Veículos eléctricos (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia a declaração do Conselho e da Comissão sobre os veículos eléctricos.
Diego López Garrido
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhor Comissário, Senhor Vice-Presidente da Comissão, como os senhores sabem, a indústria europeia, em geral, foi seriamente afectada pela crise económica e financeira global e, neste clima extremamente difícil para todos os sectores da economia, assim como para a indústria, acreditamos que a recuperação do crescimento e do emprego constitui a máxima prioridade da Europa.
Recebemos hoje boas notícias nas previsões da Comissão no que diz respeito à recuperação que está ocorrer em toda a União Europeia. Embora pequena, em última análise, sempre é uma recuperação, e tem de corresponder, em particular, à actividade industrial.
Pensamos que a indústria - e nisto tenho a certeza que estou de acordo com o Vice-Presidente da Comissão, porque falámos recentemente sobre este assunto e ele concorda connosco - é e deve ser um motor insubstituível do crescimento e da recuperação da economia europeia. Por isso, temos de apoiar a indústria europeia.
Repito, a indústria europeia pode desempenhar um papel motriz na economia e para que tal aconteça, necessitamos, em primeiro lugar, de proteger o nosso tecido industrial da conjuntura económica difícil que estamos a viver e, em segundo lugar, necessitamos de melhorar a competitividade da indústria europeia. Por outras palavras, a indústria europeia necessita de recuperar a liderança e a competitividade no mercado global, necessita de apostar na inovação e no desenvolvimento de novas tecnologias. Nesta matéria, tal como em muitas outras, é extremamente importante que a resposta a estes desafios tenha uma perspectiva europeia e um enfoque europeu.
No sector da indústria, temos de colocar a ênfase especial nos sectores com maior capacidade de impacto e crescimento. Um deles é, sem dúvida, o sector automóvel, com a sua grande capacidade de transferência da tecnologia para outras actividades, com o seu impacto no emprego, a sua capacidade de exportação e o seu potencial de crescimento. Por isso, é importante que nos concentremos no sector automóvel que, de acordo com os dados da própria Comissão, emprega - directa ou indirectamente - 12 milhões de pessoas na Europa e é o principal investidor privado na investigação, no desenvolvimento e na inovação, investindo 20 mil milhões de euros por ano.
No parque automóvel europeu - que poderia ascender a 270 milhões de veículos até 2030 - existe um tipo de veículos no qual se devem centrar as atenções para que seja possível alcançar os objectivos que já referi. Estamos a falar de veículos eléctricos, que constituem um dos melhores exemplos das estratégias de inovação a considerar neste sector.
Por isso, a Presidência espanhola incluiu o desenvolvimento dos veículos eléctricos como uma prioridade na sua agenda, como um modo de transporte alternativo preferencial para reduzir a nossa dependência dos combustíveis fósseis derivados do petróleo no sector dos transportes e, assim, dar um passo claro e decisivo para um sistema de transportes eficiente em termos energéticos e sustentável do pontos de vista ambiental. O Conselho pensa que tal exige uma estratégia global para o desenvolvimento das tecnologias, incluindo, neste caso, a tecnologia eléctrica.
Por isso, o Conselho está a promover o debate sobre as possíveis medidas a adoptar para promover a produção de veículos eléctricos pela indústria europeia, pelo que, nos dias 8 e 9 de Fevereiro, tivemos o debate no Conselho informal de Competitividade, em San Sebastián. Tratou-se de um debate verdadeiramente intenso, no qual foram identificadas três áreas de trabalho centrais: em primeiro lugar, promover um mercado europeu líder na produção de veículos eléctricos e das suas baterias; em segundo lugar, apoiar a adopção e aceitação de veículos eléctricos enquanto modo de transporte semelhante a veículos convencionais, colocando-os ao mesmo nível ou procurando que o alcancem no futuro, uma vez que, neste momento, não estão ao mesmo nível e demorará algum tempo até que o atinjam; e, em terceiro lugar, criar as condições para um mercado único de veículos eléctricos.
Foi, por isso, acordado convidar a Comissão Europeia a elaborar um plano de acção. Em resposta a este convite, a Comissão - como o Vice-Presidente da Comissão, Sr. Tajani, referirá mais adiante - publicou a sua estratégia europeia para veículos não poluentes e energicamente eficientes, uma comunicação apresentada no dia 27 de Abril que fala de tecnologias eléctricas, outras tecnologias alternativas neste campo e outros temas. Gostaríamos que houvesse algumas conclusões no Conselho de Competitividade, em Maio, sobre a comunicação da Comissão, apresentada no dia 27 de Abril, e tencionamos fazer com que assim seja.
Em resumo, pensamos que temos de prosseguir os objectivos desta estratégia e, no âmbito dela, os objectivos do plano de acção para 2010-2012, para que as grandes linhas de acção se traduzam nas 15 acções específicas também propostas pela Comissão, com o objectivo de criar as bases para a introdução de veículos eléctricos.
Antonio Tajani
Senhor Presidente, Senhor Secretário de Estado López Garrido, como a Presidência espanhola disse há pouco, a semana passada, a Comissão, Senhoras e Senhores Deputados, adoptou uma comunicação sobre os veículos limpos e eficientes do ponto de vista energético, e eu tive o prazer de apresentar este texto como assunto prioritário aos próprios membros da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia durante a minha audição, na passada quarta-feira.
A comunicação consiste em dois pilares principais: uma primeira parte sobre a melhoria dos tradicionais motores de combustão, e uma segunda parte destinada a estabelecer um roteiro com vista a promover e a facilitar o uso generalizado de tecnologias de ponta associadas a veículos com carbono ultra-baixo, veículos a hidrogénio, veículos a biocombustível, veículos híbridos e veículos 100% eléctricos. Os veículos eléctricos constituem, precisamente, o objecto do debate desta noite, bem como da resolução que este Parlamento se prepara para votar amanhã.
Quem tiver acompanhado de perto as novidades respeitantes à indústria automóvel há-de concordar comigo que se conseguiu um consenso sem precedentes a favor dos veículos eléctricos. Momentos decisivos foram a reunião do Conselho de Ministros em San Sebastián, no âmbito da Presidência espanhola, os anúncios de programas nacionais para a mobilidade eléctrica e os salões do automóvel, não só na Europa, mas também em Detroit e em Pequim.
Sabemos, neste momento, que os fabricantes europeus de automóveis irão lançar no mercado os primeiros veículos completamente eléctricos e veículos híbridos recarregáveis em 2011, continuando entretanto a produzir veículos convencionais mais actualizados e altamente eficientes em termos energéticos. O que é mais importante ainda é que estes automóveis limpos não são apenas objecto de curiosidade nos espaços de exposição dos concessionários, mas são também ansiosamente aguardados pelos consumidores europeus, que indicaram claramente a sua preferência por veículos mais pequenos e mais amigos do ambiente.
Gostaria de apresentar, muito rapidamente, a esta Assembleia o conteúdo da estratégia da Comissão: essa estratégia prevê mais de 40 acções concretas e aproveito esta oportunidade para vos apresentar as três que foram apontadas pelas partes interessadas como as principais prioridades a abordar por parte da Comissão, designadamente a normalização, os incentivos financeiros e a investigação.
A normalização dos veículos eléctricos reveste-se de uma importância fundamental a fim de assegurar que os cidadãos europeus poderão recarregar os seus veículos quando atravessarem fronteiras; a chamada interoperabilidade é um requisito essencial se queremos que os consumidores acolham sem reservas a nova tecnologia e que seja, portanto, garantida a difusão em massa no mercado dos veículos eléctricos.
Por isso a comunicação prevê que a Comissão trabalhe com os organismos europeus de normalização, com base no processo de normalização consolidada, a fim de adoptar uma solução única para a interoperabilidade, fazer face aos riscos em matéria de segurança e considerar um sistema inteligente de recarga para os carregadores eléctricos dos veículos. A norma deve ter em conta as soluções técnicas existentes e, naturalmente, garantir a segurança e um preço abordável para os consumidores.
