Deterioração da situação na Geórgia (debate) 
Presidente
(EL) Segue-se na ordem do dia as declarações do Conselho e da Comissão sobre a deterioração da situação na Geórgia.
Janez Lenarčič
Presidente em exercício do Conselho. - (SL) Antes de abordar a questão da Geórgia, gostaria de responder à declaração que o Senhor Presidente do Parlamento Europeu fez no início da sessão de hoje sobre a Birmânia/Mianmar. Dado que esta é a primeira vez que me dirijo ao Parlamento Europeu, hoje, em nome da Presidência, gostaria de transmitir as minhas sinceras condolências a todos os familiares das vítimas do ciclone Nargis naquele país. Gostaria também de chamar a vossa atenção para a declaração da Presidência publicada ontem, na qual esta expressa a vontade da União Europeia de disponibilizar assistência humanitária de emergência à Birmânia/Mianmar.
Voltando à Geórgia, ilustres senhores deputados, congratulo-me com a decisão do Parlamento Europeu de colocar a situação deste país na ordem do dia, uma vez que as relações entre a Geórgia e a Federação Russa estão muito instáveis. O Conselho está a acompanhar muito de perto a situação no país. Ainda recentemente, no dia 29 de Abril, o Conselho Assuntos Gerais e Relações Externas debateu essa situação. A questão foi também debatida ontem pelo Comité Político e de Segurança, onde falou também o Vice-Primeiro-Ministro Baramidze.
No dia 2 de Maio, em nome da União Europeia, a Presidência respondeu com a publicação de uma declaração sobre a escalada de tensão entre a Geórgia e a Rússia. O Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum, Javier Solana, tinha anteriormente falado por duas vezes com o Presidente Saakashvili e, no dia 30 de Abril, encontrou-se com o enviado especial da Geórgia, o Sr. Bakradze. A Presidência debateu também os recentes acontecimentos com o Ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sr. Lavrov, na reunião entre a Troika da União Europeia e a Rússia, que decorreu no Luxemburgo.
Gostaria de sublinhar que a União Europeia está muito preocupada com a recente série de acontecimentos que provocaram uma escalada de tensão entre a Geórgia e a Federação Russa. Estamos particularmente preocupados com o anúncio de um aumento do número de elementos da operação de manutenção de paz na Abcásia oriundos da Comunidade de Estados Independentes e com a introdução de mais quinze postos de controlo ao longo da fronteira administrativa. Estamos igualmente preocupados com o facto de, no dia 20 de Abril, uma aeronave georgiana não tripulada ter sido abatida no espaço aéreo da Geórgia. Uma outra fonte de preocupação é a decisão tomada pela Federação Russa de estabelecer contactos oficiais com as instituições de autoridade de facto na Ossétia do Sul e na Abcásia, que foram criadas sem o acordo das autoridades georgianas.
A União Europeia reafirma o seu compromisso para com a soberania e a integridade territorial da Geórgia dentro das fronteiras internacionalmente reconhecidas e confirmadas pela Resolução nº 1808 do Conselho de Segurança das Nações Unidas. A União Europeia continua a apoiar os esforços internacionais para tentar chegar a uma solução pacífica para os conflitos na Abcásia e na Ossétia do Sul. Em particular, apoiamos as actividades das Nações Unidas sob os auspícios do Grupo de Amigos do Secretário-Geral das Nações Unidas e os esforços da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa.
A União Europeia exorta todas as partes a absterem-se de qualquer acção que possa aumentar a tensão e a tomarem medidas para restaurar a confiança. Nesse sentido, a União Europeia congratula-se com a iniciativa do presidente da Geórgia de procurar obter uma solução pacífica para o conflito na Abcásia. Esperamos que tal iniciativa promova um diálogo construtivo sobre esta questão. O Representante Especial da União Europeia e a Comissão Europeia prosseguirão igualmente os seus esforços para aumentar o nível de confiança no apoio a uma resolução dos conflitos na Geórgia.
A União Europeia também se congratula com a decisão da Federação Russa de normalizar as suas relações com a Geórgia em certas áreas, o que poderá resultar no levantamento das restrições à concessão de vistos a cidadãos georgianos, no restabelecimento das ligações postais e noutras medidas positivas. No que se refere à situação política interna na Geórgia, gostaria, nesta ocasião, de exprimir a esperança da União Europeia de que as próximas eleições parlamentares no dia 21 de Maio sejam livres e justas. É importante que as autoridades georgianas tomem todas as medidas possíveis para aumentar a confiança da opinião pública na condução do processo eleitoral. Assim, apoiamos o lançamento de um programa de assistência às eleições, financiado pelo Instrumento de Estabilidade.
Congratulamo-nos ainda com a oferta feita pela Polónia de disponibilizar o porta-voz do Senado polaco para facilitar o diálogo entre o governo e a oposição. Todos os partidos políticos da Geórgia - tanto do governo como da oposição - têm de fazer tudo o que estiver ao seu alcance para melhorar a atmosfera durante a corrida às eleições e para criar uma cultura política verdadeiramente democrática.
Em conclusão, gostaria de reiterar a importância crucial da existência de meios de comunicação social livres e independentes na construção da democracia. O acesso igual de representantes do governo e da oposição aos meios de comunicação social é uma das condições prévias para a realização de eleições livres e justas. Ilustres senhores deputados, concluo aqui a minha intervenção e fico na expectativa de ouvir as vossas opiniões sobre a situação na Geórgia.
Benita Ferrero-Waldner
Membro da Comissão. - (EN) Senhora Presidente, em primeiro lugar, partilho inteiramente dos pontos de vista expressos pela Presidência da UE relativamente à gravidade dos últimos acontecimentos na Geórgia.
A missão dos dirigentes políticos da UE, que terá lugar amanhã, irá, sem dúvida, constituir uma oportunidade extremamente útil para confirmar o nosso inteiro apoio à Geórgia nesta ocasião tão difícil.
As tensões em torno dos conflitos não resolvidos na Abcásia e na Ossétia do Sul estão, infelizmente, a registar uma rápida escalada. As decisões recentes tomadas pela Federação Russa relativas ao reforço dos laços com as autoridades de facto separatistas na Abcásia e na Ossétia do Sul representam uma erosão da integridade territorial da Geórgia; estas medidas aumentaram as expectativas de um futuro reconhecimento nestas duas regiões separatistas e, por conseguinte, comprometem os esforços na procura de uma solução pacífica. A Comissão apela, por isso, à Federação Russa para que anule estas decisões, ou para que, pelo menos, não as aplique, tal como a União Europeia já exprimiu de forma clara na sua declaração.
Devemos concentrar-nos agora no modo de pôr cobro a este jogo de xadrez, onde cada ataque provoca um contra-ataque. Qualquer acção proposta deverá ser avaliada face à sua capacidade para serenar os ânimos.
Digo-o porque uma maior deterioração da crise actual poderia comprometer a estabilidade não apenas na Geórgia, mas em todo o Cáucaso Meridional.
Saudámos a proposta do Presidente Saakashvili de uma nova iniciativa de paz para a Abcásia. Penso que é importante que seja desenvolvida de forma a constituir uma base para um diálogo construtivo com todas as partes envolvidas. Isso significa, em primeira análise, o diálogo com os próprios abcásios, que, espero, estejam preparados e que, espero também, tenham permissão para participar no processo diplomático.
