Estratégia comunitária para apoiar os Estados-Membros na minimização dos efeitos nocivos do álcool (debate)
Presidente
Segue-se na ordem do dia o relatório do deputado Alessandro Foglietta, em nome da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, sobre uma estratégia comunitária para apoiar os Estados-Membros na minimização dos efeitos nocivos do álcool.
Alessandro Foglietta  
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, é uma grande satisfação ver o culminar e a conclusão de um relatório tão importante. Gostaria de dirigir os meus mais calorosos agradecimentos aos colegas, aos relatores-sombra, aos grupos e aos funcionários que tornaram possível este resultado.
Reduzir o consumo nocivo de álcool tornou-se, nos últimos anos, uma das prioridades das políticas sociais e de saúde a nível mundial, e a União Europeia tem vindo também a desempenhar o seu papel nesta matéria. A Comissão Europeia entregou-nos um texto contendo excelentes pontos para reflexão, que procurámos desenvolver e complementar.
O estudo dos danos provocados pelo abuso do álcool veio revelar um quadro extremamente desolador e preocupante: uma mortalidade muito elevada entre os jovens, em especial como consequência de acidentes rodoviários, maus-tratos no âmbito da família, um número crescente de casos de síndrome do alcoolismo fetal, doenças hepáticas e uma dependência do álcool cada vez mais generalizadas, também entre os jovens, em todos os Estados-Membros. Os custos com tratamentos de saúde ascendem, na Europa, a 17 mil milhões de euros, a juntar aos 5 mil milhões gastos no tratamento e na prevenção.
Convém salientar que o problema reside no abuso do álcool; o consumo de álcool, por si só, não pode ser renegado, uma vez que faz parte da cultura, da história e das tradições de muitos Estados-Membros e a qualidade de alguns produtos alcoólicos faz deles, em muitos casos, a jóia da coroa dos países produtores. Além disso, também não devemos esquecer o aspecto do emprego. Calcula-se que mais de um milhão de pessoas trabalhem, na Europa, na produção e processamento do álcool.
A Comissão Europeia, a quem agradeço, apresentou uma comunicação centrada em torno de uma séria de prioridades, que acolhemos, procurando alargar o seu âmbito através de alguns pontos-chave: estudo aprofundado do problema do consumo juvenil, difusão generalizada da informação, assistência e prevenção; melhores campanhas de informação pública, consciencializando a comunidade dos riscos que se correm quando se consome álcool de forma irresponsável, e análise dos problemas de violência, sobretudo doméstica, associados ao consumo de álcool.
Em termos concretos, as medidas definidas com vista a combater os danos resultantes do abuso do álcool incluem: campanhas de sensibilização e educação sobre os riscos nas escolas, também dirigidas aos pais, disponibilização de mais transportes públicos em alternativa aos transportes particulares para quem sai dos locais nocturnos e apoio às iniciativas promovidas pelos diferentes Estados com base no princípio "quem conduz não bebe”, um prémio europeu para a melhor campanha de informação a promover nas escolas, apoio financeiro à difusão de instrumentos que permitam às pessoas controlar o seu próprio nível de alcoolémia no sangue e uma acção rigorosa contra os refrigerantes com álcool, os chamados "alcopops".
Outro dos pontos inovadores do relatório, que teve um bom acolhimento por parte da Comissão, é a ideia de usar a chamada intervenção breve para difundir uma abordagem responsável e bem informada do consumo do álcool. Os médicos de clínica geral, graças ao seu contacto diário e directo com os doentes, poderão ser um instrumento valioso na identificação de problemas ligados ao álcool, antes mesmo de os próprios doentes deles se aperceberem: um simples questionário, conhecido como AUDIT, já em utilização experimental nalgumas cidades europeias, poderá complementar essa intervenção personalizada.
Outras medidas dizem respeito, concretamente, à promoção de acções destinadas à redução dos acidentes rodoviários provocados pelo abuso do álcool, como, por exemplo, reforçar os controlos da condução sob o efeito de embriaguez, difundir testes que permitam às pessoas proceder autonomamente à determinação do seu teor de álcool no sangue, oferecer incentivos aos programas de "escolha do condutor”, reduzir os limites permitidos de alcoolémia no sangue e introduzir sanções mais duras para os condutores em estado de embriaguez.
O relatório propõe, e neste ponto parece ter o apoio de todos os grupos do Parlamento Europeu, um limite da taxa alcoolémica no sangue o mais próximo possível de 0 para os novos condutores, por forma a assegurar uma base concreta de implementação da estratégia para lá da simples declaração de princípio e da prudência manifestada pela Comissão no seu texto, embora muitas das medidas que possam ser adoptadas para combater o abuso do álcool sejam da competência dos diferentes Estados, sobretudo medidas em matéria de saúde e segurança.
A União Europeia pode tentar estimular, incentivar, promover e sugerir a adopção de algumas dessas medidas. Um dos pontos em que não se chegou a consenso foi, certamente, a questão da rotulagem destinada a chamar a atenção para os riscos e perigos do consumo excessivo de álcool. Pessoalmente, penso que devia pedir à Comissão um estudo pormenorizado que permita definir os diferentes sistemas de informação e comunicação, incluindo a rotulagem.
Em conclusão, a estratégia, tal como foi modificada pelo Parlamento, poderá trazer um importante valor acrescentado relativamente às diferentes políticas nacionais, sobretudo porque tornará possível orientar o trabalho dos Estados-Membros para objectivos comuns.
No texto do relatório, procurei, acima de tudo, abordar esta questão de uma forma equilibrada e com bom senso, evitando renegar o consumo moderado de álcool, tendo em conta a tradição milenária de um beber responsável, e tentando sugerir medidas capazes de contribuir para reduzir os problemas actualmente tão frequentes na Europa e no mundo inteiro. Quero agradecer-vos a todos pelo vosso apoio e cooperação.
Markos Kyprianou
Membro da Comissão. - (EN) Senhor Presidente, gostaria de começar por agradecer ao relator o seu excelente trabalho e, bem como aos restante deputados da comissão que o apoiaram e que com ele trabalharam para produzir um relatório muito interessante, útil e positivo.
Não pretendo repetir muito do que foi referido na comunicação ou no relatório, e começo por dizer que me congratulo com o facto de partilharmos a mesma opinião quanto à forma como poderemos revolver e solucionar este difícil e importante problema. Conhecemos as estatísticas, que são preocupantes. Na União Europeia, morrem por ano praticamente 200 000 pessoas de doenças relacionadas com o consumo excessivo de álcool. Na União Europeia, há 43-45 milhões de pessoas que ingerem quantidades perigosas de bebidas alcoólicas, o que corresponde a 70,4% de todos os doentes com gravidade e das mortes prematuras, sendo esta uma das principais causas de morte entre os jovens. Por isso, as estatísticas são preocupantes, mas temos de salientar, desde já, que não está aqui em causa o álcool como produto em si: trata-se sim do consumo excessivo e do abuso de álcool, que é o que gera aqueles problemas. Por vezes é mais difícil educar e ensinar as pessoas a beberem de uma forma moderada e mais responsável um produto que existe há séculos; são o excesso e o abuso que causam problemas.
Apraz-me muito que o Parlamento concorde com a necessidade de uma estratégia europeia e de uma acção europeia neste domínio. É verdade que temos de complementar a política dos Estados-Membros, como estipulado no artigo 152º, mas isso não significa que nada façamos. Pelo contrário, estamos aqui para apoiar, complementar e suplementar as acções levadas a cabo pelos Estados-Membros. É igualmente verdade que temos culturas e tradições diferentes nos Estados-Membros, mas, infelizmente, assistimos hoje a uma generalização a todos os países da União Europeia dos problemas que, antigamente, apenas existiam nalguns Estados-Membros. Infelizmente, os maus hábitos disseminam-se rapidamente e são copiados com grande facilidade, especialmente entre os jovens.
Dispomos da possibilidade de proceder ao intercâmbio de boas práticas, através da cooperação, antes que seja tarde demais. Podemos actuar antes que o problema saia fora do nosso controlo, e este é um dos mais importantes aspectos desta estratégia.
Deveríamos centrar-nos nos jovens. O consumo esporádico excessivo, dito binge drinking, é hoje uma preocupação no que respeita os jovens, mas a condução sob o efeito do álcool é também uma das maiores causas de morte entre os jovens.
Ao mesmo tempo, é extremamente importante que nos centremos nas prioridades, e apraz-me que o relatório expresse concordância com a Comissão no que respeita às principais prioridades, como disse, especialmente no que toca aos jovens, mas também às mulheres. Infelizmente, na União Europeia o facto é que ainda existem crianças que nascem com problemas decorrentes do consumo de álcool durante a gestação. Seria de esperar que, nos dias que correm, com o mais elevado nível de educação de sempre na União Europeia, a situação não fosse essa, mas infelizmente é.
Registei com grande interesse a referência feita neste relatório ao problema entre os idosos. Este será tido seriamente em consideração no âmbito das próximas acções, pois entendo que pode também ser um grave problema social e de saúde.
A União Europeia no seu conjunto trabalhará a dois níveis. Em primeiro lugar, temos a Comissão sobre Política e Acção Nacional, na qual os Estados-Membros estão representados e que coordenará as políticas nacionais no domínio do álcool e permitirá desenvolver novas políticas, especialmente as identificadas na comunicação.
Mas, ao mesmo tempo, dispomos igualmente do Fórum sobre Álcool e Saúde, no qual todas as partes interessadas estão representadas e no qual desenvolveremos acções concretas ao nível adequado. No entanto, este fórum não será um mero local de debate vão ou um "talk show”. Pelo contrário, exigimos compromissos firmes que não só terão de produzir resultados específicos, como também terão de ser divulgados publicamente e monitorizados de perto, e os resultados dessa monitorização serão publicitados. Encaramos com optimismo a capacidade deste fórum de lidar com alguns temas complexos, como, por exemplo, um marketing responsável, uma publicidade responsável - tal como identificados no relatório - e, ao mesmo tempo, com outros aspectos como um serviço responsável, porque não são só os produtores mas também os retalhistas que têm sérias responsabilidades neste domínio, assunto em que os concentraremos também.
