Sessão solene - Entrega do Prémio Sakharov 2006
Presidente
Senhoras e Senhores Deputados, Senhor Presidente da Comissão, Senhoras e Senhores Comissários, é com grande satisfação que o Parlamento Europeu recebe hoje o galardoado com o Prémio Sakharov 2006, Sr. Alexender Milinkievich, líder das Forças Democráticas Unidas da oposição na Bielorrússia.
Creia, Senhor Milinkievich, que estamos particularmente satisfeitos por o ter aqui hoje connosco.
(Aplausos)
Chegámos por vezes a pensar que não poderia estar hoje entre nós. Com alguma frequência, os nossos galardoados com o Prémio Sakharov não puderam estar aqui para receber o prémio. Aung San Suu Kyi, Wei Jingsheng e as Mulheres de Branco, infelizmente, não puderam estar presentes nesta cerimónia.
É bom recordarmos que nós, Europeus, instalados nas nossas democracias consolidadas, tomamos frequentemente como garantidos os direitos humanos, encarando-os como algo de natural e indiscutível, como o ar que respiramos. Desfrutamos das nossas liberdades políticas e civis, esquecendo por vezes o que custa adquiri-las e estando acostumados a exercê-las. Acostumamo-nos muito rapidamente às coisas boas, e mesmo os países que obtiveram mais tarde a liberdade desfrutam-na como se sempre a tivessem tido e como se todas as pessoas a tivessem também.
Devemos recordar, porém, que milhares de milhões de pessoas no nosso planeta não têm essa liberdade de que nós desfrutamos.
A nossa União baseia-se no respeito dos direitos humanos, e parte da nossa razão de ser consiste em defendê-los e promovê-los em todo o mundo. Não só por uma questão de moral, mas também no nosso próprio interesse. Para os interesses da Europa, é prioritário que a nossa liberdade seja exercida por toda a humanidade.
O Prémio Sakharov é, assim, uma expressão da defesa e do compromisso da União Europeia a favor dos direitos humanos, e este ano distingue uma pessoa que dedica a sua vida à luta pela liberdade no seu país.
Toda a gente sabe que as eleições presidenciais realizadas na Bielorrússia em Março não foram nem livres nem justas e que a União Europeia não pôde enviar os seus observadores, a quem o acesso ao país foi negado.
O Sr. Milinkievich teve a coragem de desafiar o último regime ditatorial da Europa; conseguiu congregar as forças da oposição democrática, a fim de restabelecer os direitos e as liberdades políticas no seu país.
Liderou manifestações maciças e foi detido por instar os seus compatriotas a defenderem os seus direitos fundamentais.
Senhor Milinkievich, V. Exa. tornou-se um símbolo da resistência contra a opressão e um símbolo de esperança num futuro democrático.
Partilhamos a sua ambição de que a sociedade bielorrussa obtenha o direito de eleger os seus líderes democraticamente, o direito a uma informação independente, o direito a criar organizações não governamentais e o direito a um poder judicial independente e imparcial.
Isso é algo que o Parlamento Europeu sempre defendeu. Protestámos contra a violência, as detenções arbitrárias e as decisões judiciais tomadas por motivos políticos pelo regime bielorrusso contra os que lutam pelos direitos fundamentais naquele país.
O Prémio que hoje recebe é uma demonstração do nosso apoio a todas as pessoas que partilham consigo a sua luta.
Não é a primeira vez que atribuímos este prémio a cidadãos da Bielorrússia. Em 2004, este Parlamento atribuiu o Prémio Sakharov à Associação dos Jornalistas da Bielorrússia, a profissionais que arriscavam a vida para conhecer a verdade e para a dar a conhecer.
Hoje, dois anos depois, damos de novo o nosso total apoio à luta pela democracia na Bielorrússia, porque a situação não melhorou desde então.
A pena de morte continua a ser praticada regularmente naquele país. Quero condenar a detenção e a acusação proferida contra Aleksander Kazulin, actualmente em greve de fome na prisão, e quero dizer-lhe que é nossa convicção que o futuro da Bielorrússia reside em partilhar com a Europa democrática, livre e próspera, essa liberdade e essa prosperidade.
