Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (debate) 
Presidente
O próximo ponto é a recomendação para segunda leitura Reino Paasilinna, em nome da Comissão da Indústria, Investigação e Energia, sobre o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (15647/1/2007 - C6-0035/2008 -.
Reino Paasilinna
relator. - (FI) Senhor Presidente, Senhores Comissários, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de agradecer a todos o excelente nível de colaboração, que, no nosso trabalho, é sempre vital para se atingir um bom resultado.
Já há quase três anos que têm vindo a realizar-se conversações sobre o estabelecimento de um Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (IET) e esta demora deve-se ao facto de a proposta original da Comissão ter precisado de passar por uma série de aperfeiçoamentos. As comissões parlamentares, especialmente a Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia, deram à proposta uma nova configuração. Foram concedidos maiores poderes ao Parlamento e ao Conselho sem, contudo, pôr em perigo a autonomia do IET. A eleição do seu conselho directivo está mais próxima do sistema eleitoral que vigorava no Conselho Europeu de Investigação, recomendado pelo mundo científico. Como alguém acabou de dizer, confirmou-se que também as pequenas e médias empresas poderão participar no trabalho do IETe desfrutar dos seus benefícios. É nelas que o impacto sobre o emprego será maior, sendo precisamente também elas que têm a flexibilidade e a eficácia necessárias para a rápida implementação das inovações.
Acima de tudo, foram as prioridades do Instituto que mudaram. O Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia, como o nome sugere, deve centrar-se na inovação. Os dois outros elementos no triângulo do conhecimento - educação e investigação - são importantes, mas a inovação representa claramente o vértice do triângulo; é o seu ponto fulcral e o seu principal objectivo. No futuro, teremos de investir em educação de qualidade e em investigação básica, mas, como bem sabemos, a inovação é o calcanhar de Aquiles da Europa.
O número de patentes requeridas pelos Americanos junto do Instituto Europeu de Patentes ultrapassa em mais de um terço o dos próprios Europeus. Precisamos de produtos e serviços mais baseados no conhecimento.
Em 10 anos a China aumentou a sua percentagem do PNB para investigação e desenvolvimento de cerca de zero para o nível actual de 1,5%. Em 17 Estados-Membros da UE a percentagem é inferior à da China. A percentagem do PNB da UE para investimento em investigação e desenvolvimento é ainda significativamente mais baixa do que a das outras potências económicas mundiais.
Ainda mais alarmante é o facto de que temos visto a nossa quota de investimento neste domínio declinar, em vez de aumentar, nos últimos anos. Quase igualmente mau é o estado do capital de risco. A Estratégia de Lisboa apela a uma abordagem dinâmica. Por que razão não acreditamos nos nossos próprios sistemas? Elevados níveis de educação e investigação produzem um número demasiado pequeno de aplicações comerciais e funcionais, ou, pelo menos, são aplicados na prática com menos frequência do que em países concorrentes. O nosso sistema de patentes também é complicado. Não deveria a fuga de cérebros constituir um assunto sério para uma União que visa ser líder mundial da economia baseada no conhecimento?
O IETnão eliminará estes problemas, mas pode desagravá-los através do exemplo que dá. Proporcionará ao sector dos negócios um novo tipo de relação com a cooperação a nível da educação e da investigação. Criará oportunidades para a exploração comercial da investigação e estabelecerá laços bilaterais mais estreitos. O IETnão irá ser uma super universidade que guarda para si os melhores investigadores; as alterações introduzidas pelo Parlamento garantem-no. Depois dos problemas iniciais que surgiram com o financiamento, a situação agora é clara. Uma das Comunidades de Conhecimento e Inovação que propus concentrar-se-á na tecnologia da informação e das comunicações, para a qual estamos já a receber montantes significativos do mundo dos negócios. O financiamento não é, por isso, um problema. Investigações e ensaior não são suficientes por si só: precisamos de cooperação e foi com esse propósito que o IET foi estabelecido.
O excelente compromisso que se alcançou com o Conselho é tão favorável que podemos declarar estar a seu favor. Posto isto, peço a todos que demonstrem o seu apoio, na votação que vai ter lugar em breve. Obrigado a todos.
(Aplausos)
Ján Figeľ
Membro da Comissão. - (EN) Senhor Presidente, é uma enorme satisfação - e não é só uma frase diplomática - estar aqui hoje para intervir por ocasião desta oportunidade para promover a inovação europeia. Considero a votação do Parlamento muito importante.
Como o senhor deputado Paasilinna referiu, já percorremos um longo caminho, mas gostaria de recordar a esta Câmara que existia grande cepticismo, relutância e hesitação no que respeita à proposta de fomento da inovação através deste tipo de instituto, e apraz-me que tenhamos sido capazes de transformar essas posições iniciais numa posição consensual e de apoio da parte dos Estados-Membros, do Parlamento, das Instituições e dos parceiros. Recordo os esforços envidados pelas Presidências finlandesa, alemã, portuguesa, e eslovena. Gostaria aqui de expressar a minha gratidão, em especial, ao relator do Parlamento, o senhor deputado Paasilinna, porque foi fundamental e entusiasta, à Presidente da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia, a senhora deputada Niebler, bem como ao senhor deputado Böge, Presidente da Comissão dos Orçamentos, e à relatora da Comissão da Cultura e da Educação, a senhora deputada Hennicot-Schoepges. Sem estes esforços e contributos, não teríamos conseguido chegar até aqui.
Considero que esta é uma oportunidade para mostrar que a Europa tem competência e também uma forte determinação para melhorar a sua capacidade de inovação no mundo globalizado. A inovação tecnológica é crucial para o crescimento, o emprego e a competitividade, e esta é a base para o bem-estar dos nossos cidadãos. Propomos integrar plenamente as três faces do triângulo do conhecimento - educação, investigação e inovação -, através da cooperação dos parceiros nos domínios empresarial, da investigação e da academia. Estes trabalharão em conjunto nas chamadas Comunidades do Conhecimento e da Inovação (CCI).
