Irão (debate) 
Presidente
Seguem-se na ordem do dia as declarações do Conselho e da Comissão sobre o Irão.
Carl Bildt
Presidente em exercício do Conselho. - (EN) Senhor Presidente, é uma honra poder estar aqui pela primeira vez. Espero regressar a este hemiciclo várias vezes durante os próximos seis meses para abordar diversos temas.
Desta vez, o tema na nossa ordem de trabalhos é o Irão. Antes de entrarmos na substância desta questão, permitam-me expressar as nossas sentidas condolências ao Irão, por ocasião do trágico acidente ocorrido hoje de manhã. Lamentamos sinceramente a perda de vidas e gostaríamos de expressar a nossa solidariedade para com todos os que foram afectados por esta tragédia.
Obviamente, a questão do Irão ocupa uma posição de topo na agenda da Presidência Sueca. Isto está relacionado com os resultados das eleições e as interrogações - colocando a questão em termos suaves - suscitadas após as eleições, assim como com os desenvolvimentos políticos que pudemos testemunhar desde então.
Creio que todos têm presente o facto de que a União Europeia sempre assumiu nesta matéria uma posição muito forte e baseada em princípios. Foi por nós reiterado que as interrogações sobre a condução das eleições são questões que as autoridades iranianas deverão realmente investigar e esclarecer. Também fomos muito claros na nossa reacção em relação ao que vimos acontecer nas ruas de Teerão. Condenámos a repressão, a violência e o uso da força contra manifestações pacíficas a que assistimos; condenámos a repressão exercida contra os jornalistas, os meios de comunicação social, as comunicações e os manifestantes. Tudo isto não só vai contra as normas e os valores que representamos mas, como é óbvio, vai também contra os desejos expressados por tantos Iranianos de viver numa sociedade mais aberta e mais direccionada para as reformas.
Dito isto, mantemo-nos fiéis à nossa política de princípios e à nossa aspiração de estabelecer uma relação renovada e melhor com a nação do Irão. Trata-se de um país rico, que pode contribuir imenso para o desenvolvimento mundial e para o desenvolvimento da sua própria região. Aquilo que desejamos é que, algures no tempo - esperemos que não num tempo muito distante -, essa possibilidade de uma verdadeira relação renovada possa concretizar-se.
Antes de concluir, permitam-me fazer uma observação sobre uma questão que nos tem ocupado imenso, a saber, o facto de as autoridades iranianas terem detido uma série de pessoas que são funcionários das missões europeias, assim como alguns cidadãos europeus. Temo-nos mantido em contacto constante com as autoridades iranianas a fim de tratar estas questões. Consideramos que quaisquer acusações contra eles não têm fundamento algum. Posso assegurar-vos que continuaremos a fazer diligências junto das autoridades iranianas, de todas as maneiras que pudermos, até chegarmos a uma resolução satisfatória deste problema, ou seja, a libertação das pessoas em causa.
Catherine Ashton
Membro da Comissão. - (EN) Senhor Presidente, esta é a minha primeira oportunidade de felicitar todos os ilustres deputados pela sua eleição para o novo Parlamento Europeu. Posso afirmar, em nome da Comissão, que encaramos com a maior expectativa uma cooperação construtiva entre nós, nomeadamente, é claro, em alguns dos desafios internacionais mais prementes que temos pela frente, sendo que o tema do debate de hoje é, seguramente, um deles. A minha colega Benita Ferrero-Waldner está a viajar esta semana e, por isso, ofereci-me e tenho muito gosto em poder hoje falar, em seu nome, no Parlamento.
Este Parlamento desempenha um papel importantíssimo na manutenção e no desenvolvimento das relações entre a União Europeia e a República Islâmica do Irão. O intercâmbio de visitas entre a delegação ao Irão do Parlamento e os membros do Majlis (Parlamento) já desempenharam um papel importante no desenvolvimento de uma compreensão mútua. O Parlamento também fez a sua parte ao estabelecer diversos instrumentos que funcionam com uma base importante para as actividades da UE no Irão. Na Comissão, esperamos continuar a fazer bom uso dos mesmos nos próximos anos.
O debate de hoje foi desencadeado pelas recentes eleições presidenciais iranianas e pelos acontecimentos subsequentes. Tal como foi referido pela Presidência, embora a evolução da política governamental e das políticas do Irão seja principalmente uma questão interna dos cidadãos do Irão, não resta dúvida alguma a respeito do seu significado mais amplo e, é óbvio, que deveremos acompanhar estes desenvolvimento de muito perto.
A União Europeia assumiu posições muito claras em relação à situação no Irão, a seguir às eleições presidenciais, e tem-se mantido unida nessas posições. Expressámos o nosso total respeito pela soberania do Irão, mas não deixámos de sublinhar a nossa profunda preocupação com a violência pós-eleitoral, à semelhança do que fazemos sempre quando se perdem vidas ou quando, em qualquer país, os direitos são colocados em risco.
As afirmações de interferência europeia nas eleições iranianas ou de qualquer envolvimento nos protestos que se seguiram não têm qualquer fundamento. Contudo, a supressão de manifestações pacíficas, as detenções arbitrárias e a censura feroz dos meios de comunicação social constituem violações dos direitos humanos, não podendo estas ser consideradas como assuntos internos de qualquer país. Apesar da actual situação no Irão ser delicada, a Comissão acredita firmemente na manutenção do diálogo. A nossa posição antes das eleições era essa e agora continua a ser a mesma.
A União Europeia e o Irão têm muitos interesses em comum, que são prementes, e que vão desde o combate ao tráfico de drogas até ao apoio aos refugiados afegãos. Estas questões exigem uma atenção e cooperação continuadas e esperamos que o Irão partilhe connosco esta opinião.
A Comissão continua a procurar maneiras de utilizar instrumentos comunitários em actividades construtivas no Irão. Podemos aumentar a nossa compreensão mútua prosseguindo, por exemplo, a nossa cooperação através do intercâmbio de estudantes, designadamente com o programa Erasmus Mundus.
Estamos convictos de que a União Europeia deve manter abertos todos os canais de comunicação disponíveis com o Irão. Devemos empenhar-nos no relacionamento com o Irão a todos os níveis. Quando for possível e prudente, estamos dispostos a prosseguir e expandir no futuro a nossa cooperação.
Actualmente, as nossas divergências com o Governo do Irão são muitas; algumas são extremamente graves. Apelamos ao Governo do Irão para que se junte a nós numa tentativa de procurar, com base no diálogo, soluções para as nossas divergências. As dificuldades que existem entre nós só poderão ser ultrapassadas se as discutirmos num espírito de respeito mútuo. A Europa nunca fechou a porta a essas discussões e a verdade é que continua aberta.
Para terminar, associo-me à Presidência na expressão das nossas condolências às famílias dos Iranianos e arménios envolvidos hoje na tragédia da queda do avião.
Jacek Saryusz-Wolski
em nome do grupo PPE. - (EN) Senhor Presidente, gostaria de reflectir o tom do debate da reunião extraordinária da Comissão dos Assuntos Externos cessante, que reuniu na passada quarta-feira, na medida em que não houve tempo para convocar a nova comissão.
