Nutrição, excesso de peso e obesidade (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia o relatório, do deputado A. Foglietta, em nome da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, sobre o Livro Branco sobre uma estratégia para a Europa em matéria de problemas de saúde ligados à nutrição, ao excesso de peso e à obesidade.
Alessandro Foglietta
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, antes de dar início ao debate sobre o relatório que iremos votar amanhã, gostaria de aproveitar esta oportunidade para dizer algumas palavras de agradecimento. Gostaria de começar por agradecer à minha colega Adriana Poli Bortone, agora senadora da República Italiana, de quem herdei o projecto de relatório e um estudo já pormenorizado e meticuloso do tema em questão; em seguida, aos meus colaboradores, que me apoiaram de forma entusiástica e conscienciosa no aprofundamento e análise deste fenómeno; e, por último, aos relatores-sombra, cujo empenho contribuiu, sem dúvida, para a adopção do texto no seio da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, com um consenso político praticamente unânime.
Senhoras e Senhores Deputados, quando me foi confiado este projecto, perguntei a mim mesmo qual deveria ser o meu objectivo, enquanto relator, ao realizar um estudo deste tipo. Encontrei uma resposta na natureza estratégica do documento, que me indicou os dois pilares sobre os quais iria basear o meu trabalho: em primeiro lugar, exaustividade, por forma a não deixar quaisquer lacunas ou subestimar a importância de alguns dos numerosos aspectos do assunto em questão; e carácter concreto, a fim de poder elaborar um documento genuinamente orientado para o futuro, identificando instrumentos e soluções eficazes.
Ao adoptar essa perspectiva, baseei-me nos dados, estatísticas e percentagens já largamente disponíveis sobre este tema. Essas percentagens são preocupantes se sobre elas reflectirmos, porque, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, mais de mil milhões de pessoas sofrem de excesso de peso e mais de 300 milhões são obesas. A obesidade infantil tem vindo a aumentar rapidamente, e devemos ter presente que as doenças ligadas à obesidade e ao excesso de peso absorvem até 6% das despesas nacionais com a saúde em certos Estados-Membros.
Na procura de possíveis soluções, tivemos o cuidado de não condenar certas categorias de alimentos como as únicas responsáveis pelo problema da obesidade. O problema não se resolve eliminando esses alimentos da nossa dieta, mas sim educando os consumidores, principalmente os jovens e as crianças, no sentido de uma alimentação correcta. As gorduras são uma parte essencial de uma ingestão nutricional correcta, mas nas quantidades certas e nos momentos certos do dia. A pedagogia alimentar, em que insisto com veemência, não tem a ver com a capacidade de distinguir os alimentos bons dos maus; nada faz mal em termos absolutos e nada precisa de ser excluído da dieta das pessoas saudáveis que não sofram de doenças ligadas à alimentação.
Outra questão para a qual gostaria de chamar a vossa atenção é que a obesidade é, para todos os efeitos, uma doença. Uma doença cujas causas não são apenas físicas mas, muitas vezes, também sociais ou psicológicas, mas, mesmo assim, uma doença que, todos os anos, acarreta custos enormes aos nossos sistemas nacionais de saúde. Uma doença que, enquanto tal, deve ser enfrentada com soluções concretas e multifacetadas. Contudo, durante estes meses de estudo, apercebi-me de que, muitas vezes, esse aspecto é subestimado pela opinião pública, que é sensível a um alarmismo perfeitamente justificado e a campanhas de sensibilização acerca da anorexia, mas também assume uma atitude de consolo igualmente injusta em relação ao excesso de peso, com frases do tipo "gordura é formosura” e outras que tais. Isso está errado e é deseducativo. Não estamos a falar de estética ou de aparência, estamos a falar de saúde. Por isso, tal como a praga da anorexia precisa de ser combatida com convicção, queremos do mesmo modo tentar combater a obesidade, actuando nas várias frentes especificadas neste relatório, que exige esforços paralelos e coerentes.
Esses esforços são exigidos aos agentes do ensino, aos profissionais da saúde, à indústria alimentar e aos meios de comunicação social, especialmente à televisão. Todos eles devem dar provas de um grande sentido de responsabilidade ligado ao seu poder de orientação da opinião pública. A administração pública, sobretudo a administração local, deve igualmente desempenhar o papel que lhe cabe.
Gostaria de terminar, Senhoras e Senhores Deputados, com uma notícia que levantou ondas nos últimos dias: concretamente, um dos dois candidatos à Casa Branca afirmou que seria bom, correcto e necessário criar impostos para os cidadãos obesos, à semelhança do que acontece com os alcoólicos e os fumadores. Na minha opinião, isso é absurdo como princípio, mas penso seriamente que este grave problema deve ser abordado de forma adequada, porque só se ele for enfrentado com método e determinação poderão ser alcançados resultados positivos.
Presidente
Vou pedir a todos os oradores que prestem atenção ao tempo pois não podemos alongar-nos neste debate, visto ser um debate nocturno e nós dispormos de um tempo muito limitado, particularmente em termos de logística, por exemplo, serviço de interpretação.
Procurem, por favor, que eu não tenha de os interromper, o que considero muito desagradável para a Presidência, e preferia que fosse cada um de vós a assumir a responsabilidade.
László Kovács
Membro da Comissão. - (EN) Senhor Presidente, saúdo calorosamente o relatório do Parlamento em resposta ao Livro Branco da Comissão sobre problemas de saúde ligados à nutrição, ao excesso de peso e à obesidade. Em particular, permitam-me que felicite o senhor deputado Alessandro Foglietta pelo seu excelente trabalho.
Congratulo-me por verificar que o Parlamento partilha do ponto de vista da Comissão de que a epidemia da obesidade só pode ser travada por meio de uma abordagem integrada e que o Parlamento saúda o Livro Branco da Comissão como um importante passo em frente para conter o aumento da obesidade e excesso de peso na Europa. Registo também o pedido do Parlamento no sentido de tomar medidas no futuro - incluindo mais medidas de carácter regulamentar - para além das já visadas actualmente pela Comissão.
A Comissão procederá, em 2010, a uma primeira análise dos sucessos alcançados face aos objectivos estabelecidos no Livro Branco de 2007.
Se o sistema de monitorização mostrar que os progressos são insuficientes, novas medidas, incluindo uma possível abordagem regulamentar, precisará obviamente de ser considerada.
Com respeito ao processo de monitorização, gostaria de chamar a vossa atenção para o importante papel que a Organização Mundial de Saúde tem tido. Estamos a desenvolver uma cooperação em consonância com as conclusões da Conferência Ministerial da OMS realizada em Istambul, cuja tónica recai sobre acções de monitorização nos Estados-Membros com vista a implementar tanto o Livro Branco da Comissão como a estratégia da OMS.
Por último, gostaria de partilhar convosco alguns dos mais recentes desenvolvimentos na implementação da estratégia para a Europa em matéria de problemas de saúde ligados à nutrição, ao excesso de peso e à obesidade, que respondem a algumas acções requeridas no vosso relatório.
Como sabem, para reforçar as acções a nível europeu, a Comissão teve de criar um Grupo de Alto Nível sobre a Nutrição e a Actividade Física centrado nos problemas de saúde relacionados com estas questões. O Grupo tem garantido uma célere troca de ideias e práticas entre Estados-Membros, obtendo uma panorâmica de todas as políticas governamentais.
Analisando o empenho das partes interessadas até à data, as organizações pan-europeias, membros da Plataforma de Acção Europeia em matéria de Regimes Alimentares, Actividade Física e Saúde, desenvolvem actualmente um trabalho de implementação de mais de 200 compromissos em áreas-chave como por exemplo, a reformulação de produtos, rotulagem e publicidade responsável.
O sistema de monitorização está em curso e estão disponíveis ao público relatórios anuais no website da Comissão.
Complementar à Plataforma da UE, até hoje foram comunicadas Parcerias Público-Privadas entre governos e o sector privado em 17 Estados-Membros da UE, pelo que considero que o trabalho nesta área está bem encaminhado.
Em Julho, o Grupo de Alto Nível encontrou-se com a Plataforma de Acção Europeia em matéria de Regimes Alimentares, Actividade Física e Saúde a fim de discutir o potencial existente para criar sinergias e parcerias, centrando-se em particular na redução do sal - a prioridade inicial acordada para uma acção conjunta com os Estados-Membros.
Esta reunião conjunta foi positiva e estou certo de que estes encontros que englobam tanto funcionários de alto nível dos Estados-Membros como membros da Plataforma ampliarão o impacto das medidas tomadas quer pelas autoridades governamentais quer por membros da Plataforma no futuro.
Permitam-me que chame também a vossa atenção para a proposta da Comissão de Julho passado no sentido de reservar 90 milhões de euros para a compra e distribuição gratuita de fruta e legumes nas escolas.
Inverter a maré da obesidade constitui um dos desafios mais prementes em matéria de saúde pública que enfrentamos hoje na Europa.
Agradeço o vosso constante apoio e espero sinceramente poder continuar a dialogar com o Parlamento sobre a melhor forma de proceder de modo a que a Europa possa desempenhar o seu papel na íntegra no tratamento desta questão.
Małgorzata Handzlik
relatora de parecer da Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. - (PL) Senhor Presidente, a obesidade e o excesso de peso representam um desafio para a sociedade contemporânea, uma vez que conduzem a muitas doenças crónicas, como doenças circulatórias, hipertensão, diabetes tipo II, acidentes vasculares cerebrais e certos tipo de cancro. Combater a obesidade e o excesso de peso constitui uma prioridade para a política de saúde da União. No processo, devia ser envolvido o maior número possível de parceiros. Estou a pensar nas autoridades locais, nos Estados-Membros, na Comissão Europeia, bem como nos representantes da indústria. Não devíamos, porém, ignorar os consumidores, que fazem as suas próprias opções no que respeita aos alimentos. Campanhas educacionais e promoção da actividade física parecem constituir a melhor abordagem. Os consumidores deviam, nesse caso, dispor de informações compreensíveis na base das quais poderiam fazer opções sensatas em matéria de alimentos. Não creio, porém, que a mera imposição de restrições aos produtores de alimentos tenha como resultado a redução do número de pessoas com excesso de peso. Estou a pensar na publicidade, por exemplo.
Gostaria também de chamar a atenção para outro aspecto um tanto ou quanto negligenciado deste debate: a formação adequada para os profissionais dos serviços de saúde, particularmente no que diz respeito aos cuidados a prestar aos diabéticos e tratamento da doença, formação que tem sido um pouco negligenciada, especialmente nos novos Estados-Membros.
Czesław Adam Siekierski
relator de parecer da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. - (PL) Senhor Presidente, eu próprio quase podia ter elaborado este relatório. Apoio as medidas contidas no Livro Branco, que se refere à adopção de um estilo de vida mais saudável e a todos os tipos de actividade física como sendo o processo mais eficaz de tratamento. O Livro Branco contém, além disso, medidas preventivas, sob a forma de recomendações de grande alcance destinadas a produtores e consumidores de produtos alimentares, bem como a proprietários de restaurantes, cadeias de "outlets” de produtos alimentares e à indústria publicitária. Além disso, são também referidas campanhas de informação.