Penso ter chegado o momento de criarmos o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (IET), depois de toda a preparação. Já demos alguns passos, como sabem, e informei já a comissão de que lançámos um processo para a identificação do conselho directivo. Existe uma comissão de identificação independente de elevada craveira, que está actualmente a definir os critérios. Tentaremos, portanto, criar um grupo de 18 pessoas que comecem a trabalhar com o conselho directivo. A comissão de identificação trabalha de forma totalmente independente e autónoma. Penso que esse é um factor essencial para o êxito do IET e a legitimidade do conselho directivo.
O Parlamento e o Conselho serão mantidos totalmente ao corrente do processo de selecção e do seu resultado. A Comissão elaborará um relatório intercalar, após a conclusão da primeira fase do processo de selecção, e um relatório final, tão logo o processo fique concluído. O Parlamento e o Conselho disporão, então, de um mês para tomar conhecimento dos membros propostos do conselho directivo do IET. A sua excelência, reputação inquestionável, total independência e capacidade de representação dos interesses dos sectores que representam - universidades, investigação e empresas - serão, penso, ingredientes essenciais para a credibilidade do Instituto a curto e médio prazos.
Permitam-me que saliente um elemento da máxima importância. Gostaria de afirmar formalmente que a Comissão Europeia está totalmente empenhada em respeitar os princípios da autonomia e da independência do conselho directivo, consagrados no regulamento, e não terá qualquer papel nas decisões estratégicas do IET. Com base nisso, a Comissão proporcionará apoio administrativo e financeiro ao conselho directivo, a pedido deste e na medida do necessário, na fase de arranque. Será necessária alguma assistência no início.
Esse apoio destina-se a ajudar o conselho directivo a seleccionar as primeiras Comunidades do Conhecimento e Inovação (CII), no prazo de 18 meses, e não antecipará, de forma alguma, as suas decisões estratégicas. É do nosso interesse comum que o IET esteja operacional no prazo previsto no regulamento. Aguardo com grande expectativa a criação com êxito do IET, e gostaria, uma vez mais, de manifestar a minha profunda gratidão ao Parlamento pelo seu empenho e contributo.
Romana Jordan Cizelj
em nome do Grupo PPE-DE. - (SL) Três anos passaram desde que foi ventilada, pela primeira vez, a ideia da criação de um Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia. Contudo, a noção de que a chave para gerar mais competitividade e inovação é velar adequadamente pela qualidade dos recursos humanos é muito anterior. O IET oferece soluções para este problema a nível europeu.
As fundações foram criadas. Chegou o momento de implementar as medidas acordadas, com rapidez e eficácia. Gostaria de agradecer aos Membros desta Câmara, ao relator e, especialmente, aos membros do meu grupo parlamentar por nos permitirem chegar a este acordo e, em cooperação com a Comissão e o Conselho, preparar uma boa proposta que encerra a maioria das nossas principais ideias.
A inovação está na essência do IET. Além disso, a nossa iniciativa permitiu ao Instituto tornar-se um símbolo de excelência e uma marca da qualidade Europeia reconhecida. Um resultado significativo foi a criação da rede independente de Comunidades de Conhecimento e Inovação, referida na actual proposta. Fomos igualmente bem sucedidos na procura de uma solução para a complexa e intrincada questão relativa à organização operacional do Instituto.
A actual proposta oferece uma solução sob a forma de um programa estratégico de inovação que optimiza o equilíbrio entre a responsabilidade pela política e a independência dos especialistas e define, claramente, as competências relativas a um planeamento estratégico a longo prazo.
Podemos fazer muito com os recursos financeiros anteriormente referidos. Os pontos de partida são positivos, mas uma implementação efectiva depende, como sempre, de nós e da nossa vontade e persistência.
Hannes Swoboda
em nome do Grupo PSE. - (DE) Senhor Presidente, gostaria de começar por pedir desculpa por ter de me ausentar após usar da palavra mas tenho de estar presente numa reunião com o Senhor Presidente Pöttering. Gostaria de agradecer muito sinceramente ao meu colega, o Senhor Deputado Paasilinna, pelo seu empenho nesta questão, e também ao Senhor Comissário, que sempre deu um grande apoio a esta questão.
Acredito verdadeiramente que este IET seja um importante instrumento europeu. O Senhor Deputado Paasilinna já disse que gastamos demasiado pouco na Europa em investigação e desenvolvimento e demasiado pouco em excelência na investigação. Na globalidade da Europa, tal como na maioria dos países, ou pelo menos na maioria dos Estados-Membros, podia e devia haver mais investigação e é necessário fazer mais neste domínio. O IET não é exactamente uma instituição competitiva mas devia ser a força motriz desta investigação e estar a criar novas iniciativas. Estou a pensar, por exemplo, quão importante é, só no sector energético, fazermos maiores esforços em termos de investigação para desenvolver novas tecnologias energéticas.
Dada a enorme importância disto, pediria ao Senhor Comissário para insistir em que as decisões necessárias sejam rapidamente tomadas. Uma das decisões está, evidentemente, relacionada com a sede dos serviços administrativos. Como vienense e austríaco aspiro naturalmente a que a sede seja em Viena. Contudo, e seja qual for a decisão, esta deve ser tomada rapidamente para que o IET possa começar a trabalhar em breve.
Jorgo Chatzimarkakis
em nome do Grupo ALDE. - (DE) Senhor Presidente, em primeiro lugar os meus sinceros parabéns ao Senhor Deputado Reino Paasilinna, o nosso relator, bem como ao Senhor Comissário Figeľ. O facto de termos chegado até aqui nesta matéria e num período tão curto foi verdadeiramente um feito tremendo. O relator revelou diligência e circunspecção e envolveu-nos em grande medida a todos.

Gostaria ainda, no entanto, de dar uns parabéns muito especiais ao Presidente da Comissão, o Senhor Durão Barroso. Temos realmente de estar perfeitamente cientes de que este projecto partiu de uma iniciativa sua em Janeiro de 2005, que nós delineámos e pusemos a funcionar ao fim de três anos, o que é espantoso. Na Europa agimos com rapidez e isto, neste momento, é algo que devemos referir pelo menos uma vez neste momento como um tremendo feito. A execução demorou apenas três anos, embora fosse realmente uma questão de importância crítica. Temos de nos envolver através da educação. A educação está no cerne da soberania cultural e educacional nos Länder da Alemanha, o país que melhor conheço e, é claro, os Estados-Membros estão atentos a isso.
