Agenda europeia para a cultura (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia o relatório do deputado Graça Moura, em nome da Comissão da Cultura e da Educação, sobre uma agenda europeia para a cultura num mundo globalizado.
Vasco Graça Moura
relator. - Senhora Presidente, Senhor Comissário, caros colegas, tendo proposto um enquadramento genérico para as matérias relativas à cultura na Agenda de Lisboa, resolvi acolher no meu relatório as múltiplas propostas apresentadas pelos colegas, desde que não colidissem com essa perspectiva. E, assim, se nalguns aspectos deste relatório tenho pontos que podem considerar-se redundantes em relação a outros instrumentos, entretanto aprovados e já em vigor, eles valem como uma insistência em tópicos reputados da maior relevância.
Recordando o essencial daquele enquadramento, direi que a União Europeia tem a especial obrigação de zelar pela riqueza cultural da Europa. A herança cultural europeia deve ser preservada, divulgada e partilhada dentro e fora da União, em todas as suas dimensões e por todos os meios, sem prejuízo da maior e mais desejável abertura a todas as outras culturas, como, aliás, foi sempre timbre da Europa.
A nossa herança cultural, forjada na diversidade das suas expressões e na conjugação das suas principais matrizes, como a antiguidade greco-latina e judaico-cristã, colocou historicamente a Europa na vanguarda de todos os continentes. Demonstrou ser um factor ímpar de inovação, de desenvolvimento e de progresso que se propagou em todas as direcções e continua a ser, ainda hoje, uma referência fundamental de humanismo, de enriquecimento e de vivificação espiritual, de democracia, de tolerância e de cidadania.
Num mundo cada vez mais globalizado essa riqueza cultural possui uma configuração nuclear cujas características específicas e marcantes constituem uma verdadeira mais-valia europeia e cujo papel identitário é essencial para a Europa e para a União, para a sua compreensão do mundo, para garantir a sua coesão, para marcar a sua diferença e para se afirmar perante os outros povos.
As expressões particulares da projecção histórica da herança cultural europeia em outros continentes devem dar lugar a acções privilegiadas que ponham em relevo os factores de construção da civilização, da compreensão mútua e de abordagem construtiva dos povos que as expressões representam. Recomendamos ao Conselho e à Comissão a valorização da herança clássica europeia e as contribuições históricas das culturas nacionais, ao longo de todos os séculos e em todas as dimensões, mas que têm também em conta as necessidades do sector cultural no futuro.
Por isso mesmo, sugerimos que o ano de 2011 seja considerado o Ano Europeu dos Clássicos Gregos e Latinos, a fim de chamar a atenção dos povos da União e do resto do mundo para este aspecto essencial do património cultural, actualmente ameaçado pelo esquecimento. E por idêntica razão, insistimos em que seja valorizada a promoção das línguas europeias no mundo e o seu papel na criação cultural dos outros continentes, a fim de facilitar o conhecimento e compreensão recíprocos e a interacção cultural gerada e veiculada por estas línguas nas suas vertentes não europeias.
Por outro lado, os programas comunitários actualmente disponíveis no sector da cultura não permitem abarcar completamente a situação ligada à herança cultural comum dos europeus. Daí a necessidade de programas específicos que estimulem a criatividade e que permitam, de forma mais alargada e mais profunda, manter o contacto com os bens e valores materiais e imateriais que integram a herança cultural europeia, de modo a facilitar a sua interacção na compreensão humanista das identidades e das diferenças e na produção cultural actual.
Todos os programas no sector da cultura têm aspectos muito positivos para a coesão, a convergência real, o crescimento económico, o desenvolvimento sustentável, a inovação, o emprego e a competitividade, mas isso não deve fazer-nos esquecer a cultura e os produtos culturais como portadores de um valor em si. Lembramos ao Conselho a necessidade urgente e imperiosa de rever as dotações orçamentais destinadas a apoiar as acções previstas no âmbito da presente Comunicação da Comissão e as acções já existentes. Com tudo isto, e o mais que não é possível referir, concluo, saudando a Comunicação da Comissão e a aprovação que ela mereceu do Conselho e exprimindo a nossa concordância com os objectivos nela enunciados.
