Intervenções de um minuto (Artigo 144º do Regimento) 
Presidente
Seguem-se na ordem do dia as intervenções de um minuto.
György Schöpflin
(EN) Senhor Presidente, a crise crescente nas relações entre a Estónia e a Rússia afecta-nos a todos. O que se passa é um caso típico de pressão exercida indevidamente por um país grande sobre um país pequeno. É deste tipo de comportamento que a União Europeia protege os Estados pequenos. A Rússia tem acusado constantemente a Estónia de alimentar qualquer coisa a que chama de fascismo, sem produzir a mais pequena prova. A campanha desacredita a própria ideia de antifascismo, sobretudo, porque é a própria Rússia que se comporta como um Estado fascista. A campanha desonra a memória daqueles que efectivamente lutaram contra o fascismo e, em especial, daqueles que deram as suas vidas nessa luta, incluindo milhões de russos. Antifascismo significa democracia e respeito igual por todos. A Rússia, ao contradizer esta noção, está a reavivar o fascismo, tornando-se assim numa ameaça para Europa no seu conjunto.
Proinsias De Rossa
(EN) Senhora Presidente, gostaria de levantar uma questão muito séria que se prende com a utilização, em minha opinião indevida, de fundos da UE para destruir património arqueológico na Irlanda. Apelo ao Senhor Comissário Dimas para que interceda directamente junto do Ministro Roche, na Irlanda, no sentido de garantir que estes subsídios, que estão a ser concedidos para construir a auto-estrada N3 no Condado Meath, não facilitem a destruição de um local do período Neolítico recentemente descoberto - um "woodhenge”. Este é um local de extrema importância, muito perto da histórica colina de Tara. O Director do Museu Nacional da Irlanda solicitou uma escavação arqueológica completa, mas, dado que até à data o Senhor Ministro Roche se tem recusado a ouvir a opinião dos peritos, existe o risco real de este local do Neolítico se perder. Tendo em conta o investimento europeu neste projecto de auto-estrada, é essencial que a Comissão interceda para assegurar que uma parte significativa, não só do património irlandês, mas, por definição, também do património europeu, seja escavada de uma forma adequada, e que, se necessário, a auto-estrada N3 seja reconfigurada de modo a permitir cumprir esse objectivo.
Marco Pannella
(IT) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, penso que estamos na iminência de assistir a um episódio ignóbil - repito: ignóbil - na União Europeia, por responsabilidade sobretudo do Conselho e por inércia da Comissão, em violação dos mandatos imperativos que receberam da nossa parte. Em Dezembro de 1994 fomos derrotados por apenas oito votos quando a moratória universal da pena de morte estava prestes a ser estabelecida. Desde essa altura, há 13 anos, a esmagadora maioria da ONU está pronta a votar a favor desse grande princípio de civilização. E, desde essa altura, a União Europeia tem impedido que se vote.
O Parlamento afirmou, durante este período de sessões, que o Conselho "Assuntos Gerais e Relações Externas” (CAGRE), que deverá ter lugar na segunda-feira, 14 de Maio, se prepara, provavelmente, para trair uma vez mais o mandato que lhe foi confiado e adiar por mais um ano essa vitória certa.
Senhora Presidente, gostaria de lhe pedir que exortasse o Presidente do Parlamento a tratar prontamente esta questão.
Zdzisław Zbigniew Podkański
(PL) Senhora Presidente, os fruticultores da Polónia sofreram mais um revés. À fraca protecção que o mercado interno oferece contra as importações excessivas e o dumping veio juntar-se o gelo que destruiu cerca de 90% da colheita deste ano. As perdas estão estimadas em aproximadamente 1,5 mil milhões de euros e ultrapassam largamente os meios de que dispõem o Governo polaco e as companhias de seguros. Os baixos rendimentos da fruticultura, particularmente no sector dos frutos de baga, e especialmente desde que a Polónia aderiu à UE, levaram a que tanto as companhias de seguros como os próprios agricultores tenham relutância em fazer o seguro de colheitas. Esta situação requer uma ajuda imediata da União Europeia, quer ajuda de emergência quer ajuda a longo prazo durante os próximos anos. Caso contrário, os agricultores da Polónia estarão condenados à falência e a UE estará condenada a importar os seus frutos de países terceiros.
Gerard Batten
(EN) Senhora Presidente, a Comissão Europeia desistiu, sabiamente, de aplicar o sistema métrico completo no Reino Unido. Compreendeu que nada iria fermentar mais a revolta contra a União Europeia no seio da população em geral do que a perda da libra, do quartilho e da milha. Esta é uma vitória para o Reino Unido, mas não passa de uma batalha ganha. A União Europeia fez uma retirada táctica para, mais tarde, travar batalhas mais estratégicas. A luta pela independência britânica ainda está a ser travada e a vitória final, que será quando o Reino Unido deixar a União Europeia, ainda está longe. A grande confrontação que se segue será a revisão da Constituição Europeia. Neste momento, gostaria de juntar a minha voz à daqueles que apelam à concessão de um perdão real póstumo ao mártir da polémica do sistema métrico, Steve Thoburn, que foi condenado no ano de 2000 pelo grande crime de vender bananas em libras e onças.