Apesar disso, conseguimos obter um compromisso, e estou a referir-me às finanças. Lutámos durante muito tempo com a questão de se saber de onde é que as verbas deveriam vir realmente. Além disso, conseguimos elaborar o orçamento da UE à primeira tentativa e de uma ponta a outra. No passado só se falava de subsídios e os Senhores estão recordados dos debates. Agora, e pela primeira vez, fala-se de inovação em vez de subsídios, o que é espantoso. Gostaria de agradecer muito especificamente aos meus colegas da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural por terem tido que chegar a acordo e estabelecer compromissos nesta matéria.

Fomos também capazes de resolver disputas muito rapidamente, como as questões sobre o grau de independência que o IET devia ter, quanto tempo deveriam demorar as fases-piloto, qual deveria ser a relação do IET com o Sétimo Programa-Quadro de Investigação, a canibalização e mesmo o chamado rótulo IET, ou seja, a questão de saber se se deve mostrar tudo neste rótulo quando um projecto é lançado sob o pavilhão do IET. Resolvemos todas estas questões.
Agora quanto à implementação. Actualmente - e tal como o Senhor Comissário Figel' disse - o Conselho Directivo está em curso de preparação e o Parlamento Europeu (e agradeço-lhe ter-nos incluído) irá ponderar quem terá assento neste Conselho, pois consideramos esta questão como sendo de suma importância.
Os temas terão, contudo, que ser também seleccionados. O Senhor Deputado Swoboda acabou de abordar a questão da energia. De facto, devíamos concentrar o nosso enfoque na resposta a dar na generalidade pela Europa às alterações climáticas e na gestão do IET e, logo, por exemplo na questão da eficiência energética, etc. Temos, porém, que falar também sobre a sua localização. Continuo a encarar Estrasburgo como uma localização privilegiada. Tal nunca foi referido com tanta clareza antes mas teremos que analisar esta questão de uma vez por todas. Este edifício é uma localização privilegiada para o IET e para um Conselho Europeu da Investigação. Estrasburgo poderia tornar-se numa cidade da ciência e devíamos todos abraçar esta causa.
Konrad Szymański
em nome do Grupo UEN. - (PL) Senhor Presidente, a conclusão hoje do trabalho legislativo de criação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia constitui um evento auspicioso. A escolha da sede do seu Conselho Directivo e a constituição das Comunidades de Conhecimento e Inovação serão os próximos passos para a criação de um mercado comum do conhecimento na União Europeia.
Na sua recente visita à Polónia, o Comissário Verheugen reiterou a ideia de que a integração dos novos Estados-Membros nas estruturas do mercado comum fortaleceu o potencial deste e foi um sucesso para todas as partes. Eu apelaria energicamente a que se utilizasse essa experiência positiva como um modelo a seguir nesta matéria também.
Instalar em Wrocław o conselho do Instituto será uma medida benéfica no plano da coesão europeia. Facilitará a tarefa de granjear o apoio dos novos países-membros a um aumento do financiamento da investigação e desenvolvimento no próximo orçamento da Comunidade. Em última análise, funcionará como elemento catalisador do potencial de inovação por toda a Europa.
O apoio à candidatura de Wrocław não releva de mero egocentrismo paroquial; é o corolário natural de um pensamento virado para a prossecução dos interesses de toda a União Europeia.
Miloslav Ransdorf
Gostaria de dizer que, desde a teoria das ondas longas de Kondratiev que sabemos que gerar inovação e implementá-la na sociedade é um processo objectivo, que possui as suas leis específicas e objectivas. Nós, enquanto pessoas activas na esfera política, podemos promover a inovação. Pessoalmente, penso que o IET é mais importante para o futuro da Europa do ponto de vista das instituições do que, por exemplo, a Comissão Europeia. Creio que existem três aspectos fundamentais que podem contribuir para aumentar a consciência social da importância da ciência, tornando-a mais popular.
Primeiro, os cientistas deveriam ser vistos como modelos na sociedade. É muito importante que cientistas, como, por exemplo, o senhor Holý, um químico checo extraordinário, com dezenas de patentes registadas no seu nome, seja apresentado como um modelo de valores para os jovens, em vez de desportistas ou cantores. Por isso, deveríamos esforçar-nos por alcançar - para utilizar uma espécie de slogan - um novo "padrão de valores”.
Segundo, deveríamos aspirar a alcançar uma ”liderança de valor” renovada. A Europa deu mais cientistas ao mundo mais cientistas do que todos os outros continentes juntos. O valor do esforço científico sempre foi fundamental para os europeus. Deveríamos fazer tudo o que está ao nosso alcance para garantir que a Europa reconquiste a sua posição de liderança neste aspecto.
Terceiro, também necessitamos de algo a que gostaria de chamar um "espírito pioneiro”, capaz de indicar o caminho para a Europa avançar.
Jana Bobošíková
(CS) Senhoras e Senhores Deputados, os números da Organização Mundial da Propriedade Intelectual mostram claramente que o problema da Europa não está numa falta de ideias novas; o que falta é a sua transformação em oportunidades de negócio.
Não será o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia a garantir o sucesso numa economia global. A competitividade inovadora só poderá ser fomentada através de uma maior disponibilidade de fundos, incluindo capital de risco, um ambiente criativo e uma verdadeira liberdade académica e empresarial, juntamente com um sistema de remuneração apropriado a resultados científicos extraordinários.
Senhoras e Senhores Deputados, sou absolutamente contra a criação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia. Ele não vai garantir à UE uma vantagem competitiva. Não passará de uma estrutura desnecessária, que duplicará apoios já existentes à ciência, ao desenvolvimento e à educação. Será apenas mais um lugar para engolir o dinheiro dos contribuintes, sem qualquer valor acrescentado.
Além disso, corre o risco de repetir o fracasso do sistema Galileo. O sector privado, com cujo dinheiro a Comissão e o Conselho contam, não compreende por que motivo haveria de financiar um sonho absurdo de políticos e funcionários.
Angelika Niebler
(DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores, em primeiro lugar queiram perdoar-me por não ter conseguido estar presente no início do debate. O orador anterior acabou de falar sobre o Galileo. Tive de liderar as negociações no trílogo do Galileo e foi por isso que cheguei atrasada.
