Preparação da Cimeira do G20, de 2 de Abril - com a participação de Gordon Brown, Primeiro-Ministro do Reino Unido Membro do Conselho Europeu (debate) 
Presidente
Senhoras e Senhores Deputados, Caros Colegas, é com enorme prazer que dou hoje aqui as boas-vindas ao Senhor Primeiro-Ministro do Reino Unido, Gordon Brown. Bem-vindo ao Parlamento Europeu, Senhor Primeiro-Ministro.
(Aplausos)
O Senhor Primeiro-Ministro fará uma intervenção no Parlamento Europeu sobre a preparação com vista à próxima Cimeira do G20. Esta Cimeira, que terá lugar em Londres, na Quinta-feira, 2 de Abril de 2009, realiza-se num momento crucial do esforço de resposta à actual crise económica e financeira internacional. Oferece uma oportunidade vital aos líderes do mundo industrializado e das economias emergentes de trabalharem, em conjunto, numa agenda comum com vista à estabilidade económica imediata e à recuperação de longo prazo. É preciso que a Cimeira de Londres chegue a acordo no que respeita a políticas macroeconómicas e estruturas regulatórias que possam ajudar-nos a atravessar a actual crise e a criar um quadro mais eficaz e mais sustentável para o futuro.
Na qualidade de Presidente do G20, o Gordon Brown tem dado mostras de liderança internacional naquela que tem provado ser uma das épocas mais difíceis da história recente. A velocidade com que tem ajudado a desenvolver o G20 como um novo instrumento da governação económica internacional é, simultaneamente, encorajadora e impressionante. O Senhor Primeiro-Ministro tem igualmente tido um papel decisivo e positivo na demonstração de que o Reino Unido é efectivamente capaz de trabalhar com os seus parceiros na União Europeia, pois, em conjunto, encontramos soluções inovadoras para os muitos desafios comuns.
Sempre acreditámos ser vital que o Reino Unido desempenhasse com determinação um papel de actor central da União Europeia.
(Aplausos)
Senhor Primeiro-Ministro, congratulamo-nos muito com a sua determinação em desempenhar esse papel.
É com prazer que dou a palavra ao Senhor Primeiro-Ministro do Reino Unido, Gordon Brown.
(Aplausos)
Gordon Brown
Primeiro-Ministro do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte. - (EN) Senhor Presidente, permita-me que lhe agradeça a honra especial que é para mim o convite que me foi dirigido para intervir perante o Parlamento Europeu e que o felicite pelo êxito da sua Presidência desta Instituição. Senhoras e Senhores Deputados, Senhores Comissários, liderados pelo Senhor Presidente José Manuel Barroso, permitam-me que vos agradeça: é graças ao trabalho que aqui desenvolvem e ao trabalho das gerações anteriores, em que assentamos os nossos esforços, que, actualmente, usufruímos de uma Europa de paz e unidade, que ficará indiscutivelmente entre os maiores feitos da História da Humanidade e que é hoje um arauto da esperança em todo o mundo.
(Aplausos)
E se alguém, em qualquer país ou continente, tiver alguma dúvida sobre a capacidade de construir, em cima de décadas de desespero, um novo futuro por força da determinação da vontade humana e da coragem de representantes imbuídos de um espírito de missão, então bastar-lhe-á, muito simplesmente, ter presente que, há 60 anos, os Europeus se referiam, entre si, a inimigos eternos e a relações que jamais poderiam ser sanadas. Falavam de uma cruel, longa e amarga Guerra-Fria. Não acreditavam na possibilidade de a nossa Europa alguma vez poder viver totalmente em paz e muito menos de a Europa poder vir a unir-se e cooperar.
Atente, depois, no facto de, actualmente, após anos de cooperação e de unidade, ninguém, a não ser aqueles que se situam nos extremos, questionar que, hoje, unidos, estamos mais fortes e seguros do que alguma vez estivemos quando estávamos separados.
(Aplausos)
Em 9 de Novembro deste ano, comemoraremos o vigésimo aniversário de um acontecimento que, seguramente, todos nós aqui nesta Câmara consideramos como um dos mais marcantes das nossas vidas - a queda do Muro de Berlim. Um muro derrubado pela vontade de pessoas apostadas em garantir que nenhuma barreira, intimidação ou repressão alguma vez pudesse voltar a dividir os povos da Europa.
Amigos, hoje, não há velha Europa, não há nova Europa, não há Europa Ocidental e Oriental. Hoje existe apenas uma Europa, a nossa Europa.
Aqui estou, orgulhoso de ser britânico e orgulhoso de ser europeu, representando um país que não se vê como uma ilha à deriva afastando-se da Europa, mas como um país que está no centro da Europa - não nas margens da Europa, mas sim no próprio caudal da Europa.
(Aplausos)
Razão por que me orgulho de o Parlamento do meu país ter ratificado por uma ampla maioria o Tratado de Lisboa.
(Vivos aplausos)
Acredito que nós, na Europa, estamos numa posição ímpar para liderar o mundo na resposta aos desafios, totalmente novos e de monta, que a globalização nos apresenta. Estamos numa posição ímpar graças ao que conseguimos alcançar na nossa União. Gostaria de agradecer aos deputados ao Parlamento Europeu. Deveriam estar orgulhosos dos êxitos que lográmos em conjunto - o melhor e maior mercado único do mundo, que hoje abre oportunidades a 500 milhões de pessoas, e o maior êxito mundial em matéria de cooperação económica. Deveriam orgulhar-se desse feito da União Europeia.
Deveriam orgulhar-se, igualmente, do quadro abrangente de protecção ambiental que estamos a construir - um êxito incontestável da coordenação europeia, sendo que este é o primeiro continente do mundo a lançar-se inequivocamente na rota de uma economia de baixo carbono.
(Aplausos)
Deveriam orgulhar-se ainda de, através do maior programa de ajuda alguma vez visto, esta União Europeia ter assumido o mais firme compromisso de sempre para com a missão de salvar e mudar vidas em todo o mundo.
Muitos dos direitos do consumidor e dos direitos laborais que hoje gozamos em toda a Europa são o fruto de campanhas lideradas pelos deputados e pelos grupos presentes nesta Assembleia.
É preciso não esquecer que a União Europeia possui a protecção social mais abrangente de todo o mundo - um conjunto de direitos e responsabilidades que, no caso do povo Britânico, saiu reforçado quando, orgulho-me de o dizer, o Governo a que pertenço liderou o país na aceitação do Capítulo Social.
Senhor Presidente, estes êxitos da Europa teriam sido impossíveis sem a cooperação entre os povos, que os senhores deputados, aqui neste Parlamento, conseguiram assegurar. Sim, podemos testemunhar da unidade promovida pelos altos funcionários que se reúnem com os seus pares além das fronteiras. Sim, vemos unidade, quando os líderes se encontram com os seus congéneres. Mas a unidade que perdurará é a unidade democrática enraizada nos valores comuns dos povos hoje representados neste Parlamento, e, mais do que os tratados, mais do que as Instituições, mais do que os indivíduos, são esses valores que nos enformam que nos unem - a nossa convicção, como União Europeia, de que a liberdade, o progresso económico e a justiça social ou progridem em conjunto ou não avançam de todo.
São estes os valores consagrados nas lições que aprendemos ao trabalhar em conjunto - a verdade de que a liberdade jamais se deve tornar num caos, de que os mercados deverão ser livres mas não livres de valores, e a convicção de que a equidade é mais importante do que o laissez-faire.
Esta crise voltou a ensinar-nos que a riqueza não é de grande valor na nossa sociedade, a menos que sirva mais do que os ricos. A riqueza só tem valor quando chega não apenas a algumas comunidades mas sim a todas.
Esta não é meramente a nossa filosofia política - na Europa, acreditamos nestas verdades porque as vivemos no trabalho que desenvolvemos nos nossos países.
Hoje, em plena crise, uma crise global com uma velocidade, âmbito e escala sem precedentes na História, gostaria de discutir convosco de que forma, aplicando estes valores que compõem hoje o nosso ADN - estas lições que aprendemos ao longo do tempo na Europa -, a Europa e o mundo poderão enfrentar os quatro grandes desafios da globalização: a instabilidade financeira, num mundo de fluxos mundiais de capitais que têm lugar instantaneamente; a degradação ambiental, num mundo de escassez energética; o extremismo, e a ameaça que este representa para a segurança num mundo com uma mobilidade sem precedentes; e a crescente pobreza, num mundo de crescentes desigualdades.
Gostaria também de debater de que modo, com uma economia mundial gerida de forma adequada pelo nosso trabalho conjunto, milhares de milhões de pessoas na Ásia e noutras regiões do mundo, muitas das quais são apenas produtoras do seus bens, se podem tornar amanhã os consumidores dos nossos bens; como lidaremos, ao longo dos próximos vinte anos, com a maior expansão de empregos e salários de classe média alguma vez testemunhada; e como, apesar dos problemas que hoje temos, podemos perspectivar uma economia mundial que duplicará de tamanho, criando novas oportunidades para todos nós em todos os nossos países.
