Estratégia de saúde para 2008-2013 (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia o relatório do deputado Alojz Peterle, em nome da comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, sobre o Livro Branco "Juntos para a saúde: uma abordagem estratégica para a UE.
Alojz Peterle
relator. - (SL) Este relatório diz respeito a todos - pessoas doentes e saudáveis. A saúde é uma das questões mais importantes a nível social e político e da qual depende o futuro da União Europeia. A importância da saúde para a economia é claramente indicada na Estratégia de Lisboa. A saúde constitui um dos bens mais importantes na vida das pessoas. As tendências preocupantes que se verificam no domínio da saúde, nomeadamente as crescentes taxas de cancro, de doenças cardiovasculares, de diabetes e de obesidade, a despeito dos progressos registados nas respectivas curas, significam que este bem se encontra cada vez mais ameaçado. Além disso, o envelhecimento da população, as alterações climáticas, o aumento dos preços dos alimentos e a globalização representam novos desafios.
Fala-se de riscos de pandemias e de terrorismo biológico. Por um lado, a Organização Mundial da Saúde prevê uma epidemia de cancro nos próximos anos, e, por outro, está a aumentar a procura de mobilidade por parte dos doentes e dos profissionais de saúde. Os sistemas de saúde e o respectivo financiamento estão a sentir uma pressão crescente. Nos últimos anos, o custo dos medicamentos tem crescido de forma mais rápida do que os custos globais de saúde, suscitando apreensão pública relativamente à equidade dos cuidados de saúde e à sustentabilidade dos sistemas de saúde.
Os cidadãos estão apreensivos quanto à possibilidade de os cuidados de saúde não serem suficientes para todos. Não estão interessados em debates sobre competências, acima de tudo, estão interessados na melhor forma de serem saudáveis. Estão igualmente apreensivos no respeita à equidade dos cuidados de saúde, visto existirem desigualdades consideráveis quer entre os Estados-Membros quer no seio dos países. No que diz respeito ao cancro, as diferenças nas taxas de sobrevivência entre os novos e os antigos Estados-Membros são tais que podemos falar de uma "cortina de ferro” no sector da saúde. Tudo isto constitui motivo para que se atribua maior importância à saúde no âmbito da agenda política europeia. Não estamos a falar de trivialidades, mas sim de sobrevivência. Necessitamos, pois, de uma abordagem estratégica comum.
No final de 2007, a Comissão Europeia adoptou uma estratégia em matéria de saúde intitulada "Juntos para a saúde”. Esta estratégia baseia-se num compromisso assumido pelos Estados-Membros e pela União no sentido de respeitar valores e princípios comuns em matéria de política de saúde, de propiciar condições que permitam aos cidadãos exercerem os seus direitos e assumirem as suas responsabilidades em relação à sua própria saúde ao longo das suas vidas, de participar activamente nos processos decisórios e na adaptação dos cuidados de saúde às necessidades dos doentes, de reduzir as desigualdades em matéria de saúde entre diferentes grupos sociais, Estados-Membros e regiões, de encarar os investimentos da saúde como um pressuposto para o desenvolvimento económico e de incluir sistematicamente a saúde nas políticas a todos os níveis.
É óbvio que o sector da saúde necessita de uma abordagem estratégica e global de longo prazo, que requererá a cooperação de todos os principais intervenientes nos Estados-Membros e a nível da União Europeia. Se queremos melhorar a cooperação, é necessário determinar as formas de cooperação interinstitucional susceptíveis de reforçar a eficácia dos nossos esforços conjuntos.
É necessária uma estratégia fundamental no domínio da prevenção de doenças. Embora a importância da prevenção de doenças tenha vindo a ser destacada desde há muitos anos, recolhe apenas 3% no domínio dos orçamentos da saúde dos Estados-Membros. Sabemos também que é precisamente com uma política de prevenção que é possível alcançar melhores resultados. 40% das doenças estão ligadas a estilos de vida pouco saudáveis, sendo que um terço dos cancros é passível de prevenção. Uma das principais mensagens deste relatório é o apelo à Comissão para que elabore um plano ambicioso de acções de prevenção para todo o período de cinco anos.
Gostaria de agradecer aos relatores-sombra, à Comissão e a todos os que contribuíram para um consenso sobre o que tem de ser feito para melhorar a saúde.
Charlie McCreevy
Membro da Comissão. - (EN) Senhor Presidente, na ausência do meu colega, o senhor Comissário Vassiliou, cabe-me assumir este debate.
Gostaria de agradecer ao relator, senhor deputado Peterle, pelo relatório apresentado, e aos senhores deputados, pelo interesse no Livro Branco que apresenta uma estratégia europeia em matéria de saúde.
Congratulo-me pelo facto de o Parlamento apoiar os objectivos e princípios no domínio da saúde consagrados no Livro Branco.
A Comissão saúda este relatório e concorda plenamente com as principais questões nele levantadas, em especial no que respeita à necessidade de solucionar as desigualdades no domínio da saúde, de insistir na promoção da saúde através do fomento de estilos de vida saudáveis e de ajuda à prevenção de doenças.
Apraz-me dizer que são questões prioritárias na agenda da Comissão no domínio da saúde.
As desigualdades entre diferentes regiões da UE e entre diferentes grupos socioeconómicos são uma preocupação crescente e, durante o segundo semestre do próximo ano, a Comissão tenciona apresentar medidas que ajudem a reduzir as diferenças no domínio da saúde em toda a UE.
A Comissão partilha inteiramente das opiniões do relator sobre a necessidade de fomentar estilos de vida saudáveis, em especial no que respeita à nutrição. Todos concordamos que isso requer a aplicação, nas escolas, nos locais de trabalho e noutros contextos, de medidas direccionadas a cidadãos de todas as idades.
Trata-se de uma componente fundamental da estratégia no domínio da saúde e serão desenvolvidas iniciativas ao longo dos próximos dois anos. Entretanto, continuamos a aplicar activamente as estratégias no domínio da nutrição, do excesso de peso, da obesidade e das doenças relacionadas com o consumo de bebidas alcoólicas.
A Comissão também concorda inteiramente com o Parlamento quanto à necessidade de intensificar os esforços no que respeita à prevenção de doenças.
Além de incentivar estilos de vida saudáveis, partilhamos da opinião do relator quanto à necessidade de apoiar medidas de rastreio eficazes para detecção precoce de doenças, em especial, do cancro, e de fomentar um maior intercâmbio de boas práticas.
A Comissão apoia activamente a aplicação da recomendação do Conselho no que respeita ao rastreio do cancro e actualizou recentemente as orientações da UE sobre o cancro da mama e do colo do útero. Mas é necessário envidar mais esforços para ajudar os sistemas de saúde na luta contra o cancro.
Tenho o prazer de informar que, durante o próximo ano, a Comissão tenciona lançar uma plataforma europeia de acção no domínio do cancro destinada a ajudar os Estados-Membros no intercâmbio de conhecimentos e boas práticas no domínio da prevenção e do tratamento do cancro.
A Comissão saúda a ênfase dada pelo Parlamento no que respeita à importância de uma boa saúde dos recursos humanos para a concretização da agenda de Lisboa.
Gostaria agora de comentar algumas outras questões levantadas no relatório.