Queria evidentemente, e antes de mais, endereçar os meus agradecimentos ao Senhor Deputado Paasilinna, relator que executou um notável trabalho em conjunto com o seu relator-sombra. Mas os meus agradecimentos vão também para o Senhor Comissário Figel', que participou intensamente nas consultas de modo a podermos hoje votar um relatório que irá também deparar com uma grande aceitação aqui entre nós no Parlamento.
Há três anos iniciámos o nosso debate com a seguinte questão: necessitamos de um Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia? Respondo muito firmemente que sim, necessitamos deste instituto. Temos um atraso a recuperar na transferência de tecnologia. Dispomos de excelentes cientistas e investigadores em todos os 27 países mas o que não temos é a conversão dos excelentes resultados produzidos pela investigação em produtos e serviços susceptíveis de serem comercializados. O Instituto de Tecnologia - o Instituto de Inovação - deverá dar precisamente o seu contributo para isto.
A proposta da Comissão vai em parte no sentido da constituição de um instituto novo de uma forma isolada. Dissemos não a isso neste Parlamento e não é isso que queremos! Queremos construir uma estrutura em rede que integre as empresas, as universidades e os institutos de investigação na Europa. Obtivemos isto com o nosso relatório e espero um amplo consenso, pois estamos no caminho certo.

Foi também bom não termos discutido a sua localização durante os nossos debates. Caso contrário, Senhor Deputado Chatzimarkakis, não estaríamos hoje prontos nem seríamos capazes de completar este projecto, e daqui a cinco anos estaríamos provavelmente ainda a debater a necessidade de um Instituto de Tecnologia.
Gyula Hegyi
(EN) Senhor Presidente, a ciência e a tecnologia constituem as nossas oportunidades reais para fazer face à concorrência mundial. Durante séculos, o nosso continente foi o centro do desenvolvimento científico e tecnológico, e a ciência europeia sempre foi internacional. Houve sempre um intenso intercâmbio de ideias e visitas de cientistas, mesmo na época da cortina-de-ferro, e a comunidade científica hoje em dia praticamente não conhece fronteiras.
A criação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia é um importante passo na manutenção dessa antiga tradição do nosso continente. Congratulo-me muito com isso e, obviamente, com o excelente relatório do meu colega, o senhor deputado Paasilinna.
Em nome do meu Governo, nação e cientistas, ofereço Budapeste como sede para o IET. Os nossos êxitos nas ciências da vida, no combate às alterações climáticas e nos estudos ambientais falam por si. Mas a minha cidade natal, Budapeste, poderá proporcionar também uma atmosfera excelente e estimulante.
Lena Ek
(EN) Senhor Presidente, queremos uma Europa competitiva, amiga do ambiente e responsável em termos sociais. No entanto, a concorrência é forte no mercado mundial e, para sermos capazes de participar nessa concorrência, precisamos de projectos europeus e de reunir os nossos recursos, como os EUA fizeram quando decidiram levar o Homem à lua. Considero que o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia pode ser a plataforma para o nosso projecto de levar "o Homem à lua”, ou seja, pode constituir a ligação entre os nossos excelentes investigadores e a reunião dos nossos recursos.
Os domínios até agora definidos, como as alterações climáticas e as telecomunicações, são de importância para a Europa e para a competitividade europeia, bem como para a forma como conseguiremos o futuro para a Europa de que tanto precisamos para os cidadãos europeus. Considero que a mudança que consiste em garantirmos formação académica é de extrema importância.
Por último, gostaria de apoiar o senhor deputado Chatzimarkakis quando manifesta o desejo de que utilizemos as instalações de que já dispomos.
Ryszard Czarnecki
(PL) Senhor Presidente, a escolha da cidade europeia onde ficará instalado o conselho directivo do Instituto Europeu de Tecnologia será feita dentro de três meses apenas.
Trata-se de uma decisão simultaneamente política e baseada em razões de facto. Para tentar equilibrar as chances entre os Estados-Membros de longa data e mais recentes, formar-se-á um agrupamento de países que aderiram recentemente à União Europeia. Baseado nos factos, sem olvidar contudo o critério político a que aludi, considero que o centro perfeito e ideal é, aparentemente, a cidade polaca de Wrocław, cuja História foi feita, ao longo dos séculos, por checos, austríacos, judeus e alemães, a par dos polacos.
Os argumentos a favor de Wrocław são: o seu considerável potencial intelectual; a circunstância de ser já um forte centro académico; a elevada concentração de capital e de grandes companhias, incluindo companhias estrangeiras, na região da Baixa Silésia, que poderão tornar-se parceiros do IET; e, finalmente, a grande proximidade de dois outros Estados-Membros da UE: a Alemanha e a República Checa. Wrocław deu ao mundo uma série de laureados com o Prémio Nobel em várias disciplinas. A cidade está presentemente empenhada numa cooperação científica muito bem estruturada com muitos estabelecimentos de ensino e centros científicos de toda a Europa e de fora da Europa.
Acredito que a eventual escolha de Wrocław para sede do Conselho Directivo do Instituto Europeu de Tecnologia seria óptima na óptica do desenvolvimento científico e técnico harmonioso da UE, que deve impreterivelmente superar as divisões entre a velha e a nova Europa.
Zdzisław Kazimierz Chmielewski
(PL) Senhor Presidente, o facto de dispormos apenas de um minuto para intervir tem, naturalmente, as suas consequências. Eu, por exemplo, vejo-me forçado a deixar de lado a questão do financiamento. O elemento agregador das discussões do programa, em que o relator teve papel de grande mérito, consiste na ideia de inovação, a converter em realidade por acção das comunidades de conhecimento. O meu país, que não dissimula o seu interesse directo na ideia da criação do Instituto, vê possibilidades de pôr a funcionar as comunidades mediante uma hábil articulação com o Instituto, embora sem limitação do seu estatuto de ampla independência.