Gostaria de discutir a forma como poderemos construi, a partir de um mundo que hoje parece insustentável, inseguro e desigual, uma sociedade verdadeiramente global, que seja sustentável, segura e justa para todos.
Permitam-me que repita: entendo que a União Europeia está numa posição ímpar para liderar a construção desse futuro, precisamente porque provámos, ao longo dos últimos 60 anos, que nós, Europa, sabemos dar resposta e dominar os desafios da cooperação transfronteiras, da coordenação entre os povos e de construção da unidade na diversidade.
Alguns de vós saberão que defendi, durante muitos anos, uma Europa global, bem como as reformas económicas para a tornar possível. Estou ciente de que alguns críticos deram a entender que eu colocava maior ênfase na acção global por apoiar menos a acção europeia. Porém, se, nos últimos anos, tenho defendido esta ideia com tanto afinco é por desejar ardentemente que a Europa se assuma como líder na esfera mundial e por considerar que os países da Europa, reunidos em torno dos valores da liberdade, da justiça e da responsabilidade, têm muito para oferecer ao mundo, numa altura em que, também este, se une.
Defendo uma globalização aberta, com comércio livre e flexível, mas que seja igualmente reformadora, inclusiva e sustentável. É esta a mensagem que, nesta época de dificuldades económicas, a Europa pode transmitir e partilhar com o resto do mundo.
Hoje, como sabem, um furação internacional está a varrer o mundo. Nenhum país europeu está imune ao seu impacto. Atinge todas as empresas, todos os trabalhadores, todos os chefes de família e também todas as famílias.
Sejamos honestos: o sistema económico mundial desenvolveu-se e sofreu distorções tais que começou a funcionar contrariando os valores que celebramos e defendemos nas nossas famílias, nas nossas comunidades e em qualquer outro aspecto das nossas vidas - valores como ser justo com os outros, assumir as responsabilidade, honrar o trabalho árduo e não recompensar qualquer excesso irresponsável.
Os produtos complexos, como os produtos bancários derivados, que deveriam supostamente dispersar o risco por todo o mundo, tiveram, ao invés, um efeito de contágio. Não podemos voltar a deixar que o risco seja transferido, sem responsabilização, por todo o mundo. Defendo que todos os aspectos daquele que tem sido um sistema bancário paralelo deverão agora ficar sob a alçada da rede de supervisão.
(Aplausos)
Os limites acordados e impostos aos mercados num país ou região estão a ser ultrapassados pela concorrência mundial entre todos os países. Considero que não basta promover a auto-regulação e permitir uma nivelação pelo menor denominador comum: é preciso que cheguemos a acordo quanto a normas internacionais de transparência, comunicação e - sim - também de remuneração.
(Aplausos)
Estamos cientes que a globalização, da mesma forma como tem atravessado as fronteiras nacionais, tem também galgado fronteiras morais. O problema da existência de mercados livres desenfreados num contexto de ausência de supervisão é que, como a muito custo descobrimos, pode reduzir todas as relações a transacções, todas as motivações a interesses próprios, toda a noção de ganho às escolhas do consumidor e todo o sentido de valor a uma etiqueta de preço.
No entanto, uma sociedade e uma economia sãs carecem de uma forte consciência dos valores. Não dos valores que decorrem do mercado, mas dos valores que levamos para o mercado: as sólidas virtudes da honestidade, da responsabilidade, da equidade e da valorização do trabalho árduo -, valores que não emanam dos mercados, mas que, na verdade, vêm do coração.
Por isso, começando no debate de hoje e preparando-nos para Cimeira de Londres da próxima semana, proponho que nós, na Europa, assumamos um papel crucial na substituição daquele a que, em tempos, se chamou Consenso de Washington por um novo consenso económico assente em princípios para os tempos de hoje.
Perante todos estes problemas mundiais, não podemos permanecer na situação em que estamos. É preciso agir. Evidentemente, estamos perante uma escolha, e estou ciente de que a tentação para alguns é enfrentar esta nova insegurança, recuando - a tentação de conseguir a segurança, procurando erguer a ponte levadiça e fazendo o relógio andar para trás. Porém, devo dizer que se há lição que aprendemos com a História, é que o proteccionismo é a política do derrotismo, a política da batida em retirada e a política do medo, o que, ao fim ao cabo, não protege ninguém.
(Aplausos)
Em vez de corrermos a fechar-nos no isolamento, é preciso que tracemos, em conjunto, o curso da cooperação. É do nosso próprio interesse nacional fazê-lo. Razão por que proponho que a Europa assuma a liderança de um plano ambicioso que permita que a totalidade dos continentes proceda, nos seus sistemas bancários, às mudanças que abrirão caminho à prosperidade partilhada, que todos os países participem e cooperem na fixação de normas de regulação financeira e que todos os continentes injectem os recursos necessários para garantir o crescimento económico e o emprego.
Qual é a agenda? Em primeiro lugar, o mercado existe para nos servir; não estamos aqui para servir o mercado. Essa a razão por que, no Reino Unido, noutros países da Europa e, ontem, na América, erradicámos a incerteza do sector bancário a fim de relançar os fluxos de crédito para as pessoas que dele precisam para o seu dia-a-dia neste momento extraordinário. Considero que os princípios comuns subjacentes aos planos dos EUA, do Reino Unido e da Europa para o saneamento dos balanços dos bancos ajudarão a restaurar a confiança e a relançar os empréstimos em benefício da economia em geral.
Pela primeira vez em todo o mundo, dispomos de um consenso, reflectido no relatório Larosière, no relatório do G30 de Paul Volcker, no relatório Turner no Reino Unido e na reforma de estabilidade financeira, no sentido de que, no interesse da protecção das poupanças dos cidadãos, se adoptem em toda a Europa e em todo o mundo normas de regulação rigorosas, as quais deverão ser aplicadas e escrupulosamente monitorizadas não só num país, mas em todos os continentes do mundo.
Entendo que, pela primeira vez, podemos também chegar a acordo quanto às grandes mudanças necessárias para uma acção de coordenação que dê o mote para o início do fim dos paraísos fiscais offshore e os centros offshore.
(Aplausos)
É necessário que, juntos, afirmemos que a nossa regulamentação deverá ser aplicada a todo e qualquer banco, em todo o lado e a todo o momento, sem qualquer escapatória para um sistema bancário paralelo e sem qualquer hipótese de ocultação, seja em que parte do mundo for, para quem pratica a evasão fiscal e se recusa a pagar a sua quota-parte.
Sabemos igualmente que um estímulo orçamental e monetário à nossa economia a nível mundial será duplamente mais eficaz para qualquer país caso seja adoptado em todos os países. Estou convicto de que, este ano, assistimos aos maiores cortes de sempre nas taxas de juro mundiais, bem como à concretização do maior estímulo orçamental alguma vez acordado em todo o mundo.
Confio que a Cimeira de Londres possa ter como base a acção acordada, há alguns dias, pelo Conselho Europeu e pelos Ministros das Finanças do G20. Faremos o que for preciso para gerar o emprego e o crescimento de que precisamos. Creio que toda a Europa concordará com o Presidente Barack Obama na afirmação de que as nossas acções deverão ser sustentadas e firmes até que se consiga a recuperação.
Temos igualmente uma responsabilidade para com aqueles que estão desempregados. Sou da opinião de que ninguém deverá ficar desempregado durante meses a fio sem que lhe seja proposta formação, oferecido um emprego ou prestada ajuda para a obtenção de um emprego, assim como entendo que quem abandona os estudos não deve ficar fora da escola e sem trabalho por muito tempo sem que lhe seja oferecida uma oportunidade para a obtenção das qualificações de que necessitará de futuro.
Entendo igualmente que, nesta crise, temos de desenvolver uma acção urgente, séria e de grande escala para que o relançamento assente numa economia de baixo carbono que seja sustentável. A Europa liderou a Revolução Industrial e pode liderar, hoje, a Revolução de Baixo Carbono - através do investimento na eficiência energética, na expansão das fontes de energia renováveis e da energia nuclear, na comprovação da captura e armazenamento de carbono, no desenvolvimento de redes inteligentes e na comercialização de veículos eléctricos e com emissões extremamente baixas de carbono. Essa a razão por que me orgulho de fazer parte do pacote sobre energia e alterações climáticas para 2020, que acordámos em Dezembro de 2008 - uma decisão deste Parlamento, que fixou igualmente os mais elevados padrões para a liderança global rumo a um acordo em matéria de alterações climáticas, que todos queremos conseguir em Copenhaga, no final deste ano.
(Aplausos)
O que estamos hoje a presenciar nalguns dos países da Europa Central e Oriental demonstra bem por que razão é preciso reconstruir a cooperação económica internacional para ajudar os países sempre que atravessam tempos difíceis.