A Rússia continua a ser um interveniente fundamental, se pretendermos alcançar uma resolução pacífica e sustentável destes conflitos.
A Comissão tomou nota do pedido da Geórgia à União Europeia para a adopção de medidas que possam levar a Rússia a rever a sua política actual. Penso que iremos estudar novas medidas, mas é necessário ter cuidado com eventuais acções simbólicas que poderão não melhorar as hipóteses de uma solução para a crise e, na realidade, ocasionar mais tensões.
Posto isto, penso que uma revisão geral dos mecanismos de paz, por exemplo, como foi sugerida pelo Secretário-Geral das Nações Unidas no seu último relatório sobre a Abcásia, poderia contribuir para avançar com a resolução pacífica destes conflitos, caso isso seja apoiado por todas as partes. Devemos todos estar preparados para desempenhar um papel mais activo no apoio a estes esforços.
Não devemos esquecer que, nos últimos quatro anos, a Geórgia desenvolveu esforços tremendos para avançar rumo a uma sociedade democrática e orientada para o mercado.
Acabámos de divulgar um relatório intercalar que demonstra que, apesar de a Geórgia ter ainda muito a fazer, tem realizado progressos substanciais em vários domínios do Plano de Acção da Política Europeia de Vizinhança. Estes resultados confirmam o compromisso da Geórgia de reforçar os laços com a União Europeia no âmbito da PEV.
No que se refere às próximas eleições legislativas, mobilizámos um pacote de assistência eleitoral no valor de 2 milhões de euros (já mencionado), com vista a assegurar as condições necessárias a um processo eleitoral mais justo e transparente. A UE está ainda a prestar um auxílio substancial através do apoio a programas de reabilitação que beneficiam as populações nas zonas de conflito para além das divisões étnicas.
A Comissão irá, por conseguinte, continuar a apoiar a Geórgia no seu desenvolvimento político, social e económico, convicta de que o país dispõe da força necessária para ultrapassar os desafios que está a enfrentar.
Jacek Saryusz-Wolski
em nome do Grupo PPE-DE. - (EN) Senhora Presidente, devemos estar seriamente preocupados, aqui no Parlamento, com a recente escalada da situação já tensa que se vive na Geórgia. O Parlamento Europeu deve demonstrar um empenho firme e apoiar a soberania e a integridade territorial da Geórgia.
A decisão recente do Governo russo de estabelecer laços oficiais e reforçar a presença militar na Abcásia ultrapassa e viola os acordos existentes e a integridade territorial da Geórgia. Aumenta ainda mais as tensões nas zonas de conflito, comprometendo assim os esforços de paz internacionais.
O que poderá ser feito para restaurar a paz e a estabilidade em toda a região? Passo a expor algumas recomendações possíveis para esta Assembleia, tendo em vista a nossa resolução. Em primeiro lugar, devemos exortar a Rússia e a Geórgia a darem mostras de contenção, continuarem a procurar soluções pacíficas para o conflito e permitirem a mediação da UE. Em segundo lugar, devemos instar o Governo russo a anular a decisão de estabelecer laços oficiais com a Abcásia e com a Ossétia do Sul e a retirar as suas forças militares da Abcásia. Em terceiro lugar, devemos convidar o Conselho de Segurança das Nações Unidas a alargar o mandato e a aumentar os recursos da UNAMIG destinados ao estabelecimento progressivo de forças internacionais de manutenção da paz verdadeiramente independentes. O Conselho e a Comissão da UE devem desempenhar um papel mais activo e empenhar-se na resolução do conflito, possivelmente considerando uma missão no quadro da PESD. Devemos apoiar o envio pela UE de uma missão de avaliação do incidente, o mais rapidamente possível. Por último, devemos instar a comunidade internacional a aliar-se aos esforços da UE para estabilizar a situação e resolver o conflito na região.
Este conflito constitui um desafio para a política externa e de segurança comum da UE. Irá proporcionar à UE a oportunidade de agir de acordo com as suas ambições, consubstanciadas nas disposições do Tratado de Lisboa em matéria de PESC - ser não apenas um pagador em situações de conflito, mas também um interveniente.
Hannes Swoboda
em nome do Grupo PSE. - (DE) Senhora Presidente, Senhor Presidente em exercício do Conselho, na semana passada, tive a oportunidade de, em conjunto com a restante delegação, passar algum tempo não apenas em Tbilisi, mas também na Abcásia e na zona ocupada do distrito de Gali. Houve dois aspectos que me impressionaram em particular: Primeiramente, o destino das pessoas forçadas a fugir, das quais apenas algumas conseguiram regressar para cultivar as suas terras e que, obviamente, têm dificuldade em vender os seus produtos para lá de uma fronteira subitamente traçada através do seu país.
Inquietou-me também a atitude do representante do governo de facto com quem falámos, o qual se revelou obviamente bastante incompetente. Senhor Comissário, receio que, como resultado - e o Senhor Comissário referiu especificamente esse aspecto - a Rússia não proporcione ao povo da Abcásia grandes hipóteses ou possibilidades de negociar um plano de paz.
Assim, é natural sentirmos simpatia pela Geórgia, um pequeno país exposto à pressão de um vizinho muito grande. Contudo, acredito que ambos os lados deverão restringir as suas ambições, especialmente no momento actual, pelo que apoio as declarações do Conselho e da Comissão.
Uma outra razão para o fazer prende-se com o facto de me parecer deveras insatisfatório o que o vice-primeiro ministro da Geórgia disse ontem à nossa comissão e o modo como o disse, porque transpareceu um tom guerreiro que se deveria evitar neste fase crítica.
As eleições são iminentes e alguns aspectos, incluindo em relação à comissão eleitoral, têm naturalmente sido explorados. A Rússia está a cair exactamente nesta mesma armadilha e apoia mesmo, de modo indirecto e involuntário, as forças que, na Geórgia, poderão querer usar o conflito para obtenção dos seus próprios fins políticos. Permita que insista: apoiamos plenamente a Geórgia e as suas aspirações a independência e integridade - essa é uma questão assente. Esperamos também que as próximas eleições sejam realmente conduzidas de modo livre e justo.
Dois aspectos, em especial, aproximam a Geórgia da União Europeia e esta questão, a meu ver, é também importante. O primeiro prende-se com a eliminação das restrições em matéria de vistos. É inaceitável que os cidadãos russos - e, indirectamente, os cidadãos abcásios e geórgios titulares de passaportes russos - beneficiem de isenção de visto e os geórgios não. Trata-se de uma situação imerecida e injusta que urge corrigir. Em segundo lugar, qualquer missão de manutenção de paz verdadeiramente multilateral deverá necessariamente ser constituída na Geórgia. Não podemos permitir que opere no país um grupo de paz composto, por um lado, pela Rússia, uma das partes no conflito, e, por outro, pelo principal partido que ocupou praticamente a região e que agora também fornece as forças de manutenção da paz.
Entendo que se justifica o desejo da Geórgia de evitar uma semelhante situação e é fundamental - o Comissário já o referiu à comissão parlamentar - conseguirmos preservar a capacidade de negociação. É óbvio que não podemos subscrever na íntegra os pormenores e a redacção que a Geórgia propõe - somos a União Europeia -, mas estes dois pedidos da Geórgia merecem um apoio especial. Espero que a Comissão adopte medidas e consiga apoiar a Geórgia na defesa destes seus interesses.
