Instituto Europeu de Tecnologia (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia o relatório do deputado Reino Paasilinna, em nome da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Instituto Europeu de Tecnologia ( - C6-0355/2006 -.
Ján Figeľ
Membro da Comissão. - (EN) Senhor Presidente, é com o maior agrado que estou aqui presente hoje à noite para tomar uma medida muito importante, não só com a vossa aprovação, mas também com o vosso empenho na proposta e na criação de um Instituto Europeu de Tecnologia (IET).
Como o sabem todos, neste último mês foram feitos grandes progressos no que se refere a esta proposta importante, em consequência de esforços comuns. Gostaria de agradecer em especial ao senhor deputado Paasilinna, o relator sobre esta questão; à presidente da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia, a senhora deputada Niebler; à senhora deputada Hennicot-Schoepges, da Comissão da Cultura e da Educação; e também ao senhor deputado Böge, da Comissão dos Orçamentos, os seus esforços incansáveis e as suas contribuições muito válidas. Sem essas contribuições não teríamos podido atingir o estádio actual e obter os resultados possíveis.
O relatório aprovado pela Comissão da Indústria e o texto da abordagem geral adoptada pelo Conselho encaminham-se claramente na mesma direcção. Julgo que isto é muito importante. Sem dúvida que assim se torna mais fácil chegar a um texto de compromisso. O IET cria condições para que parceiros das áreas das empresas, da investigação e universitária que atingem a excelência nas suas disciplinas respectivas possam colaborar e desenvolver o seu potencial de inovação.
Concordámos em que o IET se devia desenvolver gradualmente. Na chamada etapa de arranque serão criadas duas ou três Comunidades de Conhecimento e Inovação (CCI). Numa segunda etapa, serão criadas outras CCI, em função de uma avaliação das actividades do IET e das CCI. Serão disponibilizadas pelo Parlamento e pelo Conselho actividades estratégicas de longo prazo ou de orientação política, através da adopção de uma agenda estratégica de inovação.
O relatório do vosso Parlamento contém alterações úteis, que enriquecem claramente a proposta e que vos agradeço. Para citar um exemplo, congratulo-me com a proposta de apresentação de um relatório ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre o processo de selecção dos membros do Conselho Directivo, a fim de garantir a transparência do mesmo. É também apresentada uma proposta de alteração do nome do IET para "Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia", mantendo, porém, o seu nome de marca já estabelecido, "IET".
Congratulo-me também com as alterações destinadas a simplificar a gestão financeira do IET, clarificando que o procedimento estabelecido no ponto 47 do Acordo Interinstitucional é aplicável a este novo organismo.
A Comissão pode também apoiar muitas das vossas alterações, quer na sua formulação, quer na sua essência, caso em que será necessário adaptar a formulação. Porém, temos dúvidas no que se refere a algumas das vossas alterações, sugeridas pela Comissão da Indústria. Centrar-me-ei em quatro questões principais.
Em primeiro lugar, os aspectos relacionados com a educação. Temos de ter cuidado para evitar o enfraquecimento da componente de educação do IET, que é uma das pedras basilares e das características mais inovadoras da proposta. Concordamos com o ponto de vista do Parlamento de que a mobilidade dos investigadores e dos estudantes será essencial e que, portanto, deverá ser salientada. Mas estou convencido de que a formulação dos graus e dos diplomas não deve ser alterada.
Em segundo lugar, a apresentação do IET foi estabelecida com base numa etapa piloto. Julgo que estamos todos de acordo em que o IET se deve desenvolver progressivamente e ser objecto de uma avaliação contínua. Porém, não deve haver dúvidas quanto à visão de longo prazo e ao empenho da União Europeia nesta iniciativa. A incerteza no que a este ponto se refere, nomeadamente na fase inicial, porá em risco a viabilidade do projecto.
Em terceiro lugar, a participação de países terceiros: concordamos plenamente com o princípio de facilitar a participação de países terceiros no IET - esta condição é muito importante. Porém, tem de ser conjugada com o princípio da preferência pelos Estados-Membros da UE. O IET é e deve continuar a ser uma iniciativa orientada para a Europa.
Em quarto lugar, a participação do IET e das CCI nos programas comunitários: não deve haver a menor dúvida neste ponto. O IET propriamente dito não deve tentar participar em programas comunitários e os seus custos administrativos não devem ser financiados por esses programas. As CCI, por outro lado, terão o direito de concorrer a esses fundos, mas não beneficiarão de modo algum de acesso privilegiado, não haverá um tratamento preferencial. Para que isto seja bem claro, creio que a abordagem correcta consistirá em que as instituições aprovem uma declaração política neste sentido que será anexada à proposta.
O financiamento do IET é agora a principal questão ainda pendente. Como sabem, a Comissão aprovou na semana passada uma proposta de revisão do quadro financeiro plurianual, para ter em conta as necessidades do Galileo e do IET. Espero que esta proposta proporcione uma base sólida para os debates e para a obtenção do acordo da autoridade orçamental antes do final do ano, tal como foi solicitado em Junho pelo Conselho Europeu.
Aguardo com expectativa este debate.
Reino Paasilinna  
relator. - (FI) Senhor Presidente, o Instituto Europeu de Tecnologia tem estado em preparação durante mais de um ano e o tempo tem passado devido ao facto de a proposta original da Comissão ter precisado de ser consideravelmente melhorada. As comissões parlamentares, orientadas pela Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia, trabalharam de novo a proposta para lhe conferir um novo aspecto. Ao Parlamento e ao Conselho foi garantido que teriam mais a dizer sobre este tema, sem que tal comprometesse a autonomia do Instituto Europeu de Tecnologia (IET). A eleição do Conselho Directivo do IET vai trazer bastante à memória a forma como o Conselho Europeu de Investigação foi eleito, e daí o facto de a comunidade científica ter vindo a contestar o procedimento. Foram feitas algumas tentativas no sentido de aumentar as oportunidades de as PME participarem. É aí exactamente que o impacto sobre o emprego vai se maior e é aí exactamente que vamos rapidamente encontrar a flexibilidade para pôr em prática a inovação.
O Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia, tal como o seu nome dá a entender, vai fazer incidir a sua actividade na inovação. Os dois outros elementos do triângulo do conhecimento, a educação e a investigação, manter-se-ão, mas a inovação é claramente o vértice do triângulo e constitui a prioridade. A inovação tem de merecer especial atenção, pois constitui o calcanhar de Aquiles da Europa.
É incrível que os americanos registem um terço mais de pedidos de patentes do que nós no Instituto Europeu de Patentes, o nosso próprio instituto de patentes. Este é um bom ponto por onde podemos começar. Os cépticos poderão perguntar se a União será competitiva sem inovação ou inovação acrescida. Bom, estamos a falar acerca de inventos e de processos que podem ser amplamente introduzidos no mundo empresarial. Não precisamos de mais? Faríamos bem em avançar, pois os Estados Unidos estão a adiantar-se e a China está atrás de nós, mas não está longe. A Estratégia de Lisboa também nos requer rapidez. Por que será que nem sequer temos fé nas nossas próprias decisões estratégicas?
A investigação e o desenvolvimento representam uma quota cada vez menor do PIB da União, menor do que a de outras potências económicas mundiais. Gastamos menos de 2% com este ponto, ao passo que os Estados Unidos gastam praticamente 3%, o Japão gasta mais de 3% e apenas a Suécia e a Finlândia gastam mais de 4%.
No entanto, os nossos elevados padrões de educação, formação e investigação produzem demasiado poucas aplicações comerciais, ou, pelo menos, não são realizados na Europa, mas sim nos Estados Unidos - lá especialmente. O problema tem, obviamente, muitos aspectos e está em parte relacionado com a disponibilidade das universidades e faculdades para cooperarem com o mundo empresarial, juntamente com o facto de o nosso sistema de patentes ser pouco prático, e assim sucessivamente.
Claro que o IET não vai eliminar estes problemas, mas pode, até um certo ponto, facilitar a sua resolução. A fuga de cérebros, o chamado brain drain, deveria ser algo a tomar muito a sério. E porquê? Porque estamos a tentar tornar-nos a economia mundial líder baseada no conhecimento e estamos a ficar sem cérebros!
O IET vai oferecer ao sector privado um novo tipo de contrato com a comunidade da educação e da investigação. Vai ajudar a criar oportunidades para a exploração comercial dos resultados da investigação e vai reforçar a cooperação em ambos os sentidos. O Instituto não vai tornar-se uma super-universidade que rouba às universidades de topo os seus melhores investigadores e académicos. As alterações do Parlamento não vão esquecer esse ponto. O IET vai poder oferecer às melhores universidades e faculdades uma nova e duradoura oportunidade de trabalhar em estreita colaboração com empresas sequiosas de inovação. Poderá ajudar as melhores universidades a atraírem os melhores e mais aptos estudantes, académicos e investigadores, de modo que estes possam desenvolver e utilizar a investigação e a inovação e os processos e métodos envolvidos na sua gestão, trabalhando lado a lado com empresas de topo.
