Declarações da Presidência. 
Presidente
Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de fazer uma declaração por ocasião do quinto Dia Europeu das Vítimas do Terrorismo. É um dia que deve permanecer na nossa memória e um dia em que comemoramos todas as vítimas inocentes do terrorismo. Este fim-de-semana, foram assassinados pelo Real IRA dois soldados no condado de Antrim, na Irlanda do Norte, e, na segunda-feira, foi baleado um polícia no condado de Armagh. O polícia que foi assassinado era casado e tinha filhos. Este bárbaro acto de terrorismo veio, uma vez mais, destroçar uma família, trazendo consigo um sofrimento inimaginável. Ontem, pelo menos dez pessoas morreram e mais de vinte ficaram gravemente feridas num atentado bombista suicida ocorrido no sul do Sri Lanka.
Em nome do Parlamento Europeu, gostaria de manifestar a minha indignação face a estes abomináveis ataques contra pessoas inocentes e enviar as minhas mais sentidas condolências às famílias das vítimas, que permanecerão para sempre na nossa memória.
Hoje, no Parlamento Europeu, queremos pronunciar-nos em alto e bom som contra a violência indiscriminada do terrorismo. Condenamos veementemente a destruição sem sentido de vidas humanas, o assassínio de famílias inteiras em resultado de um fanatismo cego que leva as pessoas a matarem os seus semelhantes e a espezinharem a dignidade humana. O terrorismo é um ataque directo à liberdade, aos direitos humanos e à democracia. O terrorismo é uma tentativa de destruir, mediante uma violência indiscriminada, os valores que nos unem na União Europeia e nos nossos Estados-Membros.
Estes actos de terrorismo chocam-nos a todos. Causam-nos uma dor profunda e dilacerante, mas não podem nem irão destruir os alicerces da sociedade democrática que se baseia nos nossos valores comuns.
O terrorismo é um crime que não merece clemência. O terrorismo representa um dos maiores perigos para a segurança, a estabilidade e os valores democráticos da comunidade internacional. É um ataque directo aos nossos cidadãos, a todos nós. O Parlamento Europeu desempenha um papel activo na luta contra o terrorismo e no apoio às vítimas de atentados terroristas. Nunca será demais repetir que não há justificação para o terrorismo. Por esta razão, temos de continuar a trabalhar em conjunto na luta contra o terrorismo, aplicando os princípios do Estado de direito e utilizando toda a força da lei. Hoje, no Parlamento Europeu, todos os nossos pensamentos estão com as vítimas do terrorismo, seja qual for a parte do mundo onde tenham morrido. Gostaríamos de manifestar a nossa solidariedade para com elas. Gostaria de vos pedir que recordassem em silêncio, em sua memória, as vítimas do Real IRA e do atentado bombista suicida no Sri Lanka.
(O Parlamento, de pé, guarda um minuto de silêncio)
Senhoras e Senhores Deputados, esse grande Europeu que foi Jean Monnet, um dos pais fundadores da integração europeia, morreu há trinta anos, em 16 de Março de 1979. Por ocasião do 30.º aniversário da sua morte, gostaria brevemente, no início desta sessão plenária do Parlamento Europeu, de honrar e reconhecer o seu legado e o trabalho da sua vida na causa da integração europeia.
Hoje recordamos o inestimável legado de um homem, que, juntamente com Robert Schuman, um dos artífices da reconciliação entre a Alemanha e a França, deu o primeiro passo no sentido da criação de uma comunidade com um destino comum baseado na paz, na compreensão, na democracia e na cooperação entre os povos da Europa. Hoje, no início do século XXI, os princípios salientados por Jean Monnet e os métodos que utilizou para os aplicar não perderam nada da sua actualidade. Pelo contrário, a sua importância é evidente para todos nós. Os principais desafios que a globalização, a crise económica e financeira e o aquecimento global colocam levarão os Europeus a trabalharem em conjunto ainda mais estreitamente, a fim de defenderem eficazmente os nossos valores e nossos interesses no mundo. Jean Monnet saudaria, naturalmente, os progressos realizados no Tratado de Lisboa rumo a uma União Europeia democrática que é capaz de agir e de enfrentar os desafios do século XXI.
