Ordem dos trabalhos
Presidente
Foi distribuída a todos a versão final do projecto de ordem do dia, elaborada pela Conferência dos Presidentes na sua reunião de Quarta-feira, dia 17 de Outubro, de acordo com os artigos 130º e 131º do Regimento. Em relação a este projecto, foram propostas as seguintes alterações:
Quarta-feira:
O Grupo dos Verdes solicitou que fosse permitido que a apresentação de propostas de resolução se realizasse no final do debate sobre as declarações do Conselho e da Comissão sobre a Rússia.
Daniel Cohn-Bendit
em nome do Grupo Verts/ALE. - (DE) Senhor Presidente, falámos sobre este assunto na Conferência dos Presidentes e dissemos que, tendo em vista a cimeira UE-Rússia, a viagem do presidente Putin ao Irão e os diferendos que, na realidade, se verificam nesse contexto, seria certamente absurdo que o Parlamento debatesse essas questões e não adoptasse uma resolução, na qual definisse a sua posição. Quem somos, afinal? Sempre desejámos deter poderes de co-decisão e, agora que temos a oportunidade de tomar uma decisão, optamos por não a tomar.
Somos a favor da adopção de uma resolução antes da cimeira UE-Rússia e, se tiver que ser, de uma outra resolução depois da cimeira. Compete ao Parlamento controlar a actuação da Comissão e formular orientações políticas, não apenas comportar-se como uma plataforma de debate.
Graham Watson
em nome do Grupo ALDE. - (EN) Senhor Presidente, com efeito, no passado, tem sido prática desta Assembleia quando se trata de assuntos de grande importância, como, por exemplo, a Cimeira UE-Rússia, realizar um debate seguido de uma resolução. Há muitas coisas que é necessário dizer e muitas mensagens que este Parlamento necessita de enviar àqueles que vão representar a União na Cimeira. Devemos efectivamente enviar uma mensagem firme aos Russos e uma mensagem firme às pessoas que nos vão representar na Cimeira, uma mensagem que transmita as convicções desta Assembleia. O meu grupo está, portanto, disposto a apoiar uma acção desse tipo.
(Aplausos)
Richard Corbett
Senhor Presidente, se ninguém vai usar da palavra para manifestar a sua oposição, vou eu fazê-lo.
Os autores desta proposta de resolução parecem pensar que os debates desta Assembleia apenas são importantes quando adoptamos uma resolução no fim do debate. Na verdade, estão a desvalorizar o debate em si, porque estão todos lá fora a negociar o texto de uma resolução em vez de estarem dentro do Hemiciclo a debatê-lo. Os pontos que eles e outros desejam focar antes da Cimeira podem ser apresentados nesta Assembleia através de um debate muito vigoroso, em que as pessoas focam os aspectos que pretendem de uma maneira clara e inteligente, em vez de saírem daqui e trabalharem toda a noite numa comissão de redacção, para acrescentarem mais qualquer coisa ao enorme livro que escrevemos no final de cada período de sessões, que tem páginas e páginas de resoluções.
Já é mais do que tempo de modificarmos as nossas prioridades e darmos um novo valor aos debates que realizamos neste Hemiciclo. Apelo aos deputados para que realizem debates vigorosos neste Parlamento.
(O Parlamento aprova o pedido)
Herbert Bösch
(DE) Senhor Presidente, não é meu hábito intervir por questões de ordem, mas a verdade é que costumamos discutir questões políticas importantes à Segunda-feira às cinco da tarde. Começo a interrogar-me por que razão travamos então um outro debate sobre essas questões à Quinta-feira à tarde. Talvez este problema específico possa ser discutido de novo no círculo dos que mandam no Parlamento, porque a verdade é que discutimos eternamente se um determinado assunto, tal como uma certa cimeira que certas pessoas organizam num certo lugar, ou outro assunto qualquer, deve ou não ser aditado à ordem do dia. Muito me agradaria que um ponto desta natureza fosse inscrito numa das ordens do dia do Parlamento.
Presidente
Senhor Deputado Bösch, todos vós, todos os deputados do Parlamento, sois 'quem manda'. Como terá constatado, os que por vezes se vêem como tal são subsequentemente derrotados nas votações da Plenária. É, porém, assim que funciona a nossa democracia. Muito obrigado pela sua observação.
Quinta-feira:
Em relação aos debates sobre as infracções dos direitos humanos, o Grupo PPE-DE solicitou que o ponto intitulado 'Uzbequistão' fosse substituído por um ponto intitulado 'Paquistão'.
Charles Tannock
Senhor Presidente, vou falar em nome do meu grupo. Como sabem, há dias foi cometido o mais monumental ataque de bombistas suicidas contra o partido novamente chefiado pela Sra. Benazir Bhutto, em que morreram mais de cem civis. Um outro político civil que regressara ao país, Nawaz Sharif, foi também recentemente deportado pelo Governo do Paquistão. Este país de grande importância estratégica, situado na Ásia Meridional, tem sido palco de todo o tipo de acontecimentos que devem ser urgentemente debatidos por este Parlamento.
Não estou a par de alterações recentes na situação do Uzbequistão, para além do facto de o Conselho estar a deliberar para decidir se deverá ou não retirar as proibições de viagem impostas aos líderes usbeques. Este assunto torna-se insignificante em comparação com o que se está a passar no Paquistão, pelo que insto a Assembleia a mostrar-se a favor da realização de um debate sobre a situação no Paquistão na próxima quinta-feira.
Hannes Swoboda
em nome do Grupo PSE. - (DE) Senhor Presidente, é sempre difícil decidir entre os prós e os contras. Éramos a favor desta proposta de alteração da ordem do dia e estaríamos até dispostos a subscrevê-la, se tivéssemos tido uma garantia do Grupo PPE-DE e de outros grupos de que o Uzbequistão seria efectivamente inscrito numa das próximas ordens do dia e discutido numa próxima ocasião. Por outras palavras, alterar a ordem do dia não deveria significar perder de vista o Uzbequistão e os desenvolvimentos que se verificam naquele país. Com uma garantia semelhante, poderíamos apoiar essa proposta.
Presidente
Eis um excelente compromisso, seguramente.
Daniel Cohn-Bendit
em nome do Grupo Verts/ALE. - (DE) Senhor Presidente, não restam dúvidas de que o Paquistão é um tema muito importante. Contudo, é demasiado importante para ser tratado como um dos vários pontos do debate de Quinta-feira sobre as infracções dos direitos humanos. Discutir a situação no Paquistão não é manifestamente apenas uma questão de examinar as violações dos direitos humanos, mas uma oportunidade real de debater aspectos da política externa da UE em toda aquela região.
Entendo que seria preferível inscrever o Paquistão na nossa próxima ordem do dia, como tema de um verdadeiro debate a travar com o Conselho e a Comissão, porque, a meu ver, é disso que mais precisamos. O Uzbequistão constitui uma questão preocupante, mais urgente, porque o Conselho tenciona suspender hoje mesmo determinadas sanções. Na actual situação, penso que deveríamos encarar o que se passa no Uzbequistão como um problema de direitos humanos, donde se depreende que não deveriam ser suspensas quaisquer sanções. Isso poderá ser rapidamente decidido na tarde de Quinta-feira. A situação no Paquistão, contudo, é uma questão de política externa muito difícil e crucial e deveria ser inscrita na nossa próxima ordem do dia.
(O Parlamento aprova o pedido)
(A ordem dos trabalhos é aprovada)