Não podemos negar que a proposta contém áreas que se sobrepõem a instrumentos actuais. As plataformas tecnológicas ao abrigo do Sétimo Programa-Quadro e as iniciativas tecnológicas conjuntas (JTI) em maior escala, desde que colocadas em funcionamento, são amplamente baseadas nos mesmos princípios que se encontram estabelecidos para o IET. O mesmo se aplica ao Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação.
Pode haver algum ligeiro grau de sobreposição, mas a Europa não é testemunha de inovação a mais, mas sim de inovação a menos, havendo, portanto, margem para novos empreendimentos em competição. É tudo uma questão da forma como o IET se encaixa no actual contexto. Creio que se consegue enquadrá-lo na cena europeia da investigação sem entrar em colisão com esse ambiente. Adicionámos uma fase de teste com avaliações ao projecto e aumentámos os poderes do Parlamento.
Há uma semana atrás, a Comissão anunciou uma proposta para retirar verbas à burocracia administrativa e ao apoio à agricultura, vinho e batatas, por assim dizer, e para colocar essas verbas na inovação. Não deveríamos fazê-lo? É uma ideia interessante. Essencial para o destino do IET é a disponibilidade para proceder ao seu financiamento por parte dos Estados-Membros, Estados-Membros que não investigam o suficiente.
Todos nós apoiamos os objectivos de Lisboa? Vamos ter aqui o teste dessa adesão. O IET pode produzir mais valor acrescentado numa perspectiva de atingir os objectivos de Lisboa, mas apenas se não canibalizar os programas de Lisboa. A União Europeia precisa de inovação, minhas Senhoras e meus Senhores. As pessoas precisam de inovação, o nosso futuro precisa dela. Qual a razão para não apoiarmos o que é necessário?
Nina Škottová  
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a Comissão apresenta a sua proposta relativa à criação do Instituto Europeu de Tecnologia como um projecto de lançamento de uma importante instituição europeia que vai integrar a investigação, a educação e a inovação e ajudar a transformar descobertas inovadoras em oportunidades comerciais.
Por isso, a Comissão dos Orçamentos examinou muito cuidadosamente o projecto de orçamento. Infelizmente, revelou-se que o projecto de orçamento combinado apresenta numerosos problemas, além de ser muito ambíguo. O problema principal reside no facto de o financiamento não estar incluído explicitamente no quadro financeiro plurianual para 2007-2013: o montante envolvido ascende a 308 milhões de euros. Existem dúvidas em relação a outros 1 500 milhões de euros, dada a proposta de financiar o Instituto a partir de outros programas, em particular, dos Fundos Estruturais e do Sétimo Programa-Quadro de Investigação.
Embora tenha havido uma série de debates, tanto com a Comissão, como com o Conselho, a questão do financiamento do Instituto ainda não ficou resolvida de forma satisfatória desde que a Comissão dos Orçamentos adoptou o seu parecer. No entanto, os fundos adicionais só se poderiam concretizar, tal como referido, no âmbito de uma revisão do quadro financeiro.
É óbvio que não conheceremos a eficácia e o êxito do IET até ele ser criado. No entanto, este tem de provar a sua viabilidade atraindo dinheiro também do sector privado, tal como também propõe a Comissão. Isto só pode ser alcançado se os projectos se debruçarem sobre problemas actuais e forem de alta qualidade e se os resultados forem de sucesso. Espero que o Instituto seja bem sucedidos nestes esforços.
Umberto Guidoni  
relator de parecer da Comissão do Controlo Orçamental. - (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, no seu relatório sobre as estratégias políticas para 2007, o Parlamento Europeu expressou cepticismo relativamente ao Instituto Europeu de Tecnologia, salientando o risco de duplicação de estruturas já existentes e receando que possa concorrer com os já limitados financiamentos para a investigação.
É, certamente, necessário melhorar os esforços comunitários em matéria de investigação, inovação e educação, criar parcerias público-privado e, sobretudo, facilitar o acesso das pequenas e médias empresas aos novos conhecimentos. Mas não podemos ignorar o modo apressado como o Instituto foi apresentado, com efeitos a longo prazo. Estes tornam-se mais evidentes à luz do lançamento simultâneo de novos instrumentos estratégicos como o Conselho Europeu da Investigação.
Recorde-se igualmente que os recursos financeiros do Sétimo Programa-Quadro foram reduzidos em 30% na sequência do acordo sobre as Perspectivas Financeiras. Considerando as limitações de financiamento da investigação a nível europeu, é preciso garantir que o Instituto Europeu de Tecnologia não irá atrair fundos que, de outro modo, seriam destinados a outras actividades do sector. Os financiamentos deveriam ser adicionados, complementarmente, às actuais Perspectivas Financeiras e os novos recursos deveriam ter origem em várias fontes - comunitárias, nacionais, regionais e privadas.
Em primeiro lugar, há que garantir um processo transparente de selecção do comité de direcção, no qual a Comissão deve ser oportunamente chamada a reportar às outras Instituições. Além disso, o Parlamento Europeu e o Conselho devem ter a possibilidade de expressar o seu apoio às prioridades estratégicas do Instituto Europeu de Tecnologia antes da aprovação final pela Comissão.
Finalmente, o Parlamento Europeu e o Tribunal de Contas devem poder aceder, com total transparência, à contabilidade do Instituto. Considero que só depois de uma revisão aprofundada de um programa-piloto com base numa avaliação externa independente será possível decidir se é oportuno atribuir ao Instituto Europeu de Tecnologia o estatuto de organismo comunitário permanente ou se a Europa poderia lucrar em direccionar os financiamentos para outras actividades comunitárias em matéria de investigação e desenvolvimento.
Erna Hennicot-Schoepges  
Senhor Presidente, é lamentável que a Comissão tenha lançado o projecto do Instituto Europeu de Tecnologia sem, primeiro, garantir o seu financiamento. A Comissão da Cultura e da Educação aprovou a proposta, depois de esclarecidos determinados pontos como a emissão de títulos de formação. A emissão destes títulos manter-se-á competência dos Estados-Membros e dos estabelecimentos de ensino superior parceiros. Os títulos de formação devem comportar o carimbo IET como marca europeia de excelência, embora os títulos de formação visem tomar em consideração a diversidade da paisagem da educação superior na União Europeia.
Além disso, o IET deve dar um contributo positivo para a mobilidade dos estudantes. Nesta matéria, continua por resolver a possibilidade de transferir bolsas. Insto os senhores deputados a votarem a favor da alteração 36, a fim de estimular a mobilidade dos estudantes. Os senhores sabiam que 3% apenas dos estudantes de universidades europeias aproveitaram a mobilidade?
O IET é um projecto de futuro fascinante que promove a cooperação, a inovação e a investigação, e o sector privado ajudará a garantir o envolvimento dos estabelecimentos de ensino superior. Trata-se de um verdadeiro desafio para o futuro da competitividade europeia. Felicito o nosso relator, senhor deputado Reino Paasilinna, e agradeço à Comissão e à Presidência alemã, que ajudaram realmente a avançar com o presente texto.
Lidia Joanna Geringer de Oedenberg  
relatora de parecer da Comissão dos Assuntos Jurídicos. - (PL) Senhor Presidente, a ideia que foi lançada em 2005, de criar um Instituto Europeu de Tecnologia, é, sob todos os aspectos, merecedora de apoio. A estrutura da rede de comunidades de conhecimento e inovação proposta tem a possibilidade de se tornar um excelente estímulo para a inovação em toda a UE.
Proporcionar uma base jurídica adequada e, consequentemente, possibilitar o financiamento permanente do Instituto foi a minha prioridade enquanto relatora de parecer da comissão a que foi solicitado parecer no âmbito da Comissão dos Assuntos Jurídicos. Neste contexto, conferir ao Instituto o estatuto de agência com base no Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, e, concretamente, na parte C e no ponto 47 do mesmo, é de extrema importância, tal como acontece com a proposta da Comissão relativa ao aumento na margem constante na secção 1A do orçamento para 2007-2013, que garante ao Instituto 309 milhões de euros.
A criação do IET é particularmente importante para o meio científico no novo território da Europa unida, que possui um potencial inerentemente vasto e, até ao momento, inexplorado. Por conseguinte, apoio vivamente a decisão das autoridades de Wrocław, que estão a tentar que o Conselho de Administração ou umas das comunidades de conhecimento se instalem na cidade, onde estudam cerca de 140 000 estudantes.
