Programas europeus de radionavegação por satélite (EGNOS e Galileo) (assinatura do acto) 
Presidente
Senhor Presidente em exercício, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, com a assinatura deste acto jurídico do programa Galileo estamos a salientar a importância atribuída aos programas europeus de radionavegação por satélite EGNOS e Galileo. O Regulamento que hoje assinamos é um sinal que recorda que muitos objectivos só podem ser alcançados no âmbito da União Europeia e não individualmente pelos Estados-Membros. O EGNOS e o Galileo, podem dar e darão à União Europeia os meios para estabelecer uma alternativa europeia e para complementar outros sistemas. Ao mesmo tempo, permitir-nos-ão melhorar a competitividade da nossa indústria nos principais campos tecnológicos estratégicos.
O Galileo irá englobar uma rede de 30 satélites e uma infra-estrutura terrestre de controlo. O texto do regulamento que hoje vamos assinar é o resultado das negociações entre as instituições europeias que culminaram com êxito em primeira leitura.
As instituições encontraram soluções que permitiram estabelecer um sistema técnico muito complexo, em particular no que respeita ao acordo de financiamento comunitário de 3 400 milhões de euros. Como resultado, o Galileo poderá estar operacional a partir de 2013 no máximo.
Na qualidade de Presidente do Parlamento Europeu, gostaria de expressar um agradecimento muito especial à presidente da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia, Angelika Niebler e à relatora do Parlamento Europeu, Etelka Barsi-Pataky, pelos seus esforços coroados de êxito, assim como à presidência Eslovena pelo seu considerável compromisso para com este importante dossier estratégico.
(Aplausos)
Espero também que este acto saliente que temos a intenção de continuar a trabalhar com energia e dedicação, de modo a conseguir progressos tangíveis para os nossos cidadãos. Muito obrigado pela vossa presença hoje, aqui, e muito obrigado pela vossa atenção.
Convido agora o representante do Conselho, Jean-Pierre Jouyet, a usar da palavra.
(Aplausos)
Jean-Pierre Jouyet
Presidente em exercício do Conselho. - (FR) Senhor Presidente, Senhora Comissária, minhas Senhoras e meus Senhores, a partir de agora, será possível dispor de informação exacta em termos de posicionamento no espaço e no tempo graças ao sistema de radionavegação por satélite lançado pela União Europeia e a Agência Espacial Europeia. Quero, pois, Senhor Presidente, juntar a minha à sua voz para prestar homenagem à Presidência eslovena, que conseguiu levar este difícil acordo a uma conclusão satisfatória. Gostaria igualmente de prestar homenagem à senhora deputada Niebler, presidente da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia, à vossa relatora e aos principais deputados ao Parlamento Europeu que tornaram possível a adopção deste regulamento.
É de facto um importante passo em frente que hoje estamos a dar com a adopção deste Regulamento sobre o Galileo, o qual permitirá passar à fase de implantação do sistema de posicionamento global por satélite financiado com fundos públicos. Como o referiu o Presidente Pöttering, este sistema baseia-se numa constelação de trinta satélites e estações terrestres e proporcionará aos utentes de muitos sectores informação sobre a sua localização. Por conseguinte, para um grande número dos nossos cidadãos, trata-se aqui da ilustração de um progresso real alcançado pela Europa.
Este sistema não apenas garantirá a nossa independência ao proporcionar um sinal que poderá substituir o do sistema norte-americano GPS, nomeadamente quando este não estiver disponível, como também irá muito mais longe, já que proporcionará serviços que o GPS actualmente não presta, como sejam a localização de pessoas em dificuldades, o que é também essencial do ponto de vista da missão que a Europa deve desempenhar em relação aos seus cidadãos, ou o estabelecimento de um serviço de protecção da vida, particularmente adaptado à gestão do tráfego aéreo. O Galileo trará, portanto, resultados palpáveis à vida quotidiana dos nossos cidadãos.
A Comissão Europeia, Senhora Comissária, e a Agência Espacial Europeia lançaram o processo de selecção das empresas que participarão na implantação dos diferentes lotes atribuídos para a implementação deste sistema; o estabelecimento do Galileo reveste-se também, obviamente, da maior importância para a competitividade da indústria europeia.
De um modo geral, a gestão do programa Galileo será subordinada ao controlo político do Parlamento e do Conselho. Podem estar seguros de que a Presidência francesa está decidida a trabalhar em estreita colaboração com o Parlamento Europeu. A Presidência francesa propõe que o Painel Interinstitucional Galileo (GIP), que integra as três Instituições da UE - Comissão, Parlamento e Conselho - se reúna com a possível brevidade para discutir as condições necessárias à implementação bem-sucedida deste programa, que se reveste da maior importância para a União Europeia no seu conjunto.
Presidente
Muitíssimo obrigado, Senhor Ministro. Neste momento, os dois em conjunto, o Senhor Ministro Jouyet e eu, vamos assinar o Regulamento Galideo e eu gostaria de solicitar à Senhora Comissária Ferrero Waldner, à senhora deputada Angelika Niebler, presidente da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia e à senhora deputada Etelka Barsi-Pataky, a relatora, o favor de avançarem e se nos juntarem.
(Assinatura do Regulamento Galileo)
(Aplausos)
