Política industrial para a era da globalização (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia o relatório do deputado Bernd Lange, em nome da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia, sobre uma política industrial para a era da globalização.
Bernd Lange
Senhora Presidente, Senhor Comissário Tajani, Senhoras e Senhores Deputados, este relatório expõe, com muita clareza, a posição do Parlamento Europeu. Gostaria de agradecer aos relatores-sombra que contribuíram para a elaboração do relatório e aos relatores de parecer das comissões competentes.
Em conjunto, conseguimos transmitir uma mensagem clara, Senhor Comissário Tajani, nomeadamente que desejamos, por uma boa razão, aproximar a política industrial para o centro da arena política. A política industrial ajudar-nos-á, em primeiro lugar, a criar na Europa empregos de qualidade com perspectivas de futuro e, em segundo lugar, assegurar o investimento na Europa. Os nossos concorrentes, em todo o mundo, estão a tirar partido da política industrial como é, por exemplo, o caso dos Estados Unidos da América, da China, do Brasil e da Índia. Em terceiro lugar, confrontamo-nos com desafios relacionados com a sustentabilidade, tanto ao nível do clima como dos alicerces económicos e sociais da nossa sociedade. Perante este cenário, é importante colocarmos a política industrial no centro da arena política.
Por um lado, Senhor Comissário Tajani, isso significa que esperamos que a política industrial seja integrada de modo a tornar-se o ponto fulcral das iniciativas legislativas no seio da União Europeia. Não queremos que as políticas ambiental, comercial e de concorrência sejam elaboradas primeiro e só depois coordenadas com os interesses da indústria europeia. Pelo contrário, devemos definir as outras áreas de intervenção com base nos interesses estratégicos de uma política industrial sustentável.
Em segundo lugar, Senhor Comissário Tajani, necessitamos de uma melhor coordenação entre as políticas industriais dos diferentes Estados-Membros. Queria, por conseguinte, solicitar-lhe - e incluímos isso no nosso relatório - que recorra ao disposto no artigo 173.º, n.º 2, do Tratado de Lisboa, a fim de coordenar mais eficazmente a política industrial dos Estados-Membros, de modo a podermos todos avançar verdadeiramente na mesma direcção.
Devemos, naturalmente, concentrar-nos numa série de áreas específicas. A nível horizontal, devemos examinar, em especial, a política de inovação ao longo de toda a cadeia de valor acrescentado. Temos de conseguir apoiar toda a cadeia económica, desde a investigação básica até ao lançamento dos produtos no mercado e introduzir nele as melhores soluções para a nossa sociedade.
Necessitamos, igualmente, de prestar mais atenção aos recursos. Não basta simplesmente dizer que isso é importante. Precisamos de aprovar legislação concreta que aumente, significativamente, a produtividade dos recursos. Na indústria, a mão-de-obra é responsável por 20% dos custos e os recursos por 40%. Este é o ponto de partida para qualquer acção ao nível das matérias-primas. Os telemóveis que todos usamos contêm metais e terras raras que raramente são reciclados. A taxa de reciclagem dos telemóveis é de apenas 1,5%. É este o ponto de partida para a criação de postos de trabalho e para aumentar a competitividade da indústria europeia.
Gostaria de focar um último ponto neste contexto. A inovação e a produtividade dos recursos não surgirão por si. Dependem dos trabalhadores envolvidos. Por esta razão, uma política industrial razoável deve, também, ter em consideração as competências e a participação dos trabalhadores. Se conseguirmos concretizar isto, então, confio em que conseguiremos criar empregos com perspectivas de futuro na indústria europeia.
Antonio Tajani
Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de começar por agradecer ao relator, o senhor deputado Lange, pelo trabalho realizado. Sei que não é fácil, numa Assembleia como esta, com tantos grupos parlamentares, conseguir chegar a uma síntese que permita concluir de forma positiva o debate sobre política industrial. Por isso gostaria de lhe agradecer pelo trabalho que realizou, visto que, se quisermos verdadeiramente colocar no centro da nossa acção política a promoção da economia real em prol da economia social e de mercado, todos nós - a Comissão, o Parlamento e o Conselho - teremos de trabalhar conjuntamente.
Subscrevo o seu apelo a uma maior coesão dos Estados-Membros, mas chega-nos do Conselho um sinal encorajador, ao ter apoiado a posição da Comissão. Além disso, nos países em que foi possível apresentar o documento sobre a política industrial, houve alguma disponibilidade - embora em diferentes graus nos diversos países - para participarem numa acção comum sob a governação da política industrial. Como a União não quer impor decisões aos Estados-Membros, trata-se de uma tentativa de coordenação das suas políticas.
Parece-me tratar-se de uma opção que vai no sentido da sua proposta, mas que confirma igualmente que a Europa precisa de uma indústria própria para fazer face aos desafios imediatos com vista a ultrapassar a crise. Não podemos pensar em vencer as nossas actuais dificuldades - agravadas pela crise em curso na região do Mediterrâneo - sem uma sólida acção de promoção das nossas políticas industrial e empresarial, pois só elas poderão conduzir-nos ao desenvolvimento e à criação de novos postos de trabalho.
O relatório que elaborou, Senhor Deputado Lange, insiste justamente nos desafios económicos, ambientais e sociais com que estamos confrontados: em suma, na sustentabilidade da nossa política industrial. Coloca a sustentabilidade no mesmo plano da competitividade, pois estas duas dimensões estão estreitamente associadas. Com efeito, estou convicto de que, no mundo actual, estes dois aspectos não podem existir um sem o outro.
Para atingir este objectivo, temos também de nos dotar de uma indústria moderna e competitiva, que rompa definitivamente com os velhos métodos da política industrial. O que significa uma política industrial moderna? Significa uma indústria eficiente na utilização dos recursos, no consumo de energia e na emissão de gases com efeito de estufa, o que implica uma economia que tenha como objectivo tornar-se uma "economia verde", passando por uma fase intermédia de "economia mais verde". Esta indústria deve também ser responsável, enfrentando as dificuldades com base num diálogo constante e fecundo com os parceiros sociais.
Penso que se deve dar um sinal veemente de que o modelo industrial de 2010 não pode ser um modelo industrial assente nas ajudas de Estado e que, para se ser competitivo na era dos desafios globais, a indústria europeia não pode deixar de apostar na inovação e na investigação. Por isso a Comissão, antes de apresentar o documento sobre política industrial, apresentou o seu documento sobre política de inovação, que considero absolutamente fundamental para o desenvolvimento de uma verdadeira política industrial e que ajuda também a identificar caminhos a seguir no sector da investigação e da inovação de matérias-primas.
Não é por acaso que uma das parcerias para a inovação mencionadas pela Comissão respeita precisamente às matérias-primas, à investigação de processos de reciclagem e de substituição de matérias-primas. Por isso é claro - até porque iremos falar daqui a pouco sobre terras raras - que a inovação, as matérias-primas e a política industrial fazem parte de uma estratégia única, e, a meu ver, a revisão do Acto das Pequenas Empresas (Small Business Act) faz também parte dessa mesma estratégia. Assim, pondo em prática esta série de intervenções políticas e legislativas, a Comissão demonstra que há uma vontade de implementar uma acção política a favor da indústria e das empresas.
No que respeita à governação e à política industrial, parece-me que o processo está em bom andamento, como disse há pouco, tanto no âmbito da Comissão como dos Estados-Membros. No que respeita à Comissão, como sabem, o Presidente José Manuel Barroso confiou-me, no início do mandato, a presidência do grupo de Comissários responsáveis pela política industrial.
Já reuni o grupo duas vezes, uma vez antes da aprovação da comunicação, para discutir as prioridades políticas, e a segunda vez para discutir a aplicação prática da comunicação, particularmente os "Testes de Competitividade" e a estratégia de normalização. Considero o grupo de Comissários um instrumento privilegiado para orientar o processo político e assegurar a coerência das iniciativas no domínio da política industrial.
No que respeita aos Estados-Membros, considero que a reacção foi positiva. Como disse, no dia 10 de Dezembro de 2010, com a Presidência húngara, iniciámos os primeiros exercícios de cooperação em matéria de acesso ao crédito para as pequenas e médias empresas, a que se seguirão outros exercícios semelhantes, em estreita cooperação com os Estados-Membros. Continuaremos a transmitir-vos os elementos necessários para uma contínua colaboração entre o Parlamento e a Comissão.
Antes de concluir, Senhora Presidente, permita-me uma palavra acerca da importância de apoiar o empreendedorismo feminino. Não é mera coincidência ser hoje o dia 8 de Março, e eu sempre afirmei que precisamos de mais mulheres empreendedoras, mas, uma vez decididas a empenhar-se, temos também de ser capazes de, pelo menos, lhes dar bons conselhos.
Foi isso que decidimos fazer, incluindo uma acção ad hoc no âmbito da revisão do Acto das Pequenas Empresas. A Rede Europeia de Embaixadoras do Empreendedorismo, que já lançámos, continuará a existir, mas queremos ir mais além da sensibilização. Queremos que as mulheres empreendedoras possam receber bons conselhos de especialistas, e, para isso, iremos lançar, dentro de muito pouco tempo, uma consulta com vista a apoiar algumas iniciativas tendentes a providenciar mentores para as novas empreendedoras que se mostrem interessadas.
Esses mentores poderão dar-lhes conselhos concretos no arranque e posteriormente na gestão das suas empresas. O objectivo é concretizar esta iniciativa em pelo menos dez Estados-Membros e, depois, alargá-la ao conjunto dos 27 Estados.
Presidente
Senhor Comissário, agradeço essas breves palavras sobre as mulheres empresárias. Suponho que não seja inteiramente uma coincidência, uma vez que hoje, 8 de Março, é o Dia Internacional da Mulher mas, em qualquer caso, gostaria de saudar as suas iniciativas nessa matéria.
Francesco De Angelis
Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a política industrial é um elemento chave para o crescimento e o emprego nas nossas regiões e nos nossos países. Por isso, numa fase de grave crise económica, saudamos a iniciativa da Comissão para dotar a Europa de uma abordagem comum de médio e longo prazo, e apoiamos inteiramente o brilhante relatório do senhor deputado Lange por pelo menos três ordens de razões.
A primeira é que o relatório assume uma abordagem do tema do desenvolvimento industrial que não segmenta os interesses industriais e das empresas em sectores de mercado, mas que os reúne em função de objectivos comuns. A segunda razão é que salienta a importância das estruturas regionais através de um apoio mais eficaz aos pólos industriais, às redes de inovação, à transferência de conhecimentos, à investigação, e à melhoria das competências e ao desenvolvimento das infra-estruturas.
A terceira razão - e vou concluir - é que o relatório evidencia o papel e a função das pequenas e médias empresas, que olham para a Europa procurando um caminho para sair desta crise que ameaça comprometer seriamente o seu futuro.