Um Fundo Monetário Internacional novo e reformado, no qual saudamos uma maior representação das economias emergentes, e que deverá dispor de, pelo menos, 500 mil milhões de euros em recursos - o dobro do que hoje dispõe - deverá ser dotado de poderes para ajudar países que enfrentem uma fuga de capitais, para os ajudar a restruturar a capacidade dos seus bancos e para lhes permitir relançar o crédito às suas indústrias. Pretendo ver um Fundo Monetário Internacional que não reaja a crises, mas que as previna, e um Banco Mundial que disponha dos recursos para evitar a pobreza e facilitar, em pleno colapso dos créditos comerciais, a expansão do comércio em todo o mundo.
Ao recordar e celebrar o enorme êxito do alargamento que nossa União Europeia e este Parlamento operaram para acolher novos membros no seio da nossa família, faço questão de dizer aos Estados-Membros da UE da Europa Oriental que não os abandonaremos em tempos de necessidade. Pela nossa parte, faremos o que estiver ao nosso alcance.
(Aplausos)
Cumpre também não esquecer que, para centenas de milhar de pessoas nos países mais pobres, votadas à pobreza extrema, esta crise é, nada mais, nada menos, do que uma questão de vida ou morte. A triste verdade é que, porque os bancos podem falir e porque os mercados e o comércio podem entrar em ruptura, este ano, mais meio milhão de crianças - dez milhões e meio de crianças no total - morrerão, literalmente porque são demasiado pobres para viverem. Dez milhões e meio de crianças não são uma mera estatística. É uma criança e depois uma segunda, e uma terceira, e uma quarta, e cada uma delas não é apenas uma criança, é o filho de alguém; cada uma delas, um funeral que jamais deveria ter lugar; uma delas, uma vida que poderia ser salva - uma tragédia, creio, cala fundo nas nossas almas.
(Aplausos)
Os tempos difíceis para nós jamais poderão servir de desculpa para voltarmos as costas aos mais pobres do mundo, ou para permitir que a falência dos bancos possa conduzir e servir de justificação ao não cumprimento de promessas de ajuda. Em vez de permitirmos que os nossos compromissos de ajuda se diluam em meras intenções, depois, em vagas aspirações e, por fim, em traições tragicamente silenciosas, deveríamos redobrar os nossos esforços para garantir que a nossa geração seja aquela que, finalmente, fará a pobreza passar à História.
(Aplausos)
Em conjunto poderemos proporcionar o maior estímulo orçamental, o maior corte de taxas de juro, a maior reforma no sistema financeiro internacional e os primeiros princípios internacionais que rejam a remuneração e as normas bancárias, a primeira acção abrangente em todo o mundo contra os paraísos fiscais e, pela primeira vez numa crise mundial, uma ajuda nova e adicional aos pobres.
Como geraremos este consenso mundial com vista às mudanças globais de que necessitamos? Permitam-me que diga que uma das maiores oportunidades que temos por diante é a possibilidade de a Europa e de todos os outros continentes trabalharem em conjunto. Hoje, quero salientar também que a Europa e os EUA podem trabalhar de forma mais estreita, em conjunto.
Falei ontem com o Presidente Barack Obama sobre aquilo de que quero hoje falar-vos: uma nova era de cooperação reforçada entre a Europa e os EUA. Nunca, nos anos mais recentes, houve, nos Estados Unidos, uma liderança tão ávida de cooperação, a todos os níveis, com a Europa, em matéria de estabilidade financeira, alterações climáticas, segurança e desenvolvimento. Raramente essa cooperação terá sido de benefício tão óbvio para todo o mundo.
Começando com a Cimeira UE-EUA, daqui a alguns dias alguns dias, quando Presidente Barack Obama vier a Praga. Podemos transformar essa Cimeira para que deixe de ser uma mera reunião anual e se assuma como uma parceria progressiva e imparável, permitindo garantir a mudança global de que o mundo hoje carece.
Pense-se em todos os progressos que nós - Europa e Estados Unidos -, numa nova era de cooperação transatlântica, poderemos concretizar em conjunto. Empenhemo-nos em trabalhar em conjunto com vista a um novo acordo mundial sobre alterações climáticas - um acordo sobre alterações climáticas iniciado no G8, em 2005, pela Senhora Chanceler Angela Merkel -, com vista aos maiores cortes que o mundo alguma vez testemunhou nas emissões de carbono. Trabalhemos em conjunto, Europa e Estados Unidos, para derrotar a crescente ameaça do terrorismo que nos chega do Paquistão e do Afeganistão e que pode materializar-se, a qualquer momento, nas ruas de qualquer dos nossos países.
Com a reintegração, liderada pelo Presidente Sarkozy, de França nas estruturas de comando da NATO, é preciso que a Europa e os EUA trabalhem, em conjunto, com vista à consecução de um mundo que, em tempos, não passou de um sonho, mas que é hoje possível: um mundo onde as armas nucleares não proliferem e em que as potências nucleares acordem em proceder a reduções palpáveis nos respectivos arsenais de armamento nuclear.
(Aplausos)
Cumpre-nos igualmente trabalhar em conjunto em prol de um imperativo urgente, que todos desejamos ver cumprido durante a nossa vida e por que todos os partidos deste Parlamento, creio, pugnam: a paz no Médio Oriente, o Estado de Israel seguro ao lado de um Estado palestiniano viável.
(Aplausos)
Mas, a mais imediata e mais urgente dádiva que a cooperação europeia e americana poderá proporcionar será a consecução, como resultado das nossas acções, de mais emprego, mais empresas e mais comércio, enfrentando e dominando, em conjunto, os grandes desafios financeiros do nosso tempo.
Segundo uma citação de um dos mais famosos europeus, Miguel Ângelo, segundo a qual é preferível almejar mais alto e acertar mais abaixo do que almejar demasiado baixo e ter êxito. É essa a escolha, descrita por Miguel Ângelo, que hoje temos pela frente, pois, olhando hoje para esta Assembleia, constato que todos nós, aqui presentes, não somos apenas testemunhas e espectadores, mas potencialmente também os obreiros da mudança, livres para moldarmos o nosso destino.
As populações da Europa não deverão ficar reféns dos acontecimentos. Independentemente da sua natureza, podemos dominá-los. Por isso, é preciso que digam de nós que, na pior das alturas e perante as piores adversidades, mantivemos a nossa esperança no futuro e, em conjunto, demos nova forma e renovámos a ordem mundial para os nossos tempos.
Creio que só quando forem escritos os livros de História poderemos aferir verdadeiramente o alcance e a escala dos extraordinários desafios que cada um dos países, em todos os continentes, tem hoje de enfrentar como resultado da globalização. Este é mais do que um momento de mudança na nossa História comum. Este é um mundo de mudança, e deveremos recordar que as épocas mais determinantes para a História da Europa nunca foram totalmente compreendidas na altura em que aconteceram.
Se olharmos para o passado, para o Renascimento, uma das mais extraordinárias épocas que o mundo conheceu, não é possível atribuir as suas consequências para o mundo a uma única data, ou a uma única pessoa, ou ainda a um único acontecimento. Se olharmos para o Iluminismo não podemos afirmar, com certeza, quando, por quem, ou como foi desencadeado, podemos apenas dizer que a Europa e o mundo de hoje não existiriam sem o Iluminismo. Quando olhamos para trás, para a Revolução Industrial, não podemos identificar o dia em que o sinal tocou e o fenómeno começou, ou identificar um único inventor, empresário, ou comité de gestão que a tenha supervisionado. Hoje, apenas podemos dizer de acontecimentos, que não foram devidamente compreendidos na altura, que todos nós beneficiámos com eles.
A actual geração enfrenta um mundo de mudança que ainda não é completamente compreendido, no qual podemos ou acelerar o progresso ou atrasá-lo pela miríade de decisões que todos os dias tomamos. Afirmo que, neste mundo de extraordinária mudança - de alterações climáticas, de exigências ambientais, de necessidades energéticas, de risco de terrorismo, de pobreza e desigualdade que têm de ser combatidas, de crise financeira que tem de ser resolvida - é preciso que não batamos em retirada, refugiando-nos no proteccionismo, que é o caminho para a ruína
Trabalhemos para que seja este o nosso legado: que previmos e posteriormente moldámos uma sociedade verdadeiramente global para os nossos novos tempos; que garantimos que, em vez de a globalização ser uma força de injustiça e desigualdade, dela fizemos uma força da justiça à escala mundial; e que diante do mais difícil dos desafios, uma Europa unida, assente em ideais partilhados e em valores partilhados, ajudou a construir de novo este mundo.
(Aplausos prolongados)
Presidente
Senhor Primeiro Ministro, em nome do Parlamento Europeu, desejo agradecer-lhe o seu extraordinário discurso aqui perante esta Assembleia.
(Aplausos)
É agora com prazer que convido o Senhor Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, a usar da palavra.
