Apresentação do programa da presidência francesa (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia a declaração do Conselho sobre a apresentação do programa da Presidência francesa.
Senhor Presidente Sarkozy, bem-vindo ao Parlamento Europeu enquanto Presidente em exercício do Conselho.
(Aplausos)
Sei que se reúne hoje connosco após o regresso de uma longa viagem ao Japão. Bem-vindo ao Parlamento Europeu, Senhor Presidente em exercício do Conselho.
(Aplausos)
Gostaria igualmente de dar as boas-vindas ao senhor Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, que, tal como o Presidente em exercício do Conselho Europeu, regressou há pouco do Japão. Foi uma viagem cansativa pelo que me absterei de mais observações preliminares.
- Senhor Presidente em exercício do Conselho, sem mais demora, gostaria de convidá-lo a usar da palavra perante o Parlamento Europeu.
Nicolas Sarkozy
Presidente em exercício do Conselho. - (FR) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores, é para mim uma honra dirigir-me à vossa Assembleia num momento tão crucial para a Europa. Estou ciente de que todos temos uma grande responsabilidade. Claro que, enquanto Presidente em exercício do Conselho, a minha responsabilidade é grande, mas a responsabilidade de todos os pró-europeus é idêntica.
Como tiramos a Europa da crise em que se encontra? Como prevenimos a inacção? Como superamos as nossas diferenças de opinião e as usamos ao serviço do mesmo ideal europeu? Aqui estamos no coração da democracia europeia. Cada um de vós, tendo a honra de ter assento neste Parlamento, teve de conquistar o apoio dos compatriotas. São homens e mulheres da esquerda, do centro, da direita; são representantes eleitos de 27 países. Porém, hoje temos de transformar as nossas diferenças numa força para uma União Europeia enferma.
Temos de fazer destas diferenças uma oportunidade para tranquilizar os cidadãos europeus que estão preocupados. Temos de manter a democracia viva, o que significa que temos de dialogar e, ao mesmo tempo, criar a imagem de uma Europa que rejeita a inacção. Toda a família europeia, com os seus 27 Estados-Membros, tem de participar neste esforço; ninguém pode ficar de fora. Encontramo-nos a apenas alguns meses de uma data importante para o Parlamento Europeu. É sensato que todos tenhamos consciência disso. Simultaneamente, temos esta manhã de transmitir a imagem de uma Europa que trabalha para todos.
Já presenciei situações mais fáceis do que aquela em que a Europa se encontra presentemente. Se me permitem falar livremente, tendo consciência de que enquanto Presidente em exercício do Conselho falo em nome de todos, tenho de ter em consideração as susceptibilidades de cada um e, ao mesmo tempo, fornecer as respostas certas.
Primeira observação: temos um problema institucional. Chefes de Estado ou de Governo tentaram encontrar um compromisso relativamente ao Tratado de Lisboa. Ninguém declarou que o Tratado de Lisboa iria resolver todos os nossos problemas, mas foi e continua a ser a expressão de um compromisso aceite por todos. Eu próprio, enquanto Presidente da República Francesa, tive de encarar as minhas responsabilidades. A França votou "não" em 2005, o que causou um problema para o nosso país. Senhoras e Senhores, as questões que temos de abordar são muito difíceis e complexas; tentemos enviar a mensagem a todos de que estamos a trabalhar sem segundas intenções e sem preconceitos. É isso que se espera de nós.
(Aplausos)
Antes das eleições, propus ao povo francês a ratificação parlamentar do Tratado de Lisboa. Antes das eleições, declarei que não realizaria um referendo em França. Disse isto ao povo de França num espírito democrático; foi uma escolha que fiz três dias antes de ser eleito, o que poderia ter sido muito significativo. Não me arrependo desta escolha. Acredito convictamente que as questões institucionais, a forma como agimos na Europa, são da competência dos membros do parlamento e não devem ser referendadas. É uma escolha política que estou fazendo (aplausos) e é uma escolha política que fiz no meu próprio país antes das eleições. Por conseguinte, é perfeitamente democrático.
Temos agora o problema do "não" irlandês. Certamente não cabe a um francês julgar este resultado, tendo em conta o anterior "não" holandês e francês. Assim, em 21 de Julho, pela primeira vez no cargo de Presidente em exercício do Conselho, irei à Irlanda para ouvir, dialogar e tentar encontrar soluções. Em Outubro ou Dezembro, a Presidência francesa proporá um método e, espero, uma solução acordada com o Governo irlandês.
O problema é este: temos de evitar apressar os nossos amigos irlandeses e, ao mesmo tempo, precisamos de definir as condições e o tratado com que vamos organizar as eleições europeias de 2009. Ainda nos resta algum tempo, mas não muito. Temos o dever perante os nossos concidadãos de saber em que base vamos organizar as eleições europeias. A base será o Tratado de Lisboa ou o Tratado de Nice. Não haverá uma nova conferência institucional. Não haverá um novo tratado. É Lisboa ou Nice.
Deixem-me acrescentar, para ser muito claro - é a minha opinião, que vale enquanto tal -, que sou um dos que sempre apoiaram o alargamento da União Europeia. O alargamento de 2004 foi um sucesso. A família está novamente reunida; não deveríamos arrepender-nos disso. Contudo, sou um dos que sempre desejou que a Europa fosse suficientemente sensata para criar novas instituições antes do alargamento. Foi um erro e hoje estamos a pagar por ele. Teria sido mais corajoso criar instituições antes do alargamento.
Quero ser muito claro quanto a este assunto. Com certeza que não lamento o alargamento. A família tem de se manter unida. Todavia, Senhor Presidente Pöttering, não podemos cometer novamente os mesmos erros, neste aspecto sou inflexível. Se continuarmos com Nice, é a Europa a 27. Se queremos o alargamento - e eu, pessoalmente, quero -, precisamos primeiro de novas instituições. Quem imaginaria que a Europa, com os seus 27 Estados-Membros, seria incapaz de criar as suas próprias instituições e que não teria outra prioridade a não ser continuar a alargar-se? Temos de ser claros: se queremos o alargamento - e nós queremos o alargamento -, precisamos de novas instituições.
(Aplausos)
Deixem-me acrescentar - e digo isto ao senhor deputado Schulz - que sou a favor do alargamento aos Balcãs, que os nossos amigos croatas, assim como os nossos amigos sérvios, são inquestionavelmente europeus. Todavia, os países mais favoráveis ao alargamento não podem afirmar "não queremos Lisboa" e, ao mesmo tempo, "queremos o alargamento". É Lisboa e o alargamento. Não se trata de chantagem porque, na Europa, não fazemos chantagem. É uma questão de coerência, honestidade e lógica. Por conseguinte, no que toca à Croácia, temos de dar continuidade às negociações, mas todos têm de assumir as suas responsabilidades. Se a Europa vai crescer, e tem de crescer, tem de fazê-lo com novas instituições.
Outra questão: nos debates sobre a Europa, ouço ocasionalmente dizer "ouçam, não tem importância se tivermos uma Europa a várias velocidades". Infelizmente, talvez um dia tenhamos uma Europa a várias velocidades, mas tal poderá ser apenas um último recurso. A Europa pagou caro a sua divisão por um muro de vergonha. A Europa pagou caro pela ditadura imposta a 80 milhões de europeus. Pensemos bem antes de deixarmos alguém para trás.
Quando estávamos a negociar o Tratado de Lisboa em Bruxelas, a França lutou para assegurar o lugar da Polónia no Tratado. Como podemos dizer a 38 milhões de polacos que é muito mais fácil livrarem-se do jugo da ditadura sob a qual viviam, e da qual se libertaram graças a pessoas de grande calibre como Lech Walesa e João Paulo II, do que permanecerem numa Europa livre? Esta família tem 27 membros. Ninguém deve ser deixado para trás. Temos de reunir toda a família europeia; será nesse sentido que a Presidência francesa trabalhará.
(Aplausos)
Relativamente a outros assuntos, quanto aos quais acredito ser possível alcançarmos um consenso, nada seria pior do que a Europa transmitir uma imagem de inacção devido a mais um drama institucional. Seria terrível cairmos nessa armadilha. Rejeitamos instituições que nos condenam à inacção, mas, ao mesmo tempo, os europeus estão impacientes porque pensam que estamos demasiado parados.
Não obstante o problema institucional, talvez até devido ao problema institucional, a Europa tem o dever de agir e de agir agora. É esta a mensagem que a Presidência francesa gostaria que todos enviássemos aos europeus. Estamos no processo de resolução dos problemas institucionais, mas não estamos condenados à inacção. Quais são então as nossas prioridades?
A prioridade é mostrarmos aos europeus que a Europa pode protegê-los. Gostaria de comentar esta palavra "protecção". Desde os tempos antigos, sempre que um povo elegia um Governo, este último protegia-o. Senhor Presidente, a Europa tem de oferecer protecção sem proteccionismo. O proteccionismo não nos leva a lado nenhum. Ver que os cidadãos europeus pensam hoje que a Europa, que foi concebida para protegê-los, é uma fonte de preocupações e não de protecção é um verdadeiro passo atrás. Por conseguinte, cabe-nos mostrar como a Europa irá proteger os seus cidadãos em questões concretas.
Primeiro, o Pacote sobre Energias Renováveis e Alterações Climáticas. Se existe um domínio em que as nossas nações são impotentes se agirem sozinhas, esse domínio é o da preservação do equilíbrio ecológico do nosso planeta. No que respeita à poluição, ao CO2 e à camada de ozono, as fronteiras entre os nossos países são irrelevantes. A nossa responsabilidade é imensa: desde o encontro de peritos do IPCC, ficámos a saber que somos a última geração que pode evitar a catástrofe. A última geração! Se não agirmos agora, as gerações futuras poderão ser capazes de limitar os danos, mas não poderão evitá-los.
Todos os países do mundo afirmam: "Estamos dispostos a tomar medidas desde que os outros dêem o primeiro passo". Com este tipo de argumentação, os netos dos nossos netos nunca verão serem tomadas as decisões. Se nós, europeus, esperarmos que os outros tomem a iniciativa antes de agirmos, poderemos ter de esperar muito tempo. Criámos a Europa para mostrarmos ao mundo o nosso modelo civilizacional e para defendermos os nossos valores.
Entre esses valores está a certeza de que o mundo está condenado se não adoptarmos uma decisão de imediato. A Europa deve dar o exemplo. A Europa tem de liderar através de exemplos. Temos um objectivo: a conferência de 2009. Esta conferência deve gerir e organizar a fase pós-Quioto. A Europa tem de apresentar-se unida na conferência, tendo decidido adoptar o Pacote sobre Energias Renováveis e Alterações Climáticas. Se assim não for, não teremos influência para fazer com que os chineses, os indianos, os países emergentes e os americanos envidem os esforços acordados. Por conseguinte, é essencial que, sob a Presidência francesa, adoptemos o Pacote sobre Energias Renováveis e Alterações Climáticas apresentado pela Comissão.
(Aplausos)
É um pacote exigente, é um pacote difícil, mas gostaria de apelar ao sentido de responsabilidade de todos vós. Se todos os países começarem a querem renegociar os domínios que lhes suscitam hesitações, com que não concordam totalmente, então, Senhoras e Senhores, nunca alcançaremos um acordo. É por esta razão que a Presidência francesa insta o Parlamento Europeu a apoiar o Pacote sobre Energias Renováveis e Alterações Climáticas para que possamos adoptá-lo nos próximos seis meses. Esta é uma prioridade. Não é uma prioridade de direita ou de esquerda, é simplesmente bom senso. Se iniciarmos negociações Estado-Membro a Estado-Membro, não temos hipóteses de sucesso.
Com certeza, existem questões que necessitam de ser clarificadas ou adaptadas. Tenho particularmente em mente uma matéria muito difícil: os problemas para as nossas empresas, às quais iremos, justificadamente, impor regras para preservar o equilíbrio do planeta. Deveremos impor regras essenciais às nossas empresas e, ao mesmo tempo, continuar a importar produtos de países que não cumprem as normas impostas por nós às nossas empresas? Não é uma questão de proteccionismo; é uma questão de haver condições equitativas, de justiça e de recusa da ingenuidade. Existe o problema de decidir quanto a um mecanismo fronteiriço. Deveremos criar quotas gratuitas ou mecanismos de ajustamento? Pessoalmente, não sei, mas, de qualquer maneira, temos de debater este assunto.
(Aplausos)
Segunda questão: sei que para determinados países - penso particularmente naqueles que se juntaram a nós em 2004 e cuja energia provém em grande medida dos combustíveis fósseis - os esforços deles exigidos são consideráveis. Estes países dizem-nos "há 10 anos que estamos a crescer; por favor, não nos privem desse crescimento". Não há dúvidas de que é possível englobar toda a gente e, juntamente com o Presidente da Comissão, temos de trabalhar para que todos percebam que não serão condenados à recessão, à miséria, à pobreza e ao desemprego. Este Pacote sobre Energias Renováveis e Alterações Climáticas é uma prioridade absoluta. O mundo não pode esperar; a Europa tem de ser pioneira.
Segundo ponto: dos 27 países, 24 pertencem ao espaço Schengen; por outras palavras, 24 países de 27. 23 dizeis vós? Muito bem, 23, o que continua a não ser mau. Esta contagem não inclui países que não são membros da União Europeia - e é por esta razão que realizamos debates frequentes -, mas que pertencem ao espaço Schengen. O que quer isto dizer? Quer dizer que nos decidimos pela liberdade total de circulação entre os países do espaço Schengen.
Gostaria de dizer aos líderes dos grupos políticos e aos senhores deputados que nós, em França, com o senhor Ministro Bernard Kouchner e o senhor Ministro Jean-Pierre Jouyet, tomámos uma decisão que não foi fácil de tomar. Desde 1 de Julho, não existem barreiras que impeçam o acesso ao mercado de trabalho francês, porque anunciei a abolição de todas as restrições negociadas pelos meus antecessores. Qualquer trabalhador de qualquer país da UE pode trabalhar em França.
(Aplausos)
Não foi simples; não foi fácil. De qualquer forma, e os senhores deputados franceses ao PE corrigir-me-ão se me engano, foi-me dito que seria uma catástrofe se eu anunciasse esta decisão. Como de costume, tomámos a decisão e não aconteceu nenhuma catástrofe. Não fiquei satisfeito com o litígio relativo ao infame "canalizador polaco" que não deu uma boa imagem do meu país nem da Europa. Não foi para isto que todos construímos a União Europeia.
(Aplausos)
Não obstante, agora que não temos fronteiras entre nós, será justo, será sensato que cada um de nós decida a sua própria política de imigração, independentemente das limitações dos outros? O Pacto Europeu sobre a Imigração e o Asilo é um documento essencial para a Presidência francesa, por duas razões.
A primeira razão - e permitam-me dirigir-me em primeiro lugar à esquerda da Câmara - é que se todos nós, se todos os países europeus tiverem uma política europeia de imigração, eliminaremos a imigração dos debates nacionais, nos quais os extremistas instrumentalizam a pobreza e o medo em prol de valores que não são nossos. A única forma de termos um debate responsável sobre a imigração é criando uma política europeia. Não queremos que segundas intenções partidárias obriguem países com diferentes sensibilidades a trabalhar em conjunto.
A sugestão do senhor Ministro Brice Hortefeux, que foi aprovada por todos os ministros e que deveria ser debatida pelo Comité de Representantes Permanentes e pelo Conselho Europeu, parece-me uma prioridade. Mostrará que a Europa não pretende ser uma fortaleza, que a Europa não recusa a entrada de pessoas, que a Europa necessita de trabalhadores migrantes, mas que a Europa não pode receber toda a gente que gostaria de vir para a Europa.
Deixem-me acrescentar que, relativamente ao asilo político, não faz sentido um indivíduo poder apresentar 27 pedidos a 27 países democráticos e não obter sempre as mesmas respostas ao mesmo problema. Permitam-me acrescentar que, para o desenvolvimento de África, seremos mais fortes se trabalharmos juntos; esta é a segunda prioridade da Presidência francesa.
Terceira prioridade: queremos aprofundar um conceito muitas vezes falado na Europa, mas que está a progredir lentamente, que é a defesa europeia. Estou ciente de que há muita discórdia em torno deste assunto, mas deixem dizer-vos aquilo que penso. Como pode a Europa tornar-se uma potência política e fazer-se ouvir sendo incapaz de defender-se e de destacar recursos em apoio à sua política?
Considerem o exemplo do Kosovo, que, a meu ver, é uma história de sucesso da União Europeia. Este é um problema europeu que tem de ser solucionado por europeus. Como podem os europeus continuar a ter êxito neste domínio se não adquirirem os recursos militares e humanos que lhes permitam fazer cumprir as decisões adoptadas em conjunto? Como poderá a Europa tornar-se a zona económica mais próspera do mundo se for incapaz de defender-se?
Sim, temos a NATO. Não ocorreria a ninguém, muito menos a mim, pôr em causa a utilidade da NATO. Não se trata de escolher entre uma política de defesa europeia e a NATO, trata-se sim de termos a NATO - a aliança com os americanos - e uma política europeia de segurança autónoma. Queremos as duas, não uma ou outra. Permitam-me acrescentar que a Europa não pode continuar a assegurar a sua segurança com base na contribuição de apenas quatro ou cinco países, com os outros dependendo dos esforços destes quatro ou cinco países. Os Estados-Membros não podem continuar a construir separadamente as suas próprias aeronaves, com indústrias de armamento concorrentes ao ponto de se arruinarem umas às outras, e a verem-se enfraquecidos pelo simples facto de não serem suficientemente fortes para terem uma política de defesa europeia.
Quarta prioridade: a questão extremamente difícil da política agrícola comum. Estou prestes a chegar à minha conclusão que está relacionada com a PAC. É precisamente por ser difícil que precisamos de falar sobre ela. Estou perfeitamente ciente de que temos entre nós Estados agrícolas que defendem ferozmente o trabalho dos seus agricultores e, ao mesmo tempo, Estados que consideram que esta política é demasiado onerosa.
Senhoras e Senhores, permitam-me apelar ao vosso bom senso. Em 2050 o mundo terá 9 mil milhões de habitantes. Actualmente, existem 800 milhões de pessoas a morrer à fome. A cada 30 segundos, uma criança morre de fome. Será sensato pedir à Europa que reduza a sua produção agrícola numa altura em que o mundo está tão necessitado de produtos alimentares? Penso que tal não é sensato. Não se trata da agricultura francesa; trata-se de bom senso.
(Aplausos)
Permitam-me acrescentar uma segunda questão: independentemente de o vosso país ser agrícola ou não, a segurança alimentar respeita a todos. Será sensato impor, justificadamente, normas de rastreabilidade e de segurança aos nossos criadores e agricultores e continuar a importar carne para a Europa originária de países que não cumprem as normas que impomos aos nossos agricultores?
(Aplausos)
Terceira questão: os preços agrícolas nunca estiveram tão altos. Estamos na altura certa para falarmos de preços, para falarmos de subsídios e para falarmos de preferência comunitária. Creio também que entre o "exame de saúde" da política agrícola comum e a arbitragem financeira, poderemos ser capazes de acordar determinados conceitos, como auto-suficiência alimentar e segurança alimentar para a Europa.
Senhoras e Senhores, existem muitos outros assuntos: por exemplo, a dimensão social é uma questão importantíssima. Permitam-me uma observação. Por vezes, testemunho uma certa contradição: ocasionalmente, surge uma visão determinada segundo a qual a Europa não deveria interferir em tudo, mas intervir apenas nos domínios que lhe dizem respeito. Todavia, as pessoas que acusam a Europa de meter o nariz em tudo são as primeiras a fazerem-se ouvir quando não debatemos a dimensão social. Até agora, os Estados-Membros sempre quiseram que a política social fosse, em primeiro lugar, da competência nacional, uma vez que as pensões e os cuidados de saúde são principalmente questões nacionais.
Senhoras e Senhores, existe uma série de directivas sociais que o senhor Presidente Barroso fez bem em colocar na agenda. Penso nas directivas relativas aos conselhos de empresa, ao trabalho temporário e a várias normas básicas que têm de vincular todos os cidadãos europeus. A Presidência francesa fará disso uma prioridade.
Existem outros assuntos que deveriam igualmente ser incluídos na agenda da Presidência francesa, apesar de não serem do domínio da competência da Europa. Deixem-me dar um exemplo que nos afecta a todos: a doença de Alzheimer. (Comentário do senhor deputado Cohn-Bendit sem microfone: "ainda não"). Senhor Deputado Cohn-Bendit, nunca me teria ocorrido que alguém tão jovem como o senhor pudesse já sofrer de uma doença que, apesar de não o afectar a si, afecta milhões de europeus. Estes milhões de europeus são tão importantes para mim quanto a sua saúde.
(Aplausos)
Como sabem, a subsidiariedade significa que a doença de Alzheimer não é do domínio da competência da Europa. Não obstante, gostaria que a Presidência francesa organizasse um encontro com todos os especialistas de todos os países europeus para partilharmos as melhores práticas, para que os nossos investigadores possam unir as suas competências, descobrindo mais sobre esta doença, e para que, juntos, possamos encontrar uma solução. Imaginem o que os europeus diriam, então, sobre a Europa: é uma forma de curar estas doenças terríveis. O que eu disse sobre a doença de Alzheimer poderia aplicar-se ao cancro, o qual destrói famílias. Não existe qualquer razão para que todos procurem sozinhos soluções para o cancro quando juntos teremos mais recursos e seremos mais fortes.
(Aplausos)
Por último, relativamente ao desporto e à cultura, deixem-me dizer que é um erro crasso não debatermos as questões que afectam o dia-a-dia dos europeus. Existe o princípio da excepção cultural na Europa. A cultura tem de fazer parte do debate diário na Europa. O mundo não tem de subjugar-se a uma língua e a uma cultura. Temos de abordar claramente a questão do IVA relativamente aos vídeos e CD, como foi feito relativamente aos livros.
Quanto ao desporto, que transcende divisões políticas, permitam-me apenas dizer que gostaria que existisse um princípio de excepção neste domínio, como existe relativamente à cultura. Sou a favor da liberdade de circulação de pessoas e de mercadorias, mas não aceito a ideia de que devemos fazer os nossos clubes de futebol pagar, prejudicando o investimento de muitos clubes em adolescentes que necessitam de permanecer junto do clube para fins de treino. Uma excepção desportiva, que significaria a independência do desporto da economia de mercado, deveria merecer o apoio de todos os deputados ao PE.
(Aplausos)
Senhoras e Senhores, Senhor Presidente, gostaria de concluir - peço desculpa por me ter alongado - com uma observação final. Sei onde vou fazer esta observação: onde bate o coração da democracia europeia. A Europa sofreu muito. Sofreu, acima de tudo, devido à cobardia de alguns de nós, muito contentes por deixarem a Europa pagar pelas responsabilidades que cabiam a líderes políticos, relutantes em fazer em público as escolhas que os líderes políticos se recusaram a defender em Bruxelas.
(Aplausos)
Isso é cobardia. Ao Presidente do Parlamento Europeu e ao Presidente da Comissão digo: a Presidência trabalhará estreitamente convosco. Se algum Estado-Membro não concordar, que se faça ouvir. Como disse ao senhor Presidente polaco que negociou pessoalmente o Tratado de Lisboa, ele deu a sua palavra; temos de honrar a nossa palavra. Não é uma questão de política, mas de moralidade.
(Aplausos)
Todavia, a Europa sofreu igualmente por outra razão. A Europa sofreu devido à falta de debate. Gostaria de terminar com este assunto porque é muito importante para mim. As nossas instituições são independentes, mas a independência não significa indiferença. Se nós, líderes políticos, não tivermos a coragem de debater, quem terá? Debater o quê? Qual é a estratégia económica adequada? Qual é a estratégia monetária adequada? Qual é a estratégia de taxas de câmbio adequada? Qual é a estratégia de taxas de juro adequada? É certo que todos têm direito às suas próprias convicções e digo isto aos nossos amigos alemães em particular. Porém, ninguém tem o direito de impedir um debate, um debate construtivo.
Claro que todos querem um acordo, como o acordo de comércio que está sendo negociado. Todavia, ninguém deve recear dizer que a Europa não pode ser ingénua. Temos de debater as vantagens do comércio livre, mas temos igualmente de dizer aos países emergentes que não existem fundamentos para que exijam os mesmos direitos sem assumirem as mesmas obrigações. Não podemos ter medo de realizar um debate europeu. Temos de realizar um debate europeu honrado, mas não podemos ter receio de defender as nossas convicções.
Não questionamos a independência do BCE quando perguntamos se é sensato aumentar as taxas de juro para 4,25% quando as taxas de juro nos EUA se situam em 2%. Estamos a realizar um debate. Um debate pacífico no qual ninguém tem o monopólio da verdade. Eu certamente não tenho, nem o têm os peritos que necessitam de demonstrar a eficácia das suas decisões.