Estou convicto de que devemos explorar o impulso actual para se optar por uma verdadeira solução única europeia, baseada nos nossos princípios do mercado interno. Se deixarmos fugir esta oportunidade, poderemos encontrar-nos num mercado fragmentado durante muitos anos, o que não só seria negativo para os consumidores e as empresas europeias, como também pouco inteligente perante as numerosas iniciativas internacionais concorrentes.
Por outro lado, Senhoras e Senhores Deputados, no que respeita aos incentivos financeiros, eles já foram introduzidos por diversos Estados-Membros. Nalguns casos, os incentivos dizem respeito, explicitamente, aos veículos eléctricos, enquanto noutros estão associados a baixas emissões de CO2. A Comissão não pretende, obviamente, obrigar os Estados-Membros a oferecer incentivos, mas deseja coordenar a troca de informações e propor uma série de orientações sobre esta matéria para evitar, justamente, a fragmentação do mercado.
O terceiro elemento é a investigação: a Comissão tenciona envidar esforços no sentido de assegurar que a investigação europeia possa alcançar o objectivo de ter transportes limpos e altamente eficientes em termos energéticos. Irá apoiar a investigação em todos esses sectores tecnológicos, reduzindo e facilitando ao mesmo tempo os procedimentos com vista à obtenção dos subsídios europeus.
Vou terminar, salientando o impacto que esta estratégia irá ter e que vai muito para além da indústria automóvel. Concordo com o ponto de vista da Presidência espanhola: estamos aqui para estudar uma estratégia, que é a que está contida no documento Europa 2020 proposto pela Comissão e aprovado pelo Conselho, que coloca a política industrial e empresarial no coração da estratégia para sair da crise e para criar prosperidade e desenvolvimento na nossa sociedade, nos próximos anos. As medidas tomadas a favor da indústria automóvel, para assegurar que ela possa certamente ser inovadora mas estando igualmente apta a competir no mercado internacional, fazem parte dessa estratégia para proteger a indústria e também todas essas pequenas e médias empresas que giram em torno da grande indústria europeia, que representa, efectivamente, um dos pilares da grande indústria.
Por conseguinte, penso que este trabalho que estamos a fazer com vista a abrir novas perspectivas à indústria automóvel é uma iniciativa louvável, e fiquei muito satisfeito ao ouvir as palavras da Presidência espanhola, que apreciou a comunicação da Comissão. Esta última pretende, em conjunto com o Parlamento e o Conselho, estudar uma estratégia que permita à nossa indústria europeia, ao nosso sistema empresarial europeu, desenvolver-se, uma vez que, como se afirma no Tratado de Lisboa e é convicção de todos nós, um mercado forte é o melhor instrumento para a criação de uma sólida política social.
Sem empresas e sem indústria não podemos pensar em proteger o emprego nem tão pouco o direito ao trabalho dos nossos concidadãos.
Pilar del Castillo Vera
Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhor Secretário de Estado López Garrido, este é um debate sobre um tema em torno do qual existe, em geral, um grande consenso, portanto, não se trata de um daqueles debates em que existem posições radicalmente diferentes, mas sim apenas posições pura e simplesmente distintas. Ouvimos isto na intervenção do senhor Secretário de Estado López Garrido, assim como na intervenção do senhor Comissário. Tal reflecte-se também na resolução que vai ser apresentada amanhã a votação no Parlamento, com o apoio de todos os grupos políticos.
Dito isto, existe uma série de problemas para resolver antes que os veículos eléctricos possam ser completamente eficientes e a tarefa que se nos coloca agora é de nos concentrarmos em procurar como podemos resolver estes problemas tão rapidamente quanto possível, para que os veículos eléctricos também possam participar no projecto global que consiste em termos um consumo de energia mais sustentável e eficiente.
Gostaria de realçar, a este propósito, uma das questões que foi mencionada e que também se encontra na resolução, nomeadamente, a questão da investigação. Continua a existir uma série de problemas fundamentais relacionados com a eficiência das baterias e das recargas, assim como problemas de normalização, interoperabilidade, etc., para cuja resolução ainda há um longo caminho a percorrer.
Para que seja possível percorrer este caminho tão rapidamente quanto possível, penso que é essencial, tal como em muitos outros aspectos relacionados com a energia e outros temas, que os esforços se concentrem na investigação. Isto exige um enorme esforço do ponto de vista financeiro, tanto por parte das instituições europeias, como das instituições nacionais.
Teresa Riera Madurell
em nome do Grupo S&D. - (ES) Senhor Presidente, antes de mais, gostaria de felicitar a Presidência espanhola, em nome do meu grupo, por incluir acertadamente os veículos eléctricos entre as suas prioridades, assim como a Comissão e o Vice-Presidente da Comissão, Sr. Tajani, por terem aceite o desafio.
De facto, Senhoras e Senhores Deputados, a capacidade para entrar rapidamente neste sector com produtos de qualidade e normalizados determinará os futuros líderes num mercado altamente competitivo.
Senhor Vice-Presidente da Comissão, concordamos que, para sermos bem sucedidos, é essencial a existência de uma normalização das infra-estruturas e métodos de carga. Mas como é que os senhores vão acelerar esta normalização de forma a evitar que esta questão atrase a introdução de veículos eléctricos na União Europeia? Concordamos que é essencial apoiar a investigação e o desenvolvimento para reduzir os custos e melhorar a eficiência, uma vez que já dependemos bastante da tecnologia externa. Também precisamos de saber que medidas vão ser tomadas a nível europeu para promover a investigação, em especial no que diz respeito a baterias.
Vou concluir com uma questão ao senhor Vice-Presidente da Comissão. A Comissão tem tendência para se referir genericamente a veículos com propulsão não poluente. No entanto, a tecnologia de propulsão é a mais desenvolvida. Os fabricantes dispõem de uma grande variedade de modelos e vão iniciar em breve a sua comercialização. Não lhe parece que os veículos eléctricos podem ser introduzidos na Europa muito mais rapidamente do que outras formas de propulsão não poluente? Não considera que é realista pensar que os veículos eléctricos estarão disseminados pela Europa até 2015-2020?
Jorgo Chatzimarkakis
em nome do Grupo ALDE. - (DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário, obrigado pela sua declaração. Estou muito grato pela iniciativa da Presidência espanhola - e tanto quanto vejo, trata-se aqui de um evento muito espanhol - de adoptar esta série de propostas e de assumir a liderança nesta matéria.
A mobilidade eléctrica tem de desempenhar um papel decisivo no futuro. No entanto, como todos nós sabemos, ainda estamos muito longe de alcançar uma mobilidade eléctrica abrangente. Por isso, também não deveríamos cometer o erro de permitir que se gere uma euforia pelos veículos eléctricos, cujas expectativas não somos capazes de cumprir em termos políticos. Sendo assim, não deveríamos desinvestir na melhoria dos meios convencionais de locomoção, visto que o crude continuará, provavelmente, a ser o combustível para a nossa mobilidade ainda durante muito tempo.
No entanto, há pontos que são decisivos, nomeadamente:
Em primeiro lugar, como o senhor Comissário e todos os outros oradores disseram, necessitamos de uma estratégia europeia para o desenvolvimento de normas. Os Estados Unidos e a China estão a trabalhar conjuntamente em fichas de carga condutivas. Não podemos ficar atrás nesta matéria. Temos de liderar e não deveríamos permitir que a vaidade europeia vença. Os franceses são mais rápidos, ou são os alemães ou os espanhóis? Deveríamos congregar-nos e a Comissão deveria certamente assumir a liderança nesta questão. Precisamos de desenvolver baterias rentáveis e de desempenho elevado.
