O papel do desporto na educação (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia o relatório do deputado Pál Schmitt, em nome da Comissão da Cultura e da Educação, sobre o papel do desporto na educação.
Pál Schmitt  
relator. - (HU) Senhora Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, em primeiro lugar, permitam-me agradecer os inúmeros comentários e sugestões que visam melhorar o meu relatório. O meu objectivo era falar sobre o reforço do papel da educação física na escola e do desporto na educação.
Quase um quarto das crianças a viver na União Europeia está acima do peso normal, 50% das quais só participam em actividades desportivas durante as aulas de educação física na escola, enquanto o número de aulas de EF está constantemente a cair. Como consequência desse perigoso processo, a diabetes, a tensão alta, as doenças do coração e do sistema nervoso, os problemas de postura e os problemas vasculares estão a alastrar-se por toda a Europa, fazendo com que os gastos com saúde dos Estados-Membros aumentem significativamente no futuro.
Não podemos negligenciar a ferramenta simples mas eficiente que é a aula de educação física para compensar o estilo de vida sedentário do dia-a-dia típico de um adolescente europeu. Na qualidade de antigo atleta olímpico, de director desportivo e, naturalmente, de eurodeputado, tenho a obrigação e a responsabilidade de encontrar uma maneira de a União Europeia desempenhar o seu papel no combate à obesidade dos estudantes, no apoio a um estilo de vida activo e saudável, na promoção da saúde dos adolescentes da Europa e no processo educativo através do desporto.
Permitam-me felicitar os Chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros pela sábia decisão de não terem esquecido o desporto na última Cimeira de Lisboa e de permitirem que a União Europeia exerça o direito de iniciativa em matéria de desporto, após a aprovação do Tratado Reformador. A Comissão preparou inúmeros programas de incentivo à vida e à alimentação saudável, mas não há coordenação suficiente entre esses programas. Os especialistas em desporto, os professores de educação física e os treinadores precisam de ter uma participação maior e mais respeito para a implementação desses programas.
Convém lembrar que o Livro Branco do Desporto, publicado pela Comissão no mês de Julho, e o seu respectivo plano de acção são um passo na direcção certa. Também estamos a contar com a colaboração da Comissão no incentivo à investigação relevante para os especialistas em desporto e na recolha de dados estatísticos de avaliação das actividades desportivas e da condição física dos estudantes.
Através da educação ao longo da vida e no âmbito de Bolonha, creio ser importante promover a mobilidade e a educação continuada dos treinadores e dos professores de educação física, reconhecer mutuamente os seus diplomas de qualificações e incentivar a cooperação entre organizações de especialistas em desporto.
Além do exercício físico, as aulas de educação física na escola estimulam o desenvolvimento de uma série de qualidades importantes, tais como a persistência, o espírito de equipa, a força de vontade e o respeito às normas; os jovens a nosso cargo irão beneficiar disso para o resto da vida. As instalações desportivas e ginásios das escolas nos Estados-Membros são com frequência deixados ao abandono, ficam praticamente sem manutenção e com aspecto decadente. Um outro problema grave é a falta de professores de educação física qualificados, ou seja, a formação profissional desorganizada e o facto de o programa curricular de educação física se encontrar desactualizado.
Infelizmente, a educação física nas escolas perdeu importância, muito embora seja a base do desenvolvimento físico e mental. Os movimentos delicados e os mais agressivos - que podem ser desenvolvidos através do desporto, dos jogos populares e de qualquer actividade que envolva o movimento - são essenciais para a aprendizagem da leitura e da escrita. Não é por acaso que o tratamento para crianças disléxicas e disgráficas inclui a terapia do movimento.
A educação física é a única disciplina do currículo escolar centrada não apenas no desenvolvimento da mente, mas também no desenvolvimento da forma física, de uma cultura activa e de hábitos de higiene. Os professores de educação física e os encarregados de educação têm de unir esforços para ensinar e incentivar os jovens a terem hábitos saudáveis e fazerem exercício com regularidade, chamando a atenção para os efeitos nocivos, para a mente e para o corpo, dos estimulantes que favorecem o rendimento desportivo, do álcool e outras drogas.
Para melhorar a saúde e a condição física dos jovens em idade escolar, recomendamos que a educação física se torne obrigatória no ensino básico e secundário e que, como parte do currículo, se faça exercício pelo menos três vezes por semana. O desporto desempenha um papel de destaque na promoção da integração social e no reforço da coesão social, na medida que o desporto é um elemento importante de socialização e de diálogo intercultural.
A questão da igualdade dos géneros recebeu bastante destaque no relatório. Também considero importante a participação dos portadores de deficiência no desporto escolar, de modo adequado às suas necessidades e com uma integração cada vez maior. No relatório, também menciono que a educação física e o desporto organizado têm um papel de destaque, em termos tanto físicos quanto mentais, no desenvolvimento saudável dos jovens e também a nível de socialização. Recomendo que as regiões mais atrasadas nesse campo possam candidatar-se a apoios dos fundos estruturais para investir em desporto.
Por fim, queria agradecer à Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros e à Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais pelos seus valiosos contributos na elaboração deste relatório. Senhoras e Senhores Deputados, peço respeitosamente que apoiem este relatório. Obrigado pela vossa atenção.
Hans-Peter Martin
(DE) Senhora Presidente, pedi a palavra antes do anúncio do relatório. O Presidente que liderava a sessão antes de V. Exa. deu a palavra a um grande número de deputados - no quadro do chamado procedimento catch-the-eye - que nem sequer estavam presentes neste Hemiciclo. Por esse motivo, foi repreendido pela encarnação do Regimento, o senhor deputado Corbett.
