Utilização dos símbolos da União pelo Parlamento (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia o relatório do deputado Carlos Carnero González, em nome da comissão dos Assuntos Constitucionais, sobre a incorporação, no Regimento do Parlamento Europeu, de um novo artigo 202.º-A relativo à utilização pelo Parlamento dos símbolos da União.
Carlos Carnero González
relator. - (ES) Senhor Presidente, a decisão que o meu relatório propõe a esta Assembleia é, acima de tudo, política, no sentido mais estrito da palavra. Embora a decisão formal que iremos adoptar seja claramente relevante, é a parte menos importante desta questão.
Com efeito, vamos alterar o Regimento de modo a oficializar aquilo que é já uma realidade e que as várias instituições europeias fazem há vários anos. Gostaria de relembrar esse facto aos senhores deputados.
Propomos que a bandeira da União esteja presente em todas as salas de reunião deste Parlamento e nos actos oficiais, nomeadamente, nas sessões constitutivas ou nas recepções a Chefes de Estado e de Governo. Propomos também a interpretação do hino nestas ocasiões, a reprodução do lema "Unida na diversidade” em todos os documentos oficiais do Parlamento e a comemoração do Dia da Europa.
Senhor Presidente, não estamos a sugerir que o euro deva ser usado como símbolo, embora o senhor fosse a favor dessa ideia. Contudo, em nossa opinião, o euro é uma ferramenta óptima, um instrumento excelente que, sem dúvida, nos ajuda a enfrentar a crise financeira internacional. Sem o euro, onde estaríamos? Teríamos regressado à tortuosa situação de desvalorização concorrencial que, face à especulação financeira internacional, teria posto a nossa economia real de joelhos.
O aspecto mais importante do meu relatório é a mensagem política aos cidadãos. Esta mensagem é muito clara: os símbolos da União estão vivos e bem na instituição que representa, mais directamente que qualquer outra, os 500 milhões de habitantes dos nossos 27 Estados-Membros. Isto significa que o processo constitucional iniciado em 2002 com a Convenção Europeia continua vivo apesar de frequentes e consideráveis entraves e reveses.
A Convenção Europeia, em que tive a honra de participar, juntamente como outros distintos deputados aqui presentes, não teve dúvidas quanto à inclusão, pela primeira vez, dos símbolos da União Europeia no direito primário da União. Assim, felizmente, pôs cobro a uma situação curiosa em que o mais importante órgão de direito não reconhecia aquilo que o público tinha aceite há muito: os símbolos.
A decisão sobre esta questão foi unânime e ninguém se lhe opôs durante o processo de ratificação - pelo contrário, foi uma das disposições mais saudadas pelos apoiantes da Europa. Assim, devo dizer que foi uma enorme surpresa quando a Conferência Intergovernamental em que se adoptou o Tratado de Lisboa decidiu eliminar deste documento todas as referências aos símbolos europeus.
A verdade é que a decisão de hoje nos permite corrigir este erro. Claro que não se trata de alterar o direito primário, mas podemos contribuir e dar um passo no sentido de formalizar os símbolos da União no âmbito do quadro institucional.
Os símbolos expressam um objectivo comum e valores partilhados. No caso da Europa, é o desejo de criar uma União de e para todos os cidadãos que querem unidade, liberdade, democracia, justiça, igualdade e solidariedade - valores europeus que consideramos serem também universais.
Os símbolos permitem-nos estabelecer quem somos e quem queremos ser face ao resto do mundo, que nos reconhece através deles. Quem, por exemplo, não sentiu orgulho em representar a União ao usar o colete de observador eleitoral?
Além disso, os símbolos ajudam-nos a lembrar onde começámos, o dia em que se começou a escrever a nossa história de unidade, de crescimento e de liberdade.
O que o Presidente do Parlamento Europeu disse há alguns dias, em Madrid, sobre os jovens e a história, tem muito que ver com os símbolos. Temos de lembrar aos jovens onde começámos, quem somos e para onde vamos. Os símbolos passam esta mensagem de forma rápida e clara. Estes símbolos unem-nos, não nos dividem. Isso constitui não só uma grande virtude, como, acima de tudo, uma enorme vantagem.
Senhor Presidente, o maravilhoso escritor Aldous Huxley disse que o mais importante não é a experiência, mas o que se faz com ela. Isso também se aplica aos símbolos. A bandeira não se destina a ser um símbolo, mas sim a ser utilizada nas nossas vidas diárias para consolidar a unidade que nos caracteriza.
József Szájer
em nome do Grupo PPE-DE. - (HU) Senhor Presidente, desloquei-me recentemente a Kiev e quase não consegui ver o edifício do ministério dos Negócios Estrangeiros ucraniano por estar coberto por uma bandeira europeia com uma altura de três andares. Se este símbolo pode ser tão respeitado e honrado fora da União Europeia, estou certo de que também aqui a União Europeia pode tratar os símbolos com respeito. Em relação a este ponto, gostaria de corrigir o meu colega, que elaborou um relatório excelente. A regra relativa aos símbolos da União Europeia faz actualmente parte do acervo comunitário, da legislação europeia: a bandeira constituída por um círculo de doze estrelas douradas sobre um fundo azul, o hino baseado no "Hino à Alegria”, as longas reuniões dos Chefes de Estado e de Governo, e até a sede do Parlamento Europeu - Estrasburgo - e, obviamente, as nossas sessões são realizadas em Estrasburgo. E, neste momento, por assim dizer, não existe qualquer vazio regulamentar dado que, presentemente, existem efectivamente regras para os símbolos da União Europeia, quer estejam ou não consagradas no Tratado de Lisboa.