Em segundo lugar, necessitamos de alargar a cobertura da infra-estrutura de rede a todas as áreas, o que significa, para nós, que temos de concentrar as possibilidades de subsídios de que dispomos no domínio da coesão, das regiões e do desenvolvimento das zonas rurais, orientando-os mais claramente para este fim. Os cidadãos devem poder utilizar a mobilidade eléctrica a nível transfronteiriço, caso contrário, não vão utilizar esta forma de transporte.
Em terceiro lugar, também é necessário contar com os veículos eléctricos nos nossos cálculos de emissões de CO2. Os fabricantes de automóveis que estão actualmente a fazer os cálculos relativos a frotas ainda não podem incluir veículos eléctricos. É preciso que possamos incluí-los nos cálculos no futuro.
Em quarto lugar, temos de conceder reduções fiscais para veículos eléctricos em toda a Europa. Isto aplica-se às baterias, em particular, que continuam a ser o componente mais caro. Temos de fazer investigação nesta matéria, mas também temos de harmonizar os nossos impostos.
Michael Cramer
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o trânsito na Europa é responsável por cerca de 30% de emissões de CO2, dos quais a maior parte se deve ao transporte rodoviário. Por isso, evitar, transferir e aperfeiçoar estão na ordem do dia. Temos de encontrar a tecnologia de propulsão para veículos mais respeitadora do ambiente. Os veículos eléctricos incluem comboios, eléctricos, autocarros, automóveis e bicicletas. No entanto, a condição prévia para tal é que não haja um revivalismo da energia nuclear, tão perigosa, motivo pelo qual a produção de energia renovável constitui a conditio sine qua non. Além disso, o resultado de todo o ciclo, desde a produção, passando pela utilização, até aos resíduos e à reciclagem, tem de ser positivo. Só nesse caso é que o Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia poderá apoiar a mobilidade eléctrica.
A substituição do actual parque automóvel por veículos eléctricos nem resolverá o problema do congestionamento, nem protegerá o clima. O transporte automóvel apresenta cinco desvantagens: o ruído, as substâncias poluentes, os números de acidentes, os custos e a utilização dos solos. Os veículos eléctricos, quanto muito, resolvem o problema das emissões. Só a área dos solos utilizados é imensa. Por esta razão, a Alemanha, por exemplo, comprometeu-se a limitar a área dos solos selados, isto é, cobertos por betão e asfalto, a 30 hectares por dia, a partir de 2020. O valor actual ascende a 117 hectares por dia. Por isso, é necessário reduzir o número de automóveis. Para os restantes automóveis, bem como para comboios, autocarros, eléctricos e bicicletas eléctricas, necessitamos de tecnologia mais respeitadora do ambiente. Se queremos que esta tecnologia seja mobilidade eléctrica, necessitamos de uma normalização europeia e internacional.
Os Verdes votarão a favor desta resolução.
Edvard Kožušník
em nome do Grupo ECR. - (CS) Passei muito tempo a analisar o problema da regulação e da burocracia no meu país. A maioria dos senhores deputados, provavelmente, só me conhece graças à viagem de 866 km que fiz de bicicleta de Praga até ao Parlamento Europeu, em Estrasburgo. Mas a maioria dos senhores deputados não sabe que, em Praga, eu me desloco de bicicleta eléctrica. Não sou um extremista ambiental. Utilizo-a por motivos práticos, porque a sua utilização é vantajosa para mim, uma vez que é mais rápida no trânsito de Praga, e posso andar de fato. Penso que deveríamos abordar assim a questão da normalização de veículos eléctricos.
Tive a honra de ser o relator da Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores para o relatório do PE sobre a estandardização e normalização. Vamos organizar uma audição sobre este tema em Junho, com a participação do senhor Comissário Tajani, e apraz-me o facto de ele considerar este tema importante. Nesta audição, haverá, certamente, mais espaço para o debate. A Europa de hoje precisa, mais do que nunca, de ser competitiva e precisa de inovação. No entanto, as normas constituem apenas um dos instrumentos para ajudar a indústria. Tal como os representantes da indústria também eu penso que os regulamentos de Bruxelas relativos à introdução de veículos eléctricos são letais. A inovação não deve resultar dos regulamentos, mas sim da procura. Se os veículos forem desenvolvidos por ordem, serão inaceitavelmente caros e ninguém irá comprá-los. A propósito: a bicicleta eléctrica que utilizo foi fabricada na China.
Marisa Matias
em nome do Grupo GUE/NGL. - Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhor Secretário de Estado, eu penso que é verdadeiramente importante pensarmos esta questão do veículo eléctrico e debatê-la a fundo. Já muitas das questões que gostaria de referir foram aqui levantadas, mas quero dizer que é importante porque, desde logo, temos que pensá-la no modelo de desenvolvimento em que vivemos actualmente, e ela é fundamental para nos permitir repensá-lo, quer em termos da redução da dependência dos combustíveis fósseis, quer em termos da redução das emissões de dióxido de carbono, como já foi referido, quer em termos de uma melhor eficiência energética e do reforço do potencial de utilização de energia proveniente de fontes não renováveis.
Mas há dois pontos que me parece que são absolutamente centrais. Não podemos ver nenhuma destas estratégias se não estiver integrada, em primeiro lugar, numa estratégia de mobilidade mais alargada que vai para além do sector automóvel, que inclui outros meios de transporte, que tem que ser bastante mais abrangente, senão de outra forma não nos resolve o problema. Um segundo ponto também bastante importante é que temos de ter em conta a crise em que vivemos, e num contexto de crise como aquela em que vivemos temos que aproveitar esta oportunidade para reconverter e requalificar o mundo do trabalho, evitando impactos sociais negativos. Já não temos mais capacidade para termos mais impactos sociais negativos e, portanto, apelava a que esta estratégia fosse tida e vista de forma integrada, tal como nós o tentamos fazer na proposta de resolução que apresentamos em conjunto amanhã aqui no Parlamento.
Laurence J.A.J. Stassen
. - (NL) Senhor Presidente, quando o senhor Ford produziu o seu primeiro automóvel, disse o seguinte: "O meu automóvel pode ser fornecido em qualquer cor, desde que seja preto." Nada mudou desde então. Um automóvel pode ser fornecido em qualquer modelo, desde que seja respeitador do ambiente. Não tenho nada contra o respeito pelo ambiente, mas, actualmente, o ambiente tornou-se incomportável por causa das políticas esquerdistas. O consumidor está a pagar um preço excessivo e isso está a ser ocultado por toda a espécie de subsídios governamentais, mas o ambiente seria muito caro e pouco rentável se todos os subsídios pagos pelos contribuintes fossem retirados. Agora, queremos um veículo eléctrico normalizado na União Europeia.
O Partido da Liberdade holandês pensa que isto não deveria constituir preocupação da União Europeia, mas sim da indústria. Além disso, um veículo electrónico é inútil neste momento. As baterias e a sua vida útil continuam a ser demasiado limitadas e contêm substâncias extremamente perigosas. Se milhões de pessoas começassem em breve a ligar os seus veículos eléctricos à tomada à noite, para os carregar, fusíveis rebentariam todos imediatamente e as luzes apagar-se-iam, literalmente, porque as nossas redes não seriam capazes de suportar a carga. Além disso, toda essa energia suplementar para os veículos eléctricos terá de ser gerada por centrais eléctricas suplementares.
Por isso, em resumo, o veículo eléctrico é incomportável e poluente, sobrecarrega demasiado a capacidade da rede e, em geral, também não tem grande aspecto, seja preto ou não. Por isso, não queremos uma normalização europeia de veículos eléctricos, nem agora, nem nunca.
Ivo Belet
(NL) Senhor Presidente, Senhor Presidente em exercício do Conselho, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, em primeiro lugar, gostaria de vos pedir que ignoremos comentários incrivelmente estúpidos da oradora que me antecedeu. Dito isto, gostaria de chamar a atenção para o facto de, tal como já disse o Presidente, a indústria automóvel constituir o sector industrial mais importante na União Europeia e continuar a ser incrivelmente importante para empregadores, empregados e empregos. Penso que deveríamos mudar para veículos eléctricos tão rapidamente quanto possível, como já afirmou o senhor Comissário. Por isso, agora, temos de implementar o plano de acção que o senhor Comissário apresentou na semana passada.
