Fontes de energia convencionais e tecnologia energética (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia o relatório do deputado Herbert Reul, em nome da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia, sobre fontes de energia convencionais e tecnologia energética.
Herbert Reul  
relator. - (DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, como disponho de alguns minutos adicionais, permitam-me começar por agradecer à Comissão e aos demais relatores. Não foi uma tarefa fácil e estou grato por termos conseguido cooperar com objectividade e termos procurado o máximo consenso possível numa matéria que não é de todo consensual.
O nosso trabalho baseou-se em três comunicações da Comissão e o nosso objectivo neste relatório consistiu em dar respostas nos três domínios abrangidos por essas comunicações, o que conseguimos concretizar através de uma ampla maioria na comissão competente. O ponto de partida consistia num princípio comummente aceite que é invocado em qualquer debate sobre política energética, a saber, a ideia, partilhada pela Comissão e pelo Parlamento, de que a política energética visa três objectivos fundamentais: competitividade, por outras palavras, preços acessíveis, protecção do ambiente e segurança do abastecimento. A conclusão de que a solução passa por um desenvolvimento contínuo das actuais e futuras tecnologias de produção de energia foi, sem dúvida, a parte mais fácil de tratar no relatório.
A tecnologia é a chave para a prossecução destes três objectivos. Num mundo, onde a procura de energia cresce incessantemente à medida que diminui continuamente a disponibilidade de combustíveis fósseis, é fundamental investir em investigação e inovação e tentar progredir nesses domínios. Basta olhar para o potencial de crescimento da eficiência energética das centrais eléctricas alimentadas a carvão, que actualmente ronda, em média, os 34%, mas que poderia elevar-se a 55% através do recurso a tecnologia de ponta. Se um terço das antigas centrais fosse substituído por instalações de vanguarda, seria possível reduzir em 30% o respectivo consumo de combustível. Este é apenas um pequeno exemplo das oportunidades que as novas tecnologias encerram.
Falámos igualmente de duas fontes de energia que divergem muito entre si, mas que partilham o facto de serem a maior fonte de controvérsia no plano político. Ninguém duvida de que a quota dos combustíveis fósseis, que, em 2004, representava 79% do consumo interno bruto de combustível na União Europeia, se irá manter a um nível elevado num futuro próximo. Independentemente de saber por quanto tempo se irá manter esta situação, a verdade é que teremos de operar com combustíveis fósseis ainda por mais algum tempo. O carvão constitui um importante factor de produção que desempenha um papel determinante e uma das razões para tal é, naturalmente, o facto de ser uma das poucas fontes de energia, senão a principal fonte de energia que possuímos na Europa, mesmo que a sua disponibilidade varie entre os Estados-Membros. Trata-se de uma vantagem significativa, especialmente no tocante à segurança do nosso abastecimento energético.
Isto significa que - e esse foi um dos aspectos importantes nos nossos debates - quando afirmamos que o carvão tem um futuro, o que a Comissão, felizmente, sublinhou - temos de garantir que são tratados os aspectos críticos da sua utilização. Um desses aspectos prende-se com a emissão de dióxido de carbono. Uma opção seria alcançar uma maior eficiência e utilizar uma melhor tecnologia de produção, e a outra seria tentar recorrer a uma nova tecnologia para capturar o CO2 e o armazenar no subsolo - a famosa tecnologia de captura e armazenamento do carbono (CAC).
Tudo isto é, obviamente, mais fácil de dizer do que fazer, mas existem indícios de que esta solução é viável. Reconhecemos este facto no presente relatório e defendemos a promoção da tecnologia CAC, porque nos proporciona a possibilidade de continuar a aproveitar o carvão, que, para nós europeus, constitui uma fonte de energia especialmente segura. Foi por esse motivo que salientámos igualmente que é necessário ter em conta que a captura do carbono pode diminuir a eficiência dos sistemas de geração de energia e que, por conseguinte, é difícil prever para quando se poderá esperar o arranque da tecnologia CAC. Acima de tudo, importa fazermos tudo o que estiver ao nosso alcance e formularmos as disposições regulamentares adequadas.
A terceira e mais controversa parte do relatório prende-se com a energia nuclear. As centrais nucleares são responsáveis por mais de 30% da energia que é produzida na Europa e, independentemente das nossas concepções políticas, a energia nuclear possui vantagens inegáveis. Encontra-se disponível, é comportável e presta um contributo fundamental para a segurança do abastecimento. Em termos de redução das emissões de CO2, a energia nuclear constitui uma opção extremamente tentadora e interessante e, a meu ver, seria insensato não darmos qualquer hipótese a esta forma de energia, desprezando-a completamente.
Conseguimos - não sem alguma dificuldade - encontrar fórmulas que puderam ser endossadas por uma grande maioria e que veicularam a mensagem de que explorar estas ideias se inscreve num debate mais alargado, dele sendo parte integrante, mas que a decisão de as adoptar ou rejeitar cabe aos Estados-Membros. Trata-se de uma questão particularmente importante, sendo nossa intenção, porém, contribuir para um domínio, pelo qual a Europa tem alguma responsabilidade, nomeadamente, a segurança do abastecimento. A este respeito, a instituição do Grupo de Alto Nível para a Segurança Nuclear e a Gestão dos Resíduos, bem como do Fórum Europeu da Energia Nuclear constitui uma iniciativa muito válida, sendo, sem dúvida, muito acertado, tal como previsto no Programa Indicativo Nuclear da Comunidade (o documento PINC), promover este debate e, ao discutir investimentos em tecnologia inovadora, não virar as costas a nenhuma solução potencial.
Em suma, uma combinação de diferentes fontes energéticas não significa excluir determinadas fontes, mas tê-las todas em consideração. Espero que consigamos adoptar esta resolução amanhã no formato em que foi aprovada por uma grande maioria na comissão parlamentar competente.
Andris Piebalgs
membro da Comissão. - (EN) Senhor Presidente, em primeiro lugar, gostaria de felicitar o senhor deputado Reul pelo seu relatório. Este é o último relatório do Parlamento Europeu a ser apresentado no seguimento do pacote de medidas relativas à energia e às alterações climáticas, de 10 de Janeiro. Os outros dois relatórios, preparados pelo senhor deputado Vidal-Quadras e pela senhora deputada Thomsen, foram um contributo importante para a Comissão na formulação das suas propostas.
O primeiro diz respeito à nossa preparação do pacote de medidas sobre o mercado interno, e o segundo à continuação do trabalho sobre a directiva relativa às energias renováveis. Estou também muito grato pelo contributo oportuno que o senhor deputado Reul e esta Assembleia irão dar no que se refere à inovação no domínio da energia, aos combustíveis fósseis limpos e à energia nuclear.
Em muitos aspectos, a Comissão já está a agir conformemente às solicitações do Parlamento e está a examinar um série de questões pendentes identificadas no relatório.
A Europa necessita de realizar o importante objectivo de combater as alterações climáticas. Para isso, e também para garantir a segurança do abastecimento, necessitamos de tecnologias energéticas com um baixo nível de emissões de carbono e muito eficientes. Necessitamos, também, de utilizar os combustíveis fósseis de uma maneira mais sustentável. E será difícil atingirmos os nossos objectivos relativos às alterações climáticas sem utilizar a energia nuclear.
Gostaria de começar por falar sobre a questão da inovação no domínio da energia. A Comissão tenciona apresentar um plano europeu para uma estratégia tecnológica no final de Novembro. A Europa já demonstrou ser capaz de estabelecer um quadro regulamentar para apoiar as tecnologias com baixas emissões de carbono. Já foram acordadas metas para a economia de energia e para as energias renováveis. Estamos também a construir um verdadeiro mercado interno. Não há dúvida de que estas são as bases de uma terceira revolução industrial.
No entanto, isto não chega de modo algum. Se dependermos apenas de tecnologias com baixas emissões de carbono importadas, não conseguiremos realizar os nossos objectivos da segurança do abastecimento e da competitividade.
As análises que estão neste momento a ser efectuadas na Comissão mostram que a Europa está a ficar para trás no que se refere ao desenvolvimento de tecnologias com baixas emissões de carbono. O que se passa, essencialmente, é que não estamos a conseguir converter a investigação de base, de alta qualidade, que é realizada na UE em tecnologias de ponta mundiais. Hoje, não estamos suficientemente empenhados em assegurar que a investigação corresponda à evolução económica, construindo instalações-piloto e de demonstração susceptíveis de atingir uma dimensão comercial.
Para que a Europa possa assumir uma posição de liderança mundial na inovação no domínio das alterações climáticas e da segurança energética, é essencial assegurar uma gestão mais eficiente dos recursos investidos na inovação no domínio da energia.
Necessitamos, portanto, de um melhor planeamento estratégico a nível da UE, bem como de uma execução mais eficaz dos programas e medidas em matéria de tecnologias energéticas.