Ao mesmo tempo, um objectivo importante deste relatório é regulamentar a forma como a nossa própria instituição, o Parlamento Europeu, honra o nosso estandarte. Estou convicto de que o sentimento de identidade, de pertença, é muito importante. Falamos frequentemente sobre o facto de os nossos cidadãos não entenderem a nossa complicada Europa. Os símbolos são uma abordagem que os ajuda a sentirem-se mais próximos da União Europeia. Muitas pessoas apreciam, honram e respeitam estes símbolos, e estou certo que também para nós, aqui no Parlamento, enquanto europeus empenhados, a criação de uma regra sobre a forma como utilizamos os símbolos da União Europeia na nossa própria instituição tem uma grande importância. Agradeço a vossa atenção.
Costas Botopoulos
em nome do Grupo PSE. - (EL) Senhor Presidente, por que é tão importante fazermos este esforço e mantermos este debate sobre os símbolos da União Europeia, sobretudo agora? Julgo existirem dois motivos. Em primeiro lugar, enquanto Parlamento Europeu, temos de demonstrar, na forma como conduzimos normalmente a nossa actividade, que a UE não se limita a textos jurídicos. Permita-me recordar-lhe que, como o senhor relator afirmou, os símbolos têm origem no Tratado Constitucional. Embora tenha sido feita uma tentativa de os institucionalizar, é muito significativo que presentemente continuemos a esforçar-nos por mantê-los vivos. Porquê? Porque mostram que a Europa não assenta em textos jurídicos imperfeitos que, embora sejam necessários, as várias nações têm dificuldade em entender. Porque simbolizam outra coisa e, neste caso concreto, esse excelente verbo grego aplica-se perfeitamente: um projecto político, uma ideia de Europa. Como tal, creio que devemos mantê-los vivos, sobretudo nesta altura.
O segundo motivo prende-se com o que os símbolos ocultam - os símbolos por trás dos símbolos: por outras palavras, a noção da acção comum da UE com base nos seus valores. É isso que os símbolos são: uma acção comum baseada em valores de que precisamos, agora mais que nunca.
Assim, se afirmamos que a crise que todos enfrentamos agora é um símbolo destes tempos de dificuldade - e não me refiro apenas à crise económica mas também à presente crise institucional e moral da Europa - creio que a resposta da União Europeia deve consistir numa acção coesa. Isto significa que, potencialmente, todos podemos avançar juntos.
Creio que, actualmente, não poderia existir um exemplo mais adequado e, simultaneamente, mais amargo que o da Islândia. Embora este país não pertença à UE, está a ser tão afectado pela tempestade económica que o seu povo se interroga se não deveria, efectivamente, fazer parte desta "Europa de ideias”.
Anneli Jäätteenmäki
em nome do Grupo ALDE. - (FI) Senhor Presidente, os símbolos da União Europeia são uma celebração da unidade que conseguimos e que esperamos consolidar. Símbolos como a bandeira da UE, o hino e o lema são já usados em eventos oficiais e em todos os Estados-Membros.
A bandeira e o hino europeus, que hoje nos são tão familiares, foram adoptados pela primeira vez em 1985, no Conselho Europeu de Milão. Nessa altura, a bandeira existia há já 30 anos. A bandeira destina-se a representar a perfeição, a complementaridade e a solidariedade, e a simbolizar a unidade da Europa. O lema "Unida na diversidade” é o mais recente destes símbolos. Partiu de uma iniciativa do Parlamento Europeu e pode agora ser considerado como uma definição do projecto europeu.
No plenário de ontem, Ingrid Betancourt, da América Latina e de França, afirmou sonhar com uma América Latina que pudesse cooperar e ser tão unida como a União Europeia. É evidente que os nossos símbolos servem como identidade e como indicação, para o resto do mundo, de que juntos alcançámos grandes feitos.
Embora acredite nesta unidade e tenha esperança que se mantenha, sinto-me decepcionada por não termos sido unânimes em muitas ocasiões. Nomeadamente, na semana passada, o Presidente da União Europeia, Sr. Sarkozy, apenas convidou quatro Estados-Membros para discutir a crise financeira. É muito interessante que o Presidente da União Europeia não preste atenção à solidariedade e à unidade da União Europeia. Esta atitude - como todas as atitudes deste género - serve apenas para nos dividir, em vez de nos unir. É irónico que tenhamos tanto orgulho na nossa unidade e solidariedade e, ao mesmo tempo, o Presidente da União pareça ter favoritos no que respeita aos mais importantes assuntos da actualidade.
