Debate sobre o futuro da Europa com a participação do Primeiro-Ministro italiano, membro do Conselho Europeu (debate) 
Presidente
É com o maior prazer que dou as boas-vindas ao Primeiro-Ministro da República Italiana, Romano Prodi, ao Parlamento Europeu, para connosco debater o futuro da Europa.
A Itália, um dos Estados-Membros fundadores, sempre se situou na vanguarda do processo de integração europeia, e desempenha um papel decisivo também no momento actual, em que buscamos uma solução para o impasse no processo de integração europeia - uma solução aceitável para todos.
Gostaria de agradecer, em especial, ao Presidente da República Italiana, Giorgio Napolitano, a frutífera colaboração que estabelecemos para conseguir que a revisão dos Tratados seja coroada de sucesso. O Presidente do Parlamento sabe que, quando fala, tem o apoio não só do Parlamento mas também de Itália, o que lhe dá grande alento.
or Primeiro-Ministro, caro Romano Prodi, a capital do seu país, Roma, acolheu uma série de celebrações em Março deste ano para assinalar o quinquagésimo aniversário dos Tratados de Roma, ocasião em que pudemos regozijar-nos de 50 anos de estabilidade, prosperidade e progresso proporcionados aos nossos cidadãos. Contudo, agora é também altura de olharmos juntos para o futuro. A União Europeia enfrenta hoje enormes desafios, e para conseguir superá-los, tem de reunir a vontade para tomar as medidas necessárias e implementar reformas que nos conduzam rumo a um futuro seguro.
Enquanto foi Presidente da Comissão Europeia, o senhor Prodi também ajudou a fazer a história da União Europeia num período muito importante. A Comissão liderada por si e representada na Convenção pelos Senhores Comissários Vittorino e Barnier colaborou activamente nos trabalhos sobre o futuro da União Europeia e assistiu à génese do Tratado Constitucional até à Conferência Intergovernamental. A Presidência alemã do Conselho está neste momento a tentar arduamente encontrar uma solução satisfatória para todos, não apenas para os países que rejeitaram o Tratado, mas também para os dezoito Estados-Membros, que constituem a maioria da população da União Europeia e já o ratificaram. Enquanto este processo está a decorrer, o Parlamento Europeu continua a subscrever integralmente o conteúdo do Tratado Constitucional, já que se trata de um compromisso alcançado após longas negociações.
Concordamos, porém, que será necessário o esforço empenhado de todos nós para encontrarmos uma solução. Por isso, apoiamos com veemência os esforços da Presidência alemã do Conselho, sobretudo aqueles envidados pela Chanceler Federal, Angela Merkel, em prol de um renovado consenso entre os 27 Estados-Membros. Todavia, se a nossa resposta redundasse em tornar a União Europeia menos democrática, em limitar a sua capacidade de decisão e em torná-la menos transparente, então estaríamos a interpretar mal a vontade dos cidadãos que, nos referendos em França e nos Países Baixos, exprimiram os seus receios. Por isso, o Parlamento Europeu não irá dar-se por satisfeito com um resultado que não seja no interesse da União Europeia e dos seus cidadãos. Estou convencido, Senhor Primeiro-Ministro, que, com boa vontade, será possível alcançar não só uma maior aproximação, como também um resultado.
(IT) Senhor Primeiro-Ministro, tem a palavra.
Romano Prodi
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, encontramo-nos numa encruzilhada quanto ao futuro da Europa e a integração europeia, e é partindo desta constatação, e não sem alguma emoção, que hoje me dirijo a vós. Estou muito grato ao Presidente, Hans Gert Poettering, pela oportunidade que me dá.
Entre o momento actual e as eleições de 2009 a Europa jogará o seu futuro. Dentro de um mês o Conselho Europeu vai decidir se convoca uma Conferência Intergovernamental, no final da qual devemos poder dizer que estamos à altura dos desafios que, juntos, assumimos em Berlim, em 25 de Março deste ano.
O que está em causa é decidir de que necessita a Europa - de que necessitamos todos nós - para poder dar resposta aos reptos que o mundo nos lança. O assunto parece abstracto mas, na realidade, é bastante concreto. Nesta altura já devíamos ter percebido que a nossa capacidade, enquanto Europeus, para interpretar o mundo globalizado e para aproveitar as oportunidades que ele oferece depende da forma como conseguirmos que as nossas instituições conjuntas funcionem.
Devo desde já dizer com toda a franqueza que não concordo com quem continua a opor a necessidade de chegar a resultados com a necessidade de reforçar as instituições europeias. É, justamente, para conseguir melhores resultados que sempre ansiei e lutei por instituições comuns mais fortes e mais eficazes.
Desta vez não estamos a começar tudo de novo. Dito de outra forma, não vamos ter de reinventar a roda. Em Outubro de 2004 todos os países europeus assinaram um tratado e, desses, dezoito ratificaram-no. Nos dois últimos anos os argumentos dos mais hesitantes têm-se sobreposto à voz dos outros. Chegou a altura de dar ouvidos aos que ratificaram o tratado de 2004, aos que trabalharam arduamente, inclusive com os cidadãos, para seguir a via que tinham escolhido.
Foi uma via por que tinham enveredado uns anos antes, em Laeken, e que partia de um ponto fundamental e irrefutável: a Europa não podia atingir resultados ambiciosos sem reformas igualmente ambiciosas.
Creio que esta constatação mantém toda a actualidade. Temos, então, de voltar a Outubro de 2004, pôr de parte as lutas e pausas para reflexão dos dois anos que passaram e pensar seriamente e de modo responsável no nosso futuro e no futuro dos nossos filhos.
Não se trata apenas de chegar a acordo quanto aos novos papeis que se impõem. Há outras necessidades igualmente prementes e sem as quais a Europa não conseguirá avançar. Entre elas inclui-se um orçamento digno desse nome e políticas que permitam dar resposta aos grandes desafios que a vida moderna nos lança: energia, alterações climáticas, fosso Norte-Sul, entre outros. Hoje, porém, há que começar pela questão mais candente, que consiste em encontrar solução para o impasse constitucional e para a reforma das instituições.
Para podermos ter sucesso convém mantermo-nos fiéis a um princípio básico para a nossa existência como União Europeia, um princípio tão fundamental que define a própria ética da nossa existência em conjunto.
Trata-se do princípio segundo o qual, para reforçar a integração europeia, é essencial fazer um esforço para perceber os argumentos da outra parte e, de certa forma, aceitá-los. Sempre fizemos esse esforço e continuaremos a fazê-lo.
Esperamos, no entanto, que a outra parte seja igualmente compreensiva. Esperamos que, da mesma forma, aceite as nossas aspirações que, no caso vertente, como todos tão bem sabeis, consistem em trabalhar para uma união cada vez mais estreita.
Partindo deste princípio, envidaremos todos os esforços para ajudar as Presidências alemã e portuguesa a preservar o máximo da nossa ambição de união, ao mesmo tempo que levamos em conta tanto quanto possível os argumentos da outra parte.
Estabelecidas estas premissas, quero agora comunicar aquilo que, em minha opinião, não devemos permitir que o Conselho Europeu de Junho e a subsequente Conferência Intergovernamental façam.
Antes de mais, recordemos que, desta vez, cumprir o calendário é um imperativo democrático. Em 2009 os eleitores europeus terão de saber em que tipo de Europa lhes estamos a pedir para votar. Qual será o papel do Parlamento Europeu? Quais serão os seus deveres? Haverá uma Presidência do Conselho estável e um Ministro europeu dos Negócios Estrangeiros? Como será composta a Comissão? E as dúvidas não acabam aqui.
Assim, há que conferir à Conferência Intergovernamental um mandato preciso e selectivo, com indicações claras das poucas dificuldades negociais de peso e, sobretudo, quanto à forma de as resolver. Apenas desse modo poderemos honrar a nossa promessa de formular novas regras antes de 2009.
Se lhe conferíssemos um mandato em aberto a Conferência seria incapaz de chegar a conclusões no final de 2007, e tendo em conta o tempo necessário para trabalhar o novo acordo a nível nacional seria impossível completar o processo até ao início de 2009. Ou seja, cairíamos, automaticamente, num novo impasse.
Seja-me permitido, chegado a este ponto, fazer a seguinte observação sobre uma ideia que me ocorreu de repente, há uns poucos dias, após ter relido o Tratado Constitucional de 2004 - e pediria a todos que o relessem, agora que já passou algum tempo e já é possível ter uma perspectiva mais objectiva.
O documento de 2004 é bom, é inegavelmente bom, e tem um vasto alcance europeu. Para começar, a primeira parte expõe, clara e inteligivelmente, o significado e visão da grande empresa comum por que enveredámos.
Conviria, então, pensar duas vezes antes de o pormos de parte e decidirmos acrescentar novos elementos aos tratados existentes, na sua totalidade ou em parte. Estaríamos a deitar fora, ao mesmo tempo, as suas actuais simplicidade e legibilidade, a expensas da compreensão por parte do público e, logo, do seu apoio ao projecto europeu.
Mas, acima de todo, estaríamos a descartar um texto que contém uma visão coerente da Europa, um texto capaz de combinar os ideais de tantos de nós com a necessidade prática, por todos reconhecida, de dotar a nossa União de regras mais sólidas e de recursos suficientes para ir ao encontro dos novos desafios.
A forma como as negociações avançaram até agora faz-me pensar que, infelizmente, teremos de voltar a mexer no texto de 2004. Mas queria dizer, perante o Parlamento, que me parece que, ao fazê-lo, estaremos a privar-nos de um aspecto muito importante. Para aqueles de nós que acreditam no projecto europeu, isso seria um enorme sacrifício, um elevado preço a pagar por todos quantos ratificaram o texto e, ao ratificá-lo, fizeram um investimento democrático. Não o esqueçamos.
Por isso não podemos aceitar qualquer adulteração do pacote institucional existente. Reforçar a nossa política externa e de segurança comum através da nomeação de um Ministro dos Negócios Estrangeiros, dispor de uma Presidência do Conselho estável, alargar a votação por maioria qualificada, acabar com a estrutura de três pilares e dotar a União de personalidade jurídica são, para nós, pontos essenciais que devem ser mantidos.
Gostaria, chegado a este ponto, de lançar um aviso contra certas formas de "realismo”, típicas em vésperas de um Conselho Europeu de grande importância e que vai, indubitavelmente, tentar chegar a um compromisso pelo mínimo denominador comum. Porém, se a resposta aos grandes desafios globais puder ser dada apenas a nível europeu, então as pessoas que anseiam por uma Europa à altura de fazer frente a esses desafios é que serão genuinamente realistas e não as pessoas que não a querem.
A nível interno eu salientaria a defesa do modelo social europeu e a criação de um genuíno espaço de liberdade, segurança e justiça. Como é possível que alguém não veja que são complemento vital de uma cidadania europeia que se identifica com algo mais do que a mera dimensão económica?
A nível externo há que referir as guerras, a luta contra o terrorismo internacional e os desafios globais da energia e das alterações climáticas (hidrogénio). Como pode alguém negar que a única forma de fazermos valer no cenário internacional as nossas escolhas e os nossos valores é através de uma política externa digna desse nome que seja comunicada ao mundo a uma só voz?
