Papel e eficácia da política de coesão na redução das disparidades nas regiões mais pobres da UE (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia o relatório da deputada Oedenberg, em nome da Comissão do Desenvolvimento Regional, sobre o papel e a eficácia da política de coesão na redução das disparidades de desenvolvimento nas regiões mais pobres da UE.
Lidia Joanna Geringer de Oedenberg 
relatora. - (PL) Senhora Presidente, quero felicitá-la vivamente por ter assumido esta honrosa função.
A União Europeia é constituída não só por 27 países, mas também por 268 regiões, com níveis de desenvolvimento extremamente diversificados. Em consequência do alargamento mais recente, que criou uma União de 27 países, a população da Comunidade aumentou para perto de 493 milhões de habitantes. Cerca de 30% dessas pessoas vivem em 100 das regiões mais pobres, nomeadamente as que são abrangidas pelos objectivos da convergência.
Cada um dos sucessivos alargamentos esteve na origem de um agravamento das disparidades entre as regiões mais ricas e mais pobres da Comunidade. Actualmente, numa União a 27 países, as disparidades entre regiões em termos de PIB per capita são mais acentuadas do que na antiga União a 15, com 24% da média europeia no Nordeste da Roménia e 303% no centro de Londres.
As razões do subdesenvolvimento económico de regiões específicas são muito variáveis. As regiões mais pobres geralmente não dispõem das infra-estruturas básicas necessárias a um desenvolvimento sustentável a longo prazo, de investimento e dos necessários recursos humanos. Como o demonstram as estatísticas, a política de coesão em vigor na União Europeia contribuiu eficazmente para o desenvolvimento de muitas regiões de países que beneficiam há muito dessa política, tais como a Irlanda, a Grécia, Portugal e Espanha.
Nos termos dos objectivos da Comunidade, tal como se encontram estipulados no artigo 158º do Tratado da União Europeia, que incluem o desenvolvimento e a redução das disparidades entre os níveis de desenvolvimento das diferentes regiões, nós, enquanto Parlamento Europeu, solicitamos que sejam tomadas medidas decisivas que atendam aos casos mais graves de subdesenvolvimento, nas regiões mais pobres da União Europeia.
Os novos Estados-Membros têm sido especialmente afectados pelas dificuldades relacionadas com a absorção dos fundos da UE, pois o facto de esses fundos serem concedidos não significa que serão correctamente utilizados, e as autoridades das regiões pobres muitas vezes não têm a capacidade, a experiência ou os recursos necessários para beneficiar plenamente dos fundos a que têm direito.
Os processos de candidatura aos Fundos Estruturais são por vezes extremamente complicados e pouco transparentes para o utilizador final. Solicitamos, portanto, que esses processos sejam simplificados a todos os níveis, nomeadamente a nível europeu, nacional e regional.
A execução da política de coesão deverá ter em conta as diferentes necessidades das regiões, nomeadamente das zonas urbanas e rurais, das regiões de acesso difícil, das ilhas e das regiões ultraperiféricas. A ajuda prestada deve ser adaptada às condições e características específicas das mesmas, tirando partido das suas potencialidades de crescimento sustentável e a longo prazo.
Os Estados-Membros e as regiões deverão assegurar, portanto, que seja concedida prioridade aos projectos que contribuam para melhorar a acessibilidade das regiões mais pobres, garantindo que disponham de infra-estruturas adequadas de transportes e de tecnologias da informação. A política de coesão deve apoiar o empreendedorismo e o investimento nas regiões mais pobres. Novos instrumentos financeiros como as iniciativas JEREMY e JESSICA podem contribuir com êxito para o desenvolvimento regional, mas os conhecimentos referentes à utilização destes instrumentos a nível local e regional são ainda muito limitados.
É importante incentivar os Estados-Membros a constituírem parcerias público-privadas e a procederem ao intercâmbio de ideias e de boas práticas neste domínio. A Comissão e os Estados-Membros devem prestar um apoio efectivo a projectos que aumentem a capacidade das regiões para gerarem e absorverem novas tecnologias, ao mesmo tempo que prestam uma atenção especial à protecção do ambiente natural.
Um problema extremamente importante das regiões mais pobres da União é o elevado nível de desemprego, que pode atingir 20%. Por esta razão, é urgente investir no capital humano das regiões pobres, melhorando a educação e elevando constantemente o nível de qualificações, nomeadamente dos jovens, das mulheres e das pessoas mais idosas, bem como das minorias em risco de exclusão social.
O apoio à igualdade de oportunidades para todos deve ser integrado em todos os programas comunitários, nomeadamente os que influenciam a coesão económica e social, bem como a todos os níveis de planeamento e execução dos projectos do âmbito da política de coesão da União Europeia.
A Comissão e os Estados-Membros devem assegurar que estejam disponíveis dados estatísticos exactos, exaustivos e comparáveis, que é algo que não existe actualmente. A Comissão deve elaborar um novo método de avaliação do desenvolvimento regional baseado não só no PIB e na taxa de desemprego, mas também noutros indicadores qualitativos e quantitativos que reflictam o nível de vida efectivo da população. Temos também de melhorar os nossos métodos de cálculo da paridade de poder de compra, concebendo indicadores regionais, e não só nacionais.
