União da Inovação: transformar a Europa para um mundo pós-crise (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia o relatório da deputada Merkies, em nome da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia, sobre uma União da Inovação: transformar a Europa para um mundo pós-crise (2010/2245 (INI)).
Judith A. Merkies
Senhor Presidente, Senhor Comissário, V. Exa. é uma pessoa inovadora, eu sou inovadora, somos inovadores, todos nós podemos ser inovadores. Como o poderemos ser? A resposta é: como investigadores, cientistas, decisores políticos, trabalhadores braçais, consumidores e cidadãos. Os cidadãos é que são a chave da inovação - são eles que a fazem ou não acontecer. No entanto, o que podemos nós, enquanto decisores políticos, enquanto políticos, fazer para acelerar essa inovação? A inovação é a única via para sair da crise financeira e económica, pois é ela que irá fornecer a solução para os problemas que nos afectam a todos, como o envelhecimento da população, as alterações climáticas e a escassez de matérias-primas, e também irá pôr um fim imediato à crise financeira e económica. Através da inovação, esperamos conseguir articular todas estas questões, dar um forte impulso à economia e, ao mesmo tempo, avançar no sentido de uma sociedade sustentável. Isso não acontece do nada, é claro. É preciso uma mudança de mentalidade, uma mudança no conceito de sociedade e de como temos de começar a trabalhar na política e nas empresas e na indústria.
Portanto, que medidas específicas poderíamos tomar? Precisamos de mais concentração e menos fragmentação. Precisamos ter a mente mais aberta em relação à inovação e à política. O que queremos alcançar? A inovação não é apenas uma questão de um edifício, um ministério, um programa. A inovação tem de ser transversal a todas as áreas da política. Portanto, esta também tem de ser a mentalidade política. De preferência, precisamos de uma abordagem global. Por que razão já temos tantos programas? Temos de fundi-los num só sempre que possível e, de uma vez por todas, começar a simplificá-los de facto. Essa é a nossa missão enquanto políticos. Acabar com a burocracia. Enquanto políticos, quando queremos algo, temos a constante tendência de acrescentar uma nova camada, um regulamento adicional, um programa suplementar, uma opção de financiamento adicional. Talvez neste caso, a solução não seja acrescentar, e sim apenas reduzir ou substituir.
Portanto, precisamos ser menos apegados ao controlo quando se trata de pedidos de financiamento e precisamos também - e isso é muito importante - de oferecer serviços àqueles que vêm até nós para solicitar financiamento e promoção, precisamos de um balcão único para atender os candidatos a financiamento, os novos empresários, os operadores de PME e, se for o caso, as regiões e os organismos de investigação. Isso significa que não nos devemos limitar a verificar pedidos de financiamento; se for o caso, também devemos procurar parceiros adequados ou redes para colaboração.
É preciso muito mais capital de risco e, neste sentido, em vez de mil milhões de euros no próximo período de financiamento, na verdade precisamos ter como meta cinco mil milhões de euros, já que isso dará aos bancos o pequeno apoio de que precisam para conceder empréstimos às PME. Precisamos de patentes simples e baratas e regras exequíveis para proteger a propriedade intelectual. Precisamos de um verdadeiro mercado interno europeu, onde as inovações terão mais hipóteses de êxito, com acesso a um mercado de 500 milhões de cidadãos. De momento, este mercado está demasiadamente compartimentado. Até agora, a inovação tem sido encarada predominantemente como um produto da alta tecnologia. Não é necessariamente o caso. Também pode ter a ver com inovação social.
Há anos que a Europa tem vindo a combater uma fuga de cérebros ligados à inovação. Refiro-me a pessoas criativas que preferem ir para os Estados Unidos, porque acreditam que lá é mais fácil. Se formos honestos, a verdade é que às vezes isso acontece. Regras de responsabilidade pessoal inflexíveis, falta de apoio financeiro e patamares muito altos para se entrar no mercado europeu constituem obstáculos que até hoje têm impedido o êxito da inovação na Europa. A UE tem de se atrever a premiar, e não punir, a coragem, o empreendedorismo, a curiosidade e a criatividade. Precisamos de versões europeias de pessoas como Steve Jobs. Juntemos os nossos pontos fortes, temos de aliar o espírito de investigação com Einstein e Steve Jobs na Europa.
Máire Geoghegan-Quinn
Senhor Presidente, dou os parabéns à relatora, a senhora deputada Merkies, por este excelente relatório. Quero agradecer aos relatores-sombra da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia (ITRE), bem como aos membros das sete comissões que emitiram os seus pareceres para a ITRE. O seu apoio aos diversos aspectos da União da Inovação será fundamental para o seu êxito.
A inovação foi colocada no centro da Estratégia Europa 2020 para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. Gostaria de aproveitar esta oportunidade para ilustrar, em termos concretos, o que a União da Inovação irá significar para diferentes pessoas.
Incentivaremos e apoiaremos uma melhor colaboração entre as empresas e as universidades através da criação de parcerias de conhecimento, a fim de desenvolver novos currículos no sentido de colmatar lacunas no âmbito das competências para a inovação. No que respeita aos investigadores europeus, tomaremos medidas para fomentar a cooperação transfronteiriça e eliminar os obstáculos à investigação e à mobilidade, concluindo o Espaço Europeu de Investigação até 2014. Em última análise, como referiu a senhora deputada Merkies, temos de juntar Albert Einstein e Steve Jobs e garantir que permaneçam na Europa: temos de apresentar uma imagem atraente e dinâmica, livre de burocracias desnecessárias.
No que respeita às nossas pequenas e médias empresas (PME) e empresários, a União da Inovação está a trabalhar no sentido de criar condições muito mais propícias à inovação em matéria de direitos de propriedade intelectual (DPI), fixação de normas e acesso ao financiamento. Em 13 de Abril de 2011, apresentámos duas propostas legislativas em matéria de DPI, no âmbito da cooperação reforçada, o que reduzirá até 80% o custo das patentes. Uma patente europeia única será válida em 25 Estados-Membros e, para quem quiser iniciar um negócio ou aceder a financiamento, até 2012, a Comissão assegurará que os fundos de capital de risco estabelecidos em qualquer Estado-Membro possam funcionar e investir sem restrições em qualquer parte da UE.
A União da Inovação também apoiará os melhores exemplos de inovação no sector público, e os sectores públicos e privados poderão aprender as melhores práticas uns com os outros.
Os contratos públicos representam 17% do PIB da UE, um enorme mercado potencial para a inovação. Por isso, incentivamos os Estados-Membros e as regiões a reservarem parte dos seus orçamentos para os contratos públicos relacionados com produtos e serviços inovadores.
Por fim, o que ganhará o contribuinte médio? A União da Inovação irá fazer o melhor uso do dinheiro público. Isso significa dar prioridade à consolidação orçamental inteligente, apesar das fortes restrições orçamentais. O investimento em educação, investigação e inovação tem potencial para criar mais riqueza e empregos superiores aos seus custos, e os investimentos em inovação ajudar-nos-ão a responder aos grandes desafios que a sociedade tem pela frente.
Daí as parcerias, que irão fornecer um enquadramento para sintonizar os instrumentos e os recursos, reunindo todos os actores fundamentais. Os seus objectivos abrangem toda a cadeia da inovação, desde o apoio à excelência em I&D até à garantia de que existirão condições para levar o produto dessa I&D ao mercado. Estamos muito satisfeitos com o forte apoio que o Parlamento deu ao conceito das parcerias de inovação em 11 de Novembro de 2010. O Presidente do Parlamento foi convidado a indicar quatro deputados para o conselho de direcção, e estamos ansiosos por que isso aconteça.
Por último mas não menos importante, a senhora deputada Merkies mencionou a inovação social, que foi discutida pela ITRE. A Comissão está empenhada em lançar um projecto piloto europeu de inovação social, que irá fornecer aos empreendedores sociais e aos sectores público e terciário conhecimentos técnicos e uma plataforma virtual ligada em rede.
Vou parar por aqui, porque penso que esta noite é para ouvir o que os deputados têm a dizer, de modo que, após o debate, quando sairmos com o relatório, seremos capazes de responder às observações feitas.
