Sector dos ovinos e caprinos (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia o relatório do deputado Liam Aylward, em nome da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, sobre o futuro do sector dos ovinos e caprinos na Europa.
Liam Aylward
Relator. - (GA) Senhor Presidente, os sectores ovino e caprino são muito importantes para a economia e o ambiente na Europa. A criação de ovinos e caprinos é ainda mais importante em áreas remotas e em regiões montanhosas, onde está frequentemente dependente de uma perspectiva económica e agrícola. Não tem impacto negativo no ambiente e protege a paisagem rural.
Mas, ainda assim, o futuro desta indústria está actualmente comprometido na União Europeia. A produção ovina decaiu 12,5% desde 2000. Os criadores estão a abandonar esta ocupação, porque o trabalho é árduo e o rendimento é demasiado baixo. O consumo de carne de ovino está em declínio, há quem a considere muito cara e difícil de cozinhar. Isto é particularmente verdade entre os jovens. Existe também competição crescente de outros países no mercado.
A produção de carne de ovino irá decair 10% por ano até 2015, a menos que se tomem medidas. Este sector deve ser visto à luz do "exame de saúde" da PAC, e tem de se actuar prontamente.
relator. - (EN) Senhor Presidente, desde que fui nomeado relator para este relatório, em Junho de 2007, encetei amplas consultas às partes interessadas, incluindo as organizações de agricultores, representantes do sector da transformação da carne de borrego e organizações de consumidores. A Ernst & Young elaborou um estudo muito aprofundado sobre o sector dos ovinos e caprinos, que eu quero agradecer. Consultei a Senhora Comissária Fischer Boel, responsável pela Agricultura, e vários Ministros europeus da Agricultura, que todos me apoiaram na elaboração deste relatório. Eu tento ser sempre realista nas propostas que apresento.
Gostaria de salientar, muito sucintamente, as principais recomendações do relatório.
Em primeiro lugar, a instituição de um novo regime ambiental para a manutenção da exploração ovina, que permita que os pagamentos aos agricultores sejam feitos numa base por ovelha, reconhecendo os atributos ambientais positivos associados à manutenção da produção de ovinos, a ser co-financiado por fundos nacionais e comunitários.
Em segundo lugar, um pagamento suplementar para as raças tradicionais de montanha, a fim de preservar os ovinos em áreas sensíveis.
Em terceiro lugar, uma regulamentação comunitária para a rotulagem dos produtos de carne de ovino, com um logótipo europeu que permita aos consumidores distinguir os produtos da UE dos de países terceiros, e assente numa série de critérios, incluindo um regime de garantia de qualidade agrícola e uma indicação do país de origem que garanta que os consumidores sejam plenamente informados quanto ao local de origem do produto.
Em quarto lugar, uma revisão da introdução do sistema obrigatório de identificação electrónica para os ovinos, prevista para 31 de Dezembro de 2009. Devido a dificuldades na implementação, elevados custos e benefícios não comprovados, propomos que se conceda a cada um dos Estados-Membros a liberdade de decidir se pretende introduzir a identificação electrónica a título voluntário.
Em quinto lugar, um aumento do actual orçamento anual da Comissão Europeia destinado à promoção dos produtos alimentares, estimado em 45 milhões de euros para 2008, a garantia do financiamento da carne de ovino produzida na UE, a alteração e simplificação das regras práticas que regem a execução do orçamento, de molde a que os produtos à base de borrego possam dispor de um verdadeiro acesso a esse orçamento.
Em sexto lugar, a Comissão Europeia deve apresentar propostas sobre a transparência dos preços no sector, a fim de fornecer informações aos consumidores e aos produtores.
Em sétimo lugar, uma revisão dos actuais regimes de gestão das quotas de importação por parte da Comissão Europeia, a fim de assegurar que o borrego criado na UE não seja exposto a concorrência desleal e que a União Europeia disponha da opção de atribuir o estatuto de produto sensível aos produtos de carne de ovino.
Em oitavo lugar, o apoio da Comissão Europeia à investigação e ao desenvolvimento no sector dos "pequenos ruminantes", concentrando-se simultaneamente na inovação técnica para as explorações agrícolas e na inovação em matéria de produtos.
Em nono lugar, no âmbito do processo de simplificação na revisão do "exame de saúde" da política agrícola comum, que será levado a cabo durante os próximos nove meses, a Comissão Europeia deverá prever um pré-aviso de catorze dias para os criadores de gado para efeitos da inspecção da ecocondicionalidade nas explorações.
Finalmente, a criação de uma task force de implementação europeia, composta por membros da Comissão Europeia, da Presidência e do Conselho. Esta task force de implementação europeia irá supervisionar as reformas concretas necessárias para assegurar a viabilidade, competitividade e rentabilidade do sector dos ovinos na Europa.
Gostaria de solicitar o apoio dos meus colegas a este relatório e creio que, se for aprovado, ajudará a salvar o sector dos ovinos e caprinos na União Europeia.
Antonio Tajani
Membro da Comissão. - (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, intervenho em substituição da Senhora Comissária Fischer Boel, que, evidentemente, conhece este sector melhor do que eu.
Todavia, como sabe o Senhor Vice-Presidente Mauro, sou originário de uma região italiana cuja história, cuja razão de ser sempre consistiu na criação de gado ovino e caprino. Com efeito, o meu nome deriva dos sapatos usados antigamente pelos pastores. Por isso é para mim particularmente grato poder exprimir o parecer da Comissão sobre este tema.
