Estratégia europeia para a Ásia Central (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia o relatório do deputado Cem Özdemir, em nome da Comissão dos Assuntos Externos, sobre uma estratégia europeia para a Ásia Central.
Cem Özdemir
relator. - (DE) Senhora Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, antes de mais nada aproveitarei esta oportunidade para agradecer aos relatores sombra o seu apoio e as sugestões muito válidas com que contribuíram para o relatório sobre a Ásia Central. Porém, gostaria também de aproveitar esta ocasião para agradecer especificamente ao Secretariado da AFET, bem como, é claro, aos colegas do Grupo, que neste momento não podem ficar esquecidos e sem os quais o presente relatório não poderia existir. Citarei apenas alguns: Dag Sourander, Paolo Bergamaschi, Rosemary Opacic, Andrew Woodcock, Margaret François e a minha colega Rana Aydın.
Estamos a debater esta noite pela primeira vez, aqui no Parlamento Europeu, o relatório sobre a Ásia Central. Julgo que é um momento especial para o Parlamento, porque reflecte a importância que atribuímos às nossas relações com a região da Ásia Central. A Ásia Central é um parceiro estratégico cada vez mais importante da União Europeia. Foi esquecido durante anos, mas agora a União Europeia reconheceu a necessidade de uma estratégia coerente para as cinco repúblicas da Ásia Central: Cazaquistão, Quirguizistão, Tajiquistão, Turcomenistão e Usbequistão. Na sequência do colapso da União Soviética, as cinco repúblicas passaram a ser membros da OSCE, o que significa que se comprometeram também a aceitar os valores, normas e princípios que partilhamos com a OSCE.
O Conselho Europeu adoptou em 20/21 de Junho de 2007, durante a Presidência alemã do Conselho, uma estratégia comum para a Ásia Central. Esta estratégia oferece às cinco repúblicas a possibilidade de tirar partido da experiência e dos conhecimentos da Europa em áreas importantes, tais como as da boa governação, do Estado de Direito, da democratização, dos direitos humanos e da educação e formação. A dependência da União Europeia em relação a fontes de energia externas e a necessidade de uma política energética diversificada que permita garantir a segurança do abastecimento energético são de interesse comum para a UE e as repúblicas da Ásia Central. Temos interesses comuns nesta matéria.
Contudo, quando falamos de fontes de energia, estamo-nos a referir basicamente a dois países, o Turcomenistão e o Cazaquistão. O Usbequistão e o Tajiquistão, por exemplo, têm os seus próprios problemas de abastecimento de energia, como o soubemos recentemente. No que respeita à água, o Quirguizistão é rico em energia, razão pela qual nos referimos deliberadamente a esse país. Neste ponto apoiamos a proposta da Comissão e das embaixadas no terreno relativa à criação de uma Academia da Água e da Energia que possa estudar a questão sob todos os aspectos, incluindo também os do ambiente e da sustentabilidade. Os países em causa têm também interesse em diversificar as suas rotas de transporte de energia, pois não estamos certamente interessados em que a dependência em relação à Rússia continue a aumentar.
Os Acordos de Parceria e Cooperação são instrumentos importantes de cooperação bilateral com estes Estados. Os acordos com o Cazaquistão, o Quirguizistão e o Usbequistão entraram já em vigor, ao passo que o acordo com o Tajiquistão não foi ainda ratificado por todos os Estados-Membros. Não assinámos até à data um acordo com o Turcomenistão, por razões bem conhecidas, que têm a ver com o regime de isolamento que prevalecia em Ashgabat até ao fim de 2006. Esperamos (e suponho que falo em nome de todos os presentes) assistir a um novo começo no Turcomenistão e que o país prossiga as suas reformas democráticas. Contudo, temos de admitir que neste momento resta ainda muito a fazer. Congratulamo-nos com os primeiros passos que foram dados em direcção a uma maior abertura. Esperamos, porém, que sejam só o princípio do que gostaríamos que acontecesse.
São definidos no relatório objectivos e prioridades claras para as relações com estas cinco repúblicas. Temos de combinar abordagens específicas por país e abordagens regionais. Estamos preocupados com a democracia e o Estado de Direito, sem esquecer os direitos humanos. Queremos critérios de referência claros, que definam indicadores e objectivos, para que os nossos parceiros saibam o que devem fazer. Espero também que a Comissão e o Conselho continuem a clamar muito claramente pela libertação dos presos políticos e a independência dos meios de comunicação. Espero também que os governos sejam incentivados pelo presente relatório a tomar as medidas necessárias em matéria de direitos humanos e, nomeadamente, que libertem todos os activistas de direitos humanos, incondicionalmente e sem demora.
Uma coisa é clara: só será possível alcançar a estabilidade a longo prazo na região através do desenvolvimento da sociedade civil. Sem uma sociedade civil activa e na ausência do Estado de Direito, não pode haver estabilidade a longo prazo. E por muito interessados que estejamos na segurança energética, não devemos tentar obtê-la sacrificando a democracia.
Benita Ferrero-Waldner
Membro da Comissão. - (DE) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhor Deputado Özdemir, também nós consideramos a Ásia Central como uma região de importância crescente e concordo inteiramente consigo em que forma uma ponte entre a Europa e a Ásia, tem grande importância estratégica e é obviamente um vizinho dos nossos vizinhos, no caso do Cáucaso. Efectivamente, e como o disse o Senhor Deputado, os países da Ásia Central são agora membros da OSCE e, como tal, querem estabelecer laços estreitos com a Europa. É importante continuarmos a apoiar esse desejo. Queremos satisfazê-lo e colaborámos muito bem com a Presidência alemã. Nós, na Comissão, apresentámos propostas que na altura foram aceites por todos. Por consequência, temos agora uma nova e importantíssima estratégia para a Ásia Central.
Congratulo-me por o Parlamento Europeu e o Senhor Deputado Özdemir terem abordado exactamente esta questão, neste relatório sólido. Efectivamente, é muito importante fazer progressos na aplicação futura desta estratégia.
Claro que não podemos esquecer que embora a União Europeia tenha estado activa nestes países desde a sua independência, temos agora uma nova motivação e estamos a dedicar-lhes mais atenção. Portanto, congratulo-me vivamente com a afirmação clara de que o Parlamento Europeu incentiva os Estados-Membros a ratificarem o Acordo de Parceria e Cooperação com o Tajiquistão, nomeadamente. Espero que o mesmo se verifique em relação ao Turcomenistão, em que um quadro conceptual mais alargado permitiria prestar um apoio mais intensivo às condições existentes e às reformas.
Como sabem, prestamos há muitos anos assistência técnica bilateral, no âmbito do processo de reforma, bem como ajuda humanitária. Portanto, não estamos a começar do zero. Contudo, as potencialidades de desenvolvimento das nossas relações são enormes. É por isso que estabelecemos claramente na nova estratégia os objectivos que nos propomos alcançar através desta colaboração mais estreita: um apoio genuíno no domínio dos direitos humanos, da democracia, do apoio ao investimento, da protecção do ambiente, da sustentabilidade ambiental, do desenvolvimento das ligações de energia e de transportes, bem como medidas de resposta a desafios comuns como o tráfico de droga.
Esta estratégia é também acompanhada pela estratégia regional da União Europeia de ajuda à Ásia Central, que apoia os nossos objectivos políticos, prestando igualmente contributos importantes para a realização dos objectivos de desenvolvimento do milénio, nomeadamente nas áreas da redução da pobreza e da saúde.
