Debate sobre o futuro da Europa (debate) 
Presidente
(DE) O próximo ponto é o debate sobre o futuro da Europa, no qual irá participar o Primeiro-Ministro da Suécia e membro do Conselho Europeu.
Minhas Senhoras e meus Senhores, dou-vos as calorosas boas-vindas a esta sessão especial. Gostaria, em especial, de apresentar calorosas boas-vindas ao Senhor Fredrik Reinfeldt, Primeiro-Ministro da Suécia. Välkommen till Europaparlamentet! Bem-vindo!
(Aplausos)
É para mim - e para todos nós - um enorme prazer, Senhor Primeiro-Ministro, acolhê-lo hoje no Parlamento Europeu pela primeira vez para discutir connosco o futuro da União Europeia.
Acabei de ver o Senhor Simeon Sakskoburggotski, antigo Primeiro-Ministro da Bulgária, na tribuna oficial. Apresento-lhe calorosas boas-vindas ao Parlamento Europeu.
O Tratado que foi assinado em Lisboa em 13 de Dezembro de 2007 leva a União Europeia num nova direcção. Depois de muitos anos de debate, temos finalmente um Tratado à altura das necessidades de uma União Europeia alargada, que lhe permite consagrar-se a concretizar as esperanças e expectativas dos povos europeus através de processos democráticos. Não apenas o novo Tratado proporcionará mais transparência à actividade da União, facto que foi sempre um assunto de especial importância para a Suécia, mas também transforma a luta contra as alterações climáticas num novo objectivo da União Europeia, e esta é uma área em que a Suécia já pode mostrar grandes sucessos. O seu país, Senhor Primeiro-Ministro, tem todas as razões para estar orgulhoso do seu papel de líder no uso de fontes de energia renováveis. Devemos estar unidos na União Europeia na prossecução da ofensiva contra as alterações climáticas, de modo a podermos conjuntamente desempenhar um papel de liderança mundial nessa luta. Ainda na semana passada, nas Nações Unidas, vi as grandes esperanças que a ONU deposita em especial na União Europeia, assim como no seu braço legislativo, o Parlamento Europeu.
O Tratado de Lisboa dá-nos instrumentos para prosseguirmos os objectivos que são importantes para o nosso futuro, e para pormos rapidamente em prática as reformas de que necessitamos para esse fim. Tal como o Senhor Primeiro-Ministro, o Parlamento Europeu acredita convictamente que o novo Tratado deveria entrar em vigor em 1 de Janeiro de 2009. Foi por isso com agrado que o Parlamento Europeu tomou conhecimento do comunicado em que o Parlamento sueco, o Riksdag, dava a conhecer a sua intenção de ratificar o novo Tratado até Novembro de 2008.
Se o processo de ratificação for concluído com êxito e atempadamente nos 27 Estados-Membros, sem excepção, a Presidência sueca do Conselho poderá, no segundo semestre de 2009, consagrar-se aos principais desafios do futuro no âmbito de um novo quadro institucional. A Suécia irá conduzir-nos a uma nova era de integração europeia. Juntos, e com base no novo Tratado e num Parlamento Europeu recém-eleito, numa Comissão nova e na Presidência sueca, seremos capazes de abrir um novo capítulo de cooperação reforçada.
Tanto no domínio da segurança energética como no das alterações climáticas, do desenvolvimento contínuo da dimensão nórdica da União e da estratégia da UE para o Mar Báltico, esperamos que a Suécia seja a origem de uma força poderosa que nos impele. É por isso que aguardamos com entusiasmo as suas observações sobre o futuro formato da União Europeia. Senhor Primeiro-Ministro, convido-o agora a usar da palavra perante o Parlamento Europeu.
Fredrik Reinfeldt
Primeiro-Ministro da Suécia, Membro do Conselho Europeu. - (SV) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, é uma grande honra para mim estar aqui hoje. Como foi dito, ainda não tinha vindo a este Parlamento no exercício das minhas actuais funções. Também nunca fiz parte desta Assembleia, mas, ainda jovem político, estive em Estrasburgo e vim ao Parlamento Europeu, trazendo comigo o sonho de um dia ver uma representação plena do meu país ocupar o seu lugar aqui. Sei o que é ter o sonho de chegar até este lugar, o que certamente partilho com muitos dos presentes.
É, portanto, uma grande honra para mim ter a oportunidade de expor a esta Assembleia algumas reflexões sobre questões de âmbito europeu.
A seguir à Segunda Guerra Mundial, alguns políticos de grande clarividência compreenderam que a única maneira de garantir a paz seria unir os países da Europa segundo um determinado modelo de integração europeia. Tal como nessa altura, também hoje é necessário que a integração europeia se oriente por uma visão clara. Temos de fazer as perguntas fundamentais: para onde queremos ir, e como chegamos lá.
O nosso mundo está a mudar a um ritmo acelerado, e nós estamos a mudar com ele. Dependemos cada vez mais uns dos outros. Precisamos, por isso, de saber quais são os princípios fundamentais.
O nosso modelo de integração europeia tem de ser sólido a ponto de nem o nacionalismo fanático nem o fanatismo religioso poderem constituir uma ameaça à paz e à estabilidade na Europa.
Não devemos recear uma Europa forte. Bem pelo contrário, devíamos, isso sim, recear uma Europa fraca. Uma Europa forte assume uma maior responsabilidade em relação aos problemas globais. Uma Europa forte combina o crescimento económico com políticas respeitadoras do clima. Uma Europa forte cuida dos interesses fundamentais dos seus cidadãos. Uma Europa unida - é bom referi-lo neste momento - pode atrever-se a oferecer ao Kosovo uma perspectiva claramente europeia.
O Governo sueco acredita nas virtualidades da Europa. Como já afirmei, a Suécia tem de ocupar um lugar próprio e incontestado no âmago da integração europeia. Desde a tomada de posse do actual Governo, no Outono de 2006, registou-se, na Suécia, um crescimento do apoio popular à União Europeia.
Há quem diga que se trata apenas de uma questão de sorte. A esses, respondo: quanto mais se pratica, mais sorte se tem. E, de facto, nós temos praticado. Já em 1962, "Sim à Europa” foi o slogan do meu partido numa campanha para eleições locais. Mas só trinta e três anos depois se tornou possível enviarmos deputados para o Parlamento Europeu.
Parece que finalmente, após vários anos de duras negociações sobre o Tratado, podemos respirar fundo. O excelente trabalho da Chanceler Merkel foi um precioso contributo para a resolução deste assunto. Os meus agradecimentos vão, em especial, para o Primeiro-Ministro Sócrates, que, com mestria, soube levar o Tratado a bom termo. O Tratado de Lisboa cria melhores condições para uma integração europeia mais aberta, eficaz e dinâmica. Mas, acima de tudo, abre novas perspectivas para o debate sobre questões importantes para o futuro: o clima e a energia, o emprego e o crescimento económico, a evolução demográfica, as migrações e o papel da UE no cenário internacional. Abordarei todos esses tópicos.
Quero contribuir para a construção de uma Europa moderna, orientada para a satisfação das expectativas dos cidadãos.
Todos queremos que o Tratado entre em vigor em 1 de Janeiro de 2009. Como referiu o Senhor Presidente, a Suécia ratificá-lo-á no Outono de 2008. Dentro de dezoito meses, a Suécia assumirá a Presidência da UE. Será uma Presidência estimulante, com um Parlamento Europeu recém-eleito, uma nova Comissão e os novos cargos dirigentes previstos no Tratado de Lisboa.
Espero que seja possível uma cooperação muito estreita com o Parlamento Europeu em todas estas matérias.
Alguns dos principais temas da Presidência sueca da UE serão o clima e a energia, o Programa da Haia, o emprego e o crescimento económico, as questões ligadas ao mar Báltico e o posicionamento da UE na cena mundial. Estamos já a trabalhar intensamente nos preparativos. Também estaremos prontos para o caso de surgirem imprevistos.
Por outras palavras, tem de haver uma enorme flexibilidade e capacidade de adaptação à situação concreta, que pode, apesar de tudo, influir na condução do processo.
As questões do clima e da energia constituem um dos maiores desafios da sociedade contemporânea. A definição de uma política viável de desenvolvimento sustentável a longo prazo é uma enorme responsabilidade que temos para com as gerações vindouras. Temos de trabalhar em conjunto e arduamente para alcançarmos um acordo internacional na cimeira das Nações Unidas a realizar em Copenhaga, em Dezembro de 2009.
Graças às históricas decisões do Conselho da Primavera do ano passado, a UE assumiu um papel de liderança. Mas a UE não pode arcar sozinha com esta responsabilidade por inteiro. Terá de cooperar estreitamente com muitos outros países, entre os quais a Índia, o Japão, a China, a Rússia e os Estados Unidos.
Algumas estimativas sobre a procura total de energia a nível mundial apontam não para uma redução mas sim para um aumento que pode chegar a 50% até 2030. O elemento decisivo do combate às alterações climáticas é, obviamente, o modo como se encara esta previsão de aumento das necessidades em matéria de energia.
A questão primordial é a seguinte: como aumentar a economia de energia e melhorar a eficiência energética? Mas os desafios das alterações climáticas exigem também uma nova abordagem política. Temos de desmontar o mito de que o crescimento é inimigo do ambiente.
A Suécia é um exemplo vivo do oposto. Desde 1990, ponto de partida de Quioto, a nossa economia cresceu 44% ao mesmo tempo que as emissões de gases com efeito de estufa diminuíam 9%. Investimos no sector da investigação e nas novas tecnologias, procedendo em simultâneo a uma revisão dos impostos e dos regulamentos. Abrimos assim as portas a um tipo de desenvolvimento em que o ambiente funciona como rampa de lançamento para novas empresas e novos empregos.
Estou convencido de que conseguiremos atingir os objectivos definidos no pacote da UE relativo ao clima e à energia. Mas temos de adoptar instrumentos políticos que incentivem as nossas sociedades e empresas a fazerem as escolhas certas.
O preço a pagar pela poluição do ambiente tem de ser elevado, e as recompensas pela escolha de soluções isentas de CO2 têm de ser aliciantes.
Penso, como muitos outros, que a tecnologia verde é já uma realidade. Os governos têm uma grande responsabilidade no indispensável processo de transição. Mas o cidadão comum também. Devemos considerar que existe aqui uma espécie de pacto entre os governos e os cidadãos com o objectivo de apoiar alternativas respeitadoras do ambiente. Isso fará aumentar a concorrência, favorecendo uma sociedade mais amiga do ambiente. Todos temos a ganhar com isso.
No que respeita à Estratégia de Lisboa, importa lembrar que os Estados Unidos são a maior economia do mundo há mais de cem anos. Porém, actualmente, a economia global sofre a influência de novos actores. As economias da Índia e da China estão a crescer muito rapidamente. A globalização teve consequências positivas em muitas regiões do globo. A globalização reforça a democracia e põe em evidência a diferença entre sociedades abertas e sociedades fechadas. Mas a globalização também faz aumentar a concorrência.
As políticas que no passado nos deram emprego, segurança e prosperidade terão de sofrer alterações sucessivas, para podermos obter os mesmos bons resultados no futuro.
Actualmente, um terço da população europeia em idade activa está fora do mercado de trabalho. É uma situação insustentável. Temos de aumentar a oferta de emprego e lutar contra a exclusão. Através de reformas nos mercados de trabalho nacionais. Através do investimento na educação e nas competências. À medida que a integração económica se vai tornando mais forte na União e em todo o mundo, os êxitos e os fracassos - que também acontecem - dos esforços reformadores a nível nacional deixam de ser apenas uma questão interna e passam a dizer respeito a todos nós.
A prosperidade futura da Europa depende, em grande medida, da maneira como os Estados-Membros, no seu conjunto, reagirem à necessidade de criar melhores condições para aproveitarmos as oportunidades e respondermos aos desafios da globalização. Designadamente, das medidas que tomarem para fazer face às tendências demográficas e aos desafios transfronteiras respeitantes ao ambiente.
Uma política comunitária avançada em matéria de energia e ambiente constitui uma condição do crescimento sustentável a longo prazo e, portanto, também da prosperidade da Europa. Mas é igualmente um factor importante para a nossa competitividade no futuro.
Com a Estratégia de Lisboa para o crescimento sustentável e o emprego, a UE criou os meios necessários para responder a esses desafios. A estratégia existe. Infelizmente, desviámo-nos do caminho da sua execução.
Empenhemo-nos com determinação no reforço da competitividade global da UE, levando a efeito reformas estruturais progressivas, investindo no sector da investigação e lançando as bases do desenvolvimento das novas tecnologias. Empenhemo-nos verdadeiramente na realização do mercado interno e na criação de um clima empresarial mais inovador na Europa. Asseguremos que o trabalho compensa. Claro que ainda há muito a fazer, tanto a nível nacional como comunitário. Basta-me dizer a palavra "patente" ou lembrar a expressão "directiva relativa ao tempo de trabalho" para todos perceberem do que estou a falar.
Temos de concluir a Ronda de Doha, que prossegue no âmbito da OMC. Adviria daí um forte impulso à recuperação económica em todo o mundo. Se queremos aumentar a competitividade da Europa respeitando o espírito da Estratégia de Lisboa, precisamos de um sistema de comércio mundial aberto e de uma liberalização contínua.