Finalmente, gostaria de apresentar os meus parabéns e agradecimentos calorosos ao senhor deputado Reino Paasilinna pela excelente cooperação e pelo brilhante relatório.
Romana Jordan Cizelj
em nome do Grupo PPE-DE. - (SL) Senhor Presidente. Começámos por ser informados pelo relatório do senhor deputado Wim Kok. A sua mensagem foi clara. Éramos responsáveis por conduzir a Estratégia de Lisboa até aos seus objectivos mais importantes e por lhe conferir o conteúdo adequado. Juntos concebemos o Sétimo Programa-Quadro e o Programa-Quadro para a Competitividade e Inovação. Conferimos pois uma dimensão europeia à investigação e à inovação.
Contudo, não tínhamos a certeza se isso seria suficiente para aumentar a inovação europeia. Estávamos cientes de que havia uma escassez de cerca de 100 000 engenheiros e investigadores na Europa e que não podíamos estimular a inovação per se meramente através de incentivos directos e projectos. Continuávamos a não ter uma ligação com as universidades e, consequentemente, nenhum controlo sobre os recursos humanos.
Esta lacuna é colmatada pelo IET. A sua mais-valia é a ligação que estabelece entre o sector da investigação e o mundo académico e empresarial. Os grupos de investigação e académico que se tornarão membros da comunidade de conhecimento e inovação no quadro do IET terão de demonstrar a sua excelência. A marca IET, que os participantes poderão usar, será pois também uma marca externa da qualidade do grupo. Espero que os participantes usem o símbolo em benefício próprio como um símbolo da sua qualidade.
Ao mesmo tempo, a marca IET deve igualmente ajudar potenciais clientes profissionais. Têm de fornecer a massa crítica de trabalhadores com formação adequada e responder a problemas a curto e longo prazo com projectos de investigação e desenvolvimento. A marca IET irá facilitar a escolha de parceiros ou gestores para projectos de formação e de investigação.
O fornecimento de fundos adequados para o funcionamento do IET tem sido um aspecto difícil em negociações anteriores. Julgamos que conseguiremos assegurar os fundos públicos, mas isso é apenas uma pequena parte. Em breve, será também a vez das empresas, do sector privado, responderem à globalização com o mesmo empenho que demonstrámos.
Hannes Swoboda
em nome do Grupo PSE. - (DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, antes de mais, quero naturalmente felicitar o meu colega, senhor deputado Paasilinna, pelo seu laborioso trabalho. Realmente, trata-se de um parto muito difícil - não só o relatório do Parlamento, como também o Instituto em si.
Com efeito, é triste que o IET tenha de iniciar uma tarefa tão importante com tão pouco entusiasmo, sobretudo por parte de alguns membros do Conselho e talvez também por parte da Comissão. Concordo plenamente com a essência dos comentários do Senhor Comissário, mesmo no que diz respeito às CCI. Tal como propôs o senhor deputado Paasilinna, que quero aqui felicitar pelo seu trabalho, o seu número tem de ser limitado para podermos começar a reunir alguma experiência-piloto. Isso é absolutamente correcto. Espero também que o resultado das experiências seja positivo.
No que diz respeito ao financiamento, também concordo. A atitude de alguns membros do Conselho denota uma grande falta de seriedade, quando dizem "ora, muito bem, querem fazer uma coisa nova, mas não contem com nenhum novo financiamento. Utilizem simplesmente o dinheiro de que dispõem no vosso orçamento". Não deve haver falta de seriedade quando é necessário criar algo de novo.
O facto de estarmos a usar essencialmente fundos de investigação é de todo aceitável, mas também é absolutamente correcto procurarmos novas possibilidades de financiamento para este projecto, tal como para o projecto Galileo, por exemplo, em parte através de excedentes orçamentais, ou seja fundos que não foram gastos, e em parte através de novos compromissos dos vários Estados-Membros.
Um aspecto importante já referido pelo senhor deputado Paasilinna é que o IET e as CCI nos ajudaram a manter e também a reconquistar profissionais de grande qualidade na Europa. Com base em muitos estudos, sabemos que as pessoas não emigram necessariamente por causa do dinheiro, mas por causa da oportunidade. Se conseguirmos recriar novas oportunidades através destas instituições, para que os profissionais de excelência permaneçam na Europa ou regressem da América ou de outros países, então teremos dado um contributo substancial para a Europa voltar a ser um centro de novas tecnologias.
Jorgo Chatzimarkakis
em nome do Grupo ALDE. - (DE) Senhor Presidente, antes de mais, quero agradecer ao senhor deputado Paasilinna pela excelente cooperação. Foi uma obra muito difícil, mas o senhor deputado esteve sempre disponível para cooperar. Também quero agradecer ao Senhor Comissário pela perseverança que demonstrou ao longo de muitos meses e pela sua lealdade ao projecto. O Senhor Comissário verá que, no final, a sua persistência será recompensada, apesar de toda a resistência que teve de enfrentar desde o início, especialmente da parte do mundo científico.
Desde que o Senhor Presidente Barroso, obviamente inspirado no MIT, lançou a ideia de criar um Instituto Europeu de Tecnologia, esta ideia, este projecto, foi-se transformando. Hoje apresenta-se de forma diferente do que na versão original. E ainda bem que assim é, porque no início a sua estrutura ainda era um pouco vaga. Agora emergiu um projecto europeu e algo de novo se desenvolveu. Somos um continente de ideias. Nós sabemos isso. Somos muito bons na investigação; somos muito bons nas ciências; mas temos dificuldades em converter estas maravilhosas ideias que revolucionaram o mundo em produtos concretos. Esse é o nosso problema.
Por isso, quando se trata de definir a investigação como um investimento financeiro no conhecimento, a inovação deveria ser o processo inverso. O conhecimento transforma-se num produto, numa licença, numa patente que, por sua vez, se transforma em dinheiro. É este o nosso ponto fraco na Europa e é precisamente aqui que o IET, o Instituto Europeu de Tecnologia, poderá ajudar-nos. É evidente que este texto regulamentar não é um sucesso absoluto. Disso não há dúvidas. Mas é um bom compromisso e compete-nos agora transmiti-lo às pessoas e explicá-lo às partes envolvidas.
Os relatores colaboraram muito bem. Não devemos perder de vista o grande objectivo global, porque o público-alvo deste IET são sobretudo as pequenas e médias empresas. O objectivo consiste também em aceder ao conhecimento existente nos estabelecimentos universitários, mas acima de tudo incide neste processo de ligação em rede, que no nosso caso não funciona assim tão bem.
Gostaria de abordar alguns aspectos controversos. A Comissão propõe que deveria ser ela própria a definir a agenda estratégica do IET. Eu sou de opinião que não deveria fazê-lo. Tal como no Conselho Europeu de Investigação, tem de haver autonomia. Caso contrário, o sector privado dificilmente terá uma hipótese.
A questão da propriedade intelectual exige ser tratada de forma a tornar a participação no IET igualmente atractiva para as pequenas e médias empresas. É óbvio que precisamos de um IET que seja uma marca e que tenha um nome de marca. Queremos um IET forte e não um mero projecto-piloto, pois isso iria dissuadir muitos investidores, e nós precisamos de investidores.
Permitam-me ainda dizer outra coisa sobre o financiamento. Eu pessoalmente ando a falar há já algum tempo sobre a questão da "lisbonização" do nosso orçamento. Isso significa que podemos "lisbonizar" o grande orçamento de que dispomos no sector da política agrícola e regional e, ao que parece, chegámos a um ponto em que estamos a considerar juntar os projectos Galileo e IET. Já estamos, portanto, muito próximos de uma "lisbonização", designadamente pelo facto de estarmos a investir na inovação.
Por isso, continuemos assim. Apelo ao Parlamento para que amanhã aprove este compromisso por esmagadora maioria. Senhor Deputado Paasilinna, mais uma vez, parabéns pelo seu trabalho.
Konrad Szymański
em nome do Grupo UEN. - (PL) Senhor Presidente, é excelente o facto de, apesar das dúvidas anteriores, termos agora a oportunidade de tecer comentários construtivos no Parlamento sobre a questão da criação de um Instituto Europeu de Tecnologia. Gostaria muito que esta iniciativa fosse verdadeiramente europeia.
Penso que devemos dar ênfase ao princípio de uma distribuição geográfica homogénea das comunidades de conhecimento e informação. Devemos tentar garantir que o financiamento europeu deste projecto é uma prioridade por uma série de razões, nomeadamente a fragilidade da protecção de patentes na Europa. Não conseguiremos transferir este fardo para as empresas privadas.
