Participação da Suíça no programa «Juventude em Acção» e no programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia a recomendação da Comissão da Cultura e da Educação sobre o projecto de decisão do Conselho relativo à conclusão do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça, que estabelece os termos e as condições de participação da Confederação Suíça no programa "Juventude em Acção” e no programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida (2007-2013) (12818/2010 - C7-0277/2010 - 2010/0231(NLE)) (relatora: deputada Doris Pack).
Doris Pack
Senhor Presidente, congratulo-me por termos a oportunidade de realizar hoje este debate porque recordo que ambos cooperámos com a Suíça no Conselho Europeu e estamos, portanto, cientes de como é importante para a Suíça participar nestes programas. Em 2006, antes de estes programas terem sido renovados, nós, Parlamento Europeu, sabíamos, naturalmente, que não vivíamos isolados, antes devíamos procurar ter connosco todos os outros países. Embora a Suíça não faça parte do Espaço Económico Europeu, demonstrou interesse em participar no domínio da formação e educação. Como todos os colegas, fique muito satisfeita com esta evolução. Em 2004, integrei uma delegação que visitou a Comissão da Formação do Parlamento suíço. Discutimos pormenorizadamente as questões pertinentes, por exemplo, a mobilidade e a cooperação entre escolas e universidades. Eu tinha a certeza, naquele período, de que esta proposta acabaria por surgir e agora saúdo-a.
Na elaboração destes programas, não pensamos apenas nos nossos interesses, mas também nos das nações vizinhas, como os países dos Balcãs Ocidentais e a própria Suíça, situada numa posição central. Foi por isso que conseguimos realizar bons progressos hoje. No que respeita ao debate anterior, posso dizer-lhes agora que a Suíça também tenciona apresentar um pedido para aderir ao programa cultural. Está também interessada em participar no sistema da marca do património cultural, o que só pode fazer se fizer parte do programa.
Caros Colegas, o que devemos fazer hoje? Podemos dizer "sim” ou não”. Nenhum de nós imaginaria dizer "não” porque sempre fomos favoráveis à entrada da Suíça. Devo acrescentar que quando digo "entrada”, quero dizer que o país também pagará a suo quota-parte. De acordo com o artigo 218.º, a nossa única opção é dizer "sim” ou "não” e, evidentemente, nós diremos um claro sim a esta participação.
Quais são os pontos essenciais deste acordo com a Suíça? Naturalmente, as condições, regras e procedimentos de projectos e iniciativas que envolvem participantes suíços serão os mesmos que se aplicam aos participantes dos Estados-Membros e aos projectos que eles propõem. A Suíça terá de criar uma agência nacional, como todos fizemos nos nossos países, que coordenará a execução de programas a nível nacional e estará obrigada a entregar todos os anos uma contribuição financeira a cada um dos programas. Em 2011, este montante ascenderá a 1,7 milhões de euros para o programa "Juventude em Acção” e 14,2 milhões de euros para o programa de aprendizagem ao longo da vida. No que se refere aos controlos financeiros e às disposições em matéria de auditoria, a Suíça terá de cumprir as determinações da União Europeia, incluindo as que estão relacionadas com os controlos realizados pelas instituições da UE e pelas autoridades suíças. O acordo permanecerá em vigor até que uma das partes o termine. Contudo, não acredito que alguém entre num programa como este com a intenção de alguma vez voltar a sair. Ele é do interesse da geração mais jovem da Suíça e, evidentemente, dos jovens dos países em redor da Suíça que gostariam de participar em intercâmbios escolares com o país no quadro do programa Comenius-Regio ou em parcerias escolares individuais, bem como através do programa Erasmus.
Naturalmente, os representantes das autoridades suíças poderão assistir às reuniões da nossa comissão dedicadas a questões que dizem respeito ao seu país. Permitam-me que diga aqui o seguinte: aguardamos com expectativa que a Suíça arrisque e dê este passo. O país demonstrou há muito tempo interesse num programa desta natureza. Temos esperança de que a consciência europeia seja reforçada na Suíça quando a geração mais jovem tiver uma oportunidade para interagir com outros jovens europeus. Talvez isto conduza a que os referendos futuros tenham um resultado diferente dos que se realizaram no passado. Depositamos a nossa confiança na geração mais jovem e nestes dois programas notáveis. Estou confiante em que o programa cultural será introduzido no prazo de três anos.
