Comunicação da Presidência
Presidente
Gostaria de informar a Assembleia que recebi uma carta do Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, na qual ele me comunica a decisão do Conselho Europeu de consultar o Parlamento Europeu sobre a proposta do Governo espanhol relativa à composição do Parlamento Europeu e de solicitar a autorização do Parlamento para não convocar uma Convenção sobre esta matéria. Trata-se da questão dos 18 deputados suplementares ao Parlamento Europeu. Remeti a proposta à Comissão dos Assuntos Constitucionais, que acaba de iniciar os seus trabalhos sobre este assunto e em breve irá designar um relator. Os trabalhos sobre esta matéria prosseguirão.
Gostaria também de vos dizer que, na sequência da decisão do Governo búlgaro de retirar a sua candidata a Comissária indigitada, este governo propôs uma nova candidata. A Conferência dos Presidentes decidirá amanhã sobre o calendário final, mas a data mais provável para a audição do novo Comissário indigitado é 3 de Fevereiro, com a votação a 9 de Fevereiro. Isso também depende, naturalmente, de uma decisão do Senhor Presidente Barroso e das suas conversas com o candidato recém-nomeado pelo Governo búlgaro. Nada foi ainda definido, mas eu queria que a Assembleia dispusesse desta informação geral sobre quais serão os nossos próximos passos. Seja como for, o Parlamento Europeu terá pleno controlo sobre a situação. Não há aqui situações excepcionais e estamos a actuar de acordo com procedimentos democráticos. Esses procedimentos são de fundamental importância para nós e é assim que o Parlamento Europeu irá sempre trabalhar sob a minha Presidência.
Gostaria ainda de vos falar sobre a forma como o Parlamento Europeu prevê trabalhar com a Presidência permanente de dois anos e meio da União Europeia e do Conselho Europeu e como irá trabalhar com a Presidência rotativa. A Presidência rotativa, neste caso, a Presidência espanhola, irá como sempre apresentar o seu plano de acção para seis meses no início do semestre e apresentará depois um relatório sobre o seu trabalho no final desse período. A Presidência permanente do Conselho Europeu apresentará os resultados do seu trabalho nas cimeiras europeias. Como sabem, em cada semestre há duas cimeiras e o Presidente do Conselho Europeu apresentará os resultados da cimeira duas vezes em cada período, por conseguinte, quatro vezes por ano.