A Comissão deverá aproveitar a oportunidade da revisão intercalar do orçamento comunitário a efectuar em 2009 para analisar os efeitos da política de coesão e investigar as causas possíveis de resultados indesejáveis.
Finalmente, quero agradecer a todos os que prestaram o seu contributo para a elaboração deste relatório. Quero agradecer-vos também as vossas alterações muito válidas, que enriqueceram o documento, e espero sinceramente que este relatório de iniciativa preste orientações úteis aos Estados-Membros e às regiões e incentive a Comissão Europeia a aumentar a eficácia da política de coesão nas regiões mais carenciadas.
Janez Potočnik
Membro da Comissão. (EN) Senhora Presidente, é com prazer que me dirijo hoje a este Parlamento para trocar impressões sobre o relatório da senhora deputada Geringer de Oedenberg relativo ao papel e à eficácia da política de coesão na redução das disparidades nas regiões mais desfavorecidas da União Europeia.
Uma vez mais, tal como no caso dos relatórios de iniciativa adoptados pela Comissão do Desenvolvimento Regional, eis a prova da excelente colaboração entre as nossas Instituições. Falo hoje em nome da Comissária Hübner, que teve de se deslocar à Roménia e que a todos envia os seus melhores votos.
Saúdo este relatório e dou apreço ao positivo contributo que presta para o debate sobre o impacto e a eficácia da política de coesão num momento crítico do período de programação 2007-2013 e em antecipação à revisão orçamental prevista para 2008/09. Concordo inteiramente que a política de coesão não é apenas essencial, mas também eficaz na atenuação das disparidades socio-económicas e territoriais e na promoção do potencial de desenvolvimento de todas as regiões da União Europeia.
A mais-valia da política de coesão já ficou demonstrada e todos reconhecemos que a sua acção se estende muito para além das transferências financeiras, incluindo, entre outros aspectos, o desenvolvimento de parcerias, o intercâmbio de boas práticas, a estabilidade orçamental e uma abordagem estratégica.
Agradam-me em particular o tema e o conteúdo do vosso relatório porque evidenciam a essência da política de coesão. Com efeito, o principal objectivo da nossa política consiste em reduzir as disparidades socio-económicas e territoriais nas zonas mais desfavorecidas da União Europeia. O desafio em causa não é de negligenciar. As disparidades existentes aumentaram exponencialmente na sequência dos mais recentes alargamentos e a política de coesão é o único instrumento comunitário especificamente concebido para fazer face a este fenómeno. Por exemplo, as diferenças do PIB per capita entre as regiões mais fortes e as regiões mais débeis, ou seja, 10% de todas as regiões da União Europeia, quase duplicaram após os dois últimos alargamentos.
Com efeito, as disparidades regionais na União Europeia são significativas, muito mais do que nos Estados Unidos ou no Japão, ou de dimensão semelhante às registadas na China ou na Índia, por exemplo.
Apesar das impressionantes taxas de crescimento registadas nos novos Estados-Membros e da convergência de muitas regiões na União Europeia a 15, existem ainda 70 regiões - onde residem 123 milhões de europeus - com um PIB per capita abaixo de 75% da média comunitária. Além disso, uma série de regiões - na sua maioria pertencentes ao conjunto das mais desenvolvidas - tem vindo a perder terreno. Em 27 regiões, o PIB per capita registou um declínio em termos reais entre 2000 e 2004 e, noutras 24 regiões, a taxa de crescimento anual situou-se abaixo de 0,5%.
Contudo, tal como amplamente explanado no Quarto Relatório de Coesão recentemente publicado, a convergência é uma realidade. Tal deve-se tanto ao crescimento acelerado da maioria dos novos Estados-Membros, como ao por vezes fraco desempenho de alguns dos Estados mais avançados. Na globalidade, a periferia da União Europeia começa a acertar o passo com o centro da Europa, não apenas em termos de PIB per capita, mas também em matéria de emprego, produtividade e outros indicadores, o que não deixa de ser uma boa notícia. Aqui se incluem os antigos países da coesão que, à excepção de Portugal, realizaram progressos notáveis nos últimos anos.
Este fenómeno - o processo de convergência a longo prazo - ocorre especialmente a nível comunitário entre os Estados-Membros e as regiões. Sabemos que, a nível nacional, a situação se apresenta de modo um tanto diferente, uma vez que muitas das vezes o crescimento se centra cada vez mais na região da capital ou das principais áreas metropolitanas, o que agrava as disparidades internas e causa problemas relacionados com a aglomeração, tais como congestão dos transportes, poluição, aumento dos custos da habitação, etc.
