Situação em Gaza (debate) 
Presidente
Seguem-se na ordem do dia as declarações do Conselho e da Comissão sobre a situação no Médio Oriente/Faixa de Gaza.
É com especial satisfação que saúdo o Presidente em exercício do Conselho e Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Checa, Sr. Karel Schwarzenberg, que ainda terá de viajar hoje para a África do Sul. Presidências anteriores providenciavam a substituição do seu Ministro dos Negócios Estrangeiros por um representante e, por isso, apreciamos muito especialmente a sua presença hoje aqui, Senhor Ministro Schwarzenberg. Dou-lhe as mais calorosas boas-vindas!
Estamos também, evidentemente, muito satisfeitos pelo facto de a Comissária competente, Sra. Benita Ferrero-Waldner, estar presente - como quase sempre. Como sabe, a Senhora Comissária também conhece muito bem os problemas do conflito no Médio Oriente e, tal como o Senhor Ministro Schwarzenberg, também esteve na região. Dirijo-lhe também as minhas calorosas boas-vindas, Senhora Comissária.
Karel Schwarzenberg
Presidente em exercício do Conselho. - (EN) Senhor Presidente, muito obrigado por me conceder o uso da palavra neste debate oportuno sobre a dramática situação que se vive no Médio Oriente.
Desde o início da campanha militar israelita na Faixa de Gaza, em 27 de Dezembro, temos assistido a uma deterioração galopante da situação a todos os níveis. As consequências humanitárias desta operação são dramáticas para a população em Gaza. Desde o início da operação já perderam a vida mais de 900 palestinianos, dos quais sensivelmente 30% eram mulheres e crianças. Estamos profundamente chocados com a perda de tantas vidas entre a população civil, como temos reiteradamente afirmado nas nossas declarações presidenciais. A União Europeia deplora as hostilidades constantes que conduziram a tão elevado número de vítimas mortais entre os civis, e queremos exprimir as nossas sinceras condolências às famílias das vítimas.
Causam-nos particular apreensão incidentes como o ataque à escola das Nações Unidas em Jebaliya e os disparos contra comboios de ajuda humanitária, que causaram a morte de trabalhadores humanitários. Segundo o Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários, mais de 4 200 palestinianos ficaram feridos. Também segundo esta agência das Nações Unidas, estima-se em cerca de 28 000 o número de pessoas deslocadas desde o início das hostilidades. Um grande número das pessoas internamente deslocadas procura refúgio nos abrigos da ONU, enquanto outras se refugiam nas casas de familiares.
As maiores necessidades humanitárias fazem-se sentir ao nível dos serviços médicos, os quais dificilmente conseguem dar resposta ao elevado número de feridos, enquanto as pessoas deslocadas e as famílias de acolhimento necessitam de ajuda específica, como sejam alimentos, abrigo, água e produtos não alimentares. Uma vez que o sistema de abastecimento de água foi seriamente danificado e necessita de reparação urgente, a população da Faixa de Gaza mal tem acesso a água de qualidade segura. Por conseguinte, o fornecimento de água potável é uma necessidade prioritária.
Verifica-se igualmente uma enorme falta de alimentos a todos os níveis da população. Desde 4 de Novembro do ano transacto que a não autorização de acesso à Faixa de Gaza tem impedido o pessoal de ONG estrangeiras de distribuir e acompanhar adequadamente a prestação de ajuda humanitária. Acresce que o número de camiões que entra na Faixa de Gaza desde que começaram as operações militares tem diminuído. A actual média diária de 55 camiões é penosamente insuficiente quando comparada com a necessidade efectiva de, pelo menos, 300 camiões diários para cobrir as necessidades dos 80% da população que se tornaram dependentes de ajuda.
Desde o início que a União Europeia tem acompanhado de perto os trágicos acontecimentos. Três dias após o começo da operação, os ministros dos Negócios Estrangeiros reuniram-se numa sessão extraordinária em Paris para discutir a situação. Acordaram na necessidade de um cessar-fogo imediato e permanente e de medidas humanitárias urgentes para restaurar o processo de paz. A cimeira teve por objectivo, essencialmente, ajudar a pôr termo à violência e mitigar a crise humanitária. A Presidência levou a cabo uma missão diplomática ao Médio Oriente. A agenda da tróica ministerial da UE que de 4 a 6 de Janeiro se deslocou à região incluiu reuniões no Egipto, em Israel, com a Autoridade Palestiniana e na Jordânia. O Alto Representante também visitou a Síria, o Líbano e a Turquia.
Começam a delinear-se os contornos de uma solução para a crise. Em primeiro lugar, e acima de tudo, impõe-se a suspensão incondicional dos ataques de foguetes do Hamas contra Israel bem como o fim da acção militar israelita, de modo a permitir o fornecimento sustentável de ajuda humanitária, o restabelecimento dos serviços públicos e a prestação de tratamentos médicos cuja necessidade é particularmente premente. O cessar-fogo de seis meses, que terminou em 19 de Dezembro, deixou muito a desejar. Israel foi alvo de disparos periódicos de foguetes ao longo de todo esse período, tendo além disso tomado conhecimento da acumulação de armas por parte do seu inimigo. A Faixa de Gaza sofreu um bloqueio económico deveras castigador, que comprometeu por completo o seu desenvolvimento económico.
A fim de alcançar um cessar-fogo sustentável, teremos de procurar um compromisso sensato que passe pelo fim dos lançamentos de foguetes e pela reabertura dos postos de fronteira. Uma solução viável deverá incluir a resolução do problema dos túneis subterrâneos fronteiriços, sobretudo ao longo da estrada de Filadélfia, a fim de impedir o contrabando de armas. Deverá igualmente levar à abertura sistemática e controlada de todos os postos de fronteira, a fim de permitir que a economia da Faixa de Gaza se possa desenvolver.
Cremos que o destacamento de missões internacionais para acompanharem a implementação do cessar-fogo e actuarem como elo de ligação entre as duas partes se poderia revelar útil. Nesse aspecto, a União Europeia estaria disposta a reenviar os seus observadores para o posto de passagem de Rafah e a alargar, em termos de âmbito de actuação e conteúdo, o mandato da Missão de Assistência Fronteiriça da UE. Reconhecemos que Israel acedeu a autorizar uma pausa diária para permitir a entrada de alimentos, combustível e medicamentos urgentemente necessários. Contudo, só um cessar-fogo total e imediato permitiria a entrega e distribuição da enorme quantidade de ajuda humanitária de que a Faixa de Gaza tão desesperadamente necessita, bem como o restabelecimento dos serviços básicos. Israel deve garantir o acesso sem restrições e seguro da ajuda humanitária e de outros bens essenciais, incluindo alimentos, medicamentos e combustível, à população palestiniana civil da Faixa de Gaza, bem como a entrada e a saída em segurança da Faixa de Gaza aos civis e ao pessoal humanitário.
Mas nem mesmo uma solução duradoura e abrangente na Faixa de Gaza será suficiente para instaurar a paz na região. Há desafios mais vastos e mais complexos a que temos de dar resposta. Impõe-se uma estratégia nova e inclusiva orientada no sentido da resolução da situação política interna na Palestina bem como o relançamento das negociações de paz interrompidas devido à crise na Faixa de Gaza. Nunca a reconciliação da Palestina, e um governo que represente as aspirações do povo palestiniano, foram tão necessários. Daí o nosso apoio aos esforços de mediação empreendidos pelo Egipto em conformidade com as resoluções da Liga Árabe de 26 de Novembro de 2008.
Como se pode ler nas conclusões do Conselho de Assuntos Gerais e Relações Externas (CAGRE) de Dezembro de 2008, a União Europeia está disposta a apoiar qualquer governo palestiniano estável que persiga políticas e medidas que reflictam os princípios do Quarteto. A União Europeia sublinha a necessidade de alcançar uma paz justa, duradoura e abrangente no Médio Oriente e apela ao retomar das negociações israelo-palestinianas e à resolução de todas as questões pendentes no conflito entre Israel e a Palestina, incluindo as questões fundamentais.
Da realização de verdadeiros progressos no processo de paz no Médio Oriente dependerá, em última análise, a consecução de uma solução duradoura e abrangente para este conflito. Ambas as partes deverão, urgentemente, fazer esforços de monta para chegarem a uma paz abrangente, inspirada na visão de uma região onde dois Estados democráticos, Israel e Palestina, vivam lado a lado em paz, dentro de fronteiras seguras e reconhecidas.
O recente surto de violência no Médio Oriente poderá comprometer não apenas as perspectivas de uma resolução pacífica do conflito entre Israel e a Palestina. Os prejuízos políticos que o confronto está a causar, tanto em termos de polarização e radicalização regional como em termos de agravamento do descrédito das forças moderadas, também não são despiciendos. Só um Estado palestiniano viável trará segurança a uma região cuja população vive em sofrimento há demasiado tempo. Essa solução é de todo o interesse para Israel e os países seus vizinhos. Por conseguinte, cabe tomar de imediato medidas urgentes para inverter os danos causados pela acção militar e repor a possibilidade de um desfecho equitativo por via da negociação.
(Aplausos)
Benita Ferrero-Waldner
Membro da Comissão. - (EN) Senhor Presidente, penso que todos nós teríamos desejado um melhor começo para 2009. Lamentavelmente, estamos perante um terrível conflito, com consequências catastróficas na Faixa de Gaza, que já dura vai para três semanas.
A situação suscita preocupações de monta. Discutimo-la ontem numa reunião com a Comissão dos Assuntos Externos, a Comissão do Desenvolvimento e os deputados ao Parlamento Europeu que haviam estado na Faixa de Gaza durante o fim-de-semana.
O Presidente em exercício do Conselho já aqui referiu os números confrangedores de vítimas mortais e feridos, os quais se agravam de dia para dia. Existem provas cada vez mais evidentes de vítimas de queimaduras extremas, e as agências de ajuda humanitária alertam para que a população está a sofrer graves carências de alimentos, combustível e medicamentos, para já não mencionar a destruição de casas e infra-estruturas.
Contudo, Israel também sofreu perdas e se viu confrontado com centenas de foguetes lançados pelo Hamas no seu território e dirigidos contra civis israelitas. Infelizmente, a guerra causa sempre um imenso sofrimento humano, e esta guerra não é excepção. Para além do seu impacto devastador imediato, esta guerra remete as perspectivas de paz para um futuro mais longínquo, compromete a iniciativa de paz árabe e poderá ter um impacto muito negativo na estabilidade de toda a região.
Passo a descrever sumariamente as acções diplomáticas que, juntos, levámos a cabo para pôr fim a este conflito, e depois analisarei os desafios que temos pela frente a médio e longo prazo. Envolvemo-nos activamente desde o primeiro dia, o que penso que foi importante. Sabemos que não somos o principal interveniente no Médio Oriente, mas fomos, e somos, um actor importante. Por conseguinte, a reunião de emergência dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE em Paris em 30 de Dezembro de 2008, em reacção ao deflagrar da crise, foi muito importante para, desde o início, desenvolver propostas - a Declaração de Paris - tendentes a pôr termo a este conflito, propostas essas que utilizámos depois na nossa delegação e visita ao Médio Oriente.
Há na Declaração de Paris três elementos principais a considerar. Em primeiro lugar, e acima de tudo, a declaração exorta a um cessar-fogo humanitário imediato, incluindo não só o fim incondicional dos ataques com foguetes do Hamas contra Israel, mas também o fim da acção militar israelita. Apelámos a que o cessar-fogo fosse acompanhado da abertura permanente e normal de todos os postos de fronteira, conforme previsto no acordo sobre circulação e acesso datado de 2005. Manifestámos a nossa disponibilidade para reenviar a Missão de Assistência Fronteiriça (MAF) da UE para Rafah, por forma a permitir a sua reabertura, e também fizemos saber que estamos dispostos a estudar a possibilidade de alargar a assistência a outros pontos de passagem nas fronteiras, contanto que as nossas preocupações em matéria de segurança sejam devidamente acauteladas.
Em segundo lugar, chamámos a atenção para as necessidades humanitárias urgentes, as quais, conforme salientámos, se impõe forçosamente suprir. A este respeito, exortámos à abertura imediata dos pontos de passagem fronteiriços para permitir que os tão necessários cuidados médicos, combustíveis e alimentos possam ser distribuídos à população da Faixa de Gaza, e ainda permitir o acesso do pessoal humanitário e a evacuação dos feridos.
Em terceiro lugar, reiterámos a nossa posição de que não existe uma solução militar para este conflito israelo-palestiniano, que o processo de paz é o único caminho viável e que há que intensificar os esforços nesse sentido assim que se conseguir um cessar-fogo duradouro.
Como já aqui foi referido, a nossa missão foi levada a cabo a par de uma visita do Presidente Sarkozy, que planeara visitar a Síria e o Líbano mas que depois decidiu visitar o Egipto e Israel para reforçar estes esforços, ainda com base na nossa declaração de 30 de Dezembro de 2008. A França preside actualmente ao Conselho de Segurança, pelo que essa foi uma iniciativa importante.
Estabelecemos uma estreita coordenação, que incluiu uma reunião conjunta em Ramallah onde o Presidente Sarkosy descreveu em linhas gerias o seu plano de cessar-fogo, plano esse de que até certo ponto nós - a tróica - havíamos aplanado o caminho através das nossas discussões com as principais partes interessadas, sobretudo o Egipto e a Autoridade Palestiniana e Jerusalém.
Estes esforços reforçaram-se mutuamente, fazendo passar uma mensagem forte de uma UE unida, e a tróica não só veiculou esta posição institucional da União Europeia como assinalou a nossa presença no terreno. Penso que foi importante o Presidente Sarkozy também ter ido à Síria, bem como o facto de o Senhor Javier Solana o ter acompanhado à Síria e ao Líbano e, depois, se ter igualmente deslocado à Turquia para realização de consultas. Creio que tudo isto se impunha.
Como já aqui foi dito, pugnei em particular pela resolução da situação humanitária, insistindo sobretudo na necessidade de abrir os pontos de passagem fronteiriços e apelando à possibilidade de serem autorizadas, pelo menos, algumas horas de cessar-fogo para permitir às organizações internacionais levar a cabo o seu trabalho. Israel aceitou alguns destes pontos e, nas negociações com o Governo israelita, também consegui assegurar a presença de um funcionário do ECHO nas instalações das Forças de Defesa israelitas para, conjuntamente com estas, coordenar a distribuição de ajuda humanitária com as tropas israelitas no terreno, como quando da guerra no Líbano, o que actuou como um eficaz instrumento no sentido de uma melhor coordenação.
Gostaria de aproveitar a oportunidade para transmitir os meus agradecimentos a todos os colegas corajosos que continuam activos na Faixa de Gaza, aos da UNWRA e do CICV, com os quais trabalhamos e que canalizam uma grande parte do nosso financiamento, mas também a muitos outros.
(Aplausos)
Gostaria igualmente de expressar os meus sinceros pêsames às famílias dos trabalhadores que foram vítimas desta trágica situação.
A Comissão tem despendido verbas consideráveis, também, em ajuda humanitária imediata, e estamos dispostos a fazer mais no futuro.
Quais os resultados destas negociações? Como o Presidente em exercício do Conselho referiu, delas emanaram os principais elementos da recente resolução do Conselho de Segurança, a qual foi seguidamente, poucos dias após as negociações, adoptada com a abstenção dos Americanos. Tais elementos incluem um cessar-fogo imediato, garantias por parte dos Egípcios de acabar com o contrabando através dos túneis, a abertura dos postos de fronteira para permitir a entrada da ajuda humanitária, e ainda o destacamento de uma força - possivelmente com participação internacional e/ou das forças de segurança da Autoridade Palestiniana - para efectuar o policiamento da estrada de Filadélfia, de 15 quilómetros de comprimento, entre a Faixa de Gaza e o Egipto.
Segundo nos é dado entender, a Autoridade Palestiniana aceitou esta proposta e Israel e o Hamas estão agora a estudá-la. Em nossa opinião, é muito importante que alguma acção produza efeitos a muito breve trecho. As últimas informações que recebi é que todos estão a trabalhar esforçadamente e em estreita cooperação nesse sentido e que, possivelmente, dentro de poucos dias teremos realmente o cessar-fogo. Espero que assim aconteça.
Em termos de perspectivas a médio prazo, é de lamentar que tanto Israel como o Hamas tenham inicialmente rejeitado esta resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Todavia, dos contactos diários que tenho mantido, fica-me a esperança de que será porventura possível chegar a um acordo num prazo não muito distante. Importa dizer e reconhecer que o Egipto tem desempenhado um papel de destaque nos contactos directos que tem mantido com o Hamas e, a este respeito, convém também referir quão importante foi a visita do Presidente Sarkozy à Síria bem como os esforços em relação à Turquia.
Consta, também, que a cimeira dos países árabes poderá ter lugar no final desta semana, em Qatar. O objectivo de todos nós - e a prová-lo está esta intensa actividade diplomática - é apoiar todos os actores relevantes com influência junto do Hamas, a fim de se conseguir alcançar uma solução sustentável tal como prevista na Resolução 1860 do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Assim que este cessar-fogo for acordado, teremos de ponderar, porventura no âmbito de uma conferência, em como estabelecer medidas mais concretas para mitigar as necessidades humanitárias da população palestiniana na Faixa de Gaza. Teremos de deixar bem claro, porém, que o que quer que façamos não deverá concorrer para um ciclo infindável de destruição e reconstrução, sem paz.
