Adaptação às alterações climáticas na Europa - Possibilidades de acção da União Europeia (Livro verde) (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia a pergunta oral - B6-0014/2008) apresentada por Guido Sacconi, em nome da Comissão Temporária sobre as Alterações Climáticas, à Comissão: Livro Verde intitulado "Adaptação às alterações climáticas na Europa - possibilidades de acção da União Europeia".
Guido Sacconi
autor. - (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, não tenho quaisquer dúvidas acerca da importância crucial, para o Parlamento Europeu, de, finalmente, tratar de modo aprofundado a questão da adaptação às alterações climáticas, cuja dimensão temos, na realidade, subestimado até agora. O Livro Verde da Comissão deu-nos, por isso, uma preciosa oportunidade para nos debruçarmos sobre esta questão.
Como todos sabem agora, estamos envolvidos numa batalha muito difícil para procurarmos mitigar o aquecimento global, e estamos a debater um pacote de medidas legislativas que poderá permitir-nos dar um importante passo no sentido desse objectivo. Estamos, todavia, conscientes de que os efeitos das alterações climáticas estão já a fazer-se sentir em muitas partes do mundo, sobretudo nas mais pobres, assim como em vastas áreas do nosso continente e da nossa União Europeia. É, por isso, necessário reagir desenvolvendo uma política adequada que vá no justo sentido, sem colidir com o objectivo principal que é, repito, reduzir as emissões e mitigar o aquecimento global.
Considero que, nesta perspectiva, foram feitos progressos muito significativos em Bali, tendo em conta que foi decidido financiar o Fundo Mundial para o Meio Ambiente, nomeadamente destinando uma parte do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) ao financiamento de projectos de adaptação nos países em desenvolvimento. Li também, se não me engano, que o programa de trabalho estabelecido na passada semana em Banguecoque para o pós-Bali - Banguecoque foi o primeiro encontro importante desde Bali - agendou outro encontro para Bona no próximo mês de Junho, precisamente centrado no tema da adaptação.
Destaquei este aspecto, o da dimensão internacional, porque me pareceu, aquando da elaboração da resolução adoptada na comissão CLIM e agora entregue para apreciação por parte desta Assembleia, que a cooperação internacional era a prioridade absoluta. A União Europeia deve preparar-se para desenvolver relações de cooperação e colaboração financeira e técnico-científica com os países mais necessitados de ajuda, países menos bem equipados para fazerem face aos efeitos por vezes devastadores do aquecimento global. Basta pensarmos nas ilhas do Pacífico: tivemos uma audição em que estiveram presentes representantes de alguns desses países, e eles deram-nos a conhecer a sua situação, já hoje extremamente precária.
Outra prioridade é, certamente, conseguir encontrar um cuidadoso equilíbrio a fim de preservar uma interdependência dinâmica entre mitigação e adaptação.
A terceira prioridade é um forte impulso à investigação e à experimentação. Os conhecimentos são ainda insuficientes, tendo em conta a extrema diversidade das situações territoriais, para avaliar devidamente os possíveis efeitos do aquecimento global. Por isso, é difícil identificar políticas a longo prazo tendentes à adaptação e à prevenção dos aspectos mais preocupantes.
A questão-chave nos próximos anos será, certamente, a integração destas políticas com as restantes, o que exige uma forte vontade política por parte de todos os actores e a todos os níveis. Salientámos, sobretudo, a necessidade de adopção de uma nova perspectiva a fim de equacionar as alterações climáticas no âmbito das nossas políticas de coesão, perspectiva que deve começar por assumir-se na adaptação das políticas agrícolas e, de um modo mais geral, das políticas de ordenamento do território. A este propósito, penso que devemos apoiar a alteração apresentada, instando o Conselho a adoptar, finalmente, a posição comum sobre a directiva relativa à protecção do solo.
Finalmente - penso que estou ainda dentro dos cinco minutos, Senhor Presidente -, considero também muito importante encontrar o justo equilíbrio, digamos, entre as políticas europeias e as acções a nível local. O princípio da subsidiariedade deve ser interpretado dinamicamente e não de modo burocrático.
A extrema diversidade de situações na Europa significa que não se pode definir uma política única. Temos as regiões meridionais da Europa, claro, e também a cintura alpina, com efeitos muito diferentes e muito significativos. As várias comissões devem, por isso, estabelecer um relacionamento muito estreito, biunívoco, com as autoridades regionais. Estou a pensar em experiências regionais de larga escala como a Convenção Alpina ou a Convenção dos Cárpatos, que estão a desenvolver iniciativas muito meritórias e podem ser usadas como modelos para a cooperação internacional.
Muito obrigado, Senhor Comissário. Espero que nos diga como estão a decorrer os trabalhos de preparação do Livro Branco, após a consulta acerca do Livro Verde.
Stavros Dimas
Membro da Comissão. - (EL) Senhor Presidente, obrigado por me darem a oportunidade de falar sobre o trabalho da Comissão. Esse trabalho está a ser desenvolvido para nos ajudar na adaptação às alterações climáticas na Europa e no resto do mundo. Os países muito pobres em especial, que não contribuíram para o efeito de estufa, são aqueles que no entanto irão sofrer as consequências mais nefastas.
O senhor deputado Sacconi referiu que a Comissão está a preparar um Livro Branco, que deverá ser publicado no Outono de 2008, no seguimento do Livro Verde sobre a adaptação às alterações climáticas que foi publicado em Junho de 2007. O principal objectivo do Livro Branco é dotar a UE de uma estratégia ambiciosa e eficaz tendo em vista a limitação dos efeitos das alterações climáticas inevitáveis. Estas alterações já ocorreram e vão continuar a ocorrer nos próximos anos, independentemente das medidas para reduzir as emissões de dióxido de carbono, que - assim o espero - iremos adoptar e sobre as quais iremos chegar a um acordo em Copenhaga em 2009.
A UE continuará a desempenhar um papel de liderança nas iniciativas internacionais relacionadas com a adaptação. Estas iniciativas estão a ser desenvolvidas sob a égide do Tratado Internacional das Nações Unidas. Entretanto, a Comissão continuou a cooperar com o Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas e outras organizações científicas que desenvolvem investigação em domínios conexos, com vista a determinar as metodologias mais adequadas para que a comunidade internacional possa lidar com os desafios assinalados nos últimos relatórios.
A Comissão congratula-se com a resolução do Parlamento Europeu sobre o Livro Verde e posso dizer-lhes que a apoia na sua maior parte. Refiro-me em particular à necessidade de aproveitar ao máximo a concertação dos esforços de redução das emissões e de adaptação. Torna-se necessário aumentar a investigação e recolher mais dados científicos, proteger os ecossistemas e analisar e avaliar os mecanismos de financiamento actuais e futuros. Igualmente importante é o reforço da relação entre a investigação e as diversas políticas e da integração dos parâmetros da adaptação nas políticas internas e externas da UE, sempre que necessário. Simultaneamente, temos de assegurar a plena participação de todos os organismos administrativos nacionais e da sociedade civil no tratamento desta questão.
Na elaboração do Livro Branco sobre a adaptação, a Comissão terá plenamente em conta, como é óbvio, as contribuições das partes interessadas no quadro do diálogo, assim como os pontos de vista do Parlamento Europeu. Agradeço a todos o apoio que deram até este momento aos esforços desenvolvidos pela Comissão Europeia.
Jerzy Buzek
em nome do Grupo PPE-DE. - (PL) Senhor Presidente, gostaria de agradecer ao relator, senhor deputado Sacconi, o excelente documento que elaborou e que tem todo o meu apoio. Gostaria ainda de dizer que se provou ser possível evitar neste documento discussões sobre outros assuntos para além da adaptação. Concentrámo-nos na adaptação e eu gostaria de felicitar o relator por fazer com que o documento se limitasse a cobrir apenas as questões relativas à adaptação e à redução dos efeitos das alterações climáticas. Não obstante, gostaria de realçar quatro assuntos que considero extremamente importantes.
Não devíamos esquecer que, para além da Europa, isto é, na Ásia, em África e na Oceânia, os efeitos das alterações climáticas são, de facto, consideráveis e não têm qualquer comparação com aquilo que estamos a sofrer no nosso continente. Em segundo lugar, temos de criar tecnologia e processos de adaptação que reduzam o impacto das alterações climáticas que estão a verificar-se actualmente e nos permitam ajustar-nos e adaptar-nos ao que está a acontecer ao clima. Outra razão para procedermos deste modo é o facto de, nesse caso, podermos partilhar as nossas experiências com os países mais pobres e em vias de desenvolvimento.
É lícito perguntarem, Senhoras e Senhores Deputados, qual o motivo por que temos de fazer tudo isto. O motivo é que negociar o Protocolo Pós-Quioto constitui um desafio político fundamental com que se depara a União Europeia, porquanto é muito mais barato precavermo-nos contra as alterações climáticas e evitar que elas ocorram do que adaptarmo-nos a elas. Quem quer que se desloque aos países asiáticos ou africanos, ou às ilhas da Oceânia, logo o reconhecerá. O nosso objectivo tem de ser, portanto, assegurar que todo o mundo se comprometa a evitar as alterações climáticas. Esse compromisso tem de ficar bem assente em Poznan e em Copenhaga, cabendo-nos a nós, como União Europeia, a responsabilidade de garantir que assim aconteça.
O meu último ponto é que o orçamento da União não proporciona rubricas para as nossas prioridades. A nossa actual prioridade é tanto vencer as alterações climáticas, como evitá-las. Isto está relacionado com a política energética da União. Actualmente, não temos nenhumas dessas rubricas. As rubricas orçamentais deviam ser revistas no decurso da revisão intercalar, porque o nosso orçamento devia dar resposta àquilo que a União Europeia considera mais importante.
Katerina Batzeli
em nome do Grupo PSE. - (EL) Senhor Presidente, Senhor Comissário, em primeiro lugar, gostaria de felicitar o relator, o senhor deputado Sacconi, que com a experiência que possui em matéria de ambiente e alterações climáticas deu um importante contributo e apresentou um excelente relatório.
Senhor Comissário, quando entramos no debate real sobre as alterações climáticas, todos os problemas começam a tomar forma, com total clareza e rapidez. Isto acontece sobretudo com os problemas ambientais, económicos e energéticos, que estiveram na base do modelo de desenvolvimento e de crescimento tanto da economia europeia como da economia internacional. Esse desenvolvimento parece ter perdido o rumo, desperdiçando recursos naturais e humanos com o objectivo claro de acumular capital. No entanto, o ambiente atingiu um estado alarmante, como se pode verificar nas catástrofes naturais, e atingiu-se uma crise a nível do crédito. O mercado dos produtos energéticos está em turbulência porque já não há equilíbrio. Há perturbações no ordenamento do território para as fontes energéticas e no mercado alimentar, porque a agricultura está a ser utilizada para o aprovisionamento energético. Tudo isto irá induzir importantes alterações no modelo de produção da UE. No entanto, outras potências rivais como a China e os Estados Unidos também irão tomar medidas para tentar redistribuir o capital produtivo e os factores de produção.
