Os desafios demográficos e a solidariedade entre gerações (breve apresentação) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia o relatório do deputado Thomas Mann, em nome da Comissão de Emprego e Assuntos Sociais, sobre os desafios demográficos e a solidariedade entre gerações.
Thomas Mann
Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, a Comissão de Emprego e Assuntos Sociais emitiu um importante sinal relativo à questão das alterações demográficas. Pela primeira vez, foi constituído um pacote conjunto para jovens e idosos. É necessária uma nova abordagem inovadora baseada na justiça entre gerações. Não estamos a pensar em termos de gerações que co-existam a par umas das outras, mas em termos da sua junção. Para dar ao debate uma base estável, os Estados-Membros devem fazer um balanço geracional. Isso tornará possível produzir modelos e previsões fiáveis de fluxos de pagamentos entre gerações. Para os gabinetes de estatística, será fácil calcular o valor que atingirão as receitas dos impostos, as contribuições para a segurança social e os pagamentos de pensões. A avaliação de impacto destina-se em primeiro lugar a introduzir uma avaliação do impacto estatutário dos efeitos desejados e dos efeitos secundários indesejados relacionados com a sobrecarga das gerações. Pretende-se que seja obrigatória em todos os Estados-Membros e a nível da UE.
Estamos também a enviar um sinal claro à Comissão Europeia e ao Conselho no que se refere às pensões. Não precisamos de uma idade de reforma uniforme na Europa. Em vez disso, devem ser respeitadas as idades de reforma em cada país. Os trabalhadores mais velhos não devem ser obrigados a deixar de trabalhar contra sua vontade por causa de uma idade de reforma compulsiva definida arbitrariamente. No acórdão que proferiu em Outubro, o Tribunal de Justiça Europeu rejeitou claramente a reforma obrigatória quando se atinge a idade da reforma. Os pensionistas estão definitivamente autorizados a candidatar-se a vagas de emprego e não devem ser colocados em posição desvantajosa por causa da idade. Para os cidadãos mais velhos, apelamos a uma iniciativa europeia de pacto de emprego cinquenta-mais. Há objectivos a alcançar até 2020. Em primeiro lugar, a percentagem de trabalhadores com mais de 50 anos no activo deverá aumentar mais de 55%. Em segundo lugar, a reforma antecipada e os seus incentivos financeiros devem ser eliminados em toda a Europa. Em terceiro lugar, serão disponibilizados fundos nos Estados-Membros para que as pessoas com mais de 60 anos permaneçam mais tempo no mercado de trabalho.
No outro extremo da escala etária estão os jovens. Apelamos a uma Garantia Europeia da Juventude. Após um período máximo de quatro meses de desemprego, será oferecido a todos os jovens um emprego, um estágio ou outras oportunidades de formação. O princípio do "apoiar e desafiar" necessita de entrar aqui em acção. No entanto, o apoio não é uma via de sentido único. Se os jovens não tiverem qualificações suficientes, deverão ter uma oportunidade de as obter a fim de se tornarem empregáveis. Fiquei muito satisfeito ao constatar que a Comissão Europeia assumiu já uma das iniciativas que solicito no meu relatório. Há umas semanas, declarou 2012 como o Ano Europeu do Envelhecimento Activo. É o sinal certo no momento certo.
A única nota discordante é a decisão tomada por maioria na comissão parlamentar apelando a novos regulamentos anti-discriminação. Desta maneira, terão de ser definidos novos critérios para as pessoas de mais idade relacionados com as políticas de seguros, a reserva de férias e o aluguer de automóveis. Isso apenas servirá para aumentar a burocracia e efectuar elevados gastos financeiros que não fazem justiça à ideia básica de proteger as pessoas contra a exclusão de uma maneira eficaz. O Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) apresentou por isso uma proposta de resolução alternativa que não contém esta exigência. Fora isso, no entanto, estávamos de acordo na Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Através de numerosas propostas conjuntas e 22 compromissos, alcançámos um amplo consenso.
Gostaria de agradecer aos meus colegas e aos deputados de outros grupos a sua colaboração construtiva. Podemos juntar, e juntaremos, jovens e idosos. Espero que, com este relatório sobre a justiça entre gerações, tenhamos dado em conjunto um importante passo em frente.
Seán Kelly
(EN) Senhor Presidente, agradeço ao senhor deputado Thomas Mann por ter apresentado estas propostas tão importantes para nós. Penso que a coisa mais importante no que se refere aos idosos é a necessidade de mudarmos a nossa atitude face à reforma e também ao trabalho. O ideal seria haver uma reforma gradual e uma reforma voluntária em vez da reforma compulsiva. Há duas semanas, veio falar comigo um homem que me disse que se tinha reformado. Perguntei-lhe se já tinha 65 anos e respondeu-me: "Não, se esperasse até ao próximo ano, seria obrigado a deixar de trabalhar. Assim, saio agora nas condições que eu próprio defini". Se pudesse ter-se reformado aos 67 ou aos 70, tê-lo-ia feito. Penso que este é um aspecto muito importante que devemos ter em conta.