Inese Vaidere
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a crise financeira pôs especialmente em destaque a necessidade de inovação na economia da União Europeia e, portanto, as propostas da Comissão para a União da Inovação são particularmente bem-vindas. Uma política de inovação bem-sucedida deverá assentar em três pilares: apoio político, financiamento e legislação apropriada. Como destacamos no parecer da Comissão do Comércio Internacional, o principal objectivo da União da Inovação deve ser o desenvolvimento a longo prazo e a competitividade baseada na tecnologia, no conhecimento e no desenvolvimento da educação. Ao aumentar o investimento em investigação e desenvolvimento para 3% do produto interno bruto, temos de realizar reformas estruturais, de forma a garantir a aplicação efectiva e a acessibilidade desse investimento para as pequenas e médias empresas. Um aspecto importante é a maneira como os empresários vêem a inovação. A inovação não acontece só no plano da alta tecnologia e das descobertas, mas inclui também a inovação social, empresarial, de gestão, de marketing e outras. Isso requer a aplicação cada vez mais eficaz do conhecimento e uma colaboração mais activa com as universidades e os centros de investigação. É importante identificar os pontos fortes da investigação, evitando a atribuição excessiva de prioridades, que faz com que todos acabem por investigar o mesmo tema. As patentes europeias custam actualmente 15 vezes mais do que as patentes norte-americanas, daí a razão pela qual devemos desenvolver a patente europeia mais rapidamente e reduzir o seu custo. Há grandes invenções que estão a ser desenvolvidas em muitos dos novos Estados-Membros, mas a falta de financiamento obriga os investigadores a vendê-las a outros países e empresas por alguns milhares de euros, quando na realidade podem valer milhões. Quanto às patentes obtidas com financiamento público, é importante que universidades e particulares possam compartilhar os direitos de propriedade intelectual assim criados. A União Europeia deve reforçar a protecção da propriedade intelectual para proteger a nossa tecnologia e saber-fazer da pirataria e da fraude, especialmente mediante a celebração de acordos com países terceiros. Quanto aos governos, estes devem elaborar programas para o desenvolvimento da inovação. Talvez não nos seja possível ultrapassar a China e a Índia no volume de investigação, mas certamente podemos oferecer qualidade e melhores condições para a implementação de novas ideias. Obrigada.
Sari Essayah
Senhor Presidente, na Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais temos vindo a debater a grande importância das inovações para o desenvolvimento económico e a melhoria do emprego, agora que a Europa procura uma saída da crise económica.
O investimento em I&D tende a diminuir em períodos de crise económica, apesar de já ter sido comprovado que as empresas e os Estados-Membros que mais investem durante estes períodos são aqueles que ganham maior vantagem comparativa no mercado, sendo também aqueles que recuperam mais rapidamente da recessão. Torna-se, por este motivo, de extrema importância que os Estados-Membros cumpram o objectivo da Estratégia Europa 2020 e invistam pelo menos 3% do PIB em investigação e desenvolvimento.
A Comissão do Emprego destaca a importância de encarar a política de inovação de um modo abrangente, não apenas segundo o modelo de inovação tecnológica, mas também - mais do que tem sucedido até agora - sob a forma de inovação social e relacionada com serviços que ajuda a responder a alguns dos desafios que a sociedade enfrenta, tais como o envelhecimento, os cuidados de saúde, e as mudanças no ambiente, o clima e a eficiência energética. Um bom exemplo disso é o projecto-piloto conhecido como Parceria Europeia para a Inovação no domínio do Envelhecimento Activo e Saudável.
As Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) são essenciais para todas as actividades inovadoras. As competências em TIC estão dependentes do aperfeiçoamento da qualidade da formação, do apoio à aprendizagem ao longo da vida, e da criação de oportunidades para que as pessoas que já estão empregadas possam actualizar continuamente os seus conhecimentos e competências.
A maioria das iniciativas de incentivo à inovação tem origem no sector empresarial, tornando-se assim fundamental uma cooperação mais estreita com as universidades e os centros de investigação. Por outro lado, a exploração comercial dos resultados da investigação universitária na UE é inadequada ou demasiado lenta. Por esse motivo, temos de criar incubadoras de empresas que estabeleçam a ligação entre o mundo empresarial e as universidades, e que tenham por missão promover a exploração comercial dos resultados da investigação.
Para a Comissão do Emprego, é absolutamente fundamental a criação de um espaço europeu de investigação, isento de quaisquer obstáculos à mobilidade dos investigadores, e a instituição de uma infra-estrutura de investigação europeia avançada. Devemos, por isso, evitar a fuga de cérebros da Europa para outras regiões - quanto mais não seja, a Europa deve ser um pólo de atracção para investigadores de outras partes do mundo.
João Ferreira
relator de parecer da Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor. - Senhor Presidente, Senhora Comissária, a inovação contém em si, de facto, a possibilidade de estimular fortemente o desenvolvimento económico e social que tão necessário vai sendo nos tempos que correm. Mais do que isso, podemos mesmo dizer que a inovação constitui um meio necessário para ajudar a responder a vários dos problemas e desafios com que a Humanidade hoje se confronta.
Como relator de parecer da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, procurei sustentar esta ideia, chamando a atenção para alguns dos principais desafios que enfrentamos nestas áreas: a escassez e a eficiência do uso dos recursos, a valorização e tratamento de resíduos, a qualidade e segurança alimentares, as mudanças demográficas, as novas epidemias, a conservação da natureza e da biodiversidade - apenas para citar alguns exemplos.
Procurei sustentar que a inovação deverá ser norteada, antes de mais, por critérios de defesa do interesse público, de melhoria da qualidade de vida das populações, de promoção do bem-estar social e de preservação do ambiente e dos equilíbrios naturais. Ela deve ser um elemento-chave das políticas públicas em áreas como o ambiente, a água, a energia, os transportes, as telecomunicações, a saúde e a educação.
Chamei a atenção para o facto, reconhecido no Painel Europeu de Inovação de 2009, de a crise económica e financeira estar a ter um impacto desproporcionado em diferentes países e regiões, minando o objectivo da convergência. Os actuais constrangimentos impostos aos Estados-Membros podem resultar em maiores restrições ao investimento em ciência, tecnologia e inovação, em especial nos países mais vulneráveis. O resultado poderá ser, em lugar da proclamada "União da Inovação", uma autêntica divisão na inovação entre os países e regiões que mais inovam e os outros.
Infelizmente, a proposta de parecer inicial que apresentei acabou por ser desvirtuada pelas alterações que foram aprovadas na Comissão. Onde estava, onde deveria estar, o interesse público, o desenvolvimento, a coesão, o progresso e o bem-estar social, o que acabou por prevalecer foram as ditas oportunidades de negócio, a competição, a instrumentalização e mercantilização da inovação.
Sendo esta a visão prevalecente também na comunicação da Comissão, esta não é a nossa visão. Esta não é a visão de futuro de que precisamos.
Kyriacos Triantaphyllides
Senhor Presidente, na opinião da Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores o ponto fulcral é a criação de uma União da Inovação, com um perfil social reforçado baseado na criação de emprego. Têm de ser adoptados bens e serviços inovadores, direccionados tanto para o sector privado como para o público, de modo a facilitar a implementação de procedimentos administrativos, fortalecer a administração pública e reduzir a burocracia e a rigidez do sector público. Para além disso, a adopção de soluções inovadoras está intimamente relacionada com a celebração de contratos pré-comerciais, dando resposta às questões que o mercado não consegue abarcar ou em que as soluções propostas são economicamente inviáveis.
No sector privado, devemos encorajar as pequenas e médias empresas, assim como as microempresas, as quais passam por uma adaptação ao mercado particularmente difícil, a aumentarem a sua utilização de produtos inovadores, por um lado, e criar soluções inovadoras, por outro lado. Deve ser feita uma especial menção às microempresas de zonas regionais e rurais, que lutam pela sobrevivência devido à falta de financiamento, de modo a encontrarmos maneiras de fomentar o uso de soluções inovadoras, melhorando desse modo a sua viabilidade. Em simultâneo, precisamos incentivar os programas de inovação ambiental, de modo a colmatar as lacunas existentes nas tentativas de combater as alterações climáticas e promover soluções ecológicas.
