Composição do Parlamento
Presidente
Ernst Strasser apresentou a sua demissão do cargo de membro do Parlamento Europeu, com efeitos a partir de 24 de Março de 2011. Nos termos do artigo 4.º, n.ºs 1 e 3, do Regimento, o Parlamento tomou nota da sua demissão e procedeu à abertura da respectiva vaga a partir da data anteriormente referida. Hella Ranner apresentou a demissão do cargo de membro do Parlamento Europeu, com efeito a partir de 1 de Abril de 2011. Nos termos do artigo 4.º, n.ºs 1 e 3, do Regimento, o Parlamento tomou nota da sua demissão e procedeu à abertura da respectiva vaga a partir da data anteriormente referida. As autoridades austríacas competentes informaram-me de que Ernst Strasser será substituído por Hubert Pirker, com efeito a partir de 31 de Março de 2011. Gostaria de saudar os nossos novos membros e de recordar aos senhores deputados que, nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Hubert Pirker terá assento no Parlamento e nos respectivos órgãos no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenha assinado previamente uma declaração escrita indicando que não exerce quaisquer funções incompatíveis com o mandato de deputado ao Parlamento Europeu.
Barry Madlener
(NL) Senhor Presidente, gostaria de pedir um ponto de ordem relacionado com o senhor Strasser e os outros membros que abandonaram o Parlamento devido ao seu comportamento corrupto: gostaria de saber se o senhor, Senhor Presidente, irá verificar se é possível anular o vencimento reduzido que vão auferir, porque seria escandaloso que uma pessoa que esteve aqui envolvida em corrupção saia com um vencimento reduzido. O senhor pode analisar esta questão?
Presidente
Responderemos a essa pergunta mais tarde, uma vez que eu não estava preparado para esta situação.
Antonio Masip Hidalgo
(ES) Senhor Presidente, peço um ponto de ordem: o senhor referiu há pouco um pedido, em nome de toda a Assembleia, para que um Estado dos Estados Unidos substitua a pena de morte de um indivíduo por uma pena de prisão perpétua.
Gostaria de pedir que solicitemos, de facto, essa comutação da pena, mas que não utilizemos a expressão "pena de prisão perpétua”, particularmente face ao que isso significa nos Estados Unidos. Penso que devemos pedir que a pena de morte seja substituída por "outra pena proporcionada”.
Presidente
Obrigado. Este aspecto exige certamente um debate separado e alargado. A procura de uma solução para este problema não é, decididamente, uma questão simples.
O meu anúncio seguinte é o de que os organismos austríacos competentes me informaram de que Hella Ranner será substituída por Heinz Becker, com efeito a partir de 1 de Abril de 2011. Gostaria de dar as boas-vindas ao nosso novo membro e de recordar aos senhores deputados que, nos termos do artigo 3.º, n.º2, do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Heinz Becker terá assento no Parlamento e nos respectivos órgãos no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenha assinado previamente uma declaração escrita indicando que não exerce quaisquer funções incompatíveis com o mandato de deputado ao Parlamento Europeu.