Entretanto, já muitos se aperceberam de que os ventos do proteccionismo varrem a Europa. Temos de lhes resistir. O proteccionismo não é solução. A longo prazo, prejudicará aqueles cuja protecção se pretende garantir. E não há tempo a perder. A janela de oportunidade na OMC está a fechar-se.
Mas quando falamos da Estratégia de Lisboa, não nos podemos ficar pela lamúria, como o Igor, o burro das histórias de Winnie the Pooh. Olhemos, por uns instantes, para o passado recente. Se o fizermos, verificaremos que na verdade se registaram êxitos e avanços assinaláveis. Esse desenvolvimento levou ao processo de Lisboa, um processo de trabalho adoptado a partir de 2005. Um processo que reforçou o empenhamento dos Estados-Membros, orientou a implementação e produziu resultados.
Em grande parte, ele é devido aos esforços determinados da Comissão e ao forte empenhamento pessoal do Presidente da Comissão, José Manuel Barroso. Mas também gostaria de agradecer ao Parlamento Europeu o seu papel bastante construtivo.
Como vamos encontrar a melhor maneira de responder aos desafios futuros? Como podemos garantir, em conjunto, a prosperidade a longo prazo da Europa através do crescimento sustentável e do pleno emprego, para que a Europa possa defender a sua posição na concorrência global? Penso que a Presidência sueca, no Outono de 2009, será uma excelente oportunidade para se lançar a discussão sobre a estratégia europeia para o crescimento sustentável e o emprego na próxima década.
Permitam-me que teça algumas considerações sobre o orçamento comunitário. Pensamos que já ultrapassou há muito o seu prazo de validade. O orçamento deveria constituir o principal instrumento de realização dos objectivos da União. Assim sendo, deveria também reflecti-los melhor. Actualmente, 40% do orçamento destinam-se aos subsídios à agricultura. Para um sector que representa 2% do emprego na Europa. Isto não é aceitável.
Imaginem que, em vez disso, aumentávamos as contribuições da UE para a investigação e o desenvolvimento, para a luta contra o crime organizado, para o ambiente e para as relações externas. Imaginem também que nos atrevíamos a promover uma discussão franca sobre o que deve ser financiado ao nível da UE e o que deve ser financiado a nível nacional.
A evolução demográfica na Europa está a levar ao rápido envelhecimento da população. Essa tendência colocará os nossos regimes de segurança social sob pressão crescente nos próximos anos. Basta mencionar alguns factos para demonstrar a rapidez com que esta evolução tem mudado a face da Suécia. Em 1913, há quase cem anos, a idade de reforma na Suécia estava fixada nos 67 anos. Repare-se que, na altura, a duração média de vida no país era de cerca de 56 anos. A verdade é que o sistema de pensões só beneficiava os poucos que viviam para além da idade de reforma. A maioria, muito simplesmente, trabalhava e morria. E trabalhava desde muito cedo. Actualmente, a idade de reforma vai baixando, mas, entretanto, a duração média de vida na Suécia chegou aos 80 anos. Passámos de uma situação em que trabalhávamos praticamente durante toda a vida para uma outra em que um cidadão sueco que nasça agora pode esperar trabalhar apenas durante metade da sua vida. Uma mudança incrível em apenas algumas gerações. Mas significa que um número cada vez mais reduzido de pessoas terá de contribuir para um número cada vez maior de beneficiários dessas contribuições.
Conjuntamente com a exclusão significativa do mercado de trabalho, esta situação reforça a necessidade de uma política de criação de emprego. Perante estes desafios, é necessário que haja mais gente empregada para garantir uma boa segurança social. Dado o modo como actualmente vivemos, é necessário que mais pessoas trabalhem por um período mais longo da sua vida. A percentagem crescente de idosos na Europa não é acompanhada por um aumento do número de pessoas em idade activa.
É precisamente aqui que entra a questão das migrações. Se esta for resolvida de forma satisfatória, as migrações podem ser uma peça importante e mesmo necessária do puzzle da manutenção de um regime de segurança social digno desse nome. Imaginem que todos esses recém-chegados, optimistas, expectantes e dispostos a contribuir, eram recebidos de modo a que pudéssemos beneficiar da energia positiva que os anima.
Temos de criar oportunidades políticas para aqueles que conseguiram chegar à Europa. Oportunidades que lhes permitam entrar rapidamente no mercado de trabalho.
A migração tornou-se um assunto escaldante em muitos Estados-Membros. Mas as medidas de controlo e os acordos de readmissão nunca poderão ser a única resposta aos desafios originados pelo aumento das migrações. Aqueles que julgam que o controlo apertado das fronteiras é suficiente para resolver os muitos e variados problemas das migrações estão a simplificar demasiado a questão. É necessária uma abordagem mais ampla - tanto na UE como nos países de origem.
A Suécia apoia o objectivo ambicioso da implementação de um sistema comum europeu de asilo até 2010. Para que tenha êxito, o trabalho para o alcançar exigirá um esforço intenso.
A Suécia também considera prioritário promover a integração das relações externas da UE e aumentar a coerência interna entre as migrações e a política de desenvolvimento. Devemos ter sempre presente que só com um esforço no sentido de dar resposta às causas das migrações, como a pobreza e a opressão, podemos atingir resultados concretos. É necessária uma abordagem a nível global. Designadamente, no âmbito do Diálogo de Alto Nível da ONU sobre Migração e Desenvolvimento.
A UE tem um papel importante a desempenhar, dando a estas ideias um conteúdo mais palpável, nomeadamente sob a forma de uma cooperação alargada e com base em parcerias com os países africanos envolvidos.
Queremos dar seguimento a um programa ambicioso e prospectivo para 2010-2014, que substituirá o Programa da Haia. Damos grande valor à participação do Parlamento Europeu neste processo.
O terrorismo internacional é uma das maiores ameaças globais para as nossas sociedades abertas. À medida que as redes terroristas crescem, constatamos que um maior número de pessoas actua cada vez mais de forma independente e que os ataques terroristas se estão a tornar menos previsíveis.
O crime organizado é um problema crescente na Europa. Os diversos países deparam-se com dificuldades acrescidas para combater, sozinhos, o crime internacional grave e organizado. Uma grande parte do crime organizado tem origem fora da UE. O Tratado de Lisboa dá-nos novos instrumentos de luta contra o terrorismo e outros crimes graves transfronteiras. O Parlamento Europeu terá um papel crucial a desempenhar nesta ligação. A convergência entre os regulamentos tem de prosseguir. É necessário continuar a desenvolver a possibilidade de reconhecimento recíproco das decisões judiciais. Há que reforçar as agências comunitárias Europol e Eurojust e melhorar o intercâmbio de informação entre as autoridades policiais nacionais.
Simultaneamente - e isto é importante - tem de haver equilíbrio naquilo que fazemos. Quando reforçamos as operações de combate ao crime, temos também de reforçar os direitos individuais. Confiamos nos esforços do Parlamento Europeu, em particular neste caso. É importante para nós chegar a um acordo, a nível comunitário, sobre o reforço da segurança jurídica nos casos de crime e sobre os direitos das vítimas.
Quero ver a Europa a avançar elevando a sua voz a favor da paz e da reconciliação, mesmo em partes do mundo fustigadas pela guerra e por conflitos. Em África, na Ásia e na América Latina, mas, claro, também aqui na Europa.
A Suécia deu início a um amplo debate sobre o futuro desenvolvimento da estratégia comum de segurança europeia. Em 2009, estaremos a trabalhar arduamente na implementação do Serviço Europeu para a Acção Externa. Nos próximos anos, o apoio à resolução dos conflitos no Médio Oriente deve constituir uma das tarefas mais importantes da União Europeia. O futuro acordo entre israelitas e palestinianos deve assentar numa solução com base na coexistência de dois Estados, em que ambas as partes podem viver dentro de fronteiras seguras e reconhecidas. Precisamos de um diálogo reforçado com o mundo muçulmano. O desenvolvimento de mais confiança, respeito e compreensão entre o "ocidente" e o mundo muçulmano será um importante objectivo.
Aspiramos ao estreitamento dos laços com a Rússia, em todos os domínios da sociedade. Esperamos que os últimos entraves à entrada da Rússia na OMC possam ser ultrapassados. É do nosso interesse que a Rússia evolua para um Estado moderno, próspero e democrático. Infelizmente, a mudança no sentido de um maior autoritarismo, a que assistimos nos últimos anos, sugere uma evolução diferente. Estamos preocupados com a eventual continuação desta tendência.
A situação nos Balcãs Ocidentais permanece um dos maiores e mais difíceis desafios para a Europa. Estaremos, por muito tempo, profundamente envolvidos no apoio ao processo de construção do Estado do Kosovo. Não podemos subestimar os desafios que enfrentamos. A situação económica e social no Kosovo é muito difícil. Há um longo caminho a percorrer antes de o Kosovo se tornar um Estado de direito viável. A construção de um Estado é morosa, mas temos de estar preparados para estar presentes e oferecer ajuda. É uma responsabilidade que assumimos. Mas o nosso compromisso é para com toda a região. Importa salientá-lo, principalmente nesta altura.
A gestão de crises a nível europeu será uma das questões mais importantes da política externa e de segurança europeia. O nosso país procura - tanto quanto nos é possível - desempenhar um papel activo no desenvolvimento contínuo da política europeia de segurança e defesa. A Suécia participou em quase todas as operações empreendidas pela UE. Estamos preparados para tomar parte na missão da UE no Chade.
Estocolmo está mais perto de Minsk do que da maior parte das regiões do Norte da Suécia. A Bielorrússia é a última ditadura da Europa. É nosso dever fazer mais no sentido de apoiar as forças democráticas neste país.
Os acontecimentos na região do Mar Báltico são uma preocupação para a Europa. Oito dos nove países costeiros são actualmente Estados-Membros da UE. Quase um quarto da população da UE - cerca de 100 milhões de pessoas - é afectado pela sensibilidade ambiental do Mar Báltico. Isto requer um esforço concertado da Europa. A estratégia báltica que a Comissão tem de preparar antes da Presidência sueca de 2009 irá, assim espero, responder aos desafios da região.
A estratégia pode servir de modelo de resposta, na UE alargada, aos desafios relativos a regiões específicas - para, em última análise, fortalecer toda a UE.
Gostaria de terminar com algumas palavras sobre o alargamento. Como sabem, esta é uma matéria muito cara ao Governo e ao povo suecos. O alargamento tem sido um dos mais importantes desafios da UE e também uma excelente oportunidade.
Para os que viajam pelos países que recentemente se tornaram Estados-Membros da UE, é extraordinário observar o desenvolvimento e a confiança no futuro. Infelizmente, são cada vez mais as vozes críticas que se levantam contra o alargamento. Quero deixar claro que o pior que podemos fazer é esquecer o que nos propusemos realizar. O motivo por que surgiu o conceito de integração europeia.
Sem o alargamento, a Europa não seria aquilo que é hoje. Sem o alargamento contínuo, a instabilidade no nosso próprio continente é um risco. Porque o alargamento é o nosso principal instrumento estratégico de disseminação dos valores que servem de base à integração europeia. Derrubámos um muro na Europa. Não podemos agora levantar outro contra a Turquia ou outros países europeus. Sabemos agora que poderíamos ter feito muito mais - ou ter feito muito melhor - se tivéssemos trabalhado em conjunto na Europa e a nível mundial.
Não deveremos nunca considerar a integração europeia um dado adquirido. Precisamos de uma Europa forte! De uma Europa onde possamos aspirar sempre a mais, plenamente confiantes em nós próprios.
Obrigado pela vossa atenção.
Espero encontrar-me novamente convosco no Verão, quando assumirmos a Presidência da UE.
Presidente
(DE) Obrigado, Senhor Primeiro-Ministro. Temos também o prazer de registar que a Comissão Europeia se encontra aqui representada pela Senhora Vice-Presidente Margot Wallström. Vamos agora avançar para o debate.
Joseph Daul
em nome do grupo PPE-DE. - (FR) Senhor Presidente, Senhor Primeiro-Ministro, caros colegas, tenho o prazer de saudar, em nome do Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus, a presença entre nós do Senhor Primeiro-Ministro sueco. Desde a assinatura do Tratado Reformador de Lisboa, o senhor é - caro Fredrik Reinfeldt - o primeiro Chefe de Governo a expressar perante este Parlamento a sua visão do futuro da Europa.
Na véspera do nosso debate sobre o Tratado e os seus avanços democráticos para a Europa - e estou a falar aqui em nome dos membros PPE do meu grupo - quero renovar o meu apelo para que o processo de ratificação prossiga a bom ritmo. Cinco Estados-Membros dos vinte e sete já ratificaram o Tratado. Disseram sim aos novos instrumentos proporcionados pelo Tratado de Lisboa para moldar a Europa do futuro, para dar corpo às aspirações dos seus cidadãos. Quanto mais depressa essa ratificação estiver concluída, mais depressa disporemos de novas regras de funcionamento, indispensáveis a uma acção europeia eficaz. E sobretudo mais depressa concentraremos os nossos esforços no conteúdo das nossas políticas comuns. A Europa tem rapidamente de decidir em matéria de energia, de clima, de segurança alimentar, de imigração e de defesa.