Gianluca Susta
Senhora Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, a crise económica e financeira levou muitas pessoas a redescobrirem a importância central da indústria. Apesar dos seus esforços, Senhor Vice-Presidente, a Comissão nem sempre tem estado consciente disso.
Muitos actos, a começar pelos documentos relativos à Estratégia Europa 2020 ou alguns acordos de comércio livre recentemente aprovados ou em discussão, estão ainda demasiado virados para a economia dos serviços, para o reforço e o desenvolvimento dos serviços, sobretudo nos sectores da banca, das finanças e dos seguros. Mas a economia real envia-nos mensagens de sinal contrário, como disse o Senhor Comissário. A produção e as exportações estão a aumentar e assistimos a uma inversão de tendência no que respeita aos fenómenos de deslocalização.
Temos de incentivar esses sinais, pois nenhuma grande economia do mundo pode passar sem uma indústria de importância central. Por isso precisamos de completar o mercado interno e de acelerar a implementação de iniciativas fortes para apoiar a inovação e o desenvolvimento, a transferência de tecnologia, a rastreabilidade dos produtos, a protecção da propriedade intelectual e a promoção das produções europeias, para não falar de medidas eficazes contra o dumping e a favor de uma verdadeira reciprocidade nas negociações bilaterais. Este relatório constitui um passo nesse sentido, e agradeço vivamente ao senhor deputado Lange e a todos quantos para ele contribuíram.
Françoise Grossetête
Senhora Presidente, será que, perante a desindustrialização da União Europeia, existe ainda uma verdadeira ambição? Sabemos que as economias não podem prosperar sem uma indústria forte e que a indústria não pode existir sem fábricas.
Estamos todos reunidos nesta Câmara para defender os empregos industriais da Europa. A indústria não tem qualquer perspectiva de futuro se não houver confiança no progresso científico e tecnológico. Assim, numa altura em que a União Europeia deveria estar a iniciar um extenso trabalho para identificar os Ariane e os Airbus de 2050, a Comissão tem de se compenetrar de que, com a crise, as regras vigentes já não correspondem às necessidades da economia de hoje.
As questões do comércio livre e da concorrência sem distorções tornaram-se dogmas. Não podemos ser o único espaço económico do mundo a aplicar unilateralmente os princípios do comércio livre sem fazermos a menor ideia daquilo que os nossos principais concorrentes estão a fazer.
É por essa razão, Senhor Comissário, que eu lamento o facto de haver um certo nervosismo quando se trata de questões associadas ao reforço do arsenal de medidas anti-dumping da União Europeia e à aplicação do princípio geral da reciprocidade no comércio com países terceiros. A pior situação é aquela em que um mercado europeu é demasiadamente aberto face a mercados concorrentes que são demasiado fechados.
Além disso, no contexto da luta contra as alterações climáticas, Senhor Comissário eu gostaria que tivéssemos possibilidade de implementar outros instrumentos para além do regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, tais como o mecanismo de inclusão do carbono nas nossas fronteiras. Deste modo, poderíamos restabelecer um equilíbrio a fim de tornar as deslocalizações para países terceiros menos atraentes para as nossas empresas.
Devíamos reforçar a ajuda às nossas empresas e reduzir os seus custos; devíamos reforçar as patentes europeias e o combate à contrafacção através da marcação de origem made in. Do igual modo, se a Europa não tiver acesso às matérias-primas, não poderemos continuar a falar de uma política industrial inovadora.
A nossa preocupação prende-se com a educação, a formação, a investigação, assim como com uma cultura de inovação e ciência, que deverá voltar a ocupar um lugar de destaque na União Europeia.
(Aplausos)
Patrizia Toia
Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, associo-me a todos os colegas que intervieram salientando que, finalmente, estamos a falar de novo numa política industrial comum, e espero que rapidamente se passe também à acção e a decisões específicas neste domínio. Congratulo-me com o relatório Lange, com o excelente trabalho realizado pelo colega, e com a comunicação do Senhor Vice-Presidente Tajani.
Esta decisão tem por detrás algumas ideias importantes. A primeira é que a revitalização e a retoma da economia europeia e a manutenção do emprego, como foi dito, dependem, em parte - e talvez sobretudo - da retoma de todo o sector transformador, tanto das indústrias mais avançadas como das mais tradicionais, e do apoio que lhe for dado. Isto porque ainda é possível alargar as fronteiras da indústria transformadora, algo que ainda há bem pouco tempo não era evidente.
Em segundo lugar, a retoma da indústria na Europa significa igualmente que a nossa competitividade não se joga apenas no sector financeiro ou no sector terciário, mas também aqui, e não é tarde de mais para aceitarmos o desafio de tornar a Europa competitiva na indústria face ao resto do mundo.
O terceiro ponto é que, como foi dito, a nova política industrial se centra em factores, mais do que em sectores; centra-se nos factores e nos instrumentos que podem, efectivamente, promover novas empresas e uma nova capacidade de resistência e modernização.
Considero importante salientar uma vez mais os novos factores sobre os quais é requerida a nossa intervenção: o crédito - solicitamos mais iniciativas em matéria de crédito para além das já anunciadas pelo Senhor Comissário -, as matérias-primas, os custos da energia, a inovação, a investigação, a necessidade de reforçar a capacidade de transferência tecnológica dos resultados da investigação e inovação dentro das empresas europeias, em novos produtos e em novas modalidades de organização da produção.
Temos de valorizar uma realidade muito peculiar da nossa Europa, particularmente em determinados países, que é a das pequenas e médias empresas, da qualidade das empresas e dos seus produtos, e da especificidade da indústria europeia. Considero que precisamos de redescobrir essas tradições e raízes da indústria transformadora em muitos países, para nelas promover a inovação e a mudança necessária.
Finalmente, a questão do território, que é muito importante. As políticas europeias têm sucesso quando encontram uma região capaz de as agarrar. Por isso agradecemos ao senhor deputado Lange e esperamos uma excelente colaboração com a Comissão para alcançar muito rapidamente resultados concretos.
Jorgo Chatzimarkakis
Senhora Presidente, Senhor Comissário Tajani, muito lhe agradeço o seu forte empenhamento numa política industrial europeia. Tenho estado a observar o senhor deputado Lange e a pensar que tem havido muita agitação em torno de um relatório de iniciativa. Foram apresentadas ao todo 500 alterações e 50 propostas de compromisso com o objectivo de tornar novamente a indústria europeia numa líder mundial. Apenas podemos atingir esse objectivo através de uma política integrada e sustentável. Necessitamos de garantir que a investigação e a inovação estejam no cerne da nossa estratégia. Devemos, portanto, criar um quadro regulamentar que apoie, simultaneamente, a inovação e a sustentabilidade. O principal desafio com que o seu relatório se defrontou foi o de encontrar o justo equilíbrio entre os objectivos ambientais e a competitividade económica, evitando ao mesmo tempo o proteccionismo. Estou a olhar para a senhora deputada Grossetête porque os franceses querem sempre introduzir um toque de proteccionismo. Simultaneamente, precisamos de apoiar as pequenas e médias empresas, promover a patente europeia e impedir o roubo de conhecimentos, em especial, no que respeita à China. Queremos também que sejam impostos menos regulamentos à indústria europeia por questões de burocracia. Isto significa que necessitamos de nos concentrar em reduzir a quantidade de burocracia. O senhor deputado Lange conseguiu contemplar este aspecto muito satisfatoriamente no seu relatório, pelo que gostaria de lhe agradecer o seu trabalho esforçado.
Este relatório, contudo, só pode representar o primeiro passo. Necessitamos de articular o conceito de política industrial - que as pessoas de muitos Estados-Membros têm dificuldade em debater e sobre a qual os alemães, em especial, nunca quiseram falar - com o pacto de competitividade, que será apresentado aos Chefes de Estado e de Governo nas próximas semanas com vista a salvaguardar a zona euro. Se não o conseguirmos fazer, teremos um problema. Devemos coordenar as áreas da coesão, indústria, comércio, investigação e inovação e, também, as questões sociais, o clima e o ambiente.
O exemplo actual do combustível E10 na Alemanha demonstra que isso não está a acontecer. Trata-se de adicionar bioetanol à gasolina. A UE introduziu uma estratégia importante, propôs-se os objectivos do pacote 20-20-20, e dissemos aos Estados-Membros que a tinham de implementar. Os Estados-Membros e a Alemanha, em particular, fizeram parte do processo decisório e apoiaram tudo quanto foi decidido. Porém, quando se tratou de o pôr em prática no seu próprio país, os incentivos fiscais foram, subitamente, reduzidos e os consumidores deixaram de cooperar.
Se não conseguirmos convencer os consumidores, como aconteceu na Alemanha com o caso do E10, então conseguiremos implementar a política climática em conjugação com a política industrial. Precisamos de ter os consumidores do nosso lado. Essa é a mensagem principal. Por esta razão, desejo o maior sucesso ao projecto da política industrial.
Reinhard Bütikofer
Senhora Presidente, a importância do relatório do senhor deputado Lange foi de alguma forma exagerada devido ao entusiasmo de muitos dos deputados que participaram no debate. O relatório abrange quase tudo e, em algumas partes, contém informação contraditória.
No entanto, considero que este relatório constitui um progresso importante. No passado, acontecia frequentemente serem apenas os franceses ou os que alinhavam à esquerda e eram a favor de um forte controlo estatal a manifestarem o seu apoio à política industrial. Era um assunto tabu para todas as outras pessoas. Estamos, agora, numa nova posição, pois alcançámos um consenso fundamental quanto à necessidade de haver uma política industrial na Europa e de a mesma ser uma política conjunta a nível europeu. Julgo que isto é um passo significativo em frente e estou reconhecido ao senhor comissário Tajani por realçar isso de forma tão clara.
Não podemos continuar como anteriormente e a senhora deputada Grossetête tem toda a razão quanto a isso. Não podemos tratar a política industrial como algo que surge, quase por acaso, como um complemento da nossa política de comércio livre. Necessitamos de repor as coisas no seu lugar certo, mas não com base em ilusões de controlo estatal nem na ideia de que o Estado deve assumir um papel regulador e intervir directamente na actividade empresarial. O Estado deve conceber um enquadramento razoável que promova a inovação e, em especial, a inovação ambiental, e que permita realizar progressos nestas áreas tirando partido da concorrência. Não desejamos, todavia, um forte controlo estatal nem proteccionismo.
No futuro, só conseguiremos garantir que a indústria europeia tenha uma posição sólida se levarmos realmente a sério a tarefa da inovação ambiental a nível central. Por conseguinte, para concluir, gostaria de dizer, Senhor Comissário Tajani, que lhe estou muito reconhecido por ter esclarecido que a sustentabilidade e a competitividade não se opõem entre si, devendo antes ser colocadas no mesmo plano e coordenadas.
