Resultados da cimeira informal de Chefes de Estado e de Governo (Lahti, 20 de Outubro de 2006) (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia o relatório do Conselho Europeu e a declaração da Comissão sobre os resultados da cimeira informal de Chefes de Estado e de Governo realizada em Lahti, em 20 de Outubro de 2006.
Matti Vanhanen
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, na passada sexta-feira, 20 de Outubro, tive o prazer de acolher a cimeira informal de Chefes de Estado e de Governo em Lahti e o jantar que se seguiu, em que o Presidente Vladimir Putin da Rússia foi nosso convidado.
A reunião de Chefes de Estado e de Governo e o jantar que se seguiu foram ambos um grande êxito. As cimeiras informais de dirigentes da UE são uma maneira excelente de procurar consensos políticos com vista a fazer a União avançar nas áreas em que enfrenta os maiores desafios.
Durante a cimeira, concentrámo-nos sobretudo nas relações externas no domínio da energia. Discutimos igualmente a imigração e a situação no Sudão/Darfur. Houve uma sessão de trabalho separada dedicada a formas de promover a política de inovação com vista a garantir a competitividade e o crescimento económico da União. O desenvolvimento da política de inovação é vital para a competitividade da UE e para conseguirmos manter bons empregos na Europa.
As discussões abertas e minuciosas que tiveram lugar durante o almoço de trabalho permitiram-nos cerrar fileiras com vista ao jantar, apesar das dúvidas que haviam sido manifestadas por certos círculos. Durante o almoço houve um clima excelente em que se sentiu decididamente a solidariedade entre os Estados-Membros. Considerámos que era da maior importância falarmos a uma só voz, e gostaria de chamar a esta determinação em chegar a um consenso o "espírito de Lahti".
A discussão que mantivemos durante o jantar com o Presidente Vladimir Putin da Rússia foi muito honesta e sincera. Para além das questões energéticas, também discutimos questões internacionais da actualidade e a liberdade de expressão na Rússia
Os Chefes de Estado e de Governo reunidos na cimeira mantiveram um debate abrangente e amplo sobre a energia. O clima do debate foi excelente e a mensagem fundamental, apesar de ligeiras diferenças de tom, foi coerente. Os tópicos principais foram os princípios que devem nortear o desenvolvimento das relações UE-Rússia no domínio da energia e a sua aplicação, o estreitamento das relações com países terceiros estrategicamente importantes, a política energética como meio de combater as alterações climáticas e um intercâmbio mais eficaz da informação através da uma rede de correspondentes no domínio da energia.
No que se refere às relações UE-Rússia no domínio da energia, concordámos ser necessário estabelecer uma parceria mais estreita. Esta deve basear-se nos princípios estabelecidos na Carta da Energia e na Declaração do G8, nomeadamente, abertura, soluções baseadas no mercado e reciprocidade. Estes princípios já deviam estar a ser aplicados na prática e também devem ser concretamente incorporados no Acordo UE-Rússia a estabelecer proximamente. Em Lahti, definimos uma política comum para as relações UE-Rússia no domínio da energia.
Em Lahti, houve igualmente um consenso quanto à necessidade de intensificarmos os nossos esforços para estreitar as relações com os países produtores e de trânsito que são vizinhos da União até ao final do ano. O objectivo é aplicar os princípios que regem o mercado interno tão amplamente quanto possível nas regiões vizinhas da UE.
As alterações climáticas foram mencionadas em muitas intervenções como sendo o desafio internacional mais urgente. A UE deve, em particular, mostrar espírito de liderança na promoção da energia sustentável. No que se refere às inovações e tecnologias relacionadas com a eficiência energética, as empresas europeias têm muito para oferecer. Expressámos a opinião de que, de futuro, as questões relacionadas com a energia e o clima devem ter um lugar de destaque nas cimeiras da UE com países do mundo em desenvolvimento, tal como tem acontecido durante a Presidência finlandesa da UE.
Se pretendemos assegurar um abastecimento fiável de energia, é necessário um enorme investimento nas redes de transmissão e noutras infra-estruturas. Por conseguinte, há que intensificar a cooperação com instituições financeiras internacionais no âmbito de projectos de infra-estruturas de energia. A segurança energética tem de ser um dos critérios a ter em conta quando da atribuição de mandatos de empréstimo ao Banco Europeu de Investimento relativos a países do mundo em desenvolvimento.
É importante que a União possua informação completa que possa servir de base às suas decisões em matéria de política energética e às suas respostas a situações problemáticas externas. Em Lahti, concordámos que devemos tentar avançar rapidamente com o estabelecimento de uma rede de correspondentes de energia até ao final do ano. Os pormenores serão acordados pelo Conselho. Melhorar a forma como a informação é recolhida e analisada ajudará a aumentar a cooperação entre os Estados-Membros e as instituições, contribuindo para uma maior solidariedade em questões energéticas.
As conversações sobre relações externas no domínio energético realizadas na cimeira também ajudarão a preparar o terreno para o Conselho Europeu da próxima Primavera, que deverá adoptar uma Plano de Acção sobre política energética para a Europa estruturado em função das prioridades.
Na sessão de trabalho da cimeira de Chefes de Estado e de Governo, discutimos como iremos avançar no que se refere à política de inovação. Os tópicos principais foram os direitos de propriedade intelectual - sobretudo as patentes -, a cooperação entre o mundo empresarial e o sector público, o Instituto Europeu de Tecnologia e as normas. Concordámos que a União necessita de uma estratégia clara em matéria de direitos de propriedade intelectual. O Conselho "Competitividade" fornecerá à Comissão mais pormenores sobre aquilo que deseja para a área dos direitos de propriedade intelectual. Em Lahti, sublinhámos que a proposta da Comissão deve considerar, em particular, a qualidade do regime de direitos de propriedade intelectual. A Comissão apresentará a sua proposta antes do Conselho Europeu da Primavera.
Uma das mensagens mais fortes de Lahti foi que o regime europeu de patentes tem de ser mais eficaz em termos de custos e mais previsível. Os sistemas de resolução de litígios também necessitam de ser melhorados. Temos de procurar avançar rapidamente no que se refere a este aspecto. Em finais do ano, a Comissão apresentará uma comunicação contendo propostas concretas sobre o desenvolvimento do regime europeu de patentes. Depois de receber a proposta da Comissão, o Conselho considerará as várias opções que existem.
A forma de tornar o regime de patentes mais eficaz tem sido uma questão difícil para o Conselho, mas é vital para a nossa capacidade de inovação desenvolvermos o regime europeu. Pessoalmente, penso que todos deviam ter presente o interesse comum, estar preparados para assumir uma atitude de flexibilidade e não de obstinação em relação às posições nacionais, e concordar em simplificar o regime linguístico, por exemplo.
Reconhecemos igualmente que é necessário promover a cooperação entre o mundo empresarial e o sector privado. As plataformas europeias de tecnologias e as iniciativas tecnológicas conjuntas são bons instrumentos para desenvolver tecnologias fundamentais. Se queremos fazer progressos, é importante que o Sétimo Programa-Quadro da UE seja adoptado sem demora. O programa deve igualmente ser uma fonte de financiamento para as iniciativas tecnológicas conjuntas.
Congratulo-me pelo facto de a cimeira de Lahti ter confirmado que a Artemis, uma das plataformas de tecnologia mais avançadas, continuará a ser desenvolvida e que o desejo da Comissão de a implementar sob a forma de iniciativa tecnológica conjunta terá o apoio necessário. As empresas do sector estão a fazer enormes investimentos na iniciativa conjunta. O Governo finlandês também deu um bom exemplo nesta área, prometendo contribuir com 70 milhões de euros ao longo de um período de sete anos. Em termos globais, a Artemis é uma das iniciativas tecnológicas conjuntas de maior dimensão da Europa, num domínio tecnológico muito importante e prometedor.
Na semana passada, a Comissão apresentou uma proposta legislativa sobre o Instituto Europeu de Tecnologia. Lahti deu luz verde para que o Conselho avançasse rapidamente com a análise pormenorizada da proposta. Considero que se trata de uma iniciativa muito valiosa e penso que poderá trazer uma verdadeira mais-valia para o desenvolvimento da cooperação entre as universidades e as empresas no domínio da investigação.
Por último, no que se refere a esta área, gostaria de mencionar a normalização, um assunto que também abordámos na nossa reunião. Tal como já frisei anteriormente, a normalização é muito importante para o dia-a-dia dos cidadãos europeus. Por exemplo, a introdução de telefones baseados na norma GSM a nível europeu permitiu que a Europa se tornasse um líder mundial neste domínio. Se a Europa não conseguir chegar a acordo sobre boas normas, serão outros a estabelecê-las.
Todos sabemos que a inovação pode trazer êxito e crescimento, mas o problema tem consistido em saber quais os passos concretos a dar. A orientação que recebemos em Lahti ajudar-nos-á agora a criar o tipo de ambiente susceptível de promover a competitividade.
A discussão que realizámos sobre a imigração evidenciou o nosso empenhamento na cooperação e o facto de a solidariedade entre os Estados-Membros ajudar a resolver os problemas da imigração. Trata-se de um assunto que diz respeito a toda a União. Embora sejam necessárias acções rápidas a curto prazo para resolver as crises agudas a que estamos a assistir, as nossas discussões também frisaram a necessidade de uma política coerente e abrangente em matéria de imigração. Também é necessário fazermos mais para ajudar os migrantes a integrarem-se.
A necessidade de uma cooperação estreita com os países africanos, bem como outros países de origem e de trânsito, tornou-se bastante óbvia. A melhor forma de lidar com as pressões que levam as pessoas a deixarem o seu país é promover o desenvolvimento, em África e noutros locais.
A cimeira manifestou o seu pleno apoio ao trabalho que está a ser desenvolvido pela agência da UE responsável pela gestão das fronteiras, e reconheceu-se que são necessários mais recursos para apoiar o seu trabalho.
Falou-se igualmente na necessidade de desenvolver o nosso sistema de tomada de decisões, de modo a habilitar a União a responder mais pronta e eficazmente a problemas urgentes.
Senhor Presidente, agradeço-lhe a intervenção importante e minuciosa que fez em Lahti. Tornou bem claro que o Parlamento Europeu deseja uma tomada de decisões mais eficaz no domínio da justiça e assuntos internos. A Presidência finlandesa concorda inteiramente com essa opinião.
(Aplausos)
O tema da imigração voltará a ser tratado pelos ministros da Justiça e Assuntos Internos e pelos ministros dos Negócios Estrangeiros. A questão será retomada no Conselho Europeu de Dezembro.
Em Lahti, falámos ainda sobre a grave situação no Sudão/Darfur. Manifestámos a nossa profunda preocupação em relação à situação humanitária e de direitos humanos no Darfur. Na minha qualidade de representante da Presidência do Conselho, irei transmitir esta mensagem urgente ao Presidente do Sudão. Temos de manter a pressão sobre o Governo sudanês no sentido de pôr termo às hostilidades, permitir que a ONU organize uma operação de manutenção da paz e iniciar negociações com os rebeldes.
A conversa informal com o Presidente Vladimir Putin da Rússia foi extremamente útil para o desenvolvimento da nossa parceria estratégica. Esta exige que haja o desejo de cooperar e que se esteja disposto a discutir todas as questões. A parceria não deve ser vista como algo estático, mas como um processo em andamento permanente. Pensamos que uma parceria genuína e duradoura tem de ser edificada sobre valores comuns.
Senhor Presidente, gostaria também lhe agradecer o seu contributo para o debate realizado durante o jantar e o apoio que manifestou a este assunto de importância vital. Os valores são os alicerces de todas as coisas.
Nas conversações com o Presidente Putin, falámos sobre formas de promover os objectivos da cooperação no domínio da energia através de um novo acordo. As nossas conversações prepararão igualmente o caminho para a cimeira UE-Rússia a realizar em Novembro. A nossa intenção é que se chegue a um acordo na Cimeira de Helsínquia sobre a abertura de negociações sobre um pacto UE-Rússia novo e abrangente.
No que se refere a questões internacionais, concordámos com o Presidente Putin em que tentaríamos estreitar a cooperação entre a UE e a Rússia. Os acontecimentos recentes no Irão, Coreia do Norte e Médio Oriente demonstraram claramente a necessidade de uma cooperação mais estreita.
Durante o jantar, levantei a questão do assassínio chocante da jornalista Anna Politkovskaya. Disse ao Presidente Putin que os cidadãos dos Estados-Membros estão preocupados com o facto de a situação na Rússia em termos de liberdade de expressão ter piorado. Falando em nome da União, disse que este assassínio, que nos chocou a todos profundamente, devia ser investigado e que os responsáveis deviam ser apresentados à justiça. Mencionei ainda as nossas preocupações em relação à Chechénia.
Falei ainda sobre as relações entre a Rússia e a Geórgia. Disse ao Presidente Putin que a União está preocupada com a tensão crescente e que está disposta a agir com vista a encontrar uma solução para a crise.
Estamos a construir uma parceria estratégica concreta com a Rússia que abrange uma grande diversidade de questões no quadro dos "espaços comuns". Os temas com mais destaque do mandato da Presidência finlandesa são: energia, ambiente, transportes, justiça e assuntos internos e direitos humanos.
A União Europeia tem de conseguir falar com os seus parceiros a uma só voz. Divididos e desunidos tornamo-nos fracos. Não conseguiremos cuidar dos nossos interesses nem promover os valores em que a União assenta. Em Lahti, conseguimos mostrar ao Presidente Putin que a União está determinada e unida nas suas opiniões. Na minha qualidade de representante da Presidência do Conselho, sinto orgulho nisto e penso que demos um passo em frente nas nossas relações com a Rússia. Isto não significa que a Rússia esteja de acordo connosco em todas as coisas. Mantivemos, efectivamente, uma longa conversa em que o Presidente Putin respondeu pormenorizadamente às nossas perguntas e também apontou fragilidades na acção da UE. Estamos habituados a isto quando se trata da Rússia; faz parte do diálogo normal.
A questão crucial que se põe agora, no seguimento da reunião de Lahti, é saber como traduzir as palavras em acções e fazer progressos relativamente às questões que discutimos. Utilizaremos as vias habituais para os trabalhos preparatórios.
A maior parte do trabalho será realizado no Conselho com base em iniciativas da Comissão. Relativamente a muitas questões basear-nos-emos nas orientações políticas que recebermos durante as últimas semanas do nosso mandato presidencial. O Parlamento Europeu também terá um papel fulcral a desempenhar no que se refere a acelerar as acções sobre aquilo que foi acordado em Lahti.
Agradeço-vos a oportunidade que me deram de vos apresentar os resultados da cimeira informal de Chefes de Estado e de Governo realizada em Lahti. Terei todo o prazer em responder a todas as questões eventualmente suscitadas por esta minha intervenção de apresentação do tema em debate.
(Aplausos)
José Manuel Barroso
Presidente da Comissão. - (EN) Senhor Presidente, o Senhor Primeiro-Ministro Vanhanen apresentou-vos uma panorâmica exaustiva dos resultados do Conselho Europeu informal de Lahti, na passada sexta-feira. Gostaria de concentrar a minha intervenção sobre alguns aspectos.
