Auxílio urgente ao Haiti (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia a declaração da Comissão sobre o auxílio urgente ao Haiti.
Maria Damanaki
Senhor Presidente, a Comissão está seriamente preocupada com o agravamento da situação de cólera no Haiti.
O número de vítimas mortais entre os casos hospitalizados aumenta significativamente de dia para dia. O número de pessoas hospitalizadas atinge mais de 20 000. No final da semana passada, já tinham morrido mais de 1 100 pessoas. Contudo, teme-se que estes valores estejam muito subestimados. A taxa de mortalidade é muito elevada e demonstra que as pessoas chegam demasiado tarde aos centros de saúde.
O tratamento da cólera é simples, mas o acesso rápido ao tratamento é essencial para limitar o número de vítimas mortais. O tratamento dos doentes de cólera requer igualmente recursos humanos consideráveis. O sistema público de saúde do Haiti está neste momento gravemente sobrecarregado, apesar do apoio substancial da comunidade internacional.
A organização Médicos sem Fronteiras, um dos intervenientes mais activos no domínio da medicina, exorta a que todos os grupos e agências presentes no Haiti redobrem a dimensão e a rapidez dos seus esforços.
Todo o país está agora afectado. A epidemia está a alastrar a um ritmo alarmante na capital, Port-au-Prince. Bairros de lata como Cité Soleil estão particularmente expostos ao contágio devido a muito más condições de higiene e a um acesso muito limitado a água não contaminada.
Estamos a concentrar-nos na salvação de vidas através do tratamento célere das pessoas afectadas, do aumento do acesso a água não contaminada, da promoção de comportamentos mais higiénicos e do apoio à vigilância epidemiológica, a fim de apurar onde e como está a evoluir a epidemia.
A Comissão redobrou a sua presença humanitária através de competências médicas pertinentes e mobilizou fundos - 12 milhões de euros - para apoiar os parceiros presentes no Haiti.
O mecanismo europeu de protecção civil foi igualmente activado através do Centro de Informação e Vigilância da Comissão Europeia e já co-financiou o transporte da ajuda em géneros concedida pela França.
Acabou de ser efectuada outra oferta da Áustria. Deverá ser destacada uma equipa de protecção civil e de apoio técnico da UE com peritos dos Estados-Membros no início da próxima semana. Foram destacados peritos do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças pela DG SANCO para avaliar a melhor forma de reforçar a vigilância epidemiológica no Haiti, e está a ser considerada mais cooperação.
Após os incidentes recentes de instabilidade civil nas cidades de Cabo Haitiano e Port-au-Prince, estamos a acompanhar de perto a situação de segurança dos nossos parceiros e das agências relevantes da ONU, em particular na antecipação das eleições presidenciais de 28 de Novembro.
A Comissão esteve em contacto com a Secretária-Geral Adjunta da ONU para os Assuntos Humanitários e a Ajuda de Emergência, a Baronesa Amos. Apoiamos plenamente a importância que a Secretária-Geral Adjunta da ONU atribui a que os trabalhadores humanitários nacionais e internacionais possam prosseguir as actividades de salvamento de vidas sem perturbações.
Tendo em conta a deterioração grave e rápida da situação de cólera, são urgentemente necessários mais contributos para colmatar as falhas nos domínios da saúde, água, saneamento, higiene e logística. As prioridades incluem pessoal médico e outros funcionários especializados em questões de água, saneamento e higiene, assim como equipamento médico, camas e dispositivos e pastilhas de purificação de água. A Comissão mantém, por conseguinte, contactos com a Presidência belga e com os Estados-Membros para encorajar mais apoio da UE ao Haiti neste momento muito crítico e difícil. O apoio da UE pode ser canalizado através do Mecanismo de Protecção Civil da UE.
Os incansáveis esforços dos trabalhadores humanitários internacionais e do Haiti para enfrentarem os problemas actuais no terreno são louváveis, mas é evidente que a própria escala desta crise exige ainda mais bens e recursos. Estamos, por isso, a desenvolver neste momento esforços para aumentar a nossa resposta de emergência em conjunto com os nossos parceiros, mas aguardam-nos decerto momentos difíceis, devido à rapidez com que evolui esta situação.
