União para o Mediterrâneo (debate) 
Presidente
O primeiro ponto da ordem do dia de hoje é o relatório do deputado Vincent Peillon, em nome da Comissão dos Assuntos Externos, sobre a União para o Mediterrâneo. Vou conceder ao relator o uso da palavra por quatro minutos.
Vincent Peillon
Gostaria de começar por expressar os meus mais sinceros agradecimentos a todos os colegas que estiveram envolvidos neste relatório. Estamos realmente em presença de uma obra colectiva. Estabelecemos 28 compromissos; compromissos que não enfraqueceram, antes enriqueceram, a visão estratégica que pretendíamos imprimir a este relatório, ao nosso compromisso em prol do Mediterrâneo. Nesta perspectiva, gostaria de endereçar os meus melhores agradecimentos a Marietta Giannakou, pelo Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos), a Ivo Vajgl, pelo Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa, a Hélène Flautre, e também às relatoras dos pareceres da Comissão do Comércio Internacional, senhora deputada De Sarnez, e da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia, senhora deputada Tzavela.
O que é importante, para nós, é fazer compreender que estão em jogo questões estratégicas para a Europa. Na verdade, não se trata apenas de pensar que o Sul precisa de nós, também nós precisamos do Sul, especialmente nestes tempos de crise. Se quisermos ter uma visão a longo prazo, se quisermos um crescimento sustentável num mundo multipolar, então precisamos também do Sul.
À luz desta premissa, a Europa precisa de se empenhar em tornar a União para o Mediterrâneo num espaço de paz, segurança e prosperidade para os seus 800 milhões de habitantes e precisa encarar este trabalho como uma prioridade a longo prazo. É esta vontade comum que permitiu que nos juntássemos, porque sabemos que os desafios económicos, os desafios demográficos, os desafios geopolíticos que se nos deparam, como é o caso dos desafios sociais e culturais, pressupõem que sejamos capazes de trabalhar com a outra margem do Mediterrâneo. Para nós, este é também um desafio cultural e civilizacional.
Como sabemos, há dois anos que o Parlamento trabalha com conhecimento das dificuldades envolvidas na criação da União para o Mediterrâneo. Não evitámos abordar a questão dos conflitos que ocorrem no Sul, quisemos antes afirmar com toda a força que precisamente a abordagem da União para o Mediterrâneo - projectos concretos, a paridade entre o Norte e o Sul nos órgãos de decisão e a possibilidade de, por exemplo, fazer sentar israelitas e palestinianos à mesma mesa - é que seria o método correcto para ajudar a resolver estes conflitos e que, além disso, não deveria ser solicitado à União para o Mediterrâneo que prosseguisse todos os objectivos ao mesmo tempo, antes se impondo que ela se concentrasse naquelas actividades específicas.
No âmbito deste projecto - e espero sinceramente que a segunda cimeira de chefes de Estado e de Governo se realize, em Barcelona, em 7 de Junho - nós, Parlamento Europeu, quisemos enviar uma mensagem incisiva aos chefes de Estado e de Governo, dizendo-lhes que se empenhem para que esta cimeira seja um êxito. Nesta perspectiva, apontámos as abordagens que pensamos ser necessário adoptar actualmente. Em primeiro lugar, há que remover um certo número de obstáculos que, naturalmente, incluem as condições financeiras e económicas.
É por esta razão que o Parlamento Europeu deseja que a União Europeia estabeleça um compromisso financeiro à altura do que está em jogo, em primeiro lugar, relativamente ao que resta das Perspectivas Financeiras para 2007-2013, sendo que, nas perspectivas financeiras 2014-2020, o empenhamento da União terá de ser significativamente maior, de modo a poder levar a bom porto os seis grandes projectos em cima da mesa. Precisamos de melhorar o ambiente económico e jurídico. Precisamos de melhorar a integração regional Sul-Sul. Para além de condições económicas, precisamos igualmente de novas condições políticas, razão pela qual se colocou ênfase na integração civilizacional, na educação, nos projectos culturais, nos direitos do homem e nos direitos da mulher.
Resumindo e concluindo, a Europa, nesta crise, precisa de ter vistas largas. Não podemos sacrificar o longo prazo ao curto prazo. Devemos assumir as nossas responsabilidades. A Europa precisa do Sul.
Štefan Füle
Senhor Presidente, é um prazer dirigir-me hoje a V. Exas. para falar sobre a União para o Mediterrâneo e sobre o relatório elaborado pelo senhor deputado Vincent Peillon. Este contributo valioso do Parlamento Europeu é particularmente oportuno, uma vez que apresenta alguns dos principais desafios que a União para o Mediterrâneo vai enfrentar nos próximos meses - e, a propósito, Senhor Deputado Peillon, concordo plenamente com a introdução ao seu relatório no presente debate.
Com o Tratado de Lisboa já em vigor, a União Europeia tem agora uma maior e mais coesa identidade institucional e um mandato para agir de forma mais eficaz na cena mundial. Ao mesmo tempo, a maioria dos governos dos países mediterrânicos tem exercido uma ambiciosa agenda de reformas económicas, e a Política Europeia de Vizinhança está a transformar as relações entre a União Europeia e os seus vizinhos do Mediterrâneo.
Desde 2004, os contactos políticos têm aumentado em visibilidade e intensidade. O comércio aumentou para taxas de dois dígitos, auxiliado por um processo contínuo de liberalização e convergência regulamentar. A ajuda da União Europeia tem sido adaptada às necessidades de reforma dos parceiros e o seu volume, no actual quadro financeiro, aumentou substancialmente.
É isto que conseguimos nas nossas relações bilaterais. No entanto, no Mediterrâneo, até mais do que em outros lugares, a nossa rede de relações bilaterais entre a União Europeia e os países vizinhos do Mediterrâneo, a nível individual, necessita ser complementada com a integração e a cooperação Sul-Sul e com a criação de um espaço económico verdadeiramente regional. A integração regional pode dar um contributo tão importante como as reformas nacionais para impulsionar o investimento e o crescimento, reduzindo a disparidade de riqueza entre a Europa e os seus vizinhos do Mediterrâneo e, em paralelo, assegurando uma maior convergência em torno dos nossos valores comuns e nas nossas práticas democráticas.
A integração Sul-Sul e os projectos de integração intra-regional, tais como o acordo de comércio livre de Agadir, também são essenciais para a criação dos cinco milhões de empregos anualmente necessários para atender às necessidades da população jovem da região. O lançamento da União para o Mediterrâneo, em Paris, em 2008, deu um novo impulso à parceria euro-mediterrânica, lançou uma forte proposta no sentido da co-apropriação e da responsabilidade partilhada através de um sistema de co-presidência, deu mais ênfase a projectos concretos, e criou um secretariado técnico para promover a integração regional e estimular o investimento.
Como todos sabemos, a sua aplicação tem sido retardada pelo aumento da tensão no Médio Oriente, mas houve progressos com o lançamento das negociações de proximidade entre Israel e a Autoridade Palestiniana. Há, agora, espaço para uma cautelosa esperança de que a situação política na região possa tornar-se mais favorável à cooperação.
No contexto de grandes desafios globais, tais como a crise económica e financeira internacional, as alterações climáticas e a segurança energética, a União para o Mediterrâneo terá de lidar com a situação política no Oriente Médio, lançar o funcionamento operacional do secretariado da União para o Mediterrâneo e fazer um balanço dos progressos realizados pela parceria desde Julho de 2008.
É uma oportunidade para uma reforma colectiva do nosso compromisso e da nossa vontade política de criar uma zona de paz, estabilidade e prosperidade partilhada no Mediterrâneo. Para tal, os parceiros devem também olhar especificamente para o desenvolvimento futuro da União e para o que ela pode oferecer no terreno em termos de projectos, emprego e crescimento.
A região mediterrânica é extremamente dinâmica, e os jovens precisam de mais empregos e melhores oportunidades. Querem maior responsabilidade e uma representação democrática, melhor educação e mobilidade facilitada para viajar e estudar. As suas reivindicações não são sempre fáceis de satisfazer, mas são eles, em última análise, que devem ser os beneficiários de nossa acção colectiva.