O Parlamento apela à criação de centros de referência europeus. Seriam centros avançados de conhecimento especializado em domínios específicos, como as doenças raras, que exigem um conjunto de conhecimentos especializados e recursos de que muitos Estados-Membros não dispõem.
A Comissão basear-se-á nos princípios acordados entre os Estados-Membros relativamente a esses centros e continuará a trabalhar no sentido de os promover no âmbito da futura directiva sobre os direitos dos pacientes no que respeita a cuidados de saúde transfronteiriços.
O Parlamento salienta igualmente a necessidade de adoptar medidas eficazes de combate ao problema crescente da resistência aos antibióticos. A Comissão partilha desta preocupação e apoia activamente os Estados-Membros no que respeita à aplicação da recomendação do Conselho sobre resistência aos agentes antimicrobianos. A Comissão apresentará um relatório sobre esta questão em 2010.
Por último, a Comissão subscreve os pontos de vista expressos no que respeita à necessidade de trabalhar em estreita colaboração no domínio das políticas sociais e de saúde. Efectivamente, a integração das questões de saúde noutras políticas constituiu um princípio fundamental da estratégia da Comissão, e estamos actualmente a explorar sinergias numa ampla gama de questões comuns a estas duas áreas políticas.
Para concluir, a Comissão e o Parlamento partilham da mesma visão no que respeita às questões de saúde fundamentais que é necessário abordar.
É chegada a altura de avançar com o trabalho a nível da estratégia e de passar da palavra à acção.
A Comissão trabalhará em estreia colaboração com o Parlamento, o Conselho, os Estados-Membros e a sociedade civil, no sentido de transformar os objectivos da estratégia em melhor saúde para toda a União Europeia.
Assim, agradeço o vosso apoio e aguardo com expectativa as vossas opiniões.
Milan Cabrnoch
relator de parecer da comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. - (CS) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a par da liberdade, a saúde é a coisa mais importante para a maioria de nós. A saúde é uma condição prévia para uma vida feliz e para uma sociedade de sucesso. É necessário repetir constantemente e salientar que cuidar da nossa saúde e da saúde dos que nos são próximos é da responsabilidade pessoal de cada um de nós. A saúde é resultado da nossa herança genética, do nosso estilo de vida e do ambiente em que vivemos. A educação, os hábitos adquiridos, a nutrição, o exercício físico, o ambiente de trabalho e a habitação são factores que influenciam a nossa saúde. Nesta lista, a influência dos cuidados de saúde sobre a saúde vem em último lugar.
A Comunidade é, com razão, responsável pela protecção da saúde pública. Contudo, os serviços de saúde e a forma como são organizados, a sua qualidade e o seu financiamento são da inteira responsabilidade dos Estados-Membros da UE. O nosso objectivo comum é garantir a qualidade, a segurança e um amplo acesso aos cuidados de saúde para todos os que deles precisam. Cada país procura a forma mais adequada de proporcionar os melhores cuidados de saúde aos seus cidadãos, neste ambiente difícil. A União Europeia contribui com um valor acrescentado: a diversidade destes sistemas independentes, a oportunidade de partilhar os sucessos e de evitar os erros cometidos pelos nossos amigos.
Os cuidados de saúde são um assunto muito vasto, como salientaram os oradores anteriores. Assim, pessoalmente, lamento que aqui, no Parlamento Europeu, não seja claro quem de entre nós é efectivamente responsável pela saúde e pelos cuidados de saúde. Um dia consideramos os cuidados de saúde como um serviço do mercado interno, depois como uma questão do domínio da segurança social e, ainda noutra ocasião, como uma questão de saúde pública. Por ocasião do debate deste importante documento, gostaria de apelar ao Presidente e a cada um de nós, para que consideremos a possibilidade de criar, durante a próxima legislatura, uma comissão parlamentar para a Saúde.
Siiri Oviir
relatora de parecer da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. - (ET) Senhor Presidente, Senhor Comissário, caros Colegas, a saúde é um dos recursos mais importantes para qualquer pessoa. A estratégia da União Europeia em matéria de cuidados de saúde para o século XXI deve assegurar um nível de protecção elevado e uniforme da saúde ao alcance de todos e de um extremo ao outro da Europa. Infelizmente, os sistemas de saúde dos Estados-Membros diferem bastante, actualmente, e não é possível promover medidas eficazes no âmbito da saúde em toda a Europa para os cidadãos.
Tenho o prazer de saudar o Livro Branco da Comissão Europeia sobre a estratégia no domínio dos cuidados de saúde embora, tal como o relator, eu considere que o Livro Branco não define objectivos concretos quantificáveis e mensuráveis cuja realização pudesse e devesse produzir resultados tangíveis.
Os cuidados de saúde exigem um apoio político eficaz em todos os domínios e a todos os níveis. Daí o meu apelo à Comissão para que, no futuro, integre as questões de saúde pública em todos os domínios políticos da UE e para que, a esse respeito, não se esqueça de reforçar a dimensão do género numa política de saúde pública reforçada.
Agradeço ao relator pelo seu excelente trabalho e aos demais presentes pela vossa atenção.
Françoise Grossetête
em nome do Grupo PPE-DE. - (FR) Senhor Presidente, Senhor Comissário, estamos actualmente a discutir este Livro Branco sobre a saúde para 2008-2013, e a saúde é evidentemente um direito fundamental de todos nós.
Temos uma série de desafios a enfrentar: o cancro, as doenças cardiovasculares, a obesidade, a diabetes e, acima de tudo, o envelhecimento da população, para já não falar da ameaça constante de pandemias. Os nossos concidadãos esperam muito de nós no que respeita a estas questões de saúde: quando falamos do valor acrescentado da União Europeia, é nestes domínios que eles são gravemente afectados e em que mais esperam de nós!
Infelizmente, este Livro Branco é ridiculamente trivial e não apresenta nada de verdadeiramente concreto. Felizmente, o nosso colega, senhor deputado Peterle, melhorou amplamente o seu conteúdo. Talvez seja necessária a repetição: em numerosas ocasiões, falámos aqui no Parlamento sobre estas questões de saúde, e somos todos a favor de saúde para todos e com um nível elevado através de uma abordagem integrada. Investir na prevenção é importante. Queremos seguir essa linha, mas não o fazemos porque nos deparamos constantemente com orçamentos excessivamente tímidos, nomeadamente no que toca à investigação. Ainda não percebemos que a prevenção custaria bastante menos do que uma cura.
É essencial tomar em consideração o envelhecimento da população e os consequentes efeitos na sociedade: efeitos económicos, efeitos sociais e efeitos na saúde. Contudo, temos de falar menos e agir mais: é vital que demos resposta às expectativas dos nossos cidadãos. Existem mensagens muito claras que devem assentar nas boas práticas: a necessidade de actividade física, um regime alimentar equilibrado e, acima de tudo, responsabilidade: a responsabilidade dos Estados-Membros da UE, mas também a responsabilidade de cada cidadão europeu.
Glenis Willmott
em nome do Grupo PSE. - (EN) Senhor Presidente, o meu grupo político apoia o Livro Branco da Comissão sobre a estratégia de saúde. Em particular, apoiamos a tónica colocada na prevenção, na educação e no encorajamento de estilos de vida mais saudáveis. Planear para proteger os nossos cidadãos de ameaças para a saúde e de pandemias e procurar reduzir as desigualdades na saúde em toda a Europa são aspectos muito importantes.