Nas devidas circunstâncias, voltarei porventura ao vosso contacto para pedir que contribuam, em moldes significativos, para a realização de esforços construtivos, como fiz no passado. Como sabem, o Secretário-Geral Ban Ki-moon está a efectuar um périplo na região e é de esperar que, também ele, possa contribuir para esse final bem-sucedido, absolutamente necessário para se conseguir um cessar-fogo duradouro.
Quanto às perspectivas a longo prazo, não podemos deixar de reconhecer que a actual ofensiva contribui obviamente para uma deterioração da confiança entre Palestinianos e Israelitas. As operações militares nunca trazem uma paz duradoura; só um acordo político negociado permite obtê-la. O diálogo deve, pois, ser retomado, não só entre Israelitas e Palestinianos mas também entre os próprios Palestinianos.
Uma vez terminadas as hostilidades, penso que será importante relançar o mais rapidamente possível as conversações com vista a uma paz abrangente. Aí teremos de trabalhar com a nova Administração norte-americana para assegurar que eles possam desde o início apoiar as negociações bilaterais. Saúdo, a esse propósito, os compromissos ontem assumidos por Hillary Clinton, Secretária de Estado designada, na sua audição perante o Senado. Insistiremos em que as parte negoceiem o conteúdo, não apenas o processo, e pugnaremos por que o processo de Anapolis seja coroado de êxito. A actual crise mostra que nunca foi tão urgente alcançar uma conclusão bem-sucedida.
Também a questão da reconciliação entre palestinianos será crucial. É pouco provável que o Hamas seja erradicado por esta operação. Sairá porventura debilitado em termos militares, mas reforçado no plano político. A posição do Hamas no sentido de considerar que o mandato do Presidente Abbas expira em 9 de Janeiro é outra questão que se prende intimamente com a reforma da OLP e da Fatah. Para se alcançar uma paz duradoura, impõe-se claramente uma Autoridade Palestiniana forte, que fale em nome de todos os palestinianos e se comprometa com a solução de dois Estados, conseguida por meios pacíficos.
Desafortunadamente, o conflito na Faixa de Gaza tem potenciais repercussões negativas também em termos do apoio regional ao processo de paz. A imagem de Israel junto de vários regimes árabes favoráveis ao processo de paz ficou denegrida perante o sofrimento excessivo da população civil na Faixa de Gaza. Os dirigentes de Israel e a população israelita deveriam compreender como isso joga contra as suas aspirações a viverem em paz enquanto povo. Somos seus amigos e devemos pô-los ao corrente do que estamos a fazer. Israel não se pode permitir qualquer perda de tempo no processo tendente a alcançar a paz.
Foi a minha primeira e breve, ou não tão breve, análise, e resta-nos agora procurar trabalhar no sentido de conseguir este cessar-fogo duradouro para, então, podermos avançar e relançar as negociações de paz com a nova Administração norte-americana.
José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra
em nome do Grupo PPE-DE. - (ES) Senhor Presidente, 17 dias de combates em Gaza deixaram a região numa situação simplesmente desoladora. O que é mais grave - porque é irreparável - é a perda de vidas humanas, incluindo a de civis e crianças inocentes. No entanto, vemos também destruição, caos, ódio e vingança, a causa palestiniana dividida, os radicais saírem reforçados em detrimento dos moderados e um processo de paz que descarrilou por completo.
De facto, como o Presidente em exercício do Conselho assinalou, mesmo que todas as batalhas de uma guerra sejam ganhas, a batalha mais importante, que é a batalha pela paz, pode ainda ser perdida.
Senhor Presidente, mais ainda do que procurar repartir responsabilidades ou atribuir as culpas a uma, outra ou ambas as partes, o que importa - como a Senhora Comissária acabou de dizer - é conseguir um cessar-fogo imediato, tal como a resolução 1860 das Nações Unidas solicita. Como o Secretário-Geral da ONU acabou de nos recordar, esta resolução tem de ser acatada por ambas as partes.
É também vital aliviar a terrível situação humanitária e económica que existe na Faixa de Gaza, que é "governada" pelo Hamas, uma organização que figura na lista de organizações terroristas da UE. Contudo, devemos ter presente que o Hamas não é só uma das causas do conflito, mas também uma consequência de circunstâncias terríveis.
Senhor Presidente, o meu grupo político apoia e quer reconhecer os esforços desenvolvidos por todos os grupos políticos desta Câmara em apoio da proposta de resolução que iremos aprovar amanhã. Queremos igualmente prestar homenagem aos deputados que estiveram presentes nas negociações, em particular o representante do meu grupo, o senhor deputado Brok, que teve uma tarefa particularmente difícil.
Senhor Presidente, o meu grupo apoia os esforços da Comissão e do Conselho para alcançar um cessar-fogo com a maior brevidade possível, em colaboração com os países árabes - especialmente o Egipto - e os outros membros do Quarteto.
Estamos particularmente esperançados com a declaração feita ontem pela Secretária de Estado designada, Hillary Clinton, perante a Comissão de Relações Exteriores do Senado dos EUA sobre a oferta de uma diplomacia pragmática, dialogante e efectiva.
Para finalizar, Senhor Presidente, o ponto que mais importa: a União Europeia é uma união de valores, o mais importante dos quais é o da paz. Eu penso, Senhor Presidente, que União Europeia tem de envidar todos os esforços e de utilizar todo seu peso político em prol desta causa, sem deixar que um conflito como este conturbe as nossas mentes e endureça os nossos corações.
(Aplausos)
Martin Schulz
em nome do Grupo PSE. - (DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, os debates do tipo do que estamos a realizar hoje são muito difíceis para todos nós. São difíceis porque Israel é um país amigo e porque muitos de nós - e isto é particularmente verdadeiro para mim - se sentem ligados a esse país por laços de profunda amizade. Com os amigos é ainda mais importante discutir abertamente temas controversos.
Até agora, este conflito já fez 1 000 vítimas em 17 dias. É um conflito sangrento, em consequência do qual são especialmente as mulheres e as crianças quem mais sofre. Existe uma resolução das Nações Unidas que pode constituir uma base para declarar um cessar-fogo imediato e iniciar negociações. É absolutamente evidente que o conflito só pode ser resolvido com base no direito internacional, e o facto de o direito internacional e o direito internacional humanitário terem de ser respeitados deveria ser óbvio para um país democrático fundado no Estado de direito. É pena, realmente, que tenhamos de estar a discutir este assunto. Portanto, tudo o que podemos fazer para superar a crise humanitária é apelar a um cessar-fogo imediato. O que dizemos na nossa resolução não é uma coisa qualquer, mas algo que é vital para pôr um fim imediato à perda de vidas humanas, à fome e à miséria.
É evidente que o Estado de Israel tem o direito de se defender. Tem o direito de se defender contra pessoas cujo objectivo é destruir o Estado. No entanto, um país democrático assente no Estado de direito deve sempre interrogar-se se os meios a que recorre para o fazer são proporcionados. Em minha opinião - e creio que na opinião da maioria dos meus colegas nesta Assembleia - os meios não são proporcionados.
(Aplausos da esquerda do Hemiciclo)
Temos de dizer aos nossos amigos em Israel, seja qual for a sua orientação política, que estamos conscientes de que o Hamas não é um movimento de paz. Sabemos que é liderado por pessoas que não partilham os nossos valores fundamentais e, evidentemente, cada morteiro lançado contra Israel é um ataque contra o qual o Estado tem o direito de se defender - mas, apesar de tudo, é um erro recusar o diálogo. Se o diálogo é a condição prévia fundamental para um desenvolvimento pacífico, recusar esse diálogo é perpetuar o conflito armado. Torna-se necessário, portanto, um ajustamento fundamental.
Terá de haver diálogo com o Hamas. Se Israel não pode envolver-se directamente - compreendo o ponto de vista dos políticos israelitas quando dizem que não podem falar com o Hamas, apesar de muitos dos cidadãos do país considerarem que o devem fazer -, se os parlamentares e os membros do governo dizem que não o querem fazer, existem suficientes possibilidades de mediação internacional. Existe o Quarteto, por exemplo, e uma das possíveis missões da União Europeia no âmbito do Quarteto é a de permitir essa mediação que conduza ao diálogo.
É um erro fundamental acreditar que pode haver, em última instância, uma solução militar para este conflito no Médio Oriente. Considero que é erro fundamental, seja qual for o lado que a defenda. Não haverá solução através de actos terroristas, como também não haverá solução através de uma acção militar convencional. A única solução que existe é o diálogo entre as partes em conflito, com a ajuda da mediação internacional.
O que é necessário é um cessar-fogo imediato, o qual deve ser garantido por meio do mecanismo previsto pela comunidade internacional, se necessário com a ajuda de uma força multinacional com a participação de Estados árabes e, sobretudo, muçulmanos. Esta seria uma possibilidade de alcançar agora um cessar-fogo e uma melhoria da situação.
Quando era jovem e dava os meus primeiros passos na política, foi-me dito que não se fala com terroristas. Nessa altura, o principal terrorista era Yasser Arafat. Alguns anos mais tarde, vi na televisão imagens deste dirigente terrorista a receber o Prémio Nobel da Paz juntamente com políticos israelitas. O que foi possível então também pode ser possível no futuro. Uma questão que se coloca, portanto, é a de saber se são feitos os progressos suficientes para que os mecanismos disponíveis conduzam ao necessário diálogo. Em nome do meu grupo, queria agradecer a todos aqueles, incluindo os membros de outros grupos, que colaboraram na nossa resolução. Se esta resolução, que é apoiada por todos os grupos deste Parlamento - o que considero um bom sinal -, puder ajudar a melhorar a conjuntura, teremos dado um contributo, ainda que pequeno, para pôr fim à perda de vidas, algo que é intolerável para todos.
(Aplausos da esquerda do Hemiciclo)
Annemie Neyts-Uyttebroeck
Senhor Presidente, Senhora Comissária, um dia, teremos, de facto, de dizer onde está o bem e onde está o mal, mas creio que, hoje, é mais urgente formular as nossas exigências, que são: trégua imediata, acabando com os lançamentos de rockets sobre Israel e com as operações israelitas em Gaza, e encaminhando a assistência humanitária; cessar-fogo estável, acabando com os tráficos de armas e munições, implementando uma vigilância eficaz da fronteira entre o Egipto e Gaza, retirando as tropas de Israel e reabrindo os postos de passagem; e, por fim, levantamento do embargo; e tudo isto simultaneamente.
Será uma fase extremamente complexa, que exigirá sem qualquer dúvida, ou muito provavelmente, a presença de uma força internacional, na qual a União tem de preparar-se para participar. Gostaria de acrescentar dois elementos.
Para ter êxito, a União Europeia tem de falar e agir claramente, e não dispersamente. As boas intenções podem ser muito úteis, mas o mais importante é a eficácia. Os Estados Unidos têm também de se empenhar, bem como a Liga Árabe e os seus países membros.
Acrescento, por fim, que, para oferecer uma real alternativa à situação em Gaza, Israel terá de melhorar claramente a situação na Cisjordânia: 634 pontos de controlo, desdobramento da rede rodoviária, muros de 8 metros de altura, fora os inúmeros vexames infligidos aos Palestinianos, nada disto oferece uma alternativa suficientemente sedutora aos habitantes de Gaza para os afastar do Hamas.
Por fim, devo dizer que virá, inevitavelmente, o dia em que toda a gente terá de falar com toda a gente.
(Aplausos)
Cristiana Muscardini
em nome do Grupo UEN. - (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, estamos todos, obviamente, envolvidos e preocupados com esta situação, mas considero ser nosso dever - pelo menos pelo que me diz respeito - pôr de lado todo e qualquer tipo de hipocrisia.
Este problema tem raízes muito remotas: o legítimo e sagrado direito dos Palestinianos a terem um Estado livre é paralelo ao igualmente sagrado direito de Israel a ser reconhecido, e nós sabemos que Israel foi apagado do mapa em muitos países. Sabemos que a França, a Itália, a Espanha e a Alemanha não teriam, seguramente, tolerado ser apagadas do mapa; não teriam aceitado ser consideradas inexistentes. Sabemos que não foi Israel que iniciou mais esta guerra e que o terrorismo continua a ser um dos problemas principais.
Por isso penso, Senhor Presidente, que, pondo de lado hipocrisias, temos hoje o dever de começar a pensar de maneira diferente. Não podemos pensar que o diálogo com os terroristas se justifica pelo facto de muitos civis terem sido mortos, pois isso criaria uma desculpa para qualquer terrorista que, no futuro, use a violência, a força e a morte para obter legitimidade política.
Penso que a União Europeia deve, finalmente, começar a agir de um modo mais coerente e encontrar a capacidade de fazer face ao problema das relações económicas com países que não reconhecem Israel, e deve providenciar corredores humanitários que garantam aos civis, tanto palestinianos como israelitas, o acesso a locais em que estejam seguros. Neste caso, são os Palestinianos quem mais está a sofrer. Dito isto, Senhor Presidente, penso que seria igualmente oportuno rever a posição sobre as ajudas dadas e que continuamos a dar, mas cuja utilização não controlamos.
Daniel Cohn-Bendit
Senhor Presidente, caros colegas, a situação é profundamente lamentável. A esperança de paz e de segurança, para ambas as partes, está a dissipar-se no fumo de Gaza e debaixo dos corpos dos mortos, das crianças, das mulheres e dos homens, bem como dos feridos. Estamos mais longe de esperar segurança do que alguma vez estivemos. Todos aqueles que pensam que esta guerra, na lógica da argumentação israelita, é uma guerra que se justifica pelos ataques a Israel com rockets, que se trata de dar uma lição aos Palestinianos, não perceberam nada. Não perceberam nada pois, dar uma lição representa uma pedagogia negra que nunca funcionou. Desde Clausewitz que sabemos que, quem começa uma guerra, deve saber acabá-la, deve saber qual o seu objectivo. Ora, o objectivo desta guerra é mais segurança para Israel. E podemos afirmar, desde já, que o objectivo desta guerra nunca será atingido com esta guerra e a maneira como é conduzida. Quanto mais civis são mortos, quanto mais Palestinianos são mortos, menos segurança haverá na região! Eis o drama, eis a tragédia que se desenrola neste momento no Médio Oriente. E é por isso que temos de ser muito claros. O senhor deputado Martin Schulz tem toda a razão: há que proteger Israel de Israel! Há que proteger Israel da tentação de uma solução que passe pela guerra e pelo exército. Há que proteger os Palestinianos do Hamas. Há que proteger os civis palestinianos do Hamas. Eis a nossa tarefa! Não é fácil, mas temos de ser claros. Exorto o Conselho a deixar de pensar em termos de upgrading, de aumentar e melhorar as relações com Israel enquanto a situação estiver como está. Trata-se de uma má solução, não é essa a melhor solução!
(Aplausos)
Peço a todos aqueles que, com toda a razão, defendem o diálogo, um debate com o Hamas, que não sejam ingénuos, que tenham bem presente que há que discutir com o Hamas para melhorar a situação em Gaza, já que são eles que têm o poder, mas, ao mesmo tempo, que compreendam que o Hamas, na sua estratégia, precisa de mortos; Israel caiu na armadilha do Hamas: quanto mais mortos houver em Gaza, melhor para o Hamas. Eis uma verdade que tem que ser dita também ao Hamas. Recusamos esta estratégia suicida do Hamas, que pretende fazer vítimas e mártires para fomentar a agressividade contra Israel. Também isto tem de ser dito aos Hamas.
Para terminar, devo dizer-lhes uma coisa: os únicos que podem resolver o problema do Hamas são os Palestinianos. Enquanto Israel não abandonar a ocupação da Cisjordânia, enquanto Israel não fornecer uma solução positiva para os Palestinianos da Cisjordânia, cada vez mais Palestinianos entrarão para o Hamas. Se dermos uma esperança de vida na Cisjordânia aos Palestinianos, eles irão revoltar-se contra o Hamas e irão entregar-nos esse mesmo Hamas. Libertemos os Palestinianos da ocupação israelita na Cisjordânia e os Palestinianos libertar-se-ão do Hamas.
(Aplausos)
Luisa Morgantini
em nome do Grupo GUE/NGL. - (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Rahed tem 50 anos; perdeu a casa, os três filhos, a mulher e duas cunhadas. Está desesperado, e encontra-se no centro que visitámos. Afirmou, com uma enorme angústia: "O Hamas vai dizer que ganhou quando esta ofensiva tiver acabado, e Israel vai dizer que ganhou, mas, na verdade, quem morre somos nós, os civis." Gostaria de dizer mais uma coisa: na realidade, com os cadáveres das mulheres e das crianças que nós vimos, e com mais de 4000 feridos hospitalizados e sem receber qualquer tratamento, o que ali está a morrer é a justiça; o que ali está a morrer é o sonho de uma Europa que gostaria que fossem universais os direitos humanos, e isso é uma tragédia!
Somos ineficazes. Senhora Comissária Ferrero-Waldner, a senhora sabe que tenho muita consideração por si, e eu sei que está muito empenhada e a trabalhar intensamente, conjuntamente com outros. Considero que temos de compreender, de modo claro e sem ambiguidade, que esta guerra militar, este militarismo por parte de Israel, não conduz à salvação de Israel, mas ao seu aniquilamento, incluindo o seu aniquilamento moral. É isso, aliás, que afirma David Grossmann quando recorda Isaac Rabin, assassinado por um fundamentalista judeu, não por um fundamentalista islâmico, porque queria construir a paz. Declarem um cessar-fogo! Declarem um cessar-fogo! Era este o apelo que me dirigia um médico norueguês que opera todos os dias e que trabalha 24 horas por dia (estamos a enviar médicos para Gaza). Declarem um cessar-fogo, é isso que nós queremos!
