O défice de proteínas na UE (breve apresentação) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia o relatório do deputado Häusling, em nome da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, sobre o défice de proteínas na UE: que solução para um problema antigo? (2009/2236 (INI)).
Martin Häusling
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de começar por expressar a minha profunda gratidão aos relatores-sombra pela sua cooperação neste relatório, que se tornou muito ambicioso. Gostaria de abordar alguns dos pontos importantes, mas também não evitarei mencionar os aspectos controversos do relatório.
Temos um enorme défice de proteínas na União Europeia. Oitenta por cento das nossas necessidades de proteína vegetal provêm de importações, e lamento dizer que essa tendência está a aumentar. Isso significa que estamos a utilizar cerca de 20 milhões de hectares de terras cultiváveis de outros países ou, dito de outra forma, estamos a externalizar 10% da nossa terra arável para outros países cultivarem proteínas vegetais. Uma das razões é o acordo de Blair House, celebrado no início da década de 1990, que teve um enorme efeito adverso sobre a competitividade das proteínas vegetais europeias. É por isso que o nosso mercado foi inundado de soja barata. Houve um declínio de 30% no cultivo de proteínas vegetais na União Europeia no caso das leguminosas, e agora apenas 3% das terras aráveis da Europa são usadas para este fim. Na Alemanha, apenas 1%.
A produção na Europa atingiu um ponto crítico, que coloca em risco a investigação e desenvolvimento de proteínas vegetais europeias. São necessárias medidas políticas para promover o regresso ao cultivo de proteínas vegetais na Europa. Caso contrário, chegaremos a um ponto que ameaça a própria sobrevivência deste tipo de cultivo na Europa. Se assim for, também perderíamos os efeitos positivos do cultivo de proteínas vegetais, em particular o sensato sistema de rotação de culturas na agricultura.
O cultivo de proteínas vegetais na Europa tem um enorme potencial. Um dos pontos mencionados é o restabelecimento necessário de uma concorrência leal, ou seja, o acordo de Blair House tem de ser questionado e, por fim, abolido.
No entanto, para nós o mais importante é que o cultivo de proteínas vegetais passe a ter um papel importante e central no futuro, na reforma da política agrícola comum, porque esse cultivo oferece muitas vantagens para uma política agrícola reformada. É importante para proteger as nossas águas e o nosso clima, e é importante para a biodiversidade. Gostaria de referir apenas um exemplo. O cultivo de plantas leguminosas é muito importante para a fixação de CO2. Pode minimizar as importações ou o uso de azoto mineral. Portanto, gostaríamos que no futuro o cultivo de plantas leguminosas passasse a ser uma componente constante na rotação de culturas na política agrícola comum e fizesse parte do primeiro pilar.
Também achamos que é importante diminuir a nossa dependência das importações, garantindo assim, em última instância, que a produção de carne na Europa prescinda de importações. A Europa passou para segundo lugar no mundo em termos de importações. A China está em primeiro lugar e actualmente importa mais proteína do que a União Europeia. Portanto, temos um concorrente nesta área.
Tendo afirmado que este constitui um objectivo central, também precisamos ver, no entanto, que certos tópicos incluídos na votação do relatório são questionáveis, nomeadamente, a criação de concessões de importação em relação à soja, ao pôr em causa a política de tolerância zero. Esta questão não cabe neste relatório, e é até contraproducente incluí-la aqui. Estamos a tentar incentivar o cultivo de proteínas vegetais europeias, não facilitar a sua importação. Isso tem de ficar claro para todos.
Se quisermos levar este relatório a sério, então devemos concordar em retirar esses pontos do documento. Caso contrário - e digo-o abertamente - desagrada-me que o meu nome esteja associado a este relatório.
Mairead McGuinness
(EN) Senhor Presidente, gostaria apenas de dizer ao relator que este é um trabalho muito bem feito e de leitura obrigatória, porque enfatiza a nossa dependência de um produto importado para satisfazer as nossas necessidades em matéria de proteínas. Penso que o seu alerta para a situação em que nos encontramos em relação à China é realmente importante, porque precisamos de encarar esta questão do ponto de vista da segurança alimentar.
Há duas questões em particular para que gostaria de chamar a atenção. Compreendo a sua sensibilidade em relação à questão dos OGM neste relatório, mas o que importa aqui e agora para os criadores de animais na União Europeia é a presença acidental de OGM não aprovados. Precisamos de facto de encontrar uma solução técnica e acredito que estamos a caminhar neste sentido com os recentes desenvolvimentos.