Por outro lado, tal como se diz no relatório do senhor deputado Reul, temos de mobilizar mais recursos financeiros e humanos para a investigação e demonstração no domínio das tecnologias energéticas.
Já aumentámos o orçamento para o sector da energia no Sétimo Programa-Quadro em 50% e no Programa-Quadro para a Competitividade e Inovação em 100%. Isto não teria sido possível sem um apoio vigoroso por parte do Parlamento Europeu.
Os Estados-Membros também estão a optar por esta via, e estou convencido de que o sector privado fará o mesmo, assim que exista o necessário enquadramento. Isto aplica-se em especial aos projectos de demonstração à escala industrial e à rápida implantação no mercado, bem como ao papel fundamental das pequenas e médias empresas.
Passo agora à segunda parte do relatório: os desafios associados às fontes convencionais de energia. Temos de reconhecer que estas fontes de energia irão desempenhar um papel considerável no conjunto da oferta de energia ainda durante bastantes anos.
Somos da mesma opinião e concordamos que é necessário efectuar a transição dos combustíveis fósseis tradicionais para combustíveis fósseis sustentáveis. Até ao final do ano, a Comissão irá procurar ocupar-se da questão da utilização de tecnologias modernas na geração de energia a partir de combustíveis fósseis.
A Comissão irá, em especial, examinar a questão do quadro jurídico para a captura e armazenamento geológico do dióxido de carbono. Vamos apresentar uma proposta legislativa destinada a estabelecer o necessário quadro regulamentar, a fim de criar condições de certeza jurídica e garantir a confiança do público na segurança da implantação da captura e armazenamento do carbono (CAC). Estou também a preparar neste momento uma comunicação descrevendo o quadro político de apoio à CAC.
Concordo que a CAC irá exigir esforços de investigação consideráveis antes de se tornar comercialmente viável. É por esta razão que a CAC será incluída entre as tecnologias energéticas estratégicas no plano estratégico para as tecnologias energéticas. É também por esta razão que a identificámos como algo a incluir na comunicação sobre a proposta legislativa.
Paralelamente a esforços permanentes de investigação e desenvolvimento, a UE tem de fazer progressos no que se refere às instalações de demonstração. Estes projectos constituirão uma experiência valiosa. Permitir-nos-ão optimizar as tecnologias existentes e identificar e responder aos desafios subsistentes.
O objectivo é claro: pôr várias instalações de demonstração em grande escala a funcionar na UE até 2015 e introduzir a tecnologia no mercado até 2020. Isto só será possível se houver um forte empenhamento por parte do sector privado europeu e políticas públicas de apoio vigorosas. A Comissão está pronta para assumir a condução do processo, mas será necessário obter o pleno apoio dos Estados-Membros e do Parlamento Europeu.
Irei agora debruçar-me sobre a energia nuclear. Constato com prazer que a vossa mensagem sobre a energia nuclear é inteiramente compatível com as conclusões por nós apresentadas na comunicação sobre um programa indicativo nuclear, que mereceu o apoio geral do Comité Económico e Social.
Congratulo-me igualmente pelo facto de o grupo de alto nível "Segurança nuclear e gestão de resíduos" ter já realizado a sua primeira reunião, em 12 de Outubro. Foi atribuído a este grupo o mandato de desenvolver uma base de entendimento comum e, a seu tempo, assegurar um nível mais elevado de segurança nuclear.
Concordo com a opinião expressa no relatório de que é essencial haver um diálogo aberto sobre a energia nuclear. Assim, a Comissão criou um fórum nuclear, na linha de outros fóruns no domínio da energia. A finalidade deste fórum nuclear é alargar o debate sobre a energia nuclear e promover a participação de todos os actores relevantes.
A primeira reunião desse fórum, também denominado Fórum de Bratislava/Praga, terá lugar em 26-27 de Novembro. Espero que venha a significar uma maior transparência ao permitir a consulta de e entre todas as partes interessadas. Congratulo-me pelo facto de também estar prevista a participação do Parlamento Europeu.
Gostaria, mais uma vez, de felicitar o relator e os relatores-sombra pelo seu excelente relatório. Agradeço ao Parlamento Europeu o seu apoio e cooperação. Iremos utilizar este relatório no nosso futuro trabalho e aguardo sem dúvida, com grande expectativa, o debate que se vai realizar.
Margrete Auken  
relatora de parecer da Comissão do Desenvolvimento. - (DA) Senhor Presidente, lamento dizê-lo, mas este relatório não é bom, assim como o trabalho desenvolvido em torno do mesmo também não foi bom. Por que razão a Comissão da Indústria, Investigação e Energia não deu ouvidos àquilo que foi dito pelas outras comissões? Em nome da Comissão do Desenvolvimento, lamento o facto de nos ter sido apenas solicitado um parecer sobre a iniciativa da Comissão relativa às emissões de carbono. A eficiência e poupança energéticas e as nossas críticas mais importantes são, de longe, demasiado brandas. Acresce que são totalmente decisivas para os países em desenvolvimento. Uma grande quantidade de energia pode ser obtida através da poupança e a tecnologia está disponível, e para os países em desenvolvimento, pelo menos, é muito mais relevante do que a captura e armazenamento de carbono. Em termos gerais, este aspecto também se aplica aos países industrializados. E mais, por que é que o petróleo está a ser completamente ignorado? Os elevados preços do petróleo constituem um pesado fardo para os países em desenvolvimento, particularmente no sector dos transportes onde o petróleo prepondera. Para além de melhorar a eficiência, torna-se necessário desenvolver outros modelos de transporte. Entretanto, as energias renováveis são cruciais para o progresso dos países em desenvolvimento e é grotesco que este aspecto seja referido apenas muito pela rama no relatório. A proposta é contida e os pontos de vista da Comissão de Desenvolvimento não foram, de todo, incluídos. Consequentemente, convido todos a debruçarem-se sobre esta questão amanhã.
Bogusław Sonik  
relator de parecer da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. - (PL) Senhor Presidente, estaria de acordo com o parecer de Herbert Reul no que diz respeito à diversificação da produção de electricidade, diversificação do aprovisionamento e melhoramentos no aproveitamento e utilização da energia. O facto de os recursos naturais estarem constantemente a diminuir não constitui uma realidade nova para os cientistas que trabalham no domínio do aprovisionamento de energia. Desde há anos que alguns dos principais centros de investigação têm vindo a observar o nível de utilização dos recursos naturais e têm publicado relatórios alarmantes. As conclusões destes relatórios mostram de forma inequívoca que a dependência contínua e exclusiva relativamente aos métodos convencionais de produção de energia poderá, no futuro, conduzir a economia global a uma crise energética. A diminuição dos recursos naturais significa que a Europa vai ter de importar cada vez mais dos países vizinhos, o que poderá resultar numa dependência gradual relativamente aos fornecedores. Já vimos numa série de ocasiões as consequências negativas duma tal política em países vizinhos.
Por este motivo, um dos principais desafios que se coloca à União Europeia é a diversificação das fontes de energia, bem como o trabalho na criação de novas tecnologias geradoras de energia. Políticas positivas neste domínio serão benéficas, não só para a sociedade e para a economia, como também para o meio ambiente natural. Neste momento, contudo, gostaria de sublinhar que nem todos os países estarão aptos a seguir esta política a curto prazo. Esta situação deve-se a condições históricas que fizeram com que, durante muitos anos, o sector da energia estivesse atrasado relativamente aos países da antiga UE. Por este motivo, da perspectiva de um cidadão de um desses países, gostaria de referir que, como já disse, a Polónia ou os outros países nesta zona geográfica terão de avançar mais do que os países da Europa Ocidental em termos de modernização do sector da energia. Peço que este ponto especial seja tomado em consideração. Tomando em consideração as alterações climáticas, a UE deveria envolver-se mais no trabalho relacionado com a tecnologia do carvão limpo como melhor solução para o ambiente natural, designadamente nos países onde o sector da energia depende em grande medida da utilização do carvão.
András Gyürk
em nome do Grupo PPE-DE. - (HU) Obrigado pela oportunidade de intervir, Senhor Presidente. Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, o presente relatório não esconde o facto de existirem grandes argumentos contra as formas convencionais de energia. A questão mais debatida hoje em dia neste âmbito é a das alterações climáticas. No entanto, as fontes de energia fóssil não contribuem apenas para as alterações climáticas globais; elas tornam também a Europa mais dependente dos fornecedores externos.
