Estatísticas sobre a energia (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia o relatório do deputado Claude Turmes, em nome da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas da energia - C6-0035/2007 -.
Joaquín Almunia
Membro da Comissão. - (ES) Senhora Presidente, o ano passado foi um ano de decisões cruciais no domínio das alterações climáticas e da política energética. A União Europeia está determinada e empenhada em fazer face às alterações climáticas e responder ao desafio de garantir uma energia segura, sustentável e competitiva.
O Conselho Europeu de Março de 2007, há um ano, estabeleceu objectivos precisos e vinculativos, com um plano ambicioso para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e aumentar a utilização das energias renováveis no nosso consumo energético.
A Comissão, como sabem, apresentou propostas concretas nestes domínios. Todas estas aspirações requerem um seguimento constante e pormenorizado, de grande qualidade, da evolução da nossa situação energética, já que o consumo de energia é responsável por mais de 80% das nossas emissões de gases com efeito de estufa. Por outro lado, os Estados-Membros devem supervisionar atentamente a sua dependência energética, em particular no que se refere ao gás natural e ao petróleo. A proposta de regulamento relativo às estatísticas da energia faz parte do pacote energético adoptado pela Comissão no ano passado.
Tradicionalmente, a recolha de dados estatísticos sobre energia baseava-se em acordos voluntários com os Estados-Membros, e assim tem sido feito há vários anos. Não obstante, tanto a Comissão como o Parlamento concordam em assinalar que, actualmente e no futuro, esta recolha de estatísticas é demasiado importante para depender unicamente de acordos voluntários. Além disso, a liberalização dos mercados do gás e da electricidade trouxe consigo um aumento do número de partes interessadas, com a lógica consequência de a recolha de dados neste domínio ser agora muito mais complexa, tornando necessária uma base jurídica para este trabalho tão importante.
Esta proposta de regulamento vem responder a um pedido do Parlamento Europeu à Comissão para que assuma o compromisso jurídico de fornecer aos cidadãos europeus, periódica e oportunamente, dados sobre energia a nível europeu. Além disso, as estatísticas sobre energia são um domínio muito dinâmico e a proposta de regulamento responde ao desejo do Parlamento Europeu de que as estatísticas sobre eficiência energética e energias renováveis continuem a evoluir.
Tudo isto é um reflexo da atmosfera construtiva que dominou os debates entre as nossas instituições para chegar à versão final da proposta de regulamento que hoje começamos a discutir aqui, no Parlamento.
Permitam-me, pois, concluir esta intervenção agradecendo aos protagonistas deste processo e, em especial, ao relator do Parlamento Europeu o seu apoio na elaboração desta base jurídica, que nos permitirá dispor no futuro de dados transparentes sobre energia na União Europeia.
Claude Turmes
relator. - (FR) Senhora Presidente, a energia está de volta à agenda política. Senhor Comissário, quando V. Exa. assumiu funções em Bruxelas, o preço do barril de petróleo era de 25 dólares americanos. Hoje é de 105 dólares americanos, pelo que, para fazer face ao desafio energético - tanto no que se refere às alterações climáticas, com à escassez de petróleo, à nossa dependência geopolítica que está na base desta situação, à nossa vulnerabilidade económica face à volatilidade dos preços do petróleo, ou aos preços do gás -, creio que é mais urgente do que nunca introduzir uma política europeia da energia.
No entanto, para elaborar uma boa política europeia da energia, é necessária uma boa base de dados. Creio que o que vamos votar esta noite é, de facto, a criação de uma boa base de dados, porque as estatísticas vão ser obrigatórias - este é um ponto muito importante -, mas também porque o Parlamento obteve realmente um êxito, creio, uma vez que as estatísticas, que até agora eram sobretudo estatísticas de energia fóssil muito pormenorizadas relativas ao carvão, ao petróleo e ao gás, vão ser adaptadas ao século XXI. E a energia do século XXI será orientada para as energias renováveis.
A partir de 2020, com 20%, as energias renováveis serão a primeira fonte de energia na Europa. Estas estatísticas têm, por conseguinte, de ser adaptadas e nós vamos adaptá-las em função da procura de energia. É bastante assombroso observar a que ponto as estatísticas nacionais - e, consequentemente, as estatísticas europeias - são pobres, sobretudo no que se refere aos edifícios, o consumo de aparelhos domésticos e de escritório, mas também no que se refere aos transportes.
