Período de votação
Presidente
Segue-se na ordem do dia o período de votação.
(Resultado da votação e outros pormenores: ver Acta)
Recebi uma proposta no sentido de alterar a votação de hoje: após a reunião de ontem entre o Presidente Jerzy Buzek e o Primeiro-Ministro José Luis Rodríguez Zapatero, foi acordado que deverá iniciar-se imediatamente um diálogo ao mais alto nível institucional sobre certos aspectos processuais referentes à quitação do Conselho. Como tal, a Presidência propõe que a votação sobre esta matéria seja adiada para o próximo período de sessões.
Martin Schulz
Senhor Presidente, também eu tive conhecimento do encontro entre o Presidente Buzek e o Presidente em exercício do Conselho, José Luís Rodríguez Zapatero. Penso que, relativamente a esta matéria da quitação do Conselho, os pontos de controvérsia entre nós e o Conselho são de natureza tão sensível que faz sentido a realização de mais conversações. Aquilo que hoje estaríamos a decidir, nomeadamente o adiamento da quitação do Conselho, tem implicações sérias. Por isso, voltámos a discutir este tema hoje de manhã no nosso grupo e considerámos que, se existe a possibilidade de as questões em aberto obterem uma resposta a contento do Parlamento, devemos aproveitar essa oportunidade. Seria talvez, além disso, um gesto em relação ao Conselho tendente a criar confiança: confiança não apenas no que se refere à quitação, mas também noutras áreas e, por isso, podemos aceitar esta proposta.
Bart Staes
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, ouvi a intervenção do senhor deputado Schulz até ao fim. Sou vice-presidente da Comissão do Controlo Orçamental e contava-me entre os colegas que estiveram presentes nas negociações informais com o Conselho. O relatório cuja votação se pretende adiar obteve uma maioria de 27 votos na Comissão do Controlo Orçamental, com 0 votos contra e 0 abstenções, o que significa que foi aprovado por unanimidade. Tivemos duas reuniões para negociações informais com o Conselho a fim de chegar a um acordo. O Conselho recusou-se sempre a aceitar esse acordo. A única razão para eventualmente se adiar a votação seria se o Conselho se declarasse imediatamente disposto a apresentar todos os documentos que lhe solicitamos.
O segundo problema é de carácter legislativo. Nos termos do Regimento e do Regulamento Financeiro, a quitação deve ser concedida antes do 15 de Maio do ano n + 2. Como estamos a falar do orçamento de 2008, a data será n + 2 = 15 de Maio 2010. A próxima sessão plenária, para além da de amanhã, só terá lugar em 17 de Maio, o que significa que, se não votarmos agora, estaremos a violar o nosso próprio Regulamento Financeiro, o que, a meu ver, constituiria um sinal de uma péssima gestão.
Ryszard Czarnecki
Senhor Presidente, este é já o meu sexto ano no Parlamento Europeu e, embora não pretenda dar lições a ninguém, as boas maneiras exigem que, relativamente a esta matéria fundamental, se peça a opinião do relator. Gostaria de recordar a todos os senhores deputados que o nosso Parlamento já concedeu quitação ao Conselho nesta legislatura, apenas em Novembro do ano passado - para o ano de 2007. Por isso, podemos dizer que uma vez mais o Conselho não apresentou os documentos pertinentes.
Pessoalmente, surpreende-me que, quando se analisa a execução do orçamento para 2008, recebamos documentos referentes a 2007, ou seja, não recebemos nada em consonância com as nossas expectativas e requisitos. No entanto, dado que sou conhecido como um homem de compromissos, gostaria de dar ao Conselho uma certa oportunidade que na verdade poderia ser a última oportunidade para o Conselho preparar todos os documentos apropriados e abandonar o infeliz acordo de cavalheiros de 1970, que de facto não nos permite, no entender do Conselho, supervisionar esta instituição.
Como tal, sou a favor de que se abra uma excepção e se adie a votação para conceder ao Conselho mais algumas semanas - duas ou seis - e então, de acordo com o que disse o senhor deputado Bart Staes, serei a favor de uma votação imediata, o mais tardar em Junho.
Presidente
Segue-se na ordem do dia a votação.
(Resultado da votação e outros pormenores: ver Acta)