Androulla Vassiliou
Senhor Presidente, de acordo com o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, este acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça necessita da aprovação do Parlamento antes de poder entrar em vigor.
Quero agradecer à Comissão da Cultura e da Educação, e particularmente à sua presidente, senhora deputada Doris Pack, pela abordagem construtiva do acordo.
Desde que a Suíça recusou a adesão ao Espaço Económico Europeu, nenhum acordo, até agora, permitiu uma cooperação directa ou indirecta na educação entre a UE e a Suíça.
Todavia, a Suíça demonstra há muito tempo interesse nos nossos programas para a educação e a juventude. Desenvolveu mesmo um sistema de apoio nacional ara incentivar parcerias com organizações dos Estados-Membros activas nestes programas. Além disso, a Suíça participou no Processo de Bolonha e na criação do Espaço Europeu do Ensino Superior.
A Suíça também acompanhou atentamente, mesmo à distância, o debate sobre as políticas educativas na União Europeia. A Suíça será o primeiro país a participar nos nossos programas sem ser Estado-Membro da União, membro do Espaço Económico Europeu nem actual ou potencial candidato à adesão à UE.
A Comissão saúda a participação da Suíça nos dois programas. O acordo permitirá que as organizações de educação e juventude suíças, bem como estudantes, professores e jovens individuais, participem nos programas "Juventude em Acção” e "Aprendizagem ao longo da vida” da UE em total igualdade com os cidadãos da União. Os projectos e iniciativas apresentados pelos participantes da Suíça estarão sujeitos às mesmas condições, regras e procedimentos que se aplicam a projectos dos Estados-Membros.
A Suíça criou uma agência nacional para coordenar a execução dos programas a nível nacional. Este organismo dará uma contribuição financeira anual a cada programa e assistirá às reuniões da comissão sobre os programas como observadora, analisando os pontos que lhe dizem respeito.
Obrigada, Senhoras e Senhor Deputados, pelo bom trabalho que realizaram neste caso.
Marco Scurria
Senhor Presidente, caros Colegas, gostaria sem dúvida de agradecer, além da Comissão Europeia, à presidente da Comissão da Cultura e da Educação, senhora deputada Pack, pelo trabalho e dedicação que demonstrou neste dossiê.
O que estamos a discutir hoje é importante porque se trata de um instrumento como o "Juventude em Acção”, que origina a disseminação de ideias, proximidade e amizade entre os países da União Europeia, mas também, e acima de tudo, entre as nações que ainda não fazem parte desse grupo, como a Suíça ou outros países.
É a grande riqueza dos nossos programas multianuais que, através de acções como o "Juventude em Acção”, "Erasmus”, "Erasmus Mundus”, "Educação Permanente”, "Media”, "Media Mundus” e muitos outros, possibilitam a construção de relações entre os países da União Europeia e países terceiros.
Importa notar que foi por meio destes programas que demos vida à União Europeia, permitindo que muitos cidadãos - sobretudo os jovens - se encontrem, troquem experiências, se conheçam mutuamente e se tornem conhecidos. Demos aos professores e aos trabalhadores em geral a possibilidade de melhorar as suas competências profissionais e proporcionamos a directores, produtores e associações de vários países a oportunidade de desenvolver um trabalho melhor.
Assim, estes programas são importantes e, por esse motivo, ficámos um pouco preocupados com a sua ausência do Programa de Trabalho da Comissão para o próximo ano. Contudo, hoje, estamos a aprovar uma medida importante, que faz crescer a UE, reforça a cidadania no nosso continente e - visto que abordámos esta questão há pouco no debate relativo à Marca do Património Europeu - representa um passo que contribui para criar esta nossa identidade europeia.
Joanna Senyszyn
em nome do Grupo S&D. - (PL) Senhor Presidente, em nome do Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu, apoio o projecto de relatório da colega sobre um acordo relativo à participação da Confederação Suíça no programa "Juventude em Acção” e no programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida. O acordo foi devidamente negociado e protege os interesses da UE, e as bases jurídicas para programas europeus em domínios relacionados com a educação, a formação e a juventude prevêem a participação da Suíça. Os princípios que regem esta participação foram descritos em pormenor, o que assegura que os programas sejam executados de forma adequada e justa. A Suíça está empenhada em cooperar com a UE no domínio da educação, formação e juventude, pelo que o nosso acordo deve ser claro.
