Resultados da Conferência sobre as Alterações Climáticas em Cancún (debate) 
Presidente
Seguem-se na ordem do dia as declarações do Conselho e da Comissão sobre o resultado da Conferência de Cancún sobre as Alterações Climáticas.
Joke Schauvliege
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, é com muito prazer que estou aqui hoje, no Parlamento Europeu, mais uma vez, depois do debate que tivemos antes de Cancún, e agora que a Conferência sobre as Alterações Climáticas produziu um resultado.
Congratulo-me por voltar a ver aqui algumas caras conhecidas que também estiveram presentes, enquanto delegação, em Cancún, e às quais foi dado mandato pelo Parlamento Europeu para darem um contributo muito útil e activo para o sucesso da Conferência. Acho que isto deve, sem dúvida alguma, ser destacado e sublinhado.
A Cimeira do Clima em Cancún acabou por ser um sucesso. Até ao último dia, não era certo que iríamos chegar a um resultado, mas, no fim, esse resultado foi positivo. Isto era necessário, quer para a nossa política em matéria de clima, quer para a continuação do processo multilateral.
Na Conferência sobre as Alterações Climáticas, alcançámos uma decisão que, na verdade, era composta por duas partes: a primeira parte poder-se-ia considerar que consistia num conjunto de medidas específicas que poderiam ser aplicadas muito rapidamente, e a segunda parte estabelece um conjunto de fundamentos destinados a facilitar um acordo global a longo prazo para o período pós-2012. Evidentemente, ambos estes elementos foram acordados no âmbito da meta de 2°C, que foi incluída como ponto de partida no resultado da Conferência.
Quando falo de implementação imediata de um conjunto de acções que poderiam ser levadas a cabo imediatamente, estou a falar de adaptação, tecnologia, luta contra a desflorestação e financiamento. Talvez possa destacar rapidamente alguns aspectos.
Primeiro, e antes de tudo o mais, adaptação. Adoptámos um quadro e estabelecemos um comité. Deste modo, iremos oferecer apoio às áreas mais vulneráveis.
Segundo, tecnologia. Será dado apoio quer à mitigação, quer à adaptação. Estão a ser criadas duas novas estruturas: a Comissão Executiva de Tecnologia e o Centro e Rede de Tecnologias do Clima. A ideia é fomentar o conhecimento através da investigação, da disseminação e da transferência de tecnologias.
Terceiro, a luta contra a desflorestação. As estratégias e planos de acção nacionais dos países em desenvolvimento constituirão a base de uma acção de financiamento na luta contra a desflorestação.
Por fim, o Fundo Verde deverá assegurar a disponibilidade de 100 000 milhões de dólares americanos para países em desenvolvimento até 2020.
Estes são os resultados específicos de Cancún. Se pensarmos a muito longo prazo e se considerarmos os fundamentos que foram estabelecidos, deveremos, é claro, continuar a trabalhar no próximo ano para alcançar um acordo internacional pós-2012. As medidas de mitigação, quer dos países desenvolvidos, quer dos países em desenvolvimento, foram agora incluídas e incorporadas no texto, o que é muito importante, porque o resultado de Copenhaga entretanto também foi oficialmente incluído.
Além disso, houve esforços no sentido de assegurar maior transparência. A forma jurídica a longo prazo, no período pós-2012, não será determinada antes do próximo ano. Ora, isso será um debate só por si: estamos a encaminhar-nos para um segundo período de compromisso ao abrigo do Protocolo de Quioto, e o que estão a fazer os países emergentes e os Estados Unidos da América?
Não se trata, pois, de um termo, mas sim de um início, de um novo passo importante no debate sobre o clima. Penso que todos nós - o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão - teremos de continuar a trabalhar empenhadamente, em conjunto, para assegurar que conseguimos dar um passo muito importante no próximo ano e, esperemos, obter um acordo internacional vinculativo.
Em qualquer caso, gostaria de agradecer ao Parlamento, mais uma vez, pelos esforços que efectuou em Cancún.
Connie Hedegaard
Membro da Comissão. - (EN) Senhor Presidente, penso que podemos com justiça dizer que nós, União Europeia, fomos para Cancún com receio de que não conseguíssemos nada. É claro que fomos também com um grande desejo de assegurar que isso não acontecesse e que, em vez disso, alcançássemos um pacote substancial e equilibrado. Como é, entretanto, do conhecimento de todos, foi isto que conseguimos.
Isto quer dizer que o processo multilateral está vivo. Mais do que isso, está relativamente bem e, como podia já estar morto, isto, só por si, é importante. Penso que todos quantos lá estiveram também sentiram alívio quando se chegou ao entendimento final. Era como se toda a comunidade internacional apenas quisesse que isso acontecesse e quisesse provar que, evidentemente, precisamos de multilateralismo para lutar contra desafios globais.
Penso que também é importante dizer que aquilo que conseguimos em Cancún não tem apenas a ver com salvar o processo. Foi mais do que isso, que é, evidentemente, o essencial. Queríamos salvar o processo. Queríamos salvar a perspectiva de ter um acordo global e queríamos assegurar que algo de substancial saísse de Cancún. Trabalhámos com muito empenho, juntamente com a Presidência mexicana. Trabalhámos muito de perto com eles e demos-lhes todo o nosso apoio desde o início. Devo dizer que os mexicanos merecem inteiramente todo o crédito que se lhes deu; fizeram um excelente trabalho.
Há um ano, demos os primeiros passos em Copenhaga. Penso que, se tivéssemos reunido dois ou três dias depois de Copenhaga ter acabado, poucos de nós teriam pensado que, um ano depois, todos os elementos do Acordo de Copenhaga seriam incluídos num acordo vinculativo das Nações Unidas. Isto é algo de verdadeiramente positivo.
Porém, em Cancún, demos também passos novos. Reforçámos o regime internacional do clima com novas instituições e novos fundos. Gostaria de salientar três coisas que assumiram particular importância para a União Europeia na parte final - que coincidiu muito com sexta-feira, tal como alguns dos presentes hão-de estar recordados.
Tínhamos três prioridades que queríamos que se reflectissem no resultado. Queríamos o reconhecimento do fosso entre as promessas de redução de emissões do Acordo de Copenhaga, agora incorporado no texto das Nações Unidas, e o desafio da manutenção do aquecimento global aquém dos 2°C. Era muito importante, evidentemente, não estarmos ainda nesse ponto. Queríamos muito, também, ter mais transparência - através de medição, reporte e verificação (MRV) e de consulta e análise internacional (ICA). Em terceiro lugar, queríamos que a possibilidade de um futuro quadro jurídico para o período pós-2012 ficasse reflectida no texto.
Fizemos progressos em todos estes três pontos. Pela primeira vez, o objectivo de 2°C é reconhecido num documento das Nações Unidas, as promessas estão consignadas e o que é óbvio foi dito, nomeadamente que os países têm de fazer mais para que o mundo fique aquém do aumento de 2°C. Demos ainda início a um processo de reforço da transparência e, tal como afirmámos em Cancún, não basta dizer que se é a favor de uma maior transparência. O que é que isto significa? É muito importante que o texto agora inclua várias páginas explicitando exactamente qual seria a orientação política de MRV e de ICA.
Isto é muito importante, e gostaria de acrescentar outro ponto. Penso que não é apenas de interesse para as negociações internacionais sobre o clima que, por exemplo, um país como a China tenha, entretanto, aceitado a consulta e análise internacional. Penso que se trata também de um sinal importante que vai muito além das negociações sobre o clima. Foi, efectivamente, um passo muito importante e significativo.
Por fim, conseguimos manter aberta a discussão sobre o Protocolo de Quioto e sobre um resultado jurídico futuro. Penso que, se não tivéssemos tido a perspectiva de ter um segundo período de compromisso, o processo, muito provavelmente, estaria agora morto.
