Luta contra o cancro na Europa alargada (debate) 
Presidente
Segue-se o debate sobre a pergunta oral à Comissão sobre a luta contra o cancro na União Europeia alargada, apresentada por Miroslav Ouzký, em nome da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar - B6-0015/2008).
Temos para participar, pela primeira vez, neste debate a Senhora Comissária Vassiliou. Saúdo-a, Senhora Comissária, desejo-lhe as boas-vindas e desejo que se dê muito bem entre nós. Chegará a altura de falar e nessa altura iniciará os seus trabalhos de cooperação e colaboração com o Parlamento Europeu.
Miroslav Ouzký
Em primeiro lugar, gostaria de aproveitar esta oportunidade, na qualidade de Presidente da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, para felicitar a Senhora Comissária, que foi, hoje, nomeada e designada para a Comissão. Embora razões sérias me tenham impedido de assistir pessoalmente à sua apresentação, tenho de dizer que ela causou uma excelente impressão nos deputados da minha comissão e recebeu um acolhimento unânime na sua nova função.
Quanto à pergunta oral, gostaria de começar por explicar o que nos levou a tocar nesta questão e a pedir os Estados para prestarem mais atenção a este diagnóstico sério. Como os senhores deputados sabem, provavelmente, com base na ênfase, tanto no relatório, como na pergunta, os casos de cancro na Europa estão a aumentar. Existe uma série de razões para tal: como sabemos, a população está a envelhecer e há cada vez mais pessoas expostas a substâncias cancerígenas. De acordo com os sindicatos, pelo menos 8% dos casos de morte anual por cancro são causados directamente por exposição a substâncias cancerígenas no local de trabalho. Temos de ter em mente que é diagnosticado cancro a um em cada três europeus durante a sua vida e que um em cada quatro europeus morre desta doença.
Uma outra questão importante é a existência de diferenças significativas na taxa de sucesso no tratamento de cancro entre os antigos e os novos Estados-Membros. Este desequilíbrio dá, seguramente, que pensar. O que podemos fazer nesta área e o que podemos recomendar à Comunidade Europeia? Uma estrutura como a UE possui, sem dúvida, a capacidade e o poder para coordenar políticas nacionais específicas. Ao adoptarmos programas nacionais de controlo de cancro, podemos reduzir a mortalidade por cancro em 30%. Sabemos que apenas 3% do orçamento total dos países desenvolvidos são gastos na prevenção de cancro, comparados com os 97% gastos em tratamento.
Gostaria, igualmente, de aproveitar esta oportunidade para fazer um apelo em nome dos doentes, que se tornam o centro do nosso tratamento e que deveriam ser o centro dos nossos cuidados: eles deveriam ter melhor acesso a novos conhecimentos científicos e a novas informações. A União Europeia deveria avançar com um registo único e, tanto quanto possível, uma educação comum. Paradoxalmente, a União Europeia ainda não introduziu em todos os seus Estados-Membros um tópico de importância tão inegável como é o da oncologia. Embora a oncologia constitua uma matéria interdisciplinar, o seu reconhecimento como uma matéria autónoma constitui uma condição necessária, se queremos lutar com sucesso contra esta doença.
Vou concluir a minha introdução, porque gostaria de permitir ao meu colega do Grupo PPE-DE, professor Trakatellis, que use algum do tempo que me foi atribuído para a minha intervenção.
Androulla Vassiliou
Membro da Comissão. - (EL) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, esta é a minha primeira intervenção oficial no Parlamento, pelo que gostaria de expressar os meus agradecimentos aos seus membros pela confiança que depositaram em mim através do seu voto. Repito o que disse na minha audição: desejo cooperar com os senhores deputados de forma frutuosa e darei o meu melhor para que isso aconteça.
E agora, Senhor Presidente, passo a abordar a questão do cancro:
(EN) Para além da prioridade que atribui, tal como a Presidência eslovena, ao cancro, esta questão é para mim uma preocupação especial há muitos anos, pelo que me congratulo por este ser o primeiro tema que abordo diante desta Assembleia.
Todos os anos, 3,2 milhões de europeus recebem um diagnóstico de cancro, mas este fardo não se encontra distribuído de forma igual por toda a União. Por exemplo, os dados mais recentes mostram que o cancro cervical tem uma prevalência quatro vezes maior na Bulgária do que na Finlândia e que o risco de se morrer de cancro cervical é praticamente cinco vezes mais elevado na Lituânia do que em Itália. Estas variações mostram que há margem para se poder fazer melhor em toda a União.
