Alocução do Presidente 
Presidente
Senhoras e Senhores Deputados, dentro de poucas semanas, entre 4 e 7 de Junho, os cidadãos da União Europeia elegerão o novo Parlamento Europeu. Pela primeira vez, 375 milhões de pessoas dos 27 Estados-Membros poderão participar, em conjunto, nas eleições europeias.
Para muitos de vós, esta será a última semana em Estrasburgo. Para mim, será igualmente a última semana em que presidirei a esta Assembleia plenária.
Todos nós sabemos que a democracia se fortalece passando por várias mudanças. Nós também. Juntos percorremos uma boa parte do caminho rumo à criação de uma comunidade europeia com visão de futuro. Juntos, prestámos um importante contributo.
Não foi só durante os últimos dois anos e meio deste meu mandato que o nosso trabalho foi coroado de êxito, mas também durante o mandato do meu antecessor, Josep Borrell Fontelles. O que lográmos alcançar nos últimos cinco anos foi obra de todos nós.
Gostaria de manifestar os meus mais sinceros agradecimentos pelo vosso empenho e paixão pela causa europeia que nos é comum.
Enquanto Parlamento Europeu, somos os representantes directamente eleitos dos cidadãos da União Europeia. Senhoras e Senhores Deputados, todos nós personificamos a rica diversidade do nosso continente europeu e reflectimos, por via das nossas famílias políticas, a grande variedade de convicções e atitudes. Além disso, há uns dias atrás, celebrámos o quinto aniversário do histórico alargamento da União Europeia, a reunificação do nosso continente com base nos nossos valores comuns. Cito as palavras da Declaração de Berlim de 25 de Março de 2007: "Nós, cidadãs e cidadãos da União Europeia, estamos unidos para o nosso bem”.
(Aplausos)
O êxito da integração dos deputados dos Estados-Membros que passaram a fazer parte da União Europeia em 2004 e 2007, bem como a adaptação do nosso trabalho parlamentar a um Parlamento Europeu agora maior e mais diverso, figuram entre os sucessos mais significativos desta legislatura.
Nós, os 785 deputados a este Parlamento, aprendemos a encontrar uma solução de compromisso entre as nossas posições, a evoluir uns com os outros e a trabalhar melhor uns com os outros. Durante este período, o Parlamento Europeu ganhou em experiência, força e riqueza cultural.
Senhoras e Senhores Deputados, em breve, os novos deputados revitalizarão o trabalho do Parlamento. Juntar-se-ão aos que forem reeleitos em Junho. Espero pois que continuemos a ter o respeito mútuo que nos une para além de todas as fronteiras políticas e nacionais.
O meu trabalho, nestes dois anos e meio, tem sido norteado por um gosto natural pelo trabalho parlamentar e devo a todos um obrigado pelo apoio, incentivo e aconselhamento. O Presidente é responsável por assegurar o respeito por todas as regras do Parlamento Europeu e tem de garantir a igual e uniforme aplicação das mesmas a todos os deputados, bem como zelar pela dignidade absoluta do nosso Parlamento. Tenho-me esforçado por que assim seja.
(Aplausos)
Gostaria de dizer a todos aqueles que ingressarem neste Parlamento que nós só somos convincentes se preservarmos a dignidade do Parlamento Europeu e o defendermos sempre com base na nossa legislação comum.
Actualmente, muito poucas resoluções são aprovadas na União Europeia sem a participação e o assentimento explícito do Parlamento Europeu. Cada vez mais, o Parlamento Europeu tem evoluído para uma posição em que os compromissos políticos são, fundamentalmente, encontrados a nível europeu. A prova disto, nos últimos anos, é a aprovação da Directiva "Serviços” e do Regulamento REACH, relativo a substâncias químicas.
Relativamente às perspectivas financeiras 2007-2013, a co-determinação do Parlamento Europeu foi inovadora. O Parlamento Europeu contribuiu para garantir a concessão do financiamento necessário para programas como o Erasmus, a fim de favorecer as novas gerações. Senhoras e Senhores Deputados, também inscrevemos o combate às alterações climáticas no topo da nossa agenda política. O facto de termos chegado a um resultado aceitável conferiu uma enorme credibilidade à União Europeia para as negociações a realizar em Copenhaga, em Dezembro próximo.
Hoje já não estamos sozinhos nestes esforços; a nova administração dos EUA liderada pelo Presidente Barack Obama apoia muitas das nossas propostas. A nossa missão agora é conquistar os corações e as mentes dos nossos parceiros globais no sentido de apoiarem as medidas que visam combater as alterações climáticas. Por vezes ouve dizer-se que a liderança no combate às alterações climáticas está nas mãos de outros. A verdade é que nós assumimos a liderança no combate às alterações climáticas e, devo dizer, Senhoras e Senhores Deputados, que esse é um motivo de orgulho para todos nós.
(Aplausos)
A reforma do mercado financeiro está em curso, no que respeita a vários aspectos, por iniciativa do Parlamento Europeu. Desde 2002 que o Parlamento tem exortado a uma melhor regulamentação e supervisão do mercado financeiro. Todos os processos legislativos com vista a uma melhor supervisão bancária e financeira e a uma regulamentação dos fundos de investimento especulativo e salários de gestores deverão ser concluídos tão rapidamente quanto possível.
O Parlamento Europeu já definiu muitos parâmetros de referência importantes que resultam das resoluções que aprovou. Porém, ainda há muito trabalho a fazer. O novo Parlamento Europeu eleito terá obrigatoriamente de continuar este trabalho com empenho e determinação a fim de encontrar uma saída para a crise, com base na economia social de mercado definida no Tratado de Lisboa, e a fim de salvaguardar a competitividade da economia europeia em benefício da sociedade, num contexto caracterizado pela globalização.
