O papel das mulheres na agricultura e nas zonas rurais (breve apresentação) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia o relatório da deputada Elisabeth Jeggle, em nome da Comissão da Agricultura e Desenvolvimento Rural, sobre o papel das mulheres na agricultura e nas zonas rurais
Elisabeth Jeggle
Senhora Presidente, Senhora Comissária, como relatora do Parlamento do relatório de iniciativa sobre o papel da mulher na agricultura e nas zonas rurais, era meu objectivo dar lugar a um amplo debate público, a fim de dar maior visibilidade e peso ao importante papel multi-funcional das mulheres nas zonas rurais.
Continua a ser uma tarefa fundamental da política rural europeia alcançar condições de vida equivalentes em todas as regiões, impedindo o desenvolvimento unilateral de áreas urbanas densamente povoadas, de modo a que, mesmo em zonas rurais, as pessoas possam querer estabelecer-se e ter uma vida bem sucedida. O foco da política agrícola comum (PAC) nas últimas décadas tem sido orientado para o desenvolvimento económico positivo da agricultura e zonas rurais. No futuro, será cada vez mais direccionado para conceber e promover zonas rurais orientadas para o futuro.
Isso exigirá novos esforços e novas estratégias por parte de todos os interessados. Será mais do que nunca necessário ter em conta as necessidades das mulheres nas zonas rurais e utilizar o seu potencial. A experiência mostra que, mais concretamente nas zonas rurais, a qualidade de vida e a força económica estão ligadas à presença de mulheres e à sua participação numa vasta gama de actividades. Tornou-se evidente nos últimos anos que os progressos significativos nas sociedades rurais são na generalidade consequência do apoio prestado às mulheres e a projectos relacionados com mulheres. As conclusões nesse sentido provêem da experiência que adquirimos com projectos financiados ao abrigo do segundo pilar da PAC e vários outros regimes de financiamento da UE em todas as regiões da UE.
No entanto, as mulheres também têm um papel essencial a desempenhar na agricultura. Este é um sector para o qual, nos últimos anos, as mulheres contribuíram significativamente, nomeadamente para a diversificação e adaptação ao mercado das explorações. A multifuncionalidade da agricultura atingiu, deste modo, um grau de concretização ainda mais elevado. Além da sua própria produção alimentar, as empresas agrícolas também oferecem produtos e serviços inovadores. Os vários potenciais económicos aqui reflectidos podem ser utilizados a um nível mais alargado. Neste contexto, existem oportunidades de medidas de apoio concreto às mulheres na agricultura. É necessário prestar-se mais atenção aos seus múltiplos interesses, competências profissionais e objectivos alcançados. Nesse sentido, exortamos, em particular, a que as mulheres participem plenamente nos recursos do modelo económico e de vida agrícola. A participação das agricultoras relativamente aos seus direitos e obrigações é definida em função da sua co-responsabilidade empresarial, incluindo a representação de interesses no seio de organismos agrícolas. De igual modo, é indispensável assegurar uma protecção social adequada para todas as mulheres que trabalham na agricultura.
Após um intenso diálogo, conseguimos, na votação realizada na Comissão da Agricultura e Desenvolvimento Rural, aprovar o relatório com apenas um voto contra. Não foram apresentadas propostas de alteração para a votação de amanhã, em plenário. Para mim, isto é um sinal de que encontrámos um excelente compromisso, aceitável para todos os grupos. A votação unânime dará ao relatório o peso necessário - assim espero - para receber a atenção devida na Comissão e Conselho. Gostaria de agradecer aos meus colegas, especialmente aos relatores-sombra, a sua excelente cooperação.
O importante papel da mulher na agricultura e nas zonas rurais não deve ser negligenciado no próximo debate sobre o futuro da PAC após 2013. Estou confiante de que o nosso relatório constituirá uma base importante para esse debate fundamental e que também dará um contributo positivo para o debate orçamental que se segue.
Mairead McGuinness
(EN) Senhora Presidente, as minhas felicitações à senhora deputada Elisabeth Jeggle pelo excelente trabalho que realizou neste relatório, bem como pelo trabalho continuado que tem realizado ao longo dos anos em que a conheço. Constitui um elogio ao seu trabalho o facto de não haver alterações propostas a este relatório.