Se colocarmos em prática projectos concretos, como o acesso a água, alimentos e fontes de energia, e a melhores meios de protecção civil, estaremos a agir no interesse dos nossos povos.
A União para o Mediterrâneo tem a ver com a colocação de pessoas, empresários, organizações não-governamentais, universidades e, sobretudo, jovens na vanguarda da sociedade civil, da cooperação e do desenvolvimento económico. Um maior envolvimento dos cidadãos deve também ser concretizado por meio da plena participação e empenhamento dos representantes eleitos.
É por isso que a Comissão acredita firmemente que uma vibrante e forte dimensão parlamentar reforça a legitimidade democrática da parceria. O papel da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica deve continuar a ser consolidado e o seu trabalho deve ser mais bem articulado com outros organismos da parceria.
Todos nós queremos que a União funcione, e todos sabemos que esta vai ser avaliada pela sua capacidade de pôr de pé projectos concretos para a região. As interconexões energéticas, as "auto-estradas do mar" para ligar as instalações portuárias do sul do Mediterrâneo com as europeias, e o plano solar mediterrânico são áreas de elevado potencial em termos de investimento, criação de emprego e reforço das relações comerciais. Se queremos aproveitar esse potencial, precisamos que o sector privado e as maiores instituições financeiras trabalhem de mãos dadas. E, para que tal aconteça, precisamos de um catalisador, que é o secretariado da União para o Mediterrâneo.
Após vários meses de trabalho árduo por parte dos 43 parceiros euro-mediterrânicos, conseguimos finalmente adoptar o estatuto jurídico do secretariado, nomear o secretário-geral e aprovar um orçamento provisório para o funcionamento do secretariado. No centro das nossas relações com os países parceiros do Mediterrâneo está o nosso desejo de promover a segurança, o crescimento e a estabilidade na região. Mas existe também a convicção inabalável de que estamos a tomar parte num projecto ainda mais ambicioso: a construção de uma região de paz e a afirmação dos nossos objectivos e valores comuns.
Estou certo de que, em conjunto com o empenhamento do Parlamento Europeu e dos parlamentos dos Estados-Membros da União Europeia e dos nossos parceiros, e com um forte impulso da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica, vamos estar à altura deste desafio.
Marielle De Sarnez
Senhor Presidente, não há dúvida de que a Cimeira de Barcelona é uma incerteza. Não há dúvida de que o conflito israelo-palestiniano faz ressonância, mas não é impeditivo. A UPM é a única resposta possível e à nossa disposição para acelerar o desenvolvimento nos países do Sul, estreitar as relações entre eles e promover o diálogo em ambas as margens do Mediterrâneo. A região precisa de aumentar os seus acordos de desenvolvimento económico e de intercâmbio cultural. Precisa de futuros projectos específicos que mobilizem energias e envolvam um maior número de países.
Tendo estas necessidades em mente, devemos fazer tudo o que pudermos para promover o investimento privado e público, devendo a Comissão Europeia ser mais activa e reforçar o seu papel de investidor. Deve também ter mais em conta os efeitos do processo de liberalização na preparação da nova geração de acordos de associação.
Por último, o Acordo de Agadir deve ser alargado a fim de melhorar o desenvolvimento do intercâmbio Sul-Sul. Quanto à política agrícola, esta deve preservar a necessidade de soberania alimentar e, como todos sabemos, a energia é um sector de importância vital. É importante que os projectos sejam concretizados, acima de tudo, no interesse destes países, a fim de responder às suas necessidades e contribuir para o seu desenvolvimento, apesar das dificuldades, ou melhor, por causa destas. O relançamento da UPM é mais urgente do que nunca.
Niki Tzavela
Senhor Presidente, no nosso relatório sobre o mercado euro-mediterrânico, confirmámos a recomendação de manter e desenvolver as infra-estruturas básicas que fazem com que uma economia seja classificada como economia única e coesa, e é interessante que, agora, com a crise económica, a actual situação económica ilustre claramente que há coesão e denominadores comuns no Sul. Precisamos de ter este aspecto em conta para determinados desenvolvimentos futuros.
O meu parecer coloca particular ênfase tanto no GNL - que a muito curto prazo poderá ser a força motriz da economia do mercado euro-mediterrânico, em termos quer de abastecimento quer de venda -, como nas fontes de energia renováveis, outra forma de economia para a região euro-mediterrânica, mas mais a curto prazo. Um comentário: a estratégia e a política da União em termos de energia para o Norte da Europa estão muito bem documentadas. Temos, Senhor Comissário, uma fraqueza enorme em termos de política e estratégia para a energia no Sul da Europa.
(O Presidente retira a palavra à oradora)
Marietta Giannakou
Senhor Presidente, gostaria de felicitar o senhor deputado Vincent Peillon e as relatoras de parecer das outras comissões, as senhoras deputadas De Sarnez e Tzavela, pelos respectivos relatórios. O relatório sobre a União para o Mediterrâneo é importante por se concentrar em alvos imediatos e quantificáveis. Os seus resultados podem ser muito específicos, porque o Parlamento, através do relatório, solicita que os orçamentos específicos sejam reservados através das perspectivas financeiras, com vista a dar apoio ao Secretariado da União para o Mediterrâneo, em Barcelona e, claro, para que as várias diferenças existentes não afectem os objectivos da União em si, sendo estes o crescimento, a melhoria dos direitos individuais e humanos, o intercâmbio cultural, as questões energéticas e qualquer outro aspecto que possa ligar os povos que ali vivem à Bacia Mediterrânica.
Claro que, aqui, hoje, o Conselho e a Presidência espanhola, a qual presumo que tenha um interesse particular na União para o Mediterrâneo, estão ausentes, e devo dizer que isto me surpreende, porque o Conselho deveria ter ouvido tudo o que o relator e as co-relatoras disseram e tudo o que aqui foi destacado, por outras palavras, que este é um esforço que supera as dificuldades específicas que têm impedido os programas de progredirem como desejado.
O conflito entre Israel e a Palestina não pode, naturalmente, ser resolvido através da União para o Mediterrâneo, mas a presença de funcionários no Secretariado dá azo à esperança de que não haverá pressão de conflitos sobre os nossos esforços para fazer avançar a União para o Mediterrâneo segundo os critérios anteriormente descritos.
É particularmente importante a União para o Mediterrâneo lançar uma mensagem de desenvolvimento democrático, igualdade entre homens e mulheres e esforços em prol de uma sociedade civil também nos países da África Setentrional.
Raimon Obiols i Germà
Senhor Presidente, o que mais apreciei neste relatório, pelo qual gostaria de felicitar o seu autor, o senhor deputado Vincent Peillon, é o seu grau de precisão e especificidade. Quem dera que, ao menos, a precisão do relatório fosse extensiva ao tema sobre o qual este versa, isto é, a União para o Mediterrâneo (UPM).
Tal ocorre porque o mínimo que se pode dizer é que, na UPM, existe actualmente uma grande indefinição. Creio que os líderes, que se deverão reunir - assim o esperamos - em 7 de Junho, em Barcelona, fariam bem em dar seguimento às prioridades específicas e precisas previstas no relatório Peillon.
Em primeiro lugar, o contexto político. A UPM não pode continuar a ser bloqueada ou paralisada pelo conflito no Médio Oriente, mas, ao mesmo tempo, também não pode ignorá-lo. Deve dar um contributo positivo para resolver o conflito, na medida das suas possibilidades.
Em segundo lugar, há que criar e desenvolver bons projectos, fazendo-o com profissionalismo e inteligência.
Em terceiro lugar, há que encontrar recursos e compromissos financeiros adequados.
Em quarto lugar, é necessário progredir no sentido da criação de uma relação positiva que evite obstáculos e conflitos e que, em vez disso, procure sinergias entre a UPM e as estruturas mediterrânicas da União Europeia.
Devemos procurar ser esclarecidos sobre estes quatro pontos centrais, estes quatro desafios-chave, e comprometer-nos com a sua prossecução, e eu creio que este relatório é um bom instrumento, um bom roteiro, para nos ajudar a procurar este acordo.