Dado que todos conhecem muito bem os factos, não será necessário alongar-me sobre os mesmos. A União tem o dever de realçar a universalidade dos direitos humanos, de acompanhar atentamente as violações dos direitos humanos no Irão e de condenar o Irão pela brutalidade e violência cometidas. Na semana passada, na Comissão dos Assuntos Externos e na Delegação para as relações com o Irão, encontrámo-nos com representantes da sociedade civil do Irão, e a verdade é que estes são aspectos que nos parecem extremamente importantes.
Aprovamos totalmente as declarações e as posições assumidas até agora pela Presidência, pelo Conselho e pela Comissão, mas também queremos solicitar ao Conselho que garanta que os Estados-Membros da UE e os seus embaixadores em Teerão estão a cumprir integralmente as linhas de orientação da UE em matéria de activistas dos direitos humanos e de prevenção da tortura. Também queremos transmitir à Comissão a nossa insistência no sentido de que sejam utilizados todos os meios disponíveis. Deveremos apoiar e fortalecer as organizações da sociedade civil no Irão, nomeadamente através do Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos e envidar todos os esforços no sentido de um envolvimento renovado com a sociedade civil iraniana em áreas tão incontroversas como o combate ao narcotráfico, o problema dos refugiados, o intercâmbio de estudantes e visitas de jornalistas à Europa, só para nomear algumas. Na realidade, estas medidas poderiam contribuir para promover contactos pessoais e conduzir a uma maior liberdade de expressão no país. Pressão em matéria de direitos humanos, sim, mas "não" ao isolamento! Diálogo, mesmo que o diálogo seja muito difícil.
Estamos a atravessar um período muito difícil e tenso com o Irão. A questão crucial do armamento nuclear encontra-se suspensa e nós perguntamos: qual é o caminho a seguir? Bem, as sanções são uma medida possível a ser explorada. Consideramos efectivamente que a União deve descobrir uma maneira de retomar o diálogo com o Irão em todas estas matérias. Nunca como agora foi tão necessário descobrir maneiras de construir uma confiança renovada e de lançar um processo diplomático verdadeiramente sólido. Por isso, cumpre-nos oferecer o nosso total apoio ao Conselho e à Comissão nos seus esforços. Por sua vez, no Parlamento Europeu, devemos continuar os nossos esforços no sentido de fortalecer a diplomacia parlamentar nas nossas relações com o Irão através do reforço dos nossos laços com o Majlis.
Richard Howitt
em nome do Grupo S&D. - (EN) Senhor Presidente, independentemente do que as pessoas acham sobre o resultado das eleições iranianas, não há dúvida que dezenas - centenas - de pessoas ficaram feridas, dezenas de pessoas foram assassinadas durante os protestos que ocorreram após as eleições nesse país e, ao que parece, milhares de pessoas foram detidas como presos políticos. Logo, toda esta Assembleia não deverá hesitar em condenar estas violações dos direitos humanos, assim como deverá condenar as obstruções ao livre jornalismo que tiveram lugar desde as eleições.
Devemos também, como o senhor deputado Saryusz-Wolski mencionou em relação à Comissão dos Assuntos Externos na semana passada, reconhecer que uma das melhores maneiras de garantir eleições livres e justas é convidar observadores eleitorais para acompanhar o processo, sendo que a União Europeia tem grande experiência nessas missões. Devemos registar nesta Assembleia que a Comissão, em nosso nome, não acreditou que eles pudessem fazer um trabalho independente, justo e objectivo e, por conseguinte, temos boas razões para dizer que não temos confiança nos resultados das eleições.
Os nossos corações estão com os Iranianos que foram feridos, detidos ou vêem os seus direitos humanos violados. O nosso pensamento está sobretudo com eles, mas solicito igualmente a esta Assembleia que não esqueça o iraniano que era funcionário da embaixada Britânica. Ele foi detido e é acusado, sem fundamento algum, de fomentar os protestos. Os nossos corações estão também com o estudante francês que foi detido pelas autoridades iranianas. Devemos aplaudir os nossos colegas na Presidência sueca que apoiaram esses países e que, em resposta, garantiram uma acção concertada por parte da União Europeia e lhes solicitaram que dessem continuidade à mesma.
Por último, lamento que neste debate o Partido Nacional Britânico tenha usado da palavra pela primeira vez, com um DPE que na sexta-feira passada descreveu o Islão como "um cancro que deverá ser eliminado da Europa com quimioterapia". Essas palavras não representam a opinião dos cidadãos britânicos; essa não é a atitude da Europa face ao Islão. Devemos opor-nos a isso, como nos opomos à injustiça internacionalmente.
Annemie Neyts-Uyttebroeck
O Irão é um país grande, com uma população numerosa predominantemente jovem, uma história longa e repleta de acontecimentos, e uma cultura impressionante. Ainda por cima, o Irão está situado numa das regiões mais sensíveis do planeta. Por todos estes motivos, mas também por compaixão para com os nossos semelhantes, não devemos ficar indiferentes ao que se passa no Irão. O Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa não é a favor da mudança de regime pela força. No entanto, consideramos que todos os povos do mundo, incluindo o povo iraniano, devem ter o direito de escolher os seus próprios líderes e de os substituir quando deixam de estar à altura.
As eleições sob o actual regime no Irão não cumprem as normas internacionais relativas a eleições livres e justas, uma situação que não é diferente da que se verificou nas últimas eleições presidenciais. No entanto, apesar de todas as restrições em vigor no Irão, amplas camadas da população recusaram-se a aceitar os resultados oficiais e saíram para a rua em sinal de protesto. O povo iraniano não se deixou convencer pela revisão extremamente limitada dos resultados e por isso os protestos continuaram.
Os protestos foram reprimidos de forma particularmente violenta e as perseguições ainda continuam. Denunciamos firmemente essas perseguições e exortamos as autoridades iranianas a pôr-lhes termo imediato e a libertarem todas as pessoas que foram detidas. Impõe-se também pôr termo imediato às perseguições contra jornalistas estrangeiros, aos trabalhadores de ONG e ao pessoal iraniano das embaixadas estrangeiras em Teerão.
Senhoras e Senhores Deputados, Senhor Presidente, Conselho, Comissão, um regime que ataca desta forma o seu próprio povo e os seus jovens perde toda a legitimidade, não só no país, mas também a nível internacional. Por isso, é particularmente trágico o facto de estes acontecimentos dramáticos ocorrerem numa altura em que o Presidente dos Estados Unidos manifestou a sua disponibilidade para encetar um diálogo com o Irão. O Irão está prestes a perder uma oportunidade histórica de ocupar o lugar na cena mundial que a sua história e a sua cultura merecem.
Daniel Cohn-Bendit
Senhora Comissária, Senhor Presidente em exercício do Conselho, Senhor Presidente da Comissão, Senhoras e Senhores Deputados, quando um povo deseja libertar-se suscita a nossa admiração e a nossa solidariedade. É o caso do povo iraniano. É verdade que estas eleições acabaram antes de terem começado, mas, mesmo nestas eleições, vimos que o povo iraniano soube encontrar o calcanhar de Aquiles que lhe permitiu exprimir o seu desejo de liberdade e de democracia.
