Agricultura sustentável e biogás (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia o relatório do deputado Csaba Sándor Tabajdi, em nome da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, sobre a agricultura sustentável e o biogás: necessidade de revisão da legislação comunitária.
Csaba Sándor Tabajdi
relator. - (HU) Senhor Presidente, Senhora Comissária Fischer Boel, Senhoras e Senhores Deputados, neste mundo de alterações climáticas, de crescente procura de energia e de preços a aumentar, a redução da dependência energética e do consumo de energia, assim como a diversificação das respectivas fontes, constituem prioridade absoluta e uma questão de interesse vital para a União Europeia. A utilização crescente de energias renováveis faz parte integrante desta questão. Temos de diversificar, incluindo no domínio das energias renováveis.
A nível das fontes de energia renováveis, países diferentes dispõem de recursos naturais diferentes, que temos de aproveitar ao máximo. O biogás possui um enorme potencial enquanto fonte de energia renovável e está destinado a um grande futuro devido a toda uma série de razões referidas no relatório agendado para o debate de hoje.
A primeira e a mais importante destas razões, Senhoras e Senhores Deputados, é que a matéria-prima principal para a produção do biogás é o estrume, e o facto de podermos combinar produção de energia com o tratamento de estrume para efeitos de protecção ambiental. Esta é uma das vantagens mais significativas da produção de biogás, apesar de o biogás poder ser obviamente produzido a partir de outros materiais, como lamas municipais, resíduos de matadouros e culturas energéticas.
O biogás é uma fonte de energia multifuncional: pode ser utilizado na produção de electricidade, aquecimento, refrigeração ou secagem. O biogás pressurizado é adequado para a propulsão de automóveis e veículos de transporte público e, depois de ter sido purificado, pode ser introduzido na rede de gás natural. A produção de biogás representa assim uma oportunidade concreta para a produção europeia de energia. Entre outras coisas, se considerarmos que o biogás pode ser produzido a partir do estrume, poderíamos produzir 14 vezes mais do que produzimos actualmente. O potencial que isto representa é considerável, uma vez que, do ponto de vista ambiental, sabemos que o estrume precisa de ser tratado antes de poder ser utilizado na terra; caso contrário, poderá danificar gravemente o ambiente.
Houve alguma discussão na nossa comissão sobre a questão de saber se a produção de biogás utilizando material à base de plantas faria concorrência à produção de alimentos. A Comissão Europeia mostrou que essa situação ainda não surgiu na Europa, e esperamos que também não surja no futuro, dado que dispomos agora da segunda geração de culturas energéticas. Pode ser que se trate de um problema no contexto global, no Brasil e nos Estados Unidos, mas na Europa não constitui problema para já, e esperamos que não venha a constituir no futuro.
A outra questão discutida neste contexto foi a de como deverá ser regulamentado o sector do biogás. A regulamentação actual, quer ao nível nacional, quer ao nível da União Europeia, é excepcionalmente complicada e burocrática, e foi por esse motivo que sugeri no meu relatório que seja adoptada uma directiva comunitária sobre biogás. Entretanto, representantes da Comissão Europeia convenceram-me no entanto, no decurso de consultas com o Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus, que não há necessidade de uma directiva separada sobre o biogás, uma vez que está em preparação uma directiva sobre fontes de energia renováveis e a questão do biogás poderia ser abordada nesse contexto. Neste sentido, apelo à Comissão para que dedique uma atenção especial ao biogás na directiva sobre fontes de energias renováveis e que adopte as sugestões apresentadas no meu relatório.
Senhoras e Senhores Deputados, na resposta que darei mais tarde gostaria de agradecer ao instituto dinamarquês que ajudou neste relatório e a todos os que contribuíram para o mesmo. Muito obrigado pela atenção que me dispensaram.
Mariann Fischer Boel
Membro da Comissão. -(EN) Senhor Presidente, antes de entrar no assunto, quero agradecer à Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e ao relator, senhor deputado Tabajdi, este relatório muito interessante e importante.
O relatório do Parlamento sublinha claramente os benefícios da produção de biogás para o sector agrícola e, também, para a sociedade. Concordo inteiramente com o destaque dado ao desenvolvimento da produção de biogás. Este traz benefícios ambientais, reduzindo as emissões de gases com um forte efeito em termos de alterações climáticas, tais como o metano e os óxidos de azoto. Por conseguinte, a produção de biogás contribui para a sustentabilidade ambiental da agricultura - desde 1990 registou-se já uma redução de 20% dos gases com efeito de estufa -, para além de ter vantagens económicas óbvias como alternativa ao gás natural, numa situação como a actual, em que os preços do petróleo ultrapassaram os 100 dólares por barril.
A produção de biogás a partir de matérias-primas agrícolas mais do que duplicou no período de 2004 a 2006. Em termos globais, a produção de biogás está a aumentar, mas julgo que podemos manifestamente fazer mais. Há um grande potencial de produção de biogás na União Europeia que não está a ser aproveitado. Na Comissão, temos plena consciência disso e já criámos uma série de instrumentos importantes destinados a promover a produção de biogás. A nossa actual directiva relativa à produção de "electricidade verde", que já tem legislação destinada a dar-lhe execução em alguns Estados-Membros, é um exemplo de um importante factor impulsionador.
A política de desenvolvimento rural também favorece o desenvolvimento da produção de biogás. Os Estados-Membros têm a possibilidade de apoiar investimentos, a prestação de assistência técnica e cooperativas, bem como outras actividades destinadas a promover a produção e utilização de biogás.
A execução dos programas de desenvolvimento rural para o período de 2007 a 2013 apenas começou, mas considero a primeira programação dos Estados-Membros muito prometedora e estou certa de que, no contexto da bioenergia, as medidas relacionadas com o biogás serão as mais utilizadas neste domínio.