Em segundo lugar, penso que os jovens estão particularmente em desvantagem, e os jovens do meu país, a Irlanda, são o grupo mais desfavorecido de sempre porque agora estão enredados na grande dívida resultante da crise bancária e, apesar de possuírem um elevado nível educacional, só lhes resta uma hipótese: comprar um bilhete para o estrangeiro se quiserem trabalhar, pois não há empregos para eles no seu país.
Precisamos de inovação relativamente à forma como empregamos os jovens. Saúdo particularmente a sugestão do senhor deputado Mann para que, se estiverem sem trabalho uns quantos meses, lhes seja dado pelo menos algum tipo de trabalho. São propostas muito positivas, que saúdo.
Vilija Blinkevičiūt
(LT) Gostaria realmente de felicitar o senhor relator, porque concordo em absoluto com muitas das disposições no que respeita à resposta ao desafio demográfico e ao reforço da solidariedade entre gerações. No entanto, no que se refere aos idosos, não posso concordar com a eliminação da cláusula referente à reforma antes de atingir a idade normal para a reforma. Com grande frequência, as pessoas de mais idade são obrigadas a reformar-se antecipadamente devido a determinadas circunstâncias e muitas vezes nem sequer de livre vontade. No entanto, dadas as consequências da crise económica, a oportunidade de optar pela reforma antecipada é muitas vezes a única hipótese de sobrevivência de pessoas idosas que foram consideradas excedentárias. Por isso, atendendo às diferenças existentes entre os sistemas de pensões nacionais dos Estados-Membros, devemos tomar em consideração a prática em todos os Estados-Membros e não seguir o exemplo de um ou de apenas um reduzido número de países.
Elizabeth Lynne
(EN) Senhor Presidente, permita-me agradecer ao senhor relator Thomas Mann o seu trabalho e a boa cooperação no âmbito da comissão. Congratulo-me com o facto de tantas das minhas alterações terem sido adoptadas na comissão. Temos de enfrentar o facto de que muitas pessoas de mais idade são tratadas mal em muitos Estados-Membros e, evidentemente, o pior exemplo é o dos abusos contra os idosos.
Mas existem outras maneiras de tratar mal as pessoas de mais idade, incluindo a discriminação etária no local de trabalho, e é por isso que me congratulo por, neste relatório, apelarmos a uma aplicação adequada da Directiva Emprego de 2000 e à consciencialização das pessoas de mais idade quanto aos seus direitos.
Apraz-me também que tenha sido aceite a minha alteração em que se pede o fim da idade legal de reforma, mantendo ao mesmo tempo, evidentemente, uma idade determinada para a aquisição do direito a pensão a nível de cada Estado Membro. Está errado obrigar as pessoas a deixarem de trabalhar quando elas querem continuar e têm ainda capacidades para o fazer.
Precisamos igualmente de continuar a pressionar o Conselho para que desbloqueie a directiva transversal relativa ao acesso a bens e serviços, cobrindo, entre outras coisas, a discriminação etária. É já tempo de as pessoas de mais idade terem os mesmos direitos que todas as outras. Posso pedir-vos, por favor, que voteis a favor do relatório original e não a favor da alteração do PPE?
Peter Jahr
(DE) Senhor Presidente, gostaria de felicitar o senhor deputado Thomas Mann pelo seu excelente relatório. Penso que a justiça entre gerações é uma característica importante de uma sociedade desenvolvida. Essencialmente, isso significa apenas que nenhuma geração deve, ou deveria, viver à custa de outra. O que é lógico e evidente na vida privada das pessoas é mais difícil de representar em sociedade. Se o Estado aceitar um crédito que não pode reembolsar, está a sobrecarregar a geração seguinte. Qualquer pessoa que explore em excesso as matérias-primas está a prejudicar a geração seguinte. Dizer que apenas pedimos a Terra emprestada aos nossos netos é talvez a melhor maneira de levar este conflito para casa. Para mim, isto significa que devemos examinar cada lei, cada regulamento e cada directiva para garantir que elas respeitam a justiça entre gerações. Na minha opinião, este relatório é um passo importante na direcção certa.
Olga Sehnalová
(CS) A questão da solidariedade intergeracional é multifacetada, situação que o relator, o senhor deputado Thomas Mann, descreve bem no seu documento. Uma das coisas mais importantes é a questão da segurança na velhice e, em particular, do financiamento estável e sustentável da velhice, garantindo a longo prazo um nível digno das pensões. Neste relatório, por isso, penso que existem problemas com o n.º 99, no qual o relator afirma, designadamente, que é necessário substituir um sistema de pensões continuamente financiado por um sistema baseado em fundos de capitais.