Creio que é muito importante fazer progressos em áreas específicas como as dos direitos humanos, mas também no que respeita à educação, ao Estado de Direito, aos grandes projectos regionais a executar na Ásia Ocidental e Central, ao sector da água, ao alargamento do mandato do BEI. O Senhor Deputado referiu-se com toda a razão ao diálogo em matéria de política energética e ao facto de que deve ser concluído um acordo de cooperação com o Turcomenistão no domínio da energia. Sob este ponto de vista, tanto o Cazaquistão, como o Turcomenistão são especialmente importantes para nós, é claro.
Neste contexto, informo que vai abrir na Primavera em Ashgabat, a capital do Turcomenistão, a Casa da UE, um centro de informação sobre a UE que conferirá muito mais visibilidade às nossas medidas nesse país. Espero poder inaugurá-la pessoalmente. Finalmente, os preparativos para a criação de uma delegação no Usbequistão e para a melhoria das delegações no Tajiquistão e no Quirguizistão estão também a decorrer de acordo com os planos.
Concluirei referindo brevemente as últimas notícias sobre a crise alimentar e energética actual no Tajiquistão. O meu colega Louis Michel está a analisar a proposta do ECHO de afectar 750 000 euros para uma série de medidas de ajuda urgentes e espero que a proposta seja aprovada brevemente.
Poderia certamente dizer muito mais coisas, mas o meu tempo de palavra é limitado, tal como o de todos vós.
Josep Borrell Fontelles
Senhora Presidente, como o relator referiu, esta região necessita de uma estratégia coerente por parte da Europa. Coerência significa respeitar o consenso europeu sobre o desenvolvimento e, em particular, a utilização do instrumento de cooperação para o desenvolvimento, cujo principal objectivo é a erradicação da pobreza e a consecução dos Objectivos do Milénio.
É muito pouco provável, porém, que a região consiga alcançar os objectivos, e é evidente que a pobreza continua a ser um dos problemas mais prementes nos países que a integram, à excepção dos que têm petróleo.
No entanto, esta estratégia não inclui a erradicação da pobreza nem a inclusão social entre as suas prioridades essenciais, nem coloca tão-pouco uma ênfase especial nas questões da saúde pública e da eliminação da discriminação de género.
A Comissão do Desenvolvimento pede que estes objectivos sejam realçados em qualquer estratégia que pretenda ser coerente em relação a esses países e relativamente aos demais instrumentos políticos da União Europeia.
Saudamos o facto de as questões relacionadas com a educação e, em particular, com a educação primária, serem mencionadas como uma área de cooperação. Isto é necessário, visto que a educação é o objectivo do milénio que estes países mais longe estão de alcançar.
Congratulamo-nos igualmente com a referência às normas das convenções da OIT sobre o conceito de trabalho digno e salientamos que estas normas devem desempenhar um papel integral na cooperação económica, nos investimentos e nas relações comerciais, em particular na luta contra o trabalho infantil, que continua a ser um problema gravíssimo nesses países, especialmente no Tajiquistão e no Usbequistão.
Alojz Peterle
em nome do Grupo PPE-DE. - (SL) As minhas felicitações ao relator, senhor deputado Özdemir, pelo seu excelente trabalho. Gostaria de lhe agradecer igualmente a sua cooperação neste relatório, que manifesta a clara vontade política da União Europeia de uma maior cooperação estratégica entre a União Europeia e os países da Ásia Central, cujo progresso democrático e económico é importante para a estabilidade global.
O relatório aplaude em termos realistas e favoráveis o progresso alcançado em muitos domínios pelos países desta região. Simultaneamente, é construtivamente crítico das lacunas políticas, especialmente nos domínios dos direitos do Homem, da democracia, do Estado de direito e da defesa do ambiente e da saúde.
O relatório foi preparado com plena consciência da diversidade dos países da Ásia Central e com a convicção de que é no interesse mútuo aprofundar a cooperação não apenas na área da energia, mas também na área mais vasta da política e da segurança, bem como em outros domínios. O desejo de estabelecer novas relações dinâmicas também se reflecte na proposta de avaliar, de dois em dois anos, o progresso registado na cooperação, bem como na sugestão de que a Comissão Europeia deva encarregar-se urgentemente do estabelecimento de delegações em todos os países da Ásia Central.
Os países da Ásia Central e os Estados-Membros da União Europeia na sua totalidade são membros da OSCE e estão comprometidos com os mesmos valores e princípios. Em 2010, o Cazaquistão irá suceder na presidência da OSCE, tendo, por esse motivo, adquirido grande confiança. Será o primeiro país da Ásia Central a assumir uma responsabilidade de tal importância. Espero que esse facto também contribua para favorecer o progresso democrático e global no Kazaquistão e em todos os outros países da região, bem como para estreitar os vínculos com a União Europeia.
Senhoras e Senhores Deputados, no que se refere à Ásia Central, estou satisfeito com o facto de a Comissão Europeia, o Conselho e o Parlamento estarem a falar a mesma linguagem. É tempo de elevarmos a relação e cooperação entre a União Europeia e os países da Ásia Central a um nível mais alto, com base numa estratégia transparente e vinculativa.
Katrin Saks
em nome do Grupo PSE. - (ET) Senhora Presidente, Senhora Comissária, lamentavelmente a União Europeia descobriu a Ásia Central relativamente tarde e não estou completamente certa de estarmos conscientes hoje da importância da região em termos económicos e do ponto de vista da política de segurança. Um relance por esta Câmara revela que não é exactamente o mais popular dos lugares. Seja como for, a Estratégia para a Ásia Central adoptada no ano passado sob a Presidência alemã e o relatório do Parlamento Europeu constituem um passo em frente positivo. Felicito o relator e agradeço-lhe o seu espírito, simpático e construtivo, de cooperação.
O relatório em apreço contempla as principais questões que afectam a Ásia Central, incluindo as questões da segurança, o combate ao terrorismo, a energia, o combate à pobreza, o tráfico de estupefacientes, o tráfico de seres humanos, as questões ambientais e o desenvolvimento das relações com a União Europeia, a cooperação regional e os reptos colocados pela globalização. Os aspectos importantes são, por um lado, adoptar uma perspectiva regional, mas, por outro lado, avaliar as capacidades de cada país individualmente, porque, embora estejamos perante uma única região, os países que a compõem são, no entanto, bastante diferentes uns dos outros.
O aspecto mais importante do relatório é o equilíbrio positivo que estabelece entre os aspectos económicos e os direitos humanos. Dado que os países em questão são ricos em recursos, existe o perigo de as nossas relações serem pautadas pelos interesses e não pelos valores, o que pode agravar-se pelo facto de a Ásia Central não contar com uma experiência democrática, dificultando a implementação das normas internacionais na região.
A situação torna-se ainda mais complexa devido aos vínculos tradicionalmente baseados nos clãs e pela permanente herança soviética. Poderia, por conseguinte, dar-se a ideia de que estamos a utilizar a mesma terminologia, como os direitos humanos, a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, mas o significado que lhes atribuímos é bastante diferente. Consequentemente, a cooperação não é fácil, mas devemos tirar partido do interesse que os países da Ásia Central têm pela União Europeia. Não somos, no entanto, o seu único horizonte. Nos últimos anos, a Rússia tem-se dedicado energicamente a reatar relações com eles, tal como alguns países asiáticos.