Senhoras e Senhores, é neste espírito que tenciono, em conjunto com os ministros franceses, assumir esta responsabilidade. Sei que é difícil. Sei que o Presidente em exercício do Conselho não defende os interesses do seu país, mas os interesses da União Europeia. Senhor Presidente, Senhores Presidentes, sei que temos de trabalhar em equipa no interesse da Europa dos 27 e espero que daqui a seis meses todos possam afirmar: "A Europa progrediu graças à vossa participação e ao vosso apoio".
(Vivos aplausos)
Presidente
Senhor Presidente em exercício do Conselho, obrigado pela sua intervenção. Desejamos-lhe coragem, determinação e, em especial, sucesso ao longo da sua Presidência - uma vez que com o seu sucesso vem o sucesso da União Europeia e, consequentemente, do Parlamento Europeu. Pode estar seguro de que o Parlamento Europeu o acompanhará na sua contribuição determinada para um futuro repleto de êxitos da União Europeia. O Parlamento Europeu apoiá-lo-á nesta tarefa.
Gostaria também de dar as boas-vindas aos senhores ministros que o acompanham hoje: o senhor Ministro Bernard Kouchner, o senhor Ministro Brice Hortefeux, um antigo parlamentar desta Assembleia, e, em especial, o seu Ministro Adjunto dos Assuntos Europeus, Sr. Jean-Pierre Jouyet, que está quase sempre presente neste Parlamento. Sejam muito bem-vindos ao Parlamento Europeu.
(Aplausos)
José Manuel Barroso
Presidente da Comissão. - (FR) Senhor Presidente, Senhor Presidente em exercício do Conselho, Senhoras e Senhores, tenho muito gosto em estar aqui hoje convosco no Parlamento Europeu para assistir à apresentação do semestre da Presidência francesa do Conselho da União Europeia. Penso que será uma Presidência repleta de iniciativa e de determinação e que será rica em resultados concretos para os quais todos trabalharemos. Senhor Presidente em exercício, era seu desejo que a França regressasse à Europa e tal facto constitui inquestionavelmente excelentes notícias para todos nós.
Os cidadãos europeus e o Parlamento Europeu hoje aqui reunido têm muitas expectativas relativamente à Presidência francesa. Como afirmei no nosso encontro em 1 de Julho, em Paris, a Comissão apoiará a Presidência francesa e oferecer-lhe-á o seu apoio incondicional para assegurar o sucesso da União Europeia ao longo destes seis meses. Não faltarão desafios.
A globalização veio para ficar e a concorrência internacional está a tornar-se progressivamente mais forte. O mundo enfrenta novos desafios, como a escassez de combustíveis fósseis e as alterações climáticas. Temos de agir de imediato para encontrarmos soluções conjuntas para estes desafios. Todos estes factores implicam uma reforma das economias europeias para que a Europa se torne mais competitiva, modernize os seus modelos sociais e invista na educação, na investigação e na inovação. A Europa tem muitos ases na manga, em particular enquanto uma das principais potências comerciais do mundo. Porém, tem de ter a coragem de se adaptar. Se queremos oferecer protecção, temos de adaptar-nos. É essa a chave.
Não vale a pena negar que a Europa está a atravessar um período difícil: o "não" irlandês e o clima económico global, a subida dos preços do petróleo e das mercadorias, a escalada dos preços dos produtos alimentares e as pressões inflacionistas que são o maior inimigo do poder de compra. A inflação é também o maior inimigo da justiça social uma vez que, quando se verifica uma inflação muito acentuada, aqueles que mais sofrem são os indivíduos que vivem com baixos salários ou que dependem de uma pensão. Todos estes factores estão a ensombrar as nossas economias e a obrigar os nossos políticos, ao nível europeu e nacional, a fazer escolhas difíceis. Temos de confrontar estas realidades de cabeça erguida e abordá-las com realismo e determinação.
Regressámos há pouco da Cimeira do G8, no Japão, onde pude claramente constatar que a influência da União Europeia, assim como as expectativas e o respeito que suscita em todo o mundo, contrasta fortemente com a desesperança muitas vezes manifestada no seio da UE. Posso dizer-vos que, agora mais do que nunca, a União Europeia é vista fora da Europa como um actor positivo e decisivo, um actor com enorme influência no palco mundial.
Consideremos dois assuntos concretos que estiveram no centro da Cimeira do G8: as alterações climáticas e o desenvolvimento - dois domínios em que a Europa tomou a iniciativa ao nível global. Os Estados Unidos acompanham-nos agora na luta contra as alterações climáticas ao subscreverem amplamente as nossas opiniões. Lembro-me de que no ano passado, em Heiligendamm, tivemos grandes dificuldades - o senhor Presidente Sarkozy estava presente - em convencer os americanos e os russos a aceitarem o princípio das metas vinculativas para 2050. Agora, concretizámos este objectivo. Tal foi possível graças ao nosso papel de líder europeu; enquanto presidente de uma instituição europeia, orgulho-me deste feito. É mais um sucesso que devemos à unidade da Europa.
O segundo exemplo é o desenvolvimento e, especificamente, a subida acentuada dos preços dos produtos alimentares que ameaça todos os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). Foi-nos igualmente possível actuar como agente catalisador neste domínio graças às conclusões do Conselho Europeu do mês passado que, e cito, acolheu favoravelmente "a intenção da Comissão de apresentar uma proposta para um novo fundo de apoio à agricultura nos países em desenvolvimento".
A Comissão Europeia irá adoptar esta proposta na próxima semana. Estou a contar com o apoio incondicional da autoridade orçamental para que a Europa possa fornecer rapidamente a ajuda necessária aos agricultores, em particular aos de África, em estreita cooperação com as organizações multilaterais competentes. Esta ajuda é essencial para garantir "a revolução verde" de que África precisa para a sua estabilidade e para a sua prosperidade, que, como todos sabem, é também no interesse directo da Europa. Como solicitado pelo Conselho Europeu, a nossa proposta respeitará os limites da perspectiva financeira actual. A nossa abordagem, no contexto da política de apoio à agricultura, consiste na atribuição das poupanças geradas pela Europa àqueles foram mais duramente atingidos pelo aumento dos preços internacionais. Em todo o mundo existem situações de emergência e de catástrofe. Se tivessem ouvido as declarações do Presidente do Banco Mundial, se tivessem ouvido alguns dos líderes de países africanos e de outros países representados em reuniões alargadas falar sobre a fome, que representa uma ameaça real para tantas pessoas no mundo, compreenderiam em que medida a ajuda europeia é necessária e indispensável.
(Aplausos)
É por esta razão que acredito que, mais uma vez, podemos dar um bom exemplo de solidariedade entre os agricultores europeus e africanos, ilustrando o facto de que a política agrícola comum (PAC) e a política de desenvolvimento podem e devem ser aplicadas conjuntamente porque, como afirmou há pouco o senhor Presidente Sarkozy, a segurança alimentar é um problema global que temos de combater juntos. Não sozinhos, mas juntos.
Por conseguinte, é verdade que existem preocupações, mas também é verdade que, agora mais do que nunca, a União Europeia desempenha um papel central na sua resolução. Em vez de mergulharmos naquilo em que por vezes chamo "crisofilia" - chega mesmo a falar-se de um declínio na Europa -, sublinhemos o valor das acções concretas e positivas da UE. Seja como for, esta é a melhor maneira de resolvermos os problemas internacionais criados pela não ratificação irlandesa do Tratado de Lisboa. Temos de abordar este assunto porque o Tratado de Lisboa poderia permitir-nos trabalhar com mais eficácia e mais democracia, apesar de não podermos utilizar o "não" irlandês como desculpa para não respondermos de imediato às necessidades dos nossos cidadãos.
Os cidadãos europeus esperam respostas de nós. A melhor resposta que lhes podemos dar é falar-lhes com franqueza e mostrarmos que temos coragem política. A Presidência francesa dispõe destas duas qualidades em abundância.
Numa Europa posta à prova, temos de provar que a Europa funciona. Temos de centrar-nos em políticas que aproximem a Europa dos seus cidadãos e que alterem as suas vidas quotidianas. Mais do que nunca, estamos a traçar um mapa para uma Europa baseada em resultados.
Pessoalmente, estou confiante. As prioridades da vossa Presidência permitirão à Europa enfrentar os maiores desafios actuais enquanto se prepara para os problemas do futuro.
Saúdo a prioridade atribuída pela Presidência francesa à introdução de uma política integrada relativa à energia e às alterações climáticas. Senhor Presidente em exercício, tal como disse, esta é a prioridade da sua Presidência e nós sabemos quão determinado está em alcançar este acordo estratégico até ao final do ano, o que colocaria a UE numa posição favorável para encetar as negociações de Copenhaga daqui a um ano. A Comissão apoiará incondicionalmente a Presidência francesa para que possamos alcançar um acordo ambicioso e equilibrado com o Parlamento Europeu e os Estados-Membros. Fiz desta matéria uma prioridade da minha instituição e gostaria de agradecer novamente ao senhor Presidente em exercício o seu apoio incansável ao Pacote sobre Energias Renováveis e Alterações Climáticas apresentado pela Comissão Europeia.
Temos igualmente de avançar no sentido de uma política de imigração controlada na Europa. Em primeiro lugar, temos de abordar a imigração, necessária a uma Europa envelhecida, em determinados sectores económicos cruciais; esta abordagem deverá ser acompanhada por uma integração adequada para que nos possamos orgulhar na nossa Europa humanista da integração que oferecemos àqueles que querem verdadeiramente trabalhar na UE. A adopção do "cartão azul" sob a Presidência francesa constituiria um importante passo nesta direcção.
Porém, necessitamos igualmente de combater a imigração ilegal e a exploração muitas vezes daí resultante, em particular através do desenvolvimento da proposta de penalização dos empregadores de trabalhadores ilegais. É aqui que temos de aplicar os nossos esforços; não podemos ameaçar os pobres trabalhadores que apenas desejam trabalhar na Europa, mas sim penalizar aqueles que querem explorá-los. Esta prática é uma vergonha para a Europa. Que não haja mal-entendidos: temos de ser realistas na abordagem à questão da imigração.
Senhoras e Senhores, estou firmemente convicto de que a nossa incapacidade de abordar séria e responsavelmente esta questão é uma das maiores ameaças à Europa. Não resolveremos a questão da imigração sendo permissivos em todas as frentes. Esta seria a melhor desculpa para forças extremistas, para forças xenófobas. Temos de ser firmes relativamente à imigração ilegal e, em simultâneo, mostrar que somos generosos e que estamos unidos na integração das comunidades de migrantes que querem contribuir para o crescimento e para o desenvolvimento da Europa. Acredito que temos de ser claros nesta matéria; temos de ser firmes relativamente ao crime, respeitando ao mesmo tempo os direitos humanos que constituem a imagem de marca da civilização europeia e dos nossos planos para a integração europeia.
Naturalmente, estas questões são delicadas e podem facilmente dar origem a polémicas e a mal-entendidos. Foi por esta razão que a Comissão quis apresentar uma proposta equilibrada e que definiu 10 princípios-chave para podermos avançar em conjunto. Foi com enorme satisfação que vi a Presidência francesa e os Ministros da Justiça e do Interior franceses apoiar esta abordagem integrada durante a sua reunião informal em Cannes, esta semana.
Senhoras e Senhores, permitam-me realçar que na Europa, no espaço Schengen, onde a liberdade de circulação é uma realidade, é absurdo continuarmos com 27 políticas de imigração diferentes. Aquilo de que precisamos é de uma política de imigração europeia.
Em fase de preparação está também a nossa agenda social. Não pode existir um modelo económico dinâmico e competitivo sem investimento social genuíno para evitar os problemas de pobreza, de exclusão e de marginalização. A França tornou a nova agenda social apresentada há alguns dias pela Comissão Europeia numa das suas prioridades. Saúdo este facto. Para prepararmos os europeus para o futuro, temos de oferecer-lhes oportunidades, acesso a serviços de qualidade, à educação, aos cuidados de saúde e solidariedade continuada. Ninguém na Europa pode ser deixado para trás. A essência da Europa está nas oportunidades e na solidariedade.
Senhoras e Senhores, serão lançados muitos outros projectos ao longo dos próximos seis meses. Não posso descrevê-los a todos aqui, mas se me permitirem mencionar brevemente dois, gostaria de louvar o projecto para a defesa europeia e a União para o Mediterrâneo que será apresentada no próximo domingo, em Paris. Vejo nestes projectos duas oportunidades para a Europa reforçar o seu papel no mundo. Também nestes domínios, é a nós que cabe traduzir esta ambição em acções concretas.
Desejo os maiores sucessos à Presidência francesa do Conselho e garanto o apoio incondicional da Comissão ao longo dos próximos seis meses que prometem ser empolgantes.
O principal dever dos políticos é enfrentar os desafios e redobrar esforços para superá-los.
Juntos podemos alcançar muita coisa. Gostaria de homenagear os esforços envidados ao longo dos últimos meses pelo Governo francês ao mais alto nível no sentido de trabalhar em estreita colaboração com as instituições europeias. As instituições, a Presidência e os Estados-Membros têm todos de trabalhar em conjunto. É esta a chave do sucesso conjunto que devemos aos cidadãos da Europa; gostaria de homenagear o empenho reiterado aqui hoje pelo Presidente em exercício em que, juntos, o Conselho, o Parlamento e a Comissão possam encontrar soluções concretas para os problemas concretos que os nossos cidadãos enfrentam diariamente.
Joseph Daul
em nome do Grupo PPE-DE. - (FR) Senhor Presidente, Senhor Presidente em exercício do Conselho, Senhor Presidente da Comissão, Senhoras e Senhores, a França decidiu que a sua Presidência será sinónimo de empenho político.
Precisamos de empenho político para superar as dificuldades enfrentadas pela integração europeia. A mais complexa destas dificuldades é, sem dúvida, o "não" irlandês, aqui debatido esta manhã. Temos de fomentar a participação dos nossos cidadãos na Europa. Existem muitas razões para as dúvidas dos cidadãos, incluindo medos relacionados com a globalização, a subida dos preços e alterações na família tradicional e nos valores sociais.
Se não conseguirmos convencer todos os cidadãos de que as grandes questões que se colocam à sociedade europeia, como a segurança, as alterações climáticas, a energia e a migração só podem ser negociadas eficazmente ao nível europeu - e quanto às grandes regiões do mundo, a Europa tem igualmente de ser suficientemente forte para convencer os Estados Unidos, a Índia, a China e o Brasil -, não podemos prever um futuro pacífico.
A Presidência francesa necessitará também de empenho político para convencer os seus parceiros de que o Tratado de Lisboa irá ajudar-nos a decidir com mais eficácia e mais democracia em todas estas questões comuns. Os membros do meu grupo pertencentes ao Partido Popular Europeu gostariam que todos os Estados-Membros que ainda não ratificaram o Tratado o fizessem durante a Presidência francesa. Após um período de reflexão e com todo o devido respeito, esperamos que, como fizemos com a França e os Países Baixos, a Irlanda ofereça aos seus 26 parceiros uma solução para o impasse. Pedimos a todos os Estados-Membros que se abstenham de atitudes individualistas e que ajam responsavelmente. O nosso grupo gostaria de ver encerrado este debate institucional e estamos confiantes de que a Presidência francesa trabalhará para atingir este objectivo.
Senhores Presidentes, Senhoras e Senhores Deputados, enquanto tentamos equipar-nos com um instrumento decisório melhor, os nossos problemas estão a acumular-se. A energia que estamos despendendo poderia ser melhor gasta na criação de empregos, na defesa dos nossos interesses e na promoção do nosso modelo social e da Europa em geral. Como já afirmei, precisaremos certamente de empenho político. Devemos igualmente certificar-nos de que nos empenhamos em abordar as prioridades que o Senhor Presidente em exercício do Conselho acabou de revelar. Temos de agir com celeridade em matéria de alterações climáticas, de energia, de migração, de segurança alimentar e de defesa.
Quanto às alterações climáticas e à energia, a alternativa é clara: ou os nossos Estados-Membros se convencem de que têm de agir e de dar o exemplo antes da Cimeira de Copenhaga (e, se assim for, temos de definir, antes de Dezembro, decisões a adoptar para assegurar a reciprocidade dos nossos parceiros internacionais), ou decidem que, apesar de agravarem as condições climáticas e a nossa dependência energética, não há necessidade de agir com urgência. Creio não ser necessário dizer-vos para que lado pende o meu grupo político.
Quanto à migração, pretendemos também pôr fim a esta hipocrisia. Enquanto vários países do mundo já adoptaram uma política de imigração com resultados razoavelmente satisfatórios, a maioria dos nossos países adiou estas escolhas. Está na hora de debater esta matéria e de adoptar uma decisão positiva, humana e responsável. A proposta de um Pacto Europeu sobre a Imigração e o Asilo, que será debatida em Outubro, é um passo na direcção certa e felicito os ministros da UE pela reacção manifestada esta semana à proposta elaborada pelo senhor Ministro Brice Hortefeux. Tem o nosso apoio, Senhor Ministro Hortefeux.
Por último, gostaria de mencionar dois assuntos que me são muito caros e que são vitais para o futuro e para a nossa independência: a segurança alimentar e a defesa. Gostaria que pensássemos nas pessoas mais desfavorecidas, tanto no mundo como nos nossos próprios países, para quem a subida dos preços dos produtos alimentares constitui um verdadeiro problema. Gostaria que a Europa e a Presidência francesa fizessem um esforço para ajudar estas pessoas a ultrapassarem estes tempos difíceis.
Em termos de defesa, gostaria apenas de fazer uma pergunta: como pode a Europa ser credível sem uma defesa digna desse nome? Precisamos de uma política de defesa para garantirmos a paz na Europa e para ajudarmos as pessoas mais desfavorecidas do mundo. O nosso grupo apoia o empenho da Presidência francesa de ser pioneira nestes dois domínios estratégicos, através da apresentação de propostas arrojadas aos seus parceiros.
Senhoras e Senhores, a integração europeia é, acima de tudo, um assunto político. Não tenho dúvidas de que, se formos suficientemente corajosos para fazermos escolhas políticas inequívocas, os nossos cidadãos recuperarão a confiança na Europa. Acredito convictamente que a nova Presidência nos incentivará neste sentido e que temos tudo a ganhar com a confiança renovada dos nossos cidadãos antes das eleições europeias de 2009.
Martin Schulz
em nome do Grupo PSE. - (DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores; Senhor Presidente Sarkozy, estamos de acordo com algumas das suas ideias e gostaria de, em primeiro lugar, abordar estes assuntos de forma mais pormenorizada. Fico muito contente que tenha regressado são e salvo do Japão. Hoje, ouvimos falar novamente da próxima série de compromissos no domínio das alterações climáticas e está na hora de alcançarmos resultados concretos.
Tem razão quando afirma que o pacote sobre alterações climáticas é uma prioridade: o nosso grupo partilha esta prioridade consigo. Tem igualmente razão quando afirma que os Estados não conseguirão resolver este problema individualmente - nem sequer os alemães nem os franceses, através de acordos alcançados em Straubing. Existem outros 25 países que partilham o mesmo problema e, acima de tudo, é o Parlamento Europeu que adopta a decisão final. Agiremos em cooperação convosco, mas não tomem iniciativas paralelas - nem sequer com a Sr.ª Angela Merkel, por melhor que a ideia possa parecer.
Já que falou em desporto, dei uma vista de olhos hoje de manhã aos jornais franceses para ver o que teriam escrito sobre a visita do senhor Presidente Sarkozy ao Parlamento Europeu. Nada! Escrevem muito sobre a Volta a França e é um alemão que actualmente veste a camisola amarela.
(Reacções diversas)
Senhor Presidente em exercício, ouvi atentamente as suas outras declarações sobre as alterações climáticas e, em particular, sobre o Tratado de Lisboa. De facto, se queremos alcançar resultados, necessitamos de instrumentos, o que nos coloca perante um dilema. Os cidadãos querem que sejamos mais eficazes, mais transparentes, mais democráticos e querem que os parlamentos nacionais sejam mais democráticos e tenham mais influência. Todas estas exigências são justificadas, mas sempre que queremos agir, somos privados do instrumento de que precisamos - um tratado revisto.
Tem razão: isto significa que necessitamos de uma nova abordagem, de um novo começo. Temos de tentar pôr em vigor este Tratado. Acho óptimo que vá à Irlanda e que trabalhe de forma construtiva com o povo irlandês. Se me permite dar-lhe um conselho pessoal, desta vez, deixe o senhor Ministro Bernard Kouchner em Paris. Fiquei com a impressão de que os seus contributos anteriores não nos ajudaram propriamente a convencer os irlandeses.
(Aplausos, reacções diversas)
Todavia, estou a falar de uma matéria relativamente à qual pensamos exactamente o oposto de si. Falou de quatro prioridades para a sua Presidência e eu estava à espera de ver se existiria uma quinta. Posteriormente, mencionou várias outras coisas que afirmou serem importantes - não prioridades, apenas outras coisas. Nestas "outras coisas" incluíam-se uma Europa social, a qual declarou ser do domínio da competência dos Estados-nação. Acredito que tal perspectiva é um erro grave.
(Aplausos)
Quero dizer-lhe que esperamos uma abordagem diferente da Presidência francesa. Uma Europa social não significa querermos criar um gabinete de segurança social na Europa ou um abono de família europeu. Uma Europa social significa outra coisa: durante muito tempo, as pessoas acreditaram - e com razão - que a Europa pode tornar possível o progresso económico. Passámos 50 anos a trabalhar para assegurar que o progresso económico da Europa conduz a mais crescimento e a mais emprego, à garantia sustentada de mais segurança social.
Nos dias que correm, cada vez mais pessoas consideram que o contrário é verdade - que o progresso económico da Europa está a beneficiar alguns grandes conglomerados, determinadas companhias de seguros, fundos hedge e grandes empresas, mas não as pessoas. Cabe à União Europeia restaurar-lhes o sentimento de que o crescimento na Europa, o progresso económico deste continente, não beneficia os bancos e os grandes conglomerados, mas sim cada cidadão. Além disso, se cabe aos Estados-nação garantir esta confiança, então o senhor Presidente em exercício do Conselho tem a obrigação de informar os chefes de Estado ou de Governo de que se devem assegurar de que a justiça social, e não o radicalismo do mercado livre, assume o papel principal nos respectivos Estados-nação.
(Aplausos)
Gostaria de acrescentar que temos um Tribunal Europeu de Justiça que emana diariamente acórdãos, e que alguns deles podem alterar o grau de assistência social nos Estados-Membros apesar de estes não disporem de instrumentos para resistir. Senhor Presidente em exercício, é por esta razão que precisamos de uma Europa social e é por esta razão que esperamos que mude de opinião nesta matéria até Dezembro. Caso contrário, o grupo socialista do Parlamento Europeu não poderá apoiá-lo.
Senhor Presidente em exercício, o medo da exclusão social tem consequências perigosas e uma consequência perigosa é os Governos que estão na defensiva acreditarem que podem acabar com o medo da exclusão social através da perseguição das minorias. Actualmente, estamos a assistir a esta situação num Estado-Membro da União Europeia. Não sei qual a percentagem de crianças Roma na população italiana, mas sei que quando um Governo afirma "serão registados por uma espécie de departamento de registo criminal; as suas impressões digitais têm de ser recolhidas", alegadamente para lhes proporcionar protecção social, está a violar gravemente os direitos fundamentais da Europa.
O seu país, a França, deu à comunidade europeia de nações a sua primeira carta de direitos fundamentais. A primeira declaração de direitos humanos veio do seu país. Enquanto presidente dessa república, pertence à tradição do seu país. Peço-lhe que, enquanto Presidente em exercício do Conselho Europeu, influencie o Governo de Silvio Berlusconi e que lhe diga que a Europa é uma comunidade fundada no Estado de Direito e não uma união de caprichos.
(Vivos aplausos)
A União Europeia enfrenta muitos desafios complexos, mas se não garantirmos a segurança social na Europa, as pessoas voltar-lhe-ão as costas e, nessa altura, o Tratado de Lisboa não terá qualquer utilidade; todo o projecto fracassará. Por conseguinte, precisamos de coragem. Sei que é um homem corajoso. Apoiamos as suas prioridades; agora, apoie as nossas - uma Europa social e as alterações climáticas, a reforma institucional e os direitos humanos. Então, a sua Presidência será bem sucedida.
(Aplausos da esquerda do hemiciclo)
Graham Watson
em nome do Grupo ALDE. - Senhor Presidente, diria ao Senhor Presidente em exercício que o voto irlandês contra o Tratado tornou a sua Presidência, aliás preparada de forma notável, , mais problemática. De igual forma, o "não" irlandês torna imprescindível uma Europa com capacidade para resolver problemas na prática mais forte do que nunca.