Ján Figeľ
Membro da Comissão. - (EN) Senhora Presidente, os meus agradecimentos ao senhor deputado Graça Moura pelo seu empenhamento, à própria comissão parlamentar e a todos quantos deram um contributo importante para este relatório. É um relatório que, em minha opinião, vem confirmar que a cultura merece um lugar mais central nos nossos debates, e nos nossos dias e anos de cooperação. Creio que este relatório é a confirmação de que passámos de uma agenda inicial dominada pela matéria dura - carvão e aço - para intangíveis como a cultura, a educação, a criatividade e a cidadania. Não são matérias mensuráveis em quilos ou em toneladas, mas têm a ver com o futuro da nossa unidade, das nossas comunidades, a nível local, regional e nacional bem como a nível europeu.
Essa é, a meu ver, a razão por que apresentámos a proposta. Desde o ano passado que esta vem recebendo muita atenção e apoios concretos a nível público, nos Estados-Membros, e também no Conselho. Apraz-me constatá-lo, pois, de todas, a mais importante resposta era esta: queremos trabalhar mais através da cultura, em prol da cultura, do mundo das culturas e da cultura no mundo. Regozijo-me também com o apoio, igualmente muito importante, do Parlamento em relação a esta agenda. Sempre foi muito claro para mim enquanto Comissário, bem como para a Comissão, que o Parlamento procura fazer mais nestas áreas.
Necessitamos, evidentemente, de adoptar uma abordagem comum. É a via correcta a seguir para pôr a agenda em prática. Importa cumprir com os três objectivos básicos, igualmente aqui mencionados no debate do relatório anterior: as indústrias criativas, a diversidade cultural e o diálogo intercultural, e, igualmente importante, a dimensão externa - a cooperação externa no domínio da cultura e a promoção da cultura nas políticas externas da União.
Concordo com a vossa opinião de que não devemos atribuir demasiado peso à importância económica da cultura, antes devemos estabelecer o justo equilíbrio nas nossas políticas culturais. No vosso relatório reconhece-se, com razão, a importância de atribuir à cultura um papel mais alargado nas relações internacionais. Consideramos que esta é uma oportunidade para definir uma agenda proactiva e construtiva relativa à diversidade cultural nas políticas comunitárias. Sei que posso contar com a vossa colaboração nesta matéria.
No que respeita à questão da mobilidade, concordamos com a necessidade de apoiar a mobilidade transnacional dos agentes e dos operadores culturais como meio vital de construir um espaço cultural europeu. Pensem, por exemplo, no programa Erasmus na área do ensino. Decorrida uma década - hoje duas décadas - temos um espaço europeu do ensino superior, o mais popular dos programas e muita modernização e abertura nas nossas universidades. Penso que esta busca da mobilidade, do conhecimento, do respeito e da aceitação deve ser desenvolvida, também, no domínio das artes e da cultura. Creio que poderemos conseguir grandes resultados, neste momento, lançando o projecto-piloto em matéria de mobilidade proposto pelo Parlamento o ano passado.
Por último, mas não menos importante, impõe-se, como já aqui disse, a adopção de uma abordagem comum. Regozijo-me pelo facto de os Estados-Membros terem subscrito o mecanismo do método aberto de coordenação. Em Novembro do ano passado, foram criados dois grupos de trabalho, compostos por especialistas representantes dos Estados-Membros, incumbidos da missão de incrementar a mobilidade dos artistas e dos profissionais da cultura bem como de optimizar o potencial das indústrias culturais e criativas. O Parlamento será devidamente informado dos resultados do trabalho realizado no seio destes grupos. Como sabem, instituímos o Fórum Cultural, cuja primeira edição foi organizada sob os auspícios da Presidência portuguesa, pelo que estou grato. Sugerimos também que o sector cultural e criativo, no seu conjunto, deveria criar uma plataforma sobre as indústrias culturais e criativas e outra sobre o acesso à cultura, nas mesmas linhas da plataforma já existente para o diálogo intercultural.
Verifica-se, creio, um crescente potencial de contribuição e é com satisfação que trabalho com os meus colegas na Comissão, bem como convosco, aqui no Parlamento, para reforçar a integração da cultura em numerosas outras políticas da UE. Aguado com expectativa, claro está, não apenas o desenrolar do debate mas também, e em especial, a execução desta agenda.
