Situação do processo de paz no Médio Oriente (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia a declaração da Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a situação do processo de paz no Médio Oriente.
Catherine Ashton
Senhor Presidente, agradeço a oportunidade de participar no debate de hoje sobre o processo de paz no Médio Oriente e estou extremamente interessada em ouvir os senhores deputados a este respeito. Entendo que a obtenção de progressos no processo de paz é muito urgente e muito importante.
Como discutimos há pouco nesta Assembleia, a nossa vizinhança meridional e o Médio Oriente alargado estão a mudar rapidamente. Assistimos a acontecimentos históricos na Tunísia e no Egipto e à violência em curso na Líbia e temos também conhecimento de protestos que prosseguem no Iémen, no Barém e noutros locais. Com a região em sobressalto, algumas pessoas afirmaram que este não é o momento de nos centrarmos no imobilizado processo de paz israelo-palestiniano, mas eu tenho uma opinião contrária. Neste momento, é ainda mais importante tentar pôr fim a este conflito, prestando um contributo fundamental para uma região pacífica e estável.
Esta foi a mensagem que transmiti nas minhas visitas à região em Janeiro e Fevereiro e nas minhas discussões com o Presidente Abbas e com o Primeiro-Ministro Netanyahu: para maior segurança de ambas as populações, deve ser alcançado um acordo. Entendo igualmente que a União Europeia tem um papel importante neste processo. O Conselho dos Negócios Estrangeiros enunciou muito claramente a sua posição, mais recentemente nas nossas conclusões do Conselho, em Dezembro.
A única escolha viável é um resultado negociado que aborde todas as questões do estatuto final. Para que exista uma paz genuína, tem de haver uma solução para o estatuto de Jerusalém enquanto futura capital de dois Estados, com o Estado de Israel e um Estado da Palestina independente, democrático, contíguo e viável, lado e lado, em paz e segurança. As posições da UE sobre os colonatos são claras: os colonatos são ilegais, constituem um obstáculo à paz e ameaçam inviabilizar a solução de dois Estados.
Presidi à reunião do Quarteto em Munique, no dia 5 de Fevereiro. A UE entrou nesta reunião com o objectivo de revigorar o Quarteto e eu penso que o conseguimos cumprir. Em conjunto com os nossos parceiros da ONU, com os EUA e com a Rússia, acordámos um calendário ambicioso. Na semana passada, os enviados do Quarteto encontraram-se em Bruxelas, sob a coordenação de Helga Schmid, Directora da Unidade de Política e Secretária-Geral Adjunta do Serviço para a Acção Externa, pela primeira vez, com os negociadores palestinianos. Amanhã, os enviados do Quarteto vão ter a primeira reunião com os negociadores israelitas.
Os enviados estão agora a trabalhar para preparar as próximas reuniões principais em que o Secretário-Geral Ban Ki-moon, o Ministro dos Negócios Estrangeiros russo Lavrov, a Secretária de Estado Clinton e eu nos encontraremos novamente. Contudo, para que exista uma solução de dois Estados, ambos têm de ser viáveis. Por esse motivo, é importante que a UE seja o maior doador de ajuda aos palestinianos. Continuamos empenhados em apoiar o seu plano de construção de um Estado e a respectiva execução, tanto do ponto de vista político como financeiro.
A este respeito, já aprovámos um primeiro pacote de 100 milhões de euros dos 300 milhões reservados para 2011. Os fundos destinados à criação de instituições foram aumentados para reforçar as capacidades palestinianas no seu percurso até à soberania. Este trabalho é crucial para a fundação de um futuro Estado da Palestina e decisivo para encontrar um caminho para uma solução de dois Estados.
Como os senhores deputados sabem, visitei Gaza duas vezes e, depois de me encontrar com empresas, com a sociedade civil e, sobretudo, com muitas crianças, propusemos um amplo pacote de apoio, centrado nas infra-estruturas, no equipamento e na formação para atravessar o Kerem Shalom. Esta proposta destina-se especificamente a apoiar uma maior circulação de mercadorias, permitindo exportações que promovam a recuperação económica. Nas minhas duas visitas a Gaza, solicitei mais oportunidades para as pessoas locais desenvolverem a economia e criarem emprego e um futuro para os seus filhos. Também apelei, e continuo a apelar, à libertação de Gilad Shalit.
Em 13 de Abril, irei receber o Comité de Ligação Ad Hoc liderado pela Noruega; estamos a discutir a possibilidade de uma conferência de doadores em Junho. Os senhores deputados saberão que, em 22 de Fevereiro, houve uma troca de opiniões útil e produtiva com Israel no Conselho de Associação, em que foi discutido o processo de paz no Médio Oriente, além de outras questões regionais, particularmente, é claro, as mudanças que estão a ocorrer na região. As discussões incluíram as nossas relações bilaterais e formas de promover uma melhor cooperação no âmbito do actual plano de acção e no contexto do desejo de uma solução.
Saúdo também a disponibilidade dos israelitas para se encontrarem amanhã com os enviados do Quarteto, mas exorto Israel a dar passos positivos para encontrar uma solução e a promover e apoiar medidas que abram caminho a conversações directas. Como referi, entendo que isto é do interesse de ambas as populações da região e acredito que o senhor Primeiro-Ministro Netanyahu tem um contributo essencial a dar para o início das conversações.
Senhoras e Senhores Deputados, aguardo com muita expectativa as vossas intervenções, pelo que farei uma pausa neste momento. Acredito que todos nós, nesta Assembleia, partilhamos o desejo de ver finalmente terminado este conflito e de que ambas as partes encontrem uma solução para a estabilidade da população de Israel e da população da Palestina, o que irá também ajudar a aumentar a estabilidade e a segurança da região. Peço e espero que isto suceda em breve.
José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra
Senhor Presidente, Senhora Baronesa Ashton, caros Colegas, a senhora afirmou, e com razão, Senhora Baronesa Ashton, que a situação no Sul do Mediterrâneo está a desviar a atenção do conflito no Médio Oriente e do processo de paz, que já se prolonga há quase 30 anos e parece ter chegado a um impasse.
Como a sua visita demonstrou, os actuais acontecimentos e a situação geral na região tiveram impacto no processo. Tendo em conta essa visita, gostaria de lhe pedir a sua opinião sobre um conjunto de questões.
Esta manhã, discutimos as dificuldades que o Conselho de Segurança das Nações Unidas enfrenta na obtenção de uma resolução adicional que imponha uma zona de exclusão aérea na Líbia. Em que medida considera que o processo de paz e a credibilidade de um actor fundamental foram afectados pelo facto de o Conselho de Segurança ter vetado recentemente a proposta de resolução que condenava os colonatos nos territórios palestinianos? Na sua opinião, de que forma a ausência de uma decisão do Conselho de Segurança afecta a percepção do empenho da Administração na continuação deste processo?
Em segundo lugar, como encara a decisão tomada pela Autoridade Nacional Palestiniana de realizar eleições presidenciais e legislativas antes de Setembro e a decisão do Hamas de não participar nesses escrutínios?
Finalmente, Senhora Baronesa Ashton, gostaria de saber o que pensa sobre a demissão do negociador principal palestiniano após a publicação de documentos pelo WikiLeaks, a remodelação da Autoridade Nacional Palestiniana e as repercussões que os documentos revelados tiveram no lado palestiniano, no Governo israelita ou em ambas as partes.
Véronique De Keyser
Senhor Presidente, Senhora Baronesa Ashton, falámos sobre este assunto durante todo o dia: a enorme esperança que surgiu após as revoluções no mundo árabe mostra-nos que a democracia é algo a que todos podemos aspirar e que nada tem de exclusivo. O direito a viver livremente é um aspecto que deve ser universalmente reconhecido.
O mesmo se aplica também aos palestinianos, no preciso momento em que, particularmente em Gaza, jovens palestinianos - e em grande número - não têm perspectivas, não têm futuro, não têm oportunidades para se instruírem, para se deslocarem e, por vezes, nem mesmo para acederem a cuidados de saúde ou para se alimentarem. Isto é claramente inaceitável. Partilhamos estes sentimentos; penso que eles são comuns a quase todas as pessoas.
Contudo, pergunto-me e não consigo entender - permitam-me que deixe isso bem claro - o que procura a União Europeia conseguir no seu acordo de associação. A senhora falou sobre este tema. Li e reli as actas do acordo de associação. Apesar de a União Europeia ter denunciado a violação do direito internacional em muitos aspectos, como a senhora referiu anteriormente, nós proporcionámos uma série de incentivos positivos - a senhora chama-lhe incentivos positivos - nos domínios da agricultura, das pescas, do ambiente, do policiamento, da cooperação judicial, dos transportes, da cooperação espacial e da cooperação científica reforçada, bem como num Acordo sobre a Avaliação da Conformidade e a Aceitação de Produtos Industriais, sem garantias e sem nada em troca.
