2. Situação na Tailândia
Presidente
Seguem-se na ordem do dia seis propostas de resolução sobre a Tailândia.
Marietje Schaake
Senhora Presidente, a Tailândia está a atravessar uma violenta crise entre os manifestantes "Camisas Vermelhas", por um lado, e o exército e os "Camisas Amarelas", por outro. Cerca de 80 pessoas já perderam a vida e perto de 2 000 ficaram feridas. A democracia está ameaçada e o próprio país se encontra num estado de emergência declarado pelo governo.
O estado de emergência levou à censura. Fontes da comunicação social tal como TV, rádio e Internet foram interditas. É muito importante cessar com a violência e nós incitamos todas as partes a usarem moderação nesse processo, mas ao tentar repor a calma, o estado de emergência não deveria ser usado indevidamente para restringir os direitos fundamentais e as liberdades individuais. A censura tem de terminar e a liberdade de imprensa e de expressão têm de ser repostas. Estes valores são importantes para o Parlamento Europeu na sua preciosa relação com a Tailândia.
Cristian Dan Preda
Como todos nós observámos, porque foi o tema principal das notícias desde o início de Abril, a Tailândia viveu uma atmosfera de violência política nunca vista durante a última década. Em primeiro lugar gostaria de expressar a minha solidariedade para com as famílias das vítimas da violência urbana. Penso que temos aqui o que descreveria como um confronto convencional entre a liberdade de expressão e de associação, por um lado, e a necessidade do governo de manter a ordem pública, por outro. A sequência de acontecimentos foi muito rapidamente menosprezada nos recentes dias e horas. Uma relativa calma parece ter voltado a Banguecoque, embora a capital estivesse ao rubro a noite passada na sequência da intervenção das forças governamentais.
Esperemos que se consiga evitar uma nova espiral de violência. No entanto, para garantir que isso aconteça, precisamos de moderação, porque a democracia não pode triunfar pela violência. Penso que o governo terá de aplicar o roteiro que apresentou a 3 de Maio. Creio igualmente que a investigação dos acontecimentos recentes e a punição dos culpados são medidas necessárias para garantir a reconciliação.
Véronique De Keyser
Senhora Presidente, as manifestações dos "Camisas Vermelhas" foram reprimidas de forma sangrenta. Sem atirar achas para a fogueira, uma vez que um processo de urgência do Parlamento Europeu exige que, em vez de exacerbarmos ainda mais a ira popular, pacifiquemos uma crise e procuremos soluções para a resolver, gostaria apenas de dizer o seguinte. Em primeiro lugar, que todos os cidadãos têm o legítimo direito de aspirar a eleições livres e justas. Esse é um direito incontestável, um direito que deve ser dado a todos os cidadãos tailandeses. Esta opção foi em dada altura proposta pelo Primeiro-Ministro Vejjajiva, e em seguida rejeitada pelos "Camisas Vermelhas". Temos agora de retomar essa proposta.
Em segundo lugar, condeno a utilização de fogo real contra os manifestantes e a brutal repressão destes últimos dias, que, segundo fontes oficiais, fez pelo menos doze vítimas, entre as quais um jornalista italiano, e numerosos feridos. É tempo de pôr fim à violência que alastrou a todo o país.
Nesse contexto, não defendo que se tome o partido de um dos lados, mas apelo ao Governo tailandês para que privilegie uma solução negociada, para assegurar que o estado de emergência declarado não restrinja as liberdades individuais e a liberdade de expressão, o que apenas exacerbaria as tensões, e peço-lhe sobretudo que considere a possibilidade de um regresso às urnas.
Os actuais tumultos ameaçam dividir o país. No nordeste do país, que é uma zona rural com uma cultura laosiana, haveria uma oposição quase insurreccional à região centro, a Banguecoque e ao sul, que são baluartes do partido democrático. Isto poderia conduzir ao aparecimento de movimentos quase terroristas que atacariam aquilo a que poderia chamar-se a burocracia e as elites que são os bastiões do poder.
