Rumo a uma nova estratégia energética para a Europa 2011-2020 (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia a relatório da deputada Kolarska-Bobińska, em nome da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia, sobre uma nova estratégia energética para a Europa, 2011-2020.
Lena Kolarska-Bobińska
Senhor Presidente, Senhor Comissário, debatemos recentemente as alterações institucionais resultantes do Tratado de Lisboa em que se incluem o Serviço Europeu para a Acção Externa e os procedimentos de trabalho relativo ao orçamento; mas o Tratado de Lisboa refere também as políticas da União Europeia. Debatemos hoje a primeira estratégia energética pós Tratado de Lisboa que a Comissão preparou para os anos 2011-2020.
Deve ser realçado que tanto a estratégia da Comissão, como o relatório do Parlamento reflectem o espírito do Tratado de Lisboa - no referente à solidariedade energética e às preocupações com a segurança e o abastecimento. A estratégia da Comissão e o relatório do Parlamento também dão ênfase ao reforço da política energética e ao seu carácter mais europeu. Para o conseguir, há que tomar determinadas medidas.
Em primeiro lugar, temos de implementar rapidamente a actual legislação europeia em matéria de energia nos Estados-Membros. Por conseguinte, apoiamos plenamente a Comissão quando adopta medidas duras contra governos e empresas que não se preocupam em actuar nesta matéria. Em segundo, para atingirmos os nossos objectivos comuns, o mercado comum da energia tem de funcionar bem, o que se prende com a criação de um novo mercado de energias renováveis na Europa. Para atingirmos os nossos objectivos é, por isso, essencial alargar e modernizar as infra-estruturas europeias e transeuropeias, algo a que muitas vezes se opõem os monopólios e os governos que as protegem. Sem uma rede à escala europeia, porém, os objectivos principais da União Europeia não serão atingidos.
É preciso ultrapassar dois obstáculos principais: administração e finanças. No que se refere à administração, temos, acima de tudo, de estabelecer prioridades e regras claras para a selecção dos projectos cruciais. Sem estes critérios e sem regras claras, a selecção de projectos desencadeará muitos conflitos e desacordos, dando origem a suspeições e não a esperança. Ao nível nacional, contudo, é essencial que existam medidas reguladoras, particularmente no contexto dos projectos transfronteiriços.
Passemos agora ao problema mais importante - o financiamento de infra-estruturas. Conhecemos a tensão que actualmente está associada à aprovação do orçamento para o próximo ano, mas será ainda maior a tensão ligada ao quadro financeiro posterior a 2013. As despesas que planeamos devem, contudo, reflectir os objectivos políticos da União Europeia, ou seja, a meu ver, a segurança energética dos cidadãos. Teremos também de encontrar novas formas de atrair o investimento de bancos e empresas, como vem referido no nosso relatório.
Actualmente, a política energética está cada vez mais relacionada com a política externa da União Europeia. As nossas relações com parceiros externos na área da energia devem estar em conformidade com os princípios do mercado interno da Europa. As empresas estrangeiras que entram no mercado europeu têm de operar de forma transparente e de acordo com a lei, e ser geridas segundo acordos claros. Isto refere-se, quer aos gasodutos que surgirão no futuro, quer aos que já estão em construção.
Senhor Comissário, aprecio a ajuda que deram à Polónia nas nossas negociações com a Rússia sobre o gasoduto de Yamal. Gostaria, porém, de ver uma acção semelhante no caso de outros gasodutos, incluindo o Nord Stream. Gostaria de realçar que se deve usar de transparência em todos os projectos presentes e futuros, e não apenas em alguns.
Em resumo, Senhor Presidente, a União Europeia precisa de ter uma visão a longo prazo no que se refere à política energética. Precisamos de uma comunidade europeia da energia. Se a Comissão quer que as empresas e os Estados-Membros acelerem o processo, também tem de ser credível e aplicar na prática esta óptima estratégia e um pacote de infra-estruturas. O Parlamento Europeu vai querer controlar, no futuro, a execução da estratégia, dado que se pretende que esta tenha influência real na situação e não seja apenas a expressão de um desejo optimista.
Por fim, a atitude dos Estados-Membros é algo de muito importante para os objectivos contidos na estratégia da Comissão Europeia e no meu relatório. Estarão eles dispostos a refrear interesses nacionais em prol do bem comum europeu? Irão opor-se à actividade de grandes grupos de interesse e ter em conta a segurança e o bem-estar dos consumidores? Como membros do Parlamento Europeu, insistimos nesse ponto. Felicito-o, Senhor Comissário, pela estratégia energética para os próximos 10 anos.
Günther Oettinger
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de começar por dizer que estou impressionado com a quantidade e a qualidade das vossas ideias, comentários críticos e contribuições construtivas acerca do que foi apresentado pela Comissão como um projecto de estratégia energética para o período de 2011 a 2020. Gostaria de agradecer à relatora, senhora deputada Kolarska-Bobińska, a apresentação que fez e que reuniu os contributos dos seus colegas de forma inteligente e o facto de ter estabelecido prioridades, que é algo que considero importante. Teremos o prazer de incluir o seu relatório no nosso trabalho das próximas semanas que serão muito preenchidas no que se refere a política energética. O Conselho "Energia", em 3 de Dezembro, a que se segue a oportunidade única para os chefes de Estado e de Governo abordarem o tema da energia no dia 4 de Fevereiro, dará ímpeto aos nossos objectivos comuns e à europeização da política energética. Na minha opinião, o Parlamento é um parceiro essencial nesta matéria.
A nossa posição de partida pode ser descrita como extremamente difícil. Temos um mercado único que ainda não está completo. Durante 12 anos tem sido a lei em matéria de electricidade e gás, mas ainda não é uma realidade. Temos mais submercados e fronteiras regionais, e temos de fazer tudo para garantir que, nos próximos cinco anos, o mercado único venha a ser implementado para a indústria e os consumidores visando maior concorrência e transparência.
Em segundo lugar, é patente a nossa falta de infra-estruturas. Se atentarmos nas bases que existem no mercado único para outros produtos, bens e serviços - estradas, caminhos-de-ferro, vias aéreas, aeroportos, o mundo digital, vias navegáveis - veremos que ainda estamos longe do que necessitamos em termos de infra-estrutura para o transporte de energia, especialmente de gás e de electricidade, para atingirmos os objectivos de política energética europeia, nomeadamente o de melhorar a segurança do abastecimento, a solidariedade, a concorrência e os interesses do consumidor. Temos de recuperar algum terreno nas próximas duas décadas em termos daquilo que foi desenvolvido nos últimos dois séculos, no caso das vias rodoviárias e ferroviárias, e nos últimos dez anos, em termos do mundo digital. Isto tem a ver com aceitação por parte das populações e com transparência. Precisamos de transparência para conseguirmos obter a aceitação para o desenvolvimento de infra-estruturas de electricidade e gás, e precisamos de recursos financeiros adequados, que têm de vir primeiramente dos consumidores através dos preços da energia, mas que são também da responsabilidade pública do orçamento europeu, quando interesses europeus envolvidos
Em terceiro lugar, temos um grande potencial inexplorado na área da eficiência energética. Quem, como nós, está dependente de importações e quer simultaneamente progredir em termos de sustentabilidade, protecção climática e protecção ambiental deve opor-se ao desperdício de energia e liderar o caminho, com iniciativas no domínio da energia, orientadas para a poupança e maior eficiência energética nos sectores público, industrial e privado. A eficiência energética será, por conseguinte, o próximo ponto da nossa agenda. Aguardo com grande interesse a apresentação, na Primavera, do relatório de iniciativa do Parlamento, prestes a ficar concluído, e sobre o qual assenta a nossa estratégia no domínio da eficiência energética, sendo dado a conhecer ao público em geral, a V. Exas. e ao Conselho.
A energia a preços acessíveis é um outro ponto da nossa estratégia. A Presidência belga faz notar, e bem, que a electricidade pode provocar uma divisão na sociedade pelo facto de a energia estar a ficar mais cara e, por conseguinte, a deixar de ser acessível a todos. Significa isto que temos de tornar mais abrangente o ponto relativo à segurança do abastecimento na nossa estratégia de forma a incluir a energia a preços acessíveis para a indústria e locais de trabalho, e para consumidores domésticos privados. A investigação constitui outro aspecto importante. A Europa não pode ocupar-se de tudo, mas a investigação em matéria de energia pode ocupar um lugar especial no orçamento europeu nos próximos anos e ser alvo de uma parceria entre as autoridades públicas e a indústria para desenvolvimento da investigação.
Há ainda a questão das relações externas, a dimensão externa, para a qual a senhora relatora Kolarska-Bobińska já chamou a nossa atenção. Precisamos de uma estratégia europeia comum e concertada na nossa política energética externa, pois estão em causa importantes interesses da Europa. Ainda somos o maior mercado de energia em termos de consumo, à frente da China e dos Estados Unidos. Se concentrarmos o nosso poder de compra e as nossas estratégias no domínio das infra-estruturas, teremos autoridade. Se o velho princípio de "dividir para reinar" entrar em cena, outros perceberão que é mais fácil oporem-se-nos. Não queremos que tal aconteça. Tendo isso em conta, gostaria de agradecer a V. Exas. os contributos, diversos e inteligentes, bem como o relatório que me orientará na continuação do meu trabalho sobre a estratégia, e que apresentaremos posteriormente ao Conselho Europeu.
(Aplausos)
Pilar del Castillo Vera
Senhora Presidente, Senhor Comissário, gostaria de começar por felicitar a relatora, que fez um excelente trabalho. O seu relatório é, obviamente, tão ambicioso quanto completo, e devo dizer que é o resultado de árduas e bem sucedidas negociações que conduziram à sua aprovação quase por unanimidade em Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia.
