Situação na China após o tremor de terra e antes dos jogos olímpicos (debate) 
Presidente
Seguem-se na ordem do dia as declarações do Conselho e da Comissão sobre a situação na China após o tremor de terra e antes dos jogos olímpicos.
Jean-Pierre Jouyet
Presidente em exercício do Conselho. - (FR) Senhor Presidente, Senhora Comissária, minhas Senhoras e meus Senhores, a China é um parceiro estratégico da União Europeia. As nossas relações políticas e comerciais são particularmente fortes: de referir que a União Europeia é o maior parceiro comercial da China.
O envolvimento da China em questões à escala internacional, como a resolução dos grandes problemas regionais e mundiais, é de uma grande importância para a União Europeia. A União também tem por objectivo incentivar o desenvolvimento e as reformas na China, em benefício não apenas do país propriamente dito mas também, dada a dimensão do seu território, de todo o planeta, e foi neste contexto que acompanhámos com grande preocupação as consequências do sismo que atingiu a província de Sichuan, em Maio, e avaliámos a magnitude desta catástrofe. Com mais de 70 000 mortos e 18 000 desaparecidos, receia-se, infelizmente, que o balanço final ultrapasse as 80 000 vítimas. Além disso, mais de 5 milhões de pessoas perderam as suas casas. Durante várias semanas, o terramoto e as pesadas perdas humanas e materiais que este causou levaram a China a mobilizar todo o seu aparelho estatal, e a comunidade internacional reconheceu os esforços envidados por aquele país para responder célere e eficazmente à catástrofe.
A União Europeia respondeu rapidamente, fornecendo ajuda humanitária. O Mecanismo Comunitário de Protecção Civil foi imediatamente activado, em 13 de Maio, para coordenar as contribuições em espécie dos Estados-Membros. A ajuda financeira da União Europeia, num total de 25 milhões de euros, incluindo a contribuição dos Estados-Membros, bem como a da Comissão no montante de 2,2 milhões de euros, foi canalizada através da Cruz Vermelha.
De uma maneia geral, consideramos que a China se tem mostrado eficaz nas operações de socorro e que, com a ajuda da comunidade internacional, o país está a empreender esforços consideráveis para mitigar as consequências da catástrofe. As autoridades chinesas têm dado mostras de abertura em relação à ajuda externa e à cobertura mediática deste acontecimento. Assim, prestamos-lhes homenagem pelos esforços notáveis que têm desenvolvido em termos de socorro às vítimas e de reconstrução.
Por outro lado, como sabem, todos seguimos com atenção e com alguma preocupação os incidentes ocorridos no Tibete e continuamos atentos à evolução da situação na região. Na declaração que a Presidência eslovena proferiu em 17 de Março, em nome da União Europeia, esta expressou a sua profunda preocupação face aos relatórios constantes de sublevações no Tibete e transmitiu a sua mais profunda solidariedade e as suas condolências às famílias das vítimas. Apelou a todas as partes para que usassem de moderação, instando as autoridades chinesas a absterem-se de usar a força e, ao mesmo tempo, exortando os manifestantes a desistirem do recurso à violência.
Nas nossas mensagens dirigidas às autoridades chinesas, pedimos-lhes que instaurassem um diálogo com o Dalai Lama a fim de tratarem os pontos mais importantes, como a preservação da cultura, da religião e das tradições tibetanas. Solicitámos igualmente que a informação seja transparente e que aos meios de comunicação, aos diplomatas, aos turistas e aos organismos das Nações Unidas seja permitido o livre acesso ao Tibete. O Tibete foi reaberto ao turismo em meados de Junho.
Saudámos igualmente a reunião informal que teve lugar em 4 de Maio entre as autoridades chinesas e os enviados do Dalai Lama. Acreditamos que foi um passo na direcção certa, e expressámos a nossa esperança de que esta reunião conduza a uma nova ronda de diálogo construtivo com o Dalai Lama. As autoridades chinesas e os representantes do Dalai Lama voltaram a reunir-se em 1, 2 e 3 de Julho, em Pequim. Evidentemente que é demasiado cedo para nos pronunciarmos sobre esta recente ronda de conversações, mas confiamos em que ambas as partes irão manter uma atitude construtiva.
As autoridades chinesas confirmaram que o Governo central de Pequim e o representante do Dalai Lama acordaram em prosseguir os seus contactos e consultas recíprocas. Expressaram igualmente a esperança de que o Tibete possa num futuro próximo ser reaberto aos jornalistas e a outras pessoas, uma vez restaurada a ordem pública naquela província.
No que toca à participação na cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos, cabe a cada Estado-Membro decidir a que nível pretende ser representado. Permitam-me assinalar, a este respeito, que a China afirmou em várias ocasiões que daria cordialmente as boas-vindas a todos os dirigentes da União Europeia.
Após ter consultado todos os seus homólogos no Conselho Europeu, o Presidente da República anunciou a sua intenção de assistir à cerimónia de abertura na sua dupla qualidade de Presidente da República francesa e Presidente em exercício do Conselho.
Senhor Presidente, Senhora Comissária, minhas Senhoras e meus Senhores, fica assim concluída a informação que hoje pretendia trazer ao vosso conhecimento.
Benita Ferrero-Waldner
Membro da Comissão. - (EN) Senhor Presidente, estou convencida de que as relações estratégicas UE-China são vitais para a União Europeia, e acredito que também o são para a China, assim como para o resto do mundo.
Olhando em retrospectiva, a Primavera deste ano foi um teste para as relações UE-China. A agitação no Tibete levou a protestos generalizados na Europa e ao rompimento do revezamento da Tocha Olímpica em várias capitais europeias. Estes últimos acontecimentos, por sua vez, levaram a uma onda de sentimento nacionalista na China e a sentimentos anti-Europa, que se traduziram em campanhas de boicote contra os interesses europeus na China. Como resultado, cresceu a preocupação acerca do fosso cada vez maior entre as opiniões públicas, europeia e chinesa, e as percepções que têm uma da outra.
Felizmente, estes desenvolvimentos foram de pouca duração. Dois eventos foram determinantes para a inversão da tendência emergente. Um deles foi a visita da Comissão a Pequim em 24-26 de Abril, na qual eu participei com o Presidente Barroso. O outro foram as consequências do terrível sismo que afectou a província de Sichuan, em Maio.
Deixem-me descrever cada um destes eventos. Primeiro, a nossa visita no final de Abril concentrou-se no desenvolvimento sustentável e alterações climáticas, mas proporcionou também uma oportunidade para levantar a questão sobre as preocupações da UE com a situação no Tibete, directamente com os dirigentes chineses. Lembrar-se-ão que, quando falei nesta Câmara em 26 de Março, eu apelei para o reinício das negociações entre os representantes do Dalai Lama e do Governo chinês. Durante as conversações, em Abril, o presidente Hu Jintao comunicou-nos que a China iria brevemente retomar as negociações com os representantes do Dalai Lama. Este tinha sido um pedido chave da União Europeia.