Senhoras e Senhores Deputados, a esmagadora maioria dos deputados vê o Parlamento como o motor do processo de unificação europeu. Nos últimos dois anos e meio revitalizámos o debate sobre a reforma institucional e levámos por diante o processo conducente à conclusão do Tratado de Lisboa. Também lográmos garantir que os princípios de base que sempre representámos fossem mantidos no referido Tratado.
O Tratado de Lisboa contém as reformas fundamentais exigidas para tornar as Instituições Europeias mais democráticas, transparentes e aptas a actuar. Cumpre-nos envidar todos os nossos esforços no sentido de assegurar que o Tratado de Lisboa possa entrar em vigor no início do próximo ano. Estamos à espera de um resultado positivo no Senado checo, em Praga.
(Aplausos)
Senhoras e Senhores Deputados, o Parlamento celebra o seu trigésimo aniversário como Instituição da União Europeia democraticamente eleita. Ocupa hoje um lugar central no seio de uma democracia parlamentar europeia inimaginável em 1979. Em conjunto, realizámos progressos no que respeita à democracia parlamentar na União Europeia e não só.
O Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais são hoje parceiros. O nosso trabalho é complementar. Aprofundámos a nossa cooperação com os parlamentos nacionais e realizámos reuniões com regularidade para, em conjunto, encontrarmos soluções para as importantes questões que hoje se colocam.
O desenvolvimento das nossas relações com os parlamentos dos países terceiros sempre constituiu uma preocupação central, presente em todos os nossos esforços. Hoje, o Parlamento é um parceiro respeitado em todo o mundo, um defensor dos direitos humanos e da democracia. E assim deverá continuar a ser.
Senhoras e Senhores Deputados, fiz todos os meus esforços para garantir que o Parlamento seja representado, através do seu Presidente e através dos representantes dos grupos políticos, em órgãos que têm um papel importante na definição do nosso futuro comum. O Presidente do Parlamento Europeu participa, actualmente, nas reuniões anuais dos Chefes de Estado e de Governo do G8 e em cimeiras com países terceiros, como a Cimeira UE-África, a Cimeira UE-América Latina e a Cimeira UE-EUA. Amanhã de manhã, participarei na reunião da Tróica sobre o emprego e amanhã à tarde na Cimeira de Praga que inaugura a Parceria Oriental.
Uma outra conquista deste período legislativo prende-se com o facto de o papel do Parlamento nos Conselhos Europeus já não se limitar ao discurso inaugural do Presidente. O Parlamento hoje também participa nas deliberações institucionais e constitucionais das cimeiras. Na Conferência Intergovernamental que conduziu ao acordo sobre o Tratado de Lisboa, o Parlamento Europeu teve uma participação plena, ao nível dos Chefes de Estado e de Governo, através da presença do seu Presidente e, na própria Conferência Intergovernamental, através de uma delegação constituída por três deputados. Este é um passo em frente gigantesco.
Senhoras e Senhores Deputados, a reforma dos procedimentos e métodos de trabalho do Parlamento Europeu foram e continuam a ser um grande projecto. Nesse sentido, a Conferência de Presidentes criou um grupo de trabalho com um mandato exaustivo, no qual todos os grupos estiveram representados. O trabalho foi um êxito total. Muito - aproximadamente 80% - do que foi proposto pelo grupo de trabalho foi levado a efeito e implementado. Isto inclui a reorganização dos debates plenários, a reforma do processo legislativo, a melhoria do trabalho realizado em sede de comissão com cooperação reforçada entre as comissões, bem como a possibilidade de relatórios de iniciativa legislativa ou resoluções sobre situações de conflito.
Gostaria de manifestar os meus especiais agradecimentos à presidente do grupo de trabalho, Dagmar Roth-Behrendt, e aos seus - nossos - colegas pelo seu particular empenho.
(Aplausos)
Em conjunto, lográmos adaptar os métodos de trabalho do Parlamento Europeu às mutações das circunstâncias políticas. Neste momento, dispomos de procedimentos modernizados e métodos de trabalho reorganizados, o que constitui uma boa base para o trabalho a realizar na nova legislatura.
No que se refere à Mesa do Parlamento Europeu, também tentámos melhorar a administração do Parlamento, facilitar o trabalho do dia-a-dia dos deputados e modernizar a infra-estrutura de comunicação com os cidadãos da União Europeia através da introdução da TV-Web, do Prémio de Jornalismo, do Prémio do Cidadão Europeu e do Prémio Europeu Carlos Magno para a Juventude.
O novo Estatuto dos Deputados, no qual vimos trabalhando há tantos anos, entrará em vigor no próximo período legislativo. Trata-se de um importante contributo para a política em matéria de finanças dos deputados, transparência e relações públicas.
A adopção de um estatuto claro para os assistentes constitui um relevante passo em frente e um enorme êxito, pelo qual devemos um agradecimento a todos os nossos colegas deputados.
Senhoras e Senhores Deputados, hoje gostaria de reiterar e reafirmar a ideia central que, para mim, resume o trabalho da integração europeia. O nosso compromisso é defender a dignidade de cada ser humano. Esse é o valor supremo. É o elo que nos une na comunidade de valores comuns da União Europeia. A dignidade humana tem sempre de ser respeitada - é a resposta ética à crise moral vivida na Europa, no passado.
(Aplausos)
Para nós, isto conduz ao preceito da protecção incondicional da dignidade humana e à promoção de um diálogo de culturas, que constituíram princípios orientadores ao longo do meu mandato.
O Ano Europeu do Diálogo Intercultural teve um forte impacto, seja ao nível do diálogo com a Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica, de encontros entre jovens de diferentes credos religiosos - incluindo de Israelitas e Palestinianos - ou das semanas árabe e africana realizadas no Parlamento Europeu.