As medidas incluídas no recente pacote da Comissão em matéria de energia e clima darão também um impulso à produção de biogás nos próximos anos. A meta de 20% fixada para as energias renováveis é especialmente importante. Prevê-se que o biogás contribua significativamente para a consecução dessas metas. O biogás também desempenhará um papel importante na consecução das metas de redução das emissões de gases com efeito de estufa em 20%, nos sectores que não estão a participar no regime de comércio de direitos de emissão. Por conseguinte, encontramo-nos na situação muito positiva de poder matar dois coelhos com uma cajadada. Estou convencida de que a produção de biogás será um elemento fundamental da estratégia da União Europeia no domínio da luta contra as alterações climáticas e que nos ajudará a cumprir as metas do Protocolo de Quioto.
Concordo com a Assembleia em que é necessária uma política coerente para o biogás. As iniciativas da UE são, a meu ver, coerentes e vão todas no mesmo sentido. No entanto, julgo que será mais eficaz definir e executar esta política a nível regional ou nacional, com base nos recursos, necessidades e realidades económicas locais.
Relativamente a este aspecto, saúdo as recomendações relativas à simplificação do actual quadro legislativo. Essas recomendações coadunam-se com as discussões que estamos a realizar sobre a simplificação e melhoramento da regulamentação, que são uma das grandes prioridades da estratégia da Comissão.
Por último, devo dizer que tenho dúvidas quanto a metas específicas para o biogás, e ouvi um comentário do relator. Penso que a meta de 20% fixada para as energias renováveis já incluem o biogás. O biogás também pode contribuir para a consecução da meta de 10% fixada para os biocombustíveis. Se introduzirmos uma meta especial para o biogás, corremos o risco de não estarmos a concentrar suficientemente os nossos esforços. O estabelecimento de uma meta específica para o biogás iria criar novos encargos administrativos para os operadores privados e para as autoridades públicas. Na minha opinião, iria também conduzir a uma pressão política excessiva sobre um tipo específico de energia renovável, o que poderá vir a criar problemas caso, futuramente, as circunstâncias económicas não sejam favoráveis à produção de biogás.
O relatório sobre o biogás que o Parlamento está a pedir à Comissão será sem dúvida útil. No entanto, julgo que pedir que o mesmo seja apresentado em 2008 é demasiado cedo, atendendo a todas as outras iniciativas em curso. Contudo, a Comissão apresentará um relatório sobre a execução do "Plano de acção Biomassa" da UE até ao final de 2008, pelo que estou certa de que conseguiremos chegar a acordo sobre este assunto. Este relatório é muito importante e, também, muito interessante. Estou inteiramente convencida de que constituirá uma boa base para novas discussões sobre o assunto.
Jens Holm
relator de parecer da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. - (SV) Senhora Presidente, o biogás, não apenas o biogás destinado a produzir calor e electricidade, mas também o destinado a mover veículos, pode desempenhar um papel importante no combate às mudanças climáticas. O biogás pode ser produzido, por exemplo, a partir de estrume e dos resíduos domésticos. Actualmente, existe um grande potencial para o aumento substancial da produção de biogás. Na Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar queremos dar uma resposta positiva a esta possibilidade, desejando ver no futuro uma maior utilização do biogás. Quando se trata de resíduos, a prioridade deve continuar a ser a redução da sua quantidade. Se pretendemos reduzir os resíduos, temos - e dizer isto é como praguejar na igreja - de reduzir o nosso consumo.
Gostaria de aproveitar a oportunidade para dirigir duas perguntas à Senhora Comissária Fisher Boel, que esta noite se encontra connosco. A Comissão tem alguma estratégia para reduzir a montanha cada vez maior dos resíduos da UE? Será que a Comissão também tem uma estratégia para nos ajudar a reduzir o consumo de tantos bens de que não temos realmente necessidade?
Na Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar também desejamos ver a certificação do biogás sustentável. Cumpre que tal sistema de certificações cubra toda a cadeia, isto é, desde o campo até ao veículo. O sistema de certificações deve basear-se em considerações de ordem social e ambiental. É com prazer que considero a proposta da Comissão da criação de uma nova directiva sobre os combustíveis renováveis, ainda que seja mais necessário fazer algo para melhorar o papel do biogás. Mais uma pergunta, Senhora Comissária Fisher Boel: qual é a opinião da Senhora Comissária a respeito desse sistema de certificações?
Esta e outras perguntas relacionadas com o ambiente sublinham a importância da responsabilidade pública. A maior parte dos presentes concordam em que devíamos promover o papel do biogás. Um número mais elevado de carros e camiões devia poder funcionar a biogás. O biogás reduz até 90% as emissões de gases com efeito de estufa. Além disso, também reduz as emissões de partículas e os carros a gás produzem menos ruído. Não obstante, se tomarmos os nossos compromissos ambientais realmente a sério, a responsabilidade não pode ser deixada ao mercado.
Por exemplo: para permitir que um número mais elevado de carros funcione a biogás, é necessário que haja estações de serviço onde possam abastecer-se desse combustível. Cumpre que o Estado garanta que as estações de serviço aceitem a sua responsabilidade através de legislação e financiamento temporário. No meu país, a Suécia, a última estação de abastecimento de biogás numa viagem de carro em direcção ao Norte é em Upsala, que fica no centro do país. Por outras palavras, os motoristas que gostem de manter os seus depósitos cheios têm de conduzir durante mais de 1 000 quilómetros sem qualquer possibilidade de os encher com biogás. É evidente que tal é inadmissível. Daí, termos todos a responsabilidade de promover o biogás: a UE, elaborando linhas de orientação, os Estados-Membros incentivando a produção nacional e, não em último lugar, as autoridades locais, que deveriam construir mais instalações de biogás.
Werner Langen
relator de parecer da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia. - (DE) Senhora Presidente, venho apresentar o parecer da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia, que é responsável pela política energética. Não tenho nenhuma opinião pessoal sobre esta matéria, mas a comissão parlamentar aprovou o meu projecto de parecer por 45 votos a favor e 0 contra, com 0 abstenções. A Comissão da Indústria está ciente do contributo positivo do biogás produzido não só a partir do estrume - como pensa o relator - mas a partir de todos os resíduos orgânicos.