Desde há mais de cinquenta anos que a minha família política vem incentivando e acompanhando a construção europeia. Em Junho de 2009 o nosso compromisso por uma Europa dos valores partilhados, uma Europa da prosperidade, uma Europa da segurança e da solidariedade será de novo sujeito ao escrutínio dos eleitores. Queremos que a Europa esteja pronta para esse desafio.
A Europa que pretendemos é competitiva e criadora de empregos. Favorece o crescimento económico e o desenvolvimento social. A prosperidade da Europa deve ser pensada a longo prazo. Assim, defendemos um desenvolvimento sustentável e pensado, que passa pela protecção do ambiente, pela luta contra o aquecimento global.
O Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus é favorável ao comércio livre, um comércio livre que venha a permitir aumentar o poder de compra dos mais pobres e favoreça a redução das desigualdades, tanto dentro das fronteiras nacionais como entre países. Embora consideremos que a globalização pode constituir uma oportunidade para a Europa, nem por isso aceitaremos alguma vez um comércio livre desenfreado. É nossa responsabilidade proteger os interesses dos mais vulneráveis e defender o nosso modelo social europeu. Crescimento económico e nível elevado de protecção social não são incompatíveis: é prova disso a nossa taxa de crescimento superior à dos Estados Unidos em 2007.
Por fim, a Europa da prosperidade passa pela conclusão de um mercado único eficaz e aberto, e pela defesa dos objectivos da Estratégia de Lisboa. Queremos uma Europa responsável e exigente quanto à gestão do erário público. Mas o rigor orçamental não deve prejudicar o princípio da solidariedade entre Estados-Membros e entre a Europa e os seus parceiros por esse mundo. A solidariedade tem um custo, que temos de assumir.
Queremos também uma Europa forte e apta a lutar contra o terrorismo internacional e o crime organizado sem fronteiras. Disso depende a defesa dos nossos valores, das nossas liberdades, da nossa democracia, do nosso Estado de direito e da nossa solidariedade. Não pode haver negociação quando a segurança do espaço europeu e dos seus habitantes está em jogo. A defesa da liberdade que a tanto custo conseguimos exige uma determinação sem falhas, bem como medidas fortes e coordenadas. Embora a nossa vigilância, face às ameaças reais, tenha de ser reforçada, temos também de zelar pelo respeito das liberdades individuais dos nossos concidadãos. Defendemos um justo equilíbrio entre segurança e liberdade individual.
E também na cena internacional é urgente a Europa empenhar-se e estabelecer laços cada vez mais estreitos com os seus parceiros que partilham a nossa visão do mundo. Defendemos uma relação transatlântica sólida e profunda, mas pretendemos também o desenvolvimento da política de vizinhança e o prosseguimento da política de alargamento.
No que se refere a Chipre, o nosso grupo apoia os mais recentes esforços no sentido de se encontrar uma solução justa que permita a todos os Cipriotas coabitarem em paz.
No Próximo Oriente, a Europa deve apoiar política e financeiramente as difíceis negociações entre Israelitas e Palestinianos para alcançarem a paz. Sem concessões de ambas as partes seria impossível barrar o caminho aos extremistas. A existência da União Europeia mostra que é possível ultrapassar os ódios entre os povos e construir um futuro comum.
A nossa experiência deve servir aos que se guerreiam. E o Sudeste dos Balcãs representa neste momento a parte mais instável do nosso continente, e a proclamação da independência do Kosovo abre um período incerto. Apelamos a reacções ponderadas de todas as partes envolvidas. Deve ser evitada qualquer provocação. A segurança das populações é imperativa. A Europa, neste caso, tem um papel crucial a desempenhar.
Chegou a hora de mostrarmos a nossa capacidade para estabilizar os Balcãs. Apoiamos o lançamento de uma missão policial e judiciária da União, de assistência às autoridades do Kosovo. Apelamos ao Kosovo para que prepare um futuro estável, democrático e pluri-étnico, e um futuro europeu. Esta perspectiva comunitária diz respeito a todos os Balcãs, e portanto também à Sérvia. Não somos favoráveis a um isolamento dos Sérvios mas sim a unir a Europa.
Senhor Presidente, Senhor Primeiro-Ministro, o nosso debate diz respeito ao futuro da Europa, temos de ultrapassar e enfrentar os desafios e precisamos de uma visão política clara, de determinação e de coragem. Com base nestes valores e nestas prioridades, o Grupo PPE-DE contribuirá para enfrentar os desafios.
Martin Schulz
em nome do Grupo PSE. - (DE) Senhor Presidente, Senhor Primeiro-Ministro, é com prazer que lhe apresento as boas-vindas a Estrasburgo. Não sei se a senhora ministra Malmström está igualmente encantada por ter tido que vir a Estrasburgo consigo, mas talvez possamos discutir isso noutra ocasião.
O Senhor Primeiro-Ministro proferiu um bom discurso. Creio que foi também um discurso sábio porque salientou que a nossa visão do futuro da Europa apenas se poderá concretizar se equiparmos a União Europeia para desempenhar o seu papel na resposta aos desafios com que se defronta este continente em todas as partes do mundo. O debate sobre o clima global não é um debate europeu mas sim global, é essa a verdade. A análise do papel da União Europeia no comércio mundial não se devia confinar ao debate sobre o mercado interno, mas servir também para identificar formas de este imenso mercado único, com a sua grande força económica, poder contribuir para a prosperidade, não apenas na Europa mas também noutros continentes. O facto é que a prosperidade noutros continentes - e isto leva-me a um terceiro ponto abordado pelo Senhor Primeiro-Ministro - serve a paz mundial. Enquanto motor de paz que criou estabilidade e harmonia no seu território, a Europa deve estar apta a contribuir para tornar o mundo um lugar mais pacífico. Isto não significa que a Europa deva tentar ensinar o mundo, mas o modelo europeu pode ser uma opção.
A integração supranacional, que atravessa as profundas cisões em função das religiões e dos conflitos étnicos, lançando uma ponte sobre o mar de sangue do passado ao abandonar o nacionalismo em prol de uma abordagem supranacional, conduzirá sempre a uma maior prosperidade e irá sempre alimentar a paz. É por isso que o futuro da Europa depende da capacidade de Chefes de Governo como o Senhor Primeiro-Ministro para estarem preparados quando chega o momento decisivo, para renunciarem a um determinado grau de soberania nacional e contribuírem para um quadro supranacional, que constitui a base de mais prosperidade no mundo e, logo, de mais paz nos nossos próprios países. É esta lógica que o Senhor Primeiro-Ministro hoje aqui traçou e que eu subscrevo. É uma lógica diferente da dos ultranacionalistas, que vamos ver de novo amanhã e que continuam a dizer-nos que é necessário mais nacionalismo. Mais nacionalismo significa invariavelmente mais guerras, não tenhamos papas na língua sobre isso. Por este motivo, a mensagem que o Senhor Primeiro-Ministro nos transmitiu hoje é uma boa mensagem.
(Protestos)
Os que estão a reagir são precisamente aqueles a quem me referia, e por isso a minha mensagem atingiu claramente o seu alvo.
Do que senti a falta, Senhor Primeiro-Ministro, foi da ideia de uma Europa social. Alguém me disse que eu devia ter cuidado com o Senhor Reinfeldt porque ele é quase um socialista. Essa é, pelo menos, a impressão que o Senhor Primeiro-Ministro deu na campanha eleitoral na Suécia. Temos que reconhecer que o povo sueco ficou rapidamente esclarecido sobre as verdadeiras intenções do Governo do Senhor Primeiro-Ministro, mas hoje ainda não se referiu uma única vez ao conceito de uma Europa socialmente responsável. Sei agora que pensa que a política social é uma questão nacional e está correcto. Devo no entanto dizer que, se o mercado interno que o Senhor Primeiro-Ministro pretende desenvolver for visto pelos cidadãos suecos e de outros países como uma ameaça aos padrões sociais de que usufruem nos seus países, eles irão rejeitar esse mercado interno.
Nesse caso, a sua estratégia de comércio global não teria também qualquer valor. O Senhor Primeiro-Ministro deve ter presente que, embora o desenvolvimento do mercado interno seja necessário, o processo deve ser acompanhado pelo desenvolvimento paralelo de um modelo social europeu. De outro modo, e se não se abordar esta dupla abordagem paralela, um mercado interno europeu desvirtuado e baseado exclusivamente no comércio livre constituirá uma ameaça genuína para a estabilidade social que lutámos por alcançar nos nossos respectivos países. Permita-me por isso, Senhor Primeiro-Ministro, que lhe dê alguns bons conselhos: avance com o clima global, avance com o comércio mundial e avance com o reforço da paz internacional, mas avance também com o modelo social europeu. Uma vez que eu sei, porém, que o Senhor Primeiro-Ministro é uma pessoa capaz de aprender, estou relativamente seguro de que conseguirá reequilibrar um pouco a questão.
Senhor Primeiro-Ministro, fiquei muito satisfeito com uma observação que fez a propósito da Turquia. O Senhor Primeiro-Ministro é um homem justo, tal como o nosso Presidente, que concedeu ao senhor deputado Doyle um minuto e meio suplementar, e portanto mo irá conceder também, o que quer dizer que posso acrescentar mais um ponto. O Senhor Primeiro-Ministro falou sobre a Turquia. Deve contar isso ao Presidente Sarkozy, seu colega no Conselho Europeu, pois não está certo que estejam constantemente a surgir na União Europeia pessoas com mensagens contraditórias. Se eu fosse Primeiro-Ministro da Turquia não parava de ficar surpreendido. O Senhor Primeiro-Ministro Reinfeldt vem visitar o Parlamento Europeu e diz-nos que não devemos recear problemas e que devemos manter aberta a perspectiva de adesão da Turquia. O próximo Presidente do Conselho a aparecer aqui depois do Senhor Primeiro-Ministro Janša irá dizer precisamente o contrário, tenho a certeza. A realidade é que o Presidente Sarkozy nos disse aqui no Parlamento Europeu que a adesão turca à União Europeia não constava da sua agenda. Esta questão não pode ser atirada para um lado e para outro deste modo e impõe-se uma clarificação. A UE tem uma estratégia clara para a adesão da Turquia e temos de respeitar as nossas declarações, ou será que estou errado? O Senhor Primeiro-Ministro foi hoje claro e espero que o Presidente Nicolas Sarkozy faça o mesmo.
Uma última observação: o que mais me agradou foi a sua declaração de que tenciona voltar no Verão do próximo ano como Presidente em exercício do Conselho. Isso é bom, pois há alguns de entre nós que pensam que o próximo Presidente do Conselho a usar da palavra perante nós será um Presidente permanente, que apresentará então os programas de todas as presidências rotativas. Por outras palavras, o Senhor Blair ou o Senhor Juncker, ou quem quer que seja que as negociações nos proporcionem, serão quem apresentaria o programa do seu Governo, aprovado em Estocolmo. Mas é o Senhor Primeiro-Ministro que o Parlamento Europeu espera ver aqui no próximo ano, durante a Presidência rotativa, com o seu programa que incluirá então o conceito de uma Europa social.
Graham Watson
em nome do Grupo ALDE. - (EN) Senhor Presidente, quando o Parlamento agendou esta série de debates sobre o futuro da Europa, poucos preveriam a possibilidade de virmos a ter um Tratado em vigor até 2009. A Europa estava a soçobrar e, para parafrasear o compatriota do senhor deputado Reinfeldt August Strindberg, 'havia algo de antinatural nisso, pois a natureza exige progresso, evolução, e cada passo atrás constitui um desperdício de energia.'
Bom, desde aí, a União Europeia encontrou a energia colectiva necessária para repor a Europa na senda do progresso. Quando chegar a hora de o país do senhor primeiro-ministro tomar as rédeas em 2009, a UE terá sofrido uma revolução democrática: será mais aberta, prestará mais contas, terá mais capacidade de interagir com os seus cidadãos. Por isso, os que atacam a UE por ser antidemocrática cometem uma perfeita loucura ao opor-se a um tratado que põe os cidadãos e os seus representantes no comando das operações. E também batem à porta errada quando encaminham os seus protestos para este Parlamento, que não é responsável pelas decisões dos governos nacionais de convocar ou não um referendo.
O senhor primeiro-ministro, com o seu passado de construtor de consensos no seu país, parece muito calhado para relançar a União Europeia, com um novo Conselho, um novo Parlamento e uma nova Comissão. Mas irá, de facto, tomar as rédeas - à semelhança das presidências passadas - ou limitar-se-á a ser um simples chef de cabinet do Presidente do Conselho a título permanente?
A verdade é que o Tratado estabelece um quadro para um futuro que ainda temos de delinear, futuro em que o maior desafio para a nossa União, como diz o ministro dos Assuntos Europeus da Suécia, consistirá em produzir os resultados práticos que os cidadãos, com toda a razão, exigem, em lugar de nos ficarmos pela auto-contemplação, como sucederá com um Conseil des sages.
As sondagens mostram, uma após outra, que os eurocépticos estão enganados. Os cidadãos não querem menos Europa. Querem mais: mais acção conjunta no campo do terrorismo, mais acção conjunta em matéria de energia e de ambiente, de defesa e de assuntos externos, de migração, de investigação e desenvolvimento. Eles querem que a Europa pense em grande. E, contudo, na quase totalidade dessas áreas, a cooperação está ainda na infância, porque os governos dos Estados-Membros nas capitais nacionais teimam em ir contra a vontade do público.