A coordenação entre os vários sectores das políticas e níveis de gestão, juntamente com o envolvimento do sector privado, é crucial para a eficiente implementação destas medidas. Temos de enfrentar este problema em conjunto, cumprindo pôr particular ênfase na implementação de acções tendentes a evitar a obesidade infantil. Os adultos são responsáveis por meter na cabeça das crianças, à força de repetição, hábitos alimentares sensatos. Acontece frequentemente, porém, nós próprios, adultos, não estarmos plenamente conscientes do que é e do que não é aconselhável. Esse o motivo por que é tão importante organizarmos campanhas de informação destinadas aos país, de molde a estes poderem garantir que os seus filhos desfrutem de uma dieta equilibrada.
Programas de promoção de princípios de alimentação e actividade física saudáveis deviam também ser dirigidos a crianças e jovens. Não há dúvida de que existe a obesidade generalizada. Não há dúvida, porém, de que também existe uma forte obsessão, uma insistência, e na realidade a exigência de se ser magro. Oitenta por cento das jovens com menos de 18 anos já tentaram perder peso, pelo menos uma vez na vida. Tentar perder peso pelo processo errado pode ser perigoso, Segue-se que, tal como é importante transmitir judiciosamente aos jovens conhecimentos acerca do mundo, também se deve transmitir-lhes conhecimentos sobre uma alimentação sensata, que resulte em fome de conhecimento, um tipo de fome altamente desejável.
Deveriam envidar-se todos os esforços para implementar o programa pan-europeu conhecido pelo nome de Esquema de Fruta na Escola. A Comissão Europeia propôs a atribuição de uns meros 90 milhões de euros a este programa. Creio que este montante devia ser aumentado várias vezes, de molde a que as ubíquas máquinas automáticas de vendas existentes nas escolas, cheias de batatas fritas, tabletes de chocolate e bebidas gasosas, possam ser substituídas por outras que vendam fruta fresca, legumes e lacticínios. Devíamos lembrar-nos sempre de que a dieta dos nossos filhos irá determinar a sua saúde, mais tarde na vida.
Anna Záborská
Obrigada, Senhor Presidente, não tenho muito tempo, por isso, só quero mencionar alguns pontos.
Tal como sempre, sou a favor da prevenção, da prevenção desde a infância. A prevenção está estreitamente associada à promoção da responsabilidade parental. A melhor forma de prevenir a obesidade infantil consiste em não utilizar a televisão, os jogos de vídeo e a Internet como serviços de baby sitting. Sem actividades criativas, as crianças e os adultos não fazem exercício físico suficiente.
As crianças têm de adquirir hábitos alimentares apropriados do ponto de vista da qualidade e da quantidade de comida e da forma de estar à mesa. É essencial promover refeições em família, com pais e filhos a comer em conjunto. Não há nada melhor do que uma família poder ter pelo menos uma refeição em conjunto. Para tornar isto possível, é essencial facilitar uma conciliação entre a vida profissional e a vida familiar. Ensinar os filhos a cozinhar também constitui uma forma positiva de prevenção da obesidade. As crianças gostam de ajudar na cozinha e seria uma boa ideia encorajá-lo.
Philip Bushill-Matthews
em nome do Grupo PPE-DE. - (EN) Senhor Presidente, a obesidade constitui um dos maiores desafios da Europa em matéria de saúde, mas alguns poderão perguntar-se o que é que isso tem a ver connosco, aqui no Parlamento Europeu? Ou, na realidade, na UE?
Há pelo menos duas razões. Uma prende-se, como o nosso relator já disse, com o facto de as doenças relacionadas com a obesidade representarem 6% das despesas governamentais em matéria de saúde na Europa. Todos nós temos de pagar. Em segundo lugar, vários países da UE estão a resolver o problema de maneira diferente e todos temos muito a aprender uns com os outros.
Permitam-me pois que felicite a Comissão pelo seu Livro Branco que dá origem a este debate, e gostaria apenas de assinalar algumas questões fundamentais. Na generalidade saudamos a proposta da Comissão relativamente à rotulagem dos produtos alimentares, mas considerámos que seria inadequado este relatório chamar a si discussões exaustivas como as que serão necessárias entabular sobre esta questão específica.
No que se refere à obesidade, os dados mostram que o problema reside muito mais na quantidade de exercício que as pessoas fazem do que na quantidade de alimentos que as pessoas ingerem. Trata-se de saída de calorias, não apenas de entrada de calorias. Logo seria absolutamente errado responsabilizar o sector alimentar ou das bebidas pelos problemas existentes, ou por não oferecer uma solução satisfatória.
A realidade é de facto muito mais complicada. Precisamos de comunidades mais amigas de actividades que proporcionem mais vias para bicicletas, melhor planeamento urbano, maior promoção dos transportes públicos, mais parques e mais estruturas desportivas, mais campos de jogos nas escolas e, claro, melhor educação. São muitos os aspectos que precisamos de mudar na nossa vida.
Permitam-me então que felicite o relator pelo seu relatório tão completo e pela sua difícil tarefa, que herdou da sua antecessora, de dar resposta a tantas questões pouco claras usando de várias ideias da sua lavra. Agradeço-lhe especialmente por aceitar algumas das minhas alterações, incluindo as que dizem respeito ao problema da má nutrição, concretamente nos hospitais e lares para idosos. É extremamente importante que cuidemos dos mais vulneráveis na nossa sociedade.
Algumas pessoas tornam-se a si próprias vulneráveis, e, se é que posso concluir com uma generalização tão vasta, um dos problemas da sociedade de hoje é a falta de responsabilidade social, a crença de que todos os fracassos são problema de outrem, que alguém mais o resolverá. Mais regulamentação vem simplesmente alimentar esta percepção; mais auto-regulamentação e auto-disciplina são a resposta. Precisamos de incentivar a uma maior responsabilidade pessoal e dessa forma conseguiremos fazer progressos como sociedade.
Linda McAvan
em nome do Grupo PSE. - (EN) Senhor Presidente, este é um longo relatório. Houve 400 alterações, pelo que gostaria de agradecer ao relator porque tentou organizar de alguma forma o documento. Espero que as principais mensagens não se percam pela extensão excessiva do documento.
Para nós, no Grupo Socialista, as principais mensagens - e há alguns pontos extremamente positivos aqui - prendem-se com a necessidade de uma boa regulamentação para a rotulagem dos alimentos e com o facto de querermos ver a questão da rotulagem na parte da frente das embalagens, se possível usando um código de cor, incluídas nas próximas discussões. Sabemos que a Comissão está a analisar essa possibilidade, o que vem ao encontro da nossa vontade.
Regozijamo-nos com o apoio que o Parlamento dá a uma proibição dos ácidos gordos trans artificiais. Quando levantei esta questão pela primeira vez, há dois anos atrás, não obtive apoio do Parlamento - na realidade a Comissão estava a levar a Dinamarca a tribunal e nada acontecia. Agora, não só tivemos uma declaração escrita como temos um consenso, portanto espero que a Comissão tome qualquer medida do género.
Senhor Comissário, o Senhor mencionou a reformulação dos produtos. Creio que essa é uma questão fundamental. É verdade o que o deputado Philip Bushill-Matthews diz, pois é óbvio que as pessoas precisam de assumir alguma responsabilidade, mas os fabricantes têm a responsabilidade no que toca à forma como confeccionam os produtos. Muitos deles estão agora a envidar grandes esforços para cortar no sal, gordura e açúcar. Estes elementos estão muitas vezes ocultos nos produtos alimentares. Não é evidente para os consumidores que o ketchup ou o iogurte que compram contêm elevadas quantidades de açúcar. Na verdade, o sistema de rotulagem dissimula frequentemente o conteúdo do produto, como por exemplo, os iogurtes com o rótulo "pobre em gorduras”, quando contêm elevados níveis de açúcar.
Não acreditamos que a auto-regulação seja a resposta para tudo. Entendemos que deve haver um certo nível de regulamentação, em especial em relação às crianças. Sim, os adultos podem fazer as suas escolhas, as crianças precisam de ser protegidas pela lei, razão por que queremos um controlo independente de quaisquer acordos voluntários por parte da indústria. Sabemos que estamos a dar os primeiros passos nessa direcção.
Por último, devo dizer que esta é uma questão de peso para a Europa. Vai custar ao tesouro público muito dinheiro se não resolvermos o problema, pelo que precisamos de algumas propostas concretas da Comissão - não sobre questões que são da responsabilidade nacional, mas nas áreas em que a UE tem competências, precisamos de políticas claras que ajudem os governos nacionais a reduzir a obesidade.
Frédérique Ries
em nome do Grupo ALDE. - (FR) Senhor Presidente, uma doença motivada pelo sedentarismo e agora, cada vez mais, também uma doença da juventude, o problema da obesidade, como já foi dito, é fulcral nos trabalhos deste Parlamento, e tem-no sido desde o início desta legislatura. Todos os anos, mais de 400 000 jovens juntam-se à longa lista de pessoas que, um dia, conhecerão o efeito iô-iô das dietas alimentares.
A Europa fez bem, portanto, em abordar frontalmente este problema. Também adoptou uma estratégia clara neste domínio com o lançamento, em Março de 2005, da plataforma europeia que reúne todas as partes interessadas, incluindo a indústria agro-alimentar, o sector do retalho e da grande distribuição, os profissionais de medicina e as associações de consumidores.
É preciso reconhecer - e isso já foi dito aqui - que não é fácil convencer as pessoas de que a Europa deve ter mais do que uma palavra a dizer nesta luta contra a obesidade. Para tal, temos de começar por clarificar os níveis de poder, o que não nos impede de recordar aos Estados-Membros - e estamos de facto a fazê-lo - quais são as suas competências e responsabilidades.
Estou a pensar, aqui, em duas propostas fortes que fazemos no relatório: a primeira é evitar a discriminação e a estigmatização das pessoas obesas, reconhecendo oficialmente a obesidade como doença crónica - à semelhança do que já foi feito, por exemplo, pela OMS e por Portugal; a segunda é garantir que todas as crianças em idade escolar tenham acesso à actividade física e ao desporto na escola - duas horas por semana seriam, em minha opinião, o mínimo exigido -, bem como assegurar um melhor financiamento das cantinas escolares para que os produtos frescos integrem o menu infantil, e quero saudar aqui a iniciativa da Comissão relativa à distribuição gratuita de fruta nas escolas, conforme referido pelo Senhor Comissário. Acrescentaria também que é com acções simples, concretas e sensatas como esta que os cidadãos reaprenderão a amar a Europa.
Passo agora ao relatório do senhor deputado Foglietta, a quem quero igualmente agradecer todos os esforços que desenvolveu. Gostaria de destacar duas propostas que foram feitas. Em primeiro lugar, a opção por uma política de incentivos - designadamente, redução dos preços e introdução de benefícios fiscais -, em vez de um sistema baseado na tributação agravada dos produtos de elevado valor calórico, a famosa fat tax, que, em última instância, penalizaria sobretudo as famílias europeias de menores rendimentos.
O Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa, que represento hoje aqui, opõe-se portanto à alteração 6 apresentada pelo Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia e prefere apoiar a proposta de uma redução substancial da taxa do IVA aplicável às frutas e aos legumes, conforme previsto no n.º 28.