Tendo dito estas coisas positivas, gostaria de fazer eco daquilo que Joke Schauvliege acaba de dizer quanto ao facto de isto não significar que tenhamos pela frente um ano muito fácil. Temos pela frente um longo caminho que será um desafio. Vimos, em Cancún, a que ponto o processo é lento. Quando se dão passos conjuntos no âmbito das Nações Unidas, é, por definição, lento, pelo que ninguém acredite que o caminho para África do Sul vai ser fácil. O ano que temos pela frente é de grandes desafios. A única coisa que gostaria de dizer nesta fase é que a Europa fará tudo o que puder para continuar a desempenhar este papel muito construtivo e a tentar construir pontes entre pontos de vista diferentes, não deixando nunca de ter bem presentes as suas próprias prioridades.
Acho que agora é muito importante que todos voltem para casa e comecem a fazer coisas nas suas próprias nações, nas suas próprias regiões e nos seus próprios municípios. Todos devem agora agir, tal como estamos a fazer na Europa. Temos a nossa meta para 2020 e demos também início à discussão sobre o modo como poderemos, finalmente, aumentar as nossas ambições a curto prazo. Como sabem, na Primavera, a Comissão vai apresentar uma estratégia para a conclusão da transição para uma economia de baixo carbono até 2050. Essa estratégia incluirá também um objectivo para 2030.
Permitam-me que conclua com uma palavra sobre a União Europeia na Conferência sobre as Alterações Climáticas. Gostaria de salientar que conseguimos, efectivamente, falar a uma só voz. Anteriormente, discutimos, neste fórum, a que ponto isto é importante. A Comissão, a Presidência e os 27 Estados-Membros asseguraram que a União Europeia desempenhasse o seu papel na cena mundial. É com agrado que afirmo que houve uma excelente cooperação entre a Senhora Ministra Schauvliege e a sua equipa e a minha equipa da Comissão. Gostaria de agradecer profundamente a Joke Schauvliege pelo seu contributo para este resultado.
Por último, mas não menos importante, gostaria muito de agradecer à delegação do Parlamento Europeu. Penso que contribuiu muito para transmitir a mensagem de que a Europa estava verdadeiramente a falar a uma só voz. Gostaria em especial de agradecer ao Presidente da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, Jo Leinen. Penso que foi crucial que, sempre que os membros da delegação foram abordados e interrogados sobre a posição europeia, todos estes tenham tentado manter-se no denominador comum. Penso que isso contribuiu muito para a impressão geral de que, desta vez, a Europa estava, efectivamente, a falar a uma só voz. Muito obrigado por isso.
(Aplausos)
Richard Seeber
Senhor Presidente, gostaria de subscrever as felicitações à Senhora Comissária Hedegaard. Aprendemos muito com os eventos do ano passado, especialmente no que diz respeito a falarmos a uma só voz. Se compararmos a situação de agora com Copenhaga, podemos dizer que fomos a Copenhaga com grandes expectativas e ficámos muito decepcionados. Fomos a Cancún com expectativas mais baixas e conseguimos, não obstante, alcançar algo. Estou convencido de que no próximo ano, em Durban, conseguiremos realmente alcançar o resultado que todos esperamos.
É importante que o processo da ONU esteja agora em curso e que estejamos cientes, na União Europeia, de que muitos caminhos levam à mesma meta. O nosso objectivo comum é limitar o aquecimento global aos 2ºC acordados. Conseguimos agora, pela primeira vez, consignar isto num documento das Nações Unidas. No entanto, mesmo na Europa, viemos a aperceber-nos de que o famoso acordo vinculativo não chega. Temos ainda de reconhecer os esforços de outros países - e isto, em particular, inclui os grandes emissores, tais como os Estados Unidos e a China.
Para nós, é extremamente importante, de um ponto de vista político, que estejamos unidos nos nossos esforços, e conseguimos mostrá-lo em Cancún. No entanto, é também importante que, enquanto mundo desenvolvido, não só estejamos à altura da nossa responsabilidade histórica, mas também façamos alguma coisa e, acima de tudo, temos de encontrar uma regulamentação que suceda ao Protocolo de Quioto. É ainda igualmente importante que os países em desenvolvimento reconheçam que também se exigem esforços da parte deles. Acredito que tivemos êxito nesse aspecto, e que estamos na via certa.
Os pormenores já foram mencionados. O que me parece, a mim, ser especialmente importante é o facto de que, indiscutivelmente, fizemos progressos, em particular na luta contra a desflorestação. É pedido a cada país que desenvolva estratégias nacionais, e veremos depois o que conseguem alcançar. Este aspecto é muito importante para nós, inclusivamente do ponto de vista político.
Temos uma responsabilidade no que diz respeito à transferência de tecnologia. Precisamos de desempenhar um papel mais de liderança neste aspecto, mas, globalmente, a minha avaliação é positiva e gostaria de lhe agradecer mais uma vez, Senhora Comissária, pelos seus esforços.
Jo Leinen
Senhor Presidente, gostaríamos de agradecer à Comissão e ao Conselho, à Senhora Comissária Hedegaard e à Senhora Ministra Schauvliege, pelos briefings diários que a delegação do Parlamento Europeu recebeu em Cancún. Podemos realmente dizer que, em Cancún, a UE não foi parte do problema mas sim, em muitos casos, parte da solução. Isto é algo que deve ser do agrado de todos nós. A disposição positiva deve agora ser utilizada para dar novo ímpeto à política de clima na Europa e à União Europeia. Gostaria só de mencionar três questões. Foi absolutamente correcto, da parte do Parlamento, na sua resolução, incitar-nos a alargar as nossas ambições e alcançar uma redução em CO2 de 30% até 2020, e espero que a Comissão e o Conselho tomem decisões sobre isto na Primavera.
Em segundo lugar, temos o Fundo Verde para o Clima. Propusemos a introdução de uma taxa sobre as transacções financeiras para o financiar. As pessoas que a rejeitaram têm agora de encontrar alternativas - temos de deixar-nos de rodeios.
Em terceiro lugar, temos de fazer o trabalho de casa. Temos de tirar a mera retórica do pacote da UE em matéria de carbono. A minha questão final é esta: Esta conferência sobre o clima terminou. Tratemos agora de olhar então para a próxima. O trabalho tem agora de ser acelerado.
Chris Davies
Senhor Presidente, não tenho qualquer interesse por futebol mas, ocasionalmente, já tenho visto imagens de jogos, vi o treinador e pensei na Senhora Comissária. Está dois a um, a equipa a perder, e, apesar de todos os seus esforços, a sua equipa habilita-se a ser despromovida; e então é marcado um golo. Não sei quem o marca - talvez o guarda-redes do lado adversário entre na baliza levando a bola consigo - mas, de uma forma ou outra, é empate; um ponto vital é assegurado e a despromoção evitada. Não é um triunfo, mas não é uma derrota; e o treinador sobrevive para continuar a luta por mais um dia.
Foi-me dito que foram batidas muitas palmas em Cancún por haver uma resolução para as negociações. Consigo compreender o alívio dos delegados por não ter sido uma derrota, mas dificilmente se trata de um triunfo. Onde está a menção da redução do aumento das temperaturas até 2015? Onde está a ambição para cortar as emissões de CO2 em 50% até 2050? Onde estão os compromissos pós-Quioto? Adulterados, varridos para debaixo do tapete. Mas criticar é fácil; o que se está a tentar fazer nunca antes foi feito. Exige que os governos do mundo se juntem numa acção colectiva; é, evidentemente, por isso que os críticos da direita nacionalista tanto o odeiam.