Gostaria de começar por agradecer ao senhor deputado Aylward pela sua iniciativa de apresentar este relatório. Como afirmou recentemente a Senhora Comissária Fischer Boel, quando apresentou as propostas sobre "o exame do estado de saúde" da PAC, os agricultores são os guardiães da paisagem: defendem o nosso património natural comum e, em muitas áreas rurais, continuam a ser o motor da economia.
Gostaria de acrescentar que, na minha opinião, estas afirmações se aplicam particularmente aos criadores de ovinos. Dito isto, penso que todos estamos de acordo quanto ao facto de o sector dos ovinos e caprinos merecer uma atenção particular. Mas é importante distinguir duas realidades muito diferentes dentro deste sector: por um lado, a criação extensiva, mais benéfica para o ambiente mas, muitas vezes, menos rentável para quem a pratica, e, por outro lado, os sistemas intensivos de criação, mais competitivos mas menos sustentáveis do ponto de vista ambiental.
É importante recordar, a este propósito, que o objectivo das recentes reformas da PAC foi tornar a agricultura da União Europeia mais eficiente e competitiva, mas, ao mesmo tempo, garantir a sua sustentabilidade. O "exame do estado de saúde" vai agora confirmar a validade deste duplo objectivo. Não podemos, efectivamente, manter restrições artificiais que impedem os agricultores de satisfazer uma procura crescente, mas, ao mesmo tempo, temos de prosseguir uma política de defesa do ambiente.
A Comissão propôs, portanto, como parte do "exame do estado de saúde" da PAC, um apoio reforçado e mais focalizado às produções sensíveis do ponto de vista ambiental. Uma proposta dentro deste espírito é manter a ajuda associada para ovinos e caprinos. Sugerimos, além disso, que o actual artigo 69.º seja aplicado de modo mais flexível, permitindo que dele beneficie, particularmente, o sector ovino.
Finalmente, propomos o reforço da política do desenvolvimento rural orientada para a salvaguarda do ambiente e da paisagem rural, assim como para a criação de emprego e para o incentivo ao crescimento e à inovação nas zonas rurais, dando particular atenção às zonas periféricas e menos densamente povoadas ou fortemente dependentes da actividade agrícola.
Concluindo, Senhoras e Senhores Deputados, estou convicto de que as novas propostas oferecem múltiplas possibilidades ao sector dos ovinos e caprinos. Terminados os debates e extraídas as conclusões no Parlamento e no Conselho, caberá aos operadores do sector explorarem da melhor maneira estas oportunidades.
James Nicholson
em nome do Grupo PPE-DE. - (EN) Senhor Presidente, permitam-me que, antes de mais, dê as boas-vindas ao novo Comissário. Aguardo com expectativa a nossa cooperação durante os próximos anos e desejo-lhe muito êxito ao assumir a sua pasta de grande responsabilidade como Comissário. Eu sei que esta noite não estamos a debater um assunto da sua área de competências específica e que está a representar a Senhora Comissária Mariann Fischer Boel, mas confio no que diz e não duvido do bom conhecimento que tem sobre esta área.
Tal como muitos outros políticos, o Senhor Comissário já foi deputado a este Parlamento. Fico muito feliz por ver um Comissário que já foi deputado e que sabe efectivamente o que pensam e sentem os deputados. Assim sendo, Senhor Comissário, espero que não leve a mal algumas coisas que eu lhe possa dizer esta noite, mas que as transmita à Senhora Comissária Mariann Fischer Boel e que lhe diga o que eu penso realmente.
O relatório apresentado ao Parlamento relativo ao sector dos ovinos e caprinos vem em boa hora e analisa, de forma exaustiva, os problemas específicos que o sector enfrente actualmente.
O sector dos ovinos e caprinos atravessa, há muitos anos, uma crise de rentabilidade. A indústria foi desmoralizada devido aos preços baixos, às importações baratas e ao baixo preço da lã. Geralmente, a produção de ovinos situa-se sobretudo em zonas montanhosas e menos favorecidas onde não existem alternativas para a agricultura. Quando os jovens pensam no seu futuro, constatam que não conseguem sobreviver com os rendimentos que este sector actualmente proporciona e, por isso, estão a abandonar a criação de ovinos e caprinos.
A revisão intercalar não trouxe qualquer melhoria para a viabilidade financeira deste sector. No actual "exame de saúde", é preciso dar especial atenção a este sector e procurar formas de melhorar a sua viabilidade global.
Devo dizer que a proposta da Comissão no sentido de introduzir um sistema de identificação electrónica irá destruir a indústria. A existirem propostas mal pensadas, esta é sem dúvida uma delas. A indústria não consegue simplesmente financiar esse sistema. Na prática, em grande parte dos casos, a identificação custaria mais do que o animal poderia alguma vez valer.
A Comissão poderia acalmar os ânimos se aceitasse a nossa alteração no sentido de adiar a proposta até 2012. Isso dar-nos-ia algum tempo para vermos até que ponto a tecnologia associada à identificação melhora e os seus custos baixam. Só nesse caso é que poderemos realmente melhorar a rastreabilidade exigida pela Comissão.