A União Europeia tem agora, porém, a melhor oportunidade de sempre de desenvolver as suas relações servindo-se dos vínculos e das experiências que os países bálticos, por exemplo, que integram agora a União Europeia, conjuntamente com outros novos países membros mantiveram no passado com os países da Ásia Central. Para terminar, é crucial que se intensifique a nossa presença na região, embora, de acordo com as palavras da Senhora Comissária e com o facto de na Ásia Central estarmos perante países onde a maioria da população é, contrariamente à União Europeia, composta por jovens, os nossos projectos deveriam centrar-se particularmente neste grupo.
Samuli Pohjamo
em nome do Grupo ALDE. - (FI) Senhora Presidente, Senhor Comissário, em primeiro lugar gostaria de agradecer ao relator, senhor deputado Cem Özdemir, o excelente relatório que produziu. Trabalhou arduamente nesta área e levantou um conjunto de questões fundamentais relativas à estratégia da UE para a Ásia Central.
Resulta do mesmo relatório que a UE encara a Ásia Central com base em duas perspectivas distintas. A União pretende aumentar as importações de gás natural e de petróleo daquela região e diversificar as rotas de trânsito. Ao mesmo tempo, pretende melhorar a situação dos direitos humanos, promover a democracia e a igualdade e reformar os sistemas de governo e judiciários. Encontrar o equilíbrio certo entre estes objectivos representa um desafio. A UE vai ter de melhorar a implementação da sua estratégia para a Ásia Central, acelerar a implementação de projectos e alargar a sua abordagem, tanto ao nível nacional como ao nível local.
Gostaria de salientar a importância do diálogo e da cooperação entre a UE e a Ásia Central. Ao mesmo tempo, a União deverá igualmente apoiar as relações entre os países da Ásia Central e conceder apoio técnico para a luta contra o tráfico de seres humanos e de estupefacientes. A ajuda da UE para as reformas nos cuidados de saúde, no campo social e na educação, bem como a cooperação no domínio da ciência, irá aumentar o número de contactos na sociedade civil e reforçar os valores europeus, a democracia, o estado de direito e os direitos humanos. Irá igualmente abrir caminho à cooperação no âmbito da política energética.
Gostaria igualmente de referir a importância do apoio da UE ao ensino e formação inicial e contínuo, proporcionando melhores oportunidades de estudo na UE e o intercâmbio com estudantes das universidades da UE. A UE também deverá apoiar e encorajar os países da Ásia Central a tomar medidas mais efectivas no domínio da protecção do ambiente e na procura de uma utilização sustentável da água e de outros recursos naturais.
Adam Bielan
em nome do Grupo UEN. - (PL) Senhora Presidente, também gostaria de agradecer ao senhor deputado Özdemir o seu excelente relatório.
A segurança energética, Senhora Comissária, é sem dúvida um dos maiores desafios que a União Europeia terá de enfrentar no século XXI. Só pode ser alcançada através da diversificação das nossas fontes de fornecimento de energia, de maneira a libertar os Estados-Membros da UE da dependência de empresas controladas pelos serviços de segurança russos.
A principal fonte para a diversificação poderia ser os países da Ásia Central. Isto parece ser conveniente para ambas as partes: os Estados-Membros da UE, que estão à procura de outras fontes de fornecimento energético, e os países da Ásia Central, que gostariam de vender a sua matéria-prima a preços mais altos.
Entretanto, a extensão do gasoduto Odessa-Brody até ao porto polaco de Gdansk não teve lugar, e a construção do gasoduto de Nabucco, o único que poderia levar gás natural até aos Estados-Membros da UE independentemente da Rússia, parece agora muito menos provável, dado o acordo do ano passado, do Turquemenistão e do Cazaquistão com a Rússia, sobre a construção de um gasoduto ao longo da costa do Mar Cáspio, bem como o acordo recente entre a Rússia e a Bulgária e a privatização da indústria do óleo sérvia.
O resultado é que, graças à falta de solidariedade no seio da União Europeia e à diplomacia ineficaz da UE, os nossos países estão a deixar que a Rússia e a China os empurrem para fora desta importante região do mundo. Pergunto, portanto, à Senhora Comissária que passos concretos a Comissão Europeia pensa tomar a favor de projectos como os gasodutos Odessa-Brody-Gdansk e de Nabucco.
Jiří Maštálka
Senhoras e Senhores Deputados, em primeiro lugar, gostaria de agradecer ao relator por ter dedicado tanto tempo e esforço à preparação deste relatório. No entanto, após esta afirmação positiva, sou obrigado, infelizmente, a observar que a proposta em causa é extremamente desconexa e pouco estruturada, com muitos elementos que se repetem. A minha principal questão é a seguinte: a quem se dirige realmente este texto?
Temo que este texto crie uma sensação de mal-estar nas nações visadas. Ele representará uma dor de cabeça para os diplomatas destes países, que se debaterão com a tarefa de responder de forma satisfatória à crítica contida no relatório. Penso que, de futuro, seria melhor separar a resolução do relatório explicativo. Gostaria de citar o exemplo de um dos países em causa, o Cazaquistão. Em finais de 2006, o Presidente do Cazaquistão, Nursultan Nazarbajev, veio a Bruxelas. Penso que a Senhora Comissária estava connosco naquela altura. Nessa ocasião, foram pronunciadas palavras de apreço e louvor. No entanto, ao ler o relatório, a impressão geral é que os louvores não foram sérios nem sinceros. Será que a nossa objectividade se mede pela quantidade de gás ou de petróleo? Não sabemos que o Cazaquistão está de facto a realizar um programa intitulado "Pass to Europe”, que reflecte o desejo sincero de aproximação desta República à UE nos domínios em causa? Penso que o relatório não oferece uma resposta honesta à questão que os cazaques se colocam de saber se o Cazaquistão pode ser considerado uma parte da Europa do ponto de vista geográfico e em termos mais gerais. Também penso que o tom tradicionalmente paternalista do relatório, com o qual a UE se dirige aos seus parentes pobres e iletrados, é desadequado.
O texto não faz qualquer distinção entre os diferentes países na região, quer em relação aos direitos humanos, quer às questões do desenvolvimento económico e social. A obrigação de incluir entre eles os países da Ásia Central e a Mongólia só se compreende como um esforço de unir sob o mesmo guarda-chuva Estados considerados pelos relatores como locais de importância geopolítica semelhante, presumivelmente, como potenciais plataformas contra a Rússia e a China. Algumas formulações na proposta de resolução são questionáveis. O que significa o considerando R, no qual se afirma que um conjunto de países diferentes teve, no passado histórico ou mais recentemente, interesses directos na região? Será que isto exprime o nosso apoio às ambições coloniais de algumas potências europeias no passado ou é uma manifestação de preocupação pelos interesses de algumas companhias petrolíferas? Além disso, a afirmação de que a Rússia e a China procuraram aumentar as suas esferas de influência na Ásia Central, através da Organização de Cooperação de Xangai, não faz qualquer sentido para mim.
Para concluir, gostaria de dizer que os interesses altamente problemáticos de certos grupos ambiciosos ofuscaram as intenções admiráveis do relatório de melhorar as relações da UE com os países da Ásia Central e os esforços por apoiar o desenvolvimento democrático e sócio-político local. Penso que o texto final é inaceitável, face aos objectivos e necessidades reais da UE.
Bastiaan Belder
em nome do Grupo IND/DEM. - (NL) Senhora Presidente, é com razão que o senhor deputado Özdemir faz notar no seu relatório que a Ásia Central é da maior importância estratégica para a União. Ele afirma igualmente que os acordos com países não-membros da União devem ser condicionados por um inequívoco comprometimento com os direitos do Homem no país parceiro. O diálogo tem de ser claro e franco.
