Situação na Palestina (debate) 
Presidente
A acta da sessão de ontem já foi distribuída.
Há alguma observação?
(O Parlamento aprova a acta)
Seguem-se na ordem do dia as declarações do Conselho e da Comissão sobre a situação na Palestina.
Günter Gloser
Presidente em exercício do Conselho. - (DE) Senhora Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, assistimos nos últimos dias a um perturbador aumento da violência no Médio Oriente, onde o conflito entre as facções palestinianas na Faixa de Gaza já custou a vida a mais de 50 pessoas.
Foi também a partir da Faixa de Gaza que, durante a última semana, foram disparados mais de 150 mísseis Qassam contra cidades israelitas, vitimando ontem à noite uma mulher israelita. A acção militar israelita já custou a vida a mais de 30 palestinianos e a situação ameaça escalar ainda mais. O cessar-fogo na Faixa de Gaza, acordado em Novembro entre palestinianos e israelitas, está a tornar-se de dia para dia mais frágil e a reconciliação inter-palestiniana alcançada em Meca, com o apoio da Arábia Saudita, está em risco.
O acordo de Meca ajudou a pôr termo ao governo único do Hamas. Desde 18 de Março, a Palestina é governada por um novo Governo de unidade nacional, que mereceu o apoio e a confiança de 83 dos 86 deputados do parlamento - uma esmagadora maioria que inclui também todos os deputados do Hamas e da Fatah. Ainda assim, continua a existir um amplo consenso na comunidade internacional em como o Governo palestiniano ainda não venceu a sua prova decisiva, na medida em que também ele não cumpre plenamente os três critérios do Quarteto.
Não obstante, a União Europeia manteve a sua ajuda humanitária à Palestina. Gostaria de sublinhar expressamente que os 300 milhões de euros atribuídos pela União Europeia totalizam uma verba superior àquela que foi concedida em todos os anos precedentes.
Contudo, a decisão quanto à plena normalização das nossas relações com os palestinianos continuará a ser tomada com base nos critérios do Quarteto, que exigem o reconhecimento do direito de existência do Estado de Israel e dos acordos firmados entre Israel e a OLP, bem como a renúncia generalizada à violência. É sobretudo neste último aspecto que continuam a registar-se as maiores falhas. Da parte do Governo palestiniano esperamos, sobretudo agora, que tome medidas eficazes para acabar com os bombardeamentos e que liberte o soldado israelita Gilad Shalit.
A União Europeia aproveitou igualmente a oportunidade oferecida pelo fim do governo único do Hamas para relançar a sua política para o Médio Oriente, tendo os Ministros dos Negócios Estrangeiros retomado os contactos com os membros do Governo que aceitam os critérios do Quarteto. O Presidente Abbas merece, por isso, todo o nosso apoio. A UE mantém estreitos contactos com o Ministro das Finanças Fayyad, apoiando-o na criação de instituições e mecanismos transparentes no sector financeiro, pois todos nós queremos ver melhorada a situação económica e financeira do país. Um contributo importante para alcançar este objectivo seria a restituição, por parte de Israel, das receitas fiscais e aduaneiras retidas, a que a União Europeia tem apelado em repetidas ocasiões.
Já há alguns meses que a Presidência tem vindo a empenhar-se no relançamento do Quarteto para o Médio Oriente e no maior envolvimento dos parceiros árabes que adoptam posições construtivas. Tendo conseguido algum sucesso na fase inicial, a nossa preocupação actual é sobretudo a de manter o ímpeto ora alcançado, o que significa que teremos de nos empenhar ainda mais para fazer com que todas as partes contribuam de forma determinante para o processo de paz no Médio Oriente.
Os encontros bilaterais entre o Presidente Abbas e o Primeiro-Ministro Olmert ainda não conduziram a nenhum êxito concreto, e isso tem de mudar. Terá de haver melhorias significativas no que diz respeito ao acesso e à mobilidade dos palestinianos, e os israelitas têm de cumprir finalmente o que prometeram. Da parte dos palestinianos, há a assinalar o não cumprimento da renúncia à violência e também uma falta de empenhamento na libertação do soldado israelita Gilad Shalit.
A Liga Árabe reafirmou a iniciativa de paz, de Março de 2002, sobretudo graças ao empenhamento dos sauditas. Na última reunião do Conselho, em 14 de Maio, realizou-se, a nosso convite, um primeiro e bem sucedido encontro entre a Liga Árabe e a União Europeia. A Liga manteve ainda conversações com o Quarteto e com Israel. Embora este envolvimento não possa substituir as negociações bilaterais entre palestinianos e israelitas, a iniciativa de paz pode criar um ambiente favorável às mesmas, mas isso exigirá um maior apoio, sobretudo da parte da União Europeia. A nossa Presidência está a trabalhar no sentido de organizar uma nova reunião do Quarteto para os próximos dias.
Por muito cépticos que possamos estar, não podemos agora cair num estado de resignação perante a lentidão dos progressos. Ao longo dos últimos meses, a União Europeia ficou mais consciente do papel que agora lhe cabe. Estamos dispostos a fazer jus à responsabilidade acrescida que consequentemente recai sobre nós.
Benita Ferrero-Waldner
Senhora Presidente, o debate de hoje decorre, lamentavelmente, numa altura de grande tensão, quando a situação em toda a região está a deteriorar-se quer no Líbano e nos territórios palestinianos ocupados, quer em Israel. Os acontecimentos dos três últimos dias no Líbano, com perdas de vidas tão elevadas em tão pouco tempo - quase 100 mortos - vêm recordar-nos a necessidade premente de trabalhar em prol de uma solução regional para o conflito. Como é do conhecimento dos senhores deputados, Javier Solana encontra-se hoje, neste tão difícil momento, em Beirute, e esperamos que se consiga melhorar a situação.
Insto os nossos amigos no Líbano, de todos os partidos e facções políticas, a agirem dentro da linha que têm seguido até agora, a apelarem à calma e a absterem-se de acções que possam conduzir a um conflito interno de grandes dimensões. Mais uma vez, está em jogo também a unidade nacional.
A Comissão verificou que todos os grupos, a maioria e a oposição mas igualmente as organizações palestinianas, condenaram o Fatah al-Islam e espero que todos os líderes políticos continuem a dar provas de maturidade, de capacidade para prever um futuro melhor, e impeçam que o conflito evolua de novo para uma luta intestina libanesa. O que importa neste momento é encontrar uma solução para diminuir a tensão em Tripoli e evitar que surjam outros focos de violência no resto do país. Há que ajudar a população dos campos de refugiados. As ambulâncias e comboios humanitários têm de aceder aos campos. No fundo, todos sabemos que se impõe uma solução regional. Na situação actual apenas podemos apelar a todas as partes - no Líbano e em território palestiniano - para que se coíbam do recurso à violência e impeçam uma escalada de violência ainda mais intensa.
Referir-me-ei agora ao território palestiniano ocupado. Tal como o Presidente em exercício, também eu sinto profunda preocupação após os recontros entre facções, na semana passada, em Gaza, de que resultaram 55 mortos e 280 feridos. Infelizmente, parece que Gaza está em risco de cair na guerra civil. As facções deviam pôr cobro imediato às hostilidades e superar os seus diferendos dentro do governo de unidade nacional.
Lamento, do mesmo modo, que tenham recomeçado os ataques com foguetes Qassam, a partir de Gaza, à cidade israelita de Sderot, ataques esses que custaram, ontem, a vida de uma mulher israelita. Os ataques aéreos de retaliação israelitas provocaram, depois, 35 mortes do lado palestiniano, ou seja, o ciclo vicioso recomeçou. É fundamental, portanto, restaurar o cessar-fogo entre Israel e os Palestinianos e que o mesmo se estenda à Faixa Ocidental.
Na reunião que tive recentemente com o Ministro dos Negócios Estrangeiros palestiniano, Ziad Abu Amr, discutimos a frágil situação do governo de unidade nacional, em especial no que se refere à segurança, mas também ao orçamento. As primeiras decisões tomadas pelo governo parece apontarem na direcção certa. O Ministro Ziad Abu Amr informou que o seu governo considera-se o gabinete do Presidente Abbas. O programa deste governo difere do programa do anterior e saí da reunião com algum ânimo. Considero que o governo merece todo o nosso apoio. O Presidente Abbas solicitou esse apoio, já que dele pode depender a sua sobrevivência política. Espero que se consiga conter a violência.
Entretanto, ao Ministro das Finanças, Salam Fayad, com quem me encontrei após a reunião com o governo, depara-se o enorme desafio de restaurar as finanças públicas palestinianas após um ano de declínio institucional e uma acentuada quebra das receitas. Contra tudo o que seria de esperar conseguiu progressos consideráveis e as condições técnicas para receber o financiamento directo estão quase preenchidas.
Como é do conhecimento do Parlamento, a Autoridade Palestiniana dispõe de três fontes de financiamento principais: impostos internos, taxas e receitas aduaneiras sobre produtos importado, ajuda externa. Os impostos internos diminuíram em resultado do abrandamento económico. Desde as eleições do ano passado Israel retém o produto dos impostos e receitas aduaneiras sobre importações, o que constitui a principal causa das dificuldades financeiras da Autoridade Palestiniana. Acresce que a ajuda externa não consegue passar facilmente em resultado das restrições impostas pelos EUA às transacções financeiras com o governo da Autoridade Palestiniana.
Estamos a ajudar a resolver esses problemas financeiros de três formas: primeiro, o nosso mecanismo internacional temporário tornou-se fonte fundamental de financiamento para subsídios, despesas de combustível e necessidades básicas. Desde a formação do governo de unidade nacional estamos a gerir esse mecanismo em estreita cooperação com o Ministro Salam Fayad.
Desde a criação, em Junho passado, do mecanismo, utilizámo-lo para transferir mais de 300 milhões de euros. Queria aproveitar para agradecer ao Parlamento o seu apoio para disponibilizar mais recursos orçamentais, o que permitirá que o mecanismo continue a ter razão de ser.
Outra forma de ajudar consiste em trabalhar com os nossos parceiros dos EUA para facilitar a transferência da ajuda externa para os Palestinianos, em particular o financiamento árabe prometido em Riade na recente cimeira árabe.
Por último mas não menos importante, em múltiplas ocasiões instámos Israel a retomar a transferência dos impostos e receitas aduaneiras palestinianas. Recorremos a todos os instrumentos ao nosso dispor, económicos e políticos, mas a sobrevivência do governo não depende só de nós. Apenas se forem retomados todos os fluxos financeiros para a Autoridade Palestiniana conseguiremos uma solução durável para a crise financeira. Também os Palestinianos têm de desempenhar o seu papel e decidir, de uma vez por todas, acabar com os combates e centrar-se na paz.