Passo agora à proposta da task force, que parece ser sempre apresentada como solução para qualquer problema, quer a nível nacional ou europeu. O sector agrícola é abundante em relatórios de task forces, que surgiram num esplendor de glória apenas para serem atirados ao caixote do lixo da história, sem nunca terem atingido os objectivos a que se propunham.
As intenções são sempre boas, mas sem o necessário acompanhamento e apoio financeiro, esses relatórios estarão votados ao fracasso.
Temo que o destino deste não seja muito diferente. Existe uma necessidade urgente de dar ímpeto a este relatório. A Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural deverá receber um relatório, de seis em seis meses, sobre o estado da indústria e sobre as medidas adoptadas para desenvolver e melhorar o sector.
Bernadette Bourzai
Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, antes de mais, quero agradecer ao relator, o senhor deputado Aylward, o excelente trabalho realizado na consulta aos profissionais e ao sector do gado ovino e caprino, assim como o relatório muito completo que nos apresentou.
O sector dos ovinos e caprinos tem vivido uma situação difícil nos últimos dez anos em resultado de uma série de crises, incluindo epizootias, mas sobretudo devido à dissociação das ajudas, que levou a um acentuado declínio na população de ovinos à medida que os criadores saem do mercado. O sector está a passar actualmente por muitas dificuldades e chegou a hora de prestarmos atenção, porque este sector pode produzir carne e leite de elevada qualidade e desempenha um papel-chave na manutenção natural e melhoria das terras locais, o que inclui igualmente a redução do risco de incêndios e desastres naturais.
Apoio as propostas que foram apresentadas pelo relator e pela Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural relativas ao apoio financeiro à produção e promoção dos produtos agrícolas. Perante as importações estrangeiras, que já totalizam quase um quarto da produção europeia, penso que é importante desenvolver uma marca de qualidade europeia que possa ser acrescentada às denominações de origem local e nacional.
Penso igualmente que a introdução de um sistema electrónico de marcação na data definida pelas instituições europeias só será possível se primeiro a União Europeia disponibilizar o financiamento necessário, visto que a própria indústria, tendo em conta as dificuldades que enfrenta actualmente, não será capaz de o fazer. Ao contrário da oradora anterior, considero que a criação de uma task force de execução seria um passo apropriado mas, na minha opinião, ela deveria incluir representantes das organizações profissionais para que a evolução no terreno possa ser acompanhada de perto.
Por último, recordo-vos que precisamos de agir com alguma urgência, certamente até ao próximo ano, se queremos salvar este sector, pois receio que utilizar o artigo 69.º, actual artigo 68.º, como um exame de saúde aos sectores em crise simplesmente já será demasiado tarde.
Alyn Smith
em nome do Grupo Verts/ALE. - (EN) Senhor Presidente, eu também gostaria de felicitar o relator esta noite. Tenho apoiado este relatório, com muita satisfação, desde que o vi pela primeira vez e continuo a apoiá-lo hoje, em nome do meu grupo.
Não há dúvidas de que o senhor deputado Aylward realizou amplas consultas ao sector - ou seja, às pessoas que realmente percebem do assunto - e isso vê-se no relatório, que poderá servir de exemplo de boas práticas para alguns outros relatores.
Irei debruçar-me sobre dois aspectos. A proposta de instituir uma task force de implementação é absolutamente fundamental. Existem inúmeras "listas de natal" que este Parlamento apresenta de tempos em tempos, e que não são necessariamente muito realistas. Os criadores de ovinos na Escócia e na Europa precisam realmente de um melhor negócio e nós precisamos de actualizações regulares sobre o estado da indústria e sobre as medidas necessárias para o melhorar.
O segundo ponto, que não será surpresa para ninguém, é a identificação dos ovinos e a identificação electrónica. Eu apreciaria muito se o Senhor Comissário, a quem dou as boas-vindas ao seu novo cargo, pudesse talvez lançar um "novo olhar" sobre esta questão - em vez de um novo sistema de identificação -, mesmo que esta não seja uma matéria da sua competência, e aceitasse que esta bem-intencionada mas profundamente errada proposta é exactamente o contrário daquilo que o sector europeu dos ovinos e caprinos precisa, nem agora nem nunca.
É errada por três razões: as propostas são impraticáveis, na medida em que aquilo que funciona num quadro em Bruxelas não irá funcionar no pino do Inverno numa montanha escocesa; o sistema não está comprovado: até os fabricantes desta tecnologia admitem que ainda será necessário muito trabalho; a proposta vem em muito má altura, porque as suas implicações económicas poderão levar à falência uma série de agricultores.
O relatório do senhor deputado Aylward é excelente. Tenho o maior gosto em apoiá-lo, mas ainda temos muito trabalho pela frente.
Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk
(PL) Senhor Presidente, Senhor Comissário, neste debate vou usar da palavra em nome do Grupo União para a Europa das Nações e gostaria de chamar a vossa atenção para quatro questões.
Em primeiro lugar, a reforma de 2003 da Política Agrícola Comum, que envolveu a dissociação dos pagamentos directos da produção, resultou num declínio sustentado no número de ovinos e caprinos criados no território da UE.
Em segundo lugar, outros factores têm contribuído para o declínio deste sector, como custos médios de produção superiores à média, principalmente relacionados com o combustível, a electricidade e as rações. Além disso, uma quantidade excessiva de carne tem sido importada de países terceiros onde os agricultores não estão sujeitos a regras tão estritas na pecuária.
