Processo de Barcelona: União para o Mediterrâneo (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia a declaração da Comissão sobre o Processo de Barcelona: União para o Mediterrâneo.
Benita Ferrero-Waldner
Comissão. - (FR) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, penso que hoje devo falar em francês e é isso que irei fazer.
Em primeiro lugar, desejo agradecer ao Parlamento Europeu por ter incluído este ponto sobre as nossas relações com os nossos parceiros mediterrânicos na ordem do dia desta sessão. Isso suscita um debate sobre um tema de importância vital para a Europa e gostaria de felicitar, especialmente, o Parlamento Europeu pelo papel que desempenhou nos últimos anos pois nunca deixou de se interessar pelo Mediterrâneo. O Processo de Barcelona permitiu-nos enfrentar muitas questões regionais de importância estratégica e, naturalmente, várias questões políticas. Creio que conseguimos progredir muito, mas ainda subsistem muitos desafios comuns, nomeadamente a segurança, a protecção do ambiente, a garantia de um abastecimento sustentável de energia, o combate à criminalidade organizada, o controlo dos fluxos migratórios e o diálogo intercultural. Para além desta cooperação com os nossos vizinhos mediterrânicos, gostaria que reforçássemos a nossa compreensão uns dos outros e dos nossos interesses, o respeito e a confiança mútua.
Em Março, o Conselho Europeu convidou a Comissão a redefinir as modalidades do "Processo de Barcelona: União para o Mediterrâneo” e em 20 de Maio a Comissão adoptou uma comunicação que sublinha o papel fulcral do Mediterrâneo, a sua importância histórica e contemporânea e os desafios consideráveis para o nosso futuro comum. Contudo, eu gostaria de fazer notar que ainda temos a política europeia de vizinhança, evidentemente, que é uma política bilateral ao passo que a outra é regional. Importa ter, igualmente, em conta que os planos de acção existentes aplicam eficazmente as decisões tomadas pelas diversas reuniões ministeriais sectoriais. Quando pensamos no Mediterrâneo, pensamos no berço das três religiões monoteístas, cadinhos de civilização e de cultura, de migrações e de comércio. Pensamos na história do Mediterrâneo, uma história indissociável da história da Europa. A Bacia Mediterrânica é, efectivamente, a ponte entre o Norte e o Sul, o Oriente e o Ocidente e, situada no ponto onde três continentes convergem, é mais do que uma mera fronteira para a União Europeia. A estabilidade nessa região é essencial para a nossa segurança e a nossa prosperidade, bem como para a segurança e a prosperidade dos nossos vizinhos e amigos mediterrânicos. Só através de uma acção política determinada e realista, conjugada com um forte e constante empenhamento e com um diálogo construtivo, poderemos enfrentar estes desafios em conjunto.
A Comissão sempre apelou a uma relação mais forte, mais aberta e mais construtiva com os nossos parceiros mediterrânicos, e estamos a apresentar propostas concretas para a concretizar.
Senhoras e Senhores Deputados, permitam-me que vos descreva as principais observações e propostas contidas na comunicação que apresentei à Comissão. Infelizmente, o Processo de Barcelona foi negativamente afectado pelos persistentes conflitos no Sul do Mediterrâneo e, por vezes, pela falta de cooperação entre os diversos parceiros. Está, porém, a verificar-se uma evolução positiva, que eu própria pude constatar nas minhas recentes visitas à região. Chegou o momento de aproveitar uma vontade política renovada para insuflar nova vida na nossa cooperação, de modo a torná-la mais equilibrada e em maior sintonia com os nossos concidadãos. Na nossa opinião, há três objectivos fundamentais.
O primeiro é revalorizar o nível político da relação da União Europeia com os seus parceiros mediterrânicos; o segundo é partilhar melhor a responsabilidade das nossas relações multilaterais com eles; e o terceiro é tornar estas relações mais concretas e mais visíveis através de projectos regionais e sub-regionais suplementares, que sejam úteis para as pessoas da região. Estas medidas proporcionariam um grande valor acrescentado. É claro que haverá recurso a fundos privados: até agora só o sector comunitário esteve envolvido, pelo que o sector privado irá agora desempenhar o seu papel. Evidentemente que teremos de ver se isso funciona realmente, mas a ideia é essa, em todo o caso. É, por conseguinte, essencial revalorizar o nível das nossas relações. A Comissão propõe-se organizar cimeiras bienais de Chefes de Estado e de Governo. Dificilmente se entenderia por que realizamos cimeiras regulares com os nossos principais parceiros de todo o mundo sem dispormos de um fórum de debate entre Chefes de Estado com os nossos vizinhos e amigos do Mediterrâneo. Além disso, a Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica afirmou-se como a dimensão parlamentar do Processo de Barcelona. Ela oferece um quadro para o debate, o diálogo aberto e o livre intercâmbio de pontos de vista. Dá um impulso à parceria mediante a adopção de resoluções e recomendações e será a representação parlamentar legítima da União para o Mediterrâneo. A Comissão apoia sem reservas o reforço do papel da Assembleia Parlamentar nas relações com os parceiros mediterrânicos. Também é essencial uma maior co-apropriação. Nos últimos anos, uma ideia importante e muito difundida era a de que a agenda do Processo de Barcelona era influenciada pelo facto de a Presidência da União Europeia assegurar igualmente a Presidência da Parceria Euromediterrânica.
Três propostas receberam o apoio geral dos parceiros: a criação de uma co-presidência, com um co-presidente de um país do Sul e outro de um país do Norte; a criação de um Comité Misto Permanente, sedeado em Bruxelas e responsável pela governação e a criação de um secretariado responsável pela promoção dos projectos. Por último, como dizia Robert Schuman, devemos empreender projectos concretos "que comecem por criar uma solidariedade de facto”. É a qualidade dos projectos que realizarmos juntos que irá garantir o êxito da iniciativa. É ela que permitirá que os cidadãos sintam a força dos laços que unem as duas margens do Mediterrâneo. Os projectos deverão ter um efeito estruturante para a região e permitir a participação de agentes não estatais, da sociedade civil e das empresas. A Europa deve funcionar como uma alavanca para o capital privado, um intermediário. A Comissão propõe, a título indicativo, a promoção das auto-estradas marítimas, a ligação da auto-estrada transmagrebina, a promoção da energia solar e a despoluição do Mediterrâneo. Claro que esta lista não é exaustiva e que outros projectos se seguirão. No entanto, a cimeira de Paris deve lançar iniciativas, desde já.
Para concluir, Senhora Presidente, gostaria de insistir num aspecto que me parece essencial. Esta cooperação renovada com os nossos parceiros do Sul em nada deve prejudicar os nossos laços e políticas sólidos com os nossos amigos de Leste. Pelo contrário, além dos nossos esforços para reforçar os laços individuais com os nossos amigos do Leste, a Comissão está a aprofundar a cooperação regional com a sua iniciativa "Sinergia para o Mar Negro”. Em breve publicaremos o relatório anual para celebrar o primeiro aniversário do seu lançamento e, nessa ocasião, poderemos debater a recente iniciativa polaca e sueca. Através destes esforços, no Leste e no Sul, conseguiremos perseverar no nosso objectivo de reforçar as nossas relações através de instrumentos de cooperação flexíveis e centrados nas prioridades dos nossos parceiros.
Senhoras e Senhores Deputados, a cimeira de Paris constitui uma real oportunidade de conferir uma nova dimensão às nossas relações com os nossos parceiros mediterrânicos. Apesar de não podermos ignorar as lições do passado, não devemos ficar prisioneiros delas. A iniciativa "Processo de Barcelona: União para o Mediterrâneo” vai iniciar uma nova era nas nossas relações com os nossos vizinhos do Sul, uma nova parceria, baseada nos elementos bem sucedidos do Processo de Barcelona, a fim de avançarmos juntos na consecução dos nossos objectivos comuns de paz, democracia e prosperidade.
As minhas desculpas, Senhora Presidente, se falei tempo de mais, mas creio que se trata de um tema crucial, para mim e para todos nós.
Vito Bonsignore
em nome do grupo PPE-DE. - (IT) Senhora Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, o meu grupo aguardava com grande interesse a declaração hoje proferida pela senhora Comissária Ferrero-Waldner. Gostaria de lhe agradecer novamente e dizer que a comunicação da Comissão, adoptada em 20 de Maio, constituiu uma leitura muito interessante.
Aplaudimos o Presidente Sarkozy por ter dado o pontapé de saída, por ter despertado o interesse do Conselho Europeu e por ter desencadeado uma renovação da nossa política mediterrânica, que o meu grupo apoia e espera que venha a revelar-se concreta e rápida.