A senhora tinha convidado os israelitas para a sua reunião do Quarteto, mas eles não estiveram presentes. Ora, eu não quero criticá-la, Senhora Baronesa. Estou ciente dos seus esforços; a senhora está a dedicar-se bastante a esta questão. Nem sequer lhe pretendo dizer-lhe que estes incentivos positivos não funcionam. O que lhe quero perguntar é se ainda temos hoje o direito de dispensar qualquer forma de pressão que não envolva sanções. Temos o direito de dar incentivos económicos e comerciais quando tantos direitos humanos e tantos aspectos do direito internacional são constantemente violados? Não creio e, além disso, entendo que é este um erro político tendo em conta as revoluções que estão a ocorrer actualmente no mundo árabe.
Annemie Neyts-Uyttebroeck
Senhor Presidente, Senhora Alta Representante, em nome do meu grupo, gostaria de começar por dizer que não podíamos estar mais de acordo com a sua introdução, com os objectivos que a senhora apresentou e com os esforços que está a desenvolver para revitalizar aquilo a que chamou "processo de paz imobilizado”.
Entendo que o processo ficou imobilizado e deve ser reiniciado para que possamos ver alguns progressos. Na semana passada, o Parlamento teve a honra de ouvir o Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros israelita, que nos veio apresentar os seus argumentos. Instou-nos, por um lado, a não nos centrarmos constantemente no que está a acontecer nos Territórios Palestinianos Ocupados e, por outro lado, exortou-nos a, em vez disso, reorientarmos a nossa atenção para o que podemos fazer em conjunto, Israel e a União Europeia.
Seria mais fácil para nós fazê-lo se tivéssemos algumas indicações sérias de que Israel está mesmo disposto a reavivar o processo de paz.
Não consigo deixar de sentir que Israel acredita que as sublevações ocorridas num conjunto de países árabes lhe dão mais espaço para respirar. Tal como a senhora deputada De Keyser, receio que isto se venha a tornar um erro político. Pelo contrário, Israel deve aproveitar o que está a acontecer hoje para acelerar o processo e tentar celebrar um acordo de paz o mais rapidamente possível.
Margrete Auken
Senhor Presidente, gostaria de agradecer à senhora Baronesa pela sua intervenção, com a qual estou um pouco desiludida. Concordo, de facto, com a senhora Baronesa Ashton quando afirma que este é o momento - devido a esta situação histórica - de a questão israelo-palestiniana adquirir visibilidade. Contudo, porque não foi dita uma única palavra sobre o reconhecimento da Palestina em Setembro próximo?
Sabemos todos muito bem que o tempo se está agora a esgotar. Sabemos todos perfeitamente que esta questão, em particular, tem de ser urgentemente resolvida e que nós precisamos desesperadamente de ouvir, sobretudo, a principal representante da UE dizer que é para isso que estamos a trabalhar. Muitos de nós ficámos orgulhosos e de cabeça erguida quando nos foi recentemente atribuído um lugar conjunto para a UE no Conselho de Segurança. Essa atribuição foi excelente e eu quero manifestar o meu agradecimento por esse facto. Teve também um efeito benéfico. São proferidas várias declarações de circunstância de alto nível - grande parte delas ascende mesmo a regiões etéreas. O pior é que quando descemos à terra destas alturas grandiosas - descemos à realidade - enfrentamos problemas consideráveis.
Como a senhora deputada De Keyser também afirmou, vimos a UE aceitar mais um reforço das relações com Israel. Isto foi referido apenas como um pormenor para evitar conflitos com o Parlamento, mas bem pior é o facto de os colonatos israelitas se estarem a expandir mais do que nunca. É provável que o cerco a Gaza não tenha terminado e, infelizmente, a senhora Baronesa Ashton apenas mencionou Kerem Shalom em vez de falar sobre a abertura a todas as partes. Esta é, de facto, uma questão muito séria. Porque ouvimos falar apenas de dinheiro? Pagámos e voltámos a pagar, e isso é importante. Concedemos fundos a Salam Fayyad, mas se não lhe dermos a oportunidade de construir o seu Estado, tudo terá sido em vão.
Permitam-me que termine dizendo que a credibilidade da UE nesta situação histórica está agora verdadeiramente em risco. Se não compreendermos efectivamente que temos de assentar sobre medidas todas as nossas palavras de circunstância, para onde irá a nossa credibilidade perante o resto da América do Norte e dos países árabes? Afigura-se que, sempre que a situação se complica, damos dinheiro, na melhor das hipóteses, mas não avançamos com quaisquer medidas políticas.
Struan Stevenson
Senhor Presidente, Senhora Baronesa Ashton, estou profundamente preocupado com a evolução da situação no Iraque. A recente sublevação ocorrida no país - quando as pessoas saíram à rua, particularmente os jovens que não conseguem encontrar emprego, que vêem a economia destroçada, uma falta de segurança contínua e assassínios sectários - foi brutalmente oprimida. Foram mortas vinte e nove pessoas e muitas centenas ficaram feridas. Existe agora uma indicação de que Ayad Allawi, cujo Partido al-Iraqiya venceu as eleições em Março passado, se vai retirar da coligação porque o Primeiro-Ministro Nouri al-Maliki não cumpriu as muitas promessas que fez ao al-Iraqiya no acordo de coligação.
Se isso acontecer, voltaremos à estaca zero, com um governo sectário, apoiado por al-Hakim e Muqtada al-Sadr por imposição de Teerão e teremos uma situação desestabilizada em que o partido que venceu as eleições já não estará no governo. Isso não pode certamente ser aceitável para o futuro do Médio Oriente.
Kyriacos Triantaphyllides
Senhor Presidente, gostaria de aproveitar esta oportunidade, após o que foi afirmado hoje, para comentar a posição da UE sobre os acontecimentos em curso à nossa volta, no mundo árabe. Esta posição confunde estagnação com estabilidade; é uma posição repreensível, porque não teve em conta as exigências da população da região, que pretende liberdade e justiça social. Todavia, a União Europeia pode comportar-se de forma diferente; pode comportar-se correctamente. Demonstrou-o no caso da Palestina, pelo menos no que respeita à chamada "construção do Estado”. Apesar de, no conflito árabe, a União Europeia não ter, de novo, enviado uma forte mensagem política, apoiou o Governo do Presidente Abbas e do Primeiro-Ministro Fayyad ao longo dos últimos dois ou três anos e, como tal, estes responsáveis conseguiram criar as instituições necessárias para que, até Setembro próximo, o Primeiro-Ministro Fayyad esteja em posição de pedir à ONU para reconhecer o Estado independente da Palestina, e eu espero que, quando o fizer, a União Europeia apoie esse pedido.
A União Europeia pode desempenhar um papel semelhante nos países da região. Espero sinceramente que o faça e apelo à União Europeia para que negoceie e chegue a acordo com cada um dos países cujas populações pedem mudança e para que, em conjunto com os representantes dessas populações, defina os sectores em que a União Europeia pode ajudar financeiramente e noutros domínios, trocando conhecimentos especializados e preparando programas conjuntos para o desenvolvimento social e económico da região. Desta forma, a União Europeia irá também abordar os objectivos que fixou na sua política de vizinhança.
Bastiaan Belder
Senhor Presidente, Senhora Alta Representante, gostaria de a apoiar em dois dos argumentos da sua introdução. A senhora falou sobre negociações directas. Na semana passada, tive o privilégio de participar em amplas discussões com os representantes do Governo israelita e do Parlamento israelita, o Knesset. Temos de confiar e acreditar nos nossos parceiros de conversações, e eles afirmam que pretendem negociações directas com a Autoridade Palestiniana. Quero pedir-lhe, portanto, que utilize toda a sua criatividade diplomática para abrir caminho a estas negociações uma vez que, em última análise, precisamos de ter ambas as partes do conflito sentadas à mesa para podermos celebrar um acordo de paz. Tendo em conta o contexto dos acontecimentos em que multidões árabes pedem governos responsáveis, podemos concluir que o impulso para a obtenção de resultados está agora presente.
Quero dizer, em segundo lugar, que me congratulei com a referência que a senhora fez ao lamentável destino de Gilad Shalit, que está preso há quase cinco anos. Há exactamente uma semana, falei com o pai deste cidadão no centro de Jerusalém e ele perguntava-se se a Europa ainda se preocupava com o seu filho. A senhora deu-me a resposta. Espero que continue persistentemente a lutar para reunir pai e filho o mais rapidamente possível.