Este resultado da nossa visita a Pequim demonstrou que a abordagem consistente da Comissão para um empenhamento construtivo com a China trouxe resultados tangíveis e que, portanto, era a abordagem certa.
O outro evento que marcou uma viragem nas relações da China com o resto do mundo foi, como já foi dito pelo Presidente em exercício do Conselho, o terramoto em Sichuan. A dimensão da catástrofe humana provocada pelo sismo e os sofrimentos do povo foram enormes: 70 000 pessoas foram mortas e cerca de 10 milhões foram deslocadas.
Isto deu origem a uma onda de simpatia e apoio internacional para com as vítimas. Mais importante ainda, o Governo chinês reagiu de uma maneira rápida e bem coordenada face ao terramoto, mobilizando mais de 130 000 soldados para o salvamento e permitindo o livre acesso da imprensa às áreas afectadas. Esta reacção contribuiu para uma opinião mais positiva sobre a China moderna.
O Presidente em exercício do Conselho já referiu o que nós, a União Europeia como um todo, temos estado a doar, e sobre isso não preciso de dizer mais nada. Deixem-me ir de imediato à situação tal como ela hoje se apresenta.
Três eventos entre hoje e o final do ano terão um impacto decisivo nas relações UE-China sob o ponto de vista chinês, e penso que o mesmo para nós: as Olimpíadas de Pequim, a Cimeira ASEM que terá lugar em Pequim em 24-25 de Outubro, e a Cimeira UE-China que deverá ter lugar no dia 1 de Dezembro em França. Durante este período, os dirigentes chineses serão particularmente sensíveis a mensagens vindas do estrangeiro. Agora, mais do que nunca, temos de evitar quaisquer equívocos e continuar a nossa política de empenhamento construtivo.
A situação no Tibete vai continuar a ser o foco de atenções durante estes meses. Hoje podemos dizer que estamos de volta a uma situação pré-14 de Março, porque as conversações entre o Governo chinês e os representantes do Dalai Lama foram retomadas no início de Maio e uma nova ronda de negociações teve lugar na semana passada; mas concordo que ainda não temos uma avaliação completa. Continuaremos a encorajar ambas as partes a prosseguir conversações de uma maneira produtiva e orientada para resultados.
No mês passado, em 24 de Junho, a China também deu um passo positivo, reabrindo o acesso de turistas estrangeiros ao Tibete. Embora visitas controladas de diplomatas e jornalistas estrangeiros tenham vindo a ocorrer desde Março, vamos continuar a exortá-los para o pleno acesso de jornalistas estrangeiros.
Relativamente aos Jogos Olímpicos, todos nós esperamos que seja uma oportunidade para a China e o mundo se aproximarem. Desejamos sucesso à China.
A Cimeira ASEM, em Outubro, em que irei participar, será uma boa oportunidade para acentuar as nossas relações com a China e, ao fazê-lo, para levantar importantes questões globais.
Em conclusão, espero que na próxima Cimeira UE-China, em particular, possamos fazer progressos concretos sobre uma série de assuntos de importância mútua, tais como as alterações climáticas, as negociações que estão em curso para celebrar uma parceria UE-China e acordo de cooperação, os direitos humanos, assim como também questões económicas e comerciais. Esses são os nossos objectivos até 1 de Dezembro. Penso que é vital que a parceria estratégica UE-China continue a ser desenvolvida de forma estável e que tenha em consideração as presentes preocupações.
Georg Jarzembowski
em nome do Grupo PPE-DE. - (DE) Senhor Presidente, Senhor Presidente em exercício, Senhora Comissária, em primeiro lugar, o meu grupo deseja reportar-se à resolução sobre a catástrofe natural na China e sobre a situação no Tibete, que o Parlamento Europeu aprovou por grande maioria no dia 22 de Maio deste ano.
O Grupo PPE-DE aplaude o firme compromisso do governo chinês com a reconstrução das regiões afectadas pelo terramoto. No entanto, esperamos também que o governo chinês se assegure de que as novas habitações e outros edifícios sejam construídos de forma a resistirem aos tremores de terra, pois não devemos esquecer o triste facto de que foram as deficiências estruturais que provocaram o desmoronamento de muitas escolas e a morte de muitos alunos. Esperamos que este assunto seja investigado e que os responsáveis sejam obrigados a prestar contas.
O Grupo PPE-DE observa com grave preocupação que o governo chinês não aproveitou a oportunidade oferecida pela organização dos Jogos Olímpicos para melhorar na China o respeito pelos direitos humanos universais. Muito pelo contrário, a intimidação de cidadãos chineses e as restrições feitas aos representantes dos meios de comunicação são mais visíveis na recta final que conduz ao início dos jogos.
Por este motivo, exortamos o governo chinês a estabelecer direitos civis universais, particularmente liberdade de imprensa a tempo dos Jogos Olímpicos, e que continue a garanti-los a partir desse momento.
(Aplausos)
Em último lugar, o Grupo PPE-DE insta o governo chinês a demonstrar boa vontade nas actuais conversações com o Dalai Lama e a conduzi-las a uma conclusão positiva, que deveria incluir a autonomia cultural no Tibete. Acharíamos inadmissível que o governo chinês utilizasse estas conversações para sair do passo dos jogos olímpicos e que as abandonasse logo de seguida.
Esperamos um resultado que reforce a autonomia cultural e os direitos humanos no Tibete.
(Aplausos)
Libor Rouček
Senhoras e Senhores Deputados, em primeiro lugar, gostaria de expressar a minha admiração pela forma como as autoridades chinesas lidaram com as consequências do tremor de terra destruidor que abalou a província de Sichuan e afectou quase 10 milhões de pessoas. Congratulo-me com o facto de a China ter aberto imediatamente as suas fronteiras à ajuda estrangeira e posso prometer, em nome do Grupo PSE, que continuaremos a fazer tudo o que está ao nosso alcance para que a ajuda europeia seja distribuída de forma rápida e eficaz. Quanto ao Tibete, congratulo-me com o restabelecimento dos contactos e com as duas rondas de conversações ocorridas entre as autoridades chinesas e os enviados do Dalai Lama. Penso que é um bom início, tendo em consideração os acontecimentos de Março, e também acredito que estes contactos e estas conversações prosseguirão até ser encontrada uma solução aceitável para ambas as partes. A China reabriu recentemente o Tibete a turistas estrangeiros e, de acordo com o jornal The New York Times, já foram libertados mais de 1000 tibetanos detidos depois das manifestações de Março. No entanto, ainda quero pedir às autoridades chinesas que pelo menos dêem aos familiares daqueles que continuam a estar presos uma informação sobre o seu paradeiro. No que diz respeito aos Jogos Olímpicos, desejo tanto à China, como ao Comité Olímpico Internacional bons jogos e jogos bem sucedidos, porque estou convencido de que, se estes forem organizados com sucesso, podem ajudar a melhorar a situação dos direitos humanos na China.
