Educação de adultos (debate)
Presidente
Segue-se na ordem do dia o relatório da deputada Doris Pack, em nome da Comissão da Cultura e da Educação, sobre educação e formação de adultos: nunca é tarde para aprender.
Doris Pack
relatora. - (DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário, o título da comunicação e do plano de acção da Comissão "Educação de adultos: nunca é tarde para aprender", bem como o seu título em alemão (Man lernt nie aus - nunca se deixa de aprender), são ambos ditados populares universalmente conhecidos. Porém, ao lermos as entrelinhas no presente contexto, verificamos que elas implicam, na realidade, um reconhecimento de omissões anteriores no domínio da política europeia de educação. Não obstante, congratulamo-nos por a Comissão, com esta comunicação e este plano de acção, estar a entrar numa era marcada por uma crescente consciencialização para a necessidade da aprendizagem ao longo da vida, uma era em que deverão ser enfrentados novos desafios demográficos.
As mudanças económicas e sociais na UE requerem ajustamentos significativos às competências e qualificações profissionais. Os desafios do mercado de trabalho devem ser enfrentados, e com isso quero dizer que a empregabilidade dos indivíduos deve ser um dos objectivos primordiais da educação de adultos.
Porém, a educação, e especialmente a educação de adultos, é também um factor no desenvolvimento individual da pessoa, na sua autoconfiança, no seu envolvimento cívico, na sua inclusão social e no seu empenho no diálogo intercultural. Vários conjuntos de resultados de investigações demonstraram que a aprendizagem tem importantes benefícios não económicos, como a promoção de uma boa saúde, o incentivo à participação na vida social de todos os grupos etários e, evidentemente, a redução das taxas de criminalidade.
Por conseguinte, a minha prioridade política será aumentar a motivação das pessoas para aderirem à aprendizagem ao longo da vida. As campanhas na comunicação social, os centros de informação e aconselhamento e formas adaptadas de comunicação para grupos desfavorecidos são aspectos muito importantes. Números de telefone e websites especiais revelaram-se também extremamente bem sucedidos em alguns países.
Neste contexto, é também dada uma grande importância aos esforços para reconciliar o trabalho com a vida familiar e a aprendizagem ao longo da vida. Deixem que vos faça apenas uma lista de alguns meios para este fim: adaptação dos horários laborais, tempo flexível, programas de ensino à distância e percursos de aprendizagem informal. O uso das novas tecnologias deve ser constantemente aperfeiçoado, especialmente através da ampliação de um acesso à Internet que encoraje o recurso a esses novos métodos de aprendizagem. Deve existir um crescimento contínuo do número de infantários públicos e privados e de creches de empresas.
Outro importante factor é, em meu entender, a solidariedade entre gerações e entre culturas. Os cidadãos adultos e idosos que transmitem o conhecimento e o saber-fazer técnico a jovens, e sobretudo conhecimentos especializados numa profissão ou actividade comercial, podem desempenhar um eficaz papel de apoio, podem prestar orientação prática e deve também haver a possibilidade de criar redes com este fim. Desta forma, e é esta a minha convicção, cada um poderá aprender com o seu próximo.
Mas existe também uma abordagem da aprendizagem baseada na família. Os pais sentem-se motivados para recomeçarem a aprender a fim de poderem ajudar os seus filhos na escola. Além disso, a educação de adultos depende também da ajuda de voluntários, que a enriquecem disponibilizando a sua experiência e um ensino especializado.
As necessidades especiais dos migrantes devem também ser tidas em conta, o que me leva ao tema dos cursos de línguas. Necessitamos desses cursos de línguas para dar aos migrantes a possibilidade de aprenderem a língua do seu país de acolhimento, mas necessitamos também de cursos de línguas para permitir que os adultos aprendam a língua de um país limítrofe ou outra língua estrangeira, algo que sempre defendemos.
O acesso a estabelecimentos do ensino superior deve também ser facilitado aos adultos com uma experiência profissional prática. Uma mensagem muito importante a passar é que a qualidade dos centros de educação de adultos existentes e o ensino que oferecem devem sofrer uma melhoria. Existe uma necessidade de formadores devidamente qualificados em educação de adultos e de cursos com programas específicos para a educação de adultos. Apenas posso falar pela Alemanha, onde existe um curso universitário que permite obter uma licenciatura em educação de adultos. Entendo que devemos recordar a todos que podem obter financiamento para os cursos propostos junto do Fundo Social Europeu, por exemplo, ou de qualquer dos Fundos Estruturais. Espero naturalmente que a Comissão ofereça o actual programa de aprendizagem ao longo da vida nos dois programas Grundvig e Leonardo para garantir que também nós possamos fazer a nossa parte para o lançamento do plano de acção.
Entendo que há muitas formas de desenvolver um bom trabalho neste domínio, e não devemos perder tempo a fazê-lo.
Deixem-me salientar um último ponto: o desempenho na educação de adultos deve tornar-se mensurável, pois caso contrário ninguém saberá o que é que cada um está a fazer. Existem muitos intervenientes neste sector e todos devem ser tomados em consideração, quer sejam instituições privadas, instituições baseadas em universidades ou instituições do ensino público. Há, resumindo, muito por fazer, e sugiro que lancemos mãos à obra.
Ján Figel'
Senhor Presidente, gostaria muito de manifestar o meu apreço por este relatório e de felicitar a relatora, a senhora deputada Doris Pack, pelo seu empenhamento, esforço e contribuições, bem como o senhor deputado Jan Andersson, da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais, e a senhora deputada Věra Flasarová, da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros.
Congratulo-me com o facto de as nossas duas comunicações de 2006 e 2007 terem sido alvo de uma reacção tão concreta e forte da parte do Parlamento Europeu. A primeira dizia respeito à educação de adultos e a segunda ao Plano de Acção europeu para a Educação de Adultos, adoptado em Setembro. Como os senhores reconheceram, a importância da educação de adultos está a aumentar claramente. Em primeiro lugar, a concorrência global é uma realidade. Precisamos de investir na formação em todas as fases da vida e a todos os níveis, e as capacidades e as competências dos adultos precisam de ser continuamente melhoradas. Em segundo lugar, as alterações demográficas significam que as pessoas têm de trabalhar pelo menos mais alguns anos e, para isso, precisam de manter a relevância das suas capacidades. Em terceiro lugar, a educação de adultos ajuda a combater a exclusão social. Demasiados adultos com níveis de formação baixos correm o risco de serem excluídos do mercado de trabalho.