Restam-nos dez meses até à entrada em vigor do Tratado. É altura de pormos ordem nesta Casa, de este Parlamento se preparar para o maior aumento de poderes que jamais conheceu e de o Conselho e a Comissão 'lisbonizarem' tanto as propostas legislativas que estão na calha como as práticas correntes que precisam de ser mudadas.
Temos pela frente desafios urgentes, conforme o senhor primeiro-ministro observou. Sem cooperação leal entre as instituições de governo, não lograremos dar-lhes resposta. O apelo que faço ao senhor primeiro-ministro é no sentido de se certificar que, quando tivermos poderes de co-decisão em quase oitenta áreas de política, com o enorme acréscimo da carga de trabalho que tal implica, disponhamos de mais diálogo entre o Parlamento e o Conselho, que nos permita gerir a União de forma conveniente: na hora de tratar do maior desafio do momento na esfera da política externa - o problema do Kosovo; na hora de tratar da questão da Turquia, em que eu concordo muitíssimo com as posições que o senhor primeiro-ministro defendeu; na hora de abordar os grandes desafios, como o crescimento demográfico, a pobreza e as migrações à escala mundial, de que falou.
O senhor primeiro-ministro descreveu em traços largos os desafios da globalização, tanto nas nossas fronteiras imediatas como mais além, desafios para que a cooperação da UE tem respostas. Outros primeiros-ministros que passaram por esta Câmara fizeram o mesmo exercício, embora sem concretizarem tal cooperação, pelo que vos recomendo um dito sueco: Gott lära av andras fel, eftersom man inte hinner begå alla själv - é bom aprender com os erros dos outros, porque o tempo não dá para os cometermos nós.
(Aplausos)
Cristiana Muscardini
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhor Primeiro-Ministro, iniciou-se, finalmente, a delicada fase das ratificações, e espero que tenham lugar o mais rapidamente possível. O maior envolvimento do Parlamento Europeu no processo de tomada de decisões mostra que os cidadãos europeus estão a ser tidos em maior consideração.
A Europa tem agora uma missão ambiciosa: ter mais protagonismo na política internacional. Não basta a consolidação dos direitos humanos, são necessárias medidas concretas para os defender. A União deve enfrentar as crises internacionais que hoje são deixadas a cada um dos Estados-Membros, aos Estados Unidos e, com todos os limites da sua acção, às Nações Unidas. Temos de antecipar os cenários futuros e não podemos, como aconteceu no caso do Kosovo, estar impreparados e divididos face a um cenário tão delicado.
A energia é uma questão urgente em que a União está a trabalhar, e temos de abandonar perspectivas falsamente ambientalistas, estudando soluções comuns para resolver os principais problemas da crise energética e do desenvolvimento. Os Estados-Membros - ou as empresas através das quais eles trabalham - devem, quanto a mim, continuar a ser proprietários das redes de distribuição, pois tudo pode ser privatizado excepto a segurança dos cidadãos e dos Estados-Membros. Qualquer outra solução retira independência e auto-suficiência à Europa. Precisamos de estudar objectivos que nos permitam resolver o dilema das energias nucleares e alternativas. É chegado o momento de decidir, ultrapassando as meras palavras.
A Internet e a incapacidade de lhe impor, desde o início, uma regulamentação levaram a que o grau de liberdade da nossa sociedade tenha aumentado positivamente, mas expuseram todos ao risco incontrolado do terrorismo, o qual, também em resultado da criptografia, está a ameaçar cada vez mais a democracia e a liberdade de todos.
a Europa dos serviços, a economia e o livre mercado - um mercado que deve ser guiado por regras claras e partilhadas - não pode ignorar a defesa de um valor tão fundamental como a integridade das crianças. O aumento da pedofilia em linha e os recentes dados que denunciam que 52% dos sítios pedófilos da Internet estão na Europa mostram que as legislações dos Estados-Membros têm de ser harmonizadas a fim de dar a toda a União a certeza de processos céleres, de prevenção adequada, de leis que responsabilizem os fornecedores de acesso à Internet e que prevejam o barramento de sítios ilegais em todos os países membros da União. É necessário um centro europeu único que ajude as famílias, os professores, as forças policiais e os tribunais a transmitirem as informações necessárias para pôr termo a este crime atroz e a punir os responsáveis.
Senhor Presidente, Senhor Primeiro-Ministro, se não conseguirmos lidar imediatamente com esta crise, estaremos a privar a Europa do seu futuro, pois, sem a integridade das crianças, a nossa Europa não terá futuro.
Monica Frassoni
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, congratulo-me com esta oportunidade de conhecer o Senhor Primeiro-Ministro, até porque está rodeado por um conjunto de mulheres - algumas das quais, como a Cecilia, conhecemos há muito tempo, e outras, como a Margot, estão aqui há já algum tempo. O papel das mulheres no seu Governo e no seu país é, pois, algo que gostaria de salientar, sobretudo porque não se trata apenas de uma questão de género, mas também de qualidade, e é, em parte, como reconhecimento desse facto que nos apraz dar-lhe hoje as boas-vindas a esta Assembleia.
Senhor Presidente, a próxima missão da União Europeia é o controlo das alterações climáticas em todos os seus aspectos: ambientais, económicos e sociais. Temos, a todo o custo, de ser capazes de inverter a tendência para o aquecimento global, e de aproveitar este desafio para realizar uma mudança no sentido da sustentabilidade da economia, do emprego e da competitividade.
Tal como, há muitos anos, a missão da Comunidade Europeia foi evitar a guerra e, depois, assegurar a unificação da Europa através da queda do Muro, temos, doravante, no futuro, de ser capazes de assumir uma efectiva liderança relativamente aos mais importantes desafios ambientais. Não é porque sejamos pessoas de uma só causa ou por sermos Verdes que pensamos deste modo, mas porque vemos a realidade tal qual ela é, sem ilusões, e não através das lentes da ideologia.
Estamos convictos de que o sistema económico, a estabilidade democrática, a capacidade de realizar os Objectivos do Milénio e de controlar os fenómenos migratórios estão todos ligados à gestão dos escassos recursos e às alterações climáticas. E a Europa tem, sem dúvida, um papel predominante a desempenhar neste domínio.
Por isso, Senhor Presidente, a observação do Senhor Primeiro-Ministro quanto à necessidade de haver mais um debate sobre o que deve ser feito e pago a nível europeu e o que deve ser feito e pago a nível nacional parece-nos absolutamente banal, e esperamos que esse debate possa ser evitado.
A União Europeia tem, actualmente, um orçamento de 1%, e o resultado é que nada - ou pelo menos uma boa metade das coisas que o Senhor Primeiro-Ministro disse - pode ser realizado, a não ser que a União Europeia possa vir a dispor de um orçamento decente. Por isso espero que, na revisão intercalar em que a Presidência sueca terá, como penso, um papel importante, visto que é entre este ano e o próximo que teremos de decidir também sobre o futuro das Perspectivas Financeiras, a Suécia queira ter um papel que seja menos de bloqueio do que o que teve no passado.
Para terminar, Senhor Presidente, sobre o importante pacote "energia", esperamos que a virtuosa Suécia tenha um papel positivo e deixe de tentar reduzir os seus compromissos, dando também, desse modo, um mau exemplo aos outros Estados-Membros.
Finalmente, sobre a questão do comércio livre. Embora não sejamos proteccionistas, seríamos muito míopes e um pouco idealistas se pensássemos que o comércio livre é a resposta para tudo, quando sabemos que, sem medidas ambientais e sociais, isso é absolutamente impossível.
Quanto à questão da Turquia, estamos inteiramente de acordo. A derrota de Papadopoulos em Chipre é, quanto a nós, uma boa notícia. E, Senhor Presidente, por que razão não reabrir a questão da sede do Parlamento Europeu?
Francis Wurtz
em nome do grupo GUE/NGL. - (FR) Senhor Presidente, Senhor Primeiro-Ministro, Senhora Ministra, se há um aspecto em que a experiência sueca nos interessa em matéria de política europeia, penso que esse aspecto é aquele que o senhor, infelizmente, esqueceu no seu discurso, a saber, o aspecto social, e mais concretamente os ensinamentos a retirar do caso Laval-Vaxholm.
Permita-me debruçar-me sobre ele. Recordo os factos. Através de uma acção colectiva, os sindicatos suecos tentaram obrigar uma empresa da Letónia a aplicar, na Suécia, a legislação laboral sueca. Nada de mais natural, diríamos. Sim, excepto para os partidários do princípio dito do país de origem ou, por outras palavras, do dumping social. No entanto, a referida empresa baseou-se no direito europeu para justificar a sua oposição ao pedido sindical. Seguiu-se um conflito em tribunal. A mais alta instância em matéria de direito europeu, o Tribunal Europeu de Justiça, foi consultado. Como se sabe, é ele que interpreta os Tratados e estabelece a jurisprudência.
Ora, no passado dia 18 de Dezembro, o Tribunal de Justiça deu razão à empresa e não aos sindicatos. Cito o comunicado do Tribunal: "No processo principal, deve observar-se que o direito de as organizações sindicais [...] desencadearem acções colectivas [...] é susceptível de tornar menos atractiva ou mais difícil, para essas empresas, a execução de trabalhos de construção no território sueco e constitui, por isso, uma restrição à livre prestação de serviços". Assim, em casos semelhantes no futuro, os sindicatos, na Suécia e não só, devem limitar as suas reivindicações à - e cito - "protecção mínima" tolerada no direito comunitário, de forma a não infringir nomeadamente o artigo 49.º do Tratado, que garante a livre circulação de serviços.
É evidentemente inaceitável. Eis a razão por que o meu grupo pede insistentemente a organização de um debate no Parlamento Europeu sobre este assunto de grande alcance: que seguimento político dar a este Acórdão? Para já, Senhor Primeiro-Ministro, a sua apreciação sobre este caso interessar-nos-ia muitíssimo.
Hélène Goudin
em nome do Grupo IND/DEM. - (SV) Senhor Presidente, Senhor Primeiro-Ministro, a reacção aos resultados dos referendos sobre a Constituição Europeia em França e nos Países Baixos em 2005 é um exemplo da tendência antidemocrática da política europeia. À elite política só interessa ouvir o povo e respeitar a vontade popular quando os súbditos, condescendente e passivamente, dizem "sim” ao avanço do federalismo na UE.
Aquando das discussões sobre o Tratado de Lisboa, o Senhor Primeiro-Ministro Reinfeldt deveria ter agido como defensor da democracia, dizendo que os resultados dos referendos significavam, de facto, o fracasso do Tratado.
Além disso, o Senhor Primeiro-Ministro Reinfeldt poderia ter pedido um tratado mais intergovernamental, defendido a flexibilidade na integração, exigido a isenção face ao euro e solicitado o fim das deslocações a Estrasburgo. Não fez nada disto.
Assim sendo, o que irá acontecer durante a Presidência sueca em 2009? O principal objectivo deveria ter sido melhorar e modernizar a cooperação europeia e torná-la mais eficaz. O Senhor Primeiro-Ministro Reinfeldt deveria, pois, ter informado que a Suécia daria prioridade à reforma da política agrícola e solicitaria o fim do circo das viagens do Parlamento Europeu.
Em vez de trabalhar para uma UE mais simples e entusiasta, o Governo sueco parece preferir uma UE mais alargada e intervencionista. Na Suécia, a crítica popular ao avanço do federalismo na UE é generalizada, mas, na prática, ela não existe na elite política. Existem boas razões para nos questionarmos sobre se os nossos representantes eleitos representam verdadeiramente o povo.
Por último, gostaria de oferecer ao Senhor Primeiro-Ministro Fredrik Reinfeldt uma boa garrafa de vinho da Alsácia, se ele conseguir dar um só exemplo de uma lei que poderia ter sido aprovada no âmbito da Constituição Europeia rejeitada, mas que o não será no quadro da versão revista. Aceita o desafio, Senhor Primeiro-Ministro?
Jean-Marie Le Pen
(FR) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a traição francesa está consumada. O congresso da vergonha reuniu-se em Versalhes, em 4 de Fevereiro, para adoptar a revisão constitucional necessária à posterior adopção do Tratado dito "Constitucional".
Versalhes tornou-se o mais alto lugar da abdicação da soberania francesa, depois de nele já ter sido proclamado o império alemão.
Em nome dos 26 Estados-Membros que não serão consultados por referendo, a Irlanda torna-se na prática o porta-voz dos milhões de Europeus que votaram "não" em 2005 e que não querem um super-Estado europeu.
Quando privamos os povos do legítimo direito de se exprimirem sobre o seu futuro, eles vingam-se. Não se preocupem, Senhoras e Senhores Deputados, eles vingar-se-ão, e de que maneira, nas eleições europeias do próximo ano!
Para dizer a verdade, um certo número de dirigentes europeus sabia que os seus povos iriam rejeitar esta constituição disfarçada. O Presidente Sarkozy confessou-o cruamente perante a Conferência dos Presidentes desta Assembleia, citando nomeadamente o Governo do Reino Unido. Autodenominou-se mediador nesta reviravolta escandalosa. Ora, ele era o último a ter o direito de fazer adoptar a Constituição B por via parlamentar, mas fez tudo para brilhar e surgir como o grande mestre desta operação de prestidigitação.