Creio que também ganhámos algo de importante, nomeadamente a transparência no que se refere à cadeia nuclear. O novo regulamento irá forçar a Europa a ser muito mais precisa, inclusive na parte situada a montante da cadeia nuclear, pondo fim a uma situação kafkiana. Estávamos numa situação em que importávamos. A Europa importa 98% do seu urânio e, nas estatísticas, nos anuários estatísticos da Europa, o nuclear figurava como uma fonte de energia autóctone porque as estatísticas não tinham sido adaptadas. Houve, portanto, progressos neste ponto.
Um outro êxito reside no facto de as estatísticas passarem a ser publicadas cinco meses mais cedo. Foi uma batalha feroz que ganhámos, sobretudo contra o Conselho. Haverá também um ganho colateral, nomeadamente pelo facto de os Estados-Membros - e sobretudo a Alemanha, que foi, na prática, a mais difícil de convencer - passarem a ser forçados a investir mais nas estatísticas. Queria, assim, a partir desta tribuna, agradecer a todos os estatísticos europeus que, nos últimos dez anos, com recursos muito limitados, tiveram de elaborar - e continuam a elaborar - estatísticas. Hoje vamos colocá-los numa situação mais favorável, porque os Ministros das Finanças serão agora obrigados a levar muito mais a sério as estatísticas da energia.
Esta vitória do Parlamento é uma vitória colectiva. Quero agradecer às senhoras deputadas Trautmann, Hall e Korhola pelo trabalho que realizaram. Quero agradecer também ao pessoal do Parlamento, à Sra. Cordeiro da Presidência portuguesa, que foi efectivamente a pessoa que nos ajudou a chegar a um acordo e, por fim, aos funcionários do Eurostat, que tiveram de me suportar, por vezes tarde após tarde, com as minhas perguntas à procura de respostas. Obrigado, também a eles.
Eija-Riitta Korhola
em nome do Grupo PPE-DE. - (FI) Senhora Presidente, as estatísticas energéticas a nível da Comunidade costumavam basear-se num acordo de cavalheiros. Ficava antecipadamente claro: que dados as estatísticas compilavam, o grau de precisão que deviam ter e quando deviam estar prontas para serem submetidas a apreciação.
No entanto, há algum tempo que não tem sido assim. O alargamento da UE, certas práticas estatísticas que este acarreta, e outras reformas, como a liberalização dos mercados energéticos e formas alternativas de energia, criaram, no seu conjunto, a necessidade de delinear rapidamente um enquadramento legal que abranja toda a Comunidade para a compilação de dados estatísticos.
O pacote de compromisso que está agora diante de nós é o resultado de conversações intensivas em que, em certa medida, se teve de invocar um comportamento de cavalheiros que acabou por ser conseguido para benefício de todos. O processo das estatísticas energéticas era suposto representar uma mera nota de rodapé nas estatísticas do Parlamento sobre trabalho, mas o senhor relator Turmes conseguiu, através de um jogo político oficial de dados estatísticos meramente técnicos, despertar paixões exacerbadas. Os apelos a estatísticas detalhadas sobre o ciclo de combustíveis nucleares, consumo final de energia e estatísticas alargadas sobre energias renováveis, bem como as exigências ambiciosas de antecipar os relatórios anuais do Eurostat, foram exemplos de movimentações orientadas politicamente.
Contudo, para se adequarem ao seu propósito, as estatísticas têm de ser um instrumento neutro, não mais do que isso. Como relator sombra do meu grupo, foi-me atribuído o papel de árbitro. A este respeito, os pontos de vista defendidos pelo Eurostat e pelo Conselho estão muito longe dos objectivos do nosso relator.
Gostaria agora de agradecer aos partidos envolvidos o seu desejo prudente de um compromisso, o que significa que a regulamentação que temos estado a aguardar pode agora entrar rapidamente em vigor. As reformas impulsionadas pelo senhor relator Turmes também serão tidas em conta na regulamentação, embora de forma realista. Chegámos igualmente a consenso sobre o que a regulamentação deve cobrir e o que deve ser deixado a outras áreas legislativas. Um esplêndido exemplo disto é a turfa: estamos neste momento a adoptar, neste contexto, uma posição sobre a sua classificação como fóssil ou como combustível renovável, na medida em que se renova a si própria todos os anos. Deixemos essa pequena batalha para o próximo debate da directiva sobre as futuras formas de energia renovável, em que certamente os nossos caminhos voltarão a cruzar-se.
