Declarações da Presidência. 
Presidente
Tenho diversas questões que gostaria de referir neste reinício da sessão. Ao abrir esta sessão plenária do Parlamento Europeu, devo informar que, nos últimos dias, tiveram lugar novas catástrofes naturais com consequências trágicas. Hoje mesmo ocorreu, na Turquia, um sismo em que perderam a vida pelo menos 57 pessoas. Na semana passada houve também um sismo no Chile, que causou cerca de 300 vítimas mortais, e a Europa foi assolada por temporais que causaram a morte a mais de 60 pessoas, a maioria das quais cidadãos franceses. Também não devemos esquecer o Haiti, onde a mais recente contagem das vítimas causadas pelo sismo de Janeiro último aponta para mais de 300 000 vítimas. Em todos estes casos enviei sentidas condolências, em nome do Parlamento Europeu, às famílias das vítimas. Qualquer morte imprevista e prematura é, acima de tudo, uma tragédia para as famílias afectadas, mas quando as vítimas ascendem às dezenas ou centenas de milhares, passa a ser igualmente uma tragédia para toda a nação e para o mundo inteiro. Proponho que nos unamos em solidariedade para com estas famílias e que manifestemos a nossa solidariedade para com os países atingidos por estas tragédias.
Terça-feira 11 de Março marca o vigésimo aniversário da restauração da independência da Lituânia. A Lituânia foi o primeiro país do bloco soviético a declarar a sua independência em relação à URSS. Entre os deputados lituanos ao Parlamento Europeu, existem quatro que assinaram a declaração de independência em 1990. Felicitações aos nossos colegas da Lituânia.
(Aplausos)
Também no dia 11 de Março de 1990, o Congresso da Estónia, enquanto parlamento democrático provisório, aprovou a declaração relativa ao restabelecimento do Estado após 50 anos de ocupação soviética. Também por esse motivo congratulamos os nossos colegas da Estónia.
(Aplausos)
Quarta-feira, dia 10 de Março, marca o quinquagésimo primeiro aniversário da revolta popular no Tibete. Na sequência da revolta, o Dalai Lama e 80 000 tibetanos tiveram de abandonar o país. Continuamos a ter esperança e apelamos regularmente às autoridades da República Popular da China para que mudem de atitude em relação à nação tibetana e encetem um diálogo frutuoso com os seus representantes.
(Aplausos)
Relativamente às observações proferidas pelo senhor deputado Farage durante a última mini-sessão plenária, e nos termos do n.º 3 do artigo 153.º do Regimento, falei com o senhor deputado Farage e decidi aplicar-lhe uma sanção, retendo-lhe o pagamento das ajudas de custo por um período de 10 dias.
(Aplausos)
Gostaria ainda de informar as senhoras e os senhores deputados acerca da ocorrência de mais um assalto. A vítima do roubo, que ocorreu nas proximidades do Parlamento Europeu, é deputado desta Assembleia. Há já algum tempo que mantenho conversações com representantes das autoridades belgas. A nossa colega, a senhora deputada Durant, tem actuado como intermediária nestas conversações, visto estar muito familiarizada com a situação em Bruxelas e na Bélgica. O plano actualmente em cima da mesa, partilhado com a Comissão e com o Conselho Europeu, aponta no sentido da criação de uma zona especial em torno das instalações das três Instituições, dentro da qual a segurança será assegurada não apenas pelas autoridades deBruxelas, mas também pelo Governo belga e pelas autoridades centrais belgas. Têm decorrido conversações intensas acerca desta matéria. Realizou-se uma reunião sobre o assunto na semana passada, logo a seguir a ter ocorrido o assalto, e estão previstas mais conversações durante os próximos dias. Foi marcada uma reunião oficial com as autoridades policiais para o dia 22 de Março. Gostaria ainda de vos comunicar que estamos a trabalhar arduamente para melhorar a segurança em torno das instalações do Parlamento Europeu, mas não apenas do Parlamento, também de outras instituições europeias. Estamos a tratar este assunto como algo que diz respeito a todos nós.