Quanto à estrutura da União Europeia, não penseis que se trata de uma questão meramente teórica. A complexidade da União é uma das principais razões para o fosso que a separa das populações. Como é possível que alguém não veja as vantagens de ultrapassar a estrutura em pilares, especialmente em termos de clareza e de compreensão por parte da população?
O Tratado Constitucional de 2004 propõe respostas convincentes para estas questões. Queremos, realmente, sacrificá-las em benefício de uma abordagem enfraquecida que não passe do mínimo denominador comum? Queremos, realmente, arriscar tornar o sistema ainda mais complexo recusando modificações profundas e limitando-nos a alterá-lo ligeiramente aqui e ali? Queremos, realmente, continuar a actuar "de cara tapada”, para utilizar a expressão de Jacques Delors, com receio de revelar a verdadeira Europa aos nossos cidadãos?
Por isso, Caros Deputados a este Parlamento, representantes dos cidadãos da Europa, vamos tentar não apoiar a retórica negativa da Europa, vamos deixar de esconder a Europa dos nossos concidadãos.
Em vez disso, mostremos-lhes esta Europa e façamo-lo orgulhosamente. Deixemos todos verem o que a Europa fez por nós em termos de paz e prosperidade; vamos explicar-lhes como é vital para as nossas vidas. Vamos dizer aos nossos concidadãos, de uma vez por todas, que num mundo que é, hoje, um sistema de continentes, não faz sentido que um país e os seus cidadãos vivam fora de um agregado político e económico forte a nível interno e respeitado a nível externo.
Assim, a Itália envidará todos os esforços, nestas negociações, para garantir um compromisso válido. Estou convencido de que o conseguiremos e que, todos juntos, vamos ter sucesso.
Claro que, se verificarmos que é impossível granjear o acordo de todos os 27 Estados-Membros, se manterá o problema de como avançar. É um dilema que só poderá ser resolvido se voltarmos atrás, ao princípio fundamental que referi no início do meu discurso: a própria ética da União exige que ninguém bloqueie demasiado ou durante demasiado tempo as aspirações dos outros.
Por isso Itália, um país que sempre acreditou profundamente na Europa, crê que o seu dever, agora, é maior: tem de imaginar - ou começar a imaginar - como permitir que os países que o desejem avancem verdadeiramente no reforço da unidade europeia.
Não penso que todos os países tenham, necessariamente, de avançar à mesma velocidade. Espero que o consigam e tudo farei para que isso aconteça. Entendo, porém, que nem sempre é possível. Mesmo agora, algumas das decisões políticas mais importantes da Europa, como o euro e a criação do espaço Schengen, foram concretizadas apenas por alguns Estados-Membros. Não foram concretizadas contra nenhum Estado, não excluíram os outros, antes deixaram a porta aberta. Mais, essas decisões foram respeitadas por quem, na altura, não se sentia pronto para avançar em determinada direcção.
Espero, portanto, que esta abordagem construtiva se mantenha de futuro e que prevaleça sobre qualquer tentativa de recorrer ao veto.
A Itália, como os Senhores Deputados tão bem sabem, sempre pensou que ser pró-europeu é a melhor forma de olhar para o futuro.
Hoje, porém, olhar para o futuro não significa apenas conceber planos ambiciosos para o futuro da integração europeia. Significa também pensar em como permitir aos povos que o desejem concretizar as suas ambições de união, à velocidade e da forma que mais lhes convier.
Se ninguém se der ao trabalho de pensar nessa eventualidade corremos o risco de o projecto europeu encalhar e de os ideais de todos quantos, ao longo dos anos, nele acreditaram entusiasticamente saírem frustrados. Mesmo países como o meu, que ao longo de 50 anos investiram sem reservas na integração da Europa, podem acabar por perder o entusiasmo.
Queria, então, concluir com uma mensagem de duas vertentes.
A Itália dará à Presidência alemã e, depois, à Presidência portuguesa todo o apoio a fim de garantir que o Conselho Europeu de 21 e 22 de Junho e a subsequente Conferência Intergovernamental são um êxito com que todos os Estados-Membros podem identificar-se.
Ao mesmo tempo, a Itália está consciente de que o compromisso não é um fim em si pelo que, se o compromisso não nos convencer, não o subscreveremos. Um grupo de países mais rápido poderá, eventualmente, revelar-se a melhor forma de avançar na via de uma União cada vez mais coesa, na condição de deixar sempre a porta aberta a qualquer país que queira, posteriormente, unir-se a esse grupo.
Por fim, permitam-me que lance um forte apelo aos deputados dos nossos parlamentos, representantes directos dos cidadãos. Dirijo-me, antes de mais, aos membros deste Parlamento, que representam os povos da Europa. Desempenhais um papel insubstituível para fazer os cidadãos compreenderem o que está em jogo.
Apenas se o trabalho dos nossos governos for apoiado pelo vosso trabalho conseguiremos criar as condições necessárias a negociações constitucionais frutíferas.
Temos de perceber que não podemos falhar ou o resultado será o declínio: o declínio de uma ideia progressista de Europa, de uma Europa capaz de ter um papel de proa no mundo graças aos valores em que se funda. Em suma, correríamos o risco de voltar a ser um apêndice ocidental da Ásia, situação a que nos condenariam não só factores geográficos mas também a história futura. Muito obrigado.
Presidente
Senhor Prodi, agradecemos-lhe sinceramente a sua convincente intervenção europeia, que espero todos tenham podido escutar.
Joseph Daul
Senhor Presidente, Senhor Presidente em exercício do Conselho, Senhora Vice-Presidente da Comissão, Senhor Presidente do Conselho italiano, caros colegas, estamos a assistir a uma aceleração do processo de construção europeia. Quer se trate do relançamento institucional, da nova dinâmica insuflada por Angela Merkel sobre o clima e a energia ou ainda da implementação de uma política comum da imigração, a Europa está a avançar. A Europa estar a mostrar que representa um nível de decisão necessário, eficaz, mas também legítimo. Senhor Presidente Prodi, o senhor transmitiu-nos a sua visão, a sua concepção dos assuntos europeus. Através de si, quero saudar o compromisso histórico, e mais do que nunca actual, do povo italiano a favor do projecto de integração europeia.
Após uma longa fase de incerteza, o relançamento institucional está a clarificar-se. A Presidência alemã tem razão em considerá-la uma das suas prioridades. Se a Europa estiver apta a decidir de forma eficaz e democrática, poderemos então adoptar utilmente políticas comuns. Andar depressa e permitir à Europa avançar, eis o que o candidato da UMP, Nicolas Sarkozy, se comprometeu a fazer, e eis o mandato que o povo francês concedeu ao seu novo Presidente da República.
Esta dinâmica lançada por um Estado-Membro que disse "não” ao projecto de Tratado é já apoiada por diversos Estados-Membros da União e devemos aproveitá-la para avançar. Já não estamos em tempo de interrogações. Do que precisamos agora é de acção e de flexibilidade. Quatro semanas apenas nos separam do Conselho Europeu, crucial, de 21 e 22 de Junho, que deve levar à redacção, até ao final do ano, de um novo Tratado. A sua ratificação pelos 27 deverá ocorrer antes das eleições europeias de 2009. A acção vai a par da flexibilidade, pois há que lançar pontes entre os dezoito países, como senhor disse, que disseram "sim”, os dois que disseram "não” e aqueles que ainda não se pronunciaram. Todos deveremos desenvolver esforços de aproximação, de pedagogia junto das suas opiniões públicas. Não conseguiremos ter êxito enquanto não pararmos de nos agarrar a questões de semântica para nos concentrarmos no essencial. Votação por dupla maioria, alargamento do voto por maioria qualificada, princípio da subsidiariedade e partilha das competências entre a União e os seus Estados-Membros, Presidência estável, representação comum na cena internacional, mas também Carta dos Direitos Fundamentais.
Para os deputados europeus da família PPE, do que a Europa precisa é de constituir uma força política e de se tornar um actor autónomo no plano mundial. A Europa precisa de uma identidade a nível económico e comercial, a fim de permitir que os nossos parceiros respeitem as mesmas regras que nós nos domínios fiscal, ambiental e social. A Europa tem de zelar por que, no seu próprio seio, não exista concorrência desleal entre os Estados-Membros, sobretudo no domínio fiscal.
Senhor Presidente, caros colegas, estamos no bom caminho, o que deve prevalecer é o sentido da responsabilidade e do interesse geral da parte dos dirigentes políticos e das opiniões públicas. Embora mantendo-nos firmes sobre os nossos ideais e os nossos princípios, estes só serão bem servidos se o pragmatismo levar a melhor sobre o dogmatismo e se a boa-vontade for mais forte do que a má-fé e o deixar andar.
Senhor Presidente, gostaria muito rapidamente de recordar aqui a recente cimeira União Europeia-Rússia de Samara. Muitos comentadores consideraram-na como um fracasso para a Europa. Para o meu grupo, pelo contrário, a Europa saiu ganhadora da cimeira. Ganhadora, não contra a Rússia, que é um parceiro que respeitamos, mas ganhadora na afirmação das nossas convicções e dos nossos ideais. Estamos satisfeitos pois, quanto ao estatuto do Kosovo, quanto à energia, mas também quanto à questão da soberania da Estónia, os nossos dirigentes hastearam a bandeira europeia e manifestaram-se a uma única e inteligível voz.
Senhor Presidente do Conselho italiano, assim concluo, afirmando o quanto a dimensão euro-mediterrânica é fundamental para o nosso grupo parlamentar. É no Mediterrâneo que se jogará o êxito ou o fracasso da nossa aventura europeia. Investir nas relações com a bacia mediterrânica, apostar no desenvolvimento de uma região dotada de um potencial humano tão importante, trabalhar para a paz e a estabilidade no Próximo Oriente, nada é para nós, Europeus, tão estratégico.
Presidente
Obrigado, Senhor Deputado Daul, também por ter respeitado mais do que escrupulosamente o seu tempo de uso da palavra.
Martin Schulz
em nome do Grupo PSE. - (DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, muito obrigado, Senhor Primeiro-Ministro Prodi, pelo seu discurso encorajador ao qual nada mais tenho a acrescentar, enquanto presidente do meu grupo, uma vez que V. Ex.ª exprimiu aquilo que o meu grupo pensa, e estamos-lhe gratos pela clareza das suas palavras.
Se conduzir as negociações com a mesma clareza, então nada teremos a temer. E a razão pela qual não temos nada a temer é porque, assim, haverá pelo menos um Chefe de Governo forte na Conferência Intergovernamental, que não está disposto a aceitar um compromisso a qualquer preço, pois um compromisso que renunciasse àquilo que é a essência da Constituição não seria nenhum compromisso, mas antes um revés para o projecto europeu. Por isso, agradecemos-lhe a sua afirmação clara.
(Aplausos)
O meu colega, senhor Nyrup Rasmussen, teve a oportunidade de participar nas negociações do Tratado de Nice, e tenho discutido amiúde este assunto com ele. Quando os quinze Chefes de Governo reunidos em Nice abandonaram a sala de negociações, todos eles descreveram o resultado como insuficiente, pois tratava-se de mais um daqueles compromissos mínimos que são alcançados para evitar que ainda mais Chefes de Governo adormeçam.