Salientámos que a concorrência em relação aos produtos alimentares está a tornar-se cada vez mais problemática, que importa debater o facto de a integração do biogás na rede de gás dever processar-se numa base não discriminatória e que devem ser propostos novos processos para biogás técnico de segunda geração. Analisámos o papel da engenharia genética verde no contexto do biogás e somos de opinião que o jovem e inovador sector do biogás necessita efectivamente de um apoio ao seu arranque, mas não de subsídios permanentes.
Além disso, queremos instrumentos uniformes de apoio em toda a UE e isso é expressamente referido nos 13 pontos do nosso parecer: queremos um processo simplificado de concessão de licenças para a construção de instalações de produção de biogás. A Comissão da Indústria não solicitou a apresentação de quatro novas directivas, contrariamente ao que o fez o colega deputado no seu projecto de relatório. Partilho da opinião da Senhora Comissária de que não precisamos de novas directivas, mas que devemos antes atribuir ao biogás um papel adequado nas directivas existentes relativas às energias renováveis.
Neste aspecto, a Comissão da Indústria formou uma opinião um pouco diferente da da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, competente quanto à matéria de fundo.
Albert Deß
em nome do Grupo PPE-DE. - (DE) Senhora Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, enquanto relator-sombra do Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus, concordo em larga medida com este relatório. O relator fez realmente um bom trabalho.
Subscrevo aquilo que já aqui foi dito: o biogás pode prestar um contributo substancial para atingirmos as nossas metas em termos de fontes de energia renováveis, para usarmos menos energias fósseis e assim reduzirmos também as emissões de CO2. Na condição, naturalmente, de que os potenciais de biogás sejam aproveitados. Na Alemanha, existem muitas instalações de biogás que só produzem electricidade. Neste processo, apenas se aproveita cerca de 38% da energia disponível, sendo mais de 60% da energia desperdiçada sob a forma de descargas térmicas para o ambiente. Este não pode ser o objectivo da produção de biogás! Considero, por isso, correcto que este relatório reclame que o biogás seja igualmente integrado na rede de gás. Temos de seguir as duas vias: usar o calor perdido quando a electricidade é produzida ou integrar o biogás directamente na rede. Com ambos estes processos, poderemos então alcançar um elevado grau de eficiência.
Sou igualmente de opinião que, com as modernas técnicas de produção vegetal, é possível cultivar plantas ainda melhores. Mas não considero, de maneira alguma, que para tal seja necessário recorrer à engenharia genética. Os cultivadores de plantas dizem-me que, em bons terrenos de cultivo, é possível duplicar as colheitas de plantas para a produção de biogás com os métodos tradicionais de cultivo. Podemos colher o equivalente a cerca de 5 000 litros de óleo de aquecimento por hectare através do biogás. Usando plantas de boa qualidade, que futuramente serão criadas através da produção vegetal, conseguiremos colher até 10 000 litros por hectare. Esta é uma boa forma de o biogás contribuir para o combate às alterações climáticas.
Bogdan Golik
Senhora Presidente, li com muito interesse as propostas preparadas pelo meu colega senhor deputado Tabajdi. Quero congratulá-lo pelo seu belo relatório.
Na presente conjuntura mundial, em que o preço do petróleo e de outras fontes de energia - o gás, por exemplo - está a crescer de forma abrupta, mas está sujeito a oscilações imprevisíveis que dificultam um planeamento criterioso e a estimação dos custos de investimento, e em que as necessidades de energia dos países europeus estão igualmente a aumentar, um relatório sobre o tema do biogás tende a afigurar-se um documento invulgarmente oportuno. Este relatório demonstra-nos, na realidade, o muito que ainda podemos fazer para desenvolver esse domínio da produção de energia. A produção de energia a partir dessas fontes pode ser multiplicada muitas vezes sem acarretar qualquer efeito de degradação do ambiente natural.
Uma consequência positiva desse desenvolvimento seria o apoio aos beneficiários através da mobilização de fundos destinados ao desenvolvimento regional e ao desenvolvimento das zonas rurais. A Comissão e os governos dos diversos países necessitam também de dedicar particular atenção aos geradores deste tipo de energia e apoiar o seu desenvolvimento por meio de incentivos financeiros específicos. Estou, portanto, em plena sintonia com o ponto de vista do relator de que a Comissão Europeia deve intensificar os seus esforços de desenvolvimento da produção de energia a partir de fontes deste tipo e incorporá-la na estratégia energética europeia.
Tornar a União Europeia independente das exportações na esfera da energia no mais curto espaço de tempo possível através da diversificação das fontes de abastecimento é um propósito da maior relevância para nós, europeus.
Willem Schuth
em nome do Grupo ALDE. - (DE) Senhora Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, quero felicitar o senhor deputado Tabajdi pelo seu relatório equilibrado. Penso que conseguiu demonstrar a importância do biogás para um cabaz energético sustentável do futuro.
Como deputado representante do Norte da Alemanha, conheço o potencial do biogás enquanto uma das importantes e versáteis formas de energia de biomassa produzida pela agricultura. A Alemanha - e sobretudo a Baixa Saxónia de onde sou originário - é líder no que diz respeito às instalações de produção de biogás. Não devemos perder a oportunidade de desenvolver critérios rigorosos e claros para a tecnologia de biogás quando introduzirmos um sistema de certificação comunitária para os biocombustíveis. Esses critérios também devem aplicar-se especificamente às importações.
Daí não devem, todavia, resultar encargos administrativos suplementares para os nossos produtores. Esta é a única forma de dissiparmos efectivamente as dúvidas que subsistem acerca da utilização de cereais e produtos alimentares na produção de biogás, uma vez que a função primordial da agricultura tem de continuar a ser a produção de géneros alimentícios. Só assim é que a tecnologia de biogás pode, e irá, prestar um contributo significativo para um aprovisionamento energético seguro, para reduzir a nossa dependência das importações, para a protecção do clima e para o desenvolvimento rural. Os programas europeus de investigação e desenvolvimento poderão ainda gerar uma maior eficiência a este nível.
Wiesław Stefan Kuc
Senhora Presidente, a aplicação das ideias coligidas no relatório do meu colega senhor deputado Tabajdi permitir-nos-ia certamente dar um passo de gigante no sentido do aumento da produção de biogás. Ao mesmo tempo, representaria um passo no sentido da consecução de uma agricultura sustentável, pela redução significativa do volume de resíduos de origem vegetal e animal, estrume e lamas de depuração e a geração de energia renovável.