É verdade que é do nosso interesse que o diálogo se mantenha com o poder - terrorista - iraniano; ninguém o contesta. Ao mesmo tempo, porém, não podemos simplesmente passar à ordem do dia. O que se passou em Teerão é absolutamente horrível. A tortura é quotidiana nas prisões iranianas, mas não apenas para os nacionais do Reino Unido. Mulheres e homens iranianos são igualmente torturados diariamente nestas prisões.
Por isso, a Europa tem de erguer a sua voz. Sei que é difícil encontrar um equilíbrio entre os interesses e a protecção do povo iraniano e os nossos próprios interesses, que nem sempre são idênticos. No entanto, mesmo sendo complicado, é importante sublinhar que estamos diariamente ao lado do povo iraniano. Solicito à Comissão e ao Conselho que analisem o papel desempenhado pela Nokia e a Siemens e a responsabilidade das armas europeias na repressão do povo iraniano. É impensável que sejam grandes empresas europeias que permitiram ao Governo iraniano reprimir a liberdade e o desejo de liberdade do povo iraniano.
(Aplausos)
Struan Stevenson
em nome do Grupo ECR. - (EN) Senhor Presidente, enquanto aqui estamos sentados a debater as recentes sublevações no Irão, será que temos consciência de que mais de 50 líderes estudantis, os manifestantes que foram detidos, foram levados e enforcados pelas Autoridades iranianas, que mais de 200 pessoas foram mortas nas ruas, incluindo Neda Salehi Agha Soltan, que viria a tornar-se um símbolo internacional e poderoso da brutalidade exercida por aquele regime fascista contra o povo iraniano? E, enquanto continuamos a regozijar-nos por sermos o maior parceiro comercial do Governo Iraniano, será mesmo nossa convicção que o dinheiro é mais importante do que as vidas humanas?
Por que razão não somos capazes de decretar sanções mais duras? Por que razão, na qualidade de Parlamento, não extinguimos à nossa Delegação para as relações com o Irão, que, seja como for, nos últimos cinco anos, não tem passado de um porta-voz obediente da Embaixada do Irão em Bruxelas, envergonhando as Instituições da UE? Extingamos a Delegação e comecemos a usar de dureza com as Autoridades iranianas. É a única linguagem que compreendem.
Helmut Scholz
em nome do Grupo GUE/NGL. - (DE) Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhor Ministro, Senhoras e Senhores Deputados, o Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde está profundamente preocupado com a incessante violência no Irão. Também nós condenamos, com a maior veemência possível, o tratamento brutal que foi dado aos manifestantes. Estamos extremamente preocupados com o destino das imensas pessoas detidas e exigimos a sua libertação imediata. Acreditamos, aliás, que todo o Parlamento Europeu deveria subscrever esta exigência.
Criticamos, ao mesmo tempo, os comentários que nos chegam dos meios de comunicação e dos governos de outros países, que exploram os protestos legítimos dos cidadãos iranianos. Nem mesmo a evolução mais recente da situação no Irão justifica os planos de ataques militares contra as instalações nucleares iranianas. O meu grupo rejeita estas estratégias. Regozijamo-nos, por isso, com a afirmação clara do Presidente Obama, que se recusou a dar luz verde às forças israelitas para atacarem o Irão. O Presidente norte-americano também acredita na diplomacia. O Irão é um Estado soberano. Compete única e exclusivamente ao seu povo decidir sobre as alterações que pretende para a sua sociedade. O governo de um Estado soberano tem de aceitar abertamente o desejo de mudança e procurar uma solução política.
Fiorello Provera
Senhor Presidente, parabéns pela sua eleição. A repressão contra os cidadãos que contestam os resultados das eleições, a censura dos meios de comunicação social e a perseguição contra a oposição são factos que confirmam a ausência de democracia no Irão. Encontramos situações semelhantes também noutros países, como a China, mas no caso do Irão temos mais motivos de preocupação.
Em primeiro lugar, por causa das suas ambições hegemónicas, que se manifestam na sua ingerência nos países vizinhos, como acontece na região iraquiana de Bassorá, e no seu apoio ao Hezbollah no Líbano. Em segundo lugar, por causa da forte influência que o extremismo religioso exerce no poder político da República Islâmica. Há apenas algumas horas, um cantor - um cantor iraniano - foi condenado a cinco anos de prisão por difamação da religião e 12 sunitas foram condenados à morte.
O Presidente Ahmadinejad declarou em numerosas ocasiões que a destruição do Estado de Israel constitui o seu principal objectivo político. Além disso, é alarmante o desejo do Irão de desenvolver um programa nuclear fora dos controlos internacionais.
Sendo o Irão um dos maiores produtores de gás e petróleo, parece que o seu verdadeiro objectivo é desenvolver armas nucleares com o propósito evidente de poder chantagear os países da região e toda a comunidade internacional. Daí, portanto, a necessidade de um esforço intenso da parte de toda a comunidade política europeia para encontrar o justo equilíbrio entre a oposição ao regime dos ayatollahs e o apoio à componente iraniana moderada e reformista que existe e está activa.
Nesse sentido, os recursos financeiros do Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos poderiam ser utilizados para apoiar todas as vítimas da repressão actualmente em curso. No entanto, nenhuma intervenção política poderá ser eficaz se todos os países da Europa não se unirem e não agirem em uníssono.
Krisztina Morvai
(EN) Senhor Presidente, na qualidade de advogada especializada em direitos humanos e com 20 anos de experiência a nível internacional, permitam-me que peça a este Parlamento que fiscalize, a bem da sua legitimidade e credibilidade, a situação dos direitos humanos no Terceiro Mundo e noutros países terceiros, mas que olhe também, por favor, com muito maior acuidade para a situação da democracia, do Estado de direito e dos direitos humanos na própria UE e, em particular, no meu país, a Hungria. Permitam-me que partilhe convosco alguns factos.
Em 23 de Outubro de 2006, realizou-se uma grande manifestação com cerca de 100 000 pessoas para assinalar a revolução de 1956. Foi organizada pelo maior partido da oposição, o Fidesz, que aqui está bem representado no PPE e que venceu este ano as eleições na Hungria. Na manifestação concentrou-se uma multidão de famílias de classe média, idosos e crianças, que a polícia húngara atacou brutalmente, usando gás lacrimogéneo e balas de borrachas e recorrendo à polícia montada, o que causou ferimentos graves a várias centenas de pessoas. Na mesma ocasião, várias centenas de pessoas foram ilegalmente detidas e torturadas nas prisões.
Desde essa data, ao longo dos últimos três anos e até aos últimos dias, altura em que 216 manifestantes pacíficos foram ilegalmente detidos e maltratados pela polícia, sempre que se organizaram protestos contra o Governo, não no Irão, não na China, não nas Honduras, mas num país da UE, a Hungria, os acontecimentos repetiram-se: brutalidade generalizada da parte da polícia e detenções ilegais.
