Sessão solene - Itália
Presidente
Senhor Presidente Napolitano, é com um enorme prazer que lhe damos as boas-vindas ao Parlamento Europeu na qualidade de Presidente da República Italiana. Esta Câmara é-lhe muito familiar, dado ter sido um membro activo e respeitado. Aproveito esta oportunidade para saudar calorosamente a sua mulher, a senhora Napolitano,
(Aplausos)
que hoje o acompanha nesta visita ao Parlamento Europeu e que se encontra na tribuna. Presidiu com sageza e eficácia a Comissão dos Assuntos Constitucionais deste Parlamento, mostrando ideias europeístas convictas que manteve intactas nas suas actuais funções como Chefe de Estado italiano.
Congratulo-me por saudar todos aqueles que estão a seguir em Itália este acontecimento em directo pela televisão, bem como os estudantes e docentes que em muitas universidades italianas estão ligados ao Parlamento via satélite, no âmbito do projecto intitulado "Em direcção à Constituição Europeia".
Senhor Presidente, permita-me que lhe dirija hoje, Giorgio Napolitano, Europeu convicto, as mais calorosas boas-vindas a este Parlamento do qual já foi membro.
(Aplausos)
Cinquenta anos após a assinatura dos Tratados de Roma, V. Exa. é o testemunho, na sua pessoa e na sua função como representante supremo de Itália, do papel central que o seu país desempenhou no processo de integração europeia. V. Exa. encarna a tradição europeia de Itália, que remonta a Alcide de Gasperi.
"De Roma a Roma" é uma expressão frequentemente utilizada quando se evoca o 50.º aniversário dos Tratados de Roma. Mas não é apenas Roma que está no centro da história europeia, outras cidades italianas estão-no também. A Conferência de Messina, em 1955, tinha por objectivo fazer sair a Europa - então recentemente unida - da crise resultante da rejeição da Comunidade de Defesa. A Comunidade Económica Europeia foi fundada menos de dois anos depois.
Senhor Presidente Napolitano, a Itália foi sempre um dos principais pilares do processo de integração europeia. Confiamos em que o seu compromisso e o do seu país contribuirão para fazer avançar rapidamente este processo mais uma vez. Convido-o, por conseguinte, a usar da palavra perante a Câmara.
(Aplausos)
Giorgio Napolitano
Presidente da República Italiana. (IT) Senhor Presidente, agradeço-lhe sinceramente as suas amáveis palavras de amizade para comigo e a Itália. Elas são um reflexo do sentimento e dos esforços que partilhámos durante o período em que trabalhámos numa colaboração muito estreita. Colaborámos, nos nossos respectivos papéis, principalmente na produção do Tratado Constitucional, ao qual reitera agora o seu apoio convicto. Permita-me, por isso, que o felicite sinceramente e que lhe deseje muita sorte no início do seu importante mandato.
Senhor Presidente, Senhor Vice-presidente da Comissão, Senhor Representante do Conselho, Senhoras e Senhores Deputados, ao voltar a esta Assembleia tenho o mesmo sentimento de pertença que me inspirou ao longo dos anos que passei no Parlamento Europeu: pertença ao Parlamento enquanto instituição e pertença à Europa. Fui deputado ao parlamento nacional do meu país durante décadas, mas senti-me subitamente à vontade no exercício das minhas funções como deputado eleito a esta Câmara quando fui chamado a integrá-la. Não senti qualquer incomodidade, porque o Parlamento Europeu, pelo menos desde 1979, teve a mesma dignidade, autoridade e legitimidade democrática de qualquer outro parlamento livremente eleito. Também não senti qualquer contradição, porque sempre acreditei que não deve haver qualquer incompreensão ou antagonismo entre os parlamentos nacionais e o Parlamento Europeu, mas unicamente respeito mútuo e cooperação fecunda.
Acima de tudo, estive sempre convicto de que cada um pode representar os pontos de vista e os interesses do seu próprio país no Parlamento Europeu como no parlamento nacional: aqui, no Hemiciclo de Estrasburgo e no de Bruxelas, tem-se uma visão mais alargada dos problemas e das escolhas que devem ser entendidos numa dimensão europeia, embora também no interesse das nossas comunidades nacionais. O que nos une a todos nós é justamente o sentido de pertença à Europa, entendida como um património comum de valores e ideias, de tradições e de esperanças, e como o protótipo de uma nova entidade política e institucional capaz de estar à altura dos reptos dos tempos em que vivemos e do futuro previsível.
Isto explica o tipo especial de experiência que se ganha no Parlamento Europeu. Os representantes políticos que aqui actuam não obedecem a lógicas nacionais restritas e divergentes e, muito embora possam divergir em relação a certas questões, incluindo questões importantes, e em relação a votações que são sem dúvida significativas, estão de acordo em grande medida na visão dos objectivos fundamentais que devem ser prosseguidos para reforçar a construção de uma Europa unida.