Tentei falar dezenas de vezes, e entreguei mesmo um pedido nesse sentido, mas fui ignorado. Considero que o que fez o Presidente anterior é contrário às regras deste Hemiciclo e indigno deste Parlamento.
Presidente
Senhor Deputado Martin, houve demasiadas intervenções de um minuto. Normalmente, não demoramos mais de meia hora. O tempo foi largamente ultrapassado, pelo que lamento.
Ján Figeľ
Membro da Comissão. - (EN) Senhora Presidente, em primeiro lugar, os meus parabéns ao senhor deputado Schmitt e à comissão pelo relatório de iniciativa, um relatório oportuno e muito inspirador. Utilizámo-lo na elaboração do nosso Livro Branco, como uma das contribuições que considero importantes para a estratégia comum no domínio do desporto na Europa e estou satisfeito por haver uma grande convergência entre o Livro Branco adoptado em Julho e este relatório.
Na generalidade, este relatório e o nosso Livro Branco estão de acordo quanto ao facto de a orientação geral da educação física não corresponder necessariamente às necessidades actuais da sociedade. Esta disciplina é cada vez mais marginalizada nos programas curriculares das escolas, e por isso temos de a melhorar.
Gostaria de fazer referência a algumas das questões ou partes do relatório e do Livro Branco. Ambos os documentos recomendam uma cooperação reforçada entre os sectores da saúde, da educação e do desporto com vista à definição e implementação de estratégias que reduzam o risco de problemas de saúde, tais como o excesso de peso.
No que respeita ao tempo dedicado à educação física, trata-se de uma questão que iremos integrar num conjunto de directrizes relativas à actividade física. Vamos desenvolvê-las com os Estados-Membros até ao final do próximo ano de 2008. Estamos também a considerar a possibilidade de atribuir um rótulo europeu às escolas que se envolvam activamente no apoio e promoção de actividades físicas em ambiente escolar.
Quanto à investigação, o Livro Branco propõe que se mobilize o Sétimo Programa-Quadro de Investigação para apoiar a investigação multidisciplinar nesta área, principalmente sobre os aspectos da saúde ligados aos estilos de vida. Também recomendamos que a programação dos Fundos Estruturais tenha em conta o papel do desporto no campo da inclusão social, da integração social e da igualdade de oportunidades.
Relativamente ao investimento no desporto de alta competição, lançámos um estudo sobre o treino de jovens desportistas masculinos e femininos de alta competição na Europa. Esse estudo permitir-nos-á identificar os instrumentos correctos para desenvolver um treino e educação desportivos para jovens e, também, assegurar maior qualidade nessa área e qualidade a nível mais geral.
Entretanto, estamos a apoiar a actividade física e desportiva através dos programas Aprendizagem ao Longo da Vida, Juventude em Acção e Europa para os Cidadãos. Permitam-me salientar neste momento que o convite geral à apresentação de propostas para 2008, 2009 e 2010 no quadro do programa Aprendizagem ao Longo da vida incluiu a educação física e o desporto entre as suas prioridades, o que abrirá novas oportunidades de financiamento para esta área de educação.
Para concluir, e como referiu o senhor deputado Schmitt, aguardamos com expectativa a ratificação e entrada em vigor do Tratado Reformador, que irá abrir novas possibilidades. A experiência adquirida com o Plano de Acção Pierre de Courbertin e com o vosso relatório irá ajudar-nos a modelar melhor essas possibilidades para apoiarmos os esforços dos Estados-Membros na promoção do papel do desporto na educação nos próximos anos. Obrigado, mais uma vez, pela vossa contribuição.
Christa Prets  
relatora de parecer da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. - (DE) Senhora Presidente, Senhor Comissário, em desporto - e estamos aqui a falar de equidade - não podem ser feitas distinções entre sexos e as mulheres têm de ser tratadas num pé de igualdade. Isto começa durante os anos de escola, durante as aulas de Educação Física, e estende-se até ao treino de alta competição no desporto de topo, pois aqui tem-se demasiado pouco em conta as características das mulheres e as suas exigências biológicas. Tem de ser dada mais atenção a este assunto.
Na alta competição, o mesmo se aplica ao público e à atenção dos meios de comunicação social, que influencia o financiamento. As mulheres estão em grande desvantagem na alta competição, e é altura de assegurarmos que o fair play se aplica a todos, também nesta matéria.
De igual modo, precisamos de garantir que a integração de raparigas de diferentes grupos culturais em actividades desportivas escolares funciona melhor, e temos de tentar envolver toda a gente, independentemente das diferenças religiosas e culturais.
Manolis Mavrommatis
Senhora Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de felicitar o nosso colega, o senhor deputado Schmitt, que aplicou a sua experiência na elaboração deste seu relatório. Saliento que o desporto e a participação das crianças em actividades desportivas são extremamente necessários nos dias que correm, face às mudanças ocorridas no nosso quotidiano.
Hoje em dia, as crianças passam grande parte do tempo em frente da televisão, dos jogos de vídeo e do computador. A sua dieta é tudo menos saudável. A obesidade infantil está a tornar-se um problema cada vez mais grave que inevitavelmente acarreta consigo sérios riscos para a saúde. No caso das crianças, o desporto não é apenas um meio para fazer exercício e desenvolver novas competências de grupo; é também uma actividade recreativa e ensina a trabalhar em equipa. O exercício físico resultante da prática desportiva tem um efeito benéfico na saúde física dos jovens. Senhor Comissário, as crianças não estão a comer mais, mas são menos activas e fazem menos exercício. Uma vida sedentária e a obesidade estão muitas vezes na origem da tensão arterial elevada e da diabetes, doenças que afectam uma percentagem cada vez maior da população da UE.