Marco Cappato
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, ninguém aqui põe em causa a importância de relações seja de que tipo for com o Governo chinês e muito menos a solidariedade resultante do abalo sísmico. Um problema existe, sim, em consequência das declarações proferidas pelo Senhor Presidente em exercício do Conselho. Essas declarações não dizem absolutamente nada acerca do papel que esta União pode e deve desempenhar na afirmação dos direitos civis e políticos de todas as pessoas que vivem em solo chinês, no Tibete e não só no Tibete.
(Aplausos)
Gostaria de dizer uma palavra sobre isso, porque, de outra forma, saudar o facto de os turistas estrangeiros terem sido novamente admitidos, sem se dizer uma palavra acerca de tudo o que aconteceu, acerca das condenações, dos julgamentos públicos, da militarização de Lhasa, por ocasião da passagem da chama olímpica, das liberdades que continuam a ser negadas, das torturas que continuam a fazer-se, constitui um modo muito parcial de abordar o problema. A reacção a essa abordagem parcial poderá ser rotulá-la de ingénua, idealista e desprovida de sentido, porque há as pessoas que pensam em coisas sérias, nas boas relações com a China, e há também as pessoas que pensam em coisas ingénuas e pouco consistentes, que somos nós.
Este é o resultado de uma declaração como a que o senhor fez: não se mencionou sequer o povo Uighur, simplesmente porque ele não tem um dirigente transnacional que apoie a não-violência, como o Dalai Lama, e eu penso que isso é grave quando se fala da China. Essa Europa é, pois, uma Europa que, perante tudo isso, diz: "fica ao critério de cada Chefe de Estado decidir se quer ir ou não e nós, os franceses, consultámos entretanto os nossos parceiros e iremos na qualidade de Presidência da União Europeia”. Mas que Presidência é essa? Que União Europeia é essa? Essa é a Europa das nações e a China irá considerar justamente que à Europa das nações falta capacidade para promover uma política capaz de forçá-la a fazer seja o que for para respeitar os direitos humanos dos cidadãos chineses e não só.
(Aplausos)
Presidente
É muito difícil pedir a um orador que pare de repente, sobretudo quando está muito entusiasmado, mas temos, pelo menos, de lhe pedir que cumpra o seu tempo de uso da palavra.
Hanna Foltyn-Kubicka
em nome do Grupo UEN. - (PL) Senhor Presidente, uma vez mais gostaria de chamar a sua atenção para a situação política, inegavelmente catastrófica, no Tibete. Com a aproximação dos Jogos Olímpicos as autoridades da República Popular da China estão a intensificar as suas políticas relativamente a esta província. O envio do exército para os mosteiros tibetanos sob o pretexto de procurar armas e terroristas tornou-se uma prática comum. O resultado destas acções é a requisição de obras de arte recolhidas nesses locais acompanhada da destruição de objectos religiosos. As instituições de investigação independentes e as organizações de direitos humanos dão conta do acontecimento mais recente deste tipo que teve lugar no mosteiro Tsendrok, na província de Amdo Maima. O início dos Jogos tem lugar daqui a menos de um mês. Cada dia que passa mostra que não tinha justificação a nossa crença de que, por causa dos Jogos, existiriam alterações na política interna chinesa. Eu espero, no entanto, que o interesse da Europa nesta matéria não se extinga com a chama olímpica em Pequim.
Daniel Cohn-Bendit
em nome do Grupo dos Verts/ALE. - (FR) Senhor Presidente, Senhor Presidente em exercício, parabéns por fazer da hipocrisia, da mentira e da intriga um acontecimento olímpico. Já basta! O senhor está a comportar-se como faziam os governos durante anos perante o totalitarismo do Comunismo soviético. É sempre a mesma velha história, é a mesma história que nos contam uma e outra vez.
Falam-nos sobre o estado das negociações. Se perguntarem aos Tibetanos como estas correram, dir-vos-ão que durante toda a negociação foram submetidos a humilhações constantes e confrontados com uma chantagem permanente, na medida em que lhes era dito - neste aspecto, o Dalai Lama e os seus representantes foram tratados da mesma maneira que Brejnev tratou Dubcek - "se se mexerem, disparamos contra todos". Foi o que lhes foi dito durante as negociações, e agora o Presidente em exercício, o Presidente da República francesa, dirá "Muito bem, China! Mostram-nos o que fazer quando alguém se mexe". Aquela é a resposta altissonante da China, tal como a ideia de Sarkozy de "limpar os subúrbios com uma mangueira de alta pressão" foi a resposta altissonante do Presidente da República francesa.
É esta a verdade; e depois dizem-nos que esta é uma Europa de valores. Em que base, quando e como? Ora bem, agora que todos estão presentes - e esta é a quarta-feira negra desta Câmara -, gostaria de felicitar o presidente do Grupo PSE e o presidente do Grupo PPE-DE. Estão cá todos. Para dizer o quê, exactamente? Que vão aqui dizer hoje? Todos me dizem que "as coisas vão melhorar graças aos Jogos Olímpicos".
Em 2001, dissemos que, se déssemos os Jogos Olímpicos aos Chineses, as coisas melhorariam. Desde 2001 que nada aconteceu e as coisas vão de mal a pior. Portanto, o que nos vão dizer? Que dentro de quatro semanas as coisas vão melhorar? Por que razão hão-de melhorar? Os Chineses estão a ganhar. O Partido Comunista chinês está a ganhar. Quanto mais fortes se tornarem, mais vocês se agacham perante eles; e quanto mais vocês se agacham, mais eles triunfam.
Por que pensam que as coisas vão mudar? Nos Jogos Olímpicos, eles vão controlar tudo. Vão controlar as estações de rádio, vão controlar as redes de televisão, mas não vão controlar Sarkozy, isso é verdade. Inclusivamente, convidá-lo-ão para jantar com pauzinhos. Bajulá-lo-ão de todas as formas e feitios e serão muito carinhosos com ele. Então, Sarkozy dirá: "isto são três centrais nucleares e 36 comboios de alta velocidade", e não sei que mais. É repugnante. É vergonhoso, e creio que, se a Europa não acorda, se continuamos a projector esta imagem de uma Europa de comerciantes, incapaz de defender os direitos mais fundamentais, seja na Europa seja noutros partes do mundo, então não vale a pena construirmos a Europa. Isto é o que devemos dizer ao Presidente em exercício do Conselho.