Evžen Tošenovský
Senhora Presidente, o debate sobre a indústria é muito importante para a Europa nesta altura. A competitividade das empresas europeias depende da estabilidade económica permanente da Europa. Estamos todos, certamente, conscientes destes argumentos mas, por outro lado, estamos constantemente a tentar assumir compromissos, seja sob a forma de exigências exageradas em matéria de protecção ambiental ou de obrigações fiscais imperativas destinadas a assegurar a estabilidade financeira. É sem dúvida importante avaliar de forma rigorosa o impacto da produção industrial no ambiente, mas não devemos sobrecarregar indirectamente a indústria com regulamentos que são, praticamente, um exagero. Isso pode conduzir a uma situação em que, num mundo globalizado, a produção industrial é mais prejudicada por decisões políticas na Europa do que em qualquer outro sítio.
Considero que a ideia mais importante deste relatório é o destaque dado à importância de se apoiar a ciência, a investigação e a inovação. A Europa há muito que deixou de ser um líder no campo da inovação. É de importância fundamental apoiar projectos inovadores. Concordo, inteiramente, que é necessário reformular os procedimentos de ajuda financeira a projectos inovadores. O nosso objectivo deve ser a simplificação administrativa e, ao mesmo tempo também, a alteração da abordagem global. É fundamental ter em consideração a comercialização da investigação e o financiamento dos fundos europeus.
Ilda Figueiredo
em nome do Grupo GUE/NGL. - É tempo de defender as indústrias da União Europeia e de cada um dos nossos países. Isso exige uma alteração das posições que foram tomadas até agora, em que a Comissão Europeia não se preocupou sequer com um mínimo de equilíbrio entre a necessidade de defender uma indústria próspera, nomeadamente as indústrias transformadoras e o comércio internacional.
A produção industrial é fundamental para o crescimento sustentável e o emprego na Europa, o que exige que haja uma outra política comunitária e de comércio externo que defenda as nossas indústrias, incluindo as que garantem empregos em países e regiões onde o desemprego é já muito elevado. Para isso é fundamental dar toda a atenção às pequenas e médias empresas, à investigação e inovação, ter em conta o desenvolvimento regional, as especificidades de cada país e de cada sector industrial, melhorar a qualificação e formação dos trabalhadores.
Mas, no relatório que estamos a debater, há muitas posições contraditórias. Se por um lado afirma defender a indústria e as PME, por outro contém propostas que insistem na liberalização do comércio internacional, na livre concorrência, no aprofundamento do mercado interno e nas parcerias público-privadas. Só que tais propostas, como a realidade europeia já demonstrou, não defendem devidamente as nossas indústrias. Por isso apresentámos algumas propostas de eliminação destes aspectos mais gravosos. Esperamos que amanhã sejam aprovadas.
Defendemos indústrias eficientes em termos de recursos utilizados que sejam menos dependentes do carbono, que valorizem o emprego com direitos, que garantam a igualdade de direitos das mulheres no acesso ao trabalho, na promoção profissional, nos salários e na participação nos órgãos de direcção e de gestão.
Para garantir tudo isto é fundamental que haja um outro quadro comunitário e aí a Comissão Europeia tem um papel importante a desempenhar em termos de política industrial, de comércio externo, de política financeira, de investigação, ciência e inovação, que apoie as PME, acompanhada de uma aposta na formação e qualificação do emprego e no respeito pela dignidade de quem trabalha.
Niki Tzavela
Senhora Presidente, em primeiro lugar, também eu gostaria de felicitar o senhor deputado Lange pelo seu relatório muito pormenorizado sobre política industrial. Senhor Comissário, a crise económica demonstrou-nos que os países com uma base industrial não só sobrevivem como também prosperam. Veja-se a Alemanha, veja-se a China, veja-se Espanha. A Espanha está a conseguir resistir melhor à crise económica porque possui uma base industrial.
O meu país, a Grécia, possuiu uma base industrial, Senhor Comissário, mas por várias razões, conseguimos destruí-la. Queria de me debruçar sobre um problema muito actual que a indústria grega enfrenta esta semana. Jean-Claude Trichet proferiu uma declaração sobre uma possível subida da taxa base do Banco Central Europeu dentro do próximo mês. Isto provocou um aumento da taxa de juro interbancária Euribor a 3 meses à qual estão associados milhares de créditos empresariais na Grécia. Num único dia, a Euribor registou o seu maior aumento desde Setembro de 2008, originando enormes problemas às empresas gregas que já estão a sofrer devido à recessão.
No mesmo dia, contudo, o director do Fundo Monetário Internacional para a Europa afirmou que a política monetária da União Europeia resistirá e não necessita de ser reforçada. Não estamos a dizer que Jean-Claude Trichet não deva aumentar as taxas de juro. Poderia, porém, haver uma transição suave, para impedir esta explosão a que estamos a assistir no que respeita aos empréstimos. Será possível o Senhor Comissário intervir?
Béla Kovács
(HU) Senhora Presidente, constato com agrado que, no relatório sobre a política industrial, existem várias referências à importância fundamental das pequenas e médias empresas para a indústria europeia, aos trabalhadores europeus e ao presente e futuro de todos nós. Doravante, a facilitação das operações das PME deveria ser uma prioridade em todos os documentos e em todas as áreas. São estas pequenas empresas que criam a maioria dos postos de trabalho e que têm a maior capacidade de se reinventarem e de assumir o papel mais importante na inovação, impedindo que a economia europeia fique ainda mais para trás. É de importância fundamental o facto de serem elas a pagar a maior parcela dos impostos que constituem as receitas dos nossos orçamentos, o que significa que são elas que, em grande parte, sustentam as administrações burocráticas. Em contrapartida, a burocracia, juntamente com a "bancocracia", criou um ambiente jurídico institucional e económico que visa tornar impossível a actividade das PME. Esta prática míope, que serve a ânsia de lucros das multinacionais, não pode continuar.
O relatório tem razão em afirmar que há que travar a especulação nos mercados financeiros mas, neste momento, necessitamos de fazer algo mais do que isso. Deveriam ser impostas sanções específicas àqueles bancos que, através das suas políticas de crédito, não favorecem a atribuição de fundos às PME. O relatório faz, também, uma referência de passagem ao facto de que, nos novos Estados-Membros, a indústria está a perder terreno e de que a UE deve procurar meios de impedir práticas desleais por parte das grandes empresas. Devemos afirmar abertamente que, no decorrer dos últimos anos, as multinacionais dos antigos Estados-Membros - com a ajuda da burocracia da EU - compraram e arruinaram a maioria das indústrias transformadoras dos novos Estados-Membros, em seguida levaram à falência as empresas que ali operavam e tomaram posse dos seus mercados. Em consequência disto, milhões de pessoas ficaram sem emprego e sem uma perspectiva de futuro, foram obtidos lucros fáceis a leste e foram cobradas receitas fiscais consideráveis a oeste. Além disso, com a ajuda da burocracia, muita da tecnologia acumulada na Europa foi, infelizmente, transferida para a China.
Pilar del Castillo Vera
(ES) Senhora Presidente, Senhor Comissário, também eu gostaria de começar por agradecer ao senhor deputado Bernd Lange os esforços que envidou para aproximar tantas opiniões e visões divergentes, uma situação que é bastante comum neste Parlamento. Gostaria também de agradecer aos relatores-sombra dos diferentes grupos políticos.
Na realidade, este relatório procura responder a uma questão que se já coloca há muito: terão as indústrias europeias alguma perspectiva de futuro num mundo globalizado?
Penso que a resposta é "sim”. Sim, porque os países da União Europeia assim o demonstram. Sim, porque há também sectores industriais europeus específicos que assim o demonstram.
Tudo isto tem a ver com um conjunto de aspectos: alguns relacionados com mercado de trabalho, já que nós precisamos de um mercado de trabalho flexível, não de um mercado rígido; outros estão relacionados com a produtividade, com as políticas financeiras e com os incentivos fiscais. No entanto, permitam-me destacar três ascpecto estão intimamente relacionados com a própria União Europeia.
Em primeiro lugar, a cultura da inovação e o empreendedorismo. Estes são dois aspectos fundamentais. Empreender e inovar são elementos-chave do futuro de qualquer indústria na Europa. Os jovens empreendedores deviam merecer uma atenção especial.
Em segundo lugar, reforçar o mercado interno e assegurar que ele seja competitivo e se baseie, internamente, na livre concorrência. Por conseguinte, as ajudas que ainda são atribuídas ao transporte, à energia e às empresas com capital público devem ser reduzidas de modo a garantir a livre concorrência no mercado interno europeu.
Em terceiro lugar, respeitar as condições de concorrência no quadro internacional: quando se trata de políticas ambientais e da origem dos produtos, é fundamental que a concorrência tenha lugar em igualdade de condições.
Nós não queremos proteccionismo dentro da União Europeia, nem tão-pouco o queremos quando a nossa indústria concorre com países e terceiros regiões terceiras.
Marita Ulvskog
(SV) Senhora Presidente, muitos de nós que aqui estamos a participar neste debate começámos por dizer "finalmente". Isso, provavelmente, diz alguma coisa sobre a posição que a política industrial ocupa, há largo tempo, no debate social e na política em geral. Todavia, a política industrial está, agora, de volta em qualquer caso - e creio que isso também está bem patente neste relatório. O sector dos serviços continuará a ser importante mas torna-se claro, também, que o seu desenvolvimento depende grandemente de haver, entre nós, uma forte produção industrial e um sector industrial sólido. As duas coisas são indissociáveis.
Assim, a política industrial é um aspecto fulcral de uma das mais importantes questões políticas: trabalho para todos, pleno emprego. Contudo, se a moderna política industrial fosse apenas isso, nada teria acontecido nos últimos 25 anos. A política industrial moderna é muito mais do que isso. Hoje, ela deve desempenhar também um papel importante numa grande transição - a mudança radical para a sustentabilidade ambiental e climática - e não opor-lhe obstáculos, antes contribuindo realmente para essa transição. Isto é, actualmente, um factor de competitividade da indústria e os investimentos que estão a ser realizados em vários países nossos concorrentes demonstram-no claramente.
O acesso às matérias-primas faz parte disso - uma necessidade da indústria, portanto, mas também, simultaneamente, algo que faz parte da transição. Diz respeito a tudo, desde a eficiência energética à gestão dos recursos e à reciclagem, por exemplo, sob a forma daquilo a que chamamos "mineração urbana". Os programas de formação periódicos são outra questão fundamental para uma indústria moderna e sustentável. Não competiremos nem devemos competir com base em salários baixos e más condições de trabalho, mas sim com base em pessoas qualificadas e competentes que trabalhem e queiram trabalhar na indústria.