A maioria das questões levantadas no relatório confirmam as orientações políticas estabelecidas na estratégia e salientadas na Comunicação da Comissão. Alguns outros pontos tentam desenvolver esta estratégia e, evidentemente, prestar-lhes-ei especial atenção; outras questões ultrapassam as recomendações contidas na Comunicação da Comissão relativamente a certos aspectos, como a rotulagem e a tributação. Estudaremos também estas questões.
Quanto aos rótulos de aviso nas bebidas alcoólicas, que, sei bem, foi um tema muito controverso, quer aquando da elaboração da Comunicação, quer no Parlamento, estudaremos a experiência dos Estados-Membros que já estão em fase de introdução desses rótulos, bem como a possibilidade de, em colaboração com os Estados-Membros, desenvolver abordagens oficiais comuns em toda a Comunidade no que respeita a esta questão. Dispomos de provas de que esses rótulos de aviso permitem aumentar a sensibilização - razão pela qual os Estados-Membros os introduziram - mas, ao mesmo tempo, têm de fazer parte de uma estratégia mais ampla; por si só, não conseguem atingir os objectivos que desejamos. Por conseguinte, são necessárias campanhas de sensibilização para programas de educação. Por exemplo, podemos colocar avisos nos rótulos das garrafas, mas o que acontecerá às bebidas servidas em restaurantes, bares e estabelecimentos onde o consumidor não vê a garrafa e, por isso, não vê o rótulo? Assim, tivemos novas ideias, por exemplo, prospectos que acompanhem as aquisições de bebidas alcoólicas e aconselhamento por médicos, como se refere no relatório. Estes são importantes aspectos. Uma comunicação responsável, vendas responsáveis e marketing responsável são também, hoje, importantes aspectos, e dispomos das disposições da legislação relativa aos serviços audiovisuais. No entanto, através do Fórum, podemos desenvolver um código de conduta a cumprir por parte das partes interessadas.
Gostaria de terminar, dizendo que fazer face aos danos causados pelo álcool é um desafio difícil, precisamente porque o que está em causa é um aspecto em particular, o consumo excessivo, e não o próprio produto. No entanto, considero que estamos a avançar na direcção certa.
Por isso, aguardo com expectativa a concretização de resultados, nos organismos que referi há pouco, mas, sobretudo, e ainda mais importante, em cooperação estreita com o Parlamento, e aguardo com expectativa o vosso apoio neste esforço contínuo.
Renate Sommer
em nome do Grupo PPE-DE. - (DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário, minhas Senhoras e meus Senhores, é um facto que o consumo nocivo e de risco de álcool tem um impacto considerável sobre a saúde e as condições económicas e sociais. Porém, também é um facto que o álcool faz parte do património cultural europeu e que a maioria dos europeus tem uma atitude de responsabilidade para com a bebida. Não queremos, por isso, condenar o álcool por si só ou elaborar novas leis. O que queremos é focar-nos em grupos e situações de risco. Um jovem ou uma jovem que bebe até perder a consciência, uma grávida que prejudica o seu feto ao consumir álcool ou um condutor embriagado que se põe a si próprio e aos outros em risco - são estas precisamente as áreas em que temos de agir.
Este relatório proporciona uma excelente base para o fazermos, pois é equilibrado, direccionado ao objectivo e abrange todos os interessados: os Estados-Membros, o sector das bebidas alcoólicas, os retalhistas, a restauração, os médicos, as escolas e os pais, demarcando claramente os diversos poderes. Os Estados-Membros são os principais intervenientes, pois a UE tem apenas um papel de apoio. A sua tarefa é coligir dados, destacar procedimentos consagrados e conceber e apoiar campanhas de informação. Compete aos Estados-Membros melhorar a aplicação da legislação nacional existente. Qual é, afinal, a utilidade de uma legislação rigorosa para protecção dos jovens se esta não for respeitada e as infracções não forem punidas?
Recomendamos também um limite de 0,00% para jovens recém-encartados e condutores profissionais de veículos pesados. O sector das bebidas alcoólicas deve assumir o compromisso de se abster de fazer publicidade a bebidas alcoólicas visando directamente os jovens. O meu grupo não é, no entanto, favorável à colocação de advertências obrigatórias nas bebidas alcoólicas, e por isso vos peço o apoio às propostas de alteração que suprimem as disposições do relatório nesse sentido.
É bem sabido, e os inquéritos confirmam-no, que os rótulos de advertência não têm qualquer efeito neste caso. Pelo contrário, as pessoas devem ser informadas tão precocemente quanto possível sobre os riscos do abuso de álcool. Devemos informar e devemos convencer em vez de impor e proibir. Penso que alcançámos o ponto em que devemos estar cientes de que somos os representantes do povo e não os seus educadores. Agradeço ao relator, o senhor deputado Foglietta, a estreita colaboração dada.
Edite Estrela
em nome do Grupo PSE. - Senhor Presidente, Senhor Comissário, caros Colegas, começo por felicitar o deputado Foglietta pelo trabalho realizado. Fez um relatório equilibrado, revelou ter conhecimento do problema e apresentou propostas sensatas e, em geral, adequadas à situação.
Concordamos com os objectivos de promover padrões de consumo responsáveis e de evitar o abuso do álcool em geral, mas sobretudo por parte dos menores de idade, das grávidas e dos condutores de veículos automóveis - estamos todos de acordo. As propostas apresentadas pelo meu grupo vão nesse sentido: somos contra o abuso do álcool, mas é preciso distinguir entre consumo moderado e responsável e abuso do álcool. O consumo moderado e responsável não é negativo, pelo contrário, o consumo moderado de vinho, por exemplo, até é benéfico para a saúde.
Acresce que os hábitos do consumo de álcool variam muito entre as várias regiões europeias. Na Europa do Sul existe uma cultura de consumo moderado de bebidas com uma taxa alcoólica relativamente baixa, como o vinho e a cerveja. Estas categorias de bebidas fazem parte da cultura de algumas regiões europeias e dão contribuições importantes para as respectivas economias. Por isso achamos que não faz sentido colocar indiscriminadamente rótulos nas garrafas de vinho, por exemplo, iguais àqueles que existem para o tabaco. O consumo de tabaco é sempre prejudicial para a saúde, só o abuso do álcool é que é prejudicial para a saúde.
Também achamos que é importante que se façam campanhas de informação e de sensibilização chamando a atenção das pessoas para os riscos do abuso do álcool. Estas campanhas devem começar logo nas próprias escolas. Este é um tema que deve ser tratado sem preconceitos, sem fundamentalismos e com bom senso.
Estamos preocupados com o aumento do consumo de álcool entre os jovens, com o facto de começarem a beber cada vez mais cedo e por misturarem álcool e droga e conduzirem sob a influência do álcool. Estas situações têm de ser combatidas com todos os meios, quer a nível nacional, quer a nível europeu, porque é também o futuro da nossa juventude que está em causa. Concordamos com a generalidade das medidas propostas para fazer face aos riscos inerentes ao consumo excessivo de álcool pelos jovens, bem como no que diz respeito à necessidade de medidas para combater as consequências sociais nefastas do abuso do álcool, designadamente no que se refere à violência doméstica - nós sabemos que a incidência da violência doméstica resultante do abuso de álcool é muito elevada.
Na maior parte dos Estados-Membros, as leis que proíbem a venda de bebidas alcoólicas a jovens são suficientes, o problema está no seu reduzido cumprimento. Os Estados-Membros devem reforçar os mecanismos de fiscalização e zelar pelo cumprimento da legislação envolvendo o sector do comércio, ou seja, todos nós temos de assumir a nossa responsabilidade e combater o abuso, mas não demonizar o consumo moderado e irresponsável.
Jules Maaten
em nome do Grupo ALDE. - (NL) Senhor Presidente, a Comissão Europeia avalia em 125 mil milhões de euros por ano os custos económicos totais decorrentes do abuso de álcool na Europa e estima que este fenómeno é responsável por um quarto de todos os crimes violentos. Mais alguns dados estatísticos: o consumo de álcool durante a gravidez é a principal causa de deficiências mentais e físicas nas crianças. Cerca de 1% da população europeia vive com os efeitos da síndrome do alcoolismo fetal. Isto equivale a perto de 5 milhões de europeus, muito embora a síndrome do alcoolismo fetal seja inteiramente evitável. Sessenta por cento das pessoas que padecem da síndrome do alcoolismo fetal vão parar à prisão ou a instituições psiquiátricas. Esta tarde tivemos uma reunião, organizada em conjunto com a Eurocare, com um especialista convidado do meu próprio país - os Países Baixos -, o Dr. Nico van der Lely. Informou-nos de que o número de pessoas que têm de receber tratamento por intoxicação alcoólica no seu hospital, o Reinier de Graaf Gasthuis, em Delft, duplicou num período de cinco anos, e que o número de crianças entre os 10 e os 15 anos tinha mesmo sextuplicado. O consumo de álcool associado à sociabilidade, em que os indivíduos bebem literalmente até cair, parece ser popular. Durante a primeira metade deste ano, mais de 80 jovens já tinham dado entrada no Reinier de Graaf Gasthuis em Delft devido ao consumo excessivo de bebidas alcoólicas.
Há muitas medidas que podem e devem ser tomadas. O preço e a disponibilidade, e também, obviamente, a educação e a informação, são provavelmente os factores mais importantes neste âmbito. A questão reside em saber quem é que está em melhor posição para lidar com a questão. A situação diverge consideravelmente de Estado-Membro para Estado-Membro, como o Comissário assinalou com razão. Assim, em muitos casos a ajuda será prestada a nível local pelas autoridades locais, e as medidas serão mais eficazes quando tomadas por médicos ou pelos Estados-Membros. Aliás, as disposições do Tratado também não deixam muito espaço para que as coisas se processem de outra maneira. É importante que haja uma estratégia europeia ambiciosa relativamente ao álcool, mas não para estorvar os planos dos próprios Estados-Membros. A Europa tem de definir orientações políticas gerais, e estas têm de ser claras. O consumo excessivo de álcool, especialmente entre os jovens, tem de ser abordado com firmeza e a Europa tem de prestar todo o apoio possível aos Estados-Membros. Sinto muita relutância em anunciar legislação que depois não conseguimos pôr em prática, já que isso em nada contribui para aumentar a confiança nas nossas Instituições.
