Efeitos da tempestade Xynthia na Europa (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia a declaração da Comissão sobre os efeitos da tempestade Xynthia na Europa.
Janez Potočnik
Senhora Presidente, duas semanas apenas após a terrível catástrofe na Madeira, a Comissão ficou novamente chocada e consternada com a morte e a devastação causadas pela tempestade Xynthia em França e em outros países europeus.
Gostaria de expressar a minha solidariedade pessoal para todos aqueles que estão a sofrer como consequência da catástrofe. A Comissão deseja apresentar as condolências em particular às famílias e amigos daqueles que perderam a vida.
Através do centro de monitorização e informação para a protecção civil, a Comissão tem estado a acompanhar atentamente os acontecimentos provocados pela tempestade Xynthia, e ofereceu-se para activar o mecanismo para a assistência em acção da UE. Felizmente, os serviços de salvamento franceses conseguiram responder à catástrofe com os seus próprios meios e não pediram a activação do mecanismo.
Em conjunto com as autoridades pertinentes dos Estados-Membros, a Comissão está a explorar agora todas as possibilidades e instrumentos que possam estar disponíveis a nível da UE, para auxiliar financeiramente na recuperação da catástrofe e para ajudar a retomar as condições de vida normais, o mais rapidamente possível.
Há dois dias, o Presidente da Comissão, José Manuel Barroso, encontrou-se com o Presidente francês para debater a situação. Ontem, também se encontrou com vários membros deste Parlamento, de diversos países. Há uma semana, o meu colega, Comissário Hahn, responsável pela Política Regional e pelo Fundo de Solidariedade, visitou as regiões mais severamente atingidas de França - La Rochelle e l'Aiguillon-sur-Mer - e reuniu com as autoridades regionais e nacionais.
Na Madeira, onde a catástrofe se abatera duas semanas antes, as autoridades e os serviços de salvamento fizeram enormes progressos no combate aos efeitos das catastróficas inundações. O Senhor Comissário Hahn visitou a Madeira durante o último fim-de-semana, para fazer uma observação em primeira mão e para debater as medidas a adoptar com as autoridades locais.
O Fundo de Solidariedade da União Europeia foi especificamente criado em 2002 como o instrumento ao nível da UE para prestar assistência financeira aos Estados-Membros afectados por grandes catástrofes naturais, caso fossem reunidas certas condições. A França declarou já a sua intenção de pedir assistência ao Fundo de Solidariedade. Devo assinalar que o regulamento que rege o Fundo de Solidariedade normalmente só permite a sua mobilização para aquelas que são consideradas "grandes catástrofes", em que os prejuízos a nível nacional excedem o limiar de 0,6% do rendimento nacional bruto, ou os 3 mil milhões de euros a preços de 2002. Para a França, isto significa actualmente que os prejuízos teriam de exceder aproximadamente os 3,4747 mil milhões de euros a preços correntes.
Todavia, em condições excepcionais e caso sejam satisfeitos critérios específicos, o fundo pode ser também utilizado para "catástrofes regionais extraordinárias" menores, em particular no que respeita a regiões ultraperiféricas como a Madeira.
As autoridades francesas estão actualmente a realizar uma avaliação dos prejuízos e das suas repercussões na economia e nas condições de vida da população.
Estes são os elementos essenciais para a candidatura, que deverá ser entregue à Comissão nas 10 semanas posteriores ao desastre. Isso significa antes de 9 de Maio. Depois de recebida, será examinada pela Comissão o mais rapidamente possível. Os serviços da Comissão, em particular a Direcção-Geral da Política Regional, estão a prestar toda a orientação e assistência possíveis na preparação da candidatura. Os contactos a nível de peritos com as autoridades francesas estão bem estabelecidos, permitindo assim um progresso eficaz.
Contudo, peço-vos que tenham presente que a assistência do Fundo de Solidariedade não pode ser disponibilizada imediatamente. O Fundo de Solidariedade não deve ser confundido com um instrumento de emergência. É um instrumento financeiro para ajudar a suportar o fardo financeiro de operações de emergência. Como tal, poderá ser utilizado retroactivamente um subsídio para operações de emergência, a partir do primeiro dia da catástrofe.
O financiamento para o Fundo de Solidariedade é reunido através de um esforço extraordinário dos Estados-Membros, exterior ao orçamento normal da União Europeia. Tem de ser aprovado pelo Parlamento e pelo Conselho através de um procedimento de orçamento rectificativo.
Como sabem, todo o procedimento - desde o momento em que a candidatura é apresentada até à concessão do subsídio - leva inevitavelmente vários meses. Contudo, a Comissão está a fazer todos os esforços para que este período de tempo seja o mais breve possível.
No que respeita aos Fundos Estruturais, em particular o FEDER, estes não podem, evidentemente, ser utilizados para operações de emergência imediatas. Todavia, a França e a Comissão começaram a debater as opções e as eventuais modificações necessárias no programa, que seriam fundamentais para a reconstrução a longo prazo e para o investimento em empresas afectadas pelas cheias.
Uma última questão, que os membros desta Assembleia levantaram já durante o debate sobre a Madeira, há duas semanas. A Comissão irá utilizar o ímpeto político actual para tentar desbloquear no Conselho a proposta para uma alteração do regulamento do Fundo de Solidariedade. O Parlamento apoiou amplamente esta proposta, e eu julgo que este é o momento certo para empreender novamente uma acção comum perante o Conselho .
Elisabeth Morin-Chartier
Senhora Presidente, Senhor Comissário; na noite de 27 para 28 de Fevereiro, a tempestade Xynthia atingiu com particular violência as costas das regiões da Charente-Maritime e da Vendeia, a minha região. Cinquenta e três pessoas morreram, há doze desaparecidos e centenas de pessoas perderam as suas casas.
