Tremor de terra na região dos Abruzzis, em Itália (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia a declaração da Comissão sobre o tremor de terra na região dos Abruzzis, em Itália.
Siim Kallas
Vice-Presidente da Comissão. - (EN) Senhor Presidente, a Comissão envia as suas condolências a todas as famílias que perderam os seus entes queridos no recente terramoto em Itália.
A Comissão tem-se mantido em contacto estreito com as autoridades de protecção civil italianas desde os primeiros momentos após o tremor de terra. Os Estados-Membros começaram a prestar a sua ajuda através do Mecanismo Comunitário no domínio da Protecção Civil numa fase muito inicial da catástrofe.
Embora este terramoto tenha sido de grandes proporções, provocando enorme destruição, os recursos nacionais foram suficientes para a resposta imediata.
No entanto, em 10 de Abril, Itália apresentou um pedido de envio de especialistas técnicos que pudessem apoiar o país na análise da estabilidade dos edifícios danificados pelo sismo. Foi seleccionada uma equipa de oito especialistas nacionais e da Comissão. Esta equipa foi destacada para o local do terramoto em 18 de Abril. Para além da avaliação da estabilidade dos edifícios, esta proporá soluções para os edifícios danificados.
A Comissão está actualmente a cooperar com as autoridades italianas a fim de identificar opções para outro tipo de apoio da UE. Entre as possibilidades, poderá incluir-se o Fundo de Solidariedade da UE e a reprogramação dos Fundos Estruturais e do Fundo de Desenvolvimento Rural.
Este tremor de terra recorda-nos de forma trágica que as catástrofes naturais são uma ameaça contínua para todos os Estados-Membros. Ao longo da última década, os terramotos, as ondas de calor, os incêndios florestais, as inundações e tempestades mataram um grande número de pessoas na Europa e destruíram infra-estruturas de grande valor e valiosos espaços naturais.
É preciso que os Estados-Membros e a Comunidade combinem os seus esforços para prevenir os desastres e respectivo impacto e para assegurar uma resposta europeia rápida e eficaz às grandes catástrofes. A experiência mostra que deverá ser adoptada uma abordagem integrada e multirrisco no desenvolvimento de medidas eficazes, quer a nível da prevenção, quer da resposta directa às catástrofes, tal como salientado na Comunicação da Comissão de Março de 2008 sobre o reforço da capacidade de resposta da União às catástrofes.
Para além disso, em Fevereiro de 2009, a Comissão aprovou uma abordagem comunitária relativa à prevenção de catástrofes de origem natural e humana, que representa o que há de mais avançado nesta área e abre caminho para futuras iniciativas da Comissão. Aconselha a melhoria da consistência dos instrumentos de prevenção existentes e a sua complementaridade, reforçando assim o valor acrescentado da acção da UE.
A Comissão gostaria conhecer a posição do Parlamento Europeu sobre a abordagem proposta nesta importante Comunicação. Para além disso, graças à acção preparatória sobre uma capacidade de resposta rápida da UE, introduzida pelo Parlamento Europeu nos orçamentos para 2008 e 2009, a Comissão está actualmente a testar, com os Estados-Membros, formas de melhorar a capacidade geral de resposta imediata da UE. No seu conjunto, estas iniciativas contribuem para a concepção de uma verdadeira política europeia de gestão de todo o tipo de catástrofes.
Presidente
Muito obrigado Senhor Comissário Kallas. Aproveito a oportunidade para saudar o Vice-Presidente da Comissão, Antonio Tajani, e já agora, para evitar ser censurado por distracção e insensibilidade, gostaria de lembrar que ontem observámos um minuto de silêncio em memória das vítimas desta tragédia.
Gabriele Albertini
em nome do Grupo PPE-DE. - (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, entre 2002 e 2007 os tremores de terra foram a quarta catástrofe natural mais frequente na União Europeia. Depois desta última, e infelizmente, gravíssima tragédia na região de Abruzzo, impõe-se que nos unamos para fazer face a estes terríveis acontecimentos, comuns a muitos Estados da União.
Até à data, temos o Fundo de Solidariedade Europeu e o Mecanismo Comunitário no domínio da Protecção Civil: dois instrumentos extremamente importantes, porém insuficientes ainda para uma área, como a Europa, sujeita a riscos sísmicos. No caso dos terramotos em Abruzzo, está em curso um pedido de intervenção do Fundo de Solidariedade para a reconstrução das áreas destruídas. O valor poderá ascender a 500 milhões de euros, como declarou à imprensa o Vice-Presidente da Comissão Antonio Tajani. Ainda não foi possível quantificar a extensão deste terramoto e os danos causados: a região de Abruzzo precisa de uma intervenção urgente e substancial, que, poucos minutos após o sismo, o Governo italiano assumiu com prontidão e de forma cabal.