Hoje, os Estados-Membros têm de promover o exercício físico como uma disciplina escolar a fim de preparar as crianças para um estilo de vida saudável. Os Estados-Membros e as autoridades competentes devem zelar por que seja dada maior ênfase à promoção da saúde nos programas escolares, e por que a educação física tenha o mesmo peso que as demais disciplinas no horário escolar. Os Estados-Membros devem também estabelecer um requisito mínimo para o número de aulas de educação física nas escolas.
Por último, os Estados-Membros têm de apoiar activamente todas as formas de educação física e promover o diálogo entre pais, professores de educação física e associações desportivas extra-escolares.
Christel Schaldemose
em nome do Grupo PSE. - (DA) Senhora Presidente, gostaria de agradecer ao senhor deputado Schmitt pelo excelente relatório que apresentou e pela colaboração construtiva que prestou durante a elaboração do mesmo. O papel do desporto é, na generalidade, e especificamente no domínio da educação, uma questão incrivelmente importante. O Senhor Comissário Kyprianou referiu, há menos de um mês que, em sua opinião, a maior ameaça à saúde dos cidadãos da EU é a obesidade. Infelizmente, creio que ele tem razão, pelo que é crucial concentrarmo-nos no problema e naquilo que podemos fazer para o resolver. Temos uma importante obrigação para com as nossas crianças, particularmente em relação àquelas que não adquiriram bons hábitos alimentares e desportivos em casa, por razões de ordem social ou familiar. Por esse motivo é importante o enfoque sobre o papel do desporto na educação.
A escola pode, e deve, desempenhar um papel principal na transmissão de hábitos positivos às crianças, visto estas passaram uma parte significativa do seu dia na escola. Conforme salientado no relatório, deixa assim de ser necessário discutir em que medida o desporto é essencial na educação. Contudo, é importante discutir a forma de assegurar que haja mais desporto nas escolas. É também importante que as crianças desenvolvam bons hábitos de exercício físico e quanto mais cedo, melhor. Este aspecto é óbvio por razões de saúde mas, ao mesmo tempo, conforme também referiu o senhor deputado Schmitt, sabemos que o exercício e o desporto podem fomentar o desenvolvimento de relações sociais entre as crianças e os jovens e facilitar a sua integração social, independentemente da etnia e da classe social. É por isso que o desporto é uma ferramenta assim tão importante. Consequentemente, o que é que podemos fazer? Temos de assegurar que sejam dadas mais oportunidades às crianças para fazer exercício, do que sucede actualmente. O desporto não deve ser algo apenas para crianças de famílias abastadas. O desporto deve ser uma parte natural da vida de qualquer criança. Na actual conjuntura importa igualmente assegurar que o desporto não signifique apenas desporto competitivo, mas algo no qual qualquer pessoa pode participar, daí a importância da integração do desporto na educação.
Existe, portanto, uma necessidade geral de cada Estado-Membro atribuir maior prioridade ao desporto como parte da educação, face ao que sucede actualmente e, neste contexto, disponibilizar instalações adequadas e professores qualificados, por exemplo. Consequentemente é, claramente, uma responsabilidade chave dos Estados-Membros, e através deste relatório queremos ajudar a manter o enfoque sobre o problema e sobre as possíveis soluções e, naturalmente também queremos salientar aquilo que a UE poderá fazer neste contexto. Existem ainda três aspectos necessários. Precisamos de mais professores para poder entender quais são os obstáculos a uma maior participação das crianças no desporto. Também é necessário criar um melhor relacionamento entre o desporto na escola e o desporto nos tempos de lazer. Além disso, e conforme foi referido anteriormente, importa atribuir prioridade aos recursos, ao tempo e às instalações desportivas. Congratulo-me com o relatório; é um bom relatório que define as condições necessárias para que o desporto possa ajudar a melhorar a saúde das crianças. Por esse motivo, o Grupo Socialista no Parlamento Europeu apoia o relatório sem reservas, embora seja a nossa impressão que é importante que este seja apenas um primeiro passo em direcção a uma iniciativa importante no combate à obesidade. Acreditamos que é necessário poder dispor de mais recursos e dedicar mais tempo a esta área.
Hannu Takkula
em nome do Grupo ALDE. - (FI) Senhora Presidente, gostaria antes de mais de agradecer ao relator, o senhor deputado Schmitt, este relatório. Refira-se que se trata de um tópico excelente e oportuno. Levanta a questão da educação física e do papel desempenhado pelo desporto nas escolas. Se olharmos para estes últimos 20 a 30 anos, sabemos, como Europeus, que se trata de uma área do ensino escolar que temos negligenciado. Isto está bem patente por todo o lado na Europa sob a forma de um declínio na boa forma física geral. Também está bem patente sob a forma de uma série de efeitos secundários. Por exemplo, houve um aumento notório na obesidade. A diabetes também passou a ser um fenómeno mais vulgar, tal como a doença cardiovascular. Os problemas de saúde mental também se tornaram mais comuns. Poderíamos igualmente sugerir, como já foi aqui dito e referido anteriormente pelo senhor deputado Mavrommatis, que é oriundo do território que conhecemos como Antiga Grécia, que, nos tempos antigos, se dizia que uma mente sã num corpo são é a situação ideal, e é esse o objectivo a que nos devemos propor de novo na Europa. Deveríamos também compreender que o exercício tem uma importância vital para o bem-estar geral dos indivíduos.