Em terceiro lugar, este tipo de pecuária desempenha um importante papel na protecção do ambiente, inclusive assegurando a manutenção dos solos menos férteis por métodos naturais e preservando a biodiversidade, o que também ajuda a proteger a paisagem. Os ovinos e caprinos são ainda criados em zonas consideradas impróprias para qualquer outra actividade agrícola ou finalidade.
Em quarto lugar, são necessárias medidas urgentes de protecção do sector dos ovinos e caprinos ao nível da União Europeia, que deveriam especificamente implicar a introdução de um sistema de apoio ao rendimento dos produtores para os encorajar a desenvolver este tipo de produção.
Ilda Figueiredo
em nome do Grupo GUE/NGL. - Sabe-se que a criação de ovinos e caprinos é de grande importância, designadamente em áreas mais desfavorecidas e em zonas de montanha, contribuindo para fixar as populações, para a manutenção natural de zonas menos férteis, para a preservação de paisagens e de ecossistemas sensíveis, contribuindo igualmente para a prevenção de fogos florestais, por exemplo no meu país.
Além disso, há um défice de produção a nível da União Europeia face ao consumo, e o efectivo de animais continua a diminuir. Por isso, é necessário tomar medidas que contribuam para melhorar o rendimento dos seus produtores, para aumentar a produção de carne, de leite, de queijo e outros produtos, de forma a incentivar jovens produtores para o sector, a apoiar as pequenas e médias explorações familiares.
É urgente actuar com apoios diversificados, designadamente financeiros, tendo em conta o preço elevado dos factores de produção, as epizootias que frequentemente atingem estes animais e a escassez de apoio técnico em diversas zonas, designadamente médico e veterinário.
É preciso ter em conta o desfasamento entre os preços baixos pagos aos produtores pelos intermediários e grandes superfícies comerciais e o preço muito elevado pago pelo consumidor final, o que implica que a Comissão e os Estados-Membros dêem toda a prioridade a este problema da transparência de preços no sector.
Mas, sobretudo, impõe-se que se incentive o associativismo, se garanta o escoamento a preços justos da produção da carne, do leite, do queijo produzido artesanalmente, e se criem mercados de proximidade, estreitando as relações entre produtores e consumidores.
Para travar o decréscimo da produção de carne de ovino e caprino que se verifica na União Europeia desde que, em 2003, com a reforma da PAC, foi introduzido o regime de pagamento único com a dissociação dos pagamentos directos, é necessário que a nova revisão altere esta situação, aprovando as medidas necessárias, incluindo apoios extraordinários para a aplicação do sistema de identificação electrónica, o qual, como já aqui foi dito, pelo menos nesta fase, deve ser apenas voluntário, para não sobrecarregar os produtores.
Sublinho também a importância de garantir um pagamento suplementar para os produtores de raças autóctones, tradicionais e regionais raras, de gado ovino e caprino, o qual deve ser reforçado nas zonas montanhosas e em zonas específicas, a fim de preservar a diversidade biológica na agricultura e estes animais em áreas sensíveis.
Por último, quero reafirmar a necessidade de apoiar com medidas diversificadas a produção dos queijos tradicionais do leite destes animais. Seguindo os processos artesanais que chegaram até hoje e que fazem parte do nosso património cultural, garantindo aos pastores e outros produtores de carne e leite de origem ovina e caprina a possibilidade de manterem as suas produções de queijo e a respectiva comercialização directa aos consumidores nos mercados locais.
E agradeço ao relator o trabalho que nos apresentou.
Jean-Claude Martinez
- (FR) Senhor Presidente, Senhor Comissário, estamos perante uma questão grave, nomeadamente o desaparecimento gradual dos ovinos europeus e dos pastores europeus. Existem mil milhões de ovinos no mundo, mas a Europa só tem 97 milhões, ou seja, menos de 10%, e relativamente às ovelhas a situação é ainda pior, pois só existem 67 milhões na Europa. É certo que o Reino Unido pode criar uma ilusão com os seus 15 milhões de ovelhas, a Espanha com os seus 16 milhões, ou a Irlanda do Presidente Parish é auto-suficiente em cerca de 333%. A França, no entanto, viu os seus rebanhos diminuírem de cerca de 13 milhões de animais, há cerca de 25 anos, para cerca de 8 milhões hoje e este valor irá continuar a diminuir para uns meros 5 milhões em 2015. Em França, uma em cada duas pernas de borrego consumidas é importada. Pior ainda são as ovelhas em lactação que estão a desaparecer.
Claro que as causas são bem conhecidas: um aumento brutal do custo das rações, níveis de consumo mais baixos, as dificuldades dos criadores de ovinos, febre catarral, diminuição dos preços, dissociação das ajudas e, sobretudo, importações sem direitos aduaneiros de carneiros e ovelhas da Nova Zelândia. Chegam todos os anos cerca de 227 000 toneladas da Nova Zelândia, ou seja, duas vezes o nível de produção da França. Não é um caso de lobos que comem ovelhas; é um caso de ovelhas neo-zelandesas que comem ovelhas europeias. Há século e meio, a Nova Zelândia tinha 1 milhão de ovinos; hoje tem 40 milhões. Durante o mesmo período o número em França caiu de 30 para 8 milhões.