Necessitamos de novas orientações relativamente ao rastreio do cancro, de uma directiva relativa à doação de órgãos, de mecanismos de vigilância melhorados que respondam a ameaças para a saúde e de um melhor intercâmbio de boas práticas. Todavia, no que se refere à saúde em linha, devo fazer uma advertência. Este é um domínio em que temos de elaborar regras precisas que definam um enquadramento claro. É importante clarificar que esta iniciativa não deve excluir as pessoas sem conhecimentos de Internet nem substituir uma consulta com o médico. Dito isto, consigo ver muitas vantagens, mas também temos de estar conscientes dos potenciais riscos.
Contudo, do que a política de saúde também precisa a nível da UE é de prioridades claras. Nas minhas actividades como relatora-sombra para este relatório, detectei uma sensação real de que existem demasiados grupos de trabalho e eixos de actividade, demasiados grupos de peritos e grupos de acção, muitos dos quais criados como projectos de estimação das presidências ou lançados devido a pressões de membros deste Parlamento ou de outros grupos de interesses.
Entendo que a UE tem muito valor a acrescentar no domínio da saúde, mas os recursos devem ser devidamente direccionados e ser economicamente vantajosos.
Queria instar os colegas a votarem a favor da minha alteração 2, que apela à Comissão para que inicie uma revisão dos actuais eixos de trabalho. Queria também exortar os colegas a apoiarem as minhas alterações relativas à protecção dos nossos cidadãos contra os perigos no local de trabalho. Gostaria de pedir à Comissão que responda em particular às minhas alterações 1 e 6, relativas à exposição a substâncias tóxicas para a reprodução.
Nas futuras propostas de revisão da Directiva relativa a agentes cancerígenos, é vital incluir substâncias tóxicas para a reprodução. Julgo saber que a Comissão inverteu a sua orientação nesta matéria, e eu gostaria que a Comissão me explicasse a sua posição.
Marios Matsakis
em nome do Grupo ALDE. - (EN) Senhor Presidente, todos concordam que a saúde é um dos valores mais preciosos para os nossos cidadãos, mas, como todos sabemos, nos termos do artigo 152.º do Tratado de Amesterdão, a saúde é da exclusiva competência dos Estados-Membros. Esta antítese evidente não é apenas uma particularidade estranha na legislação da UE; ela constitui, na prática, um grande obstáculo aos nossos esforços para alcançar os objectivos ideais em matéria de saúde na UE, e é lícito perguntar por que motivo se permitiu que esta situação se mantivesse inalterada durante tanto tempo. O motivo é, evidentemente, financeiro. Os cuidados de saúde são bastante dispendiosos, e melhorá-los a ponto de alcançar a igualdade pretendida em toda a UE implicaria aumentos significativos das despesas de saúde em alguns Estados-Membros.
Assim, podemos todos vir a este Parlamento e criticar as diferenças vergonhosas na esperança de vida, nas taxas de mortalidade infantil e de sobrevivência ao cancro entre Estados-Membros ricos e pobres, mas a maioria de nós não coloca a culpa onde ela deve estar, na incapacidade da UE em assegurar a prestação de assistência financeira aos membros mais pobres a fim de os ajudar a aproximar-se no que se refere ao nível dos cuidados de saúde e impedir assim os seus governos de se oporem à possibilidade de retirar a saúde do domínio exclusivo da competência nacional.
Este facto, poder-se-á dizer, é um triste reflexo dos valores fundamentais que incentivamos na UE em termos concretos, que nos levam a atribuir maior importância, em matéria de competência, às regras do mercado interno para as nossas empresas, por exemplo, do que para os cuidados de saúde prestados aos nossos cidadãos.
Defendo que este é o momento para uma alteração urgente do artigo 152.º do Tratado de Amesterdão e isso só é possível através de um esforço concertado entre o Conselho, a Comissão e o Parlamento.
Enquanto parlamentares, devemos fazer tudo o que nos for possível para promover a alteração necessária. Dito isto, o aspecto mais importante da estratégia de saúde em termos concretos é, naturalmente, a prevenção de doenças. Todos sabem que o tabaco, a obesidade, o álcool, as drogas, o elevado consumo de açúcar e, em geral, um estilo de vida tenso e pouco saudável são os maiores inimigos da nossa saúde, mas estaremos a fazer o suficiente para libertar os nossos cidadãos destas pragas? Nem por isso.
Atentemos no tabaco, por exemplo. Como podemos afirmar que fazemos tudo o que nos é possível para evitar que as pessoas fumem quando continuamos a subsidiar a cultura do tabaco na UE, ainda permitimos a venda de cigarros isentos de impostos em aviões e navios que entram e saem da UE, mantemos um imposto relativamente baixo sobre o tabaco tendo em conta as enormes despesas com a saúde dos fumadores de cigarros, continuamos a ver anúncios indirectos aos cigarros nos nossos televisores e ainda existem leis relativas ao tabaco que só em casos raros foram plenamente aplicadas na UE?
Não tenho tempo para dizer muito sobre a prevenção, mas penso que o ponto principal da minha intervenção é a necessidade de alterar a regra da competência em matéria de saúde.
Mieczysław Edmund Janowski
em nome do Grupo UEN. - (PL) Senhor Presidente, gostaria de agradecer ao relator pelo seu trabalho. É perfeitamente correcto tratarmos este importante assunto hoje, partindo do documento preparado pela Comissão no ano transacto.
A importância da prevenção, de uma nutrição adequada, da qualidade do ar e da água potável, de um estilo de vida saudável, de uma detecção precoce de doenças e potencial tratamento célere desses problemas, deve ser destacada. Foi referido que, actualmente, existem grandes disparidades entre países e diferentes grupos sociais no que respeita ao acesso aos cuidados de saúde. Esta situação indica uma clara falta de coesão social. Essas desigualdades são também manifestas no que se refere às taxas de sobrevivência ao cancro, a doenças cardiovasculares e outras doenças. Verifica-se um aumento preocupante do número de pessoas com perturbações mentais. Os métodos de tratamento utilizados também deixam muito a desejar. Estou a pensar, em particular, na utilização excessiva de antibióticos e esteróides.
Os sistemas de saúde constituem igualmente motivo de preocupação, por se revelarem muitas vezes inadequados. Todos reconhecemos como a nossa saúde é preciosa e sabemos que a nossa vida biológica é limitada. Neste contexto, eu recordaria ao Parlamento que o poeta polaco Alexander Fredra aconselhou os seus leitores a não negligenciarem o seu bem-estar, porque isso colocaria em risco não apenas a sua saúde, mas também a sua vida.
Adamos Adamou
Senhor Presidente, permita-me que expresse o meu agradecimento ao senhor deputado Peterle pela sua tentativa de acrescentar algumas políticas e acções adicionais à estratégia da Comunidade em matéria de saúde. O seu objectivo era promover a igualdade de acesso a um sistema de saúde integrado como direito fundamental e inalienável de todos os cidadãos.
Temos, portanto, de trabalhar arduamente a fim de sensibilizar politicamente as organizações em causa para o princípio de que, no que respeita à saúde, financiamento equivale a investimento. Neste ponto, queria acrescentar que concordo com a posição do senhor deputado Matsakis. Devemos concentrar-nos na prevenção de doenças através da promoção de estilos de vida saudáveis e da prestação do melhor tratamento, bem como do investimento em novas tecnologias e investigação.
