Relações da UE com as ilhas do Pacífico: estratégia para uma parceria reforçada (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia o relatório do deputado Deva, em nome da Comissão do Desenvolvimento, sobre as relações da União Europeia com as ilhas do Pacífico: estratégia para uma parceria reforçada.
Nirj Deva 
relator. - (EN) Senhor Presidente, é tão lisonjeiro estar a falar para um Hemiciclo quase vazio!
As ilhas Cook, as ilhas Fiji, Kiribati, as ilhas Marshall, os Estados Federados da Micronésia, Nauru, Niue, Palau, a Papua-Nova Guiné, Samoa, as ilhas Salomão, Timor-Leste, Tonga, Tuvalu, Vanuatu - lugares exóticos, lugares fantásticos, tão distantes, tão remotos, tão românticos, etc. etc., mas que estão hoje em dificuldades. Todos estes países são ilhas do Pacífico. Historicamente, a Europa tem tido grande influência na região do Pacífico, através do domínio colonial. O fim da Segunda Guerra Mundial acelerou o fim do colonialismo europeu, mas a relação manteve-se. Através da Convenção de Lomé e do Acordo de Cotonu, a região do Pacífico está agora ligada a nós e às nossas vidas quotidianas, através dos ACP.
Apesar de a população das ilhas do Pacífico ser pequena, não podemos esquecer que o oceano Pacífico propriamente dito ocupa perto de 30% da superfície do planeta. A localização dessas ilhas, que traz grandes benefícios à região através da pesca e do turismo, significa que estão isoladas, devido à "tirania da distância". Porém, os progressos no domínio das tecnologias, dos transportes aéreos e das infra-estruturas contribuíram para melhorar a sua situação económica.
Um outro aspecto que esses países devem ter em consideração (e constato com agrado que a Comissão se tem empenhado muito neste ponto) é que a economia digital anglófona lhes poderá proporcionar outras oportunidades de progresso, através da externalização pelos Estados Unidos e pela Australásia de serviços às empresas e de serviços de tecnologias da informação.
Existem grandes contrastes económicos entre os países da região, com um PIB per capita que varia entre 500 e 8 000 euros. É como se estivéssemos a comparar a Somália com a Bulgária. Assim, qualquer estratégia para a região tem de caracterizar-se por uma certa flexibilidade, para assegurar que a ajuda ao desenvolvimento seja canalizada em função das prioridades nacionais e regionais, de modo a ter o maior impacto possível tanto nos países mais ricos, como nos mais pobres.
Para muitas ilhas do Pacífico, os produtos agrícolas constituem as suas principais exportações para mercados internacionais, aos quais fornecem produtos como açúcar, copra, bananas, coco e óleo de palma. Contudo, confrontam-se com problemas como o aquecimento global, que lhes coloca grandes desafios. Criámos-lhes também um outro problema interessante, os acordos de parceria económica, ou APE, a que têm de fazer face. Dizem-me que estão a perder receitas com a sua união aduaneira intra-regional. O que é que hão-de fazer? Estamos a ajudá-los, a apoiá-los? Estamos a criar infra-estruturas que lhes permitam resolver este problema? Temos de pensar neste assunto.
Um dos principais desafios com que se confronta a região é o da gestão sustentável das pescas. O atum é especialmente abundante no Pacífico, e um terço das capturas mundiais desta espécie, no valor de 2 mil milhões de euros, é efectuado nas ilhas do Pacífico. Estamos a proteger essas capturas? Estamos a assegurar que os lucros dessas capturas revertam para a população desses países? Não sei. A Comissão deve talvez investigar esta questão. Não sei exactamente quem é que está a lucrar com essas capturas - se recebessem por elas 2 mil milhões de euros, não deviam ser tão pobres como são.
No meu relatório sublinho que a promoção do turismo na região deve ser acompanhada por uma apropriação crescente do sector turístico a nível local. Saliento que, na maioria dos casos, só os países mais ricos, com infra-estruturas mais desenvolvidas e ligações aéreas mais frequentes, atraem todos os anos números significativos de turistas. Nestes casos, a ajuda ao desenvolvimento prestada aos países mais pobres deve continuar a ser utilizada para financiar infra-estruturas e para promover o turismo sustentável. No que a este ponto se refere, porque é que não considerámos ainda a possibilidade de construir um grande aeroporto de trânsito no Pacífico, um hub regional? Podíamos criar um hub, como o fez o Dubai. Ao fim e ao cabo, o que era o Dubai? Há 20 anos no Dubai só havia areia! Hoje é um aeroporto de trânsito para os transportes aéreos regionais. O Xeque Maktoum e aqueles árabes inteligentes criaram algo de extraordinário. Porque é que não fazemos o mesmo na região do Pacífico, a favor dos habitantes dessas ilhas?