Permitam-me sublinhar o considerável contributo da nossa política para este positivo processo global de convergência. Estudos de avaliação independentes revelaram que a política de coesão apoiou investimentos imprescindíveis em infra-estruturas, recursos humanos, modernização e diversificação das economias regionais. Entre 2000 e 2005, os investimentos públicos nos quatro países da coesão foram cerca de 25% superiores ao que teriam sido sem política de coesão. Contribuíram para o crescimento do PIB. Os níveis crescentes do PIB atribuíveis à política de desenvolvimento regional oscilaram entre 10% na Grécia e 8,5% em Portugal no período de 1989 a 1999, e 6% na Grécia e Portugal, 4% nos Länder da Alemanha e 2,4% em Espanha no período de 2000 a 2006. Estimativas preliminares para 2007-2013 sugerem um impacto de entre 5% e 9% nos novos Estados-Membros.
A nossa política contribuiu igualmente para a redução da exclusão social e da pobreza. A política de coesão co-financia a formação de nove milhões de pessoas por ano. Mais de metade são mulheres, conduzindo a melhores condições de emprego e melhores salários. A título de exemplo, refira-se que, em termos brutos, foram gerados mais de 450.000 postos de trabalho em seis países: Dinamarca, França, Países Baixos, Espanha, Suécia e Reino Unido. Entre 2000 e 2005, foram empregues neste domínio dois terços do financiamento previsto para o Objectivo 2, o que permitiu redireccionar a combinação de políticas de investimento público nos Estados-Membros para uma estratégia de investimento promotora do crescimento.
Segundo os dados mais recentes, o montante dos investimentos em prol da coesão reservados à investigação e ao desenvolvimento, à inovação e às tecnologias da informação e comunicação (TIC) para 2007-2013 mais que duplicou em comparação com 2000-2006. Obviamente, resta ver como serão aplicados esses planos, mas podemos já constatar, tanto no seio dos Estados-Membros como das regiões, uma tomada de consciência acrescida nas suas estratégias de desenvolvimento para o próximo período financeiro.
Sem dúvida que um dos segredos deste sucesso é o facto de a política de coesão constituir uma política integrada e de cobertura total. Não se trata de uma política sectorial, ou de um conjunto desconexo de políticas sectoriais, mas de um instrumento integrado, orientado para a oferta de soluções específicas à medida das necessidades de cada região ou território da União Europeia. Além disso, não é apenas uma política comunitária que opera isoladamente, mas que depende necessariamente do envolvimento activo dos parceiros a nível nacional, regional e local.
O vosso relatório enumera com razão uma série de questões de particular relevância para as regiões mais desfavorecidas, partindo do princípio de que interessa tirar o máximo partido dos fundos atribuídos. Mencionarei apenas algumas das considerações passíveis de proporcionar a assistência técnica adequada: a importância de conceber estratégias de desenvolvimento em função das necessidades reais, ou o valor da criação de parcerias eficazes e do encorajamento de boas práticas.
Tomei devida nota das vossas propostas. Acredito que algumas poderão ser viáveis no actual quadro legislativo que lançou as novas iniciativas recentemente adoptadas pela Comissão, tais como a dos três "J” - Jaspers, Jeremy e Jessica - ou das "Regiões para transformação económica”. A flexibilidade da política de coesão permite aplicar as medidas mais correctas adoptadas para cada caso. A este respeito, a Comissária Hübner zelará para que a Comissão dê particular atenção às necessidades das regiões mais pobres nas negociações em curso sobre os documentos de programação para os anos 2007-2013.
Muito me agrada também o contributo do vosso relatório para o debate sobre a futura política de coesão, lançado com a publicação do quarto relatório da coesão. Saúdo as valiosas recomendações nele contidas que visam um aumento da eficácia da política de coesão.
Como sabem, encontramo-nos agora na fase inicial de reflexão sobre o futuro da política de coesão. Este debate tem por objectivo contribuir para o trabalho de revisão do orçamento da União Europeia que a Comissão deverá efectuar em 2008 e 2009.
Em suma, sabeis que a consulta pública sobre o futuro da política de coesão será lançada após o fórum da coesão que se realizará no final de Setembro. Um sítio na Internet, especialmente dedicado a este tema, irá recolher os contributos dos Estados-Membros, das regiões, dos municípios, das instituições comunitárias, dos parceiros económicos e sociais e, obviamente, das organizações da sociedade civil. A Comissão tenciona apresentar os resultados desta consulta na Primavera de 2008, em conjunto com o quinto relatório intercalar sobre a coesão económica e social. Com base neste e noutros relatórios de iniciativa recentemente aprovados, aguardo com grande expectativa o contributo do Parlamento para este debate.