Continuamos a pensar que, pese embora o infortúnio a que assistimos no território palestiniano ocupado e no Líbano, devíamos aproveitar a janela de oportunidades no processo de paz e impedi-la de se fechar de novo, pelo que é da maior importância que a iniciativa alemã seja coroada de sucesso. É fundamental que a Liga Árabe relance a sua Iniciativa de Paz. Como sabem, tem havido um determinado acompanhamento diplomático ao mais alto nível no Conselho, na Comissão e no Parlamento Europeu. Eu própria me reuni diversas vezes com o Comité de Acompanhamento em Sharm el Sheikh, em Riade e, mais recentemente, em Bruxelas, por ocasião da reunião do Conselho "Assuntos Gerais e Relações Externas”.
O Secretário-Geral Amr Moussa e outros salientaram que o carácter de urgência é, hoje, mais evidente do que nunca; o Secretário-Geral pediu a nossa ajuda para juntar as partes à roda da mesa. Pelo lado israelita, é encorajador que a Ministra dos Negócios Estrangeiros, Tzipi Livni, se tenha deslocado ao Cairo, aguardando agora uma visita de retribuição dos seus parceiros jordano e egípcio, que deverá realizar-se nas próximas semanas. Mostrou vontade, também, de empenhar-se mais do que no passado, e será convidada pela Presidência alemã para a próxima reunião do Conselho "Assuntos Gerais e Relações Externas”.
Ao mesmo tempo, louvo os esforços da Secretária de Estado Condoleeza Rice para juntar as partes e discutir o futuro político dos Palestinianos. Espero que isso seja possível, apesar de a situação não ser a melhor actualmente. Reconheçamos ainda a energia e esforços investidos pela Jordânia, o Egipto, a Arábia Saudita e outros.
Na próxima semana realizar-se-á uma reunião do Quarteto. Espero que corresponda aos esforços da Liga Árabe, o que poderia relançar o progresso em todos os aspectos do processo de paz, mas ao mesmo tempo sou realista e compreendo aquilo que afirmou a Presidência alemã - que temos, no mínimo, de manter a situação.
José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra
em nome do Grupo PPE-DE. - (ES) Senhora Presidente, estamos perante uma situação extremamente difícil. Como o representante da Presidência em exercício do Conselho e a Comissária já sublinharam, esta é uma crise política grave, com confrontações e guerras internas entre as duas facções que formam o Governo de Unidade Nacional, no qual tantas esperanças haviam sido depositadas; uma crise económica, social e humanitária extremamente grave, em que os números são devastadores: mais de 66% da população palestiniana abaixo do limiar de pobreza; mais de 50% sem segurança alimentar; mais de um milhão de pessoas sem poderem receber um rendimento estável ao longo do último ano; uma centena de mortos nos últimos três dias no Líbano; um número elevadíssimo de mortos na Faixa de Gaza.
Creio que, face a esta situação, a União Europeia tem de sair da sua letargia e dar um passo na direcção certa.
Se há algo que está a ser bem feito, há que reconhecer o mérito por esse facto à Comissão Europeia, que, no meio de inúmeras dificuldades, está a dar o seu contributo para minimizar a catástrofe humanitária e social por que a região está a passar, mas creio que temos de ir ainda mais longe.
A Senhora Comissária recordou-nos que o Alto Representante, Javier Solana, se encontra actualmente na região. Temos de ter coragem e força para tentar ir além das declarações retóricas, Senhor Presidente em exercício do Conselho, devendo a União Europeia tentar levar um pouco de senso comum a esta situação de barbárie que a região está a viver.
Há um círculo vicioso de violência: o lançamento de mísseis Kassam, as represálias israelitas, o anúncio dos ataques suicidas ... Estamos perante uma espiral de violência totalmente suicida.
Há que tentar pôr um pouco de ordem, confiar nos esforços do Alto Representante, mobilizar ao máximo a diplomacia da União Europeia, e a Comissão deve apoiar toda a assistência humanitária e económica que está a ser prestada
Queria chamar a atenção da Presidência em exercício do Conselho para uma questão que me parece crucial; nomeadamente, que, a fim de restabelecer a ajuda directa à Autoridade Nacional Palestiniana, o Quarteto afirmou que não só era decisiva a composição do Governo, como eram decisivas também as acções que o Governo estava a desenvolver.
Poderia a Presidência em exercício do Conselho explicar o seu ponto de vista a este respeito e dizer-nos como podemos sair deste círculo vicioso de ódio, violência e destruição?
Pasqualina Napoletano
em nome do Grupo PSE. - (IT) Senhora Presidente, Senhor Presidente do Conselho, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, a morte e a violência regressaram a Gaza, ao Líbano e a Israel. Como Grupo Socialista no Parlamento Europeu, salientamos a necessidade urgente de uma mudança substantiva na política a União Europeia no Médio Oriente, com o pleno restabelecimento do apoio financeiro às instituições e ao povo palestinianos.
Os conflitos dos últimos dias são o resultado da exasperação e do impasse da situação política, demonstrando e confirmando também o facto de que Israel não construirá a sua própria segurança sobre a morte da Palestina e dos palestinianos. Deve pôr-se termo à regra de dois pesos e duas medidas da democracia europeia em relação ao governo de unidade nacional, na medida em que a continuidade política daquele governo é a única esperança de poder recuperar o controlo da situação.
Todavia, a decisão de suspender o apoio financeiro às instituições parece mais absurda depois da formação do governo de unidade nacional. O facto de o Conselho e a Comissão terem decidido não se avistar com os representantes ministeriais do Hamas e com os independentes em nada contribui para a estabilidade daquele órgão executivo, que é actualmente a única forma de expressão política aberta ao povo palestiniano.
O acordo de Meca, mesmo que não seja uma repetição acrítica dos quatro pontos do Quarteto, é obviamente um passo na direcção certa, no sentido do reconhecimento mútuo e da cessação da violência. É sobre esta base que devemos trabalhar para assegurar que a situação evolui numa direcção positiva. E também porque, como recordou a Comissária, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Abu Amr, que esteve aqui entre nós em Bruxelas na semana passada, nos tranquilizou muitíssimo sobre este aspecto.
Associamo-nos ao pesar e à condenação pelo lançamento de mísseis sobre Sderot e também pelo facto de aí terem sido mortas e feridas pessoas, mas queremos, ao mesmo tempo, lançar um apelo às autoridades palestinianas e israelitas para porem termo à retaliação desproporcionada, excessiva e ilegal contra personalidades políticas e civis palestinianas. Foi relançada uma dinâmica perversa e nós, europeus, temos de tentar contribuir para que seja interrompida.
Desejo recordar que as 78 pessoas que morreram num intervalo de poucos dias no Líbano são a imagem de outro fruto envenenado do conflito israelo-árabe não resolvido, e é um facto que no Líbano pode reabrir-se um conflito aberto com 400 000 refugiados palestinianos presentes naquele território. Já vivemos esse pesadelo, pelo que devemos tentar evitá-lo, tal como pusemos um ponto final à guerra e à agressão de Israel contra o Líbano.
Chris Davies
Senhora Presidente, afirmou o Presidente em exercício que o novo governo de unidade da Palestina ainda não acabou o seu teste final. Também os Israelitas ainda não acabaram de construir o muro de segurança, que rouba terra e água aos Palestinianos. Do mesmo modo, ainda não acabaram de libertar os 10 000 prisioneiros, muitos dos quais estão detidos sem acusação ou julgamento. Os Israelitas ainda não acabaram com os postos de fronteira - segundo os últimos números da Comissão, 589 - que impõem o embargo económico aos Palestinianos. Ainda não acabaram de devolver o dinheiro - que pode elevar-se, actualmente, a cerca de mil milhões de euros - que retiraram à receita dos Palestinianos no ano passado. Ainda não acabaram de dividir e separar por intermédio de bilhetes de identidade, situação que o líder do meu partido, Paddy Ashdown - nosso antigo representante na Bósnia-Herzegovina - descreveu como racismo disfarçado de administração.
Digo isto ao Presidente em exercício do Conselho porque nós, União Europeia, somos vistos como praticando dois pesos e duas medidas: ignoramos todas as ilegalidades israelitas mas esperamos que os Palestinianos tenham um comportamento exemplar. A Senhora Comissária afirma que estamos a utilizar todos os instrumentos ao nosso dispor para obrigar os Israelitas a cumprir os acordos internacionais e a respeitar a lei, mas não creio que seja isso o que realmente acontece. Há muitos instrumentos ao nosso dispor a que não tentámos, sequer, recorrer.
Assim sendo, o que tem então de fazer o Governo de unidade palestiniano? Há duas semanas apenas a nossa delegação encontrou-se com o Primeiro Ministro Haniyeh que nos afirmou, de forma bastante convincente, que o governo de unidade está decidido a obedecer aos três princípios do Quarteto e que acredita que o vá fazer, mas afirmou também que está disposto a reunir, em qualquer altura e sem reservas ou condições prévias, com os representantes do Quarteto para resolver os diferendos. Insto o Presidente em exercício a aceitar o convite.
Veja-se também os comentários de ontem do Ministro dos Negócios Estrangeiros finlandês, nomeadamente quando perguntou o que aconteceria se não apoiássemos este governo. Se o não apoiarmos instalar-se-á o caos e a crise.
Resumindo, Senhor Presidente em exercício, a boa notícia no seu discurso é que está a tentar convocar uma reunião urgente para analisar mais uma vez a situação. É um passo muito positivo. Tudo o que posso dizer é que muitas vezes acusámos os Palestinianos de desperdiçarem oportunidades, muitas vezes acusámos os Israelitas de desperdiçarem oportunidades. Eis uma oportunidade que não podemos desperdiçar.
Ryszard Czarnecki
em nome do Grupo UEN. - (PL) Senhora Presidente, Senhor Comissário, Sr. Gloser, Senhoras e Senhores, a situação no Médio Oriente constitui um desafio grande e permanente não apenas para os países da região como para o resto do mundo. Deixamos aqui uma advertência contra as abordagens emotivas e partidárias de um conflito que dura há décadas. Apesar da tendência para simplificar e para as análises superficiais inspiradas nas imagens dos noticiários televisivos, não estamos perante uma situação a preto e branco. Parece ser moda em determinados círculos designar Israel como o agressor e o opressor, mas esta ideia é falsa e destituída de bom senso.
A radicalização de posições e os votos expressos a favor de grupos extremistas como o Hamas são reveladores da quase inexistência de hipóteses de diálogo nesta região. Outro enorme problema, poucas vezes mencionado, são as divisões profundas e as duras disputas internas que desencadearam um conflito armado no seio da classe política e da sociedade palestinianas.