Nações milenares e ilustres foram assim liquidadas em benefício de uma utopia construtivista que as entrega, de pés e mãos atados, às consequências maléficas do globalismo e do liberalismo selvagem: a imigração maciça, a insegurança, a ruína económica, o desastre social, a decadência moral e cultural.
O futuro da Europa não passa por esse super-Estado com ambições totalitárias, como se vê actualmente no Kosovo, que deveria servir de exemplo, mas sim por uma cooperação livremente consentida das nações e dos povos europeus, incluindo as nações eslavas.
Seja como for, não há dúvida nenhuma de que os dois povos consultados, cujos governos foram ambos fundadores da União, recusaram claramente a Constituição proposta por referendo. Assim, sendo este texto ilegítimo, todas as suas consequências são ilegítimas e ninguém pode ser obrigado a respeitar os seus termos.
A resistência nacional torna-se então legítima, para os cidadãos um direito, para os patriotas um dever. Caveant consules!
Gunnar Hökmark
(SV) Senhor Presidente, regozijo-me com a vinda do Senhor Primeiro-Ministro a este hemiciclo. É aqui que trabalho. É um local dinâmico. É onde se formulam as políticas que têm um efeito directo na sociedade sueca e noutras sociedades europeias. Isso acontece aqui não para excluir o público do processo político, mas porque há assuntos que só podem ser abordados com a actuação conjunta dos diversos países. O Estado nacional já não é o contexto adequado para se enfrentar muitos dos principais desafios do nosso tempo.
Nós, os que vimos da Suécia, que é afinal um Estado-Membro relativamente recente, temos razões para nos lembrarmos de que muitos dos problemas e desafios com que nos deparamos não surgiram por causa da UE, mas recaem sobre UE porque esta já mostrou a si mesma que é capaz de enfrentar os desafios do nosso tempo.
Estes incluem o Kosovo. Incluem a questão do clima, onde a Suécia mostrou que se pode utilizar o desenvolvimento em vez de regulamentos para promover os interesses da nossa sociedade. Incluem questões de competitividade e outras relativas à luta contra o crime e o terrorismo. São preocupações e domínios de que só nos podemos ocupar agindo em conjunto. São problemas e desafios que recaem sobre nós por causa dos nossos êxitos.
Por isso, penso também que o Senhor Primeiro-Ministro fez bem ao realçar um aspecto, que, creio, deveria ser a grande ideia da União Europeia nos anos vindouros - abertura. Abertura ao mundo à nossa volta. É a abertura ao mundo inteiro que nos ajuda a formar a ordem internacional com valores como a democracia e a liberdade, quando alargamos a nossa própria comunidade e também quando participamos em rondas do comércio internacional livre e em muitas outras situações.
No que respeita à abertura entre Estados-Membros, penso que importa realçar que aqueles que se opõem à abertura opõem-se também à livre circulação de pessoas e à liberdade de oportunidades. É aqui que a discriminação acontece. A boa ideia europeia é a abertura e, se a pudermos tornar realidade, devemos então garantir também que os nossos cidadãos acabarão por reconhecer que esta é realmente a Europa do povo. Este é um desafio para a Presidência sueca, para este Parlamento e para todos os seus grupos políticos.
Inger Segelström
(SV) Senhor Presidente, à semelhança dos meus colegas deputados, gostaria de agradecer ao Senhor Primeiro-Ministro Reinfeldt a sua vinda a este hemiciclo.
A minha primeira questão diz respeito à avaliação ambiental do gasoduto do Báltico, um dos mares mais poluídos do mundo, questão sobre a qual o Parlamento realizou recentemente uma audição, com várias comissões. A Suécia foi o primeiro país a levar a cabo avaliações de impacto ambiental. Esta é uma das questões ambientais mais importantes para a Suécia e a UE. Tenciona a Suécia exigir ainda outra alternativa, com a colocação do gasoduto em zonas que implicam nova avaliação ambiental?
Os operadores disseram-nos, no Parlamento, que isso seria demasiado dispendioso. Mas tanto o Senhor Primeiro-Ministro como eu somos de Estocolmo, onde a infra-estrutura e o investimento quase duplicaram os custos. Não posso aceitar que um aumento de 10% ou 15% seja um argumento forte. O ambiente é mais importante.
A minha segunda questão prende-se com as bombas de fragmentação e outras semelhantes, que estão agora a ser alvo de debate no Processo de Oslo e em Wellington, na Nova Zelândia, e que foram abordadas na passada semana no Parlamento sueco. É também um assunto importante para a UE. Recebi cartas assinadas por muitas organizações suecas, como a Amnistia Internacional, as igrejas de Diakonia, a Cruz Vermelha, a UNICEF, a Svenska Freds (sociedade sueca para a paz e a arbitragem) e a Associação da Suécia nas Nações Unidas exigindo que a Bombkapsel 90 (BK90), transportada na aeronave JAS sueca, seja considerada uma bomba de fragmentação e incluída nos trabalhos internacionais para uma interdição global. Qual é a posição do Governo sueco sobre a bomba transportada na aeronave JAS? O Senhor Primeiro-Ministro considera ou não a bomba BK90 uma bomba de fragmentação? Tenciona o Senhor Primeiro-Ministro intervir no seguimento do processo de Oslo?
Por último, gostaria de saber para quando a intervenção do Senhor Primeiro-Ministro no sentido de terminar com as nossas deslocações periódicas a Estrasburgo, agora que a ministra dos Assuntos Europeus, Cecilia Malmström, já recolheu um milhão de nomes e assinaturas? Não deveria ser o Parlamento, em vez do Conselho, a decidir onde se realizam as suas sessões plenárias? Os meus sinceros agradecimentos, também, pelas suas declarações sobre a Turquia. Finalmente, permita-me apresentar desde já ao Senhor Primeiro-Ministro e aos outros membros do Governo sueco calorosas boas-vindas no vosso regresso, que esperamos seja frequente, a este Parlamento, durante a Presidência sueca, no próximo ano!
Olle Schmidt
(SV) Senhor Primeiro-Ministro, o facto de se ter formado um novo Governo na Suécia no Outono de 2006 não passou despercebido no que se refere ao compromisso para com a UE. Assim, quero agradecer ao Senhor Primeiro-Ministro e à Ministra dos Assuntos Europeus a inequívoca determinação em tornar a Suécia um parceiro mais activo na União, em colocá-la no âmago da integração europeia, como disse o Senhor Primeiro-Ministro.
No entanto, a Suécia mantém-se fora do euro, o que nos sairá caro a nós, suecos, tanto em termos económicos como, designadamente, políticos. Ao fim e ao cabo, Senhor Primeiro-Ministro, trata-se essencialmente de uma questão de solidariedade. Assim, a minha pergunta é: quando se tornará a Suécia membro de pleno direito da UE? Como está o calendário, Senhor Primeiro-Ministro? Esta é uma questão sensível no nosso país, a Suécia.
Estamos agora em Estrasburgo, uma cidade muito bonita e convidativa, cuja história lembra os horrores da guerra. Dito isto, sabemos que milhões de concidadãos consideram que estas viagens entre Bruxelas e Estrasburgo não são a melhor maneira de cuidar do ambiente e de gerir o nosso dinheiro. Um pequeno pedido: seria possível ao Governo sueco arriscar, durante a Presidência, uma iniciativa susceptível de pôr termo a estas viagens para trás e para diante?
Ģirts Valdis Kristovskis
(LV) Senhor Primeiro-Ministro, tanto o senhor como nós temos muita expectativa em relação ao futuro da Europa. No seu tempo, Robert Schuman esperava conseguir unir os Europeus após séculos de separação, consequência de numerosos conflitos. Schuman percebeu que, para se saber para onde se vai, é preciso saber de onde se veio. Senhor Primeiro-Ministro, tem consciência de que a União Europeia não assumiu o seu passado não democrático e totalitário? Um exemplo óbvio é a decisão-quadro da UE relativa à luta contra o racismo e a xenofobia. Recomenda-se que os países europeus imponham penas de prisão para a negação de crimes nazis, mas crimes semelhantes sob o regime comunista, a sua negação injustificada ou, pior ainda, a sua glorificação são deliberadamente esquecidos. A Europa não deveria aceitar isto. Que impressão é dada aos milhões de europeus de Leste, incluindo os residentes do que é agora parte da União Europeia, que foram torturados nos campos de concentração de Estaline? Peço-lhe que reflicta seriamente numa solução para este problema e que a promova, em nome do futuro e da justiça da Europa. Obrigado.
Carl Schlyter
(SV) Senhor Presidente, o dia da Suécia prossegue com mais uma pessoa que quer evitar as deslocações a Estrasburgo. Quero também que seja feito um referendo ao nosso Tratado.
Descobri, esta manhã, que tinha calçado uma meia verde e outra azul. Pergunto-me se, simbolicamente, isso quereria dizer que devíamos ter aqui uma espécie de nova aliança futura entre agrupamentos diferentes dos tradicionais. Se quiser que lhe ofereça uma meia verde, Senhor Primeiro-Ministro, terá provavelmente de ser mais ambicioso no que respeita à economia energética e às fontes de energia renováveis. Trouxe um exemplo comigo. Esta lâmpada é uma lâmpada LED. São precisos doze segundos para a atarraxar. São precisos doze anos para construir uma nova central nuclear. Qual a maneira mais fácil e rápida de resolver os problemas climáticos?
No que respeita ao crescimento, também eu penso que temos problemas em relação aos quais há necessidade de chegar a acordo. Importamos quantidades historicamente grandes de produtos que geram emissões noutros países. Não podemos esquecê-lo quando estamos a trabalhar sobre o clima. Voltamos, então, ao comércio. O proteccionismo para defender as empresas está errado. Mas o proteccionismo na defesa do ambiente e dos direitos do Homem é uma obrigação e uma responsabilidade dos políticos no mercado livre. De outro modo, as pessoas tornam-se instrumentos do mercado em vez de o mercado se tornar um instrumento das pessoas.
A melhor maneira de demonstrar a participação popular no futuro da UE é permitir às pessoas que manifestem o que pensam através de um referendo.
Eva-Britt Svensson
(SV) Senhor Presidente, quero saudar a vinda do senhor Primeiro-Ministro da Suécia a este Parlamento e a sua participação neste debate sobre o futuro da Europa. Trata-se de um debate importante, que afecta 493 milhões de cidadãos. Tem, pois, de ser realizado, e as decisões sobre o debate têm de ser tomadas, não só no Parlamento mas também entre os cidadãos. Contudo, para que os cidadãos possam empenhar-se no debate, têm também de estar aptos a influir no futuro. Sem a participação e a capacidade de influir, não haverá qualquer compromisso. Portanto, que fazer para conseguir que os cidadãos participem? A resposta é óbvia: inquirindo-os sobre o futuro e ouvindo as suas respostas. Se estamos a ser honestos quando falamos de uma Europa dos cidadãos, é necessário fazer o referendo ao Tratado de Lisboa. Actualmente, há demasiada legislação a ser criada por funcionários anónimos, influenciados por peritos e grupos de pressão, onde as vozes dos cidadãos não são ouvidas. É altura de as fazer ouvir.
O Primeiro-Ministro não fez qualquer referência ao acórdão no processo "Vaxholm". Este processo foi alvo de grandes atenções, não apenas na Suécia mas também em muitos outros países da UE. O que é natural, pois não se trata apenas de um golpe fatal para o modelo sueco, mas de um ataque aos trabalhadores e à posição dos sindicatos em toda a UE. O acórdão é um convite à redução dos salários dos trabalhadores aos níveis mínimos. A nenhum país é exigido que estabeleça condições mais favoráveis aos trabalhadores do que a protecção mínima. O resultado é um mercado de trabalho com dois níveis. Apenas os trabalhadores internos beneficiam de algumas vantagens adicionais, sendo aplicadas regras diferentes aos trabalhadores estrangeiros. Isto conduz ao dumping em termos de salários e de condições de trabalho, e à discriminação.
A Suécia pode alterar esta situação. A Suécia pode defender os direitos dos trabalhadores e uma Europa social, solicitando que sejam abertas excepções no Tratado de Lisboa para os acordos colectivos. A Suécia pode tomar as rédeas e levar os outros a segui-la.
Para concluir, quero recordar ao senhor Primeiro-Ministro da Suécia uma das duas questões fundamentais para a Suécia antes da sua adesão à UE. Uma das principais prioridades dizia respeito às questões associadas à igualdade de oportunidades. Face ao que se tem passado, quererá a Suécia assumir a liderança, no futuro, relativamente a estas questões? Esta pergunta faz parte do debate sobre o futuro. Sem as mulheres, não há futuro para a Europa.
Paul Marie Coûteaux
(FR) Senhor Presidente, como é evidente a Europa só terá futuro graças aos seus povos, pois estes constituem a sua única substância e a sua única força. Se os seus povos acabassem por ser absorvidos, desapossados das responsabilidades que lhes cabem, e divididos ou espalhados por pequenos principados sem dimensão política - conforme a política imperial americana, é certo, de que acabamos de ter no Kosovo um exemplo terrível e pesado de ameaças -, numa palavra, se a Europa se entregasse a uma tecno-estrutura sem solo que a entregasse a todos os ventos da globalização e do império, então, caros colegas, temeria muito pelo nosso futuro.
