Iniciativa europeia em matéria de doença de Alzheimer e outras formas de demência - Inaladores para a asma (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia a - singular, devo dizer - discussão conjunta sobre:
o relatório da deputada Marisa Matias, em nome da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, sobre a iniciativa europeia em matéria de doença de Alzheimer e outras formas de demência, e
a pergunta oral da deputada Erminia Mazzoni, em nome da Comissão das Petições, sobre os inaladores para a asma - B7-0666/2010).
Marisa Matias
relatora. - Senhor Presidente, eu gostaria de começar por dar um exemplo que me parece claro da urgência desta iniciativa. Começámos o trabalho no Parlamento há seis meses, exactamente há seis meses, entre o período de início da elaboração do relatório e o período de voto. Durante estes seis meses, mais de 700 000 pessoas na Europa desenvolveram Alzheimer ou qualquer outro tipo de demência. Este número por si só mostra o quão relevante e urgente é intervir neste domínio. E é por isso que, em boa hora, vem a Comunicação da Comissão.
As pessoas que sofrem de Alzheimer e de outras demências na Europa têm que ser tratadas todas por igual. São mais de 7 milhões de pessoas com Alzheimer, são quase 10 milhões de pessoas que sofrem no total de doenças demenciais.
Se falássemos de números, falaríamos da dimensão de um país médio. Nós não podemos discriminar uma doença como não podemos discriminar um país. Temos que tratá-los a todos por igual. E é por isso mesmo que é preciso e urgente intervir em várias áreas. Na área da investigação, nós sabemos que esta doença duplica a cada vinte anos em termos de números.
Nós sabemos que se a faixa etária for com mais de 65 anos, o número de duplicação é a cada quatro anos, e é por isso mesmo que nós temos que investir nas causas e descobrir as causas porque não temos outra forma de intervir sobre um problema se não o conhecermos bem. E para isso mais investigação, mais cooperação e mais dados epidemiológicos.
Precisamos também de conhecer melhor como intervir em matéria de prevenção e em matéria de controlar os factores de risco. Precisamos de um diagnóstico precoce, precisamos de cuidados especializados, de treinar os cuidadores. Precisamos de dar apoio às famílias, de não estigmatizar os doentes, de lhes dar direitos, de lhes dar dignidade. Precisamos que todos os países tenham planos de acção nacionais para depois termos uma cooperação à escala europeia. Precisamos de combater as desigualdades entre Estados-Membros e dentro dos Estados-Membros. Não podemos admitir que haja doentes de primeira e de segunda. Têm de ser todos iguais, independentemente do sexo, da idade, do local de residência ou outro qualquer critério.
É por isso, Senhor Presidente, que é muito, muito importante que possamos ter a maior cobertura possível dos serviços de saúde. E não podemos evitar falar destas urgências apenas porque estamos em crise e falamos sempre dos custos da doença. Os custos sociais e económicos resultantes de não tratar deste problema são muito maiores, são muito mais elevados do que se o enfrentarmos. E é por isso que temos que enfrentar este problema e investir, investir nas pessoas, investir, como disse, na prevenção e dar apoio às famílias e aos cuidadores que tantas vezes são esquecidos.
Nós sabemos que para cada pessoa que sofra de Alzheimer são precisas três pessoas para cuidar dela. Uma pessoa que sofra de Alzheimer não pode passar uma hora sem acompanhamento. Isto tem que nos servir de lição. Não podemos continuar sem articulação, sem cooperação e sem uma cooperação que seja solidária entre os Estados-Membros para responder a este problema.
E é por isso que eu gostaria de dizer o seguinte: falando em cooperação, todos sabemos e todas sabemos que nenhum deste trabalho pode ser feito isoladamente e também aqui dentro do Parlamento o trabalho foi feito em cooperação com todas as relatoras-sombra de todos os grupos parlamentares, com o apoio das três mulheres que me ajudaram na Comissão do Ambiente, no meu grupo parlamentar, na minha delegação.
E é por isso que quero agradecer muito a todas essas mulheres, e se calhar não é por acaso que foram só mulheres que trabalharam neste relatório, é porque as mulheres são as mais afectadas, são elas que tratam dos relatórios Alzheimer e são elas que também tratam dos doentes de Alzheimer, incluindo os homens. E por isso quero que se preste também atenção às formas de discriminação que estão escondidas sob a forma de não haver tratamento nem resposta para estas matérias.
E termino dizendo que gostaria de questionar directamente o Sr. Comissário para lhe perguntar que propostas incluídas neste relatório está a Comissão disposta a aceitar e quando estará disposta a aceitar e dar seguimento a tamanha urgência como é esta que vivemos actualmente.
Erminia Mazzoni
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, devo dizer que também estou espantada pelo facto de esta pergunta ter sido associada ao relatório anterior, mas o que é importante para mim é que, hoje, esta Assembleia se ocupa da questão contida na pergunta que apresentei em nome da Comissão das Petições.
Essa pergunta refere-se a um caso em que foi negada justiça a uma pequena empresa europeia, devido à inércia infelizmente demonstrada pela Comissão desde 1997 até hoje. Esta posição tem o apoio da Comissão dos Assuntos Jurídicos, a quem a comissão a que eu presido solicitou a emissão de um parecer.
O caso prende-se com um aparelho médico - mais concretamente, um inalador para asmáticos - patenteado em 1990 e legalmente posto à venda. Esse produto é regulamentado pela Directiva 93/42/CEE, que estipula que os fabricantes devem certificar o seu próprio cumprimento das normas legais e atribui às autoridades nacionais o poder de controlarem a validade dessa auto-certificação, através de actividades de supervisão e de controlo de amostras.
O produto, que foi distribuído com sucesso no mercado durante seis anos - portanto até 1996 - e relativamente ao qual não se registou nenhuma reclamação ou comentário num período de mais de 15 anos, foi sujeito a inspecção pelo Governo da Alta Baviera, que pediu à comissão de Magdeburgo para rever a autorização concedida a essa empresa.
Em Dezembro desse mesmo ano, a comissão e o Ministro da Saúde da Saxónia-Anhalt procederam a essa inspecção e concluíram o processo, declarando que o produto estava em perfeita conformidade com as normas legais em vigor. No final do processo, puseram igualmente em causa a legitimidade do pedido formulado pelo Governo da Alta Baviera e convidaram este último, caso continuassem a existir dúvidas, a iniciar o procedimento da cláusula de salvaguarda, previsto na já referida directiva.
No ano seguinte, houve uma série de actividades não documentadas, das quais tivemos conhecimento apenas de forma indirecta, até que, de repente, em 1997, sem qualquer comunicação ao fabricante, o Ministro da Saúde federal ordenou que o produto fosse retirado do mercado.
O ministério iniciou o processo - em conformidade com o artigo 8º da directiva já referida - no final de 1997, mas este não teve sequência, uma vez que não foram dadas informações nem foi iniciado o processo de consulta do fabricante. No silêncio geral, em meados de 2003, o mesmo fabricante, entendendo que esse silêncio significava que os comentários não explicados das autoridades alemãs haviam, obviamente, sido refutados, voltou a comercializar o produto.
Infelizmente, em 2005 - e sempre sem qualquer comunicação - as autoridades alemãs ordenaram uma vez mais que o produto fosse retirado do mercado. Importa esclarecer que, apesar dos sucessivos pedidos, não houve qualquer explicação, até hoje, acerca das razões que motivaram a retirada do mercado desse produto.
Portanto, não houve comunicação, investigação nem oportunidade de o fabricante poder legitimamente contestar as posições da outra parte. Esta situação teve um grave impacto económico para o fabricante, uma vez que ele aguarda uma resposta há mais de 15 anos e não pode comercializar o seu produto.
Gostaria ainda de acrescentar que, no decorrer dos seis anos de distribuição do produto - e existem documentos sobre isso, inclusivamente facultados pela Comissão -, se registaram importantes poupanças nas despesas públicas com a saúde em virtude do baixo custo do produto, para além de ele ter produzido efeitos positivos nos doentes asmáticos.
Em 2008, depois de terem falhado todas as suas tentativas de conseguir algum resultado com as outras autoridades, o Sr. Klein, o fabricante, dirigiu-se à Comissão das Petições. A comissão está a iniciar o processo no decorrer desta legislatura. Além disso, tendo em conta a já longa duração do caso referido na petição, deu igualmente início a um processo de consulta informal com o Senhor Comissário, solicitando que o prazo de resposta seja acelerado, uma vez que o autor da petição pede a confirmação de que o seu produto está em conformidade com a legislação europeia ou, caso isso não aconteça, que pelo menos lhe seja facultado um parecer oficial que ele possa impugnar em tribunal e que lhe permita, portanto, que lhe façam justiça.