Grażyna Staniszewska
relatora de parecer da Comissão do Desenvolvimento Regional. - (PL) Senhora Presidente, gostaria de apresentar as minhas sinceras felicitações ao senhor deputado Graça Moura por um bom relatório que, de forma coerente e específica, descreve as prioridades e define os objectivos a longo prazo na esfera da cultura. O relatório demonstra a importância da cultura para o desenvolvimento da União Europeia e para o reforço do potencial de inovação e de reforço da competitividade. A cultura é um sector que cria emprego e que promove efectivamente o crescimento económico. Em nome da Comissão do Desenvolvimento Regional, gostaria de chamar a vossa atenção para o significado das regiões da União Europeia, que são um fórum importante de cooperação cultural. A cultura e a língua estimulam o desenvolvimento das regiões e atraem o investimento, nomeadamente nas regiões pouco desenvolvidas, com recursos naturais escassos e poucos atractivos turísticos e de lazer. É por isso que as autoridades locais e regionais têm um papel tão importante a desempenhar, apoiando e promovendo a cultura em geral nas zonas que se encontram sob o seu controlo. Há só um ponto do relatório relativamente ao qual tenho reservas (e falo aqui em nome do Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa, para não ter de me repetir daqui a pouco), que é o que consta do considerando K, em que se sugere que exigimos que os imigrantes e os turistas se subordinem à tradição e à herança europeias. Não é uma formulação muito feliz. No trabalho em comissão, os membros do Grupo ALDE votaram contra esta formulação.
No Ano do Diálogo Intercultural, vale a pena observar que a União Europeia, para pôr em prática os valores do Diálogo Intercultural, deve estar aberta a outras culturas. Deve promover e criar um terreno comum de cooperação, propondo programas interessantes. Por consequência, não é bom que tenha sido eliminada a possibilidade de países terceiros europeus participarem depois de 2010 no programa excepcionalmente atraente e prestigioso da Capital Europeia da Cultura.
Senhora Presidente, estava previsto que eu efectuasse dentro de momentos outra intervenção, portanto gostaria de pedir agora mais 10 segundos, para não ter de usar da palavra pela segunda vez.
Creio que são principalmente os países abrangidos pela Política Europeia de Vizinhança que deveriam ter a possibilidade de participar neste programa. Apoio vivamente o pedido formulado no relatório no sentido de que 2010 seja declarado o Ano Europeu de Fryderyk Chopin, atendendo a que se celebra nesse ano o bicentenário do nascimento deste compositor genial, que prestou um contributo inegável para a cultura europeia e mundial.
Ruth Hieronymi
Senhora Presidente, em nome do meu grupo, o Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus, quero, em primeiro lugar, agradecer muito sinceramente ao colega Graça Moura pelo seu excelente relatório. Também agradeço à Comissão por ter apresentado esta comunicação sobre uma agenda europeia para a cultura. Pode contar com o apoio do Parlamento no sentido de encarar a cultura como uma tarefa horizontal, de aumentar a mobilidade dos artistas, de aumentar a cooperação regional e de reforçar a cooperação internacional.
Notamos, contudo, a ausência da algo nesta agenda. Trata-se de um tema que há pouco discutimos em pormenor. As indústrias culturais e a sua crescente importância significam também que os aspectos económicos se estão a tornar consideravelmente mais fortes do que eram no passado. A agenda europeia para a cultura não tem apenas a ver com temas referentes a uma melhor cooperação sobre a agenda para a cultura ou o aumento dos financiamentos, mas tem também a ver com o enquadramento jurídico. Neste contexto, é efectivamente verdade, mesmo no seio da União Europeia, que se a cultura estiver em disputa com a legislação do mercado interno ou com a legislação da concorrência, em caso de dúvida vai ser sempre preterida.
Todos estão recordados do relatório Levai: a Comissária do Mercado Interno e Serviços descreveu as sociedades colectivas de gestão para a música em linha como obstáculos à concorrência no mercado interno. Neste contexto, a cultura é claramente preterida e fica em posição de inferioridade em relação à legislação europeia sobre o mercado interno. Daí esta necessidade urgente, indo o Parlamento decidir amanhã em sintonia com a Comissão da Cultura e da Educação. A Convenção da Unesco tem de ser aplicada, não apenas para assegurar a diversidade cultural em relação a países terceiros, mas também enquanto tema da máxima urgência na nossa própria legislação europeia.
Daí o nosso pedido veemente: temos apenas uma janela de oportunidade e precisamos, por isso, de uma proposta com a maior rapidez no sentido do reforço da diversidade cultural na legislação europeia sobre o mercado interno.
Marianne Mikko
em nome do Grupo PSE. - (ET) Caros colegas, o nosso colega Vasco Graça Moura desenvolveu um excelente trabalho na compilação de um relatório que faz referência não apenas ao património cultural e às necessidades futuras mas também a princípios comuns e a iniciativas específicas. Como relatora-sombra, aqui fica o meu agradecimento.
