Crise desencadeada pelas cinzas vulcânicas (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia o debate sobre:
a pergunta oral apresentada pelos deputados Marian-Jean Marinescu e Mathieu Grosch, em nome do Grupo PPE, à Comissão, sobre a crise desencadeada pelas cinzas vulcânicas, (B7-0015/2011);
a pergunta oral apresentada pelo deputado Saïd El Khadraoui, em nome do Grupo S&D, à Comissão, sobre a crise desencadeada pelas cinzas vulcânicas, (B7-0204/2011);
a pergunta oral apresentada pela deputada Gesine Meissner, em nome do Grupo ALDE, à Comissão, sobre a crise desencadeada pelas cinzas vulcânicas, (B7-0202/2011); e
a pergunta oral apresentada pelo deputado Roberts Zīle, em nome do Grupo ECR, à Comissão, sobre a crise desencadeada pelas cinzas vulcânicas, (B7-0203/2011).
Marian-Jean Marinescu
Senhor Presidente, a erupção vulcânica de Abril do ano passado resultou no encerramento de muitos sectores do espaço aéreo europeu. A crise que se seguiu afectou mais de 10 milhões de passageiros e teve repercussões económicas graves. A resolução da crise das cinzas vulcânicas deixou muito a desejar, devido à falta de coordenação entre instituições, à falta de especificações e de flexibilidade, para não falar do malogro em não fazer o melhor uso dos recursos técnicos.
Afirmei-o na altura, e continuo a manter, que é de suma importância que sejam tomadas as medidas necessárias para que possamos assegurar que uma nova erupção vulcânica não tenha as mesmas consequências. A responsabilidade pela segurança de voo, que inclui evitar zonas contaminados por cinzas, deve caber ao operador e à tripulação. Deverá ser disponibilizada aos operadores informação precisa para que possam optar pelas melhores soluções. Os pilotos são treinados para lidar com condições atmosféricas excepcionais e possuem a experiência necessária para avaliar o risco e tomar decisões para redireccionar o voo.
São necessários os seguintes elementos para que esse processo seja o mais eficiente possível: a supervisão e previsão devem ser melhoradas, devendo investir-se mais em equipamentos em terra e no ar; a estrutura técnica deverá ser capaz de fornecer dados precisos em tempo real e previsões constantes, que podem ser transmitidos pela tecnologia actual; o recurso a diversos centros de recolha e divulgação dessa informação melhorará a avaliação dos riscos e a calendarização dos voos em conformidade; o papel dos centros de gestão de crises deverá ser clarificado para que os operadores recebam a informação de que precisam para tomar decisões.
A entidade reguladora deverá ser responsável pela supervisão, cabendo aos Centros Consultivos de Cinzas Vulcânicas a responsabilidade de notificar os prestadores de serviços de navegação aérea sobre as erupções e as zonas de alto risco. Os prestadores de serviços deverão informar as tripulações aéreas sobre as zonas de alto risco de contaminação por cinzas. As partes envolvidas deverão ser formadas para uma gestão de crises eficaz recorrendo a exercícios de simulação.
Considero ser uma exigência absoluta que a Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) elabore as especificações necessárias para clarificar as responsabilidades e o controlo ao nível operacional. A concretização do Céu Único Europeu e a implementação da SESAR (Investigação sobre a Gestão do Tráfego Aéreo no Céu Único Europeu) facilitarão consideravelmente o processo de tomada de decisões e reduzirão significativamente o impacto em caso de crise. Acredito que esses são os elementos-chave a resolver para que possamos garantir que estaremos preparados para gerir, de futuro, este tipo de situações com êxito.
Brian Simpson
Senhor Presidente, agradeço a oportunidade que esta pergunta oral nos proporciona para revisitar os problemas vividos pelos passageiros e a indústria da aviação em geral durante o ano passado com a crise do vulcão islandês.
Tornou-se evidente, no ano passado, que os Estados-Membros e a UE como um todo não dispunham de plano para tal eventualidade, que os dados utilizados eram incompletos, que os meteorologistas não conseguiam ou, na verdade, não queriam ajudar, e todos aperfeiçoaram a arte de apontar culpas a outrem, adoptando uma política de aversão ao risco, em vez de uma política de gestão de risco.
Para ser franco, Senhor Presidente, no ano passado os Estados-Membros meteram os pés pelas mãos. Mas, o passado é o passado, Senhor Presidente. E quanto ao futuro? Dispomos de um plano abrangente para fazer face à próxima erupção vulcânica? Em caso de nova crise, de futuro, os Estados-Membros coordenar-se-ão a nível da UE? Envolverão, o que é fundamental, o sector da aviação e, em particular, as companhias de aviação antes de emitirem os seus conselhos? É preciso evitar os erros cometidos no ano passado e que conduziram ao absurdo de assistirmos a que um determinado país fechasse o seu espaço aéreo, quando o seu vizinho o mantinha aberto, levando ao caos, à confusão e a graves consequências económicas.
Por fim, Senhor Presidente, o vulcão islandês pôs em evidência algo de extrema importância: reforçou os argumentos a favor de um céu único europeu muito melhor do que qualquer político o poderia ter feito. Cabe-nos agora o papel de desenvolver e concretizar esse espaço com urgência, mesmo que, como de costume, os Estados-Membros tenham regressado aos seus velhos hábitos, atrasando a realização deste projecto tão necessário.
Gesine Meissner
Senhor Presidente, acabámos de nos debruçar, no ponto anterior da ordem do dia, sobre as catástrofes naturais. Neste caso, foi uma força da natureza que levou ao bloqueio total do tráfego aéreo. O Eyjafjallajökull - provavelmente, todos conhecem agora este vulcão - entrou em erupção no ano passado e provocou a paralisação total de uma grande percentagem do tráfego aéreo. A propósito, acabo de verificar uma vez mais, durante a intervenção anterior, que temos um excelente Presidente da Comissão dos Transportes e do Turismo, pois o que aqui afirmou é muito semelhante ao que eu gostaria de dizer. Tentarei então mudar um pouco o meu discurso.
É verdade que se instalou o caos - o senhor deputado Brian Simpson já o referiu. Nós, Europeus, que dispomos de alta tecnologia e de bastante coordenação, ficámos, na verdade, impotentes quando se tratou de fazer face a esta catástrofe e de encontrar soluções. Percebemos que existiam muito poucos acordos em vigor. Depois, criámos uma task force. As questões que nos preocupam residem em saber se essa task force produziu já efectivamente qualquer resultado válido que possa ser discutido e se terá publicado quaisquer estudos? Que eu conheça, não existem. Foram todos os especialistas internacionais sobre erupções vulcânicas, efectivamente, consultados? Afinal, como já discutimos aqui em Plenário no ano passado, há outras regiões do mundo onde as erupções vulcânicas são muito mais frequentes do que na Europa e onde de alguma forma se consegue dispor de dados actualizados e coordenar toda a situação.
Existe ainda, para mim, um outro motivo de preocupação. Em 4 de Maio foi igualmente referida no Conselho de Ministros dos Transportes a necessidade de dispormos de um sistema de transportes europeu interligado. Evidentemente, isso pode ser útil nestes casos. Até que ponto somos hoje capazes de responder melhor em caso de erupção vulcânica? Não o podemos prever, evidentemente. Logo veremos, quando acontecer.
Gostaria ainda de deixar mais uma pergunta: saberemos nós exactamente qual a tecnologia necessária para lidarmos melhor com estas situações? Na Alemanha, existem hoje dispositivos apropriados em todas as estações meteorológicas, com capacidade para recolher dados e transmitir esses dados actualizados muito rapidamente aos responsáveis das companhias de aviação, bem como aos pilotos para que possam decidir se é seguro, ou não, voar.