Georgs Andrejevs
em nome do Grupo ALDE. - (LV) Senhora Presidente, Senhor Ministro, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores, há uma semana atrás, também eu tive a oportunidade de verificar pessoalmente a situação na Geórgia, quando visitei Tbilisi como membro da delegação do Parlamento Europeu. Em nome do meu grupo político, o Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa, gostaria de chamar a atenção da comunidade internacional para o papel desestabilizador que as forças militares da Federação Russa presentes na zona do conflito estão a desempenhar. O apelo da Geórgia à comunidade internacional e às organizações internacionais para que considerem a possibilidade de substituírem as forças de 'manutenção da paz' russas por outro formato deveria ser tido em consideração e apoiado pelo Conselho e pela Comissão Europeia, que também deverão analisar a possibilidade de disponibilizarem uma missão de manutenção da paz sob supervisão da UE na região da Abcásia na Geórgia. Impõe-se um apoio e cooperação internacionais fortes com a Geórgia para solucionar este conflito, mas gostaria igualmente de apelar ao Governo da Geórgia para que envidasse os seus melhores esforços no sentido de melhorar a conjuntura política interna na República da Geórgia propriamente dita. A eleição presidencial a 5 de Janeiro deste ano foi uma decisão para evitar o impasse, mas no decurso do processo eleitoral propriamente dito foram observadas algumas infracções e ambiguidades e, lamentavelmente, tenho de reconhecer que as medidas tomadas pelas autoridades competentes da Geórgia foram insuficientes para convencer os eleitores e os candidatos de que havia vontade política para investigar todas as infracções eleitorais ocorridas durante o período em questão. Estou certo de que durante as eleições parlamentares que vão decorrer durante o corrente mês de Maio, as autoridades competentes da Geórgia tomarão todas as medidas necessárias para aumentarem a confiança do público no processo eleitoral. Neste contexto, gostaria de saudar o programa de apoio às eleições financiado pela Comissão Europeia, no qual estão a participar quatro ONG, as Nações Unidas e o Conselho da Europa. Todos os partidos políticos, o governo e a oposição deverão fazer tudo o que estiver ao seu alcance para melhorar o ambiente altamente polarizado que se vive actualmente na Geórgia e para estabelecer uma cultura política verdadeiramente democrática. Ambos os lados - coligação e oposição - e, obviamente, a sociedade civil também, devem compreender que a instabilidade interna aumenta o risco e a probabilidade de novas influências destrutivas por parte dos estados vizinhos, particularmente por parte da Federação Russa. Muito obrigado pela atenção dispensada.
Marie Anne Isler Béguin
em nome do Grupo Verts/ALE. - (FR) Senhora Presidente, Senhora Comissária, Senhor Ministro, estou a falar também em nome da delegação; com efeito, sou presidente da Delegação às Comissões Parlamentares de Cooperação UE-Arménia, UE-Azerbeijão e UE-Geórgia.
Tem toda a razão em dizer que a situação é inquietante e grave, e penso que não podemos assistir impassíveis a esta escalada de provocações. Pessoalmente, quase que chamaria a isto a anexação de um país por outro. Quando, em Março passado, a Rússia se retirou do regime de sanções decretado pela CEI, criou para si própria a possibilidade de fornecer apoio militar à Abcásia. Em 16 de Abril, a Rússia legalizou as relações bilaterais e os documentos oficiais da Abcásia e da Ossétia do Sul. Não significa isso, indirectamente, um reconhecimento daquelas duas regiões separatistas? E então, como é evidente, em 24 de Abril, a Rússia aumentou de forma unilateral o contingente de militares e o envio de material bélico. Não sabemos. Até mesmo a ONU, no terreno, não sabe neste momento quanto é que a Rússia aumentou as suas forças de manutenção da paz. Como os meus colegas já disseram, estávamos em Gali na semana passada e, aparentemente, nada justificava o aumento dessas tropas, passar de 2 000 homens para 3 000. Para os colegas que não sabem, este acordo data de 1994, quando a Rússia se propôs como mediador e sugeriu o envio de forças de manutenção da paz para o território da Abcásia, entre a zona da Abcásia e a zona da Abcásia onde vivem as populações georgianas. Actualmente, agora que a CEI fala de diversidade, só estão presentes tropas russas. Enquanto mediadores, podemos perguntar: que resultados foram conseguidos com esta mediação?
E gostaria de colocar também a questão da nossa responsabilidade. Evidentemente que ouvi todas as vossas propostas, mas penso que, para já, temos é de parar esta escalada de violência. Ouvi também as duas últimas declarações do Conselho. A União Europeia está apenas a apoiar a recuperação da confiança. Senhor Ministro, actualmente não existe confiança no território. Já nem sequer existe diálogo. A Abcásia cortou o diálogo com a Geórgia em 2006. A nível da comunicação da União Europeia, a Comissão também está a avançar. Está a dizer que a União Europeia só irá envolver-se neste conflito se as duas partes em presença o solicitarem. Eu respondo: isso nunca acontecerá! A Rússia nunca nos pedirá para a ajudarmos a resolver o problema, pois a Rússia sempre afirmou que não era parte interessada no conflito. Assim, coloca-se hoje a questão da responsabilidade da União Europeia.
Quando o senhor anuncia também o apoio da ONU, sabemos perfeitamente que a ONU está bloqueada e que sofreu um fracasso quando, na altura do apelo a uma resolução das Nações Unidas, a Rússia não respondeu. Assim, a Rússia também está a bloquear o processo. Penso que dispomos assim de argumentos suficientes e da possibilidade de ajudarmos de uma forma muito mais concreta. Já não se trata da resolução de um conflito; estamos claramente na fase de evitarmos um possível conflito. Temos portanto de agir, e é por isso que tencionamos sugerir, por exemplo no contexto da resolução que aprovámos em Tblisi na semana passada, que a Rússia partilhe o fardo da manutenção da paz enviando para lá um corpo civil de paz. Penso que devemos ter presente o que aconteceu nos Balcãs. A História não nos perdoaria uma segunda vez a nossa inércia. A guerra dos Balcãs devia ter sido a última, e penso que nos cabe a nós neutralizar o conflito no Cáucaso Meridional.
Konrad Szymański
em nome do Grupo UEN. - (PL) Senhor Ministro, Senhora Comissária, finalmente, estamos a quebrar o silêncio deveras comprometedor da UE em relação à Geórgia.
O que está em causa no actual conflito que ocorre na Abcásia e na Ossétia não são os direitos de uma minoria russa. Apesar da limpeza étnica de que foram alvo trezentos mil georgianos nesta região após 1993, a Geórgia democrática tem, de há vários anos para cá, concedido à Abcásia liberdades que vão no sentido de uma maior autonomia. Não obstante, a Rússia deu recentemente passos no sentido de reconhecer uma administração fantoche na Abcásia, reforçando as relações comerciais e alargando o âmbito territorial do direito da família, civil e comercial da Rússia, de modo a cobrir esta zona.