Assim, a educação de adultos desempenha um papel primordial nas estratégias de educação ao longo da vida. Congratulo-me com o vosso apoio por muitas razões, nomeadamente para melhorar a qualidade e a acessibilidade da educação de adultos, inclusive através de melhores cuidados infantis e aprendizagem electrónica (e-learning), e sobretudo para grupos com necessidades especiais, bem como para agilizar a avaliação das capacidades e valorizar a aprendizagem informal, para investir mais, de uma forma geral, e também para nos adaptarmos às necessidades das mulheres, dos migrantes e dos mais idosos. Por fim, mas não menos importante, para desenvolver informação fiável e comparável destinada a avaliar a formação de adultos, como referiu a senhora deputada Pack. Daremos seguimento a todos estes elementos ao implementarmos o Plano de Acção europeu.
Como o senhor deputado sugere, todas estas boas práticas usadas nos Estados-Membros serão por nós aproveitadas na nossa cooperação. Apoiaremos estas melhores práticas através de actividades e estudos de educação de pares, através do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida e do Fundo Social Europeu atrás referido, com vista à partilha de conhecimento e experiência. Ao implementarmos o Plano de Acção com a cooperação dos Estados-Membros, analisaremos o impacto das reformas nacionais na educação de adultos, sobretudo à luz do recentemente adoptado Quadro Europeu de Qualificações (QEQ). Desenvolveremos também normas para os profissionais da educação de adultos e mecanismos de garantia de qualidade baseados nas boas práticas existentes. Queremos incentivar os Estados-Membros a fixarem metas para o aumento dos níveis de competência dos adultos e apressarem o processo de avaliação e reconhecimento da formação não formal e informal dos grupos de risco. Por fim, mas não menos importante, vamos propor um conjunto de informações fundamentais para melhorar a monitorização do sector. Fico à espera do debate, e sobretudo de um apoio continuado neste sentido.
Jan Andersson
relator de parecer da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. - (SV) Senhor Presidente, Senhor Comissário, agradeço à relatora o excelente relatório. Toda a estratégia da UE e todo o processo de Lisboa apontam no sentido de a formação dever tornar-se a chave que garantirá quer o crescimento e o emprego no futuro, quer o êxito do combate à exclusão social. A formação, a criação de mais e melhor emprego, e as pessoas altamente qualificadas têm um papel fundamental a desempenhar na afirmação dos países da UE no plano da concorrência global. Por isso, saudamos o presente relatório.
Gostaria de acrescentar algumas observações. Para facilitar a formação nos diferentes grupos de pessoas, importa lançar mão de todos os recursos disponíveis. Vejamos, por exemplo, o caso da guarda de crianças. Os homens e mulheres com filhos pequenos também devem ter acesso à formação. É necessária, portanto, uma estratégia para a guarda de crianças. Convém atentar em alguns grupos especiais como, por exemplo, o das pessoas idosas. Hoje em dia, encontram-se muito poucas pessoas idosas entre a população activa. Isto deve-se, em grande parte, ao facto de não terem acesso à formação contínua nem à educação de adultos. Temos de dedicar uma atenção especial a esse grupo. Outro grupo a ter em conta é o das pessoas com um baixo nível de educação inicial. Considerando a actual situação do sector da formação e observando o que se passa na formação contínua e na educação de adultos, verificamos que os que mais formação obtêm são justamente os que já antes possuíam um bom nível de educação. É também conveniente prestar atenção à questão da igualdade no acesso à formação. Tenho pouco tempo de uso da palavra, mas aproveito ainda para, a concluir, salientar a importância de se conseguir uma boa cooperação e de incluir os parceiros sociais no processo.
Věra Flasarová
Senhoras e Senhores Deputados, congratulo-me com o relatório da minha colega, senhora deputada Pack, e felicito-a pela forma como tratou o tema. Gostaria de sublinhar a necessidade de prestar atenção à educação das mulheres, daqueles que são socialmente vulneráveis, dos imigrantes e das minorias. Gostaria de mencionar um outro aspecto da educação. Num mundo em que a maior parte das coisas está subordinada às finanças, ao comércio, à publicidade, às carreiras e à competição no mercado de trabalho, a educação aparece muitas vezes apenas como um meio para atingir uma posição social melhor. Se a educação atingir este objectivo prático e preparar melhor a pessoa para o trabalho, e se essa pessoa conseguir acompanhar o ambiente competitivo, isto constitui, certamente, algo positivo. No entanto, o aspecto mais importante da educação é enriquecer uma pessoa interiormente e prepará-la melhor para distinguir entre o bem e o mal. A sociedade está a passar por uma crise de valores. Em vez de tradições e autoridades, temos a liberdade individual pela qual lutámos ao longo de toda a nossa história moderna, mas também a liberdade de saber ou não saber, a liberdade de ver e de manter os olhos fechados, a liberdade de formar opinião própria e de aceitar as ideias dos outros. A educação em si não resolverá os nossos problemas, mas pode encorajar-nos a reflectir sobre eles.
Pál Schmitt
em nome do Grupo PPE-DE. - (HU) Muito obrigado, Senhor Presidente. Senhor Comissário, a situação demográfica europeia exige uma reorganização dos sistemas de pensão e a elevação do limite de idade, e ouve-se cada vez mais falar de imigração controlada em vez de se aproveitar o potencial oculto dos nossos próprios cidadãos com mais de 50 anos.
Uma educação para adultos bem organizada permite que peritos que trabalharam durante várias décadas refresquem os seus conhecimentos e se adaptem às novas circunstâncias. Permite igualmente que adultos excluídos do mercado de trabalho mas que não atingiram a idade da reforma sejam contratados e trabalhem, através de reciclagem, formação linguística, formação em informática e outros tipos de formação profissional. Esta função da educação para adultos é particularmente pertinente nos países da Europa Central e Oriental, onde os índices de emprego são bastante inferiores aos da UE dos 15.