Esperamos que a política de adaptação às alterações climáticas prepare o novo modelo europeu de desenvolvimento da UE. Pode ser que esse novo modelo proteja o ambiente e o emprego e imprima uma nova dinâmica às políticas sociais, à cooperação transfronteiras e à política fiscal. Para que isso aconteça, será necessário redistribuir e reforçar os recursos e o orçamento comunitário, que se nos afiguram insuficientes para cobrir as necessidades da adaptação. Senhor Comissário, isto é fundamental porque a resolução do problema da adaptação tem um alto custo político; não deve haver hiato entre as políticas que anunciamos e o orçamento que lhes afectamos. Se o houver, não teremos a confiança nem dos cidadãos de hoje nem das gerações futuras.
Quero dizer que apoiamos plenamente o relatório do senhor deputado Sacconi e fazemos estes três pedidos fundamentais. Em primeiro lugar, a política de adaptação deve ser incorporada em todas as políticas comunitárias. Em segundo lugar, as administrações locais, regionais e centrais devem cooperar entre si; deve haver uma coordenação de todas as políticas, nomeadamente as políticas de emprego e de coesão e a política agrícola; esta é uma questão importante que o relator aflorou. Em terceiro lugar, e acima de tudo, tem de haver cooperação nos acordos internacionais. Para além do fundo a que se fez referência, vamos ter de reforçar estas políticas.
Senhor Comissário, também nós aguardamos os resultados do Livro Branco a que V. Exa. fez referência. Conhecendo nós a sua sensibilidade a estas questões e à cooperação entre o Parlamento e a Comissão, estamos convictos de que o Parlamento Europeu irá desempenhar um importante papel neste seu esforço.
Vittorio Prodi
em nome do Grupo ALDE. - (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, este debate é o primeiro resultado da Comissão Temporária sobre as Alterações Climáticas, que corresponde ao nosso objectivo de existência de um fórum de desenvolvimento de uma política eficaz, que garanta uma ligação estreita entre adaptação e mitigação.
Estamos aqui a falar, especificamente, de adaptação, mas, de facto, não devemos esquecer a necessidade de garantir que os recursos para a adaptação advenham, em parte, do mecanismo de troca de emissões. Sendo um facto que são os países mais pobres que suportam o maior peso das alterações climáticas, temos de procurar que os recursos provenientes do mecanismo de troca de emissões sejam, em primeiro lugar e sobretudo, postos à disposição dos países em desenvolvimento. Penso que podemos fazê-lo aplicando um princípio de equidade geral, nomeadamente oferecendo, gratuitamente, direitos de emissão, a estabelecer, essencialmente, com base num princípio de equidade: "uma pessoa, um direito de emissão".
Se pensarmos nos mil milhões e meio de pobres do mundo e nos números que figuram no actual Protocolo de Quioto - aproximadamente 20 euros por tonelada -, a garantia de um direito de emissão correspondente, por exemplo, a uma tonelada poderia pôr à disposição dos pobres do mundo 30 mil milhões de euros por ano para medidas de mitigação. Basta pensar que é este o montante de que precisa o Bangladesh para poder pôr em prática medidas mínimas de mitigação. Alguns Estados africanos estão já a seguir este raciocínio, e este princípio de equidade significa também que nós, os países mais responsáveis por este fenómeno, assumimos as nossas responsabilidades procurando levar por diante a mitigação.
Além disso, as alterações climáticas nos nossos próprios países significam chuvas mais intensas, períodos de seca mais longos e diminuição da queda de neve. Por isso devemos fazer uma gestão integrada do território para proteger o solo, e, neste ponto, gostaria de salientar a importância das palavras do senhor deputado Sacconi, pois, em circunstâncias de generalizada escassez de água, a água das chuvas deve ser conservada onde cai para que possa abastecer as encostas mais baixas. Além disso, períodos de seca mais longos aumentam a probabilidade dos incêndios, a que podemos fazer face desbastando as florestas a fim de reduzir a carga de incêndio. Todavia, temos de agir simultaneamente em todas as frentes, com coerência e determinação.
Bogdan Pęk
em nome do Grupo UEN. - (PL) Senhor Presidente, as alterações climáticas constituem realmente um dos problemas mais graves com que hoje em dia se defronta a Humanidade. Contrariamente ao que as pessoas gostariam de nos fazer acreditar, porém, a Humanidade não pode exercer um impacto significativo sobre as alterações climáticas, que fazem parte de um ciclo ambiental natural associado à actividade solar, bem como a alterações que têm lugar na crosta terrestre. Não existe qualquer prova científica significativa que sugira que cortes drásticos nas emissões de dióxido de carbono contribuam substancialmente para reduzir as alterações climáticas. Repito, Senhor Comissário: não existe qualquer prova científica nesse sentido. Há simplesmente a quase-religião que tanto esforço está a exigir para se instituir. Em todo o caso, reduções das emissões de dióxido de carbono só são, realmente, possíveis na Europa.
Se a situação é como a descrevo, e se gastamos somas incríveis para limitar as emissões de dióxido de carbono, ao passo que a Índia, a China e os Estados Unidos nos não acompanham em pé de igualdade na defesa desses objectivos, é o mesmo que estarmos a deitar essas somas imensas pelo cano abaixo. Esse dinheiro podia ser empregue em muitos outros fins. Podia, por exemplo, servir para abastecer de água potável as pessoas, por toda a Europa. Podia, além disso, ser utilizada para reduzir a poluição e eliminar gases tóxicos, os óxidos, os nitretos, os sulfuretos, os fluoretos, e outros. Todos podiam ter ar puro e água pura, e ainda sobraria dinheiro para outros fins.
Não creio que jamais se vão registar alterações climáticas, nem que não há necessidade de economizar. Mantenho, contudo, que não existem quaisquer fundamentos para a abordagem adoptada aqui, segundo a qual o principal problema é constituído pelas emissões de dióxido de carbono como principal gás com efeito de estufa, e que a actividade dos seres humanos possa mudar, reduzir ou limitar a potencial alteração climática. Isso é simplesmente um mito.
Senhor Comissário, actualmente encontram-se disponíveis vários estudos muito sérios sobre o assunto. Há documentos assinados por várias centenas de cientistas, especialistas em matéria de clima, que põem em dúvida este tipo de solução. Apelo para o Senhor Comissário e para os cientistas com quem o Senhor Comissário está a trabalhar no sentido de ponderarem cuidadosamente o assunto antes de se tomarem decisões estratégicas, uma vez que estas serão muito prejudiciais para o futuro desenvolvimento da Humanidade.
Rebecca Harms
em nome do Grupo Verts/ALE. - (DE) Senhor Presidente, tal como o orador que me antecedeu acabou de demonstrar, o Parlamento Europeu ainda está longe de possuir uma visão unânime acerca do aquecimento global. Também não creio que, por enquanto, sejamos capazes de conciliar os dois campos: aqueles que crêem que o aquecimento global constitui um grave problema e aqueles que repetidamente apresentam dúvidas de fundo relativamente à existência do problema sob esta forma.
No entanto, tenho a certeza de que existe um argumento válido, mesmo perante aqueles que partilham este ponto de vista. Quer o maior desafio representado pelas alterações climáticas, quer o maior desafio representado pela garantia de um abastecimento energético fiável, acessível e sustentável na Europa e em outras partes do mundo, apenas podem ser superados pela utilização dos mesmos instrumentos. Nesta perspectiva, entendo que tudo o que tem sido discutido na Europa, até à data, em termos de resposta a dar às alterações climáticas, tem de fazer sentido mesmo para os cépticos: os recursos limitados ou o difícil acesso aos recursos energéticos, frequentemente localizados em regiões do mundo que se encontram em crise, têm de ser abordados por meio de estratégias baseadas em energias renováveis, eficiência energética e poupança de recursos energéticos. Estes são bons instrumentos para obter progressos em ambos os campos. Talvez acabe mesmo por haver a possibilidade de se chegar a um consenso.
No que se refere ao debate maior, sobre a adaptação às alterações climáticas, por nós conduzido em comissão, parece haver um amplo acordo, o que me deixa algo desconfiada. Para mim, a questão coloca-se da seguinte forma: por que nos será tão fácil concordar acerca dos instrumentos para a adaptação, mas por que nos custa tanto estar de acordo sobre as formas de realmente combater o aquecimento global?
Não estou, de facto, convencida de que as medidas de adaptação nos vão ajudar assim tanto na Europa. Quanto a mim, acabam, de certo modo, por afastar a atenção do facto de ainda estarem a ser prosseguidas estratégias políticas incorrectas, bem como estratégias industriais e de desenvolvimento incorrectas, exacerbando assim os problemas com que nos deparamos em consequência do aquecimento global.
Por outras palavras, temos políticas completamente inadequadas em matéria de implantação de aglomerados populacionais, uma política agrícola incorrecta, uma abordagem errada da gestão dos recursos hídricos e também uma fraca protecção dos biossistemas. Tudo isto agudiza os problemas com que nos deparamos enquanto aqui estamos a falar sobre adaptação. Penso que quando vistas em relação aos instrumentos que estamos a usar para combater as alterações climáticas, estas medidas de adaptação devem ser sempre encaradas com um olhar crítico.
Gostaria de chamar a atenção para um outro ponto, nomeadamente as alterações que apresentámos em relação ao relatório do senhor deputado Sacconi. Nessas alterações, concentrámo-nos bastante na protecção do solo. Espero que mereçam apoio, pois creio tratar-se de um problema de fundo, ainda não tratado devidamente à escala europeia.
Umberto Guidoni
em nome do Grupo GUE/NGL. - (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, penso que mesmo que conseguíssemos manter o aquecimento global até um máximo de dois graus, tal continuaria a significar um cenário de variações climáticas extremas na Europa, com consequências para a economia local, para o ambiente e para a população. Essas convulsões levariam a um aumento das desigualdades e das disparidades regionais e sociais na Europa.
Por isso não podemos adoptar uma perspectiva baseada unicamente numa análise custos-benefícios, pois na Europa, tal como no resto do mundo, serão os pobres os mais atingidos: vivem nas zonas de maior risco e, geralmente, não dispõem de informação nem de instrumentos para reagirem a um ambiente em rápida mutação.
Temos de agir de imediato para contrariar os efeitos das alterações climáticas, começando, por exemplo, por novos edifícios e novas infra-estruturas, assegurando que os planos urbanísticos tenham em conta avaliações do impacto ambiental; não se deveria investir em infra-estruturas já obsoletas em termos dos novos requisitos associados às alterações climáticas. Devemos, ao mesmo tempo, investir em políticas que garantam o acesso de todos aos bens comuns como a água, os alimentos e os cuidados de saúde nas regiões mais ameaçadas. A água está a tornar-se um recurso cada vez mais escasso, e por isso tem de ser gerida de modo a que se torne disponível e acessível para todos.
Finalmente, gostaria de concluir dizendo que as políticas que visam a adaptação às alterações climáticas não podem ser dissociadas de medidas tendentes à equidade social. Precisamos de um novo modelo de desenvolvimento económico que integre os custos ambientais e que se apoie na sustentabilidade para incentivar o emprego e novas políticas sociais.