E, finalmente, é importante mencionar que foi o Comité de Acção em prol dos Estados Unidos da Europa, criado por Jean Monnet, que, entre outras coisas, propôs a realização de eleições directas para o Parlamento Europeu. Nos últimos trinta anos desde a morte de Jean Monnet, este sonho tornou-se uma impressionante realidade com a criação da dimensão parlamentar da União Europeia. Todos nós somos herdeiros deste grande Europeu, Jean Monnet, e o seu trabalho continua a ter um impacto duradouro. Deu origem a alterações fundamentais nas relações entre os Estados europeus e continua a influenciar hoje a vida de todos os nossos cidadãos.
Por ocasião do 30.º aniversário da morte de Jean Monnet, gostaria que pensássemos na tarefa que temos diante de nós e nas nossas obrigações para o futuro, designadamente, comprometermo-nos a prosseguir a grande obra de unificação do nosso continente iniciada por Jean Monnet.
José Manuel Barroso
Presidente da Comissão. - (FR) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, "entre países separados, a vantagem de cada um deles está limitada aos resultados do seu esforço isolado, aos ganhos que obtém relativamente ao seu vizinho, às dificuldades que consegue transferir para ele. Na nossa Comunidade, a vantagem de cada um dos membros é a do efeito da prosperidade do conjunto". Eis as palavras que Jean Monnet pronunciou em 1954. Não perderam nada da sua actualidade, bem pelo contrário.
Este mês de Março, como acaba de dizer o Senhor Presidente Pöttering, marca o trigésimo aniversário da sua morte, ocorrida em 1979. Eis a razão por que quero prestar homenagem a esse pai fundador da Europa que amamos, esse grande Europeu, cuja herança tanto nos inspira nestes tempos de crise.
Recentemente, e também para marcar o cinquentenário da Comissão Europeia, decidimos dedicar a sala do Colégio - a sala principal da Comissão - à memória de Jean Monnet, numa cerimónia muito simples, mas plena de significado, na qual tive o prazer e a honra de ter a meu lado, não só o Presidente do Parlamento Europeu, Hans-Gert Pöttering, mas também o Presidente em exercício do Conselho Europeu, Nicolas Sarkozy.
Isto para lhes dizer que, na Comissão, estamos orgulhosos com a imensa herança de Jean Monnet que, enquanto primeiro Presidente da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, foi, na prática, o primeiro presidente da Instituição que esteve na origem da nossa, a Comissão Europeia, que faz o melhor que pode para manter bem vivos os ideais de Jean Monnet, que são os ideais de todos os Europeus que amam a paz, a democracia e a solidariedade.
(Aplausos)
José Ribeiro e Castro
Eu junto também a minha palavra às homenagens a Jean Monnet, mas eu pedi a palavra para saudar o Senhor Presidente pela declaração que fez a propósito do Dia Europeu em Memória das Vítimas do Terrorismo. Foi por minha proposta que, há cinco anos, adoptámos esta orientação que o Conselho consagrou numa reunião, em 25 de Março, a seguir aos trágicos atentados de Madrid. Mas a minha intervenção era um apelo. O Parlamento tem sido sempre fiel à celebração desta data, mas infelizmente esta data ainda não teve no conjunto das instituições europeias e dos Estados-Membros a projecção que deveria ter. Eu creio que a celebração desta data é um dos instrumentos mais importantes que temos para homenagearmos as vítimas, como o senhor Presidente fez, mas também para levantarmos o nível de consciência da opinião pública. Sei que há hoje umas celebrações em Madrid mas pouco mais.
Portanto, o apelo que faço à Comissão, à Presidência checa, é que todos os Estados-Membros celebrem condignamente esta data no futuro.