Foi por isso que se convocou a Convenção, porque aqueles que estiveram sentados à mesa de negociações em Nice afirmaram que o resultado obtido não era suficiente para o alargamento que se avizinhava. Mas o alargamento estava à porta, e se quiséssemos torná-lo um êxito, precisávamos de uma nova base. Foi assim que, com relutância, aceitaram o nosso pedido para que fosse convocada uma Convenção, pois estavam cientes de que o texto que os 15 haviam elaborado não seria suficiente para 27. Na Convenção foi adoptada uma constituição, cujo texto foi considerado aceitável pelas partes, que concordaram votar a seu favor. Era uma boa constituição, mas depois foi rejeitada, obrigando-nos a recuar de novo ao Tratado de Nice. Gostaria, no entanto, de perguntar se aquilo que era verdade em 2000 - nomeadamente que o Tratado de Nice não seria suficiente para o alargamento - se tornou falso em 2007. Com efeito, o Tratado de Nice não é suficiente para os fins do alargamento, mas o alargamento já ocorreu e foi feito com base num Tratado inadequado.
Quem pretende manter a União Europeia neste estado, é porque quer destruí-la. É esse o desejo daqueles que querem, a todo o custo, evitar um novo Tratado, e não podemos dar-lhes qualquer margem.
(Aplausos)
Também há quem considere que, mesmo não sendo suficiente, o Tratado de Nice continua a ser excessivo. Hoje ouvi um Chefe de Governo afirmar que não poder haver nenhum compromisso com essas pessoas. Aqueles que querem recuar ao período pré-Nice fariam melhor em nem sequer comparecer na Conferência Intergovernamental. Chegou a altura de o dizermos com toda a franqueza. Dezoito dos Estados-Membros da União Europeia já ratificaram o Tratado Constitucional; dois deles - a Espanha e o Luxemburgo - por meio de um referendo. Por que razão continuamos, afinal, a tolerar esta situação em que apenas se fala da França e dos Países Baixos? Porque é que não dizemos que o Tratado foi aprovado por dois povos, acrescentando porventura que o número de europeus que votaram a favor da Constituição foi superior ao dos que votaram contra? Esta é outra das verdades sobre a democracia europeia que agora deveríamos proclamar alto e bom som.
A União Europeia é um exemplo de paz a nível interno, de estabilidade social, da conjugação de crescimento económico com estabilidade social e da exportação de valores como base da política no plano internacional. Se quisermos preservar este modelo de sucesso, há muita coisa nos actuais Tratados fundadores que tem de ser alterada. No seu romance "O Leopardo", o escritor italiano Tomasi di Lampedusa coloca na boca de Tancredi, o sobrinho do Príncipe de Salina, a esplêndida frase dirigida ao seu tio: "tudo tem de mudar para que tudo fique na mesma". Se a Europa quiser continuar a ser tão bem sucedida como até agora, tem de mudar os Tratados que a sustentam, e se V. Ex.ª lutar como um leopardo, então poderá contar connosco ao seu lado.
(Aplausos)
Graham Watson
em nome do Grupo ALDE. - (EN) Senhor Presidente, gostaria, em nome do meu Grupo, de dar as boas-vindas ao Senhor Primeiro-Ministro Romano Prodi, de volta a este Parlamento.
Senhor Primeiro-Ministro, 50 anos após a assinatura do Tratado de Roma, V. Exa. conduziu Itália ao lugar que lhe cabe no coração da Europa e do projecto europeu. Juntamente com o Senhor Presidente Napolitano transformou o osservato speciale (observado especial) num partner speciale (parceiro especial). O seu governo, com nomes como Bonino, Amato e Padoa-Schioppa, merece-nos, a mim e aos meus colegas, toda a confiança.
Ouvimos algumas críticas ao seu primeiro ano de governação, mas recordamos as vozes pouco corajosas que fizeram críticas semelhantes sobre o seu primeiro ano à frente da Comissão. Provou que estavam errados. O alargamento, o euro: estas são as jóias da coroa europeia, por isso, julgaremos um governo com base nos seus resultados, e não nas primeiras aparências. Foi Itália que, enquanto outros hesitavam, conduziu a força da União Europeia no Líbano, foi Itália que exerceu pressão para uma moratória universal sobre a pena de morte. V. Exa. mostrou ao mundo que a Europa pode ter visão e capacidade para agir em uníssono para o bem de todos.
Temos de agarrar essa visão, pois a futura força da Europa não está em penalizar-se pelas injustiças, mas sim em confrontar as forças do sofrimento, da miséria e da destruição no mundo, para além das nossas fronteiras. Sarámos, no nosso próprio continente, as feridas das nações. Agora, o nosso interesse, e talvez a nossa sobrevivência, depende da exportação, nos próximos 50 anos, dos êxitos internos dos últimos 50. Os desafios mundiais, como as alterações climáticas, o crescimento demográfico e a proliferação nuclear, põem em evidência aquilo que apelidou de "inadequação do unilateralismo”. O mundo precisa de mecanismos globais que permitam gerar consenso nestas matérias.
E o modelo? Nenhum modelo é melhor do que o nosso modelo comunitário, experimentado e testado ao longo de 50 anos. E, no entanto, mesmo na altura em que a Europa se torna adulta há quem, por dentro, procure dividir-nos. Que dizer aos eurocépticos que afirmam que a União Europeia já passou à história, que o sonho europeu está ameaçado pela globalização, ou que a integração ameaça a identidade nacional? Eles escutam, mas não ouvem. Senhor Primeiro-Ministro, Romano Prodi, V. Exa. seguiu sensatamente o conselho de Cavour, que afirmou ter descoberto a forma de enganar os diplomatas. Disse: "Digo-lhes a verdade, e eles nunca acreditam”.
Como nos disse em Berlim, a assinalar o 50º aniversário da Europa:
(IT) "Para sermos criativos, precisamos de bom-senso, de paciência e de fé, mas também de um pouco de loucura."
Para enfrentar o futuro é necessário um pouco de loucura, de auto-confiança, alguma coragem e determinação. Não é tempo de apatia ou egocentrismo. Os nossos líderes têm de ser firmes: mais Europa, não menos, é a chave da competitividade; mais Europa, não menos, é a chave da segurança; mais Europa, não menos, é a chave para um mundo mais justo. Por isso é fundamental conseguir um acordo institucional na conferência intergovernamental do próximo mês. Apenas instituições mais fortes poderão construir uma Europa mais forte.
Senhor Primeiro-Ministro Prodi, foi Leonardo da Vinci, seu compatriota, quem nos ensinou:
(IT) "Não muda de ideias quem se fixa numa estrela".
Muito obrigado por se manter fiel à sua visão.
(Aplausos)
Cristiana Muscardini
em nome do Grupo UEN. - (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, é urgente aprovar o novo tratado. Esta urgência vai a par da necessidade de simplificar a União e de a tornar mais compreensível para os seus cidadãos. Mas banalizar as dificuldades que existem e que estão na origem das dúvidas que nos têm impedido de alcançar um acordo não é, certamente, o bom caminho.
O Primeiro-Ministro italiano, ex-Presidente da Comissão, deve ter presente que propostas vagas e imprecisas conduzem a respostas vagas e inconclusivas, o que é precisamente o contrário do que querem os cidadãos. Esta é a filosofia do possível, que abre mil caminhos, mas não completa nenhum, especialmente quando os caminhos são os mesmos que propomos há mais de dez anos e que depois abandonamos.
A crise é evidente, e não se trata de uma questão banal, pelo que carece de soluções adequadas em tempos cada vez mais curtos. Por isso os esforços da Senhora Chanceler alemã e as declarações do Senhor Presidente Sarkozy deram-nos nova esperança, a nós, europeístas. Procuramos realizar aquilo que é possível, não o impossível! Acreditamos que o compromisso, quando é digno e honroso, constitui o fundamento da política. Quando as pessoas dizem "nada de compromissos", é porque foram já feitos compromissos de pouca importância e de pouco valor ético.
Se a crise é evidente, então devem ser abandonados os projectos não exequíveis rapidamente e, em seu lugar, dever-se-á consolidar tudo o que pode ser de imediato objecto de consenso: maior agilidade das nossas Instituições; mais recurso à subsidiariedade; uma política comum para as nossas fronteiras; terrorismo; relançamento da economia e da competitividade através da realização, sem mais indecisões, das necessárias infra-estruturas, particularmente no sector da mobilidade; uma política energética comum; defesa do pacto social; regras claras que impeçam a concorrência desleal com uma posição mais forte adoptada pela União no âmbito da OMC; e harmonização da legislação penal para crimes violentos contra crianças.
Os cidadãos não podem ter confiança em chefes de governo que, em Estrasburgo, descrevem a Europa com palavras simples e que, nos seus países, não realizam os projectos que a Europa aprovou. Estrasburgo defende uma política externa comum, e não acções isoladas, como aconteceu no Afeganistão. Quando a segurança das fronteiras não é garantida, devido a uma confusa e contraditória política de imigração, diminui a confiança dos cidadãos. Os primeiros a sofrer os efeitos dessa situação são os imigrantes legais. As ligações ferroviárias de alta velocidade, aprovadas em todas as instâncias comunitárias, foram bloqueadas por divergências dentro do Governo italiano e o crescimento está igualmente num impasse.
Senhor Presidente, penso que quando as pessoas se nos dirigem referindo "o importante papel dos deputados europeus", devemos também tentar recordar em todos os países, incluindo o nosso, que até hoje os membros da Convenção Europeia, os membros italianos, nunca foram chamados a uma troca de ideias e a dar o seu contributo. Também isto é significativo. Menos palavras e mais acções!
Monica Frassoni
em nome do Grupo Verts/ALE. - (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia gostaria de dar as boas-vindas a esta Câmara ao Senhor Primeiro-Ministro Prodi, até porque, ultimamente, não têm sido, infelizmente, muito frequentes os discursos convictamente comprometidos a favor de uma solução a um nível elevado da crise constitucional. Receamos, por exemplo, que amanhã o Primeiro-Ministro holandês venha aqui discursar num tom completamente diferente.
Está correcto tentar compreender os argumentos dos outros, mas a experiência mostra-nos que são quase sempre os argumentos da oposição que acabam por vencer. Sabemos que, no final, os próprios governos mais pro-europeístas como o seu se vão gradualmente rendendo aos argumentos daqueles que vêem o verdadeiro formato de um governo europeu na dimensão intergovernamental e nas relações de poder entre Estados. Foi isso que aconteceu em Maastricht, Amesterdão e Nice. O Senhor afirmou que o seu Governo não iria aceitar compromissos com base no menor denominador comum, e esperamos que isso seja verdade, pois, muitas vezes, os exemplos do passado não foram, de facto, muito edificantes.