Ainda sobre este assunto, quero salientar algo de que todos temos consciência mas que nunca é demais lembrar: a situação do sector da energia na Europa não é exactamente a ideal. Não só estamos cada vez mais dependentes das importações de energia de fora da Europa, como temos também de fazer face a vultuosos investimentos necessários às nossas infra-estruturas energéticas numa altura em que a Europa continua a sofrer as consequências da crise. E tudo isto sem termos ainda conseguido aplicar a nossa própria legislação neste domínio.
Nesta legislatura dispomos um instrumento de que não dispúnhamos na anterior. O Tratado de Lisboa não só fornece toda uma série de objectivos claros como, por exemplo, o mercado interno da energia, a segurança do aprovisionamento, a eficiência energética e a promoção das redes energéticas, como dota a União Europeia de um quadro jurídico e de uma base jurídica sólida - o artigo 194.º - para agir no âmbito da política energética.
Neste novo contexto em que estamos a travar este debate, peço a todos os colegas que apoiem este relatório, que propõe uma série de medidas destinadas a garantir o aprovisionamento energético e a implementação integral da legislação e dos programas existentes. Além disso, salienta a necessidade de investir na investigação, promove o desenvolvimento das redes energéticas pan-europeias e confere à criação do mercado interno da energia a prioridade que merece.
Muito obrigado, e peço a todos que, amanhã, apoiem este relatório.
Marita Ulvskog
em nome do Grupo S&D. - (SV) Senhor Presidente, gostaria de agradecer à relatora, a senhora deputada Lena Kolarska-Bobińska, a sua cooperação excelente e aberta. Para mim, enquanto social-democrata, é importante trabalhar com vista à definição de uma política energética e de uma estratégia de aprovisionamento de energia que tenha uma clara perspectiva do consumidor e, por outro lado, que torne transparente o mercado da energia e que garanta que a crise do clima influencia as nossas decisões no que se refere à conversão para fontes e sistemas de energia renováveis, sustentáveis e seguros. A este respeito, conseguimos um certo sucesso, o que muito me agrada. A redacção dos direitos dos consumidores foi melhorada e tornada mais clara, bem como a do direito de os agregados familiares adquirirem energia a preços acessíveis, como afirmou o Comissário. Há que fazer algo para combater a pobreza energética. A redacção relativa à questão do clima foi igualmente tornada mais clara, embora ainda haja muito trabalho a desenvolver neste domínio.
Penso também que é importante referir claramente na estratégia a responsabilidade dos Estados-Membros no que se refere, por exemplo, ao cabaz energético. O meu maior desapontamento tem a ver com o facto de o relatório não incluir objectivos vinculativos no que respeita à poupança de energia e ao reforço da eficiência, o que é lamentável. Os Estados-Membros não conseguirão provavelmente atingir o objectivo dos 20% - o que, na nossa perspectiva, constitui uma falha grave -, porquanto a poupança de energia é uma das melhores formas de reduzir a nossa dependência das importações, reforçando a competitividade e criando empregos. Voltaremos a focar esta questão neste Parlamento num contexto diferente e, nessa altura, esperamos receber um forte apoio de todo o Hemiciclo, bem como da Comissão.
Jens Rohde
em nome do Grupo ALDE. - (EN) Senhor Presidente, permita-me, em primeiro lugar, felicitar a senhora deputada Lena Kolarska-Bobińska por este excelente relatório, e depois contar uma pequena história do mundo real. Há 10 anos, a China não produzia um único moinho de vento; hoje em dia, a China possui uma das dez maiores empresas mundiais de energia eólica. Dentro de 2 anos, esperam ter duas empresas entre as primeiras cinco. Há 10 anos, não eram nada. Agora, a China representa 50% da produção global de moinhos de vento. A China está a mexer, e mexe muito depressa.
Nesta perspectiva, lamento dizer que a nova estratégia energética da Comissão é desencorajante devido à sua falta de ambição num futuro mais verde. Precisamos de uma estratégia energética ambiciosa para a Europa, e não apenas de uma resolução COP 16 que, seja como for, ninguém lê. Precisamos de implementar objectivos políticos ambiciosos e concretos na Europa. "Quando chegar a altura poderemos ser ambiciosos", eis aquela que parece ser a estratégia do Conselho e da Comissão. Pois bem, essa altura chegou e não podemos recostar-nos para trás na cadeira e descansar, esperando por algum grande acordo internacional vinculativo para então agirmos.
A definição de uma estratégia energética relativa ao clima, ao crescimento e ao emprego exige de nós uma abordagem muito mais ambiciosa e centrada no mercado, para assim usarmos os mecanismos de mercado em nosso benefício. Compete-nos a nós traçar um caminho no mercado, para mostrar aos pioneiros para onde queremos ir e permitir assim que eles possam levar-nos lá. Eis a razão por que o Grupo ALDE insta a União Europeia a aumentar para 30% o objectivo de redução das emissões de CO2. O mercado do carbono, principal mecanismo para as nossas reduções de CO2 e investimentos verdes, não funciona. Está inundado em quotas e o preço é demasiado baixo, pelo que não é incentivado o investimento em tecnologias verdes. Pensamos que a União Europeia tem de avançar nessa direcção, para o bem do nosso crescimento económico, do nosso clima e da nossa segurança energética. Vamos para a frente Europa, vamos para a frente Comissão; vamos pôr acção no que dizemos.
(Aplausos)
Claude Turmes
Senhor Presidente, antes de mais, gostaria de agradecer, em meu nome pessoal e em nome do meu grupo, o trabalho desenvolvido por Lena Kolarska-Bobińska, bem como por todos os relatores-sombra. Provavelmente não foi fácil juntar-nos todos - juntar o rebanho -, mas a senhora conseguiu.
A minha primeira mensagem é: "Implementar, implementar, implementar!" Não precisamos de uma política energética nova. Temos de implementar o pacote do clima, o terceiro pacote do mercado interno e a segurança do aprovisionamento de gás. Depois, temos de lhes juntar políticas específicas. A senhora referiu a eficiência energética, que é crucial. Estamos à espera do relatório Bendtsen, que abordará mais pormenorizadamente a questão.
A segunda diz respeito ao mercado interno. Senhor Comissário, penso que fez um excelente trabalho sobre o pacote das infra-estruturas, mas espero que, agora, a política da concorrência não fique por aí. Possuímos um bom historial, nestes últimos 5 anos, de combate ao domínio do mercado, o qual deve constituir o objectivo central da nossa política energética europeia.
No que respeita às energias renováveis, o nosso relatório é muito mais explícito, enquanto que a vossa estratégia UE e a vossa estratégia Energia 2020 são muito vagas. Jens Rohde tem toda a razão. As energias renováveis exigirão 70% de todos os investimentos em energia na Europa nos próximos dez anos. A tecnologia relativa às energias renováveis constitui o nosso principal mercado de exportação de todas as tecnologias energéticas. Penso que diluir as energias renováveis na estratégia UE 2020 não transmite a mensagem mais adequada. Precisaríamos de um capítulo específico dedicado àqueles que serão os maiores investimentos dos próximos dez anos.
No nosso relatório somos também muito mais cautelosos quanto à reabertura da discussão sobre sistemas nacionais de conciliação (fit-in) e outros sistemas. Os governos pretendem esquemas nacionais de apoio e não devemos criar confusões a esse debate com a reabertura deste.
O gás será importante, tal como o petróleo no futuro. Tenho duas perguntas concretas para si, Senhor Comissário. Em primeiro lugar, como vê o mercado do gás no sector da energia durante a próxima década? Em segundo lugar, na sua conferência de imprensa, o senhor foi muito claro sobre a subida do preço do petróleo e o risco de chegar aos 200 dólares o barril; sendo assim, como é que isso se conjuga com a política de transportes a nível da Comissão?
Konrad Szymański
Senhor Presidente, gostaria de juntar a minha voz, como é evidente, aos agradecimentos endereçados à relatora pela sua excelente cooperação na elaboração deste dificílimo relatório. O relatório realça todos os importantes desafios que a política energética europeia enfrenta. Penso, acima de tudo, que a União Europeia tem de lidar com as cláusulas anti-mercado condidas em acordos com países terceiros. Eis um dos maiores obstáculos.
A Rússia, em particular, impõe restrições ao acesso aos gasodutos, para além de proibir a reexportação, restringindo os direitos de propriedade das empresas europeias relativamente ao gás que já foram adquiridos. Foi isso que aconteceu no caso do contrato polaco de que o Senhor Comissário já tem conhecimento. O objectivo da política russa é o de manter o monopólio sobre o mercado do gás o mais tempo possível. O monopólio da Gazprom na Europa Central está a ser mantido à custa do mercado comum, à custa da concorrência e, por fim, à custa dos direitos dos consumidores. Em casos deste tipo, a União tem de reagir decididamente, sem excluir o factor diplomático nem o papel da Alta Representante para os Negócios Estrangeiros. De outro modo, a nossa reacção será desequilibrada.
A diplomacia da União, de uma forma geral, deve prestar mais atenção a questões relacionadas com as matérias-primas. Este tema está a ganhar importância e constitui um desafio fundamental para os nossos serviços, tendo em conta as competências na área da política comercial da União Europeia. Na nossa política energética, devemos, sem dúvida alguma, apoiar em pleno as tecnologias modernas, as instalações de gás liquefeito, a energia geotérmica e o gás de xistos betuminosos. Até termos garantido a segurança e a diversidade do aprovisionamento de gás, não podemos permitir-nos abandonar o carvão demasiado repentinamente. Se o fizermos, estaremos apenas a aumentar a nossa dependência do gás, sobretudo na Europa Central, onde o carvão continua a desempenhar um papel extremamente importante.
Por fim, última questão: penso que há que referir um problema institucional. Todas as questões que a senhora deputada Lena Kolarska-Bobińska aborda no seu relatório receberam uma atenção muito inadequada na Comunicação da Comissão Europeia, que foi evidentemente elaborada sem ter em conta a posição do Parlamento. Trata-se de uma péssima coincidência - este processo correu muito mal. Penso que não devemos agir assim.