Vivemos naquilo a que chamamos a sociedade da informação na Europa, mas espero que a sociedade da informação possa tornar-se em algo mais. Poderia ser uma sociedade do ensino, que também se estende à educação e ao exercício do corpo. Na Finlândia, o nosso campeão olímpico Tapio Korjus dirige agora um projecto de educação corporal que é uma tentativa de promover a ideia de que a educação física saudável tem um efeito no bem-estar geral das pessoas. Estamos inclinados a pensar que daí resultarão bons resultados.
A questão fulcral, contudo, é a da formação de professores e a das escolas, passando o exercício físico a constituir de facto uma prioridade na formação de professores. Este aspecto deveria igualmente ser obrigatório para os professores uma vez que existem problemas especiais com muitas crianças em zonas remotas.
Espero sinceramente que sejam introduzidos melhoramentos na educação física, que as escolas e as organizações de boa forma física se encontrem mutuamente com mais facilidade, e que todas as crianças e jovens possam conhecer as maravilhas da educação física nas suas próprias vidas e construir o seu futuro sobre ela.
Zdzisław Zbigniew Podkański
Senhora Presidente, a actividade física é indiscutivelmente um elemento importante da vida de todas as pessoas. Poder-se-á dizer que melhora o nosso estado de saúde e de alma.
De acordo com numerosos estudos e estatísticas, o estado de saúde dos cidadãos da UE está a piorar de ano para ano devido a um estilo de vida cada vez mais acelerado, que nos deixa cada vez menos tempo para praticar desporto e outras actividades de lazer. Se a isto juntarmos maus hábitos alimentares como, por exemplo, o consumo diário da chamada comida rápida, poderemos dizer que abandonámos o estilo de vida saudável. Para piorar as coisas, somos responsáveis pela saúde de jovens e crianças, cujos índices de obesidade e doenças coronárias têm vindo a aumentar.
O estilo de vida que impomos às crianças consiste em viajar de automóvel para a escola, aulas de educação física inadequadas na escola, regressar a casa de automóvel e, uma vez em casa, computadores e televisão. Não é um estilo de vida muito saudável. É por esse motivo que considero ser altura de avaliar a situação e apoiar todas as iniciativas que sejam úteis para criar um estilo de vida activo. É altura de aprovarmos resoluções relativas ao papel do desporto na educação, em linha com os comentários e propostas do deputado Pál Schmitt. É altura de levarmos a sério este assunto.
Mikel Irujo Amezaga
Senhora Presidente, em nome do meu grupo, gostaria de começar por felicitar o senhor deputado Schmitt pelo seu relatório, e também de realçar a importância de aumentar o tempo lectivo consagrado à educação física nas escolas. Dedicar o tempo adequado à prática uma actividade física correcta é a melhor forma possível de complementar o desenvolvimento geral da pessoa, tanto do ponto de vista mental como físico.
Encontrar um equilíbrio entre o tempo dedicado ao estudo e o tempo necessário para o desporto é um desafio que temos de enfrentar com a maior brevidade possível em prol dos nossos filhos, já que isto nos permitirá garantir-lhes uma boa qualidade de vida no futuro. Devemos igualmente ter em conta que estas são idades chave para a aquisição de hábitos, o que significa que a educação física é vital. Gostaria de realçar ainda a necessidade de introduzir campanhas e programas destinados às crianças e aos seus pais, para que estes possam adoptar estilos de vida saudáveis que incluam a actividade física e excluam hábitos como o tabagismo, que continua a representar uma das máculas da saúde na Europa.
Para concluir, penso que até agora todos os oradores fizeram referência à melhoria da formação dos professores de educação física, pois, afinal de contas, este programa não pode avançar sem eles.
Nils Lundgren
em nome do Grupo IND/DEM. - (SV) Senhora Presidente, o presente relatório relativo ao papel do desporto na educação trata em detalhe a questão como os Estados-Membros devem organizar a disciplina da educação física nas escolas. É mais um exemplo de como os políticos e funcionários da UE se intrometem em qualquer área e em qualquer nível que entendam, devido ao desejo de centralizar o poder político. A subsidiariedade é abraçada nos discursos, mas depois não é respeitada na prática política. Este caso estabelece um novo recorde de regulamentação absurdamente detalhada.
Permitam-me dar alguns exemplos. O ponto 10 exorta os Estados-Membros a tornarem obrigatória a educação física no ensino primário e secundário e a aceitarem o princípio de o horário escolar incluir, pelo menos, três aulas de educação física por semana. O número 24 refere a importância da existência de classes mistas de educação física nas escolas pré-primárias e primárias.
É este o tipo de coisas que está a ser preparado. É uma tentativa descarada e ridícula de promover a posição da UE numa área cujas decisões competem aos próprios cidadãos da Europa.
Slavi Binev
Senhora Presidente, caros colegas, é gratificante observar que um nome tão famoso e proeminente do mundo do desporto como Pál Schmitt tenha contribuído com a sua autoridade para levantar, aqui no Parlamento Europeu, uma questão que é muito importante para o futuro da Europa. A atitude face ao desporto representa, de facto, a atitude perante a saúde das pessoas na Europa unida. Sinto-me honrado e orgulhoso por poder pronunciar-me sobre este relatório, enquanto atleta, enquanto representante de um povo antigo com um imenso espírito desportivo e também enquanto indivíduo preocupado com o futuro das crianças na Europa unida, com o futuro das nossas crianças.