Todos os governos do mundo aceitam a ciência e admitem que não estamos a fazer o suficiente para impedir que as temperaturas mundiais aumentem dois graus centígrados. Até a China, desta vez, reconheceu que há limites à soberania nacional e aceitou que deveria haver verificação internacional das suas emissões, porque estamos juntos nesta questão: uma raça, uma espécie num único planeta.
Há questões muito difíceis a responder à medida que progredimos. Como passamos daqui para a elaboração de um acordo vinculativo pós-Quioto que imponha requisitos, não só aos países desenvolvidos, como também aos países em desenvolvimento? Como asseguramos o financiamento? Sim, de facto, como conseguimos o dinheiro que prometemos para a adaptação e a protecção florestal? Como persuadimos os nossos próprios governos a elevarem as nossas ambições para 2020, de 20% para 30% de reduções de CO2? Mas talvez tenhamos resposta para isso. Com a China bem encaminhada para reduzir a sua intensidade de carbono em 45%, é do nosso interesse económico garantir que tomamos estas medidas, ou seremos deixados para trás economicamente. Talvez agora, graças ao facto de não termos sido derrotados em Cancún, tenhamos o ímpeto - a percepção de que estamos de novo a avançar - para fazer as mudanças necessárias.
Yannick Jadot
Senhor Presidente, tal como o senhor deputado Leinen, queria sublinhar o trabalho notável que a Senhora Comissária Hedegaard e a sua equipa levaram a cabo em Cancún.
Hoje, de certa forma, o sucesso de Cancún significa que tenhamos de pôr fim à estratégia de dizer que, se os outros não actuarem, também não actuaremos. O aspecto positivo de Cancún é que todos têm agora de se concertar a máquina de negociação internacional, passando, em particular, pelo fortalecimento dos seus objectivos nacionais ou regionais. Em relação ao objectivo de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, a Europa tem agora de atingir 30%. Atingir 30% é parte do objectivo de conseguir uma economia descarbonizada até 2050; 20% não nos permitirão fazer esta transição.
Por fim, ao atingirmos os 30%, estaremos também claramente a ligar-nos às economias emergentes: o Brasil, a China e a África do Sul. Sabemos que estes países têm alguns objectivos que, até certo ponto, estão actualmente acima dos da União Europeia. Temos, portanto, de pôr fim à inacção e à estratégia do status quo. O sucesso de Cancún significa que temos de participar no processo de negociação internacional de forma mais construtiva.
Julie Girling
Senhor Presidente, não tive a sorte de fazer parte da delegação parlamentar a Cancún, mas gostaria de aproveitar esta oportunidade para felicitar todos os que estiveram envolvidos. Fui talvez algo cínico na questão de saber se este tipo de reuniões consegue alcançar alguma coisa, mas, embora tenha havido muitas vozes na imprensa a queixarem-se, em particular, de falta de pormenor - tal como sugere Jo Leinen - falta de pormenor na área do financiamento para o Fundo Verde e muitas outras questões que ficaram por especificar por agora, adopto a perspectiva optimista de que este encontro não foi o momento nem o lugar para tratar de detalhes minuciosos, mas foi o momento para consubstanciar aspirações globais e falar um pouco de estratégia, e penso que se conseguiu isto.
No meu grupo, o ECR, acreditamos em governação fina. Acreditamos que se consegue mais através do incentivo do que do sermão, e acredito que este é um passo nessa direcção. Só me resta concluir com as palavras do meu Primeiro-Ministro, David Cameron, quando ontem disse: "O acordo de Cancún é um passo muito importante no sentido de renovar a determinação da comunidade internacional para atacar as alterações climáticas através de acção multilateral". Felicito todos os meus colegas aqui presentes que estiveram implicados neste resultado.
Bairbre de Brún
O objectivo principal ainda por alcançar é um acordo global que seja legal e ambicioso e vise a manter o aumento das temperaturas abaixo de 2°C, ou mesmo de 1,5°C, acima dos níveis pré-industriais.
A medida de acordo obtida em Cancún é um passo nesse sentido. Concordo com aqueles que dizem hoje que ainda temos muito por fazer. Os governos devem agora construir a partir desse resultado. As lacunas têm de ser colmatadas. As questões difíceis da ordem do dia têm de ser atacadas, e devem ser agora definidas metas muito mais firmes, claras e vinculativas. Os prazos entre o momento presente e o COP 17 na África do Sul têm de ser cumpridos.
Os meus agradecimentos, portanto, ao Conselho e à Comissão por aquilo que alcançámos, mas ainda temos pela frente trabalho duro. Na Europa, temos de concordar imediatamente quanto a uma redução de pelo menos 30% de emissões de CO2, não só em nome do consenso internacional, mas também para nosso próprio bem.
Anna Rosbach
em nome do Grupo EFD. - (DA) Senhor Presidente, gostaria de agradecer muito à Senhora Comissária pelo seu contributo esplêndido e pelos excelentes briefings que nos foram dados em Cancún. Contudo, toda a conferência sobre o clima, obviamente, concentrou-se em tratar de questões retóricas e na criação de um fundo para os países em desenvolvimento. Isto é bom do meu ponto de vista, mas quem vai verificar que o dinheiro é distribuído correctamente e não acaba nos bolsos pessoais de ditadores? Ter-me-ia agradado muito ver também discutida na conferência a restrição do uso de recursos básicos, a necessidade de biodiversidade para a regulação natural do clima e o crescimento demográfico - um assunto para ao qual todos os políticos do mundo têm fechado os olhos, porque, numa questão de anos, o planeta terá de alimentar cerca de 10 mil milhões de pessoas. Como conseguiremos comida para essas pessoas sem aumentar as nossas emissões de CO2, e sem que isto abale o equilíbrio natural e o clima global?
As expectativas de Cancún eram extremamente baixas, pelo que foi um êxito. No entanto, a porta encontra-se agora aberta para mais cooperação com vista ao COP 17, o que me agrada.
Nick Griffin
(EN) Senhor Presidente, quando os meliantes do carbono e os conspiradores do Governo Mundial Único comemoram os seus avanços em Cancún, o Primeiro-Ministro do Reino-Unido, Dave Cameron, declarou-se satisfeito com o resultado.
No final da primeira metade de Dezembro mais fria na Inglaterra central desde o início dos registos em 1772, Dave está satisfeito por o Fundo Verde para o Clima ir custar aos contribuintes britânicos 2,9 mil milhões de libras para além dos 18,3 mil milhões por ano que a Lei das Alterações Climáticas suga aos consumidores britânicos para os bandidos empresariais do complexo industrial verde. Por coincidência, 2,9 mil milhões de libras é também a quantia que o Tesouro vai poupar por aumentar as dívidas dos estudantes britânicos, condenando-os a uma vida de servidão para com os bancos.
Esse embuste já provocou motins estudantis. Ainda estão por vir motins de contribuintes por causa de embustes bem maiores - o salvamento de bancos corruptos e incompetentes, a sustentação de um euro morto-vivo e o embuste do aquecimento global - mas virão de certeza e, ao contrário do Príncipe Charles e de Camilla, os seus alvos merecerão tudo o que sofrerem.
Pilar del Castillo Vera
(ES) Senhor Presidente, Senhora Ministra Schauvliege, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de começar por dar os parabéns à Comissão e à delegação parlamentar, liderada pelo nosso colega, o senhor deputado. Leinen, pelo trabalho que fizeram em Cancún, encontro em que, infelizmente, acabou por me ser impossível participar.
Acredito que Cancún e os seus resultados podem ser vistos, na linha do que o meu colega, o senhor deputado Seeber, estava a dizer, do ponto de vista de Copenhaga: Cancún visto da perspectiva de Copenhaga. A primeira conclusão, desta perspectiva, é a de que havia um factor diferenciador fundamental. Em Copenhaga, as nossas expectativas eram muito grandes, e, em Cancún, eram muito mais realistas, em resultado do que a avaliação de Copenhaga foi muito negativa, ao passo que a avaliação de Cancún, tanto por aqueles que participaram, como pela comunicação social em geral, foi muito positiva. Cancún tirou lições de Copenhaga, e penso que esta é a primeira e muito interessante conclusão.