José Manuel Barroso
Presidente da Comissão. - (EN) Senhor Presidente, a Cimeira do G20 em Londres constitui um marco da resposta global à crise mundial. Estou extremamente confiante de que, sob a liderança do Senhor Primeiro-Ministro Gordon Brown, essa Cimeira será um êxito.
A iniciativa de uma resposta global à crise mundial partiu da Europa. Recordo que ambos, o Presidente Sarkozy e eu próprio, nos deslocámos a Camp David para propor ao Presidente Bush uma resposta global. A Cimeira do G20, em Washington, em Novembro de 2008, foi precisamente o resultado desses esforços conjuntos.
A Europa possui, portanto, uma responsabilidade particular no actual processo no quadro do G20. Queremos que a Cimeira de Londres seja um êxito, e estou certo de que assim será. A Europa estará unida em Londres e transmitirá uma mensagem unificada. Tal como acordado na semana passada pelos 27 Estados-Membros no Conselho Europeu, apresentaremos, para Londres, uma agenda pró-activa. Queremos resultados concretos no que respeita ao estímulo a dar à economia mundial e à regulação dos actores financeiros, desde os bancos aos Fundos especulativos (hedge funds), passando por novas regras sobre as agências de notação de risco.
Deveremos ser claros quanto à inexistência de uma dicotomia entre o estímulo à economia e a melhoria da regulação - precisamos de ambos. Com efeito, precisamos de ir ainda mais além: é igualmente necessário que rejeitemos todas as formas de nacionalismo económico e de proteccionismo e que renovemos os nossos compromissos para com os países menos desenvolvidos, garantindo que a Europa respeitará os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
O abrandamento económico é particularmente acentuado. Por conseguinte é necessário proporcionar um estímulo coordenado à economia, apoiando a procura geral. A União Europeia está já a fazer muito nesta frente: o nosso esforço orçamental geral, combinando a acção discricionária e os estabilizadores automáticos, está próximo dos 4% do PIB.
É preciso que apliquemos, agora, com vigor os nossos planos de relançamento. Sabemos o que é preciso: fazer com que o crédito volte a fluir; manter as pessoas no emprego; melhorar as qualificações dos trabalhadores, preparando-os para quando a retoma acontecer; continuar a investir na produtividade e na competitividade europeias. A Comissão acompanhará e avaliará as medidas que os Estados-Membros estão a tomar para coordenar a nossa resposta global à crise.
No que respeita à regulação financeira, a União Europeia pretende ser mais ambiciosa: nenhum produto financeiro, nenhuma instituição, nenhum mercado, nenhuma jurisdição deverá ficar à margem da regulação. Mas, não deveremos ter regulação pela regulação - precisamos de mais regulação, porque é preciso que os mercados voltem a funcionar adequadamente, financiando empregos e investimentos. Só dessa forma poderemos restaurar a confiança, e a confiança é crucial. Fazer regressar a ética ao sistema financeiro é, também, uma condição para a confiança, necessária nas economias abertas.
Na União Europeia, essa mudança já está a acontecer: foram apresentadas pela Comissão propostas sobre a adequação dos fundos próprios e as agência de notação de risco que estão actualmente a ser discutidas também neste Parlamento. Durante as próximas semanas, a Comissão apresentará propostas sobre os fundos de investimento especulativo (hedge funds), fundos de participações privadas (private equity funds) e a remuneração dos executivos e apresentará, a tempo do Conselho Europeu de Junho, um pacote relativo a um novo sistema europeu de supervisão. A União Europeia está a actuar: afirmá-lo-emos, em alto e bom som, em Londres, para que possamos trabalhar em conjunto com os nossos parceiros, a saber, os nossos amigos americanos.
Queremos que os outros nos acompanhem; precisamos de regras globais para a economia global. Veja-se o caso dos activos tóxicos: sem saneamento do sistema bancário, o crédito não voltará claramente a chegar à economia. A União Europeia dispõe agora de um quadro, proporcionado pela Comissão, para abordar esta questão. Os Ministros das Finanças do G20 discutiram em profundidade, há menos de duas semanas, o tratamento a dar aos activos tóxicos. O conjunto de princípios que aprovaram reflecte, em grande medida, as opiniões da União Europeia a este respeito. Por isso, uma vez mais, passámos pela experiência ímpar de estabelecer regras supranacionais e transnacionais, mostrando que a União Europeia, se encontra em melhor posição do que qualquer outra entidade não para impor, mas para propor as regras necessárias a esta globalização.
Em Londres, a União Europeia deverá também transmitir uma mensagem firme de que rejeita o proteccionismo. Defenderemos o nosso mercado interno, mantendo-o aberto, e bater-nos-emos por mercados mundiais, também eles, abertos. Não devemos desistir de Doha, e é preciso que se chegue rapidamente a acordo a esse respeito. Também não podemos esquecer os países que passam por maiores necessidades: é preciso que mantenhamos os nossos compromissos em matéria de Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
Importa que tenhamos sempre presente que as acções que estamos a tomar são apenas um meio para atingir um fim, melhorar o bem-estar das pessoas. Estas medidas não se destinam ao sistema financeiro - nem a um segmento específico da economia - mas sim às pessoas. No momento actual, isso implica atenuar e mitigar os efeitos do abrandamento económico sobre o emprego na União Europeia. Com efeito, o emprego é, agora, a nossa principal preocupação. Realizaremos uma Cimeira sobre o emprego, em 7 de Maio, com vista a mobilizar ideias e acções a favor da preservação do emprego, mantendo os trabalhadores aptos para os empregos do futuro. Estamos a trabalhar com os parceiros sociais, pois acreditamos que essa é uma prática que faz parte do nosso modelo na Europa - a ideia de trabalhar com os parceiros sociais - e que, dessa forma, poderemos ajudar os nossos trabalhadores a preparar-se para os empregos da futura economia sustentável e de baixo carbono que queremos que a Europa lidere.
A reunião do G20 em Londres terá, pois, de apresentar resultados numa série de domínios - um programa muito ambicioso. Estou certo de que, sob liderança do Senhor Primeiro-Ministro Gordon Brown e com um forte contributo europeu, o G20 dará frutos e forjará um consenso global sobre a economia internacional.
(Aplausos)
Joseph Daul
em nome do Grupo PPE-DE. - (FR) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, quero dar as boas-vindas ao Primeiro-Ministro britânico, Gordon Brown, que dentro de alguns dias acolherá uma cimeira do G20 onde a Europa é aguardada como raras vezes o foi.
A primeira lição a reter da crise é que as economias estão, actualmente, de tal modo interligadas que se tornou impensável aplicar soluções nacionais. As dificuldades que - há que dizê-lo - nos chegam essencialmente dos Estados Unidos, em resultado de uma ausência de regulamentação, ganharam terreno. E a Europa, Senhor Primeiro-Ministro Brown, tem de entender que só será forte se falar a uma só voz para defender os seus interesses comuns. Tem, inclusive, de ser suficientemente forte para conduzir todas as economias regionais para a via de um novo crescimento. Não esqueço o Presidente José Manuel Barroso, nem o facto de que é sob o impulso da Europa, e em particular de Nicolas Sarkozy, que o G20 foi chamado a dar um contributo para repor a ordem num sistema financeiro que perdeu o norte.
Solidariedade e responsabilidade são os dois grandes princípios da Europa. Colectivamente, estamos prontos a vir em ajuda e apoio daqueles que, entre nós, enfrentam as maiores dificuldades. E embora deseje o melhor para o seu país, Senhor Primeiro-Ministro, os últimos números do FMI a seu respeito são, infelizmente, muito preocupantes para si, com o são também em outros países da União Europeia, muito especialmente na Hungria.
Durante vários anos, trabalhei como bombeiro voluntário e sei que quando uma casa está a arder, não demora muito até que a casa do vizinho também esteja em risco de ser consumida pelas chamas.
Os meus colegas à esquerda do Hemiciclo - os seus amigos, Senhor Primeiro-Ministro - vão sem dúvida apelar, quando eu tiver terminado, a uma Europa mais social, a mais protecção. Antes mesmo de o fazerem, responder-lhes-ei que esses slogans simplistas, que implicam gastar o dinheiro que não temos, são precisamente aqueles que conduziram ao fracasso das políticas da década de 1980 em muitos países europeus.
(Aplausos)
Não o seu, evidentemente, Senhor Primeiro-Ministro; reconheço que, na década de 1980, não se tratava do seu Governo. Os mesmos colegas não deixarão de repetir que a crise actual nasceu da globalização e da economia de mercado. Responder-lhes-ei desde já que, graças a esta economia de mercado, o rendimento médio dos nossos concidadãos aumentou 40% nos últimos 40 anos. Recordar-lhes-ei também que, enquanto as populações dos países afastados da economia de mercado, ao abrigo do Muro de Berlim, tiveram o destino que bem conhecemos, a globalização e a economia de mercado permitiram aos Europeus do Ocidente prosperar a uma taxa média de 2% de crescimento ao ano. Tudo isto para dizer que os defensores da Europa social não são, necessariamente, aqueles que julgamos.