Espero que a utilização mais frequente da bandeira, do hino e do lema sirva para nos lembrar a todos dos valores essenciais para a existência da União Europeia, mas temos igualmente de nos lembrar que o mais importante é a forma como agimos.
Bogdan Pęk
em nome do Grupo UEN. - (PL) Senhor Presidente, como o senhor relator afirmou, este debate é de natureza inteiramente política e tem lugar num contexto político muito específico. Concordo com os oradores anteriores quanto ao facto de, actualmente, a Europa enfrentar uma crise de valores e de esses valores serem a essência da Europa. A imposição de símbolos, em violação da legislação actualmente em vigor na Europa, não substitui esses valores. Os símbolos em causa foram rejeitados na Conferência Intergovernamental que confirmou o Tratado de Lisboa. Contudo, o Parlamento continua a esforçar-se por impor esses símbolos. Ao fazê-lo, o Parlamento está a desafiar princípios claros, segundo os quais medidas vinculativas e a executar directamente por todos os Estados-Membros apenas podem ser impostas através de tratado.
Esse método de imposição de medidas que se pretendem vinculativas é inaceitável. Viola o princípio fundamental em que a União Europeia se baseia e que implica o cumprimento incondicional da legislação e dos acordos internacionais. Equivale a contornar a disposição rejeitada no Tratado Europeu e a aplicar, pela porta das traseiras, medidas destinadas a criar um pseudo-Estado chamado Europa.
Sylvia-Yvonne Kaufmann
Senhor Presidente, apoio plenamente a iniciativa parlamentar referente à bandeira e ao hino. A unidade europeia precisa destes símbolos, porque aproximam a Europa das pessoas e criam uma identidade e têm, por isso, de ser reconhecidos oficialmente. Por conseguinte, considero que a decisão hoje tomada é um passo pequeno mas significativo no sentido de retomarmos a normalidade com a maior brevidade possível.
A eliminação do hino e da bandeira do Tratado - de cujos antecedentes estou plenamente ciente - é e continuará a ser um acto essencialmente bárbaro contra a unidade europeia e pelo qual aqueles que defenderam esta medida acabarão por ser responsabilizados. O certo é que agimos em proveito dos Ganleys, Klauses e Haiders: os seus slogans nacionalistas sobre um "super-Estado” europeu, cujo objectivo era a oposição à integração europeia, acabaram assim por ganhar uma capa de credibilidade.
Contudo, essa é apenas uma das faces da moeda. Há outra questão que gostaria de levantar e que me preocupa igualmente. Os cidadãos da União Europeia não querem nem precisam de um escândalo sobre bandeiras e hinos em Bruxelas. O que querem é uma Europa social e democrática, uma União Europeia que os proteja eficazmente contra as repercussões negativas da globalização. Querem uma resposta clara sobre o que ou quem está a União a proteger - as pessoas ou os mercados? Querem que sejam tomadas medidas sérias contra práticas de dumping salarial, social e fiscal e que o capitalismo de casino galopante, fomentado por malabaristas financeiros, seja travado de uma vez por todas. Para que isso aconteça, precisamos de uma União Europeia política.
Hanne Dahl
em nome do Grupo IND/DEM. - (DA) Senhor Presidente, pergunto-me se há alguém nesta Assembleia que ainda se lembre de quando a Constituição foi mudada para o Tratado de Lisboa, após ter sido rejeitada nos Países Baixos e em França. Os símbolos da UE foram eliminados, por se pensar que os cidadãos da UE estavam muito cépticos quanto ao objectivo da Constituição de transformar a UE num Estado. Agora, o Parlamento Europeu - que, obviamente, é o único órgão da UE para o qual os cidadãos podem votar - está a tentar reintroduzi-los. Isto assemelha-se muito a uma paródia de democracia; uma paródia levada a cabo por instituições sem qualquer respeito pelas pessoas que representam. A UE existe para representar os cidadãos e não o contrário. Assim, é incorrecto que primeiro se retire uma coisa com o fundamento de querer cumprir a vontade dos cidadãos, e que se volte a introduzi-la passados alguns meses.
No que respeita a esta questão, devo dizer que me sinto envergonhada por fazer parte do Parlamento Europeu. Não podemos permitir tornarmo-nos conhecidos por ludibriar os cidadãos deste modo. Gostaria de apelar a todos aqueles que têm um mínimo de respeito pelos cidadãos que os elegeram para que votem hoje contra esta proposta.
Jim Allister
(EN) Senhor Presidente, este Parlamento quer estes símbolos por um único motivo - para insuflar o ego e associar o aparato próprio do estatuto de um Estado à UE.
Agradeço, mas tenho uma bandeira e um hino muito melhores e não tenciono trocá-los pelos aparatosos ornamentos do Euro-federalismo. O "Hino à Alegria”, de que nos vamos apropriar, é uma música muito bonita, mas o Jingle Bells também o é e, tal como o Jingle Bells, proclama uma fantasia, a fantasia de que a UE vos convém. Contudo, contrariamente ao Jingle Bells, irá prejudicar a vossa soberania nacional e o direito de controlarem o vosso próprio destino. Mais parece um "código de destruição” que um "Hino à Alegria”!