O meu grupo apoia igualmente a proibição dos ácidos gordos trans artificiais, que se sabe estarem associados a um aumento significativo dos problemas cardiovasculares. Opomo-nos também, portanto, às alterações propostas pelo senhor deputado Blokland, que visam atenuar os n.ºs 32, 34 e 35 e abrir caminho - para não dizer "branquear" - a estas gorduras hidrogenadas. A nossa mensagem aos fabricantes é muito clara: dêem mostras de boa vontade e inovem, a bem da saúde dos consumidores e também no vosso próprio interesse.
Uma vez que o tempo escasseia, gostaria de concluir a minha intervenção evocando os primeiros encontros parlamentares europeus sobre nutrição e saúde, que lancei há um ano nesta Assembleia. Foi o início de um grande debate para todas as partes envolvidas e que se centrou em quatro grandes prioridades: praticar actividade física desde a mais tenra idade, manter uma alimentação variada e equilibrada, tratar a obesidade como doença crónica e legislar se necessário. Mais do que um mero slogan, diria que é um dever moral da União Europeia, que deve empenhar-se totalmente na luta contra a obesidade e o sedentarismo.
Ewa Tomaszewska
em nome do Grupo UEN. - (PL) Senhor Presidente, mais de 50% dos cidadãos europeus são obesos ou têm excesso de peso. Três milhões de crianças são obesas e 22 milhões tem excesso de peso. A obesidade exerce grande pressão sobre a estrutura óssea, com todas as consequências negativas que isso implica. Além disso, dá origem a perturbações do metabolismo e à consequente propensão para a diabetes, para as doenças circulatórias, para a hipertensão e níveis elevados de colesterol.
O problema é devido, em parte, a alimentação inadequada e, em parte, a um estilo de vida sedentário que não envolve qualquer esforço físico. Certas características da nossa civilização, particularmente o stress, também desempenham o seu papel. A dimensão social do problema exige uma acção determinada, particularmente porque diz respeito à protecção das crianças. As crianças estão a comer demasiadas coisas doces, em vez de refeições equilibradas, e a passar dias inteiros em frente da televisão ou do computador, o que acontece porque os adultos são incapazes de guiar adequadamente o estilo de vida das crianças e de lhes proporcionar bons modelos de comportamento. O Livro Branco sobre a Segurança dos Alimentos é um documento útil, em termos de actividade para controlar a obesidade, especialmente entre as crianças. A selecção de produtos saudáveis devia ser facilitada pela política de promoção e informação centrada nas crianças, mas, sobretudo, nos seus pais. De um modo especial, damos o nosso apoio ao Esquema da Fruta na Escola.
Kathalijne Maria Buitenweg
em nome do Grupo dos Verts/ALE. - (NL) Senhor Presidente, hoje estamos a discutir o excesso de peso e a obesidade e penso que é importante - como várias pessoas já referiram - não falar demasiado de dieta e esbanjamento, mas falar principalmente da necessidade de ter uma alimentação saudável.
Há uns meses, fiquei muito chocada quando a minha filha, que é extremamente magra, chegou a casa e não quis comer a segunda fatia de pão, alegando que isso a iria fazer engordar. Na escola, tinha ouvido falar sobre como, acima de tudo, não se deve engordar, mas não estava suficientemente consciente de como se deve ter uma alimentação saudável e do que é uma dose normal. Uma criança de oito anos não compreende verdadeiramente o que é estar demasiado gordo. Por isso, é muito importante falar principalmente sobre alimentação saudável e não sobre se uma pessoa é excessivamente gorda.
Na realidade, cabe principalmente aos pais a responsabilidade de mostrar às crianças o que é saudável e o que significa comer uma dose equilibrada, e às escolas a responsabilidade de transmitir estas noções e de dar um exemplo. Os próprios pais têm de aprender mais sobre os valores dos alimentos e o teor de gorduras dos produtos e por isso estou de acordo com o que foi afirmado anteriormente sobre a rotulagem. Por esse motivo, devemos rever este ponto na legislação sobre a rotulagem.
Também julgo ser uma boa ideia falar muito acerca de desporto e sobre o facto de ser necessário as crianças poderem brincar no exterior. Por conseguinte, temos, de qualquer modo, de fazer uma recomendação no sentido de que no planeamento urbano e rural se dê mais atenção ao desejo das crianças desfrutarem de muita liberdade.
No que diz respeito à alimentação, a Comissão Europeia tem um website muito bom: Minichefes da UE. Este website tem melhorado. Agora tem também pratos vegetarianos, que anteriormente não eram muitos, mas quase todas as receitas contêm carne. Vamos ser honestos em relação a este assunto, as proteínas animais constituem um contributo fundamental para o excesso de peso. Mesmo não tendo em conta o bem-estar animal, a Comissão Europeia não devia promover explicitamente o consumo de carne.
Quero apenas dizer uma última palavra sobre o IVA. A senhora deputada Frédérique Ries acabou de dizer que se opõe à 6ª Proposta de Alteração, porque ela quer recompensar as pessoas, e não penalizá-las. Por conseguinte, não quer um grande imposto nem impostos mais elevados sobre produtos e importações pouco saudáveis, mas, em particular, impostos mais baixos sobre os produtos saudáveis. Sem dúvida que concordo com isso, mas parece-me que, também nos Países Baixos, por exemplo, todos os produtos alimentares incluem-se agora na categoria baixa. Neste momento, as batatas fritas de pacote, os chupa-chupas e alimentos semelhantes têm uma taxa de IVA baixa, mas por certo não é possível que a intenção seja abrir essa excepção especial para os produtos pouco saudáveis. Assim, não se trata de penalizar, mas sim de não recompensar produtos que não são saudáveis, aplicando-lhes uma taxa de IVA mais baixa.
Jens Holm
Um terço dos europeus sofre de excesso de peso e obesidade. Uma fatia substancial dos orçamentos da saúde dos Estados-Membros tem de ser destinada ao combate aos problemas causados pelo excesso de peso. Além disso, estes problemas reflectem uma desigualdade socioeconómica. As pessoas que auferem baixos rendimentos são mais afectadas, uma vez que consomem mais açúcar e gorduras saturadas, o seja, têm uma dieta mais pobre.
É claramente uma tarefa política a criação das melhores condições possíveis para que as pessoas se alimentem de forma mais saudável. É exactamente isso que o senhor deputado Foglietta se propõe fazer neste relatório. Conta, por isso, com o apoio do Grupo da Esquerda Unitária Europeia. O relatório pede à UE que seja mais flexível e autorize os Estados-Membros a aplicarem taxas de IVA mais reduzidas aos alimentos mais saudáveis e taxas mais elevadas àqueles produtos que devemos comer em menor quantidade. Trata-se de um pedido importante e espero que os líderes da UE o oiçam com atenção. O que tem a Comissão a dizer sobre isto? Poderá a Comissão voltar aqui com uma revisão da Directiva comunitária relativa ao IVA que confira mais flexibilidade aos Estados-Membros, para que possamos pagar menos IVA pelos alimentos saudáveis, por exemplo?
Outra questão que quero colocar à Comissão prende-se com as gorduras trans. Sabemos que essas gorduras prejudicam a nossa saúde, como já foi apurado pelas autoridades dos Estados-Membros, bem como pela AESA, a Autoridade para a Segurança dos Alimentos da própria UE. Na audição realizada na Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar em 1 de Abril do corrente ano, a Comissária Androulla Vassiliou afirmou que não restam dúvidas de que as gorduras trans não são saudáveis. No relatório em apreço, pedimos a proibição dessas gorduras, mas a Comissão recusa-se a fazer uma proposta nesse sentido. A Senhora Comissária Vassiliou nem sequer pretende autorizar os Estados-Membros individuais a irem mais além e introduzirem essa proibição a nível nacional. Agora a Comissão tem uma oportunidade de retirar esta sua posição que não é nada saudável. Quando é que vamos ter uma proibição das gorduras trans? Será que a Comissão pode ao menos dar liberdade aos Estados-Membros liberdade para proibirem as gorduras trans se o desejarem?
A carne é outra dimensão do problema de saúde pública, conforme salientou a oradora precedente, a senhora deputada Buitenweg. O consumo de carne está aumentar em flecha em todo o mundo. A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) alerta que, se nada for feito, o já elevado consumo de carne irá duplicar até 2050. A carne contém gorduras saturadas e contribui para a obesidade. Além do mais, a indústria de produção de carne está a contribuir seriamente para acelerar as alterações climáticas. A UE deveria eliminar gradualmente os subsídios a esta indústria; no entanto, só no orçamento de 2007, foram inscritas dotações superiores a 45 milhões de euros precisamente para subsidiar os custos de comercialização da indústria de carne. Isso é contraproducente e, além disso, é uma forma bizarra de desperdiçar o dinheiro dos contribuintes. A eliminação progressiva dos subsídios à carne e uma estratégia para reduzir o consumo de carne deveriam ser medidas óbvias para melhorar a saúde na UE.
Johannes Blokland
em nome do Grupo IND/DEM. - (NL) Senhor Presidente, os ácidos gordos trans não são os ácidos gordos mais saudáveis. Eles existem na forma natural e industrial e encontram-se em muitos produtos alimentares.
Embora os resultados da investigação científica variem, a maior parte da investigação mostra que os ácidos gordos trans que se encontram naturalmente nos alimentos e os ácidos gordos trans industriais que são artificialmente acrescentados apresentam um risco igual. Na realidade, ambos os tipos de ácidos gordos trans são igualmente prejudiciais se consumidos em excesso. Por este motivo, não me parece apropriado manter essa distinção na presente proposta; daí a minha proposta de alteração.
Além disso, é muito difícil proibir por completo todos os ácidos gordos trans sem criar outros riscos para a saúde pública. Segundo a Food Standards Agency do Reino Unido, por exemplo, na realidade uma proibição dos ácidos gordos trans leva a uma concentração de ácidos gordos saturados, que são, pelo menos, tão prejudiciais como os ácidos gordos trans. Em média, o consumo total de ácidos gordos saturados é consideravelmente mais elevado do que a Organização Mundial de Saúde recomenda. Por esse motivo, apresentei propostas de alteração com vista a limitar também a quantidade de ácidos gordos saturados e, ao mesmo tempo, sugiro que não apelemos a uma proibição dos ácidos gordos trans, como agora é indicado no parágrafo 32º do relatório.
Uma possibilidade poderia ser estabelecermos um limite de, por exemplo, uma proporção de 2% de ácidos gordos trans no consumo de energia total. Isso parece ser tecnicamente muito viável e, até certo ponto, já está a ser feito. Temos de garantir que não há uma troca entre ácidos gordos trans e ácidos gordos saturados, o que poderia ter por consequência não se verificarem quaisquer melhorias na saúde do consumidor.
Irena Belohorská
(SK) A tendência negativa para uma alimentação pouco saudável e para exercício físico insuficiente é alarmante na Europa. Por isso, apraz-me muito que nos estejamos a debruçar sobre este problema, aqui, no Parlamento Europeu.