Senhor Primeiro-Ministro, a integração europeia foi sempre uma questão de solidariedade entre os cidadãos dos seus países e, no período difícil que estamos actualmente a atravessar, o dever da Europa é, mais do que nunca, demonstrá-lo uma vez mais através dos seus actos. Apoiar os bancos foi uma medida necessária, porque impediu que aqueles que neles confiaram perdessem tudo, e isso é importante, mas não suficiente. A nossa primeira preocupação deve ser a solidariedade para com aqueles que perdem os seus postos de trabalho, com as famílias que têm dificuldades em fazer face às despesas até ao fim do mês. É apenas através do regresso ao crescimento, é apenas através do restabelecimento de um ambiente económico e fiscal favorável aos empresários que recuperaremos a confiança e os postos de trabalho. O programa europeu de ajuda no montante de 400 mil milhões de euros ajudar-nos-á a superar a crise. Permitirá gerar novos investimentos, reforçará a procura e, de igual modo, apoiará o crescimento e criará postos de trabalho.
O mercado interno europeu pode constituir uma alavanca importante e, pelo contrário, quaisquer medidas proteccionistas só irão agravar as coisas. Senhor Primeiro-Ministro, não basta condenar o proteccionismo no estrangeiro. É preciso também evitar caucionar, em casa, slogans como "empregos britânicos para trabalhadores britânicos", pois isso deixar-nos-á reféns de um nacionalismo económico muito perigoso. Mas confio na Comissão, guardiã dos Tratados, para garantir que a lei seja respeitada e que as nossas empresas possam operar num mercado livre e leal. A nossa prioridade é criar uma nova arquitectura financeira global com mais estabilidade, mais supervisão e, sobretudo, mais transparência. Temos de acelerar as reformas de "Basileia II" e submeter os fundos especulativos a um controlo rigoroso.
Senhor Primeiro-Ministro, aprecio o facto de ter vindo aqui não para impor ideias, mas para ouvir as expectativas dos cidadãos. Não se esqueça, Senhor Primeiro-Ministro, especialmente na próxima semana, de que V. Exa. é um verdadeiro Europeu.
(Aplausos)
Martin Schulz
em nome do Grupo PSE. - (EN) Senhor Presidente, que discurso corajoso e que brilhante descrição das necessidades dos nossos tempos. É exactamente esse o caminho que teremos de trilhar, e nós Socialistas e Social-democratas europeus - e falo, não só em nome dos deputados do meu Grupo, mas também em nome de Poul Nyrup Rasmussen, líder do nosso movimento social-democrata na Europa - podemos subscrever na íntegra o seu discurso, Senhor Primeiro Ministro. Proporciona uma excelente orientação.
(Aplausos)
(FR) No que respeita às observações do meu colega, o senhor deputado Daul, o mínimo que se pode esperar do presidente de um grupo parlamentar no Parlamento Europeu é que seja capaz de distinguir entre proteccionismo e protecção social. Existe uma enorme diferença.
(Aplausos)
Quanto ao seu grande Presidente, Nicolas Sarkozy, saberá talvez alguma coisa sobre proteccionismo, mas há uma coisa sobre a qual seguramente nada sabe e que é a protecção social.
(DE) É verdade, Senhor Presidente, trata-se, efectivamente, de um grande momento. Em vésperas da Cimeira do G20, Gordon Brown veio aqui para falar perante o Parlamento Europeu. Esta visita demonstra que o fórum dos povos da Europa, este Parlamento, é exactamente o lugar certo para apresentar as perspectivas que V. Exa., Senhor Primeiro-Ministro, nos apresentou aqui hoje.
Por esta razão, a sua vinda aqui é mais do que simplesmente uma visita ao Parlamento Europeu. Aponta o caminho a seguir, porque mostra que V. Exa., como Primeiro-Ministro do seu país e como anfitrião da Cimeira do G20, atribui ao Parlamento Europeu a importância que este merece, designadamente como o local onde a política multinacional e internacional deve ser discutida no quadro das relações continentais da Europa e das relações da Europa com outras partes do mundo. Muito obrigado por esta atitude, Senhor Primeiro-Ministro Gordon Brown. V. Exa. fez o que está certo.
(Aplausos)
Senhor Primeiro-Ministro, V. Exa. mencionou três princípios fundamentais que eu gostaria de retomar, pois também eles são princípios fundamentais do nosso movimento. Não foi a cobiça, a ganância individual, que constituiu o factor decisivo. Esta tem sido uma característica permanente da História da Humanidade e assim vai continuar a ser. O que está em causa é um sistema em que a ganância individual pode alastrar e tornar-se destrutiva. É este sistema que está errado. Este sistema de radicalismo de mercado e de liberalismo desenfreado falhou e entrou em bancarrota. É por isso que tem de ser mudado.
Assim sendo, V. Exa. tem razão ao dizer que precisamos de regulamentação europeia e mundial para os fundos especulativos (hedge funds) e os fundos de investimento em participações privadas (private equities) e para os centros offshore, a fechar impreterivelmente, e precisamos de regras para as agências de notação de risco. Para além disso, as operações de short selling (venda de posições a descoberto) devem ser proibidas. Estamos perante um conjunto de medidas que, sob a liderança do senhor deputado Rasmussen e face à oposição de outros grupos, fomos exigindo ao longo do tempo. É isto, precisamente, que deve ser feito.
(Aplausos da esquerda do hemiciclo)
Bem sei, Caros Colegas da direita, que vos é difícil aceitar que uma política, que têm vindo a promover desde há dez anos a esta parte, se revelou uma opção errada. Estão a ter dificuldades em acompanhar o que está a acontecer. Percebo, mas isso não muda o facto de os senhores sempre se terem oposto à nossa política.
V. Exa. tem razão ao afirmar que é preciso parar a corrida ao armamento nuclear. Também tem razão em dizer que a cooperação com os Estados Unidos da América nos permitirá abrir uma nova era de desarmamento nuclear. Está igualmente correcto ao referir que precisamos de solidariedade entre as pessoas na sociedade, mas também de solidariedade entre os Estados. Por isso, assino por baixo em nome do meu Grupo, para assegurar que os novos Estados-Membros desta União possam confiar nela. Este é, realmente, o melhor caminho a seguir, Senhor Primeiro-Ministro.
Gostaria de fazer um comentário final. Por favor, leve para o G20 a mensagem de que, se alguém tentar, na actual crise económica, colocar a política ambiental contra a política económica estará a cometer um erro desastroso. A crise económica vai passar, mas as alterações climáticas vão manter-se. É por isso que precisamos de ambas as políticas. Acima de tudo, precisamos de um combate eficaz em prol de uma melhor política do clima. Ao travar esta luta, também estaremos a proporcionar oportunidades para a criação de numerosos empregos novos. Ao combinar estes dois aspectos, estamos exactamente a seguir a abordagem correcta.
(Aplausos)
Gordon Brown presenteou-nos com um grande discurso. Quanto mais aqueles que estão à direita deste Hemiciclo se opõem ao que foi dito, tanto mais evidente se torna, com o seu discurso, Senhor Primeiro-Ministro Gordon Brown, que estamos no caminho certo. Congratulamo-nos por um Chefe de Governo verdadeiramente social-democrata ter aqui falado hoje.
(Aplausos)
Graham Watson
em nome do Grupo ALDE. - (EN) Senhor Presidente, felicito o Senhor Primeiro-Ministro pela primeira etapa da sua "Brown G20 World Tour” (Tournée Mundial Brown-G20). Delineou uma agenda muito carregada para o G20, Senhor Primeiro-Ministro, desde o combate à pobreza mundial ao desarmamento nuclear, passando pela paz no Médio Oriente, e desejo-lhe todo o êxito. O meu grupo felicita-o, assim como aos seus colegas do Conselho Europeu por terem definido os contornos de uma abordagem comum, embora com uma agenda mais limitada, para a Cimeira da próxima semana.
A oportunidade de trabalhar com a Administração Obama não deverá ser prejudicada por uma guerra de palavras transatlântica. Sei que partilhamos dessa opinião, mas a América mantêm a sua preferência por uma regulação mais limitada, e a realidade desta recessão mostra que aqueles que deliberadamente ignoraram as más práticas são aqueles que agora sofrem. Precisamos de uma autoridade europeia para os serviços financeiros. Importa pressionar os outros para que apoiem as mesmas normas, e a atitude de cautela por parte dos outros não poderá ser uma desculpa para a nossa inacção. Como diz, é preciso enraizar a honestidade, a transparência e o primado do direito no sistema financeiro. A reforma das instituições financeiras mundiais também é necessária, para impedir que os excedentes de conta corrente e o excesso de liquidez alimentem uma economia global marcada por altos e baixos.