Os pacotes sobre energia e alterações climáticas tornam-se mais urgentes a cada dia que passa. O plafonamento do IVA é um paliativo de curto prazo: a Europa deveria estar a reduzir a sua dependência do petróleo e da gasolina. Necessitamos de muito mais investimento nas energias renováveis: investimento de pequena escala e localizado para reduzir as contas domésticas e investimento de grande escala, nomeadamente na produção de energia solar termodinâmica de alta voltagem no Norte de África através da União para o Mediterrâneo.
Na terça-feira, o G8, que constitui a fonte de quase dois terços do CO2 mundial, aprovou um objectivo de redução das emissões de 50%. Porém, as economias emergentes têm razão em afirmar que o objectivo deveria ser mais elevado - talvez 80% - com metas intermédias.
Para estabilizarmos o preço dos produtos alimentares, necessitamos de boas ideias, como as recentes reformas da PAC do senhor Comissário Fischer Boel, e não de proteccionismo, por mais disfarçado que esteja. A verdade é que as pessoas se preocupam mais com o preço do petróleo e com a conta da padaria do que com os grandes objectivos da nossa União. Hoje ninguém deveria afirmar "Qu'ils mangent de la brioche" ("Que comam brioches").
O senhor Presidente em exercício tem razão ao colocar a ênfase na migração. Contudo, a migração só será abordada com sucesso quando abordarmos o desespero que leva tantas pessoas a arriscarem tanto para virem até à Europa. Deveria haver rotas para a migração legal, medidas repressivas do tráfico humano e uma reforma da nossa política agrícola para impulsionar a produção nos países de origem. Pode ser optimista da minha parte pedir à Presidência francesa que liberalize os mercados. Porém, para alcançarmos a segurança dentro das nossas fronteiras, temos de levar a esperança aos países terceiros.
Existe outra matéria em que a Presidência francesa pode ser pioneira. A França deu-nos os Direitos do Homem. Agora, a França tem de liderar a sua defesa. Na Europa, avançando com a Directiva "Antidiscriminação". No estrangeiro, ancorando a paz nos Balcãs ao futuro da União Europeia; recorrendo à União para o Mediterrâneo para melhorar a situação dos direitos humanos no Norte de África; negociando em bloco com a Rússia e condenando as medidas repressivas da China relativas aos dissidentes.
(FR) Senhor Presidente em exercício, não vá a Pequim. Jogue em equipa.
(Aplausos)
Foi Voltaire que nos disse: "Os mortais são iguais; não é o nascimento, mas apenas a virtude que estabelece a diferença entre eles".
E assumindo a liderança, a Europa pode demonstrar a sua virtude e exigir o reconhecimento da dignidade de todos os homens e de todas as mulheres.
Senhor Presidente em exercício, para ser bem sucedido, terá de reunir consensos. Precisará que o Parlamento, o Conselho e a Comissão trabalhem em conjunto numa agenda comum definida pelos 27 Estados-Membros e por esta Assembleia. Se houver discussões, que sejam sobre a referida agenda, não sobre os seus mensageiros. Vossa Excelência mergulhou numa polémica com o Presidente do BCE e com dois comissários, mas estes representam a nossa União e as políticas por nós acordadas. Na Europa, não dividimos para melhor reinarmos. Temos de defender os nossos princípios, mas é igualmente necessário trabalharmos conjuntamente para alcançarmos os nossos objectivos comuns.
(FR) Senhor Presidente, sei que estou quase a terminar, mas, por favor, conceda-me "soixante petites secondes pour ma dernière minute" com o marido de Carla Bruni.
(Risos)
Senhor Presidente em exercício, se defender os seus princípios e nos permitir trabalharmos juntos para atingirmos objectivos comuns, se assim fizer, os liberais e os democratas trabalharão consigo.
(Aplausos)
Cristiana Muscardini
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores, como afirmei na Convenção Europeia para o novo tratado, para aproximarmos os cidadãos da Europa é necessário dotarmos a Europa com uma alma que respeite as várias línguas e identidades, reafirmando raízes e valores comuns; Senhor Presidente em exercício, Vossa Excelência tentou expressar esta alma na sua intervenção de hoje.
Assim como Estrasburgo simboliza a paz renovada, hoje a bandeira europeia drapeja lado a lado com as bandeiras nacionais, qual símbolo visível da união de todos os cidadãos em torno de um projecto comum de defesa, de segurança, de crescimento cultural e económico e de transparência do Banco Central: talvez o novo Tratado ainda peque por lacunas nestas matérias.
Os políticos têm de assumir objectivos claros perante os jovens. Não pode haver futuro económico sem respeito pelo ambiente e não pode haver respeito pelos direitos sem o reconhecimento dos deveres associados. Esperamos que a Presidência francesa inclua nos seus objectivos a Carta Europeia dos Deveres. A democracia e a liberdade assentam na aplicação de normas. A Internet não pode ser uma ferramenta para o terrorismo, para os traficantes de menores e para incentivos à violência. Temos de harmonizar as leis dos nossos países, desde a imigração à protecção de menores, desde a energia ao progresso harmonioso.
Uma nova Europa para um novo relacionamento com África. Não só certificados verdes ou comércio, mas crescimento mútuo, partilhando conjuntamente o projecto euromediterrânico; não podemos esquecer os núcleos de terrorismo em Mogadixo e a violência no Zimbabué que impedem o desenvolvimento da democracia. Há demasiada hesitação no seio da UE: instamos o Conselho a aprovar a obrigatoriedade da indicação de origem "fabricado em" para que o comércio internacional possa reger-se por normas precisas.
O combate à contrafacção e à ilegalidade é um problema económico, mas afecta igualmente a saúde dos nossos cidadãos; as pequenas e médias empresas são um valor cultural que deveria ser defendido. Oferecemos à Presidência francesa o nosso apoio leal para que esperanças se possam tornar realidades partilhadas pelos cidadãos e para que, quem sabe, através do apoio ao desenvolvimento de avanços científicos para combater doenças raras, possamos igualmente combater a antipatia endémica do nosso inteligente amigo senhor deputado Schulz relativamente ao Primeiro-ministro Berlusconi.
Daniel Cohn-Bendit
em nome do Grupo Verts/ALE. - (FR) Senhor Presidente, o seu voluntarismo europeu, a sua ambição para a Europa é um desafio partilhado pelo Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia. Eu diria até, parafraseando uma canção que conhece "it is a drug we are all hooked on" [é uma droga em que todos estamos viciados].
Todavia, gostaria de dizer uma coisa. Se, num minuto, somos suficientemente ambiciosos para afirmarmos que temos de aceitar o actual pacote sobre as alterações climáticas e, no minuto seguinte, nos vergamos perante o lobby da indústria automóvel alemã, então fracassaremos porque todos dirão: "não se esqueçam de nós". É este o problema. Não podemos reclamar que o petróleo está demasiado caro e, ao mesmo tempo, permitir que a indústria automóvel fabrique veículos de elevado consumo de gasolina. Há 15 anos que dispomos de tecnologia para fabricar automóveis energeticamente eficientes, mas como não existem normas que obriguem os fabricantes nesse sentido, os consumidores estão agora a pagar preços elevados pelo petróleo. É esta a verdade da questão; é assim que as coisas são.
(Aplausos do centro e da esquerda do hemiciclo)
Vossa Excelência mencionou o Pacto Europeu sobre a Imigração e o Asilo. Pois que tenhamos um Pacto Europeu sobre a Imigração e o Asilo. Inicie um diálogo: quanto à emigração legal, permita que o Parlamento Europeu participe sob o processo de co-decisão para que tenhamos um debate político genuíno, um debate democrático genuíno. Senhor Deputado Daul, estou farto de que a imigração ilegal e a ameaça da imigração venha sempre à baila 15 segundos após termos começado a discutir a emigração. Primeiro que tudo, a Europa é aquilo que é hoje graças aos homens e às mulheres que a construíram connosco. É essa a verdade.
(Aplausos do centro e da esquerda do hemiciclo)
Por favor, não sou um anjinho, mas construímos uma casa sem portas. As pessoas estão a entrar pelas janelas. Digo-lhe: "Abramos as portas para que as pessoas possam entrar na Europa e depois decidamos as medidas a tomar relativamente àqueles que entram ilegalmente". Vossa Excelência diz-nos: "Precisamos de trabalhadores competentes"; porém, a Europa repatria anualmente dezenas de milhares de estudantes que vieram estudar aqui. Deixemo-los ficar; se estudaram aqui, não são imigrantes ilegais.
Agora, relativamente à sua afirmação de que a dimensão social não se enquadra no mandato da Europa. Senhor Presidente em exercício, não protegerá os europeus se não trabalharmos juntos no combate ao dumping social e fiscal. Precisamos que os europeus enfrentem este problema. Temos de colocar um ponto final nesta situação e estamos ao seu lado nesta tarefa. Precisamos de realizar um debate com o Banco Central? Então, que esse debate se realize. Precisamos de realizar um debate com os irlandeses? Vamos a isso. Não podemos continuar a declarar que a dimensão social não cabe no mandato europeu. Esta situação não pode manter-se.
(Aplausos do centro e da esquerda do hemiciclo)
Gostaria agora de centrar-me nas questões em que estamos profundamente divididos. Vossa Excelência irá à China assistir à cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos com o Presidente chinês. Espero que goste! Pessoalmente, estarei a pensar em todos os prisioneiros que apodrecem nas prisões chinesas. Estarei a pensar em todos aqueles que foram detidos. Estarei a pensar em todos aqueles que estão sendo alvo de maus-tratos no Tibete. Vossa Excelência teve uma oportunidade de ouro para defender os valores europeus da democracia e da liberdade dizendo: "Não assistirei à cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos, essa fantochada do Partido Comunista Chinês". É isto que queremos ouvir.
(Aplausos do centro e da esquerda do hemiciclo)
Posso dizer-lhe que quando escrever as suas memórias, arrepender-se-á da sua opção. Arrepender-se-á porque as pessoas que prenderam estes cidadãos inocentes estarão a dizer-lhes "Vêem, podemos fazer o que queremos: o mundo ocidental só quer os nossos mercados". Senhor Presidente, é uma vergonha, é patético assistir à cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos.
(Aplausos do centro e da esquerda do hemiciclo)
Francis Wurtz
em nome do Grupo GUE/NGL. - (FR) Senhor Presidente, Senhor Presidente em exercício do Conselho, Senhor Presidente da Comissão, gostaria de centrar a minha intervenção na natureza dupla desta Presidência francesa, nomeadamente no seu inquestionável ponto forte e no seu mais do que óbvio ponto fraco.
O seu ponto forte, tendo em conta a tendência habitual da União, é não afirmar que a Europa está de saúde e que deveria continuar seguindo este caminho quando cada vez mais europeus consideram que a União Europeia está enfraquecida e que deveria haver mudanças. Até agora, tudo bem. Mas, e depois? É aqui que reside o problema. Senhor Presidente, que conclusões retira desta aparente lucidez sobre a crise de legitimidade que a União atravessa actualmente, em particular no respeitante ao respectivo modelo económico e ao seu modo de funcionamento?
Afirma querer compreender e que respeita as preocupações dos europeus relativas à União, mas pressiona o povo irlandês a reconsiderar a sua decisão quando este limitou-se a dar voz, como os franceses e os holandeses, às convicções de milhões de outros europeus. Critica, com razão, a forma como o Banco Central Europeu tem gerido o euro a partir da sua torre de marfim, mas nunca recomenda a revisão dos estatutos que lhe concedem todos esses poderes e lhe atribuem esta tarefa!
Relativamente à imigração, declara querer "servir os nossos valores", mas apoiou a directiva vergonhosa, condenada pelo Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos do Homem, por todas as organizações de defesa dos direitos do homem e pelas igrejas europeias precisamente porque viola valores humanos fundamentais. Ignora a questão social - que afirma dever permanecer exclusivamente da responsabilidade dos Estados-Membros -, mas nada diz sobe o Tribunal Europeu de Justiça que, acórdão após acórdão, coloca em concorrência os diversos modelos sociais dos países da União, e que se baseia nos artigos 43.º e 49.º do Tratado.
Afirma não ter gostado da imagem do "canalizador polaco". Eu também não gostei. Esta expressão foi consagrada pela direita popular e popularizada nos ecrãs de televisão pelo senhor comissário Bolkestein. Eu digo "Que os trabalhadores de todos os países sejam bem-vindos" com igualdade de tratamento em todos os domínios.
(Aplausos da esquerda do hemiciclo)
É precisamente isto que a actual lei comunitária rejeita. Senhor Presidente em exercício, permita-me recordar-lhe que, na Baixa Saxónia, de acordo com a Comissão, um trabalhador de outro Estado-Membro pode receber metade do ordenado mínimo auferido por um trabalhador alemão pelo mesmo trabalho no mesmo estaleiro de construção. É isto que repudiamos. Sabe o que pensa um homem que não pode ser acusado de populismo, nomeadamente o Sr. John Monks, Secretário-geral da Confederação Europeia dos Sindicatos? Este homem considera estas decisões "consideravelmente problemáticas" porque, segundo ele, elas decretam "a primazia das liberdades económicas relativamente a direitos fundamentais e ao respeito pela lei laboral". Qual é a sua resposta a esta declaração?
Afirma querer construir uma "Europa que proteja", mas não o ouvimos criticar todas as medidas estruturais que tornam a vida dos europeus precária: a obrigação de abrir as empresas classificadas como de utilidade pública à concorrência; as pressões do Pacto de Estabilidade nos salários e nas despesas sociais; e as "orientações" elaboradas pela Comissão e adoptadas pelo Conselho, que Vossa Excelência aplica com zelo no seu país.
Poderia mencionar a Orientação n.º 2: a reforma dos sistemas de pensões, de segurança social e de saúde. Orientação n.º 5: flexibilidade dos mercados de trabalho. Orientação n.º 13: a supressão dos obstáculos regulamentares, comerciais e outros que entravam indevidamente a concorrência. E não mencionei todas.
A reviravolta na posição da França - e da Itália - possibilita que o Conselho vá mais além das obrigações assumidas ao acordar com uma proposta de directiva permitindo uma semana de 65 horas. Esta situação consagra Dickens como o novo pai da Europa!
Uma última palavra, Senhor Presidente: esta semana, frente aos seus convidados europeus - o Presidente do Parlamento, o Presidente da Comissão e perante 2 000 dirigentes de empresas de direita franceses - concluiu o seu discurso com palavras que foram interpretadas pelo movimento sindical como um incitamento - e um incitamento muito insensato -, ao afirmar que, agora, quando há uma greve, o povo francês já nem dá por isso. No dia seguinte a esta declaração arrogante, o seu ministro da Educação explicou que esta era "uma forma de tranquilizar os nossos parceiros europeus na presença dos seus mais eminentes representantes". Pois bem, se tem de insultar os sindicatos para tranquilizar os líderes europeus, está definitivamente na hora de haver mudanças na Europa.
(Aplausos da esquerda do hemiciclo)
Philippe de Villiers
Senhor Presidente da República Francesa, infelizmente, o povo da Europa tem de enfrentar diariamente os efeitos desastrosos das políticas adoptadas pelas autoridades europeias em Bruxelas e em Frankfurt. A cada dia que passa, o povo europeu vê todos os seus poderes escaparem-se-lhes por entre os dedos, vendo-se privado das suas liberdades, seja no que se refere ao poder de compra, à carestia do euro, a OGM, impostos, pescas, falta de protecção ao comércio, imigração ou mesmo futebol, o qual Vossa Excelência mencionou há pouco. Tudo está a escapar-se por entre os dedos e eu diria, Senhor Presidente da República, Senhor Presidente da União Europeia, que tudo se está a escapar por entre os seus dedos. Vossa Excelência admite-o, mas considera-o criticismo. Pois bem, está na altura de agir e de fazer corresponder as suas acções às suas palavras.
Há pouco criticou a inexistência de uma preferência comunitária e com toda a razão. Porém, permita-me recordar-lhe que a preferência comunitária foi eliminada pelo Acordo de Marraquexe, por si aprovado, e que não consta do Tratado de Lisboa, por si elaborado.
Vossa Excelência censura a irresponsabilidade do Banco Central e pede a realização de um debate. Quanto a nós, queremos decisões. Permita-me lembrar-lhe nesta Assembleia que esta independência do Banco Central, esta irresponsabilidade a que assistimos diariamente foi concebida e formalizada pelo Tratado de Maastricht. Vossa Excelência lamenta ter obtido o acordo de Bruxelas para baixar os impostos sobre o petróleo, mas tal facto é puramente uma consequência dos Tratados de Nice e de Amesterdão por si ratificados por via parlamentar.
Resumindo, Vossa Excelência lamenta hoje e todos os dias os efeitos daquilo que incentiva diariamente, ou seja, a retirada de poderes ao Estado em benefício de fóruns pós-democráticos constituídos por detentores de altos cargos, por banqueiros e por juízes. A sua Presidência da União Europeia é uma oportunidade histórica para colocar novamente a Europa no caminho certo, uma Europa fundada na liberdade das nações que respeita a democracia. É por esta razão que lhe pedimos que honre o voto do povo irlandês e que declare a morte do Tratado de Lisboa. Não cabe ao povo europeu reconciliar-se com Bruxelas, cabe a Bruxelas reconciliar-se com o povo europeu!
(Aplausos da bancada do grupo do orador)
Jean-Marie Le Pen
(FR) Senhor Presidente, aqui está Vossa Excelência investida do rotativo e breve papel de Presidente da União Europeia durante seis meses. Ao contrário da maioria do eleitorado francês, demonstrou ser zelosamente pró-europeu, indo ao ponto de apresentar novamente, na forma ligeiramente diferente do Tratado de Lisboa, a Constituição que, juntamente com os holandeses, o povo francês rejeitou em 2005. Infelizmente, os seus planos encontraram um obstáculo na vontade do povo irlandês.
Por conseguinte, o Tratado de Lisboa é nulo, apesar de todos os esquemas que tentaria impor ao povo europeu, a vontade da camarilha euro-globalista reinante.
Em 1957, enquanto jovem membro do Parlamento, votei contra o Tratado de Roma, a primeira fase de um processo que, segundo os seus promotores, Monnet e Coudenhove-Kalergi entre outros, iria conduzir aos Estados Unidos da Europa: esta Torre de Babel que só pode ser construída sobre as ruínas das nações e, acima de tudo, da minha pátria, a França. Desde então, oponho-me determinadamente a este projecto.
Dizem-nos que a globalização está a provocar mudanças fundamentais em todo o mundo, às quais temos de nos submeter. Porém, na verdade, as nações de todo o mundo estão a ganhar força, apoiadas num patriotismo fervoroso, à excepção de uma única zona - a Europa - onde as nações e as pátrias são sacrificadas, desmanteladas e desmoralizadas em benefício de um projecto sem força e sem identidade, enquanto vagas de imigrantes a invadem gradualmente e a abertura das fronteiras económicas a deixa à mercê da concorrência feroz do resto do mundo.
Nenhuma das promessas feitas ao povo europeu para que este aceitasse a perda da sua independência, da sua soberania, da sua identidade e da sua cultura foi cumprida: nem crescimento, nem emprego para todos, nem prosperidade, nem segurança, enquanto o sentimento predominante é de ansiedade à beira de uma crise sistémica: crises energética, alimentar e financeira. Entretanto, não restam dúvidas de que continuará o circo nos meios de comunicação social. Ontem, o campeonato europeu de futebol e o ténis em Roland Garros; amanhã, os Jogos Olímpicos em Pequim; e, hoje, a saga miraculosa de um ícone, Ingrid, que ri, chora, reza e se apoia no seu ombro amigo!
Desejando ser o libertador, envolveu-se nas negociações com os terroristas das FARC, mas não foi Vossa Excelência nem o Sr. Chávez quem libertou a senhora senadora colombiana Betancourt. Foi o Presidente Uribe que, contrariando o movimento generalizado de progressismo global, alcançou uma vitória decisiva sobre o terrorismo. Vossa Excelência fez repetidas tentativas fúteis e foi ao ponto de convidar os terroristas comunistas das FARC que se declarassem arrependidos a receber asilo em França; mas para protegê-los de quem? Do Presidente Uribe, o democrata? Já que foi tão longe, porque não convidar os Talibãs, o Hezbollah ou os Tigres Tamil? Vossa Excelência é como Anfisbena que era tão cara a Césaire. Não tenha dúvidas, Senhor Presidente, de que todos os seus talentos em orquestrar os meios de comunicação social não serão suficientes para afastar os perigos iminentes que terá de enfrentar antes do final do ano.
A nossa Europa é uma embarcação a desviar-se da rota, fustigada pelos ventos e pelas ondas, a única região do mundo que desmantelou deliberadamente as suas estruturas políticas e morais, que não tem fronteiras e que está sendo gradualmente invadida pela imigração em massa, que está apenas no início! Economicamente arruinada pelo ultraliberalismo, socialmente empobrecida, demograficamente enfraquecida, sem espírito e sem mecanismos de defesa, a Europa está condenada a ser, na melhor das hipóteses, um protectorado dos EUA e, na pior das hipóteses, está condenada à sujeição, à submissão. Está na hora de abandonar a ilusão fatal do federalismo e de construir uma Europa de nações, unida por alianças mais concretas que serão, sem dúvida, mais modestas, mas mais eficazes. Os duplos fracassos da Constituição e do Tratado deveriam servir de aviso. O povo da Europa não quer ter nada a ver com estes planos e não permitirá que lhe sejam impostos porque não quer morrer.
(O Presidente retira a palavra ao orador)
Nicolas Sarkozy
Senhoras e Senhores, obrigado pelas vossas intervenções.
Em primeiro lugar, gostaria de agradecer ao senhor deputado Daul, presidente do Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus, pelo seu apoio e pelo apoio do seu grupo, os quais serão de valor inestimável para a Presidência francesa. Concordo com as suas análises e estou certo de que compreenderá que não me é possível abordar novamente cada um dos assuntos, apesar de o vosso empenho relativamente a uma política de defesa ser extremamente necessário.
Senhor Deputado Schulz, permita-me dizer que apreciei o sentido de responsabilidade por si manifestado na sua intervenção. Tal como aconteceu com o senhor deputado Daul, reunimo-nos e debatemos, pelo que não existem segredos. A democracia não deve ser um teatro de sombras. Deve permitir-nos compararmos as nossas ideias e tentarmos alcançar um compromisso. Pode estar certo de que, tal como acontece com o senhor deputado Daul, a Presidência francesa valoriza o apoio do grupo socialista do Parlamento Europeu e o seu apoio em assuntos de consenso. Além disso, não vejo qualquer razão para afirmar que o vosso apoio é menos precioso para mim por vir do presidente do grupo socialista ou para que o Senhor Deputado procure conflitos com a Presidência sob o pretexto de eu não pertencer ao mesmo partido político que Vossa Excelência.
Permita-me dizer-lhe, e ao senhor deputado Daul, que tenho perfeita consciência de que, relativamente ao Pacote sobre Energias Renováveis e Alterações Climáticas, é ao Parlamento que cabe a última palavra; mas, melhor que isso, não é somente uma questão de ter a última palavra. Será a mobilização do Parlamento que pressionará os Estados-Membros que não partilham as ambições do Parlamento, da Comissão e da Presidência. Senhor deputado Schulz, não diria que a última palavra será sua. Digo, sim, que o seu compromisso é absolutamente vital.
Gostaria igualmente de dizer ao senhor deputado Cohn-Bendit que não nos ajoelharemos à frente de ninguém, muito menos da indústria automóvel, seja ela francesa, italiana ou alemã. Porquê visar exclusivamente a indústria alemã? Neste caso, o presidente em exercício do Conselho tem de considerar os interesses legítimos de cada Estado-Membro. É preciso resistirmos ao lobby da indústria, proporcionando-lhe, em simultâneo, condições justas e explicarmos claramente que o facto de defendermos o Pacote sobre Energias Renováveis e Alterações Climáticas não significa que sejamos ingénuos.
Por outras palavras, Senhor Deputado Cohn-Bendit, dado que o nosso desejo é alcançarmos o equilíbrio do planeta, não gostaria que fossemos acusados da promoção de deslocalizações. Não se trata de respeitar o ambiente e de aceitar deslocalizações; trata-se de respeitar o ambiente e de rejeitar deslocalizações. Pensar de outra forma é suicídio. Se pedir aos Estados-Membros que escolham entre o ambiente e o crescimento, coloca-nos a todos num impasse. O desenvolvimento sustentável e o respeito pelo ambiente são factores do crescimento económico. Por esta razão, Senhor Deputado Cohn-Bendit, peço-lhe que não me censure por preferir as análises dos senhores deputados Schulz e Daul à sua, só desta vez.
Senhor Deputado Schulz, falemos agora daquilo que identificou como um assunto de desacordo. Permita-me dizer que discordo. Gostaria igualmente de dizer-lhe que a Europa não é responsável por os nossos amigos alemães não terem alcançado um acordo quanto ao ordenado mínimo e que, pelo contrário, foi o debate político alemão que provocou a rejeição do ordenado mínimo. Não atribua à Europa a responsabilidade de um fracasso social do debate político nacional!