(Vivos aplausos)
Jiří Maštálka
Obrigado, Senhor Presidente, é sempre mais difícil ver a trave no nosso próprio olho do que o argueiro no olho do outro. Em primeiro lugar, gostaria de apresentar os meus pêsames às vítimas deste enorme desastre, assim como de expressar o meu agrado, tal como o meu colega, senhor deputado Rouček, pela forma como o Governo chinês reagiu para ajudar as vítimas. Também quero agradecer à Comissão, que foi excepcionalmente rápida no fornecimento de ajuda financeira, e dizer que tenho a certeza que não haverá limites para esta ajuda. Penso que falo pela maioria de nós quando digo que desejamos que os Jogos Olímpicos decorram de forma segura e no espírito de fair play, e isto não só nos estádios. Respeitamos os aspectos típicos da história e da cultura chinesas, como é óbvio. No entanto, estes dois acontecimentos oferecem-nos mais oportunidades para prosseguir um diálogo ainda mais intenso e para alcançar resultados tangíveis nos debates com os nossos parceiros da República Popular da China, tanto no que diz respeito à ecologia, como aos direitos humanos.
Bastiaan Belder
Na tarde de quarta-feira, 18 de Junho, eu tinha um encontro marcado com três respeitáveis e pacíficos cidadãos chineses num hotel em Pequim. Apenas uma hora antes desse encontro, eu soube que os dois deles haviam sido detidos pelos serviços de segurança e que o terceiro fora oficialmente avisado de que não devia falar comigo. Os dois que tinham sido detidos foram libertados 31 horas depois. A versão oficial foi que eles não tinham sido libertados, pois não tinham sido detidos, mas simplesmente "entrevistados”.
Seja como for, não há dúvida de que as autoridades chinesas quiseram impedir qualquer contacto pessoal entre um deputado ao Parlamento Europeu e estes três cidadãos chineses. Mas eu compreendo perfeitamente o seu abominável comportamento. Pequim não podia certamente esperar que três destacados representantes das florescentes igrejas domiciliárias protestantes comprometessem a boa propaganda aos Jogos Olímpicos. Em vésperas deste grandioso espectáculo desportivo, os membros das igrejas protestantes que não se encontram oficialmente registadas estão a ser alvo de uma perseguição cada vez mais intensa.
Os dirigentes progressistas chineses preferem abafar os pormenores mais pungentes desta repressão. Obviamente. Ao fim e ao cabo, o que há de honroso em condenar a trabalhos forçados um simples pastor de um igreja domiciliária de Pequim? Durante três anos, ele teve de passar entre dez e doze horas por dia a fabricar bolas de futebol para os próximos Jogos Olímpicos. Já muito foi dito sobre o modelo chinês de trabalhos forçados!
E o que pensar dos funcionários chineses que ordenaram a detenção de membros das igrejas domiciliárias por estes terem acorrido a prestar ajuda, de forma voluntária e movidos por sentimentos profundamente altruístas, às vítimas do terrível terramoto na província de Sichuan? Isto é verdadeiramente inaceitável. Senhor Presidente, com o seu flagrante desprezo pelos direitos fundamentais, eu diria que Pequim apagou a chama olímpica muito tempo antes do início dos Jogos Olímpicos na China!
Edward McMillan-Scott
. - (EN) Senhor Presidente, quero começar por expressar as minhas condolências aos familiares daqueles que perderam as suas vidas assim como aos que têm sofrido os efeitos do terramoto.
Mas quero em especial, se me permitem, dirigir os meus comentários ao Senhor Jouyet pela declaração que fez hoje de que o Presidente Sarkozy, que virá aqui amanhã, vai assistir a cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos.
Gostaria de recordar o editorial do jornal local de hoje, Les Dernières Nouvelles d'Alsace: "L'Europa a capitulé” - a Europa capitulou. Não só o Presidente Sarkozy vai aos Jogos Olímpicos, mas também, em 16 de Junho, as emissões por um grupo que transmite para a China através da Eutelsat, foram suspensas com a permissão das autoridades francesas. Isto já aconteceu anteriormente. Nessa ocasião eu pedi ao Governo francês que permitisse que a NDTV retomasse as suas emissões.
Hoje vou submeter aos relatores das Nações Unidas para a tortura e liberdade religiosa, um processo que se refere a algumas das pessoas com quem eu tive contacto há dois anos atrás quando estive em Pequim. O Sr. Cao Dong continua a ser torturado numa prisão, no nordeste da China. O Sr. Niu Jinping foi preso novamente em 20 de Abril de 2008 e está a ser torturado. A sua esposa, a Sra. Zhang Lianying, foi torturada diversas vezes e foi quatro vezes detida. Vou colocar no meu site um processo sobre os 50 tipos de tortura a que ela foi submetida. Também sei que o Sr. Gao Zhisheng, um advogado cristão dos direitos humanos, foi muito maltratado no início deste ano. Agora permanece em prisão domiciliária. O Sr. Hu Jia foi preso depois de prestar depoimento à Subcomissão do Parlamento Europeu dos Direitos Humanos.
Este é um regime arbitrário, brutal e paranóico. Devíamos manter a política fora do desporto e o Senhor Presidente Sarkozy afastado de Pequim.
(Aplausos)
Robert Evans
. - (EN) Senhor Presidente, tal como muitas pessoas aqui, sete anos atrás, quando os Jogos Olímpicos foram atribuídos à China, eu tive sérias reservas. Mas eles foram somente atribuídos após uma série de garantias terem sido dadas pelas autoridades de que os direitos das minorias seriam respeitados, de que haveria um fim à tortura e abusos, e de que as bem documentadas violações aos direitos humanos seriam abordadas.
Num avanço rápido até ao presente, vemos que as nossas preocupações são tão grandes como nunca, se não ainda maiores. Mais pessoas vieram falar sobre os abusos. O senhor deputado Cappato foi eloquente sobre o Tibete, e o senhor deputado Daniel Cohn Bendit e outros também falaram. Temos conhecimento de violações do direito natural. A China executa mais pessoas anualmente do que todos os outros países do mundo juntos. Acho que vai ser uma vergonha para a Europa no próximo mês se o Presidente Sarkozy e uma linha de chefes de governos e presidentes e príncipes da EU estiverem lá a apertar a mão dos dirigentes chineses, dando-lhes credibilidade quando eles não a merecem, e dando-lhes luz verde para prosseguir com o mesmo espírito com têm vindo a actuar. Os Jogos Olímpicos deveriam ser sobre o ideal Olímpico e o que se passa, neste momento, na China viola esse princípio.
Dirk Sterckx
(NL) Como presidente da Delegação para as relações com a China, gostaria de dizer que concordo com a Comissária quando diz que temos laços estratégicos com a China e que esses laços são importantes para ambos. É evidente que estamos a falar de laços comerciais, mas não só. Penso que temos continuar a insistir nesta questão.