Vladko Todorov Panayotov
(BG) Senhora Presidente, Senhor Comissário Tajani, Senhoras e Senhores Deputados, a Europa pode e deve adoptar uma nova via hoje, criando uma nova e integrada política industrial. A integração de todos os factores que, na União Europeia, influenciam a indústria desempenhará, aqui, um papel crucial. Vou apenas mencionar alguns deles.
Em primeiro lugar, garantir o fornecimento sustentável, a longo prazo, de matérias-primas essenciais para o desenvolvimento dos sectores europeus de alta tecnologia. Neste contexto, recomendo com insistência o desenvolvimento da cooperação com países terceiros que possuam matérias-primas em abundância.
Em segundo lugar, uma economia assente na inovação e na livre circulação do conhecimento. Recomendo veementemente que se reforce a ligação entre o ensino, a formação profissional e a vida profissional. A Europa forma o maior número de doutorados no mundo inteiro, mas não consegue converter as suas aptidões e conhecimentos em soluções de mercado verdadeiramente práticas. Devemos construir centros europeus de inovação destinados a promover activamente a cooperação entre o conhecimento e as necessidades do mercado.
Em terceiro lugar, a transição para uma economia com baixos níveis de emissões de carbono é um passo essencial. Uma Europa numa posição de vantagem em termos de tecnologias avançadas permitir-nos-á usufruir plenamente no futuro dos benefícios e potencial da economia "verde". Todos estes factores exigem um novo nível de cooperação entre os Estados-Membros e as instituições europeias.
James Elles
(EN) Senhora Presidente, quero felicitar o senhor deputado Lange por um relatório excelente - e fundamental - destinado a fazer-nos reflectir sobre as tendências da política industrial. Numa altura em que estamos a sair da maior recessão dos últimos 60 anos, temos, verdadeiramente, que dar um novo impulso às nossas indústrias para que se tornem competitivas nos mercados mundiais - ajudando as pequenas empresas, fomentando a iniciativa empresarial e apoiando todos aqueles que pretendem criar postos de trabalho. Por conseguinte, é manifesta a ligação entre as competências no domínio da inovação e a sustentabilidade. Não necessariamente através da utilização de fundos - podemos fazê-lo reforçando o mercado interno, promovendo as trocas comerciais e criando um enquadramento favorável à inovação.
Por último, existe a meu ver um elemento omisso: a agenda digital. Todas as pessoas na Europa, todas as empresas, deveriam ter direito de acesso às melhores TI, telefonia móvel e banda larga de altíssima velocidade. Sabe o Senhor Comissário que a Coreia do Sul estabeleceu na semana passada o objectivo de, até ao final do próximo ano, ter todas as casas ligadas à Internet a velocidades que serão 200 vezes superiores às da família média americana? Como disse um alto executivo da área das TI, temos que perceber que, para reforçar a competitividade europeia, é mais importante investir em TI do que em infra-estruturas físicas.
Miloslav Ransdorf
(CS) Senhora Presidente, gostaria de fazer apenas três comentários. O primeiro diz respeito ao facto de a Europa dever propor-se como objectivo adquirir um espírito pioneiro, de modo que as prioridades tecnológicas tenham primazia em certas áreas, a fim de alcançar não só vantagens comparativas mas também vantagens absolutas, porque produtos de qualidade média impõem preços médios. Em segundo lugar, gostaria de dizer que é importante apostar na mediação recíproca entre os sistemas pequenos e grandes, porque concentrarmo-nos em sistemas grandes não nos trará os resultados desejados. A General Motors é um exemplo de fracasso que custou 57,6 mil milhões de dólares americanos aos contribuintes dos EUA. A terceira questão é que a política industrial não deve depender apenas das chamadas elites políticas e económicas, mas sim assentar num grande fluxo de pequenas inovações vindas da base ou, por outras palavras, os grandes avanços tecnológicos dependem de um grande número de pequenas inovações que surgem de colectivos laborais.
Claudio Morganti
(IT) Senhora Presidente, Senhor Vice-Presidente Tajani, Senhoras e Senhores Deputados, o título deste relatório contém já a palavra-chave, na medida em que se refere à política industrial. Nos últimos anos, se não mesmo nas últimas décadas, assistimos, na Europa, a um crescente desinteresse político face a este domínio, em nome de uma posição exagerada de laissez-faire relativamente aos mercados, na convicção de que o sistema, na sua globalidade, se regularia sem necessidade de interferência.
Intervir politicamente significa estabelecer regras para estimular a presença das nossas empresas no mercado, e apraz-me verificar que este relatório se refere especialmente às pequenas e médias empresas e ao sector transformador, demasiadas vezes abandonado no passado.
Os instrumentos propostos com vista à simplificação administrativa e a um mais fácil acesso ao crédito constituem um passo em frente no sentido correcto. Gostaria também de salientar a parte respeitante a uma concorrência leal com os países terceiros, pois, no passado, fomos demasiado permissivos nesse domínio, e sectores fundamentais, como o sector têxtil da Toscana, por exemplo - conheço bem a realidade, pois sou oriundo do Prato -, foram, globalmente, liquidados por uma concorrência desleal que deveria ter sido, inequivocamente, travada e prevenida na origem.
Herbert Reul
(DE) Senhora Presidente, queria agradecer ao senhor deputado Lange e aos relatores-sombra pelo seu trabalho esforçado.
Conseguiram transformar num relatório a descoberta que todos fizemos no decurso da crise, designadamente, que a indústria é evidentemente mais importante do que muita gente pensava, bem como assegurar que a política industrial passe a figurar entre as prioridades do Parlamento Europeu. O facto de este debate estar a decorrer à noite poderá ser uma desvantagem. Esta questão é tão importante que necessitamos de a debater também noutras ocasiões.
Tal como já disseram alguns deputados, a política industrial não tem nada a ver com intervencionismo de Estado mas sim com o estabelecimento de um enquadramento adequado pelo Estado. O Estado não necessita de decidir sobre o conteúdo da política industrial nem de distinguir entre boa e má indústria. Pelo contrário, o Estado deve criar oportunidades para a indústria se desenvolver dentro de um determinado enquadramento. Devemos concentrar-nos naquelas áreas em que podemos, verdadeiramente, ajudar em termos de inovação e investigação.
Julgo que é muito positivo que o Senhor Comissário Tajani nos tenha facultado informação que torna claro que a questão de competitividade é da máxima importância em muitos domínios políticos europeus. De futuro, será muito proveitoso usar isto como critério e avaliar se as nossas decisões políticas ajudam ou prejudicam sempre, frequentemente ou apenas bastantes vezes o desenvolvimento da indústria na Europa.
Gostaria que tivéssemos não só um relatório e um tema para continuar a debater mas também que alterássemos, daqui em diante, a nossa forma de agir e que tratássemos com seriedade esta questão, porque a indústria é importante.
(O orador aceita responder a uma pergunta segundo o procedimento "cartão azul", nos termos do n.º 8 do artigo 149º)
Paul Rübig
(DE) Senhora Presidente, tenho uma pergunta a fazer ao senhor deputado Reul. Esta manhã, celebrámos o 100.º aniversário do Dia Internacional da Mulher. Neste contexto, gostaria de lhe perguntar que oportunidades considera haver para as mulheres na política industrial do futuro. Que hipóteses têm as mulheres na indústria? E pergunto isto porque considero que necessitamos urgentemente da sua contribuição. Que competências e qualificações será aconselhável as mulheres adquirirem para trabalharm na indústria?
Herbert Reul
(DE) Senhora Presidente, considero que elas têm excelentes oportunidades e, se necessário, eu próprio de ocuparei dessa questão.
Teresa Riera Madurell
(ES) Senhora Presidente, não há dúvida de que crise evidenciou a importância da indústria como motor da economia. Senhor Comissário, saudamos o facto a Comissão ter compreendido isto e ter recuperado a política industrial para a União.
O nosso relator, a quem endereço as minhas felicitações pelo excelente trabalho que realizou, já teve ocasião de explicar o modo como interpretamos a transição para uma política industrial inteligente, eficiente em termos de recursos e sustentável do ponto de vista ambiental e social. Das suas palavras, eu gostaria de destacar apenas um aspecto que eu considero crucial: o capital humano.
Partindo do princípio de que todos os empregos devem ser "verdes”, é imprescindível que os trabalhadores europeus disponham das competências adequadas, não só para melhorar a competitividade da nossa indústria, mas também para assegurar que nenhum trabalhador seja deixado para trás.
Possuímos uma base sólida: os jovens europeus nunca estiveram tão bem preparados como hoje, e, não obstante, nós temos falta de engenheiros, temos falta de jovens empreendedores e temos falta de políticas inovadoras em matéria de gestão de recursos humanos. Devemos, portanto, incentivar sinergias entre as universidades que possuem uma forte cultura empresarial e as empresas que são verdadeiramente impulsionadas pelo conhecimento.
No que respeita à formação, temos de ajustar as competências laborais às exigências da nova economia e de o fazer de uma forma que seja economicamente acessível tanto para os trabalhadores como para as empresas.
Além disso, a indústria deveria colocar uma maior ênfase na inovação organizacional, entendida como uma repartição mais flexível e dinâmica de riscos e responsabilidades no seio das empresas. Só assim poderá incorporar e rentabilizar o talento e o conhecimento dos seus trabalhadores.
Por último, permitam dizer uma palavra enquanto membro de um grupo que se opôs ao lançamento de uma cooperação reforçada sobre a patente comunitária, porque pensamos que ela afecta o mercado interno, a coesão territorial e a segurança jurídica. O Tribunal de Justiça da União Europeia confirmou esta posição no Parecer 1/09 publicado em 8 de Março de 2001, que conclui que o projecto de acordo que institui um Tribunal de Patentes Europeias e Comunitárias não é compatível com as disposições do Tratado.
Riikka Manner
(FI) Senhora Presidente, Senhor Comissário, quero, em primeiro lugar, dar os meus parabéns ao relator por ter apresentado um relatório excelente e muito importante. O que aqui está em causa é, por um lado, saber como conferir competitividade à política industrial europeia e, por outro, como responder à mudança estrutural resultante da supressão de postos de trabalho na indústria de base em certas áreas.
Sou da opinião que a política industrial faz parte da mudança. Temos de ver esta mudança e temos também de saber adaptar-nos a ela. No que diz respeito à política industrial temos de olhar para o futuro e criar uma política industrial sustentável assente nos pontos fortes da União Europeia e nos nossos recursos regionais. Um exemplo disto é o sector da bioenergia em que, na minha opinião, a Europa tem um bastante potencial.
As estruturas regionais vão permitir-nos apoiar uma política industrial sustentável na Europa, pelo que é necessário realçar ainda mais a importância dos agrupamentos inovadores e de uma ampla cooperação entre os vários intervenientes, instituições de ensino e empresas.