Nada disso aconteceu e, durante o debate na Comissão das Petições, a Comissão Europeia, infelizmente, evitou uma vez mais responder às nossas perguntas. Assim, a comissão tomou por unanimidade a decisão de trazer o assunto ao Parlamento e de pedir à Comissão que responda claramente aqui, nesta Assembleia, uma vez que esta questão levanta inegavelmente sérias dúvidas quanto a uma violação da Carta dos Direitos Fundamentais. Isso não se deve apenas à inércia da Comissão, mas sim, e sobretudo, ao facto de o autor da petição, o Sr. Klein, se ver impossibilitado de enveredar por uma acção legal.
Este caso suscita evidentes dúvidas relativamente à violação das regras do mercado e à protecção dispensada às pequenas empresas, razão pela qual insistimos que nos sejam dadas aqui respostas aos pontos formulados na nossa pergunta.
Presidente
Senhora Deputada Mazzoni, quero agradecer-lhe, acima de tudo, o facto de ter partilhado a minha perplexidade quanto à sobreposição destes dois temas. Isto não implica, naturalmente, qualquer desmerecimento da minha parte em relação a uma pergunta importante, que, além disso, V. Exa. apresenta na sua qualidade de presidente da Comissão das Petições, da qual faço parte, pelo tenho todo o interesse em saber o que aí se faz.
Será muito difícil, tanto para o Senhor Comissário como para os oradores, combinar dois temas de natureza tão distinta, pelo que é pertinente perguntar se é razoável planear o debate tal como foi planeado na ordem do dia.
John Dalli
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, em primeiro lugar, permitam-me que preste homenagem ao Parlamento e, em particular, à relatora, senhora deputada Matias, pelo seu empenhamento em ocupar-se da doença de Alzheimer e outras formas de demência.
A Comissão partilha inteiramente da vossa preocupação. A demência traz grande sofrimento a milhões de europeus e às suas famílias. Com uma população em rápido envelhecimento, agora é o momento de a Europa agir.
Foi por esta razão que a Comissão apresentou uma Comunicação sobre a doença de Alzheimer e outras formas de demência em 2009, propondo acções destinadas a melhorar a prevenção e diagnóstico, a investigação e a troca de boas práticas.
Congratulo-me sinceramente com o facto de o Parlamento apoiar o trabalho em curso neste contexto, apresentando um conjunto abrangente de recomendações. Este relatório e as suas recomendações são muito oportunos, num momento em que a Comissão se prepara para lançar em Abril uma acção conjunta com os Estados-Membros sobre a doença de Alzheimer, a chamada iniciativa ALCOVE ("ALzheimer COoperative Valuation in Europe" - Cooperação com vista à Avaliação da Doença de Alzheimer na Europa).
Estou convencido de que esta acção conjunta irá concretizar muitas das recomendações que esta Assembleia aqui vai aprovar hoje.
A acção conjunta concentrar-se-á na prevenção - uma área que o Parlamento destaca no seu relatório - e também no melhoramento dos conhecimentos e dos dados e na partilha de boas práticas. Visará igualmente uma outra área em que o Parlamento pede que sejam empreendidas acções: os direitos das pessoas que vivem com demência. Concordo convosco em que necessitamos de coordenação total no domínio da investigação para compreendermos melhor como se pode prevenir ou atrasar o aparecimento da demência. Foi por esta razão que a Comissão lançou uma iniciativa de programação conjunta no domínio da luta contra as doenças neurodegenerativas, em particular a doença de Alzheimer.
Pela primeira vez, 23 países estão a trabalhar em conjunto no combate à doença de Alzheimer. Existem boas práticas, em toda a Europa, para o diagnóstico e tratamento desta doença e a Comissão está a promover a troca de conhecimentos e boas práticas.
Tal como o Parlamento recomenda, posso também confirmar que a iniciativa União da Inovação no âmbito da Estratégia UE 2020 vai adoptar como primeira área-piloto da nova parceria europeia para a inovação o tópico do envelhecimento activo e saudável.
As acções destinadas a apoiar as pessoas que sofrem de demência poderão ser desenvolvidas neste contexto. Um bom exemplo disso seria a iniciativa do Parlamento relativa aos prestadores de cuidados que está actualmente a decorrer. Esperamos poder apoiar novas acções inovadoras neste domínio, acções essas que poderão visar as questões relacionadas com a doença de Alzheimer e outras formas de demência.
Por último, a Comissão encara de modo positivo uma série de outras recomendações, nomeadamente a sugestão no sentido de se declarar 2014 o Ano Europeu do Cérebro. Gostaria de vos assegurar que a Comissão está também empenhada em contribuir para a luta contra demência.
Gostaria agora de abordar o segundo tópico deste debate: a petição apresentada pelo Sr. Klein, inventor e produtor do inalador "Effecto".
A autorização para o lançamento no mercado do dispositivo em questão foi originalmente recusada na Alemanha em 1997. Esta decisão não deu origem a quaisquer acções, fosse por parte da Comissão, das autoridades alemãs ou do fabricante. O distribuidor do inalador em causa na altura disse que iria realizar novos estudos antes de voltar a colocar o produto no mercado.
O dispositivo foi novamente colocado no mercado em 2002 com um novo nome. Quando voltou a ser proibido pelas autoridades alemãs em 2005, a Comissão analisou cuidadosamente o caso e encerrou o processo em Julho de 2007, dirigindo uma carta formal às autoridades alemãs e ao fabricante.
Com base na sua análise, a Comissão concluiu que a proibição das autoridades alemãs se justificava porque os dados clínicos fornecidos pelo fabricante eram insuficientes para demonstrar a segurança do dispositivo em causa.
Nos termos da Directiva "Dispositivos Médicos", a segurança tem de ser demonstrada pelo fabricante a fim de ser autorizado a utilizar a marcação CE. Isto significa que a disposição legal aplicável era o artigo 18.º da directiva, que se ocupa dos casos em que um produto é colocado no mercado sem que a aposição da marcação CE tenha sido correctamente efectuada. Neste caso, não existe uma decisão formal da Comissão.
Uma vez que, na sua opinião, não se trata de um caso a que o procedimento da cláusula de salvaguarda se aplique, a Comissão não tem motivo para solicitar a notificação da proibição de 2005 emitida pelas autoridades alemãs.
O obstáculo que o peticionário enfrenta no que respeita à colocação do seu produto no mercado é a decisão das autoridades alemãs, a proibição de 2005, e não uma decisão da Comissão. O peticionário dispunha de meios legais claros a que podia recorrer a nível nacional e, efectivamente, fê-lo. As suas pretensões foram, porém, rejeitadas pelos tribunais alemães.
Gostaria de sublinhar que, depois de 2007, a Comissão convidou o peticionário a tornar o seu dispositivo conforme aos requisitos, fornecendo os dados clínicos em falta e facilitou os contactos entre o mesmo e as autoridades alemãs para esse efeito. Tanto quanto a Comissão sabe, o peticionário não tomou quaisquer providências nesse sentido até à data.<BRK>
Elena Oana Antonescu
Senhor Presidente, vou falar sobre a doença de Alzheimer e outras formas de demência. Gostaria de felicitar a relatora, senhora deputada Matias, pelo seu excelente trabalho. Na minha qualidade de relatora-sombra do Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) para este dossier, quero também agradecer a todos os meus colegas que deram o seu contributo. A atenção que este dossier mereceu revela a enorme importância desta matéria e também a gravidade deste fenómeno.
O número de pessoas que sofrem de demência já atingiu os 9,9 milhões, sendo a maioria doentes de Alzheimer. Prevê-se que, em 2020, este número tenha aumentado dramaticamente, numa altura em que a doença continua a estar subdiagnosticada na União Europeia. Existem desigualdades entre os Estados-Membros no que respeita à prevenção, acesso ao tratamento e cuidados. A acção é fragmentada e as respostas são desiguais em termos de investigação e luta contra esta doença.
O relatório representa um importante avanço na luta contra a doença na União Europeia e é essencial para introduzir uma nova forma de cooperação entre os Estados-Membros, destinada a permitir a coordenação das medidas a adoptar para combater certos problemas que afectam toda a Europa. O relatório é a favor da solidariedade entre os Estados e o intercâmbio de boas práticas com vista a evitar a duplicação de esforços e o desperdício de recursos. Gostaria de salientar a importância do diagnóstico preventivo e de uma intervenção logo nas fases iniciais da doença. Penso que isto é fundamental para se fazerem progressos na luta contra a doença.
Além disso, gostaria também de recordar a importância de se adoptar uma abordagem multidisciplinar nesta área. A compartimentação entre disciplinas e a ligação ténue que existe entre a investigação primária e clínica, a saúde pública e a investigação social influenciam a forma como as descobertas científicas são integradas na prática médica e na prestação de cuidados. O facto de todas estas actividades serem realizadas a nível nacional aumenta a fragmentação. É por esta razão que devemos concentrar-nos numa abordagem multidisciplinar e em transferir as descobertas e conhecimentos para o nível europeu.
