Ordem dos trabalhos
Presidente
Foi distribuída a versão definitiva do projecto de ordem do dia elaborado pela Conferência dos Presidentes na reunião de 10 de Dezembro, nos termos do artigo 137.º do Regimento. Foram propostas as seguintes alterações:
Segunda-feira: não foram propostas alterações
Terça-feira
Recebi um pedido do Grupo Europa da Liberdade e da Democracia para inclusão de uma pergunta oral à Comissão relativa ao princípio da subsidiariedade. Tratava-se de uma pergunta escrita apresentada à Mesa do Parlamento Europeu. Gostaria de pedir ao representante do Grupo EFD para se pronunciar sobre esta questão.
Francesco Enrico Speroni
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, pedimos que esta pergunta oral fosse inscrita na ordem do dia por entendermos que o Parlamento deve receber uma resposta adequada acerca de um ponto tão importante, e é por essa razão que pedimos esta alteração à ordem do dia.
(O Parlamento manifesta o seu acordo)
Presidente
Senhoras e Senhores Deputados, peço o favor de registarem que este assunto será incluído como último ponto da ordem do dia de terça-feira à tarde. O prazo para apresentação de propostas de resolução é terça-feira, 15 de Dezembro às 10.00, e o prazo para apresentação de propostas conjuntas de resolução e de alteração é quarta-feira, 16 de Dezembro, às 10.00. A votação terá lugar quinta-feira. Portanto, será o último ponto amanhã, propostas de resolução na quarta-feira e a votação na quinta-feira.
Hannes Swoboda
Senhor Presidente, se entendemos correctamente, o Senhor referiu-se a uma resolução ligada à proposta inicialmente apresentada. No entanto, não concordámos expressamente se haverá ou não uma resolução.
Presidente
É, de facto, verdade. O pedido foi apresentado juntamente com a resolução.
Quarta-feira: não foram propostas alterações.
Quinta-feira
Algum comentário relativo a quinta-feira?
Fiorello Provera
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, prevêem-se várias questões urgentes para a próxima quinta-feira. No terceiro ponto dessas questões urgentes deveremos discutir a situação no Azerbaijão. Os meios de comunicação social, incluindo os ocidentais, relataram uma rixa que envolveu dois jovens bloggers e outras duas pessoas num local público. Houve uma prisão e uma condenação e penso que era bom que se aprofundassem os factos e se apurasse se tudo se fez nos termos da lei.
Ao mesmo tempo, porém, verificaram-se, nos últimos dias, factos extremamente graves nas Filipinas: 57 pessoas numa caravana de apoio a um candidato presidencial foram massacradas por um grupo armado, que aproveitou a situação revolucionária para pegar em armas contra o governo, a ponto de, nas Filipinas, ter sido declarada a lei marcial.
Portanto, o que eu vos peço, Senhoras e Senhores Deputados, é que a situação nas Filipinas substitua a questão "Azerbaijão” como terceiro ponto de quinta-feira. Existe uma manifesta disparidade entre a gravidade dos acontecimentos no Azerbaijão em comparação...
(O Presidente retira a palavra ao orador)