Ivo Vajgl
Senhor Vice-Presidente, Senhor Comissário Füle, em primeiro lugar, gostaria de agradecer ao relator, senhor deputado Peillon, pelo seu envolvimento construtivo, aberto e criativo, que teve como resultado este relatório. Espero que este tenha interesse, não apenas para aqueles de entre nós que ajudaram na sua elaboração, mas também para os restantes. O relatório incide sobre uma região que, ao longo da história, tem sido um centro dinâmico da vida cultural e espiritual e da inovação económica e comercial. Hoje, infelizmente, esta região é também uma fonte de inúmeros problemas que dizem respeito a todos nós e também ao resto do mundo, e que gostaríamos de ver solucionados.
A União para o Mediterrâneo é um projecto importante, mas, infelizmente, não avançou tão rapidamente como teríamos gostado. Por mim, gostaria de ver a criação do secretariado em Barcelona seguida por um rápido progresso na concretização dos projectos prioritários. Os projectos devem ser a força impulsionadora, ou o objectivo do trabalho da União para o Mediterrâneo. No entanto, ao mesmo tempo, temos de reconhecer que existem algumas questões pendentes de natureza política, especialmente a questão palestiniana e o estatuto indefinido do Saara Ocidental, e que estas têm dificultado o necessário progresso. Por esta razão, precisamos de desenvolver esforços no sentido de haver, na região, mais diálogo, mais tolerância e um clima propício à confiança.
A este respeito, o Parlamento Europeu poderia certamente desempenhar um papel muito importante e activo, e espero que todas as partes envolvidas recebam esta Casa de braços abertos como um dos intervenientes que podem ajudar a resolver o problema.
Por último, permitam-me acrescentar que é imperioso prestar a devida atenção às gerações futuras, promover o intercâmbio de estudantes no âmbito da União para o Mediterrâneo e apoiar a Universidade Euro-Mediterrânica (EMUNI), a participação das instituições mais antigas de ensino superior e de fóruns de ensino superior e culturais. Esta abordagem ajudar-nos-á a elevar o nível de compreensão mútua e de interligação.
Malika Benarab-Attou
em nome do Grupo Verts/ALE. - (FR) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a União para o Mediterrâneo, nunca foi tão essencial para o nosso futuro como é hoje. Juntos, tentámos, no relatório sobre a UPM, apoiar uma visão diferente do nosso Mediterrâneo. Mais do que apenas uma simples zona de comércio livre, esta é uma união fundada sobre a civilização comum de pessoas que compartilham valores fundamentais.
Gostaria de falar sobre o maior obstáculo às ambições de nosso Mediterrâneo; a violência sofrida pelo povo palestiniano, que está a ser alvo de ocupação, expulsão e morte por parte de Israel, enquanto a Europa nada faz para assumir a sua responsabilidade histórica neste conflito e actuar realmente em prol da paz, reconhecendo o Estado da Palestina, em conformidade com as leis internacionais em que as nossas democracias se baseiam.
Na próxima semana, uma delegação oficial do Parlamento irá visitar a Faixa de Gaza, numa tentativa de compreender por que razão as ajudas na ordem das centenas de milhões de euros, enviadas pelos europeus aos palestinianos, não estão a chegar às escolas e hospitais de Gaza, que visitei em Janeiro. Fiquei chocada e consternada, entretanto, por saber que o presidente da Comissão dos Assuntos Externos, sem informar nem os seus membros - dos quais faço parte - nem os co-presidentes desta delegação, decidiu não visitar Gaza com a delegação do Parlamento Europeu, segundo instruções que recebeu da Embaixada de Israel.
Boicotando a delegação do Parlamento em Gaza, o presidente da nossa comissão está a lançar o descrédito sobre todo o Parlamento, o qual aprovou uma resolução sobre o relatório Goldstone condenando o facto de que os contactos com as populações de Gaza estarem a ser bloqueados pelo exército israelita e exigindo que o bloqueio seja imediatamente suspenso. Precisamos de nos lembrar desta resolução e da posição do Parlamento.
Assim sendo, exorto à demissão do senhor deputado Albertini do seu cargo de presidente da Comissão dos Assuntos Externos, da qual sou membro, dado não estar à altura das exigências desta função.
De que vale o financiamento e a fiscalização das eleições, se, em seguida, nos recusamos a reconhecer aqueles que escolheram as urnas e não as armas?
Por último, outro obstáculo a uma União para o Mediterrâneo realmente fraterna é o facto de as vítimas se afogarem no seu trajecto a partir da margem sul, em parte devido ao facto de as fronteiras europeias estarem completamente fechadas para eles. A nossa actual política de migração deixou de ser aceitável. Precisamos de ser capazes, como o PNUD recomenda, de assegurar que a mobilidade dos cidadãos no Sul é igual a nossa própria mobilidade para o sul. Temos de ser fiéis ao nosso projecto e aos nossos valores. Os nossos filhos vão-nos agradecer por isso e nós vamos ser os representantes orgulhosos dos nossos povos.
Willy Meyer
Senhor Presidente, a União para o Mediterrâneo enfrenta obstáculos reais, e o que eu peço à União Europeia, a todas as instituições e ao Parlamento é determinação, consideravelmente mais determinação, quando se trata de tentar superar estes obstáculos.
O primeiro e mais importante - sobre isto não há dúvida e outros deputados levantaram esta questão - é a existência de conflitos: o conflito israelo-palestiniano, perante uma atitude do Governo de Israel que viola sistematicamente o direito internacional e os próprios acordos que assinou, como é o caso do Acordo de Annapolis sobre os colonatos, o conflito do Sara Ocidental, e, como não podia deixar de ser, a ocupação militar no norte da República do Chipre. Estes são, obviamente, claros obstáculos para qualquer instituição que deseje ter este tipo de relacionamento entre as duas margens do Mediterrâneo. Até serem solucionados, estes conflitos representam uma verdadeira barreira.
O grupo que represento exorta a um maior empenhamento, uma maior energia na resposta a todos os actores responsáveis pelo desrespeito do direito internacional.
No entanto, também não devemos esquecer um outro problema que se nos depara e que tem a ver com as assimetrias económicas e sociais que existem em todo o Mediterrâneo. Penso que qualquer solução que procure gerir todas essas assimetrias em relação ao comércio, propondo de maneira simplista e directa acordos de livre comércio, não está no caminho certo. O caminho certo seria ter em conta essas assimetrias e tentar chegar a acordos de comércio com base na complementaridade e na solidariedade. O facto é que muitos dos países das margens do Mediterrâneo se encontram em condições de pobreza absoluta e de completa privação.
No entanto, e aqui eu insisto, o essencial seria haver um maior empenhamento por parte da União Europeia, em resposta aos conflitos que estão, por assim dizer, enquistados, e estou a falar da Palestina e do Sara Ocidental. Há inclusive conflitos, como o conflito no Sara Ocidental, em que a União Europeia não está a fazer rigorosamente nada. Não se trata apenas de não fazer nada, mas de se estar a promover a relação de que actualmente desfruta Marrocos, em estatuto avançado, e também, no caso de Israel, de se estar a converter o acordo de associação em acordo de estatuto avançado.
Nikolaos Salavrakos
Senhor Presidente, devo felicitar o relator, senhor deputado Peillon, pelo importante relatório que nos apresentou. Todos nós sabemos que a Bacia do Mediterrâneo é um ponto de encontro de muitas culturas. Ao mesmo tempo, porém, é um centro nevrálgico e uma autêntica "caldeira", que está a ferver há muitos anos. As alterações climáticas, a crise económica e financeira, a imigração, a poluição, a sobrepesca e os danos ao ambiente natural são alguns dos problemas que afligem os europeus e não europeus que vivem na Bacia Mediterrânica.
Há que atribuir particular importância à questão da imigração ilegal e ao controlo eficaz das fronteiras dos países da Bacia do Mediterrâneo, especialmente da Grécia e da Itália, que são portas de entrada da União Europeia para os imigrantes ilegais. A batalha é travada diariamente nas fronteiras desses países. Deverá igualmente ser dada atenção ao reforço do sector energético e à utilização de fontes de energia renováveis e do programa de energia solar mediterrânico para estimular o crescimento económico nos países do Sul do Mediterrâneo.