Vou destacar três prioridades do vosso plano de acção. Em primeiro lugar, os próprios trabalhadores. Eles necessitam de formação, como é óbvio, para puderem trabalhar com as novas tecnologias, algo que enfatizámos muito na nossa resolução. Chamo a vossa atenção para esta questão em particular. Estamos a pedir que se faça um grande esforço no que diz respeito à formação, nomeadamente, através do Fundo Social Europeu.
Em segundo lugar, Senhor Comissário e Senhor Presidente, os veículos do futuro e, em particular, as baterias eléctricas. Esta questão já foi mencionada aqui, mas nunca é demais referi-la. Nós, enquanto União Europeia, temos a ambição de assumir a liderança global e, mais que não seja, mantermo-nos a par dos chineses. Se queremos alcançar este objectivo, a tecnologia das baterias tem de constituir uma prioridade absoluta no sétimo e no oitavo Programa-Quadro para a Investigação e o Desenvolvimento. É preciso fazer algumas alterações neste sentido e enfatizar este aspecto.
Em terceiro lugar, a infra-estrutura de recarga. Ao contrário daquilo que a oradora que me antecedeu disse, temos de chegar a uma norma europeia até ao final do ano, o que está incluído no vosso plano. Caso contrário, atolamo-nos num mercado fragmentado. Senhor Comissário, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, temos aqui uma oportunidade única para proporcionar um forte impulso para o crescimento do emprego na Europa e para evitar sermos inundados por produtos e componentes feitos na China. Não é ainda demasiado tarde para evitar esta situação.
Judith A. Merkies
(NL) Senhor Presidente, Senhor Comissário e Senhor Secretário de Estado, quero referir-me a alguns pontos: tecnologia, neutralidade, normalização, contadores inteligentes e matérias-primas. Em primeiro lugar, gostaria de felicitar a Comissão por ter adoptado uma abordagem neutra do ponto de vista tecnológico. Apoio esta abordagem, uma vez que a eficiência energética em automóveis tem de ser regulada através de legislação ambiciosa relativa às emissões de CO2 e nós temos de escolher uma tecnologia verde. A tecnologia irá escolher-se a si própria. É norma no Parlamento apresentar cumprimentos, e apraz-me bastante fazê-lo, mas, se me permitir, Senhor Presidente, vou reservar o meu louvor para a próxima vez, porque penso que a Comissão está bastante atrasada na normalização de veículos eléctricos. O senhor Comissário falou de interfaces de recarga, mas, de maneira geral, não foi feita nenhuma menção concreta a baterias. As normas só estarão disponíveis em 2012 e talvez começam a ser aplicadas em 2013. Posso sugerir que o senhor Comissário dê o seu melhor para acelerar este processo?
O senhor Comissário nem sequer mencionou contadores inteligentes em automóveis e, contudo, falou de recarga inteligente. Posso pedir-lhe que assegure que os contadores inteligentes estejam incluídos na próxima comunicação da Comissão, uma vez que esta é a única forma possível de gerir a mobilidade e de cobrar impostos sobre a energia, se for necessário. Agora, no que diz respeito às matérias-primas: o senhor Comissário falou de todos os tipos de possibilidades mas, para sermos sinceros, o lítio não está disponível em larga escala. Por isso, gostaria de lhe pedir que aumente os seus esforços e desenvolva mais investigação para encontrar alternativas a este material escasso.
Bogdan Kazimierz Marcinkiewicz
(PL) Senhor Presidente, a União Europeia necessita de coordenação da investigação, de inovação e da conjugação de investimentos para estimular o desenvolvimento de tecnologias de combustíveis em veículos eléctricos. O mercado europeu terá de acelerar a construção da infra-estrutura para recarga de baterias, bem como de garantir a existência dos incentivos financeiros aos consumidores para a compra de automóveis eléctricos.
A normalização de veículos e a garantia da operacionalidade universal dos mesmos no mercado europeu são essenciais. Nas suas prioridades e, em particular, no encontro em San Sebastian, em Fevereiro deste ano, a Presidência espanhola sugeriu claramente ser necessário desenvolver uma posição uniforme, tanto na Europa, como a nível mundial. Espero que os construtores europeus contribuam para a transformação das ideias da estratégia 2020 numa realidade, criando soluções modernas para a ligação de veículos eléctricos a redes de electricidade inteligentes.
Não podemos, contudo, esquecer que as mudanças que estão perante nós deverão ser introduzidas de forma equilibrada, com medidas apropriadas para a harmonização e recorrendo a fontes de energia que já estão a ser utilizadas na indústria automóvel, como o propano, o butano e o gás natural, todos com benefícios para o ambiente. Os veículos eléctricos, a sua importância para a continuação do processo de descarbonização e a sua eficiência têm de ser analisados escrupulosamente do ponto de vista das emissões de dióxido de carbono.
Mario Pirillo
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a União Europeia está a dar alguns passos no sentido de criar uma nova alternativa aos veículos tradicionais: a dos automóveis eléctricos. Fico grato à Presidência espanhola por isso, ou seja, por ter inserido este importante tema na sua agenda política. Agradeço igualmente ao Senhor Comissário Tajani aquilo que disse.
Muitos Estados-Membros estão a investir e a incentivar esse tipo de tecnologia limpa, mas é evidente que a Europa deve repensar as infra-estruturas, a definição das normas de segurança, os sistemas de recarga e a interoperabilidade. Já se fizeram grandes progressos no sentido de reduzir as emissões de CO2 dos automóveis e espero que, com a ajuda da inovação, os automóveis eléctricos possam em breve vir a ser um transporte economicamente acessível ao grande público.
É particularmente importante apoiar as novas tecnologias, quando o desafio é ter uma economia com baixas emissões de carbono. No entanto, eventuais concessões não deverão penalizar a indústria automóvel tradicional, que fez e continua a fazer muito em prol de uma mobilidade sustentável.
Maria Da Graça Carvalho
Senhor Presidente, congratulo-me com a recente comunicação sobre veículos limpos e eficientes. A comercialização do carro eléctrico pode representar uma vantagem competitiva para a indústria europeia, Mas não nos podemos esquecer que a Europa é hoje líder mundial no sector automóvel e não podemos pôr em risco essa vantagem competitiva.
Apelo, assim à Comissão e aos Estados-Membros que desenvolvam as condições necessárias para criar um mercado interno de veículos eléctricos. Alerto também para a necessidade de harmonização das normas para as baterias e para os pontos de carga compatíveis nos diversos Estados-Membros. É igualmente importante que sejam criados incentivos fiscais com tarifas eléctricas adequadas para o consumidor. Um outro factor imprescindível será a modernização das redes de distribuição de electricidade. Apelo a um maior investimento em investigação e desenvolvimento na área do desenvolvimento de redes inteligentes e da tecnologia das baterias de modo a tornar mais eficiente a utilização das matérias-primas nas baterias. Solicito, assim, que sejam feitos todos os esforços de modo que a Europa mantenha a sua liderança mundial no sector da indústria automóvel.
Bernd Lange
(DE) Senhor Presidente, Senhor Presidente em exercício do Conselho, Senhor Comissário, também eu gostaria de agradecer à Presidência espanhola, bem como à Comissão por terem colocado o tema da mobilidade eléctrica em primeiro plano. Também penso que podemos utilizar a mobilidade eléctrica para revitalizar a economia da mobilidade na Europa, algo necessário para criar valor e salvaguardar empregos.