Para além de reforçar a inovação, temos de ver como poderá beneficiar directamente os cidadãos da União Europeia. O recurso a soluções inovadoras deve produzir uma redução de custos para as empresas e permitir que os consumidores possam usufruir de produtos mais baratos e de melhor qualidade.
Danuta Maria Hübner
Senhor Presidente, gostaria de dizer ao Senhor Comissário que, nos últimos anos, a inovação se tornou um símbolo de um instrumento político capaz de solucionar todos os nossos problemas. Isso origina expectativas muito elevadas, e nós teremos de as cumprir.
Obviamente, a governação assume uma enorme importância para uma concretização bem sucedida das ideias, e actualmente um quadro de governação para a inovação tem de se apoiar no pragmatismo e ser aplicado com um sentido de urgência, e deve ta,bém estar ao serviço do conteúdo político.
Todos concordamos que a Europa tem de inovar, ou então será derrotada pelos seus concorrentes. Cada elo na cadeia de inovação europeia deverá ser reforçado e a política de inovação deverá concentrar-se nesses desafios. É assim que eu vejo o que a União da Inovação tem para oferecer.
Hoje em dia, corremos o risco de ver não somente as empresas, mas também os governos, reduzir o investimento em inovação. Essa é a lógica da crise e a lógica dos cortes orçamentais nacionais. As respostas políticas da UE e os instrumentos orçamentais da UE devem avançar com firmeza contra essa lógica.
Na Europa, a inovação não é apenas um conceito que se possa circunscrever a centros de inovação específicos. Tem de se aplicada a todo o território comunitário. A Europa é demasiado pequena para poder suportar um défice de inovação em qualquer parte do seu território.
É óbvio que investigação e inovação não são sinónimos e nisso concordamos absolutamente convosco. Por esse motivo, a governação para a inovação deve fazer mais do que apoiar a política de investigação e desenvolvimento. A promoção do crescimento induzido pela inovação não tem a ver com o aumento da excelência da infra-estrutura de I&D. Apesar da importância de ambos, tem a ver sobretudo com a mobilização de talentos e a mobilização de novas ideias.
A governação para a inovação deve implicar o estabelecimento de novas parcerias facilitadoras de sistemas de inovação eficientes que mobilizem as capacidades intelectuais e empreendedoras, detectando também os inovadores adormecidos - e temos muitos na Europa - através de um ambiente empresarial favorável à inovação, sobretudo para as PME, que abranja todos os sectores da economia.
Em conclusão, permitam-me dizer que ainda não dispomos de um verdadeiro modelo europeu para a inovação, mas é evidente que tal modelo terá de se alicerçar num esforço público/privado bem orquestrado, concreto, forte e conjunto. Confio em que a União da Inovação nos irá conduzir a esse modelo.
Amalia Sartori
Senhor Presidente, o relatório da senhora deputada Merkies - a quem agradeço o trabalho que realizou - é a primeira contribuição relevante do Parlamento para a proposta da Comissão sobre a iniciativa "União da Inovação". Nos últimos anos, grandes países em todo o mundo têm perseguido tenazmente o propósito de concentrar as suas políticas em matéria de concorrência em determinados sectores fundamentais, o que tem gerado crescimento e desenvolvimento na busca de inovação. O sector da alta tecnologia representa um bom exemplo.
Também a Europa reconhece a necessidade de sustentar projectos orientados para o crescimento económico e industrial, concentrando recursos e investimentos em políticas inovadoras, sem abandonar o caminho seguido durante as últimas décadas no seu papel de líder e guia em matéria de desenvolvimento económico e social. A ideia principal deste relatório mostra a necessidade de uma abordagem transversal, promovendo a inovação em todos os sectores de negócios, na economia e na sociedade em geral.
As pequenas e médias empresas - o esteio do desempenho económico da Europa, mesmo em situações difíceis de crise - são apanhadas como locais onde a inovação ocorre diariamente. Presentemente, estas capacidades deveriam ser reconhecidas, recompensadas e colocadas ao serviço do crescimento e do desenvolvimento de todo o continente. Também se pôs em evidência que a inovação e a investigação são duas faces da mesma moeda. A inovação pode derivar da investigação, mas também pode constituir uma enorme capacidade de melhorar as coisas em todas as áreas da vida quotidiana. Conseguir fazer isso será um desafio para a Europa. Podemos não conseguir criar já um Silicon Valley, mas talvez possamos criar uma Universidade de Stanford.
Teresa Riera Madurell
Senhor Presidente, Senhor Comissário, gostaria de felicitar a nossa relatora, a senhora deputada Merkies, pelo seu excelente trabalho, pois ela abriu o conteúdo do relatório e concentrou-se nos aspectos mais relevantes para o nosso grupo, tais como a inovação social - interpretada como inovação por parte dos trabalhadores e do público -, o incentivo providenciado pela contratação pública de produtos e serviços inovadores e ecológicos, e a necessidade de facilitar o acesso ao financiamento por parte das PME. Tal permite-me focar e comentar um ponto específico do relatório: a necessidade de desenvolver indicadores.
Senhoras e Senhores Deputados, se entendermos a inovação simplesmente em termos de novos produtos, processos e serviços que se traduzem num aumento da actividade económica, então é essencial que nos dotemos de instrumentos que meçam a nossa capacidade de inovação precisamente em termos económicos, e que o façamos com base em parâmetros, tais como o investimento privado e a I&D, o emprego ou o número de empresas inovadoras. Temos de definir indicadores que reflictam a capacidade da inovação para gerar crescimento, emprego e um aumento do PIB, e que nos permitam comparar a nossa situação, em termos de intensidade, com a situação económica dos países nossos concorrentes.
Para terminar, gostaria de dizer algumas palavras na qualidade de membro de uma delegação que se opôs ao lançamento da cooperação reforçada sobre a patente comunitária unitária, e informar que essa nossa oposição foi motivada pela convicção de que o instrumento da cooperação reforçada pode afectar directamente o mercado interno, a coesão territorial e o direito dos cidadãos de todos os Estados-Membros à máxima segurança jurídica.
Vladko Todorov Panayotov
em nome do Grupo ALDE. - (BG) Senhor Presidente, a Europa encontra-se actualmente numa situação de risco relativamente recente, mas muito sério, de ficar para trás ou até mesmo decair em termos de concorrência global no domínio da ciência e tecnologia. Uma tal evolução iria colocar sob uma enorme a nossa prosperidade, progresso económico e estatuto social. Em suma, a Europa corre o risco de se tornar um actor medíocre na cena científica e económica mundial. A Europa carece urgentemente de inovação, já.
Felicito a senhora deputada Merkies pelo seu excelente relatório. Estou igualmente satisfeito com as excelentes ideias do Comissário Geoghegan-Quinn. É uma garantia de sucesso, pois a União da Inovação é acima de tudo uma estratégia para o desenvolvimento económico da União Europeia. reclamamos o seguinte para sermos bem sucedidos. Em primeiro lugar, temos de melhorar o acesso ao crédito e à ajuda financeira; necessitamos de mais investimento em investigação e desenvolvimento científicos; regras claras que ofereçam perspectivas a longo prazo em termos de inovação; procedimentos simplificados para aceder a programas de apoio europeus e nacionais; e patentes europeias baratas e simples.
Evžen Tošenovský
Senhor Presidente, hoje debatemos, pela segunda vez neste plenário, a estratégia de inovação. Em muitos dos nossos debates sobre a posição dos países comunitários nos mercados globais, comentamos regularmente a importância de estimular a competitividade da economia comunitária. A posição da UE nos mercados globais será, no futuro, fortemente influenciada pelo sucesso das inovações e pelo ritmo dos ciclos de inovação. Os Estados comunitários actuam claramente a um nível muito elevado nos projectos de investigação. Todavia, a dificuldade a longo prazo encontra-se na transposição demorada deste conhecimento para a prática, devido à complexidade burocrática.
O fundo para a ciência e investigação é um dos maiores fundos da UE. Por isso, é imperativo que o nosso objectivo seja simplificar o mais possível a burocracia envolvida na transferência dos resultados da investigação, providenciando assim o máximo de apoio à inovação e consequentemente fortalecendo a competitividade da UE. Devemos pensar em como gerir a exploração comercial dos resultados destes projectos de investigação num enquadramento de medidas inovadoras. Se dificultarmos a implementação da investigação comunitária na esfera comercial, ser-nos-á difícil acelerar o ciclo de inovação.