Johannes Blokland
Senhor Presidente, em primeiro lugar, gostaria de agradecer à Comissão Europeia e ao Senhor Comissário Dimas este Livro Verde intitulado "Adaptação às alterações climáticas na Europa - possibilidades de acção da União Europeia". Quero igualmente agradecer ao senhor deputado Sacconi todo o trabalho que realizou para preparar uma resolução. Julgo que ambos os documentos contêm elementos muito válidos.
A adaptação às alterações climáticas é uma questão que pode ser incorporada em muitas leis existentes nos domínios da água, energia, agricultura e pesca, e indústria, por exemplo. É também importante ajudar os países em desenvolvimento a adaptarem-se às alterações climáticas, por exemplo, através da transferência de tecnologias no domínio ambiental.
A União Europeia tem, a meu ver, uma responsabilidade histórica nesta área. A nível da UE, devemos falar sobretudo em coordenar e recolher conhecimentos tendo em vista a nossa política estratégica. Além disso, é vital que os Estados-Membros, as regiões, as autoridades locais e as empresas, bem como os cidadãos a título individual, assumam responsabilidade pelas estratégias de adaptação. Felizmente, já foram criadas estratégias positivas nesta área. Congratulo-me pelo facto de este elemento também merecer destaque na proposta de resolução do senhor deputado Sacconi.
Espero que a Comissão Europeia e o Conselho tenham em devida consideração as recomendações do Parlamento Europeu. A UE poderá então falar a uma só voz ao dirigir-se aos outros intervenientes no debate internacional sobre o clima, que terá lugar nas conferências sobre este tema a realizar proximamente em Poznań e em Copenhaga.
Roger Helmer
(EN) Senhor Presidente, tenho quatro perguntas rápidas sobre alterações climáticas. Primeira: verifica-se de facto um aquecimento global? Resposta: não, ao longo dos últimos 10 anos o mundo registou um ligeiro arrefecimento e o ritmo do arrefecimento está a acelerar.
Segunda: é causado pelo homem? Resposta: não, são cada vez mais as provas científicas que demonstram que as alterações climáticas a que assistimos fazem parte de ciclos naturais e têm muito pouco, ou mesmo nada, a ver com a actividade humana.
Terceira: podemos contribuir para fazer alguma diferença? Mesmo aqueles que acreditam no aquecimento global, admitem que todo o processo de Quioto, se acaso fosse plenamente executado - e não vai ser - introduziria uma diferença diminuta nas temperaturas mundiais dentro de 100 anos. Todos os esforços que estamos a fazer não terão praticamente efeito nenhum.
Quarta: O que é que as alterações climáticas vão fazer às nossas economias? Vão causar prejuízos enormes. Como muito bem disse o senhor deputado Pęk, estamos a despejar carradas de dinheiro num projecto condenado ao fracasso e a causar prejuízos enormes a nós próprios, às economias europeias e aos nossos filhos e netos.
Marian-Jean Marinescu
(RO) A criação da Comissão Temporária sobre as Alterações Climáticas foi determinada pelo impacto directo que as alterações climáticas têm no Planeta, ameaçando a existência da Humanidade em geral.
Debatemos o Tratado Europeu, queremos fortalecer as instituições comunitárias, criamos planos para o futuro. Devemos ter muito cuidado, podemos não ter razão para continuar a fazer isto. A nossa saúde, a economia, os ecossistemas, o nosso modo de vida, a Europa, tal como a conhecemos, correm grave perigo.
Os cientistas exprimiram o seu ponto de vista e concordámos com eles em grande maioria. Os estudos são muito claros e podemos também ver aqui, em Bruxelas, o modo como fenómenos meteorológicos das quatro estações ocorrem no mesmo dia, o que, evidentemente, não é normal.
O mandato da Comissão Temporária sobre as Alterações Climáticas é perfeitamente claro: tem de analisar a situação actual, fazer uma lista de possibilidades para combater as alterações climáticas e formular propostas concretas em relação à política da União Europeia nesta matéria, a todos os níveis de decisão.
A resolução de hoje inclui numerosas propostas de acção para a comissão. Não obstante, para que possam ter efeito, acho que estas propostas deveriam ser consideradas minuciosamente e talvez incluídas no relatório final da comissão, acrescentando sugestões de prazos de implementação.
Para mais, é absolutamente necessário que as instituições europeias proponham, assim que possível, uma estratégia clara para ser negociada a nível internacional. É inútil agir apenas na Europa. Deveríamos ser os promotores do combate às alterações climáticas a uma escala global.
Só acções concretas, que tivessem em consideração apenas os argumentos que dizem respeito à estabilidade das vidas dos cidadãos, poderiam diminuir os efeitos das alterações climáticas, e estas acções devem ser implementadas o mais depressa possível.
Riitta Myller
(FI) Senhor Presidente, a contenção é obviamente o ingrediente principal na luta contra as alterações climáticas, mas estamos num ponto em que também precisamos de encontrar formas de adaptação.
É absolutamente correcto dizer que precisamos de um enquadramento pan-europeu para a nossa política de adaptação, em que se coordenem objectivos comuns tão ambiciosos quanto possível e se prepare o caminho para a cooperação. Devemos, porém, recordar, como se disse aqui, que os remédios para a adaptação são também muito locais e muito regionais, pelo que o poder de decisão de empregar os remédios deve ser assumido ao nível regional.
Sabemos hoje muito bem o que temos de fazer para podermos preparar-nos melhor para o futuro de forma a permitir que os nossos estilos de vida se adaptem à mudança das circunstâncias. Já dispomos, por exemplo, da tecnologia de construção necessária para construir edifícios que não consomem energia, mas que, pelo contrário, a produzem. É inacreditável que não se tenha feito qualquer progresso nesta área, já que se trata de uma questão relativamente simples.
Também sabemos que as alterações climáticas têm impacto nas condições de vida das pessoas. Já tivemos em vários Estados-Membros experiência de ondas de calor e da pesada factura de vidas humanas que delas resulta. Pode também haver uma maior incidência de epidemias em lugares onde são presentemente desconhecidas. É a tudo isto que os nossos sistemas de cuidados de saúde devem ser capazes de responder, com toda a gente a ter acesso garantido aos serviços de cuidados de saúde.
Lena Ek
(SV) Gostaria em primeiro lugar de agradecer à Comissão e ao Senhor Comissário Stavros Dimas o Livro Verde sobre a adaptação às alterações climáticas. É um documento que todos os que tomam decisões e todos os gestores de empresas, e, na verdade, todos os Europeus, deveriam ler, de forma a que percebam o tipo de desafios que nos esperam e o que é preciso que façamos. Afinal de contas, como já o salientaram muitos oradores, muitas pessoas serão afectadas pelas alterações climáticas que podemos ver aproximarem-se. Até agora, falámos muito em termos económicos no debate europeu, mas as alterações climáticas vão alterar todo o ambiente da nossa vida.
Um assunto ao qual ainda não dedicámos discussão suficiente é a saúde. A Organização Mundial de Saúde indicou que 60 000 mortes registadas o ano passado podem estar ligadas às alterações climáticas. Isto reclama uma abordagem completamente diferente do planeamento social, tecnologia completamente diferente e um enorme investimento. Pode assustar muitas pessoas, mas temos de fazer este investimento de forma a enfrentar as alterações climáticas e o desenvolvimento técnico e de forma a mantermo-nos em concorrência com outras partes do mundo. Como sempre, numa revolução de engenharia, haverá vencedores e vencidos, mas estamos a trabalhar em todo o sistema da UE para nos assegurarmos de que a indústria europeia e os trabalhadores europeus sairão vencedores desta situação. É algo que vai exigir um investimento considerável, decisões viradas para o futuro e cooperação transfronteiras. Não pode haver decisões sobre os transportes que não tomem em conta as alterações climáticas. Não pode haver discussão sobre a saúde pública ou a educação que não aborde as alterações climáticas.
Um dos assuntos mais importantes com o qual começámos a lidar é claramente o da água, na Europa e a uma escala global. Recebemos, na comissão parlamentar, visitas de representantes das Maldivas, um país cujo ponto mais alto fica apenas a dois metros acima do nível do mar. As Maldivas desaparecerão se não conseguirmos resolver o problema do clima.
São os países mais pobres que mais sofrerão. Gostaria, por isso, de propor um desafio à Comissão: o Fundo de Solidariedade tem de receber um impulso e têm de lhe ser dados mais recursos, e a ajuda da UE deve também focar-se em questões climáticas. Caso contrário, não podemos ajudar o resto do mundo, e, além disso, não iremos obter um bom acordo nas negociações em Copenhaga, em 2009. Obrigada.
Leopold Józef Rutowicz
(PL) Senhor Presidente, o debate desencadeado pela pergunta do senhor deputado Sacconi é de grande relevância para os cidadãos europeus.
Devíamos associar o combate às mudanças climáticas com a restrição das mudanças no mercado global que nos sejam prejudiciais. Estou a referir-me, particularmente, à subida meteórica dos preços do gás e do petróleo, de que somos o maior importador. Forçoso é também considerarmos o cenário relativo às consequências do aumento das emissões de CO2. É um facto que as árvores e as plantes floresciam quando o teor de CO2 na atmosfera era muito maior.
No decurso do último milénio, houve um tempo em que era possível viajar da Polónia para a Suécia através do mar Báltico gelado. Houve também um tempo em que, no meu país, a colheita dos cereais e das maçãs era feita em Abril. Neste momento, as macieiras estão apenas a principiar a florir. É por esse motivo que a teoria aceite sobre os efeitos nocivos das emissões de gases com efeito de estufa resultantes do aumento das emissões de CO2 devia ser examinada comparativamente com as opiniões bastante diferentes de grande número de cientistas. É muito possível que haja outros motivos para estas invulgares secas e acontecimentos a nível climático.
A compreensão insuficiente do assunto pode, evidentemente, ter como resultado gastos desnecessários dos nossos cofres. É verdade que as emissões de CO2 são acompanhadas de compostos de nitrogénio e enxofre, bem como de partículas nocivas para o ambiente e a saúde humana, especialmente nas zonas urbanas em contínuo crescimento.
Por razões de protecção ambiental e de ordem económica, as políticas sectoriais deviam concentrar-se em prioridades como acções tendentes a reduzir a procura de hidrocarbonetos, exploração de energias renováveis, biocombustíveis, promoção da energia nuclear, utilização de carvão no processamento químico e não apenas nas centrais energéticas, e na utilização de veículos movidos a energia eléctrica nos transportes e nas comunicações.
Estas prioridades irão reduzir de modo significativo as emissões de CO2 e de outras substâncias nocivas, proporcionando um valor acrescentado aos cidadãos da União. Os recursos deviam ser separados e exclusivos para cada uma destas áreas por meio de prioridades preferenciais e subvenções.
Marie Anne Isler Béguin
(FR) Senhor Comissário, quero fazer-lhe uma pergunta. Não se sente um pouco sozinho no seio da Comissão?
Aquilo que nos propõe é algo de revolucionário. Não estou a falar da adaptação, pois julgo que falar apenas de adaptação não é talvez a melhor solução, pois ainda não quantificámos as consequências. Quais são as verdadeiras consequências das alterações climáticas? Neste momento não sabemos realmente quais são.
