Natureza selvagem na Europa (breve apresentação) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia uma breve apresentação do relatório do deputado Gyula Hegyi, em nome da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, sobre a natureza selvagem na Europa.
Gyula Hegyi
Cerca de 46% da massa terrestre mundial pode ser considerada como ambiente natural, uma natureza selvagem que a civilização humana não tocou. Na Europa, porém, essa natureza selvagem atinge apenas 1% de todo o território. Devemos fazer tudo o que for possível para garantirmos a preservação de, pelo menos, esse 1% que resta de natureza selvagem para bem das gerações vindouras. É este o objectivo do meu relatório, e espero que, mais tarde ou mais cedo, seja integrada na legislação da UE uma maior protecção das zonas de natureza selvagem. Há uma dupla percepção da natureza selvagem na cultura europeia. Por um lado, é considerada como um lugar a temer e evitar onde há monstros e perigos desconhecidos, tal como é evocada em muitos contos populares. Por outro lado, é vista como um local atraente e agradável que nos serve de abrigo temporário do stresse da civilização urbana e industrial.
A literatura em língua inglesa sobre este tópico faz a distinção entre o conceito de conservação, isto é, o uso apropriado da natureza, e o da preservação, por outras palavras a protecção da natureza de qualquer utilização humana. Estas discussões filosóficas ultrapassam o âmbito do meu relatório, mas, para que fique registado, gostaria de salientar que considero que o desenvolvimento sustentável é a solução ideal. A natureza selvagem não pode ser trancada num cofre dum banco, como um colar ou um pacote de acções da bolsa. Temos o direito de descobrir os seus valores. Temos, por conseguinte, de proteger a natureza, mas através da utilização humana.
O território da Europa é demasiado pequeno para ter zonas inacessíveis aos seus cidadãos. Descobrir a natureza e as condições por que passou a humanidade antes da civilização ensina a respeitar a natureza e pode servir como fundamento para um turismo de grande qualidade. Estas áreas são simultaneamente muito vulneráveis às alterações ambientais decorrentes da intervenção humana - como, por exemplo, em resultado da motorização, do uso de produtos químicos e alterações climáticas - e pelo aparecimento de espécies alóctones de flora e fauna. Temos de cuidar que os visitantes não ponham em perigo a natureza selvagem, devendo, por conseguinte, todos os tipos de turismo ser escrutinados por especialistas em conservação. O desenvolvimento de um turismo sustentável deve estar ligado à protecção dessas áreas, devendo todos os procedimentos visar a protecção da natureza selvagem.
A natureza selvagem é um refúgio de muitas espécies, como o urso castanho, o lobo e o lince, incapazes de sobreviver mesmo em condições ligeiramente alteradas. As zonas de natureza selvagem estão incluídas, de forma geral, na rede Natura 2000, mas carecem de maior protecção. O meu relatório apela à Comissão Europeia no sentido de trabalhar com os Estados-Membros para elaborar o mapa das regiões de natureza selvagem que restam na Europa e desenvolver uma estratégia para a sua maior protecção. Devem ser determinados os valores naturais das áreas ainda intactas e das características dos habitats e garantir a sua protecção futura. Especialistas alertaram-me para não pensar em termos de nova legislação, mas introduzir uma protecção mais específica e rigorosa para as zonas de natureza selvagem no âmbito do regulamentado da Natura 2000. Uma vez que o financiamento da rede Natura 2000 é contraditório e fonte de muitas críticas legítimas, teremos sempre de proceder a alterações nas regulamentações relevantes na próxima legislatura ou, no máximo, no novo orçamento. Poderá ser uma boa oportunidade para a definição legal e aumento da protecção da natureza selvagem.
Uma área do meu país, uma gruta com estalactites em Aggtelek, também está classificada como natureza selvagem. Parte desta gruta está localizada no território da vizinha Eslováquia. Ficaria muito satisfeito se os conservacionistas húngaros e eslovacos pudessem colaborar para desenvolver com sucesso um Parque PAN (Protected Area Network) [rede de áreas protegidas], uma vez que a rede de Parques PAN tem desenvolvido com êxito um sistema de protecção da natureza selvagem em toda a Europa.