No que respeita à bandeira, que roubámos ao Conselho da Europa, nem os seus defensores sabem o que significa. Na Comissão dos Assuntos Constitucionais há quase tantas explicações para o significado das estrelas quantas as estrelas presentes na bandeira.
Em minha opinião, esta proposta expõe o fanatismo insaciável dos eurófilos. Ainda a tinta não estava seca no Tratado de Lisboa - que exclui deliberadamente estes símbolos - e já se insistia para que o Parlamento lhes concedesse estatuto oficial.
Os meus eleitores não querem uma bandeira da UE e um hino da UE. Agradeço, mas o que querem é o direito de dizer "sim” ou "não” ao Tratado de Lisboa!
Íñigo Méndez de Vigo
(ES) Senhor Presidente, gostaria de referir um compatriota seu que, durante a Revolução Francesa, foi repreendido em público por um sans-culotte que lhe perguntou: "Por que não traz consigo a Tricolore, o símbolo da revolução?”. Esse seu compatriota respondeu-lhe que não havia necessidade de exibir no exterior aquilo que se sentia no coração.
Como bom espanhol, sou mais como aquelas pessoas que, sem dúvida por uma questão de modéstia, não exteriorizam os seus sentimentos. Contudo, isso não significa que não me sinta comovido quando vejo a bandeira europeia hasteada na Câmara Municipal de Ljubljana ou quando, numa reunião com o nosso colega Pierre Lequiller, em Yvelines, ouvi o hino europeu depois da Marseillaise, ou quando, como ontem, li num jornal que o vencedor do Prémio Príncipe das Astúrias, o búlgaro Tzvetan Todorov, afirmou que "Unido na diversidade” era o que significava actualmente ser europeu. É esse o nosso lema.
Não sou uma daquelas pessoas de vistas curtas ou restritivas ou com uma perspectiva atormentada da vida, que pensam que a bandeira europeia está a competir com a bandeira nacional ou que se pretende que o hino europeu substitua o seu hino nacional. Isto, Senhor Presidente, é simplesmente ridículo.
Os símbolos significam que pertencemos a uma comunidade; não representam, de modo algum, uma tentativa de erradicar os nossos países de origem. Significam uma vantagem, significam que partilhamos algo com os outros europeus.
Assim, acredito que a iniciativa tomada pelo senhor deputado Carnero, a quem saúdo, e pela Comissão dos Assuntos Constitucionais, é a correcta. É uma iniciativa que, numa altura em que estamos a "costurar as duas Europas” - usando a maravilhosa expressão do nosso caro e saudoso colega Bronisław Geremek - mostra aos nossos amigos europeus que partilhamos os mesmos valores. E estes valores são também exteriorizados - não só, mas também - através dos símbolos.
Assim, o Grupo do Partido Popular Europeu e dos Democratas Europeus irá hoje votar a favor desta proposta de alteração ao Regimento, e espero sentir-me emocionado, como todos, da próxima vez que ouvir o "Hino à Alegria” nesta Assembleia.
Pierre Pribetich
(FR) Os símbolos estão para os sentimentos como as alegorias estão para o pensamento. Por mais invulgar que seja, esta citação do filósofo Alain é contudo uma clara demonstração do que estes símbolos representam actualmente para a União Europeia. Ouvir a sinfonia de Beethoven ou comemorar conjuntamente a Europa em 9 de Maio são, precisamente, os elementos que utilizaremos doravante para garantir que a Europa continua viva. São uma expressão concreta dos valores subjacentes à União, referências que se implantam gradualmente nas memórias de 500 milhões de europeus.
Ao incluir este artigo no Regimento do Parlamento, o trabalho desenvolvido pelo nosso colega Carlos Carnero González, que felicito, transmite aos cidadãos uma mensagem do Parlamento baseada nestes valores, como prova a oposição dos eurocépticos. Não pode haver política sem símbolos! Conferir uma identidade à Europa, através de um hino, de uma bandeira e de um lema, permite que os cidadãos que vivem e trabalham na Europa se reconheçam como parte integrante de uma única e mesma entidade unida na diversidade. A exibição destes símbolos, a todos os níveis e em todos os domínios institucionais, permite relembrar permanentemente os valores que inspiram a Europa.
Gostaria, contudo, de salientar hoje que a Europa enfrenta uma grave crise de confiança, pelo que precisamos de ir além destes elementos simbólicos e, em conjunto, pensar e recriar um sentimento de pertença sólido.
Mirosław Mariusz Piotrowski
(PL) Senhor Presidente, símbolos como uma bandeira, um hino, uma moeda única e feriados comuns são características intrínsecas da soberania. Precisamente por esta razão foi decidido não os adoptar durante as negociações do Tratado de Lisboa. É enganador defender que a decisão de os reintroduzir pode ser tomada internamente por uma das instituições europeias. O Parlamento Europeu é um órgão legislativo. Não pode transmitir a mensagem de que é aceitável encontrar formas de contornar acordos intergovernamentais celebrados anteriormente. O Parlamento tem de agir como guardião da democracia e do Estado de direito. Se o Parlamento Europeu tentar ressuscitar símbolos anteriormente rejeitados, tornar-se-á um anacronismo. É fácil perceber que todas as instituições desejem utilizar símbolos específicos. Neste caso, contudo, tal como o senhor relator salientou, é necessário perceber que está em causa uma dimensão política mais ampla. Assim, devemos opor-nos à alteração.