A Cimeira de Lahti deverá ser vista como parte de um processo. Como sabem, temos vindo a dizer que deveríamos impulsionar a integração através de acções práticas e concretas e temo-lo feito, de mãos dadas com o Parlamento e o Conselho. Definimos uma agenda ambiciosa, por exemplo, em matéria de segurança, energia, investigação, e temos agora de pôr essa agenda em prática. Foi isso precisamente que fizemos em Lahti.
Em primeiro lugar, em matéria de inovação, todos concordam que ela é importante e que a Europa se está a atrasar. Há consenso sobre a necessidade de mais apoio e mais incentivos à inovação e de que se coloquem menos obstáculos aos inovadores. Isto obteve apoio no Conselho Europeu e em resoluções apresentadas neste Parlamento. O que era necessário era que tomássemos algumas medidas claras e práticas para mostrar que a Europa estava disposta a assumir uma posição de liderança, e foi isso que conseguimos em Lahti.
Em matéria de iniciativas conjuntas na área da tecnologia, por exemplo, projectos fundamentais como o Programa Artemis sobre computadores integrados estavam retidos por falta de fundos a nível nacional. Temos agora alguns compromissos claros de apoio directo.
No que respeita a procedimentos para fixar normas europeias para determinados produtos, temos um acordo relativo à aceleração dos mesmos. Também é minha convicção que está a ser transmitido um maior impulso à questão da propriedade intelectual, incluindo as patentes, e a Comissão vai impulsionar essa área ainda mais antes do fim do ano.
Importante é também o facto de ter sido dada luz verde à Comissão no que respeita ao Instituto Europeu de Tecnologia (IET). Agradeço o apoio que recebi de todos os deputados que falaram a favor do IET no período de sessão de há quinze dias. Há um consenso crescente quanto ao facto de que o IET proporcionará liderança europeia em matéria de inovação. Estamos a receber um apoio entusiástico de toda a comunidade empresarial e científica da Europa.
A atenção que o Parlamento dedicou a essa importante iniciativa contribuiu verdadeiramente para o desenvolvimento dos detalhes da proposta. É claro que agora terão lugar negociações sobre aspectos de pormenor, incluindo o orçamento. Aguardo com o maior interesse a oportunidade de trabalhar com o Parlamento e o Conselho a fim de avançarmos rapidamente para a adopção do regulamento. Estou convencido de que o IET poderá ser um porta-estandarte de excelência e inovação para a Europa. Deveremos pedir ao IET que faça da questão dos grandes desafios colocados pelas alterações climáticas e de tudo o que se relaciona com fontes de energia respeitadoras do ambiente a sua principal prioridade. Essa é uma importante tarefa para nós, como sociedade. Teremos de pedir à comunidade científica da Europa que nos ajude a resolver estes problemas, para podermos manter a liderança naquele que é, talvez, o desafio mais importante do século XXI.
A segunda grande questão do debate foi a energia. A Comissão, em estreita colaboração com a Presidência, tinha identificado três medidas práticas a tomar para avançar nesta matéria, e recebemos apoio para todas elas.
Em primeiro lugar, o Conselho Europeu concordou que deveríamos incrementar as nossas relações com os nossos vizinhos em matéria de energia, especialmente produtores como a Rússia, a Noruega ou a Argélia, e países de trânsito fundamentais como a Turquia e a Ucrânia.
Em segundo lugar, o Conselho Europeu concordou em criar uma rede de correspondentes no domínio da energia, o que também nos deixará mais bem preparados para choques inesperados no nosso aprovisionamento de energia.
Em terceiro lugar, o Conselho Europeu chegou a acordo sobre uma abordagem comum específica relativamente à Rússia. Tornámos claro ao Presidente Putin o nosso desejo de mantermos uma relação estreita no domínio da energia com um parceiro tão importante, mas essa relação tem de assentar nos princípios que a Rússia já assinou na reunião do G8 que ela mesma organizou este ano, bem como na carta da energia: transparência, primado do direito, reciprocidade e não discriminação, juntamente com a abertura do mercado e o acesso ao mercado. Esses princípios aplicam-se à energia, mas não só - são os elementos necessários para aumentar a confiança mútua e o investimento essenciais a uma relação a longo prazo.
A mensagem foi tanto mais forte quanto o facto de estarmos unidos. Em Lahti reinava um nítido clima de solidariedade, uma compreensão de que a União Europeia vai agir como um todo e de que os Europeus deverão receber dos nossos parceiros russos os mesmos níveis de fiabilidade, qualquer que seja o Estado-Membro em questão. O Senhor Primeiro-Ministro Vanhanen falou em nome de todo o Conselho Europeu, apresentando as questões gerais relativas às nossas amplas relações com a Rússia, e eu senti-me orgulhoso por me terem solicitado que falasse sobre problemas relacionados com a energia.
Para esta reunião e para o êxito da Cimeira de Lahti foi importante o facto de as declarações da Presidência e da Comissão Europeia contarem com o apoio claro de todos os membros do Conselho Europeu. A ideia da solidariedade é mais importante do que nunca. Solidariedade e coerência são, mais do que nunca, as palavras-chave da União Europeia.
Avançar em matéria de energia, no quadro do nosso novo acordo global com a Rússia, contribuirá para garantir a manutenção desta abordagem comum. Em resumo, a mensagem que está a passar é que a questão da energia é uma questão europeia e precisa de soluções europeias. Há, a nível do Conselho, um reconhecimento crescente daquilo que os senhores deputados há muito sabem no Parlamento, ou seja, que a União Europeia tem um papel fulcral a desempenhar na criação da segurança energética e, através da política energética, na tentativa de resolução do problema das alterações climáticas. São bons prenúncios para o pacote de medidas que a Comissão vai apresentar em Janeiro em matéria de energia.
A União Europeia não deve reduzir as suas relações com a Rússia ao domínio da energia. No jantar com o Presidente Putin, a União Europeia levantou outras questões: direitos humanos, comércio, vistos, cultura e preocupações comuns a nível internacional. Falámos de questões sensíveis como a Geórgia. O Senhor Primeiro-Ministro Vanhanen reiterou a preocupação da União Europeia com o assassínio de Anna Politkovskaya, preocupação manifestada de forma tão eloquente no nosso anterior debate no Parlamento Europeu. Numa altura em que negociamos um novo acordo global com a Rússia, há que manter este vasto leque de questões. Essa é a essência de um acordo abrangente.
Em terceiro lugar, travou-se em Lahti uma discussão breve, mas importante, sobre imigração. Uma vez mais, houve uma clara compreensão de que este é um problema colectivo que exige uma resposta colectiva. Pude explicar que nas próximas semanas a Comissão vai apresentar propostas sobre a forma de melhorar o controlo marítimo das fronteiras meridionais da União. Também iremos actualizar a abordagem global da migração no período que antecede de imediato o Conselho Europeu de Dezembro e trabalhar para atacar o problema na origem na Conferência Euro-Africana sobre Migração e Desenvolvimento, que se realiza no próximo mês.
No entanto, ainda podemos fazer muito mais nesta área se houver vontade política e determinação que nos forneçam os instrumentos e os recursos de que necessitamos. Consideramos, especificamente, que o nosso sistema decisório deverá sofrer uma adaptação. Já o podemos fazer nos termos dos actuais Tratados. Não podemos continuar tanto tempo à espera de decisões que tantas vezes ficam bloqueadas devido à regra da unanimidade. Sejamos francos: é completamente absurdo que, num espaço comum em que existe livre circulação, ainda pensemos por vezes em termos de 25 políticas de migração. Precisamos de uma política de migração europeia.
(Aplausos)
Por último, também se discutiu a questão de Darfur. Continuo decidido a que faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para impedir uma nova tragédia humanitária.
Por isso, Lahti foi mais um poste de sinalização colocado na nossa estrada colectiva que há-de levar a equipar a Europa para a globalização. Não nos desviaremos deste caminho. As expectativas dos nossos cidadãos relativamente a uma Europa de resultados práticos estão a aumentar. Temos de continuar a dar-lhes resposta. Agradeço ao Senhor Primeiro-Ministro Vanhanen a forma excelente como presidiu a esta cimeira e à Presidência finlandesa a nossa estreita colaboração. Oxalá ela continue a verificar-se até ao fim da Presidência e também posteriormente, pois é a maneira de conseguirmos resultados práticos para a nossa Europa.
(Aplausos)
Ville Itälä
Senhor Presidente, Senhor Primeiro-Ministro Vanhanen, Senhor Presidente Durão Barroso, ao avaliarmos o êxito da cimeira informal de Lahti podemos certamente partir do princípio de que os seus resultados são dignos de louvor. As circunstâncias não se apresentavam prometedoras para a cimeira. Muitos jornais, em particular o prestigioso Financial Times, pintaram um panorama muito sombrio para a reunião antes de esta se realizar, dizendo que era um grande risco convidar o Presidente Putin da Rússia, uma vez que a UE estava dividida e desunida relativamente à energia e à política russa. Aquele jornal dizia que seria apenas uma vitória para o Presidente Putin. No entanto, as coisas passaram-se de uma maneira diferente. Foi bom ver os dirigentes da UE agirem em uníssono e mostrarem-se solidários durante o jantar.
Nas intervenções que aqui tenho feito, eu próprio tenho dito que a UE devia ter uma política a longo prazo unida e unânime em relação à Rússia. Agora já se conseguiu dar os primeiros passos. Isto mostrará ao público que a UE consegue agir também em situações difíceis.
É evidente que temos de reconhecer que ainda temos um longo caminho a percorrer antes de as coisas se concretizarem e a Rússia ratificar a Carta da Energia, que irá abrir o mercado e impor a conformidade com normas comuns. Embora isto represente um pequeno passo em frente, trata-se todavia de um passo importante em direcção a uma política a longo prazo uniforme em relação à Rússia.
Foi igualmente importante termos decidido falar abertamente sobre direitos humanos e o assassínio de Anna Politkovskaya, em vez de nos furtarmos às questões. Não podemos sacrificar os direitos humanos em nome da política energética.
A discussão também foi franca da parte do Presidente Putin, embora este não tenha mudado de opinião. Mas também ninguém esperava que o fizesse. A cooperação só pode ser reforçada com base na confiança mútua e numa vontade comum. Agora, já se abriu caminho para uma maior cooperação relativamente à questão energética e a outras questões.
O que me pareceu faltar nas conversações mantidas com Vladimir Putin durante o jantar foram os assuntos relacionados com o Báltico. Teria sido uma excelente oportunidade para discutir os problemas do mar Báltico com a Rússia. No entanto, compreendo que não se podem discutir todos os assuntos num único jantar. Concluindo, em termos gerais, esta minha intervenção sobre a cimeira informal de Lahti, gostaria de dizer: "Muitos parabéns, Senhor Primeiro-Ministro Vanhanen".
(Aplausos)
Martin Schulz
em nome do Grupo PSE. - (DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, começaria a minha intervenção com uma observação relativamente ao Presidente russo, Vladimir Putin, que ocupou um lugar proeminente no discurso do Senhor Primeiro-Ministro Vanhanen e também no seu, Senhor Presidente da Comissão.
O jantar decorrido na sua companhia deve, de facto, ter sido muito impressionante. Pelos relatos que ouvi e por aquilo que pude ler, esse encontro com o Presidente Putin terá sido um acontecimento extraordinário. É bom, em minha opinião, que o Presidente Putin seja tão franco. Não vejo qualquer inconveniente nisso, nem, de resto, o meu grupo. Agora, e em primeiro lugar, gostaria de dizer o seguinte: o facto de Vladimir Putin tecer comentários ao discurso proferido pelo Presidente deste Parlamento, Senhor Borrell Fontelles, é algo que nos honra. Mostra, pelo menos, que esteve a ouvir. Nunca sabemos, evidentemente, se todos estão a ouvir, mas parece que o Senhor Putin esteve.
Rejeitamos, porém, os comentários que fez a este discurso, em virtude do seu carácter ofensivo, pois o Presidente deste Parlamento fala em nome de todos os seus deputados, e nós estamos-lhe gratos por aquilo que disse.
(Aplausos)
Em segundo lugar, gostaria de dizer que é bom, efectivamente, que Vladimir Putin diga o que pensa de Itália. É bom, efectivamente, que diga o que acha criticável em Espanha. Acho muito bem, pois a sociedade europeia é uma sociedade aberta. Na nossa sociedade, cada um pode criticar o que quiser e é nisso, precisamente, que a nossa sociedade se distingue da sociedade russa, onde nem todos podem exercer a crítica como e quando quiserem.
(Aplausos)
Assim, uma troca de impressões franca com o Presidente russo não pode ser senão frutífera. Por isso, pelo nosso lado, também queremos dizer que o que está a acontecer na Chechénia não é correcto e que consideramos importante condenar as violações dos direitos humanos e as humilhações infligidas à população, sempre que estas tenham lugar. Assinalaria igualmente que os cidadãos russos, e nomeadamente os soldados do exército russo, são tratados de forma indigna. E, claro, é absolutamente evidente - vamos deixá-lo expresso na resolução sobre a morte de Anna Politkovskaya - que não é possível descrever a Rússia de hoje, onde os jornalistas que exprimam alguma crítica em relação ao seu país têm de temer pela sua vida, como uma democracia em funcionamento. Isso é indiscutível.
Por conseguinte, este diálogo franco com Vladimir Putin e com todos os Russos, e bem assim com os políticos russos que encontramos, faz parte do nosso entendimento do que é uma relação de parceria. Afinal de contas, também criticamos o que se passa nos Estados Unidos. Reservamo-nos o direito de criticar o que se passa em qualquer parte do mundo, tal como nós próprios somos susceptíveis de crítica.
Nesta perspectiva, critico igualmente os discursos proferidos pelo Primeiro-Ministro Vanhanen e pelo Presidente da Comissão, tão cheios de belas promessas. Soou tudo tão fantástico. V. Exas. sabem-no, evidentemente, pois digo-o em todas as intervenções que faço a respeito das vossas observações. Excelente! Extraordinário! Quando tudo aquilo que aqui nos descreveram tiver sido posto em prática, a Europa será realmente um El Dorado da tecnologia, um El Dorado da formação e da qualificação. Seremos a sociedade baseada no conhecimento do século XXI, e também do século XXII. Extraordinário! Em frente, sempre em frente! Devo dizer-vos porém, Meus Senhores, que chegará o dia em que terão de honrar todas estas promessas!
Isto quanto aos anúncios feitos. Fantástico! Simplesmente - e isto não se aplica apenas a si, ou melhor, aplica-se até menos a si, Senhor Presidente da Comissão, que de facto apresenta as propostas correctas e que também procura trabalhar para os objectivos que anuncia -, V. Exas., Senhoras e Senhores Membros do Conselho, V. Exa., Senhor Primeiro-Ministro Vanhanen, e os restantes Chefes de Estado ou de Governo, vão ter de pôr em prática aquilo que anunciaram no domínio da política energética, e isso inclui transpô-lo nos vossos planos energéticos nacionais.