Nessa Childers
Senhor Presidente, quase 10 milhões de europeus sofrem actualmente de demência, sendo a doença de Alzheimer a forma mais comum. Um dos doentes que contribuiu para essas estatísticas foi a minha mãe, que faleceu no ano passado. Por conseguinte, saúdo vigorosamente esta iniciativa europeia sobre a demência.
O facto de se calcular que apenas metade dos casos foram diagnosticados deveria ser motivo de grande preocupação para nós. Deveríamos também estar muito preocupados com o facto de haver duas vezes mais mulheres com demência do que homens, e deveríamos estar muito preocupados com o facto de se prever que, devido ao envelhecimento da população europeia, o número de doentes deverá duplicar nos próximos 20 anos.
Considerando que atrasar o aparecimento da doença de Alzheimer em cinco anos significa uma prevalência 50% menor, congratulo-me com o destaque dado pela Comissão à prevenção e ao diagnóstico precoce. Congratulo-me com a importância atribuída à necessidade de melhorar a investigação na Europa, especialmente na medida em que sabemos que, hoje em dia, 85% da investigação é realizada sem coordenação a nível europeu. Congratulo-me também com o destaque dado à partilha de boas práticas e aos direitos dos doentes e das suas famílias.
Eu e os meus colegas social-democratas concentrámo-nos nos aspectos sociais da demência nas alterações que apresentámos, e preconizamos o que indico a seguir.
Pedimos uma forte incidência nas necessidades específicas das mulheres, que representam o dobro do número de doentes e um número desproporcionado dos prestadores de cuidados, nas áreas da investigação médica e social, saúde, emprego e políticas sociais.
Renovamos o nosso apelo à Comissão para que proponha legislação tendo em vista a adopção de políticas em matéria de saúde mental no trabalho, como parte da responsabilidade que sobre ela recai no domínio da saúde e segurança no trabalho, tendo em vista a melhor integração possível de pessoas com perturbações mentais no mercado de trabalho.
Recomendamos a realização de uma análise sobre a utilização transfronteiriça dos testamentos vitais, que são tão urgentemente necessários.
Por último, realçamos também a importância de se dar destaque, em todas as campanhas de sensibilização e educação, à capacidade de reconhecer os sintomas de demência.
Para concluir, gostaria de felicitar a relatora, Marisa Matias, e agradecer-lhe, bem como aos meus colegas co-relatores, o trabalho que realizaram para preparar este relatório.
Frédérique Ries
em nome do Grupo ALDE. - (FR) Senhor Presidente, a luta contra a doença de Alzheimer tornou-se uma prioridade europeia nestes últimos anos, e já não era sem tempo! Permitam-me acrescentar que saúdo todas as iniciativas que o Senhor Comissário Dalli acabou de anunciar.
Esta forma de envelhecimento cerebral está a registar um crescimento explosivo na Europa e no mundo: afecta 7 milhões de pessoas, sendo que esse número aumenta para 10 milhões se consideramos outros tipos de doenças neurodegenerativas. Podemos, e devemos, congratular-nos com o actual financiamento comunitário de 34 projectos de investigação, mas nós temos de fazer melhor, muito melhor, especialmente no que se refere à coordenação da investigação sobre a doença de Alzheimer no âmbito do 8.º Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento, já em 2014. Isto é claramente especificado no n.º 21 da nossa resolução.
É igualmente essencial privilegiar uma abordagem multidisciplinar que englobe o diagnóstico, a prevenção, o tratamento e o acompanhamento dos doentes e das suas famílias; estes aspectos são contemplados nos pontos 2 e 20, que são muito importantes. A este respeito, além disso, um estudo recente, que acabou de ser publicado em França, revela os importantes custos socioeconómicos decorrentes desta doença: mais de 10 milhões de euros por mês só para os cuidados médicos e a vigilância dos doentes. E isso não inclui a enorme dedicação dos entes queridos e das famílias dos doentes, que consagram mais de seis horas por dia ao tratamento e acompanhamento do doente.
Ajudar estes doentes significa também não errar no diagnóstico. O mundo científico diz-nos que os critérios internacionais têm agora de ser modificados, pois a rigorosa aplicação de critérios frequentemente obsoletos faz com que, muitas vezes, sejam incluídos demasiados doentes que sofrem de outras formas de demência.
A nível europeu - e remeto aqui para o n.º 64 da nossa resolução -, é crucial que o Parlamento responda finalmente ao apelo dos investigadores. Se nós esperarmos vir um dia a encontrar a cura, e vamos ter de encontrá-la, são necessários mais voluntários para os ensaios clínicos. A revisão desta Directiva relativa aos ensaios clínicos, que está para breve, constitui, portanto, a ocasião ideal para dar uma resposta concreta e para dar esperança às famílias afectadas.
Gerald Häfner
Senhor Presidente, quem quer que seja que decidiu que se realizasse um debate conjunto sobre estes dois temas não fez propriamente um favor ao Parlamento - e ainda menos aos temas em causa.
Os custos dos medicamentos e dos seguros de saúde estão a aumentar em toda a Europa, e as pessoas estão a tentar encontrar formas de os fazer baixar. Os progressos da medicina estão a tornar os medicamentos cada vez mais caros. O caso que aqui estamos a debater é diferente. Há 30 milhões de asmáticos na Europa e temos um pequeno fabricante que criou um dispositivo que torna a inalação - que pode salvar a vida dos asmáticos e é extremamente importante para o seu tratamento - melhor, mais rápida, mais eficiente e, sobretudo mais barata. Há 14 anos que é negado a esse fabricante o acesso ao mercado. O referido fabricante recorreu à Comissão em 1996 e a Comissão das Petições está a tratar do assunto desde 2006. Senhor Comissário Dalli, compete à Comissão ajudar a fazer cumprir a lei e estar do lado dos cidadãos. Neste caso, a Comissão não o está a fazer; em vez disso, recusa-se a tomar uma decisão clara - uma decisão que poderia ajudar o peticionário.
Gostaria de me dirigir a si muito pessoalmente, Senhor Comissário Dalli, pois recorda-se decerto que o convidámos para se reunir com a Comissão das Petições para discutir o assunto. O Senhor Comissário disse-nos que não tinha tempo para isso, mas que teria tempo para uma conversa pessoal. Fomos ter consigo e falámos consigo pessoalmente. O Senhor Comissário prometeu-me, pessoalmente, que cuidaria do assunto e encontraria uma solução muito rapidamente. Até à data, não obtive resposta nenhuma. Escrevi uma outra carta, mas não obtive resposta. O Senhor Comissário também tentou impedir o debate seguinte. Não é assim que a Comissão deve agir.
Gostaria de afirmar muito claramente que o Parlamento Europeu espera que a Comissão esteja do lado da lei e dos cidadãos - e iremos votar juntos esta proposta de resolução amanhã. Esperamos que nos garanta que estes pequenos fabricantes serão protegidos contra aqueles que desejam negar-lhes o acesso ao mercado. Está aqui em causa muito dinheiro, mas, sobretudo, também se trata da saúde das pessoas. Estamos cientes dos problemas. Não compreendemos a forma como tem agido, Senhor Comissário Dalli. Todos conhecemos os seus argumentos. Já examinei montes de ficheiros, mas não encontrei nenhum argumento claro que fundamente a sua posição. Estamos a falar de um produto médico. Estão a ser utilizados uns bons 30 000 inaladores - as pessoas já inalaram milhões de vezes, com excelentes resultados. Temos cartas de seguradoras a pedir-nos que autorizemos o acesso ao mercado a fim de poderem reduzir custos. Espero que a Comissão cumpra finalmente a sua tarefa e tome uma decisão positiva sobre este assunto.
(O orador concorda em responder a uma pergunta segundo o procedimento "cartão azul", nos termos do artigo 149.º, n.º 8, do Regimento)
William
(EN) Senhor Presidente, gostaria de perguntar ao senhor deputado Häfner se ele concorda que as observações do Senhor Comissário sobre a questão do inalador da BronchoAir que ouvimos há pouco foram totalmente evasivas e muito pouco proveitosas para a empresa, em particular, e para as pessoas que sofrem de asma, em geral.
Gerald Häfner
(DE) Senhor Presidente, se me permite que dê uma resposta breve mas pessoal, a impressão que tenho é que o Senhor Comissário ainda não aproveitou a oportunidade de se familiarizar pessoalmente com o assunto e formar uma opinião própria. No entanto, esta é a oportunidade perfeita, Senhor Comissário Dalli, para examinar o assunto com novos olhos e chegar a uma nova conclusão após tantos anos de protelação, e sugiro que utilize funcionários do seu serviço que sejam diferentes daqueles que foram responsáveis pelo trabalho demorado realizado até à data. Terei todo o prazer em discutir este assunto consigo ou, ainda melhor, gostaria que o Senhor Comissário se reunisse com o peticionário e propusesse uma solução.