Senhor Milinkievich, V. Exa. é um cientista, como o foi também Andrei Sakharov. Ambos partilharam as mesmas opiniões, os mesmos valores e a mesma formação, e tiveram a experiência das mesmas trágicas consequências de confrontar um regime totalitário.
Hoje, o prémio com o nome do cientista Andrei Sakharov é atribuído a outro cientista, mas, acima de tudo, é atribuído à esperança de uma Bielorrússia democrática e a todas as pessoas que acompanham V. Exa. na sua luta para a tornar uma realidade.
Tem a palavra, Senhor Milinkievich.
(Aplausos prolongados)
(O Presidente procede à entrega do Prémio Sakharov)
Alexender Milinkievitch
líder da oposição democrática na Bielorrússia. (FR) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de falar na minha língua materna pois gostaria de dizer o que penso e penso sempre em Bielorusso. Por conseguinte, falarei na língua que melhor me permite expressar os meus sentimentos.
(A Assembleia, de pé, aplaude o Sr. Milinkievitch.)
(O orador continua a sua intervenção na sua língua materna, o texto que se segue é uma tradução)
Gostaria de começar por expressar a minha mais sincera gratidão ao Parlamento Europeu por me conceder esta grande honra, o prémio Andreï Sakharov, que se inspira nesse físico brilhante e defensor ardente dos direitos humanos. Agradeço também esta oportunidade de poder usar da palavra neste Parlamento.
Este prémio não é só meu! Este prémio é de todos os Bielorrussos, de todos aqueles que estiveram na praça de Minsk, que foram atirados para as prisões, expulsos das universidades e dos locais de trabalho. Este prémio é para todos aqueles que continuam esta luta, e são muitos! São aqueles que querem que a Bielorrússia regresse à família das democracias europeias e que estão dispostos, para o conseguir, a sacrificar o seu bem-estar pessoal, a sua liberdade, e mesmo a sua vida.
A Bielorrússia sempre foi um país europeu, que proporcionou muito, e com grandes sacrifícios, à Europa. No sec. XIX, deu à Europa um protótipo de primeira Constituição democrática, o estatuto do Grão-Ducado da Lituânia. Deu ao mundo várias personalidades eminentes, tais como Guillaume Apollinaire, Marc Chagall, Fédor Dostoïevski, Dimitri Chostakovitch, Tadeusz Kościuszko. Os Bielorrussos foram os segundos na Europa a traduzir a Bíblia na sua língua materna. Durante a Segunda Guerra Mundial, foi na Bielorrússia que emergiu o movimento de resistência mais poderoso em todo a Europa, pagando com a vida de um em cada três habitantes. Dos seis milhões de Judeus exterminados no Holocausto, um milhão era oriundo da Bielorrússia.
Se alguém merece a liberdade, somos nós! Merecemo-la por toda a nossa história e os sacrifícios feitos em seu nome! Todos os séculos, em virtude de guerras intermináveis, a Bielorrússia perdia entre um quarto a um terço dos seus filhos e filhas, perdia sua elite. O nosso povo sofreu o desenraizamento forçado da identidade nacional, a amputação da sua memória histórica. Em 1991, regozijámo-nos por ter finalmente obtido a nossa independência, mas na altura não compreendemos que a liberdade e a independência não são a mesma coisa.
Hoje, mais uma vez, lutamos pela liberdade e defendemos a independência. Não o fazemos apenas por nós próprios, fazemo-lo também pelos nossos filhos que, da mesma maneira que os Franceses, Lituanos, Polacos e Britânicos, têm o direito a viver num país livre. Foram os nossos filhos, a seguir às eleições de 19 de Março, que ficaram de pé toda a noite na praça de Minsk, quando os adultos já não podiam resistir ao frio e regressavam às suas casas. Foram os nossos filhos que foram lançados nos camiões fechados, amontoados e depois aprisionados, enquanto os pais passavam dias à sua procura. Foram os nossos filhos que depois de saírem das prisões, foram expulsos das universidades pela sua opção de consciência. Mas nem por um instante duvidaram da justiça da sua opção comum. Tenho orgulho neles.
