Preparação do Conselho Europeu de 14 e 15 de Dezembro de 2006 (continuação do debate) 
Daniel Cohn-Bendit
em nome do Grupo Verts/ALE. - (DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, saúdo as Presidências e, antevendo a próxima cimeira, gostaria de tecer alguns comentários, na esperança de lhes transmitir a energia deste meu desabafo. Assim se prestaria um primeiro contributo para a eficiência energética, para não falar da cimeira.
Comecemos pela Turquia, sobre a qual gostaria de referir um aspecto a que hoje já foi feita alusão: O problema da adesão da Turquia nada tem a ver com Chipre. Não façamos como se ele pudesse ser resolvido com Chipre. Sim, a Turquia tem de reconhecer a união aduaneira. Enquanto União Europeia, temos de acabar de vez com o bloqueio do Norte de Chipre e não permitir que os cipriotas gregos continuem a pressionar essa região como o fazem, porque os seus habitantes são vítimas de dois nacionalismos, nomeadamente, turco e cipriota grego. Cabe-nos afirmá-lo enquanto europeus e espero que, deste modo, a próxima cimeira seja verdadeiramente uma cimeira.
Em segundo lugar, a política ambiental. Constato com agrado que o Senhor Presidente Poettering e os seus colegas caíram finalmente na realidade das alterações climáticas. Isso é muito bom, agrada-me muito, mas não poderíamos então fazer as coisas como deve ser? Na Europa, acordamos uma redução das emissões de CO2 e depois celebramos um pacto de estabilidade. A Comissão abrirá um processo de infracção contra os que não respeitam a dita redução. Estou farto desse paleio, de termos sempre de fazer declarações. Porém, cada vez que temos de adoptar ou aprovar algo, não estamos presentes, mas a ver a bola. Celebremos então o pacto. Digamos que a Europa tem de alcançar esta e aquela redução. Ouvi dizer que pretende estipular 20% de energias renováveis a partir de 2012. Faça favor! Mas, nesse caso, a União Europeia terá de apertar os países, grandes ou pequenos, que não quiserem ou puderem lá chegar. Estaríamos finalmente a fazer qualquer coisa por nós próprios.
Passemos à questão da imigração. É evidente que temos de a resolver, mas façamo-lo com pés e cabeça. Construímos uma casa para nós, a nossa casa comum europeia. Infelizmente, só pensámos nas janelas e esquecemo-nos das portas. Numa casa sem portas, as pessoas entram pela janela. Se não queremos que as pessoas continuem a entrar por aí, temos de montar as portas e portas significa, bem entendido, que deverão poder abrir-se ou ficar fechadas. Temos de ver como as portas se abrem, como as pessoas podem entrar legalmente na Europa, e não penso apenas nos refugiados ou nos migrantes; tem de haver um meio legal de as pessoas migrarem para trabalhar. Esta matéria tem de ser regulamentada de forma positiva, para que as pessoas saibam como as portas se abrem e fecham na Europa. Sejamos práticos.
Haveria ainda a Frontex, a fantástica agência que salva pessoas da morte no mar. Porém, há três anos que andamos a prometer às pessoas em África que lhes iremos fornecer embarcações para poderem impedir as capturas ilegais por parte dos chineses e de outros nas suas águas. Já as fornecemos? Não. Mas criámos a Frontex. Sejamos práticos, façamos algo que ajude essas pessoas a subsistir. A Europa pode fazê-lo.
A cimeira pode realmente tornar-se uma cimeira e alcançar grandes resultados se investirmos um pouco mais de energia e menos floreado, empreendendo, em vez disso, acções concretas.
Presidente
Muito obrigado, Senhor Deputado Cohn-Bendit. O consumo energético europeu terá aumentado um pouco durante a sua intervenção.
Esko Seppänen
em nome do Grupo GUE/NGL. - (FI) Senhor Presidente, Senhora Ministra Lehtomäki, Senhor Comissário, a Presidência finlandesa está a chegar ao fim e vai passar o testemunho à Alemanha na cimeira que tem lugar esta semana. O trabalho mais significativo da Finlândia, ao longo do seu mandato, foi feito em segredo em favor da Alemanha. A Finlândia manteve conversações bilaterais com todos os Estados-Membros sobre a possibilidade de ressuscitar o morto no contexto do Tratado Constitucional da UE. A Finlândia dará conta das discussões havidas nas cimeiras.
Prosseguir a preparação do Tratado Constitucional em segredo vai contra uma das prioridades da Presidência, que era aumentar a abertura e a transparência na UE. Preparar as coisas em segredo projecta uma imagem particular da Comunidade, na medida em que a elite política promove os seus próprios interesses, ignorando as opiniões nacionais e ignorando os resultados dos referendos.
Especialmente escandalosa foi a decisão do Governo que assegura a Presidência finlandesa de ratificar a defunta Constituição Europeia no Parlamento finlandês. Muitos deputados dos partidos que integram a maioria governamental votaram contra a ratificação. Toda a gente sabe que a Constituição ratificada pela Finlândia entrará em vigor em qualquer parte.
A Finlândia increveu na ordem dos trabalhos da cimeira questões relativas a um espaço de liberdade, segurança e justiça. Em última análise, o objectivo é introduzir o sistema de decisão por maioria qualificada nas matérias do terceiro pilar e recorrer ao mecanismo de 'passerelle'. A proposta não colheu o apoio que era necessário na reunião dos ministros da justiça em Tampere. Há países na UE que prezam a base jurídica ínsita nas suas próprias leis em questões que não foram legalmente transferidas para a esfera de competência da UE. Lamentavelmente, a Finlândia não é um deles.
A Finlândia espera que nas cimeiras se discuta o alargamento, mas não a adesão da Turquia ou a posição de Chipre. Resta ver como se poderá tratar o alargamento futuro com rodeios e fugindo a designar as coisas pelo seu devido nome. Seja como for, o problema turco-cipriota é uma realidade.