Søren Bo Søndergaard
(DA) Senhor Presidente, como já foi referido, os símbolos comuns - o hino, a bandeira e o lema - foram eliminados do Tratado Constitucional quando este foi substituído pelo Tratado de Lisboa. Alguns defensores do Tratado de Lisboa chegaram até a argumentar que isso demonstrava estarmos atentos à relutância popular. Em certos países, a eliminação destes símbolos quase constitucionais chegou a ser usada como argumento para não haver motivo para a realização de um referendo sobre o Tratado de Lisboa. Nomeadamente, num documento dirigido ao seu povo, o Governo dinamarquês afirmou que o Tratado de Lisboa, e passo a citar, "será expurgado de disposições simbólicas respeitantes ao hino, ao lema e à bandeira da UE”.
"Será expurgado”! Neste momento, devemos perguntar que diferença fez isso na realidade. A resposta é "nenhuma”. Na resposta à minha pergunta, a própria Comissão afirmou que o facto de os símbolos não serem mencionados no Tratado não altera, de modo algum, o seu estatuto. "Não altera, de modo algum, o seu estatuto”! E, agora, o Parlamento pretende ir ainda mais longe. Talvez alguém acredite que uma maior utilização dos símbolos despertará entusiasmo no que respeita à UE. Talvez alguém acredite que os símbolos podem ocultar a falta de benefícios para as pessoas. Pessoalmente, não acredito nisso. Muitos cidadãos considerá-lo-iam apenas como mais um exemplo do facto de a elite da UE fazer exactamente o que lhe apraz. Isto transmitiria uma mensagem totalmente errada, pelo que considero não devermos adoptar esta proposta.
Philip Claeys
(NL) Senhor Presidente, pergunto-me qual será realmente a finalidade deste relatório e do seu objectivo de alteração ao Regimento. Segundo a exposição de motivos, o facto de os símbolos não constarem do Tratado de Lisboa não impede que as instituições continuem a utilizá-los - assim, qual é a necessidade de os consagrar no Regimento deste Parlamento?
Este debate devia ser considerado no contexto da Constituição Europeia e dos referendos que a invalidaram. Os símbolos foram deliberadamente excluídos do Tratado de Lisboa porque os holandeses, por exemplo, nada querem ter que ver com um super-Estado europeu e com os seus símbolos exteriores. Contudo, os Países Baixos ratificaram o Tratado de Lisboa. Que vamos fazer agora? Agora vamos consagrar os símbolos europeus no Regimento do Parlamento pela porta das traseiras.
Esta alteração ao Regimento é desnecessária. Na verdade, é uma provocação gratuita e um insulto aos eleitores holandeses e, por extensão, a todos os eleitores europeus que nada querem ter que ver com um super-Estado europeu. Muito bem, senhoras e senhores deputados!
Maria da Assunção Esteves
Ontem, aqui no plenário, o hino da Europa poderia ter-se juntado às lágrimas de Ingrid Betancourt. O hino culminaria o grito de uma partilha colectiva de memória e de vontade. Nenhum projecto humano prescinde de uma dimensão simbólica, desde a força das palavras com que daqui governamos os povos da Europa aos rituais da representação política que nos sentam à esquerda e à direita, na dialéctica do debate parlamentar. Não há história sem símbolos.
As palavras, a bandeira, o hino ou o lema. O projecto universal da Europa não pode forjar-se no imaginário colectivo sem a química dos símbolos, porque os símbolos designam não apenas o mundo que temos, mas também o mundo que queremos ter. Eles ligam razão e emoção, o mais profundo que há em nós. O seu valor vem do processo de identidade que desencadeiam. Como pode o projecto gigantesco da Europa, assente no valor transcendental da dignidade humana, virado para o mundo, liderante nos direitos, prescindir de uma dimensão simbólica? O pensamento europeu deixa-nos um imenso registo sobre o significado dos símbolos. A política não o pode ignorar, porque a política transporta consigo todas as dimensões do humano no que ele tem também de ideal e sublime.
Richard Corbett
(EN) Senhor Presidente, estou algo surpreso com a tempestade num copo de água que esta alteração ao Regimento suscitou em alguns quadrantes. Sabemos que os Estados-Membros decidiram há já algum tempo não elevar a bandeira e o hino europeus ao estatuto de Tratado. Decidiram não lhes conferir um estatuto tão elevado, mas manter o seu estatuto actual.
Qual o seu estatuto actual? São simplesmente reconhecidos pelas instituições. O Concelho Europeu fê-lo já em 1985. Aliás, nessa altura, a senhora Thatcher era membro do Concelho Europeu. Vejo que alguns dos seus admiradores repudiam agora a decisão que ela tomou. Devo dizer que, pessoalmente, tinha algumas reservas quanto à adopção, como bandeira da União Europeia, de um símbolo escolhido pela senhora Thatcher. Contudo, estou disposto a aceitá-lo, no espírito de um compromisso e de um consenso comuns a todos os partidos.