(Aplausos)
Além disso, devo dizer a esta Assembleia que, se não quisermos depender da energia russa, temos de pôr fim ao desperdício energético na Europa, nos EUA e nos Estados industrializados do mundo. Se quisermos limitar as catástrofes climáticas, temos de reduzir as emissões de CO2, e isso será conseguido, não através da utilização de gás natural proveniente da Rússia, mas através de uma maior eficiência energética, através de um maior recurso às energias renováveis, através da criação de centrais eléctricas que utilizem a produção combinada de calor e electricidade (PCCE) e através da exploração de centrais eléctricas com o mais alto grau de eficiência. Para tal, acrescentaria, teremos necessidade de mais tecnologia, e é aqui que o círculo se completa e voltamos ao processo de Lisboa, pois, se queremos novas tecnologias, temos de investir na massa cinzenta dos nossos cidadãos, nas universidades.
Tudo isso é evidente. O problema é que estamos sempre a discutir tudo isto a partir do zero. Sempre e de novo os mesmos velhos argumentos. Sempre e de novo as mesmas declarações e, sempre e de novo, o mesmo discurso da minha parte. Este discurso também não tem nada de novo. Eu próprio já o fiz, sob uma forma diferente, em inúmeras ocasiões. Não tenho, porém, qualquer desejo de passar o tempo a aborrecer-me - nem mesmo com os meus próprios discursos. Daí o pedido que vos faço: deixem que os anúncios feitos pela Comissão e pelo Conselho sejam, finalmente, acompanhados de acções concretas.
(Aplausos)
Graham Watson
Senhor Presidente, hoje não há nenhuma resolução para debater. Mas também, mais uma vez, da cimeira, não resultaram quaisquer conclusões. O que quero dizer não é que não valha a pena haver ocasiões como esta: pelo contrário, é tal a necessidade de desenvolver mais acção a nível europeu que a União podia e devia ter quatro cimeiras formais por ano, tal como previsto no Tratado de Nice.
O que é que constava do menu em Lahti? Não me refiro, Senhor Primeiro-Ministro, à sopa de alcachofras nem ao ganso grelhado que serviram ao jantar, provando que eram capazes de suplantar o prosciutto di Parma, mas ao IET e às patentes europeias, à segurança energética, à imigração, às relações com a Rússia - temas estratégicos que necessitam de uma reflexão séria, mas também decisões estratégicas que põem em destaque a necessidade de uma definição coerente de políticas.
De que serve uma universidade europeia de tecnologia que apresente ideias inovadoras, se, como União, não conseguimos chegar a acordo sobre um sistema de registo de patentes rápido e fácil? Qual é a esperança de chegarmos a ter uma estratégia colectiva em matéria de alterações climáticas, se não estamos dispostos, todos juntos, a mudar radicalmente os nossos padrões de consumo e geração de energia? E quais são as perspectivas para uma política de imigração comum, se não conseguimos arranjar políticas de desenvolvimento e comerciais que atenuem a pobreza e a miséria extremas? Uma fartura de Livros Verdes e planos de acção apontam o caminho a seguir, mas, como acontece com os cavalos do provérbio, é possível levar os Estados-Membros até à água, mas não obrigá-los a beber. É por isso que a Europa está a registar fracassos e é por isso que precisamos de mais Europa, e não de menos.
O meu grupo saúda o Senhor Presidente Borrell e o Senhor Primeiro-Ministro Vanhanen e os outros Primeiros-Ministros que levantaram a questão do assassínio de Anna Politkovskaya. Se o convite dirigido ao Presidente Putin e a publicidade de que ele foi alvo leva muitos de nós a sentir-nos manifestamente pouco à vontade, a culpa não é da Presidência finlandesa nem do Presidente finlandês. O erro cometeu-se quando o país do Presidente Putin foi convidado a integrar o Conselho da Europa e o G8 antes de ancorar o Estado de direito na sua cultura.
Senhor Presidente Putin, "mafia" não é uma palavra russa, mas organizovanniye zhuliki é, muito frequentemente, a impressão que temos do seu país.
A União Europeia não deverá assinar nenhum acordo de cooperação e parceria com a Rússia enquanto não forem estabelecidas a liberdade, a transparência e o Estado de direito, juntamente com a segurança jurídica que daí advém para os investidores.
(Aplausos)
Monica Frassoni
em nome do Grupo Verts/ALE. - (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a Cimeira de Lahti demonstrou com uma grande clareza que a acção na cena internacional e as escolhas políticas internas estão cada vez mais interligadas.
Somos de opinião que o apoio à Rússia democrática e àqueles que, como Anna Politkovskaya, lutaram e continuam a lutar contra a deriva autoritária do sistema de poder de Putin é perfeitamente coerente com a tentativa de assegurar o aprovisionamento energético do nosso continente, o respeito do Protocolo de Quioto e o desenvolvimento da eficiência energética e das energias renováveis.
Lançar um véu de silêncio sobre os massacres na Chechénia, sobre o encerramento de mais de 90 organizações não governamentais, sobre processos arbitrários, sobre assassinatos selectivos e sobre uma corrupção crescente para obter gás não é uma estratégia invencível. A este respeito, o nosso grupo felicita o Presidente Borrell. Todavia, devemos, com todo o respeito, dizer que discordamos do apoio inequívoco que ele e o Governo finlandês deram ao relançamento da energia nuclear. Quer gostemos quer não, há um vínculo evidente entre a pretensa utilização pacífica da energia nuclear e a proliferação dos armamentos nucleares - como é claramente demonstrado pela situação no Irão. Não deve, por conseguinte, haver uma troca de direitos por energia.
Os acontecimentos ocorridos na Ucrânia e aqueles que se registaram mais recentemente na Geórgia ilustram que o apaziguamento não aumenta a confiança em Putin, mas apenas a sua determinação em agir no interesse exclusivo do seu grupo de poder. Já perdemos muito tempo precioso com esta questão; não devemos, por conseguinte, desperdiçar a importante oportunidade aberta pelo termo do acordo de parceria e cooperação no final do ano. Afirmamos desde já que nos oporemos totalmente a qualquer tentativa de retirar a condicionalidade e, em particular, a referência à cláusula dos direitos humanos deste acordo.
Devemos desenvolver uma estratégia que prossiga a redução da insustentabilidade do consumo e a terrível ineficiência dos nossos sistemas de transporte, de construção de edifícios e de electricidade, e que vise também decididamente a excelência das nossas empresas para o desenvolvimento das energias renováveis. Esta é a melhor via para reduzir a nossa dependência e para apoiar a paz, o desarmamento e a democracia.
Desejo acrescentar mais algumas palavras sobre outra questão extremamente importante que foi debatida: a questão da imigração. Penso que, a este respeito, o obstáculo reside no seio do Conselho e entre os Estados-Membros, porque até à data não foram capazes de abordar a questão da regularização da imigração legal, de negociar e de financiar à escala europeia acordos de cooperação sérios que possam ajudar verdadeiramente os países em desenvolvimento a não serem obrigados a enviar as suas melhores forças para os nossos países, e a garantir que as políticas da União Europeia, principalmente em matéria de pesca e de agricultura, não tenham efeitos devastadores que apenas levam mais pessoas a subir a bordo de embarcações ao largo das suas costas e das costas dos nossos países.
(Aplausos)
Esko Seppänen
em nome do Grupo GUE/NGL. - (FI) Senhor Presidente, Senhor Primeiro-Ministro, Senhor Comissário, a cimeira informal de Lahti foi inicialmente convocada para discutir a competitividade da UE e a política de inovação. Esta cimeira não irá deixar quaisquer vestígios destes tópicos na história da UE.
O Presidente Vladimir Putin da Rússia foi convidado para Lahti para executar um solo acompanhado pela orquestra da UE. As pessoas queriam falar com ele sobre energia. Ao mesmo tempo, era uma oportunidade para falar sobre as questões de direitos humanos daquele país. Os direitos humanos e a liberdade da comunicação social não podem ser ignorados quando se trata da política relativa à Rússia. No entanto, é impossível chegar a acordo com aquele país sobre estes assuntos, tal como é impossível para uma certa superpotência do outro lado do Atlântico concordar com quem quer que seja sobre a eliminação da tortura de prisioneiros de guerra ou o julgamento de cidadãos americanos por crimes de guerra no Tribunal de Justiça Internacional da Haia.
O Presidente Putin quer uma parceria estratégica para a UE e a Rússia. Faz lembrar a parceria estratégica entre a NATO e a Rússia e as soluções institucionais adoptadas para o efeito. Neste quadro, a Rússia está disposta a manter um diálogo sobre a energia e até a aceitar um instrumento juridicamente vinculativo. No entanto, não ficou claro se isto, depois, significará a abertura dos mercados de ambos os lados ou apenas num sentido. Além disso, se for apenas num sentido, que sentido será esse? Lahti não respondeu a esta pergunta, e a próxima vez que o assunto vai ser discutido será na Cimeira UE-Rússia, em Novembro. A cimeira informal de Lahti foi uma espécie de ensaio geral.
O país que detém a Presidência, a Finlândia, recebe gás da Rússia mais barato do que outros países da UE. A electricidade para a indústria e consumo doméstico na Finlândia é das mais baratas da UE. A harmonização dos mercados da electricidade na UE significaria um aumento dos preços da electricidade no país que o Senhor Primeiro-Ministro Vanhanen representa, e haverá alguns outros países em que os primeiros-ministros se congratularão decerto por uma política energética comum desse tipo.
O Governo do Primeiro-Ministro Vanhanen usou a Cimeira de Lahti para obter uma manifestação de apoio por parte dos outros países da UE para os aumentos de preços da electricidade e para encobrir o estado lastimoso em que se encontra a democracia, de modo que o Parlamento finlandês se vê obrigado, por sugestão do governo, a ratificar uma Constituição que foi derrotada em referendos realizados noutros países da UE. Todos os federalistas europeus estão entusiasmados com isto, mas isto não é democracia. A elite da UE poderá estar a falar a uma só voz hoje, mas não está a dar ouvidos às populações.
Brian Crowley
Senhor Presidente, gostaria de agradecer ao Senhor Primeiro-Ministro Vanhanen e ao Senhor Presidente Barroso as suas intervenções de hoje de manhã. Gostaria de dizer apenas duas coisas, que já mencionei ao Primeiro-Ministro, mas talvez o Presidente Barroso as pudesse levar também em consideração.
A maioria dos deputados deste Parlamento concorda com a necessidade de um Instituto Europeu de Tecnologia e apoia a sua criação, mas que disposições se estão a tomar para que isso aconteça? Podemos falar repetidas vezes nesse assunto, mas tem de haver uma acção positiva para que o Instituto surja e funcione, para dar à inovação e investigação na Europa um elemento fulcral.
Em segundo lugar, no que diz respeito a toda a área das patentes, há que proteger as ideias e criações provenientes dessa estratégia e política inovadoras; se assim não for, todo o dinheiro dedicado à investigação, todos os investigadores, todos os melhores doutorados se deslocarão para os EUA, para o Japão ou para qualquer outro país, pois é aí que as suas ideias podem ser protegidas e é aí que há maior investimento.
Na minha opinião, estas são as duas questões-chave no que respeita à consecução da Estratégia de Lisboa para o futuro.
Felicito o Primeiro-Ministro Vanhanen. Quando todos diziam que, da parte da Europa, não se conseguiria obter uma voz unida para falar à Rússia, V. Exa. conseguiu-o. Parabéns.
Godfrey Bloom
Senhor Presidente, tenho bastante dificuldade em saber por onde começar nesta matéria. A energia é o sangue que dá vida a qualquer Estado-nação e eu, como é evidente, fui enviado para aqui em representação de um Estado-nação.
Penso que é muito difícil os cidadãos do Reino Unido aceitarem que a sua política energética seja decidida basicamente por estrangeiros. Ainda está presente na memória de todos que tivemos de travar a batalha do Atlântico e tivemos de viver numa situação de perigo constante em defesa da liberdade, porque parecia que os países do continente europeu achavam que era impossível viverem juntos.
O pensamento, a ideia ou o conceito de que a energia do Reino Unido poderia ser controlada por qualquer tipo de convénio com um "gangster" como Putin é absolutamente ridículo! É uma rematada loucura esperar que resulte alguma coisa de um pedaço de papel assinado por Putin; é o mesmo que um papel assinado por Adolf Hitler. O homem é um "gangster". Se estão à espera que os cidadãos do Reino Unido façam qualquer tipo de acordo com vista ao seu sangue, ao verdadeiro sangue que dá vida ao Estado-nação, e que na base desse acordo esteja gente que não tem nenhum interesse fundamental no bem-estar do Reino Unido, posso dizer-vos que isso não acontecerá.
Também temos de começar a dizer a verdade. Parece haver aqui qualquer espécie de conceito abstracto de energia renovável. É um facto científico que a maior parte da tecnologia ligada às energias renováveis não funciona. Os parques eólicos são um absurdo. Qualquer cientista independente lhes dirá que é um completo e rematado disparate estar à espera que o Reino Unido produza o tipo de níveis de energia de que a União Europeia parece necessitar - 20% dos quais de uma fonte renovável de energia - por meio de parques eólicos. Temos de começar a dizer a verdade às pessoas. Ainda não temos tecnologia para energias renováveis. Sejamos honestos acerca disso; mas o caso é que, como é evidente, a honestidade é algo que evitamos nesta Câmara!
Ryszard Czarnecki
(PL) Senhor Presidente, começarei por agradecer ao Presidente Borrell o facto de ter tornado claro ao Presidente Putin, em Lahti, que a União Europeia não vai trocar direitos humanos por energia. Esta importante declaração também foi feita em meu nome e sinto que foi igualmente feita em nome de todos os eurodeputados polacos, e também de todos os eurodeputados dos novos Estados-Membros.
O Presidente Borrell, juntamente com o Presidente da Polónia e os Primeiros-Ministros da Letónia, da Dinamarca e da Suécia, defendeu a honra da Europa. Quando falamos de direitos humanos, temos de olhar para os nossos parceiros russos de olhos nos olhos. Não podemos pactuar com dualidades de critérios, ou seja, não podemos insistir no respeito pelos direitos humanos apenas nos países com os quais, por acaso, não temos relações comerciais. Uma Europa unida é mais do que uma questão de economia e negócio. É também um sistema de valores que deve estar sempre em primeiro lugar no nosso espírito e não apenas quando nos convém que esteja. Ao celebrarmos acordos com a Rússia relativos a negócios necessários e importantes, faríamos bem em ter em mente as palavras de Lenine, o arquétipo do político russo, que disse o seguinte: "Os capitalistas vender-nos-ão a corda com que os vamos enforcar".
Ontem, alguns jornalistas polacos perguntaram-me se a Cimeira de Lahti assinalaria um ponto de viragem nas relações entre a União e a Rússia. Não sei, talvez venha a assinalar. Até agora, diferentes Estados-Membros da União têm preferido negociar com Moscovo por cima da cabeça uns dos outros. O Chanceler Schroeder abraçou o Presidente Putin, o casal Blair passou um tempo extremamente agradável com o casal Putin, o Primeiro-Ministro Berlusconi cantou louvores ao dirigente russo e as lágrimas vieram aos olhos do Presidente Chirac quando falou do Presidente da Federação da Rússia. Já chega! A União Europeia tem de se unir.
