Acusação contra um deputado
Presidente
Queria começar por fazer um anúncio. A Assembleia recordar-se-á da publicação emanada do nosso colega, o senhor deputado Giertych, publicação que ostenta o logotipo parlamentar e que provocou reacções no mundo inteiro. Ocupei-me deste assunto desde que dele tive conhecimento. No dia 1 de Março, a Mesa do Parlamento condenou unanimemente o conteúdo de uma determinada parte deste panfleto. Iniciei um procedimento nos termos dos artigos 9.º e 147.º do nosso Regimento. Este procedimento prevê a imposição de uma sanção, sujeita, porém, a uma audição da parte interessada. Tentei de imediato entrar em contactar com o senhor deputado Giertych, mas sem êxito, pois ninguém respondia do seu gabinete durante vários dias. Estabelecemos então contacto via e-mail, a fim de provar - inclusive para nosso bem - que tínhamos tentado contactá-lo. O senhor deputado Giertych não esteve em Bruxelas na semana passada e, por conseguinte, só ontem pude ter uma conversa com ele, na presença do Secretário-Geral do Parlamento Europeu, conforme disposto no artigo 147.º.
A segunda parte da minha notificação foi transmitida ao senhor deputado Giertych ontem às 19H30, por vários canais de comunicação. Em breve apresentarei a minha conclusão sobre este assunto ao Parlamento. Às 8H30 desta manhã, esta notificação foi igualmente transmitida à Mesa do Parlamento, aos presidentes dos grupos e aos órgãos de que o senhor deputado Giertych faz parte, a saber, a Comissão dos Assuntos Externos e a Delegação para as Relações com os Estados Unidos.
Passo a apresentar agora à Assembleia a segunda parte do conteúdo da carta que dirigi ao senhor deputado Giertych, que diz respeito à conversa que ontem mantive com ele:
"Na ocasião, lamentei profundamente o que constitui, objectivamente, uma grave violação dos direitos fundamentais, e em particular da dignidade dos seres humanos, valores a que a nossa Instituição sempre se manteve fiel. Assim, nos termos do procedimento previsto no artigo 147º do Regimento, decidi que deve ser aplicada a V. Exa. uma censura, a primeira das medidas referidas no supracitado artigo. A Assembleia, bem como os restantes órgãos políticos pertinentes do Parlamento Europeu, serão devidamente informados desta medida sancionatória, após a respectiva notificação a V. Exa. Durante a minha presidência, tenciono salvaguardar quer a liberdade de expressão quer os padrões de conduta dos deputados, a par da honra desta Instituição. Conforme declarei no meu discurso inaugural perante a Assembleia em 13 de Fevereiro de 2007, a tolerância e o respeito pelos outros são importantes valores europeus que estão no centro das minhas prioridades políticas e na defesa dos quais o Parlamento Europeu está profundamente empenhado. V. Exa. compreenderá certamente que o Parlamento Europeu, que vive do debate político franco e aberto e condena firmemente todas as formas de xenofobia, não pode, de maneira alguma, estar associado às opiniões expressas no folheto publicado por V. Exa."
... ao que se segue a minha assinatura.
