Período de votação (continuação) 
Presidente
Antes da votação, ouviremos os discursos dos presidentes dos grupos políticos sobre a eleição da nova Comissão.
Joseph Daul
Senhor Presidente, Senhor Presidente do Conselho, Senhor Presidente da Comissão, o meu agradecimento por me darem a oportunidade de dizer por que creio firmemente, em nome do Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos), que o Senhor Presidente Barroso e o seu Colégio de Comissários, coadjuvado pelos colaboradores da Comissão, estão à altura dos desafios que enfrentam.
A Europa nasceu de uma crise internacional e, pela primeira vez em 60 anos, enfrenta uma nova crise internacional de outro tipo mas, sem dúvida alguma, séria e perigosa. Está prestes a ultrapassá-la, embora não tenhamos, ainda, recuperado totalmente. O euro cumpriu o seu papel de escudo monetário, e nunca haverá palavras que cheguem para exprimir o quanto lhe devemos: os estabilizadores automáticos, esses famosos mecanismos de solidariedade, que não são poucos... Beneficiaram bastante deles, meus amigos!
(Aplausos)
Em que situação estariam, agora, sem os estabilizadores de solidariedade? Muitas vezes foram considerados um fardo pesado para as nossas economias, mas muito têm feito para consolidarem o modelo europeu, um modelo atraente, muito copiado, ao qual os nossos concidadãos se sentem ligados, mas que está a ser posto em causa pelos novos desafios.
O mundo tornou-se multipolar, mas não da maneira que sonhámos; sonhámos um mundo idealista, pacífico e multilateral. Não, o mundo tornou-se num mundo de competição, de luta - de paz, é certo, mas feroz - para impor o modelo de uns a outros.
Face a este desafio, a União, que tem tantos instrumentos à sua disposição, não os deve desperdiçar. Deve continuar fiel a si própria, adoptando ideias e pessoas e ser pioneira da luta contra o aquecimento global, mas deve também dotar-se de recursos para competir.
Sei que isso é o que a nova Comissão se vai esforçar para alcançar connosco. Todos conhecemos os pontos fracos da Europa: a sua situação demográfica, a falta de investimentos de futuro, os desafios industriais, os défices governamentais, a governação económica débil. É mais uma razão pela qual temos de tirar o máximo partido dos nossos instrumentos: o euro e a política monetária, as conquistas tecnológicas, as indústrias de ponta, o potencial agrícola, para garantir a segurança alimentar dos nossos 500 milhões de concidadãos.
Para este fim, espero que a Comissão mostre imaginação e liderança na legislação europeia que viermos a ser chamados a adoptar. Espero que defenda os interesses europeus, exija reciprocidade dos nossos parceiros e não hesite em recorrer aos meios jurídicos à sua disposição em caso de incumprimentos.
Senhoras e Senhores Comissários, é da vossa responsabilidade, juntamente connosco, concretizar totalmente o mercado interno. Para o fazer, temos de quebrar tabus, como os da fiscalidade e da dimensão social. Os Estados-Membros não podem continuar a agir como se estes dois domínios fossem competências reservadas e intocáveis, fora do âmbito de uma acção comum.
Ao mesmo tempo, porém, temos de ser muito mais contundentes no que respeita aos desafios externos: a segurança e a defesa, mas também o comércio, as normas tecnológicas, industriais e ambientais. A Europa deve defender os seus valores, a paz e a prosperidade dos seus cidadãos. A Europa deve ser um actor global e não meramente uma região de prosperidade e de direito. Não deve privar-se dos instrumentos que advêm do seu poder.
O Grupo PPE espera que a Comissão trabalhe de forma eficaz em todas estas frentes ao mesmo tempo. Se o fizer - e tenho razões para não o duvidar - terá sempre o apoio do Grupo PPE.
Senhor Presidente Barroso, o Grupo PPE confia em si, pede-lhe que seja audaz, que reforme. Pede-lhe que seja visionário, ao serviço da causa que nos une: a criação de uma Europa política.