Regozijamo-nos com o facto de os programas de educação da UE serem atractivos e eficazes a ponto de conseguirem a adesão de outros países. O mais recente projecto de investigação da Comissão Europeia demonstra que o programa "Juventude em Acção” aumenta as capacidades linguísticas dos jovens e as suas hipóteses no mercado de trabalho. Contudo, as oportunidades para educação de adultos ainda não são plenamente exploradas, apesar de existir um enorme potencial neste domínio.
Hannu Takkula
em nome do Grupo ALDE. - (FI) Senhor Presidente, quero desde já agradecer à excelente presidente da nossa comissão, senhora deputada Doris Pack, que também elaborou este relatório. Eu diria que, enquanto esta proposta esteve nas mãos da colega Doris Pack, esteve em boas mãos. Como a nossa prezada Comissária sabe perfeitamente, a senhora deputada Pack tem grande experiência profissional e conhecimento especializado precisamente nestes domínios da aprendizagem ao longo da vida e dos programas para a juventude. Quando estavam a ser feitos preparativos no âmbito desta questão, foi um prazer observar como este trabalho evoluiu positivamente. É notável que os jovens da Suíça também se preparem para partilhar as histórias de sucesso que nós, na União Europeia, criámos.
É bem verdade que mesmo as pessoas que assumem uma posição crítica face à União Europeia, ou se opõem até à sua existência, concordam unanimemente que a UE tem, de facto, histórias de sucesso, como os programas relacionados com a aprendizagem ao longo da vida, a juventude e a cultura. Este é um dos melhores aspectos da União Europeia, e devemos esforçar-nos para manter a sua visibilidade.
Foi graças à União Europeia e a estes programas que conseguimos incentivar jovens europeus a seguir um caminho de educação e formação e a aumentar o seu capital pessoal. Por outro lado, isto também aumentou o capital das nações.
Neste contexto, é muito importante que Suíça não seja excluída, de forma alguma, destes sistema de cooperação, apesar de o país não ser membro da UE nem do Espaço Económico Europeu. Em vez disso, os jovens suíços devem ter a oportunidade de participar nos programas e, por esse motivo, o trabalho deve ser desenvolvido numa base recíproca. Acredito que irá gerar valor acrescentado em todos os aspectos.
Senhor Presidente, para concluir, quero agradecer à nossa relatora. Espero que este programa também seja uma história de sucesso para os suíços, como foi para nós, os cidadãos dos Estados-Membros da União Europeia.
Marek Henryk Migalski
Senhor Presidente, Senhora Comissária, este relatório foi adoptado por unanimidade na Comissão da Cultura e da Educação, em que todos reconheceram tratar-se de uma boa ideia. É, na verdade, uma boa ideia, que deve ser totalmente incontroversa, pois exemplifica os valores que estamos a discutir. De facto, este pode ser um dos relatórios a que a Câmara pode dar o seu apoio unânime, apesar de a situação da Suíça ser única, como referiu a senhora Comissária. Trata-se de um país muito interessante, que é bastante especial em termos políticos e participa em formas de cooperação muito interessantes com a Europa, embora não seja signatária de muitos acordos europeus e, precisamente por este motivo, vale a pena criar laços com o país através de programas deste tipo que sejam incontestáveis e universalmente aceites.
Jaroslav Paška
Senhor Presidente, apesar de a Suíça ainda não ter decidido tornar-se Estado-Membro da União Europeia, demonstra há muito tempo um interesse sério numa ampla cooperação com a UE no domínio da educação e da formação profissional dos jovens. Após a criação dos programas "Juventude em Acção” e "Aprendizagem ao longo da vida”, em 2006, foi instituída uma base jurídica para a cooperação entre a Suíça e a UE neste domínio.