Sabemos que a obesidade é um dos factores responsáveis por chamadas "doenças civilizacionais”, como a hipertensão, doenças cardíacas, diabetes e consequentes doenças do sistema musculo-esquelético. No dia 17 de Setembro, organizei um almoço de trabalho, aqui, no Parlamento Europeu, dedicado ao problema da relação entre obesidade e diabetes na gravidez. Os senhores deputados e assistentes presentes tiveram a oportunidade de ouvir peritos europeus de renome, como a Dr.ª Rosa Corcoy Pla, presidente do grupo de trabalho para a diabetes na gravidez, e o Professor F. Andre Van Assche, antigo Presidente da Associação Europeia de Ginecologistas e Obstetras, assim como o Professor Dr. Pera Ovesena.
A obesidade e a diabetes maternal representam um risco acrescido de morbidez e mortalidade maternal e também neonatal. Temos de compreender que tal envolve não só a doença da mãe, alguém que, frequentemente, pode não seguir uma dieta adequada, mas também responsabilidade pelo desenvolvimento saudável da população futura.
Uma mãe obesa e diabética terá filhos obesos e o problema passará, assim, de geração em geração. Por isso, gostaria de chamar a vossa atenção para a declaração escrita que eu e os meus colegas preparámos sobre este problema, nomeadamente, acerca da relação entre a diabetes e a obesidade na gravidez. Os Estados-Membros deveriam dedicar mais atenção à prevenção e ao rastreio da diabetes na gravidez e aumentar a consciência da população no que diz respeito ao risco e às consequências da obesidade.
Horst Schnellhardt
(DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, com o Livro Branco a Comissão pretende apresentar uma estratégia integrada para a UE com o intuito de reduzir as despesas relacionadas com a má nutrição e o excesso de peso e questões de saúde relacionadas com a obesidade que lhe estão associadas. É uma meta correcta e adequada, pois o aumento das doenças relacionadas com a má nutrição e a falta de exercício físico forçam-nos a agir.
O objectivo da Comissão de adoptar uma abordagem integrada transversal às áreas da política governamental está correcto e é a única forma de abordar as causas das doenças relacionadas com a obesidade. É importante uma alimentação equilibrada, bem como uma educação nutricional e a promoção do desporto escolar, e é importante darmos uma orientação e apoio que permita à população da União Europeia avançar nesta direcção. Foram já lançadas diversas iniciativas positivas. A Plataforma de Acção Europeia em matéria de Regimes Alimentares, Actividade Física e Saúde é uma delas e apoia este objectivo. Trata-se de uma iniciativa à escala europeia que tenta incentivar os cidadãos a fazerem as mudanças necessárias. O programa de fruta escolar da Comissão é outro exemplo.
No entanto, se seguirmos de novo os desejos dos populistas, como a proposta defende, apenas desviaremos a atenção do verdadeiro problema. Qual a utilidade de se pedir mais uma vez uma limitação da publicidade? Acabámos de aprovar a Directiva relativa à televisão sem fronteiras, que contém regras muito claras, e apesar disso aqui estamos a apresentar mais uma vez novas ideias e pedidos.
Vivi durante 40 anos numa região da Europa onde a publicidade era proibida. Ora o resultado disso não foi termos ficado todos mais magros na parte comunista da Europa. O que é que os Verdes estão a fazer, ao apelarem a impostos que incidam sobre géneros alimentícios com um determinado tipo de composição nutricional? Queremos que os pobres da União Europeia não possam comer determinados tipos de géneros alimentícios por já não os poderem comprar? Que estratégia é que queremos então adoptar?
A estratégia que devíamos adoptar começa na educação e formação. É nisso que devíamos estar a investir. Não devíamos estar a restringir a liberdade de escolha dos nossos cidadãos com medidas punitivas ou a limitar o seu acesso a géneros alimentícios.
Edite Estrela
Senhor Presidente, este debate é muito importante e quero, por isso, começar por saudar a iniciativa da Comissão e o relatório do Sr. Foglietta. Tem-se falado mais da anorexia do que da obesidade, apesar de a obesidade se estar a transformar numa verdadeira epidemia mundial. Mais de 50% dos europeus sofrem de excesso de peso e cerca de 6% das despesas de saúde estão relacionadas com a obesidade - já aqui foram referidos esses números. A obesidade infantil continua a crescer, 22 milhões de crianças europeias sofrem de excesso de peso.
O combate à obesidade deve ser uma prioridade política da União Europeia. Por isso concordo com a generalidade das medidas propostas: informação ao consumidor, restrição da publicidade televisiva, alegações nutricionais e de saúde na rotulagem dos alimentos. É preciso que as pessoas tenham consciência de que a obesidade constitui uma das principais causas de morte e que lhe estão associadas muitas doenças crónicas, como a diabetes, a hipertensão, as perturbações cardiovasculares, problemas ósseos e articulares, doenças respiratórias e cancro. É preciso agir e depressa. A solução é conhecida: mais exercício físico e mais cuidados com a alimentação. Precisamente o contrário do que a maior parte das pessoas faz. As sandes e os refrigerantes, os doces e os salgadinhos não devem ser consumidos todos os dias e a vida sedentária não faz nada bem à saúde.
O exercício físico pode ser andar pelo menos uma meia hora por dia, não exige grande esforço, nem custa dinheiro, mas resulta. É importante para os adultos e fundamental para as crianças. Muitos pais nem sequer têm consciência do mal que fazem aos filhos deixando que passem o seu tempo livre em frente da televisão ou do computador, comendo o que não devem, sem qualquer tipo de acompanhamento ou controlo.
É preciso unir esforços para combater a obesidade, por isso as intervenções devem ser concertadas e envolver as escolas, as famílias e os operadores do sector produtivo, sanitário e social - a cada um a sua responsabilidade. O papel da família na alteração dos hábitos é decisivo. Compete à escola cuidar do controlo qualitativo e nutricional das refeições escolares, proibindo a venda de produtos gordos, demasiado salgados ou com excesso de teor de açúcar nos bares e nas máquinas de venda automática e, ao mesmo tempo, facilitar e promover a actividade física dos alunos.
Holger Krahmer
(DE) Senhor Presidente, muito me congratulo com a estratégia apresentada no Livro Branco, que nos permitirá tratar as causas de uma nutrição deficiente e da obesidade e doenças associadas. Infelizmente a política alimentar europeia, quer estejamos a falar de perfis de nutrientes ou da rotulagem dos géneros alimentícios, ou até mesmo de alguns aspectos do Livro Branco, tende a recorrer a uma abordagem muito unilateral. Tentamos geralmente resolver os problemas da Europa através da política de produtos.
Em meu entender, partir do princípio que existem bons e maus géneros alimentícios é uma abordagem fundamentalmente errada. Como mostram muitas das alterações, não se trata aqui disso. Existem apenas bons e maus tipos de alimentação, que podem ser equilibrados ou desequilibrados, e essa é que devia ser a nossa abordagem. Existem muitas razões para as pessoas terem um tipo errado de alimentação. Tratar deste problema procurando orientar os consumidores numa determinada direcção através da rotulagem de produtos ou mesmo da introdução de proibições da publicidade, ou de regulamentos ou diferentes taxas de IVA nesta matéria, não irá aproximar-nos do objectivo que almejamos atingir.
Não quero condicionar o debate sobre a Directiva relativa à rotulagem dos géneros alimentícios, mas acredito que, quaisquer que sejam as medidas tomadas a este respeito, elas devem orientar-se pelo princípio de que devíamos motivar os consumidores a reflectirem sobre os seus hábitos alimentares. Uma rotulagem do tipo semáforo - que se espera faça o consumidor parar e pensar se está ou não a escolher um bom ou mau produto - é uma abordagem que trata com condescendência os consumidores em vez de os educar ou aumentar a sua sensibilização para a questão. Gostaria de ver uma abordagem mais equilibrada, bem como o reconhecimento de que uma abordagem exclusivamente orientada para a política de produtos não nos levará muito longe.
Roberta Angelilli
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de começar por felicitar o relator pelo seu excelente trabalho. Obviamente, irei repetir muitas das observações já feitas pelos meus colegas, mas acho que não devemos usar meias-palavras: a obesidade afecta cerca de 25% das crianças europeias, constituindo, portanto, uma grave ameaça à sua saúde futura. As causas incluem falta de informação, hábitos alimentares incorrectos, ausência de actividade física e até falta de estruturas desportivas. Tão pouco devemos subestimar os problemas sociais e psicológicos envolvidos, até porque as crianças com excesso de peso são, muitas vezes, vítimas de intimidação e maus-tratos por parte dos colegas.
Por esse motivo, penso que a proposta de aumentar o financiamento do programa fruta nas escolas, que disponibiliza gratuitamente fruta e legumes nas salas de aula, é uma boa ideia. Com efeito, 2009 deverá assistir ao relançamento da dieta mediterrânica e à produção de fruta e legumes, principalmente tendo em conta os dados mais recentes da OMS, segundo os quais o consumo desses alimentos tem vindo a diminuir, mesmo nos países mediterrânicos. Com essa iniciativa, em vez de ser destruída para manter altos os preços, a fruta será usada para garantir uma dieta mais saudável, principalmente às nossas crianças e, consequentemente, um futuro mais saudável para os cidadãos europeus.
Ilda Figueiredo
Senhor Presidente, é importante ter uma visão global e integrada sobre a nutrição, o excesso de peso e a obesidade, dado que são múltiplos os factores envolvidos onde as questões da pobreza alimentar, de má nutrição e de falta de informação sobre alimentação saudável assumem particular importância.
Assim, a questão da garantia de uma alimentação saudável assume particular importância, devendo garantir-se através de políticas públicas que todos tenham acesso a uma alimentação saudável, o que coloca a necessidade de prever medidas diversas que assegurem a produção agrícola, de qualidade e de proximidade, de bens alimentares de qualidade, incluindo o leite, a fruta e os legumes, bem como a sua distribuição a pessoas com escassos recursos económicos.
Por outro lado, uma outra política agrícola comum, apostada na defesa da agricultura familiar e na criação de mercados de proximidade, com frutas, legumes e outros bens alimentares de primeira necessidade, cuja produção seja devidamente apoiada, pode garantir uma alimentação saudável, a preços acessíveis, à generalidade da população.
Havendo propostas que visam algum apoio à distribuição nas escolas de frutas e legumes, é fundamental aumentar o valor que a Comissão Europeia propõe para esse programa de forma a garantir a sua distribuição diária e gratuita a todas as crianças em idade escolar e não apenas um dia por semana, como agora acontece. Mas, igualmente importante, é preciso pôr em prática todo um conjunto de políticas e programas de saúde pública, que coloquem a questão da nutrição como uma prioridade, incluindo campanhas de informação e educação para a saúde, de promoção de regimes e modos de vida saudáveis, onde não faltem a educação física e o desporto, garantindo o seu acesso à generalidade da população, dando particular destaque às crianças e jovens, designadamente nas escolas.
Urszula Krupa
(PL) Senhor Presidente, o texto sobre as questões de saúde relacionadas com a alimentação, a obesidade e o excesso de peso contém muitas observações importantes. Existem indicadores alarmantes que mostram como ter excesso de peso se tornou comum. Consequentemente, é essencial combatê-lo, prestando especial atenção à promoção de alimentos orgânicos, aos desportos e ao exercício físico logo desde tenra idade. É igualmente importante melhorar a consciência de anúncios publicitários prejudiciais que deliberadamente encorajam o comer em excesso. Outras características positivas do documento são a promoção do aleitamento, de medidas tendentes a melhorar a qualidade das refeições nas escolas, o fornecimento de fruta e a proibição de venda de produtos alimentares e bebidas contendo níveis elevados de gordura, sal e açúcar nos estabelecimentos escolares.