Niki Tzavela
Senhor Presidente, quero felicitar a senhora deputada Lena Kolarska-Bobińska pelo seu excelente e árduo trabalho. Uma vez que ouvimos aqui muitos objectivos ambiciosos - e o meu distinto amigo Claude Turmes insistiu na sua aplicação -, penso que todos devemos felicitar a Comissão pela sua recente comunicação, publicada em Novembro, sobre as questões estratégicas da energia. Esta é a primeira estratégia realista que vimos até agora. A Comissão refere específica e claramente as dificuldades; define-as e sugere quais são essas dificuldades e onde é que existe margem para implementarmos os objectivos que estabelecemos.
Senhor Comissário, uma vez que nos apresentou uma política energética estratégica e realista - com a qual me congratulo vivamente -, gostaria de propor uma solução prática e igualmente realista para o corredor energético meridional (south stream). Possuímos duas pequenas condutas: ITGI e TAP. Estão prontas para entrar em funcionamento. A Comissão pode avançar. O projecto Nabucco é um projecto de grande envergadura e, logo, complexo, pelo que é possível que ocorram atrasos. Por conseguinte, há que avançar de imediato com os dois pequenos gasodutos.
Dimitar Stoyanov
(BG) Senhor Presidente, quero expressar o meu apoio ao relatório que foi elaborado, especialmente à sua parte final, que apela a que os interesses dos cidadãos se sobreponham aos argumentos políticos.
A razão para isso está patente num exemplo muito simples. Estão actualmente em desenvolvimento dois projectos fundamentais: o South Stream e o Nabucco. Algumas facções radicais na Bulgária afirmam que esses projectos são mutuamente incompatíveis. É quase uma questão de opção entre o South Stream (corredor energético meridional) e o Nabucco. Creio que a concorrência entre os dois projectos constitui o único caminho possível para garantir a segurança do aprovisionamento e uma energia barata para os cidadãos europeus.
Outra questão extremamente importante, que não pode ser de forma nenhuma ignorada, é a da energia nuclear e do seu desenvolvimento em função da politização da questão. Falo disto porque a decisão sobre o encerramento dos reactores da central de Kozloduy, na Bulgária, foi uma decisão política. Em vez de gerarem milhares de milhões de euros com eles, alguns dos quais poderiam inclusivamente ser incluídos no orçamento comunitário, os Estados-Membros têm agora de pagar compensações pela decisão política de encerramento desses reactores.
Independentemente disso, observámos recentemente um ambiente de histeria em torno da questão das centrais nucleares. Gostaria de apelar para que adopte medidas imparciais que nos permitam opormo-nos às organizações activistas nesta matéria; sobretudo porque não apresentam alternativas. A energia nuclear é de facto a opção que pode também garantir energia segura e barata.
Herbert Reul
(DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário Oettinger, Senhoras e Senhores Deputados, também eu quero agradecer à senhora deputada Lena Kolarska-Bobińska o seu trabalho muito construtivo e árduo. Para além de expressar os meus agradecimentos, quero também apoiar o relatório, ao contrário de alguns dos meus colegas deputados que agora estão a elogiá-lo, mas amanhã tentarão, através de algumas alterações-chave, introduzir mudanças radicais em algumas das suas passagens. Assim, quero repetir o apelo, já tantas vezes formulado, para que sejamos mais ambiciosos. Não seio ao certo se o que foi declarado a este respeito é ambicioso ou é excessivo.
Estou muito grato à senhora deputada Lena Kolarska-Bobińska por apresentar uma política realista, pois é disso que precisamos em tempos de crise económica e financeira. Não precisamos de "sonhar novos sonhos", mas sim de prever algo que torne possível demonstrarmos, dentro de um, dois, três ou quatro anos, que conseguimos concretizá-los.
Estou-lhe muito grato por ter referido a importância do cabaz energético e a responsabilidade dos Estados-Membros, que decidirão então o que pretendem realmente. Não vamos insistir que só existe uma perspectiva, que é a das energias renováveis. A perspectiva inclui as energias renováveis, o carvão, o petróleo, o gás e a energia nuclear, e ainda a fusão nuclear. Ficarei muito contente se tudo o que a senhora deputada Lena Kolarska-Bobińska escreveu, e recebeu o apoio de uma vasta maioria, for realmente aprovado.
A senhora deputada aborda a questão da responsabilidade financeira, bem como a necessidade de desenvolver e estabelecer as infra-estruturas, não bastando pedi-las e dizer que o dinheiro há-de vir de qualquer lado. E referiu também a responsabilidade das empresas.
O que nos conduz ao mercado único. A este respeito, não precisamos de solicitar mais um pacote de legislação nova. Pelo contrário, precisamos de solicitar a sua aplicação e revisão, e também de apelar para que sejamos realistas, para que as normas que estabelecemos sejam também postas em prática. Por fim, mas não menos importante, não devemos apenas avançar com ideias novas e depois, no fim, ficarmos surpreendidos quando os preços da energia forem tão elevados que os cidadãos já não podem pagá-los. Será ambicioso ou será irresponsável acrescentar novas ideias, aumentar os custos e depois queixarmo-nos da pobreza energética dos cidadãos?
Por vezes, o debate incide exclusivamente na indústria, mas irá abater-se em cheio sobre os cidadãos nos próximos meses e anos. Em alguns debates, gostaria que pensássemos à partida quais serão os resultados finais.
Teresa Riera Madurell
(ES) Senhor Presidente, Senhor Comissário, antes de mais, quero felicitar a senhora deputada Lena Kolarska-Bobińska e também a relatora-sombra do meu grupo, Marita Ulvskog, bem como os restantes relatores pelo excelente trabalho que desenvolveram.
Dada a sua natureza estratégica, este relatório é extenso, abordando em pormenor os diferentes aspectos da política energética europeia, construindo a estratégia com base na quantidade considerável de legislação que adoptámos nestes últimos anos. No pouco tempo de que disponho, quero realçar dois aspectos muito importantes deste relatório: interconexões e fiscalidade.
Nesta altura, precisamos de aplicar com urgência e determinação os mecanismos legislativos e financeiros que de que dispomos a fim de reforçar, em tempo útil, os elos fracos das redes energéticas transeuropeias, o que é muito importante.
No que respeita à fiscalidade, penso que a eficiência, a poupança energética e as energias renováveis necessitam, para se desenvolverem até aos níveis de mercado, não só de medidas fiscais próprias, mas também de incentivos fiscais sob a forma de deduções ou isenções adequadas.
Lena Ek
(EN) Senhor Presidente, temos problemas enormes com o mercado da energia e a rede na Europa, para já não falar no facto de a produção de energia se basear fundamentalmente em recursos fósseis. Se alguém diz implementar, implementar, implementar, eu digo focar, focar, focar, e dou alguns exemplos.
Ainda nos falta 50% do financiamento do Plano SET (Plano estratégico para as tecnologias energéticas). Temos negociações orçamentais que apontam numa direcção completamente diferente da desta estratégia energética. Tivemos de lutar - perdoem-me, não quero ser expulso do Hemiciclo - com unhas e dentes em defesa da eficiência energética e dos combustíveis alternativos, e na investigação temos o mesmo problema.
Nesta mesma semana em que estamos a debater aquela que é, em parte, reconheço, Senhor Comissário, uma boa estratégia, votamos um relatório sobre subsídios ao carvão que diz que a Espanha subsidia o carvão num mercado do carvão não concorrencial num montante de 50 000 euros por posto de trabalho, quando a média é de 17 000 euros. Como é que podemos ser competitivos e modernos se tomamos decisões destas, que minam toda a estratégia?
Jaroslav Paška
(SK) Senhor Presidente, a experiência dos anos passados, quando o corte dos aprovisionamentos de gás da Ucrânia e os blackouts generalizados de electricidade em alguns países da União Europeia provaram que o nosso sistema energético não possui as reservas necessárias para lidar com situações de crise, mostrou-nos que qualquer solução exige investimentos avultados. Assim, quando decidirmos as necessárias alterações, teremos de actuar coordenada e cuidadosamente a fim de usarmos da forma mais eficiente os recursos investidos.
O relatório ora em apreço dá resposta a esta questão de uma maneira abrangente, levando em consideração praticamente todos os aspectos que terão de ser tratados para resolvermos os nossos problemas energéticos. O que inclui tudo, desde as bases legislativas e a distribuição de poderes até às regras comerciais e à modernização e ao financiamento das redes.
Tal como a garantia da segurança energética e o apoio à investigação e ao desenvolvimento, não foram esquecidas a necessidade de maior eficiência energética e a utilização de energias renováveis. Com a sua abordagem abrangente e equilibrada, este relatório constitui, em minha opinião, um bom ponto de partida para o trabalho de melhoramento do sistema energético europeu.
Bendt Bendtsen
(DA) Senhor Presidente, antes de mais, quero agradecer à relatora o seu excelente trabalho e o seu relatório equilibrado. Não há dúvida de que é cada vez mais necessária uma nova estratégia energética para a Europa, e as empresas europeias também não duvidam disso. Estamos a tornar-nos cada vez mais dependentes do gás da Rússia e do petróleo do Médio Oriente. A estratégia energética tornou-se tanto uma parte da política externa e de segurança da Europa como uma questão de segurança de aprovisionamento. As decisões que tomamos na Europa são cruciais para a nossa competitividade. São necessários investimentos enormes no futuro para nos permitir concretizar um mercado interno completo e coeso, e são também necessários investimentos maciços na eficiência energética. Um cêntimo poupado é um cêntimo ganho. A eficiência energética é também a forma mais barata de reduzir as emissões de CO2.