Trata-se de perdas consideráveis, a que se somam danos graves em infra-estruturas. Refiro-me em particular a diques, linhas férreas, redes de esgotos, de fornecimento de electricidade e de telecomunicações e ao conjunto do tecido empresarial de pequenas e médias empresas, designadamente dos sectores marítimo, aquícola e agrícola, com 45 000 hectares inundados de água salgada, já que a cheia proveio do mar.
Trata-se de danos consideráveis. Trata-se de danos cujas consequências se farão sentir ao longo do tempo, já que há terrenos agrícolas que ficaram impróprios para o cultivo por vários anos.
Assim, faço aqui um apelo à solidariedade da União Europeia e, naturalmente, a que o Fundo de Solidariedade da União Europeia seja mobilizado nas condições mais favoráveis e com a maior celeridade que seja possível, porque não podemos dizer aos nossos compatriotas que os fundos terão de esperar e que os problemas não podem ser resolvidos agora e já. Juntos, precisamos, após a visita do Comissário - a quem agradeço sinceramente o ter-se deslocado ao local para ver com os seus próprios olhos a dimensão da catástrofe, que sei que o deixou profundamente abalado também a ele -, de congregar os nossos esforços para melhorar a utilização desse fundo, para se avançar mais rapidamente. Nós estamos constantemente a queixar-nos de que a Europa está demasiado longe dos nossos concidadãos; mostremos-lhes aqui, hoje, que somos capazes de reagir com rapidez. Lamento que o Conselho não esteja presente para nos auxiliar na alteração da regulação. De qualquer forma, podem ficar cientes de que ela é necessária e de que os nossos concidadãos contam com ela.
Edite Estrela
em nome do Grupo S&D. - Senhor Presidente, em nome do Grupo dos Socialistas e Democratas, endereço as nossas mais sentidas condolências às famílias das vítimas mortais das intempéries que se abateram sobre Portugal, Ilha da Madeira, França e Espanha.
Na semana passada, uma delegação do meu Grupo deslocou-se à Madeira, visitou as zonas mais afectadas pela catástrofe e reuniu-se com as autoridades regionais e locais e com as associações de empresários, industriais, comerciantes e agricultores.
Do que vimos e ouvimos guardamos impressivas imagens e mensagens. Soubemos da morte de famílias inteiras dentro da própria casa, ouvimos testemunhos impressionantes, pessoas arrastadas pela força da água e que não mais foram encontradas. Casas que deslizaram inteiras de um lado para outro, carros com pessoas dentro que foram levados das ruas para o mar.
Mas é também impressionante a coragem dos madeirenses para vencerem a adversidade. Não poderei esquecer as imagens de determinação dos que perderam o seu negócio, a sua casa, os seus bens, mas que não cruzaram os braços. Pelo contrário, lançaram-se ao trabalho, dispostos a recomeçar do nada. Em poucos dias foram removidas toneladas e toneladas de pedras, terras e outros detritos do centro da cidade do Funchal.
As autoridades nacionais, regionais e locais uniram esforços para que a vida na ilha voltasse à normalidade. Por isso, é importante que se saiba que os turistas podem voltar à Madeira. As belezas naturais e a simpatia das pessoas esperam por nós.
Os madeirenses esperam agora também a solidariedade das Instituições europeias para poderem reconstruir as estradas, as pontes e os edifícios públicos destruídos. Os comerciantes, os industriais e os agricultores também precisam do nosso apoio para poderem refazer as suas vidas e contribuírem para o desenvolvimento económico da região.
Folgo, Sr. Comissário, em ouvir dizer que a Comissão está determinada para, em conjunto com o Parlamento e com o Conselho, desbloquear o Fundo de Coesão - a nova proposta que foi aprovada já pelo Parlamento - para que as novas regras sejam aplicadas porque se adequam melhor às actuais necessidades das populações.
E também é necessário, como sabe, Sr. Comissário, que os outros fundos estruturais possam ser reprogramados e reafectados às zonas mais afectadas, porque situações especiais necessitam também de soluções especiais.
Giommaria Uggias
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa gostaria de se associar às declarações de condolências pelas vítimas da tempestade Xynthia, que afectou diversas regiões da Europa. Temos de actuar e, nesse sentido, gostei de ouvir as declarações hoje proferidas pelo Senhor Comissário Potočnik, cuja competência aprecio e cujo empenho devo registar. Nesse sentido, peço que ele proceda às necessárias alterações ao Fundo de Solidariedade, lembrando-lhe contudo que este Parlamento já aprovou essa medida por ampla maioria, em 2006. Perante estas situações e perante estas mortes, não podemos deixar de insistir na urgência de adoptarmos medidas como essa.
No entanto, Senhor Presidente, simultaneamente devemos actuar em várias frentes e, em primeiro lugar, rever todos os programas de desenvolvimento e de planeamento regional e actualizá-los tendo em conta o seu impacto ambiental, incluindo também uma avaliação dos seus efeitos no território. Devemos igualmente investir grandes somas na concepção de intervenções a longo prazo destinadas a implementar uma estratégia de prevenção de catástrofes. Não se trata de uma decisão opcional nem de um capricho, mas sim de uma decisão necessária, se queremos que catástrofes como aquelas de que hoje estamos a falar tenham efeitos menos dramáticos.
Mas há também razões económicas, se quisermos limitar-nos apenas a esse aspecto, que obrigam as instituições a actuar em termos de prevenção. Se reclamamos, na resolução, que é necessário destinar somas importantes à reparação dos danos, devemos concentrar a nossa atenção e a nossa actuação em investimentos e iniciativas que tenham como objectivo a protecção ambiental, a reflorestação e a protecção da vegetação, sabendo que elas representam uma redução das despesas afectas à reparação dos danos ambientais.