Os Verdes não gostam de chantagem, de conflitos nem de rupturas. Ficaríamos muito satisfeitos com uma Europa harmoniosa, inovadora e verdadeiramente sustentável e unida, e a Europa a 27 é um importante resultado. Mas sejamos claros: até agora, a chantagem veio apenas daqueles que pretenderam travar a solução da crise constitucional, e este é um facto que não pode deixar de ser salientado. A própria maioria deste Parlamento renunciou, nos últimos meses e nos últimos anos, a fazer quaisquer propostas minimamente audaciosas, preferindo esperar por uma iniciativa dos governos.
Consideramos que há duas ou três condições que poderão permitir-nos, Senhor Primeiro-Ministro Prodi, sair deste impasse, e esperamos sinceramente que o Governo italiano esteja resolutamente connosco nesta questão. Deverá haver uma forte aliança entre os 18 países que ratificaram a Constituição, este Parlamento, a Comissão e alguns parlamentos nacionais, para resistir à tendência para o desmantelamento do Tratado Constitucional.
O Senhor Primeiro-Ministro fez uma lista de algumas questões, e eu gostaria de acrescentar pelo menos mais duas: em primeiro lugar, a questão da Carta dos Direitos Fundamentais, e, em segundo lugar, a questão da reforma da cláusula de revisão. Não podemos continuar a avançar deste modo, com um tratado que foi aprovado por unanimidade e deixando de fora o Parlamento Europeu.
A segunda condição é que os senhores, os governos, devem ter a coragem de falar à opinião pública acerca das escolhas a fazer e das divisões que existem entre vós no que concerne o futuro da Europa, e devem procurar o seu apoio. Não se escondam por detrás de negociações secretas. Não excluam este Parlamento da reforma da Constituição Europeia durante a Conferência Intergovernamental que está a ser preparada, até porque a experiência demonstra que nas negociações intergovernamentais secretas quem vence são os outros.
Nós, e vou terminar, Senhor Presidente, não temos medo do debate sobre a questão central, apesar de não nos agradar. Efectivamente, pensamos que só confrontando alguns governos e alguns povos com a opção entre permanecerem ou saírem, acabarão, finalmente, por decidir ficar connosco.
Francis Wurtz
Senhor Presidente, três observações muito rápidas. A primeira não diz directamente respeito ao Senhor Presidente Prodi mas sim às famosas doze perguntas feitas pela Presidência do Conselho aos Chefes de Estado ou de Governo. Uma delas está redigida da seguinte forma: "O que é que pensa da proposta de alteração da terminologia sem contudo modificar a substância jurídica, por exemplo no que se refere ao nome do Tratado?”. Como é que querem que o cidadão que lê isto não diga que os dirigentes europeus o tomam por lorpa, para não dizer outra coisa?
Mais fundamentalmente, o Senhor Presidente Prodi acaba de salientar que os eleitores europeus devem saber qual vai ser o papel do Parlamento Europeu, se vai ou não haver uma Presidência estável no Conselho Europeu e um Ministro dos Negócios Estrangeiros europeu, e como é que será constituída a Comissão. Todas estas questões são com efeito importantes. Não ouvem outras interrogações rondarem à vossa volta com muito mais força e insistência e às quais nenhum de vós jamais responde? Por exemplo: até mesmo certos economistas liberais perguntam a si próprios onde é que pode conduzir-nos, no contexto mundial actual, uma política de livre comércio sem entraves associada a uma livre circulação dos capitais, a uma liberdade absoluta de deslocalizar os meios de produção e a uma igual liberdade de movimentos dos investidores estrangeiros, incluindo os mais predadores. Que alterações ao acervo comunitário propõem a este respeito?
Outras vozes - e não menores - levantam-se contra a guerra fiscal a que se dedicam os Estados-Membros, ora por uma alteração do estatuto do Banco Central Europeu, ora por uma política industrial proactiva nos sectores-chave da economia moderna fora das regras da livre concorrência. Que ruptura com o existente consideram desejável ou aceitável deste ponto de vista? Deverá a Europa ser uma questão de mercado ou uma questão de política face aos mercados? Em que medida a democracia pára onde começa a economia de mercado aberta, em que a concorrência é livre? Estas questões estão em cima da mesa: o que é que pensam delas?
Uma última palavra dirigida ao Senhor Presidente Barroso, hoje ausente, que se congratulou com o facto de o "sim” ter levado a melhor nas eleições francesas. Trata-se de um contra-senso. É certo que o novo Presidente francês é adepto do "sim”. Eis a razão por que temia, tal como o senhor, um novo referendo. Mas os compromissos que teve de assumir sobre a Europa para conseguir fazer passar a sua recusa de consultar de novo os cidadãos dizem muito sobre a persistente profundidade das aspirações antiliberais naquele país. Saberemos sobretudo recordar-lhe o seu discurso de referência sobre esta matéria proferido em 21 de Fevereiro, aqui mesmo, em Estrasburgo, intitulado: "Quero que a Europa mude”. A verdadeira questão é de facto a seguinte: à excepção das inovações institucionais, a que mudanças estão dispostos?
(Aplausos)
Nigel Farage
Senhor Presidente, de volta a esta Casa e no seu habitual estilo empolgante, o Sr. Romano Prodi confirmou a sua crença nos Estados Unidos da Europa e a convicção de que devemos falar a uma só voz na cena mundial. Senhor Primeiro-Ministro Prodi, embora discorde das suas opiniões, devo felicitá-lo pela honestidade com que as expressa. Surpreende-me que tenha encontrado vagar para vir até aqui, dado que em Itália tiveram 38 Primeiros-Ministros nos últimos 60 anos e parece que podem estar em vésperas de passar ao 39º. É, de facto, um privilégio poder tê-lo, esta noite, entre nós.
Quando nos diz que a segurança é tão importante - esse "esforço para uma cooperação mais estreita”, como lhe chama - , sobretudo no mesmo dia em que a polícia britânica anunciou que vai aduzir acusação no caso do ex-agente do KGB Alexander Litvinenko, recentemente assassinado em Londres, pergunto-me se queremos realmente o tipo de justiça que defende, já que Mario Scaramella, que tentou avisar Litvinenko daquilo que o esperava, está há seis meses detido numa prisão italiana. As acusações contra Scaramella mudam constantemente e ainda não foi sujeito a julgamento. Se o que está a sugerir é que abdiquemos do Direito comum e do habeas corpus a favor de um sistema europeu desse tipo, a minha resposta é que não o queremos, muito obrigado.
Senhor Presidente, o debate tem de ser sério. Senhor Deputado Martin Schulz: foram 16 os países que aprovaram a Constituição Europeia, não foram 18. Vamos, então, introduzir no debate alguma seriedade, honestidade e abertura e, por favor, não nos precipitemos, não ignoremos os resultados dos referenda em França e nos Países Baixos. Foi aspecto a que Romano Prodi nem sequer aludiu no seu discurso.
Os povos disseram "não”. Milhões de Europeus dizem: "De futuro dêem-nos, a nós, os povos, a possibilidade de ter uma palavra a dizer”. Parem de actuar como um buldozer, parem de ignorar a opinião pública. Aprovem o vosso Tratado mas deixem os povos decidir do seu futuro. Não imponham aos povos o vosso Tratado.
Jean-Marie Le Pen
Senhor Presidente, Senhor Primeiro-Ministro, os eurocratas da Comissão e do Conselho deram um enorme suspiro de alívio na noite de 22 de Abril: para eles, Royal ou Sarkozy, UMP ou PS, era a garantia de que a Constituição Europeia, no entanto rejeitada maciçamente por dois povos em 2005, ia ser relançada, no desprezo total pela democracia. Um e outro eram candidatos, e seriam presidentes, ideais. Tal como François Bayrou, aliás.
Nicolas Sarkozy e Ségolène Royal fingem acreditar, como o senhor, que os Franceses apenas rejeitaram as políticas de Bruxelas, quando rejeitaram também a parte institucional que nos querem agora transmitir sub-repticiamente, a saber, o Ministro único dos Negócios Estrangeiros - o Ministro único que, se tivesse existido, nos teria arrastado a todos para a guerra do Iraque -, o pseudo Presidente eleito, a Comissão reduzida a funcionários oriundos da alguns Estados, a comunitarização de todas as políticas, que priva os Estados de todo e qualquer direito de veto, em resumo, o super-Estado europeu, burocrático e omnipotente.
Aos seus olhos, mais valia até que Sarkozy fosse eleito, mais do que Ségolène Royal, uma vez que o primeiro tenciona fazer ratificar a Constituição pelo parlamento, enquanto a segunda pretendia ter alguma consideração pela expressão da vontade popular.
Após a nomeação para os Assuntos Europeus de um Ministro e de um Secretário de Estado socialistas e logo que terminou a transferência de poderes entre o antigo e o novo Presidentes da República, Nicolas Sarkozy precipitou-se para Berlim a fim de confirmar a ratificação pela via parlamentar, a sua preocupação na defesa do super-Estado europeu e a sua vontade de não passar de um governador de uma província europeia. A Chanceler alemã pode estar tranquila: graças ao Sr. Sarkozy, a sua Presidência da Europa será um êxito! Poderá apresentar em Junho um roteiro de relançamento do processo constitucional e de condenação à morte das nações e da soberania dos povos.
Eleito por 53% dos Franceses, Nicolas Sarkozy começa já por trair as aspirações de uma boa parte deles, nomeadamente dos 55% de cidadãos, tanto de direita como de esquerda, que votaram "não” em Maio de 2005.
(Interrompido, o orador dirige-se ao senhor deputado Martin Schulz: "O que é que se passa consigo, Senhor Deputado Schulz, está doente?”, mas depois volta atrás: "Ah sim, foi o senhor, Senhor Deputado Daniel Cohn-Bendit; porque é que não vai fazer pedagogia para as crianças!”)
Presidente
Senhor Deputado Le Pen, as votações são mesmo assim: uma vez vão num sentido e outras vezes noutro, e ninguém melhor do que o senhor para confirmar isso.
Jana Bobošíková
(CS) Senhoras e Senhores Deputados, era suposto a Constituição Europeia reforçar a União enquanto actor a nível mundial. Mas, o que aconteceu na realidade? Apareceu um documento incompreensível, cuja adopção não constituía problema para os engenheiros sociais que o criaram. Os cidadãos de dois países disseram claramente que "não”. O documento também é iníquo e desviou a atenção dos políticos dos problemas mais urgentes, durante uma série de anos. Introduziu um conflito desnecessário na União, confirmando a suspeita de que a União é demasiado pequena, não em termos geográficos, mas sim da visão dos seus líderes, que são incapazes de aceitar o fracasso deste projecto e propor aos cidadãos um projecto diferente. Os Chefes de Estado preferem contornar o assunto, em vez de admitir abertamente que assinaram um documento em Roma, há três anos, que a opinião pública já rejeitou. É um beco sem saída e nós temos de encontrar uma forma diferente de avançar.
Não é o futuro da Europa enquanto actor global que será ameaçado pelo fracasso na adopção da Constituição. O que o ameaça realmente é o afastamento dos políticos da vida real e os debates inúteis sobre um texto morto. Os cidadãos dos Estados-Membros percebem cada vez menos a linguagem das instituições europeias e dos seus representantes. Além disso, os nossos parceiros globais tentarão explorar a desunião da UE e a vaidade dos seus líderes.