O n.º 12, sobre proteínas animais transformadas, também é muito importante, desde que sejam aplicadas as regras em relação a este ponto. Mas este é um dos nossos problemas na União Europeia, já que, por muito boas razões em termos de saúde humana e animal, proibimos determinadas proteínas animais na cadeia alimentar e, portanto, existe de facto uma escassez de proteínas.
Congratulo-me com este relatório e acredito que ele destaca um dos principais problemas da Europa no fornecimento de rações para a produção animal.
Marc Tarabella
(FR) Senhor Presidente, antes de tudo o mais, também gostaria de agradecer e elogiar o senhor deputado Martin Häusling pelo seu importante relatório, ainda que esteja decepcionado com a sua versão final. No entanto, isso não foi obra dele. Foi por isso que, tal como ele, me abstive na votação final em sede de comissão.
Em primeiro lugar, lamento que o conteúdo do relatório tenha sido distorcido com a inclusão da questão da tolerância zero. O apelo para que se flexibilizem as regras relativas às importações de OGM não autorizados não resolve o problema do défice de proteínas da UE e, portanto, não deveria ter sido introduzido nesta altura.
Em segundo lugar, é absolutamente essencial conter o considerável declínio da produção de proteínas vegetais na UE e reduzir a nossa já alarmante dependência de importações nessa área. Também quero contestar os acordos de Blair House, cujos objectivos orientados para o mercado contribuíram para a extrema volatilidade dos preços. Além disso, esses acordos estão em total contradição com o Protocolo de Quioto e os seus objectivos em termos de aquecimento global.
Por último, no futuro, é necessário que incorporemos o cultivo de proteínas vegetais no ciclo de rotação de culturas como parte de uma gestão prudente e responsável do uso do solo.
João Ferreira
Senhor Presidente, o défice de proteínas vegetais na Europa provenientes de culturas proteaginosas é mais uma manifestação dos desequilíbrios gerados pelas políticas agrícolas e comerciais vigentes. Esta dependência tem consequências directas no plano da segurança e da qualidade do abastecimento alimentar às populações e tem aumentado, de forma preocupante, a vulnerabilidade dos produtores de gado face à volatilidade dos preços das rações. Há que adoptar um conjunto de medidas que incentivem a produção de proteaginosas, apostando especialmente na produção local e em cadeias de abastecimento curtas, de forma a superar os actuais défices e diminuir progressivamente as importações.
Estas medidas podem incluir formas de apoio específico a sistemas de rotação de culturas, a serviços de extensão agrícola, à investigação e ao desenvolvimento, entre outras. Mas este problema não pode ser um pretexto para a criação de outros maiores. Assim, não se justifica qualquer afrouxamento na aplicação do princípio da precaução e na tolerância zero quanto à presença de organismos geneticamente modificados nem...
(O Presidente retira a palavra ao orador)
Diane Dodds
(EN) Senhor Presidente, quero agradecer ao relator o seu relatório.
O aumento de preços das rações e as proibições de importações impostas por outros países puseram em evidência a vulnerabilidade da UE em relação ao fornecimento de rações para animais. O aprovisionamento de proteínas é de extrema importância para a produção animal e a sua rentabilidade. Os agricultores do sector no meu círculo eleitoral estão a passar por dificuldades muito sérias, particularmente no sector da suinicultura.
Apesar das reservas do relator, permitam-me que afirme também que acredito que a Europa tem de encontrar uma solução em relação à tolerância zero. Ainda na semana passada estive a falar com pessoas do meu círculo eleitoral que de facto importam rações. Disseram que os recentes desenvolvimentos não passam de medidas políticas simbólicas, que não oferecem nem irão oferecer uma solução a longo prazo, e que é realmente preciso avançar para uma solução em relação à tolerância zero.
(O Presidente retira a palavra à oradora)
Michel Dantin
(FR) Senhor Presidente, como relator-sombra do meu grupo, também gostaria de agradecer ao relator pelas condições em que com ele trabalhámos neste assunto.