A solidariedade continuada da comunidade internacional para com os cidadãos do Haiti permanece indispensável. Insto-vos, por conseguinte, a fazerem o máximo possível para redobrar o apoio dos Estados-Membros, a fim de evitar uma catástrofe humanitária de grandes dimensões.
Michèle Striffler
Senhor Presidente, Senhora Comissária Damanaki, Senhoras e Senhores Deputados, a epidemia de cólera já provocou mais de 1 200 vítimas mortais e já infectou mais de 52 000 pessoas. Assim, apesar da forte presença de organizações internacionais no Haiti, a situação está a deteriorar-se quotidianamente, e a epidemia pode infectar cerca de 400 000 pessoas nos próximos meses.
Fico muito satisfeita, evidentemente, por terem sido disponibilizados 12 milhões de euros pela Comissão Europeia, e apoio a senhora Comissária Georgieva no seu apelo aos Estados-Membros para fornecerem ajuda em géneros, para que a água possa ser purificada, e equipamentos. O fornecimento de água potável e de instalações sanitárias é a única forma de reduzir o número de pessoas infectadas.
Uma das medidas prioritárias é tranquilizar os cidadãos assustados por esta doença, que é inaudita no país. A comunicação com as populações é essencial para facultar informações sobre a doença e a sua prevenção, assim como para impedir a disseminação de violência interna, em particular tendo em conta que o país está em pleno processo eleitoral.
Esta nova crise salientou uma vez mais a incapacidade de as autoridades do Haiti e o sistema de saúde a enfrentarem. O país foi vítima de numerosos desastres nos últimos anos. O terramoto no Haiti demonstrou a incompetência quase total das autoridades locais. Após o terramoto, existia uma vontade política genuína de reconstruir o Haiti de forma diferente, e houve muitas promessas de donativos. Quase um ano depois, a reconstrução mal começou e os intervenientes no desenvolvimento estão pessimistas. A Comissão Europeia tem de ser uma força motriz do processo de reconstrução, a fim de que o Haiti possa finalmente emergir deste caos.
Corina Creţu
Senhor Presidente, saúdo uma vez mais a celeridade da intervenção humanitária da União Europeia. Contudo, considero que os nossos esforços nesse país têm de concentrar-se na construção de uma estrutura pública operacional mínima, num momento em que o Estado do Haiti é apenas uma fachada. Não cumpre deveres básicos como a organização de campos de refugiados, a manutenção da ordem e o fornecimento de condições de higiene e de água potável. Esta vulnerabilidade permitiu a rápida disseminação da doença e a morte de mais de 1 200 pessoas.
O Haiti necessita de um Estado que possa fazer algo pelos seus pobres. Três em cada quatro haitianos vivem com menos de 2 dólares por dia. Mais de 1,5 milhões de cidadãos vivem em campos de refugiados, constituindo uma grave ameaça para a saúde pública e a segurança.
Considero que a fraqueza do Estado do Haiti constitui, neste momento, o principal factor de risco. A sua falta de autoridade significa que o descontentamento da população está a ser direccionado para as forças da ONU. De facto, as ONG arriscam-se a já não conseguir cumprir a sua missão. Consequentemente, as eleições de 28 de Novembro são essenciais e não podem ser adiadas, apesar de apelos de algumas instâncias.
Charles Goerens
Senhor Presidente, é evidente que existem factores coincidentes que fomentaram o alastramento da cólera no Haiti. Não se trata decerto de uma resposta, mas é uma explicação. A resposta a esta catástrofe tem de ser dupla.
Neste momento, os trabalhadores humanitários no terreno confirmaram-nos que são necessários sabão, substâncias para tornar a água potável e uma educação sanitária adequada. Na situação actual, estão a ser efectuados igualmente preparativos para o longo prazo. Num país em que tudo ainda está por fazer ou refazer, a reconstrução é necessária depois do terramoto e tem de ser concedida prioridade à edificação de uma infra-estrutura concebida para melhorar a higiene individual e colectiva.
Espero que, oito meses após a conferência de Nova Iorque sobre a reconstrução do Haiti, já não seja possível referir a falta de fundos como justificação para os poucos avanços registados até à data, dado que todos os oradores concordaram que a fase humanitária terá de continuar ainda por muitos meses. Será igualmente necessário identificar sem grandes rodeios os responsáveis pela progressão lenta desta situação.