Ora, tudo demonstra que esta máquina vergonhosamente denominada União Europeia funciona não só sem os povos como também, a partir de agora, contra eles. Acabamos de ter mais uma prova disso com a inacreditável negação da voz dos Franceses e do referendo de 2005, com a cumplicidade do pálido governador Sarkozy. Os Franceses sentem-se enganados e desviam-se de toda e qualquer esperança, num salve-se quem puder generalizado que representa a própria negação da história e do futuro.
A Europa só terá salvação se os povos retomarem em mãos o seu destino, se os Estados conduzirem livremente a sua política associando-se quando é necessário, se denunciarmos as mentiras de uma democracia que já não tem nada a ver com dêmos ou com kratos, numa palavra, se os Estados e as nações reconquistarem a sua liberdade. Caso contrário, a bela ideia da Europa rolará para o fosso e nós escorregaremos lentamente para longe, muito longe dos cursos da História.
László Tőkés
(HU) Senhor Presidente, Senhor Primeiro-Ministro, a introdução à Carta dos Direitos Fundamentais, anexa ao novo Tratado da União Europeia, afirma que os povos da Europa estão decididos a partilhar um futuro pacífico, assente em valores comuns. Porém, o vencedor do prémio Sakharov, Salih Mahmoud Osman, no discurso proferido numa sessão plenária do Parlamento Europeu em Dezembro último, afirmou que não haverá paz sem justiça.
Sistemas de manutenção da paz injustos conduzem, mais cedo ou mais tarde, à guerra e ao colapso. A mais recente guerra dos Balcãs e a desintegração da antiga Jugoslávia são um exemplo perfeito deste facto. A reconciliação é praticamente inimaginável, a menos que seja implantada uma nova ordem.
É necessário também que a Europa se reconcilie com o seu passado comunista. A eliminação do legado destrutivo do comunismo é um requisito para um futuro de paz na Europa. O comunismo deve ser condenado do mesmo modo que o fascismo. Não haverá paz, ordem jurídica, segurança ou estabilidade no nosso continente se não houver justiça legítima em todos os aspectos. Esta mesma justiça serve também para resolver a situação das comunidades de minorias étnicas.
Giles Chichester
(EN) Senhor Presidente, é com enorme prazer que dou as boas-vindas ao senhor primeiro-ministro. A sua histórica vitória nas eleições gerais suecas constituiu um triunfo pessoal. Congratulo-o também por ter conseguido unir o centro-direita e quebrar a hegemonia social-democrata, e desejo-lhe felicidades, a ele e ao seu Governo.
Hoje estamos a discutir o futuro da Europa, numa semana em que este Parlamento votará um relatório favorável ao Tratado de Lisboa. Quero deixar bem claro que nós, deputados conservadores britânicos ao Parlamento Europeu, votaremos contra esse relatório, fundamentalmente, por discordarmos do Tratado, do processo por que ele foi adoptado e do facto de estarmos perante uma mera cópia a papel químico da constituição que foi rejeitada em referendos nacionais por dois dos Estados-Membros fundadores da União.
Este tratado leva a Europa na direcção errada. Transfere para a UE um conjunto substancial de novos poderes, alguns deles em domínios de interesse nacional muitíssimo sensíveis. O meu partido perfilha uma visão muito diferente do futuro da Europa, de uma Europa simultaneamente mais aberta, dinâmica e transparente e menos centralizada, uniforme e inflexível.
O Parlamento britânico está neste momento a deliberar sobre o Tratado. Os cidadãos do Reino Unido, naturalmente, esperavam vir a ser chamados a pronunciar-se num referendo. Mas o Governo britânico, vergonhosamente, faltou à promessa eleitoral de promover a realização de um.
O meu partido, tanto aqui como no Reino Unido, continuará a bater-se vigorosamente pela auscultação das populações através de referendos. Sem um amplo apoio do público, a União Europeia não disporá de legitimidade popular para fazer o que está a fazer. Ela necessita de superar a sua obsessão com as instituições. Para estar em condições de enfrentar o século XXI, a UE precisa de se concentrar em questões como o ambiente, a competitividade económica e a pobreza à escala global, para demonstrar que merece o apoio do público. O futuro da Europa deve estar nessas matérias.
Libor Rouček
(CS) Senhor Primeiro-Ministro, Senhoras e Senhores Deputados, a UE acabou de concluir um ano muito bem-sucedido. A UE foi alargada, para incluir a Roménia e a Bulgária, o espaço Schengen foi alargado, para incluir nove novos países, a zona euro foi alargada, para incluir três novos Estados e o euro começou a substituir progressivamente o dólar enquanto moeda internacional em todo o mundo. A UE, com os seus 500 milhões de cidadãos e consumidores, está a começar a ditar, em grande medida, as regras e normas comerciais, ambientais e técnicas a nível global. Apesar dos desejos de muitos eurocépticos, a Europa até alcançou um acordo sobre o Tratado Reformador.
Estou a sublinhar estes sucessos porque eles foram alcançados com a participação activa dos novos Estados-Membros, não apesar deles. É por isso que me congratulo com as propostas do senhor Primeiro-Ministro relativas a prioridades futuras. Uma das prioridades para os próximos anos deveria ser o prosseguimento do alargamento da UE para incluir o território dos Balcãs Ocidentais. No entanto, isto pressupõe as duas condições seguintes: os países em causa estarem preparados, em termos gerais, do ponto de vista técnico e a coragem por parte dos Estados-Membros existentes. É necessário que os seus políticos tenham coragem para explicar aos cidadãos que o alargamento foi um sucesso, que não significou menos, mas sim mais segurança, liberdade, democracia e prosperidade. Na minha opinião, também é preciso que tenhamos a coragem de permitir que as regiões dos Balcãs Ocidentais adiram o mais rapidamente possível ao regime de isenção de vistos. O que temos a temer por parte dos restantes 20 milhões de pessoas nos Balcãs Ocidentais, sendo nós uma Comunidade de 27 Estados e de 500 milhões de cidadãos?
Tenho um comentário final. A Suécia ocupará a Presidência no próximo ano. Vai trabalhar com a França e a República Checa. Gostaria de apelar ao senhor Primeiro-Ministro para que encoraje os seus colegas checos a apresentar, o mais rapidamente possível, o Tratado de Lisboa ao Parlamento checo, para ratificação. Enquanto cidadão checo, receio que o Governo checo, eurocéptico, não esteja muito ansioso por o fazer.
Lena Ek
(SV) Caros Colegas, a experiência nada tem de extravagante. Ela ajuda-nos a reconhecer um erro quando o vamos cometer novamente. Desta vez, não podemos cometer erros no que respeita aos Balcãs. É este o meu primeiro comentário à intervenção inicial do senhor Primeiro-Ministro perante o Parlamento. A Europa tem de falar a uma só voz em relação ao Kosovo.
O meu segundo comentário prende-se com o terrorismo, questão em que defendo que uma sociedade aberta tem de combater o terrorismo com todos os meios que tem à sua disposição e com uma enorme autoconfiança, sem ceder perante medidas que interfiram com esse combate.
O meu terceiro e último comentário relaciona-se com a questão climática. O sistema europeu enfrenta aquele que é porventura o problema mais importante e mais difícil que tivemos de tratar, num curto espaço de tempo, para tomar uma decisão num domínio fulcral com este. Existe o perigo de, quando apresentarmos o nosso trabalho, em Copenhaga, estarmos como na situação da história de Hans Christian Andersen em que o rei se passeia nu pelas ruas da cidade.
Para produzir a legislação europeia de que precisamos, terá de haver uma demonstração de força e de cooperação entre o Conselho de Ministros e a Comissão e, acima de tudo, com o Parlamento, algo sem precedentes na história da UE.
Finalmente, congratulo-me por ver um Governo sueco pró-activo no centro do debate europeu. Sejam bem-vindos!
Konrad Szymański
(PL) Senhor Presidente, são fundamentais para o futuro da União Europeia resultados visíveis nas vidas dos cidadãos comuns, no que diz respeito à retenção de riqueza, segurança pública e segurança internacional. O futuro da União não será determinado pelas reformas institucionais cada vez mais complicadas que serão debatidas neste hemiciclo amanhã de manhã.
Um dos testes à União e que é de particular interesse para o vosso país e para o meu, os quais se situam ambos na orla do Mar Báltico, é a questão da conduta de gás do norte. O projecto é excepcionalmente perigoso para o ambiente e politicamente contrário aos programas energéticos da UE. Se quisermos uma Europa que produza resultados não poderemos tolerar projectos deste tipo. Daí a minha pergunta: qual é a vossa opinião sobre o financiamento deste projecto com recursos Europeus, aos quais os representantes da Nord Stream recentemente se referiram?
Ian Hudghton
(EN) Senhor Presidente, tenho o alto privilégio de representar a Escócia neste Parlamento há mais de nove anos e nesse período fizemos muitos debates sobre a fisionomia futura da Europa e demos as boas-vindas à mesa principal a 12 novos Estados-Membros. Este enorme alargamento do mercado interno e de outras áreas de cooperação é bom para a Escócia e para a Europa, no seu todo. Mas, nesses mesmos nove anos, tivemos igualmente de nos debater com diversas "crises", como a da demissão da Comissão Santer e a da rejeição do Tratado Constitucional. É profundamente lamentável e frustrante que os pontos positivos da integração na UE tenham sido acompanhados por tais episódios negativos auto-infligidos.
Na Escócia, avançamos também. Temos um novo Governo - um Governo do SNP (Scottish National Party), que é pró-europeu e tem um projecto para um novo futuro da Escócia na Europa. Senhor Primeiro-Ministro, eu quero ver os ministros escoceses sentados ao lado dos seus ministros no Conselho, e não na segunda fila. A Escócia tem um grande contributo a dar à União Europeia e ao seu desenvolvimento: uma atitude construtiva e recursos energéticos em abundância, para citar duas coisas somente. Estou ansioso por ver chegar o dia em que a Escócia será admitida nesta União na qualidade de Estado-Membro independente. Tal alteração, creio, será boa não apenas para a Escócia mas também para o futuro da Europa.
Nils Lundgren
(SV) Senhor Presidente, Senhor Primeiro-Ministro, estamos aqui a discutir o futuro da Europa, mas a grande questão é saber quem irá decidir esse futuro.
Infelizmente, é tradição na UE, desde os tempos de Jean Monnet, que a União seja construída sem a participação do povo europeu. O maior logro até agora é o facto de o poder político estabelecido da UE estar a apresentar propostas sobre a forma de governação da UE e as suas competências que não são mais do que as propostas constitucionais, que foram já rejeitadas em referendos, com ampla participação e votações claras no "não".
Registo que o líder do Grupo Liberal chama doidos varridos àqueles que rejeitam o Tratado. Pressupõe-se, portanto, que considera doidos varridos a maioria dos franceses e holandeses, bem como eu próprio, que aqui estou no auditório. Penso que o Senhor Presidente não devia permitir a utilização deste tipo de linguagem no futuro.
O Primeiro-Ministro da Suécia diz, no seu país e aqui mesmo, nesta assembleia, que os apoios à agricultura devem ser reduzidos e restringidos no orçamento da UE e que a progressão para o supranacionalismo deve ser interrompida. É essa a opinião do povo sueco. Todavia, no Conselho, o seu Governo apoia a evolução da UE no sentido da concretização de um Estado, e os seus deputados votam em consonância, no sentido de uma transferência do poder político do povo sueco para Bruxelas. Esse não é um futuro viável.
Philip Claeys
(NL) Senhor Presidente, Senhor Primeiro-ministro, é um pouco estranho estar a debater aqui o futuro da Europa, sem considerarmos a questão das fronteiras da União Europeia. Não obstante, esta é uma das questões fundamentais com que nos defrontamos. Uma e outra vez, esquivamo-nos à questão, o que, com razão, deixa preocupada a opinião pública. As pessoas perguntam-se se a União Europeia ainda é um projecto europeu. Não tardará nada a que a Turquia adira. Se a União Europeia se recusar obstinadamente a escutar a vontade do povo, a sua base democrática irá desaparecer, lenta mas seguramente.
Senhor Primeiro-Ministro, V. Exa. chama a atenção para o perigo que pode ser construir um muro contra a Turquia. Todavia, isso não é o que está em causa. Ninguém na Europa se vai deixar enganar com palavras bonitas. Os critérios de Copenhaga têm de ser cumpridos, inclusive pela Turquia. Todavia, é claro que não estão a sê-lo. Logo, são horas de suspendermos as negociações. É muito simplesmente uma questão de nos cingirmos ao que foi acordado.
Jerzy Buzek
(PL) Senhor Presidente, Senhor Primeiro-Ministro, o Senhor referiu-se à União Europeia como um actor global, especialmente após a ratificação do Tratado. Não podemos se não apoiar este ponto de vista e gostaria de felicitar o Senhor Primeiro-Ministro pela posição clara e firme que tomou relativamente ao regime da Bielorrússia, a última ditadura da Europa. Se quisermos exercer influência em prol da democracia e da defesa dos direitos humanos em África e na Ásia, devemos primeiro resolver essas questões num plano mais próximo, nomeadamente à porta da própria União.