Hans-Gert Pöttering
(DE) Senhor Presidente, Senhora Baronesa Ashton, caros Colegas, o mundo árabe está a passar por uma mudança profunda. As pessoas lutam pela sua dignidade; pretendem viver em liberdade, em democracia e sob o Estado de direito, como nós. É nosso dever político e moral prestar um apoio pleno e empenhado à população do mundo árabe que está envolvida nesta causa.
Estive no Cairo no fim-de-semana passado e conheci muitos jovens na Praça Tahrir. A abertura, confiança, coragem e optimismo dos jovens do Cairo deixaram-me uma impressão profunda. O Egipto e outros países árabes têm agora a oportunidade de promover um desenvolvimento democrático.
Esta é também uma oportunidade para Israel, para que o país não continue a ser a única democracia do Médio Oriente além do Líbano. A mudança que está a ocorrer na Arábia tem de ser aproveitada como uma oportunidade para a paz entre Israel e a Palestina. Temos de evitar tudo o que constitua um entrave a esta paz. Isto significa que a construção de colonatos por Israel é uma provocação aos palestinianos e que os foguetes do Hamas são uma provocação aos israelitas. É necessário pôr termo às duas situações. A paz entre Israel e a Palestina é possível - dois Estados a viverem em conjunto, pacificamente, dentro de fronteiras seguras, como bons vizinhos.
Este não é um tempo de tibiezas ou de negociações hesitantes. Este é um tempo de coragem, de determinação e de um comportamento com sentido de Estado; este é um tempo de paz no Médio Oriente; este é um tempo de democracia nos países árabes.
Hannes Swoboda
(DE) Senhor Presidente, sejamos honestos, o estado de não-guerra, porque não podemos falar de paz no Médio Oriente, pelo menos permitiu aos ditadores e regimes autoritários manter o seu povo sob controlo e concluir um pacto de não agressão com Israel e permitiu a Israel fazê-lo também. Tal como já constámos, esses artifícios e esses pilares são extremamente frágeis e podem ruir de um momento para o outro. Ruíram agora.
Estou satisfeito por Israel não ter interferido nos acontecimentos a nível interno nos países árabes. Todavia, não basta não interferir. Como o senhor deputado Pöttering afirmou, temos de aproveitar a oportunidade; ou seja, Israel tem de aproveitar a oportunidade para concluir uma paz duradoura com os Estados democráticos; uma paz que não assente sobre os ombros de alguns ditadores, mas se baseie genuinamente na vontade que o povo tem de fazer a paz. Aqui, o desenvolvimento de colonatos não é apenas uma pedra no sapato, tal como sempre foi, mas também um obstáculo. Além disso, quando o Ministro-adjunto dos Negócios Estrangeiros, que já foi aqui citado, afirma, nas conversações que mantivemos em Bruxelas, que, em qualquer dos casos, não estamos a tomar novas zonas aos palestinianos, isso é simultaneamente bizantino e cínico. Há que pôr cobro ao desenvolvimento dos colonatos. É com grande tristeza que constato a utilização aqui do direito de veto por parte dos americanos, uma vez que provaram assim que não estão genuinamente interessados no processo de paz.
Agora, umas breves palavras sobre as eleições, sobre as quais já foram colocadas algumas questões. Espero que reconheçamos as eleições. Temos de reconhecer as eleições e os resultados dessas eleições como um avanço democrático. Isso não significa que tenhamos de reconhecer qualquer política que seja aplicada em resultado das eleições. Não podemos, no entanto, repetir o erro de decidir quem é o vencedor bom e quem é o vencedor mau dessas eleições. Temos, pelo contrário, de reconhecer o desenvolvimento democrático.
Uma vez mais, e para concluir, já que estamos todos de acordo quanto a isto: espero que redobrem os vossos esforços para libertar o cabo Gilad Shalit, para que este problema possa ficar finalmente resolvido. Porque tal como o desenvolvimento dos colonatos constituiu um obstáculo a um diálogo realmente significativo, também a detenção de Shalit o inviabiliza mais do que nunca. Espero que possamos abordar ambos os problemas de forma a conseguirmos, finalmente, encetar conversações de paz razoáveis e construtivas no Médio Oriente.
Alexander Graf Lambsdorff
(DE) Senhor Presidente, o contraste é flagrante! A revolução, a mudança que está a ocorrer no mundo árabe fascina-nos a todos. Estamos a tentar ajudar. Debatemos hoje o caso da Líbia. Nos últimos dias e semanas, falámos sobre o Egipto e sobre a Tunísia. Porém, continuamos com um impasse no processo de paz. Neste contexto, temos de afirmar aqui claramente, Senhora Baronesa Catherine Ashton, que nos prestou um serviço ao conseguir convocar uma reunião do Quarteto. Agir agora, neste período de profunda insegurança na região e de profunda insegurança em Israel, foi extremamente positivo. Gostaria de deixar isso bem claro. A Senhora Baronesa por vezes também é alvo das críticas desta Assembleia. Por esse motivo, talvez seja também adequado fazer alguns elogios.
No que toca ao conteúdo, gostaria de deixar claro que não me parece que Israel tenha adoptado uma atitude de cepticismo relativamente à democracia nos países árabes. O que sucede é que as mudanças ainda não terminaram. Quando e se existirem democracias nos países árabes, concordo inteiramente com o senhor deputado Pöttering e também consigo, Senhor Deputado Swoboda, haverá clara e finalmente uma grande oportunidade para dar início também ao processo de paz no Médio Oriente. Há que pôr fim à construção de colonatos, o que, de qualquer forma já ficou claro, assim como ao sofisma com base no qual é defendida. Existe consenso entre todos os grupos neste Parlamento quanto a este ponto.
Associados à revolta no mundo árabe, constámos também a existência de protestos contra o regime do Hamas na Faixa de Gaza. A situação nos territórios palestinianos não é, de forma alguma, simples. Também aqui tem de vingar a democratização. Por enquanto, temos, felizmente, um parceiro moderado e conservador na Cisjordânia, mas não é, de todo, isso que acontece na Faixa de Gaza.
Nicole Kiil-Nielsen
(FR) Senhor Presidente, Senhora Baronesa Catherine Ashton, tenho observado uma tendência estranha no seio da União Europeia: apesar das declarações em que se criticam as violações dos direitos humanos em Israel, os Estados-Membros e a Comissão estão a trabalhar de forma incansável para reforçar incondicionalmente as relações políticas e económicas com Israel.
Em 22 de Fevereiro, a União actualizou efectivamente os seus acordos de associação com Israel, prometendo intensificar a cooperação em vários acordos aparentemente técnicos em diversos domínios: a concorrência, o acesso a contratos públicos, a integração de Israel no Espaço Europeu de Investigação e em agências europeias como a Europol, a Agência Espacial Europeia, etc.
Em 31 de Janeiro, a Comissão autorizou a transferência de dados pessoais dos cidadãos da UE para Israel, um país suspeito de ter utilizado passaportes de cidadãos da UE para realizar uma execução extrajudicial no Dubai no ano passado.
Israel, que já participa em mais de 800 projectos com universidades e empresas europeias, irá receber mais de 500 milhões de euros em subsídios em 2013. Entre os beneficiários estarão os fabricantes de armamento Elbit e Israel Aerospace Industries, que fabricam as aeronaves não tripuladas e aviões utilizados contra o povo de Gaza.
Durante o Conselho de Associação, a União Europeia congratulou-se com as novas medidas anunciadas pelo senhor Netanyahu para Gaza e a Cisjordânia.
A Senhora Baronesa Ashton poderia, por favor, indicar em que consiste esta medida de facilitação, quando neste preciso momento centenas de camionistas estão a protestar em Gaza para denunciar o encerramento do posto fronteiriço de Karni? E o que propõe o senhor Netanyahu para parar a colonização galopante de Jerusalém e da Cisjordânia?
Ficar-lhe-ia muito grata, Senhora Baronesa Catherine Ashton, se enviasse uma mensagem de incentivo e uma verdadeira mensagem de esperança a todas as mulheres que saíram às ruas ontem na Palestina e que depositam grandes esperanças na União Europeia.
Patrick Le Hyaric
(FR) Senhor Presidente, Senhora Baronesa Catherine Ashton, as revoluções no mundo árabe estão em consonância com as aspirações do povo palestiniano. No entanto, existe uma diferença: os palestinianos estão a lutar não contra o seu líder, mas contra uma potência externa que está a dominá-los, a humilhá-los, a espoliá-los, a colonizá-los, a aprisioná-los, a roubar as suas terras e as suas casas, a construir muros e a impor um bloqueio a Gaza, deixando um milhão de pessoas em campos de refugiados, desafiando o direito internacional.