(Aplausos)
Martin Schulz
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu não tomou a sua decisão de ânimo leve. Votámos no Presidente da Comissão há cinco meses neste Hemiciclo e, embora não lhe tenhamos dado o nosso apoio nessa altura, obteve a maioria dos votos. Com base nessa maioria que, infelizmente, depende de pessoas que, na realidade, não são a favor do Tratado de Lisboa, apresentou-nos um Colégio, razão pela qual estamos aqui hoje para o avaliar.
E é necessário avaliar este Colégio. Temos duas possibilidades: podemos deixar passar e dividir este Hemiciclo entre os que estão à direita e os que estão à esquerda. Estes dois grupos têm ideologias opostas e terão de votar em conformidade com elas. É uma opção. Contudo, esse não é o modo como a Europa trabalha. O Grupo do Partido Popular Europeu (Democrata-Cristão), também, não tem a maioria neste Parlamento, nem o Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa. A Europa não é uma entidade em que uma força política, seja ela qual for, consegue sozinha ter uma maioria e afirmar que agora a Europa passa a ser governada desta ou daquela forma particular. A Europa é um compromisso permanente. Isso é que a torna, por vezes, tão complicada e, também, tão difícil de compreender. No entanto, é melhor um compromisso permanente que traga resultados positivos e mais justiça social, do que uma batalha ideológica que acabe por a enfraquecer sem quaisquer resultados palpáveis.
(Aplausos)
Por isso, para nós é difícil ponderar os benefícios. Claro que todos nós gostamos mais de confrontos. Eu, também, gosto de argumentar princípios com os meus colegas deputados de outros grupos, mas o que a Europa necessita é de resultados palpáveis. Por isso, perguntámo-nos a nós próprios o que, como sociais-democratas - como socialistas e democratas - podíamos exigir e aceitar. Depois definimos os critérios. Um critério era que queríamos que a força política, que é a segunda força mais forte na Europa, fosse representada a um nível mais alto nesta Comissão. Por isso, quisemos o cargo de Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e conseguimos obtê-lo.
Gostaria de dizer algo em relação à pessoa que detém esse cargo. A Baronesa Ashton não deve permitir que lhe chamem comunista neste Parlamento por um homem que, em França, foi condenado por negar a existência do holocausto. A Baronesa Ashton tem o nosso total apoio.
(Aplausos prolongados)
Perguntámos se poderíamos introduzir uma avaliação de impacto social na legislação da União Europeia como um mecanismo regulador. Para nós, a pergunta era se ainda poderiam ser postas em prática medidas - como as da Directiva "Serviços" no passado. Não, queríamos um mecanismo através do qual todas as medidas que esta Comissão tivesse de tomar fossem avaliadas quanto ao seu impacto nos sistemas de segurança social dos Estados-Membros antes de serem tomadas. Este mecanismo foi incorporado. Queríamos - e, para mim, é um salto qualitativo na política europeia - que as resoluções legislativas deste Parlamento fossem convertidas em iniciativas legislativas da própria Comissão num prazo de um ano. É um salto enorme, porque significa que o direito de iniciativa deste Parlamento que, infelizmente, não existe, será assegurado por meios indirectos. Consideramos isto como um grande progresso.
Por último, como a segunda força mais forte deste Parlamento e também como grupo sem o qual uma maioria qualificada não seria possível neste Hemiciclo, queríamos ser representados na Comissão. Três dos sete vice-presidentes são sociais-democratas. A este respeito, acolheu amplamente as nossas pretensões. Nas últimas semanas e nos últimos meses, demos voz a muitas preocupações, incluindo no nosso debate desta manhã. Ao contrabalançar estas preocupações sobre os progressos feitos, decidimos oferecer-lhe, Senhor Presidente, o nosso apoio para os próximos cinco anos. Quando digo "Senhor Presidente", refiro-me também ao Colégio de Comissários. Podem contar com o nosso apoio se levarem muito a sério o que vos digo: ou a Europa se torna numa Europa social, ou falhará. É da responsabilidade de todos nós assegurar que ela se torne mais social. O Grupo S&D dará o seu apoio a esta Comissão.