A produção de biogás tem, contudo, inconvenientes. Aos actuais preços de produção e de venda não cobriria os custos e, no fim da linha, continuaria a haver resíduos, apenas mais concentrados. Necessitamos de pesar os seus prós e contras de uma forma muito positiva. No meu grupo político fizemo-lo e concluímos que, mesmo com a tecnologia actualmente disponível, era de apoiarmos o relatório do senhor Tabajdi. É possível que outras tecnologias venham a permitir um aperfeiçoamento do processo e, por outro lado, a subida dos preços da energia aumenta a sua eficiência económica. As respectivas vantagens no plano da protecção do ambiente são, no entanto, indubitáveis, e isso é o principal.
Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf
em nome do Grupo Verts/ALE. - (DE) Senhora Presidente, Senhora Comissária, o relator apresentou um bom relatório e ainda bem que o fez em nome da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Ouvimos há pouco o senhor deputado Langen dizer que a Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia parece estar a concorrer connosco aqui. É sempre assim: quando alguma coisa tem êxito, a Comissão da Indústria tenta sempre assumir o protagonismo. Isso não é necessariamente bom.
Recordo que os pioneiros da produção de biogás foram os agricultores e, há 10, 15 ou 20 anos, riram-se deles quando quiserem produzir energia a partir do estrume. Falando em termos figurativos, a ideia aqui é transformar trampa em ouro. Trata-se efectivamente de produzir energia a partir de estrume - e não de entrar de em concorrência com a alimentação humana. E o que sobra do estrume é um fertilizante ainda melhor, que pode ser utilizado de forma muito mais versátil do que os adubos agressivos.
Isso significa que o biogás se inclui entre as energias renováveis, a par com o vento, a água, o sol e a madeira e, de facto, é uma energia renovável se nos limitarmos a produzi-la a partir de resíduos orgânicos. Mas quando temos uma situação como aquela a que assistimos nos últimos dois anos no sector do leite, em que o leite era pago a 23,5 cêntimos, é muito mais rentável introduzir o milho directamente na instalação de biogás do que alimentar as vacas com ele para produzir leite.
Isso significa que existe sempre uma correspondência entre os preços dos alimentos e os preços da energia e isso prende-se com o facto de termos uma Lei relativa à alimentação da rede de electricidade - pelo menos na Alemanha é esse o caso, tal como em alguns outros países - que permite um melhor aproveitamento dos produtos vegetais no sector da energia do que no sector alimentar. Aqui é preciso ter cuidado para não entrarmos numa situação de concorrência. Se as coisas forem mal feitas, há concorrência entre o depósito de combustível e a mesa. Se fizermos o balanço em relação aos biocombustíveis, esse balanço é negativo, ao passo que o balanço foi positivo no sector do biogás - mesmo no biogás para automóveis.
Tudo depende, pois, de se favorecerem claramente as instalações mais pequenas na política de subsídios e de remunerações, a fim de impedir uma migração para a produção industrial.
Derek Roland Clark
Senhora Presidente, sejamos claros: esta coisa da biomassa está a ser impulsionada pelo suposto efeito de aquecimento global causado pelas emissões antropogénicas de dióxido de carbono.
Esqueçam as pegadas de carbono. O CO2 é um elemento constituinte natural da atmosfera; não é uma espécie de poção demoníaca, como se procura fazer crer ao apresentar a situação como uma "Verdade Inconveniente". Este filme hiperactivo não é prova de nada; nem sequer é verdade. É uma teoria que está muito longe de ser uma prova. É que, sabem, como professor de química - e aposto que há vários nesta Assembleia -, sei o que é preciso fazer para passar da hipótese à teoria e depois a uma lei da química. Não me regulo pelas perorações teatrais ou didácticas de um político americano com pretensões de subir na vida.
Felizmente, agora já temos a Declaração de Manhattan, divulgada na semana passada por 500 cientistas, em que se afirma que não existem provas convincentes de que o CO2 produzido pela moderna indústria está a causar alterações climáticas. A Declaração recorda-nos que o clima mundial sempre sofreu alterações e sempre sofrerá. Será que ninguém aqui compreende que a Terra que conhecemos não se encontra num estado definitivo e que está em constante evolução dinâmica?
Tributar-nos a todos para alcançar o que não alcançável nem necessário é ganância política. Transferir terras agrícolas para a produção de biocombustíveis numa altura em que as populações estão a aumentar e existe uma escassez de cereais é loucura. Produzir biocombustíveis abatendo as árvores de regiões inteiras de florestas tropicais, queimando a madeira onde ela cai para obter os nitratos necessários para uns quantos anos e depois continuar, violando florestas preciosas, é um crime.
O que será então que está a causar este aumento mínimo das temperaturas mundiais? Parafraseando o Presidente Clinton: é o sol, seus estúpidos!
Jim Allister
Senhora Presidente, saúdo o facto de se reconhecer a possibilidade que existe de aumentar substancialmente a produção de biogás. Esta vai ao encontro da necessidade de ajudar os criadores de animais de pecuária a aproveitar um fonte alternativa de rendimento e, ao mesmo tempo, representa um contributo válido para o ambiente, ao resolver problemas associados à eliminação de resíduos agrícolas.
Uma terceira vantagem nítida do biogás é que, ao contrário dos biocombustíveis, não necessita de comprometer a segurança alimentar, antes contribuindo para a mesma. Essa é uma vantagem fundamental do biogás: ao utilizar resíduos e não culturas, não desincentiva a produção de alimentos essenciais para animais nem a própria produção de géneros alimentícios.
O sector incipiente do biogás necessita de um apoio significativo para arrancar, e que deve consistir num instrumento de apoio uniforme a nível da UE e não numa manta de retalho de apoios esporádicos, que é aquilo que temos neste momento. Conceder apoio suplementar à investigação com vista a explorar o biogás de segunda geração como biocombustível é uma necessidade voltada para o futuro. Por conseguinte, há muito que se pode e deve fazer para promover o biogás e, simultaneamente, tornar a agricultura mais sustentável.