Senhor Presidente, falei sobre a síndrome do alcoolismo fetal e sobre o abuso de álcool entre os jovens. Trata-se efectivamente de um problema europeu, como o Comissário diz com razão. Penso, pois, que os Estados-Membros têm de enfrentar a sua responsabilidade nesta área e que têm de fazê-lo a nível europeu. Penso que o nível europeu é realmente a sede apropriada para acordar objectivos claros tendentes a reduzir a síndrome do alcoolismo fetal e o abuso de álcool entre as camadas jovens. É precisamente isto que diz a resolução. Do meu ponto de vista, esta questão poderia ter sido formulada de forma mais concreta do que foi agora, mas se os Estados-Membros estiverem dispostos a aceitar este compromisso, então teremos pelo menos alcançado algum resultado claro, pois dizer que o princípio da subsidiariedade é importante, mas depois nada fazer, é algo em que eu não acredito.
Por último, estou particularmente curioso em saber quais foram os resultados da rotulagem. Em França, os rótulos contêm agora advertências contra o consumo de álcool por mulheres grávidas. Se tivermos esses resultados, e caso se revele que a rotulagem funciona, então julgo que devemos pensar em tomar uma medida semelhante a nível europeu. Há também razões relacionadas com o mercado único para o fazer. Podemos e devemos fazê-lo. Penso, contudo, que só deveremos tomar esta medida se ela for eficaz, e nesse caso terei todo o gosto em ponderar o assunto.
Roberta Angelilli
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de começar por agradecer ao senhor deputado Foglietta o seu excelente trabalho. O seu relatório aborda com grande eficácia uma questão de dramática actualidade, o abuso do álcool, em especial por parte de menores. Já se disse que não se trata, de forma alguma, de criminalizar o consumo de álcool, que, quando ingerido com moderação, pode até ser benéfico para a saúde. Trata-se, sim, de denunciar de forma enérgica a generalização do consumo de álcool entre os mais jovens.
O álcool é, muitas vezes, ingerido com drogas ou pode tornar-se, ele próprio, uma verdadeira droga. O abuso do álcool constitui, actualmente, uma emergência social entre os jovens, por arrastar consigo danos físicos e psicológicos gravíssimos, para não falar das vítimas dos acidentes rodoviários, que são, cada vez mais, provocados por condutores embriagados. Na Europa, a Itália ocupa, lamentavelmente, o lugar dianteiro, com o maior número de acidentes rodoviários, metade de cujas vítimas são jovens com menos de trinta anos. Na maior parte dos casos, perdem a vida ao fim-de-semana, ao serão ou durante a noite, muitas vezes no regresso a casa depois de uma festa ou de uma discoteca em que consumiram quantidades excessivas de álcool.
Em conclusão, Senhor Presidente, este é um excelente relatório, cuja linha de orientação apoiamos, por ser capaz de conciliar a prevenção do problema com uma acção apropriada em termos de educação e informação e com a tolerância zero para quem não respeitar as regras.
Hiltrud Breyer
em nome do Grupo Verts/ALE. - (DE) Senhor Presidente, desde há muito que é necessária uma estratégia europeia para o álcool, mas gostaríamos que ela tivesse sido apresentada de uma forma mais ousada e corajosa. Ouvimos falar dos tremendos custos de 125 mil milhões de euros por ano, para não falar do enorme sofrimento humano resultante de acidentes ou da violência doméstica, ou dos 10 milhões de crianças que vivem no seio de famílias com problemas de alcoolismo. É por isso que é importante não ceder às pressões maciças que estão a ser exercidas pelo lóbi do álcool.
Estou imensamente desapontada com as declarações dos oradores dos dois maiores grupos, que obviamente não aprovam o resultado da votação no seio da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, e cuja preocupação principal é colocar rótulos de advertência e proibir a publicidade. O senhor deputado Maaten falou-nos sobre os riscos, sobre o grande problema de beber durante a gravidez, sobre os terríveis efeitos da síndrome do álcool fetal e sobre os danos irreparáveis causados ao desenvolvimento do cérebro da criança. Conhecemos as experiências nos EUA e os peritos voltaram hoje a confirmar que as advertências têm o efeito desejado, especialmente ao chamarem a atenção das mulheres grávidas para os efeitos devastadores da bebida.
Por que é que não temos então a coragem suficiente de dizer que estamos preparados para aplicar estas ideias de uma forma transparente e utilizar estes rótulos de advertência como alertas para as mulheres em questão? Por que é que cedemos à pressão do lóbi deste sector? Peço-vos uma vez mais do fundo do coração: estaríamos a agir como cobardes se desistíssemos e não tivéssemos a coragem de introduzir essas advertências, que provaram a sua eficácia, e adoptar a posição da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. O mesmo se aplica às proibições de publicidade. Sabemos, e a OMS já o afirmou, que a União Europeia pouparia 95 mil milhões de euros por ano se realmente introduzíssemos proibições de publicidade e rótulos de advertência. Afinal de contas nós sabemos que a publicidade sabe ser especialmente persuasiva a induzir os jovens a consumir. É por isso que só me resta realmente pedir-vos do fundo do coração que tenham amanhã a coragem de votar favoravelmente este relatório. Sem medidas legislativas no domínio dos rótulos de advertência e da proibição de publicidade, a estratégia para o álcool será um tigre de papel.
Jiří Maštálka
Senhor Presidente, quando estava a discutir a versão original da estratégia com um perito na República Checa, ele só fez um único comentário: "demasiado pouco, muito tarde”.
Gostaria de felicitar o relator e de lhe agradecer por ter melhorado este aspecto e por ter conseguido dar uma orientação muito positiva ao texto desta estratégia. Gostaria de sublinhar, em particular, os seguintes pontos. Primeiro, o texto alterado adopta uma atitude positiva em relação ao facto de ser necessário gastar mais dinheiro em campanhas de informação e em programas de prevenção para combater o alcoolismo. Segundo, a estratégia concentra-se nos jovens, que representam uma categoria particularmente em risco. Neste contexto, felicito e apoio em particular o n.º 7, relativo a estudantes universitários, e o n.º 16, que torna obrigatória a inclusão de advertências nos rótulos. Terceiro, penso que o texto do n.º 21, que chama a atenção para a relação entre a ausência por doença e o consumo de álcool, é muito importante. Não podemos esquecer que, se a mão-de-obra europeia estiver afectada pelo álcool, não será muito competitiva num mundo global.
Tenho algumas dúvidas no que diz respeito ao texto do n.º 2, que se refere a um estudo da Organização Mundial da Saúde sobre a utilidade do álcool na prevenção de algumas doenças. Com o devido respeito pela OMS, gostaria de chamar a atenção para o facto de existirem análises de peritos disponíveis sobre este tópico, como, por exemplo, o estudo da equipa liderada pela senhora Fillmore, publicado em 2006: estes estudos mostram que a análise dos benefícios do álcool se baseava em dados errados e que, por exemplo, também incluía pessoas mais idosas que deixaram de beber ou consumidores ocasionais. Os resultados deste estudo são, por conseguinte, muito problemáticos. Também há a questão da mensagem que queremos enviar aos cidadãos com este texto no n.º 2. Espero que a mensagem não seja que, se o álcool for consumido em pequenas quantidades, não será nocivo, seja qual for a quantidade total.
Embora tenha feito esta crítica, sou grande apoiante da estratégia, isto é, do texto que foi alterado em cooperação mútua com o relator, e penso que tal será benéfico para os nossos concidadãos.
Hélène Goudin
em nome do Grupo IND/DEM. - (SV) Senhor Presidente, enquanto relatora-sombra, gostaria de agradecer ao senhor deputado Foglietta a sua excelente colaboração. O relatório descreve de forma pormenorizada as medidas que a UE deve tomar para reduzir os efeitos nocivos do álcool nos Estados-Membros. Todavia, o direito penal é um assunto nacional e não europeu. Não podemos ter opiniões sobre as sanções que os Estados-Membros devem aplicar à condução sob o efeito de álcool ou sobre o período de inibição de condução para estes crimes. O direito penal é um domínio estritamente nacional, e assim se deve manter. O relatório propõe também a realização de campanhas informativas ao nível da UE, ainda que seja um facto evidente que cada Estado-Membro tem a sua cultura própria em relação ao álcool. Os países, individualmente, têm uma melhor percepção das formas eficazes de prevenir as consequências nocivas do consumo de álcool, com base nas suas experiências sociais, tradições e recursos. O intercâmbio de informações é benéfico, mas a iniciativa tem de partir dos Estados-Membros e não de Bruxelas. A instituição de um prémio europeu é outra forma de aumentar a influência da UE nestas matérias. Temos de reavaliar a cooperação nos domínios em que a UE tem competência, por exemplo, através do mercado interno. A Comissão do Ambiente está a procurar envolver-se em matérias de foro nacional. Assim, exorto todos os senhores deputados a repreenderam a Comissão do Ambiente. E, no que diz respeito ao limite do teor de álcool, todas as pessoas são igualmente perigosas, quer se trate de condutores jovens, mais velhos ou profissionais, se conduzirem depois de ingerir álcool.
John Bowis
(EN) Senhor Presidente, congratulo-me muito com este relatório e com a posição de compromisso conseguida na Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, com uma única excepção, a da cláusula relativa à rotulagem, que tentaremos rectificar na votação de amanhã.
Parto da convicção de que o álcool pode ser benéfico para as pessoas, em quantidades regulares e limitadas, sobretudo na idade da discrição, como é o vosso caso e o meu. É bom para nós à medida que nos aproximamos da maturidade.
