Declaração da Presidência
Presidente
Senhoras e Senhores Deputados, o Parlamento do Kosovo proclamou ontem a independência do Kosovo. Era uma decisão esperada que reflecte a vontade dos cidadãos do Kosovo de tomarem, de uma forma pacífica, nas suas próprias mãos o destino político do país e a organização institucional da independência.
Há cerca de um ano, na sequência do relatório Ahtisaari, o Parlamento Europeu concordou com a soberania supervisionada do Kosovo. As negociações entre Belgrado e Priština foram extremamente difíceis e infelizmente não conduziram a uma solução que fosse politicamente aceitável para todos os intervenientes. Como tantas vezes acontece na política, não existiu nenhuma fórmula mágica. Para esta situação contribuiu a pesada herança da história recente. Mas o caso do Kosovo não constitui nenhum precedente. A situação do Kosovo como protectorado das Nações Unidas é única e trata-se de um caso especial que não pode ser comparado com qualquer outro.
Gostaria de apelar à razão e à calma de todas as partes envolvidas. Tenho a certeza de que todos no Kosovo - tanto sérvios como kosovares - desejam alcançar a estabilidade e a prosperidade para a sua região. Aliás, é também este o objectivo primordial da União Europeia e do Parlamento Europeu. É nossa missão e nosso dever encorajar os líderes políticos no Kosovo a assumirem as suas responsabilidades e a criarem instituições políticas democráticas que respeitem os direitos e as liberdades de todos os cidadãos no quadro de um Kosovo multiétnico que mantém boas relações de vizinhança com os seus vizinhos.
Neste contexto, congratulo-me também com a decisão do Conselho relativa ao envio da missão EULEX Kosovo liderada por Yves de Kermabon. Caberá a esta missão prestar assistência aos kosovares no domínio da polícia e do Estado de direito, a fim de assegurar uma transição pacífica.
Saúdo igualmente a nomeação de Pieter Feith como Representante Especial da UE no Kosovo. Isto demonstra o empenhamento claro e decidido da União Europeia e a nossa vontade de dar um contributo concreto para a estabilidade duradoura nos Balcãs.
Confio na sensatez da decisão que será tomada pelo Conselho de Assuntos Gerais na sua reunião desta tarde. Os países dos Balcãs Ocidentais têm uma perspectiva europeia. A sua adesão não poderá concretizar-se num futuro próximo, mas cada um destes países tem essa perspectiva. Neste sentido, deveríamos ajudar as pessoas na Sérvia e no Kosovo a superarem as suas diferenças do ponto de vista da integração europeia, tal como já aconteceu noutras regiões da Europa. O debate agendado para quarta-feira constituirá uma primeira oportunidade para o fazermos.