Permitam-me que vos peça que se juntem a mim, independentemente das nossas diferenças políticas, para ajudar a revelar a verdade do que aconteceu, identificar os responsáveis e tentar fazer justiça às vítimas, bem como para, na qualidade de União Europeia, tentar, por favor, pôr cobro a essas violações maciças de direitos humanos no seio da UE, para que possamos ter credibilidade e legitimidade para fiscalizar a situação dos direitos humanos no Irão, ou em qualquer outro lugar fora da UE.
Francisco José Millán Mon
(ES) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, uso da palavra para falar do Irão e gostaria, em primeiro lugar, de apresentar também as condolências pelas vítimas do acidente aéreo ocorrido esta manhã.
Senhoras e Senhores Deputados, concordo com muitas das ideias que foram aqui expressas no que toca à situação no Irão na sequência do processo eleitoral. Este processo não foi nem livre, nem justo, e permitiu ao Presidente Ahmadinejad e aos sectores mais radicais do regime continuarem no poder, reprimindo violentamente os manifestantes, impedindo os jornalistas de fazerem o seu trabalho e procurando atribuir a responsabilidade da desordem interna a uma suposta conspiração externa, recorrendo, simultaneamente, à desinformação para ocultar a verdade.
Agora, o que é verdade é que o regime iraniano saiu desta situação altamente lesado, quer internamente, quer ao nível da sua imagem no exterior. Além do mais, a oligarquia que desfrutou do poder nas últimas décadas está agora dividida, o que afectará a estabilidade do regime. Paralelamente, o descontentamento popular continuará a aumentar, em especial se os preços do petróleo não voltarem a subir e consequentemente a situação económica não melhorar.
A União Europeia precisa de manter uma frente unida e continuar a condenar os abusos cometidos no Irão. Cumpre-nos exigir um maior respeito pelos direitos humanos, assim como precisamos de procurar uma maneira de podermos ajudar a sociedade civil, em especial aqueles sectores que defendem para o seu país o pluralismo democrático e o respeito pelos direitos humanos. Não deveríamos decepcionar esses sectores que acreditam no Ocidente, incluindo na União Europeia.
Contudo, em relação ao Irão, não podemos esquecer também a ameaça que o seu programa nuclear representa, uma vez que tem um efeito desestabilizador na região e na não proliferação de armas em geral. É essencial que a União Europeia e os Estados Unidos continuem a cooperar nesta matéria, e estou certo de que este assunto estará entre as prioridades da Presidência sueca.
Há que envolver plenamente a Rússia e a China, que são membros permanentes do Conselho de Segurança. O seu apoio é essencial para se encontrar uma solução negociada para esta grave ameaça, que requer unidade e firmeza da parte da comunidade internacional. Por conseguinte, saúdo a resolução adoptada a este respeito na semana passada na reunião do G8.
Senhoras e Senhores Deputados, os acontecimentos das últimas semanas demonstraram claramente o extremismo e a natureza radical dos actuais líderes do Irão; é óbvio que a comunidade internacional não se pode dar ao luxo de permitir que disponham de armas nucleares.
María Paloma Muñiz de Urquiza
(ES) Senhor Presidente, Senhor Presidente em exercício do Conselho, Senhor Presidente da Comissão, ia começar o meu primeiro discurso neste Parlamento congratulando-me com o facto de o debate sobre a situação do Iraque não ter sido provocado pelo protagonismo mediático do Irão, protagonismo esse que tem sido substituído sucessivamente pela China, Honduras, G20, etc.
Infelizmente, as recentes execuções de militantes Sunni no Irão trouxeram o país e as suas violações dos direitos humanos de volta às primeiras páginas dos jornais. Contudo, creio que não deverá ser a actualidade mediática a fonte de inspiração da agenda do Parlamento em matéria de política externa, mas, sim, o sentido de responsabilidade desta Instituição e a sua resposta séria e coerente, à altura do papel crescente que lhe cabe na política externa da União Europeia, em especial no domínio dos direitos humanos.
Este papel, Senhor Presidente, implica o controlo da utilização coerente de todos os instrumentos de que a União Europeia dispõe neste domínio e, no caso do Irão, não devemos separar em compartimentos estanques o diálogo sobre as armas nucleares e a ausência total de diálogo político em matéria de direitos humanos.
O diálogo estruturado sobre direitos humanos foi suspenso desde 2004. Não temos um acordo de cooperação e comércio onde inscrever uma cláusula sobre democracia, não conseguimos enviar uma missão de observação eleitoral e os fundos do Instrumento Europeu para a Democracia e Direitos Humanos são ínfimos.
No Parlamento, e em toda a União Europeia, precisamos de ser mais eficazes na utilização dos instrumentos de que dispomos e de que nos dotámos. Neste mesmo Parlamento e na oposição iraniana há quem tenha exortado ao corte total de relações com o regime iraniano e ao não reconhecimento do novo governo.
Nós condenamos fortemente a repressão política e a supressão da liberdade de expressão no Irão, mas entendemos que não devemos renunciar a ser uma potência na área da defesa e protecção dos direitos humanos, da democracia e da luta contra a pobreza no mundo. Ora, para o conseguir, Senhor Presidente, precisamos de diálogo, negociação e diplomacia e precisamos de procurar interesses comuns, bem como construir uma aliança de civilizações. Exorto a Presidência do Conselho a fazê-lo.
Anna Rosbach
(DA) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o Parlamento Europeu já debateu, em muitas ocasiões, as violações dos direitos do Homem cometidas pelo Irão e, com efeito, aqui estamos nós de novo para mais um debate sobre o assunto. Não vamos mudar o comportamento aviltante dos ditadores apenas com palavras. É tempo de empreendermos acções palpáveis. A chacina brutal de pessoas com fome de liberdade e que, enchendo-se de coragem, saíram para a rua, tem de levar-nos a assumir alguma responsabilidade com vista ao derrube deste regime criminoso. Este regime não tem lugar no século XXI. Os governos europeus têm de denunciar o regime iraniano junto do Conselho de Segurança das Nações Unidas e exigir que os autores das atrocidades, nomeadamente Ali Khamenei e Mahmoud Ahmadinejad, sejam presentes a um tribunal internacional.
O povo iraniano quer liberdade. Temos de apoiar a convocação de eleições livres sob a supervisão das Nações Unidas. O Parlamento não pode manter a sua delegação no Irão, a qual, na sua última reunião, foi instrumentalizada pelo regime ditatorial para influenciar o nosso Parlamento. Temos de demonstrar que não cooperamos com ditaduras.
Nick Griffin
(EN) Senhor Presidente, no ano passado acompanhei de perto, como monitor, as comemorações da revolução de 1956 em Budapeste. Posso confirmar que a senhora deputada Morvai tem toda a razão em criticar aqueles que se inquietam com o que se passa no Irão, ignorando as violações de direitos humanos aqui na Euorpa.