Philippe Lamberts
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a política para a investigação e inovação é um dos três principais pilares das políticas na União Europeia. Gostaria ainda de acrescentar que irá tornar-se progressivamente num instrumento estratégico absolutamente fundamental para o nosso futuro. Por que motivo? Porque temos a sorte, ou o desafio, de viver no limiar de uma mudança civilizacional.
Pensem nisto. Temos de assegurar condições para uma vida decente para todos nós, não apenas aqui e agora, mas em outros lugares e para as gerações futuras. Isto representa por si só um desafio significativo. Sobrevém, contudo, que pela primeira vez na história da Humanidade temos de actuar dentro dos limites físicos do planeta. Isto, como é evidente, transforma radicalmente o contexto.
Estamos convictos de que a Europa pode ser líder mundial nesta transformação profunda, não das nossas infra-estruturas e organizações, mas também, e ainda mais significativamente, da nossa maneira de produzir, consumir e viver. Para nós, ao posicionarmo-nos entre os líderes, estaremos a certificar a competitividade da União Europeia do melhor modo possível. Tenho assim oportunidade de anunciar que a competitividade não é em si própria o objectivo. O nosso objectivo é estar na posição de ultrapassar os desafios que, não o esqueçamos, ameaçam a sobrevivência da Humanidade neste planeta. Se estivermos entre os melhores, a nossa competitividade será assegurada.
Foram ditas muitas coisas importantes com as quais concordo. Restam apenas dois pontos que gostaria de esclarecer.
Para começar, temos de maximizar o impacto de cada euro despendido. Isto implica um melhor alinhamento entre as diferentes políticas comunitárias, e entre aquilo que é efectuado ao nível da União Europeia e o que é efectuado ao nível dos Estados-Membros. Isto significa que temos de evoluir de uma lógica na qual a regra geral são os subsídios e isenções, empréstimos e partilha de riscos, para uma lógica na qual o principal objectivo seja captar o investimento privado com recurso a fundos públicos. A melhor maneira de o concretizar nem sempre passa pela atribuição de verbas a fundo perdido.
Por fim, teremos de ter a audácia de eliminar vários "elefantes brancos" gigantescos, tais como o projecto ITER que, na realidade, absorve uma porção substancial dos fundos de investigação comunitários - 7 mil milhões euros num total de 60 mil milhões de euros - imagine-se só! Temos de pôr fim a esta situação.
Niki Tzavela
Senhor Presidente, gostaria de agradecer à senhora depitada Merkies pelo esforço despendido e pela coordenação efectuada durante o período de negociação deste relatório entre os grupos políticos. Creio que realizou um trabalho muito bom. Tenho três pontos a apresentar.
Vejo com satisfação que a relatora abordou o assunto da banda larga. O mundo digital e as tecnologias da informação e da comunicação são motores de inovação, e a banda larga de alta velocidade deveria ser um pré-requisito para todas as parcerias comunitárias de inovação.
Em seguida, com a entrada em funcionamento do 8º PQ deveríamos reforçar a supervisão e a avaliação ex post dos resultados das actividades de investigação e de inovação com financiamento comunitário. Logo, reparámos que a senhora deputada Merkies incluiu adequadamente no seu relatório um parágrafo apelando à Comissão que desenvolva um sistema integrado de indicadores, os quais permitiriam uma melhor supervisão e avaliação do progresso e do impacto mensurável das políticas e programas de inovação na UE.
Para terminar, há alguns dias o Presidente do Conselho Europeu, Sr. Van Rompuy, declarou que os Europeus não são inovadores porque estão deprimidos. Essa é, de facto, uma suposição inovadora, mas creio tratar-se de uma questão de carácter. Temos de encorajar uma cultura de conhecimento, de curiosidade e de audácia.
Franz Obermayr
(DE) Senhor Presidente, nós enfrentamos desafios societais significativos: a crise económica, o envelhecimento populacional, a escassez de recursos e a necessidade de manter a nossa competitividade a nível internacional.
Como tal, torna-se ainda mais importante que nós promovamos a inovação, a qual pode contrariar estas dificuldades providenciando ideias e soluções criativas. Não se trata apenas de apresentar inovações tecnológicas, mas também inovações sociopolíticas. Por exemplo, para resolver o problema do envelhecimento populacional necessitamos, por um lado, das chamadas inovações clássicas, tais como novos medicamentos, e por outro lado temos de pensar em modelos inovativos para a sociedade, para os sistemas de pensões e de saúde. Precisamos de conceber um ambiente que promova agora a inovação do futuro, incluindo investimentos em investigação e desenvolvimento, a protecção da propriedade intelectual principalmente através da legislação de patentes, e o fomento de capacidades criativas desde o ensino básico.
Por fim, gostaria de mencionar um problema específico relacionado com a utilização de recursos. Em última análise, a inovação deveria assegurar a longevidade dos produtos, Isso seria em benefício tanto dos consumidores como do ambiente. Infelizmente, existem também inovações que têm o efeito contrário. Os produtos são desenvolvidos com pontos fracos intencionais, reduzindo a sua vida útil e aumentando o consumo, tal como sucede com os computadores portáteis e os smart phones. A União da Inovação deve combater esta situação.
Herbert Reul
(DE) Senhor Presidente, Sra. Geoghegan-Quinn, Senhoras e Senhores Deputados, para começar gostaria de dar os meus sinceros agradecimentos à Sra. Merkies pelo seu esforço árduo. Gostaria de igual modo de agradecer aos numerosos membros que nele participaram e à Comissão, pelo apoio dado.
Estamos amplamente de acordo quanto a esta questão. Ao longo dos anos, aprovámos nesta Casa uma quantidade extensa de programas e relatórios, desde a Estratégia de Lisboa à "Europa 2020", e muitos mais. Reiterámos constantemente que o futuro da Europa irá assentar no facto de sermos ou não bem sucedidos na resolução do tema da inovação. Todos concordamos que isso envolverá na íntegra as condições de educação, formação e investigação, sendo também importante a contribuição do empreendedorismo. Todavia, tal como foi dito pelo orador anterior, é evidente que outras regiões no mundo estão claramente a mobilizar talentos e ideias com uma eficácia maior que a nossa.
Portanto, temos de parar e pensar por um momento sobre as causas desta ocorrência. Será por não disponibilizarmos financiamento suficiente, ou por não conseguirmos encontrar uma maneira mais correcta de explorar o potencial existente? Foi isto que a senhora deputada Merkies mencionou no seu discurso.
Gostaria de aludir brevemente a outra questão. Fiz parte de uma delegação em visita à Califórnia, e numa noite tive ocasião de conhecer jovens empreendedores e pessoas que planeavam fundar novas empresas. Nunca esquecerei essa noite. Os olhos desses jovens brilhavam, estavam cheios de entusiasmo e todos eles acreditavam ser capazes de construir algo. Só pediam uma coisa. Queriam apoio para todos aqueles que pretendessem criar um negócio, que lhes fosse dada uma oportunidade, ter liberdade para agir, e sem desperdiçar todo o tempo a lidar com burocracias.
Não o esquecerei, porque representou um momento muitíssimo significativo para mim. Como poderemos aumentar a eficácia dos nossos investimentos em investigação? Creio que as contribuições feitas pelo Conselho Europeu de Investigação (CEI) e pelo Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia na área da investigação têm grande interesse e inspiração, e poderão vir a produzir bons resultados. As questões relacionadas com o capital de investimento e os recursos humanos serão provavelmente melhor respondidas se, enquanto políticos, não tentarmos avaliar todas essas questões, nem tomar todas as decisões ou definir directrizes. Talvez bastem apenas algumas regulamentações. Tal como disse a senhora deputada Merkies, menos é muitas vezes mais.