O Turquemenistão é um dos países da Ásia Central referidos pelo relator. Nesse país, a liberdade religiosa é pura ficção. A religião é totalmente controlada pelo Estado. "Ruhnama” - a religião oficial e culto da personalidade do antigo Presidente Niyazov - continua a ser a religião normal, em consequência do que os grupos religiosos não registados têm uma vida difícil. Eles encontram-se entre o espeto e a sertã. Intimidações por parte do funcionalismo restringe a sua liberdade religiosa e têm problemas com a liberdade de circulação no país e com o direito de propriedade. A situação dos pastores baptistas russos Kalataevsky e Potolov, a respeito de quem dirigi algumas perguntas à Comissão no Outono passado, é apenas um exemplo desta terrível realidade quotidiana.
Logo, queria pedir-lhes novamente que tenham a amabilidade de considerar as alterações que propus, designadamente a 12 e a 13. O Turquemenistão é um país importante, uma vez que a União Europeia procura diversificar as fontes de fornecimento de energia. Isso é indiscutível. Todavia, também merece atenção por causa da posição dos grupos religiosos atrás referidos, bem como de outras minorias. O mesmo se aplica a outros nossos parceiros da Ásia Central. Estou a contar com o apoio desta Câmara.
Charles Tannock
(EN) Senhora Presidente, há muito que se justifica uma parceria entre a UE e a Ásia Central, pelo que quero felicitar o senhor deputado Özdemir pelo seu relatório. Esta vasta e estrategicamente vital região oscila entre três direcções: a China, a Rússia e a Europa. É fundamental que façamos tudo o que estiver ao nosso alcance para garantir que a escolha racional da Ásia Central vá no sentido de uma parceria com a União Europeia.
A gradual saída do isolamento do Turcomenistão abre à UE uma janela de oportunidade crucial. A garantia de abastecimentos regulares e fiáveis permitida pelos vastos recursos de hidrocarbonetos deste país diminuirá a presente sobredependência da Europa em relação à Rússia. Tal intenção obrigará à construção de uma nova conduta transcaspiana que estabeleça a ligação com o projecto de Nabucco.
O Usbequistão, que foi justificadamente ostracizado na sequência do massacre de Andijan, começou a dialogar com a UE sobre o tema dos direitos do homem. É um grande passo em frente. Obviamente, há ainda um grande caminho a percorrer até que o Usbequistão possa ser tido como um país verdadeiramente democrático. No entanto, o Usbequistão é um aliado fundamental na guerra contra o terrorismo internacional, nomeadamente em relação ao Afeganistão.
Quanto ao Cazaquistão, a UE devia considerá-lo a jóia da coroa da Ásia Central. Os vastos recursos de petróleo, gás e minerais, entre os quais urânio, do país são, naturalmente, uma atracção. Embora não seja, segundo a nossa tradição, uma democracia liberal de tipo ocidental, o Cazaquistão está a fazer progressos consideráveis enquanto país multirreligioso e secular de maioria muçulmana. Se tivermos em conta que, há apenas 17 anos, era ainda uma república da União Soviética, o exercício da presidência da OSCE, em 2010, pelo Cazaquistão irá cimentar a evolução do país no sentido de uma maior liberdade política e da afirmação dos direitos do homem.
Na qualidade de relator da dimensão oriental da PEV, sugeri, em certa ocasião, que o Cazaquistão poderá, um dia, tornar-se membro da PEV. Penso que, algures no futuro, será tomada uma decisão muito semelhante a esta.
Jan Marinus Wiersma
(NL) Senhora Presidente, as minhas felicitações, também, ao relator, Cem Özdemir. É pena que a maioria da população da Ásia Central já tenha, provavelmente, adormecido há muito.
A União Europeia descurou a Ásia Central durante muito tempo. A estratégia agora desenvolvida é um passo bem-vindo para colmatar essa lacuna. Como muitos oradores disseram, a União possui grandes interesses na região. Optamos por uma estratégia realista que traça um panorama coerente das diversas facetas da nossa relação com a Ásia Central e dos desenvolvimentos naquela região. Como o nosso Representante Especial da UE, Pierre Morel, já disse em inúmeras ocasiões, é totalmente impossível desenvolver um diálogo em matéria de energia se não ajudarmos a construir Estados que funcionem bem. Esse bom funcionamento dos Estados significa democratização. Não há garantias de que a nova estratégia seja bem sucedida. Isso dependerá em larga medida da forma como for implementada. A nossa atenção incide, fundamentalmente, na implementação prática da estratégia por parte da Comissão Europeia. É evidente que no meio de tudo isto não podemos perder de vista a questão dos direitos humanos.
No que respeita ao Usbequistão, continuo a pensar que temos de manter uma postura inflexível nas nossas relações com esse país enquanto o Governo vigente não der sinais claros de que está verdadeiramente empenhado em dar passos para a democracia.
Kazaquistão - um ponto importante. Partilho a opinião geral de que este é um país fulcral na região. Discordo do senhor deputado Tannock quando diz que ele deveria ser incluído na PEV, mas temos efectivamente de pensar em maneiras de melhorar as nossas relações com o Kazaquistão. Eu próprio estive lá e fiquei impressionado com o dinamismo do país - tanto no plano económico como no plano social. Alegra-me que se tenha chegado a acordo sobre se o Kazaquistão pode ou não assumir a Presidência da OSCE. Saúdo igualmente o facto de esse acordo, essa decisão, envolver um conjunto de condições, e durante os próximos anos teremos oportunidade ver se o Kazaquistão as cumpre.
Uma última observação. Há uma grande variedade de coisas que podemos fazer na Ásia Central. Contudo, só poderemos fazê-las se também tivermos presente o papel que Rússia e a China desempenham naquela região. Por conseguinte, na nossa política face à Rússia e à China temos também de pensar na forma que o nosso crescente interesse naquela região deverá assumir. Quando aí estive, no Kazaquistão, apercebi-me de que, para eles, a Rússia e a China não são os seus únicos parceiros importantes; eles desejam igualmente estreitar relações com a União Europeia. A nossa nova estratégia poderá revelar-se uma excelente resposta a esse desejo.
Ona Juknevičien
(EN) Senhora Presidente, gostaria de começar por felicitar o senhor deputado Özdemir pela elaboração de um relatório muito completo.
Enquanto presidente da Delegação para as relações com os países da Ásia Central, e relativamente a esta resolução, gostaria de abordar algumas questões que considero importantes.
Em primeiro lugar, a Ásia Central é, claramente, cada vez mais importante para a União Europeia e para o mundo em geral, facto que se deve, indubitavelmente, aos seus ricos recursos energéticos. Temos muitos interesses comuns em matéria de promoção da segurança e de combate a ameaças como o terrorismo e o tráfico de droga. Congratulo-me pelo facto de a estratégia da União Europeia para uma nova parceria com a Ásia Central dar mostras de grande firmeza nestas matérias, no que é seguida por esta resolução.
Esta região ocupa uma posição geoestratégica vital, designadamente por partilhar uma fronteira com o Afeganistão, a China e a Rússia. Deste modo, perante este contexto, temos de definir de forma clara os nossos objectivos e prioridades.
Em 2010, o Cazaquistão assumirá a presidência da OSCE, organização responsável por garantir a democracia e os direitos fundamentais da pessoa humana. Fico contente pelos meus colegas, mas não deixo por isso de pensar no povo do Cazaquistão, em cujo actual Parlamento eleito não tem assento um único deputado da oposição.