A actual crise também evidenciou os perigos inerentes à limitação da solvência de alguns fundos de pensões privados, que foram duramente afectados por uma queda das taxas de juro e uma descida no valor dos investimentos. Em 2008, por exemplo, os fundos de pensões privados perderam mais de 20% do seu valor. Como consequência da descida da sua solvência, foram também obrigados a vender todos os seus activos com perda. Muitos deles estão ainda enfraquecidos no limite da solvência. Os fundos de pensões de capitais não podem ser uma resposta às tendências demográficas. São principalmente produtos financeiros com riscos não negligenciáveis. Por isso, não me parece que seja razoável expor a tais riscos uma tarefa social tão fundamental como o assegurar a dignidade na velhice.
Miroslav Mikolášik
(SK) As alterações demográficas modificam gradual e fundamentalmente a estrutura da população e a pirâmide etária. A taxa de natalidade média na União Europeia é de 1,5 filhos, o que a situa claramente entre as mais baixas do mundo. Como resultado, podemos esperar graves problemas relacionados com o envelhecimento demográfico da sociedade europeia.
Na minha opinião, uma das causas desta situação reside no facto de certas estruturas terem tido um desenvolvimento muito limitado, impedindo muitas famílias de aceitarem novos membros. As políticas destinadas a conciliar trabalho e vida familiar, assim como a aliviar a carga fiscal e outros benefícios, são condição prévia essencial para fazer aumentar a taxa de natalidade. Por outro lado, devemos adoptar medidas legais para melhorar a integração das pessoas idosas na vida activa, as quais devem ser acompanhadas pela eliminação activa na prática da discriminação injusta tendo por base a idade.
Saúdo e apoio plenamente a chamada política do envelhecimento activo, cujo objectivo é permitir que as pessoas se mantenham saudáveis, mesmo numa idade avançada, e melhorar a qualidade não só das suas próprias vidas mas também da vida da sociedade no seu todo, num espírito de solidariedade intergeracional.
Elena Băsescu
(RO) O problema actual é que tanto as pessoas jovens como as mais idosas se deparam com dificuldades para encontrar trabalho. A tarefa de garantir a justiça entre gerações será, portanto, um dos principais desafios que as políticas nacionais e europeia enfrentarão nos próximos anos. Penso que a promoção do conceito de flexisegurança e o objectivo da estratégia UE 2020 de atingir uma taxa de emprego de 75% constitui um passo importante nesta direcção. Na minha opinião, tanto a Comissão e o Conselho deviam introduzir um censo de gerações como meio de dispor de informação. É também necessário aumentar os indicadores do Eurostat relativos ao desenvolvimento sustentável em todos os Estados-Membros.
Gostaria de terminar felicitando o senhor deputado Thomas Mann por ter identificado com êxito no seu relatório várias soluções extremamente atraentes. Incluem elas a iniciativa Garantia Europeia da Juventude e a iniciativa de pacto de emprego cinquenta-mais.
Petru Constantin Luhan
(RO) Nos próximos anos, além do impacto da crise, há toda uma série de outros desafios a enfrentar. Um dos maiores prende-se com a evolução demográfica e o subsequente despovoamento de certas regiões. Os Estados-Membros terão um papel vital a desempenhar na criação de condições que garantam que o impacto sobre os cidadãos será mantido no mínimo. Precisarão de um forte apoio baseado nas suas necessidades identificadas, especialmente através do uso de instrumentos adequados de financiamento da UE, como os Fundos Estruturais.
Para enfrentar estes desafios futuros, penso que deve ser dedicada particular atenção especialmente aos jovens, levando-os a participar na vida da sociedade. Devemos investir nos jovens e proporcionar-lhes acesso a uma educação adequada, seguida da oportunidade de encontrar um emprego compatível ou encorajá-los a seguir uma carreira como empresários. Isto permitir-nos-á garantir a inclusão social dos jovens e, creio, combater um dos principais factores que estão na origem da baixa taxa de natalidade e das disparidades socioeconómicas entre as gerações.
Cecilia Malmström
Senhor Presidente, permita-me que comece por agradecer ao senhor deputado Mann e o felicite pelo seu excelente relatório. Este texto apresenta uma análise circunstanciada e abrangente dos desafios que se nos deparam neste campo demográfico. A Comissão congratula-se por o relatório destacar estratégias que permitam aos Estados-Membros e à União Europeia preparar-se melhor para o envelhecimento da população, facultando abordagens para gerir melhor essas consequências.