Concordo inteiramente com o meu colega.
Marina Yannakoudakis
em nome do Grupo ECR. - (EN) Senhor Presidente, há 750 000 pessoas no Reino Unido que sofrem de demência, e mais de 50% dessas pessoas têm a doença da Alzheimer. Os efeitos são comuns mas cada pessoa tem uma experiência diferente. Não existe cura para esta doença, que muitas vezes mantém à sua mercê tanto o doente como quem lhe presta cuidados, independentemente da idade. Mas o que se pode fazer na UE? Criar legislação é manifestamente secundário quando aquilo que é principalmente necessário é apoio local.
No entanto, em primeiro lugar, ao trazermos este tópico a esta Assembleia, podemos colocá-lo em primeiro plano, abrir o debate e sensibilizar o público. A partir daí, os Estados-Membros podem decidir sobre as prioridades a estabelecer e a partilha de boas práticas. Em segundo lugar, a tomada de consciência do problema pode conduzir a uma maior compreensão dos sintomas e, consequentemente, a um diagnóstico precoce. Existem no mercado medicamentos que podem ajudar e, se forem tomados na altura certa, podem atrasar o processo. O que é importante é o seguinte: os doentes passam a receber ajuda, as famílias passam a ter informação e apoio e, em última análise, ajudam-se os doentes a manter a sua dignidade ao longo desta doença difícil.
William  Dartmouth
Senhor Presidente, ao que parece, uma pequena empresa alemã, a BronchoAir de Munique, produziu um inalador que efectivamente melhora a qualidade de vida das pessoas que sofrem de asma e dependem desses dispositivos para respirar. Há 14 anos que se impede esse produto de entrar no mercado, e a explicação desta situação apresentada pelo Senhor Comissário é muito diferente daquela que apresentou a presidente da Comissão das Petições, que abriu o debate. a Comissão dos Assuntos Jurídicos declarou, e passo a citar: "a empresa tem sido vítima de uma negação flagrante de justiça" por parte da Comissão.
Por que razão dá a Comissão preferência às grandes empresas farmacêuticas e aos seus grupos de interesses? Neste caso, o Partido da Independência do Reino Unido, que tenho a honra de representar, apoia vigorosamente a abertura imediata de um inquérito sobre a forma como a Comissão tratou este assunto.
Diane Dodds
(EN) Senhor Presidente, tal como já se disse hoje aqui neste Hemiciclo, no Reino Unido, quase três quartos de um milhão de pessoas sofrem actualmente de uma forma qualquer de demência. Dessas pessoas, 16 000 vivem no meu círculo eleitoral da Irlanda do Norte.
A doença de Alzheimer é uma doença cruel. Priva os que dela sofrem da sua personalidade, retira-lhes a independência e acaba por os destituir da sua relação com a família e os amigos. É uma doença devastadora que impõe um enorme peso às famílias e aos prestadores de cuidados, que ficam muitas vezes isolados e com pouca saúde devido ao fardo que têm de suportar. Tal como já aqui foi referido, muitos prestadores de cuidados são mulheres.
No Reino Unido, calcula-se que, em 2050, o número de pessoas com demência tenha aumentado para aproximadamente 1,7 milhões. O custo estimado dos cuidados de saúde e sociais em 2018 será 27 mil milhões de libras. São números assustadores, o que significa que é absolutamente vital promover a investigação e que a afectação cuidadosa dos recursos na área dos cuidados médicos e sociais é um imperativo absoluto. Penso, igualmente, que devemos reconhecer o contributo do sector do voluntariado e das comunidades.
O Senhor Comissário tem dedicado muita atenção à questão do envelhecimento saudável e activo, e é com orgulho que saliento o trabalho realizado no âmbito do projecto de Mullen Mews, em Belfast, que venceu a concorrência internacional ganhando prémios pelas suas actividades de inclusão social e melhoria da qualidade de vida das pessoas que vivem com demência, das suas famílias e daqueles que lhes prestam cuidados.
Peter Jahr
(DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário Dalli, concordo que é exasperante termos de estar constantemente a mudar de um tópico para outro. Gostaria que estes dois assuntos tivessem sido tratados pelo menos um a seguir ao outro.
Volto à petição do Sr. Klein. Congratulo-me com o facto de nos ser dada a oportunidade de falar sobre este assunto, porque a Comissão das Petições se tem vindo a ocupar dele há bastante tempo. O que se fez durante esse tempo? Ali estava um fabricante inovador que inventara um inalador para os asmáticos. Era bom para os doentes, porque era mais fácil de utilizar. Era bom para as seguradoras, porque era mais barato. O fabricante ganhou justificadamente um prémio por o ter inventado. E, de repente, veio o grande abalo: o inalador foi proibido pelas autoridades alemãs e, em consequência dessa decisão, a Comissão Europeia desencadeou o procedimento da cláusula de salvaguarda.
Sem voltar a entrar novamente em todos os pormenores, estou convencido de que a proibição inicial do inalador em 1996 não foi legítima. Era necessário que a Comissão concluísse o procedimento da cláusula de salvaguarda apresentando as suas conclusões, para permitir que a parte em causa recorresse. Em consequência disso, o Sr. Klein - e vou citar a posição da nossa própria Comissão dos Assuntos Jurídicos - foi vítima de uma negação flagrante de justiça. Senhor Comissário, não me interessa atribuir culpas a ninguém. O que é importante aqui é encontrar-se, o mais rapidamente possível, uma solução que permita resolver este problema de uma vez por todas. Estou simplesmente a pedir-lhe que respeite o voto unânime da nossa Comissão das Petições. Espero poder contar com a sua cooperação e assistência - não só para bem dos interesses do peticionário, mas também para bem dos interesses dos doentes de toda a União Europeia.
Daciana Octavia Sârbu
(RO) Senhor Presidente, continua a haver actualmente muita incerteza e muito desconhecimento sobre a doença de Alzheimer. Infelizmente, a situação continua a deteriorar-se devido ao envelhecimento da população europeia. Necessitamos manifestamente de realizar mais investigação e mais estudos sobre as causas e tratamentos da demência. No entanto, tal como no caso das doenças não transmissíveis, existem provas de que uma série de medidas simples relacionadas com a escolha do estilo de vida pode impedir muitas doenças. É por esta razão que, nas alterações apresentadas, peço que se atribua muito mais importância à realização de investigação sobre o impacto da alimentação no aparecimento da doença de Alzheimer.
Muitos de nós conhecemos, certamente, pelo menos uma pessoa afectada por esta doença ou por outra forma de demência. Sabemos que, na verdade, os custos pessoais são muito mais elevados do que os custos sociais ou financeiros. Os efeitos tão gerais e devastadores da demência para tantas pessoas são motivo de preocupação para todos nós. Assim, temos um relatório extremamente abrangente, que foca todas as questões principais. O que queremos é uma resposta positiva não só da Comissão, mas também dos Estados-Membros.
Antonyia Parvanova
(EN) Senhor Presidente, também eu lamento que tenhamos ligado dois debates: é como ter um debate conjunto sobre a navegação e a pesca porque ambos os assuntos têm a ver com o mar. No entanto, gostaria de felicitar a relatora, Marisa Matias, e considero com efeito extremamente importante que a União Europeia se ocupe, de uma forma concreta, do desafio que a doença de Alzheimer representa, abordando-a como uma das suas prioridades no domínio da saúde.
O actual peso médico e social desta doença representa uma séria ameaça para a sustentabilidade dos nossos sistemas de saúde e sociais. Outras doenças crónicas irão aumentar significativamente nos próximos anos e é vital que também as abordemos de uma maneira abrangente e que nos preparemos com um plano adequado. Espero sinceramente que a Comissão dê o exemplo, dando continuidade à iniciativa europeia sobre a doença de Alzheimer, e apoie os Estados-Membros, ajudando-os a superar os desafios que o envelhecimento da nossa população representa em termos de saúde pública. Saúdo especialmente o facto de se privilegiar uma abordagem multidisciplinar.
Por último, gostaria de salientar a necessidade de nos concentrarmos na investigação e no investimento em objectivos específicos neste domínio, tendo sempre presente uma prioridade: não servir os interesses das empresas, mas sim produzir resultados concretos para os doentes e os cidadãos no domínio da saúde pública.
No que respeita à pergunta oral, penso que estamos a assistir a um método de defesa dos grupos de interesses que visa aumentar as pressões sobre as autoridades alemãs e contestar os requisitos e regulamentos europeus em matéria de segurança. Não interessa se as empresas em causa são pequenas ou grandes, a única questão importante para nós é a segurança dos doentes.
