Período de votação
Presidente
Segue-se na ordem do dia o período de votação.
(Resultados pormenorizados das votações: ver Acta)
Nigel Farage
em nome do Grupo IND/DEM. - (EN) Senhor Presidente, relativamente a um ponto de ordem, o nosso grupo, nos termos do artigo 160º do Regimento, requereu uma votação nominal para cada uma das votações de hoje e sei que essa posição suscitou algum interesse no Hemiciclo.
Para dar uma explicação, tanto este grupo como muitos deputados de todos os grupos estão muito preocupados com a forma como se realizam aqui as votações. De resto, o Senhor Presidente disse também há alguns meses, quando ocupava a presidência, que tínhamos cometido aqui erros, o que, do ponto de vista estatístico, é normal numa votação com estas dimensões. A nossa posição é que não deve ser possível cometer erros quando submetemos à votação propostas legislativas.
Gostaria de pedir aos deputados que, no decurso deste longo processo da votação nominal, pensassem na importância da votação e que, tendo isso em conta, quando submetermos à votação o Tratado de Lisboa, no mês que vem, os deputados aprovem uma alteração que permita que os 10 países que prometeram às suas populações que realizariam um referendo o possam fazer.
Hannes Swoboda
(DE) Senhor Presidente, tenho apenas um pedido a fazer. De acordo com o artigo 159.º do Regimento, "o Parlamento vota normalmente por braços erguidos”. Assim sendo, seria conveniente verificar se a proposta do Grupo IND/DEM, segundo a qual todas as votações devem ser feitas por votação nominal, está de acordo com o Regimento. Eu creio que não, e gostaria que esta questão fosse esclarecida até amanhã. Penso que hoje iremos votar conforme está previsto na lista de votação, mas agradeço que a questão da admissibilidade legal seja esclarecida até amanhã.
Marco Cappato
(IT) Senhor Presidente, duas observações: penso que a câmara de televisão aqui colocada deve ser deslocada para que o senhor deputado Donnici - para além de todos nós - possa ver a presidência e os outros colegas. Seja-me também permitido aproveitar esta ocasião para saudar a decisão da Mesa do Parlamento Europeu de dedicar a sala de imprensa do Parlamento a Anna Politkovskaya.
Presidente
O Regimento desta Câmara estabelece que o Parlamento vota normalmente por braços erguidos, salvo quando é explicitamente requerida uma votação nominal.
Numa votação por braços erguidos pode acontecer - não com frequência, mas de vez em quando - que a presidência se equivoque na apreciação do respectivo resultado, seja porque os deputados não ergueram o braço, seja porque existe alguma espécie de confusão. Nessas circunstâncias - também com frequência -, um membro deste Parlamento solicita a verificação da votação, e o Presidente procede então a uma votação nominal para o efeito e a situação fica assim resolvida.
Por conseguinte, tudo isto está previsto e as nossas votações realizam-se de forma perfeitamente correcta em 99,9% dos casos.
Seja como for, o Presidente do Parlamento recebeu uma carta do senhor deputado Booth, assinalando este problema e solicitando que sejam tomadas as devidas providências.
Este assunto será analisado pela Conferência dos Presidentes e também, obviamente, pelo grupo de trabalho que se ocupa da reforma dos métodos de trabalho desta Câmara. O processo está em curso. Assim, Senhor Deputado Farage, pode estar certo de que este assunto merecerá toda a nossa atenção e de que procuramos zelar por que as coisas funcionem melhor todos os dias.
Hoje, Senhor Deputado Swoboda, vamos proceder a uma votação nominal, igualmente em conformidade com as disposições do Regimento, visto que um grupo político assim o solicitou. Hoje. E a partir de hoje iremos tomar decisões.
Christopher Heaton-Harris
(EN) Senhor Presidente, no que se refere a esse aspecto, durante a legislatura anterior, um grupo presidido pelo senhor deputado Corbett, do Grupo PSE, apresentou à Assembleia propostas no sentido de que quando são apresentadas em plenário mais de 100 alterações, o relatório em causa seja reenviado à comissão. Ora, houve já várias ocasiões em que isso não foi feito. Gostaria de solicitar ao Senhor Presidente que recomendasse à Conferência dos Presidentes que se debruçasse sobre esta questão, recomendando também que sejam tidas em conta as excelentes recomendações apresentadas pelo senhor deputado Corbett na legislatura anterior.
Graham Booth
(EN) Senhor Presidente, nos termos do artigo 145º, gostaria de fazer apenas uma intervenção sobre um assunto de natureza pessoal. Como sabe, escrevi ao Presidente do Parlamento apresentando uma queixa sobre a votação. Posteriormente, insisti várias vezes no assunto, porque o meu requerimento no sentido de que todas as votações fossem electrónicas foi recusado pela comissão. A resposta foi "sem seguimento". Efectivamente, escrevi várias vezes. No caso mais grave de que dei conhecimento, a votação foi alterada de "rejeitado" para "aprovado", por 567 votos a favor e 17 contra, com 18 abstenções. É por isso que disse já anteriormente que o sistema é absurdo. É indispensável resolver este problema.