Estabelecemos as bases de um diálogo consistente, que terá também de nos servir, no futuro, de orientação, inspiração e responsabilização.
Uma solução pacífica para o Médio Oriente é igualmente importante para a coexistência pacífica entre Cristãos, Judeus e Muçulmanos, bem como para os povos da União Europeia e de todos os países do mundo. Gaza e Cijordânia não estão distantes de nós; estão à nossa porta, no Mediterrâneo. Cabe-nos ser mais assertivos no cenário internacional e contribuir para a paz e a estabilidade no Médio Oriente.
Como deputados ao Parlamento Europeu, podemos oferecer uma outra perspectiva nas relações com o Médio Oriente, dado que podemos avaliar e actuar fora dos canais diplomáticos tradicionais. Tendo isto em mente, defendi a criação de um grupo de trabalho que se debruçasse sobre a crise no Médio Oriente. Tendo especialmente em conta a evolução dos acontecimentos no Médio Oriente, é importante que apoiemos, com determinação, a solução de dois Estados - Israel dentro de fronteiras seguras e um Estado Palestiniano dentro de fronteiras seguras. Não podemos permitir que estes princípios sejam postos em questão.
Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de dizer que, no nosso trabalho do dia-a-dia, lidamos com muitos assuntos, por vezes relacionados com circunstâncias muito específicas. Nunca deveremos esquecer as nossas raízes ou perder de vista os valores que nos vinculam. A União Europeia livre, pacífica e socialmente empenhada levou muito tempo a construir.
Temos de trazer vitalidade às fundações em que assenta a União Europeia. Por isso agradeço especialmente o vosso incentivo e constante apoio à minha iniciativa de criar a "Casa da História Europeia”. Gostaria de agradecer em particular não só ao Vice-Presidente Miguel Angel Martínez Martínez pelo seu incansável apoio, mas também aos meus colegas deputados nesta Assembleia. A "Casa da História Europeia” será usada como um lugar em que a nossa identidade europeia pode ser lembrada e renovada. As decisões principais para criar a "Casa” já foram tomadas.
As reuniões constituintes dos dois organismos de supervisão tiveram lugar ontem. Com o vosso apoio - se for reeleito como deputado ao Parlamento Europeu em 7 de Junho, claro -, dedicar-me-ei à tarefa de garantir que a "Casa da História Europeia” esteja concluída no final da próxima legislatura, em 2014.
Em 2014, recordaremos que passaram cem anos desde que eclodiu a Primeira Guerra Mundial. Cem anos depois, estamos a viver numa nova Europa de paz, liberdade e unidade.
Muitas são as pessoas que nos apoiam nos nossos constantes esforços. Agradeço em especial o empenho de todos os funcionários dos serviços administrativos do Parlamento Europeu, em particular ao nosso novo Secretário-Geral, Klaus Welle, e ao seu Secretário-Geral adjunto, David Harley, pois sem o seu empenho, competência e dedicação, o nosso trabalho político não teria sido possível.
(Aplausos)
Os senhores são bem dignos dos nossos agradecimentos, apoio e apreciação.
Gostaria de dirigir os mais sinceros agradecimentos aos meus colaboradores pessoais que trabalharam no meu gabinete, mas agradeço sobretudo aos caros colegas, especialmente à Mesa e aos presidentes dos Grupos Políticos, pela sua inabalável cooperação. Acabámos de ter uma outra reunião da Conferência dos Presidentes. Na segunda-feira, realizámos uma reunião da Mesa e teremos uma outra hoje. Em relação a questões essenciais da democracia europeia, praticamente não foram tomadas decisões realmente controversas ou conflituosas, e a verdade é que estivemos de acordo quanto às questões de base. Criou-se, pois, um elo de confiança que agradeço vivamente.
Juntos conseguimos prestar um bom contributo e, mais uma vez, cabe-nos ganhar a confiança do nosso eleitorado. Fazemo-lo firmemente convencidos de que este é o caminho historicamente correcto para a unificação europeia. A próxima campanha eleitoral oferece-nos a oportunidade de falar com os cidadãos e explicar-lhes por que motivo a Europa é hoje uma necessidade. Gostaria de exortar todos os cidadãos a votarem nas eleições e a darem o seu voto pelo futuro da Europa no século XXI.
O novo Presidente eleito do Parlamento terá muito trabalho à sua espera. Este inclui ajudar a ultrapassar a crise económica e financeira, implementar a política energética europeia, avançar para uma economia de baixas emissões de CO2, oferecer mais segurança aos cidadãos da Europa, bem como paz e estabilidade em todo o mundo. O novo Presidente eleito poderá desenvolver um bom trabalho com base no que fizemos até agora.
O meu trabalho ao longo dos dois últimos anos e meio como Presidente do Parlamento Europeu foi um tremendo desafio, que abracei de boa vontade e com dedicação e assim continuarei a fazer até 14 de Julho. Para mim, constitui um grande privilégio estar ao serviço da Europa.
Deixo aqui os meus sinceros agradecimentos pela confiança que depositaram em mim e por todos os momentos que traduziram este esforço de cooperação com vista a uma Europa unificada. Desejo-lhes as maiores felicidades.
(Aplausos prolongados)
Joseph Daul
em nome do grupo PPE-DE. - (FR) Senhor Presidente, caro Hans-Gert Pöttering, caros colegas, este Parlamento representa a voz de 500 milhões de Europeus e estes não o sabem suficientemente.
O que sabem ainda menos é que este Parlamento possui um coração e uma alma. Caro Hans-Gert, durante os dois anos e meio da sua Presidência, o senhor não só foi o porta-voz dos cidadãos, como também encarnou o coração, a generosidade e a solidariedade da Europa. Há quem diga que não podemos apaixonar-nos pela Europa; o senhor provou o contrário.
