14. Sistema comunitário de rótulo ecológico (
Antes da votaçãofinal:
Miroslav Ouzký
(EN) Senhor Presidente, gostaria de lhe solicitar a inclusão na acta da seguinte declaração da Comissão, com o texto aprovado e adoptado.
"Independentemente da adopção do Regulamento relativo ao rótulo ecológico, a Comissão confirma que tenciona propor antes do final do ano um regulamento relativo a um sistema de rótulo ecológico dos produtos da pesca baseado, principalmente, em critérios de pesca sustentável. O estudo previsto no n.º 5-A do artigo 6.º do Regulamento relativo ao rótulo ecológico, que incide em aspectos complementares, como a transformação, a pré-embalagem, a embalagem e o transporte e examinará a flexibilidade do alargamento do âmbito de aplicação do regulamento supramencionado aos géneros alimentícios, incluindo os produtos da pesca e da aquicultura, não influenciará ou prejudicará a adopção deste regulamento.
Stavros Dimas
Membro da Comissão. - (EN) Senhor Presidente, estou plenamente de acordo.
(Aplausos)
(O Parlamento aprova a proposta)