Neste momento, temos de nos colocar uma questão muito importante: não teremos nós encorajado a Rússia a actuar desta forma ao opormo-nos à adesão da Geórgia à NATO? Esta questão devia, nomeadamente, ser ponderada em Berlim. Este é um conflito de natureza geopolítica. O que está em causa é a credibilidade da União Europeia e a paz na região. Se não conseguirmos suster a Rússia nos seus intentos de desmembrar um dos nossos principais parceiros no Cáucaso, ninguém nos dará importância no futuro.
Devemos juntar-nos aos Estados Unidos para fazer reunir o Conselho de Segurança e a OSCE e discutir esta matéria. Além do forte apoio diplomático à integridade da Geórgia, devemos exigir a substituição das forças militares russas por forças que actuem ao abrigo de um mandato da ONU ou da OSCE. Seria útil enviar uma missão parlamentar a Tbilissi. Se não o conseguirmos, a Rússia e a sua política neo-imperialista poderão empurrar toda a região para a guerra.
Miloslav Ransdorf
A Geórgia teve três Presidentes desde 1991: o dissidente Gamsakhurdia, o homem do aparelho comunista, Shevardnadze e, recentemente, o protegido americano, Saakashvili.
É difícil dizer qual dos três foi pior. Durante a sua visita, o senhor Saakashvili partilhou connosco apenas uma ideia: encorajou-nos a comprar vinhos georgianos, aos quais chamou "vinhos de liberdade”. Não tenho a certeza se, por exemplo, o vinho preferido de Stalin, Chvanchkhara, pode ser considerado como um vinho de liberdade; de qualquer modo, a situação na Geórgia é grave. Um quarto da população emigrou: 1 300 000 georgianos trabalham no território da Federação Russa. Este facto em si mostra que é de suprema importância que os dois países resolvam os seus problemas mútuos, agora, que o novo Presidente, senhor Medvedev, assumiu o cargo no Kremlin. Penso que ele necessita que lhe seja dado tempo para cumprir as suas promessas, nomeadamente, estender uma mão à Geórgia e ajudar a resolver a situação, actualmente, muito grave.
Ria Oomen-Ruijten
(NL) Gostaria de agradecer tanto à Presidência como à Senhora Comissária pelas respostas que deram. Existe, de facto, uma enorme preocupação relativamente a escalada da tensão na região. Concordo com os comentários que foram proferidos e com os apelos à contenção.
Contudo, a questão é: de que serve, pois as conclusões do Conselho, em Novembro de 2007, também apelavam à contenção, no entanto, lamentavelmente, a tensão aumentou. E agora, Senhora Presidente? O Vice-Primeiro-Ministro da Geórgia, Sr. Baramidze, exclamou: "ajudem-nos! ajudem-nos!”, e ainda por cima numa linguagem pouco refinada que pouco contribui para reduzir as tensões, inclusivamente do lado da Geórgia. Face a isto o que devemos fazer?
Em primeiro lugar, existe a questão da missão. Não apenas a Geórgia, como também a Rússia devem participar na mediação. O segundo aspecto é a missão de manutenção de paz da ONU. É inaceitável que a Rússia determine sozinha enviar tropas russas para a região.
O terceiro aspecto, Senhora Presidente, diz respeito à redução da pressão. Acabo de assistir, através de um computador no meu gabinete, à magnífica cerimónia de juramento do Presidente Medvedev. Ouvi o recém-eleito Presidente Medvedev declarar, enfaticamente, a intenção de preservar a soberania e a independência da Rússia. O seu homólogo na Geórgia fez o mesmo. Gostaria de pedir a todos os que estão aqui presentes e que também querem felicitar hoje o Presidente Medvedev, que apelem igualmente ao Presidente para que garanta a soberania e independência do território da Geórgia.
Senhora Presidente, o que importa é a cooperação construtiva; a cooperação construtiva de ambos os lados. O novo Presidente na Rússia também nos facultará uma nova oportunidade de apelar com mais firmeza, no sentido de o convencer relativamente a este aspecto. Muito obrigada.
Jan Marinus Wiersma
(NL) Gostaria de me juntar aos oradores que me precederam, incluindo a Comissária e o Presidente em exercício do Conselho, para expressar a preocupação que todos partilhamos relativamente à situação na região em causa, especificamente no Cáucaso, relativamente à Geórgia, bem como em relação aos problemas na Ossétia do Sul e na Abcásia. Enquanto que, até há pouco tempo, falávamos de conflitos congelados, na situação actual estes conflitos correm o risco de se transformar em conflitos latentes; e teremos, naturalmente, de tomar o máximo cuidado para que não se transformem em conflitos abertos. Cabe à União Europeia, à ONU e a qualquer entidade capaz de desempenhar um papel, a responsabilidade de aplacar a situação.
Devemos, naturalmente, rejeitar os estratagemas da Rússia. Estes são, ou aparentam ser, manobras de formalização com vista ao possível reconhecimento da independência. Interesses geoestratégicos desempenham, obviamente, um papel principal neste contexto. Posso imaginar a frustração que sentem em Moscovo, relativamente à recente Cimeira da NATO, durante a qual ficou acordado autorizar a longo prazo a adesão da Geórgia à NATO, bem como um certo incómodo devido à reacção da maioria dos países da UE em relação à declaração de independência do Kosovo. Pensamos que estas questões devem ser mantidas estritamente separadas da situação na Geórgia. No passado foram celebrados acordos sobre esta matéria ao nível da OSCE e pensamos que a ONU, em particular, deverá esforçar-se para colocar o assunto, as consultas e o diálogo, de novo no bom caminho.
Actualmente podemos testemunhar uma espécie de escalada de ambos os lados, uma escalada ao nível da guerra das palavras; uma verdadeira partida de xadrez, conforme referiu a senhora Comissária, na qual, receio, que não haverá vencedores, o que será prejudicial para qualquer das partes.
Por um lado, existe a reacção da Rússia, que está a reforçar o número de elementos das suas forças de manutenção da paz. Por outro, a Geórgia está a criar problemas ao nível das negociações na OMC relativamente à qualidade de membro da Rússia. Penso que o tom nacionalista, patente de ambos os lados, deve ser excluído do debate.
Conforme muitos já referiram, todas as partes devem, agora, mostrar algum comedimento, devendo a longo prazo, naturalmente, ser realizados esforços com vista a uma solução estrutural. Acredito que a União Europeia possa desempenhar um papel importante neste contexto, inclusivamente durante a próxima Cimeira UE-Rússia no âmbito do diálogo directo com a Rússia. Este aspecto poderá representar uma oportunidade para interpelar o novo Presidente sobre os planos do seu país em relação a estes conflitos congelados, não apenas no Cáucaso, mas também na Transnístria; talvez nessa altura o novo Presidente divulgue as suas intenções, no que diz respeito aos acordos celebrados no âmbito da OSCE em 1999, creio eu, sobre a situação destes países dissidentes, repúblicas, estados, etc.
Por último quero referir que concordo com todos aqueles que criticaram a interpretação da Rússia relativamente às decisões da ONU, estas forças de manutenção da paz não são, obviamente, forças de manutenção da paz; devem antes ser vistas como tropas que servem os interesses militares estratégicos da Rússia e não os objectivos da ONU, seguramente. Devem ser celebrados novos acordos neste sentido e a União Europeia deverá ser capaz de desempenhar um papel neste contexto.