Alguns especialistas têm chamado a atenção para o sistema de ensino da Autoridade Palestiniana. Como afirmaram os participantes na conferência organizada na semana passada pelo Sr.Van Orden no Parlamento Europeu, aquele sistema educativo reforça estereótipos negativos e agressivos, que associam a guerra santa da Jihad à oposição fundamental a Israel e ao ódio a este país. A bem da objectividade, devo dizer também que desde a vitória do Hamas nas eleições realizadas na Autoridade Palestiniana, Israel tem estado a aplicar um plano algo polémico ao recusar transferir para a Autoridade a receita fiscal palestiniana. Isto não pode deixar de afectar negativamente as relações entre Israel e a Autoridade Palestiniana. A União Europeia deve assumir uma posição realista e racional. Não deve colocar-se na situação do tio benevolente e distraído que distribui generosas quantidades de dinheiro de bolso sem querer saber no que é gasto, nem deve tornar-se refém de nenhuma das partes em conflito.
Caroline Lucas
Senhora Presidente, devo confessar que estou ainda em estado de choque depois de ouvir o representante do Conselho. Não percebo como pode afirmar que o novo governo de unidade não respeita os critérios do Quarteto. A nossa delegação acaba de regressar da região e todos concordámos, unanimemente, que os respeita.
É verdade que foram lançados alguns foguetes Qassam, acto que deve ser condenado. Mas pensa realmente que, ao recusar um compromisso pleno com o governo, a UE está a ajudar a controlar a situação? Pensa realmente que a UE não tem nada a ver com o cerco económico e político que Israel impõe a Gaza?
Falou-se aqui da detenção do soldado Shalit - que devia, obviamente, ser libertado - mas não houve qualquer referência aos 41 membros do Conselho Legislativo Palestiniano que continuam detidos por Israel; não houve referência sequer aos 10 000 presos políticos palestinianos em poder de Israel, muitos sem terem sido sujeitos a julgamento. Vejamos se conseguimos trazer algum equilíbrio a este debate.
Ao recusar reconhecer plenamente o novo governo de unidade e ao recusar canalizar a ajuda através de um mecanismo internacional temporário e não através da Autoridade Palestiniana a UE está a minar activamente a autoridade e as instituições democráticas da Palestina. Pior ainda, a nossa posição acaba, afinal, por encorajar quem, dentro e fora da Palestina, quer que o governo actual fracasse. Cada dia que recusamos apoiar plenamente este governo é mais um dia em que os extremistas dizem: "Vejam, a democracia não funciona. Fizemos tudo o que a comunidade internacional exigiu - eleições democráticas, novo governo de unidade, cumprir as exigências do Quarteto - mas continuamos a sofrer um bloqueio político e económico. De que vale, então, estarmos a tentar pôr de pé um governo democraticamente eleito que faz o melhor que pode para manter a paz?”
É isto que queremos? Não pensem que a alternativa seria um governo ligeiramente diferente, com cores que nos agradam um pouco mais. A alternativa será o caos e a violência a uma escala inimaginável, toda a região desestabilizada, um crescimento ainda mais rápido do extremismo no Médio Oriente.
É que, enquanto o Conselho adopta uma política de esperar para ver como funciona o novo governo, a cada dia que passa põe em maior perigo a solução que, justamente, pretendia. Existe um perigo real de que, dentro de poucos anos, olhemos para hoje e pensemos: " Mas porque é que não apoiámos a democracia na Palestina enquanto ainda era tempo?”.
Assim, peço ao Conselho, por favor, diga-nos mais uma vez o que deve fazer o Governo palestiniano e, à Comissão, pergunto quando suspenderá o Acordo de Associação UE-Israel.
Kyriacos Triantaphyllides
Senhora Presidente, Senhor Ministro, Senhora Comissária, a União Europeia não está isenta de responsabilidade pelos acontecimentos a que hoje se assiste na Palestina. Isto porque não foi capaz de agir com firmeza no momento oportuno e na direcção certa.
Há vinte dias, a delegação do Parlamento para as relações com o Conselho Legislativo Palestiniano fez uma visita oficial à Palestina. Essa visita ocorreu num momento histórico para a Palestina, a seguir à tomada de posse de um novo governo saído de eleições livres e democráticas, um governo que, mesmo contando com o apoio de 60% do corpo eleitoral, quando foi contestado pelos Estados Unidos e pela União Europeia, não hesitou em partilhar o poder com outras forças políticas e formar um governo de unidade nacional chefiado pelo líder incontestado da Autoridade Palestiniana, Abu Mazen, acatando assim fielmente as ordens do Conselho da Liga Árabe.
Foi, portanto, a este governo, que representa todo o povo palestiniano, que a delegação do Parlamento apresentou claramente as questões vitais relacionadas com o processo de paz no Médio Oriente e, como os meus colegas referiram, as respostas que recebemos são bem claras:
Reconhecem o direito de Israel a existir dentro das fronteiras de 1967. Basta para isso que reconheça o nosso direito de criarmos o nosso próprio Estado ao lado de Israel.
Rejeitam a violência. Reconhecem todos os acordos celebrados entre Israel e a OLP. As suas prioridades imediatas incluem a libertação do jornalista Alan Johnston. Estão a trabalhar para conseguir a libertação de Saleet no âmbito de uma troca de prisioneiros.
Disseram-nos ainda que, para conseguirem alcançar os seus objectivos, precisam da nossa ajuda. O embargo político e económico deve ser levantado imediatamente.
Por isso, concluo a minha intervenção lançando um apelo a Israel e aos Palestinianos:
Israel tem de deixar de apontar mísseis contra os seus inimigos e tem de libertar todos os representantes eleitos dos Palestinianos;
os Palestinianos têm de deixar de lançar foguetes contra Israel.
Apelo também ao Conselho e à Comissão para que reconheçam imediatamente o novo governo de unidade nacional democraticamente eleito do Presidente Abbas e que acabem imediatamente com a sua política de abordagem selectiva de certos membros desse mesmo governo. Levantem imediatamente o embargo político e económico. Envolvam-se dinamicamente num diálogo criativo com todo o governo de unidade nacional. Apoiem este governo para que possa negociar a paz. Caso contrário, instalar-se-á o caos e a União Europeia terá de assumir a sua quota de responsabilidade pela situação que se criar.
Paul Marie Coûteaux
Senhora Presidente, a situação na Palestina confirma tristemente aquilo que os monárquicos afirmam há muito tempo sobre o conflito no Próximo Oriente, a saber, que é falso acreditar que o conflito pode ser explicado pela simples oposição entre Palestinianos e Israelitas, e ainda menos, evidentemente, entre muçulmanos e judeus.
A verdadeira linha de fractura, aliás cada vez mais clara, opõe, de um lado, os partidários da conciliação, como diversos homens de Estado israelitas deram o exemplo - não posso deixar de citar aqui o nome glorioso de Yitzhak Rabin -, mas também homens de Estado palestinianos, como Yasser Arafat e Mahmoud Abbas, e, do outro lado, os fanáticos, tanto os fanáticos muçulmanos como os fanáticos do grande Israel, cujas conivências não têm aliás de ser demonstradas, pois todos sabemos que determinados movimentos extremistas palestinianos foram desejados, e mesmo financiados, por certos radicais israelitas.
Há portanto dois campos: de um lado, o campo da solução política e, afinal, da paz; do outro, o do confronto, do ódio e da guerra sem fim. Quis a adversidade que, apesar das palavras bonitas, os Estados Unidos jogassem o logo dos falcões, o jogo dos extremistas israelitas e dos fundamentalistas muçulmanos, enquanto a Europa - refiro-me aos principais Estados europeus - ficou calada todo o tempo. A única voz europeia minimamente unida foi a da Declaração de Veneza, em Junho de 1980, pela qual os Europeus se pronunciaram a favor da criação de um Estado Palestiniano. Todavia, as nossas divisões recomeçaram em força e, agora, a Europa, mais uma vez, só consegue falar em uníssono quando é para não dizer nada.
Pois bem, é tempo de libertar a soberania dos Estados da Europa, para que possam jogar de novo o seu jogo livremente naquela parte do mundo, onde se joga uma boa parte do seu futuro.
Philip Claeys
em nome do Grupo ITS. - (NL) Senhor Presidente, quem tiver seguido os acontecimentos no Médio Oriente nos últimos dias não pode deixar de se sentir desalentado. Na passada quarta-feira, na Conferência dos Presidentes do nosso Parlamento, tive a honra de participar numa reunião com Amr Moussa, Secretário-Geral da Liga Árabe, e com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da autoridade Palestiniana. Ficou para mim evidente a sua vontade genuína de trabalhar em prol de um plano de paz para a região, mas uma série de assuntos - como direi? -, de problemas estruturais ficaram por resolver.
O Hamas, o partido mais importante do governo palestiniano, continua inflexível na sua recusa explícita de reconhecer Israel e continua a negar-se a renunciar e a condenar o terrorismo e a violência. Quem sabe como é que as conversações de paz, nessas circunstâncias, podem ser bem sucedidas.
Com efeito, nos últimos dias, irrompeu um surto de violência entre as diferentes facções palestinianas, incluindo um malogrado atentado bombista contra o Presidente Mahmoud Abbas. Não tenho dúvidas de que a Israel assiste o direito de se defender contra a violência e o terrorismo, com recurso aos meios militares se for necessário. No entanto, Israel deve ser aconselhado a não desencadear acções dirigidas a deputados palestinianos e a fortiori ao Primeiro-Ministro palestiniano, embora haja quem tenha manifestado interesse em escolher esta via, porque, se o fizerem, estarão a ultrapassar uma linha perigosa e tornarão inevitável uma subsequente escalada de violência ainda mais grave.
Jim Allister
- (EN) Senhora Presidente, o infortúnio e o sofrimento na Palestina são medonhos, e apesar de, em parte, auto-infligidos, os seus efeitos nem por isso são menores. Mas a verdade é que acabam por retirar a razão a quem pretende sempre culpar Israel por todas as tragédias que se verificam na região. Hoje os suspeitos do costume neste debate, como os deputados Chris Davies e Caroline Lucas, com as suas fixações habituais, fizeram o melhor que puderam para, tendenciosamente, atirar de forma pouco razoável todas as culpas para Israel. Estamos a assistir a uma verdadeira guerra civil na Palestina entre a Fatah e o Hamas, e os actos especialmente agressivos do Hamas mostram que a procura da democracia e um mandato democrático nada fizeram para controlar ou moderar a sua adesão ao terror. É esse claro apego ao terror que faz do Hamas um partido tão pouco adequado para governar. Também a sua contínua agressão a Israel, com a constante campanha de foguetes, justifica plenamente a resposta defensiva de Telavive.