No entanto, pode ser prejudicial, e é disso que trata este relatório: consumo esporádico excessivo, dito binge drinking, o consumo por menores e a condução sob o efeito do álcool; o que está em causa são as consequências do consumo de álcool, que se reflectem em 195 000 mortes na Europa devido a acidentes, em violência, doenças hepáticas, doenças pulmonares, cancro da mama, perturbações mentais, dependência, problemas cardiovasculares, fetais e reprodutivos e assim por diante. Esta é a terceira maior causa de morte. Razão por que precisamos de uma política de consumo sensata no que respeita a bebidas alcoólicas; razão por que exortamos o Senhor Comissário a ater-se a àquela mensagem sensata do início e por que deveremos sugerir que não enverede pelo caminho da tentativa de harmonização do direito penal, sobretudo porque não se pode harmonizar a aplicação do direito criminal, e sabemos que, no que respeita à condução sob o efeito do álcool, esse é um grande problema entre os Estados-Membros. De igual modo, é um erro tentar harmonizar a rotulagem.
Mas aguardemos, por favor, para ver o que acontece em França e aprendamos com as lições que daí se retirarem. No entanto, a nossa mensagem hoje é: precisamos de uma política sensata no que respeito ao consumo de bebidas alcoólicas, reconhecendo os benefícios e também os riscos e perigos do álcool, alguns dos quais poderão ser o consumo excessivo, outros o consumo em tal quantidade que esteja em causa uma situação de alcoolismo. Mas o álcool existe e temos de aprender a viver com ele.
Karin Scheele
(DE) Senhor Presidente, o nosso relator e o Senhor Comissário Kyprianou deixaram bastante claro nas suas declarações introdutórias que estamos preocupados não com a condenação do álcool enquanto produto mas com o seu abuso. Este debate também não é sobre a oferta de álcool aos nossos cidadãos, como o relatório também deixa claro. Deixem-me recordar simplesmente aos senhores deputados o regulamento relativo a informação relacionada com a saúde que aprovámos neste hemiciclo o ano passado e que proíbe o uso de rótulos em bebidas alcoólicas com alusões à saúde. O Parlamento Europeu decidiu aprová-lo também, baseando-se em argumentos muito bons.
Esta resolução incorpora as prioridades estabelecidas na comunicação da Comissão de Outubro último, designadamente, a redução do número de feridos e mortos resultantes de acidentes rodoviários relacionados com o álcool. O enfoque no abuso de álcool por jovens e crianças é importante mas seria um erro estratégico fingir que só os jovens são afectados pelo abuso de álcool e seus efeitos negativos na União Europeia.
Precisamente porque o álcool e o seu consumo moderado são componentes importantes da nossa cultura europeia - e isso deve continuar assim e não dar azo a críticas -, devemos conferir uma prioridade especial ao aumento da sensibilização para o consumo de álcool durante a gravidez. O consumo mesmo de pequenas quantidades de álcool durante a gravidez pode afectar negativamente o desenvolvimento da criança. Não acho que o debate sobre se se deve introduzir ou não a rotulagem terminará com a votação de amanhã, e de facto o Senhor Comissário Kyprianou informou que a Comissão irá observar muito atentamente as experiências dos Estados-Membros e tomar depois possivelmente medidas a nível europeu.
Marios Matsakis
(EN) Senhor Presidente, a mortalidade e a morbilidade relacionadas com o consumo de álcool afectam todos os anos centenas de milhar de cidadãos da UE, sendo o álcool um forte concorrente do tabaco como principal causa de malefícios evitáveis para os seres humanos. Os acidentes rodoviários, a violência doméstica, o abuso sexual de crianças, o cancro hepático, a cirrose hepática e os danos causados ao feto são alguns dos conhecidos malefícios do álcool.
No entanto, o álcool está totalmente disponível a preços acessíveis em toda a Europa. É considerado uma componente necessária na maioria dos eventos sociais, incluindo muitos dos que se realizam aqui no Parlamento Europeu. A sua produção é apoiada e subsidiada pela UE. O seu consumo é extenso, amplo e directamente publicitado na TV, rádio e imprensa, e a maioria das bebidas alcoólicas não são acompanhadas de um aviso adequado alertando para os riscos para a saúde.
Por que é assim? Por que razão são os governos e parlamentos nacionais e a UE tão tolerantes com o álcool? Será devido ao fortíssimo lóbi ligado à indústria do álcool? Será porque existe, historicamente, um certo grau de ingenuidade geral relativamente a esta substância? Será devido a um factor psicológico ou cultural ainda não muito bem compreendido? O que é lamentável é que a estratégia da UE com vista à redução dos malefícios relacionados com o álcool ficaram reféns desses mesmos factores.
Atrevo-me a dizer, com todo o respeito, que este relatório, apesar das nobres intenções do relator, em vez de enfrentar drástica e eficazmente o problema, aflora meramente a sua superfície e aborda de forma ténue, sobretudo, o consumo excessivo e os padrões de consumo extremos, ou o consumo em circunstâncias especiais, por exemplo, por crianças ou grávidas. Não advogo a proibição do álcool, mas considero que se perdeu a oportunidade de que dispomos como eurodeputados para tratar o álcool como um droga de adição potencialmente mortal, cujo consumo é necessário restringir seriamente e não de forma branda.
Infelizmente, o lóbi do álcool voltou a ter êxito. Esta estratégia enfraquecida para a minimização dos efeitos nocivos do álcool provou que o sector do álcool venceu e os cidadãos europeus perderam. Só a título informativo, o álcool actua, interferindo no funcionamento dos neurónios no sistema nervoso central e matando as células nervosas que jamais poderão ser substituídas ao longo da vida da pessoa. Por isso, bebendo muito ou pouco, o perigo existe. Só a gravidade dos danos é que difere.
Carl Schlyter
(SV) Gostaria de agradecer à Comissão a sua estratégia. Ela dá início a uma discussão importante e necessária sobre o álcool na Europa, apesar da ausência de muitas das medidas práticas que eu gostaria de ver incluídas. O álcool não é um produto normal. Tem efeitos secundários sobre a saúde, e o mercado interno deve por isso ter em conta a vertente de saúde pública. Esta ideia não implica que se deva proibir o álcool. Implica, antes, uma política equilibrada com advertências sobre a saúde e uma política justa no que concerne à importação e à publicidade ao álcool. Ninguém está a defender uma nova competência para a UE, mas sim uma melhor aplicação de uma competência. Serão as advertências e os limites de tempo para a publicidade na televisão objectivos demasiado ambiciosos? Será demasiado ambicioso, tendo em devida conta o princípio da subsidiariedade, recomendar tolerância zero para o álcool na condução, que pode salvar muitas vidas? Muitas pessoas parecem pensar que só os jovens, as grávidas, os condutores profissionais e as pessoas dependentes têm problemas com o álcool. Esta noção é errada. A liberdade total para o comércio de bebidas alcoólicas não é liberal. Reduz a liberdade das pessoas e aumenta desnecessariamente os custos com cuidados de saúde. Reduz a liberdade de nos sentirmos seguros na estrada. Reduz a confiança que temos quando vamos do café para casa, e reduz a segurança das crianças no seu lar. É antiliberal não ter em conta a saúde pública na definição de políticas relacionadas com o álcool.
Bairbre de Brún
(GA) Senhor Presidente, desejo manifestar o meu apoio ao apelo contido no relatório no sentido de a sociedade fazer frente aos problemas do consumo de risco e nocivo de álcool. O impacto social e económico deste tipo de consumo na Irlanda no seu conjunto é praticamente incalculável. Devemos também considerar as boas práticas nos outros países da UE, para podermos elaborar uma política de longo prazo que possa fazer frente de forma mais eficaz aos efeitos nocivos do álcool. Os sinais do consumo de risco e nocivo de álcool são perceptíveis na violência indiscriminada nas ruas e na violência doméstica.
Deveria haver interpretação!
(A oradora prossegue em inglês)
(EN) Sabiam que eu estaria presente esta noite, sabiam que iria intervir, sabem que a minha língua é agora uma língua de trabalho da União Europeia. Avisei que assim seria. Gostaria que existisse interpretação. Ficarei muito desapontada se não existir interpretação para a minha intervenção de hoje.
(GA) Devemos proceder a um controlo. Temos de nos ocupar da questão das bebidas designadas por "alcopops" e do recurso a ofertas especiais e a outros estratagemas de marketing que visam o aumento da venda de bebidas alcoólicas, em particular aos jovens. Seria igualmente positivo apor na rotulagem uma advertência especialmente dirigida a grávidas. A venda de álcool tem de ser controlada mais de perto.
(A oradora repete as suas observações em inglês)
(EN) Certamente que precisamos de prestar atenção especial aos efeitos nefastos do álcool para os jovens. Precisamos de uma monitorização mais rigorosa da legislação relativa à venda de bebidas alcoólicas a menores. É preciso que abordemos a questão do álcool, alcopops, utilização de ofertas especiais e outros instrumentos de marketing destinados a aumentar as vendas de bebidas alcoólicas entre os jovens, em particular, abordando a questão da disponibilidade de transportes públicos à noite e o encorajamento de programas de condutor designado. Seria igualmente positivo dispor de rotulagem para as bebidas alcoólicas especificamente destinada às mulheres grávidas.
(GA) Estou muito aborrecida com o facto de não haver interpretação!
(A oradora prossegue em inglês)
(EN) Lamento muito que não haja aqui interpretação. Tenho actuado de forma curial com o Parlamento desde que a minha língua se tornou língua oficial e de trabalho e esperava que o Parlamento fizesse o mesmo comigo.
(Aplausos)
Urszula Krupa
(PL) Senhor Presidente, as resoluções que foram preparadas e as outras medidas preventivas tendentes a minorar os efeitos negativos do abuso do álcool não são compatíveis com a promoção do consumo de álcool, publicitado como parte do património cultural e do estilo de vida dos europeus, nem com pareceres duvidosos da OMS acerca dos efeitos benéficos do álcool para a saúde, pareceres esses que se tornam problemáticos se tivermos em conta que os efeitos perniciosos deste produto já foram comprovados.