Para além dos efeitos no mercado do trabalho, a educação de adultos também tem uma terceira dimensão, de carácter social e pessoal, já que os cursos de línguas através da Internet, as aulas de dança ou os cursos de culinária para idosos contribuem para melhorar a sua qualidade de vida e para um estado de espírito positivo.
Há duas coisas que considero especialmente importantes para uma educação de adultos eficaz: por um lado, melhorias ao nível da informação e do acesso, a apresentação de projectos bem sucedidos e a partilha de experiências com os interessados. Não esqueçamos que apenas uma proporção minúscula de pessoas idosas nos novos Estados-Membros utiliza a Internet, e temos de empregar métodos conservadores, tradicionais, a que essas pessoas tenham acesso. As administrações locais têm um papel importante a desempenhar nesta matéria, pois possuem um conhecimento pormenorizado das condições e necessidades locais.
Por outro lado, a avaliação de necessidades é uma tarefa importante, ou seja, os Estados-Membros devem chegar a acordo com os actores económicos, as empresas e os empregadores, ao conceberem os programas de educação para adultos. As necessidades económicas dos países em causa têm de ser tidas em conta, de modo a que os recursos gastos na educação de adultos não sejam desperdiçados, mas antes possuam um valor demonstrável para o indivíduo, a sociedade e a economia.
Gostaria de felicitar a senhora deputada Pack pelo seu relatório importante e oportuno. Muito obrigado pela vossa atenção.
Maria Badia i Cutchet
em nome do Grupo PSE. - (ES) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, antes de mais, gostaria de felicitar a relatora, senhora deputada Pack, pelo excelente trabalho que realizou e pela sua atitude cooperante face às nossas sugestões.
Gostaria de destacar a oportunidade que este relatório representa, numa altura em que a dimensão das mudanças socioeconómicas, a rápida transição para uma sociedade da informação e a tendência demográfica associada ao envelhecimento da população europeia são, todas elas, fenómenos que exigem esforços importantes nos domínios da educação e da formação de adultos e da aprendizagem ao longo da vida. Estes são aspectos fundamentais para a consecução dos chamados objectivos da Estratégia de Lisboa.
No relatório em si, gostaria de chamar a atenção para a necessidade de aumentar a motivação das pessoas para continuarem a aprender. No entanto, creio que, para ser eficaz, esta medida deveria ser acompanhada de políticas activas que, acima de tudo, favoreçam a conciliação da aprendizagem com a vida familiar e profissional, em especial no caso das mulheres.
Estas medidas deveriam assumir a forma de incentivos tendentes a promover a participação em programas de formação e, em especial, a alargar o âmbito dos serviços públicos de acolhimento de crianças e dos serviços de educação, assim como a prestação de cuidados às pessoas idosas - em suma, às pessoas dependentes -, por forma a libertar as famílias de encargos que, em muitos casos, recaem ainda sobre as mulheres.
Além disso, estou convencida de que é adequado promover uma cultura de aprendizagem que reconheça o mérito e melhore as perspectivas de emprego das pessoas com baixas qualificações e que contribua para fomentar a inclusão social e o desenvolvimento pessoal. Esta abordagem reveste-se de particular importância para os chamados "grupos de risco”.
Considero também essencial modernizar e flexibilizar os sistemas de ensino superior para que possam responder às necessidades sociais crescentes e diversas da população, melhorando simultaneamente a qualidade da educação e alargando a respectiva oferta.
Por último, gostaria de referir a importância de aumentar a oferta de formação na área das tecnologias digitais no sentido de reduzir o fosso digital, que também existe no seio das nossas sociedades, entre sexos, entre gerações e entre as populações de diferentes zonas geográficas.
Em suma, saúdo a proposta da Comissão e espero que ela tenha em conta as propostas do Parlamento para que, em conjunto, possamos ajudar a sensibilizar os Estados-Membros para a necessidade de agir sem demora nesta área, não só a fim de suprimir obstáculos à participação dos adultos na aprendizagem, mas também para a incentivar, reconhecer o seu valor económico, social e cultural em todos os países e para trocar informações nacionais que permitam comparar e medir os progressos que vão sendo realizados.
Jolanta Dičkutė
A aprendizagem ao longo da vida ganha cada vez mais importância na sociedade moderna. É gratificante que o significado e a necessidade da aprendizagem dos adultos sejam analisados de um modo cada vez mais dinâmico e mereçam um maior reconhecimento em todos os Estados-Membros da UE e nas principais instituições. Peritos em ensino dos adultos na Lituânia estão igualmente a apresentar, de forma dinâmica, propostas para esta comunicação. O programa do governo tenciona alargar a oferta de serviços informais de ensino de adultos a estabelecimentos de ensino municipais, tentar assegurar que os edifícios das instituições de ensino e o ambiente educacional dos adultos sejam modernos e atraentes e que os centros sejam dotados de material didáctico moderno. Gostaria igualmente de salientar que os educadores de adultos e as suas organizações necessitam de uma voz mais activa e que os políticos lhes devem dar ouvidos e apoiá-los de modo a alcançar progressos em matéria de mudanças qualitativas no ensino de adultos. Devemos não só discutir os problemas que surgem, mas também resolvê-los de forma apropriada, porque tal irá determinar o modo como o ensino de adultos irá desenvolver-se ao longo dos próximos anos.
O problema na Lituânia é relevante neste contexto de forma premente - a integração de grupos vulneráveis na sociedade, e das pessoas com deficiência em particular. Além disso, não foi ainda resolvida a questão de os adultos encarregados da educação de filhos pré-adolescentes conseguirem estudar depois das horas de trabalho. Frequentemente, os pais não podem aprender simplesmente porque não têm onde deixar os filhos. Há, também, falta de flexibilidade no sistema de ensino de adultos. Por vezes, pessoas que ainda não terminaram os estudos secundários e ainda não têm 18 anos querem continuar os seus estudos seguindo programas de ensino de adultos, mas não o podem fazer porque esse ensino só é permitido a maiores de 18 anos. Indubitavelmente, o financiamento insuficiente é também um problema importante. Concordo com o Presidente da Lituânia, Valdas Adamkus, quando afirmou que cada vez mais pessoas na Lituânia compreendem que a aprendizagem não é apenas um dever dos jovens. Hoje em dia, a aprendizagem ao longo da vida tornou-se um desafio para o nosso país e para os seus cidadãos. Temos de agarrar esta oportunidade porque seremos capazes de mostrar a um mundo em rápida mudança que a Lituânia é criativa, aberta à inovação e não receia estabelecer objectivos ambiciosos quando se abrem oportunidades e modos de aprendizagem.