O Conselho de Segurança tem de começar a passar das palavras aos actos. Estamos de acordo com a diplomacia, mas não podemos limitar-nos a ela, temos de utilizar todos os instrumentos ao nosso alcance. Um desses instrumentos relativamente a Israel é, efectivamente, o do upgrade, e apraz-me ouvir dizer que hoje, por exemplo, o representante da Comissão Europeia em Tel Aviv afirmou que não é o momento para pensar em upgrade, que devemos fazer uma pausa quanto a esse assunto, pois o que é preciso fazer é obter um cessar-fogo. Isso é extremamente importante. Penso que é importante e que constitui uma mensagem forte.
A Senhora Comissária falou em protecção, em protecção internacional. Considero um erro pensar apenas em Gaza e Rafah. A protecção para a população civil começa no Norte, com os ataques israelitas a partir de Herez. O controlo das fronteiras é o controlo das principais fronteiras, Rafah e Herez, porque durante muito tempo, desde 1992, desde o Acordo de Oslo, como muito bem sabe, os Palestinianos não podem atravessar a fronteira de Herez, e nem mesmo os doentes podem sair por essa fronteira.
Por isso temos de pensar não só nos túneis e nas armas com que o Hamas se pode armar, mas em todos os constrangimentos existentes para os Palestinianos. Precisamos de um cessar-fogo e da abertura não só de corredores humanitários, mas também de todos os pontos de passagem fronteiriços, porque se a população não tiver comida, se a população não tiver acesso ao comércio, o que é que se pode fazer? Desse modo, exercer-se-á, efectivamente, uma séria pressão sobre o Hamas para que deixe de existir e de levar a cabo acções contra a população civil israelita. Todavia, Israel deve ter consciência de que é a Faixa de Gaza que está militarmente ocupada e deve construir, efectivamente, a paz, em lugar de construir colonatos.
(Aplausos)
Presidente
Muito obrigado, Senhora Deputada Morgantini. Quero prestar-lhe homenagem por ter tomado a iniciativa, em conjunto com outros deputados, de se deslocar à Faixa de Gaza nos últimos dias.
Bastiaan Belder
Senhor Presidente, a Palestina é território islâmico inalienável. Desde que foi criado, em 1987, o movimento islâmico Hamas tem-se agarrado firmemente a este princípio, sendo nesse âmbito plenamente apoiado pela República Islâmica do Irão. Esta óptica ideológica não deixa qualquer espaço para o Estado judaico de Israel no Médio Oriente, e os ruinosos efeitos deste totalitarismo muçulmano fazem-se sentir cruelmente na Faixa de Gaza.
Uma característica da filosofia do Hamas é a utilização militar de mesquitas em Gaza, com todas as dramáticas consequências que isso implica. A este respeito, remeter-vos-ia para o lúcido relatório publicado no Frankfurter Allgemeine da passada segunda-feira. Se a Europa atribui realmente valor à continuidade do Estado judaico de Israel, um confronto com o Hamas e o seu aliado Hezbollah, no Irão, desenha-se num horizonte próximo. Estaremos dispostos a preparar-nos para essa perspectiva sombria, mas realista? Afinal, para o Hamas e companhia, um cessar-fogo ou um armistício temporário mais não é do que uma pausa para respirar na jihad contra Israel.
Luca Romagnoli
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, devo dizer que acredito que a grande maioria desta Assembleia partilha dos votos de paz e das preocupações que foram, até agora, expressos por muitos de nós nesta Assembleia. Acredito também que podemos subscrever as declarações do Conselho, e diria que a Comissão tem seguido até aqui uma orientação que pode ser benéfica para o diálogo: a abertura dos corredores humanitários e o cessar-fogo bilateral podem ser o prenúncio de um futuro empenhamento na organização de uma zona de segurança internacional.
Quanto a este ponto, talvez a senhora deputada Morgantini tenha razão quando pede que essa zona não diga respeito apenas a Gaza, mas seja alargada a todos os territórios palestinianos. Basicamente, tenho a sensação de que a vontade e a actividade diplomática da Senhora Comissária Ferrero-Waldner, pelo menos até certo ponto, podem ser entendidas como tendo a mesma perspectiva adoptada pelo Papa sobre esta questão. Proponho-me, sem presunções, partilhar dessa mesma perspectiva: depois de todos estes anos, temos de continuar a procurar uma solução para dois povos e dois Estados - este é um ponto que não devemos perder de vista - e temos, finalmente, de procurar fazer prevalecer o direito internacional. Não há e não haverá nunca uma solução militar - o senhor deputado Schultz também o afirmou, e de vez em quando tenho de me referir também a ele -, e devo dizer que, sem dúvida, não haverá nunca uma solução militar que resolva o problema na Terra Santa. Quanto a este ponto, considero que a União Europeia está na posse dos instrumentos adequados para apoiar todos os esforços diplomáticos que possam ser úteis neste contexto.
Presidente
Estou certo de que senhor deputado Schulz se terá regozijado por o ouvir mencionar o seu nome em conexão com o Santo Padre!
Elmar Brok
(DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhor Presidente em exercício do Conselho, gostaria de expor o meu ponto de partida. O Hamas opõe-se a uma solução de dois Estados, rejeita o direito de existência do Estado de Israel, tomou o poder por via de um golpe brutal contra seu próprio povo, dispara morteiros contra civis e utiliza civis, em escolas e mesquitas, como escudos humanos. Como é que é possível reagir de forma proporcional, quando se tenta proteger a própria população civil, se o outro lado usa os seus próprios civis como escudos humanos? Assim, os conceitos de comparação numérica e de proporcionalidade não são aplicáveis numa situação como esta. Numa situação de guerra, não existe proporcionalidade - cada guerra e cada vítima é excessiva, e não é possível equilibrar os números de cada um dos lados por oposição ao outro. Este parece-me ser o ponto de partida razoável. Por isso, não devemos incorrer no exercício de apontar o dedo de uma forma unilateral, mas sim tentar alcançar um cessar-fogo e prestar a nossa ajuda nesse sentido.
Penso que tanto o Senhor Presidente em exercício Karel Schwarzenberg e a sua delegação, como a Senhora Comissária Ferrero-Waldner, com a ajuda de outras delegações nacionais, fizeram mais nesta matéria do que qualquer outra parte envolvida, facto pelo qual lhes quero agradecer sinceramente - não vi qualquer sinal dos Estados Unidos, praticamente nenhum sinal da ONU e nenhum sinal dos outros membros do Quarteto. Temos de garantir que este cessar-fogo tenha duas componentes: é preciso pôr fim ao ataque israelita e, ao mesmo tempo, impedir que cheguem às mãos do Hamas novos morteiros, provenientes da Coreia e do Irão, com alcance para atingir Tel Aviv. Por esta razão, é preciso assegurar não só o fim dos disparos, mas também, através de acordos internacionais que incluam o Quarteto e a Liga Árabe, com o Egipto no papel central, que os 15 km de fronteira sejam patrulhados por forma a impedir o fogo cruzado em Gaza. Ao mesmo tempo, o ataque israelita tem de acabar.
Há uma observação final que gostaria de fazer. Este é apenas um pequeno primeiro passo. Se Israel deseja ter, no futuro, Palestinianos moderados com quem dialogar - o que significaria um solução de dois Estados - então, quando tudo isto tiver terminado, é preciso assegurar, finalmente, que os Palestinianos moderados que apoiam o Presidente Abbas tenham êxitos a mostrar à sua própria população, o que significa pôr fim à política de reinstalação e a várias outras coisas. Afinal de contas, se os moderados não tiverem êxitos para mostrar ao seu povo, os radicais triunfarão. Este deve ser o ponto de partida de uma nova política israelita.
Pasqualina Napoletano
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, face a esta imensa tragédia, as nossas palavras correm o risco de ser inadequadas. Um exército que mata centenas de civis, mulheres e crianças, coloca-se ao mesmo nível do terrorismo que se propõe combater. Por outro lado, quem conhece Gaza, mesmo que apenas através de um mapa, sabe que nenhuma operação militar poderia ser concebida sem correr o sério risco de um massacre de civis.
Poderá Israel dizer que está hoje mais seguro, depois de ter suscitado tanto ódio e desespero? E se não for com o Hamas, directa ou indirectamente, com quem mais é que se poderá procurar uma saída para a violência cega? A nossa resolução reforça o apelo a um cessar-fogo já expresso pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas. Apelamos às partes envolvidas para que o cumpram e instamos a Europa a tomar medidas que o viabilizem.
Corre-se o risco de que este massacre, longe de derrotar o Hamas, Senhor Deputado Brok, fragilize ainda mais a própria Autoridade Palestiniana, assim como aqueles que, no mundo palestiniano, apostaram tudo nas negociações com Israel. É caso para nos questionarmos, honestamente, sobre os resultados por eles alcançados até agora. Nenhuns. É essa a resposta que temos de dar se quisermos, verdadeiramente, começar a erradicar o ódio e a violência.
Marielle De Sarnez
(FR) Senhor Presidente, todos nós partilhamos a responsabilidade daquilo que se passa hoje no Próximo Oriente. Nós, a Europa, e nós, a comunidade internacional, permitimos que a situação se degradasse, deixámos andar as coisas quando a segurança de Israel se encontrava ameaçada e permitimos que o bloqueio tornasse a vida em Gaza absolutamente impossível.
Neste momento, no 19.º dia de guerra, já temos 995 mortos, dos quais 292 crianças, milhares de feridos, muitos dos quais ainda à espera de serem evacuados. Dezenas de milhares de refugiados sem casa e que não sabem para onde ir. Uma situação humanitária cada vez mais degradada: 700 mil habitantes de Gaza não têm electricidade, um terço dos habitantes de Gaza deixaram de ter água e gás, e vai fazer três semanas que isso dura, três semanas que eles já viveram ou, melhor, em que estão a esforçar-se por sobreviver. Há demasiados sofrimentos, demasiadas desgraças, tudo isso tem de acabar, e tem de acabar já!
A nossa responsabilidade, enquanto Europeus, passa por não nos compadecermos de ninguém. A nossa responsabilidade, enquanto Europeus, é a de fazer pressão sobre ambas as partes para que elas aceitem, enfim, negociar. É uma questão de dias, talvez mesmo de horas, até que seja feito o irreparável que é uma ofensiva terrestre, sobretudo sobre a cidade de Gaza. Há que garantir a Israel a sua segurança, há que garantir ao povo de Gaza que poderá viver amanhã em paz. Há que controlar as fronteiras, há que levantar o bloqueio. Todos sabemos, aqui, que, para conseguirmos esse acordo, bastaria talvez que a Europa, os Estados Unidos e os países árabes, que se reúnem depois de amanhã, falassem todos a uma só voz. Devo transmitir-lhes, para concluir, a minha mais íntima convicção.
Neste momento, não se trata de ganhar a guerra, mas sim de ganhar a paz.
(Aplausos)
Roberta Angelilli
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, saúdo sinceramente as observações da senhora Comissária e do Presidente Pöttering, condenando em termos inequívocos a grave responsabilidade do Hamas em pôr fim às tréguas estabelecidas, embora considerando claramente que a reacção de Israel é absolutamente desproporcionada. Contudo, indo além das palavras, a verdade é que a crise continua e há ainda milhares de pessoas - população civil e crianças - que precisam desesperadamente de ajuda humanitária.
Em consciência e sem hipocrisia, talvez nos possamos fazer algumas perguntas. Enquanto os nossos filhos celebravam o Natal, quantas crianças morreram em Gaza? Duas ou três centenas; e quantos civis israelitas? Podia a comunidade internacional ter feito mais? Na minha opinião, a resposta é sim. Sim, devia ter feito mais. Temos de arcar inteiramente com as nossas responsabilidades. Não basta fazer declarações sobre o Hamas, sobre Israel, sobre quem é o primeiro responsável, ou sobre quem é o mais culpado. Infelizmente, para além do âmbito da emergência, a Europa continua desajustada. Na minha opinião há um desajuste grave: uma incapacidade para desenvolver uma verdadeira política de paz, estratégica e duradoura.
Neste momento, é evidente a necessidade de apelar fortemente a um cessar-fogo, mas não chega. Temos de definir condições rigorosas para acompanhar o processo de paz e o desenvolvimento no Médio Oriente. A terminar, gostaria ainda de remeter para as palavras do Papa, que referiu a necessidade de dar respostas concretas às aspirações de muitos, nesses territórios, de viverem em paz, segurança e dignidade, como a senhora Morgantini também referiu.
Senhor Presidente, estou mesmo a terminar. A violência, o ódio e o medo são formas de pobreza - talvez as mais terríveis de combater.
Hélène Flautre
(FR) Senhor Presidente, em Gaza, assistimos à guerra, vimos a morte, vimos pessoas, vivas, que têm o direito de continuar a viver e que nós temos o dever de proteger. A protecção da população civil, eis a grande urgência. E nada pode desculpar não fazermos tudo o que está ao nosso alcance para proteger essa população. Pergunto-lhe, Senhor Presidente em exercício do Conselho, se considera, neste momento, que fez tudo o que estava ao seu alcance para obter das autoridades israelitas a suspensão imediata desta operação militar indiscriminada e desproporcionada? Com certeza que não.
Quando os rumores da operação ainda corriam nas embaixadas, o Conselho, contra o Parlamento, reafirmava a sua determinação em reforçar o nível das suas relações. Erro trágico! Enquanto as ONG solicitam ao Conselho de Segurança que recorra ao Tribunal Penal Internacional para que este instrua a presunção de crimes de guerra, o Conselho é incapaz de mobilizar a cláusula "direitos humanos" do seu acordo com Israel. Estou farta de ouvir que não podemos fazer melhor, que estamos a desenvolver todos os nossos esforços. Na prática, trata-se do impasse da vossa política essencialmente humanitária para remediar os danos da ocupação militar e da guerra que está no máximo do seu fracasso. Até onde deixaremos avançar as violações do direito internacional para aplicarmos a cláusula "direitos humanos"? Se não somos capazes, hoje, de nos interrogar sobre o alcance dos mecanismos eficazes de pressão e de implementação, não sei verdadeiramente que situação justificará enfim que actuemos. Digo-lhes muito claramente: se o "negócio do costume" continuar e perdurar nas nossas relações com Israel, com os mil mortos de Gaza, estareis a enterrar o artigo 11.º do Tratado, estareis a enterrar a política "direitos humanos" da União e estareis a enterrar o projecto europeu!
(Aplausos)
Kyriacos Triantaphyllides
(EN) Senhor Presidente, de regresso da Faixa de Gaza e após ter testemunhado o massacre - predominantemente de civis - que ali ocorreu, sinto uma vontade incontrolável de exprimir a minha solidariedade incondicional com o povo palestiniano. Durante 17 dias, viram-se confrontados com a imensa máquina de guerra de Israel, que actuou em flagrante violação do direito internacional. Quero igualmente expressar o meu apoio às forças de paz que em Israel apelam a que se ponha termo a esta guerra.
Após o bloqueio e o cerco prolongados que converteram a Faixa de Gaza na maior prisão aberta do mundo, a construção do vergonhoso muro em torno da Cisjordânia, a contínua expansão dos colonatos e a efectiva divisão do território palestiniano, as forças de ocupação lançaram-se na mais violenta operação militar que até hoje levaram a cabo. Os ataques de foguetes lançados contra o Sul de Israel - e aqui faço saber que sou contra qualquer ataque, de qualquer dos lados, contra civis - serviram-lhes de pretexto. O fim do cessar-fogo, tendo como pano de fundo os jogos de poder na perspectiva das eleições israelitas, constitui um insulto a toda uma nação.
O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou uma resolução. Israel é um Estado, não uma organização; é um membro das Nações Unidas. Tem responsabilidades perante a comunidade internacional, e tem de cumprir esta e todas as outras resoluções aprovadas pela ONU. Tem de haver respeito pelo direito internacional. A impunidade, seja em que grau for, não pode continuar a ser permitida. Deve ser levada a cabo uma investigação internacional exaustiva.
A comunidade internacional exige um cessar-fogo imediato, a retirada imediata das forças militares, o acesso da ajuda humanitária e a liberdade de circulação da população. Deixem a agência das Nações Unidas de ajuda aos refugiados palestinianos (UNWRA) levar a cabo a sua missão!
A UE tomou medidas, mas apenas no plano humanitário. Tem de mostrar determinação a nível político. Utilizem as cláusulas constantes nos acordos de associação. Parem de melhorar as relações com Israel. Ponham cobro às exportações de armas para Israel.
Este conflito só pode ter uma solução política. Tem de haver um regresso total ao direito internacional, o que implica o fim da ocupação da Palestina, que se arrasta há 42 anos, e a criação de um Estado Palestiniano viável e soberano, construindo assim um futuro de paz para as crianças palestinianas e israelitas. Para salvar as gerações futuras, há que acabar com a guerra agora.