É imperioso que haja um regresso às eleições, às negociações, que se ponha cobro à violência, mantendo ao mesmo tempo as liberdades. Estas são obviamente palavras muito simples e, porventura, muito ingénuas face à violência de hoje. Esta resolução parlamentar foi escolhida deliberadamente a fim de evitar qualquer explosão de violência na Tailândia e de deixar espaço para o diálogo, mas tal não significa que possamos prescindir de todos os apelos à democracia.
Barbara Lochbihler
Senhora Presidente, as imagens de fúria, violência e destruição em Banguecoque estão ainda frescas nas nossas mentes. Apesar de neste momento a atenção se ter, em certa medida, afastado da situação muito tensa da capital tailandesa, os riscos de mais confrontos violentos não estão de forma alguma afastados. O violento conflito entre os chamados "Camisas Vermelhas" e o Governo, apoiado pelo exército, já conduziu à morte de mais de 70 pessoas e a quase 2 000 feridos. O Governo anunciou que irá investigar essas mortes, mas as que ocorreram nos últimos dias têm também de ser incluídas na investigação.
É importante considerar as causas fundamentais destes protestos e confrontos recorrentes com vista a encontrar uma solução política viável. Parte da população tailandesa é fortemente desfavorecida e socialmente excluída. Estas pessoas são muito críticas em relação à forma injusta como são tratadas e à falta de direitos. Estão a lutar contra o seu, comparativamente, baixo nível de vida. Outros factores incluem corrupção patente e generalizada no seio da liderança política, mas também entre as pessoas em posições de responsabilidade no seio da sociedade civil. Estes problemas estruturais têm de ser denunciados e resolvidos se se pretende encontrar uma solução duradoura e não apenas pôr fim às hostilidades.
Exortamos todas as partes em conflito a desempenharem um papel sério e construtivo na busca de uma solução para esta enorme crise. No entanto, para o conseguir, ambas as partes têm de usar apenas meios pacíficos e democráticos e, para isso, precisam do apoio da UE.
Marie-Christine Vergiat
autora. - (FR) Senhora Presidente, há algumas semanas que o movimento popular dos "Camisas Vermelhas" se manifesta em Banguecoque para exigir respeito pela democracia. Não esqueçamos que o Governo actual, apesar de o Presidente só estar no poder desde Dezembro de 2008, resulta, contudo, de um golpe de Estado ocorrido em Setembro de 2006.
O que reivindicam os "Camisas Vermelhas"? A demissão do Primeiro-Ministro, a dissolução do Parlamento, eleições antecipadas - em suma, democracia. A 4 de Maio de 2010, o Primeiro-Ministro anunciou um plano de reconciliação com base nessas famosas eleições antecipadas, mas o assassinato, a 13 de Maio, do General Khattiya, comandante dos "Camisas Vermelhas", pôs fim às negociações.
É este o contexto em que preparámos a resolução que temos hoje diante de nós. Ontem, o exército interveio, matando várias pessoas, entre elas um jornalista italiano. Para nós, é essencial que a resolução que vamos votar tenha em conta estes acontecimentos, especialmente porque os principais líderes do movimento dos "Camisas Vermelhas" se renderam de imediato e apelaram para que a população se mantivesse calma.
Na realidade, o que está a ser posto em causa é a questão da sucessão do rei. Este tem-se mantido estranhamente silencioso. A mensagem que temos de enviar é a de que a democracia não pode ser imposta pela força e que não é aceitável esmagar manifestações enviando o exército com ordens para disparar à vista. A resolução nem sequer condena a violência. Não votaremos a favor da mesma. Os tailandeses têm direito à democracia, e há que fazer tudo para evitar um novo golpe de Estado militar.
Adam Bielan
A Tailândia - um país que até recentemente era considerado um bastião da democracia e da estabilidade no sudeste asiático - viveu recentemente os acontecimentos mais dramáticos em quase meio século.