Estou firmemente convencida de que a UE necessita de reformar as suas instituições e precisa de um documento unificador que delimite claramente as competências da União e dos Estados-Membros. Necessitamos de um tratado conciso, compreensível e justo, e, portanto, aceitável para os nossos cidadãos, assim como, o que é mais importante, de um tratado que não seja uma mera versão corrigida e reduzida da Constituição rejeitada. Penso que as políticas em matéria de pensões, impostos, saúde, questões sociais, culturais, justiça e energia nuclear deveriam continuar nas mãos dos Estados-Membros. Há outros domínios políticos que deveriam ser objecto de debate. Alguns de nós fizeram experiências de fracasso, tanto na vida política, como na vida normal, e foi isso que aconteceu agora aos campeões da Constituição Europeia. Deveriam superar a sua teimosia e admitir a derrota, assim como deveriam iniciar negociações sobre um novo tratado o mais rapidamente possível. Espero este tipo de abordagem realista da cimeira de Junho e da Presidência alemã e portuguesa. Só assim reforçaremos a confiança no projecto europeu, tanto entre os cidadãos da UE, como a um nível económico e político global.
Romano Prodi
Primeiro-Ministro de Itália. - (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de vos agradecer vivamente por este debate, que, como todos os debates neste Parlamento, foi conciso, construtivo e franco. Pôs em evidência posições muito diferentes acerca do futuro da União Europeia. Se ouvirmos alguns dos oradores finais, algumas das posições são inconciliáveis.
Esta questão tem, obviamente, de ser encarada, debatida e conduzida de modo aberto e democrático, como sempre tem acontecido neste Parlamento. Foi exactamente este facto que me levou a fazer o discurso inicial; precisamente para gerir esta grande diversidade, este leque de opiniões, precisamos de regras que nos permitam administrar a União Europeia, como sempre o fizemos.
Estamos a esquecer-nos do longo caminho percorrido na organização do Tratado Constitucional; estamos a esquecer-nos dos 18 meses da Convenção, dos debates, do envolvimento dos parlamentos nacionais e do Parlamento Europeu. Estamos a esquecer-nos de que não foi um debate fechado. Chegámos, contudo, a um resultado; cito as palavras da senhora deputada Cristiana Muscardini: "mas, atenção, que em política é preciso chegar a um compromisso, um compromisso elevado”. Pois bem, o projecto de Constituição era já um compromisso!
Quando era Presidente da Comissão Europeia, lamentei o facto de não constarem neste tratado alguns grandes passos em frente. Procurámos esse compromisso, pois compreendíamos, com o pragmatismo que é próprio da política, que não se pode ter tudo! Compreendíamos que a nossa ideia de Europa era ainda mais forte, mas que, naquele momento, era aquele o resultado possível em função das circunstâncias históricas.
Foi subscrito por todos os países da União, incluindo o Reino Unido, com a responsabilidade dos Governos da União. Agora, vêm dizer que o tratado foi elaborado dentro de um gabinete, longe da vista e da vontade dos cidadãos. Foi elaborado pelos representantes dos povos! Foi subscrito pelos governos eleitos pelos povos! Foi isso que aconteceu! É claro que podemos ainda procurar alcançar um compromisso, pois ao longo da nossa vida sempre procurámos os compromissos, mas não podemos permitir que o compromisso frustre e anule o projecto europeu.
Foi este o limite último que estabelecemos para nós próprios, e foi por isso que fiz um discurso em que delineei os pontos fundamentais que não podemos deixar cair: refiro-me à vontade popular, à questão dos pilares e à questão do Ministro dos Negócios Estrangeiros. Como é possível envergonharmo-nos de chamar à pessoa que nos representa Ministro dos Negócios Estrangeiros? Chamem-lhe Secretário de Estado, se quiserem, usando a terminologia inglesa. De que é que temos medo, afinal? Será que não temos consciência dos custos que temos vindo a suportar ao longo dos anos por não termos um Ministro dos Negócios Estrangeiros? Será que não temos consciência daquilo que não pudemos fazer no Médio Oriente e em todas as zonas circundantes, e de como deixámos deteriorar-se a situação política, devido às divisões existentes entre nós?
É com esta irresponsabilidade que vamos encarar a história? Atenção, o que vai estar em causa nos próximos dias é este aspecto final da nossa unidade política, o aspecto último da nossa capacidade para representar a Europa no mundo. E se não o compreendermos agora, quando é que poderemos fazê-lo? Deixei de ser Presidente da Comissão há pouco mais de dois anos! Pois bem, face às relações de poder no mundo - China, Índia, Ásia -, o problema foi que a Europa não foi capaz de falar a estes grandes povos e não foi capaz de falar de igual para igual com os Estados Unidos, não conseguiu ser convincente!
Será que isto não basta para pesar sobre o nosso futuro? Queremos continuar a não ter qualquer peso durante mais uma geração? É esta a pergunta que vos dirijo face à Conferência Intergovernamental e ao Conselho Europeu. Não faço mais perguntas. Saliento o sentido de responsabilidade da Europa face à história, às nossas vidas e às dos nossos filhos.
Presidente
Muito obrigado, Senhor Prodi, o aplauso reflecte aquilo que vai na mente deste Parlamento.
Antonio Tajani
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, depois de meses de dificuldades, a iniciativa da Senhora Chanceler Merkel e a eleição de Nicolas Sarkozy para a Presidência da República Francesa deram uma nova esperança à Europa. Apesar de algumas resistências, há agora uma real possibilidade de dar vida a um novo tratado que estabeleça as regras de uma instituição absolutamente única como é a União Europeia. É evidente, infelizmente, que o texto resultante do trabalho tão bem conduzido pela Presidência italiana, sob a égide de Silvio Berlusconi, e que foi assinado em Roma, já não poderá entrar em vigor.
Se, contudo, quisermos que a Europa desempenhe o papel que lhe cabe na cena internacional, temos de salvar a substância do tratado. Estou a pensar no princípio das decisões tomadas por maioria relativamente a determinadas questões importantes, estou a pensar numa só voz em matéria de política externa, e ainda na duração da Presidência. A aprovação de um texto reduzido seria apenas um primeiro passo em frente. É um facto que, ao procurarmos a perfeição, podemos perder a oportunidade de conseguir algo que está ao nosso alcance, mas é importante prosseguir na via por que enveredámos e tomar uma decisão antes das eleições europeias de 2009. Pensando em termos de futuro, espero que, na sua nova legislatura, este Parlamento possa ter também funções constituintes, como sugerido por muitos, entre os quais o senhor deputado Gargani, presidente da Comissão dos Assuntos Jurídicos, e o senhor deputado Brunetta.
Mas a Europa a 27 não precisa apenas de regras institucionais para funcionar melhor. Precisa de se reconhecer nos valores que constituem a sua verdadeira base, os fundamentos sobre os quais se deve construir uma União que, no futuro, não se dissolva quando confrontada com dificuldades. Seria um erro não garantir que a liberdade, a solidariedade, a subsidiariedade e o papel central do indivíduo sejam as pedras angulares das Instituições comunitárias. Seria um grave erro renunciar à nossa identidade, às nossas raízes judaico-cristãs e a um modelo social baseado na família constituída por pai, mãe e filhos.
Gianni Pittella
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o senhor deputado Tajani está a apresentar argumentos que nada têm a ver com o debate de hoje, quando, em contrapartida, ouvimos palavras claras, fortes e determinadas proferidas pelo Senhor Primeiro-Ministro Prodi, que colocam a Itália à cabeça da integração europeia e dão mais força ao Parlamento Europeu, sempre na vanguarda da luta pela reforma constitucional da União.
Foram palavras extremamente claras acerca de um ponto nevrálgico: temos de recomeçar a partir do projecto de Constituição ratificado pelos 18 países, e não a partir de Nice. Precisamos de dar um mandato claro, não um mandato aberto, à Conferência Intergovernamental. Não podemos deixar cair um projecto de Constituição que foi aceite pela vasta maioria dos cidadãos e que dá respostas precisas, e não vagas, Senhora Deputada Muscardini! O Senhor Primeiro-Ministro Prodi listou essas respostas precisas na sua introdução e depois na sua resposta.
Sem uma Constituição, caro Colega Wurtz, a União Europeia fica mais fraca e aumenta o risco de se transformar numa mera zona de comércio livre. É por isso que às vezes não compreendo certas posições muito radicais assumidas pela esquerda! O discurso do Senhor Primeiro-Ministro Prodi deu ao Parlamento e a todos nós mais coragem e força, e viveremos a nova fase com maior determinação e tenacidade.
Bronisław Geremek
(PL) Obrigado, Senhor Presidente. Gostaria de começar por manifestar o meu regozijo pelo facto de o Senhor Primeiro-Ministro Prodi ser alguém que não está cansado da Europa. Já um filósofo afirmou que o cansaço constitui para a Europa a mais grave das ameaças. Gostaria de lembrar que, quando o Sr. Prodi foi Presidente da Comissão Europeia, realizou a difícil tarefa de alargar a União Europeia. Fez o alargamento apesar das críticas manifestadas com frequência nos meios de comunicação social e pela opinião pública, ou por alguns sectores, pelo menos. O Sr. Prodi foi bem sucedido porque acreditava no futuro da Europa.
Gostaria que esta mesma convicção suportasse a reflexão em curso sobre o futuro da Europa. São numerosos nesta Câmara aqueles que acreditam, como eu, que a União Europeia precisa agora de uma reforma institucional bem pensada. Resta saber, no entanto, até que ponto o método comunitário, designado pelo Sr. Prodi como o mecanismo que faz avançar a Europa, funciona nas actividades do Conselho Europeu. Ou seja, que papel desempenha ele na acção dos representantes dos governos? Na Comissão Europeia o Sr. Prodi assumiu uma certa postura, mas no Conselho Europeu manifesta uma atitude muito diferente. Para o observador no exterior, por vezes, o egoísmo nacional parece ser o grande e único critério usado no Conselho, ao contrário de posições baseadas em questões de interesse comum.
Julgo ser esta uma questão especialmente pertinente. O Parlamento entende o que significa uma comunidade e este espírito também está presente na Comissão Europeia. Que fazer para garantir que ele presida igualmente ao Conselho Europeu?
Roberta Angelilli
(IT) Senhor Primeiro-Ministro Prodi, intervenho em nome do Grupo União para a Europa das Nações, que - gostaria de lho recordar - constitui a quarta maior força política do Parlamento Europeu. Queria salientar de novo que a Europa nos é muito cara! O senhor deputado Fini, presidente do partido que represento, foi uma das pessoas que, na Convenção, contribuíram entusiasticamente para o actual projecto de Constituição. De um modo mais geral, nós, italianos, temos uma longa e ininterrupta tradição europeísta, e, por isso, não podemos deixar de apoiar o apelo feito há alguns meses nesta mesma Câmara pelo Senhor Presidente da República Italiana Napolitano, que instava à aprovação da Constituição o mais depressa possível.