Penso que, na UE, cometemos o erro crasso de abusar dos biocombustíveis. Não agravemos esse erro subestimando o biogás.
Mairead McGuinness
(EN) Senhora Presidente, também eu saúdo este relatório que nos explica quais são as potencialidades do biogás, e sabemos que os vários Estados-Membros têm experiências diferentes neste domínio. Pergunto-me por que razão haverá disparidades tão grandes de um país para outro em termos de produção e utilização de biogás. Tal como disse a Senhora Comissária, há um grande potencial de produção que não está a ser aproveitado e temos de fazer alguma coisa em relação a isso, mas não, na minha opinião, introduzir outra directiva, porque já temos directivas mais do que suficientes e isso iria apenas criar confusão em vez de ajudar a fazer progressos nesta área.
Gostaria de chamar a vossa atenção para o ponto 37 do relatório, que solicita a instauração de um processo simplificado de concessão de licenças. Esta é talvez a única referência a um aspecto extremamente importante de todas as deliberações sobre a utilização de resíduos e a reciclagem. No meu país, e segundo a minha experiência, sempre que se inicia um processo de planeamento de uma unidade de reciclagem ecológica ou da utilização de carne e farinha de carne para produzir energia, surgem objecções, porque as pessoas têm dúvidas quando a estas inovações e receiam pela sua saúde. Temos de reunir toda a investigação e ser muito firmes quanto à verdade desta matéria, porque o público tem algumas preocupações. Por conseguinte, temos de educar o público e explicar que é necessário reciclar os resíduos da agricultura e as lamas, mas também devemos ter presente que esta tecnologia tem aspectos negativos e que produzir energia deixa resíduos que têm de ser manuseados e tratados com muito cuidado.
Gostaria que nos fosse dito alguma coisa sobre este aspecto do debate, porque nesta Assembleia tendemos a ver as energias renováveis como algo maravilhoso, mas também sabemos que o público se opõe à instalação de turbinas de vento nas traseiras das suas casas. É necessário, portanto, conseguirmos a adesão do público, mas também temos de reconhecer que existem preocupações quanto à saúde que é necessário termos em conta.
Por último, gostaria de dizer que apoio inteiramente a alteração 1 do senhor deputado Mulder, que é uma alteração muito sensata e muito importante, e sugiro que eu a leia, porque destaca novamente a necessidade de reclassificar os estrumes animais de modo a serem correctamente utilizados nas explorações agrícolas e que a Directiva "Nitratos" necessita de ser examinada neste contexto.
Gábor Harangozó
(HU) Muito obrigado, Senhora Presidente. Minhas Senhoras e meus Senhores, o mundo globalizado actual coloca-nos vários desafios. Estes incluem, por exemplo, as alterações climáticas, a pobreza crescente, os problemas da eficiência e da segurança energéticas, assim como a questão da utilização de fontes de energia renováveis. No interesse da sustentabilidade da agricultura devemos, pois, não só dar resposta aos desafios que afectam a União Europeia, mas também instituir medidas políticas coordenadas com base numa estratégia comum tendo em vista tentar solucionar as dificuldades que os 27 Estados-Membros enfrentam.
À luz do acima exposto, saúdo muito especialmente a iniciativa do meu colega, o senhor deputado Tabajdi, no que respeita ao biogás e à agricultura sustentável, aproveitando esta oportunidade para felicitá-lo pelo seu excelente relatório. Penso que é importante adoptar uma directiva europeia sobre fontes de energia renováveis destinada a coordenar a regulamentação da UE e as políticas nacionais, a coordenar a regulamentação a nível da UE e dos Estados-Membros.
O biogás produzido em unidades de produção agrícola integradas constitui uma das fontes mais importantes de bioenergia. Contudo, a instalação de unidades de produção de biogás é dispendiosa. Para nos permitir explorar o potencial do biogás, faria todo o sentido coordenar a política de coesão, as oportunidades criadas pelos programas no domínio da agricultura e do desenvolvimento rural, assim como pelos programas-quadro, e promover o investimento e a sustentabilidade das unidades de produção de biogás. A afectação de apoio financeiro tem de ter por base, antes de mais e acima de tudo, a eficiência; se a eficiência for o critério principal, então a geração de electricidade é virtualmente a única coisa que vale a pena apoiar.
Contudo, existem muitas outras utilizações potenciais para o biogás e, por esse motivo, devemos concentrar os nossos esforços na investigação e no desenvolvimento, bem como na inovação, com vista a alargar o leque das utilizações eficientes deste recurso. Para além do financiamento da União Europeia, necessitamos de criar condições favoráveis nos Estados-Membros para facilitar a construção e o funcionamento das unidades de produção de biogás. Neste contexto, seria útil os Estados-Membros concederem subsídios aos preços ou outras medidas que promovessem a utilização desta nova fonte de energia.
Outra vantagem do biogás como fonte de energia é a sua significativa capacidade para acrescentar valor, quer nas explorações agrícolas, quer nas regiões rurais, ajudando essas regiões a aumentarem a sua viabilidade económica. Pelo que é também importante garantir às regiões desfavorecidas a possibilidade de explorarem estas oportunidades. Muito obrigado.
Anne Laperrouze
(FR) Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, acolho favoravelmente este relatório do senhor deputado Tabajdi. As fontes de energia são diversas, mas não têm todas o mesmo potencial, nem o mesmo impacto no ambiente. No que respeita à luta contra as alterações climáticas e o esbanjamento de recursos naturais, é muito importante não negligenciar nenhuma. O biogás é uma forma de energia que importa incentivar.
É importante não gerar uma concorrência entre produção de biogás e produção de géneros alimentícios. Para tal, é necessário incentivar prioritariamente a produção de biogás a partir de estrume, lamas e resíduos municipais, animais e orgânicos. No que diz respeito à produção de biogás a partir de resíduos, quero sublinhar que se trata, de facto, de tirar proveito dos resíduos, ou, por outras palavras, da poluição. Não tenhamos ilusões, porém. Acima de tudo, temos de reduzir o volume dos resíduos.