Uma questão que não foi ainda referida, mas que considero importante neste contexto é a seguinte: esta crise das cinzas vulcânicas, e os problemas subsequentes que causou no sector dos transportes aéreos, afectou 10 milhões de passageiros e, evidentemente, também muitas empresas. Alguns passageiros ficaram retidos e não puderam prosseguir as suas viagens. Põe-se, por isso, a questão de saber qual o ponto da situação relativamente aos direitos dos passageiros. Os passageiros aéreos têm direitos, mas fico com a impressão de que, neste caso, nem sempre foram plenamente respeitados. Talvez devêssemos também rever, uma vez mais, esses direitos dos passageiros.
Colocam-se, portanto, numerosas questões. Senhor Comissário Johannes Hahn, não sei se será capaz de lhes dar agora resposta, uma vez que os transportes não são efectivamente o seu pelouro. Caso contrário, tenho a certeza de que as questões que levantei, para além da pergunta escrita, poderão ser respondidas posteriormente. Como compreenderá, este assunto é de grande preocupação para nós. Afinal, o sector dos transportes aéreos é muito importante, pelo que precisamos de um Céu Único Europeu.
Roberts Zīle
Senhor Presidente, a minha intenção não era repetir o que já aqui foi dito; no entanto, porquê esta pergunta? Passou-se quase um ano desde a ocorrência destes acontecimentos, e é possível que simplesmente fiquem esquecidos. Porém, pretendíamos garantir que esta questão continua a ser importante para a Comissão, e aguardamos a actuação do Senhor Comissário quanto às medidas prometidas, como uma lição a retirar da erupção vulcânica do ano passado. Com efeito, esta provou que o mercado da aviação afecta o mercado único da UE, talvez mais do que qualquer outro modo de transporte em toda a Europa. Por sua vez, isso significa que o processo de decisão, bem como a sua preparação, exigem possivelmente um método diferente do que o necessário para outros modos de transporte. Está em causa a ausência de dados e a falta de participação dos operadores nos processos de decisão, bem como o facto de a decisão ser tomada ao nível dos Estados-Membros. Em princípio, obviamente, tudo isto assenta na lei. No entanto, apesar de pertencer a um grupo político que sempre apoiou o princípio da subsidiariedade, considero que, nesta ocasião, tendo em conta a situação real vivida no ano passado, devemos ponderar, com base neste exemplo, se as decisões não deverão ser tomadas, em maior medida, a nível europeu. Os passageiros preocupam-se também com o facto de diferentes companhias de aviação terem atitudes distintas para com os passageiros, sendo que obter compensações destas companhias de aviação por via dos tribunais não é fácil. Claramente, não devemos permitir que diferentes companhias de aviação possam sair desta crise de maneiras diferentes, com custos diferentes. Por último, o terceiro aspecto que gostaria de salientar é a lição que se pode tirar desta crise, ou seja, que, na União Europeia, existem várias "ilhas", por assim dizer, que não estão ligadas por diferentes modos de transporte a outros Estados-Membros da União Europeia. Isto significa que, aquando do planeamento do mapa das RTE-T, este ano, e da definição do orçamento das RTE-T no âmbito das próximas Perspectivas Financeiras, bem como do orçamento da política de coesão, deveríamos prever o investimento noutros modos de transporte, de molde a podermos ligar estas "ilhas" ao resto da União Europeia. Obrigado.
Johannes Hahn
Senhor Presidente, a erupção do vulcão Eyjafjallajökull na Islândia, em Abril de 2010, teve um enorme impacto, que exigiu que a UE agisse com urgência. A Comissão propôs, então, acções imediatas para coordenar a posição da UE e reforçar o quadro regulamentar, o que faz da Europa um parceiro mais forte a nível mundial.
A Comissão está activamente empenhada no trabalho prático com vista a aperfeiçoar as metodologias existentes para evitar cinzas vulcânicas na aviação. A Comissão lançou, por exemplo, um convite específico, no âmbito do Sétimo Programa-Quadro, para "Apoio tecnológico para a coordenação de crises do sistema de transportes aéreos na sequência de grandes perturbações". Paralelamente, a Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) está a preparar as regras relativas aos requisitos de navegabilidade aérea e de avaliação de riscos com vista a uma aviação segura no espaço aéreo contaminado por cinzas vulcânicas.
Do ponto de vista operacional, foi desenvolvida uma abordagem, em estreita colaboração com a AESA. Essa abordagem reflecte as práticas seguidas noutras partes do mundo. Os princípios orientadores são os seguintes: primeiro, a companhia aérea é responsável pela segurança das suas operações. Antes de operar no espaço aéreo contaminado por cinzas vulcânicas, a companhia deve efectuar uma avaliação de riscos de segurança e obter a aprovação da autoridade de supervisão respectiva. Este processo deve ser repetido sempre que ocorram mudanças importantes.
Em segundo lugar, a companhia aérea deve demonstrar que as fontes de informações que utilizou na sua avaliação de riscos de segurança estão correctas. Tem igualmente de demonstrar a sua própria competência e capacidade para interpretar esses dados correctamente. Antes de iniciar as operações, a companhia aérea deverá obter as informações específicas dos fabricantes quanto à susceptibilidade da aeronave aos efeitos das cinzas presentes na atmosfera e ao impacto das cinzas na sua navegabilidade. Essa informação deverá ser reflectida na avaliação de risco de segurança.
Ao lidar com acontecimentos perturbadores, como este, um dos elementos-chave é a colaboração no processo decisório entre os Estados-Membros e o sector. Para garantir acções abrangentes e coordenadas, a Comissão, juntamente com o Eurocontrol, criou uma Célula Europeia de Coordenação de Crises na Aviação, na sequência da reunião do Conselho de Ministros dos Transporte de 4 de Maio de 2010. Desde a sua criação, esta Célula reuniu por várias ocasiões a fim de desenvolver as suas estruturas e procedimentos. Para testar e verificar a sua capacidade de acção em tempo útil, essa Célula fará parte de um exercício de simulação programado para 13 e 14 de Abril de 2010 sob os auspícios da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) da ONU.
A crise de cinzas vulcânicas pôs em evidência a importância fundamental do Céu Único Europeu. Assim, a Comissão acelerou a sua implementação, através, por exemplo, da adopção do Sistema de Desempenho do Céu Único Europeu e das correspondentes metas de desempenho ao nível da UE, da adopção de normas de execução para as funções de gestão de rede, da designação do gestor da rede, da adopção de normas de execução e de material de orientação para os blocos de espaço aéreo funcional, da nomeação do antigo deputado do PE, Georg Jarzembowski, como coordenador dos blocos de espaço aéreo funcional e da finalização, prevista para Abril de 2011, do alargamento das competências da EASA à regulamentação de segurança no domínio da gestão do tráfego aéreo.
Permitam-me, portanto, concluir, dizendo que a Comissão continua a trabalhar nestas questões muito complexas e técnicas. A Comissão desenvolve o seu trabalho juntamente com a AESA, a OACI, os Estados-Membros e a indústria a fim de garantir a segurança do espaço aéreo europeu.
Mathieu Grosch
Senhor Presidente, Senhor Comissário Johannes Hahn, considero naturalmente que a sua resposta é a resposta da Comissão, e também não espero que aborde as questões específicas apresentadas hoje pela Comissão dos Transportes e do Turismo.
De uma coisa podemos estar certos: mais de 100 000 voos foram cancelados, e 300 aeroportos e mais de 10 milhões de passageiros foram afectados. Temos de retirar lições de um acontecimento como esse. Essa é também a razão pela qual levantamos esta questão hoje, porque tinha havido um rápido apelo à coordenação e, claramente, não se avançou nessa área. Não é possível improvisar uma acção coordenada no espaço de 24 horas. Estas são as perguntas que gostaríamos de ver respondidas hoje, e não é apenas o Parlamento que quer essas respostas, os cidadãos da Europa também as exigem.