(O Presidente retira a palavra ao orador)
Louis Bontes
(NL) Em 2008, o Presidente francês, Nicolas Sarkozy, anunciou que tinha o sonho de uma União para o Mediterrâneo. Esta União deveria dar um novo impulso à consecução dos objectivos da cooperação euro-mediterrânica, objectivos esses que se baseiam no reconhecimento mútuo de valores comuns, como a democracia, o Estado de direito, a boa governação e o respeito pelos direitos humanos.
Pergunto a mim mesmo como se pode falar de valores comuns, quando, num país como a Mauritânia, nem se pode falar de liberdade religiosa, pois, ali, o Islão é dominante há mais de mil anos. De acordo com a sua constituição, a Síria é oficialmente um Estado democrático popular, unitário e de orientação socialista. Na prática, porém, a Síria é uma ditadura. Marrocos ocupa o Sara Ocidental e, na Tunísia, os direitos humanos são repetidamente violados. Poderia continuar a enumerar uma longa lista destes países, mas tenho noção de que o meu tempo de intervenção é limitado.
São estes os países com os quais desejamos ter um maior intercâmbio cultural? São estes os países com os quais pretendemos criar uma zona de comércio livre, a que se seguirá promover a livre circulação de pessoas em todo o Mediterrâneo? O resultado desta situação será ainda mais Islão na Europa. Não podemos permitir que a Europa se transforme na "Eurábia": nem agora, nem nunca! Antes de esse sonho se transformar em pesadelo, temos de pôr cobro a este processo.
Tivemos um outro sonho sobre o Mediterrâneo, em 1995, e este veio a assumir a forma da Declaração de Barcelona, e depois repetimos o processo em 2005. Além de custarem ao contribuinte europeu vários milhares de milhões, estes projectos não deram em nada. Vamos parar de desperdiçar o dinheiro dos contribuintes e vamos parar de sonhar! No entanto, todo o meu respeito vai para o senhor deputado Albertini, por ter tomado uma posição corajosa. Tem o apoio do meu grupo.
Salvatore Iacolino
(IT) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, a região euro-mediterrânica constitui uma área estratégica para as políticas da UE: não podemos tratar de questões fundamentais como o ambiente, valores religiosos, cultura, infra-estruturas, agricultura, energia, segurança e fluxos migratórios sem a assistência responsável dos países terceiros das margens do Mediterrâneo.
No entanto, o quadro de cooperação ainda tem um longo caminho a percorrer: poderíamos dizer que de Barcelona a Barcelona e olhando ainda mais longe. A União Europeia deve reforçar o seu compromisso com o processo de renovação e verificação dos acordos de associação individuais com os países terceiros das margens do Mediterrâneo, e deve financiar os principais projectos estratégicos, os que se referem às infra-estruturas e aos portos.
Por outro lado, devemos proteger vigorosamente os sectores de produção correspondentes em ambas as margens do Mediterrâneo, especialmente a agricultura, a fim de garantir o desenvolvimento sustentável e um quadro regulamentar que seja o mais uniforme possível. Por isso, esperamos que o papel de governação da UE em relação aos países do Mediterrâneo seja fortalecido, a fim de defender um princípio fundamental, concretamente, o da cooperação, que representa o sucesso político, o sucesso empresarial, num quadro valorizado pelas garantias de protecção dos indivíduos.
Desejaria também fazer uma sugestão à senhora deputada Benarab-Attou: certamente que pode atacar o senhor deputado Albertini, que está a desempenhar uma forte liderança da comissão, mas faça-o na sua presença, para ele se poder defender. Esta é uma característica essencial de qualquer assembleia eleita democraticamente.
Pier Antonio Panzeri
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, considero que estamos a dar um passo extremamente significativo ao aprovar este relatório, um passo de grande utilidade na perspectiva da Cimeira de Barcelona de 7 de Junho, uma cimeira que, como sabemos, se anuncia difícil dado o impasse nas negociações entre os israelitas e os palestinianos e também devido a várias incertezas e dificuldades quanto à definição da composição administrativa da nova estrutura de secretariado.
Face a estes problemas, o relatório Peillon foi redigido da única maneira possível, realçando, por um lado, que os conflitos não devem entravar um progresso palpável no sentido da cooperação multilateral em sectores específicos, e reconhecendo, por outro lado, que a União para o Mediterrâneo não será um êxito completo se estes conflitos não forem resolvidos.
Por isso, o verdadeiro desafio implica agora um compromisso político claro e sólido, que terá de resultar da Cimeira de Barcelona, permitindo finalmente que as estruturas da nova instituição funcionem e assumindo a disponibilização dos fundos necessários para os projectos de maior importância e que constituem o principal objectivo daquela. A Europa tem de compreender que necessita de dirigir para Sul os seus esforços políticos e económicos, e os seus próprios interesses, porque é aí que pode encontrar as soluções para muitos dos problemas que actualmente a afligem.
Niccolò Rinaldi
(IT) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, há anos que um investigador independente, Gabriele Del Grande, coloca na Internet os números das pessoas que perdem a vida ao tentar cruzar o Mediterrâneo em embarcações dirigidas por grupos de crime organizado. O seu registo minucioso chegou às 4 200 vítimas, 18 das quais morreram neste mês de Março: esta é uma verdadeira carnificina.
Em Lampedusa, há muitos anos que o velho coveiro do cemitério local, voluntariamente, proporciona a cada corpo, dos poucos que são recuperados, uma sepultura decente, com uma cruz e uma flor. Os dois cidadãos europeus referidos agem também em nosso nome: agem para compensar o nosso fracasso político. Os seus esforços espontâneos evidenciam a necessidade urgente de uma nova arquitectura e substância políticas, em contraste com os regressos forçados no mar praticados pelo Governo italiano, que constituem uma violação do direito internacional e apenas exacerba o desespero das pessoas.
A União para o Mediterrâneo deve, por isso, representar uma nova humanidade, tendo presente que o nosso tempo está a esgotar-se. Hoje em dia, mais de metade da população de Marrocos à Turquia tem menos de 18 anos de idade. Por isso, o Mediterrâneo está destinado a mudar rapidamente.
Takis Hadjigeorgiou
(EL) Gostaria de começar por agradecer ao senhor deputado Peillon o trabalho por ele efectuado. O relatório insta os Estados-Membros da União para o Mediterrâneo a estabelecerem um diálogo aberto, no âmbito do respeito e da compreensão mútuos, através da promoção dos direitos humanos e liberdades fundamentais, e isso é algo que apoiamos. Ao mesmo tempo, porém, não inclui nenhuma proposta concreta para combater os problemas políticos existentes, que constituem um flagelo para a região. Entendo a lógica por detrás das afirmações do relator Peillon, que pode ser considerada útil para dar início à União para o Mediterrâneo. No entanto, por outro lado, fechar os olhos e fingir que nada se passa em Gaza, por exemplo, é um erro terrível que nos impede de varrer de vez os problemas.
O que me preocupa é que, na União Europeia, estamos lentamente a aprender a viver com os problemas, em lugar de os resolver. Temos de nos tornar mais pró-activos nas questões fundamentais que nos preocupam. Não existe qualquer referência que seja à necessidade de Israel entrar num acordo imediato, justo e viável sobre a questão da Palestina. Não existe a menor referência à necessidade de a Turquia demonstrar o devido respeito por todos os Estados-Membros da União para o Mediterrâneo, sem excepção. A referência à necessidade de retirada das forças de ocupação turcas de um Estado-Membro é um sinal de respeito obrigatório - o mínimo, diria eu - pela justiça europeia.
O Mediterrâneo banha as margens de vários milhares de cidades e vilas de diferentes culturas que têm estado unidas pelo mesmo mar há mais de dez mil anos. Apenas uma cidade, contudo, de todos estes milhares de cidades e vilas nas margens do Mediterrâneo, apenas uma é inabitada. Em vez de ser habitada por pessoas, é habitada por ratazanas, lagartos e cobras. As casas das pessoas, juntamente com as suas memórias, foram carcomidas. Tudo o que resta são os sonhos de milhares de pessoas, muitas das quais já morreram como refugiadas. O mínimo que podemos fazer pelos vivos é devolver a cidade de Famagusta aos seus habitantes. Esta deveria ter sido uma exigência fundamental do relatório sobre a União para o Mediterrâneo, pois estamos a trabalhar para a união e não para a desunião no Mediterrâneo.