No entanto, poderemos certamente quantificar as consequências se nada fizermos. Sabemos também por que é que chegámos a este ponto. É simplesmente o resultado das políticas que aplicámos: a política agrícola, a política económica, etc. É óbvio, pois, que hoje devemos questionar as políticas que continuamos a implementar, por exemplo, em demanda do crescimento. Deveríamos certamente interrogar-nos sobre o tipo de crescimento que queremos hoje para conter as alterações climáticas. O que significa hoje pedir crescimento em todos os nossos Estados-Membros?
As questões que hoje nos pede para levantar, Senhor Comissário Dimas, são questões fundamentais, pois não se trata aqui apenas de uma matéria para a Comissão ou para a Comissão Temporária sobre as Alterações Climáticas. Trata-se de uma questão que hoje afecta todo o mundo e todos nós. Não gosto desta maneira de, digamos assim, nos desobrigarmos da nossa responsabilidade, e porventura até de enganar os nossos concidadãos procurando levá-los a crer que podemos adaptar-nos às alterações climáticas, e que a situação acabará talvez por não ser assim tão grave porque vamos ter os meios para nos adaptarmos a ela. Não, Senhor Comissário, isso seria realmente atirar-lhes areia para os olhos.
Uma vez que estamos no início das propostas sobre esta matéria, estamos a preparar um pacote energético e sabemos quanta resistência irá haver para alcançar o nível de resultados que desejamos, que é contudo o mínimo dos mínimos. Como pode ver, temos um longo caminho pela frente. Não estou a dizer que aquilo que V. Exa. nos propõe é mau. É encorajador, mas a revolução que propõe terá de ser quantificada para convencer os demais Comissários de que precisamos de seguir noutra direcção. O senhor terá de convencer o Comissário da Agricultura de que temos de seguir noutra direcção. O senhor terá de convencer o Comissário Louis Michel de que temos de mencionar as alterações climáticas nos acordos de parceria com África. Precisamos de remodelar as nossas políticas africanas, e esta política terá de ser incorporada na sinergia que criámos com os países africanos.
Hoje ou amanhã o Sr. Sarkozy vai propor uma União para o Mediterrâneo. O que propôs ele para combater as alterações climáticas? Estes países estão directamente envolvidos. Desejo-lhe muita sorte, Senhor Comissário, pois o seu trabalho vai ser sem dúvida extremamente difícil.
Roberto Musacchio
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, vou centrar-me em dois pontos. Ainda hoje, milhares de milhões de pessoas não têm acesso a água e centenas de milhões estão a morrer em consequência desse facto. As alterações climáticas vão agravar a situação. O preço será pago, sobretudo, por continentes como a África, que estão já a sofrer terríveis condições e, apesar de poluírem menos, são mais fortemente atingidos pelas alterações climáticas.
O direito à água deve tornar-se uma verdadeira prioridade para as políticas de adaptação. Digo "direito" porque este direito ainda não foi consagrado. Os documentos internacionais referem a "necessidade de água", enquanto estão em curso verdadeiras guerras militares e económicas com vista à apropriação da água e à sua conversão numa mercadoria. É, pois, necessário sancionar o direito à água e prosseguir políticas que permitam concretizar esse direito. Nesse sentido, pode ser útil - e dirijo-me, neste ponto, ao Senhor Comissário - elaborar um protocolo sobre a água a ser incluído no texto dos acordos pós-Quioto.
A par da água está o solo. Temos uma directiva europeia a aguardar aprovação. Precisamos de combater a desertificação e de promover o papel do solo enquanto agente do equilíbrio climático: é esse o cerne da nossa directiva. As boas práticas agrícolas, ao contrário, por exemplo, da produção de biodiesel, podem garantir, simultaneamente, a produção de alimentos e a captura de CO2. Por isso, adaptação não significa rendermo-nos às alterações climáticas, mas intervirmos para as combater.
Graham Booth
(EN) Senhor Presidente, a UE orgulha-se do seu empenho nas recomendações do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (IPCC) sobre a forma de combater o aquecimento global convencendo os seus Estados-Membros a injectar financiamentos vultosos em projectos destinados a controlar as emissões de carbono. Mas será que apostaram no cavalo errado?
O mês passado, muitos cientistas e climatologistas distintos de todo o mundo reuniram-se em Nova Iorque e, após dois dias de sérias discussões, emitiram a Declaração de Manhattan, onde se afirma categoricamente que não existem provas convincentes de que as emissões de CO2 resultantes de actividades industriais modernas tenham provocado no passado, estejam a provocar agora, ou venham a provocar no futuro alterações climáticas catastróficas; e que a adaptação, consoante o necessário, é muitíssimo mais eficaz em termos de custos do que qualquer tentativa de mitigação. Recomendam que os líderes mundiais rejeitem as opiniões expressas pelo IPCC das Nações Unidas, bem como obras populares mas disparatadas como An Inconvenient Truth, e que sejam imediatamente postos de lado todos os impostos, regulamentos e outras intervenções destinados a reduzir as emissões de CO2.
Por último, Lord Lawson, que é membro da Comissão de Inquérito sobre as Alterações Climáticas (Select Committee on Climate Change) da Câmara dos Lordes, diz o seguinte: "A temperatura média em Helsínquia é inferior a 5ºC. Em Singapura ultrapassa os 27ºC - uma diferença de 22º. Se os seres humanos conseguem lidar com isto, não é assim tão óbvio por que razão não hão-de ser capazes de se adaptar a uma alteração de cerca de 3º quando têm 100 anos para o fazer".
Recomendo que aceitem os conselhos dados na Declaração de Manhattan.
Jana Bobošíková
(CS) Embora duvide que as alterações da temperatura que estamos a observar sejam causadas pelas actividades humanas, gostaria de apoiar alguns pontos decisivos do relatório do senhor deputado Sacconi. Tal como o relator, também eu penso que o Livro Verde carece de um exame da dimensão socioeconómica e de uma análise das consequências esperadas para as populações afectadas, assim como das questões da interdependência da adaptação ao impacto entre sectores específicos. Também apoio a exigência segundo a qual o Conselho deveria baixar os limiares para mobilização do Fundo de Solidariedade da UE e a Comissão deveria desenvolver um estudo sobre os aspectos económicos da adaptação, assim como cenários que estabeleçam um balanço dos custos e dos benefícios da adaptação.
Senhoras e Senhores Deputados, estou firmemente convencida de que, se queremos agir no interesse dos cidadãos da UE, deveríamos investir na investigação, no desenvolvimento e na educação no sector da energia nuclear. Há estudos científicos que mostram que a energia nuclear não produz CO2 e que minimiza o agravamento das alterações climáticas. Além disso, trata-se da mais barata tecnologia com baixa emissão de carbono e que é ao mesmo tempo fiável e segura. Penso que é um erro o Livro Verde da Comissão, que estamos a debater hoje, fazer uma referência apenas marginal à energia nuclear.
Agnes Schierhuber
- (DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, a agricultura e a silvicultura encontram-se entre os sectores económicos mais duramente atingidos pelas alterações climáticas, tendo, portanto, grande interesse em medidas de protecção ambiental eficazes, inclusive à escala global. Todos os Estados - particularmente os países em desenvolvimento - necessitam de ser integrados no regime para o período pós-Quioto. É essencial o estabelecimento de metas vinculativas para os países em desenvolvimento, mas haverá que reduzir as emissões dentro de um período de tempo razoável.
A agricultura, através da produção animal e do uso de fertilizantes, contribui efectivamente para a emissão de gases com efeito de estufa. No entanto, contrariamente à indústria, aos transportes e ao aquecimento urbano, estas são emissões naturais. Permitam-me dar alguns exemplos: na Áustria, a agricultura produz apenas 8,66% de emissões. Desde 1990 que estas emissões diminuíram cerca de 14%. Além da gestão de resíduos, a agricultura austríaca constitui o único sector a já ter conseguido cumprir os objectivos de Quioto, de 13%, para a Áustria.
As oportunidades oferecidas pela agricultura vão desde o enterramento do CO2 nos solos, à optimização do uso de húmus, passando pela produção de biomassa enquanto recurso energético. Gostaria de salientar, Senhor Presidente, que a indústria na Áustria também desenvolveu grandes esforços para manter as suas emissões tão baixas quanto possível.
Actualmente, cerca de 9% do total das emissões de gases com efeito de estufa são provenientes da agricultura, o que significa que este sector é menos poluente do que o da utilização de energia, com 59%, ou o dos transportes, com 21%, por exemplo. Senhor Comissário, se queremos controlar, realmente, as alterações climáticas, a poupança energética e o aumento da eficiência energética têm de constituir os nossos objectivos.
Silvia-Adriana Ţicău
(RO) As alterações climáticas são cada vez mais óbvias e a Humanidade deve mudar o seu comportamento, dando mais atenção à protecção ambiental.
A Europa já lida com temperaturas muito altas no Verão, secas seguidas de fortes chuvas e cheias, tempestades violentas e desertificação de vastas regiões, particularmente nas regiões do Sul e do Leste.
A Roménia também não tem sido poupada aos efeitos das alterações climáticas. Nos últimos anos, vimos cheias devastadoras, dias muito quentes, tempestades violentas, a desertificação de regiões no Sul e no Leste do país e uma baixa da precipitação. Tudo isto deu origem a perda de vidas humanas, danos materiais importantes e uma diminuição da produção agrícola.
A Europa tem hoje de adoptar uma actuação firme, de modo a reduzir os efeitos das alterações climáticas. A Europa tem de agir em prol de uma melhor gestão da água, da protecção contra inundações, do tratamento das águas residuais, da protecção das áreas costeiras, do aumento da eficiência energética, da redução das emissões de gases com efeito de estufa, da adopção de uma agricultura menos poluente, da adopção de transportes ecológicos e do fim da desflorestação.
Tem de ser dedicado um cuidado especial às áreas em processo de desertificação. A Europa deve estudar a possibilidade de investir num sistema de irrigação que ajude os Estados-Membros em risco de ver a sua produção agrícola reduzida em consequência da desertificação a construir ou a melhorar os seus sistemas de irrigação.
Dou os parabéns à Comissão pelo Livro Verde sobre uma nova política de mobilidade urbana. 20% dos automobilistas europeus poderiam usar os transportes públicos. Além disso, reduzir os limites de velocidade permitir-nos-á lutar contra o efeito de estufa.
A introdução da aviação no regime de transacção dos certificados de emissões é um primeiro passo. A introdução dos transportes marítimos nesse regime também deve ser considerada.
Infelizmente, o orçamento actual da União não abrange as acções necessárias para reduzir suficiente e coerentemente as alterações climáticas. O orçamento das alterações climáticas é modesto.
Anne Laperrouze
(FR) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, os efeitos das alterações climáticas são evidentes e irão apenas acentuar-se. Sabemos agora que, apesar da implementação de uma política ambiciosa para combater as alterações climáticas, mais não podemos fazer do que estabilizar o fenómeno, e que temos, portanto, de adaptar-nos às suas consequências.