O primeiro aspecto que pretendemos ver esclarecido é se as informações relativas quer aos efeitos, quer à localização desses fenómenos, melhorou ou não?
Em segundo lugar, qual o papel que, a este respeito, desempenharão no futuro os organismos da UE, e que poderes de decisão terão? Será que vamos continuar a ter, simultaneamente, 27 decisões, ou será que a Comissão já tem outras propostas, e em que medida serão as companhias de aviação envolvidas? Esta questão surgiu com muita frequência.
A Célula de Crise deverá reunir - reúne efectivamente e realiza também testes. Seria extremamente importante para este Parlamento e, portanto, também para os cidadãos europeus obter informação sobre os resultados desses testes.
No que se refere à coordenação, é importante que exista igualmente fora da UE. É ainda necessário que cheguemos a acordo relativamente a estruturas a nível internacional, uma vez que, neste contexto, o espaço aéreo, assim como certas catástrofes, não conhecem fronteiras.
Outro factor importante, a nosso ver, são os passageiros. Falamos de 10 milhões de passageiros, mas estes 10 milhões de passageiros não eram apenas turistas que se viram obrigados ou felizes por terem de prolongar as suas férias, eram também pessoas que tinham de chegar a casa, ou a qualquer outro lugar, com urgência. Neste caso, não podemos simplesmente referir-nos aos direitos dos passageiros, temos, sim, a obrigação de trabalhar de forma coordenada, de proporcionar alternativas e uma maior utilização de outros modos de transporte. Precisamos, por exemplo, de uma atribuição mais célere de rotas ferroviárias sempre que necessário. Também não é possível improvisar isso no espaço de 24 horas. Estas são questões que queremos levantar em nome dos cidadãos e também dos passageiros. Não está apenas em causa a explicação dos seus direitos.
Por último, mas não menos importante - e referiu isso aqui -, os blocos de espaço aéreo, os chamados blocos de espaço aéreo funcional: a proposta é passar a ter 7 em vez de 27, o que poderá funcionar. No entanto, arriscaria prever que não o conseguiremos fazer até 2012, porque os Estados-Membros não o desejam. A este respeito, devemos também emitir um sinal muito claro para fora. É absolutamente necessária uma redução do número de blocos de espaço aéreo. Também isso poderá funcionar. Senhor Comissário Johannes Hahn, convido-o a visitar Maastricht - não é muito longe. Em Maastricht, já existe cooperação entre três ou quatro países relativamente à camada superior do espaço aéreo. É em Maastricht que se resolvem todos os problemas que os países levantam. Convido-o a visitar este sistema, a sugeri-lo à Comissão, e a usá-lo como um modelo para a Europa, para os sete blocos de espaço aéreo funcional. Nessa altura, seremos capazes de regular tudo no tal prazo de doze meses.
Edit Herczog
Senhor Presidente, uma vez que não sou membro da Comissão dos Transportes, alguns deputados poderão perguntar-se por que razão estou tão interessada em falar precisamente sobre este assunto. Mas fui, tal como outros, vítima da nuvem de cinzas. Viajava para Baku e foi a muito custo que consegui regressar.
Este assunto diz respeito a todos os cidadãos europeus. Representou uma oportunidade para a Europa mostrar o seu valor acrescentado - e a Europa falhou. Penso que os cidadãos europeus perceberam que a UE ainda não estava preparada para tomar uma medida única, mas teremos de garantir que estaremos prontos para o fazer no próximo caso semelhante que ocorra. Assim, considero imperativa a necessidade do projecto Céu Único Europeu. Estamos todos de acordo quanto a este aspecto.
Embora não seja membro da Comissão dos Transportes, gostaria de mencionar que não é apenas necessário um céu único europeu, mas também uma infra-estrutura única europeia associada ao mesmo. Por isso, gostaria de chamar a atenção, aqui em Plenário, para a necessidade do Galileo e do GMES - uma vez que constituem, potencialmente, uma grande infra-estrutura europeia, se a conseguirmos construir - que nos permitirá cumprir aquela finalidade. Essa a razão por que estamos a trabalhar para conseguir rubricas orçamentais para esses objectivos; contudo, haverá que explicar melhor aos cidadãos europeus os motivos por que esses projectos são necessários.
Essa a razão que me levou a querer usar da palavra, para dizer que, juntamente com as políticas europeias, é necessária uma infra-estrutura europeia neste domínio.
Nathalie Griesbeck
em nome do Grupo ALDE. - (FR) Senhor Presidente, Senhor Comissário, há pouco menos de um ano, na Europa, foram encerrados trezentos aeroportos em 23 dos 27 Estados-Membros da UE. Isso causou perdas financeiras consideráveis e, acima de tudo, como os oradores precedentes já referiram, mais de 10 milhões de pessoas - muitas das quais não se encontravam em viagem de turismo -, tiveram de adiar as suas viagens e de procurar outros meios de transporte.
Este foi o resultado do caos provocado por um fenómeno totalmente natural, que nos colocou numa situação de particular relevância face à natureza e que esteve na origem de uma paralisação sem precedentes nos céus europeus.
É difícil, evidentemente, prever uma erupção vulcânica, e mais difícil ainda prever a formação de uma nuvem de cinzas vulcânicas - mais difícil, obviamente, do que prever um nevão. No entanto, a crise provocada por esta nuvem coloca em evidência todas as insuficiências e deficiências da gestão do tráfego aéreo na União, assim como a fraqueza e a ausência de diversos instrumentos de gestão.
Com base nestes três factores, gostaria de fazer três propostas a fim de corrigir esta situação: a primeira prende-se com a impreterível co-modalidade; a segunda prende-se com a necessidade de o método comunitário responder a este tipo de desafios; a terceira, que está obviamente no centro das nossas preocupações, prende-se com os direitos dos passageiros.
No que respeita ao primeiro elemento, a crise deixou bem claro que era imprescindível reforçar a co-modalidade nos transportes europeus, uma vez que a nuvem evidenciou os limites não só dos sistemas de aviação a nível europeu, mas, acima de tudo, do transporte ferroviário, visto que inúmeros viajantes não conseguiram encontrar uma alternativa. Como ficou demonstrado nos estudos que foram efectuados no ano passado, é possível imaginar que, com mais co-modalidade, a crise não teria atingido tamanhas proporções e a paralisação teria sido ligeiramente menor.
Relativamente ao segundo elemento, tal como na crise financeira e nos debates que estamos a realizar sobre o método comunitário face ao método intergovernamental, também aqui, no domínio dos transportes, não é o método intergovernamental ou uma resposta fragmentada de 27 Estados-Membros que irá resolver as dificuldades que encontrámos e que podem voltar a surgir, mas sim um método verdadeiramente comunitário. Para isso, é necessário reforçar as competências do Eurocontrol num sistema comunitário e, naturalmente, como já foi assinalado, concretizar o Céu Único Europeu com carácter de urgência.
Em terceiro lugar, temos os passageiros, que estão no cerne e no centro das nossas preocupações...
(O Presidente interrompe a oradora)
Como eu disse na minha introdução, terão compreendido que aquilo que eu guardei para o fim era a questão crucial.
Eva Lichtenberger
em nome do Grupo Verts/ALE. - (DE) Senhor Presidente, em primeiro lugar gostaria de agradecer à Comissão - algo que não faço frequentemente - por destacar, de forma muito consistente, a questão da segurança, mesmo perante os protestos de algumas companhias de aviação, que tentaram minimizar o problema por o mesmo ter um impacto financeiro. Contudo, a segurança tem de continuar a ser o princípio norteador também para o futuro. São, no entanto, necessários alguns melhoramentos, que podemos conseguir ao nível europeu.