Receio que, enquanto tanto a Fatah como o Hamas recorrerem às armas, a democracia e a paz que dela pode decorrer não se mantenham nessa perturbada e falhada entidade que dá pelo nome de Gaza. Qualquer iniciativa internacional na Palestina que não consiga impor a retirada das armas de ambas as partes está votada ao fracasso.
Edward McMillan-Scott
(EN) Senhora Presidente, estamos, uma vez mais, a debater a trágica situação na Palestina. Deixe-me dizer desde já que todos condenamos o terrorismo, independentemente do local onde ocorra. Devo informar que os bombistas suicidas que, há uns anos, atacaram Londres provinham todos do meu círculo eleitoral. Foram, porém, inspirados pelos acontecimentos no Médio Oriente - no Iraque e na Palestina -, razão pela qual convém considerarmos os acontecimentos no Médio Oriente e as suas consequências para as pessoas que lá vivem mas também para quem se encontra no nosso território.
Eu costumava dizer que Israel era a única democracia no Médio Oriente. Mas há dois anos chefiei a nossa delegação às eleições, tão saudadas pela comunidade internacional, de que resultou a escolha do Presidente Mahmoud Abbas. Contudo, quando o Presidente Abbas esteve entre nós, há alguns meses, afirmou que se nós, comunidade internacional, não o apoiássemos, o seu país conheceria o caos e a guerra civil.
No ano passado chefiei a Missão de Observação às eleições para o Parlamento da Palestina e, depois, a União Europeia virou costas aos resultados do escrutínio. Parece que ficámos paralisados pelo roteiro. Na minha opinião, porém, a situação atingiu agora um ponto em que a UE tem, simplesmente, de mudar a sua abordagem. A Palestina está a entrar em colapso económico, político e social. Arriscamo-nos a assistir a uma nova Argélia - quando o Ocidente virou as costas aos resultados das eleições de 1992 o resultado cifrou-se em 20 000 mortos.
Creio que é altura de a UE, mesmo que não possa reconhecer o governo de unidade nacional - pelo menos, nos termos de uma proposta de resolução que alguns de nós discutiram na semana passada - cooperar globalmente com esse governo. Em segundo lugar, é certamente mais que tempo de a Comissão dos Assuntos Externos do Parlamento Europeu reunir um grupo de trabalho que se debruce não sobre as Nações Unidas, os Balcãs ou os cinco instrumentos de financiamento externo, mas sobre o Médio Oriente.
Véronique De Keyser
(FR) Senhora Presidente, imaginemos uma cidade mergulhada habitualmente na escuridão. Imaginemos uma cidade sem polícia. Imaginemos funcionários privados do seu salário desde há um ano e meio. Imaginemos hospitais sem medicamentos, escolas sem fornecimentos escolares. Imaginemos uma cidade cercada, entregue a si própria, sem administração que funcione. E imaginemos que há dinheiro a circular, e armas. Recordemo-nos que uma noite de avaria eléctrica em Nova Iorque provocou pilhagens e crimes, na maior democracia do mundo... Então o que é de esperar na Palestina actualmente?
A nossa política irresponsável conduziu ao colapso das administrações que tínhamos implantado, ao enfraquecimento do poder legítimo, aumento da pobreza, ao reaparecimento de doenças que tinham desaparecido - até o Banco Mundial o admite -, e tudo isto apesar dos louváveis esforços da Comissão. Neste momento, acabamos de dar mais um passo para a catástrofe: os Palestinianos estão a matar-se uns aos outros. Mas, caros colegas, o cenário era perfeitamente previsível. Em vez de procurarmos a unidade entre as duas grandes facções palestinianas, legitimadas por eleições incontestadas, em vez de apostarmos desde o início na sua unidade, decidimos jogar o jogo de sanções que os dividiram.
Enquanto o Presidente Abbas tentava, arriscando a própria vida, e jogava todos os trunfos forçando o nascimento de um governo de unidade nacional, baseado numa plataforma política inspirada nos princípios do Quarteto e que respeitava os compromissos de paz concluídos anteriormente, nós cruzávamos os braços e esperávamos. Não soubemos aproveitar essa bonança e as esperanças de Meca.
Neste momento Javier Solana, tendo partido em missão na região, declara com razão: "Temos de apoiar a unidade palestiniana”. Mas não é enviando dinheiro ou armas a uma das duas partes que apoiaremos essa unidade! Só existe um meio, que todos conhecem: o meio político. Eis a razão por que, tal como alguns dos meus colegas, digo o seguinte: há que reconhecer urgentemente o governo de unidade nacional! Há que reforçar a sua autoridade, há que ajudá-lo a estabelecer a sua autoridade e a assegurar a subsistência da sua população.
Quem semeia ventos colhe tempestades: não sou a primeira a dizê-lo. Mas, se continuarmos a recusar-nos a tratar com os islamistas moderados, ficaremos então a braços exclusivamente com os radicais e os extremistas, e não será só na Palestina que eles farão ouvir a sua voz!
Alexander Lambsdorff
(DE) Senhora Presidente, trata-se efectivamente de uma situação trágica. Grupos radicais do Hamas estão a bombardear diariamente a cidade de Sderot com mísseis Qassam. Longe de serem fortuitos, estes ataques constituem, até ao momento, a quinta violação do cessar-fogo.
É evidente que se trata de uma nova tentativa de desviar as atenções das lutas internas entre os próprios palestinianos, isto é entre o Hamas e a Fatah, pois os combates já vitimaram 55 palestinianos, mortos às mãos de palestinianos. Pareceu-lhes ser o momento oportuno para desviar as atenções para Israel - o inimigo comum. E como respondeu Israel? Respondeu com o punho cerrado. Este Governo israelita, cujos níveis de aceitação rondam os 3%, está a fazer um favor ao Hamas ao tentar eliminar a origem dos ataques através da força militar, provocando ainda mais vítimas entre os palestinianos, cujas mortes lamentamos. O Hamas voltou a ganhar tempo e pode adiar de novo as indispensáveis concessões políticas. E, uma vez mais, nós parecemos como que paralisados. Apesar de tudo, em Meca foram feitas concessões. Estas podem não ter sido suficientes, é certo, mas, não obstante as fragilidades de Meca, elas constituíram um importante passo em direcção à paz. Agora, o cerne desse acordo acaba de ser violado pela retoma da violência.
Assim sendo, creio que é, para já, perfeitamente legítimo que a União Europeia insista no cumprimento de todas as condições do Quarteto e do acordo de Meca, antes de retomar os pagamentos ao Governo de unidade nacional. Isto não contraria o apelo do senhor deputado McMillan-Scott para que se procure uma cooperação global e pragmática sempre que ela beneficie realmente a população.
Não devemos, contudo, abrir mão deste importante instrumento antes de chegar a altura certa. Gostaria de encorajar o Conselho, a Comissão e a Liga Árabe a prosseguirem os seus esforços no sentido da obtenção de progressos, e ficaria muito satisfeito por vê-los brevemente coroados de êxito.
Jan Tadeusz Masiel
(PL) Senhora Presidente, Sr. Gloser, Senhor Comissário, a União Europeia logrou manter a sua credibilidade na recente cimeira em Samara. O Sr. Barroso, Presidente da Comissão, e a Sra. Merkel, Presidente do Conselho, não tiveram hesitações em fazer comentários pertinentes e desassombrados sobre o tratamento injusto imposto à Polónia a propósito da questão da carne. O Sr. Barroso e a Sra. Merkel pronunciaram-se na mesma veia sobre a situação dos direitos humanos na Rússia.
Pergunta-se então por que motivo a União não vai mais longe e não salienta o destino dos palestinianos em Israel, ou a situação de Chipre, sob ocupação turca desde 1974. Continuamos a assistir a grandes injustiças perpetradas à porta da União no século 21 e continuamos a não contribuir o suficiente para lhes pôr termo.
Não morreram pessoas na Palestina antes da criação do Estado de Israel? Por quanto tempo mais permanecerá nos territórios palestinianos o exército de ocupação israelita? Não têm os palestinianos o direito ao seu próprio Estado? Ao povo judeu foi negado durante tanto tempo um Estado próprio, como é possível ele privar agora outros do mesmo direito? Os palestinianos respondem à ocupação permanente desferindo ataques contra Israel. Em comparação com as acções das forças israelitas, os ataques perpetrados pelos palestinianos são esforços de amadores.
Deveria ser Israel a tomar a iniciativa de facilitar a criação de um Estado Palestiniano. Seria o primeiro passo no sentido de reduzir a violência na região e promover a coexistência.
A União Europeia tem o dever de ser a guardiã da liberdade no mundo, sobretudo agora que os Estados Unidos abandonaram esse papel e tomaram o partido de Israel. Talvez o 11 de Setembro não tivesse acontecido se os Estados Unidos se tivessem mantido fiéis à sua anterior missão de defesa imparcial da lei e da justiça no mundo.
Johannes Voggenhuber
(DE) Senhora Presidente, Senhora Comissária, Senhor Presidente em exercício do Conselho, no nosso último debate a seguir à vitória do Hamas afirmei aqui que a Europa jamais poderá voltar a permitir que a existência de Israel seja posta em causa. Tanto maior é, por isso, a angústia e a tristeza com que regresso da minha viagem pela Palestina. O que eu quero dizer com isto é que eu quis visitar a Palestina, mas não consegui encontrá-la em lado algum. Em vez disso, o que encontrei foi um hinterland militar, desmembrado e dividido, uma terra onde os membros das famílias são afastados uns dos outros e dos seus locais de trabalho e onde as cidades estão privadas de água e os povoados de campos férteis.
Tudo o que eu sei dizer, Senhor Presidente em exercício do Conselho e Senhora Comissária, é que ninguém consegue viver naquelas condições. O regime de ocupação do Governo israelita não está a tornar o país mais seguro, mas sim a colocá-lo em perigo ao transformar a Palestina num foco de desespero, de ódio e de violência. Posso garantir-lhe, Senhora Comissária, que a situação se agravou e irá agravar-se ainda mais, e ninguém pode, nem deve, ficar surpreendido com isso.
Os políticos sentem sempre dificuldades em avaliar as acções militares, mas gostaria de partilhar convosco uma convicção fundamental com que fiquei depois da minha viagem: este regime de ocupação também serve outros objectivos. Serve, de forma bastante óbvia e inegável, para proteger os colonatos ilegais e as ligações entre eles. Serve também para manter as reservas de água do país em mãos israelitas e para implementar um sistema de aquisição de terras que permitirá alargar ainda mais as fronteiras de Israel. Não será seguramente este o caminho que levará à paz.
