Declarações da Presidência
Presidente
Senhoras e Senhores Deputados, foi com profunda tristeza que soubemos do trágico acontecimento na Finlândia, no qual oito pessoas - alunos e professores - foram mortas. Em nome deste Parlamento, gostaria de expressar as nossas sinceras condolências às famílias e à nação finlandesa.
Os grupos parlamentares pediram-me que fizesse uma declaração relativamente à Convenção sobre a Proibição da Utilização, Armazenamento, Produção e Transferência de Minas Antipessoal e sua Destruição (Convenção de Otava). O 10º aniversário da assinatura da Convenção sobre a Proibição da Utilização, Armazenamento, Produção e Transferência de Minas Antipessoal e sua Destruição será celebrado dentro de poucas semanas. Nos dias 3 e 4 de Dezembro de 1997, 122 Etados assinaram este tratado histórico em Otava. As minas anti-pessoais não fazem distinção entre vítimas civis e militares. São dirigidas contra as pessoas, com o objectivo de as matar ou de as mutilar. Tornar efectiva a sua proibição por meio da Convenção de Otava é uma vitória para a humanidade.
A Convenção é também um sucesso para a sociedade civil ligada internacionalmente. Num processo nunca visto anteriormente, uma coligação de organizações não-governamentais, associada a governos e parlamentos empenhados no assunto fora dos fóruns diplomáticos habituais, conseguiram que fosse assinado um tratado internacional. Em reconhecimento deste êxito, a Campanha Internacional para a Proibição das Minas Terrestres foi galardoada com o Prémio Nobel da Paz em 1997.
Desde o início que o Parlamento Europeu apoiou a campanha para banir as minas terrestres. Após a assinatura da Convenção de Otava, o Parlamento Europeu bateu-se, recorrendo a resoluções, audições e pareceres, por que ela fosse efectivamente implementada. Hoje tornou-se claro que a campanha internacional foi extremamente bem sucedida. Mais de três quartos de todos os Estados ratificaram a Convenção de Otava. A utilização de minas anti-pessoais, bem como o número de países que produzem minas terrestres, diminuíram drasticamente. Apesar destes êxitos, há mais de 69 países que ainda não aboliram este tipo de minas. Tornou-se evidente que este objectivo não pode ser alcançado em toda a parte a menos que se forneça um apoio financeiro adicional.
Durante os últimos anos, a Europa deu um importante contributo para a implementação da Convenção de Otava. De 1997 a 2004, a União Europeia investiu mais de mil milhões de euros na batalha contra as minas terrestres. A estratégia anti-minas da Comissão Europeia conta-se entre os elementos com mais êxito para o desenvolvimento das relações externas europeias. Isto não é apenas uma expressão das nossas obrigações humanitárias, mas também um investimento valioso para o desenvolvimento sustentável e para a segurança humana.
O Conselho da União Europeia está prestes a adoptar uma nova acção conjunta relativa às minas terrestres no quadro da Política Externa e de Segurança Comum. Saudamos a intenção de trabalhar no sentido da ratificação universal da Convenção de Otava e da realização de uma Conferência de Revisão efectiva em 2009.
Desejamos uma cooperação estreita com o Conselho e a Comissão na implementação desta acção conjunta. Espero que em breve tenhamos a oportunidade de discutir com o Conselho e com a Comissão as suas respectivas iniciativas sobre a questão das minas terrestres e a maneira como eles estão a coordenar-se entre si. O objectivo final que todos temos em comum é um mundo sem minas terrestres; para conseguir isto, a União Europeia tem de possuir uma política comum coerente.
(Aplausos)