Sabemos como é difícil realizar os objectivos ambiciosos do Processo de Barcelona. Por um lado, há o conflito não resolvido do Médio Oriente e a tensão no Sara Ocidental. Existe ainda o fosso que por vezes nos separa dos modelos democráticos, económicos e sociais dos países nossos parceiros, dificultando a consecução dos objectivos que nós próprios estabelecemos. Tudo isto é grave e dificulta as coisas, mas não deve servir de pretexto para justificar os atrasos ou as mudanças de opinião. Acreditamos que a iniciativa política do Presidente Sarkozy e o apoio proporcionado pela Comissão Europeia vão na direcção correcta, designadamente a de dar substância e realidade às nossas aspirações políticas.
Para este fim, a Comissão identificou quatro projectos, relembrados pela senhora comissária esta manhã, para além das actividades já planeadas; auto-estradas do mar, despoluição do Mediterrâneo, gestão do ambiente, cooperação em matéria de protecção civil para enfrentar as catástrofes naturais e, por último, um programa de energia solar para o Mediterrâneo. Cada um destes projectos é importante e em vez de nos determos agora sobre eles, fá-lo-emos quando a Comissão tiver fornecido informações mais pormenorizadas.
Estes são projectos que, se forem levados a cabo, funcionarão como uma força motriz incrivelmente importante, tanto para dar um novo impulso ao Processo de Barcelona como para complementar as medidas já em curso mas ainda não concluídas. Recordo a zona de comércio livre prevista para 2010: gostaríamos de saber mais a esse respeito, Senhora Comissária, bem como sobre o estado de realização dos objectivos estabelecidos nos acordos de associação e noutros projectos em curso.
Para concluir, no que se refere aos projectos concretos a executar num prazo razoável, recordaria também que, para além da infra-estrutura marítima e da ligação Norte-Sul, também é necessário dar novo impulso a um corredor de auto-estradas Sul-Sul que interligue os países da margem sul do Mediterrâneo; este sistema também deve ser interligado com a Europa. Por último, é necessário um sistema de crédito que preste auxílio para as questões da água e as infra-estruturas no Médio Oriente.
Finalmente, desejo chamar a atenção do Conselho e da Comissão para duas questões. A primeira refere-se à administração e ao funcionamento da Assembleia Euro-mediterrânica. A União Europeia também assumiu compromissos importantes no Médio Oriente e nós esperamos que tais compromissos sejam seguidos de acção política. Poderá o Conselho dizer-nos que perspectivas reais e práticas existem para essa acção?
Martin Schulz
em nome do grupo PSE. - (DE) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, não concordo com a senhora Comissária Ferrero-Waldner quando diz que é adequado falar em francês esta manhã.
(FR) Além de ser a minha língua materna, é a minha língua preferida, Senhora Comissária, mas creio que, esta manhã em particular, é inadequado falar em francês porque o erro do Presidente Sarkozy, foi dar, à partida, a impressão de que a União para o Mediterrânea era uma ideia franco-francesa. Contudo, tornou-se, desde então, mais razoável e é por isso que deve ser felicitado, Senhor Deputado Bonsigniore.
em nome do grupo PSE. - (DE) Gostaria de recordar também que quando o Sr. Sarkozy veio a esta Assembleia, logo no início, para apresentar a ideia da União Mediterrânica à Conferência dos Presidentes pela primeira vez, lhe perguntei: "Pode dizer-me que papel desempenharia a República Federal da Alemanha na sua União Mediterrânica?”, e ele respondeu: "Le statut d'un observateur” (O estatuto de observador). Entretanto, já avançámos e esclarecemos estas questões. É por isso que a abordagem que descreveu, Senhora Comissária, está correcta.
Estou firmemente convencido de que há três desafios fulcrais que temos de enfrentar no quadro da União Mediterrânica. Em primeiro lugar, penso que a estabilidade social é uma condição prévia indispensável para a paz, mas em nenhum lugar do Norte ou do Sul a estabilidade social corre maior risco do que na região mediterrânica. Em nenhum outro lugar o confronto directo entre a enorme riqueza, por um lado, e a imensa pobreza, por outro lado, é maior ou mais visível - na verdade, palpável - do que na região mediterrânica, e em nenhum outro lugar o confronto e as tensões subsequentes são, para nós, europeus, maiores do que no Mediterrâneo.
Sendo assim, a União Mediterrânica é um projecto que poderá gerar mais paz e estabilidade através da integração económica das nossas duas regiões e, por isso, é uma ideia extremamente boa, que nós, socialistas, apoiamos, inteiramente.
Em segundo lugar, o que torna este conceito ainda mais atraente é o facto de fazer basear a cooperação no multilateralismo, não só no âmbito da União Mediterrânica, mas também como projecto de cooperação regional, que não pode funcionar como modelo para o mundo mas pode dar origem a iniciativas conjuntas susceptíveis de contribuir igualmente para uma maior estabilidade a nível mundial.
O terceiro aspecto que é tão importante para nós, socialistas, é o facto de termos conseguido evitar criar processos paralelos. O Processo de Barcelona - para o qual é, aliás, disponibilizada uma verba de cerca de 15 500 milhões de euros nas perspectivas financeiras para 2013 - também foi, afinal, lançado pelas razões que acabei de mencionar e que constituíram a base política da União Mediterrânica. Através desta última, o Processo de Barcelona está a ser agora levado para outro patamar. Está a ser reforçado e acelerado, mas sem que novas instituições sejam criadas fora das actuais instituições da UE. Deste modo, o papel da Comissão e também o nosso papel como Parlamento - e, de resto, o papel da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica - é um papel especial. É um papel que já foi definido e que não necessita nem exige novas instituições ou mais burocracia.
Em termos políticos, institucionais e económicos, e em termos dos objectivos concretos estabelecidos, estamos agora no bom caminho com a União Mediterrânica. Penso que isso também é motivo de celebração em 14 de Julho, em Paris.
Graham Watson
em nome do grupo ALDE. - Senhora Presidente, com as suas propostas de União Mediterrânica, o Presidente Sarkozy reconheceu o que muitos sabiam, mas não queriam admitir: que o Processo de Barcelona - de carácter descendente e dirigido por interesses europeus - estava morto na água, o que levou ao afastamento dos nossos parceiros do Sul e ao surgimento de um crescente fosso de prosperidade entre as duas margens do Mediterrâneo.
Se a Europa pretende seriamente inverter os fracassos da última década e gerar desenvolvimento e segurança nas suas margens do sul, devemos aprender tanto a dar como a receber. Devemos construir sobre as cinzas do Processo de Barcelona - uma verdadeira parceria baseada na confiança, na reciprocidade e, acima de tudo, no respeito mútuo.
O Mediterrâneo não deve ser uma linha de divisão cultural mas sim um ponto de encontro. O investimento conjunto em infra-estruturas - tais como portos, ligações marítimas e redes de energia - unirá os nossos povos de forma muito mais eficaz do que as declarações tonitruantes que caracterizavam o Processo de Barcelona.
É necessário investirmos também nas pessoas. O tipo de energia que juntou franceses e alemães após a última grande guerra deve ser investida na aproximação entre os europeus e os norte-africanos para evitar a próxima.
O pior erro possível que a Presidência francesa poderia fazer era comprometer a União Europeia - e logo os seus cidadãos - num projecto grandioso sem prever o financiamento de tal cooperação durante os anos subsequentes. E, como disse o senhor deputado Schulz, a criação de uma estrutura burocrática completa, lado a lado com as delegações permanentes e com o Serviço Europeu para a Acção Externa não é necessariamente o caminho; devemos é centrar-nos nos valores.
Não obstante a situação estar a piorar, em especial no Egipto e em Israel, e o facto de reivindicarmos esses valores base da política externa da UE, as referências aos direitos humanos são misteriosamente difíceis de encontrar nas propostas da Comissão. Espero que a Comissão dê atenção a este aspecto.
Estas objecções à parte, porém, os Liberais e Democratas desejam manifestar o seu apoio a esta União para o Mediterrâneo, com uma importante reserva: a cooperação pragmática em questões económicas não deve substituir a promoção da paz no Médio Oriente através da política externa e de segurança comum prevista no Tratado de Lisboa.
Uma vez que a senhora Comissária reconhece a ligação entre o desenvolvimento económico e a paz, que melhor sinal de paz e boa vontade poderíamos mostrar aos nossos vizinhos árabes do que a abolição das pautas agrícolas? Os nossos tão alardeados acordos de comércio livre não conseguiram melhorar o nível de vida porque excluíram a agricultura e os serviços, que são responsáveis por dois terços do PIB no Médio Oriente e no Norte de África. Se não aceitarmos os produtos agrícolas destes países, acabaremos por ter de aceitar a sua população. A reforma da PAC, a criação de condições equitativas para as mercadorias provenientes do sul do Mediterrâneo, contribuiriam grandemente para combater as causas da migração recorde para a Europa.