Permitam-me que o ilustre com um exemplo da Hungria. Num país onde há escassez de matérias-primas, o gás constitui 50% do mix energético, 80% do qual é oriundo de uma única fonte externa, nomeadamente a Rússia. Isto resulta num grau de dependência que não só tem profundas consequências sociais e económicas mas pode igualmente influenciar consideravelmente as relações internacionais da Hungria. Ao mesmo tempo, estes dados e outros semelhantes mostram, no entanto, que as fontes de energia convencionais vão inevitavelmente desempenhar um grande papel no aprovisionamento de energia da Europa nas próximas décadas, mesmo que as energias renováveis ganhem terreno. Dizer o contrário seria o equivalente a enfiarmos a cabeça na areia.
Senhoras e Senhores Deputados, a contradição entre a necessidade de fontes convencionais e os riscos a elas associados tem, no entanto, de ser resolvida. Eu acredito que o relatório do senhor Reul proporciona a caixa de ferramentas necessária para o fazer. Concordo com o relator quanto à necessidade da Europa se concentrar em três objectivos fundamentais quando definir a sua política relativa às fontes de energia convencionais: aumentar a eficiência e, neste âmbito, explorar o potencial da investigação e desenvolvimento e reduzir a dependência de fontes externas. O melhor exemplo deste último ponto é o projecto Nabucco; a construção deste gasoduto representaria um passo significativo no caminho da diversificação e por isso é do interesse da Comunidade concretizá-lo. Muito obrigado, Senhor Presidente.
Adam Gierek
em nome do Grupo PSE. - (PL) Senhor Presidente, Senhor Comissário, a energia é um factor crucial no que diz respeito à competitividade do mercado, assim como à qualidade de vida dos habitantes da UE. Assim, por este motivo, os objectivos fundamentais em termos políticos e económicos devem ser a eficácia na produção sustentável de energia, a eficiência em termos de reduções na utilização geral, bem como a fiabilidade e a segurança do aprovisionamento de energia. A realização destes objectivos também terá como resultado uma sociedade segura. Não podemos esquecer-nos de quanto os nossos cidadãos pagam, directa ou indirectamente, por cada unidade de energia. A competitividade das economias dos Estados-Membros da UE depende, entre outros factores, de uma melhor utilização dos recursos regionais sob a forma de combustíveis fósseis. Contudo, tal só se verificará quando a Comissão der garantias de que o sistema de comércio de licenças de emissão não irá prejudicar a substituição das centrais geradoras existentes, por exemplo, centrais a carvão, por sistemas mais modernos com menos emissões de CO2. A Polónia já reduziu as emissões em 32% desde 1988 enquanto que, no mesmo período, os países da antiga UE fizeram consideravelmente menos. O valor actual relativo às emissões por habitante na Polónia cifra-se em 7 toneladas por ano, enquanto que nos países da antiga UE este valor é duas vezes superior. Face a estas circunstâncias, não seria justo que a Polónia reduzisse drasticamente as emissões de CO2 em mais 30% a partir do próximo ano. Esta é uma decisão da Comissão que teria consequências sociais altamente desfavoráveis.
O meu país não pode ser sacrificado à política da histeria climática. É sobejamente conhecido que o clima mudou, está a mudar e continuará a mudar, e que temos de combater as consequências destas alterações, isto é, secas, inundações e faltas de água potável. A justiça exige contudo que as reduções nas emissões de CO2 sejam associadas a um valor per capita nos países da UE. É importante que os custos das emissões não sejam decididos arbitrariamente com base em reduções e princípios pouco claros. A competitividade não pode ser uma função de falsos incentivos de mercado, e o preço da energia tem de ser reflexo do seu verdadeiro custo. Pareceria sensato utilizar todos os métodos possíveis que foram testados para absorver o dióxido de carbono, incluindo métodos biológicos, assim como para absorver o metano. De momento, contudo, deveria ser decididamente dada prioridade aos métodos que melhoram a eficiência da conversão de energia primária noutras formas com base em instalações tecnológicas piloto para a gaseificação e liquefacção do carvão, assim como para a criação de hidrogénio.
Para concluir, gostaria de agradecer sinceramente ao relator, o senhor deputado Reul, pela colaboração frutuosa na preparação do presente relatório, que demonstra uma abordagem abrangente, equilibrada e a longo prazo dos problemas dos combustíveis fósseis e da energia atómica.
Šarūnas Birutis
Em primeiro lugar, gostaria de felicitar o senhor deputado Reul, e os meus outros colegas que apresentaram alterações válidas, pelo seu relatório equilibrado e por todo o trabalho que efectuaram para o obter.
Todas as fontes de energia abrangidas pelo relatório receberam atenção suficiente e, simultaneamente, a importância das fontes de energia alternativas e as novas tecnologias energéticas foi devidamente assinalada.
A diversificação energética é de grande importância para garantir a segurança energética, que é uma questão vital para o meu país, a Lituânia. Esta área é claramente vulnerável, já que o meu país está totalmente dependente de um único fornecedor, sem qualquer outra alternativa até agora. Uma possível solução poderia ser a construção de uma central nuclear segura e moderna, que constituiria uma base tanto para a nossa segurança política como para a nossa estabilidade económica.
O debate sobre este relatório envolveu a partilha de pontos de vista diferentes sobre o futuro da energia nuclear.
Embora devamos reconhecer plenamente a importância das fontes de energia alternativas e o seu possível papel dominante no futuro, devemos, contudo, desenvolver uma abordagem pragmática à energia nuclear e encarar o facto de que 30% da energia produzida na União Europeia provém de centrais nucleares. Esta energia contribui para a consecução dos objectivos de Quioto, bem como para aumentar a segurança do abastecimento energético.
Parece-me que as alterações tão energicamente apresentadas pelos políticos "verdes”, que condenam a energia nuclear em nome da segurança dos cidadãos europeus, são hipócritas, já que poderiam contribuir para aumentar a insegurança de outros cidadãos europeus.
Gostaria de incentivar os meus colegas deputados a serem tolerantes e a apoiarem as disposições que permitem que cada nação decida se é a favor ou contra a utilização de energia nuclear segura. Só através da partilha dos nossos pontos de vista e ouvindo opiniões diferentes seremos capazes de chegar à decisão mais correcta.
Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk
em nome do Grupo UEN. - (PL) Senhor Presidente, falando em nome do Grupo da União para a Europa das Nações neste debate sobre as fontes de energia convencionais e a tecnologia energética, gostaria de agradecer ao Senhor deputado Herbert Reul pela elaboração de um relatório abrangente sobre esta questão.
Em primeiro lugar, o autor do relatório tem razão ao notar que a questão mais importante, também em termos do futuro da energia produzida a partir de combustíveis fósseis, prende-se com a necessidade de os países da União Europeia trabalharem em conjunto neste domínio.
Em segundo lugar, no que diz respeito ao facto de a dependência da União Europeia relativamente às importações de combustíveis fósseis ir aumentar para 70% até 2030 e, no caso das importações de petróleo, para 94%, é essencial aproveitar ao máximo os recursos de combustíveis fósseis existentes nos países da União Europeia.
Em terceiro lugar, o carvão é precisamente um desses recursos, sendo que a Alemanha detém até 7% das reservas mundiais e a Polónia 2% dessas reservas. Importa não pôr em causa a extracção deste combustível e a produção de energia a partir do mesmo, uma vez que a electricidade produzida a partir dos combustíveis fósseis continua a custar metade do preço da energia produzida a partir de fontes renováveis.
Em quarto lugar, devido aos riscos ecológicos associados à produção de electricidade a partir do carvão, é necessário um investimento europeu conjunto para a investigação de novas tecnologias neste domínio, financiada a partir do orçamento da União Europeia.
Em quinto e último lugar, é necessário apoio para os países da União Europeia que investem em energia atómica. Neste contexto, gostaria de chamar a atenção de V. Exas., para o acordo que foi elaborado para a construção de uma central de energia nuclear moderna em Ignalin, que é um projecto conjunto entre a Polónia, a Lituânia, a Estónia e a Letónia.
Rebecca Harms
em nome do Grupo Verts/ALE. - (DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário, permita-me dizer ao colega Reul que, uma vez que já foi mais ou menos anunciado que os Verdes não aprovam o presente relatório, pretendo centrar-me nos aspectos que me pareceram mais preocupantes. Estes encontram-se igualmente patentes nas alterações que propusemos.
Durante a elaboração do presente relatório, não foi possível proceder a uma reflexão sobre os aspectos críticos da energia nuclear. Não foram examinados os problemas que se verificam na Europa devido ao declínio da cultura de segurança nas nossas centrais nucleares, apesar de os incidentes verificados na Alemanha, envolvendo reactores operados pela empresa Vattenfall, nos terem facultado um exemplo muito esclarecedor que nos deveria servir de alerta. Nem tampouco foi abordada a dificuldade de financiar a eliminação de resíduos, como também não o foi o perigo crescente de um aproveitamento abusivo de material nuclear para fabrico de bombas ou até mesmo com fins terroristas.