Neste caso, enquanto Presidente em exercício do Conselho, não me cabe, a mim, julgar. Eu diria simplesmente "Senhor Deputado Schulz, não nos peça para resolvermos problemas que vós, alemães, não fostes capazes de solucionar na vossa política interna". Gostaria de acrescentar que, em França, em matéria de questões sociais, atribuímos muita importância ao salário mínimo. O que significaria a harmonização social? Vós, alemães, rejeitastes um salário mínimo. Nós, franceses, queremos manter o nosso salário mínimo. Por conseguinte, a harmonização social significaria termos de rejeitar o nosso salário mínimo por os alemães não terem um. Oponho-me a esta regressão social, inclusive em nome do meu ideal europeu. Obrigado, Senhor Deputado Schulz, por me ter permitido clarificar os meus compromissos sociais.
Todavia, Senhor Deputado Schulz, gostaria de acrescentar que tem toda a razão sobre a elevação dos padrões morais do capitalismo financeiro, das normas aplicáveis às agências de notação de crédito e da conduta repreensível de alguns dos nossos estabelecimentos financeiros; e gostaria de dizer outra coisa: em todos os nossos países, têm existido directores de grandes bancos que gostam de dar sermões aos políticos sobre o rigor com que os assuntos do Estado deveriam ser conduzidos.
Tendo assistido ao sucedido em vários bancos privados, diria que aqueles que deram sermões não estavam em posição para o fazer e que deveriam agora preparar-se para os receber. Senhor Deputado Schulz, gostaria de acrescentar - digo isto sob o olhar atento do senhor deputado Watson - que sou contra o proteccionismo. Sou a favor da liberdade, mas não podemos continuar num mundo sem regras, no qual as agências de notação de crédito têm livre-arbítrio e no qual alguns estabelecimentos financeiros pretendem ganhar milhares de milhões de euros em poucos segundos através da especulação nos mercados.
A Europa que queremos e, Senhor Deputado Schulz, a Presidência francesa apresentará propostas nesta matéria, propostas de regulamentos que elevem os padrões morais do capitalismo financeiro, uma vez que sabemos agora que as razões pelas quais o crescimento global estagnou durante um ano foram a crise dos créditos hipotecários de alto risco e a crise de confiança nas instituições financeiras, as quais agiram como quiseram, quando quiseram, emprestando dinheiro a qualquer um, sob quaisquer condições. Se a Europa tem algum sentido, precisa de restabelecer alguma ordem naquilo que se tornou a lei de que "vale tudo". Gostaria de dizer ao senhor deputado Schulz que estou inteiramente de acordo com ele.
Quanto ao Pacto Europeu sobre a Imigração e o Asilo, gostaria de dizer aos senhores deputados Schulz e Cohn-Bendit que a Presidência francesa envolverá o Parlamento Europeu no processo. Esta é a melhor maneira de evitar excessos. Senhor Deputado Schulz, Vossa Excelência falou sobre os excessos que são prática corrente num determinado país - não me cabe mencioná-lo -, mas se todos acordarmos um conjunto de custos mínimos, os excessos que mencionou deixarão de existir; e, Senhor Deputado Cohn-Bendit, estou certo de que o senhor deputado Daul concordaria, por que razão não seria o Parlamento Europeu envolvido neste processo? Não tenho a certeza de que seria institucionalmente possível.
(Comentário do senhor deputado Cohn-Bendit sem microfone)
Senhor Deputado Cohn-Bendit, estou ciente da sua generosidade. No geral, Vossa Excelência está sempre pronto para dar conselhos, especialmente a mim. Mesmo que eu sofresse da mesma modéstia que o Senhor Deputado, não precisaria deste conselho. Eu sabia que a unanimidade era necessária, mas não é necessária unanimidade para eu declarar ao Parlamento Europeu que a questão da imigração é suficientemente importante para ser debatida politicamente e para englobar esta Assembleia nesse debate, mesmo antes de haver um Tratado de Lisboa ou alguma alteração ao mesmo. Estou assumindo um compromisso político e, juntamente com os senhores ministros Bernard Kouchner e Brice Hortefeux, apresentarei o Pacto ao Parlamento Europeu e debatê-lo-ei convosco. Discutiremos com o senhor Presidente do Parlamento e, possivelmente, com a Conferência dos Presidentes as condições sob as quais o Parlamento Europeu gostaria que puséssemos o Pacto em prática.
Senhor Deputado Watson, as dificuldades proporcionam uma oportunidade. Obviamente, quando alguém escolhe presidir a um país e tem a responsabilidade da Presidência da União durante seis meses aprecia enfrentar problemas ou dificuldades, caso contrário o melhor é não ser europeu e não se envolver na política. Pessoalmente, penso que estas dificuldades constituem uma oportunidade. Sabe porquê? Porque constituem uma oportunidade para superarmos o nosso egoísmo nacional e os nossos preconceitos partidários.
Permita-me dizer que, se tudo estivesse a correr de vento em popa, a minha intervenção perante o Parlamento Europeu não teria necessariamente corrido melhor, uma vez que, a um ano das eleições, com o vento a favor e tudo a correr bem, todos se centram nos seus interesses partidários ou nacionais. Como a grande maioria dos deputados ao PE são europeus, acredito que estão cientes da gravidade da situação. Todos têm de fazer um esforço. Senhores Deputados Schulz e Cohn-Bendit, não sei se se teriam mostrado tão abertos à Presidência francesa se a situação fosse mais fácil. Pessoalmente, considero que estas dificuldades podem constituir uma oportunidade.
Senhor Deputado Watson, existe uma matéria relativamente à qual errei claramente. Deveria ter prolongado a minha intervenção sobre a política energética europeia. Vários senhores deputados envergam determinadas T-shirts porque se opõem a um tipo de energia. Respeito-vos. Outros optaram diversamente. Porém, um aspecto poderia unir-nos a todos: necessitamos de uma política energética europeia com transparência sobre as reservas e com a conjugação de recursos de energia solar, fotovoltaica, biomassa e hidráulica. Perdoem-me por não ter dito isto na minha intervenção inicial, mas a definição de uma política energética - não obstante as nossas diferenças quanto à energia nuclear, não obstante essas diferenças - será uma prioridade da Presidência francesa. Penso que o senhor Presidente Barroso não se importará com esta afirmação, uma vez que é também uma das suas prioridades. Temos de agir o mais rápido possível nesta matéria.
Gostaria igualmente de dizer ao senhor deputado Watson que não sou proteccionista. Nunca fui e nunca serei. Todavia, os liberais têm igualmente de reflectir sobre um assunto: estamos a abrir as nossas fronteiras e daí tirámos benefícios. Não obstante, os outros não nos podem pedir que façamos aqui o que eles não concordam que façamos lá. A China, a Índia, o Brasil, o México - os grandes países emergentes - não podem dizer "Abram as vossas fronteiras, reduzam os vossos subsídios, mas aqui faremos o que queremos". Isto não é comércio livre e não é um serviço que somos obrigados a prestar-lhes. Assim como amar o nosso país não é nacionalismo, desejar reciprocidade e protecção não é proteccionismo. É possível ser a favor da liberdade de comércio e querer estabelecer um equilíbrio nessa mesma liberdade de comércio.
Senhor Deputado Watson, teremos mais assuntos para debater. Há quem coloque a ênfase na protecção, outros colocam-na na liberdade. Talvez consigamos alcançar um meio-termo.
Por último, permita-me felicitá-lo, Senhor Deputado Watson. Creio que partilhamos o mesmo gosto em termos de canções.
(Risos)
Transmitirei o seu apreço à pessoa em questão e estou certo de que ela lhe autografará o seu CD mais recente, Senhor Deputado Watson. Sem ressentimentos.
(Risos)
Senhor Deputado Cohn-Bendit, já respondi a muitas das suas perguntas. Gostaria de discutir dois assuntos. O primeiro é a questão dos estudantes que é uma matéria extremamente importante. Certamente, a Europa precisa de se abrir à formação das elites de todo o mundo. Há algum tempo que penso que a abertura à formação das elites de todo o mundo significa acolhê-las nas nossas universidades e, ao mesmo tempo, dar-lhes a oportunidade de adquirirem uma primeira experiência profissional. Penso particularmente nos médicos. Porém, Senhor Deputado Cohn-Bendit, temos de ser cuidadosos para não usurparmos as elites dos países em desenvolvimento. Em França, e deveria reflectir sobre isto, existem mais médicos do Benim a exercer do que no próprio Benim. Penso que o Benim precisa das suas elites. Recusarmo-nos a usurpar as elites dos países em desenvolvimento não significa recusar a imigração. Não esgotaremos este debate em poucos minutos. Estou-lhe grato pela forma como abordou o assunto, mas deve compreender que esta matéria merece um debate aprofundado e não caricaturas. Não se trata de um conflito entre, por um lado, pessoas generosas e, por outro lado, pessoas insensíveis. Existem estadistas que vão tentar encontrar a melhor solução.
Se me permite, gostaria de falar sobre a questão da China que é uma matéria extremamente séria e difícil. Gostaria de dizer, Senhor Deputado Cohn-Bendit, que, tal como todos os presentes, ouvi a emoção na sua voz, o que só o valoriza, e que partilho os seus sentimentos. Gostaria igualmente de dizer ao senhor deputado Watson, que me pediu para jogar em equipa, que foi exactamente isso que fiz porque, enquanto presidente em exercício do Conselho, consultei todos os Estados-Membros para saber o que pensavam e se algum deles se opunha à minha participação - já falarei sobre a essência; primeiro, abordarei a forma. Gostaria de dizer que obtive a aprovação de todos os Estados-Membros para assistir à cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos. Como sabem, é um assunto difícil que temos de abordar com muito cuidado, uma vez que não podemos permitir-nos errar.
Porém, o senhor deputado Watson disse-me para "jogar em equipa". Quero que saibam que debati este assunto com todos os Estados-Membros. Nenhum deles se opôs à minha participação e, até ao momento, treze Estados-Membros estarão representados na cerimónia de abertura. Isto não é uma razão, Senhor Deputado Watson, é simplesmente uma resposta à questão de jogar em equipa.
Agora, se me permitem, falemos da essência da questão. Compreendo aqueles que afirmam que os europeus não deveriam assistir à cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos em Pequim. Todos têm direito a uma opinião sobre a melhor maneira de defender os direitos humanos e eu tenho o dever de respeitar aqueles que declaram que deveríamos boicotar a cerimónia. Todavia, a minha opinião pessoal - e creio que esta opinião deveria ser respeitada porque é respeitável - é a de que não será através da humilhação da China que faremos progressos em matéria de direitos humanos, mas através de um diálogo franco e directo. Gostaria mesmo de dizer o seguinte: penso que não podemos boicotar um quarto da humanidade. Penso que não é uma opção inteligente nem responsável para alguém que tem a responsabilidade de ser o presidente em exercício do Conselho dizer a um quarto da humanidade "Não iremos; estamos a humilhar-vos perante o mundo inteiro". Quero lá ir e quero falar.
Relativamente à questão essencial da defesa dos direitos humanos, estamos de acordo. Relativamente à forma como devemos defender esses direitos humanos, reconheçam que pode haver um debate e que o debate não se esgotará com a questão dos Jogos Olímpicos. Por conseguinte, quero deslocar-me a Pequim, falar sobre os direitos humanos e defendê-los. Senhor Deputado Cohn-Bendit, irei mesmo mais longe. Há certas coisas que não direi à China porque ela deve ser respeitada; mas existem coisas que a China não deveria dizer aos países europeus, particularmente à França, porque a França e os países europeus devem ser respeitados, tal como a China. Não cabe à China organizar a minha agenda e os meus compromissos.
De igual modo, não me cabe organizar a agenda e as reuniões do presidente chinês. Por conseguinte, defenderei a questão dos direitos humanos e, ao mesmo tempo, enquanto Chefe de Estado, tenho de ter algo em consideração. Falamos sempre sobre acordos. Gostaria de desafiar esta ideia, uma vez que não é ilegítimo um Chefe de Estado eleito democraticamente defender os interesses económicos e os postos de trabalho dos seus concidadãos. Quero falar de outro assunto. A China é um membro permanente do Conselho de Segurança. Precisamos da China para acabarmos com o escândalo no Darfur porque a China é influente no Sudão. Precisamos da China para isolarmos o Irão para que nem o Irão nem qualquer outro país que se atreva a afirmar que quer apagar Israel do mapa tenha acesso a uma bomba nuclear. Como podemos dizer à China "Ajudem-nos a estabelecer a paz no mundo, a assegurar a estabilidade do mundo" e, ao mesmo tempo, boicotar o país numa altura em que organiza um acontecimento fundamental para 1,3 mil milhões de habitantes? Tal não seria sensato, não seria responsável e não seria digno de um estadista com amor-próprio.
(Aplausos)
Tendo manifestado o meu respeito pelas opiniões e sentimentos do senhor deputado Cohn-Bendit e de todos os presentes nesta Assembleia que partilham a mesma forma de pensar, gostaria, por fim, de acrescentar o seguinte: respeitem aqueles que, tal como nós, pensam como eu. Antes de terminar, questionei o senhor deputado Watson e o senhor deputado Schulz, presidente do grupo socialista, e creio poder afirmar em seu nome que ele concorda totalmente com a necessidade de não boicotarmos a China. Ele é um socialista, eu não sou. Questionei o senhor deputado Daul, que está inteiramente de acordo com esta posição.
Gostaria de dizer uma última coisa. Vejam como a China foi pragmática quanto à questão de Hong Kong. Lembrem-se, Senhoras e Senhores, de que era um assunto muito difícil. A China conseguiu ser pragmática na resolução da questão de Hong Kong. Olhem para Macau. A China conseguiu, através do diálogo, resolver a questão de Macau. Irei ainda mais longe. Olhem para a questão actual de Taiwan, relativamente à qual os progressos alcançados pelo senhor Presidente Hu Jintao são extraordinários. Há cinco anos, todos pensavam que um conflito entre Taiwan e a China seria inevitável, o que não aconteceu. Faremos a China progredir através do diálogo franco, corajoso e directo ou através da humilhação? Optei pelo diálogo, pela franqueza e pela coragem.
(Aplausos)
Senhor Presidente, peço-lhe só mais um minuto por delicadeza para com o senhor deputado Wurtz. Primeiro que tudo, gostaria de dizer-lhe que pode ter a certeza de que não estou a insultar os sindicatos, mas agradeço-lhe por ter declarado que a França pode mudar, como está actualmente a acontecer, sem ficar paralisada. É um insulto aos sindicatos pensar que a sua única utilidade é paralisar. Os sindicatos desempenham um papel de democracia social, tal como os líderes políticos. Nem mais nem menos. Todavia, o que eu queria dizer era que ninguém tem o direito de fazer os utilizadores reféns. Senhor Deputado Wurtz, estou certo de que um homem tão cortês como Vossa Excelência, que nunca bloqueou o que quer que fosse, consegue compreender o que quero dizer.
Quanto ao resto, Senhor Deputado Wurtz, não estamos de acordo, mas tal não me impede de ficar imensamente grato pela forma como expressou o seu desacordo.
Senhor Deputado de Villiers, gostaria de dizer que compreendo ainda melhor o seu discurso dado que Vossa Excelência representa indiscutivelmente uma tendência política de proporções significativas no seu país, mas também na Europa. Direi mesmo melhor, Senhor Deputado de Villiers. Pessoalmente, não considero o seu discurso antieuropeu, mas um apelo à construção da Europa de forma diferente. Senhor Deputado de Villiers, não quero colocar a facção "sim" contra a facção "não". Quero simplesmente tentar integrar toda a gente numa Europa diferente, baseada na democracia, na paz e no crescimento. Apercebi-me das suas reservas, estou ciente delas e tentarei dar-lhes resposta, não com palavras, mas com factos.
Quanto a si, Sr. Le Pen, enquanto o ouvia, dizia para comigo que durante anos a França teve a grande infelicidade de ter a extrema-direita mais forte da Europa. Ao ouvi-lo, Sr. Le Pen, fico muito contente por esta situação ter chegado ao fim.
(Vivos aplausos)
Philip Bushill-Matthews
Senhor Presidente, dou as boas-vindas ao Presidente em exercício do Conselho. Em primeiro lugar, permita-me agradecer em nome da delegação conservadora britânica a sua hospitalidade na passada semana e manifestar-lhe o nosso mais vivo interesse em cooperar consigo para assegurar o sucesso da sua Presidência.
Confiamos na sua energia e no seu empenho e, tendo lido recentemente um livro muito bom, confiamos na sua visão. Refiro-me, claro, ao seu livro, Témoignage [Testemunho]. Permitam-me os colegas que ainda não tiveram o benefício de ler esta obra notável que sugira que o façam e, em particular, recomendo que abram o livro na página 146. Aí, Vossa Excelência descreve a insensatez da semana de 35 horas de trabalho e descreve os benefícios de, para utilizar o lema do UMP, "Travailler plus pour gagner plus". Continua afirmando: "Em vez de termos uma semana de trabalho de trinta e cinco horas rígida e unidimensional e a reforma imposta aos sessenta anos, queremos mais flexibilidade. Os que querem ganhar mais querem ter a liberdade para trabalhar mais, e todos querem fazer depender as suas horas de trabalho do momento da vida em que se encontram".
Senhor Presidente em exercício, esta afirmação resume tudo! É esta a verdadeira Europa social. Não cabe aos Governos obrigar as pessoas a trabalharem mais ou forçá-las a trabalharem menos, cabe, sim, aos Governos permitir às pessoas trabalharem mais se elas optarem por trabalhar mais.
O seu partido defende a liberdade; o seu partido defende o direito a optar e é isso que o Partido Conservador britânico defende também. Por conseguinte, se estes princípios guiarem a sua Presidência, estaremos sempre do seu lado. Quando a directiva relativa à organização do tempo de trabalho for revista, estaremos do lado da liberdade e do direito a optar; quando a directiva relativa às condições de trabalho dos trabalhadores temporários for revista, estaremos, novamente, do lado da liberdade e do direito a optar.
Por último, Senhor Presidente em exercício, permita-me dizer que os nossos partidos não deveriam limitar-se a defender a liberdade de escolha; deveriam também respeitar a escolha do povo quando este escolhe livremente. Por conseguinte, peço-lhe que respeite a escolha do povo irlandês no recente referendo. Peço-lhe que considere a decisão da Irlanda não um problema a solucionar, mas uma oportunidade a não perder - uma oportunidade para a Europa se aproximar novamente dos seus cidadãos. É certo que esta tarefa exigirá muito trabalho consigo e com os seus colegas do Conselho. Mas como Vossa Excelência disse: travailler plus pour gagner plus.
Bernard Poignant
(FR) Senhor Presidente, sou um socialista francês e europeu. Isto significa que, em Paris, não sou um dos seus apoiantes, mas que, em Estrasburgo, não sou inteiramente da oposição, em especial quando o vejo rodeado por dois sociais democratas. Mesmo que o meu Presidente seja de um partido da oposição, não deixa de ser meu Presidente. Por conseguinte, desejo sucesso à Presidência francesa e, portanto, à Presidência europeia.
Desde o início que descontraí enquanto o observava, pois compreendo o seu desejo de estar no Parlamento francês. O que vejo é certamente um Chefe de Estado, mas vejo também um pouco de primeiro-ministro sincero. Quanto ao capítulo social e às suas prioridades, penso que é necessário fazer uma distinção. Existem, de facto, matérias que têm de permanecer sob a alçada nacional. Estou a pensar nas pensões. Contudo, em tudo o que afecta o emprego, como o mercado único, a moeda única e a liberdade de circulação, temos de procurar harmonizar o melhor que pudermos.
Por isso, é necessário fazer uma distinção. Gostaria de acrescentar que, neste capítulo, teria ficado contente se tivesse envidado esforços consideráveis para elaborar uma directiva-quadro em matéria de serviços públicos. Fê-lo para os proprietários de estabelecimentos de restauração e o mesmo necessita de ser feito para os serviços públicos.
Por fim, não creio que a crise europeia seja apenas social e democrática. Penso que é também uma crise de identidade. Desde que a paz foi alcançada, a liberdade conquistada e a democracia instaurada, o mundo actual dificultou a muitos dos cidadãos o conhecimento e a compreensão do significado da história da União.
É por esta razão que domínios como a cultura, a educação, a mobilidade dos artistas, os jovens, os estudantes e as geminações, todas estas coisas, são fundamentais porque a consciência europeia já não pode ser tida como certa. Ela construir-se-á e penso que estes assuntos têm de impregnar a Presidência francesa.
Por último, é óbvio que iremos julgá-lo durante seis meses. Para um francês, não há problema porque, em França, um semestre é muito tempo, como sabe. Portanto, em Dezembro teremos os resultados. O certo é que o Tratado não terá certamente sido ratificado. Quis um tratado simplificado e arranjou uma situação complicada; agora, resolva-a!
Gostaria de terminar com uma frase emprestada de um escritor polaco que diz o seguinte, Senhor Presidente, se me permite: "Ser francês é ter em consideração outras coisas que não a França". É esta a reputação que temos e talvez Vossa Excelência também a tenha um pouco, Senhor Presidente.
Nicolas Sarkozy
Senhor Presidente, gostaria de apresentar as minhas sinceras desculpas à senhora deputada Cristiana Muscardini porque me deixei levar pelo entusiasmo que o senhor deputado Poignant realçou tão gentilmente, esquecendo-me de lhe responder e de lhe dizer o quanto necessitaremos do seu grupo.
Conheço os seus membros e sei que estão entre aqueles que amam a Europa e que existem deputados ao PE que amam igualmente as suas nações. Senhora Deputada Muscardini, pode estar certa de que terei em consideração as suas observações e que ao longo dos próximos seis meses tentarei, juntamente com as Instituições Europeias, construir uma Europa que responda às suas preocupações.
Portanto, coube à senhora deputada demonstrar - provando que o senhor deputado Poignant tem razão - que me esqueço de quão sobrestimada é a minha reputação.
Marielle De Sarnez
(FR) Senhor Presidente, há algumas semanas, a Irlanda disse "não" e eu penso que este facto, como todos sabemos, ilustra a divisão crescente entre os cidadãos europeus.
Obviamente, este "não" não deveria ser subestimado e creio que, pelo contrário, deveria obrigar todos os líderes políticos a terem em conta as expectativas e as preocupações do povo e a tentarem dar-lhe respostas, independentemente do tratado em vigor. Mesmo que tivéssemos o Tratado de Lisboa amanhã, os problemas não desapareceriam por artes mágicas.
A Presidência francesa optou por centrar-se em quatro domínios, o que é muito útil, em especial quanto às alterações climáticas. Todavia, nesta época de crise profunda (crise financeira e alimentar, subida acentuada do preço das matérias-primas, crescente escassez de petróleo e respectiva subida de preço), penso que o que as pessoas esperam não é apenas uma questão de matérias, mas é também uma questão de visão; o que as pessoas esperam é uma questão de perspectivas.
Gostaria agora de sugerir três vias de reflexão. A primeira respeita à questão fundamental, essencial da nossa identidade. Acredito convictamente que existe um modelo europeu, que existe um projecto de sociedade europeia. Este modelo europeu é económico, sustentável e também social. Por exemplo, este modelo europeu procura combater as crescentes desigualdades. Existe, portanto, um modelo europeu do qual nos devemos orgulhar, que devemos reivindicar, assumir, defender e proteger. Esta é a primeira via.
Depois, temos uma segunda via para reflexão. Penso que necessitamos de uma nova visão quanto à organização do mundo. Ao dizer isto, penso particularmente em África. Penso na questão dos produtos agrícolas; penso que deveríamos parar de subvencionar as exportações dos nossos produtos agrícolas e, em vez disso, trabalharmos no sentido de África ser auto-suficiente em termos de alimentos e de energia. É esta a nova revolução que precisamos para termos um mundo mais justo no futuro.
(Aplausos)
Por último, acredito, e nunca deveríamos esquecer-nos disto, que existem valores europeus aos quais nunca deveríamos renunciar: chamam-se democracia e direitos humanos e são válidos para nós, na Europa, e serão válidos no futuro da União para o Mediterrâneo, onde os negócios não se sobreporão aos direitos humanos. A questão dos direitos humanos é essencial para as décadas que se avizinham; é a identidade intrínseca da Europa e merece ser defendida.
Senhor Presidente, estas são algumas das questões que, na minha opinião, temos de abordar; dizem respeito a matérias fundamentais, ou seja, à visão e ao significado mais profundo que temos e queremos dar à Europa. Estas questões são não só um assunto de política, mas também um assunto de consciência.
Brian Crowley
Senhor Presidente, gostaria de dar novamente as boas-vindas a Estrasburgo ao senhor Presidente Sarkozy e de felicitá-lo por trabalhar conjuntamente com o Parlamento e por ser genuíno nas suas ideias, apesar de saber de antemão que não haveria um consenso generalizado na Assembleia relativamente às mesmas.