Todos os países da Ásia Central têm ainda um longo caminho pela frente no capítulo das reformas políticas e económicas e da construção de sociedades democráticas. O exemplo das antigas repúblicas soviéticas, nas quais se inclui o meu país, a Lituânia, mostra que 17 anos de independência não são suficientes para concretizar uma mudança autêntica e plena. Porém, temos de enviar a nossa mensagem fundamental, a de que a Europa não procurará obter vantagens materiais sacrificando os valores humanos.
Wiesław Stefan Kuc
(PL) Senhora Presidente, Senhora Comissária, a obtenção da independência, há quase 20 anos, pelos países da Ásia Central, discutida no relatório do senhor deputado Özdemir, trouxe uma mudança cultural total, após anos de escravidão.
Obviamente, estes países usaram a sua nova liberdade em conformidade com a prática e os hábitos do passado. A mudança é difícil de alcançar em tão pouco tempo. Estas nações resistiram durante séculos graças à diferença cultural baseada numa longa tradição. Isto é algo que deveríamos e temos de respeitar. A mudança tem de vir devagar, de maneira a não fomentar hostilidade para com as nossas próprias cultura e expectativas.
As relações económicas com a Federação Russa mantiveram-se após a independência, e ainda são fortes. A cultura, a ciência e a economia russas tiveram uma enorme influência no que são agora Estados independentes. A não ser que construamos elos alternativos com a União Europeia, falharemos de certeza, apesar das expectativas que estes países têm em relação a nós.
Temos de começar pela economia: substituamos os gasodutos russos pelos nossos, as centrais russas pelas nossas e a língua russa pelo inglês. Isto trará uma mudança sistemática na cultura.
Gerard Batten
(EN) Senhora Presidente, este relatório exprime preocupação pelo facto de a nova Constituição do Quirziguistão, referendada em Outubro de 2007 sem um debate alargado, poder alterar significativamente o equilíbrio de poderes. A Constituição do Quirziguistão foi alterada na sequência de um controverso referendo realizado em 1996 e, em 2003, teve lugar outro referendo que aprovou mais uma revisão constitucional.
O relatório desaprova vivamente, no contexto das repúblicas da Ásia Central, a 'ânsia de manter o controlo interno', que 'é um dado adquirido em regimes que têm pouco interesse em obter um consenso popular que esteja na base do seu governo'.
Detenhamo-nos um pouco neste aspecto. Revisão da Constituição que irá 'alterar significativamente o equilíbrio de poderes'. 'Ânsia de manter o controlo interno', com 'pouco interesse em obter um consenso popular' que esteja na base do governo de uma elite política. Isto parece um excerto de um relatório do Partido da Independência do Reino Unido sobre a Constituição Europeia, perdão, sobre o Tratado de Lisboa.
Tenho dúvidas de que as cinco repúblicas da Ásia Central sejam modelos de democracia e de Estado de Direito, mas, ao menos, quando quiseram alterar a Constituição, os políticos do Quirziguistão tiveram a decência de solicitar a aprovação do povo por via de um referendo.
A União Europeia não teve nem a decência nem a coragem de pedir semelhante coisa aos Europeus.
Rihards Pīks
(LV) Obrigado, Senhora Presidente, Senhora Comissária. Gostaria, antes de mais, de agradecer ao relator, ao relator-sombra e seus assistentes, dado que o relatório é muito abrangente e contém numerosas referências e investigação documental, com uma análise separada por país. No entanto, chamaria a vossa atenção para algumas questões que, em meu entender, não foram tratadas de forma adequada. Gostaria ainda de acrescentar que a descrição feita pela Senhora Comissária das actividades específicas a desenvolver nesses países num futuro próximo é muito bem vinda. Parece-me, no entanto, que, no relatório e na Estratégia da União Europeia em geral, não existem suficientes decisões estratégicas ou acções relacionadas com esses países, ao passo que se me afigura que tanto a Rússia, como a China, a Coreia do Sul e a Índia influenciam essas regiões de um modo muito significativo. Gostaria também de chamar a vossa atenção para um aspecto que, creio, foi já mencionado pelo meu colega, o senhor deputado Adam Bielan: em 10 de Outubro de 2007, dirigentes de vários países reuniram-se em Vilnius para discutir a questão dos oleodutos de abastecimento energético do Mar Cáspio. Uma semana antes, o Senhor Presidente Putin, que não é, de forma alguma, um visitante frequente de outros países, deslocou-se, acompanhado do Senhor Presidente Nazarbayev, ao Turquemenistão e, em troca de uma oferta de um preço ligeiramente mais elevado do gás, assinou um acordo político no sentido de a totalidade do gás existente no Turquemenistão e no Cazaquistão ser transportada por gasodutos russos. Assim, de facto, podemos dizer que se adiantou à decisão dos nossos colegas. Do mesmo modo, penso que se pode encontrar alguma semelhança com os acontecimentos em Andijan, onde, umas semanas mais tarde, o Presidente do Usbequistão foi obrigado a pedir o encerramento da base dos EUA. Parece-me que precisamos igualmente de dar mais atenção a esses aspectos ... Gostaria simplesmente de chamar a atenção para o facto de precisarmos de uma análise muito mais cuidadosa e de tomar em linha de conta igualmente esses aspectos. Obrigado.
Józef Pinior
(EN) Senhora Presidente, gostaria de começar por felicitar o senhor deputado Özdemir pelo seu excelente relatório sobre a estratégia da UE para a Ásia Central.
A Ásia Central é parte do trajecto que, desde a Antiguidade, tem ligado as grandes civilizações euroasiáticas. No contexto global dos nossos dias, a antiga Rota da Seda pode ser entendida como um símbolo do elevado potencial político, cultural e comercial daquela região. A Ásia Central é a região em que a União Europeia, a China, a Índia e o Irão se encontram. É um dado adquirido que os países desta região - Cazaquistão, República da Quirzíguia, Turcomenistão e Usbequistão - serão, para a UE, uma das principais zonas de actividade externa nos próximos anos.
De resto, a Ásia Central é uma região pela qual a UE e a Turquia têm um interesse comum. Justamente, a influência cultural, linguística e estratégica da Turquia na região é um dos argumentos que pesa a favor da adesão turca à UE.
Permitam-me que exprima duas posições. Em primeiro lugar, a UE deve prestar assistência a estes países em matéria de direitos do homem, democracia e educação. Estes países necessitam do apoio da UE para desenvolverem a sociedade civil e evoluírem no sentido da democracia liberal e da instauração de um Estado de Direito.
Em segundo lugar, gostaria de frisar a importância da parceria em matéria de política energética. Importa prestar especial atenção aos projectos que ligam os campos de petróleo e gás e o sistema de distribuição da Ásia Central aos oleodutos e gasodutos de ligação à União Europeia, entre os quais está o projecto de Nabucco. Para realizar os objectivos da UE, é fundamental fortalecer a cooperação entre a Ásia Central e a região do Mar Negro nos domínios da energia e do transporte.
Olle Schmidt
(SV) Senhora Presidente, Senhor Comissário, a estratégia da UE para a Ásia Central é um grande passo em frente. O aumento da nossa visibilidade comum através de um representante especial e o plano para o estabelecimento de delegações na República do Quirguistão e no Tajiquistão dar-nos-ão melhores oportunidades de levar a cabo um diálogo intenso com cada um dos países e alterarão a forma como podemos trabalhar naquela região.