Temos de aprender com catástrofes deste género - o homem moderno tem de aprender - que nem tudo pode ser controlado mas que tudo pode ser limitado se forem tomadas as precauções adequadas. Temos de fazer isso, Senhor Presidente, até em memória de vítimas como aquelas que, nos últimos dias e nas últimas semanas, infelizmente, por toda a Europa caracterizaram a realidade das nossas regiões.
Raül Romeva i Rueda
Senhor Presidente, pela minha parte, gostaria também de manifestar as minhas mais sentidas condolências - em meu nome pessoal e em nome do meu grupo - bem como a minha solidariedade para com as regiões atingidas, lamentando as graves consequências económicas destas catástrofes e transmitindo em especial os nossos pêsames às famílias das vítimas. Também é importante chamar a atenção para a necessidade de as autoridades nacionais, regionais e locais se concentrarem, neste momento, em torno de políticas eficazes de prevenção e prestarem mais atenção às práticas e legislações mais adequadas em matéria de uso do solo.
É precisamente por isso que há duas alterações que apresentámos enquanto grupo, porque, em nosso entender, elas estão ausentes da resolução comum. A primeira diz o seguinte: "considerando que em França foi autorizada a construção nas planícies aluviais e nas zonas húmidas naturais; considerando que a especulação imobiliária encorajou a construção de edifícios em zonas vulneráveis". Para nós, este é um aspecto fundamental para se poder avançar.
A segunda alteração exige "que a concessão de co-financiamento a partir dos fundos comunitários para a execução desses planos, em especial dos Fundos Estruturais, do FEDER, do Fundo de Coesão e do Fundo de Solidariedade da União Europeia, seja condicionada a medidas de sustentabilidade". Para nós isso é fundamental, para decidirmos se, em última análise, iremos ou não votar a favor da resolução apresentada.
João Ferreira
em nome do Grupo GUE/NGL. - Senhor Presidente, as nossas primeiras palavras não poderão deixar de ser de condolências e de solidariedade para com os familiares das vítimas desta catástrofe. Saudamos as palavras de solidariedade da União Europeia relativamente às regiões e populações afectadas. Importa agora dar expressão concreta a essa solidariedade, mobilizando de forma rápida os meios e recursos necessários para ajudar a acorrer aos prejuízos causados pela intempérie.
Nos últimos anos, os Estados-Membros foram fustigados por um número considerável de catástrofes, como o demonstram os 62 pedidos de accionamento do Fundo de Solidariedade, feitos por um total de 21 países, apenas durante os primeiros seis anos de existência deste instrumento.
Os prejuízos das catástrofes são dificilmente contabilizáveis, mormente tendo em conta a perda de vidas humanas. Em todo o caso, os custos económicos e sociais são quase sempre muito significativos.
É neste quadro que a prevenção deverá adquirir uma crescente relevância social, constituindo uma etapa cada vez mais importante do ciclo de gestão de catástrofes. Importa desenvolver a cooperação e solidariedade na União Europeia neste domínio. Desde logo criando um quadro financeiro apropriado à prevenção, que apoie a implementação pelos Estados-Membros de medidas de protecção das populações, do ambiente e da economia.
Deverão ser alvo de apoio privilegiado, entre outras, acções como a correcção de situações indutoras de risco, a protecção de áreas mais vulneráveis ao risco, o reforço dos sistemas de alerta precoce nos Estados-Membros e o estabelecimento e reforço das ligações existentes entre os diferentes sistemas de alerta precoce.
Como aqui já foi dito, a ocupação equilibrada do território e um desenvolvimento económico e social em equilíbrio com a natureza, bem como o reforço da coesão na União Europeia, constituem também elementos fundamentais para a prevenção das catástrofes.
Bruno Gollnisch
(FR) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados; várias regiões europeias foram atingidas por fenómenos meteorológicos naturais de carácter excepcional, que causaram enormes danos materiais, económicos, agrícolas e ambientais e, lamentavelmente, ceifaram um grande número de vidas humanas.
Atrevo-me a esperar, Senhor Comissário, que, para lá das condolências habituais nestas ocasiões, o Fundo de Solidariedade da União Europeia, um mecanismo europeu útil neste caso, possa ser mobilizado de forma rápida e flexível tanto na França como na Madeira, tal como o foi - como alguém observou - noutros países europeus, para ajudar os meus compatriotas na Vendeia e na Charente-Maritime a reabilitar os seus serviços e infra-estruturas essenciais.
Depreendo das palavras de V. Ex.ª que o Governo francês ainda não o abordou sobre este assunto, o que me deixa muito surpreendido. No entanto, devo dizer que acho insuportáveis alguns aspectos do aproveitamento que certas pessoas fazem destes acontecimentos.
Primeiro, esta necessidade compulsiva de ligar os desastres naturais que temos sofrido ao chamado aquecimento global. Por muitas alegações políticas ou pseudo-científicas que nos impinjam, elas são tão capazes de ditar o tempo que faz e as marés como de prevenir a ocorrência de terramotos.
O segundo é a busca sistemática de culpados e bodes expiatórios convenientes. A calamidade da tempestade Xynthia no Ocidente da França deveu-se à conjugação, de carácter excepcional, de dois fenómenos: a tempestade em si, naturalmente, e marés invulgarmente altas, o que levou ao colapso dos diques.
Estalou uma controvérsia acerca das licenças de construção emitidas pelos presidentes das câmaras, que foram pessoalmente responsabilizados pelas mortes que ocorreram nos seus municípios. No entanto, ninguém - nem o département, nem a região, nem serviços públicos, responsáveis urbanísticos ou arquitectos - objectou a que elas fossem concedidas aos requerentes.
Os dirigentes eleitos do poder local, sobretudo nos pequenos municípios, são muito justamente tidos em grande estima pelos munícipes. Assumem grandes responsabilidades a troco de quase nada, dispõem de um sentido do interesse geral notável, têm incumbências de uma complexidade sempre crescente, em parte por culpa da Europa, e têm sido também completamente abandonados pelas autoridades públicas, e eu faço questão de sublinhar isso aqui.