Por exemplo, que tal melhorarmos os nossos sistemas de medição comuns? Dispomos já de estratégias relativamente à forma e à divisão de trabalho com que esses incidentes de poluição podem ser medidos que nos permitam emitir rapidamente declarações durante a ocorrência que sejam fiáveis? Sei que isto é extremamente difícil de fazer, designadamente devido às condições meteorológicas, mas gostaria de saber se foram conseguidos alguns progressos nesta matéria no que diz respeito à coordenação, para que, no mínimo, façamos as medições e as avaliemos de acordo com os mesmos critérios.
Globalmente, esta crise, foi provocada pelas cinzas vulcânicas, mostrou as vulnerabilidades actuais do nosso sistema de transporte aéreo altamente equipado - algo que já é óbvio para todos nós nos nossos aeroportos. Em condições de funcionamento normais, dois ou três atrasos já têm uma série de consequências, dificultando cada vez mais a utilização do serviço em normais condições de funcionamento, e a situação agrava-se se houver o problema adicional de episódios meteorológicos externos ou qualquer coisa como uma crise de cinzas vulcânicas; a situação transforma-se então num verdadeiro caos. Não temos um sistema que tolere falhas e, neste domínio, também precisamos de introduzir alguns melhoramentos, pois um sistema é bom na medida em que é capaz de dar uma resposta que tolere falhas nos casos em que tal se revele necessário.
Também se tornou óbvio que estamos perante uma lacuna grave, designadamente uma falta de cooperação generalizada entre os transportes ferroviários, rodoviários e aéreos. Precisamente por termos uma cooperação insuficiente, quase não foi possível adoptar medidas de compensação adequadas em terra.
No que diz respeito ao Céu Único, cuja necessidade se tornou aqui manifesta - dado que, em qualquer caso, teria sido melhor que houvesse medidas coordenadas - eu diria que, enquanto cada Estado-Membro estiver convencido que é o único que consegue verdadeiramente controlar o seu próprio espaço aéreo de forma eficiente e que todos os outros não são capazes de o fazer - e estou aqui a referir-me ao nosso espaço aéreo na Europa Central - não conseguiremos progressos alguns nesta questão. Este egotismo prejudica a cooperação europeia e, em última análise, a ideia da Europa. Precisamos de estar bem claros relativamente a este aspecto.
Jacqueline Foster
Senhor Presidente, já foi dito no debate, mas vou reiterar que todos estamos cientes da enorme perturbação provocada pela nuvem de cinzas vulcânicas. Conforme referido, foram cancelados mais de 100 000 voos, dezenas de milhões de passageiros em negócios e de férias não puderam viajar como tinham planeado, houve mercadorias e carga que sofreram atrasos ou que simplesmente não foram transportadas, as empresas foram afectadas e as nossas transportadoras e aeroportos europeus sofreram prejuízos financeiros catastróficos. Globalmente, o custo para as companhias de aviação europeias ultrapassou os 2 mil milhões de euros. As instituições por toda a Europa e nos Estados-Membros que eram responsáveis pela resolução desses problemas ficaram totalmente paralisadas e, sinceramente, se não tivesse sido tão grave, até daria vontade de rir.
No meio de todo este caos, houve um aspecto que ficou bem claro. O transporte aéreo é extremamente importante para a economia europeia e, enquanto indivíduos, dependemos de um sector dos transportes aéreos robusto e eficiente, em que a segurança para a tripulação e os passageiros constitui a primeira prerrogativa. Assim sendo, é com todo o prazer que apoio esta pergunta oral sobretudo porque, durante o nosso debate anterior em Plenário sobre esta questão, instei a União Europeia a considerar as boas práticas internacionais em matéria de soluções para as cinzas vulcânicas e, mais especificamente, destaquei a América, que sempre adoptou uma abordagem mais comedida relativamente a esta questão. Congratulei-me evidentemente com o facto de a Comissão, na avaliação que fez sobre a crise, reconhecer que a Europa precisa de rever os seus procedimentos através da Organização da Aviação Civil Internacional.
As boas práticas internacionais dizem-nos que a responsabilidade pela resolução de potenciais riscos associados às cinzas vulcânicas tem de ser transferida para as companhias de aviação no âmbito dos seus sistemas de gestão da segurança. O papel das autoridades consiste na realização de auditorias ao sistema de gestão da segurança das companhias de aviação, com vista a garantir que este cumpre as normas de segurança exigidas. É este o procedimento aplicado pelos EUA e por outros países que conseguiram fazer face a erupções vulcânicas sem grandes perturbações do tráfego aéreo.
É essencial uma liderança conjunta, clara e decisiva, e precisamos que a Agência Europeia da Segurança Aérea se certifique de que os Estados-Membros da UE adaptam os seus procedimentos actuais de modo a garantir que as companhias de aviação assumem a responsabilidade e são apoiados na tomada desse tipo de decisões no futuro.
Por último, a crise de Abril e Maio do ano passado tornou absolutamente claro que é prioritário que exerçamos pressão no sentido da aplicação cabal do Céu Único Europeu e da SESAR. Quer a indústria europeia, quer o contribuinte já investiram verbas avultadíssimas nestes projectos e, enquanto legisladores europeus, temos de continuar a pressionar no sentido de reformas equilibradas, estruturais e eficazes em termos de custos. Saúdo os comentários proferidos hoje pelo Senhor Comissário. Esperemos que se avance agora de uma forma positiva.
Juozas Imbrasas
Senhor Presidente, como estamos hoje a discutir de novo a crise provocada pelas cinzas vulcânicas, pareceria que este tópico ainda é relevante e que ainda há perguntas por responder. Compreendemos que os vulcões não seguem quaisquer regras, e não podemos excluir circunstâncias imprevistas. Tudo isto tem a ver com a sobrevivência do sector da aviação, mas os aviões não são afectados só pelos vulcões, mas também por tempestades, neve e fenómenos semelhantes. Assim sendo, é impossível eliminar, deter ou prever tudo o que pode acontecer na aviação. Obviamente que a segurança dos aviões, as vidas das pessoas e a sua mobilidade têm de figurar entre as nossas principais considerações.
Regozijo-me com o facto de estar a ser levado a cabo um programa abrangente através da implementação da iniciativa Céu Único com vista à modernização da gestão do tráfego aéreo. Concordo com a oradora que me antecedeu que acabou de dizer que também é necessário criar uma infra-estrutura comum. Contudo, e ainda a este mesmo respeito, gostaria de dizer hoje que devemos considerar e discutir a criação de um transporte alternativo. Precisamos e temos de conseguir maiores progressos neste domínio. Esta crise teve um impacto especial nos Estados-Membros do Leste da União Europeia que continuaram separados de parte da Europa Ocidental e, contrariamente ao que sucede com os restantes Estados-Membros da União Europeia, não tiveram oportunidade suficiente para escolherem meios de transporte alternativos. Todos sabemos agora que necessitamos urgentemente de criar um sistema de mobilidade secundária alternativo, redes transeuropeias, redes ferroviárias, uma alternativa ao transporte aéreo, conforme foi feito, acertadamente, em relação às redes de electricidade e de telecomunicações. Assim, dadas as perspectivas financeiras, há que definir metas mais ambiciosas quando forem reavaliadas as redes transeuropeias. Os transportes terrestres e, acima de tudo, os caminhos-de-ferro, devem estar aptos a substituir os transportes aéreos de uma forma mais facilitada caso estes últimos sejam suspensos. Chegou o momento de considerar alternativas específicas e de as implementar tão rapidamente quanto possível.
Diane Dodds
(EN) Senhor Presidente, tal como outros deputados aqui presentes, não pertenço à Comissão dos Transportes e do Turismo, mas venho da Irlanda do Norte, uma ilha no extremo da Europa. Assim sendo, V. Ex.ª consegue imaginar a importância vital que têm as ligações aéreas e marítimas, não só para a nossa economia, mas também para as viagens pessoais.