No curto espaço de tempo de que disponho, queria chamar a atenção para vários parágrafos do relatório. Aplaudo o nº 4, sobre a importância de um orçamento adequado para a agricultura em geral, e o nº 10, sobre novas tecnologias nas zonas rurais, bem como sobre a necessidade de alargar o acesso à banda larga. Considero o nº 34 particularmente importante. As mulheres deviam estar devidamente representadas em todos os órgãos políticos, económicos e sociais do sector agrícola, de molde a que os processos de tomada de decisão fossem devidamente fundamentados tanto em perspectivas masculinas como femininas. Isso é realmente importante, e lamento dizer que, infelizmente, o rosto das organizações agrícolas é demasiado masculino. Temos de estudar essa questão.
Finalmente, a Comissão tem de estar consciente de que, neste momento, o problema para agricultores e agricultoras é a incerteza a respeito do debate sobre a reforma da PAC. Preocupa-me o facto de alguns agricultores estarem a tentar antecipar o resultado dessas reformas e de poderem estar a assumir despesas adicionais, que constituirão uma sobrecarga para eles. Gostaria de lhe solicitar que transmita essa mensagem à Comissão.
Silvia-Adriana Ţicău
(RO) Senhora Presidente, a principal preocupação das mulheres nas zonas rurais é a falta de empregos. A falta de empregos significa baixos rendimentos para os idosos, o que, por sua vez, aumenta o risco de pobreza. Além disso, a educação das crianças e os serviços de saúde nas zonas rurais constituem a alma dessas comunidades.
A natureza precária das infra-estruturas básicas nas zonas rurais significa que os empresários mostram menos interesse em desenvolver explorações agrícolas e unidades de produção nessas zonas. Exorto os Estados-Membros a utilizarem os Fundos Estruturais para remediarem a falta de infra-estruturas básicas nas zonas rurais e a implementarem políticas destinadas a melhorar o acesso de todos às infra-estruturas públicas. Convido a Comissão e os Estados-Membros a cumprirem o seu compromisso de melhorarem a infra-estrutura da banda larga nas zonas rurais, como meio de incentivar a sua competitividade.
O turismo rural baseado em empresas turísticas familiares cria postos de trabalho, tornando possível combinar deveres familiares e trabalho, além de encorajar a população rural a manter-se no campo.
Marian Harkin
(EN) Senhora Presidente, é com todo o prazer que acolho este oportuno relatório da senhora deputada Elisabeth Jeggle e lhe agradeço a sua boa colaboração.
Não são muitas as pessoas que têm conhecimento de que 42% daqueles que se ocupam regularmente na agricultura são mulheres e de que três em cada dez explorações agrícolas são geridas por mulheres. Para que as mulheres e as famílias se mantenham nas zonas rurais e dêem o seu contributo para a consecução dos objectivos da Estratégia UE 2020 através da agricultura é necessário que haja uma série de serviços e instalações para a vida quotidiana normal. Esses serviços deviam incluir, entre outros, serviços e cuidados de saúde, educação, lazer, transportes e banda larga.
É fundamental que a totalidade dos serviços não seja orientada apenas para o mercado. É igualmente necessário que exista segurança social adequada para as mulheres que trabalham na agricultura, de molde a que o seu futuro e as suas pensões possam estar assegurados. É igualmente importante promover as capacidades empresariais das mulheres e que, globalmente, todas as mulheres sejam envolvidas nos processos de tomada de decisões a nível local e regional, em organizações agrícolas e, de facto, em todos os órgãos de decisão. Isso terá um enorme impacto e irá ajudar a garantir o futuro papel das mulheres na agricultura.
João Ferreira
Senhora Presidente, a situação das mulheres na agricultura e no mundo rural reflecte e ressente-se da profunda crise em que as políticas vigentes, como a PAC e outras, mergulharam o mundo rural. As mulheres representam 42 % dos trabalhadores na agricultura no conjunto dos países das União Europeia. A grande maioria destas mulheres desenvolve actividade em explorações familiares. Elas são, por isso, particularmente afectadas pelo encerramento das centenas de milhares de pequenas e médias explorações e pelo processo de destruição da agricultura familiar, que resultaram das sucessivas reformas da PAC, e são também, tal como nas demais áreas de actividade, vítimas privilegiadas do desemprego, da precariedade laboral, dos baixos salários e da pobreza. Tudo isto é agravado pelas políticas anti-sociais impostas a pretexto da crise.