Então, o que podemos fazer? Precisamos de um plano europeu para a indústria dos ovinos, de vontade para pagar um subsídio de 15 euros por cada ovelha em lactação e um subsídio para os ovinos que seja 125% do subsídio para o gado, empréstimos para ajudar a modernizar as instalações para a criação de gado, matadores adequadamente localizados, um fundo europeu de seguro contra o risco para criadores de gado, um regime de assistência e, porque não, bolsas Erasmus para que jovens pastores possam ir aprender o seu ofício em Espanha ou na Itália. Obrigado, Senhor Presidente. Se temos ovinos, temos civilização.
Neil Parish
(EN) Senhor Presidente, muito obrigado. Senhor Deputado Martinez, eu sabia que as ovelhas da Nova Zelândia eram culpadas de muita coisa, mas desconhecia que elas comiam outras ovelhas, especialmente as europeias!
Mas agora falando a sério, quero agradecer ao relator pelo excelente relatório. Fazendo minhas as palavras do senhor deputado Nicholson, é um prazer vê-lo aqui, Senhor Comissário, e folgo em saber que é originário de uma região de produção de ovinos na Itália, pelo que tenho a certeza de que poderá elucidar-nos um pouco sobre todo este projecto.
A criação de ovinos tem efeitos altamente positivos, não apenas para a agricultura, mas também para o ambiente, e hoje fala-se muito na necessidade de um bom ambiente para a agricultura. Mas é nas regiões altas, nas áreas montanhosas, nas zonas de montanha da região que eu represento - Exmoor, Dartmoor e Bodmin Moor - que a paisagem verde é preservada graças à criação de ovinos.
A carne de ovino e de borrego é uma carne vermelha muito saudável. É também uma carne alimentada com pasto e, considerando que vivemos numa época em que, segundo dizem, são precisos oito quilos de ração para produzir um quilo de proteínas, não nos esqueçamos de que a carne alimentada com pasto é extremamente valiosa.
Este é um aspecto a comercializar, porque a carne é de facto saudável, mas precisa de ser promovida no mercado, e aí digo ao relator que o marketing é extremamente importante.
Gostaria que os criadores de ovinos recebessem um pagamento por superfície de pastagem para manterem o seu gado nas montanhas. Não quero um pagamento associado, porque estou convencido de que isso só contribuirá para que sejam criados mais ovinos do que são necessários para manter a paisagem. Precisamos de ter o número certo de animais para manter a paisagem e, ao mesmo tempo, precisamos de ter ovinos de boa qualidade que possam ser bem comercializados.
Quanto à identificação electrónica, nós não estamos preparados para isso. Imaginem-se a fazer a leitura desses ultramodernos monitores a meio caminho de uma montanha e sob chuva torrencial, e rapidamente perceberão que isso não é possível. Ainda não existe nenhum sistema que evite de forma adequada a colisão dos números relativos aos diferentes ovinos. E não se esqueçam de que estamos a falar de milhares de milhões de ovinos na União Europeia. Não estamos simplesmente preparados, e eu diria que devemos deixar isso para 2012 ou para mais tarde.
Rosa Miguélez Ramos
(ES) Senhor Presidente, o sector dos ovinos e caprinos na Europa atravessa há já vários anos uma profunda crise; o sector está à beira da ruptura, como já foi referido.
A rentabilidade baixa que caracteriza este sector foi agravada pelo aumento do preço das rações, bem como pela redução muito acentuada do consumo destes produtos.
O relatório do senhor deputado Aylward descreve o sector e salienta o seu papel fundamental na fixação das populações nas regiões mais sensíveis e vulneráveis e na manutenção do ambiente natural em que se desenvolve.
Parece evidente que nem o mercado nem as actuais ajudas da PAC serão suficientes para manter este sector, especialmente porque os actuais custos de produção regulamentares causam uma perda de competitividade comparativamente aos produtos importados, que não têm de cumprir as mesmas exigências.
Se não agirmos, existe o sério risco de que estas explorações desapareçam e, com elas, uma das actividades económicas mais importantes, se não mesmo a única, de muitas zonas rurais da Europa, o que colocará um sério problema de gestão do território.
O meu grupo apoia o relatório do relator e, se apresentámos alterações, foi simplesmente com o intuito de o melhorar. Preocupam-nos não só as raças tradicionais, que estão inegavelmente em perigo, mas também a própria profissão de criador de gado, que também está em risco.
Muito embora o senhor deputado Smith pareça pensar que só há ovelhas na Escócia, também há algumas em Espanha. Somos, com efeito, o segundo maior produtor, depois do Reino Unido, como foi referido, e pensamos que o sistema de identificação electrónica é o único que garante a rastreabilidade dos efectivos e o único que irá permitir que a marca UE seja plenamente fiável.
O meu grupo exige mecanismos de financiamento comunitário para favorecer a sua introdução na data prevista. Queremos também que a Comissão inclua na estratégia para este sector a recuperação de actividades como o de pastor, ordenhador e tosquiador, que estão a desaparecer.
Zdzisław Zbigniew Podkański
(PL) Senhor Presidente, Senhor Comissário, a situação do sector dos ovinos e caprinos indica que a Política Agrícola Comum está em crise e vem dar mais provas de que a política agrícola não está a satisfazer as expectativas e que, se se mantiver na sua forma actual, conduzirá à perda da segurança alimentar.