Franziska Keller
Senhor Presidente, presenciamos no Haiti uma das maiores operações de ajuda humanitária de sempre. Temos de ganhar o combate contra esta catástrofe e efectuar uma gestão que obtenha resultados e ajude os haitianos a construir o seu futuro.
Além de ser uma catástrofe individual para milhões de pessoas, um fracasso seria igualmente prejudicial para o esforço da comunidade internacional e para a capacidade de realizar um esforço conjunto de ajuda humanitária. Considero que temos de contribuir com toda a nossa experiência, com as lições que aprendemos no Haiti e noutros locais e com recursos financeiros suficientes. Por conseguinte, saúdo o anúncio da Comissão de que irá conceder mais 12 milhões de euros para o combate à cólera.
Temos de zelar por que este apoio chegue imediatamente ao Haiti, na sua totalidade e não apenas em parte, e de apoiar as iniciativas capazes de o tornar eficaz. Do mesmo modo, não podemos descurar os esforços de reconstrução na sequência do terramoto, porque sem eles não será possível combater a doença.
Tenho duas perguntas para a Comissão. Em primeiro lugar, gostaria de saber se o montante atribuído - o dinheiro que foi prometido - chegou ao destino, se foi pago e absorvido. Em segundo lugar, gostaria de saber o que pensam de adiar as eleições, pois este tema está novamente na ordem do dia.
A revolução do Haiti nunca conseguiu figurar nos livros de História. Esperemos que a época difícil que se vive actualmente no Haiti figure nos livros de História como o ponto de partida para a preparação de um futuro melhor para todos os haitianos. Espero que se possa mencionar ainda que a UE desempenhou um papel muito positivo nesta situação.
James Nicholson
Senhor Presidente, há dois meses co-presidi à delegação ACP-UE que se deslocou ao Haiti, provavelmente uma das maiores e mais emocionantes experiências da minha vida. Em primeiro lugar, existem no país pessoas extremamente dedicadas ao trabalho de ajuda aos haitianos e, em segundo lugar, o povo haitiano é muito orgulhoso, o que devemos reconhecer desde o início deste debate.
Porém, o Presidente e o Primeiro-Ministro disseram-nos que os haitianos tinham muita sorte por terem um bom saneamento e por não terem doenças - e o mais triste neste momento é o facto de terem sido atingidos pela doença. Não se trata de uma doença muito difícil de curar. No entanto, é preciso lá ir para ver as condições que os trabalhadores humanitários enfrentam e, quando falamos de serviços de saúde, lamento, Senhor Presidente, mas o Haiti não possui serviços de saúde como nós os conhecemos: estão dependentes dos Médicos sem Fronteiras, da Cruz Vermelha britânica e de muitas outras organizações de todo o mundo.
Quanto às eleições, é verdade que o Haiti não necessita de eleições neste momento. Contudo, até os haitianos terem um Presidente e um Primeiro-Ministro que os possam liderar, não terão qualquer hipótese de progresso. Gostaria de louvar - porque lá estive e o testemunhei em pessoa - os homens e mulheres brilhantes do Gabinete da Comissão Europeia que, em circunstâncias terríveis, tentam manter uma presença europeia em Port-au-Prince, e que realizaram um trabalho magnífico.
Marie-Christine Vergiat
Senhor Presidente, em primeiro lugar gostaria de agradecer a todos os meus colegas deputados, especialmente à Conferência dos Presidentes, por terem aceitado este debate sobre o Haiti, proposto pelo meu grupo. Tratava-se de uma emergência.
Em Janeiro passado, depois do terramoto, a comunidade internacional mobilizou-se fortemente em apoio do Haiti. Porém, aparentemente existia uma discrepância, para não dizer um fosso, entre as promessas efectuadas e a ajuda que de facto chegou ao terreno. Em Março passado, a senhora Baronesa Ashton assumiu um compromisso, em nome da União Europeia, de conceder um apoio de 1,235 mil milhões de euros para a construção de um futuro melhor para os cidadãos do Haiti.