Todavia, há outras causas de obesidade e excesso de peso. Entre estas, desempenham uma papel importante traumas e condições psicológicas. Uma série de desordens psicológicas conduzem a desordens alimentares irracionais. A anorexia e a bulimia são disso exemplos óbvios. Respostas biológicas criadas pela disponibilidade geral de "comida de plástico” podem ser muito mais fortes do que habitualmente, quando existe um desenvolvimento pessoal inadequado, falta de respeito por valores, depressão generalizada e doenças nervosas. Desprezo pelos princípios éticos e morais e desprezo pela importância do jejum, pode, inclusive, impedir o desenvolvimento pessoal, tornando uma pessoa dependente dos seus níveis de açúcar no sangue e de sensações visuais ou tácteis.
É surpreendente o facto de não se ter mencionado, nem nas discussões por e-mail, nem nas alterações propostas, a importância dos ácidos gordos saturados. O consumo destas substâncias está a aumentar. O problema do efeito diferente dos ácidos gordos trans artificiais comparado com o dos restantes parece, porém, ter sido resolvido. Na sua forma natural, os ácidos gordos trans existem apenas num número restrito de produtos, especialmente no leite, que contém uma pequena percentagem desses ácidos.
Avril Doyle
(EN) Senhor Presidente, mais de metade da população europeia tem excesso de peso, e a Organização Mundial de Saúde diz-nos que mil milhões de pessoas em todo o mundo têm excesso de peso, sendo que 300 milhões delas são obesas. 50% dos europeus não fazem qualquer exercício.
As doenças cardiometabólicas como os diabetes, hipertensão e cardíacas estão a aumentar a um ritmo alarmante, sendo que as pessoas com elevados níveis de obesidade são extremamente propensas a desenvolver a diabetes de tipo 2 com todas as questões de morbilidade que tal acarreta, como o comprova o aumento alarmante neste tipo de diabetes entre os adolescentes mais jovens. Actualmente os médicos dizem que se verifica uma forte relação entre a obesidade e a demência /doença de Alzheimer.
Fundamentalmente, trata-se de um enorme desafio para os políticos, em particular quando se trata das nossas crianças, 22 milhões das quais têm excesso de peso na Europa. Chegámos a um ponto neste estranho mundo dos dias de hoje em que há mais pessoas com excesso de peso do que pessoas com fome. A coroar tudo isto, em especial nos países mais ricos, temos uma relação cada vez mais problemática com a alimentação, com um aumento da anorexia e bulimia, doenças de países onde não há falta de produtos alimentares.
Embora as questões de saúde sejam largamente um domínio da competência dos Estados-Membros, há muitas maneiras de as questões que rodeiam o problema da obesidade serem tratadas ao nível da UE: intercâmbio de melhores práticas, promoção de estilos de vida mais saudáveis nas políticas da UE relevantes para estas matérias e cooperação transfronteiriça no plano epidemiológico.
Na semana passada organizei a semana do pequeno-almoço no Parlamento, altura em que sublinhei o facto de 61% dos europeus, normalmente, não tomarem o pequeno-almoço durante a semana. Este facto, segundo os nossos médicos, pode estar directamente ligado ao excesso de peso adquirido. A faculdade de medicina de Harvard conduziu recentemente um estudo que concluiu que as pessoas que tomam o pequeno-almoço todos os dias têm 35% menos de probabilidade de ser obesas. A investigação também concluiu que as pessoas que não tomam o pequeno-almoço são mais propensas a sentir cansaço, irritabilidade e ansiedade de manhã.
Começar o dia com o nível adequado de açúcar no sangue é o melhor antídoto para o snacking e para o apetite constante de açúcar. Portanto, embora os cidadãos sejam, em última análise, responsáveis pessoalmente pelos seus próprios regimes alimentares, a constante promoção de estilos de vida mais saudáveis é imperativa.
Apoio inquestionavelmente este relatório, excepto o nº 28, com o qual não concordo: entendo que não devem ser levantadas questões de natureza fiscal num relatório sobre saúde.
Åsa Westlund
(SV) Senhor Presidente, muitos oradores já referiram a importância de que se reveste este assunto que hoje estamos aqui a debater. Trata-se de um tema extremamente importante sobre o qual podemos aprender uns com os outros, os Estados-Membros em conjunto, mas é também extremamente importante observarmos o princípio da subsidiariedade quando discutimos esta matéria.
Há muitas coisas que podemos fazer na UE para reduzir o problema da obesidade e que deveríamos analisar com atenção aqui no Parlamento. A publicidade e a informação do consumidor são áreas sobre as quais tomamos decisões aqui no Parlamento e sobre as quais deveríamos centrar a nossa atenção. Penso que em certa medida temos falhado nesse aspecto. Não conseguimos, por exemplo, impedir a publicidade dirigida às crianças, um grupo que não é capaz de fazer a distinção entre os anúncios e a realidade. Por isso, qualquer informação apresentada justamente a esses consumidores é enganosa por definição. A verdade é que grande parte da publicidade dirigida às crianças tem a ver com alimentos que contêm grandes quantidades de gordura, sal ou açúcar. Uma proibição da publicidade dirigida às crianças seria uma maneira eficaz de reduzir o problema da obesidade na Europa.
O segundo ponto que gostaria de retomar é a questão das gorduras trans. Estou extremamente satisfeita com a possibilidade de amanhã conseguirmos pedir à Comissão que proponha uma proibição dessas gorduras. O argumento habitual contra essa proibição é que são as gorduras saturadas que efectivamente constituem o maior problema para a saúde pública na Europa. Para falar com rigor, se assim é, porque é que não pensamos como pensam na Dinamarca? Se é verdade que as gorduras saturadas representam um enorme problema, por que razão havemos de lhe acrescentar ainda o problema das gorduras trans? Não consigo compreender porquê. Não podemos eliminar todas as gorduras saturadas, mas podemos efectivamente eliminar a produção industrializada de gorduras trans, que é apenas uma maneira barata e incorrecta de produzir alimentos.
Estou também extremamente satisfeita por termos abordado no relatório a questão dos glutamatos. Para finalizar, gostaria de insistir na importância da subsidiariedade. Podíamos ter tido muito menos para dizer sobre o que as escolas devem fazer e que alimentos devem servir. De facto, considero que há níveis políticos mais adequados do que o Parlamento Europeu para tomar essas decisões.
Cristian Silviu Buşoi
(RO) Todos nós já ouvimos falar das estatísticas relativas a crianças e adultos obesos, por isso não vale a pena repeti-las. O que é preocupante é que as perspectivas após 2010 são ainda mais sombrias. Esta é a razão pela qual nos devemos preocupar com o excesso de peso e a obesidade e por isso congratulo-me com o Livro Branco da Comissão, bem como com o relatório do senhor deputado Foglietta.
Infelizmente, a obesidade afecta principalmente pessoas das classes desfavorecidas, sobretudo porque o preço dos alimentos básicos aumentou consideravelmente; no entanto, a promoção de um estilo de vida saudável e de uma alimentação saudável poderia prevenir a obesidade e conduzir a uma diminuição do número de pessoas obesas, reduzindo simultaneamente os custos do sistema de saúde por não haver necessidade de tratar todas as complicações relacionadas com a obesidade.
Também eu acredito que medidas coercivas não são uma solução. Os cidadãos europeus têm liberdade de escolha. A solução é melhor informação nutricional, com rótulos adequados especificando os conteúdos, bem como campanhas de informação financiadas pela Comissão Europeia e pelos governos dos Estados-Membros. Não nos devemos esquecer de campanhas dirigidas aos pais, que desempenham um papel muito importante, e às crianças. Além disso, os Estados-Membros deverão fiscalizar o conteúdo das máquinas automáticas de venda colocadas nas escolas, assim como controlar a comida fornecida pelas escolas e jardins de infância, e incentivar o consumo de fruta e legumes. As aulas de educação física são também muito importantes. Não é menos importante que a Comissão preste especial atenção às iniciativas da indústria no que diz respeito a uma publicidade responsável e à redução de sal, açúcar e gorduras.
Zdzisław Zbigniew Podkański
(PL) Senhor Presidente, de acordo com as estatísticas da OMS, mais de mil milhões de pessoas têm excesso de peso e mais de 300 milhões são obesas. A situação na Europa é ainda mais dramática. A obesidade já não é apenas um problema, tornou-se uma epidemia, que tem como consequências a diabetes, a hipertensão, ataques cardíacos e certos tipos de cancro.
Combater o excesso de peso e a obesidade exige uma série de acções complexas, que incluem a produção de alimentos saudáveis, uma alimentação sensata, melhoria da situação das pessoas mais pobres, consciencialização da sociedade, desenvolvimento da investigação, controlo da dieta das crianças, levar um estilo de vida saudável, e promover tempos livres activos. Infelizmente, além das causas geralmente reconhecidas da obesidade e do excesso de peso, há, associados à irresponsabilidade e à ânsia de lucro, outros factores que para eles contribuem. Um bom exemplo é a propagação dos organismos geneticamente modificados. Plantá-los e cultivá-los é prejudicial para a biodiversidade, substituindo os alimentos saudáveis.
No interesse do bem-estar, do desenvolvimento e da saúde dos seres humanos, devíamos empreender medidas concertadas para libertar a Europa dos OGM. Fazendo-o, iremos proteger também o ambiente natural. Temos de nos lembrar de que o consumo de alimentos naturais saudáveis constitui o melhor processo de combater doenças, inclusive a obesidade e o excesso de peso.
Christa Klaß
(DE) Senhor Presidente, o excesso de peso e a obesidade constituem um grave problema da nossa sociedade. Sabemos que não podemos alterar o comportamento dos consumidores por via legislativa. Em vez disso, a alteração de um comportamento graças à sociedade tem um impacto a nível individual: afinal de contas, quem quer ser um excluído? O nosso comportamento em matéria de saúde e alimentação é influenciado pelo ambiente social em que vivemos. Tem havido queixas de que o consumo de carne está a aumentar. Contudo, está a aumentar porque cada vez mais pessoas na nossa sociedade podem comprar carne, e não porque o consumo per capita em si esteja a aumentar.
É particularmente importante ter uma relação saudável com a alimentação e as bebidas. Uma obsessão em ser magro é tão prejudicial para a saúde como comer compulsivamente. Os hábitos alimentares não podem ser regulamentados por leis. As necessidades alimentares das pessoas variam e não existe "um tamanho único para todos" que responda aos requisitos das pessoas em termos de ingestão de calorias ou gordura. As pessoas são diferentes e as suas necessidades energéticas individuais também, consoante a idade, género, profissão e níveis de actividade. As proibições são uma alternativa pobre ao bom senso. Não precisamos de nova legislação mas sim de campanhas de informação para divulgar os conhecimentos que temos. Precisamos de liberdade, não de amas. A liberdade também implica responsabilidade.
