10. Actividades de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007 a 2013, PQ7) (votação) 
- Antes da votação:
Giles Chichester 
relator de parecer da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. - (EN) Queria apenas informar a Assembleia que o conjunto de alterações de compromisso, que integra o primeiro bloco, e a alteração 15 representam uma solução de compromisso conseguida depois de difíceis negociações com o Conselho e a Comissão. Exorto os colegas a votarem favoravelmente este pacote de alterações e contra qualquer outra alteração, independentemente do seu conteúdo ou mérito, pois neste momento dispomos de um acordo que permitirá fazer avançar o Programa-Quadro e assegurar a sua aplicação a partir de Janeiro. A aprovação de qualquer outra alteração poderá levar à reabertura do processo, pondo assim em risco aquela possibilidade, o que seria um motivo de grande preocupação para a comunidade de investigadores.
(Aplausos)
Carlo Casini
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, apresentei duas alterações: as alterações 47 e 48. Todavia, no que diz respeito à segunda, a alteração 48, devo dizer que a posição comum foi corrigida no sentido do objectivo desta alteração. Estou, por conseguinte, satisfeito, uma vez que não faz sentido votar uma alteração que foi já aceite.
A segunda parte da outra alteração foi declarada inadmissível, a saber, a parte que especifica a data de hoje, 30 de Novembro, como o prazo para a destruição de embriões utilizados para a aquisição de células estaminais. Não estou de acordo com a declaração de inadmissibilidade, contra a qual, lamentavelmente, nada posso fazer. O que resta do artigo é a substituição do termo "extracção", como figura na posição comum, pelo termo "utilização", como propôs o Parlamento já em primeira leitura.
É uma questão de importância secundária, embora, tendo o Comissário afirmado ontem que, ao longo de toda a fase de desenvolvimento do programa, a Comissão aceita o termo "utilização" e não o termo "extracção" - o que, na prática, significa que não irá financiar investigação alguma sobre a destruição dos embriões -, julgo que estamos perante uma proposta que merece ser acolhida favoravelmente. Por conseguinte, sobre este ponto, diria que não devemos insistir sobre a votação se os deputados que subscreveram a alteração estiverem de acordo.
Vittorio Prodi
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, vou referir-me à intervenção do senhor deputado Casini e à alteração apresentada por mim e por outros colegas, a alteração 49. Ontem à noite, o Senhor Comissário Potočnik deu amplas garantias no tocante à declaração da Comissão, pela qual, pessoalmente, me congratulo e penso que não é necessário insistir na alteração em causa. Naturalmente, esta é a minha visão da questão mas, havendo outros interessados, estes podem, obviamente, fazê-lo.
Philippe Busquin
(FR) Senhor Presidente, acho que devemos voltar à proposta do senhor deputado Chichester. As alterações devem ser votadas em bloco, e as interpretações que alguns fazem da resposta da Comissão não são correctas. A Comissão foi perfeitamente clara. Afirmou que iria aplicar o Protocolo de Acordo, uma declaração anexa que tem por objectivo assegurar que a investigação sobre células estaminais embrionárias provenientes de embriões excedentários se processe em condições extremamente rigorosas do ponto de vista ético. Por conseguinte, não faz sentido reabrir o debate. É sempre a mesma coisa. A minha opinião é que devemos aderir à proposta do senhor deputado Chichester.
(Aplausos)
Hiltrud Breyer
(DE) Senhor Presidente, agora que o senhor deputado Busquin interveio, temos efectivamente um problema. Ontem, a Comissão assumiu uma posição inequívoca; os senhores deputados Casini e Prodi pronunciaram-se sobre ela e o senhor deputado Busquin acabou agora mesmo de lançar a dúvida sobre a mesma. Os senhores deputados Prodi e Casini deram a entender que vão retirar as suas alterações, mas, ao que parece, precisamos de outra confirmação antes de se avançar para a votação e por isso gostaria de pedir que se dê de novo a palavra ao Senhor Comissário Potočnik para que ele repita a sua declaração de ontem.
(Protestos)
Estão a dizer-nos coisas diferentes e, no entanto, temos de estar em condições que nos permitam proceder à votação sem que ninguém tenha dúvidas sobre o que estamos a votar.
Presidente
Obrigado, Senhora Deputada Breyer. A posição é simples. O senhor deputado Casini retirou as suas alterações e fez uma declaração política a explicar a sua decisão. Os senhores deputados Prodi e Busquin esclareceram as suas posições. Todos entendem que é vontade da Assembleia prosseguir com base na votação em bloco, e é o que vamos fazer em seguida.
