Ordem dos trabalhos
Presidente
O projecto definitivo de ordem do dia do presente período de sessões, elaborado pela Conferência dos Presidentes na sua reunião de quinta-feira, 19 de Outubro, nos termos dos artigos 130º e 131º do Regimento, foi já distribuído. Foram propostas as seguintes alterações:
Quarta-feira:
Tendo em conta o elevado número de debates previstos para a tarde de quarta-feira, e depois de ter solicitado a opinião dos grupos políticos, proponho que prolonguemos os debates até às 18H00, em vez das 17H30. O período de perguntas ao Conselho realizar-se-ia, por conseguinte, entre as 18H00 e as 19H00.
Há alguma observação?
Philip Bushill-Matthews
(EN) Senhor Presidente, já não é a primeira vez que chamo a atenção para o seguinte: sempre que alguém pretende, subitamente, ir buscar mais tempo algures à nossa ordem de trabalhos é sempre o Período de Perguntas que sofre. Isto não é justo. Na minha opinião, se o Período de Perguntas começa meia hora mais tarde deve prolongar-se por mais meia hora. Fica aqui a minha proposta.
(Aplausos)
Presidente
Muito bem, pessoalmente, não tenho qualquer objecção; iremos propor ao Conselho que a sua participação no período de perguntas ao Conselho seja prolongada por mais meia hora; parece-me uma proposta muito apropriada.
(O Parlamento aprova a proposta)
Toine Manders
(NL) Senhor Presidente, segundo a ordem do dia, haveria uma pergunta oral sobre os jogos a dinheiro e apostas desportivas e procedimentos de infracção; na Quinta-feira, por razões obscuras, a Conferência suprimiu-a do projecto de ordem do dia, muito embora a tivéssemos contemplado no compromisso e, por conseguinte, teve de eliminar a referência aos processos por infracção. A questão não está agora na mesa. Gostaria de propor que, no futuro, as reuniões da Conferência de Presidentes passassem a ser públicas, pois isso permitir-nos-ia ter alguma noção das razões e argumentos avançados por uns e outros nessas mesmas reuniões. Bem vistas as coisas, também solicitámos que as reuniões do Conselho passassem a ser públicas. Por conseguinte, deixo aqui manifesto o meu desejo de que as reuniões da Conferência de Presidentes passem a ser públicas futuramente, de modo a evitarmos manobras escondidas como a que assistimos hoje.
Presidente
Vamos apurar o fundamento da sua argumentação. Diz o senhor deputado que figurava na ordem do dia uma pergunta ao Conselho que a Conferência dos Presidentes decidiu retirar?
Vou pedir ao Secretariado que averigúe o que o senhor deputado nos acaba de dizer e, então, veremos o que podemos fazer a este respeito.
Malcolm Harbour
(EN) Senhor Presidente, as observações do meu colega, senhor deputado Manders, não chegaram de forma muito clara pelo canal da interpretação. Aquilo de que estamos a falar é de uma pergunta à Comissão sobre o jogo e processos de infracção a ele relativos.
Tal como o senhor deputado Manders, também eu sou coordenador da Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Como co-autores da pergunta, pensávamos que ia constar da ordem de trabalhos desta noite, durante a presença do Comissário McCreevy, tal como tinha sido decidido. Surpreende-me verificar, agora, que parece ter sido retirada a pedido da Conferência dos Presidentes, sem que se perceba a razão para tal. Nem eu nem o senhor deputado Manders, co-autores da pergunta, fomos contactados nesse sentido, tal como não o foi nenhum dos meus colegas. O Comissário McCreevy está disposto a responder à pergunta mas, por uma razão inexplicável, a Conferência dos Presidentes retirou-a simplesmente da ordem de trabalhos. Talvez nos possa explicar porquê?
(Aplausos)
Presidente
Sim, com efeito, a Conferência dos Presidentes decidiu retirar esta pergunta da ordem do dia.
Robert Goebbels
(FR) Senhor Presidente, posso talvez dar uma achega. Eu substituí o senhor deputado Schulz na Conferência dos Presidentes e pedi que esta questão, inscrita na ordem do dia desta noite, fosse adiada para outro período de sessões de forma a permitir ao Parlamento Europeu ter em conta os novos desenvolvimentos em todo este assunto. A Conferência dos Presidentes aprovou esse pedido.