Claramente, a principal responsabilidade pelos serviços gerais ligados ao cancro cabe aos Estados-Membros, mas a acção nível europeu pode fazer a diferença. A Comissão está actualmente a elaborar um relatório sobre a implementação da recomendação do Conselho sobre o rastreio do cancro, datada de 2003. Espero que venha a demonstrar que foram feitos progressos, mas que será preciso fazer mais. Trabalharemos com os Estados-Membros para lhe dar seguimento.
Contudo, apesar de o rastreio ser importante, penso que a acção da Comunidade contra o cancro deverá abranger um leque mais alargado de áreas. Por exemplo: a informação e dados sobre a prevalência do cancro, pondo a nu as desigualdades e as melhores práticas em toda a Europa; medidas de prevenção e de promoção da saúde em áreas como o tabagismo, a nutrição e o álcool; melhores práticas em matéria de tratamento e cuidados de saúde na área da oncologia, assim como na dos cuidados paliativos; reunião de conhecimentos através de redes de referência europeias; proporcionar investimento em infra-estruturas através dos Fundos Estruturais; e apoio à investigação do cancro a nível comunitário.
Tenciono apresentar propostas para um plano de acção sobre o cancro no próximo ano. Este visará proporcionar orientação e coerência a todas essas acções. Ponderaremos igualmente se os dados científicos disponíveis justificam actualizar as recomendações existentes sobre o rastreio do cancro. Algumas acções estão já em curso. Prevemos incluir disposições com vista a redes europeias de referência como parte das próximas propostas sobre a aplicação dos direitos dos pacientes nos cuidados de saúde transfronteiriços. As propostas, no final do ano, sobre doenças raras ajudarão igualmente a melhorar, inter alia, a situação relativa aos tipos raros de cancro.
Para além disso, quando uma pessoa tem cancro, isso afecta-a sobretudo a ela, mas também a sua família, a sua entidade patronal e a sociedade em geral. As minhas propostas serão acompanhadas por um estudo de impacto que deixe claro não só o custo humano do cancro, mas também os custos sociais e económicos mais vastos.
Aguardo com expectativa as vossas sugestões sobre as questões que precisamos de abordar à medida que desenvolvemos essas propostas. Podem ficar seguros de que as vossas propostas serão tidas em consideração no desenvolvimento deste plano de acção, e conto com o vosso apoio para todas as nossas futuras acções.
Antonios Trakatellis
Senhor Presidente, em primeiro lugar, gostaria de felicitar a Senhora Comissária pela sua tomada de posse. Congratulo-me com os pontos de vista que ela já expressou a respeito do cancro. Senhora Comissária, penso que chegou a hora de adoptarmos uma estratégia eficaz para combater o cancro, em sintonia com os actuais progressos científicos e tecnológicos, de modo a que esta doença deixe de ser a principal causa de morte na Europa.
Hoje em dia, um terço de todos os cancros pode ser prevenido. Temos, portanto, de rever os programas e medidas de prevenção em vigor e criar outros que cubram todas as eventualidades.
Se expandimos os nossos conhecimentos científicos, temos de rever a recomendação do Conselho sobre diagnóstico precoce e aperfeiçoar os métodos de diagnóstico para mais tipos de cancro. Para além dos cancros da mama, do colo do útero e do cólon-rectal, temos de acrescentar o cancro da pele e talvez ainda os cancros do pulmão e da próstata. O reforço da prevenção e do diagnóstico precoce poderia abranger aproximadamente 70% dos casos.
Para os casos em que a prevenção ou o diagnóstico precoce não é possível, precisamos de aperfeiçoar - como já referi - as estratégicas e práticas terapêuticas, com métodos mais eficazes e inovadores. Temos de zelar por que se faça pleno uso dos tratamentos proporcionados por uma inovação e investigação cada vez mais eficazes. Basta para isso incentivar a investigação em tratamentos inovadores par o cancro e aumentar o financiamento da investigação.
Naturalmente, as formalidades burocráticas não deverão constituir um obstáculo à investigação. Além disso, os procedimentos de autorização deverão ser revistos de modo a que seja possível não só acelerar os procedimentos relativos a novos medicamentos mas também para que sejam observadas elevadas normas de segurança. Senhora Comissária, tudo isto é viável hoje em dia. Os meios disponibilizados pela UE podem permitir-nos no futuro imediato controlar o cancro e quase libertar assim deste flagelo os cidadãos europeus.