Recomendo no meu relatório que os Estados Insulares do Pacífico mais desenvolvidos continuem a desenvolver a indústria transformadora local, criando assim mais emprego, e que explorem a possibilidade de o Banco Europeu de Investimento conceder crédito em condições favoráveis a pequenas e médias empresas, para conferir valor acrescentado às suas exportações.
Muitos destes Estados Insulares são politicamente frágeis, como pudemos constatar através dos numerosos golpes de Estado militares nas Fiji. Estou farto de ouvir falar dos golpes de Estado militares nas Fiji, mas é necessário que as duas comunidades sintam que podem ter um futuro em comum e temos de as ajudar nesse sentido. Têm de acabar com os golpes, caso contrário devemos suspender a ajuda. É uma ameaça, mas no que se refere a esta questão tem de haver cedências de parte a parte.
É essencial que haja uma boa governação em toda a região do Pacífico e a realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio exigirá um certo grau de cooperação mútua. Na Papua-Nova Guiné e nas ilhas Salomão, por exemplo, têm problemas com o SIDA. A UE, na sua qualidade de grande doador de ajuda à região, tem oportunidade de conceber uma estratégia que preste apoio aos Estados Insulares do Pacífico na realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e que permita ao seu povo concretizar todas as suas potencialidades. O nosso relatório é apenas um começo.
Ján Figeľ
Membro da Comissão. (EN) Senhor Presidente, congratulo-me com o relatório sobre as relações da UE com as ilhas do Pacífico e felicito em especial o senhor deputado Deva pelos seus resultados.
Quando o meu colega, o Senhor Comissário Michel, tomou a iniciativa de elaborar a primeira estratégia da UE para as nossas relações com os Estados ACP do Pacífico, fê-lo porque esses países são cada vez mais importantes e porque se confrontam com problemas difíceis. Podemos ser beneficiados por contactos mais estreitos com a região do Pacífico, que é significativa a nível global, e podemos contribuir significativamente para o seu desenvolvimento. O relatório do Parlamento reflecte-o claramente e aponta vias de progresso importantes.
Estes países são na sua maioria periféricos, relativamente pobres, pequenos, e tornaram-se independentes bastante recentemente. A maior parte deles caracteriza-se por um crescimento demográfico forte. Têm dificuldade em atingir o equilíbrio entre a tradição e as pressões da modernidade. A globalização proporciona-lhes oportunidades, mas implica também riscos para o seu património cultural.
Em muitos países do Pacífico as condições de desenvolvimento da democracia são difíceis, mas por outro lado a região do Pacífico necessita de uma governação de qualidade para poder fazer progressos. Por esta razão, o vosso apoio a essas democracias e às suas relações e contactos internacionais é muito importante.
Estes Estados Insulares dispõem de recursos naturais significativos, tais como petróleo, gás natural, peixe e madeiras tropicais, bem como de uma biodiversidade espantosa. O oceano Pacífico é tão importante que deve ser considerado como um bem público mundial, o que proporciona aos Estados Insulares do Pacífico oportunidades na cena internacional e perspectivas de futuro. Porém, as alterações climáticas põem em risco muitas ilhas, ou mesmo países inteiros.
Os países e territórios ultramarinos funcionam como pontes entre a Europa e o Pacífico e entre as nossas culturas. Propomo-nos prestar a nossa ajuda nos domínios em que os países do Pacífico têm necessidades e nós dispomos de vantagens comparativas. Identificámos como um dos temas ecológicos centrais da cooperação a gestão sustentável dos recursos naturais da região. Além disso, comprometemo-nos a reforçar as nossas relações políticas, a concentrar as nossas intervenções de ajuda ao desenvolvimento e a prestar mais eficientemente essa ajuda.
Na nossa comunicação prevíamos que os países da região do Pacífico se confrontariam no futuro com problemas cada vez mais graves se não fossem invertidas várias tendências significativas. Só no ano passado houve graves problemas de segurança e crises políticas nas ilhas Salomão, em Timor-Leste, em Tonga e nas ilhas Fiji. Os problemas são tão difíceis e tão graves que muitos dos Estados ACP do Pacífico os não podem resolver sozinhos. Por esta razão, estamos a cooperar com os nossos amigos da Austrália e da Nova Zelândia e, como disse o senhor deputado Deva, em condições de estabilidade poderemos desenvolver o turismo na região do Pacífico.