A Ásia Central vai tornar-se mais importante, particularmente, como já foi dito, no que respeita ao acesso à energia que não é directa ou indirectamente controlado pela Rússia. Esta região é composta por novos Estados que precisam de apoio para o desenvolvimento e fortalecimento das suas democracias, para o combate ao crime e para o bloqueio à passagem de drogas para a Rússia e para a UE através de alguns países da região. Ao mesmo tempo, estes países são, naturalmente, parceiros importantes no combate à expansão, a nível global, do terreno de cultura do terrorismo.
A UE tem uma oportunidade de mostrar a sua valia em termos de política externa, utilizando todas as ferramentas das políticas de persuasão, quer através da ajuda, quer através das relações comerciais. Além disso, a UE pode ajudar a construir as instituições democráticas e um Estado funcional baseado no primado da lei, que respeite os direitos humanos e uma genuína liberdade de expressão e de imprensa.
Os países da Ásia Central têm um forte interesse na criação de uma oportunidade para diversificaram as suas exportações de petróleo e gás. A UE tem de apresentar alternativas eficazes e devidamente financiadas aos gasodutos russos e chineses. A UE tem de aceitar a sua responsabilidade pela segurança comum do aprovisionamento energético. Caso contrário, arriscamo-nos a que os nossos esforços comuns fracassem.
A construção de mais gasodutos e oleodutos detidos pela Rússia na Ásia Central não corresponde à independência no sector energético a que devemos aspirar na UE.
Janusz Wojciechowski
(PL) Senhora Presidente, o Cazaquistão é o país da Ásia Central que conheço melhor. É um vasto país que se estende entre a China, a Sibéria e a Europa. Paradoxalmente, consideramos como pertencendo à Ásia Central países cuja parte do seu território pertence geograficamente à Europa. O Cazaquistão, com uma população superior a 16 milhões de habitantes e mais de 100 grupos étnicos e religiões, é-nos distante pelas suas tradições e história e, no entanto, a política deste país e as aspirações deste povo mostram um forte desejo de aproximação à Europa.
Do ponto de vista cultural, aliás, o Cazaquistão é mais europeu do que asiático. Tem problemas a resolver, mas é um país estável, empenhado em reformas democráticas, e a estabilidade nesta região é muito importante para a segurança de todo o mundo. Deveríamos apoiar o processo de estabilização e aproximação à Europa no Cazaquistão e nos outros países da Ásia Central. Deveríamos apoiar tudo quanto sirva para aproximar os países da Ásia Central da Europa, em especial por desempenharem um papel importante para garantir a segurança do abastecimento energético da Europa.
Roberta Alma Anastase
(RO) Senhoras e Senhores Deputados, como relatora do relatório sobre a cooperação na região do Mar Negro, gostaria de salientar a grande importância da cooperação inter-regional entre a Ásia Central e a região do Mar Negro. Agradeço ao relator por tomar em consideração as minhas sugestões sobre este tema, e espero que tanto a Comissão como o Conselho envidem esforços sustentados para as pôr em prática, implementando a nova estratégia para a Ásia Central.
A cooperação entre as duas regiões e a sua consolidação representam um objectivo, quer para a União Europeia quer para os países da Ásia Central e da região do Mar Negro. Isto é mais evidente no domínio da energia e dos transportes, uma vez que a Ásia Central representa uma importante fonte de recursos energéticos para União Europeia. Consequentemente, saúdo o facto de o relatório se centrar em duas ideias fundamentais neste domínio.
Antes de mais, é necessário desenvolver as vias de transporte e infra-estruturas energéticas que ligam as fontes da Ásia Central à região do Mar Negro e, por último, à União Europeia, como sendo um elemento importante para garantir a segurança energética e a diversidade na União Europeia. Por conseguinte, insisto na importância crucial do projecto Nabucco e subscrevo o apelo do relatório no sentido de se prestar maior atenção ao seu bom desenvolvimento.
Em segundo lugar, uma política forte no domínio da energia envolve também a criação de um mercado energético transparente e competitivo. É importante que a União Europeia desenvolva acções nesse sentido, quer intensificando o diálogo com os países da Ásia Central e da Região do Mar Negro, quer através de medidas adicionais, como por exemplo, promover a adesão à Organização Mundial do Comércio.
Não obstante, estes objectivos deverão integrar-se numa estratégia global para a Ásia Central, centrada na estabilidade e desenvolvimento sustentável. Por estas razões, para além da política energética, é extremamente importante promover o processo de reformas nos cinco países, sendo que os direitos humanos e a boa governança, a educação e a formação ao longo da vida deverão representar os seus elementos essenciais.
Vural Öger
(DE) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, antes de mais nada quero felicitar o senhor deputado Özdemir pelo seu relatório muito bem conseguido. A União Europeia entrou na corrida à Ásia Central com passos muito hesitantes e só tarde se interessou pela região, depois da Rússia, da China e dos EUA. A União Europeia não considerou até à data a Ásia Central como um actor global. Fazia-se sentir há muito a falta de uma estratégia para a Ásia Central, nomeadamente enquanto instrumento de redução da dependência energética da região em relação à Rússia. Foi a Presidência alemã que iniciou este projecto e é importante que haja agora um seguimento.
Infelizmente, constata-se com frequência que a UE continua a não falar a uma só voz no que se refere à sua política externa. Nós, na Europa, devíamos centrar-nos antes de mais nada na diversificação, na representação dos nossos interesses comuns e na solidariedade em caso de crise. Porém, os acordos bilaterais no domínio da energia que os Estados-Membros da UE celebram com países terceiros continuam a pôr em causa a capacidade da União Europeia para tomar uma posição comum. No entanto, seria do interesse da União Europeia e dos seus cidadãos porem em prática uma política externa comum em matéria de energia.
Contudo, não podemos considerar o abastecimento energético, que é extremamente importante para os nossos cidadãos, como o único motivo das relações da UE com esta região. Não estamos a tentar aproveitar-nos unilateralmente de uma estratégia para a Ásia Central. No que a este ponto se refere, a Europa deve distinguir-se de outros actores que intervêm na região. O que está em causa é principalmente a ajuda a prestar às repúblicas da Ásia Central no domínio da promoção do Estado de Direito e de formas de organização democrática da sociedade, juntamente com uma economia sólida. Se a Europa agisse assim, impor-se-ia aos cidadãos da região. Porém, a Europa deve avançar com a necessária cautela, pois os conselhos do Ocidente podem facilmente ser interpretados como uma atitude de superioridade ou intervencionista.
O mundo está também a estabelecer laços de proximidade no exterior da UE e temos de promover uma parceria construtiva com os países da Ásia Central, uma parceria que não dê a impressão de que os europeus só se interessam pelo que lhes é útil, uma parceria assente em vantagens mútuas.
Péter Olajos
(HU) Senhora Presidente, Senhora Comissária, há 150 anos, um compatriota meu chamado Ármin Vámbéry foi o primeiro europeu a trazer notícias das sociedades fechadas da Ásia Central ao resto do mundo, bem como informações sobre a situação cultural, administrativa e económica desta região antes da conquista russa. Já naquele tempo essa região criara, como o fez com a Rota da Seda, um cordão umbilical que ligava a Europa à Ásia por terra.
Após um longo período de domínio russo e soviético, os cincos países da Ásia Central podem novamente assumir o papel de cordão umbilical que liga a Europa e a Ásia. Em muitos casos, isso já acontece, mas por razões negativas; tal como acontece com o gás natural, uma grande parte do tráfico de seres humanos e de drogas chega à Europa através destes países.