Os nossos cidadãos são adultos inteligentes que conseguem pensar pelas suas cabeças. A rotulagem do tipo semáforo não é representativa, uma vez que só mostra determinados aspectos isolados, confundindo assim os consumidores. O que é que eu devo escolher se um rótulo de um produto mostrar que um género alimentício específico contém componentes nutricionais vermelhos, amarelos e verdes? A indústria alimentar irá cobrar os custos da nova rotulagem ao consumidor, subindo ainda mais os preços.
Sou contra uma abordagem com "amas" e um rótulo nutricional obrigatório colocado na frente do pacote com códigos de cores e gostaria, por conseguinte, de pedir aos senhores deputados que votassem contra o n.º 37 deste relatório. Se necessário, podemos abordar este assunto mais tarde, num contexto diferente, quando analisarmos a questão da rotulagem. Vamos considerar o Livro Branco sobre nutrição, excesso de peso e problemas de saúde relacionados com a obesidade como um instrumento de formação de opiniões, que dá matéria para reflexão à sociedade, e não como uma oportunidade para impor ainda mais condicionalismos e criar mais legislação.
Justas Vincas Paleckis
(EN) Senhor Presidente, gostaria de felicitar o relator por tratar com tanto êxito um tema desta envergadura.
Em primeiro lugar, devo salientar a importância de fornecer almoços gratuitos aos alunos nas escolas, o que aliás é uma prática utilizada no meu país, a Lituânia, mas está longe de o ser em todos os Estados-Membros. Obviamente que há objecções que se prendem com o financiamento insuficiente e, de uma forma geral, com a qualidade dos alimentos que são servidos, mas a verdade é que ajuda as crianças - especialmente dos países mais pobres - a terem refeições apropriadas e de qualidade aceitável.
Também saúdo a iniciativa de distribuir gratuitamente frutas e legumes nas escolas. Deverá ser considerado um exemplo de melhor prática. Creio que o financiamento da UE poderá ser útil na assistência aos Estados-Membros em termos de encargos financeiros. A importância destes projectos reside também no facto de relacionar a UE directamente com os cidadãos.
Por último, mas certamente não menos importante, o relatório não menciona o consumo no sentido de excesso de consumo. Nos dias que correm, mudar os padrões de consumo corresponde a uma mudança no estilo das nossas vidas. Talvez seja difícil imaginar um paralelo entre a obesidade e a as alterações climáticas mas, na realidade essa interligação existe. Se começarmos a pensar nos dois assuntos simultaneamente, talvez passássemos a ter menos maçãs e morangos vindos do estrangeiro e cultivássemos mais internamente, vendendo-os em mercados locais de alimentos em vez de o fazer em supermercados - que é exactamente um dos pontos que o presente relatório propõe.
Siiri Oviir
(ET) Senhor Comissário, senhoras e senhores deputados, o número de pessoas que sofrem de excesso de peso e obesidade foi já aqui discutido por diversas vezes, mas, de acordo com os especialistas, mais 1,3 milhões de pessoas irão juntar-se às suas fileiras no próximo ano. Este número é o equivalente a toda a população da minha terra natal, a Estónia, o que é um pouco assustador. Há muitos factores subjacentes a um mau regime alimentar e à obesidade, mas não há dúvida de que, na nossa avaliação, teremos de ter em conta o custo e a disponibilidade dos alimentos, assim como a sensibilização para esta problemática.
Dezasseis países da União Europeia têm mantido o IVA sobre os alimentos abaixo da taxa normal, o que é uma decisão louvável. A proposta incluída no relatório para a redução do IVA sobre as frutas e produtos hortícolas abaixo dos cinco por cento é bem-vinda. O relatório de saúde da OMS refere a baixa ingestão de frutas e produtos hortícolas como um dos sete riscos para a saúde. Neste contexto, seria recomendável começar a oferecer fruta nas escolas e será necessário o apoio da União Europeia, se quisermos introduzir a medida em todos os 27 Estados-Membros.
Num minuto não se pode dizer muito, mas gostaria de acrescentar algumas palavras sobre a publicidade e os meios de comunicação. Precisamos da sua ajuda e das suas ideias para anunciar cenouras, em vez de Pepsi-Cola, e também no que se refere aos tipos de estereótipos e imagens do corpo a divulgar, uma vez que estes desempenham um papel muito importante na sensibilização das pessoas. Permitam-me, para terminar, que agradeça à comissão e ao relator pelos seus esforços.
Andrzej Tomasz Zapałowski
(PL) Senhor Presidente, hoje estamos a debater o número cada vez maior de pessoas obesas. Ao mesmo tempo, a Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural está a debater o futuro da política agrícola. Num certo sentido, estes dois debates dizem respeito à mesma questão, designadamente à saúde da nossa sociedade e dos jovens em particular.
Por vezes, parece-me que em certos documentos lamentamos os problemas de saúde, ao passo que em outros promovemos os OGM, a clonagem e a importação de produtos alimentares provenientes de regiões onde são produzidos por métodos muito afastados dos métodos naturais. No âmbito da OMS, os nossos negociadores pretendem maior abertura aos mercados de fora da Europa. Devíamos interrogar-nos se realmente nos preocupamos com a nossa sociedade ou se simplesmente estamos a adulá-la. A maior parte dos pagamentos directos à agricultura são feitos a grandes empresas agro-industriais que produzem alimentos com elevado teor de químicos em vez de serem pagos a empresas agrícolas familiares que produzem alimentos saudáveis.
É evidente que este relatório é extremamente necessário, como também é necessário que os principais achados nele contidos sejam implementados. À luz das actuais prioridades da Comissão, duvido seriamente que isso aconteça.
Françoise Grossetête
(FR) Senhor Presidente, actualmente, 27% dos homens, 38% das mulheres e uma em cada quatro crianças incluem-se no grupo de pessoas com excesso de peso ou obesas na Europa, e todos os anos contam-se 400 000 novos casos. É um verdadeiro flagelo que está a propagar-se na sociedade europeia. As campanhas de informação e as medidas de prevenção são sem dúvida uma resposta eficaz porque, infelizmente, estamos perante um problema de saúde pública, que está a converter-se também num problema social. Infelizmente, a obesidade está muitas vezes associada à pobreza e à exclusão.
Falou-se muito de campanhas de informação e de prevenção. Não vou repetir o que já foi dito sobre a rotulagem dos alimentos, o papel das autoridades públicas, as cantinas escolares, os equipamentos desportivos, a transmissão de uma informação adequada, a necessidade de uma alimentação saudável e de exercício físico diário.
Gostaria, contudo, de insistir no papel fundamental desempenhado pelos profissionais de saúde, que estão ali para detectar os riscos de doenças crónicas ligadas à obesidade, como a diabetes e as doenças cardiovasculares, e evidentemente as consequências que estas doenças têm para as pessoas com excesso de peso. A prevenção passa pelo intercâmbio de boas práticas, respeitando ao mesmo tempo o princípio da subsidiariedade.
Estudos demonstraram, por exemplo, que um contorno de cintura superior a 88 cm nas mulheres, com excepção do período de gravidez, e acima dos 102 cm nos homens define a obesidade abdominal e constitui um risco para a saúde, e isto aplica-se independentemente da altura da pessoa. É, portanto, uma referência muito simples, mas ainda insuficientemente tomada em consideração nas consultas médicas. A medida do contorno da cintura deve, por conseguinte, tornar-se um ponto de referência simples para todos os pacientes, que deve levar ao despiste imediato dos factores de risco associados, como a intolerância à glucose, que é um sinal de pré-diabetes, o excesso de colesterol e de triglicéridos, a hipertensão arterial; e também sabemos, infelizmente, que todos estes sintomas apontam para o desenvolvimento da doença de Alzheimer.
É por todas estas razões que devemos realmente acentuar o papel que os profissionais de saúde têm a desempenhar neste domínio.
Marian Harkin
(EN) Senhor Presidente, gostaria felicitar a relatora: o presente relatório é oportuno e merece toda a atenção dos políticos. Os factos sobre obesidade são alarmantes e já foram referidos. Ontem numa grande conferência em Dublin, um nutricionista afirmou que a Irlanda estava no pico de uma crise de obesidade e, na verdade, a Europa vive uma situação semelhante.
Gostaria apenas de mencionar uma breve questão: auto-regulação versus legislação. Nós temos um código voluntário para a publicidade de produtos alimentares de pobre valor nutricional para crianças, mas há um enorme ponto de interrogação em relação à situação: será que está a funcionar. De acordo com a Irish Heart Alliance (ONG envolvida na luta contra as doenças cardíacas), este código voluntário não é eficaz. Creio que precisamos de monitorizar muito atentamente e tomar imediatamente medidas se necessário.
O senhor deputado Bushill-Matthews mencionou a responsabilidade pessoal. Está certo a um determinado nível, mas nós precisamos de uma rotulagem para os alimentos clara e compreensível - o código em cor é uma boa medida. Vivemos num mundo em que consumimos cada vez mais enormes quantidades de alimentos transformados. Na verdade, algumas políticas da UE promovem isto - a Agenda de Lisboa: mais pessoas a trabalharem, menos tempo para a preparação dos alimentos. Apoio inteiramente a agenda de Lisboa, mas, a par disso, nós, como políticos da EU, temos o dever de garantir que os fabricantes de produtos alimentares indicam muito claramente o conteúdo dos produtos alimentares que confeccionam.
Bogusław Sonik
(PL) Senhor Presidente, o tópico das questões de saúde relacionadas com a alimentação, o excesso de peso e a obesidade é um assunto de preocupação geral, e justifica-se estarmos a tratá-lo agora. Todo o mundo, e não apenas a Europa, enfrenta actualmente um tremendo desafio envolvendo a obesidade, e as doenças directa e indirectamente com ela relacionadas. As despesas com o seu tratamento aumentam a ritmo alarmante. Sessenta por cento da população dos Estados Unidos sofre de excesso de peso e, actualmente, um terço sofre de obesidade. Os dados mais recentes desse país indicam que as despesas com as condições atrás referidas são superiores a 100 mil milhões de USD, o que representa mais de 10% do orçamento dos serviços de saúde. Lentamente, a Europa está a alcançar os seus vizinhos, no que diz respeito a estas vergonhosas estatísticas. Cada vez mais crianças e jovens sofrem de hipertensão e diabetes. Estas doenças são frequentemente consequência de má alimentação e falta de exercício. No interesse da futura Europa e dos seus habitantes, temos de prestar mais atenção aos problemas trazidos à colação no relatório do senhor deputado Foglietta. A catástrofe que ameaça a Europa e a totalidade do mundo globalizado no domínio da saúde só pode ser evitada mediante uma rápida e determinada acção conjunta.
Actualmente, o Parlamento Europeu está a tratar de grande número de assuntos relacionados com questões económicas e sociais. Todavia, se pretendermos levá-las a cabo com êxito, não podemos esquecer que apenas sociedades saudáveis podem retirar o máximo de benefícios das vantagens postas à sua disposição. Cumpre tomar providências no sentido de se promover um estilo de vida saudável. Simultaneamente, porém é necessário introduzir medidas jurídicas que responsabilizem cada Estado-Membro por envidar mais esforços decididos para melhorarem a condição física dos seus cidadãos através da alimentação saudável e do desporto. É evidente que devíamos ter presente que as acções e as políticas específicas para combater este fenómeno são da competência dos Estados-Membros.