Camiel Eurlings
(EN) Senhor Presidente, permita-me que em primeiro lugar, como presidente da Delegação à Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Rússia, manifeste o meu apreço pelo facto de a Presidência finlandesa dedicar tanta atenção à nossa parceria com a Rússia.
Esta parceria poderá ser do interesse de ambas as partes. Como o Primeiro-Ministro declarou, poderemos apoiar-nos mutuamente para conseguirmos uma boa diplomacia no Médio Oriente. Se partilhássemos princípios de democracia, essa seria a melhor garantia de estabilidade nas nossas relações bilaterais. Para além disso, em termos económicos e em termos de energia, ambos precisamos um do outro. Esta parceria só pode funcionar se assentar em princípios partilhados, equilíbrio e uma confiança de base. Desejo fazer alguns comentários sobre estes assuntos na sequência da cimeira informal.
É preciso que fique muito claro que o boicote à Geórgia e a forma como os cidadãos da Geórgia são tratados na Rússia são inaceitáveis. Isso faz parte de um modelo de ingerência por parte da Rússia a que também assistimos na Bielorrússia e na Ucrânia. É preciso que fique claro que, de acordo com os princípios europeus, os nossos vizinhos comuns têm a sua própria soberania no que respeita à tomada de decisões sobre o respectivo futuro.
Em segundo lugar, o assassínio de Anna Politkovskaya é o mais recente incidente numa longa lista de pelo menos 19 jornalistas que desapareceram ou foram mortos desde que Putin se tornou Presidente. Saúdo a declaração do parlamento russo, Duma, e as observações do Presidente Putin, mas a única coisa que me deixará realmente convencido é os assassinos serem julgados e entregues à justiça. Além disso, a Duma e o Presidente seriam ainda mais convincentes se chegassem a acordo sobre medidas para aumentar a reduzida liberdade de imprensa no país.
Em terceiro lugar, foi levantada a questão da cooperação económica, um assunto que é frequentemente discutido. Aqui, tem de haver reciprocidade. Não podemos ter uma situação em que a Rússia quer investir nas nossas infra-estruturas de gás e petróleo e quer mesmo adquirir uma participação minoritária na Airbus, mas, ao mesmo tempo, empresas nossas como a Shell e a Mobil são postas fora dos domínios da energia na Rússia. Digo isto porque penso que é necessário que a Europa se una no que respeita a estes princípios.
A Europa demonstrou força, pela primeira vez, na Finlândia. Putin ficou na defensiva por estar perante uma Europa unida. Que isto seja um incentivo a uma muito maior união no futuro, pois essa é a única maneira de esta ser uma parceria equilibrada que seja do interesse de ambos os parceiros.
Conclusão: se pensamos, tal como o senhor deputado Schulz, que a inovação não está a avançar o suficiente, teremos de apoiar o Senhor Presidente da Comissão, porque ele está a fazer um esforço, e deveremos exercer pressão sobre os nossos dirigentes nacionais para que apoiem a Comissão, a fim de que ela alcance verdadeiros resultados.
Por último, cumprimento os Senhores Primeiros-Ministros Blair e Balkenende pela sua iniciativa em matéria de alterações climáticas. É uma iniciativa que merece o nosso total apoio.
(Aplausos)
Hannes Swoboda
(DE) Senhor Presidente, Senhor Presidente em exercício do Conselho, Senhor Presidente da Comissão, creio que a Cimeira de Lahti constitui um importante passo em frente. Espero que o espírito de Lahti por vós invocado - como também referiu o senhor deputado Schulz - traga também resultados reais e concretos.
Senhor Presidente Barroso, apresentou uma proposta de política externa no domínio da política energética que eu acolho muito favoravelmente - tem o meu total apoio. Peço-lhe apenas que se mantenha firme com os países que, uma vez mais, baterão em retirada quando se aperceberam que, afinal, talvez não queiram esta política comum de energia e esta política externa comum. Peço igualmente ao Senhor Primeiro-Ministro Vanhanen que diga o mesmo aos membros do seu Conselho. As decisões tomadas neste domínio - e ouvi alguns relatos muito positivos das discussões mantidas em Lahti - têm agora de ser passadas à prática. É a única forma de podermos defender os nossos interesses.
Foi aqui mencionada a nossa dependência em relação à Rússia, mas devemos ter em mente que a Rússia também depende da União Europeia, do seu consumo de petróleo bruto e gás natural, pela simples razão de que a quase totalidade dos gasodutos conduzem à União Europeia. Devemos, por conseguinte, avançar para estas negociações e discussões com orgulho e confiança, e não ter receio de abordar alguns assuntos. Especialmente neste domínio, deveríamos estabelecer uma interdependência, incluindo, naturalmente, as regiões que mencionou, Senhor Presidente Barroso, e que não devemos esquecer, como a Ucrânia e outros países da região do mar Negro, principalmente a Turquia. Temos de elaborar uma política comum também com estes países. Poderemos, então, estabelecer uma verdadeira parceria com a Rússia.
No que diz respeito aos pontos de litígio, não devemos esquecer que precisamos também de um processo claro em matéria de resolução de diferendos nas nossas relações com a Rússia, mais precisamente no âmbito do futuro acordo de parceria. Os conflitos podem surgir em qualquer momento e nem sempre os conseguiremos evitar no futuro, pelo que temos de dispor de um processo de resolução de diferendos análogo ao que existe na Organização Mundial do Comércio, para que, em última instância, possamos resolver estas questões mutuamente ou através de um mediador independente.
O nosso objectivo é a parceria. Como o senhor deputado Schultz já sublinhou, é bastante evidente que Vladimir Putin é um homem forte. Muitos Russos vêem esse facto como algo de positivo, mas se a União Europeia estiver unida será mais forte do que o Presidente russo. Então, seremos realmente capazes de estabelecer uma parceria sólida, adequada e em pé de igualdade.
(Aplausos)
Annemie Neyts-Uyttebroeck 
(NL) Senhor Presidente, Senhor Presidente em exercício do Conselho, Senhor Comissário, a Finlândia preside à União Europeia numa conjuntura particularmente difícil, dada a profunda discordância que existe entre os Chefes de Estado e de Governo quanto ao futuro da União Europeia. Mais grave ainda é o facto de alguns deles não saberem sequer em que direcção querem levá-la.
Nessas circunstâncias, um convidado prestigioso como o Presidente Bush, e mais recente o Presidente Putin, pode talvez vir a revelar-se a resposta. No entanto, tendo em conta o seu passado, a Finlândia é provavelmente o Estado-Membro mais bem colocado para entabular um diálogo aberto e aprofundado com a Rússia.
Gostaria, pois, de felicitar o Presidente pela forma como conduziu a cimeira informal e também pela unanimidade que conseguiu gerar, tanto em relação à política energética como em relação à Rússia. Há contudo um desabafo que tenho de fazer: 25 mais 2 Chefes de Estado e de Governo, todos amontoados em volta do dirigente de uma superpotência! Continuo a achar isso um pouco triste. O meu mais fervoroso desejo é que os Chefes de Estado e de Governo da UE façam, finalmente, com que a União Europeia se torne adulta.
Claude Turmes
(EN) Senhor Presidente, em primeiro lugar, gostaria de prestar homenagem aos Primeiros-Ministros Blair e Balkenende, porque estão a impulsionar a Europa em matéria de alterações climáticas e, explicitamente, nesta carta não referiram o nuclear. A energia nuclear representa apenas 6% da nossa energia e servirá mais para dividir a Europa do que para nos unir e nos levar a falar com uma só voz.
Senhor Presidente Barroso, penso que V. Exa. tem agora a responsabilidade histórica de apresentar uma avaliação exaustiva da questão da energia em Janeiro. Nessa avaliação da energia precisamos que seja fixada uma meta relativa ao CO2 para a Europa para 2020. Se não tivermos uma meta de CO2 para a Europa, não teremos segurança para a nossa indústria em matéria de investimento; e o que é isso de "melhor regulamentação" se não a consecução da junção da política energética e climática no documento que vai apresentar?
A segunda prioridade dessa avaliação da questão da energia tem de ser pôr fim à estrutura oligopolista dos nossos sectores da energia e dos transportes. O mundo empresarial europeu, os cidadãos europeus, estão a perder milhares de milhões de euros devido à falta de concorrência e essas mesmas empresas estão a impedir o reforço da inovação que poderíamos ter nesses sectores. Enquanto esses oligopólios não forem desmantelados, precisamos de políticas específicas em matéria de fontes renováveis de energia a nível sectorial e não só. Tal estratégia é a base de uma política externa no sector da energia, e este é um projecto de paz para o mundo, porque estas tecnologias diminuirão a pressão sobre os recursos e trata-se de uma oportunidade comercial para a Europa.
Ilda Figueiredo
É preocupante a desvalorização cada vez maior por parte das instituições europeias das consequências sociais deste acelerar do neoliberalismo, que, não só mantém elevadas as taxas de desemprego, a pobreza e a exclusão social, como aumenta o trabalho precário e mal pago, tentando que a chamada "flexisegurança" se resuma a obrigar os trabalhadores a abandonarem os seus direitos fundamentais e a aceitarem empregos cada vez mais precários.
As medidas que estão a ser concretizadas e outras que se anunciam, como a liberalização e desregulamentação dos serviços e o desmantelamento dos serviços públicos estão a esvaziar o conceito de modelo social europeu, o que merece a nossa veemente oposição. Por isso, crescem os protestos contra estas políticas, como aconteceu em Lisboa, no dia 12 de Outubro, com a grandiosa manifestação promovida pela CGTP, a maior desde os anos 80, com cerca de 100.000 trabalhadores. Não consideram que é tempo de ter em conta estas justas indignações?
Mirosław Mariusz Piotrowski
(PL) Senhor Presidente, é bem sabido que a Cimeira de Lahti não se saldou por um grande avanço. Nem se fizeram progressos significativos nas conversações com a Rússia a respeito da cooperação no domínio da política energética. O que é ainda mais lamentável é que, apesar de declarações em contrário, a União Europeia não se apresentou como uma potência única que a Rússia teria de levar muito a sério. Neste contexto, dever-se-ia louvar a atitude adoptada por determinados países, incluindo a Polónia. O mesmo se aplica à abordagem adoptada pelo Presidente do Parlamento Europeu, o senhor deputado Borrell, graças a quem a voz dos novos Estados-Membros - países vizinhos da Rússia - se fez ouvir em Lahti.
Tudo isto foi também interpretado como um apelo à unidade no domínio da política energética no seio da União Europeia. Só adoptando uma atitude dura e determinada para com a Rússia é que podemos ter esperança de sermos bem sucedidos nas negociações sobre segurança energética da Europa. Lamentavelmente, ainda nem todos os Estados-Membros compreenderam isso.
Mario Borghezio
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, ouvi muitas palavras nobres e comoventes em defesa dos direitos humanos, inclusivamente das bancadas daqueles partidos que, durante décadas, permaneceram em silêncio quando no Leste se registavam levantamentos populares em Berlim, Budapeste, etc. Nessa época, a Europa permaneceu em silêncio e esses partidos permaneceram em silêncio, enquanto agora são todos defensores dos direitos humanos e sentam a Rússia de Putin no banco dos réus.
Se é verdade que os direitos humanos não devem ser trocados por interesses económicos, e estou completamente convencido de que o são, é igualmente verdade que a nossa atenção e a nossa defesa determinada dos valores em que a Europa assenta e que hoje são frequentemente violados na Rússia, mas não unicamente ali - a propósito, gostaria de ouvir as mesmas palavras comoventes quando se fala dos direitos humanos na Turquia, por exemplo, um país que alguns gostariam de receber entusiasticamente, mesmo no imediato, no seio da União Europeia -, não devem fechar os olhos a uma necessidade. É evidente que a Rússia precisa tanto de nós para a colaboração no domínio da energia como nós precisamos de um acordo de parceria económica com a Rússia.
Desejo recordar que o próprio Putin declarou que não rejeita os princípios da Carta, mas que solicita a elaboração de outro documento que contemple estes princípios e que os modifique em parte. Trata-se, por conseguinte, de uma abertura inequívoca. A questão do acordo com a Rússia é evidenciada por razões geoeconómicas e geoestratégicas. É este acordo que temos sobre a mesa, um acordo que diz respeito ao futuro económico da nossa região. É, por isso, necessário um senso de realismo, sem, naturalmente, abandonar a protecção dos direitos humanos, que representam porém um instrumento para exercer pressão também neste caso, na medida em que a política de Putin está a caminhar, de forma preocupante para a Europa, em direcção a um nacionalismo económico, fechando-se à colaboração e pondo termo a contratos com empresas ocidentais. Esta é uma política realista que precisamos de apoiar decididamente e com um grande sentido de responsabilidade.
Timothy Kirkhope
(EN) Senhor Presidente, ao ouvir há pouco o senhor deputado Bloom do Partido da Independência do Reino Unido, fiquei um tanto ou quanto surpreendido, porque pensava que os dinossauros já tinham desaparecido há milhões de anos.
Gostaria de concentrar os meus pensamentos sobre a questão central da Cimeira de Lahti: a questão da segurança energética na Europa e a manutenção da nossa relação com a Rússia.
O recente litígio entre a Ucrânia e a Rússia em matéria de fornecimentos de gás foi para todos nós motivo de preocupação. Não tenhamos dúvidas de que a relação entre e UE e a Rússia tem uma importância vital e de que têm de se encontrar formas de a reforçar. Vamos precisar dos recursos energéticos da Rússia nas próximas décadas e a Rússia, pela mesma ordem de ideias, precisará de ter acesso aos mercados da UE para poder desenvolver o seu potencial económico. A situação não é favorável a grandes protagonismos diplomáticos porque há muita coisa em jogo de ambos os lados.
Registei com satisfação que o Presidente Putin afirmou que quer construir uma relação baseada em valores comuns. Desses valores tem de fazer parte um empenhamento inabalável da Rússia no pluralismo e no processo democrático. Para que essa grande nação possa ser acolhida como parceiro estratégico nos próximos anos, nós, na Europa, temos de ter a certeza de que ela perseguirá o mesmo tipo de valores e normas que nós em matéria de democracia e de direitos humanos. Neste momento talvez devamos tomar por boa a palavra do Presidente Putin e incentivá-lo a assegurar o florescimento da democracia na Rússia. No entanto, há quem esteja convencido de que, de facto, na Rússia, o processo democrático estagnou recentemente. Espero que as coisas vão caminhando mais na direcção certa.
Felicito o Senhor Presidente Barroso por dizer que a relação com a Rússia exige transparência, o primado do direito e reciprocidade e espero que o Presidente Putin estivesse a ouvir.
Fiquei um pouco decepcionado no que diz respeito às questões dos direitos humanos. Fiquei decepcionado pelo facto de o meu Primeiro-Ministro, o britânico, que tinha afirmado que ia abordar esses assuntos com o Presidente Putin, não ter, ao que parece, conseguido fazê-lo. Terá agora de encontrar um momento conveniente para tal.