Hans-Peter Martin
(DE) Senhora Presidente, gostaria de informar o público e todos os responsáveis acerca um caso espantoso de obstrução ao trabalho de um deputado independente do Parlamento Europeu. Na Áustria, o principal candidato do Fórum Liberal nas últimas eleições de estudantes, Martin Ehrenhauser, recebeu, em 20 de Abril de 2007, uma carta dizendo o seguinte: "Estamos a oferecer-lhe um trabalho como agente contratado a partir de 15 de Maio de 2007, com funções no Grupo Político dos Não-Inscritos no Parlamento Europeu”. O Senhor Ehrenhauser viajou até aqui. Subitamente, esta carta deixou de ser válida. Razão: uma instrução política proveniente do topo, do novo Secretário-Geral, Harald Rømer.
Isto é inadmissível. Foi um choque e neste caso afectou-me. Os senhores saberão que todos os deputados têm o direito de trabalhar com pelo menos um membro do pessoal parlamentar do seu grupo na sua língua materna. Eu sou o único a ser privado desse privilégio, simplesmente porque há o desejo de dificultar o trabalho a um crítico pouco simpático. Por outro lado, são precisamente os grandes grupos nesta Assembleia que afectam a si próprios um elevado número de pessoal leal ao seu partido. Por junto, o Parlamento emprega milhares de funcionários.
Exorto a Mesa e os responsáveis a investigar este caso. Este tipo de prática é prejudicial para o Parlamento e é igualmente prejudicial para a nossa compreensão da democracia.
Jaroslav Zvěřina
(CS) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, nestes tempos pós-modernos, o casamento está a tornar-se cada vez menos popular, em especial entre os jovens, apesar de continuar a ser o fundamento da família. Por isso, é do interesse dos Estados-Membros e da UE como tal apoiar o casamento. Depois da nossa adesão à UE, oiço frequentemente queixas por causa da persistência de complicações que as pessoas enfrentam quando casam com cidadãos de um outro Estado-Membro.
É difícil para os cidadãos da UE compreender que não existe nenhum acordo entre os Estados-Membros da UE sobre o reconhecimento mútuo de documentos oficiais. Os homens e as mulheres que querem casar têm de gastar tempo e esforço a passar por uma quantidade de repartições para cumprir as formalidades burocráticas que lhes permitem realizar o casamento. Para mim, enquanto deputado ao Parlamento Europeu, também é difícil compreender por que razão as repartições de um Estado-Membro se recusam a reconhecer certidões de casamento ou confirmações de nacionalidade averbadas em documentos normais. Os jovens consideram particularmente penoso o processo de obtenção de documentos correntes e a obrigação de os autenticar. Não tenho ilusões no que diz respeito à nossa capacidade de harmonizar os códigos. Mesmo assim, os nossos cidadãos merecem, certamente, algumas medidas simples com o objectivo de simplificar aquelas leis.
Eugenijus Gentvilas
(LT) A Rússia está a portar-se de uma forma vergonhosa na Estónia, e nem sequer procura disfarçar o seu comportamento. Os russos iniciaram um bloqueio económico contra um Estado-Membro da União Europeia. Anteriormente, na Letónia, Lituânia e outros países, a Rússia portou-se de forma mais subtil, o que explica porventura a passividade da União Europeia em relação à maior parte das acções da Rússia. Na sequência dos acontecimentos na Estónia, exorto-vos a reconsiderar as relações da União Europeia com a Rússia. A parceria estratégica deve ser substituída por uma cooperação honesta e pragmática, assente em princípios.
Em minha opinião, é essencial adiar a reunião de 18 de Maio em Samara. Cumpre expor à Rússia a posição da UE quanto às condições que reputamos de indispensáveis para, de futuro, tais reuniões poderem voltar a ter lugar. Javier Solana deve ir a Moscovo e definir claramente a posição da União Europeia. A Europa tem argumentos de sobra. O meu receio é que alguns dirigentes da UE queiram ter mais uma oportunidade de pousar para a fotografia com o antidemocrata Putin, em lugar de defenderem os valores democráticos da União Europeia.