Senhora Comissária, desde Julho passado, as ONG e, em particular os MSF, têm alertado e dado conta das condições de vida patogénicas mantidas por centenas de milhares de pessoas. A situação pouco mudou desde então, mas as pessoas estão surpreendidas com a rápida disseminação da epidemia de cólera, e a comunidade internacional está novamente a começar a sentir pena. Já ocorreram mais de mil mortes e o número de pessoas afectadas aumenta constantemente, apesar de os especialistas afirmarem que as medidas destinadas a impedir que a doença seja fatal são relativamente simples. No entanto, os trabalhadores do sector da saúde têm pouca formação sobre esta doença e há dificuldade em fazer chegar produtos médicos básicos aos locais onde são necessários.
Nestas circunstâncias, como podemos ser incapazes de compreender a ocorrência de motins? A população do Haiti sente-se impotente. É difícil que continue a ter confiança na comunidade internacional. As minhas perguntas serão, por conseguinte, simples, Senhora Comissária:
Onde está exactamente toda a ajuda que a União Europeia prometeu ao Haiti? - e não me refiro apenas à ajuda humanitária.
Se tivesse chegado mais cedo, considera que esta tragédia subsequente poderia ter sido evitada?
Como se explica que, uma vez mais, as conferências internacionais tenham resultado apenas em promessas por cumprir?
Por que motivo os esforços do Presidente Préval para transformar a MINUSTAH em apoio para a reconstrução não estão a obter qualquer resposta?
Por fim, a população do Haiti deseja que ocorram eleições, mas em que condições ocorrerão e que tipo de apoio será concedido pela União Europeia?
Licia Ronzulli
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, apesar de todos os avisos sobre os riscos de descurarmos o futuro do Haiti após o terramoto de Janeiro, as notícias dos últimos dias parecem demonstrar que a ilha foi abandonada pela comunidade internacional no momento mais decisivo - o da reconstrução.
De facto, a cólera, algo que poucos cidadãos do Haiti conhecem e que acabou por obter um carácter místico, religioso, está agora a disseminar-se. As forças de manutenção de paz das Nações Unidas foram acusadas de serem responsáveis pela disseminação deste contágio. Bastou um soldado nepalês destacado na ilha ser infectado para centenas de pessoas, mulheres e crianças, cercarem o quartel-general da força de paz. Os trabalhadores humanitários também se sentiram ameaçados e muitos estão a abandonar o país.
A tensão é extremamente elevada e muitos dos escombros causados pelo violento terramoto de 12 de Janeiro permanecem nas ruas e nas praças das cidades. Ouvimos dizer que não existe água suficiente e que assim não é possível que os cidadãos se lavem e se protejam do contágio.
O vibrião está a disseminar-se com rapidez e o número de mortos aumenta exponencialmente. Já foram apresentados valores, mas quero repeti-los: até à data, existem 1 130 vítimas mortais, e o número de internamentos hospitalares aumentou para mais de 18 000 num único mês. No entanto, existem milhares de outros cidadãos que registam sintomas da infecção quotidianamente.
A comunidade internacional não pode protelar mais. Tem de ser encontrada uma solução imediatamente, caso contrário a continuação deste contágio permanecerá para sempre na nossa consciência.
Michael Cashman
(EN) Senhor Presidente, gostaria de começar por felicitar a senhora Comissária Georgieva pelo trabalho de coordenação eficaz que efectuou e pelas discussões que mantém com a senhora Baronesa Amos nas Nações Unidas.
Neste momento, a via mais fácil e mais barata para este Parlamento é a da crítica. Gostaria que fôssemos positivos e que exercêssemos pressão onde ela é necessária. Dirijo-me a todos os deputados a este Parlamento. Temos de pressionar os nossos Estados-Membros a fornecerem mais ajuda, e mais ajuda em géneros. Se consultarem a lista de países, verão que se trata de países - nomeadamente Espanha, Irlanda, Itália, França, Áustria, Hungria - actualmente em situação económica grave, mas que têm de ir mais longe. Por isso, insto cada um de nós a contactar o seu Governo e a pedir-lhe que se empenhe. Se existem dúvidas sobre se esse apoio está a chegar ao seu destino, criemos então a capacidade de o fazer chegar ao seu destino.