O Parlamento, como não podia deixar de ser, tomou nota das conclusões do Conselho sobre a estratégia da UE para o Pacífico, que confirmaram que a UE reforçará a sua parceria com a região. Vários Estados-Membros acompanham já atentamente a situação na região do Pacífico. A UE tem um papel importante a desempenhar nesta região, como demonstra claramente o vosso relatório, e podemos contar com o vosso apoio e a vossa solidariedade permanente com estes países realmente extraordinários.
Rosa Miguélez Ramos
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, debatemos esta noite o relatório do senhor deputado Deva sobre as relações da União Europeia com as ilhas do Pacífico - estratégia para uma parceria reforçada.
Fui relatora do parecer emitido e aprovado pela Comissão das Pescas. Gostaria de felicitar o senhor deputado Deva pelo trabalho que realizou e congratulo-me com o facto de as propostas da Comissão das Pescas irem ser incluídas, pelo menos em parte, no texto da resolução.
O Pacífico é um dos fundos marinhos mais ricos do mundo, e a frota europeia de pesca do atum já explora há algum tempo essas águas, graças aos acordos bilaterais assinados com os países da região.
Segundo estudos científicos, o estado das unidades populacionais é inteiramente satisfatório e a ajuda financeira da União Europeia representa uma importante fonte de rendimento para os países dessa região.
Temos, pois, de reforçar as nossas relações com esses países. Temos um interesse mútuo. Podemos contribuir para promover medidas destinadas a garantir uma gestão sustentável dos recursos haliêuticos nessas águas, e para os pescadores da UE que se dedicam à pesca do atum seria muito positivo que se progredisse mais na criação de uma rede de acordos de pesca do atum semelhante à que já existe no Oceano Índico, tal como a Comissão das Pescas pedia no seu parecer.
Assim, quando falamos no reforço da parceria com esta região do mundo, não podemos esquecer a pesca.
Marios Matsakis
em nome do Grupo ALDE. - (EN) Senhor Presidente, os meus agradecimentos ao relator pelo seu trabalho árduo. À primeira vista, uma estratégia de reforço das parcerias com as ilhas do Pacífico parece ser uma boa coisa, suficientemente inócua para não causar as menores suspeitas ou descontentamento. Ao fim e ao cabo, o objectivo proposto é o da melhoria das relações, principalmente comerciais, em benefício mútuo dos cidadãos da UE e dos habitantes das ilhas do Pacífico.
Pode ser esse o caso da maioria dos Estados Insulares do Pacífico. Mas no de um número significativo desses países há uma verdade oculta, que é a de que muitas das ilhas do Pacífico não são países: são colónias do século XXI e acontece que duas das nações colonizadoras são Estados-Membros da UE, nomeadamente a França e a Grã-Bretanha.
Consideremos, por exemplo, o caso da Nova Caledónia. Tem uma superfície de cerca de 18 500 km2 e os seus cerca de 250 000 habitantes estão registadas como uma "comunidade sui generis". A Nova Caledónia não é um país, mas sim um Departamento Ultramarino da França. Em muito mais pequena escala, as ilhas Pitcairn são um território ultramarino da Grã-Bretanha, administrado por um governador nomeado pela rainha de Inglaterra.
Portanto, colegas, para além de ser eticamente vergonhoso e indigno aceitarmos que a França e a Grã-Bretanha continuem a ter colónias, parece que nos contentamos em continuar a estabelecer relações com essas colónias como se isso não tivesse nada de mal. Efectivamente, não se diz nada no relatório sobre a colonização e as suas consequências em termos de exclusão da democracia.
Para concluir, farei a seguinte pergunta. Uma vez que algumas das ilhas fazem essencialmente parte do território dos Estados-Membros da UE atrás referidos, a França e a Grã-Bretanha vão realmente estabelecer relações consigo mesmas através desta estratégia de parceria? Talvez o Senhor Comissário nos possa esclarecer sobre esta perspectiva interessante, ainda que estranha.
Józef Pinior
(PL) Senhor Presidente, começo por agradecer ao senhor deputado Deva este relatório de grande relevância sobre uma estratégia para uma parceria reforçada entre a União Europeia e as ilhas do Pacífico. O Parlamento Europeu subscreve a ideia da Comissão Europeia de que é necessário um diálogo político mais intenso com o Fórum das Ilhas do Pacífico. Com efeito, os dirigentes do Fórum adoptaram um novo acordo que o constitui em organização intergovernamental nos termos do direito internacional.