Devo informá-lo, colega Reul, que, em todo este processo, houve algo que realmente me escandalizou e gostaria de mencionar esse facto antes de nos reunirmos em Bratislava. Acontece que a empresa italiana ENEL pretende actualmente, em 2007, concluir na Eslováquia uma central nuclear que foi desenvolvida na União Soviética antes de Chernobyl. Os trabalhos de construção iniciaram-se na Checoslováquia no princípio dos anos oitenta e, na altura, foram concluídos dois terços da obra. A ENEL tenciona agora finalizar a construção da central sem submeter o projecto de construção a uma avaliação da sua conformidade com as normas europeias. É escandaloso.
Quem louva as virtudes da energia nuclear não pode ignorar semelhante calamidade.
Esko Seppänen
em nome do Grupo GUE/NGL. - (FI) Senhor Presidente, Senhor Comissário, o petróleo está mais caro do que nunca e isto também tem efeito sobre o preço de outros combustíveis fósseis. O custo de todas as formas de energia está a aumentar, uma vez que 4/5 do consumo total de energia da UE se baseia nos combustíveis fósseis.
As pessoas não estão preparadas para reduzir o consumo e por isso são necessárias novas tecnologias, uma maior eficiência energética, a captura e armazenamento de dióxido de carbono (CAC) e uma nova tecnologia nuclear, incluindo a investigação sobre a fusão nuclear.
Depois da votação no âmbito do relatório da Comissão, as esperanças e sonhos quanto às principais alternativas surgem ligadas à tecnologia CAC e à energia nuclear. Não existem, no entanto, garantias de que o dióxido de carbono liquefeito possa ser armazenado para sempre em segurança. Não há indícios de que possa haver um investimento no sector económico do hidrogénio dentro do contexto da infra-estrutura dos transportes, para já não falar da utilização de automóveis movidos a electricidade sem produção de dióxido de carbono, como se pede no relatório. A fusão nuclear irá provavelmente demorar meio século a ser dominada.
Em suma, a proposta da Comissão para que, até 2020, 20% da energia consumida na UE seja produzida com combustíveis renováveis não é simplesmente credível. Tal não vai ser possível, pelo menos com combustíveis renováveis produzidos no próprio território da UE ou nos grandes Estados-Membros da UE.
O relatório em apreço apresenta uma visão demasiado optimista, uma vez que sugere que os combustíveis fósseis irão continuar a ser utilizados, sem quaisquer alternativas reais e sem quaisquer restrições. Eles apenas deixarão de ser utilizados se algo a isso obrigar. Seremos forçados a fazê-lo se os recursos naturais se esgotarem antes de 2020, mas tal não acontecerá em virtude de qualquer esforço sistemático da parte dos Estados-Membros da UE ou de uma declaração da UE. De facto, será necessário não apenas vontade, palavras bonitas e esperanças piedosas, mas também uma intervenção genuína que questione o nosso actual estilo de vida.
Além disso, o sistema de fixação de preços para a electricidade, onde os preços grossistas para a energia eléctrica são determinados pelas trocas de electricidade, devia ser repensado. O preço é sempre estipulado pela electricidade produzida com custos de produção mais elevados, bem como pela produzida com base nos subsídios mais elevados. É este o preço que todos os produtores recebem. Não existem, infelizmente, quaisquer garantias de que as empresas gastem os lucros excessivos obtidos desta forma em investigação sobre energia, uma vez que é hábito no mundo em que vivemos elas distribuírem os seus lucros mediante o pagamento de dividendos aos seus accionistas. O comércio de licenças de emissão é também uma forma de aumentar os lucros das empresas de electricidade em vez de se reduzirem as emissões.
Lydia Schenardi
em nome do Grupo ITS. - (FR) Senhor Presidente, caros colegas, o relator tem razão quando frisa que as energias convencionais vão manter-se indispensáveis ainda durante algumas décadas. Tem razão também em pedir uma diversificação das fontes de energia e dos aprovisionamentos, uma produção mais segura e mais respeitadora do ambiente e uma utilização mais eficiente da energia.
Em contrapartida, somos mais cépticos quanto às motivações. Em primeiro lugar, porque uma grande parte das que são avançadas consiste em repetir o mito do aquecimento global devido às emissões de dióxido de carbono pelo homem. Ora, cada vez mais cientistas põem em causa não as alterações climáticas - o clima sempre esteve em constante evolução -, mas sim o seu aquecimento global, a responsabilidade do CO2 nessas alterações e a sua origem antropogénica. A famosa tecnologia CSC, a captação e o armazenamento do CO2, que ocupa um lugar enorme no relatório mas de que não se conhecem bem os riscos a longo prazo, aparece nestas condições como uma espécie de gadget.
Em segundo lugar, e apesar dos circunlóquios de bom tom sobre a responsabilidade primeira dos Estados quanto às suas opções energéticas, o relator não consegue conter-se de os orientar. Estou a pensar no lugar reservado no relatório à energia nuclear, que continua a ser uma escolha eminentemente soberana de cada Estado-Membro e que não pode ser vista na perspectiva exclusiva das emissões de CO2.
Por fim, em momento nenhum se refere a globalização como factor de aumento do consumo das energias fósseis. Deste ponto de vista, não é anódino privilegiar as trocas internacionais de mercadorias em detrimento dos circuitos curtos de abastecimento, locais e nacionais. Aquilo que a Comissão vem fazendo há anos, através da sua política comercial ultraliberal e abrindo os nossos mercados à concorrência mundial, recusando toda a qualquer protecção das nossas economias, seja por que motivo for, contribui largamente para criar os problemas que ela pretende actualmente querer resolver.
Roger Helmer
(EN) Senhor Presidente, este relatório tem muito de meritório. É evidente que se verga ritualmente perante a atitude de histeria em relação às alterações climáticas, apesar de haver dúvidas cada vez maiores quanto à suposta ligação entre as emissões de CO2 e as alterações climáticas. No entanto, o relatório também reconhece a importância de se diversificar o abastecimento energético e de se incluírem os combustíveis fósseis, incluindo o carvão, no conjunto da oferta energética. Dá destaque à necessidade de garantir a segurança energética e, neste contexto, refere justificadamente a necessidade de eficiência energética, de se continuarem a utilizar recursos internos, incluindo o carvão, e de manter a produção de energia nuclear - tanto de fusão como de fissão, que é a grande esperança para o futuro.
O aspecto mais extraordinário do debate energético é a maneira como os Verdes e os seus companheiros de viagem se afligem com as emissões de carbono mas se opõem à única tecnologia convencional que gera um baixo nível de emissões de carbono. Com o petróleo ao preço de 90 dólares por barril, é tempo de a senhora deputada Harms reconhecer que a energia nuclear é a tecnologia de produção de energia da carga base mais barata, mais segura, mais limpa, mais sustentável e mais previsível que existe. Tal como disse o meu colega Vidal-Quadras, a eliminação de resíduos nucleares é simplesmente um problema técnico que já se encontra agora resolvido.
Jan Březina
(CS) Senhoras e Senhores Deputados, em primeiro lugar, gostaria de manifestar o meu reconhecimento pelo trabalho do relator, que preparou um relatório equilibrado e realista que reflecte a evolução mais recente. Também aprecio esta iniciativa do Parlamento, já que estamos perante um dos poucos relatórios que se debruçam sobre as fontes convencionais de energia.
Estou convencido de que, nas próximas décadas, os combustíveis fósseis continuarão a ser insubstituíveis no cabaz energético: por isso, seria necessário prestar-lhes a devida atenção. As fontes renováveis de energia são importantes, contudo, não podem substituir as fontes convencionais. Tal como se afirma neste relatório, os nossos esforços deveriam visar o desenvolvimento de novas tecnologias que permitam a produção de energia com menor impacto no ambiente, tais como as tecnologias limpas do carvão. Hoje, que assistimos, por um lado, a um crescimento do consumo de energia e, por outro lado, à falta de tecnologias para substituir as fontes de energia existentes, a orientação demasiado unilateral para fontes renováveis poderia acelerar, paradoxalmente, o aumento da dependência dos Estados-Membros da importação de energia de outros países. A energia está a tornar-se a mercadoria mais estratégica, por isso, os debates sobre a substituição total das fontes convencionais podem ser populares, mas são muito irresponsáveis.
Considero um triunfo do bom senso o facto de este relatório dedicar atenção suficiente à energia nuclear. Se tivermos uma atitude séria no que diz respeito à estratégia da redução das emissões de CO2 para níveis próximos do zero, não podemos rejeitar a energia nuclear, que é, sem dúvida, uma das fontes de energia mais limpas. Não podemos ficar sozinhos nos nossos esforços de redução das emissões de CO2, mas temos de nos esforçar por convencer outras superpotências a juntarem-se a nós. A menos que países como os EUA, a China e a Índia tomem medidas semelhantes, as que tomamos não terão qualquer impacto real à escala global, porque não podem influenciar senão aproximadamente a sétima parte da produção global de CO2.