É por isso que a Europa precisava, como ainda precisa, de uma estratégia para desenvolver as suas relações com a Ásia Central. A Europa não pode, no entanto, esperar que a cooperação se cinja à prevenção dos perigos dali advindos ou à obtenção do acesso a energia e matérias-primas, nem pode presumir que vai dar lições a esta região sobre democracia e direitos humanos.
Temos de desenvolver uma cooperação genuína com a região, e é por isso que apoio os esforços da União Europeia no sentido de promover a adesão à OMC dos países da Ásia Central e a sua integração no comércio mundial. A Europa tem de usar todos os meios que tem ao seu dispor para promover a modernização e o desenvolvimento económicos, sociais e políticos desta região. Todavia, tal só pode ser concretizado numa base de confiança mútua.
É, pois, importante dar prioridade à protecção ambiental no quadro desta cooperação. As alterações climáticas, os problemas crónicos relacionados com a utilização da água e a reabilitação de áreas anteriormente contaminadas são questões que justificam grande atenção. Em paralelo, a Europa tem de renunciar estritamente a qualquer projecto que polua o ambiente ou perturbe a subsistência das pessoas que aqui vivem.
Já tive ocasião de chamar a atenção da Comissão para as críticas das organizações não governamentais quirguizes e uzbeques no que respeita às operações de exploração mineira com tecnologia de cianeto que são parcialmente financiadas pelo BERD. A Europa não pode, em circunstância alguma, apoiar a utilização deste tipo de tecnologia, dentro ou fora da Europa. Muito obrigado.
Elisabeth Jeggle
(DE) Senhora Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria também de começar por agradecer ao relator, o Senhor Deputado Özdemir e a todos os relatores sombra que colaboraram neste relatório. Com esta estratégia para a Ásia Central e este primeiro debate alargado no Parlamento Europeu, estamos a tomar activamente as medidas adequadas de promoção do diálogo e de resposta a todos os desafios que nos aguardam e que a Senhora Comissária referiu. Esta estratégia exige que seja percorrido a pequenos passos um longo caminho. Congratulo-me com esta futura cooperação mais estreita e com o facto de se não tratar de uma via de sentido único, mas antes de uma troca de pontos de vista baseada na confiança mútua.
O debate de hoje demonstra-nos que temos de procurar um equilíbrio quando falamos da Ásia Central. As várias repúblicas da Ásia Central apresentam características muito diferentes e as exigências são muito diferentes. Queremos importar energia, mas com segurança, e queremos exportar democracia e direitos humanos. Queremos combinar as duas coisas, o que não é fácil. Sou membro da Delegação para as Relações com os Países da Ásia Central desde 1999; conheço esses países. Aprendi muito com o povo desses países e sei que têm uma identidade e que a não querem perder. Portanto, temos de avançar com muito cuidado e por vezes com pragmatismo.
Neste contexto, quero referir-me ao Usbequistão. O Usbequistão está a fazer actualmente grandes progressos, com que nos devemos congratular. A pena de morte foi abolida em 1 de Janeiro. Agradeço ao relator a sua alteração oral. Foi também introduzido o princípio do habeas corpus, ou seja, o princípio de que o tribunal deve verificar se a detenção é legal. Travaremos em Maio deste ano o segundo diálogo de direitos humanos, com a participação da Comissão. Estou certa de que se realizará. É mais um passo na boa direcção, que continua o que começámos.
Direi também que apoio as alterações apresentadas pelo Grupo UEN porque concordo com elas, porque as considero como um passo em frente em direcção do diálogo e porque devemos promover o diálogo e a parceria.
Czesław Adam Siekierski
(PL) Senhora Presidente, a União Europeia deveria empenhar-se mais activamente nos acontecimentos da Ásia Central e no apoio ao desenvolvimento económico e social da região. Actualmente, a nossa influência é fraca: são, basicamente, Moscovo, Pequim e Washington que têm negócios naquela região.
De forma a ter um papel mais activo, há que desenvolver uma visão para uma cooperação económica e política, e aderir a projectos, investimentos e programas concebidos para ir ao encontro das necessidades do Cazaquistão, da Quirguízia, do Tadjquistão, do Turquemenistão e do Usbequistão. Ao mesmo tempo, dever-se-iam encorajar todos estes países a empenharem-se numa cooperação intra-regional mais activa. Devemos ter em atenção, contudo, que esta não será uma tarefa fácil, uma vez que a região é uma manta de retalhos étnica, linguística, religiosa, política e social, ainda sob forte influência russa.
A prioridade da União Europeia deveria ser a de intensificar a cooperação em áreas como a energia, o comércio, a educação, as infra-estruturas, a segurança e a integração regional. Dever-nos-íamos centrar em apoiar o processo de democratização, o desenvolvimento da educação e a eliminação da pobreza. Isso contribuiria para aumentar a segurança e a estabilidade social e económica nesta região estratégica do mundo e para tornar mais eficaz a nossa cooperação.
Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk
(PL) Senhora Presidente, o primeiro ponto que gostaria de assinalar é o seguinte: os cinco países da Ásia Central são membros da OCDE, o que significa que, perante a comunidade internacional, assumiram obrigações no que respeita às liberdades básicas, democracia e direitos humanos, não obstante haver divergências sobre o grau de cumprimento destas obrigações.
Em segundo lugar, num cenário de limitações regionais, o Cazaquistão destaca-se. Em Agosto de 2007, foram realizadas eleições parlamentares, a que assisti, na qualidade de observador. Apesar de algumas reservas, estas eleições foram reconhecidas como democráticas pela comunidade internacional.
Em terceiro lugar, se a União Europeia pretender encontrar outras fontes de petróleo bruto e gás natural que não as da Rússia, tem de procurar uma cooperação estratégica com os países da Ásia Central, em particular com o Cazaquistão. E isto significa encorajar e apoiar as aspirações europeias do Cazaquistão.
Benita Ferrero-Waldner
Membro da Comissão. - (EN) Senhora Presidente, este foi um debate deveras interessante. Lamento que tenha tido lugar a uma hora tardia da noite, o que poderá explicar a presença de poucos deputados. De qualquer forma, quero agradecer-vos por terem permanecido no Hemiciclo. Penso que muitos de vós disseram aquilo que eu também sinto: estamos perante uma estratégia que é absolutamente necessária e almeja estabilizar e garantir a segurança nesta área. Efectivamente, nós, União Europeia, somos claramente a favor de que esta estratégia seja levada por diante.
Em 2000, fui Presidente em exercício da OSCE e, nessa qualidade, tive de conhecer estes países que, como outros disseram antes, são países muito interessantes. E todos eles muito diferentes. É um facto que, de entre eles, o Cazaquistão é o que mais atenções suscita, mas há ainda muito trabalho por fazer.
Há a questão dos direitos do homem, à qual todas as intervenções aludiram. Há a questão da erradicação da pobreza e, nomeadamente, da educação, sem esquecer as questões que se inserem no domínio lato dos direitos do homem e, obviamente, a grande questão energética. Assim, estou ciente do muito que temos para fazer e congratulo-me pelo facto de, finalmente, a União Europeia ter feito muito mais do que fez no passado, juntamente, como referi, com a Presidência alemã. Passarei agora a expor algumas ideias sobre estas várias questões.