Uma lei liberal que permita às crianças e aos jovens consumirem substâncias passíveis de criar dependência, incluindo álcool em tubos ou alcopops, num tempo em que se assiste a uma epidemia de distúrbios psicológicos, seria imprudente e censurável, e não pode ser considerada uma medida mitigadora, mas sim uma promoção do alcoolismo e de outras dependências. A mais pequena dose de álcool ou de narcóticos dada a uma criança é sempre extremamente perigosa. Deve ser prioritário impor uma interdição rigorosa à publicidade e ao consumo de álcool para as crianças e jovens, ainda que de forma encapotada.
Bogusław Sonik
(PL) Senhor Presidente, o abuso do álcool é actualmente um grave problema na União Europeia. Com efeito, a maior percentagem de pessoas que abusam do álcool encontra-se precisamente na Europa. Não acredito, todavia, que seja possível comparar os produtos do tabaco com o álcool. Ficou já cientificamente provado que os produtos do tabaco são prejudiciais à saúde, mas o álcool é-o apenas quando consumido em quantidades excessivas ou por pessoas que não o deveriam ingerir. Mais ainda, existem investigações conhecidas que mostram que o álcool, quando ingerido em pequenas quantidades, pode ter um efeito positivo na circulação sanguínea. A questão que está aqui em causa é a da cultura da bebida e da promoção da responsabilidade social dos produtores de bebidas alcoólicas na Europa.
Tendo em conta estes argumentos, acredito que não há justificação para apor advertências nas embalagens de bebidas alcoólicas, como acontece com os produtos do tabaco. Ao contrário, seria muito mais eficaz para a redução do consumo de álcool evitar procedimentos dispendiosos de harmonização da produção de embalagens e investir esses fundos em campanhas de informação.
Temos a responsabilidade de sensibilizar os grupos de alto risco, como as grávidas, os jovens e os condutores, através de abordagens pedagógicas devidamente estruturadas. Valeria a pena alargar essas campanhas de modo a que incluíssem alcopops, bebidas alcoólicas consumidas com frequência pelos jovens, que são geralmente consideradas inofensivas ou até isentas de álcool.
As acções que verdadeiramente apoio são aquelas que se destinam a reduzir o mais possível os níveis de álcool no sangue, não apenas para condutores jovens mas também para as pessoas que trabalham nos transportes públicos. Todas estas medidas, que dificilmente poderemos considerar, em termos substantivos, como coercivas, são todavia extremamente eficazes e ajudarão a limitar o consumo de álcool nos Estados-Membros. Vale também a pena ter em conta um outro ponto: o consumo de álcool e a dependência do álcool, particularmente entre os mais jovens, são concomitantes com outras dependências, que se combinam e conduzem muitas vezes a tragédias. Valeria a pena que o Parlamento e a Comissão tivessem também em conta estas outras dependências nos jovens.
Dorette Corbey
(NL) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, os danos relacionados com o consumo de álcool são um problema crescente. Cinco por cento dos homens e um por cento das mulheres são viciados em álcool. Vinte e cinco por cento das mortes de jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 30 anos estão relacionadas com o álcool. O abuso de menores resulta em muitos casos do consumo excessivo de álcool. Estes números escondem frequentemente muito sofrimento. Dependência, problemas de saúde, miséria social, maus-tratos, todos estes são fenómenos bem conhecidos. Menos conhecidas são as graves consequências do consumo de álcool durante a gravidez, que pode ser particularmente nocivo para o feto. As crianças com a síndrome do alcoolismo fetal irão sofrer os seus efeitos durante toda a vida. O facto de o consumo de álcool ser extremamente nocivo para as crianças e os jovens é cada vez mais reconhecido. O consumo de bebidas alcoólicas durante a juventude pode provocar danos permanentes e afectar negativamente o desempenho académico e o QI.
É óbvio que há que introduzir rapidamente medidas no sentido de dissuadir os jovens e as mulheres grávidas de consumirem bebidas alcoólicas. Uma das medidas mais eficazes pode consistir na aposição de advertências sanitárias nas garrafas. Por isso mesmo, exorto os Estados-Membros a apresentarem com a maior brevidade possível propostas tendentes a tornar obrigatória a aposição de advertências sanitárias nas embalagens. Enquanto não existir legislação europeia, cada Estado-Membro tem a liberdade de estabelecer as suas próprias regras. Como os estudos realizados nos EUA já demonstraram, as advertências nas garrafas são eficazes. Exorto igualmente a indústria de bebidas a assumir, ela própria, a responsabilidade por advertir os jovens e as mulheres grávidas contra os efeitos do álcool. É melhor avisar as pessoas agora do que ter de enfrentar uma miríade de pedidos de indemnização daqui a dez anos. As advertências são hoje uma componente normal da responsabilidade social que também a indústria de bebidas tem de partilhar.
Por último, convido a Comissão a apresentar sem demora propostas adequadas. É difícil perceber por que razão é que as advertências apostas nos maços de cigarros não foram seguidas por advertências contra o álcool. Exorto, pois, a Comissão a introduzir rapidamente medidas tendentes a tornar obrigatória a aposição de advertências sanitárias destinadas aos jovens e às mulheres grávidas. É importante que a saúde do público seja colocada acima dos interesses da indústria vinícola.
Marian Harkin
(EN) Senhor Presidente, felicito o relator por este importante relatório.
Gostaria de chamar a atenção para o papel que o álcool pode desempenhar na incidência do suicídio, havendo estudos que mostram que mais de 20% das pessoas que cometem suicídio utilizam álcool antes da morte. Na verdade, quando a idade legal de consumo de álcool foi elevada de 18 para 21, nos EUA, o impacto mais notório foi a redução do número de acidentes no domicílio, no trabalho e nas estradas, mas também uma redução de 7% nas taxas de suicídio.
São muitas as excelentes sugestões constantes deste relatório que merecem o meu apoio. No entanto, gostaria de tecer um ligeiro comentário relativamente à parte do considerando K que refere: "considerando que também devem ser tomadas medidas para prevenir o consumo de álcool por menores e grávidas”. Estou ciente de que há importantes temas no que se refere ao síndrome do alcoolismo fetal, e sou favorável ao rótulos informativos, rótulos de aviso, restrições na publicidade e apoio peri e pós natal, mas a sugestão de que deveremos impedir que as grávidas bebam um copo é ir longe demais. A nossa função não é proibir - isso não funciona -, mas precisamos de tudo o que o relatório propõe e de muito mais.
Esko Seppänen
(FI) Senhor Presidente, Senhor Comissário, o relatório não refere uma questão crucial: uma posição sobre os preços e os impostos sobre o álcool. Na Finlândia, identificámos uma ligação clara entre o preço do álcool e o seu consumo. Quanto mais barato, maior o consumo, e vice versa. Aumentar os impostos sobre o álcool reduz o seu consumo.
Na Estónia, país nosso vizinho, os impostos sobre o álcool são baixos. Consequentemente, e porque a UE proíbe restrições quantitativas às importações, a Estónia está a causar um enorme problema de saúde pública na Finlândia. Os finlandeses podem comprar bebidas espirituosas baratas na Estónia, a menos de 100 quilómetros de distância, e isso está a impedir a Finlândia de adoptar aquela que é considerada a melhor abordagem, a saber, decretar impostos razoavelmente elevados sobre o álcool a bem da saúde dos seus cidadãos. As bebidas espirituosas da Estónia, ou a sua polícia, se assim quiserem, e a redução que daí resulta em matéria de impostos sobre o álcool na Finlândia, conduziram praticamente a mil mortes relacionadas com o álcool no meu país. Dessa forma, a Estónia está a matar finlandeses. Neste contexto, por conseguinte, é preciso que falemos de preços e impostos.
Kathy Sinnott
(EN) Senhor Presidente, nos EUA há 20 anos que se ouvem avisos contra os efeitos do álcool sobre os bebés in utero, pois apresentam problemas relacionados com o álcool. Só 20% das futuras mães americanas bebem. Na Europe, não rotulamos. Oitenta por cento das mães irlandesas bebem. Setenta por cento das mães bebem no Reino Unido. Conheço mães na Irlanda. Sei que muitas delas não beberiam se compreendessem os malefícios daí decorrentes. A rotulagem pode não ser uma solução instantânea, mas, ao longo do tempo, provou-se pela experiência americana, produz efeitos na redução dos danos para o feto.
No que respeita aos adultos, a moderação é a palavra-chave, mas para o feto não existe um nível de segurança. Mesmo o baixo consumo pode gerar danos orgânicos no cérebro que resultem em hiperactividade, impulsividade e mesmo num aumento do risco de suicídio. Existem ainda perturbações da aprendizagem de coordenação. Um dos resultados da exposição fetal ao álcool é a tendência de a criança vir a beber mais tarde e recorrer mesmo ao consumo esporádico excessivo, dito binge drinking. Trata-se de um fenómeno que se auto-perpectua. É tempo de quebrar esse ciclo.
Pilar Ayuso
(ES) Senhor Presidente, Senhor Comissário, gostaria de começar por saudar esta estratégia relativa ao álcool proposta pela Comissão, precisamente porque procura resolver o problema através da prevenção e da educação, difundindo orientações para um consumo moderado e responsável.
Gostaria de felicitar também o senhor deputado Foglietta pelo seu sensato relatório, mas diria, uma vez mais, que não são as bebidas alcoólicas per se que devem ser criminalizadas, mas o seu uso abusivo.
O consumo moderado de bebidas fermentadas, como o vinho ou a cerveja, por adultos saudáveis não só não é prejudicial, como, inclusivamente, é salutar e pode fazer parte de uma dieta equilibrada. O consumo moderado pode proteger o organismo de doenças cardiovasculares e degenerativas, como o demonstram numerosos relatórios científicos.
Os consumidores têm direito a uma informação completa e verdadeira sobre os riscos e benefícios do consumo de álcool para a saúde, mas importa questionar a pertinência das advertências sobre os riscos para a saúde no rótulo de vinhos e cervejas, já que se revelaram ineficazes em países onde esta medida foi adoptada.
Concretamente, não existe evidência científica que demonstre a eficácia das advertências sobre os riscos para a saúde no rótulo em termos de prevenção do consumo abusivo. Além disso, um rótulo específico dirigido a mulheres grávidas parece ser igualmente ineficaz.