A adaptação às alterações climáticas irá exigir esforços financeiros ambiciosos em muitos domínios, os mais importantes dos quais são, em minha opinião, a saúde, a agricultura, a protecção da água, a habitação e a migração das populações. Para tanto, a nossa política de apoio à investigação europeia deveria dar prioridade a estes domínios. A luta contra as emissões de gases com efeito de estufa e a adaptação às alterações climáticas deveriam tornar-se critérios obrigatórios para a atribuição de financiamento comunitário.
Este é um problema mundial; precisamos, portanto, de respostas mundiais. A União Europeia deve envidar todos os esforços no sentido de estabelecer, a nível mundial, uma política de adaptação às alterações climáticas. Esta política deveria ter em conta o crescente número de catástrofes naturais, aquando da elaboração de planos sanitários e agrícolas. Esta política deveria concentrar-se, acima de tudo, nos países mais vulneráveis, ou seja, nos países mais pobres. Assim como podemos esperar gozar dos frutos da investigação europeia, temos de assegurar que também os países em desenvolvimento gozem deles. Deveríamos transferir as tecnologias para países terceiros sem esperar necessariamente qualquer contrapartida.
No entanto, a adaptação às alterações climáticas não significa apenas recorrer mais às tecnologias. Temos de olhar também para certas práticas que herdámos das gerações passadas. Por exemplo, na minha região, o Sudoeste de França, as antigas explorações agrícolas estão directamente orientadas para o Sul: os habitantes aperceberam-se de que a orientação da casa os protegia dos ventos de Este e de Oeste e lhes trazia mais luz e mais calor no Inverno e mais frescura no Verão, graças à sombra das árvores. Eram casas bioclimáticas.
Hoje, essas práticas são descuradas, não obstante a sua grande simplicidade. Temos de regressar a estas acções simples e sensatas e de continuar a encorajar a investigação sobre a melhoria das habitações. É neste sector que temos de encontrar soluções para evitar, por exemplo, a utilização de energia para a climatização das casas. Temos de realçar o quão importante é que os edifícios sejam eficientes em termos energéticos.
Por último, temos de passar da sensibilização do público à educação e à formação. Temos de transmitir às gerações mais jovens as acções apropriadas e ponderadas, e claro está que a nossa geração tem também de as aprender.
Gostaria de terminar felicitando o senhor deputado Sacconi pelo seu excelente e esmerado trabalho.
Dimitrios Papadimoulis
(EL) Senhor Presidente, Senhor Comissário, ouvi com interesse o seu discurso introdutório. Deve saber que tem muitos aliados aqui no Parlamento Europeu, mas temo que no seio da própria Comissão haja muito menos pessoas a apoiar esses seus objectivos.
Para estar na vanguarda da luta contra as alterações climáticas, a UE deve acima de tudo ser coerente nas suas proclamações. Consequentemente, quando V. Exa. fala, e com razão, de integração de políticas e diz que temos de reduzir os gases com efeito de estufa, a Comissão não pode financiar a continuação da dependência da UE face ao carvão e ao petróleo. A política externa da Comissão e do Conselho tem de pressionar o Sr. Bush, em vez de o lisonjear, para que se comprometa com estes acordos. A política tem de ajudar os países mais pobres com um pacote de transferência de tecnologia e de recursos para que eles possam participar na aliança global. Além disso, V. Exa. deve ouvir as críticas expressas pelo Parlamento Europeu sobre esta obsessão pelos biocombustíveis, que está a destruir as florestas amazónicas, a afundar o clima global, a duplicar os preços dos bens alimentares e a pressionar assim as camadas mais pobres da sociedade.
Para concluir, Senhor Comissário, estamos consigo mas V. Exa. tem de se bater ainda mais para vencer a própria Comissão.
(Aplausos)
Kathy Sinnott
(EN) Senhor Presidente, as alterações climáticas são um desafio para todos nós. Não podemos esquecer que partilhamos este mundo não apenas com as pessoas do presente, mas também com as que virão no futuro. No entanto, para que as nossas políticas sejam eficazes, temos de distinguir entre alterações climáticas causadas pelo homem e alterações climáticas naturais. As primeiras são o efeito das nossas actividades; as outras são um processo natural. As nossas paisagens, os nossos solos e sistemas fluviais são, todos eles, o resultado de alterações climáticas naturais e contínuas. As alterações climáticas causadas pelo homem são imperdoáveis. A resposta a essas alterações é mudar - mudar os combustíveis, mudar o consumo e mudar de atitude.
Estabelecer a diferença não é dizer que as alterações climáticas naturais não são motivo de preocupação, mas que a resposta às mesmas é a adaptação. Os arqueólogos dizem-nos que no passado, quando havia alterações climáticas, as pessoas que podiam, adaptavam-se, e as que não podiam, morriam. Hoje em dia, nós, os seres humanos, lançámos alicerces profundos. As nossas casas e as nossas cidades estão cimentadas na crosta terrestre. Os nossos hábitos e habitats tornaram-se inflexíveis. De momento não está de todo na nossa agenda uma era glaciar nem uma era de calor: "por favor, voltem cá para aí daqui a uma eternidade."
A resposta às alterações climáticas naturais é o planeamento perspicaz, a preparação inteligente e o bom senso. Não construir em planícies aluviais. Plantar florestas de folha caduca. Escorar orlas costeiras em perigo de derrocada. Temos de adoptar uma abordagem equilibrada das alterações climáticas, entre a mudança e a adaptação, entre o que é causado pelo homem e o que é natural, e temos de fazer uma utilização adequada dos nossos fundos para que eles sejam eficazes.
Koenraad Dillen
(NL) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a luta contra o aquecimento global não é apenas uma luta da Europa: tem de se tornar uma batalha de todo o planeta. Caso contrário, todos os nossos grandes planos deixarão de fazer sentido e os Europeus, agindo sozinhos, desenvolverão esforços enormes para produzir resultados que não serão senão uma gota no oceano.
Além disso, necessitamos de assegurar o dinamismo europeu desde já. Mais uma vez, esperam-nos objectivos enormes e inatingíveis. A cimeira europeia que teve lugar em Março deste ano estipulou que as emissões de gases com efeito de estufa têm de diminuir 20% até 2020 e que as energias renováveis devem atingir 20% da procura da União. No entanto, uma das questões principais que subsiste é, naturalmente, quem irá pagar os custos.
As empresas e os consumidores teriam de desembolsar uns 60 mil milhões de euros por ano para fazer face aos custos do plano no domínio do clima, o que, para o meu país, a Bélgica, representaria 2 mil milhões de euros por ano, e, em termos globais, pelo menos 200 euros por cidadão. Isto não só prenuncia um enorme aumento dos impostos, como também constitui um factor que ameaça obrigar as empresas a mudarem-se para países onde as restrições ambientais são menos rigorosas.
Devemos, portanto, cingir-nos a "tratar os sintomas" enquanto alguns dos actores na cena mundial não estiverem dispostos a despender os esforços necessários.
Antonio López-Istúriz White
(ES) Senhor Presidente, em primeiro lugar, quero felicitar o senhor deputado Sacconi pela pergunta que apresentou, que nos dá a oportunidade de discutir hoje aqui a questão das alterações climáticas. Os meus colegas falarão sobre questões mais técnicas, mas quero aproveitar a ocasião para agradecer ao Senhor Comissário e, sobretudo, para lhe manifestar o meu apoio por tudo o que está a fazer neste domínio: foi um dos precursores e um dos primeiros a falar da questão das alterações climáticas aqui em Bruxelas.
O que peço, sobretudo, é que sejam tidas em consideração as particularidades geográficas e uma área em especial, que não constituirá surpresa para si: as regiões insulares. As maravilhosas ilhas gregas - tal como as Baleares, que eu represento - podem vir a estar em risco, no futuro, devido a alterações climáticas que possam ocorrer. Creio que a Comissão não pode reconhecer exclusivamente a especificidade das regiões ultraperiféricas, devendo incluir também o factor da insularidade, bem como, evidentemente, as regiões montanhosas e costeiras.
Os estudos do Instituto Espanhol de Oceanografía, entre muito outros, salientam o facto de o mar Mediterrâneo estar a sofrer um acelerado processo de aquecimento e uma subida do nível da água, o que poderá ter importantes repercussões no litoral, especialmente nas praias, que seriam inundadas, com o correspondente impacto no turismo, a nossa principal fonte de receitas.
No exemplo que citei, as Baleares, as temperaturas subiram de forma significativa nos últimos anos, o que é motivo de preocupação.
O Livro Verde deve igualmente incluir um compromisso de apoio às regiões que necessitem de investimentos importantes para contrariar os efeitos das alterações climáticas.
Quero terminar manifestando a minha ambição pessoal, e a do Partido Popular Europeu, que é a de que a União Europeia assuma a liderança no domínio das tecnologias que não produzem carbono ou têm baixa produção de carbono. Estamos firmemente convictos de que uma transição rápida e audaz para tecnologias mais modernas e eficientes não só beneficiará o nosso clima e proporcionará a base para uma solução global, como também será vantajosa para a economia, já que nos tornará muito menos dependentes da importação de combustíveis fósseis.
Dorette Corbey
(NL) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, a adaptação às alterações climáticas necessita que lhe dediquemos mais atenção e rapidamente, porque, façamos nós o que fizermos em relação às alterações climáticas, também teremos de investir na adaptação das sociedades à subida dos níveis do mar e dos rios, ou, inversamente, a uma maior falta de água e à seca. Tudo isto tem consequências para a segurança, o consumo de água, os solos, a agricultura e, também, obviamente, para a saúde pública.
Algumas zonas necessitam de se preparar para secas graves e temperaturas mais elevadas. Neste caso, a solução consiste em sistemas de irrigação e em unidades de dessalinização que utilizem tecnologias limpas. Outras zonas têm de enfrentar a água como um problema e têm de investir no reforço de diques. Compete, portanto, aos próprios Estados-Membros fazerem planos, analisarem o impacto das alterações climáticas e prepararem-se.
Há, porém, três aspectos importantes. Em primeiro lugar, a solidariedade é muito necessária: há países que são arrastados por outros e há países que são mais fortes do que outros. Escusado será dizer que a União Europeia também tem uma responsabilidade comum.
Em segundo lugar, também deve haver, portanto, uma fonte de financiamento comum. Temos de procurar fontes de financiamento, e a coisa óbvia a fazer é recorrer aos Fundos Estruturais, mas também considerar as receitas dos leilões de direitos de emissão.
Em terceiro lugar, a solidariedade também se deve aplicar, evidentemente, aos países em desenvolvimento. Muitos países africanos e asiáticos praticamente não têm contribuído para as alterações climáticas mas, mesmo assim, são negativamente afectados pelos seus efeitos. Há que encontrar fontes de financiamento sólidas e, neste caso, a coisa óbvia a fazer é considerar as receitas do sistema de transacção de direitos de emissão.