Por fim, gostaria de agradecer à senhora Comissária e de a felicitar pela atribuição de mais 12 milhões de euros. A grande tragédia foi o terramoto. Uma tragédia ainda maior é, neste momento, a epidemia de cólera.
Niccolò Rinaldi
(IT) Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, primeiro, o epicentro de um terramoto horrível localizou-se exactamente na região mais pobre e pior governada do hemisfério americano; agora surge a cólera no país que recebe um dos mais elevados montantes de ajuda internacional per capita. Que contradição! Não se trata apenas de uma combinação terrível de azares: no Haiti, nas ruas apinhadas de crianças e nas tendas apertadas no meio de lixeiras, ninguém sabe por onde começar.
A classe política local tende a ser gananciosa e a concentrar-se em jogos de poder, em vez de assumir o controlo dos esforços de reconstrução, e a máquina burocrática, dizimada pelo terramoto, tem uma cultura administrativa fraca, tendo chegado até, na maioria dos casos, a obstruir a distribuição de ajuda. Estão presentes muitas organizações internacionais, frequentemente mal geridas, que na realidade foram incapazes de proteger a população.
Em visita ao país com a delegação do Parlamento Europeu, em Junho, testemunhei uma concentração de campos abandonados, de escombros que não tinham sido removidos e de lixo que já indiciava claramente a gravidade que a situação poderia atingir. Agora chegou a cólera.
A Comissão e a Direcção-Geral ECHO para a ajuda humanitária e a protecção civil até ao momento cumpriram as suas obrigações, mas têm agora de redobrar os seus esforços. Considero que, para além de medidas fortes de recuperação, o Haiti necessita de uma maior protecção ao nível político internacional.
Nirj Deva
(EN) Senhor Presidente, esta é uma verdadeira tragédia. Quando a catástrofe aconteceu, em Janeiro do ano passado, a comunidade internacional deslocou-se ao Haiti com grande pompa. Vieram helicópteros militares para içar blocos pesados de edifícios que tinham ruído. Agora desapareceram todos. Partiram de repente. Esses pedaços de edifícios estão a bloquear estradas e a cortar acessos, e a rede rodoviária está interrompida. A senhora Comissária Georgieva tem desenvolvido grandes esforços para coordenar as actividades.
O que motivou esta situação? Por que razão desapareceram de repente todas aquelas pessoas que se tinham deslocado prontamente ao Haiti em Janeiro - incluindo a senhora Secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton? Qual o motivo de se estar agora a solicitar à ONU que desapareça? Quando solicitarão à UE que desapareça? É ridículo. Necessitamos que a comunidade internacional regresse ao nível em que estava a trabalhar no Haiti e de permitir que os cidadãos comuns do Haiti sejam despolitizados dos disparates que correm na capital.
Anna Záborská
(SK) Senhor Presidente, Senhora Comissária, gostaria de agradecer-lhes pelo relatório que nos apresentaram sobre a situação actual no Haiti. O surto de outra epidemia já seria de esperar no Haiti. Desde o início do ano, e desde o terramoto, temos desenvolvido grandes esforços, mas os trabalhos não têm progredido tão rapidamente como esperávamos. Já referimos muitas vezes a situação que se vivia no Haiti antes do terramoto.
Sem dúvida que nos teria sido útil se o Haiti fosse um Estado funcional, mas não é, nem será num futuro próximo. Há muito a fazer. Neste momento são necessárias medidas urgentes, pois corremos o risco de mais epidemias e violência.
Senhora Comissária, existe uma necessidade concreta de reunir os melhores peritos no domínio da saúde em Bruxelas e de elaborar um plano estratégico para o Haiti. A situação tem de ser resolvida nos domínios da segurança, da economia e, em especial, da saúde.
Kriton Arsenis
(EL) Senhora Comissária, gostaria igualmente de começar por lhe agradecer o trabalho excepcional realizado no caso do Haiti e por tudo o que fez no Paquistão. Sabemos que estará presente em todas as emergências.
