Programa Media Mundus (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia o relatório da deputada Ruth Hieronymi, em nome da Comissão da Cultura e da Educação, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o programa MEDIA Mundus de cooperação com profissionais de países terceiros no domínio do audiovisual - C6-0011/2009 -.
Ruth Hieronymi
Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, congratulo-me muito especialmente por termos conseguido elaborar e aprovar um novo programa de apoio aos filmes europeus, a bem da cultura e da economia da União Europeia e de todo o mundo, num curto espaço de tempo, seis meses apenas, e antes do fim da presente legislatura.
Isto só foi possível graças a uma cooperação excepcionalmente boa, pela qual gostaria de apresentar os meus mais calorosos agradecimentos. Muito obrigada, Senhora Comissária. A proposta da Comissão que estabelece o programa MEDIA Mundus é excelente. Houve uma excelente cooperação com a Presidência checa e a cooperação com a Comissão para a Cultura e a Educação foi o melhor possível. Só em consequência de tudo isso foi possível realizar este objectivo em tão pouco tempo.
A promoção dos filmes europeus através do programa MEDIA é muito bem sucedida na União Europeia há cerca de quinze anos. Noventa por cento de todos os filmes europeus exibidos no exterior do seu país de origem são promovidos pelo programa MEDIA. Porém, até à data o programa só promoveu projectos na Europa e este programa de promoção deixou de ser adequado numa época de globalização dos mercados e de novas tecnologias.
Há novas oportunidades, mas também novos desafios. O programa MEDIA Mundus que está hoje em debate é uma resposta fantástica. É uma resposta às oportunidades proporcionadas à indústria cinematográfica europeia pelos novos mercados do exterior da Europa. É também uma resposta à necessidade e às oportunidades de utilização da promoção de filmes e dos próprios filmes para apoiar e promover o diálogo intercultural.
É por isso que gostaria de apresentar os meus agradecimentos pelo lançamento dos projectos pilotos MEDIA Mundus. Foram disponibilizados 7 milhões de euros. Foi evidente que existia muita procura. Os projectos piloto apoiaram a formação, a comercialização e a distribuição em redes globais e, nomeadamente, os novos mercados audiovisuais de todo o mundo - Índia, Brasil, Coreia do Sul, Canadá - apresentaram projectos excepcionais.
No que a este ponto se refere, na votação da Comissão da Cultura e da Educação votámos com satisfação a favor do projecto. Gostaria de pedir a todo o Parlamento que desse também o seu "sim", apoiando este programa nos próximos anos com um financiamento de montante apropriado para alcançar o objectivo de apoiar a promoção dos filmes europeus, como embaixadores globais dos nossos valores culturais.
Esta é a minha última intervenção no Parlamento Europeu. Sinto-me muito feliz por ter conseguido finalizar o programa, com o vosso apoio, e gostaria de transmitir a minha mensagem. Quando estiver em causa o trabalho futuro, lembrem-se de que os bens culturais europeus não devem ser apenas bens económicos, mas antes devem continuar a ser bens culturais e económicos.
Gostaria de agradecer de modo muito especial a todos os meus colegas da Comissão da Cultura e da Educação, dos secretariados, a também a si, Senhora Comissária, e ao seu Director-Geral com este pelouro, Gregory Paulger, por dez anos de excelente cooperação no domínio audiovisual. Muito obrigada.
Viviane Reding
Membro da Comissão. - (EN) Senhor Presidente, não posso estar mais de acordo com o que disse a deputada Ruth Hieronymi, e estes 10 anos de trabalho com a senhora deputada e com outros membros da Comissão da Cultura e da Educação foram extremamente eficazes e, de um ponto de vista pessoal, extremamente enriquecedores. Por conseguinte, queria agradecer a todos, independentemente da orientação política, porque trabalharam verdadeiramente em prol da cultura, para que possa assumir maior importância, para que possa chegar às pessoas.
Apraz-me que o Parlamento tenha apresentado sugestões relativamente ao relatório; trata-se de esclarecimentos e simplificações que vieram melhorar a minha proposta.
Como é do conhecimento dos senhores deputados, a acção preparatória MEDIA International constituiu a base que permitiu desenvolver o programa MEDIA Mundus, pelo que estou grata ao Parlamento também por me ter concedido 2 milhões de euros em 2008 e 5 milhões de euros em 2009 para financiar aquela acção preparatória.
O MEDIA Mundus terá início em 2011 e constituirá uma sequência do MEDIA International. Visa reforçar as relações culturais e comerciais entre os profissionais da indústria cinematográfica europeia e de todo o mundo. O conceito do MEDIA Mundus é novo, ambicioso e inovador, pois promove a cooperação entre profissionais, cooperação essa que, normalmente, não é fomentada pelos programas europeus; concomitantemente, e ao contrário dos programas existentes, assenta em benefícios para ambas as partes, não só para os nossos profissionais mas também para os profissionais dos países terceiros, em diversas áreas. A primeira prende-se com a formação e abrange formandos e formadores da Europa e de países terceiros. Permitirá melhorar o acesso aos mercados dos países terceiros e criar confiança e relações comerciais duradouras, o que é normal. Quando se estudou numa escola de cinema ao lado de alguém da Ásia, de África ou das Américas, é óbvio que algures durante a vida profissional haverá tendência a querer trabalhar com essa pessoa.
Pelo mesmo motivo apoiamos a organização de fóruns para as co-produções internacionais. Treinamos os formandos em conjunto e esperamos que, como profissionais, trabalhem em conjunto. Assim, esses fóruns para co-produções internacionais tornam-se necessários.