Acredito que foram tomadas medidas e conseguidos consensos que não são, é claro, revolucionários, mas que poderão ser muito interessantes de um ponto de vista de eficiência. Entre outras coisas, penso que a criação de uma comissão e de uma rede tecnológica para promover a cooperação tecnológica é extremamente importante. Aqui, durante esta sessão, adoptaremos um relatório sobre a eficiência energética, que é uma das chaves fundamentais para combater eficazmente as alterações climáticas. Para mais, penso que o facto de assuntos tais como um maior envolvimento do Banco Mundial ou o reconhecimento oficial das acções de países para reduzir as suas emissões voltarem ao processo e ao âmbito das Nações Unidas é muito positivo.
Por fim, gostaria de dizer que falta um ano para irmos à África do Sul. Seria muito boa ideia se, da mesma forma que Cancún aprendeu com Copenhaga, aprendêssemos agora com Quioto, e conseguíssemos um quadro de referência internacional para um acordo contra as alterações climáticas que seja mais flexível, mais transparente, mais eficiente e mais integrativo.
Linda McAvan
(EN) Senhor Presidente, não me parece que seja conspiração dizer que somos um só mundo a partilhar um planeta e penso que aquilo que tirei de Cancún foi a realidade de todas essas pessoas a trabalhar em conjunto. Uma das melhores partes em Cancún era estar sentada naqueles autocarros que iam para o centro de conferências e dele voltavam e ouvir os delegados que nos contavam o que o estavam a fazer: os Zambianos trabalhando com os Russos, trabalhando com o negociador japonês e o negociador chinês para chegarem a acordo. Partilhamos um só planeta e não temos futuro a não ser que trabalhemos juntos.
Quero agradecer ao Conselho e à Comissão pelo trabalho que fizeram. A Europa falou de facto a só voz e, pelas nossas reuniões com diferentes delegações, foi muito claro que a liderança da Europa foi do agrado de todos, e as pessoas estavam bem cientes de que tínhamos um objectivo de 20% mas estávamos a pensar em subi-lo para 30%. Pergunto-me o que pensa agora a Senhora Comissária da hipótese de sermos mais ambiciosos até Durban, porque, pelo que ouvimos, penso que aquilo que a Europa disser em Durban vai contar.
Satu Hassi
(FI) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, concordo com os meus colegas deputados em como o trabalho feito pela Senhora Comissária Hedegaard na Conferência sobre as Alterações Climáticas é de aplaudir. Cancún foi um passo em frente, embora, lamentavelmente, um passo muito menor do que aquele que seria realmente necessário. Em qualquer caso, Cancún apoiou oficialmente os compromissos de redução de emissões feitos em Copenhaga. Ao mesmo tempo, referiu que não eram suficientes para manter as alterações climáticas abaixo dos dois graus e incitou os países industrializados a restringir os seus objectivos de emissões.
Ora, a liderança da UE em matéria de alterações climáticas está, na prática, a ser testada: estaremos preparados para restringir os nossos objectivos de emissões, passando de uma redução de 20% para 30%? Esta seria a melhor forma de promover a concretização de algo que temos de ter em Durban no próximo ano: um acordo internacional abrangente sobre o clima. Depois de Cancún, a denúncia de que a UE está de alguma forma sozinha nos seus objectivos relativos ao clima já não é, claramente, relevante.
Marisa Matias
Eu também quero agradecer o trabalho que foi feito. É tempo de balanço, certamente, mas sabemos todos que é tempo de assumir compromissos, compromissos sérios, e já muitas coisas importantes foram aqui ditas e o caderno de encargos que temos pela frente é muito grande, é enorme! De Cancún saíram compromissos importantes, mas a verdade é que nenhum deles será formalizado antes da conferência do próximo ano na África do Sul. Temos um ano pela frente com muito trabalho para fazer, como também já foi referido.
Eu queria destacar o facto de terem sido integrados os direitos dos povos indígenas e dos povos mais afectados, porque é um compromisso que deve ser levado a sério e tomado a sério. Nós não podemos permitir que os mais pobres sejam sempre aqueles que mais pagam, porque a crise ambiental e climática é uma crise de sobrevivência para todos nós e é uma questão que nos envolve a todos.
Gostaria também de dizer que, em matéria de ambições já foi aqui referido e repito: temos que ser mais ambiciosos, já o fomos em outros tempos. Em matéria da redução de emissões temos que alcançar os 30% novamente, não temos razão para não ter esse compromisso, assim como em matéria de temperatura e de aquecimento global. Podemos ser mais ambiciosos e tomar medidas a médio e a longo prazo. Para o sermos não basta apenas declará-lo, temos de demonstrá-lo e está na hora porque este não é um caminho que no meu entender se possa fazer em arrepios.
Paul Nuttall
(EN) Senhor Presidente, espero que todos tenham apreciado Cancún. É um lugar encantador, mas fico um pouco desiludido por ver que ninguém voltou bronzeado.
Bem, suponho que realmente seja de esperar porque, enquanto muitos de vós estavam a dar-nos prelecções sobre como precisamos de mudar os nossos estilos de vida para combater o aquecimento global, foi na verdade a semana mais fria que aquela cidade mexicana conhecera em mais de cem anos.
No Reino Unido, também vimos cientistas a tentarem sugerir que um dos Novembros mais frios que vimos nos últimos cem anos foi na verdade causado pelo aquecimento global. Julgarão estas pessoas que nascemos ontem? Isto também explica por que razão são agora ainda mais os britânicos que acreditam que o aquecimento global é um embuste e uma forma de subir os impostos e exercer controlo. Mas o que alcançaram, então, em Cancún, para além de entregar o dinheiro de massas de contribuintes, sob o disfarce do Fundo Verde para o Clima, que - sugiro - irá parar às mãos de ditadores africanos para que comprem mais Mercedes e aviões a jacto privados?
Pessoalmente, penso que o nome do Fundo Verde para o Clima deveria ser alterado, e penso que "Fundo da Política da Inveja" seria melhor e mais próximo da verdade.
(O orador aceita responder a uma pergunta nos termos do n.º 8 do artigo 149.º do Regimento)
Chris Davies
(EN) Todos os governos do mundo aceitaram em Cancún a tese científica de que as actividades do Homem estão a alterar o clima. Todos os governos do mundo concordaram em como, se não agirmos, se não agirmos mais, não seremos capazes de evitar que as temperaturas mundiais aumentem mais de 2°C. O que sabe então o respeitável cavalheiro que o resto do mundo não sabe?
Paul Nuttall
(EN) O senhor deputado está a mostrar o jogo com isso mesmo, porque aquilo de que está a falar é de governos mundiais, de políticos. Aqui estamos a falar de cientistas. A Ciência é um processo lento, as provas têm de ser estudadas e decifradas, mas a política é um jogo mais rápido e a política corre à frente da Ciência; é aí que jaz o problema. O facto é que o planeta na verdade não está a aquecer; não aqueceu desde 1998. Por isso o jogo acabou, as pessoas estão a descobrir que há um problema. O que vocês estão a fazer é aldrabar as pessoas; é um embuste e as pessoas estão a descobrir-vos.
Elisabetta Gardini
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, estou ligeiramente preocupada com a reviravolta que o debate deu neste momento, porque julgo que uma das melhores coisas de Cancún foi o facto de que pudemos debater e argumentar sem nos dividirmos em dois campos opostos - os profetas do Apocalipse e os negadores - o que foi talvez o pior resultado da cimeira de Copenhaga.