Neste contexto, gostaria também de felicitá-lo pela posição clara que assumiu relativamente ao alargamento da UE. Estou a pensar, nomeadamente, no vizinho da Bielorússia, a Ucrânia, onde se regista uma enorme controvérsia sobre se a Ucrânia deve ser uma democracia e desenvolver-se normal, rápida e democraticamente, tanto para nosso benefício como para benefício da nação ucraniana. A abertura em relação à Ucrânia é muito relevante, com vista à sua adesão à União Europeia.
Por último, gostaria de felicitar o Senhor Primeiro-Ministro pela afirmação muito resoluta relativamente à protecção ambiental do Báltico, um pequeno mar rodeado por oito Estados-Membros da UE. O Báltico é, praticamente, um mar interior da UE e nenhum outro mar no mundo enfrenta uma ameaça ambiental desta dimensão.
O senhor também falou de questões energéticas e da acção destinada a contrariar as alterações climáticas como a principal prioridade da Presidência sueca. Apoiamos integralmente este compromisso, que é uma tarefa e responsabilidade da nossa civilização. Tenho, no entanto, a impressão de que, no que toca a este aspecto, falamos muito e fazemos pouco.
A revisão orçamental intercalar irá ter lugar durante a Presidência sueca. A menos que alteremos o nosso orçamento para que possamos, com algum grau de responsabilidade, encetar acções destinadas a combater as alterações climáticas e adaptarmo-nos às tecnologias que produzem reduzidas emissões de carbono no sentido lato, não passaremos efectivamente das palavras e não iremos alcançar a nossa principal prioridade.
Jan Andersson
(SV) Senhor Presidente, dou as boas-vindas a Fredrik Reinfeldt. O Senhor Primeiro-Ministro falou com grande sensatez acerca do Tratado, do alargamento e do clima. Vou abordar um tema que não mencionou.
Jacques Delors disse, em certo momento, que o mercado interno nunca teria sucesso sem uma forte dimensão social. Tinha toda a razão. Por isso, fiquei um pouco surpreendido quando o Senhor Primeiro-Ministro comentou a política social da UE, vendo nela um conflito entre os sistemas nacionais e as regras comunitárias.
Penso que se trata precisamente do contrário. Temos um mercado comum do trabalho. É necessário, portanto, complementar o direito laboral nacional e os sistemas nacionais, caso contrário o sistema não funcionará. Se insiste nessa posição, gostaria de lhe citar alguns exemplos. A directiva relativa ao destacamento de trabalhadores é um problema? A directiva relativa às ofertas públicas de aquisição, ou algum dos acordos concluídos pelos parceiros sociais ao nível europeu, são um problema? Ou a directiva relativa a trabalho a tempo parcial? Ou a directiva relativa à licença parental?
Para utilizar um exemplo específico, o desequilíbrio entre o mercado e a política fica patente no processo Laval. O problema no processo Laval é que o mercado tem primazia sobre os direitos dos trabalhadores. O Senhor Primeiro-Ministro também teve de enfrentar este problema na Suécia. Até agora, tem gerido bem a situação, mas, como aqui disseram vários outros colegas, esta questão afecta também outros países em toda a UE. Se for necessário adoptar iniciativas europeias, esse processo contará com a sua participação?
No mês passado, adoptámos uma estratégia em matéria de saúde e segurança no trabalho. Um dos objectivos era o de ter um inspector de trabalho por cada 10 000 trabalhadores. A Suécia está a seguir precisamente o caminho oposto, e falhará rotundamente esse objectivo. Pelo contrário, a proporção está a descer na ordem dos 27% na Suécia. A Dinamarca, cujo mercado de trabalho é semelhante ao sueco, tem mais de dois inspectores de trabalho por cada 10 000 habitantes. Como é possível que a Suécia esteja a seguir precisamente o caminho oposto? Por que é que não consideram prioritária a questão da saúde e segurança no trabalho?
Henrik Lax
(SV) Senhor Presidente, unir a União em torno de uma política comum da energia capaz de assegurar o aprovisionamento energético dos Estados-Membros é, tal como referiu, Senhor Primeiro-Ministro Reinfeldt, uma grande tarefa.
O Senhor Primeiro-Ministro referiu ainda a estratégia da UE para o Mar Báltico, em que a Comissão está actualmente a trabalhar. Uma estratégia adequadamente planeada para a região do Mar Báltico pode ser um pilar importante para a futura política energética e, não menos importante, para a cooperação energética com a Rússia. O problema é evidenciado pela decisão tomada na semana passada pelo Governo sueco de rejeitar a candidatura da Nord Stream referente a um gasoduto que atravessará águas territoriais suecas no Mar Báltico. A candidatura estava incompleta, pelo que não era admissível.
Existe uma grande desconfiança na região no que concerne ao projecto do gasoduto. Não é, de facto, possível encontrar uma solução aceitável se a UE e os seus Estados-Membros situados em volta do Mar Báltico não formularem uma linha de acção e não tiverem acesso total ao projecto.
Gostaria de enaltecer o papel da Suécia, que está a criar uma oportunidade de testar as novas disposições relativas a política energética contidas no Artigo 176º-A do Tratado de Lisboa.
Christian Rovsing
(DA) Senhor Presidente, Senhor Primeiro-Ministro, gostaria de abordar um aspecto de menor importância relativo à política ambiental. As iniciativas tomadas pela cidade de Malmö no domínio da poupança de energia e na utilização de transportes mais respeitadores do ambiente são prometedoras. Já experimentei conduzir vários veículos respeitadores do ambiente. Recentemente, em Janeiro, conduzi um Mercedes grande do tipo S, em Berlim. Trata-se de um veículo de cerca de duas toneladas. O veículo era movido a combustível e a hidrogénio. Bastava premir um botão para mudar de um tipo de combustível para outro, independentemente da velocidade a que circulava o veículo. A aceleração era, aparentemente, igual para ambos os tipos de combustível.
A utilização de hidrogénio como combustível para automóveis tem registado progressos significativos em termos de desenvolvimento. Os resíduos produzidos por um veículo a hidrogénio são apenas água pura. Com hidrogénio como combustível normal para veículos particulares, seria possível permitir apenas a circulação de veículos a hidrogénio nas zonas centrais das nossas cidades. Esta medida iria permitir uma redução dramática da poluição e, consequentemente, das perturbações do aparelho respiratório e da corrosão dos edifícios. Espero que a Suécia consiga promover um tal desenvolvimento ambientalmente saudável.
Toomas Savi
(EN) Senhor Presidente, no dia 14 de Dezembro de 2007 o Conselho Europeu solicitou à Comissão que apresentasse uma proposta de estratégia da UE para a região do mar Báltico, o mais tardar, até Julho de 2009, iniciativa que foi saudada pelo Parlamento Europeu.
A relevância desta decisão não pode ser subestimada, seja pelos países nórdicos, seja pelos Estados-Membros da costa do mar Báltico que aderiram à UE em 2004. A estratégia poderá, positivamente, catalisar todo o potencial da região num conjunto de domínios que vai do ambiente, economia, cultura e educação à segurança.
Visando a consecução da ambição expressa no programa de Lisboa, a estratégia da UE para a região do mar Báltico pode funcionar como uma testa-de-ponte nas relações com a Rússia. A Suécia exercerá a Presidência do Conselho no segundo semestre de 2009, e temos a esperança de que essa circunstância permita assegurar um bom arranque da estratégia. No entanto, é essencial que, até lá, todos os países do Báltico elaborem os seus programas operacionais, e isto vale também para o meu país, a Estónia.
Reinhard Rack
(DE) Senhor Presidente, existem basicamente dois modelos para o futuro da nossa Europa unida: o modelo de uma Europa coerente e unida de uma forma cada vez mais estreitamente integrada, que é o modelo previsto no Tratado de Lisboa, ou o modelo em que cada um escolhe e usa o que lhe agrada.
A Suécia faz agora parte, já há algum tempo e tal como a Áustria e a Finlândia, da União Europeia mas não integra a zona euro. Posso perguntar ao Senhor Primeiro-Ministro se existem razões específicas para isto? É que gostaríamos de ver a Suécia aderir à zona euro.
Richard Corbett
(EN) Senhor Presidente, o senhor deputado Chichester fez uma aparição fugaz no hemiciclo para uma curta intervenção e sumiu antes de ouvir a resposta. Nenhum outro membro do Partido Conservador britânico compareceu a este debate para ouvir um primeiro-ministro discorrer sobre o futuro da Europa.
A que se deve isso? Não queriam ouvir um correligionário seu enaltecer as virtudes do Tratado de Lisboa? Explicar que ele não carece de ser referendado, visto que não envolve quaisquer novas transferências de soberania? E que necessitamos muito deste novo tratado para que a nossa União funcione melhor? Não são capazes, sequer, de participar num debate sobre essa questão? Preferiram aguardar lá fora, no bar, presumivelmente, com os seus colegas do Partido da Independência do Reino Unido?
Considero que é uma vergonha não terem sequer comparecido para participar num debate desta craveira.
(Aplausos)
Agnes Schierhuber
(DE) Senhor Presidente, o Senhor Primeiro-Ministro referiu a política agrícola comum como a única política da UE que está totalmente nas mãos da Comunidade. Estará, no entanto, ciente de que nos últimos quinze anos a política agrícola foi sujeita a reformas mais radicais do que qualquer outra política da UE, e que não há forma de a política agrícola ser comparada ou colocada no mesmo pé de igualdade com a política industrial, pois estão as duas sujeitas a condicionalismos bastante diferentes? A segurança e a possibilidade de planear antecipadamente devem continuar a estar subjacentes à política agrícola comum.
Gostaria de recordar ao Senhor Primeiro-Ministro que a quota do orçamento da UE consagrada à agricultura irá diminuir para 35% em 2013. A comunidade agrícola encara com muita seriedade a sua responsabilidade pública, uma responsabilidade que está consagrada nos Tratados de Roma. A investigação, o desenvolvimento, a sustentabilidade, o emprego e a protecção do ambiente devem ser os nossos objectivos comuns. Aguardo com expectativa uma emocionante Presidência sueca.
Esko Seppänen
(FI) Senhor Presidente, Senhor Primeiro-Ministro, quando se referiu ao futuro da Europa não falou sobre a militarização da União Europeia. Ao abrigo do disposto no Tratado de Lisboa, os Estados-Membros da UE comprometeram-se a incrementar os seus recursos militares. Nos termos do disposto no Tratado de Lisboa, os Estados-Membros deverão estar preparados para actuar no estrangeiro no âmbito de missões de gestão de crises, inclusivamente para manutenção da paz, sem um mandato das Nações Unidas, ou seja, de modo ilegal do ponto de vista do direito internacional. Além disso, existem determinadas salvaguardas militares associadas ao Tratado de Lisboa, pelo menos no que diz respeito à cláusula de solidariedade, e, neste aspecto, a neutralidade sueca, a vossa não-aliança militar, é altamente questionável. Senhor Primeiro-Ministro, o senhor considera que as salvaguardas militares contidas no Tratado de Lisboa são compatíveis com a vossa não-aliança militar?
Genowefa Grabowska
(PL) Senhor Presidente, Senhor Primeiro-Ministro, é óbvio que estamos empenhados na construção europeia, não pelos tecnocratas europeus em Bruxelas, mas pelos cidadãos da União Europeia, para que possam viver melhor e com mais segurança. E apenas teremos sucesso na nossa missão se lhes dermos ouvidos.
Os políticos têm diferentes expectativas, alguns querem mais Europa, outros querem menos. Mas o facto é que os primeiros-ministros dos 27 Estados-Membros assinaram o Tratado de Lisboa. O Tratado é a placa de sinalização para uma Europa mais transparente e mais democrática, pelo que deveria ser ratificado este ano. Gostaria de dizer o seguinte aos Membros do Parlamento, que agora apelam à realização de referendos apesar de serem contra a Constituição Europeia: não brinquem com a instituição do referendo, não se mascarem de paladinos da democracia, porque os cidadãos da União não irão, de qualquer modo, acreditar em vocês. Sabem que é o Tratado de Lisboa que irá defender a democracia na Europa.
Zita Pleštinská
(SK) Senhoras e Senhores Deputados, o tema hoje em discussão é o da visão para uma Europa moderna e dinâmica. Este debate é extremamente útil e oportuno. A globalização obriga-nos a colocar questões e a enfrentar desafios como aqueles que foram mencionados pelo Primeiro-Ministro da Suécia, o senhor Fredrik Reinfeldt. A implementação de reformas estruturais, que eu considero o aspecto mais difícil da Estratégia de Lisboa do ponto de vista político, tem de constituir a nossa maior ambição política. Se a nossa economia não tiver um crescimento saudável, não será possível pensar numa economia baseada no conhecimento. Estou convencida de que a economia baseada no conhecimento e o investimento em recursos humanos representam as estratégias correctas para o futuro da Europa.