Não há nada a temer de um debate franco sobre essas questões. Ele é muito necessário para que, no futuro, se estabeleça uma relação produtiva entre a Europa e a Rússia.
Robert Goebbels
(FR) Senhor Presidente, Senhor Presidente da Comissão, Senhor Presidente em exercício do Conselho, Senhoras e Senhores Deputados, as cimeiras informais apenas conduzem a conclusões especulativas. É o mundo do imaginário e do sonho.
Imaginemos por um momento a transformação do sonho em realidade. A Europa é um gigante económico. Mesmo excluindo o comércio entre os 25, somos o primeiro exportador mundial. A Europa constitui o primeiro destino para os investimentos internacionais directos. Sem contar as fusões e as aquisições, a sociedade IBM recenseou, em 2005, 8 000 investimentos em novas capacidades de produção a nível mundial, dos quais 900 na China, 600 na Índia, 1 200 nos Estados Unidos e 3 200 na União Europeia, reunindo assim 40% dos investimentos produtivos mundiais.
Sim, a Europa perdeu partes do mercado, mas menos do que os Estados Unidos e o Japão. Sim, a China tornou-se o nosso primeiro fornecedor, mas a Europa duplicou o volume das suas exportações para a China. Com efeito, 60% das exportações chinesas foram realizadas em 2005 por sociedades estrangeiras implantadas na China. Os países da Tríade vendem a si próprios as mercadorias que produzem na China, para grande gáudio dos nossos consumidores e dos accionistas das sociedades multinacionais. Sim, possuímos demasiado desemprego, quando estamos a criar novos empregos. Encontrarão os salários mais baixos em sectores como o da restauração, das sociedades de prestação de cuidados e limpeza, do pequeno comércio ou do artesanato, que não estão sujeitos à concorrência mundial.
Evidentemente que a Europa poderia fazer melhor, mas seria preciso que os anões que nos governam pusessem finalmente em execução as suas próprias decisões: investir na inovação, na investigação e nas redes transeuropeias. Seria preciso um verdadeiro orçamento que permitisse à União apoiar a integração rápida dos novos membros e criar assim um mercado interno mais prometedor para todos. Além disso, se os líderes honrassem a sua própria assinatura, talvez conseguíssemos um novo tratado para a Europa da energia. Por fim, se as cimeiras deixassem de tomar decisões especulativas, o Senhor Presidente Barroso poderia criar um Instituto Europeu de Tecnologia com dotações reais!
Senhor Presidente em exercício do Conselho, será que tudo isto deve ficar ao nível do sonho?
Lena Ek
- (EN) Senhor Presidente, congratulo-me com as negociações e discussões travadas por uma União Europeia unida com a Rússia sobre direitos humanos, o Estado de direito, o assassínio de Anna Politkovskaya e de outros jornalistas na Rússia e, claro, sobre energia.
Há um velho ditado russo que diz: "Ama o teu vizinho, mas constrói uma vedação". As actuais negociações com a Rússia em matéria de energia têm de assentar na reciprocidade, no Estado de direito e na transparência. No entanto, o que está a acontecer neste momento na Rússia no domínio da energia é precisamente o contrário e é preciso que tomemos nota desse facto. Isso também prova a necessidade absoluta de uma política energética europeia comum, não apenas relativa à segurança do aprovisionamento, mas também para combater o aquecimento global. Muito em breve iremos negociar o regime de comércio de direitos de emissão com a Rússia, que assinou e ratificou o Protocolo de Quioto. Esse será o verdadeiro teste tanto à unidade da União Europeia como ao que a Rússia ...
(O Presidente retira a palavra à oradora)
Milan Horáček
(DE) Senhor Presidente, poderá ser difícil conciliar a segurança energética europeia com os nossos valores europeus fundamentais, mas estamos dispostos a falhar por causa disso? Na Rússia, os assassínios por contrato são tão correntes como a supressão de organizações não governamentais e a restrição dos direitos democráticos fundamentais. O caso Yukos, a detenção de Mikhail Khodorkovsky e de Platon Lebedev, e a guerra na Chechénia continuam a ser, no que se refere à política energética e aos direitos humanos, exemplos actuais do despotismo que caracteriza o Governo de Putin. O assassínio de Anna Politkovskaya mostrou de forma clara e trágica, uma vez mais, que, em matéria de crimes contra jornalistas críticos, a Rússia ocupa o segundo lugar, logo a seguir à Colômbia.
A Rússia encontra-se actualmente numa encruzilhada, entre os pequenos progressos rumo à democracia, por um lado, e as estruturas autoritárias, por outro. As críticas, só por si, já não são suficientes: a política energética e os direitos humanos devem ser negociados em conjunto, e não podem ser postos em oposição. De acordo com Vladimir Putin, não podem existir garantias fiáveis na segurança energética. Apesar disso, temos de assegurar que existem garantias fiáveis para o nosso sistema de valores europeu.
Kyriacos Triantaphyllides
(EL) Senhor Presidente, os meus comentários incidirão sobre duas questões que foram debatidas durante a cimeira informal de Lahti. A primeira tem a ver com a política de inovação que, na sua opinião, Senhor Primeiro-Ministro Vanhanen, será a fonte do desenvolvimento europeu. Não me parece, contudo, que estejamos a pensar na mesma política de inovação, uma vez que V. Exa. fala na eliminação dos obstáculos à actividade económica transfronteiras e na remoção dos factores que distorcem a concorrência.
Mas será que não deveríamos concentrar-nos num modelo de desenvolvimento mais social? Além do mais, como pode ver, a opinião dos cidadãos europeus sobre a União continua em baixa. Não será já tempo de pensar numa estratégia mais viável para recuperar a sua confiança?
A segunda questão prende-se com Chipre. Só uma pergunta, Senhor Presidente em exercício do Conselho: os senhores discutiram a possibilidade de, em Dezembro, a Turquia continuar a não reconhecer a República de Chipre e manter encerrados os seus portos e aeroportos?
Inese Vaidere
. - (LV) Senhoras e Senhores Deputados, em primeiro lugar, a Cimeira de Lahti foi um indicador da unidade das políticas europeias. Se formos agora capazes de falar a uma só voz sobre energia, estaremos a dar um passo no sentido de falar em uníssono sobre quaisquer questões em matéria de política externa. Em segundo lugar, há um outro indicador que se refere à possibilidade e ao modo de influenciarmos as políticas da Rússia. Quando a Rússia se dirige à União Europeia a respeito da energia, sabe muito bem como explorar os nossos receios, ao passo que, pela nossa parte, nos esquecemos de que a Rússia tem um interesse em relação a nós - vender a sua energia de modo lucrativo, facilitando o sistema de vistos, e utilizando tudo quanto a civilização europeia oferece, se é que se pode colocar a questão nestes termos. Este aspecto deveria ser utilizado de modo eficaz, tendo em vista alcançar progressos nas esferas da liberdade de imprensa, da democracia, dos direitos humanos e da igualdade de investimento. Em terceiro lugar, temos a política de inovação. O potencial dos novos Estados-Membros não está presentemente a ser plenamente explorado. É precisamente num novo Estado-Membro que deveria instalar-se o Instituto Europeu de Tecnologia. Enquanto centro de tecnologia e protecção ambiental dos Estados Bálticos, Riga, na Letónia, é a localização mais adequada para este Instituto. Obrigado.
Georgios Karatzaferis
(EL) Senhor Presidente, penso que continuamos a avançar na direcção errada. Por que razão estamos nós a implicar com a Rússia? Também esta última conferência foi uma guerra contra a Rússia. É o que se diz em todas as primeiras páginas. A América quer jogar o seu joguinho e fazer com que sejamos nós a disparar os tiros. No entanto, estamos a empurrar a Rússia para a criação de um eixo sino-russo, que irá deixar-nos ensanduichados entre a América, a Rússia e a China. Porquê? Quais são as nossas divergências? Vamos repetir os erros históricos que cometemos há 200 anos? Então, para quê implicar com a Rússia? O que temos nós para dividir?
Quanto aos direitos humanos de que tenho ouvido falar, não nos iludamos. Fechámos os olhos à questão da Chechénia porque queríamos que a Rússia fechasse também os olhos à questão de Israel e da Palestina. É olho por olho, dente por dente. Podemos então formular uma nova política de emancipação em relação aos Americanos? Ouvi alguém falar dos anões que governam a Europa. Até mesmo os anões deviam finalmente pôr-se em bicos dos pés. Não podemos deixar que os Americanos nos levem por um caminho que só vai trazer problemas para a Europa. Temos de compreender isso.
Philip Claeys
(NL) Senhor Presidente, a cimeira informal de Lahti expôs novamente de uma forma penosa as limitações da União Europeia. Não conseguiu persuadir o Presidente Putin a assinar o acordo energético que deveria viabilizar um melhor acesso ao gás e aos campos de petróleo russos. As empresas da UE que investem na Rússia continuam a ser confrontadas com uma profunda incerteza jurídica, especialmente nos domínios da observância e da força executiva dos contratos.
O Presidente Putin veio a Lahti sabendo que a União Europeia seria incapaz de falar a uma só voz sobre a situação dos direitos humanos na Rússia e sobre a postura daquele país face à Geórgia, por exemplo. A falta de unanimidade política é aparentemente tão estrutural quanto a nossa dependência das fontes energéticas russas.
Acho inconcebível que o processo de negociações com a Turquia não tenha sido objecto de discussão na cimeira informal, tendo em conta a recusa da Turquia em cumprir os critérios actuais e atendendo ao agravamento geral das relações com aquele país, não obstante o facto de um terço da sua população ser ainda a favor da adesão à UE. Gostaria que o Conselho nos dissesse em que medida estão os Estados-Membros dispostos a aceitar falsas soluções, como a de colocar os portos marítimos cipriotas sob o controlo das Nações Unidas.
Margie Sudre
(FR) Senhor Presidente, Senhor Presidente em exercício do Conselho, Senhor Presidente da Comissão, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de colocar a tónica naquilo que os cidadãos retiveram desta cimeira informal de Lahti: a visita do Presidente russo, neste momento particularmente tenso das relações entre a Europa e a Rússia no que respeita tanto à estratégia energética como aos direitos humanos, após o assassinato de jornalistas russos nestes últimos dias.
Congratulo-me com o facto de a Europa ter tido a coragem de falar francamente dessas interrogações sobre a liberdade de expressão em Moscovo, embora se tenha contentado com declarações bastante diplomáticas perante as câmaras. A construção europeia repousa no Estado de direito e no respeito dos valores democráticos. Compete-nos fazê-los valer, na nossa casa como em casa dos nossos parceiros. O que não significa, contrariamente ao que deu a entender o Presidente russo, que a Europa se considera perfeita. Evidentemente que temos os nossos defeitos, mas temos também o dever de manifestar claramente o nosso mal-estar e a nossa desaprovação face a estes preocupantes desvios. A Europa não é apenas uma Comunidade económica.
Relativamente ao tema da energia, o Presidente russo referiu claramente que não rejeita os princípios da Carta Europeia da Energia e que seria favorável a um documento que retomasse os seus princípios, revendo simultaneamente algumas das suas disposições. Será essa, em minha opinião, a principal questão em jogo na parceria estratégica União Europeia-Rússia a negociar dentro em breve, assim como na Cimeira Europeia da Energia proposta para o próximo ano pelo Presidente Chirac.
Por fim, no que se refere à imigração, as posições das diversas partes estão ainda demasiado afastadas para que possamos definir rapidamente a política comum de que tanto precisamos. Os Estados-Membros parecem decididamente menos apressados do que os cidadãos em avançar com este assunto, a fim de introduzir coerência nas diferentes políticas nacionais conduzidas no seio do espaço Schengen, nomeadamente no que respeita à imigração ilegal. Só em Dezembro a Presidência finlandesa deverá tirar conclusões concretas sobre as questões abordadas nesta cimeira informal. Ora, sem a vontade política dos Estados-Membros, qualquer Presidência está reduzida à impotência, mesmo que armada de toda a boa vontade, a boa vontade de que tem de dar provas neste momento a Finlândia.
Riitta Myller
(FI) Senhor Presidente, a cimeira extraordinária realizada em Lahti deve ser considerada um êxito. A UE tinha uma mensagem conjunta a transmitir ao Presidente russo sobre a política energética, a democracia e os direitos humanos. A discussão mantida deve, porém, ser vista apenas como um começo. Tal como disse o presidente do Grupo Socialista no Parlamento Europeu, Martin Schulz, agora precisamos de acções concretas. Se os discursos se irão traduzir em actos é o que se verá num futuro muito próximo, quando começarmos a negociar os pormenores do acordo UE-Rússia. Na Cimeira de Lahti, era importante falar com a Rússia e não apenas sobre a Rússia.
Foi positivo que nas discussões sobre energia se tenha tido também em conta o futuro. Embora, a curto prazo, possa parecer que a coisa mais importante é a disponibilidade de energia, é positivo que se tenha prestado atenção ao futuro. Felizmente, foi um assunto que ficou da sessão sobre inovação do programa de trabalhos de Lahti.
Os desafios que enfrentamos na área da política energética e a resposta para os problemas do futuro prendem-se com a inovação e com a forma como vamos começar a explorar as fontes renováveis de energia e a desenvolver a tecnologia de modo a conseguir uma economia substancial de energia. Temos de chegar a um ponto, a longo prazo, em que as emissões de dióxido de carbono sejam reduzidas entre 60 e 80%, e isto só acontecerá se, como Europeus, tivermos uma vontade comum genuína de investir nas fontes renováveis de energia e na poupança de energia.
Além disso, a Europa social era um dos temas da ordem dos trabalhos de Lahti - na da cimeira em si, mas de uma reunião separada sobre o mercado de trabalho. O emprego e níveis de emprego mais elevados são uma componente muito importante da competitividade da União Europeia, pelo que lhes deve ser conferido bastante destaque em todas as reuniões.
Anneli Jäätteenmäki
(FI) Senhor Presidente, mesmo antes da cimeira informal da UE, a Finlândia foi criticada por ter convidado o Presidente Putin para participar. Foi correcto convidá-lo, porque um dos tópicos do encontro eram as relações entre a União e a Rússia. Vladimir Putin foi um convidado em Lahti, mas não um convidado honorário. Embora delicados, os Finlandeses não douraram a pílula, tendo antes levantado as questões do assassínio de Anna Politkovskaya, dos direitos humanos na Rússia e do estado insatisfatório da democracia no país. Antes da cimeira, algumas pessoas suspeitavam que estes assuntos não seriam mencionados.
O diálogo UE-Rússia é importante. A Finlândia assumiu e continua a assumir a responsabilidade por manter esse diálogo. A dependência mútua é uma coisa positiva para a Rússia e para a UE, desde que seja praticada correctamente. A Europa necessita dos mercados russos, porque a Rússia se situa próximo da UE e é uma economia em rápido crescimento; mas a Rússia também precisa da UE.