Gostaria de agradecer ao Senhor Comissário Oettinger pelos comentários que proferiu hoje sobre a eficiência energética. No que respeita à eficiência energética - independentemente de os objectivos serem ou não vinculativos -, congratulo-me com a comunicação da Comissão, que apresenta uma lista de um grande número de áreas em que podemos fazer melhor. Estou também aberto a outorgar à Comissão mais poder para rejeitar os Planos de Acção nacionais se estes não forem adequados para atingir o objectivo de 20% em 2020.
Além disso, os Estados Unidos e a China estão a investir intensamente em domínios que aumentarão a eficiência energética. Todos sabem perfeitamente que o preço da energia vai aumentar no futuro, e a Europa está a padecer actualmente de falta de competitividade num mundo globalizado. Precisamos portanto de proporcionar às nossas empresas a oportunidade de obter mais competitividade, através de investimentos sólidos em eficiência energética, infra-estruturas, redes inteligentes, etc. E daí decorrerá também o benefício adicional de novos empregos e de empresas inovadoras numa Europa que actualmente perde milhares de empregos.
Ivari Padar
(ET) Senhor Presidente, felicito a relatora e os colegas por este bem sucedido relatório. A criação de um mercado energético paneuropeu interessa a todos os Europeus. Ao abrirmos os mercados da energia, contudo, ignorámos a transparência e a integralidade do mercado.
Estou preocupado com o facto de montantes de centenas de milhares de milhões de euros de electricidade, gás e quotas de emissões de CO2 estarem a mudar de mãos nos mercados, quando existe uma falha clara no que respeita à legislação e à supervisão. Congratulo-me, por conseguinte, com a iniciativa da Comissão Europeia com vista a colmatar essa lacuna. Espero que a comunicação da Comissão, que será adoptada em breve, se concentre na protecção do consumidor e defina um quadro regulador paneuropeu claro, que estabeleça regras e definições inequívocas para evitar abuso de informação privilegiada ou manipulação de mercado e para aumentar a liquidez desse mesmo mercado.
Penso que a Agência de Cooperação dos Reguladores de Energia (ACRE) da União Europeia, criada pelo terceiro pacote do mercado interno, deve eventualmente proceder à supervisão da electricidade, do gás e do comércio de emissões, e sugiro que a supervisão destes três mercados seja colocada sob a égide de um regulador único nos Estados-Membros.
Fiona Hall
(EN) Senhor Presidente, congratulo-me com o facto de a estratégia Energia 2020 da Comissão abordar a actual análise do impacto da reafectação indirecta dos solos. É vital que a Comissão cumpra a sua obrigação de apresentar uma proposta sobre esta questão até ao final deste ano, a fim acabar com a preocupação generalizada do público de que os biocombustíveis actualmente comercializados podem não dar origem a uma redução líquida das emissões de gases com efeito de estufa, e também para benefício da indústria que está a desenvolver processos inovadores cujo valor acrescentado merece ser reconhecido.
Relativamente a esta questão da segurança energética, quero também pedir à Comissão que repense os seus comentários sobre a harmonização dos esquemas nacionais de apoio às energias renováveis. Sou inteiramente favorável a todas as acções a nível europeu desde que impliquem um valor acrescentado, mas os Estados-Membros só recentemente apresentaram os seus Planos de Acção Nacionais para as Energias Renováveis e estão a trabalhar para os implementar; seria harmonização a mais.
Maria Da Graça Carvalho
Senhor Presidente, Senhor Comissário, gostaria de começar por felicitar a relatora pelo excelente trabalho neste relatório. O sector da energia constitui o motor essencial do crescimento económico. A Europa tem, desde 2008, uma estratégia para a energia e o combate às alterações climáticas. É essencial implementar esta estratégia, no entanto o Tratado de Lisboa permite-nos ir mais além, abrindo o caminho para a criação de uma verdadeira comunidade da energia na Europa.
Precisamos de aprofundar o mercado interno da energia, construir e interligar redes, garantir a segurança e a solidariedade em matéria de energia e colocar o consumidor no centro das nossas preocupações. Urge aumentar o financiamento e o desenvolvimento de meios e programas para incentivar a eficiência energética. A investigação científica e a tecnologia desempenham um papel-chave para a obtenção destes objectivos.
Neste sentido, congratulo-me com o lançamento de várias iniciativas industriais europeias ao abrigo do Plano Estratégico Europeu para as Tecnologias Energéticas e apelo à Comissão que ponha em prática as restantes medidas deste plano. Também o 8.° Programa-Quadro deverá ter como prioridade a investigação e o desenvolvimento de tecnologias inovadoras na área da energia. É por isso fundamental que haja um financiamento adequado de apoio às tecnologias limpas e sustentáveis. Só assim será possível manter a competitividade da nossa indústria, promover o crescimento económico e a criação de emprego.
Kathleen Van Brempt
(NL) Senhor Presidente, a palavra que hoje mais ouvimos aqui até agora é a palavra "estratégia"; e com razão. Congratulamo-nos, portanto, com a estratégia da Comissão, Contudo, estamos um pouco desapontados com ela, Senhor Comissário, já que uma boa estratégia implica a realização de uma avaliação sólida - uma avaliação dos problemas de aprovisionamento e, em particular, dos problemas ecológicos e dos problemas sociais -, e é com base nessa estratégia que definimos prioridades. Dou grande importância à palavra "prioridade", pois significa hierarquizar as coisas. A eficiência energética está no topo dessa hierarquia. O senhor já o referiu; mas então porque é que, se consideramos a eficiência energética assim tão importante, é tão difícil traçar objectivos a pôr em prática nos nossos Estados-Membros? É uma questão crucial. Sabemos que funciona, e trata-se de uma forma de chegarmos aonde precisamos de ir. Assim, quero pedir ao Senhor Comissário que assuma de facto essa prioridade e que a inclua também efectivamente nas suas preparações para a grande cimeira de Fevereiro.
Romana Jordan Cizelj
(SL) Senhor Presidente, Senhor Comissário, estamos hoje a decidir o futuro do desenvolvimento da energia até ao ano 2020, mas é um período demasiado curto. Leva muitos anos a construir e pôr a funcionar as infra-estruturas energéticas. A construção de redes e de centrais de produção de energia eléctrica também demora tempo. O tempo de serviço de tais construções é de várias décadas. Essa a razão pela qual os investidores precisam de orientações políticas razoavelmente estáveis para um período de tempo mais longo. Se queremos alcançar os nossos objectivos relativos às alterações climáticas e à sustentabilidade da energia, temos de desenvolver um quadro político para muito mais tempo no futuro. Precisamos de um documento estratégico no que respeita ao desenvolvimento energético até, no mínimo, 2050.
A energia nuclear está a tornar-se cada vez mais um dos recursos energéticos do futuro, pelo que gostaria de realçar três tarefas que, quanto a mim, se nos apresentam a nível europeu nesta matéria. Em primeiro lugar, precisamos de actuar em termos legislativos com vista a garantir o desmantelamento seguro das centrais nucleares e a eliminação dos resíduos radioactivos de acordo com o princípio do "poluidor pagador".
Em segundo lugar, temos de garantir, através de procedimentos eficazes e transparentes, que as novas centrais eléctricas são construídas de acordo com os mais elevados padrões de segurança possíveis. Podemos fazê-lo através da introdução de padrões mínimos para a aprovação e confirmação dos projectos (layouts) das novas centrais nucleares. Além disso, temos de considerar o licenciamento de novos tipos de centrais nucleares a nível europeu, o que nos ajudaria a tirar vantagem do conhecimento combinado e ajudaria os países que só agora estão a introduzir a energia nuclear e aqueles que, de facto, possuem órgãos administrativos relativamente pequenos.
Em terceiro lugar, temos de tornar o processo de tomada de decisão sobre questões nucleares mais democrático. A energia nuclear é apenas uma de entre muitas potenciais fontes de energia, pelo que os processos de tomada de decisão devem ser iguais aos que se aplicam ao carvão, ao gás e ao petróleo. O Parlamento Europeu deve dispor de poderes de co-decisão. Não precisamos de rever o Tratado Euratom, uma vez que isto pode ser feito através de um acordo interinstitucional.
Adam Gierek
(PL) Senhor Presidente, a energia conta em cerca de 40% para os custos de produção, enquanto a mão-de-obra conta apenas em 15%, mas a obtenção das matérias-primas para gerar energia exige ela própria energia. Assim, a competitividade da economia vai depender da energia. O dogma relativo ao impacto sobre o aquecimento global e à promoção daquilo a que se tem chamado uma economia "sem carbono" não tem qualquer sentido. Submergirmo-nos em objectivos vinculativos relativos ao carbono constitui um exemplo de propostas social e economicamente irresponsáveis, tal como a tecnologia de captura e armazenamento de carbono (CCA) imposta às centrais térmicas a carvão. Mas por que não aos outros combustíveis? Porque é que a força impulsionadora do progresso não é eficaz?
Devo lançar um aviso sobre o descontentamento social relativo à criação de pobreza energética. Nos novos Estados-Membros, a energia representa cerca de 40% da despesa dos agregados familiares. E devo lançar também um aviso sobre a perda de segurança energética provocada pela nova legislação imposta, em particular o pacote Clima e Energia. Mais uma coisa: porque é que os Estados-Membros não podem decidir sozinhos sobre como reduzir as suas próprias emissões de CO2, tal como acontece com o seu cabaz energético?