Temos sentido a crise no mercado dos cereais, quando se revelou necessário retirar 2 900 000 hectares da produção. Seguiu-se depois a crise no mercado do leite, provocada por uma política restritiva e pela aplicação de multas aos agricultores. A quota do leite teve de ser rapidamente aumentada em 2%, o que não permite que compromissos assumidos sejam devidamente cumpridos no futuro.
Parece que agora também temos uma crise no sector dos ovinos e caprinos. A situação dos cavalos e de muitas colheitas é também grave. Resumindo, a política agrícola deve ser alterada, mas não sob pressão da indústria. Não podemos permitir que aos criadores e consumidores sejam impostos encargos adicionais que terão de suportar, e estou por exemplo a pensar na identificação electrónica de ovinos.
Mairead McGuinness
(EN) Senhor Presidente, gostaria de lhe agradecer e de saudar o Senhor Comissário. Caso ainda não tenha percebido, Senhor Comissário, a mensagem muito clara deste Parlamento é que a identificação electrónica é uma péssima ideia e deve ser abandonada. Se este relatório servir de alguma coisa - e agradeço ao senhor deputado Liam Aylward pelo seu trabalho -, espero que seja para conferir algum realismo à identificação electrónica dos ovinos. Já conhecem as razões - não é prático, é demasiado caro e os criadores de ovinos simplesmente não irão usá-lo.
Neste momento, há muitos ressentimentos entre os criadores de ovinos irlandeses - como sabem, tivemos um referendo sobre o Tratado de Lisboa - e seria bom se a Comissão lhes desse ouvidos e abandonasse esta ideia. Não insistam nela.
Gostaria de tecer alguns comentários sobre o relatório, que especifica, e muito bem, os problemas do sector dos ovinos. A verdadeira solução para os criadores de ovinos passa por uma melhoria dos preços de mercado e, se isso não for possível, terá de haver uma melhor repartição do preço que nós, os consumidores, pagamos pela carne de borrego. Temos de encorajar os jovens a consumirem esta carne que, como ouviram, é um produto saudável. Por isso, é muito importante adoptar medidas nesse sentido, tais como iniciativas de marketing.
Preocupa-me o artigo 69.º. Trata-se de subsídios cruzados entre agricultores e não creio que essa medida será muito bem recebida por parte dos agricultores a quem será retirado o dinheiro.
Apoio a ideia de um pagamento associado ao aspecto ambiental, mas também tenho algumas dúvidas. Isso já existiu no passado e suscitou alguns problemas nas regiões montanhosas. Depois - imaginem - dissociámos os pagamentos na esperança de resolvermos o problema e agora estamos a tentar associá-los novamente. Mas o sector dos ovinos precisa de pagamentos suplementares para manter a actividade dos agricultores, especialmente em áreas sensíveis.
Passando agora à task force, eu não sou muito adepta de task forces, mas terei todo o gosto em apoiar esta ideia se o relator, como já declarou, estiver disposto a acompanhar esta medida e a garantir a sua aplicação. Gostaria de pedir à Comissão que esclareça quantas pessoas, se for caso disso, estão dedicadas ao sector da carne de ovino na Comissão? Imagino que sejam muito poucas. Julgo que existe uma pessoa, mas gostaria de ter a certeza.
Em resumo, a experiência irlandesa com o relatório estratégico para o sector dos ovinos não é muito boa. Há um ano e meio, foram prometidos, com pompa e circunstância, 28 milhões de euros aos agricultores irlandeses. E o que aconteceu? Até à data, só foram pagos 9 000 euros. Espero que o resultado deste relatório seja um pouco melhor.
Giovanna Corda
- (FR) Senhor Presidente, Senhor Comissário, queria começar por felicitar o relator, o senhor deputado Aylward, pelo trabalho realizado neste relatório que visa relançar o sector do gado ovino e caprino na Europa. Estas indústrias correm um perigo real porque os seus níveis de produção há já uns anos que vêm a diminuir continuamente.
Hoje, os produtores preferem mudar para outros tipos de produtos porque os preços caíram dramaticamente e já não lhes podem garantir um rendimento suficiente. Além disso, os consumidores, e especialmente as gerações mais jovens, perderam o interesse em produtos deste tipo. Precisamos de reanimar estes sectores porque não só a carne mas também o leite e o queijo são os produtos naturais da nossa terra e deveríamos promovê-los. É vital manter estes sectores por várias razões.
A primeira é que o sector do leite, tal como o sector da carne, representa uma tradição e um conhecimento que deveríamos continuar a oferecer aos nossos consumidores. Em segundo lugar, estes dois sectores proporcionam também emprego para os que trabalham na produção, transformação e venda destes produtos. E não devemos igualmente esquecer que as explorações de ovinos e caprinos se situam frequentemente em áreas isoladas, montanhosas ou insulares. Sei-o porque nasci na Sardenha, uma região que conheço muito bem, onde as oportunidades de diversificação são muito limitadas. Além disso, os ovinos e caprinos desempenham um papel benéfico na protecção do ambiente. É por isto que temos de assegurar que estas explorações de gado sejam mantidas e o mercado dos produtos ovinos e caprinos, reanimado.
Czesław Adam Siekierski
(PL) Senhor Presidente, Senhor Comissário, creio que o relatório que aqui temos contém muitas disposições que poderiam, se implementadas, beneficiar o futuro do sector dos ovinos e caprinos na Europa. A medida que prevê a introdução de um apoio adicional para a exploração ovina nas regiões montanhosas e em zonas onde esta actividade é a única forma de agricultura seria, na minha perspectiva, especialmente valiosa.