Além disso, parece-me importante que o biogás não seja utilizado apenas para produzir electricidade, mas seja utilizado prioritariamente a nível local, em condições de segurança sanitária garantida, para alimentar as redes de gás natural. Convém, por conseguinte, gerir os eventuais condicionalismos de carácter técnico para permitir o acesso à rede. Importa igualmente aumentar a investigação e o desenvolvimento em todos os aspectos do sector: as fontes, as instalações, a distribuição e a utilização. Impõe-se, portanto, uma revisão da legislação que tenha em conta a realidade e os benefícios do biogás.
Leopold Józef Rutowicz
(PL) Senhora Presidente, o relatório do senhor deputado Tabajdi suscita uma questão que se reveste de grande importância para os agricultores, a economia e o ambiente. O biogás reduz os custos de importação de gás natural e a quantidade de metano que é emitida para a atmosfera e é um combustível que pode ser utilizado directamente na produção agrícola e para fins de prestação de serviços de interesse geral. A reciclagem de estrume, resíduos e lamas de depuração residuais é benéfica para a causa da protecção ambiental. Os volumes de produção de biogás variam, contudo, grandemente de Estado-Membro para Estado-Membro.
Neste campo, as instituições da UE deviam tomar medidas tais como actualizar a regulação jurídica e económica vigente em ordem a promover o desenvolvimento da produção de biocombustíveis; acelerar os programas de investigação ligados ao desenvolvimento da tecnologia de produção de biocombustíveis, incluindo os produzidos a partir de biomassa, resíduos orgânicos, lamas de depuração e estrume; e lançar programas de informação e de divulgação de experiências positivas como as levadas a cabo por agricultores alemães, belgas e dinamarqueses.
Nils Lundgren
(SV) Senhora Presidente, o Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas criado pelas Nações Unidas afirma que o Homem está a emitir uma tal quantidade de gás com efeito de estufa que está a alterar o clima a nível mundial. A UE aceitou que a Humanidade devia, portanto, reduzir dramaticamente essas emissões ao longo das próximas décadas, dizendo que a UE devia tomar a dianteira neste esforço global. Como devemos proceder para o efeito? Sinto-me horrorizado por verificar de que modo a ingerência política e a ambição de transferir o poder político para as Instituições da UE estão agora a ameaçar ficar descontroladas.
Nós, deputados europeus, não devíamos estar a pedir subsídios para a nossa entrega ao biogás. Não fazemos a menor ideia do modo como deveriam ser aplicados os incentivos das taxas fiscais para favorecer o biogás sobre outras alternativas. Temos de permitir que se estabeleçam em cada país da UE objectivos em matéria de emissões, o que já fizemos, para em seguida deixarmos a cargo dos próprios países imaginar os meios eficazes para atingir os respectivos objectivos. A solução clássica europeia é o recurso à concorrência institucional, e não o controlo central.
Neil Parish
(EN) Senhora Presidente, agradeço muito ao senhor deputado Tabajdi o seu relatório. À semelhança de muitos outros oradores, saúdo este relatório sobre o biogás porque tem um papel muito importante a desempenhar. Na agricultura, em especial, são produzidos muitos resíduos que poderiam ser utilizados para produzir biogás. Também se poderiam misturar resíduos de alimentos e de produtos hortícolas para gerar electricidade. Por conseguinte, é provável que se trate de uma produção muito eficiente. Com efeito, a utilização de biogás é considerada uma das maneiras mais eficientes de produzir electricidade de origem "bio".
Uma das coisas que quero dizer ao senhor deputado Tabajdi é que não necessitamos de uma directiva específica para a bioenergia, pois esta pode ficar abrangida por uma directiva relativa às energias renováveis. Peço ao senhor deputado que não insista nisso.
Gostaria igualmente de dizer que, no que se refere aos agricultores, uma das coisas em que eles estão actualmente muito envolvidos é a Directiva "Nitratos". Os agricultores também necessitam de muito espaço de armazenamento nas suas explorações para guardar resíduos. Poder-se-ia manter o chorume nas explorações e transformá-lo em biogás, espalhando depois os resíduos deste processo sobre o solo. Tal como disse a Senhora Comissária, estar-se-ia a matar dois coelhos de uma cajadada.
A senhora deputada McGuinness disse que uma das coisas que temos de resolver - talvez não a nível europeu mas a nível dos Estados-Membros - é que as unidades de produção de biogás são sempre uma coisa maravilhosa desde que não se situem nas proximidades da nossa casa. Este é um dos nossos males na Europa: queremos sempre que as coisas se passem noutro sítio.
Por último, gostaria de responder ao senhor deputado Clark - embora me pareça que ele já deixou o hemiciclo - que pôs em causa a existência do aquecimento global. Falei há tempos com um eminente cientista israelita que disse que tanto poderia haver aquecimento global como não haver, mas que podemos esperar 20 anos para saber qual é a resposta certa.
Cristian Silviu Buşoi
(RO) Dado o actual preço do petróleo, o biogás constitui um recurso energético que devia ser tomado em conta, especialmente no contexto do aumento da dependência da União Europeia das importações de hidrocarbonetos.
Todos temos consciência do objectivo de atingir 20% de energia renovável na totalidade do consumo energético a nível europeu no ano de 2020. Todavia, nessas circunstâncias, é óbvio que também devia ser incentivada a utilização de biogás como recurso energético, especialmente mediante a utilização de instrumentos financeiros.
O biogás e outros biocombustíveis, juntamente com a energia solar e a energia eólica, podem reduzir significativamente a dependência das fontes de energia convencionais. Além disso, em comparação com outros tipos de energias renováveis, o biogás tem a vantagem de poder ser utilizado na produção de energia eléctrica, de energia térmica, bem como nos transportes.
Talvez uma nova directiva relativa apenas ao biogás seja pedir demasiado. Pessoalmente, porém, aplaudo o pedido dirigido à Comissão de que apresente um relatório especial sobre o biogás na União Europeia, relatório que também devia incluir recomendações sobre a legislação europeia e nacional nesse domínio.
