8. Acordo comercial provisório com o Turquemenistão (votação) 
- Antes da votação:
Daniel Caspary
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, nos termos do n.º 4 do artigo 170.º, solicito, em nome do Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus, que a votação final da resolução e do relatório seja adiada até ao próximo período de sessões.
Tornou-se claro, no debate de ontem, que a maioria do Parlamento poderá concordar com a assinatura do acordo provisório, ainda que com alguma renitência. Muitos deputados esperam que, após anos de impasse, o acordo venha a permitir uma nova qualidade no diálogo entre a União Europeia e o Turquemenistão. No entanto, para a maioria dos deputados é importante que não passemos um cheque em branco à Comissão e ao Conselho. Na qualidade de Parlamento, precisamos de garantias da parte da Comissão e do Conselho de que, caso a situação dos direitos humanos continue a piorar, seja ponderada seriamente, a pedido do Parlamento, a possibilidade de suspender o acordo. Infelizmente, ontem, a Comissão concordou apenas condicionalmente com esse pedido, tendo o Conselho discordado completamente. Solicito, pois, em nome do meu grupo, que ambas as votações finais sejam adiadas até que obtenhamos os compromissos correspondentes do Conselho e da Comissão.
(Aplausos)
Presidente
Acabou neste momento de falar um grupo político, nos termos do n.º 4 do artigo 170.º do Regimento. Devo perguntar agora quem deseja falar a favor e contra.
Jan Marinus Wiersma
em nome do Grupo PSE. - (EN) Senhor Presidente, concordo inteiramente com o nosso colega, o senhor deputado Caspary, quanto a devermos adiar não apenas a votação final sobre a resolução, mas também a votação do seu relatório - o relatório de parecer favorável -, porque ficou muito claro no debate de ontem que o Conselho, em especial, não estava disposto a dar ao Parlamento Europeu uma oportunidade suficiente e a possibilidade de acompanhar efectivamente a situação no Turquemenistão e exercer impacto sobre a situação naquele país com base no acordo referido. Dado não termos recebido garantias suficientes, apoiamos igualmente a proposta do senhor deputado Caspary de adiamento destas votações.
Presidente
Coloco à votação o pedido de adiamento da votação.
(O Parlamento decide o adiamento da votação final)
Daniel Caspary
(DE) Senhor Presidente, o pedido foi no sentido de que se adiassem apenas as votações finais e não a votação das alterações.
Presidente
Nós, nos serviços da sessão, não tínhamos essa informação. Nesse caso, só será adiada a votação final. Gostaria de assinalar que primeiramente vamos votar as alterações.
Daniel Caspary
(DE) Senhor Presidente, o meu pedido era para que se adiassem apenas as duas votações finais e que votássemos as alterações de modo a que, num dos próximos períodos de sessões, apenas tivéssemos de realizar as votações finais.
Presidente
De facto, os serviços não compreenderam nada disso, mas naturalmente vamos seguir as indicações do relator.
Então, se bem entendi, vamos votar as alterações ao relatório sobre o Turquemenistão, não ao seu relatório. Depois paramos antes da votação final.
- Antes da votação da alteração 2:
Hélène Flautre
(FR) Senhor Presidente, a alteração excelente que o meu grupo apresentou e que nos irá permitir influenciar verdadeiramente a área dos direitos humanos ficaria ainda melhor se substituíssemos a frase "a perspectiva da assinatura do Acordo" por "a perspectiva da conclusão do processo de ratificação do Acordo", que é a formulação adequada.
Presidente
Isto é uma especificação de ordem jurídica.
Os senhores deputados que são contra podem fazer o favor de se levantar?
Não estou a ver 40 deputados de pé. Então, vamos ter em conta o que disse a senhora deputada Flautre e eu vou registar este número como tendo sido alterado oralmente.
(A alteração oral é aceite)