Para terminar, gostaria de sugerir que o relator analise com mais cuidado as diferenças entre os reactores nucleares. Não há comparação entre os reactores que explodiram em Chernobyl e aqueles que estão instalados na República Checa.
Reino Paasilinna
(FI) Senhor Presidente, Senhor Comissário, o relatório do Senhor Deputado Reul confere urgência à importante questão de se saber qual a direcção em que a Europa e o mundo estão a avançar na questão energética. Os conflitos continuam e queremos saber quanto tempo é que os conseguiremos manter sob controlo.
Não existe uma alternativa fácil à energia fóssil, nas condições actuais, nem mesmo se fizermos o que está ao nosso alcance para pouparmos muito mais energia do que actualmente. O petróleo representa cerca de 37% da energia que gastamos, o gás 24% e o carvão 16%. Os combustíveis fósseis representam, por conseguinte, 77% de toda a energia que consumimos. Sabemos que a Agência Internacional da Energia prevê que o consumo mundial de energia irá aumentar em mais de uma vez e meia todos os anos. Espera-se que o consumo de energia fóssil aumente ainda mais, uma vez que os grandes países em desenvolvimento têm pouca fé em centrais eólicas. Os países em desenvolvimento são responsáveis por 70% do crescimento do consumo de energia e só a China é responsável por 30% desse aumento. As reservas de combustíveis fósseis estão, por isso, a esgotar-se e a ficar cada vez mais concentradas em menos mãos.
A mudança de sistema energético irá demorar décadas. O tempo está a esgotar-se, e estamos de facto numa corrida contra o tempo. A menos que possamos resolver os problemas ambientais e energéticos, não podemos garantir a paz.
Permitam-me que mencione algumas áreas de actuação. Precisamos de investigação intensiva, do desenvolvimento de produtos e de novas tecnologias, e precisamos também de mudar o nosso comportamento. Na Europa, nem sequer fazemos uma investigação intensiva, embora estejamos a caminhar no sentido de uma maior dependência, de preços mais elevados e conflitos. Acabei de ouvir dizer que os Estados Unidos da América gastam cinco vezes mais dinheiro do que a UE em investigação ambiental. Como é que a economia baseada no conhecimento de Lisboa funciona desta forma?
Por último, é preciso dizer que a energia tem uma dimensão social. Os preços aumentaram cerca de 50% em apenas alguns anos.
Anne Laperrouze
(FR) Senhor Presidente, Senhor Comissário, caros colegas, o relatório do senhor deputado Herbert Reul é um excelente relatório, muito completo; os meus parabéns. Todavia, estou espantada com o lugar nele reservado ao carvão.
É certo que o carvão constitui uma fonte abundante de energia. Além disso, é a fonte de energia fóssil mais espalhada no mundo. Mas estou preocupada com o seu papel cada vez mais importante na produção de electricidade. Ao que parece, com a tecnologia de captação e armazenamento de CO2, as emissões de gases com efeito de estufa das centrais a carvão estariam resolvidas. Confesso que estou céptica! Neste momento em que estão a surgir por esse mundo muitas centrais a carvão, será possível equipar em todo o lado as centrais de captação de CO2? Como é que vamos conseguir parar com as emissões de CO2 com centrais a carvão ditas "limpas"? Após a era da energia proveniente da madeira, após a era do carvão, e depois a era do petróleo, não estaremos a arriscar-nos a voltar à era do carvão?
Para acabar com uma observação mais optimista, diria que o ponto forte deste relatório é a proposta do plano estratégico europeu para as tecnologias energéticas. Esse plano deve ter em conta a necessária diversificação das fontes de energia até 2020, 2030, 2050, assim como a importância da utilização regional dos recursos.
Wiesław Stefan Kuc
(PL) Senhor Presidente, das fontes de energia que constam da lista do relatório, só o carvão, quer se trate de hulha ou linhite, existe em grandes quantidades na União Europeia. De modo geral, temos de importar os outros combustíveis energéticos. As necessidades de energia vão aumentando paralelamente ao crescimento. De momento, não se sabe ao certo até que ponto vamos ser bem sucedidos no desenvolvimento da produção a partir de fontes de energia renováveis ou de pilhas de hidrogénio, mas também estas necessitam de fornecimentos de energia. Por este motivo, apesar de enormes esforços, não deveríamos desistir demasiado depressa do carvão como fonte de energia acessível. Não estamos a fazer o bastante para criar energia limpa a partir do carvão. Deveriam ser dedicados mais recursos à transformação do carvão e ao melhoramento da eficiência das caldeiras e dos geradores. Temos de manter a segurança energética e um dos elementos da mesma é o carvão que existe em praticamente todos os países da UE. Não podemos dar-nos ao luxo de não gostar das nossas riquezas naturais.
Por último, gostaria de felicitar o Senhor Deputado Herbert Reul e os seus colegas por um relatório excelente e equilibrado, ao qual dou o meu total apoio.
Alyn Smith
(EN) Senhor Presidente, Senhor Comissário, gosto de os ver aqui a trabalhar connosco à noite.
A Europa tem enormes potencialidades em termos de energias renováveis. Na Escócia, sabemos isso melhor do que a maioria das pessoas. Tal como disse a senhora deputada, o meu grupo tem alguns problemas em relação aos aspectos pró-nucleares deste relatório. Na minha opinião, também devemos garantir que se realize investigação sobre outras fontes de energia não nucleares e sobre formas de as aperfeiçoar.
No número 47 - a captura do carbono encontra-se numa fase experimental mas é prometedora - solicitamos à Comissão que apresente, o mais rapidamente possível, orientações políticas claras para a promoção da investigação no domínio da captura e armazenamento do carbono. Senhor Comissário, congratulo-me por o ouvir dizer que o vai fazer. É importante que a Comissão o faça porque, se ficarem entregues a si mesmos, os Estados-Membros não o farão.
Na Escócia, houve uma proposta importante de nível mundial para a realização de um projecto de demonstração em Peterhead. Devido à incerteza política gerada exclusivamente pelo facto de o Governo de Londres não lhe ter atribuído a necessária prioridade, o projecto vai para a frente... mas na Califórnia.
A Europa pode vir a ter uma posição de liderança neste domínio; podemos ter uma importante posição mundial graças ao potencial de investigação que possuímos, mas são necessárias acções concretas. Congratulo-me por ouvir dizer que este relatório contém algumas ideias que a Comissão tenciona levar para a frente.
Miloslav Ransdorf
(CS) Gostaria de fazer 10 observações ao relatório do senhor deputado Reul. Trata-se de um relatório excelente e equilibrado que, na minha opinião, está escrito no espírito das palavras de Antoine de Saint Exupéry sobre o futuro: a nossa tarefa não consiste em prevê-lo, mas em viabilizá-lo.
O relatório enumera praticamente todas as fontes convencionais de energia; talvez fosse de acrescentar ainda hastes de ebonite e caudas de raposas, para satisfazer os senhores deputados dos Verdes. Brincadeiras à parte, reconheço a forma exaustiva como o relatório engloba os regulamentos gerais que regem o sector da energia. As descobertas históricas do professor Semjonov confirmam que as leis fundamentais são as mesmas desde a pré-história e a Antiguidade: por um lado, as pessoas procuraram baixar a intensidade energética das tecnologias, enquanto, por outro lado, se esforçaram por produzir mais energia.
Penso que, hoje, é vital uma combinação eficaz das fontes de energia e uma diversificação das importações do gás. O mercado único europeu deveria pesar mais enquanto factor de garantia da estabilidade e da segurança dos fornecimentos.
É óbvio que existem riscos ambientais envolvidos que deveriam ser avaliados cuidadosamente. O relator, senhor deputado Reul, refere-se, por exemplo, às plataformas no Árctico, que, segundo algumas estimativas, representam 25% das novas fontes de gás e de petróleo.
Não há dúvida que se vai exigir da Comissão que tome medidas para reduzir a intensidade energética por unidade de PIB. Uma outra tarefa essencial consiste na elaboração de uma política razoável em matéria de transferência de tecnologias.
(O Presidente retira a palavra ao orador)
Ján Hudacký
(SK) Permitam-me que felicite o relator, Senhor Deputado Reul, pelo seu excelente relatório. Este relatório descreve a situação actual no domínio das fontes e tecnologias convencionais de energia, ao mesmo tempo que chama a atenção, de forma complexa, para muitos aspectos da futura utilização das mesmas, no contexto, tanto da segurança do abastecimento energético, como da necessidade de aumentar continuamente as emissões.
