Ordem dos trabalhos
Presidente
O projecto definitivo de ordem do dia elaborado na quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010, pela Conferência de Presidentes, nos termos do artigo 137º do Regimento, já foi distribuído.
De acordo com os grupos políticos, gostaria de propor as seguintes alterações:
Quinta-feira:
No que diz respeito à sessão de quinta-feira, o Grupo da Aliança dos Socialistas e Democratas Progressistas no Parlamento Europeu apresentou um pedido de adiamento da votação do relatório do senhor deputado Lehne, relativo às contas anuais de certas formas de sociedades, no que diz respeito às microempresas.
Martin Schulz
Senhor Presidente, esta manhã, o nosso grupo realizou um debate muito activo sobre o relatório Lehne, relatório, cuja discussão não terminámos no grupo. Isso acontece por vezes, nos grupos. Gostaríamos de que, na qualidade de relator, o senhor deputado Lehne nos desse oportunidade de, até ao período de sessões de Março, pensarmos uma vez mais sobre qual a direcção em que podemos seguir com este relatório, e qual a posição que, na qualidade de Social-Democratas pretendemos adoptar relativamente a este assunto. Reconheço francamente que no nosso grupo existem diferentes abordagens.
Ficaria muito grato se nos fosse dado realizar o debate, mas se o Senhor Deputado Lehne nos permitisse adiar a votação para o primeiro período de sessões de Março. Isso daria ao meu grupo - muito embora creia que também a outros grupos -, pelo menos, um pouco mais de tempo para realizarmos um debate exaustivo e para chegarmos a uma conclusão.
Klaus-Heiner Lehne
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, penso que é bom que o Grupo da Aliança dos Socialistas e Democratas Progressistas no Parlamento Europeu esteja a estudar este assunto em pormenor. Gostaria, porém, de dizer que, em Dezembro de 2008, o Parlamento aprovou, quase por unanimidade, uma proposta de resolução, na qual convidávamos a Comissão Europeia a apresentar precisamente o tipo de proposta que neste momento estamos a discutir. O Parlamento também deve manter-se fiel ao que ele próprio decidiu e ao que, durante anos, tem sido intenção declarada desta Casa.
Uma vez que é apenas natural que haja preocupações com uma ou outra coisa relacionada com qualquer proposta legislativa, solucionámos as questões em aberto por meio de um compromisso na Comissão dos Assuntos Jurídicos. Queria deixar bem claro que este compromisso está pronto a ser aprovado. Não obstante, compreendo que pode fazer sentido alargar um pouco mais o grupo que apoia este relatório. Se os esforços do senhor deputado Schulz têm por objectivo aumentar o número de apoiantes, não tenho o que quer que seja contra o adiamento até ao próximo período de sessões, em Março. Essa é a minha opinião pessoal sobre o assunto, e não a opinião do grupo, que, esta manhã, decidiu expressamente de outro modo. Creio, contudo, que devíamos dar aos Socialistas oportunidade de chegarem a uma conclusão, de molde a poderem, também eles, fazer qualquer coisa para ajudar a reduzir a burocracia e a carga que pesa sobre as pequenas e médias empresas.
Dirk Sterckx
(NL) Senhor Presidente, gostaria de agradecer ao meu colega, senhor deputado Lehne, pelo que ele acabou de dizer, mas queria pedir-lhe, contudo, que, nestas circunstâncias, nos seja dada a possibilidade de apresentar alterações e de as debater. Neste momento só está programada uma votação, sem que tenhamos a possibilidade de apresentar alterações ao relatório do senhor deputado Lehne.
Martin Schulz
(DE) Senhor Presidente, gostava de reiterar o meu pedido. É indubitável que somos a favor do debate. Apenas estamos a pedir um adiamento da votação. No interesse da justiça, devo acrescentar, porém, que, por mais que compreenda as vãs esperanças do senhor deputado Lehne, o nosso grupo é governado pela democracia. Senhor Deputado Lehne, não posso dar-lhe qualquer garantia a respeito do resultado.
Hannes Swoboda
(DE) Senhor Presidente, vou ser breve. Nos últimos dias, foram apresentadas duas importantes nomeações: a primeira, do representante da Comissão Europeia nos Estados Unidos da América, em Washington, e a segunda do Representante Especial da UE no Afeganistão. Ambas as nomeações são controversas, estando em curso várias discussões sobre elas. Não pretendo entrar agora na questão do mérito. Gostaria, simplesmente, de pedir, Senhor Presidente, que, antes de entrarem em funções, ambos compareçam perante a Comissão dos Assuntos Externos, para nos permitirem realizar ali um debate intensivo, esperando eu que, com a ajuda do Senhor Presidente, o Presidente da Comissão e o Presidente do Conselho dêem o seu pleno apoio a este assunto.
(Aplausos)