Há muito tempo que nos agarramos às ideologias fracassadas do passado, que fechamos os olhos às novas fronteiras com que nos deparamos e que não enfrentamos esses desafios de cabeça erguida. Temos jogado pelo seguro, recuando para a zona de conforto dos ideais imperialistas do passado ou do controlo pós-fascista ou ainda, atrevo-me a dizer, dos novos paradigmas de pensamento do século XX quanto à vida humana e aos direitos humanos.
A complexidade do mundo de hoje é muito diferente e muito mais variada, sendo impossível abordá-la da perspectiva de uma única ideologia ou de um único plano. Mencionou com razão a importância de trabalhar conjuntamente com outros Governos mundiais: com a China para resolver o problema do Chade e do Sudão, assegurando que os problemas de África e do mundo em desenvolvimento são enfrentados de cabeça erguida.
Hoje homenageamos as vidas de sete elementos das forças de manutenção da paz que perderam a vida no Sudão, cumprindo um mandato das Nações Unidas, simplesmente porque os Governos não intervieram adequadamente e não pressionaram as autoridades do Chade e do Sudão a proteger as vidas dos refugiados e dos requerentes de asilo.
Fica bem debatermos com falinhas mansas neste Parlamento a importância da imigração e da autorização da liberdade de circulação das pessoas. Porém, é melhor se permitirmos às pessoas ficarem em casa. Venho da Irlanda, uma nação que teve de exportar 12 milhões dos seus cidadãos ao longo de mais de cem anos. Nenhum deles queria deixar a Irlanda. Foram obrigados a deixar a Irlanda. Se dermos às pessoas a oportunidade de permanecerem nos seus próprios países, se as ajudarmos através de mecanismos das políticas por nós elaboradas, seja no comércio ou noutros domínios, podemos consegui-lo.
Por último, Senhor Presidente em exercício, afirmou há pouco que a legitimidade da sua posição ao trazer a ratificação do Tratado de Lisboa ao Parlamento era a única forma de conseguir essa mesma ratificação. Concordo consigo. Está certo para a França. Mas igualmente legítimo é o direito a um referendo e esse direito deveria ser sempre protegido. Não pode ser um ou outro. Existem problemas e dificuldades suscitados pelo resultado na Irlanda, mas esse problema não respeita exclusivamente à relação da Irlanda com a Europa. O problema suscitado espelha um mal-estar mais profundo do povo e da Europa.
Mikel Irujo Amezaga
(FR) Senhor Presidente, gostaria de interrogá-lo agora sobre a posição da Presidência francesa relativamente à diversidade linguística. A diversidade é um princípio fundador da Europa. Todas as línguas do mundo fazem parte do património da humanidade e é um dever das instituições públicas agir em sua defesa.
(ES) Senhor Presidente, as conclusões do Conselho de 22 de Maio sobre o multilinguismo convidaram a Comissão a elaborar um quadro global de política relativamente ao multilingualismo; a Comissão anunciou que assim fará até ao Outono.
Qual será a posição e que acções adoptará a Presidência francesa relativamente à política do multilingualismo? Qual será a posição da Presidência e que papel esta atribuirá às línguas não oficiais da UE, também chamadas línguas "regionais" e "minoritárias"?
Porque, Senhor Presidente, enquanto aguardamos a votação no Senado francês na próxima semana, a França é actualmente um exemplo muito mau para todos aqueles entre nós que acreditam que a diversidade linguística constitui um património comum de todos os europeus.
(O orador prossegue a intervenção em basco)
Nigel Farage
Senhor Presidente, gostaria de responder ao senhor Presidente em exercício Sarkozy. Senhor Presidente Sarkozy, Vossa Excelência é um excelente orador, mas não tenho tanta certeza de que seja um bom ouvinte. O programa da Presidência por si apresentado esta manhã mostra que quer uma União Europeia que controle literalmente todos os aspectos das nossas vidas, desde uma política de imigração comum até à forma como gerimos os nossos hospitais e os nossos clubes de futebol.
Também percebi das suas declarações que nos quer muito isolados do resto do mundo, que não faremos comércio com quem não se reger pelas mesmas normas que nós. Mas o pior de tudo é a completa arrogância com que afirma saber o que é melhor para o projecto europeu. Está a demonstrar desprezo não só pelo povo irlandês, mas também pelo próprio conceito de democracia do qual se diz um defensor.
Afirmou que o presidente polaco tem de cumprir a sua palavra, que tem de ratificar o Tratado pois assim foi por ele acordado. Pois bem, o povo irlandês falou. Respeitará o voto irlandês? Honrará a sua parte deste contrato que diz que o Tratado está morto? Eu penso que Vossa Excelência não percebe, pois não? Os povos da Europa não pretendem uma integração política mais aprofundada. Foi por esta razão que a França disse "não", que a Holanda disse "não" e que a Irlanda disse "não"; e se tivéssemos realizado uma votação na Grã-Bretanha, uma esmagadora maioria teria dito "não".
Democracia a que preço, Senhor Presidente Sarkozy? Em 21 de Julho irá a Dublim. Por favor, não tente fazer com os irlandeses o que fez em França, tentando evitar um segundo referendo, tentando fazer com que alterem as normas e que ratifiquem este Tratado pela porta das traseiras. Tal seria uma demonstração de total desprezo pela democracia. Por favor, não o faça.
Margie Sudre
(FR) Senhor Presidente, Senhor Presidente em exercício do Conselho, para satisfazermos as nossas expectativas e as expectativas dos nossos concidadãos, o Conselho a que Vossa Excelência preside e o Parlamento têm de demonstrar uma vontade política clara, inteligível e concreta. A sua presença na liderança do Conselho constitui, desde logo, uma garantia de determinação. A este propósito, todos nós testemunhámos, aqui em Estrasburgo e em Bruxelas, a qualidade dos trabalhos preparatórios para esta Presidência de seis meses e a disponibilidade dos membros do Governo francês.
As prioridades que enumerou há pouco são as adequadas para dar resposta às preocupações dos cidadãos da UE. Da mesma forma, os outros desafios que apresentou, incluindo a governação económica da área do euro em resposta à subida em flecha dos preços globais das matérias-primas e dos hidrocarbonetos ou a criação de uma zona de estabilidade e de prosperidade na Bacia do Mediterrâneo, são completamente representativos do seu compromisso relativo a uma União Europeia mais activa a enfrentar os problemas e mais atenta à sua população.
Em resposta à opinião pública, nas matérias que suscitam dúvidas e nas quais, por vezes, as pessoas cedem à tentação de recuar para o nível nacional para resolverem os problemas, é agora mais importante do que nunca lembrar que o nosso continente tem um número considerável de recursos e que continua a ser uma das raras zonas de estabilidade num mundo cada vez mais imprevisível. A União Europeia deveria procurar demonstrar que não se submete à globalização sem proteger a sua população e eu saúdo o seu compromisso quanto a provar isto mesmo.
Por fim, como a União está a atravessar uma crise significativa de confiança, queremos sinceramente que a Presidência francesa conclua os mais de quinze anos de esforços para reformar o funcionamento da Europa alargada. Precisamos que o Tratado de Lisboa entre em vigor o mais depressa possível, o que afirmou convictamente. Todos confiamos em si para negociar com os nossos amigos irlandeses e para convencer os poucos Estados-Membros ainda hesitantes a ratificarem o Tratado de uma vez por todas.
Senhor Presidente, Vossa Excelência declarou no passado fim-de-semana que não estava preparado para voltar a enfiar a bandeira europeia no bolso e, de facto, constatámos que a hasteou sob o Arco do Triunfo, ao lado da bandeira francesa. Interpretamos este gesto simbólico como uma prova da sua determinação em agir ao serviço da Comunidade e agradecemos-lhe, Senhor Presidente.
Poul Nyrup Rasmussen
Senhor Presidente, permita-me dirigir a palavra ao senhor Presidente em exercício e dizer-lhe que sou Rasmussen I, a não confundir com Rasmussen II; porém, quero assegurá-lo de uma coisa. Vossa Excelência fala sabiamente sobre o novo Tratado de Lisboa e eu digo ao senhor deputado Farage que ele se esqueceu do caso dinamarquês. Votámos "não" a Maastricht, mas votámos "sim" ao acordo de Edimburgo e nunca teríamos sonhado dizer que, por termos votado "não" na primeira fase, iríamos bloquear o resto da Europa. Nunca diríamos tal coisa. O senhor deputado Farage está errado: isso não é democracia.
Quero somente assegurá-lo, Senhor Presidente em exercício, e assegurar a França de que encontrámos a solução para a Dinamarca e de que encontraremos uma solução para o povo irlandês.
Em segundo lugar, quero dizer-lhe o seguinte: tenho um apelo a fazer a Vossa Excelência em nome do Partido Social-democrata Europeu e de todos os meus colegas, líderes e família política. O meu apelo é que adicione mais uma prioridade às suas quatro prioridades. A minha prioridade - e espero que venha a ser sua, sei que é sua - respeita ao emprego, ao crescimento, à sustentabilidade. Vossa Excelência disse - e fiquei muito contente ao ouvi-lo dizer: "Precisamos de regular melhor os mercados financeiros". Não podia estar mais de acordo consigo. Estamos presentemente a trabalhar neste mesmo Parlamento para terminar um relatório e espero - e apelo aos meus colegas dos Grupos PPE-DE e ALDE - que possamos entregar à Presidência francesa um relatório sensato sobre melhor regulação.
Falo de transparência. Falo de melhor regulação da imparcialidade, dos prémios concedidos, das opções sobre acções e de tudo o resto sobre o qual discursou tão sensatamente. Falo de responsabilização e de responsabilidade, para assegurar que o mercado financeiro seja uma força de financiamento paciente e das nossas necessidades de investimento a longo prazo para mais e melhor emprego.
A propósito deste assunto, tenho mais uma ideia para si. Tem razão quando afirma que estamos a perder crescimento, que estamos a perder postos de trabalho, em especial no Reino Unido, em Espanha e também em França. Por que motivo não tomamos uma nova iniciativa para o crescimento, uma nova acção coordenada de investimento? Imagine o seguinte cenário: se cada um de nós investir conjuntamente só mais um por cento na educação, na estrutura, em todas as questões relevantes, teremos nos próximos quatro anos pelo menos mais 10 milhões de postos de trabalho do que temos actualmente. Imagine o que poderíamos fazer juntos.
Vossa Excelência afirmou que o desporto é mais do que economia de mercado. Eu acrescentaria: concordo e tal aplica-se à Europa como um todo. A Europa é mais do que economia de mercado. Engloba postos de trabalho e pessoas. Preocupemo-nos com eles. Desejo muitas felicidades à Presidência francesa.
Silvana Koch-Mehrin
(FR) Senhor Presidente, Vossa Excelência afirmou "A França não pode julgar o "não" irlandês".
(DE) Concordo. O "não" irlandês deve ser respeitado. O povo irlandês tinha todo o direito a votar como votou. Todavia, todos os outros países da Europa têm também o direito de prosseguir em direcção a uma Europa mais democrática e mais transparente com mais capacidade para agir. O Tratado de Lisboa é um passo nesta direcção. Por isso, saúdo o facto de a ratificação estar em marcha. Contudo, penso igualmente - e neste ponto não partilho o seu ponto de vista, discordo - que seria benéfico dizermos abertamente que já existe uma Europa a várias velocidades. Pensem no euro, no Acordo de Schengen, na Carta dos Direitos Fundamentais e em muitos outros domínios. As sensibilidades e os desejos dos Estados-Membros da UE estão espelhados nas respectivas escolhas de diferentes velocidades em domínios abordados em conjunto.
Uma Europa a várias velocidades possibilita que os países que querem ir mais longe juntos assim o façam, uma vez que é importante conservarmos o princípio da voluntariedade na Europa. É importante que os países que queiram agir conjuntamente o façam voluntariamente e que todos os países tenham a opção de se associarem em qualquer momento. Nenhum país deve ser obrigado a adoptar um grau mais elevado de solidariedade.
Uma Europa a várias velocidades também facilita a continuação das negociações de adesão. Penso que está errado punirmos a Croácia e a Turquia porque a maioria do povo irlandês votou "não".
Senhor Presidente em exercício, tem toda a razão em orgulhar-se de o seu país ser a casa dos direitos humanos. Os direitos humanos são intemporais; são universais. Os Jogos Olímpicos são um acontecimento desportivo, não um acontecimento político. Por conseguinte, acredito que está errado Vossa Excelência querer deslocar-se à China para a cerimónia de abertura e fico contente por o Presidente do Parlamento Europeu, o Sr. Pöttering, não ir à China.
Senhor Presidente em exercício, permita-me dizer para terminar que encontrou no seu assento uma saudação de muitas das minhas colegas deputadas - uma rosa e uma carta. A carta solicita-lhe que faça o que está ao seu alcance para que mais mulheres cheguem ao topo da União Europeia. As mulheres estão a depositar as suas esperanças em si enquanto "cavalheiro". Por favor, permita-me adicionar mais um pedido: enquanto representante democraticamente eleito, espero que nos apoie a assegurar que este Parlamento Europeu tem capacidade para adoptar uma decisão independente sobre o Tratado em que se baseia.
Adam Bielan
(PL) Senhor Presidente, Senhor Presidente em exercício do Conselho, em primeiro lugar gostaria de apresentar os meus sinceros parabéns por assumir a Presidência da União Europeia. Esta não será uma Presidência fácil. Coincide com um período difícil, mas obviamente desejo-lhe sucesso. A Irlanda rejeitou o Tratado de Lisboa. Não podemos excluir a possibilidade de a Irlanda mudar de ideias no futuro, mas é definitivamente inaceitável tentar influenciar a decisão irlandesa através de ameaças, da mesma maneira que os franceses e os holandeses não foram ameaçados quando rejeitaram o Tratado há três anos e deram início aos problemas com que nos deparamos hoje. Os países da UE não podem ser divididos em melhores e piores. Por conseguinte, agradeço-lhe por ter afirmado hoje que nenhum dos 27 Estados-Membros pode ser excluído da família europeia, como a senhora que interveio antes de mim, a senhora deputada Koch-Mehrin, talvez gostasse.
Senhor Presidente, gostaria também de aproveitar esta oportunidade para lhe agradecer a recente abertura do mercado de trabalho francês aos polacos, entre outros. Há algum tempo que esperávamos por isso - há muito mais tempo do que noutros países, mas mais vale tarde do que nunca.
Um assunto que não ouvi mencionado no seu discurso de hoje refere-se ao nosso vizinho europeu de maiores dimensões, a Ucrânia. Não obstante, espero que a cimeira marcada para 9 de Setembro de 2008, em Evian, nos aproxime significativamente da assinatura de um acordo de associação com a Ucrânia. Afinal de contas, neste momento, uma mensagem clara da União Europeia é de especial importância para os nossos amigos na Ucrânia, em especial numa altura em que se verificam mais ameaças da Rússia.
Por último, em nome dos milhões de europeus actualmente afectados pela subida contínua dos custos, gostaria de agradecer ao Senhor Presidente os esforços que envidou para fazer baixar o IVA sobre o combustível. Gostaria de manter a esperança de que, durante a Presidência francesa, Vossa Excelência irá convencer outros líderes a seguirem as suas pisadas, incluindo o primeiro-ministro do meu país, a Polónia.
Werner Langen
(DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores, gostaria de elogiar abertamente o Senhor Presidente em exercício do Conselho. Esta é a 29.ª Presidência do Conselho a que assisto e devo dizer sem quaisquer reservas que nunca testemunhei uma apresentação tão convincente de um programa e de um ideal europeu como este, e digo-o com toda a sinceridade.
(Aplausos)
Só existiu uma outra ocasião em que um presidente em exercício do Conselho foi recebido ainda mais calorosamente, mas tal aconteceu apenas na abertura. No final, nada cumpriu da agenda. Falo do Primeiro-Ministro britânico, Sr. Tony Blair. Estamos certos, Senhor Presidente Sarkozy, de que terminará a sua Presidência do Conselho daqui a seis meses com bons resultados. A forma como explicou tudo hoje - a forma como respondeu às questões levantadas pelos senhores deputados, o facto de se ter familiarizado com as pastas e de não estar a apresentar uma "lista de desejos", mas uma série de prioridades fundadas no bom senso -, tudo isto me dá esperança de que Vossa Excelência é, de facto, capaz de realizar o seu programa ambicioso.
Se precisa que trabalhemos consigo para concluir o pacote sobre alterações climáticas, pode contar com o apoio deste Parlamento. Todavia, temo ser provável que existam problemas adicionais no seio do Conselho, problemas relativos à responsabilidade do Conselho e de cada Estado-Membro: que as quotas previstas não serão aceites aqui. Também concordamos consigo quando afirma que a energia nuclear tem de estar representada neste pacote sobre alterações climáticas. Aqui, neste Parlamento, existe uma clara maioria a favor da utilização civil da energia nuclear. Não deixe que aquelas T-shirts o confundam.
Relativamente à vontade da Alemanha e da França de assumirem conjuntamente a liderança da União Europeia relativamente a questões de conteúdo - não relativamente a declarações de grande importância de natureza política global - estamos do seu lado. Devo dizer-lhe que é óbvio que a senhora deputada Koch-Mehrin não estava a ouvir quando Vossa Excelência explicou as razões subjacentes à sua posição relativa à China. Foi uma lição de diplomacia para este Parlamento e só posso encorajá-lo a permanecer tão coerente e firme como se tem mostrado até agora nestas matérias.
Robert Goebbels
(FR) Senhor Presidente, Senhor Presidente em exercício do Conselho, Senhor Presidente da Comissão, 10 nações produzem 60% do total das emissões de dióxido de carbono. Estes 10 países incluem apenas um país europeu - a Alemanha. Os 27 Estados-Membros representam apenas 14% do total das emissões. Os Estados Unidos, 17%; o Brasil, a Rússia, a Índia e a China têm emissões cumulativas que excedem um terço do total das emissões de dióxido de carbono. Tudo isto prova que as iniciativas europeias para combater as alterações climáticas continuarão a ser vãs, sem esforços comparáveis por parte dos americanos, dos chineses e das outras nações industrializadas.
Enquanto aguardamos este acordo, a Europa tem de combater as emissões de carbono. Actualmente, nenhum grande grupo industrial está a investir na Europa. A ArcelorMittal está a fechar na França, mas a investir no Brasil, na Rússia, na Turquia, na Índia e na China. A ThyssenKrupp está a investir no Brasil; o grupo austríaco Vöest Group está a investir na Índia. No Norte de África, estão actualmente a ser construídas 10 fábricas para produção de vidro flutuante para o mercado europeu.
Na ausência de um compromisso específico por parte de outros Estados industrializados, a Europa tem de mostrar a sua determinação em defender a sua estrutura industrial, as suas técnicas industriais. Impor sacrifícios aos cidadãos europeus não terá qualquer resultado se o resto do mundo não acompanhar a Europa.
(Aplausos)
Jean-Marie Cavada
(FR) Senhor Presidente, Senhor Presidente em exercício do Conselho, tal como o senhor Presidente do Parlamento Europeu, tal como muitos outros colegas deputados, sou filho das ruínas da Segunda Guerra Mundial e, por conseguinte, aprecio a dedicação presente na sua intervenção que desconsidera o cepticismo. Vejo o cepticismo como algo pertencente ao espírito de Munique e como o ácido que dissolve a vontade europeia. Foi por esta razão que gostei muito da energia que emanou do seu discurso que, tal como a senhora deputada Lulling disse há pouco na televisão, considerámos claro, preciso e, posso afirmá-lo sem a mínima afectação, convincente.
A segunda coisa que gostaria de dizer, Senhor Presidente, é que não há dúvidas de que Vossa Excelência tem razão e isto tem de ser dito nesta Assembleia. Os medos na Europa e as ameaças a este continente eram certamente maiores durante a sua construção na década de 1950, mas ao passo que a natureza destes medos mudou, muitos deles persistem ainda hoje. É por esta razão que é necessária uma resposta absolutamente determinada.
Estou muito satisfeito com as prioridades: digo-o sinceramente porque são reais, em particular a política de imigração que será liderada pelo senhor Ministro Hortefeux, nosso antigo colega. Há dois anos, tive a honra de representar o Parlamento Europeu na Conferência Euro-africana, em Rabat. Pela primeira vez, os países com as mesmas responsabilidades foram reunidos, quer fossem países de origem, de passagem ou de acolhimento de imigrantes e, tal como o senhor deputado Watson disse há pouco, penso ser muito importante termos uma política generosa de proximidade e de vigilância, em especial - e porque não? - através da estrutura da União para o Mediterrâneo.
Por fim, um último reparo; Senhor Presidente, não se esqueça que a razão pela qual a Europa tem uma influência ímpar em todo o mundo é ser um berço da cultura; porque é a cultura que cimenta as nossas diferenças; porque a cultura é a plataforma dos nossos sistemas políticos e é por esta razão que somos vistos de forma completamente diferente. Provavelmente, a sua energia será necessária se quisermos agir determinadamente no domínio da cultura.
Jan Zahradil
(CS) Senhor Presidente, em primeiro lugar, gostaria de mostrar o meu agrado pelo facto de a França ter aberto, a partir de 1 de Julho, o seu mercado de trabalho a novos Estados-Membros, removendo assim uma das últimas barreiras entre os Estados-Membros "antigos" e "novos". Só espero que a Sr.ª Merkel siga este exemplo. A França, a República Checa e a Suécia prepararam conjuntamente um programa de Presidência de 18 meses e estou contente por o referido programa dar prioridade à questão da energia, que é absolutamente fundamental, e também à questão da reforma da política agrícola comum porque esta matéria está relacionada com a estrutura financeira pós-2013 e, por conseguinte, com o dinheiro que teremos disponível no futuro. É com agrado que vejo que a França quer resolver estas questões e estes problemas actuais porque é isto que preocupa e interessa as pessoas.
Quanto a questões institucionais, não falo enquanto membro do PPE, mas como membro dos DE, pelo que não deve constituir surpresa que não estejamos completamente de acordo nesta matéria. Acredito que não podemos estacar perante o Tratado de Lisboa como um coelho apanhado pelos faróis. Não é o fim do mundo e nós não pretendemos criar uma atmosfera de crise, pelo que a situação tem de ser resolvida calmamente, sem qualquer pressão política, sem quaisquer truques jurídicos e de acordo com as nossas próprias normas. Estas normas estabelecem que nenhum tratado pode entrar em vigor sem o acordo de todas as partes e, presentemente, não dispomos desse acordo. Creio que é possível continuarmos a expandir-nos sem o Tratado de Lisboa. Acredito que pelo menos a Croácia pode ser aceite na União Europeia sem o Tratado de Lisboa. Do mesmo modo, não acredito que tenhamos de optar entre Nice e Lisboa. Temos certamente várias opções e devemos ser capazes de analisá-las racionalmente e sem histeria e de resolver a situação. Em todo o caso, Senhor Presidente, desejo-lhe muitos êxitos na sua liderança da União Europeia.
Pasqualina Napoletano
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores, temos seguido a iniciativa da União para o Mediterrâneo, na qual se centrará a cimeira do próximo domingo, em Paris, e esperamos que a iniciativa seja bem sucedida.
Porém, gostaria de clarificar algumas questões. Esta iniciativa tem como objectivo reforçar a dimensão euromediterrânica multilateral. Acredito que tal está certo e que devemos avançar nesta direcção. Todavia, penso que se existe uma política que necessita de uma avaliação crítica é a política de vizinhança com os países do sul porque esta coloca em concorrência países muito divididos. Temos de trabalhar para a integração entre estes países e entre eles e a Europa e de afectar recursos a este domínio.
Dir-lhe-ei abertamente, Senhor Presidente em exercício do Conselho, que não nos agradou - e digo isto também ao senhor Presidente Barroso - ter acabado com o financiamento do programa Audiovisuel Méditerranée, que constituía o único instrumento de co-produção cultural. Afirmou existir uma excepção cultural europeia, mas eu acrescentaria, Senhor Presidente, que existe uma excepção cultural euromediterrânica. Se considerar os 20 maiores intelectuais do mundo, encontrará entre os 10 maiores muitos intelectuais de cultura muçulmana e imensos euromediterrânicos.
Portanto, ajudemo-nos uns aos outros para criarmos políticas eficazes que mudem as vidas de muita gente nestes países, em especial dos jovens e das mulheres, que colocam as suas esperanças na Europa. Não precisamos de bons alunos: precisamos de mudar a realidade desta relação e o Parlamento está pronto para cooperar com a sua Presidência, caso pretenda agir neste sentido.
José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra
(ES) Senhor Presidente, as prioridades da Presidência francesa da UE são prioridades realistas que, a meu ver, têm capacidade suficiente para dar resposta às críticas que o Sr. Durão Barroso, Presidente da Comissão, mencionou e que têm a ver com a impotência e com a incapacidade da Europa em dar resposta às preocupações diárias dos nossos cidadãos: o problema constitucional, os preços dos produtos alimentares e da energia, a Europa da defesa e da imigração.