DanutBudreikait
(LT) O Livro Branco sugere que se analisem três factores quando se determinar uma estratégia para a Europa sobre questões de saúde relacionadas com a nutrição, o excesso de peso e a obesidade. Em primeiro lugar, o indivíduo é responsável pelo seu estilo de vida. Em segundo lugar, só um indivíduo bem informado é capaz de tomar decisões correctas. Por último, o Livro sugere a coordenação entre uma série de domínios - alimentos, consumidores, actividades desportivas, educação, transportes, etc.
No entanto, todos estes factores são influenciados pela publicidade. O que é que andamos a comer? Onde é que vemos estes produtos? Como é que descobrimos que existem? Os produtos não saudáveis constituem 89% dos produtos alimentares publicitados na televisão. Mais de 70% das crianças pedem aos seus pais que lhes comprem alimentos que viram publicitados na televisão.
Nos debates sobre questões de saúde penso que falta ainda um participante - os representantes da indústria de produtos alimentares. Gostaríamos que estes tomassem consciência dos efeitos nocivos dos produtos alimentares não saudáveis e dos custos que a sociedade tem de suportar por esse facto. Gostaríamos não apenas que parassem de fazer publicidade a produtos alimentares não saudáveis mas também que fabricassem produtos alimentares mais saudáveis.
Miroslav Mikolášik
(SK) Mais de metade da população europeia tem excesso de peso. De acordo com as estatísticas, quase 27% dos homens e 38% das mulheres sofrem de excesso de peso e mais de 5 milhões de crianças sofrem de obesidade. 5 a 7% dos gastos nos cuidados de saúde estão directamente associados à obesidade, o que representa milhares de milhões. É este facto preocupante que torna essencial a adopção de iniciativas firmes a todos os níveis para contrariar este fenómeno.
Congratulo-me com os passos dados pela Comissão para a adopção do Livro Branco, o que desloca claramente o domínio da alimentação, do excesso de peso e da obesidade para o nível de uma prioridade política para a União Europeia, e sou de opinião que podemos fazer progressos na luta contra a obesidade se coordenarmos as diferentes políticas sectoriais a nível europeu.
Gostaria de chamar a atenção para o problema das crianças e jovens com excesso de peso: esta faixa etária deveria constituir uma das prioridades. A alimentação correcta e o exercício físico constituem os pré-requisitos para um crescimento normal e para o desenvolvimento saudável das crianças. A educação para uma alimentação saudável é principalmente da responsabilidade dos pais, mas escolas também desempenham um papel nesta matéria. Elas deveriam constituir um outro centro para actividades na luta contra a obesidade.
Concordo com a opinião do relator de que deveria haver médicos e nutricionistas nas escolas. Também sou favorável à proibição da venda de produtos com teor excessivo de gorduras, sal e açúcar nas escolas, onde estão disponíveis, sobretudo, nas máquinas de venda automática. De acordo com as estatísticas, os jovens passam hoje mais de cinco horas por dia em actividades sedentárias, principalmente, vendo televisão e jogando nos computadores. Por outro lado, o exercício aumenta o depósito de cálcio nos ossos, desenvolve as competências sociais das crianças e representa um factor importante na luta contra o stress. É importante criar condições nas escolas que lhes permitam reservar todos os dias tempo suficiente para a educação física e para encorajar as crianças a praticar desporto, por exemplo, através da construção de campos de jogos e de pavilhões desportivos. Estes passos são essenciais, se queremos preparar um futuro saudável para as nossas gerações jovens.
Terminarei dizendo que a prevenção da obesidade exige, pelo menos, uma refeição tranquila no círculo familiar, cultivando-se, sobretudo, hábitos saudáveis.
Antonio De Blasio
(HU) Obrigado, Senhor Presidente. Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, a obesidade e o excesso de peso são alimentados não só por razões de saúde, mas também por razões sociais, no sentido mais lato. Fiquei muito satisfeito ao ver que o Livro Branco e o relatório salientam que a questão da obesidade e do excesso de peso não deve ser analisada na fase em que já se tornou um problema de saúde efectivo, mas sim tentando remontar às suas causas profundas.
Considero que é importante sublinhar que o Livro Branco e o parecer do Parlamento não devem dirigir-se ao sector da saúde, mas aos cidadãos e às comunidades; por outras palavras, à sociedade. Esta questão extremamente importante deve ser tratada em harmonia com os outros documentos da União Europeia, uma vez que as causas do problema são multifacetadas. Assim, para que a solução possa ter êxito, ela deve provir de várias direcções diferentes, não deixando de ser coordenada.
A difusão de um estilo de vida saudável deve ser apoiada de todas as maneiras possíveis, tanto a nível da União Europeia e dos Estados-Membros, como a nível regional e local. Temos de dar especial ênfase aos programas e acções que visam educar as crianças e os jovens em idade escolar para um estilo de vida saudável. Devo salientar aqui o papel das autarquias locais, pois são sobretudo elas que gerem as escolas. Os programas que funcionam bem devem ser amplamente divulgados.
Todos sabemos que o papel dos meios de comunicação social na formulação de conhecimento está a ganhar cada vez mais terreno: o poder da publicidade pode transformar a alimentação saudável, o desporto, o exercício regular, basicamente, um estilo de vida saudável, numa moda a seguir. Na prevenção da obesidade, a importância do exercício e do desporto deve ser estreitamente ligada às exigências de uma alimentação saudável, mas não basta de modo nenhum focar apenas estes dois aspectos: incentivar as pessoas a ter um estilo de vida saudável deve ser a prioridade em todos os domínios políticos relevantes.
O objectivo é que as pessoas compreendam que uma alimentação saudável e equilibrada não significa que não possamos consumir nunca determinados alimentos. O exercício regular não significa que tenhamos de fazer exercício em cada minuto livre. A ênfase deve ser colocada na moderação e, desta forma, a nossa alimentação e a nossa vida tornar-se-ão mais equilibradas. Gostaria de agradecer ao relator pelo seu trabalho e a todos vós por me terem escutado. Muito obrigado.
Zbigniew Zaleski
(PL) Senhor Presidente, hoje estamos a tratar de dois transtornos de saúde relacionados com a alimentação. Um é a anorexia, que geralmente tem uma base psicológica associada ao facto de haver tendência para apresentar os corpos magros como mais atraentes. Todos temos conhecimento de casos extremos em que esse transtorno teve a morte como resultado. Felizmente, porém, a moda está a mudar e esse transtorno está agora menos espalhado. O outro transtorno é a obesidade, que também pode ter uma causa psicológica. Os alimentos podem ser considerados um processo de enfrentar o stress e uma fuga dos problemas existenciais. Contra este pano de fundo, creio que a questão fundamental é a alimentação. Aos produtores e distribuidores de alimentos cabe a maior parte da responsabilidade. O relatório que temos perante nós é muito bem-vindo, e devia servir de aviso. A chamada "comida de plástico" fornecida aos alunos das escolas em excursões e viagens constitui um perigo. No fim de contas, isso equivale a uma lição sobre a alimentação, havendo necessidade de uma educação adequada e de controlo alimentar. A meu ver, os nossos esforços representam um passo no bom sentido, motivo por que apoio este relatório.
Marian Zlotea
(RO) Acredito que devemos concentrar a nossa atenção nas crianças com excesso de peso e tentar criar novos programas de combate à obesidade nos primeiros anos de vida, quando se adquirem os hábitos alimentares. Devemos promover a educação alimentar, tanto na escola primária como depois. Todos os Estados-Membros devem incluir nos seus programas escolares os princípios de uma dieta equilibrada e de exercício físico.
Segundo algumas estatísticas, dentro de dez anos haverá mais de 30 milhões de crianças com excesso de peso na Europa. Estou profundamente preocupado com este sério problema. Por isso, iniciei uma série de declarações escritas propondo a criação de programas especiais nas escolas, incluindo check-ups de saúde periódicos e grátis e aconselhamento. Subscrevo as propostas do Livro Branco, como a rotulagem adequada dos alimentos, as restrições à publicidade no caso de produtos prejudiciais para as crianças, a redução do IVA sobre a fruta e os legumes, e os alimentos apenas para crianças. Em conclusão, gostaria de felicitar o relator pelo trabalho que realizou.
László Kovács
Membro da Comissão. - (EN) Senhor Presidente, é com prazer que vejo os deputados deste Parlamento que usaram da palavra concordarem basicamente com o Livro Branco da Comissão. Não só partilham dos seus pontos de vista, como também manifestam apoio às iniciativas da Comissão.
Agradeço a complexa abordagem dos oradores. Está em total consonância com a natureza complexa do problema da obesidade. Muitos oradores exortam à consciencialização do público e cooperação com o sector alimentar, o que está na linha do texto do Livro Branco, tanto na letra como no espírito. O compromisso da Comissão reflecte-se na proposta sobre informação em matéria de nutrição aos consumidores que em breve discutiremos com o Parlamento e também com o Conselho.
Gostaria também de salientar que há vários programas e projectos na União Europeia que reforçam mutuamente o Livro Branco sobre nutrição, excesso de peso e obesidade - tal como o Livro Verde "Por uma nova cultura de mobilidade urbana” ou o Livro Branco sobre o desporto, ambos visando um estilo de visa mais saudável e um ambiente mais saudável. Outros incluem o exame de saúde à política agrícola comum - que diminuiria, por exemplo, a ajuda ao consumo da manteiga - ou os regimes para o leite e fruta nas escolas, a legislação comunitária em matéria de publicidade e marketing com vista a promover uma publicidade responsável, ou a Directiva relativa às Práticas Comerciais Desleais.
Tratam-se de importantes iniciativas que estão em total sintonia com a posição da Comissão. A Comissão continuará a trabalhar com a Plataforma de Acção Europeia em matéria de Regimes Alimentares, Actividade Física e Saúde e com o Grupo de Alto Nível de peritos dos Estados-Membros.
Gostaria também de frisar que, neste momento, a Comissão se propõe encorajar iniciativas que ajudem a impedir o desenvolvimento de doenças cardiovasculares na Europa, para as quais o consumo de ácidos gordos trans constituem um factor de risco para além da ingestão em geral de gorduras e da ingestão de ácidos gordos saturados. A reformulação voluntária pode produzir resultados. Foram assumidos compromissos no seio da Plataforma de Acção Europeia em matéria de Regimes Alimentares, Actividade Física e Saúde para reformular produtos e reduzir a quantidade de ácidos gordos trans e ácidos gordos saturados nos mesmos.
Há apenas mais uma questão que gostaria de referir porque tem a ver com a minha pasta - fiscalidade. Houve uma proposta para analisar a possibilidade de aplicar taxas de IVA reduzidas aos legumes e frutas. Sou solidário com esta proposta porque mostra exactamente como a política fiscal pode promover a consecução de outros importantes objectivos políticos.
A terminar, gostaria de sublinhar que o Parlamento é um dos membros fundadores da Plataforma, e que a Comissão Europeia está disposta a informar com regularidade esta Instituição sobre as actividades da Plataforma. Prevê-se que o Parlamento debata o relatório de acompanhamento em 2010.