Nestes últimos meses, e até nesta última semana, tenho estado a tratar de alguns casos que restam de vários eleitores do meu círculo que foram afectados por esta crise específica. Na altura da crise das cinzas vulcânicas, calculou-se que, só no que diz respeito aos voos no Reino Unido, os custos excederiam os 200 milhões de libras esterlinas por dia. Assim, para evitar tais situações, temos de assegurar uma cooperação muito mais aprofundada e um maior reconhecimento das boas práticas, para que possamos dispor de um plano que evite futuras perturbações e um impacto tão nocivo na economia.
Conforme já disse, tenho recebido inúmeras queixas de eleitores do meu círculo, a maioria das quais relacionada com as companhias de aviação, a forma como trataram essas pessoas e o facto de não reconhecerem o seu dever de prestar assistência. Gostaria de pedir à Comissão para analisar igualmente esta questão.
Ville Itälä
(FI) Senhor Presidente, nós conhecemos, obviamente, as histórias que se ouviram quando se formou a nuvem de cinzas. Muitas pessoas ficaram impedidas de ir ao enterro dos seus familiares, ao casamento dos seus filhos ou a ocasiões semelhantes. Foram incidentes lamentáveis, de cariz muito pessoal, já para não falar do custo financeiro criado com o sofrimento de 10 milhões de pessoas. Como vê, nada funcionou realmente.
Não pudemos responder que a UE tinha uma solução para estas situações, e o presidente da Comissão dos Transportes e do Turismo afirmou aqui, com razão que este risco não poderia ter sido previsto, não poderia ter sido controlado, e que tudo o que se passou mais parecia o caos total.
Agora, a Comissão tem de dar à opinião pública as respostas que esta quer, tão rapidamente quanto possível: as respostas sobre se dispomos de soluções técnicas ou se as companhias de aviação vão encontrá-las. Se existem algumas soluções, quais são elas? Quais serão os direitos dos passageiros no futuro se surgir uma situação idêntica em que as pessoas não possam viajar de avião ou chegar às suas casas? Quando haverá um espaço aéreo comum eficaz? A resposta que as pessoas querem, obviamente, é que seja tão brevemente quanto possível, para que isto não possa continuar durante muito tempo. Qual é o plano alternativo? Quais os meios de transporte a utilizar? Desta vez, as pessoas ficaram sem saber o que fazer. Outras alugaram táxis para irem de Espanha à Finlândia, pagando milhares de euros em tarifas. Esta situação não pode repetir-se no futuro: tem de existir um plano que permita atender às pessoas no que diz respeito a estas disposições alternativas.
Relativamente a este assunto, gostaria de mencionar outra questão que foi aqui referida e que representa outra perturbação da natureza: a neve. Em Dezembro, dezenas de milhares de pessoas ficaram retidas em aeroportos na Europa quando nevou. No meu próprio país, há constantemente nevões fortes e geadas agrestes, mas as coisas funcionam. Assim, temos de fazer com que os aeroportos europeus funcionam devidamente também. Isto não é demasiadamente difícil e não podemos simplesmente desistir: as questões têm de ser tratadas de forma a garantir o acesso do cidadão à justiça.
Silvia-Adriana Ţicău
(RO) Senhor Presidente, a erupção do vulcão islandês, bem como os enormes volumes de neve que caíram no ano passado, causaram graves perturbações ao tráfego aéreo na Europa, com consequências económicas e sociais graves. No intuito de evitar tais situações no futuro, gostaria de perguntar à Comissão quais os principais regulamentos novos que tem em mente para melhorar o quadro legislativo relativamente aos direitos dos passageiros que viajam por via aérea.
Apesar dos Centros Consultivos para as Cinzas Vulcânicas de Londres e de Toulouse, que fazem parte de uma rede internacional de centros desse tipo criados pela OACI, e do centro especializado de Londres que elabora gráficos de risco sobre as nuvens de cinzas vulcânicas, também precisamos de melhorar a infra-estrutura europeia através da introdução de um sistema de medição da concentração das nuvens de cinzas vulcânicas em tempo útil.
O Regulamento (CE) n.º 1070/2009 relativo ao melhoramento do desempenho do sistema de aviação europeu exige que os Estados-Membros tomem as medidas necessárias para garantir a aplicação dos blocos de espaço aéreo funcionais até 4 de Dezembro de 2012.
Gostaria de perguntar à Comissão se a implementação do Céu Único Europeu vai cumprir o calendário indicado. A União Europeia também tem de providenciar a co-modalidade e um sistema de reserva e emissão de bilhetes para rotas europeias que envolva vários meios de transporte. A União Europeia necessita de um sistema de comboios de alta velocidade que ligue todas as capitais e cidades da Europa.
Liam Aylward
(EN) Senhor Presidente, a crise das cinzas vulcânicas do ano passado provocou o cancelamento de aproximadamente 100 000 voos, o que resultou no caos total para os passageiros. É para o efeito que esta crise teve nos passageiros que eu quero chamar hoje a atenção da Comissão.
Mais de 10 milhões de pessoas foram afectadas, tendo os cancelamentos resultado em custos económicos significativos para milhares de passageiros. Apesar de os aeroportos terem avisos e folhetos com informação para os passageiros sobre os seus direitos, de pouco servem quando se está perante uma situação de cancelamentos ou grandes perturbações de tráfego como aqueles que foram provocados pela nuvem de cinzas. De acordo com a legislação da UE, os passageiros têm direito a informação e assistência por parte da sua companhia de aviação.
Contudo, na realidade, a maioria dos passageiros cujas viagens foram perturbadas terá de gastar muito tempo e dinheiro à procura de informação, de bilhetes alternativos ou de indemnizações por parte das companhias de aviação. Esta é uma questão relativamente à qual a Comissão precisa de ser mais eficaz. A maior frustração que os passageiros enfrentam em situações como esta é ao tentarem obter informações ou contactar as companhias de aviação. Apesar de estarem cientes dos seus direitos, isso de pouco lhes vale se estiverem retidos num aeroporto ou se o telefonema que fazem para uma companhia de aviação for colocado em espera.
Apesar de reconhecer que, no momento da crise das cinzas, as companhias de aviação ficaram sob uma pressão sem precedentes ao terem de lidar com milhares de passageiros - e tenho de reconhecer que algumas delas se comportaram de forma admirável - em geral, as pessoas têm enormes dificuldades para obterem informações e assistência quando são necessárias.
O caos nas viagens como resultado do mau tempo em Dezembro de 2010 vem confirmar, uma vez mais, esta noção. Os passageiros necessitam de informação actualizada, mas precisam de conseguir contactar as companhias de aviação para poderem exercer os seus direitos. As companhias de aviação, os serviços de assistência aos clientes e de informação nos aeroportos têm de estar mais acessíveis aos passageiros cujas viagens sofreram perturbações. Não basta informar os cidadãos da União Europeia sobre os seus direitos enquanto passageiros; eles precisam de ser ajudados no exercício desses direitos em momentos de caos no tráfego.
Michael Cramer
(DE) Senhor Presidente, esta foi uma catástrofe natural que teve consequências terríveis para muitas pessoas. Contudo, se a compararmos com as cheias e o furacão que ocorreram simultaneamente na Austrália, ou com o terramoto em Christchurch na Nova Zelândia, todos escapámos ilesos. Foi dada prioridade máxima à segurança, e ainda bem. O Comissário Kallas tomou a decisão correcta em concordância com os Ministros dos Transportes da UE nos Estados-Membros.
Não consigo entender as críticas dirigidas às companhias de aviação. Não há dúvida de que sofreram um prejuízo - foi referido um valor de 2 mil milhões. Contudo, é errado lançar sobre as companhias de aviação a responsabilidade pela decisão de autorizar ou não os voos. Essa decisão tem de ser tomada ao nível político. Há que dar prioridade máxima à segurança. Imaginemos que um avião se tinha despenhado como resultado das cinzas vulcânicas. Teríamos tido um debate totalmente diferente, nomeadamente sobre como tinha sido irresponsável autorizar um avião sequer a descolar.