Os organismos governamentais, compreensivelmente, enfatizam as virtualidades práticas das comunidades, tratando-as como uma espécie de força inspiradora dos triângulos do conhecimento: educação, investigação e indústria. Ao mesmo tempo, confirmam a disponibilidade dos centros europeus de investigação para estabelecerem comunidades que comecem por concentrar-se em três sectores: energias renováveis, alterações climáticas e tecnologias da informação. Como deputado ao Parlamento Europeu, tenho o dever, que é também motivo de satisfação para mim, de afirmar que, pelos seus pergaminhos, a cidade de Wrocław, reputado centro científico polaco, é credora de especial consideração neste campo.
Teresa Riera Madurell
(ES) Senhor Presidente, antes de mais, gostaria de felicitar o senhor deputado Paasilinna por ter chegado a um bom acordo sobre um tema que não era nada fácil à partida. O financiamento foi a principal questão que ficou pendente em primeira leitura, e congratulamo-nos com o facto de ter sido alcançada uma posição comum.
É inegável que a ideia inicial do Instituto foi inspirada por outros modelos de excelência já existentes, mas cumpre também deixar claro que se envidaram grandes esforços para o tornar viável, com a necessária adaptação à complexidade e diversidade da Europa. O resultado foi um novo instrumento com capacidade para integrar os três eixos do conhecimento - educação, investigação e inovação - que deverão servir de catalizador para a cultura da inovação multidisciplinar, que tão necessária é para melhorar a competitividade.
Por isso mesmo, convence-nos a ideia de constituir comunidades de inovação e conhecimento como redes estratégicas integradas de universidades, centros de investigação e empresas, onde estudantes, investigadores e conhecimento possam circular livremente e onde se possa trabalhar áreas de sumo interesse científico e estratégico, como as energias renováveis ou as tecnologias da informação e da comunicação.
Fazemos votos por que, num futuro não muito distante, o IET dê os frutos que todos esperamos.
Grażyna Staniszewska
(PL) Senhor Presidente, gostaria de manifestar uma vez mais a minha satisfação pela relevância que a Comunidade atribui à necessidade de inovação na Europa. Isto é particularmente relevante para os novos Estados-Membros, para os quais as tecnologias inovadoras constituem uma grande oportunidade de dar um passo em frente em civilização e acelerar o seu próprio desenvolvimento. Por conseguinte, saudamos calorosamente o excelente projecto apresentado pela cidade de Wrocław, que é uma das candidatas a acolher os serviços do conselho directivo do instituto.
Que local, para lá de Estrasburgo, nos dispensaria de dispendiosas deslocações mensais? A resposta é Wrocław - Wrocław, que fica na fronteira entre a velha e a nova Europa; não é capital, mas é uma cidade florescente, com excelentes universidades e quase 150 000 estudantes. As autoridades nacionais polacas, as autoridades locais de Wrocław e o mundo académico polaco estão perfeitamente preparados para esta missão. Fixar a sede do Instituto de Inovação e Tecnologia em Wrocław teria o valor de um gesto simbólico e não chocaria de modo nenhum com o critério de excelência.
A rede das Comunidades de Conhecimento e Inovação que integra o Instituto Europeu deve também cobrir toda a União Europeia de modo equitativo. O Instituto deve ser um instrumento que mobilize todo o território da Comunidade e ter a capacidade de fomentar o aumento da competitividade, inovação e progresso tecnológico, propiciando o desenvolvimento económico de toda a União Europeia. Estou convicta que, por meio de iniciativas como o IET, podemos responder aos desafios da criação de uma economia global baseada no conhecimento, realizando os ambiciosos objectivos da estratégia de Lisboa.
Pierre Pribetich
(FR) Senhor Presidente, estamos a chegar à fase final do estabelecimento do IET. Elogio os esforços de negociação desenvolvidos entre as diferentes instituições no sentido de alcançar uma solução equilibrada para fazer deste Instituto um símbolo da inovação, em conformidade com as nossas mais elevadas ambições. A tónica foi por isso colocada na inovação, um valor fundamental no seio da Europa. As primeiras Comunidades de Conhecimento e Inovação irão concentrar-se em áreas fundamentais como as alterações climáticas e as fontes de energia renováveis, não esquecendo as nanotecnologias, que carecem de um apoio adequado.
A União Europeia vai estar explicitamente orientada para a inovação. Uma Europa da inovação, a inovação da Europa - o IET é o elo que falta entre estes dois conceitos, um elo que, se for adoptado na votação de amanhã, permitirá que a União Europeia progrida. É acreditando nas rosas que fazemos com que elas floresçam, como nos relembrava Anatole France. O IET é como uma rosa no jardim da Europa. Para que o IET floresça, todas as condições climáticas têm de ser correctas.
Em primeira leitura manifestei o meu desapontamento face aos magros recursos financeiros atribuídos ao IET, face à insuficiência deste apoio: 308 milhões de euros não são de facto uma resposta à altura das nossas ambições. Por isso mesmo, Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, precisamos de alterar o clima financeiro e de disponibilizar os recursos necessários para que as nossas ambições muito reais se materializem.
Lambert van Nistelrooij
(NL) Apraz-me que me seja concedida esta oportunidade. Na realidade, é magnífico começar com esta gema do crescimento, que de início é pequena, mas que encerra uma grande potência, especialmente a partir da base, se no futuro isso for reconhecido com uma designação especial de qualidade.
O meu segundo ponto é o seguinte: em conjunto com o senhor deputado Paasilinna, tenho desenvolvido esforços no sentido de lançar esta ponte com a indústria, esta nomenclatura relacionada com a inovação, e neste tocante estou muito satisfeita com o nome "Instituto de Inovação e Tecnologia”. Quando leio os documentos, apercebo-me de que ainda temos alguma dificuldade com isto. Por vezes, os documentos da Comissão utilizam esse nome, mas os do Parlamento não, e por isso importa que doravante o Instituto seja referido pela sua designação adequada e correcta.
O meu terceiro e último ponto prende-se com a sede. Gostaria de me associar aos oradores não nativos, aos não francófonos, como a senhora deputada Ek e o senhor deputado Chatzimarkakis, que hoje nos pediram para apoiarmos Estrasburgo - "Scienceburg”, como o senhor deputado Chatzimarkakis lhe chamou. Estrasburgo é uma cidade com carácter administrativo, e esta é uma instituição administrativa; não é o grande instituto. Isto resolveria também muitos problemas de ordem política.