Existe uma necessidade crescente de energia à escala global, pelo que a União Europeia não pode permitir-se eliminar completamente combustíveis fósseis, porque eles desempenham um papel importante na produção global de energia, embora as suas reservas estejam a diminuir. Apesar de a União Europeia ser, em média, relativamente eficaz na produção de energias a partir destas fontes convencionais, alguns Estados-Membros poderiam fazer muito mais no domínio da introdução e do apoio a tecnologias novas, mais eficazes, bem como no desenvolvimento de unidades de cooperação novas e mais eficazes. Além disso, os Estados-Membros não deveriam criar obstáculos desnecessários a novos investimentos na utilização de reservas fósseis através das tecnologias mais avançadas de que dispomos.
Uma outra questão na qual me quero concentrar é a da energia nuclear. Como sabemos, a energia nuclear não gera, praticamente, nenhumas emissões de CO2 e eu estou convencido de que vai encontrar, mais cedo ou mais tarde, o seu lugar também naqueles Estados-Membros que foram contra ela, até agora, por razões mais ideológicas do que pragmáticas. Dado que as novas tecnologias, como os reactores de quarta geração, por exemplo, estão a desenvolver-se constantemente (até na Rússia, Senhora Deputada Harms), existem novas opções para novos aperfeiçoamentos da sua segurança operacional e para o armazenamento seguro do combustível nuclear irradiado.
Para terminar, gostaria de dizer que aprecio o facto de o trabalho da Comissão mostrar uma viragem tangível no sentido de uma visão e avaliação mais abertas e objectivas dos benefícios da energia nuclear, o que resulta em iniciativas, como, por exemplo, o Fórum Europeu da Energia Nuclear, cujo encontro inaugural terá lugar em Bratislava, em Novembro deste ano, tal como foi referido nesta Câmara. Há muito que a Europa necessitava de uma plataforma de debate deste tipo, que contribua para o intercâmbio de conhecimentos, informações e opiniões. Esse intercâmbio será útil, tanto para os peritos, como para o público em geral, e suponho que também será útil para os Verdes.
Hannes Swoboda
(DE) Senhor Presidente, gostaria de focar dois aspectos. O primeiro prende-se com uma questão em relação à qual espero que estejamos - e acredito mesmo que estamos - firmemente unidos, nomeadamente, a ideia de que as fontes de energia, as formas de energia e as soluções tecnológicas convencionais continuarão a desempenhar um papel fundamental no futuro. É ilusório acreditarmos que poderemos substituir tudo com energia proveniente de fontes alternativas. Devemos, contudo, tornar as tecnologias convencionais mais favoráveis ao ambiente - isso é absolutamente essencial - e garantir igualmente uma maior eficácia dessas tecnologias. Estas são perspectivas que partilhamos e, a este título, é possível apoiar vivamente o conteúdo do relatório.
A situação é, porventura, um tanto diferente no tocante à tecnologia nuclear. Deveria ser absolutamente claro, sem ses nem mas, que cada país pode escolher as suas próprias formas de tecnologia, por outras palavras, pode optar pela tecnologia nuclear ou resolver os seus problemas energéticos sem recorrer à opção nuclear.
Um outro princípio, que nos deveria ser comum a todos, é o da primazia da segurança e não apenas da segurança a nível do processo de produção, mas também, claro está, da eliminação final dos resíduos e da não proliferação de tecnologia nuclear passível de utilização para fins militares, o que se reveste de particular importância no mundo de hoje, no qual o significado da dimensão global aumenta sem cessar.
Teria preferido que o relatório tivesse dado maior ênfase a estas questões. É certo que as abordámos noutros relatórios e penso que a Europa deve dar os melhores exemplos nestes domínios. Independentemente daquilo que se poderia designar por posicionamento ideológico - se somos a favor ou contra a energia nuclear - a segurança deverá estar sempre em primeiro lugar. Espero que neste Parlamento e, obviamente, a nível da Comissão Europeia, se exerça a máxima vigilância de modo a atribuir máxima prioridade a todos os aspectos relativos à segurança, incluindo os relativos à não proliferação. De outro modo, não estaremos a ter devidamente em conta a nossa responsabilidade pela humanidade e pela paz no mundo. Espero que esta mensagem possa ser ainda mais bem transmitida amanhã, nalgumas das alterações propostas, do que o é no relatório do colega Reul.
Mariela Velichkova Baeva
(BG) Os interesses geopolíticos e a consecução de equilíbrios, o nível de desenvolvimento tecnológico e os seus impactos na economia, criam condições necessárias para que possa ser dada uma segunda hipótese à energia nuclear enquanto elemento importante do cabaz energético. Este tema é muito importante e actual, tendo como pano de fundo o aceso debate sobre as alterações climáticas, a segurança energética e a solução relativa à produção de energia alternativa.
No meu país, a Bulgária, a central nuclear de Kozlodui responde por um total de 43 % de toda a energia produzida no país, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da economia em 2006. Naturalmente, estes números dizem respeito ao período anterior ao encerramento das unidades três e quatro da central nuclear no dia 31 de Dezembro de 2006. Os estudos revelam que durante as próximas décadas, o consumo de electricidade irá duplicar a nível global. Estão a ser construídos 31 reactores em todo o mundo e outros encontram-se na fase de planeamento. Este processo dinâmico revela que estão a ser desenvolvidos esforços activos na procura de soluções, com vista a superar os desafios que as economias modernas enfrentam no fornecimento de energia limpa e barata, na abordagem às alterações climáticas, no cumprimento das quotas de emissões dos gases de estufa previstas no Protocolo de Quioto, na salvaguarda da segurança do abastecimento e na redução da dependência da importação de gás e de petróleo. E, se bem me lembro, existe ainda outro facto, nomeadamente, que as centrais nucleares actuais produzem um terço da electricidade produzida na União Europeia, o que me leva a concluir que possa ter chegado a hora do Renascimento nuclear.
Vladimír Remek
(CS) Senhoras e Senhores Deputados, o relatório deveria ser elogiado por incluir todos os sectores do cabaz energético, olhando particularmente para as fontes convencionais. Precisamos, certamente, de aumentar a eficácia da utilização de combustíveis fósseis.
No entanto, estou convencido de que existem várias razões para não podermos prescindir da energia nuclear. O desenvolvimento sustentável, a preservação da competitividade no sentido mais vasto da palavra, a verdadeira protecção do ambiente e a redução das emissões são apenas algumas destas razões. Estamos, finalmente, a começar a debater a energia nuclear sem nos deixarmos levar por sentimentos e emoções inúteis, embora algumas das alterações apresentadas e até algumas das intervenções não o atestem.
Por isso, congratulo-me por ouvir vozes realistas, provenientes da Comissão e das outras instituições da UE, que dizem que, no futuro, também necessitamos de incluir a energia nuclear. A energia nuclear já representa uma fonte decisiva em muitos países, garantindo a tão debatida ideia de independência e segurança energética. Parece, finalmente, que, ao procurar quotas e percentagens, não acabaremos por fazer aquilo que um provérbio checo descreve, de forma colorida, como "deitar o bebé fora juntamente com a água do banho”.
Alejo Vidal-Quadras
(ES) Senhor Presidente, o relatório de iniciativa que vamos votar amanhã é o terceiro e último relatório elaborado por este Parlamento e completa a resposta do Parlamento à revisão energética apresentada pela Comissão no início do ano.
O nosso colega Herbert Reul desenvolveu um trabalho excelente durante todo o debate na comissão e produziu um texto sólido e coerente que contempla plenamente as preocupações da maioria dos deputados do PE.
Durante muito tempo, os combustíveis fósseis e a energia nuclear continuarão a ser a parte essencial do nosso cabaz energético e, apesar dos ambiciosos objectivos que estabelecemos para nós próprios em matéria de energias renováveis, o contributo destas últimas só será verdadeiramente significativo dentro de várias décadas. Não devemos, portanto, diminuir os esforços nos domínios da investigação, do desenvolvimento e da inovação nas fontes convencionais de energia, já que o cumprimento dos nossos compromissos nos domínios das alterações climáticas, da segurança do aprovisionamento e da competitividade implica a consecução de uma utilização mais sustentável destas fontes.
O resultado da votação na comissão foi excelente, já que pôs em evidência os progressos realizados no domínio da captura de dióxido de carbono, na melhoria da eficiência energética na produção de electricidade, no contributo que os combustíveis sintéticos podem dar para os transportes, bem como na competitividade do sector nuclear.
Um grupo deste Parlamento apresentou perto de 40 alterações à parte relativa à energia nuclear, procurando substituir todas as referências objectivas e realistas aos combustíveis nucleares por referências às fontes renováveis. Gostaria de lhes recordar que este assunto já foi votado numa sessão plenária anterior e - permitam-me que me dirija aos membros do grupo em causa - de lhes dizer que são livres de viver num mundo divorciado da realidade, mas que todos sofreremos as consequências se as suas obsessões acabarem por fazer prevalecer as suas teses. A maioria dos membros deste Parlamento prefere trabalhar com factos e usar esses factos para desenvolver políticas sensatas que não levem a nossa sociedade ao fracasso colectivo.