Precisamos de um plano alternativo, conforme já foi correctamente referido, e o sistema ferroviário é a alternativa. Como resultado da isenção que têm relativamente ao imposto sobre combustíveis, as companhias de aviação recebem anualmente 30 mil milhões de euros dos contribuintes europeus. Este dinheiro tem de ser investido no sistema ferroviário, pelo menos em certas partes dele, para que disponhamos de uma alternativa no caso de ocorrer este tipo de catástrofe.
A segurança primeiro - é isso que as pessoas exigem, e com toda a razão. E no futuro também tem de ser assim.
Ryszard Czarnecki
(PL) Senhor Presidente, esta situação demonstrou que a Europa, de facto, não estava preparada para esta crise. Apesar daquilo que temos ouvido nesta Assembleia, os especialistas dizem que a reacção da nossa parte foi excessiva e que alguns voos poderiam certamente ter sido autorizados. Contudo, isto vem revelar a escala inquestionável da paralisia com que fomos confrontados. É claro que tinham razão os oradores que me antecederam e que falaram de uma determinada alternativa a concretizar através do desenvolvimento da rede ferroviária. Isso é óbvio. No domínio da aviação, a resposta a este problema é, decididamente, uma melhor coordenação e o reforço do papel da Agência Europeia para a Segurança da Aviação. Além disso, é positivo o facto de o Parlamento Europeu ter aprovado, em Novembro, um regulamento adequado sobre esta matéria. Foi um passo dado na direcção certa.
Béla Kovács
(HU) Senhor Presidente, a erupção vulcânica obriga-nos a repensar as prioridades nos transportes. Chegou o momento de começarmos a favorecer o caminho-de-ferro no transporte de média distância até aos 1 500 km, iniciativa para a qual os subsídios, os impostos e outros mecanismos regulamentares poderiam ser utilizados consoante necessário. Um dos aspectos importantes a considerar é notar-se uma procura significativa no mercado interno relativamente à modernização da via-férrea, bem como ao fabrico do material circulante, ambos podendo criar inúmeros postos de trabalho. Dados os tempos envolvidos com o check-in e o transporte para e a partir do aeroporto, os aviões - em comparação com os comboios de alta velocidade - proporcionam um benefício mínimo em termos de tempo, ao mesmo tempo que provocam uma poluição considerável em termos de dióxido de carbono e ruído. Apesar de não podermos impedir as erupções vulcânicas, podemos melhorar a tecnologia utilizada para as prever, bem como a forma de avaliarmos a situação delas resultante. Contudo, só é possível fornecer uma solução genuína se a política de transportes, energia e industrial for transformada, uma vez que as erupções vulcânicas não causam qualquer perturbação, ou causam apenas uma perturbação local, ao transporte ferroviário.
Christine De Veyrac
(FR) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, como muitos de vós acabaram de dizer, a erupção do vulcão islandês no passado mês de Abril constituiu uma ilustração pungente da fragmentação e da ineficácia do Céu europeu. Cada um de nós, nesta Assembleia, foi directamente afectado. Cinco milhões dos nossos cidadãos ficaram retidos, sem possibilidade de recorrerem a um verdadeiro modo de transporte alternativo. Um ano após esse acontecimento excepcional, continuamos à espera de novas medidas europeias.
Senhor Comissário, V. Exa. disse que um primeiro exercício de gestão de crises, relacionado com as cinzas vulcânicas, está programado para os dias 13 e 14 de Abril, sob coordenação do Eurocontrol, da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) e da Associação Internacional dos Transporte Aéreo (IATA), mas é essencial que a Agência Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) exerça uma liderança real para coordenar as medidas de segurança a nível europeu.
É certo que as informações fornecidas pelas Visual Approach Charts (VAC) de Londres e Toulouse precisam de ser afinadas mediante a utilização de tecnologias mais modernas. No entanto, como tivemos ocasião de ver no passado mês de Abril, estes dados podem ser contraditórios e podem conduzir a que cada Estado-Membro tome decisões sobre o encerramento do seu espaço aéreo que sejam mais motivadas pela emoção do que pela informação.
Neste contexto, o papel da AESA é vital para propor uma interpretação harmonizada dos dados, assim como para assegurar a centralização e a divulgação adequada da informação. Para além da informação fornecida pelas VAC, a AESA tem de criar um mecanismo destinado à recolha dos dados disponíveis, em estreita cooperação com os Estados-Membros, as companhias de aviação e os seus pilotos.
Esta centralização da informação e a coordenação de todas as partes envolvidas permitirão evitar o caos e as incoerências a que assistimos no ano passado. Espero, pois, que a Comissão, em conjunto com a AESA, possa apresentar a muito breve trecho propostas concretas que sejam plenamente integradas na implementação do Céu Único Europeu.
James Nicholson
(EN) Senhor Presidente, a crise da nuvem de cinzas vulcânicas provocou perturbações gigantescas em Abril e Maio passados. Conforme referiu a senhora deputada Foster, muitos de nós apercebemo-nos até que ponto dependemos das viagens aéreas nos moldes em que se processam actualmente. Decerto que, quando uma pessoa vem de onde eu venho, onde é impossível chegar ao emprego se não se utilizar o avião, então esta questão torna-se perfeitamente clara. Todas as pessoas que viajaram durante aquele período possivelmente têm histórias para contar, e algumas pessoas foram muito gravemente afectadas. Além disso, os prejuízos que as companhias de aviação e outras empresas sofreram como resultado dos voos e dos passageiros retidos foram substanciais.
Já foi dito que isto poderá acontecer de novo. Penso que é para isto que temos de nos preparar, porque efectivamente parece que houve realmente muita indecisão. Permitam-me que fale com toda a sinceridade: como alguém que anda de avião todas as semanas, quando estou a 39 mil pés, aquilo que quero acima de tudo é sentir segurança e protecção, e por esse motivo nunca discuto a segurança. Temos de nos certificar de que é dada máxima importância à segurança dos passageiros. Penso que essa é a situação principal que temos de apoiar.
Artur Zasada
(PL) Senhor Presidente, vou dizê-lo uma vez mais: 100 000 voos cancelados, 10 milhões de passageiros que não chegaram ao seu destino e 2 mil milhões de euros de prejuízos para as companhias de aviação. Não me recordo de alguma vez antes ter havido uma paralisação semelhante no tráfego aéreo na Europa. A Comissão Europeia, sob pressão da opinião pública e do sector da aviação, anunciou medidas rápidas e decisivas logo em Abril do ano passado. Infelizmente, as cinzas vulcânicas assentaram, e com elas caíram as ambições da Comissão. Até à data, não foi elaborado nenhum plano europeu de gestão da crise para situações semelhantes. Também não foi possível conseguir, até à data, chegar a acordo relativamente a uma posição comum entre os especialistas em segurança, fabricantes de aviões, companhias de aviação e reguladores do mercado. Assim, temos hoje de fazer as seguintes perguntas: o que foi feito relativamente a esta questão no último ano? Se ocorresse hoje uma erupção vulcânica semelhante, reagiríamos de maneira diferente da de há um ano atrás? Quando irão ser-nos apresentadas medidas específicas?
Estamos a ter um diálogo sustentado sobre o Céu Único Europeu, sobre scanners corporais e de líquidos, e sobre os procedimentos a adoptar em caso de catástrofes naturais, como uma erupção vulcânica ou grandes intempéries no Inverno. Entretanto, o tráfego aéreo sobre a Europa continua a aumentar de ano para ano. O tempo para as discussões está a chegar ao fim. O Céu europeu precisa de soluções imediatas e adequadas para o futuro, e insto fortemente a Comissão a concluir este trabalho. Muito obrigado.