Viviane Reding
Membro da Comissão. - (EN) Senhor Presidente, travar a perda de biodiversidade é uma prioridade para a União e para a Comissão. Trata-se, literalmente, de uma questão sobre o futuro da vida na Terra. No entanto, apesar da importância fundamental da preservação da biodiversidade, os progressos conseguidos até agora são limitados.
Em Dezembro de 2008, a Comissão adoptou a primeira avaliação abrangente dos progressos realizados, quer a nível da Comunidade Europeia, quer a nível dos Estados-Membros. Apesar dos desenvolvimentos positivos registados nos últimos anos - por exemplo, a Rede Natura 2000 - a biodiversidade na UE continua sujeita a pressão permanente, devido à destruição de habitats, à poluição, às alterações climáticas e ao impacto das espécies invasivas. A conclusão da Comissão foi a de que é muito pouco provável atingirmos o nosso objectivo para 2010 de travar o declínio da biodiversidade - e de que serão necessários mais esforços intensos, quer a nível dos Estados-Membros, quer a nível da UE.
Neste contexto, a Comissão acolhe com agrado o apoio consistente do Parlamento aos esforços no sentido de proteger o rico e variado património natural da Europa. Acolhemos com muito agrado a iniciativa do senhor deputado Hegyi de elaborar esta importante resolução sobre a natureza selvagem na Europa.
Gostaria de começar por formular a observação geral de que muitas das questões destacadas no relatório já estão a ser seguidas pela Comissão.
Por exemplo, em Dezembro de 2008, a Comissão adoptou uma comunicação intitulada "Por uma Estratégia da UE em matéria de espécies invasivas". Estamos também a lançar uma reflexão geral sobre o futuro da política da UE para a biodiversidade e aguardamos o contributo do Parlamento Europeu sobre estas questões. Questões como a do melhoramento da implementação e a da relação entre biodiversidade e alterações climáticas têm de ser explicitamente abordadas.
Também é importante acrescentar uma clarificação ao relatório. Está em curso uma avaliação da eficácia da nossa legislação sobre a natureza - os chamados relatórios do artigo 17º - mas não há, de momento, planos para alterar a nossa legislação, incidindo o enfoque numa implementação mais eficaz.
Passando ao assunto da natureza selvagem, a Europa é densamente povoada, sendo que só 1% a 2% do território não foi afectado pela intervenção humana. Mas, se essas zonas de natureza selvagem são pequenas em superfície, têm um elevado valor em termos científicos e culturais. Podem até, como é o caso do Parque Natural comum, transfronteiriço, das florestas da Baviera alemã e da Boémia checa, ser um símbolo da cooperação e integração europeias.
A maior parte dessas zonas já fazem parte da rede Natura 2000. No entanto, o relatório agora em discussão proporciona inspiração para se olhar novamente para as zonas de natureza selvagem e quase selvagem na UE e para ver se há casos em que medidas europeias adicionais possam ajudar a proteger esses locais especiais. A Comissão encomendou diversos estudos e está a cooperar com a Presidência checa da UE. Realizar-se-á uma conferência em Praga, em Maio de 2009. Essa conferência proporcionará uma plataforma para apreciar as questões relacionadas com as zonas de natureza selvagem na Europa e identificar medidas necessárias para assegurar a sua conservação.
Permitam-me que conclua confirmando que a Comissão reconhece que a paisagem europeia é o resultado de um longo processo de intervenção humana. O conceito de paisagem viva que equilibra as necessidades da natureza e as necessidades do homem é a base do pensamento que sustenta a Natura 2000. É evidente que não tencionamos reconverter as nossas actuais paisagens em natureza selvagem, mas temos de nos empenhar publicamente na preservação do que resta de zonas de natureza selvagem na Europa.
Por esta razão, a Comissão considera que a resolução do Parlamento Europeu é oportuna. Representa um contributo muito bem-vindo para a Conferência de Praga. Muito obrigada ao relator.
Avril Doyle
(EN) Senhor Presidente, invocando o Regimento, gostaria de protestar contra o recurso excessivo e cada vez mais liberal do n.º 2 do artigo 45.º, ao abrigo do qual têm lugar estes debates muito importantes.