(O orador aceita responder a uma pergunta segundo o procedimento "cartão azul", nos termos do n.º 8 do artigo 149.º)
Judith A. Merkies
Senhor Presidente, Senhor Deputado Reul, agradeço a sua intervenção. Como pensam que poderemos coordenar estes propósitos contidos no enquadramento da União da Inovação com todo o trabalho que concretizamos na Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia, com todos os outros documentos que ainda virão, com o quadro financeiro comunitário, com os fundos de pesquisa e com futuros programas? Como poderá a Comissão asseverar que haja por fim um único fio condutor compartilhado por todos estes elementos políticos, de modo a que possamos efectivamente concretizar os objectivos determinados pela União da Inovação?
Herbert Reul
(DE) Senhor Presidente, eu ainda confio que a situação seja favorável e positiva. Seguindo o exemplo dos jovens que conhecemos na Califórnia, gostaria de afiançar que nós conseguiremos concretizá-lo. Porém, talvez não seja necessário impor regulamentos aplicáveis a todos os pormenores.
Britta Thomsen
(DA) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de começar por congratular a relatora deste relatório. É uma obra admirável. Na Estratégia 2020, reconhecemos o facto de que, para mantermos o nível de prosperidade da Europa, carecemos aumentar a nossa produtividade. Consequentemente, precisamos focalizar a inovação. Todavia, é importante não restringir a inovação às áreas da pesquisa e tecnologia. Para encararmos a inovação com seriedade devemos, antes de mais, investir no elemento humano. Inovação implica processos criativos que podem ser ensinados e que deveriam ser incluídos nos métodos de ensino aplicados nos Estados-Membros, pois necessitamos de trabalhadores que apresentem boas sugestões para melhorias no seu emprego e modelos de solução para executar novas tarefas. Contudo, tal implicará educar e formar melhor a nossa mão-de-obra. Enfrentamos ainda a enorme tarefa de preparar as empresas para aproveitarem do melhor modo o potencial de inovação dos seus trabalhadores. A inovação impulsionada pelos trabalhadores não é apenas benéfica para as empresas, é de igual modo benéfica para a satisfação laboral, e pode contribuir para a diminuição do stress. Gostaria de apelar à Comissão que participasse em conversações com ambos os lados da indústria, para debater o melhor modo de fomentar a inovação impulsionada pelos trabalhadores na Europa.
Marek Henryk Migalski
(PL) Senhor Presidente, é evidente que somos todos a favor da inovação, sobretudo referente à ciência e indústria - e digo-o não apenas na condição de político, mas também enquanto pessoa que já trabalhou no meio académico, pois fui professor universitário antes de entrar para a política. Contudo, na realidade - e alguns dos oradores já mencionaram este assunto - estamos a perder a corrida pela inovação a favor de países como os Estados Unidos da América e os países do Médio Oriente. Por esse motivo, solicitamos que a nossa cooperação pela inovação seja de igual modo alargada a países não pertencentes à UE.
Fico muito satisfeito pela adopção de uma alteração apresentada por mim, incluída como parágrafo 167, a qual apela à cooperação com os países filiados na Parceria Oriental, e espero que o parágrafo 71 seja de igualmente alterado. Este parágrafo refere-se manifestamente aos países Mediterrânicos, mas deveria alargar-se de modo a abranger todos os países envolvidos na Política Europeia de Vizinhança.
Nikolaos Salavrakos
(EL) Senhor Presidente, a senhora deputada Merkies produziu um relatório excelente e dou-lhe os parabéns. Obviamente, temos ainda a estratégia "Europa 2020", temos redigido numerosos esforços e relatórios sobre a inovação e o emprego juvenil, os quais devemos pôr em prática. Os jovens europeus estão a enfrentar uma taxa de desemprego de 9,6% em termos gerais, mas esta taxa excede os 20,2% para os jovens dos 19-27 anos, e estes jovens encontram-se claramente numa situação desesperada. O trabalho não é só um meio de sustento; temos de percebê-lo e disponibilizar a estes jovens oportunidades de trabalho, pois ao fazê-lo estaremos a alimentar a sua auto-estima.
Como é evidente, cada cidadão deve ter oportunidade de empreender uma acção inovadora, de fazer parte do programa de inovação, de mudar a Europa. Sr. Comissário, a comunicação elaborada pela Comissão menciona parcerias no sector da inovação. Como pretende a Comissão promover uma participação mais estreita com as regiões, que meios serão utilizados, e quanto financiamento será providenciado?
Angelika Werthmann
(DE) Senhor Presidente, alguns dos maiores desafios enfrentados pela União da Inovação são o envelhecimento populacional e a manutenção dos sistemas de saúde. Para assegurar a sustentabilidade e estabilidade dos sistemas teremos de os apreciar e debater no seu contexto geral. Somente analisando as correlações entre sistemas será possível encontrar uma solução adequada.
Em 2050, a proporção entre cidadãos comunitários em idade activa e cidadãos com mais de 65 anos irá decrescer de 4:1 para 2:1. Em consequência, os gastos com pensões de reforma e cuidados de saúde irão certamente aumentar. Todavia, concentrarmo-nos apenas em legislar pensões e aumentar as comparticipações dos pacientes não será o bastante para alcançarmos os nossos objectivos.
Uma solução adequada também terá de levar em consideração os fracassos das nossas políticas de educação e de trabalho. Será essencial investir na instrução e mudar a direcção das políticas de formação, de modo a contrariar esta situação na qual um número crescente de vagas de empregos em indústrias altamente especializadas fica por preencher, enquanto uma quantidade equivalente de pessoas em idade activa com baixas qualificações se sustenta com subsídios sociais.
Enquanto parte da nossa política de mercado laboral, deveremos coordenar as nossas políticas de família e políticas de igualdade, em vez de as considerar contraditórias.
Maria Da Graça Carvalho
Senhor Presidente, Senhora Comissária, gostaria de começar por felicitar a relatora pelo excelente trabalho.
A Europa precisa de um modelo económico sustentável e competitivo que responda aos grandes desafios sociais de hoje e que garanta mais e melhor emprego. A iniciativa União para a Inovação introduz uma política de inovação europeia estratégica, integrada e orientada para as empresas e para as pessoas. O conceito de inovação deve ir mais além do que a inovação tecnológica. Deve estar associado a produtos, mas também a processos, serviços, movimentos, sistemas e estruturas de organizações.
Em particular, a inovação social pretende encontrar soluções novas e eficazes para necessidades sociais prementes. Por outro lado, os jovens são o motor da inovação. É, pois, essencial implementar políticas que promovam o acesso dos jovens ao mercado de trabalho. É também fundamental criar verdadeiros mecanismos de apoio para as PME.
O êxito da política de inovação depende da existência de um sistema eficiente, simples, sem burocracia, de ciência e de ensino superior. O financiamento apropriado destas duas áreas é condição necessária para o desenvolvimento da inovação.
Apelo, assim, à Comissão para que, tendo em conta o objectivo de financiamento da investigação e do desenvolvimento tecnológico para 2020 de 3% do PIB, pondere a possibilidade de estabelecer para a UE um sistema de governo efectivo deste objectivo, à luz do que acontece com o governo económico.
Catherine Trautmann
(FR) Senhor Presidente, Sr. Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, quando nos propomos cumprir o objectivo de fortalecer a nossa capacidade de inovação e investimento ou adquirir a vantagem competitiva observada nos Estados Unidos e na China, referimo-nos nitidamente ao desenvolvimento económico, mas mais especificamente à criação de emprego. Por essa razão, temos de alcançar os meios para reforçar a inovação.
Queria congratular a senhora deputada Merkies pelo sistema de balcão único (one-stop shop), pela estratégia de financiamento e pelo reconhecimento da necessária assunção de riscos por parte dos investigadores. O seu relatório orienta-nos na direcção certa e propõe um contexto favorável às pequenas e médias empresas (PME), as quais são essenciais para o sucesso da União Europeia.
A inovação traduz-se na atractividade e competitividade dos territórios, e o envolvimento das autoridades locais e regionais torna-se essencial em termos de efectuação de dotações, redução de disparidades e destaque do papel activo que os cidadãos têm de desempenhar. As medidas propostas neste relatório irão contribuir efectivamente para o cumprimento dos objectivos da Estratégia "Europa 2020" quando forem aplicadas directamente no terreno.