A Europa necessita desta instituição. A melhor prova disso é a resposta activa dos empresários, das autoridades locais e da comunidade científica da Baixa Silésia. Antes de o procedimento legislativo nesse sentido estar concluído, já dispomos de uma empresa criada especialmente para o efeito, a IET+, estamos prontos para envolver fundos estruturais, temos cartas de intenções das maiores empresas da Baixa Silésia, e também temos 35 000 assinaturas de pessoas que vivem na Baixa Silésia, apelando para que o Instituto ou as instituições que o integram sejam instalados em Wrocław.
David Hammerstein
Senhor Presidente, temos realmente muita pena, mas esta proposta não é séria. Mais uma vez, a Europa quer agir, mas não pode. Os Verdes eram a favor do projecto do Instituto, mas de um verdadeiro projecto, e as propostas que estão em cima da mesa são inadequadas e incoerentes.
Após as negociações, a questão do financiamento não foi ainda resolvida. A proposta europeia de 308 milhões de euros é claramente inadequada e, além disso, é um valor muito, muito inferior ao que a própria Comissão Europeia havia proposto com base nos seus estudos. Estamos, pois, perante um convite para devorar e debilitar outros projectos europeus como o Sétimo Programa-Quadro de Investigação.
Se a Comissão Europeia quiser realmente estabelecer o Instituto, tal como nós, haverá que reiniciar as negociações sobre as perspectivas financeiras e que criar um verdadeiro orçamento, um orçamento amplo de mais de 2 mil milhões de euros, que é o que realmente faz falta. Em suma, se quisermos promover a investigação e a tecnologia, precisamos de as apoiar, e não podemos dar carne para canhão aos eurocépticos, como estamos a fazer com um projecto tão incoerente.
Há também problemas com o conteúdo. Eliminámos o tecto das despesas administrativas; exigimos um tecto para todos os projectos, mas eliminámo-lo aqui. Eliminámos também um dos principais temas da vida em geral - as alterações climáticas -, que iria ser um dos temas, um dos principais temas, na realidade. Isto é muito, muito chocante. Em suma, temos um projecto que carece obviamente de ambição, que não tem dinheiro por detrás e que não tem um projecto coerente, o que nós lamentamos profundamente.
Derek Roland Clark
Senhor Presidente, acrescentar um instituto de tecnologia para trabalhar ao lado das universidades existentes parece ser uma boa ideia, mas não é isso que se está a propor. O que se propõe é criar uma instituição com a Comissão a controlar o Conselho Directivo, que depois selecciona as Comunidades de Conhecimento e Inovação com as quais irá de início trabalhar mas que acabará por absorver. O Instituto irá até emitir diplomas ostentando o logótipo da UE, sem qualquer referência às universidades que utilizou. É certo que se trata aqui de inovação, mas para que haja inovação não basta desejar que isso aconteça. Especialmente neste caso, ao interferir-se na esfera das universidades, estar-se-á a asfixiar a iniciativa e não a promovê-la.
Se querem promover a inovação, procurem os indivíduos que saem das universidades. Procurem indivíduos nas PME, e ofereçam-lhes recursos para os ajudar a desenvolverem e promoverem as suas ideias. Se estão a propor uma rede destinada a reforçar e difundir ideias, não vale a pena. A nossa Comunidade já comunica com o mundo inteiro. As boas ideias não tardam em tornar-se internacionais. Por amor de Deus, não tentem harmonizar as universidades e considerem o valor dos diferentes contributos das diversas instituições.
Se vos sobra dinheiro, utilizem-no para apoiar os inovadores. Estes trabalham sozinhos ou em pequenas equipas. Europeus como Arquimedes, Newton, Pasteur, Ehrlich, Röntgen, Fermi, Teller e Watson-Watt não foram produto de qualquer instituto. Apenas necessitavam de tempo e espaço para pensar e realizar o seu trabalho de investigação.
Lydia Schenardi
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, um dos poucos domínios em que reconhecemos que a União Europeia pode trazer verdadeira mais-valia relativamente às iniciativas nacionais é a investigação. Somos, por isso, a favor da criação de um Instituto Europeu de Tecnologia.
Partilhamos as preocupações e as dúvidas do relator. O futuro IET deve ser complementar às iniciativas já levadas a cabo a nível europeu no domínio da investigação e da inovação e não entrar em concorrência com elas. Sobretudo, convém que não esgote o orçamento atribuído ao Sétimo Programa Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico - que já é suficientemente escasso - mas receba fundos adicionais.
Tendo em conta o seu objectivo, a saber, juntar parceiros públicos e privados, seria mais conveniente que os seus recursos proviessem sobretudo de financiadores privados e das próprias receitas operacionais. Seria um sinal de utilidade e eficácia.
Mais ainda, a União Europeia devia providenciar o estímulo, em vez de criar mais um organismo burocrático que acaba por ser uma carga para os contribuintes europeus.
Pelos motivos expostos, o carimbo IET parece ser uma ideia mais interessante do que a possibilidade de o Instituto emitir graus e diplomas próprios. Também aqui a UE deve trazer mais-valia e não tentar substituir aquilo que já existe.
Por fim, foi o receio de uma duplicação inútil, assim como de concorrência financeira e funcional com outros programas, que nos levou a apoiar uma avaliação numa fase mais precoce do que a proposta pela Comissão, ainda que a frequência das avaliações posteriores, prevista para intervalos de sete anos, nos pareça demasiado espaçada. Se os nossos receios se concretizarem, teremos de actuar rapidamente para proceder aos ajustamentos necessários, eventualmente, até, ajustamentos substanciais ao regulamento. Caso contrário, e apesar de não ser norma na Europa, teríamos de pôr termo à experiência.
Roger Helmer
(EN) Senhor Presidente, aqui vamos outra vez: mais uma tentativa de nos darmos ares, mais uma tentativa arrogante de imitar a América. Os EUA têm o dólar, portanto nós temos de ter o euro; os EUA têm um sistema GPS, portanto nós temos de ter o Galileo; os EUA, têm o MIT, portanto nós temos de ter o IET. Talvez tenhamos esquecido que o MIT é financiado pelo sector privado, não pelo Estado, e essa é uma das razões fundamentais do seu êxito.
As grandes instituições académicas crescem de baixo para cima, e não de cima para baixo. Não nascem totalmente formadas graças a uma penada de um burocrata.
Ninguém põe em causa que é necessário haver inovação e investigação na Europa, mas esta não é a maneira correcta de o conseguir. As soluções impostas pelo Estado não resultam. O IET que se propõe aqui irá duplicar programas da UE já existentes, tais como o Programa-Quadro de Investigação, o Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação e o Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida, e vai entrar em conflito com os mesmos.
Esta proposta situa-se fora do âmbito das actuais Perspectivas Financeiras e o seu financiamento não está de modo nenhum assegurado. Não admira que instituições académicas excelentes e já estabelecidas na Europa receiem perder fundos, perder pessoal fundamental e perder projectos de investigação a favor do IET.
Compreendo muito bem que o Presidente Durão Barroso esteja a pensar no seu legado, mas não devemos permitir que o seu legado prejudique as universidades e institutos de investigação europeus.
Gunnar Hökmark
(EN) Senhor Presidente, é necessário darmos o nosso apoio à inovação e investigação em toda a Europa. Trata-se de uma tarefa fundamental para a vida económica, as universidades e os institutos de investigação, os Estados-Membros e a União. São necessários muito mais fundos para investigação e inovação. É por esta razão que gostaria de sublinhar o que disse há pouco o Senhor Comissário - que, no que se refere ao IET, a principal questão agora é o seu financiamento. Isto porque necessitamos não só de assegurar que o IET seja dotado dos fundos necessários, mas também que não seja financiado com fundos que se destinavam a financiar a investigação e inovação no âmbito de outros programas e projectos.
Penso que nunca é demais frisar este aspecto, pois os fundos do IET têm de vir de rubricas do orçamento que não sejam as que hoje contribuem para os esforços de inovação e investigação no âmbito do 7.º Programa-Quadro de Investigação, do Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação ou de outras rubricas da categoria 1A.
Se conseguirmos isso, então conseguiremos obter recursos adicionais para a inovação e investigação na Europa e poderemos contribuir para a inovação. Do ponto de vista do meu grupo, gostaria de sublinhar que isto é um teste fundamental para a Comissão e para o qual temos de dar o nosso contributo, porque, se o fizermos, estaremos todos a contribuir para uma Europa com mais e melhores inovações. Se conseguirmos fazer isto, seremos bem-sucedidos na área da inovação.
Robert Goebbels
(FR) Senhor Presidente, o Instituto Europeu de Tecnologia tem uma forte razão de ser: a investigação é fundamental para qualquer tipo de progresso económico. A investigação depende de cientistas formados nas melhores universidades. Por sua vez, as universidades têm de ser apoiadas por fundos públicos e privados significativos e previsíveis.