Quando - como aliás aconteceu tantas vezes ao longo de décadas - se tratou de escolher entre avançar em direcção a uma unidade europeia mais ampla e mais forte e simplesmente marcar passo ou inclusivamente retroceder, o Parlamento Europeu desempenhou sempre um papel dinâmico: enviou uma mensagem inequívoca, secundada por uma vasta maioria, no sentido de registar progressos na construção da Comunidade e de alargar os seus horizontes e ambições.
Com efeito, com as primeiras eleições ao Parlamento Europeu por sufrágio universal em 1979 - um acontecimento importante -, o caminho da consolidação e da parlamentarização da União Europeia parecia que se seguiria inevitavelmente, com vista a reforçar as bases democráticas do processo de integração, a garantir os direitos e a possibilidade de participação aos cidadãos. O Parlamento Europeu avançou nessa direcção quando, a 14 de Fevereiro de 1984 - há precisamente 23 anos - aprovou o projecto de Tratado que institui a União Europeia. O projecto, elaborado e debatido a pedido de Altiero Spinelli, infelizmente nunca chegou a Tratado e, não obstante o caminho longo e de modo algum infrutífero que se seguiu, frequentemente inspirado pelas propostas do projecto de Spinelli, ficaram por resolver muitas questões que emergiram de novo.
Quando, no momento da assinatura do decepcionante Tratado de Nice, os governos concordaram na necessidade de abordar os grandes temas para o futuro da Europa e de lançar um verdadeiro processo constitucional, o Parlamento comprometeu-se totalmente a dar a sua contribuição, colaborando na procura de soluções adequadas para as perguntas suscitadas na Declaração de Laeken de Dezembro de 2001.
O Parlamento pode, efectivamente, sentir-se orgulhoso do papel dinâmico que desempenhou mais do que nunca nessa época, em especial na Convenção de Bruxelas - nos seus grupos de trabalho, nas suas sessões plenárias e no seu Praesidium.
Senhoras e Senhores Deputados, 2001, 2002 e 2003 não conheceram uma pausa; foram, antes, anos de uma reflexão séria, verdadeira e profunda. O material que foi apresentado na Conferência Intergovernamental para as decisões finais foi um texto repleto de análises, um texto que foi longamente ponderado e debatido. O resultado foi, sem dúvida, um compromisso, mas não insignificante: chegou-se a meio caminho entre pontos de vista diversos; cada parte, incluindo o Parlamento, sacrificou de alguma forma as suas exigências e propostas para chegar a um acordo que poderia fazer realmente avançar a causa da unidade e da integração europeia.
Senhoras e Senhores Deputados, podemos porventura dizer agora tranquilamente que o Tratado - não é por acaso que é chamado "constitucional" - está morto? Está esse extraordinário e moroso esforço político e cultural destinado a acabar no esquecimento? Deixaram agora as assinaturas de 27 Chefes de Estado ou de Governo no final desse texto de ter valor? Naturalmente, sabemos todos muito bem os efeitos traumáticos dos votos contra na ratificação do Tratado Constitucional nos referendos realizados em dois dos seis países fundadores da Comunidade Europeia. Conhecemos igualmente as questões suscitadas pela difusão, também noutros países, de dúvidas e de cepticismo sobre a senda que a Europa deveria seguir e sobre a actual situação e as perspectivas futuras da União Europeia.
Na realidade, estamos a sofrer as consequências pelo fraco esforço que envidámos para associar os cidadãos às grandes decisões sobre a integração e a unificação europeia, ou para informar a opinião pública em todos os países sobre os extraordinários resultados e progressos alcançados em 50 anos e sobre as necessidades novas e cada vez mais prementes para reforçar a União Europeia no que diz respeito à sua coesão e à sua capacidade de acção. Tudo isto, no entanto, não deve levar as pessoas a subestimar as razões a favor do Tratado Constitucional subscrito em Roma em Outubro de 2004, ou as soluções nele contidas. Estas são respostas concretas, ainda que parciais - que importa assegurar que serão melhor conhecidas e valorizadas - às solicitações dos cidadãos, incluindo a exigência de mais transparência e democracia na União.
Enquanto o Tratado Constitucional constituiu um feliz ponto de encontro, devemos ter presente que um bom compromisso significa aceitar certos pontos de vista e renunciar a outros. Não devemos esquecer que, quando se fala de reformular o texto de 2004, ninguém pode pensar em alterar o equilíbrio do compromisso estabelecido de acordo com os seus próprios pontos de vista. Iniciar novas negociações pode significar abrir a caixa de Pandora, correndo o risco de ter de começar de novo do zero, e abrir um debate cujo resultado e tempo ninguém conhece.