(O Presidente retira a palavra ao orador)
Gerard Batten
(EN) Senhor Presidente, os relatórios de iniciativa têm geralmente falta de conteúdo mas, se aprovados, exprimem a vontade política do Parlamento Europeu.
Este relatório propõe a criação de uma união de 17 países extracomunitários, com uma assembleia parlamentar e um secretariado e com financiamento para projectos de natureza verdadeiramente ambiciosa. O financiamento destes esquemas importaria em muitos milhares de milhões de euros, os quais obviamente teriam de ser pagos pelos cidadãos europeus. De onde viria este dinheiro não é sequer mencionado: a realidade não se pode intrometer na fantasia.
Este relatório é realmente fraco! Mas, antes de nos rirmos dele, devemos lembrar-nos de que, ao abrigo do Tratado de Lisboa, a União Europeia tem o direito legal de assinar tratados do tipo aqui previsto. Este relatório propõe a criação de uma União de países não europeus que poderia ser mais tarde absorvida na União. No fundo, é disso que trata este relatório.
Andreas Mölzer
(DE) Senhor Presidente, quando a União para o Mediterrâneo foi fundada, há quase dois anos, a intenção, como sabemos, era que ela ficasse vinculada ao Processo de Barcelona, de modo a criar uma relação mais estreita entre os países mediterrânicos e a UE. No entanto, este processo chegou claramente a um impasse, por causa do conflito entre os Estados Árabes e Israel. A UE celebrou um acordo de associação com Israel e prestou ajuda financeira, incluindo 440 milhões de euros a título de ajuda à reconstrução da Faixa de Gaza. Os cidadãos da União Europeia perguntam, com razão, por que é que os seus impostos estão a ser injectados na Faixa de Gaza, quando tudo ali acaba por ser novamente bombardeado e arrasado, e exigem que se tirem conclusões disto. É, também, possível que o Hamas esteja a lucrar com esta ajuda.
Nestes anos todos, a UE não conseguiu actuar como mediador imparcial na Faixa de Gaza. Presentemente, é provável que a Cimeira da União para o Mediterrâneo, em Barcelona, prevista para o início de Junho, também vá falhar, devido ao conflito entre Israel e os Estados Árabes. Especialmente em tempos de crise, é importante, em minha opinião, avaliar os planos com mais acuidade e, se necessário, metê-los na gaveta. Numa crise destas, não nos podemos dar ao luxo de alimentar projectos que tratem apenas e só de prestígio, ou que sejam simplesmente buracos financeiros.
Dominique Baudis
(FR) Senhor Presidente, no seguimento do processo de Barcelona, a União para o Mediterrâneo é uma oportunidade para desenvolvermos as nossas relações com os países do leste e do sul da Bacia Mediterrânica. Como o excelente relatório de Vincent Peillon salienta, não podemos negligenciar, nem o potencial desta região, nem os riscos associados à mesma.
Tenhamos, pelo menos, a presença de espírito para reconhecer que, desde o bombardeamento da Faixa de Gaza e com a contínua colonização dos territórios palestinianos, a União para o Mediterrâneo se encontra num impasse. A componente política está bloqueada. Nem sequer temos a certeza de que a cimeira prevista para Junho, em Barcelona, se irá de facto realizar. Não ficaria surpreendido se viéssemos a saber, nos próximos dias ou horas, que ela fora adiada indefinidamente. No entanto, não devemos desistir. A União Europeia deve assumir uma maior responsabilidade na procura de uma solução política. Não podemos permitir que os Estados Unidos monopolizem a gestão da crise política nesta região, que é nossa, contentando-nos apenas em contribuir para o seu desenvolvimento. A nossa segurança e o nosso crescimento dependem do desenvolvimento e estabilidade no Mediterrâneo, razão pela qual a União para o Mediterrâneo continua a ser o melhor instrumento à nossa disposição.
Maria Eleni Koppa
(EL) Senhor Presidente, gostaria de começar por felicitar o relator pelo seu relatório deveras abrangente. A União para o Mediterrâneo poderá dar uma contribuição decisiva para a criação de relações euro-mediterrânicas equilibradas e para o reforço da confiança entre os países da região. O Mediterrâneo deve ser uma região de paz, estabilidade e segurança, onde os princípios democráticos e os direitos humanos sejam totalmente respeitados. Existem diferenças sociais e económicas entre os países mediterrânicos. O desafio é agravado pela crise económica. Há que conseguir uma aproximação real entre a União e os países mediterrânicos, através do crescimento, da cooperação e do comércio. A segurança energética, o combate às alterações climáticas e o ambiente marítimo são igualmente domínios onde se impõe uma estreita cooperação.
A União para o Mediterrâneo não é, evidentemente, o quadro para a resolução dos conflitos regionais. Contudo, cultivar um espírito de cooperação, de diálogo político e de realização de esforços conjuntos para alcançar objectivos específicos ajudará enormemente na construção da confiança, que é necessária se se pretende efectivamente encontrar soluções viáveis. No entanto, para que tudo isto aconteça e a União para o Mediterrâneo seja bem sucedida, são necessários recursos financeiros e, desta vez, não deveremos ser negligentes.
Bastiaan Belder
(NL) Senhor Presidente, muito obrigado por me ter conseguido incluir no debate, já que fiquei retido numa reunião de emergência da Mesa Alargada da Comissão dos Assuntos Externos. Agradeço a compreensão.
Senhor Presidente, o n.º 5 do relatório de Vincent Peillon insiste e, com razão, na necessidade de uma solução justa e duradoura para o conflito israelo-árabe. O relator insta a União Europeia e todos os Estados-Membros da União para o Mediterrâneo a dedicarem o máximo esforço a esta causa. Como chefe da delegação israelita, apoio incondicionalmente esses esforços de paz, mas penso que só serão eficazes no momento em que forem satisfeitas duas condições, a saber: a) que a solução dos dois Estados, como proposto, seja claramente entendida como a coexistência de um Estado judeu, isto é, israelita, e de um Estado palestiniano, e, b) que os Estados-Membros da UE e os da União para o Mediterrâneo promovam um clima de confiança mútua entre as partes em conflito no Médio Oriente. Aqui, a luta conjunta contra o mal endémico do anti-semitismo, qualquer que seja a forma que assume (incluindo a forma de anti-sionismo), ocupa um lugar central. V. Exas. poderiam também nomear o mesmo número de Israelitas e Palestinianos para o vosso secretariado, mas continuaríamos a ter de lutar em conjunto para alcançar a confiança mútua. É esta a prova de fogo.
Francisco José Millán Mon
(ES) Senhor Presidente, antes de mais, um esclarecimento prévio: em meu entender, quer um representante da Presidência do Conselho, quer, até, um representante da actual co-presidência francesa da União para o Mediterrâneo deveria, hoje, ter feito uma intervenção neste debate. A ausência de qualquer um deles é deveras lamentável.
Senhoras e Senhores Deputados, é prioritário para a União Europeia assegurar que a sua vizinhança mais próxima seja uma região de paz, prosperidade, liberdade e segurança. Este deve ser o objectivo fundamental da União para o Mediterrâneo, cuja segunda cimeira se realizará - assim o espero - no próximo mês.
Gostaria de felicitar Vincent Peillon e agradecer-lhe, em especial, a sua abordagem aberta e muito construtiva.
Apesar da proximidade da União Europeia com a costa sul do Mediterrâneo, são muitas as diferenças que nos separam em termos económicos, políticos, sociais, demográficos, culturais e outras. Algumas destas disparidades devem-se a sérias insuficiências desses Estados nossos vizinhos.
É fundamental promover um diálogo e uma cooperação estreitos no quadro da União para o Mediterrâneo e pôr em marcha os grandes projectos comuns que esta contempla, bem como a dimensão bilateral dos acordos de associação, de modo a reforçar as relações entre ambas as margens e conseguir atenuar as referidas disparidades. Para isso, também os nossos vizinhos têm de levar a cabo reformas. Ficar parado não é solução.