Georgios Toussas
(EL) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a cimeira informal do Conselho assinala a força da concorrência internacional com a estratégia única da União Europeia e do antagonismo entre os Estados-Membros que rivalizam pelo controlo das fontes e meios de transporte de energia, e anuncia novas provações para os povos.
As directrizes do Conselho incluem acções nos três níveis - económico, político e militar - destinadas a permitir que os monopólios euro-unificadores consigam obter um acordo estratégico com a Rússia e ficar com uma parte maior do saque resultante da exploração dos recursos naturais em países terceiros.
Com base na doutrina da segurança energética, o Banco Europeu de Investimento está a ser convidado a intensificar a sua chantagem com os países terceiros de modo a que estes cedam aos termos gravosos definidos pelos monopólios para controlo das fontes de energia.
O Alto Representante Javier Solana anunciou que nos próximos 20 anos vão ser construídas mais 200 centrais nucleares, definindo como objectivo não só garantir para a União Europeia a liderança na venda e exploração dessas centrais mas também a manutenção do oligopólio do urânio enriquecido, revelando as verdadeiras causas da ofensiva imperialista pelo controlo ...
(O Presidente retira a palavra ao orador)
Guntars Krasts
. - (LV) As aspirações da Presidência finlandesa no que toca a manter a continuidade mediante a prossecução das discussões sobre as questões suscitadas no ano passado pela Presidência britânica devem ser acolhidas favoravelmente. Tais assuntos merecem ser objecto de um debate sério. Isto é tanto mais exacto quanto, no espaço de um ano, pouco se conseguiu nestes domínios. O convidado para o evento - o Presidente da Rússia - é a prova da seriedade com que a Presidência encara a segurança do aprovisionamento de energia. A ideia deve ser bem acolhida sob todos os aspectos, uma vez que deu aos Chefes de Governo a ocasião, não apenas de ouvir a opinião do dirigente da Rússia sobre as oportunidades de ratificação da Carta da Energia e sobre o risco inerente aos investimentos da Europa no sector energético na Rússia, mas também sobre a política de pressão da Rússia sobre a Geórgia e o seu entendimento dos direitos humanos. Foi um prelúdio útil para a cimeira entre a União Europeia e a Rússia agendada para o próximo mês. Podemos alimentar a esperança de que esta reunião tenha aumentado a compreensão entre os Estados-Membros da União Europeia de que a forma mais eficaz para que a Rússia se torne um parceiro com interesse na Europa é abordá-la como se fosse um cartel unido de consumidores de energia. A economia presente e futura da Rússia está alicerçada na exportação de recursos energéticos. Não há dúvida de que as realizações da Presidência e da Comissão deveriam ser avaliadas em termos da sua capacidade de conseguir parceria entre os Estados-Membros e unidade na política externa da União. Obrigado.
Francisco José Millán Mon
(ES) Senhor Presidente, congratulo-me com o facto de em Lahti se ter prestado atenção ao problema da imigração, mas lamento que outras questões tenham sido objecto de um tratamento mais prioritário.
Quando a Presidência finlandesa apresentou o seu programa em Julho, pedi nesta Câmara que a imigração fosse tratada como uma questão prioritária. Desde então, houve poucos motivos que suscitassem optimismo. No terreno, o que está a acontecer nas costas das Ilhas Canárias é muito grave. O sistema Frontex e a solidariedade entre os parceiros europeus em geral não estiveram à altura da tarefa, mas é possível que as regularizações unilaterais não tenham gerado o clima mais propício para persuadir os parceiros a cooperar.
A imigração ilegal é um problema para todos nós num espaço sem fronteiras internas, como o espaço Schengen. A nível europeu, esta matéria é abordada essencialmente por via da tomada de decisões e da execução das mesmas. As ideias e os planos já foram em grande medida estabelecidos, por exemplo nas conclusões dos Conselhos Europeus de Sevilha, em 2002, e de Salónica e de Bruxelas, em 2003.
Essas conclusões consagram o princípio de que a imigração deve ser integrada na acção externa da União Europeia e que é necessário cooperar com países terceiros no domínio da imigração ilegal. Existe também um mecanismo para avaliar o grau de colaboração de países terceiros, que inclui, além disso, os critérios de avaliação. Julgo, contudo, que este mecanismo foi utilizado poucas vezes e de uma forma muito burocrática.
Senhoras e Senhores Deputados, gostaria também de assinalar que as decisões em matéria de imigração ilegal já não requerem unanimidade no Conselho, mas que, durante os anos de 2004 e 2005, este problema foi relegado até ao momento dos assaltos às valas de Ceuta e Melilla. A União não pode agir de uma forma reactiva, em resposta a acontecimentos, e depois esquecer os assuntos que antes eram prioridades. Estivemos a negociar um acordo de readmissão com Marrocos durante cinco anos.
Senhor Presidente, não é aceitável que só levemos o terrorismo a sério na sequência do 11 de Setembro, que só levemos a crise energética a sério depois da crise russo-ucraniana, que só levemos o problema da imigração ilegal a sério após as mortes nas valas de Ceuta e Melilla.
A Europa será avaliada em função dos seus resultados. Espero que haja resultados durante os meses que restam da Presidência finlandesa e também no Conselho Europeu de Dezembro, e ainda, obviamente, que os progressos realizados em Conselhos anteriores sejam tidos em conta.
Martine Roure
(FR) Senhor Presidente, o tema da imigração deveria com efeito ter sido abordado de uma forma mais alargada em Lahti. Eis o que tinha sido pedido, penso eu, por todos os países situados nas fronteiras da Europa, nomeadamente os países do Sul. Estamos muito preocupados, pois os Estados continuam visivelmente a arrastar os pés no que diz respeito à elaboração de uma verdadeira política comum em matéria de imigração. Além disso, há quem pretenda abordar a questão da imigração apenas sob o ângulo da repressão. Ora, pensamos que a urgência é antes de mais humanitária. Temos de combater a exploração dos imigrantes por redes que tentam reduzir os custos do trabalho e contornar o direito do trabalho e as regras de segurança social.
Assistimos ontem a uma audição esclarecedora aqui no Parlamento, que nos permitiu constatar que, em solo europeu, há imigrantes considerados como escravos. São claramente mal pagos, obrigados a horários extremamente pesados e alojados em condições assustadoras. São maltratados. Alguns sofreram ofensas físicas. Foi porque foi confrontada com condições de vida inaceitáveis e com pessoas sem direitos que a Espanha decidiu regularizar maciçamente todos os que trabalham no seu território, e saúdo daqui a imensa coragem de que deu provas aquele país. As regularizações maciças não são nem devem ser uma solução. Mas, neste caso, era impossível fazer doutra maneira. Tinha de ser feito assim.
Temos agora de estar todos vigilantes nos nossos países para garantir que todos os imigrantes que trabalham possuam direitos e sejam tratados da mesma forma que todos os outros trabalhadores. Disso depende a credibilidade da União e dos seus valores. Se queremos ser de facto eficazes no domínio da imigração, os Estados-Membros têm finalmente de aceitar trabalhar em conjunto no sentido de pôr em prática uma verdadeira política de imigração legal e sobretudo uma verdadeira política de co-desenvolvimento, o mais próxima possível das populações, e têm também de parar com o enriquecimento dos ditadores e com a alimentação da corrupção.
Henrik Lax
(SV) Senhor Presidente Vladimir Putin, preocupa-nos muito a evolução da situação na Rússia, e os seus comentários sobre a Geórgia, na cimeira, não contribuem para atenuar a nossa preocupação.
Muitas pessoas na UE desejam o êxito da Rússia: que ela seja a extensão de um mundo assente na democracia e na justiça. Queremos que nos ajude, a nós que também desejamos o bem dos Russos, mas não o vejo fazer isso. Temos de perspectivar uma zona comum de comércio livre e de trabalhar pela livre circulação.
Mas, Senhor Presidente Putin, como poderemos fazer isso quando o senhor está a ameaçar com a força um pequeno país como a Geórgia? Como, se o senhor não aprovou os acordos de fronteiras com a Estónia e a Letónia? Como, se o senhor amesquinha o trabalho de Anna Politovskaia? A nossa cooperação tem de assentar em valores e regras de jogo comuns; mas infelizmente agora, depois da cimeira, parece que estamos mais distanciados do que antes.
Herbert Reul
(DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, em Lahti, foi dado um passo importante na política energética, mas em minha opinião este não foi um marco histórico. Seria talvez mais sensato que, na política europeia, não nos lançássemos permanentemente em grandes discursos, para, em seguida, decepcionarmos os cidadãos quando não obtemos resultados. Considero muito mais inteligente a proposta do Senhor Presidente Barroso no sentido de empreender projectos realistas e implementá-los progressivamente.
Registou-se um desenvolvimento importante na política energética na questão da segurança do aprovisionamento. Em primeiro lugar, esta questão passou a estar no centro da política de energia e ter-nos-á talvez ajudado, espero, a parar de debater neste Parlamento a política de energia apenas do ponto de vista da política climática.
A segurança do aprovisionamento é uma prioridade fundamental. Pelo menos desde os desenvolvimentos ocorridos na Ucrânia - desde que se tornou evidente que a Rússia e o seu Presidente estão a utilizar a política energética como instrumento político - estamos todos seguramente mais dispostos, como em certa medida ficou evidente em Lahti, a examinar esta questão mais seriamente. Isto não é mera conversa - houve claramente uma mudança na Rússia. Quem levar a sério Vladimir Putin - e nós devemos fazê-lo -, tem de ter em conta as opiniões expressas. É também um facto que a nossa credibilidade aumenta quando agimos em comum. Nessa medida, Lahti foi um sucesso, pois falámos a uma só voz. O passo seguinte passaria por fazer pressão no sentido de se atribuírem à Europa mais competências no domínio da política energética. Em terceiro lugar, temos de ser mais coerentes nas acções concretas que empreendemos.
A segurança do aprovisionamento comporta uma vertente de política externa, mas implica também o reforço das indústrias envolvidas. Temos de verificar mais atentamente se as nossas regras, regulamentações e inspecções garantem realmente esta segurança ou se, na realidade, são fonte de insegurança. Aqueles que negoceiam por nós, aqueles que concretamente compram a energia, precisam de investir e as empresas apenas investem quando existe um grau razoável de segurança.
Por último, mas não menos importante, a segurança do aprovisionamento requer também uma variedade de fontes de energia. Seria insensato excluir a energia nuclear, pois isso significaria prestar um mau serviço à segurança do aprovisionamento.
Csaba Sándor Tabajdi
(HU) A Cimeira de Lahti foi um enorme sucesso, se considerarmos que a verdadeira força da União assenta na sua unidade. Sem a Cimeira de Lahti, o Presidente da Rússia não teria usado de um tom mais amistoso relativamente a alguns Estados-Membros. Felicito os nossos colegas finlandeses; há muitos países que poderiam aprender com a diplomacia finlandesa, pois sempre teve a capacidade de prosseguir o diálogo com a Rússia mesmo nos momentos mais difíceis.
Evidentemente que existe uma interdependência mútua, embora assimétrica, entre a UE e a Rússia no que toca ao aprovisionamento de energia. Nós na UE, como Estados importadores, estamos numa posição de maior dependência, todavia a dependência da Rússia também tem de ser posta na balança. O nosso objectivo é reduzir esta dependência das fontes de energia russas, no entanto, para a maioria dos Estados-Membros - a Hungria está entre eles - não há alternativa viável a médio prazo. Senhor Presidente Barroso, no que diz respeito a fontes de energia renováveis, a Comissão Europeia não tem qualquer tipo de ideia viável.
Nós criticamos a Rússia, e com razão, no que diz respeito ao primado do direito. Mas será que poderemos falar do primado do direito, Senhor Presidente Barroso, se não há qualquer certeza jurídica na Comissão Europeia? Se, no meio da colheita do milho, a União muda as regras de intervenção relativamente à cultura do milho? Isto não corresponde nem ao primado do direito nem a segurança jurídica. Criticamos a Rússia, e bem, mas nós também temos de respeitar o primado do direito. As minhas felicitações pela Cimeira, e gostaria de pedir ao Senhor Presidente José Manuel Barroso que tomasse medidas, pois de outra forma a Hungria recorrerá ao Tribunal de Justiça Europeu, dado que o que se passa não traduz nem primado do direito nem qualquer segurança jurídica. Sejamos, pois, um bom exemplo para o Senhor Putin e os democratas russos!
Šarūnas Birutis
- (LT) É com grande satisfação que vejo que a Cimeira de Lahti acabou, finalmente, por instigar a Europa a congregar os seus esforços, a demonstrar solidariedade, e a tomar uma posição firme no diálogo com a Rússia sobre energia e democracia. Vemos, finalmente, que algo de tangível está a ser feito a partir do discurso de que o sector energético é uma parte integrante da política externa.
Na discussão das questões da segurança e transparência no sector energético, o que aconteceu com o oleoduto de Druzhba, quando a Rússia suspendeu o abastecimento de petróleo, assumiu mais o carácter de um acidente político do que de um acidente técnico. Moscovo expressou o seu descontentamento perante o facto de a empresa lituana Mažeikių Nafta ter sido vendida à companhia polaca PKN Orlen e não a uma companhia russa.
O facto de, durante a Cimeira com a Rússia, a Europa ter expressado com tanta clareza a sua posição quanto à necessidade de observância das regras no sector energético, constitui um feito de grande importância. Não posso esconder a minha admiração pela alteração das posições da Finlândia, da França e, especialmente, da Alemanha. Espero que desta forma se ponha cobro à política de Gerhard Schroeder.
A actual posição assumida por decisores políticos como o Senhor Presidente da Comissão, José Manuel Barroso, e a Senhora Chanceler Angela Merkel dá esperanças de termos uma Europa unida dotada de uma política energética comum e de um futuro comum.
Jacek Protasiewicz
(PL) Senhor Presidente, as notícias sobre a Cimeira de Lahti nos órgãos de comunicação social foram dominadas pelo que o Primeiro-Ministro Vanhanen descreveu como sendo uma conversa franca com o Presidente da Rússia. No entanto, eu gostaria de concentrar a minha atenção sobre outro assunto importante discutido na cimeira, ou seja, inovação e progresso tecnológico. Apoio inteiramente o parecer do Senhor Presidente Barroso de que quanto mais a União fizer incidir a sua atenção sobre tarefas práticas e acções próximas dos cidadãos, mais respeitada e apreciada será por eles.
A promoção de um Instituto Europeu de Tecnologia por parte do Presidente Barroso é precisamente um exemplo de uma dessas acções, ou seja, de um empreendimento específico que vai necessariamente suscitar uma resposta positiva dos cidadãos europeus. Talvez não tenha sido intencional, mas, em determinado sentido, foi altamente simbólico que o projectado Instituto fosse acordado na Finlândia, que é o país mais inovador da nossa Comunidade. Todavia, também é muito importante envolver os novos Estados-Membros da União Europeia no processo de desenvolvimento de tecnologias de ponta. O actual nível do investimento na inovação nos países atrás referidos é demasiado baixo. A estrutura do Instituto Europeu de Tecnologia proposto pela Comissão, a saber, um núcleo central mais uma rede de Comunidades do Conhecimento e da Inovação espalhadas por toda a Europa, permitirá a participação de instituições académicas da Europa Central e Oriental nas actividades do Instituto.