A Comissão Europeia, em conformidade com as recomendações do Conselho Europeu e depois de conversações com os seus homólogos suíços, elaborou um acordo que nos permite desenvolver uma cooperação eficaz com os nossos amigos suíços no âmbito da educação e da formação profissional dos jovens, bem como no domínio da aprendizagem ao longo da vida. O acordo é correcto e equilibrado e exprime o interesse de ambos os signatários em expandir a cooperação mútua e apoiar o intercâmbio de conhecimento e de competências com vista a melhorar a qualidade do processo educativo.
Na minha opinião, Senhora Comissária, este acordo entre a UE e a Suíça representa, portanto, um passo na direcção certa.
Justas Vincas Paleckis
(LT) Senhor Presidente, gostaria de felicitar a relatora, senhora deputada Pack, e concordo inteiramente com as suas recomendações sobre os programas "Juventude em Acção” e "Aprendizagem ao longo da vida” e a participação da Suíça nestes projectos. Gostaria de dizer que a Suíça não é apenas um país bonito e organizado; reveste-se de grande interesse para a União Europeia devido à sua democracia directa, à confederação de cantões. Por outro lado, a União Europeia também deve ter interesse para o país, porque a Suíça está totalmente rodeada por Estados-Membros da UE. Finalmente, a Suíça centra atenções na União Europeia. Acredito que, logo que este programa seja adoptado, será possível fazer ainda melhor. A Suíça aproximar-se-á ainda mais da União Europeia, e a UE entenderá melhor a Suíça; como referiu a nossa colega Doris Pack, poderemos esperar melhores resultados nos referendos.
Liam Aylward
(EN) Senhor Presidente, saúdo as iniciativas para que a Suíça aumente a sua cooperação com a UE nos domínios da educação, formação e juventude. O programa "Juventude em Acção” é muito importante para os cidadãos jovens europeus. Este programa tem de ser mais realçado e as suas metas e os seus objectivos têm de ser realizados, em particular no que respeita às actividades do Serviço Voluntário Europeu ao abrigo do programa "Juventude em Acção”.
Tendo em conta que o próximo ano é o Ano Europeu do Voluntariado, é particularmente significativo que o Serviço Voluntário Europeu - que apoia a participação dos jovens nesta actividade e pretende desenvolver a solidariedade e promover uma cidadania activa entre os jovens - seja reforçado.
Na Irlanda, as organizações desportivas populares proporcionam oportunidades de praticar desporto e exercer liderança a milhares de jovens. Estas organizações incentivam uma cidadania activa entre os jovens promovendo, ao mesmo tempo, a saúde, a capacidade física e um estilo de vida activo. O programa e as respectivas medidas voluntárias devem ser fortalecidos, e importa criar laços fortes com a Suíça a este respeito.
Existem muitas possibilidades ao abrigo do programa "Juventude em Acção”, e quaisquer medidas para reforçar os seus objectivos e estimular e ajudar os jovens da UE devem ser apoiadas e amplamente incentivadas.
Vilija Blinkevičiūt
(LT) Senhor Presidente, Senhora Relatora, quero agradecer-lhe pelo seu trabalho e dizer que apoio verdadeiramente a sua recomendação para que o Parlamento Europeu aprove a decisão do Conselho sobre a participação da Suíça nos programas "Juventude em Acção” e "Aprendizagem ao longo da vida”, porque o acordo da Comissão com as autoridades suíças cumpre todos os requisitos, disposições e condições. Além disso, a agência nacional suíça irá cooperar na aplicação dos programas a nível nacional e contribuir financeiramente para cada programa com periodicidade anual. Este acordo bilateral é muito importante para a própria Suíça e para a União Europeia, porque os jovens da Suíça poderão tirar partido das várias oportunidades em conformidade com o programa "Juventude em Acção” e vice-versa. Os cidadãos jovens da União europeia poderão participar em todos os projectos a par dos jovens da Suíça. Congratulo-me, pois, com o facto de, apesar de não pertencer ao Espaço Económico Europeu e de não ser Estado-Membro da UE, a Suíça cooperar estreitamente com a União Europeia nos domínios da educação, formação e questões da juventude.
Seán Kelly
(EN) Senhor Presidente, desde que cheguei ao Parlamento Europeu, interrogo-me continuamente por que motivo a Suíça e a Noruega não aderiram à União Europeia e pergunto-me se é porque têm o melhor de dois mundos. Refiro-me aos benefícios de pertencer à União Europeia sem as respectivas obrigações. Hoje, aqui, também estou um pouco intrigado. A senhora Comissária afirmou que os suíços terão de pagar. É evidente que terão de pagar, mas normalmente os não sócios pagam mais do que os sócios dos clubes.