Lambert van Nistelrooij
(NL) Senhor Presidente, o recente Tratado de Lisboa considerou a energia uma responsabilidade partilhada entre a União Europeia e os Estados-Membros. O Segundo Pacote Energético, que actualmente constitui a base dessa estratégia, merece claramente ser completado, e o relatório fornece uma boa análise nessa matéria. Mas os Estados-Membros, e os seus agentes públicos e privados, devem participar. Os programas operacionais entre e dentro dos Estados-Membros estão a tornar-se cada vez mais importantes. Já foram estabelecidos suficientes objectivos percentuais, tanto para o clima como para a energia. Não há necessidade de mais objectivos vinculativos. Como já foi dito, é a implementação que importa, levando os cidadãos - consumidores - connosco. E importa também que a Comissão melhore a sua avaliação desses programas nacionais, e que os nossos recursos, eventualmente Euro-obrigações, fiquem dependentes disso. Mas continua a existir um fosso entre as palavras e os actos. O primeiro de dois pontos centrais é o da eficiência energética: uma grande oportunidade. O que contribui para a competitividade das nossas empresas e também para o emprego - nos sectores da instalação e da construção, por exemplo. E veja também o seu próprio país: na Alemanha foram criados dezenas de milhares de empregos graças a este ponto. O segundo ponto central é o das infra-estruturas - sim, o senhor disse-o - que ligam os países e dentro dos países, bem como o das redes inteligentes. Eis onde são necessárias as Euro-obrigações. Tenho uma pergunta para o Senhor Comissário: serão feitos progressos em Dezembro no que respeita a essas Euro-obrigações? Estamos a falar de novos recursos - precisamos de dinheiro -, e gostaria que nos dissesse se vai angariar realmente dinheiro por estes meios. Acção: eis o que é necessário.
Silvia-Adriana Ţicău
(RO) Senhor Presidente, a estratégia energética da União Europeia deve centrar-se na eficiência energética, reduzindo o consumo da energia primária e a pobreza energética, e promovendo simultaneamente a energia produzida a partir de recursos renováveis e a segurança energética da União. Contudo, é absolutamente imperativo ligar a estratégia energética da União à política industrial, à política dos transportes, à política da investigação e da inovação, bem como à política de combate às alterações climáticas.
Instamos a Comissão e os Estados-Membros a desenvolverem os instrumentos financeiros e fiscais necessários à eficiência energética, sobretudo no sector da construção, e a darem prioridade à eficiência energética e à infra-estrutura relativa à energia inteligente no futuro Quadro Financeiro Plurianual.
A União deve conferir mais importância à Parceria Oriental, sobretudo à região do Mar Negro, que possui uma importância geopolítica especial para a segurança energética e a diversificação das rotas de aprovisionamento energético da União Europeia.
Exortamos também a Comissão e os Estados-Membros a prosseguirem o projecto do Corredor Meridional do Gás, sobretudo o projecto Nabucco, que pode reforçar consideravelmente a segurança do aprovisionamento energético.
Alajos Mészáros
(HU) Senhor Presidente, tanto a senhora deputada Lena Kolarska-Bobińska como o Senhor Comissário Oettinger merecem um elogio por este trabalho, que representa de facto um esforço importante. Como resultado do Tratado de Lisboa, a estratégia energética da União Europeia será construída com base em quatro novos pilares: o mercado único da energia, a segurança do aprovisionamento, a eficiência energética e a interconexão entre as redes europeias de energia.
Ao traçarmos a nossa nova estratégia energética, temos de manter presentes alguns desafios. Enquanto os nossos aprovisionamentos de combustíveis fósseis estão a diminuir progressivamente, podemos aumentar aprovisionamentos disponíveis através da procura de novos locais de exploração de matérias-primas e do desenvolvimento de esforços na área da I&D (investigação e desenvolvimento). A dependência energética da Europa aumenta proporcionalmente ao aumento da sua população. Em 2030, a Europa será obrigada a garantir 65% das suas importações de energia de fontes exteriores à União Europeia. Para o aprovisionamento em gás natural, esta percentagem pode chegar aos 80%. Temos de tentar diversificar mais as rotas de transporte e as fontes de aquisição. A renovação das centrais de produção de energia actualmente em funcionamento pode ser crucial.
Não é suficiente destinar somas significativas para o desmantelamento das centrais ultrapassadas; temos também de prestar atenção à sua manutenção. Os Estados-Membros devem proceder a uma revisão global da sua posição relativa à energia nuclear. Devemos prosseguir os nossos esforços na área do desenvolvimento da energia nuclear, caso contrário nunca conseguiremos alcançar os nossos objectivos no domínio das alterações climáticas. Recomendo muita cautela nesta área, de forma a garantir que os nossos ambiciosos planos não constituem uma ameaça para a nossa indústria e a nossa competitividade comercial. Neste sentido, estamos perante um relatório equilibrado, que contém compromissos realistas, razão por que o apoio absolutamente.
Mario Pirillo
(IT) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, garantir uma energia sustentável, segura e acessível representa de facto um dos maiores desafios para a Europa nos próximos anos.
Os objectivos políticos da União Europeia exigem uma série de acções que não podem ser ignoradas. A realização plena do mercado interno da energia constitui um objectivo que só pode ser alcançado se a actual legislação relativa ao pacote da Energia for aplicada por todos os Estados-Membros.
Penso que, para alcançarmos integralmente os objectivos da estratégia, não podemos deixar de investir numa infra-estrutura moderna e inteligente, em particular no que respeita à investigação e às energias renováveis. Estes investimentos não só representam a solução economicamente mais eficaz para a redução da dependência energética da UE, como também contribuem para o combate às alterações climáticas.
Hannes Swoboda
(DE) Senhor Presidente, quero expressar os meus sinceros agradecimentos à relatora e aos relatores-sombra, e também a si, Senhor Comissário, pois o que o senhor apresentou nos últimos dias e semanas é crucial para o desenvolvimento da União Europeia. Contudo, tal como a senhora deputada Van Brempt, o senhor deputado Turmes e outros, penso que devemos avançar mais um passo, pois - permitam-me dizer - uma política energética sensível e saudável a nível ambiental é quase como um veículo lançado em direcção ao crescimento verde e aos empregos verdes.
Ontem voltámos a discutir esta questão com o Senhor Presidente da Comissão. Infelizmente, hoje falou-se muito pouco disso. Todavia, temos de dar mais esses passos. Claro que muito do que compõe a política energética orientada para o ambiente é ainda mais caro. Porém, se considerarmos os benefícios em termos ambientais e o que é que significa para a indústria europeia desempenhar um papel de liderança, vemos que é também muito importante para o emprego.
O senhor deputado Reul tem toda a razão: precisamos de muitas fontes energéticas. Talvez não todas - nesse aspecto, as nossas opiniões divergem em muitos pontos. Contudo, precisamos de saber em que direcção estão a avançar a eficiência energética, a poupança de energia e as energias renováveis. Eis os motores de uma economia europeia orientada para o futuro.
Petru Constantin Luhan
(RO) Senhor Presidente, a questão da energia é altamente prioritária e não pode dar-se ao luxo de ser adiada. É importante o futuro Plano de Acção 2011-2020 contribuir significativamente para o reforço da política comum da União Europeia.
Pedimos uma cooperação mais próxima, sobretudo no domínio da infra-estrutura energética, bem como um financiamento adequado por parte da UE. Penso que, independentemente da obtenção de fundos públicos e europeus com vista ao desenvolvimento de infra-estruturas estratégicas da União Europeia que envolvam a expansão e a integração de todos os mercados energéticos locais, regionais e europeus, temos de dar mais atenção ao sector privado e aos seus investimentos.
Penso que uma boa maneira de o conseguir passa pela promoção das parcerias público-privadas, oferecendo o necessário apoio político e administrativo, um certo nível de financiamento e algumas garantias públicas, ajudando-nos assim a obter com sucesso o financiamento vital para o futuro de qualquer política energética.
Arturs Krišjānis Kariņš
(LV) Senhor Presidente, Senhor Comissário, hoje gostaria de falar muito rapidamente sobre o bem-estar dos nossos cidadãos e sobre as ilhas. Habitualmente temos uma ideia muito agradável das ilhas, gostamos de lá ir, do sol e do calor. O isolamento das ilhas do Sul até beneficia o bem-estar dos ilhéus, uma vez que atrai turistas, mas, no que respeita à energia, o isolamento ou o estatuto insular é particularmente prejudicial para a população. Eis precisamente o que não é necessário. Porquê? O isolamento no domínio da energia significa uma certa predominância normal dos monopólios nesse mercado, e, para as pessoas envolvidas, significa, pelo seu lado, incerteza do abastecimento e preços elevados. Este relatório aponta a solução. Infra-estruturas, infra-estruturas, infra-estruturas. Vamos construir interconexões na União Europeia, para que, todos juntos, os nossos cidadãos possam beneficiar de preços decentes e de segurança do aprovisionamento. Obrigado.
Francesco De Angelis
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de manifestar a minha apreciação por esta resolução, que constitui um excelente trabalho a quatro níveis.
Em primeiro lugar, reitera que a eficiência energética e a poupança de energia constituem prioridades economicamente vantajosas para reduzir a dependência energética da Europa e combater as alterações climáticas. Em segundo lugar, chama a atenção para as infra-estruturas inteligentes. Em terceiro lugar, insta-nos a implementar integralmente a actual legislação europeia. Em quarto lugar, tenta estabelecer uma política energética com uma dimensão internacional robusta e consistente.
Por fim, gostaria de salientar a importância da segurança energética e do investimento na investigação, no desenvolvimento e na inovação com vista a proteger os interesses dos consumidores, das empresas e dos cidadãos tão bem quanto possível.
Zigmantas Balčytis
(LT) Senhor Presidente, acredito verdadeiramente que todos os Estados-Membros da União Europeia estão, neste momento, a sofrer uma enorme dor de cabeça no que respeita à sua energia, e antes de mais gostaria de agradecer à relatora e aos relatores-sombra o facto de praticamente todos nós, representantes de todos os Estados-Membros, termos tido a oportunidade de apresentar as nossas próprias propostas, e, graças a alguns compromissos inteligentes, foi elaborado um documento muito bom. Penso também que não é tão importante dispormos de planos ambiciosos como é importante dispormos de planos reais, ou seja, infra-estruturas reais, interconexões, uma oportunidade real de as pessoas escolherem o fornecedor de energia a quem vão comprar essa energia, e, claro, um preço de mercado real. Penso que, se conseguirmos isso, teremos tido um êxito considerável. Sinto que, no futuro, devemos ter maior controlo sobre os desejos e interesses dos Estados-Membros, pois, se estamos a criar um mercado energético comum, esses interesses têm de ser conciliados. Senhor Comissário, quero também agradecer-lhe a pronta reacção à assinatura de certos acordos e estou grato pelo facto de o princípio da solidariedade estar profundamente enraizado a nível europeu.