Ismail Ertug
(DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, as cinzas vulcânicas do ano passado mostraram-nos de uma forma impressionante quais são os nossos pontos fracos. Assim, coloca-se a questão de saber como devemos lidar com tais situações no futuro. Trata-se, obviamente, antes de mais e acima de tudo da questão da segurança das pessoas que entram a bordo de um avião. É claro que também temos de ter em mente a forma como pretendemos lidar com os prejuízos financeiros. Assim sendo, a minha pergunta à Comissão é - Senhor Comissário Hahn, talvez o senhor possa também transmitir esta pergunta ao Senhor Comissário Kallas - o que estamos a planear em termos específicos? Eu diria que é particularmente importante que assumamos a coordenação no que diz respeito a ensaios de voo e valores limite. Isso é muito importante para que saibamos quais os aviões que podem descolar, e quando podem fazê-lo.
Tenho outro comentário a fazer, Senhor Comissário: é extremamente importante - e isto já foi referido muitas vezes - que seja criado o Céu Único Europeu. O que tenciona a Comissão fazer em termos de exercer pressão sobre os Estados-Membros para que cumpram efectivamente a sua obrigação relativamente a este aspecto? Afinal de contas, também eles apuseram a sua assinatura no mesmo.
Outro aspecto importante que já foi referido várias vezes hoje, é o que vai acontecer agora relativamente aos direitos dos passageiros no transporte aéreo. Temos o Regulamento (CE) n.º 2061/2004. O que tenciona a Comissão fazer relativamente a esta questão? Estamos cientes do problema dos prejuízos financeiros sofridos pelas diferentes companhias de aviação. Gostaria também de referir uma vez mais que necessitamos de alternativas ao transporte aéreo, e com isto estou a falar do sistema ferroviário. Sou também um daqueles que pensam que temos de interligar as grandes cidades - as capitais europeias. Também neste caso a resposta é: necessitamos de mais envolvimento por parte da Europa, e não de menos.
Gostaria que a Comissão prestasse atenção a estas questões.
Carlo Fidanza
(IT) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria antes de mais de agradecer ao senhor deputado Marinescu por ter feito tanta pressão para a realização deste debate.
Decorrido quase um ano desde o acontecimento, estamos aqui reunidos para discutir esta questão delicada, que causou prejuízos enormes aos passageiros e às empresas envolvidas, quer no sector da aviação, quer, para que não nos esqueçamos, noutros sectores também.
Assim, considero que é necessário adoptar uma dupla abordagem. Por um lado, há que melhorar a coordenação entre as autoridades e as partes interessadas, avançando finalmente com a reforma do Eurocontrol que, obviamente, não é um organismo sob a tutela directa das instituições europeias mas que, de qualquer forma, teve uma importância crucial na gestão, mas também na falta de uma gestão eficaz desta crise.
Ficou demonstrada a inadequação dos modelos meramente matemáticos que levaram as autoridades de alguns países a encerrarem praticamente o seu espaço aéreo mesmo quando tal não era necessário. Na ausência de um modelo testado no terreno e de tecnologias mais avançadas, um excesso de cautela conduziu a prejuízos e incómodos pesadíssimos.
Além disso, temos de avançar de forma decisiva no sentido da concretização do Céu Único Europeu, desenvolvendo todos os blocos de espaço aéreo funcionais (FAB) mais rapidamente de modo a reduzir a fragmentação na gestão do espaço aéreo e a assegurar uma gestão mais eficaz dos mesmos. Por outro lado, há que garantir os direitos dos passageiros. Relativamente a este aspecto, espero que a Comissão possa apresentar a sua revisão da directiva relativa às viagens organizadas o mais rapidamente possível, de forma a clarificar o quadro de garantias e fiabilidade em situações extraordinárias, bem como quaisquer alterações ao regulamento relativo aos direitos dos passageiros quando as situações extraordinárias forem prolongadas.
Seria também necessário - outros deputados já disseram o mesmo - lançar um plano de emergência destinado a providenciar mobilidade alternativa, meios de transporte alternativos se surgir de novo uma situação semelhante.
Dominique Riquet
(FR) Senhor Presidente, quero agradecer aos colegas que intervieram antes para realçar todas as insuficiências da integração europeia do transporte aéreo no que se prende com a utilização do espaço aéreo, das estruturas em terra e das redes comerciais. Gostaria também de salientar, mais especificamente, os aspectos não relacionados com o espaço aéreo que a crise do vulcão revelou, designadamente a falta de alternativas ao transporte aéreo e, em particular, de redes ferroviárias, como foi referido esta manhã, e, acima de tudo, a ausência de sistemas de informação integrados que permitam aos passageiros encontrar rapidamente informações sobre os modos de transporte alternativos disponíveis.
Este acidente deve encorajar-nos a trabalhar com vista ao desenvolvimento de modos de transporte alternativos, eficientes e competitivos. Neste tocante, a revisão do primeiro pacote ferroviário, assim como o relançamento de políticas em matéria de infra-estruturas através das redes transeuropeias de transporte, deveriam orientar-se neste sentido.
Além disso, exorto a Comissão a ponderar seriamente a criação de uma interface única de informação e reserva para todos os modos de transportes interligados.
Bogdan Kazimierz Marcinkiewicz
(PL) Senhor Presidente, a Europa não estava preparada para tal caos, e as instituições responsáveis pela gestão da crise não estiveram à altura da tarefa. Como resultado da proibição do tráfego aéreo, as companhias de aviação tiveram um prejuízo diário de USD 400 milhões. À diminuição nas vendas de bilhetes há que acrescentar os custos com alojamento, refeições e transportes para os passageiros que ficaram retidos nos aeroportos.
A actividade sísmica e vulcânica não é novidade no mundo, e é possível que venha a haver novas erupções vulcânicas no futuro. Infelizmente, não há um remédio adequado para uma situação desse tipo. Nesses momentos, a União Europeia devia concentrar-se em assegurar aos seus cidadãos meios de transporte alternativos ao avião. Uma boa solução, como parte da rede RTE-T que está a ser instalada na União, será a criação de uma rede comum de ligações ferroviárias e a concentração no melhoramento do transporte ferroviário de alta velocidade. Isto seria certamente eficaz para ajudar a resolver problemas deste tipo. Muito obrigado.
Karin Kadenbach
(DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário Hahn, também não sou membro da Comissão dos Transportes e do Turismo, mas considero que é importante que todos nós retiremos as lições da crise das cinzas. Conforme já foi dito hoje, "a segurança primeiro" deverá ser, no futuro, o princípio orientador ao procurar-se uma solução. Temos de desenvolver os caminhos-de-ferro e temos de criar uma rede ferroviária europeia. Contudo, precisamos também de uma forma de coordenação global para o transporte de passageiros e de carga, independentemente de este ser assegurado por via aérea, ferroviária ou rodoviária, no caso de terramotos, nuvens de cinzas, inundações ou catástrofes naturais semelhantes.
Os pontos de contacto nacionais, como aqueles que estamos agora a criar no sector da saúde para a prestação de cuidados de saúde transfronteiriços a doentes, pareceria uma solução quase óbvia para esta questão - pontos de contacto nacionais aos quais pessoas de todas as gerações podem recorrer. O facto é que também consigo ver alguma desigualdade intergeracional neste momento no transporte aéreo. Hoje em dia, é praticamente impossível obter informações sem a Internet. Deveríamos trabalhar em conjunto para resolver esta questão também.