Assim, com o olhar firmemente fixado nessa meta, estamos hoje a ser chamados a avançar para a alcançar. Temos de o fazer, como disse V. Exa., desenhando os vários elementos constitutivos desta estratégia. Esperamos que tanto a Comissão Europeia como o Conselho apoiem a resolução do Parlamento e tomem as medidas adequadas para atingirmos os nossos objectivos.
Glenis Willmott
em nome do Grupo PSE. - (EN) Senhor Presidente, o cancro afecta um em cada três de nós em toda a União Europeia e tem como consequência mais de um milhão de mortes. Por conseguinte, esta doença tem um custo duplo: em primeiro lugar, o custo humano no que respeita ao seu impacto sobre quem dela padece e as respectivas famílias e, em segundo lugar, um enorme encargo de saúde para a sociedade no seu conjunto. Mais, devido às alterações demográficas que estamos a experimentar, e com uma população em envelhecimento, este é um problema que só tende a agravar-se.
Precisamos de assegurar que todos os nossos cidadãos tenham acesso a programas de rastreio, diagnóstico e tratamento de qualidade, incluindo cuidados paliativos. A existência de uma task force "cancro" asseguraria uma abordagem coesa e coordenada de todos os aspectos da doença, garantindo o intercâmbio de informações e a promoção de boas práticas.
Temos de assegurar que seja feito mais para garantir a investigação e a inovação, dando ao maior número de pessoas possível acesso à melhor prevenção e tratamento do cancro. Precisamos igualmente de pôr em evidência a ligação entre o cancro e a obesidade - a causa que é mais fácil de evitar a seguir ao tabagismo. É igualmente vital assegurar que os trabalhadores sejam protegidos contra substâncias cancerígenas - cerca de 8% de todos os cancros são causados pela exposição a substâncias cancerígenas no local de trabalho -, sendo necessários limites vinculativos para a sílica cristalina, que pode causar doenças incapacitantes e doenças pulmonares fatais. A este respeito, insto os senhores deputados a apoiarem o nº 33 e o considerando K do texto original acordado pela comissão - lembrem-se que o sector da construção não é parte do acordo dos parceiros sociais sobre a sílica cristalina.
Existem enormes disparidades entre o tratamento e o rastreio do cancro em toda a Europa. Muitas das mortes devidas ao cancro poderiam ser evitadas por medidas de prevenção, tais como o acesso à informação e a programas de rastreio abrangentes. Abordar estas disparidades deverá ser uma prioridade. É um dever moral nosso, e é possível. É preciso vontade política para o conseguir.
Georgs Andrejevs
em nome do Grupo ALDE. - (EN) Senhor Presidente, gostaria de aproveitar esta oportunidade para agradecer à Presidência eslovena o facto de atribuir ao cancro uma prioridade tão elevada na sua agenda política.
Gostaria de salientar, em particular, uma iniciativa: a Cimeira Europeia consagrada aos doentes oncológicos de toda a Europa, que se realizou esta semana aqui em Bruxelas sob os auspícios da Presidência eslovena, com a participação de mais de 150 grupos de doentes de toda a Europa.
Esta cimeira, muito bem sucedida, na qual tive também a honra de poder dirigir-me aos presentes, foi o primeiro evento em que a nossa nova Comissária para a Saúde esteve presente nessa capacidade. Devo reconhecer que fiquei impressionado com o discurso da Senhora Comissária e com o empenhamento que demonstrou na luta contra todos os tipos de cancro, assim como com a sua preocupação pelos doentes oncológicos em particular.
Fiquei também extremamente satisfeito por saber que a Senhora Comissária tenciona apresentar um plano de acção contra o cancro, com início no próximo ano, a fim de assegurar que o cancro permaneça no topo da agenda da Comissão.
Estas iniciativas da Presidência e da Comissão deverão encorajar-nos a todos a concentrar-nos no que deverá ser feito, em repensar o que já conseguimos e em descobrir onde residem as actuais lacunas. E agora aguardamos com elevada expectativa as conclusões do próximo Conselho a este respeito. Confio que essas conclusões nos proporcionem uma base muito positiva e sólida para que as próximas Presidências prossigam o rumo nelas traçado. Por conseguinte gostaria de encorajar fortemente a próxima Presidência francesa a seguir as iniciativas estabelecidas e a manter o cancro no topo das prioridades da sua agenda.
Por último gostaria de agradecer a todos os colegas que contribuíram imenso para a elaboração de uma proposta de resolução sobre a luta contra o cancro na União Europeia alargada, que votaremos amanhã.