Foi esse o estatuto atribuído à bandeira e ao hino - o reconhecimento pelas instituições. Há, porém, uma anomalia. Nós, Parlamento Europeu, nunca os reconhecemos efectivamente no nosso Regimento. Faz bastante sentido resolver esta anomalia e incluir no Regimento uma referência à bandeira.
Não sei como podem as pessoas levantar tal alvoroço a propósito de algo que é tão óbvio - a propósito de um procedimento tão normal, que respeita as decisões dos Estados-Membros de não elevar esses símbolos ao estatuto de Tratado. Mas a verdade é que a forma como os eurocépticos trabalham - incluindo no meu próprio país - sempre foi algo misteriosa. Sabendo que esta bandeira é utilizada há já muitos anos, ao ver os apoiantes europeus presentes na Taça Ryder, quando a Europa defrontou a América no campeonato de golfe há apenas alguns meses - em que o público, que provavelmente incluía alguns eurocépticos conservadores, acenava a bandeira europeia - parece realmente algo ridículo que agora levantem tal alvoroço a propósito desta razoável alteração ao Regimento.
Panayotis Demetriou
(EL) Senhor Presidente, como todos os oradores anteriores afirmaram, os símbolos da União Europeia já existem há muitos anos. O que se pretende, no Parlamento Europeu, ao alterar o Regimento? Pretende-se reforçar aquilo a que se chama a correcta utilização dos símbolos, como acontece em todas as organizações.
Infelizmente, houve reacções injustificadas tanto por parte dos Estados-Membros como dos cidadãos. São reacções de Estados-Membros que pensam que a adopção e promoção dos símbolos da UE levará à criação de um super-Estado. Por amor de Deus, contribuirão os símbolos realmente para a criação do super-Estado que alguns deputados referiram?
Alguns afirmam que o moral nacional dos povos e dos Estados será afectado. Se o moral nacional de algum país está tão deprimido que pode ser eclipsado por um símbolo de unidade de todos os Estados, então lamento aquilo a que alguns chamam "orgulho nacional”. Ouvimos nesta Assembleia argumentos desse tipo.
Há uma outra questão. Se alguns cidadãos e Estados-Membros reagem tão negativamente a estes símbolos, como podem continuar a integrar esta UE se nem sequer suportam olhar para os seus símbolos? É uma contradição.
O Parlamento Europeu deve hoje proceder como habitualmente, com a adopção formal destes símbolos. Trata-se de transmitir uma mensagem: a UE tem de avançar unida sob os seus símbolos para se tornar coesa e atingir o ponto em que pode desempenhar o seu papel. A sua função é promover princípios e valores a nível mundial.
György Schöpflin
(HU) Senhor Presidente, é frequente ouvirmos a opinião de que os símbolos são uma perda de tempo e de que a União Europeia não devia ocupar-se de questões tão irrelevantes. E esse argumento prossegue, afirmando ser função da União Europeia concentrar-se em questões básicas, como o emprego e o comércio.
Esta abordagem é totalmente incorrecta e equivoca-se totalmente no que respeita ao significado dos símbolos. Se analisarmos atentamente a forma como as instituições funcionam, rapidamente perceberemos que todas as instituições têm um conjunto de símbolos. Estes símbolos transmitem uma mensagem que as pessoas reconhecem e funcionam como uma versão abreviada da instituição que representam. A política democrática não pode existir sem instituições.
Assim, os símbolos são uma parte necessária da democracia que a UE considera ser essencial para a sua identidade. Além disso, se os símbolos são tão insignificantes como os seus detractores afirmam, porque se incomodam a opor-se-lhes? O Parlamento Europeu, como órgão democrático central da União Europeia, tem todos os motivos para promover os símbolos da Europa enquanto meio de se relacionar com os eleitores europeus. Aqueles que se opõem aos símbolos da Europa estão, essencialmente, a questionar a própria democracia europeia.
Poder-se-ia também argumentar que atravessamos tempos demasiado instáveis e dominados pela crise para se estar a pensar nos símbolos da Europa e que, deste modo, não é o momento oportuno para o Parlamento despender tempo com os símbolos. Talvez assim seja, mas o momento oportuno é algo que pode ser e será sempre discutível. A longo prazo, não terá qualquer importância que os símbolos do Parlamento e da União Europeia sejam debatidos agora ou numa data posterior. Assim, apoio plenamente este importante e convincente relatório.
Geoffrey Van Orden
(EN) Senhor Presidente, os nossos amigos federalistas não deviam tentar recrutar a senhora Thatcher para a sua causa. Ela ficaria chocada com a evolução da União Europeia.
Foi referido que os símbolos são importantes e, contudo, asseguram-nos constantemente que a União Europeia não ambiciona tornar-se um Estado, apesar de todas as resoluções e peças legislativas emanadas desta Assembleia nos fazerem avançar nesse sentido. Evidentemente, a Constituição foi o exemplo mais óbvio disso. A Constituição, que foi rejeitada e depois ressurgiu sob a forma do Tratado de Lisboa.
