Declaração da Presidência
Presidente
Tenho várias observações a fazer para começar. Trata-se de cinco pontos breves.
Quinta-feira, 27 de Janeiro, assinala-se o 66º aniversário da libertação do campo de concentração e de extermínio de Auschwitz-Birkenau da Alemanha nazi. Todos os anos, neste dia, honramos a memória de mais de 1 milhão de pessoas que foram aí assassinadas. Isto dá-nos força para trabalharmos em conjunto para construir um futuro pacífico em prol de uma Europa unida, uma Europa que não viverá de novo pesadelos semelhantes.
Em segundo lugar, no dia 13 de Janeiro, o povo da Lituânia acabou de celebrar o 20º aniversário do "Domingo Sangrento", a data em que o exército soviético tentou derrubar o governo democraticamente eleito da Lituânia independente. Os lituanos defenderam a sua liberdade, e detêm hoje direitos iguais como membros da comunidade euroatlântica. Relembrando este aniversário, um aniversário que é importante para a Europa, expressamos nesta data solidariedade com o povo da Bielorrússia, que também é nosso vizinho, e que espera ainda pela chegada da liberdade e da democracia ao seu país.
Em terceiro lugar, no dia 23 de Dezembro de 2010, a União Europeia ratificou a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. A Convenção, juntamente com a Estratégia Europeia para a Deficiência, lançada pela Comissão Europeia, garantirá igualdade de direitos civis, políticos e económicos aos cerca de 80 milhões de cidadãos da União portadores de algum tipo de deficiência, o mais tardar em 2020.
Em quarto lugar, gostaria ainda de reiterar que estamos seriamente preocupados com o desaparecimento do advogado chinês Gao Zhisheng. De acordo com as últimas informações, Gao Zhisheng está a ser sujeito a maus tratos e tortura. O Parlamento Europeu tem abordado já várias vezes o este caso. Hoje, gostaria de apelar às autoridades chinesas para que revelem o local onde o advogado está preso e para que forneçam informações sobre o seu estado de saúde.
Para finalizar, depois da nossa última reunião, realizada antes do Natal, terminou a Presidência belga e a liderança do Conselho da União Europeia foi assumida pela Hungria. Vamos abordar ambas as presidências no decorrer deste período de sessões do Parlamento. Desde a nossa última reunião ocorreram também importantes acontecimentos políticos. Estou a referir-me às eleições na Bielorrússia e aos conflitos recentes na Tunísia. Ambos estão na ordem dos trabalhos deste nosso período de sessões plenárias. Também gostaria de lembrar a todos que ocorreram vários desastres naturais graves nas últimas semanas do período do Natal. Compartilhamos os sentimentos das famílias das vítimas e queremos expressar as nossas condolências às famílias e aos governos dos países afectados.
