Ordem dos trabalhos
Presidente
Foi distribuído o projecto definitivo de ordem do dia elaborado pela Conferência de Presidentes, na sua reunião de 2.ª feira, 19 de Abril de 2010, nos termos do artigo 137.º do Regimento. Foram propostas as seguintes alterações:
(Primeira parte das alterações: ver ponto anterior)
Jörg Leichtfried
(DE) Senhor Presidente, gostaria de apresentar um ponto de ordem para sua informação. É simpático da sua parte felicitar-nos por estarmos hoje aqui. Apesar de ser difícil, é a nossa obrigação. Não é nada de especial. Gostaria tão-só de recomendar que da próxima vez nos facilitasse esta tarefa, abonando-nos mais rapidamente com informação e respondendo às nossas mensagens de correio electrónico, a fim de sabermos o que provavelmente irá acontecer. Dessa forma, talvez os que não estão aqui hoje pudessem ter comparecido.
(Aplausos)
Presidente
Tenho de admitir que não compreendi totalmente a sua observação, Senhor Deputado Jörg Leichtfried, porque os membros desta Casa reagiram muito bem. De qualquer modo, deixemos esta discussão.
John Bufton
(EN) Senhor Presidente, gostaria de concordar com o senhor deputado que se encontra além. Sabemos que há um problema no que diz respeito ao tráfego aéreo - claro que sabemos; não somos tolos - mas não compreendo por que se demorou até esta noite para tirar esta conclusão. Chegámos todos aqui hoje, há muitas pessoas no Hemiciclo e muitos funcionários. Para estarmos todos aqui, os custos para o contribuinte elevam-se a milhões de libras e, no entanto, o Senhor Presidente decide cancelar as votações através de uma lacónica comunicação. Penso que é absolutamente desastroso que tenha feito isso.
Julgo que há aqui deputados suficientes para votar. Sabemos das condições difíceis, mas é suposto que isto seja um parlamento. O Senhor Presidente muda agora radicalmente de posição e diz que não vamos votar, mas que podemos aparecer e discutir umas coisas, debater umas coisas, o que muitas vezes não significa absolutamente nada, e depois, na altura de votar, é-nos dito que não o podemos fazer.
Penso que o contribuinte do Reino Unido, quando souber disto, ficará absolutamente aterrado. Atravessamos dificuldades financeiras no Reino Unido, estamos a reduzir serviços, temos eleições legislativas, falamos em poupar dinheiro e, todavia, por aqui andamos a esbanjar dinheiro. Seguramente, chegou o momento de fechar este lugar.
Presidente
Obrigado pela sua observação. Trato todos os comentários com a maior seriedade, mas gostaria de dizer que todos os grupos políticos e seus representantes acordaram nas alterações a que há pouco me referi.
Sophia in 't Veld
(NL) Senhor Presidente, penso que o adiamento das votações foi uma decisão sensata, porque, apesar de termos o número necessário de deputados para haver quórum, não temos suficiente distribuição geográfica. No entanto, sugiro que os pontos da ordem do dia que não foram abrangidos sejam condensados para que possamos terminar 24 horas antes do que é normal, ou seja, no final da tarde de 4.ª feira, em vez de no final da tarde de 5.ª feira, e não à meia-noite de 4.ª feira. Isso permitiria, pelo menos, que aqueles que estão aqui pudessem viajar de regresso a casa e não teríamos que permanecer aqui na 5.ª feira.
Presidente
Senhoras e Senhores Deputados, darei a palavra aos oradores depois de estabelecer a ordem de trabalhos.
Charles Tannock
(EN) Senhor Presidente, graças à lei dos efeitos indesejados, mudar as votações desta semana para 6 de Maio - data das eleições legislativas no Reino Unido - equivale a que muitos, senão todos os deputados britânicos ao PE de todos os partidos e delegações não estarão aqui nessa data, o que também enviesará o resultado final. Seria possível alterar a data para 4.ª feira, 5 de Maio, em vez de 5.ª feira, 6 de Maio?
Presidente
Senhoras e Senhores Deputados, esta é a proposta que vos faço. Começaremos agora com a ordem do dia e, depois de esta terminada, poderemos recomeçar com todas as vossas questões relativas ao período de sessões de 5 e 6 de Maio. Decidiremos depois; não é necessário decidir o assunto agora. O único aspecto a ter em conta é que as votações se realizarão a 5 e 6 de Maio. Todas as decisões serão tomadas mais tarde.
Vamos começar com a ordem do dia. Não haverá agora mais pontos de ordem.
Presidente
Foi distribuído o projecto definitivo de ordem do dia para o período de sessões de Abril, nele sendo propostas as seguintes alterações (artigo 140.º do Regimento):
Segunda-feira:
Não foram propostas alterações.
Terça-feira:
A sessão terá início às 09H00 com declarações do Conselho e da Comissão sobre a perturbação do tráfego aéreo na Europa.
O debate continuará até às 11H00.
Das 11H00 até às 13H00, serão discutidos os seguintes pontos: uma declaração do senhor Presidente da Comissão Durão Barroso sobre o Programa legislativo e de trabalho da Comissão para 2010 e uma declaração da Comissão sobre a coordenação da ajuda humanitária no Haiti e respectiva reconstrução.
Terça-feira não se realizarão votações.
Quarta-feira:
Não foram propostas alterações.
Quinta-feira não se realizarão votações.
Quinta-feira:
Quinta-feira não haverá sessão.
(A ordem de trabalhos ficou, portanto, estabelecida)