Na minha opinião, estes aspectos estão claros como cristal: mais desporto nas escolas, menos droga nas escolas; mais dinheiro para o desporto nas escolas, menos dinheiro terá de ser gasto em cuidados de saúde, pois é perfeitamente óbvio que é dez vezes melhor para as nossas crianças serem felizes do que terem de ser tratadas; mais competições desportivas numa idade bastante precoce, menos agressão noutras esferas da vida; mais competições desportivas internacionais envolvendo as crianças das escolas, menos tensões inter-étnicas e inter-estatais na União Europeia e no mundo em geral. Por esse motivo e tendo em conta as restrições de tempo, gostaria de salientar aqueles aspectos que considero deverem ser mais desenvolvidos, baseado no relatório apresentado pelo campeão, atleta altamente respeitado e político, Pál Schmitt.
Gostaria de ver uma recomendação do Parlamento Europeu a todos os Estados-Membros no sentido de ser aumentado o número de aulas de educação física nas escolas para cinco horas semanais. Sugiro que o Parlamento Europeu pondere seriamente esta questão e inclua uma proposta no futuro orçamento no sentido de serem organizadas, sob os seus auspícios, competições internacionais para as crianças das escolas nas modalidades de desporto mais úteis para os adolescentes. O relatório salienta que o desporto escolar é pouco atractivo. Já alguma vez pensaram porque é que o futebol é atractivo? Porque os jogadores de futebol são estrelas. A Europa deveria seleccionar as estrelas do desporto escolar nas respectivas modalidades! Dessa forma, podemos dar muito mais publicidade ao desporto escolar do que a directiva ou a recomendação alguma vez consigam dar. Serão campeões escolares europeus de atletismo, futebol e basketbal, artes marciais ou natação. Podemos, eventualmente, não conseguir repor o ideal Espartano de uma mente sã em corpo são, mens sana in corpore sano, no sentido genuíno, mas o nosso contributo para o fim em vista será muito superior ao do relatório.
A decisão de realizar os Jogos Olímpicos da Juventude em 2010 segue estas mesmas linhas, porém, o espírito olímpico não irá prevalecer no seio do desporto escolar se dependermos apenas de um ciclo olímpico de quatro anos. Devemos utilizar os períodos entre os jogos de forma mais intensiva para oferecer um calendário desportivo sério às crianças das escolas.
O Parlamento Europeu deveria desenvolver esforços especiais através do desporto escolar, para prevenir a propagação do uso de drogas. Para concluir, é a minha convicção que a compreensão deste Parlamento relativamente à prática de desporto na idade mais precoce possível, augura um futuro positivo...
(O Presidente interrompe o orador)
Ljudmila Novak
(SL) A importância do exercício físico para o desenvolvimento e saúde dos jovens é largamente conhecida. Contudo, também sabemos que o estilo de vida dos nossos dias significa que muitas crianças passam um grande número de horas dentro de casa em frente ao computador. Por essa razão é muito importante o relatório do senhor deputado Schmitt, ao procurar encorajar os Estados-Membros, e todos nós, a repensar o papel do desporto na educação.
Gostaria de destacar dois aspectos que são igualmente referidos no relatório, embora fugazmente. Em primeiro lugar, a importância da educação física para as crianças com necessidades especiais. Existe uma tendência para integrar o maior número possível dessas crianças nas escolas do sistema de ensino regular. Contudo, devido às diferentes necessidades dessas crianças e jovens, nem sempre as escolas do sistema de ensino regular conseguem assegurar o equipamento e tratamento apropriado. Por outro lado, essas crianças necessitam de atenção especial e de actividade física, visto as crianças com deficiência motora, por exemplo, passarem uma grande parte do tempo em posições sedentárias, necessitando, por esse motivo, de ainda mais oportunidades para fazer exercício físico. Consequentemente, quando são integradas em escolas do sistema regular, deveria ser-lhes asseguradas condições apropriadas e adaptadas à prática de actividade física.
O segundo aspecto que gostaria de destacar é o papel dos clubes desportivos e o impacto dos treinadores no desenvolvimento dos jovens. Não são apenas os resultados desportivos que são importantes, mas também a saúde e o trabalho educativo com os jovens, aos quais os treinadores dos clubes também necessitam de dedicar muita atenção. Os pais querem confiar os seus filhos a alguém que procure alcançar não apenas os melhores resultados desportivos possíveis, mas que também zele pela saúde das crianças e actue como um educador e um modelo de referência, em todos os aspectos. Apenas nestes termos poderemos falar do papel positivo do desporto na vida dos jovens.
Christa Prets
(DE) Senhora Presidente, claro que existiu o Ano Europeu da Educação pelo Desporto, e penso que podemos e devemos retomar muitas das conclusões que o Ano nos trouxe em termos de conhecimento e compreensão desta questão. Já adoptámos algumas resoluções sobre diversos assuntos. Temos ainda muitas coisas na ordem do dia, incluindo o relatório do senhor deputado Schmitt, e penso que temos muito material à nossa disposição para ilustrar e confirmar tudo aquilo que está em discussão, ou seja, como o desporto é importante e o que devíamos aprender com ele e extrair dele. Mas não estão a acontecer coisas suficientes no desporto - ou melhor, não estão a acontecer coisas suficientes em prol do desporto.
As pessoas dão mais atenção à saúde, mas a obesidade e a diabetes estão a aumentar, particularmente entre as crianças. Falámos bastante sobre a formação de professores, e penso que temos de começar com a escola primária. Não há professores de educação física nas escolas primárias - pelo menos é isso que se passa no meu país. São os professores com formação geral que ensinam também educação física. São aqui necessários também professores especializados, de modo a começar o mais cedo possível.