Edvard Kožušník
(CS) Senhor Presidente, a Europa e a inovação. Gostaria de fazer um pequeno comentário sobre o que os meus colegas, os Senhores Migalski e Tošenovský, acabaram de referir. No fundo, em que situação nos encontramos? Os EUA estão mais avançados, o Japão está mais avançado, e o Brasil, Índia e China aproximam-se rapidamente. Eu encaro o programa da União da Inovação como um programa de última hora. Muito provavelmente, esta será a nossa última oportunidade de progredir na área da inovação, e de impedir aqueles países de nos alcançarem. Qualquer fracasso da Europa enquanto continente nesta área terá consequências fatais - tal como todos os outros Membros disseram - para a competitividade da Europa, para a qualidade de vida dos seus habitantes e, enfim, para os valores que a Europa representa perante o resto do mundo.
Portanto, sinto-me satisfeito por o Parlamento Europeu ter iniciado a elaboração de medidas legislativas específicas, tais como a maior cooperação na introdução de uma Patente Europeia. Gostaria ainda de realçar a extrema importância da questão da padronização em termos da passagem da inovação à prática, assim como a sua aplicação por pequenas e médias empresas.
Zbigniew Ziobro
(PL) Senhor Presidente, no discurso que proferi em Novembro passado, aqui em Estrasburgo, destaquei as diferenças significativas existentes entre os antigos e os recentes Estados-Membros da UE relativamente ao apoio financeiro atribuído às áreas de investigação e desenvolvimento. A longo prazo, tal originará desequilíbrios substanciais no desenvolvimento individual dos Estados-Membros da União Europeia, e vai resultar num fenómeno apelidado pelos jornalistas pelo nome feio de "fuga de cérebros", o qual é erroneamente referido neste relatório como sendo mobilidade intelectual. De maneira a garantir o desenvolvimento sustentável da Europa - e aqui realço o termo sustentável - a UE deve atribuir mais financiamento ao desenvolvimento de projectos de investigação e pesquisa nos mais recentes Estados-Membros da União, sob o tema do desenvolvimento sustentável.
Gostaria ainda de encorajar os governos a aumentar, por iniciativa própria, as verbas do seu orçamento anual reservadas à investigação, e também a determinar uma percentagem mínima do orçamento a reservar para projectos desta natureza. Outro assunto fundamental é o financiamento da inovação no sector das PME, ao qual deveria ser dado um maior destaque.
Lambert van Nistelrooij
(NL) Senhor Presidente, Sr. Comissário, o principal desafio será mudar a nossa actuação - para uma forma muito menos fragmentada, com menor actividade paralela por parte dos Estados-Membros e da União Europeia - e seguindo ainda uma melhor orientação nos investimentos. Creio que as empresas e os cidadãos estão bem atentos. O relatório, e a sua proposta a favor de uma União da Inovação, geraram expectativas. De facto, também nós devemos esperar muito deles, mas ainda assim queria destacar alguns assuntos específicos na questão instrumental, incluindo aqueles referentes à União Europeia.
Em primeiro lugar, temos de nos assegurar de que o financiamento seja facilitado e haja mais subsídios e incentivos para o capital de risco. Em segundo lugar, esses fundos já existem mas estão circunscritos e são geridos isoladamente: fundos regionais, fundos agrícolas, e por aí em diante. Precisamos de avançar para uma abordagem multifundo. Concordaria com isso nos próximos regulamentos? Que tipos de proposta serão abrangidas?
A minha próxima observação é por termos acabado de verificar que o investimento em investigação e desenvolvimento limita-se maioritariamente aos doze Estados-Membros mais 'velhos', por isso requer-se uma distribuição alargada. Torna-se necessário um reequilíbrio. Como podemos apoiar as empresas e cidadãos dos 'novos' Estados-Membros neste teor?
Por fim, queria dizer que este é um processo no qual gostaríamos de vos ajudar a ponderar. Como irão conduzir as conversações a partir de agora? Está indicado na vossa comunicação que no final de 2011 farão uma convenção e outras actividades. Já tive oportunidade de comunicar ocasionalmente convosco, inclusive por diálogo, durante as cimeiras sobre conhecimento e inovação decorridas nesta Casa. Como ficarão organizados a partir de agora? Queremos ter mais contacto convosco. De facto, não tenho muita esperança nisso. Actualmente, vocês coordenam essas coisas com a Comissão, e isso não acontecia no passado. Juntamente com a senhora deputada Merkies, também nós iremos estar atentos à vossa actuação.
Silvia-Adriana Ţicău
(RO) Senhor Presidente, dou os parabéns à Sra. Merkies por um relatório excelentemente redigido. De modo a garantir que a iniciativa da União da Inovação contribua para um desenvolvimento sustentável, o sistema educacional precisa ser modernizado, as regras de acesso aos fundos existentes precisam ser simplificadas e convergidas, devem ser feitas previsões sobre as capacidades requeridas, precisa-se encorajar parcerias entre universidades e empresas, assim como a padronização, e a propriedade intelectual tem de ser protegida. Contudo, o acesso à banda larga é um pré-requisito absoluto para a União da Inovação, dado que melhora o nível de envolvimento dos cidadãos.
Solicitamos mais fundos para a inovação, mas creio que, por uma questão de consistência, pois também o fizemos em outras situações, devemos evitar que este relatório venha a comprometer o futuro da política de coesão, a política agrícola comum e o quadro financeiro plurianual. Espero que esta alteração receba o apoio da maioria na votação de amanhã.
Para terminar, apelamos à Comissão que converta a política de inovação num plano de acção com objectivos específicos e metas mensuráveis.
Francesco De Angelis
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de congratular a senhora deputada Merkies pelo seu excelente trabalho. Acredito que temos de investir mais em inovação, investigação e conhecimento, e temos de o fazer com maior audácia. A inovação não pode ser abafada pela investigação. Inovação e investigação não são o mesmo, e agradeço o facto de este relatório fazer notar esta distinção estratégica.
O relatório define alguns objectivos importantes: foca-se nas pessoas e trabalhadores comuns por via da inovação social; apresenta medidas para facilitar o acesso ao crédito e financiamento de pequenas e médias empresas; e, acima de tudo, estabelece uma relação gradualmente próxima e directa entre as empresas, os centros de investigação e as universidades.
Facilitar e simplificar a actividade das pequenas e médias empresas através do balcão único (one-stop shop) e fomentar ideias talentosas, criativas e inovadoras são condições indispensáveis para o crescimento e desenvolvimento. A Europa terá de encarar com seriedade as políticas de inovação, se quiser ultrapassar a crise e construir um futuro melhor para as gerações mais jovens.
Ioan Enciu
(RO) Senhor Presidente, a investigação e a inovação são, neste momento, um privilégio dos Estados-Membros mais desenvolvidos, o que é prejudicial para a União Europeia. A União Europeia tem de levar em consideração este factor e promover o equilíbrio de potenciais capacidades inovativas em toda a UE. Deverá ser dado apoio aos recentes Estados-Membros para que desenvolvam as suas infra-estruturas de investigação, por via da atribuição de recursos adicionais, tal como prometido recentemente pelo Comissário Quinn. Esta é a única maneira de impedir que a separação entre o oeste e leste da União Europeia aumente em termos de investigação e inovação, permitindo-nos desse modo cumprir o nosso objectivo de criar uma União da Inovação.
Tem sido divulgada uma ideia quanto soa fundos estruturais ou agrícolas serem reorientados para o financiamento da inovação e investigação. Não creio que essa proposta seja concretizável nem razoável. Uma solução realista seria a criação de instrumentos específicos que seriam reservados apenas à inovação e investigação.
António Fernando Correia De Campos
Senhor Presidente, Senhora Comissária e Senhora Relatora, esta estratégia é importante para todos os países europeus, especialmente para aqueles cuja economia carece de mais competitividade. É essencial para a criação de pequenas e médias empresas. Hoje é mais activa a geração de novos empregos. É essencial para as universidades e laboratórios de cuja relação com os sectores produtivos depende parte da sua sobrevivência. É essencial para o sistema financeiro, que terá na inovação um novo mercado, à medida que se esgota o clássico modelo manufactureiro.
A inovação está no topo da agenda europeia e, sendo um pilar da Estratégia UE 2020, terá que ser servida por novos instrumentos financeiros para que não venha a sucumbir perante limitações orçamentais de conjuntura.