Gostaria de focar sucintamente três pontos adicionais. Primeiro, é muito importante que o Secretariado da União para o Mediterrâneo em Barcelona esteja plenamente operacional quanto antes.
Segundo, e estritamente ligado ao ponto anterior, a União para o Mediterrâneo não pode ficar refém de conflitos, como o do Médio Oriente. A União para o Mediterrâneo pode ajudar a encontrar uma solução, mas não pretende ser o meio que conduz a esse fim, nem deve ficar bloqueada devido a estes antagonismos.
Terceiro, e último, a União para o Mediterrâneo deve, também, prestar particular atenção ao chamado Capítulo Quarto da cooperação euro-mediterrânica: migração, segurança, integração social e justiça.
Presidente
Permitam-me apresentar desculpas em nome do Conselho. O representante do Conselho não pode estar hoje aqui presente, pois é quinta-feira de manhã e o debate sobre este relatório estava inicialmente previsto para segunda-feira.
Bernd Posselt
(DE) Senhor Presidente, gostaria de lhe pedir que solicite a presença do trílogo à quinta-feira de manhã, por forma a que o Conselho esteja sempre aqui representado. No caso de algumas presidências do Conselho, e não vou dizer quais por uma questão de modéstia, o seu representante esteve aqui presente inclusivamente numa quinta-feira à tarde. Penso que o Conselho devia estar presente na maior parte do período de sessões do plenário.
Presidente
Muito obrigado, assim farei. Estava apenas a tentar explicar o que o Conselho transmitiu. Farei isso. Obrigado novamente.
Josefa Andrés Barea
(ES) Senhor Presidente, Senhor Comissário, em nome da Comissão do Comércio Internacional, gostaria de agradecer à senhora deputada De Sarnez a forma como trabalhou connosco.
Presentemente, mais do que nunca, é imprescindível a União para o Mediterrâneo, o apoio aos grandes projectos e o desenvolvimento institucional. Hoje, mais do que nunca, é necessário encontrar respostas para sair da crise, para a investigação, para as alterações climáticas, para a água, para os novos modelos energéticos, para o desenvolvimento sustentável. Temos, pois, de fomentar e concretizar as relações comerciais e económicas na região, com medidas a curto e a médio prazo, uma zona de comércio livre, supressão das barreiras pautais e abertura dos mercados Norte-Sul e Sul-Sul.
Na Cimeira de Barcelona, a Presidência Espanhola vai oferecer a possibilidade de um novo acordo, de uma nova situação, de uma nova colaboração, de uma democratização e de respostas económicas e sociais. A Cimeira de Barcelona pode colocar-nos numa posição em que possamos assumir a liderança no Mediterrâneo.
Mario Mauro
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, hoje em dia, a proximidade dos povos do Mediterrâneo é encarada principalmente, como aqui foi salientado pelo senhor deputado Rinaldi, em termos do fenómeno fulcral da imigração.
Esse deve ser considerado um factor prioritário pela União Europeia, pois os fluxos migratórios podem dar, e têm dado, origem a problemas aos níveis humano, social, cultural e económico que afectarão o próprio futuro das duas margens do Mediterrâneo. A proximidade mútua dos povos mediterrânicos é também visível na cooperação económica e social dentro do Espaço Económico Europeu e entre a União Europeia e os países do Mediterrâneo.
Neste aspecto, a nossa presença arraigada a todos os níveis na região deve permitir-nos assumir um papel de liderança, de modo a evitar que a União para o Mediterrâneo repita as incoerências do processo de Barcelona. Quantos erros foram cometidos, quantas vezes pensámos que estávamos a avançar, quando, na realidade, estávamos a retroceder?
Por isso, precisamos, antes de mais nada, de encetar um diálogo social, cultural e humano baseado na compreensão mútua e na promoção dos valores positivos em que assenta a nossa civilização, mas este factor indispensável depende de uma cooperação bem sucedida, principalmente a nível económico.
Com efeito, a proliferação de acordos e do comércio favoreceu, e continuará a favorecer, o crescimento de relações económicas e sociais equilibradas entre as partes. Além disso, em termos políticos, devemos prosseguir urgente e incessantemente o diálogo sobre a política de segurança, no intuito de desenvolver relações ainda mais fortes com os países em causa.
Presidente
Colegas, por favor, não ultrapassem o vosso tempo de uso da palavra. São 10H57 e às 12H00 terá lugar a votação.
Mario Pirillo
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a próxima cimeira de Chefes de Estado ou de Governo nos dias 7 e 8 de Junho em Barcelona é claramente uma ocasião importante para o lançamento, na prática, da União para o Mediterrâneo. Constitui, pois, uma oportunidade extraordinária para estabelecer os alicerces duradouros de uma cooperação verdadeira e mais forte para a paz e a segurança.
Precisamente por esta razão, devemos tirar o máximo partido desta oportunidade, a fim de estabelecermos uma estratégia de desenvolvimento e, também, podermos definir projectos capazes de revitalizar aquela área e promover o seu crescimento económico. Espero que a reunião reforce iniciativas como a Energia Solar pela Paz e o Desertec, que são instrumentos importantes para a criação de um mercado de energia regional interdependente.
Por último, a UPM deve promover a investigação e a inovação nos domínios científico e tecnológico, utilizando os institutos de pesquisa existentes para aumentar a competitividade das empresas locais, que são demasiado fracas para enfrentar os desafios do mercado global. Estou convicto de que o crescimento da União para o Mediterrâneo pode reforçar a unidade da Europa.
Cristian Dan Preda
(RO) Quero dizer que, quase dois anos volvidos sobre o lançamento da União para o Mediterrâneo, chegou a altura de fazermos um balanço deste novo projecto federador e, também, reflectir sobre as suas possibilidades de desenvolvimento. Nesta perspectiva, penso que o relatório de Vincent Peillon é bem-vindo e gostaria, também eu, de me associar aos meus colegas nas felicitações dirigidas ao relator.
Perspectivando já a Cimeira de Barcelona, a realizar em Junho, penso que é muito importante para nós reafirmar o empenhamento do Parlamento no êxito deste projecto numa região que, como todos sabemos, está localizada no cruzamento de três continentes e é claramente importante para a Europa em termos geoestratégicos e culturais. Estou um pouco preocupado com o cepticismo do senhor deputado Baudis em relação à possibilidade de esta cimeira vir a ser adiada. Espero que isso não venha a acontecer e que utilizemos todos os recursos institucionais à nossa disposição para garantir a realização da cimeira. Esta assinalará, não só uma ocasião para reflexão, mas também um êxito institucional, pois a União para o Mediterrâneo precisa de ultrapassar os impasses políticos e as dificuldades institucionais do processo de implementação dos seis projectos estratégicos que personificam a verdadeira essência da instituição.
A duração e a credibilidade da União para o Mediterrâneo dependem da sua capacidade de actuação. Para isso, a UPM necessita não só de um financiamento adequado para a execução dos projectos e para o funcionamento do seu secretariado, mas requer também, creio, um maior envolvimento por parte da sociedade civil e dos grupos nacionais e parlamentares, bem como da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica para assegurar a legitimidade democrática da União para o Mediterrâneo.
Roberta Angelilli
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, uma das prioridades políticas do Parlamento Europeu deve ser a de contribuir para fazer da próxima Cimeira de Barcelona um verdadeiro êxito, após dois anos de impasse desde a realização da Cimeira de Paris de 2008. Existem muitos objectivos, que também aqui foram mencionados hoje, desde o travar da imigração ilegal até ao combate às violações dos direitos humanos, mas existe também um aspecto económico significativo: o Mediterrâneo oferece um enorme potencial, a começar pelas fontes de energia renováveis.
Por conseguinte, devemos dar todo o nosso apoio ao Plano Solar Mediterrânico e às iniciativas industriais como o Desertec, envolvendo empresas e universidades no desenvolvimento de projectos de cooperação prática. Na verdade, o processo de paz, que é a prioridade, deve ser acompanhado de um processo de desenvolvimento económico, precisamente para garantir a necessária coesão social que pode ajudar a superar conflitos.