Dezoito dos vinte e sete Estados-Membros, em representação de 275 milhões de cidadãos europeus, ratificaram o Tratado: merecem o nosso respeito por terem mantido o compromisso assinado em Roma. Mas é bem claro que as maiorias que votaram contra nos referendos francês e holandês devem ser também tratadas com respeito, e que devemos envidar todos os esforços, por isso, para clarificar as preocupações que conduziram a essa rejeição. Todavia, chegou o momento de a Europa encontrar uma saída para o impasse. Ninguém pode preconizar seriamente que a União não necessita, depois do seu grande alargamento, de redefinir o quadro global dos seus valores e objectivos e de reformar a sua estrutura institucional. Trabalhar num projecto de Constituição para a Europa não foi um exercício formalista, nem se tratou de um capricho ou de um luxo: foi, antes, uma resposta a uma profunda necessidade da Europa no momento actual da sua história.
A Europa dos projectos ou dos resultados não pode ser apresentada hoje como uma visão e estratégia alternativa. Evidentemente, a Europa não ficou parada nos dois últimos anos. Deu a maior prova do que pode alcançar na cena internacional quando conseguiu falar a uma só voz sobre a guerra no Líbano, promovendo assim uma missão nova e dinâmica para a paz naquela região e em todo o Médio Oriente. Paralelamente a esta iniciativa política renovada, podem inscrever-se no activo do balanço deste período a definição de algumas directivas importantes e o acordo sobre um aumento ainda que limitado das escassas perspectivas financeiras para 2007-2013, o que foi conseguido com o substancial contributo do Parlamento Europeu através das prerrogativas do processo de co-decisão.
Todavia, Senhoras e Senhores Deputados, a União Europeia não pode ir muito longe no caminho dos resultados com o seu actual quadro institucional. É sem dúvida importante elaborar e propor novas políticas comunitárias, como fez recentemente a Comissão sobre as questões do ambiente e da energia, que se tornaram problemas sérios e graves devido às alterações climáticas e às tensões em torno do abastecimento de petróleo e de gás. Sabemos no entanto por uma longa experiência que os documentos, comunicações e inclusivamente as propostas legislativas da Comissão podem levar a resultados escassos ou apenas a progressos muito lentos. Isto é visível, por exemplo, no longo e árduo caminho em direcção à política europeia de imigração, um caminho que já tem muitos anos. Estamos também recordados como a introdução da moeda única não foi seguida da governança económica que teria sido necessária, nomeadamente para assegurar o cumprimento efectivo dos objectivos do grande projecto da estratégia de Lisboa.
Quais são, então, os factores decisivos para concretizar os projectos e para fazer realmente crescer uma Europa dos resultados? É decisiva a força das instituições e do seu compromisso político. É decisivo que a União se dote de instituições mais fortes do que a resistência feita por aqueles Estados-Membros que ainda estão fechados sobre si, defendendo prerrogativas anacrónicas e pretensões nacionais vãs. O Tratado Constitucional dissipou qualquer receio ou suspeita de uma viragem em direcção a um super-Estado centralizado ao consagrar de forma mais clara a separação de poderes e garantindo o respeito pelo princípio da subsidiariedade. Pode dizer-se que não foi suficientemente longe na adequação das regras de funcionamento e dos procedimentos de tomada de decisão ao repto colocado pela União alargada ou na introdução de novas políticas comunitárias de que necessitamos.
Os passos em frente mais decisivos dados com o Tratado Constitucional foram em direcção a uma política externa e de segurança comum, um espaço europeu de liberdade, segurança e justiça efectivo, a uma cooperação estruturada no domínio da defesa e a uma cooperação reforçada noutros domínios. Todavia, se se desse início a novas negociações e uma das partes questionasse estas inovações, a começar pela instituição da figura de um Ministro dos Negócios Estrangeiros Europeu e um serviço europeu para a acção externa, podem estar certos de que outra das partes exigiria que o Tratado de 2004 fosse complementado ou alargado com novas medidas mais corajosas e mais coerentes para o desenvolvimento do processo de integração. Por exemplo, a proposta de alargar o âmbito da tomada de decisão por maioria no Conselho poderia, compreensivelmente, ser de novo apresentada, porque, entre outras coisas, abandonar a regra da unanimidade e o direito de veto não evita, mas antes incentiva, a procura de entendimentos mais amplos e a consecução de acordos aceitáveis rapidamente. De igual modo, outro ponto que seria de novo suscitado se as conversações fossem retomadas seria afastar a necessidade da unanimidade no que diz respeito a futuras reformas dos Tratados e à sua entrada em vigor.