Gostaria de centrar a minha intervenção em apenas um ou dois pontos. A partir do início de 2009, com a previsível entrada em vigor do Tratado de Lisboa, as nossas circunstâncias irão mudar. Para que os nossos representantes diplomáticos possam representar condignamente as nossas culturas, a dimensão cultural deveria ser incorporada, de forma consistente, na nossa política externa. Actualmente, estamos a uma longa distância de o conseguir. O que se pretende, na fase inicial, é incorporar uma dimensão cultural apenas nas actividades de cooperação para o desenvolvimento, embora mesmo isto nos coloque algumas dificuldades. Há numerosos elementos muito válidos na cultura europeia mas, em lugar de usufruirmos do conjunto desses elementos, parecemos não conseguir mais do que uma média aritmética. Lamentavelmente, a cultura europeia tem apenas uma pequena presença no mundo.
Atrevo-me a acreditar que é na Europa que estão os melhores realizadores de cinema e os melhores escritores do mundo, mas a verdade é que, pelo mundo fora, as salas de cinema são dominadas por produções de Hollywood e as livrarias estão repletas de livros de bolso com literatura de entretenimento originária da América. Por que traduzimos quantidades maciças de obras estrangeiras e não traduzimos os melhores autores uns dos outros? Por que razão países terceiros que nós ajudamos preferem gastar o seu dinheiro em produtos culturais americanos? Esta situação tem de mudar.
Devemos incontestavelmente apostar mais em restabelecer um espaço cultural comum europeu. Um espaço cultural que inclua os países do Mediterrâneo e da Europa Central bem como os países Nórdicos, do Báltico e da Europa Oriental. O resultado é que ficaremos mais fortes, formaremos um conjunto que integrará os elementos válidos de todos, um conjunto que será maior que a soma das partes.
Ewa Tomaszewska
em nome do Grupo UEN. - (PL) Senhora Presidente, este é um documento muito válido e elaborado com grande cuidado. Felicito o senhor deputado Graça Moura.
A proposta de resolução chama a atenção para a necessidade de uma abordagem específica dos problemas da cultura, numa era de globalização. Independentemente da nossa abertura à herança de outras culturas, é excepcionalmente importante proteger, divulgar e promover a cultura europeia. É importante recordar as raízes da nossa cultura e, principalmente, o papel dos clássicos gregos e latinos; porém, temos de ter também em conta as áreas culturais que transpõem facilmente as fronteiras, sem necessidade de tradução. Refiro-me à música e à pintura.
Comemora-se em 2010 o bicentenário do nascimento de Fryderyk Chopin, um compositor genial, conhecido em todo o mundo. Sublinhando o significado deste acontecimento, será mais fácil evidenciar o papel desempenhado por todos os grandes músicos europeus - Mozart, Liszt, Handel, Haydn, Schumann, Verdi, Grieg, Berlioz, Paganini e muitos outros - na criação da civilização europeia e o seu contributo para a cultura mundial.
O relatório chama também a atenção para os problemas com que se confrontam actualmente os artistas, em questões como a travessia das fronteiras, bem como o impacto da sua mobilidade para o desenvolvimento artístico, e sublinha o papel da arte no desenvolvimento económico.
Helga Trüpel
em nome do Grupo Verts/ALE. - (DE) Senhora Presidente, a parte interessante deste relatório sobre uma agenda europeia para a cultura num mundo globalizado tem a ver com o facto de este apresentar, efectivamente, a reivindicação estratégica de, não apenas organizar a política cultural enquanto sector, mas também de assegurar a presença da cultura nas várias políticas europeias, enquanto parte integrante, por exemplo, da política externa, da política de desenvolvimento urbano e da política de Fundos Estruturais. Trata-se realmente de uma nova característica. Modifica a imagem que a União Europeia tem de si mesma relativamente à importância da cultura e ao seu valor estratégico para a cultura como um todo.
A cultura é sempre uma faca de dois gumes, e este aspecto é particularmente interessante. É sempre um produto, mas é mais do que um produto, pois é um veículo de significação e sentido. Nesta noite, gostaria de formular a questão de um modo muito explícito: espero que esta dualidade da cultura venha realmente a exercer efeito em todas as políticas, particularmente em termos de lógica do mercado interno. Além disso, o Senhor Comissário Figel' terá muita força se conseguir transmitir eficazmente a importância estratégica da cultura aos restantes Comissários.