Como disse anteriormente, ninguém poderá voltar a pôr em causa o direito de existência de Israel. Assim sendo, e por mais crítico que se possa ser e por muitas exigências que possamos fazer pela paz em Israel, o que eu lhes quero dizer hoje é que temos de exigir o fim deste regime de ocupação e reclamar ajuda para a criação de um Estado Palestiniano viável.
Luisa Morgantini
(IT) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, continuam a morrer palestinianos e morreram já tantos no passado; são de novo punidos colectivamente. A resposta do exército é contra um grupo de terroristas, que deveria efectivamente ser combatido, mas quem está a pagar, mais uma vez, é o povo palestiniano.
É nosso dever e nossa responsabilidade reconhecer o nosso fracasso como comunidades internacionais, partidos políticos e movimentos: depois de quarenta anos mantém-se a ocupação militar israelita e o muro retira água e terra ao futuro Estado palestiniano. A tragédia que está a revelar-se foi prevista muitas vezes.
Desde 1980 falamos em dois povos e dois Estados: um Estado existe, mas o outro, não. A população palestiniana está privada de liberdade, é humilhada, expropriada, e é refém de grupos extremistas que tomaram a população e a liderança como reféns. Não basta! Não basta prometer dar um maior apoio financeiro. A solução é política: pôr termo à ocupação militar e à expansão de colonatos, reconhecer o Governo palestiniano de unidade nacional e trabalhar para alcançar a unidade palestiniana e não a sua divisão.
Devemos demonstrar que a União Europeia acredita na legalidade internacional e que o diz a Israel, que a infringe sistematicamente. O país está diariamente, como afirma David Grossman, a perder a sua própria moralidade. Temos de agir rapidamente! E rapidamente, porque os palestinianos e os israelitas e os libaneses estão a pagar o preço da nossa incapacidade e da nossa política de dois pesos e duas medidas. Deveríamos reconhecer o governo e, porventura, colocar uma força internacional das Nações Unidas em Gaza e na Cisjordânia. Em meu entender, isso é vital.
Georgios Karatzaferis
(EL) Senhora Presidente, continuamos a viver com as consequências de um erro cometido em 1947. Se nessa altura o reconhecimento de Israel não tivesse sido feito de forma unilateral e o Estado da Palestina tivesse também sido reconhecido, teríamos evitado muito derramamento de sangue. Um serviço de estatística chegou à conclusão de todo o sangue derramado naquela região nos teria permitido salvar a vida de um milhão de crianças com transfusões de sangue.
Todas essas tragédias que aconteceram nas torres gémeas, em Londres, em Madrid e noutros lugares são o resultado dessa política que foi aplicada em 1947 e que hoje continuamos a aplicar. Para quê entrar em pormenores intermináveis? Será que amanhã vamos ter força para reconhecer o Estado da Palestina? Isso seria um progresso.
Estamos a dar o apito final com o marcador nos 90 - 10. Quando o árbitro dá o apito final com o marcador nos 50 - 50, abandona o campo de cabeça erguida. Quando dá o apito final com o marcador nos 60 - 40, o jogo acaba. No entanto, quando dá o apito final com o marcador nos 90 - 10, instala-se o inferno nas bancadas e no campo.
Somos, portanto, responsáveis por esse inferno, porque demos o apito final com o marcador nos 90 - 10. O mundo está a desabar e todos os dias ouvimos nesta Assembleia referências às armas nucleares do Irão. Nunca ninguém falou das armas nucleares de Israel e isso não está certo. Se queremos ser justos, se queremos acreditar nos nossos cidadãos e que eles confiem em nós, devemos praticar a justiça e só haverá justiça com o reconhecimento do Estado da Palestina.
Jean-Claude Martinez
(FR) Senhora Presidente, Senhora Comissária, o muro de Berlim pôde cair, o império soviético pode pertencer ao passado, o mundo tornou-se planetário, mas, pelo menos, há qualquer coisa imutável, um lugar onde a História parou, é a Palestina, a Palestina que está a tornar-se o buraco negro da humanidade: Gaza, os campos, os rockets, as intifadas, os atentados, uma única terra para dois povos, uma guerra já com sessenta anos. Mais do que isso, uma avalancha de mitos, com esplanadas, túmulos, patriarcas, templos, mesquitas, monoteísmo e cinismo, um cinismo partilhado, aliás, pelos duros de ambos os lados: do lado de Israel a tecnologia, a força, a eliminação de Arafat e da Fatah, o estrangulamento económico, os prisioneiros, em resumo, tudo menos negociações, antes o Irão do que o Iraque, antes o xiismo do que baasismo; da parte palestiniana, os duros possuem evidentemente, a longo prazo, a demografia do seu lado.
Entretanto, três gerações sacrificadas já, e nós o que fazemos? Pois bem, fazemos declarações, visitas, viagens - não é assim, Sr. Solana? -, humanitarismo. E pronto, é tudo! Ora, este conflito é o produto longínquo dos conflitos europeus de 14-18 e de 39-45, e nós não fazemos o que é preciso, fazemos farisaísmo. No entanto, sabemos que temos de ir mais longe do que a reunião de urgência, que temos de acabar com os embargos, que temos de nos empenhar, que precisamos de um Camp David europeu, com todas as partes, Israel, a Palestina e o seu governo de unidade, mas também a Síria, também o Irão, e também o Líbano, e sabemos igualmente que há que afirmar o direito, os dois direitos, evidentemente que o direito do Estado de Israel à perenidade, mas também o direito do Estado Palestiniano a existir, a ser reconhecido.
Charles Tannock
(EN) Senhora Presidente, a recente espiral de violência mortal entre o ramo secular armado da Fatah e as milícias islamistas do Hamas em Gaza preocupa-nos seriamente, pois percebemos agora as consequências de uma liderança israelita enfraquecida após a guerra no Líbano e um Presidente palestiniano, Mahmoud Abbas, também enfraquecido e que tem de lidar com os fundamentalistas religiosos dentro do Hamas, que venceu as eleições no ano passado. Os membros do governo de unidade que pertencem ao Hamas não conseguem, claramente, afastar-se das intransigentes posições do seu partido, as quais se baseiam num obscurantismo teocrático que defende que o Estado de Israel nunca poderá ser explicitamente reconhecido, que a violência terrorista é justificada e que o Hamas não está vinculado a acordos anteriormente assinados pelo falecido Presidente Arafat.
Assim, este governo de unidade da Autoridade Palestiniana não preenche, obviamente, os critérios do Quarteto e a UE não pode retirar a interdição do Hamas enquanto organização terrorista ou financiar directamente a Autoridade Palestiniana, tendo de confiar no mecanismo internacional temporário para fazer chegar a ajuda humanitária que se eleva, actualmente, a mais de 500 milhões de euros anuais e que foi reforçada ao longo dos três últimos anos. Os Árabes, como se depreende das propostas recentes da Liga Árabe, reconhecem cada vez mais a necessidade de uma solução negociada. Todos os Israelitas reconhecem o perigo, para a economia e a sociedade de Israel, da violência, após a chuva de mais de 100 foguetes Qassam lançados pelo Hamas sobre áreas civis. Na semana passada registou-se uma vítima mortal que, em minha opinião, foi vítima de um crime de guerra nos termos do direito internacional.
Ao que parece, apenas os extremistas temem a paz. Sejam quais forem as origens do conflito no Médio Oriente verifica-se um reconhecimento crescente, entre os Estados Árabes, de que Israel é um Estado duradouro; ao mesmo tempo, os Judeus de todo o mundo vêem que a segurança de Israel a longo prazo tem mais a ganhar com o reconhecimento das legítimas aspirações do povo palestiniano ao seu próprio Estado em segurança.
Todavia, antes disso é preciso que a Autoridade Palestiniana garanta o Estado de direito e a ordem no seu território e, claramente, não está a ser capaz de o fazer no momento actual. A libertação do repórter da BBC, Alan Johnston, e do soldado raptado, Guilat Shalit, poderia ser um primeiro passo para criar um clima que conduza ao retomar do roteiro essencial às conversações de paz.
Hannes Swoboda
- (DE) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, antes de mais, gostaria de pedir desculpas pelo facto de ter de sair logo que termine o meu discurso, uma vez que tenho de ir presidir a uma reunião. Sei que é indelicado, mas agradeço a vossa compreensão e paciência.
É óbvio que ninguém põe em causa o direito de Israel em se defender contra os mísseis Qassam, já que o seu lançamento contra pessoas e instalações civis constitui um crime. Trata-se de uma provocação a Israel, mas também ao Governo que actualmente exerce o poder na Palestina. Poderia até afirmar-se que este é o principal objectivo desta ofensiva. E o que faz a União Europeia a este propósito?
Lamento ter de comunicar ao Senhor Presidente Gloser que a sua resposta - naturalmente dada em nome da Presidência do Conselho - é totalmente insatisfatória, aliás, não menos do que aquela que nos foi apresentada no último debate.
Não estamos a fazer nada para fortalecer as únicas forças capazes de agir contra estes terroristas. As nossas declarações não vão alterar nada, nem infelizmente a retaliação militar de Israel o fará, por muito justificada que possa ser em alguns casos, se a União Europeia não conceder uma oportunidade a este governo. E digo "governo", porque é cínico decidirmos com quais dos ministros nos iremos encontrar e quais iremos evitar. Eu já referi no último debate que a Senhora Presidente em exercício do Conselho mantinha encontros com a Ministra dos Negócios Estrangeiros israelita, mas que, quando chegava a altura de se reunir com o seu homólogo palestiniano, invocava não ter o hábito de se encontrar com ministros dos negócios estrangeiros. Este tipo de atitude não é propriamente susceptível de produzir resultados.
Não quero, de maneira alguma, dificultar a vida à Senhora Comissária responsável pelas relações externas, mas ela falou, efectivamente, em apoiar o governo e não ministros individuais. E se ambas afirmam que temos de apoiar Abbas, na verdade não o estão a fazer ao negarem o apoio ao seu governo e ao impedirem-no de tomar medidas contra o terrorismo e contra aqueles que o promovem.
É aí que reside o problema. Se a Europa não o reconhecer, todas estas conversações de nada nos servirão, porque a paz apenas pode ser construída a partir de dentro, e só haverá paz se na Palestina existirem poderes fortes, capazes de impor a sua vontade, porque recebem o apoio político, moral e financeiro da União Europeia na luta contra o terrorismo. Isso irá ajudar tanto a Palestina como Israel. Reitero uma vez mais que, se quiserem ajudar Israel, têm de dar uma oportunidade a este governo. Nada é mais importante do que isto.