O nosso objectivo tem de ser a coordenação de uma política intersectorial a vários níveis. A intenção será fazer face aos desafios fundamentais de uma população envelhecida e das enormes desigualdades que afectam os sistemas de saúde dos Estados-Membros.
Irena Belohorská
(SK) Quando falamos da abordagem comum da União Europeia relativamente à saúde, a nossa primeira preocupação deve ser consolidar normas para a prestação de serviços de saúde. O objectivo da União Europeia deve ser eliminar as disparidades entre os novos Estados-Membros e os mais antigos, que ainda são bastante significativas.
Uma vez que cada Estado-Membro tem metas diferentes no domínio da política de saúde, o sector da saúde em toda a União Europeia necessita de uma cooperação a longo prazo e estratégica que permita alcançar consenso. É igualmente necessário investir em programas de prevenção e de educação do público. É possível obter melhores resultados com uma política de prevenção e é sabido que quase metade de todas as doenças está relacionada com estilos de vida pouco saudáveis.
Concordo com o pedido do senhor deputado Peterle à Comissão para que elabore um plano a longo prazo para acções preventivas, pelo mesmo motivo acima citado. Essa medida poderia ajudar a melhorar o estado da saúde da população europeia. A investigação em domínios médicos também contribui para a prevenção e torna mais fácil curar as doenças. Por exemplo, a União Europeia não investe fundos suficientes na investigação relacionada com o cancro: o investimento da UE corresponde a quase um quinto do que é investido nos EUA. A correcção desta limitação beneficiaria todos os cidadãos europeus.
Uma ideia útil no que se refere à sensibilização dos pacientes é a criação de centros de informação e orientação destinados a ajudar os doentes, o pessoal de saúde e todo o sector da saúde. Uma vez cumpridas estas metas, a União Europeia estaria muito mais próxima de alcançar uma abordagem comum para a saúde.
Bogusław Sonik
(PL) Senhor Presidente, apoio convictamente o relatório do senhor deputado Peterle, em nome da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, intitulado "Juntos para a saúde: uma abordagem estratégica para a UE (2008-2013)”. Em particular, saúdo este relatório porque trata de um dos mais urgentes desafios que se colocam à União Europeia e a todo o mundo. Deve salientar-se que este é primeiro programa estratégico a apresentar uma abordagem completa da política de saúde. O documento formula os valores adoptados pela Comunidade e os objectivos com que se compromete neste domínio. Corresponde a uma estratégia da União em matéria de cuidados de saúde que se destaca de outros sistemas de saúde, podendo, de facto, servir-lhes de exemplo.
Congratulo-me ao ouvir dizer que a estratégia foi favoravelmente acolhida nos Estados-Membros. Congratulo-me igualmente por saber que alguns países já tomaram medidas com vista a desenvolver uma posição comum e a incorporar a estratégia nos seus planos de saúde nacionais. A Eslovénia é apenas um exemplo. Também foram tomadas medidas desta natureza na Polónia.
O financiamento de serviços de saúde constitui um contributo significativo para superar o défice orçamental em muitos países da União Europeia. É essencial tomar este facto em consideração na análise desta estratégia. De igual modo, entendo que o plano estratégico deve ser analisado conjuntamente com métodos de financiamento dos cuidados de saúde públicos nos Estados-Membros.
Devo ainda mencionar uma questão que já debatemos anteriormente. Refiro-me às novas tecnologias da informação e ao seu efeito em crianças e jovens. A utilização não regulamentada da Internet e dos jogos de computador, a dependência e outros problemas conexos estão a tornar-se cada vez mais em problemas sérios para a nossa sociedade e civilização. As crianças e os jovens são os mais afectados. A Comissão e o Conselho Europeu estão actualmente a desenvolver um método consistente de cooperação no domínio dos cuidados de saúde e seria correcto que nos envolvêssemos na execução deste projecto.
Anne Ferreira
(FR) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhor Relator, caros Colegas, gostaria, antes de mais, de felicitar o relator pelo seu trabalho, que melhorou em relação ao texto inicial.
Este Livro Branco proposto pela Comissão constitui um primeiro passo na definição de objectivos claros e benéficos no domínio da saúde, mas é lamentável que não responda aos desafios relativos a cuidados de saúde com qualidade e à igualdade de acesso. O relatório que está hoje em cima da mesa não recuperou as propostas iniciais relativas à auto-medicação, e esse aspecto é positivo. Na minha opinião, banalizar ou mesmo encorajar a auto-medicação é totalmente inadequado no contexto dos cuidados de saúde que devemos tentar promover. "Juntos para a saúde” não se pode transformar em "cada um por si face à doença”.
A introdução da ideia de um paciente activo é um conceito preocupante: não se faz acompanhar de uma definição clara, deixando a porta aberta a várias interpretações. Encorajar os pacientes a assumirem a responsabilidade pelos seus próprios cuidados e instar grupos populacionais a prepararem respostas autónomas para determinadas necessidades de saúde são propostas que também devem ser tratadas com cautela. Devemos lembrar-nos de que a saúde é um domínio muito específico que requer um nível muito elevado de competência e de que estas matérias podem muitas vezes implicar questões de vida ou morte. As propostas que encorajam a auto-medicação, em conjunto com a noção de responsabilidade individual, não parecem dar resposta ao desafio da saúde que temos de enfrentar e distanciam-se dos conceitos de solidariedade.
Há um outro ponto que tenho de criticar: o objectivo de facilitar a mobilidade dos profissionais de saúde. Este aspecto pode ter consequências muito sérias para a distribuição territorial do pessoal de saúde e agravar situações já de si precárias em determinados Estados-Membros. Em vez de encorajar a mobilidade dos profissionais de saúde, seria preferível colocar a tónica no intercâmbio de boas práticas entre todos os Estados-Membros. Reconheço igualmente que os recursos de saúde em linha devem ser encorajados. Trata-se de uma iniciativa positiva e inovadora que, todavia, só está acessível a uma minoria da população.
Apoio naturalmente as alterações apresentadas pelos meus colegas relativas à saúde no local de trabalho. Este é um tema crucial porque os problemas de saúde relacionados com o trabalho se tornam cada vez mais comuns.
Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk
(PL) Senhor Presidente, gostaria de chamar a atenção para três questões neste debate. Em primeiro lugar, existem desigualdades evidentes em matéria de saúde entre os novos Estados-Membros e os mais antigos. O efeito cumulativo destas desigualdades manifesta-se em diferenças significativas ao nível da esperança da vida. Este dado pode variar 9 anos no caso das mulheres e atingir os 13 no caso dos homens. Devemos trabalhar para conseguir uma redução substancial destas diferenças.
Em segundo lugar, é necessário um aumento substancial do investimento destinado a prevenção de doenças. Até à data, apenas 3% do investimento é dedicado a este efeito. É sabido, contudo, que até 40% das doenças estão relacionadas com um estilo de vida pouco saudável e podem, em grande medida, ser eficazmente prevenidas.
Em terceiro lugar, visto que a obesidade se está a tornar cada vez mais numa doença grave da nossa civilização, é essencial promover um estilo de vida saudável. Devem também ser criadas condições favoráveis para alimentos biológicos saudáveis produzidos sem a utilização de fertilizantes e pesticidas artificiais. Este tipo de agricultura não é, contudo, muito vantajoso economicamente. Exige, portanto, um maior apoio financeiro no quadro do sistema agrícola comum.