Levanto a questão neste momento porque teria gostado especialmente de me pronunciar sobre o excelente trabalho que é o relatório do senhor deputado Hegyi, quando tenho colegas que vêm pronunciar-se sobre assuntos que não são discutidos na minha comissão parlamentar principal nem nas comissões principais de outros colegas, e negam-me o direito de contribuir para os mesmos em plenária.
No Grupo PPE-DE, tivemos, a semana passada, uma discussão difícil e acalorada, quer a nível de grupo de trabalho, quer a nível do grupo político, sobre o número de pontos nos termos do n.º 2 do artigo 45.º na nossa ordem do dia desta semana. Acho mesmo que é urgente rever o referido número do Regimento. Sei que se trata de uma disposição que foi estabelecida pelo Parlamento e que os próprios deputados subscreveram, mas acho que se está a abusar da nossa boa vontade com o número de pontos da nossa ordem do dia - os pontos mais importantes da nossa ordem do dia - que cada vez mais não nos é permitido debater.
Presidente
Senhora Deputada Doyle, registamos obviamente de bom grado a sua declaração, mas gostaria de lhe recordar que a utilização do artigo 45.º está nas mãos da Conferência dos Presidentes e que, no seio desta, os votos são ponderados, ou seja, os grandes grupos, nomeadamente o seu, têm um enorme poder para decidir sobre o que deve ser tratado em plenário ao abrigo deste ou daquele artigo.
Estou um pouco como a senhora deputada: tenho de constatar que talvez tenhamos passado de uma fase demasiado tolerante para uma fase demasiado rígida e que a verdade esta certamente entre as duas.
Mas não se preocupe, Senhora Deputada, transmitiremos a questão a quem de direito.
As senhoras e os senhores deputados devem remeter também este tipo de questões aos presidentes dos vossos grupos. Penso que é neste contexto que a vossa mensagem será melhor compreendida.
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar amanhã.
Declarações escritas (Artigo 142.º)
Nicodim Bulzesc  
por escrito. - (EN) Fui relator-sombra para este relatório sobre a natureza selvagem na Europa, e gostaria de felicitar o meu colega, o senhor deputado Gyula Hegyi, pelo seu trabalho.
Quero destacar dois aspectos:
Antes de mais, temos mesmo de avançar com a cartografia das últimas zonas selvagens na Europa. Evidentemente, não se pode fazer isto sem definir "natureza selvagem", pelo que insto a Comissão Europeia a actuar nesta matéria.
Em segundo lugar, queria falar sobre a questão-chave deste relatório, nomeadamente a presença humana e o turismo. A presença humana não deveria ser excluída; pelo contrário, há que dar a conhecer às pessoas as belezas naturais do seu país, para melhor as conservar.
Temos de apoiar o turismo sustentável nessas áreas e ensinar os gestores dos sítios a preservar e proteger a natureza selvagem.
Por conseguinte, junto-me ao pedido das principais ONG no terreno e peço à Comissão Europeia que dê algumas orientações sobre a preservação da natureza selvagem na Europa.
Magor Imre Csibi  
por escrito. - (EN) Natureza selvagem pode significar coisas diferentes para diferentes pessoas. Pessoalmente, vejo a natureza selvagem como áreas não perturbadas pela actividade humana, nas quais os processos naturais são dominantes. Portanto, para mim, promover o turismo em zonas de natureza selvagem é uma pura contradição nos termos. Por outro lado, concordo que o turismo sustentável, quando bem feito, pode proporcionar um incentivo económico para as comunidades conservarem o património natural e cultural.
No entanto, o aumento da procura do turismo em áreas selvagens coloca pressão sobre os mesmos valores que os turistas procuram, podendo acelerar a destruição de ecossistemas frágeis. Uma solução seria a abertura de uma parte limitada das áreas selvagens a um turismo sustentável de alta qualidade que não tivesse efeitos adversos sobre os objectivos de conservação dos sítios. As actividades turísticas deveriam ser autorizadas sob condições rigorosas, tais como um número limitado de turistas por dia, e com base num plano sólido de turismo sustentável que apoiasse iniciativas de conservação e promovesse uma experiência responsável da vida selvagem. Os planos de turismo e as actividades dos operadores deveriam ser avaliados através de mecanismos de avaliação exaustivos, concebidos especialmente para as zonas de natureza selvagem. O objectivo é consciencializar turistas e operadores para o facto de que a vida selvagem implica não só liberdade como também responsabilidade.