Contudo, enalteço a grande sabedoria e experiência da senhora deputada Doris Pack quando afirma que este pode ser o caminho a seguir. Pode ajudar a criar consciência europeia entre os cidadãos da Suíça e levá-los, mais tarde, a aderir à União Europeia. Se isso acontecer, e espero que assim seja, penso que todo o mérito terá de ser atribuído à senhora Comissária e à senhora deputada Doris Pack pela sua abordagem clarividente. Neste período de boa vontade, estou disposto a aceitar as propostas.
Alajos Mészáros
(HU) Senhor Presidente, Senhora Comissária, a juventude europeia representa uma geração a quem foi dado o privilégio de crescer num continente pacífico, quase sem fronteiras, que se caracteriza pela mobilidade e pelo multilinguismo e que proporciona também um amplo conjunto de oportunidades culturais e económicas. Para assegurar que cada vez mais jovens se empenhem numa cidadania activa, temos de criar sistemas de apoio estáveis no domínio da política da juventude. É verdade que a Suíça não é membro do Espaço Económico Europeu, mas coopera com a União Europeia, e não apenas nos domínios da educação, formação e juventude. Desde 2008, a Suíça participou em vários projectos que visam reduzir as diferenças económicas numa Europa alargada e ajudou a financiá-los. A Suíça manifestou solidariedade e empenho no alargamento da União Europeia e pretende instituir relações económicas e políticas firmes com os novos Estados-Membros. Concordo com os pontos fundamentais do acordo sobre a participação da Suíça no programa, que a tornariam um parceiro em condições de igualdade...
(O Presidente retira a palavra ao orador)
Silvia Costa
(IT) Senhor Presidente, caros Colegas, se este programa for concretizado hoje, será graças à determinação da senhora deputada Pack e à vontade da senhora Comissária Vassiliou.
Sendo italo-suíça, congratulo-me com o facto de a Suíça ser o primeiro país de fora da União Europeia a participar em programas educativos da UE para jovens, no ensino superior e na formação contínua. De facto, devemos recordar que, embora a Suíça não faça parte da União Europeia, prestou um grande contributo à construção dos valores e das liberdades que são um património partilhado do continente europeu.
O sucesso de programas como o "Juventude em Acção” evidencia-se nos pedidos da Suíça para que a mobilidade dos nossos programas europeus sejam alargados aos seus jovens e, por conseguinte, é significativo que a Suíça não apenas solicite um espaço económico mais amplo, mas também um espaço educativo maior. Entendo que será muito interessante para os jovens da União Europeia e da Suíça conhecerem-se melhor e estou certa de que este projecto criará bases que também terão influência no futuro da União Europeia.
Andreas Mölzer
(DE) Senhor Presidente, compreensivelmente, a Suíça, que é responsável por algum do apoio financeiro aos programas "Juventude em Acção” e "Aprendizagem ao longo da vida”, pretende agora participar nestes projectos. Contudo, em nome da aprendizagem, seria também positivo que a UE retirasse ensinamentos da Suíça no que respeita à democracia directa. Quando a população suíça toma uma decisão contra a construção de minaretes, a decisão é aceite. O mesmo sucedeu na recente iniciativa para a deportação dos criminosos estrangeiros. As autoridades suíças compreendem que quando a população diz "não”, quer dizer "não”, e abstêm-se de continuar simplesmente a realizar sufrágios até obterem o resultado que pretendem, como aconteceu na UE no caso da Irlanda, por exemplo.
A verdade é que a rejeição original do tratado constitucional da Europa, no momento em que ocorreu, pode ter ajudado alguns suíços a votar a favor dos Acordos de Schengen e de Dublim. Os suíços podem considerar mais fácil formar uma aliança com uma federação aberta de Estados do que com uma União Europeia centralista. Este é um aspecto que não pode ser ocultado pelas vozes que actualmente se ouvem na Suíça a pedir a adesão à UE. Nem tudo são rosas no jardim da União Europeia; as tendências centralizadoras estão a aumentar e existe uma evolução inexorável no sentido de uma união das transferências.