Adamos Adamou
Senhor Presidente, Senhora Comissária, também eu gostaria de lhe dar os meus parabéns. V. Exa. é uma especialista na área do cancro, dado que foi directora de um centro oncológico antes de assumir o cargo de Comissária, pelo que deve estar habituada a ouvir estas coisas.
Não vou discutir os dados estatísticos que os meus colegas lhe estão a apresentar. O senhor deputado Trakatellis disse que a prevenção pode salvar 30% das pessoas. Na minha qualidade de oncologista, posso garantir-lhe que é possível salvar outros 30% com programas de despistagem fiáveis. Mas quanto dos 27 Estados-Membros dispõem desses programas?
V. Exa. tem de fazer alguma coisa em relação a isto; há que garantir uma coordenação e consequentemente uma ajuda. Teria talvez de utilizar também verbas dos Fundos Estruturais e do 7.º Programa-Quadro de modo a que todos esses métodos possam contribuir. Tem de ajudar também a dar maior visibilidade à oncologia, já que, como V. Exa. referiu, isso é muito importante. A Presidência eslovena está de parabéns, mas um aspecto igualmente importante é a criação de uma task force que se ocupe de forma permanente da questão do cancro.
Irena Belohorská
(SK) Senhora Comissária, também eu gostaria de a felicitar pela sua nomeação.
Fico muito contente por ver que a questão de cancro está a ser tratada, não só por peritos, mas também por políticos, o que, neste caso, é muito importante. Os peritos estão a chamar a nossa atenção para estatísticas alarmantes; além disso, as tendências na ocorrência de cancro são extremamente desfavoráveis. Ontem, estive a falar com organizações de doentes até à hora do almoço e posso dizer-vos que o que elas querem é tratamento adequado, que pode ser muito exigente, em especial, no caso de tipos raros de cancro. Continua a existir um enorme fosso entre os 15 antigos e os 12 novos Estados-Membros no que diz respeito à ocorrência desta doença, ao seu diagnóstico tardio e à abordagem ao seu tratamento em todas as fases da doença. A prevenção insuficiente e o diagnóstico ou tratamento tardio agravam o estado de saúde do doente e as suas hipóteses de melhorar.
Senhora Comissária, por favor, assegure-se de que a luta contra o cancro não seja apenas uma prioridade durante a presidência de seis meses, ou para organizações médicas profissionais como a ESMO, ou organizações de doentes. Nós, deputados deste Parlamento, também daremos o nosso apoio na procura de uma solução.
Alojz Peterle
(SL) Senhora Comissária, não esperava poder falar consigo sobre o cancro por três vezes numa semana. Vejo que temos uma Comissária que conhece a realidade do cancro e que, juntamente connosco, enfrentará esse combate. Porque, embora sabendo que a saúde é uma responsabilidade dos Estados-Membros, os cidadãos europeus desejam que determinadas tarefas sejam levadas a cabo a nível europeu, pois só a esse nível poderão ser desempenhadas de forma adequada.
Apraz-me que tenha anunciado o plano de acção de combate ao cancro. Precisamos dele urgentemente, e se o cancro possui a dinâmica exponencial das epidemias, então é preciso que também nós tenhamos a nossa própria dinâmica política, caso contrário, o fosso entre essas dinâmicas e as consequências do cancro tornar-se-ão ainda mais graves.
Congratulo-me com o facto de a Presidência eslovena ter reforçado as expectativas de que, no futuro, as actividades venham a ser mais bem coordenadas, de que haverá maior continuidade e de que as iniciativas serão mais vigorosas e, como a própria Senhora Comissária referiu numa outra ocasião no início desta semana, isso coincidirá com parcerias múltiplas.
Para além disso, considero que seria preferível que os países que detêm a Presidência da UE não estabelecessem prioridades relativamente apenas a aspectos isolados, mas que considerassem sempre a totalidade da linha da frente no combate contra o cancro, com já aqui foi hoje referido.
Nesse espírito, espero que com a sua ajuda, possa ser criado um grupo de trabalho - que poderá ter outro nome - a fim de reunir as principais instituições e actores chave na luta contra o cancro, não com a intenção de criar mais burocracia, mas de conseguir resultados combinados mais positivos graças a bons métodos de cooperação
Senhora Comissária, desejo-lhe todo o êxito no seu trabalho.