Além disso, obviamente, a integridade territorial da Geórgia deve ser preservada, assim como o respeito pelas minorias e pelos seus problemas; o senhor deputado Swoboda fez alguns comentários a este respeito, visto as pessoas no terreno correrem o risco de ser esmagadas entre Moscovo e Tbilisi. É obviamente importante que se faça algo no sentido de resolver o problema dos refugiados. Talvez a melhor forma de a União Europeia ajudar, será de investir em medidas destinadas a reforçar a confiança, de modo a ajudar ambas as partes a encontrar o caminho para um diálogo renovado.
Árpád Duka-Zólyomi
(HU) Obrigado, Senhora Presidente. A Geórgia está à beira da guerra, de acordo com uma declaração feita ontem pelo Ministro de Estado para a Reintegração da Geórgia. Efectivamente, a situação entre a Geórgia e a Rússia está cada vez mais tensa. O édito do Primeiro-Ministro Putin apelando para que os organismos de Estado reforcem a cooperação com a Abcásia e a Ossétia do Sul, o facto de ter sido abatida uma aeronave georgiana não tripulada e o destacamento de mais unidades militares russas para a Abcásia constituem boas razões para as graves preocupações expressas pelo Governo do Presidente Saakashvili.
A Rússia, ignorando a integridade territorial da Geórgia, quer colocar gradualmente sob o seu controlo as duas regiões separatistas da Geórgia. A motivação dos russos é ilustrativa da sua política de potência dominante. 80% da população da Abcásia tem já a nacionalidade russa e os russos afirmam que têm a responsabilidade de a defender. É também muito ilustrativa a declaração proferida ontem pelo General Alexei Maslov, Comandante-em-Chefe do Exército russo: "O aumento do número de efectivos na Abcásia é no interesse da prevenção do conflito armado e da promoção da estabilidade na região da Transcaucásia".
Os poderes russos não toleram que a Geórgia tenha escolhido a via da autonomia, da independência e da integração euro-atlântica. A Geórgia é parte integrante da Política Europeia de Vizinhança. Temos a responsabilidade de prestar o maior apoio às reformas e ao desenvolvimento da democracia e do Estado de Direito na Geórgia.
É também esse o objectivo dos esforços constantes da Comissão de Cooperação Parlamentar UE-Geórgia. Reunimos há uma semana em Tbilissi, onde aprovámos várias recomendações decisivas. Visitámos também a "zona de conflito" da Abcásia, onde as condições são actualmente intoleráveis. Creio que devemos ser mais enérgicos e inequívocos no nosso apoio à Geórgia e que devemos exercer mais pressão sobre a Rússia. As forças de manutenção da paz devem sofrer uma transformação, de modo a passarem a ser internacionais e neutras. Tbilissi está a reagir calmamente à situação e gostaria de resolver os problemas por meios pacíficos. Vão realizar-se eleições legislativas na Geórgia, que estão agora iminentes. Estas eleições constituirão um teste importante para a jovem e frágil democracia da Geórgia e temos de lhes prestar toda a assistência possível, para garantir que sejam um êxito. Obrigado pela vossa atenção.
Józef Pinior
(PL) Senhora Presidente, Senhora Comissária, o Parlamento Europeu envolveu-se, em muitas ocasiões, na construção da democracia na Geórgia. Temos observado com admiração os esforços que o povo georgiano tem envidado para construir uma democracia liberal, edificar uma sociedade civil pujante e realizar eleições livres. O Parlamento Europeu continua firmemente ao lado da actual democracia da Geórgia, velando pela integridade territorial do Estado georgiano.
Ouvimos ontem uma comunicação do Vice-Primeiro-Ministro da Geórgia, Giorgi Baramidze. Na perspectiva da Geórgia, as questões apresentadas pelo Senhor Vice-Primeiro-Ministro Baramidze são reveladoras da gravidade da situação que presentemente se vive no Cáucaso. Obviamente, apelamos às duas partes, tanto à Geórgia como à Rússia, que façam uso da prudência. Contudo, tem de ficar bem claro que não há espaço na Europa para uma política neo-imperialista da Rússia para com os países do Cáucaso, ou para com a Geórgia. Pesa sobre a Rússia a especial responsabilidade de garantir a paz e a segurança nesta região.
Ao mesmo tempo, importa afirmar que o mais importante nesta situação internacional da Geórgia é a sua democracia. Nesse sentido, apelamos às autoridades e ao povo da Geórgia para prosseguirem com o reforço da democracia liberal na Geórgia, bem como com o fortalecimento da sociedade civil e do Estado de Direito.
As palavras da Senhora Comissária acerca do apoio da UE às próximas eleições na Geórgia representam um passo que devia caracterizar a política europeia no Cáucaso: defesa da Geórgia, admiração pelos esforços de construção da democracia e total oposição à violação da integridade territorial deste país. Deste modo, apelamos à Rússia e à Geórgia que garantam a estabilidade, a paz e a segurança nesta região.
Charles Tannock
(EN) Senhora Presidente, a Rússia tem um novo Presidente, mas as novas funções de Vladimir Putin enquanto Primeiro-Ministro irão permitir-lhe manter-se agarrado ao poder e supervisionar o seu protegido, Dmitry Medvedev. Consequentemente, a política externa russa não irá sofrer alterações.
A abundância de petrodólares está a fazer da Rússia uma potência emergente mas, infelizmente, o país vê tudo em termos de soma zero. A prioridade da política externa de Putin - a reconstrução de algo semelhante à antiga União Soviética - tem sido centrada naquilo que a Rússia tem, condescendentemente, designado "estrangeiro próximo” - as antigas repúblicas soviéticas do Báltico e o Cáucaso Meridional, onde a Rússia está determinada a manter a sua esfera de influência. Estes países estão a ser castigados por se virarem para o Ocidente, nomeadamente a NATO e a UE, e não para Moscovo.
A Geórgia, sob a égide do Presidente reformista e pró-ocidental Mikheil Saakashvili, sofreu de forma considerável sob a mão de ferro da Rússia. Para além de utilizar o comércio e o aprovisionamento energético como armas diplomáticas, Putin tem procurado sistematicamente comprometer a integridade territorial da Geórgia, apoiando tacitamente as autoproclamadas repúblicas separatistas da Abcásia e da Ossétia do Sul. A chegada de ainda mais soldados russos à Abcásia - supostamente em missão de manutenção da paz, mas, indiscutivelmente, preparados para combate - e a questão do avião de reconhecimento georgiano abatido têm aumentado a tensão na região de forma provocatória.
Contudo, dada a precipitação do Ocidente relativamente ao reconhecimento do Kosovo independente na ausência de uma resolução das Nações Unidas ou de um acordo internacional, as acções da Rússia têm, infelizmente, uma certa lógica. O reconhecimento do Kosovo abriu uma caixa de Pandora e proporcionou algum fundamento moral à Rússia. Não é de estranhar que a Rússia considere este acontecimento um precedente. Seria trágico se, através da nossa abordagem do Kosovo, tivéssemos lesado de forma irreparável a Geórgia e precipitado o conflito armado num país cuja integridade territorial deveríamos estar a defender de forma vigorosa.