O vosso relatório do senhor deputado faculta-nos um manancial de soluções práticas a este respeito: o Programa de Acção para Seniores, a iniciativa "Garantia Europeia de Juventude", a iniciativa "Pacto Europeu 50+", a iniciativa "Gestão da Idade", a iniciativa "Tandem de Gerações", etc. São igualmente apresentadas diversas propostas interessantes para a definição e a aplicação do conceito de solidariedade intergeracional, porque esta é, como foi por si também referido, uma meta para a União Europeia após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa.
Como sabem, a Comissão já aprovou duas iniciativas importantes nesta área: o nosso Livro Verde sobre Pensões, que será seguido, no próximo ano, por um Livro Branco delineando as actividades futuras, e a nossa proposta - baseada na sua proposta, Senhor Deputado Mann - para designar 2012 como o Ano Europeu do Envelhecimento Activo.
A Comissão apresentará em breve seu terceiro relatório sobre a demografia europeia, que exporá em linhas gerais as últimas tendências demográfica. Também mostrará como a crise económica tem afectado os Estados-Membros em termos de sua capacidade para se preparar para o envelhecimento da população.
A próxima década será um período de profundas alterações demográficas para a União Europeia. O grande grupo etário, nascido na época do "baby boom", está a aproximar-se da reforma, ao passo que o novo contingente que agora chega ao mercado de trabalho é muito menor. As novas gerações de europeus têm também muito mais probabilidades de provir de diversas origens migrantes, por exemplo, e esta transformação acarreta desafios para os decisores políticos dos Estados-Membros.
Esta situação vai revelar-se um grande obstáculo para a consecução dos objectivos da Estratégia Europa 2020, se não conseguirmos mobilizar o nosso subutilizado potencial demográfico. Isto exige um esforço para promover o envelhecimento activo, para melhorar a situação do mercado de trabalho dos jovens, para integrar melhor os imigrantes e seus descendentes e também para promover a migração laboral e para facilitar a conciliação entre o trabalho e as responsabilidades familiares. Em todo este trabalho ciclópico, a Comissão espera poder trabalhar activamente com o Parlamento Europeu.
Presidente
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar amanhã, quinta-feira, 11 de Novembro de 2010, às 12H00.
Declarações escritas (artigo 149.º)
Giovanni Collino
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, na história da humanidade, as grandes mudanças no seio das sociedades têm sido provocadas pelo desempenho de duas variáveis: o factor demográfico e o factor religioso. Na nossa época, estes dois factores estão a aproximar-se perigosamente demais. Embora se ande a falar desde há muito de um "choque de civilizações" e da importância de a Europa dar o exemplo da convivência cívica entre culturas aparentemente opostas, o envelhecimento progressivo da população europeia e o declínio da taxa de natalidade significam que também temos de repensar o factor produtividade. Enquanto a população mais velha tiver de financiar os nossos jovens, que não conseguem encontrar trabalho e são cada vez menos em número, teremos apenas duas vias possíveis deixadas em aberto: permitir que outros povos, não europeus, conduzam o nosso crescimento ou rendermo-nos ao volante motor da finança internacional, para rentabilizar o nosso capital. Apenas se ambas as gerações se apoiarem mutuamente nos seus recursos e trabalharem juntas para um plano de desenvolvimento partilhado, poderemos começar a falar de um processo de crescimento europeu. Exorto o relator, o Senhor Presidente e todos os colegas a considerar a realização de uma audição sobre uma nova política europeia para o desenvolvimento económico com base na contribuição das gerações, para maximizar o contributo dos jovens e dos mais velhos para o crescimento da União Europeia.
Corina Creţu
Gostaria de manifestar o meu apoio ao modelo da iniciativa de um pacto para o emprego, destinado a pessoas com mais de cinquenta anos, o qual complementaria os objectivos da Estratégia UE 2020, e que visa incentivar os idosos a permanecerem activos no mercado de trabalho. Na próxima década, estima-se que a força de trabalho irá reduzir em 3 milhões, isto quando a UE tem já uma das mais baixas taxas de natalidade do mundo. A proporção de cidadãos no mercado de trabalho com mais de 55 anos de idade está abaixo da meta de 50% estabelecida pela Estratégia de Lisboa. Numa altura em que a pirâmide etária está cada vez mais dominada pela geração mais velha, creio que é necessário tomarem-se medidas concretas para alcançar o equilíbrio entre a necessidade de solidariedade social e a ineficácia dos sistemas de segurança social, face aos novos desafios económicos e demográficos. Julgo que precisamos da experiência adquirida pelos trabalhadores mais velhos, que é actualmente subaproveitada, devido a preconceitos discriminatórios que precisam de ser combatidos de forma mais eficaz.