Atanas Paparizov
(BG) Permitam-me, em primeiro lugar, felicitar o relator, Senhor deputado Reul, pelo relatório objectivo e equilibrado que produziu. A grande característica que distingue este relatório é o contorno claro do papel das fontes de energia convencionais, a necessidade de serem utilizadas de modo cada vez mais eficiente, através das novas tecnologias, com vista a alcançar a segurança energética da União Europeia dentro do cumprimento máximo das metas de desenvolvimento sustentável e do combate às alterações climáticas. Gostaria de apoiar a conclusão que vai no sentido de um maior investimento em tecnologias energéticas, a nível europeu e nacional, o que irá contribuir, não apenas, para que a UE atinja as suas metas energéticas, mas também reforce a sua capacidade para exportar recursos que estão em conformidade com as mais elevadas normas de eficiência e segurança.
Gostaria de realçar a parte do relatório que aborda a energia nuclear, não apenas devido ao lugar de liderança na geração de energia a partir de fontes convencionais, mas também porque o facto de a energia nuclear observar os mais elevados padrões de segurança se reveste de uma importância fundamental. Neste sentido, o apoio ao apelo da Comissão para a introdução de níveis de referência comuns de segurança nuclear na União Europeia é um aspecto crucial do relatório. Gostaria de realçar, em especial, o facto de a Bulgária, que tenciona construir uma nova central nuclear, estar muito interessada no papel reforçado da União Europeia na observância de elevados padrões de segurança nuclear, bem como na criação de condições de investimento favoráveis para projectos de grande envergadura que requerem elevados recursos financeiros, materiais e intelectuais. O trabalho da União Europeia, incluindo do Grupo de Alto Nível para a Segurança Nuclear e a Gestão de Resíduos e o actual Fórum da Energia Nuclear, irá contribuir para uma incorporação mais objectiva da energia nuclear nas políticas da UE.
Markus Pieper
(DE) Senhor Presidente, apesar de ser necessário adoptar medidas para combater as alterações climáticas e promover as energias renováveis, é extremamente importante que o Parlamento também abordasse o futuro das fontes de energia convencionais. O relatório Reul destaca a enorme importância do carvão e da energia nuclear para a economia regional. Só na extracção do carvão, a Europa emprega 300.000 trabalhadores. Uma capacidade económica adicional é garantida pelas centrais eléctricas e através das receitas fiscais. Cerca de 60% da nossa produção de electricidade dependem do carvão europeu e da energia nuclear. É óbvio que temos de aumentar a eficiência e a segurança dessas fontes de energia. É óbvio que temos de tentar proteger o ambiente através do desenvolvimento de disposições regulamentares adicionais para tratar de questões como as emissões de carbono.
Por outro lado, não podemos apertar o parafuso legislativo a ponto de fazer o carvão perder a sua competitividade no plano internacional. A verdade é que as fontes de energia renováveis não conseguirão crescer tanto como desejaríamos. Enfrentamos a ameaça de imposição de restrições à nossa independência no domínio da política externa e de acções arbitrárias por parte dos nossos fornecedores de energia. A única forma de evitar essa ameaça no futuro é através de uma combinação estratégica de diferentes formas de energia que inclua igualmente o carvão e a energia nuclear.
Andres Tarand
(ET) Se queremos controlar as alterações climáticas é importante reduzir quase a zero as emissões de dióxido de carbono resultantes da combustão de combustíveis fósseis. No entanto, para prevenir e mitigar os efeitos indesejáveis das alterações climáticas temos de começar a agir imediatamente. A tecnologia limpa do carvão pode vir a ser possível, mas ainda não podemos depositar nela todas as nossas esperanças. A União Europeia tem de reduzir significativamente as actuais emissões de gases com efeito de estufa, devendo este continuar a ser o elemento fundamental da nossa política climática. Compraz-me que a Comissão Temporária sobre as Alterações Climáticas do PE tenha aprovado recentemente uma linha rigorosa para as nossas negociações na Conferência sobre as Alterações Climáticas, a realizar em Bali no próximo mês de Dezembro.
No que se refere à tecnologia limpa do carvão, os fundos presentemente disponíveis para a necessária investigação podem obviamente ser aumentados, porque o assunto tem de ser investigado. Não podemos, porém, ficar décadas à espera das descobertas da investigação sem nada fazer; devemos, pois, concentrar-nos em medidas passíveis de serem imediatamente implementadas, como a redução das emissões de CO2, medidas de poupança de energia e uma transição generalizada para fontes de energia renováveis.
O voto na Comissão ITRE redundou numa excessiva ênfase atribuída à energia nuclear no relatório Reul, ao passo que as energias renováveis foram muito pouco debatidas. Apoio plenamente, portanto, as alterações apresentadas na Câmara, na medida em que ajudam a equilibrar o relatório. Peço muito especialmente o vosso apoio às alterações propostas que recomendam que a Comissão Europeia faça das energias renováveis o tema central do seu próprio Plano Estratégico Europeu para as Tecnologias Energéticas.
Vladimir Urutchev
(EN) Senhor Presidente, em primeiro lugar, quero felicitar o senhor deputado Reul por ter habilmente conduzido este relatório ao longo de um processo em comissão que envolveu cerca de 200 alterações, a fim de poder apresentar a esta Assembleia um texto muito equilibrado, coerente e honesto, que é extremamente pertinente para os desafios que enfrentamos hoje e que iremos enfrentar no futuro. Muitas das alterações rejeitadas ressurgiram à última da hora e nós, no plenário, devemos rejeitá-las novamente. Essas alterações não prejudicam apenas o relatório; em última análise, prejudicam o ambiente que algumas delas afirmam defender.
Emprego, muito deliberadamente, a palavra "honesto", porque o senhor deputado Reul utilizou palavras concretas como "carvão" ou "nuclear", em vez de se esconder por detrás de generalidades sobre aquilo que pode ou não ser sustentável ou renovável, e é nítido que iremos continuar a depender dos combustíveis fósseis durante muitas gerações. Claro que apoiamos as energias renováveis. Fazemo-lo porque são um meio de obter formas necessárias de energia limpa. Contudo, na maioria dos Estados-Membros, as energias renováveis não nos permitem atingir as nossas metas ambientais, nem satisfazer a nossa procura cada vez maior de energia, nem manter a nossa competitividade nos mercados mundiais. Como políticos responsáveis, temos de abandonar os dogmas do passado e reconhecer que todas as tecnologias limpas têm um papel a desempenhar. Muito simplesmente, temos de manter e desenvolver a componente nuclear - e, mesmo assim, isso não será suficiente. No meu país, a Bulgária, fomos desnecessariamente obrigados a encerrar quase 2 000 MW de capacidade de produção de energia nuclear limpa e segura.
Joan Calabuig Rull
(ES) Senhor Presidente, apesar dos ambiciosos objectivos que estabelecemos para nós próprios, parece que estamos todos de acordo em reconhecer que as fontes convencionais de energia continuarão a ser uma parte importante do nosso cabaz energético. Portanto, a energia nuclear continuará igualmente a desempenhar um papel importante, na medida em que continua a ser necessária para garantir a segurança e a estabilidade do aprovisionamento energético em muitos países.
Nesse sentido, afigura-se razoável que se realizem investigações nos domínios em que a debilidade da energia nuclear é mais evidente - como a segurança ou o tratamento dos seus resíduos -, mas queremos salientar que o relatório defende claramente a ideia de que a opção nuclear é da exclusiva competência dos Estados-Membros, como o deputado Reul fez notar desde o início.
Parece, no entanto, que alguns pretendem que a Europa confie o seu futuro quase exclusivamente à energia nuclear, subordinando a esta fonte de energia o desenvolvimento das energias renováveis, o aumento da eficiência ou a investigação. Existe contudo um pequeno detalhe sobre o qual devemos reflectir: qual é a opinião dos cidadãos sobre esta questão?
Levámos muito em consideração a realidade da situação, mas, evidentemente, devemos ter prioridades claras e, a este respeito, importa salientar que o plano estratégico para as tecnologias energéticas, que a Comissão nos deverá apresentar em breve, é um elemento muito importante.
Consideramos que o objectivo prioritário deve ser a redução dos custos das energias renováveis, a melhoria da eficiência energética dos edifícios, a indústria e os transportes, bem como fazer progressos nas tecnologias com um baixo nível de emissão de carbono. A Europa e os Estados-Membros devem fazer destes objectivos a sua prioridade política e o foco dos seus esforços para construir uma política energética de futuro.