Neste momento em que esta legislatura está a terminar, gostaria de salientar o quanto a construção europeia progrediu e o quanto o nosso Parlamento, conduzido pelo senhor, para isso contribuiu. Apenas citarei os exemplos mais marcantes, que o senhor já assinalou: pacote energia-clima, directiva "serviços", Perspectivas Financeiras 2007-2013 e, mais recentemente, regulamentação dos mercados financeiros.
Mas, mais do que elaborar uma lista fastidiosa de directivas e regulamentos, gostaria de salientar o quanto, por detrás da legislação por vezes muito técnica que debatemos e votamos aqui, o nosso trabalho colectivo possui um sentido. Esse sentido é o interesse geral dos Europeus. Afirma-se muitas vezes que a Europa está longe do cidadão, mas será que questões como a segurança dos brinquedos, a investigação contra as doenças raras ou contra a doença de Alzheimer, a protecção dos consumidores, as medidas de defesa do ambiente e a luta contra o aquecimento global, a política energética ou ainda a defesa dos direitos humanos estão de facto afastadas da vida quotidiana dos cidadãos?
Durante a sua presidência, este Parlamento deu passos fundamentais. Estou a pensar na reforma interna, que o senhor conduziu a bom porto e que tornará a nossa Instituição mais transparente e mais eficaz, e no novo estatuto dos deputados europeus e dos seus assistentes. Durante a sua presidência, o Parlamento multiplicou as iniciativas no âmbito do Ano Europeu do Diálogo Intercultural, fazendo justiça à grande riqueza cultural e religiosa da nossa sociedade, dando da Europa a melhor imagem: a imagem da abertura e da tolerância. Durante a sua presidência, o Parlamento testemunhou a importância que confere ao futuro da região mediterrânica e a sua vontade de contribuir para uma oportunidade de paz no Médio Oriente.
Senhor Presidente, em 25 de Março de 2007, o senhor assinou, em nosso nome, a Declaração de Berlim, que comemorou os cinquenta anos da União Europeia. Essa declaração recorda, àqueles que o tenham esquecido, a finalidade do nosso trabalho quotidiano, a saber, a construção de uma Europa livre, democrática, tolerante e respeitadora do Estado de direito. Ao tomar a iniciativa da criação de uma Casa da História da Europa, o senhor confere à acção que desenvolveu enquanto Presidente desta Instituição, à acção de todos os seus antecessores e à acção, ainda, de todos aqueles que, à sua maneira, contribuem para a nossa história colectiva, uma dimensão perene.
Por tudo isso, muito obrigado, Senhor Presidente.
(Aplausos)
Martin Schulz
em nome do Grupo PSE. - (DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de lhe agradecer, Senhor Presidente, pelo seu trabalho árduo. Em nome do meu grupo, gostaria de lhe dizer que exerceu o seu mandato com muita dignidade. V. Exa. conferiu dignidade ao Parlamento pela forma como liderou esta Câmara.
Este não é o momento para rever o seu trabalho. O legado de um Presidente do Parlamento Europeu está sempre sujeito a uma análise política. Pode-se concordar ou discordar com uma coisa ou outra. A análise do trabalho do Presidente deve concentrar-se na contribuição que o Presidente deu para o sucesso desta Câmara. V. Exa. apresentou as suas conclusões. Não há nada a acrescentar. A questão, portanto, mantém-se: o que fez V. Exa., como ser humano, por esta Assembleia? Para mim e para os meus colegas do Grupo Socialista no Parlamento Europeu é evidente que o senhor conferiu dignidade a este Parlamento, tanto interna como externamente.
Nem sempre esta Assembleia se comporta com dignidade. Mas isso acontece com os parlamentos em todo o mundo. A dignidade de uma Assembleia parlamentar paritária multinacional, com bem mais de 700 deputados de 27 países, pertencentes a oito diferentes grupos parlamentares, a diferentes confissões religiosas, que têm diferentes cores da pele, que são oriundos de diferentes tradições políticas e experimentaram diferentes desenvolvimentos históricos, deve ser salvaguardada. É difícil uni-los e dar-lhes um sentido de unidade através da sua própria representação. É exactamente o que V. Exa. tem feito. E por essa razão merece os nossos sinceros agradecimentos.
(Aplausos)
Senhor Presidente, o senhor assumiu muitas actividades nos seus dois anos e meio de mandato. A fim de substanciar o que eu disse acerca da forma como V. Exa. exerceu o seu mandato, em nome do nosso grupo gostaria de destacar um ponto em que partilhamos totalmente a sua opinião, e onde V. Exa. deu uma voz a esta Câmara que se estendeu muito para além dos limites das divisões políticas e, por conseguinte, deu voz a pessoas sem direitos políticos num lugar organizado exactamente da forma que descrevi. V. Exa. levantou a voz contra o escândalo de Guantánamo numa altura em que não era fácil fazê-lo. Esse gesto, Senhor Presidente, permanecerá para sempre um marco do seu mandato. Demonstrou que a exigência que se impôs a si próprio de ser uma pessoa tolerante e cosmopolita, por um lado, e de se comprometer com a sua compreensão cristã fundamental, por outro, foi cumprida.
Mas colocar a dignidade humana na sua totalidade, seja por via da tradição do Iluminismo ou, como no seu caso, devido a uma orientação religiosa, no centro da sua actividade granjeou-lhe a distinção de ser um bom Presidente da União Europeia e é assim que será lembrado. Muito obrigado.
(Vivos aplausos)
Graham Watson
em nome do Grupo ALDE. - (EN) Senhor Presidente, as suas palavras de hoje foram típicas da forma como desde o início exerceu o seu mandato. Os nossos grupos poderão nem sempre estar de acordo mas, durante a sua presidência, o senhor demonstrou ser uma figura honesta, justa e unificadora, e alguém cuja modéstia encobre as muitas coisas que aqui realizou.