Por último, mas não menos importante, gostaria de destacar que as mulheres mais velhas são ainda vítimas de múltiplas formas de discriminação, em termos de género e idade. Especial atenção deve ser dada à situação das mulheres idosas que vivem sós, por motivos que decorrem de um maior prolongamento do tempo médio de vida, e representam uma parcela cada vez mais significativa da população.
Vasilica Viorica Dăncilă
A Europa é afectada pelas alterações demográficas, enfrenta um verdadeiro desafio em manter um equilíbrio entre a defesa de direitos e serviços sociais e o princípio da "sociedade para todos". Considero que é benéfico para a sociedade, como um todo, aproveitar as capacidades das pessoas no final das suas carreiras. Isto obriga a incentivar as entidades públicas, as empresas privadas ou as ONG, que desenvolvem programas inovadores, a envolverem as pessoas mais velhas em diversas actividades. Os principais instrumentos para firmar a solidariedade entre as gerações continuam a ser o diálogo social e o debate sobre a questão, com os grupos afectados. Podem ser criados programas com este objectivo, inclusive nos sistemas de educação, que chamarão a atenção dos jovens para esses problemas e facilitarão o diálogo com os mais velhos. Por outro lado, é benéfico promover equipas de trabalho com idades mistas, e incentivar o apoio às empresas que tomam tais iniciativas, pois a distribuição variável das gerações aumenta a competitividade e ajuda a alcançar um crescimento económico mais equilibrado. A economia social e o apoio financeiro do Fundo Social Europeu fornecem os meios para a criação e desenvolvimento de programas específicos que promovem o envelhecimento actividade e para o fomento da solidariedade intergeracional.
Robert Dušek
O relatório sobre os desafios demográficos aborda os problemas socioeconómicos que decorrem do envelhecimento progressivo da população e dos elevados encargos financeiros associados às gerações futuras. Garantir a justiça intergeracional é um dos principais objectivos da política social europeia. A população europeia está a envelhecer, e a taxa de natalidade nos países da UE continua a ser baixa. Em muitos países, apesar de a imigração ter atenuado a diminuta taxa de natalidade, não podemos considerar esse facto como um êxito. Uma grande percentagem das crianças de famílias de imigrantes só consegue obter um baixo nível de escolaridade e, consequentemente, enfrenta o desemprego. A maior parte dos imigrantes criam as suas próprias redes sociais e não se integram na sociedade. Concordo com o relator em que a disposição dos imigrantes para se adaptarem e a vontade do país de acolhimento em aceitá-los condicionam a migração. Outro problema escondido é a composição social dos nascimentos. Em termos percentuais, além dos imigrantes, a maioria é composta por crianças das camadas socialmente mais vulneráveis e desfavorecidas. Infelizmente, nos tempos que correm, já se tornou regra as pessoas com qualificações e uma abordagem responsável em relação à vida, muitas vezes terem apenas um filho, enquanto os socialmente desajustados e vulneráveis têm, em média, quatro filhos. Como tal, é frequente recorrerem à reprodução para resolverem os seus problemas financeiros. Por estas razões, bem como pelos métodos requeridos pelo relator, eu apoiaria um programa de apoio ao aumento da taxa de natalidade de pessoas qualificadas, visando uma abordagem responsável em relação à vida, em vez da situação actual, envolvendo os socialmente desajustados.
Edite Estrela
As alterações demográficas apresentam-se como um dos maiores desafios para a UE. Há cem anos, a população europeia representava 15% da população mundial. Em 2050, deverá representar apenas 5%. A situação é grave e já está a ter consequências negativas na economia, nos sistemas de segurança social e na própria composição da sociedade. É por isso urgente tomar medidas que incentivem o aumento da taxa de natalidade. Segundo estudos disponíveis, há uma grande discrepância entre o número de filhos que as famílias desejam e os que efectivamente têm: 2,3 e 1,5, respectivamente. Para dar resposta ao desafio de uma sociedade em envelhecimento, a Europa tem de adoptar políticas que promovam o emprego feminino em todas as faixas etárias, e utilizar plenamente o potencial de emprego das mulheres e dos imigrantes. Existem boas práticas, designadamente em Portugal, no que toca a serviços de creches e jardins-de-infância, melhoria dos sistemas de licenças de maternidade, paternidade e parental, assim como políticas de conciliação entre a vida familiar e profissional.