Oldřich Vlasák
em nome do Grupo PPE-DE. - (CS) Senhora Presidente, Senhor Comissário Potočnik, Senhoras e Senhores Deputados, as diferenças entre as regiões ricas e as regiões pobres da Comunidade são colossais. Estas diferenças regionais são mais visíveis na União Europeia alargada de hoje do que eram na Europa dos Quinze. Poderão existir vários motivos para isto, tais como a localização geográfica, o tipo de infra-estrutura residencial, a estrutura da economia sector a sector, a estratificação da sociedade ou outros motivos relacionados com a história de uma determinada área. Estas diferenças poderão, até certo ponto, ser niveladas através de políticas estruturais, mas teremos sempre regiões mais ricas e regiões mais pobres. Na minha perspectiva torna-se, por isso, importante apontar principalmente para uma situação em que todas as regiões da União Europeia alcancem mais ou menos um nível de progresso económico e de desenvolvimento social definitivos. Devemos aplicar os Fundos Estruturais numa clara impulsão do crescimento do PIB, no aumento da taxa de emprego e na contribuição para o desenvolvimento sustentável. Relativamente a este aspecto gostaria de colocar as seguintes questões. Quais foram as medidas estruturais que contribuíram para o crescimento bem sucedido de regiões como a Irlanda? Qual é a razão para que determinadas regiões - como o Mezzogiorno, na Itália, onde décadas de aplicação de Fundos Estruturais não lograram introduzir quaisquer alterações significativas - continuam, consequentemente, a revelar algum atraso? Como podemos assegurar que os fundos europeus não são esbanjados no presente, mas antes investidos no futuro?
Senhoras e Senhores Deputados, não estou totalmente certo de que o relatório que estamos a discutir aqui hoje nos fornece linhas de orientação claras sobre esta matéria. A realidade é, contudo, que apenas fornecendo respostas às questões acima poderemos evitar a repetição dos erros do passado nas regiões mais pobres de hoje, garantindo desse modo que os fundos europeus tragam verdadeiramente valor acrescentado às economias e sociedades das regiões. No entanto, é ainda muito cedo para fazer uma avaliação completa dos benefícios que as políticas estruturais trouxeram às regiões mais pobres, porquanto os países mais pobres acabam de se tornar membros da União. Continua a existir um problema em relação à estrutura geral.
Constanze Angela Krehl
em nome do Grupo PSE. - (DE) Senhora Presidente, permita-me também felicitá-la novamente pela sua eleição de ontem e pela primeira sessão em que está a presidir a esta Assembleia.
Quero endereçar os meus sinceros agradecimentos à relatora pelo seu envolvente relatório, porque afinal todos nós prosseguimos um único objectivo, a saber, eliminar as disparidades entre as regiões da União Europeia. Esse objectivo não serve apenas os interesses das regiões mais pobres da União Europeia, mas os de todas as regiões, pois o contrário faria estagnar o desenvolvimento de toda a União. A verdade é que existe um enorme potencial nas regiões que estamos a apoiar. As pessoas nessas regiões querem participar e desempenhar o seu papel na União Europeia, mas nós temos de lhes dar a oportunidade de o fazerem.
Eu gostaria de salientar alguns aspectos que a relatora mencionou no seu relatório e que me parecem bastante importantes. A União Europeia tem de prestar uma assistência rápida, o que significa que temos de desenvolver a administração e não podemos atropelar-nos uns aos outros nos diversos níveis de poder. Isso também requer um sistema de cooperação transfronteiras que funcione efectivamente. Estou ansiosa por ver até que ponto os Estados-Membros conseguirão realmente atingir este objectivo ao longo das próximas semanas e meses.
Seria motivo de regozijo para mim se os novos instrumentos financeiros JESSICA, JEREMY e JASPERS, que já foram inventados há alguns anos, fossem finalmente divulgados nos Estados-Membros e utilizados com eficácia. Das mais de 400 candidaturas até agora apresentadas para os programas operacionais foi, no máximo, aprovado um quarto. Ficaria satisfeita se esse processo fosse agilizado, e talvez até se possa prever a possibilidade de posteriores ajustamentos.
Gostaria de sublinhar mais um aspecto: eliminar as disparidades entre as regiões também implica trabalhar no sentido de eliminar as diferenças em termos de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres. Apelo, por isso, ao plenário para que apoie as propostas apresentadas nesse sentido.
Jean Marie Beaupuy
em nome do Grupo ALDE. - (EN) Senhora Presidente, tal como a minha colega, a senhora deputada Krehl, gostaria de lhe apresentar os meus cumprimentos pela sua eleição e por esta primeira presidência.
Senhor Comissário Potočnik, gostaria de lhe dizer que este relatório, excelentemente apresentado pela nossa colega, a senhora deputada Geringer de Oedenberg, é antes de mais um grito do coração. É, em seguida, uma necessidade da União Europeia, como acabou de dizer a nossa colega, a senhora deputada Krehl, e é um apelo à Comissão. É um grito do coração porque o desenvolvimento das regiões pobres não significa apenas o desenvolvimento de regiões, significa tomar em conta situações, dramáticas nalguns casos, de pessoas que estão no desemprego, ou que têm de se deslocar, e por aí fora. É pois um grito de humanidade vindo do coração. É também uma necessidade - a relatora explica-o bem - no que respeita ao desenvolvimento da União Europeia.
Posto isto, Senhor Comissário, é preciso ir mais longe, e não veja nas minhas palavras uma crítica, mas, sim, uma observação; o senhor mesmo desenvolveu, durante cerca de seis minutos, diferentes observações para depois terminar com estas palavras: "aguardo propostas do Parlamento". Ora bem, no relatório da nossa colega há algumas propostas. O que eu gostaria de dizer, nestes poucos segundos que me são dados, é que actualmente precisamos que a Comissão clarifique o seguinte: quem faz o quê, quando e como?