Creio que a cooperação entre associações, escolas e autoridades públicas é muito importante. As associações fazem muito trabalho em termos de treino e educação com as crianças, e recebem muito pouco apoio. Todas elas se debatem com a falta de dinheiro, embora o serviço que prestam tenha um valor incalculável. Estou orgulhosa do projecto que está presentemente a ser implementado na Áustria, em que os dirigentes desportivos conseguiram penetrar nas escolas e aumentar a educação física oferecida, em cooperação com os professores e as organizações escolares de cada Estado. Dá-se uma atenção particular às aptidões e capacidades das crianças.
Penso que é muito importante envolver os pais. Não podemos nem devemos deixar tudo nas mãos dos organismos públicos; em vez disso, temos também de consciencializar as pessoas de que a alimentação e a actividade física são importantes para as crianças. A este respeito, também devemos começar pelos pais.
Karin Resetarits
(DE) Senhora Presidente, felicito o senhor deputado Pál Schmitt pelo relatório que elaborou por sua iniciativa. Tenho uma opinião contrária à do senhor deputado Lundgren. Infelizmente, em matéria de escola, a União Europeia está a ser limitada pelos Estados-Membros, pois qualquer análise objectiva do problema revela rapidamente como é vital que as abordagens de diferentes aspectos da escolaridade sejam harmonizadas. A educação física faz parte disto, do mesmo modo que a formação em pensamento criativo ou em envolvimento social.
O relatório do senhor deputado Schmitt centra-se na educação física. Enquanto nos EUA apenas estudantes bons em desporto e que têm ao mesmo tempo excelentes classificações têm lugar numa boa universidade, na Europa passa-se exactamente o contrário. Quanto maior o nível de escolaridade, menos tempo há para os jovens se dedicarem ao desporto.
A educação física possui um estatuto modesto no mundo da escola. O desporto é considerado apenas uma actividade de tempos livres, e isto é um erro. O desporto permite às pessoas ultrapassarem limitações mentais, e isto é precisamente do que precisamos na Europa. Actualmente as pessoas conseguem muitas vezes ter uma carreira no desporto apesar da escola, e não devido à escola. Esse é um erro do nosso sistema, para o qual o presente relatório nos chama a atenção.
Finalmente, gostaria de me manifestar em nome de uma comunidade que não pode falar aqui em sua própria defesa. Devido à situação política no seu país, os jovens desportistas da parte turca de Chipre não podem participar em competições internacionais. Têm esperança que a União Europeia ponha fim ao seu isolamento. Actualmente, mais de três anos decorridos desde que Chipre se juntou à União Europeia, se não existe já uma solução, pelo menos devia considerar-se uma proposta nesse sentido.
Ewa Tomaszewska
- (PL) Senhora Presidente, preocupamo-nos com o desenvolvimento equilibrado da nossa economia, mas é frequente negligenciarmos o desenvolvimento equilibrado dos nossos filhos - não só o seu desenvolvimento intelectual, mas também o físico.
Os anos em que frequentam a escola são um período de crescimento dinâmico para crianças e jovens, bem como de rápido desenvolvimento biológico e amadurecimento. A actividade física e o exercício de diferentes grupos musculares são particularmente importantes para a saúde durante este período.
Os jovens passam muito tempo à frente de ecrãs de televisão ou de computadores. Essas actividades poderão contribuir para o seu desenvolvimento intelectual, mas têm um impacto negativo no seu desenvolvimento físico. Provocam a deformação da coluna vertebral. Esses problemas podem ser evitados através da participação regular em actividades desportivas. Ao mesmo tempo, é frequente os alunos não terem acesso às instalações desportivas das escolas depois das aulas, o que impede que tirem proveito das mesmas. O relatório tem o meu apoio.
Rolf Berend
(DE) Senhora Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, o Livro Branco da Comissão e o excelente relatório do senhor deputado Schmitt sublinham a função educativa da Educação Física nas escolas e o papel do desporto na integração social e na promoção de uma boa saúde. É preciso agora reforçar a consciência na sociedade de todos os aspectos aqui envolvidos.
A par do que aprendemos com o Ano Europeu da Educação pelo Desporto com os programas Aprendizagem ao Longo da Vida, Juventude e Europa para os Cidadãos, é chegada a altura de conceber iniciativas para tirar o máximo partido, na nossa época, das diversas formas de actividade física, compreendendo o desporto, nas escolas, clubes e associações, bem como a actividade física espontânea e informal.
Num período em que praticamos tão pouca actividade física, o desporto tem um significado muito maior para nós do que tinha para os nossos pais ou avós. Numa época em que as crianças preferem dedicar-se a jogos de computador, há uma necessidade crescente de promover estilos de vida activos e saudáveis para as crianças e jovens. Infelizmente, há muitos sinais de que, em diversas escolas, mesmo o tempo disponível para a educação física muitas vezes não corresponde à realidade no terreno - ou seja, por vezes a sua implementação não vai ao encontro das obrigações legais. Ao que parece, em muitas escolas, é necessário verificar qual é a situação real a este respeito.
Secundo igualmente o relator no seu apelo à Comissão para que estabeleça linhas directrizes sobre a aplicação das leis de auxílio estatal a instalações públicas desportivas - respeitando, evidentemente, o princípio da subsidiariedade - juntamente com as organizações de cúpula nacionais e europeias para o desporto. Precisamos de clareza sobre que tipo de auxílio estatal é considerado aceitável e lícito, e que aspectos podem ser conjugados entre si, possivelmente incluindo o reforço do investimento em educação física, e também no que respeita ao financiamento, se necessário com o apoio de fundos europeus no quadro dos Fundos Estruturais, da modernização e equipamento de escolas.