Lidia Joanna Geringer de Oedenberg
(PL) Senhor Presidente, tendo em conta que a ideia de criar um Instituto Europeu de Tecnologia foi recebida com considerável cepticismo quando foi concebida, há três anos, devemos encarar o actual texto de compromisso do regulamento como um sucesso de monta. O Instituto poderá começar a funcionar já este Verão, após a deliberação do Conselho em Junho, relativa à localização da sua sede, e a estrutura proposta para a rede de Comunidades de Conhecimento e Inovação promete tornar-se um excelente factor de estimulação da inovação em toda a UE.
Como relatora da Comissão dos Assuntos Jurídicos, o estabelecimento de uma base jurídica adequada, que permitisse assegurar ao Instituto um financiamento permanente, foi uma das minhas prioridades. Regozijo-me pelo facto de o Conselho ter aceitado as propostas em causa. A revisão das Perspectivas financeiras para o período 2007-2013 já habilitou o Instituto a receber fundos no valor aproximado de 309 milhões de euros, o que é um bom começo. Espero que os restantes 2 mil milhões de euros que são necessários possam ser mobilizados na revisão intercalar.
A emergência de uma elite reveste-se de particular importância para os meios científicos dos novos Estados-Membros, que dispõem de um potencial considerável que está ainda por explorar. Sou, por isso, do parecer que a proposta de instalar um dos órgãos do IET em Wrocław - uma cidade com mais de 140 000 estudantes - representará um excelente investimento europeu para o futuro. Finalmente, permitam-me que felicite calorosamente o senhor deputado Paasilinna pela esplêndida cooperação que soube manter.
Jacek Protasiewicz
(PL) Senhor Presidente, o meu colega húngaro, deputado por Budapeste, afirmou que até durante os anos da Cortina de Ferro houve cooperação entre instituições científicas europeias, mas a verdade tem de ser dita: a Cortina de Ferro também dividiu a própria ciência em dois campos na Europa - o campo ocidental, que se desenvolvia no mundo livre e dispunha de apoio financeiro, e o campo oriental. Seria bom que o Instituto Europeu de Tecnologia, que vamos criar hoje ou amanhã, não só proporcionasse à União Europeia uma oportunidade de ser sujeito activo na competição global no domínio da inovação, na batalha global pelo conhecimento, como servisse ainda para unir esses dois campos que a História separou.
Queria juntar a minha voz à dos meus colegas polacos que recomendaram a cidade de Wrocław para sede do próprio Instituto ou de um dos seus departamentos, e gostaria de ver da parte das respectivas autoridades disponibilidade para investirem as verbas necessárias ao sucesso deste projecto.
Erna Hennicot-Schoepges
(FR) Senhor Presidente, gostaria de felicitar o relator, o senhor deputado Paasilinna, e o Comissário, e de dizer uma coisa que ficou por dizer durante o debate, nomeadamente que sem o mundo académico e sem o seu apoio não teríamos chegado onde chegámos hoje. Se as universidades tivessem bloqueado a criação deste novo Instituto, que estabelece pela primeira vez a cooperação entre a indústria, o sector privado, os domínios de investigação e as instituições académicas, este Instituto não teria visto a luz do dia.
Uma vez que o nosso Presidente lançou o estabelecimento deste Instituto um pouco em cima da hora sem disponibilizar um orçamento adequado, e o Comissário da Ciência e da Investigação não desejava de todo este Instituto, é a si, Senhor Comissário Figel, que cabem todos os méritos pela sua criação, pois na qualidade de Comissário responsável pela Educação, o senhor empenhou-se no sentido de tranquilizar todos os círculos que estavam preocupados com a atribuição de títulos e diplomas e com as suas próprias competências.
Espero que este Instituto seja um grande sucesso e que V. Exa. mais não tenha do que encontrar a ave rara que procura, pois para o Conselho de Administração o senhor procura pessoas com experiência em diversos domínios - académico e industrial - que não estejam efectivamente envolvidas em nenhum deles e que, além disso, sejam jovens. Desejo-lhe muita sorte para as encontrar!
Marusya Ivanova Lyubcheva
(BG) Senhor Comissário, o documento que o Parlamento Europeu se prepara para aprovar é, realmente, muito importante. Felicito Vossa Excelência, o relator e todos os colegas que contribuíram para a apresentação e aprovação das propostas.
É muito importante que esteja a ser traçada uma política chave. O desenvolvimento da economia Europeia requer, justamente, inovação tecnológica. É ela que faz evoluir o mundo. É particularmente significativo que as sociedades baseadas no conhecimento, que trabalham na base do princípio do projecto, possam tomar em consideração as prioridades da política comunitária de desenvolvimento, por um lado, e as capacidades de cada Estado-Membro, por outro.
Torna-se necessário incorporar e desenvolver as melhores realizações junto das estruturas individuais de investigação e das universidades para garantir a ligação às prioridades do sector da energia, às alterações climáticas, aos novos materiais progressivos imprescindíveis para o desenvolvimento do mundo.
Este Instituto deverá transformar-se num verdadeiro símbolo da unidade, bem como no melhor centro de mobilidade para as melhores práticas de investigação. Eventualmente seria uma boa política europeia localizar o instituto num dos novos Estados-Membros da UE.
Sylwester Chruszcz
(PL) Senhor Presidente, hoje estamos todos de acordo, aqui, em que devemos fazer tudo o que pudermos para promover a criação de uma sociedade aberta e assente no conhecimento, que nos permita recuperar o nosso atraso em relação à vanguarda mundial e acompanhar o ritmo de desenvolvimento da economia global; devemos investir o máximo de fundos que pudermos, e fomentar o máximo de debate, para mantermos a Europa na corrida.
Queria frisar ainda que a localização da sede do futuro Instituto não é questão de somenos. Ela deve ficar numa região inovadora, numa região de mentes jovens e abertas, numa região de grande potencial, numa região - e este ponto é muito importante - com espírito pioneiro, numa região que se situe entre a Europa Oriental e a Europa Ocidental. A cidade polaca de Wrocław, que lhes queria recomendar, preenche todos esses requisitos.
Finalmente, gostaria de felicitar o relator e todos os intervenientes neste estimulante debate.