Ao mesmo tempo, desejamos frisar que o reforço do diálogo a nível regional tem de ter igualmente em conta as necessidades dos países mais pobres da região. Todos os cidadãos destas nações insulares do Pacífico devem comungar dos benefícios derivados dos rendimentos resultantes da exploração dos recursos naturais. Estes devem, em particular, concorrer para a redução da pobreza. O Parlamento Europeu deseja destacar a importância do turismo na região, tendo em consideração que a beleza natural constitui um dos principais activos das ilhas do Pacífico. O apoio ao turismo na região tem de ir de par com um envolvimento acrescido das populações locais na oferta de serviços turísticos, a fim de assegurar o futuro do sector e maximizar os benefícios que dele derivam para a economia local. Gostaria ainda de observar que o relatório salienta a necessidade de se apoiarem os sistemas de ensino técnico e de formação dos países da região, no âmbito do 10.º Fundo Europeu de Desenvolvimento.
O Parlamento Europeu partilha da opinião da Comissão Europeia de que a instabilidade e os conflitos políticos podem ter um impacto destruidor no desenvolvimento económico da região, designadamente pelas vias da perda de receitas turísticas e da danificação da infra-estrutura económica. Queremos chamar a atenção para a situação que se vive em Timor-Leste, onde se registou um surto de violência em Maio e Junho de 2006. Esperemos que, trabalhando em estreita cooperação com a comunidade internacional, a Comissão possa ajudar os dirigentes de Timor-Leste a solucionarem os problemas que estão subjacentes à crise, tendo em conta a necessidade de estabilidade política, redução da pobreza, desenvolvimento social e reconciliação entre os diversos grupos sociais.
Presidente
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar na quinta-feira, às 11H30.
Declaração escrita (Artigo 142º)
Margie Sudre
(FR) O Parlamento Europeu é consultado esta semana sobre a primeira estratégia formal em trinta anos de relações entre a União Europeia e o Pacífico. Esta estratégia visa reforçar o diálogo político, melhorar a cooperação e aumentar a eficácia da ajuda ao desenvolvimento, da qual mais de um quarto é fornecida pela União Europeia.
Nalguns sectores essenciais, a estratégia dá ênfase ao desenvolvimento sustentável, tanto do ponto de vista ecológico como económico. Esses sectores incluem o turismo, os transportes, a exploração mineira, a agricultura e a pesca.
Na Comissão das Pescas, foi aprovada uma alteração por mim proposta, na qual defendia que a União Europeia deveria apoiar os projectos de cooperação regional em matéria de avaliação, acompanhamento e gestão dos recursos haliêuticos, desenvolvidos com os países terceiros da zona e os países e territórios ultramarinos associados à União Europeia: Polinésia Francesa, Nova Caledónia, Wallis e Futuna e ilhas Pitcairn.
Regozijo-me com a vontade expressa pela União Europeia de se envolver de forma mais construtiva no Pacífico, dando ênfase ao desenvolvimento económico, à estabilidade política e à boa gestão dos recursos na vizinhança imediata dos nossos países e territórios ultramarinos. Esperemos que os meios financeiros estejam à altura das ambições proclamadas.
Bogdan Golik
(PL) Gostaria de declarar o meu apoio ao conteúdo do relatório do senhor deputado Deva sobre as relações da UE com as ilhas do Pacífico intitulado 'Estratégia para uma parceria reforçada'. Espero que este documento muito necessário constitua o prenúncio de uma nova era nos contactos entre a UE e as ilhas do Pacífico.
O envolvimento na zona do Pacífico dos países europeus, que são grandes doadores de fundos destinados à região, conta já trinta anos. É, portanto, particularmente importante desenvolver uma estratégia a longo prazo. Na realidade, trata-se da única parte do mundo para a qual a União não desenvolveu ainda uma estratégia global integrada.
A adopção do documento em apreço constitui uma excelente oportunidade de criar uma nova relação com esta região. Essa relação deve ser tanto económica como política. As ilhas do Pacífico têm um papel de grande relevância na estabilização do clima e são igualmente muito ricas em recursos naturais tais como minérios e pescado. Será uma parceria com uma região que é líder mundial da pesca de tunídeos, com capturas que correspondem a um terço do total global.
O meu apoio ao documento supracitado prende-se também com a necessidade de promover a democracia e a estabilidade na região do Pacífico e evitar que as ideologias extremistas se implantem na zona. A União Europeia tem laços históricos com estas ilhas e deve apoiá-las nos seus esforços de consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
A adopção da Estratégia para uma parceria reforçada representa um ensejo de estabelecer metas económicas e sociais mais ambiciosas. O envolvimento da União Europeia nesses esforços pode ir além da mera prestação de apoio a antigas colónias.