Contudo, esta acção carece de coordenação europeia, ainda que respeitando as competências nacionais e locais. Em 14 de Novembro de 2007, o próprio Parlamento aprovou por unanimidade uma resolução sobre o impacto dos sismos a nível regional, no que respeita à prevenção e gestão dos danos causados por acidentes trágicos como este. Este documento deverá servir de ponto de partida para uma política europeia coordenada nesta matéria, como foi dito na pergunta escrita da autoria do senhor deputado Vakalis, co-assinada por 50 ou mais deputados desta Assembleia. Esperamos pois que a Comissão Europeia aceite as ideias expressas nesta resolução e as leva à prática a fim de criar uma agenda europeia para a prevenção e gestão dos tremores de terra.
Gianni Pittella
em nome do Grupo PSE. - (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de apresentar as minhas condolências mais uma vez, em nome dos deputados do Parlamento Italiano e de todos os deputados do Grupo Socialista no Parlamento Europeu, às famílias das vítimas, à região de Abruzzo e aos seus cidadãos, bem como a Itália. Gostaria de dizer que o nosso Grupo, que desde o início esteve perto das pessoas tão tragicamente atingidas, enviará uma delegação liderada pelo Presidente Schulz para a região de Abruzzo. Os números são assustadores: é verdade, como disse o senhor deputado Albertini, não há ainda uma contagem definitiva até agora, mas podemos falar que ocorreram cerca de 300 mortes. Trata-se de uma tragédia: 50 000 evacuados, milhares de casas destruídas, centenas de edifícios públicos devastados, incluindo escolas, e um património cultural, arquitectónico e artístico de grande prestígio em ruínas.
Como disse o Presidente da República Italiana, Giorgio Napolitano, a resposta aos acontecimentos foi imediata e eficaz. Esta resposta partiu do Estado, mas também de actores não estatais; do mundo, de associações de voluntariado, de comunidades italianas e não só, das províncias, das regiões, da Cruz Vermelha e do serviço de bombeiros: uma verdadeira demonstração de solidariedade. Talvez o Governo italiano - de facto não interessa o "talvez" - fizesse bem em aceitar a proposta de juntar o referendo com as eleições europeias e administrativas, de maneira a poupar algumas centenas de milhões de euros que poderiam ser despendidos na ajuda a todos os afectados pelo sismo.
Há certas respostas que a Europa tem de dar: em primeiro lugar, tem de activar o Fundo de Solidariedade; falámos com o Vice-Presidente Antonio Tajani poucas horas depois da tragédia ter ocorrido. Em segundo lugar, tem de voltar a programar os Fundos Estruturais e, em terceiro lugar, Senhores Comissários, utilizar os fundos não aplicados dos períodos de programação anteriores e novos. Em quarto lugar, modificar as normas relativas à Política de Coesão e aos Fundos Estruturais no que respeita à possibilidade de voltar a abranger ao abrigo do Objectivo I, isto é, as regiões desfavorecidas e subdesenvolvidas, aquelas regiões que, devido a acontecimentos naturais excepcionalmente graves, viram o seu PIB, ou riqueza, cair abaixo dos 75% da média europeia. Portanto, não queremos uma lei ad hoc para a região de Abruzzo, mas uma legislação aplicável a qualquer região que se possa encontrar nesta situação. Em quinto lugar, cumpre-nos verificar com a Comissão a possibilidade de reduções fiscais para as actividades económicas e de construção que deverão, assim o esperamos, retomar na região de Abruzzo. Por último, exorto à implementação da directiva relativa a materiais de construção, que foi recentemente actualizada e melhorada pelo Parlamento.
A terminar, uma tragédia desta dimensão, não requer retórica, requer, sim, respostas efectivas e concretas, assim como um olhar atento para assegurar que as ruínas do terramoto não passem a ser um terreno fértil para outras práticas ilícitas e lucrativas que encham os bolsos dos grandes grupos criminosos. Cumpre-nos estar vigilantes e envidar todos os nossos esforços: temos todos de trabalhar para que, com a nossa ajuda, os nossos amigos na região de Abruzzo possam voltar a sorrir.
Patrizia Toia
em nome do Grupo ALDE. - (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a terrível tragédia que se abateu sobre o meu país atingiu a importante região central de Abruzzo e a cidade de Aquila. Foi uma catástrofe que atingiu vidas humanas, incluindo jovens; arruinou casas, as nossas casas; igrejas, os nossos lugares de culto; monumentos, a nossa cultura; empresas, os nossos locais de trabalho; universidades, os nossos centros de aprendizagem; e deixou um rasto de devastação.