Sonia Alfano
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, li muito atentamente este relatório e subscrevo-o na generalidade. Contudo, fiquei um pouco confuso com as diversas referências ao futuro do carvão na estratégia europeia, nomeadamente no n.º 52, onde se pede à Comissão que estabeleça disposições destinadas a facilitar a construção de centrais eléctricas a carvão.
Há alguns anos nos Estados Unidos, teve início um movimento político e dos cidadãos que conduziu de facto a uma espécie de moratória sobre a construção de centrais eléctricas a carvão. Tal como no que respeita às emissões de CO2, esta decisão tem igualmente por base o problema das cinzas, que contêm muitas substâncias tóxicas. Assim, não posso de maneira nenhuma apoiar a defesa das centrais eléctricas a carvão e gostaria de fazer notar que o chamado "carvão limpo" é, em muitos casos, mais um slogan do que uma realidade.
Ouvi também diversos colegas deputados defenderem ferozmente a energia nuclear, em termos tanto de custos como de segurança. Infelizmente, quem quer que o afirme só demonstra que não faz a mínima ideia do que está a falar. Existem alternativas, que são renováveis, que são genuínas, e a União Europeia tem de traçar o seu caminho nessa direcção para a próxima década.
Oreste Rossi
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, este relatório proporciona-nos alguns aspectos muito interessantes, uma vez que, partindo do conceito básico de que a Europa deve dotar-se de políticas energéticas comuns, analisa cuidadosamente tanto os métodos como os prazos.
Falando em meu nome pessoal no Fórum Europeu da Energia, organizado pelo Senhor Presidente Buzek, entre representantes dos 27 Estados-Membros da União Europeia e do Parlamento Europeu, manifestei a minha opinião favorável relativamente a um plano energético comum que permitiria condições iguais de acesso à energia aos particulares e às empresas, eliminando assim as diferenças de preço por vezes notáveis que se verificam hoje em dia.
Tenho pena que num relatório tão bom tenham sido inseridas as agora inevitáveis referências à responsabilidade da União Europeia no combate às alterações climáticas. Já existem documentos específicos sobre essa matéria, pelo que considero redundante continuarmos a coleccionar referências a ela com o único objectivo de satisfazermos certos extremistas ambientais.
Na nossa opinião, um segundo período de compromisso com o Protocolo de Quioto só pode existir num contexto global, envolvendo todas as principais economias num acordo juridicamente vinculativo.
RadvilMorkūnaitė-Mikulėnien
(LT) Senhor Presidente, gostaria de felicitar a relatora e de agradecer ao Senhor Comissário, que está a demonstrar uma grande boa vontade relativamente à estratégia e à política energéticas. Possuímos objectivos ambiciosos relativamente à redução do processo das alterações climáticas. No que diz respeito à protecção ambiental, a energia pode ser um parceiro, mas pode também ser um inimigo. Na União Europeia, estamos dependentes de combustíveis fósseis, usados para a extracção de energia. Com o esgotamento dos recursos da União Europeia, estamos cada vez mais dependentes de países terceiros, pelo que é importante não só desenvolver as energias renováveis, mas também investir na investigação relativa à eficiência energética. No último período de sessões debatemos a afectação de fundos adicionais destinados à energia a título do Plano de Relançamento da Economia Europeia. Talvez fosse também adequado sermos capazes de afectar fundos de outros mecanismos financeiros da União Europeia para a eficiência energética em termos gerais. As energias renováveis são importantes para nós, por causa não só das alterações climáticas, mas também da segurança energética. Os acordos bilaterais de alguns Estados-Membros, implementado projectos como o Nord Stream, abalam a confiança relativamente não só às questões ambientais, mas também aos princípios da solidariedade; a partir de agora, tem de haver transparência nesta área.
Elena Băsescu
(RO) Senhor Presidente, na minha opinião, o desenvolvimento do potencial das energias renováveis da União Europeia constitui um dos elementos-chave deste relatório. Eis a razão por que quero recordar que a região de Dobrogea, localizada no Sudeste da Roménia, irá tornar-se o maior parque eólico europeu dentro de alguns anos. A construção das 522 turbinas estará concluída em 2011, permitindo assim que Dobrogea forneça 50% do consumo energético nacional.
As infra-estruturas constituem outro elemento-chave para a consecução de um mercado energético eficiente. A União Europeia tem de escolher de entre esses projectos quais são os que provam a sua eficiência e rentabilidade económica. O terminal AGRI, que constitui uma das principais contribuições da Roménia para o desenvolvimento da infra-estrutura energética, implica custos reduzidos e oferece uma alternativa.
A diversificação das fontes de aprovisionamento de energia constitui uma mais-valia também no sector do petróleo. A conduta (pipeline) P8 é disso um bom exemplo. A Roménia e a Sérvia retomaram recentemente os estudos de exequibilidade da construção da primeira secção da conduta entre Constanţa e Pancevo.
Ioan Enciu
(RO) Senhor Presidente, a diversificação das fontes, uma nova infra-estrutura energética e um aumento da percentagem das fontes de energia renováveis são importantes para o futuro energético da União Europeia. Ao mesmo tempo, contudo, também não podemos deixar de usar as velhas fontes de energia, que poderão seguramente ser melhoradas através da utilização de tecnologias inovadoras, de acordo com as possibilidade e as necessidades de cada Estado-Membro.
Contudo, para mim e para os cidadãos que represento, o factor mais importante é o de que temos de manter um preço acessível para todos os consumidores, preservando simultaneamente - e mesmo aumentando - os empregos nesta área.
Não podemos chegar a uma situação em que haverá excedente de energia disponível no mercado energético europeu, pois esta não será comprada devido ao seu elevado preço.
Kyriakos Mavronikolas
(EL) Senhor Presidente, penso que, no seguimento do Tratado de Lisboa, nem é preciso dizer que o Parlamento Europeu será capaz de contribuir muito mais para a política energética.
Concordo com tudo o que disse a relatora e gostaria de salientar o facto de que, actualmente, a política energética tem de ir muito mais longe, directa e indirectamente, com a política externa em geral, tanto dos Estados-Membros como da própria União. Concordo que são necessárias obras, actualmente, obras infra-estruturais, e que também precisamos de regulamentos relativos à execução dos acordos.
Estamos hoje a pedir contratos claros, transparência e referência específica às fontes de energia renováveis. Contudo, o que se apresenta perante nós, Senhor Comissário, é a necessidade de um mercado energético comum, o que ajudaria, nomeadamente, os Estados da União que são pequenas ilhas a resolverem com transparência, num mercado alargado, a questão fundamental da energia.
Nick Griffin
(EN) Senhor Presidente, gostaria de dizer ao Senhor Comissário que o relatório relativo à nova estratégia energética ignora o elefante que temos no meio da sala: o pico de produção do petróleo. Mas, pelo menos, a Comissão despertou finalmente para esta ameaça gigantesca e imediata. A partir do momento em que reconhecemos o pico de produção de petróleo, a maior parte deste relatório repleto de boas intenções torna-se, infelizmente, combustível de incineração.
O enorme fosso energético que se está a cavar não pode de forma nenhuma ser colmatado por fontes renováveis do Rato Mickey ou por xistos betuminosos. O carvão e a fusão nuclear - e, a longo prazo, a fusão nuclear mais a fissão - são as únicas fontes energéticas suficientemente densas para nos salvar quando a era do petróleo chegar ao fim.
Senhor Comissário, agora que isto foi reconhecido, podemos olhar em frente para uma nova e séria abordagem à questão da energia? Temos de abandonar todo o nonsense sobre as redes eólicas e o aquecimento global e concentrar-nos nas verdadeiras soluções científicas para a crise do pico de produção do petróleo.
Günther Oettinger
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, estamos aqui a lançar o debate e, pegando nos pontos focados nas vossas intervenções, temos um vasto cabaz energético na União Europeia, nos Estados-Membros e também aqui, no Parlamento Europeu. Ouvi falar de tudo, desde 100% de energias renováveis até à fusão nuclear, à energia nuclear e ao carvão. O que significa que a questão quente será: vamos chegar a acordo sobre uma estratégia a longo prazo? Conseguiremos o consenso na Europa? Se assim acontecer, que consenso será esse?
Estamos neste momento a trabalhar na estratégia relativa aos três objectivos de 20% de energias renováveis, 20% de redução das emissões de CO2 e 20% de aumento da eficiência energética. Eis a estratégia para a nova década. É um facto que precisamos de uma estratégia a longo prazo. O roteiro cujo rascunho iremos apresentar-lhes na próxima Primavera focará essa questão. Com esse roteiro tencionamos pensar convosco e com os Estados-Membros, no próximo ano, os próximos 40 anos, submetendo previsões para as exigências a nível da energia, o cabaz energético, os objectivos ambientais e a segurança do aprovisionamento para as próximas quatro décadas. Não será tarefa fácil. Imaginem por um momento que estávamos em 1970, antes da crise do petróleo, antes da queda do Muro e apenas com alguns Estados-Membros, e que tínhamos de usar os conhecimentos de que dispúnhamos em 1970 para compreender 2010 e a actual situação energética. As nossas estimativas teriam saído completamente erradas. Sabemos nós que capacidades técnicas surgirão nos próximos 40 anos? Que novos interesses políticos terão os nossos Estados-Membros? Todavia, sou a favor de tentarmos elaborar o Roteiro 2050.
