Avaliação do sistema de Dublim (continuação do debate) 
Presidente
Retomamos em seguida o debate sobre o relatório da senhora deputada Lambert sobre a avaliação do sistema de Dublim.
Inger Segelström
(SV) Senhor Presidente, é uma radical mudança de assunto, mas, se não resolvermos a crise na Geórgia, precisaremos de uma política europeia em matéria de asilo e de refugiados ainda melhor.
Gostaria de começar por agradecer à senhora deputada Lambert por um relatório muito minucioso. Também apoio as alterações apresentadas pela senhora deputada Roure e pela senhora deputada Lefrançois. O sistema de Dublim e a escolha do "primeiro país de entrada" para as pessoas que entram na UE precisam de ser avaliados, em especial tendo em conta os problemas que este sistema levanta para os países que recebem refugiados. Estou a pensar nos países mediterrâneos, mas também na Suécia, que é o país europeu que aceitou o maior número de refugiados do Iraque. A UE deveria assumir uma maior responsabilidade conjunta, caso contrário o Regulamento Dublim é inútil.
Há um ano, a Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos realizou uma visita de investigação ao Mediterrâneo. A situação era aterradora! O facto de a Suécia ter começado a enviar refugiados e requerentes de asilo novamente para a Grécia, que já estava muito sobrecarregada há algum tempo, veio agravar essa situação. Subsequentemente, o Grupo do Partido Popular Europeu e dos Democratas Europeus do Parlamento Europeu deu a sua aprovação a uma directiva relativa ao regresso de imigrantes ilegais que continha normas desumanas, como a deportação após uma espera de até 18 meses, o que é particularmente duro para as crianças. É necessária uma política europeia comum em matéria de asilo e de refugiados, mas sinto que estamos a seguir o caminho errado, e esse facto preocupa-me. Preocupa-me não estarmos a aceitar prestar mais atenção às crianças e não estarmos preparados para o fazer.
Contudo, prestámos atenção pelo menos a uma coisa: foi hoje feita referência pelo senhor Comissário Barrot a uma suspensão temporária. Enquanto sueca, gostaria de aproveitar a oportunidade para louvar o município de Södertälje, a sul de Estocolmo. Södertälje acolheu mais refugiados do Iraque do que os EUA e o Canadá juntos! A meu ver, Södertälje tem de ser incluído no teste a que o senhor Comissário se referiu. Obrigada.
Jacques Barrot
Vice-Presidente da Comissão. - (FR) Senhor Presidente, este debate é, evidentemente, muito importante e foi interrompido, mas são coisas que acontecem. Seja como for, eu também estou convencido de que equipar a Europa com um direito de asilo verdadeiramente harmonizado será uma excelente resposta aos problemas que foram mencionados ao longo do debate anterior.
Gostaria de comentar brevemente determinadas observações. É verdade que o sistema actual não é "justo" no sentido em que os requerentes de asilo, dependendo do Estado-Membro ao qual submetem o seu pedido, nem sempre recebem a mesma resposta. Tem razão, minha senhora, em sublinhar que certos países têm sido muito mais abertos e generosos do que outros. Por conseguinte, precisamos desta harmonização. Precisamos ainda de considerar uma série de questões preocupantes, como o problema dos menores não acompanhados. Temos também de analisar o problema da detenção dos requerentes de asilo e, claramente, temos de fazê-lo no âmbito de uma revisão destes textos, não necessariamente para nos afastarmos do sistema de Dublim, mas para aperfeiçoarmos esta resposta europeia aos requerentes de asilo.
Temos de permanecer fiéis à tradição europeia de acolhimento democrático e humanista. Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, é por esta razão que consideramos este debate extremamente útil. Dá-nos certamente em que pensar, e eu regressarei ao Parlamento para apresentar os textos que iremos agora preparar à luz das excelentes observações que preencheram este debate.
Consequentemente, tenho de agradecer calorosamente ao Parlamento e ao senhor em particular, Senhor Presidente, e espero poder regressar no final do ano com propostas de textos que nos permitam melhorar significativamente a situação do direito de asilo na Europa.
Presidente
Peço novamente desculpa ao senhor Comissário pela interrupção do debate. Infelizmente, as prioridades foram estabelecidas de tal forma que fomos obrigados a afastar-nos do procedimento normal e a interromper este debate, em particular.
Jean Lambert
relatora. - (EN) Senhor Presidente, gostaria também de agradecer ao senhor Comissário pelo que ele acabou de dizer e pelas suas garantias. Penso que ficou claro, pelo que foi dito esta noite por todas as partes na Assembleia, que é necessário um sistema não só eficaz, mas também de elevada qualidade baseado na responsabilidade conjunta: como a senhora deputada Segelström afirmou, tem de haver responsabilidade conjunta, ou o sistema é inútil.
Penso que também o Conselho precisa de ouvir essa mensagem muito claramente, uma vez que o Conselho é constituído pelos Governos que são responsáveis por cumprirem a suas obrigações. É verdade que alguns Estados-Membros, como a Suécia, são muito bons no cumprimento das suas obrigações. Outros não o são. Isto significa que as acções que a Comissão pode adoptar para os ajudar nesse sentido - por exemplo, a utilização do ACNUR e a ideia do gabinete europeu de apoio no domínio do asilo - se tornam muito importantes, desde que sejam dotadas dos recursos adequados. A meu ver, esta é também uma matéria sobre a qual todos os envolvidos no sistema orçamental precisam de reflectir.
Todavia, em nome do senhor deputado Busuttil, diria que alguns de nós ainda não estão convencidos de que as pressões exercidas sobre determinados Estados-Membros são temporárias e não sistémicas e que, por conseguinte, as respostas por nós dadas talvez precisem de ser mais sistémicas - a menos que, como é evidente, prevejamos uma mudança brusca na situação mundial com impacto nos fluxos de refugiados. Mais uma vez, gostaria de agradecer ao senhor Comissário e aos meus colegas pelas suas palavras calorosas. Veremos o que podemos fazer para enviar a mensagem ao Conselho e aguardamos com interesse as propostas vindas da Comissão no final do ano.
Presidente
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar na terça-feira.