Para tentarem vender o Tratado de Lisboa, os responsáveis nacionais pelas negociações decidiram que deviam ser eliminadas partes da Constituição susceptíveis de ser interpretadas como prejudiciais à soberania, nomeadamente a bandeira e o hino.
Na verdade, quando tentaram "vender” o Tratado de Lisboa ao povo britânico, os ministros do Governo britânico usaram o argumento de o Tratado ser, de algum modo, diferente da Constituição.
Os meus eleitores do Leste de Inglaterra não querem uma Constituição, não querem o Tratado de Lisboa e, definitivamente, não querem um Estado chamado Europa. Considero que a tentativa de introduzir estes símbolos ou de lhes atribuir carácter oficial é uma afronta aos meus eleitores.
Silvia-Adriana Ţicău
(RO) Os símbolos da União Europeia garantem a afirmação da sua identidade e podem ser elementos decisivos para a comunicação com o público e para a sua ligação emocional às instituições europeias.
O Parlamento adoptou e reconheceu os seguintes símbolos da União: a bandeira, constituída por um círculo de doze estrelas douradas sobre um fundo azul, o hino, constituído por um excerto do "Hino à Alegria” da Nona Sinfonia de Ludwig van Beethoven, e o lema "Unida na diversidade”. A bandeira é hasteada em todas as instalações do Parlamento e por ocasião de eventos oficiais. Ao introduzir, no Regimento do Parlamento, disposições regulamentares relativas ao uso dos símbolos da União Europeia pelo Parlamento Europeu, o Parlamento está a transmitir uma forte mensagem política.
O Parlamento comemora o Dia da Europa em 9 de Maio. Sugiro que o Parlamento Europeu organize um concurso anual para o Dia da Europa, dedicado à geração mais jovem, que deve mostrar como vê o futuro da Europa e, sobretudo, como pretende contribuir para que esse futuro se torne uma realidade.
Marios Matsakis
(EN) Senhor Presidente, na região norte da parte europeia de Chipre, na cadeia montanhosa de Kyrenia, vê-se uma gigantesca bandeira turca com um quilómetro de comprimento e não uma bandeira da UE. Na verdade, existe em toda a região norte de Chipre uma superabundância de bandeiras turcas e não de bandeiras da UE. Isto simboliza não a unidade da Europa mas a divisão imposta pelo exército turco a um pequeno Estado-Membro da UE.
Tendo em conta as actuais negociações da adesão entre a Turquia e a UE e as conversações de paz que decorrem em Chipre, a UE deve pressionar firmemente o Governo turco, no sentido de retirar de Chipre as suas tropas e respectivos símbolos e permitir que a bandeira da UE, de que nos orgulhamos, seja livremente hasteada nesse canto da União Europeia. Em Chipre, a bandeira da UE simboliza unidade. A bandeira turca simboliza divisão.
Contribuamos todos para hastear, o mais rapidamente possível, a bandeira da UE em todo o território de Chipre.
Andrew Duff
(EN) Senhor Presidente, considero especialmente estranho - trágico, até - que os símbolos sejam atacados por pessoas de antigos Estados comunistas da Europa Central e Oriental. Lembramo-nos de ver as bandeiras nas mãos das multidões em Tallinn, Berlim Oriental e Budapeste. Lembramo-nos de ouvir o hino ser tocado nas Portas de Brandeburgo. Estes actos não foram impostos ou recomendados por regulamentos parlamentares, foram inspirados pelos corações e pelas emoções dos cidadãos. Estes símbolos são símbolos dos nossos nobres valores de paz e solidariedade.
Íñigo Méndez de Vigo
(ES) Senhor Presidente, gostaria de colocar uma questão àqueles que afirmaram que os símbolos e os hinos pertencem ao Estado.
A cidade onde vivo tem uma bandeira - a bandeira de Madrid - e a comunidade onde vivo - a Comunidade de Madrid - tem os seus próprios hino e bandeira. Deve-se isso ao facto de serem Estados? Ambicionam tornar-se um Estado? Aqueles que afirmam que as bandeiras e os hinos são símbolos nacionais pretendem abolir as bandeiras locais e regionais?
Gostaria que os colegas me dessem uma resposta.
Presidente
(FR) Pessoalmente, tenho a bandeira do meu clube de rugby em casa!
Richard Corbett
(EN) Senhor Presidente, em apoio do argumento do senhor deputado Méndez de Vigo, recordo que o Comité Olímpico Internacional tem uma bandeira e um hino. Tendo em conta o que os Conservadores britânicos acabaram de dizer, posso apenas concluir que, de acordo com a sua definição, o Comité Olímpico Internacional é um Estado.
Carlos Carnero González
relator. - (ES) Senhor Presidente, gostaria de começar por agradecer a todos os que intervieram durante este debate, embora seja evidente que discordo abertamente de alguns deles.
Os símbolos não se limitam a representar Estados. Nesta fase da nossa evolução, os símbolos não representam confrontos, combates ou batalhas - são um meio de transmitir ideias e de unir as pessoas em torno de valores. É isso que representam a nossa bandeira, o nosso hino, o nosso lema e o Dia da Europa.