Patrick Louis
(FR) Senhor Presidente, já lá vão uns milhares de anos quando David defrontava Golias para saber se a terra tinha sido prometida aos Moabitas, aos Filisteus ou aos Hebreus.
Actualmente, perdura o mesmo drama na mesma terra, origem de um dos três pilares da nossa civilização. Actualmente, é urgente, justo, legítimo e necessário garantir a segurança e o reconhecimento do Estado de Israel. Para isso, impõe-se uma única solução. Impõe-se garantir o nascimento de um Estado palestiniano realmente soberano. Aqui, e não só, o multiculturalismo tem limites. Onde há dois povos, são necessários dois Estados.
Para que as ajudas da União Europeia sejam eficazes, têm de concentrar-se num objectivo. O objectivo de fazer crescer o Estado de direito palestiniano, onde a regra protege os fracos e obriga os poderosos. É urgente, pois a verdade é que, naquela terra, os extremistas de todos os quadrantes são fortes e estão errados, enquanto os pequenos são moderados e vítimas.
A solução para ultrapassar a lei de Talião não é moral nem militar, mas sim política. Assim, ao trabalho!
Jim Allister
(EN) Senhor Presidente, odeio o terrorismo. Repudio a propaganda dos terroristas. Talvez o facto de ser oriundo da Irlanda do Norte reforce a minha tomada de consciência, mas a verdade é que, quando ouço o Hamas a lamuriar-se da acção retaliatória - que se impõe - contra os seus lançamentos indiscriminados de foguetes contra civis inocentes em Israel durante anos, não fico minimamente impressionado, pois sei que o Hamas, tal como o IRA no meu país, são mestres na dupla arte do terrorismo e da propaganda.
A situação é perfeitamente clara. Israel aceita a solução de dois Estados. O Hamas não tolera sequer o direito de Israel a existir e, por conseguinte, lança incessantes e intermináveis ataques terroristas contra o seu território. E quando, depois de muita paciência, Israel retalia, armam-se em vítimas. Peço desculpa, mas são eles os perpetradores e, se querem paz, a resposta está nas suas mãos: parem de bombardear Israel.
Rodi Kratsa-Tsagaropoulou
(EL) Senhor Presidente, é do conhecimento geral que a situação em Gaza é trágica. Está à beira de uma catástrofe humanitária e exige medidas imediatas. Gostaria de felicitar a Comissão Europeia por ter intensificado os seus esforços, à Presidência pelas suas iniciativas e pela coordenação da acção nacional que está a ser desenvolvida neste sector, e ao Egipto pelo papel importante e sensível que tem vindo a desempenhar.
Torna-se agora urgente um cessar-fogo e um cessar de hostilidades por ambas as partes, a abertura de corredores a partir do território israelita e do Egipto a fim de atender às necessidades humanitárias, e a realização de controlos nas fronteiras para travar a circulação ilegal de armamento e pessoas. Conforme foi referido pela Senhora Comissária, os indícios que apontam para um plano de tréguas são animadores e tenho esperança de que seja aceite imediatamente e seja respeitado na prática.
E quais são os passos vamos dar a seguir? Tanto a Senhora Comissária como o Presidente em exercício do Conselho já referiam a necessidade de defendermos os nossos objectivos que são a instauração de uma paz viável e a criação de um Estado palestiniano que viva em paz e respeito ao lado de Israel. Esses objectivos não são novos. Anunciámo-los e defendemo-los sem resultado. O circulo vicioso da violência continua, com consequências negativas não só para o povo de Israel e os Palestinianos, mas para todos os povos da região e para a segurança da comunidade internacional.
Precisamos agora de fazer o balanço das nossas acções, das nossas opções políticas e das nossas práticas e de dar passos mais corajosos e diferentes. É urgentemente necessário que a nível bilateral encetemos com Israel um diálogo franco, aprofundado, e com autocrítica, no quadro das nossas relações de amizade e parceria, e que identifiquemos os erros cometidos na promoção da confiança mútua entre esses dois povos. Precisamos igualmente de fortalecer este tipo de diálogo com todos os Palestinianos, para os fazermos compreender a importância da paz, da coesão, da vida humana e da unidade entre eles.
Hannes Swoboda
(DE) Senhor Presidente, depois de o Primeiro-Ministro Topolánek ter feito hoje algumas observações jocosas, posso dizer que, como eurodeputado austríaco, apraz-me que tanto a Comissão como a Presidência do Conselho checa estejam representadas por Austríacos. Seja bem-vindo! Sei contudo, evidentemente, Senhor Presidente em exercício, que a sua lealdade está com a República Checa.
Senhoras e Senhores Deputados, quando, pouco antes da retirada unilateral de Israel da Faixa de Gaza, me desloquei ao país no âmbito de uma delegação presidida pelo senhor deputado Schulz, o Vice-Primeiro-Ministro na altura disse o seguinte: "não interfiram, isto vai funcionar bem". Outros defendiam uma posição contrária, como o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros Josip Elin, que afirmou "isto conduzirá ao caos" - tinha e continua a ter razão. Uma retirada unilateral, sem negociação, sem um parceiro negocial, não faz sentido.
No entanto, também não foi muito sensato da nossa parte decidir não entrar em diálogo mesmo com representantes moderados do Hamas - que podem até não ter pertencido ao Hamas, mas terem sido nomeados por este para integrar o governo conjunto. Com esta posição, ajudámos a destruir este governo conjunto. Sei que alguns queriam dialogar, mas não foram autorizados a fazê-lo - também isso foi um erro. Precisamos de diálogo!
Não gosto do Hamas, em primeiro lugar porque é uma organização terrorista e, em segundo lugar, por causa das suas posições fundamentalistas, mas não se trata aqui de gostar ou não gostar; trata-se de encontrar soluções. Temos, por conseguinte, de regressar ao diálogo e às negociações, como muitos dos nossos colegas já disseram hoje. Além disso, é preciso dar à população de Gaza a possibilidade de ter uma vida minimamente condigna. Por que razão votam eles a favor do Hamas? Porque o vêem como a única - e última - possibilidade de poderem pelos menos sobreviver - e essa situação tem de mudar. Temos também de dar a estas pessoas uma base económica de sobrevivência; temos de levantar o boicote e pôr fim ao seu isolamento. Essa é a única verdadeira exigência.
O senhor deputado Brok, por quem tenho muita estima, disse que o princípio da proporcionalidade não era aplicável - mas não é verdade. O princípio da proporcionalidade aplica-se tanto ao direito privado como ao direito internacional. Quem violar este princípio viola também o direito internacional - e isso é algo que este Parlamento não pode de modo algum aceitar.
(Aplausos)
Chris Davies
(EN) Senhor Presidente, uma amiga que sabe que estive em Gaza ainda há três dias lança-me um desafio: "Nunca viste imagens de crianças judias de cinco anos de idade com os braços erguidos acima da cabeça e as espingardas nazis apontadas contra elas? É confrangedor!", escreve. As suas palavras explicam à saciedade por que razão admitimos a Israel coisas que não admitiríamos a nenhum outro país.
Não explicam, porém, por que razão um povo que sofreu tanto no século XX está agora, neste século, a infligir tanto sofrimento a outro povo. Israel transformou a Faixa de Gaza num inferno: o chão treme sob o efeito de explosões, mesmo durante o cessar-fogo; há carroças na rua e, no céu, caças F-16, máquinas mortíferas do século XXI que lançam incessantemente bombas; 300 crianças já perderam a vida e centenas de outras ficaram mutiladas.
Isto não é uma resposta equilibrada de uma potência civilizada. É o mal em acção. É verdade, sim, que os ataques com foguetes do Hamas têm de acabar e já antes o disse, pessoalmente, aos representantes do Hamas em Gaza. Mas deixemos de dar ouvidos à conversa de santinhos dos funcionários israelitas sobre a necessidade de combater o terrorismo, pois os Palestinianos que estão a ser bombardeados poderiam apontar o dedo a terroristas, e apontá-lo-iam a Olmert, Livni e Barak.
Temos alguma responsabilidade pelas acções de Israel. Tanto quanto me lembro, não houve ocasião alguma no passado em que a União Europeia tenha feito corresponder às suas críticas do tratamento dos Palestinianos pelos Israelitas qualquer tipo de medidas. Damos luz verde a Israel para actuar como bem entende, e agravamos essa falha ignorando as lições da história. Não se pode conseguir a paz sem falar com os inimigos, mas a verdade é que nos recusamos a dialogar com os representantes eleitos do povo palestiniano.
Presentemente, estamos em vias de concluir com Israel as negociações sobre um acordo de cooperação reforçado. Não está nos nossos planos, portanto, condenar Israel, mas sim premiá-lo. Os que desejam a paz no Médio Oriente, os que querem que haja justiça para ambos os lados, devem reconhecer que é tempo de voltar a reflectir sobre a situação.
Seán Ó Neachtain
- (GA) Senhor Presidente, a guerra em Gaza é assustadora e escandalosa. Todos sabem que uma solução militar não funcionará no Médio Oriente. Uma resolução política é a única forma de restabelecer a paz e a reconciliação nesta região. Para o fazer, a violência tem de parar imediatamente.
Apoio a criação de um Estado palestiniano independente e estável, mas impõe-se criar um plano económico razoavelmente bom e adequado do ponto de vista político. O nosso objectivo deveria ser o de garantir a existência desses dois Estados na região e o respeito mútuo entre si.
Israel tem direito a proteger-se, mas foi demasiado longe com os ataques que lançou. Os ataques são imorais e a comunidade internacional não os pode aceitar.
O processo de paz no Médio Oriente tem de ser concretizado já. Espero que o recentemente eleito Presidente dos E.U.A., Barack Obama, se debruce sobre esta questão. Desejo-lhe os maiores êxitos nesta sua grande responsabilidade e nos desafios que tem pela frente.
David Hammerstein
(ES) Senhor Presidente, há alguns dias eu também estive em Gaza, e foi uma experiência muito intensa. Fomos também ao Egipto. Penso que estamos a chegar ao fim de uma era, a era Bush, e que as últimas convulsões do Presidente Bush são particularmente dolorosas e sangrentas.
Estamos num ponto de viragem em que podemos adoptar uma política diferente face ao Médio Oriente, na qual eu quero que a União Europeia assuma a liderança. Barack Obama também está a seguir este rumo e diz que irá falar com o Irão. Sim, Barack Obama vai falar com o Irão e nós temos de falar com todos, incluindo o Hamas, no Médio Oriente.
Esta nova política no Médio Oriente tem de ser uma política de cooperação e, no mínimo dos mínimos, de reger-se pelos nossos valores e pelo direito internacional. As centenas de crianças que vimos em Gaza, que nos agarravam o braço e nos olhavam com os olhos cheios de esperança merecem uma resposta, tal como a merecem as crianças de Israel.
Isto requer acções concretas; requer acções no terreno para dar esperança aos moderados. O aspecto mais lamentável é que o Primeiro-Ministro Fayad, o Presidente Abbas, o Presidente Mubarak e o Rei Abdullah são actualmente acusados de traição nas ruas do Mundo Árabe. Quando parei o meu táxi no deserto do Sinai para tomar um café, só vimos a imagem de Khaled Mechal nos enormes ecrãs.
Esse é o resultado, o dano colateral deste ataque a Gaza. Este ataque não trará a paz a Israel ou a segurança que nós queremos, e muito menos trará algo de bom para nós. Se não pusermos fim a este conflito, ele vai trazer o ódio para as nossas próprias ruas na Europa.
Miguel Portas
Mil é o número de hoje, mil mortos de pedagogia negra. Perdoem-me a franqueza: quantas mais vidas irá custar a eleição de Tzipi Livni e Ehud Barak na eleição de Fevereiro?
Estamos aqui hoje para exigir o cessar-fogo e o fim da matança de civis. Mas a resolução interroga também a nossa responsabilidade. Ela recorda que o Conselho decidiu o upgrade das relações diplomáticas com Israel, contra a opinião deste Parlamento. Foi uma cumplicidade por antecipação. Hoje oiço: É preciso falar com o Hamas. Teríamos ganho anos se tivéssemos respeitado as eleições da Palestina.
O papel da Europa não é o de andar a pagar a política e a destruição impostas pelo lado mais forte. É o de ouvirmos o clamor que está a encher as ruas e as praças das nossas cidades.
Cessar-fogo já, mas saibamos que a paz depende do fim da ocupação. Essa palavra caída em desuso e que deve sair do índex em que a Realpolitik a colocou.
Kathy Sinnott
(EN) Senhor Presidente, a situação na Faixa de Gaza é de partir o coração. E o facto de ser um país supostamente ocidental a prosseguir aquela devastação é inacreditável. Concordo em absoluto que os Israelitas têm o direito de viver sem a ameaça dos ataques de foguetes. Mas o que se está a fazer em Gaza não é justiça: é uma matança. Para a qual não há desculpa nem justificação possíveis.
Mais vergonhoso do que tudo, para nós, na UE, é o facto de toda esta acção estar a ser levada a cabo por um dos nossos parceiros comerciais preferidos. Em 2007, o valor das trocas comerciais UE-Israel cifrava-se em 25 700 milhões de euros. Dado o montante das verbas com que contribuímos para a economia de Israel, temos uma grave responsabilidade quando esse dinheiro contribui para a morte de civis e crianças. Se não agirmos, também as nossas mãos serão manchadas pelo sangue das vítimas na Faixa de Gaza.
Exorto este Parlamento e todos os órgãos da UE a impor sanções comerciais a Israel, com efeito imediato, e a mantê-las enquanto não for acordado um cessar-fogo razoável. Ou damos tudo por tudo para acabar com a destruição de vidas humanas, ou seremos cúmplices nesta matança.
Tokia Saïfi
(FR) Senhor Presidente, mais uma vez, as armas falam mais alto no Próximo Oriente. Mais uma vez, as principais vítimas são as mulheres e as crianças, feridas aos milhares e mortas às centenas. Mais uma vez, a história repete-se, em todo o seu horror, às portas da Europa. Mas somos forçados a constatar que, apesar das suas iniciativas, a Europa não é eficaz neste conflito importantíssimo, no entanto situado na sua zona de influência imediata. Tal facto torna-se incompreensível para uma vasta maioria das nossas opiniões públicas, que recusam, cada vez mais, essa impotência.
Temos de assumir, Senhora Comissária, com força e autoridade, a liderança em defesa da paz. A União para o Mediterrâneo tem de desempenhar um papel crucial, bem como a Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica. A este título, o Parlamento Europeu deve apoiar o plano de paz franco-egípcio em prol da instauração de um cessar-fogo imediato, a securização das fronteiras entre Israel e a faixa de Gaza, a reabertura dos pontos de passagem e, sobretudo, o levantamento do bloqueio a Gaza.
Devemos pedir também a aplicação imediata da resolução da ONU. Após esta primeira etapa, temos de ir mais longe e de propor o destacamento de uma força militar, não multinacional, mas sim Euro-Mediterrânica. Esse gesto constituiria o acto fundador de uma vontade política afirmada em defesa de uma pax europa, esperada tão longamente por todos os povos do Mediterrâneo.
Gostaria igualmente de chamar hoje a vossa atenção para uma situação inédita. Com o conflito no Próximo Oriente, estamos a entrar, a pouco e pouco, numa área de alto risco, do confronto entre as civilizações. Com efeito, desde o nascimento do conflito Israelo-Palestiniano, existiu sempre uma mobilização da opinião pública árabe. Neste momento, trata-se de uma opinião pública muçulmana, que ultrapassa largamente a geografia dos países árabes, o que mostra uma mudança radical da natureza do conflito. A Europa possui a responsabilidade histórica de reforçar urgentemente o diálogo entre civilizações.
Véronique De Keyser
(FR) Senhor Presidente, manifestei-me tantas vezes perante esta Assembleia no sentido de aproveitarmos todas as ocasiões de paz, por pequenas que sejam, e de dialogarmos com o Hamas, apesar de tudo, uma vez que ele ganhou as eleições, que não quero voltar a esses temas.
Estou esmagada de tristeza e de cólera e, não querendo deixar submergir-me hoje pela emoção perante este massacre, perante a propaganda de guerra que ouço à minha volta, perante as amálgamas e perante ainda a vaga de ódio e anti-semitismo que começa a explodir nas nossas ruas, direi apenas algumas palavras. A Europa deve voltar aos seus princípios fundamentais que, para mim, são evidências, mas que devemos, por vezes, recordar.
Em primeiro lugar, a vida de um Palestiniano vale tanto como a de um Israelita; e não só a sua vida, mas também o seu futuro e a sua liberdade. Em segundo lugar, o direito internacional deve ser respeitado, e o direito internacional é, evidentemente, o cessar-fogo imediato, mas também todas as resoluções da ONU e as convenções de Genebra. Ora, esta região, actualmente, tornou-se uma região de não direito, onde tudo parece permitido, com uma população feita refém. Em terceiro lugar, deve ser feita justiça sobre todos esses crimes, sejam eles quais forem e venham eles de onde vierem. Nunca haverá segurança sem paz, nunca haverá paz sem justiça. E a justiça de transição existe, é feita para isso, sem ela o ódio continuará a propagar-se; nestes últimos dias, acumulámos um potencial de ódio mais perigoso do que as bombas. A Europa tem de exigir a aplicação das condições dos seus acordos de parceria, incluindo o n.º 2 dos acordos de associação, relativo ao respeito dos direitos humanos. Trata-se de uma obrigação imposta por esses tratados à qual não pode escapar. Por fim, Israel não é uma excepção. Possui responsabilidades de Estado, e não pode ser posta no mesmo pé que o Hamas; além disso, perante o direito internacional, não há imunidades.