Hoje, a morte de um imigrante num camião refrigerado no túnel da Mancha ou atirado borda fora de uma embarcação patera com destino às Canárias - como aconteceu há apenas algumas horas - é uma das maiores tragédias contemporâneas. É um problema sério e urgente e a União Europeia tem de encontrar uma resposta adequada.
O senhor deputado Daul, presidente do Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus, falou sobre a necessidade de mobilizar a vontade política e eu creio que a esta Presidência não falta vontade política.
Porém, Senhor Presidente, a vontade política é necessária, mas não é suficiente: as circunstâncias também contam e, mesmo que sejam passageiras, de curta duração ou temporárias, enquanto existem afectam-nos e impõem-nos limitações e eu saúdo o facto de o senhor Presidente Sarkozy ter afirmado que temos de converter as circunstâncias em oportunidades.
Lamento que o senhor deputado Schulz não esteja de momento connosco porque quando ele falou sobre desporto, lembrei-me de uma circunstância particular. Gostaria que a camisola amarela voltasse a ser da Espanha, como aconteceu na primeira etapa da Volta a França.
Todavia, o senhor Presidente em exercício do Conselho tem razão quando afirma que o desporto deve ter uma dimensão europeia; vários deputados ao PE solicitaram-me que lhe pedisse para considerar a pertinência de os atletas franceses que irão participar nos Jogos Olímpicos, que aqui debatemos hoje, envergarem um emblema da UE junto à bandeira nacional, de modo a que outros Estados-Membros possam aderir voluntariamente a esta iniciativa.
Senhor Presidente em exercício, esperamos que a Presidência francesa seja capaz de unir forças e de criar consensos para que, tal como Vossa Excelência propôs, a União Europeia possa avançar decisivamente sob a sua Presidência.
Harlem Désir
(FR) Senhor Presidente, Senhor Presidente em exercício do Conselho, o senhor quis colocar a sua Presidência sob a égide da Europa que protege, e penso que há de facto uma enorme expectativa nesse sentido entre os cidadãos europeus. Contudo, precisamente por isso, existe aqui uma contradição - e o senhor percebeu a mensagem fundamental do Grupo Socialista no Parlamento Europeu - com o facto de não ter sido conferido à dimensão social da integração europeia o estatuto de uma das quatro principais prioridades da sua Presidência.
Na verdade, como vimos em recentes referendos, as pessoas são consultadas sobre as instituições e os tratados, mas a sua resposta, de facto, diz respeito ao progresso da integração europeia e depois às políticas europeias. Penso que o desequilíbrio que foi criado nos últimos anos entre o progresso da integração económica - que foi prosseguida, e isso é positivo - e a estagnação da dimensão social está também por trás do desencanto dos cidadãos da UE, do seu alheamento das instituições europeias.
O problema não é, portanto, dizer que a Europa se deve envolver em todas as questões de natureza social; o problema é que, a partir do momento em que existe um mercado único, incluindo um mercado único do emprego, é necessário criar regras comuns para combater disparidades que, de outro modo, conduzem ao "dumping” social, e assegurar que os elementos de convergência promovem padrões elevados, promovem a melhoria, em vez de arrastarem mais para baixo as situações sociais.
A Comissão acaba de publicar uma agenda social, mas se o Conselho não se comprometer com algumas questões concretas - o senhor falou numa Europa concreta - a fim de reforçar os poderes dos conselhos de empresa, de proteger os trabalhadores temporários, de melhorar a Directiva relativa ao destacamento de trabalhadores, e a fim de - é necessário acrescentar isto - assegurar a existência de uma Directiva relativa à protecção dos serviços públicos e dos serviços sociais de interesse geral, não haverá uma resposta a esta necessidade de protecção.
Uma das suas prioridades é a Europa da imigração, mas a Europa da imigração não pode ser reduzida a uma Europa das expulsões. Por esse motivo é necessário também um pacto para a integração - de que falámos com o Senhor Ministro Hortefeux - e um pacto para o desenvolvimento. O senhor acaba de chegar do G8; a Europa e alguns dos Estados-Membros, incluindo a França, foram acusados de não cumprirem os seus compromissos em termos de ajuda pública ao desenvolvimento. Durante a sua Presidência, zele pelo cumprimento do compromisso de aproximação dos 0,7% do PIB, o que será mais eficaz para uma boa gestão da imigração internacional do que a vergonhosa "directiva do retorno” .
Jerzy Buzek
(PL) Senhor Presidente, Senhor Presidente em exercício do Conselho, Senhor Presidente da Comissão, concordo com o senhor Presidente em exercício do Conselho. Este é um momento difícil para a Europa. Cada um de nós sente isso pessoalmente, incluindo eu próprio. Quando fui responsável pelas negociações sobre a adesão do meu país à União Europeia, fiz tudo o que pude para que a futura cooperação europeia corresse bem. Gostaria também de sublinhar que hoje, felizmente, não há qualquer problema com o apoio polaco à UE e ao Tratado. Uma maioria considerável do parlamento polaco votou a favor do Tratado, e quase 80% dos polacos são a favor da adesão à UE.
Subscrevo a avaliação do senhor Presidente em exercício do Conselho. Temos de agir em favor e em nome dos nossos cidadãos. A prioridade para nós, os políticos, é um pacote clima/energia, mas temos de fazer tudo o que nos for possível para que a sua aplicação não atinja os europeus com preços elevados e perda de competitividade da nossa economia. Este pacote tem de ser adoptado com alguma celeridade, mas seria negativo se a rapidez viesse em primeiro lugar e a deliberação em segundo. O nosso pacote deve ser a prova da nossa liderança na batalha contra o aquecimento global. Concordo que precisamos disto, primeiro em Poznań e depois em Copenhaga; contudo, este pacote não servirá de exemplo para ninguém. Ninguém o seguirá se a economia europeia ficar a perder com a sua aplicação. Congratulo-me, por isso, com o facto de o senhor ver estes perigos, Senhor Presidente em exercício do Conselho, e acreditar que os princípios do comércio de licenças de emissão - porque é essencialmente disso que se trata - serão reestruturados de boa fé. Temos, de facto, experiência. O Regulamento REACH foi significativamente alterado no Parlamento com o envolvimento do Conselho e da Comissão, em benefício de todos. Podemos seguir o mesmo caminho.
Senhor Presidente em exercício do Conselho, permita-me que o felicite por ter tomado as rédeas na Europa. Desejo-lhe sucesso nas duas matérias mais importantes para os próximos seis meses: o Tratado e o pacote clima/energia.
Enrique Barón Crespo
(FR) Senhor Presidente, Senhor Presidente em exercício do Conselho, o senhor terá de pegar o "touro pelos cornos” na questão da incerteza em relação a Lisboa; a França já tem bastante experiência na arte de, por vezes, fazer avançar a integração europeia e de, por vezes, a fazer recuar. Peço-lhe que encontre uma solução para os irlandeses, respeitando ao mesmo tempo a vontade da esmagadora maioria dos europeus, que também conta.
Gostaria também de dizer que, de um ponto de vista social, no Tratado de Lisboa está presente a Carta dos Direitos Fundamentais, está presente o modelo social europeu. Assim, por exemplo, já foram recolhidas mais de um milhão de assinaturas de europeus incapacitados, que representam um em cada quatro agregados familiares e estão a favor do Tratado porque ele elimina uma discriminação secular. O senhor tem, por isso, apoio para avançar e integrar o modelo social.
No que respeita à imigração, o senhor dirigiu-se à esquerda, mas terá de reconhecer que os governos de esquerda têm dado ideias que lhe têm permitido preparar um pacote menos fechado e mais progressista, que julgo que o Parlamento poderá melhorar ainda mais, mas temos de trabalhar persistentemente nesta matéria.
Mais ainda, Senhor Presidente - e isto está directamente ligado à imigração - o senhor falou da PAC, mas não fez referência a Doha; é, todavia, importante que a Europa unida seja capaz de encontrar uma solução e dar reposta aos Objectivos do Milénio, porque tudo faz parte do mesmo pacote; trata-se de explorar a nossa capacidade económica para fazermos avançar toda a humanidade.
Stefano Zappalà
(IT) Senhor Presidente, Senhor Presidente em exercício do Conselho, caros Colegas, na qualidade de presidente da delegação italiana do Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus, congratulo-me com o facto de ter assumido o leme da Europa e congratulo-me com o que o senhor disse. O senhor irradia entusiasmo e orgulho. O senhor acredita e faz as pessoas acreditarem numa instituição, a Europa, que tem muitos problemas e que precisa realmente de líderes sensatos, esclarecidos e conscientes, que foi o que o senhor demonstrou ser.
A Itália teve sempre fortes laços culturais e sociais com a França: são dois países que fizeram enormes sacrifícios para fundar e para construir a Europa, que todos os seus membros têm agora o dever de desenvolver. Qualquer pessoa que trabalhe nesta instituição sabe que o processo de desenvolvimento e integração pode enfrentar inúmeras porque é um processo que tem de ser construído entre povos com diferentes histórias, culturas, situações sociais e tradições. As posições politicamente oportunistas exprimidas ainda há pouco pelo senhor deputado Schulz acerca do actual e muito popular Governo italiano não ajudam certamente. No entanto, é um processo que temos de fazer avançar apesar das desilusões que ele por vezes implica.
O Tratado de Lisboa, um excelente tratado, está em segundo plano e será necessária uma grande boa-vontade para o recuperar, se queremos evitar marginalizar aqueles que não o entenderam. Contudo, concordo com o que o senhor disse: antes de qualquer futuro alargamento, temos de definir novas regras, mas sem deixar a Irlanda num limbo. A onda de imigração com destino à Europa, especialmente a alguns Estados-Membros, e principalmente ao meu país e aos países da zona do Mediterrâneo, tem de ser regulamentada e vista como um problema comum em vez de um motivo para fazer distinções ou para, na realidade, explorar a situação penalizando países que já estão a fazer tantos sacrifícios. Os povos dos nossos países têm de ser salvaguardados e a integração tem de ser construída numa base razoável.
Senhor Presidente em exercício do Conselho, o Governo e o povo italianos observam o seu mandato com atenção e com confiança, na certeza de que a posição na história e na sociedade que o senhor representa hoje injectarão esperança e desenvolvimento na Europa.
Zita Gurmai
(HU) Três coisas - como única oradora do lado oriental do Muro de Berlim. Estou desiludida pelo facto de a igualdade de oportunidades ter sido deixada de fora do discurso do senhor Presidente. Felizmente, Senhor Presidente em exercício do Conselho, nós, as mulheres dos sete partidos políticos, descrevemos com rigor aquilo que pretendemos numa carta: é a flor, é a nossa flor para si, caro Presidente.
Em primeiro lugar, saúdo os esforços da Presidência francesa a nível europeu nos interesses da igualdade social entre homens e mulheres, mas, ao mesmo tempo, parece contraditório que as instituições locais que tratam da igualdade de oportunidades estejam a ser fechadas. Será que se considera aconselhável aplicar a nível europeu uma política diferente da que a França aplica?
Segundo: o Senhor Presidente informou os cidadãos franceses de que serão criados 350 000 lugares para acolhimento de crianças durante os próximos cinco anos. Esta é uma medida importante, já que proporciona iguais oportunidades a homens e mulheres no mercado de trabalho, bem como uma oportunidade para combinarem a vida profissional e a vida familiar. Boa qualidade, preços comportáveis e acessibilidade a todos são factores essenciais para que isso aconteça, uma vez que se trata de um instrumento para a igualdade de oportunidades e para a integração.
Na questão da vida familiar, achará o senhor Presidente que as mulheres serão capazes de conjugar as suas actividades profissionais e familiares se trabalharem 65 horas por semana? As mulheres estão mais indefesas no local de trabalho e, geralmente, não são membros de organização profissionais.
Sim, precisamos de uma política europeia comum de imigração, mas ela tem de discutir os direitos e as obrigações dos cidadãos e dos imigrantes. A política de migração tem de ser complementada pela política de integração do país receptor. Muito obrigada.
Ioannis Varvitsiotis
(EL) Senhor Presidente, gostaria de me dirigir ao senhor Presidente em exercício do Conselho para dizer o seguinte: aguardava com expectativa e com particular interesse o seu discurso de hoje. A posição que manifestou hoje convenceu-me de que o senhor criará ondas durante os seis meses da sua Presidência.
O mundo inteiro enfrenta uma das mais graves crises económicas das últimas décadas, mas a Europa enfrenta também as suas próprias crises.
É óbvio que, hoje, a Europa a 27 não pode funcionar de acordo com as regras da Europa a 15. É esta a crise institucional que a Europa está a atravessar. É também óbvio que, hoje, alguns Estados-Membros não querem a unificação política da Europa e não querem que seja realizada a visão dos nossos antecessores. Isto é uma crise de identidade. A crise institucional será resolvida, mas como se poderá resolver a crise de identidade?
Parece-me, infelizmente, que há apenas uma solução: os Estados-Membros que querem harmonização política devem avançar, e os Estados-Membros que vêem a Europa apenas como uma união económica devem ficar para trás. Receio, com efeito, que se não avançarmos com esta solução, a Europa deixará de ser um jogador no tabuleiro do xadrez internacional.
As crises podem induzir grandes saltos em frente, mas apenas se houver a coragem necessária. Acredito que o senhor tem visão e coragem. Seja corajoso!
Othmar Karas
(DE) Senhor Presidente, Senhor Presidente em exercício do Conselho, a sua orientação de base tem o meu total apoio. Acredito que o senhor é o Presidente em exercício do Conselho certo num momento extremamente delicado, e que tem a necessária sensibilidade às preocupações das pessoas e a necessária determinação para liderar e para conciliar. Quando estava a responder às perguntas, o senhor não sacudiu a água do capote e chamou as coisas pelos nomes. Não fugiu, antes enfrentou as questões.
Gostaria de sublinhar em particular o seu forte compromisso com a democracia parlamentar. Este compromisso é especialmente importante nos dias de hoje porque, em vários Estados-Membros - incluindo o meu país de origem, a Áustria - está-se a propugnar a democracia directa em oposição à democracia parlamentar, com a consequente incapacitação dos parlamentos em matérias europeias nas democracias parlamentares. Defendamos em conjunto a democracia parlamentar e lutemos contra a sua incapacitação.
(Aplausos)
Também é importante para mim que o senhor tenha abordado directamente a cobardia ou, pode dizer-se, a duplicidade de critérios de muitos governos e membros de governos em relação às suas responsabilidades europeias partilhadas, já que esta duplicidade de critérios é uma das principais causas da falta de confiança e das acusações mútuas a que temos de pôr fim. Não pedimos que todos sejam mais arrojados, mas pedimos que todos sejam honestos e tenham princípios.
Gostaria de mencionar mais três questões. A primeira é a sua posição sobre o Tratado. O senhor não ficou paralisado, não está à espera da Irlanda, está a continuar o processo de ratificação, aproximando-se, ao mesmo tempo, da Irlanda. Acredito firmemente que só chegaremos a acordo com a Irlanda depois de os outros 26 Estados-Membros terem ratificado o Tratado.
Contudo, não podemos deixar a Croácia ao abandono. Saúdo o seu compromisso de abrir todos os capítulos até ao final do ano. Precisamos também de um calendário para a Macedónia. Peço ainda ao Conselho que tome uma decisão relativamente ao "Small Business Act” na sua Cimeira de Dezembro, já que as principais competências são da responsabilidade dos Estados-Membros. Precisamos de disposições vinculativas e não de mais uma declaração política pública.
Genowefa Grabowska
(PL) Senhor Presidente, tenho boas notícias da Polónia. Hoje, Senhor Presidente, está a ser realizado um debate no Parlamento polaco que culminará numa resolução que insta o Presidente polaco a cumprir o seu dever constitucional e assinar o Tratado de Lisboa. É esta a vontade dos polacos, dos quais 80% apoiam a União Europeia e estão muito satisfeitos com a adesão. Mostrem-me outro Estado em que o apoio à UE seja tão elevado. Este é um sinal de que a Polónia vai cumprir as suas obrigações para com o Tratado.
Outro tema: tenho um pedido a fazer-lhe, Senhor Presidente. Pode assumir o compromisso de pôr a situação das crianças na União Europeia na agenda e de nomear um provedor, um procurador para os assuntos das crianças, seguindo o modelo do Provedor de Justiça Europeu para os direitos humanos? Gostaríamos que o Conselho chegasse a um acordo e aceitasse esta instituição de que a Europa tanto necessita.
Hartmut Nassauer
(DE) Senhor Presidente, minhas Senhoras e meus Senhores, se eu quisesse resumir o debate desta manhã, diria que é positivo que a França exerça a Presidência nesta altura e que o Senhor Presidente Sarkozy ocupe o cargo de Presidente em exercício do Conselho. Este foi um dia positivo para a Europa e para o Parlamento, já que, pela primeira vez em muito tempo, temos perante nós alguém que fala pela Europa com paixão, não apenas com bons argumentos. Talvez seja precisamente disso que necessitamos para convencer os irlandeses e recuperar os nossos cidadãos: paixão e bom senso, um bom senso que implica que a Europa se restrinja a determinados limites.
Gostaria de vos dar o "segredo do sucesso”: precisamos não apenas do Tratado na Irlanda, mas também de uma nova cultura de subsidiariedade. Precisamos de limites para a Europa em relação ao resto do mundo, mas também precisamos de limites dentro da Europa. Uma nova cultura de subsidiariedade trará uma nova aprovação da Europa; estou em total acordo com o senhor Presidente Barroso nessa matéria. Boa sorte, Senhor Presidente Sarkozy.
Marian Harkin
(EN) Senhor Presidente, dou as boas-vindas ao senhor Presidente Sarkozy ao Parlamento Europeu. Apreciei, naturalmente, o seu discurso ponderado e bem fundamentado.
Enquanto deputado irlandês, dar-lhe-ei também as boas-vindas quando ele visitar a Irlanda como Presidente da UE, um Presidente que dá passos concretos para melhorar a vida dos cidadãos. Isso ficou claro nas suas prioridades.
Apreciei também os seus comentários sobre segurança alimentar e sobre a procura de um equilíbrio no contexto dos regulamentos e restrições impostos às nossas empresas e aos nossos agricultores. Como ele próprio disse, protecção sem proteccionismo.
Na sua apresentação e na sua voz, senti o seu compromisso com a Europa. Eu e muitas outras pessoas irlandesas partilhamos esse compromisso. Este processo levará tempo e exigirá disponibilidade de todas as partes para fazer cedências. Não pode haver prazos.
Como alguém que fez campanha pelo voto no "sim”, sei que ele concordará comigo quando digo que um "não” irlandês é tão legítimo como um "não” francês, neerlandês ou dinamarquês. Deve merecer o mesmo respeito, e só assim poderemos avançar. Poderemos progredir. Aguardo com expectativa que isso aconteça e desejo-lhe sucesso na sua Presidência.
Jan Tadeusz Masiel
(FR) Senhor Presidente, Senhor Presidente em exercício do Conselho, a Presidência francesa acaba de definir os seus objectivos, e desejo-lhe sucesso. O objectivo último que se vos coloca é reforçar a União Europeia e a sua capacidade de acção. À luz desse objectivo, a não ratificação do Tratado de Lisboa seria uma oportunidade perdida. A Europa precisa da França, especialmente neste momento difícil; precisa da França que foi convertida, consigo, Senhor Presidente Sarkozy, após o referendo francês.
Não é a Polónia, infelizmente, que faz avançar hoje a Europa, mas sê-lo-á um dia, e acredito que em breve. Espero, por vós, que a Presidência francesa, com as suas políticas de integração europeia, de imigração desejada, de alargamento aos Balcãs, devolva aos europeus a sua confiança e o seu apreço pela Europa.
Gay Mitchell
Senhor Presidente, a Irlanda precisou de 700 anos para pôr fora os britânicos, e eu tenho de estar aqui sentado, uma e outra vez, a ouvir repetidamente as pessoas que expulsámos dizerem-nos o que devemos fazer na Irlanda. Penso que já é demais. Por favor, deixem que uma decisão na República da Irlanda seja tomada pelo povo da República da Irlanda.
Em segundo lugar, gostaria de dizer o seguinte ao Senhor Presidente da República Francesa: se o senhor quiser mudar a opinião do povo da Irlanda, traga consigo o senhor deputado Le Pen. Será suficiente para mudar a opinião do povo da República da Irlanda.
Fui responsável eleitoral do Fine Gael, que faz parte do Partido Popular Europeu, em quatro referendos europeus: o Acto Único Europeu, o Tratado de Maastricht, o Tratado de Amesterdão e o Tratado de Lisboa, e quero dizer que o Tratado de Lisboa perdeu por várias razões. As pessoas não o entenderam; o Governo está no poder desde 1994; há políticos que estão a comparecer perante comissões de inquérito; os principais partidos do Governo e da oposição - o poder político instalado - queriam que ele fosse aprovado. Havia receios relativos à defesa e ao recrutamento militar, ao aborto e à eutanásia - acompanhados de seringas distribuídas por deputados deste Parlamento -, à fiscalidade, aos postos de trabalho, à imigração. Muitas destas questões foram conduzidas pelos extremistas, à esquerda e à direita.
Diria apenas isto ao senhor Presidente em exercício do Conselho. Por favor, prepare-se para a sua visita à Irlanda. Se a sua ajuda é importante para mudar a situação na Irlanda, por favor venha preparado e venha preparado para ouvir. Será muito bem-vindo, mas a questão é complexa, e será necessário algum tempo para resolver esta situação difícil.
Adrian Severin
(FR) Senhor Presidente, os europeus estão a depositar grande esperança na Presidência francesa, e esta esperança tem de ser bem gerida. A Presidência tem de evitar alimentar sonhos irrealistas e receios despropositados, incluindo nos países vizinhos e nos países candidatos.
No que respeita ao Tratado de Lisboa, não existe encorajamento diplomático à ratificação. A Presidência tem de ajudar a gizar uma estratégia de saída ou de salvaguarda para o caso de as coisas correrem mal. Para evitar o pior, temos de mostrar desde o início que estamos preparados para enfrentar o pior.
Gostaria de concluir com algumas palavras sobre o fenómeno perigoso da renacionalização da Europa. O nacional-populismo é a expressão mais alarmante deste fenómeno, e está também por trás da propaganda a favor do "não” irlandês, da xenofobia racista em Itália, mas também da retórica sobre a natureza nacional das políticas sociais. A Europa terá de ser social ou entrará em colapso. Espero que a Presidência francesa seja sensível a este lado da questão.
Presidente
Lamento, mas não posso aceitar mais oradores. Já ultrapassámos largamente o nosso tempo. Estou muito grato ao senhor Presidente Sarkozy e, naturalmente, ao senhor Presidente Barroso pelo tempo que nos dedicaram hoje. Por conseguinte, gostaria de concluir dando a palavra primeiro ao senhor Presidente Barroso e, de seguida, ao senhor Presidente Sarkozy.
José Manuel Barroso
Senhor Presidente, começarei, muito brevemente, por me associar às felicitações exprimidas pela larga maioria dos deputados que intervieram: felicitações pela convicção, pelo entusiasmo, pela energia e pela vontade política que o senhor Presidente Sarkozy expressou aqui hoje, e que, estou certo, ele e os seus ministros e colegas demonstrarão ao longo da Presidência francesa.
Gostaria de dizer que isto não é, de todo, uma surpresa para mim. Estava inteiramente convencido de que seria uma óptima notícia o facto de a França assumir a responsabilidade da Presidência do Conselho durante este período particularmente difícil. É claro que o senhor Presidente Sarkozy e todos nós teríamos preferido que o horizonte estivesse menos carregado de um ponto de vista institucional, mas penso que são precisamente estes tempos difíceis que nos dão a medida da capacidade política e da plena importância de uma forte vontade política.
Sou a favor deste debate político democrático. Disse muitas vezes que precisamos de reconhecer politicamente as diferenças e os múltiplos pontos de vista existentes, por exemplo, aqui no Parlamento. Precisamos de saber como expressar estas diferenças, porque a Europa é diferente de um sistema político nacional. Nos nossos sistemas democráticos nacionais, cada vez que há uma discussão política, mesmo, por vezes, uma discussão muito polarizada, não pomos em causa a própria legitimidade do Estado, enquanto na Europa, muitas vezes, quando nós, os que somos favoráveis à Europa, expressamos vigorosamente algumas objecções, temos de enfrentar aqueles que são contra a Europa e que exploram todas as formas de populismo para lesar as nossas instituições e comprometer este grande projecto de paz e de solidariedade que é o projecto europeu.