V. Exa. foi eleito com base no compromisso louvável de envolver o nosso Parlamento no diálogo intercultural, mas conseguiu muito mais do que isso. Na questão dos subsídios dos Deputados, concluiu o trabalho vital iniciado por Pat Cox. No que toca aos procedimentos parlamentares, assegurou as reformas que muitos de nós há tanto tempo reclamávamos, e, através de iniciativas como a Europarl TV, apoiou modernos métodos de comunicação com os nossos cidadãos. É uma "folha de serviço" de que qualquer um se deve orgulhar, e um legado em que os seus sucessores se deveriam inspirar.
Espero que ponha por escrito as suas experiências e as suas impressões. Serão demasiado interessantes para serem deixadas nas frias e poderosas mãos do esquecimento. Além disso, como nos ensinou o poeta Emerson, a história é uma coisa que não existe; existem apenas biografias. Este Parlamento foi adquirindo poder ao longo dos anos. Tornar-se-á ainda mais poderoso à luz do Tratado de Lisboa, se e quando este for ratificado. Será interessante ver que planos trarão consigo os futuros presidentes para alargar a missão que V. Exa. desempenhou, projectando os princípios e valores que tanto prezamos.
Hoje, penso que falo em nome de muitos quando afirmo que V. Exa. conquistou o nosso respeito e o nosso afecto. À semelhança do Senhor Presidente, esta é a minha última intervenção em plenário nas minhas actuais funções. Sou presidente do meu grupo desde 2002 e, nessa medida, sinto actualmente um pouco aquilo que os ingleses chamam de "seven-year itch", ou a crise dos sete anos. Embora não volte a ocupar este lugar, teria empenho, como V. Exa. sabe, em ser eleito para esse lugar. Senhor Presidente, em nome do meu grupo, um obrigado sincero. Agradeço igualmente aos serviços de sessão e aos intérpretes e a todo o pessoal que contribuiu para o excelente trabalho que V. Exa. fez como Presidente do nosso Parlamento.
(Aplausos)
Cristiana Muscardini
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, durante esta legislatura, o Parlamento, especialmente sob a sua Presidência, reforçou a sua capacidade de ter impacto político no futuro da União, ainda que tenhamos de aguardar o novo Tratado para assistir à concretização das ambições daqueles que sempre acreditaram na necessidade de aumentar os poderes da nossa Instituição, que é única no mundo por ser eleita por cidadãos de 27 países.
Esta foi uma legislatura marcada por uma elevada densidade de acontecimentos - trágicos, em numerosas ocasiões -, sobretudo nos últimos dois anos e meio, tendo o Parlamento, na sua pessoa, Senhor Presidente, sido capaz de desempenhar um papel crucial de mediação positiva. O nosso papel tornou-se obviamente cada vez mais político, o que deverá ajudar-nos a superar as divergências partidárias que nos dividem nos nossos países para conseguirmos atingir objectivos partilhados, no interesse comum dos nossos povos, e assegurar maior justiça, paz e segurança no mundo.
Quando a legislatura começou, vimos finalmente juntar-se a nós várias nações que durante tantas décadas se viram privadas da sua liberdade, e a adesão da Roménia e da Bulgária durante a legislatura reforçou, no mundo, a imagem de uma Europa capaz de criar unidade no respeito pelas diferenças.
Encerramos a legislatura em plena crise económica, a qual nos fez compreender que vivemos uma crise sistémica, e o novo Parlamento deverá, por isso, ser uma força motriz para ajudar a sociedade a redescobrir valores hoje frequentemente negligenciados. Agora, mais do que nunca, a democracia parlamentar, na Europa e a nível nacional, representa uma garantia de liberdade.
Senhor Presidente, agradeço-lhe em nome do meu grupo e a título pessoal o seu empenho - representou-nos a todos -, bem como o grande contributo que deu para o reforço do prestígio da nossa Instituição, para a qual pedimos não só mais transparência, mas também a devida atenção da parte de determinados meios de comunicação social da Europa que se ocupam apenas de polémicas estéreis e de somenos importância em vez de contribuírem para o crescimento de uma consciência comum e de um progresso partilhado.
Senhor Presidente, ao cabo dos vinte anos que passei aqui neste Parlamento, penso ser meu dever associar-me a V. Exa., que tão bem me representa nesta Assembleia, para agradecer aos milhões de cidadãos europeus que, todos os dias, trabalhando e respeitando os princípios da solidariedade, a justiça e as raízes do nosso passado, contribuem para o desenvolvimento de uma sociedade mais respeitadora dos direitos e mais consciente dos seus deveres.
Monica Frassoni
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Herr Präsident, V.Exa. teve o imenso privilégio de presidir à mais original das instituições do mundo, e nós, no Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia, estamos certos de que o fez com motivação e paixão e, por isso, lhe agradecemos.
Quando, há dois anos e meio, me opus, em nome do meu grupo, à sua candidatura à Presidência do Parlamento Europeu, coloquei enorme ênfase na necessidade de o Presidente do Parlamento representar uma Instituição livre dos interesses dos Estados-Membros e das pressões exercidas pelos lóbis financeiros, que conduzisse uma administração igualmente livre escolhida com base no mérito e não na lealdade política e capaz de falar a um público cada vez mais dividido e indiferente. Criticámos então veementemente a decisão, que assumiu em conjunto com o Grupo Socialista no Parlamento Europeu, de pôr de parte qualquer tentativa de relançamento do debate constitucional na sequência dos referendos de 2005, um enorme erro que facilitou aos Estados-Membros a reapropriarão do processo de reforma europeia.