(Aplausos)
Guy Verhofstadt
Senhor Presidente, o meu grupo vai dar o seu apoio à Comissão Europeia. A Aliança dos Democratas e Liberais é um grupo responsável e cremos firmemente que os próximos cinco anos serão tão críticos para a União Europeia e para os cidadãos europeus, que iremos necessitar de uma Comissão que tenha um apoio alargado pró-europeu neste Parlamento.
Permita-me contudo que seja muito claro. O nosso apoio é condicional, mais do que nos últimos cinco anos. Esperamos que a nova Comissão Europeia seja a força motriz da União Europeia. Queremos uma Comissão com uma abordagem mais ousada, mais ambiciosa e mais integrada, uma Comissão que esteja na vanguarda dessa estratégia - uma estratégia que possa obrigar os Estados-Membros a fazer o que eles têm de fazer.
Penso que é precisamente na zona euro que temos de reconhecer que é necessário haver um verdadeiro pilar económico e social a par do pilar monetário existente. Os problemas actuais da zona euro são uma prova evidente do fracasso da fraca abordagem que temos seguido nos últimos 10 anos com o conhecido método aberto de coordenação. O mesmo se passa noutros domínios - nas alterações climáticas, na política externa e na política de defesa.
O pressuposto essencial por detrás desta nova e ousada abordagem é o reconhecimento de que, na realidade, no mundo multipolar de amanhã, a Europa não pode desempenhar um papel importante se não se tornar mais eficaz e se não consolidar mais a sua própria integração num futuro próximo. Esperamos que adira a este pressuposto essencial e apresente propostas e reformas claras, firmes e ambiciosas em todos os domínios. Esperamos que, para o alcançar, a Comissão faça uso do seu direito de iniciativa em todo o seu potencial. Estou obviamente a falar da Comissão como um todo, trabalhando como um colégio, como um organismo político coeso que consolide a integração europeia. Uma Comissão forte pode ser útil, mas uma Comissão forte neste âmbito é indispensável.
O Tratado de Lisboa oferece novos instrumentos e aumentou a nossa capacidade de acção. Senhora Alta Representante Ashton, pedimos-lhe que faça uso destes novos instrumentos. Esperamos mais de uma Alta Representante do que vimos até agora. O seu papel exigi-o e a União Europeia requere-o. Aproveite as oportunidades. A lição, aprendida com o Haiti, é um exemplo. Apresente, imediatamente, ao Conselho um relatório para criar uma força europeia de protecção civil. Dito isto, o meu grupo vai apoiar esta Comissão, com a sua forte presença liberal, e estamos preparados para oferecer o nosso compromisso de fazer avançar, com ela, a causa europeia.
(Aplausos)
Daniel Cohn-Bendit
Senhor Presidente, sabe muito bem que o Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia não votará a favor desta Comissão e, ao mesmo tempo, proponho-vos as nossas ideias, a nossa imaginação e a nossa determinação europeia.
Senhor Presidente Barroso, não jogue ao jogo de dizer que os que não votarem a favor desta Comissão são contra a Europa. Não connosco, os Verdes europeus. Pode jogar esse jogo com os outros, mas não connosco. Proponho-lhe uma cooperação sem objecções se quiser avançar com uma fiscalidade europeia. Se deseja que a Europa tenha os seus próprios recursos, nós estaremos consigo contra a defesa da soberania económica dos Estados-Membros. Vou nomeá-los: seja a Alemanha ou a França, nós estaremos consigo.
Se quiserem ser os guardiães dos Tratados - há, por exemplo, negociações que vão ter lugar hoje no seio do Conselho para devolver os refugiados à Líbia, e pedimos ao Conselho que nos diga qual é a base jurídica dessas negociações. Vai o Parlamento fazer parte do processo legislativo ordinário? O Conselho vai responder-nos "Dir-vos-emos isso no final das negociações". É impossível, cabe à Comissão intervir, de modo a assegurar que as instituições europeias sejam informadas da base jurídica dessas negociações.
