Sessão solene - Estónia
Presidente
Senhoras e Senhores, este dia é um dia maravilhoso para o Parlamento Europeu, e isso fica a dever-se ao facto de darmos as boas-vindas a um dos nossos antigos colegas deputados, que é agora Presidente da República da Estónia: o nosso antigo colega e Deputado Hendrik Ilves! Apresento-lhe as nossas calorosas boas-vindas ao Parlamento Europeu.
(Aplausos fortes e prolongados)
Senhoras e Senhores, nesta hora que vivemos convém não apenas olhar para o presente mas também recordar como foi longo e amplo para nós o caminho, como acolhemos um colega juntamente com outros deputados da Estónia - bem como da Letónia e da Lituânia, se referirmos apenas os Estados Bálticos em primeiro lugar - que foram eleitos deputados do Parlamento e cujos países, países livres governados durante décadas pelo comunismo totalitário, têm estado aqui representados desde que foi alcançada a liberdade na Estónia.
Este colega foi eleito por decisão democrática do povo para ser Presidente deste país. É uma figura da Estónia que, mais do que a maioria, está ligada ao futuro da Europa e, é claro, ao seu presente. Inicialmente, e enquanto Ministro dos Negócios Estrangeiros do seu país, liderou as negociações de adesão à União Europeia e tornou-se subsequentemente um observador no Parlamento Europeu desde 2003 até às eleições directas de 2004 e, por último, foi deputado do Parlamento Europeu até à sua eleição como Presidente da República da Estónia, em Setembro de 2006. O Presidente Hendrik Ilves assumiu funções como Presidente da Estónia a 9 de Outubro de 2006.
Senhor Presidente Ilves, é um enorme prazer poder acolhê-lo aqui no Parlamento Europeu, que irá celebrar o seu 50º aniversário amanhã. A sua visita marca o início das celebrações e gostaria de lhe pedir para usar agora da palavra perante o Parlamento Europeu. Uma vez mais, queira aceitar as nossas mais calorosas boas-vindas!
(Aplausos)
Toomas Hendrik Ilves
Presidente da República da Estónia. - (ET) Meus amigos, permitam-me, antes de mais, desejar-vos um feliz aniversário. Meus caros amigos e colegas, colegas no mais exacto sentido da palavra, amigos cuja falta senti neste último ano e meio. Quando olho para cima e vos vejo a todos aí - daqui de baixo parecem ser muitos mais do que quando olhava do lugar 131 onde costumava sentar-me.
Não podem imaginar como são formidáveis como Parlamento Europeu. Eu sei, tive de sair daqui antes de me aperceber disso. Mas permitam-me que continue agora no meu papel actual de Presidente do meu país.
Hoje, quando a Estónia está prestes a iniciar o seu quinto ano como membro da União Europeia, já não somos 'novos membros', a aprender o básico. De facto, acho que chegou a altura de pôr de lado o termo 'novo Estado-Membro” como anacronismo destituído de significado.
(Aplausos)
Hoje já não há novos ou velhos membros. Há apenas membros. Actualmente, o termo 'novo Estado-Membro' não significa sequer 'Estado-Membro mais pobre', porque alguns de nós acertámos o passo com os 'velhos membros'.
Temos hoje no seio da União coligações de interesses, de posições partidárias, que se formam com qualquer tipo de dimensão - pequenos ou grandes membros, nações industriais ou comerciais, etc. Mas a sua base não tem a ver com os anos de adesão.
Aqui e agora quero olhar para o futuro daqui a dez anos, quando todos formos membros velhos ou mais velhos. Para 100 anos depois da primeira terrível guerra civil Europeia do século XX. Falamos da nossa União como resposta a uma segunda guerra civil Europeia, uma forma de organizar o nosso continente para que não se repitam os horrores da II Guerra Mundial.
Mas também não devemos perder de vista o facto de que um terço, e possivelmente até mais, dos membros da actual União Europeia surgiram como entidades políticas independentes das ruínas da I Guerra Mundial. A Finlândia, a Estónia, a Letónia, a Lituânia, a Polónia (após 140 anos de inexistência), a antiga Checoslováquia, a Hungria e a Áustria que conhecemos hoje, surgiram todas no século XX com o colapso de impérios, essas superpotências internacionais, tendo emergido novos Estados baseados na autodeterminação.
Levanto este assunto porque o meu país, como tantos outros dos nossos Estados-Membros actuais, teve início ao afastar-se do jugo de grandes entidades supranacionais, despóticas ou não democráticas - também conhecidas por impérios.