Lambert van Nistelrooij
(NL) Senhor Presidente, o Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) subscreve a resolução e advoga que expressemos as nossas condolências e a nossa solidariedade, e que ajamos. Há alguns pontos que eu gostaria de acrescentar aqui. Em primeiro lugar, acho excelente que a Comissão tenha colmatado a lacuna e que o Comissário Hahn também esteja pensar em como pode alterar os seus planos operacionais. Isto constitui também um bom presságio para o futuro próximo.
Porém, o verdadeiro problema reside no Fundo de Solidariedade. Como é possível que, durante anos, o Conselho tenha conseguido impedir o Parlamento de agir no sentido de tornar o Fundo mais flexível? Do meu ponto de vista, é realmente muito positivo que o Comissário Potočnik tenha dito tão claramente que a Comissão vai agora tomar a iniciativa. A Presidência devia efectivamente estar aqui hoje para o confirmar. Agora é tempo de agir, e o Parlamento está deveras indignado com este atraso.
No entanto, esta questão possui também uma segunda dimensão. Eu sou oriundo dos Países Baixos. Uma boa parte do território do meu país situa-se abaixo do nível do mar. Uma vez que as grandes inundações de 1953 permanecem bem vivas na nossa memória, sabemos que é fundamental olhar para a frente. Sabemos que as medidas de segurança e de prevenção devem estar intimamente associadas ao desenvolvimento dessas regiões, isto é, ao desenvolvimento de quaisquer actividades que tenham um impacto na faixa costeira. E isso é perfeitamente possível. Nos Países Baixos, desenvolvemos agora um plano, um plano delta, para fortalecer as nossas defesas costeiras e estamos também a estudar outras questões em que é imperioso aliar a segurança ao desenvolvimento económico.
Por último, permitam-me acrescentar que, em 2008, na cidade costeira francesa de Saint Malo foi tomada a iniciativa de colocar todas as zonas costeiras sob os auspícios das Nações Unidas, em conjunto com a OCDE. As Nações Unidas têm agora um plano de prevenção de catástrofes para as regiões costeiras, e é justamente essa perspectiva mundial que é tão importante. O Parlamento Europeu tem um projecto-piloto para o período 2009-2010, e nós apoiámos, inclusive financeiramente, a participação das nossas regiões nesse projecto. A dimensão mundial é algo que temos de inscrever aqui na nossa agenda para os próximos tempos.
Bernadette Vergnaud
(FR) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados; quero começar por apresentar as mais sentidas condolências e manifestar a minha solidariedade com as vítimas das inundações na Madeira e da tempestade Xynthia.
Perante o preocupante aumento do número de fenómenos meteorológicos destruidores que se tem vindo a registar, impõe-se enfrentar as questões do papel que nele têm as alterações climáticas e a necessidade premente de encontrar soluções. Por agora, importa acorrer com urgência às populações atingidas por estas catástrofes. Naturalmente, aos seguradores públicos e privados compete dar resposta à situação, mas, no que toca às infra-estruturas destruídas e à reconstrução das áreas em causa, é necessário que a solidariedade europeia se manifeste.
Foi por isso que o Governo francês pediu o auxílio do Fundo de Solidariedade, criado em 2002, que eu espero que venha a ser concedido rapidamente e seja significativo. É esse o sentido de duas cartas que enderecei à Comissão desde 1 de Março, na minha qualidade de representante eleita da região ocidental da França e que tive ocasião de discutir, na passada quinta-feira, em La Rochelle, com o Comissário Hahn, cuja grande solicitude agradeço sinceramente.
O Comissário Hahn concordou que o mecanismo estabelecido era complexo e pesado. Bom, temos de concluir que ele poderia ter sido flexibilizado, caso o Conselho não tivesse bloqueado, de forma incompreensível, a revisão do modo de funcionamento do fundo que foi aprovada por uma larga maioria dos deputados em Maio de 2006. Consequentemente, faço votos de que a Presidência espanhola quebre o impasse em que esse texto caiu, para se poder imprimir uma maior eficácia ao sistema.
No plano da acção mais imediata, apelo à Comissão no sentido de autorizar um aumento extraordinário do co-financiamento ao abrigo do FEDER e do Fundo Social Europeu destinado a projectos nas regiões afectadas, num horizonte temporal que permita prover ao relançamento das suas economias até ao Verão.
Por fim, esta ajuda não deve ser utilizada para promover uma reconstrução em que se repitam os mesmos erros ambientais e urbanísticos trágicos; deve ser usada, sim, judiciosamente, para na medida do possível prevenir uma reedição de tais calamidades.
François Alfonsi
(FR) Senhor Presidente, na sequência do desastre que atingiu a costa francesa escassas semanas após o da Madeira, o nosso grupo apresentou algumas propostas de alteração que têm em vista fazer com que o nosso Parlamento, além de exprimir a sua solidariedade, denuncie os responsáveis. Porque a sorte dos cidadãos europeus que morreram e dos que perderam todos os seus haveres nestes desastres não se deve simplesmente à fúria dos elementos. Ela é imputável, igualmente, a alguns erros muito graves que foram cometidos, ao consentir-se a construção indiscriminada ao longo da linha de costa e nas margens de ribeiras. Esses erros são da responsabilidade dos Estados-Membros, com as suas leis, que são muito inadequadas, e das suas autoridades, que são demasiado laxistas, e dos seus governos, que não são chamados a prestar contas como deviam.