Gostaria, finalmente, de saudar Judith Merkies pelo seu importante contributo para uma Europa mais inovadora e com uma economia mais baseada no conhecimento.
Zigmantas Balčytis
(LT) Senhor Presidente, gostaria de ampliar os vastos cumprimentos que a minha colega de grupo já recebeu pela redacção deste excelente relatório. A União Europeia encontra-se numa encruzilhada complicada. Por um lado, temos de resolver com urgência os problemas causados pela crise, enquanto, por outro lado, temos de adoptar de imediato medidas que dêem uma resposta adequada e implementar compromissos a longo prazo que solucionem desafios como as alterações climáticas, a segurança energética, a segurança alimentar, o envelhecimento demográfico, e por aí em diante.
No actual contexto global, a política de inovação tem um impacto significativo sobre todos os aspectos da vida e, no futuro, tornar-se-á o principal pilar do desenvolvimento económico, cultural e social da União Europeia. Até agora esta política tem sido fragmentada, e mais orientada para a investigação académica e científica do que para a transformação de ideias criativas em produtos ou serviços reais e adaptados que estimulariam o crescimento e a criação de emprego.
Dou o meu apoio a uma abordagem abrangente da política de inovação, e creio que devemos em conjunto estabelecer uma política de inovação estratégica e integrada para a União Europeia que seja orientada para uma aplicação prática.
Miroslav Mikolášik
(SK) Senhor Presidente, a inovação é uma das forças motrizes da competitividade comunitária, sem a qual seria impossível alcançar os nossos objectivos estratégicos predeterminados. Por exemplo, há uma necessidade premente de inovação nas áreas da saúde pública e da protecção ambiental.
A União e os seus Estados-Membros devem, portanto, providenciar incentivos financeiros ou fiscais às empresas e indivíduos, concentrando-se na investigação científica e técnica e no desenvolvimento de áreas que sejam menos lucrativas mas grandemente benéficas para o público. Na minha opinião, a porção do orçamento dedicada à investigação ainda é insuficiente, e assim gostaria de enfatizar a necessidade de incluir instrumentos de financiamento para este sector nos futuros orçamentos comunitários.
O sector da investigação comunitária ficaria de igual modo favorecido pela introdução de uma Patente Europeia única que, para além de proteger a propriedade intelectual dos inovadores, teria ainda o potencial para diminuir processos burocráticos longos e onerosos, e evitar candidaturas repetidas de uma mesma entidade em todos os Estados-Membros.
Claudiu Ciprian Tănăsescu
(RO) Senhora Presidente, a consecução do objectivo da Estratégia Europa 2020 de aumentar o investimento em investigação e desenvolvimento até 3% do PIB poderia criar 3,7 milhões de empregos e aumentar o PIB anual até 795 mil milhões de euros até 2025.
No entanto, para atingir este objectivo, necessitaremos de mais 1 milhão de investigadores, num momento em que muitos investigadores estão a ser atraídos para países terceiros, onde existem mecanismos de eliminação dos entraves que impedem as ideias de chegar ao mercado. A fragmentação dos sistemas de investigação e dos mercados, a subutilização dos contratos públicos para estimular a inovação, a natureza precária do financiamento e a lentidão do processo de normalização ainda constituem problemas para os países da União Europeia. Porém, esperamos que estes problemas sejam levados a sério se queremos que a iniciativa "União da Inovação" seja um dos êxitos da Estratégia Europa 2020. Só assim conseguiremos obter um crescimento sustentável na Europa e resistir às pressões crescentes da globalização.
Elena Băsescu
(RO) Senhora Presidente, a iniciativa "União da Inovação" promove uma política estratégica europeia direccionada para as empresas. Há que prestar particular atenção aos objectivos estabelecidos na Estratégia Europa 2020. A inovação tem de ser norteada pelo interesse público, a melhoria da qualidade de vida e a promoção do bem-estar social. Isso significa que a globalização e a investigação representam factores essenciais para a competitividade externa e o crescimento económico. Os factores adicionais incluem um empenho activo das PME e o envolvimento dos cidadãos europeus.
A Comissão deveria concentrar-se nas tecnologias subjacentes a sistemas mais inteligentes e sustentáveis. Todas as estratégias associadas à adaptação da UE às condições pós-crise devem visar a criação de empregos sustentáveis. Por conseguinte, os Estados-Membros devem promover modelos económicos estáveis baseados na criatividade.
Vasilica Viorica Dăncilă
(RO) Senhora Presidente, numa Europa sem fronteiras, e com um processo de globalização em curso, a inovação pode e deve desempenhar um papel importante no reforço da coesão social através da melhoria da qualidade dos serviços prestados, independentemente do sector.
Contudo, melhores serviços exigem igualmente uma melhoria da formação profissional. Assim, considero benéfico o lançamento de programas específicos de formação profissional, centrados na inovação e na promoção da criatividade, aspectos que podem ser estimulados, ensinados e reforçados em diferentes fases do processo de formação. A Comissão Europeia tem de incentivar e apoiar os Estados-Membros para que alarguem a inclusão, enquanto componentes dos sistemas de ensino nacionais, de elementos como a inovação e a criatividade, e para que fomentem a melhoria da cooperação entre os sistemas de ensino e o mundo empresarial, através do desenvolvimento de novos programas de estudo e de programas de doutoramento, incluindo ao nível transfronteiras.
Pat the Cope Gallagher
(GA) Senhora Presidente, agradeço-lhe por me dar a oportunidade de me pronunciar sobre este tema.
(EN) Senhora Presidente, compete-nos enviar a mensagem às instituições de ensino superior, aos centros de investigação, bem como às empresas do sector privado, sobre as oportunidades existentes no âmbito do Sétimo Programa-Quadro (PQ7) de Investigação e Desenvolvimento. Devemos salientar sempre os benefícios que as pequenas e médias empresas podem obter no âmbito do maior programa de investigação do mundo com financiamento público.
O apoio à investigação e à inovação é essencial para que as regiões periféricas da União mantenham a sua competitividade num mundo em crescente globalização. De um ponto de vista irlandês, o PQ7 contribui para o desenvolvimento de investigação que, por sua vez, cria empregos e fornece novos bens e serviços aos nossos cidadãos. As organizações irlandesas dos sectores agrícola, alimentar, das pescas, da saúde, energético, dos transportes e das TIC já beneficiaram de 270 milhões de euros.
Em conclusão, considero que se trata de algo extremamente importante, sobretudo nestes tempos muito difíceis do ponto de vista económico para a Irlanda e para toda a União.
Ilda Figueiredo
Senhora Presidente, num momento de grave crise económica e social, como aquele que se vive actualmente em diversos Estados-Membros da União Europeia, regista-se com agrado um debate sobre a inovação em todos os domínios do conhecimento e em todas as áreas da actividade económica e social, mas é preciso que essa inovação seja norteada por critérios de defesa do interesse público, de melhoria da qualidade de vida das populações, de promoção do bem-estar social e da preservação do ambiente e dos equilíbrios naturais.
Neste contexto, é fundamental não esquecer o desemprego, que já atinge quase um quarto dos jovens, muitos com formação superior; não esquecer a crescente precariedade do emprego, sobretudo das mulheres e da juventude, e o crescimento da pobreza e exclusão social.
Por isso, é tempo de passar das palavras aos actos e exigir o orçamento necessário e as políticas que valorizem efectivamente as pessoas, a sua criatividade, a capacidade de inovação, e que respeitem a dignidade de quem trabalha.
Seán Kelly
(EN) Senhora Presidente, um estudo recente da GE determinou que 85% das pessoas com relevância no sector consideram que a inovação constitui a via para a futura prosperidade da União Europeia. Contudo, estabelecer este facto é diferente de o tornar uma realidade. É este o desafio com que somos confrontados.
Tive o privilégio de redigir o projecto de parecer da Comissão da Cultura e da Educação sobre a "União da Inovação" e destaquei vários pontos. Um deles foi a necessidade de evitar a duplicação. Este ponto foi motivado por uma resposta da Senhora Comissária na sua audição, quanto sublinhou que uma estirpe específica de salmonela estava a ser investigada por 40 institutos diferentes - um exemplo claro da falta de conjugação de pensamento e um desperdício de dinheiro. Necessitamos igualmente de cooperação produtiva entre as várias partes interessadas. Testemunhei um bom exemplo disso na Universidade de Santiago de Compostela, que acompanhou a investigação até ao momento da criação de uma nova empresa. Em terceiro lugar, temos de desenvolver a patente europeia.
