Período de votação
Presidente
Antes de começar as votações, o senhor deputado Schulz pede a palavra para um ponto de ordem.
Martin Schulz
em nome do Grupo PSE. - (DE) Senhor Presidente, pedi a palavra em nome do meu grupo por duas razões: em primeiro lugar, por uma razão de carácter muito geral - devido aos acontecimentos de ontem neste Parlamento - e, em segundo lugar, porque tenho um pedido a fazer relativamente às próximas votações.
Contudo, gostaria de abordar primeiro a questão de ordem geral. Senhor Presidente, agradecia-lhe que me permitisse proferir uma declaração a respeitodos acontecimentos de ontem, em nome do meu grupo, em particular sobre o caso muito específico respeitante aos contínuos do Parlamento. Quero afirmar o seguinte: o direito de exprimiropiniõesé um direito absoluto que assiste a todos, homens e mulheres, nesta Câmara. Também estamos habituados a ver cartazes e T-shirts e a que toda a gente tenha a liberdade de exprimir aqui a sua opinião. Quem quer que seja a favor de um referendo tem o direito de expressar essa posição neste Parlamento. Porém, aquilo que aconteceu ontem não é aceitável no contexto desta liberdade expressão.
(Aplausos)
Podemos discutir o que alguns dos senhores deputados estão aqui a fazer, a forma como se comportam, se gritam ou não gritam. O que não é aceitável é que os contínuos deste Parlamento, pelos quais - e falo em nome de todos os meus colegas, de quase todos os deputados, penso eu, deste Parlamento - tenho o maior respeito pessoal e profissional...
(Aplausos)
O que não está certo - e falo também especificamente em nome dos meus colegas, o senhor deputado Joseph Daul, epenso que também em nome dos senhores deputados Graham Watson, Daniel Cohn-Bendit e Francis Wurtz - é que os contínuos deste Parlamento sejam agredidos física e verbalmente num debate aceso: contínuos que cumprem os deveres do seu cargo e que foram ontem descritos como membros da Gestapo ou das SS. Isto é lamentável, Senhor Presidente! Considero que o Parlamento devia expressar a sua total solidariedade para com os contínuos.
(Aplausos prolongados)
Senhoras e Senhores Deputados, os contínuos deste Parlamento não são simples particulares; são funcionários deste Parlamento. São o braço longo do Presidente desta Câmara. Quando um contínuo é aqui agredido fisicamente, quando é aqui socado, só resta uma possibilidade: o deputado que fez isso tem de ser identificado! A agressão tem de ser comunicada à polícia e a imunidade parlamentar do deputado responsável deve ser-lhe retirada de imediato!
(Aplausos)
Senhor Presidente, em nome do meu grupo, gostaria de me dirigir ao Grupo União para a Europa das Nações, em particular ao senhor deputado Brian Crowley, embora não saiba se ele se encontra aqui presente, a propósitodas votações - ou seja, das votações das resoluções sobre o extremismo, o diálogo UE/China sobre os direitos humanos, o Montenegro e a abolição das minas terrestres. O Grupo UEN é co-signatário destas resoluções. Enquanto não houver, por parte do Grupo UEN, qualquer pedido oficial de desculpas relativamenteaos incidentes de ontem nestaCâmara considero, enquanto representante do Grupo Socialista no Parlamento Europeu, que não estou em condições de continuar a cooperar com o Grupo UEN.
Estou a referir-me, em particular, à resolução sobre o combate ao aumento do extremismo na Europa. No terceiro considerando em nome do Grupo UEN, foi sublinhado, entre outras coisas, que condenamos o racismo na Europa, e fazemo-lo com referência à Carta Europeia dos Direitos Fundamentais. Esta Carta,que devia ter sido assinadaontem nesta Assembleia, foi vaiada por uma grande parte dos membros desse grupo. Retirem,por favor, a vossa assinatura desta resolução comum; não podem adoptar hoje uma resolução relativa à Carta dos Direitos Fundamentais, que ontem apuparam!
(Aplausos e protestos)
Ontem declararam que não queriam esta Carta dos Direitos Fundamentais. Retirem a vossa assinatura! A nossa cooperação convosco terminou!
(Aplausos)
Presidente
Caros colegas, tenho à minha frente esta pilha de papéis que vos dá uma ideia do trabalho que ainda temos de fazer esta manhã. No entanto, alguns colegas pediram a palavra. Não quero abrir um longo debate. O senhor deputado Daul pediu a palavra, a senhora deputada Muscardini também, pelo que lhes dou a palavra por um minuto, nem mais um segundo.