Por tudo isto, não bastam palavras bonitas e declarações de boas intenções. Impõe-se uma ruptura com estas políticas, valorizando o papel das mulheres, os seus direitos e a igualdade, e valorizando e reforçando, entre outros aspectos, a rede de serviços públicos nos meios rurais, de saúde, ensino, assistência à família e outros, bem com a oferta cultural e de lazer, combatendo as diferentes assimetrias e a desertificação.
Rareş-Lucian Niculescu
(RO) Senhora Presidente, pessoalmente, considero que as secções mais importantes do relatório são as que dizem respeito às condições de vida nas zonas rurais, e gostaria de fazer algumas observações a respeito deste ponto.
Em primeiro lugar, há o importante papel desempenhado pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural na modernização das aldeias. Cumpre que este Fundo seja devidamente financiado e que, como parte da futura política agrícola comum, ajude a reduzir as disparidades entre as zonas rurais e as zonas urbanas. Em segundo lugar, creio que temos necessidade de principiar, especialmente nos novos Estados-Membros, a modernizar as infra-estruturas físicas de base. Isto deve continuar a ser, sem falta, uma componente do FEADER.
O meu último comentário diz respeito ao envelhecimento da população rural. Relativamente a este ponto, gostaria de acentuar a importância dos programas cujo objectivo é, por um lado, a reforma dos agricultores e dos trabalhadores das explorações agrícolas e, por outro, o estabelecimento de jovens agricultores.
Vasilica Viorica Dăncilă
(RO) Senhora Presidente, Gostaria de felicitar a senhora deputada Jeggle pela abordagem que adoptou neste relatório.
Considero fundamental reconhecer o importante papel desempenhado pela mulher na agricultura, quer na produção primária, quer na diversificação das actividades económicas nas explorações agrícolas e nas zonas rurais.
Creio que temos de chamar a atenção para o elevado nível de pobreza e isolamento que afecta as mulheres nas zonas rurais, acentuando desse modo a necessidade de medidas eficazes para garantir igualdade de oportunidades para a mulher na agricultura como principal objectivo da política agrícola comum. Nesse contexto, é fundamental melhorar a qualidade de vida das mulheres que vivem nas zonas rurais, proporcionando-lhes o acesso mais fácil possível à educação, à formação profissional, educação permanente, serviços de saúde públicos locais, para não mencionar a infra-estrutura e os serviços de apoio às crianças e famílias.
Gostaria de realçar que melhorar a igualdade de oportunidades para a mulher nas zonas rurais implica promover activamente o seu papel, quer na agricultura, quer em outros domínios da actividade económica, inclusive na protecção da multifuncionalidade da agricultura.
Viviane Reding
Senhora Presidente, em primeiro lugar, gostaria de agradecer à relatora e aos membros da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, porque era importante trazer este assunto à colação.
A Comissão está absolutamente consciente do papel fundamental desempenhado pela mulher na agricultura e nas zonas rurais. A criação e desenvolvimento de microempresas, acrescentando valor a projectos agrícolas e procurando postos de escoamento para os seus produtos, são apenas alguns exemplos.
A política de desenvolvimento rural prevê igualmente possibilidades de ajudar homens e mulheres a equilibrarem a vida familiar com a vida profissional. Ao abrigo das medidas de serviços básicos, por exemplo, é possível apoiar serviços sociais, como centros de dia para crianças e idosos. Além disso, são também elegíveis para apoio serviços de transportes locais e infra-estruturas em pequena escala.