Senhora Baronesa Ashton, ouvi as suas explicações, mas a União Europeia tem que ser mais firme e mais activa. Os povos árabes estão com os olhos postos em nós. Estão a ocorrer grandes mudanças no Médio Oriente. Também são necessárias grandes mudanças no seio da liderança israelita, que deve respeitar os valores universais estabelecidos por lei. Utilize todos os recursos que tiver à sua disposição, nomeadamente pondo em questão os acordos de associação. Concordo com o que afirmou sobre Gilad Shalit, mas já lhe perguntei o que tenciona fazer para assegurar a libertação do jovem franco-palestiniano, Salah Hamouri, que está a morrer aos poucos, sem qualquer motivo, numa prisão israelita.
Por último, Senhora Baronesa Ashton, leve a cabo um acto político firme, um acto político da maior importância: vele por que a União Europeia reconheça oficialmente, e sem demora, o Estado palestiniano dentro das fronteiras de 1967 e com Jerusalém Oriental como capital.
Fiorello Provera
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a União Europeia é o principal financiador da Autoridade Palestiniana, com cerca de mil milhões de euros por ano, apesar de o papel político da Europa no processo de paz continuar a ser marginal.
Esta assistência financeira em grande escala confere-nos o direito de pedir à Autoridade Nacional Palestiniana (ANP) para voltar à mesa das negociações. Quanto à questão do reconhecimento da Palestina, temos de ser inequívocos. O problema da coexistência pacífica com Israel não será resolvido através do reconhecimento unilateral do Estado palestiniano, que, aliás, ainda não foi autoproclamado.
A ANP deve, pelo contrário, voltar a assumir um papel activo, sentar-se à mesa das negociações e resolver os litígios pendentes, especialmente no que respeita às fronteiras seguras, ao estatuto de Jerusalém e à questão dos refugiados. Um acordo, mesmo que parcial, já reforçaria os sectores moderados de ambos os lados e reduziria a influência do extremismo.
Diane Dodds
(EN) Senhor Presidente, os ventos de mudança que sopram pelo Médio Oriente prometiam democratização e nenhum verdadeiro democrata poderá negar que os povos do Egipto, da Tunísia e agora da Líbia merecem a liberdade e a democracia.
Também concordo plenamente com a Alta Representante que estes acontecimentos, em vez de constituírem uma distracção, exigem que olhemos com outros olhos para o processo de paz. Em visitas que fiz recentemente à região, encontrei um povo israelita compreensivelmente nervoso. As experiências do passado revelaram a existência de vazios políticos que foram preenchidos pelo Hamas e pelo Hezbollah.
Nesta situação, temos de considerar a melhor forma de prestar assistência quanto ao processo de paz e à estabilidade da região.
O reconhecimento da necessidade de segurança de Israel e a validade dos acordos com os países vizinhos constituem alicerces importantes. Temos também de admitir que a política de vizinhança falhou. Estamos a gastar 1,5 mil milhões de euros por ano nessa política. Temos de avaliar os benefícios tangíveis desse investimento. Se considerarmos o Egipto, onde todos os anos são adicionadas dezenas de milhares de pessoas ao mercado de trabalho sem futuro económico e sem esperança, talvez devêssemos reconhecer realisticamente que as sementes de outras revoluções já andam por aí.
Francisco José Millán Mon
(ES) Senhor Presidente, tal como foi declarado em Munique pelo Quarteto para o Médio Oriente, todos nós gostaríamos de assistir, em Setembro de 2011, ao fim das negociações entre Israel e a Palestina sob a forma de uma solução acordada para os dois Estados que traga paz e segurança. Infelizmente, as perspectivas não são animadoras. Só faltam seis meses e as negociações chegaram a um impasse originado pela questão dos colonatos.
Senhoras e Senhores Deputados, não me parece que a perda de tempo valioso vá beneficiar Israel, nem contribuir para a obtenção de uma solução eficaz. Por um lado, receio que se torne cada vez mais difícil encontrar na Palestina líderes moderados com apoio político suficiente para conseguir celebrar acordos com Israel, algo que não constitui tarefa fácil. Por outro lado, se os colonatos se mantiverem, tornar-se-á cada vez mais difícil criar um Estado palestiniano verdadeiramente viável.
Lady Ashton, concordo que o processo de paz não deve ser suspenso devido às convulsões políticas na região. Se os actuais acontecimentos derem origem a regimes democráticos, como todos nós esperamos, a regimes que sejam sensíveis aos anseios do povo, o ambiente na região tornar-se-á ainda menos favorável para Israel. Israel poderá ficar ainda mais isolado e sujeito a uma pressão ainda mais intensa por parte de alguns dos seus vizinhos árabes.
Para concluir, todos, nomeadamente Israel, beneficiariam com a obtenção de uma solução o mais rapidamente possível. Gostaria, portanto, de instar a União Europeia a contribuir activamente para o relançamento do processo de paz em estreita cooperação com os Estados Unidos e com os restantes membros do Quarteto.
Senhora Baronesa Ashton, espero que se realize, ainda no corrente mês de Março, uma reunião de alto nível do Quarteto, conforme previsto na Declaração de Munique. Pode confirmar-nos essa informação?
Proinsias De Rossa
(EN) Senhor Presidente, a actual situação na região é simultaneamente de um grande risco e de uma grande esperança. Quanto a mim, o surgimento de movimentos democráticos nos países vizinhos de Israel constitui um motivo para celebração. Temos de rejeitar o estereótipo racista que os considera uma ameaça.
Presidi a uma delegação parlamentar a Gaza e à Cisjordânia, em Dezembro de 2010. A história mais comovente foi a de um rapazinho que levava todos os dias os seus brinquedos para a escola porque não tinha certeza se, quando regressasse a casa, a sua casa e sua família ainda existiriam.
Os pais dessa criança querem paz. Todos os membros do Conselho Legislativo Palestiniano (CLP) com quem nos reunimos, tanto na Cisjordânia como em Gaza, querem fronteiras israelitas e palestinianas seguras com base na Linha Verde de 1967. Querem também pôr fim aos colonatos. É incompreensível a recusa pelo Primeiro-Ministro Netanyahu dos apelos de todos os aliados de Israel no sentido de pôr fim à criação de colonatos. Apenas de pôr fim. Não se trata de os desmantelar. De pôr fim à sua criação.
É necessário, para se poder dar início a negociações sérias, que se acabe com o desenvolvimento desses colonatos. Insto a Senhora Baronesa Ashton a velar por que esse apelo volte a chegar às autoridades israelitas: acabem com os colonatos e dêem início às conversações.
Temos de apoiar os esforços do Presidente Abbas e do Primeiro-Ministro Fayyad para conduzir pacificamente o povo da Palestina rumo a um Estado palestiniano. Não sabemos quais serão as consequências se não o fizermos o quanto antes.
Chris Davies
(EN) Senhor Presidente, não pode existir um maior amigo de Israel na União Europeia do que a Alemanha, por isso foi verdadeiramente significativo a Chanceler Merkel ter levantado a voz ao Primeiro-Ministro Netanyahu, dizendo-lhe "O Senhor não fez nada para promover a paz, faça alguma coisa”. Foi realmente notável.
Como é óbvio, a Senhora Chanceler tem toda a razão. Israel tem andado a arrastar esta questão. Gosta de realizar conversações sobre as conversações, porque lhe permitem ir alterando os factos no terreno e dificultar grandemente a obtenção de uma solução que preveja a coexistência dos dois Estados.
Senhora Alta Representante, a Senhora tem poder para fazer a diferença. Tenho aqui a declaração da União Europeia do último mês sobre o acordo de associação: são seis páginas de condenação das violações dos direitos humanos e das ilegalidade e violações por parte de Israel - e, não obstante, um resumo em que se afirma que pretendemos estabelecer uma cooperação mais estreita com Israel.
Mas o que vem a ser isto? Será de surpreender o facto de os palestinianos considerarem que a União Europeia tem dois pesos e duas medidas? Está a depositar a sua confiança em meras palavras de circunstância. Mas Israel só pensa que somos fracos, fracos, fracos. E enquanto a Senhora Alta Representante não fizer uso dos poderes que possui, enquanto não se insurgir e não utilizar uma palavra que Israel não está habituado a ouvir, nada vai mudar. Essa palavra é "não”.