Mikel Irujo Amezaga
Senhor Presidente, gostaria igualmente de começar por agradecer à senhora deputada Pack e de a felicitar pelo seu relatório. Foi graças à sua solicitude que a maioria das alterações apresentadas pelo nosso grupo foi também incorporada no documento. Gostaria de dizer que a educação de adultos foi sempre uma das melhores maneiras de alcançar o desenvolvimento económico e social e de contribuir para uma melhor repartição da riqueza.
Hoje, nesta sociedade da informação em mudança onde temos de actualizar continuamente o nosso conhecimento, a educação básica de adultos, primeiro, e a sua formação contínua, depois, constituem uma necessidade de primeira ordem. Os adultos têm de se adaptar à permanente transformação imposta pela globalização e de tomar decisões para que possam sobreviver, mantendo ao mesmo tempo uma qualidade de vida adequada.
Porém, a maioria dos sistemas educativos não responde em medida suficiente às necessidades das pessoas para que elas possam manter-se devidamente a par dos novos desenvolvimentos que se verificam na sociedade em que vivem. Ao contrário do que acontecia em eras passadas, o papel da educação já não consiste em transmitir ensinamentos a aplicar num mundo conhecido, mas sim num mundo em contínua transformação que pode gerar situações imprevisíveis.
A questão reside, portanto, em criar um sistema educativo capaz de responder às necessidades dos adultos numa sociedade em constante mudança. A educação tem, em suma, de preparar as pessoas para antecipar e inovar, e tem de deixar de se ocupar apenas do seu enquadramento numa determinada situação.
Estamos a transitar de uma sociedade industrial para uma sociedade pós-industrial, e o tipo de sociedade para a qual caminhamos irá constituir o quadro para a educação de adultos; felicitei a relatora relativamente a este ponto, e gostaria de felicitar também a Comissão, pois creio que o presente relatório vai justamente nesse sentido.
Thomas Wise
Senhor Presidente, a educação ao longo da vida sempre foi extremamente importante para o Reino Unido. A nossa Universidade Aberta, fundada em 1960 e baseada num conceito de 1920, foi o primeiro estabelecimento deste género no mundo. Centenas de milhares de assim chamados "estudantes adultos" licenciaram-se na Universidade Aberta, muitos deles licenciados que voltaram a estudar. Assim, penso que o Reino Unido está muito bem no que respeita a educação ao longo da vida e, com o devido respeito, penso que não precisamos de aceitar mais nenhuma interferência deste Parlamento no que se refere à educação, que continua da competência nacional.
Todavia, apenas torná-la disponível nunca é suficiente para esta Assembleia. O próximo passo será evidentemente compulsivo. Afinal de contas, para que é que serve disponibilizar uma coisa que não é usada? E os senhores possuem uma história nesta matéria de milhares de milhões de euros - e outras moedas - desperdiçados pelas instituições europeias, com os Estados-Membros cumprindo despreocupadamente ordens, como seria de esperar.
Mas referindo-me a esta nossa Câmara - sobretudo aos burocratas e aos políticos desta Assembleia - é-me agora perfeitamente óbvio que, por mais que vivam, nunca aprenderão! Nem sequer querem ouvir! Muito simplesmente, continuam para a frente com os projectos, ignorando quem quer que seja que possa não estar de acordo ou ter um ponto de vista diferente. O que me faz lembrar o dito antigo, atribuído a Sun Tzu mas famoso por ter sido usado por Kennedy: aqueles que tornam o protesto pacífico impossível tornam o protesto violento inevitável. Se não aprenderem com os vossos erros, estão condenados a repeti-los.
Milan Gaľa
(SK) Antes de mais, permitam-me que agradeça à senhora deputada Doris Pack por toda a energia que colocou na preparação deste relatório. Também gostaria de agradecer aos representantes da Comissão Europeia pelas iniciativas conducentes à melhoria da situação actual.
Enquanto relator de parecer da Comissão da Cultura e da Educação sobre o Quadro Europeu de Qualificações, considero muito importante a questão da educação ao longo da vida, sobretudo sob dois pontos de vista. O primeiro é a melhoria das qualificações, um aumento da capacidade para encontrar emprego e superar discrepâncias no mercado de trabalho, bem como uma melhoria da mobilidade geográfica e profissional. O segundo é a procura de desenvolvimento pessoal ao longo da vida e de integração na sociedade.
A participação dos adultos na educação e na formação profissional é demasiado reduzida. Penso que a concentração no aumento da motivação dos cidadãos no que diz respeito à aprendizagem ao longo da vida constitui um passo positivo. O que é fundamental neste processo é ter em conta a melhoria das condições para a conciliação da vida profissional e familiar, a solidariedade entre gerações e culturas, a aprendizagem de línguas e uma melhoria da qualidade da educação e das suas perspectivas. O que é louvável é o reconhecimento e a validação da educação não formal e informal. A melhoria das qualificações dos trabalhadores com poucas qualificações, que constituem um terço da mão-de-obra europeia - até 72 milhões de pessoas - e, por fim, a educação dos imigrantes, constituem objectivos importantes.
Se queremos alcançar até 2010 o objectivo de referência de 12,5% de participação na educação de adultos, o que significa a participação de mais 4 milhões de pessoas, uma das condições será a interligação entre os sistemas de educação a nível europeu e os Quadros Nacionais de Qualificações.
Presidente
Gostaria de tranquilizar a senhora deputada Pack, lembrando que os agradecimentos da Presidência são um sinal próprio e institucional de respeito pelos relatores e as opiniões expressas, mesmo quando se discorda do seu conteúdo.