Silvia-Adriana Ţicău
(RO) A produção bruta de energia na União Europeia é assegurada por várias fontes energéticas: 31% pela energia nuclear, 29% pelo carvão, 19% pelo gás, 14% por fontes de energias renováveis e 5% pelo petróleo.
13,5% da energia da Roménia é assegurada pelo petróleo, 15,3% pelo carvão e pelo coque e 5,9% pela energia hidroeléctrica e nuclear-eléctrica. No que diz respeito à energia nuclear, é essencial garantir a sua segurança e, em particular, o tratamento adequado dos resíduos. Os reactores de energia nuclear da 4ª geração permitirão uma melhor gestão dos resíduos nucleares e a redução da sua quantidade. Todavia, um elemento da extrema importância para a protecção ambiental é o tratamento da água utilizada para os reactores a carvão. Por esta razão, o investimento feito na segurança e no tratamento dos resíduos radioactivos deve constituir uma prioridade para os países que produzem energia nuclear. A região do Mar Negro é importantíssima para a diversificação das fontes de energia da União Europeia. A região tem uma importância estratégica, não exclusivamente para o transporte de hidrocarbonetos da região do Mar Cáspio para a União Europeia, mas também para os recursos de carvão existentes na Roménia, na Bulgária, na Turquia, na Ucrânia e na Rússia. É importante que o sector do carvão assegure condições de segurança no trabalho e condições de saúde. Dado que o carvão é uma fonte de energia, importa fazer os investimentos adequados com vista a garantir a segurança nos locais de trabalho.
Edit Herczog
(HU) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, felicitações ao relator e a todos os relatores-sombra. É um feito especial deste relatório que o Parlamento Europeu tenha percebido sem margem para dúvida, e aceite, que as preocupações ideológicas não podem sobrepor-se às necessidades ambientais e económicas. Alguns dos actuais Estados-Membros tentaram fazer precisamente isto durante o último meio século mas, como sabemos, não foram bem sucedidos. Foi em 1956 que a Hungria abandonou a vã noção política de que poderia ser um país de ferro e aço. Felizmente, a União Europeia não teve de chegar a tais extremos para se aperceber e reconhecer que necessitaremos de todo o nosso conhecimento e de todos os nossos recursos se queremos dar resposta às necessidades energéticas de forma segura no séc. XXI. Tal exige a máxima diversificação possível em termos tanto de fontes como de tecnologias. A ideologia não pode decidir em que base irá assentar o fornecimento de energia da Europa daqui a 10, 20 ou 50 anos; é a ciência que o tem de decidir. O papel dos políticos é exigir segurança, coordenar as fontes e aumentar a aceitação pelo público. Nesta tarefa desejo a todos nós - como diriam os mineiros húngaros - 'jó szerencsét', que cheguemos em segurança ao fim do dia!
Andris Piebalgs
Senhor Presidente, tal como aqui foi referido, este é o terceiro relatório sobre a decisão da Comissão e a decisão posterior do Conselho Europeu. O relatório Vidal-Quadras ajudou-nos a formular o pacote relativo ao mercado interno. O relatório Thomsen irá influenciar enormemente as nossas propostas sobre as energias renováveis. Posso também prometer que iremos acompanhar muito atentamente a votação sobre o relatório Reul, porque o resultado dessa votação influenciará a abordagem a adoptar em relação à CAC - primeiro, a proposta jurídica e também o relatório -, bem como o nosso plano estratégico para as tecnologias energéticas e a nossa futura política, na medida em que o Tratado Euratom nos atribui um mandato no domínio da energia nuclear. É por esta razão que a Comissão irá seguir atentamente esta votação.
Ao mesmo tempo, gostaria de focar dois pontos. Foi aqui mencionado que é necessário modernizarmos o sector energético. Se bem me lembro - agora, em 2007 - o primeiro debate teve lugar em 2004, e penso que fizemos muitos progressos. Existe, sem dúvida, uma estreita relação entre a segurança do abastecimento e as alterações climáticas, e, neste momento, julgo que há talvez apenas uma diferença importante, que é o custo da sequestração do carbono, mas penso que a evolução dos preços do petróleo ajudará.
Foram igualmente mencionados os desafios decorrentes das alterações climáticas. Não estamos a investir em recursos suficientes. Com efeito, devemos decidir quais são as nossas prioridades. Sem um investimento em grande escala em investigação e desenvolvimento no sector energético, não conseguiremos o que pretendemos. Creio que o debate realizado ao longo destes três anos foi muito útil como meio de preparar o terreno. Mas agora é tempo de enfrentarmos as questões. Como podemos nós afirmar, por exemplo, que alguns Estados-Membros dependem de países terceiros, quando os Fundos Estruturais não estão sequer - ou não estão praticamente - a ser utilizados para fins energéticos?
Considero igualmente que a parcela dos orçamentos nacionais destinada a investigação e desenvolvimento é pequena. Isto são, portanto, questões fundamentais que temos de resolver. Receio bem que não falte muito tempo para que se verifique uma grave perturbação no mercado. Por conseguinte, temos de agir, e temos de agir desde já, tomando como base o trabalho já realizado pelo Parlamento.
Foi também mencionada uma questão específica: o facto de necessitarmos de recursos energéticos suficientes. Para que haja recursos suficientes é necessário haver gestão da procura de energia. Esta é outra área em que o Parlamento decidiu agir e em que a Comissão também o fez, e, ao mesmo tempo, tive de iniciar 12 processos por infracção pela não comunicação de planos de acção no domínio da eficiência energética, que são a base de todas as medidas relacionadas com a procura de energia.
A questão da procura e da dependência em relação a países terceiros é outra questão que temos de superar. Penso que o relatório Saryusz-Wolski representou uma tentativa corajosa nesse sentido. Se um Estado-Membro estiver a ser objecto de chantagem por um fornecedor, deve denunciar essa situação. Porque, fundamentalmente, possuímos uma política externa e de segurança comum (PESC), que pode servir de base a uma acção comum, e penso que qualquer país que tenha coragem suficiente para fazer chantagem com um país da UE deve pensar bem, ou não voltar a fazer chantagem, caso o assunto venha a ser examinado e discutido no Conselho.
A última parte da minha intervenção relaciona-se com a energia nuclear. É muito claro que, nos termos do Tratado Reformador, o conjunto da oferta energética é da competência dos decisores nacionais. Isto significa que as decisões sobre energia nuclear têm de ser tomadas pelos próprios Estados-Membros. Mas também é importante compreender que, actualmente, as condições exigem claramente que a legislação em vigor garanta a transparência e a previsibilidade, porque se trata de um investimento a muito longo prazo.
O senhor deputado Swoboda também mencionou a não proliferação. Estamos a examinar esta questão mas, na minha opinião, é nítido que a PESC tem prioridade e que a Euratom deve agir complementarmente e ajudar. É sem dúvida a PESC que deve nortear as nossas actividades no domínio da não proliferação.
Duas respostas muito concretas. Em primeiro lugar, o caso da central de Mochovce. A Slovenské Elektrárne notificou efectivamente da sua intenção de construir uma central nuclear. Está em causa um reactor VVR 440/213, mas não do tipo utilizado em Chernobyl. A Comissão, em conformidade com o artigo 41º do Tratado Euratom, vai elaborar um parecer, tomando plenamente em consideração todos os problemas decorrentes desta decisão. Isso levará tempo, mas podem ter a certeza de que a Comissão efectuará uma avaliação correcta e não hesitará se tivermos quaisquer dúvidas sobre a segurança do equipamento em causa.
Quanto à questão de virmos aqui falar sobre o encerramento de algumas unidades nucleares, não seria produtivo realizar um debate sobre esse assunto. A questão foi revolvida por um acordo entre peritos, que prepararam o terreno. Foi discutida a nível político, foi acordada a nível dos governos e resolvida com base num referendo em todos os Estados-Membros, incluindo os países onde estão localizados os reactores. Peço-vos que não voltem a este assunto, porque desvia a nossa atenção da futura evolução da situação. Não há a menor hipótese de estes reactores receberem luz verde para prolongarem o seu tempo de funcionamento. Trata-se de um beco sem saída. Peço-vos que compreendam que isso não irá acontecer.
Sei que têm, talvez, opiniões pessoais sobre o assunto, mas o assunto não irá decididamente para a frente, pelo menos no que toca à Comissão Europeia. A opinião está formada. Chegou-se a ela democraticamente, e devemos manter e honrar o compromisso assumido.
Gostei muito do relatório que foi elaborado. O seu tema era muito difícil e creio que conseguiu a tónica certa. Espero que a votação nos ajude decisivamente a concluir o documento que devemos preparar até ao final do ano.
Presidente
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar na quarta-feira, dia 24 de Outubro de 2007.