Ryszard Czarnecki
- (PL) Senhora Presidente, apoio inteiramente a proposta de resolução e agradeço ao relator pela excelente redacção deste texto. Para mim, não há qualquer dúvida: durante a minha juventude (e o mesmo se poderá provavelmente dizer da maioria de vós), os jovens que participavam no desporto juvenil e escolar eram em muito maior número. Entretanto, o número de horas de educação física nas escolas diminuiu. Naturalmente, esta situação afecta a saúde dos jovens, conforme referiu a deputada Ewa Tomaszewska.
Deve ser atribuída a devida importância à participação em actividades desportivas, por exemplo, através da inclusão do desporto no âmbito de aplicação do sistema europeu de transferência de créditos para o ensino e a formação profissionais. O reconhecimento mútuo de licenças e de diplomas que habilitam à prestação de serviços no sector desportivo em toda a União Europeia contribuirá certamente para assegurar a livre circulação de estudantes, desportistas e trabalhadores na Europa e irá proporcionar melhores oportunidades de emprego às pessoas deste sector. Deve igualmente salientar-se o papel social e cultural que os clubes desportivos e as associações desportivas desempenham nas comunidades locais e nacionais.
Ovidiu Victor Ganţ
(RO) Senhora Presidente, Senhor Comissário, caros colegas, apoio e acolho com agrado o relatório do deputado Pál Schmitt sobre o papel do desporto na educação, pois permite, mais uma vez, que participemos activamente na melhoria da qualidade de vida dos nossos concidadãos.
Ao apoiar a educação física e o desporto, o Parlamento Europeu envia um sinal não só no sentido de uma vida mais saudável, mas também de uma promoção dos valores europeus comuns que todos herdámos da Grécia e Roma antigas.
Devemos contribuir mais para que a expressão mens sana in corpore sano corresponda à realidade, através de medidas concretas que muitas vezes são condicionadas por aspectos financeiros.
Por esse motivo, apelamos à Comissão, ao Conselho e aos Estados-Membros para que elaborem os instrumentos adequados no sentido de promover um aumento dos investimentos no domínio dos equipamentos e infra-estruturas escolares.
Uma forma extremamente eficaz de o conseguir consiste na atribuição de fundos europeus a zonas desfavorecidas, em especial nos novos Estados-Membros, que têm que ser apoiados de forma a aumentar a sua capacidade de absorção.
Além disso, considero que a União Europeia deve iniciar uma campanha mediática de longa duração, especialmente durante os programas de televisão destinados a crianças e jovens, de forma a encorajá-los a praticar desporto com o objectivo de reduzir os níveis de obesidade, tabagismo e consumo de drogas, bem como para promover a lealdade, o espírito de equipa, a disciplina, a solidariedade, a tolerância e o combate à discriminação.
No que nos diz respeito, muitos deputados do Parlamento Europeu praticaram desporto. Considero que devemos encontrar uma forma de premiar todos os anos as melhores iniciativas para a promoção da educação física e do desporto, por exemplo, através da atribuição de um prémio.
Ivo Belet
(NL) Senhora Presidente, as minhas felicitações ao senhor deputado Schmitt pelo seu excelente relatório, bem como, uma vez mais, ao senhor Comissário Figel' pelo seu Livro Branco sobre o Desporto. Gostaria de repeti-lo claramente, uma vez que ele representa um passo em frente muito importante, particularmente tendo em vista a secção relativa ao desporto contida no Tratado de Reforma da UE.
Senhoras e Senhores Deputados, o envolvimento da União Europeia com o desporto não é evidente para todos. Todavia, quer gostemos, quer não, alguns aspectos do desporto têm de ser examinados do ponto de vista europeu.
Vou seleccionar um desses aspectos: o apelo contido no relatório do senhor deputado Schmitt a um apoio financeiro adicional aos clubes desportivos que colaboram activamente com as escolas. Isso pode ajustar-se perfeitamente à "política de estádios abertos", como lhe chamamos, inclusive no caso de clubes desportivos profissionais. Além disso, Senhoras e Senhores Deputados, o desporto constitui um excelente instrumento para restabelecer o entusiasmo pela escola e pela educação entre os grupos de jovens socialmente desfavorecidos. Pessoalmente, considero que este aspecto do desporto também merece o máximo apoio.
Depois, há, evidentemente, o problema da obesidade, que tem, necessariamente, de ser tratado com urgência. Como lemos no relatório Schmitt, cada vez mais jovens estão a ver-se a braços com esse problema. Na UE-27, um em cada quatro crianças tem agora excesso de peso, não por comer demasiado, ou por ter uma dieta deficiente, mas principalmente devido a uma insuficiente actividade física.
Daí o apelo do relatório aos Estados-Membros e às regiões no sentido de atribuírem ao desporto um mínimo de três horas semanais, incluídas nos horários das escolas do ensino básico e secundário. Este apelo não chega nem um minuto demasiado cedo. Não podemos impor isto a nível europeu nem queremos fazê-lo , mas podemos classificar os Estados-Membros e as regiões que o não façam como os piores alunos da classe. Trata-se, de facto, também de uma necessidade do ponto de vista económico, porque como sabemos a obesidade infantil é uma das causas das doenças cardiovasculares, inclusive numa idade mais avançada.
Logo, temos todo o interesse em investir mais tempo e energia em instalações desportivas das escolas.
Ján Figeľ
Congratulo-me com o ambiente muito encorajador durante este debate, o que confirma que o desporto e a educação física têm impacto na saúde, mas também em certos valores defendidos pelos jovens e por toda a sociedade.