Miroslav Mikolášik
(SK) O principal objectivo da Estratégia de Lisboa consiste em promover a competitividade na Europa, mantendo-a, assim, a par das outras economias globais, como, por exemplo, os Estados Unidos e os novos centros asiáticos emergentes (a China e a Índia).
Uma parte desta estratégia consiste na criação do Instituto Europeu de Tecnologia, que conquistou um forte apoio no Grupo PPE-DE. Acompanhei com um interesse crescente os primórdios deste instituto, que necessitará de um apoio financeiro significativo para poder cumprir os seus objectivos. Estes objectivos são decisivos para a preservação da base industrial, competitiva e inovadora da UE. Por isso, peço um aumento no orçamento já aprovado.
Gostaria de sublinhar que se trata de um projecto que tem de ser bem sucedido e, neste contexto, penso que é particularmente importante promover inovações que trazem consigo progresso e competitividade. Neste aspecto, penso que é adequado incluir o termo "inovação” no nome do Instituto, que, inicialmente, era para ser o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia. Esta iniciativa tem de receber um mandato importante no campo da economia baseada no conhecimento e na promoção da investigação e inovação na UE.
Gostaria de exprimir a minha admiração pela energia e determinação demonstrada pelo senhor Comissário Figeľ na implementação deste projecto.
Nina Škottová
(CS) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, em primeiro lugar, gostaria de felicitar o senhor Comissário Figeľ e o relator, senhor deputado Paasilinna, pelo todo o seu trabalho neste projecto.
Ouvimos tanto opiniões positivas como negativas sobre o IET e haverá, sem dúvida, mais debates antes da criação do IET. Gostaria de realçar, neste fórum, uma ideia a favor do IET, isto é, que todos os fundos do orçamento da UE afectados à ciência, ao desenvolvimento e à educação são fundos muito bem afectados e não engolidos, sobretudo se os melhores cérebros europeus participarem no projecto IET.
Czesław Adam Siekierski
(PL) Senhor Presidente, a criação de um espaço económico coerente, um mercado único europeu, foi a razão que esteve na origem do aparecimento das Comunidades e, mais tarde, da União Europeia. A próxima etapa consiste em dar à economia europeia uma dimensão de modernidade e competitividade.
Tal só será possível quando investirmos o nosso dinheiro na educação, na investigação, nas novas tecnologias e na inovação, no sentido mais lato. Não venceremos estes desafios se a indústria não apoiar os desenvolvimentos científicos e as novas tecnologias, e se as autoridades locais não investirem na educação.
Os governos devem envolver-se no domínio do ensino superior e no apoio à investigação científica fundamental. A União Europeia, entretanto, deve concentrar-se no apoio ao, e na orientação do, esforço de inovação. Trata-se de tarefas que, obviamente, incumbem tanto aos Estados-Membros como às instituições da UE.
Ján Figeľ
Membro da Comissão. - (EN) Senhor Presidente, gostaria de agradecer a esta Assembleia um debate muito interessante e entusiasta, embora se tenham ouvido algumas críticas à falta de dinheiro ou ao facto de, uma vez mais, pretendermos criar um organismo.
Considero que a inovação mais importante começa com abertura e promoção da criatividade. O resultado do processo legislativo e de consultas é, na verdade, um exemplo de abertura, contributo e até de uma abordagem inovadora e criativa. Demos provas de inovação ao chegar a este consenso, o mesmo tendo acontecido também no que respeita ao contexto e ao conteúdo deste resultado. Isso é o mais importante.
A missão do IET é, antes de mais, a inovação. Constitui um dos momentos ou seguimentos da Cimeira de Lahti de Outubro de 2006 e, na verdade, só propusemos o projecto de texto no dia a seguir à Cimeira. Nunca apoiámos investimentos de base destinados à criação de algo de raiz; ao invés, gostaríamos de apresentar uma nova abordagem sobre a forma de se promover, organizar, motivar e mobilizar recursos e parceiros para que a inovação na Europa tenha mais êxito.
Gostaria de recordar que a Comissão nunca teve a opção de construir novos edifícios para o IET, quis sim enveredar por uma nova abordagem. Foi preciso um ano e meio: começámos como parte da Estratégia de Lisboa em Fevereiro de 2005 e, desde então, foram já muitos os cafés e as conversações, muito inspiradores e interessantes - inclusivamente neste edifício -, mostrando que existem numerosas opções ou opiniões sobre a forma de promover a inovação. Congratulo-me por termos chegado agora a este compromisso firme.
Muitos falaram da localização. Esta é uma questão que cabe ao Conselho decidir. Penso que a Presidência eslovena tentará gerir o processo, que permitirá chegar a uma decisão. Já se avançaram nomes - alguns a nível dos Estados-Membros. A nível regional, também algumas cidades aspiram a acolher esta sede. É um sinal positivo que existam tantos e tão ambiciosos candidatos para acolher a sede do IET. Há também numerosas universidades, empresas e organizações de investigação e tecnologia que estão muito interessadas não só no processo de consulta, mas também na participação e selecção do conselho directivo e, posteriormente, no trabalho do IET. Como a senhora deputada Hennicot-Schoepges afirmou, não vamos perder a identidade; oferecemo-nos para partilhar a identidade entre as universidades ou os centros existentes e o IET, que será criado.
Isso é mais ou menos tudo o que pretendia acrescentar como resposta aos comentários e apoio dos senhores deputados. Uma vez mais, gostaria de salientar a importância da convergência, do trabalho horizontal. Tal como fizeram aqui neste Parlamento, nas vossas comissões, também nós fizemos na Comissão. Não estive isolado. Não estou só. Tudo foi conseguido com o apoio do Presidente, dos Comissários responsáveis pela indústria, pela investigação, pelo orçamento e por muitos outros. Penso que esta é uma mensagem muito importante para o futuro: vamos trabalhar em conjunto, de mente aberta e promover a criatividade.
Este mês, quero propor que declaremos 2009 Ano Europeu de Criatividade e da Inovação. Ficará estreitamente ligado às propostas, ideias e políticas que precisamos de cultivar e criar na Europa.
Uma vez mais, muito obrigado. Não é um facto consumado; é, antes, o princípio da fase que constitui a criação e, depois, começará o trabalho propriamente dito - e espero que o início seja um êxito.