Em Copenhaga, juntaram-se todos os principais actores mundiais; milhares de organizações não-governamentais vieram e manifestaram-se e, no frio intenso de Copenhaga, conseguimos regressar a casa sobreexcitados e sobreaquecidos, com a desilusão acrescida de termos falhado.
Em Cancún - sob a presidência extremamente capaz do México, que penso que todos puderam destacar e a que puderam agradecer pela sua capacidade de gerir negociações tão difíceis, que no passado acabaram em situação de bloqueio - vimos, na verdade, que o processo multilateral ainda está vivo.
Não obstante, acredito que não devemos desperdiçar esta nova oportunidade, criada em Cancún, de se ser prático e de se negociar; não devemos voltar atrás e ser apoiantes num jogo de futebol, porque estamos realmente a falar aqui de algo sério: estamos a falar do futuro do nosso planeta.
Gostaria portanto de citar as palavras de um climatologista italiano, que é também muito conhecido no estrangeiro, para apoiar o meu ponto de vista. Esse climatologista é Franco Prodi, irmão do antigo Primeiro-Ministro Romano Prodi, e apela à calma, ao senso comum e a que não haja divisões, defendendo uma ideia sobre a qual todos deveríamos estar de acordo: ele diz que nos levará muitos anos até sabermos tanto sobre as alterações climáticas como sabemos hoje sobre meteorologia. Devemos portanto ajudar a Ciência a acelerar o seu trabalho e a estar em condições de fornecer previsões fiáveis para a tomada de decisões o mais cedo possível.
Entretanto, a protecção ambiental do planeta deve estar no coração de qualquer política ambiental séria. Acredito portanto que podemos continuar a trabalhar de forma prática nesta questão, e agradeço a todos pela forma como o trabalho em Cancún foi executado.
Dan Jørgensen
(DA) Senhor Presidente, o escritor americano Mark Twain disse uma vez que "os boatos sobre a minha morte foram largamente exagerados". Igualmente, poder-se-ia dizer que, felizmente, os boatos à volta do processo climático da ONU também foram largamente exagerados. O processo climático está vivo e de saúde. A conferência em Cancún mostrou que a ONU pode de facto gerar resultados. No entanto, é, obviamente, também claro que o principal obstáculo - a grande questão de sobre de quanto deve ser a redução do CO2 e quando deve ser realizada, de forma a ser possível manter o aumento das temperaturas abaixo dos dois graus - é uma pergunta que fica à espera de resposta.
Contudo, há esperança, em particular se houver alguém que mostre liderança. Temos, na UE, de mostrar essa liderança. Fizemo-lo em Cancún, mas devemos também fazê-lo a respeito dos objectivos de redução. Prometemos agora uma redução de 20% até 2020. Aqui, no Parlamento, concordámos também em como achamos que deveríamos chegar até aos 30%. Quando nos encontrámos com delegações de outros países em Cancún, com ONG e com os líderes de instituições da ONU, sublinhámos muitas, muitas vezes a que ponto foi importante para nós, no Parlamento, termos mostrado o caminho e a que ponto esperávamos que, enquanto comunidade europeia, decidíssemos o mais rapidamente possível aceitar o compromisso da redução de 30%.
Bas Eickhout
(EN) Senhor Presidente, agradeço à Senhora Comissária e à Presidência belga pelo seu êxito em Cancún, porque, em Cancún, fomos capazes de espantar o trauma de Copenhaga com aplausos. Também o fiz, porque agora podemos finalmente olhar para a frente. Podemos voltar a olhar em frente e podemos olhar para aquilo que precisamos de alcançar em Durban.
Sejamos honestos: as questões mais delicadas - o segundo período de compromisso, Quioto, o financiamento, os objectivos de mitigação - ainda estão em cima da mesa. Temos um ano crucial à nossa frente até Durban. Sejamos claros. A China e os EUA continuam a existir, e esses dois grandes blocos não estão a avançar muito rapidamente. É disso que precisamos em Durban. Por isso, tenho uma pergunta muito simples para a Senhora Comissária. O que vai a UE fazer, concretamente, para garantir que angariamos outros parceiros globais como o Brasil e a Índia para subir a bordo com os Europeus para lutarmos por um acordo ambicioso em Durban? Falar a uma só voz é muito bom, mas agora temos de estabelecer a nossa diplomacia pró-activa.
Romana Jordan Cizelj
(SL) Senhor Presidente, no sábado de manhã, acordei com uma sensação de alívio depois de saber que ambos os acordos tinham sido adoptados e isso, é claro, dá-me confiança em como o aquecimento global ainda pode ser mantido abaixo do limite de 2°C.
Isto, no entanto, deixou um gosto amargo na boca, porque o próprio processo de negociação na comunidade internacional é claramente lento demais, e deveríamos ter adoptado um acordo assim há pelo menos um ano. Agora, damos por nós sob grande pressão por causa do tempo que temos, principalmente porque ainda não temos quaisquer números e porque ainda não temos compromissos específicos sobre o modo como cada um dos países irá reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa.
Uma coisa positiva, porém, é que o documento é abrangente e cobre realmente todas as áreas prioritárias que a União Europeia definiu antes mesmo de as negociações terem começado.
A minha avaliação é de que a União Europeia teve êxito nas negociações e de que foi também suficientemente ambiciosa, porque foi suficientemente ambiciosa para manter o seu papel de liderança e promover as negociações. Se fôssemos demasiadamente ambiciosos agora, seríamos deixados de parte, como nos aconteceu o ano passado. Penso também que aprendemos muito com o que aconteceu o ano passado. Gostaria de que levássemos connosco este conhecimento para a próxima ronda de negociações no próximo ano e gostaria de que evitássemos alterar essa estratégia.
Este ano, encaramos uma tarefa muito séria, em particular nas nossas negociações com países terceiros. Nesse aspecto, penso que a União Europeia deve explorar qualquer possibilidade à sua disposição para ajudar os Estados Unidos, para que, no próximo ano, consigamos deste país um compromisso muito mas ambicioso do que foi o caso este ano.
Teremos, na UE, de nos concentrar, em particular, na implementação da legislação que adoptámos ao longo dos últimos anos, porque há muitas coisas novas que teremos de começar a pôr de facto em prática. A União Europeia ainda é a única região do mundo que limitou por lei as suas emissões.
Edite Estrela
Já aqui foi dito que, enquanto as expectativas para Copenhaga eram, à partida, muito elevadas, as expectativas para Cancun eram pouco ambiciosas. Por isso, Copenhaga foi considerado um fracasso e Cancún foi considerado um avanço. Mas há uma outra diferença a favor de Cancún e que resulta, também, do bom trabalho que foi feito pela Presidência mexicana, que tudo fez para que a conferência fosse um êxito.
A União Europeia fez o trabalho que lhe competia e contribuiu para os avanços verificados. Desde logo, a confirmação do limite de dois graus centígrados, a criação do Fundo Verde para apoiar a adaptação nos países em desenvolvimento, e também a luta contra a desflorestação. Gostaria de sublinhar aquilo que também já foi aqui referido, que é o restabelecimento da confiança no multilateralismo e na possibilidade de se obter um acordo internacional vinculativo sobre alterações climáticas, que tem de ser no próximo ano em Durban e temos de fazer um esforço para que isso seja alcançado.
Mairead McGuinness
(EN) Senhor Presidente, tal como muitas pessoas, estamos simplesmente aliviados por haver boas notícias. Embora seja pouco referido, em vez do contrário, fizeram progressos calmamente porque tínhamos expectativas mais baixas.