Deixámos em Gaza, no domingo, uma população feita refém, encerrada num gueto debaixo das bombas, e centenas de milhares de crianças de que trazemos connosco o futuro, e conseguimos voltar a sair de Gaza apenas porque somos Europeus. Os Palestinianos só saem de Rafah com os pés para a frente, em ambulâncias, porque estão mortos ou feridos.
Se esquecermos estes princípios fundamentais, a Europa deixará de ser a Europa e nenhum cidadão se reconhecerá nela.
(Aplausos)
Frédérique Ries
(FR) Senhor Presidente, Senhora Comissária, quero começar por fazer eco do que disse Daniel Cohn-Bendit. O nosso desespero é enorme, esta guerra é uma tragédia. As imagens de sofrimento e de morte que, desde há três semanas, não param de inundar os nossos ecrãs de televisão, são insuportáveis, como aliás, devo dizer, todas as imagens de guerra, todos os conflitos, incluindo aqueles de que, estranhamente, se fala menos, ou não se fala sequer, como no Congo, no Darfur, no Zimbabué e, antes de mais, na Chechénia, onde os horrores se desenrolaram no meio de um silêncio mediático, e também político, devo salientar, ensurdecedor.
Aliás, já salientei aqui repetidas vezes a indignação de geometria variável de alguns dos meus colegas. No entanto, como também já recordou muitas vezes a senhora deputada Morgantini, não existe contabilidade nos mortos, não existe hierarquia no sofrimento, cada morto, homem, mulher ou criança, de um lado ou do outro, é uma vítima de mais.
Então, que fazer agora para que o nosso debate de hoje não constitua, como tantas vezes acontece, um confronto algo inútil e estéril? Continuarmos a acusar-nos sobre as responsabilidades históricas de um lado e do outro parece-me um exemplo perfeito dessa mesma esterilidade.
Estou a falar já tarde neste debate, pelo que os argumentos já foram ouvidos. Evidentemente que podemos interrogar-nos sobre a amplitude da crise israelita, da retaliação israelita, mas nunca, em caso algum, sobre o seu direito à segurança. Qual dos nossos governos ocidentais aceitaria ver milhares de mísseis caírem sobre os seus cidadãos sem reagir? A pergunta já inclui a resposta.
Para além do apelo, como já foi dito, a um indispensável cessar-fogo negociado, à garantia, como é evidente, do encaminhamento humanitário, ao fim do aprovisionamento de armas pelos túneis, a verdadeira questão, hoje em dia, deve visar o futuro. Os princípios fundamentais da paz já são conhecidos, foram definidos em Taba, em Camp David, em Annapolis. A Senhora Comissária já o recordou. Nem todos eles, evidentemente, se encontram sobre a mesa, mas a maior parte sim, e isso implica renúncias de ambos os lados. Quando falo de renúncia, partilho a opinião do senhor deputado Schulz que já não está presente. A questão não é a de saber se vamos ou não falar com o Hamas, mas sim como, em que condições?
A maioria dos meus colegas falou 50 segundos a mais, deixe-me terminar, Senhor Presidente.
A resposta é a que deu Yasser Arafat, em Maio de 1989, quando declarou caduca a sua carta libertadora e mortífera. Esta palavra entrou, aliás, no vocabulário palestiniano. A reconciliação interpalestiniana, antes de mais, tem esse preço, e o nosso papel, enquanto União Europeia, é o de conduzir os protagonistas palestinianos e israelitas, mas também os vizinhos árabes, o Egipto e a Jordânia, a tornarem-se parceiros de um acordo de paz duradouro.
(Aplausos)
Feleknas Uca
(DE) Senhor Presidente, no passado Domingo, 11 de Janeiro, visitámos a cidade de Rafah, na fronteira da Faixa de Gaza, que se encontra completamente isolada. Isto significa que a população civil não tem qualquer possibilidade de escapar aos bombardeamentos diários do exército israelita. Quem não vir com os seus próprios olhos, não pode imaginar o quanto a população de Gaza está a sofrer e o quanto é urgente encontrar uma solução pacífica e definitiva para o conflito. Todos nós, a nível pessoal, ficámos profundamente afectados pela imensidade do sofrimento do povo palestiniano, e também pela devastação.
Quero pois reiterar, nos termos mais enérgicos: é preciso que Israel ponha um fim imediato aos bombardeamentos, que o Hamas ponha igualmente termo aos ataques de morteiro contra Israel e que o tráfico de armas para a Faixa de Gaza a partir do Egipto seja interrompido. Além disso, as fronteiras devem ser abertas de imediato para permitir a entrada na zona das ajudas que estão à espera de poder ser entregues à população civil. Vimos também, na fronteira, médicos prontos a entrar em Gaza a fim de prestar ajuda, mas sem qualquer possibilidade de o fazer pelo facto de a fronteira estar encerrada. Apelo, assim, uma vez mais, a que as fronteiras sejam abertas de modo a permitir a prestação de assistência.
Vladimír Železný
- (CS) Senhor Presidente, quem não ficaria angustiado ao ver crianças mortas por um míssil? É um sentimento terrível, mas que não devia justificar a hipocrisia. Que países europeus mostrariam tanta contenção como Israel e aguentariam durante anos um ataque com mais de 7 000 mísseis, que ameaçam a cada momento as vidas de mais de um milhão de civis?
No entanto, os habitantes de Gaza não são meras vítimas inocentes. Eles elegeram de forma entusiástica, consciente, livre e democrática o Hamas e a sua carta. Quando falaram em libertação, não se referiam à libertação de Gaza, território que já é livre, mas à libertação de Tel Aviv e Haifa dos judeus e à destruição do Estado de Israel. Quem elege criminosos tem, logicamente, de partilhar a sua sorte, em especial quando estes criminosos se escondem por trás das saias de mulheres e de crianças como se escondessem atrás de reféns, disparando mísseis a partir de escolas e transformando as mesquitas em gigantescos depósitos de armas. Lembro-me do bombardeamento de Dresda em 1944, quando a força aérea britânica arrasou a cidade e matou 92 000 civis, na sua maioria mulheres e crianças. Nessa altura não houve nenhum ressentimento hipócrita. Os alemães elegeram Hitler de livre vontade e partilharam a sua sorte. Os habitantes de Gaza também sabiam quem estavam a eleger e porquê.
Do mesmo modo, uma parte significativa das verbas canalizadas pela UE para Gaza acabaram nas mãos do Hamas. Talvez tal tenha acontecido porque os habitantes de Gaza, com as barrigas cheias e bem abastecidos pela UE, puderam dedicar toda a sua atenção a escavar túneis para contrabandearem armas cada vez mais letais para usar contra civis israelitas. E viva a proporcionalidade!
Gunnar Hökmark
(SV) Senhor Presidente, dois aspectos importantes marcam o debate que hoje aqui travamos. O primeiro é que uma esmagadora maioria deste Parlamento defende um cessar-fogo tão rapidamente quanto possível. O segundo é que existe um apoio maioritário à exigência de que todas as partes envolvidas reconheçam o direito do Estado de Israel a existir em paz e segurança dentro de fronteiras reconhecidas. Este é um importante ponto de partida para a União Europeia. É importante, porque é trágica a situação que se vive em Gaza. Cada vida que se perde é uma tragédia, independentemente de qual o lado da fronteira onde tal ocorre. Não pensemos que a situação seria menos trágica se aqueles que deliberadamente matam civis lograssem, por meio de ataques de foguetes, atingir ainda mais profundamente a população civil.
A situação também é trágica porque cria obstáculos à realização de um Estado palestiniano e, por conseguinte, a uma solução pacífica. É uma tragédia que também envolve a comunidade internacional, pois o que hoje ali se passa não aconteceu de um dia para o outro, antes foi ganhando forma através do rearmamento, do contrabando de armas, de ataques com foguetes durante um longo período de tempo.
O que é importante compreendermos é que esta não é uma tragédia resultante do conflito entre judeus e Palestinianos. Oponho-me veementemente a quem procure demonizar uma nação. Quando ouvi o senhor deputado Davies a procurar atribuir as culpas a uma nação, notei que o fez num tom que penso que não deve ser utilizado neste Parlamento. Não se trata de um conflito entre Palestinianos e judeus, ou entre Israel e a Autoridade Palestiniana, mas sim de um conflito entre extremistas e forças moderadas na região. Apoiemos as forças moderadas, deixando bem claro a todos os que defendem a via do ódio e querem eliminar o Estado de Israel que não lograrão os seus intentos. Se a Europa fizer passar esta mensagem, contribuirá também para fortalecer as forças moderadas e para lançar uma base mais sólida para a paz.
Marek Siwiec
(PL) Senhor Presidente, quero dirigir-me àqueles que detonaram as suas cargas de dolo e demagogia nesta Assembleia. Esta é uma guerra que se insere numa sucessão de guerras, que apresentam similaridades entre si, mas também diferenças. O conflito que hoje estamos a debater é um conflito desigual.
Durante três anos, Israel foi bombardeado com mísseis de fabrico caseiro sem que se tivesse ouvido nesta Assembleia uma palavra de censura àqueles que os disparavam. Hoje estamos a condenar Israel. Israel é fácil de condenar, por ser membro da ONU. Tem quem se possa condenar, tem autoridades. Dispõe de um governo, que pode ser condenado e censurado. Do outro lado está uma organização terrorista cuja real identidade se desconhece. Uma organização que joga com as vidas de pessoas inocentes actuando nas suas costas. Outro factor de desigualdade é que contabilizamos as trágicas mortes de Palestinianos que são utilizados como escudos humanos, sem lhes contrapor os Israelitas que foram mortos e os milhares ameaçados nas suas vidas, porque o derramamento de sangue não pode ser compensado com mais derramamento de sangue. Mas o pior, nesta Assembleia, é a distância que separa as palavras das acções. Para nós é fácil falar, mas muito difícil tomar medidas efectivas. Sem uma presença internacional, este conflito nunca será resolvido.
Finalmente, gostaria de me dirigir àqueles que protestam contra a desproporcionalidade da reacção de Israel. Senhoras e senhores deputados, prefeririam que uma organização terrorista disparasse 7 000 mísseis de Israel para Gaza? Isso já seria uma reacção proporcional? Porque estamos perante um conflito desigual, em que o direito é ineficaz, temos simplesmente de nos habituar a essa ideia, sob pena de acabarmos por andar em círculo e a utilizar palavras sem correspondência na realidade. As opiniões expendidas diante do televisor e no conforto de um lar bem aquecido não se coadunam com a verdade deste conflito.
Presidente
Senhoras e Senhores Deputados, sou forçado a insistir para que respeitem o tempo de uso da palavra. Nunca interrompi os oradores, nem mesmo quando o seu tempo já tinha expirado, mas o Senhor Ministro Karel Schwarzenberg já nos está a conceder mais tempo do que esperávamos e, segundo fui informado, só pode permanecer até às 17H20. Peço que tenham em conta o tempo que solicitaram. O senhor deputado Morillon é um general do exército e saberá dar um bom exemplo.
Philippe Morillon
(FR) Senhor Presidente, a paz duradoura em Gaza só será possível com a implantação de uma força multinacional de interposição sob a égide da ONU. Pela primeira vez, Israel parece resignada a essa solução, reclamada repetidas vezes pelos Palestinianos. Não sei quando é que essa força poderá intervir, mas nunca antes de as partes em conflito chegarem a um acordo, que desejamos todos que seja o mais rapidamente possível. Em contrapartida, sei que essa missão exigirá dos seus executantes total imparcialidade. Penso que a União Europeia será a mais bem colocada para agir - por que não, Senhor Presidente Pöttering -, no âmbito da União para o Mediterrâneo.
Será a mais bem colocada para agir porque, com razão ou sem ela, os Americanos são considerados aqueles que tomaram partido a favor de Israel, e os Árabes a favor dos Palestinianos. Senhor Presidente em exercício do Conselho, não pensa que deveríamos preparar-nos para isso?
Zbigniew Zaleski
(EN) Senhor Presidente, o conflito e a ocupação prolongados dão azo à ira, à raiva, à desilusão em relação à eficácia das autoridades legais, produzindo, entre outros factores graves, aquele a que chamamos o "efeito Hamas". A negação de Israel pelos árabes, os muçulmanos e o Hamas é inadmissível, tal como o é a utilização de crianças como escudos humanos. De igual modo, a ameaça constante sob a qual vivem as crianças israelitas não deveria ser permitida.
A questão é saber se, neste círculo vicioso de agressão, as autoridades israelitas saberão colher as lições da sua história de seis anos na região, e aplicar minuciosamente a estratégia dos dois Estados. Sei que receiam a ameaça dos ataques com foguetes lançados por um vizinho agressivo e imprevisível mas, neste aspecto, a comunidade internacional, incluindo a UE, poderia dar uma ajuda.
Será esta arriscada solução aceitável para Israel, hoje? O problema é que outra solução não existe. Se conhecerem alguma, digam-me. Seria ingénuo esperar que o Hamas desapareça naturalmente, ou por ataques à bomba, pelo que Israel terá de ter ainda mais coragem. As potências ocidentais não criaram dois Estados em 1948, mas deveriam fazê-lo agora. A responsabilidade central não desvanece. Temos de dar, agora, provas de maior coragem nesta estratégia.
Jelko Kacin
(SL) O Estado de Israel ordenou ao seu exército que destruísse o Hamas em Gaza. No entanto, o exército israelita está a erradicar o Hamas, matando Palestinianos em Gaza. Um terço de todos os mortos são crianças e metade são mulheres e crianças -, porém, não se trata de membros do Hamas.
A expressão da violência militar é extrema e desproporcionada. Como será possível conseguir um cessar-fogo quando nenhuma das partes reconhece a legitimidade da outra? É preciso que o inimigo seja visto não como um objecto de ataque e destruição mas sim como um sujeito, um parceiro com quem seja possível um cessar-fogo e que seja responsável pela preservação da paz no futuro. Israel tem de reconhecer o Hamas e iniciar com essa organização um diálogo, e vice versa - o Hamas tem de reconhecer Israel. Não há outro caminho. Qualquer tipo de paz é melhor do que um conflito sangrento.
É preciso que a violência militar dê imediatamente lugar a uma solução política, à qual deverá ser atribuída prioridade. No entanto, o Primeiro-Ministro israelita Ehud Olmert continua a piorar sua reputação já denegrida ao não permitir um cessar-fogo.
Jana Hybášková
- (CS) Senhor Presidente, Senhor Comissário, permitam-me que os felicite pelos resultados das negociações que efectuaram conjuntamente, as negociações da tróica em Israel. Ao contrário da imprensa, sabemos que foi a vossa missão que levou a parte israelita a debater a abertura de corredores humanitários e um cessar-fogo diário. Penso que esta é a primeira vez que os Israelitas aceitaram a Europa como um parceiro de vulto e a Presidência checa como um representante importante.
Apesar de uma enorme pressão da esquerda, o Parlamento Europeu aprovou ontem uma resolução bastante excepcional. Mesmo em circunstâncias tão extremas, trata-se de uma resolução equilibrada, uma resolução que pode ser apoiada pela direita, que não representa apenas um panfleto ou uma vitória política para a esquerda. Evitámos inserir um sinal de igual, embora virtual, entre um Estado já existente e um movimento terrorista. Reconhecer a existência do Estado de Israel, renunciar à violência e incluir o Hamas nos acordos com a OLP continuam a ser os objectivos principais, tal como o requisito de alcançar um cessar-fogo permanente o mais depressa possível.
Porém, não oferecemos qualquer mais-valia. Os três principais representantes israelitas, Barak, Livni e Olmert, estão actualmente em desacordo sobre as condições e garantias mediante as quais pretendem implementar um cessar-fogo. É claro que a chave é o Egipto e reside na garantia de inspecção de túneis e de controlos ao contrabando, algo que seria aceitável para a parte egípcia. O que está o Conselho a fazer actualmente? Como é que está a avançar nas negociações com a parte egípcia sobre a missão técnica, a monitorização internacional, a vigilância técnica e a abertura da travessia fronteiriça de Rafah (EUBAM Rafah)? O que é que na reunião de hoje à noite dos deputados do PE com o Senhor Embaixador egípcio poderão aqueles pedir à parte egípcia, ou vice-versa, e como é que podemos contribuir para as negociações com o Egipto?
Libor Rouček
- (CS) Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de apelar ao Conselho e à Comissão para que aumentassem a pressão sobre ambas as partes no conflito para porem cobro à violência em curso. Temos a Resolução 1860 do Conselho de Segurança e estamos obrigados a cumprir as suas disposições. É necessário adoptar medidas de salvaguarda que assegurem um cessar-fogo de longo prazo e permitam abrir um corredor humanitário. Foi aqui repetidamente afirmado que não existe uma solução militar para o conflito israelo-palestiniano. O caminho para uma paz duradoura passa apenas pela negociação política e nesta matéria é necessário que a União Europeia, em cooperação com o novo Governo dos Estados Unidos e a Liga Árabe, desempenhem um papel político muito mais proeminente do que aquilo que até agora aconteceu. Deve pôr-se termo a este prolongado conflito através de um acordo político baseado numa solução de dois Estados, que permita aos Israelitas e Palestinianos viverem juntos em paz e dentro de fronteiras seguras e internacionalmente reconhecidas, assim como construírem um sistema pacífico de segurança regional em todo o Médio Oriente.
