Ordem dos trabalhos
Presidente
O projecto final da ordem do dia para este período de sessões, elaborado pela Conferência dos Presidentes na sua reunião de quinta-feira, 8 de Novembro, nos termos dos Artigos 130.º e 131.º do Regimento, já foi distribuído. Foram apresentadas as seguintes propostas de alteração a este projecto de ordem do dia:
Relativamente a terça-feira:
O Grupo da Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa solicitou que seja inscrita na ordem do dia de terça-feira à tarde, após o relatório do senhor deputado Leinen, com um correspondente prolongamento da sessão da tarde até às 18.30, uma declaração do Conselho e da Comissão sobre os acidentes de navegação no Mar Negro. Isto significaria que as perguntas à Comissão só começariam às 18.30 e, por esse motivo, sofreriam uma redução de meia hora.
Quem deseja justificar a proposta?
Se ninguém pretende manifestar-se a favor ou contra esta alteração, o assunto termina aqui.
(A proposta caduca)
Relativamente a quarta-feira:
O Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia solicita que uma declaração do Conselho e da Comissão sobre a situação na Geórgia seja incluída e abordada num debate conjunto com o relatório dos senhores deputados Obiols i Germà e Charles Tannock, e que, por conseguinte, a sessão da tarde seja alargada até às 18.30 e as perguntas ao Conselho encurtadas de meia hora. Solicitam ainda que o debate sobre a Geórgia seja encerrado com a apresentação de propostas de resolução e que a respectiva votação seja realizada durante o período de sessões de Novembro em Bruxelas.
Quem deseja justificar a proposta?
Daniel Cohn-Bendit
(DE) Senhor Presidente, não tenho grande coisa para justificar: é óbvio para todos o que está a acontecer na Geórgia, e é evidente que devíamos incluir a Geórgia quando discutimos a política de vizinhança. Isto devia ficar estabelecido, de modo a que o Conselho fique esclarecido. Assim, devíamos prosseguir calmamente com a preparação de uma resolução, pois considero importante que o Parlamento Europeu elabore uma resolução clara sobre os acontecimentos na Geórgia. Esta deveria ser então aprovada em Bruxelas. Este é o procedimento formal correcto e espero que todos os colegas estejam de acordo a este respeito, de modo a podermos prosseguir neste caminho.
Presidente
Essa foi a justificação. Quem deseja pronunciar-se a favor da proposta?
Hannes Swoboda
(DE) Senhor Presidente, desejamos apoiar esta proposta por uma razão muito importante. A Revolução das Rosas na Geórgia trouxe com ela muitos elementos positivos, sobretudo depois do regime de Shevardnadze. Actualmente há um grande perigo de os indubitáveis êxitos alcançados serem destruídos se as críticas da oposição não forem tomadas em conta.
Uma iniciativa por parte do Parlamento Europeu poderia ajudar o Presidente Saakashvili a voltar ao bom caminho, ou seja, a começar a dialogar com a oposição.
Gostaria também de lhe pedir, Senhor Presidente, que mantivesse contacto com a Presidente do Parlamento, que é também muito activa naquele país, e que tentasse convencê-la a seguir o caminho do diálogo. Eis o objecto deste debate e também da resolução e, por esse motivo, apoio-o com toda a veemência.
(O Parlamento aprova o pedido)
Alfonso Andria
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, devo apresentar as minhas desculpas. Pedi para intervir mais cedo e, apesar de me ter levantado e assinalado o facto por diversas vezes, não me foi dada a oportunidade de falar. Gostaria apenas de perceber uma coisa. Tencionava solicitar ao Conselho e à Comissão, em nome do Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa, uma declaração sobre o desastre do Mar Negro. Sem ouvir quem estava a favor e quem estava contra, não consegui perceber o que foi decidido. Como disse, esta era a minha intenção, e assinalei este pedido. Era minha intenção dirigir o seguinte pedido ao Presidente: que o Conselho e a Comissão profiram uma declaração sobre o desastre do Mar Negro. Solicito apenas um esclarecimento sobre o que o Parlamento decidiu fazer.
Presidente
Senhor Deputado Alfonso Andria, por favor tenha paciência. Perguntei claramente aos senhores deputados se alguém queria justificar o pedido. Não houve resposta. Os responsáveis pela condução do procedimento nessa altura também não se encontravam na sala. Olhei em volta com toda a atenção e não se ouviu nenhum contributo, nem para justificar, nem para apoiar o pedido, pelo que o Parlamento concordou que não era necessário que alguém se pronunciasse contra se ela não fosse justificada. Nós aqui em cima concordámos, tal como o Plenário, que este pedido tinha assim caducado e já não faz parte da ordem do dia. Por conseguinte, peço que continuemos tal como acabou de ser decidido.
Alfonso Andria
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, por favor, permitam-me que me explique. Levantei-me e fiz sinal por diversas vezes, inclusive verbalmente, mas o Senhor Presidente indicou-me que parasse. Levantei-me diversas vezes. Era minha intenção pedir que incluísse esta iniciativa na ordem de trabalhos e que se assegurasse de que o Conselho e a Comissão proferiam uma declaração. Seja como for, no início da sessão, o Senhor Presidente afirmou existir um pedido do Grupo da Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa.
Não vejo por que não podemos realizar um debate simplesmente porque, inadvertidamente, se esqueceu de um pedido. Pedi para intervir, ninguém reparou nisso, ainda que me tenha levantado.
Presidente
Ninguém se apercebeu aqui no Plenário, e foi por essa razão que lhe disse isso. Porém, se o senhor deputado acha que é necessário, teremos todo o prazer em pôr o assunto à votação.
O Presidente do Grupo da Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa deseja falar.
Graham Watson
(EN) Senhor Presidente, sei que o meu colega tentou intervir quando V. Exa. falou no assunto, mas penso que seria útil eu esclarecer uma coisa à Assembleia: não estamos a pretender debater esta questão com a Comissão e o Conselho; sabemos o pouco tempo que temos com o Conselho esta semana. Porém, se a Comissão pudesse fazer uma declaração para podermos fazer um debate com base na mesma, isso seria suficiente.
(O Parlamento rejeita o pedido)

(A ordem dos trabalhos é aprovada)