David Campbell Bannerman
(EN) Senhor Presidente, enquanto o bom povo líbio está a ser bombardeado e aterrorizado por Kadhafi, a UE tem estado a desembolsar fundos em projectos para a Líbia como o relativo à "promoção do respeito do direito humanitário internacional”. Como é óbvio, não resultou. Enquanto isso, a senhora Baronesa Ashton está aqui a exigir ainda mais recursos, para além dos quase 3 mil milhões de euros que o Serviço de Acção Externa irá receber. Em vez de se afundar ainda mais neste excessivo, redundante e insaciável serviço de relações exteriores da UE e na Agência Europeia de Defesa, a Grã-Bretanha deveria aplicar os 48 milhões de libras esterlinas que pagamos por dia para fazer parte da UE nos nossos interesses nacionais em matéria de defesa.
A crise da Líbia demonstrou as vantagens de possuir porta-aviões com caças estacionados ao largo de zonas de crise. Apelo ao senhor David Cameron para que seja sensato e mantenha o porta-aviões HMS Ark Royal e, pelo menos, um número mínimo de Harriers em actividade. Durante a crise das Malvinas, a senhora Thatcher adiou, com bons resultados, a desactivação do navio irmão do Ark, o HMS Invincible. Devemos fazer o mesmo relativamente ao Ark Royal.
Cristian Dan Preda
(RO) Senhor Presidente, gostaria de começar por referir as vozes muito cépticas e pessimistas que consideraram recentemente, desde o início dos tumultos na região do Mediterrâneo, que o processo de paz no Médio Oriente corre o risco de se transformar numa espécie de vítima colateral. Com base nessa interpretação, o processo ficaria ainda mais num impasse do que já se encontra actualmente, o que poderia causar ainda mais perturbações. Penso não devemos ter uma visão tão pessimista da situação.
Considero mesmo que estes últimos acontecimentos evidenciam a necessidade de avanços significativos no processo de paz. Neste sentido, necessitamos de liderança a nível europeu, principalmente para se conseguir cumprir o prazo de Setembro de 2011 estabelecido para a obtenção de um acordo. Neste contexto, gostaria de felicitar a Alta Representante pelo empenho que tem revelado e pelos esforços que tem desenvolvido nos últimos meses.
Para aplicar a solução que prevê a coexistência de dois Estados e promover a causa de uma paz israelo-árabe global, considero que necessitamos, uma vez mais, de levar ambas as partes até à mesa das negociações e, neste contexto, a iniciativa do Quarteto de consultar separadamente os negociadores israelitas e palestinianos constitui o primeiro passo. Temos, como é óbvio, de dar mais um passo. Considero que o clima de revolução no Mediterrâneo poderá dar um novo ímpeto ao processo de paz. No entanto, devemos zelar por que as mudanças que estão a ocorrer não conduzam a uma revisão dos compromissos assumidos anteriormente por alguns dos países da região relativamente a Israel.
David-Maria Sassoli
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o Mediterrâneo regressou de forma dramática à agenda política mundial e a Europa descobriu que é efectivamente muito fraca.
Não investimos numa política de vizinhança com o Médio Oriente e o Magrebe, não apoiámos a criação de uma zona de comércio livre ou uma política comum de imigração, e o que está a acontecer no Norte de África está a ter repercussões no Médio Oriente, onde o processo de paz está suspenso. Senhora Baronesa Ashton, a Europa tem de auxiliar Israel e os palestinianos a reencetar as negociações com base em propostas que contam agora com o apoio do Conselho e do Parlamento Europeu.
As mudanças em curso também afectam Israel e, ao investir na mudança, podemos conjugar paz e segurança. A Europa tem de insistir com Israel para aligeirar a pressão exercida sobre os territórios ocupados e pôr fim à política de colonatos, que constitui uma condição necessária para o relançamento das negociações. Como estamos actualmente a constatar, ninguém está imune quando o desejo de liberdade explode desta forma.
Qualquer novo atraso na resolução do conflito poderá comprometer as esperanças israelitas e palestinianas de se chegar a uma solução justa e compromete o futuro de uma zona tão frágil do Mediterrâneo e do Médio Oriente.
Marielle De Sarnez
(FR) Senhor Presidente, todos podem observar que a situação no Médio Oriente está a mudar com a vaga democrática que está a galgar o Magrebe e o Machereque, passando pelo Egipto.
Esta revolta histórica que está a ocorrer nos países árabes deve ser encarada por Israel e pelos dirigentes palestinianos como uma oportunidade, não como um risco. De facto, parece-me que o surgimento súbito de movimentos democráticos nas fronteiras de Israel e dos territórios palestinianos constitui uma oportunidade que deve ser aproveitada por ambas as partes.
Hoje, israelitas e palestinianos têm de encarar a realidade: o mundo em seu redor está a mudar e chegou a hora de também eles mudarem. Portanto, chegou o momento de a Europa forçar o diálogo, de dar início a verdadeiras negociações e lançar um processo de paz genuíno com vista à obtenção de uma solução duradoura que preveja a coexistência pacífica das duas nações.
No entanto, neste momento tão crucial, seria incompreensível e inoportuno a União prescindir dos serviços do seu enviado especial ao Médio Oriente. Gostaria, portanto, que a Senhora Alta Representante nos esclarecesse quanto a essa questão.
Krzysztof Lisek
(PL) Senhor Presidente, tive, na qualidade de deputado ao Parlamento Europeu, a oportunidade de visitar vários países do Médio Oriente nos últimos meses, nomeadamente a Síria, a Autoridade Palestiniana e Israel. Um dos líderes da região disse-me o seguinte: "Por favor, peça aos líderes europeus para participarem mais activamente, porque se essa participação for bem sucedida, será um êxito político como os que são distinguidos como o Prémio Nobel da Paz”. Dedico essas palavras à senhora Baronesa Ashton. No entanto, falando com toda a seriedade, os líderes foram unânimes nas suas afirmações: a União Europeia tem de ter uma participação mais activa no processo de paz no Médio Oriente. Por exemplo, os Estados Unidos são afectados por determinadas restrições políticas, enquanto, por outro lado, a nossa participação tem de incluir a cooperação com um parceiro como os Estados Unidos, quanto mais não seja pelas relações estratégicas que os EUA mantêm com Israel. Em segundo lugar, todos nós, incluindo a senhora Baronesa Ashton, temos aproveitar todas as oportunidades que são proporcionadas à União Europeia. Na semana passada, por exemplo, realizou-se uma reunião conjunta sem precedentes dos governos da Polónia e Israel sob a forma de uma consulta intergovernamental. O Primeiro-Ministro, senhor Tusk, e o Ministro dos Negócios Estrangeiros, senhor Sikorski, estiveram em Israel. Devemos aproveitar ao máximo este tipo de oportunidades.
Ioan Mircea Paşcu
(EN) Senhor Presidente, a questão do Médio Oriente, que já era complexa, complicou-se ainda mais nos últimos tempos. Como é natural, a aposta segura de todos seria esperar para ver.
Do lado palestiniano, a questão que se coloca é de saber quem irá fazer a balança pender a seu favor: o Hamas, apoiado pelo Irão, a ganhar terreno na Cisjordânia, constitui o cenário mais provável, ou a Fatah, a reafirmar a sua presença em Gaza, que é o caso menos provável. Em seguida, a Jordânia, um país fundamental que está mergulhado em tumultos, poderá acabar com todo o processo de paz. Quanto a Israel, existem aparentemente duas correntes de opinião: uma a favor do reinício das actuais negociações através da introdução de propostas inovadoras e outra defensora da mesma política de "esperar para ver”.
No entanto, se existir visão e determinação para escolher a via certa em cada uma destas encruzilhadas, o actual impasse poderá ser quebrado, por muito distante que essa possibilidade possa parecer neste momento.
Marietta Giannakou
(EL) Senhor Presidente, concordo com a observação da Alta Representante de que chegou o momento de uma intervenção séria e da realização de negociações adequadas no Médio Oriente. Em primeiro lugar, porque ninguém sabe o que irá acontecer a seguir no Norte de África e, em segundo lugar, porque é óbvio que a situação entre Israel e a Palestina está a ser utilizada como um pretexto para o terrorismo e para tensão a nível mundial e, em particular, para inflamar as tensões no mundo muçulmano.
Portanto, o processo de paz necessita de uma intervenção imediata, de uma intervenção sua, Lady Ashton, e de um enviado especial. Esta situação constituirá também uma oportunidade para a Europa determinar se consegue realmente intervir e desempenhar o papel desempenhado em tempos pelos Estados Unidos, mas com resultados diferentes.
É claro que é necessária ajuda financeira, mas essa ajuda requer a criação de regulamentação e controlo especial, porque todos sabemos o que aconteceu, noutros tempos, à ajuda financeira. Não podemos esquecer que existe também a importante questão da democratização, porque sem democracia social o processo de paz tornar-se-á seguramente um processo muito difícil. Assim, um negociador especial, acompanhado de uma equipa especial para auxiliar no sentido da democratização e da ordem constitucional adequada, seria extremamente valioso e fiquei com a impressão, a partir das suas palavras, Lady Ashton, que irá trabalhar nesse sentido.