Quero lidar com uma questão particular, que é a da redução de emissões da desflorestação e da degradação florestal, o chamado programa REDD, que é uma questão importante, mas preocupa-me a falta de coerência das políticas na Comissão em relação a esta questão. Por exemplo, o Comissário do Comércio Internacional está actualmente a tentar celebrar um acordo com os países do Mercosul que resultará num aumento da produção de carne de bovino nesses países. Isso só pode vir de terra que será desflorestada, o que contribuirá para o problema das alterações climáticas.
Exorto a Senhora Comissária a transmitir esta mensagem de forma clara ao Colégio e a fazê-lo de uma forma que mostre que estamos a agir de forma coerente, enquanto União Europeia.
Csaba Sándor Tabajdi
(HU) Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, embora Cancún em si não represente ainda um ponto de viragem, sem Cancún não teríamos a oportunidade de chegar a um ponto de viragem dentro de um ano em Durban. Felicito todos aqueles que contribuíram para este resultado. Tenho acompanhado este processo a partir de Bruxelas e de Budapeste, e é uma enorme proeza que haja a oportunidade daqui a um ano, em Durban, de se chegar a um acordo internacional abrangente que estabelecerá compromissos obrigatórios depois de um trabalho árduo. É um passo importante na direcção certa que as economias emergentes, tais como a China, o Brasil e a África do Sul, estejam pela primeira vez a comprometer-se com o objectivo de 2°C. Por fim, considero muito importante não só que a União Europeia tenha não só falado a uma só voz, como também que tenha mudado a atitude que mostrou em Copenhaga e tratado os outros países como parceiros e com empatia, o que contribuiu consideravelmente para o êxito de Cancún.
Oreste Rossi
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores, a 16ª Conferência sobre as Alterações Climáticas em Cancún acabou, desta vez também, com um compromisso não-vinculativo, designado por "pacote equilibrado".
Houve o nascimento do Fundo Verde para o Clima, que custará aos países mais desenvolvidos 100 mil milhões de dólares americanos por ano a partir de 2020, sendo 30 mil milhões atribuídos no imediato para financiamento de "arranque rápido", dos quais a Itália terá de arranjar 410 milhões.
Entretanto, não foram feitas exigências aos países mais poluidores; pelo contrário, só a China anunciou que vai duplicar a sua produção energética até 2020, pelo que, uma vez que decidiu ficar-se por 80% de fontes energéticas à base de carbono e 20% de fontes alternativas, vai também duplicar as suas emissões.
Julgamos ser inaceitável continuar a pedir às nossas empresas para fazerem sacrifícios por empresas de países terceiros. É vital que, para o ano, o COP 17 consiga um acordo vinculativo geral sobre o combate às alterações climáticas que inclua sanções para os países que ainda se recusam a cooperar.
João Ferreira
O ostensivo baixar de expectativas a que assistimos antes da Conferência não deve justificar discursos excessivamente optimistas quanto aos seus resultados, muito menos que se considere a Conferência um sucesso. Se houver alguma coerência nos critérios de análise temos de reconhecer que os resultados foram, como já se esperava, parcos.
Onde está o substituto do Protocolo de Quioto que há um ano era absolutamente necessário? Onde estão as metas de redução dentro dos intervalos propostos pelo IPCC? A própria União Europeia mantém-se ainda fora deste intervalo, os Estados Unidos têm metas que são 3 a 4% de redução face aos níveis de 90, que já tinham levado a Copenhaga. Onde está a discussão séria sobre a ineficácia e a perversidade dos instrumentos de mercado, como o mercado do carbono, sobre mecanismos de flexibilidade como o mecanismo de desenvolvimento limpo, sobre o ar quente e todos os outros malabarismos que servem mais para abrir boas perspectivas de negócio a alguns do que propriamente para alcançar metas de redução?
São estas perguntas que aqui deixamos, numa altura em que, já agora, um terço do período que foi definido como sendo de arranque rápido já passou.
RadvilMorkūnaitė-Mikulėnien
(LT) Senhor Presidente, gostaria de dar os parabéns à delegação do Parlamento Europeu, à Senhora Comissária e a toda a União Europeia por terem falado a uma só voz em Cancún. No ano passado lamentámos os resultados de Copenhaga, ou, para ser mais exacto, a falta de resultados. Hoje estamos satisfeitos com Cancún, mas a minha satisfação tem ainda algumas reservas porque eu gostaria que os resultados tivessem sido melhores. É óbvio que esta negociação é uma tarefa gigantesca e complexa e um verdadeiro desafio quando existem tantas posições diferentes. No entanto, o que mais me preocupa é a imagem que esta questão dá à sociedade. Na verdade, não estamos a conquistar a sociedade. As dificuldades enfrentadas para obter um acordo, isto é, para alcançar medidas com validade jurídica, são algo de importante para nós todos mas que se está a tornar cansativo. Concordo com a Senhora Comissária que devemos fazer o nosso trabalho de casa, e que temos de ser nós próprios a alcançar o objectivo dos 20% de diversas formas. É óbvio que é sempre mais fácil apontar o dedo a quem não está talvez a fazer algo e dizer que talvez também não precisemos de fazer nada. Mas apesar do que disse - que nós conseguimos obter algo - gostaria mesmo assim de perguntar se, na realidade, não estava à espera de obter um resultado um pouco melhor em Cancún.
Vittorio Prodi
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, estou grato à Senhora Comissária e a toda a delegação da UE, que ajudaram a manter vivo este processo. Ainda não resolvemos, no entanto, os verdadeiros problemas. Em primeiro lugar, temos de dar expressão política à Declaração de Bali - em especial no que se refere ao que nós no Parlamento já apelidámos de justiça climática - e precisamos de generalizar e simplificar o sistema de comércio de emissões, uma vez que é inconcebível ter um mecanismo de mercado em que metade da quota de emissões é atribuída gratuitamente.
Em segundo lugar, gostaria de salientar a necessidade de promover instrumentos de monitorização, comunicação e verificação, em especial os da gama de serviços de Vigilância Global do Ambiente e da Segurança (GMES), graças aos satélites que irão fornecer dados absolutamente vitais nesta área.
Connie Hedegaard
Membro da Comissão. - (EN) Senhor Presidente, permita-me em primeiro lugar que agradeça as diversas observações amáveis, incluindo as do deputado Chris Davies, embora ainda perceba menos do que ele de futebol e não tenha entendido a imagem, mas imagino que tenha sido positiva.
Foram vários os que inquiriram sobre os 30%. De que modo estamos a redobrar os nossos esforços, qual o ponto em que este processo se encontra e, tal como disse a deputada Linda McAvan, quais são as perspectivas? Penso que todos aqui conhecem o actual processo. Estamos presentemente a fazer a análise de cada Estado-Membro: quais são os problemas, os desafios, os co-benefícios e o que é que podemos fazer. Faremos depois um debate sobre a estratégia de baixo carbono para 2050, que iremos apresentar em Março, incluindo, como eu disse, o objectivo para 2030, uma vez que, se sabemos em que ponto estaremos em 2050, é também muito claro que há algumas cedências mútuas envolvidas. Quanto menos fizermos até 2020 mais teremos de fazer depois, e o mais provável é que isso seja dispendioso.
É este tipo de debate que estamos a tentar trazer para este Hemiciclo na Primavera, e é com prazer que vejo que são cada vez mais os Estados-Membros que começam a fazer este debate entre si e apresentam também diferentes sinais sobre a forma como vêem esta questão.
O deputado Chris Davies colocou perguntas sobre 2050 e sobre os 50%, assim como sobre outros aspectos que não estavam contemplados. Ora essa questão foi bastante abordada no seio de um grupo especial, onde alguns ministros debateram a visão que partilham. O Ministro sueco foi um dos dois ministros que chefiaram esse grupo e posso afirmar com segurança que a Europa estava a tentar fazer avançar esta questão com muito empenho. Todos sabem como é difícil alcançar esta meta, mas este é um dos tópicos que ainda precisamos de colocar sobre a mesa a caminho da África do Sul. Este tópico terá de ser colocado na agenda.