A melhor forma de conseguir os objectivos estabelecidos é a realização de boas campanhas de sensibilização e educação, dirigidas em especial a mulheres grávidas e jovens.
Gostaria de dizer também que o recém-criado Fórum sobre Álcool e Saúde, que reúne todas as partes interessadas com o objectivo de combater o consumo excessivo e abusivo do álcool, me parece uma iniciativa muito apropriada e espero que as conclusões deste Fórum possam contribuir também para a resolução deste problema.
Por último, queria salientar que o fenómeno do alcoolismo entre os jovens se tem desenvolvido a par de uma diminuição do consumo de vinho per capita na União Europeia. Creio que é algo a ter em conta, pois o problema é bastante mais complexo do que parece.
Catherine Stihler
(EN) Senhor Presidente, o debate desta noite sobre uma estratégia da União Europeia para apoiar os Estados-Membros na minimização dos efeitos nocivos do álcool deverá merecer todo o apoio. Dá sequência ao trabalho que desenvolvi, em 2001, no âmbito do meu relatório sobre os jovens, o álcool e os seus efeitos nefastos. A globalização do mercado das bebidas alcoólicas e o aumento do consumo esporádico excessivo (binge drinking) em toda a UE, são fenómenos a que os políticos e as entidades de saúde tentam resolver.
A cooperação a nível da UE essencial para a partilha das melhores práticas e para a análise da forma como os outros países estão a lidar com os problemas. Para começar, um em quatro acidentes pode ser ligado ao consumo de álcool, sendo que, na EU, morrem todos os anos 10 000 pessoas em acidentes rodoviários relacionados com o consumo de álcool; 35% a 45% das mortes em acidentes rodoviários são de jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 24. Os acidentes causados pela condução sob os efeitos do álcool são ainda mais eloquentes: dois terços das pessoas envolvidas em acidentes tinham entre 15 e 34 anos de idade e 96% eram do sexo masculino.
Estima-se que o álcool seja a causa de 16% dos casos de maus-tratos infantis e negligência. Veja-se o caso da síndrome do alcoolismo fetal (SAF) ou das perturbações do espectro do alcoolismo fetal (FASD): o consumo pré-natal de álcool é a causa mais comum de atraso mental adquirido. Mais recentemente, os profissionais de saúde vieram afirmar que não existe um nível seguro de consumo de álcool durante a gravidez.
Em 2001, na altura da elaboração do meu relatório sobre os jovens e o álcool, a FAS era relativamente desconhecida. Seis anos volvidos e parece ser mais do que aceite o seguinte argumento: se uma bebida alcoólica é vendida com um aviso contra a FAS nos EUA, por que não impor o mesmo aviso exactamente na mesma bebida na UE? Não há qualquer diferença entre os dois produtos: a diferença é apenas um ser vendido nos EUA e o outro não.
Como o referiu a senhora deputada Sinnott, a percentagem de mulheres que consome álcool durante a gravidez é de 20% nos EUA, onde existe um rótulo de aviso contra a FAS, enquanto na Irlanda é de 80%, no Reino Unido 75% e no conjunto da UE 40%. Introduzir rótulos de aviso contra a FAS nos produtos alcoólicos seria fácil e o seu impacto, combinado com a educação e a informação em matéria de saúde pública, seria importante para prevenir a FAS na UE.
Jean Marie Beaupuy
(FR) Senhor Presidente, Senhor Comissário, caros colegas, esta noite, tal como no relatório do nosso colega Alessandro Foglietta, foram citados muito números. Gostaria de salientar que, por detrás da frieza das estatísticas, existem antes de mais e sobretudo tragédias humanas. Eu próprio fui durante anos presidente de um hospital psiquiátrico. Uma grande parte dos pacientes que devíamos tratar eram pacientes dependentes do álcool.
No n.º 26 proposto no relatório do nosso colega, Senhor Comissário, refere-se que temos de conhecer as causas. Ainda não falámos suficientemente disso esta noite. Se queremos ter boas respostas sobre as acções a desenvolver junto dos jovens, junto dos idosos, junto dos homens e junto das mulheres, temos de conhecer as causas.
Por conseguinte, Senhor Comissário, caros colegas, nas acções que vão ser conduzidas, apelo para que se proceda a uma análise mais aprofundada a nível de cada Estado-Membro e a nível do conjunto da União Europeia, de forma a conhecermos as causas que levam esses jovens a sentirem a necessidade de consumirem álcool em excesso. E também por que é que as pessoas idosas e isoladas em casa consomem álcool em excesso? Por que é que os homens consomem álcool em excesso no trabalho? Enquanto não tivermos revelado as verdadeiras causas dessa necessidade de consumo excessivo, não poderemos dar as boas respostas.
Avril Doyle
(EN) Senhor Presidente, apoio de um modo geral o relatório em apreço, que, em minha opinião, traça um justo equilíbrio entre, por um lado, o reconhecimento de hábitos culturais enraizados, e, por outro, a tendência altamente preocupante para o consumo prejudicial de álcool, com destaque para o aumento da cultura do consumo esporádico excessivo, dito binge drinking, entre os nossos jovens.
Na sua estratégia, a Comissão identifica os objectivos de importância primordial - proteger as nossas crianças e jovens, combater o fenómeno do binge drinking, reduzir os ferimentos e mortes por violência associada ao consumo excessivo de álcool, bem como os acidentes rodoviários e toda a problemática do suicídio ligados a esse mesmo consumo. Os meus colegas já aqui fizeram uma adequada descrição das áreas mais preocupantes. Pela minha parte, gostaria de chamar a atenção para a necessidade de, à lista dos objectivos identificados pela Comissão como exigindo uma acção prioritária, acrescentar o problema da exposição pré-natal ao álcool e dos graves riscos que ele comporta, bem como para a importância de o Fórum sobre Álcool e Saúde proposto pela Comissão abordar esta questão. Isto porque o problema dos danos no feto provocados pelo consumo de álcool pela mãe é muito pouco conhecido da generalidade das pessoas.
Durante a gravidez, nenhuma quantidade de álcool é segura, pois o álcool é um teratógeno. Aliás, é durante os segundo e terceiro trimestres da gravidez que o consumo de álcool é mais perigoso, facto que a maioria das mulheres grávidas não entende, já que normalmente é o primeiro trimestre o período crítico em termos de toma de medicamentos ou drogas ou quaisquer outras substâncias. O álcool é particularmente perigoso nos segundo e terceiro trimestres. Sem acusar ninguém em particular, a verdade é que urge lançar uma campanha de informação educativa em todos os Estados-Membros, através dos médicos de clínica geral, para alertar imediatamente as mulheres grávidas para os perigos do álcool durante aquele período. Os colegas mencionaram o problema do DDAH, ou distúrbio de défice de atenção/hiperactividade. Há ainda a síndrome de Asperger. A comunidade de investigação médica tem tido dificuldade em publicar as suas conclusões neste domínio, devido à política à volta do álcool. Velem por que o vosso Fórum se debruce sobre este problema e contribua para um tratamento mais aprofundado do mesmo.
Uma última palavra sobre o consumo excessivo de álcool no contexto do policonsumo de substâncias. Na Irlanda, um quinto dos que recebem tratamento pelo consumo abusivo de álcool são igualmente consumidores problemáticos de drogas, e um estudo recentemente levado a cabo em França concluiu que a condução sob o efeito de marijuana duplica o risco de o condutor ser responsável por um acidente. A crescente prevalência do policonsumo de substâncias é outro problema que deve ser urgentemente abordado pelo vosso Fórum, e por cada um dos Estados-Membros, impondo-se um reforço dos necessários apoios técnicos para detecção do policonsumo, sobretudo nas operações "stop" de controlo rodoviário, bem como um apoio técnico acrescido às nossas autoridades policiais.
Daciana Octavia Sârbu
(RO) Senhor Presidente, gostaria de felicitar o relator. Os resultados do relatório visam reduzir os danos causados pelo álcool e proteger a saúde e bem-estar dos cidadãos da UE, pois todos sabemos muito bem que o álcool é uma das mais perigosas causas de doença e morte prematura na Europa, bem como de uma série de problemas sociais.
Apraz-me que esteja a ser prestada atenção, quer à redução dos efeitos nefastos do consumo de álcool para os consumidores e para terceiros, quer para grupos sociais vulneráveis, tais como crianças, jovens e mulheres grávidas. Podemos ainda acrescentar a tudo isso, problemas sociais, como a violência doméstica, crianças negligenciadas, desemprego e exclusão social.
A importância prestada à educação, às campanhas de informação e educação destinadas a prevenir os efeitos perigosos e perniciosos do consumo de álcool, como o intercâmbio de boas práticas a nível europeu, são elementos importantes da redução dos efeitos nefastos causados pelo álcool.
A abordagem geral do relatório foi bem sucedida ao identificar os problemas essenciais do consumo de álcool na União Europeia e constitui um passo em frente importante na luta contra o consumo excessivo de álcool.
Anneli Jäätteenmäki
(FI) Senhor Presidente, nos últimos anos, os problemas decorrentes do consumo perigoso e nefasto de álcool cresceram de forma alarmante em todos os Estados-Membros da União Europeia. A nossa sociedade paga um preço elevado por isso todos os anos, com custos directos e indirectos.
Os problemas mais prementes de consumo de álcool prendem-se com os jovens. Os jovens são mais propensos a problemas físicos e mentais e aos problemas sociais causados pelo seu próprio consumo e pelo de outros. Os problemas do consumo de álcool, no entanto, não dizem apenas respeito aos jovens. O álcool desempenha um papel na maioria dos homicídios e causa 17 000 mortes desnecessárias nas estradas, todos os anos. Na década de 1970, 200 pessoas morriam por ano de cirrose hepática, na Finlândia: hoje, morrem anualmente 1 000 pessoas.
É preciso que, a nível europeu, tomemos medidas urgentes para harmonizar por cima os impostos sobre o álcool. Gostaria de instar a Comissão a elaborar metas comuns ambiciosas para os Estados-Membros com vista a reduzir o consumo perigoso e nefasto de álcool.