Reino Paasilinna
relator. - (FI) Senhor Presidente, Senhores Comissários, Senhoras e Senhores Deputados, recorde-se que, quando começámos, uma grande maioria estava contra todo este projecto. Agora que o desenvolvemos em colaboração com a Comissão e o Conselho, chegámos a algo de tão dinâmico que avançou para a fase da votação, e espero que uma larga maioria vote a favor do projecto. É desta forma que podemos trabalhar em conjunto.
Quanto à localização, não tenho opinião formada, mas devo dizer que vai tratar-se de um moderno sistema de trabalho em rede em que investigadores e comunidades irão trabalhar de forma independente. Não estarão concentrados na capital do país que for escolhido para sede do Instituto. Além disso, o seu pessoal administrativo será relativamente reduzido, menos de uma centena de pessoas, não havendo, por isso, necessidade de grandes instalações.
Uma coisa, porém, é importante. Devem existir boas ligações de transportes, preferivelmente voos directos, porque todos sabemos muito bem como é inconveniente trabalhar onde não existem voos directos e ter mesmo de fazer reuniões num aeroporto.
Precisamos também de ponderar o financiamento. É importante, embora para um dos temas propostos - tecnologia das comunicações - já se tenha encontrado financiamento. Por outras palavras, se soubermos tornar o tema atraente, o dinheiro certamente que aparece. Decerto que não nos faltará capital.
Muitos dos presentes disseram que este é um novo tipo de colaboração. De facto, o Instituto não entrará em competição com outros, estabelecendo sim uma cooperação, como a senhora deputada Ek fez notar. O senhor deputado Ransdorf e alguns outros afirmaram que o modelo europeu, ponto alto da ciência europeia durante séculos, deveria tornar-se no ponto alto da ciência mundial. Esta é uma forma de dar expressão ao tipo de normas de qualidade de que precisamos. Quero agradecer muito a vossa colaboração. Este projecto tem de ter êxito, porque a Europa precisa dele. Obrigado.
(Aplausos)
Presidente
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar hoje.
Declarações escritas (Artigo 142.º)
Edit Herczog  
por escrito. - (HU) A revolução da informação e da tecnologia, a transformação socioeconómica da sociedade pós-industrial, vieram acordar o governo, a economia e os políticos da maioria dos países do mundo dos seus sonos de Bela Adormecida, e está a ser dada uma atenção crescente à compreensão dos motivos que estão por detrás do êxito de determinadas comunidades, regiões alargadas ou países.
O que assegura o êxito é a criatividade, a energia criativa, ideias novas que possam servir de base a qualquer novo desenvolvimento. A criatividade torna-se inovação se for transformada em realidade. Esperemos que o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) venha a constituir exactamente essa ideia inovadora do Parlamento Europeu. O principal objectivo do EIT será o desenvolvimento da capacidade inovadora da União Europeia através da ligação entre o ensino superior, a comunidade da investigação e os representantes da indústria. O EIT pode desempenhar um papel primordial como garante de que a inovação europeia voltará a ser reconhecida em todo o mundo e de que a indústria e os investigadores europeus virão a constituir uma força a ter em conta. A capital da Hungria também se lançou na corrida para acolher o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia. Tenho a certeza de que o meu país seria um bom anfitrião para o Instituto devido ao empenho do governo na investigação e na inovação/desenvolvimento, devido às infra-estruturas de investigação do país, devido ao papel precoce da Hungria no desenvolvimento das ciências e - não menos importante - devido ao espírito hospitaleiro da Hungria. Citando as palavras do académico húngaro e vencedor do Prémio Nobel Szent-Györgyi, apelo aos presentes para que apoiem a nossa candidatura para acolher o EIT: "A Hungria é um pequeno país em termos de população, mas é um grande país em termos de matéria cinzenta".
Janusz Lewandowski  
Senhor Presidente, a segunda leitura no Parlamento Europeu é um passo mais no sentido da criação de um Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia. Muito tempo decorreu já desde que, em Fevereiro de 2005, José Barroso apresentou a proposta de criação de uma tal instituição. Pretendia-se que ela funcionasse como um instrumento de apoio no processo de execução da Estratégia de Lisboa, que se encontrava então a meio e não estava a surtir os efeitos desejados.
Sei que uma das cidades que têm a esperança de vir a albergar a sede do IET é a cidade polaca de Wrocław. Sei também que, na Polónia como nas outras cidades que gostariam de acolher o Instituto (Viena, Munique, Sant Cugat-Barcelona, Paris, Oxford, Bruxelas, Budapeste, Nuremberga, Aachen), se continuam a alimentar expectativas exageradas por causa da verba de 2400 milhões de euros em que foram estimadas as necessidades de financiamento deste Instituto. Esse valor corresponde à despesa total com o Instituto e a rede de Comunidades de Conhecimento e Inovação (CCI), que deverá absorver a maioria dos fundos. Estou convencido, aliás, de que o Instituto não terá capacidade para contribuir para a prossecução das reformas estruturais que se revestem de uma importância crucial para o fomento da inovação e da competitividade na União Europeia.
Todavia, conhecendo as ambições de Wrocław e a qualidade da sua administração, estou convencido de que se trata do lugar certo para o IET e estou satisfeito com os progressos que têm sido feitos em ordem à criação dessa instituição.
Alexander Stubb  
por escrito. - (EN) A educação, a investigação e a inovação são janelas para o futuro. São os blocos de construção do chamado "triângulo do conhecimento”. É preciso que sejamos competitivos. O triângulo do conhecimento é uma das chaves.
Apoio o texto, uma vez que a proposta da Comissão de criação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (IET) visa fazer face a uma das principais debilidades da Europa: a falta de inovação. Vejo o IET como um investimento para o futuro.
Começou por existir algum cepticismo quanto ao valor acrescentado que o IET poderia oferecer. A estrutura de rede proposta é uma boa solução. A competência está nas mãos das universidades e institutos de ensino superior que participarem.
Recordando os meus anos académicos, apoio também a ideia da autonomia das Comunidades do Conhecimento e Inovação (CCI) do IET. A selecção destes centros assentará em critérios de excelência. Apoio esta ideia, pois será dessa forma que as CCI do IET darão o maior impulso à inovação europeia.
(A sessão, suspensa às 11H15, é reiniciada às 11H30)
