Ordem dos trabalhos
Presidente
O projecto definitivo da ordem do dia, elaborado pela Conferência dos Presidentes na sua reunião de quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010, nos termos do artigo 137.º do Regimento, foi distribuído. Foram propostas as seguintes alterações:
Terça-feira:
Recebi um pedido do Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu para encerrar o debate sobre o Haiti com a apresentação de propostas de resolução, a serem votadas na primeira sessão do mês de Fevereiro.
Hannes Swoboda
Senhor Presidente, naturalmente, também a si desejamos tudo de bom para o Ano Novo.
Gostaria de saber se voltará ao assunto da resolução sobre o Haiti. Gostaríamos de apresentar uma resolução sobre o Haiti que deverá, a qualquer custo, ser votada no mês de Fevereiro.
Quarta-feira:
Recebi um pedido do Grupo Europa da Liberdade e da Democracia para pôr na ordem do dia para o período de votação as propostas de resolução sobre a defesa do princípio da solidariedade, para encerrar o debate de 15 de Dezembro de 2009.
Francesco Enrico Speroni
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, existem duas razões a favor: primeiro, a importância do assunto - acho um tanto estranho que o Parlamento se recuse a votar. Todos têm a sua própria opinião, todos podem pensar da maneira que quiserem, mas enquanto Parlamento, creio que temos o dever de opinar sobre este assunto da maneira que cada um de nós entender.
Em segundo lugar, esta Assembleia já solicitou e votou a inclusão deste item nos assuntos a serem votados, adiando-o de Dezembro para Janeiro. Penso que a Mesa, ou melhor, a Conferência dos Presidentes, não deveria ter contrariado uma decisão precisa e oportuna do Parlamento, de modo que acho que a Assembleia deveria expressar em breve as suas opiniões sobre este assunto.
Hannes Swoboda
Senhor Presidente, estes debates têm sido muito acalorados. Vimos que há de facto opiniões muito divergentes em relação a estas conclusões de um tribunal que não é um tribunal da UE. Não devemos agora voltar a debater este tema tão sério, trata-se de um debate que nos divide mais do que nos une. Devemos deixar o assunto em paz. Tivemos opiniões diferentes, ainda temos divergências, e é por isso que não devemos voltar ao tema e tentar chegar a uma nova resolução.
Mario Mauro
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria apenas de pedir aos meus colegas deputados que mantenham este tema na ordem do dia: o massacre dos cristãos coptas no dia, ou melhor, na véspera do Natal copta e os numerosos assassínios de cristãos na Malásia são sinais de um problema muito claro: o da liberdade religiosa nesses países.
Por si só, a resolução não é uma iniciativa dirigida contra governos específicos, mas uma maneira de salientar o facto de a liberdade religiosa ser um dos alicerces da nossa harmonia civil, e é portanto correcto que o Parlamento expresse as suas opiniões sobre este assunto.
Ioannis Kasoulides
Senhor Presidente, gostaríamos de solicitar que o debate sobre as relações entre a Tunísia e a União Europeia seja adiado até ao período de sessões de Fevereiro, já que, até lá, haverá uma reunião da Subcomissão dos Direitos do Homem sobre as relações entre a União Europeia e a Tunísia e talvez disponhamos de novos elementos para trazer para o debate.
Hannes Swoboda
Senhor Presidente, a intenção não é chegarmos agora a uma resolução. É bom que tenhamos discutido o assunto, mas sem chegar a uma resolução. Também sou da opinião de que, se o fizermos, devemos redigir esta resolução somente após essa visita. O debate, no entanto, deve com certeza acontecer agora, para que os deputados que visitarem aquele país possam levar consigo um pouco do que se pensa nesta Assembleia.