Lena Kolarska-Bobińska
(PL) Senhor Presidente, Senhora Alta Representante Ashton, quando falei com políticos no Médio Oriente, ouvi-os muitas vezes dizer que a União Europeia é um pagador e não um actor. Dizia-se também que a União tem de ser um actor e não apenas um pagador, porque a União Europeia é a única instituição no Quarteto em que todos confiam. Alguns confiam na Rússia, enquanto a outra parte no conflito é mais favorável aos Estados Unidos. A União Europeia está predestinada para este papel. Foi dito que a União não tem uma política comum porque os Estados-Membros têm atitudes muito diferentes para com as partes em conflito e relativamente às formas de resolver estes problemas. Temos agora uma oportunidade excepcional, porque temos a senhora Alta Representante Ashton, o Serviço de Acção Externa e podemos criar uma política comum para este conflito.
Esta semana, a Comissão publicou um novo documento sobre a assistência aos países da região do Mediterrâneo intitulado "Uma parceria para a democracia e a prosperidade partilhada com o Sul do Mediterrâneo”. Apelo a que examinemos a nossa política para o Médio Oriente e para a Europa Oriental e a que retiremos ensinamentos dessas experiências que poderão ser então utilizadas na elaboração da nova política relativa aos países do Mediterrâneo. A União Europeia apoiou a instituições na Polónia e em outros 10 Estados-Membros. Tem auxiliado a sociedade civil no Médio Oriente. Façamos, então, uso dessa experiência na elaboração da nova política.
Cristiana Muscardini
(IT) Senhor Presidente, Senhora Baronesa Catherine Ashton, Senhoras e Senhores Deputados, para alcançar a paz, todas as partes têm de, em primeiro lugar, assumir alguns compromissos, começando pelo reconhecimento de Israel para todos os efeitos - o que ainda não sucede em alguns países - e, por conseguinte, todos os países na região têm de oferecer garantias básicas e essenciais com vista ao estabelecimento de relações baseadas no respeito mútuo.
Se a política comercial se tornou hoje uma nova forma de política externa, temos então de tentar propor e encontrar soluções não apenas através da via democrática, mas também de acordos comerciais. Já não é concebível a União continuar a financiar projectos, como tem feito até agora, que não produzem os resultados para os quais os fundos foram atribuídos, nem mesmo uma ligeira melhoria no processo democrático e no processo de paz.
Israel não pode ser deixado à sua sorte e o povo palestiniano tem direito a ter um Estado. No entanto, também temos de agir no plano económico, com observatórios que sejam capazes de controlar a utilização dos auxílios que estamos a conceder.
A nova situação dos últimos meses, que envolve uma área geográfica mais vasta, impõe, finalmente, à Europa a adopção de uma acção política mais firme e mais determinada e a realização de um trabalho mais estreito com os jovens, que podem ajudar a construir a sociedade mais segura e mais democrática que ainda não fomos capazes de proporcionar às novas gerações.
Pino Arlacchi
(EN) Senhor Presidente, depois de ouvir a declaração da senhora Baronesa Ashton, gostaria de colocar duas questões relacionadas com a avaliação que a Alta Representante faz do impacto do que está a acontecer no Norte de África, no processo de paz no Médio Oriente.
A Senhora Baronesa Ashton não considera que temos uma nova oportunidade, já que a plataforma global para os direitos humanos está agora num nível muito mais elevado e o limiar de tolerância no Médio Oriente para claras violações do direito internacional e dos direitos humanos, tais como Gaza e os colonatos, é muito mais baixo?
A minha segunda pergunta é a seguinte: não acredita que a psicologia de uma fortaleza sitiada em Israel, que, no passado, era uma força motriz por detrás da sua política externa, tem agora muito menos justificação, uma vez que a ameaça colocada por aquilo em que os regimes democráticos se estão a transformar é muito inferior e também porque as democracias não travam guerras umas contra as outras? Todos estes factores não contribuirão de forma poderosa para uma potencial redução da tensão no Médio Oriente?
Charles Tannock
(EN) Senhor Presidente, a UE faz parte do Quarteto, mas, infelizmente, não se verifica, de momento, um grande progresso no processo de paz entre Israel e os palestinianos. O impasse deverá manter-se enquanto existir tanta inquietação e incerteza no mundo árabe. Do ponto de vista israelita, como é natural - e declaro que sou Vice-Presidente dos Amigos Europeus de Israel - a situação imprevisível no Egipto está a desviar a atenção do processo de paz.
Congratulo-me com o compromisso assumido pelo governo militar no Egipto de honrar o tratado de paz celebrado em 1979 com Israel. Esperemos que a Irmandade Muçulmana não triunfe no Cairo. Independentemente do que vier a acontecer, devemos velar por que a manutenção do tratado de paz com Israel constitua uma condição para a prestação do futuro auxílio por parte da UE ao Egipto. Com efeito, o facto de parte do suposto futuro Estado palestiniano ser governado pelo Hamas, que continua empenhado na aniquilação de Israel, é seguramente o maior obstáculo à paz.
O Irão também constitui uma ameaça à própria existência de Israel. A paz na região nunca será possível enquanto Teerão continuar a financiar e a fornecer armamento aos fanáticos do Hezbollah no Líbano. Portanto, entendo a preocupação recente em Israel com a passagem de dois navios de guerra iranianos através do Canal de Suez rumo à Síria, algo que foi autorizado pela primeira vez desde 1979. A aproximação do Egipto ao Irão constitui uma tendência muito preocupante. Por conseguinte, desejo o maior êxito à Alta Representante neste campo de minas diplomático que tem pela frente.
Jaroslav Paška
(SK) Senhor Presidente, quanto a mim, o processo de paz no Médio Oriente está neste momento a ser sujeito a uma prova de resistência. O mundo árabe está a mudar e poucos conseguirão prever que tipos de governos ou regimes irão tomar o poder nos países árabes.
A situação é ainda mais complexa pelo facto de o governo israelita ter voltado recentemente a provocar o mundo árabe, através da construção de novos colonatos em territórios palestinianos. A meu ver, temos apenas uma opção em aberto num momento como este - o empenho intenso em todas as frentes.
Temos que convencer os nossos amigos israelitas a absterem-se de toda e qualquer acção que possa dar origem a manifestações desnecessárias de raiva entre a população árabe. No entanto, temos, simultaneamente, de tentar apoiar cuidadosamente, através de uma estreita cooperação com o mundo árabe e, em particular, com os países que estão agora a decidir a sua futura orientação, as forças políticas democráticas dignas que consigam resolver quaisquer disputas de forma pacífica, objectiva e sem ódio e preconceitos.
Sabemos que o caminho para a paz no Médio Oriente não será fácil, mas espero que o Governo israelita já tenha entendido que está hoje perante uma das últimas oportunidades de que dispõe para pôr ordem, de forma pacífica e pragmática, as relações com a Palestina.
Hannes Swoboda
(DE) Senhor Presidente, o senhor deputado Tannock mencionou os navios iranianos que atravessaram o Canal de Suez. A questão que coloco à senhora Baronesa Ashton, a Alta Representante, é a seguinte: é verdade que o Egipto não tem possibilidade alguma de, nos termos do direito internacional, negar passagem aos navios, quer queira quer não? Só queria perguntar se essa decisão se baseou no direito internacional ou se haverá aqui alguma relação política.
Catherine Ashton
Vice-Presidente do Conselho/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança. - (EN) Senhor Presidente, tentarei dar resposta ao maior número possível de questões que foram levantadas, mas, como sempre, quando debatemos o processo de paz no Médio Oriente existe, nesta Assembleia, um sentido de urgência real e um forte anseio de avançar. Permitam-me apenas dizer-vos que esse anseio se reflecte mil vezes no trabalho que tento fazer para determinar o que conseguiremos alcançar enquanto União Europeia.
Não quero, de forma alguma, que voltemos a ouvir a expressão "pagador, não actor”. Estou farta. Já a ouvi vezes que cheguem. Não estou aqui a criticar os deputados que a proferem. Limita-se apenas a caricaturar de forma exagerada o papel da União Europeia, mas penso que reflecte, do ponto de vista histórico, a imagem que me parece que tinham de nós. Trabalhei arduamente durante o corrente ano para mudar essa perspectiva, sobretudo no terreno e debruçar-me-ei sobre essa questão daqui a pouco.