No entanto - para utilizar uma outra metáfora - temos de carregar no acelerador, uma vez que a questão da mobilidade eléctrica afecta muitas áreas políticas. Existe, obviamente a questão da normalização, da tecnologia, mas também da integração da mobilidade eléctrica no sistema de transportes no seu todo, porque precisamos de novas formas de mobilidade, em particular, nas zonas urbanas. A energia tem de ser renovável e nós precisamos de matérias-primas, portanto, o comércio também está afectado. Por isso, gostaria de lhe pedir, Senhor Comissário, que integre mais a mobilidade eléctrica no futuro CARS 21.
Lambert van Nistelrooij
(NL) Senhor Presidente, Senhor Comissário, ontem, esta Câmara encheu-se de autarcas que assinaram o Pacto de Autarcas para tornar realidade o compromisso de uma economia de baixas emissões de CO2. O que me surpreendeu, durante o debate, foi o facto de os autarcas estarem preparados para tomar medidas concretas em benefício dos nossos cidadãos e para levar aquele compromisso até ao fim. Ora, o veículo eléctrico é um porta-estandarte muito requintado. A Europa tem uma tradição e uma reputação em matéria de qualidade. No entanto, de uma perspectiva global, e aqui gostaria de vos pedir que olhem para os números de automóveis eléctricos na China, temos realmente de passar a uma velocidade superior, como afirma a comunicação da Comissão.
Estes autarcas apresentaram a ideia de cidades inteligentes. É perceptível a existência de uma oportunidade para um salto em frente importante para automóveis eléctricos e para o transporte em geral, em especial nas cidades. Neste contexto, a normalização de baterias, de pontos de recarga, etc., é, de facto, de importância decisiva. O meu país, os Países Baixos, fez uma escolha. Dissemos "sim" à ficha alemã. Ora, isto é pensar em termos europeus e estamos a avançar em conjunto com a ficha Mennekes de 6 pinos. Temos, realmente, de prosseguir esta linha de pensamento e de interligar as nossas melhores tecnologias.
Gostaria de referir mais dois pontos. Em primeiro lugar, falta-nos uma estratégia de comunicação adequada. Este projecto constituiu, desde os seus primórdios, um excelente meio para aproximar a Europa dos seus cidadãos. Aliás, a Europa pode dar-lhe maior visibilidade. As pessoas não vão comparecer para votar nas eleições, e o que é que a Europa há-de fazer em relação a este facto?
Trata-se, realmente, de algo que merece uma designação "E" (europeu): European Electric. Deveríamos levar esta ideia por diante, uma vez que tal criará uma maior visibilidade para os projectos deste tipo e nós próprios tornar-nos-emos dignos deste "E" ao longo deste processo. Estamos a trabalhar num projecto europeu, na preservação de empregos e na tomada da liderança, portanto, talvez isto possa transparecer de uma forma um pouco mais clara na comunicação.
Antonio Cancian
(IT) Senhor Presidente, Senhor Secretário de Estado López Garrido, Senhoras e Senhores Deputados, Senhor Comissário Tajani, obrigado pelo seu relatório. O projecto do veículo eléctrico remonta ao ano de 2006: todas as instituições concordam que se trata de um projecto válido. O Parlamento Europeu já se pronunciou neste sentido em 2008, a Comissão já tinha publicado uma comunicação sobre veículos inteligentes em 2006 e, hoje, o nosso Comissário está a fazer esforços sérios e concretos para lançar estes veículos num futuro próximo. Ouvi o Primeiro-Ministro Zapatero, quando ele apresentou o seu programa, citar literalmente os veículos eléctricos como uma prioridade decisiva do semestre da Presidência espanhola.
Gostaria de frisar que a esta disponibilidade tem de corresponder a exequibilidade: exequibilidade em termos de propulsão, de equipamento e de sistemas de recarga - os elementos necessários para que os veículos eléctricos funcionem agora e no futuro. Os veículos eléctricos têm a vantagem de conseguirem entrar e sair do tráfego com facilidade e de não exigir uma grande infra-estrutura para o seu fabrico, pelo que penso que o tema se reveste de importância estratégica. Também é necessário ter em conta - Senhor Comissário, tenha isto em conta - a existência de protótipos de pilhas de hidrogénio, que são igualmente importantes.
Hoje, já existem veículos híbridos no mercado e os modelos híbridos funcionam tanto para veículos eléctricos, como para veículos a hidrogénio: hidrogénio com metano, e os outros, com os componentes tradicionais de gasóleo ou gasolina. Os veículos a combustíveis alternativos são uma ideia bem sucedida; o facto de a sua quota de mercado ter quase duplicado em 2008 é prova disso mesmo. No entanto, continuam a representar apenas 1,3% de todos os veículos registados. Estamos no caminho certo, mas o tempo para a inovação em prol do ambiente e do mercado de trabalho está a esgotar-se.
Artur Zasada
(PL) Senhor Presidente, Senhor Comissário Tajani, gostaria de chamar a atenção no contexto do debate de hoje para um novo perigo surgido com a multiplicação de veículos eléctricos e híbridos. Em poucas palavras, estes veículos são demasiado silenciosos em condições urbanas.
Paradoxalmente, o baixo nível de ruído, que poderia ser considerado uma vantagem, pode constituir um perigo real para crianças e pessoas idosas e, em particular, para deficientes visuais. Por isso, já deveríamos estar a pensar na forma de evitar acidentes que envolvam automóveis híbridos, porque o único ruído que estes fazem é dos seus pneus a rolar no alcatrão. Portanto, temos de responder às seguintes questões o mais rapidamente possível: devem estes automóveis emitir ruído e, se a resposta for afirmativa, que tipo de ruído e qual deve ser a sua intensidade? Não deveríamos já estar a impor uma obrigação aos fabricantes no sentido de desenvolverem sistemas que avisem que um veículo se está a aproximar e de instalarem estes sistemas como equipamento de série?
Presidente
Vamos passar agora ao procedimento catch-the-eye e vou explicar os critérios que seguirei, para que ninguém fique aborrecido ou irritado comigo mais tarde.
Ainda temos um grande número de pontos na ordem do dia. Por isso, desta vez, vou dar a palavra a cinco deputados e vou dar preferência àqueles que ainda não falaram hoje sobre este tema. Vou tratar os diferentes grupos políticos de forma imparcial, como é óbvio.
Alfredo Pallone
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, vou ser realmente muito breve, também porque concordo plenamente com aquilo que tanto o senhor Comissário Tajani, como o senhor Secretário de Estado López Garrido disseram. De facto, vou abandonar totalmente a intervenção que tinha preparado, uma vez que, Senhor Secretário de Estado López Garrido, o senhor iniciou um debate que deveria ser desenvolvido na União Europeia.
Permita-me que me explique melhor. Também vou deixar de lado as questões ambientais relacionadas com veículos eléctricos para falar sobre os problemas do emprego: o senhor Secretário de Estado referiu-se, juntamente com o senhor Comissário Tajani, ao facto de a Europa não poder prescindir da investigação e da inovação, se quer proteger-se dos países emergentes e tornar-se o ponto de referência a nível internacional.
O verdadeiro tema que deve ser debatido hoje pelo Parlamento Europeu é o de saber que tipo da Europa e que tipo de relações entre os Estados-Membros queremos. Quando vejo, em especial na minha comissão, a tendência existente entre os Estados-Membros para competir uns com os outros, baixando a carga fiscal, digo que, provavelmente, não percebemos nada daquilo que deve ser a Europa. Obrigado, Senhor Secretário de Estado López Garrido, obrigado, Senhor Comissároi Tajani: a investigação e a inovação, realmente, podem transformar a União Europeia no ponto nevrálgico da economia global.
Silvia-Adriana Ţicău
(RO) O transporte rodoviário é responsável por 28% das emissões poluentes gerados por sectores não abrangidos pelo RCLE. Segundo as disposições legais em vigor, os fabricantes de automóveis só poderão produzir, o mais tardar em 2020, veículos com nível de emissões poluentes inferior a 120g CO2/km. Além disso, os fabricantes de automóveis podem oferecer reduções de preço a compradores quando estes substituem veículos antigos, menos ecológicos, por veículos que tem um nível de emissões poluentes mais baixo.