A situação nas zonas rurais é muito diversa entre os Estados-Membros, inclusive no que diz respeito às possibilidades e necessidades das mulheres. Os Estados-Membros e as regiões têm de analisar cuidadosamente a situação e conceber medidas específicas associadas às condições locais, tendo em conta os problemas específicos que as mulheres enfrentam. Por exemplo: os Estados-Membros podem dar preferência às mulheres no que diz respeito a certas medidas. Além disso, os Estados-Membros podem usar a engenharia financeira para ajudar as mulheres a conseguirem acesso ao crédito. As mulheres também deviam desempenhar um papel importante no programa LEADER, no qual deviam introduzir os seus interesses específicos e o seu potencial específico para mobilizar o potencial de desenvolvimento de uma zona.
A Comissão concorda que seria útil dispor de mais dados sobre a situação da mulher. Não obstante, especialmente à luz do apelo dos Estados-Membros à simplificação, verificar-se-ia ser difícil convencê-los a assumirem encargos adicionais com relatórios. Todavia, relativamente aos dados para os quais é possível fazê-lo, deviam ser apresentadas e analisadas estatísticas, divididas por géneros. Sempre que deles disponha, a Comissão irá incluir dados sobre mulheres no seu relatório de progresso sobre a implementação das linhas de orientação estratégica para o desenvolvimento rural.
Um factor muito importante para fazer progredir as mulheres na agricultura e nas zonas rurais é o intercâmbio de experiências. Nesse contexto, gostaria de lhes chamar a atenção para a Rede Europeia de Desenvolvimento Rural e as redes nacionais suas constituintes, que podem ser utilizadas para aprenderem com as melhores práticas umas das outras. Seria desejável que um maior número de associações de mulheres fizessem uso destas redes existentes para relacionarem entre si mulheres de diferentes zonas rurais.
Presidente
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar na terça-feira, 5 de Abril de 2011.
Declarações escritas (Artigo 149º)
Iosif Matula
por escrito. - (RO) Venho da Roménia, onde uma elevada proporção da população vive no meio rural. É precisamente esse o motivo por que tenho consciência da necessidade imperiosa de prestarmos maior atenção ao estatuto da mulher nessas zonas, tendo em conta as oportunidades e desafios específicos.
Na qualidade de membro da Comissão da Cultura e Educação e da Comissão do Desenvolvimento Regional, queria realçar a necessidade de proporcionar um sistema de formação profissional que ofereça às mulheres formação profissional adequada, tanto como produtoras como empresárias, especialmente de molde a podermos, por conseguinte, satisfazer os objectivos da Estratégia Europa 2020. Isto pode também ser conseguido, proporcionando aos agricultores melhor acesso aos serviços de Internet de banda larga.
Apoiar iniciativas empresariais entre as mulheres pode proporcionar-lhes rendimentos que apoiem um modo de vida estável, dando-lhes desse modo independência económica, o que nos permitirá eliminar o impacto da exclusão social e da pobreza, que tem um efeito desproporcionado sobre a mulher.
Nesse mesmo contexto, estamos também a falar da futura reforma da política agrícola comum, da qual faz parte a necessidade de prestarmos maior atenção ao papel e às necessidades da mulher nas zonas rurais. Tornar a vida no meio rural e a agricultura mais atraentes continua a ser um desafio, que, no entanto, pode oferecer às mulheres dessas zonas verdadeiras oportunidades de desenvolvimento económico e pessoal.
Jarosław Kalinowski
É o homem quem mais frequentemente escolhe uma carreira no sector agrícola, mas desde tempos imemoriais que a mulher tem estado presente nas zonas rurais. Infelizmente, a sua contribuição tem sido sempre subestimada. A sua acção persistente e a abordagem a longo prazo de muitas questões ajudam a melhorar a qualidade de vida e de trabalho em zonas rurais. Não obstante, muito frequentemente, elas não se encontram representadas na fase de planeamento dos recursos. Ter em conta as necessidades das mulheres agricultoras a este respeito poderia trazer muitos benefícios para as comunidades rurais. Devíamos assegurar-nos de que as oportunidades de desenvolvimento profissional estejam abertas às mulheres na agricultura, proporcionando verdadeiro apoio sob a forma de educação ou também de aconselhamento profissional. É importante promover perante as mulheres as zonas rurais como locais atraentes para trabalhar, onde é possível realizar tanto os planos familiares, como os profissionais.