Dois anos e meio depois, nós, no Grupo Verts/ALE, diríamos que o trabalho que desenvolveu, Senhor Presidente, teve os seus altos e baixos. Aprovámos e apoiámos o seu trabalho no Médio Oriente, particularmente o seu trabalho na Presidência da Assembleia Parlamentar Euromediterrânica. Apreciámos a sua crença europeia inabalável e a ideia de um Parlamento aberto aos cidadãos, grupos, associações e às mais ambiciosas iniciativas culturais, bem como a sua determinação relativamente ao estatuto dos "assistentes”.
Vimos também com bons olhos o seu empenho convicto a favor dos direitos fundamentais, mesmo no caso de situações desconfortáveis para a maioria do Parlamento Europeu, da Rússia à China, bem como as suas credenciais ecológicas, como o demonstram as suas observações recentes a respeito das alterações climáticas.
Porém, é igualmente evidente, Senhor Presidente, que, sob a sua Presidência, o nosso Parlamento continuou a sua transformação gradual, de uma Instituição de luta e reivindicação democrática para uma Assembleia que é, com demasiada frequência, submissa e preocupada em não perturbar este ou aquele governo. Resignou-se em não fazer dessa batalha e da transparência áreas privilegiadas de visibilidade para os cidadãos - basta pensar no malogro, totalmente orquestrado pelo grupo de trabalho sobre os lóbis, que hoje encerrou os seus trabalhos sem resultados, apesar de uma resolução extremamente explícita aprovada há um ano, ou no silêncio relativamente à questão das sedes de Estrasburgo e Bruxelas e consequente desperdício de dinheiro e aumento de CO2, incompreensíveis para o nosso eleitorado.
Senhor Presidente, termino. Através de reformas sucessivas das regras do jogo, a sua Presidência acompanhou igualmente a progressiva centralização do poder em poucas mãos na nossa Instituição, face ao reforço do trabalho das comissões, do papel dos vários eurodeputados e da promoção da diversidade e do pluralismo.
Senhor Presidente, talvez surja uma nova maioria na próxima legislatura, mas de uma coisa estamos certos: a longa luta por uma democracia europeia forte, respeitada, pluralista e simpática não terminou e, pelo menos nessa matéria, contaremos sempre com o seu apoio ao nosso lado.
Francis Wurtz
em nome do grupo GUE/NGL. - (FR) Senhor Presidente, a sua presidência - como o senhor acaba de recordar, aliás - foi marcada por acontecimentos de grande alcance político, que interpelaram, a diversos títulos, a Europa, e consequentemente, o nosso Parlamento.
Alguns deles são internos à União, nomeadamente aquilo a que muitos chamam a crise institucional e que eu classificaria de mais um sintoma de uma crise de confiança ou de uma crise de legitimidade do actual modelo europeu junto de uma parte crescente dos nossos concidadãos.
Outros serão de dimensão internacional, como o conflito no Próximo Oriente, que o senhor citou, que, longe de estar a avançar para uma paz justa e duradoura, está a crescer e a envenenar, bem à frente dos nossos olhos, as relações internacionais, quando não ameaça a coesão das nossas próprias sociedades.
Outros, por fim, abalam todo o planeta, como a crise ecológica e, por fim, a crise financeira, económica, social e política, que nos impõem opções de sociedade, ou mesmo de civilização.
Foi neste contexto excepcionalmente complexo que o senhor teve de conduzir o Parlamento Europeu e de representá-lo perante os nossos Estados-Membros e o mundo. O meu grupo e eu próprio consideramos que o senhor desempenhou a sua tarefa com honra.
Evidentemente que as nossas opções políticas são claramente diferentes e, por vezes, divergentes. Mas é precisamente pela capacidade de gerir esses necessários e salutares confrontos de ideias, no respeito mútuo, que julgamos o titular de um alto cargo como o senhor.
Ora, posso afirmar que, enquanto presidente de um grupo minoritário e manifestando, a muitos títulos, orientações alternativas às mais cotadas hoje em dia, senti-me à vontade durante a sua presidência. Mais do que isso, se as nossas diferenças de opinião política se mantiveram, naturalmente, na mesma, as nossas relações humanas foram claramente enriquecidas.
Senhor Presidente, trilhamos os mesmos caminhos há trinta anos. Conhecemo-nos verdadeiramente durante estes últimos dez anos de excelente colaboração na Conferência dos Presidentes. Aprecio muito a sua ética pessoal, que lhe permitiu reconhecer - creio eu, pelo menos - que podemos ser simultaneamente comunistas, democratas, Europeus e humanistas. Muito obrigado.
(Aplausos)
Presidente
Obrigado, Senhor Deputado Wurtz. Senhoras e Senhores Deputados, em nome de todos nós, gostaria de agradecer ao senhor deputado Wurtz, que é membro da nossa Assembleia desde 1979 e que vai agora deixar o Parlamento. Os nossos agradecimentos vão também para três outros colegas que aqui estiveram desde 1979 e que nos vão agora deixar: Klaus Hänsch, um ex-Presidente, Ingo Friedrich, antigo Vice-Presidente e Questor, e Karl von Wogau, ex-presidente da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários e actual presidente da Subcomissão da Segurança e da Defesa. Em nome de todos vós, gostaria de endereçar os meus sinceros agradecimentos aos quatro, e a todos os outros colegas que se despedem, pelo seu enorme empenhamento. Muito obrigado.
(Vivos aplausos)
Nigel Farage
em nome do Grupo IND/DEM. - (EN) Senhor Presidente, o Grupo Independência/Democracia procurou ser útil, positivo e construtivo ao longo de toda esta legislatura.