A deputada del Castillo referiu que em Cancún se retiraram ensinamentos de Copenhaga. Eu diria que sim, mas sobretudo talvez na medida em que as pessoas se aperceberam nas últimas 24 horas de que, se não mostrassem vontade de assumir um compromisso, haveria um risco real de não se fazer nada, e todo o processo correria o risco de abortar. Esse argumento não foi apenas uma questão de táctica, mas uma realidade na sala onde as pessoas sabiam que esta seria provavelmente a última oportunidade para muitas delas salvarem o único processo que reúne todas as partes à volta de uma mesa. Devido à experiência de Copenhaga havia bastante pressão para mostrar a necessária vontade política no México.
Podemos perguntar-nos o que vai a UE fazer exactamente para lutar por um acordo em Durban. Eu diria que iremos fazer o mesmo que este ano, em que nos esforçámos realmente por fazer muitos contactos, em que pensámos muito de forma pró-activa e também muito sobre em que áreas o acordo podia ser conseguido. Aqueles de vós que estiveram lá sabem também que muitos dos textos e das ideias se ficaram também a dever a um grande número de peritos e de contributos europeus, e devíamos fazer exactamente o mesmo no próximo ano. Devíamos também basearmo-nos no que foi alcançado no processo de Cartagena, no qual 25 países - tanto países em desenvolvimento como países desenvolvidos - querem realmente avançar. Iremos prosseguir esse trabalho. Obtivemos muitas vantagens com a aplicação deste processo em Cancún porque coordenámos uma série de questões com diferentes grupos regionais. Essa será uma das primeiras coisas a fazer: iremos tentar juntar as pessoas no Grupo de Cartagena e trabalhar com elas nesse âmbito, bem como cooperar com uma série de outras.
Havia depois a questão de se saber qual o tratado que devia substituir o Protocolo de Quioto. Esse tratado ainda não existe porque o mundo não chega a acordo sobre ele, mas sem dúvida que a culpa não é da União Europeia. Gostaria de reiterar que, se a União Europeia não tivesse manifestado a sua vontade de assumir um compromisso para um novo período, se tivéssemos dito o mesmo que outras partes de Quioto em Cancún, qualquer hipótese de um acordo juridicamente vinculativo estaria neste momento perdida.
Por último, a deputada Morkūnaitperguntou se não esperávamos um pouco mais de Cancún, e eu respondo que não, que de facto não esperávamos. Nas últimas horas que lá passei sentei-me a ver uma lista de verificação. Por vezes temos de ter o cuidado de não nos deixarmos arrastar quando participamos em algo. Pensamos que, quando é possível obter algumas coisas, se pode talvez também conseguir outras coisas que sabíamos, antes de sairmos de casa, que nunca iríamos conseguir. Devo dizer que, quando me sentei a ver essa lista de verificação, constatei que os aspectos que queríamos que constassem do processo já lá estavam. É claro que existem sempre coisas que não conseguimos, mas na verdade sabíamos, por exemplo, que o compromisso para o segundo período não podia ser para Cancún, e apenas queríamos preservar a hipótese de o ter e de continuarmos a desenvolver aquilo que temos.
Um quadro de adaptação, um quadro tecnológico, um quadro para a silvicultura, todas as componentes do Acordo de Copenhaga, a hipótese de ainda termos um acordo juridicamente vinculativo e algum progresso substancial nos aspectos mensuráveis, notificáveis e verificáveis (MRV) e na consulta e análise internacional (ICA), bem como numa série de outras questões, mais o facto de agora todas as partes subscreverem a opinião de que não fizemos todos o suficiente em conjunto, levam-me a pensar que se tivéssemos debatido esse resultado como fizemos antes de irmos para Cancún a maior parte de vós teria provavelmente concordado que seria um bom resultado.
E agora uma última palavra. Temos agora de pensar com muito cuidado na estratégia a adoptar doravante. Muitos de nós necessitarão de uma pausa no Natal e na Passagem de Ano, mas no início do próximo ano devemos continuar o diálogo muito intenso entre o Conselho, a Comissão e o Parlamento Europeu, e voltarmos a encontrar-nos uns com os outros depois de uma certa reflexão e de termos digerido o resultado de Cancún. Tal como disse no início, vai ser um ano muito difícil mas devemos usar a experiência que recolhemos neste processo. Se a Europa estabelecer uma estratégia clara poderemos fazer as coisas avançar na direcção certa, e embora Durban não vá ser menos exigente, tenho a certeza de que o poderemos fazer. Talvez precisemos apenas de uma pausa e depois regressemos ao diálogo no início de 2011.
Joke Schauvliege
Presidente em exercício do Conselho. - (NL) Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, obrigado pelas inúmeras observações positivas sobre o acordo alcançado em Cancún.
Todos sabem que Cancún é um passo pragmático, mas muito importante, na política climática e no debate sobre o clima. Sabem que o princípio de que devíamos eventualmente alcançar um acordo global e juridicamente vinculativo foi aprovado nas conclusões do Conselho adoptadas em Outubro último. Contudo, estávamos todos cientes de que seria impossível garantir um acordo global no México e que isso havia sido também previamente determinado, e foi por este motivo que optámos por uma série de acordos parciais equilibrados. Ora eles agora já existem e, como disse a Senhora Comissária, os pontos que achámos que eram importantes para alcançarmos esse equilíbrio por parte da União Europeia emergiram também da Conferência de Cancún.
Devíamos igualmente elogiar a União Europeia por assumir uma posição muito clara e transparente, uma posição que foi incorporada nas conclusões do Conselho e também defendida em uníssono. Todos os representantes da Comissão e do Parlamento Europeu deram um contributo muito positivo para promover esta posição e, por parte do Conselho, fizemos o nosso máximo para garantir que explicávamos essa posição na medida do possível. Por vezes foi realmente necessário continuar a realçar qual era o teor dessas conclusões e qual era a intenção da União Europeia subjacente a essa posição.
Construímos pontes e no México tivemos também muitas reacções positivas pelo facto de a União Europeia ter assumido a liderança e de termos verdadeiramente tentado aproximar várias posições divergentes. Desempenhámos bem esse papel e penso que isso também ficou claro para o mundo inteiro.
Senhora Comissária, é verdade que agora temos de fazer o balanço de um ou dois aspectos, mas isso não impede que tenhamos agora de prosseguir com uma relativa rapidez. Posso dizer-lhe que, já na próxima segunda-feira, iremos proceder a uma troca de pontos de vista no Conselho sobre os resultados de Cancún. Penso também que é positivo o facto de, aqui no Parlamento, estarmos já a fazer uma troca de pontos de vista sobre esta questão. Posto isto, é verdade que realmente precisamos de desenvolver uma estratégia e que devemos fazê-lo o mais depressa possível.
O Conselho decidiu também encetar o debate sobre a redução de 30% na Primavera. Pedimos à Comissão que efectuasse uma segunda análise, para podermos saber as implicações de uma redução de 30% ao nível dos Estados-Membros, tendo o Conselho concordado em reabrir o debate na Primavera.
A título de conclusão, gostaria de agradecer mais uma vez a todos a vossa cooperação, e especialmente à Senhora Comissária Connie Hedegaard pela forma muito agradável e construtiva como trabalhou connosco, bem como pelos vossos esforços, que permitiram obter alguns excelentes resultados em Cancún. Tal não teria sido possível sem uma cooperação construtiva de todos e se a União Europeia não tivesse conseguido deixar o seu cunho tão claro no acordo alcançado em Cancún. É por isso que agradeço com empenho a todos.
Presidente
Está encerrado o debate.