(O Presidente retira a palavra ao orador)
Piotr Borys
(PL) Senhor Presidente, gostaria de manifestar o meu caloroso agradecimento à senhora deputada Pack e à senhora Comissária por tomarem esta iniciativa. Penso que a Suíça, um enclave rodeado de todos os lados por Estados-Membros da UE precisa, de facto, de se abrir aos programas. Creio que os jovens nem sempre têm consciência de que, uma vez que ainda não fazem parte da União Europeia, não podem beneficiar deste programa europeu supranacional, que proporciona uma excelente forma de integrar os jovens e trocar melhores práticas e que assegura, com efeito, que a cooperação e a aprendizagem ao longo da vida possam ser verdadeiramente europeias.
Mais importante ainda, gostaria de expressar o meu agradecimento pelo facto de hoje conseguirmos transferir um modelo de programas europeus para um país que não é Estado-Membro da União Europeia. No mesmo espírito de aceitação e convite, quero igualmente incentivar a senhora deputada Pack e a senhora Comissária a, porventura, ampliarem sistemas semelhantes a fim de incluir outros países que estejam dispostos a aplicá-los. Aqui, estou a pensar sobretudo na Parceira Oriental e também nos Balcãs ou, por outras palavras, em países que ainda não são formalmente Estados-Membros da União.
Hella Ranner
(DE) Senhor Presidente, tal como todos os presentes, tenho a sensação de que a Suíça se pode aproximar cada vez mais da Europa desta forma, acabando por se tornar, espero que em breve, membro de pleno direito da União Europeia, o que é certamente muito positivo. Devemos sentir-nos encorajados por este pequeno ponto branco no centro do mapa da Europa.
De acordo com as nossas estimativas, o programa "Juventude em Acção” atingirá aproximadamente um milhão de pessoas. O objectivo dominante e importante é que as organizações de juventude participem no projecto. Este é um sinal para a próxima geração de que a sua participação activa é muito bem-vinda. Gostaria também de manifestar o meu apreço à senhora deputada Pack pelos seus esforços.
Temos de tentar criar laços da União com outros países, neste caso a Suíça, pois esta é a única forma de sermos bem-sucedidos. Esperar simplesmente que os suíços peçam para aderir à União Europeia provavelmente não será suficiente em períodos como este. Além disso, não podemos esquecer que o apoio financeiro à Comissão da Cultura e da Educação em particular nos dá motivos para esperar que a Suíça também adira em breve a outros programas.
Androulla Vassiliou
Senhor Presidente, quero agradecer a todos por terem saudado calorosamente esta iniciativa. Foi para mim um prazer assinar este acordo entre a União Europeia a Confederação Suíça no meu primeiro acto como Comissária responsável pela Educação, Cultura e Juventude. Saúdo esta evolução e preferiria que a Suíça estivesse em posição de aderir ao nosso programa cultural, o que não é possível por motivos constitucionais internos.
Como muitos oradores salientaram, nós saudamos a criação de relações mais próximas entre os jovens da Suíça e os jovens dos Estados-Membros da UE. Encaramo-la como uma forma de abrir caminho a um maior apoio ao projecto europeu na Suíça, e esperamos que o país mude a sua postura no futuro e decida juntar-se a nós na União Europeia.
Registo também que os senhores deputados incentivam outros países que não são membros da UE a aderir a este programa, algo que promoveremos, naturalmente. Muito obrigada pelo vosso apoio.
Doris Pack
Senhor Presidente, congratulo-me por ver que alguns dos meus colegas da ala dos eurocépticos optaram a favor desta proposta, concordando que será muito positivo que a Suíça adira a este programa e que haverá mais cooperação europeia em matéria de educação. Este projecto abrirá horizontes, porventura para os próprios Estados-Membros, mas certamente para a geração mais jovem na Suíça. Estamos satisfeitos com esta situação.