Gostaria de começar por si, Senhor Deputado Salafranca, porque me colocou questões sobre alguns pontos muito específicos. Começámos com a questão do veto do Conselho de Segurança por parte dos Estados Unidos - a votação de 14 contra 1 relativa à proposta sobre os colonatos, a resolução que foi apresentada nesse dia pelo Líbano, porque o Líbano faz parte do Conselho de Segurança - que, como o Senhor Deputado sabe, criou aquilo a que podemos chamar um enorme ruído no sistema e não só. Estive no Médio Oriente com os palestinianos nos últimos dias que antecederam essa votação. Todos os países da UE no Conselho de Segurança votaram contra a posição americana e a favor da resolução.
A nossa posição é absolutamente clara. Estamos todos unidos quanto ao reconhecimento da ilegalidade dos colonatos à luz do direito internacional. Aqueles de vocês que, como eu, viram os colonatos, saberão que, na verdade, não são do interesse de ninguém a longo prazo e que teriam de encontrar uma solução, em última instância, através da determinação das fronteiras. Propusemos as fronteiras de 1967 com a devida troca de território, que não nos competiria a nós determinar e ficaria dependente de uma concertação entre as partes envolvidas, mas tenho certeza de que levaria em conta a realidade da vida das pessoas e do local onde vivem.
Não me parece que tenha exercido um efeito dramático a longo prazo na relação com os Estados Unidos, até porque os EUA têm trabalhado muito para explicar a sua posição - e não vou ser eu quem vai tentar dar essa explicação - e para continuarem a trabalhar com os palestinianos. Penso que os palestinianos entenderam a posição em que os Estados Unidos se encontravam. Por isso, existe ainda muito trabalho a decorrer, mas não pretendo, de forma alguma, sugerir que não se tratou de um momento difícil. Estive muito ciente disso.
O Senhor Deputado questionou-me quanto às eleições na Palestina marcadas para Setembro, em que o Hamas se recusou a participar. Saberá também - e terá constatado essa situação - que o Primeiro-Ministro Fayyad está ocupado a analisar as possibilidades de obter alguma forma de reconciliação. Irei falar com ele em breve sobre essa e muitas outras questões. Agora já não tenho a certeza de que as eleições se realizem. É uma decisão que terão de ser eles a tomar. Sei que estão a analisar qual será o melhor caminho a seguir.
O Senhor Deputado também me questionou relativamente às fugas que ocorreram do lado palestiniano. Sabe que o senhor Erkat, que foi o principal negociador, vai assumir novas funções como conselheiro do senhor Presidente Abbas, alegadamente porque era do seu gabinete e tem de assumir a responsabilidade pelo mesmo. Esta situação teve dois efeitos. Por um lado, levantou, como é natural, sérias preocupações com o que estava a acontecer. Quando se está a tentar encontrar uma posição negocial, dizem-se muitas coisas. Muitas delas acabam por não se reflectir nos documentos finais, mas as pessoas - e é isso que é correcto e adequado - dedicam muito do seu tempo à análise das diferentes posições. Por isso, não é de estranhar o clima de preocupação que se gerou em Ramallah, e não só, e na Cisjordânia, e não só, relativamente ao que se estava dizer. Curiosamente, creio que se verificou uma reacção oposta equivalente, em alguns sectores dos meios de comunicação social israelita, quando constataram o que pensavam ser uma posição palestiniana, perguntaram, por que motivo não participamos? Deste modo, exerceu um efeito interessante ao alimentar o debate. Talvez, a longo prazo - apesar de eu não ser defensora das fugas de informação, porque impedem o desenvolvimento de políticas eficazes - não surta o efeito que originalmente prevíamos.
Permitam-me apenas que acabe com esta discussão sobre o acordo de associação, que era a razão pela qual eu estava a abanar a cabeça. O que não aconteceu foi uma mudança quanto à posição e ao quadro existente. Os avanços quanto ao acordo de associação continuam a depender dos avanços no processo de paz no Médio Oriente. O que estava a ser descrito era a aspiração ao estabelecimento de laços mais fortes, porque acreditamos efectivamente numa solução que contemple a coexistência de dois Estados e acreditamos no futuro de Israel. Queremos ver Israel forte - do ponto de vista económico, político, em todos os aspectos - assim como queremos ver um Estado palestiniano forte, mas não poderemos avançar enquanto não se registarem avanços no processo de paz no Médio Oriente. Concordo com a senhora deputada Neyts-Uyttebroeck que é realmente importante começarmos a acelerar. É uma posição que já manifestei reiteradamente em Israel e à Autoridade Palestiniana. Temos de avançar.
Existem duas razões para tal. Uma delas é o facto de a região estar a mudar e essas mudanças assim o exigirem e, como o senhor deputado Arlacchi afirmou, há uma mudança na região que exige que reconheçamos que um Egipto - não que eu acredite que o Egipto pretenda criar um problema militar com Israel, não acredito de todo - um Egipto democrático em franco progresso vai querer voltar a analisar o problema que tem à porta. Penso que é do interesse de ambos. Acredito verdadeiramente que é do interesse do povo de Israel, tanto quanto do interesse do povo palestiniano, encontrar uma solução agora. Essa solução poderia constituir uma parte muito importante de uma região segura e estável. Já o disse e continuarei a dizê-lo a todos os nossos parceiros, nomeadamente a todos os que fazem parte do Quarteto.
Senhor Deputado Belder, temos que encetar, como diz, negociações directas, mas temos de fazê-lo, velando por que as posições das partes sejam credíveis não só perante terceiros como também mutuamente entre as partes. É realmente importante que os palestinianos consigam chegar à mesa de negociações com o apoio da Liga Árabe. Irei falar com o senhor Amr Moussa sobre esta questão. Irei voltar a encontrar-me com ele no Cairo. O senhor Moussa vai abandonar a Liga Árabe, em Maio, penso que em 14 de Maio. Pelo que me foi dado a entender, vai candidatar-se à presidência do Egipto. É muito importante que os palestinianos contem com a adesão dos cidadãos. É importante para os palestinianos e também para Israel e para a segurança de ambos. Portanto, toda esta questão está dependente da tentativa de conjugação dos avanços com uma certeza relativamente à adesão dos cidadãos e de outros parceiros que devem ser associados a esses esforços.
Senhor Deputado Lambsdorff, agradeço as suas observações. Considero que o Quarteto é um veículo extremamente importante, mas não é tudo. Estou a tentar fazer com que haja avanços quanto a esse ponto. Estou firmemente convicta de que desempenhámos um papel importante. Considero que desempenhámos um papel extremamente importante nas últimas semanas e nos últimos meses quanto à forma como temos conseguido dinamizar esta questão. Temos de ir mais longe e de acelerar. Com as reuniões dos enviados do Quarteto que estão a decorrer, temos de aproveitar a oportunidade. Quando os enviados chegaram na semana passada a Bruxelas, reuni-me com eles durante uma hora para analisar as possibilidades e para sublinhar a importância da utilização dessas reuniões com os israelitas e os palestinianos. O local onde nos reunimos com os enviados não importa. Entendo que os palestinianos e os israelitas fiquem, por vezes, muito ansiosos com o que está a acontecer. Por isso, se formos a Jerusalém para nos reunirmos com o negociador israelita, não me importo com o local. O que é importante é que façamos as reuniões e consigamos efectivamente, e pela primeira vez, fazer com que os enviados se reúnam com os negociadores e tenham a oportunidade de analisar as posições de uma forma que nunca analisámos. Quanto a mim, isso é que é verdadeiramente importante.
Quando falei sobre Gaza e Kerem Shalom, não quis, de forma alguma, dar a entender que existe apenas uma passagem fronteiriça. Fizemos um trabalho completo ao analisar o conjunto das infra-estruturas nas passagens fronteiriças porque, quando estive em Gaza e me reuni particularmente com empresas, mas também ao falar com os jovens - e fui, no ano passado, as escolas que fundámos onde se estavam a realizar cursos de Verão - pareceu-me que uma das questões mais importantes para Gaza era colocar a economia em movimento com a maior brevidade possível. Reconheço - e encontro-me com o general israelita que é responsável pela abertura da passagem fronteiriça sempre que ali me desloco para me informar sobre a situação mais recente - que existe algum movimento. Fico muito contente com isso. No entanto, quisemos assegurar a viabilidade das exportações, em particular, que são fundamentais para as passagens fronteiriças e fundamentais para a economia, porque a obtenção de mais mercadorias, quando não se tem economia, não é tão útil como se fosse possível fazer as duas coisas. Assim, era importante garantir que isso acontecesse.