Senhoras e Senhores Deputados, creio que, de momento, se trata aqui de uma questão verdadeiramente estratégica. Já sabemos o que se passa na China. Gostaria de referir que, em 2010, os chineses compraram 49% da farinha de soja colocada no mercado. A previsão para 2011 indica que os mesmos clientes irão comprar 57% do total do produto à venda no mercado.
Assim sendo, a médio prazo trata-se aqui realmente de uma questão de independência da União Europeia. Imaginem o que aconteceria se durante uma semana certas regiões de agricultura deveras intensiva ficassem sem soja importada. Precisamos urgentemente de tornar a desenvolver essas culturas no nosso solo.
Em 2010, o meu país introduziu uma política no contexto do artigo 68.º, demonstrando que a produção pode ser adaptada às políticas.
(O Presidente retira a palavra ao orador)
Csaba Sándor Tabajdi
(HU) Senhor Presidente, gostaria de felicitar o senhor deputado Häusling, o representante do Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu e responsável pela elaboração do parecer da Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, e agradecer-lhe pela sua excelente cooperação. O relatório demonstra muito bem que o futuro da produção animal na Europa se encontra ameaçado pela actual escassez de proteína, sem que haja nenhuma oportunidade real para sair deste impasse; nem as nossas condições climatéricas, nem os subsídios da política agrícola comum constituem um incentivo para o cultivo de leguminosas. Gostaria de chamar a atenção da Comissária Damanaki para uma questão muito importante: a Comissão Europeia tem de acabar imediatamente com a proibição de rações com proteínas animais para não-ruminantes, aves e suínos. Não há uma única indicação que justifique esta proibição no caso dos animais não-ruminantes...
(O Presidente retira a palavra ao orador)
Czesław Adam Siekierski
(PL) A infeliz política agrícola da União Europeia levou a uma situação em que o cultivo de plantas de elevado teor proteico deixou de ser economicamente viável para os agricultores europeus. A escassez de proteínas demonstra que a política da União Europeia relativamente à abertura dos nossos mercados a importações agrícolas tem de ser reconsiderada. Por exemplo, temos hoje nos mercados europeus soja quase que totalmente importada da Argentina, do Brasil, dos EUA ou dos mercados asiáticos. A soja é geneticamente modificada, pelo que a sua produção é relativamente barata. Além disso, existe também a questão da permissão de produtos agrícolas geneticamente modificados no mercado europeu. Estamos certamente a ser incoerentes em relação a isto. Por um lado, estamos a realizar um debate sobre a permissão ou proibição de OGM na União Europeia e, por outro lado, estamos a ignorar o facto de que está a ser importada de outros países soja geneticamente modificada para produção de rações, e que, ao fim e ao cabo, estamos a consumi-la por via indirecta.
Åsa Westlund
(SV) Senhor Presidente, gostaria de agradecer ao relator por este relatório muito bem redigido - muito mais bem redigido do que muitos outros que votamos nesta Câmara. Concordo também que a parte do relatório sobre os OGM e a tolerância zero é muito infeliz. O respectivo texto vai totalmente contra o relatório como um todo, mas também é, por si só, extremamente infeliz.
Também gostaria de salientar os efeitos positivos sobre o clima que o cultivo de mais proteína vegetal na UE acarretaria. Existem motivos que o justificam. No entanto, há também uma questão muito importante que não fica resolvida em nenhuma parte deste relatório, nomeadamente, a de que estamos a consumir cada vez mais carne. Quanto mais dinheiro temos, mais carne consumimos, maior é o impacto sobre o clima e mais proteínas vegetais são necessárias. O que estamos a fazer sobre esta questão fundamental, que é no fundo o ponto crucial de todo este debate? Trata-se de uma questão para o futuro, tanto para nós como para a Comissão Europeia.
Seán Kelly
(GA) Senhor Presidente, em primeiro lugar, gostaria de felicitar o relator, o senhor deputado Häusling, por nos apresentar esta importante questão. Na verdade, trata-se de uma espécie de escândalo, porque não faz sentido que a quantidade de proteína na União Europeia esteja a diminuir.
(EN) Para mim, foi um enorme choque ficar a saber que 80% do nosso consumo de proteína está dependente de importações. Como pode isso acontecer numa União Europeia tão favorável à produção agrícola, tanto em termos de culturas vegetais, como em relação ao gado e outros animais de criação? O relator menciona dois aspectos muito importantes - um deles é a rotação de culturas, que é mais fácil dizer do que fazer; e o que é certo é que o mercado deve estar presente para incentivar os agricultores a mudarem as suas práticas. Em segundo lugar, eu também diria que esta questão deve ser incluída como uma das metas na reforma da PAC, que em breve irá ter lugar, de modo a que passemos a ser auto-suficientes em matéria de produção de proteínas.