Vittorio Prodi
(IT) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, desejo agradecer à Presidência e à Comissão a sua presença. Claramente, o tempo disponível permite-me tecer apenas algumas observações.
A Palestina é uma questão grave e urgente, e devemos procurar corrigir a actual espiral de acontecimentos. O governo de unidade nacional é o único interlocutor, e devemos tê-lo presente de forma realista e tentar ganhar tempo com um gesto de esperança em relação à Palestina. Poderíamos também colocar uma força de manutenção da paz e ter a coragem, como União Europeia, de ser o garante comum da segurança de Israel e da Palestina. Isto deveria basear-se numa política de abertura ao mundo árabe, começando pelo conjunto do Mediterrâneo, e, por conseguinte, não isolando este conflito do problema geral da relação entre o Islão e o Ocidente.
Tenho um sonho: que uma Organização das Nações Unidas reformada tenha a sua sede em Jerusalém, para que este tipo de esperança possa ser realmente acalentado. Podemos trabalhar com esse fim; acredito que podemos alcançá-lo!
Paul van Buitenen
(EN) Senhora Presidente, a Carta do Hamas é um texto sagrado com três selos islâmicos. Ao contrário da OLP, secular, o Hamas não reconhece o conceito de paz. A OLP pode pretender uma solução de dois Estados mas o Hamas quer eliminar Israel.
Que diz a Carta do Hamas? No artigo 7º menciona uma ordem mundial islâmica e a destruição de todos os Judeus. Os artigos 22º e 28º afirmam que os Judeus provocaram as revoluções francesa e russa e a primeira e segunda guerras mundiais mas também que deram azo à criação das Nações Unidas, ao abuso de drogas e álcool e ao controlo dos meios de comunicação. Pôr cobro ao conflito com Israel é um acto de alta traição e quem o fizer será amaldiçoado, isto segundo o artigo 32º.
A cooperação com o Hamas tornaria a UE moralmente responsável por um processo de paz que levaria à eliminação de Israel. Temos de ajudar os Palestinianos mas não facilitando os objectivos do Hamas.
Bastiaan Belder
(NL) Senhora Presidente, no início de Fevereiro, o jornal alemão Frankfurter Allgemeine publicou um relatório extremamente sombrio sobre a missão policial da União Europeia nas regiões palestinianas. O seu chefe cessante, um britânico chamado MacGyver, não teve papas na línguas ao afirmar "Estamos a trabalhar aqui num lamaçal de fraude e corrupção".
Alguns meses mais tarde, uma escalada de rivalidade entre a Fatah e o Hamas apenas veio agravar a situação. Importa inquirir se o Conselho e a Comissão consideram significativa a continuação da missão da União Europeia para estabelecer uma força policial civil na Cisjordânia e em Gaza. Dificilmente quererão arcar com alguma da responsabilidade pela ilegalidade disseminada naquela região.
Entretanto, a agência noticiosa Reuters anunciou ontem que a União Europeia irá prorrogar a sua missão na fronteira em Rafa por um ano sob o lema revelador e inalterado "Os palestinianos são responsáveis pela fronteira". A sua polícia abstém-se de colocar entraves aos traficantes de armas, estupefacientes, dinheiro e pessoas, segundo fontes palestinianas bem informadas, como a que falou comigo. Coloco ao Conselho e à Comissão a mesma pergunta: estão preparados para fazer face à vossa responsabilidade, e fazê-lo num espírito de humildade?
Günter Gloser
Presidente em exercício do Conselho. - (DE) Senhora Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, peço a vossa compreensão para o facto de, neste momento, poder apenas tecer alguns breves comentários, uma vez que vou ter uma reunião com a vossa Comissão dos Assuntos Externos às 18H00, durante a qual irei rever e avaliar a última sessão do Conselho "Assuntos Gerais e Relações Externas".
Embora eu consiga compreender tudo o que aqui foi dito, inclusivamente com base em viagens e conversas pessoais, gostaria de constatar que foi a União Europeia, designadamente a anterior e a actual Presidência, quem na verdade fez alguma coisa para relançar o Quarteto para o Médio Oriente e colocar em marcha um processo sem o qual a iniciativa da Arábia Saudita não teria surgido. Peço-lhes, pois, que distingam as coisas e não se esqueçam de que certas situações não podem ser exclusivamente atribuídas à falta de mobilização de determinados fundos. Trata-se, afinal, de um conflito intra-palestiniano. Como é evidente - e deixei isso claro na declaração que fiz em nome da Presidência - expressámos a Israel durante as nossas conversações que as verbas que legitimamente pertencem aos palestinianos, sob a forma de direitos aduaneiros e impostos, têm de lhes ser restituídas, se quiserem ver garantidas diversas medidas infra-estruturais. A Senhora Comissária comentou em repetidas ocasiões, inclusivamente no Conselho, a forma como a União Europeia tem prestado apoio ao longo dos últimos meses. A opinião pública pode ter ficado, por vezes, com a impressão de que estamos a contribuir com muito pouco ou mesmo nada. Mas a verdade é precisamente o oposto, pois a União Europeia transferiu, durante um período muito crítico, mais verbas do que disponibilizara em qualquer outra situação anterior.
Ao senhor deputado Davies gostaria de dizer que não queremos que os palestinianos sejam vistos como uma espécie de santos por estarem à espera que tudo lhes aconteça. Mas uma coisa que ficou clara na conferência de Meca, quando se tentou formar um governo de unidade nacional, é que têm de ser cumpridas as condições em que o Quarteto para o Médio Oriente sempre insistiu, designadamente o direito de existência de Israel, a renúncia à violência e também o cumprimento das obrigações assumidas pelo governo anterior. Embora se registe alguma evolução, não é ainda claro se o governo está comprometido com estes objectivos. Não existe razão alguma para erigirmos uma espécie de muro. O Governo de unidade nacional poderia perfeitamente dar este passo e, assim, reunir as condições necessárias. Afinal, esta questão não está a ser tratada como um assunto marginal. Cada vez que se reúne, o Conselho pondera sobre possíveis formas de alcançar progressos nesta matéria. Como já referi, a Presidência está a tentar organizar, em breve, uma reunião do Quarteto para o Médio Oriente, pois temos consciência do quanto dela depende. O Alto Representante, que actualmente se encontra muitos quilómetros a norte, em Beirute, sabe que o que está em causa não é apenas a Palestina e Israel, mas também a segurança do Líbano e o seu direito à autodeterminação.
Gostaria de insistir em que devemos ir mais além das meras palavras, promovendo a concretização de algumas iniciativas para que possa não só haver diálogo entre Israel e os palestinianos, mas também ser prestado o necessário apoio financeiro e para que nós possamos - como ainda agora acabei de reler - exigir a Israel que facilite a livre circulação dos palestinianos, eliminando as actuais restrições a que estão sujeitos, pois esta é uma situação que não é satisfatória para ninguém. Agradeço a compreensão da Assembleia para o facto de agora ter mesmo de abandonar o vosso debate.
Jana Hybášková
(CS) Senhora Presidente, Senhora Comissária, obrigada por estar aqui connosco hoje. Ao contrário de muitos deputados do Parlamento Europeu, estive mais que uma vez na Palestina. Tal como todos aqui desejavam, Israel abandonou Gaza e entregou-a a um governo livre e eleito democraticamente. Por isso, Gaza não é um posto avançado, mas sim um país devastado pelo extremismo, o fundamentalismo, o terrorismo, a corrupção e o cinismo dos próprios senhores da guerra palestinianos.
Senhoras e Senhores Deputados, seremos ingénuos ao ponto de pensar que lançar mais algumas centenas de milhões de euros sem orientações claras vai impedir o Jund Al-Islam ou o Mohamed Dahlan de cometer mais actos de violência? Acreditamos realmente que a legalização de senhores da guerra e de terroristas como Khaled Mashal ou Dahlan vai trazer paz à região? Felizmente, o Conselho e a Comissão assumiram uma posição firme e clara, o que eu quero agradecer-lhes. Estou grata pelo facto de eles terem adoptado a posição correcta nesta questão intrincada. Deveríamos rejeitar a violência e prestar homenagem às vítimas de Gaza e da Margem Ocidental. Temos de expressar claramente a nossa oposição ao facto de o Hamas utilizar o seu poder no Governo palestiniano para atacar Israel com o intuito de fazer valer os seus interesses terrivelmente extremistas. Quero advertir contra a colaboração com o Hamas, incluindo com membros do governo, visto que tal está claramente proscrito, ou com novas organizações da Al-Qaeda, como a Fatah Al-Islam ou o Jund Al-Islam.
Exigimos que o Governo palestiniano não só reconheça a troca de correspondência entre Rabin e Arafat, como também deixe de mentir acerca do cumprimento da condição decisiva para o reconhecimento de Israel. Exigimos que o Governo palestiniano e todos os políticos árabes, em particular os sauditas e egípcios, reconheçam todas as suas responsabilidades políticas e humanas e participem imediatamente em negociações de paz que incluam o pleno reconhecimento do Estado de Israel, no âmbito das fronteiras reconhecidas internacionalmente. Exigimos à Fatah que inicie imediatamente negociações com o Hamas sobre a partilha de poder no âmbito da Presidência. Só adoptando a posição correcta e um ponto de vista claro é que conseguiremos realmente prestar ajuda humanitária e, o que é ainda mais importante, apoiar a emergência de um Estado palestiniano viável e democrático.
Jamila Madeira
Senhora Presidente, Senhora Comissária, como foi referido, o Parlamento Europeu esteve na Palestina no início deste mês. O momento era de enorme tensão, mas hoje, duas semanas volvidas, a tensão é maior e infelizmente os cidadãos da região esperam cada vez menos da União Europeia. Apesar dos diferentes potenciais de tensão, o Parlamento Europeu procurou estar no terreno. Esteve lá, e hoje, apesar de esta tensão ter aumentado, o Senhor Solana está também na região.
Vimos uma situação de catástrofe humanitária, como a Senhora Comissária descreveu e como naturalmente conhece. Mas vimos também um muro, um muro com 852 km de extensão que, pretendendo combater a violência e manter seguros os israelitas de ataques árabes, invade 25% do território da Cisjordânia e anexa territórios cruciais para qualquer acordo de paz baseado nas premissas de 1967. Um muro que aprisiona pessoas dentro das suas próprias casas, que bloqueia o acesso das crianças à escola, que impede os camponeses de cultivarem a sua terra. Um muro que fez de Gaza a maior prisão a céu aberto conhecida no mundo. Uma prisão onde a polícia israelita determina desde o início de 2006 que ninguém entra nem sai, ou será que devo dizer: nada entra nem sai!