Máire Geoghegan-Quinn
Senhora Presidente, gostaria de agradecer a todos os senhores deputados que participaram no debate. Penso que todos os presentes concordarão com a necessidade de melhorarmos as condições para a inovação.
A maioria dos oradores falou de empregos. É esse o propósito da "União da Inovação". Trata-se do aproveitamento da investigação fundamental de base - que tão bem realizamos na União Europeia - e de a transpormos para o mercado de modo a oferecermos aqui empregos em vez de serem oferecidos no estrangeiro.
Vários oradores referiram o papel das regiões. Isso é verdadeiramente importante e temos de criar sinergias entre o financiamento da investigação e da inovação e os fundos estruturais. De facto, a senhora deputada Merkies salienta esse ponto no seu relatório. Todas as regiões da Europa devem aproveitar plenamente as suas capacidades. Dentro de semanas irei até Debrecen, na Hungria, para participar na conferência "Semana das regiões inovadoras da Europa", onde se reunirão todas as regiões para discutir o conceito da especialização inteligente.
Algumas das regiões menos avançadas podem obviamente tirar partido da criação de redes e do saber-fazer fomentado pelos programas de investigação e inovação, utilizando ao mesmo tempo, como é óbvio, os Fundos Estruturais para reforçar as infra-estruturas de investigação de que necessitam.
O senhor deputado van Nistelrooij levantou a questão da Convenção da Inovação, e eu gostaria de referir que esta está bastante avançada. No âmbito dos preparativos, convidámos o senhor deputado Reul, Presidente da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia, para falar da representação desta comissão parlamentar no centro da Convenção da Inovação. É evidente que convidámos igualmente representantes dos governos dos Estados-Membros, líderes empresariais, todo o tipo de partes interessadas, decisores políticos, entre outros.
Pensamos que isto é muito importante porque uma das coisas que considero essenciais em relação à inovação é que disponhamos de um "documento vivo", ou seja, que tenhamos a oportunidade de controlar os progressos com regularidade - no Parlamento, a nível internacional na Convenção da Inovação e a nível dos Chefes de Estado e de Governo - e de insistir, quando esses progressos forem lentos, para que sejam acelerados. Isso é muito importante para que esta iniciativa seja coroada de êxito, crie o tipo de emprego que desejamos e produza o que afinal esperamos dela.
Judith A. Merkies
Senhora Presidente, gostaria de agradecer aos meus colegas deputados e aos cidadãos inovadores pelos seus contributos preciosos. Tratou-se de um processo muito inclusivo. É consensual: pretendemos estimular o crescimento económico e evoluir no sentido de um modelo social diferente e sustentável. Desejamos promover as PME e a criação de novas empresas, queremos actualizar as nossas competências através da aprendizagem ao longo da vida e queremos inovação social. Queremos que o dinheiro seja gasto efectivamente em investigação e desenvolvimento, em vez de se guardar no bolso.
Concordamos que investigação não é sinónimo de inovação; a inovação é independente, apesar de poder resultar de investigação. Ambas são extremamente importantes, mas a inovação necessita de um estímulo suplementar. Quanto à questão de saber se o financiamento deve vir de fundos agrícolas ou dos Fundos Estruturais, a intenção não é transferir fundos da PAC ou dos Fundos Estruturais para os fundos da inovação, mas sim dedicar atenção à vertente horizontal da inovação. Necessitamos de inovação na agricultura e também na política regional: ela é necessária em todos os domínios.
Então o que vamos fazer a seguir? Não podemos ficar-nos só por este relatório. Não podemos permitir que termine aqui. Vamos levar este processo avante, juntamente com os Estados-Membros. Vamos tentar criar de facto uma mentalidade diferente. Vamos gastar o dinheiro, mas vamos mudar a política. Vamos alterar o nosso modelo económico, avançar para um modelo sustentável e criar empregos.
Diz-se no relatório que a inovação não é apenas um produto, um processo ou um serviço, é também um movimento. Sejamos inovadores neste Parlamento hoje. Iniciemos um movimento: um movimento pela inovação.
Presidente
Está encerrado o debate.
Declarações escritas (artigo 149.º)
Edit Herczog
A inovação significa a aplicação eficaz de ideias na prática. Não podemos permitir que a "União da Inovação" se fique reduzida a uma ideia empolgante, a um objectivo político. Na Comissão dos Orçamentos, estamos a desenvolver esforços para a inclusão da iniciativa emblemática da Europa 2020 na estratégia da União Europeia através de um quadro financeiro independente. A "União da Inovação" pode desempenhar um papel na transformação de uma economia europeia que se encontra em crise, através da criação sustentável de emprego. Se efectivamente for possível dedicar 3% do PIB da UE à investigação e desenvolvimento até 2020, serão criados 3,7 milhões de novos empregos, o que aumentaria o PIB anual em cerca de 800 milhões de euros até 2025.
Temos de admitir que a investigação e a inovação constituem a chave e, simultaneamente, a única ferramenta eficaz para a recuperação económica da União Europeia. Por conseguinte, temos de defender unanimemente que os Estados-Membros atribuam 1% do seu produto interno bruto à investigação e desenvolvimento tecnológico. A disponibilidade para correr riscos é uma condição para a inovação de sucesso, mas não representa um investimento arriscado para os Estados-Membros neste momento. O retorno é garantido.
É necessária uma mudança de abordagem para manter a competitividade europeia, que implica essencialmente o reforço do potencial de inovação e o estímulo a que mais cidadãos europeus se tornem empresários. Foi por este motivo que revimos o "Small Business Act", tornando-o coerente com Acto para o Mercado Único, que pode igualmente demonstrar uma sinergia com a "União da Inovação". As nossas medidas têm de ser harmonizadas, porque desta forma a eficiência também aumenta exponencialmente.
Jarosław Kalinowski
Inovação, competitividade, desenvolvimento sustentável, criatividade, eficiência - todas estas belas palavras se enquadram muito bem nas actuais tendências políticas, económicas e do mercado de trabalho, mas será que existem medidas concretas ou projectos efectivos por detrás destes termos? Quem ouvir estas expressões decerto reagirá positivamente à sua utilização, e ajudará a promover e obter apoio para os ideais que representam. No entanto, devemos ter presente que estes lemas devem ser apoiados por medidas práticas e que devem ser tomadas decisões legislativas adequadas e aplicadas leis que contribuam para a consecução dos objectivos mencionados, nomeadamente os objectivos da Estratégia Europa 2020. A Europa e os Europeus possuem um enorme potencial; cabe-nos a nós criar as condições adequadas para uma exploração plena desse potencial.
Joanna Senyszyn
Na qualidade de membro da Comissão da Cultura e da Educação, apoio a iniciativa "União da Inovação". Gostaria de destacar o papel do ensino, da formação profissional e da investigação social (sobre o combate à pobreza e à exclusão social) no quadro desta iniciativa. É importante simplificar os procedimentos administrativos envolvidos na apresentação de candidaturas aos programas da UE no domínio da investigação científica e da inovação, a fim de possibilitar a participação de mais empresas e de instituições científicas. Os procedimentos simplificados garantiriam igualmente a utilização mais eficaz e eficiente dos fundos públicos, e a redução dos encargos administrativos.
A política de inovação deve acompanhar a política no domínio da formação profissional e do mercado de trabalho. Os novos produtos e serviços destinam-se a contribuir para o aumento dos níveis de emprego e a promover a previsão de tendências futuras e das qualificações necessárias no mercado de trabalho. Dado que as mulheres representam apenas 30% dos investigadores europeus e 13% dos directores de instituições europeias de investigação, gostaria de sublinhar a necessidade de a Iniciativa "União da Inovação" contemplar orientações futuras em matéria de uma representação mais equilibrada de mulheres e homens em disciplinas científicas. Gostaria igualmente de instar a que essas orientações fossem implementadas eficazmente pelos Estados-Membros.