A erradicação da pobreza é altamente importante, sendo um dos tópicos mais relevantes focados nas estratégias por país. O documento político que elaborámos sobre a estratégia da UE para a Ásia Central é mais um documento sobre prioridades políticas, mas, nas estratégias por país, mencionamos todos os requisitos previstos no Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento, que se centra sobretudo na educação, na saúde, no desenvolvimento rural, na protecção social e, nomeadamente, nas famílias vulneráveis e nas crianças em dificuldades.
Em termos de saúde pública e doenças transmissíveis, há, de igual modo, um factor a destacar: o Fundo Mundial de Luta contra o VIH/SIDA, a Tuberculose e a o Paludismo, para o qual, mais uma vez, os países da Ásia Central são elegíveis. Esta é uma das vertentes da estratégia, que, certamente, iremos prosseguir.
Por outro lado, temos a questão da energia - o gasoduto de Nabucco e o oleoduto de Odessa-Brody-Gdańsk foram ambos referidos - e, de um modo geral, da segurança energética. Concordo plenamente com os senhores deputados quando afirmam que queremos diversificar a nossa política energética, embora ainda não tenhamos alcançado totalmente os nossos propósitos. Mas o mais importante é que tomámos esta decisão de forma clara.
Quanto ao oleoduto de Odessa-Brody-Gdańsk, gostaria de dizer que a Comissão está a envidar todos os esforços no sentido de diversificar as rotas e fontes de abastecimento energético da UE, objectivo para o qual a Ásia Central é, evidentemente, absolutamente crucial. O referido oleoduto é um projecto importante que se insere nesses esforços. Para o alimentar, temos, antes de mais, de trabalhar na conduta transcaspiana, para transportar os recursos da Ásia Central para o Mar Negro. Há alguns dias, realizou-se a primeira conferência regional de sempre sobre a Sinergia do Mar Negro, que constituiu um primeiro passo para trabalhar estas questões numa dimensão regional.
Além disso, enfrentamos também o desafio da segurança energética, ligada ao gasoduto de Nabucco. Continua a ser uma prioridade para a Comissão e continuará a ter o nosso apoio. Ao contrário do que alguns de vós pensam, não é um projecto morto. Deste modo, temos prioridades em matéria de política energética. De resto, começámos a trabalhar também numa espécie de memorando de entendimento com o Turcomenistão. Já temos um firmado com o Cazaquistão e procuraremos, seguramente, continuar a construir pontes entre os diferentes países do Cáucaso e da Ásia Central.
Alguém me interpelou em relação à Mongólia. Os cinco países da Ásia Central partilham o mesmo passado recente, posterior ao desmembramento da União Soviética, sendo todos, obviamente, nações muito jovens. Isto faz com que tenhamos pela frente desafios semelhantes no que respeita à transformação política e económica destas sociedades. Quanto, à Mongólia, como decerto sabem, tem uma história em tudo diversa, não sendo por isso incluída na estratégia. Não obstante, não nos limitamos a olhar para o sul dos países da Ásia Central, pelo que encaramos a possibilidade de aprofundar o nosso trabalho com a Mongólia. Presentemente, é um país bastante democratizado e onde são visíveis muitas medidas e muitos passos positivos.
Efectivamente, o Cazaquistão assumirá a presidência da OSCE em 2010. Gostaria de vos dizer que sempre advoguei tal facto, mas sempre na condição de o Cazaquistão continuar a dar um grande número de passos importantes que são ainda necessários. É preciso fazer mais em relação à liberdade da comunicação social, à lei eleitoral e à questão do registo dos partidos políticos, mas o país segue, de facto, na direcção correcta.
Para terminar, o Cazaquistão é um membro da Política Europeia de Vizinhança. Apelo a que nos permitam manter a estratégia para a Ásia Central e a PEV de algum modo separadas, pese embora possam surgir posteriormente elementos da Política de Vizinhança num acordo especial, nomeadamente com o Cazaquistão, pois sabemos que o Cazaquistão poderá ser o primeiro país da Ásia Central a irradiar um espírito positivo na região. Espero que os outros o façam a seguir.
Cem Özdemir
relator. - (DE) Senhora Presidente, Senhora Comissária, antes de mais nada quero agradecer a todos os colegas que participaram no debate e agradecer também o contributo das comissões a quem solicitámos um parecer e, é claro, à presidente da Delegação, a Senhora Deputada Juknevičienė. Estou também grato a todos os que apresentaram alterações. A Senhora Deputada Jeggle referiu-se já à alteração sobre a abolição da pena de morte no Usbequistão, com que nos congratulamos vivamente. Contudo, sou obrigado a observar que constatamos com preocupação que os políticos e jornalistas da oposição de países que são vizinhos do Usbequistão estão a morrer cm circunstâncias misteriosas, o que deve ser também referido neste contexto.
A questão crucial é a seguinte: como é que podemos transmitir os nossos valores sem comprometer os nossos interesses nesta matéria? É precisamente aqui que reside a oportunidade da União Europeia, pois temos mais a oferecer do que dependência ou mesmo exploração destes países. A questão é pura e simplesmente a seguinte: como é que podemos combinar a estabilidade a longo prazo com o desenvolvimento democrático? Nesta área há grandes potencialidades para estabelecer uma verdadeira parceria entre as repúblicas da Ásia Central, por um lado, e a União Europeia, por outro lado. Trata-se, nada mais nada menos, de um pacote global de desenvolvimento económico e democrático, combinado com intercâmbios científicos e culturais que, porém, dá claramente a prioridade à protecção do ambiente e ao desenvolvimento da sociedade civil.
Autorizem-me a abordar brevemente um aspecto que, estou certo, é do conhecimento de todos vós: a catástrofe ambiental no mar de Aral, que entretanto se tornou conhecida fora da região e que é uma das maiores catástrofes ambientais do mundo. Os países atingidos não poderão resolver este problema sem a nossa ajuda. No que a este ponto se refere, devemos também manifestar a nossa solidariedade e contribuir com a nossa parte.
Mas há também boas notícias, quando nos lembramos que temos um parceiro importante, a Turquia, um vizinho próximo e um país candidato à adesão à União Europeia, que pode contribuir com os seus conhecimentos especializados para conceber em comum uma estratégia.
O êxito da União Europeia pode também ser avaliado pela medida em que for bem sucedida na concepção de uma estratégia coerente para a Ásia Central. Se quiser ser um actor global, a União Europeia deve conceber uma estratégia em que formule os seus interesses comuns.
Presidente
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar amanhã, quarta-feira, dia 20 de Fevereiro de 2008.
Declarações escritas (Artigo 142.º)
Alessandro Battilocchio  
No âmbito da minha actividade na Delegação para as Relações com a Ásia Central, de que sou membro, tive a oportunidade de visitar os países da região que constitui objecto do relatório.
Pude, assim, ver os progressos substanciais realizados por esses países em muitos domínios, do ambiental ao social, sobretudo graças a um forte impulso da União. Dito isto, é de esperar que a União prossiga o trabalho que iniciou nesta parte do mundo, tendo em conta que estas nações são aliados fundamentais na luta contra o terrorismo internacional e o tráfico de estupefacientes, reforçando cada vez mais o diálogo com elas.
Pede-se também ao Conselho e à Comissão que intensifiquem os esforços com vista a uma maior protecção dos cidadãos nos domínios-chave da vida social, reforçando, assim, as leis vigentes relativas aos direitos das mulheres e melhorando a sua aplicação, a prossecução da árdua luta contra a exploração de crianças, a realização de reformas significativas da educação e ainda, tendo em consideração o substancial aumento de doenças infecciosas na região, uma reforma do serviço de saúde, considerada prioritária para estes países.