Maria Damanaki
Senhor Presidente, é realmente essencial para o sector de produção de animais de criação na UE termos um abastecimento de proteínas fiável e sustentável. Por isso gostaria de agradecer ao relator, o senhor deputado Häusling, e aos membros da Comissão da Agricultura por trazerem este tema tão importante de volta à ordem do dia.
Este relatório é uma contribuição bem-vinda para o debate sobre a reforma da política agrícola comum rumo a 2020. Como sabem, a Comissão tenciona apresentar propostas legislativas no Outono.
Gostaria de sublinhar que a produção nacional de proteínas cresceu devido a um aumento dos subprodutos da produção de biocombustíveis. A produção de farinha de colza e de derivados de etanol aumentou consideravelmente, representando agora 22% do consumo da UE em matéria de ingredientes de elevado teor proteico que fazem parte das rações animais, comparado com 12% há cinco anos.
O apoio aos agricultores que utilizarem sistemas de rotação de culturas que incluam leguminosas é uma das principais ideias do relatório. Como sabem, a rotação de culturas é um dos elementos em apreciação para tornar os pagamentos directos mais ecológicos.
Assim sendo, congratulo-me com o vosso apoio no sentido de melhorar a sustentabilidade ambiental da agricultura arável. Vislumbro outras oportunidades para se explorar sinergias com uma gestão integrada de pragas, por exemplo. No entanto, qualquer ecologização dos pagamentos directos não deve pôr em risco a dissociação do apoio directo da obrigação de se produzir uma cultura específica.
Esta ideia é central para a orientação de mercado alcançada pelas reformas passadas. Permitam-me salientar que vários Estados-Membros actualmente utilizam a possibilidade de associar parte das ajudas directas a objectivos ambientais de apoio às proteínas vegetais.
Permitam-me sublinhar também que um aumento significativo da produção de leguminosas e de soja na UE provavelmente implicaria numa redução da produção de cereais, já que a disponibilidade de terras na Europa é limitada.
Por último, gostaria de mencionar duas outras áreas em que a política da UE pode dar o seu contributo: a investigação e a política de desenvolvimento rural. Ambas podem ter um papel no sentido de se tirar o maior proveito possível das diversas fontes de proteína que temos. Por exemplo, podem contribuir ao proporcionar formação relativamente à melhor utilização das proteínas vegetais e às boas práticas em matéria de alimentação dos animais de criação. Também podem ajudar através do desenvolvimento de novas variedades de plantas.
Concluindo, a Comissão congratula-se com as vossas ideias, tendo em vista a preparação das propostas reformuladas. No entanto, sejamos claros. A rotação de culturas ou os incentivos através da política de investigação e de desenvolvimento rural podem ajudar. É claro que podem. Mas a UE continuará a ser dependente de proteínas importadas.
Presidente
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar na terça-feira, 8 de Março, às 12H00.
Declarações escritas (artigo 149.º)
Jarosław Kalinowski
A política de cultivo de plantas de elevado teor proteico e de produção de rações na UE requer verificação. A actual política comercial relativamente à importação de rações provenientes dos EUA é também insatisfatória. As condições territoriais e climáticas permitem que o cultivo de plantas de elevado teor proteico na União Europeia modifique a sua estrutura, o que seria inclusivamente aconselhável em termos de biodiversidade e de combate às alterações climáticas. As rações importadas de outros países não estão sujeitas ao rigoroso controlo a que são submetidas as rações produzidas na Europa, de modo que não podemos estar 100% seguros da sua qualidade. Não sabemos ao certo de onde vêm as matérias-primas que estes alimentos contêm. É por isso que temos de tomar medidas imediatas de modo a corrigir a situação. Caso contrário, as nossas garantias em matéria de alimentos europeus saudáveis e seguros e de elevada qualidade parecerão ocas.
Uma outra solução para o problema da escassez de proteínas na UE seria a flexibilização dos regulamentos que proíbem as rações com farinha animal. No caso das aves e dos suínos, não há evidência de risco de propagação de qualquer doença como resultado deste tipo de alimentação. A capacidade de utilização deste tipo de ração animal irá reduzir custos, o que é extremamente significativo tendo em vista a queda na rentabilidade da produção de carne. Isto também permitiria reduzir as importações de rações com elevado teor de proteína oriundas da América.