Alessandro Battilocchio
(IT) - Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, tomei parte nos encontros que tiveram lugar a semana passada em Tbilisi, juntamente com os meus colegas da delegação interparlamentar, chefiada pela colega Isler Béguin, com cujos comentários estou plenamente de acordo: a situação tem vindo mesmo a deteriorar-se e a escalada de tensão pode vir a desembocar em confrontos armados abertos. Durante o encontro oficial, o Presidente Saakashvili, confirmou que, desta vez, poderia ser uma questão não de dias mas de horas.
O impasse envolvendo a situação da Abcásia e da Ossétia do Sul está a ser resolvido e Moscovo confirmou oficialmente que pretende estabelecer relações legais com cada uma dessas regiões. Isso irá reabrir o debate acerca da integridade territorial da Geórgia, que foi reconhecida pelas resoluções da ONU.
A nossa esperança é que a Europa venha a falar com uma só voz e possa desempenhar um papel mais decisivo na procura de soluções pacíficas, antes que seja tarde demais. Se houver uma ruptura das relações, é muito fácil prever uma série de reacções em cadeia em toda essa zona, acontecimentos esses que poderão chegar até às nossas fronteiras. Esperamos, portanto, que haja um esforço concreto nesse sentido por parte do Conselho e da Comissão.
Ou bem que fazemos face à situação e redobramos os nossos esforços de mediação, ou, infelizmente, arcaremos com a terrível responsabilidade de não ter querido ou sabido fazer o que era necessário.
Corien Wortmann-Kool
(NL) Somos amigos da Geórgia. Verdadeira amizade significa oferecer apoio e ajuda e é isso que a Europa deve simbolizar, face à ameaça à integridade territorial da Geórgia. Contudo, verdadeira amizade também significa criticar quando a crítica é devida.
Senhora Presidente, o governo da Geórgia está a braços com uma tarefa difícil. Tem de construir uma democracia, baseada em valores europeus, num país cuja história é muito diferente. Deverá igualmente construir a economia e, conforme referiu a Senhora Comissária, e muito bem, foram alcançados progressos positivos no que diz respeito à PEV, embora ainda haja muito por fazer. É uma tarefa difícil para o governo da Geórgia, numa altura em que a integridade territorial do país está em causa e está a ser ameaçada pela Rússia.
A Europa deverá tomar uma posição muito clara sobre este aspecto e deverá apoiar as partes em conflito. As propostas do presidente Saakashvili merecem uma hipótese. Representam uma solução mais positiva do que as ameaças de guerra. A missão na qual a Presidência do Conselho irá tomar parte é positiva, visto que os tempos em que nos podíamos recostar e esperar que as coisas normalizassem pertencem ao passado. O Conselho e a Comissão devem demonstrar vontade de agir.
O facto de as eleições parlamentares terem lugar no dia 21 de Maio contribui para o aumento da tensão. Irei tomar parte da missão de observadores e iremos acompanhar as eleições de forma conscienciosa. Estas eleições parlamentares representam um teste "litmus” para o Governo de Saakashvili. Decorre daqui a responsabilidade de assegurar que as mesmas decorram de modo justo e democrático. Será esta a base na Europa para que se juntem esforços e se garanta que os cidadãos de toda a Geórgia, incluindo a Abcásia e a Ossétia do Sul possam, por outras palavras, viver em liberdade e democracia. É por esse motivo que a Geórgia merece o nosso apoio. Muito obrigada.
Robert Evans
(EN) Senhora Presidente, a Senhora Comissária Ferrero-Waldner iniciou as suas observações há alguns minutos referindo a gravidade desta situação, um ponto de vista também expresso pelo senhor deputado Lenarčič em nome do Conselho. Na sequência destas intervenções, todos os oradores reiteraram a gravidade da situação actual.
Sei, em resultado das minhas visitas à Geórgia, que o país está a envidar esforços efectivos no sentido de reforçar os laços com a União Europeia. Penso, caros Colegas, que devemos apoiar a Geórgia neste momento de crise, face àquilo que um orador descreveu há momentos como imperialismo russo.
A Rússia nunca aceitou a integridade territorial da Geórgia no que diz respeito à Abcásia e à Ossétia do Sul. Sabemos, com base no que temos ouvido nas últimas semanas, que os separatistas russos e abcásios estiveram aparentemente envolvidos nos incidentes do avião espião que agudizaram as tensões e temos de reconhecer que um incidente levou ao outro. Não estou a par de todas as medidas diplomáticas que estão a ser tomadas, mas preocupa-me o facto de a União Europeia não estar a fazer o suficiente para deter a escalada da violência. A senhora deputada Isler Béguin lembrou-nos, há pouco, que a história não irá perdoar-nos se não agirmos. Se não fizermos nada, toda a região poderá transformar-se numa zona de guerra - uma guerra que ninguém irá ganhar.
Por isso, a minha mensagem desta tarde - destinada não apenas a este Parlamento, mas ao senhor deputado Lenarčič e ao Conselho e, sobretudo, à Senhora Comissária Ferrero-Waldner - vai no sentido de fazerem tudo o que estiver ao vosso alcance, ao mais alto nível, para que todos, sobretudo os russos, entendam o perigo das movimentações que estão a ter lugar nesta zona e para se pôr cobro a esta escalada antes de nos vermos perante uma outra crise dos Balcãs.
Vytautas Landsbergis
(EN) Senhora Presidente, a mensagem tem de ser bem clara: Fim à guerra! Ruki proch ot Gruzii - Fora da Geórgia! Fim ao mandato das Nações Unidas para as forças de manutenção dos conflitos! É a única forma de o Kremlin ouvir. Se a UE não for capaz de o dizer, passa a partilhar a responsabilidade. Podemos dizê-lo aqui, exigindo que os pára-quedistas russos regressem à Rússia.
Ninguém emitiu um aviso deste tipo antes do banho de sangue de Janeiro de 1991 em Vilnius, quando os pára-quedistas já se encontravam no terreno.
Com a Rússia a contribuir para a escalada das tensões na Geórgia e nos territórios vizinhos e a conferir-lhe um carácter cada vez mais militarizado, as razões podem ser consideradas de natureza política, mas não só. Como podemos então entender a situação?
Trata-se de vincular o novo Presidente Medvedev a um facto consumado, caso ocorram agora confrontos entre as forças militares russas e georgianas, o que pode ser facilmente orquestrado pelos serviços secretos russos - ou, pelo contrário, dar-lhe a oportunidade de fazer o papel de pomba; influenciar as próximas eleições na Geórgia; retaliar contra a UE por causa do Kosovo, punindo a Geórgia; impedir os progressos da Geórgia no crescimento económico e no combate à corrupção, após a importante viragem de um tipo de gestão estatal tipicamente russo para uma gestão ocidentalizada.
Infelizmente, também existe o perigo directo de uma guerra contra a insubmissão da Geórgia. Nessa eventualidade, tendo em conta a possível ligação entre o veto de Bucareste a um mapa da NATO para a Geórgia e o rápido incremento da agressividade da Rússia, poderíamos solicitar à Alemanha que assumisse a mediação no conflito Rússia-Geórgia, a fim de evitar o pior. Já não há tempo para a conversa oca do local, do étnico ou do "congelado". O caso é europeu.
(Aplausos)
Urszula Gacek
(EN) Senhora Presidente, o debate de hoje levantou várias questões - vistos, acordos de comércio livre e as eleições que se avizinham. Todas essas questões devem ser discutidas. No entanto, o problema em que devemos centrar a nossa atenção é a situação volátil da segurança. Temos de apoiar a Geórgia num momento em que o país teme outras provocações e mesmo a agressão por parte da Rússia.