Satu Hassi
(FI) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores, os meus sinceros agradecimentos à relatora, senhora deputada Matias, pelo excelente trabalho que realizou na preparação do relatório sobre a doença de Alzheimer. A doença de Alzheimer e outras formas de demência são uma questão muito importante para a sociedade. Os custos humanos e financeiros são enormes. Calcula-se que o tratamento da doença de Alzheimer custa mais de 100 mil milhões de euros por ano. Isto é um montante superior àquele que a Comissão calcula que seria necessário despender para aumentarmos a nossa meta de redução das emissões de gases com efeito de estufa para 30%. Calcula-se que o número de doentes de Alzheimer irá duplicar de 20 em 20 anos.
Gostaria de salientar a importância do diagnóstico precoce e de se atribuir prioridade à prevenção. Em particular, espero que se aprofunde a investigação sobre a forma como as substâncias químicas que atrasam o desenvolvimento do sistema nervoso podem contribuir para a incidência da doença de Alzheimer e sobre o risco que representam outras doenças que causam a deterioração do sistema nervoso. Em qualquer caso, o princípio da precaução aconselha que se reduza a utilização dessas substâncias sob a forma de pesticidas nos nossos jardins e nos campos.
Miroslav Ouzký
(CS) Senhor Presidente, gostaria também de falar sobre a doença de Alzheimer. Sabemos que este relatório não tem um impacto legislativo específico e que não é demasiado controverso. Espero que não vá causar divisões na Assembleia. Sabemos, porém, que se trata de uma doença muito grave, com consequências financeiras muito graves, pelo que constitui também um problema social muito grave. O problema está estreitamente relacionado com o envelhecimento da população europeia, e o seu aumento na Europa começa a parecer uma espécie de epidemia neurológica. O que podemos nós fazer? Podemos dar destaque à prevenção, que permite poupar recursos e melhorar a saúde, podemos promover melhores hábitos alimentares entre os europeus, podemos unificar a nossa base científica europeia e coordenar o trabalho dos vários Estados-Membros, podemos apoiar as organizações de voluntários e as organizações de familiares de doentes e podemos ajudar a criar centros especializados na Europa.
Philippe Juvin
(FR) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a doença de Alzheimer é um assunto sobre o qual há muito a dizer.
Permitam-me que me concentre em dois aspectos. O primeiro é a questão assistência domiciliária aos doentes gravemente afectados pela doença. Sabemos que, por razões médicas, importa que os doentes não sofram quaisquer perturbações no seu ambiente, pois isso pode agravar a doença e os seus sintomas e tornar as coisas muito mais difíceis.
Uma das nossas prioridades deve ser permitir que os doentes permaneçam tanto tempo quanto possível no seu ambiente habitual. Para tal, é preciso ajudar as famílias e os membros das famílias que ajudam aos doentes. Por outras palavras, as famílias não podem ser deixadas ao abandono. Este é o meu primeiro ponto.
O meu segundo ponto prende-se com a investigação. Porquê? Porque, no fundo, quando falamos da doença de Alzheimer, a esperança reside em encontrar um medicamento e, para encontrar esse medicamento, é necessária investigação eficaz. Houve quem dissesse que são necessários mais recursos para a investigação. Se dúvida alguma! Porém, acima de tudo, antes de falarmos sobre recursos, temos de falar sobre a utilização desses recursos.
Até agora, a investigação foi demasiado fragmentada, demasiado dispersa. Não se definiu qualquer prioridade. As pessoas não trabalham em conjunto e não falam entre si. Futuramente, o biólogo celular tem de falar com o psicólogo, com o radiologista, com o neurologista. Temos de pôr as pessoas a trabalhar em conjunto. Por isso apelo à Comissão para que apoie com todo o seu peso o programa conjunto de investigação que foi lançado durante a Presidência francesa.
Por último, gostaria de terminar, dizendo aos doentes e às suas famílias que as coisas estão a avançar. Têm de ter confiança, pois não estão sós. Já não estão sós!
Glenis Willmott
(EN) Senhor Presidente, gostaria de agradecer à senhora relatora e aos relatores-sombra pelo seu bom trabalho neste relatório.
Apesar da importância deste relatório sobre a doença de Alzheimer, sabemos que o poder para implementar políticas pertence principalmente aos Estados-Membros. Porém, o envelhecimento da população constitui um dos desafios mais prementes para o futuro e sabemos que a demência é uma das principais causas de incapacidade e dependência entre as pessoas idosas.
A principal responsabilidade pela prestação de cuidados tende presentemente a recair sobre o cônjuge ou o descendente do doente com demência, o que pode constituir uma tarefa extremamente penosa e emocionalmente desgastante. É por isso que são tão importantes as nossas alterações em que exortamos a Comissão a considerar as oportunidades de criação de empregos resultantes da melhoria do sector de prestação de cuidados no âmbito da estratégia UE 2020. É importante também que nos concentremos não só na atribuição de fundos para a investigação de novos medicamentos destinados ao tratamento de doenças, mas também na busca de medidas preventivas simples que qualquer pessoa possa tomar, como, por exemplo, alterações no regime alimentar e no estilo de vida. Há cada vez mais evidências de que a nutrição é um factor importante no desenvolvimento da doença de Alzheimer e de outras demências, sendo necessário, por conseguinte, dedicar alguns dos nossos recursos à continuação da investigação neste domínio.
O custo das demências na UE ascendeu a 130 mil milhões de euros em 2005, tendo afectado 19 milhões de pessoas, entre doentes e cuidadores. Daí que faça sentido, tanto do ponto de vista moral como económico, garantir a aplicação de mais fundos para tratar esta doença terrível.
Jorgo Chatzimarkakis
(DE) Senhor Presidente, a comunicação e o relatório são muito bons e gostaria, por isso, de exprimir o meu agradecimento ao Senhor Comissário Dalli e à senhora deputada Marisa Matias.
A doença de Alzheimer é um flagelo do nosso tempo, e o nosso maior problema reside no facto de pura e simplesmente sabermos tão pouco a seu respeito. Daí a necessidade de intensificar a investigação neste domínio. Temos de unir as nossas forças; nesse sentido, saúdo a iniciativa da Comissão de criar uma parceria de inovação sobre envelhecimento saudável em que a doença de Alzheimer se enquadra perfeitamente.
Há muitos anos, o Governo dos Estados Unidos qualificou a luta contra o cancro como um projecto-piloto. O cancro não foi vencido, mas essa luta deu origem a inúmeros medicamentos e inúmeros tratamentos. Este é o tipo de coisas de que precisamos aqui, e saúdo o facto de estarmos concentrados na doença de Alzheimer. Temos de saber como tomar medidas preventivas. O que podemos fazer no futuro para combater a doença de Alzheimer? É por esse motivo que não podemos continuar a adoptar o princípio do regador na política de investigação europeia. Temos de nos concentrar em áreas específicas. A doença de Alzheimer pode ser um dos grandes temas com que vamos ter de nos ocupar.
Frieda Brepoels
(NL) Senhor Presidente, enquanto Vice-Presidente da Aliança Europeia de Alzheimer no Parlamento Europeu, saúdo calorosamente o relatório da senhora deputada Marisa Matias. O documento contém as questões mais importantes que têm de ser tratadas com carácter prioritário. Há dois aspectos que eu gostaria de abordar rapidamente neste curto espaço de tempo.
Em primeiro lugar, a importância da prevenção e do diagnóstico precoce. As campanhas de sensibilização que visam ensinar a reconhecer os primeiros sintomas são essenciais para que os doentes e as pessoas que lhes prestam assistência possam beneficiar tão depressa quanto possível do tratamento e do apoio que já estão disponíveis. No entanto, para além disso, nunca é demais insistir na importância de uma programação conjunta dos recursos de investigação. Muitos de vós já referiram que 85% do investimento público em investigação é hoje feito sem qualquer coordenação europeia, o que inevitavelmente conduz à fragmentação e à duplicação. Por conseguinte, uma agenda estratégica comum de investigação poderia garantir uma utilização mais eficiente dos recursos e uma maior compreensão das causas, das opções de tratamento e do impacto de doenças como a de Alzheimer.
Miroslav Mikolášik
(SK) Senhor Presidente, a comunicação da Comissão relativa à iniciativa europeia em matéria de doença de Alzheimer e outras formas de demência melhora a situação actual, que se caracteriza pela existência de medidas parcelares e de diferenças no acesso aos tratamentos, permitindo criar melhores condições nos domínios social e da saúde para o número sempre crescente deste tipo de doentes, cuja percentagem também está a aumentar na população mais idosa da Europa.
A directiva aborda também os trabalhadores de saúde que intervêm nesta área, e prevê formação especializada para os mesmos, facto que saúdo calorosamente, bem como a prestação de apoio aos familiares. O aparecimento, todos os anos, de cerca de 1,4 milhões novos casos de alguma forma de demência já está a criar-nos problemas e exige de nós medidas enérgicas no que toca ao diagnóstico precoce, à prevenção e a outras questões conexas, como a dignidade do doente.