Como o inimitável Doutor Johnson afirmou, um dia, "A vida só pode subsistir... por meio de concessões recíprocas”. E para que esta União venha a ter êxito, a Europa deve dar o primeiro passo.
Hélène Flautre
em nome do grupo Verts/ALE. - (FR) Senhora Presidente, a Comissão Europeia apresentou uma boa proposta. Transformou uma iniciativa política relativamente desajeitada - a "União para o Mediterrâneo”- numa ambição política renovada a favor de um Processo de Barcelona reforçado. Isso é uma coisa excelente e, neste contexto, a Comissão está a desempenhar perfeitamente o seu papel.
Apoiamos as suas propostas, especialmente no que respeita à incorporação das instituições do futuro projecto na perspectiva do Tratado de Lisboa e do seu objectivo de uma política externa da União mais coerente e mais bem integrada. Ao fazê-lo, põe termo aos justificados receios de uma manobra política ad hoc ditada pelos acordos alcançados na cimeira, numa base circunstancial ou à la carte, receios em grande medida alimentados pelas iniciativas intempestivas do Presidente Sarkozy no sentido de promover, por exemplo, a proliferação da energia nuclear na região.
Os resultados medíocres em matéria de democracia e de direitos humanos foram unanimemente identificados em 2005 como um obstáculo aos objectivos de Barcelona. É por isso que o Parlamento Europeu insiste em que todos os mecanismos destinados a reforçar a democracia e o Estado de direito, bem como a dimensão parlamentar do processo e a participação da sociedade civil, devem ser devidamente garantidos no quadro desta nova ambição para a região euro-mediterrânica.
Foi proposta uma alteração relativa ao conflito no Médio Oriente. Senhoras e Senhores Deputados, creio que o Parlamento europeu procederia sensatamente se a aceitasse. É correcto não condicionar as novas iniciativas na região à resolução do conflito, mas também estaríamos a enganar-nos a nós próprios se ignorássemos o seu impacto negativo nas capacidades concretas para desenvolver projectos mediterrânicos úteis aos cidadãos.
Além disso, a delegação ad hoc que visitou recentemente a Palestina documentou graves violações do direito humanitário e dos direitos humanos, violações claras dos compromissos de Oslo e de Annapolis. Seria vão insinuar que a persistência dessa situação não mina profundamente a confiança mútua entre os parceiros e as sociedades civis da região, uma confiança que é, todavia, essencial para o sucesso das nossas ambições euro-mediterrânicas.
Konrad Szymański
em nome do grupo UEN. - (PL) Senhora Presidente, a União Europeia possui muitos "vizinhos antigos” a Sul e muitos vizinhos "novos” a Leste. No que diz respeito aos primeiros, há um instrumento de cooperação externa que está a ser presentemente reforçado. Este processo de reforço deve continuar, mas não levará a que qualquer dos países em causa adira à União. No caso dos nossos vizinhos do Leste implicados na política de vizinhança, a adesão à União Europeia é muito provável. A adesão não é o objectivo de uma cooperação eficaz, mas uma política de vizinhança bem sucedida poderá tomar essa direcção.
O Processo de Barcelona necessita de um novo impulso político, porque uma política de vizinhança "igual para todos” não se ajusta nem ao Leste nem ao Ocidente. Deveriam inscrever-se, assim, dois projectos paralelos na agenda europeia: um respeitante à União Mediterrânica e o outro a uma parceria a Leste.
Como vizinho da Ucrânia, da Bielorrússia, da Moldávia e da Geórgia, espero sinceramente que não surja uma concorrência perniciosa entre as políticas de vizinhança a Sul e a Leste. As duas devem, pelo contrário, ser mutuamente complementares. Para que possamos ser bem sucedidos nas negociações orçamentais, por exemplo, temos de estar solidários. É necessária uma solidariedade política mútua quando se formularam os elementos da política de vizinhança relativos ao Sul e ao Leste. Também é urgentemente necessário criar condições equitativas a nível institucional, político, de assistência e económico no que respeita à nossa política para o Sul e para o Leste.
Por isso apoio hoje vivamente o reforço e a renovação do quadro político da vizinhança relativo aos países mediterrânicos. Apoiamos os projectos relativos ao crédito, à comunicação e à energia. Apoiamos igualmente as reformas institucionais que afectam o Sul. Confiamos que, futuramente, seja oferecido um apoio semelhante para reforçar a política relativa ao Leste.
Francis Wurtz
em nome do grupo GUE/NGL. - (FR) Senhora Presidente, Senhora Comissária, os desafios envolvidos na relação da Europa com os povos da margem sul do Mediterrâneo ultrapassam, de longe, os de uma simples relação de vizinhança.
É talvez a paz futura que está em jogo nesta região, dividida como nenhuma outra. As razões para esta situação são bem visíveis. A primeira é o desequilíbrio económico. Treze anos após o lançamento do Processo de Barcelona, não só a prosperidade partilhada que fora prometida não se concretizou, como as diferenças se acentuaram. De facto, a obsessão com o comércio livre prevaleceu sobre o objectivo do desenvolvimento. Para termos êxito amanhã onde falhámos ontem, há que mudar de orientação. Contudo, não é isso que eu vejo.
O segundo problema é o tratamento humilhante dado aos migrantes. A população destes países é muito jovem. As pessoas querem viver, mas não vêem qualquer futuro. Apesar de estarem profundamente apegadas à sua terra, à sua cultura, à história da sua civilização, com os contributos impressionantes que ela deu - salvo o devido respeito pelo Sr. Berlusconi -, muitas delas olham para a Europa e vêem os seus irmãs e irmãs emigrantes a sofrerem as afrontas que sabemos: desde a "caracterização” à discriminação, desde os centros de detenção à expulsão.
Também neste aspecto o fosso aumentou dramaticamente. Falar de um diálogo entre culturas e de aproximação das pessoas sem pôr um fim a estas práticas não tem credibilidade de espécie nenhuma.
Por último, há a inércia da Europa face ao problema palestiniano. Ripostarão que a União e os seus Estados-Membros são os principais doadores da Palestina; isso é verdade e uma coisa boa. Contudo, qualquer observador confirmará, à semelhança da delegação do PE que acaba de regressar do Médio Oriente, que sem um compromisso europeu firme a nível político, esta ajuda não resolverá nenhum dos problemas fundamentais.
Por outras palavras, o que se espera da Europa no sul do Mediterrâneo, nesta matéria, é que ela supere finalmente aquilo que o anterior representante do Secretário-Geral das Nações Unidas, Sr. de Soto, denominava, com muita razão, de autocensura em relação a Israel e às permanentes violações do direito internacional e dos seus próprios compromissos.
Israel deve compreender - e a União tem o dever de contribuir para isso - que a normalização das suas relações com a região em geral tem um preço e que esse preço é nada mais nada menos do que aquilo que está estabelecido na Iniciativa de Paz da Liga Árabe, no Roteiro do Quarteto ou na Declaração de Annapolis, ou seja, o fim da ocupação e da consequente barbárie, e o reconhecimento do Estado Palestiniano com as fronteiras existentes em 1967.
A atitude da Europa face a esta questão é talvez o critério decisivo para o sucesso ou o insucesso de qualquer tentativa de relançamento da Parceria Euro-Mediterrânica.
Recomenda-se, por isso, que a reunião do Conselho de Associação União Europeia-Israel de 16 de Junho tome este facto seriamente em conta ao examinar o pedido de Israel para que o estatuto da sua parceria com a União seja reforçado.
Graham Booth
em nome do grupo IND/DEM. - Senhora Presidente, pediram-me que falasse hoje sobre a Euromed. Esta é a tentativa insensata de criar um bloco pan-mediterrânico, juntando a Europa com o Norte de África. Para os arquitectos deste projecto, era uma ideia brilhante: a Europa transferiria riqueza e tecnologia para o Norte de África e o Norte de África transferiria mão-de-obra barata, petróleo e gás natural para a Europa.
Na realidade, trata-se de uma ideia desastrosa. Já vimos o que acontece quando permitimos que as pessoas dos países pobres tenham liberdade de circulação para os países ricos. Podem imaginar até que ponto isto será notório se o Norte de África também adquirir esse direito? Numa época em que o terrorismo internacional aumenta, será boa ideia haver liberdade de circulação de países em que a Al-Quaeda está sabidamente presente? Depois das atrocidades terroristas ocorridas em Madrid e Londres, pensar-se-ia que a Europa teria aprendido a lição. Está patente que não!
Falemos também de petróleo e de gás natural. Os países norte-africanos sabem que a Europa pode ser intimidada. Será realmente boa ideia pôr a nossa segurança energética nas mãos da ditadura militar da Argélia ou do Coronel Khadaffi da Líbia, estando uma e outro cientes da nossa vulnerabilidade?