Quando se fala de uma política industrial europeia é, obviamente, fundamental incluir o sector das PME - das pequenas e médias empresas. Conforme já aqui foi referido em inúmeras ocasiões, é necessário reduzir a burocracia a que as PME estão sujeitas e tudo fazer o que estiver ao nosso alcance para apoiar as oportunidades de empreendedorismo das PME, agora e no futuro.
Jacky Hénin
(FR) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o relatório salienta, finalmente, o papel-chave que a indústria desempenha no futuro da União e confirma a necessidade de uma política industrial europeia. Reconhece implicitamente o fiasco da estratégia de Lisboa, pedindo, com razão, que 3% do produto interno bruto da União sejam consagrados à investigação e ao desenvolvimento, e propondo, acima de tudo, que o sector privado seja intensamente utilizado.
O relatório continua, infelizmente, a ter uma visão da competitividade centrada numa redução mortífera dos custos do trabalho, quando, na realidade, nós precisamos de desenvolver a competitividade baseada na formação e nas poupanças de capital, de energia e de matérias-primas. O relatório também admite implicitamente a incapacidade dos mercados financeiros para transformar as poupanças em investimentos geradores de riqueza. A resolução deste problema passa pelo controlo social do crédito ou pela requisição do crédito em benefício do emprego, da investigação e desenvolvimento e da criação de riqueza. Precisamos de centros públicos financeiros europeus e nacionais para garantir o financiamento da indústria. O nosso Parlamento não pode a agir apenas no sentido de garantir o melhor desempenho dos grandes grupos industriais europeus. O nosso objectivo central deve ser o de garantir um aumento do número e da qualidade dos empregos industriais na União.
Amalia Sartori
(IT) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, agora, mais do que nunca, a Europa tem de repensar a sua política industrial, e precisa também de reconsiderar algumas decisões tomadas no passado recente.
Esta iniciativa emblemática associada à Estratégia Europa 2020 foi, por conseguinte, útil e oportuna, e por isso agradeço à Comissão e, em particular, ao Senhor Comissário Tajani. Agradeço também ao relator, o senhor deputado Lange, pelo trabalho que realizou, e à colega Françoise Grossetête, que, em nome do Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos), deu um contributo muito significativo para o reforço das posições avançadas pelo Senhor Comissário.
Pessoalmente, decidi dar o meu contributo apresentando alterações tendentes a destacar o papel das pequenas e médias empresas, consideradas por todos como o elo mais forte da cadeia da indústria de base europeia, aquela que melhor consegue resistir nos momentos de crise e que melhor sabe inovar mantendo competitivos os custos.
Considero que o papel desempenhado por milhares de pequenos e médios empresários europeus deve ser apoiado com soluções para as dificuldades e constrangimentos por eles várias vezes mencionados: refiro-me a um acesso mais fácil ao crédito, à possibilidade de uma participação mais transparente e menos onerosa nos concursos públicos e, sobretudo, a uma simplificação administrativa generalizada, por todos considerada como a verdadeira revolução de que precisa hoje este continente.
Apraz-me que a Comissão tenha chamado a atenção para o tema de uma utilização eficiente e responsável das matérias-primas, e considero também importante o facto de irmos debater daqui a pouco o tema das terras raras. É também importante a atenção dada ao tema da defesa da propriedade intelectual.
Finalmente consigo ver traçado um caminho que espero que nos possa conduzir rapidamente à definição de normas e garantias válidas em toda a União Europeia. Isso significa dar esperança, sobretudo aos jovens, com respostas tantas vezes sugeridas pelos próprios europeus.
Catherine Trautmann
(FR) Senhora Presidente, quero agradecer ao colega Bernd Lange o excelente trabalho que desenvolveu. Amanhã, o seu método de colaboração será coroado de êxito. Além disso, Senhor Comissário, isto representa uma oportunidade para a Comissão, que nos apresentou uma comunicação bastante decepcionante.
Como cidadã originária de uma vasta região que foi rudemente atingida pela crise, depois de já ter sido afectada pela reestruturação industrial, ouvi a mensagem dos sindicatos, que nos interpelaram incessantemente. Precisamos de uma política industrial cujos componentes tendam todos para o mesmo objectivo: construir uma estratégia baseada num crescimento sustentável centrado no emprego, uma estratégia que seja edificada em torno da optimização das competências e que demonstre que as inovações sociais e tecnológicas são compatíveis entre si.
É essa a chave para a competitividade europeia, e não a utilização da mão-de-obra como uma variável de ajustamento, conforme a Comissão propôs no semestre europeu. A melhor decisão que a Comissão pode tomar consiste em integrar rapidamente a directiva relativa ao destacamento de trabalhadores no programa de trabalho e dar início à harmonização fiscal, começando pelo imposto sobre as sociedades.
Além disso, esta política deveria ganhar corpo não apenas a nível nacional e europeu, mas também a nível local no contexto de uma política de coesão eficaz. A nossa escolha recai sobre um mercado financeiro regulado, e partilhamos o desejo de consolidar o mercado interno, mas não à custa de um mercado de trabalho injusto que esteja sujeito ao dumping social.
Hoje, Senhora Presidente, estamos a debater uma política industrial ambiciosa, e esta manhã votámos sobre um imposto aplicável às transacções financeiras e sobre as eurobonds.
Senhoras e Senhores Deputados, nós temos de utilizar estes meios para financiar essa política.
Maria Da Graça Carvalho
Senhora Presidente, Senhor Comissário, gostaria de começar por agradecer ao relator, o Sr. Langen, e aos relatores-sombra, nomeadamente à Sra. Grossetête, pelo bom trabalho desenvolvido. A Europa depara-se actualmente com uma diminuição da sua competitividade nos mercados globais. Nesse sentido, a Europa tem de encontrar formas de reforçar a base industrial para enfrentar os novos desafios. Este relatório vem precisamente apresentar propostas para relançar a indústria europeia. Uma política industrial integrada e sustentável deverá basear-se na investigação científica, na inovação, no aumento da eficiência dos recursos, numa estratégia para as matérias-primas, no esforço das PME e no desenvolvimento de redes regionais. Em particular, é essencial que a eficiência energética e a introdução de tecnologias de informação e comunicação nos sectores industriais constituam a base desta nova revolução industrial, a fim de aumentar a competitividade, o crescimento económico e o emprego.
Congratulo-me, em particular, com a ênfase colocada pelo relatório na indústria tradicional europeia, fundamental para a nossa economia. Medidas tais como a introdução de novas tecnologias e um maior reforço da investigação científica e inovação em sectores como a indústria transformadora são de crucial importância. Só assim será possível voltar a colocar a indústria europeia na liderança mundial, tão necessária para o emprego e o crescimento económico da Europa.
Judith A. Merkies
(NL) Senhora Presidente, antes de mais, gostaria de felicitar o colega Bernd Lange por um excelente relatório e pela sua excelente cooperação. A política industrial está de regresso, e não só está de regresso como também não vem só. Juntamente com outros dois baluartes, duas outras estratégias, esta estratégia está no centro da agenda europeia a favor do emprego e de uma economia saudável. No entanto, acima de tudo, trata-se de uma estratégia que não se orienta apenas para o presente, mas também para o futuro, um futuro viável.
A política industrial deve ser considerada em conjunto com todas as outras estratégias relacionadas com a União da Inovação, as matérias-primas e a utilização eficiente dos recursos naturais. Estas três formam o núcleo. Tem de ser uma abordagem holística onde haja uma estreita articulação entre os diferentes domínios políticos. Mas será que estes são realmente domínios políticos diferentes, se tivermos em conta que o sector da indústria - como o senhor mesmo disse, Senhor Comissário - não é o inimigo, mas antes o aliado da sustentabilidade?
A política industrial não pode funcionar sem um mercado integrado. O mercado interno está ainda demasiado fragmentado e tem de ser concluído. Toda a indústria, e principalmente as pequenas empresas inovadoras, têm a ganhar com isso. Os produtores podem expressar a sua opinião, mas têm também de aceitar responsabilidade, o que significa a responsabilidade final pelos produtos. O objectivo consiste em promover a produção limpa e produtos sustentáveis, pois eu creio que, em última instância, é aí que reside o futuro da Europa. Ajudar-nos-á a criar uma indústria baseada no conceito de "cradle-to-cradle” e encorajará uma utilização inteligente das matérias-primas e uma economia saudável. A política industrial foi descurada e deixada ao mercado durante demasiado tempo. É tempo de voltarmos a dar um exemplo, tanto aos outros como a nós próprios.
Jean-Pierre Audy
(FR) Senhora Presidente, Senhor Comissário, gostaria de lhe agradecer a atenção que consagra aos temas relacionados com a indústria e de homenagear o imenso trabalho que a minha colega, a senhora deputada Grossetête, desenvolveu em nome do nosso grupo político.
A indústria representa 60 milhões de empregos, aos quais se somam dois empregos adicionais no sector dos serviços conexos por cada emprego industrial, isto é, um total de 180 milhões postos de trabalho. Representa três quartos das nossas exportações, nomeadamente 5,5 milhões de empresas. O que temos fazer? Temos de agir e de nos proteger. Autoprotecção não é o mesmo que proteccionismo; precisamos, portanto, de ter uma política industrial. Alguns dizem: a agricultura na América do Sul, a indústria na China e os serviços na Europa. Minhas senhoras e meus senhores, se não fabricarmos mais carros, mais aviões, mais navios, mais comboios, mais satélites, mais medicamentos, mais centrais nucleares, ficaremos arruinados! No que respeita aos serviços, nós tê-los-emos porque vamos ter uma política industrial.
Gostaria, portanto, de fazer três propostas. A primeira prende-se com as normas industriais. Sempre que nós definimos normas industriais, precisamos de ter estudos de impacto para garantir que os nossos produtos são fabricados em conformidade com estas normas no território da UE.
A segunda prende-se com a educação e a investigação. Precisamos de ter as melhores escolas de engenharia do mundo, e temos de as apoiar. Temos de reconciliar o público com a ciência. No que respeita à investigação, vamos rever o Sétimo Programa-Quadro. Temos 30 mil milhões para gastar em 2011, 2012 e 2013. Afectemos prioritariamente à indústria uma parte destes envelopes financeiros.
A terceira prende-se com o financiamento. Poderíamos criar um fundo europeu de investimento industrial. Tenho uma sugestão a fazer. Nós devemos 37 mil milhões de euros às pensões dos funcionários da União Europeia; coloquemos essa verba num fundo de pensões, o que seria um veículo de poupança a longo prazo. Partilho o ponto de vista sobre as políticas monetárias. Sejamos muito prudentes no que respeita à saída da crise. Certifiquemo-nos de que não temos taxas de juros demasiado elevadas, o que conduziria a um euro forte e travaria as exportações industriais.