Prosseguem os combates no conflito entre os apoiantes do antigo primeiro-ministro Thaksin Shinawatra, conhecidos como os "Camisas Vermelhas", e o governo e o exército. Mais de 60 pessoas foram mortas, incluindo estrangeiros e, entre eles, cidadãos de países da UE, perto de 2 000 pessoas ficaram feridas, e a capital, Banguecoque, sofreu danos significativos.
Claro, que as famílias das vítimas merecem que lhes expressemos simpatia, condolências e solidariedade, mas também temos de estar conscientes que a nação tailandesa está hoje muito dividida. Direitos humanos como a liberdade de reunião e de expressão estão significativamente limitados e o conflito será muito difícil de resolver por meios pacíficos e políticos.
Portanto, é necessário fazer pressão - pressão internacional, incluindo da União Europeia - sobre os dois lados do conflito de modo a que retomem as conversações e tentem resolver a sua disputa por via política e não através da violência.
Thomas Mann
Senhora Presidente, na luta urbana que chegou a parecer uma guerra civil, foram mortas 75 pessoas e feridas mais de 1 800 só desde a semana passada. Na sequência da forte intervenção militar, os líderes dos manifestantes renderam-se. No entanto, a situação em Banguecoque continua a agravar-se. Recebi telefonemas acerca disso, tanto ontem como hoje. Até agora, algumas áreas da capital não tinham sido afectadas pelo conflito, mas isso mudou. A situação no nordeste é igualmente caótica. As imagens dramáticas transmitem uma mensagem clara. Independentemente de as pessoas vestirem camisas vermelhas, pretas, amarelas ou verdes, têm de parar com a violência e impedir que a situação piore ainda mais.
A posição do grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-cristãos) é clara. Não há alternativa ao diálogo objectivo. Todos os incidentes têm de ser investigados por uma comissão independente. Muito nos congratulamos com o plano de avançar com as eleições legislativas. Senhor Tajani, a UE tem de ter um papel activo e agir como mediador. Temos os meios diplomáticos para quebrar a espiral de violência e iniciar o processo de diálogo construtivo. Senhor Deputado Tajani, temos de agir, porque a Tailândia está a ser abalada nas suas fundações.
Corina Creţu
Também eu quero expressar a minha solidariedade para com as famílias tailandeses atormentadas em consequência dos violentos confrontos em Banguecoque. A situação é tanto mais alarmante quanto não existem verdadeiras perspectivas de resolver o conflito interno. Represálias nas ruas da capital tailandesa, que causaram dezenas de mortos e centenas de feridos, não podem ser de modo nenhum aceites como meio de resolver os problemas existentes.
O uso brutal da força e a introdução da censura, que proíbe canais de televisão de transmitirem tudo o que não seja programas aprovados pelo governo, são violações básicas dos direitos humanos. De facto, é o dever da União Europeia e de todo o mundo civilizado condenar o uso da força bélica contra civis e exigir a libertação das pessoas detidas ilegalmente, bem como a investigação o mais imparcial possível das mortes que ocorreram. Na verdade, a perda de vidas humanas serve unicamente para endurecer a intransigência da oposição e incendiar a violência que se espalhou também ao nordeste do país.
Existe o risco destes confrontos urbanos degenerarem em guerra civil. Creio que as organizações internacionais, principalmente as NU, têm de intervir o mais cedo possível para impedirem uma deterioração ainda mais grave da situação e para mediarem o início de um necessário diálogo, entre as autoridades e a oposição, como única opção democrática para resolver pacificamente a actual crise.
Joe Higgins
Senhora Presidente, condeno a repressão do Estado e do governo tailandês contra os manifestantes em Banguecoque e por toda a parte na Tailândia. Apesar da propaganda de que se trata de terroristas, na sua maior parte são, de facto, agricultores empobrecidos do norte e dos arredores de Banguecoque, sectores da classe trabalhadora urbana e as suas famílias que viram no seu protesto uma luta contra a enorme pobreza e as dificuldades que sofrem.