Em resultado disso, em 2009, a União Europeia registou um crescimento de 7% na procura de veículos híbridos ou eléctricos. Estes veículos são particularmente adequados para a condução nas cidades. A utilização em larga escala de veículos eléctricos ou híbridos depende da extensão da cobertura proporcionada pela infra-estrutura de abastecimento destes veículos com energia. A normalização de veículos eléctricos é vital neste contexto.
João Ferreira
Senhor Presidente, as limitações associadas aos veículos eléctricos, como a poluição associada à produção das baterias, as dificuldades de aprovisionamento e elementos estratégicos como o lítio, a reduzida autonomia das viaturas, entre outras, desaconselham voluntarismos mercantis ou propagandistas.
Mas estes veículos são uma alternativa importante e necessária a considerar, apesar destes problemas. Mas não poderão nunca, nem de perto nem de longe, substituir, sob o ponto de vista quantitativo, os actuais veículos que utilizam combustíveis fósseis.
A sociedade do automóvel como nós hoje a conhecemos está, por isso, condenada a prazo. Daqui a imperiosa necessidade de começar a incrementar desde já a utilização de todos os tipos de transporte público, colectivos, para que acessíveis a todos, particularmente os electricamente accionados: comboio, metropolitano, pesado e ligeiro, eléctricos rápidos, tróleis, etc.. Para o automóvel, mesmo que eléctrico, a médio e a longo prazo deverá ficar uma função supletiva e complementar para responder a necessidades específicas das famílias.
Jaroslav Paška
- (SK) Os veículos eléctricos são considerados um dos caminhos para cumprir normas rigorosas relativas à protecção do ambiente, uma vez que não produzem quaisquer emissões.
Há muitas empresas do sector automóvel, tanto na Europa, como na Ásia, que já concluíram o desenvolvimento destes veículos e estão prontas para os lançar no mercado. No entanto, o que impede a distribuição mais ampla destes veículos é a falta de normas que definam os parâmetros para estações de recarga universais, assim como de hardware e software que permitam aos veículos de diferentes fabricantes importados para a Europa uma recarga eficaz e rápida numa rede de estações deste tipo tão densa quanto possível. Enquanto a Comissão Europeia investiga, pondera e faz preparativos, os nossos amigos japoneses estão a trabalhar arduamente. Em Tóquio, foi criada uma federação de fabricantes de veículos eléctricos que já está a elaborar normas comuns para os mesmos, assim como a oferecer cooperação a fabricantes europeus.
Por isso, convido a Comissão a associar-se aos fabricantes japoneses tão rapidamente quanto possível e a contribuir activamente para a introdução de normas globais para a utilização de veículos eléctricos, no interesse da criação, tão rápida quanto possível, de normas globais para a utilização dos mesmos.
Izaskun Bilbao Barandica
(ES) Senhor Presidente, Europa 2020 e o veículo eléctrico. A inovação e a competitividade são, em si mesmas, conhecimento. Há muitas regiões mais avançadas de que os Estados dos quais fazem parte no que diz respeito ao impulso e eficácia das suas políticas de inovação.
Enquanto basca, orgulho-me de poder informar-vos que iniciámos a construção de um "centro de inteligência" para automóveis há cinco anos. Hoje, existem mais de 50 empresas envolvidas na investigação, no desenvolvimento e na inovação no domínio da mobilidade eléctrica por toda a Europa.
No País Basco, também existe um consórcio cujos representantes relataram a sua experiência a esta Câmara: Hiriko, um veículo eléctrico modular destinado ao trânsito urbano. Tudo isto resultou de uma parceira público-privada e do apoio regional, o que significou que a Espanha, que só se envolveu neste esforço no último momento, conseguiu estes resultados no seu programa e organizar a sua cimeira de inovação no País Basco.
As regiões e o seu conhecimento deveriam, de uma vez por todas, assumir uma importância central, se queremos construir uma Europa mais participativa e eficaz. Então, conseguiremos enfrentar melhor os desafios para futuro que colocamos nesta resolução, que nós apoiamos.
Diego López Garrido
Senhor Presidente, gostaria de agradecer às senhoras e aos senhores deputados que aplaudiram a iniciativa da Presidência espanhola do Conselho no sentido de tornar o apoio a veículos eléctricos uma prioridade do programa da Presidência.
Também gostaria de agradecer aos relatores que contribuíram para a proposta de resolução que será votada amanhã nesta Câmara, alguns dos quais aproveitaram a oportunidade para falar, como, por exemplo, a senhora deputada Riera, a senhora deputada Castillo, o senhor deputado Cramer e a senhora deputada Matias. Fico muito grato pelas suas intervenções, que, juntamente com as outras, tornaram claro que este é um objectivo estratégico da União Europeia, embora também tenham advertido para as dificuldades ainda envolvidas no fabrico, divulgação e desenvolvimento em massa de veículos eléctricos, bem como para a necessidade de poder contar com o apoio de todos os agentes políticos e económicos. A senhora deputada Bilbao acabou de se referir às regiões como um elemento decisivo para o desenvolvimento de veículos eléctricos.
Estou convencido de que a União Europeia tem de ter em conta todos estes factores no futuro.
Por isso, gostaria de realçar alguns pontos que me parecem constituir os argumentos a favor dos veículos eléctricos. No entanto, no final também me referirei às dificuldades ou aos obstáculos que, na minha opinião, temos de superar.
Falando de vantagens, penso que existem dois aspectos decisivos dos veículos eléctricos que oferecem vantagens consideráveis. Um deles é a tecnologia, o outro, a energia.
Quanto à tecnologia: a do veículo eléctrico já existe. Está a funcionar. De facto, já existem mais de 90 modelos de veículos eléctricos diferentes, que, segundo os anúncios de fabricantes de automóveis, deverão ser lançados no mercado num futuro relativamente próximo.
E também é verdade que temos de aceitar, simultaneamente, que algumas destas tecnologias precisam de ser plenamente desenvolvidas, uma vez que continuam a ter algumas limitações, como acontece no caso das baterias, da recarga ou no que diz respeito às advertências que o senhor deputado Zasada nos fez sobre a ausência de ruído e o perigo que tal pode implicar para os peões. Penso que é muito importante ter estas opiniões em conta.
Além disso, a tecnologia utilizada em veículos eléctricos é mais eficiente e melhor para o ambiente. A eficiência da tecnologia utilizada em veículos eléctricos pode atingir os 60%, enquanto que os motores tradicionais só têm uma eficiência de 20%.
Mais: no que diz respeito à energia, os veículos eléctricos ajudam-nos objectivamente a alcançar os objectivos abordados nesta tarde, quando falámos da Europa 2020 e da luta contra as alterações climáticas, os chamados objectivos 20/20/20. Os veículos eléctricos, com a sua capacidade de armazenamento, dispõem de uma tecnologia que nos ajuda a mitigar um dos problemas, um dos pontos negativos ou fracos das energias renováveis. Os veículos eléctricos ajudam as energias renováveis, que têm um ponto fraco: são irregulares. Os veículos eléctricos compensam estas irregularidades graças às suas características especiais.
Além disso, também contribuem para a segurança energética. Por exemplo, existem muitos países na Europa que não possuem reservas de petróleo e os veículos eléctricos poderiam compensar esta carência, contribuindo para algo que também constitui um objectivo estratégico da União: a luta pela segurança energética que, como vimos, por vezes, torna as nossas sociedades extremamente vulneráveis.
Por fim, apesar disso, apesar de todas estas vantagens, os veículos eléctricos exigirão claramente de nós uma alteração de muitos dos nossos sistemas de fabrico, bem como das tecnologias que referi anteriormente, dos hábitos das pessoas e das redes de distribuição de energia, o que também tornará necessário uma nova estratégia de comunicação, como realçou muito acertadamente o senhor deputado van Nistelrooj.