Posso dar-lhe uma série de exemplos. Se quiser fazer progressos nas alterações climáticas, se quiser que a Europa vá mais longe do que três vezes 20, se quiser aproximar-se dos 30%, terá a colaboração de todo o Grupo dos Verdes/ALE. Se quiser ir mais longe na regulação das finanças depois da crise financeira, terá toda a nossa colaboração. Se V. Exa. e a sua Comissão quiserem ir mais longe no que respeita à protecção da Europa, terá a nossa colaboração. Se quiser resolver o problema do Chipre, terá a nossa colaboração. Se quiser que finalmente se ponha fim a esta loucura de um país como a Grécia - como já o disse anteriormente - gastar 4,3% do seu PIB com a defesa, terá a nossa colaboração. Tê-la-á incondicionalmente!
Por esta razão, Senhor Presidente Barroso, digo que vamos votar "não", mas que podemos estar a cometer um erro. Sabemos que já cometemos um erro da última vez no que diz respeito ao Comissário Dimas. Cometemos um erro e admitimo-lo. Por isso, se estiver à altura dos nossos sonhos e não à altura das expectativas que nos criou a partir de hoje, diremos francamente que cometemos um erro e terá o nosso apoio.
(Aplausos)
Timothy Kirkhope
em nome do Grupo ECR. - (EN) Senhor Presidente, alguns Estados-Membros vêem na nomeação de um Comissário uma boa oportunidade para resolver um problema interno ou saldar uma dívida política. A Comissão Europeia tem de reunir os líderes políticos mais talentosos e eficazes de toda a Europa, que tenham a experiência e a competência necessárias para ajudar a Comissão a fazer frente aos grandes desafios com que nos deparamos.
Após vários anos de disputas institucionais, a Europa precisa de voltar a concentrar os esforços na apresentação de resultados nas áreas em que pode oferecer mais-valias ao trabalho dos Estados-Membros e nas áreas em que os nossos concidadãos esperam ver as nações europeias cooperar. A Europa tem de apoiar os esforços envidados no sentido de favorecer a ainda frágil recuperação económica, de fomentar o crescimento e a criação de postos de trabalho, e tem de ter um papel central na resolução de questões ligadas à segurança energética e às alterações climáticas. A Europa deve, igualmente, propor reformas ao orçamento europeu, a nível central, assim como aos principais programas de despesas.
José Manuel Barroso é o líder certo para fazer a Comissão andar para a frente. Nas orientações políticas por si definidas, o Presidente Barroso estabelece uma ambiciosa agenda política que se debruça sobre assuntos realmente importantes, uma agenda política que, regra geral, apoiamos. Era dever de cada Estado-Membro empenhar-se em apoiar os esforços de José Manuel Barroso, nomeando o candidato mais indicado para Comissário e, em alguns casos, o Presidente Barroso sofreu uma grande decepção. O Presidente da Comissão deve, obviamente, apoiar todos os membros da sua equipa - como seria de esperar de qualquer líder na sua posição - e, embora ponhamos em causa algumas pastas, no que toca à organização da equipa é bem provável que o Presidente Barroso tenha feito os possíveis para tirar o melhor partido do que tinha em mãos.
Contudo, embora alguns dos Comissários indigitados sejam excelentes e se tenham saído bem nas audições, há outros medíocres e que não fizeram boa figura. Alguns chegaram mesmo a afastar-se das suas próprias orientações políticas. Senhor Presidente, se o voto for favorável, comprometemo-nos a colaborar de forma construtiva com todos os Comissários e ainda esperamos ser surpreendidos pela positiva. No entanto solicitamos a realização de uma avaliação anual da Comissão, conduzida por este Parlamento.
Este é um processo que continua a ser extremamente imperfeito, um processo que ainda não podemos aceitar completamente. Por estas razões, os Conservadores e Reformistas Europeus abstêm-se hoje na votação. Alguns grupos estão divididos, nós estamos unidos nesta posição.