Não deixemos que a mensagem de hoje perca força. Em primeiro lugar, não haverá tolerância para os actos provocatórios da Rússia. Em segundo lugar, a integridade territorial da Geórgia não pode, de forma alguma, ser posta em causa e, em terceiro lugar, as forças de manutenção da paz presentes nas regiões potencialmente separatistas têm de ser neutras e merecer a confiança de todas as partes. As tropas russas não preenchem estes critérios.
São estas as questões que temos que abordar, e temos de abordá-las já.
(Aplausos)
Katrin Saks
(ET) Na reunião de ontem com o Vice-Primeiro-Ministro da Geórgia, foi repetidamente referida a opinião de que a abordagem escolhida para o Kosovo era a causa da escalada de tensão na Geórgia.
É verdade que a Rússia está a aproveitar-se da situação mas é igualmente claro que os interesses imperiais da Rússia também encontrariam outras justificações se surgisse a necessidade.
A questão hoje não é o que a Geórgia fez ou não fez. A questão hoje é que se está a provocar a guerra sob a capa da manutenção da paz, e estamos perigosamente perto dessa guerra.
O importante agora é que façamos uma clara avaliação da situação na Abcásia e ofereçamos o nosso apoio inequívoco à Geórgia.
Ewa Tomaszewska
(PL) Senhora Presidente, sob a bandeira da luta contra o terrorismo, a Rússia assassinou mais de metade do povo checheno. Presentemente, a Rússia exerce, de forma bastante notória, a sua influência para fomentar a violação dos direitos humanos na Bielorrússia. O que está a acontecer na Geórgia constitui mais uma ameaça. Não podemos encarar tais matérias como assuntos internos da Rússia. Não podemos permitir que, uma vez mais, as acções militares da Rússia levem à dependência e à guerra em países que, até há pouco tempo, se encontravam sob o jugo russo. A Rússia é incapaz de respeitar a liberdade dos outros povos. Antes assim não fosse mas, ao longo dos séculos, é isso que tem sucedido, facto que, infelizmente, constitui um sério problema.
A União Europeia não pode lidar com tais matérias no mero âmbito de procedimentos diplomáticos delicados. Temos de levá-las muito a sério.
Janusz Onyszkiewicz
(PL) Há já algum tempo que a Rússia tenta instigar uma espiral de medo na Geórgia. Um indício disso mesmo foi o abate de um avião não pilotado por um avião russo, não havendo quais dúvidas de que tal acção não foi cometida por um avião da força aérea da Abcásia. Existe um vídeo em que se vê claramente um MiG-29 a aproximar-se e a disparar um projéctil, que atinge depois o avião não pilotado. Recentemente, mais dois foram, aparentemente, abatidos pelas forças de segurança da Abcásia.
Levanta-se assim a seguinte questão: como é que, apesar do acordo celebrado em 1994, em Moscovo, as forças da Abcásia têm tais meios à sua disposição? Este Parlamento tem de apoiar o apelo lançado pelo Governo da Geórgia ao Alto Representante das Nações Unidas na Geórgia para que inicie uma investigação sobre esta matéria e a leve até ao fim.
Não podemos permitir que a Rússia continue a alimentar esta espiral de medo.
Tunne Kelam
(EN) Senhora Presidente, penso que hoje ficou claro que a expressão "conflitos congelados” pode ser enganadora. Na realidade, a nossa percepção da substância destes conflitos é que está, frequentemente, congelada. Aquilo a que assistimos hoje é a aplicação de uma política pós-imperialista aos territórios vizinhos: política que o Governo russo se comprometeu a abandonar há 12 anos, quando se tornou membro do Conselho da Europa.
Hoje temos de deixar ficar claro que a interpretação da Rússia do seu papel de manutenção da paz sob os auspícios das Nações Unidas é totalmente inaceitável. Tão pouco podemos hesitar em deixar claro que a unidade e a integridade devem aplicar-se igualmente à Geórgia e à Rússia.
Chegou o momento de agir. O tempo das palavras já terminou.
(Aplausos)
Siiri Oviir
(ET) Hoje, ao ouvir os discursos aqui, fica claro que todos nós nesta Câmara, quer representemos o Conselho, a Comissão ou o Parlamento Europeu, todos nós somos da opinião de que a Geórgia está no limiar de uma crise, à beira da guerra, se não agirmos imediatamente com urgência e com recursos substanciais.
Visto dispor de pouco tempo, gostaria de abordar apenas um ponto, especificamente, as ditas forças de manutenção da paz russas que já passaram 14 anos no território da Geórgia, Abcásia e Ossétia do Sul. E para quê? Durante esse tempo houve muitas, muitas provocações incluindo voos de reconhecimento não tripulados, paz unilateral e um aumento das ditas forças de manutenção da paz. Houve um aumento da instabilidade.
Na Abcásia, onde vivem 80% dos habitantes, a Rússia emitiu passaportes russos a 90% dos cidadãos da região. Porque estamos aqui a discutir isenção de vistos? Eles estão a fazer tudo para destabilizar ainda mais a situação.
Como resultado tenho apenas uma proposta: forças de manutenção da paz, as forças de manutenção da paz russas têm de ser substituídas por forças de manutenção da paz eficazes e genuínas.
Zbigniew Zaleski
(PL) Senhora Presidente, em primeiro lugar, a União Europeia tem de rectificar um erro quanto à questão dos vistos; em segundo lugar, deve insurgir-se de forma decidida, mas não agressiva, contra a atitude da Rússia em relação à Geórgia; em terceiro lugar, deve ajudar a Geórgia a resolver os seus problemas internos.
Quanto ao tema da Geórgia, gostaria de me dirigir e fazer um apelo à Rússia: a nova Presidência russa pode inaugurar um novo estilo, com classe e próprio de um grande actor da cena internacional. Em vez de pensar em termos imperialistas, a Rússia pode começar a pensar tendo em vista a cooperação. Tal atitude não ferirá o seu sentimento de orgulho nacional. Em segundo lugar, uma Rússia grande, orgulhosa e rica pode muito bem respeitar a integridade territorial da Geórgia, da mesma maneira que nós respeitamos o deveras singular território russo da região de Kalininegrado.
Janez Lenarčič
Presidente em exercício do Conselho. - (SL) Escutei com toda a atenção as intervenções feitas durante este debate e estou muito grato por todas elas. Gostaria em primeiro lugar de responder à intervenção do senhor deputado Wiersma, que assumiu a posição de que a União Europeia pode desempenhar um papel importante na contenção da actual situação. Estou de acordo e a Presidência Eslovena e, segundo creio, o Conselho irão fazer esforços nesse sentido. Como? Antes de mais, no âmbito das Nações Unidas. Podemos estar de acordo com a avaliação feita por Isler Béguin de que os progressos feitos no quadro das Nações Unidas foram modestos e não podemos, de modo nenhum, darmo-nos por satisfeitos com eles, mas as Nações Unidas continuam a ser um dos melhores fora para debater esta matéria.