Věra Flasarová
Um mundo globalizado implica uma cultura global. No entanto, este termo pode ser interpretado de várias maneiras. A cultura global, a nível da União Europeia, pode constituir a essência do melhor que cada cultura europeia representa. Também pode significar uma cultura universal pós-moderna, que se sobrepõe progressivamente, expulsando a diversidade europeia original. Pessoalmente, sou favorável ao primeiro cenário. Desejo que a União Europeia promova uma diversidade cultural que enriquece as nações, permitindo-lhe aprender umas com as outras. Um mundo globalizado globaliza o nosso estilo de vida e a nossa forma de trabalhar. As empresas multinacionais transformaram as nossas cidades num mercado comum, de modo que, por vezes, não sabemos se estamos em Paris ou em Praga. Na minha opinião, já basta.
A cultura tem um lugar na alma de uma nação e radica-se no seu lugar de origem. A cultura pode ser comunicada e é passível de absorção ou eliminação. Mas também é vulnerável, se se tornar uma mera mercadoria ou se fizer concessões a gostos populares, para se tornar "acessível a todos”. É óbvio que a cultura deveria ser acessível a todos, mas deveria promover valores elevados, em vez de fazer cedências ao gosto do público, estabelecer objectivos mais altos, em vez de reflectir as nossas baixas exigências, porque o público em geral não necessita de muito para a sua satisfação. Gostaria de agradecer ao relator por enfatizar no seu relatório a importância da preservação da herança cultural de todas as nações europeias.
László Tőkés
(HU) Senhora Presidente, saúdo calorosamente este relatório do senhor deputado Graça Moura. Neste Ano Europeu do Diálogo Intercultural, temos de dar ênfase ao significado especial da cultura no fortalecimento da identidade europeia.
Sendo eu de etnia húngara nascido na Roménia, gostaria de chamar a atenção dos Estados-Membros para o apoio às culturas minoritárias e ameaçadas da Europa. Entre os exemplos destas, incluem-se as antigas culturas dos Húngaros que vivem na Roménia, dos Csángós moldavos, do povo Szekler da Transilvânia, tal como as dos Macedónios na Grécia e na Bulgária, dos Sérvios na Roménia e do povo Basco em Espanha. A recomendação adoptada pelo Conselho da Europa, baseada num relatório sobre o povo Csángó do deputado finlandês Isohookana-Asunmaa, é um conceito que poderia ser emulado, uma vez que o seu objectivo é preservar a cultura Csángó, que está à beira da extinção.
No âmbito das relações externas da União Europeia, temos de nos manter atentos em relação ao Tibete, sob ocupação da ditadura comunista chinesa e onde, tal como afirmou o Dalai Lama, foi lançado um genocídio cultural sobre uma das culturas mais antigas do mundo. Obrigado.
Marie-Hélène Descamps
(FR) Senhora Presidente, quero antes de mais felicitar o senhor deputado Vasco Graça Moura pela qualidade do seu relatório, que reflecte em todos os pontos o alto nível dos seus conhecimentos na matéria.
Este relatório reafirma o lugar da cultura na construção da Europa e a necessidade de a proteger e de promover a sua diversidade. Salienta o papel essencial que ela desempenha para a concretização dos Objectivos de Lisboa e as relações externas da União. Apela, com razão, para o reforço das acções em áreas como a da tradução literária, a promoção das línguas europeias, o ensino artístico e as indústrias culturais, mas também a preservação e a valorização do património. A propósito, temos de promover os programas culturais existentes e de apoiar novas iniciativas como a criação de uma marca do património europeu, que contribuirá para desenvolver uma identidade comum e para incentivar o turismo cultural.
Este relatório salienta também as oportunidades oferecidas pelas tecnologias digitais em termos de acesso, promoção e difusão da cultura, realçando simultaneamente a necessidade da protecção dos direitos da propriedade intelectual. Neste contexto, há que apoiar a implementação de projectos concretos como o da biblioteca digital europeia, cujo objectivo é o de digitalizar o nosso património e o acesso a ele, e o de o preservar para as gerações futuras.
Christa Prets
- (DE) Senhora Presidente, os meus agradecimentos ao relator e também à Comissão pelo presente documento. Mais uma vez está a ser salientado o papel central da cultura na integração europeia e na imagem a nível mundial da UE. O modo como escolhemos gerir este reconhecimento, que não é novo mas é extremamente importante, e o modo como o integramos em cada política - tal como já foi especificado no artigo 151.º - foi bem definido na presente agenda europeia para a cultura.