Lothar Bisky
Senhor Presidente, Senhor Presidente Barroso, Senhoras e Senhores Deputados, o Grupo GUE/NGL, de que faço parte, também participou activamente nas audições dos candidatos. Consideramos que alguns candidatos causaram uma impressão bastante boa. Contudo, estamos menos satisfeitos com a nova distribuição de muitas das pastas. A nossa insatisfação estende-se à gestão algo misteriosa - mistério esse quiçá prestes a ser desvendado - da área de responsabilidade da Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, que é também Vice-Presidente da Comissão Europeia.
No entanto, muitos candidatos foram, para nós, uma grande decepção, no que diz respeito ao seu grau de especialização. Assim sendo, todas as nossas questões se relacionam com os projectos políticos. Que direcção deverá tomar o processo de integração? Que medidas são mais importantes para o candidato à Comissão? Houve demasiadas respostas vagas dadas a estas perguntas e, do ponto de vista político, são respostas que não apoiamos. Ignorando os pedidos de uma Europa mais social, insistiu-se em defender a via da desregulamentação, da privatização e do conceito da "flexigurança". No topo das prioridades encontrava-se a flexibilidade dos trabalhadores e em último lugar a segurança social.
A protecção contra as alterações climáticas foi incluída na agenda política, mas ainda não é visível o afastamento da electricidade produzida a partir do carvão ou mesmo da energia nuclear. Não vejo a União Europeia a assumir a liderança na luta contra as alterações climáticas e no apoio ao desenvolvimento. Nada se disse sobre o desarmamento coerente, particularmente no que diz respeito ao armamento nuclear na Europa. Senhor Presidente Barroso, por muito que louvemos os candidatos que se destacaram na audição, o Grupo GUE/NGL não pode dar um voto favorável ao seu Colégio.
Nigel Farage
Senhor Presidente, gerações vindouras narrarão uma história às suas crianças. Ser-lhes-á contado que, era uma vez, a Europa encontrava-se dividida por um grande muro, edificado mesmo a meio, e que os povos que viviam a Leste eram muito pobres e não viviam em democracia, viviam sob um infame regime chamado Comunismo, que matava milhões de pessoas do seu próprio povo. Mas, alegria das alegrias, o muro foi derrubado e acabámos com 27 nações, em que todos os povos viviam em democracia e 500 milhões de pessoas viviam em paz...
(Aplausos)
Há mais. Prometo que há mais.
(Aplausos)
Bem, devo confessar que é a primeira vez que recebo um aplauso destes e estou tentado, Senhor Deputado Verhofstadt, a sentar-me novamente; no entanto, se me permitem, infelizmente a história continua.
Os políticos que estavam no poder tornaram-se muito gananciosos, queriam o dinheiro para eles próprios e queriam poder. Assim sendo, recorreram a mentiras e estratagemas, encenaram o "golpe de Estado" burocrático mais aparatoso de todos os tempos. E não precisaram de utilizar armas para o fazer. Foram bem mais inteligentes, mais engenhosos. O que fizeram foi implementar um novo tratado, ao qual deram o nome de Tratado de Lisboa. Deram então poder total ilimitado a 27 pessoas, que foram incumbidas de ditar todas as leis. Como é óbvio, já tinham bandeira e hino, mas insistiam em criar um novo Estado. E ignoravam os seus povos. Conscientemente ou não, acabaram por recriar o tão infame regime em que tinham vivido os povos do Leste da Europa. E o mais incrível é que muitos dos novos líderes tinham também trabalhado para o tal regime infame do passado. Como é óbvio o plano tinha falhas e o fantasioso esquema monetário foi por água abaixo. Ainda assim, os novos líderes não davam ouvidos a ninguém. Nem pensar. Tornavam a vida cada vez mais difícil, levando dezenas de milhões de pessoas à pobreza, a quem não era dada voz e, por fim, os povos viram-se obrigados recorrer à violência para recuperar as suas nações e democracias.
A moral da história é que nada aprenderam com o passado. Apelo aos deputados do Parlamento Europeu que, antes de darem poder a esta Comissão, se recordem de que há 60 anos havia uma Cortina de Ferro na Europa, e que agora, com esta Comissão, há um punho de ferro económico que está hoje a fazer-se sentir na Grécia.