Karin Jöns
(DE) Senhora Presidente, Senhora Comissária, os órgãos de comunicação social do meu país registam hoje o balanço positivo do rastreio mamográfico na Alemanha. Uma vez mais, as directrizes da União Europeia relativas à garantia de qualidade deram provas do seu valor. No entanto, já estão a ser feitos pedidos no sentido de que este rastreio seja igualmente oferecido a mulheres mais jovens, o que demonstra como as directrizes europeias são importantes.
Assim, na sua proposta de resolução, esta Assembleia irá amanhã apelar à continuação do desenvolvimento de directrizes europeias com base científica no domínio da detecção precoce, do diagnóstico e do tratamento de todos os tipos de cancro, bem como à elaboração de um urgente processo de acreditação e certificação das instalações de tratamento. Os critérios, só por si, não são suficientes neste domínio. Só desse modo conseguiremos, no que se refere à detecção precoce e ao tratamento do cancro, colocar a qualidade acima do populismo, dos estatutos e dos interesses de mercado.
Peço a todos os meus colegas - e também à Senhora Comissária - que continuem a convencer e a obter a adesão dos Estados-Membros que continuam a duvidar da necessidade de um processo de acreditação.
Elizabeth Lynne
(EN) Senhora Presidente, o cancro é já a segunda maior causa de morte na Europa, mas a realidade é que muitos cancros são passíveis de prevenção e que muitas das mortes por cancro são evitáveis.
O rastreio, o diagnóstico e o tratamento têm melhorado, mas não o suficiente. É preciso que criemos mecanismos a nível da UE para assegurar que as melhores práticas sejam partilhadas de forma mais eficaz. Tomemos como exemplo o cancro cólon-rectal. Estima-se que mais de 27 000 vidas poderiam ser salvas na UE todos os anos se fossem implementados em toda a Europa programas de rastreio modernos.
Temos igualmente de nos certificar que as pessoas a quem é diagnosticado um cancro não sofram discriminação no local de trabalho. Esta questão deveria ser abrangida pela Directiva relativa à discriminação no emprego, mas muitos Estados-Membros não classificam a doença crónica e o cancro como deficiência. Razão pela qual precisamos de uma definição de deficiência a nível da UE que possa incluir pessoas portadoras de cancro.
Bairbre de Brún
(GA) Senhora Presidente, apoio a criação de um grupo de trabalho interinstitucional sobre o cancro que permita a representantes do Parlamento da Comissão e do Conselho Europeus reunirem com regularidade. A investigação para prevenção e detecção de cancro deve também ser financiada ao abrigo do Sétimo Programa-Quadro. Congratulo-me com a contribuição hoje dada a este debate pela Comissão. Devem ser implementadas estratégias que abranjam mulheres e, em particular, o rastreio regular do colo do útero e da mama a preços acessíveis.
Temos também de olhar para o efeito de substâncias químicas, que deve ser regulado pelo Regulamento REACH.
Por fim, a pobreza é um factor-chave nas más condições de saúde. Os pobres têm maior probabilidade de adoecer e morrer precocemente do que os mais ricos. Isto é especialmente verdadeiro no que se refere à prevenção e cura do cancro.
Miroslav Mikolášik
(SK) Também eu gostaria de saudar o facto de a Senhora Vassiliou ter sido nomeada a nova Comissária da Saúde. Espero muito desta nova cooperação e, falando a título pessoal, a sua apresentação na Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar convenceu-me das suas qualificações e da sua vontade de resolver certos problemas, por exemplo, relacionados com o fumo, um assunto muito importante para mim.
Gostaria agora, neste contexto, de me concentrar num tema semelhante. Sabemos que é diagnosticado cancro durante a sua vida a um em três europeus e que o diagnóstico mais comum é o cancro do pulmão, o cancro do cólon (já referido por algumas pessoas) e o cancro da mama. É bem sabido que o cancro do pulmão ocorre até cinco vezes mais do que todos os outros tipos de cancro em conjunto. Não há dúvida nenhuma de que o fumo passivo causa cancro, tal como o fumo activo, e também sabemos que até 95% das pessoas a quem é diagnosticado o cancro do pulmão são fumadores ou fumadores passivos. Não basta colocar avisos nos maços de cigarros. É tempo para introduzir uma legislação adequada para proteger os não fumadores nos antigos e nos novos Estados-Membros, que continuam a hesitar, por razões difíceis de compreender. Nos países em que estão em vigor leis adequadas e suficientemente restritivas, a situação em termos de saúde melhorou significativamente e pouparam-se milhares de milhões, em vez de se gastar no tratamento de doentes de cancro.