Confio que nenhum dos membros presentes do Grupo ECR será suficientemente hipócrita ao ponto de condenar o Irão pelo uso da violência em períodos eleitorais quando David Cameron se conta entre os apoiantes da Unite Against Fascism, uma organização de criminosos da extrema-esquerda que regularmente recorre a actos de intimidação e violência contra dissidentes nacionalistas no Reino Unido. O mesmo se aplica a cinco dos actuais eurodeputados Trabalhistas, Liberais e Democratas e Conservadores britânicos, manchados pela vergonha de aceitarem a utilização do dinheiro dos contribuintes britânicos para apoiarem a sua própria milícia, que põe fim a reuniões da oposição e ataca os seus opositores com tijolos, dardos e martelos.
Mas o meu argumento é o seguinte: por muito bem-intencionadas e até justificadas que possam ser as críticas que aqui se fazem ao Irão, estas serão exploradas como propaganda de guerra pelos poderosos interesses instalados que mais beneficiariam com um ataque militar a esse país. Neo-conservadores, companhias petrolíferas, empresas de construção e mullahs Wahabi da Arábia Saudita Saudi, todos eles desejam ver o Estado soberano do Irão destruído por uma guerra agressiva. Nem mesmo os Liberais europeus são tão ingénuos ao ponto de acreditar novamente em mentiras relacionadas com a existência de armas de destruição maciça, por isso os direitos humanos estão a ser erigidos como o novo casus belli.
Não associemos a voz desta Instituição ao coro de militaristas que advoga um terceiro ataque, ilegal e contraproducente, do Ocidente contra o Mundo muçulmano. Ou, se tiverem de o fazer, então não deixem a guerra - que a retórica hipócrita ajudará a justificar e a desencadear - nas mãos da habitual e corajosa carne para canhão britânica: rapazes de 18 anos das regiões do Mersey, do Tamisa e do Tyne. Ao invés, enviem os vossos filhos para que regressem a casa em caixões, ou sem pernas, braços ou sanidade - ou então metam-se na vossa vida!
Filip Kaczmarek
(PL) Senhor Presidente, a morte de pessoas inocentes é sempre uma tragédia. No entanto, se morrerem em defesa de valores como a liberdade ou a verdade, podemos dizer que o seu sofrimento não foi em vão - como aconteceu com as recentes vítimas no Irão. A situação é muito má quando um regime dispara sobre manifestantes, prende opositores, tortura-os e mata-os. A única fonte de esperança e optimismo é o facto de, na sequência destes acontecimentos, os políticos e a opinião pública de todo o mundo ficarem a conhecer a verdadeira natureza do regime iraniano, que é capaz de acções que estão muito longe dos padrões mínimos do mundo moderno. Este regime tem sangue nas suas mãos. Não o devemos esquecer e devemos trabalhar no sentido de mudar uma situação inaceitável. Em casos como este, coloca-se sempre a mesma pergunta: o que poderemos fazer? Bem, podemos apoiar as exigências e as propostas que foram apresentadas.
Em primeiro lugar, as autoridades iranianas têm que parar a violência contra os cidadãos que têm posições contrárias ao regime. No caso de países como o Irão, o respeito pelos direitos humanos fundamentais devia ser verificado e assegurado pela comunidade internacional.
Em segundo lugar, deviam ter lugar no Irão eleições livres e justas, nas quais todos os candidatos pudessem participar e não apenas os que obtivessem autorização para o fazer. A propósito, os que actualmente tomam as decisões sobre quem pode candidatar-se às eleições não têm um mandato democrático. A equidade do processo eleitoral deverá ser confirmada por observadores externos independentes - caso contrário, as eleições não terão sentido.
Em terceiro lugar, devemos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para assegurar que as soluções encontradas para o Irão são de natureza política e pacífica, o que significa que devemos apoiar os Iranianos que estão interessados em alterações fundamentais para o seu país, alterações que impliquem que o Irão seja governado pelo vencedor de eleições justas. Nessa altura, o Irão deixará de constituir uma ameaça para a segurança mundial.
A líder da oposição iraniana no exílio, Maryam Rajavi, afirmou que o que aconteceu no Irão corresponde ao início do fim do regime. Espero sinceramente que tenha razão.
Mario Mauro
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, agradeço à Presidência sueca as observações que fez antes do nosso debate e que me parecem equilibradas e também capazes de nos fazer compreender a responsabilidade que estamos a ser chamados a assumir. Gostaria, portanto, de fazer uma observação que decorre do facto de eu ter visto, como muitos outros também viram, nos ecrãs de televisão de todo o mundo, as multidões que de algum modo alimentaram os protestos destes últimos dias.
Pois bem, se é verdade que o Irão é uma teocracia em que o fundamentalismo deu forma ao seu plano de exercer o poder fingindo que o faz em nome de Deus, também é verdade que, nos últimos dias, vimos o povo sair à rua a gritar "Deus é grande". Mas que diferença! Essa diferença nos olhares, na vontade que essas pessoas expressaram, na determinação de não serem violentas, faz-nos compreender que, no Irão, o amor à liberdade e à verdade, o amor ao próprio povo, o amor e preocupação pelo destino de cada um não estão mortos.
Trinta anos de teocracia, trinta anos de destruição sistemática do ser humano não conseguiram apagar essa memória que está no coração de cada um de nós. É a isso que devemos lealdade. É a esse facto, a esse amor à verdade e a esse amor à liberdade que devemos a nossa devoção incondicional, e é isso que deve aumentar a responsabilidade de cada um, porque pedir às instituições europeias que sejam fortes, sejam determinadas e façam ouvir as suas vozes não é, acima de tudo, da parte do Parlamento, um pedido de proeminência geopolítica, é sim fazer compreender que as instituições europeias, por tudo o que representa este projecto político a que chamamos Europa unida, não podem faltar ao amor à liberdade e à verdade que existe em cada uma dessas pessoas que nestes últimos dias saíram à rua para se manifestarem.
Tunne Kelam
(EN) Senhor Presidente, verificou-se uma mudança crucial no Irão. Por conseguinte, a primeira conclusão que deveríamos retirar dessa realidade é que o Irão não é nem será de novo o mesmo. Isso porque milhões de Iranianos se recusaram a ser reféns dos seus governantes clericais. Deram mostras de uma coragem extraordinária ao desafiar a ditadura.
Por isso, o que está em causa não é o facto de ter havido uma manipulação maior do que habitual de pretensas eleições. Desta feita, as eleições, claramente manipuladas, proporcionaram uma brecha para o protesto popular, que os especialistas, fora do Irão, não podiam esperar, ou nem se atreviam a esperar.
Esta mudança traz-me à memória a situação de há 20 atrás na Europa Oriental: enquanto os governos Ocidentais se preparavam para uma acomodação e co-existência pragmáticas de longo prazo com o sistema totalitário soviético, de repente milhões de reféns do regime comunista tornaram-se activos: desafiaram o regime, que, subitamente, for forçado a cair.
Por conseguinte, é importante que nos capacitemos de que a abordagem europeia ao Irão não pode permanecer a mesma - fazer, simplesmente, vista grossa à habitual manipulação eleitoral e à repressão sistemática. Calcula-se que, ao longo de 30 anos de ditadura, mais de cinco milhões de pessoas tenham sido detidas, mais de 200 000 tenham sido torturadas até à morte e, agora muito recentemente, mais de 200 tenham sido mortas.