Christa Klaß
(DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário, minhas Senhoras e meus Senhores, os europeus não precisam, não podem e não conseguem regulamentar tudo. A subsidiariedade ao nível do Estado-Membro e uma menor burocracia são os lemas do momento, que vamos repetindo quando falamos com o público. A competência da União Europeia é constantemente questionada mas a Europa deve ser, e tem de facto de ser, a força impulsionadora do desenvolvimento. O direito de iniciativa da Comissão é um direito assente em documentos. Quando não existe um instrumento legislativo, a Comissão usa esse direito de iniciativa para se focar num tema espinhoso, chamar a atenção dos Estados-Membros para os abusos e apelar à acção. É esta a base jurídica da proposta da Comissão em apreço e nós devemos usá-la.
Devemos reduzir os efeitos negativos para a saúde de um consumo perigoso e excessivo de álcool assim como as suas consequências sociais e económicas. Deve formular-se uma estratégia europeia que apoie os Estados-Membros nos seus esforços para reduzir e prevenir os danos relacionados com o álcool, entre os quais figura a investigação sobre as suas causas profundas, como foi dito há pouco. Contudo, tal inclui também a informação, instrução e sensibilização do público, sendo este o nó górdio do problema, e os pontos referidos são os pontos fulcrais. Qualquer pessoa tem liberdade para decidir mas as pessoas só podem usar essa liberdade se estiverem informadas sobre as consequências e efeitos das suas acções.
Criar e educar são os factores-chave. O crescimento no seio da família estabelece os alicerces para um modo de vida bem ordenado e sólido, e devemos direccionar para aí o nosso enfoque, seguindo-se a formação escolar e a orientação. O mesmo se aplica à sensibilização para o álcool.
Apoio o relatório do Parlamento, que em muitas áreas vem melhorar o documento da Comissão. Oponho-me, porém, de uma forma decidida aos apelos a advertências em matéria de saúde. Existem regras claras sobre a rotulagem das bebidas alcoólicas. Os rótulos indicam o teor alcoólico. A transposição e compreensão do que figura nos rótulos constituem uma forma básica de transmitir a informação. Isso, minhas Senhoras e meus Senhores, são os conhecimentos gerais. Qualquer pessoa deve estar em posição de usar essa informação em proveito próprio e de uma forma responsável, e o mesmo se aplica à maioria das coisas na vida: à forma como comemos e bebemos mas também ao modo como praticamos exercício, desporto ou qualquer actividade de manutenção da forma física.
Marusya Ivanova Lyubcheva
(BG) Senhor Presidente, Senhor Comissário, congratulo-me por o Parlamento Europeu adoptar esta estratégia enquanto medida oportuna e importante. O consumo de álcool, que tantas vezes é um consumo de risco e nocivo, afecta muitas pessoas, incluindo crianças e adolescentes. Constitui uma ameaça que a sociedade continua a não reconhecer, provavelmente por falta de informação. O consumo de risco e nocivo de álcool não apenas afecta o estado de saúde dos indivíduos e a saúde reprodutiva como prejudica também os sistema de saúde, acentua os comportamentos anti-sociais, contribui para o aumento das taxas da criminalidade e do abandono escolar e, por esta razão, para a redução das taxas de escolaridade. Por conseguinte, para conformar um tipo específico de comportamento, é necessário que haja uma sensibilização dos cidadãos, bem como programas educativos e de prevenção.
Penso que este relatório contém duas palavras-chave: risco e segurança. A Comissão Europeia, a fim de introduzir o conceito de solidariedade nesta política, poderia debater duas medidas importantes: a proposta de um programa orientado a ser implementado nos Estados-Membros para um estudo em grande escala do impacto do consumo de álcool e do impacto da sensibilização para este problema entre os cidadãos, e estabelecer um fundo específico para programas de prevenção, aos quais fosse afectada parte das receitas obtidas com a publicidade ao álcool.
DanutBudreikait
(LT) A batalha contra os efeitos nocivos do álcool é antiga. A Lei Seca e várias outras proibições que foram impostas em certos países não surtiram efeitos positivos. Todavia, a Comunicação da Comissão sobre uma estratégia da União Europeia para apoiar os Estados-Membros na minimização dos efeitos nocivos do álcool é uma iniciativa que se reveste de uma enorme importância. A Comissão, depois de analisar as experiências dos Estados-Membros e de identificar os problemas que são comuns a todos eles, introduziu as prioridades para a minimização dos efeitos nocivos do álcool. Estima-se que a implementação das importantes prioridades introduzidas, como a protecção dos jovens, das crianças e das mulheres grávidas, a prevenção relativamente à condução sob os efeitos do álcool e outras restrições contribuem para que a nossa sociedade seja mais responsável, saudável e abstémia. Desejo salientar os enormes riscos do consumo de álcool para os jovens. É lamentável que o limite de idade para consumir álcool seja cada vez mais baixo em certos países. As boas práticas assumem, por isso, uma enorme importância. Gostaria de propor que se associasse a prática de minimização dos efeitos nocivos do álcool nos jovens aos programas comunitários destinados aos jovens. O desenvolvimento e a implementação desses programas promoveriam a ocupação dos tempos livres deste grupo etário e protegê-lo-ia dos efeitos nocivos do consumo de álcool.
Richard Seeber
(DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário, acredito que o álcool foi perigoso no passado e é perigoso no presente. No ponto 5.4.1 da sua proposta, a Comissão refere correctamente que o consumo moderado de bebidas alcoólicas parece oferecer uma certa protecção contra a insuficiência coronária no caso de pessoas com mais de 45 anos, mas acho que é uma mistificação, baseada em alicerces científicos muito fracos, afirmar que um pouco de álcool é bom para as pessoas. O álcool é perigoso, é um veneno que afecta a saúde mesmo em pequenas quantidades. É evidente que devemos estabelecer níveis de tolerância.
Aprendemos nos vários países europeus a lidar com a droga que é o álcool. Os britânicos, por exemplo, quando vistos em termos de hábitos de consumo, são o que se chama bebedores compulsivos. O consumo per capita é relativamente baixo, mas por vezes verificam-se estes excessos, que provocam danos sérios. Nós na Áustria somos os chamados bebedores integrados. Temos um consumo de álcool per capita relativamente elevado mas com menos excessos. Existem, por conseguinte, diferenças muito grandes entre as nacionalidades consoante a sua evolução histórica nacional.
A Comissão está a adoptar uma abordagem correcta do problema ao dizer que não irá alijar os Estados-Membros da sua responsabilidade mas existem tarefas europeias que podem ser abordadas em conjunto. Um exemplo é a tentativa de criar uma base de dados adequada. As estatísticas variam amplamente e é um erro acreditar que houve menos danos relacionados com o álcool no passado. A abordagem de diagnóstico era diferente nessa altura e havia menos consciência pública da questão.
É por isso que acredito que para nós, na Europa, é importante sabermos do que estamos realmente a falar. É também importante enfrentar novos fenómenos registados nos padrões de consumo. Um é o facto de um número crescente de jovens começar a beber numa idade muito precoce, o que causa danos muito sérios. Quanto à questão da rotulagem em geral, deixem-me dizer-vos que entendo que fica aquém do que precisamos. Seria errado acreditar que um fenómeno tão complexo como o consumo de álcool pode ser resolvido simplesmente pondo um rótulo numa garrafa. Isso seria uma forma fácil de fugir à nossa responsabilidade política.
Anna Hedh
(SV) Senhor Presidente, congratulo-me com esta estratégia, embora me pareça que ela foi diluída. Temos finalmente um documento único com objectivos que podem e devem ser ainda mais desenvolvidos. O aspecto positivo desta estratégia é o facto de demonstrar quais os métodos que resultam na redução do consumo de álcool, diminuindo assim também as perdas e as tragédias provocadas pelo álcool. No entanto, se os métodos propostos pelo relatório forem plenamente utilizados nos Estados-Membros, a legislação da UE tem de ser adaptada. Em primeiro lugar, é necessário reduzir as quotas de importação. Os esforços desenvolvidos por cada país, através de medidas restritivas, são postos em causa ou anulados pelo facto de ser possível importar livremente álcool de outros países. Para além disso, os impostos mínimos têm de ser aumentados, com base em critérios de saúde pública. Gostaria também que fossem introduzidas advertências sobre a saúde nas bebidas alcoólicas, como acontece com o tabaco. Apelo, portanto, ao voto contra as alterações, que enfraquecem o texto.
Eija-Riitta Korhola
(FI) Senhor Presidente, um dos mais conhecidos provérbios do meu país descreve o álcool como a bebida dos sensatos. Esta não é certamente uma mensagem no sentido de que o álcool transformaria qualquer pessoa em pessoa sensata, mas sim que apenas se adequa àqueles para quem o sentido da ocasião e da moderação são conceitos familiares. Por conseguinte, não hesitem em concordar quando a relatora-sombra do nosso Grupo, a senhora deputada Sommer, chama a atenção para uma estratégia de prevenção dos perigos associados ao álcool. Temos de começar por reconhecer as diversas culturas do álcool que existem e por encontrar soluções eficazes para problemas reais, isto é, o abuso e o consumo por parte dos menores. Não há necessidade de estigmatizar os próprios produtos, ou o consumo moderado. Por conseguinte, precisamos de cooperação da parte das diferentes agências e de soluções nacionais para os problemas locais.
No entanto, há um aspecto em que gostaria de ver acções da parte da UE, a saber, um ajustamento por cima dos níveis de tributação do álcool numa frente alargada. É preciso que reconheçamos que os custos do consumo de álcool para a saúde pública são maciços, e não serão controlados se não dispusermos de instrumentos de política económica comuns.
A este respeito, o meu próprio país é, infelizmente, um exemplo pertinente. A adesão à UE obrigou a Finlândia a baixar os impostos sobre o álcool, quando cessaram os direitos de limitação das importações de álcool. Um estudo recente mostra que o número de mortes súbitas relacionadas com o álcool aumentou claramente desde que o imposto sobre o álcool foi reduzido, em 2004, e que o consumo começou a aumentar significativamente. O aumento foi de 17% relativamente aos valores de 2003, e isso não tem em conta as outras consequências.