Quem? Qual é a função da União Europeia? Creio que até agora, nós, na maior parte dos casos, estipulámos bem as condições em termos de financiamentos, em termos de regulamentos, etc. O relatório da nossa colega contém algumas pistas adicionais, no que se refere nomeadamente a aspectos financeiros, de assistência técnica, etc., destinados a reforçar o papel motor da Comissão e a consolidar o seu poder de iniciativa para apresentar propostas e prestar assistência. Mas depois, nada é dito, ou quase nada, do papel dos Estados-Membros. Ora, se se quer ajudar as regiões em dificuldades, não basta dizer "há dinheiro comunitário", é preciso também que os Estados-Membros assumam as suas responsabilidades. Contudo, a este nível, a Comissão não pode impor seja o que for, dadas as obrigações decorrentes do princípio da subsidiariedade. Em contrapartida, à luz do se passou na Irlanda, no Sul de Itália, etc., podem ser feitas observações e sugestões.
Por último, devo dizer que, ontem, eu próprio recebi alguns Presidentes de Câmara de alguns Conselhos locais muito pequenos de regiões desfavorecidas; pois bem, cabe-lhes a eles a responsabilidade de desenvolverem os projectos - só precisam que lhes digam como fazer.
Para terminar, Senhor Comissário, o que eu pessoalmente espero, em complemento do que foi indicado no relatório do nosso colega, é que a Comissão faça o que tem a fazer e nos indique com rigor quem faz o quê e como.
Elisabeth Schroedter
em nome do Grupo Verts/ALE. - (DE) Senhora Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, também eu a felicito pelo seu novo cargo, Senhora Presidente.
A cada reforma sucede uma nova reforma. Foi por isso que, imediatamente após a reforma dos Fundos Estruturais, a Comissão do Desenvolvimento Regional se questionou pela enésima vez como iremos avaliar, no futuro, as regiões mais pobres da Europa. O objectivo era o de dotar a política de coesão de um futuro à luz das experiências actuais e tendo em vista a nova reforma dos Fundos Estruturais em 2014, pois sabemos que a disponibilidade dos Estados-Membros mais ricos para contribuir para o pacto de solidariedade está a diminuir. Mas, ao mesmo tempo, é precisamente o nosso compromisso comum em prol das regiões mais pobres no âmbito da política de coesão que continua a dar alento à União Europeia.
Infelizmente, este relatório quase não aborda estas questões sobre o futuro. Concentra-se nos problemas de aplicação nos novos Estados-Membros que se prendem com o actual regulamento relativo aos Fundos Estruturais. O relatório mostra-nos o que acontece quando uma estrutura administrativa descentralizada e sólida é considerada dispensável. A meu ver é, no entanto, ingénuo acreditar-se que os bancos podem servir de substitutos para um maior grau de participação e constituir uma solução milagrosa para os problemas de absorção e administração nas regiões mais pobres.
As iniciativas JASPERS e JESSICA têm de ser usadas de forma a evitar o abandono da acção democrática e o endividamento das gerações futuras por parte do poder público. Nesse caso, as regiões mais pobres ficariam eternamente dependentes da União Europeia e não pode ser essa a nossa intenção.
Pedro Guerreiro
em nome do Grupo GUE/NGL. - Em primeiro lugar gostaria de saudar a relatora pelo seu relatório de iniciativa que sublinha alguns aspectos que consideramos importantes, embora discordemos de outros, nomeadamente no contexto do debate em torno do futuro da política de coesão e do quarto relatório sobre a coesão económica e social na União Europeia.
Neste quadro é necessário salientar que as disparidades, nomeadamente as regionais, aumentaram de forma muito significativa com os sucessivos alargamentos da União Europeia, que se comprova o aumento das disparidades regionais e o crescimento dos efeitos de polarização ao nível do interior de cada país, que existem neste momento regiões e mesmo países em processo de divergência em relação à União Europeia, e que, em termos gerais, continua a existir um centro rico e uma periferia pobre, agora mais alargada.
Ao salientarmos estes aspectos queremos evidenciar a necessidade da existência de uma forte política regional como instrumento indispensável para a redução das disparidades e a promoção da convergência real, e não nominal, nas regiões dos países mais pobres da União Europeia. Uma política regional e de coesão forte é tanto mais necessária quanto se acentuam os custos do mercado interno, da política de liberalização dos mercados e da concorrência, da União Económica e Monetária, bem como do euro e do seu Pacto de Estabilidade para as regiões e países mais pobres da União Europeia.
O que se impõe é o fortalecimento da política regional e de coesão, colocando a proclamada coesão económica e social e a convergência real como objectivo e política central da União Europeia, reforçando o papel redistributivo do orçamento comunitário e financiando-a adequadamente, de forma a cumprir efectivamente os objectivos a que se propõe.