Penso que estamos todos de acordo no que diz respeito aos argumentos muito concretos sobre o papel preventivo da educação física, aqui apresentados. É apropriado e oportuno investir mais recursos nesta direcção. O desporto também encoraja valores como a honestidade, o espírito de equipa, a disciplina, a compreensão de regras, a aceitação de outros e a solidariedade. É por isso que o desporto constitui um grande instrumento para uma integração, quer social, quer a nível local ou europeu, que não signifique assimilação ou absorção de outros grupos, mas sim encorajamento à participação de acordo com as regras acordadas. Por isso, quanto mais educação e mais desporto na educação, tanto melhor será a nossa co-existência.
Tal como muitos dos senhores deputados afirmaram, existe consenso nesta matéria. Mas, agora é preciso ir mais longe: uma coisa é concordar, outra é agir. Penso que existem alguns elementos que demonstram uma certa maturidade e disponibilidade; eu mencionei um deles no início. No Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida para 2008-2010, o desporto e a educação física foram consideradas áreas prioritárias nos convites à apresentação de projectos específicos para a mobilidade, a colaboração curricular e as parceiras entre escolas. Trata-se de um convite, uma oferta de espaço. O mesmo pode dizer-se dos Fundos Estruturais e da modernização das nossas escolas.
O Livro Branco é um documento muito abrangente. Estas questões nunca foram formuladas desta forma em 50 anos, porque evoluímos do aço e do carvão para questões que se inclinam, hoje, mais para a sociedade do conhecimento. O desporto é uma actividade muito popular e importante neste contexto, pelo que o contributo do dia de hoje é muito importante e chegou na altura certa. Ele inclui 53 actividades para os próximos anos, muitas das quais têm em comum o aspecto da educação pelo desporto.
Termino dizendo que o artigo 149.º que se refere à educação e juventude, também inclui, pela primeira vez, uma parte relativa ao desporto. Acredito que, no processo de ratificação, que se iniciará após a assinatura do Tratado, o apoio ao desporto também será demonstrado nesta dimensão e que, em poucos anos, na sequência de uma evolução gradual, a UE até seja capaz de estabelecer um programa de desporto, baseado, obviamente, no princípio da subsidiariedade, como estipulado no Tratado. Isto faz parte integrante deste debate, mas também das decisões que possam ser tomadas na sequência de discussões semelhantes. Gostaria de voltar a agradecer ao senhor deputado Schmitt e a todos aqueles que contribuíram para este relatório inspirador e aguardo com ansiedade a nossa colaboração no futuro.
Presidente
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar na terça-feira, dia 13 de Novembro de 2007.
Declarações escritas (Artigo 142.º)
Zita Gurmai  
por escrito. - (HU) O desporto passou a ser algo muito maior do que uma actividade de lazer: passou a estar presente na economia e na sociedade como um todo. O desporto é a ferramenta de educação perfeita: ensina-nos a conviver em sociedade e mostra-nos que os indivíduos que integram um grupo podem tornar-se um elemento importante do mesmo.
Através do desporto, aprendemos a respeitar os nossos companheiros, os nossos adversários e as regras; aprendemos a ser solidários, empreendedores e a ter disciplina num grupo. O papel fundamental do desporto no mundo é reconhecido por todos e o desporto é um factor importante de transmissão de valores positivos e de promoção de economias social e ambientalmente sustentáveis.
O incremento das profissões sedentárias, o aumento do número de carros, a diminuição do exercício físico e o crescente consumo de alimentos e bebidas altamente calóricos estão a trazer enormes problemas de saúde para os cidadãos da Europa. Desta forma, as pessoas precisam de ser convencidas desde cedo a levar uma vida mais saudável - na qual o exercício tenha um papel de destaque - e é óbvio que é preciso dar-lhes acesso a infra-estruturas adequadas e a oportunidades de prática desportiva.
Isso tem a ver com um vasto leque de ramificações e actividades baseadas em instituições, factores sociais, comunicação alargada, a expansão de serviços e responsabilidade política. Para os cidadãos da Europa mudarem os seus hábitos de saúde e actividade física, o sector público e o privado terão de unir esforços de modo a provocar uma mudança nas mentalidades, tornar as pessoas mais conscientes, promover iniciativas práticas específicas e desenvolver infra-estruturas. As autoridades locais terão um papel importante nesse processo.
Toomas Savi  
por escrito. - (EN) Senhor Presidente, como antigo lançador de dardos e actual Presidente da Associação de Esqui da Estónia, estou particularmente satisfeito por Pál Schmitt nos trazer um relatório sobre o papel do desporto na educação. Na Europa, existe uma grande variedade de desportos populares em diferentes Estados-Membros - desde o esqui na Finlândia ao futebol no Reino Unido, desde o hóquei na República Checa ao ciclismo na Holanda.
No conjunto, temos muitos treinadores talentosos que poderiam estar mais envolvidos num intercâmbio de conhecimentos profissionais para promover diversos desportos por toda a Europa e proporcionar aos estudantes de todas as idades oportunidades mais versáteis. Apoio inteiramente o n.º 50 do relatório que pede à Comissão para promover a mobilidade europeia dos professores e treinadores de educação física. A União Europeia está unida na diversidade e deveríamos pensar seriamente em aproveitar a nossa longa experiência no campo do desporto.
Outro número que considero extremamente importante é o número 10 que solicita aos Estados-Membros que imponham como obrigatória a disciplina da educação física nas escolas primárias e secundárias com pelo menos três horas semanais - o melhor até seria uma aula por dia - para promover um estilo de vida saudável entre os jovens europeus.