Gyula Hegyi
(EN) Senhor Presidente, "um bom padre aprende até morrer”, diz um provérbio húngaro. Actualmente, não é só o padre, mas todos os adultos, que têm de continuar a aprender ao longo da sua vida adulta. Felicito o relatório da senhora deputada Pack e também o Plano de Acção para a Educação de Adultos da Comissão. É, evidentemente, muito triste que apenas 9,6% dos nossos cidadãos adultos participem na educação ao longo da vida. Não é fácil começar a estudar quando se é adulto. A harmonização da vida familiar, da vida laboral e do estudo é uma tarefa difícil, mas, a longo prazo, tanto a família como a carreira profissional podem beneficiar da educação de adultos.
Na Europa, temos milhões de desempregados e, simultaneamente, milhões de empregos não preenchidos que exigem pessoal qualificado. O baixo nível de qualificações implica um elevado risco de desemprego, mas a educação e a formação contínuas podem ajudar os indivíduos e a economia. Concordo com a senhora deputada Pack que não só deve ser promovida a educação ao longo da vida, como também são necessários instrumentos económicos que encorajem os empregadores a contratar empregados com mais idade. Há uma única solução para o desafio da nossa sociedade envelhecida: respeitar os trabalhadores mais velhos e fornecer empregos adequados para a geração mais idosa. Para isto, precisamos, evidentemente, de educação ao longo da vida e de formação profissional ao longo da vida.
Ramona Nicole Mănescu
(RO) Senhor Presidente, estamos todos conscientes de que os Estados-Membros reconhecem a extrema importância da aprendizagem ao longo da vida, pois contribui para o bem-estar dos cidadãos, a autoconfiança, a integração social e o diálogo intercultural. No entanto, o acesso dos adultos a programas de aprendizagem mantém-se limitado, apesar do objectivo da União de atingir, até 2010, 12,5% de participação.
Por isso, a criação e promoção, pelos Estados-Membros, de verdadeiros programas de educação e formação para adultos, que tenham especialmente em conta os idosos, os deficientes e os migrantes, poderão permitir maior sucesso na sua integração na sociedade e aumentar a mobilidade no mercado de trabalho.
Na qualidade de membro da Comissão da Cultura e da Educação, considero que o desenvolvimento de programas voluntários que visem a solidariedade entre gerações e que envolvam o governo, empresas privadas e pessoas individualmente, é um ponto fundamental para enfrentar os novos desafios lançados pelas alterações demográficas, a pobreza e a exclusão social.
Tendo em conta o direito à literacia e à educação e a obrigação dos Estados-Membros de providenciar formação de qualidade para os seus cidadãos adultos, creio, Senhor Presidente, que também nós somos responsáveis pelo desenvolvimento de instrumentos sustentáveis para financiar e apoiar a aprendizagem e formação ao longo da vida.
Kathy Sinnott
(EN) Senhor Presidente, se o Senhor Comissário perguntasse às pessoas onde aprenderam, responder-lhe-iam provavelmente onde haviam frequentado a escola. Mas a maior parte da aprendizagem foi realizada fora da experiência da educação formal.
O desafio na educação ao longo da vida consiste não só em oferecer oportunidades aos adultos para obterem mais e melhores qualificações, como ainda em encontrar uma forma de reconhecer e capitalizar a aprendizagem que muitos adultos acumularam informalmente através da experiência de vida e de trabalho. Um dos meus eleitores foi pioneiro na gestão eficaz de uma das variedades de peixe mais difíceis e das técnicas ecológicas de piscicultura necessárias. Por não ter uma qualificação académica, quando a Comissão concede subvenções, ele não é contemplado. As subvenções são atribuídas a universitários sem experiência, que vão ter com ele para saberem como ele faz. Ele fartou-se de ser espoliado e, por causa disso, a indústria da pesca vai ficar a perder.
Exorto o Senhor Comissário a ter isto em consideração, porque tem de haver um caminho melhor.
Tomáš Zatloukal
(CS) Senhor Presidente, Senhor Comissário, o maior obstáculo que impede os adultos de participar na educação é a falta de tempo resultante aos compromissos profissionais e familiares. Um outro factor negativo é a falta de informação e de motivação: é opinião geral que a educação numa idade mais avançada não é suficientemente valorizada e recompensada. Um aspecto importante na educação de adultos é a sua eficácia e justiça. Os sistemas de educação dos Estados-Membros da UE concentram-se sobretudo na educação e na formação profissional de jovens. Não se fez um grande progresso na mudança desta situação; os progressos feitos até agora são pouco significativos. Por isso, o objectivo geral tem de consistir em utilizar ao máximo os diversos prestadores de educação no sistema de educação de adultos. O nosso objectivo consiste em permitir o acesso a informações de qualidade e atempadas sobre as possibilidades da educação para adultos e em explicar os requisitos de entrada e os custos, para não falar das vantagens da conclusão deste tipo de educação.
Concordo com a opinião da relatora de que os Estados-Membros devem introduzir sistemas de consulta de qualidade e incentivos financeiros dirigidos às pessoas. Também têm de apoiar o desenvolvimento de parcerias locais. Além disso, é importante introduzir um sistema de reconhecimento e validação dos resultados deste tipo de educação no contexto das qualificações nacionais, tendo em conta o Quadro Europeu de Qualificações. Os inquéritos da OCDE também confirmaram as vantagens do investimento na educação de adultos. Os benefícios públicos e privados incluem uma maior empregabilidade, uma maior produtividade no trabalho, diminuição dos custos relacionados com o subsídio de desemprego e com subsídios sociais, bem como menos reformas antecipadas. Este relatório convida-nos a reconsiderar as prioridades políticas declaradas no domínio da educação de adultos e a dar passos concretos. Felicito a nossa relatora.
Marianne Mikko
(ET) Senhoras e Senhores Deputados.
O alargamento de 2004 contribuiu para incrementar o crescimento económico da União Europeia numa medida que suscitou uma confiança injustificada. Porém, actualmente o arrefecimento da economia está a provocar tensões sociais, inclusive nos novos Estados-Membros.