A existência de uma efectiva política regional e de coesão exige igualmente a rejeição do seu desvirtuamento, nomeadamente através do redireccionamento das suas verbas para financiar outras políticas e prioridades que em nada contribuirão para a concretização dos objectivos anteriormente enunciados.
Georgios Karatzaferis
em nome do Grupo IND/DEM. - (EL) Senhora Presidente, consegue imaginar uma família que se senta à mesa para almoçar, com lagosta para o pai, salmão para a mãe, carne para um dos filhos, feijão para outro, vegetais para outro e nada para um outro? Isto é pura e simplesmente impossível e no entanto é o que está a acontecer na grande família europeia que queremos unir sob uma Constituição.
Há 80 milhões de cidadãos na Europa que vivem abaixo do limiar de pobreza. Há pensionistas na Grécia que vivem com 300 euros por mês e que se sentem muito bem, porque nos países vizinhos há pensionistas que vivem com 80 euros.
Esta é a política da Europa. Algumas áreas inacessíveis da Grécia, como é o caso de Ipiros, ou algumas outras ilhas isoladas perto da Turquia, tornaram-se ricas de repente, justamente porque os novos países aderentes fizeram baixar a média. Isto não faz sentido. Temos de encontrar maneira de desenvolver a economia igualmente para todos.
Quando há uma atitude racista da parte dos ministros que criam a economia, tais como o Ministro das Finanças, Georgios Alogoskoufis, que ainda no outro dia disse que os negros não são gente, referindo-se a eles de forma repulsiva e insultuosa como "pretos”, quando eles próprios têm este tipo de atitude racista, não podem impor uma economia de igualdade, uma economia que se desenvolva em todo o mundo.
As pessoas pobres têm o direito à vida e nós temos de encontrar soluções. Não vamos medir o nível da qualidade de vida na Europa pelo número de pessoas que conduzem um Mercedes 500, mas sim pelo número de crianças que não têm um copo de leite para beber de manhã.
Lambert van Nistelrooij
Senhora Presidente, Senhor Comissário, desde 2004 que a taxa de crescimento económico nos novos Estados-Membros se situa na ordem dos 5,3%, isto é, 2% acima da dos antigos Estados-Membros. Os níveis de exportação duplicaram. Os investimentos aumentam consideravelmente. Estes resultados, que, como o Comissário Potočnik disse há instantes, são sustentados de uma forma enfática e demonstrável pela política de coesão, são excelentes. Em termos estatísticos, o número de regiões pobres está a decrescer.
Dito isto, as assimetrias regionais dentro dos próprios Estados-Membros continuam a ser profundas. É com razão que o relatório Geringer de Oedenberg chama a atenção para este facto. Verifico também que temos de ser mais críticos em relação ao empenho dos próprios Estados-Membros. A excessiva concentração nas zonas urbanas centrais não contribui para fomentar o desenvolvimento das regiões periféricas. Também os Estados-Membros, em conjunto com a União Europeia, têm de optar por uma abordagem territorial à sua política de coesão. Quando se procede à análise da eficácia, deveríamos realizar avaliações muito mais políticas dos planos nacionais que são submetidos. Muito mais políticas porque, no fim de contas, não estamos a conseguir acelerar o desenvolvimento económico e a coesão nas regiões pobres. Por conseguinte, é necessário reavaliar a situação. Um quarto relatório sobre a coesão económica e social oferece-nos um quadro no qual será possível debater esta questão. O Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus terá de tomar parte na iniciativa neste domínio, e em 8 de Novembro iremos organizar uma audição a este respeito no Parlamento.
Para terminar, gostaria de dizer que há bons resultados, boas oportunidades para a política de coesão, desde que nos concentremos mais na sinergia a nível europeu, nacional e regional em prol dessas regiões pobres e nos oponhamos a uma Europa a várias velocidades. Também as regiões pobres têm de encontrar o seu legítimo lugar na economia do conhecimento e na globalização.
Evgeni Kirilov
(EN) Senhora Presidente, gostaria de felicitar a senhora deputada Geringer de Oedenberg pelo seu excelente relatório. Estas regiões enfrentam um duplo desafio na aplicação da política regional da União Europeia, na medida em que deverão absorver correctamente os fundos atribuídos e alcançar os resultados previstos nos objectivos da coesão económica e social.
Conviria tomar medidas especiais para estas regiões por parte da Comissão Europeia, das autoridades nacionais e locais a todos os níveis, de modo a atingir os melhores resultados para os cidadãos e para todo o sector económico. O mais urgente é a assistência técnica específica, centrada no desenvolvimento da capacidade administrativa e na melhoria da coordenação entre os órgãos de gestão a nível estatal e local. De resto, concordo com o Senhor Comissário. São necessárias soluções específicas concebidas à medida das necessidades. Reduzir os défices institucionais, administrativos e económicos destas regiões aumentará a eficácia da assistência financeira da União Europeia no seu conjunto. As regiões mais pobres deverão ser encorajadas a elaborar planos integrados de desenvolvimento sob a forma de documentos nacionais que poderão servir de base à correlação das suas características e potenciais específicos.