Ioannis Kasoulides
(EN) Senhor Presidente, debate-se hoje aqui mais uma tragédia humanitária na nossa vizinhança - às portas do meu país -, e que envolve dois dos nossos parceiros mediterrânicos. Infelizmente, os Palestinianos ainda não reconheceram que as bombas suicidas e os foguetes Kassam jamais os libertarão da ocupação das suas terras. E Israel não percebe que uma retaliação militar daquela dimensão alimenta novos e potenciais bombistas suicidas e incita a novos ataques Kassam na primeira oportunidade.
E o que acontece com os civis inocentes, os não combatentes, as mulheres e as crianças? Ninguém se preocupa com eles. Ninguém se preocupa com as crianças mortas, mutiladas, queimadas e traumatizadas às centenas - crianças de Israel e da Palestina. No conforto da nossa vida, ficamos nauseados perante as imagens que nos chegam através da televisão. Mas, e os que se encontram no terreno?
Que poderemos fazer? Enveredar pelo clássico jogo das acusações não ajuda os civis. Lançar apelos e emitir resoluções também não ajuda os civis. Como passar das palavras aos actos? O momento é oportuno para negociar com as partes interessadas a formação de uma força internacional - como já outros colegas sugeriram - a destacar para a Faixa de Gaza, dotada de uma vasta componente policial, composta por países árabes, com o objectivo de treinar e ajudar uma autoridade policial palestiniana a impor a lei e a ordem, no âmbito de um amplo mandato das Nações Unidas, bem como uma força militar europeia para assegurar que se ponha termo aos ataques com foguetes e ao contrabando de armas, e garantir a plena abertura dos postos de passagem fronteiriços. Não podemos deixar que o destino dos civis continue entregue nas mãos das partes em conflito.
Giulietto Chiesa
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, um grande antifascista italiano, Piero Gobetti, disse que quando a verdade está toda de um lado, uma posição salomónica é completamente tendenciosa. É o que se passa em Gaza nos dias que correm; espero que este Parlamento saiba dizer as palavras adequadas para fazer parar Israel. Se não o fizer, a história vai lamentá-lo, os Palestinianos, a opinião pública europeia e árabe.
Israel está a bombardear e a destruir um gueto. Os filhos daqueles que foram exterminados tornaram-se exterminadores. Não há desculpa para o que se passa, nem é suficiente o argumento de que Israel tem direito à sua própria segurança. Qualquer pessoa, desde que queira, pode ver que, hoje em dia, ninguém está em posição de ameaçar a segurança de Israel ou a sua existência. O desequilíbrio de forças no terreno, o número de mortos e feridos e o amplo apoio que o Ocidente continua a prestar a Israel mostram bem que assim é. O único propósito deste massacre é impedir a criação de um Estado palestiniano. Desta forma se mata a paz e por isso é forçoso parar Israel.
Stefano Zappalà
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de agradecer ao Presidente em exercício do Conselho e ao Ministro checo dos Negócios Estrangeiros por continuarem aqui connosco; não estamos muito habituados a uma presença forte nesta Assembleia, como a demonstrada hoje pela Presidência checa.
Creio que a senhora deputada Muscardini tem razão; aconselho aqueles que não conhecem a realidade territorial e a quem é exigido formular opiniões com rigor a irem até esta região e ver a realidade no terreno, deslocando-se na qualidade de turista ou com qualquer outro propósito. Alguns de nós estivemos na Palestina em várias circunstâncias, como observadores para as eleições de Abu Mazen ou outras ainda, e tenho para mim que só a visão directa da realidade pode dar uma ideia exacta de como se passam as coisas.
Considero que no meio de todos estes acontecimentos, - que têm décadas, não são de hoje - os únicos a perder temos sido nós, no mundo ocidental, porque não encarámos a sério o problema e nunca procurámos resolvê-lo; continuamos a vê-lo como um problema entre duas partes oponentes.
Estive na Palestina várias vezes, assim como estive em Israel várias vezes, pelo que conheço a situação, não perfeitamente, mas suficientemente bem, e devo dizer que, na realidade, não estão em causa duas partes, mas sim três. Neste caso específico, o problema é entre terroristas e o Estado de Israel, sendo que povo palestiniano é a vítima apanhada no meio. O Hamas não representa o povo palestiniano, talvez represente uma parte, mas não representa certamente toda a população palestiniana.
Tenho um filme, que julgo que muitos colegas terão visto, um filme que mostra todas as vítimas israelitas, crianças e pessoas de todas as idades, vítimas dos rockets (foguetes) que foram lançados e continuam a ser lançados pelo Hamas. Não é por acaso que há uma grande diferença entre a Faixa de Gaza e a Cisjordânia.
Dirijo este comentário ao Presidente em exercício do Conselho, e à nossa excelente Comissária em representação da Europa. Penso que se impõe encarar a questão de forma adequada. A meu ver, o mais importante de tudo é que hoje saia reforçada a posição de Abu Mazen; ele é a figura mais enfraquecida em toda esta situação, em conjunto com os Palestinianos, que não contam para nada em toda esta história. Creio que somos todos nós os que verdadeiramente perdem.
Maria-Eleni Koppa
(EL) Senhor Presidente, a opinião pública em toda a Europa está a exigir uma coisa da União: que ponha termo ao massacre do povo palestiniano. Devemos condenar a violência cega, venha ela de onde vier, mas temos de ser coerentes e reconhecer que Israel está a responder com terrorismo de Estado a uma escala maciça. Não se pode tolerar a retaliação assimétrica, o desrespeito flagrante por qualquer noção de direito internacional e humanitário por parte de Israel.
É inadmissível a utilização de bombas de fósforo branco e de outras armas experimentais contra civis e é desumano tomar como alvo mulheres e crianças inocentes. Se isto acontecesse em África ou em qualquer outra parte do mundo, a nossa reacção seria imediata e a resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas seria vinculativa. No entanto, no caso de Israel, ficamo-nos pelas declarações e pelas discussões estéreis.
Penso que devemos recorrer a todas as ferramentas políticas, incluindo o Acordo de Associação, para convencer Israel a pôr termo à violência ilegal contra o povo palestiniano e a deixar de proibir o acesso da ajuda humanitária.
Não podemos ser meros espectadores, pois isso torna-nos cúmplices do massacre. A única solução reside num cessar-fogo imediato, na abertura de corredores humanitários para Gaza e na instauração de um diálogo com todas as partes.
Struan Stevenson
(EN) Senhor Presidente, os terríveis acontecimentos ocorridos na Faixa de Gaza nas últimas duas semanas suscitaram a condenação de Israel por parte da comunidade internacional. No debate de hoje, assistimos aos colegas a alistarem-se para ver quem consegue com maior veemência expressar a sua indignação contra o Estado judaico.
Existe um Estado no Médio Oriente, porém, para quem era precisamente este o resultado pretendido. Durante anos, o Irão forneceu mísseis, munições e outro armamento sofisticado ao Hamas. Deu dinheiro e formação aos combatentes do Hamas. O seu objectivo era provocar Israel para uma guerra no terreno, e o sangrento resultado desta, com imagens horríveis de crianças mortas exibidas nos écrans de televisão e nos jornais em todo o mundo, é o melhor agente possível de recrutamento para o Islão fundamentalista e para a visão dos mullahs iranianos de um movimento islâmico global unido contra o Ocidente.
O regime fascista de Teerão é o principal patrocinador da guerra e do terror no Médio Oriente, e este desfecho trágico era exactamente o que Teerão pretendia. No Irão, desvia a atenção da crise económica interna causada pela queda do preço do petróleo e, externamente, desvia a atenção da comunidade internacional da pressa do mullah em produzir uma arma nuclear. Em termos de política externa, o Irão tem por objectivo tornar-se a potência regional dominante no Médio Oriente. Quer unir o mundo islâmico, submetendo-o à sua própria visão austera e perturbadora de uma irmandade islâmica totalitária, onde os direitos humanos, os direitos da mulher e a liberdade de expressão sejam reduzidos a poeira, e, vergonhosamente, o Ocidente ainda nada fez para pôr a descoberto ou confrontar-se com a agressão iraniana. Perante a crescente evidência do apoio do mullah ao terrorismo, o Ocidente não se poupou a esforços para apaziguar Teerão, anuindo mesmo à sua exigência prioritária de inabilitar o principal movimento de oposição ao regime iraniano, a Organização dos Mujahedines do Povo do Irão, inscrevendo-o na lista de organizações classificadas como terroristas pela UE. Isto tem de acabar.
Richard Howitt
(EN) Senhor Presidente, em primeiro lugar, que fique claro que este Parlamento irá, hoje, apoiar a Resolução 1860 do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Esta deveria ser aplicada quanto antes. Conto-me entre os eurodeputados que estiveram presentes na Faixa de Gaza durante o bloqueio e, nessa qualidade, posso afirmar que o cessar-fogo e a retirada não são suficientes. Claro que queremos que acabem os ataques com foguetes e que os terroristas cessem as suas movimentações, mas impõe-se assegurar o cessar-fogo e o fim do bloqueio para que a população de Gaza possa começar a viver a sua vida.
É uma questão de respeito pelo direito internacional humanitário. A Human Rights Watch e a Islamic Relief informaram-me de que a pausa diária de três horas é, pura e simplesmente, totalmente inadequada para permitir a entrada e a distribuição de ajuda. É uma questão de proporcionalidade. A organização Save the Children, por sua vez, afirma que a morte de 139 crianças desde o início do conflito, a acrescentar a outras 1 271 feridas, não pode ser justificada invocando a auto-defesa.
Saúdo a declaração hoje proferida pelo Enviado especial da União Europeia em Israel, Ramiro Cibrian-Uzal, o qual afirmou que a UE e Israel, nesta ocasião e por estas razões, colocaram "em suspenso" as negociações com vista ao reforço das suas relações. Tinham essa obrigação.
Michael Gahler
(DE) Senhor Presidente, em primeiro lugar, precisamos de um cessar-fogo imediato e permanente de ambas as partes - nesta Casa há um amplo consenso em relação a esta questão. Depois disso, no entanto, nós - a UE e a comunidade internacional - não podemos deixar que o destino do povo de Gaza fique apenas nas mãos do Hamas e de Israel.
O Hamas não está preocupado em defender os interesses dos habitantes da faixa de Gaza, pois sabia muito bem que Israel reagiria aos constantes ataques de mísseis - e não só durante os períodos de campanha eleitoral. No ano passado, as sondagens em Gaza apontavam para uma queda na popularidade do Hamas, favorecendo a Fatah. Parece que o Hamas está cinicamente à espera de que o seu apoio político volte a crescer em função do aumento no número de vítimas palestinianas, por solidariedade para com essas vítimas.
Israel, por outro lado, quase que só pensa nos interesses dos seus próprios cidadãos, e portanto as críticas por parte da comunidade internacional prendem-se principalmente com a dimensão das operações militares israelitas e com a aceitação do elevado número de vítimas civis no país.
Assim sendo, nós europeus, não nos devemos contentar com a negociação de mais um cessar-fogo e com o financiamento da reparação de infra-estruturas. Já consigo imaginar a carta rectificativa da Comissão: tenho a certeza de que a proposta já está concluída e pronta para ser submetida à Comissão dos Orçamentos.
Também não basta ficar a ver se o Egipto põe fim ao contrabando de armas através do sistema de túneis na fronteira com a faixa de Gaza. Apelo para que todo o Quarteto, incluindo uma forte presença árabe, assuma o compromisso comum de enviar tropas investidas de um firme mandato de manutenção da paz para a faixa de Gaza e os seus arredores - em prol dos interesses do povo de Gaza, de Israel e do Egipto. Paralelamente a isso, o processo de paz tem de avançar rapidamente. Caso contrário, temo que vamos assistir a cada vez mais incidentes do género que temos visto em Gaza; nem os palestinianos nem os israelitas merecem isso.
Miguel Angel Martínez Martínez
(ES) Senhor Presidente, os deputados espanhóis do Grupo Socialista no Parlamento encaram a situação em Gaza com horror, mágoa e vergonha, mas também com o compromisso de defender a paz, proteger aqueles que mais sofrem e manter a dignidade e a esperança.
Horror perante o repetido cenário de crianças assassinadas e de mulheres com o coração despedaçado no seu infinito sofrimento após o bombardeamento que atingiu o gueto em que Gaza se transformou. O mesmo horror que Picasso pintou na sua Guernica representando a nossa aldeia de Guernica arrasada pelos Junkers da Legião Condor, há sete décadas atrás.
Mágoa, face ao enorme sofrimento de tantas vítimas. Vergonha, face à incapacidade de todos - dos nossos países, da União Europeia e da comunidade internacional -, primeiro de prevenir e depois de pôr fim à agressão criminosa que condenamos.
Vergonha e indignação, face a tanta mentira, a tanta ambiguidade e a tantas palavras vãs. Vergonha, porque sabemos exactamente o que está a acontecer, mas não agimos com a firmeza e a coerência necessárias. A História irá, pois, exigir explicações a muitos pela sua cumplicidade no crime - mais não seja por omissão.
Considerando que "mais vale tarde do que nunca" e que é vital manter aberta uma porta para a esperança, a União Europeia tem de apoiar a tardia resolução do Conselho de Segurança. Porém, temos de zelar por que ela seja estritamente observada, do mesmo modo que tem de ser observado o nosso acordo de associação com Israel, que prevê a sua suspensão em caso de comportamentos como os que estão a verificar-se.
A propósito, não será o Hamas também responsável pelo bloqueio mediático que ainda não ouvi ninguém condenar?
Geoffrey Van Orden
(EN) Senhor Presidente, gostaria de começar por exprimir a minha mais profunda solidariedade com todas as pessoas inocentes, em Israel como na Faixa de Gaza, que nas últimas semanas e meses têm sofrido as consequências do alastrar do conflito. Devemos ter o cuidado, porém, de que a nossa humanidade natural, as nossas preocupações mais que justificadas, não distorçam a nossa visão da verdadeira natureza da situação com que estamos a lidar.
O Hamas criou, na Faixa de Gaza, um feudo terrorista: não tolera qualquer oposição às suas opiniões, assassinou os Palestinianos que se lhe opuseram, dividiu a Autoridade Palestiniana, recusou-se a pôr cobro aos ataques terroristas contra civis israelitas, recusou-se a reconhecer o direito de Israel à existência como Estado, recusou-se a reconhecer os acordos de paz anteriormente negociados. Recordo as palavras de Hanan Ashrawi há três anos, quando fiz o acompanhamento das eleições palestinianas. Na altura, previu a imposição das regras pelas forças das trevas - quanta razão ela tinha!
Não nos deve surpreender que um deputado do Hamas tenha declarado com orgulho que, para o povo palestino, a morte se tornou uma "indústria". Referia-se à utilização de bombistas suicidas e à utilização deliberada de escudos humanos civis para proteger potenciais alvos militares. É obviamente uma violação directa do direito internacional humanitário utilizar civis para tais fins.
Face a um inimigo tão intratável, insensível e odioso, que esperamos que Israel faça quando os seus cidadãos são constantemente submetidos a ataques terroristas? A comunidade internacional pouca atenção prestou. Quando Israel tomou medidas não violentas, como a imposição de bloqueios ou o corte da electricidade, foi castigado. Agora, que tomou medias militares em resposta à provocação do Hamas, sente o peso da reprovação internacional.
A triste realidade é que o povo palestiniano foi durante muitos anos atrozmente assistido pelos que têm controlo sobre áreas da Autoridade Palestiniana, pela comunidade internacional, que tolerou o extremismo e a corrupção, e pelo mundo árabe, que durante muitas décadas nada fez de concreto para melhorar as suas vidas e perspectivas.
Necessitamos de um Plano Marshall para o Médio Oriente. Não é apenas de forças de manutenção da paz que os Palestinianos necessitam, mas também de uma administração civil decente, livre de corrupção. A administração civil tem de ser colocada sob controlo internacional mas, antes de tudo o mais, a corda de salvação dos terroristas - armas, dinheiros e indulgência política - terá de ser cortada.
Proinsias De Rossa
(EN) Senhor Presidente, eu até poderia concordar com o que o senhor deputado Van Orden diz sobre o Hamas, mas o facto é que nada do que ele refere justifica o bombardeamento de civis por Israel. É esse o ponto fundamental: temos de parar com as bombas, venham elas do Hamas ou de Israel.
Espero que a proposta de resolução que acompanha este debate seja objecto de uma votação fortemente favorável amanhã, neste Parlamento, e que isso dê mais força à Comissão e ao Conselho para exercerem pressão, tanto sobre Israel como sobre o Hamas, para que ponham termo ao massacre. Desde que Israel retirou as suas tropas da Faixa de Gaza, transformou aquela região na maior prisão do mundo, e nas últimas três semanas transformou-a num matadouro, utilizando ilegalmente o terror contra o terror, matando homens civis, mulheres e crianças, e, dessa forma, destruindo a viabilidade da solução de dois Estados.
Não pode haver reforço das relações da União Europeia com Israel enquanto este não se comprometer com negociações construtivas e concretas com os seus vizinhos e com todos os representantes palestinianos eleitos, incluindo os do Hamas. A UE deve deixar bem claro que a qualquer escalada desta guerra contra a Faixa de Gaza se seguirá uma escalada da nossa reacção a essa guerra.