A Estónia, como muitos outros países, até conseguiu, além disso, emergir duas vezes. No entanto, hoje todos nos juntámos para construir a nossa própria entidade supranacional nova - e uma nova identidade, a nossa União Europeia.
Fizemo-lo não porque fomos conquistados ou ocupados, mas sim porque somos livres de o fazer. E porque acreditamos que é isso que devemos fazer, que estamos também assim a exercer o nosso direito à autodeterminação.
Levanto este assunto porque, dentro de dez anos, a Estónia terá, pela primeira vez, o privilégio e a responsabilidade de assumir a Presidência e tenho muita fé que, quando esse momento chegar, já não nos estejamos a debater com as questões com que nos confrontamos hoje. É precisamente por isso que hoje quero falar de coisas que serão importantes nos próximos, pelo menos, dez anos.
Por fim, levanto estes assuntos porque os nossos ciclos eleitorais e o ciclo de desafios que enfrentamos estão dessincronizados: lidamos bem com os problemas que se ajustam a ciclos de quatro ou cinco anos.
Mas os desafios e as pressões que a União Europeia enfrenta hoje, da energia ao ambiente, da competitividade ao alargamento, da Política Externa Comum à migração, são questões estratégicas que requerem coragem e audácia na acção por um período de tempo muito mais longo do que dois ou três ciclos eleitorais.
Senhoras e Senhores Deputados, embora não possamos prever o futuro, podemos aperceber-nos de certas tendências e perigos em geral. Não tem havido falta de discussão sobre dois deles, ameaças gémeas que enfrentamos: aquecimento global e diminuição das reservas de combustíveis fósseis. Estas duas questões são, contudo, preocupações globais e a sua resolução, embora certamente impossível sem a União Europeia, deve ser abordada por todo o globo.
No entanto, a União enfrenta, simultaneamente, diferentes tipos de desafios sérios. A menos que os consigamos resolver, talvez dentro de dez anos mas certamente num quarto de século, poderemos perder parte da riqueza e do sucesso relativos de que desfrutamos hoje. Estes desafios e pressões estão todos relacionados com a competitividade da União Europeia.
Onde estão os nossos concorrentes? Estão no seio da União Europeia ou fora dela, na vastidão do mundo? A resposta é claramente 'em ambos': competimos no mercado, tanto na União Europeia como a nível mundial.
Mas se olharmos para os caminhos da globalização a longo prazo, teremos de estar gratos a Jean Monnet e a Jacques Delors pela criação do mercado interno numa altura em que a globalização ainda não era um fenómeno discernível.
Porque é o mercado interno que permite a cada nação europeia individualmente manter a sua competitividade na arena global. A abertura da Europa, a abertura no seio da Europa a pressões competitivas, tem sido a mola impulsionadora da nossa competitividade no mundo.
O pensamento actual na União Europeia nem sempre nos permite ser optimistas, e por duas razões: a primeira é a falta de convicção na implementação da Agenda de Lisboa, o nosso próprio bem-intencionado programa de desenvolvimento da inovação e da competitividade.
(Aplausos)
E a segunda é o crescente proteccionismo da União Europeia, não só para com o mundo externo mas também dentro das nossas próprias fronteiras.
Permitam-me abordar estas duas matérias separadamente. No período em que o meu país tinha acabado de emergir de 50 anos de retrocesso imposto pela União Soviética, exasperei-me com o tempo que levaria a construção de infra-estruturas necessárias na Estónia.
No entanto, em certas áreas, como a das tecnologias da informação, a Estónia podia começar em condições equilibradas de concorrência. O investimento nos sectores público e privado de TI permitiu ao país atingir um nível superior à média da União Europeia e, nos finais da década de 1990, a situação nos serviços electrónicos do governo e em alguns sectores como os bancos tinha atingido um nível que apenas alguns países da Europa tinham conseguido.
A ênfase que o meu país atribuiu ao desenvolvimento das TI foi compensadora, permitindo-nos ser mais competitivos, o que, contudo, só por si, não é suficiente. De uma maneira geral, a Estónia, tal como os restantes países da Europa, está a deixar a inovação na ciência e desenvolvimento para outros.
Sejamos sinceros: as inovações vêm em primeiro lugar - e principalmente - dos Estados Unidos, que dependem essencialmente da fuga de cérebros - os melhores e mais brilhantes, da Europa e também da Índia e da China - para manter o seu alto nível de competitividade. Temos finalmente de começar a empenhar-nos seriamente nesta matéria.