É preciso que o FMI desempenhe esse papel. Será que este poderá congregar mais activos com um maior acesso aos fundos de combate à crise? Deverá tornar-se um verdadeiro gestor de activos para partes do conjunto das poupanças, antecipando as intenções dos especuladores, evitando o pânico e estabilizando os mercados? Como poderemos nós alterar as suas estruturas decisórias de modo reflectir a exigência de uma maior supervisão democrática e o poder das economias emergentes?
É igualmente crucial, apesar dos problemas da recessão, que enfrentemos o desafio das alterações climáticas e os problemas levantados pela pobreza.
Senhor Primeiro-Ministro, falou da necessidade de acção, dará, então, ao FMI e ao Banco Mundial um mandado específico para que possa responder à seca, às inundações e à doença que acompanham o aquecimento global nos países em desenvolvimento? Assegurar-se-á de que estas instituições concederão, emprestarão e planearão, não apenas com vista ao êxito do mercado, mas também a consecução de progresso social e dos objectivos ambientais? Precisamos de uma economia nova e sustentável, consagrada num contrato social global. A era do dinheiro fácil acabou. Para o crescimento futuro, é preciso que ganhar a vida não seja sinónimo de sucesso rápido.
Mas para conseguir isso, a Europa deverá chegar a um consenso, e o Reino Unido deverá fazer parte desse consenso. Senhor Primeiro-Ministro, defendemos cores diferentes na palete política, mas, sendo ambos escoceses que acreditam fervorosamente na política progressista, sei que compreendemos bem Robert Burns quando este escreveu: "Oh would some Power the gift to give us, to see ourselves as others see us” ("O maior presente que Deus pode dar-nos é permitir que nos vejamos como os outros nos vêem). E aqueles que estão apostados em empurrar-se a si próprios e ao Reino Unido para as franjas da Europa custarão bem caro ao seu país.
Por isso, Senhor Primeiro-Ministro, permita que o Reino Unido seja um parceiro positivo, enformado no molde europeu. Senhor Primeiro-Ministro, espero que a moeda única emirja mais forte desta crise. Durante os ventos frios da recessão, os investidores encontraram refúgio no euro. O Senhor Primeiro-Ministro concebeu cinco testes complexos que impediram a adesão britânica à moeda única nestes últimos dez anos. Trabalhará agora para que o Reino Unido adira ao euro no período pós-recessão? O Reino Unido não deverá permanecer impávido enquanto outros avançam. Esta é uma dança em que o Reino Unido deve participar.
(Vivos Aplausos)
Brian Crowley
em nome do Grupo UEN. - (EN) Senhor Presidente, em vez de me deixar arrastar pela força do socialismo, liberalismo, conservadorismo ou por quaisquer outros "ismos” ideológicos que são esgrimidos nesta Câmara com regularidade, pretendo, antes de mais, felicitar o Senhor Primeiro-Ministro pela sua disponibilidade para vir aqui apresentar uma posição, defendê-la com veemência, e, mais importante ainda, oferecer uma ponte entre a Europa e a América com vista à solução de alguns dos problemas e dificuldades que temos por diante, especialmente porque vivemos hoje um momento de crise mundial. Porém, não deverá permitir-se que esta crise mundial leve a que se esqueçam os êxitos do passado.
Ao longo dos últimos 15 anos, vivemos um período ímpar de crescimento económico, de crescimento do emprego, de criação de riqueza e de ajuda e assistência aos países em desenvolvimento. Estes novos planos que agora apresentamos não deverão equivaler a deitar fora o bebé com a água do banho. Deverão, sim, ter como base os êxitos que obtivemos, reconhecendo as falhas em que incorremos e garantindo que conseguiremos delinear um plano para o futuro, com vista a uma recuperação mundial, assente em objectivos e valores comuns e com um curso comum. Esse curso comum deverá, a todo o momento, ter por base a necessidade de proporcionar melhores resultados em benefício das pessoas, e não melhores resultados em benefício dos mercados ou da economia.
Senhor Primeiro-Ministro, citou Miguel Ângelo no seu discurso de há pouco, pois bem, há ainda uma outra citação de um poeta irlandês, Oscar Wilde, que é pertinente e que diz: "We are all lying in the gutter, but some of us are looking at the stars” ("Todos nós vivemos na sarjeta, mas alguns olham para as estrelas”). E agora podemos atingir as estrelas! Esta nova crise representa uma oportunidade. Barack Obama viu, e bem, uma oportunidade para voltar a posicionar os Estados Unidos na cena mundial. A realidade é que, comparando com o Plano Marshall na sequência da Segunda Guerra Mundial, não existe hoje uma grande potência na esfera mundial que possa salvar o resto da economia mundial. Somos todos interdependentes face aos desafios com que nos deparamos, mas interdependentes também nas soluções a que poderemos chegar.
Entendo que, na altura em que mais precisamos de delinear este rumo para o futuro, podemos evidentemente falar da economia neutra do ponto de vista das emissões de carbono, dos empregos que esta gera - isso é muito importante -, bem como da manutenção do emprego e da requalificação dos profissionais, que são de importância vital. No que respeita ao desenvolvimento, a protecção social para os mais necessitados é uma necessidade, porém, é preciso que não nos fiquemos por afirmações de que a remuneração dos banqueiros é o factor determinante do tipo de solução que encontramos. É imperioso que exista melhor regulação e melhor supervisão, mas também melhor aplicação da legislação, porque, em muitos casos, no que respeita à crise bancária, o problema não foi a falta de regulação, mas antes a falta de supervisão e de aplicação das regras.
Considero que um dos elementos-chave a que deveremos agora estar atentos e planear para o futuro prende-se com a necessidade de instilar não só a certeza quanto ao futuro funcionamento dos mercados, ao tipo de paraísos de que teremos de nos livrar e à eliminação dos paraísos fiscais e da banca paralela, mas também de devolvermos alguma confiança às pessoas. È preciso que lhes mostremos que há uma saída para esta crise, que existe luz ao fundo do túnel, mas, mais importante do que tudo, que lhes mostremos que fazem parte da solução.
Na língua irlandesa temos uma expressão, meitheal, que se refere à unidade das pessoas, ao seu trabalho conjunto com vista a salvar a colheita. É agora tempo de todos nós nos unirmos, não só para salvar a colheita, mas para salvar o planeta.
Monica Frassoni
em nome do Grupo Verts/ALE. - (EN) Senhor Presidente, congratulo-me com a presença aqui do Senhor Primeiro-Ministro. Tendo em conta a escassa consideração que teve pela UE e pelo Parlamento Europeu durante muito tempo, tomo a sua presença aqui como um bom augúrio de que as pessoas podem mudar.
Confio também que, talvez, depois do dia de hoje, o Senhor Primeiro-Ministro anuncie o fim de um conjunto de isenções ("opt-outs”) de que o seu país goza, ou mesmo, como afirmou o meu amigo Graham Watson, a entrada do Reino Unido no euro.
No entanto, devo recordar, Senhor Primeiro-Ministro, que relativamente à maioria das questões que referiu - reformas democráticas, questões sociais, a Directiva relativa ao tempo de trabalho, impostos -, o seu Governo esteve do lado errado da barricada.
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhor Primeiro Ministro, V. Exa., em conjunto com um bom número dos seus colegas e com o nosso Presidente José Manuel Barroso, são responsáveis por a União Europeia não dispor de quaisquer instrumentos de regulamentação financeira ou políticas fiscais ou orçamentais que hoje seriam altamente preciosos para combater a crise. É bom lembrá-lo, porque quando se pretende propor soluções credíveis, cai bem admitir que inicialmente se fizeram erros.
Ora, olhemos para a credibilidade desta cruzada contra os paraísos fiscais. Parecem ser um alvo muito fácil - toda a gente os detesta - mas a realidade é ligeiramente diferente. Há inclusive a suspeição de que falamos tanto deles por não se conseguir chegar a um acordo para falar de muitas outras coisas.
Senhor Primeiro-Ministro, entendemos que é preciso deixar de pensar que é impossível limitar a livre circulação de capitais e que os milhões de euros esbanjados na especulação não podem passar a ser utilizados de forma positiva. Temos de impedir, não regular, as acções dos fundos especulativos. Temos de fazer com que os bancos retomem a função que tinham originalmente, quando foram inventados na Toscana há muitos séculos atrás: financiar a economia real.
Não chega reforçar a supervisão dos mercados, temos de reduzir a rentabilidade daqueles que especulam. Há que lembrar que, actualmente, a máfia tem à disposição 120 mil milhões de euros nos cofres dos paraísos fiscais. Temos de apontar decididamente para as declarações duplas e para a dupla transparência: aqueles que depositam dinheiro num outro país têm de o declarar. Os bancos que recebem depósitos têm de os declarar. Não há meio-termo. O resto é conversa fiada, e temo que a conversa fiada nos enterre se o G20 não chegar a um resultado que seja mais forte do que esta conversa tartameleada que ouvimos à nossa volta.