(Reacções mistas)
Sim, porque fizemos ouvir a voz da oposição e, numa democracia, a oposição é essencial. É vital. Lamentavelmente, porém, como o Presidente Václav Klaus observou quando esteve aqui, V. Exa. não considera que deva haver qualquer posição alternativa e, em resultado disso, a sua presidência ficou marcada pela forma profundamente prejudicial como V. Exa. trata os deputados a este Parlamento que ergueram a sua voz em oposição à Constituição e ao Tratado de Lisboa.
O momento mais determinante, para mim, neste Parlamento, foi quando vimos os Franceses dizerem "não", os Holandeses dizerem "não" e, seguidamente, os Irlandeses dizerem "não" e este Parlamento continuou, voluntariamente, a ignorar a vontade das pessoas. O senhor, pura e simplesmente, não percebe, pois não? "Não" quer dizer "não", e é verdadeiramente inacreditável que 499 deputados deste Parlamento tenham votado no sentido de ignorar o "não" irlandês e ir avante com o Tratado. Que raio de Parlamento é este? Se acreditassem na democracia, não teriam pura e simplesmente descartado os resultados daqueles três referendos.
Pior ainda, neste momento têm tanto receio da opinião pública - sabem que estão a perder a razão - que chegaram ao ponto de recorrer ao insulto. O senhor deputado Watson diz-me que me portei como um hooligan do futebol inglês, quando o que eu fiz foi chamar a atenção, com delicadeza, para o facto de o Senhor Comissário Barrot ter sido formalmente acusado de fraude. Gary Titley disse que eu era um reaccionário paranóico a viver às margens da sociedade. Talvez tenha razão, não sei, mas Danny Cohn-Bendit, o grande campeão da liberdade de expressão, disse que os que se opõem ao Tratado sofrem de distúrbios mentais, e Martin Schulz, o líder dos Socialistas, afirmou, após um dos votos "não", que não nos devemos vergar ao populismo e que os votos "não" abrem a porta ao fascismo.
Espero que nas próximas quatro semanas, nesta campanha, os eleitores europeus possam ver a verdadeira face deste projecto. Vocês são nacionalistas, intimidantes, ameaçadores e antidemocráticos; não passam de uns bufões!
(Aplausos)
Presidente
O facto de o senhor deputado poder fazer um tal discurso é a prova de que este é um Parlamento Europeu livre e democrático!
(Aplausos)
Daniel Hannan
(EN) Senhor Presidente, alguns colegas terão dificuldade em entender isto, mas vou sentir a sua falta. Desde que o conheço, primeiro como líder dos Democratas-Europeus, depois como Presidente deste Parlamento, o senhor tem sido um modelo de dignidade, contenção e cortesia. O senhor é um anglófilo, tal com é um eurófilo, e representa tudo o que há de melhor na tradição integracionista. Ficará decerto muito aliviado se lhe disser que não me lembro de jamais ter concordado consigo.
(Risos)
Contudo, na carreira que ambos escolhemos, sabemos que o compromisso ideológico é um bem raro, e valorizamo-lo mesmo quando o encontramos num adversário.
Estará recordado de como divergimos em relação à sua interpretação do Regimento deste Parlamento. Nos, os que queríamos que fossem realizados referendos sobre o Tratado Constitucional, expressámos tal pretensão em declarações de voto pacíficas. O nosso direito a fazê-lo estava inequivocamente consignado no Regimento. V. Exa. optou, de forma arbitrária, por não aplicar essas regras: não procurou alterá-las, o que teria exigido algum tempo, antes tratou, pura e simplesmente, de as ignorar. Não é altura para repisar novamente toda essa questão. Em lugar disso, permita-me que lhe diga o seguinte: o Presidente desta Câmara é suposto encarnar todo o Parlamento, incluindo os que defendem posições minoritárias, e, quando V. Exa. nos trata de maneira diferente, abre a porta ao despotismo. A título de exemplo, praticamente todos os meses há aqui manifestações sobre isto ou aquilo, que são toleradas, mas, quando há tempos erguemos cartazes exibindo unicamente a palavra "referendo", V. Exa. ordenou aos contínuos que nos arrebatassem os cartazes, e alguns de nós foram posteriormente multados.
Compreendo por que razão a palavra "referendo" causa tanta inquietação nesta Câmara: os eleitorados de três nações rejeitaram o vosso modelo constitucional. Isso fez-vos sentir vulneráveis e tornou-vos irritáveis e, já que não podíeis atacar os eleitores directamente, descarregastes toda a vossa frustração em nós, a minoria eurocéptica visível neste Parlamento.
Colegas, não espero conseguir mudar as vossas ideias quanto aos aspectos indesejáveis da centralização do poder em Bruxelas. Mas exortar-vos-ia a, do vosso próprio ponto de vista, ser um pouco mais equilibrados na forma como tratais os que estamos em minoria. Bastaria que conseguissem dominar a antipatia reflexa que têm em relação a nós e talvez constatassem que isso reforçaria as vossas próprias credenciais democráticas. Qualquer organização necessita dos seus críticos. A vossa insistência em que a UE é um bem absoluto e que qualquer crítica contra ela é ou desonesta ou xenófoba em nada vos ajuda, pois, sem análise crítica, as instituições de Bruxelas ficarão inchadas, viradas sobre si mesmas e corruptas.
Meus amigos, espero que, em Julho, haja aqui muito mais "soberanistas" como nós. Pela primeira vez em cinquenta anos, este Parlamento terá algo como uma oposição de carácter oficial. Caberá ao seu sucessor, caro Hans-Gert, decidir como quer tratar com essa oposição, mas faço votos de que ele honre o valor da tolerância que este Parlamento insiste em proclamar que defende.
(Aplausos)
Presidente
Tomámos nota.