Somos avessos à imigração, as nossas crianças preferem cada vez mais não estudar matemática, ciência e engenharia, e estamos a optar por nos fecharmos à concorrência no seio da União Europeia num dos sectores mais competitivos da economia mundial: os serviços.
A concorrência, ou a sua ausência, na União Europeia tem também implicações na segurança. Dada a importância da energia, é compreensível que muitos países da União Europeia queiram proteger as suas empresas da concorrência e se oponham à liberalização do mercado energético.
É uma reacção compreensível. Mas, actualmente, o maior produtor de energia da Europa é um país que se autoproclamou 'superpotência energética” e que afirma, na página inicial do sítio do seu Ministério dos Negócios Estrangeiros, que a energia é um instrumento de política externa.
Se, no futuro, quisermos evitar que os membros da UE se submetam a políticas de "dividir para reinar”, ou a manobras para obter melhores negócios de gás a que já estamos a assistir na União Europeia, não podemos fugir à necessidade de uma Política Energética Comum.
(Aplausos)
Com um Comissário da Energia com o poder negociador do Comissário para o Comércio.
Porém, para podermos desenvolver uma política energética comum como possuímos um regime de comércio comum, impõe-se uma condição sine qua non de política externa, a saber, um mercado interno liberalizado.
Assim, em que pé estamos quando olhamos para o futuro? Os Coreanos e os Japoneses têm índices de penetração na internet muito superiores aos da maioria dos Europeus, com taxas de utilização muito mais baratas para a banda larga; a Ásia e os EUA produzem (ou, no caso dos EUA, também preparam e contratam de outros países) um número muito maior de engenheiros e cientistas.
Nada disto representa um bom augúrio. Levará a um declínio gradual da Europa e da competitividade europeia numa economia globalizada. A menos que, evidentemente, façamos algo.
O primeiro passo, para a Estónia, consiste no Tratado Reformador, e gostaria de agradecer à Presidência portuguesa o seu excelente trabalho na resolução desta questão. Sem uma maioria qualificada alargada mergulhamos na paralisia, sem um Presidente e um Ministro dos Negócios Estrangeiros perdemos, pura e simplesmente, o nosso peso.
Um exemplo disto é a nossa Política Europeia de Vizinhança. Um documento do Conselho Europeu "Relações Externas” conclui que, ao contrário do que pensa muita gente na Europa, a política europeia de vizinhança da Rússia está mais bem desenvolvida, mais bem coordenada e mais bem implementada do que a da Europa. A Rússia dedica mais recursos políticos, económicos e até militares para influenciar os seus vizinhos do que a União Europeia.
Isto não abona em favor do nosso exultado "poder suave". A nossa política de vizinhança está dependente de uma questão fundamental de longo prazo: o que seremos daqui a dez anos? Há dois aspectos nessa questão: que dimensão teremos daqui a dez anos e como será a nossa envolvente?
Que dimensão terá a União Europeia em 2018? Não sabemos, mas cabe a nós decidir. Decerto que não seremos tão grandes como alguns de nós gostaríamos, mas seremos certamente maiores do que somos hoje. A Leste e a Sul há países que nunca irão juntar-se a nós.
Parece-me que uma das nossas preocupações fundamentais deveria ser que as diferenças entre os países da União Europeia e os seus vizinhos, em termos de bem-estar económico e liberdade política, não devem ser tão grandes a ponto de termos de nos confrontar com uma grande onda de imigração ilegal ou de refugiados políticos.
Poderia parecer, portanto, que não aprendemos com a nossa própria excelente experiência, ou seja, com o anterior alargamento. Planeamos aumentar a ajuda externa sem a condicionarmos a quaisquer reformas. Através dos nossos bancos de desenvolvimento, apoiamos o desenvolvimento de países com políticas comerciais completamente antagónicas às da União Europeia.
Precisamos também de ter consciência de que o nosso modelo não é, hoje em dia, o único. O próprio Francis Fukuyama concede agora que o sonho Hegeliano da marcha inexorável da história rumo à democracia liberal não parece sólido. Para que servem os requisitos anti-corrupção nos empréstimos do Banco Mundial aos países em desenvolvimento quando os fundos soberanos (SWF) proporcionam melhores condições e sem restrições?