É gratificante que, durante o trabalho preparatório, tenha tido lugar um amplo processo de consulta com vários agentes culturais que realizam um importante trabalho cultural, pelo qual devemos agradecer-lhes. Precisamos urgentemente desta estratégia cultural para, por exemplo, podermos, não apenas referir-nos continuamente à nossa diversidade cultural com orgulho, mas também para podermos estar em condições de enfrentar esta diversidade e os problemas que surgem.
No entanto, a implementação da estratégia será essencial. Já em Novembro de 2005, em Budapeste, o Presidente Durão Barroso anunciou um "grupo de acção” para a cultura, algo que poderia ser um importante sinal para o mundo exterior, mas não foi, até à data, posto em prática. Espero que não seja este o caso com a agenda para a cultura. Promover a cultura constitui um dividendo em termos do investimento nas áreas do diálogo intercultural, da implementação da estratégia de Lisboa e das relações internas, e é também, acima de tudo, uma mais-valia social.
Nós servimo-nos da arte e da cultura. Estas oferecem-nos grandes benefícios em praticamente todos os domínios sociais e económicos. No entanto, não devem ser exploradas, usadas ou destituídas de recursos e daí a necessidade de pensarmos no estabelecimento de um orçamento em conformidade.
Mihaela Popa
(RO) Felicito o relator, o meu colega Vasco Graça Moura, pela forma como soube gerir um tão elevado número de alterações a este relatório.
Pessoalmente, fiquei satisfeita quando a Comissão da Cultura e da Educação do Parlamento aprovou, por uma larga maioria de votos, a minha alteração sobre o estudo da história da União Europeia em todos os Estados-Membros.
A construção da União Europeia deve ser estudada de modo a que os jovens conheçam as etapas da fundação e do desenvolvimento da União Europeia.
A meu ver, para se conhecer a cultura de um país, é preciso conhecer a história desse país.
Fazendo um paralelo com a União Europeia, para se conhecer e entender a cultura Europeia num mundo globalizado, é preciso aprender a história da construção europeia, até porque, a partir de 2009, o novo Tratado da União Europeia passará a ser efectivo e todos nós seremos cidadãos europeus, sendo que todo o cidadão tem obrigação de conhecer a sua história.
A minha iniciativa visa prevenir situações futuras em que os jovens aprendem histórias paralelas, que não se baseiam na realidade. Uma vez que o Parlamento acabou de celebrar meio século de existência, creio que merece ter uma história que promova a identidade cultural e a cultura europeia no contexto da globalização.
Paul Rübig
- (DE) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, congratulo-me particularmente com este relatório, pois demonstra como a Europa está a crescer conjuntamente e como a cultura desempenha um papel especial nesse processo. Basta pensarmos nas Capitais da Cultura - no próximo ano será a cidade de Linz na Alta Áustria - e em como estas dão a muitos artistas criativos a oportunidade de conhecer mais uma nova parte da Europa. Mais tarde, haverá também muitos visitantes a viajar de Linz para outras Capitais da Cultura.
Este programa contribui bastante para o entendimento mútuo. No caso de Vilnius, em particular, estamos perante uma boa oportunidade de mostrar como a cooperação pode efectivamente ser forte, o que pode também constituir um exemplo para o futuro.
Catherine Stihler
(EN) Senhora Presidente, a questão que aqui quero levantar prende-se com a igualdade de acesso de todas as pessoas à cultura, sem distinção da sua condição social ou económica: a cultura tem de ser acessível a todos, ricos e pobres.
A entrada gratuita em museus e galerias de arte tem suscitado - na Escócia e no Reino Unido indiscutivelmente - níveis recorde de visitas do público às instituições culturais. Esta a razão por que é tão importante o acesso gratuito a instituições e eventos culturais em toda a União Europeia.
Há um grande número de pontos no relatório em apreço - como os n.ºs 10, 25, 26, e o n.º 46, onde se sugere que o ano 2011 seja designado "Ano Europeu dos Clássicos Greco-Latinos" - que são deveras interessantes. A diminuição do ensino dos clássicos nas escolas oficiais no meu país, a Escócia, é profundamente deprimente. Como podemos compreender o presente sem compreender o passado? Os meus agradecimentos por este relatório.