Foram vários os oradores que manifestaram o seu desejo de uma "Europa social”. Não conheço um único político, nem na nossa família conservadora, que seja contra uma rede de segurança social para cidadãos, que não queira que os cidadãos recebam bons salários e tenham um nível de vida melhor, que deseje que os cidadãos recebam uma pensão de apenas 150 euros, como na Eslováquia. No último trimestre de 2007, o meu país, a Eslováquia, registou um crescimento da economia de 14%, em comparação com o ano anterior. Trata-se de um crescimento recorde. Será que o actual governo social-democrata, liderado pelo Primeiro-Ministro Robert Fico, poderia implementar políticas sociais, se o anterior governo, liderado pelo Primeiro-Ministro Mikuláš Dzurinda, não tivesse tido a coragem política de adoptar reformas corajosas dos sistemas fiscal, social, de saúde e de educação?
Ioannis Varvitsiotis
(EL) Senhor Primeiro-Ministro, é bem verdade o que acaba de dizer: não devemos temer uma Europa forte mas sim uma Europa fraca. Estou plenamente de acordo e penso que o mesmo sucede com todos os cidadãos europeus. No entanto, quando eles nos vêem ocupados com os faróis dos tractores e outras trivialidades, tenho a certeza de que ficam desapontados.
Senhor Primeiro-Ministro, V. Exa. falou do alargamento com grande entusiasmo. Pergunto-me, porém, se não será mais prudente a UE resolver os seus problemas internos antes de proceder a um novo alargamento. Não seria melhor se já estivesse em vigor algum tipo de tratado reformador antes do alargamento?
Por último, Senhor Primeiro-Ministro, a questão urgente que agora se coloca é a da ratificação do Tratado de Lisboa. Fiquei surpreso quando ouvi as opiniões expressas pelo meu colega do Reino Unido. Sem a ratificação do Tratado de Lisboa, a Europa não tem futuro.
Fredrik Reinfeldt
(SV) Muito obrigado por todas as vossas perguntas e comentários. Não terei certamente oportunidade de responder devidamente a todas as perguntas. Agradeço igualmente a paciência que revelaram com todo o sueco que tiveram de ouvir hoje, devido às perguntas que foram colocadas.
As respostas que tenho para vos dar estão muito ligadas à minha confiança em que os acordos estabelecidos sejam respeitados, tema ao qual voltarei mais tarde. Disse que acredito profundamente na Europa. Na Suécia, exprimi também, em várias ocasiões, a minha enorme confiança no modelo sueco do mercado de trabalho, que foi desenvolvido em torno dos acordos colectivos estabelecidos no nosso país. Na Suécia, optámos, de certo modo, por um caminho diferente do de muitos outros países europeus, que atribuem maior importância à legislação, enquanto nós demos primazia à responsabilização dos parceiros sociais.
Do nosso ponto de vista, o acórdão Laval não põe em causa o modelo sueco, mas levanta certamente questões relacionadas com algumas leis suecas. Estamos a trabalhar cautelosamente, com os parceiros sociais, para ver como será possível alterar o modelo sueco de mercado de trabalho sem o descartar nem fazer alterações substantivas ao seu modo de funcionamento.
Tencionamos continuar a respeitar a sua organização e esperamos que haja o necessário debate; espero também que este facto não seja mal interpretado quando for discutido em toda a Europa.
Foi aqui dito que o mercado interno não é suficiente. É verdade, uma das críticas é que o mercado interno não está a funcionar em pleno. Trata-se de uma crítica que ouço frequentemente de empresários e outros agentes, dizendo que falamos muito do mercado interno, mas que a livre circulação não é assim tão livre.
O meu Governo está certamente a trabalhar com o objectivo de reduzir a exclusão social, criando as bases para a autodeterminação através do trabalho, e garantindo emprego para um maior número de pessoas. Além disso, é preciso que sejam também concretizadas as ambições em termos de previdência social para outras pessoas. Mais pessoas a trabalhar significa mais recursos para a construção de soluções de previdência social para pessoas que não podem trabalhar. Assim, penso que o caminho entre o trabalho e a previdência social é coerente na política adoptada na Suécia.
A democracia foi referida em vários comentários. Estou convicto de que a democracia é aqui sustentada de forma notável pelos representantes eleitos. Não é uma má forma de democracia. Penso que muitos dos que estão aqui hoje representaram bem quem os elegeu, e eu próprio estou também preparado para o fazer, de várias formas. A democracia é, e tem de ser, a capacidade de tomar decisões.
A nossa experiência na Suécia com referendos é, devo dizer, ambivalente. Houve ocasiões em que fizemos uma pergunta clara e a resposta também foi clara. Noutras, perguntámos uma coisa e recebemos uma resposta a outra coisa, e depois passámos anos a discutir a que é que o povo sueco tinha, de facto, respondido. Sei que tem havido experiências semelhantes em vários outros países.
Este tipo de tratado, baseado num grande número de alterações, como o que está agora a ser discutido e que, noutras ocasiões da história da Europa, foi objecto de decisão sem recurso a referendos, pode ser decidido no contexto da democracia representativa, e nós estamos preparados para isso. Parece-me uma forma notável de ilustrar o bom funcionamento de uma democracia activa.
Deixo agora algumas respostas curtas em relação ao gasoduto, que foi referido por muitos oradores. Também aí queremos respeitar os acordos e a legislação em vigor, ou seja, em conformidade com as convenções internacionais e a legislação sueca, estamos a analisar as possibilidades de concretizar esse projecto do gasoduto. Pudemos determinar que a proposta que recebemos não era adequada. Por essa razão, rejeitámo-la. Esta questão voltará à actualidade. Não posso avaliar, no momento presente, até que ponto poderemos influenciar as decisões com base, principalmente, na legislação ambiental sueca. No entanto, o nosso ponto de partida será um processo de grande rigor.
Ouvimos muitas opiniões sobre se os deputados se devem deslocar constantemente entre parlamentos, mas também aqui temos de ter presente como funcionam os acordos. Todos os Estados-Membros têm influência, têm uma espécie de direito de veto nesta matéria, como bem sabem todos os que levantaram a questão. Respeitamos esse facto, ainda que, tal como muitos dos nossos eleitores, tenhamos dúvidas sobre as vantagens destas deslocações, da forma como se processam actualmente.
Assistimos hoje a um aumento do número de veículos amigos do ambiente na Suécia, numa escala de que praticamente mais ninguém se pode gabar. Introduzimos prémios especiais para estes veículos, que são um poderoso incentivo, de tal modo que actualmente mais de 30% dos veículos novos vendidos na Suécia são deste tipo. Esta é uma tendência que certamente se reforçará ainda mais.
Foram colocadas várias questões sobre o euro. Também aqui estamos a respeitar acordos, no sentido em que temos de ser fiéis ao resultado de um referendo ao povo sueco em 2003. Temos dito que vamos seguir a opinião da Suécia. Se o povo sueco mudar de ideias, talvez esta questão possa voltar a surgir.
Quero também salientar que a Suécia, que está bem perto da Finlândia, onde circula o euro, se questiona, naturalmente, sobre o que acontecerá na Dinamarca se, no Outono, a Dinamarca voltar a referendar a chamada cláusula de auto-exclusão no que respeita ao euro. O euro poderá vir a ter uma presença muito mais forte enquanto moeda, junto da Suécia, o que poderá influenciar o povo sueco.
Alguns dos presentes referiram que não é claro em que qualidade regressarei. A primeira vez, já no Verão, não deixa grandes dúvidas, pois virei participar na apresentação do programa para dezoito meses das Presidências francesa, checa e sueca.
Após essa apresentação, o papel a que a presidência rotativa regressará é, indiscutivelmente, uma questão em aberto. É um assunto que suscitará muitos pontos de vista. Acredito firmemente numa UE que se alicerça nas várias partes da Europa que a constituem. Penso, por isso, que a presidência rotativa terá também um papel evidente no futuro, a par do Presidente eleito, figura que o novo Tratado consagra. Muito obrigado pelos vossos valiosos comentários e perguntas.
Presidente
(DE) Obrigado, Senhor Primeiro-Ministro. Este foi o último debate na nossa série de reflexões sobre o futuro da Europa. O debate está encerrado.
Carl Schlyter
(SV) Senhor Presidente, quando um Primeiro-Ministro nos visita, pedem a palavra muitas pessoas do seu país, o que é positivo. No entanto, o Senhor Presidente poderia tentar, talvez durante o procedimento informal de pedido de uso da palavra, garantir uma melhor distribuição geográfica. Não houve hoje aqui praticamente nenhum orador da Europa do Sul, e por vezes acontece o inverso quando temos aqui alguém da Europa do Sul. Seria bom que o Senhor Presidente contribuísse para um maior equilíbrio nessa matéria.
Presidente
(DE) Então os europeus do Sul devem pedir para intervir e participar. Se não estão cá, não posso chamá-los a intervir.
(Protestos)
Na realidade, dei a palavra ao Senhor Deputado Varvitsiotis.
Declarações escritas (artigo 142.º)
Roberta Alma Anastase  
por escrito. - (RO) Gostaria de saudar o facto de o futuro da Europa continuar a ser um tema que está sempre presente nos debates parlamentares. É fundamental fazer uma reflexão comum, a fim de assegurar um futuro próspero e estável para as próximas gerações europeias.
Creio que há duas ideias principais que devem estar na base desta análise e do conceito de futuro da Europa: o futuro dos cidadãos europeus e o papel da UE no mundo. Assim, a nível interno, o bem-estar dos cidadãos deverá guiar todas as acções europeias, embora os direitos humanos e a protecção total dos mesmos devam representar o seu vector decisivo. A educação não é menos importante, como uma premissa de um futuro próspero, assim como as políticas que promovem a protecção dos jovens e das crianças, o diálogo intercultural e a tolerância mútua. Tanto a Estratégia de Lisboa como o novo Tratado Reformador são documentos fundamentais que deverão ser solidamente implementados.
Porém, no mundo interdependente e globalizado do século XXI, não é possível assegurar um futuro verdadeiramente próspero para a Europa sem o fazer em todo o mundo. Assim sendo, a UE tem obrigação de contribuir para assegurar a paz, a estabilidade e a prosperidade mundial.
Mairead McGuinness  
por escrito. - (EN) Foi com pesar que, ao acompanhar o debate sobre o futuro da Europa, ouvi o primeiro-ministro sueco pôr em causa o orçamento agrícola da UE.
Se o tema é o futuro, o debate parece atolado no passado. Vale a pena notar que a PAC foi uma das políticas fundamentais da UE. Ela gerou alimentos para dar de comer a uma Europa afectada pela fome e evoluiu e transformou-se ao longo dos últimos cinquenta anos de harmonia com as pressões políticas e públicas no sentido da mudança.
Hoje a PAC não é a maior área de despesa do orçamento comunitário. Contudo, acredito que as verbas gastas com a agricultura e a produção de alimentos são dinheiro bem aplicado, num mundo em que a segurança alimentar é uma matéria politicamente muito candente.
Olhando para o futuro e para a ratificação do Tratado de Reforma, é importante explicar às pessoas em que é que o Tratado consiste e em que é que ele não consiste!
Na Irlanda, vai realizar-se um referendo sobre o Tratado, que, caso seja ratificado, conferirá aos parlamentos nacionais um papel e poderes acrescidos no processo legislativo da UE.
Trata-se de uma disposição importante, mas os parlamentares eleitos têm de fazer uso desse novo poder.
Mihaela Popa  
por escrito. - (RO) Senhor Presidente, caros colegas,
No quadro do debate sobre o futuro da Europa, cumpre-nos prestar a devida atenção à categoria social que melhor representa a ideia de futuro - os jovens -, ou seja, os cidadãos de amanhã da União Europeia.
Os jovens devem ser formados para conceber o futuro da sua geração, o que envolve conhecer a nossa história comum e as fases da criação e desenvolvimento da União Europeia. Para se poder construir o nosso futuro, temos de conhecer o nosso passado.
Precisamos que a história da União Europeia seja estudada nas escolas; precisamos de uma política europeia para os jovens o mais coerente possível, uma política que responda claramente aos problemas específicos dos jovens. A Europa deverá ter uma visão clara sobre educação, sociedade da informação, diálogo intercultural e intercâmbio entre jovens, mobilidade e emprego para os jovens, bem como sobre os actuais problemas que marginalizam os jovens.
Uma Europa com êxito só pode ser construída em conjunto, dia a dia.
Bernard Wojciechowski  
por escrito. - (EN) Somos uma Câmara representativa de 27 nações. As nossas diferenças são actualmente um factor de divisão, em consequência da nossa abordagem da questão da Europa e das nossas políticas que definem essa abordagem. O grande desafio que temos pela frente está, não num novo tratado com que se pretende vincular-nos pela força, mas no espírito com que encaramos a questão do futuro da Europa - uma Europa em que os nossos filhos e os filhos deles tomarão o nosso lugar, competindo com as potências emergentes do século XXI.
Estou desejoso de ver uma Europa onde as gerações futuras, não só poderão deslocar-se livremente, como não serão objecto de discriminação baseada na parte da Europa donde sejam originárias, da sua língua materna ou da grafia do seu último nome.
Chavões como "solidariedade", coesão e integração são lugares-comuns no seio das nossas instituições - palavras ocas numa Europa dividida entre Estados-Membros antigos e novos, entre os Estados-Membros que buscam ganhos individuais em acordos bilaterais com países terceiros e os Estados-Membros que são lesados por esses mesmos países terceiros. Actualmente, a União Europeia encontra-se perdida, entre acordos bilaterais, conformismo, e uma diversidade que devia ser um trunfo e não um obstáculo.