Presidente
Terminaremos este debate com uma intervenção do relator, o senhor deputado Foglietta, a quem solicito que não ultrapasse os dois minutos que lhe cabem.
Alessandro Foglietta
relator. - (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de salientar um aspecto das declarações do Senhor Comissário que eu considero muito importante. Há que prestar grande atenção a uma questão que merece séria reflexão, ao mesmo tempo que tentamos criar novas oportunidades.
Penso que este assunto é do interesse de muitos de nós, uma vez que diversas intervenções bem orientadas o exploraram e procuraram despoletar a acção da Comissão. Mais do que tudo, no entanto, o próprio relatório visa deixar bem claro que estamos a tratar de uma situação altamente crítica: a obesidade.
Em termos de problemas de saúde, a obesidade está a tornar-se um problema extremamente complicado, que tem de ser resolvido. Deve ser disponibilizada ajuda e devemos elaborar um relatório que nos ajude a alcançar os nossos objectivos. Senhor Comissário, a Comissão de facto sublinhou o papel da Organização Mundial de Saúde, mas não nos esqueçamos de que a própria OMS pede que, até 2015, se consiga inverter a tendência de aumento da obesidade infantil. Outra data importante será 2010, altura em que estaremos em posição de avaliar o resultado desta estratégia.
Gostaria, portanto, de agradecer a todos quantos intervieram neste debate e aos relatores-sombra. Fico grato por todas as sugestões feitas e penso que devemos estar muito atentos e ter o cuidado de elaborar um relatório importante que, efectivamente, nos permita pensar em termos de prevenção e de uma alimentação saudável e equilibrada, para bem não só do corpo mas também do espírito e da alma; Estou certo de que poderemos de facto alcançar esse objectivo com a colaboração de todos. Mais uma vez, aqui ficam os meus agradecimentos a todos quantos intervieram a favor deste relatório. Obrigado, Senhor Comissário.
Presidente
Muito obrigado pelo seu trabalho, Senhor Deputado Foglietta, o qual foi por todos reconhecido.
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar amanhã.
Declarações escritas (Artigo 142º)
Genowefa Grabowska  
por escrito. - (PL) Excesso de peso e obesidade constituem uma espécie de epidemia contemporânea com consequências perigosas para a saúde e, inclusive, para a vida dos seres humanos. Diabetes, doenças circulatórias, hipertensão, ataques cardíacos e certos tipos de cancro são apenas alguns dos resultados perigosos da obesidade e do excesso de peso. É, portanto, absolutamente oportuno o envolvimento do Parlamento Europeu na luta contra o excesso de peso e a obesidade. Justifica-se igualmente que o Parlamento encoraje os organismos responsáveis pela saúde dos cidadãos da UE a envolverem-se nessa batalha. Estou a referir-me aos organismos de todos os níveis das administrações nacionais e europeia.
A obesidade infantil é particularmente preocupante. Já há na Europa 22 milhões de crianças com excesso de peso, e o seu número está a aumentar constantemente. Se não invertermos esta tendência, dentro em breve a nossa sociedade será ainda mais obesa, menos saudável e acentuadamente menos produtiva. Esse o motivo por que apoio plenamente este relatório. Creio ser chegado o momento de reunirmos os nossos esforços e de lançarmos um ataque decisivo e sustentado contra o excesso de peso e a obesidade. Temos de nos concentrar nos sectores sensíveis da sociedade, como é o das crianças e dos idosos, especialmente das mulheres e pessoas que vivem isoladas.
Se conseguirmos convencer a sociedade de que vale a pena controlar o nosso peso corporal e combater o excesso de peso, e se conseguirmos montar mecanismos para promover um estilo de vida saudável, seremos capazes de evitar muitíssimos problemas. Evitar a obesidade não é, portanto, apenas uma questão de saúde e de beleza: tem igualmente implicações sociais e culturais.
Louis Grech  
por escrito. - (EN) O problema de obesidade e de doenças relacionadas com o regime alimentar tomaram proporções dramáticas em todo o mundo. Na minha opinião, as técnicas de marketing sofisticadas e confusas impediram os consumidores de fazer escolhas informadas com respeito aos seus regimes alimentares. Neste aspecto, as crianças são particularmente vulneráveis. A Directiva SCAV prevê que os fornecedores de serviços nos meios de comunicação adoptem voluntariamente um código de conduta sobre a comunicação comercial em matéria de bebidas e produtos alimentares. Embora aprecie as aspirações à auto-regulação da indústria e dos meios de comunicação, teria preferido ver restrições concretas sobre a quantidade e tipo de publicidade dirigida às crianças. Os efeitos destrutivos da fraca qualidade alimentar na sociedade são comparáveis aos do álcool, cuja publicidade está regulamentada com grande rigor. Poder-se-á aplicar uma abordagem semelhante aos alimentos que foram avaliados como prejudiciais para a saúde humana. Os consumidores precisam de uma informação clara e objectiva, que pode ser facultada exigindo normas elevadas em matéria de rotulagem dos produtos alimentares e impondo mais restrições à publicidade.
A actual crise financeira expôs mais uma vez os resultados de misturar ganância com falta de regulamentação. Se está em questão perder a casa ou a saúde, creio que a parada é demasiado alta para uma abordagem indiferente de marketing. Como reguladores, precisamos de avançar rapidamente e fazer o nosso trabalho.
Mieczysław Edmund Janowski  
por escrito. - (PL) Saúdo o relatório do senhor deputado Foglietta sobre a nutrição, o excesso de peso e a obesidade ligados a problemas de saúde. É com toda a razão que, uma vez mais, o Parlamento aborda a importante questão da promoção da alimentação saudável. Faríamos bem em recordarmos que uma alimentação saudável é um dos 12 factores destacados pela Organização Mundial de Saúde que contribuem para uma boa saúde. Uma pessoa saudável é condição indispensável para uma sociedade saudável. Neste contexto, é crucial a segurança alimentar. Os últimos casos envolvendo a fórmula de leite chinesa para bebés que estava contaminada, demonstram quão importante isto é.
Uma alimentação deficiente é causa de muitos males, incluindo excesso de peso e obesidade. Considera-se que a obesidade denota a existência de depósitos de gordura excessiva acumulada no corpo. A obesidade aumenta o risco de doenças cardíacas, hipertensão, aterosclerose, diabetes, pedras na vesícula, pedras nos rins e tracto urinário, degeneração dos ossos e das articulações, e de certos tipos de cancro. Na Polónia, 65% das pessoas de idades compreendidas entre os 35 e os 65 anos têm excesso de peso ou são obesas. A incidência da obesidade entre os nossos cidadãos mais jovens atingiu proporções de epidemia. Vinte e dois milhões de crianças europeias encontram-se afectadas pela obesidade. O impacto negativo da publicidade de produtos alimentares com elevado teor de gordura, açúcar ou sal é muito grave. É importante consciencializar as escolas e as famílias para os esforços tendentes a promover boa qualidade de produtos alimentares preparados de modo adequado. As escolas e as famílias deviam encorajar os jovens a adoptar um estilo de vida saudável, o que inclui desporto e outras actividades recreativas.
Bogusław Rogalski  
por escrito. - (PL) Excesso de peso e obesidade são problemas que, em consequência do seu impacto negativo sobre a saúde humana, recentemente atingiram proporções de epidemia. Dados da Organização Mundial de Saúde revelam que 50% da população europeia sofre de excesso de peso ou de obesidade. O facto de 5 milhões de crianças serem obesas e 22 milhões terem excesso de peso constitui motivo para especial preocupação. Os números estão a aumentar a um ritmo alarmante. A obesidade é uma das principais causas de mortalidade e de doenças crónicas como a diabetes tipo II, doenças circulatórias, hipertensão, ataques cardíacos e certos tipos de cancro.
O tratamento da obesidade é, de facto, muito dispendioso, representando na União uns 7% dos orçamentos nacionais da saúde e até 6% dos gastos do governo com os serviços de saúde.
Para combater este problema, os consumidores europeus deviam ter melhor acesso a informações sobre as melhores fontes de produtos alimentares, de molde a poderem escolher uma dieta adequada. Os produtos alimentares deviam ter rótulos claros. Certos ingredientes como ácidos gordos trans artificiais e isómeros trans deviam ser postos de parte. É igualmente importante não esquecer que a publicidade na televisão afecta os chamados hábitos de consumo a curto prazo das crianças de idades entre os 2 e os 11 anos e tem um impacto negativo sobre o desenvolvimento de hábitos de consumo.
Combater o excesso de peso, sobretudo entre as crianças, devia ser uma prioridade a nível internacional, europeu, nacional e local.
Daciana Octavia Sârbu  
por escrito. - (RO) A obesidade e o aumento de peso devido a hábitos alimentares inadequados e à falta de exercício físico estão a aumentar em toda a UE, com sérias consequências económicas e sociais. A fim de promover uma sociedade mais saudável, a Comissão deve-se envolver de forma activa, apoiando os Estados-Membros na redução dos efeitos prejudiciais do desequilíbrio nutricional e do sedentarismo. No entanto, não é suficiente promover um estilo de vida saudável entre os cidadãos da UE; temos também de proporcionar a motivação e as infra-estruturas de que eles necessitam. Deveria haver medidas locais para incentivar a deslocação a pé e diminuir a utilização do automóvel; deveria haver parques e pistas para bicicletas. As políticas de combate à obesidade devem estar associadas ao desenvolvimento urbano e às políticas de transporte, tais como a Carta Verde sobre Mobilidade Urbana, e estas políticas devem complementar todas aquelas que incentivam o exercício. Devemos prestar mais atenção aos grupos social e economicamente desfavorecidos que são afectados pelo aumento do preço das matérias-primas e dos alimentos, bem como aos grupos vulneráveis, como crianças e mulheres grávidas. A promoção da educação sanitária nas escolas e a proibição da venda de alimentos com um elevado teor de gorduras, açúcar e sal em escolas e jardins de infância irá garantir a saúde da futura geração.
Richard Seeber  
por escrito. - (DE) Tendo em conta a tendência alarmante verificada entre as crianças europeias em termos de saúde - mais de cinco milhões são obesas e 22 milhões sofrem de excesso de peso -, o desenvolvimento de uma estratégia para a Europa em matéria de nutrição é um passo que acolhemos com muito agrado. A rotulagem conscienciosa dos géneros alimentícios com informação nutricional é um instrumento sólido, que permite aos consumidores fazerem escolhas esclarecidas para melhorarem a sua alimentação. Uma sensibilização abrangente desde a infância irá também, indubitavelmente, ajudar a inverter a tendência nos próximos anos. A médio prazo, campanhas intercalares como a distribuição de fruta fresca nas escolas adquirem uma importância essencial. As escolas europeias devem também assumir mais as suas responsabilidades em matéria de desporto escolar e exercício diário, uma vez que as crianças e jovens passam grande parte do seu dia na escola.
No entanto, a legislação a nível europeu só pode criar um pano de fundo para uma alimentação saudável e não deve cometer o erro de negar aos cidadãos uma responsabilidade que é fundamental. Se se pretende uma Europa mais saudável a longo prazo, a União Europeia terá de procurar parcerias a todos os níveis: a nível político, no sector empresarial e na sociedade civil.