(Aplausos)
É por isso que precisamos realmente de poder exprimir todos os nossos pontos de vista, mas reforçando, ao mesmo tempo, o lado europeísta durante este período particularmente difícil. Sejamos claros, temos as eleições europeias em Junho de 2009. Se as diferentes forças políticas europeias e instituições europeias não trabalharem de mãos dadas com uma posição construtiva, estaremos a dar argumentos àqueles que, nos extremos, querem explorar o populismo, a xenofobia e o nacionalismo estabelecendo uma ligação entre nacionalismo e pátria, o que é um erro. Aliás, cito frequentemente um grande autor francês, que disse que "o patriotismo é o amor pelo nosso povo; o nacionalismo é o ódio aos outros povos'.
Podemos amar a nossa pátria e, ao mesmo tempo, defender o nosso projecto europeu com convicção, como disse há pouco o senhor Presidente Sarkozy. Espero, por isso, que o debate que terá lugar ao longo dos próximos seis meses reforce as instituições europeias, bem como o nosso projecto para a Europa do futuro.
É com muito gosto que vou responder a uma pergunta específica. Trata-se da única pergunta específica que me foi feita, e eu, naturalmente, deixarei as restantes para o senhor Presidente Sarkozy, que está em muito melhor posição do que eu para lhes responder. Esta pergunta específica foi feita pela senhora deputada Napoletano em relação ao programa cultural Euromed.
Tenho o prazer de poder informar que o programa actual, o programa cultural Euromed, ainda tem uma dotação de 15 milhões de euros para este ano. Para 2009-2010, é verdade que ainda nada foi decidido, mas há uma grande pressão sobre as despesas externas, e nestes casos, o que acontece, muito francamente, é que os países terceiros em causa tendem a dar prioridade à cooperação bilateral em detrimento dos orçamentos regionais. Trata-se, por isso, de uma questão que deve ser discutida com os países Euromed. De facto, um dos aspectos interessantes da iniciativa francesa de criar uma União para o Mediterrâneo - que, diga-se, apoiei desde o início - é o elemento de cooperação regional que ela contém.
Por vezes, perguntam-me o que é que a União para o Mediterrâneo acrescenta ao processo de Barcelona. É, naturalmente, um elemento de maior apropriação política e é também uma valorização política, em particular graças à cimeira bianual; mas acrescenta, além disso, a dimensão conferida por projectos regionais específicos e, espero, também por projectos muito específicos aos quais poderemos acrescentar uma dimensão do sector privado mais forte, já que ainda precisamos de mais recursos.
Este é, portanto, o domínio específico em que estamos a trabalhar e, para concluir, gostaria apenas de dizer: "Boa sorte, França, e boa sorte, meu caro amigo, Presidente Sarkozy!'.
(Aplausos)
Presidente
Agradeço ao senhor Presidente Barroso e ao senhor Vice-Presidente Jacques Barrot por terem estado aqui três horas sem interrupção.
Nicolas Sarkozy
Senhor Presidente, gostaria, em primeiro lugar, de dizer que é natural, quando alguém tem a honra de ser Presidente em exercício do Conselho, estar perante o Parlamento tantas horas quantas o Parlamento desejar, não apenas no primeiro dia da Presidência, e quero dizer-lhe, aliás, Senhor Presidente do Parlamento Europeu, bem como a todos os presidentes dos grupos e à Conferência dos Presidentes, que, se desejarem que eu cá venha em momentos específicos durante a Presidência, estou à disposição do Parlamento. Temos de cumprir as regras do jogo das instituições europeias.
O Parlamento Europeu está no coração da democracia parlamentar. Não é uma questão de disponibilidade; é uma questão de prioridade. A Presidência precisa do Parlamento Europeu e, por isso, está à sua disposição.
(Aplausos)
Se os oradores me permitem, gostaria de dirigir algumas palavras a cada um deles. Em primeiro lugar, gostaria de dizer ao senhor deputado Bushill-Matthews que sou dos que pensam que a Europa precisa do Reino Unido. Nunca fui daquelas pessoas europeias ou francesas que achavam que devíamos ser muito cautelosos com os nossos amigos britânicos. O Reino Unido pode trazer muito mais do que acredita que pode à Europa. O Reino Unido é a porta para o mundo anglo-saxónico, representa a principal língua do mundo e é economicamente dinâmico, como ficou demonstrado nos últimos anos. Gostaria de dizer aos nossos amigos conservadores britânicos: "Acreditem que a Europa precisa de vós, que têm um lugar aqui, e que se os britânicos tiverem um pé dentro e um pé fora, a Europa fica enfraquecida”. O Reino Unido é uma grande nação. Não tem nada a temer da Europa, e a Europa tem muito a esperar do Reino Unido.
Ao senhor deputado Poignant, que percebeu profundamente o que sou e entendeu, por isso, que adoro política e que o Parlamento era um pouco como o meu jardim, gostaria de dizer, sim, o Parlamento é o lugar da democracia, e eu não respeito nem entendo os líderes políticos que não têm gosto em expressar e defender as suas ideias no berço da democracia parlamentar. Espero que a sua observação exprimisse alguma pena e não uma visão exagerada do mercado do emprego.
O mesmo se aplica ao senhor deputado Désir; concordo inteiramente consigo, sou contra a harmonização completa porque as pessoas a rejeitariam. Contudo, ter regras mínimas no contexto de um mercado do emprego, no contexto de um mercado económico único, é perfeitamente natural.
Temos de ter consciência das dificuldades. Veja-se a Áustria, por exemplo, que é governada por um Primeiro-Ministro e um Governo socialistas; eles dir-vos-ão que a idade da reforma é 65 anos e que o período de contribuição é de 45 anos. Os senhores conhecem as muitas dificuldades que enfrentei para prolongar o período contributivo até 40 anos, e não tive o apoio imediato do Partido Socialista Francês.
Expliquem-me então como é que, tendo eu encontrado tantas dificuldades para assegurar um período contributivo de 40 anos em França, só preciso de ser Presidente da Europa durante seis meses para, preferencialmente, alcançar uma solução entre os 45 anos de contribuição da Áustria e os 40 anos da França. Como é possível fazer isso? Há uma grande distância entre o sonho e a realidade, mas talvez seja essa a diferença entre o Partido Socialista Francês e o Partido Socialista Europeu. Por vezes, sinto-me mais próximo do Partido Socialista Europeu do que do Partido Socialista Francês; confesso a minha falha e, é claro, peço desculpa por ela.
(Intervenção sem microfone do deputado Schulz)
Presidente
Isto não funciona assim. Não é o senhor que decide quem intervém. O tempo de intervenção não pode ser dividido entre o Grupo Socialista no Parlamento Europeu e o senhor Presidente em exercício do Conselho. Senhor Presidente Sarkozy, está na disposição de permitir uma pergunta do senhor deputado Schulz? Se assim for, dar-lhe-ei a palavra.
Nicolas Sarkozy
Presidente em exercício do Conselho. - (FR) Senhor Presidente, sim, desde que eu não seja apanhado no fogo cruzado de um debate totalmente alemão.
Martin Schulz
(DE) Muito obrigado, Senhor Presidente, pela sua magnanimidade. Senhor Presidente Sarkozy, é muito simpático da sua parte querer aproximar-se desta forma do socialismo. Tendo apoiado vivamente as posições dos Sociais-Democratas Alemães no seu discurso de há pouco, distanciando-se assim da Chanceler Merkel, proponho que faça o seguinte. Se se sente assim tão confortável no seio da congregação social-democrata europeia, venha primeiro à Alemanha: nós aproximamo-lo gradualmente da social-democracia francesa e, no final, será um óptimo camarada.
Presidente
Senhor Deputado Schulz, isto tem pouco que ver com magnanimidade e mais com os procedimentos correctos - que são, afinal, o que queremos manter na Europa.
Nicolas Sarkozy
Senhor Presidente, notará que eu já tenho um socialista à minha direita, mas tenho espaço para um socialista à minha esquerda.
(Aplausos)
Como sabem, Senhoras e Senhores Deputados, eu não acho que estejamos a perder tempo porque penso que a democracia a nível europeu pode abdicar da violência que por vezes a caracteriza a nível nacional. O nível europeu permite que todos se afastem um pouco da rotina eleitoral, que é brutal, muitas vezes injusta e sempre difícil. Finalmente, o facto de num fórum como o vosso podermos falar mantendo um sorriso e respeitando-nos mutuamente é porventura também algo que vai encorajar as pessoas a entusiasmarem-se com o ideal europeu e a aderir a esse ideal. Em qualquer caso, não vejo isto como tempo perdido e gostaria que o senhor deputado Poignant e o senhor deputado Schulz tivessem a certeza disto.
A senhora deputada De Sarnez tem toda a razão. Temos de mudar a nossa política de desenvolvimento, fazendo da agricultura alimentar uma prioridade. É absolutamente essencial; os países africanos precisam de ter os recursos necessários para se tornarem auto-suficientes em termos de alimentos, e, indiscutivelmente, uma parte das verbas que dedicámos ao desenvolvimento de grandes infra-estruturas tem de ser investida em microprojectos agrícolas. É um ponto no qual partilho plenamente a sua posição.
Também me instou a defender uma visão da Europa. Partilho dessa ambição. Espero que seja suficientemente generosa para me aconselhar sobre o conteúdo dessa visão. A senhora tem perfeita consciência de que, uma vez mais, entre o grande e algo incorpóreo ideal e todas as questões técnicas da vida diária, o problema para cada um de nós é ter de decidir constantemente o que fazer às grandes ideias que por vezes ultrapassam largamente as dificuldades do dia-a-dia com que se confrontam os nossos cidadãos, e o que fazer para resolver as questões técnicas que afectam as suas vidas diárias. Não é assim tão simples, mas, em qualquer caso, vou tentar.
Para lhe responder, Senhor Deputado Crowley, sim, precisamos de desenvolvimento para evitar a imigração ilegal. Mais ainda, todos têm consciência de que a melhor resposta à questão da imigração é o desenvolvimento. Há 475 milhões de jovens africanos com menos de 17 anos e há 12 km do estreito de Gibraltar entre a Europa e a África. As catástrofes de África serão as catástrofes da Europa, e não há barreiras ou fronteiras que lhes possam resistir. Por essa razão, precisamos, de facto, de uma política de desenvolvimento. Mais uma vez, é muito difícil decidir entre o multilateralismo e o bilateralismo. Este é um tema significativo, e tenciono dedicar-lhe bastante atenção.
O senhor deputado Irujo falou da diversidade linguística. Estou inteiramente de acordo, incluindo - e percebo que não goste da expressão "língua regional” - no que diz respeito a línguas oficiais. Note-se que eu sou daqueles que pensam que estaríamos apenas a ajudar todos os movimentos pró-autonomia e pró-independência se lhes déssemos o monopólio da defesa das línguas regionais, e isso seria um erro muito grave. Estou a falar da Córsega, na República Francesa, onde há pessoas que são corsas, que amam a Córsega e que falam corso nas suas aldeias; mas isso não constitui uma ameaça à unidade nacional. Por conseguinte, a diversidade linguística é, a meu ver, tão importante como a diversidade cultural, e, em qualquer caso, não haverá diversidade cultural se houver apenas uma língua.
Senhor Deputado Farage, gostei bastante do seu discurso, mas vou dizer-lhe uma coisa: os britânicos ficaram muito satisfeitos por eu ter encerrado Sangatte, porque fui eu, na verdade, quem encerrou Sangatte, e foram os senhores que me pediram para o fazer. Mesmo sendo o senhor um cidadão britânico que ama o seu país, não pode resolver todos os seus problemas de imigração, e tenho de lhe dizer que a França não tenciona ser a guarda de fronteira do Reino Unido. Permita-me que diga que é muito interessante dizer "no meu país, não quero bilhetes de identidade e não quero uma política comum de imigração”, mas isso não o impede de ficar muito satisfeito com o facto de os estrangeiros cujo documentos não estão em ordem serem detidos em França para que os senhores não os tenham no Reino Unido. Tal como a França, o Reino Unido não consegue resolver tudo sozinho.
Gostaria de acrescentar, Senhor Deputado Farage, que respeito os polacos, mas o senhor não esteve no meu gabinete a negociar o Tratado de Lisboa com vários colegas. Estávamos em Bruxelas, e quem estava no meu gabinete? Não era o Primeiro-Ministro Tusk, porque o Primeiro-Ministro da altura era o irmão do Senhor Kaczynski. Era o Presidente Kaczynski, e digo-lhe uma coisa: ele é um homem em quem posso confiar e um homem que respeito. Contudo, na Europa, quando assinamos um documento, se começamos por não o respeitar, não há Europa, não há absolutamente nada, não há negociações. Quando um de nós assume um compromisso pelo seu país, em Bruxelas, tem de assumir esse compromisso também no seu país. Foi isto que eu disse, nem mais, nem menos.
(Aplausos)
Isto respeita plenamente os polacos: Senhor Deputado Farage, penso que defendi a Polónia. O senhor Presidente Barroso poderá dizê-lo melhor do que ninguém. Precisamos da Polónia, mas também precisamos de respeitar a palavra dada.
Senhora Deputada Sudre, obrigado pelo seu apoio. Concordo inteiramente com a sua análise, pela qual estou sinceramente grato. Senhor Deputado Rasmussen, que percebi tratar-se do Rasmussen I - e tenho uma ideia de quem é o Rasmussen II - gostaria de dizer que a Dinamarca é um bom exemplo de um país que foi capaz de avançar, e isto permite-me responder a todos os oradores acerca da questão irlandesa.
É claro que não devemos "forçar a mão” dos irlandeses e temos de os respeitar, mas é preciso ter a coragem de dizer aos nossos amigos irlandeses: "Também têm de respeitar os outros países que ratificaram o Tratado. Não vos estamos a dar lições, mas tenham em conta que outros também têm opiniões a expressar e que em algum momento teremos de encontrar um caminho comum. A Europa não quer continuar sem vós, mas a Europa não pode ficar parada apenas por vossa causa.”. Digo isto com todo o respeito que tenho por um país que votou "não”.
Nós, os franceses, criámos-vos problemas e dificuldades consideráveis, mas acabaremos por ter de sair desta situação em que todos olham uns para os outros e esperam que outro tome a iniciativa. A Presidência francesa, em conjunto com a Presidência da Comissão e com a Presidência do Parlamento Europeu, tem de tomar a iniciativa. Depois disso, alguns dirão sim e alguns dirão não. Pessoalmente, penso que há uma solução, mas ela não passa seguramente por manter a situação actual ou por dizer "vamos esperar e deixar que o tempo faça o seu trabalho”. Pessoalmente, penso que o tempo joga contra nós, que a Europa está à espera há anos e que não faz sentido esperar mais tempo. Vamos encontrar uma solução, estou convencido disso, tal como os dinamarqueses encontraram.
Senhora Deputada Mehrin, fiquei muito sensibilizado com a avaliação que fez de mim como um "sedutor”. Deixo o conteúdo consigo; honestamente, não sei exactamente o que isso quer dizer e terei o cuidado de não seguir esse caminho, porque não quero que me interprete mal. Sei que a Europa a várias velocidades existe, de facto. Não estamos todos no euro e não estamos todos em Schengen. Contudo, em última análise, antes de construirmos uma Europa institucional a várias velocidades, gostaria que tentássemos todos fazê-lo em conjunto. Não critique a Presidência por ter a ambição de trazer todos consigo porque, se, mesmo antes de começarmos, Senhora Deputada, dizemos "de qualquer modo, não importa, deixemos isso ”, um dia estaremos a negociar uma excepção social para os britânicos, no dia seguinte estaremos a negociar uma excepção institucional para os irlandeses e no seguinte estaremos a negociar uma excepção para os polacos. Nesse momento teremos chegado, infelizmente, a uma situação em que todos os países vão, com toda a razão, pedir uma excepção, e, nessa altura, onde estará a União Europeia? Onde estará o projecto que os pais fundadores baptizaram? É a isso que me refiro. Talvez tenhamos de chegar a esse ponto, mas gostaria que lá chegássemos depois de termos tentado trazer connosco toda a família.
Àqueles que estão preocupados com a Croácia quero dizer que sou, naturalmente, a favor de continuarmos as negociações, e penso que seria um erro grave fechar a porta da Europa aos Balcãs, porque os Balcãs precisam da paz e da democracia que a União lhes pode trazer, mas não voltarei ao debate de Lisboa.
Gostaria de dizer ao senhor deputado Bielan que não desejo ameaçar a Irlanda; além disso, não poderia fazê-lo, nem tal coisa me ocorreria. Vou lá e vou ouvir, mas, ao mesmo tempo, é preciso que todos compreendam que, nas sondagens, 80% das pessoas dizem-se a favor da Europa; é possível trabalhar com elas sem as ameaçar.
O IVA sobre os combustíveis é uma proposta francesa; não a quero impor a ninguém. Gostaria simplesmente de chamar a vossa atenção para o facto de eu estar convencido de que o preço do petróleo vai continuar a aumentar. Temos de ter a coragem de dizer isto aos nossos concidadãos.
A produção de petróleo diminui 3% por ano devido ao esgotamento das reservas, e o consumo aumenta entre 2% e 3% por ano, devido ao crescimento dos países emergentes. A minha ideia é simplesmente que o IVA é um imposto que é proporcional ao preço. Se, amanhã, o petróleo estiver a 175 dólares por barril, poderemos continuar, sem dizer nada, a cobrar um imposto de 20% sobre os preços do petróleo, que sobem em flecha? É esta a pergunta que quero fazer. Em conjunto com a Presidência da Comissão, prestaremos informações sobre esta matéria em Outubro. Procurarei agir de acordo com as minhas convicções, e veremos qual será o resultado.
No que respeita à Ucrânia, haverá uma cimeira, e faremos avançar as coisas. Temos de encorajar a Ucrânia no caminho para a democracia e temos de a aproximar da União Europeia. A Ucrânia não é insignificante, tem 42 milhões de habitantes. Não é uma decisão menor. Por agora, estamos na fase de associação, mas qualquer pessoa que percorra as ruas de Kiev pode ver que é uma capital europeia.
Senhor Deputado Langen, gostaria de agradecer os seus elogios, que me sensibilizaram bastante. Gostei sobretudo da referência a Tony Blair. Não sei se foi por isso que fez essa referência, mas penso que Tony Blair é um dos homens de Estado que muito fez pela Europa e muito fez pelo seu país e, francamente, não sei se ele se importa que eu diga isto, mas, em muitos domínios, julgo que ele restituiu crédito e força ao debate político britânico e ao debate político europeu. Penso que precisamos de líderes na Europa e que, no seu tempo, Tony Blair foi incontestavelmente um desses líderes.
Isto vai marcar-me como estando um pouco mais à esquerda, ainda que eu tenha observado que os elogios ao Sr. Blair provenientes daquele lado do espectro político nem sempre são muito expansivos.
Sim, Senhor Deputado Goebbels, os outros têm, de facto, de fazer um esforço, e essa é uma questão que estará sempre presente nas negociações sobre as alterações climáticas, mas a Europa tem de dar o exemplo. Não sou ingénuo ao dizer isto. Penso que temos mais credibilidade quando praticamos aquilo que apregoamos. Alguns poderão dizer que é melhor aguardar. Pessoalmente, penso que temos de correr o risco de agir. Fundamentalmente, Senhor Deputado Goebbels, a minha filosofia política é de que nada é pior do que a inacção. O pior risco é não correr riscos.
Senhor Deputado Cavada, tem toda a razão, temos de responder a esses medos. Obrigado pelo seu apoio.
No que respeita à União para o Mediterrâneo, gostaria de dizer que, no meu espírito, no seguimento do que disse o senhor Presidente Barroso, não há nenhuma crítica ao Processo de Barcelona. Mas quero dizer uma coisa. Barcelona foi uma óptima ideia, mas houve um problema na Cimeira de Barcelona. Tanto quanto me recordo, estava presente apenas um Chefe de Estado árabe, o Primeiro-Ministro Abu Mazen. Como acham que podemos criar uma União para o Mediterrâneo, aproximando a costa norte da costa sul, se a costa sul não está presente?
Na Cimeira de Paris, creio, embora o senhor Ministro Bernard Kouchner me possa corrigir mais tarde, que todos os Chefes de Estado árabes estavam presentes. Esta pode ser uma diferença menor, mas para mim é fundamental.
Gostaria também de dizer ao senhor deputado Zahradil que a questão aqui não é criar uma crise em relação a Lisboa, mas também não devemos fazer de conta que não aconteceu nada. Não devemos dramatizar, mas ao mesmo tempo é preocupante que os últimos três referendos na União Europeia tenham terminado com o voto no "não”, o que se ficou a dever, certamente, a outros motivos, mas isso não invalida que, no mínimo, se trata de um sinal que não é particularmente encorajador.
Não lhe respondo, Senhora Deputada Napoletano, porque o senhor Presidente Barroso já lhe deu uma boa resposta.
Senhor Deputado Sánchez-Neyra, sim, é efectivamente necessário conferir uma dimensão europeia ao desporto, e penso que seria muito benéfico que as estatísticas dos Jogos Olímpicos fossem contabilizadas nação por nação, mas com uma coluna específica para as medalhas europeias. Esta seria uma forma de mostrar que também existimos na Europa do desporto.
Senhor Deputado Désir, respondi-lhe em relação às normas no mercado do trabalho. No que respeita à política social, temos um famoso debate. A semana de 35 horas não é suficiente para ganhar as eleições nem para ter uma política social genuína. Gostaria de acrescentar que se me esforcei tanto para ultrapassar o código automático e rígido das 35 horas em França, foi precisamente em nome da harmonização europeia, porque nenhum outro país os tinha acompanhado nesse caminho. Nenhum. Nem um único. Incluindo os governos socialistas europeus. Por conseguinte, note-se que estou muito satisfeito por estarmos a apelar à harmonização social, mas gostaria de dizer aos nossos amigos socialistas franceses que a harmonização social implica não defender ideias em França que mais ninguém defende na Europa, porque isso é uma excepção, e o nosso país está a sofrer com isso.
Gostaria de agradecer ao senhor deputado Buzek pelo compromisso europeu da Polónia. Nunca duvidei do compromisso europeu da Polónia. A Polónia é um dos seis países mais povoados da Europa, e é precisamente por isso que digo ao Presidente Kaczynski que precisamos da sua assinatura, porque a Polónia não é apenas mais um país europeu. É extremamente importante, é um símbolo, e, naturalmente, temos de reduzir a crise institucional apenas à questão da Irlanda.
Senhor Deputado Barón Crespo, Doha, sim, foi o que eu disse ao senhor Presidente Barroso, foi o que eu disse a Gordon Brown, mas, em resumo, Doha, sim, mas não a qualquer preço. Gostaria de defender duas ideias que me são muito caras. Em primeiro lugar, dizem-me que, se não houver acordo, não haverá crescimento. Peço desculpa, mas já não há acordo há sete anos, e durante seis anos o mundo conheceu um crescimento sem precedentes. O acordo da OMC é preferível a não haver acordo nenhum, mas não se deve dizer que sem acordo não pode haver crescimento. Durante seis anos, tivemos crescimento.
Em segundo lugar, o que o Presidente Barroso, o Primeiro-Ministro canadiano e até Angela Merkel dizem actualmente é que o acordo não é suficiente. O Brasil não está a fazer qualquer esforço em relação à redução das tarifas pautais na indústria; não há qualquer esforço em relação aos serviços. Para além disso, o que se pode dizer do encerramento do mercado chinês? Não há nenhuma excepção francesa deste ponto de vista. Em primeiro lugar, enquanto Presidente em exercício do Conselho, tenho de defender lealmente a posição da União. Contudo, em termos da posição da União, não ouvi ninguém, nem mesmo o Governo britânico, dizer que o acordo deve ser assinado na fase actual das negociações. Somos, por isso, unânimes na Europa, ainda que não pelos mesmos motivos, em dizer que, tal como as coisas estão, não é suficiente; que a Europa fez todos os esforços e não pode continuar a fazer esforços se outras grandes regiões do mundo não estiverem empenhadas em avançar. Deste ponto de vista, penso que estamos todos de acordo.
Gostaria de dizer ao senhor deputado Zappalà que estou grato pelo seu apoio à política europeia de imigração, e à senhora deputada Gurmai que penso que a igualdade entre homens e mulheres é muito importante, mas não sei se o seu comentário se dirigia a mim também. Em qualquer caso, o facto de ela ser húngara é já um trunfo inegável.
Quero dizer ao senhor deputado Varvitsiotis que tenho perfeita consciência de que existe uma crise de identidade europeia, e talvez o Parlamento Europeu possa também ajudar todas as instituições nesta questão. Porque não imaginar um verdadeiro debate, Senhor Presidente Pöttering, sobre o que é a identidade europeia? Este tema da identidade europeia é um tema para debate no Parlamento Europeu, e não matéria para um Chefe de Estado ou de Governo. Talvez o Parlamento Europeu possa mesmo organizar debates sobre este tema, e nós viremos aqui para darmos a nossa opinião. Pessoalmente, penso que é mais adequado que seja o Parlamento a definir a identidade europeia do que os governos, que, naturalmente, se encarregam da administração quotidiana em cada um dos seus países. Se há, de facto, um lugar onde a identidade europeia deve ser definida, penso, e espero que o Presidente Barroso esteja de acordo, que ele não é o Conselho Europeu, nem a Comissão, mas, em primeiro lugar, o Parlamento Europeu.