Há duas outras coisas que considero importantes: os direitos humanos individuais e a liberdade de expressão. Levantamos sempre estas questões nos contactos que temos com a Delegação ou com os membros da Delegação, os nossos colegas chineses. As nossas opiniões divergem, mas continuamos a discutir estas matérias e procuramos trocar ideias e argumentos. Isto é difícil, por vezes é um trabalho duro, mas é algo que o Parlamento tem de continuar a fazer incessantemente.
Fizemos algum progresso? Os progressos são insuficientes e demasiado lentos, talvez, mas eu creio que fizemos, de facto, alguns progressos. Instaria o Parlamento a não esquecer que temos de manter o contacto com os chineses e de continuar a abordar estas questões, por mais difícil, cansativo, e por vezes frustrante, que isso possa ser. Mas penso que essa é a única forma de avançar. É que o destino dos chineses não vai ser decidido aqui, nesta Câmara, mas na China, e pelos próprios chineses. Quem nós precisamos de convencer são os chineses, não nós próprios.
Thomas Mann
(DE) Senhor Presidente, houve uma onda de solidariedade mundial para com as vítimas do devastador terramoto de 12 de Maio na China. O país recebeu uma considerável quantidade de ajuda internacional, mas uma vez dentro das suas fronteiras foram estabelecidas distinções, medidas contra o separatismo a par com o esforço de ajuda às vítimas. É absolutamente irrelevante que as pessoas pertençam a uma maioria ou a uma minoria, o facto é que necessitam de ajuda. Os apelos para celebrar essas diferenças, devem acabar de uma vez por todas. É uma medida absolutamente impraticável. Há que recomendar à China que abra o jogo de uma vez por todas. Isso incluiria o livre acesso a todas as regiões da China para os observadores e jornalistas estrangeiros. Deve ser permitido que a NTDTV, a única emissora não censurada na China, retome as suas transmissões de imediato.
Muitos Chefes de Estado ou de Governo, ainda não decidiram nada sobre a recomendação formulada pelo nosso Parlamento, no sentido de não assistir à cerimónia inaugural dos Jogos Olímpicos. Apoiamos a posição adoptada por Angela Merkel na Alemanha, pelo Primeiro-Ministro inglês Gordon Brown, pelo nosso próprio Presidente Hans-Gert Pöttering, assim como por outras importantes figuras políticas, que decidiram permanecer longe da cerimónia de 8 de Agosto. O Presidente francês, Nicolas Sarkozy, decidiu que a sua posição dependerá do resultado das negociações entre a China e os representantes do Dalai Lama. As negocições foram infrutíferas e assim continuam, pelo que terá de permanecer em Paris.
(Aplausos)
Permitam-me recordar-vos a difícil situação dos tibetanos antes que iniciem os Jogos. Houve mais de 200 mortos depois dos protestos de 14 de Março, e 5000 tibetanos foram encarcerados, quase todos sem julgamento. Milhares deles sofreram lesões como consequência da violência física utilizada no processo de reeducação patriótica. Isto, Senhor Presidente, tem por objectivo servir de lembrete aos que, mesmo assim, querem partir para Pequim.
(Aplausos do Grupo Verts/ALE)
Alexandra Dobolyi
(HU) Agradeço-lhe ter-me dado a palavra, Senhor Presidente. Organizar os Jogos Olímpicos é um desafio de todos os pontos de vista, mas constitui também uma oportunidade extraordinária para os cidadãos chineses mostrarem ao mundo que compreenderam os valores universais e o espírito dos Jogos Olímpicos. 'Um mundo, um sonho': o lema dos Jogos Olímpicos de Pequim mostra claramente e representa fielmente os princípios fundamentais dos Jogos. Confio em que as Olimpíadas nos proporcionarão uma oportunidade excelente de aprofundarmos e ampliarmos a nossa cooperação e diálogo com a China em muitas áreas.
Porém, não devemos esquecer o terramoto de Maio e a destruição que deixou muitas dezenas de milhares de mortos e produziu milhões de desalojados. Devemos assegurar a este país o nosso apoio nos tempos difíceis, mas temos de recordar aos seus dirigentes a importância das reformas democráticas e fazer críticas construtivas em muitos domínios.
Faço parte daqueles que consideram que a União Europeia deve prosseguir um diálogo, orientado para resultados, sobre os direitos humanos com a China, mas temos de aceitar que os resultados só surgirão a pouco e pouco. E é verdade que eles começam a aparecer: ainda há alguns dias, foi reactivada uma ligação aérea directa entre a China e Taiwan após um interregno de muitas décadas. As conversações com o Dalai Lama recomeçaram. Também neste domínio estamos interessados num diálogo orientado para resultados e pragmático, que tenha em consideração os valores tibetanos e chineses e que aponte o caminho do futuro. Muito obrigado.
Cornelis Visser
(NL) Senhor Presidente, os Jogos Olímpicos vão ser inaugurados em Pequim no oitavo dia do oitavo mês do ano de 2008. Oito é um número de sorte na cultura chinesa e está associado ao sucesso e à prosperidade. Espero que esta data seja realmente uma data afortunada para o povo da China. Do ponto de vista económico, as coisas estão a correr muito bem na China. "Não importa se o gato é preto ou branco, desde que apanhe ratos”, como dizia Deng Xiaoping. Ele abriu o país ao investimento capitalista estrangeiro. A pouco e pouco, a economia chinesa vai sendo liberalizada. A China é hoje um parceiro sólido para o desenvolvimento económico. Por exemplo, aceitou com agrado o facto de a sua moeda estar indexada não só dólar, mas também ao euro e a outras moedas estrangeiras. A China desempenha um papel construtivo na economia mundial.
Infelizmente, no domínio dos direitos humanos as coisas não estão a correr tão bem, seguramente quando se trata dos direitos humanos da própria população chinesa. Acho decepcionante que, por ocasião de um evento festivo como os Jogos Olímpicos, sejam impostas restrições à emissora que transmite em chinês a partir do Ocidente via satélite. Espero que as autoridades chinesas aproveitem a oportunidade das Olimpíadas para mostrar ao seu povo que as regras não se aplicam apenas no campo desportivo, mas sobretudo aos funcionários a quem incumbe respeitar os direitos humanos e a liberdade de expressão.
Bogdan Golik
(PL) Senhor Presidente, em consequência do terramoto de 12 de Maio de 2008, 69 000 pessoas morreram, mais de 18 000 estão desaparecidas e o número de feridos ultrapassa os 37 000. Este acontecimento abalou não só os chineses, mas o mundo inteiro. Provavelmente, eu fui a única pessoa, hoje, nesta Câmara, que esteve presente na altura. Estive em Pequim e em Xangai e vi a solidariedade dessas pessoas, dos chineses, que se identificaram com as vítimas e com a tragédia.