Ter-se permitido a construção em leitos de cheia não é menos grave do que ter-se permitido e encorajado o tabagismo ou o uso de amianto ao longo dos anos, apesar de haver gente a morrer e de as causas serem perfeitamente evidentes. Antes da Xynthia foi a Madeira, e antes da Madeira a Sicília; amanhã, haverá novas catástrofes. Se o Parlamento Europeu não erguer a sua voz, tornar-se-á responsável, por seu turno, pelas catástrofes do futuro. A União Europeia tem de mostrar a sua solidariedade, mas tem também de demonstrar sentido de responsabilidade.
Patrick Le Hyaric
(FR) Senhor Presidente, Senhor Comissário; os nossos pensamentos, tal como os de todos os presentes, vão, acima de tudo, para as populações, para as famílias enlutadas e para aqueles que a tempestade Xynthia deixou sem nada.
Uma das lições a extrair desta catástrofe é, uma vez mais, a da utilidade dos serviços dos Estados-Membros, dos municípios, dos departamentos, das regiões, incluindo os serviços públicos e de protecção civil, que deram prova da sua eficácia. Todos convimos em que é urgentemente necessário ajudarmos as famílias a reparar e a reconstruir, mas temos de reconstruir de forma diferente, tendo em consideração a natureza e os seres humanos. Para isso, devemos instar as seguradoras, que estão a nadar em dinheiro dos lucros auferidos, a ressarcirem rapidamente as pessoas dos danos sofridos.
Por outro lado, atendendo ao carácter excepcional da catástrofe que atingiu estas regiões, a União Europeia, em cooperação com os Estados-Membros, deve dar uma resposta muito mais ampla e mais célere, nomeadamente através do Fundo de Solidariedade da União Europeia, e isso com mais flexibilidade do que aquela que o Senhor Comissário há pouco descreveu. Com efeito, os prejuízos resultantes da destruição de habitações e de empresas e da inutilização de terras de cultivo são, provavelmente, impossíveis de quantificar com recurso aos nossos critérios tradicionais.
Por outro lado, vamos ter também de concertar a acção dos fundos regionais e do FSE para auxiliar as regiões a reerguerem-se. Para além disso, é importante retirarmos todas as lições do que aconteceu e tomarmos medidas para prevenir a ocorrência de desastres desta natureza ou para limitar o impacto de fenómenos meteorológicos como este. A questão da construção em zonas de cheia e do combate à especulação imobiliária na faixa litoral tem de ser completamente reavaliada à luz do equilíbrio ecológico e das actividades agrícolas, aquícolas, ostreícolas e piscatórias, que as políticas europeias destroem com demasiada frequência.
É por isso que proponho que a União Europeia, em conjunto com os Estados-Membros e as regiões, estabeleça um plano integrado de reconstrução e desenvolvimento sustentáveis que tome em consideração a geografia, o ambiente, a biodiversidade e as actividades implantadas ao longo do litoral.
Por último, tem de se prever um sistema comum de prevenção, monitorização e alerta apto a prestar assistência de emergência, numa base de solidariedade, às populações.
Maurice Ponga
(FR) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados; conforme já foi dito pela minha colega, senhora deputada Morin-Chartier e pelos outros deputados, nos dias 27 e 28 de Fevereiro várias regiões da França foram fustigadas pela violenta tempestade Xynthia, que ceifou 53 vidas e causou danos materiais muitíssimo avultados.
Foi uma tempestade excepcionalmente forte; deu origem a cheias devastadoras ao longo da costa francesa. Depois da Madeira, a Europa voltou a ser atingida uma vez mais. A Bretanha, região do meu colega e amigo senhor deputado Cadec, foi duramente afectada. Assim, foi declarado o estado de emergência em três regiões francesas: Bretanha, Poitou-Charentes e Loire.
Ante estas catástrofes, a União Europeia deve demonstrar a sua capacidade de resposta e manifestar a sua solidariedade. Palavras e uma resolução, por si sós, não constituem apoio suficiente para as vítimas desta calamidade; temos também, e acima de tudo, de prestar apoio financeiro.
Por conseguinte, insto a Comissão Europeia - e o meu colega senhor deputado Béchu apoia o meu pedido - a garantir a rápida mobilização do Fundo de Solidariedade da UE para ajudar as áreas de calamidade a fazer face aos danos.
Esta catástrofe mostra a pertinência da proposta do Senhor Comissário Barnier de criação de uma força europeia de protecção civil. Os europeus têm de agir em conjunto, visto que o número de catástrofes não pára de crescer e que elas estão a afectar o território europeu e, em particular, as nossas regiões mais isoladas e vulneráveis, como as ilhas do Oceano Índico e das Caraíbas.
Ricardo Cortés Lastra
(ES) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, em primeiro lugar, gostaria de expressar a minha solidariedade para com os familiares das vítimas da tempestade Xynthia.
Na semana passada tive oportunidade de visitar a ilha da Madeira com uma delegação composta por membros do Grupo S&D da Comissão do Desenvolvimento Regional. Foi a primeira vez que uma delegação europeia teve ocasião de estar no terreno e de contactar com as autoridades e a população da ilha.
As tempestades que atingiram a ilha da Madeira mataram mais de 40 pessoas e feriram ou desalojaram outras centenas delas. Estima-se que os prejuízos se elevam aos 100 milhões de euros, com 900 empresas e mais de 3 500 trabalhadores directamente afectados.
A prioridade consiste agora em reconstruir as infra-estruturas, repor a normalidade e, acima de tudo, recuperar a imagem da Madeira no estrangeiro e a confiança das pessoas na sua indústria turística, reactivando assim a economia e o desenvolvimento daquela região.
Um conjunto de condições meteorológicas adversas, sobretudo a tempestade Xynthia, atingiu igualmente a Espanha, em especial as regiões da Andaluzia e das Canárias, assim como o Oeste de França e outros países.
Estas catástrofes de grande magnitude provocaram enormes danos económicos e reclamam uma resposta urgente, célere e eficaz por parte da União Europeia; precisamos, pois, de mobilizar os instrumentos necessários para fazer face a este tipo de catástrofes.