Também aqui há outras pessoas afectadas, especialmente os familiares que enfrentam muitos estigmas sociais. A sociedade deve disponibilizar assistência e ajuda financeira aos que cuidam de doentes com demência no domicílio.
Justas Vincas Paleckis
(LT) Senhor Presidente, gostaria de saudar os relatores, que fizeram um excelente trabalho. Temos de reconhecer que, com o envelhecimento da população europeia, a doença de Alzheimer e outras formas de demência estão a propagar-se a um ritmo perigoso. Muitas das vezes, os sintomas destas doenças são mal diagnosticados ou são detectados demasiado tarde e os doentes não recebem tratamento adequado. É correcto apelar a que as demências sejam declaradas uma das áreas prioritárias dos cuidados de saúde. Só através de uma divulgação tão ampla quanto possível da informação e de uma maior sensibilização da sociedade para a doença, os sintomas e os métodos de diagnóstico precoce, seremos capazes de lidar com a crescente vaga de casos de demência. Infelizmente, na maioria dos novos Estados-Membros da União Europeia, incluindo a Lituânia, os cuidados prestados aos doentes com demência são particularmente insatisfatórios. O fardo mais pesado recai habitualmente sobre os familiares desses doentes. Os Estados-Membros deviam valorizar o seu trabalho, reconhecendo, tanto quanto possível, o tempo gasto a cuidar dos familiares como períodos de trabalho e providenciando garantias sociais para essas pessoas.
Gay Mitchell
(EN) Senhor Presidente, quero apenas fazer notar que estamos a falar da doença de Alzheimer e de pessoas idosas, mas, no meu círculo eleitoral, conheço o caso de um homem de 48 anos de idade que, por ter a doença de Alzheimer, teve de receber cuidados do seu pai idoso e viúvo. Não vou abusar da oportunidade de intervir, mas agradeço-a, e quero afirmar o meu apoio à inovação no domínio do envelhecimento. Embora se trate de um problema relacionado com a idade, não tem apenas a ver com a idade.
Wolfgang Kreissl-Dörfler
(DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, os meus comentários referem-se à petição. Desde a Primavera de 2007 que me tenho debruçado sobre este caso. No Outono de 2007, dirigi uma pergunta à Comissão sobre esta questão, mas a resposta que obtive foi mais do que insatisfatória.
Tive várias discussões com o Ministro da Saúde alemão e outras autoridades. Foi sempre tudo muito vago e inconsistente. A sua resposta e o que leu em voz alta, Senhor Comissário Dalli, levam-me a supor que não está de todo inclinado a debruçar-se sobre este caso mais em pormenor. Não fez isso durante o seu mandato, mas existe uma coisa que se chama responsabilidade colectiva, e gostaria de lhe pedir - também em nome da Comissão dos Assuntos Jurídicos e da Comissão de Petições - que nos disponibilize toda a documentação que esteve na base da sua decisão. Além disso, e olhando para a peça, gostaria de saber - embora possa imaginar a resposta - a razão pela qual algumas empresas não mostram interesse num produto diferente que chega ao mercado. A instalação desta peça de plástico no inalador é relativamente barata, mas as margens residem nas vendas globais.
Tendo em conta as acções desenvolvidas pelos grupos de pressão da indústria farmacêutica e observando atentamente os interesses financeiros que certos partidos têm em manter pequenas empresas fora do mercado, as respostas são por vezes mais do que óbvias.
Exorto-o a esclarecer aqui e agora se nos vai disponibilizar a documentação e se está preparado para realizar um debate adequado connosco na Comissão das Petições e na Comissão dos Assuntos Jurídicos ou se pura e simplesmente vai pôr esta matéria de lado. Os nossos cidadãos - incluindo os que não são particularmente ricos ou grandes - têm o direito de ser tratados correctamente.
Elżbieta Katarzyna Łukacijewska
(PL) Senhor Presidente, a União Europeia tem uma população a envelhecer e uma percentagem crescente de pessoas afectadas por doenças relacionadas com a idade. As estatísticas mostram que uma pessoa em cada cinco com mais de 80 anos sofre de Alzheimer. Nem toda a gente está consciente do facto de que se trata de uma doença incurável, mas cujos efeitos podem ser retardados com medidas de prevenção adequadas e um diagnóstico precoce. De acordo com o Relatório Mundial de 2009 sobre a doença de Alzheimer, 28% da população global que sofre de demência vive na Europa, um valor apenas ultrapassado pela Ásia. Na Polónia, o país que represento, cerca de 250 000 pessoas sofrem de Alzheimer, e as estimativas dos especialistas indicam que este número deverá triplicar até 2040. Como podem ver, estas estatísticas são inquietantes.
Para além de ter consequências sociais e económicas, a demência afecta não só os doentes mas também as suas famílias. É por esse motivo que estou satisfeita por termos debatido hoje este importante problema. Só com cooperação, investigação altamente especializada e uma ampla campanha informação, poderemos ter diagnósticos rápidos e uma melhor prevenção.
Vilija Blinkevičiūt
(LT) Senhor Presidente, estou de acordo com a acção específica proposta na iniciativa sobre a doença de Alzheimer, que é essencial para promover o diagnóstico precoce e a qualidade de vida, apoiar a cooperação entre os Estados-Membros através da partilha das melhores práticas e de estudos clínicos, e respeitar os direitos das pessoas que vivem com esta doença difícil. Dado que a União Europeia não dispõe actualmente de estatísticas precisas relativas à doença de Alzheimer, devem ser realizados estudos com base em indicadores comuns, rigorosamente definidos. Além disso, é necessário investir em investigação científica e em abordagens eficazes dos sistemas de cuidados. Deve dar-se particular atenção aos profissionais e prestadores de cuidados de saúde, bem como à formação e à prestação de apoio às famílias que se confrontam diariamente com a doença de Alzheimer. Gostaria de salientar que, para combater esta difícil doença, é vital dar muita atenção à prevenção e direccionar os esforços para a obtenção de um diagnóstico o mais precocemente possível. É preciso, por conseguinte, traçar uma estratégia de prevenção para a doença de Alzheimer, acompanhada de medidas que estimulem a adopção de estilos de vida mais saudáveis e promovam a informação da população sobre a doença e o intercâmbio de práticas médicas.
Pat the Cope Gallagher
(GA) Senhor Presidente, agradeço-lhe a oportunidade de falar sobre a doença de Alzheimer.
(EN) A doença de Alzheimer é a causa mais comum de demência, afectando 44 000 pessoas na Irlanda e cerca de dez milhões de pessoas em toda a Europa. É uma doença progressiva, o que significa que, com o passar do tempo, o cérebro vai ficando cada vez mais afectado e os sintomas vão-se agravando.
Infelizmente, devido ao envelhecimento da população na Europa, é provável que, no futuro, cada vez mais pessoas venham a ser afectadas por esta doença. É essencial, portanto, assegurar uma melhor coordenação entre os Estados-Membros da UE, em termos de investigação das causas da demência e das melhores práticas a nível do sistema de cuidados. O peso da prestação de cuidados recai sobre os ombros dos familiares mais próximos, e, na Irlanda, há 50 000 pessoas a cuidar diariamente de outras pessoas com demência.
Para concluir, gostaria de prestar uma homenagem especial a esses cuidadores e à sociedade irlandesa da doença de Alzheimer que dão um apoio incrível às pessoas afectadas pela demência.
Margrete Auken
(DA) Senhor Presidente, gostaria de me dirigir ao Senhor Comissário Dalli. Aqui está o dispositivo de plástico de que se fala. Foi a grande indústria farmacêutica multinacional que decidiu, no caso alemão, que este dispositivo faz parte do medicamento. Aqui está o medicamento; é isto que tem de ser submetido a testes importantes. O dispositivo de plástico utiliza-se como uma seringa. No entanto, é óbvio que a indústria farmacêutica ganha uma enorme quantidade de dinheiro com o facto de os dois produtos terem de ser sempre vendidos em conjunto. A sociedade, por outro lado, poupa muito dinheiro quando pode reutilizar muitas vezes um produto. Considero absolutamente escandaloso que a Comissão continue a defender que este simples produto tem de ser submetido ao mesmo pesado procedimento de ensaios - como se necessariamente fizesse parte do mesmo sistema de testes - a que se submete o medicamento - não exactamente como o próprio medicamente, eu sei, mas, mesmo assim, como um dispositivo que faz parte dele. É simplesmente chocante não termos recebido uma resposta clara sobre esta matéria. Há muita gente, incluindo muitas empresas e seguradoras na área da saúde, a sofrer as consequências do facto de este simples objecto de plástico não ter sido aprovado há muito tempo. Nunca causou outros problemas para além dos financeiros ...
(O Presidente retira a palavra à oradora)
Paolo Bartolozzi
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, as doenças neurodegenerativas, e entre elas, especificamente, a doença de Alzheimer, constituem uma prioridade para a União Europeia.