Jan Kohout
Presidente em exercício do Conselho. - (EN) Senhor Presidente, agradeço a oportunidade que me concede de proferir algumas palavras em nome da Presidência e em nome do Conselho, em resposta a V. Exa. e aos representantes dos grupos políticos. É particularmente significativo para nós o facto de os cinco anos desta legislatura terem coincidido com os primeiros cinco anos de integração da República Checa, e dos outros países que aderiram no mesmo ano que nós, na União Europeia. E é-o ainda mais visto a República Checa ter tido o privilégio de deter a Presidência do Conselho na altura em que esta legislatura chega ao fim.
Gostaria de começar por lhe prestar homenagem, Senhor Presidente, pela forma exemplar como presidiu a esta Instituição ao longo dos últimos dois anos e meio. Prova manifesta das suas qualidades, sobretudo de justiça e integridade, é o respeito de que V. Exa. goza neste Parlamento, um respeito que perpassa nitidamente quaisquer divisões políticas. Como um dos relativamente poucos deputados ao PE eleitos quando da primeira eleição por sufrágio universal directo, nos idos de 1979, V. Exa. pôde trazer a este mandato a sua considerável experiência, sabedoria e conhecimentos. Falando concretamente em nome da Presidência, só posso dizer que apreciámos muitíssimo todas as suas qualidades nos contactos que mantivemos, tanto antes como durante a nossa Presidência. Permita que, em nome do Conselho, lhe deseje as maiores felicidades no futuro.
Espero que me permita também, uma vez que estamos a fazer uma retrospectiva dos últimos cinco anos, prestar homenagem igualmente ao seu antecessor, senhor Borrell Fontelles, que deu provas das mesmas qualidades de imparcialidade e liderança. Haveis assegurado, ambos, que este mandato de Presidente seja olhado com respeito e estima. Este Parlamento e, de uma forma mais geral, a União Europeia têm boas razões para vos estar gratos.
Ao longo dos últimos cinco anos, este Parlamento utilizou de forma eficaz os seus poderes e prerrogativas, nomeadamente, no importante domínio da co-decisão, onde o Conselho e o Parlamento se sentam em lados opostos da mesa, por vezes com opiniões e objectivos muito divergentes. Não obstante estas diferenças, ambas as Instituições trabalham em conjunto para assegurar que o sistema ofereça resultados. Podemos discordar entre nós, podemos argumentar construtivamente, mas fazemo-lo no âmbito de regras e procedimentos aceites de comum acordo. Creio que ambas as Instituições se podem orgulhar do seu empenho conjunto em fazer com que o sistema funcione, e nos últimos cinco anos houve muitos exemplos de que o sistema efectivamente funciona, e funciona com grande eficácia.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, dentro de menos de três meses um novo Parlamento assumirá funções. Haverá muitos novos deputados. Elegereis um novo presidente, e um novo Estado-Membro ocupará este lugar na qualidade de presidência, em representação do Conselho. Estou certo de que todos eles, nos próximos cinco anos, olharão com gratidão e respeito o legado que V. Exa., Senhor Presidente, deixou a esta Instituição. Obrigado pela vossa atenção.
Margot Wallström
Vice-Presidente da Comissão. - (DE) Senhor Presidente, sob a sua presidência, as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão correram muito bem, para não dizer na perfeição. Foi graças a si que, mesmo durante as campanhas eleitorais, altura em que, como todos sabemos, o potencial de conflito é maior, em momento algum os debates políticos normais se converteram numa crise entre as instituições.
Se me permite fazer um comentário pessoal, gostaria de lhe agradecer calorosamente a sua postura, invariavelmente amigável e cortês, em relação ao trabalho. Não só agia educadamente, como também tomava medidas correctivas quando era necessário. E comportou-se sempre como um cavalheiro. Gostaria também de salientar o quão importante foi para este Parlamento e para toda a União Europeia que V. Exa. tenha tido a coragem e a vontade de defender os princípios democráticos e os privilégios deste Parlamento, mesmo contra Chefes de Estado, quando necessário.
(Aplausos)
Gostaria também de lhe dar os parabéns pelos trinta anos como deputado eleito do Parlamento Europeu. A sua personalidade deixou sem dúvida marcas ao longo destas décadas e V. Exa. contribuiu significativamente para moldar o desenvolvimento do Parlamento.
O Presidente Durão Barroso teria tido todo o gosto em estar pessoalmente aqui presente mas, como sabe, está a participar na Cimeira UE-Canadá, em Praga. Em nome do Presidente da Comissão e de toda a Comissão gostaria de lhe agradecer calorosamente a sua bem-sucedida Presidência. Obrigada.
(Aplausos)
Presidente
Senhora Vice-Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, agradeço calorosamente as vossas apreciações, regra geral favoráveis. Desejo a todos os meus colegas que não se candidatam à reeleição tudo do melhor para o futuro e espero que nos encontremos novamente. A todos os meus colegas que se vão candidatar à reeleição e que forem reeleitos, gostaria de dizer que espero que nós - se, obviamente, eu for reeleito - prossigamos o nosso bom trabalho. Aquilo que o presidente dos grupos políticos hoje afirmou incentivou-me a continuar no caminho rumo a uma Europa unificada. Muito obrigado a todos vós e espero que nos vejamos todos novamente.
(Vivos aplausos)
Thomas Mann
(DE) Senhora Presidente, tenho uma pergunta sobre a ordem no Hemiciclo. Pouco antes de votarmos, quando a sessão foi suspensa por apenas um curto espaço de tempo, um membro do nosso ilustre Parlamento aparentemente conseguiu introduzir cá dentro às escondidas uma candidata parlamentar, tendo descaradamente tirado algumas fotografias promocionais com ela e, em minha opinião, abusando da nossa Instituição. Não será necessário chamar estes candidatos à responsabilidade?
Presidente
Obrigada, Senhor Deputado Thomas Mann. A questão será verificada.