A União Europeia deixou-se ultrapassar em todos estes domínios. Na UE, os fundos destinados à investigação situam-se, em média, muito aquém dos orçamentos públicos - e, sobretudo, privados - atribuídos à investigação no Japão e nos EUA. A UE - com uma população de 500 milhões de pessoas - emprega 1,2 milhões de cientistas. Nos EUA - com uma população de 300 milhões de pessoas -, estes são 1,3 milhões. Em média, na Europa, os fundos públicos e privados canalizados para o ensino superior correspondem a 1,3% do PIB, contra 3,3% nos EUA. A Europa gasta menos de EUR 10 000 por estudante, enquanto os EUA gastam mais de EUR 35 000. Porém, nem tudo é um mar de rosas no outro lado do Atlântico. Num total de 2 500 universidades, apenas cerca de 100 são de facto excelentes, arrecadando anualmente EUR 32 mil milhões de fundos de investigação. Importa comparar este número com os fundos irrisórios propostos para o IET. Se os nossos governos não afectarem mais dinheiro à investigação, o IET e outros programas ficarão impedidos de cumprir os seus objectivos. Anualmente, os EUA formam cerca de 40 000 doutorados, um terço dos quais proveniente do resto do mundo. Nos domínios das ciências físicas e da vida, a proporção de não-americanos é superior a 50%.
Por que é que isto acontece? Isto acontece porque os EUA continuam a acreditar no progresso científico. Onde os Europeus se apressam a ver riscos e a esconder-se receosos atrás do princípio da precaução, os Americanos vislumbram novas oportunidades. Isto aplica-se às biotecnologias, às nanotecnologias e à própria forma de enfrentar o problema das alterações climáticas. Enquanto que a Europa prefere os temores, os EUA celebram o progresso científico e tecnológico. O medo do futuro e do progresso estão na origem das insuficiências da Europa neste domínio. Se não mudarmos de atitude, Senhor Presidente, o IET não conseguirá fazer a mínima diferença.
Grażyna Staniszewska
(PL) Senhor Presidente, gostaria de referir que tenho esperança de que as comunidades de conhecimento e inovação que constituem o Instituto Europeu de Tecnologia sejam distribuídas homogeneamente pela União Europeia. Isso é particularmente importante porque o Instituto deve ser um instrumento que mobiliza toda a Comunidade de maneira uniforme, e deve incentivar a competitividade e o progresso tecnológico, tendo como corolário o desenvolvimento económico para toda a União Europeia e não apenas para os antigos Estados-Membros.
Gostaria igualmente de aproveitar esta oportunidade para manifestar o meu firme apoio à proposta polaca de instalar o Conselho de Administração do Instituto em Wrocław. É uma cidade em rápido desenvolvimento na linha divisória entre a velha e a nova Europa, e que faz fronteira com quatro países: Polónia, Alemanha, Áustria e República Checa. É uma cidade com algumas instituições de educação superior excelentes e quase 150 000 estudantes. As autoridades nacionais da Polónia e as autoridades locais de Wrocław, bem como o mundo académico polaco, estão inteiramente preparados para pôr em prática esta tarefa.
Gostaria de salientar que a instalação do Conselho de Administração do Instituto e a Comunidade de Conhecimento e Inovação em Wrocław não irá, de modo algum, entrar em conflito com o critério fundamental subjacente ao IET - o critério da excelência; na verdade é precisamente o oposto. A investigação e o mundo académico polacos encontram-se num nível europeu elevado e, em muitos casos, lideram o mundo.
O Instituto deverá tornar-se um instrumento de promoção de níveis mais elevados de inovação na União Europeia. É a única maneira de podermos corresponder aos desafios de uma economia global baseada no conhecimento.
Ryszard Czarnecki
(PL) Senhor Presidente, antes mesmo do nascimento do Instituto Europeu de Tecnologia, o seu nome já foi alterado para Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia. Se esta alteração contribuir para a sua concretização, estou certo de que ninguém levantará quaisquer objecções.
Vale a pena assinalar que, a par do trabalho que está a ser desenvolvido pela Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia, a nossa Comissão dos Orçamentos foi confrontada com algumas questões importantes relacionadas com o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia. Ficou acordada a afectação de cerca de 400 milhões de euros para este efeito no próximo ano, e até 2013 o orçamento será seis vezes superior ao actual. Todavia, falta ainda perceber a quem vamos retirar fundos para financiar este instituto, uma vez que o orçamento septenal não contempla nenhuma disposição nesse sentido; não foi atribuído um único euro. Fica a ideia de que encarámos a Estratégia de Lisboa, que confere a este instituto um significado relevante, como mais um papel, e que estas matérias não passam de mais contos de fadas dos políticos. Vejamos, a Comissão informou previamente o Parlamento, formal ou informalmente, da intenção de criar o instituto e, ao mesmo tempo, nós não lhe atribuímos sequer cinco euros. Isto demonstra uma certa falta de articulação, xxx ou mesmo uma espécie de esquizofrenia.
A minha cidade, Wrocław, preenche todos os requisitos para acolher a sede do Conselho Directivo do Instituto Europeu de Tecnologia. A Comissão Europeia deve tomar uma decisão a esse respeito com a maior brevidade possível.
Alyn Smith
(EN) Senhor Presidente, na moderna política, uma das coisas mais difíceis para um político dizer - para além de "enganei-me" - é certamente "vamos parar para pensar melhor". Poderíamos fazer isso neste debate. Sou o primeiro a reconhecer o trabalho esforçado, realizado nesta Assembleia e noutros locais, para preparar esta proposta e este relatório, e é motivo de grande pesar para mim constatar que o resultado final não o justifica verdadeiramente.
É motivo de grande pesar para mim pessoalmente porque, de início, me entusiasmei muito com esta proposta. Fui eu próprio que a "vendi" às nossas universidades na Escócia, às nossas PME e a várias outras entidades, e tenho visto a proposta a tornar-se cada vez mais fraca, diluída, confusa e precária e ficar progressivamente com menos fundos.
Todos concordamos, certamente, nesta Assembleia que a Europa não comercializa suficientemente a nossa investigação. Concordámos que era necessário fazer alguma coisa, mas "temos de fazer alguma coisa; isto é alguma coisa, portanto, temos de fazer isto" é sem dúvida uma lógica errada, que conduz a uma criação insatisfatória, artificial e fraca da UE que não vai ao encontro das nossas expectativas. Por conseguinte, devemos ser corajosos, rasgar esta proposta e começar de novo, e devemos procurar inovar e investigar um IET melhor para o futuro da Europa.
Angelika Niebler
(DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, antes de mais, os meus sinceros agradecimentos ao nosso relator, Senhor Deputado Paasilinna, a todos os relatores-sombra, bem como às senhores e aos senhores deputados nas comissões encarregadas de emitir parecer, que trabalharam de forma muito construtiva ao longo dos últimos meses para dar uma forma ao IET sobre a qual poderemos todos deliberar amanhã com ampla maioria.
O Instituto Europeu para a Inovação e Tecnologia tem a possibilidade e o potencial de se tornar um farol europeu. Estou profundamente convencida disso e lamento que o debate sobre este importante projecto tenha sido agendado para uma hora tão tardia. Este assunto realmente merecia ter sido debatido de manhã. Mas espero sinceramente que as alterações que visam rejeitar por completo a proposta da Comissão não obtenham a maioria amanhã.
Sempre estivemos de acordo quanto ao estabelecimento dos objectivos para o Instituto Europeu de Tecnologia: queremos reforçar a capacidade de inovação da Europa. É igualmente necessário melhorar a transferência de conhecimentos e de tecnologia da investigação e do ensino para a indústria e a economia - e também neste aspecto sempre estivemos de acordo. A questão fulcral foi sempre a seguinte: poderá o Instituto Europeu de Tecnologia dar um contributo valioso para este efeito?
Julgo que o IET, na forma como agora se apresenta no relatório Paasilinna, tem realmente a capacidade para desempenhar esta tarefa e gerar um valor acrescentado europeu. Acabámos por fazer as coisas à nossa maneira, não como os americanos, criando um instituto a partir do nada e canalizando para ele imenso financiamento. Não, nós estamos a fazê-lo à nossa maneira, à maneira europeia, criando uma estrutura em rede e promovendo e apoiando as universidades, os politécnicos, os estabelecimentos de investigação e de ensino que já existem. Esperamos assim criar valor acrescentado europeu através de uma estrutura de rede inteligente.
Estou confiante de que o IET será um sucesso e é com muito gosto que dou o meu contributo para esse fim. Não vou agora falar em nome de Munique, que também tem naturalmente realizado algum lobbying para receber a sede do IET. O importante é amanhã conseguirmos uma ampla maioria para darmos a nossa bênção ao projecto.