Todos nós nos unimos a estas pessoas e podemos agora dizer o seguinte: em primeiro lugar, que responderam com grande dignidade, apesar de terem sido afectados de forma tão íntima e concreta, perdendo as suas posses mais valiosas como as suas casas - e, como bem sabemos, a casa é fundamental para a cultura italiana -, no entanto, estas pessoas reagiram com dignidade, dispostas recomeçar a vida, reconstruindo o que tinham, as suas próprias comunidades, nos mesmos locais e no respeito pelas tradições e pela continuidade. Penso na importância da universidade e das pequenas e médias empresas para a região, que actualmente padece de uma enorme carência económica e ausência de retoma.
Devo também dizer que se verificou uma mobilização extraordinária da parte das instituições: Governo; Parlamento, todas as forças da oposição, em conjunto com a maioria, que com grande sabedoria e sentido de responsabilidade encaram, sem excepção, o trabalho que têm a fazer; instituições locais; voluntários; protecção civil; milhares e milhares de jovens e adultos que se deslocaram até Abruzzo e que representam grupos e associações sociais; comunidade católica; e todos os que deram uma contribuição. Mesmo aqueles que não viajaram até lá fizeram qualquer coisa: tanto do ponto de vista económico como cultural, isto é, todas os sectores culturais, sociais e económicos do nosso país estão a mobilizar-se o que é extremamente importante.
No entanto, será importante lembrar, como disse o senhor deputado Pitella, que em relação à reconstrução, a par destes aspectos positivos da tragédia, ficou visível a debilidade estrutural dos nossos métodos de construção, e que paralelamente aos nossos pedidos de justiça, deverá haver um empenho na identificação de responsabilidades e na reconstrução.
Uma palavra só sobre a Europa, Senhor Presidente: quando a catástrofe se abateu, a Europa estava lá, como estará no futuro através de fundos e outras acções que já foram aqui mencionadas. Em verdade, gostaria que fosse também uma presença visível, reconhecida não apenas pelo dinheiro que chega, mas também nos rostos e nas instituições. Proponho que uma delegação conjunta deste Parlamento visite a região, sem pompas, sem publicidade, mas para dizer que a Europa é feita de Instituições e pessoas e que estas instituições e estas pessoas querem apoiar e continuar a apoiar Aquila, a região de Abruzzo e também o meu país, que foi tão severamente atingido.
Roberta Angelilli
em nome do Grupo UEN. - (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, também eu gostaria de agradecer às Instituições comunitárias a solidariedade que demonstraram para com Itália e as populações atingidas pelo terramoto. Estes têm sido dias difíceis, mais problemáticos ainda nas condições meteorológicas das últimas 48 horas.
Porém, depois da dor e destruição vem o tempo das propostas práticas e da reconstrução, o tempo de restaurar um futuro para a região de Abruzzo. Às instituições europeias solicitamos que façam a sua parte, como de resto a Comissão garantiu através do compromisso assumido pelo seu Vice-Presidente Antonio Tajani, com grande prontidão imediatamente a seguir à catástrofe.
Como a própria Comissão hoje confirmou, em primeiro lugar temos de verificar todos os recursos financeiros disponíveis, garantir uma rápida activação do Fundo Europeu de Solidariedade para catástrofes naturais e, em seguida, analisar a possibilidade de utilizar plenamente e reprogramar o Fundo Social Europeu e outros programas comunitários com vista a apoiar o emprego e as empresas. Todavia, solicitamos, em especial, a possibilidade de introduzir medidas legislativas extraordinárias, reduções fiscais, incentivos e ajudas eventualmente em derrogação às actuais disposições de minimis. Estas seriam medidas autorizadas pela União Europeia e válidas por dois ou três anos, ou seja, pelo tempo necessário até ao final da situação de emergência e da reconstrução.
Relativamente a estas matérias e a estes objectivos, como o debate de hoje também mostrou, estamos todos de acordo, não existem divisões. Também eu gostaria de concluir com a expressão do mais sincero pesar pelas vítimas, suas famílias e pessoas afectadas, mas devo dizer que tenho um orgulho especial, como italiana daquela região, em manifestar os maiores agradecimentos, uma vez mais, pelos esforços envidados pelas Instituições, todos os partidos políticos e, sobretudo, pelas equipas de salvamento, protecção civil e Cruz Vermelha. Agradeço também às organizações de voluntariado e aos cidadãos individuais que fizeram o que puderam e deram um contributo pessoal ou económico para expressar a sua solidariedade e ajuda palpável; um exemplo deveras excepcional de eficiência e humanidade.
