1. Projecto de orçamento geral da União Europeia - Exercício 2008 (votação) 
- Antes da votação:
Kyösti Virrankoski
(EN) Senhor Presidente, antes do início da votação, quero fazer a seguinte declaração.
Como sabem, a Comissão dos Orçamentos submeteu à votação mais de 1 600 alterações ao projecto de orçamento para 2008. Como era inevitável, há um pequeno número de ajustamentos de ordem técnica que peço para serem postos à votação em plenário.
Depois da votação, a Comissão dos Orçamentos emitiu um pedido no sentido de que fossem reintroduzidas as seguintes quatro alterações:
Alteração 990: + 1,53 milhões de euros na rubrica 16 03 04, apenas para as dotações de autorização;
Alteração 24: na rubrica 15 05 55, apenas para as dotações de autorização, reserva e observações como na alteração 938;
Alteração 989: + 1 milhão de euros na rubrica 16 03 02, dotações de autorização, e + 1 milhão de euros nas dotações de pagamento;
Alteração 1043: + 1 milhão de euros na rubrica 15 06 06, dotações de autorização, e + 1 milhão de euros nas dotações de pagamento, mais as observações adicionais da alteração 25, com o valor de 1 milhão de euros, em vez de 1,5 milhões de euros.
Estas modificações e especificações de ordem técnica foram tratadas e aprovadas na reunião de 11 de Outubro de 2007 da Comissão dos Orçamentos.
No que se refere à Frontex, foi identificado depois da votação em comissão um erro técnico relativo às observações. A modificação correcta das observações consta da alteração 1133, que é anexada à lista de votações.
Finamente, as observações aprovadas à alteração 634 não se aplicam às alterações 1018, relativa à rubrica orçamental 15 02 02 05; 934, relativa à rubrica orçamental 09 06 01; 938, relativa à rubrica orçamental 15 05 55; e 940, relativa à rubrica orçamental 17 02 02. Além disso, na rubrica orçamental 09 03 03, o valor correcto das dotações de autorização devia ser 5 e o das dotações de pagamento 4,85.
Peço aos Serviços da Sessão que introduzam na Acta as necessárias correcções.
Além disso, travámos um debate na reunião de ontem dos coordenadores e, de acordo com as decisões tomadas, recomendo que seja rejeitada a alteração 752 a favor da alteração 610, relativa à rubrica 16 02 02 (acções multimédia), mas que seja retirada a reserva da alteração 752 e que seja rejeitada a alteração 1044, a favor da alteração 32, relativa à rubrica 16 02 03.
- Após a votação da alteração 878:
Kyösti Virrankoski
(FI) Senhor Presidente, a alteração 878 tem a ver com os projectos-piloto e foi aceite. Reinou um amplo consenso na comissão quanto a devermos inserir as modificações à alteração 822 nas justificações. Para além disso, são idênticas, mas foi feita uma pequena modificação na alteração 822 face às justificações da anterior alteração, e proponho que pudéssemos votar apenas as justificações no caso da alteração 822.
Presidente
Obrigado, Senhor Deputado Virrankoski. Segundo me disseram, essa é efectivamente a intenção, mas a senhora deputada De Keyser pediu de novo a palavra.
Véronique De Keyser
(FR) Senhor Presidente, estou um pouco preocupada ao ver que, na alteração 231, votámos favoravelmente a criação de uma fundação europeia para a melhoria "of loving and working conditions”. Gostaria de dispor de alguns esclarecimentos.
- Antes da votação da alteração 996:
Kyösti Virrankoski
(EN) Senhor Presidente, quero propor que sejam postas à votação apenas as reservas e sou a favor do levantamento da reserva, porque temos todas as informações que pedimos.
- Antes da votação da alteração 21:
Christopher Heaton-Harris
(EN) Senhor Presidente, gostaria apenas de recordar à Assembleia que esta é a alteração que diz respeito ao Programa Desportivo Unificado dos Jogos Paraolímpicos.
- Antes da votação da alteração 938:
Kyösti Virrankoski
(EN) Senhor Presidente, julgo que a rubrica 15 05 55 está abrangida pela minha declaração anterior, por isso não tem de ser posta à votação.
Presidente
Subsiste, contudo, a questão da reserva, Senhor Deputado Virrankoski. Nós não temos de votar sobre a primeira parte, mas é necessário um voto sobre a segunda parte, ou seja, sobre a reserva.
Kyösti Virrankoski
(EN) Senhor Presidente, na minha declaração disse "reserva e observações como na alteração 938".
- Antes da votação da alteração 1043:
Kyösti Virrankoski
(EN) Senhor Presidente, isto também é abrangido pela minha declaração anterior.
- Antes da votação da alteração 752:
Kyösti Virrankoski
(EN) Senhor Presidente, no que se refere à rubrica 16 02 02, recomendo a rejeição da alteração 752 e a aprovação da alteração 610, mas que seja mantida a reserva da alteração 752. Portanto, peço que seja posta primeiro à votação a alteração 610 e depois a reserva da alteração 752.
- Antes da votação da alteração 990:
Kyösti Virrankoski  
relator. - (EN) Senhor Presidente, julgo que este aspecto está abrangido pela minha declaração anterior.
- Após a votação do bloco 6:
László Surján
(EN) Senhor Presidente, a versão alemã da alteração 951 é a que faz fé. Algumas versões noutras línguas contêm erros, por isso deve ser seguida a versão alemã.
- Antes da votação do bloco 8:
Ville Itälä  
relator. - (EN) Senhor Presidente, antes de iniciarmos a votação das alterações ao orçamento, gostaria de informar que é necessário efectuar um pequeno número de ajustamentos de ordem técnica.
Em primeiro lugar, no que se refere à Secção I, na alteração 1094, só será posta à votação a rubrica 20 26.
No que se refere ao Capítulo 101, deve ser posto à votação em plenário apenas o montante final da alteração 1004, que é de 5 milhões de euros.
No que se refere às Secções VI e VII: na alteração 1013, o segundo e terceiro parágrafos da justificação devem substituir os parágrafos correspondentes da justificação da alteração 1001 e o segundo parágrafo das alterações 986, 1007 e 999.