Infelizmente, esse povo oprimido procura no bilionário e antigo primeiro-ministro, Thaksin Shinawatra, uma solução. Apesar de algumas medidas populistas contra a pobreza quando estava no governo, o Senhor Thaksin representa a elite capitalista e enganou as massas. Por outro lado, há o actual primeiro-ministro Abhisit e o seu partido que representam outros sectores da elite.
Penso que as massas rurais pobres e a classe trabalhadora urbana na Tailândia precisam da sua própria organização independente para lutarem pelos seus direitos e espero que a mobilização na Tailândia possa ser uma luta unida de trabalhadores, agricultores pobres, estudantes e jovens consagrada a derrubar todas as elites corruptas e a trazer à Tailândia uma maior prosperidade no domínio público e controlo democrático e, numa Tailândia socialista, transformar a vida do seu povo e lutar também pelos direitos de todas as minorias.
Monica Luisa Macovei
(EN) Senhora Presidente, condeno a utilização de armas de fogo contra os manifestantes na Tailândia: morreram centenas de pessoas; milhares de outras ficaram feridas. Como descrito pela Amnistia Internacional, testemunhas oculares revelam e gravações em vídeo mostram claramente, o exército abriu fogo real contra pessoas desarmadas que não constituem qualquer ameaça para os soldados ou para outras pessoas. Entre os mortos, estão médicos e crianças.
Os soldados tailandeses têm de deixar de disparar; a violência contra os manifestantes não pode conduzir, e não irá conduzir, a uma solução democrática. O Governo tem de ter em mente que esmagar os manifestantes pode, por agora, "limpar" as ruas, mas não resolverá o problema que levou o povo para a rua, e que em primeiro lugar está a vida humana, portanto tem de acabar com o tiroteio.
Miroslav Mikolášik
(SK) As manifestações na Tailândia decorrem já, infelizmente, há várias semanas. A população civil está a sofrer a violência como vítima directa das confrontações sangrentas entre manifestantes antigovernamentais armados e as forças do estado. Gostaria portanto de expressar a minha simpatia para com os que perderam familiares.
Considero absolutamente prioritário, nesta situação de tensão, que ambas as partes condenem a força física e que impeçam mais perdas de vidas humanas. Apoio também a exigência do fim imediato da violência em curso e a abertura de um diálogo construtivo com o objectivo de resolver o conflito por meios pacíficos e democráticos. Ao mesmo tempo, exijo ao governo tailandês que não opte por violações desnecessárias dos direitos humanos durante o declarado estado de emergência.
Jaroslav Paška
(SK) O conflito político na Tailândia transformou-se muito rapidamente em graves distúrbios civis que resultaram na morte de muitos manifestantes na sequência da intervenção das forças repressivas. O uso da força bruta e da repressão sem restrições pelas autoridades do estado contra cidadãos do seu próprio país merece condenação.
Portanto, Senhora Presidente, Comissário, a UE tem de usar a sua influência política sobre as partes envolvidas no conflito e exigir uma solução pacífica para a situação política, de forma a que os cidadãos tailandeses não paguem o preço das disputas políticas entre líderes de determinados grupos. O Governo tailandês, em particular, tem de assumir a responsabilidade de encontrar uma solução calma e pacífica para este conflito.
Sergio Paolo Francesco Silvestris
(IT) Senhora Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, um cessar-fogo e um fim da censura: acredito ser esta a acção bifurcada que a Comissão deve procurar alcançar, com a maior determinação, mas também com a maior coerência e com base nos valores considerados inalienáveis por este Parlamento.
Num clima de guerra civil como o que se vive na Tailândia, um regresso à democracia através de eleições livres - inicialmente discutido, inicialmente desejado, mas agora em dúvida - requer um passo crucial, nomeadamente, a sensibilização e o apoio da comunidade internacional ao povo tailandês e o regresso do país à democracia plena.