Refiro-me ao projecto de lei sobre contratos de emprego que está a suscitar actualmente uma controvérsia no meu país, a Estónia. Prevendo a necessidade de proceder a despedimentos por razões económicas, os empresários estonianos estão a tentar transferir para os trabalhadores despedidos o ónus dos efeitos sociais do desaparecimento do emprego. Aqueles que são talvez os mais vulneráveis, nomeadamente os trabalhadores que perderam o emprego, não compreendem mais uma vez por que razão estão a ser punidos.
Na ausência de medidas eficazes, a flexisegurança e a aprendizagem ao longo da vida não passam de palavras ocas que servem de pretexto para que os elementos mais vulneráveis da sociedade sejam privados do apoio de que necessitam. O aumento da idade da reforma em função da esperança média de vida significa que um trabalhador de 45 anos de idade não perfez ainda metade da sua carreira. Significa um novo começo na meia-idade.
Porém, a discriminação em razão da idade e do sexo é uma realidade inegável nos locais de trabalho de todo o mundo, inclusive na União Europeia. A tendência para ter filhos numa idade mais avançada significa que as mulheres têm muito mais dificuldade em regressar ao mercado de trabalho.
O Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida proporciona uma oportunidade de compensar, pelo menos em certa medida, a injustiça que prevalece actualmente. Por outro lado, as entidades patronais deveriam ser incentivadas a investir em pessoas com experiência de vida. Deveriam ser persuadidas de que os conhecimentos e competências adquiridos noutras áreas da vida, inclusive na da economia doméstica, são extremamente válidos.
Gostaria de sublinhar uma vez mais que o sistema de aprendizagem ao longo da vida é apenas suplementar em relação aos compromissos sociais, não os pode substituir. Os condutores, por mais experientes que sejam, devem usar sempre o cinto de segurança.
Agradeço à relatora e felicito-a por este excelente trabalho. Obrigada, Senhora Deputada Pack!
Ljudmila Novak
(SL) O ser humano é uma criatura muito adaptável e já muitas pessoas reconhecem que devemos continuar a adquirir conhecimentos na meia-idade e na velhice. No futuro, as pessoas que sempre procuraram adquirir novos saberes terão certamente vantagens perante as rápidas mudanças a que temos de nos adaptar no dia-a-dia.
Um factor importante no bem-estar dos idosos é o sentirem que são capazes de continuar a participar na evolução da sociedade, graças aos seus conhecimentos e experiência. Sentirão deste modo a satisfação de saber que são úteis e necessários à sociedade. O envelhecimento da população vai obrigar à criação de novas ocupações para os idosos.
Uma amiga minha, mãe de dez filhos e sem uma avó que ajude a criá-los, perguntou-me se eu sabia onde poderia contratar uma. Também costumo recordar a história de um médico que pediu a uma professora reformada que desse aulas no hospital, a um rapaz gravemente queimado. O rapaz tinha poucas hipóteses de sobreviver. Graças à paciência, perseverança e experiência dessa professora, o rapaz começou a reagir. Começou a agarrar-se à vida. O que levou um médico a pedir a um professor reformado que se esforçasse tanto, por um rapaz que talvez não sobrevivesse? O saber de um idoso salvou a vida de um jovem.
Os jovens possuem muitas capacidades e vantagens na aprendizagem, que nem sempre aproveitam plenamente, mas os mais velhos precisam de ter força de vontade e ser encorajados, já que nunca é demasiado tarde para aprender coisas para as quais talvez não tenham tido tempo ou dinheiro na sua juventude. Adquirir novos conhecimentos ajuda a viver melhor.
Rolf Berend
(DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, neste século, não é seguramente muito difícil convencer alguém de que o ensino geral e profissional já não pode estar confinado à escola e aos anos imediatamente subsequentes à escola, devendo antes ser actualizado e alargado ao longo das nossas vidas profissionais. A evolução nas tendências demográficas, por exemplo, fornece provas suficientes desta necessidade.
Neste contexto, o excelente relatório da senhora deputada Pack vem propor um leque de boas ideias e transmite com êxito a ideia da necessidade de criar uma cultura de aprendizagem, sobretudo entre os adultos. Para tal a relatora enumera uma série de medidas que devem ser tomadas a vários níveis. A educação de adultos é, evidentemente e de forma primordial, uma tarefa dos Estados-Membros. É por esta razão que a UE não pode prescrever a acção a empreender. Em vez disso, devemos fazer sugestões e pedir, incentivar e exortar os Estados-Membros a oferecerem uma panóplia de medidas que tragam mais pessoas para a educação de adultos.
Tal como a relatora, estou firmemente convicto - e digo-o como Vice-Presidente da Comissão do Desenvolvimento Regional - de que muitos Estados-Membros não têm plena consciência do significado e do uso do Fundo Social Europeu e dos outros fundos estruturais como instrumentos na procura da aprendizagem ao longo da vida. Devem acompanhar os fundos estruturais com este objectivo em mente, bem como garantir que sejam disponibilizados mais recursos para os que mais necessitam da aprendizagem ao longo da vida. Sintetizando, o relatório exorta claramente os Estados-Membros a usarem activamente instrumentos como o Fundo Social Europeu e convida a Comissão a reforçar programas específicos no domínio da educação de adultos.
Carlo Fatuzzo
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, é com o maior prazer que uso da palavra esta noite, nesta Assembleia, que, devo dizer, conta com muitas presenças.
O relatório sobre a educação dos adultos "nunca é tarde demais para apreender” foi-nos apresentado hoje pela senhora deputada Doris Pack com a sua habitual inteligência e capacidade que todos nós conhecemos. Regozijo-me por ver representantes da Comissão, incluindo o Comissário Figel', que está entre os mais activos e entusiastas no desenvolvimento do seu trabalho, pois há de facto necessidade de empenho, dado que este assunto - ou seja, a educação, a aprendizagem daqueles que já não são jovens, dos que trabalham e dos idosos - é qualquer coisa que pode verdadeiramente aproximar os cidadãos da Europa.
Gostaria de dizer umas palavras sobre um grupo de adultos que poderá beneficiar desta aprendizagem: porque existem adultos de primeira, segunda e terceira idade. Considero que os adultos de terceira idade são aqueles que abandonaram a actividade laboral, entraram na reforma e podem finalmente dedicar-se a estudar aquela matéria que sempre desejaram estudar mas que nunca tiveram tempo para o fazer mais em profundidade. Eu, por exemplo, estudaria astronomia, outros poderiam estudar física ou geografia.