Uma das razões por que esta Constituição é necessária é o facto de precisarmos de ter uma política externa comum. Senhor Primeiro-Ministro Prodi, fez bem em referir-se à política externa comum, cuja falta tanto sentimos, em especial neste momento de crise internacional.
A este propósito, gostaria de aproveitar a ocasião para agradecer a todos quantos estão envolvidos em missões de manutenção da paz em várias partes do mundo, particularmente no Afeganistão, no Líbano e na Palestina, a começar pelos cerca de 8 000 italianos. Trata-se de missões importantes, fortemente apoiadas por todos os partidos políticos italianos, embora, para ser franco, Senhor Primeiro-Ministro Prodi, haja algumas excepções embaraçosas na sua maioria governamental.
Gostaria de voltar ao tema da Constituição, para expressar um lamento e um desejo. O lamento é por não ter sido possível mencionar no texto as raízes cristãs da Europa; o desejo é que se consiga uma rápida aprovação do texto da Constituição. Estou convicta de que, como de costume, a Europa irá desempenhar bem o seu papel.
Johannes Voggenhuber
(DE) Senhor Presidente, quantas vezes eu me questionei nos últimos meses "Onde está Romano Prodi? Onde estão os governos que irão defender a Constituição?" Hoje, Senhor Primeiro-Ministro, reencontrei-o. Encontrei Romano Prodi nas barricadas. Posso tê-lo encontrado tarde, mas ainda assim encontrei-o. Ouvi-o apelar ao consenso, destacando-se da fileira dos governos que, dia após dia, trocam a responsabilidade histórica da Europa por uns patacos.
Já que o Senhor Primeiro-Ministro afirmou que devemos respeitar os argumentos dos outros, eu gostaria de lhe perguntar a que outros se está a referir. Se são os cidadãos europeus, incluindo aqueles que votaram contra, então isso não me preocupa. Nós sabemos o que eles querem: mais democracia, mais transparência, mais responsabilidade social, uma Europa melhor e uma constituição mais convincente. Ou será que com "outros" quis referir-se aos governos que se aproveitam desta crise em torno do processo de ratificação para nos molestarem com as suas velhas exigências e reivindicações de poder, com tudo aquilo que conseguimos rebater na Convenção, e que desviam deliberadamente a insatisfação pública para a Europa, a fim de manterem o seu poder sobre uma Europa sem democracia europeia, sem dimensão social e sem um papel comum no mundo - aqueles que têm interesse nas lutas dos reaccionários pelo poder, opondo a Europa dos corredores do poder à Europa dos cidadãos?
V. Ex.ª falou da necessidade de alcançarmos compromissos e também isso suscita uma questão muito pertinente. O compromisso que transparece nas doze questões é um compromisso que assume a forma de uma mentira histórica sobre a Europa. Pois o que importa também, Senhor Primeiro-Ministro - e estou-lhe particularmente grato por ter realçado este facto - é não só preservar a substância, mas também o espírito da Constituição. Se decidirmos que as leis deixarão de se chamar leis para passarem a ser regulamentos, estamos a negar às pessoas a legitimidade histórica a que têm direito, pois, em termos de substância, elas continuam a ser leis. É errado negarmos a primazia do direito europeu, pois ele continua a existir no subsolo e o ministro dos negócios estrangeiro continua a ser aquilo que queríamos que fosse. Não, de facto, o compromisso não pode ser uma farsa nem uma mentira. É também pelo espírito da Constituição que temos de lutar.
(Aplausos)
Roberto Musacchio
(IT) Caro Senhor Primeiro-Ministro Prodi, precisamente porque partilhamos a mesma paixão pela Europa, estou convicto de que, para relançar o processo constituinte, precisamos de um novo impulso assente na democracia e nos direitos. Estou cada vez mais convencido de que a perspectiva intergovernamental não é a solução para os problemas, sendo antes uma parte do problema, e que nos pode levar a um minitratado ou mesmo a uma Europa a duas velocidades.
Cabe aos cidadãos e aos deputados europeus retomarem agora a liderança, com um novo mandato constitucional confiado a um Parlamento Europeu com essas funções, com vista a um novo texto e a um referendo europeu; precisamos de mudar o texto e o contexto.
É necessário colocar no centro, com clareza, direitos garantidos que caracterizem a cidadania europeia. Refiro-me ao direito ao trabalho e ao direito do trabalho, que confirmem que, para a Europa, a norma é o emprego estável e de qualidade, e não o emprego altamente precário que está a ser preparado com a "flexissegurança"!
Precisamos de garantias de direito para o ambiente, o que implica políticas inovadoras, baseadas na cooperação, e visões multifacetadas como as que deveriam conduzir à ratificação de um acordo pós-Quioto, em lugar da pura lógica da concorrência comercial.
Precisamos de ter direito à paz, que nasça da rejeição da guerra, e, como política externa da União, precisamos de uma política activamente baseada nestes valores e nestas práticas.
Precisamos de uma nova Europa, a única possível, que se torna cada vez mais necessária. Podemos construí-la com base na vontade dos cidadãos e dos seus representantes parlamentares.
Paul Marie Coûteaux
(FR) Senhor Presidente, há quase exactamente dois anos o "não” francês condenava à morte a Constituição Europeia. Veio em seguida a confirmação dos Países-Baixos, da Grã-Bretanha, e depois a recusa técnica checa e polaca. Houve também pouco zelo da parte dos dois únicos países que disseram "sim” por referendo, o Luxemburgo e a Espanha. Assim, em Espanha, apenas 32% dos eleitores inscritos aprovaram o texto. Em resumo, era o fracasso, e depois a estagnação do processo constitucional, fracasso que devemos principalmente à França.
Assim, ficou claro para nós, monárquicos franceses, em nome dos quais falo hoje aqui: era a França que havia que seduzir, eram os Franceses que havia que enganar! Pois bem, já está, e com um estratagema monumental. Na altura das eleições presidenciais, dois candidatos foram seleccionados à partida, para que, logo que um deles fosse eleito e possuidor de uma fresca legitimidade, dissesse "sim” onde os Franceses quiseram dizer "não”. Eis o sentido do gesto ultrajante de Nicolas Sarkozy precipitando-se para a Senhora Chanceler Merkel no próprio dia da sua tomada de posse.
Note-se que este "sim” arrancado à França por via presidencial é ilegítimo. Sei perfeitamente que vamos combinar entre nós, num pequeno aquário silencioso e agitado das oligarquias de Bruxelas, a preparação de um novo texto, que não baptizaremos certamente de Constituição mas sim de reforma institucional, o que vai dar ao mesmo.
Contudo, os partidários do "não” não morreram. Que o Senhor Presidente Barroso não se engane, e não nos engane ainda mais, Senhor Presidente Prodi: a França, mais cedo ou mais tarde, virá de novo para a rua pois a França, contra tudo e contra todos, defende as suas liberdades. E essas liberdades, as liberdades nacionais, acabarão por triunfar apesar das vossas pobres manigâncias.
Koenraad Dillen
(NL) Senhor Presidente, Senhor Primeiro-Ministro Prodi, o senhor, mais do que qualquer outra pessoa, está familiarizado com o funcionamento das instituições europeias. Na qualidade de ex-Presidente da Comissão, está bem posicionado para compreender a razão pela qual os cidadãos europeus estão cada vez mais a voltar as costas à Europa actual. Burocracia, regulamentação excessiva, nenhum respeito pelo princípio da subsidiariedade, correcção política, nenhum respeito pelo acervo cristão europeu, e o desejo obsessivo de admitir a Turquia islâmica na União Europeia levaram a que, actualmente, a maioria dos europeus identificasse o ideal europeu dos pais fundadores com um super-Estado intrusivo que deixou de ouvir a vontade dos cidadãos.
Nos últimos anos, assistimos a alguns exemplos impressionantes da surdez deliberada da Europa oficial. Em França e nos Países Baixos, em referendos democráticos, as pessoas disseram "não" ao super-Estado europeu. Apesar disso, a Presidência alemã não se desvia do caminho já escolhido. Para Angela Merkel, e receio que para si enquanto membro do Conselho da Europa, a vontade das pessoas não conta. Todas as sondagens mostram que os europeus desejam manter relações de amizade com os turcos, mas que não querem que um país não europeu e islâmico faça parte da nossa União. Mais uma vez, o caminho pré-traçado é simplesmente trilhado.
Mas não tenham ilusões. Esta recusa em ouvir as necessidades e as queixas dos europeus sairá pela culatra na próxima oportunidade, e a Europa oficial não deverá queixar-se se os cidadãos votarem outra vez "incorrectamente" nalgum momento no futuro.
Gostaria de concluir dizendo ao Senhor Primeiro-Ministro Prodi que o governo do meu país se desprestigiou na semana passada recusando, por razões comerciais, a visita do Dalai Lama à Bélgica. Ninguém quer ofender a China. É lamentável que a regra nesta situações pareça ser a de "Erst das Fressen und dann die Moral". Espero, por conseguinte, que no Conselho Europeu defenda que as conversações se centrem na atitude do seu governo que, apesar de falar entusiasticamente sobre os direitos humanos, quando chega o momento da verdade, deixa que prevaleçam os seus próprios interesses económicos, e também que se centrem na denúncia da Bélgica em relação a este caso. Se a Europa está a falar a sério quando fala da defesa dos direitos humanos, deveria também ter a coragem de denunciar a hipocrisia de alguns Estados-Membros.
Presidente
Senhor Deputado Dillen, uma vez que aludiu à minha pessoa, gostaria de lhe recordar que ontem transmiti a minha posição sobre este assunto ao plenário. Não irei permitir que ninguém impeça um encontro entre o Dalai Lama e o Presidente do Parlamento Europeu. Foi enviada uma carta em relação à qual aguardo uma resposta e, no momento oportuno, irei pronunciar-me novamente sobre este assunto.
Irena Belohorská
(SK) Senhor Primeiro-Ministro Prodi, permita-me que lhe dê as boas-vindas aqui.
O Senhor Primeiro-Ministro é um político que possui uma experiência rica na administração tanto de um país, como da Comissão Europeia, à qual presidiu. Gostaria de sublinhar que a adopção de um Tratado Constitucional é essencial para o sucesso futuro da União Europeia.
Celebrámos recentemente o quinquagésimo aniversário da assinatura dos Tratados de Roma. Este aniversário lembra-nos que muitas coisas mudaram desde então e que continuam a estar em vigor tratados que necessitam de ser alterados. Naquela época, a Comunidade Europeia consistia em seis Estados-Membros e era sobretudo uma potência económica. Actualmente, a União Europeia é constituída por 27 Estados-Membros, 12 dos quais são países pós-comunistas. O perfil da União Europeia actual é substancialmente diferente daquele que ela possuía em 1957.
Os Tratados com 50 anos são pouco transparentes, estão escritos numa linguagem complicada e podem até ser considerados obsoletos. Parece essencial adoptar um novo Tratado Constitucional, bem como regras de jogo novas e claras. É necessário compreender que as reformas propostas no novo Tratado Constitucional, como, por exemplo, a personalidade jurídica, os direitos humanos fundamentais incorporados em disposições vinculativas, o cargo de Procurador-Geral, as reformas das instituições e do processo legislativo representam mudanças que podem fazer avançar a União Europeia. É mais que tempo de concluir o período de reflexão e iniciar o período da acção.