Senhor Comissário, esta é uma situação extraordinária que reclama medidas extraordinárias.
Marian-Jean Marinescu
(RO) A incidência e a extensão das calamidades e das catástrofes naturais que recentemente temos enfrentado são alarmantes. Chegou a altura de pôr em prática a proposta feita em 2006 por Michel Barnier, acerca da criação de uma força de protecção civil europeia.
Há também uma necessidade urgente de encontrar uma solução para arrancar com a análise do regulamento do Fundo de Solidariedade europeu. Com base na sua posição em 2006, o Parlamento aprovou a alteração ao regulamento com a finalidade de criar a oportunidade para uma resposta rápida e eficaz, quando é feito um pedido por um dos Estados-Membros. A redução do limiar para a mobilização do fundo e a provisão de um pagamento rápido baseado numa avaliação preliminar são medidas extremamente importantes incluídas na versão revista do regulamento.
Por conseguinte, peço ao Conselho que desbloqueie o dossiê sobre a revisão do regulamento do Fundo de Solidariedade europeu, com o intuito de pedir a sua revisão imediata, e peço também que não rejeite o novo regulamento.
Obrigado.
Karin Kadenbach
(DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário, em Outubro do ano passado, na qualidade de membro de uma delegação da Comissão do Desenvolvimento Regional, tive a oportunidade de observar todas as coisas maravilhosas que estão a ser feitas com os fundos da UE na Madeira, razão pela qual eu própria me sinto profundamente consternada por esta calamidade. Gostaria de expressar a minha solidariedade para com os familiares afectados, mas também para com aqueles que, no espaço de algumas horas apenas, perderam tudo o que construíram durante uma vida.
Neste momento em particular, a União Europeia está a ser vista à lupa, e o Fundo de Solidariedade foi criado precisamente para este género de situações difíceis; os habitantes da Madeira e de França precisam agora, não somente da nossa solidariedade, mas também e acima de tudo, da nossa ajuda financeira.
As catástrofes em França e na Madeira também foram intensificadas pelo facto de as pessoas terem sido talvez demasiado ambiciosas nas suas tentativas de controlar o mundo natural e por terem tentado viver as suas vidas dominando as leis da natureza. O facto de que isso não é possível a longo prazo foi, uma vez mais, demonstrado aqui de uma maneira atroz.
O que isto significa é que todos os fundos devem ser utilizados de forma a que garantam segurança, prevenção e sustentabilidade, e este é um ponto que merece especial atenção.
Agustín Díaz de Mera García Consuegra
(ES) Senhor Presidente, em primeiro lugar, quero expressar a minha solidariedade e pesar a França e a Portugal, especialmente a La Rochelle e à Madeira; em segundo lugar, permitam-me que exprima a minha solidariedade ao meu próprio país, em particular à Andaluzia e às Ilhas Canárias, as regiões que foram atingidas por estas enormes tempestades. Porém, tenho de tecer fortes críticas ao Fundo Europeu de Solidariedade.
O Fundo de Solidariedade está obsoleto e não teve em conta a resolução que este Parlamento adoptou em 2006. O Fundo deixou de ter qualquer espécie de valor. Os números que nos são indicados - 0,6 % do PIB e 3 000 milhões de euros - não estão de todo em todo à altura da gravidade da situação, pois isto já não é só uma emergência, é também um esforço de reconstrução. Confiamos na Presidência espanhola, e por isso pedimos-lhe que dê o impulso necessário para que o Fundo de Solidariedade seja reformado.
Nuno Teixeira
Senhor Presidente, começaria por apresentar as minhas sentidas condolências a todas as famílias das vítimas mortais da tempestade Xynthia, especialmente em França e em Espanha. Apenas uma semana depois do que aconteceu na Madeira, ninguém imaginaria que esta tempestade atingiria com tamanha violência a costa de França, Espanha, e especialmente as ilhas Canárias.
No passado sábado, tive a oportunidade de acompanhar o Comissário Hahn, que esteve na Madeira a visitar as zonas mais afectadas e constatou assim in loco o grau de destruição verificado. Amanhã, o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, fará o mesmo. O facto de o fazerem, e verem com os seus próprios olhos o grau de destruição, torna-os testemunhas privilegiadas do que aconteceu e concentra a atenção das pessoas no que é mais importante agora, que é a urgência das ajudas.
É fundamental que este Parlamento possa trabalhar empenhadamente na rápida revisão do regime do Fundo de Solidariedade, simplificando-o e tornando as ajudas mais rápidas, de forma a que possamos chegar mais depressa às pessoas a quem não se pode pedir para esperar mais tempo.
Petru Constantin Luhan
(RO) Congratulo-me com a iniciativa para apoiar a resolução do Parlamento Europeu sobre as grandes catástrofes naturais que ocorreram na região autónoma da Madeira e sobre os efeitos da tempestade Xynthia na Europa. Permitam-me que exprima a minha solidariedade para com aqueles que foram afectados e o meu reconhecimento para com as pessoas que ajudaram a garantir a intervenção depois destas catástrofes.
Considero que as regiões europeias deveriam receber um apoio financeiro muito maior, para ajudar a concretizar as medidas para a prevenção destas catástrofes. A União Europeia pode introduzir melhorias e desenvolver sistemas complexos para analisar as causas das catástrofes, a fim de conceber medidas mais eficazes para a sua prevenção. Penso que poderiam ser incluídas medidas especificamente dirigidas a este fim em todas as macro-regiões da Europa. Estou a recordar-me, ainda que esta resolução não se refira especificamente a isso, da Estratégia para o Danúbio da UE, sendo que este rio foi uma fonte de catástrofes naturais num passado recente, em 2002 e 2004.