Para permitir que a comunidade internacional se envolva nesta fase, a informação é o factor crucial e é por isso que o estado de emergência não deve ser uma forma de censura velada. A Internet, os jornais e os meios de comunicação devem estar em condições de informar a comunidade internacional sobre as dinâmicas em jogo na Tailândia, para que a comunidade internacional, com o maior conhecimento possível dos factos, possa dar o seu apoio neste momento de restabelecimento da democracia.
Antonio Tajani
Vice-Presidente da Comissão. - (FR) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a Tailândia está a atravessar uma fase trágica da sua história política. O país, famoso pelo seu dinamismo económico e social, está a ser atingido por uma profunda crise que poderia ameaçar a sua estabilidade, se não for encontrada uma solução para o conflito actual.
Com efeito, esta crise está a atingir o próprio coração do país: grande parte da população parece ter perdido a confiança nas instituições que a governam. Por sua vez, o governo está a ter dificuldade em implementar as soluções que se impõem nas presentes circunstâncias. Daí resulta uma fragilidade política, que conduz a confrontos violentos e a actos de agressão que afectam directamente os direitos humanos e os direitos fundamentais. Há uma constante incerteza sobre o futuro do país. Perante esta situação, a União Europeia deplora a perda de vidas humanas, como a do jornalista Fabio Polenghi, que foi morto na manhã de ontem durante os confrontos entre manifestantes e militares. Nenhuma crise política ou ideológica pode justificar este facto, nem a confrontação armada.
A Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança já apelou, em duas ocasiões, às partes beligerantes para darem mostras de moderação. Nem mesmo uma situação de estado de emergência pode dar azo a medidas desproporcionadas em termos de direitos fundamentais e do direito à liberdade de expressão. Esses direitos são ameaçados pelo uso desproporcionado da força.
A fim de evitar qualquer agravamento da situação, é fundamental que as negociações sejam retomadas. A Comissão tomou boa nota do roteiro apresentado pelo Primeiro-Ministro Abhisit Vejjajiva. A Tailândia não sairá da crise actual se não resolver os seus problemas estruturais profundos. É essencial que as legítimas reivindicações dos grupos sociais desfavorecidos sejam reconhecidas por todas as partes envolvidas na governação do país. Esse é um passo indispensável tendo em vista a reconciliação nacional. É imperioso, portanto, que a Tailândia encontre um consenso com todas as partes sobre a forma de evoluir para uma sociedade mais incisiva.
Enquanto parceira da Tailândia, a União Europeia está disposta a apoiar o país, na medida das suas possibilidades, durante este complicado processo.
Presidente
Está encerrado o debate.
Segue-se o período de votação.
Declarações escritas (artigo 149.º do Regimento)
Bruno Gollnisch  
por escrito. - (FR) A Tailândia a atravessa um momento muito grave da sua história. O "País dos Sorrisos" transformou-se no país das lágrimas, de sangue e, porventura amanhã, no país da guerra civil entre as forças governamentais e dos chamados "Camisas Vermelhas". Como é que as coisas chegaram ao ponto em que mesmo uma manifestação reivindicando eleições democráticas culminou em dezenas de mortos e milhares de feridos, no assassínio político de um dirigente da oposição, em cenas de guerrilha urbana, no princípio de insurreição em diversas províncias e na instauração do estado de emergência e de recolher obrigatório? O rei, uma figura muito respeitada no país, parece não conseguir apaziguar as tensões. A permanente incerteza sobre a sua sucessão leva a crer que esta instabilidade irá persistir. A violência tem de acabar. É certo que o actual governo resultou de eleições, mas de eleições que foram realizadas na sequência de um golpe de Estado e da dissolução dos partidos da oposição. Esta injustiça tem de acabar. A solução reside apenas na rápida organização de eleições gerais e no prévio restabelecimento das liberdades políticas de todas as partes envolvidas, a fim de assegurar que as eleições sejam democráticas. A UE deve tirar partido das suas boas relações económicas e políticas com a Tailândia a fim de conseguir esta solução.