Senhoras e Senhores Deputados, artigos publicados recentemente na literatura médica especializada apontam para uma ligação directa entre a contracepção hormonal e o cancro da mama. Quero apelar à Comissão e aos nossos programas para que atribuam fundos à investigação, também nesta área, a fim de inverter esta tendência e melhorar a saúde das mulheres.
Marios Matsakis
(EN) Senhora Presidente, o cancro, como muitos sabem, não é necessariamente uma doença incurável. As modernas metodologias de tratamento, juntamente com um diagnóstico mais precoce e mais rigoroso, fazem com que muitas das formas de cancro sejam hoje passíveis de tratamento com êxito.
Evidentemente, muito continua por fazer, e essa é a razão por que a UE deverá assumir como obrigação declarar uma guerra generalizada a todas as formas de cancro. É preciso lutar contra esta doença em todas as frentes, com grande agressividade e infindável determinação. Os nossos esforços deverão, por exemplo, ser orientados para assegurar que estejam em funcionamento programas de rastreio eficazes e que estes sejam implementados junto dos extractos da população que deles mais necessitam. Deverão igualmente ser orientados para assegurar que exista sempre financiamento suficiente para as instituições de investigação, que nos proporcionam esperança no futuro. Os nossos cidadãos deverão ser tranquilizados quanto à possibilidade de vencer o cancro, e nós, no Parlamento Europeu, estamos determinados em continuar a apoiar esta luta até que saiamos vencedores.
Para concluir, permitam-me que aproveite a oportunidade para acrescentar as minhas felicitações à nova Comissária da Saúde, Androulla Vassiliou.
Péter Olajos
(HU) Obrigado, Senhora Presidente, e cumprimentos à nova Comissária.
O cancro é a segunda causa de morte mais comum. Em 1993 e em 2003, a Hungria estava em primeiro lugar no mundo em termos de mortes por cancro, sendo as formas mais comuns deste o cancro do pulmão, o cancro do intestino e o cancro da mama.
Conhecemos as causas: dietas pouco saudáveis, muito pouco exercício, contraceptivos, álcool, tabaco e factores ambientais nocivos. Sabemos que a forma de combate ao cancro mais económica é a prevenção, e no entanto há Estados-Membros, incluindo a Hungria, por exemplo, onde este ano só é atribuído dinheiro a programas de despiste dos cancros da boca, da mama e do colo do útero, mas não de outros tipos de cancro. Os pacientes têm de esperar entre seis e oito semanas para fazerem exames como o TAC e a RM e para começarem tratamentos.
Espero que este relatório abra os olhos dos Estados-Membros - incluindo os dos políticos húngaros - e dê um empurrão ao actual debate legislativo sobre a luta contra o tabagismo. Muito obrigado, e, mais uma vez, saudações à Senhora Comissária.
Genowefa Grabowska
(PL) Senhora Presidente, é positivo que a Presidência eslovena tenha assumido a luta contra o cancro como uma das suas prioridades; mas não pode tratar-se de um acto isolado. A luta contra o cancro deve figurar entre as prioridades de cada presidência sucessiva, quanto mais não seja porque a incidência desta doença terrível na Europa está a aumentar, e continuará a aumentar à medida que a nossa sociedade for envelhecendo. Gostaria de chamar a atenção para as desigualdades na detecção e tratamento do cancro, que foram realçadas pelo Senhor Comissário e que são tão manifestas quando comparamos a antiga e a nova União. As estatísticas revelam uma taxa de sobrevivência mais elevada e uma menor taxa de mortalidade na antiga UE, e, portanto, apelo à Comissão Europeia para que exerça uma vigilância especial da execução do programa da UE "A Europa contra o Cancro", sobretudo na Europa Central e Oriental.
Os cidadãos dos novos Estados-Membros devem usufruir das mesmas condições que os da antiga União no que se refere a evitar esta doença e, caso já estejam a sofrer dela, no que se refere a combatê-la.
Erna Hennicot-Schoepges
(FR) Senhora Presidente, gostaria de observar que a prevenção é a melhor forma de lutar contra o cancro, pelo que a nossa posição muito clara sobre a colocação no mercado de substâncias cancerígenas e de alteradores endócrinos não pode abrandar. Lanço um apelo a todos os colegas que não adoptaram a posição mais correcta na primeira votação sobre os pesticidas. Poderão emendar a mão na segunda votação sobre a colocação no mercado de produtos pesticidas.