O orçamento e as fontes de financiamento do Instituto Europeu de Tecnologia são uma preocupação fundamental que acompanha de perto qualquer discussão relativa aos planos para o Instituto. No meu país, a Polónia, registei uma disposição para dedicar recursos dos fundos estruturais à criação do Instituto. As autoridades polacas demonstram assim o seu desejo de ligar objectivos do desenvolvimento regional a desafios contemporâneos. Estes envolvem sobretudo o investimento no conhecimento e o desenvolvimento de uma economia baseada em tecnologias modernas. Em colaboração com as autoridades regionais e locais, o Governo polaco vai apresentar a cidade de Wroclaw como sede do Conselho de Administração do novo Instituto Europeu de Tecnologia. As autoridades polacas propõem igualmente que Wroclaw se transforme num dos principais centros de investigação científica. Estou firmemente convencido de que a cidade tem condições ideais para este fim. Wroclaw e a área circundante podem oferecer um ambiente académico vibrante e inovador com mais de cem mil jovens estudantes dotados e ambiciosos e um novo e considerável investimento no desenvolvimento industrial.
Stavros Lambrinidis
(EL) Senhor Presidente, hoje, é suposto debatermos os resultados de Lahti.
Que resultados? A propósito da energia e das relações com a Rússia, os primeiros-ministros disseram que vão insistir com a Rússia para que respeite os direitos fundamentais. Depois, "desdisseram-se" e deram a entender que a "realpolitik" é a única solução para dar resposta às necessidades energéticas da União. No final, conseguiram fazer com que a Rússia lhes virasse as costas, tanto na questão energética como nas questões humanitárias.
Os resultados foram ainda mais desapontantes na importante questão da imigração. É preciso, disseram-nos os primeiros-ministros, que concentremos a nossa atenção na melhoria da guarda das fronteiras. Óptimo! Mas então porque é que cortámos o orçamento do Frontex? O mais importante, porém, é que quanto mais insistem em tratar a imigração exclusivamente como uma questão de policiamento com repressão, mais comprometem o nosso futuro. Para resolver o problema da imigração ilegal e do tráfico ignóbil de seres humanos, precisamos, acima de tudo, de um quadro para a imigração legal. Ora, eles implicam uns com os outros e recusam-se a adoptar um. Precisamos de uma política externa séria e de uma política de desenvolvimento económico e de conciliação mas eles são incapazes de a formular. Precisamos também de uma política corajosa para a integração e a igualdade de tratamento dos imigrantes mas eles recusam-se a traçá-la.
Alexander Lambsdorff
(DE) Senhor Presidente, é certamente indispensável instaurar uma parceria com a Rússia. Seria bom termos também uma comunidade de valores. Mas qual é a situação, na realidade? Na Rússia, a vertical do poder está organizada até ao mais ínfimo detalhe, a Duma foi domesticada, os governadores são designados, e não eleitos, a liberdade de imprensa é limitada e o trabalho das organizações não governamentais, incluindo fundações políticas para a democracia e os direitos humanos, está a tornar-se cada vez mais difícil. Por conseguinte, não é possível estabelecer actualmente uma comunidade de valores com o Governo russo - poderia ser possível com o povo russo, mas esse não estava presente em Lahti.
É por isso, Senhor Primeiro-Ministro Vanhanen, que o Presidente Barroso tem razão quando diz que devemos acordar em princípios específicos tendo em vista relações estáveis: transparência, segurança jurídica, tratamento nacional e abertura mútua de mercados, assim como acesso aos mesmos. Com base nestes princípios, podemos construir um acordo de parceria e cooperação. Podemos igualmente esperar concluir um dia com a Rússia uma parceria estratégica assente em valores comuns e trabalhar com vista à realização deste objectivo.
Gostaria de acrescentar que, em minha opinião, deveríamos estar a realizar este debate em Bruxelas e não em Estrasburgo.
Piia-Noora Kauppi
(EN) Senhor Presidente, a Cimeira de Lahti foi indubitavelmente um êxito para a UE. À sua incidência sobre a competitividade e a inovação, seguiu-se um diálogo construtivo com a Rússia e foi igualmente abordada a questão dos direitos humanos. Os nossos Chefes de Estado ou de Governo demonstraram unidade e reflectiram os nossos valores comuns. Tal como afirmou Michel Barnier, Vice-Presidente do PPE, há duas semanas em Lyon, nenhum de nós se pode sentar à mesa das tomadas de decisão globais na qualidade de político nacional. Isto é realmente verdade e também se aplica às relações UE-Rússia.
A liberdade de expressão corre um grande perigo na Rússia. Num estudo muito recente realizado pelos Repórteres sem Fronteiras - no qual muitos Estados-Membros da UE ficaram nas posições cimeiras - a Rússia ficou colocada em 147º lugar entre 168 países.
Raramente estou de acordo com o senhor deputado Borrell Fontelles, Presidente do Parlamento, mas devo dizer que ele fez bem em sublinhar marcadamente junto do Presidente Putin a questão dos direitos humanos e da democracia na Rússia. Temos de assumir uma posição clara em matéria de direitos humanos, seja quem for que tenhamos pela frente.
Uma investigação independente e eficiente para encontrar e condenar os cruéis assassinos da corajosa jornalista Anna Politkovskaya constitui um verdadeiro teste à liberdade e ao Estado de direito na Rússia e às suas relações com a UE. O mundo democrático não pode, pura e simplesmente, ficar calado quando a liberdade é ameaçada e os seus mais fortes defensores são abatidos a tiro.
Se não agirmos agora, poderemos perder mais 30 anos de liberdade, como aconteceu aos nossos cidadãos húngaros quando o mundo ocidental não agiu com coragem suficiente para apoiar as pessoas que, há 50 anos, fizeram uma revolução. A colaboração com a Rússia, em termos práticos, é importante, mas nada é mais importante do que os progressos que a Rússia faça na via da liberdade e dos direitos humanos.
Nicola Zingaretti
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, quando se fala com a China de questões do domínio do comércio, com os Estados Unidos de agricultura ou com a Rússia sobre energia, ou quando se intervém em situações de crise como o Líbano ou o Médio Oriente em geral, há algo comum: nenhum país europeu, sozinho, tem capacidade de realizar, de resistir e de cumprir objectivos e ambições. Por conseguinte, o tema também está relacionado com o que diz respeito à energia e com a questão das relações com a Rússia, e com uma liderança cada vez mais preocupante: a Europa deve estar unida e falar a uma só voz.
Se, como afirmou o senhor deputado Goebbels, da Cimeira de Lahti apenas resultou especulação, muito está agora por fazer, para o que necessitamos de uma Comissão autorizada e corajosa, capaz de pôr de lado egoísmos nacionais e falar em nome de todos, de um Parlamento capaz de ser o interlocutor mais autorizado dos interesses comunitários, e um Conselho e governos que entendam que a interdependência entre os nossos países é a chave para aumentar o nosso poder negocial.
Há indícios e exemplos a este respeito, entre os quais gostaria de citar a decisão do Governo italiano, que, ao tomar conhecimento da notícia do seu assento a partir de Janeiro no Conselho de Segurança das Nações Unidas, afirmou de imediato que esse lugar será usado ao serviço da Europa. Trata-se de uma acção concreta que constitui um exemplo de uma contribuição de um membro do Conselho.
Nikolaos Vakalis
(EL) Senhor Presidente, no que se refere a Lahti, desejo chamar a atenção da Assembleia para a proposta relativa ao Instituto Europeu de Tecnologia (IET).
As primeiras mensagens que vêm do Conselho são positivas, e o mesmo acontece com as do Parlamento. O que quero salientar, Senhor Presidente Vanhanen e Senhor Presidente José Manuel Barroso, é que precisamos de uma ferramenta nova e inovadora que combine com êxito educação, investigação e inovação. Precisamos de uma locomotiva que nos permita transformar a investigação em produtos e serviços inovadores. Não precisamos, contudo, de uma instituição que desenraíze a longa tradição universitária da Europa; precisamos de uma instituição que a respeite e tire dela o máximo partido. Assim, justamente por essa razão, é muito importante que saibamos o que pensam as nossas universidades, os nossos centros de investigação e as nossas empresas, antes de tomarmos uma decisão sobre este novo instituto.
Muitas agências já apresentaram as suas opiniões. À primeira vista, parece que as mensagens que estamos a receber são frequentemente contraditórias em certas questões importantes. Considero, contudo, que as posições não são inflexíveis; em vez disso, exprimem preocupação. Por isso, é também muito importante que dediquemos a todos os parceiros muito do nosso tempo para os consultarmos com boa vontade e num espírito de cooperação.
A abordagem inicial da proposta de regulamento deixa em aberto numerosas questões sobre matérias cruciais, nomeadamente no que se refere ao modo de assegurar um financiamento viável para o IET. Como convencer os particulares a investirem num veículo nunca antes visto? Como salvaguardar a participação fundamental das universidades e convencê-las de que o IET não irá colidir com elas nem enfraquecer as suas actividades? Como convencê-las de que as actividades de investigação não serão fragmentadas, pois isso conduziria a um resultado oposto ao pretendido?
Há que clarificar todos os pormenores, porque é aí que o êxito dos esforços a desenvolver vai ser julgado e não na ideia genérica que é geralmente aceite.
Andres Tarand
(ET) Na sua intervenção de hoje, o Senhor Presidente Barroso afirmou que a questão da Geórgia havia sido tocada. Como todos sabemos, um toque tanto pode ser uma suave carícia como o abraço com a força de um urso.
Na conferência de imprensa realizada em Lahti, na tarde da passada sexta-feira, descobrimos, para nossa grande surpresa, que nada se passa entre a Geórgia e a Rússia e que, pelo contrário, existe um conflito entre a Geórgia, por um lado, e a Abcásia e a Ossétia do Sul, por outro. Segundo o Presidente Putin, a situação está à beira de provocar um derramamento de sangue.
O mês passado, no entanto, Putin declarou à imprensa ocidental que caso se verificasse uma cisão entre o Kosovo e a Sérvia, a Ossétia do Sul, a Abcásia e a Transnístria se separariam definitivamente. Não sendo nenhum deles um Estado insular, essa separação teria realmente como corolário a sua incorporação na Rússia. Isto é uma revisão grave dos Acordos de Helsínquia de 1975.
Senhor Presidente, todos sabemos que o conflito que opõe a Rússia à Geórgia não decorre de uma provocação por parte desta última, mas antes de um novo despertar da Rússia Imperial, que assenta, por um lado, no fomento do nacionalismo russo e, por outro, na utilização dos fornecimentos de energia. O oleoduto de Baku-Tbilissi-Ceyhan não é um factor menor nesta questão.
Insto as instituições da União Europeia a defenderem a Geórgia com maior firmeza...
(O Presidente retira a palavra ao orador)
Josef Zieleniec
(CS) Observo com tristeza que a Cimeira de Lahti constitui uma oportunidade perdida no que toca ao problema da energia, tanto no que diz respeito às relações da UE com a Rússia, como ao entendimento entre os Estados-Membros. Os políticos europeus, pressionados pelos meios de comunicação social, deixaram claro que percebem a importância de falar a uma só voz nas questões da energia. Temo, contudo, que ainda não tenhamos conseguido uma verdadeira unidade e consenso no que diz respeito à promoção das questões energéticas.
Isto está demonstrado no facto de alguns Estados-Membros da UE preferirem entabular negociações bilaterais sobre as questões da sua segurança energética a negociar em nome de toda a UE. Tenho de realçar o facto de a questão da energia ter implicações ambientais, económicas e, sobretudo, geoestratégicas. A Europa depende de fontes de energia externas. Esta incapacidade de harmonizar os nossos interesses e abordagens enfraquece a nossa posição negocial no mercado energético global, agravando a nossa vulnerabilidade e enfraquecendo gravemente a nossa autoridade enquanto actores europeus no contexto da política externa. Isto limitará a nossa capacidade de promover, em todo o mundo, valores como a democracia, o Estado de direito ou a transparência do mercado.
Por isso, gostaria de exortar o Conselho e a Comissão a darem passos concretos para preparar e implementar uma política energética europeia, que poderia representar uma solução e que prepararia o fundamento para uma política energética comum da UE. Esta estratégia estabeleceria os nossos objectivos no sector da energia, bem como as medidas necessárias para os alcançar, e estabeleceria um mecanismo claro para uma tomada de decisão comum relativa a projectos energéticos e para a comunicação dentro e fora da UE, reforçando a nossa solidariedade nas questões energéticas. O que está em causa aqui é o nosso futuro no mundo globalizado e a nossa capacidade de garantir a estabilidade e prosperidade do continente.
Estou convencido de que a questão da energia constituirá um teste decisivo à capacidade da UE para agir de forma eficaz.
Bernard Poignant
(FR) Senhor Presidente, na Finlândia, o Senhor Presidente Borrell defendeu os direitos do Homem, o que só abona a seu favor. O Senhor Presidente Barroso, sem os esquecer, defendeu os direitos da Europa à energia. É o seu dever. O Senhor Presidente Chirac, como qualquer Chefe de Estado ou de Governo, defendeu os consumidores de gás do seu país. O que me parece normal. Mas tudo isto abala as consciências europeias, que teriam sido igualmente abaladas se se tratasse do petróleo saudita, iraniano ou de qualquer país africano.
Para mim, a questão não é a de saber se podemos comprar gás ao diabo. Comprá-lo-emos. A questão é sobretudo a de saber como é que podemos passar sem o gás do diabo. Penso que, nos próximos anos - e, no que lhe diz respeito, Senhor Presidente em exercício do Conselho, nos próximos meses -, é a independência que tem de nos orientar. Nos próximos 10 ou 20 anos, o petróleo e o gás têm de estar para a nossa independência como estiveram o carvão e o aço para a nossa paz.
(Aplausos)
Rihards Pīks
. - (LV) Senhor Presidente, Senhor Primeiro-Ministro Vanhanen, Senhor Presidente da Comissão, os meus agradecimentos. Antes de mais, gostaria de agradecer à Presidência finlandesa a organização desta cimeira, uma vez que uma cimeira informal é um fórum apropriado para se falar de questões difíceis. Em segundo lugar, penso que foi a perseverança e iniciativa do Senhor Primeiro-Ministro Vanhanen que tornou possível chegar a uma posição unificada, pelo menos no que respeita a questões de energia. Gostaria, no entanto, de chamar a vossa atenção, Senhoras e Senhores Deputados, para dois assuntos. Primeiramente, creio que as disposições da Carta da Energia deveriam, sem qualquer dúvida, ser incluídas no novo acordo de parceria e cooperação entre a União Europeia e a Rússia. Isto é tanto mais importante quanto o Presidente Putin se lhe referiu como sendo um acordo estratégico. E, contudo, o que nos caberia fazer? A triste experiência do meu país e do meu povo é a prova de que a Rússia nunca se absteve de utilizar a força e a pressão sempre que pôde. Por esta razão, parece-me que, em primeiro lugar, temos de nos esforçar mais arduamente para criar, na União Europeia, uma rede de gás e electricidade única. Em segundo lugar, temos de nos esforçar mais arduamente por recursos energéticos alternativos. Em terceiro lugar, temos de trabalhar em programas de poupança de energia. Neste ponto, subscrevo as afirmações do senhor deputado Schulz, que proferiu um discurso deveras eloquente sobre o assunto. Há uma outra questão, que foi abordada na conferência de imprensa. Respondendo a uma pergunta, o Presidente Putin afirmou que a questão relativa à Abcásia, à Geórgia e à Ossétia do Sul era um assunto interno. Querendo ser simpáticos, diríamos que esta afirmação é cínica. Sabemos muito bem que o exército da Rússia também está na Transnístria, que a Rússia forneceu armas e que o pessoal dirigente em todos estes enclaves é constituído por membros das organizações oficiais russas. Parece-me que a Europa deveria tomar uma iniciativa ...