Os Estados-Membros deverão ser encorajados a melhorar o enquadramento legislativo no domínio das parcerias entre o sector público e o sector privado, tornando-o uma boa base para regras simples e transparentes. Mas aquilo de que a entidade de gestão e os beneficiários destes diferentes programas mais precisam, incluindo o meu próprio país, a Bulgária, é de um intercâmbio mais activo de boas práticas, sobretudo entre os novos Estados-Membros, de transferência de saber-fazer para as administrações centrais, regionais e ao mais baixo nível local, bem como da organização de acções específicas de formação sobre todo o processo de elaboração e execução de projectos.
Existem quatro elementos-chave que deveríamos reter: convergência, assistência, capacidade de absorção financeira e simplificação das regras. Concluindo, todas as medidas indicadas no relatório são muito importantes, incluindo, obviamente, a igualdade de direitos entre homens e mulheres, o que constitui um grave problema nestas regiões. Apoio inteiramente a iniciativa de adopção de uma resolução especialmente dirigida às regiões mais desfavorecidas.
Jan Olbrycht
(PL) Senhora Presidente, o quarto relatório sobre a coesão, recentemente publicado pela Comissão, confirma que as disparidades em matéria de desenvolvimento entre as regiões mais ricas e mais pobres da Europa estão a diminuir, conforme já foi salientado anteriormente.
Partindo do princípio de que a taxa de crescimento económico das regiões mais fortes se mantém elevada e estável, estribada num grande volume de investimento em inovação, temos de concluir que as regiões mais débeis registam uma aceleração da taxa de crescimento, que lhes permite não só evitar que o seu atraso se agrave, mas até realizar progressos significativos no plano da recuperação desse mesmo atraso. Estes factos confirmam também a tese da eficácia da política de coesão da União Europeia e a necessidade de a gerir e desenvolver nos próximos períodos de programação.
O relatório que ora estamos a debater diz respeito às regiões mais pobres da União Europeia, que não às dos Estados-Membros, que são muitas vezes relativamente abastadas à escala europeia. As disparidades inter-regionais a nível nacional são, primariamente, da alçada das autoridades nacionais, devendo a sua abordagem, sobretudo nos chamados países da coesão, beneficiar de apoio mediante uma intervenção europeia.
Urge tomar uma decisão autónoma e corajosa de definição do núcleo das regiões que consideramos serem as mais pobres e requererem medidas específicas de promoção do desenvolvimento. Recordemos que as disposições do Tratado fazem referência a disparidades entre as regiões e que a política de coesão necessita de abranger não apenas as regiões mais pobres em termos de PIB per capita, mas também as regiões que se atrasaram em relação às demais em termos de nível de inovação, desenvolvimento de uma economia baseada no conhecimento, capacidade de atracção de investimento, localização geográfica e outros.
Algumas disparidades poderão diminuir com o crescimento económico e o aprofundamento do mercado comum, mas outras aparecerão. A política de coesão não é nem nunca foi uma actividade de beneficiência e tem de continuar a constituir um instrumento de intervenção flexível da União Europeia.
Stavros Arnaoutakis
(EL) Senhora Presidente, hoje, sete meses após o início do quarto período de programação, e quando se prepara o debate sobre o futuro da política de coesão, o Parlamento Europeu destaca neste relatório, pelo qual felicito a relatora, que não há margem para o fracasso neste novo período de programação.
A política de coesão não deve apenas alcançar os objectivos que fixou e reforçar o crescimento e o emprego nas regiões mais pobres; deve também conseguir tornar os seus resultados visíveis, perceptíveis e aceitáveis para toda a gente a todos os níveis.
A concessão de subvenções e a afectação de fundos não garantem por si só o uso adequado dos recursos nem a redução das desigualdades actuais generalizadas entre as regiões europeias. Uma utilização adequada requer coordenação e participação a todos os níveis.
Vamos atravessar um período de grandes mudanças e desafios económicos. Temos de proteger e promover a política que põe em prática a solidariedade e a coesão e temos de reforçar a sua eficácia.
O presente relatório contém importantes recomendações que apontam nesse sentido. Vamos pô-las em prática.
Gábor Harangozó
(HU) Em primeiro lugar, permitam-me que felicite a relatora por este excelente e bem sucedido relatório.
Para que o desenvolvimento aconteça nas regiões que de facto mais precisam dele, há que ter em conta as suas especificidades. É evidente que, numa fase inicial, as disparidades nos países acentuaram-se. Pode dizer-se que a taxa de crescimento média nacional é boa, embora esteja concentrada nas capitais e nas regiões urbanas. Entretanto, nas áreas tipicamente rurais e nas pequenas povoações, verifica-se um aumento da pobreza, começando a surgir os habituais guetos.
Este problema ultrapassa de longe o potencial do desenvolvimento rural, pelo que qualquer esperança de mudança reside apenas numa utilização coordenada das bases de apoio e em desenvolvimentos complexos. Por esta razão, entendo que se impõe dar prioridade às áreas rurais. Da mesma maneira, deve colocar-se maior ênfase na ajuda a dar às minorias de modo a poderem acompanhar o ritmo, e nos programas de formação e de reconversão relacionados com este objectivo.