No que respeita à conservação de registos nacionais, gostaria de referir à Senhora Comissária que este princípio tinha sido sugerido na altura da votação do Sétimo Programa-Quadro, há dois anos, mas que não tinha sido aprovado. Assim, Senhora Comissária, terá muito trabalho para encorajar os Estados-Membros e conseguir que eles aceitem este princípio.
Entretanto, felicito-a pela sua nomeação e desejo-lhe sorte.
Gyula Hegyi
(HU) Muito obrigado, Senhora Presidente. Também eu gostaria de dizer algumas palavras sobre a importância da prevenção. Este debate tocou na questão do tabagismo. Este é talvez um bom exemplo de como se pode criar oposição social; em muitos sítios, hoje em dia, fumar não é - pondo a coisa nestes termos - uma coisa "cool" ou na moda.
Ao mesmo tempo, o cancro tem outras causas que até agora não geraram uma oposição social saudável. A contaminação química e a poluição do ar são importantes causas de cancro. No domínio da protecção ambiental, no entanto, ainda não se desenvolveu o tipo de consciência social que nos faria perceber que certos produtos químicos têm de ser retirados do nosso sistema, que um trânsito urbano excessivo é mau para a saúde dos habitantes da cidade, ou que diminuir a quantidade de substância tóxicas e de poluição às quais estamos expostos implica mudar as nossas vidas por completo.
Gostaria portanto de que nos apercebêssemos todos de a que ponto estão ligadas as ideias do combate ao cancro, de um modo de vida saudável e da protecção do ambiente. Obrigado.
Czesław Adam Siekierski
(PL) Senhora Presidente, devemos agradecer à Presidência eslovena por reconhecer a luta contra o cancro como uma das suas prioridades para 2008.
Infelizmente, na União Europeia, o cancro ceifa um milhão de vidas todos os anos. Os números são chocantes. Durante a nossa vida, será diagnosticado um tumor em aproximadamente 33% das pessoas que vivem na Europa e, para 25%, esse tumor será a causa da sua morte. A percentagem mais elevada de pessoas que morrem em consequência de cancro do pulmão, da próstata ou da mama regista-se nos novos Estados-Membros, ou seja, os mais pobres.
Há que tomar medidas, a nível da UE, com vista a eliminar as disparidades que existem em termos de prestação de serviços oncológicos, especialmente no que se refere ao controlo e despistagem. Não devemos esquecer que a detecção precoce do cancro é o que oferece a melhor oportunidade de cura. Calcula-se que um terço dos casos poderiam ser evitados adoptando um estilo de vida saudável, sem consumo de tabaco e sem abusar do álcool, fazendo desporto e seguindo um regime alimentar adequado.
Silvia-Adriana Ţicău
(RO) Gostaria de felicitar a Presidência eslovena pela introdução deste tema e, claro, a Senhora Comissária pela oportunidade de debater esta matéria na sua presença.
Quero também salientar a importância de dispor de serviços de qualidade para investigar, detectar e tratar a doença em causa.
Considero também que é importante validar instituições com competências no domínio do tratamento oncológico, pelo que os governos dos Estados-Membros devem financiar adequadamente estas instituições.
Por último, mas não menos importante, chamo a atenção para a utilidade da integração social da doença; estas pessoas não se devem considerar deficientes, motivo por que entendo que o estado psicológico destes pacientes poderá ser um factor de relevo no combate a esta doença.
Androula Vassiliou
Membro da Comissão. - (EN) Senhora Presidente, acompanhei com interesse a discussão sobre o cancro e devo dizer, uma vez mais, que o cancro não é um tema que esteja temporariamente na nossa agenda: é uma questão tão grave para toda a União Europeia - e não só - que não podemos ser complacentes. Estará sempre entre as nossas prioridades.
Fui descrita como uma especialista em cancro. Devo dizer que não sou especialista em cancro. Há pessoas que, essas sim, são verdadeiras especialistas em cancro, mas sou uma pessoa que tem trabalhado desde há muitos anos na luta conta o cancro, e assim continuarei a fazer.
Ouvi comentários extremamente interessantes. Tentarei responder a alguns deles, mas fiquem tranquilos, tomei boa nota de todos os comentários, que incluiremos nas nossas deliberações aquando da formulação do nosso plano de acção.
Quanto aos Fundos Estruturais, a Comissão incluiu agora a saúde como uma das áreas prioritárias para financiamento, por isso, os Fundos podem ser utilizados para infra-estruturas de saúde, incluindo oncológicas.