Elisabeth Köstinger
A UE não está em condições de, sozinha, produzir as rações de que necessita e está a tornar-se dependente de países terceiros. Apenas 30% das culturas ricas em proteínas necessárias para a alimentação animal são produzidas na UE. Os efeitos desta dependência estão a ficar claros para os nossos agricultores. Primeiro, há uma enorme volatilidade dos preços e, em segundo lugar, falta rastreabilidade em relação aos produtos importados. Congratulo-me com o apelo a um regresso a mais incentivos ao cultivo de proteínas vegetais na agricultura da UE. A Europa deve seguir um caminho coerente e independente em matéria de fornecimento de rações para animais. No entanto, gostaria que houvesse mais honestidade e objectividade em torno deste tema das rações como um todo. Precisamos de novas avaliações científicas no que diz respeito aos organismos geneticamente modificados e à proibição do uso de proteínas animais. A agricultura não deve ser vítima do populismo, porque cumpre o importante trabalho e tem a grande responsabilidade de fornecer alimentos à UE. Temos de criar condições mais propícias para os agricultores. Uma melhor rastreabilidade requer um sistema de rotulagem melhorado. Para mim, é claro que cada Estado-Membro deve decidir por si se pretende cultivar plantas geneticamente modificadas; os agricultores austríacos não querem culturas geneticamente modificadas nos seus campos. A longo prazo, só podemos limitar a nossa dependência se a política agrícola der mais atenção aos ciclos económicos regionais com uma produção sustentável, percursos de transporte curtos e um elevado nível de comercialização directa.
Rareş-Lucian Niculescu
O relatório destaca a elevada dependência da UE das importações de proteínas provenientes de países terceiros, bem como a necessidade de se adoptarem medidas que assegurem um maior grau de autonomia neste domínio. Facilitar o processo de autorização do cultivo de soja geneticamente modificada em território europeu proporcionaria uma solução para este problema, juntamente com uma importante fonte de rendimento para a agricultura europeia, que foi duramente atingida pela crise financeira. No contexto do novo quadro legislativo proposto pela Comissão Europeia sobre o direito de os Estados-Membros proibirem o cultivo de OGM nos seus territórios, com a aplicação do princípio da subsidiariedade, os Estados europeus poderiam decidir individualmente se querem ou não cultivar estes produtos.
Pavel Poc
Qualquer tipo de dependência alimentar coloca a UE numa posição muito vulnerável. No caso da produção de proteínas vegetais, há uma série de benefícios económicos, ambientais e agrícolas ao mesmo tempo. A redução do consumo de carne e o aumento da quota-parte de proteínas vegetais na nossa dieta tem um efeito positivo tanto sobre o meio ambiente como sobre a saúde humana. A importação excessiva de proteínas vegetais e seus derivados está a desestabilizar a agricultura europeia, afectando particularmente os pequenos e médios produtores agrícolas, e também está a contribuir para a volatilidade dos preços. O baixo volume de produção nacional de proteínas vegetais limita as actividades de investigação, o fornecimento de sementes e o conhecimento de tecnologias sustentáveis, especialmente no que diz respeito ao uso de leguminosas na rotação de culturas e ao uso adequado das zonas de pastagem. É necessário adoptar várias medidas fundamentais. A Comissão deve preparar um relatório sobre as possibilidades de aumento da produção interna de proteínas vegetais, deve apoiar a investigação em torno deste tipo de proteína e a sua modernização e cultivo na UE, e as proteínas vegetais devem ser promovidas enquanto fonte de alimentação de qualidade no contexto do desenvolvimento rural. É necessário estabelecer um mecanismo de acompanhamento da origem das proteínas vegetais importadas centrado na sustentabilidade das práticas agrícolas aplicadas nos países de origem. Apelo também a que Comissão apresente medidas baseadas em incentivos para promover o cultivo de terras em pousio, o que poderia contribuir significativamente para uma redução do défice de proteínas na UE. No contexto das alterações climáticas, da fertilidade do solo, da protecção da água e da biodiversidade, a produção de proteínas vegetais na União Europeia deve ganhar importância e receber apoios específicos.