Por outras palavras, os veículos eléctricos têm muitas vantagens, mas também existem obstáculos e dificuldades, o que significa claramente que temos de os abordar numa perspectiva positivamente europeia; isto significa que os governos europeus, a Comissão e este Parlamento, que vai votar amanhã uma série de resoluções, têm de prestar uma atenção especial a esta questão. Por isso é tão importante que estas três instituições da União - o Conselho, a Comissão e o Parlamento Europeu - trabalhem em conjunto na linha estratégica que irão adoptar em relação aos veículos eléctricos.
Antonio Tajani
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, creio que a Presidência espanhola enquadrou correctamente a estratégia do veículo eléctrico num contexto amplo - mais amplo - que diz respeito não só aos veículos eléctricos, mas também ao desenvolvimento e à protecção da indústria automóvel, no contexto da política industrial europeia. Considera, desta forma, como será a indústria, o desenvolvimento industrial e a criação de emprego nas próximas décadas.
Por conseguinte, através de uma estratégia dupla, que certamente não exclui um esforço sério para reduzir as emissões de CO2 nos veículos tradicionais, esta decisão, que a Comissão apoia, visa dois domínios: os automóveis com motores de combustão, que devem ser melhorados, e a tecnologia e investigação, porque, como recordaram as senhoras deputadas Bilbao e Pallone, é lógico que nos devemos concentrar na tecnologia e na investigação se queremos vencer o desafio no mercado global. Não podemos conceber a existência de uma indústria automóvel europeia se não forem tomadas fortes medidas nos domínios da inovação e da investigação: quaisquer iniciativas e apoio do Parlamento neste sentido são, por conseguinte, muito bem-vindos.
Escolher um veículo eléctrico não significa excluir outras opções: digo isto ao senhor deputado Cancian, que sublinhou a importância dos automóveis híbridos, a hidrogénio. O veículo eléctrico representa um recurso importante, que já granjeou uma ampla base de apoio e obteve resultados positivos. Com efeito, muitos Estados-Membros já estão a optar pelo veículo eléctrico. Repito, todavia - porque também ouvi intervenções de alguns deputados que se opõem ao princípio do veículo eléctrico, que é o tema do debate desta tarde - que o carro eléctrico representa uma possibilidade extraordinária, mas não é a única possibilidade, porque o nosso objectivo é ter uma indústria europeia mais competitiva nos mercados internacionais e reduzir a poluição e as emissões de CO2 no sistema de transportes, incluindo o sistema de transportes urbanos. Gostaria de relembrar ao senhor deputado van Nistelrooij que, durante a última legislatura, a Comissão Europeia apresentou o plano de acção urbana, que confere uma importância enorme ao sistema de transportes eléctricos neste contexto.
É evidente que é necessário empenhar grandes esforços para produzir um veículo eléctrico competitivo. Há quem tenha levantado a questão da normalização: no documento da Comissão, os organismos de normalização da União já foram mandatados para, em 2010, desenvolverem uma norma europeia harmonizada para os sistemas de recarga dos veículos eléctricos, até ao próximo ano. Já demos resposta a estas preocupações, tal como já tínhamos dado resposta, no documento aprovado pelo Colégio, às preocupações sobre a questão das matérias-primas manifestadas pela senhora deputada Merkies, que também expôs a questão do lítio, juntamente com outros deputados quando fizeram menção à questão das baterias nas suas intervenções durante este debate. A Comissão Europeia, precisamente porque reconhece o problema, decidiu incluir no seu programa de trabalho - e também falámos sobre isto por ocasião da última reunião com a senhora deputada Merkies - uma comunicação acerca do problema das matérias-primas que é, para nós, prioritário.
Alguns deputados - o senhor deputado Belet e a senhora deputada Matias - mencionaram o problema do emprego, mas muitos outros deputados referiram igualmente a requalificação dos trabalhadores, porque se queremos ter um sistema industrial no sector automóvel que seja altamente inovador, vocacionado não apenas para os veículos eléctricos mas também para o desenvolvimento de um motor de combustão transformado - motores de combustão menos poluentes mas também todas as restantes possibilidades - temos de nos centrar também na requalificação dos trabalhadores, porque é nosso objectivo respeitar o Tratado de Lisboa que considera o mercado como o melhor instrumento para a criação de uma política social.
No entanto, as preocupações que foram manifestadas por alguns deputados já foram respondidas no texto da Comunicação da Comissão, onde se declara explicitamente que é vontade da Comissão destinar recursos do Fundo Social Europeu a iniciativas específicas de requalificação e formação profissional dos trabalhadores, precisamente para que, também eles, possam ser protagonistas na consecução desse nível de inovação que deverá tornar a indústria europeia mais competitiva.
Acredito que a Europa tem uma estratégia. A senhora deputada Stassen opõe-se aos veículos eléctricos: que, com efeito, constituem uma possibilidade mas, em última instância, é o mercado que vai decidir. Há sempre a opção de não se comprar um automóvel eléctrico; ninguém obriga os cidadãos europeus a fazê-lo. O senhor deputado Zasada apresentou, contudo, um outro problema, que diz respeito à segurança do transporte: sem dúvida que, em matéria de comercialização, teremos de avaliar de todas as maneiras possíveis problemas futuros em relação à poluição sonora e às substâncias poluentes, bem como o impacto ambiental da produção automóvel e do desmantelamento de veículos. Já explicámos este problema de maneira clara e, com efeito, estamos convictos de que os veículos eléctricos nos vão permitir fazer progressos, nomeadamente em matéria de segurança. No entanto, é imperativo dar linhas de orientação precisas aos fabricantes do sector para que a construção de um carro eléctrico não poluente se torne uma realidade.
Tentei responder a quase todas as questões que foram apresentadas pelos senhores deputados e devo também responder ao senhor deputado Lange, que fez referência à plataforma CARS 21. Na comunicação aprovada pela Comissão e posteriormente apresentada ao Parlamento e ao Conselho, menciona-se expressamente, nas últimas páginas, que estamos ansiosos por relançar o grupo de alto nível CARS 21, que representou uma oportunidade extraordinária de colaboração entre todas as partes interessadas e que assim tem de continuar, sobretudo porque acreditamos - em consonância com a Presidência espanhola e com a vasta maioria dos deputados, Senhor Presidente, que intervieram neste debate - que a indústria automóvel representa um património extraordinário, que tem seguramente de ser adaptado e, em alguns casos, reestruturado, que terá seguramente de ser modernizado, mas que possui um potencial extraordinário e é a jóia da coroa do sistema industrial e empreendedor europeu.
Por este motivo, estamos todos empenhados em assegurar - e o debate desta tarde é prova disso mesmo - que este sector industrial se torne mais competitivo. E tornamo-nos mais competitivos quando nos concentramos na inovação e na investigação. Parece-me que, ao optarmos por assumir um compromisso em relação aos veículos eléctricos, isso também é uma boa maneira de assegurar que a indústria europeia poderá competir no mercado mundial.
Presidente
Para conclusão do debate, comunico que recebi uma proposta de resolução, apresentada por seis grupos políticos, nos termos do n.º 5 do artigo 115.º do Regimento.
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar amanhã.
Declarações escritas (Artigo 149.º)
Elena Băsescu  
por escrito. - (RO) Em face de um panorama de alterações climáticas, os veículos ecológicos constituem uma maneira eficaz de reduzir as emissões de carbono. No entanto, é forçoso que o seu desenvolvimento passe a fazer parte integrante de uma política futura de mobilidade sustentável. A Roménia gostaria de introduzir gradualmente os veículos eléctricos no seu mercado nacional. Com isto em mente, o Primeiro-Ministro Emil Boc decidiu, recentemente, criar um grupo interministerial com o propósito de delinear uma estratégia nacional para a produção de veículos eléctricos. Em países como a Dinamarca ou Israel, já estão a ser instalados e testados pontos de recarga, cujo lançamento oficial está previsto para finais de 2011. Além disso, os Governos francês, espanhol e irlandês estão a atribuir subsídios a quem quiser comprar veículos deste tipo. Neste momento, o custo de um carro eléctrico é elevado, visto que é basicamente determinado pelo custo da bateria.
