5. Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação para a Protecção das Costas e das Águas do Atlântico Nordeste contra a Poluição (
Antes da votação:
Anna Rosbach
relatora. - (DA) Senhora Presidente, solicitei o uso da palavra porque o prazo para este importante Protocolo Adicional não permitia a realização de um debate - nem em comissão nem em sessão plenária. O tema deste Protocolo Adicional permitirá aos Estados-Membros da UE combater colectivamente a poluição no Atlântico. O acordo faz parte de uma rede de acordos regionais sobre poluição marinha concluídos entre a União Europeia e alguns Estados-Membros e países terceiros vizinhos. Cada um destes acordos abrange diferentes zonas marítimas dos Estados-Membros da União e tem por objectivo uma intervenção individual e/ou colectiva das Partes Contratantes em caso de poluição ou de ameaça de poluição dos mares ou das costas. Não escondo que tenho uma grande esperança de que este Protocolo Adicional permita combater numerosas formas de poluição do Atlântico. É, afinal, um protocolo aguardado há muito tempo. Demorou vinte anos até chegarmos aqui devido a uma disputa territorial entre Marrocos e Espanha sobre o Sara Ocidental. Foram vinte anos perdidos. O meio marinho não pode recuperar esses anos, mas isso apenas coloca em evidência a importância de não arrastar mais o processo nesta Câmara. Espero, por conseguinte, que, tal como ocorreu quando analisámos esta questão em comissão, haja um amplo apoio entre os deputados deste Parlamento, apoio que muito agradeço.