Insto vivamente a UE a pôr termo a este projecto. Já tivemos um mare nostrum imperial. Não necessitamos de outro.
Jean-Claude Martinez
(FR) Senhora Presidente, Senhora Comissária, o Mediterrâneo é a região de todas as divisões: divisões geográficas, divisões históricas - em Salamin, Axion, Lepanto -, divisões demográficas e até divisões filosóficas, entre o pensamento mágico e o pensamento lógico, por outras palavras, entre o Oriente e o Ocidente, mas também no Leste e no Oeste, do Egipto a Moisés, depois Jesus, depois Maomé, de Omar Khayyam a Baudelaire, dos planaltos da Síria às planícies do Languedoc. O Mediterrâneo é a esperança das três religiões monoteístas e da civilização do trigo e do vinho, não do sauerkraut e da cerveja ou dos mexilhões no Chez Léon.
A União para o Mediterrâneo não é apenas uma questão de poluição ou de segurança civil. Para isso precisamos é dos bombeiros! O Mediterrâneo não é gerido por 44 altos funcionários em Bruxelas, capital do Mediterrâneo. Por que não ter também uma bolsa Erasmus para que Platão e Aristóteles possam vir estudar direito comunitário no Colégio de Bruges?
O Mediterrâneo gere os assuntos das mulheres e dos homens do Mediterrâneo: ou seja, a prosperidade, por exemplo, dos pescadores, que vo-la pedem neste momento; ou seja, a paz no Oeste, nas províncias sarianas de Marrocos, e no Leste, na Palestina.
Senhora Comissária Ferrero-Waldner, é necessário que os nossos sonhos sejam suficientemente grandes para não os perdermos de vista enquanto vamos no seu encalço, e é por isso que não há uma união restritiva dos povos do Mediterrâneo.
Rodi Kratsa-Tsagaropoulou
(EL) Senhora Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, o Mediterrâneo tem desempenhado o seu papel nas relações externas da Europa desde o início da unificação europeia. O próprio Tratado de Roma previa o estabelecimento de relações preferenciais com alguns países mediterrânicos. A política do Mediterrâneo e a situação internacional ajudaram a desenvolver o nosso quadro institucional porque a região sempre foi cenário de desafios e problemas internacionais.
Como todos reconhecem, não atingimos os ambiciosos objectivos fixados em Barcelona em 1995, por isso estabelecemos novos objectivos em 2005. As nossas relações euro-mediterrânicas deram-nos, indubitavelmente, numerosas oportunidades de encontros e de familiarização, tanto a nível bilateral como a nível internacional, para melhorar os contactos com o público e com os parlamentos.
A União para o Mediterrâneo proposta pelo Presidente Sarkozy e o seu progresso sob a égide da UE e das suas instituições mostraram como é urgente realizar o sonho euro-mediterrânico, que se tornou mais real e avançado de ambos os lados. O sonho deu um contributo importante. O Mediterrâneo tem estado sempre presente nas nossas interrogações, mudanças e planos; tem sido fundamental para o equilíbrio de poderes e as relações da União Europeia. O progresso que esta proposta representa também prova a mobilização, a inovação e o empenho de que a União é capaz face aos grandes desafios.
Felicito e agradeço à Comissão Europeia, em especial à senhora Comissária Ferrero-Waldner pelo seu trabalho e a sua proposta, que consideramos equilibrada e integrada. A proposta valoriza os nossos compromissos e interesses, desenvolve as novas propostas francesas e abre caminho para o futuro
Através da resolução conjunta, o Parlamento Europeu congratula-se e apoia estes esforços. Dará o seu apoio ao projecto interessante e ambicioso assim iniciado. Os desafios presentes na região estão a tornar-se maiores e mais urgentes. Há profundas diferenças económicas e políticas, problemas de segurança e desigualdades económicas graves. Além disso, o ambiente económico e político do Mediterrâneo está a tornar-se cada vez mais complexo. Os EUA, bem como a China e a Rússia, devem ser tidos em conta, pelo que devemos tornar-nos mais prudentes e eficazes.
Pasqualina Napoletano
(IT) Senhora Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, o Parlamento Europeu quis reagir de imediato à comunicação da Comissão. Isto deve-se ao facto de que, como a própria senhora Comissária disse, de ansiarmos por ver uma reanimação, uma renovação e um desenvolvimento da Parceria Euro-mediterrânica.
Apoiamos a ideia da Comissão de que a União Europeia deverá ser o principal agente institucional e político - do lado europeu - da construção da União para o Mediterrâneo. Isto também poderá incentivar os nossos parceiros do Sul a cooperarem mais entre si, algo que até agora se tem revelado extremamente difícil.
Concordamos que a missão da União para o Mediterrâneo será a integração económica e territorial entre os países da Bacia do Mediterrâneo, que deverá ser levada a cabo através de grandes projectos de infra-estruturas, e também consideramos que os exemplos propostos pela Comissão são adequados.
Para este fim, porém, deve ficar claro quem faz o quê. Acima de tudo, devem evitar-se sobreposições entre o papel da Comissão e o do futuro secretariado. Quanto à reanimação da parceria, é óbvio que estamos interessados em reforçar a sua dimensão política: estamos interessados não só no diálogo entre os governos mas também no papel dos parlamentos, na criação do Parlamento Euro-mediterrânico e no seu trabalho, bem como da sociedade civil, onde sublinho vivamente que os parceiros sociais desempenham um papel fundamental.
Por último, há que deixar claro que os projectos apresentados na comunicação da Comissão não devem ser realizados em detrimento dos programas regionais já em curso nos domínios da cultura, do património, da formação e do audiovisual. A este respeito, solicitamos que sejam afectados mais recursos ao programa Erasmus Mundus e que o programa Audiovisual Euromed seja refinanciado.
Thierry Cornillet
(FR) Senhora Presidente, bem-vinda, então, ao relançamento, 13 anos depois, do processo que rege as relações multilaterais entre a União Europeia e os países das margens do Mediterrâneo.
A nossa resolução não se engana. Não se tratou de uma iniciativa intempestiva. Pelo contrário, foi uma iniciativa oportuna e bem-vinda: uma nova iniciativa, um novo ímpeto, um novo impulso. Isso prova que, pelo menos, era possível aperfeiçoar o Processo de Barcelona e todos concentraremos os nossos esforços nesse sentido.
Bem-vinda, portanto, a este "Processo de Barcelona: União para o Mediterrâneo”. É, todavia, a primeira vez que o instrumento teve a primazia sobre o objectivo. Não tenho dúvidas de que a União para o Mediterrâneo permanecerá como denominação genérica, mas não quero zangar-me com ninguém. A União para o Mediterrâneo é o ovo de Colombo, lá isso é! O Mediterrâneo é um lago. Todos vivemos nas suas margens, uns são organizados, outros são menos organizados ou ainda não o são de todo - caso dos países do Sul -, mas temos de trabalhar juntos. Devemos, pois, começar - e a Comissão sublinhou-o perfeitamente - por projectos específicos relativos à poluição, à produção de energia e ao emprego dos jovens, os quais são essenciais para os países mediterrânicos.
Bem-vinda também, ao relançamento parlamentar em domínios menos concretos, nas questões de direitos humanos e de género. Porém, devo concluir dizendo que não haverá certamente necessidade de um terceiro relançamento.
Desta vez, temos absolutamente de ser bem sucedidos, porque se não o fôssemos demonstraríamos ser inimigos dos nossos próprios interesses.
Rebecca Harms
(DE) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, muita coisa já foi dita sobre a ideia do Presidente francês de equipar e armar os países do Norte de África e do Médio Oriente com capacidade nuclear para uso civil, mas também militar, no âmbito da União Mediterrânica. Permitam-me que cite Astérix, o Gaulês a este respeito: "Estes franceses devem estar loucos!” No entanto, agora ainda estou mais preocupada com esta evolução, pois estes planos também foram adoptados e fervorosamente apoiados pela Comissão Europeia.
Há cerca de duas semanas, realizou-se uma reunião entre o Dr. Mohamed ElBaradei, Director-Geral da Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA), e a Comissão. O Sr. Barroso estava presente. Foi assinado um acordo entre a AIEA e a Euratom, ou seja a Comissão, com o intuito de promover a proliferação da energia nuclear. Ao que parece, desejam equipar os mesmos países em desenvolvimento que o Sr. Sarkozy tem debaixo de olho, encaminhá-los e apoiá-los de todas as formas para que possam utilizar a energia nuclear.