Aproveitando esta oportunidade, eu gostaria de expressar a minha admiração pelos milhares de membros das equipas de salvamento e de voluntários de todo o mundo, da Formosa, do Japão, da Austrália e, sobretudo, da China, cuja solidariedade e empenho nestas circunstâncias trágicas merece um especial louvor. As acções da União Europeia também deverão ser reconhecidas. O Governo chinês, com o apoio das autoridades locais, atribuiu o montante de 10 mil milhões de euros à ajuda às vítimas. O apoio total estrangeiro recebido por Pequim totalizou 5 mil milhões de euros. A maioria destes fundos veio da diáspora chinesa de diferentes partes do mundo.
Acredito que as actividades dirigidas para assistência humanitária específica são mais úteis e que o diálogo tem mais êxito do que os slogans e os apelos a boicotes e protestos.
Nirj Deva
. - (EN) Senhor Presidente, esta Câmara deve promover o Estado e as suas funções, o que hoje infelizmente não está a fazer.
Dez milhões de pessoas sem abrigo é um enorme desastre - o pior do mundo. Nós vimos um Governo chinês preocupado e focado na sua gente, assim como liderança em acção, numa área com uma das maiores populações, incluindo mais de um milhão de tibetanos. Ao contrário da Birmânia, onde os governantes não se importam e nunca se importaram, o Governo chinês demonstrou que cuida do seu povo. Isto foi auto-evidente para qualquer pessoa que assistiu às operações de socorro.
A questão dos direitos humanos na China não pode ser decidida por outros países, poderes, organizações ou pessoas do resto do mundo. Só pode ser decidida pela população chinesa de 1,3 mil milhões por eles próprios. Nós sabemos bem que esta população se pode organizar, pode demonstrar e mostrar a sua cólera, e de facto mostram-na quando algo está errado.
A situação dos direitos humanos na China está a melhorar e pode ser melhorada ainda mais. O facto do Parlamento e os meus colegas gritarem sobre isso, não vai fazer nenhuma diferença. Como é habitual, iludimo-nos a nós próprios sobre a importância que temos. Será o povo chinês que, depois de ter sido retirado da pobreza, pedirá para si próprio uma maior expressão democrática. Quatrocentos milhões de pessoas foram retiradas da pobreza - uma conquista notável. Mas o povo chinês está com receio. Ao virar-lhe as costas, como fizemos durante a Tocha Olímpica, estamos apenas enfurecer a população da China e não o seu governo. Esta distinção é importante e tem de ser entendida.
Marianne Mikko
(ET) Caros colegas, o movimento olímpico lutou através dos tempos por um mundo melhor. O grandioso evento que está prestes a começar em Pequim contribuiu para chamar a atenção para o Tibete e os direitos humanos. O diálogo entre Pequim e o Dalai Lama tem inquestionavelmente de continuar. Ao dar à China a oportunidade de acolher este acontecimento desportivo mundial, o Comité Olímpico Internacional impôs a condição muito clara de que, em 2008, a China seria um país respeitador dos direitos humanos. Sabemos que isto não aconteceu.
Nos Jogos Olímpicos, nunca este em jogo apenas o desporto. Os princípios da Carta Olímpica reflectem, em grande medida, os da UE. Refiro-me aos direitos básicos dos cidadãos e aos direitos humanos, em relação aos quais não há compromissos. A Carta estabelece que o país anfitrião tem de respeitar a dignidade humana e não oprimir os cidadãos por motivos de nacionalidade ou confissão religiosa. Por consequência, partilho da opinião de que o lugar do Presidente Sarkozy é em Paris diante do seu televisor, e não no estádio olímpico de Pequim.
David Hammerstein
(ES) Senhor Presidente, a experiência dos Jogos Olímpicos na China permitiu-nos aprender uma lição preciosa: para violar os direitos humanos de forma sistemática, é preciso ser um país grande e uma potência económica. Não um país como o Zimbabué ou Cuba. Nem tão-pouco como a Birmânia. É preciso ser um país com centenas de empresas ocidentais no seu território, um país onde milhões de pessoas trabalham em condições próximas da escravatura. É preciso ser um país que adopta uma atitude pretensiosa e agressiva. Então, a Europa inclinar-se-á perante esse país.
José Ribeiro e Castro
(FR) Senhor Presidente, ofereço as minhas condolências aos familiares das vítimas do terramoto e desejo expressar a minha sincera tristeza face ao sucedido. Contudo, há outras questões que temos de debater e dirijo estas palavras, em especial, ao Conselho, pois não me esqueço dos comentários feitos há uns meses atrás pelo Presidente Sarkozy, na altura dos incidentes no Tibete.
O que acabámos de ouvir é uma proposta para converter os desportos em má política e a política num desporto ridículo, e isto é inadmissível. É inadmissível que o Presidente Sarkozy vá representar e União Europeia em Pequim sem ali visitar os presos políticos. Seria uma vergonha os nossos líderes irem a Pequim sem proferir uma única palavra acerca da dura realidade da situação que ali se vive. Seria vergonhoso, e esses líderes não poderiam, a partir daí, comparecer com dignidade perante as Instituições europeias. É essencial retomarmos este assunto em Setembro.
Manolis Mavrommatis
(EL) Senhor Presidente, quando falta apenas um mês para os Jogos Olímpicos, a China continua a sofrer as trágicas consequências do sismo. Infelizmente, foi preciso um sismo com milhares de mortos e de pessoas sem-abrigo para que o Governo da República Popular da China se desse conta de que a solidariedade das nações que ofereceram ajuda era essencial.
No entanto, isso obrigou a China a abrir as suas fronteiras e a permitir que toda a imprensa e as agências de ajuda humanitária chegassem a regiões onde, até então, dificilmente se poderia ter acesso mesmo como visitante.
Os acontecimentos que se seguiram após os sismos na China levaram a um desanuviamento, de modo que agora todo o mundo está preocupado com a coexistência pacífica entre os povos. A bandeira olímpica e a chama sagrada da antiga Olímpia irão ocupar a posição ideal entre as coisas que nos separam mas também, e acima de tudo, entre as coisas que nos unem.
Eva Lichtenberger
- (DE) Senhor Presidente, quando o Presidente Sarkozy ergueu a sua voz para falar na sequência dos distúrbios ocorridos no Tibete, senti uma grande admiração pela França e pelo papel por esta desempenhado como guardiã dos direitos humanos. Desde essa altura, a situação tem vindo a deteriorar-se enormemente, nunca tendo havido um número de detidos tão elevado como agora.
A situação no Tibete também nunca esteve tão tensa como neste momento. A censura dos meios de comunicação social nunca foi tão rígida como agora. E, quanto a mim, a reacção do Presidente é uma bofetada na cara daqueles que lutam pelos direitos humanos. Estamos a desbaratar as esperanças de todos aqueles que, na China, contam com a nossa pressão para os ajudar nos seus esforços para introduzir a democracia na China.