Olga Sehnalová
(CS) A União para o Mediterrâneo é, sem dúvida, também um projecto intercultural corajoso, cujo êxito depende, entre outras coisas, da vontade de ultrapassar tradições culturais e sociais diferentes. A diversidade cultural leva ao enriquecimento mútuo, se os seus impactos forem francamente entendidos como uma oportunidade e não como uma ameaça. Uma destas oportunidades é a abordagem à igualdade entre homens e mulheres na sociedade. É uma questão olhada com alguma sensibilidade nesta região. A União para o Mediterrâneo deve, por isso, dedicar uma atenção particular a esta questão, e não apenas devido aos compromissos da conferência ministerial de Marraquexe, de Novembro de 2009, no sentido de apoiar o espírito e a letra da igualdade de géneros, reforçando o papel da mulher na sociedade, incluindo a sua participação na vida pública, e combatendo a violência contra as mulheres. Este é um dos principais domínios que podem despoletar e proporcionar um enorme potencial humano em toda a região, que só pode vir a ganhar com isso. A duplicidade de padrões e a relutância face à mudança, muitas vezes apoiadas sob pretexto, principalmente, dos costumes e da tradição, não podem ser aceites, antes devendo, pelo contrário, ser rejeitadas como um obstáculo ao desenvolvimento da região mediterrânica.
Lara Comi
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, estou convicta de que a União Europeia deve dar maior apoio ao projecto da União para o Mediterrâneo, tanto em termos políticos como financeiros. A cimeira dos 43 Chefes de Estado ou de Governo da União para o Mediterrâneo terá lugar a 7 de Junho, em Barcelona, e, enquanto Parlamento Europeu, devemos ter a esperança de que esta reunião seja um sucesso para a criação das instituições da UPM e a implementação dos respectivos projectos. Na qualidade de relatora-sombra do Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) para o parecer da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia, chamei a atenção para aspectos que considero importantes, tais como a criação de uma zona de comércio livre mediterrânica, a presença do sector da investigação e da educação, a expansão da banda larga e da tecnologia de informação, e também o aumento das oportunidades para as pequenas e médias empresas. Em particular, no que se refere a este último ponto, as PME e o desenvolvimento empresarial constituem já um dos sectores estratégicos. Os projectos principais devem receber o apoio adequado das instituições financeiras europeias e internacionais e, consequentemente, os novos projectos devem esforçar-se por envolver o maior número possível de parceiros europeus.
Charles Tannock
(EN) Senhor Presidente, a proposta do Presidente Sarkozy de criação da União para o Mediterrâneo foi o ponto alto da Presidência Francesa da UE. Desde aí, parece ter perdido algum do seu brilho. Talvez não seja uma coisa má, pois a UE está, ela própria, a desenvolver de forma sólida e bem-sucedida a dimensão sul da sua Política Europeia de Vizinhança, isto após quase duas décadas de desenvolvimento do Processo de Barcelona e do seu aparelho político.
Os contribuintes europeus mostram-se, com razão, muito cépticos face à duplicação de esforços e ao desperdício de recursos, e há uma certa confusão em relação a todos estes processos concorrentes mas, seja qual for o destino da União para o Mediterrâneo na cimeira de 8 de Junho, não devemos permitir que a dimensão oriental da Política Europeia de Vizinhança fique para trás. Infelizmente, não desenvolvemos a suposta Assembleia Parlamentar Euronest da mesma forma que a Assembleia Euromed, que tem estado activa há tanto tempo, o que se ficou a dever, principalmente, aos problemas relacionados com a participação da Bielorrússia.
Por último, o meu grupo, o Grupo ECR, apoia totalmente o senhor deputado Albertini, enquanto presidente da Comissão dos Assuntos Externos, não sua decisão de não liderar a visita ao Médio Oriente. Esta é uma questão controversa que foi debatida esta manhã na Mesa Alargada. Opor-nos-emos a qualquer moção de censura contra o presidente da Comissão dos Assuntos Externos por parte do Grupo S&D.
Franz Obermayr
(DE) Senhor Presidente, o Mediterrâneo tem sido o berço da cultura europeia e a força motriz por detrás dela há milénios e, portanto, congratulo-me muito com esta abordagem conjunta.
Contudo, a região mediterrânica é igualmente uma ponte para a imigração quase sem restrições para a União Europeia. Em nossa opinião, um dos problemas mais importantes na região mediterrânica, por outras palavras, a imigração ilegal, faz parte dos seis projectos estratégicos principais e, por isso, necessita urgentemente de ser contemplada. Só uma abordagem conjunta nos países mediterrânicos, incluindo os do Norte de África, pode ajudar a fazer abrandar o fluxo da imigração ilegal. Esta é a única forma de podermos deter a maré de refugiados no seu ponto de partida. Para além de combater o tráfico organizado de pessoas, a UE tem, também, de se concentrar cada vez mais no combate à pobreza, sensibilizando e fornecendo informação aos países de onde são provenientes os imigrantes. Deve ser claramente explicado às pessoas que querem migrar que as ruas da Europa não são pavimentadas a ouro, que a Europa não pode oferecer emprego, prosperidade e asilo a todos e que muitas dessas viagens traumáticas terminam em detenção e deportação.
Raffaele Baldassarre
(IT) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, apesar da criação da União para o Mediterrâneo e da realização de uma cimeira de Chefes de Estado ou de Governo, ainda não dispomos de uma definição clara das políticas da UE para o Mediterrâneo e de uma visão estratégica de longo prazo para o desenvolvimento e estabilização da região.
Contudo, o Mediterrâneo tem um potencial enorme: um terço do tráfego marítimo mundial passa actualmente por águas mediterrânicas, vindo da China, da Ásia, de países Europeus, da Índia e chegando às nossas águas através do canal do Suez. Os países costeiros do Médio Oriente e de África são países em desenvolvimento avançado e, para nós, são vitais em certas áreas fundamentais, incluindo a dos fluxos migratórios.
Por isso, devemos definir melhor a estrutura operacional das instituições da União para o Mediterrâneo, dotando o secretariado de recursos financeiros e de critérios para a adesão de membros e para a implementação de projectos. Os pontos-chave incluem a agricultura, os transportes, as vias marítimas, os corredores transnacionais, a energia renovável e o plano Energia Solar pela Paz. Nas palavras de Paul Morand, diplomata e escritor francês, o Mediterrâneo é, sobretudo, a civilização anti-deserto. Reafirmemos estas palavras.
Diane Dodds
(EN) Senhor Presidente, vou deixar de lado a questão mais pertinente desta manhã, que é a seguinte: como é possível os contribuintes europeus irem pagar todo o aparato e secretariado que foi falado e proposto nesta Assembleia esta manhã? Quero transmitir a minha opinião, segundo a qual não há dúvida de que a estabilidade no Mediterrâneo é seguramente boa para a União Europeia no seu todo.
No entanto, com a ajuda da União Europeia vem a responsabilidade dos próprios países que querem beneficiar das instituições e do incremento das oportunidades económicas. Queria focar muito rapidamente um aspecto, que é o da rejeição de mil toneladas de sementes de batata da Irlanda do Norte por parte das autoridades marroquinas, este ano; uma troca que se efectuava desde há vinte anos; batatas que tinham sido inspeccionadas segundo as regras normais antes de deixarem o meu país e que depois foram rejeitadas pelas autoridades marroquinas ao abrigo de um regime diferente.
Compreendo - e respeito - que o Senhor Comissário De Gucht esteja a estudar este assunto, mas queria salientar que precisamos de responsabilização por parte dos que esperam beneficiar.
Štefan Füle
Senhor Presidente, foi, efectivamente, um debate positivo e inspirador. Concordo com os que afirmam que perdemos muito tempo, em especial no estabelecimento de um secretariado. Voltarei a este aspecto já a seguir.
Ainda temos pela frente algumas questões muito importantes: como assegurar que o que está a acontecer, seja o que for, à volta do processo do Médio Oriente não tome a União para o Mediterrâneo como refém; como assegurar que a cimeira se realize e crie a dinâmica de que estavam a falar; e como resolver a questão da abordagem intergovernamental por oposição à abordagem comunitária, no que diz respeito à União para o Mediterrâneo. Vou fazer cinco observações muito breves.