Os nossos problemas de saúde pública são tão sérios que nos vemos, uma vez mais, obrigados a aumentar os impostos. Houve uma altura em que eu própria propus simplesmente a desobediência da parte dos diversos Estados-Membros, o que equivalia a restringir as importações após terminado o período de transição, com base no artigo 30º ou 95º do Tratado. Nada foi feito na época, infelizmente, e agora toda a nação paga esta factura, uma nação que, como é óbvio, não é suficientemente sensata.
Miroslav Mikolášik
(SK) Assisti recentemente a uma reportagem na televisão sobre jovens dos países escandinavos que, por exemplo, partem numa viagem de barco a uma Sexta-feira à noite para a Estónia. Uma vez chegados, compram duas grandes caixas de vodka e bebem até perder a consciência na viagem de regresso. Posto isto, haverá outros exemplos semelhantes destas diferentes variedades de consumo específico em todos os países da União Europeia. Não há dúvida de que as medidas que conduzem à redução do consumo de álcool têm um impacto positivo na saúde da população, nas suas condições sociais, nos acidentes no trabalho e fora do trabalho e nos acidentes de viação.
Gostaria de me centrar nos danos sobre a saúde causados pelo consumo excessivo de todos os tipos de bebidas alcoólicas. É necessário continuar a salientar aos jovens, em particular, que o consumo habitual de cerveja conduz a uma habituação do álcool que não é menos grave do que a dependência do álcool causada pelo vinho ou pelas bebidas espirituosas. É terrível que as pessoas continuem a subestimar, de forma frívola, a gravidade das doenças hepáticas, que podem frequentemente resultar em cirrose e na morte. O consumo regular não só muda gradualmente o desejo do indivíduo e os traços de carácter, como pode também destruir a vida familiar, para além de causar modificações neurológicas em numerosas ocasiões. Um jovem alcoólico perde a sua capacidade de lutar por objectivos e ideais mais elevados e as suas emoções tornam-se tão dormentes que considera difícil forjar relações sãs ou manter relações familiares saudáveis.
A síndrome do alcoolismo fetal prejudica não só a mãe como, acima de tudo, a criança, causando perturbações do desenvolvimento e malformações nos recém-nascidos. É surpreendente, em muitos Estados-Membros, a escassa atenção prestada à informação das grávidas sobre este problema. Finalmente, o número de pessoas que conduzem automóvel ou uma motorizada sob a influência do álcool é chocante. Pessoalmente, advogo a possibilidade de harmonização em toda a UE, onde deveria aplicar-se uma política de tolerância para o teor de álcool no sangue dos condutores.
Cristian Stănescu
em nome do Grupo ITS. - (RO) Senhor Presidente, Caros Colegas, o consumo de álcool é um hábito transmitido de geração em geração. Em vários países, há um ditado relacionado com o consumo de álcool que diz que este é um assunto exclusivo dos homens. Não há muitas abordagens para a redução dos efeitos nefastos do consumo perigoso e prejudicial sobre as crianças e as mulheres. Os consumidores e as técnicas de produção tradicionais de álcool são muito mais numerosos e variados do que os de tabaco, o que significa métodos de comercialização não controlados e riscos associados.
Neste caso, é necessário que o nº 16º do relatório encoraje uma abordagem a meios inovadores de disseminação de informação e consciencialização relacionados com o consumo de álcool. Ao invés, utilizar avisos nos rótulos dos produtos alcoólicos, semelhantes aos que existem para o tabaco, não pode ser visto como uma abordagem inovadora, uma vez que não provou ser suficientemente eficaz no caso do tabaco. É necessário levar a cabo um estudo europeu sobre a influência deste procedimento de aviso para os consumidores dependentes, independentemente da sua idade, ocupação e género, mas também para o mercado interno.
O Parlamento Europeu deverá apresentar uma resolução absolutamente inequívoca, para dar algum tempo para que se possam elaborar outros tipos de métodos de informação e consciencialização que permitam proporcionar aos Estados-Membros um quadro eficaz para combater o consumo abusivo e promover o consumo moderado e responsável de álcool.
Markos Kyprianou
Membro da Comissão. - (EN) Senhor Presidente, também eu quero agradecer a todas as senhoras e senhores deputados este tão interessante debate.
Gostaria de vos contar uma história da mitologia grega, que poderão encontrar representada em mosaicos, em Pathos, na ilha de Chipre. É a história da primeira vez em que os homens beberam vinho. Um servo do deus Dionísio roubou vinho para o oferecer aos humanos. Estes beberam-no, ficaram embriagados pela primeira vez na história da humanidade, julgaram-se envenenados e mataram o servo que lhes oferecera o vinho.
Na nossa era, as soluções são bem mais complexas e temos de arranjar uma solução diferente. Cada um optou por uma abordagem diferente. Alguns consideram que fomos demasiado longe, outros que não fomos suficientemente longe. Alguns gostariam que legislássemos sobre tudo, outros que tudo fosse feito pelos Estados-Membros.
O que é facto é que a solução reside algures no meio desses extremos. Devemos complementar a acção dos Estados-Membros e apoiá-los nas suas políticas mas, tal como expresso no relatório e no que os senhores deputados aqui afirmaram, isso não significa que a União Europeia não tem um papel a desempenhar. Por outro lado, nem tudo pode ser resolvido por via da legislação. Nessa medida, devemos dar ao Fórum Sobre Álcool e Saúde uma oportunidade para trabalhar e apresentar resultados concretos, que acompanharemos. Também é verdade, porém, como já aqui foi dito, que nos Estados-Membros existe legislação sobre muitos destes aspectos. O que está em falta e a causar problemas é a ausência de aplicação dessa legislação. Como tal, devemos exercer pressão sobre os Estados-Membros para, desse modo, alcançarmos resultados positivos.
Independentemente do que posam ter sido as expectativas de cada lado, não devemos subestimar a importância do facto de, pela primeira vez, termos reconhecido que existe um problema a nível europeu em matéria de efeitos nocivos do álcool, que deve haver uma estratégia europeia - que foi aprovada hoje - e que temos agora um debate à escala europeia, uma iniciativa europeia e acções a nível da UE. Isto é importante. Nenhum Estado-Membro pode resolver este problema isoladamente e nenhum deles é imune ao problema. O consumo esporádico excessivo, dito binge drinking, que costumava ser um problema característico dos países no Noroeste da Europa, é hoje uma realidade em Espanha. Por conseguinte, vemos que, devido aos intercâmbios culturais e a outras razões - um analista social explicar-nos-ia os motivos deste fenómeno - temos os mesmos problemas a atravessar as fronteiras, e não existem barreiras geográficas que impeçam a sua disseminação. Eles existem em toda a União Europeia.
Este é o primeiro passo importante, mas não o último. Se dentro de um prazo razoável não virmos resultados, poderemos reavaliar e reanalisar esta estratégia e adoptar uma abordagem diferente ou seguir outro rumo. De momento, porém, estamos no caminho certo. Quero uma vez mais agradecer ao relator, à comissão parlamentar e aos membros da Assembleia o seu apoio a esta estratégia. Aguardo com expectativa a oportunidade de trabalhar convosco para alcançarmos os resultados por que todos aspiramos.
Presidente
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar amanhã.
Declarações escritas (Artigo 142.º)
Gyula Hegyi  
por escrito. - (HU) O consumo excessivo de álcool é um flagelo nas sociedades europeias. Perdem-se inúmeras vidas devido a doenças causadas pelo consumo de álcool, e o número de vítimas de acidentes de viação causados pelo álcool é também extremamente elevado nos Estados-Membros. O consumo de álcool e os hábitos de consumo variam de país para país e até mesmo de região para região, pelo que se justifica a criação de estratégias defensivas nos Estados-Membros. Verifica-se ainda a necessidade de directivas comunitárias específicas. Os menores devem ser protegidos, de todas as formas possíveis, do álcool, e para alcançar este objectivo são necessárias sanções mais rigorosas. No espírito de "se conduzir, não beba", deveria introduzir-se a tolerância zero e uma taxa de 0,00% de álcool no sangue para os condutores em toda a União Europeia. Mas não registaremos progressos unicamente com proibições, como o demonstra o fracasso ignominioso da lei de proibição norte-americana. É preciso introduzir e generalizar hábitos positivos de consumo de álcool e de consumo de cerveja e vinho com uma baixa graduação de álcool. Devemos adoptar uma posição vigorosa contra o comércio de tipos de álcool que são adulterados, falsificados, de baixa qualidade ou nocivos para a saúde.
David Martin  
por escrito. - (EN) É preocupante a tendência, a que se assiste desde há uns anos, de os fabricantes de bebidas alcoólicas procurarem cativar o grupo-alvo dos menores de idade com produtos como os "alcopops", ou refrigerantes com álcool. O binge drinking, ou consumo esporádico excessivo, está a aumentar entre os jovens e é importante combatermos eficazmente tal evolução. Penso que uma boa maneira de o fazer é incentivando os supermercados a melhor separar os "alcopops" das bebidas não alcoólicas. Os "alcopops", bem como as outras bebidas alcoólicas, deveriam também conter apostas nas embalagens advertências sobre os riscos para a saúde. Congratulo-me pelo facto de as minhas alterações nesse sentido terem sido incorporadas no relatório. Evidentemente que, para acometer com eficácia o problema do consumo de álcool por jovens menores de idade bem como o do binge drinking, os governos nacionais terão também de se centrar no consumidor, procurando nele operar uma mudança de atitudes em relação ao álcool. Acolho, pois, com satisfação a tónica colocada nas campanhas de informação e sensibilização, nomeadamente através de programas educativos ao nível da escola. De igual modo, apoio as recomendações no sentido de fixar o limite da taxa de alcoolémia no sangue (TAS) o mais próximo possível de 0,00%, sobretudo no caso dos condutores recém-encartados. Creio que a ampla distribuição de testes de alcoolemia, conforme proposto no relatório, pode contribuir para dissuadir de conduzir sob o efeito de álcool condutores que potencialmente o fariam. Os governos nacionais podem fazer mais para assegurar a disponibilidade de meios alternativos de transporte público para os condutores que tenham consumido álcool.