Kinga Gál
(HU) Senhor Presidente, Senhores Comissários, Ex.mos membros do Conselho, Caros Colegas, na minha opinião, as partes envolvidas no conflito de Gaza estão a ter uma atitude de cinismo. Para mim, é cínico e inaceitável que o Hamas use a população civil - incluindo crianças - como escudo humano. Para mim, é cínico e desumano o comportamento de Israel que, a pretexto de auto-defesa, recorre a meios desproporcionados, alvejando os habitantes de Gaza e afectando gravemente a população civil, incluindo crianças.
Para mim, é cínica e falsa uma diplomacia dos países estrangeiros que, com excepções dignas de registo, tenta manter as aparências e, mesmo ao fim de tantos dias, é incapaz de garantir a protecção da população civil ou das agências de ajuda e que, lamentavelmente, é também incapaz de defender as crianças.
Falo das crianças porque nenhum fim pode justificar os meios quando, desnecessariamente, se põe termo a vidas inocentes. Temos de pensar que todas as vidas de crianças valem o mesmo, de ambos os lados da fronteira. É este o axioma fundamental que cada parte do conflito deve ter em mente se queremos, deveras, que nessa região se instale uma paz duradoura.
Aceitar os valores do respeito pela vida humana, de protecção dos civis e de promoção da ajuda humanitária pode ser a base para se atingir um cessar-fogo duradouro que leve à paz dentro da Palestina e entre a Palestina e Israel.
Gay Mitchell
(EN) Senhor Presidente, o Hamas espalhou o terror entre os cidadãos de Israel e provocou retaliação. À distância, e por mais horrível e inconcebível que isto pareça aos olhos das pessoas de pensamento recto, fica-se com a sensação de que alguns deles se deleitam com os novos mártires civis - entre os quais crianças - e com a publicidade que isso dá à sua causa.
Nunca apoiei o terrorismo, nem sou crítico de Israel, que tem direito a uma coexistência pacífica na região, mas só se fossemos totalmente insensíveis é que não ficaríamos emocionalmente perturbados e moralmente envergonhados com o que presentemente se está a passar na Faixa de Gaza. A reacção israelita é totalmente desproporcionada e a morte de crianças de tenra idade é particularmente intolerável.
Não me opus, até à data, ao novo acordo UE-Israel. Acredito nos conselhos que o mês passado o Dalai Lama transmitiu aqui, no Parlamento, quando afirmou que a melhor forma de influenciar a China em relação ao Tibete é mantendo boas relações com eles. Penso que o mesmo se aplica às relações entre a UE e Israel. Mas como captar a sua atenção para lhes exprimir o nível de repulsa que aqui sentimos pela amplitude do que está a acontecer?
Aproveito para dizer que ontem foi distribuída entre os que participámos na reunião conjunta da Comissão dos Assuntos Externos e da Comissão do Desenvolvimento uma nota informativa sobre as necessidades humanitárias na região. Exorto a Comissão e o Conselho a assegurar a pronta disponibilização de um pacote de ajuda humanitária totalmente abrangente, de modo a que, na primeira oportunidade, possamos ali entrar e ajudar a população em sofrimento.
Karel Schwarzenberg
Presidente em exercício do Conselho. - (EN) Senhor Presidente, uma questão aqui mencionada no início foi a de saber se deveríamos entrar em contacto com o Hamas. Creio que ainda não é tempo de o fazermos. Nos últimos meses, o Hamas continuou incontestavelmente a comportar-se como uma organização terrorista. Enquanto mantiver tal comportamento, não poderá ser oficialmente contactado pelos representantes da União Europeia.
Reconheço que ao longo da minha vida, e já conto muitos anos, vi inúmeras organizações terroristas evoluir em relação à sua posição inicial, tornando-se mais ou menos aceitáveis, e passando a ser aceites pela comunidade internacional. Vi isso em África, vi-o na Irlanda, vi-o acontecer em muitos sítios. É um facto que isso acontece. Mas, primeiro, é preciso que deixem de actuar como uma organização terrorista. Então, sim, estarei disposto a falar com o Hamas ou com quem quer que seja, mas não antes de deixarem de actuar como organização terrorista.
Penso que é importante afirmá-lo, pois a União Europeia não pode abdicar dos seus princípios. Há formas de escutar as ideias deles, existem contactos indirectos com políticos na região que se mantêm em contacto com eles, o que é importante e positivo, mas ainda não é tempo de a União Europeia ter contactos directos com o Hamas. Penso que neste aspecto temos de ser inflexíveis.
Por outro lado, devemos felicitar deveras o Egipto pelo papel importante que tem desempenhado nas últimas semanas e dias, e pelos seus esforços aturados para se conseguir um cessar-fogo e até mesmo, porventura, um armistício, que em última instância possa trazer a paz à região. Sei quão complexa é a questão. Estamos constantemente em contacto com os egípcios. Sabemos como é importante o trabalho que estão a fazer, e quero felicitá-los por isso.
Foi abordada a questão de saber como poderemos prestar ajuda na região. Em primeiro lugar, os que se encontram no terreno dir-nos-ão claramente quais as suas necessidades. Não nos compete a nós decidir o que lhes devemos dar. Terão de ser eles a transmitir-nos, e a transmitir à União Europeia, o seu pedido. Inúmeros Estados-Membros da UE já se prontificaram para ajudar de todas as formas possíveis - ajudas técnicas, envio de peritos para fins de aconselhamento, preparação dos mais diversos meios necessários -, mas tudo isto terá, antes de mais, de obter o consentimento dos Estados em questão, na região. É a primeira tarefa a levar a cabo.
Ouvi aqui uma sugestão importante, nomeadamente, que haveria que elaborar um Plano Marshall para o Médio Oriente. Considero que se trata de uma excelente ideia, que deveríamos levar por diante. A edificação genuína das ideias que tanto ajudaram a Europa no pós-guerra é algo de que aquela região necessita verdadeiramente.
A Senhora Comissária Ferrero-Waldner e outros referiram-se aos resultados alcançados pela missão. Penso que o que conseguimos foi muito, e gostaria uma vez mais de felicitar a Comissária Ferrero-Waldner, que, ao nível da nossa delegação, foi quem fez o principal trabalho no campo humanitário, onde os resultados por nós conseguidos continuam hoje a produzir efeitos. Mas, sejamos claros, até mesmo estas complexas negociações no Médio Oriente se baseiam na estrutura que já havíamos concebido quando da visita da nossa delegação à região. Estrutura que tem a ver, essencialmente, com a forma de organizar a paz e com o que é necessário para o efeito. O nosso plano baseia-se no que na altura constatámos e discutimos com os nossos parceiros.
Também se debateu aqui a questão do reforço das nossas relações com Israel. Como sabem, tratou-se de uma decisão tomada pelo Conselho de Ministros da União Europeia em Junho de 2008. Como tal, só pode ser alterada se os ministros da União Europeia assim o entenderem. As palavras do representante da União Europeia em Jerusalém, por mais respeitável que ele seja, não podem alterar essa decisão. Reconheço que, na actual situação, seria prematuro debater a questão de saber como reforçar as nossas relações com Israel e se seria de realizar uma cimeira num futuro próximo. Existem, na verdade, questões mais urgentes e mais importantes para resolvermos agora. Insisto, porém, em que a decisão foi tomada pelo Conselho de Ministros, e esse é um ponto assente.
Que poderemos fazer para travar Israel? Falando sinceramente, muito pouco. Israel actua como actua e, como amigo que sempre fui de Israel, digo-o hoje com toda a sinceridade, não estou contente com o seu comportamento neste momento. Acho que está a ter uma actuação política com a qual se prejudica a si mesmo. Essa é a verdade, por um lado, por outro também é um facto que, à parte o falarmos com toda a clareza e honestidade e pedirmos aos nossos parceiros que ponham cobro à sua acção, a União Europeia tem muito poucas possibilidades de intervir. A solução tem de ser encontrada pelos nossos parceiros no Médio Oriente, por Israel, pelo Egipto e pelos outros países envolvidos. A União Europeia poderá ajudar aí. Poderá ajudar, se for acordado um cessar-fogo, prestando todo o tipo de assistência para se conseguir os objectivos estabelecidos: a supressão das passagens de contrabando, o encerramento dos túneis, o patrulhamento marítimo, etc. A UE pode ajudar na Faixa de Gaza de muitas formas, por exemplo, com acções de reconstrução e com assistência humanitária. Tudo isso a União Europeia pode fazer mas, falando honestamente, não temos o poder nem os meios para dizer "Parem!". O Parlamento acha que podemos enviar uma imensa força militar para o Médio Oriente para obrigar as partes beligerantes a depor as armas? Não podemos. Não temos possibilidade de o fazer, e tanto Israel como o Hamas são dependentes de outras potências para além das potências europeias. Israel tem poderosos aliados fora da Europa, também. Há limites à nossa capacidade de conseguir as coisas. Podemos ajudar, podemos prestar assistência, podemos oferecer os nossos bons serviços e podemos empenhar-nos profundamente. Nesse aspecto, já fizemos bastante. Mas não podemos sobreavaliar as nossas possibilidades.
Sajjad Karim
(EN) Senhor Presidente, Israel afirma que está a exercer o direito à auto-defesa. Nesse caso, tem de respeitar os princípios elementares da guerra justa, incluindo o da proporcionalidade.
É manifestamente claro que Israel está a ignorar esse princípio, e é manifestamente errado estarmos a ignorar tal facto. A utilização de bombas de fósforo contra civis não é compatível com a pretensão de se ser civilizado.
Obviamente que a UE, por si só, não pode resolver a situação. Mas há uma verdade incómoda que ninguém quer admitir. Necessitamos de uma resolução dos Estados Unidos. A sua resposta, desequilibrada e injusta, foi uma decepção. O timing destas acções por parte de Israel foi estrategicamente calculado, mas, Senhor Obama, o dia 20 de Janeiro está aí. O mundo aguarda, e a UE é um parceiro bem-intencionado!
Irá restabelecer os valores que partilhamos consigo ou irá permitir que a injustiça prevaleça - uma vez mais? Irá unir os seus aos nossos esforços para oferecer protecção a todos os que dela necessitam? Os Palestinianos perguntam-lhe - como pode o seu país pedir ajuda humanitária no terreno, mas permanecer em silêncio quando do céu só caem bombas?
Aos colegas que querem acabar com o Hamas apenas com meios militares, vão e vejam a situação na Faixa de Gaza e na Cisjordânia. Deixem que ela desperte a vossa humanidade básica e verão por que razão o Hamas está a ganhar força.
Não é esta a maneira de ajudar Israel nem os Palestinianos. Um cessar-fogo imediato é apenas um começo necessário.
Colm Burke
(EN) Senhor Presidente, é por demais evidente que as partes em conflito não estão a respeitar o direito internacional humanitário e que, por essa razão, a população civil na Faixa de Gaza está a sofrer pesadíssimas consequências. Tem de haver responsabilização, a nível do direito internacional, sempre que determinados princípios de guerra, como a proporcionalidade e a não discriminação, são desrespeitados. Um dos pressupostos de uma guerra justa é o de que a actuação das partes se deve reger pelo princípio da proporcionalidade. A força utilizada deve ser proporcional à agressão sofrida. Lamentavelmente, assistimos a um elevado grau de negligência por parte dos Israelitas. Reconhecendo embora que foi o Hamas que iniciou os ataques com foguetes contra Israel, a resposta israelita foi, em minha opinião, desproporcionada. Os números falam por si: mais de 900 Palestinianos perderam a vida, comparativamente a um número muito inferior de Israelitas. Israel deve, de imediato, assumir a responsabilidade de medir a sua utilização da força, em cumprimento do direito internacional.
Por outro lado, não podemos ignorar que o Hamas permanece inscrito na lista de organizações classificadas como terroristas pela UE e continua a recusar-se a renunciar à luta armada. Acresce que o Hamas se recusa sistematicamente a reconhecer o direito de Israel a existir como Estado. O Hamas e outros grupos armados palestinianos têm de reconhecer que a população do Sul de Israel tem o direito de viver sem ser alvo dos seus bombardeamentos.
Nickolay Mladenov
(EN) Senhor Presidente, para todos os que acompanhamos de perto o conflito israelo-palestiniano, este poderá ser um momento em que nos sentimos tentados a erguer as mãos no ar e a gritar em desespero. Creio, porém, que não devemos fazê-lo, pois o maior teste à nossa humanidade, hoje, é compreender realmente as questões que estão em jogo.
A primeira questão é que não pode haver uma solução duradoura para este conflito enquanto não pararem os bombardeamentos contra Israel. A segunda questão é que não pode haver uma solução duradoura para este conflito enquanto a ajuda humanitária não puder entrar na Faixa de Gaza. Na verdade, o Presidente Shimon Peres teve toda a razão quando afirmou que a Faixa de Gaza deve ser aberta à entrada de ajuda, não encerrada, pois isso reforça os disparos de foguetes.
Creio que é a pura das verdades, e todos concordam com isso. Não pode haver um retorno ao status quo anterior e, em minha opinião, há um conjunto de acções que poderíamos levar a cabo. Em primeiro lugar, o Parlamento pode aproximar as duas partes para que dialoguem entre si; em segundo lugar, devemos apoiar nos seus esforços a Comissão e o Conselho; por último, devemos apoiar com firmeza a vertente egípcia das negociações, pois é esse o único caminho susceptível de conduzir a uma solução e ao cessar-fogo que todos nós esperamos que se concretize.
Neena Gill
(EN) Senhor Presidente, não foram apenas os deputados a este Parlamento que ficaram indignados com a evolução dos acontecimentos na Faixa de Gaza. Também aos cidadãos europeus causou indignação o sofrimento da população da Faixa de Gaza e o bloqueio demasiado prolongado que lhes foi imposto por Israel. A isto há a acrescentar os constantes ataques e as aterradoras investidas militares dos Israelitas contra civis inocentes, especialmente mulheres e crianças. Os apelos da comunidade internacional a um cessar-fogo imediato estão a cair em saco roto.
Os Palestinianos necessitam urgentemente de ter acesso a alimentos, cuidados médicos e segurança. Israel tem a obrigação, no mínimo, de respeitar os princípios do direito internacional. Se o não fizer, deverá perder qualquer apoio que ainda receba por parte da comunidade internacional.
É triste que a resolução das Nações Unidas não tenha sido acatada. Lamentável, também, é o facto de a UE ainda não ter descoberto qual o seu papel. Talvez o descubra se tomar medidas mais enérgicas do que as que tem tomado até aqui. Não basta limitar-se a colocar o reforço das relações em suspenso. Temos influência. Somos um importante parceiro comercial. Somos um dos principais financiadores na região. Por conseguinte, podemos exercer um papel de peso.
Marios Matsakis
(EN) Senhor Presidente, será aceitável do ponto de vista ético e admissível à luz do direito internacional que, na sua tentativa de neutralizar os terroristas do Hamas, o Estado de Israel desencadeie uma enorme campanha militar de terror, em flagrante violação das convenções das Nações Unidas e dos direitos humanos, contra 1,5 milhões de civis encurralados e inocentes? Tal actuação é coerente com os valores de justiça e democracia que nós próprios defendemos na UE? Será o lóbi israelita de tal modo forte que consegue que os EUA e a UE permaneçam impávidos e serenos - é um facto - a observar atrocidades indescritíveis serem cometidas em nome da luta contra o terrorismo?
Se a resposta a todas estas questões for "sim", então devemos todos enaltecer o Governo israelita pela sua actuação corajosa na Faixa de Gaza. Se a resposta for "não", então, nesse caso, devemos claramente, e energicamente, condenar Israel, e tomar contra eles medidas rápidas e eficazes, incluindo sanções comerciais, a fim de acabar com a carnificina na Faixa de Gaza, hoje e futuramente. Discordo em absoluto do ministro que abandonou o Hemiciclo e que disse que, na prática, é muito pouco o que podemos fazer. Podemos, e devemos, fazer muito.
Christopher Beazley
(EN) Senhor Presidente, fui eleito deputado a este Parlamento há 25 anos. O debate de hoje é porventura o mais importante em que até agora tomei parte. Senhora Comissária, faço votos de que tenha escutado muito atentamente a Comissão dos Assuntos Externos, ontem à noite, e este Parlamento, hoje. Espero que na sua resposta a este debate nos diga, ao contrário do Presidente em exercício Schwarzenberg, que a União Europeia tem poder que poderá exercer contra o agressor nesta ocasião em particular.
O povo israelita é um povo justo e honrado, que através dos séculos viveu sofrimentos horríveis neste continente. Actualmente, eles compreenderão a vossa recomendação ao Conselho de Ministros no sentido de a UE dever suspender quaisquer contactos com as autoridades israelitas enquanto Israel não parar com os bombardeamentos.
Antonio Masip Hidalgo
(ES) Senhor Presidente, temos de dizer a Israel, com toda a firmeza e convicção, que tem de parar de matar e de deixar que os feridos sejam tratados e que as vítimas sejam alimentadas. Há que dizer também a Israel que a sua atitude face ao direito internacional terá consequências para as suas relações com a Europa.
Quero felicitar o pequeno grupo de jovens voluntários europeus que estão a sofrer ao lado do povo de Gaza, em particular Alberto Arce. Eles representam o melhor dos valores de solidariedade e liberdade desta nossa Europa, que tem de agir em conformidade neste conflito tão terrível.