A primeira é que gostaria de exprimir a minha gratidão para com a Presidência espanhola. Trabalhámos muito arduamente com a Presidência espanhola nos últimos meses. Inaugurámos juntos o secretariado em 4 de Março e a Presidência espanhola está a trabalhar muito para assegurar que a Cimeira de Barcelona se realize.
A minha segunda observação é a de que é muito importante não só que o secretariado inicie a sua actividade, mas também que seja financiado. Até agora é financiado apenas pela Comissão. Vamos enviar um perito para assegurar que haja compatibilidade entre o projecto e a política da UE. O secretariado deve ser pequeno - cerca de 40 pessoas, mais ou menos - e deve ser o instrumento que nos possibilita ter cada vez mais projectos em benefício dos membros da União para o Mediterrâneo.
Também é importante dizer, a este propósito, que estão a decorrer várias reuniões sectoriais, o que irá ser proveitoso. Na próxima semana, realiza-se uma reunião de ministros das Finanças em Marselha e, no próximo mês, os ministros da Agricultura vão reunir no Cairo.
Se a União para o Mediterrâneo constitui uma parte muito importante da nossa Política de Vizinhança, a parte principal do nosso trabalho com esses países é a relação bilateral, e que muitos dos parceiros do Sul gostariam de ter um estatuto avançado. Estatuto avançado, no meu entendimento, significa também compromissos avançados dos nossos parceiros do outro lado, inclusivamente em matéria de direitos humanos e mobilidade, que também são questões muito importantes. Concordo com os senhores deputados que nos exortaram a assegurar uma maior sinergia entre as abordagens bilaterais e multilaterais.
A minha última observação é a de que estamos decididos a trabalhar com o Parlamento Europeu. Uma das próximas ocasiões será a discussão do pacote de vizinhança, em que avaliamos quer o quadro bilateral quer o quadro multilateral da nossa vizinhança.
Vincent Peillon
Senhor Presidente, Senhor Comissário, gostaria de fazer três comentários breves.
Em primeiro lugar, não temos estado a faltar ao respeito a ninguém, em especial a pessoas que podem ser vítimas, mas considerámos que a compaixão, a indignação moral e os insultos não acrescentam nada a uma política.
Em segundo lugar, é claro que não ignorámos os conflitos que existem em Chipre ou no Saara, ou, é claro, nos territórios palestinianos. Mas será que pensámos, na Política Externa e de Segurança Comum ou nas várias negociações realizadas, que cabia à União para o Mediterrâneo tratar dessas questões? Não se pode ser tudo para todos, e a confusão do espírito não é boa receita para a eficiência.
Em terceiro lugar, também eu lamento que o Conselho não esteja presente. Não é bom sinal quando se verifica que esta falta de vontade política nos faz crer - Dominique Baudis tem razão - que a cimeira de 7 de Junho está em risco. Seja como for, o Parlamento terá assumido as suas responsabilidades. As pessoas que construíram a Europa fizeram-no com uma visão de longo prazo e um sentido agudo - na sequência das guerras fratricidas que nos dividiram - da importância de políticas específicas. Era este mesmo espírito que, no relatório em apreço, queríamos que se desenvolvesse com o Mediterrâneo.
Com a Europa a sofrer as dificuldades de uma crise muito importante, precisamos de ser capazes de definir uma estratégia de crescimento, tal como disse anteriormente. Precisamos também de assegurar que não nos viramos para dentro. Quando nos viramos para dentro, quando se deixa de ter contactos com o mundo exterior, começa-se a morrer. É por isso que acho que este trabalho colectivo é um trabalho importante e espero que os Chefes de Estado ou de Governo - que, nos últimos tempos, não têm estado à altura da sua responsabilidade histórica - ouçam e actuem com zelo.
Presidente
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar hoje, às 12H00.
Declarações escritas (Artigo 149.º)
Petru Constantin Luhan  
A União para o Mediterrâneo (UPM) e a Parceria Oriental são duas iniciativas de cooperação destinadas a consolidar a política de vizinhança da UE. Penso que o Parlamento Europeu precisa de acompanhar de perto os desenvolvimentos em ligação com estas iniciativas, em especial no momento presente, em que os equilíbrios geopolíticos e económicos globais estão a ser redefinidos. Esta iniciativa vai contribuir para fomentar um clima de confiança adequado para alcançar objectivos comuns, sejam estes económicos, culturais, educativos ou relacionados com a segurança regional.
Queria salientar que só se conseguirão progressos reais numa cooperação regional forte através da implementação de projectos de grande escala e da manutenção do diálogo a todos os níveis. Além dos seis sectores estratégicos de investimento especificados, penso que têm de ser lançados novos projectos em domínios como a alimentação, a agricultura e a cultura.
Erminia Mazzoni  
O Processo de Barcelona arrastou-se por motivos políticos, antes do mais, por causa dos conflitos regionais na zona do Mediterrâneo, mas tecnicamente continua vivo, como se comprova pelos grandes projectos de integração que a União está a apoiar com os seus próprios financiamentos e pelos progressos alcançados na definição da estrutura institucional da UPM. Desde a sua criação em Nápoles, em 2003, a Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica tem exercido as suas actividades de coordenação e controlo democrático sobre a implementação destes projectos, que estão ligados a alguns dos maiores desafios que a região enfrenta: limpeza do mar, transportes, energias renováveis, educação, pequenas e médias empresas e protecção civil. No entanto, tem faltado o impulso político necessário para fazer arrancar a estratégia euro-mediterrânica. A resolução sobre a União para o Mediterrâneo é um importante acto político que, após mais de duas décadas em que foram dedicadas energias consideráveis à expansão para leste, chama a atenção do Conselho, da Comissão e dos Estados-Membros para a necessidade de modificar a sua visão geopolítica e colocar a promoção das relações com os países da bacia do Mediterrâneo no âmago da sua política externa, começando por assumir uma posição comum em relação ao conflito no Médio Oriente.
Tokia Saïfi  
este relatório sobre a União para o Mediterrâneo assinala o interesse e o investimento do Parlamento Europeu no diálogo entre os dois lados do Mediterrâneo. A inauguração da sede da União para o Mediterrâneo em Barcelona e a designação do seu primeiro Secretário-Geral constituem um passo essencial na especificação dos projectos a implementar no âmbito dessa União. No entanto, a UPM enfrenta, não obstante, determinadas tensões políticas. O conflito israelo-palestiniano continua a bloquear o seu desenvolvimento: verificou-se a interrupção do processo na sequência de acontecimentos em Gaza, o boicote de uma cimeira anterior em Istambul, enfim, os exemplos são muitos. Neste contexto difícil, esperamos sinceramente que a segunda cimeira da UPM, marcada para Barcelona, em 7 de Junho, dê um novo ímpeto e uma nova dinâmica à União e às missões que esta tem de realizar. Sem dúvida, a persistência de conflitos regionais irá dificultar a sua missão, se esses conflitos não se resolverem, mas estamos a pedir aos Chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros da UPM que estejam à altura das suas responsabilidades políticas e históricas. A reunião de Barcelona irá assinalar o nosso empenho no Mediterrâneo.
Richard Seeber  
A União para o Mediterrâneo, que foi fundada há quase dois anos com base no Processo de Barcelona e sob a liderança da França, continua a enfrentar muitos desafios. O diálogo político entre a UE e os seus vizinhos do Sul não se limita apenas aos assuntos da migração e dos acordos económicos. Inclui também outros domínios, como o controlo de catástrofes, a energia e o ambiente.
As regiões mediterrânicas são duramente afectadas por faltas de água e secas. Em 2007, um terço dos europeus viviam em regiões onde a água era escassa. Este problema é ainda mais grave nos países do Magrebe, que não dispõem dos recursos técnicos e financeiros necessários para uma utilização mais eficiente da água. Em caso de chuvas fortes e súbitas, as cheias podem causar ainda mais danos, devido aos problemas de infra-estruturas nessas regiões.
A água é fundamental a toda a vida, pelo que é necessário que aumentemos a nossa cooperação financeira e económica. Os projectos que melhoram a protecção do ambiente só podem ser implementados com base numa melhor colaboração entre os países da região do Mediterrâneo.