Além disso, a utilização complementar de todos os recursos disponíveis, da maneira mais acessível possível, facilitará o estabelecimento da coesão económica, social e territorial, fornecendo uma plataforma para actos de solidariedade na eventualidade de tais catástrofes.
Obrigado.
Janez Potočnik
Membro da Comissão. - (EN) Senhor Presidente, sou de uma aldeia pequena, com cerca de 500 habitantes, que foi severamente atingida pelas cheias há precisamente dois anos. Foi, aliás, um verdadeiro milagre - ou, se preferir, uma sorte - não ter havido baixas humanas. Naquela altura, beneficiámos muito com o Fundo de Solidariedade de que estamos a falar. Compreendo plenamente o sentimento das pessoas no terreno. Desejam também a solidariedade de toda a União Europeia - uma solidariedade rápida e eficiente.
Por isso julgo ser da maior importância que nos centremos no regulamento do Fundo de Solidariedade. Como sabem, a proposta da Comissão para uma alteração do regulamento do Fundo de Solidariedade da União Europeia remonta a 2005. Essa proposta refere-se sobretudo à extensão do fundo a catástrofes que não de origem natural. Contudo, inclui também elementos que poderiam ter sido relevantes no caso da tempestade Xynthia - uma proposta para reduzir os limiares e a possibilidade de pagar adiantamentos da ajuda esperada.
Vários Estados-Membros - incluindo a França - deram ultimamente sinais de que poderiam reconsiderar a sua posição negativa. Em conjunto com o Parlamento, a Comissão tenciona empreender muito em breve uma nova iniciativa, perante o Conselho e a Presidência espanhola, no sentido de desbloquear o dossiê.
Concordo também com o comentário de que deveríamos fazer o possível para estarmos mais bem preparados. A frequência e a intensidade de acontecimentos catastróficos está claramente a aumentar, e isso é preocupante. De modo que julgo ser da maior importância estarmos mais bem preparados. Neste contexto, os Fundos Estruturais e de Coesão também deveriam desempenhar o seu papel. Existem igualmente outras possibilidades que podem ser exploradas. Já mencionei os Fundos Estruturais e de Coesão. Há ainda o Fundo de Desenvolvimento Rural, que pode ser redirigido, mas, evidentemente, apenas a pedido do Estado-Membro.
Gostaria de agradecer o vosso apoio e quero também agradecer-vos em nome do meu colega, o Comissário Johannes Hahn, que é responsável por esta área.
Presidente
Está encerrado o debate
Declarações Escritas (Artigo 149.º)
Alain Cadec  
A 27 e 28 de Fevereiro, a violenta tempestade Xynthia fustigou diversas regiões da França. Ceifou 53 vidas e provocou danos materiais muitíssimo avultados, incluindo, designadamente, grandes inundações. Depois da calamidade da Madeira, a Europa voltou a ser atingida mais uma vez. A minha região, a Bretanha, foi duramente afectada, tendo o estado de emergência sido declarado em três dos departamentos que a compõem, assim como no Poitou-Charentes e no Loire. Queria manifestar a minha plena solidariedade com as famílias afectadas e as vítimas desta calamidade. A União Europeia, como um todo, deve mostrar a sua capacidade de resposta e a sua solidariedade por meio de um pacote de ajuda financeira e de medidas de apoio dirigidas à reconstrução. O senhor deputado Béchu subscreve este meu pedido de auxílio de emergência. O actual processo de mobilização dos recursos financeiros do Fundo de Solidariedade encerra, aparentemente, bastantes dificuldades. Deve reconhecer-se que o Parlamento anda desde 2005 a reclamar a adopção de um regime mais eficaz e acelerado. A Comissão e o Conselho têm de facilitar uma mobilização rápida dos financiamentos a favor das regiões atingidas. Esta catástrofe mostra que o relatório Barnier sobre a criação de uma força europeia de protecção civil - EuropeAid - faz todo o sentido e que ela nos permitirá criar condições para sermos mais eficazes na resposta a situações de catástrofe.
Diogo Feio  
por escrito. - Nas semanas que passaram, duas catástrofes naturais de proporções trágicas atingiram a Europa e os seus Estados-Membros, deixando um rasto de destruição e morte, e provocando dezenas de milhares de euros de prejuízos.
Não esqueceremos as dramáticas imagens que nos chegaram da ilha da Madeira, em final de Fevereiro, às quais assisti com particular tristeza, por ser uma tragédia que atingia uma ilha que bem conheço, mas também o relato dramático da passagem do temporal Xynthia por vários locais na Europa.
Nesta ocasião, para além de não poder deixar de prestar a minha sincera solidariedade para com todos aqueles que foram afectados por estas tragédias, exorto a Comissão a agir com celeridade no apoio a prestar às regiões mais afectadas. Não apenas através da mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia da forma mais urgente e flexível e no montante mais elevado possível, como também através da utilização de todos os instrumentos e mecanismos disponíveis ao abrigo dos Fundos de Coesão, para ajudar as regiões afectadas a superar a grave tragédia que as atingiu.
Aproveito também para me solidarizar com todos os esforços que têm sido feitos pelas autoridades locais da Madeira e pelas suas populações.
Veronica Lope Fontagné  
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, infelizmente, temos de voltar a abordar esta triste e entretanto já habitual questão. Quero expressar o meu apreço e a minha gratidão a todos os profissionais e todos os voluntários que contribuíram para o esforço de auxílio e de reconstrução das zonas afectadas, e gostaria de apresentar as minhas especiais condolências aos familiares das vítimas. Temos de prestar auxílio às vítimas e de preparar o caminho para a rápida reabilitação das zonas afectadas. Precisamos também de continuar a trabalhar intensamente no domínio da prevenção. Em último lugar, e acima de tudo, quero pedir ao Governo espanhol que aproveite a Presidência da União Europeia para conferir o impulso necessário à revisão do Regulamento do Fundo Europeu de Solidariedade - um pedido que o Parlamento Europeu já fez em diversas ocasiões -, para permitir um acesso mais flexível, mais rápido e mais eficaz ao mesmo.