Isto suscita imensas questões, a meu ver. Em primeiro lugar, Senhora Comissária, a senhora era para ter sido uma das signatárias deste acordo. Tenho o projecto de acordo em causa ao meu dispor. Por que razão se distanciou dele? Poderá ser por não haver base para ele nos Tratados? Em segundo lugar, qual é a posição do Sr. Solana sobre a assinatura deste tipo de acordo? Não consigo imaginar que, da perspectiva da segurança, e sobretudo tendo em conta a difícil situação existente com o Irão, este acordo possa obter o apoio da Europa.
Uma vez que tudo isto parece ter acontecido em segredo, eu gostaria muito de receber uma explicação da senhora Comissária, sobretudo sendo ela originária de um país, a Áustria, que tem uma posição muito crítica em relação à energia nuclear.
Salvatore Tatarella
(IT) Senhora Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, o senhor deputado Schulz há-de ficar contente por saber que não tenciono falar francês. Esse facto não me impede, todavia, de apoiar sem reservas a iniciativa do Presidente Sarkozy, que impeliu - ou mesmo impulsionou - a Europa para uma posição em que pode reclamar um papel essencial na zona do Mediterrâneo.
O mérito da iniciativa de Sarkozy está no facto de não responder à questão dos resultados do Processo de Barcelona de forma submissa. Sempre que nos perguntamos o que é que o Mediterrâneo ganhou com o Processo de Barcelona, a nossa resposta objectiva, séria e sincera é inevitavelmente insatisfatória. Claro que houve guerra e ainda há conflito no Médio Oriente. Quando em Barcelona, em 1995, se decidiu lançar esta nova política europeia, a ideia era gerir a paz pós-conflito. Isso não aconteceu então, nem está a acontecer agora. A Europa continua a arrastar os pés e a iniciativa do Presidente francês parece-nos muito oportuna.
Apoiamos a iniciativa da Comissão e o compromisso que dela saiu. Apoiamo-la, mas consideramos que ainda é insuficiente para o papel que a Europa pode e deve desempenhar no Mediterrâneo. Algumas pessoas receavam, e ainda receiam, que a iniciativa francesa possa pôr em risco a coesão europeia; mas eu não creio que tal perigo exista. Nunca há um perigo desses quando se pede à Europa para se centrar mais na política e menos no mercado.
Patrick Louis
(FR) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o debate de hoje é crucial. Uma das chaves para o futuro do nosso continente está na nossa capacidade de impedir que uma fractura profunda venha dividir a Bacia Mediterrânica em duas partes cultural e economicamente antagónicas. Apesar de todas as diferenças entre as duas margens do mare nostrum, o que nos une ainda é mais forte do que aquilo que nos separa.
É por isso que a iniciativa de Nicolas Sarkozy é excelente, em princípio: insufla uma nova vida num Processo de Barcelona que marca passo. Contudo, tenho algumas reservas quanto ao método.
Quando a França assinou os compromissos europeus nos diversos Tratados, desde Maastricht a Lisboa, concordou em transferir para a Comunidade - e isto é algo que eu lamento - várias das suas prerrogativas, nomeadamente na área dos negócios externos. Com o devido respeito ao Sr. Guénot, esse é, infelizmente, o mundo em que estes Tratados nos obrigam a viver. Daí que, na minha opinião, seja algo incoerente lançar um tal projecto, com grande espalhafato mediático. Na realidade, a França já não tem poder para o impor. A única maneira de o levar por diante foi recorrer a todos os recursos diplomáticos e humanos ao dispor da França para convencer os seus parceiros a procederem à reforma do Processo de Barcelona, sem dar a impressão de estar a desfazer o que já fora realizado, mesmo se aquilo que existia estava longe de ser satisfatório.
O resultado desta incoerência é hoje visível, porque não terá sido certamente por acaso que este debate foi adiado de ontem, quando o Conselho poderia ter participado, para esta manhã, em que só a Comissão está representada. Isto deve ser mais do que um sinal: a Comissão não tem qualquer intenção de abrir mão desta matéria.
Tokia Saïfi
(FR) Senhora Presidente, Senhora Comissária, congratulo-me hoje por o "Processo de Barcelona: União para o Mediterrâneo” figurar no topo da agenda europeia.
A análise da Comissão afigura-se pertinente. Com base no acervo da cooperação euro-mediterrânica empreendida desde 1995, insufla uma nova dinâmica no processo com o intuito de superar as lacunas e insuficiências existentes.
Congratulo-me, neste sentido, por os objectivos aqui apresentados serem baseados nos princípios da paridade e da igualdade, que estão no centro da União para o Mediterrâneo proposta. Os projectos regionais a realizar também tornarão a parceria Euromed mais visível e, sobretudo, mais próxima dos cidadãos. É, na verdade, a apropriação pelos povos que garantirá uma forte parceria e uma maior cooperação regional no sul do Mediterrâneo.
Na prossecução deste objectivo, o papel oficial a desempenhar pela Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica será, por isso, crucial. Essa Assembleia será, por fim, reconhecida como uma forma de apoio parlamentar à parceria euro-mediterrânica.
Por último, gostaria de mencionar a governação do projecto. O nosso objectivo deverá continuar a ser o de reforçar as relações políticas, partilhar as responsabilidades, promover a igualdade e aumentar o número de encontros entre os parceiros euro-mediterrânicos. Não devemos diluir o conteúdo político deste projecto sob o peso de um mecanismo institucional que conduziria com certeza à inércia. Devemos garantir também que o projecto é verdadeiramente eficiente mediante a criação de uma co-presidência Norte-Sul, que garantiria a igualdade e uma responsabilidade partilhada, e de um secretariado, que deve ser responsável pela governação da União para o Mediterrâneo e pelo acompanhamento da execução dos projectos concretos.
A União para o Mediterrâneo representa um grande passo em frente e, como a senhora Comissária afirmou, lançará - segundo espero - uma nova era com os nossos parceiros, pois temos um destino comum.
Carlos Carnero González
(ES) Senhora Presidente, como existe vida fora do Parlamento Europeu, suponho que alguns de nós têm a oportunidade de ir de vez em quando ao cinema, no fim-de-semana.
Foi o que fiz no passado domingo e vi um filme que recomendo vivamente, e não tenho quaisquer interesses financeiros na sua produção ou distribuição: intitula-se The Yacoubian Building e aborda os problemas políticos, económicos, sociais e culturais que afectam um grande país mediterrânico: o Egipto.
Em nenhum momento desse filme, que tem quase duas horas e meia de duração, há qualquer referência à União Europeia, à nossa presença, ao Processo de Barcelona. Será que isso significa que o Processo de Barcelona não existe, que não teve êxito? Não, não devemos confundir as coisas. Não tem sido suficientemente visível, mas continha elementos que beneficiaram as pessoas e que hoje se tornaram num ponto de referência para um tipo diferente de política externa, baseada na cooperação e na igualdade.
O Processo de Barcelona é exactamente o oposto da relação histórica entre a Europa e o Sul do Mediterrâneo. Não é um processo neo-colonial, não é um processo de exigências; é um processo de parceria, um processo de associação, e nós não devemos esquecer-nos disso.
Este processo não conseguiu mudar as grandes dinâmicas do Mediterrâneo, mas como poderíamos esperar mudar em apenas dez anos dinâmicas que já existem há centenas de anos? Mesmo assim, conseguiu dar um novo rumo a algumas dessas dinâmicas. Necessitamos, por isso, de reforçá-lo a nível político e institucional, através de programas, através de financiamentos. Essa é a União para o Mediterrâneo.
A Comissão Europeia afirma-o claramente na sua comunicação e o Parlamento irá, por isso, apoiar hoje a comunicação e aquilo que a grande maioria dos governos europeus deseja: mais Processo de Barcelona, mais Processo de Barcelona, mais Processo de Barcelona. Essa é a União para o Mediterrâneo: não mais estruturas mas a possibilidade de as pessoas viverem melhor graças a uma cooperação entre iguais.
Quero dizer que, nesse caso, a Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica deve ser o órgão legislativo que confere legitimidade democrática a este processo. Não é por acaso que a senhora Deputada Rothe, membro da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica, está hoje a presidir à sessão.
Baroness Nicholson of Winterbourne
Senhora Presidente, agradeço a todos os colegas que falaram e apoiaram o Processo de Barcelona ao longo de muitos anos. É uma ideia maravilhosa e que merece ser bem sucedida. Congratulo-me, em especial, com a iniciativa do senhor Presidente Pöttering de criar uma estrutura dentro deste Parlamento para impulsionar o Processo de Barcelona e com o empenhamento do Presidente Sarkozy em reforçar também o processo com diferentes aspectos.