Os governos da UE têm sido demasiado hesitantes na condenação destes crimes atrozes e na responsabilização do regime pelo seu comportamento. Se quisermos ser sérios no que respeita à protecção dos direitos dos cidadãos iranianos, é preciso que estejamos prontos para punir severamente o regime. Que significa isso? Por exemplo, deveríamos proibir qualquer dos líderes do regime de viajar para a UE; deveríamos chamar todos os nossos embaixadores no Irão como sinal da nossa indignação; deveríamos exigir que as eleições só tivessem lugar sob supervisão das Nações Unidas.
Lena Barbara Kolarska-Bobinska
(EN) Senhor Presidente, perante a escalada dos acontecimentos no Irão e o perigo que a violação da democracia também representa para a estabilidade de toda a região, é preciso que expressemos a nossa preocupação e condenação - mas as declarações não deverão ser apenas simbólicas e vãs. Alguns líderes europeus falam de novas sanções a impor ao Irão, porém, é necessária uma decisão imediata sobre a promoção da democracia neste país ao nível das bases.
Sou polaca, e nós na Europa Oriental sabemos bem da importância deste tipo de acções para o estabelecimento da democracia. A promoção da democracia deveria ser adaptada à situação política e económica de determinado país, e a experiência anterior da UE na promoção da democracia no Norte de África, no Médio Oriente e na Europa Oriental terá de ser revista e avaliada, a fim de identificar o que deve ser feito relativamente ao Irão, o que pode ser feito no Irão e o que poderá ser eficaz dadas as circunstâncias em que o país se encontra actualmente.
Gostaria também de recordar que, se a UE quiser ser credível, é preciso que tome medidas igualmente na Moldávia. Enfrentaremos em breve um novo teste - em 29 de Julho - com as eleições na Moldávia. É preciso que a UE faça tudo o que estiver ao seu alcance para assegurar a realização de eleições livres neste país. Não basta falar do apoio à democracia: é preciso que nós, no Parlamento Europeu e nas Instituições europeias, sejamos mais activos a este respeito.
Bogusław Sonik
(PL) Senhor Presidente, sem dúvida que é necessário acompanhar o progresso do processo eleitoral no Irão, embora o início de uma solução para o conflito deva ser uma declaração das autoridades iranianas em como vão parar de recorrer à força e pretendem libertar os activistas da oposição, defensores dos direitos humanos, jornalistas, manifestantes e cidadãos estrangeiros que actualmente estão detidos e acusados de serem os responsáveis pela actual situação no Irão. Devemos obviamente respeitar em absoluto a soberania do Irão, mas devemos igualmente lembrar a Teerão que estão obrigados a cumprir o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos.
Gostaria igualmente de manifestar a minha preocupação relativamente ao programa nuclear iraniano. Teerão tem direito a um programa nuclear para fins pacíficos, mas também está obrigada a restaurar a confiança da comunidade internacional em como a actividade nuclear iraniana é de natureza exclusivamente pacífica.
Maria Eleni Koppa
(EL) Senhor Presidente, gostaria de manifestar o meu profundo pesar pelo trágico acidente de aviação que hoje ocorreu na província de Qazvin no Irão.
O debate de hoje aqui é uma necessidade depois dos acontecimentos que se seguiram às eleições de 12 de Junho. No entanto, penso que devemos mantê-lo no contexto correcto. Não devemos enviar mensagens erradas. Qualquer ligação directa ou indirecta entre estes acontecimentos e a questão do programa nuclear é enganosa. Devemos deixar bem claro que o tema do nosso debate de hoje é a situação da democracia e dos direitos humanos no Irão.
Falar de novas sanções não ajudará em circunstância alguma a resolver os graves problemas do povo iraniano. A democracia não pode ser imposta por esses meios. Na União Europeia, devemos intensificar os esforços em prol da democratização e do respeito das liberdades fundamentais, mas inserindo esta questão no contexto de um diálogo político fundamental e reforçando os nossos contactos com a sociedade civil.
Devemos igualmente pedir uma investigação mais aprofundada das queixas de fraude no processo eleitoral e salientar, uma vez mais, que o direito ao protesto pacífico é um direito inalienável do povo de cada país.
Hoje, portanto, a partir desta tribuna, devemos condenar abertamente a violência e pedir que o respeito pela liberdade de pensamento e de expressão seja posto em prática no Irão, como em qualquer outro país do mundo.
Michael Gahler
(DE) Senhor Presidente, considero positivo o facto de realizarmos este debate no primeiro período de sessões do novo Parlamento. Infelizmente, os presidentes dos nossos grupos políticos rejeitaram a proposta de resolução. Eu pergunto-me a que interesses estaremos, efectivamente, a atender?
Uma resolução teria sido útil para os dissidentes no Irão, se lhes confirmássemos, através de uma declaração concreta, que aquilo que foi oficialmente descrito como uma eleição presidencial não cumpriu, de modo algum, as normas democráticas internacionais, porque a maioria dos candidatos foi rejeitada pelo Conselho dos Guardiões e mesmo aqueles que foram autorizados a candidatar-se não concorreram propriamente em pé de igualdade. Numa perspectiva política, podemos pois concluir sem reservas que o resultado das eleições, tal como foi anunciado, não reflecte a vontade do povo iraniano.
A União Europeia deve usar activamente o seu Instrumento para a Democracia e os Direitos Humanos e apoiar a sociedade civil dinâmica, incluindo advogados como, por exemplo, Shirin Ebadi, uma defensora dos Bahai detidos naquele país. Creio que esta é a política que poderá ter algum sucesso neste momento, mesmo no curto prazo.
(Aplausos)
Ulrike Lunacek
(DE) Senhor Presidente, Senhor Presidente em exercício do Conselho, Senhoras e Senhores Deputados, numa reunião da Comissão dos Assuntos Externos na semana passada tivemos a oportunidade de ouvir - para meu grande prazer como nova deputada - o realizador iraniano Mohsen Makhmalbaf, que nos disse muito abertamente que, antes destas eleições, havia 20 % de democracia no Irão, mas depois deste acto eleitoral que considera uma farsa, deixou de existir qualquer tipo de democracia no país.
Eu também concordo com esta descrição - este foi, sem dúvida alguma, um golpe eleitoral que, recorrendo a imensas manobras eleitorais fraudulentas, roubou à maioria do povo iraniano o direito à mudança, que este vinha a reclamar. Senhor Presidente em exercício do Conselho, interessa-me sobretudo o seguinte: em meados de Agosto terá lugar a cerimónia de tomada de posse do "reeleito" Presidente Ahmadinejad. O que está, neste momento, a ser discutido no Conselho e também nos Estados-Membros? Irá participar algum representante oficial da União Europeia e dos Estados-Membros nessa cerimónia? Espero sinceramente que não, pois julgo que, depois desta farsa eleitoral, não deverá haver qualquer representação oficial da União Europeia ou dos Estados-Membros. Por mais que eu defenda a prossecução do diálogo, entendo que ninguém deveria representar oficialmente a União Europeia nesta cerimónia de tomada de posse. Qual é a sua opinião sobre esta matéria? Como está este assunto a ser tratado?
