Declarações da Presidência. 
Presidente
Para começar, gostaria de transmitir três informações.
Gostaria de informar os senhores deputados que a declaração escrita 89/2010 recolheu o número de assinaturas necessário. Assim, tenho o prazer de anunciar que foi aceite pelo Parlamento Europeu. A declaração diz respeito à reintrodução unilateral de vistos para os cidadãos checos por parte do Canadá. O Parlamento Europeu espera que a Comissão e o Conselho tomem medidas imediatas para que o Canadá retire a decisão que tomou relativamente à exigência de vistos para os cidadãos da República Checa. Esperamos também maior determinação por parte do Conselho e da Comissão nas respectivas acções. Estamos totalmente solidários com os cidadãos da República Checa, que, enquanto membros da União Europeia, têm de poder entrar sem visto no Canadá.
Segundo aspecto: No dia 11 de Março, na próxima sexta-feira, daqui a quatro dias, vamos comemorar pela sétima vez o Dia Europeu das Vítimas do Terrorismo. Nesse mesmo dia de 2004, os atentados bombistas em Madrid provocaram a morte a quase 200 pessoas. Dezasseis meses mais tarde, 52 pessoas perderam a vida nos atentados de Londres. O terrorismo é um atentado aos próprios alicerces da democracia. O terrorismo não tem qualquer justificação e não há atentado nem terrorista que consiga enfraquecer o espírito da solidariedade europeia ou da democracia europeia.
Terceiro aspecto: Ficámos muito consternados com a informação da execução de cinco pessoas em Taiwan na passada sexta-feira. A reintrodução da pena de morte em 2010 constitui uma inversão de facto da moratória em vigor desde 2006. A União Europeia e o Parlamento Europeu em particular condenam desde há muito a aplicação da pena de morte em todo o mundo. Apelo às autoridades taiwanesas para que apliquem uma moratória à execução desta forma desumana de punição e para que a retirem do código penal daquele país.