Samuli Pohjamo
(FI) Senhora Presidente, Senhores Comissários, Senhoras e Senhores Deputados, também eu gostaria de agradecer ao senhor relator Tabajdi o seu excelente relatório. Fez um trabalho exaustivo. O biogás constitui uma importante energia renovável que contribui para o desenvolvimento sustentável da agricultura e melhora o estado do ambiente. Embora a utilização do biogás possa também proporcionar mais auto-suficiência energética às explorações agrícolas, apenas uma pequena parte deste recurso tem, de facto, sido usada.
Ainda temos, porém, muitas necessidades em termos de desenvolvimento de produtos. Precisamos de inovações, intercâmbio de boas práticas e mais financiamento. As matérias-primas importantes do biogás - o estrume e os subprodutos alimentares - não deveriam ser classificadas como desperdícios, mas como matéria-prima para usar na produção de biogás e fertilizantes. Ao mesmo tempo, temos de estabelecer um conjunto de regras comuns para promover o uso do biogás em toda a União Europeia e remover as barreiras e restrições nacionais a ele associados.
Miroslav Mikolášik
(SK) O abastecimento energético da UE depende de países terceiros. Além disso, a Europa está à beira de uma crise energética.
Por isso, é essencial que intervenhamos e apoiemos a utilização de energia renovável. Na minha opinião, o biogás representa uma opção conveniente, tanto do ponto de vista económico, como ambiental. Contribui para o desenvolvimento económico e agrícola sustentável, para o desenvolvimento das zonas rurais e para a protecção do ambiente. Quando produzido a partir do estrume, das lamas, de resíduos orgânicos municipais e animais, oferece novas oportunidades de receita para os agricultores.
Mas também é essencial estarmos muito atentos a medidas de segurança. Alguns componentes activos e bactérias que se encontram em resíduos animais e municipais, quando espalhados, podem ameaçar tanto a saúde pública como o ambiente natural. Gostaria igualmente de manifestar a minha forte objecção à utilização de milho, cereais e outros produtos agro-alimentares primários para a produção de energia. A combustão dos mesmos leva a preços exagerados dos alimentos para animais e dos alimentos em geral.
Avril Doyle
(EN) Senhora Presidente, a geração da energia renovável obtida a partir do biogás representa uma evolução num sentido positivo em termos de oferta de energia. No entanto, o contributo do biogás produzido a partir de estrume para a redução dos gases com efeito de estufa requer uma investigação mais aprofundada.
O projecto de relatório não aborda efectivamente a questão das emissões involuntárias ou fugitivas, isto é, as emissões de gases que escapam durante o processo de produção. Alguma investigação sugere que as perdas de metano durante a produção e as emissões de óxido de azoto quando se aplicam lamas e lodos de digestores sobre o solo podem anular a possibilidade de redução de gases com efeito de estufa. É urgentemente necessário realizar mais trabalho de investigação.
A eventual revisão de legislação com vista a apoiar a produção de biogás deve basear-se numa análise rigorosa do ciclo de vida, a fim de se avaliar definitivamente este processo no contexto da produção de energias renováveis e como estratégia de redução dos gases com efeito de estufa.
James Nicholson
(EN) Senhora Presidente, gostaria, também, de começar por felicitar o relator por um relatório muito oportuno.
A segurança energética, o aumento dos custos da energia e as alterações climáticas são talvez os maiores desafios que a Europa enfrenta no século XXI. Uma coisa é clara: a Europa tem de se tornar mais auto-suficiente em relação às suas necessidades energéticas e garantir a segurança do seu abastecimento energético. Isso implica uma maior diversificação da produção, de modo a incluir fontes de energia alternativas, e uma maior dependência das novas tecnologias e das energias renováveis. No meu círculo eleitoral, calcula-se que importamos 96% da energia que consumimos, uma percentagem impressionante.
Muitas das pessoas aqui presentes decerto concordarão comigo em que o mercado emergente da biomassa e dos biocombustíveis oferece muitas novas oportunidades aos agricultores. Trata-se de um mercado cada vez mais competitivo: os agricultores do meu círculo eleitoral da Irlanda do Norte beneficiariam muito se considerassem utilizações alternativas das suas terras para criar novas oportunidades de negócio na área da produção de biocombustíveis.
Embora eu não tenha a menor ilusão de que os biocombustíveis e a energia da biomassa sejam a única resposta às preocupações crescentes da Europa no que se refere à energia, estou certo de que têm um importante papel a desempenhar em atenuar essas preocupações.
Czesław Adam Siekierski
(PL) Senhora Presidente, o gás tem um papel importante, em primeiro lugar, na diversificação das fontes de abastecimento de gás, em segundo lugar, no combate às alterações climáticas e, em terceiro lugar, na melhoria do estado do ambiente ou, por outras palavras, na sua protecção. Tenhamos ainda em mente que o biogás é produzido a partir de resíduos domésticos, resíduos orgânicos, escorrências e estrume.
O biogás é uma fonte renovável de energia de grande relevância. Pode ser utilizado para produzir energia, é uma boa fonte de calor e pode servir também para mover veículos. Poderia ser utilizado por um maior número de veículos, mas para isso é necessário disponibilizá-lo em condições atractivas do ponto de vista económico. Na produção de biogás têm, no entanto, de ser aplicadas tecnologias novas, de segunda geração. O que importa é, pois, estabelecer condições estáveis para o desenvolvimento do biogás e instrumentos de apoio financeiro adequados.
Claude Turmes
(EN) Senhora Presidente, na qualidade de relator responsável pela directiva relativa às energias renováveis, que iremos votar brevemente neste Parlamento, saúdo sinceramente o relatório do senhor deputado Tabajdi. Concordo também, de um modo geral, em que o biogás constitui uma das melhores maneiras de transformar biomassa na Europa. No meu relatório, procurarei realçar o potencial do biogás. Trata-se de uma forma de energia armazenável, podendo complementar outras fontes intermitentes de energia. Irei igualmente insistir na redução de formalidades burocráticas. Penso que, na Europa, temos um problema muito real no que se refere à concessão de licenças, especialmente para formas não perigosas de produção de energia, e a produção de biogás não é perigosa.