Nesta segunda-feira, 9 de Junho, terá lugar a abertura da Universidade Mediterrânica da União Europeia. Senhoras e Senhores Deputados, quero que tomem nota dessa data. Nós afirmamos que o nosso êxito assenta no diálogo e o Processo Mediterrânico europeu deveria ser exemplificado por uma universidade bem sucedida. Felicito a Presidência eslovena por ter oferecido a sede da Universidade, mas pergunto aos senhores deputados de todas as comissões - bem como à Comissão e ao Conselho de Presidentes - por que razão não foi reservado qualquer orçamento para a Universidade? Com certeza que não deveremos depender de um único Estado presidencial - neste caso, da Eslovénia - para assegurar o futuro da Universidade. Se queremos que esta tenha êxito, temos de encontrar um orçamento para os anos vindouros.
José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra
(ES) Senhora Presidente, a história do Mediterrâneo é muito mais profunda do que a sua geografia. Não é necessário ser originário dessa região para compreender, como a senhora Comissária fez notar correctamente, os grandes problemas com que está confrontado: migrações, máfias que traficam seres humanos, o qual, infelizmente, não está mencionado na proposta de resolução, droga, fosso económico entre as duas margens do Mediterrâneo e, claro está, o fundamentalismo islâmico radical, que é um dos grandes buracos negros da política internacional.
Daí a importância que tem a situação no Mediterrâneo para a estabilidade e a segurança do nosso próprio projecto político. Congratulamo-nos, por isso, com esta comunicação da Comissão: saudamos a sua diligência, uma vez que cumpriu rapidamente um mandato do Conselho Europeu; saudamos o seu realismo, ao pôr as coisas em perspectiva; e saudamos o seu bom senso, pois sublinha a adicionalidade e o carácter multilateral das iniciativas que se configuram nesta nova iniciativa, precisamente destinada a dar um novo impulso ao Processo de Barcelona.
Faço notar, Senhora Presidente, que não concordo com algumas das críticas que foram feitas durante este debate. Creio que, quando é necessário, a União Europeia e a Comissão dão primazia aos ideais sobre os números e é evidente que na sua acção externa a União Europeia procura sempre defender os princípios em que acreditamos. Porém, também é verdade, Senhora Presidente, que temos de nos afastar frequentemente das Bem-aventuranças e dos grandes princípios para atender aos livros de contabilidade, a fim de dar credibilidade e realismo, e passar das palavras aos actos nas políticas que desejamos promover.
Por conseguinte, Senhora Presidente, é muito fácil criticar e propor iniciativas, mas essas iniciativas têm de ser avaliadas em relação aos recursos financeiros que os Estados-Membros concedem à União Europeia para aplicar as políticas adequadamente. Considero, assim, Senhora Presidente, que no âmbito das actuais perspectivas financeiras, temos aquilo que temos, e se não utilizarmos esses recursos ser-nos-á impossível realizar as ambições por que lutamos como uma União Europeia.
Kader Arif
(FR) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o lançamento da então União Mediterrânica gerou controvérsias e preocupações tanto na Europa como entre os nossos parceiros mediterrânicos.
Esta iniciativa não podia ser, evidentemente, uma iniciativa puramente franco-francesa ou euro-europeia, nem a expressão de uma visão securitária das relações euro-mediterrânicas.
Congratulo-me, por isso, com as palavras que a senhora Comissária proferiu esta manhã e com as propostas concretas que foram apresentadas, as quais respondem a algumas das nossas preocupações. Este projecto comum deve consistir num diálogo colectivo, baseado na paridade e na co-gestão. Porém, a relação euro-mediterrânica é uma relação assimétrica, passional e irracional. É evidentemente assimétrica em matéria comercial: tanto no comércio Norte-Sul como no comércio Sul-Sul. É, pois, necessário que examinemos se deve ser ou não criada uma zona comércio livre em 2010. É irracional porque se baseia em relações ligadas a uma história muitas vezes dolorosa e complicada, e actualmente amplificada por aquilo que alguns conservadores desejam, ou seja, o choque de civilizações, um confronto entre o bloco ocidental e o bloco oriental.
Consequentemente, se tivéssemos de tomar decisões, a primeira seria a de examinar esta relação euro-mediterrânica de forma desapaixonada e racional. Devemos ser racionais em termos do reforço do papel dos parlamentos, nomeadamente do papel da APEM; devemos ser racionais em termos das nossas propostas de boa governação; devemos ser racionais em termos da ajuda que pode ser dada de uma perspectiva Sul-Sul; devemos ser racionais, também, no que se refere à liberdade de circulação das pessoas e à questão israelo-palestiniana. Também é necessário sermos desapaixonados, por que se não conseguirmos sê-lo, não criaremos essa zona de paz nem evitaremos esse choque de civilizações que algumas pessoas desejam.
Ioannis Kasoulides
Senhora Presidente, o novo impulso dado à União Mediterrânica do Processo de Barcelona Process já foi adequadamente exposto pela senhora Comissária Ferrero-Waldner e pelos oradores precedentes. As ideias de Barcelona são agora mais pertinentes do que nunca. A diferença de prosperidade entre a União Europeia e a maioria dos países mediterrânicos aumentou, infelizmente. O comércio livre gradual com a União Europeia não atraiu o investimento interno e estrangeiro necessário para melhorar o nível de vida dos nossos parceiros mediterrânicos.
Muito dependerá agora do êxito dos novos projectos propostos, os quais deverão ser visíveis e palpáveis para os cidadãos comuns de ambas as margens do Mediterrâneo, e influenciar e atrair o interesse do sector privado: projectos relativos a temas como a protecção civil, os efeitos das alterações climáticas, a seca e a falta de água, os incêndios florestais, a despoluição do mar Mediterrâneo, e o desenvolvimento de tecnologias que permitam utilizar da melhor forma a energia solar, em benefício de ambas as margens do Mediterrâneo.
Projectos comuns para todos os países mediterrânicos, do norte e do sul, são uma das chaves do sucesso. As questões da migração, da integração social, da justiça e da segurança também são mutuamente benéficas e contribuem para a visibilidade. Não esqueçamos que os nossos parceiros são agora países de trânsito para as vagas de migração da África subsariana.
A questão dos fundos, sobretudo com um projecto mais ambicioso, como este é, permanece em aberto. Quanto mais concretos e visíveis forem os benefícios deste projecto, mais dispostos estarão os Estados-Membros a conceder fundos.
Vural Öger
(DE) Senhor Presidente, Senhora Comissária, desta vez, gostaria, ainda que relutantemente, de apresentar aqui as minhas felicitações ao Presidente Sarkozy. Com o tumulto que criou em torno das relações UE-Mediterrâneo, conseguiu dar ao Processo de Barcelona, que já existe desde 1995, a maior importância e visibilidade que ele merece, e lançou um novo debate sobre a região nossa vizinha a sul.
Olhando para os resultados, porém, é evidente que a ideia inicial do Sr. Sarkozy, lançada em Fevereiro de 2007, fracassou em três aspectos. Em primeiro lugar, uma possível alternativa à adesão da Turquia à UE foi, com efeito, banida pela Espanha e pela Itália com a declaração adoptada em Roma, em Dezembro de 2007. Depois, a Srª. Chanceler Merkel garantiu que as relações UE-Mediterrâneo seriam desenvolvidas de forma mais aprofundada no âmbito das estruturas comunitárias existentes. Por último, a Comissão pôs agora um travão aos ambiciosos planos do Sr. Sarkozy para o secretariado e a estrutura de liderança do projecto. Ou seja, é evidente, que as abordagens isoladas do Sr. Sarkozy não serão toleradas na União Europeia.
Simon Busuttil
(MT) Nós necessitávamos deste novo começo, necessitávamos desta nova energia para a política mediterrânica, que é tão importante para o Mediterrâneo como para a Europa. É possível que a maior falha do Processo de Barcelona tenha sido o facto de os países nossos vizinhos do Mediterrâneo central terem sempre sentido que se tratava de um processo europeu que lhes era imposto e que não existia um sentimento suficiente de igualdade e de pertença. Na cimeira de 13 de Julho, temos de garantir que estamos a construir este novo projecto da União para o Mediterrâneo com base numa verdadeira pertença e numa verdadeira igualdade. Devemos construí-lo sobre estruturas separadas e não impormos as nossas perspectivas aos outros. Isto significa, naturalmente, que há obrigações e direitos de ambas as partes, e não apenas de uma das partes. Recebemos esta proposta com um misto de cepticismo e de esperança, simultaneamente. Espero que a esperança triunfe sobre o cepticismo.
Luís Queiró
Se o Processo de Barcelona existe é porque há um conjunto de questões centrais da política europeia que passam pelo relacionamento a Sul: energia, combate ao terrorismo, demografia e imigração, desenvolvimento económico e combate à criminalidade são algumas dessas questões. Temos, contudo, de reconhecer que o Processo de Barcelona não está a ser um sucesso.