Monica Frassoni
em nome do Grupo Verts/ALE. - (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia associa-se a todos os colegas que me antecederam para expressar as nossas condolências, o nosso forte sentido de solidariedade e o nosso apoio a todos aqueles que sofrerem esta grande tragédia, esta catástrofe, esta manifestação da natureza, causada no entanto, por todo um conjunto de razões. Espero sinceramente que a União Europeia, de uma forma visível, possa dar um contributo positivo a esta situação.
Uma coisa não podemos negar: o impacto deste tremor de terra podia ter sido muito menos grave, a tragédia não deveria ter sido tão grande, pois é visível que toda uma série de edifícios e casas ruíram, o que não devia ter acontecido. Houve negligência, houve dolo e houve fraude, e as responsabilidades têm de ser apuradas, pois isso também é uma parte essencial da reconstrução, da reconstrução moral de Abruzzo, da sua população e do nosso país no seu conjunto. A reconstrução deverá constituir uma oportunidade de grande inovação no domínio do desenvolvimento sustentável para esta população que nos provou ter grande dignidade, como também muita coragem e extraordinária vontade de começar de novo.
Neste momento, a abordagem menos demagógica e mais prática que permitirá à Europa desenvolver uma acção rápida para apoiar os esforços de emergência e de reconstrução em Abruzzo passa por rever o programa operacional 2007-2013 para a região, por outras palavras, os Fundos Estruturais. O programa operacional da região de Abruzzo prevê actualmente um co-financiamento europeu de 140 milhões de euros, face a um custo total do programa de 345 milhões de euros, sendo a diferença coberta pelo co-financiamento nacional.
Sabemos muito bem que um dos problemas a enfrentar é o da organização, por parte de Itália, do co-financiamento dos fundos que a União Europeia seguramente dará, pelo que nos cabe a nós deputados ser extremamente vigilantes relativamente a esta questão.
Como dizia, em primeiro lugar e antes de mais, há que solicitar que os outros Fundos europeus já previstos para a região de Abruzzo, como por exemplo o Fundo Social, sejam revistos e reorientados para medidas e prioridades que sirvam a reconstrução. Neste contexto, o programa operacional de Abruzzo poderá implicar uma redistribuição dos recursos dos Fundos Estruturais já afectados a outras regiões italianas, que neste momento são mais competitivas. Sabemos que a Comissão Europeia está disposta a avaliar as subvenções, e este mesmo mecanismo pode ser utilizado para outros Estados-Membros.
Na sequência disto, as autoridades italianas, em primeiro lugar o governo, com a cooperação de todos os organismos locais, deverão proceder com celeridade para calcular o custo dos danos directos sofridos, com vista a cumprir o prazo de 15 de Junho de 2009 estipulado para apresentar um pedido de intervenção no quadro do Fundo Europeu de Solidariedade. O montante do apoio concedido dependerá dos danos sofridos, mas, de toda a forma, não será mais de alguns milhões de euros. Este fundo existe precisamente para providenciar uma ajuda económica, rápida, eficaz e flexível, pelo que é importante que as autoridades italianas quantifiquem o prejuízo, pois de outra maneira será difícil obter o financiamento.
As autoridades nacionais precisam também de meter mãos à obra no que respeita a pedidos de empréstimos ao Banco Europeu de Investimento, de modo a que possam ser concedidas somas adequadas para uma reconstrução célere e sustentável nesta região.
Roberto Musacchio
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, primeiro vem a dor por tantas vítimas inocentes, depois o empenho nas operações de salvamento, a seguir haverá que ultrapassar o estado de emergência e, finalmente, a reconstrução à qual Itália dá o seu melhor.
A ajuda europeia nesta situação é importante, mas também é necessário um quadro europeu que contribua para prevenir estas catástrofes, cujas causas, muitas vezes, não são exclusivamente naturais; por conseguinte, precisamos de um quadro de prevenção, de um sistema de alerta para catástrofes naturais que crie uma rede de protecção e prevenção civil. Para além disso, impõe-se uma política de utilização do solo que preveja normas de garantia nessa matéria, respeitadoras do seu equilíbrio, bem como normas de segurança na construção.
O tremor de terra de Abruzzo também envolve estas questões, e, sem querer ser controverso, há que lembrar a necessidade de apurar todas as responsabilidades, de modo a podermos evitar a repetição destes graves acontecimentos; sobretudo, impõe-se que nos concentremos na recuperação territorial e não em novos trabalhos de demolição. Por esta razão, reveste-se de uma importância vital a adopção da Directiva que estabelece um quadro para a protecção do solo, na medida em que oferece um apoio estrutural a uma boa gestão do território europeu, devendo os fundos europeus ser remodelados de acordo com uma política de ordenamento territorial prudente, dando assim lugar a uma recuperação do ambiente e a bons empregos.