A Conferência Intergovernamental foi forçada, por alguns e contra a vontade da grande maioria, a retirar símbolos do Tratado de Lisboa. Essa grande maioria teria preferido avançar com os aspectos essenciais da Constituição em lugar de se deixar enredar nas armadilhas daqueles que põem em causa não só os símbolos mas também a necessidade de continuar a progredir na união política. Por esse motivo, 16 países, incluindo o meu, emitiram uma declaração onde afirmavam que, em sua opinião, o uso dos símbolos era uma realidade, era oficial e que, além disso, devia ser saudado.
Ninguém questionou os símbolos da União Europeia durante as campanhas para os referendos que resultaram na não ratificação da Constituição. Sejamos sérios: alguém se lembra de grandes secções das populações francesa e holandesa dizerem "não” à Constituição por esta se referir a símbolos da União? Eu, pelo menos, não me lembro, e fui activo na campanha que fiz em França. Podem ter existido outros motivos que talvez fossem ou não comuns a diversas pessoas, mas a questão dos símbolos não foi um deles.
Evidentemente, sinto-me espanhol por ser europeu e europeu por ser espanhol. Isto significa que, quando vejo a bandeira do meu país lado a lado com a bandeira das 12 estrelas, reforça-se a convicção de que ambas fazem parte da minha vida. Também sinto orgulho quando vejo o Presidente em exercício do Conselho se apresentar acompanhado da bandeira francesa e da bandeira da União Europeia.
Acima de tudo, sinto orgulho por ter sido saudado, como muitos de vós, quando alguém recebeu ajuda humanitária ou reparou na nossa equipa de observação eleitoral e nos reconhece pela bandeira, aplaudindo-a. Seríamos insensatos se negássemos a nós próprios o que outros reconhecem com amizade e alegria.
Presidente
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar hoje, às 11H00.
Declarações escritas (artigo 142.º)
Cristian Silviu Buşoi  
por escrito. - (RO) A União Europeia está, sem dúvida, numa encruzilhada da sua evolução, numa altura em que é fundamental reconhecer a necessidade de avançar enfrentando todas as complexas questões actuais que poderão provocar um impasse na dinâmica do processo de integração europeia. Neste processo, os símbolos europeus são um elemento de união essencial para o desenvolvimento, a nível europeu, de uma identidade positiva, complementar das identidades nacionais estabelecidas desde longa data, mas não as substituindo.
Do ponto de vista do défice democrático crítico que afecta actualmente a União Europeia, a ausência dos símbolos europeus do rejeitado Tratado de Lisboa foi lamentável. O argumento de que a sua inclusão no Tratado de Lisboa seria inadequada acabou por se revelar profundamente irrealista, pois sem dúvida não constituiriam qualquer ameaça aos conceitos que fundamentaram a construção da UE.
Assim, de modo a aumentar o apoio popular à União Europeia e o compromisso para com esta instituição nos anos vindouros, é imperativo manter e ajustar estes elementos simbólicos, para vincular as instituições europeias e os processos de decisão ao reconhecimento do factor "demos”.
Glyn Ford  
Apoio a inclusão, no Regimento, de um reconhecimento oficial da nossa bandeira europeia, do hino europeu "Hino à Alegria”, da comemoração do Dia da Europa em 9 de Maio e do lema "Unida na diversidade”. Este apoio não diminui o meu compromisso e lealdade para com o meu país, a Inglaterra, onde nasci, cresci, estudei e vivo presentemente.
Rejeito a opinião segundo a qual temos de optar por ser leais a uma única região. Orgulho-me de ser originário da Floresta de Dean, de ser inglês e de ser europeu.
Genowefa Grabowska  
por escrito. - (PL) Efectivamente, os símbolos criam uma ligação emocional a uma organização ou país que nos são caros. Quando olhamos para bandeiras ou lemas, ouvimos hinos ou até quando usamos moedas, identificamo-nos directamente com um país ou organização específicos. A União Europeia também tem, naturalmente, símbolos desta natureza, que facilitam a identificação e a ligação emocional.
A bandeira azul com 12 estrelas douradas, o "Hino à Alegria” da Nona Sinfonia de Beethoven, a comemoração do Dia da Europa em 9 de Maio e o euro - moeda oficial de 15 Estados-Membros - são símbolos estabelecidos, familiares e geralmente aceites. Eram inicialmente símbolos das Comunidades e agora tornaram-se símbolos da União Europeia. Em conjunto com o slogan ou lema da União, nomeadamente, "Unida na diversidade”, estes símbolos contêm a essência do projecto europeu.
Enquanto membro da Convenção, lamento profundamente que os símbolos da União descritos na Constituição Europeia não tenham sido adoptados. Foram considerados como características de um pseudo-Estado e, consequentemente, eliminados do texto do Tratado de Lisboa. Contudo, apesar disso acredito que não perderam nada do seu carácter ou da sua atracção para os cidadãos europeus. Estes símbolos continuam a ser veículos dos valores em que a União Europeia se baseia. São uma expressão do sentimento de comunidade dos seus cidadãos.
Assim, é justo que a iniciativa de utilização dos símbolos europeus tenha tido origem precisamente no Parlamento Europeu.