O senhor deputado Mölzer já não está presente, mas noto que ele não mencionou o facto de a Suíça não ter realizado um referendo sobre esta cooperação. É notável, de facto, que a Suíça tenha decidido não tomar essa medida neste domínio em particular. Afinal, o país pode estar certo de que a geração mais jovem aguarda há muito tempo a oportunidade desta cooperação. Evidentemente, o senhor deputado Mölzer não reparou que não teve lugar um referendo neste caso. As pessoas não têm de ser consultadas a respeito de todas as questões. Os aspectos positivos, como a adesão à União Europeia, serão claros. Espero que os mais jovens beneficiem da cooperação frutuosa nestes programas para a educação e a juventude e se tornem verdadeiros europeus que, em determinado momento, dirão: "É chegado o momento de aderirmos também à União Europeia, partilhando outros domínios políticos com a Europa. Somos um só continente e devemos estar de acordo sobre estas questões”. Tenho a certeza de que estes programas educativos desempenharão um papel importante no reforço da consciência europeia entre os cidadãos em toda a Suíça.
Presidente
Obrigado, Senhora Deputada Pack, quero felicitá-la, não apenas por este relatório, mas também pelo seu trabalho árduo e entusiasmo, e ainda por ter estado em Madrid no fim-de-semana para promover o Prémio LUX. Não poderei estar com a colega no dia 17, embora tivesse muito gosto em estar presente. Nos dias 18 e 19, poderei participar nas reuniões. Obrigado, a verdade é que este Parlamento precisa de pessoas como a senhora deputada Pack para conseguir a eficácia de que todos necessitamos.
(Aplausos)
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar hoje, às 12H00.
Declarações escritas (Artigo 149.º)
Iosif Matula
Considero animador que a Suíça queira participar nos programas da União Europeia para a educação e a juventude, em especial porque este país ainda não é membro da UE nem do Espaço Económico Europeu. Esta participação em programas da UE é também importante na perspectiva de não termos tido, até ao momento, um acordo cultural e educativo directo. Contudo, a participação da Suíça no Processo de Bolonha e a criação do Espaço Europeu do Ensino Superior permite-nos criar condições para realizar os objectivos da Estratégia 2020, promovendo, nesse processo, uma forte ligação entre os Estados-Membros e países terceiros. As reuniões entre jovens, os intercâmbios de experiência entre professores e investigadores e o aumento das oportunidades de aprendizagem ao longo da vida vão ajudar-nos a criar uma identidade europeia comum. Todavia, quero salientar que temos também de ponderar a inclusão dos outros países que fazem fronteira com a UE nos nossos programas porque a educação e a cultura não devem parar nas nossas fronteiras. Isto permitir-nos-á reconstruir o continente europeu e incentivar os jovens a participar activamente na definição do nosso futuro comum.
Mario Mauro
A participação da Suíça, um país que optou por não fazer parte da União Europeia, no programa "Juventude em Acção” e no programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida, não pode ser excluída a priori, mas deve ser cuidadosamente avaliada. Apoio, portanto, os termos do acordo alcançado entre a Comissão e o Governo suíço, pelo que voto a favor do relatório da senhora deputada Pack. É correcto conceder os benefícios dos programas à Suíça, mas também é sensato salvaguardar todos os interesses financeiros e de outro tipo da União Europeia.
Joanna Katarzyna Skrzydlewska
O objectivo do programa "Aprendizagem ao longo da vida”, que está incluído no Sétimo Programa-Quadro, é desenvolver várias formas de aprendizagem ao longo das vidas profissionais das pessoas, apoiando a cooperação entre os sistemas de ensino e de formação nos países que participam no programa. Os destinatários do programa são não apenas estudantes ou alunos do ensino secundário, mas também adultos, graças ao programa Grundtvig, e pessoal responsável pela formação, a quem são proporcionadas visitas de estudo. O aumento, ano após ano, do orçamento afectado a este programa, que atinge quase 1,028 mil milhões de euros em 2011, é um sinal da necessidade justificada de desenvolvimento e cooperação neste domínio.
Num período de tão elevado desemprego juvenil devido à ausência de uma educação adaptada às necessidades do mercado de trabalho e à falta de formação profissional adequada para os licenciados, temos de nos concentrar em tirar o máximo partido das oportunidades que nos são proporcionadas pelo programa "Aprendizagem ao longo da vida” e encontrar uma solução para uma situação tão difícil. Saúdo a iniciativa de incluir a Suíça na cooperação neste domínio. Espero que esta troca de experiências conjunta ajude a aumentar os níveis de emprego e a aumentar a mobilidade do mercado de trabalho.