O grande sucesso da Europa tem sido, sim, promover reformas nos países candidatos à adesão. Ora, os países da margem Sul do Mediterrâneo, sabemo-lo, não podem aderir, mas são, em alguns casos, os nossos vizinhos mais problemáticos. Portanto, a pergunta que se coloca é onde devemos mudar a nossa estratégia para relançar o processo, para que a nova União para o Mediterrâneo não seja apenas mais uma fórmula.
Acreditamos nós que o caminho é o apoio a investimentos concretos no quadro de uma verdadeira abertura dos mercados? Acreditamos nós num acesso tão amplo quanto possível aos instrumentos comunitários de recuperação? Defendemos nós a dependência dos montantes das ajudas da qualidade das reformas a empreender? Eu considero que sim, porque os problemas do Mediterrâneo são, também, problemas nossos. Tenhamos presente que, se não percebermos o que falhou em Barcelona, não seremos capazes de introduzir uma nova dinâmica no relacionamento com os nossos parceiros a Sul.
Erna Hennicot-Schoepges
(FR) Sr. Presidente, gostaria de pedir à senhora Comissária Ferrero-Waldner que não encarasse este Processo de Barcelona como um mero processo económico. Quando a Europa necessita de energia, vira-se para a África para beneficiar do seu sol e da sua areia. Não será um pouco de menos? Não deveríamos estar a levar a cabo este processo através do trabalho no domínio da cultura? Estaremos a tratar com países muito diversificados, países orgulhosos, países que têm uma história e uma grande cultura. Não deveríamos estar a esforçar-nos por melhorar a coesão social através de um trabalho cultural aprofundado?
Nem um único documento menciona a Fundação Anna Lindt, que há vários anos se esforça por promover a cooperação. Também gostaria muito de ver mais progressos na universidade euro-árabe proposta.
Marusya Ivanova Lyubcheva
(BG) Senhor Presidente, Senhora Comissária, a questão relativa à criação de uma União do Mar Negro tem uma importância estratégica. Trata-se de um processo de desenvolvimento futuro comum que diz respeito não só à maior influência da União Europeia e à cooperação económica, mas também à boa vizinhança.
A região mediterrânica, com os seus ricos extractos culturais e históricos e a sua influência política e económica contemporânea, é particularmente importante. Considero que este é um processo, um passo em frente para um papel mais global da UE no seu conjunto e não de um só país.
Simultaneamente, o eixo mediterrânico no desenvolvimento das políticas da UE deveria estar ligado à dimensão oriental dos projectos estratégicos da UE. A zona do Mar Negro sempre esteve ligada ao Mediterrâneo e, logo, ambas deveriam ser comparáveis e postas hoje em pé de igualdade.
Esta é a única forma de alcançarmos uma nova eficiência, uma maior influência das políticas e dos valores da União Europeia. Ela permitirá que as políticas da UE tenham um novo valor acrescentado.
Marios Matsakis
Senhor Presidente, gostaria de dizer à senhora Comissária que a planeada construção de auto-estradas não resolve os graves problemas que a região mediterrânica enfrenta, a não ser que tencione convencer o Presidente Sarkozy a construir uma auto-estrada de seis faixas entre a França e a Turquia!
Senhora Comissária, fiquei desiludido com o seu discurso introdutório, porque não focou alguns dos principais problemas políticos do Mediterrâneo. Refiro-me, por exemplo, à ocupação por Israel de territórios pertencentes aos palestinianos, à ocupação de Chipre pela Turquia e à continuação da colonização, em pleno século XXI, de parte de Marrocos pela Espanha, que tem duas colónias nesse país, e às duas colónias que a Grã-Bretanha possui em Chipre e - segundo sei - uma colónia em Espanha.
A não ser que aborde essas questões sérias, não conseguiremos transformar os planos teóricos para uma União Mediterrânica em realidade.
Ryszard Czarnecki
(PL) Senhor Presidente, a Europa respira, na verdade, através de dois pulmões. Um destes pulmões é a dimensão mediterrânica, que estamos actualmente a debater. O outro é a dimensão oriental, que inclui países que partilham algumas das suas fronteiras com a Polónia. A título de exemplo, eu poderia referir a Ucrânia, a Bielorrússia e a Rússia. A dimensão oriental também inclui países do Cáucaso, como a Geórgia e a Arménia.
Justifica-se plenamente que hoje, 13 anos após Barcelona, estejamos a consagrar tanto tempo à vital dimensão mediterrânica da nossa política europeia. É de salientar, porém, que se trata apenas de uma parte de um todo mais vasto. A política relativa aos países da Bacia do Mediterrâneo é necessária e tem de ser renovada, mas é apenas um dos elementos da política externa global da União Europeia. A nossa política em relação aos futuros membros da União Europeia deveria ser uma parte muito importante desta última. Para falar francamente, não acredito que qualquer dos países mediterrânicos que hoje estamos a debater venha a aderir à União. Contudo, a Ucrânia, a Geórgia e a Arménia é possível que o façam.
Marie Anne Isler Béguin
(FR) Senhor Presidente, Senhora Comissária, quanto a mim, são necessários dois para dançar o tango. O que quero saber é se, na outra margem do Mediterrâneo, há, de facto, interesse para isso. Quando assistimos hoje à dança que o Governo francês tem de fazer para conseguir juntar os Chefes de Estado mediterrânicos, para conseguir que venham a Paris em 13 de Julho, interrogo-me se existirá verdadeiramente o mesmo empenho da outra parte.
Quero dizer-lhe que o seu projecto revisto é extremamente interessante. A União Europeia foi construída depois da guerra com base no carvão e no aço. Se estamos efectivamente a propor aos nossos parceiros construirmos um projecto para o século XXI, baseado nas alterações climáticas, nas energias renováveis, na recuperação de um ambiente mediterrânico que foi completamente degradado, então sim, podemos apoiar este projecto. Contudo, onde está a coerência, Senhora Comissária? Que podemos responder a este solo do Sr. Sarkozy, que ainda hoje, antes da sua Presidência, insta a Argélia a assinar um acordo para a instalação de uma central nuclear? Creio que este é um exemplo claro da contradição que talvez exista entre o Conselho e a Comissão.
Carlo Fatuzzo
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o senhor deputado Matsakis tem razão. Concordo com muito do que ele disse. Sempre houve dificuldades e problemas para os Estados banhados pelo mare nostrum, como era denominado há 2000 anos.
No entanto, aquilo que o senhor deputado Watson, Presidente do Grupo dos Liberais, disse também é verdade, na minha opinião: devemos aprender tanto a dar como a receber. Exorto, por isso, o novo Governo italiano chefiado pelo Primeiro-Ministro Berlusconi a prestar atenção aos apelos e rogos do Coronel Khaddafi, a quem estávamos ansiosos por agradar aquando do caso das enfermeiras búlgaras, ignorando tudo o que estava por detrás deste. Ele tem pedido repetidamente à Itália que construa uma auto-estrada no seu país. Uma auto-estrada beneficiará não só o Presidente Khaddafi mas também todos os habitantes do Norte de África, por isso estaremos a demonstrar boa vontade e a fazer algo positivo para o Mediterrâneo em geral.
Lidia Joanna Geringer de Oedenberg
(PL) Senhor Presidente, a Bacia do Mediterrâneo e o Médio Oriente são regiões estrategicamente importantes do ponto de vista da União Europeia. É perfeitamente claro que deve ser criada uma zona de paz e de estabilidade económica assente nos princípios da democracia, da solidariedade e da cooperação para podermos enfrentar os desafios comuns. É igualmente necessário reanimar e desenvolver o Processo de Barcelona, de modo a estabelecer uma forte parceria na área da política externa e de segurança comum com vista a combater o terrorismo.
Contudo, a Parceria Euro-mediterrânica não se pode centrar exclusivamente em questões económicas e comerciais. Estas devem ser acompanhadas de uma cooperação regional reforçada, uma maior integração social e uma cooperação no domínio da protecção do ambiente natural. Além disso, devemos salientar a necessidade de reforçar as políticas destinadas a valorizar o papel das mulheres nas sociedades mediterrânicas, promovendo a igualdade entre os géneros. O respeito pelos costumes e tradições não deve infringir os direitos fundamentais das mulheres.
Em conclusão, gostaria de saudar a proposta da Comissão relativa à Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica. O papel e a legitimidade democrática desta última devem ser reforçados.
Benita Ferrero-Waldner
Comissão. - (FR) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, continuarei a falar em francês. Talvez o senhor deputado Schulz não esteja de acordo, mas penso que foi o Presidente Sarkozy quem deu o impulso à União para o Mediterrâneo. Por isso, penso que, desta vez, vou mesmo continuar a falar nessa língua.