Malcolm Harbour
(EN) Senhora Presidente, começo por lhe dizer - e espero que o transmita ao Presidente - o quanto apreciei a iniciativa que o Senhor Presidente teve de convidar vencedores do Prémio Nobel a estar presentes esta tarde, nesta Assembleia, e, muito especialmente, o quanto apreciei as palavras que tão ilustres cientistas nos dirigiram. Temos em mão várias questões, caros colegas, que envolvem ciência e tecnologia e a verdade é que não há um diálogo como seria de desejar com a comunidade científica e tecnológica. Hoje, através deste discurso, gostaria de chamar a atenção de todos os meus colegas para o facto de que a própria Unidade de Avaliação das Opções Científicas e Técnicas do PE, da qual tenho o privilégio de ser Vice-Presidente, com o meu colega, o senhor deputado Busquin, como Presidente, vai realizar um grande evento na semana de Junho em Estrasburgo, chamado a experiência STOA. Haverá exposições de trabalhos recentes e vários cientistas de renome irão avistar-se e dialogar com os deputados sobre projectos que temos em curso. Espero que muitos colegas aproveitem esta verdadeira oportunidade para iniciar um diálogo entre nós, deputados a este Parlamento, e os líderes da comunidade científica e tecnológica da União Europeia.
Presidente
Muito obrigada por nos ter chamado a atenção para esse ponto, Senhor Deputado Harbour.
John Attard-Montalto
(EN) Senhora Presidente, gostaria de salientar uma questão que não é universalmente conhecida na União Europeia. Acontece que - à excepção da Dinamarca -, é no meu país, o país mais pequeno da UE, que os automóveis têm os preços mais elevados. Isto fica a dever-se principalmente ao facto de existir um imposto extraordinário chamado imposto de matrícula, que por vezes chega a ser mais elevado do que o próprio valor do carro. Ora, num país em que os salários estão a par, no máximo, do rendimento médio europeu, o preço dos veículos, seja em primeira ou segunda mão, torna-se exorbitante. Esta situação origina uma pressão excessiva sobre as famílias de médio ou baixo rendimento quando se trata de trocar de carro. E também afecta toda a questão das alterações climáticas globais. Embora Malta seja um país pequeno, a verdade é que os proprietários dos automóveis enfrentam sérias dificuldades para trocar os seus carros por outros mais eficientes em termos de poupança de energia e que produzam menos gases de escape.
Marian Harkin
(EN) Senhora Presidente, como deputado irlandês, é com enorme prazer que tenho um minuto para juntar a minha voz às muitas vozes que celebraram e aplaudiram o que ontem aconteceu em Belfast. De facto faz sentido que há pouco tenhamos felicitado Betty Williams, Mairead Corrigan, David Trimble e John Hume, todos galardoados com o Prémio Nobel, pela sua contribuição para a instauração da paz e concórdia na Irlanda do Norte. Betty Williams e Mairead Corrigan trabalharam nas suas comunidades e é aí que a verdadeira construção da paz se consegue, entre os cidadãos, entre as famílias, entre os vizinhos e entre as comunidades. Mas também precisamos de liderança política para levar por diante o processo, e hoje honramos dois desses políticos, David Trimble e John Hume. Houve muitos outros políticos, a níveis diferentes, que correram riscos pela paz; também esses merecem um aplauso.
Sendo que celebramos os 50 anos da União Europeia, é mais do que oportuno reconhecer que a UE teve um papel de relevo no processo de paz na Irlanda do Norte, dando-nos apoio moral e económico. Por esse apoio, creio que em meu nome e em nome do povo irlandês posso dizer obrigado à UE por ter acreditado em nós e por nos ter apoiado no caminho para a paz.
Antonio De Blasio
(HU) Durante os últimos seis anos, diversas fábricas em território austríaco têm poluído continuamente as águas do Rio Rába. O Rába atravessa a fronteira húngara com a sua água já completamente poluída e cheia de espuma. O ministro húngaro da Protecção Ambiental, que abandonou o cargo ontem, deu às fábricas austríacas um prazo até 1 de Maio para acabarem com a poluição, mas não se registou qualquer progresso até ao momento. Em 1 de Abril, juntamente com o meu colega, entreguei pessoalmente às autoridades austríacas a petição da delegação húngara do Partido do Povo, que instava o governo federal e provincial a dar os passos necessários. Até agora, não recebemos qualquer resposta à nossa petição.
A Comissão Austro-Húngara da Água, que concedeu há alguns anos atrás um alvará de funcionamento às fábricas, está neste momento a realizar a sua reunião anual. Esta comissão é constituída por delegados dos governos dos dois Estados, pelo que é da sua competência a revogação das licenças de direitos sobre a água. Temos de fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para acabar com esta poluição ambiental transfronteiriça que provoca grandes danos. Assim, apelo para a Comissão Austro-Húngara da Água, e portanto indirectamente para os governos dos dois Estados-Membros em causa - pedindo simultaneamente o respectivo apoio do Parlamento - para que revoguem, com efeito imediato, as licenças de direitos sobre a água das fábricas que estão a poluir o rio.