Gyula Hegyi
(EN) Senhor Presidente, conta-se que os cientistas do Projecto Manhattan em Los Alamos, nos Estados Unidos, que criaram a bomba atómica durante a Segunda Guerra Mundial, falavam húngaro entre si. Apenas recorriam à língua inglesa na presença de Robert Oppenheimer. Efectivamente, Edward Teller, E. P. Wigner e Leo Szilard nasceram na Hungria e estudaram em Budapeste.
Nós, Húngaros, pertencemos a uma nação relativamente pequena, mas orgulhamo-nos de ter 50 laureados com o Prémio Nobel, sobretudo no domínio das ciências naturais. Como a nossa língua nos isola, muitos jovens húngaros de talento que se sentem atraídos pelas ciências naturais procuram realizar actividades onde não haja barreiras linguísticas.
Os nossos cientistas e os nossos jovens investigadores, principalmente das áreas da matemática, física, química e ciências da vida, são muito respeitados no mundo inteiro. É por esta razão que o meu país, os meus compatriotas e eu temos o prazer de propor Budapeste como local da sede do Conselho Directivo e de um centro do Instituto Europeu de Tecnologia (IET). Como é evidente, peço que a decisão sobre a localização da sede seja tomada o mais brevemente possível.
Sendo a Hungria um novo Estado-Membro onde nenhuma instituição da UE tem a sua sede, por um lado, e sendo um país extremamente rico em experiências no domínio das ciências naturais, por outro lado, Budapeste seria o local ideal para a sede do IET.
Apoio inteiramente o relatório do senhor deputado Paasilinna. Não necessitamos de uma enorme organização burocrática, apenas de uma rede de comunidades do conhecimento. É também da maior importância que haja uma procedimento de selecção aberto e transparente, baseado na competitividade, para essas comunidades. Os centros de investigação das universidades e as empresas devem cooperar entre si, e temos de fazer o que estiver ao nosso alcance para levar as empresas a participarem no trabalho do IET. Dar visibilidade ao IET estipulando que as qualificações atribuídas através das comunidades do conhecimento ostentem a marca do Instituto representará provavelmente uma outra mais-valia.
Quanto ao financiamento, não concordo com a ideia de financiar o IET através do fundo da política agrícola comum, já que, quando se trata de agricultura, ninguém pode prever as colheitas do ano seguinte.
Kyösti Virrankoski
- (FI) Senhor Presidente, em primeiro lugar, gostaria de agradecer ao senhor deputado Paasilinna pelo excelente relatório apresentado. A ideia de um Instituto Europeu de Tecnologia apenas despontou na Comissão depois de o quadro financeiro plurianual já ter sido adoptado. Foi esta a razão para o seu financiamento ter sido esporádico e a sua declaração de missão ter sido um pouco vaga. Após o debate no Parlamento, a proposta veio a ser consideravelmente melhorada, embora ainda tenha margem para muito esclarecimento.
O financiamento por parte da UE ainda é problemático. Tal como foi referido pela senhora deputada Škottová, assume-se que a maior parte do financiamento é proveniente dos Fundos Estruturais e dos programas comunitários de investigação. No entanto, esta parte não é absolutamente nada óbvia, pois são os Estados-Membros que decidem, de acordo com as suas prioridades, sobre o modo como os Fundos Estruturais são usados. A maior parte dos financiamentos à investigação é concedida por motivos de concorrência. Apesar das garantias dadas pela Comissão, será difícil aderir ao princípio da concorrência leal quando o requerente é, por assim dizer, "da família”.
O financiamento das redes do IET, Comunidades de Conhecimento e Inovação (CCI), em princípio, está também em aberto. Se forem concedidos fundos a partir dos programas comunitários, as CCI também deveriam ter de prover os seus próprios fundos. As verbas do orçamento da UE não podem ser utilizadas com essa finalidade: o financiamento tem de vir de outro lado. Também não está claro o modo como tal será realizado. A alteração às Perspectivas Financeiras, proposta pela Comissão na semana passada, constitui uma solução parcial para estes problemas. Esperemos que a situação melhore.
O desenvolvimento do IET por forma a tornar-se uma Instituição comunitária viável vai requerer trabalho árduo. Não é apenas o dinheiro que pode fazer tudo sozinho. É por isso que eu desejo que este processo tenha êxito no futuro.
Vasco Graça Moura
Em Março de 2006, o Conselho reconheceu que o Instituto Europeu de Tecnologia proposto pelo Presidente Barroso representará um passo importante para preencher o hiato existente entre o ensino superior, a investigação e a inovação. Compreende-se! A conhecida inferioridade da investigação e da inovação europeias em relação às norte-americanas implica que se encontrem instrumentos que permitam uma real competitividade com os Estados Unidos nesta área.
Todos sabemos que os investigadores têm muito melhores condições de trabalho e remuneração nos Estados Unidos e também que os investimentos no sector público, nomeadamente ligado às indústrias de defesa, o das universidades e os do sector privado atingem valores incomparavelmente superiores aos europeus. Para competir torna-se, pois, necessário que haja um verdadeiro motor europeu capaz de alcançar essa meta e que esse motor seja alimentado com suficiente combustível, quer dizer, com meios orçamentais adequados. Para tanto, previa-se a definição e a selecção dos investidores públicos e privados e que uma parte proviesse dos próprios recursos da União, mas esta questão assustou o Parlamento. Deixou de considerar os objectivos fundamentais para centrar a discussão neste ponto, de alguma maneira pondo o carro à frente dos bois. O que haveria a fazer seria responsabilizar o Conselho pela dotação do IET com os meios necessários na parte respeitante ao contributo da União. O receio orçamental e, provavelmente, alguns interesses académicos corporativos viciaram toda a discussão. Se, quanto às questões de fundo, o lançamento do MIT tivesse sido tratado assim, ainda hoje não haveria MIT.
Assim, receio bem, Senhor Presidente, quando a Comissão propôs um Ferrari em alta competição o Parlamento só lhe deu um pequeno triciclo a pedais. Votarei a resolução porque não há outra, porque não fica outra, mas lamento que não se tenha ido muito mais longe, o que ainda por cima poderia ter para nós, deputados, uma mais-valia especial, a de o edifício em que nos encontramos passar a ser a sede do IET assim se acabando, de uma vez por todas, com a verdadeira aberração política, jurídica, funcional e financeira que é termos de vir a Estrasburgo todos os meses para estas sessões plenárias.
Jerzy Buzek
(PL) Senhor Presidente, espero ter a oportunidade de falar durante dois minutos. Felicito o relator pelo seu relatório equilibrado e agradeço ao Comissário por estes dois anos e meio de trabalho árduo. Este projecto sofreu alterações consideráveis em relação à sua forma inicial, e essas alterações foram muito positivas. A competitividade e a inovação na Europa foram porventura as questões mais importantes das Presidências mais recentes. Aquilo que estamos a debater é, em grande medida, a futura competitividade da Europa, que se pretende que o Instituto Europeu de Tecnologia venha a promover. Gostaria de deixar quatro notas sobre este tema.
Em primeiro lugar, a União Europeia tem um Centro Comum de Investigação e o seu próprio conselho de investigação e está actualmente a incentivar iniciativas conjuntas na área da tecnologia. É fundamental impedir a fragmentação da ciência e inovação europeias no mercado europeu. Estas instituições não podem ficar isoladas e limitar-se a trabalhar para si próprias. Esta é uma tarefa igualmente importante para a Comissão Europeia.
Em segundo lugar, temos de ter em conta que as instituições que referi não podem simplesmente apagar as diferenças que existem entre elas. Assim, não nos podemos esquecer que o Instituto Europeu de Tecnologia se destina a servir o triângulo completo do conhecimento. É necessário dar especial atenção à educação e à inovação, já que nenhuma instituição europeia está a trabalhar nestas áreas de forma efectiva. Quer isto dizer que temos de promover a educação para a inovação, uma vez que a investigação não é, no fim de contas, absolutamente essencial para todas as inovações específicas. Por vezes, basta que exista um bom engenheiro.
Em terceiro lugar, apoio a criação de um instituto, mas entendo que todas estas instituições científicas e de investigação e desenvolvimento não serão capazes de resolver todos os problemas, já que funcionam apenas como catalisadoras da inovação para a economia. É necessário abordar este problema com cautela para assegurar que este mecanismo se encaminha para outra direcção, o que depende da abertura do mercado e da definição de restrições sensatas às ajudas públicas. Por outras palavras, depende de como vai funcionar o mercado comum e livre europeu.
Em quarto lugar, os intercâmbios de estudantes, de engenheiros competentes e de inovações constituiu sempre a base da integração entre povos e países. O mesmo pode acontecer agora, e é por isso que as instituições ligadas ao Instituto Europeu de Tecnologia devem ficar sedeadas nos novos Estados-Membros. Lanço um apelo urgente para que isso aconteça.
