Ordem dos trabalhos
Presidente
Foi distribuída a versão definitiva do projecto de ordem do dia elaborado pela Conferência dos Presidentes na reunião de quinta-feira, 5 de Maio de 2011, nos termos do artigo 137.º do Regimento. Foram propostas as seguintes alterações:
[Quarta-feira]:
Há uma alteração que será apresentada dentro de instantes pelo senhor deputado Francesco Enrico Speroni. Relativamente ao debate sobre política externa, de segurança e de defesa, o Grupo Europa da Liberdade e da Democracia solicitou que a declaração da Senhora Alta Representante e Vice-Presidente da Comissão sobre a situação na Síria e no campo de Ashraf inclua a comunidade cristã copta do Egipto. Trata-se de uma alteração para quarta-feira, para a sessão da manhã com início às 09H00 horas quando a Alta Representante da União, Baronesa Catherine Ashton estiver presente. O senhor deputado Speroni apresentará agora a alteração. Obrigado.
Francesco Enrico Speroni
Senhor Presidente, não quisemos alterar substancialmente - ou melhor, propor alterar substancialmente - a ordem do dia acrescentando ou substituindo um ponto; solicitamos simplesmente uma ampliação do tema que a Senhora Vice-Presidente irá abordar.
Solicitamos simplesmente que as questões da Síria, do campo de Ashraf e da minoria cristã, principalmente da minoria copta, no Egipto, sejam adicionadas ao tema em debate. Trata-se de uma zona sensível e de um tema que se refere à protecção das minorias, razão pela qual peço aos colegas que aprovem esta proposta.
Bruno Gollnisch
(FR) Senhor Presidente, apoio plenamente este pedido, mas pedi para usar da palavra a fim de falar sobre a ordem de trabalhos de terça-feira. Não sei se quer dar-me agora a palavra ou depois da decisão sobre a proposta do senhor deputado Speroni.
Presidente
Devemos encerrar o nosso debate inicial sobre este ponto referente a quarta-feira.
Mario Mauro
(IT) Senhor Presidente, uso da palavra para apoiar o pedido do senhor deputado Speroni, precisamente porque a situação dominada pelos confrontos que envolvem a comunidade copta é um exemplo claro dos riscos associados ao que está a acontecer no Egipto.
Por isso, apelo ao apoio a este pedido, precisamente porque não se trata de defender a demonstração da identidade por parte da comunidade copta. É antes uma prova da complexidade da situação no Egipto. Creio portanto que se torna absolutamente necessário um acompanhamento atento por parte do Parlamento Europeu - especialmente através da declaração da Alta Representante, Baronesa Ashton.
Daniel Cohn-Bendit
(FR) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, toda a gente ficou chocada com o que aconteceu no Egipto. Mas temos de ser razoáveis. Seis pontos irão ser discutidos com a Baronesa Ashton. Temos a Síria, Ashraf, temos o relatório Gualtieri, o relatório Albertini, temos o problema da Europa enquanto actor global no âmbito das Nações Unidas. Não faz realmente qualquer sentido.
Creio que devemos pedir à Comissão dos Assuntos Externos que discuta a situação no Egipto, incluindo tudo o que tem acontecido entre as minorias, que elabore um relatório de iniciativa e que, depois, realize um debate com a Baronesa Ashton um mês mais tarde. Precisamos de um debate adequado sobre o que está a acontecer no Egipto. Se adicionarmos um sexto ponto, haverá uma pessoa a discutir esse ponto e as outras pessoas irão discutir outra coisa. Não centraremos o debate no Egipto se estivermos a discutir seis pontos com a Baronesa Ashton.
Por isso, compreendo a vossa emoção, mas acrescentar uma coisa que não vai ser discutida na quarta-feira de manhã não será a solução.
Bruno Gollnisch
(FR) Senhor Presidente, serei breve: a Conferência dos Presidentes agendou para amanhã, terça-feira, uma votação sobre o eventual levantamento da minha imunidade parlamentar.
Não desejo deter-me agora nesse tema, mas, relativamente ao assunto específico da ordem do dia, gostaria de dizer que me sinto um pouco chocado - para usar um eufemismo - com o facto de, uma vez que não está agendado qualquer debate, eu não poder apresentar à Assembleia o meu ponto de vista, mesmo que por dois ou três minutos. Creio que existe motivo para que eu o apresente, porque me parece que o relator reciclou o argumento utilizado da última vez pela senhora deputada Diana Wallis, que concluiu que a minha imunidade parlamentar devia ser levantada, algo que o Tribunal de Justiça condenou em termos inequívocos.
(O Presidente interrompe o orador)
Presidente
Esse ponto não faz parte da ordem do dia.
Bruno Gollnisch
(FR) Senhor Presidente, peço um debate, peço um tempo de intervenção de dois ou três minutos. Tanto quanto eu sei, este é um ponto da ordem do dia. Dois ou três minutos para defender a honra de um eurodeputado: é tudo o que peço. Será possível que, um dia, este Parlamento respeite o direito de defesa de um dos seus deputados e não apenas na Guatemala ou na Indonésia, mas dentro desta Assembleia?
Presidente
Senhor Deputado Gollnisch, estamos a proceder em conformidade com o artigo 7.º, n.º 8, do Regimento, e ele é muito claro quanto à forma de proceder relativamente a estas questões. Quaisquer comentários que tenha a fazer relativamente à ordem o dia devem ser apresentados pelo menos uma hora antes da sessão que acabámos de abrir. Repito, está no artigo 7.º, n.º 8, do nosso Regimento.
Daniel Cohn-Bendit
(FR) Senhor Presidente, a Conferência dos Presidentes agendou um debate para quarta-feira à tarde sobre a proposta dos Governos italiano e francês no sentido de suspender os acordos de Schengen. Desculpe-me, está agendado de facto para terça-feira à tarde, às 15H00 horas.
A Conferência dos Presidentes havia decidido que o Senhor Presidente Barroso deverá estar presente e gostaria de saber, a partir das informações disponíveis, se ele estará ou não presente. Por que é que isto é muito importante para nós? É importante porque a primeira pessoa a adoptar uma posição após a cimeira entre o Presidente Nicolas Sarkozy e o Primeiro-Ministro Silvio Berlusconi foi o Presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso, enquanto os Comissários exprimiram posteriormente pontos de vista diferentes.
Dado que é efectivamente tarefa do Presidente da Comissão representar a Comissão, aguardamos com expectativa a presença do Senhor Presidente Barroso às 15H00 horas de terça-feira. Peço desculpa por ter confundido a terça-feira com a quarta-feira.
Presidente
Senhor Deputado Cohn-Bendit, obrigado pelas suas observações. Irei verificar. Não tenho de momento outras informações, mas irei verificar para lhe transmitir. Um gesto especial!
Presidente
Declaro aprovada a ordem dos trabalhos para a semana em curso.