(O Presidente retira a palavra ao orador)
Hans-Peter Martin
(DE) Senhor Presidente, depois do conto de fadas que acabámos de ouvir, gostava de voltar à realidade. Tenho um filho de dezassete anos que está a estudar inglês com grande afinco, porque sabe que esta é uma língua de trabalho e espera assim conseguir um bom emprego. É um Europeu convicto, mas está insatisfeito com a política europeia, e com razão. Na Alemanha, a revista Der Spiegel já fala de desprezo político geral, e com razão. Ainda assim, milhões de jovens europeus exigem uma democracia funcional, competente e intrépida no século XXI. Apesar de tudo isto, o que nos oferece a Comissão? Serão estes os indivíduos de que precisamos, competentes e os melhores?
Nós, aqui na fila de trás, representamos um grupo independente de cidadãos que desempenharam um papel fundamental para impedir que os radicais de extrema-direita desta Assembleia voltassem a formar um grupo político. Somos pró-Europa, de forma apaixonada, e por esta razão expressamos a nossa tão grande desilusão para com as pessoas com que nos brindaram e pela sua qualidade. Daríamos trabalho a um/uma assistente que se tornasse numa anedota, como Günther Oettinger o fez no YouTube em "Oettinger talking English" ["Oettinger a falar inglês"]. Provavelmente não. Do ponto de vista da competência, quem gostaria de trabalhar com um Comissário austríaco, que não deu provas de competência na sua área?
Senhor Presidente Barroso, há muitos parlamentares experientes aqui no Parlamento dos quais V. Exa. se poderia rodear. Um deles surge na pessoa do Comissário sueco, certo. Mas por que não quis Othmar Karas? Por que não escolheu um alemão que trabalhasse no Parlamento, em vez dos outros? Porque não lhe é permitido fazê-lo. Porque, apesar do Tratado de Lisboa, ainda nos encontramos coibidos, e porque ainda não somos suficientemente independentes para tomar uma decisão soberana. O Senhor Presidente não pode, e nós, como Parlamento, também não.
Infelizmente, ainda não nos é permitida a eleição individual de Comissários. Isto seria como a democracia que tivemos na Áustria no século XIX. Logo, não é aplicável à Europa de que necessitamos, à qual aspiramos. Chamo a atenção de V. Exa. para o facto de que, a continuarmos assim, vamos estar a beneficiar os nacionalistas que, na verdade, são contra a UE. Ao invés, precisamos de mais democracia.
Bruno Gollnisch
(FR) Senhor Presidente, o que foi dito é precisamente aquilo que eu penso. Vou ser muito sucinto. Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o senhor deputado Schulz referiu o facto de eu ter sido considerado culpado de revisionismo pelos tribunais franceses - não mencionou nomes, mas foi o suficiente.
Gostaria aqui de informar o senhor deputado Schulz de que está equivocado. Ponho à sua disposição e de toda a Comissão dos Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu a importante decisão do Supremo Tribunal francês, Cour de Cassation, que anulou todas as sentenças pronunciadas contra mim e declarou, num rasgo de discernimento excepcional, que as acusações se baseavam na compilação artificial de declarações minhas, feita pela oposição política, a partir de pequenas partes de frases minhas, mas que tais declarações não tinham validade jurídica. Esta é uma decisão extremamente rara, uma vez que o Supremo Tribunal anulou uma decisão de um outro tribunal e decidiu o caso por si próprio, algo muito invulgar para o Supremo Tribunal de Justiça francês. A anulação de uma sentença e julgamento pelo Supremo Tribunal francês tornou-se parte da história do Direito aquando do caso Dreyfus. Assim sendo, Bruno Gollnisch é tão inocente quanto Alfred Deyfrus.
(O Presidente interrompe o orador)
Gostaria de acrescentar mais uma coisa. Não afirmei que a Baronesa Catherine Ashton é comunista. Disse apenas que é uma daquelas pacifistas a quem o Lenine apelidaria talvez de "companheira de viagem".
(O Presidente retira a palavra ao orador)
Presidente
Muito obrigado. Trata-se apenas de uma declaração pessoal.