Kerem Shalom foi o único ponto onde constatámos que poderíamos fazer três coisas. Em primeiro lugar, poderíamos criar a infra-estrutura - a estrada que lhe permitiria uma utilização mais frequente - e, em segundo lugar, poderíamos implantar o equipamento que permitiria que o controlo fosse realizado de forma muito mais rápida por forma a garantir a circulação das mercadorias. Em terceiro lugar, poderíamos ainda, e no âmbito da nossa missão, dar formação aos cidadãos palestinianos. Esta operação terá um custo de 5,3 milhões de euros. Podemos realizá-la e estamos prontos para avançar. Consideramo-la importante porque, apesar de, como é óbvio, eu pretender uma solução muito mais vasta para Gaza, temos de oferecer o nosso apoio para que evolua rapidamente de modo a aliviar situação. É isso que eu queria dizer especificamente no que diz respeito a Kerem Shalom. Analisámos a situação de Karni. Analisámos também outras passagens fronteiriças, mas esta é aquela para a qual podemos contribuir especificamente neste momento. Tentaremos fazê-lo, mas tal não altera a premissa de base do que temos dito - que as passagens fronteiriças têm de ser abertas, que as pessoas têm de poder circular livremente e de ter essa possibilidade o mais rapidamente possível.
Queria só dizer ao senhor deputado Campbell Bannerman que não me importo que me ataquem, mas há que repor a verdade dos factos. A maior parte do dinheiro que refere - e, na realidade, é ainda mais - é utilizado para gastos no exterior. Não é efectivamente para o meu serviço. Destina-se à construção de democracias, ao apoio aos direitos humanos, ao instrumento de estabilidade, ao desenvolvimento, etc., que sei que o Senhor Deputado e outros membros do seu grupo - e penso que todos nesta Casa - apoiam incondicionalmente e a cem por cento. Quer que apoiemos o povo do Egipto, o povo da Tunísia e o povo da Líbia. Bem, esse dinheiro é o que utilizamos para o fazer em todo o mundo e ao longo do tempo. O orçamento para o Serviço Europeu de Acção Externa é de 460 milhões de euros. Esse orçamento permite financiar 135 delegações, o pessoal central, tudo o que fazemos em todo o mundo. É menos do que 50% do orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros britânico. Portanto, se quiser atacar-me por isso, não há problema, mas por favor não me acuse de ter milhares e milhares de milhões de euros que estou a utilizar de alguma forma para construir um palácio ou para qualquer outra coisa. É o valor de que disponho de momento para poder gastar ao abrigo do orçamento existente. Vou tentar gastá-lo da melhor forma possível no interesse daquilo em que acredito e em que esta Câmara acredita. O resto é para darmos a outras pessoas que necessitam dele para poderem concretizar aquilo que consideramos correcto.
A minha intervenção já vai longa, mas, Senhor Deputado Arlacchi, é verdade que as coisas no Médio Oriente estão a mudar e as condições também estão a mudar. O que é realmente interessante, uma vez que construímos a plataforma em que operamos, é podermos analisar as potencialidades da região - quer se trate do Líbano e das possibilidades do que poderia lá acontecer, quer se trate do processo de paz no Médio Oriente e, seguramente, no que respeita ao que está a acontecer no Egipto e também às conversações que mantive com a Jordânia, onde me reúno frequentemente com o respectivo Ministro dos Negócios Estrangeiros. Falamos sobre as oportunidades que existem na região. Por isso, creio que chegou o momento de podermos realmente mudar alguma coisa.
Quero apenas dizer algo sobre as relações que mantemos. Eu esforço-me imenso para manter as relações com Israel e com os palestinianos e falo com muitas pessoas. Falo em privado e durante muitas horas com os líderes de ambos e com outras pessoas nas reuniões. Prezo muito essas conversas, mas digo-vos que a União Europeia é respeitada em ambos os países e tenciono que assim continue a ser porque se trata de uma solução que prevê a coexistência de dois Estados. Estes líderes falam-me das situações que não lhes agradam. Ainda bem que o fazem, no entanto parece-me que respeitam a posição que procuramos adoptar. Não desempenhamos um papel marginal. Temos um papel realista. O papel que conseguimos desempenhar é aquele que entendo e utilizo da melhor forma que consigo. Não posso fazer o que outros países conseguem fazer. Não tenho poderes para fazer determinadas coisas, mas o que podemos fazer é utilizar a nossa força política e económica - no melhor sentido da palavra - para tentar apoiar o avanço deste processo. Dedico provavelmente mais energia a esta questão do que a qualquer outra coisa que aqui tratamos.
A senhora deputada Dodds perguntou se a política de vizinhança tinha falhado. Não falhou, mas enquadra-se seguramente na categoria "podíamos fazer melhor”. Eu disse há já muito tempo que temos de rever essa política. O comissário Stefan Füle e eu já começámos esse trabalho. Os acontecimentos das últimas semanas provaram que temos de fazê-lo para a tornar mais eficaz, mais capaz de alcançar os resultados que pretendemos, e temos de ser flexíveis e reconhecer que precisamos de adoptar uma abordagem diferenciada nos diferentes países que produza efectivamente, para as pessoas que estão no terreno, os resultados que eles próprios pretendem e não os valores e aspirações que temos para eles e para nós mesmos.
Elevei, de momento, o cargo de enviado especial a secretário-geral adjunto porque considero que é extremamente importante que o enviado do Quarteto seja alguém que ocupe uma posição central e que seja nosso director político. Agradeço ao senhor Marc Otte pela sua contribuição. Assim que a senhora Helga Schmid tiver concluído esse trabalho e pudermos ver que rumo iremos tomar, analisarei, então, o que deveremos fazer futuramente para que estejamos devidamente representados na região.
Para concluir, Senhor deputado Swoboda, o senhor colocou-me uma questão sobre o navio iraniano. Pelo que entendi, os iranianos afirmaram que estavam numa missão de treino, de apoio ao seu trabalho de luta contra a pirataria ao largo da costa da Somália. Foi concedida autorização para avançarem com base nessa informação. Tanto quanto sei - e essa foi a última informação que tive, porque, obviamente, assim que tivemos conhecimento, solicitámos a informação - dado que se tratava de uma missão de treino, não me parece que existisse qualquer razão para os egípcios lhes negarem o acesso. Se foi isso que aconteceu ou não, já é outra coisa.
Senhoras e Senhores Deputados, muito obrigada por este debate. Espero que a minha resposta tenha abrangido o maior número possível de questões.
Presidente
Senhora Baronesa Ashton, estamos-lhe muito agradecidos porque a Senhora teve um dia muito exigente. Trabalhou muito nesta Câmara hoje, por isso, agradecemos-lhe por ter estado connosco e por nos ter fornecido respostas excelentes e extremamente pormenorizadas.
Está encerrado o debate.
Declarações escritas (Artigo 149.º)
Elena Băsescu
A situação no Médio Oriente e na região do Mediterrâneo encontra-se num momento particularmente delicado, como a senhora Alta Representante também referiu na sua intervenção. Creio que se trata de uma boa oportunidade para a UE se centrar no processo de paz na região. Israel é um dos maiores parceiros comerciais da União Europeia e, graças aos programas internacionais de intercâmbio universitário, os alunos de toda a Europa têm acesso a centros de estudo em Israel.
Gostaria também de referir que o Médio Oriente é o local onde os desafios do futuro já estão a ganhar forma. A gestão da água potável constitui disso um exemplo. As revoluções árabes têm gerado um clima de instabilidade na região do Mediterrâneo, que afecta muito especialmente Israel. Recentemente, devido a esses riscos de segurança, optou-se por encerrar um posto fronteiriço, passando Kerem Shalom a ser o único ponto de travessia comercial que é completamente seguro. As autoridades israelitas estão a centrar todos os seus esforços nesse local para assegurar um fluxo normal de tráfego civil e comercial. Neste contexto, parece-me que é fundamental retomar o mais rapidamente possível as negociações com vista à obtenção de uma solução pacífica. Com efeito, a participação da UE neste processo poderá fornecer o apoio necessário para que este diálogo seja realizado em condições ideais.
Dominique Baudis
As revoluções no mundo árabe não podem desviar a nossa atenção do processo de paz no Médio Oriente. Constituem, pelo contrário, uma oportunidade a aproveitar. A Palestina vai convocar eleições presidenciais e legislativas antes do Verão e a Autoridade Palestiniana quer criar instituições legítimas e gerir a respectiva segurança. A continuação da construção de colonatos israelitas é uma injustiça e uma provocação aos palestinianos. Hoje, temos a oportunidade, com este vento de liberdade que sopra por todo o mundo árabe, de relançar as negociações. A UE deve tomar a iniciativa de as relançar. E por que não fazê-lo no contexto da União para o Mediterrâneo?