Depois foi colocada a questão de saber por que é que precisamos de tornar obrigatórios os objectivos de redução das emissões de CO2, e porque é que os Estados-Membros não podem eles próprios fazê-lo. É muito simples: porque foi isso que foi decidido. Aceito os 20% de CO2 e os 30% se conseguirmos outros parceiros por esse mundo fora. Trata-se de uma decisão do Parlamento Europeu, a que pertencemos, e do Conselho, e eu, pela minha parte, aplico-a. Se querem algo diferente, digam-me. Penso que, se não houvesse objectivos vinculativos, os Estados-Membros pura e simplesmente não os cumpririam. Se abandonarmos os objectivos vinculativos, os Estados-Membros fariam ainda menos ou mesmo nada de nada, sobretudo em períodos económicos difíceis.
Foi referido o tema da eficiência energética. Na nossa estratégia, só estávamos a criar os cabeçalhos para ele. Os pormenores de como será aplicado na prática e dos instrumentos, medidas e corredor financeiro virão na Primavera, quando tivermos de apresentar a estratégia de eficiência energética, neste momento a ser debatida por vós.
Foram também feitas perguntas sobre o mercado interno. Por favor, confiem em mim e no Senhor Comissário Almunia. Garantiremos um cumprimento integral dos segundo e terceiro pacotes do mercado interno, utilizaremos os procedimentos relativos ao incumprimento do Tratado e faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para assegurar que, nos próximos cinco anos, o gás e a electricidade constituirão um mercado interno concorrencial e transparente. Nas últimas semanas temos aconselhado os Estados-Membros - o Governo polaco relativamente ao processo Jamal, o Governo búlgaro relativamente ao processo South Stream (corredor energético meridional) e no que respeita aos fornecimentos de gás à Bulgária. De facto, os Estados-Membros nem sempre querem - ou estão eles próprios em posição de - garantir o cumprimento das regras do mercado interno nos seus acordos bilaterais. Sempre que nos pedem aconselhamento nós fazemos o que podemos, mas é também necessário o envolvimento dos Estados-Membros. E há também muitos Estados-Membros onde o mercado interno não funciona. Um dos países não é longe daqui, e talvez isso até aconteça no próprio país onde estamos neste momento. Assim, pergunto aos deputados franceses: estão preparados para trabalhar comigo na criação de um mercado interno em França e noutros países? Preciso do vosso apoio nesse sentido, não a nível nacional, mas sim europeu.
Relacionada com o Corredor Meridional, a decisão relativa aos projectos Nabucco, TAP e ITGI será tomada, creio eu, no primeiro trimestre do próximo ano. Contudo, qualquer infra-estrutura de gás exige uma reflexão da nossa parte sobre a pergunta de quanto gás precisaremos para o aquecimento e a conversão eléctrica nos próximos anos. Actualmente, precisamos de 500 mil milhões m3 por ano. Iremos precisar de mais ou de menos? Isto refere-se também ao Roteiro 2050.
O senhor deputado Jens Rohde referiu o exemplo da China. Na minha opinião, a China é sempre boa para usar como comparação, mas de preferência não como um exemplo a seguir. Tem toda a razão em afirmar que houve um enorme investimento em energia eólica na China. É um facto, mas esqueceu-se de referir que a China está actualmente a comprar carvão ao resto do mundo e está a investir muito mais em carvão. No ano findo, a China investiu mais em energias renováveis do que a Alemanha, isso é verdade. Todavia, a proporção de energias renováveis produzidas na China está a baixar, porque está a ser investido muito mais na energia nuclear e no carvão. Além disso, a China considera a energia nuclear como uma forma de energia renovável. Não estou de acordo. Consequentemente, a comparação com a China é importante, mas eu advertiria seriamente contra a utilização da China como um exemplo a seguirmos no nosso trabalho a nível europeu.
Obrigado mais uma vez. Também preciso dos senhores no que respeita ao orçamento europeu. Foram feitos apelos no sentido de se fazer mais e de se concederem mais recursos à investigação e às infra-estruturas. Estou de acordo com isso. Eu aproveito todos os euros que me dão, mas o orçamento é decidido pelo Conselho e pelo Parlamento. Com base na experiência excelente que tivemos com o Plano SET, com o financiamento da investigação na energia e com o plano de recuperação económica, tenho confiança em que iremos apresentar uma boa proposta para a infra-estrutura e que iremos apoiá-la, de forma que, na próxima década, será desbloqueado um financiamento europeu suficiente com valor acrescentado para medidas europeias adequadas nos domínios da infra-estrutura e da investigação. Com tudo isto em mente, teremos seguramente oportunidades suficientes para uma cooperação construtiva.
Lena Kolarska-Bobińska
Senhor Presidente, como se pode ver, os assuntos em discussão e as opiniões expressas no Parlamento Europeu são muito variados e diferentes. Assim, este relatório é resultado do compromisso que temos procurado. Penso que é um excelente relatório, pois chegámos a um consenso.
Gostaria de expressar os meus agradecimentos aos relatores-sombra - a senhora deputada Ulvskog, o senhor deputado Rohde, o senhor deputado Turmes, o senhor deputado Szymański e outros - pelo facto de terem conseguido este consenso de uma forma tão agradável. Gostaria também de agradecer à senhora deputada Castilho Vera pela sua cooperação, ajuda e apoio, à senhora deputada Toth do Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) pela sua ajuda, ao senhor deputado Hillman, e também ao Senhor Comissário e ao pessoal da Comissão, que responderam às minhas numerosas perguntas e deram seguimento às minhas variadas ideias.
Em Bruxelas, hoje, está a decorrer uma batalha entre apoiantes da ideia do intergovernamentalismo e aqueles que pretendem agir com base na ideia de solidariedade. Tanto o Parlamento Europeu como a Comissão enfrentam a necessidade de garantir, no entanto, que a solidariedade leva a melhor sobre os interesses nacionais individuais em futuras reuniões do Conselho Europeu. Conseguimos algum consenso. Temos uma estratégia e, como disse o senhor deputado Turmes, perante esta situação temos de a implementar, de a implementar e mais uma vez de a implementar, defendendo-nos de interesses particulares diversos.
Presidente
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar amanhã, quinta-feira dia 25 de Novembro, às 12H00.
Declarações escritas (Artigo 149.º)
Luís Paulo Alves
por escrito. - Considero esta nova estratégia energética imperativa para efectivar uma estratégia competitiva, sustentável e segura. Numa altura em que a Europa se encontra cada vez mais dependente da importação de energia, considero essencial que continue a desempenhar o seu papel preponderante na liderança das questões energéticas apostando na inovação e tecnologia. Para uma maior sustentabilidade da estratégia energética é necessário continuar a apostar nas energias renováveis através da introdução de uma maior concorrência no sector para conseguirmos uma eficaz concretização do mercado interno da energia que conduzirá à redução de custos e ao aumento da competitividade da economia e gerará também riqueza e emprego, importantes para o equilíbrio da balança comercial. Eu venho de uma Região Ultraperiférica que possui já hoje uma autonomia energética de cerca de 27% e que projecta até 2012 atingir os 75%. Os Açores apresentam metas específicas mais ambiciosas que a UE, com resultados já reconhecidos a nível europeu, nomeadamente na energia geotérmica, através de uma política de energia ambiciosa de parcerias entre a Região e os melhores centros de investigação nacionais e internacionais. A União deve olhar estes exemplos e ampliar o seu apoio no campo da investigação, inovação e desenvolvimento dos seus projectos.
George Sabin Cutaş
É tempo de falarmos de uma estratégia energética europeia genuína. Existem actualmente falhas na aplicação da legislação europeia relativa à energia. As disposições do Tratado de Lisboa dotam a União Europeia de um quadro jurídico forte para o desenvolvimento de um mercado interno único da energia, garantindo a segurança do aprovisionamento, a sustentabilidade, a interconexão das redes energéticas e a solidariedade. Neste contexto, os novos Estados-Membros, muito mais vulneráveis a perturbações graves do seu aprovisionamento energético, precisam do apoio da União Europeia para enfrentar esses desafios.
Além disso, gostaria de o exortar a manter a possibilidade de as minas de carvão serem subsidiadas pelos Estados-Membros, pelo menos até 2018. Num mundo capitalista, o termo "não competitivo" é sinónimo de flagelo social. Temos de ter em conta o factor humano e que pensar nas repercussões socioeconómicas adversas do encerramento das minas de carvão, que representam uma fonte importante de empregos, antes de classificar uma mina como "não competitiva".
Ilda Figueiredo
por escrito. - Este relatório procura dar contributos para um novo Plano de Acção para a Energia, no quadro da estratégia Europa 2020. Em princípio, um novo plano poderá ser uma iniciativa importante, desde que se assumam os erros e insuficiências dos anteriores. De pouco vale insistir na abordagem e nas propostas que nos deixaram aquém do desejado.
Eis algumas das insuficiências estratégicas da política energética europeia, que devem ser tidas em conta:
A política energética tem-se posicionado como apêndice de uma política ambiental, cujo objectivo último é abrir novos campos à especulação financeira, por via de conferir rentabilidade às licenças de emissão de gases com efeito de estufa. Mas a problemática da energia justifica uma abordagem própria, baseada na melhoria de indicadores específicos, como a intensidade energética ou o défice energético.
Também na área da energia se postula que implementando o funcionamento de mercados, onde operam investidores privados, tudo se resolve como por um passe de mágica. Três pacotes sucessivos de legislação já lá vão, os recursos públicos foram alienados e não temos nem mercados competitivos, nem investimentos em infra-estruturas, nem energia mais acessível para os consumidores. Um falhanço em toda a linha dos objectivos anunciados.
Caiu por terra a argumentação de que os biocombustíveis só apresentavam vantagens ambientais e que trariam um grande desenvolvimento agrícola e industrial aos países europeus.