Foi feita referência às substâncias cancerígenas no local de trabalho. Dispomos já de normas europeias rigorosas, como sabem, sobre saúde e segurança. A Comissão trabalhará, evidentemente, no sentido de manter essas normas actualizadas à medida que a ciência progride no conhecimento dos riscos. Trabalharei com o Senhor Comissário Špidla, que é responsável por esta área legislativa.
Surgiu reiteradamente a sugestão da criação de uma task force interinstitucional de luta contra o cancro. Analisarei a questão durante as deliberações do próximo Conselho "Saúde”, na Eslovénia, e acrescentarei uma sugestão: gostaria de ver representantes dos doentes e dos profissionais incluídos nessa task force.
O reconhecimento da oncologia como uma especialidade é algo que, na verdade, é extremamente necessário, mas gostaria de salientar que essa é uma tarefa que incumbe aos Estados-Membros. Porém, pela minha parte, exercerei toda a minha influência para encorajar os Estados-Membros a darem esse passo.
Muitos oradores falaram das campanhas anti-tabagismo. Todos nós sabemos que o tabagismo é um dos factores mais prejudicais para a saúde, e a minha intenção é não só prosseguir a campanha contra o tabagismo, como também tentar envolver os jovens nessa campanha, não só para que o tabagismo esteja menos na moda, mas também para os fazer compreender que é benéfico para eles não começar a fumar, tornando-os mais activos na campanha, para que a palavra seja passada entre os jovens, pois essa é a primeira etapa da prevenção do tabagismo - começar com os jovens.
Como disse, foram apresentadas muitas outras propostas interessantes. Tomá-las-ei em consideração, e continuarei a trabalhar muito estreitamente com os senhores deputados para que consigamos chegar a um bom plano de acção para o próximo ano.
(Aplausos)
Presidente
Nos termos do n.º 5 do artigo 108.º do Regimento, comunico que recebi uma proposta de resolução, em nome da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, para encerrar o debate.
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar amanhã.
Declarações escritas (artigo 142.º)
Alessandro Battilocchio  
Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, concordo com os principais pontos do relatório em análise. No entanto, há um aspecto em relação ao qual penso que devemos ser mais claros e decididos: devem ser investidos mais recursos na investigação, não só por palavras mas na prática, e devem ser garantidas melhores condições aos investigadores. Foram alcançados resultados importantes nos últimos anos, levando mais esperança aos doentes com cancro e às suas famílias, mas há ainda um longo caminho a percorrer.
No entanto, penso que seria de desejar uma abordagem mais laica das questões éticas em cada um dos 27 Estados-Membros, uma vez que elas constituem muitas vezes um obstáculo e um impedimento à liberdade de investigação. O objectivo prioritário, no respeito da legislação em vigor, deve ser vencer essa doença que, nas suas variadas e terríveis formas, continua a fazer demasiadas vítimas em toda a Europa. Temos a missão e o dever de seguir esse caminho.
Anna Záborská  
Embora seja alarmante designar como "epidemia” o número de casos de cancro na União Europeia, trata-se de um termo apropriado, porque o cancro custa a vida a mais de 1 milhão de pessoas por ano. No entanto, as epidemias propagam-se naqueles países em que os padrões de higiene e epidemiológicos não são cumpridos e as pessoas vivem em más condições ou não têm acesso a cuidados de saúde eficazes. Não sei qual destas condições é que a UE cumpre.
Estamos a falar de uma epidemia de cancro na UE, ao mesmo tempo que falamos da melhoria da economia e da competitividade, de um investimento maciço na prevenção, em novos métodos de tratamento eficaz e na indústria farmacêutica.
No meu país, a República Eslovaca, está em curso um programa nacional de oncologia, há mais de 30 anos, com o objectivo de prevenir o cancro. Apesar disso, a taxa de incidência de cancro continua a aumentar. Trata-se de um fracasso dos médicos ou dos doentes?
Como são utilizados os fundos da UE destinados à prevenção do cancro? Em 2003, a Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros preparou um relatório de iniciativa sobre o cancro da mama. Embora este relatório identifique correctamente as causas e as possíveis soluções, só foi implementada uma pequena parte do seu conteúdo.
Por vezes, tenho a sensação de que a mão esquerda não sabe o que está a fazer a mão direita e que a nossa sociedade, e a UE como tal, ficam caladas deliberadamente sobre as verdadeiras causas desta doença, talvez para projectar uma melhor imagem e por ter medo de dizer a verdade. A luta contra o cancro não pode ser uma prioridade apenas para uma presidência da UE. A sua implementação como uma política sistemática da UE já deveria ser a norma há vários anos.