Jens Holm
(SV) Neste relatório, solicitamos medidas destinadas a fazer com que a agricultura assuma a sua responsabilidade em termos climáticos. A agricultura inclui o sector pecuário, que representa 18% das emissões mundiais de gases com efeito de estufa. Dezoito por cento! É o que afirma a FAO no seu relatório intitulado "Livestock's long shadow", de 2006. O que poderemos fazer para reduzir esses 18%? Quando o Presidente do IPCC, Rajendra Pachauri, falou perante a Comissão Temporária para as Alterações Climáticas, lançou um apelo no sentido da redução do consumo de carne. Tem toda a razão. Nunca até agora, na história mundial, tínhamos comido tanta carne quanto hoje. Desde os anos 1950, a produção mundial de carne aumentou para mais do quíntuplo. Isto não é sustentável. Gostaria de perguntar o seguinte ao Senhor Comissário Dimas: concorda com Rajendra Pachauri quanto ao facto de devermos comer menos carne? Peço à Comissão que desenvolva um plano de redução do consumo de carne.
Por fim, algumas sugestões: uma campanha de informação sobre alimentação vegetariana, um apelo aos Estados-Membros para que introduzam taxas sobre a carne, de modo a que esta se torne mais cara e a alimentação vegetariana mais barata, promoção da alimentação verde nas próprias instituições da UE; por exemplo, uma semana vegetariana no Parlamento Europeu, na Comissão e no Conselho seria um bom começo, moderno e verde, de uma União mais sustentável.
Christine De Veyrac
Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, digo "sim" ao pacote relativo ao clima, pois a Europa tem de enviar um sinal forte ao mundo na véspera da abertura das negociações internacionais em Copenhaga.
Devo informar-vos que empregados e empregadores na minha circunscrição estão extremamente preocupados com a proposta que preconiza a supressão das quotas de emissão de CO2 gratuitas e a sua venda em leilão.
Com esta proposta, a Europa infligiria um duplo golpe às empresas, que teriam de pagar pelas emissões de CO2 que excedam as quotas, assim como por todas a emissões de CO2 a partir da primeira tonelada produzida. As empresas europeias seriam assim confrontadas com um aumento de custos sem precedentes.
Se esta norma fosse aplicada a nível mundial, isso seria excelente, pois desse modo todos estariam em igualdade de circunstâncias. No entanto, se esta obrigação fosse apenas aplicada às empresas europeias, estas seriam financeiramente penalizadas e haveria um sério risco de deslocalização de empregos para o exterior da União. Deveríamos então abandonar esta ideia de pagar pelas emissões de CO2 a partir da primeira tonelada produzida? Penso que não, dado que o objectivo final é louvável.
Nesse caso, porém, a Europa tem de dispor de um mecanismo justo que consiste na tributação das importações provenientes de países que não envidam os mesmos esforços ambientais que as empresas europeias. Sim, criemos uma taxa "carbono": longe de ser um instrumento de proteccionismo prudente, este é um instrumento concebido para assegurar um comércio justo e não falseado a nível mundial, que constitui um objectivo fundamental da União Europeia e da OMC.
Quanto ao resto, saúdo as diversas propostas da Comissão. É um passo positivo assegurar que o maior número possível de sectores económicos seja incluído nos mecanismos - ETS ou outros - para combater as alterações climáticas. Observo, em particular, que o sector dos transportes, ao qual tantas vezes apontamos o dedo, está a preparar-se para dar o seu contributo, um facto que eu saúdo.
Para concluir, espero que consigamos chegar rapidamente a acordo, isto é, antes do final do ano, e que este pacote climático possa, assim, ser implementado tão depressa quanto possível.
Matthias Groote
- (DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, as alterações climáticas estão a chegar, trata-se de um facto cientificamente comprovado. O Quarto Relatório de Avaliação do IPCC afirma com clareza que nenhuma região da Europa será poupada aos seus efeitos.
É importante manter os aumentos de temperatura abaixo dos 2ºC. No entanto, mesmo um aquecimento global inferior a 2ºC teria consequências económicas e ambientais para certas regiões da Europa.
É por isso que temos de actuar já. Temos de desencadear medidas de adaptação a partir de agora, e em muitos domínios políticos. Contudo, as alterações climáticas também apresentam oportunidades, uma das quais é podermos preparar-nos para as alterações climáticas por meio da adopção de medidas de adaptação.
Ao pensarmos em medidas de adaptação, deveríamos igualmente adaptar o processo de Lisboa aos requisitos das alterações climáticas. Este facto oferece a possibilidade de criar uma política industrial ecológica: uma política económica e industrial que dissocie o crescimento económico das emissões de CO2 e de gases com efeito de estufa. Será esta a chave do êxito. Permitam que, neste momento, coloque uma pergunta ao Senhor Comissário: até que ponto está a Comissão a debater o processo de Lisboa no contexto das alterações climáticas?
O segundo ponto é o seguinte: também é importante assegurar que os decisores locais e regionais são informados acerca dos efeitos das alterações climáticas nas suas áreas. Como irão as alterações climáticas afectar cada uma das regiões? Este ponto será extremamente importante em termos de planeamento da construção, por exemplo, razão pela qual eu apoio a proposta contida na proposta de resolução, quando solicita o estabelecimento de uma base de dados que fique acessível aos decisores regionais como guia para o planeamento da construção.
Mairead McGuinness
(EN) Senhor Presidente, permita-me que sugira que deixemos de nos autoflagelar por causa das alterações climáticas e de lançar as culpas sobre cada um dos sectores como se um fosse mais culpado do que outro. Esta é a impressão que nos chega, especificamente, acerca dos contributos dados pela agricultura. A Europa, por si só, é impotente para fazer seja o que for no que respeita às alterações climáticas, mas pode fornecer a tão necessária liderança. Precisamos de agir de forma coordenada a nível global, esse é um facto reconhecido.
Vou tratar especificamente do debate relativo à agricultura. A agricultura contribui para as alterações climáticas mas também é afectada por elas: isso já foi dito. No entanto, é importante recordar que a agricultura produz alimentos e que sem alimentos não vamos muito longe. Se analisarmos a procura global de alimentos, vemos que ela vai certamente aumentar 50% em 20 anos, mas a agricultura pode contribuir para este debate por meio da fixação do carbono, da digestão anaeróbia, da plantação de florestas - e penso que a chave da questão está aqui - e da energia eólica.
No que diz respeito à situação na Irlanda, reduzimos efectivamente as nossas emissões resultantes da agricultura em 3% desde 1990, mas veja-se o que aconteceu com o sector dos transportes, onde as emissões subiram 163%. Os números para a indústria são 23% e para a energia 32%. O perigo de fazer da agricultura o nosso alvo é que vamos reduzir o número de cabeças de gado e reduzir as emissões na Europa, mas vamos transferir a produção para outros lugares e a diferença não será absolutamente nenhuma. Portanto, temos mesmo de ter cuidado relativamente a esta questão.
As práticas tradicionais, como cavar o jardim no Outono e deixá-lo repousar durante o Inverno, agora são completamente desaconselhadas. Bem, eu confesso que ainda o faço. Mas vamos debater esta questão com sensatez. Vamos investigar e promover o desenvolvimento, para não andarmos para trás, mas avançarmos com soluções positivas. Veja-se o caso da Índia. Tem 17% da população mundial, mas apenas contribui para 4% das emissões mundiais de gases com efeito de estufa. Tem de se desenvolver para cuidar dos seus habitantes pobres. Vai contribuir para o debate sobre as alterações climáticas, mas apenas o pode fazer de uma forma que reconheça a sua verdadeira situação neste momento.
Por último, gostaria de dizer que o Tratado de Lisboa nos oferece, pela primeira vez, uma certa esperança em termos de uma acção global no que respeita a alterações climáticas, com a Europa a assumir a liderança. Espero que, nessa base, a população irlandesa vá votar e vote esmagadoramente no "sim" ao Tratado de Lisboa.
María Sornosa Martínez
(ES) Obrigada, Senhor Presidente, e obrigada, Senhor Deputado Sacconi, pelo seu trabalho.
Temos um problema. Por isso, o investimento público e privado em actividades de investigação e desenvolvimento para combater as alterações climáticas é vital para assegurar que as acções de adaptação e mitigação sejam o mais eficazes possível no que respeita aos limites e às consequências destas alterações climáticas.
Temos uma imensa tarefa pela frente, Senhor Comissário. Temos de pôr em prática medidas como a eficiência energética, a promoção das energias renováveis, da co-geração eficiente, da utilização eficiente de combustíveis nos veículos automóveis, dos transportes públicos e a da iluminação eficientes do ponto de vista energético, bem como uma melhor administração das terras de cultivo e pasto e a redução da desflorestação, sem esquecer a melhor utilização da água, devido à sua escassez.
Quero, no entanto, aproveitar esta oportunidade para formular dois pedidos. O primeiro é dirigido a si, Senhor Comissário: solicito-lhe que reveja urgentemente a política de biocombustíveis, tanto de primeira como de segunda geração.
O segundo pedido dirige-se ao Conselho: apesar de o aumento das temperaturas e das alterações nos padrões de precipitação, devido às alterações climáticas, terem repercussões no solo, ainda não se chegou a nenhum acordo em relação a um quadro europeu adequado para a protecção do solo.
É indispensável adoptar sem demora um compromisso firme.
Lambert van Nistelrooij
(NL) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhor Deputado Sacconi, Senhoras e Senhores Deputados, na qualidade de coordenador do PPE-DE para a política regional, gostaria de frisar que esta resolução contém alguns pontos muito importantes. Estabelece-se uma relação entre a política de coesão e a gestão de riscos e fala-se das componentes que integram explicitamente a futura política regional da Europa. Além disso, a posição das regiões dentro da União passa a ser diferente devido às alterações climáticas. Por um lado, haverá secas e, por outro lado, haverá excesso de água, devido à subida dos níveis do mar. Este último fenómeno é um aspecto que eu devo realçar como representante dos Países Baixos. Metade do nosso território situa-se abaixo do nível do mar. Os diques marítimos têm de passar a ser mais altos, mas há também muitos problemas tecnológicos a considerar. Isto aplica-se ainda mais a outras partes do mundo. Considero também positivo que estejamos a pensar em coordenar a nossa acção com a Estratégia Internacional das Nações Unidas para a redução de catástrofes.
A coesão - e quanto a este aspecto reporto-me ao Tratado de Lisboa - tem uma nova dimensão territorial, que temos de desenvolver e que tem de ser incluída na nossa programação financeira. Esta é uma questão que interessa aos cidadãos, das regiões e das cidades, e a Europa tem um papel a desempenhar neste contexto.
Senhor Presidente, o PPE-DE não apoia a primeira parte do n.º 13, porque nesta altura somos a favor da redistribuição de fundos e não da definição de novas prioridades - aliás, isso já está a acontecer. Mais de 15 mil milhões de euros dos Fundos Estruturais estão a ser actualmente afectados, por exemplo, aos biocombustíveis, etc. É este o rumo que desejamos continuar a seguir. Por conseguinte, iremos rever mais uma vez o Regulamento dos Fundos Estruturais a fim de assegurar uma maior eficiência energética. É esta a abordagem do PPE-DE e iremos participar nos debates sobre as perspectivas financeiras a longo prazo - a que se alude na segunda parte do n.º 13 -, e iremos tomar a iniciativa de promover uma possível reafectação ou a definição de novas prioridades, mas não nesta altura: será mais fácil conseguir isso neste momento afectando fundos orçamentais aos vários sectores do que através de uma redistribuição.