Pat the Cope Gallagher
(EN) Senhor Presidente, conforme foi referido por muitos colegas, a crise das cinzas vulcânicas provocou perturbações significativas no tráfego aéreo e prejuízos económicos em 2010, prejuízos que ainda não são quantificáveis. Mais de 10 milhões de passageiros foram directamente afectados quando foram cancelados 100 000 voos em toda a Europa. Venho da Irlanda, e os passageiros aéreos da Irlanda depararam-se com dificuldades extremas devido à nuvem de cinzas, uma vez que a Irlanda não tem passagens terrestres para a Europa continental. Tive de fazer a travessia por mar, de comboio, táxi e carro para chegar aqui a Estrasburgo, o que me obrigou a mais de 24 horas sem dormir. É claro que esse é um pequeno preço a pagar; temos de garantir que a segurança é a prioridade máxima.
Mas a situação veio pôr em destaque a necessidade absoluta de uma política comum. Saúdo as iniciativas recentes do Comissário Kallas no sentido da implementação do Céu Único Europeu e do estabelecimento de um espaço aéreo funcional. Saúdo igualmente a declaração aqui proferida hoje pelo Comissário Hahn, uma vez que as nuvens de cinzas vulcânicas não conhecem fronteiras políticas ou geográficas.
Ádám Kósa
(HU) Senhor Presidente, tal como já salientou o meu colega, o senhor deputado Marinescu, a crise desencadeada pelas cinzas vulcânicas veio demonstrar que a Europa não estava preparada para uma situação como esta, a nível nem estratégico, nem tecnológico. Gostaria de chamar a atenção da Comissão para o facto de essa circunstância ter igualmente tido um impacto significativo no domínio da divulgação e acesso à informação. Em virtude do caos das comunicações, as consequências negativas da crise fizeram-se sentir junto dos grupos desfavorecidos, tais como as famílias com filhos pequenos ou as pessoas portadoras de deficiência, que não foram capazes de reagir apropriadamente. Como tal, pergunto à Comissão se, após o mês de Abril de 2010, e numa situação de crise similar, todo o cidadão que viaja terá acesso a informação adequada, de modo a poder exercer o seu direito à informação de forma apropriada.
Johannes Hahn
Senhor Presidente, gostaria de agradecer a compreensão dos prezados membros deste Parlamento, sabendo que não estou familiarizado com esta questão. Senhores Deputados, os senhores têm razão ao afirmar que o meu colega, o Senhor Vice-Presidente Siim Kallas, está a realizar um excelente trabalho, e as vossas perguntas específicas serão respondidas por escrito, sempre que necessário. Posto isto, gostaria de lhes agradecer por este interessante debate, nomeadamente porque, tal como os senhores, fui pessoalmente afectado pelos acontecimentos, de diversas formas. Como tal, gostaria de concluir dizendo o seguinte:
A crise das cinzas vulcânicas do ano passado fez sobressair claramente a necessidade de trabalharmos em conjunto na busca de soluções que evitem a repetição do encerramento de espaços aéreos, a que então se assistiu. Dito isto e, tal como aconteceu em Abril de 2010, as medidas adoptadas nesta matéria não poderão traduzir-se numa diminuição dos níveis de segurança que conferem reconhecimento mundial à indústria aeronáutica.
Não é a primeira vez que a União Europeia enfrenta situações de crise, e a resposta comunitária a esta crise foi oportuna e eficaz, demonstrando a importância de uma acção europeia centralizada, numa conjuntura de crise generalizada. Analisando especificamente o caso do Eyjafjallajökull, o conceito, metas e objectivos da iniciativa "Céu Único Europeu" foram, uma vez mais, realçados. Tal como reconheceu o Conselho de Ministros, torna-se necessário acelerar a implementação desta iniciativa, para usufruir de todas as vantagens da sua aplicação.
Do ponto de vista da Comissão, o ponto central continua a ser a necessidade de garantir uma abordagem e aplicação harmonizadas das medidas acordadas a futuras situações de crise, o que só trará vantagens para todos os cidadãos da Europa. É nossa intenção proceder a uma revisão dos direitos dos passageiros de transportes aéreos, em 2012. E, por último, mas não de somenos importância, a participação da indústria afigura-se essencial, como forma de facilitar um processo coordenado de tomada de decisão.
Presidente
Está encerrado o debate.
Declarações escritas (artigo 149.º)
David Martin
O encerramento de vastos sectores do espaço aéreo europeu, nos meses de Abril e Maio do ano passado, em virtude da erupção vulcânica ocorrida na Islândia, além de ter causado graves perturbações de tráfego e consideráveis prejuízos económicos, afectou directamente 10 milhões de passageiros. Entendo que a principal responsabilidade pela segurança dos voos cabe aos operadores, motivo pelo qual lhes devem ser disponibilizados dados correctos. Os pilotos recebem formação para enfrentar condições de voo excepcionais, os manuais de segurança das companhias de aviação comerciais são revistos, controlados e confirmados pelas entidades reguladoras, e as companhias de aviação possuem a necessária experiência de operação sobre regiões vulcânicas, conforme atestam os respectivos registos de segurança. O operador de transporte aéreo (piloto) deve, por conseguinte, ser responsável pela avaliação dos riscos e pela garantia de segurança dos voos, procedendo, por exemplo, à selecção de rotas, ou tomando decisões relativamente à necessidade da respectiva alteração, tendo em conta toda a informação disponível (disponibilização de informação adicional e de equipamento técnico de melhor qualidade a bordo das aeronaves). Espero que a Comissão entre em contacto com as autoridades competentes, a fim de garantir que, de futuro, lhes seja permitido prosseguir o seu trabalho.
Wojciech Michał Olejniczak
Realizou-se hoje um debate, no Parlamento Europeu, sobre a crise desencadeada pelas cinzas vulcânicas. A erupção vulcânica que se registou na Islândia, no ano passado, provocou graves perturbações do tráfego aéreo sobre a Europa, causou consideráveis prejuízos financeiros e afectou directamente 10 milhões de passageiros. Certamente que não é do interesse da União resistir às forças da Natureza, mas a verdade é que uma melhor previsão da possibilidade de ocorrência de uma crise semelhante no futuro daria, sem dúvida, azo a uma redução dos prejuízos económicos, resultando num acréscimo de comodidade para os cidadãos europeus.
No decorrer do debate, abordaram-se questões relacionadas com os progressos a nível da execução de investimentos em equipamento tecnológico e sistemas de transmissão de dados, com vista à disponibilização de previsões meteorológicas em tempo real. Colocaram-se perguntas à Comissão Europeia, em matéria de transparência dos processos decisórios colaborativos e de uma melhor coordenação das respostas. Foram ainda ponderadas as consequências de um futuro aumento do tráfego aéreo, bem como as medidas a adoptar no sentido de nomear a Agência Europeia para a Segurança da Aviação responsável pela execução das alterações operacionais.
Nuno Teixeira
por escrito. - O número de catástrofes naturais tem vindo a aumentar, tanto em intensidade como em frequência. O recente caso das cinzas vulcânicas registado na Islândia, no mês de Abril e Maio do ano transacto, afectou seriamente todo o espaço aéreo europeu, onde 75 % da rede de aeroportos esteve inactiva, com consideráveis prejuízos económicos, atingindo cerca de dez milhões de passageiros.
Prevendo-se novas perturbações no tráfico aéreo, é urgente pensar em medidas de gestão de crises. Para isso é necessário um investimento em equipamentos tecnológicos terrestres e aéreos para fornecer informações exactas, e, em tempo real. Por outro lado, é fundamental definir o papel e a função das várias instituições no decorrer da gestão de crises, para uma coordenação concertada, evitando prejuízos maiores aos diversos agentes envolvidos. Este acontecimento pôs em evidência como é fundamental desenvolver a integração do espaço aéreo europeu através da iniciativa do Céu Único Europeu. O crescimento contínuo do tráfico aéreo, a fragmentação do espaço aéreo europeu e acontecimentos imprevistos, como o das cinzas vulcânicas, comprovam que a UE deve coordenar e harmonizar os procedimentos aéreos, de forma a trazer valor acrescentado para o sector aéreo europeu.
(A sessão, suspensa às 11H35, é reiniciada às 12H00)