Este sector não é muito lucrativo e tem sentido muitos problemas há algum tempo. A diminuição na produção e no consumo tem sido acompanhada pelo aumento das importações e dos custos de produção. Além disso, o presente surto de língua azul e consequentes restrições impostas à circulação e comercialização de animais têm criado dificuldades socioeconómicas adicionais.
Deve salientar-se que os problemas do sector resultam, inter alia, da dissociação dos pagamentos e da produção. Deviam ser propostos instrumentos de apoio para ajudar a reconstituição dos efectivos de ovinos e caprinos na UE. Não consigo imaginar uma situação em que os ovinos desapareçam totalmente das paisagens de montanha, pois fazem simplesmente parte delas.
Tendo em conta a situação financeira do sector, é difícil justificar a introdução da identificação electrónica de ovinos e caprinos. Uma vez mais, o custo da introdução de novos chips teria de ser suportado pelos agricultores europeus. Em vez disso, entendo que nos devemos focar na procura de formas de aumentar o consumo de carne de ovino e caprino, pois são ambas muito benéficas do ponto de vista nutricional.
Marios Matsakis
(EN) Senhor Presidente, para os criadores de ovinos do meu país, Chipre, o grande problema no ano passado foram os resultados confusos e, ao que parece, falsos sobre o diagnóstico da febre aftosa que foram apresentados por um laboratório de referência para as doenças dos animais no Reino Unido. Este laboratório para as doenças dos animais é utilizado pela Comissão como laboratório de referência. Os resultados que forneceu conduziram ao abate de milhares de animais, o que representou uma catástrofe para muitos criadores de ovinos na ilha.
Este laboratório, note-se, é o mesmo local de onde o vírus escapou alguns meses antes, causando um surto no Reino Unido com efeitos devastadores para os agricultores britânicos.
Peço à Comissão que analise de forma mais crítica as normas dos laboratórios de referência para as doenças dos animais a que recorre, a fim de garantir que a sua credibilidade científica seja do mais alto nível, conforme exigido.
Wiesław Stefan Kuc
(PL) Senhor Presidente, Senhor Comissário, lamento ter de dizer que o relatório do senhor deputado Aylward é na verdade mais sobre a salvação do sector dos ovinos e caprinos na Europa do que sobre a garantia do seu futuro.
Quase não reparámos quando as ovelhas, as cabras e os cavalos praticamente desapareceram da nossa paisagem. Já não se ouve o som dos sinos ou dos cães a ladrar. Os produtos resultantes das matérias-primas locais estão também a desaparecer, e estou a referir-me a produtos como o leite, a carne, a lã e o couro.
Acredito que haja ainda uma hipótese de salvar a criação destes animais, pelo menos em determinadas zonas. Se falharmos na execução pelo menos das medidas propostas pelo relator os jardins zoológicos serão, no futuro, o único lugar onde poderemos ver estes animais. Se a produção não é lucrativa, claro que podemos comprar os produtos na Nova Zelândia, Austrália e noutros países, mas devíamos pugnar pela salvação da nossa própria fauna, de que as ovelhas e cabras fazem parte, e é importante estarmos cientes desse facto.
Antonio Tajani
Membro da Comissão. - (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, parece-me que todos nós, aqui presentes esta noite, somos provenientes de regiões de pastorícia onde é dada uma forte atenção ao sector dos ovinos e caprinos. Por isso é meu dever informar - e assim farei - as minhas colegas Fischer Boel e Androulla Vassiliou de tudo o que foi dito nesta Assembleia e de todas as pretensões apresentadas pelos senhores deputados.
Senhora Deputada McGuinness, compreendi perfeitamente a posição do Parlamento sobre o tema delicado da etiquetagem. Vou, como disse, informar a Senhora Comissária competente acerca da posição expressa esta noite por vários deputados. Compreendo as preocupações do Parlamento, e espero que, em conjunto com a Senhora Comissária Fischer Boel, consigamos encontrar uma solução positiva.
Penso e espero que, no final do debate no âmbito do Parlamento e do Conselho, o "exame do estado de saúde" proporcione uma resposta adequada a muitas das preocupações relativas ao futuro do sector dos ovinos e caprinos expressas pelo relator e por muitos deputados durante este debate.
As soluções para algumas das questões poderão encontrar-se num futuro próximo. Estamos a trabalhar num acordo sobre os aspectos agrícolas da Agenda de Doha para o Desenvolvimento, que deverá estar finalizado antes da pausa de Verão. Este acordo deverá introduzir mais clareza sobre a questão dos produtos sensíveis levantada pelo relator.
Em matéria de promoção, estamos abertos a todas as sugestões construtivas, mas, como disse, assumimos o princípio de o apoio ser orientado para produtos comunitários de qualidade claramente comprovada.
Foi levantada outra questão relativamente ao futuro deste sector, que eu, pessoalmente - mas também os outros comissários - considero absolutamente vital para a economia da União Europeia, mas, sobretudo, para a economia de determinadas regiões de montanha e com um sistema hidrogeológico particularmente difícil.
Queria, portanto, responder à sugestão de criação de um grupo de representantes da Comissão e dos Estados-Membros para acompanhar a evolução deste sector. Relativamente à criação desse grupo, escusado será dizer que os comentários e as propostas por parte dos Estados-Membros e das partes envolvidas são sempre bem-vindos pela Comissão, que, a meu ver, se deve tornar cada vez mais aberta às solicitações que lhe chegam de toda a União Europeia. Todavia, já existem vários órgãos competentes por este sector no seio da Comissão.