Marios Matsakis
(EN) Senhora Presidente, enquanto nós celebramos 50 anos de valores e princípios fundamentais da Europa, a democracia num país candidato luta pela sobrevivência. O Governo eleito da Turquia é abertamente ameaçado pelo maior inimigo do país, os generais do exército. O exército turco, em vez de proteger a democracia, está decidido a destruí-la. Independentemente da nossa posição pessoal sobre a adesão da Turquia à UE, a continuidade do processo de reformas na Turquia reverte a nosso favor e a favor do povo turco. É nosso dever apoiar o poder político da Turquia, representado pelo Governo do Ministro Erdogan, na sua luta contra as forças militares anacronistas representadas pelo Chefe das Forças Armadas, General Buyukanit. Exorto o Presidente desta Assembleia a proferir, tão depressa quanto possível, uma declaração que manifeste o nosso firme apoio ao Governo da Turquia e a nossa consternação perante a interferência do exército nas políticas do país.
A mensagem do Parlamento Europeu aos generais do exército turco deve ser muito clara e audível: "Fiquem nos vossos quartéis e deixem de fazer guerra à democracia”.
Milan Gaľa
(SK) Há bastante tempo que acompanho a situação dos presos políticos em Cuba. Foi com prazer que recebi a notícia de que vários grupos da oposição apresentaram recentemente uma declaração conjunta na qual se comprometem a adoptar uma abordagem comum na luta por uma transição pacífica para a democracia na ilha.
Entre os signatários da declaração encontram-se dissidentes famosos como Oswaldo Payá, do Movimento Cristão Democrático pela Libertação, Elizardo Sanchez, da Comissão Cubana dos Direitos Humanos e Reconciliação Nacional, assim como Martha Betriz Roque e René Gómez Manzano, da Assembleia para a Promoção da Sociedade Civil. O documento também foi assinado pelos membros da organização criada por mulheres de presos políticos e conhecida como "Mulheres de Branco”.
A existência de uma oposição pacífica unida é essencial para prosseguir as mudanças que as pessoas almejam. Não se deve ignorar o facto de, não obstante algumas diferenças políticas e filosóficas, estes grupos partilharem os mesmos objectivos, incluindo o respeito pelos direitos humanos, a reconciliação, a libertação de presos políticos, a não-violência e a cooperação.
Zita Pleštinská
(SK) O objectivo da minha intervenção consiste em advertir os consumidores europeus que usam produtos têxteis chineses. Infelizmente, muitos destes produtos são tingidos com corantes azóicos que não cumprem os padrões estabelecidos na Directiva 2002/61/CE relativa aos mesmos.
Quando as pessoas vestem esses produtos têxteis, os corantes azóicos penetram no corpo, como assassinos silenciosos, causando cancro. Recentemente, no mês de Maio de 2006, os laboratórios de uma entidade autorizada, com actividade na cidade de Svit, na Eslováquia, testaram uma amostra de 90 produtos têxteis para crianças escolhidos aleatoriamente no mercado eslovaco, a maioria dos quais importados da China, e descobriram que um em cada quinze produtos era perigoso.
É razoável supor que existem grandes quantidades de produtos têxteis fundamentalmente idênticos nos mercados de outros Estados-Membros. Como se trata de produtos extremamente perigosos, exorto a Comissão a tomar medidas eficazes para encurtar tanto quanto possível o tempo entre a recolha da amostra e a publicação de um alerta no sistema RAPEX. O período actual de 3,5 meses ou mais é suficientemente longo para que o produto perigoso esgote completamente e desapareça do mercado. Considero estes factos preocupantes e estou firmemente convencida de que não podemos ficar parados.
Czesław Adam Siekierski
(PL) Senhora Presidente, há um ditado que diz que é nos momentos de crise que se conhecem os verdadeiros amigos. Neste momento, os produtores de frutos de baga na Polónia enfrentam uma dessas crises devido ao gelo que atingiu o país nas últimas semanas. Dentro em breve, esses agricultores e as suas famílias mergulharão na pobreza. Os agricultores da Polónia têm esperança de receber alguma ajuda da UE e de que alguém lhes vá dar uma mão de ajuda. Isso é o que efectivamente deveria acontecer, e é esse o verdadeiro significado de solidariedade, é isso que significa estar juntos e ajudar-se mutuamente nos momentos difíceis. Lech Wałęsa, que hoje está presente nesta Assembleia, poderia dizer-vos muitas mais coisas sobre isso. A ajuda da União Europeia irá criar um bom clima e aumentar a consideração dos nossos cidadãos pela UE. Aqui neste Hemiciclo, nas Instituições da UE, precisamos de realizar uma cimeira para desenvolver instrumentos para que a UE possa ajudar os países, as regiões e as indústrias atingidos por catástrofes naturais.
Presidente
Está encerrado o debate.