Urszula Krupa
(PL) Senhor Presidente foram levantadas muitas questões importantes relacionadas com a saúde e os cuidados de saúde no documento em questão. O acesso geral aos cuidados de saúde é assegurado pelas constituições dos Estados-Membros. O respeito pelas competências dos Estados-Membros no domínio dos cuidados de saúde e a liberdade de escolha em matéria de serviços de saúde são aspectos positivos. Contudo, devo chamar a atenção para o perigo que ameaça os meus concidadãos devido aos planos actuais do Governo polaco para transformar todas as entidades prestadoras de cuidados de saúde em empresas comerciais com fins lucrativos.
As reformas propostas ultrapassam os limites da liberdade de escolher individualmente um sistema de saúde. Ameaçam direitos humanos fundamentais como o direito à vida e aos cuidados de saúde. A dimensão da ameaça deve incitar a Comissão Europeia a definir orientações que impeçam as autoridades públicas de abdicarem do controlo de hospitais públicos privatizados contra a vontade da sociedade polaca e do Presidente da República da Polónia.
Avril Doyle
(EN) Senhor Presidente, gostaria de agradecer ao relator pela sua resposta bem preparada à Comissão.
Estamos todos cientes de que é da responsabilidade individual dos Estados-Membros tomar decisões sobre a organização e a prestação dos seus serviços de saúde e cuidados médicos. Contudo, este facto não deve significar que negligenciem uma cooperação séria em matéria de saúde a nível da UE. Existe um amplo conjunto de questões relacionadas com a saúde, como a prevenção de pandemias e a circulação de pacientes ou profissionais de saúde, em que os Estados-Membros não podem actuar eficazmente sozinhos e em que é necessária acção a nível da UE.
A acção da UE pode ser valiosa na criação de redes pan-europeias de conhecimento que permitam o intercâmbio de boas práticas em domínios como a saúde em linha, a nanotecnologia, os tratamentos de doenças raras ou os centros de excelência.
A UE, em parceria com os Estados-Membros, alcançou progressos importantes na protecção da saúde, por exemplo no domínio da publicidade ao tabaco, no domínio dos produtos derivados do sangue e, de facto, no lançamento do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças.
Temos de reforçar a acção destinada a reduzir desigualdades no que se refere à saúde em toda a UE-27, em particular através do intercâmbio de boas práticas e de melhor informação pública relativa aos direitos dos cidadãos a cuidados de saúde transfronteiriços. Precisamos de legislar neste domínio rapidamente, e não permitir que os acórdãos do TJCE sejam as únicas orientações para os pacientes em toda a Europa. Temos de responder com legislação adequada. Além disso, devem ser realizados estudos e avaliações completas do impacto para a saúde de toda a legislação, em todos os seus aspectos, a fim de criar uma plataforma para reflexão conjunta e ajudar os decisores políticos a avaliarem o custo real para a saúde humana de qualquer iniciativa política.
Estes documentos devem ser elaborados da mesma forma que as avaliações de impacto ambiental são agora um dado adquirido como meio para informar os legisladores e são requisitos prévios para a formulação da maior parte das políticas da UE. Mesmo no contexto da crise económica e financeira actual, a saúde é a nossa maior riqueza.
Åsa Westlund
(SV) Senhor Presidente, queria falar sobre dois aspectos. O primeiro é o modo como devemos abordar a prescrição excessiva de antibióticos, que é muito bem tratado no relatório.
Basta olharmos para nós próprios aqui no Parlamento Europeu, basta-me olhar para mim própria. Provavelmente, não estaria aqui hoje se não tivéssemos antibióticos eficazes. Estive doente várias vezes e, certamente como muitos dos colegas aqui na Câmara, fui salva pelos antibióticos. Infelizmente, a probabilidade de as nossas crianças conseguirem este tipo de ajuda no futuro estão a ser comprometidas porque permitimos que os médicos receitem antibióticos quando não são necessários e se vendam mesmo antibióticos sem receita médica.
Precisamos de meios de controlo e incentivos para impedir os médicos de procurarem os doentes para ganharem dinheiro, e para que não receitem antibióticos quando não são necessários. Entendo que a UE tem aqui um papel extremamente importante a desempenhar, difundindo diferentes formas de trabalhar para combater com sucesso este tipo de prescrição excessiva.
A segunda questão que queria abordar diz respeito à desigualdade na saúde, que também foi levantada por vários oradores anteriores. Existe um outro aspecto da desigualdade na saúde. Não se trata apenas de desigualdade entre países. Há também desigualdade a nível nacional. A OMS organizou uma comissão especial que analisou as diferenças de classe na saúde. Essa comissão declarou sem receios que a "justiça social é uma questão de vida e de morte”, e este é um tema que devemos discutir abertamente na União.
É totalmente inaceitável que haja diferenças tão significativas a nível nacional. Existem bons exemplos em que as diferenças de classe na saúde foram ultrapassadas com sucesso, mas também há muito maus exemplos. Pela minha parte, estou bastante preocupada com o que está a suceder na capital do meu próprio país. Foi ali subitamente introduzido um sistema que afasta os médicos das zonas socialmente desfavorecidas e mais pobres, onde os cuidados médicos são mais necessários, para as zonas com pessoas mais saudáveis e mais ricas.
Considero que a UE deve recolher estatísticas e informações para que os eleitores, bem como as pessoas que tomam decisões em matéria de cuidados de saúde, possam obter um aconselhamento claro sobre as medidas que conduzem ou não a uma maior justiça social.
Daciana Octavia Sârbu
(RO) A fim de responder aos principais desafios que se colocam ao sector da saúde na União Europeia, necessitamos de planos de acção que devem incluir a promoção de um melhor estado da saúde, a educação do público e programas de prevenção de doenças, em especial para as doenças relacionadas com alimentação, obesidade e consumo de álcool, drogas e tabaco.
A detecção e o diagnóstico precoces, bem como a prestação de tratamento adequado para doenças crónicas, em especial o cancro, vão assegurar qualidade de vida às pessoas afectadas por estas doenças. É por isso que o intercâmbio de boas práticas em todos os domínios da assistência médica na União Europeia vai contribuir para aumentar o bem-estar e a saúde dos cidadãos. Entendo que é importante promover um estilo de vida saudável nas famílias, nas escolas e no local de trabalho a fim de abrir caminho a um modelo de vida saudável e de promover um envelhecimento saudável, tanto para a geração actual como para as gerações futuras.
Devemos dedicar especial atenção aos interesses dos nossos filhos, ampliando as disposições relativas à licença de parto e à licença parental, tomando em consideração o efeito que a presença dos pais tem no desenvolvimento físico e mental de um filho. É igualmente importante melhorar o sistema de cuidados médicos para mulheres grávidas e informá-las sobre os efeitos do tabaco e do álcool.