Reinhard Rack
(DE) Senhor Presidente, Senhor Vice-Presidente da Comissão, os nossos colegas italianos viram muito justamente este debate como um debate muito importante para o seu país e pediram para usar da palavra, mas este é também um debate para todos os Europeus. Somos, afinal, uma comunidade europeia. Regozijamo-nos por dispormos das possibilidades oferecidas pelo Fundo de Solidariedade e gostaríamos que a sua utilização fosse tão focalizada quanto possível - inclusive por parte do Governo italiano e dos organismos regionais. Queremos expressar uma vez mais as nossas condolências às numerosas vítimas e esperamos que a Europa possa ajudar a proporcionar alívio quanto antes.
Armando Veneto
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria somente de chamar atenção para a resposta solidária de toda a Itália, e também da Europa, a este acontecimento dramático. Quando tragédias destas acontecem, é possível observar a coesão do país e da Comunidade, o que não pode deixar de alimentar a nossa esperança de solidariedade em geral e de paz, incluindo interna, que se respira no seio da Europa.
Gostaria também de dizer que temos, necessariamente, sem contemplações e com urgência, de encontrar os responsáveis pelas más construções que levaram a que edifícios vizinhos reagissem de maneira diferente. Por último, à margem de tudo isto, houve uma polémica sobre a previsibilidade dos sismos; não vou entrar em pormenores nesta questão, mas gostaria de dizer simplesmente que estudos sobre o rádon indicam que os tremores de terra são precedidos por um aumento desse gás. Considero portanto, como é natural em relação a qualquer investigação científica, que a Europa possa e deva utilizar todas as suas estruturas para encorajar o desenvolvimento destes estudos, pois, como é próprio da ciência, poderá ainda contribuir para a possibilidade, para já puramente hipotética, de prever acontecimentos tão devastadores.
Siim Kallas
Vice-Presidente da Comissão. - (EN) Senhor Presidente, não há dúvida de que existe um forte sentimento de solidariedade em todos os Estados-Membros, bem como na Comissão, face a este terrível terramoto. Dispomos de mecanismos de prestação de ajuda, tendo os serviços da Comissão actuado de imediato. Tudo deverá ser feito em estreita colaboração com as autoridades italianas. No ano passado, assistimos à grande catástrofe dos incêndios florestais na Grécia e, antes disso, aos fogos florestais em Portugal e às inundações na Alemanha e na República Checa. Em todos estes casos, a União Europeia manifestou a sua solidariedade, fornecendo ajuda na medida das suas possibilidades. Fará o mesmo neste caso.
Antes de mais, aguardamos as estimativas relativas à dimensão dos danos e, posteriormente, decidiremos como dar melhor uso ao Fundo de Solidariedade. A Comissão não pode, ela própria, tomar a iniciativa de recorrer ao Fundo de Solidariedade; só é possível fazê-lo depois da recepção de um pedido do Estado-Membro e da estimativa da dimensão dos danos.
Muitos dos senhores deputados levantaram a questão da reprogramação dos Fundos Estruturais, problema que a DG REGIO está a debater. A minha colega Danuta Hübner visitará em breve a região e debaterá possibilidades concretas. Mantemos um contacto permanente com o departamento de protecção civil em Roma a fim de prestar a nossa ajuda, inclusivamente na preparação da candidatura ao Fundo de Solidariedade, pelo que não há dúvidas de que a Comissão tudo fará para auxiliar as vítimas desta catástrofe.
No que respeita às normas de segurança na construção, estas existem, porém, a questão é saber até que ponto são respeitadas nos Estados-Membros. Mas, as normas existem efectivamente, em directivas e também na legislação nacional.
O nosso mecanismo de protecção civil, no cerne do qual está um centro de monitorização e de informação que trabalha 24 horas por dia, colaborará com os Estados-Membros na prevenção de catástrofes e, igualmente, na resposta às suas consequências.
Uma vez mais, manifesto, em nome da Comissão, as nossas condolências. Faremos o possível para ajudar as populações desta região afectada pela catástrofe.
Presidente
A concluir este debate, a título pessoal e também em nome da Mesa do Parlamento Europeu, aproveito a oportunidade para novamente expressar os meus sentimentos e solidariedade para com as vítimas e famílias atingidas pela tragédia e, claro, afiançar todo o apoio possível às populações pessoas da região tão duramente afectadas.
Está encerrado debate.