José Manuel Fernandes
por escrito. - Mantendo-se a tendência demográfica actual, haverá em poucos anos uma profunda alteração na estrutura da população e na pirâmide etária. Estima-se que o número de jovens com idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos passará de 100 milhões (índice de 1975) para 66 milhões, em 2050, e que a população em idade activa passará dos actuais 331 milhões para 268 milhões, em 2050. Para além disso o número de pessoas com idades superiores a 80 anos passará de 4,1%, em 2005, para 11,4%, em 2050. O envelhecimento da população é um dos maiores desafios políticos que a UE enfrenta. A UE e os Estados-Membros têm de actuar de forma urgente e concertada, até porque já hoje se verifica uma elevada taxa de desemprego entre os jovens e já se sente a dificuldade de financiamento dos regimes de pensões. Assim, a promoção da equidade e solidariedade intergeracional, valor fundamental, terá de ser trabalhada numa articulação entre sistemas de pensões, orçamento, endividamento, cuidados de saúde e reabilitação, promoção da natalidade e defesa da família e políticas contra a discriminação. O que deve ser concretizado implementando um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo de acordo com a Estratégia UE 2020.
Tunne Kelam
Uma sociedade de rosto humano só pode funcionar se tiver por fundamento o princípio da justiça e da solidariedade entre gerações. Não pode haver justiça sem solidariedade. A Europa tem de enfrentar dois problemas: a elevada taxa de desemprego entre os jovens e a incerteza quanto à capacidade para financiar os fundos de pensões. A proporção de pessoas acima dos 60 anos de idade irá aumentar, anualmente, em dois milhões (a partir de 2015). Ao mesmo tempo, a questão fundamental a resolver é o declínio da taxa de natalidade, cujo processo já se prolonga por várias décadas e que irá colocar uma carga cada vez maior sobre a geração mais jovem, cujos números estão a diminuir, e que pode levar a conflitos sobre a repartição de encargos. As pessoas mais velhas devem ser vistas como um trunfo. A sua experiência e disponibilidade para participar activamente na construção da sociedade devem ser incentivadas a todos os níveis. Os Estados-Membros devem valorizar e reconhecer o trabalho informal, no reforço da solidariedade entre gerações, de milhões de familiares mais velhos que cuidam tanto dos membros mais jovens como dos mais idosos da sociedade. Uma das soluções fundamentais é a melhor participação da sociedade civil, que goza de uma longa tradição na organização do apoio social. Defendo, de igual modo, a iniciativa da plataforma AGE em declarar 2012 o ano da solidariedade intergeracional.
Elisabeth Köstinger
O relatório do senhor deputado Mann revela claramente os problemas a que devemos prestar mais atenção. As mudanças de grande alcance na estrutura da população europeia estão a tornar-se evidentes. Assim, a taxa de natalidade em toda a UE é actualmente de 1,5 filhos por mulher e, como tal, devemos estar atentos às nossas políticas. Por um lado, precisamos de destacar a importância dos estágios e empregos para os jovens. A necessidade de se criar uma "Garantia Europeia da Juventude", em que, após um período máximo de quatro meses de desemprego deve ser oferecido aos jovens um posto de trabalho, um estágio ou outra oportunidade de formação, é uma proposta interessante que devemos analisar em mais pormenor. Por outro lado, devemos ter em conta a importância do "envelhecimento activo" e a justiça entre as gerações. Precisamos também de introduzir mudanças nesta área, no futuro. Dou o meu apoio o relatório do senhor deputado Mann.
Elżbieta Katarzyna Łukacijewska
Senhoras e Senhores Deputados, as alterações demográficas, a diminuição do número de trabalhadores e o declínio da taxa de natalidade significam que a idade passou a ser uma nova causa de divisão no mundo. Afigura-se indispensável a criação de uma iniciativa intergeracional destinada às pessoas mais velhas e melhorar as relações entre elas e o resto da sociedade. Especial atenção deve ainda ser dada à melhoria das condições de habitação e de saúde dos idosos, sobretudo nas regiões em que a população está a decrescer à razão de 20-30%. Na Bulgária, por exemplo, a pensão média de reforma corresponde a cerca de 100 euros, portanto, existe a necessidade de garantir aos pensionistas uma vida melhor e mais digna. Gostaria de chamar a atenção para a importância de se elaborar um inventário dos problemas mais graves, que permitirá o desenvolvimento de soluções específicas. É igualmente importante encontrar e aproveitar os exemplos de boas práticas nas regiões que estão a gerir bem o problema do envelhecimento da sociedade e os seus efeitos, sobretudo no contexto do Ano Europeu do Envelhecimento Activo. Muito obrigada.
