Declarações da Presidência. 
Presidente
É com grande pesar que tenho de vos informar da morte trágica de Pilar Juarez Boal, vice-directora da Delegação da União Europeia no Haiti. A Sra. Juarez Boal foi funcionária do Parlamento Europeu até 2002. Morreu no trágico terramoto que abalou o Haiti em 12 de Janeiro. O número total de vítimas do sismo poderá vir a atingir os 200 000. Recordam-se decerto que, durante a sessão do mês passado, observámos um minuto de silêncio em memória de todas as pessoas que morreram em consequência do sismo. Nessa altura não sabíamos, não tínhamos a certeza, de que entre elas se encontrava uma pessoa que estava tão estreitamente associada ao Parlamento Europeu e ao trabalho da União Europeia - Pilar Juarez Boal.
Ontem, teve lugar a segunda volta das eleições presidenciais na Ucrânia. Enquanto aguardamos a confirmação oficial dos resultados da votação, gostaria de felicitar o povo da Ucrânia por ter realizado eleições livres e transparentes. É o que dizem as notícias vindas da Ucrânia. Ainda não recebi nenhuma comunicação oficial mas, segundo as declarações dos nossos colegas do Parlamento Europeu que estiveram a observar as eleições, para além de um certo número de queixas e daquilo que foram certamente violações da lei eleitoral, a grande maioria dos actos de todas as pessoas associadas ao processo eleitoral obedeceu aos procedimentos e às normas das eleições democráticas. Trata-se de uma grande conquista para a Ucrânia. Recordamos que, há cinco anos, foi totalmente diferente. Aquilo que desejamos hoje à Ucrânia é que um presidente eleito democrática e pacificamente saiba agir em prol do país. Desejamos igualmente estabelecer as melhores relações possíveis com a Ucrânia. Apesar do elevado grau de instabilidade política nos últimos anos, vê-se que a democracia na Ucrânia tem bases sólidas.
Gostaria igualmente de aproveitar esta oportunidade para instar todas as forças políticas na Ucrânia a superarem as suas divergências e a começarem a trabalhar juntas com vista a realizar reformas sociais e económicas, bem como reformas judiciais e constitucionais, e a levarem por diante a sua agenda europeia. Vou reafirmar o seguinte: a União Europeia está muito interessada em manter relações positivas e amigáveis com a Ucrânia. Isto diz respeito tanto ao futuro governo como à oposição. Esperamos que a Ucrânia queira trabalhar connosco nesse sentido. Trata-se de um desafio comum e de uma responsabilidade comum. Na quarta-feira, vamos realizar um debate sobre a situação na Ucrânia no seguimento das eleições. Os nossos colegas vão apresentar-nos os seus relatórios. A missão de observação das eleições do Parlamento Europeu foi presidida por Paweł Kowal. Os observadores europeus estiveram no terreno a assistir às eleições de domingo e vão partilhar connosco informações sobre esse processo.
A votação para aprovação da nova Comissão Europeia terá lugar amanhã. Este será um dos momentos mais importantes da actual legislatura. Em nome dos nossos cidadãos, iremos expressar a nossa vontade numa votação democrática, pelo que amanhã é um dia muito importante.
Durante a sessão de amanhã, iremos igualmente votar a resolução relativa ao novo acordo-quadro sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão. O texto deste acordo já vos foi distribuído. Trata-se de um acto legislativo muito importante que determinará a forma como as duas instituições irão trabalhar em conjunto durante a próxima legislatura.
Na quarta-feira, vamos realizar um outro importante debate sobre o tratamento de dados relativos a mensagens de pagamentos e a sua transferência para os Estados Unidos para efeitos do Programa de Detecção do Financiamento do Terrorismo. Eu próprio irei presidir a esse debate. O Parlamento Europeu atribui uma importância extraordinária à necessidade de garantir o nível correcto de protecção dos dados pessoais. Fomos eleitos directamente pelos nossos cidadãos e temos responsabilidades para com eles, mas, por outro lado, compreendemos a importância do acordo SWIFT. Estas prioridades devem ser tidas em conta por todos os deputados desta Assembleia ao tomarem esta decisão importante e responsável. A votação terá lugar na quinta-feira. Não poderei estar presente durante a votação, porque irei estar a participar no Conselho Europeu em Bruxelas.
Gostaria de vos dar uma outra informação.