Estávamos errados quando pensámos que vivíamos num mundo desideologizado. Pelo contrário, a ascensão do capitalismo autoritário como uma alternativa às economias de mercado democráticas é provavelmente a última batalha ideológica, intelectual e moral que enfrentamos.
(Aplausos)
É evidente que precisamos de repensar as nossas políticas, embora isso não seja suficiente. Temos de ter mais coragem; temos de ter uma visão e um entendimento de onde nós e o mundo estaremos dentro de 20 ou 25 anos, quando até a potência económica que é hoje a Alemanha for minimizada pela Índia e pela China.
Se queremos preparar-nos para o quarto de século que se segue, temos de começar a planear hoje. Tenho muita esperança que, nas futuras eleições para o Parlamento Europeu, os partidos concorram não só com base na manutenção do status quo actual mas também nas suas próprias perspectivas para o futuro.
Senhoras e Senhores Deputados, a democracia existe para os seus cidadãos, baseia-se na vontade destes e está sujeita à sua aprovação. Com esse propósito criámos instituições, instituições que o novo Tratado deve desenvolver mais quando entrar em vigor.
Mas não devemos delegar a nossa responsabilidade nas instituições; criar um serviço de negócios estrangeiros ou alargar o âmbito da votação por maioria qualificada pouco adiantará, se não desenvolvermos um entendimento mais fundamental dos interesses Europeus.
Possuirmos agentes consulares comuns constitui uma reforma burocrática de simplificação. Dificultar o uso do veto é, por si só, um passo bem-vindo para a Europa, embora continue a ser um pequeno passo se os Estados-Membros vierem a entender que os seus interesses não estão a ser considerados.
Devemos regressar ao mais fundamental entendimento que tornou a União Europeia bem-sucedida. Nomeadamente o de que os interesses nacionais ficam mais bem servidos quando todos nós abdicamos um pouco para que a União como um todo tenha sucesso. Não quero dizer com isto dar dinheiro ou presentes a membros recalcitrantes, relutantes em alinhar com a nossa política. Refiro-me ao nosso lugar no mundo, quer como Estados nações separadamente, quer como União Europeia, em conjunto.
Quando falamos numa Europa forte, temos de considerar a mesma verdade, familiar a todos nós, políticos, nos nossos países: o nosso país é forte na arena mundial ou no seio da Europa quando somos fortes a nível nacional. Governos com apoios fortes podem permitir-se ser decisivos na arena internacional.
Tenho a certeza de que este é um problema de toda a União Europeia. Para criar um sentido mais forte de europeísmo entre os nossos eleitores, temos até de ir para além das propostas da Comissão que contemplam que estudantes universitários passem um ano numa universidade de outro Estado-Membro. Temos de o encorajar activamente nos nossos países, para que os nossos cidadãos, e não apenas os nossos funcionários, se possam conhecer uns aos outros.
Evidentemente que isto significa que temos de melhorar o nível de conhecimento de línguas. Nos próximos dez anos deveríamos poder ter uma União em que todos os estudantes universitários conheçam a língua de um outro Estado-Membro, não querendo com isto referir-me ao inglês porque o inglês tem uma tal preponderância na ciência e no comércio, no mundo do espectáculo e na internet que já não se considera uma língua estrangeira. Refiro-me, por exemplo, a Portugueses a falar polaco, Estónios a falar espanhol e Suecos a falar esloveno.
Temos também de pensar mais em termos de regiões. O Parlamento mostrou nesta área que pode desempenhar um papel mais vasto do que alguma vez se imaginou. Orgulho-me de ter estado associado a uma iniciativa, a Estratégia do Mar Báltico, uma das primeiras políticas da União Europeia que teve realmente origem aqui, aqui mesmo no Parlamento Europeu, não no Conselho ou na Comissão, e que essa iniciativa esteja hoje a transformar-se num programa da União Europeia.
(Aplausos)
O Parlamento representa a verdadeira conexão entre as instituições da União Europeia e os seus cidadãos que faz funcionar a União. Porque só aqui, meus caros colegas, é que os senhores podem encontrar o delicado equilíbrio entre os interesses dos vossos eleitores e os interesses da União. É algo que nenhuma outra instituição pode fazer, e nenhuma o faz tão bem como a vossa.
Senhores Deputados do Parlamento Europeu, não menos importante para os cidadãos da Europa, para uma Europa de cidadãos europeus, é saber quem somos, donde vimos e como aqui chegámos.