Pier Antonio Panzeri
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, é sabido que, quando se debatem questões de política externa, como a questão de hoje que envolve o Irão, corre-se sempre o risco de haver um ligeiro atraso em relação aos acontecimentos. Todavia, não restam dúvidas de que o Parlamento Europeu, se quiser, pode desempenhar aqui um papel importante e exortar a Europa e a comunidade internacional a levarem a sério os acontecimentos actuais e a tomarem todas as medidas necessárias para garantir que o processo de democratização no Irão possa efectivamente concretizar-se.
Depois de a opinião pública internacional ter acompanhado com grande atenção o período pós-eleitoral no Irão e as manifestações de rua que o regime iraniano tentou reprimir através da violência, importa evitar que caia o silêncio sobre a situação no país. Ser realista em relação às coisas não significa apagar da agenda a questão do Irão. Cabe-nos também a nós manter este nível de atenção elevado, e compete também à Presidência sueca - a quem agradeço pelas observações que hoje aqui fez - promover uma iniciativa forte, juntamente com os Estados Unidos, a Rússia e outros países, para fazer mudar a situação no Irão, desde os direitos democráticos até à própria questão nuclear.
Alejo Vidal-Quadras
(ES) Senhor Presidente, nas últimas semanas, temos assistido, comovidos, às reiteradas demonstrações de heroísmo e de valentia do povo iraniano, que enfrentaram as metralhadoras e os cacetes dos seus tiranos de mãos vazias. O elevado número de mulheres à frente das manifestações é uma prova inequívoca da determinação dos Iranianos em viver numa verdadeira democracia.
Senhor Presidente em exercício do Conselho, a resposta da União Europeia foi demasiado fraca e demasiado cobarde. Precisamos de enviar um sinal político extremamente forte que expresse bem a nossa total rejeição face a esta intolerável ditadura teocrática.
A solução foi muito bem enunciada pelo líder da resistência no exílio, Massoud Rajavi: o Supremo Líder tem de ser deposto e é preciso que uma assembleia temporária de peritos convoque eleições livres sob supervisão internacional. Tudo o resto será uma perda de tempo e só prolongará esta situação vergonhosa.
Ria Oomen-Ruijten
(NL) Gostaria de começar por saudar calorosamente o novo Presidente em exercício do Conselho, o Senhor Ministro Bildt. Sei, naturalmente, que ele está prestes a enfrentar uma série de meses bem trabalhosos, já que os problemas do mundo vão recair principalmente sobre os seus ombros grandes e largos.
Senhor Presidente, gostaria de fazer as seguintes observações a respeito do Irão. Em primeiro lugar, quero dizer que o regime iraniano é imprevisível. Em segundo lugar, observo que efectivamente começam a surgir pequenas brechas no regime, mais especificamente nos círculos religiosos. Em terceiro lugar, tenho observado que o regime apoia tudo o que neste mundo é mau ou envolve corrupção - seja no Médio Oriente, seja no Paquistão. Em quarto lugar, assinalaria que o diálogo não vai de facto servir de nada, e, por último, faço notar que os cidadãos têm toda a razão em querer mais liberdade e devem ter o nosso apoio - o apoio dos Europeus - nesse aspecto.
Gostaria então de lhe perguntar, Senhor Presidente Bildt, por que razão o Conselho não foi capaz de apresentar uma declaração mais dura e por que razão ouvimos apenas dois ou três países que querem sempre agir, desprezando a situação dos direitos humanos.
Enrique Guerrero Salom
(ES) Senhor Presidente, gostaria naturalmente de começar por condenar os acontecimentos no Irão e a repressão do Governo iraniano, mas quero associar-me a todos aqueles que defenderam a necessidade de combinar a pressão exercida pelas Instituições com a manutenção do diálogo e do processo de negociação.
A história e a experiência têm demonstrado que o corte de todas e quaisquer relações com os regimes autoritários não serve de nada para melhorar as condições de vida das pessoas que sofrem sob esses regimes e, simultaneamente, enfraquece a posição de quem defende o respeito pela democracia e direitos humanos nesses países.
Por conseguinte, creio que devemos fazer uso de todos os instrumentos de que a União Europeia dispõe para exercer pressão sobre o regime iraniano, a começar por este Parlamento, mas, em paralelo, manter as negociações, o diálogo - um diálogo que exerça pressão sobre o regime - especialmente através do Alto Representante, Javier Solana.
Magdi Cristiano Allam
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o Irão representa actualmente a principal ameaça à segurança e estabilidade internacionais: por um lado, violando as resoluções das Nações Unidas, persegue o seu objectivo de se equipar com armas atómicas, e, por outro lado, reitera o seu desejo de aniquilar fisicamente o Estado de Israel.
Espero que a Europa, com a Presidência sueca, possa enviar uma mensagem clara ao Irão, indicando, num plano geral, que os valores inegociáveis do direito à vida, da dignidade humana e da liberdade de escolha são inseparáveis do desenvolvimento de relações bilaterais, e, num plano específico, que o direito do Estado de Israel à existência não é negociável e que a Europa, que conheceu o Holocausto no seu próprio território, não irá permitir um segundo holocausto do Estado e do povo de Israel.
Philippe Juvin
(FR) Senhor Presidente, desejo tomar a palavra para pedir que o nosso Parlamento se declare claramente a favor de sanções financeiras e técnicas contra o Irão.
Evidentemente, há muitos argumentos contra as sanções, uma vez que terão consequências na vida dos cidadãos iranianos. No entanto, Senhor Presidente, o pior para os cidadãos iranianos não seria a escassez causada por estas sanções, o pior seria o nosso silêncio, a nossa inacção. As sanções, Senhor Presidente, mostrariam que não somos indiferentes e creio que isso é essencial.
É por isso, Senhor Presidente, que o nosso Parlamento deve exigir sanções financeiras contra o Irão.
Charles Tannock
(EN) Senhor Presidente, a hedionda ditadura teocrática iraniana já é culpada de numerosos crimes contra o seu próprio povo: desde o enforcamento de Baha'is, passando pelo enforcamento de homossexuais até ao enforcamento, agora, aparentemente, de 50 manifestantes inocentes. Por isso, não deveríamos ficar surpreendidos pela mera adulteração de eleições através de uma fraude eleitoral generalizada. Penso que esta brecha que se abriu no regime e a coragem dos protestos da juventude - que saúdo - acabarão por fazer cair este governo putrefacto.
O senhor deputado Howitt sugeriu recentemente, numa outra reunião, que deveríamos ter enviado observadores eleitorais da UE, desta Assembleia, para confirmarem a existência ou não de fraude eleitoral. Não, não deveremos nunca legitimar qualquer pretensa eleição em que se restringe o número de candidatos com base na sua pureza religiosa e se realiza o escrutínio à porta fechada.
Carl Bildt
Presidente em exercício do Conselho. - (EN) Senhor Presidente, ouvi muito atentamente as diferentes análises e opiniões expressas. Este é, como já aqui foi dito, um debate de extrema importância sobre um tema de extrema importância.