Com o objectivo de apoiar a produção de veículos eléctricos na União Europeia, é imperativo normalizar as tecnologias e as infra-estruturas de recarga de modo a promover a mobilidade eléctrica transfronteiriça. Neste sentido, a Comissão deve prestar apoio financeiro aos Estados-Membros. Os automóveis ecológicos oferecem vantagens significativas. Ajudam a combater as alterações climáticas, reduzem a dependência europeia do petróleo e contribuem para se atingir os objectivos da Estratégia Europa 2020. É por esta razão que temos de encorajar a utilização dos veículos eléctricos.
Sergio Berlato  
Em Abril, a Comissão apresentou a comunicação sobre veículos limpos e energeticamente eficientes que, no âmbito da estratégia europeia, pretende encorajar o desenvolvimento e a utilização generalizada de veículos "limpos e eficientes" em termos de baixas emissões de dióxido de carbono e poluentes.
Segundo estimativas recentes, em 2020 os veículos eléctricos irão representar 1-2% do mercado, ou seja, menos de 4% da totalidade de veículos: é evidente que a maioria dos veículos do futuro continuará a ter motor de combustão interna e esses veículos não deverão ser penalizados, mas antes apoiados à medida que vão sendo aperfeiçoados. Por conseguinte, entendo que se deve prestar atenção a certos factores de interesse para a indústria europeia do sector: liderar o processo de normalização da infra-estrutura, sobretudo em termos de prazos em relação aos nossos concorrentes - China, Estados Unidos, Japão e Coreia - e evitar a proliferação de medidas destinadas a conceder incentivos aos veículos eléctricos em matéria de fundos disponíveis, acesso urbano e concursos públicos.
Com efeito, ao promovermos exclusivamente os veículos eléctricos, corremos o risco de diminuir a utilização generalizada dos veículos de combustão tradicional ou alternativa (metano ou biogás), criando dessa forma uma distorção no mercado interno e colocando um travão à competitividade da indústria automóvel.
António Fernando Correia De Campos  
por escrito. - A Comissão acaba de apresentar a comunicação sobre veículos limpos e energeticamente eficientes na qual estabelece uma opinião neutra quanto aos veículos eléctricos, não dando prioridade a nenhuma das opções disponíveis em específico, sejam elas veículos eléctricos, híbridos ou a hidrogénio. Contudo na reunião informal do Conselho em San Sebastian, em Fevereiro, foi acordado que a UE deve liderar uma estratégia comum quanto aos veículos eléctricos. Isso significa que a Comissão tem que dar prioridade a solucionar os problemas que ainda afligem a produção dos veículos eléctricos, como o custo das baterias, a necessidade de mais investigação e desenvolvimento para melhorar as características e, o mais essencial, a harmonização dos veículos eléctricos e os pontos de carregamento, tanto a nível global como europeu, para garantir um nível elevado de competitividade no mercado, para que veículos eléctricos possam concorrer em pé de igualdade com os motores de combustão tradicionais. Gostaria portanto de lembrar à Comissão a necessidade de prioritizar os recursos financeiros destinados a este fim, especialmente pelo simples facto de os veículos eléctricos terem como valor suplementar uma excelente capacidade de armazenamento de energia, de que as outras opções não dispõem e que é tão necessária para a nossa independência energética.
Petru Constantin Luhan  
por escrito. - (RO) A utilização de veículos eléctricos oferece uma série de vantagens importantes para uma mobilidade sustentável. Podemos referir algumas delas: a redução das emissões de dióxido de carbono e a melhoria da qualidade do ar, a redução da dependência de combustíveis fósseis importados e uma maior eficiência dos veículos eléctricos em comparação com outras tecnologias de transporte.
Numa escala mundial, os concorrentes da União Europeia estão a investir na investigação e no desenvolvimento de novas tecnologias para reduzir as emissões de carbono e estão a lançar programas de apoio à transição para o transporte rodoviário ecológico. Para permitir que a indústria automóvel da Europa possa manter a sua competitividade mundial, assegurando que irá desempenhar um papel importante no domínio das tecnologias ecológicas, é forçoso que a União Europeia crie um quadro adequado para a promoção de tecnologias inovadoras, encorajando a investigação e desenvolvendo a infra-estrutura necessária para apoiar a transição para uma economia eficiente baseada em emissões e recursos com um baixo teor de carbono.
Apoio as medidas da Comissão Europeia nesta matéria e congratulo-me com a publicação do plano destinado a promover a instalação, até 2011, de uma rede europeia de postos de recarga rápida para veículos eléctricos, bem como normas comuns técnicas e de segurança a serem aplicadas.
Marian-Jean Marinescu  
A transição para um sistema de transportes sustentável e energeticamente eficiente tornou-se uma prioridade para a União Europeia, em face de um panorama caracterizado por alterações climáticas e flutuações nos preços dos combustíveis. O desenvolvimento de veículos eléctricos em toda a Europa com vista à substituição dos veículos convencionais é uma solução viável, com um crescente potencial económico. Para esse efeito, os Estados-Membros devem coordenar as medidas aplicadas para que possam decidir sobre uma norma europeia, por exemplo, para os sistemas utilizados na recarga e armazenamento de energia, incluindo as redes inteligentes, sistemas de contadores a bordo e interoperabilidade. A União Europeia deve também prestar um apoio mais forte à investigação e inovação, com o objectivo específico de aperfeiçoamento tecnológico das baterias e dos motores, bem como em termos de oferta de incentivos à produção de veículos eléctricos. Convido, assim, a Comissão Europeia a tomar medidas específicas para antecipar as mudanças no sector automóvel e nas empresas que o abastecem, bem como apoiar a harmonização das políticas nacionais neste domínio. É tempo de a União Europeia reforçar a competitividade na indústria da mobilidade através da redução dos custos de desenvolvimento para os construtores e da redução gradual dos níveis de CO2 emitidos pelos transportes rodoviários.
Daciana Octavia Sârbu  
por escrito. - (EN) Congratulo-me com a recente estratégia da Comissão para os veículos limpos e energeticamente eficientes, sobretudo pelo novo destaque que é dado aos veículos eléctricos, em detrimento dos biocombustíveis, como parte integrante do processo de transição para um transporte mais ecológico. No entanto, tal como os biocombustíveis são uma questão controversa e algo problemática, existem desafios significativos associados aos veículos eléctricos que devem ser vencidos para que estes veículos possam ser uma opção realista para os cidadãos europeus, e para que possam oferecer vantagens ambientais efectivas. Para que estes veículos realizem todo o seu potencial ambiental, é imperativo satisfazer a procura suplementar de energia eléctrica para os transportes através de fontes de energia com baixo teor de carbono. Preocupa-me o facto de o desenvolvimento destas fontes na União Europeia não ser suficiente para satisfazer a procura que irá intensificar-se em virtude da utilização acrescida dos transportes eléctricos. Esta questão tem de ser considerada como parte da estratégia da UE para a energia à medida que avançamos para uma economia de baixo teor de carbono e para uma menor dependência do petróleo fornecido por países terceiros. Uma rede de postos de recarga normalizados deve ser instaurada; e instigo, por isso, a Comissão e os Estados-Membros a empenharem esforços em prol desta infra-estrutura normalizada, para que os veículos eléctricos sejam viáveis tanto para os consumidores como para os fabricantes. Se estes desafios cruciais forem vencidos, podemos contar com um sistema de transportes pouco poluente e com baixas emissões de carbono, bem como todas as vantagens associadas para o ambiente e para a saúde humana.