Tomáš Zatloukal
(CS) A União Europeia tem dever de salvaguardar a riqueza cultural europeia, porque a nossa herança cultural tem de ser preservada, difundida e partilhada, tanto dentro, como fora da União. Se queremos que este plano seja implementado, ele tem de obter apoio político e financeiro. Os programas culturais europeus existentes não reflectem plenamente o alcance da nossa herança cultural europeia comum. Apoio o apelo dirigido à Comissão para que proponha programas específicos para promover, tanto a criatividade dos artistas, como os bens e os valores materiais e imateriais que constituem a herança cultural europeia. Esta herança cultural deveria ser gerida de forma sustentável. O apoio de parcerias entre os sectores público e privado é vital para alcançar este objectivo. A proposta de criar um sistema de mecenato cultural europeu pode ser um passo na direcção correcta.
Roberta Alma Anastase
(RO) Tem mais do que cabimento discutir, no Ano Europeu do Diálogo Intercultural, uma verdadeira Agenda Europeia para a cultura e promovê-la tanto no interior da União Europeia como internacionalmente.
Por conseguinte, saúdo a elaboração do presente relatório, que salienta correctamente a importância deste domínio e a necessidade de mobilizar completamente o seu potencial. A cultura é base da promoção de valores como a paz, democracia e tolerância, bem como de um crescimento económico verdadeiramente eficaz, susceptível de fazer face aos desafios da globalização no séc. XXI.
Entre a multiplicidade de recomendações, gostaria de reiterar dois aspectos. Em primeiro lugar, a nível interno, é essencial o envolvimento dos actores locais e regionais na promoção da cultura, como factores de desenvolvimento económico e da implementação da Estratégia de Lisboa, bem como de consolidação do património cultural e de promoção da coesão na sociedade contemporânea. Em segundo lugar, é do interesse da União Europeia promover a cultura e o diálogo intercultural, a um nível adequado, na sua política externa.
Neste domínio, os países incluídos na Política de Vizinhança deverão ser os principais beneficiários destas acções.
Ján Figeľ
Obrigado pelo debate e, em particular, pelo ambiente positivo e construtivo. Isto testemunha a crença na importância da cultura e da agenda actual. Quero garantir-vos (embora eu seja um daqueles que chegaram recentemente, com o alargamento) que a cultura nunca foi tão visível e central na União como é hoje. É óbvio que não está em causa apenas a agenda formal: o que está em causa é o processo, o progresso e a implementação.
Nos últimos anos, houve várias coisas que foram alcançadas pela primeira vez na história: o papel da Comissão Europeia enquanto representante da Comunidade, assim como uma representação comum dos 25 ou 27 Estados-Membros europeus na UNESCO, constituem os resultados de uma certa maturidade cultural.
Há alguns meses, os Estados-Membros acordaram a introdução de um método aberto de coordenação, embora muitas pessoas não esperassem que tal acontecesse. Temos um fórum permanente para a cultura, 2008 é o Ano Europeu do Diálogo Intercultural e existe um consenso sobre tornar 2009 o Ano Europeu da Criatividade e da Inovação: tudo isto representa um progresso enorme.
Por outro lado, a cultura tem uma natureza dual, como é óbvio. Ela possui uma dimensão económica, mas também constitui um veículo para transportar o sentido e a substância. Por isso é que a cultura é específica e não possui exclusividade no direito europeu. É ainda por esta razão que queremos que o direito europeu se aplique, em casos ou disputas concretas, mas também queremos que a natureza específica da cultura seja tida em conta: a necessidade de preservar e reforçar a diversidade cultura que é a nossa herança, a nossa característica distintiva.
Antes de terminar, permitam-me que diga que concordo com a necessidade de mais investimentos. A Comissão propôs um orçamento de 500 milhões de euros para o Programa Cultura, mas só foram aprovados 400 milhões de euros. No futuro, poderá ser possível apoiar aspectos culturais também no âmbito de outros programas. Quando somámos as contribuições dos Fundos Estruturais para operações estruturais específicas nos 27 Estados-Membros, fiquei muito satisfeito quando descobri que, para o período 2007-2013, foram atribuídos cerca de 5 mil milhões de euros dos Fundos Estruturais à cultura como tal, em toda a União. Se agirmos de forma responsável, podemos combinar o nosso potencial, os nossos recursos e as nossas políticas. Isto também é da minha responsabilidade, garanto-vos, e gostaria de vos convidar à cooperação e ajuda na implementação desta agenda. Por fim, gostaria de voltar a agradecer ao senhor deputado Vasco Graça Moura.