Gostaria apenas de mencionar uma outra questão. Neste momento, estamos também a examinar a directiva relativa ao mercado interno do gás. É necessário, também, facilitar o acesso do biogás à rede de gás. As pessoas que estiverem interessadas neste assunto devem ver as alterações que apresentei à directiva relativa ao gás.
Mariann Fischer Boel
Senhora Presidente, agradeço a todos aqueles que contribuíram para este debate. Tal como acontece sempre, é muito difícil concentrarmo-nos exclusivamente no biogás, pelo que o debate se estende a todas as energias renováveis.
Todo este debate assenta no relatório sobre a energia publicado pela Comissão em Janeiro passado, porque, de repente, tornou-se evidente que dependemos fortemente das importações de energia, provenientes especialmente dos nossos vizinhos de Leste, e, em segundo lugar, pergunta-se como poderemos contribuir para a redução das emissões de CO2 ou de gases com efeito de estufa. Subitamente, foram apresentadas as mais diversas ideias.
Quando falamos do sector dos transportes, é necessário que 10% da energia seja assegurada por fontes renováveis até 2020, e, neste caso, o sector agrícola seria o primeiro fornecedor - e é actualmente o único fornecedor. Todos sabemos da competição entre géneros alimentícios, alimentos para animais e combustíveis - um aspecto que também aqui foi mencionado hoje. Esta controvérsia subsistirá enquanto estivermos na primeira geração dos vários biocombustíveis. Por conseguinte, concordo inteiramente com aqueles que realçaram a necessidade de investir significativamente na investigação e desenvolvimento, de modo a podermos concluir a primeira geração e entrar na segunda.
Isto é vital para que se torne economicamente viável no futuro, o que não acontece hoje com os diferentes tipos de energias renováveis. Temos de encontrar uma "solução dourada", de modo a alcançarmos a sustentabilidade económica.
Uma outra questão é a sustentabilidade - sustentabilidade ambiental. Neste caso, temos uma abordagem muito clara. Não aceitaremos energias renováveis que não sejam produzidas de uma maneira sustentável, e isto aplica-se tanto à produção dentro da União Europeia como às energias renováveis que venham a ser importadas do exterior. Necessitaremos de importações. Não tentem convencer ninguém de que poderemos depender exclusivamente da produção europeia. Isso não é simplesmente possível; iremos necessitar de importações.
Penso que é uma excelente ideia continuar a trabalhar esforçadamente na produção de biogás. É uma produção em que utilizamos resíduos - chorume - e todos os resíduos dos matadouros, que são um excelente componente deste processo de produção. De um ponto de vista agro-ambiental, isto pode resolver alguns dos problemas que alguns Estados-Membros, algumas regiões, se estão a debater no que respeita à Directiva "Nitratos", tal como aqui foi referido esta noite. Também pode ajudar a resolver estes problemas.
Penso que o sector das energias renováveis tem muitas possibilidades, mas necessitamos de insistir em mais investimento, de modo a que essas energias se possam tornar uma solução viável para o futuro. Agradeço, mais uma vez ao relator. O relatório que apresentou é excelente.
Csaba Sándor Tabajdi
relator. - (HU) Senhora Comissária, Senhora Presidente, muito obrigado por este debate. Ficou claro - e o debate de hoje demonstrou-o mais uma vez - que nem o biogás, nem a bioenergia, nem as fontes de energia renováveis são, em si mesmos, panaceias, mas têm - todos eles - uma importância vital em termos de diversificação da energia.
Segundo: o biogás continua a ser dispendioso, como o meu colega Wiesław Stefan Kuc e muitos outros referiram. Assim, é necessário desenvolvimento tecnológico. Inicialmente, conforme referiu a Senhora Comissária Fischer Boel, isto vai exigir apoio governamental através do fundo de desenvolvimento rural.
O terceiro ponto é particularmente importante. É evidente que não me expliquei bem - estou a dirigir-me ao senhor deputado Parish -: amanhã vou apresentar uma alteração oral, retirando a minha proposta para uma directiva sobre biogás e bio-resíduos e recomendando a inclusão da mesma na directiva unificada sobre energias renováveis. Foi este o acordo a que chegámos eu próprio, a Senhora Comissária Fischer Boel e os seus colegas, e o Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus.
A quarta questão tem a ver como prazo limite: é claro que vamos ser flexíveis relativamente a este aspecto. Gostaria de dizer à senhora deputada McGuinness que o procedimento neste momento é excessivamente burocrático; na Dinamarca, o país que tem sido mais ambicioso relativamente a este aspecto - e não por a Comissária ser dinamarquesa -, são necessários cinco anos desde o início da ideia até à entrega da instalação de produção, havendo países onde este processo demora dez anos.
Por último, gostaria de abordar o ponto suscitado pela senhora deputada Avril Doyle. Tenho aqui nas minhas mãos o excelente estudo dinamarquês - que, repito, nada tem a ver com o facto de a Comissária ser dinamarquesa - produzido pelo Centro Nacional do Serviço de Consultoria Agrícola da Dinamarca. Foi fácil escrever este relatório. Enviarei à senhora deputada Doyle o capítulo que contém cálculos muito concretos sobre os 'Potenciais Problemas Ambientais' ou, por outras palavras, sobre questões como a das emissões evasivas; pela minha parte, achei-os tranquilizadores, apesar de não ser especialista em questões ambientais.
Para concluir, gostaria de manifestar a minha gratidão - e peço desde já desculpa à Comissária pela minha pronúncia do dinamarquês - a Thorkild Birkmose, Henning Lyngsø Foged e Jørgen Hinge, do Serviço de Consultoria Agrícola da Dinamarca, autores deste excelente estudo. Gostaria igualmente de agradecer a Nicolas Nevez, que trabalhou em conjunto com a Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, assim como aos meus colegas Dávid Korányi e Tamás Bíró; agradeço igualmente aos dois relatores, Werner Langen e Jens Holm, pelos pareceres das duas comissões associadas, e agradeço a todos as vossas críticas construtivas. Avancemos com o biogás, ainda que não represente uma cura para todos os males. Muito obrigado pela atenção dispensada.
Presidente
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar amanhã, quarta-feira, às 12H00.