Lambert van Nistelrooij
(NL) Senhor Presidente, Senhor Comissário, a industria transformadora continua a ser importante, inclusive na economia baseada no conhecimento do presente e do futuro. A manutenção da produção de alto valor continua a ser essencial e, ao mesmo tempo, constitui o alicerce fundamental do conhecimento da aprendizagem de muitas pessoas nos nossos países e do desenvolvimento contínuo da nossa competitividade. Este relatório coloca, com razão, a indústria num lugar cimeiro da agenda europeia, o que é importante tanto para as grandes indústrias como para as pequenas e médias empresas. Na Europa, podemos gabar-nos da excelência que possuímos em muitos domínios. Estou a pensar na energia, na navegação espacial e na indústria automóvel, sectores que estão a ter um magnífico desempenho neste momento. Estou a pensar também na cadeia de abastecimento da indústria automóvel, que é essencial para a Europa. Basta ver quão inteligente e limpa é a Estratégia UE 2020!
No entanto, há realmente um aspecto que me preocupa, que é a globalização. Instituímos, com razão, o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização e em breve vamos ter a patente europeia. No entanto, o Senhor Comissário Tajani inscreveu na agenda a questão da necessidade de condições de concorrência equitativas à escala mundial. É excelente que as empresas chinesas estejam a investir na Europa, mas nesse domínio devíamos ter condições de concorrência equitativas. Se realmente for verdade que estão a ser efectuados investimentos públicos avultados nessa área, então algo está mal. O regresso ao proteccionismo não é um dos nossos objectivos - como o senhor deputado Audy acabou de dizer -, mas o que está aqui em causa é assegurar a necessária transparência em sectores-chave, como o das TIC e outros sectores-chave europeus. Não trata aqui de um veto europeu. Não estamos a dizer "estes são os accionistas, aqueles são os supervisores”, mas é realmente importante que nós, enquanto representantes da Europa, olhemos bem para esta questão. Não seria descabido que, em resposta ao excelente relatório do senhor deputado Bernd Lange, se encetasse um debate sobre esta matéria. Ele vai continuar. Senhor Comissário Tajani, quero convidá-lo a tomar parte nesse debate.
Kathleen Van Brempt
(NL) Senhora Presidente, Senhor Comissário, com o relatório Lange, amanhã o senhor irá ver, muito provavelmente, um Parlamento bastante unido quanto à importância da política industrial. Para si, enquanto Comissário, isso deverá constituir um verdadeiro estímulo. Existe um considerável consenso entre os vários os grupos políticos quanto ao facto de que a política industrial na Europa tem um futuro de que ela deve ser apoiada.
Esse consenso não vai, contudo, para além disso, pois se tentássemos definir qual o tipo de política industrial que temos em mente e quais dos seus elementos deveriam ser mantidos no futuro, então todos discordaríamos. O senhor mesmo referiu o facto de nós precisarmos de uma indústria que consuma menos energia e menos matérias-primas. Concordo consigo nesse ponto, no que se refere, designadamente, aos objectivos a curto prazo. No que respeita aos objectivos a longo prazo, nós temos de dar um salto muito maior. Como sabe, Senhor Comissário, gerir significa antecipar. Devemos ter a coragem de dizer que, até 2050, vamos ter um processo de aprovisionamento energético totalmente baseado em fontes de energia renováveis, e temos de começar já a preparar a indústria para isso.
Em segundo lugar, a gestão de materiais. Nós temos efectivamente de assegurar que estes telemóveis sejam reciclados de forma mais eficaz durante os próximos anos, mas, no futuro, vamos ter de assegurar que fabricamos telemóveis que se enquadrem plenamente num conceito "cradle-to-cradle”, para que os seus componentes essenciais sejam sistematicamente recuperados e utilizados para produzir novos telemóveis. É esse tipo de política global que precisa ser desenvolvida e espero que a Comissão tome agora decisões que assegurem que a indústria tenha um quadro claro onde concentrar os seus esforços.
Antonio Cancian
(IT) Senhora Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, considero equilibrado o texto do relatório Lange, e que o seu principal mérito reside no facto de pôr no centro da sua análise alguns factores cruciais, nomeadamente o relançamento da política industrial europeia e o facto de se centrar na economia real e já não nas actividades financeiras. Mas não se deve esquecer que os serviços directa ou indirectamente ligados às empresas fazem delas parte integrante.
Tenho algumas críticas e algumas propostas a fazer. No que respeita ao n.º 89, que refere a cooperação reforçada em matéria de patente única europeia, considero, Senhor Comissário Tajani, que a patente única europeia é essencial e indispensável, sobretudo para nós, italianos. A situação de impasse a que se chegou com a cooperação reforçada só pode, a meu ver, ser ultrapassada levando por diante a patente da UE apenas em inglês, pois o uso de três línguas criaria um precedente inaudito.
A minha segunda observação respeita à ausência de propostas para financiamentos inovadores. O texto refere muitas vezes a necessidade de avançar expeditamente para a realização de infra-estruturas transeuropeias, cruciais para o desenvolvimento do continente, mas nada diz sobre as modalidades de financiamento dessas redes.
Ainda hoje aprovámos um relatório de iniciativa que analisa em profundidade o mecanismo das obrigações de projecto (project bonds) num sistema de parcerias público-privadas, e que pode, portanto, dar garantias sobre os títulos emitidos pelas empresas criadas para realizar e gerir essas infra-estruturas; o senhor deputado Audy referiu alguns exemplos.
Não é referida a conexão existente entre a política industrial da União Europeia e projectos estratégicos para a União como o Galileo e o ITER, entre outros. Deve haver uma maior ligação entre a investigação e a inovação. Senhor Comissário Tajani, considero que o desafio que temos pela frente é de vital importância para se poder manter o contexto social. Com efeito, a ténue retoma a que assistimos não consegue reabsorver o número de pessoas que perderam o emprego nos últimos três anos. Infelizmente, é preciso intervir atempada e rapidamente.
Henri Weber
(FR) Senhora Presidente, o excelente relatório do senhor deputado Bernd Lange contém três aspectos positivos.
Em primeiro lugar, propõe uma estratégia industrial integrada para a União Europeia, isto é, uma estratégia simultaneamente continental e cooperativa que seja em todos os aspectos diferente das políticas estritamente nacional e não cooperativa que tem vigorado na Europa durante os últimos 15 anos.
Em segundo lugar, esta estratégia industrial é financiada, o que está em total contraste a Estratégia de Lisboa de 2002. Se não fosse financiada, não passaria de palavras ocas. As principais fontes de financiamento desta estratégia são obrigações europeias - Eurobonds ou obrigações para projectos. Encarámos essa questão na votação desta manhã.
Em terceiro lugar, esta estratégia protege as nossas indústrias. Este relatório pugna pela abertura da Europa aberta e opõe-se a que ela seja oferecida. É a favor de trocas comerciais baseadas na reciprocidade e no equilíbrio. Diversos artigos centram-se nestas questões. Isto é absolutamente fundamental, pois nesta área nós parecemos ser ingénuos e fracos.
Alajos Mészáros
(HU) Senhora Presidente, Senhor Comissário, durante a crise tivemos a oportunidade de ver com os nossos próprios olhos a importância do papel da indústria na nossa economia. Infelizmente, as nossas políticas relevantes continuam a partir do princípio de que os mercados têm de se auto-regular. A este respeito, a Estratégia Europa 2020 é uma iniciativa pioneira, a primeira a reconhecer a necessidade de uma nova abordagem. A indústria europeia tem de manter a sua posição de liderança nos principais domínios e não se pode deixar ficar para trás.
A nova estrutura do sector financeiro e a coordenação da macroeconomia orçamental têm de ser tratadas como prioridades, porque somente através da sua reforma será possível garantir o êxito da nossa política industrial. Necessitamos de um novo quadro regulamentar abrangente, capaz de conduzir o sistema financeiro de volta aos investimentos produtivos. A nossa política industrial tem de ter no seu cerne uma base industrial que seja competitiva à escala mundial e uma indústria assente no conhecimento orientada para a produção. Contudo, para esse efeito, necessitaremos de toda a cadeia de inovação. Neste caso, devemos falar não só de inovação tecnológica, mas também de inovação na concepção e qualidade dos produtos.
Além disso, devemos incentivar as sinergias dentro do sector. Entre elas incluem-se a ligação entre a política energética e a política industrial. O abastecimento energético é um factor essencial e os novos mercados em crescimento estão nas fontes de energia renováveis, que podem por sua vez criar novos postos de trabalho. O acesso fiável às matérias-primas é igualmente essencial e constitui para nós um desafio cada vez maior. Para além de assegurarmos os recursos já existentes, temos ainda de estar aptos a realizar os nossos esforços de reciclagem.
É igualmente necessário fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para consolidar as PME, visto serem intervenientes fundamentais na produção industrial europeia. Temos de incentivar vivamente a sua participação nos concursos públicos e proporcionar-lhes acesso a empréstimos bancários favoráveis.
Ioan Enciu
(EN) Senhora Presidente, em primeiro lugar, gostaria de felicitar o senhor deputado Lange pela elaboração deste importante relatório. É muito importante, durante estes tempos de austeridade económica, que as instituições europeias insistam numa política industrial forte e coesiva, susceptível de manter os postos de trabalho na Europa e incentivar uma competitividade renovada. O Senhor Vice-Presidente Tajani afirmou que a indústria está no cerne da Europa e é indispensável para se encontrarem soluções para os desafios da nossa sociedade, hoje e no futuro.
A posição do Grupo S&D é que a indústria desempenha um papel fundamental na Europa no que diz respeito ao emprego. É por este motivo que devemos aumentar os nossos esforços no sentido de manter uma base industrial forte na Europa. Estou especificamente empenhado no desenvolvimento das infra-estruturas necessárias onde elas não existam.
Por último, fico satisfeito por constatar que o relatório final defende vigorosamente a importância das matérias-primas no sector industrial do futuro.
Lara Comi
(IT) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, felicito o Senhor Comissário Tajani pelo trabalho que tem vindo a realizar, e também os relatores. Sou a favor deste importante relatório, que representa o contributo do Parlamento para o debate sobre a política industrial europeia.
São muitos os pontos positivos que contém, e que apoio vivamente. Em primeiro lugar, considero que devem ser feitos todos os esforços possíveis para reafirmar o papel central da indústria europeia na cena mundial e para apoiar de modo especial as pequenas e médias empresas, que constituem um pilar fundamental do mercado interno.