Perante tudo isto, todos olhámos perplexos, todos negámos qualquer envolvimento. Hoje, esperamos que os olhos e o coração do Senhor Solana possam transmitir alguma esperança a estas populações em nosso nome. In loco, nós passámos a mensagem, reconhecemos o Governo que o quarteto pediu e pedimos hoje, aqui, que efectivamente assim continue a acontecer. Que o Conselho e a Comissão cumpram esse compromisso, que cumpram os requisitos impostos e que estejam disponíveis para trabalhar com todos.
É preciso que seja aqui dito, preto no branco, o que efectivamente a União Europeia está disponível a fazer. Mostremos ao mundo, uma vez mais, que só se faz a paz dando a mão aos que precisam e eliminando o seu desespero.
Hannu Takkula
(FI) Senhora Presidente, em primeiro lugar, gostaria de dizer que, ao escutar este debate, senti que o panorama geral é de certo modo limitado. Qualquer membro do público medianamente culto que a ele estivesse atento poderia pensar que grande número de deputados do Parlamento Europeu tinha um conhecimento muito limitado da história da região de que fazem parte a Palestina e Israel. Como surgiu o Estado de Israel? O que foi a Declaração de Balfour, etc? Qual foi a resolução da ONU, nessa altura? Em que base se fez a divisão? É uma vergonha como deputados não fazermos primeiro o nosso trabalho de casa e, em vez disso, virmos falar de modo extremamente emocional de assuntos, a respeito dos quais, não temos, necessariamente, grandes conhecimentos. Esse o motivo por que é acertado pararmos e considerarmos qual é realmente o problema nesta região, e fazê-lo de modo global, em vez de apenas aludirmos a ele momentaneamente.
Nós, Europeus, temos de apoiar a democracia e não o terrorismo. Os nossos valores são os direitos humanos, a liberdade de pensamento e o Estado de direito, e temos de os manter. Além disso, se esses são os nossos valores, não podemos reconhecer um "governo de unidade nacional”, que é uma organização terrorista dirigida pelo Hamas. Não podemos reconhecê-los: como Europeus, temos de nos manter fiéis aos nossos valores democráticos.
Frieda Brepoels
(NL) Senhora Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, na sequência da nossa deslocação à Cisjordânia e a Gaza no início de Maio, só posso concluir que estamos mais longe do que nunca de uma solução estrutural, apesar do acordo alcançado há 40 anos.
Um número elevadíssimo de colonatos ilegais está a ser construído na Cisjordânia. O número de pontos de controlo aumenta; não diminui. Em Gaza, 87% das pessoas vivem abaixo do limiar da pobreza. Quarenta e um deputados palestinianos continuam presos e o tema do regresso dos refugiados não é abordado. O muro está a tornar-se no maior muro do mundo; Israel pode, sem dúvida, orgulhar-se desse facto.
Apesar do aduzido, os palestinianos também têm direito à autodeterminação e a uma existência digna, e estão dispostos a fazer sacrifícios e a assumirem compromissos. Demonstraram, de forma explícita e em várias ocasiões, que desejam a paz e a prosperidade para o seu povo.
Mas será que a comunidade internacional e a União Europeia ainda o desejam também? Por vezes interrogo-me, nomeadamente quando ouço a Senhora Comissária dizer hoje, na sequência das conversações com o Ministro, que ouviu o pedido do governo nacional de unidade no sentido de dar o seu apoio e que Abbas fez o mesmo pedido. Porque não reconhecem, então, o governo? De que estão à espera? Quando darão por fim um apoio directo à autoridade Palestiniana?
Ouço a presidência falar dos requisitos do Quarteto, mas não deveríamos esperar por uma nova reunião do Quarteto. A União Europeia poderia aqui assumir a liderança. Temos de falar com o governo no seu conjunto.
Por último, Senhora Comissária, a senhora afirma que estão a ser utilizados todos os instrumentos para forçar Israel a voltar a canalizar esses impostos para os palestinianos. Não sei a que instrumentos se refere e gostaria que desenvolvesse mais esse tema, porque penso que não temos tempo a perder agora.
Béatrice Patrie
(FR) Senhor Presidente, somos hoje obrigados, mais uma vez, a estabelecer a sinistra contabilidade do Próximo Oriente. Desde 6 de Maio, 36 Palestinianos, dos quais 11 civis, morreram nos raids israelitas sobre Gaza. Pelo seu lado, 146 tiros de rocket foram disparados sobre a cidade israelita de Sdérot, fazendo 6 feridos. Os Palestinianos confrontam-se entre si. No Líbano, os 30 000 refugiados palestinianos do campo de Nahr Al-Bared pagam o preço dos combates entre o exército libanês e os extremistas da Fatah-al-Islam. A este respeito, aliás, afirmamos claramente que nunca pode existir uma boa razão para supliciar as populações civis.
De uma forma mais global, temos de apelar a uma mudança radical da política europeia no Próximo Oriente. Já não é aceitável recusarmo-nos a apoiar política e financeiramente, e sem exclusividade, um Governo palestiniano de unidade nacional que tanto desejámos e que, a crer no Ministro palestiniano dos Negócios Estrangeiros que recebemos recentemente, em primeiro lugar respeita o pluralismo político, em segundo lugar não põe em causa o Estado israelita, em terceiro lugar reclama o reconhecimento de um Estado Palestiniano dentro das fronteiras de 1967 e, em quarto lugar, renova a sua garantia de defesa das resoluções da ONU e árabes, nomeadamente sobre a questão dos refugiados.
Sejamos lúcidos, a iniciativa de paz selada na cimeira de Ryad não tem qualquer hipótese de ter êxito se nós, Europeus, não trabalharmos no sentido de ser levantado o cerco político e económico que afecta o Governo palestiniano. Quinze meses de bloqueio, 70% da população vivendo abaixo do limiar de pobreza e 50% de desemprego constituem condições ideais para o crescimento do fundamentalismo e do terrorismo mas não oferecem os melhores trunfos a um governo para que este restabeleça a lei e a ordem. Já que exigimos do Governo palestiniano que exerça as suas responsabilidades, então exerçamos também as nossas.
Marios Matsakis
(EN) Senhor Presidente, em criança a ideia de que todas as pessoas eram iguais fazia-me feliz. Na juventude comecei a sentir preocupação ao perceber como estava errado: havia, na verdade, dois tipos de pessoas - aquelas cujas vidas interessam e as outras, cujas vidas não interessam. Comecei então a minha carreira política e ensinaram-me que o que realmente interessava não era o que estava certo mas o que dava votos.
Hoje, deputado ao Parlamento Europeu, formei finalmente uma opinião - que a alguns pode soar extremamente simplista e cínica - e que é a seguinte: há, na verdade, dois tipos de pessoas - aquelas de que o Governo americano gosta e as outras, de que não gosta. Com base neste princípio é possível humilhar, matar à fome, prender sem julgamento, torturar, executar Palestinianos e, na verdade, isso não importa nada porque a administração Bush e seus obedientes sequazes, ou seja, os "blairistas” deste mundo, consideram o povo palestiniano sub-humano.
Para quê, então, perder tempo a debater a Palestina, quando todos sabemos que daí não virá nada de importante? Se, realmente, nos interessamos pelo assunto, mais vale dirigir os nossos esforços para o Grande Mestre do planeta, Georges Bush, e tentar persuadi-lo de que os Palestinianos são, na verdade, humanos. Se o conseguirmos, e tenho muitas dúvidas disso, então talvez possamos contribuir activamente para encontrar uma solução construtiva para o problema palestiniano.
Filip Kaczmarek
(PL) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores, todos ansiamos profundamente pela paz no Médio Oriente. No entanto, é manifestamente prematuro pedir que a União Europeia retome a entrega directa ao governo da Autoridade Palestiniana da totalidade do seu pacote de ajuda financeira.
A realização de eleições democráticas num país não é motivo suficiente para justificar a concessão de ajuda europeia. A União Europeia não autoriza o dispêndio do dinheiro dos seus contribuintes em diversos países democráticos.
Considero existirem duas razões fundamentais para não autorizar despesa. A primeira é simplesmente quando o país em causa não solicita a nossa ajuda. A segunda é quando o país em causa não reconhece ou não aplica princípios que são fundamentais para a União Europeia.
A Palestina encontra-se no segundo caso. No essencial, o desacordo sobre o financiamento não gira em torno de Israel nem da Palestina, mas sim dos nossos próprios princípios. O beneficiário potencial nega-se a reconhecer o direito que assiste ao doador de estabelecer determinados princípios básicos.
Não devíamos perder tempo a discutir o uso de termos como terrorismo ou luta de libertação. O que devemos discutir é se podemos apoiar uma organização com um programa que promove o uso da força contra os adversários. Podemos nós apoiar quem não deseja a paz? Responder à questão de saber se devemos, ou não, financiar autoridades que não desejam a paz é fácil, ou pelo menos devia ser. Não devemos. As razões pelas quais devemos recusar esse apoio nada têm a ver com o caos instalado na Autoridade Palestiniana, nem com as incertezas quanto à duração do governo de unidade nacional, nem quanto ao período em que este governo estará em condições de exercer efectivamente o poder. São razões que em nada se prendem com a morte de 50 palestinianos, na semana passada, em recontros entre o Hamas e a Fatah, nem com o facto de os programas infantis da estação de televisão Al-Aksa convidarem as crianças palestinianas a ajudarem a destruir Israel e a participarem no conflito. A grande razão pela qual devemos negar a ajuda é o dever que temos de honrar os nossos princípios, os nossos valores e o nosso passado.
Devemos afirmar claramente que a alternativa entre vitória e martírio proposta pelo Primeiro-Ministro Hanieh é falsa e nociva para os interesses nacionais do povo palestiniano.
David Martin
(EN) Senhor Presidente, senti-me relativamente encorajado com as palavras da Comissária e, para ser franco, profundamente deprimido com as palavras do representante do Conselho. É inacreditável que o Conselho não reconheça que a criação de um governo de unidade nacional na Palestina foi um enorme risco político, quer para a Fatah quer para o Hamas. A plataforma do governo de unidade é uma plataforma de negociação e de tentativa de impor a paz, algo que o Conselho não conseguiu perceber.