Catherine Trautmann
em nome do Grupo PSE. - (FR) Senhora Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, enquanto a Europa se dota progressivamente de instrumentos para limitar as alterações climáticas ligadas às emissões de gases com efeito de estufa, enquanto os cidadãos europeus são drasticamente afectados pelos aumentos dos preços da energia, é naturalmente importante elaborar, finalmente, uma base jurídica para a recolha e a divulgação de estatísticas sobre a energia. No entanto, consideramos igualmente importante torná-las coerentes com os desafios com que somos confrontados: economizar energia e redefinir o nosso cabaz energético, com menos energias fósseis e consideravelmente mais energias renováveis. Os elementos novos deste regulamento são, portanto, mais uma redefinição coerente do âmbito das estatísticas do que uma série de aditamentos esporádicos.
A minha abordagem, enquanto relatora-sombra do Grupo Socialista no Parlamento Europeu foi a de garantir que estas estatísticas possam ser ainda mais úteis aos cidadãos europeus, mas também a todos os que os governam. As estatísticas passam a ser mais fiáveis para a análise e mais úteis como ajuda na tomada de decisões.
Para os cidadãos, defendemos e obtivemos estatísticas mais transparentes que fornecem informações sobre o que os afecta mais de perto: a habitação e os transportes, mas também a indústria nuclear. Para os governantes, estão disponíveis as estatísticas mais actualizadas para os habituais Conselhos "Energia", realizados todas as Primaveras. Veremos em que medida estes objectivos são cumpridos. Entretanto, o resultado destas alterações é, em minha opinião, bastante sóbrio, na medida em que estas não irão aumentar indevidamente o volume de trabalho dos Estados ou dos vários parceiros envolvidos.
É neste ponto que desejo agradecer ao nosso relator, senhor deputado Turmes, o seu espírito de compromisso, bem como a toda a sua equipa.
Por fim, gostaria de aplaudir uma vez mais o apoio muito útil e eficaz do Eurostat em todo este processo, para ajudar a chegar a um resultado que é agora reconhecido como sólido.
Fiona Hall
Senhora Presidente, quero agradecer ao senhor deputado Turmes o seu excelente trabalho como relator e estreita cooperação que manteve com os seus colegas.
As estatísticas da energia assemelham-se aos varões de ferro que sustentam um edifício: não os vemos do lado de fora mas, sem eles, todo o edifício ruiria.
Neste momento, estamos a construir formas inteiramente novas de produzir energia. A UE acordou novas metas para a eficiência energética, as energias renováveis e as emissões de CO2. Mas, os esforços anteriores da UE nestes domínios mostraram-nos que é mais fácil estabelecer metas do que aplicá-las, e a única maneira de sabermos se estamos ou não a fazer o que nos propusemos consiste em medir estatisticamente as acções realizadas.
Actualmente, necessitamos de estatísticas sobre a procura de energia tanto quanto necessitamos de estatísticas sobre a oferta de energia. Necessitamos de estatísticas pormenorizadas sobre as energias renováveis, bem como sobre os combustíveis fósseis. Necessitamos de estatísticas melhores sobre a energia nuclear, recolhidas e compiladas a nível europeu, e necessitamos que estas estatísticas sejam tratadas muito mais rapidamente de modo a dispormos de informação muito mais cedo. É especialmente importante assegurar que as estatísticas estejam disponíveis muito antes das cimeiras da energia previstas para Março.
Por último, congratulo-me pelo facto de a turfa permanecer firmemente englobada na categoria dos combustíveis fósseis. No Reino Unido, a turfa é considerada um habitat precioso que é necessário proteger. O processo de regeneração da turfa é tão lento que seria inteiramente errado considerá-la um recurso renovável.
Avril Doyle
(EN) Senhora Presidente, as alterações climáticas, a segurança do abastecimento, os aumentos de preços, incidentes como os apagões registados em partes da Europa e o alerta que foi o caso da Gazprom na Ucrânia são factores que têm contribuído para que os cidadãos e decisores políticos europeus tenham uma maior consciência da complexidade da nossa situação energética, que necessita urgentemente da existência de dados estatísticos precisos, atempados e completos. Neste aspecto, saúdo a proposta da Comissão e o trabalho realizado pelo nosso relator, senhor deputado Turmes. Gostaria igualmente de aproveitar esta oportunidade para felicitar calorosamente o senhor deputado pela sua nomeação como relator para a directiva relativa às energias renováveis.