(Reacções diversas)
Joseph Daul
em nome do grupo PPE-DE. - (FR) Senhor Presidente, vou ser muito rápido. Esta manhã, às 9 horas, já me encontrava neste Hemiciclo para ouvir as desculpas pela agressão pessoal contra os contínuos. Não a ouvi e já apresentei a minha declaração esta manhã, às 9 horas, pelo que não vou repeti-la.
Cristiana Muscardini
em nome do Grupo UEN. - (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, há mais de 18 anos que estou neste Parlamento, onde, com os meus colegas, sempre defendi os direitos humanos e civis, e testemunham-no as minhas intervenções nesta Câmara, assim como as perguntas e propostas de resolução por mim apresentadas.
Não aceito lições do senhor deputado Schulz, pois o senhor deputado Schulz não é o repositório da verdade, nem nesta Câmara nem fora dela. A democracia, Senhor Presidente, é um valor que deve ser defendido, e isso inclui o respeito por pessoas e por grupos. Incomodaram-me as palavras do senhor deputado Schulz, das quais se deve sentir envergonhado.
O Grupo UEN é solidário com todos os funcionários do Parlamento, e particularmente com os contínuos, os quais, em muitas ocasiões, este ano, tentaram defender o direito de palavra e de expressão tantas vezes negado por alguns grupos maioritários do Parlamento. Por isso, Senhor Presidente, o Grupo UEN apoia os contínuos, acredita nos direitos fundamentais, e apela ao respeito pelos deveres e pelas pessoas. Senhor Deputado Schulz, retire a sua assinatura!
Presidente
Minhas Senhoras e meus Senhores, caros colegas, há mais algum presidente de grupo - e refiro-me a "presidente de grupo", pois não vou dar a palavra aos 785 colegas sobre este assunto - que queira usar da palavra?
Não vejo nenhum presidente de grupo, pelo que vou encerrar este ponto.
(Aplausos)
Pela minha parte, acrescentarei apenas o que disse o poeta, a saber, que os hinos mais belos são cantados no meio das bombas. Tenho a sensação de que aquele que ouvimos aqui, ontem, foi, a este nível, magnífico!
(Aplausos)
O senhor deputado Salafranca pretende intervir sobre esta questão.
José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra
(ES) Senhor Presidente, no dia de ontem teve lugar um brutal atentado terrorista na cidade de Beirute, no qual morreu o General libanês François el Hajj.
Como esta Câmara sabe, Senhor Presidente, o Líbano está ligado à União Europeia por um Acordo de Associação. Na sua mini-sessão plenária em Bruxelas, o Parlamento aprovou um importante relatório que previa a concessão de assistência macrofinanceira àquele país, e para citar referir um exemplo óbvio, uma delegação da Comissão dos Assuntos Externos, composta pela senhora deputada De Keyser, a senhora deputada Gomes, o senhor deputado Belder e por mim, visitou o Líbano na passada semana a fim de expressar - tal como fizerem diveresos Ministros dos Estados-Membros - o nosso apoio solidário às causas da paz, da compreensão, da harmonia e da reconciliação naquele país.
Pediria ao Presidente para transmitir o nosso apoio ao Primeiro-Ministro Fouad Siniora face a este brutal atentado terrorista, bem como o nosso incontestável e irrevogável compromisso com a causa de um Líbano soberano, democrático, estável, viável e pacífico.
(Aplausos)
Presidente
Senhor Deputado Salafranca, penso que os aplausos dos colegas lhe mostram bem que a Assembleia apoia a sua declaração, que será transmitida.
Último pedido de uso da palavra, da parte do senhor deputado Pirker, para uma invocação do Regimento, e passaremos de seguida à votação.
Hubert Pirker
(DE) Senhor Presidente, isto não tem efectivamente nada a ver com o debate, e, na realidade, quis dizê-lo imediatamente a seguir ao último debate: o frio que faz nesta Câmara é simplesmente insuportável. Ontem, isto até podia ter sido bom, pois assim os ânimos não ficariam tão exaltados como poderia ter acontecido. Porém, de uma maneira geral, está simplesmente demasiado frio, e eu queria sugerir, em conexão com o debate sobre o Acordo de Comércio Livre com a Coreia, que tentemos obter aqui uma temperatura razoável, recorrendoporventura a um sistema de ar condicionado coreano, casonão consigamos fazê-lo com o nosso sistema europeu.
Presidente
Penso que abordámos todos os pontos que queríamos abordar antes de passar à votação.
Segue-se na ordem do dia o período de votação.
(Resultados pormenorizados das votações: ver Acta)