Margrete Auken
(DA) Senhor Presidente, gostaria apenas de referir dois aspectos. Em primeiro lugar, gostaria de lembrar a todos que a nossa decisão refere expressamente e reitera que colocámos em espera o nosso apoio ao upgrade, e espero, muito sinceramente, que não nos limitemos a continuar como se nada tivesse acontecido, apenas porque a Presidência assim o diz. Em segundo lugar, gostaria de referir que Israel não cumpriu a promessa que fez no que respeita às negociações. Não houve cessar-fogo porque Israel efectivamente não levantou o bloqueio durante este período e considero dever também levantar a questão relativa ao acordo de Annapolis, em que Israel prometeu congelar a construção de colonatos. E o que aconteceu, na realidade? Limitaram-se a aumentar a taxa de construção dos colonatos. A taxa de construção de colonatos nunca foi tão rápida como depois de Annapolis e é minha convicção que enquanto não se registarem progressos no terreno, não vamos conseguir que o Hamas aja de acordo com as regras que queremos que cumpra; consequentemente, temos de assegurar que Israel cumpre a sua parte do acordo.
Peter Šťastný
(EN) Senhor Presidente, ontem tivemos uma reunião conjunta das Delegações para as Relações com Israel e o Conselho Legislativo Palestiniano (CLP), e podem imaginar a intensidade, a emoção, as acusações - e as soluções sugeridas - que ali se fizeram ouvir, após dezoito dias de guerra na Faixa de Gaza e aproximadamente 1 000 mortes.
O que é facto é que Israel, depois de esperar oito anos e de apanhar com cerca de 8 000 mísseis que aterrorizaram um milhão de cidadãos ao longo da fronteira com a Faixa de Gaza, acabou por perder a paciência. Começaram a tratar de garantir a segurança dos seus cidadãos, como é seu direito e dever. O Hamas, organização terrorista, é claramente o culpado e constitui um fardo para a população palestiniana residente na Faixa de Gaza. A solução reside num Quarteto revigorado e, em especial, num redobrar dos esforços conjuntos entre a nova Administração norte-americana e uma UE mais forte e mais integrada.
Saúdo a Presidência checa, as suas prioridades e o seu envolvimento activo e imediato na região.
Marian-Jean Marinescu
(RO) Este conflito, que se prolongou por muito tempo, tem por base problemas que se prendem com o território, bem como com divergências culturais, que são por vezes abordadas com algum exagero. A solução a longo prazo consiste na coexistência de um Estado israelita protegido e seguro e de um Estado palestiniano sustentável. Esta solução não pode ser alcançada, no entanto, através de atentados terroristas nem com o recurso a acções armadas.
A fim de alcançar a normalização da vida na região, o povo palestiniano tem de criar um Estado assente em instituições democráticas e baseado no Estado de direito, que garantam o desenvolvimento económico. Deve renunciar aos actos terroristas e centrar as suas preocupações na criação de um clima político estável, favorecendo a eleição de políticos que liderem o país, movidos por um desejo genuíno de resolver este conflito através da via da negociação.
Bairbre de Brún
(GA) Senhor Presidente, gostaria de prestar o meu apoio a todos aqueles que condenem os ataques e mostrar a minha solidariedade para com o povo de Gaza.
O Ministro Schwarzenberg diz que a União Europeia não pode fazer muito. A União Europeia deve deixar de promover as relações com Israel, e os acordos que estão actualmente em vigor deveriam ser anulados até Israel cumprir as suas obrigações no âmbito do direito internacional.
Mesmo antes destes últimos ataques imorais, assistimos a anos de punição colectiva do povo palestiniano. A escala e o tipo de ataques levados a cabo em Gaza por um exército moderno contra um povo sitiado, que já está enfraquecido em resultado do isolamento e do bloqueio, são absolutamente medonhos. Era errado colocar a responsabilidade nessas mesmas pessoas - temos de ser claros nas nossas palavras e dizer que aqui as maiores vítimas são a população de Gaza, o povo inocente de Gaza.
Czesław Adam Siekierski
(PL) É com grande pesar que observamos o que se está a passar na Faixa de Gaza. Não apoiamos os métodos de luta e provocação do Hamas, mas Israel escolheu um meio desproporcionado de resolver a sua disputa com o povo palestino. Os princípios do direito internacional têm sido indiscutivelmente violados. Nenhuma das partes em conflito está interessada em que a outra tenha paz. Ambas olham exclusivamente ao seu próprio interesse - isso é egotismo nacional.
A opinião pública internacional opõe-se à prossecução desta guerra. A União Europeia e a ONU, estribadas no apoio de muitos países, deveriam intervir com decisão. É tempo de pôr fim a esta triste guerra. As tropas israelitas devem regressar aos seus aquartelamentos. O Hamas tem de parar de lançar rockets contra Israel. Temos de reforçar a ajuda humanitária de emergência à população civil e socorrer as vítimas, cujo número deverá rondar as 3 000, ao que corre. Precisamos de reconstruir o país e ajudá-lo a reatar a sua vida normal. É isso que peço à actual liderança da União Europeia e da Comissão Europeia.
Hannes Swoboda
(EN) Senhor Presidente, gostaria apenas de perguntar se ainda hoje iremos ter o debate sobre o gás ou se este foi suprimido da ordem do dia. Estamos aqui à espera. Está previsto, na ordem do dia, não apenas um debate sobre o Médio Oriente mas também um debate sobre o gás. Este último foi retirado da ordem do dia?
Presidente
Trata-se do ponto seguinte da ordem do dia.
Aurelio Juri
(SL) Fiquei desapontado com o anúncio do Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Checa, país que exerce actualmente a Presidência do Conselho. Evidentemente, podemos depositar todas as nossas esperanças na nossa Comissária. Mas o número de mortes está a aumentar. Se continuarmos a falar nestes termos, dentro de uma semana terão provavelmente morrido 1 500 pessoas.
Falar com o Hamas é difícil. A organização consta da lista de organizações terroristas, e é difícil actuar contra a mesma. Por outro lado, Israel é um país amigo, Israel é um país nosso parceiro e um importante membro da comunidade internacional. É preciso que Israel cumpra as decisões internacionais, as resoluções das Nações Unidas e também as recomendações dos seus amigos e parceiros. Caso não o faça, os seus amigos e parceiros deverão ter a possibilidade de condenar as suas acções e também de ameaçar com a aplicação de sanções.
Benita Ferrero-Waldner
Membro da Comissão. - (EN) Senhor Presidente, serei breve pois tratou-se de um longo debate. Em primeiro lugar, permitam-me que vos diga, como membro do Quarteto para o Médio Oriente por quatro anos agora, que a União Europeia tem um papel a desempenhar, embora, como é evidente, não possua o papel mais forte. Por vezes é frustrante para todos nós, em especial num momento tão difícil como este, em que se gostaria de chegar imediatamente a um cessar-fogo duradouro e estável como propusemos e, no entanto, lamentavelmente, não é possível fazê-lo assim tão depressa.
Gostaria de vos transmitir - ou pelo menos de tentar - a última informação que tenho em mãos, que vem nas notícias, segundo a qual fontes no Egipto próximas das negociações fazem saber que há uma reacção favorável do Hamas às últimas propostas egípcias. Para todos os efeitos, as coisas não estão paradas. Não tenho ainda a certeza da confirmação destas notícias, mas haverá também uma conferência de imprensa do Hamas esta noite, às 20H00. Esperemos que haja avanços. Pelo menos, é o que todos nós queremos.
Em segundo lugar, apesar de todas as frustrações, não temos outra possibilidade senão a de continuarmos a trabalhar em prol da paz. É o que faremos. Esse é o meu compromisso enquanto for membro deste Quarteto para o Médio Oriente. Só podemos fazê-lo em conjunto e também nos cabe ajudar e reforçar os esforços de reconciliação palestinianos, porque só assim será possível evitar completamente esta monstruosidade em Gaza.
Em terceiro lugar, assim que haja um cessar-fogo, tentaremos fazer tudo para restaurar completamente os serviços básicos à população que tem sido tão atormentada. Creio que o mais importante agora é pôr um fim a esta destruição, partir para a reconstrução e tentar chegar à paz.
Já falámos muito longamente sobre isto, portanto não vou alongar-me, mas o meu espírito é este e espero que as coisas se encaminhem bem.
Presidente
Nos termos do n.º 2 do artigo 103.º do Regimento, declaro que recebi uma proposta de resolução para encerrar o debate. Está encerrado o debate.
Declarações escritas (Artigo 142.º)
Pedro Guerreiro  
por escrito. - Perante a barbárie que se abateu sobre o povo palestiniano na Faixa de Gaza - que a recente resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU denúncia e condena -, o que se impõe e exige é:
A firme denúncia das violações dos direitos humanos e dos crimes perpetrados pelo exército israelita, do terrorismo de estado de Israel!
A clara condenação da cruel agressão de Israel ao povo palestiniano, que nada pode justificar!
O fim da agressão e do desumano bloqueio imposto à população da Faixa de Gaza!
O premente socorro humanitário à população palestiniana!
A retirada das tropas israelitas de todos os territórios palestinianos ocupados!
O respeito do direito internacional e das resoluções da ONU por parte de Israel, o fim da ocupação, dos colonatos, do muro de segregação, dos assassinatos, das detenções, da exploração, das inúmeras humilhações que inflige ao povo palestiniano!
Uma paz justa, que só é possível pelo respeito do inalienável direito do povo palestiniano a um Estado independente e soberano, com as fronteiras de 1967 e capital em Jerusalém Leste!
Na Palestina há um colonizador e um colonizado, um agressor e uma vítima, um opressor e um oprimido, um explorador e um explorado. Israel não pode continuar impune!
Tunne Kelam  
A reacção ao conflito em Gaza tem de ser mais equilibrada do que acontece actualmente. A violência excessiva não tem desculpa, no entanto há que olhar mais atentamente para as origens do conflito.
As negociações com o Hamas, tal como ele é, não são possíveis. Um grupo terrorista que cinicamente usa o seu próprio povo como um escudo contra os ataques não está interessado em negociar uma paz verdadeira.
Além do mais, precisamos de ter em conta que o Hamas assumiu um papel importante na corrente de movimentos terroristas que conduzem ao Hezbollah e ao regime terrorista de Teerão. Portanto, o Hamas tem de ser visto como parte dos esforços alargados para destruir a frágil estabilidade no Médio Oriente e substituí-la por regimes extremistas fundamentalistas que, em princípio, não aceitam a existência de Israel.
Na verdade, há que compreender que a questão da segurança de Israel está também ligada à segurança da União Europeia.
A UE deve exercer a sua autoridade para abordar sobretudo as razões do conflito. A fim de evitar mais mortes de Árabes e Israelitas, os parceiros árabes têm de reconhecer incondicionalmente o direito à existência de Israel e contribuir para deter a infiltração de movimentos extremistas, bem como a entrada de mais armas mortais nesta região.
Eija-Riitta Korhola  
por escrito. - (FI) Senhor Presidente, é um facto incontroverso que as populações civis de Gaza e do sul de Israel têm sido privadas do direito a uma existência condigna de seres humanos. Uma agência noticiosa contava recentemente um episódio em que duas crianças, em Gaza, antes de atravessarem a rua, não olharam nem para a esquerda nem para a direita para ver se havia trânsito - olharam para cima, pois tinham mais medo do que poderia atingi-las, vindo do céu.
Existem claramente duas partes culpadas quando se trata da maciça crise humanitária existente em Gaza. A acção irresponsável do Hamas nos territórios palestinianos, o modo cobarde como se esconde entre a população civil, e as provocações que gera com os seus ataques de rockets, tudo isto são indicações da insustentabilidade do Governo palestiniano. O ataque desproporcionado de Israel ao já frágil e desesperado enclave palestiniano é outro indício da indiferença deste país às suas obrigações internacionais de carácter humanitário.
Temos de exortar a que seja posto fim a esta loucura por meio de um cessar-fogo imediato e permanente. Enquanto primeiro passo, Israel deve permitir a entrada de ajuda humanitária em Gaza, sendo que uma melhoria das condições de vida na região também constituiria uma das vias para a paz a longo prazo.
O Quarteto para o Médio Oriente precisa de dar um passo na direcção certa, com a nova administração dos EUA dando o exemplo. O Egipto possui uma responsabilidade especial, dadas as suas fronteiras, e o seu papel de mediador com a União deu-nos esperança.
A história mundial mostra que a luta pela paz é gratificante no final. Não podemos ceder, adaptar-nos ou acostumar-nos à ideia de um conflito não resolvido, pois não existe tal coisa. De acordo com o Prémio Nobel da Paz, Martti Ahtisaari, a paz é uma questão de vontade. A comunidade internacional pode tentar incentivar e promover esta vontade, mas apenas as partes envolvidas podem produzir e manter uma paz duradoura.
Senhor Comissário, queira ser portador desta mensagem da Europa: "Povos da Terra Santa, mostrem que querem a paz."
Mairead McGuinness  
Há qualquer coisa de perturbante num mundo que, pelos vistos, é impotente para salvar crianças inocentes de morrerem entre explosões, no meio de uma guerra.
Apesar de todas as palavras, os bombardeamentos em Gaza ainda continuam, o que, até agora, se saldou na morte de 139 crianças e 1 271 feridos. Infelizmente, estes números chocantes irão aumentar.
Os ataques de rockets (foguetes) do Hamas a Israel provocaram a resposta desejada - contra-ataques e a perda da vida de civis, além de um novo endurecimento de posições.
Lamento que civis inocentes sejam usados como escudos humanos. Isto tem de parar.
Eu não aponto o dedo - há erros cometidos por ambos os lados, mas reforço a necessidade de um cessar-fogo imediato e eficaz.
É vital permitir o acesso sem restrições à assistência e ajuda humanitária a Gaza sem demora.
Se a humanidade pudesse ao menos ver a futilidade destas guerras!
As imagens das mortes em Gaza inflamam a população em todo o mundo árabe, e devo dizer que me preocupa que o princípio essencial do processo de paz no Médio Oriente esteja a perder-se: a chamada solução de dois Estados, um Estado palestiniano independente coexistindo em paz com Israel. É premente que a comunidade internacional redobre os seus esforços para encontrar uma solução.
Esko Seppänen  
por escrito. - (FI) Todos assistimos à matança de civis por soldados israelitas em Gaza. Nós, ou, mais precisamente, muitos deputados da direita, fechamos os olhos para não ver o que está a acontecer. Não poderia acontecer sem a elite política de direita dos Estados Unidos da América e sem a União Europeia fecharem os olhos. Aqueles que fecham os olhos são também os que armam os assassinos de civis.
Chegou a altura de levantar a questão da ruptura de relações diplomáticas com os autores dos crimes de genocídio e de limpeza étnica.
Csaba Sógor  
por escrito. - (HU) A situação no Médio Oriente angustia-me terrivelmente. O que será necessário para garantir a paz? Quantas vidas de civis serão necessárias até se conseguir impor um verdadeiro cessar-fogo? Na Bósnia-Herzegovina morreram pelo menos 10 000 civis até terem início as negociações de paz, até se conseguir que as forças de imposição da paz chegassem ao local, até começar o desarmamento.
Há alguns dias celebrámos a destruição de Nagyenyed (Aiud). Há 160 anos milhares de inocentes civis, incluindo mulheres e crianças, foram massacrados nessa cidade da Transilvânia e seus arredores. Desde então nunca foi possível recordar essas vítimas com a população maioritária.
Talvez chegue um tempo em que Israelitas e Palestinianos não só recordem juntos as vítimas de ambas as partes mas unam forças para construir uma paz duradoura e o futuro.
Até lá, a União Europeia tem de ser um exemplo responsável. Também nós temos ainda muito trabalho pela frente para construir a paz dentro da Europa. Impõe-se cooperação entre maiorias e minorias, em pé de igualdade. No mínimo, devemos juntar-nos para, em conjunto, recordar as vítimas. Há ainda muito por fazer na UE no âmbito dos direitos individuais e das minorias.
Andrzej Jan Szejna  
Durante a sessão plenária de Janeiro, o Parlamento Europeu adoptou uma resolução sobre o conflito na Faixa de Gaza. Exortou-se ambos os lados do conflito a que implementassem um cessar-fogo imediato e duradouro e apelou-se ao fim da actual acção militar de Israel e dos ataques de morteiro do Hamas, os quais impediram durante muito tempo o acesso da assistência humanitária aos cidadãos do território onde se desenrolava o conflito.
As vítimas são já na ordem dos milhares e os civis, incluindo mulheres e crianças, estão em sofrimento há quase três semanas. Faltam bens essenciais para as suas necessidades básicas, como água potável e alimentos. As instalações das Nações Unidas foram atacadas.
A resolução apela ao respeito do direito internacional o que, a acontecer, resolveria o actual conflito. Israel é um país nosso amigo e tem direito a defender-se enquanto Estado. No entanto, neste caso, deve referir-se com veemência que os meios que utilizou foram extremamente desproporcionados. Israel deve encetar conversações e negociar com o Hamas, uma vez que os métodos anteriormente utilizados não resultaram.
A União Europeia também se depara com uma tarefa difícil: necessita de encontrar mecanismos que conduzam ao diálogo e ao entendimento entre os dois lados, permitindo um fim definitivo para o conflito, tão brevemente quanto possível.