A utilização de energia é responsável por 80% do total de emissões de gases com efeito de estufa da UE. É imprescindível que existam dados de base atempados e fiáveis sobre a situação energética da UE para nos permitir realizar os nossos objectivos, não só nos termos do Protocolo de Quioto mas também a partir de 2012. Como poderemos nós acordar de uma maneira fiável em metas transparentes para a redução da energia produzida a partir de combustíveis fósseis, no plano internacional, e sobre uma maior utilização de energias renováveis se não dispusermos desses dados de base? Não podemos. Actualmente, a compilação de estatísticas sobre a energia é lenta, ineficiente e muitas vezes incompleta, e os dados nem sequer são precisos. Tal como o relator refere justificadamente, há um atraso significativo na publicação dos dados do Eurostat relativos à energia. Poderá o Senhor Comissário confirmar que este regulamento assegurará a disponibilização mais atempada de estatísticas vitais em matéria de energia e que o modelo estatístico que vamos utilizar na UE será semelhante ao utilizado, por exemplo, pelos Estados Unidos e outros actores globais, de modo a que os dados sejam comparáveis?
Por último, concordo com o relator quando ele diz que o novo regulamento deve assegurar a protecção contra a manipulação dos dados. A existência de estatísticas do Eurostat precisas, verificáveis e imparciais é vital para todo o leque de políticas actuais e futuras relativas ao clima e à energia, tais como as propostas relativas ao regime de comércio de direitos de emissão da UE, à repartição de esforços e às energias renováveis.
Teresa Riera Madurell
(ES) Senhora Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, se, como União Europeia, queremos construir uma política energética coerente e falar a uma só voz na cena energética internacional, é essencial dispor de estatísticas completas e fiáveis que permitam efectuar comparações com facilidade. E é essencial, também, uma boa coordenação com e entre os Estados-Membros. Por isso, parece-nos importante que o texto da Comissão declare obrigatória a sua participação.
É igualmente importante, como a senhora deputada Trautmann referiu, que a nova proposta não sobrecarregue com mais trabalho as empresas, nem as outras partes envolvidas. Congratulamo-nos, portanto, com o facto de a proposta não procurar modificar as tarefas estatísticas que são executadas, mas antes estabelecer um quadro jurídico comum que garanta uniformidade metodológica e facilite assim a comparação dos dados.
Além disso, compreender a complexidade da nossa situação energética e efectuar um controlo quantitativo detalhado dos progressos realizados tendo em vista os nossos objectivos exige estatísticas exactas, oportunas e completas.
Concordamos portanto com o relator quando diz que, em domínios como a eficiência energética, é necessário melhorar as estatísticas de que dispomos. A eficiência é hoje uma prioridade da nossa política energética e de combate às alterações climáticas. As estatísticas actuais não fornecem os dados necessários para calcular coeficientes que não são, neste domínio, absolutamente necessários.
O desenvolvimento do sector nuclear e das energias renováveis coloca também dificuldades consideráveis que devem ser resolvidas. Estes são apenas alguns dos exemplos das limitações que o nosso sistema actual coloca e que, a par de propostas interessantes para as resolver, estão muito bem abordadas no relatório do senhor deputado Turmes, a quem quero felicitar pelo seu excelente trabalho.
Jerzy Buzek
(PL) Senhora Presidente, queria congratular o relator pela qualidade do seu trabalho. Queria congratular também o senhor comissário pela iniciativa da Comissão.
Apoio este relatório, sobretudo pelo facto de falar de uma política energética comum e, em particular, de uma política energética externa comum. Há uma outra razão, contudo, que para mim é na verdade mais importante: damos aos Estados-Membros liberdade de escolha no que respeita às energias primárias (o cabaz energético) e, ao mesmo tempo, limitamos as emissões de CO2 e criamos um mercado comum da energia.
Se desejamos comparar custos e futuramente descobrir quais são as soluções emissões zero melhores e mais económicas, precisamos de ter uma base de comparação. Um mercado comum competitivo e, acima de tudo, um investimento eficaz requerem estatísticas comparáveis de qualidade. Temos de disponibilizá-las aos investidores, especialmente aos investidores privados, se pretendemos empreender uma política eficiente no mercado da energia. Elas permitir-nos-ão igualmente comparar dados específicos em matéria de preços e custos dos diferentes Estados-Membros, coisa que não podemos fazer com os dados estatísticos de que dispomos actualmente, devido em particular à falta de dados relativos às fontes renováveis de energia.
Resta um último ponto: quem poderá beneficiar desses dados e de que modo? Nessa matéria, nem tudo está claro, e será a prática a decidir. O grau de acessibilidade das futuras estatísticas e a forma como vamos proteger a parte dos dados que não deve ser publicada são questões de grande relevância para nós.
Sílvia-Adriana Ţicǎu
(RO) Gostaria de felicitar o relator pelo seu trabalho.
Energia e alterações climáticas constituem prioridades para a União Europeia. Esse o motivo da extrema importância das estatísticas relativas à energia que permitem à União avaliar esse sector e tomar as necessárias providências.