Vasilica Viorica Dăncilă  
O património natural deve ser preservado para as gerações vindouras. A este respeito, a Roménia é um dos países que possui uma quantidade e variedade de flora e fauna muito significativas. Todavia, para alcançar este objectivo, a União Europeia deve alargar a utilização dos fundos comunitários afectados ao financiamento das actividades de conservação da natureza selvagem. Consequentemente, a Comissão deve aumentar os montantes afectados através do Fundo de Desenvolvimento Rural a projectos no âmbito da protecção ambiental no sector agrícola europeu, com o objectivo inequívoco de financiar as actividades de conservação da natureza selvagem.
Por outro lado, a Comissão Europeia deve introduzir um conjunto de regras claras para a concessão de apoio financeiro a projectos da comunidade local na vizinhança destas zonas, que permitam a prática de um turismo controlado nas zonas destinadas à conservação e a geração de benefícios económicos, que revertam a favor das comunidades locais.
Além disso, a Comissão deve incentivar a cooperação transfronteiriça entre os Estados-Membros para projectos de conservação destinados a zonas selvagens que se situem no território de dois ou mais países.
Daniel Petru Funeriu  
A biodiversidade da Europa é o património mais valioso que podemos deixar às gerações futuras. Saúdo e apoio o relatório em apreço sobre a natureza selvagem na Europa. Gostaria de chamar a atenção para o estado alarmante da zona mais rica do ponto de vista da biodiversidade na Europa, o Delta do Danúbio. O Delta é permanentemente sujeito a agressões, nomeadamente o espezinhamento, interesses económicos ilícitos e, não menos importante, o turismo não controlado. Uma das maiores fontes de agressão que afecta o Delta reside na falta de sensibilização por parte das populações do Delta e das populações rurais que vivem ao longo dos afluentes do Danúbio na Roménia.
Gostaria de aproveitar esta oportunidade para instar a Comissão e o Conselho, com base neste relatório, a ponderar, o mais brevemente possível, o estabelecimento de medidas específicas com os seguintes objectivos: criação de um grupo de trabalho para analisar a situação do Delta do Danúbio, concepção de programas educativos eficazes sobre o ambiente dirigidos às populações que exercem um impacto directo sobre a biodiversidade da região, e estabelecimento de normas de protecção da biodiversidade.
Por outro lado, a conservação da natureza selvagem na União Europeia, em especial na zona do Delta do Danúbio, só é possível se forem aplicadas medidas similares nos países vizinhos da UE. Por conseguinte, insto a Comissão e o Conselho a encetar o diálogo e a implementação de medidas específicas como parte integrante das suas relações com esses países.
Daciana Octavia Sârbu  
Tendo presente que não será possível cumprir os compromissos assumidos em 2007 com a adopção da resolução relativa a travar a perda de biodiversidade até 2010, a protecção das zonas de natureza selvagem, através da promoção, do desenvolvimento e do financiamento de actividades, converte-se numa prioridade, tendo em conta as alterações climáticas e o impacto negativo do turismo.
A proposta de criação de um sistema para fazer a cartografia das zonas de natureza selvagem da Europa contribuirá para identificar a biodiversidade e as zonas virgens que irão requerer mais atenção e um esforço significativo dos Estados-Membros para as proteger. As campanhas de informação destinadas a sensibilizar o público em geral para as zonas de natureza selvagem, a prática de um turismo sustentável de qualidade e a aplicação da Directiva "Aves" e da Directiva "Habitats" constituem apenas alguns dos instrumentos que contribuirão para a protecção dessas zonas.
Existem já oito parques nacionais na Europa, incluindo o Parque Nacional Retezat, na Roménia. Estes parques integram a PAN (Protected Area Network) [rede de áreas protegidas]. Esta rede é responsável pela administração das zonas de natureza selvagem e reúne todas as autoridades nacionais e agências de turismo locais empenhadas em assegurar o desenvolvimento sustentável do turismo. A Comissão Europeia deve apoiar esta iniciativa e cooperar com esta rede, visando a troca de informação e de boas práticas.