Na minha opinião, é positivo e importante que a Europa suavize a transição da actividade laboral e da idade correspondente para a idade não laboral, na qual se tem também o direito de aprender e de receber educação. Por isso mesmo, vejo com muito bons olhos este relatório e esta iniciativa do Parlamento Europeu de promover também a aprendizagem entre as pessoas com mais idade.
Zuzana Roithová
(CS) Senhoras e Senhores Deputados, o objectivo central da estratégia de combate ao desemprego consiste em facilitar a adaptação dos trabalhadores ao mercado de trabalho e isto pode ser alcançado através da aprendizagem ao longo da vida. O objectivo era a participação de um mínimo de 12% de pessoas na educação de adultos até 2010. Sabemos agora que este objectivo não será alcançado. No entanto, gostaria de fazer notar que existem alguns países, como, por exemplo, a Holanda ou a Áustria, que já alcançaram o objectivo de Lisboa, graças a incentivos significativos, como a divisão dos custos de tempo e financeiros entre os trabalhadores, as empresas e o Estado. A experiência dinamarquesa também é valiosa. Aqui, a rotação de trabalhadores facilita o desenvolvimento das qualificações. Enquanto um trabalhador participa numa acção de formação, o seu lugar é ocupado por alguém que, na altura, esteja desempregado. Estes e outros países provam que isto pode ser feito, que a flexibilidade do mercado de trabalho é o caminho para inovações que criam novos postos de trabalho. O resultado é a mais baixa taxa de desemprego de longa duração: na Dinamarca, esta situa-se apenas em 0,8%. Gostaria de acreditar que a situação irá mudar substancialmente também nos novos países, graças aos exemplos e enormes incentivos proporcionados pelo Fundo Social Europeu. Congratulo-me com a comunicação da Comissão e com o relatório da senhora deputada Pack.
Mihaela Popa
(RO) É verdade que nunca é tarde para aprender. Gostaria de felicitar a relatora por se ter debruçado sobre este tema, essencial a nível europeu e não só. Infelizmente, muitos cidadãos ainda acreditam que a educação se adquire apenas na primeira parte da vida.
Temos de encorajar o acesso aos fundos europeus disponíveis para a educação de adultos, sobretudo nos Estados-Membros que aderiram recentemente à União. Nesses Estados, o grau de absorção dos fundos é muito reduzido, assim como é muito reduzido o número de pessoas que aderiram à formação profissional e aos programas de aprendizagem ao longo da vida.
Creio ser essencial mudar a mentalidade dos jovens logo na fase inicial da sua educação, de modo a prepará-los para uma Europa em movimento. Se desenvolvermos novos programas a nível europeu, poderemos instilar neles a ideia de que a formação não termina quando se obtém o primeiro diploma. Há que estar consciente de que qualquer pessoa, em qualquer altura, pode adquirir novas qualificações e competências, independentemente da idade, da origem étnica, do género ou do local onde se encontra. Partindo destes pressupostos, chegamos à seguinte conclusão: temos de ser capazes de aprender.
Zita Pleštinská
(SK) Senhoras e Senhores Deputados, alterações muito rápidas na estrutura do mercado de trabalho exigem trabalhadores altamente qualificados. As pessoas com poucas qualificações ficam à margem do progresso social e económico.
A criatividade e a inovação são os factores decisivos dos tempos modernos. Quanto mais criativa for a pessoa, tanto mais constituirá uma fonte criativa para a nossa economia. Economias prósperas são aquelas que investem nas pessoas (isto é, na educação), nas capacidades tecnológicas e linguísticas básicas da mão-de-obra. É importante despertar, através da aprendizagem ao longo da vida, as capacidades latentes em pessoas de todas as idades e à espera de serem usadas.
Creio que este excelente relatório da senhora deputada Doris Pack, intitulado "Educação de adultos: nunca é tarde para aprender”, não ficará apenas pelas palavras; acredito que conseguiremos transformá-lo em actos. Senhor Comissário Figeľ, obrigada pelo seu envolvimento pessoal no domínio da aprendizagem ao longo da vida.
Roberta Alma Anastase
(RO) Junto as minhas palavras às dos colegas para felicitar a senhora deputada Doris Pack e o trabalho que desenvolveu enquanto relatora. Este tema é de grande importância para a Europa de hoje e, mais ainda, para a Europa de amanhã.
O desenvolvimento de uma nova sociedade e a coesão social estão estreitamente ligados à educação, e ao dizer educação não penso apenas em educação formal (instrução), penso também na necessidade de estimular a educação não formal e informal centrada no indivíduo.
Gostaria de chamar a atenção para a importância da educação da população migrante. Creio que, na prática, já percebemos que a educação dos migrantes é necessária para assegurar a sua integração social e aumentar a tolerância, a estabilidade, o desempenho e, afinal, o desenvolvimento europeu.
Jerzy Buzek
(PL) Senhor Presidente, gostaria de felicitar a relatora, a senhora deputada Pack, e também o Senhor Comissário, pela forma excelente como tem exercido as suas funções e pelo trabalho que desenvolveu para o Instituto Europeu de Tecnologia. Hoje, porém, estamos a discutir outro assunto. Assim, gostaria de chamar a atenção para uma questão em particular.
No início do século XX, a Europa combatia a iliteracia; na segunda metade do século XX, todos os Europeus sabiam ler e escrever. A iliteracia actual consiste na ausência de qualificações no domínio da informática e do acesso à Internet. Gostaria, portanto, de sublinhar que deve ser dada ainda mais ênfase a esta questão.
O fosso digital afecta também o conflito de gerações. A questão é que devíamos saber quantos anos terão de decorrer - cinco, dez - para que todos os Europeus, independentemente da idade, fiquem a saber utilizar um computador e tenham acesso à Internet. Os cibercafés podem servir este propósito nas partes mais remotas da Europa, visto que têm vários computadores instalados numa única sala acessível a todos os habitantes. É este o desafio do século XXI.