Creio - e julgo ser esta a opinião actual da maioria deste Parlamento - que chegou a altura de cessar todas as restrições nas nossas conversações com a Autoridade Palestiniana. A Comissária afirmou, hoje, que quase foram preenchidas as condições para renovar a ajuda directa. Senhora Comissária, era bom que não esperássemos por protecção. Peço-lhe que, no próximo Conselho Assuntos Externos, exija o reconhecimento do governo de unidade nacional da Autoridade Palestiniana. Se o Governo palestiniano não mantiver a sua promessa poderemos, então, romper as negociações e terminar as conversações com ele, mas dêmos-lhe uma oportunidade.
Não cooperarmos com o Governo palestiniano em nada contribuirá para pôr cobro ao ciclo de violência ou para resolver a grave crise humanitária de que tantos colegas falaram, e de modo tão eloquente, esta tarde. Não cooperarmos com o Governo palestiniano em nada contribuirá para encorajar Israel a cessar os seus ataques financeiros e militares à Palestina. Ainda hoje o Vice-Ministro da Defesa de Israel avisou que é possível que o seu país acuse o chefe do Hamas, actual Primeiro-Ministro Palestiniano, por execuções extra-judiciais. Há alguém que acredite que acções como esta poderão ajudar o processo de paz?
Sarah Ludford
(EN) Senhor Presidente, após o trágico fracasso da Administração Bush em ajudar a chegar a um acordo de paz Israel/Palestina nos últimos cinco anos, a iniciativa de paz árabe é um foco de esperança único. A libertação do cabo Shalit e de Alan Johnston e dos 40 legisladores palestinianos poderia criar a tão necessária boa vontade. O facto de a UE e os EUA manterem ligações com os ministros palestinianos dos Negócios Estrangeiros e das Finanças mostra que não existe boicote, não existe falta de empenhamento, e as centenas de milhões de euros de ajuda humanitária significam que não virámos costas à provação desses povos.
É, porém, muito difícil conceber o retomar do apoio orçamental à Autoridade Palestiniana quando o governo de unidade, apesar de haver quem afirme o contrário, não cumpriu as exigências do Quarteto. Mesmo se não atribuirmos ao Primeiro-Ministro Ismail Haniyeh as contínuas declarações dos porta-vozes do Hamas que defendem a destruição de Israel, não podemos ignorar que ainda na noite passada invocou Deus ou o martírio para apelar à união dos Palestinianos. Os colegas que, pragmaticamente, resolveram afirmar que o governo de unidade é a melhor oferta sobre a mesa deviam aproveitar essa justificação para confraternizar com ele em vez de tentar convencer-nos de que aconteceu algo que, na realidade, não se verificou.
John Bowis
(EN) Senhor Presidente, a nossa mensagem a cada Israelita, a cada Palestiniano, a cada membro do Hamas ou da Fatah deve ser a seguinte: em nome do vosso Deus e a bem dos vossos filhos, recuem!
O que hoje vemos é que o porta-voz israelita ameaça matar o Primeiro-Ministro eleito da Palestina; o Hamas ameaça vingança; a Fatah e o Hamas entram periodicamente em conflito um com o outro; uma família palestiniana é assassinada numa praia de Gaza, o que leva à captura do soldado Shalit, o que leva a ataque e contra-ataque, retaliação e por aí fora. Parem; pensem; falem. Libertem o soldado Shalit, libertem Alan Jonhston, libertem o presidente e os 40 membros do Parlamento eleito palestiniano. À UE, direi que assuma um compromisso tanto com o Governo palestiniano como com o Governo israelita.
Outro aspecto a considerar é que ouvimos dizer: ajudem-nos a encontrar forma de erradicar as causas da violência, sendo a mais importante a pobreza. A pobreza dos Palestinianos aumentou exponencialmente. É uma pobreza que nasce dos impostos sonegados, dos salários por pagar, dos embargos comercial e bancário. É mais que tempo de acabar com a situação, antes que esta acabe em mais violência. É mais que tempo de acabar com os colonatos ilegais e removê-los. É mais que tempo de acabar com esse horrível, cruel, imoral muro e removê-lo e é mais que tempo, Senhora Comissária, de publicar o documento compilado pelos chefes de missão em Jerusalém e Ramalah, o qual faz o relato da situação em Jerusalém-Leste e que, em síntese, diz que as actividades israelitas em Jerusalém violam tanto as suas obrigações ao abrigo do roteiro, como o direito internacional.
Discutamos abertamente o assunto; falemos primeiro e tentemos, depois, convencer todas as partes a pensar no futuro dos filhos, a parar com a violência e a trabalhar em prol da paz.
(Aplausos)
Libor Rouček
(CS) A violência e a agitação continuam nos territórios palestinianos. As agências de imprensa de todo o mundo noticiam todos os dias os números de feridos e mortos. Apesar das repetidas declarações de cessar-fogo entre a Fatah e o Hamas, os conflitos armados entre as duas facções continuam, assim como o bombardeamento da cidade de Siderot a partir da Faixa de Gaza e as retaliações do lado israelita. Os profissionais de saúde e os professores palestinianos entraram em greve e os polícias palestinianos, assim como outros funcionários dos serviços públicos, não receberam salários. Como foi referido várias vezes, a pobreza está a aumentar rapidamente. Mais de 80% dos palestinianos na Faixa de Gaza vivem com menos de 2 dólares norte-americanos por dia.
O mais relevante é que a Palestina e Israel necessitam da nossa ajuda, porque não conseguirão escapar sozinhos ao ciclo de violência. Incluo-me entre os deputados do Parlamento Europeu que exigem um apoio mais amplo e profundo da UE. Por isso, gostaria de voltar a exortar a Comissão a fazer tudo o que está ao seu alcance para mobilizar a ajuda internacional tão rápida e eficazmente quanto possível. Penso que, se tal não acontecer, aumentará a probabilidade de um colapso total da autonomia palestiniana e da eclosão de uma guerra civil generalizada, com consequências imprevisíveis, não só para a Palestina, mas também para todo o Médio Oriente. O mesmo se pode dizer do Líbano.
Benita Ferrero-Waldner
Membro da Comissão. (EN) Senhor Presidente, a discussão foi muito acalorada e compreendo bem porquê. É que, como já referi, todos sentimos uma enorme frustração. Mas há que perceber que, nos últimos 10 anos, a União Europeia tentou verdadeiramente desempenhar um papel importante no processo de paz - não para exacerbar o conflito mas para impor a paz ou ajudar a impô-la. São sempre as duas partes que têm de estar dispostas à paz mas nós tentamos ajudá-las. Assim, foi com satisfação que integrámos o Quarteto, impondo uma posição respeitável e influente.
Contudo, nessa paz não podemos ser senão um facilitador, o que significa que temos de estar atentos a ambas as partes. Não podemos virar-nos só para um lado e, por isso, sinto que aceitámos e reconhecemos os três princípios do Quarteto e a sua importância. É ao Conselho, não à Comissão, que compete reconhecer o governo - e contamos 27 Estados-Membros. Compreendo que me peçam para o fazer mas não sou eu quem pode tomar essa decisão.
Sei que mencionaram indirectamente um instrumento: o cancelamento ou a suspensão do acordo de associação com Israel. Mas pensam verdadeiramente que daí viria alguma diferença? Não o creio. Deixaríamos de ser facilitador do processo, razão pela qual me parece que, de momento, essa medida seria errada.
O instrumento de que dispomos é um diálogo político contínuo em que todas as partes colaboram com todas as partes. É verdade que o Quarteto conta com outros membros, por exemplo, os Estados Unidos da América, como aqui foi dito. Convém sentirmos que há um esforço também desse lado. Nos últimos meses o esforço por parte dos EUA foi muito mais acentuado, sobretudo da parte de Condoleeza Rice. Todos saudámos esse facto e tentámos avançar. A Presidência alemã, sobretudo na pessoa de Angela Merkel mas também do Ministro Frank-Walter Steinmeier, tentou realmente progredir.
Uma solução política não pode, nunca, nascer da violência. Infelizmente, voltámos a uma situação de violência. Posso prometer - isso está dentro das competências da Comissão - que vamos trabalhar mais com o governo de unidade nacional, como começámos a fazer. Mas, como dissemos, a nossa política é um compromisso gradual e não podemos fazer tudo. O próprio Salam Fayad me informou, da primeira vez que o encontrei após a formação do governo, que seria necessário algum tempo para pôr em ordem a confusão no Ministério das Finanças - tarefa que ainda não concluímos. Portanto, quase atingimos o nosso objectivo, as condições técnicas estão praticamente reunidas, mas como os senhores deputados também sabem o Conselho tem de nos dar algum apoio político. Queria que compreendessem estes meandros.
Considero a situação bastante dramática e espero que o Conselho compreenda que temos de nos empenhar se queremos ajudar esse governo de unidade nacional a atingir uma plataforma que lhe permita continuar o processo de paz e as negociações num horizonte político. Sabemos que a situação é complexa, por isso afirmo que vejo, pelo menos, um sinal de esperança no facto de a Primeira-Ministra Tzipi Livni dever estar presente na próxima reunião do Conselho, após uma reunião com resultados muito positivos que tivemos com a Liga Árabe. Concordo, no entanto, que a situação no terreno é muito delicada e, além do mais, são as próprias facções e grupos radicais que não estão no governo que gostariam de fazer perigar todo o processo. Há um círculo vicioso e concordo em que temos de tentar rompê-lo.
Um dos senhores deputados afirmou que alargámos a nossa missão, controlando a fronteira de Rafah. Fizemo-lo porque pensamos que é essencial permitir a liberdade de circulação de pessoas e mercadorias. Eu própria trabalhei nesse aspecto com o Primeiro-Ministro Ehud Olmert. Recordo que, na minha última visita, tentei realmente entrar nos pormenores da questão. Há, contudo, preocupações de segurança a ter em conta. Infelizmente chegam às fronteiras bombistas suicidas, muito financiamento é contrabandeado e sente-se sempre os dois lados do conflito, mas pensamos que foi importante ter prolongado a missão até à fronteira de Rafah porque só com a União Europeia há uma hipótese de abertura.
Estamos a empenhar-nos. Estamos a trabalhar com o Ministro das Finanças não só no mecanismo internacional temporário mas também na criação de instituições e prestação de assistência técnica, ajudando em especial nas alfândegas, colecta de receitas e auditoria. Foi isso que Salam Fayad nos solicitou e estamos a actuar nessa área. Afirmei que vamos também ver aquilo que poderemos financiar através do mecanismo para dar resposta aos seus especiais anseios, não só os que já financiámos até agora para ajudar a população a sobreviver mas para a ajudar a progredir.
Eis o que posso oferecer em tão difícil e delicada situação. Temos de continuar a envidar esforços e a tentar aproximar as partes. Espero que a janela de oportunidades continue aberta.