Colm Burke
- (EN) Senhor Presidente, o Comité Olímpico Internacional justificou a sua concessão dos Jogos Olímpicos de 2008 à China, alegando que isso iria promover a abertura do país para melhorias em relação aos direitos humanos.
No entanto, as autoridades chinesas não atenderam aos apelos internacionais para pararem a sua acção de perseguição depois dos motins de 14 de Março de 2008 no Tibete. Os participantes no protesto ainda hoje são perseguidos, detidos e presos arbitrariamente e às suas famílias não são dadas nenhumas informações sobre o seu paradeiro, embora isto seja exigido pela lei chinesa.
Apelo à China para que cumpra os compromissos públicos que assumiu em relação ao respeito pelos direitos humanos, direitos das minorias, democracia e Estado de Direito. Este foi o acordo estabelecido com o COI quando este concordou que a China sediasse os jogos em primeiro lugar.
Esta é uma oportunidade única e histórica para a China demonstrar ao mundo a sua vontade de melhorar a sua história de direitos humanos, mas na minha opinião não estamos a assistir a suficientes progressos neste respeito.
Ana Maria Gomes
. - (EN) Senhor Presidente, eu apoio que os Jogos Olímpicos decorram em Pequim, mas também exorto as instituições e governos europeus a exigirem que a China respeite os seus compromissos em matéria de direitos humanos, nomeadamente aqueles assumidos de forma a assegurarem os Jogos Olímpicos de Pequim.
Isto exige que os representantes europeus que atenderão, ou não, os Jogos Olímpicos utilizem esta oportunidade para chamar a atenção para a situação dos direitos humanos na China. É muito grave. Há muitas pessoas na prisão, incluindo Hu Jia, que foi preso após falar-nos, aqui no Parlamento Europeu, através de uma vídeo-conferência. Não podemos aceitar que essas pessoas continuem presas sem qualquer justificação por parte das autoridades chinesas.
Czesław Adam Siekierski
(PL) Senhor Presidente, muitos países e os seus líderes, incluindo os da Europa, estão empenhados em ter bons contactos com a China para obterem contractos lucrativos ou acordos económicos, dando pouca atenção ao défice de democracia e à falta de respeito pelos direitos humanos, na China. A opinião pública mundial, os líderes mundiais e as instituições globais deveriam agir em conjunto e exercer diferentes tipos de pressão em defesa de valores como a liberdade, os direitos humanos e a democracia. Se estamos divididos não conseguiremos agir em conjunto e não teremos grande impacto. Os Jogos Olímpicos são uma boa oportunidade para tais medidas. A comunidade internacional deveria agir em auxílio de uma população que tem sofrido devido ao trágico terramoto.
Jean-Pierre Jouyet
Presidente em exercício do Conselho. - (FR) Senhor Presidente, minhas Senhoras e meus Senhores, em primeiro lugar, não foi a União Europeia quem decidiu, em 2001, que os Jogos Olímpicos se deveriam celebrar em Pequim; foi o Comité Olímpico Internacional.
Em segundo lugar, como V. Exas. aqui afirmaram, os ideais olímpicos existem de facto, mas não tratam de política: tratam, sim, de desporto, como o Comité Olímpico Internacional tem reiterado vezes sem conta.
Em terceiro lugar, não estou certo de que a melhor forma de combater pelos direitos humanos na China e de manter um diálogo aberto seja aliviar a nossa consciência dizendo "pessoalmente, não tenciono ir, mas verei a cerimónia inaugural pela televisão", como um dos senhores deputados assinalava há pouco. Penso que o problema não tem realmente a ver com isso. Noto, além disso, que vários deputados de diversos grupos políticos e de diferentes convicções também expressaram nesta vossa Câmara os seus pontos de vista sobre o diálogo que devemos ter com as autoridades chinesas.
Sejam quais forem as dificuldades actuais, temos de continuar a tirar partidos das relações da UE com a China. Só uma União forte permitirá a ambas as partes manter debates abertos - que todos temos defendido - sobre qualquer questão, mesmo as que se afiguram mais espinhosas; a União Europeia não esperou que ocorressem os incidentes no Tibete para iniciar esse diálogo. Queremos estabelecer um diálogo com a China sobre um número cada vez maior de assuntos de carácter bilateral e mundial, que não são puramente comerciais - e é uma enorme deturpação sugerir o contrário. Também a Senhora Comissária Ferrero-Waldner chamou a atenção para este ponto. Necessitamos de um diálogo aberto com a China, pois aquele país tem um importante papel a desempenhar na comunidade internacional e devemos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance - também os Jogos Olímpicos são um meio para atingir esse fim - para conseguir uma mais eficaz integração da China na comunidade internacional.
Além disso, quero assinalar que teremos de manter um diálogo estratégico com a China, sobretudo na cimeira que se avizinha, a realizar sob os auspícios da Presidência francesa. Não foi a Presidência francesa que escolheu a data para esta cimeira. A cimeira terá lugar na segunda metade de 2008. É nossa responsabilidade assegurar que os preparativos se processem nas melhores circunstâncias possíveis, e esta cimeira deverá proporcionar uma oportunidade para a China e a União Europeia, na sua relação de parceria, abordarem novas questões, nomeadamente as que se prendem com as acções contra as alterações climáticas e com as normas ambientais e sociais - como muitos dos presentes assinalaram.
A determinação da China de desempenhar um papel mais importante na cena internacional deverá ser acompanhada de novas responsabilidades no campo dos direitos humanos, na esfera social e em relação à protecção do meio ambiente. Estamos cientes disso e estamos dispostos a trabalhar rumo a esse objectivo, e a União Europeia é sem dúvida o parceiro mais indicado para ajudar a China a seguir esse caminho.
A este respeito, depois de ter consultado os seus colegas e homólogos e de ter recebido o respectivo consentimento, o Presidente Sarkozy, na sua qualidade de Presidente da União Europeia, assume as responsabilidades de encetar um diálogo aberto entre a União Europeia e a China. Se a China deseja desempenhar um papel mais importante na cena mundial, deverá assumir as inerentes responsabilidades. Foram aqui feitas muitas comparações, nomeadamente pelo senhor deputado Cohn-Bendit. Tomei nota da comparação com a URSS de Brejnev. Será que, realmente, queremos uma confrontação entre dois blocos antagónicos? Não se terão registado progressos no diálogo que também foram alcançados com este grande país? Desempenhámos um papel fundamental na consecução desses progressos, e foi também através do diálogo e da evolução democrática que, como sempre, os nossos valores prevaleceram. Temos de manter com a China um diálogo desafiante, onde nenhum assunto seja tabu, e devemos encorajar aquele país a assumir compromissos em todos os domínios, no domínio político, no dos direitos humanos e no plano social.