Senhor Primeiro-Ministro Prodi, gostaria de lhe agradecer a confiança que depositou na Eslováquia quando esta iniciou aquilo que o senhor designou como uma longa viagem. A Eslováquia é um jovem e recente Estado-Membro da União Europeia e confia em si, tal como confia que a Itália e a UE irão mudar as regras de jogo.
Timothy Kirkhope
(EN) Senhor Presidente, Senhor Primeiro-Ministro, mais uma vez estamos a discutir constituições e instituições, quando aquilo que verdadeiramente preocupa os cidadãos da Europa é o trabalho, a prosperidade, o ambiente e a pobreza global.
É um mito que a União Europeia esteja em crise, paralisada ou, até, incapacitada de tomar decisões. Isso é apenas o pretexto a que recorrem alguns governos para exigir que a Constituição volte à mesa de negociações. Sei que o Senhor Primeiro-Ministro também pensa assim.
Não estamos perante uma crise institucional. O próprio Governo britânico afirmou que a UE é capaz de tomar decisões com base nos tratados actuais. O período de reflexão que se seguiu ao "não” da França e dos Países Baixos deveria, em minha opinião, ter sido aproveitado para analisar, com distância e profundidade, as razões que levaram à rejeição da constituição. Em vez disso, a discussão parece basear-se, agora, apenas nas partes do texto que podem, a todo o custo, ser mantidas.
Sendo eu alguém que acredita na pertença do meu país à União Europeia e no potencial da Europa para procurar o bem, o presente debate entristece-me. Sempre acreditei na necessidade de simplificar e tornar mais transparentes os processos de tomada de decisão e as Instituições da Europa, como previa a Declaração de Laeken. O alargamento da UE pode, de facto, exigir algumas modificações aos tratados actuais ou, até, novos tratados, mas não acredito que seja necessária esta constituição. De momento, aliás, nem sequer é desejável.
Não restam dúvidas de que o povo Britânico vai exigir um referendo a qualquer novo tratado que possa propor mais poderes para a UE e o meu partido apoiará essa posição. Acompanharemos com o maior interesse a actuação do Governo britânico nas próximas semanas. Tony Blair vai estar presente na Cimeira de Bruxelas em vésperas de deixar o posto que ocupa e não pode assacar compromissos ao seu sucessor, na sua ausência. Gordon Brown devia insistir em estar presente, ao lado de Blair, na Cimeira, e assumir plena responsabilidade por aquilo que o seu governo subscrever.
Espero que este tipo de realismo oriente as acções de Gordon Brown nos tempos difíceis que o esperam.
Presidente
Muito obrigado, Senhor Deputado Timothy Kirkhope. Segundo as informações de que disponho, o Primeiro-Ministro britânico está em constante contacto com Gordon Brown.
Hannes Swoboda
(DE) Senhor Presidente, folgo muito em vê-lo aqui neste Parlamento, Senhor Primeiro-Ministro Prodi, naturalmente não apenas pela posição que ocupa enquanto primeiro-ministro, mas também porque é uma pessoa que fez muito pela Europa.
O Senhor Ministro Prodi falou sobre a política externa e estou-lhe muito grato por isso. Existem muitos deputados nesta Assembleia que agora defendem que temos de nos apresentar como uma frente unida nas nossas relações com a Rússia. Muitos outros, por sua vez, afirmam que não nos podemos deixar dominar pela América. Nós precisamos de uma Europa forte. Todos concordamos que a Índia, a China e o Brasil estão a tornar-se cada vez mais fortes e perguntamo-nos se conseguiremos fazer valer os nossos interesses nessas regiões. Temos o problema do Médio Oriente, que iremos debater em seguida, e vejo que a Senhora Comissária Ferrero-Waldner já ocupou o seu lugar. Como poderemos nós prestar um contributo europeu em todas estas áreas se não tivermos uma política externa e de segurança comum? E como é suposto termos uma política dessa natureza se não tivermos, no futuro, uma pessoa que, sem margem para dúvidas, trate de todas estas questões externas e seja responsável pelas mesmas?
Senhor Primeiro-Ministro, peço-lhe que, sobretudo nesta questão, se mantenha firme. Concordo plenamente consigo quando diz que nem todo o tratado é um bom tratado. O que nós precisamos é de um tratado que ultrapasse o limiar mínimo necessário e que faça realmente avançar a Europa. Desejo-lhe as maiores felicidades, Senhor Primeiro-Ministro.
Lapo Pistelli
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, havia, em 1968, um slogan que dizia: "Sejam realistas. Exijam o impossível". Hoje deveríamos dizer "Sejam realistas. Exijam o necessário para não se deixar afundar este projecto europeu do qual todos são guardiães temporários." Se, em 2009, o Parlamento Europeu viesse a apresentar-se novamente a eleições sem uma resposta institucional convincente, a Europa no seu todo ver-se-ia confrontada com uma crise irremediável de legitimidade, quando, pelo contrário, os cidadãos deveriam poder hoje escolher com base num modelo claro tal como o senhor o definiu.
O Parlamento pronunciou-se muitas vezes sobre esta questão, e é agora a vez de o Conselho se pronunciar. O Senhor Primeiro-Ministro Prodi sabe que representa hoje não só o seu próprio país, mas todos os europeístas que não desistiram de uma maior integração.
Para concluir, gostaria de recordar uma coisa: aqueles que não estão hoje de acordo, devem ficar de fora; os outros podem avançar livremente. Lembremo-nos de que a Europa nasceu de uma vanguarda de países, mas não é necessariamente verdade que possa, no futuro, ser relançada usando o mesmo método.
Mario Borghezio
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o Senhor Primeiro-Ministro Prodi apresenta-se nesta Assembleia como ex-Presidente da Comissão Europeia com um balanço completamente negativo: alargamento, euro, China, reformas; mais parece o balanço do Instituto para a Reconstrução Industrial! Hoje, por exemplo, tendo em conta que é tão entusiasta da superfederalista Constituição Europeia, não teve a coragem de vir falar acerca das mudanças institucionais no nosso país. Para quando uma decisão que possibilite o federalismo que o Norte há tanto tempo reclama? É uma questão de liberdade, e também de coerência política!
O senhor deputado Schulz comparou-o ao Leopardo. Parece uma gaffe, mas, na realidade, a imagem é perfeita. Só um grande Leopardo como o senhor consegue governar com partidos políticos cujo símbolo é a foice e o martelo, quando presidiu ao alargamento aos países que se libertaram do comunismo, e o senhor, efectivamente, consegue governar, embora representando apenas um terço do nosso país.
Olhe que Luigi Sturzo e Alcide De Gasperi nos estão a ver lá do céu, e talvez se envergonhem dos representantes que, no nosso país, se esqueceram do compromisso dos pais fundadores no sentido de uma Europa dos povos e das regiões, não dos grupos lobísticos. Os seus horizontes espirituais, Senhor Primeiro-Ministro Prodi, são os da Goldman Sachs, não os das torres das igrejas e das catedrais, como no nosso caso.
Marie Anne Isler Béguin
(FR) Senhor Presidente, Senhor Presidente Prodi, a nossa ambição é a de continuar a construção europeia. É certo que falhámos um degrau. Ao votarem "não” ao Tratado Constitucional, muitos Franceses pensavam bloquear uma Europa liberal e esperavam, assim, pressionar no sentido de fazer avançar uma Europa social e ecológica. Ora, aqui, já o sabíamos, foi o inverso que aconteceu. Os "não” condenaram as nossas instituições ao imobilismo, e partilho a visão do Presidente Prodi quando pede para não deitarmos o bebé fora com a água do banho.
A Europa precisa de uma Constituição e o compromisso alcançado pela Convenção deve ser retomado e melhorado. Assim, se, por mini-Tratado, como o apresenta o novo Presidente francês, entendermos o compromisso constitucional e a Carta dos Direitos Fundamentais, então será sim, sim a um Ministro dos Negócios Estrangeiros. Mas, Senhor Presidente Prodi, que peso carregará esse Ministro sem uma verdadeira política externa europeia?
Sim, Senhor Presidente Prodi, teremos ainda de melhorar o Tratado. Se isto acabar por ser um Tratado em saldos e uma ratificação às escondidas, seria inaceitável. O futuro da Europa diz respeito às Europeias e aos Europeus. Então, sim a um referendo europeu, em simultâneo, nos 27 países e, porque não, nas próximas eleições europeias!
Sim, para que a Europa possa fazer face às questões actualmente em jogo - estou a pensar nas alterações climáticas - que transformarão radicalmente as nossas vidas. Estou persuadida de que os nossos concidadãos compreendem essas questões e saberão fazer avançar este extraordinário projecto europeu.
Umberto Guidoni
(IT) Senhor Primeiro-Ministro Prodi, Senhoras e Senhores Deputados, o processo de adopção da Constituição Europeia não pode ser reduzido a uma série de alterações aos Tratados existentes; deve conter aspectos sociais importantes que não estão presentemente contemplados. A Europa deve ser capaz de fazer frente aos reptos que representam uma ameaça aos direitos dos cidadãos, à qualidade de vida, à saúde e ao próprio futuro das populações.
Confrontado com fenómenos como as deslocalizações, a escassez de recursos hídricos, a fome de energia no mundo e as alterações climáticas, os Estados são, individualmente, incapazes de formular estratégicas decisivas. Só com uma acção acordada a nível continental, ou, melhor, a nível planetário, é que podemos esperar ter êxito onde não podemos fracassar.
É importante que a Europa esteja na vanguarda no mundo, tanto do ponto de vista político, como um ponto de referência de políticas sociais inclusivas e de uma política de aceitação susceptível de ser um modelo para outras partes do mundo, como também em termos de escolhas tecnológicas e de planeamento do futuro, em particular no sector da energia sustentável.
Cinco deputados dos principais grupos políticos com assento no Parlamento Europeu assinaram uma declaração sobre a necessidade de a Europa adoptar uma nova abordagem sobre a economia, baseada no hidrogénio: uma verdadeira revolução industrial, tecnológica e social, sustentável a longo prazo. Fez referência a isto e penso que se trata de um dos exemplos em que a Europa pode e deve desempenhar um papel protagonista na cena mundial.
Para concluir, não é necessário um compromisso a todo o custo, mas precisamos de fazer frente aos problemas reais que afectam milhões de cidadãos. Só desta forma é que o sonho de uma Europa unida poderá falar ao coração dos europeus.
Georgios Karatzaferis
(EL) Senhor Presidente, já é tempo de deixarmos de escrever obituários sobre a Constituição Europeia, que está morta e enterrada. Temos de nos virar para a sociedade e ver quais são as necessidades da Europa:
cem milhões de europeus vivem abaixo do limiar da pobreza;
a criminalidade impera em todas as capitais da Europa;
a imigração ilegal está na ordem do dia.
Obviamente, os direitos humanos estão a ser seriamente postos à prova por câmaras visíveis e escondidas.