Iosif Matula  
por escrito. - (RO) A incidência de catástrofes naturais a nível mundial é alarmante. Podemos ver, hoje, as consequências das nossas atitudes irresponsáveis no passado, uma vez que estamos confrontados com um novo desafio: combater os efeitos das alterações climáticas.
É evidente que os custos das operações envolvidas na reconstrução das áreas afectadas por catástrofes naturais são incomparavelmente mais elevados do que os esforços necessários para a prevenção. Temos instrumentos disponíveis a nível da UE para lidar com estas situações que complementam os projectos levados a cabo pelas regiões. Por exemplo, na Região Ocidental da Roménia, que eu represento, está a ser promovido um projecto com o objectivo de melhorar as capacidades e a qualidade do sistema de intervenção em situações de emergência. Os instrumentos financeiros disponíveis, incluindo os Fundos Estruturais e o Fundo de Coesão, assim como o Fundo de Desenvolvimento Rural, têm de ser revistos a fim de oferecerem maior flexibilidade em situações de emergência.
No que diz respeito ao Fundo de Solidariedade, a redução do valor-limite para a mobilização do fundo e a possibilidade de fazer pagamentos antecipados dos respectivos montantes acelerará a intervenção e os esforços de reconstrução e torná-los-á mais eficazes.
Por último, mas não menos importante, teremos de prestar a devida atenção a iniciativas mais antigas, nomeadamente, a força de reacção rápida, que cobrirá todo o território da União Europeia, porque os fenómenos naturais afectam regiões vizinhas, o que cria as condições para a solidariedade e a intervenção transfronteiriça.
Maria do Céu Patrão Neves  
por escrito. - Associando-me às muitas declarações de pesar pelas vítimas da tempestade diluviana que se abateu sobre a ilha da Madeira, no passado dia 20 de Fevereiro, bem como às de solidariedade por todos aqueles que sofrem a dor do luto pelos familiares e amigos falecidos e a perda de bens, desejo igualmente sublinhar a exigência constante de reforço da capacidade da União Europeia de prestar auxílio às populações afectadas por intempéries. Estas populações, perdendo bens pessoais, como a sua habitação, e meios de vida, como espaços de emprego, podem cair numa situação de miséria. Nestes casos, a justiça social só se cumpre através da solidariedade, não esquecendo que toda a sociedade beneficia também das boas condições de vida de cada um dos seus cidadãos. Por isso, não é demais insistir na necessidade de alargamento e flexibilização do Fundo de Solidariedade do Parlamento Europeu. Neste contexto, quero manifestar explicitamente o meu total apoio à Resolução sobre a Madeira hoje aprovada pelo Parlamento Europeu.
Richard Seeber  
por escrito. - (DE) As recentes tempestades na Madeira e em algumas regiões de Espanha e da França exigiram um pesado tributo de mais de 40 mortos na Madeira, mais 60 mortos em França, inúmeras pessoas desaparecidas e grandes prejuízos materiais. A gestão de desastres naturais constitui uma oportunidade para a Europa provar o seu valor acrescentado. É necessária uma cooperação rápida e simplificada entre os parceiros europeus para enfrentar as consequências dramáticas da tempestade Xynthia e das devastadoras chuvas torrenciais. O Fundo de Solidariedade e outros instrumentos financeiros da UE, no mínimo, permitirão eliminar mais rapidamente os prejuízos económicos provocados pelas catástrofes. No entanto, a organização da prevenção de catástrofes tem de permanecer sempre nas mãos dos Estados-Membros, que estão em melhor posição para lidar com as suas circunstâncias nacionais e, por conseguinte, para reagirem mais rapidamente em casos de emergência. A Comissão deveria apoiar os Estados-Membros nos seus esforços para elaborar planos de emergência eficazes, assim como tabelas de riscos, para evitar futuros danos causados por tempestades. O avanço das alterações climáticas e a consequente deslocação de ciclos de água não permitirão evitar completamente tempestades mais violentas no futuro. No entanto, os danos que tais tempestades causam podem, certamente, ser reduzidos com um aperfeiçoamento do planeamento antecipado.
Dominique Vlasto  
A tempestade Xynthia é mais um trágico e doloroso exemplo das perturbações climáticas que estão a intensificar a violência e a frequência de fenómenos que são, apesar de tudo, naturais. Hoje, a União Europeia está a ser confrontada com desastres naturais deste tipo com uma frequência demasiado excessiva para que as políticas vigentes possam ser resposta suficiente, e eu creio que ela deveria reforçar três áreas de intervenção, a fim de garantir uma melhor protecção aos seus cidadãos: a prevenção, matéria que é abordada no Livro Branco de 2009 relativo à adaptação às alterações climáticas, processo em que tive ensejo de participar como relator de parecer e que destaca especificamente a vulnerabilidade das zonas costeiras e montanhosas; a intervenção rápida, com a criação, finalmente, da força europeia de protecção civil, de que nos temos limitado a falar, e cuja concretização depende simplesmente de uma proposta; e a reparação dos efeitos, mediante a consagração da possibilidade de mobilização dos Fundos Estruturais - se necessário, fora da programação regional das áreas de intervenção previstas - e do Fundo de Solidariedade em situações de emergência, cujo regulamento deve ser objecto de alterações tendentes a acelerar e simplificar a sua mobilização. É claro, pois, que apoio a presente resolução, mas lastimo que a nossa Câmara se veja, uma vez mais, constrangida a reclamar a tomada de medidas que poderiam ter sido propostas na sequência de uma das demasiado numerosas catástrofes naturais que nos últimos anos têm enlutado a Europa.
