Declaração da Presidência
Presidente
Todos tiveram umas merecidas férias e todos parecem ter descansado bem. Espero agora que também estejam ansiosos por que retomemos o nosso trabalho em torno dos assuntos comunitários.
Em primeiro lugar, vou ter, lamentavelmente, de começar por dar algumas notícias tristes.
Desde a última vez que aqui estivemos todos, foi com enorme consternação que tivemos conhecimento da morte de dois grandes europeus, Gaston Thorn e Raymond Barre, ambos políticos notáveis que se destacaram como proeminentes membros da Comissão Europeia e como Primeiros-Ministros dos seus países respectivos. Gaston Thorn foi deputado ao Parlamento Europeu durante dez anos, de 1959 a 1969. De 1969 a 1974 foi Ministro dos Negócios Estrangeiros do Luxemburgo, tendo-se tornado seu Primeiro-Ministro em 1974, cargo em que se manteve até 1979. Foi Presidente da Comissão Europeia desde 1981 até 1985. Foi sob os seus auspícios que a União Europeia negociou as condições da adesão da Espanha e de Portugal, deu início à Política Agrícola Comum e conseguiu solucionar as questões contenciosas em torno dos recursos orçamentais da Comunidade e do seu futuro financiamento.
Raymond Barre foi o Vice-Presidente da Comissão entre 1967 e 1973 e foi Primeiro-Ministro de França entre 1976 e 1981. Enquanto Comissário responsável pelos Assuntos Económicos e Financeiros apresentou as propostas iniciais para a criação de uma União Económica e Monetária, no âmbito do Plano Barre, em 1969 e 1970.
Até ao fim das suas vidas, ambos trabalharam incansavelmente em prol da integração europeia, tendo dado, apesar das condições frequentemente difíceis que existiam na época, contributos extremamente importantes e práticos para apoiar este processo.
No fim-de-semana passado, Altiero Spinelli teria celebrado o seu centésimo aniversário. Altiero Spinelli foi deputado durante dez anos neste Parlamento e, enquanto tal, foi um dos arquitectos das actuais Instituições Europeias. Até ao seu falecimento, em 1986, tive a subida honra de poder trabalhar com ele durante sete desses dez anos. Nesses dez anos como deputado ao Parlamento Europeu, e em especial como Presidente da Comissão dos Assuntos Institucionais desempenhou um papel fundamental ao fazer avançar uma agenda ambiciosa com vista a reformas institucionais. A sua proposta de Tratado com vista a uma União Europeia, adoptada por grande maioria pelo Parlamento Europeu, em 1984, criou a base para muitas das importantes mudanças introduzidas por subsequentes reformas de Tratados, incluindo uma substancial expansão das competências legislativas do Parlamento Europeu.
Durante as férias, assistimos a uma série de catástrofes naturais: desde as dramáticas inundações no Reino Unido até à onda de calor no Mediterrâneo Oriental e aos recentes e trágicos incêndios na Grécia. Tais acontecimentos infligiram grande sofrimento a muitas pessoas na Europa. Na Grécia, mais de 60 pessoas perderam a vida na sequência de incêndios de grande envergadura. É perfeitamente correcto que esta tragédia seja o primeiro ponto da ordem do dia desta tarde, e estou certo de que falo em nome de toda a Câmara ao expressar as nossas mais sentidas condolências às vítimas deste e de outros trágicos acontecimentos.
A nossa solidariedade vai também para os familiares das mais de 500 pessoas que pereceram no tremor de terra, ocorrido no Peru, em 15 de Agosto, e para os milhares que, desde a última vez que aqui estivemos, perderam as suas vidas na violência insana do Iraque.
Também é com pesar e consternação que tomamos conhecimento da odisseia dos inúmeros refugiados que continuam a morrer ao tentarem atravessar o Mediterrâneo e o Atlântico de barco para alcançarem à União Europeia. É imperativo que todos nós encontremos soluções para pôr termo a estas tragédias.
Peço agora a V. Exas. que se levantem e observem um minuto de silêncio em memória das pessoas falecidas.
(O Parlamento, de pé, guarda um minuto de silêncio)