Já referi na minha intervenção introdutória a Resolução nº 1808 do Conselho de Segurança das Nações Unidas que reafirma a soberania e a integridade territorial da Geórgia dentro das fronteiras internacionalmente reconhecidas. Esta resolução foi adoptada recentemente - a 15 de Abril - e gostaria de salientar, sobretudo no que se refere à intervenção do senhor deputado Evans, que, sem o acordo da Federação Russa, ela não teria sido adoptada.
Assim, as Nações Unidas continuam a ser um fórum importante para abordar este problema. Um outro fórum importante é a Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa e também aqui a União Europeia vai prosseguir e, esperamos, aumentar os seus esforços para conseguir a contenção. Esta contenção, traduzida numa acalmia da situação e numa redução da tensão, é uma prioridade absoluta para a União Europeia nesta fase. É, na verdade, a sua primeira prioridade.
Simultaneamente, procuraremos aumentar os esforços para conseguir uma solução pacífica e duradoura do problema, não só nos fóruns multilaterais que mencionei, mas também através dos nossos contactos bilaterais tanto com a Federação Russa como com a Geórgia. A Presidência tem estado activa nesta matéria. Mencionei já que esta questão foi recentemente tema das negociações ministeriais entre a Troika da União Europeia e a Federação Russa. Hoje mesmo, o Senhor Ministro Rupel, Presidente do Conselho Assuntos Gerais e Relações Externas, encontrou-se com o Vice-Primeiro Ministro da Geórgia, Sr. Baramidze, e discutiu a questão. A Cimeira União Europeia-Federação Russa do próximo mês constituirá uma das muitas oportunidades para debater esta matéria no futuro.
Não posso deixar de sublinhar que a União Europeia tem estado activa: até à data, a questão da Geórgia tem surgido frequentemente na ordem do dia do Conselho Assuntos Gerais e Relações Externas; temos um Representante Especial da UE para a Geórgia e o Cáucaso; é também possível que, dentro em breve, nos próximos dias, o Director Político faça uma visita especial ao país, entre outras coisas. Gostaria de salientar que a União Europeia continuará resolutamente a apoiar a Geórgia nos seus esforços para encontrar uma solução pacífica para os conflitos não resolvidos na Abcásia e na Ossétia do Sul. Gostaria também de salientar que este será um tema constante no nosso diálogo com a Federação Russa, em que sublinharemos sempre a necessidade de uma solução pacífica e incentivaremos uma abordagem construtiva por parte da Federação Russa à proposta de uma solução pacífica recentemente feita pelo Presidente Saakashvili.
Os esforços do Representante Especial da União Europeia irão certamente prosseguir e os da Comissão Europeia prosseguirão e serão reforçados, sobretudo no que se refere à execução de um pacote de medidas para aumentar a confiança - apreciamos muito o apoio da Geórgia a este pacote. Em suma, posso garantir-vos, em nome da Presidência, que insistiremos na continuação e no aumento dos esforços destinados, por um lado, a conter a situação e, por outro, a obter uma solução pacífica e duradoura para o problema.
Benita Ferrero-Waldner
Membro da Comissão. - (EN) Senhora Presidente, foi um debate importante num momento importante e difícil. Antes de responder a algumas das ideias, questões e opiniões, devo dizer que também me congratulo vivamente com o relatório da Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Geórgia, que está de acordo com uma grande parte da nossa análise na Comissão e partilha muitos aspectos com os nossos relatórios intercalares.
Ficou bem claro que temos de apoiar a Geórgia, mas, tal como alguns de vós afirmaram, os bons amigos também têm de dar bons conselhos, e a primeira coisa que temos de lhes dizer é: o diálogo é o único caminho a seguir. Se a Geórgia estiver a ser provocada, é essencial que não se deixe cair na armadilha de ripostar de forma agressiva.
Tal como alguns de vós realçaram, é mais importante do que nunca que a Geórgia consolide a sua democracia e realize eleições livres e justas, e depois veremos o que acontece no dia 21 de Maio. Mas também é óbvio que está fora de questão a União Europeia adoptar uma atitude de inacção num momento tão difícil como este.
Iremos, sem dúvida, continuar a exortar a Rússia a revogar a sua decisão recente e, tal como o Presidente do nosso Conselho referiu, tivemos agora a reunião da Troika do Conselho Permanente de Parceria UE-Rússia, onde eu própria estive presente, que abordou esta questão de uma forma bastante aberta. Depois, na cimeira de Junho, iremos, naturalmente, aproveitar todas as oportunidades para afirmar claramente esta posição.
Continuaremos também a apoiar a Geórgia nos seus esforços de revitalização. Repito, apoiaremos qualquer iniciativa que promova o diálogo entre todas as partes.
Tal como já afirmei anteriormente, concordo com as propostas de uma revisão dos mecanismos de paz, caso se consiga alcançar um acordo com todas os parceiros: mas, uma vez mais, é aí que reside a dificuldade. No que respeita à simplificação das formalidades para a concessão de vistos, já demos início às conversações com o Conselho. São cada vez mais os Estados-Membros que se apercebem da urgência dos acordos de facilitação de vistos e de readmissão. Ainda não conseguimos a unanimidade absolutamente necessária, mas talvez se esteja a avançar na direcção certa.
No que diz respeito aos refugiados, já prestámos um auxílio humanitário significativo às pessoas deslocadas internamente que tiveram de abandonar a Abcásia e a Ossétia do Sul. Este ano, estamos também a apoiar a aplicação da nova legislação da Geórgia relativa à reintegração das pessoas deslocadas internamente, para as retirar dos abrigos temporários miseráveis em que se encontravam, o que implica a criação de um programa no valor de 2 milhões de euros.
Mas manteremos, obviamente, uma participação activa, uma vez que se trata de uma questão à qual devemos estar constantemente atentos.
Para concluir, faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para devolver a estabilidade à Geórgia e apoiaremos incondicionalmente a soberania e a integridade territorial deste país.
Presidente
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar no dia 5 de Junho.
Declarações escritas (artigo 142.º)
Adam Bielan  
por escrito. - (PL) Durante os últimos dias e semanas, as autoridades russas tiveram alguns actos provocatórios para com a Geórgia, ocasionando um conflito que faz pairar no ar a ameaça de guerra. Há alguns dias atrás, a Rússia, sem a anuência da Geórgia, aumentou o seu contingente militar na Abcásia de dois para três mil soldados, tendo também nomeado um oficial russo de alta patente para comandar o denominado Estado-Maior do exército da Abcásia. Este é um sinal claro de que a Rússia se prepara para agredir militarmente a Geórgia.
Posto isto, apelo a que se apoie a soberania e a integridade territorial da Geórgia, e exorto as autoridades russas a pôr termo à escalada deste conflito e a reconhecer as acções militares empreendidas. O confronto retórico e a provocação vindos do Kremlin estão a impossibilitar a resolução pacífica desta situação e ameaçam desestabilizar toda a região.
As pretensamente 'pacíficas' forças armadas russas devem ser imediatamente substituídas por forças de paz independentes e sob o comando da UE ou da ONU.
O papel da UE deve ser o de 'desarmar' este conflito e conter as tentações neo-imperialistas da Rússia em relação às antigas repúblicas soviéticas do Sul do Cáucaso.
A UE deve manifestar o seu apoio total à Geórgia, reforçar a cooperação de uma forma sistemática e facilitar sem delongas a concessão de vistos aos Georgianos.