Ján Figeľ
Penso que muitas das intervenções representam, de facto, um incentivo para o envolvimento na questão da educação de adultos.
De acordo com esta filosofia, e tal como já foi referido, nunca é demasiado tarde para aprender. O segundo documento afirma que há sempre boas razões ou um momento certo para aprender. Gostaria de dizer que considero o relatório da senhora deputada Doris Pack, assim como as numerosas iniciativas que aqui foram referidas, como um complemento ou um suplemento àquilo que a própria Comissão sugeriu. Por isso, esta filosofia é muito valiosa e bem-vinda. Gostaria de voltar a referir algumas das medidas concretas, porque elas ajudam e melhoram aquilo que é importante para a abordagem global: a importância da motivação dos adultos para se envolverem na educação; a necessidade de assegurar uma melhor conciliação entre o trabalho, a vida familiar e a aprendizagem ao longo de vida; a necessidade da solidariedade entre as gerações e entre as culturas; a importância da aprendizagem ou do ensino das línguas; o respeito pelas necessidades específicas dos grupos vulneráveis e a importância de professores de alta qualidade, debatida recentemente - ela constitui um dos factores decisivos para o sucesso da educação; e, por fim, um melhor acesso à educação superior e a criação de dados estatísticos ou de informações comparativos.
A Comissão também irá reflectir sobre o vosso convite à avaliação das perspectivas de carreira ligadas à educação de adultos, assim como sobre o tema do financiamento da educação de adultos. Trata-se de questões muito exigentes, também da competência dos Estados-Membros.
Por fim, um dos resultados não só deste relatório, mas também dos documentos da Comissão consistirá no debate dos Estados-Membros e nas conclusões do Conselho de Ministros em Fevereiro. Acredito que estes serão francos e apoiarão uma educação de adultos acessível e de alta qualidade. Permitam-me, por favor, que conclua com esta ideia: o que está em causa não é apenas apreço e gratidão, mas também apreço pela inspiração. Enquanto comissário, político e também pai, estou convencido de que a educação - e refiro-me a uma educação acessível e de alta qualidade - constitui o factor mais importante para o desenvolvimento político, económico, social e cultural dos indivíduos e da sociedade em geral. Além disso, a educação constitui o grande mecanismo de compensação, o que significa que ela actua como um mecanismo de compensação nas questões necessárias para a igualdade de todos. Muito obrigado e aguardo ansiosamente a nossa colaboração.
Doris Pack
relatora. - - (DE) Senhor Presidente, em primeiro lugar, permita-me que agradeça a todos os que participaram na compra das flores que me foram oferecidas. Ofereceria com todo o gosto algumas flores deste ramo ao Comissário Figel'. Depois de ter feito campanha pela educação de adultos desde 1993, e ter visto os primeiros resultados destes esforços, sinto-me gratificada por termos agora alcançado este grande sucesso, na medida em que a importância da educação de adultos é reconhecida em todas as esferas da actividade política.
Estou particularmente desejosa de que se criem todos os incentivos possíveis para motivar os adultos a reentrarem no processo educativo. Muitos nunca tiveram essa oportunidade e muitos precisam de ser motivados. É também necessário ultrapassar as inibições destas pessoas e eliminar barreiras. É por isso que também acredito que os numerosos centros de educação de adultos, fundações e organizações de caridade, que como sabemos realizam já um trabalho notável neste domínio, deviam ser apoiados e que os elevados padrões destes fornecedores deviam ser mantidos, e não vejo nenhuma razão para que não possam ser ainda mais elevados. Tal como referi antes, temos de assegurar que a qualidade da educação dos adultos continue a ser melhorada.
Fiquei satisfeita por ouvir que já tinha sido criado um grupo de trabalho na sua área da Comissão, Senhor Comissário Figel'. Sinto-me satisfeita por poder talvez ser ligada ao programa Grundvig, de modo a que possamos acender a centelha inicial para os governos nacionais.
Iniciemos, por isso, o processo. O belo palavreado deve agora ser substituído por actos, e a nossa missão é apenas mostrar que o respeitável ditado "burro velho não aprende línguas" está errado. No contexto da educação de adultos, isto é tão errado quanto possível, e por isso espero que possamos agora tentar, com os nossos próprios esforços e a vossa ajuda, colocar os governos nacionais na sela, de modo a que possam começar a andar a trote, pois irá demorar algum tempo até estarem aptos a galopar.
Presidente
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar amanhã, quarta-feira, dia 16 de Janeiro de 2008, às 12H00.
Declarações escritas (Artigo 142.º)
Edit Herczog 
por escrito. - (HU) Gostaria de felicitar a relatora e as comissões pelo seu trabalho competente e de carácter eminentemente social. Ao mesmo tempo, lamento constatar não haver no relatório uma única referência à questão do desenvolvimento de competências nos domínios da informação e da comunicação. Basta pensarmos na quantidade de legislação que temos criado ao longo dos anos e que reconhece novos direitos aos cidadãos europeus, e em quantas vezes já preconizámos que os trabalhadores, os consumidores, os pensionistas e mesmo os turistas devem poder aceder à informação e aos recursos relevantes através da Internet.
Tudo isto faz sentido se os beneficiários puderem aceder à informação. O desenvolvimento de "cibercompetências" através da aprendizagem ao longo da vida e do ensino básico geral vai assumir uma importância vital como pedra basilar de uma sociedade da informação baseada no conhecimento. Outra tarefa fundamental para os Estados-Membros consistirá em promover a igualdade de oportunidades no domínio das tecnologias da informação e a inclusão electrónica. Congratulo-me pelo facto de todos os partidos húngaros concordarem com isto, mesmo que não estejam de acordo sobre muitas outras coisas.
As modernas tecnologias da informação e da comunicação proporcionam uma oportunidade sem precedentes de promover verdadeiramente a coesão e a igualdade de oportunidades, mas apenas poderemos aproveitar esta oportunidade se garantirmos as condições necessárias à inclusão de todas as pessoas ao longo da sua vida, de modo a que, mesmo no caso das "cibercompetências", o título do parecer da Comissão se torne impreterivelmente verdade: "Nunca é tarde para aprender". Muito obrigada pela vossa atenção.