Senhor Primeiro-Ministro, precisamente como o seu antecessor, usou neste hemiciclo palavras fortes e comoventes na língua de Shakespeare, mas, mais uma vez como ele, apresenta poucas propostas concretas. Falou de recuperação ecológica do ambiente. No entanto, segundo o plano do seu Governo, apenas 7% do investimento é canalizado para projectos ecológicos, quando a Coreia do Sul e a China, e mesmo os Estados Unidos, estão a andar a uma velocidade que as nossas belas palavras não conseguirão acompanhar.
Aludiu a Copenhaga, mas, de novo, o Conselho Europeu não chegou a acordo sobre um fundo para as alterações climáticas destinado aos países em desenvolvimento. No entanto, V. Exa. sabe muito bem que sem um compromisso financeiro substancial, Copenhaga está votada ao fracasso e, com Copenhaga, também as nossas ambições de dominar as alterações climáticas.
(EN) Bom discurso, Senhor Primeiro-Ministro Gordon Brown, mas, na realidade, que está disposto a fazer?
(Aplausos)
Francis Wurtz
em nome do Grupo GUE/NGL. - (FR) Senhor Presidente, Senhor Presidente da Comissão, Senhor Primeiro-Ministro, como no-lo recordou há instantes, há 20 anos caía o Muro de Berlim, condenando de uma vez por todas o modelo que encarnava e que, de qualquer modo, já agonizava havia algum tempo.
Neste contexto, era muito grande a tentação de soltar as rédeas de um capitalismo desenfreado. A União Europeia seguiu o exemplo de outros e também sucumbiu a esta tentação. Os pais deste novo modelo, ou os seus sucessores, foram hoje ultrapassados pela criatura que geraram e que entretanto se tornou incontrolável. Para dar a volta por cima a uma crise que também é existencial, temos primeiro de ousar questionar-nos. Não me parece que estejamos a seguir esse caminho.
No último Conselho Europeu, o Presidente da Comissão declarou que estivemos à altura da situação. O Presidente em exercício do Conselho disse estar muito satisfeito com os resultados obtidos, cabendo o primeiro prémio, como muitas vezes sucede, a Silvio Berlusconi, para quem a União Europeia é um corpo saudável atacado por um vírus. O tempo o dirá.
Até à data, as raras vozes de autocrítica vieram dos próprios círculos económicos, como a do Presidente do Morgan Stanley na Ásia, ao afirmar que somos todos responsáveis: as instituições financeiras, os reguladores, as agências de notação, os conselhos de administração, os políticos, os bancos centrais, e que devemos aceitar tudo isto colectivamente. Isso é o que nos vai fazer mudar.
Creio, Senhor Primeiro-Ministro, que é o primeiro dirigente político europeu a ter tomado a iniciativa de esboçar um mea culpa. Dizia respeito à atitude que adoptou há 10 anos na sequência da crise asiática: uma atitude que considera, hoje, não ter sido suficientemente firme face àqueles que pensavam tratar-se de problemas passageiros.
Afirmou que a velha ideia de que os mercados são eficientes e podem se auto-regular-se acabou. Devo dizer que prefiro este gesto de humildade ao discurso no mínimo inadequado proferido nesta mesma Assembleia pelo seu antecessor, numa outra época.
Estou convencido, no entanto, de que o problema é outro. Conforme enunciado no recente relatório do Secretariado da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, é necessário encerrar o "grande casino". A doutrina aplicada ao longo dos últimos 20 anos fracassou de forma estrondosa.
É por essa razão que aqueles que pomposamente anunciaram o G20 como um novo Bretton Woods, onde o capitalismo seria reformulado, ou mesmo moralizado, enganaram os nossos concidadãos. Não haverá qualquer "véspera da revolução" no dia 2 de Abril em Londres.
O Unit, um grande sindicato do seu país, encontrou, creio, uma frase muito simples e precisa para dizer onde reside o problema. As palavras de ordem para a marcha organizada para o próximo sábado na capital britânica serão, e cito, "as pessoas em primeiro lugar". Pode parecer óbvio, mas é quase uma "revolução copérnica" em comparação com o que se tornou o sistema dominante.
Isto diz muito sobre a natureza dos desafios dos nossos tempos.
(Aplausos)
Nigel Farage
em nome do Grupo IND/DEM. - (EN) Senhor Presidente, o Senhor Primeiro-Ministro ouviu hoje aqui algumas críticas ao seu comentário "Empregos britânicos para os trabalhadores britânicos”, mas pode pôr-se isso de parte, porque desde que o proferiu, considero que ninguém pensa seriamente que alguma vez, na qualidade de Primeiro-Ministro britânico, colocaria os interesses dos trabalhadores britânicos acima dos do seu sonho europeu. Meu Deus, foi o que nos mostrou esta tarde, Senhor Primeiro-Ministro.
É uma pena que, para além dos deputados trabalhistas britânicos no PE, praticamente ninguém pareça ter-se dado ao trabalho de aqui vir para o ouvir. É muito popular aqui. O Senhor Primeiro-Ministro é muito popular, porque, com efeito, escassos dias depois de os irlandeses terem dito "não” ao Tratado de Lisboa, forçou a apreciação do Tratado pelo Parlamento britânico, quebrando uma promessa eleitoral específica no sentido de permitir um referendo pelos britânicos sobre o Tratado Constitucional.
Que vergonha, Senhor Primeiro-Ministro, essa sua atitude! Desvalorizou a democracia no nosso país; defraudou a confiança que eleitores depositaram no Primeiro-Ministro britânico. Evidentemente, sabemos porquê: porque teríamos votado "não”. Afirmou, no seu discurso, que só quem se situa nos extremos se opõe à União Europeia. Bem, isso pode ser verdade entre os políticos profissionais, mas uma clara maioria do povo britânico deseja manter uma amizade e o comércio livre com a União Europeia, mas não quer que sejamos membros desta União política.
Não podem continuar a construir esta União Europeia contra a opinião pública. Se a construírem contra a vontade das populações, estarão a acumular enormes problemas sociais e políticos para o futuro. Por favor, deixem os povos da Europa decidir o seu destino. Não o façam em parlamentos como este e em parlamentos como o de Westminster. Não dará certo!
No que respeita à economia, disse-nos, Senhor Primeiro-Ministro, ser, de alguma forma, um guru da economia; um homem que pode salvar o mundo. Bom, lembro-me muito bem da sua primeira grande medida como Ministro das Finanças, altura em que vendeu 400 toneladas métricas de ouro no mercado mundial a 275 dólares norte-americanos por onça. A valores actuais, seria 10 mil milhões de dólares mais caro. Não está aqui em causa apenas o facto de ter tomado uma medida errada, porque todos podemos cometer erros. Está sim o facto de ter anunciado antecipadamente a quantidade que iria vender e o dia em que o faria. Tratou-se de um erro tão básico que qualquer aluno médio de economia do nível do liceu - mesmo nestes tempos difíceis da escolaridade - não o cometeria. A somar a isso, destruiu o nosso sistema privado de pensões e retirou ao Banco de Inglaterra a sua capacidade de regular os bancos, entregando-a aos burocratas amadores da Autoridade dos Serviços financeiros (FSA) em Canary Wharf.
Não ouvimos qualquer pedido de desculpas. O seu Governo pediu desculpas pelo massacre de Amritsar; pediu desculpa pela escravatura; pediu desculpa praticamente por tudo e por nada. Fará o favor de pedir desculpa pela sua actuação como Ministro das Finanças do Reino Unido? Nessa altura, então, talvez possamos ouvir o que tem para dizer.
Daniel Hannan
(EN) Senhor Presidente; vejo que o Senhor Primeiro-Ministro já domina a grande técnica do político europeu, a saber: ser capaz de dizer uma coisa neste Hemiciclo e outra totalmente diferente ao eleitorado do seu país.
Senhor Primeiro-Ministro, V. Ex.ª falou aqui de comércio livre, e eu digo "ámen”. Ao ouvi-lo há pouco, ninguém diria que se tratava do autor da frase 'Empregos britânicos para os trabalhadores britânicos', ou que V. Ex.ª subsidiou - quando não nacionalizou, pura e simplesmente - parcelas inteiras da nossa economia, incluindo a indústria automóvel e muitos dos bancos.
V. Ex.ª talvez tivesse mais autoridade moral nesta Câmara, se os seus actos condissessem com as suas palavras. Talvez dispusesse de mais legitimidade nos fóruns deste mundo, se o Reino Unido não fosse o país membro do G20 em priores condições para defrontar a presente recessão.
A verdade é que o senhor Primeiro-Ministro acabou com o nosso dinheiro. O país no seu todo está agora em situação líquida negativa. Sobre cada criança britânica que nasce impende uma dívida de cerca de 20 000 libras. O serviço da dívida vai custar mais do que a educação dessas crianças.