Justas Vincas Paleckis
(LT) Gostaria de cumprimentar o relator e também de assinalar que a única forma de enfrentarmos os desafios do século XXI é melhorar a saúde pública. O provérbio "todos os medicamentos do mundo não substituem o exercício, mas o exercício substitui todos os medicamentos do mundo” é intemporal. Não devemos simplesmente pregar uma vida saudável e uma nutrição saudável. É chegado o momento de atribuir às pessoas que não prejudicam conscientemente a sua saúde, antes a procuram melhorar, vários tipos de incentivos, incluindo financeiros. Eventuais recomendações da Comissão Europeia sobre este tema seriam muito valiosas. Um problema grave para os novos Estados-Membros é a falta de especialistas. Em alguns locais, metade de todos os médicos recém-licenciados procuram emprego noutros Estados-Membros da UE, onde os salários são muito superiores. Desta forma, os novos Estados-Membros estão a apoiar e a reforçar os serviços de saúde dos seus vizinhos mais ricos. Não estou a sugerir quaisquer restrições à livre circulação dos cidadãos. Contudo, é necessário criar um fundo de solidariedade e compensação para mitigar as consequências desta perda de especialistas.
Czesław Adam Siekierski
(PL) Senhor Presidente, as matérias relativas à saúde são da competência dos Estados-Membros. Este facto não deve, todavia, representar um obstáculo no que respeita à adopção de medidas conjuntas destinadas a proteger a saúde dos europeus. Os objectivos fundamentais estão formulados no Livro Branco. Neles se incluem promover a saúde numa Europa em envelhecimento, proteger os cidadãos contra perigos para a sua saúde e apoiar sistemas de saúde dinâmicos. Não é possível realizar estes objectivos sem uma participação substancial das autoridades locais e regionais.
É necessário, portanto, que estas autoridades estejam plenamente envolvidas na execução desta estratégia. O Livro Branco levanta a questão importante das desigualdades na saúde e das diferenças nos níveis da saúde em diversos países e grupos sociais. O nível da prestação de alguns serviços de saúde na maioria dos Estados-Membros é baixo. Esta lacuna tem de ser preenchida. Por conseguinte, é necessário intensificar as medidas destinadas a suprimir a desigualdade e a tornar este objectivo prioritário.
Outra tarefa identificada no Livro Branco está relacionada com a necessidade de salientar e reforçar a importância de programas dedicados à sensibilização para a saúde, sobretudo os que dizem respeito à nutrição. Uma nutrição adequada e um estilo de vida saudável podem evitar muitas doenças crónicas. É por isso que os programas educativos que explicam como acompanhar o nosso regime alimentar e praticar actividade física desde uma idade muito precoce são tão importantes.
Charlie McCreevy
Membro da Comissão. - (EN) Senhor Presidente, agradeço aos senhores deputados pelos seus contributos e vou abordar alguns dos pontos por eles referidos.
A senhora deputada Oviir e a senhora deputada Grossetête dizem que o Livro Branco era demasiado genérico. Todavia, o objectivo do Livro Branco é definir uma série de princípios gerais que orientem a acção da Comunidade em matéria de saúde nos próximos anos. Seria muito difícil definir metas quantificáveis para objectivos tão amplos e gerais e para um conjunto tão vasto de questões.
A Comissão concorda inteiramente com a ideia de que o estabelecimento de metas quantificáveis constitui um bom meio de impulsionar a mudança e alcançar resultados. Consideramos, todavia, que é melhor analisar essas metas no âmbito de cada iniciativa política no quadro da estratégia.
Vários oradores fizeram referência a desigualdades na saúde, nomeadamente o senhor deputado Janowski, o senhor deputado Adamou, a senhora deputada Belohorská, a senhora deputada Doyle, o senhor deputado Kuźmiuk e a senhora deputada Westlund. Concordamos plenamente com as preocupações suscitadas e com a necessidade de eliminarmos as disparidades na saúde. A Comissão irá apresentar uma comunicação no próximo ano mas, entretanto, vamos ajudar a canalizar fundos estruturais para a saúde.
A senhora deputada Willmott fez uma série de perguntas. Argumentou que existem demasiados eixos de trabalho na saúde. Contudo, é por esse motivo que a estratégia de saúde da UE aprovada em 2007 visa unir, num quadro coerente, todas as políticas com impacto na saúde. A Comissão está a analisar as diferentes estruturas no sector da saúde a fim de alcançar sinergias entre estruturas e assegurar que o trabalho é realizado de uma forma eficiente e eficaz, sem duplicações.
A senhora deputada Willmott colocou também uma questão sobre a Directiva relativa a agentes cancerígenos. A Comissão consultou os parceiros sociais a propósito da possível revisão da Directiva de 2004 neste domínio e está actualmente a encomendar um estudo, a ser concluído no início de 2010, sobre as opções para a alteração desta directiva. Os resultados do estudo permitirão à Comissão decidir o caminho mais adequado a seguir. A legislação da UE em matéria de saúde e segurança no trabalho, especificamente a Directiva de 1998 relativa a todos os agentes químicos, já abrange a protecção no local de trabalho contra todas as substâncias químicas, incluindo as que têm um efeito tóxico na reprodução.
A senhora deputada Westlund abordou o tema da resistência aos antibióticos. A Comissão está a trabalhar em estreita cooperação com o ECDC. O plano de trabalho do ECDC para 2008 inclui a resistência antimicrobiana nas suas acções prioritárias. Além disso, pretende organizar, numa base anual, um Dia Europeu de Sensibilização para o Uso de Antibióticos. Este evento destina-se a reforçar a percepção e o conhecimento do público a propósito de questões relacionadas com toda a resistência antimicrobiana. O primeiro Dia de Sensibilização terá lugar em 18 de Novembro de 2008. Estamos igualmente a colaborar estreitamente com o ECDC na preparação de um segundo relatório sobre a aplicação pelos Estados-Membros da recomendação do Conselho de 2002.
Em conclusão, gostaria de agradecer ao relator, senhor deputado Peterle, e a todos os deputados pelo seu apoio à estratégia de saúde que desenvolvemos.
Alojz Peterle
relator. - (SL) Senhor Comissário, caros Colegas, queria expressar o meu sincero agradecimento por este debate rico e complexo. Congratulo-me por quase todas as vossas intervenções terem incluído três palavras fundamentais: a primeiro é "conjunto”, a segunda é "desigualdade” e a terceira é "prevenção”. "Juntos” significa mais cooperação a nível dos Estados-Membros, bem como a nível da União Europeia, mais parcerias, incluindo as comunidades regionais e locais, e mais complementaridade. Concordo com todos os que afirmaram que a questão da competência dos Estados-Membros não pode ser justificação para não fazermos em conjunto o que cada um dos países isoladamente não consegue fazer, e há um número crescente de desafios dessa natureza.
O facto de existirem tantas desigualdades, para as quais temos alertado, indica que há uma falta de partilha de conhecimento. Se a probabilidade de sobreviver ao cancro é 10% mais baixa num local do que noutro, isso significa que a informação e o conhecimento não chegaram a esse local, apesar de estar disponível noutras zonas, incluindo países vizinhos. Aqui, pretendemos alcançar alguma dinâmica baseada no conhecimento. A principal mensagem e sugestão a transmitir é a de que temos de utilizar todo o conhecimento disponível e partilhar boas práticas.