Será que o Senhor Primeiro-Ministro Romano Prodi, que foi Presidente da Comissão durante cinco anos, me pode dizer onde ficam as fronteiras orientais da Europa? Ainda ontem, havia dois submarinos totalmente armados estacionados a oeste da ilha de Samos nas proximidades de Míconos. O que é que vai acontecer amanhã de manhã? A faísca da guerra da Turquia é bem visível.
É por isso que os senhores têm de tomar iniciativas para o futuro da Europa, pois caso contrário esta Europa unida terá o mesmo destino da Sagrada Aliança de há dois séculos.
Não queremos criar um super-Estado. O que queremos é poder salvaguardar a democracia e salvaguardar a prosperidade dos povos, com os quais o capital e o Banco Central brincam levianamente. O objectivo da Europa deve ser este: aumentar o poder do cidadão e não o do capital.
József Szájer
(HU) Os críticos da União Europeia acusam-na muito frequentemente de ser demasiado forte e de intervir em demasiadas áreas. É minha convicção que o que se passa é exactamente o contrário. Nós, que aderimos recentemente à União Europeia, consideramos que é necessário uma Europa mais forte e mais eficaz, uma Europa que tenha à sua disposição instrumentos para cumprir as suas tarefas. Para isso, precisamos de uma política energética comum, uma política migratória comum, uma luta comum contra o terrorismo e de harmonização na protecção ambiental.
Precisamos de tudo isso para defendermos as quatro liberdades fundamentais da União Europeia, assim como para conquistarmos o apoio dos cidadãos para todos estes objectivos. Muitos olham para esta constituição como se ela fosse um fim em si própria. Na realidade, temos de pôr as coisas nos seus devidos sítios e o Tratado Constitucional não é, efectivamente, senão um instrumento para realizar esses objectivos.
Conseguiremos reconquistar o apoio dos cidadãos da Europa para o projecto constitucional, se a Europa for capaz de atingir esses objectivos comuns. Para tal, é também evidentemente muito importante que reconheçamos abertamente as raízes comuns da Europa baseadas no cristianismo e que isso seja mencionado na Constituição Europeia. É importante que reconheçamos os valores comuns da Europa em termos de direitos e liberdades, em termos da defesa dos direitos das minorias. Temos de conquistar o apoio dos cidadãos europeus para este tratado constitucional, embora não como um objectivo final, mas como um instrumento com o qual possamos, em conjunto, alcançar os objectivos estabelecidos há cinquenta anos.
Poul Nyrup Rasmussen
(EN) Senhor Presidente, Senhor Primeiro-Ministro, quem ouviu o Presidente americano afirmar, na conferência de imprensa que se seguiu à Cimeira com a União Europeia, que tinha tido "uma simpática reunião com as pessoas da União Europeia” terá pensado em quem - no Comissário Durão Barroso, na Chanceler Angela Merkel, noutra pessoa? Quem viu ou ouviu o Presidente americano não teve dúvidas quanto à necessidade de uma só voz para a União Europeia, razão pela qual não podemos senão agradecer a clareza do seu discurso de hoje. Quem esteve no Médio Oriente não terá, bem assim, dúvidas quanto a essa necessidade.
Por isso, Senhor Primeiro-Ministro Prodi, uma coisa é falar no Parlamento Europeu - todos o sabemos, pois este não é o local mais difícil para defender a necessidade de um tratado melhor - e outra é falar na CIG, quando as dificuldades surgem mesmo à nossa frente.
Sei que, como Primeiro-Ministro, é forte e determinado. Respeitamo-lo. Mantenha a sua posição e, em nome dos Socialistas Europeus e dos progressistas de toda a Europa, apoiá-lo-emos convictamente. Creio que, a bem do futuro da população europeia, terá uma forte maioria a apoiá-lo convictamente.
Presidente
Eis a experiência de um antigo primeiro-ministro que é, agora, deputado ao Parlamento Europeu!
Marco Cappato
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o futuro da Europa está nas suas raízes, e para nós, radicais, estas são representadas pelo manifesto de Ventotene, que indicava a necessidade de conquistar espaço, democracia e prosperidade superando a dimensão do Estado-nação.
Reformar a Europa hoje significa oferecer este projecto também aos povos das outras margens do Mediterrâneo, e afirmar, também a eles, o direito individual à democracia através da adesão dos Estados democráticos, começando pela Turquia, mas também com a perspectiva de Israel, de Marrocos e de outros. Referiu-se a estar na vanguarda, mas para nós estar na vanguarda significará unicamente recusar fechar as portas da Europa.
Outro ponto: propomos que, qualquer que seja a reforma a fazer, esta seja sujeita a um referendo do povo europeu enquanto tal. Não estou a falar de referendos nacionais, mas de um único referendo colocado aos cidadãos da pátria europeia, contra a Europa neo-Gaullista das pátrias nacionais.
Para concluir, saudemos um exemplo de como podemos, como União, ser fortes quando acreditamos em nós próprios: a apresentação da resolução sobre a moratória da execução capital apresentada à Assembleia-Geral que está a ter lugar nas Nações Unidas. Senhor Presidente, atenção à sabotagem que algumas pessoas ainda tentam fazer agora. Por exemplo, veja a comunicação oficial do Conselho dos Assuntos Gerais e dos Negócios Estrangeiros e dos departamentos do Conselho. Depois do último Conselho dos Assuntos Gerais e dos Negócios Estrangeiros, isto significa que há quem esteja a tentar uma sabotagem, Senhor Presidente, e deveríamos tentar impedi-lo.
Genowefa Grabowska
(PL) Obrigada, Senhor Presidente. Senhor Presidente, Senhor Primeiro-Ministro Prodi, Senhoras e Senhores, precisamos claramente de uma União Europeia eficiente e bem organizada, democrática e próxima dos seus cidadãos. A União deve igualmente ser fundada num espírito de solidariedade e ter por base um Tratado Constitucional. Deve ser uma União como aquela que o Senhor Prodi hoje nos descreveu, e fico-lhe agradecida por isso.
Gostaria de aproveitar o ensejo para manifestar a minha gratidão pela solidariedade de que a União Europeia deu provas em relação ao meu país, a Polónia, através da implementação da sua política para com o Leste. O povo polaco está consciente desta política e reconhecido por ela. O povo da Polónia compreende evidentemente a sua obrigação de retribuir e manifestar idêntica solidariedade nas questões que mais importam para a Europa no seu conjunto, razão pela qual 68% dos meus concidadãos estão satisfeitos com a adesão à União e desejam mais Europa. Mais de 60% dos polacos são favoráveis a um Tratado Constitucional.
Incito-o, por este motivo, Senhor Ministro Prodi, a fazer com que o Conselho Europeu também escute a opinião dos cidadãos da União Europeia na próxima cimeira. Afinal de contas, este magnífico edifício chamado União Europeia está a ser construído para esses mesmos cidadãos, não para os governos.
Presidente
Agradecemos ao Senhor Primeiro-Ministro italiano, cujas convicções são manifestamente partilhadas pela esmagadora maioria deste Parlamento. Ao longo das próximas semanas será necessário pôr em prática estas convicções, e desejamos-lhe o maior sucesso, Senhor Primeiro-Ministro, sobretudo para a Cimeira de Bruxelas que terá lugar de hoje a um mês, a 21 e 22 de Junho.
Está encerrado o debate.
(Aplausos)
Declarações escritas (artigo 142.º)
Richard Corbett 
Na qualidade de políticos eleitos é nosso dever ouvir os povos - todos os povos. Há quem, como o deputado Nigel Farage, queira ouvir apenas os povos que votaram "não”, em França e nos Países Baixos. Outros querem ouvir apenas quem disse "sim”, nos 18 países que ratificaram o Tratado Constitucional.
Felizmente, a maioria deste Parlamento e dos governos dos Estados-Membros quer ouvir todos, ultrapassar as divergências de opinião e encontrar uma solução que possa ser ratificada pelos 27 Estados-Membros.
Obviamente, o Parlamento Europeu, que aprovou por larga maioria o Tratado Constitucional, quer recuperar o máximo possível das reformas aí contidas. É naturalíssimo que o Parlamento queira sacrificar o mínimo do Tratado, mas terá de sacrificar o necessário para garantir que todos os países dão o seu acordo.
Alexandra Dobolyi 
por escrito. - (HU) O que significa para nós a Europa? Uma comunidade sem fronteiras, que se baseia na paz, na liberdade e na democracia, que luta para promover a prosperidade dos seus cidadãos e suscita a solidariedade entre os seus Estados-Membros.
Estamos a enfrentar grandes desafios! Temos de delinear um plano de acção adequado para a Europa que determine o enquadramento político em que ela irá funcionar e que modele a Europa em que gostaríamos de viver e prosperar no futuro. É importante para nós preservar e passar às gerações futuras a unidade que conseguimos alcançar através de um esforço sustentado ao longo de décadas.
Considero importante preservar a unicidade e o património diverso de todos os 27 membros da União Europeia, mas devo sublinhar que há inúmeros objectivos que não conseguiremos alcançar individualmente, mas apenas em conjunto.
Tendo isso em conta, é nosso dever pormos de lado os nossos ressentimentos históricos e colocarmos a nossa União sobre alicerces renovados. O nosso interesse é numa União Europeia forte, que tome medidas efectivas em face dos muitos desafios que temos de enfrentar actualmente, como o terrorismo, o crime organizado, a imigração ilegal, as alterações climáticas e a política energética. Por esta razão, é indispensável dispormos de um sistema institucional que funcione eficazmente.
Para tal, temos de chegar a um consenso, de modo a podermos avançar na prossecução da nossa causa comum, uma vez que na ausência de um novo tratado fundamental (Constituição), a UE não será mais do que um prolongamento ocidental em declínio do continente asiático. Temos a oportunidade de encontrar uma solução e espero que consigamos aproveitá-la.
Magda Kósáné Kovács 
Não podemos travar o processo constitucional, porque isso poderia conduzir a uma grave crise na União Europeia, ao descrédito dos valores europeus e a que Europa ficasse para trás numa perspectiva global.
A pessoa de Romano Prodi e o passado recente que partilhamos funcionam como garantias de que a preservação desses valores e a cooperação numa Europa alargada a 27 Membros são efectivamente possíveis.
Por agora, os novos Estados-Membros da Europa Central e Oriental consideram impossível imaginar uma Europa futura em que a identidade nacional se possa dissolver numa nação europeia comum. Estes países acabam de reconquistar a sua identidade nacional, emergindo, através de passos históricos, do grande cadinho vermelho da União Soviética e, por conseguinte, os seus cidadãos querem ser europeus de uma forma que não coloque em perigo a sua identidade nacional, nem as suas recém-criadas instituições democráticas.
Além disso, por esta mesma razão, os países da Europa Central e Oriental precisam de uma Europa forte, uma vez que consideram que o seu futuro desenvolvimento e a protecção dos seus interesses nacionais ficarão mais bem garantidos se eles se mantiverem juntos, numa Europa flexível.
É por isso que não podemos aceitar que o Tratado Constitucional se transforme num morto-vivo político e jurídico. Simultaneamente, para que possamos prosseguir, estamos perfeitamente abertos a proceder às necessárias alterações.