András Gyürk
Fico contente ao ver que existe um empenho cada vez mais forte na Europa no sentido da construção de um mercado único da energia, o que está amplamente demonstrado pelo facto de tanto o relatório da senhora deputada Lena Kolarska-Bobińska como a recente estratégia energética e prioridades infra-estruturais da Comissão Europeia instarem a alterações estruturais urgentes. Estamos todos a começar finalmente a verificar que êxito notável significa investimentos significativos, Planos de Acção concretos e redução dos encargos administrativos. Eis a única opção para todos os Estados-Membros alcançarem os principais objectivos do Tratado de Lisboa: o mercado único, a segurança do aprovisionamento, a eficiência energética e a expansão das energias renováveis.
Em minha opinião, a perspectiva de os documentos atrás referidos abordarem os esforços de desenvolvimento energético na Europa Central e Oriental como uma prioridade urgente constitui um passo vital em frente. A crise do gás do ano passado também tornou óbvio para os Estados Ocidentais que os Estados-Membros da nossa região dependem pesadamente de uma única fonte de gás, e que o mercado único não funciona lá. A Europa percebeu que o acesso a fontes alternativas de gás, a criação do Corredor Norte-Sul e a eliminação de mercados isolados do gás aumentam a segurança do aprovisionamento regional, dando um passo significativo em direcção à concretização do mercado único.
Simultaneamente, o reforço das redes eléctricas e a interconexão regional das condutas de petróleo também aumentam a nossa flexibilidade regional. O nível de empenho, no entanto, não pode parar e criar apenas uma estratégia. Estou confiante de que as alterações estruturais de apoio à concretização eficaz de um mercado único estarão em breve implementadas, e que nós teremos alcançado um processo de licenciamento expedito e transparente, teremos criado iniciativas regionais e teremos permitido o acesso aos novos instrumentos financeiros.
Tunne Kelam
Após várias experiências dramáticas com aprovisionamentos de energia, ficou claro que a energia constitui um factor-chave da segurança da União Europeia. A necessidade de uma visão estratégica a longo prazo sobre energia é óbvia. A nova estratégia energética proposta tem por objectivo servir essa necessidade. Em primeiro lugar e acima de tudo, a Europa precisa de um mercado interno da energia coerente e harmonizado, que tem de integrar diversas redes energéticas, interligando-as. Trata-se de uma prioridade absoluta para a estabilidade e a segurança da União Europeia. Hoje em dia continua a haver regiões isoladas da UE que dependem quase a 100% do aprovisionamento externo de energia. No caso do gás importado, esta realidade aplica-se aos três Estados-Membros Bálticos, que dependem das exportações de gás da Rússia, situação que está a ser usada por esta como instrumento de política externa. O resultado é que as nações do Báltico, ao serem vizinhas directas da Rússia, pagam mais 30% do que a Alemanha pelo mesmo gás da Rússia. A nova Estratégia do Mar Báltico deveria visar desenvolver redes integradas em torno do Mar Báltico. Apoio a afectação de uma maior percentagem do orçamento para a política energética comum. O desenvolvimento de infra-estruturas energéticas modernas e eficientes exigirá investimentos prioritários. Desenvolver a eficiência energética significa investir mais em investigação e desenvolvimento e em novas tecnologias energéticas.
Marian-Jean Marinescu
A estratégia energética ora proposta deve promover, a longo prazo, uma combinação diversificada de fontes de energia, incluindo não só fontes de energia renovável como também energia nuclear. Contudo, não será possível esta estratégia ser viável enquanto a rede de transmissão não for reforçada de forma a poder apoiar a integração do mercado e o desenvolvimento da produção de energia sustentável em grande escala.
Além disso, a consolidação das interconexões e ligações com países terceiros é de importância vital. As redes de distribuição precisam de ser expandidas e modernizadas com toda a urgência, para poderem assim integrar as instâncias cada vez mais frequentes de produção distribuída. Nem será necessário dizer que a integração do mercado também exige uma melhor utilização das redes operacionais existentes, baseada na harmonização transfronteiriça da estrutura do mercado e através do desenvolvimento de modelos europeus comuns para a gestão das interconexões. Por fim, mas não menos importante, outro factor crucial é o da criação de uma rede "inteligente" da UE capaz de gerir, distribuir e medir em tempo real todos os diferentes modelos de produção e consumo com vista a garantir a operação segura e eficiente do futuro sistema de electricidade.
Rareş-Lucian Niculescu
por escrito. - (RO) Congratulo-me com este relatório, sobretudo com as referências que faz ao desenvolvimento do potencial do sector da bioenergia. O potencial deste sector na Europa está por explorar. Um factor relevante neste contexto é o facto de alguns Estados-Membros estarem a enfrentar a situação de zonas agrícolas enormes serem deixadas incultas todos os anos. Esta terra abandonada podia também ser usada numa perspectiva de energia renovável. A situação na Roménia, com a qual estou mais familiarizado, fornece um exemplo claro disso: aproximadamente 3 milhões de hectares de terras incultas, enquanto a perda de potência nessa área ronda os 187 terawatts por hora. Penso que esta questão tem de ser ponderada nos debates sobre o futuro da política agrícola comum. O pedido apresentado à Comissão para que apresente uma proposta de quadro político e de apoio uma maior promoção da implantação dos biocombustíveis sustentáveis de segunda geração na Europa chegou em boa altura, e espero que seja adoptado pela União Europeia.
Wojciech Michał Olejniczak
A obtenção de energia representa um dos mais importantes desafios que o mundo enfrenta neste momento. Há muito tempo, a União Europeia apoiou uma política de obtenção de energia utilizando tecnologias que garantam baixas emissões de CO2. O reconhecimento, por parte da relatora, dessa ideia como objectivo estratégico não é surpresa e tem todo o meu apoio. O segundo objectivo estratégico - garantir a segurança energética a todos os Estados-Membros - também tem todo o meu apoio. A relatora liga esse objectivo ao estabelecimento de uma economia de baixa emissão. Este tema é particularmente importante para a Polónia. Não é segredo que a segurança energética da Polónia se baseia no carvão. Assim, para alcançar eficazmente esse objectivo, é essencial dispor de um apoio financeiro forte da parte da União Europeia. A Polónia - e muitos outros Estados-Membros - reconhece a necessidade de construir uma economia de baixa emissão, mas, no entanto, não consegue alcançar esse objectivo sem a ajuda da Europa. Por fim, gostaria de manifestar a minha satisfação com o reconhecimento por parte da relatora da necessidade de garantir energia aos cidadãos a preços acessíveis como um dos objectivos estratégicos da nova estratégia energética para a Europa. Ao aceitar os três principais objectivos estratégicos da nova estratégia energética para a Europa, gostaria de manifestar o meu apoio enfático à proposta de resolução sobre uma nova estratégia energética para a Europa, 2011-2020.
Indrek Tarand
Estou muito contente com o facto de, mais uma vez, termos a oportunidade hoje de debater activamente aqui, no Parlamento Europeu, questões relativas à segurança energética. Que não haja mal-entendidos - este tema é tão sensível como o do gás. Nos últimos anos, a União Europeia, no seu conjunto, aumentou a sua dependência de aprovisionamentos energéticos de certos países terceiros. Inerente a tal situação surge um risco no mercado, não só em termos económicos, mas também devido à falta de direitos democráticos e de direitos humanos e ao envolvimento de empresas com falta de bons princípios comerciais. Infelizmente, temos de admitir que o relatório da senhora deputada Lena Kolarska-Bobińska, que constitui um excelente trabalho, está a ser debatido e votado com um pouco de atraso. A Comissão Europeia já publicou, em 10 de Novembro, a sua estratégia energética para a Europa, 2011-2020, pelo que será, presumivelmente, demasiado tarde para a alterar. Mas mais vale tarde do que nunca. Assim, junto às opiniões hoje formuladas o facto de a França ter decidido vender à Rússia um navio de guerra da classe Mistral. Assumimos que lamenta sinceramente a sua decisão.
Zbigniew Ziobro
A proposta de resolução que temos agora em cima da mesa continua a demonstrar falta de referências explícitas a duas questões importantes. A primeira dessas questões tem a ver com o apoio financeiro do orçamento da União Europeia à busca de fontes alternativas de combustíveis, como, por exemplo, o gás de xistos betuminosos. A utilização de gás de xistos betuminosos permitiu agora aos Estados Unidos garantirem a sua independência em termos de aprovisionamento energético. Cientista e geólogos anunciam que, também para a União Europeia, está a revelar-se uma possibilidade semelhante de autonomia energética. Penso que é importante alterar a política da União nesta matéria, no sentido de apoiar a exploração com vista à utilização de gás de xistos betuminosos. É também importante garantir o apoio financeiro a instituições envolvidas no desenvolvimento da tecnologia de extracção e transporte de gás de xistos betuminosos - incluindo a utilização de CO2 no processo de fractura do xisto. A segunda questão é a falta de referência explícita à realização de investimentos específicos em projectos de transmissão de combustíveis. Mais um documento sem qualquer relação com a estratégia. O Parlamento Europeu tem finalmente de designar projectos energéticos importantes para a sua segurança e os caminhos em que irão basear-se. Apesar das declarações feitas, tanto no programa Parceria Oriental como no programa Sinergia do Mar Negro, a construção do gasoduto Nabucco, destinado a ligar depósitos na Ásia aos utilizadores na Europa, continua a ser adiada. A estratégia também não faz referência à possibilidade de utilização de depósitos em África e no Árctico. A última questão que foi omitida foi a da falta de uma explicação clara da expressão "segurança energética da União Europeia". O que é que quer realmente dizer? É suposto referir-se à União como um todo ou a um estado de segurança de aprovisionamento a certos Estados-Membros que constituem hoje em dia a União Europeia?