O Comité de Gestão "Ovinos e Caprinos" emite pareceres sobre a legislação respeitante ao sector. O Grupo de Previsão para os ovinos e caprinos é constituído por especialistas do mercado e reúne-se duas vezes por ano para discutir as tendências e as previsões do mercado. As conclusões desses encontros são apresentadas ao Grupo Consultivo "Carnes de Ovino e de Caprino", que também se reúne duas vezes por ano e representa todo o sector, desde o agricultor ao consumidor. Este último Grupo debate igualmente uma vasta gama de assuntos que os seus membros podem propor para inclusão na agenda.
Parece-me, pois, que a constituição de outro grupo de trabalho envolveria um ónus administrativo suplementar e iria, de algum modo, duplicar as funções do actual sistema de gestão: iria, efectivamente, colidir com o objectivo de simplificar a PAC.
Em todo o caso, estou preparado - e penso que posso falar também em nome da senhora Comissária Fischer Boel - para explorar todas as hipóteses existentes dentro do quadro actual.
Liam Aylward
relator. - (EN) Senhor Presidente, esqueci-me há pouco de saudar o novo Comissário, de lhe agradecer e lhe desejar felicidades. Devo, naturalmente, também agradecer os contributos de todos os oradores presentes esta noite, sobretudo dos relatores-sombra.
Também quero agradecer o apoio que a Presidência eslovena nos deu durante os últimos seis meses, aceitando que o desenvolvimento do sector dos ovinos fosse inscrito na ordem dos trabalhos do Conselho dos Ministros da Agricultura de Março. Assim, os Ministros da Agricultura da Comunidade tiveram oportunidade de debater a crise.
Agradeço ainda ao Senhor Presidente da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Neil Parish, que me ajudou e apoiou bastante.
Gostaria de, muito brevemente, comentar as alterações e as questões que aqui foram suscitadas esta noite. Ouvi a opinião da Comissão sobre a task force de implementação. Agora sei que tenho razão, porque eles estão contra. É para mim muito difícil concordar com a alteração 2, e já me foram apresentadas diversas propostas. Se conseguirmos chegar a uma formulação adequada, eu não tenho qualquer problema com isso, mas não irei diluir a importância dos objectivos que estamos a tentar alcançar.
A minha opinião sobre a identificação electrónica sempre foi clara. Sou contra, não só pelos elevados custos que implica, mas também porque as suas vantagens não estão comprovadas e existem dificuldades ao nível da sua aplicação. No entanto, sempre afirmei que cada Estado-Membro deve ter a opção de introduzir este sistema a título voluntário. Por isso, não posso apoiar a alteração 4, mas concordo com a alteração 1 do Grupo PPE-DE, que adia a introdução do sistema para 2012, no mínimo.
Quanto às outras alterações propostas, irei aceitá-las todas. Não vou agora analisá-las uma a uma, mas posso aceitar as alterações 6, 7, 8, 9, 3 e 5.
Julgo que vale a pena salientar que, desde 2003, ficou estabelecido que qualquer sector da política agrícola comum que enfrentasse dificuldades ou desvantagens teria prioridade no contexto do "exame de saúde" da PAC. Peço à Senhora Comissária da Agricultura que, no exame que se avizinha, garanta que os interesses dos sectores ovino e caprino sejam amplamente levados em conta.
Por último, gostaria de aproveitar esta oportunidade para desejar à Presidência francesa sucesso para os próximos seis meses, que serão muito importantes para este relatório. Já me reuni com o Ministro francês da Agricultura Barnier, que se comprometeu a realizar um debate sobre estes sectores na reunião do Conselho de Ministros da Agricultura de Novembro. Estou confiante de que, tendo um sólido conhecimento dos desafios que o sector dos ovinos e caprinos enfrenta, ele fará o seu melhor para garantir que as necessárias propostas neste relatório sobre o futuro dos sectores dos ovinos e caprinos sejam implementadas no contexto do "exame de saúde" da PAC.
Presidente
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar na quinta-feira, dia 19 de Junho de 2008.
Declarações escritas (Artigo 142.º)
Andrzej Tomasz Zapałowski  
por escrito. - (PL) A exploração ovina é um dos sectores de produção pecuária que tem recebido menos atenção recentemente em comparação com a exploração suína e bovina.
A exploração ovina é, contudo, especialmente importante para países com difíceis condições geográficas. É também importante para regiões onde, por razões de tradição histórica, a criação e o consumo de carne de ovino é muito importante para a população.
Deveríamos ter o cuidado de assegurar que este sector não entre em colapso, o que é sobretudo relevante agora que estamos a testemunhar um aumento vertiginoso dos preços alimentares. Não podemos simplesmente dar-nos ao luxo de restringir esta produção.
Apoio plenamente a proposta do relator de introdução de pagamentos adicionais destinados às raças tradicionais de montanha, de forma a proteger os ovinos em zonas sensíveis. Apoio também a proposta de identificação da carne de carneiro com um logótipo da UE para a distinguir de produtos de países terceiros. Temos o dever de ajudar os cidadãos da Europa a distinguirem entre bons alimentos e alimentos que possam não cumprir as normas europeias.