Além disso, estou inteiramente de acordo com o que é dito no relatório acerca da premência de medidas europeias em matéria de marcação de origem, a fim de tornar as empresas mais competitivas e de permitir que os consumidores europeus possam, finalmente, tomar decisões informadas acerca dos produtos normalmente associados a uma reputação de qualidade. Infelizmente, é sabido que alguns Estados se têm oposto, desde 2005, a este ponto específico no seio do Conselho. Temos, contudo, de procurar superar este impasse, com base na posição fortemente favorável do Parlamento manifestada em várias ocasiões, e isso é importante durante o processo legislativo de diversos actos comunitários. A voz dos cidadãos europeus não pode ser novamente ignorada, sobretudo quando os seus fundamentos são tão sólidos: trata-se de tornar mais democráticas as nossas políticas.
Um segundo ponto importante é, certamente, o respeitante aos jovens empresários - que o Senhor Comissário referiu mais do que uma vez na sua intervenção -, pois considero que são eles o verdadeiro futuro da nossa política industrial. Tenho ainda algumas dúvidas sobre determinados aspectos, tais como a referência específica a novas medidas legislativas em matéria de eficiência dos recursos, a criação de uma task force a nível nacional para a gestão dos processos de reestruturação, e sobretudo a cooperação reforçada sobre a patente europeia.
Ivari Padar
(ET) Senhora Presidente, em primeiro lugar, gostaria de agradecer ao relator. A Europa necessita de adoptar uma nova abordagem em relação à política industrial e ao financiamento dos programas com ela relacionados. Além das reformas estruturais nas perspectivas financeiras da União Europeia, há que dar destaque às medidas de financiamento inovadoras. Refiro-me não só às euro-obrigações ou às obrigações emitidas para o financiamento de projectos específicos, mas também a abordagens totalmente novas em relação à política industrial, à ciência e ao financiamento da inovação. Temos de pegar nas pequenas empresas inovadoras e ajudá-las a crescer. Temos de encontrar novas formas de ajudar as empresas a partilhar riscos e a combinar vários instrumentos, incluindo numa base pan-europeia.
A Estónia tem experiência, por exemplo, de fundos renováveis, que garantem o risco em vez de concederem subsídios e assistência directa. No ciclo de inovação, os referidos fundos têm contribuído para um aumento considerável deste tipo de financiamentos destinados às empresas. Os subsídios são importantes, mas mais importante ainda - na fase de investigação básica - é encontrar novas formas de usar os dinheiros públicos de forma mais eficaz.
Silvia-Adriana Ţicău
(RO) Senhora Presidente, a política industrial da UE tem de criar um enquadramento adequado para potenciar a contribuição do sector industrial para o PIB da UE. Deve igualmente aumentar a competitividade da União Europeia e criar postos de trabalho em toda a União. A estratégia industrial tem de identificar as áreas estratégicas em que iremos investir, assim como as fontes de matérias-primas necessárias. Apelo à Comissão e aos Estados-Membros no sentido de garantirem que estas prioridades sejam apoiadas nas futuras perspectivas financeiras, nos orçamentos anuais e nas políticas sectoriais da UE.
O consumo de energia é um indicador da produção industrial. Necessitamos de uma política industrial ecologicamente eficiente, com uma capacidade de produção sustentável em toda a UE e susceptível de reduzir a dependência energética da União. A competitividade da União depende em grande medida da sua capacidade de inovação, investigação e desenvolvimento e da ligação que existir entre a inovação e o processo de produção. É necessário aumentar os fundos públicos para a investigação e desenvolvimento, a fim de mobilizar o investimento privado, enquanto a simplificação dos procedimentos e a redução das formalidades burocráticas são condições necessárias de uma maior participação da indústria.
Edit Herczog
(HU) Senhora Presidente, a crise económica demonstrou que os sectores dos serviços são de longe mais vulneráveis do que a política industrial e a Europa tem, por conseguinte, de se dedicar uma vez mais a esta última. Assim sendo, congratulo-me com a atitude do Senhor Comissário Tajani e com o relatório do nosso colega, Bernd Lange sobre este assunto. Tive muito gosto em trabalhar neste relatório. Todos os participantes quiseram acrescentar-lhe algo. As nossas discussões não foram sobre as dificuldades existentes, mas sim sobre a forma de acelerarmos este processo. É extremamente importante compreendermos que a União Europeia tem de desempenhar um papel de liderança na definição dos seus próprios objectivos e também no que toca a fazer com que os Estados-Membros a acompanhem neste caminho.
A União Europeia tem de coordenar, liderar e pedir contas aos Estados-Membros daquilo que fizeram neste domínio. A política industrial proporciona à Europa a oportunidade de adquirir uma vantagem competitiva nas indústrias transformadoras, nos sectores da biotecnologia e da nanotecnologia, na indústria química ou mesmo em domínios relacionados com a indústria aeroespacial. Temos de compreender que, na política industrial do século XXI, a intensidade do conhecimento e a eficiência na utilização dos materiais estão a aumentar. Paralelamente, é preciso reforçar os relacionamentos verticais, do ensino à investigação e às oportunidades do mercado. É necessário estabelecer relações entre fornecedores, incluindo pequenas e médias empresas, assim como relações horizontais. Consideramos que não é possível furtarmo-nos ao diálogo social.
Alejo Vidal-Quadras
(ES) Senhora Presidente, este relatório sobre política industrial, que vamos votar amanhã, contém um ponto que não será apoiado pelos deputados espanhóis, uma vez que saúda a cooperação reforçada como um instrumento jurídico adequado para o estabelecimento de uma patente única da UE.
Não são apenas os deputados espanhóis, mas também outros de diferentes Estados-Membros, que questionam, em primeiro lugar, a legalidade da cooperação reforçada como um instrumento jurídico apropriado neste caso, e condenam, em segundo lugar, a inobservância da regra da unanimidade, que deve ser aplicada a todas as questões relacionadas com o regime linguístico.
No entanto, Senhora Presidente, solicitei a palavra no a fim de chamar a atenção desta Câmara para o Parecer 1/09 publicado pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, que afirma que o Tribunal da Patente Comunitária, tal como é agora proposto, não é compatível com os Tratados.
A clara posição expressa pelo Tribunal de Justiça constitui um entrave importante a esta cooperação reforçada, e espero que esta decisão encoraje outros deputados a juntarem-se a nós na defesa da igualdade de todos Estados-Membros e da rigorosa aplicação do direito primário da UE.
Giovanni Collino
(IT) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o relatório sobre a política industrial é completo, analisa todas as debilidades do sistema, e mostra-nos o caminho do respeito pelos princípios da economia social de mercado. Realisticamente, contudo, temos de reconhecer que a Europa, até hoje, ainda não teve uma política industrial própria.
Com efeito, a produtividade do sistema transformador europeu está a atravessar uma fase difícil, enquanto os países emergentes estão não só a crescer, mas também a investir fortemente em investigação e tecnologia. Para fazer crescer a indústria e o emprego na Europa, precisamos de pôr em prática medidas extraordinárias, para além das já em curso, admitindo, inclusivamente, uma revisão da distribuição das competências entre os Estados-Membros e a União.
As políticas e os sistemas redistributivos devem também ser revistos de acordo com uma nova perspectiva cultural das relações industriais, pondo o modelo de participação dos trabalhadores nos lucros da empresa no centro da nossa reflexão. A Estratégia Europa 2020 estabelece objectivos que a União Europeia não pode permitir-se falhar e, para atingir todas as metas previstas, a Europa deve vencer o desafio do crescimento industrial, reforçando a formação e a investigação em apoio das pequenas e médias empresas.
Mairead McGuinness
(EN) Senhora Presidente, gostaria de agradecer ao relator por este relatório tão importante. É bom ver que a indústria regressou à agenda europeia.
Penso que precisamos de uma economia europeia equilibrada. Refiro-me principalmente à agricultura e à política alimentar, mas fui levado a participar neste debate porque penso que é realmente importante falar sobre a indústria e a agricultura e sobre os serviços. A Europa necessita de um equilíbrio entre os três e seria insensato não o reconhecer.
Gostaria, em particular, de chamar a atenção para o número 112, segundo o qual o comércio livre é a pedra angular do crescimento económico da Europa, mas que também se refere à concorrência leal a nível global, instando, em particular, para a necessidade de, quando celebramos acordos comerciais a nível bilateral ou multilateral, termos em conta os princípios de desenvolvimento sustentável, os interesses em matéria social e ambiental e as normas nesta matéria. Aqueles entre nós que estamos do lado da agricultura diríamos a mesma coisa. Portanto, penso que se trata de um relatório importante em todas as frentes.
Adam Gierek
(PL) Senhora Presidente, um dos factores decisivos que afectam o crescimento da indústria na União Europeia é a tendência para uma "economia verde". Trata-se de uma boa notícia. No entanto, a forma como os regulamentos actuais da UE actuam é cega e arbitrária, o que resulta no efeito oposto ou, por outras palavras, limita o nosso progresso no sentido de tal objectivo. A indústria do cobre europeia tornou-se um exemplo deste impacto adverso. Não há dúvida de que o pacote clima-energia e a directiva relativa aos parâmetros de referência provocarão uma queda na produção do cobre, que é, como todos nós sabemos, um metal muito procurado para as tecnologias inovadoras e eficientes do ponto de vistas energético, em particular, no que toca à transmissão de electricidade e transferência de calor em permutadores de calor.
Gostaria de perguntar ao senhor Comissário se não é a altura - enquanto ainda temos tempo - de rever certos aspectos destes regulamentos e de pôr termo a estas medidas destrutivas?
Mario Pirillo
(IT) Senhora Presidente, Senhor Comissário Tajani, Senhoras e Senhores Deputados, a profunda crise económica internacional atingiu a indústria de forma especialmente dura. Ficou demonstrado que a ideia de que os mercados deverão auto-regular-se está errada. Faltou à Europa capacidade para dar uma resposta unívoca e efectuar uma análise económica. Por conseguinte, a Europa precisa de se dotar de uma base industrial sólida, competitiva e diversificada.
A nova política industrial europeia deve saber olhar para o futuro, adoptando uma visão global das suas próprias políticas destinadas a reafirmar a importância fulcral da indústria, sobretudo da indústria transformadora, que deve continuar a ser a força motriz da nossa economia e a impulsionar novas dinâmicas de crescimento inteligentes, sustentáveis e inclusivas.
Apoio e felicito o senhor deputado Lange pelo seu relatório, que analisa todos estes factores e proporciona interessantes pontos de reflexão.
Jaroslav Paška
(SK) Senhora Presidente, a economia global há muito que está a passar por grandes mudanças. Estão a crescer novos e poderosos centros industriais a par das zonas industriais tradicionais. Está a desenvolver-se um ambiente de forte concorrência, no qual teremos de esforçar-nos cada vez mais para manter um emprego que faça sentido para os nossos cidadãos.