Gostaria de responder ao senhor deputado Karas, que disse que eu preciso de demonstrar diplomacia. Sim, entendido, vou tentar ser mais diplomático. Espero que, pela sua parte, ele não estivesse a pensar que talvez o meu temperamento me impeça de ser diplomático. Não é apenas uma questão de ser fraco mas inteligente, ou de ser dinâmico mas inábil. Talvez seja mesmo possível ser ao mesmo tempo dinâmico e hábil mas, em qualquer caso, obrigado por me ter dado a oportunidade de o demonstrar.
(Vivos aplausos)
Presidente
Muito obrigado, Senhor Presidente Sarkozy. Sou deputado ao Parlamento Europeu há 29 anos e não me recordo de uma ocasião em que um Presidente em exercício do Conselho tenha passado três horas e meia em discussão connosco e respondido a todos os discursos. Ficamos a aguardar com expectativa a sua próxima visita.
Está encerrado o debate.
Declarações escritas (Artigo 142.º)
Roberta Alma Anastase  
por escrito. - (RO) Acredito que a França assumiu a Presidência da União Europeia num momento crucial, em que a Europa procura respostas adequadas para os numerosos desafios de natureza estratégica.
A França tem a tarefa de assegurar a continuidade do processo de ratificação do Tratado de Lisboa, de se centrar no domínio da energia e de consolidar a política de segurança e defesa da União Europeia. Exprimo o meu apoio a estas prioridades da Presidência francesa e espero que a sua aplicação seja bem-sucedida.
Enquanto membro da Comissão dos Assuntos Externos e relatora sobre a cooperação para o Mar Negro, gostaria de realçar um aspecto importante que deve ser promovido na política externa da UE. Saúdo a iniciativa da França de consolidar a política europeia de vizinhança, mas insisto no facto de a sua dimensão oriental dever receber a mesma atenção e envolvimento da sua dimensão mediterrânica.
Este objectivo deve aplicar-se tanto a relações bilaterais, no contexto de negociações sobre as futuras relações contratuais da UE, como a relações multilaterais, no âmbito da Sinergia do Mar Negro.
Finalmente, a França vai assumir a Presidência da UE durante o Ano do Diálogo Intercultural e deve prosseguir com êxito as acções neste domínio.
Jean-Pierre Audy  
Gostaria, em primeiro lugar, de saudar o compromisso europeu do Senhor Presidente em Exercício do Conselho, Nicolas Sarkozy, e a sua visão dos desafios actuais que se colocam à União.
Apoio a posição política de que as novas instituições baseadas no Tratado de Lisboa são essenciais, e sem elas seria irresponsável considerar mais adesões. A Europa de resultados tem de ter em conta as expectativas dos cidadãos e mostrar-se uma solução, não um problema.
Apoio a ideia da existência de um mecanismo nas fronteiras que permita uma concorrência leal e não distorcida, tendo em conta o impacto das medidas ambientais associadas às questões da energia e do clima.
A prioridade de uma política europeia de imigração legal é também uma necessidade humana, económica e social. Gostaria de felicitar Brice Hortefeux pelo seu excelente trabalho respeitante ao Pacto Europeu sobre a Imigração.
No que respeita à defesa europeia, as posições arrojadas do senhor Presidente em exercício do Conselho vão permitir-nos avançar neste tema difícil, particularmente através do envolvimento de soldados de todas as populações e do apoio à emergência de uma indústria europeia do armamento.
O senhor Presidente tem razão em defender a PAC, que nunca foi tão necessária.
Finalmente, gostaria de sublinhar a necessidade de um melhor diálogo político com o BCE para termos uma governação europeia em matéria económica consentânea com as actuais exigências globais.
Alessandro Battilocchio  
Obrigado, Senhor Presidente. Gostaria de desejar ao senhor Presidente Sarkozy as maiores felicidades para o seu trabalho no momento em que ele toma a seu cargo o destino do Conselho nos próximos seis meses. Infelizmente, acumulam-se nuvens negras sobre o futuro da UE: o paradoxal voto irlandês (já que a Irlanda se transformou no "Tigre Celta” que conhecemos graças aos fundos da UE), a crise governamental na Áustria, as declarações do Presidente polaco, são sinais preocupantes. Temos de encontrar a força e a perícia necessárias para relançar um caminho europeu que tem de reavivar o entusiasmo e a emoção dos cidadãos, que ainda vêem a UE como algo distante e difícil de compreender. Aproveito também esta oportunidade para fazer uma provocação ao senhor Presidente em exercício do Conselho: para aproximar os cidadãos da UE, é necessário enviar sinais concretos. Seria excelente que o Presidente francês pudesse iniciar um debate sério para tratar da questão das duas sedes do Parlamento: concentremos todas as actividades em Bruxelas e evitemos a deslocação mensal a Estrasburgo (onde o local poderia ser utilizada para outros fins, por exemplo, o centro de excelência tecnológica): esta "viagem” representa um enorme e injustificado desperdício de recursos financeiros e energéticos.
Ivo Belet  
A Presidência francesa definiu as prioridades certas - por exemplo o clima, a imigração e a defesa -, mas gostaria de me centrar num aspecto que recebe menos atenção mas que é extremamente importante para os nossos jovens e para todo o sector do desporto na Europa.
A Presidência francesa apoia a regra "seis mais cinco” no desporto: uma restrição do número de jogadores estrangeiros. Os objectivos são positivos: obrigar os clubes a investir mais na formação dos seus jovens, dando assim um passo no sentido da reposição do equilíbrio competitivo. O Parlamento está cem por cento de acordo com isto.
Daí o nosso apoio à regra "jogadores da casa”, que - embora de forma mais modesta - tem os mesmos objectivos em mente. A questão é saber se a regra "seis mais cinco” é exequível a nível europeu. Ela entra em conflito com a livre circulação de trabalhadores e só pode ser aplicada se for feita uma derrogação ao Tratado UE, e estamos muito distantes desse procedimento. É duvidoso que o Tribunal de Justiça aceitasse sequer tal coisa, mesmo à luz do novo artigo relativo ao desporto do Tratado de Lisboa.
Nós, no Parlamento, queremos participar na procura de uma solução que beneficie o futebol europeu. Estamos simplesmente a apelar a uma solução sólida, uma solução que não mergulhe o futebol no caos. Ninguém precisa de uma segunda versão do caso Bosman.
Ilda Figueiredo  
por escrito. - O Presidente Sarkozy gastou cerca de um terço do seu discurso na defesa do Tratado de Lisboa, na pressão e chantagem que continua sobre a Irlanda, esquecendo o que dizem as próprias regras da União Europeia, para a entrada em vigor de um novo Tratado - a sua ratificação por todos os Estados-Membros. Ora, se o povo da Irlanda maioritariamente o rejeitou, o tratado acabou. Não deviam continuar as ratificações. É uma atitude anti-democrática insistir na sua ratificação.
Outra prioridade é o aprofundamento da política de imigração, onde se destaca a directiva do retorno, também conhecida pela directiva da vergonha, por não respeitar direitos humanos fundamentais e tratar os imigrantes clandestinos como criminosos e não como pessoas que fugiram à fome nos seus países, em busca de um futuro melhor para si e suas famílias.
Onde houve uma total desvalorização foi na área social. É que sabe a oposição que existe à proposta relativa à alteração da directiva sobre tempo de trabalho e das propostas que o Conselho aprovou e enviou ao Parlamento Europeu, visando fragilizar os direitos laborais, abrir caminho ao prolongamento da jornada semanal média de trabalho até às 60 ou 65 horas, à desregulamentação do trabalho e à nova desvalorização salarial.
Bogdan Golik  
por escrito. - (PL) Gostaria de exprimir a esperança de que os seis meses da Presidência francesa fiquem marcados por um trabalho frutuoso e eficaz para bem de todos os cidadãos de uma Europa unida.
Quero, neste momento, sublinhar o significado considerável da agricultura para a Comunidade Europeia. Na Polónia, por exemplo, em 2005, mais de 17% das pessoas empregadas trabalhavam na agricultura. A questão agrícola tem uma importância indirecta para os Estados-Membros - estou a pensar sobretudo no problema da segurança alimentar no contexto do contínuo aumento dos preços dos produtos alimentares nos mercados mundiais.
Espero que a Presidência francesa traga uma solução para várias questões controversas relacionadas com o modelo agrícola europeu. A Europa não tem um clima ou condições agrárias tão favoráveis que lhe permitam abdicar totalmente do apoio aos seus agricultores. Os custos da produção de carne, leite ou cereais serão sempre superiores no nosso continente aos da América do Sul, dos Estados Unidos ou da Austrália. Temos de ter em mente que estes países também apoiam os seus agricultores.
A meu ver, o aumento dos preços dos produtos agrícolas está a criar uma oportunidade de desenvolvimento para a agricultura europeia. Existe o perigo, todavia, de o rendimento adicional vir a ser interceptado por instâncias intermediárias; por outras palavras, um aumento dos preços alimentares provoca um aumento desproporcionado dos custos do método de produção agrícola. O resultado é que o rendimento excedente é absorvido por instâncias intermediárias.
A agricultura continua a ser um sector económico importante. As condições em que funciona actualmente mudaram, mas as principais prioridades - assegurar um nível de rendimento adequado para agricultores e segurança alimentar - mantêm-se.
Pedro Guerreiro  
por escrito. - Depois de iludir o seu povo, afirmando que respeitaria a vontade expressa no referendo realizado em 2005 - que rejeitou a dita "constituição europeia" -, ao mesmo tempo que avançava com o dito "mini-tratado", que no fundo recuperava o conteúdo do tratado rejeitado, apresentando-o sob uma outra forma e evitando a realização de um novo referendo, Sarkozy toma nas suas mãos o processo que foi impulsionado por Merkel, isto é, tentar impor, mais uma vez, o tratado federalista, neoliberal, militarista que já foi rejeitado por três vezes.
Face ao aprofundamento da crise do capitalismo, o grande capital e as grandes potências da UE, com destaque para a Alemanha e a França, apontam como "saída" a fuga em frente, através da prossecução das políticas federalistas, neoliberais e militaristas e desta proposta de tratado, onde querem alicerçar as bases de um "super-Estado", para reforçar os mecanismos de intervenção imperialista em estreita colaboração com os EUA e a NATO.
Para tal, as pressões e as chantagens (alargamento, UE a duas velocidades,...) multiplicam-se. Surda, muda e cega face à vontade expressa pelo povo irlandês, a UE conspira para que este venha a realizar um novo referendo, ainda antes das eleições para o PE, em 2009.
Gyula Hegyi  
por escrito. - (HU) Uma das tarefas mais importantes da Presidência francesa será coordenar as obrigações dos Estados-Membros em matéria de alterações climáticas. É muito importante que reduzamos as emissões de gases com efeito de estufa a nível da União. Isto pode acontecer se levarmos o Protocolo de Quioto a sério e, em conformidade com as suas disposições, reduzirmos as emissões de forma contínua e significativa em comparação com o ano de base de 1990.
Seria certamente escandaloso se os Estados-Membros que não reduziram e antes aumentaram as suas emissões entre 1990 e 2005 recebessem agora uma recompensa da União Europeia e continuassem a manter a vantagem que têm, que é contraditória com o Protocolo de Quioto. Seria ainda mais revoltante se os Estados-Membros que levam o Protocolo de Quioto a sério e reduzem as suas emissões honestamente - incluindo a Hungria - fossem punidos com mais restrições. Espero que a Presidência francesa nunca aceite tal ridicularização do Protocolo de Quioto e uma discriminação negativa dos novos Estados-Membros, incluindo a minha pátria.
Mieczysław Edmund Janowski  
por escrito. - (PL) Gostaria de agradecer ao Presidente francês um discurso que levanta muitos dos problemas fundamentais da UE. É verdade que temos de pensar como tirar a Europa da crise em que se encontra. Não serve de consolo que praticamente todo o mundo se encontre numa situação quase crítica. Isto tem uma dimensão económica e social significativa. Falo da ameaça de fome em muitas regiões do mundo, dado que os preços dos alimentos estão a subir em flecha, da segurança energética e também do estado do ambiente. O sistema financeiro mundial está a tornar-se cada vez mais instável. Porque ponho a tónica nestas questões? Porque não devemos ser sobranceiros. Os quase 500 milhões de cidadãos da UE constituem actualmente menos de 8% da população mundial e, daqui a 40 anos, esta proporção mal chegará ao limiar eleitoral - 5%. A nossa visão europeia não deve, por isso, fechar os olhos a valores de ordem superior ligados à manutenção da civilização euro-atlântica. Isto tem também uma dimensão ética.
Assim, em cada país da UE, temos de cuidar devidamente da família, que, embora seja uma comunidade muito pequena, é ao mesmo tempo a pedra angular de toda a Comunidade Europeia. Não podemos perder isto de vista. Se o fizermos, perdermos o contacto com a realidade, como estamos a fazer agora, abusando da palavra "casamento” ao aplicá-la a uniões que não são casamentos. É verdade que precisamos de novos enquadramentos jurídicos, mas têm de ser enquadramentos que as pessoas possam entender. Os cidadãos da UE são o sujeito das acções levadas a cabo pelo Parlamento, pelo Conselho e pela Comissão. Estamos apenas a executar um serviço. É precisamente a esta luz que vemos o caso da Irlanda.
Filip Kaczmarek  
por escrito. - (PL) Como, de um modo geral, se previa, uma das prioridades da Presidência francesa passou a ser a questão da ratificação do Tratado de Lisboa. Contudo, inesperadamente para alguns observadores, a personagem principal no início da Presidência francesa é a Polónia ou, para ser mais preciso, nem tanto, a Polónia mas o Presidente polaco, Lech Kaczyński. Não entendo os argumentos apresentados pelo Presidente da Polónia para se recusar a assinar os documentos de ratificação do tratado de Lisboa. O Tratado foi ratificado pelo Sejm e pelo Senado. Não aconteceu nada que justifique o adiamento da assinatura do Presidente. O Tratado não foi, por exemplo, remetido para o Tribunal Constitucional. Parece tratar-se de desrespeito pelo Parlamento e de violação de um acordo com o Primeiro-Ministro, Donald Tusk. Concordo com o Presidente em exercício do Conselho em que esta matéria não é, por natureza, política, mas ética. A Polónia negociou o Tratado, assinou-o e, nos termos do direito internacional, é obrigada a avançar com o processo de ratificação. Espero também, muito sinceramente, que a situação relativa à ratificação do Tratado se altere em breve e que a atitude seja significativamente melhor no final da Presidência francesa do que é no presente.
Eija-Riitta Korhola  
por escrito. - (FI) Senhor Presidente, respeito o desejo claro do senhor Presidente em exercício do Conselho Nicolas Sarkozy de adoptar uma atitude ambiciosa em relação ao pacote energia/clima da UE e de conseguir uma Convenção a esse respeito durante a Presidência francesa. Espero que isto indique, acima de tudo, que os desafios das alterações climáticas estão finalmente no centro da política.
Gostaria, contudo, de recordar ao Presidente em exercício do Conselho a seriedade da tarefa - o comércio de licenças de emissão é um instrumento de mercado muito significativo e afecta tantas pessoas que não nos podemos dar ao luxo de aspirar a um calendário político que avance à custa do ambiente e do desenvolvimento sustentável. Caso contrário, a França pode sair ridicularizada, algo de que nunca se poderia orgulhar.
No mês passado, organizei um seminário em que organizações ambientais, organismos de investigação e outros organismos afectados pelo comércio de licenças de emissão puderam exprimir os seus pontos de vista sobre os seus efeitos económico. A mensagem que recebi foi clara: a proposta da Comissão resultará em custos muito mais elevados, sem gerar benefícios ambientais comparáveis. Refiro-me à preocupante análise McKinsey a esta matéria. O comércio de licenças de emissão tem de ser melhorado. A situação é grave. Não vamos poder utilizar novamente a indústria europeia, que tem resolvido bem os seus assuntos, como cobaia, a não ser que o sistema seja gerido de forma negligente. É melhor não concretizar do que concretizar um fracasso.
Acredito que podemos obter um bom resultado em tempo útil, mas são necessários alguns ajustes vitais. As emissões de carbono não vão ser prevenidas com esperanças e promessas pias, a não ser que elas passem a estar incluídas na própria directiva. Devemos manter-nos firmes na redução da obrigação, mas o procedimento está aberto à discussão. No Parlamento, apresentámos uma ampla frente de contestação à forma como a Comissão abordou as alternativas em causa. Peço-lhe que se familiarize com ela, Senhor Presidente em exercício do Conselho.
Marian-Jean Marinescu  
por escrito. - (RO) Senhor Presidente, o senhor apresentou um programa extremamente ambicioso, que espero seja concluído com êxito.
O pacto sobre a imigração é uma prioridade necessária para diminuir a imigração ilegal e construir uma política comum em matéria de imigração legal.
Contudo, gostaria de sublinhar um aspecto que o senhor deve ter em conta antes de iniciar as acções planeadas: o pacto deve incluir uma série de acções que tenham em conta as restrições ao mercado de trabalho europeu, impostas aos trabalhadores por alguns novos Estados-Membros.
Não é normal que a migração económica proveniente de países terceiros seja superior à livre circulação entre países dentro da União.
Há Estados-Membros que têm disposições transitórias em vigor, regulando o acesso ao mercado de trabalho para trabalhadores da UE.
Quando a política de imigração ilegal for aplicada, existe o risco de ela colocar os cidadãos europeus em desvantagem em comparação com cidadãos de países terceiros.
A este respeito, gostaria de felicitar a França, que deu o primeiro passo nesta direcção em 1 de Julho, quando abriu o seu mercado de trabalho aos cidadãos dos países que aderiram em 2004.
Espero que a Roménia e a Bulgária passem a ser tratadas em pé de igualdade o mais rapidamente possível e incito os outros Estados-Membros a seguirem o exemplo da França.
Nicolae Vlad Popa  
A França assumiu a missão de liderar a agenda europeia durante seis meses num contexto difícil criado após a Irlanda ter rejeitado o Tratado de Lisboa.
O programa da Presidência francesa da UE é ambicioso, mas a Presidência deve também ter consciência das expectativas da população. A mais recente sondagem Eurobarómetro revela que apenas 52% dos cidadãos da UE consideram que a adesão foi positiva para o seu país. É necessária uma estratégia que consciencialize os cidadãos europeus para o facto de os interesses comuns serem muito mais importantes, de um ponto de vista económico e político, do que as coisas que nos separam.
Obviamente, a prioridade da Presidência francesa é identificar um método para assimilar a falha irlandesa, já que o processo europeu tem de continuar, pois o Tratado de Nice bloqueia o alargamento.
No que respeita à segunda prioridade da Presidência francesa da UE - a política agrícola comum e a sua preparação para desafios futuros - deve referir-se que a manutenção de um sistema de pagamento único será aplicável na Roménia a partir de 2013. Sendo também beneficiária da PAC, a Roménia receberá este ano 735 milhões de euros de ajuda europeia directa aos agricultores romenos.
Martine Roure  
Vou limitar a minha intervenção a dois pontos:
É absolutamente impossível pedir asilo em 27 países. Temos o Regulamento Dublim II, que resolve a questão da responsabilidade dos países de acolhimento. Contudo, é verdade que ainda há diferenças entre Estados-Membros no que respeita ao reconhecimento da protecção internacional, e isso é um problema real.
O segundo ponto que quero abordar é o problema básico da humanidade neste mundo. Como podemos viver todos juntos num mundo globalizado? Temos de resolver as causas profundas que levam algumas pessoas desesperadas a abandonarem o seu país, e, a meu ver, o pacto europeu de imigração não alcança o justo equilíbrio entre o combate aos traficantes, a promoção de imigração legal e a definição de políticas ambiciosas de co-desenvolvimento.
Katrin Saks  
por escrito. - (ET) Este ano é uma oportunidade para a União Europeia se olhar ao espelho e perceber se as decisões que tomámos no ano passado deram frutos. No ano passado, assistimos ao início do plano de acção para o ambiente e energia, destinado a reduzir os gases com efeito de estufa e a combater o aquecimento global. Discutimos uma política comum de imigração para a Europa e, há bem pouco tempo, ouvimos testemunhos do enorme crescimento da imigração ilegal. Também abordámos questões de protecção: forças europeias conjuntas têm vindo a realizar operações no mundo exterior e, desde 2004, temos criado grupos de combate e unidades de resposta a situações de emergência.
A nova Presidência, na pessoa do senhor Presidente Nicolas Sarkozy, trouxe frescura e esperança à política europeia, deu-nos a ideia de um mini-acordo e adoptou uma nova abordagem em relação aos novos Estados-Membros. Há muitos exemplos disso. Com o seu dinamismo e a sua iniciativa, ele conseguirá certamente lançar ou acelerar muitos projectos estimulantes.
Por essa razão, quero sublinhar que o país que exerce a Presidência não gere sozinho os assuntos europeus, embora tenha o direito de propor alguns pontos para a ordem de trabalhos. O facto de a Presidência não ser responsável por decisões tomadas no Conselho Europeu é, por si só, uma matéria fundamental, na qual a Presidência deve centrar a sua atenção, em vez de a dedicar a uma festa decorada com promessas ocas. Acima de tudo, espero, muito sinceramente, que a Presidência francesa seja capaz de inspirar esperança aos europeus para projectos específicos.
Toomas Savi  
por escrito. - (EN) Senhor Presidente em exercício do Conselho, na última Cimeira Europeia, em Bruxelas, foi discutida a criação da União Mediterrânica - uma iniciativa importante para toda a região do Mediterrâneo e uma prioridade da Presidência francesa.
Contudo, eu espero sinceramente que, posta a tónica na União Mediterrânica durante esta Presidência, a região do mar Báltico e a estratégia relativa ao mar Báltico não sejam descuradas. O mar Báltico transformou-se, basicamente, num lago da União Europeia, com oito Estados-Membros à sua volta, desde 2004. A estratégia relativa ao mar Báltico abrange os domínios do ambiente, da economia, da cultura e educação e da segurança, criando um plano sustentável para o desenvolvimento desta região.
Seria para mim motivo de regozijo que a Presidência francesa encontrasse tempo para atender às questões respeitantes à região do mar Báltico, e a definição do Mediterrâneo como prioridade não implica tirar o tapete àquela região.
Tendo em mente que, no futuro próximo, teremos a Presidência da Suécia, seria razoável começar a abordar a estratégia relativa ao mar Báltico, a fim de assegurar uma maior coerência entre Presidências.
Silvia-Adriana Ţicău  
por escrito. - (RO) Nos próximos seis meses, a Presidência francesa terá uma grande responsabilidade para com o futuro da União Europeia.
A União precisa do Tratado de Lisboa. O enquadramento institucional existente, com o requisito de unanimidade para determinadas decisões, é pesado. Mais ainda, o Tratado de Lisboa aumenta o grau de harmonização, aumentando o poder dos parlamentos nacionais e introduzindo o processo de co-decisão na maior parte dos domínios.
A Presidência francesa deve também apoiar a política agrícola comum de modo a permitir aos agricultores produzir mais.
Em conjunto com todos os Estados-Membros, a Presidência francesa deve encontrar soluções para o impasse da União após o referendo irlandês.
A Presidência francesa anunciou as suas prioridades para o próximo período: as alterações climáticas, a imigração, a política agrícola comum, a defesa e a segurança da União.
No próximo Outono, em Copenhaga, a União vai participar na celebração de um acordo internacional pós-Quioto. A UE deve dar um exemplo de acção no combate às alterações climáticas e, por esta razão, a adopção do pacote clima/energia deve ser um dos principais objectivos da Presidência francesa.
Bernard Wojciechowski  
por escrito. - (EN) Ninguém é capaz de explicar os motivos do resultado do referendo na Irlanda.
Uma norma passa a ser uma lei com base na aprovação universal do povo. O seu espírito deve corresponder à convicção da unidade de todos. O seu compatriota, um pensador que jaz no Panteão, Rousseau, escreveu que "qualquer lei que o povo não tenha ratificado pessoalmente é nula, não é, de todo, uma lei”. É por isso que o povo deve controlar os governos que ameacem usurpar os seus direitos. Mas como pode o povo assumir o controlo através um instrumento que não entende, cuja estrutura é tão complicada e pouco clara como o recente tratado?
Não tenho dúvidas de que o senhor quer aparecer - parafraseando Dominique de Villepin, neste "templo” do Parlamento Europeu - como um "guardião de um ideal e um guardião de uma consciência”. Prevejo, contudo, que estará mais interessado em transmitir informações sobre as plataformas comuns de concretização dos interesses europeus às opiniões públicas, o que, por sua vez, poderá levar os meios de comunicação social a afastarem-se da sua vida privada para se centrarem na sua vida política.
(A sessão, suspensa às 13H40, é reiniciada às 15H00)