Ao longo da semana que se seguiu às eleições, quando nos reunimos na praça e protestámos contra as flagrantes falsificações dos resultados das eleições, as autoridades prenderam mais de um milhão de pessoas. As prisões de Minsk nunca haviam estado superlotadas, mas foi precisamente o que aconteceu nessa semana. O regime compreendeu que só poria fim aquele movimento de protesto pela força militar. Razão por que durante aqueles dias, as autoridades prenderam todos os que estavam na praça, mesmo aqueles que muito simplesmente levavam água, alimentos e agasalhos aos habitantes da "cidade das tendas".
A 19 de Março, as autoridades não esperavam ver sair à rua dezenas de milhar de pessoas, apesar das ameaças de represálias. Essa foi a nossa primeira vitória. Sei perfeitamente que precisaremos de muitas mais vitórias deste género, até pormos fim a este regime ilegal.
Hoje, o ex-candidato presidencial, Aliaksandr Kazouline, encontra-se detido, condenado a cinco anos de prisão. Há mais de 50 dias que faz greve da fome. O seu estado de saúde é extremamente grave: perdeu 40 quilos e a sua vida está em perigo. Este prémio é também para ele, assim como para Zmitser Dachkevitch, Pavel Seviarynets, Mikola Statkevitch e Andreï Klimaǔ e todos os outros prisioneiros políticos do meu país. Este prémio representa um sinal de tomada de consciência da Europa em relação à situação da Bielorrússia. Este prémio é um exemplo formidável da política-moral. Este prémio é um sinal de reconhecimento do futuro europeu da Bielorrússia.
Esta grande distinção poderia ter sido recebida por aquele que foi líder do movimento democrático bielorrusso durante vários anos, o professor Hienadź Karpienka. Ou pelo ex-ministro dos Assuntos Internos, Yury Zakharanka. Ou por Viktar Hantchar, o Vice-presidente do último parlamento legítimo da Bielorrússia. Estas pessoas são os heróis, os combatentes pela liberdade da Bielorrússia. Mas a verdade é que desapareceram sem deixar rasto, ou foram assassinadas. Estes são os métodos, antigos como ódio humano e tremendamente antiquados como a inquisição, que as autoridades bielorrussas utilizam contra os seus opositores.
Andreï Sakharov, quando recebeu o prémio Nobel da paz, disse no seu discurso : "Estou convencido de que a confiança internacional, a compreensão mútua, o desarmamento, a segurança internacional não são possíveis sem uma sociedade aberta, com liberdade de informação, liberdade de opinião, glasnost (transparência), direito de viajar e escolher o seu país de residência". Esta é também a minha posição. O académico Sakharov sempre pregou a resistência não violenta. Também subscrevo esta sua posição, e sei que temos tudo o que precisamos para vencer: a fé no futuro europeu da Bielorrússia, a solidariedade, a audácia e a experiência. Para muitos jovens, o azul - a cor da bandeira europeia - tornou-se um símbolo. Em Março último, esta bandeira foi içada ao lado da nossa bandeira nacional branca-encarnada-branca. Em sinal de solidariedade connosco, havia igualmente as bandeiras da Lituânia, da Ucrânia, da Polónia, da Rússia, da Estónia, do Azerbaijão, da Geórgia.
Nós devemos vencer o medo que, ao longo dos dez últimos anos, se impregnou na consciência das pessoas em resultado de um propaganda permanente. Andreï Sakharov fez um aviso: "A liberdade de pensamento é a única salvaguarda contra a contaminação das pessoas pelos mitos colectivos que, nas mãos de hipócritas pérfidos e demagogos, pode transformar-se numa ditadura sangrenta".
É o que se passa hoje na Bielorrússia. Monumentos à glória de Estaline começam a reaparecer. Ressuscitando as "melhores" tradições do sistema soviético, os meios de comunicação oficiais lançam sem parar torrentes de mentiras e de calúnias, como na época de Sakharov. O inimigo principal é o Ocidente e os democratas locais são apresentadas como os seus agentes.
O regime encontra-se hoje numa situação difícil, a sua economia planificada não é eficaz e a Rússia ameaça pôr fim às preferências económicas. Esta situação perturba o governo, que tenta então pôr as culpas nos opositores políticos. No fim do mês de Novembro, aquando do seu encontro com os jornalistas ucranianos, o Sr. Lukachenka declarou que "esta oposição foge para o estrangeiro para pedir a aplicação de sanções económicas contra o país e fica contente com a subida que sofrerão os preços do gás".