(O Presidente retira a palavra ao orador)
Matti Vanhanen
Presidente em exercício do Conselho. - (FI) Senhor Presidente, em primeiro lugar, quero agradecer este debate, que mostrou que o Parlamento também parece estar muito unido nas suas principais políticas e que está inteiramente de acordo com as opiniões do Conselho Europeu e da Comissão. Neste aspecto, creio que será mais fácil para a União encontrar uma abordagem de base para a sua política externa de energia.
Vale realmente a pena lembrar que não iniciámos o debate sobre as relações externas no domínio da energia a nível do Conselho Europeu senão em Março deste ano, num jantar realizado por ocasião de uma cimeira durante a Presidência austríaca. Na altura, chegámos à conclusão de que a União também necessitava de uma política externa de energia. Durante a presidência seguinte, a Finlândia tomou a seu cargo a tarefa de formular uma política externa de energia em colaboração com a Comissão, e é isso que estamos a fazer.
A Comissão preparou um documento excelente para a Cimeira de Lahti e, durante um almoço ali realizado, passámos cerca de três horas a discutir a abordagem tão minuciosamente que, à noite, quando nos encontrámos com o Presidente Putin, o Presidente Durão Barroso e eu pudemos falar em nome do grupo, no seu conjunto. Durante os próximos meses, iremos também definir esta política externa de energia em termos de uma abordagem comunitária, não só no que se refere à Rússia, mas também a todos os nossos parceiros e todos os países terceiros.
Muitas das intervenções que aqui ouvimos hoje frisaram que a Cimeira de Lahti foi um passo, ou um primeiro passo, na direcção certa. É também isso que eu sinto. Compreendo também as observações de que temos de mostrar na prática que também estamos a agir. A próxima fase importante será nas próximas semanas, quando o Conselho tiver de chegar a acordo sobre o mandato de negociação, com base no qual a União irá encetar conversações com a Rússia sobre o futuro Acordo de Parceria e Cooperação, ou seja qual for o nome que venhamos a dar a este novo acordo. Na Cimeira UE-Rússia de Novembro, terá de se chegar a um consenso e terá de se tomar uma decisão sobre o início das negociações. Quanto a este aspecto, a Cimeira de Lahti foi um ensaio geral. Contudo, nessa cimeira, também se fez saber a Vladimir Putin que no encontro de Novembro, em que o Presidente Durão Barroso, o Alto Representante Javier Solana e eu representaremos a União, iremos falar em nome de toda a União. Este debate que acabamos de realizar no Parlamento representa um apoio firme nesse sentido. Podemos dizer que todas as Instituições da União se encontram na linha da frente no que se refere a isto.
Dependemos uns dos outros. É necessário que esta dependência beneficie ambas as partes através da reciprocidade. A dependência deve igualmente basear-se em valores comuns, tal como tem sido dito tantas vezes nesta Assembleia. Isto é um objectivo claro da União e também uma política clara da União. No entanto, quando falamos de cooperação com a Rússia, não devemos apresentar a Rússia ou os Russos como monstros. Eles querem cooperação, querem melhorar o seu nível de vida e a sua prosperidade, e querem cooperar connosco. Foi esta a mensagem forte que nos transmitiu também o Presidente Putin. Sublinhou que a Rússia e os Russos dependem efectivamente mais da Europa do que a Europa depende da Rússia. Eles necessitam em especial de cooperação em muitas áreas tecnológicas, a fim de realizarem progressos ao nível do seu próprio trabalho de desenvolvimento, e temos de estar preparados também para isto.
No que se refere ao investimento, gostaria de recordar a todos que as empresas europeias já fizeram investimentos da ordem de muitos mil milhões de euros no sector energético russo. Alguns projectos de investimento importantes não foram concluídos, algumas empresas estão a ter dificuldades com a administração russa, e outras conseguiram levar os seus projectos até ao fim com menos problemas. Por esta razão, necessitamos de nos reger por normas comuns, normas que sejam as mesmas para todos. As normas das empresas russas relativamente à Europa também devem ser as mesmas.
Quero agradecer-vos este debate e os vossos contributos. Em Dezembro, voltaremos a muitos destes temas, com algumas conclusões firmes, e então retomaremos também decididamente as questões relacionadas com a imigração levantadas em várias intervenções que aqui foram feitas. No que toca à imigração, seja ela legal ou ilegal, é necessário que haja solidariedade entre nós e uma política comum, e este é um assunto a que iremos sem dúvida voltar.
(Aplausos)
José Manuel Barroso
Senhor Presidente, Senhor Presidente em exercício do Conselho, Senhoras e Senhores Deputados, penso que já foi praticamente tudo dito. Permitam-me apenas voltar a alguns pontos que os senhores referiram durante o debate.
Em primeiro lugar, no que respeita ao Instituto Europeu de Tecnologia, e como afirmou o Senhor Primeiro-Ministro Vanhanen, no final da Cimeira de Lahti o Conselho Europeu deu luz verde à iniciativa; não foi luz amarela, foi luz verde. Resta agora pô-la em prática. Foi por isso que já apresentámos uma proposta legislativa que será analisada pelo Conselho e pelo Parlamento e que abrange, entre outras, a questão do financiamento que os senhores referiram no debate. A nossa abordagem é a de que deve existir financiamento da parte das instituições comunitárias, mas também da parte dos Estados-Membros que pretendam apoiar a iniciativa: é uma forma de eles concretizarem os objectivos de Lisboa em matéria de inovação e investigação. Esperamos também contribuições do sector privado. A propósito, permitam-me dizer-lhes que, com base nos contactos informais que estabelecemos, é grande o interesse da parte do sector privado em financiar algumas acções conduzidas por esse Instituto, o que é aliás normal uma vez que existem as mesmas ideias em muitos dos nossos Estados-Membros. Existem parcerias público-privadas e, se há iniciativas dos Estados-Membros que conseguem atrair investimentos privados para a investigação, pergunto a mim próprio porque é que, a nível europeu, não seríamos capazes de o conseguir também. Digo isto porque pensamos que há que conferir uma dimensão europeia ao apoio à investigação.
Em matéria de investigação, os Estados Unidos distinguem-se nomeadamente da Europa pela existência de instituições ou de redes que cobrem o conjunto do território dos Estados Unidos da América, por exemplo a National Science Foundation, que alguns de vós conhecem, ou o National Institute for Health. Na Europa, até agora, não tínhamos praticamente nada desse género. Há de facto grandes instituições, grandes universidades em alguns dos nossos países, mas só agora criámos o Conselho Europeu da Investigação (CEI), que é uma instituição essencial para a aplicação do Sétimo Programa-Quadro da Investigação, e o Instituto Europeu de Tecnologia, que é precisamente uma instituição baseada na ideia de rede destinada a conferir um impulso, uma visão europeia aos esforços de inovação, de investigação e de ensino baseados na excelência. Eis a razão por que é um grande projecto e por que agradeço a todos os que falaram em seu abono.
Pedimos que fossem inscritas como primeiras prioridades desse Instituto a luta contra as alterações climáticas e o papel de líder da Europa no domínio das energias renováveis, das energias respeitadoras do ambiente. Penso que possuímos uma missão específica neste contexto, e dirijo mais concretamente as minhas observações àqueles que manifestaram preocupações sobre o assunto, entre os quais o senhor deputado Claude Turmes.
A energia é indubitavelmente a questão do futuro, de um ponto de vista não só económico mas também político. Estou de acordo com a observação do senhor deputado Poignant, que estabelece um paralelo com a situação no sector do carvão e do aço. De facto, vejo na energia um sério argumento a favor de uma abordagem federal. Foi aliás por isso que apresentámos, há alguns meses, um Livro Verde sobre a energia sustentável, e ficámos muito satisfeitos com o apoio do Conselho Europeu à ideia de uma abordagem comum em matéria energética. Senhor Deputado Bernard Poignant, é no entanto exactamente nesse sentido que estamos a trabalhar.
Esta abordagem é muito importante se considerarmos as nossas responsabilidades relativamente ao nosso planeta e às gerações futuras: as alterações climáticas são talvez o principal desafio do século XXI. Mas são também muito importantes do ponto de vista económico, pelo que temos de conservar a possibilidade de ocuparmos a vanguarda na luta contra as alterações climáticas. Mas são ainda muito importantes como manifestação de solidariedade, sobretudo para com a Europa alargada: trata-se de uma excelente ocasião para mostrarmos que a solidariedade deve ser uma solidariedade de facto.
Vejo portanto neste dossier uma grande ambição e posso garantir, nomeadamente ao senhor deputado Turmes, que é dentro desse espírito que estamos a preparar o pacote relativo à energia que será apresentado em Janeiro. Os senhores já entreviram aliás um primeiro sinal dele através da proposta que acabamos de apresentar relativa à eficácia energética. Como disse o Senhor Primeiro-Ministro Vanhanen, o Conselho de Lahti abriu as portas às decisões formais em matéria de energia que esperamos conseguir no Conselho da Primavera, já sob a Presidência alemã.
Termino dizendo que partilho a ambição, por vezes mesmo a impaciência, manifestada pelos senhores deputados Goebbels, Swoboda, Schulz, e muitos outros. O nosso papel neste momento consiste em transformar, como disse o senhor deputado Goebbels, o sonho em realidade. É de facto esse o nosso papel. Mas o Conselho informal, como já mostrou aliás o de Hampton Court, oferece uma ocasião para aprofundarmos o debate e consolidarmos as posições. Deste ponto de vista, posso dizer-lhes honestamente que o Conselho de Lahti marcou um progresso. Era difícil devido nomeadamente às relações cada vez mais complexas com a Rússia. Ainda a este nível, senti uma evolução - a presença do Presidente Putin contribuiu para isso -, senti que os Chefes de Estado ou de Governo compreendiam a necessidade de coerência e solidariedade. É por isso que espero que, agora, com o apoio vigilante do Parlamento Europeu, as condições estejam reunidas, durante a Presidência finlandesa e para além dela, para fazer avançar estes dossiers tão importantes que são o da energia e o da inovação, fazendo assim avançar também o nosso projecto de uma Europa mais unida.
(Aplausos)
Presidente
Está encerrado o debate.
Declarações escritas (Artigo 142º)
Richard Corbett
(EN) Sabia que os membros do UKIP estão divorciados da realidade, mas mesmo assim estou espantado com a intervenção do deputado Godfrey Bloom, na qual parecia estar implícito que a Grã-Bretanha era auto-suficiente em matéria de energia e não precisava de colaborar, nem sequer de falar, com outros países. Diz o senhor deputado que o "sangue vital" da Grã-Bretanha não deverá ficar nas mãos de "estrangeiros". Mas como é que quer evitar que importemos energia? Certamente que não graças às energias renováveis, que ele põe imediatamente de parte como sendo um "disparate", afirmando que os parques eólicos são "absurdos" e que "nenhum cientista reputado" afirmaria que as energias renováveis podem desempenhar um papel significativo no cabaz energético britânico.
Portanto, sem importações, sem energias renováveis, com o petróleo e o gás do Mar do Norte a esgotarem-se, com a energia nuclear, se se mantiver, a assegurar apenas uma pequena proporção da electricidade necessária e sendo as possibilidades de expansão do carvão um tanto ou quanto limitadas, é negra a visão que o UKIP tem do futuro da Grã-Bretanha, não maculado por "estrangeiros"!
Pedro Guerreiro
Sob o pano de fundo da Cimeira movimentam-se as forças que congeminam sobre a forma como (re)iniciarão um processo, desrespeitando a vontade soberanamente e democraticamente expressa pelos povos francês e holandês, que procurará (re)impor o inaceitável tratado, incorrectamente e abusivamente denominado de "Constituição Europeia".
Estas funestas intenções têm vindo cada vez mais ao de cima. Vejam-se as declarações de António Vitorino, dirigente do PS - que, é noticiado, "está, agora, a trabalhar para a Comissão Europeia" -, que afirma que a Presidência portuguesa do Conselho, no segundo semestre de 2007, terá a "enorme responsabilidade" de "dar os primeiros passos na aplicação do programa de alteração (dito) constitucional" e "será a rampa de lançamento da nova (dita) Constituição Europeia", concretizando um "programa" previamente definido pela Presidência alemã e a ser concluído pela Presidência francesa no segundo semestre de 2008.
A fuga para a frente da integração capitalista que é a União Europeia, integração neoliberal, federalista e militarista, que a dita "Constituição Europeia" reforçaria no plano jurídico/político, confrontar-se-á, uma vez mais, apesar de toda a propaganda, mistificação e demagogia, com a sua firme rejeição por parte de todas as forças que lutam por uma Europa de Estados soberanos e iguais, de progresso social de cooperação e de paz.
Bruno Gollnisch
(FR) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, permitam-me algumas observações sobre a Cimeira Europeia de Lahti.
Em primeiro lugar, agora que o nosso continente está a receber uma vaga de imigração clandestina sem precedentes, os Chefes de Estado ou de Governo não acharam conveniente dedicar mais de meia hora a este problema. Não há nada, absolutamente nada, a esperar da União Europeia neste domínio, e temos urgentemente de tomar nota que qualquer política de imigração tem de ser nacional e que qualquer cooperação sobre este assunto tem de ser intergovernamental.
Em segundo lugar, o Senhor Putin tem todo o direito de pretender conservar uma certa soberania sobre os recursos energéticos do seu país e de se recusar a sacrificá-los aos apetites das multinacionais petrolíferas em nome de um liberalismo de que ele não partilha a filosofia. Quanto às fanfarronices sobre os direitos humanos, cujo respeito tem de condicionar as relações da UE com o resto do mundo, ganhariam em credibilidade se não fossem tão selectivas e visassem também países como a China.
Por fim, continuamos à espera que o Conselho condene as autoridades turcas, que tentarem impor a exclusão de um colega cipriota de uma delegação de deputados europeus. É cada vez menos aceitável negociar a adesão de um país que se recusa a reconhecer a totalidade dos Estados-Membros.
(A sessão, suspensa às 12H00, enquanto decorre a sessão solene, é reiniciada às 12H05)