Foi neste recinto que um colega uma vez se voltou para mim durante o discurso de um colega deputado sobre as deportações em massa no país desse deputado e perguntou: "Por que razão não podem os Senhores esquecer o passado e pensar no futuro?".
Todos achamos que conhecemos a história da Europa, sendo, por isso, desconfortável ouvir dizer que a Europa que conhecemos é, na verdade, apenas uma parte da Europa, como Norman Davies - esse grande historiador da Europa - mostrou com tanta eficácia.
No entanto, a União Europeia abrange hoje a história de toda a Europa, com toda a sua glória e infortúnios. Somos os herdeiros das reformas sociais de Bismarck, mas também do regime de Salazar. Da primeira democracia constitucional do mundo mas também da repressão brutal exercida por serviços de segurança interna. É esta a nossa Europa.
Mas o facto de a primeira democracia constitucional ter sido na Polónia e de a repressão por forças de segurança ter ocorrido literalmente mesmo do outro lado do muro da Wirtschaftswunder são coisas de que sabemos muito menos do que deveríamos saber.
A nossa tarefa, Senhoras e Senhores Deputados, é conhecer a nossa Europa. Um dos maiores Europeus do século XX, Salvador de Madariaga, a viver no exílio durante o regime de Franco, explicou-o desta forma: 'Esta Europa tem de nascer. E nascerá quando os Espanhóis disserem "a nossa Chartres”, quando os Ingleses disserem "a nossa Cracóvia”, quando os Italianos falarem da "nossa Copenhaga” e os Alemães falarem da "nossa Bruges”.... Então a Europa estará viva. Porque será então que o espírito que conduz a Europa pronunciou as palavras criadoras: Fiat Europa'. Assim falou Salazar de Madariaga.
Mas para chegarmos ao futuro de Madariaga temos de aprender a conhecer-nos uns aos outros, o passado de cada um dos outros, porque só então poderemos construir um futuro juntos. Esta é também a nossa tarefa para os próximos dez anos.
Senhoras e Senhores Deputados, tentei hoje delinear alguns dos desafios que enfrentaremos no futuro. A Europa está longe de estar completa, ainda há muito para fazer. No meu país natal, a Estónia, quando temos uma grande tarefa para cumprir, um empreendimento importante para levar a cabo, dizemos: que tenhamos força para o fazer.
Que todos tenhamos força para o fazer!
Obrigado.
(A Assembleia, de pé, aplaude o orador)
Presidente
Senhoras e Senhores, ao terem-se levantado dos vossos lugares, ao terem aplaudido tão entusiasticamente, mostraram o vosso agradecimento ao Senhor Presidente da Estónia pelo seu discurso extremamente simpático e amistoso para nós enquanto Parlamento, mas sobretudo orientado para o futuro.
O Senhor Presidente Ilves tem estado a falar sobre algo que está no âmago da Europa, e que é a compreensão mútua e o conhecimento da forma como pensamos. Quando sabemos a forma como pensamos, sabemos como podemos também agir em conjunto no final.
Quando falou sobre o intercâmbio de jovens lembrei-me - e acredito, Senhoras e Senhores, que nos podemos orgulhar disto - de que quando se estava para alcançar o acordo sobre as Perspectivas Financeiras e queriam cortar as verbas para o intercâmbio de jovens, o programa Erasmus e a aprendizagem ao longo da vida, nós erguemos as nossas vozes e dissemos: as Perspectivas Financeiras irão dar resultados apenas se aumentarmos em vez de reduzirmos as verbas para os jovens se conhecerem, de forma a gerar uma compreensão e um sentido de comunidade na União Europeia.
(Aplausos)
Para concluir deixem-me que vos diga - e faço-o com alguma emoção cá no fundo - que se o Presidente da Estónia nos recorda a História, temos de dizer que a História da Europa, do nosso continente, foi boa em muitos momentos mas muitos outros foram marcados pela tragédia. O que estamos hoje aqui a fazer no Parlamento Europeu é também a dar uma resposta à experiência da História.
O facto de nos estar a transmitir isto torna este dia um grande dia para o Parlamento Europeu. Só podemos prosseguir o caminho em direcção ao futuro se olharmos para a História, retirarmos ensinamentos das suas consequências e depois agirmos em conjunto com base na compreensão mútua e no espírito de comunidade, como o Senhor Presidente Ilves disse, para bem de uma Europa comum.
Muito obrigado, Senhor Presidente Ilves.
(Aplausos)