No dia 26 de Fevereiro de 2008, o Eurostat publicou um conjunto de indicadores estatísticos para a energia, os transportes e o ambiente. No caso da energia, encontramos indicadores relativos à dependência da energia, à intensidade energética, às fontes de energia, consumo final de energia, energia renovável, eficácia energética e preços da energia. No que se refere às alterações climáticas, deparamos com informações sobre as emissões de gases com efeito de estufa.
Aos Estados-Membros caberá a obrigação de proporcionar os dados necessários para a obtenção dos indicadores solicitados pelo Regulamento proposto. A recolha e processamento de dados exigirão importantes fundos.
A alteração 14 remete igualmente para os ganhos de tempo obtidos pela utilização de tecnologias da informação na recolha e processamento de dados. A alteração 5 descreve, nas suas linhas gerais, a necessidade de segurança do fornecimento dos combustíveis mais importantes, bem como a disponibilidade de dados rigorosos a nível europeu, fornecidos em devido tempo, para antecipar e coordenar soluções a nível da União Europeia, em caso de possível falta de fornecimentos. Isto está de acordo com a cláusula de solidariedade para os casos de crise energética, ao abrigo do Tratado de Lisboa. Os cidadãos europeus têm necessidade de estatísticas dessas, correctas e rigorosas.
Paul Rübig
(DE) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, este relatório é muito importante para todos nós, pois, como sabem, os detalhes constituem a base para as decisões políticas. Daí também ser importante que, doravante, passe a ser feita uma distinção entre transacções financeiras e transacções de produtos. Todos nós sabemos como os preços energéticos são influenciados pelos diferentes sectores. Mas também a diferença entre a produção, o comércio e o consumo desempenha um papel fulcral. Aqui deveríamos começar especificamente pela contagem inteligente, não só junto do consumidor, mas também nos vários pontos de medição disponíveis.
A escolha da metodologia usada para controlar os diversos custos para as estatísticas também é importante para nós. É nosso objectivo acabar com a burocracia e, ao mesmo tempo, alcançar uma maior eficiência ao nível das estatísticas. Em termos de utilização futura será, por isso, importante, a escolha da metodologia - amostragem aleatória, análise totalmente automatizada, just-in-time, não decifrada, comparável em toda a UE e também globalmente. Também a proporcionalidade é importante para as diversas agências. É necessário assegurar a transparência do critério universal da segurança do aprovisionamento, a diferenciação entre os custos e os preços, bem como a sustentabilidade de todo o sistema.
Claude Turmes
Senhora Presidente, tenho apenas algumas observações a apresentar. No que se refere à turfa - e infelizmente a senhora deputada Korhola já se foi embora -, a nossa definição mostra muito claramente que a turfa está classificada como energia fóssil. Adoptámos a definição de turfa do IPCC, que torna muito claro que a turfa não é renovável. Por conseguinte, neste aspecto, alguns políticos e lobistas finlandeses devem deixar de sonhar, devem ler a directiva e cingir-se ao texto actual.
A ideia de realizar medições semanais das reservas petrolíferas da Europa é uma questão que lamento não ter podido levar por diante. O nosso preço do petróleo na Europa é definido pelo boletim semanal do Departamento de Energia dos Estados Unidos. Como a Europa não possui estatísticas independentes sobre o petróleo, os nossos preços são de facto determinados pela escassez no mercado americano e não temos forma de mostrar que, muitas vezes, o mercado europeu, é muito menos restrito do que o dos Estados Unidos. Dado que não foi possível consegui-lo aqui, pergunto ao Senhor Comissário se a Comissão, nas conversações em curso sobre este assunto no âmbito da AIE, não poderá tomar a iniciativa de, pelo menos, procurar determinar o que poderíamos ganhar aqui na Europa se tivéssemos estatísticas semanais sobre o petróleo. Alguns peritos dizem-me que esta medida seria suficiente para reduzir os preços do petróleo.
Agora, temos de deitar mãos ao trabalho, porque é importante assegurar a coordenação ao nível da Comissão. A Comissão criou um observatório do mercado da energia na DG Energia e Transportes, pelo que é importante que o Eurostat e o novo observatório trabalhem em estreita colaboração. Por último, desejo aos funcionários do Eurostat e dos Estados-Membros uma energia e coragem consideráveis, porque terão de se reunir com frequência no quadro da comitologia e transformar isto em verdadeiras estatísticas.
Agradeço, mais uma vez, a todos vós as vossas palavras amáveis. Talvez possa até oferecer-vos uma taça de champanhe no fim desta noite longa!
Presidente
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar amanhã, quarta-feira, às 12H00.