No que respeita à dinâmica, gostaria de acrescentar que as doenças se propagam rapidamente, pelo que necessitamos também de dinâmica política e inovação política. Quanto ao Livro Branco, queria dizer que se trata de um óptimo enquadramento para o que pretendemos fazer. O seu objectivo não é abordar todas as questões concretas tratadas em outros documentos e resoluções. Pretende-se que o Livro Branco proporcione o enquadramento e, como alguém referiu, temos pela primeira vez um quadro abrangente para os valores, indicadores, estratégias e medidas. Esta é a base a partir da qual podemos avançar.
Em conclusão, acrescentaria que tenho particular dificuldade em aceitar as alterações propostas pelo Grupo Socialista. Os colegas propuseram seis alterações que foram rejeitadas pela ENVI [Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar]. Considero difícil contestar os argumentos que a ENVI utilizou para expressar um ponto de vista diferente. Não posso apoiar agora essas alterações, porque estamos numa sessão plenária e este tema foi abordado por outras resoluções. Se estas alterações forem aprovadas, teremos um quadro desequilibrado, porque algumas outras categorias da população não serão tratadas com a mesma atenção. Não estão em causa apenas os trabalhadores, mas também os pensionistas, e os estudantes. Insisto, evidentemente, nos argumentos que apresentei na reunião da ENVI.
Presidente
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar hoje, às 11H00.
Declarações escritas (artigo 142.º)
Iles Braghetto  
por escrito. - (IT) A saúde é algo que tem um custo mas não tem preço. O investimento na saúde é o investimento mais eficaz e eficiente que pode ser realizado numa sociedade orientada para as necessidades das pessoas. Este investimento é uma responsabilidade conjunta dos indivíduos, que têm de adoptar estilos saudáveis comportando-se de forma responsável, do pessoal de saúde, que está obrigado a cumprir o seu código deontológico, e dos governos nacionais e regionais, a quem cabe prestar especial atenção à sustentabilidade dos sistemas de saúde.
É necessário, além disso, dedicar particular atenção a políticas sociais e de saúde integradas que dêem uma resposta adequada a novos requisitos. Ultrapassar desigualdades, enfrentar exigências rigorosas em matéria de saúde, acompanhar as alterações epidemiológicas em curso e assegurar uma cooperação cada vez mais activa entre Estados-membros e regiões: todos estes requisitos são devidamente abordados no relatório do senhor deputado Peterle, a quem quero agradecer pelo seu excelente trabalho.
Corina Creţu  
por escrito. - (RO) É encorajador verificar que o Parlamento Europeu aprovou a Resolução sobre o Livro Branco da Comissão Europeia intitulado "Juntos para a saúde: uma abordagem estratégica para a UE (2008-2013)”. Além das disposições relativas à estratégia relacionada com a saúde, notei um ponto fraco no documento: a ausência de objectivos quantificáveis destinados a assegurar eficácia crescente.
Enquanto representante de um país cujo sistema médico é de muito fraca qualidade, o que se reflecte no preocupante estado da saúde da população, eu gostaria de realçar a importância de passar das palavras aos actos, mas também a necessidade de demonstrar maior solidariedade a nível da União Europeia a fim de proporcionar a todos os cidadãos serviços médicos dignos.
A Roménia tem muitas histórias para contar a propósito da saúde. É o país da UE com maior número de pacientes com tuberculose e surge no penúltimo lugar no que se refere à qualidade do tratamento da diabetes apesar de esta ser a doença para a qual existe maior predisposição. Um em cada dez romenos sofre de doenças hepáticas. Um quarto das crianças romenas tem problemas de saúde. A mortalidade relacionada com o cancro aumentou de modo preocupante em comparação com o resto da UE. A taxa de mortalidade por causas cardiovasculares é de 61% do número total de mortes, enquanto na UE é de 37%. A Roménia é o campeão europeu no que se refere à emissão de receitas médicas, internamentos hospitalares e intervenções cirúrgicas, mas é também o país com a mais curta esperança de vida na UE.
Gyula Hegyi  
por escrito. - (HU) A alergia é a doença endémica do nosso tempo. Avançou firmemente por toda a Europa desde a Segunda Guerra Mundial. Um terço das nossas crianças tem uma alergia e, se não agirmos, muito em breve cerca de metade da população da Europa vai sofrer de uma qualquer alergia. As causas destas alergias são alimentos tratados quimicamente e ambientes poluídos. Os sintomas de uma alergia são desencadeados por substâncias químicas, aditivos alimentares naturais e artificiais, especiarias, pólen e outras substâncias naturais e pêlo de animais. Na Hungria, a ambrósia é um problema particular.
Infelizmente, a União Europeia não tem presentemente nenhuma estratégia para as alergias, como a Comissão confirmou na resposta à minha pergunta. As associações de pessoas com alergias na sociedade civil e milhões de cidadãos europeus afectados esperam a introdução de legislação relativa às alergias a nível europeu. Façamos algo que ajude a prevenir alergias, que combata as suas principais causas e que proteja as pessoas que sofrem de alergias. Uma participação activa reforçaria a nossa concentração na saúde dos cidadãos da União Europeia e nas suas preocupações quotidianas.
Tunne Kelam  
por escrito. - (EN) Gostaria de chamar a atenção para uma tendência preocupante na Europa, onde cada vez mais jovens sofrem de problema mentais. Muitos jovens na Europa sofrem de stress; os indicadores de abuso de substâncias tóxicas, em especial álcool e drogas, estão a aumentar. Estes aspectos, isolada ou combinadamente, podem provocar graves perturbações mentais.
Tragédias recentes na Finlândia indicam que, mais do que nunca, os Estados-Membros têm de estar atentos aos jovens para prevenir problemas de saúde, em especial de saúde mental.
É crucial uma abordagem holística e proactiva para fazer face às origens dos problemas mentais e das doenças. Condições de vida seguras (evitando a violência doméstica e o abuso de substâncias tóxicas), a redução de factores geradores de stress em casa e na escola, a prevenção e a sensibilização devem assumir prioridade máxima. Nenhuma escola pode substituir uma família afectiva em que os pais encaram como sua responsabilidade ensinar aos seus filhos as noções básicas dos valores sociais e éticos.
É importante incluir todos os actores da sociedade para alcançar os objectivos estipulados. Existem, em particular, várias organizações de voluntariado e de juventude cruciais na criação de um ambiente seguro para actividades de lazer e educação não formal e na sensibilização para questões relacionadas com a saúde mental.
Por conseguinte, apelo a uma abordagem holística e proactiva que inclua a promoção de uma melhor saúde mental e, consequentemente, de um melhor futuro para os jovens.
Rareş-Lucian Niculescu  
por escrito. - (RO) Saúdo o facto de o relatório Peterle referir e salientar a necessidade urgente de tomar medidas activas para contratar e conservar os profissionais de saúde.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a migração de 2% dos médicos de um país deve constituir um sinal de alerta para as autoridades. Na Roménia, 4% dos médicos romenos requereram documentos para abandonarem e país e trabalharem no estrangeiro, tendo-se registado igualmente a mesma percentagem em 2007. Por conseguinte, não apenas ultrapassámos o nível considerado como um limiar de código de alerta, mas atingimos o dobro dessa percentagem. Do início do ano até 1 de Setembro de 2008, 957 pessoas solicitaram à Ordem dos Médicos da Roménia certificados de integridade moral que lhes permitam trabalhar no estrangeiro.