Efectivamente, alguns deputados mencionaram a pena de morte. Também devemos abordar este assunto com a China, mas devemos, igualmente, abordá-lo com todos os demais países, e espero que os mesmos deputados conservadores que acabaram de falar sobre este assunto o continuem a fazer. Permitam-me recordar-lhes que há outros países onde a pena de morte se encontra em vigor que mantêm relações com a União Europeia. Seja como for, é um facto que necessitamos de manter esse diálogo aberto. Devemos igualmente avançar com cuidado, e concordo inteiramente com o que a Comissão disse em relação ao Conselho, que não devemos exacerbar os sentimentos nacionalistas na China num momento em que a China acolhe um acontecimento da maior importância para todo o país, um país que procura conseguir a sua integração na cena internacional.
É neste espírito, assumindo todas as responsabilidades associadas à sua função e plenamente ciente da natureza dos valores europeus, que o Presidente Sarkozy, nas suas novas funções, visitará Pequim para transmitir esta mensagem e também para demonstrar que temos fé na evolução positiva daquele grande país no que respeita à sua integração na cena internacional. Já vimos sinais tangíveis de progresso na Birmânia e na resolução de conflitos com o Irão e a Coreia do Norte; todos estes são casos em que também necessitamos da ajuda da China. É claro que isto envolve muito mais do que interesses puramente comerciais.
Por último, gostaria de dizer ao senhor deputado Cappato que, em todas as nossas relações, seja no interior da UE, no que respeita às minorias, seja nas relações entre a UE e alguns dos seus parceiros, devemos igualmente ter as mesmas exigências e tomar cuidado antes de darmos lições de moral ao mundo inteiro.
Benita Ferrero-Waldner
Membro da Comissão. - (EN) Senhor Presidente, vou ser muito breve, porque já muito foi dito.
Gostaria apenas de reiterar que a relação com a China é multifacetada. Isto significa que temos enormes possibilidades nesta relação estratégica. Para além do ambiente, do comércio, da cultura - sejam quais forem as várias conversações e diálogos sectoriais que mantemos - nós também assumimos as preocupações em matéria de direitos humanos que têm sido particularmente expressas, aqui hoje, com muita seriedade. Levamos estas preocupações a sério quer elas digam respeito aos defensores dos direitos humanos, quer a peticionários que se encontram na prisão ou à aplicação da pena de morte. É verdade que há um grande número de pessoas que estão a ser executadas. Temos sistematicamente mencionado isso de uma forma muito clara, e também os alegados casos de tortura e maus-tratos.
Temos este diálogo sobre direitos humanos. É verdade que às vezes não é satisfatório, mas não temos outro instrumento. Temos de continuar a ter um diálogo com a China. Nós temos um ditado em alemão: "Steter Tropfen höhlt den Stein. ("Água mole em pedra dura tanto dá, até que fura”)”. É isso que estamos a tentar fazer.
(Aplausos)
Presidente
Nos termos do n.º 2 do artigo 103.º do Regimento, declaro que recebi cinco propostas de resolução para encerrar o debate.
Está encerrado o debate.
Excepcionalmente, a votação terá lugar amanhã às 9H00, devido à apresentação do programa da Presidência Francesa.
Declarações escritas (Artigo 142.º do Regimento)
Zita Pleštinská  
Os Jogos Olímpicos em Pequim estão a aproximar-se mas, de acordo com as informações de que disponho, a situação dos direitos humanos na China não melhorou. Pelo contrário, o regime chinês continua a prender cada vez mais pessoas, para evitar potenciais manifestações durante os Jogos Olímpicos.
A liberdade de imprensa é extremamente importante, porque os meios de comunicação social independentes são os únicos que fornecem informações não censuradas sobre a situação dos direitos humanos na China. Por isso, é vital que estações televisivas independentes, tais como a NTDTV, também possam emitir. Esta estação televisiva emite 24 horas por dia e 7 dias por semana em chinês e inglês via satélite sobre a Ásia, a Europa, a Austrália e a América do Norte. A companhia francesa Eutelsat, que transmite a NTDTV, suspendeu subitamente o sinal da NTDTV sobre a Ásia no dia 16 de Junho de 2008, ao que parece, por pressão do Partido Comunista Chinês.
Senhora Comissária Ferrero-Waldner, dirijo-lhe um apelo, na esperança que utilize, em nome da Comissão, todos os meios possíveis para restabelecer as emissões da NTDTV sobre a Ásia. Também apelo à Presidência francesa para que impeça, em nome do Conselho, as restrições à liberdade de expressão na China.
Exorto as autoridades chinesas a mostrarem ao mundo que o facto de os Jogos Olímpicos terem sido atribuídos a Pequim resultou numa melhoria da situação dos direitos humanos na China. Acredito que a abertura do Tibete a turistas, jornalistas e todos os meios de comunicação social será uma realidade e permitirá o fornecimento de informações não censuradas sobre a situação nesta região.
Csaba Sándor Tabajdi  
por escrito. - (HU) O alargamento é uma das políticas mais bem sucedidas da UE, e, ao mesmo tempo, talvez um dos instrumentos mais eficazes de política externa que se conhecem. Até agora, todos os alargamentos fortaleceram a União, tendo estabilizado e, de uma forma geral, alinhado os países que a ela aderiram. Os quatro anos que passaram desde o alargamento de 2004 dissiparam todos os medos infundados e toda a informação enganadora que o precederam: o alargamento é um sucesso absoluto e tanto os antigos como os novos Estados-Membros ganharam muito com ele. Infelizmente, alguns políticos, conscientemente ou por pura estupidez, negam o sucesso do alargamento e enganam os cidadãos dos antigos Estados-Membros. Por conseguinte, é da maior importância que dêmos a conhecer à sociedade as vantagens e os benefícios do alargamento.
A rejeição do Tratado de Lisboa por parte da Irlanda constitui, de facto, um grande obstáculo a futuros alargamentos da União. Ainda confio em que a UE saberá encontrar rapidamente uma solução para salvar o Tratado de Lisboa. Contudo, a admissão da Croácia não deve ficar refém desse processo: a adesão da Croácia é legalmente possível mesmo sem Lisboa ressuscitar. Deste modo, a Croácia poderá tornar-se membro em finais de 2009 ou no início de 2010, consoante o andamento das negociações de adesão.
A relação entre a estratégia de alargamento e a Política Europeia de Vizinhança é uma questão complicada. Basicamente, concordo que os nossos vizinhos europeus que ainda não têm uma perspectiva de adesão deverão transitar de uma categoria para a outra de acordo com o seu preenchimento de objectivos mensuráveis. Ao mesmo tempo, é importante que a União seja capaz de proteger o seu espaço geopolítico de liberdade de circulação e, no que respeita à capacidade de integração, deve ser ela própria a decidir nalguns casos específicos que perspectivas tem para oferecer aos seus parceiros.