Além do mais, considero importante aumentar a capacidade de absorção dos novos Estados-Membros e reforçar a ajuda técnica que tal exige. Só assim a integração pode constituir uma ferramenta real na Europa das regiões.
Emanuel Jardim Fernandes
Senhora Presidente, o relatório da colega Lidia de Oedenberg não somente é um excelente relatório, resultado da sua total abertura e capacidade de criar consensos, como é uma chamada de atenção para as fortes disparidades regionais existentes no espaço europeu, seja nos novos Estados-Membros, seja nos antigos, onde grande parte das suas regiões se viram excluídas do grupo de regiões mais pobres, única e exclusivamente por razões estatísticas, estatísticas nem sempre completas e suficientemente comparadas e que, portanto, precisam de ser melhoradas.
Oriundo de uma região ultraperiférica, a Ilha da Madeira, apresentei várias contribuições que visavam designadamente garantir a adaptação da política de coesão às regiões ultraperiféricas, tal como refere o n° 2 do artigo 29°, conseguir uma melhor definição do que são os critérios para definir as regiões ricas e as que são pobres, reforçar a investigação e a educação como caminho para o desenvolvimento, porque é necessário que estas regiões encontrem os caminhos para efectivamente saírem da situação em que se encontram.
Janez Potočnik
Membro da Comissão. (EN) Senhora Presidente, não restam dúvidas de que as regiões mais pobres da Europa precisam de atenção. Algumas regiões na Europa precisam de uma atenção especial como, por exemplo, as regiões em desvantagem em termos estatísticos, as regiões e cidades mais remotas e isoladas. Importa centrarmo-nos na reestruturação da assistência estrutural e prestar mais atenção aos objectivos de Lisboa em matéria de inovação, investigação e desenvolvimento, pois são actividades que criarão uma base sólida para as futuras economias dessas regiões. Deveríamos igualmente ter em atenção a necessidade de reduzir o consumo de energia mediante o recurso a energias renováveis, proporcionando assim uma base sólida para o futuro sustentável dos países em causa.
A integração da problemática do género em todos os domínios da política constitui um princípio horizontal que deveríamos seguir em todas as acções que empreendemos a nível dos Fundos Estruturais. A capacidade de absorção é algo em que nos centramos continuamente. Todas estas questões sempre mereceram e continuarão a merecer uma atenção constante.
A solidariedade face aos mais necessitados na Europa constitui a espinha dorsal da União Europeia, especialmente após os dois recentes alargamentos. Não podemos negar os problemas, mas também não devemos esquecer os bons resultados que alcançámos no passado. É tão importante falar dos sucessos como dos problemas, porque assim poderemos garantir um reconhecimento ainda maior do impacto da política de coesão e eliminar problemas futuros.
Gostaria de manifestar a minha gratidão pelo excelente relatório da senhora deputada Geringer de Oedenberg, pelos vossos comentários e pelas críticas que expressaram. É nosso dever abordar os problemas dos mais carenciados na Europa. A Comissão irá certamente centrar as suas atenções nesse domínio. A solidariedade deveria permanecer um dos domínios em que mostramos o rosto humano da Europa no seu conjunto.
Presidente
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar durante o período de votação, dentro de alguns minutos.
Presidente
Senhoras e Senhores Deputados, quanto mais cedo votarmos, mais depressa poderão partir para o vosso merecido descanso. Mas, como é óbvio, esta tarde ainda teremos mais uma sessão. Peço ao nosso colega Robert Atkins que, da próxima vez, assegure a pontualidade de todos os deputados.
Thomas Wise
(EN) Senhor Presidente, como ponto de ordem, tenho a certeza que Sir Robert teria todo o gosto em o fazer, se o senhor nos pudesse garantir que começamos a horas!
Presidente
Hoje isso não se aplica, Senhor Deputado Wise, uma vez que o senhor deputado Atkins ainda não conseguiu assegurar a disciplina dos deputados, mas tenho a certeza de que irá esforçar-se por fazê-lo no futuro. Nessa altura, teremos oportunidade de nos avaliarmos mutuamente de forma justa e objectiva.
Sir Robert Atkins
(EN) Senhor Presidente, acredito que, se quem tivesse presidido à sessão tivesse começado a horas, os senhores deputados em breve se aperceberiam que teriam de comparecer a horas!
(Aplausos)
Giles Chichester
(EN) Senhor Presidente, muitos de nós invejámos a habilidade com que o senhor ontem desapareceu da presidência à hora do almoço. Quando aqui ficámos a votar, o senhor foi almoçar. Tenciona fazer o mesmo hoje?
(Gargalhadas)
Presidente
Eu não sei se o senhor deputado Chichester aspira ao cargo de Presidente do Parlamento Europeu. Mas caso algum dia venha a assumir tais funções, então compreenderá que não é tanto a refeição que está em causa, mas antes o cumprimento de uma série de obrigações.