Vasco Graça Moura
relator. - Senhora Presidente, depois de tantas e tão cordiais intervenções, lamento ter de referir-me telegraficamente apenas a alguns pontos que reputo essenciais, mas creio que todas elas e o muito que consta do relatório que aqui não foi referido contribuem para enriquecer este debate de uma maneira extraordinária.
O primeiro ponto que queria salientar tem a ver com a novidade política que representa a introdução da cultura nos termos em que é feita pela Comunicação da Comissão. Foi salientado pela colega Trüpel e trata-se de assegurar a presença da cultura nas outras políticas europeias. Penso que isto é fundamental. O segundo ponto foi levantado pela colega Mikko, e tem a ver com a dimensão cultural que deve ser integrada na política externa europeia, não apenas da União Europeia, mas também dos Estados-Membros - é absolutamente essencial. E o terceiro, o levantado pela colega Hieronymi, o do equilíbrio bem calibrado entre as temáticas da economia e da utilidade económica da cultura e a cultura como valor em si.
Apenas mais dois pontos. A colega Staniszewska falou na importância da acção cultural a nível regional e local que o relatório também acentua, mas penso que deveria aqui ser sublinhada. Tem o meu inteiro acordo nesse aspecto. Finalmente devo salientar também que proporcionar o acesso das famílias e dos estudantes, a partir da escola e da sociedade, à cultura, bem como o lançamento de pontes entre a herança cultural e as ciências exactas, a inovação e a tecnologia são aspectos fundamentais destas preocupações.
Senhora Presidente, na impossibilidade de discriminar mais aspectos do que o que foi dito, queria apenas concluir dizendo que a cultura é um sistema irrenunciável e incontornável de valores e de vivências colectivas individuais, e que é com esses valores e vivências colectivos e individuais que a Europa deve apontar ao futuro.
Presidente
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar amanhã, quinta-feira, dia 10 de Abril de 2008.
Declarações escritas (Artigo 142.º)
Nicodim Bulzesc  
por escrito. - (EN) Gostaria de aproveitar a oportunidade para sublinhar alguns pontos importantes focados no relatório Graça Moura sobre uma agenda europeia para a cultura num mundo globalizado. Em primeiro lugar, a questão da situação social dos artistas. Concordo com o facto de que, nos planos tributário, laboral e da segurança social, deveríamos elaborar um quadro jurídico adequado para os artistas intérpretes ou executantes. Devemos igualmente prestar mais atenção à preservação do património artístico.
O Programa "Cultura" é bom mas não chega, e eu apoio a ideia de que, paralelamente a este, deveria haver outros programas mais focalizados na preservação e na promoção do património cultural europeu. Por último, mas não menos importante, gostaria de colocar a tónica na necessidade de uma efectiva parceria entre os sectores público e privado. A fim de ultrapassar os desafios que presentemente se colocam, a cultura deveria em parte ser financiada pelo sector privado. Impõe-se, pois, criar quanto antes um sistema europeu de patrocínio das artes.
Katalin Lévai  
por escrito. - (HU) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, saúdo os esforços da Comissão ao propor uma agenda cultural que permita que seja levada a cabo uma estratégia europeia, quer dentro da União Europeia, quer nas relações da UE com países terceiros. Neste Ano do Diálogo Intercultural, é importante dedicar uma atenção especial à promoção da diversidade e do diálogo intercultural, uma vez que a cultura é uma dimensão-chave da Estratégia de Lisboa e que não alcançaremos os objectivos fundamentais de Lisboa se não a tratarmos como tal.
Fiquei desiludida ao ver que o relatório dedica pouca atenção às relações entre culturas, minorias, grupos nacionais ou étnicos, ou entre os países em que vivem. Não podemos ignorar que as artes têm um papel preponderante na integração das minorias, mas também podem oferecer apoio social a artistas com talento mas sem recursos. Ao apoiarmos as artes e os artistas, podemos dar perspectivas a grupos étnicos pobres de carácter transnacional, tal como o povo Roma, que preservou a sua tradição cultural plurissecular até ao presente.
Para mais, temos de nos certificar de que as regras que regem as relações comerciais (Internet) são abertas e transparentes para assegurar um acesso justo ao mercado, permitindo assim às indústrias culturais europeias desenvolverem todo o seu potencial, em particular nos sectores audiovisual e musical. Juntamente com uma protecção do consumidor adequada, temos de erradicar as causas primeiras da contrafacção e da pirataria e de proteger a diversidade cultural da Europa através de uma regulação sã e justa da concorrência que se baseie nos resultados.