Todas as partes devem, por conseguinte, ter um grande sentido de realismo: realismo a par de determinação para controlar a tendência - que se manifestou mais uma vez - para enfraquecer e diluir a opção feita há mais de 50 anos. À época optou-se pela perspectiva de uma Europa capaz de integrar, uma entidade singular e, no entanto, plural, enriquecida pela sua diversidade, consciente do seu património comum de civilização, e forte através da combinação da cooperação entre os governos nacionais com uma nova dimensão supranacional. Vamos comemorar o cinquentenário dos Tratados de Roma, e é importante aproveitar a ocasião para reafirmar essa perspectiva e essa opção, enquanto deixamos claras as nossas novas razões fundamentais e as nossas novas ambições.
Mas a ideia de Comunidade nasceu em Paris em 1950, quando se desenhou pela primeira vez o objectivo muito longínquo de uma Federação Europeia ou de Estados Unidos da Europa. Hoje, é com confiança que esperamos que Paris contribua responsavelmente para ultrapassar a crise aberta com a ratificação fracassada do Tratado em 2004. O nosso parceiro, a França, tem um elevado sentido do seu papel na Europa e no mundo que não faltará com este seu contributo decisivo.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, chamei a vossa atenção para alguns pontos essenciais do quadro das decisões que terão de ser tomadas num futuro próximo, sem entrar em pormenor nas múltiplas ideias jurídicas, técnicas e políticas que foram recentemente avançadas na procura de uma via de saída para o impasse institucional. A Itália deposita toda a confiança no compromisso da Presidência alemã, tanto para com os princípios e valores a que a Senhora Chanceler Merkel se referiu na sua intervenção nesta Câmara, como em relação a reafirmar o objectivo da Europa de adoptar o Tratado Constitucional.
Qualquer que seja a forma que vier a adoptar o roteiro agora referido, é importante concordar sobre a necessidade de que os cidadãos vejam o Tratado Constitucional em vigor, com a sua mensagem e programa, antes das eleições de 2009.
Com base nisto, desejo apelar ao sentido de responsabilidade e à vontade política de todos os que detêm posições de liderança nos nossos países. Ninguém pode negar a dimensão das novas ameaças, reptos e oportunidades que se nos deparam. A Europa só poderá exercer influência nas relações internacionais e no desenvolvimento global, retomar o seu impulso e dinamismo e ter peso no mundo, se reforçar a própria coesão e unidade, dotando-se rapidamente - enquanto União - das instituições e recursos de que necessita.
A alternativa - devemos estar conscientes - é um declínio dramático do papel de todos os nossos países, aliás, do papel histórico do nosso continente. Permitam-me que repita as palavras com que Jean Monnet concluiu a sua memória em 1976: "Não podemos parar quando, à nossa volta, o mundo inteiro está em movimento". Trinta anos mais tarde, essas palavras são ainda mais verdadeiras: soam aos nossos ouvidos como um insecto do qual não podemos escapar. Os líderes de todos os nossos países devem, por isso, mostrar que estão à altura desta consciência e desta responsabilidade, e devem ser capazes de demonstrar uma nova vontade política europeia. O Parlamento Europeu deve elevar a sua voz mais do que nunca exigindo coerência e coragem, como no passado.
A Itália fará a sua parte, Senhor Presidente; dará a sua contribuição como sempre fez desde o início do processo de integração. Esta contribuição é simbolizada pelas figuras de um estadista com visão de futuro, Alcide De Gasperi, e de um apaixonante profeta e lutador da ideia europeia, Altiero Spinelli, cujo centenário de nascimento se celebra este ano. Referindo o seu exemplo e reafirmando o compromisso europeu da Itália, sei que posso representar o meu país no conjunto das suas forças políticas e no sentir profundo dos seus cidadãos. Ao mesmo tempo, tentei dirigir-me a vós, Senhoras e Senhores Deputados, num tom mais pessoal, ditado pelas minhas emoções. Sentar-me nessas bancadas e trabalhar neste Parlamento ensinou-me cada vez mais claramente que só podemos servir a causa dos nossos povos, das nossas nações e do nosso futuro comum trabalhando por uma Europa unida.
Presidente
Senhor Presidente, muito obrigado pela sua tão importante alocução. Depositamos toda a confiança na Itália.
Senhor Presidente, agradecemos-lhe muito calorosamente o grande discurso que acabou de proferir. V. Exa. segue a tradição das grandes personalidades italianas que se bateram pela unidade do nosso continente, e fá-lo não só quando se dirige a parlamentos, mas também quando sai e fala com os jovens, como o fez na Universidade de Tübingen, na Alemanha, há alguns dias. Queremos agradecer-lhe muito sinceramente esta grande dedicação e desejar-lhe força e saúde para o futuro, para que possamos continuar a trabalhar em conjunto com a mesma dedicação em prol da unidade do nosso continente.
Agradecemos ao Senhor Presidente da República Italiana. Obrigado Senhor Presidente Giorgio Napolitano.
(Aplausos)