Iosif Matula
O problema demográfico é um desafio fundamental para os Estados e regiões da Europa, no contexto de uma população que está a diminuir e a envelhecer, uma situação que afecta a maioria dos Estados-Membros. Os riscos demográficos envolvidos são uma prioridade para a UE a nível das políticas sociais. Numa altura em que persiste o envelhecimento da população, a taxa de natalidade é cada vez menor e as disparidades demográficas são predominantes, tais políticas devem identificar medidas específicas para combater o impacto daí decorrente. Durante os últimos vinte anos, a população rural diminuiu consideravelmente nas regiões de convergência, principalmente entre os jovens. Os jovens têm um papel importante a desempenhar no que respeita à atenuação das disparidades entre as zonas urbanas e as rurais e à compensação das diferenças demográficas, que constituem um objectivo importante da política de coesão. Devemos dar expressão prática aos benefícios do meio rural, desde o apoio aos investidores, à disponibilização da Internet de banda larga. Segundo o Eurostat, a idade activa média vai aumentar em 7% até 2060. Os Estados-Membros devem traçar uma política clara e coerente para fomentar a solidariedade intergeracional e envolver a população activa com idades muito mais avançadas do que actualmente.
Rareş-Lucian Niculescu
Gostaria de saudar o relatório do senhor deputado Thomas Mann. Os problemas demográficos com que se depara a União Europeia estão a tornar-se cada vez mais evidentes, e o seu impacto faz-se sentir sobretudo nas zonas rurais. As estatísticas indicam que apenas 7% dos agricultores europeus têm menos de 35 anos, enquanto 4,5 milhões de agricultores deverão aposentar-se nos próximos 10 anos. Corremos o risco de ver uma queda na população activa nas zonas rurais, cujos efeitos terão consequências negativas no futuro na produtividade agrícola.
São necessários novos instrumentos para enfrentar os problemas demográficos nas zonas rurais. Uma das questões fundamentais é garantir o acesso à educação, a fim de proporcionar formação profissional aos jovens do meio rural e atraí-los para o sector agrícola. Outro aspecto importante seria o de todos os Estados-Membros adoptarem medidas relativas à reforma antecipada dos agricultores, juntamente com medidas a favor da instalação de jovens agricultores. A aplicação dos dois conjuntos de medidas pode melhorar consideravelmente a gestão das explorações agrícolas através da renovação da geração de empresários agrícolas. Por último, mas não menos importante, é o aspecto essencial do apoio aos empresários no acesso ao financiamento para projectos agrícolas, que devem ser considerados como um incentivo, nomeadamente para levar os jovens a envolverem-se na actividade agrícola.
Kristiina Ojuland
Senhor Presidente, gostaria de saudar o relatório do meu colega, Thomas Mann, que aborda várias questões cruciais que a União Europeia terá de enfrentar num futuro próximo, se é que já não as enfrenta agora. Os recentes protestos em França contra o aumento da idade da reforma denotam uma cisão clara entre as expectativas dos cidadãos europeus e as tendências demográficas em geral. Enquanto a esperança de vida na Europa tem vindo a aumentar, a população tem diminuído. A combinação das duas tendências conduzirá, inevitavelmente, a um aumento da carga fiscal para as gerações futuras, a menos que os sistemas de pensões sejam amplamente remodelados. É possível compreender do ponto de vista emocional a dissidência que a reforma das pensões provocou em França, mas quando olhamos para a situação demográfica da Europa, temos de concordar que a proposta do Governo francês e a decisão final do parlamento são a única resposta apropriada para evitar futuros desamparados, tanto para os trabalhadores como para os reformados da França. Os governos dos Estados-Membros da União Europeia devem dialogar mais com os cidadãos para criarem uma maior consciência da evolução demográfica e dos desafios socioeconómicos que esta acarreta. O estabelecimento de um consenso é fundamental para justificar a necessidade de reformas, ainda que impopulares.
Siiri Oviir
A população europeia está a envelhecer de ano para ano, apesar de uma imigração significativa e de um ligeiro aumento da taxa de natalidade; como resultado, temos de enfrentar novos problemas e desafios. A revisão da pirâmide demográfica europeia mostra-nos que, no futuro, teremos de dar mais atenção ao mercado de trabalho para os mais velhos, e concordo com o ponto do relatório que refere que o envelhecimento da população também oferece grandes oportunidades para melhorar a competitividade e a capacidade de inovação, aumentando assim o crescimento económico e o emprego. É sem dúvida muito importante aumentar o emprego entre a população mais velha, mas, acima de tudo, temos de dar resposta às causas em vez das consequências, e talvez devêssemos dar prioridade ao aumento da taxa de natalidade. A experiência da Europa com a integração dos imigrantes tem demonstrado que a solução não passa pelo incentivo à imigração, mas precisamente o contrário. Uma grande onda de integração na Europa gerou entre a população autóctone o receio de se tornar uma minoria no seu próprio país e de os imigrantes não adoptarem a língua e a cultura locais. Em reacção a isto, muitos europeus começaram a apoiar a extrema-direita, cujos princípios estão em contradição com os valores europeus, o que é preocupante. Considerando a situação do envelhecimento demográfico da Europa, é lamentável e absurdo que os jovens sofram com o elevado grau de desemprego, especialmente na Europa Oriental, e que não sejamos capazes de reconhecer o seu devido valor. Assegurar a justiça entre gerações é, sem dúvida, uma questão fundamental que se deve ter em conta, a fim de prevenir conflitos relacionados com a partilha de encargos.