Justas Vincas Paleckis
(LT) Tenho de felicitar o Senhor Deputado Sacconi pelos significativos aditamentos ao Livro Verde da Comissão relativamente às alterações climáticas.
Alguns países, especialmente os Nórdicos, já desenvolveram uma estratégia de longo prazo para abordar as alterações climáticas sem qualquer apoio de Bruxelas, antevendo acções a tomar em reacção às alterações climáticas: protegendo as áreas costeiras, tomando medidas contra inundações costeiras, construindo edifícios especialmente concebidos. A adopção do Livro Branco encorajará outros países a seguir o seu exemplo.
Os países da UE com fronteiras marítimas e oceânicas - e há 22 - deveriam, entretanto, estudar a experiência dos Países Baixos no que se refere à resistência ao mar. Metade do território do país está abaixo do nível do mar. Os esforços dos Neerlandeses para resistirem aos ataques do mar e os enormes recursos que estão a dirigir para a protecção contra esses ataques não os impediram de criar um dos mais fortes e florescentes Estados do mundo. Prova-se, portanto, que, de facto, a possibilidade de adaptação existe.
Na recente reunião do Conselho da União Europeia declarou-se que o tema das alterações climáticas seria da maior importância na preparação da política de prevenção e protecção da UE. Devem prevenir-se, antes que seja demasiado tarde, conflitos e guerras para ganhar áreas ainda susceptíveis de ser povoadas bem como as que fornecem água e alimentos. Isto tem particularmente a ver com os países mais pobres do mundo que menos contribuíram para as alterações climáticas. Os que progrediram à custa dos outros devem pagar a sua dívida, sem demora.
No futuro, a UE deve continuar a liderar o exemplo a outros continentes e Estados de como adoptar medidas para prevenir as alterações climáticas, adaptar-se a novas condições e transformar os hábitos e práticas dos seus cidadãos.
Ari Vatanen
(EN) Senhor Presidente, é verdade que, em princípio, nos devemos manter calmos quando assistimos a um debate, mas este debate escapou ao nosso controlo e foi literalmente arrastado pelo vento, levando consigo a honestidade e o racionalismo. É suposto sermos honestos, mas, do ponto de vista político, sempre foi muito bom pintar um quadro muito negro. Compensa sempre. É, porém, suposto sermos honestos, e temos de olhar para os números e continuar a ser racionais e honestos.
As pessoas conseguem viver em Helsínquia, com a sua temperatura média anual de 6ºC, ou conseguem viver em Dakar, com 30ºC. Há dois mil anos, Júlio César caminhou sobre o Reno, porque esse rio estava gelado. Há mil anos, os Vikings estavam na Gronelândia - por isso é que se chama Gronelândia. Portanto, a temperatura não é um fim em si mesma, mas a prosperidade das pessoas é-o, e é disso que nos esquecemos.
Por que é que temos emissões? É o resultado da prosperidade, e dois terços da população mundial ainda vive em condições de pobreza. A família humana está organizada como se estivesse numa escada: nós, os privilegiados, estamos no cimo e abaixo de nós há quatro mil milhões de pessoas que, literalmente, querem ver a luz do dia, porque dois mil milhões de pessoas nem sequer têm electricidade.
Então, qual é a nossa resposta? A nossa resposta é melhorar a nossa tecnologia. Para isso precisamos de dinheiro e precisamos de que a nossa economia cresça. Não podemos ter dinheiro se o desperdiçamos e prejudicamos a nossa economia aplicando medidas que são contraproducentes e muito dispendiosas.
Na sua intervenção inicial, o Senhor Comissário nem sequer mencionou a palavra-chave "nuclear". Se não formos honestos neste debate, não somos dirigentes sérios. Resumindo: somos um pouco como o homem cujo telhado mete água, mas que em vez de o arranjar começa a forrar as paredes da cave com papel. Bem, esta não é a maneira correcta de construirmos o nosso futuro.
Cristina Gutiérrez-Cortines
(ES) Senhor Presidente, creio que tanto o papel da adaptação como o documento sobre a adaptação são importantes. No entanto, o problema das alterações climáticas é um work in progress, uma obra que está em curso: estamos constantemente a aprender e a compreender o que acontece e quais são as possíveis soluções.
Considero vital assegurar que a política na sua globalidade não adopte uma abordagem "do topo para a base". Se queremos liderança neste domínio, temos de garantir que outros nos sigam; de contrário, o líder ficará sozinho. Se a Europa avançar demasiado rapidamente, se provocar uma crise na indústria, se apenas levar a cabo políticas - diria "metapolíticas" - do topo para a base, existe o risco de não funcionar. Temos de mobilizar todos os meios de acção no terreno, de fazer a sociedade participar com entusiasmo e de nos adaptarmos à capacidade de adaptação da própria sociedade, pois não podemos comprometer o nosso bem-estar.
A este respeito, salientaria também que este documento faz pouca referência à adaptação no terreno, e esse é um tema sobre o qual temos de falar. Sobretudo quando falamos do tema "água", que é crucial e que irá ser o domínio mais afectado pelas alterações climáticas, se não o for já, é importante ter em mente a necessidade de procurar consensos e prever acções no terreno - acções por vezes muito simples - no que diz respeito à permeabilidade do solo, à reflorestação, à captação de água, utilizando os reservatórios já existentes para acumular os excedentes de água, e de distribuir devidamente os poucos recursos que nos restam, em vez de deixar que a água vá para o mar e se perca. Para o conseguir, temos por vezes de olhar para o passado, para as tradições existentes, e temos por vezes de perder os nossos preconceitos contra soluções como, por exemplo, a recarga de aquíferos e outras medidas essenciais.
Apelo, assim, à elaboração de políticas integradas, de políticas globais que possamos adaptar à sociedade, que tem de escutar as nossas recomendações e de as cumprir. Se não tivermos a sociedade do nosso lado, com entusiasmo, não conseguiremos nada. Daí a necessidade de procurar consensos e de escutar todas as partes.
Zita Pleštinská
(SK) A proposta de resolução elaborada pela Comissão Temporária sobre as Alterações Climáticas, em resposta à pergunta oral, parece ser coerente, mas, na minha opinião, não dedica atenção suficiente à água, que pode atenuar problemas micro e macroclimáticos causados pela drenagem das terras, contribuindo, assim, para um clima mais saudável.
As sugestões do Parlamento estão em consonância com um paradigma antiquado, baseado numa gestão eficaz de recursos de água existentes.
O novo paradigma da água defende a renovação de recursos aquáticos no campo. Advoga a melhoria do ciclo da água, com vista a assegurar progressivamente que haja água suficiente para todos. O objectivo do paradigma consiste em alterar a situação actual de drenagem de grandes áreas, em resultado da desflorestação, da agricultura e dos sistemas de esgotos.
A drenagem das terras reduz a evaporação, transforma o calor solar em calor metabólico, bem como altera fluxos de energia enormes nas mesmas. A redução, ínfima, de 1 mm de evaporação numa área do tamanho da Eslováquia já corresponderia, num dia de sol, a uma libertação de calor metabólico equivalente à produção anual de todas as centrais eléctricas na Eslováquia.
Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de agradecer ao senhor deputado Sacconi e ao senhor Comissário Dimas pelos seus esforços. Espero ter conseguido chamar a vossa atenção para estas novas ideias.
Avril Doyle
(EN) Senhor Presidente, gostaria de começar por assinalar que eu e alguns colegas apresentámos inicialmente diversas alterações ao presente dossiê que tratavam especificamente de questões fundamentais como o efeito das alterações climáticas na biodiversidade e o caos que elas já estão a provocar no mundo em desenvolvimento; ambas são questões que têm de ser tratadas sem hesitações.
A credibilidade da UE no que respeita a políticas relacionadas com as alterações climáticas e as nossas afirmações de que estamos no cerne de qualquer acordo internacional sobre comércio de licenças de emissão pós-2012 dependerão da nossa disponibilidade em termos políticos para investir mais e falar menos quando se tratar de afectar as receitas provenientes dos leilões de licenças de emissão, o que poderá chegar a um montante da ordem dos 40 mil milhões de euros por ano.
O financiamento generoso da transferência de tecnologia, de medidas de adaptação e de mitigação e outras será uma medida da nossa aceitação da responsabilidade histórica que temos para com os países terceiros mais susceptíveis de suportar o peso das alterações climáticas, incluindo condições meteorológicas adversas, desertificação, inundações das zonas costeiras e grave escassez de água.
Nesta matéria, a legislação relativa ao Regime de Comércio de Licenças de Emissão, de que sou relatora, tem de incluir uma certa orientação política sobre receitas de leilões de licenças de emissão, o que porá à prova o empenho, a decisão e a compreensão do Conselho Europeu relativamente à meta dos 2ºC e, direi mesmo, a sua compreensão do grave impacto global das alterações climáticas, numa altura em que envidamos grandes esforços para criar economias com menor produção de carbono em toda a UE, como contributo da nossa parte para um acordo global em Copenhaga.
Erna Hennicot-Schoepges
(FR) Senhor Presidente, na semana passada estive na Argentina com a delegação do Mercosul. Verifiquei que nenhum dos nossos representantes políticos estava preocupado com as alterações climáticas. Falou-se mais sobre o aumento das áreas destinadas à produção de soja e sobre desflorestação para ganhar ainda mais terra cultivável; nem mesmo a nossa delegação tinha prestado grande atenção ao assunto.
Colocaria, pois, a seguinte questão: será que estamos a desenvolver uma política a duas velocidades na Europa? Não seria melhor coordenarmos a nossa posição em todo o lado, sabendo que a política de luta contra as alterações climáticas é uma política de redistribuição de recursos? É uma política de justiça fundamental que deve ser aplicada a nível mundial.
Anni Podimata
(EL) Senhor Presidente, Senhor Comissário, gostaria de referir uma questão que se prende com as alterações climáticas. No debate de hoje, ninguém fez alusão à recente comunicação da Comissão Europeia sobre o Reforço da Capacidade de Resposta da União às Catástrofes. Acompanha esta comunicação um anexo especial intitulado "Fogos Florestais”, que faz referência aos grandes incêndios catastróficos que no Verão passado assolaram o sul da Europa, e a Grécia em particular.
Estes fogos estão associados ao fenómeno das alterações climáticas. Considero urgentemente necessário adoptar medidas de prevenção em toda a Europa e em especial no sul, que, de acordo com o IPCC, é mais propenso à ocorrência de incêndios e já se defronta frequentemente com condições meteorológicas extremas. Por este motivo, Senhor Comissário, é urgentemente necessário que a UE adopte medidas tanto a médio prazo como no imediato, a fim de assegurar que no próximo Verão não se repitam os fenómenos registados no ano passado.