Teresa Riera Madurell
(ES) Senhor Presidente, muitos parabéns, Senhor Deputado Paasilinna, pelo excelente trabalho que realizou. Não foi fácil. Foi desenvolvido um grande esforço para projectar um instituto viável, inspirado por outros modelos de excelência, mas com a necessária adaptação à complexidade e diversidade da Europa.
O resultado significa que posso agora exprimir o meu apoio ao IET, na medida em que ele constitui um instrumento novo e promissor para integrar os três eixos do conhecimento: educação, investigação e inovação, elementos que, segundo esperamos, irão acrescentar valor aos instrumentos existentes.
O IET deverá ser também um foco de excelência, baseado num modelo de integração das instituições de investigação com as empresas, e que esperamos que sirva de catalizador a um cultura de inovação que tão necessária é para melhorar a nossa competitividade.
O financiamento do IET é o grande acordo que falta ainda alcançar. Concordo que o financiamento inicial do Instituto e da respectiva estrutura de governação deve ser feito a título do orçamento comunitário, e que tanto as contribuições públicas dos Estados-Membros como as contribuições privadas devem ser consagradas ao desenvolvimento das comunidades de conhecimento e inovação que estejam em linha com as prioridades do Instituto.
Lambert van Nistelrooij
(NL) Senhor Presidente, nós, na Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia, através de uma colaboração e consulta excelentes, acrescentámos o termo inovação ao nome do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia, tal como se chama agora. Isto é excelente. O Comissário Figel deu-me a entender que a Comissão também teria gostado de adoptar isto. De facto, trata-se de introduzir, no mercado, a) educação, académicos, engenheiros e b) inovação a partir de instituições do conhecimento e de empresas. A cadeia "conhecimento-competências-dinheiro” (knowledge-skill-till) enfrenta uma concorrência mundial cada vez mais forte e requer uma organização ainda mais inteligente. Temos de colmatar esta lacuna europeia em relação à inovação e de não nos deixar ficar para trás apenas com a educação. O senhor deputado Paasilinna captou a nossa atenção com grande entusiasmo na discussão deste assunto.
Uma segunda observação é a de que não é negativo que estejamos agora a optar por um esquema limitado e uma base financeira restrita. Se a fórmula for bem sucedida, veremos também, vindo da comunidade empresarial, que esse parceiro público, juntamente com o parceiro público nos Estados Membros, começará a fornecer apoio financeiro através de fundos estruturais ou outros. O título IET deve ser desejado. Neste caso, "excelência” significa "líder mundial”. É aqui que se pretende chegar e existe apoio para isto. Se ouvir as universidades, a indústria da nanotecnologia e a indústria emergente relacionada com o clima, existe um largo apoio para isto. Tendo ouvido os numerosos argumentos a favor de Wrocław, pergunto também se já foi feita uma escolha em relação ao estabelecimento de um centro de controlo num local eficaz na Europa central. Sei que há entusiasmo nesse sentido em muitos locais.
Por fim, Senhor Presidente, há um verdadeiro vazio, um fosso entre aquilo que temos nos instrumentos e programas educacionais anteriores, entre os vários programas. Tem de ser criado com ousadia e ambição. É necessário um líder forte. Isto tem mesmo de dar fruto e, então, em 2010, haveremos de dizer: foi, sem dúvida, um bom passo. O investimento compensa com o tempo.
Silvia-Adriana Ţicău
(RO) Senhor Presidente, Senhor Comissário, antes de mais, as minhas congratulações ao relator, senhor deputado Paasilinna, que reformulou o documento da Comissão quase na íntegra, tornando-o funcional.
O triângulo do conhecimento - inovação, investigação e educação -, composto por universidades, centros e institutos de pesquisa e empresas, é imprescindível para a consecução dos objectivos da estratégia de Lisboa, designadamente o de afectar à investigação 3% do produto interno bruto, dois terços dos quais deverão provir da iniciativa privada. As comunidades de conhecimento e inovação funcionarão como pontes entre o sector privado e a comunidade académica e de investigação.
Acredito que os projectos-piloto do senhor deputado Paasilinna são necessários e espero vir a ter um na Roménia, igualmente. São precisos investimentos ao longo de toda a cadeia do processo, da produção à disseminação e utilização dos frutos da investigação e da inovação. O financiamento do presente instituto é o primeiro passo, mas precisamos também de investimentos no campo das pequenas e médias empresas e no sector privado, porque há gente e recursos para co-financiar os projectos de investigação.
Tem de haver uma estratégia a longo prazo. A propriedade intelectual é importante, mas temos de ter o cuidado de evitar que esta iniciativa se sobreponha aos projectos de iniciativa conjunta em curso, de empresas comuns europeias. Espero que este instituto trabalhe mais nas áreas das alterações climáticas, da sociedade da informação e das nanotecnologias.
Józef Pinior
(PL) Senhora Presidente, Senhor Comissário, o futuro Instituto Europeu de Tecnologia, frequentemente apelidado de porta-estandarte da inovação europeia, articula os três elementos do triângulo do conhecimento: inovação, investigação e educação. A chave do sucesso deste empreendimento reside, na minha opinião, numa boa cooperação entre centros académicos e empresas. O Instituto Europeu de Tecnologia tem, antes de mais, de assumir uma posição que lhe permita receber quantias elevadas de fundos privados.
Hoje, pretendo chamar a atenção do Parlamento Europeu para os preparativos em curso em Wrocław para acolher a sede do instituto, ou pelo menos um dos centros das respectivas Comunidades de Conhecimento e Inovação. Wrocław pode ser um símbolo da história europeia; é frequentemente apelidada de "Estrasburgo da Europa Central e Oriental”. Existem hoje mais de 140 000 alunos a estudar em Wrocław; a cidade é um dos principais pólos de investigação da Polónia. Ali nasceu o Centro para a Inovação e Tecnologia EIT+, que tem exercido pressão para que o instituto fique sedeado em Wrocław. Deixo um comentário final. Nos últimos dez anos, Wrocław transformou-se numa cidade de serviços financeiros modernos, um local que atrai capital de todo o mundo, um símbolo da energia criativa e do desenvolvimento da Europa, um símbolo positivo da globalização.
Dorette Corbey
(NL) Senhora Presidente, mais um novo instituto. Essa pode muito bem ser a conclusão desta noite. Para além do Conselho Investigação Europeu e das plataformas tecnológicas, das iniciativas tecnológicas conjuntas, do Eureka, do Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação (CIP), do Sétimo Programa-Quadro e do Centro Comum de Investigação (JRC), temos agora mais um instituto do conhecimento. O valor extra é a inovação, porque é o que falta em comparação com os Estados Unidos, o Japão e a China. A ideia por trás disto é que há boas ideias e intuições científicas suficientes na Europa, mas que não são desenvolvidas em produtos concretos. A questão é, claro, a de saber se um novo instituto pode ajudar neste processo. A questão é também a de saber se as PME conseguem orientar-se entre todos estes institutos do conhecimento e de investigação. A falta de inovação talvez devesse ser atribuída à legislação complexa que a atrasa, e não à falta de institutos. Não obstante, o novo instituto, com as suas Comunidades de Conhecimento e Inovação, pode trazer um contributo, e espero que o IET possa prestar um grande contributo e que se destaque na área da política climática, porque, neste domínio, sente-se uma grande falta de reformas e de inovação. Apesar das minhas dúvidas, desejo ao IET um excelente começo e um futuro com sucesso.
Ján Figeľ
Senhora Presidente, agradeço-lhe não só ter-me dado a palavra mas, também, a possibilidade de participar neste interessante debate, porque, se pensarmos nos últimos dois anos - ou, pelo menos, no último ano e meio -, vemos uma grande diferença. Quero apenas responder a alguns pontos e preparar a futura cooperação, porque este processo não terminou. Estamos longe de uma solução definitiva, mas o que já conseguimos no Conselho e no Parlamento é na verdade muito significativo.
Em primeiro lugar, um aspecto menor, que foi levantado por alguns colegas do Grupo Verts/ALE: segundo o senhor deputado Hammerstein, o tema das alterações climáticas foi suprimido. Não cremos que assim seja. A proposta na sua versão actual inclui, entre outras coisas, um domínio das energias renováveis e das alterações climáticas. Não queremos insistir, não queremos ser demasiado rigorosos, porque compete ao Conselho Directivo decidir e definir definitivamente. Mas os desafios mundiais ou os temas mais complexos que enfrentamos neste momento são uma das razões pelas quais estamos a falar de um IET, porque necessitamos de concentrar recursos e reunir as forças de que dispomos a fim de podermos responder a esses desafios.