Trata-se, de facto, de uma enorme catástrofe. Falamos de mais de 1 000 mortos e de 15 000 doentes, e os números continuam a aumentar. As necessidades são imensas, e percebemos que o dinheiro à sua disposição não é suficiente. Torna-se cada vez mais evidente que necessitamos efectivamente de novos instrumentos financeiros; talvez o mais óbvio seja um imposto sobre transacções. Precisamos de outros mecanismos de financiamento que possam apoiar os nossos esforços para enfrentar crescentes necessidades humanitárias.
Deveríamos considerar igualmente o que podemos fazer para impedir que a transmissão de doenças por funcionários das Nações Unidas volte a acontecer.
Bastiaan Belder
(NL) Senhor Presidente, esta tarde recebi as informações mais recentes de uma agência humanitária holandesa que mantém presença no Haiti há muitos anos, e que confirmam o cenário macabro, mas realista, descrito pela Comissão. Entretanto, esta agência comunicou-me que confia na Europa, em particular, para ser um dos principais doadores. O que espera então esta agência que façamos? Bem, apesar de ter sido prometido um montante avultado na conferência internacional de doadores, apenas uma fracção foi entregue. Agora a ONU solicitou mais fundos, mas uma grande parte do dinheiro prometido ainda não foi entregue. Espero, por conseguinte, que a União Europeia assuma a dianteira na garantia de que o dinheiro chegará ao destino, pois a situação no Haiti é angustiante. As prioridades são, evidentemente, a prevenção e a água potável. Espero que a União Europeia tenha a iniciativa de garantir um bom fornecimento de água no Haiti. São particularmente importantes peritos, a escavação de poços de água, água potável e cuidados médicos. Todos estes elementos são escassos. Apelo aos Países Baixos, mas igualmente às instituições europeias, para irem imediatamente em socorro do Haiti nesta grave emergência.
Ricardo Cortés Lastra
(ES) Senhor Presidente, Senhora Comissária Damanaki, em primeiro lugar gostaria de felicitar a Comissão pelos esforços levados a cabo no Haiti.
Contudo, a situação exige uma resposta urgente e muito mais forte. Necessitamos de muitos recursos e de um maior empenho internacional, apesar das dificuldades envolvidas na mobilização de fundos no actual contexto económico. Não é aceitável que estejam disponíveis fundos para alguns problemas, mas não para esta situação humanitária.
Temos um conjunto de prioridades humanitárias e de saúde: informar a população acerca de uma doença específica, obter tendas, melhorar o saneamento em todas as regiões e providenciar o acesso a água potável. Todas estas tarefas são urgentes e necessitamos de um maior esforço por parte da Comissão e de todos os Estados-Membros.
Hannu Takkula
(FI) Senhor Presidente, gostaria de agradecer à senhora Comissária Georgieva pelo trabalho desenvolvido pela Comissão. É extremamente importante que a União Europeia desempenhe um papel muito forte e visível no Haiti. Porém, estão em causa seres humanos, como nós. Também somos responsáveis por eles, pois foram vítimas de uma catástrofe inaudita: primeiro um terramoto, agora uma epidemia de cólera.
É importante que, quando enviamos dinheiro e ajuda para o Haiti, esse apoio chegue rapidamente ao destino. Muitas organizações humanitárias cristãs têm efectuado um bom trabalhado nesse local e aparentemente possuem canais eficazes para fazer chegar prontamente a ajuda a quem dela necessita. Neste aspecto, espero que a Comissão possa recorrer às organizações humanitárias e cristãs reconhecidas que levam a cabo um trabalho tão positivo no Haiti. Desse modo, será possível fazer chegar a ajuda ao destino e obter o melhor resultado possível.
Kristalina Georgieva
Senhor Presidente, agradeço-vos a todos pelo empenho e pela discussão de um tema que, infelizmente, nos vai acompanhar durante bastante tempo. Não se trata de uma crise fácil de resolver.
Obtivemos algumas estimativas da evolução do problema nos próximos meses - incluindo dos nossos próprios peritos - e concordo plenamente com as afirmações de que é necessário utilizar as competências do Centro Europeu para o Controlo de Catástrofes no Haiti. As estimativas são de que entre meio milhão e 720 000 pessoas serão infectadas antes de este surto terminar.