Rovana Plumb
A Europa está a envelhecer mais rapidamente do que os outros continentes. Um facto preocupante é que o rácio entre a população acima dos 65 anos de idade e a população em idade activa (dos 15 aos 64 anos) deve duplicar até 2060 (de 25,4% para 53,5%). O crescimento deste rácio na Roménia é alarmante, uma vez que está previsto um aumento de 21,3% em 2008 para 65,3% em 2060.
Tendo em conta a magnitude e a rapidez com que a população está a envelhecer, os Estados-Membros devem ter presente, como parte das suas políticas de emprego, o factor género, novas formas de organização do trabalho nas empresas, bem como métodos para viabilizar fórmulas de pensão flexíveis e graduais, melhoria das condições de trabalho, e incentivar práticas antidiscriminatórias em relação ao recrutamento e formação profissional.
Ao mesmo tempo, insto os Estados-Membros a:
promoverem uma cultura que preveja a gestão do envelhecimento nas empresas e a adequarem os seus diferentes aspectos, nomeadamente através da possibilidade de cessação progressiva de actividade, tendo em conta o desgaste que o trabalho comporta e as condições laborais, de higiene e segurança;
manterem a opção da reforma antecipada para determinados grupos de trabalhadores, de acordo com suas condições de trabalho, e em situações especiais, como as dos despedimentos ou reestruturações.
Joanna Senyszyn
O relatório em causa é extremamente importante e deve ser aproveitado pela Comissão Europeia na identificação das suas prioridades e planeamento do trabalho para 2012, que deverá ser proclamado o Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre Gerações. A questão do envelhecimento activo foi muitas vezes levantada por mim no Parlamento e deve ser uma prioridade para a União Europeia e os Estados-Membros nos próximos anos.
A demografia não pode ser alterada. Perante o envelhecimento da sociedade europeia, é indispensável garantir a activação profissional das pessoas em idade de reforma. Não devemos descartar a sua experiência ou rejeitar o seu desejo de continuar a trabalhar. Neste sentido, apoio as iniciativas propostas pelo relator e, especificamente, o pacto europeu para pessoas com mais de 50 anos e a iniciativa para o "envelhecimento activo". É igualmente de grande importância a iniciativa da "garantia de uma pensão condigna". Em consonância com o relatório, faço um apelo ao Conselho e aos Estados-Membros para que tomem medidas rápidas tendentes a garantir o pagamento de pensões adequadas a todos os europeus, que lhes assegurem uma vida digna e que não excedam apenas o limiar da pobreza. Temos de combater todas as formas de discriminação contra os idosos. Muitas pessoas pensam, erradamente, que as pessoas mais velhas têm menos necessidades. A dificuldade com que os idosos se deparam no acesso ao crédito e a discriminação contra eles no mercado de trabalho são prática corrente. Uma outra tendência comum é a situação absurda em que uma mulher de 40 anos de idade é considerada demasiado velha para trabalhar, ao mesmo tempo que se espera dos recém-licenciados um desempenho como se tivessem vários anos de experiência profissional.
Anna Záborská
A saída para a crise demográfica passa pela família, dado que foi o enfraquecimento do papel da família tradicional que nos colocou nesta crise. O aumento da proporção de trabalhadores mais velhos e de mulheres no activo é apenas uma solução a curto prazo. Dá-nos algum tempo, que devemos usar para motivar em especial os jovens a começarem a sua própria família e a criarem os seus filhos. No entanto, a nossa estratégia a curto prazo não pode entrar em conflito directo com o que queremos alcançar a longo prazo. Para que as mães de crianças pequenas possam voltar a trabalhar, temos de construir instalações suficientes para a educação pré-escolar. Não podemos, no entanto, esquecer que as crianças adquirem os principais hábitos sociais nos seus três primeiros anos de vida; que nas creches as crianças aprendem a afirmar-se a gritar em vez de respeitarem as outras pessoas; que as crianças irão utilizar ao longo das suas vidas os modelos de comportamento que adquirirem durante este período. Cuidados parentais não são um luxo para uma criança, são, sim, uma norma natural. Creches e berçários são uma solução de compromisso, e assim serão sempre. Como acontece com qualquer solução de compromisso, se os limites suportáveis forem ultrapassados, as consequências serão piores do que actualmente podemos imaginar. Poderemos ter a certeza de que uma geração de filhos que passam mais tempo com estranhos do que com os seus próprios pais estará, um dia, tão disposta a assumir a responsabilidade por pessoas idosas, doentes e deficientes, como nós estamos hoje?