Miloslav Ransdorf
(CS) Por muito que esta época possa parecer completamente nova e única, também é verdade que o passado assistiu a grandes alterações e ciclos climáticos. Penso que os estudos sobre a climatologia histórica constituirão um dos instrumentos mais importantes para responder a este desafio. Dispomos de obras como Uma História Verde do Mundo, de Clive Ponting, ou de escritos do historiador francês Emmanuel le Roy Ladurie. Na minha opinião, temos de compreender que, no passado, as pessoas conseguiram lidar com as alterações no ambiente natural. Por exemplo, no meu país natal, a República Checa, um dos ambientes naturais mais harmoniosos pode ser encontrado na bacia do Sul da Boémia. Poucas pessoas sabem que se trata de uma paisagem artificial. Esta área, criada pelo homem, era um pantanal e, hoje, tem um lago e é um destino turístico conhecido.
Stavros Dimas
membro da Comissão. - (EN) Senhor Presidente, gostaria de agradecer a todos os oradores as suas tão importantes e interessantes contribuições, e quando ultimarmos o nosso Livro Branco sobre adaptação teremos em conta o que aqui foi expresso hoje e o que a resolução do Parlamento Europeu recomenda.
Gostaria de sublinhar que, sem o apoio continuado do Parlamento Europeu, a maior parte das nossas políticas que hoje em dia estão em vigor não teria sido adoptada, e o papel norteador que a União Europeia desempenha no mundo não nos daria a esperança de se conseguir celebrar um acordo internacional em Copenhaga em 2009.
O nosso principal objectivo é dispor de um acordo internacional para lutar contra as alterações climáticas e para nos adaptarmos a condições climáticas em mudança, um acordo no qual participarão todos os países do mundo e em especial os Estados Unidos e outros grandes emissores, porque assim a luta contra as alterações climáticas será eficaz. É evidente que os esforços da União Europeia não serão suficientes, mas não podemos esperar chegar a um acordo internacional se não assumirmos uma liderança activa nesta matéria.
Voltei hoje a ouvir algumas dúvidas relativas à ciência. Penso que esta questão já ficou mais ou menos tratada. Existe quase um consenso nos meios científicos quanto ao facto de que as alterações climáticas são antropogénicas: são causadas por actividades humanas. Há um pequeno número de cientistas que pensa de modo diferente. Algumas pessoas ainda pensam que a Terra é plana, mas mesmo nos Estados Unidos isso já não é levado a sério.
A semana passada, um relatório da Organização Mundial de Saúde salientou o impacto que as condições e as alterações climáticas exercem sobre a saúde e a NASA alertou-nos para o facto de as alterações climáticas estarem a ocorrer mais rapidamente do que julgávamos. Portanto, a confiar no que a ciência nos diz, temos de agir.
No que respeita aos custos, a situação é esta: se agirmos mais tarde, pagaremos mais; se agirmos agora, pagaremos muito menos e evitaremos também o impacto irreversível das alterações climáticas no nosso planeta. Temos para com nós próprios e para com as gerações seguintes o dever de deixarmos o mundo pelo menos nas mesmas condições em que o herdámos.
Temos igualmente um dever moral, que muitos deputados frisaram, para com aqueles que não contribuíram para a formação do fenómeno do efeito de estufa - os países menos desenvolvidos do mundo, que não só têm um rendimento per capita muito baixo, mas também contribuíram apenas com uma parcela diminuta para a formação deste fenómeno.
Por isso é absolutamente necessária a adaptação, juntamente com esforços em prol da mitigação, e temos de agir nesse sentido ajudando os países menos desenvolvidos e tomando também as medidas certas na União Europeia.
Ouvi variados exemplos do que está a acontecer neste preciso momento, por exemplo na importante questão da água. Temos legislação - a Directiva-Quadro relativa à Água - que trata deste preciosíssimo e escasso recurso, mas muito recentemente adoptámos também uma comunicação relativa à escassez de água e às secas, porque este está a transformar-se num problema importantíssimo e urgente de que temos de tratar.
Uma vez mais no que respeita aos custos, alguns oradores referiram-se à questão dos leilões e à forma como isso vai afectar as nossas indústrias de energia intensiva ou outros sectores da economia. Gostaria de esclarecer um mal-entendido para desactivar esta questão. As receitas que serão geradas pelos leilões não irão para os cofres da União Europeia nem para quaisquer outros cofres; irão, sim, para os Ministérios das Finanças dos Estados-Membros que vão leiloar as licenças de emissão. Isto deverá ficar bem entendido. Esta verba poderá oscilar entre 30 mil milhões e 50 mil milhões de euros por ano, e nós recomendámos - e faço votos de que o Parlamento Europeu concorde - que parte desse dinheiro deveria ser canalizado para políticas de adaptação. Portanto, temos o financiamento pronto, se tivermos a vontade política para avançar com a aceitação deste princípio de destinar um determinado montante desta verba anual de 30 a 50 mil milhões de euros a políticas de adaptação às alterações climáticas.
Gostaria de falar durante mais tempo, porque esta é uma questão vastíssima e foram muitas as perguntas feitas, mas desejo agradecer uma vez mais as vossas contribuições para o debate. Continuaremos a desenvolver uma estreita colaboração convosco e com a Comissão Temporária sobre as Alterações Climáticas na formulação das nossas políticas e a trabalhar arduamente, em especial nos próximos dois anos, para alcançar um acordo internacional em Copenhaga.
Presidente
Nos termos do n.º 5 do artigo 108.º do Regimento, declaro que recebi uma proposta de resolução para encerrar o debate.
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar às 11H00.
Declarações escritas (Artigo 142.º)
Bairbre de Brún  
por escrito. - (GA) Deve estar agora perfeitamente claro para todos que temos de nos preparar para as alterações climáticas. A nossa sociedade e a nossa economia devem mudar à medida que muda o nosso clima.
Como organização supranacional, a União Europeia tem um papel especial na preparação e coordenação relevantes dos seus Membros. As acções empreendidas ao nível da UE devem ser ambiciosas e em sintomia com a realidade científica dos nossos tempos. O planeamento antecipado pode ajudar-nos a lidar com os efeitos mais adversos das alterações climáticas.
A UE deve ser generosa nas suas relações externas com os países em desenvolvimento e ajudá-los a adaptar-se às alterações climáticas - um fenómeno pelo qual não são responsáveis, mas que os afectará de forma desproporcionada. Medidas que venham futuramente a ser acordadas no domínio das trocas comerciais com o mundo em desenvolvimento deverão ter isso em consideração, se se pretende que sejam minimamente justas.
András Gyürk  
por escrito. - (HU) Devemos congratular-nos pelo facto de o Livro Verde da Comissão Europeia sumarizar todos os instrumentos que temos à nossa disposição para mitigar as consequências adversas das alterações climáticas. Por mais viradas para o futuro que sejam as propostas da União Europeia inspiradas no desejo de lutar contra as alterações climáticas, temos de conviver já com o seu impacto.
Os dados disponíveis mostram que alguns países são afectados em maior grau do que outros pelo claro e rápido avanço do aquecimento global. Um destes países é a Hungria, em que a dimensão das alterações nas últimas décadas ultrapassou muito a média. O facto de não se tratar simplesmente de um fenómeno abstracto foi sentido pela própria população da Hungria: o número de secas aumentou e o grau de precipitação diminuiu, com impacto, sobretudo, na produção agrícola.
A manifestação mais espectacular de eventos climáticos extremos é provavelmente as pesadas inundações que ocorreram na Bacia dos Cárpatos na última década. Temos a firme convicção de que a protecção contra inundações é uma das áreas em que é necessário agir pronta e vigorosamente. A União Europeia e os Estados-Membros devem estar mais atentos à necessidade de garantir que as chuvas cada vez mais raras mas, ainda assim, mais torrenciais não sobrecarreguem todos os nossos rios ao mesmo tempo. Tendo isso em conta, devem explorar-se as possibilidades de armazenagem natural de água em áreas rurais planas e abertas, e reduzir, simultaneamente, o risco de inundações plantando florestas nas encostas.
Esperemos que os decisores optem por agir antes de termos de ouvir, de novo, notícias perturbadoras de inundações.
Anneli Jäätteenmäki  
por escrito. - (FI) Senhor Presidente, as alterações climáticas são um facto da vida. Poucos duvidam dos achados do painel de cientistas. A confusão está na forma como avaliamos o impacto e as conclusões a que chegaram.
Os conservadores aí estão, com líderes nacionais e uma longa lista de peritos, administradores de empresas e investidores. Os peritos em ambiente e o econegócio têm um papel decisivo a desempenhar para ultrapassar os desafios ambientais.
Na Finlândia, temos agora a tendência para pensar que investir em madeira, granulados, biocombustíveis e energia eólica e solar não passa de um sonho. É como se regressássemos aos tempos primitivos do passado. Na Califórnia, a energia solar e eólica e a bioenergia são um negócio sério. Todos os investidores e especuladores prudentes só investem em energias renováveis quando se trata de tecnologia energética.
O econegócio é um sector importante do crescimento internacional e um empregador da maior importância. As empresas nunca tiveram, como agora, uma tão boa oportunidade para ganhar dinheiro praticando o bem.
O mercado global do econegócio vale 600 mil milhões de euros. O mercado está a crescer 10% ao ano. O mercado em crescimento mais rápido é o das tecnologias limpas. O crescimento nas tecnologias de energia eólica e solar, por exemplo, é de 30% por ano.
As empresas de tecnologias limpas criam produtos e serviços com menos impacto ambiental que antes. As tecnologias limpas e as fontes de energia renováveis levam a um ambiente mais saudável e com menos riscos para a saúde.
A qualidade do ar em Pequim é tão má que os cientistas calcularam que diminui a esperança de vida dos seus habitantes em sete anos. A má qualidade do ar em Bruxelas diminui a esperança de vida em sete meses. Um mau ambiente é, portanto, um risco para a saúde.
As alterações climáticas são também uma oportunidade para criar novos postos de trabalho - novos Nokias verdes. O sector IT está a deslocar os seus postos de trabalho para a Ásia; a tecnologia verde pode criar mais emprego para os Finlandeses.
Richard Seeber  
É claro para todos nós que as alterações climáticas constituem um importante desafio. Muitas partes do mundo já se debatem para fazer face aos impactos negativos da subida das temperaturas médias, e esta tendência vai continuar a registar-se nos próximos anos.
Também as pessoas na Europa vão sentir os efeitos ameaçadores das alterações climáticas no seu ambiente, na sua economia e na sua vida quotidiana. Nesta perspectiva, é desejável uma estratégia coerente para combater as alterações climáticas. É essencial que tentemos lutar contra as alterações climáticas em duas frentes. A Europa não tem apenas de reduzir drasticamente as suas emissões de gases com efeito de estufa, tem também de se adaptar ao aquecimento global. Esta é a única forma de conseguirmos moderar o impacto das alterações climáticas no futuro. Outra das medidas que vamos ter de tomar será promover uma utilização mais eficiente da energia e dos nossos já escassos recursos hídricos.
Penso que é importante que os Estados-Membros que já trabalharam mais do que outros para combater as alterações climáticas não sejam colocados em desvantagem. Todos os Estados deveriam ser coagidos a dar um contributo adequado para minorar as alterações climáticas. O preço da inacção seria simplesmente demasiado elevado.