Estamos em desvantagem, nesta concorrência com outros centros industriais, devido a dois graves inconvenientes. O primeiro consiste nas enormes disparidades no quadro jurídico que regulamenta a maneira de fazer negócios, resolver litígios ou impor o cumprimento de obrigações, e estas disparidades impedem uma abertura mais ampla a negócios para além dos limites das jurisdições dos Estados-Membros. Isto está relacionado com o segundo inconveniente - a excessiva burocracia que não só consome o dinheiro gerado pela indústria, não produzindo nenhum valor acrescentado, como até molesta aqueles de cujo trabalho vive, através de todo o tipo de declarações, regulamentos e orientações.
Senhor Comissário, nenhum dos países em rápido desenvolvimento possui o tipo de colosso administrativo que nós temos na Europa.
Antonio Tajani, Vice-Presidente da Comissão
(IT) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, penso que a presença de tantos deputados numa sessão nocturna demonstra como é importante para todos nós a política industrial e como é correcto, visto existir acordo consensual, situar a política industrial e a política da empresa - basicamente a economia real, que é também mercado interno, inovação, concorrência e política social - no centro da nossa acção política para pôr fim à crise e criar desenvolvimento e postos de trabalho. Digo isto porque não podemos pensar - e julgo ter sido claro tanto no decorrer da minha intervenção como no texto sobre política industrial que apresentei à Comissão - que empresa e indústria são apenas capital económico, porque elas são também capital humano, são a região, a comunidade local em que funcionam.
Como já disse durante a minha audição perante o Parlamento antes de ser nomeado Comissário responsável pela indústria, esta é a minha visão - uma visão mais alargada - que resulta de um conceito que faz parte do Tratado de Lisboa, nomeadamente, o de uma economia social de mercado.
O objectivo último de todas as nossas acções, quer em termos de política económica quer em termos de economia real, é a política social. O nosso objectivo não é enriquecer empresários e investidores, muito embora o enriquecimento dos investidores constitua um instrumento para dar resposta aos cidadãos da União Europeia.
Agora trata-se de pôr em prática e defender as escolhas que fizemos e que estamos a fazer - que estão contidas no documento Europa 2020 - com um grande esforço no sentido de pôr em prática as escolhas políticas que fizemos. Não estou a esconder-vos, nem a mim próprio, os perigos que ainda existem. Os especuladores continuam vivos e não excluo a possibilidade de haver da parte deles a tentativa de jogarem uma última cartada.
Deve ficar muito claro que estamos do lado da economia real. A especulação que enriquece apenas aqueles que fazem uma transacção é muito diferente da acção de uma empresa ou de uma indústria que cria prosperidade para muitos cidadãos. No entanto, devemos ficar atentos, trabalhando a aplicando a nossa política industrial. Consequentemente, o documento de política industrial da Comissão contém uma série de testes de competitividade que servem para verificar a aplicação de uma política industrial séria, que permita ao nosso sistema empresarial fazer face ao desafio da era da globalização.
Também não tento escapar à pergunta feita pelo senhor deputado van Nistelrooij: penso que o jogo deve sempre ser jogado em condições de igualdade e de acordo com as mesmas regras. Senhora Presidente, quando o Anderlecht joga contra o Liège, as regras devem ser as mesmas quer jogue em casa ou não, e o mesmo princípio deve também aplicar-se ao nosso sistema industrial. Quando as nossas indústrias jogam na Europa, devem ver aplicadas as mesmas regras pelas quais se regem quando jogam fora da União Europeia.
Penso que esta é uma boa regra para defendermos não só o mercado, a concorrência e o crescimento, mas também os direitos dos trabalhadores da União Europeia. Contudo, quando se trata de defender o sistema industrial europeu, penso que é correcto defendermos o princípio contido no documento que estamos a discutir a favor da marca de origem. Parece-me que o Parlamento está, uma vez mais, a dar um forte sinal em sintonia com a Comissão Europeia.
Existem certamente muitas outras coisas que precisam de ser feitas para reduzir o peso burocrático que recai sobre as empresas e a indústria. Como se afirma na revisão do Small Business Act, devemos reduzir os prazos necessários para constituir uma empresa e devemos reduzir a burocracia, que por vezes é excessiva e estrangula a vontade de constituir uma empresa. Devemos ajudar os jovens a tornarem-se empresários e devemos trabalhar bastante o aspecto da formação. Por isso acredito na importância dos clusters, em que as escolas, as universidades, as PME, as grandes empresas, a investigação e a inovação trabalham em conjunto para fazer crescer a competitividade do nosso sistema empresarial. Já temos 2 000 clusters na Europa e penso que esse esquema experimental deve ser multiplicado.
No que respeita ao acesso ao crédito, já muito se fez, mas há mais coisas que podemos fazer. Fico muito satisfeito por saber que o Administrador Delegado da Bolsa de Londres - o Reino Unido é um dos países em que muito se tem feito para ajudar os serviços, os bancos e o mundo financeiro - irá participar plenamente no fórum do acesso ao crédito organizado pela Comissão Europeia, demonstrando que o mundo das finanças, ou uma parte do mundo das finanças, deseja participar no crescimento e no desenvolvimento das PME e do nosso sistema industrial.
Este sinal vindo de Londres - e que não é o único sinal que nos chega do Reino Unido - faz-me ter esperança numa inversão de tendência. Precisamos que isso aconteça na Europa para ajudar a economia real.
No que se refere às matérias-primas - uma questão que foi levantada em diversas intervenções - estou absolutamente convencido de que devemos prosseguir o caminho pelo qual enveredámos. A Comissão Europeia elaborou um documento e irá ter lugar um debate, face ao qual estamos neste momento a trabalhar em torno de uma parte da questão das matérias-primas. Como já disse na minha primeira intervenção, sou absolutamente a favor da investigação com vista à reciclagem de matérias-primas. Podemos igualmente trabalhar na tentativa de encontrar substitutos para as matérias-primas raras.
Por conseguinte, numa actividade também ligada à nossa política de inovação, uma das parcerias para a inovação previstas pela Comissão Europeia tem a ver precisamente com a inovação no sector das matérias-primas. Repito, reciclagem e substituição são áreas que eu penso que devemos continuar a explorar para dar respostas concretas à nossa indústria, incluindo as iniciativas de política internacional, como já disse em muitas ocasiões.
Na sequência do acordo com a União Africana e depois da abertura de um debate com a Federação Russa sobre a questão das matérias-primas, irei deslocar-me à América Latina no início de Junho para discutir o tema das matérias-primas no Brasil, Argentina e Chile.
A Europa deve dar uma resposta concreta sobre esta matéria à indústria e às PME. Portanto, devemos continuar a trabalhar para pôr em prática o Small Business Act. Há muita coisa a fazer; pedimos a todos os Estados-Membros que nomeassem um embaixador das PME, tal como fez a Comissão Europeia. Os sinais que estamos a receber são positivos; alguns países já nomearam um embaixador ou anunciaram a sua intenção de fazê-lo, e isso também num contexto mais alargado, porque não podemos separar a indústria em grande escala das PME. O crescimento da economia real está ligado ao mercado interno, à política industrial e à política das PME.
Uma vez que o papel dos sindicatos foi referido várias vezes, vou terminar dizendo que, pela primeira vez, um Comissário responsável pela indústria se reuniu com representantes da indústria, das PME e dos sindicatos para discutir a política das reestruturações. Foi o início de uma nova era de debate, em que os representantes dos trabalhadores e dos empregadores se sentarão à volta de uma mesa em reuniões organizadas pela Comissão Europeia, para promover o crescimento económico e os superiores interesses dos cidadãos da UE.
Presidente
Senhor Comissário, tomei boa nota da alusão e referência que V. Exa. fez ao campeonato belga de futebol, mas espero não ter encará-las como uma espécie de prognóstico.
Bernd Lange
Senhor Presidente, Senhor Comissário Tajani, Senhoras e Senhores Deputados, muito obrigado pelos vossos contributos muito inspiradores.
Senhor Comissário Tajani, as quatros mensagens nucleares que nos congregam são claras. Primeiro, queremos garantir que a política industrial esteja no centro da política da UE. Segundo, queremos associar a sustentabilidade à competitividade e desenvolver ambas. Terceiro, não podemos adoptar uma abordagem dogmática, porque esta área não pode ser regulada apenas pelo mercado ou pelo Estado. Precisamos de medidas práticas e sensatas. Quarto, isto é apenas o início e não o fim do debate sobre a modernização da política industrial na União Europeia.
Estamos a estender-lhe a mão, Senhor Comissário Tajani, mas também estamos cientes de que temos de o levar à letra. Esperamos propostas legislativas concretas, bem como medidas concretas que proporcionem apoio financeiro, em particular, na área da investigação.
Senhor Comissário Tajani, se formos bem sucedidos e se a mão que lhe estamos a estender e as declarações que o senhor Comissário fez forem compatíveis, talvez cheguemos a uma situação semelhante à do fim do maravilhoso filme intitulado "Casablanca", quando Humphrey Bogart diz ao comissário de polícia: "Penso que este é o início de uma bela amizade!"
Presidente
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar na quarta-feira, 9 de Março de 2011, às 11H30.
Declarações escritas (artigo 149º)
Adam Gierek
A internacionalização do comércio e as corporações multinacionais constituem alguns dos muitos aspectos da globalização. Ao debatermos a política industrial da UE, temos de responder à seguinte questão: que tipo de indústria precisa a Europa - uma indústria centralizada e movida pelos seus vário sectores, caracterizada por uma produção em massa e em larga escala, ou uma indústria regional em pequena escala, senão mesmo uma indústria nacional?
As grandes corporações multinacionais que, por vezes, podem ser mais ricas do que alguns países, acumulam lucros enormes, bem como impostos, incluindo o IVA, num único local, a maior parte das vezes, no local de origem. Para além do emprego, os países onde a produção ocorre, só ficam com despesas. A Fiat, por exemplo, é uma corporação multinacional que, em termos estatísticos, gera receitas equivalentes a 4% do PIB da Polónia, mas os seus lucros e a maioria das suas receitas fiscais vão para outro orçamento.
Além disso, a empresa transferiu, recentemente, a produção dos seus veículos Panda para a Itália, por razões políticas e nacionais, uma vez que tal decisão não se podia dever, certamente, a razões económicas. É óbvia a existência de um conflito de interesses neste caso. A situação social está a deteriorar-se na Polónia, mas a melhorar em Itália. As corporações multinacionais já pilharam a Polónia, comprando empresas industriais por 10% do seu valor, após o fim da República Popular da Polónia. Os erros cometidos por doutrinários liberais, incluindo Balcerowicz, resultaram na abertura das fronteiras da Polónia à concorrência global de corporações endinheiradas. Tal resultou rapidamente na destruição da nossa indústria, no encerramento de fábricas competitivas e da infra-estrutura científica - e num desemprego enorme. Isto está agora a afectar os antigos Estados-Membros da UE, com algum atraso. O que é necessário é uma política industrial saudável, mas não nacionalismo económico.