Senhor Deputado Smith, visitei a Royal Society de Edimburgo, onde proferi um discurso sobre o ensino superior e sobre o IET, e foi um debate muito intenso e interessante, bem como um motivo de inspiração mútua. Não me vou deixar desanimar por essas mensagens de Edimburgo nem pelos reitores que conheci, mas é evidente que o projecto está em fase de preparação. A participação é voluntária e penso que devemos considerá-lo uma responsabilidade comum, mas com inteira liberdade de assumir posições.
Quanto ao conteúdo em geral, gostaria de referir quatro aspectos. Em primeiro lugar, os meus agradecimentos ao espírito inovador deste Parlamento porque, tal como algumas pessoas aqui disseram, trata-se de inovação, e temos de iniciar a inovação abordando a forma como iremos lidar com a inovação. A inovação não surge apenas graças à tecnologia; em primeiro lugar, tem de consistir numa nova abordagem, numa nova maneira de comunicar e de organizar as instituições, as condições de mobilidade, o reconhecimento de qualificações, etc. - e há, evidentemente, a questão do dinheiro, mas este não é o elemento decisivo. Não é o elemento principal. O elemento principal é a mentalidade, a abordagem, juntamente com um financiamento razoável, como é evidente.
Desde a Primavera de 2005, avançámos das ideias para a concepção e depois para a proposta, e a participação do Parlamento foi constante. Não se trata apenas de um trabalho da Comissão, de burocratas ou lá o que seja, mas sim de uma espécie de trabalho comum, e é por isso que não devemos esquecer que se tentarmos conseguir alguma coisa juntos seremos muito mais bem sucedidos do que se não houver o tipo de abordagem empenhada que aqui estamos a ver.
Lembram-se, talvez, de que há dois anos, na comunicação social, se falava de Estrasburgo, de uma coisa falsa, e não de um verdadeiro empenhamento da Europa em inovar. Agora temos candidatos sérios. Só esta noite foram aqui mencionados locais como Wrocław, Budapeste, Munique e muitos outros - não os quero esquecer. Recebi muitas outras mensagens de diferentes universidades. É óptimo que assim seja, porque mostra que agora, pelo menos, acreditamos na ideia ou queremos oferecer algo de muito sério. Isto é uma coisa de que a Europa precisa. Não somos os "Estados Unidos da Europa". Não se trata do MIT. Trata-se da maneira como iremos criar melhores condições e um projecto concreto tendo em vista uma Europa mais inovadora. O IET não é uma resposta absoluta. É uma das respostas. Algumas pessoas disseram que isto é um projecto-modelo. Diria antes que é uma via que nos permitirá chegar a uma Europa mais inovadora, criar melhores condições para a propriedade intelectual - todos sabem o tempo que leva e como somos fracos nesta área - e uma melhor aceitação e reconhecimento de diplomas e graus académicos, etc. - são muitas questões.
Se as três cidades mencionadas não forem a sede, então devem ser pelo menos Comunidades de Conhecimento e Inovação. Mas quero dizer que foi errado, no início, ter-se dito que se tratava de uma questão de dinheiro e de localização. Não, esses aspectos fazem parte da proposta, mas não são os mais importantes. Teremos a resposta dentro de 12 meses, depois de chegarmos definitivamente a acordo sobre o estabelecimento. Congratulo-me sinceramente por haver agora candidatos muito credíveis, mas isso será decidido quando chegarmos a acordo sobre a base jurídica. O Conselho procurará escolher o melhor dos candidatos sérios existentes.
Em segundo lugar, a questão do dinheiro. Na semana passada propusemos a maneira de chegar a um ponto em que possamos dizer não só qual é o montante mas também qual a fonte que poderá financiar o organismo até 2013. Destina-se a operações básicas, mas, tal como muitas pessoas aqui disseram, será necessário mobilizar muito mais fundos. Não se trata, a meu ver, de um montante de modo nenhum definitivo em termos de volume global, mas sim de uma contribuição credível da União. Não podemos esperar que ninguém passe um cheque em branco nem faça promessas se não apresentarmos uma proposta credível. Mas tem havido muitas respostas concretas, intenções de investir, mesmo da parte de empresas e associações de empresas, mas temos de apresentar uma proposta completa.
Relativamente àquilo que disse o senhor deputado Buzek sobre as iniciativas, ou iniciativas tecnológicas conjuntas, redes e plataformas, esta proposta não pretende competir com nada. Trata-se de uma proposta complementar às políticas e iniciativas existentes, e é de admitir que alguns modelos de cooperação existentes irão intensificar a sua actividade e juntar-se a outros parceiros, sejam universidades ou empresas, e candidatar-se a um lugar no âmbito do IET. Penso, portanto que, em relação às plataformas, às iniciativas e às redes, participar numa parceria integrada representa uma mudança considerável relativamente à forma como inovamos.
Por último, quero mencionar o passo que se está a dar em direcção a uma nova cultura da inovação. Esta é a abordagem correcta. O IET não tem tanto a ver com um local, uma sede e um conselho directivo, mas sim com uma cultura da inovação nova e melhor na Europa. Penso que estes são todos os aspectos que posso, ou queria, mencionar na minha resposta, mas agradeço-vos sinceramente o clima muito positivo e construtivo que se criou aqui no plenário. E agradeço também, mais uma vez, ao relator, senhor deputado Paasilinna, porque sei que não foi fácil, e continua a não o ser, e não acaba aqui. Mas podemos finalizar esta proposta, e espero que o façamos.
(Aplausos)
Relatório Paasilinna (A5-0293/2007)
A Comissão pode aceitar as alterações 3, 12, 14, 18, 20, 23, 38, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 72 e 73.
A Comissão pode aceitar as alterações 7, 16 e 28 na generalidade.
A Comissão pode aceitar, embora reformuladas, as alterações 2, 15, 17, 26, 39, 29, 30, 32, 36, 37, 41, 42, 43, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 70 e 74.
A Comissão reserva a sua posição relativamente à alteração 21 sobre aspectos financeiros, em função de um acordo sobre o financiamento.
A Comissão não pode aceitar as alterações 1, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 19, 22, 24, 25, 27, 31, 33, 34, 35, 47, 55, 58, 69, 71, 75, 77, 78 e 79.
Presidente
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar amanhã, quarta-feira.
Declarações escritas (Artigo 142.º)
Monica Maria Iacob-Ridzi  
por escrito. - (RO) O Instituto Europeu de Tecnologia tem capacidade para reduzir o fosso que separa a União Europeia dos seus concorrentes externos em matéria de inovação e para captar o interesse de milhões de jovens investigadores em toda a Europa. Para alcançar tais objectivos, é essencial assegurar a viabilidade do projecto.
Na forma proposta pela Comissão, o IET consumirá mais de 1200 milhões de euros dos fundos destinados à política de coesão e utilizará recursos de programas que operam com sucesso no domínio da execução da estratégia de Lisboa. Isto significa concentrar os fundos destinados a investigação num único projecto europeu e reduzir as possibilidades de financiamento disponíveis para as empresas privadas. O IET deve ser uma instituição de inovação de carácter complementar na Europa, e não um substituto dos pequenos centros de pesquisa e desenvolvimento. Por tal motivo, em conjunto com o Conselho, temos de descobrir outra fórmula de financiamento para este projecto.
Numa das suas disposições, o relatório afirma a necessidade de se instalar o instituto num país da União Europeia onde existam "centros de excelência e de reputação académica a nível europeu”. Enquanto país com uma relevante tradição nas áreas da investigação e da inovação, a Roménia tem centros académicos importantes e um corpo de diplomados de elevadas qualificações nas áreas tecnológicas. Escolhendo a Roménia para receber o Instituto Europeu de Tecnologia estimular-se-ia o desenvolvimento económico de toda a região e contribuir-se-ia para corrigir os desequilíbrios que ainda persistem na União Europeia.
Alexander Stubb  
A educação, a investigação e a inovação são janelas para o futuro. São as pedras basilares do chamado "triângulo do conhecimento". Temos de ser competitivos. O triângulo do conhecimento é uma das vias para lá chegar. Por conseguinte, vejo o Instituto Europeu de Tecnologia (IET) como um investimento para o futuro.
Tem havido algum cepticismo quando à mais-valia que o IET pode representar. A estrutura de redes preconizada no relatório do senhor deputado Paasilinna é uma boa solução. Os conhecimentos especializados estarão nas universidades e institutos de ensino superior participantes. Por conseguinte, em vez daquilo que o Presidente da Comissão, Durão Barroso, denominou um "projecto-modelo" da investigação europeia, o IET procurará ser uma marca para distinguir a investigação europeia. Concordo com esta ideia.
Recordando os meus anos de estudante, apoio também a ideia avançada no relatório de que as Comunidades de Conhecimento e Inovação (CCI) sejam autónomas. Isto permitirá que as CCI do IET dêem um grande impulso à inovação europeia.