Gostaria de aproveitar a oportunidade para declarar, do alto desta tribuna europeia, perante todos, nomeadamente do povo bielorrusso, e assumindo toda a responsabilidade pelas minhas palavras, que isso são mentiras! Nós jamais pedimos a aplicação de sanções económicas contra o nosso país, pois sabemos perfeitamente que os primeiros afectados são os cidadãos comuns da Bielorrússia. Quanto ao regime no poder, ele encontrará sempre meios para apoiar os seus funcionários. Sempre dissemos que o gás russo deixaria de ser barato para a Bielorrússia e que ia tornar-se caro na própria Rússia. É uma pena que os dirigentes bielorrussos não tenham aproveitado as oportunidades que tiveram durante tanto tempo para proceder a verdadeiras reformas económicas. O povo bielorrusso sofrerá as consequências.
Entre as condições principais que Moscovo impõe neste momento a Lukachenka pelo seu apoio económico e político de longa data figuram a passagem à moeda única, isto é, o rublo russo, e a adopção do acto constitucional do " Estado de União ", como lhes chamam os russos. A aceitação destas condições significaria a perda inevitável da soberania da Bielorrússia.
De momento, os dirigentes políticos resistem ainda a optar por esta via. Recentemente, o Sr. Lukachenka expressou abertamente a sua preocupação relativamente à independência do país. Referiu o elo, que as forças democráticas bielorrussas há muito referem, entre a independência e o bem-estar. Mas no seu caso, defender a independência não pode ser confundido com a defesa dos seus interesses pessoais e com a sua vontade de conservar o poder a qualquer preço. Ele e os seus acólitos estão perfeitamente cientes de que, com a perda da independência e a chegada do capital russo ao país, poucos deles conservarão as suas posições ou as suas riquezas. No entanto, não podemos excluir a possibilidade de, levados por um instinto de conservação, o regime bielorrusso vir a aceitar as condições de Moscovo e realizar um referendo para as aprovar. Não pode haver dúvidas de que somente a democracia, e não a ditadura, pode garantir a independência da Bielorrússia.
O facto de nós não chegarmos, por enquanto, a encontrar uma linguagem comum com Moscovo não significa que as forças democráticas bielorrussas sejam contra a Rússia. Nós queremos viver num Estado soberano e construir as melhores relações possíveis com a Rússia. Estamos dispostos a ter em conta os seus interesses, na condição de não irem contra os nossos próprios interesses. A Rússia é para nós um parceiro estratégico, como o é para UE. A Bielorrússia democrática será um amigo credível e fiável para a Rússia.
Consideramos que a proibição da entrada nos países da União Europeia a pessoas que transgridam a Constituição e que participem nos actos de repressão é uma medida extremamente eficaz. A lista destes inimigos da democracia deve ser alargada.
Paralelamente, deixo-vos aqui um apelo no sentido de não aumentarem o custo dos vistos Schengen para os cidadãos bielorrussos. Está previsto que a partir de 1 de Janeiro de 2007, o preço do visto Schengen será de 60 euros. Para a esmagadora maioria dos bielorussos que têm uma necessidade enorme de contactos livres com o Ocidente, esse custo seria proibitivo. Essa decisão corre o risco de criar uma nova " cortina de ferro ". A verdade é que estas medidas beneficiarão apenas Lukachenka, que está sempre a dizer ao povo bielorrusso que "ninguém nos quer no Ocidente”.
Foi com grande prazer que recebemos as propostas apresentadas pela Comissão Europeia no mês passado. Oferecem ao Governo de Lukachenka a excelente oportunidade de sair do auto-isolamento internacional e da situação económica preocupante em que está encalhado. O próprio Aliaksandr Lukachenka foi obrigado a reconhecer, na reunião do governo, que o próximo ano será "desastrosamente duro". Se estas propostas forem aceites pelo regime, a Bielorrússia poderá receber um apoio considerável para proceder às reformas políticas e socio-económicas que desde há muito se impõem e para dar início a uma verdadeira aproximação à Europa, incluindo por via de uma integração económica progressiva.