A doença em questão tem graves consequências, que não apenas em termos sanitários, para quem dela padece. Os custos inerentes aos cuidados directos e informais são, efectivamente, elevados. Na realidade, a doença de Alzheimer não afecta só as pessoas que dela sofrem, mas também todos aqueles que cuidam desses mesmos doentes.
Por conseguinte, há necessidade de uma resposta europeia ao problema, de uma resposta coordenada por todos os Estados-Membros, de uma sinergia de medidas concertadas que se prendam, sobretudo, com o âmbito científico e de investigação e que tenham em vista o reforço da prevenção e do diagnóstico a fim de aperfeiçoar os tratamentos - incluindo os tratamentos inovadores - disponíveis, bem como a divulgação da informação entre os Estados-Membros acerca dos resultados conseguidos a nível nacional, melhorando assim o conhecimento da doença por parte dos cidadãos.
John Dalli
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, reitero os meus agradecimentos ao Parlamento e aos senhores deputados que usaram da palavra pelo seu empenhamento na importante causa da doença de Alzheimer e de outras formas de demência.
A Comissão acolhe com satisfação o relatório do Parlamento e as suas recomendações. Gostaria de aproveitar esta oportunidade para salientar que a Comissão está totalmente empenhada em fazer a parte que lhe cabe na luta contra a doença de Alzheimer e outras formas de demência. Infelizmente, trata-se de doenças que fazem parte do processo de envelhecimento de muitos cidadãos europeus.
Creio ser nossa responsabilidade colectiva trabalhar em conjunto para minimizar o seu fardo e investir em inovação para prevenir, diagnosticar, tratar e gerir estas doenças.
Espero poder apoiar dentro em breve os Estados-Membros nos seus esforços para trabalharem em estreita colaboração com o Parlamento no combate à doença de Alzheimer e outras formas de demência.
A propósito da petição de Christoph Klein sobre o inalador "Effecto", devo afirmar primeiro que tudo - referindo-me à declaração da senhora deputada Mazzoni de que a Comissão tem por missão estar ao lado dos cidadãos - que posso assegurar-lhes que a minha missão é estar ao lado do doente. É muito importante para mim, enquanto Comissário responsável pela área da saúde, não comprometer a segurança do doente, não ir por atalhos nem boicotar os processos e procedimentos existentes, garantindo que qualquer dispositivo destinado a uso médico seja devidamente testado e a sua segurança comprovada.
O problema aqui não está em saber como fornecer um medicamento com uma peça de plástico, como se disse. O problema é que precisamos de provas clínicas da segurança do produto e, como tal, foi pedido ao peticionário, neste caso concreto o Sr. Klein, que realizasse estudos clínicos em 24 doentes. É esta a dimensão dos testes clínicos solicitados.
Qual é a razão de ser da resistência a estes testes clínicos? Qual é a sua causa? Esta é uma pergunta que faço a mim próprio. Temos de saber, por exemplo, se o produto é de aplicação universal, se deve ser utilizado com um determinado medicamento ou com vários tipos de medicamento. Se for esse o caso, são prescritas dosagens diferentes para esses medicamentos? O dispositivo tem um sistema de ajustamento à dosagem? Como leigo, se eu tivesse de usar um destes dispositivos, seriam estas as perguntas que eu faria a mim próprio. É este o tipo de questões que as autoridades têm colocado. Têm pedido provas de que este dispositivo é seguro nas mãos da generalidade dos doentes.
Existe, como disse, um procedimento adequado para garantir a segurança, e não o vou contornar. Foi aqui dito que prometi examinar o caso. Prometi examinar o caso e de facto examinei-o. Obtive muitos pormenores sobre ele. Naturalmente que muitos desses pormenores obtive-os através de outras pessoas que fizeram parte da Comissão desde 1987. Quando o Sr. Klein me pediu uma reunião no meu gabinete, acedi de imediato. O meu chefe de gabinete informou-o de que estávamos preparados para reunir e explicar as coisas. Em resposta, ele enviou uma mensagem electrónica em que estabelecia uma série de condições para a realização da reunião, nomeadamente o pagamento, pela Comissão, da totalidade das despesas, incluindo as deslocações de avião e a estadia em Bruxelas dele próprio e do seu pessoal, e eu não pude aceitar isso.
Marisa Matias
relatora. - Senhor Presidente, Senhor Comissário, caros Colegas, eu quero começar por agradecer todas as palavras que aqui foram deixadas em relação ao relatório que o Parlamento apresenta em matéria de Alzheimer e de outras doenças demenciais. Sabemos todos que a situação que vivemos é substancialmente dramática e que está ainda muito sub-diagnosticada e isso foi aqui referido.
E quero apenas referir uma questão que foi transversal a todas as intervenções, mas provavelmente não tão sublinhada, que é a questão da dignidade dos pacientes, dos seus direitos e não apenas dos pacientes, mas também dos seus familiares e daqueles que cuidam deles, sejam cuidadores formais ou informais e dos profissionais que estão associados a este tipo de doenças.
Eu fico contente, francamente contente, com as palavras do Sr. Comissário quando diz que partilha das mesmas preocupações que o Parlamento Europeu. E que a Comissão Europeia vê de forma muito positiva todas as recomendações do relatório que o Parlamento apresenta e que vai fazer tudo o que estiver ao seu alcance para pô-las em prática.
Nós sabemos que cada dia que passa é mais tarde que o anterior nesta matéria dada a urgência daquilo que temos em mãos. E portanto nós sabemos também que amanhã o Parlamento se vai pronunciar sobre esta matéria. Aguardaremos o resultado da votação, mas sabemos, Senhor Comissário, que os cidadãos europeus esperam de nós muito mais do que solidariedade e conforto moral. Esperam de nós acções concretas e adequadas e espero bem, Senhor Comissário, que então ponha em prática e que a Comissão, que tem a iniciativa que infelizmente este Parlamento não tem, ponha em prática toda essa prioridade que diz dar a este domínio e que a transforme em iniciativa legislativa para que os cidadãos e os seus familiares vejam respeitados os seus direitos e sejam tratados com igualdade e com a dignidade que merecem.
Presidente
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar amanhã, quarta-feira, dia 19 de Janeiro de 2011.
Declarações escritas (artigo 149.º)
Liam Aylward
Estima-se que 9,9 milhões de pessoas na Europa sofram de algum tipo de doença neurodegenerativa, como é o caso da doença de Alzheimer. Dado o envelhecimento da população da Europa, o Eurostat calcula que o número de pessoas com uma doença neurodegenerativa em 2050 seja o dobro daquele que se verificava em 1995. Além disso, dado que o peso da prestação de cuidados recai sobre os familiares, estima-se que a doença afecte três membros da família de cada doente. Neste contexto, há que garantir a adopção de medidas a nível da UE a fim de ajudar os Estados-Membros a prestarem a assistência necessária aos doentes e às suas famílias.
Estou inteiramente de acordo que a política europeia de saúde deve dar prioridade à demência. Devemos reconhecer as organizações de doentes e de prestadores de cuidados e envolvê-las em campanhas de informação e na preparação de programas de investigação. A UE disponibiliza uma verba considerável - 159 milhões de euros - para 34 programas de investigação de doenças neurodegenerativas, mas o enorme aumento destas doenças exige o alargamento dos projectos de investigação ao abrigo do Oitavo Programa-Quadro por forma a incluírem investigação sobre terapias comportamentais, cognitivas e sem recurso a medicamentos.
Vasilica Viorica Dăncilă
Há dados sobre a prevalência da doença de Alzheimer e de outras formas de demência que se encontram disponíveis em países da União Europeia e foram recolhidos pela Alzheimer Europe. A doença de Alzheimer foi, e é, a principal causa de demência em todos os países. É responsável por 74,5% dos casos de demência na América do Norte, 61,4% na Europa e 46,5% na Ásia. Existem, porém, casos de doença de Alzheimer não diagnosticados na União Europeia. Segundo dados epidemiológicos recentes, presentemente, apenas metade das pessoas que sofrem desta doença foram identificadas. Neste contexto, considero que os Estados-Membros devem desenvolver políticas e planos de acção a longo prazo visando acelerar o acesso a fundos para investigação no domínio da demência e da doença de Alzheimer, incluindo investigação sobre prevenção, a um nível equivalente ao impacto económico destas doenças na sociedade. Devem ainda antecipar e prevenir tendências sociais e demográficas, e concentrar-se no apoio às famílias que cuidam dos doentes, proporcionado, desta forma, protecção social a pessoas vulneráveis que sofrem de demência.