Hoje, V. Ex.ª voltou, uma vez mais, a tentar repartir as culpas. Falou de recessão internacional, de crise internacional. É verdade que navegamos todos rumo à borrasca, mas nem todos os navios da esquadra se encontram no mesmo estado de depredação. Outras naus aproveitaram os anos de bonança para calafetar o casco e cuidar da enxárcia - por outras palavras, para amortizar o passivo -, mas V. Ex.ª utilizou-os para contrair mais crédito ainda. Por consequência, sob o seu comando, o nosso casco está profundamente imerso por via do peso da dívida acumulada por V. Ex.ª.
O nosso défice raia agora os 10% do PIB - um número quase inacreditável. Maior que o do Paquistão e que o da Hungria - países que já pediram auxílio ao FMI.
O problema não está no facto de V. Ex.ª não pedir desculpa. Eu, como toda a gente, já me acostumei há muito à sua incapacidade patológica de assumir a responsabilidade por estas situações. Está, sim, no facto de persistir obstinadamente em agravar a nossa situação, delapidando inusitadamente o pouco que nos resta.
Nos últimos 12 meses, perderam-se 100 000 empregos no sector privado e, no entanto, V. Ex.ª criou 30 000 empregos no sector público. O senhor Primeiro-Ministro não pode continuar eternamente a espremer a parte produtiva da nossa economia para financiar um locupletamento sem precedentes da parte improdutiva. Não pode vencer a recessão à força de despesa ou livrar-se da dívida pedindo emprestado, e quando repete, no seu jeito inexpressivo e maquinal, que estamos em melhor situação do que outros, que estamos bem colocados para resistir à tempestade, devo dizer que faz lembrar um homem do aparelho soviético da era de Brejnev a debitar a linha oficial do partido.
Sabe, tal como nós, e sabe que nós sabemos, que isso é um disparate. Toda a gente sabe que a Grã-Bretanha está pior do que qualquer outro país, quando nos preparamos para enfrentar os tempos difíceis que se avizinham. O FMI já o disse. A Comissão Europeia já o disse. Assim como os mercados, e foi por isso que a nossa moeda sofreu uma desvalorização de 30%, e, em breve, os eleitores vão ter também oportunidade de o dizer.
Vêem o que os mercados já viram - que o Senhor é o Primeiro-Ministro desvalorizado de um Governo desvalorizado.
Gordon Brown
Primeiro-Ministro do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte. - (EN) Senhor Presidente; é deveras nobilitante para este Parlamento Europeu o facto de todas estas pessoas poderem manifestar tamanha diversidade de pontos de vista em tão pouco tempo, e eu agradeço aos senhores deputados as suas opiniões.
Espero, contudo, que, no fim dos jogos de política partidária, sejamos capazes de reter três ideias. A primeira, é que é importante que o mundo se una para dar resposta à crise. Permanecermos separados, isolarmo-nos, não cooperarmos com os outros países é uma receita que leva ao desastre e à incapacidade de resolver um problema que é, afinal, fruto do colapso do sistema bancário mundial, que contagiou toda a economia industrial. Se não compreendermos o problema, não saberemos como resolvê-lo.
Houve uma "falha de corrente” em todo o sistema bancário mundial. Descobrimos que bancos que julgávamos independentes estavam completamente enredados noutros bancos de diferentes países, e temos de solucionar esse problema. Independentemente das posições políticas que as pessoas queiram adoptar a respeito desta questão, a verdade é esta: temos de tratar do problema da reestruturação do sistema bancário à escala global.
A Europa liderou a resposta à crise. Recapitalizámos os nossos bancos. Entretanto, outros países seguiram-nos o exemplo. Em todo o mundo, gastou-se mais de um trilião de dólares na recapitalização dos bancos. Neste momento já criámos mecanismos de garantia e outros para lidar com os activos "tóxicos”. É algo que tem de ser feito e tem de ser feito por meio de cooperação à escala global.
A segunda ideia que temos de ter presente, independentemente da diversidade de posições políticas que existe neste Parlamento, é a de que a cooperação global - não apenas no domínio das instituições bancárias, mas também noutras áreas, das políticas financeiras e monetárias e do comércio - tem de ter um peso muito grande na nossa abordagem do futuro. Quer isso nos agrade, quer não, o mundo está a mudar a uma velocidade incrível. Na Ásia fabricam-se mais produtos manufacturados do que na Europa. Quando a crise eclodiu, as trocas comerciais processavam-se a uma velocidade nunca antes vista, e nós temos de dar resposta a essa situação criando um enquadramento comercial global que, para além de livre, seja justo. Independentemente das posições que os membros do Parlamento professem, creio que as pessoas têm de se capacitar disso também.
A terceira ideia que, creio, ressalta desta discussão é a de que, para chegarmos a soluções globais para os problemas globais, necessitamos igualmente que não só as nossas Instituições europeias, como também as nossas instituições mundiais, sejam fortes. Na sequência do meu discurso, perguntam-me o que podemos fazer para reformar as ditas instituições mundiais. O FMI, o Banco Mundial e a Organização Mundial de Comércio são organizações criadas, todas elas, na década de 1940 para responder aos problemas da década de 1940. Estamos no ano 2009. Na altura, tínhamos mercados de capitais nacionais; agora temos mercados de capitais mundiais. Vivíamos em regime de concorrência à escala doméstica; hoje vivemos em concorrência à escala global. O mundo mudou radicalmente e nós precisamos de instituições que reflictam o carácter global da economia na forma como funcionam e lidam com os problemas que nos afectam.
Perguntam-me se zelaria, ou tentaria zelar, por que o Fundo Monetário Internacional dispusesse dos recursos necessários para enfrentar os problemas das economias que não dispõem, neste momento, de capacidade para resistir em caso de fugas de capitais. A resposta é: temos de o fazer. Perguntam-me se o Banco Mundial e outras instituições internacionais podem auxiliar os países que se encontram a braços com fenómenos de pobreza substanciais em resultado da crise. Temos de o fazer. Acredito que a lição que temos de extrair desta crise é a de que a economia é hoje uma realidade global. Há problemas globais que requerem soluções globais. Isso força-nos a modelar instituições mundiais, e a mensagem que tenho a transmitir a este Parlamento é muito clara. A Europa tem desempenhado um papel de liderança em muitas outras áreas: é tempo agora de liderar o processo de criação das instituições mundiais que enfrentarão os problemas globais com que nos debatemos e que encontrarão para eles soluções globais.
Isto é um teste à capacidade dos europeus, que nos últimos 60 anos criaram uma Europa que conjuga protecção social e progresso económico, para contribuir para a modelação de um mundo em que haja simultaneamente progresso económico, preservação do ambiente e justiça social. Estou convencido de que, independentemente da diversidade de posições políticas que existe neste Parlamento, os povos do mundo têm essa aspiração, e nós, Europa, podemos ter um papel de primeiro plano na sua consecução.
(Vivos aplausos)
Presidente
(EN) Senhoras e Senhores Deputados, o animado debate de hoje constitui uma demonstração da importância que nós, no Parlamento Europeu, atribuímos à necessidade de assegurar que a cimeira do G20 se salde por um êxito. Sei que o senhor Primeiro-Ministro tem de partir daqui a pouco para Nova Iorque, onde se desloca para prosseguir os preparativos da cimeira da próxima semana.
Senhor Primeiro-Ministro, estamos muito satisfeitos por V. Ex.ª ter podido estar connosco esta tarde e desejamos-lhe o maior sucesso na importante missão em que está empenhado. A visita de um Primeiro-Ministro britânico ao Parlamento Europeu é sempre um grande acontecimento. O excelente debate de hoje não foi excepção. Muito obrigado, Senhor Primeiro-Ministro.
(Aplausos)
Ilda Figueiredo  
por escrito. - Estão a ser feitas declarações que seriam inimagináveis há um ano. Mas, simultaneamente, as contradições entre os responsáveis máximos sucedem-se, o que demonstra, por um lado, a tentativa de fugir às responsabilidades nas graves consequências das políticas neoliberais, e, por outro lado, a criação de alguma poeira que dificulte a visão sobre os caminhos que estão a seguir e que, no fundamental, são os mesmos, com ligeiríssimas alterações. É, mais uma vez, a retoma do princípio É preciso que alguma coisa mude para que tudo continue na mesma, que Visconti tão bem tratou no seu filme Leopardo.
Assim, enquanto o Primeiro-Ministro britânico, Gordon Brown, afirmou que o mercado existe para nos servir, acrescentando que não estamos aqui para servir o mercado, sem acrescentar medidas de fundo que disciplinem efectivamente o mercado, limitando-se a insistir em medidas de coordenação e de regulação dos paraísos fiscais, o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, insistiu na liberalização do comércio internacional e na insistência da Agenda de Doha.
Nada foi dito sobre medidas para acabar com as privatizações de serviços públicos e sectores estratégicos das economias. Nada foi dito para acabar com a liberal estratégia de Lisboa ou sobre a defesa de empregos com direitos, pondo fim às tentativas de alterar a legislação laboral para pior.