Em primeiro lugar, constato, Senhoras e Senhores Deputados, que este debate ou esta questão suscitaram fortes reacções. Todos têm algo a dizer sobre o assunto e isso é extremamente importante. É verdade, no meu entender, que a paz talvez possa estar em jogo no Mediterrâneo. Também é verdade que ainda há um fosso entre as duas margens: está a reduzir-se mas ainda existe. Devemos ter em conta os progressos efectuados: estabilidade macroeconómica, menor inflação, grande melhoria dos direitos humanos. Evidentemente que ainda há muito a fazer. Por um lado, há uma enorme necessidade de reformas e estas devem ser mais rápidas e mais profundas. Além disso, a questão do comércio e dos investimentos é absolutamente crucial. Não concordo com o senhor deputado Wurtz quando afirma que o Processo de Barcelona está morto. Não, como eu sempre disse, tem sido muito difícil executá-lo devido aos problemas políticos existentes, isso é verdade. Quando se falava de problemas políticos, como sabemos, era a propósito do Processo de Barcelona. Infelizmente, estes problemas subsistirão, mesmo que tentemos superar estas questões com projectos muito concretos, que é algo que eu apoio. Considero, por isso, que se trata de uma boa ideia e creio que a renovámos de uma forma pragmática e concreta, que é, naturalmente, totalmente inclusiva.
No que respeita ao comércio livre e aos acordos de comércio livre, Senhoras e Senhores Deputados, devo dizer que, em resultado dos períodos de transição excessivamente longos, 2010 é o primeiro ano em que poderemos aplicar estes acordos. De facto, ainda não temos quaisquer acordos de comércio livre. Em relação à agricultura, estamos em negociações mas é muito complicado, também para a outra parte, porque não se trata apenas de dar, mas também de receber. Estas negociações são sempre difíceis. Os acordos de comércio livre com a Tunísia e Israel entrarão em vigor em 2010. Está a ser finalizado um acordo semelhante com Marrocos, mas ainda são necessários esforços consideráveis. O último país envolvido será o Egipto. Podem ver, assim, que as coisas estão a evoluir muito lentamente e isto não se deve ao processo, mas sim aos próprios países, que não querem andar mais depressa. É importante salientar isto. Apesar de tudo, esta nova ideia é uma boa ideia, uma oportunidade, e espero que os parceiros a aproveitem. É igualmente verdade, Senhora Deputada Isler-Béguin, que os parceiros deverão querer "dançar” claramente. Por isso a Comissão falou com cada um deles para garantir que as suas propostas reflectiam as suas preocupações e os seus pontos de vista.
No tocante aos direitos humanos, Senhoras e Senhores Deputados, devo realçar que também eu nada teria feito se os direitos humanos não estivessem incluídos. Porém, o Processo de Barcelona permanece, a ideia é essa. As instituições também estão envolvidas. Em princípio, as instituições têm um papel a desempenhar, e isto também se aplica à Fundação Anna Lindt. A Fundação Anna Lindt está presente e, com uma nova presidência e um novo director, estes aspectos deverão reforçar-se. Estas coisas não estão perdidas. A política de vizinhança que mencionei, que é uma política bilateral, também permanece, naturalmente, porque através dos seus planos de acção está verdadeiramente a esforçar-se por consolidar e promover as reformas. Por conseguinte, não pensem que isso não está envolvido. Esse é o verdadeiro valor acrescentado dos projectos que nós realmente executámos e destacámos
Quanto à Universidade Euro-Mediterrânica em Portorož, considero, em primeiro lugar, que é uma excelente ideia da Presidência eslovena. Vou estar presente na sua inauguração, para a qual fui convidada, e faço questão de comparecer.
No que respeita ao financiamento, em primeiro lugar, dado que se trata de uma ideia eslovena, é perfeitamente natural que a Eslovénia também contribua para ela, o que fará concedendo-lhe um montante de 1 milhão de euros. Também me pediram que contribuísse e, por isso, tentei encontrar uma verba em fundos que, em princípio, já estão atribuídos. Não é uma tarefa nada fácil. Encontrei 1 milhão de euros, que vou acrescentar a este projecto. Contudo, há outros instrumentos e já informei a Presidência a seu respeito. Em primeiro lugar, há os Fundos Estruturais e o Fundo de Coesão, que estão afectados à Eslovénia e que apenas é necessário redistribuir, e, em segundo lugar, há os fundos destinados à investigação e à educação. Por conseguinte, há fundos disponíveis. Além disso, todos sabem que as bolsas Erasmus continuam em vigor. Isso é algo novo que nós vamos reforçar.
Também gostaria de falar sucintamente sobre a cultura, Senhora Deputada. Creio que alguém mencionou que Robert Schuman afirmou um dia que, se tivéssemos de recomeçar a União Europeia, deveríamos fazê-lo pela cultura. Isso é verdade, mas enquanto houver tanta pobreza, tanto analfabetismo, etc., também temos de fazer outras coisas, e posso repetir o que disse em relação aos direitos humanos: todos os programas culturais permanecem, e são muitos.
Por último, direi algumas palavras sobre o secretariado, porque se tratou de uma questão muito precisa. À luz dos diferentes pontos de vista expressos, concluímos, como se diz na nossa comunicação, que se deveria pedir ao secretariado que cumpra a sua missão de formular propostas de iniciativas conjuntas, que deverão ser depois adoptadas pelas instâncias políticas, e de garantir o acompanhamento necessário das decisões tomadas pelos Chefes de Estado e de Governo sobre os projectos. O secretariado também poderá possuir uma personalidade jurídica distinta e um estatuto autónomo. As modalidades ainda têm de ser especificadas.
Concluirei com algumas palavras sobre a questão nuclear. Senhora Deputada, o memorando de acordo que o nosso Presidente assinou com a AIEA, a Agência Internacional da Energia Atómica, em Viena, tem a ver com a segurança. Pessoalmente, estou de acordo com ele e penso que todos deveriam estar porque não podemos escolher as fontes de energia que os países utilizam. Cada país tem o direito, como a Senhora Deputada disse, de manifestar reservas a respeito da energia nuclear, e bem sabe que nós também as temos. No entanto, os países devem ter, pelo menos, a oportunidade de fazerem o que querem. A segurança é, pois, fundamental e são essas as questões focadas no memorando.
Queira desculpar-me, Senhor Presidente, mas como eu disse no início, este debate suscitou fortes reacções.
Presidente
Para concluir o debate, comunico que recebi seis propostas de resolução1 apresentadas nos termos do n.º 2 do artigo 103.º do Regimento.
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar às 11H00.
Declarações de voto por escrito (artigo 142.º) .
John Attard-Montalto  
por escrito. - É um prazer escutar as declarações do Conselho e da Comissão sobre o Processo de Barcelona e a proposta de União para o Mediterrâneo. Esta última deverá ser lançada no dia 13 de Julho em Paris, durante a Presidência francesa.
O Governo de Malta emitiu um documento com a sua posição sobre as ditas declarações. Estou inteiramente de acordo com as propostas apresentadas em relação à União para o Mediterrâneo. É importante não duplicar esforços e energias, a sugestão relativa às actividades marítimas é digna de louvor.
Malta ofereceu-se para acolher um secretariado destinado a supervisionar a aplicação dessas propostas e estou inteiramente de acordo com tal oferta, não só devido à posição geográfica excepcional que a ilha ocupa no Mediterrâneo, mas também porque temos as infra-estruturas, o pessoal e a experiência necessários para acolher essa instituição.
Para concluir, gostaria de mencionar que, há pouco mais de trinta anos, foi um governo trabalhista que conseguiu atrair a atenção do mundo para a importância do Mediterrâneo e para a necessidade de colaboração entre os países das margens norte e sul desse mar.
Alessandro Battilocchio  
por escrito. - (IT) Congratulo-me com a criação da União para o Mediterrâneo, que irá contribuir para melhorar e intensificar as relações com os nossos parceiros mediterrânicos e promover o conhecimento mútuo, o crescimento, o emprego e a formação na UE e nos 12 países não europeus em causa.
A promoção da paz e da democracia, o controlo da imigração, as relações económicas e o abastecimento de matérias-primas: historicamente, têm sido estes os principais elementos da política de vizinhança do meu país com os países mediterrânicos. Bettino Craxi foi um pioneiro nesta matéria.
A União para o Mediterrâneo contribuirá para facilitar a realização de projectos transfronteiriços que são importantes para toda a região, servindo para melhorar as auto-estradas marítimas, combater a poluição marinha, melhorar a protecção civil, criar um mercado da energia mais integrado e desenvolver novas tecnologias renováveis.
A União para o Mediterrâneo deve contribuir para promover a democracia e solucionar os conflitos que ainda estão a desestabilizar o Médio Oriente e o Sara Ocidental, com a assistência da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica, que deve ser plenamente envolvida.