É evidente que um sistema de saúde não pode funcionar sem médicos. Entendo que se trata de um fenómeno preocupante não apenas para a Roménia, mas para toda a Europa, e a ausência de indivíduos qualificados que possam tratar os pacientes europeus deve preocupar os Estados-Membros e a União ao mais alto nível.
Péter Olajos  
por escrito. - (HU) Em primeiro lugar, queria manifestar a minha satisfação pelo facto de terem sido apresentados recentemente cada vez mais relatórios e estratégias sobre a importância da saúde.
Eu próprio, na qualidade de perito em matéria de orçamento para 2009, procurei intervir em nome da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar (ENVI). As minhas iniciativas foram acolhidas favoravelmente pela ENVI e pela Comissão dos Orçamentos.
Como assinalou o senhor deputado Peterle, existe uma ligação estreita entre os novos riscos para a saúde e as alterações climáticas. Em 7 de Outubro, a Comissão dos Orçamentos aprovou um projecto de investigação que eu propus, intitulado Investigação complexa - Saúde, Ambiente, Transportes e Alterações Climáticas - Melhoria da qualidade do ar interior e exterior. Esta iniciativa de 4 milhões de euros será gerida pela sede húngara do Centro Regional e Ambiental no que respeita à Europa Central e Oriental e vai abranger nove países (Áustria, Bósnia e Herzegovina, Finlândia, Hungria, Itália, Países Baixos, Noruega, Sérvia e Eslováquia). Ao mesmo tempo, o projecto irá examinar as ligações entre saúde, protecção ambiental, transporte e alterações climáticas, bem como os seus efeitos nas escolas.
No que respeita à ratificação do ECDC, também apoio o relator. Para que o Centro possa cumprir as suas responsabilidades, eu sugeri que o mesmo fosse libertado dos limites estipulados pela Comissão. A ENVI aprovou esta proposta por unanimidade, e espera-se que no final de Outubro o plenário do Parlamento tome igualmente uma decisão sobre esta matéria.
Bogusław Rogalski  
por escrito. - (PL) A saúde é um dos maiores bens de que um ser humano pode desfrutar na vida. Infelizmente, tendências preocupantes como um aumento no número de casos de cancro, doenças cardiovasculares, obesidade e diabetes estão a despertar-nos para a dimensão actual dos perigos para a saúde. Confrontamo-nos com os desafios das alterações climáticas, da globalização, da população em envelhecimento, bem como com as ameaças de pandemias e terrorismo biológico.
O aumento acentuado do custo dos medicamentos nos últimos anos constitui igualmente motivo de preocupação. Essa situação implica que muitos cidadãos da UE simplesmente não tenham possibilidades económicas para comprar medicamentos. Além disso, os sistemas de saúde de alguns Estados-Membros da UE têm de ser submetidos a uma reforma radical a fim de eliminar desigualdades enormes. Por exemplo, existe uma diferença de 9 anos na esperança de vida das mulheres e de 13 anos no caso dos homens.
Investir em políticas de cuidados de saúde relacionadas com os anos mais precoces da vida de cada pessoa deve ser uma questão prioritária. É importante, contudo, não permitir que se desenvolva uma situação em que impedir o nascimento de crianças com deficiência ou de crianças que sofram de doenças crónicas seja uma prática geralmente aceite. Deve ser promovido, pelo contrário, auxílio aos pais de crianças doentes.
Além disso, gostaria de realçar a necessidade de respeitar as competências dos Estados-Membros no domínio dos cuidados de saúde e a liberdade de escolha de serviços médicos.
A saúde é também claramente relevante para a economia. O investimento em cuidados de saúde não pode, portanto, ser encarado simplesmente como uma despesa, mas também como um elemento importante para a melhoria da qualidade do capital humano e uma questão social e política fundamental.
Richard Seeber  
por escrito. - (DE) A bem da protecção da saúde, temos de assumir os desafios identificados. A competência principal na manutenção e promoção dos níveis de qualidade na saúde pertence aos Estados-Membros. Contudo, existem muitos domínios, em especial no que respeita a problemas transnacionais, em que é nosso dever apoiar os Estados-Membros tanto quanto possível, se estes forem incapazes de tomar medidas eficazes.
O principal problema que enfrentamos reside nas graves desigualdades entre os Estados-Membros, por um lado, e a nível nacional nos Estados-Membros, por outro. A esperança de vida nos Estados-Membros mais antigos é, em média, 10 anos superior à dos novos Estados-Membros. É nossa obrigação difundir, em todos os Estados-Membros, os procedimentos experimentados e testados que demonstraram o seu valor. Através de medidas adequadas de sensibilização dos cidadãos, a intenção é adaptar e harmonizar normas.
A saúde é um bem vital para todos nós e constitui também um factor económico fundamental. Devemos, pois, fazer ainda mais para travar o aumento dramático na incidência do cancro, por exemplo. Para o conseguir, é essencial integrar a saúde em todos os domínios políticos e promover o desenvolvimento de novas tecnologias e inovações.
Kathy Sinnott  
por escrito. - (EN) Queria aproveitar esta oportunidade para saudar em particular algumas disposições contidas na estratégia de saúde, sobretudo a inclusão de perturbações do espectro do autismo, que afectam cada vez mais crianças em toda a Europa, e gostaria de mencionar a excelente investigação já a ser iniciada neste domínio, com a ajuda da Comissão.
Enalteço a nova tónica colocada nas doenças raras, na doença de Alzheimer e na investigação sobre doenças mentais e a saúde dos homens, bem como o enfoque contínuo sobre problemas reconhecidos como doenças cardiovasculares, diabetes e cancro.
Congratulo-me por ver mencionados os prestadores de cuidados, porque é importante recordar que os problemas médicos não afectam apenas o paciente mas também as pessoas que gostam e tratam dele, e espero que essa referência se traduza em apoio prático para as pessoas que trabalham a sério neste domínio.
Aplaudo igualmente a prioridade construtiva atribuída à prevenção, em especial procurando evitar o consumo de drogas e álcool durante a gravidez.
Marian Zlotea  
por escrito. - (RO) A saúde é um dos valores mais importantes na vida de um ser humano. O aumento preocupante de indivíduos que sofrem de cancro, doenças cardiovasculares, diabetes e obesidade apesar dos progressos alcançados nas curas para estas doenças é um assunto importante a tratar. Os problemas relacionados com peso excessivo e a subnutrição, um regime alimentar inadequado e o VIH/SIDA constituem desafios que ameaçam a saúde da União Europeia.
As diferenças entre os novos Estados-Membros e os mais antigos no que respeita às taxas de sobrevivência de pacientes com cancro são tão vastas que podemos falar de uma "cortina de ferro no sector da saúde”. A União Europeia tem de consolidar as suas acções destinadas a reduzir desigualdades entre os Estados-Membros, em especial através do intercâmbio de boas práticas em diferentes domínios e da sensibilização do público para melhores cuidados médicos, apoiando inovações nos sistemas de saúde, e tem de igualmente de propor mecanismos de reforço de uma cooperação estruturada entre instituições da UE.
É necessário definir valores de saúde fundamentais, um sistema de indicadores de saúde na UE e formas de reduzir as desigualdades existentes neste sector. Temos de investir na saúde, de adoptar métodos que a promovam em todas as idades e de tomar medidas relacionadas com o tabaco, a alimentação, o álcool e outros factores que a afectam.
(A sessão, suspensa às 10H35, é reiniciada às 11H00)