Presidente
Muito bem, a Conferência dos Presidentes irá, então, ponderar de novo a inclusão dessa pergunta numa sessão plenária ulterior.
Malcolm Harbour
(EN) Senhor Presidente, eu pediria que, por uma questão de cortesia, a comissão responsável pela pergunta - a qual foi aprovada em comissão - fosse informada das dúvidas suscitadas antes de as mesmas serem transmitidas a Vª. Exª, para podermos discutir o assunto. Afinal, fomos nós que pedimos a inclusão da pergunta. Passámos algum tempo a redigi-la cuidadosamente e o Comissário está disposto a responder. Por que motivo foi, então, retirada da ordem de trabalhos sem nos consultarem? Somos responsáveis, na comissão, pelas perguntas e não desejamos que a Conferência dos Presidentes anule unilateralmente as nossas competências num assunto de natureza tão técnica.
(Aplausos)
Presidente
Desculpem, mas pressupõe-se que os grupos políticos, representados na Conferência dos Presidentes, informem os seus membros das decisões tomadas por esta. O senhor deputado poderá não estar de acordo, mas é a decisão que a Conferência dos Presidentes tomou e que eu não posso alterar agora; compreenderá que não posso rectificar essa decisão. Incumbe aos grupos políticos informar os seus membros das decisões tomadas na Conferência dos Presidentes.
Voltemos aos trabalhos de quarta-feira: o Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia solicitou a inscrição na ordem do dia de uma declaração da Comissão sobre segurança nuclear, relacionada com os persistentes problemas verificados nos reactores da central de Forsmark, uma declaração que seria seguida de debate, o qual seria concluído com uma proposta de resolução.
Tem a palavra o senhor deputado Turmes para explicar esta proposta.
Claude Turmes
(EN) Senhor Presidente, gostaríamos de acrescentar um ponto à ordem de trabalhos de quarta-feira. Tendo em conta o incidente verificado no reactor de Forsmark em Julho, gostaríamos de travar com a Comissão um debate sobre segurança nuclear. Este Parlamento está dividido quanto à questão da energia nuclear mas, no que respeita a segurança, todos pretendemos que o assunto seja discutido de forma transparente.
Francesco Enrico Speroni
(IT) Senhor Presidente, sem comprometer - como o senhor deputado Turmes queria que fizéssemos - as posições de quem é a favor ou contra as centrais nucleares, penso que devemos discutir estes incidentes, bem como se são ou não graves.
Hannes Swoboda
- (DE) Senhor Presidente, Senhor Deputado Goebbels, na Conferência de Presidentes, deixámos bastante claro o nosso apoio inequívoco à discussão deste tema, mas não durante esta semana, pois já tivemos de transferir o Período de Perguntas, previsto na Ordem do Dia, devido a termos pouco tempo com o Conselho. Sem dúvida que vamos apoiar o Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia - ou quem vier a propor a realização de um debate - no sentido de este problema, numa altura adequada, vir a dar entrada na Ordem do Dia. Todos temos perfeita noção do problema, mas entendemos não ser necessário debatê-lo durante esta semana.
(O Parlamento rejeita a proposta)
Claude Turmes
(EN) Senhor Presidente, espero que outros grupos nos apoiem se propusermos o tema para a próxima ordem de trabalhos.
Presidente
Não posso garanti-lo; em todo caso, o senhor deputado terá de o discutir com eles.
Giles Chichester
(EN) Senhor Presidente, permita-me sugerir ao senhor deputado Turmes que apresente primeiro o assunto no âmbito de uma comissão parlamentar, o que pode ser uma via mais adequada do que pretender transformá-lo numa questão urgente - suspeito não ser o caso. Preferia que tivéssemos a oportunidade de deixar o assunto ser discutido, primeiro, numa comissão parlamentar, antes de sobrecarregarmos o Plenário.
Presidente
Não vou dar-lhe a palavra para responder, Senhor Deputado Turmes. Por favor, mantenham fora da assembleia plenária os contactos necessários para determinar quando e como deve esta questão ser abordada.
(A ordem dos trabalhos fica assim fixada)