Elisabetta Gardini
A resolução apresentada renova o nosso empenho na luta contra uma doença grave que continua a afectar uma em cada cinco pessoas com mais de 85 anos. Considero que é necessária uma acção eficaz e coordenada à escala europeia para permitir que novos passos possam ser dados na investigação e na recolha de dados epidemiológicos relativamente a esta doença. Uma coordenação adequada entre os Estados-Membros pode contribuir para a partilha das melhoras práticas no tratamento dos doentes e para tornar os cidadãos mais conscientes da importância da prevenção e de uma intervenção precoce. O investimento e a cooperação são essenciais neste campo, não só para reduzir os custos sociais destas doenças mas também, e sobretudo, para garantir aos doentes que delas sofrem a esperança de poderem prosseguir uma vida cada vez mais digna. Quanto a este ponto, gostaria de lembrar que as demências, obviamente, não afectam apenas aqueles que delas padecem, mas também as pessoas que os rodeiam, como os familiares e os trabalhadores da saúde. A estratégia europeia deve, portanto, ter em vista garantir um apoio mais eficaz e prático a todos aqueles que se vêem a braços, diariamente, com a tarefa de ajudar essas pessoas, colmatando as lacunas existentes em matéria de formação profissional e lançando campanhas de sensibilização para a realidade do convívio com a doença de Alzheimer.
Louis Grech
Até à data, a UE não deu uma resposta adequada ao problema da doença de Alzheimer nem concretizou uma política única para a sua prevenção. Além disso, é preocupante constatar que países como Malta ainda não comparticipam nas despesas com os medicamentos de que os doentes de Alzheimer necessitam. Embora não possa interferir com a organização dos sistemas de saúde nacionais, a Comissão deveria intensificar os seus esforços no sentido de pressionar os Estados-Membros para que garantam que qualquer pessoa com doença de Alzheimer recebe o necessário tratamento. Exorto a Comissão a fazer da luta contra a demência uma verdadeira prioridade europeia e a concretizar as seguintes propostas num espaço de tempo razoável: (1) promover a saúde cardiovascular e investir numa força de trabalho mais saudável; (2) promover iniciativas que assegurem o envolvimento social e intelectual dos idosos; (3) incentivar os Estados-Membros a implementarem rastreios sistemáticos de rotina para o diagnóstico precoce da doença, bem como a facultarem o acesso a medicação e a tratamento uma vez instalada a doença; (4) garantir a realização de estudos epidemiológicos regulares a nível europeu; (5) incentivar os Estados-Membros a fazerem melhor uso da Tecnologia Assistiva (AT).
Jim Higgins
Saúdo este relatório como um avanço importante na luta contra a demência. Actualmente, uma em cada 20 pessoas com mais de 65 anos, e uma em cada cinco com mais de 80, sofrem de demência. Calcula-se que mais de 8 milhões de europeus com idades entre os 30 e os 99 anos sofram de doenças neurodegenerativas, prevendo os cientistas que este número possa duplicar de 20 em 20 anos. A doença de Alzheimer representa 50% destes casos. Cerca de dez milhões de europeus sofrem actualmente de demência, sendo a doença de Alzheimer a mais comum. Na Irlanda, há 44 000 pessoas com demência. Há mais de 50 000 cuidadores de pessoas com demência, estimando-se em um milhão o número de pessoas directamente afectadas pela demência. Dado que um atraso de cinco anos no início da doença de Alzheimer equivale a rácios de prevalência 50% inferiores, saúdo a ênfase dada pela Comissão Europeia à prevenção e à detecção precoce, bem como a uma melhor investigação na Europa, especialmente porque, como sabemos, 85% da investigação actual não tem a coordenação da UE. Para que qualquer estratégia europeia nesta área funcione, é crucial que os vários países dêem prioridade à elaboração de planos de acção nacionais. Uma estratégia europeia deve ainda procurar salvaguardar a existência de serviços que assegurem a máxima cobertura e igualdade de condições e de tratamento para todos os doentes.
Anneli Jäätteenmäki
Na Europa, as doenças que causam perda de memória são um problema comum que afecta presentemente cerca de 10 milhões de europeus. A maioria destas pessoas sofre de doença de Alzheimer. São muitos os factores que influenciam a capacidade de recordar coisas e de aprender outras novas. Entre eles contam-se o stresse, a depressão, a tristeza, o consumo excessivo de álcool, um mau regime alimentar e medicamentos. Tem de ser dada maior atenção à prevenção destas doenças desde o início da adolescência. Exercício físico, actividade mental, opções alimentares saudáveis e abstenção de substâncias intoxicantes protegem as pessoas de desenvolverem doenças que causam perdas de memória. Tratando os factores de risco associados a estas doenças, estaremos simultaneamente a tratar os que estão associados a problemas cardiocerebrovasculares. No futuro, devemos realçar a importância da informação e das ONG na luta contra as doenças relacionadas com a perda de memória. As organizações fazem um trabalho muito meritório. Devem receber mais apoio que lhes permita ajudar mais eficazmente as pessoas que sofrem dessas doenças. Além disso, deve dar-se mais atenção no futuro aos centros de tratamento e à sua qualidade. Infelizmente, os que existem não satisfazem a procura. Na Finlândia, por exemplo, há falta de grupos de apoio e de centros adequados que proporcionem cuidados de dia e a longo prazo. Por fim, gostaria de chamar a atenção de todos para a importância do apoio aos profissionais especializados no tratamento das doenças associadas à perda de memória, à sua formação adequada e ao desenvolvimento das suas capacidades e competências. Obrigada.
Sirpa Pietikäinen
Gostaria de agradecer à senhora deputada Marisa Matias o seu louvável relatório de iniciativa sobre uma iniciativa europeia em matéria de doença de Alzheimer e outras formas de demência. Um em cada cinco europeus irá contrair uma doença que causa perda de memória. Estas doenças exercem cada vez mais pressão sobre os sistemas de cuidados de saúde que se esforçam por atender às necessidades de uma população envelhecida, e sobre os doentes e os seus familiares quando se deparam com uma situação que é nova para todos eles. Não existe consenso quanto à patogenia destas doenças, mas considera-se que uma intervenção precoce é crucial para conter a sua evolução. Este relatório irá ajudar a considerar prioritárias as doenças relacionadas com a perda de memória no âmbito dos objectivos da UE para a saúde. O resultado da votação enviará a mensagem correcta de que a investigação destas doenças e do seu tratamento exige cooperação a nível pan-europeu. Embora sejam as pessoas idosas as que mais sofrem destas doenças, melhores diagnósticos permitirão detectar cada vez mais precocemente os seus sintomas entre a população activa. A fim de reforçar a cooperação na Europa, precisamos igualmente de programas nacionais relacionados com a memória, que já começaram a ser executados nalguns Estados-Membros. Os programas nacionais relacionados com a memória têm um papel significativo na divulgação do conhecimento e das melhores práticas, e na redução do número de acções que se sobrepõem.
Richard Seeber
Há dez milhões de pessoas na Europa que sofrem de demência, e metade dessas pessoas sofre da doença de Alzheimer. Estes números continuarão a crescer em consequência do aumento da esperança de vida. O relatório de iniciativa vai na direcção certa quando exorta a uma abordagem mais eficaz ao tratamento da demência, especialmente da doença de Alzheimer. Neste caso, a prevenção deve merecer uma atenção especial. O diagnóstico precoce, os rastreios gratuitos para os grupos de risco e, acima de tudo, uma melhor informação da população desempenham aqui um papel fundamental, uma vez que, na UE, a doença de Alzheimer é geralmente identificada demasiado tarde, numa fase já avançada. O constante aumento dos casos de demência requer uma estratégia europeia que, na medida do possível, ofereça estruturas abrangentes que proporcionem aos doentes igualdade de acesso à informação e às opções de tratamento. Convém não esquecer que o apoio aos familiares e cuidadores também faz parte desta estratégia. Além disso, constituem também factores importantes na luta contra as demências e a doença de Alzheimer a realização de estudos epidemiológicos e clínicos abrangentes e a melhoria da investigação neste domínio.
Olga Sehnalová
A demência e a doença de Alzheimer em particular não são só problemas médicos graves, são também um problema social e ético extremamente delicado, cuja gravidade vai continuar a aumentar com o envelhecimento da população da Europa. No documento apresentado, a atenção está correctamente focalizada nos vários aspectos deste problema, especialmente no apoio ao diagnóstico precoce, à investigação e à melhoria dos cuidados ao doente. Não é, porém, menos importante, na minha opinião, a área do apoio às famílias de doentes com demência, sendo de salientar a não discriminação no acesso a cuidados sociais e de saúde de qualidade. O papel das autoridades locais, quer municipais quer regionais, tem uma importância crucial nesta matéria, da mesma forma que as organizações de voluntariado que podem responder em termos operacionais à necessidade crescente deste tipo de serviços. A iniciativa europeia em matéria de doença de Alzheimer e outras formas de demência é igualmente muito importante como ponto de partida para um debate social sério e aberto sobre esta doença no sentido mais lato do termo. Por isso, saúdo calorosamente e apoio esta iniciativa.