Declarações escritas (artigo 149.º)
János Áder
por escrito. - (HU) Muitos vêem o resultado da Cimeira de Cancún sobre as alterações climáticas, que terminou na semana passada, como um sucesso, um avanço, o regresso da esperança. Eu entendo, porém, que não podemos falar de sucesso até estar concluído um acordo internacional e juridicamente vinculativo que dê continuidade ao Protocolo de Quioto, que vai terminar em 2012, e com base no qual possam ser aplicadas sanções. Ora em Cancún não se alcançou nenhum acordo sobre esta matéria, e de facto alguns países preferiam que o próprio protocolo fosse abolido. A questão da possibilidade de se usar, depois de 2013, a quota excedentária de Quioto, que se reveste de uma importância fulcral para a Hungria e é considerada um activo nacional, irá, por isso, continuar por resolver até à realização da cimeira sobre as alterações climáticas de 2011 na África do Sul.
Existe ainda a possibilidade de que países da Europa Oriental se vejam, de uma forma não equitativa e injusta, privados da recompensa que receberiam por cumprir os compromissos actualmente assumidos em matéria de redução das emissões no sistema de Quioto, ao passo que os infractores não ficarão sujeitos a quaisquer penalizações. Além disso, os Estados Unidos e a China, que são os maiores emissores, ainda não são partes contratantes do Protocolo de Quioto, e por isso os resultados que possamos vir a alcançar para travar o aquecimento global continuarão a ser minúsculos. Assim sendo, enquanto não tivermos um acordo internacional e juridicamente vinculativo que possibilite tanto punir os maus alunos como recompensar os bons não poderemos de modo algum falar de sucesso.
Luís Paulo Alves
por escrito. - Felicito a presidência da conferência de Cancún devido às negociações transparentes num processo tão complexo. Ainda que se pudesse ir mais longe, este acordo parece o melhor possível neste momento. O processo de prorrogação do Protocolo de Quioto ainda está aberto e isso é positivo. Haverá muita pressão em Durban no próximo ano, visto que o único acordo vinculativo para as alterações climáticas expirará, mas é muito importante que o acordo alcançado em Copenhaga seja agora um documento oficial ONU apoiado por todos os países, excepto pela Bolívia. Congratulo que muitas das posições socialistas defendidas aqui no PE tenham sido introduzidas no texto, como a criação de um "Global Green Fund" para ajudar os países em desenvolvimento a se adaptarem às mudanças do clima e a mitigar os seus efeitos. Saúdo também todos os países que concordaram em manter a proposta de 1,5 graus, objectivo mais ambicioso, em cima da mesa para a próxima cimeira. Isso é um sinal muito importante e o próximo passo será fazer com que isso se reflicta nas metas de redução de CO2.
Elena Oana Antonescu
Na sequência de demoradas negociações, a conferência das Nações Unidas sobre as alterações climáticas em Cancún alcançou um compromisso que é positivo. O resultado não constitui nenhum recorde, mas é um passo importante para se combaterem as alterações climáticas. Foram feitos progressos em todas as áreas que surgem pela primeira vez num documento da ONU, e congratulo-me com as decisões tomadas porque irão facilitar o progresso das negociações no período que se segue e garantirão progressos significativos, sobretudo no que se refere aos aspectos que visam os países em desenvolvimento e os países mais expostos ao impacto das alterações climáticas. Apoio, além disso, a redução das disparidades entre os países desenvolvidos e as regiões subdesenvolvidas mediante a concessão de assistência financeira e técnica. Penso que esta cimeira assinala um ponto crucial em que os nossos negociadores prepararam o caminho para a assinatura de um acordo no próximo ano em Durban, na África do Sul. Quero apresentar os parabéns à delegação do Parlamento Europeu pelos esforços que desenvolveu e pelo sucesso que teve.
Ivo Belet
O resultado da cimeira sobre o clima de Cancún dificilmente pode ser descrito como uma grande conquista, mas é melhor do que nada. Foram dados alguns passos concretos, por exemplo na luta contra a desflorestação, e autorizada a criação de um fundo para o clima dotado com 100 mil milhões de dólares americanos. Porém, todo o processo tem avançado a um ritmo terrivelmente lento e cansativo, que lembra a procissão dançante de Echternach, e entretanto os ponteiros do relógio do aquecimento global continuam tranquilamente a avançar.
Qual foi o papel da Europa nesta história? A UE retirou seguramente os seus ensinamentos dos erros cometidos o ano passado na conferência de Copenhaga. Em Cancún, a Europa esteve no cerne das negociações e actuou numa frente unida. Todo o mundo tem os seus olhos postos no modelo da UE e olha-o com admiração porque temos os acordos mais progressivos e vinculativos. A Europa é um modelo em termos de clima.
Temos de conservar com firmeza este papel de liderança nos próximos anos, que nos demarca claramente, e de uma forma positiva, de quase todos os outros continentes. É um enorme activo em termos da nossa imagem e, ao mesmo tempo, comporta grandes vantagens económicas e sociais.
Maria Da Graça Carvalho
por escrito. - Há cerca de 15 anos que acompanho as negociações internacionais sobre o clima e sinto-me particularmente feliz com os acordos alcançados em Cancún. As decisões adoptadas representam um avanço efectivo nas negociações. Os principais elementos do Acordo de Copenhaga estão agora sob a égide da ONU. As Nações Unidas recuperaram a sua credibilidade enquanto fórum para a definição de acordos multilaterais para o clima. O México promoveu uma conferência participativa e transparente. A UE reassumiu o papel de liderança. Realço a condução eficiente dos trabalhos por parte da Comissão Europeia e da Presidência belga. Houve avanços significativos ao nível da tecnologia, das florestas e adaptação. Congratulo-me, em particular, com a criação do Fundo para o clima. Com base nos resultados de Cancún será agora necessário trabalhar arduamente para um sucesso na Conferência de Durban, em 2011.
Eija-Riitta Korhola
A conferência de Cancún foi considerada um sucesso e é essa a palavra certa, se considerarmos que não se esperava qualquer resultado dela. No entanto, é importante para a UE que mencionemos os factos e os factos são estes: nada mudou na questão dos cortes nas emissões e não houve compromissos para a sua redução. Não há um acordo global à vista e não há nada que justifique que tornemos mais rigorosa a própria meta unilateral da UE de reduzir as emissões de 20 para 30%.
Em Cancún, a delegação do Parlamento reuniu-se com Achim Steiner, Director executivo do Programa Ambiental das Nações Unidas, que afirmou, com toda a seriedade, que a Europa só obteve vantagens com a meta de 20%: isso deu-nos aparentemente um impulso e melhorou a nossa competitividade. É por isso que o Senhor Achim Steiner apoiou a ideia de tornar essa meta ainda mais exigente.
Gostaria agora de apelar a todas as empresas envolvidas no comércio mundial, e que pensem que estão expostas às fugas de carbono, para dizerem ao Senhor Achim Steiner e a outros líderes influentes e idênticos de organizações quais são as realidades financeiras que enfrentam. Mostrem-lhes os dados sobre o aumento directo e indirecto dos custos com a negociação de emissões, se discordarem do sistema.
Não está certo, no que respeita aos cidadãos e aos trabalhadores europeus, que os nossos principais decisores, e até mesmo a Comissão, que provavelmente deu esta informação ao Senhor Steiner, vivam num mundo de fantasia sem que os seus pés toquem o chão.
O sucesso de Cancún reside no facto de se ter conseguido salvaguardar o orgulho político. Decidiu-se que haveria um acordo. Damo-nos conta de que a celeuma sobre o clima está a diminuir e que as alterações climáticas estão a tornar-se uma questão vulgar da vida quotidiana. É um assunto que vai progressivamente deixando a ribalta e talvez isso seja positivo. Voltemos a uma política sensata e abrangente para a protecção do ambiente.