Penso ser possível afirmar com justeza que estamos unidos na avaliação que fazemos dos acontecimentos, daquilo a que assistimos através dos ecrãs da televisão e, mais importante, daquilo que ouvimos às pessoas que sabem mais do que o que foi possível ver na televisão.
Gostaria de discordar de alguém que aqui afirmou que não fomos suficientemente claros. Se compararmos as afirmações da União Europeia com as de qualquer outro grupo de actores de peso a nível mundial, não restarão dúvidas de que fomos nós os mais claros, os mais consistentes e os mais firmes nos termos usados.
Gostaríamos que essas palavras tivessem um efeito maior do que o que já têm, mas frequentemente é o que acontece. Porém, sendo que as palavras, ainda assim, são importantes - não há dúvida disso -, estamos a debater sobretudo os acontecimentos que se têm verificado no Irão desde as eleições de 12 de Junho.
Penso ser igualmente importante que nos centremos naquilo a que assistimos pelos ecrãs da televisão antes do dia 12 de Junho, porque subitamente o que vimos foi um Irão algo diferente daquele a que estávamos habituados. Testemunhámos a existência, dentro das fronteiras do regime, certamente, de alguma vitalidade e pluralidade e de um óbvio desejo de mudança, abertura e reforma. Se o que nos chegou representava ou não o sentimento da maioria dos Iranianos é difícil de ajuizar estando de fora, mas o facto de que se tratava de algo significativo ficou bem patente sobretudo pela força da repressão a que assistimos depois de 12 de Junho. Por isso, ao condenarmos aquilo a que assistimos depois, é preciso que não esqueçamos o que testemunhámos antes, nem a importância que terá a longo prazo.
Penso que estamos unidos no que dizemos e pensamos. Os senhores deputados Saryusz-Wolski, Cohn-Bendit e Mauro: também, praticamente, afirmam e pensam o mesmo, se atendermos ao que estamos a avaliar. Mas, o mais difícil não é o que dizemos; o mais difícil é o que fazer perante esta situação. Por isso, considero que deveremos actuar em duas frentes.
A primeira é bastante óbvia. É preciso que a União Europeia seja a voz clara dos direitos humanos e da democracia em toda e qualquer circunstância. Podem existir outros factores a ter também em conta em termos políticos, mas não deverão, de forma alguma, diluir a consistência da nossa defesa dos direitos humanos. Por isso, é preciso que condenemos as mortes e o recurso à pena de morte. É preciso que exijamos a libertação dos detidos. É preciso que sejamos claro na exigência que fazemos de respeito pela liberdade e pelos direitos que assistem a todo e qualquer ser humano no mundo.
A segunda - e penso que, a este respeito, é possível que haja discordâncias entre nós - traduz-se na necessidade de estarmos também preparados para nos envolvermos. Afirmo-o, reconhecendo que essa é uma política muito mais difícil do que, simplesmente, permanecermos passivos, nada fazermos e tentarmos isolar-nos dos acontecimentos: isso seria fácil; o envolvimento é difícil. O senhor deputado Kelam aludiu à experiência histórica que temos, com o exercício de equilíbrio que ela encerra. Porém, o facto de possuirmos alguma experiência histórica na Europa - reflectida sobretudo aqui - talvez nos possibilite enveredarmos por este caminho particular.
Jamais deveremos acreditar que o diálogo diplomático pode, por si só, resolver todas as questões hoje aqui abordadas: não pode. Há outros factores a incluir nessa equação específica. Contudo, também não deveremos esquecer-nos de que existem questões que temos o dever de procurar resolver através do diálogo diplomático. Estou a pensar na questão dos indivíduos empregados na embaixada britânica, dos estudantes franceses e outros, que deveremos abordar agora pelo diálogo.
Sou oriundo de um país no qual 1% dos cidadãos tem origem iraniana. Deslocam-se constantemente entre os dois países. Temos questões consulares de uma multiplicidade difícil de compreender. É preciso que estejamos prontos para nos envolvermos, para ajudar as pessoas em situações diferentes, sem acreditar que será possível resolver tudo de uma vez só.
Existe também a questão nuclear, a que já aqui foi feita referência. Poderá haver quem pense que existem soluções mais simples. Penso que não haverá qualquer solução se não nos empenharmos num verdadeiro diálogo diplomático a este respeito. Estas são outras questões em que o nosso envolvimento é também necessário.
Obviamente que tudo será agora mais exigente e mais difícil nas circunstâncias em que nos encontramos, não há dúvida disso, e penso que a discussão na Comissão dos Assuntos Externos, na semana passada, pôs em evidência algumas das escolhas e análises difíceis que teremos de fazer não só nas próximas semanas, como também nos próximos meses - mas não muito depois disso. É preciso que, a esse respeito, nos envolvamos - o Parlamento, o Conselho e nós Europeus - com outros importantes actores internacionais, não apenas com os EUA, que possuem uma nova e positiva abordagem com a nova Administração Obama, mas também com outros - o Conselho de Segurança das Nações Unidas, a Rússia, a China e a comunidade internacional mais alargada. Só então poderemos ter a esperança de começar a resolver não apenas as questões imediatas, mas todas as outras que é necessário abordar.
Estou grato por este debate. Penso que deixou transparecer a clara unanimidade que aqui existe quando se trata de defender os nossos valores, mas evidenciou também algumas das escolhas e equilíbrios difíceis que teremos de fazer nos próximos meses e anos. Sabemos o que queremos alcançar; é preciso também que o procuremos concretizar. Porém, penso que não será fácil. Posso assegurar-vos que o Conselho continuará a manter-se particularmente empenhado em todos os aspectos deste dossiê particular.
(Aplausos)
Daniel Cohn-Bendit
(FR) Senhor Presidente, peço desculpa, mas acabo de receber uma informação que gostaria de partilhar com o Conselho e com todos os meus colegas.
Natalia Estemirova, que foi candidata ao Prémio Sakharov do Parlamento Europeu, foi raptada esta manhã em Grozny, encontrando-se nas mãos de sequestradores desconhecidos. Exorto o Conselho, a Comissão e os senhores deputados a protestarem, para que Moscovo saiba que pensamos em Natalia Estemirova.
Presidente
Está encerrado o debate.
Richard Howitt
(EN) Senhor Presidente, só para que tudo fique claro, uma vez que o meu nome foi referido pelo senhor deputado Tannock.
Na semana passada não sugeri o envio de observadores da UE e, na verdade, no início do debate fui extremamente claro ao afirmar que, caso as circunstâncias o tivessem justificado, a União Europeia teria tido a possibilidade de enviar uma missão de observadores às eleições iranianas. No entanto, foi precisamente porque a Comissão não teve confiança para o fazer que temos motivos para ter preocupações pertinentes, justificadas e objectivas quanto à condução deste processo eleitoral.
Lamento que o senhor deputado Tannock não estivesse presente no hemiciclo para ouvir o que disse no início do debate, e espero ter conseguido deixar clara esta questão.
Presidente
Está encerrado o debate.