No entanto, as esperanças de o Governo bielorrusso aceitar a via da conciliação com a União Europeia são praticamente nulas. Já recebeu variadíssimas propostas semelhantes, mas o regime nunca deu, concretamente, uma resposta positiva. Os fiéis ao regime sabem perfeitamente que uma vez lançada, a democratização porá, inevitável e muito rapidamente, fim à sua opressão. O actual dirigente da Bielorrússia jamais ganharia eleições verdadeiramente livres.
Paralelamente, esta proposta da União Europeia dá-nos a possibilidade de levar os nossos cidadãos a compreenderem que, apesar do que diz a propaganda do Estado, a Europa deixa a porta aberta à Bielorrússia, mas a uma Bielorrúsia livre e democrática. Estas propostas surgem num momento muito propício, o da campanha para as eleições locais. Não haverá verdadeiras eleições locais, assim como não há verdadeiro governo local na Bielorrússia. De toda a forma, divulgamos, no quadro desta campanha, informação sobre as propostas da União Europeia.
Apreciamos muito a vossa ajuda e agradecemo-la sinceramente. Gostaria, porém, de vos solicitar que a reforçassem e a tornassem mais flexível. Referimo-nos a questões já bem conhecidas: ajuda aos meios de comunicação livres, apoio à sociedade civil e às pessoas que são objecto de repressão. Os actuais programas da União Europeia são elaborados para países que se encontram já na via da democracia e das reformas; admitamos que não podem funcionar no caso da Bielorrússia. Já é tempo, para se promover a democracia em países como o meu, de criar um Fundo Europeu para a democracia que disponha de meios reais para funcionar em países com regimes ditatoriais. A Europa não deve encolher os ombros e dizer "que podemos nós fazer nesta situação?". Podem fazer muito! Podem ajudar-nos a quebrar as barreiras à informação, bem como a visão limitada do mundo imposta aos meus compatriotas pela propaganda governamental, podem ajudar a criar uma espaço público conducente a um debate aberto entre os cidadãos, reunindo os autores independentes, os intelectuais e as autoridades morais. Estas iniciativas contribuirão seguramente para um desenvolvimento mais rápido da sociedade civil na Bielorrússia.
A Europa, na sua recente mensagem ao povo bielorrusso, demonstrou a sua solidariedade para connosco e, ao mesmo tempo, lembrou ao actual regime que tinha de responder pelos crimes que cometeu. No entanto, o mais importante é que essa mensagem deixe claro que o nosso país pertence à Europa. Estou profundamente convencido de que a Europa nunca ficará completa sem a Bielorrússia. Razão por que repetimos as mesmas palavras de ordem que os meus antepassados quando se insurgiram contra a tirania, em nome da liberdade: "Pela vossa e nossa liberdade".
Como bielorrusso e cidadão de um país europeu, gostaria de vos agradecer do fundo do meu coração, de o fazer também em nome de todos aqueles que, no passado mês de Março, estiveram presentes naquela praça, e ainda de todos aqueles que estiveram ou estão detidos por defenderem o direito fundamental de viver num país livre. Quero também agradecer a fé que têm na nossa vitória. Prometo-vos que a nossa vitória não tardará. O meu país mudou, o medo já não o domina e acredita na mudança.
Em breve a Bielorrússia regressará à família europeia e será de novo um Estado livre e democrático. Historicamente, as ditaduras não têm futuro e, como o demonstra a história, acabam tristemente para os tiranos. Numa ditadura, a única verdadeira opção é lutar, muito simplesmente porque não se tem outra.
Muito obrigado pelo vosso apoio e viva a Bielorrússia!
(A Assembleia de pé, aplaude o orador)
Presidente
Muito obrigado, Senhoras e Senhores Deputados. Obrigado, Senhor Milinkievich.
O Parlamento Europeu orgulha-se de o ter galardoado com este Prémio e tem a certeza de que as palavras que proferiu hoje aqui ficarão na história.
(Aplausos)
(A sessão é suspensa por alguns instantes enquanto se aguarda a continuação do período de votação)