A estimativa da Organização Pan-Americana de Saúde de 400 000 pessoas é um pouco inferior, mas da mesma ordem de grandeza. Consequentemente, teremos de nos mobilizar. Concordo com todos os que mencionaram a mobilização imediata e a necessidade de ajuda neste preciso momento.
Permitam-me abordar quatro questões. A primeira é sobre a melhor forma de ajudarmos. Estamos num momento em que temos de destacar verdadeiras organizações parceiras e de lhes conceder imediatamente os recursos para agirem. Podemos ainda ter de instar os Estados-Membros a concederem ajuda em géneros. Desde quinta-feira, quando me dirigi aos Estados-Membros, foi-nos oferecido algum apoio, mas é necessário mais, em termos de profissionais de saúde, pastilhas de purificação de água e apoio para uma campanha de consciencialização, porque - como referiram muitos deputados - existe um mau entendimento generalizado desta doença e das melhores formas de tratamento. Em resultado, as pessoas morrem desnecessariamente por terem medo de se dirigir aos centros de tratamento: têm medo de apanhar a doença em vez de serem curadas.
Em segundo lugar, vários deputados referiram o montante prometido e o que está a suceder na reconstrução do Haiti. O compromisso da Comissão foi honrado. A Comissão comprometeu-se com 460 milhões de euros e está a cumprir o calendário anunciado, e a Alta Representante/Vice-Presidente da Comissão, senhora Baronesa Ashton, a par do senhor Comissário Piebalgs, está prestes a inventariar com os Estados-Membros a nossa situação quanto ao dinheiro prometido. Posso garantir-vos que esta questão vai ser levada muito a sério, pois a reputação da comunidade internacional está em jogo neste momento difícil.
Porém - e esta é a minha terceira questão, de grande importância - existe um limite para a capacidade de absorção de recursos por parte do Haiti, que creio ter referido a alguns de vós. Quando fui pela primeira vez ao Haiti, pensei que, por pior que tivesse sido a catástrofe, não era esse o maior problema do país. O maior problema do Haiti foram as muitas décadas de falta de desenvolvimento e a ausência de um Estado funcional, o que, entre outros aspectos, significa igualmente a ausência de um serviço de saúde funcional.
Vi pessoas em filas para o médico nos campos de refugiados, não porque estivessem doentes, mas porque nunca tinham ido a um médico na vida e queriam tirar partido deste serviço de saúde aí prestado.
Esta ausência total das competências e capacidades de um Estado funcional gera problemas que estão a agravar a epidemia. Ainda não conseguimos obter autorização da parte do governo para a eliminação de cadáveres - indispensável, evidentemente, para conter a epidemia - e para remover latrinas a fim de melhorar o saneamento. Por conseguinte, nunca é demais destacar a importância de percebermos que os problemas do Haiti não são fáceis de resolver, porque no seu centro estão décadas de falta de desenvolvimento e a ausência de um Estado funcional.
Foi feita uma pergunta a respeito das eleições e sobre se deveriam ser realizadas. As autoridades do Haiti preferem manter o calendário. É-me difícil dar uma resposta. Ainda não fui ao Haiti, mas considero que o cancelamento ou o adiamento das eleições podem acabar por desestabilizar uma situação muito difícil. Pode advir alguma vantagem da realização das eleições, mas, como já referi, tudo isto se baseia no que ouvi, não no que vi.
A minha quarta questão diz respeito ao empenho. A Comissão foi instada a envolver-se directamente: estamos e continuaremos a estar empenhados. A senhora Baronesa Ashton estará muito provavelmente no Haiti amanhã, e eu tenciono lá ir também, pois neste momento é importante a mobilização, a boa coordenação e, sinceramente, dar alguma esperança aos cidadãos haitianos, assim como aos nossos funcionários. Os nossos próprios representantes estão a debater-se com uma situação muito difícil: estão em locais onde os profissionais de saúde do Haiti se assustam com a epidemia e abandonam o terreno, deixando-os com um aumento exponencial de casos em mãos.
O mais importante agora é mantermos uma presença calma e tentarmos seguir o rumo que dê mais esperança aos cidadãos. Um senhor deputado mencionou a determinação do povo haitiano. É de facto determinado, e merece toda a nossa ajuda neste momento tão difícil.
Presidente
Está encerrado o debate.