Cumpre também aperfeiçoar a distribuição, a circulação e a visibilidade das artes audiovisuais europeias em países terceiros. Trata-se de uma situação em que todos têm a ganhar, nomeadamente as pessoas dos países terceiros na Europa. Eis um bom exemplo de uma Europa que não se apresenta como uma fortaleza mas antes como uma Europa aberta, uma Europa que dá, que recebe, que partilha.
Há que aumentar a procura de conteúdos audiovisuais culturalmente diversificados por parte do público, objectivo de grande importância, e para o atingir convém que os jovens, que o público jovem sobretudo, vá ver filmes europeus.
Confio em que o programa MEDIA Mundus irá aumentar as possibilidades de escolha do consumidor, para que os cidadãos tenham possibilidade de ver filmes europeus. O programa oferecerá diversidade cultural aos mercados europeus, trazendo à Europa mais filmes de qualidade de mercados mais reduzidos não europeus, e proporcionará aos filmes europeus uma oportunidade no mercado internacional. Assim se criarão novas oportunidades de negócio para os profissionais da Europa e de todo o mundo. O contributo económico é, obviamente, significativo. Está em causa a competitividade mas está em causa antes de mais a diversidade cultural, a nossa diversidade cultural, o nosso bem mais precioso, e a diversidade cultural daqueles que vivem noutros continentes, que é o seu bem mais especial. Partilhá-los é uma oportunidade fantástica que será proporcionada pelo MEDIA Mundus.
Doris Pack
Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhora Deputada Hieronymi, o programa MEDIA Mundus é um projecto baseado numa ideia concebida originalmente pela nossa Comissão, a Comissão da Cultura e da Educação. Foi dado à luz pela Comissão, por assim dizer. Mas principalmente demos-lhe um forte apoio e é claro que traz a marca não só da Senhora Comissária, mas também da senhora deputada Hieronymi, que todos nós na comissão parlamentar apoiámos com prazer.
Aprendemos todos muito com o projecto Erasmus Mundus, que abriu portas aos nossos estudantes que queriam ir para países terceiros, e vice-versa. No contexto da globalização, isto é efectivamente necessário, e o MEDIA Mundus vai na mesma direcção no que se refere aos cineastas. É um excelente exemplo de organização de um diálogo intercultural neste domínio, que tem um aspecto comercial, claro, mas que é também e acima de tudo um diálogo cultural.
O MEDIA Mundus apoiará também e dará execução à Convenção da UNESCO de promoção da diversidade cultural na Europa e no mundo, estabelecendo o diálogo e promovendo o equilíbrio entre os diversos interesses económicos.
É claro que com o MEDIA Mundus reforçamos a mobilidade dos nossos filmes, dos nossos cineastas e dos nossos estudantes e em última análise, como Wim Wenders nos recorda constantemente que devemos fazer, damos uma nova face à Europa, transformamos em realidade o sonho europeu. O sonho americano foi-nos transmitido durante décadas através dos filmes, como ainda hoje é o caso. Se conseguirmos um dia transmitir ao mundo o sonho europeu através das imagens, em cooperação com os países terceiros, teremos feito muito mais para estabilizar a União Europeia do que o que poderia ser alcançado por outros meios.
Trabalhando em colaboração, no mundo globalizado dos nossos dias, poderemos até certo ponto ganhar vantagem aos americanos no mercado mundial e retratar um pouco melhor o nosso sonho. Estou certa de que seremos apoiados por países terceiros, talvez pela Coreia do Sul ou pelos países da América do Sul que, efectivamente, queremos ajudar, conferindo mais visibilidade às suas produções de pequena escala no mercado europeu.
Ao fim e ao cabo, este é um projecto que beneficia todas as partes. Beneficia os países terceiros e a indústria cinematográfica europeia. Estava na altura de isto acontecer. O MEDIA Mundus é, a meu ver, a resposta adequada aos desafios técnicos e socioeconómicos globais. Gostaria de terminar dizendo: "Tudo o que contribui para a nossa diversidade reforça a nossa identidade".
Christa Prets
Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhora Deputada Hieronymi, gostaria de vos apresentar as minhas sinceras felicitações por este relatório. Todos nós na Comissão da Cultura e da Educação nos podemos congratular e orgulhar do que conseguimos realizar em tão pouco tempo. Demonstrámos que podemos trabalhar de modo flexível e que não somos constrangidos pelas formalidades, mas que damos a devida atenção às preocupações de todos os que trabalham na indústria cinematográfica e que aguardam com expectativa que esta política seja finalizada com êxito. Acelerámos o nosso trabalho e continuaremos esse trabalho depois de esta política ter sido adoptada e de a resolução ter sido aprovada. Não insistimos numa leitura. Todos os que criticam constantemente o nosso trabalho e que caluniam as coisas positivas que fizemos devem lembrar-se disto.
Congratulo-me por estarmos a contribuir, neste ano da criatividade e da inovação, para que os criativos sejam mais inovadores e para lhes permitir que prossigam a sua formação e que se integrem melhor a nível global. No mundo digital, tudo muda de dia para dia, a tecnologia é diferente e surgem novos recursos e novos desafios. Portanto, é necessário criar outra rede, o que exige o apoio financeiro que estamos a prestar. Se quisermos promover o crescimento da nossa indústria cinematográfica europeia e a ideia da Europa, não só precisamos de melhorar a qualidade, que é já muito boa, mas que podia ser melhor, como também temos de prestar assistência financeira aos nossos artistas criativos.
Agora que a crise financeira anda na boca de toda a gente, criar novos postos de trabalho na indústria cinematográfica, facilitar a inovação, melhorar a partilha de informação, a investigação e a investigação de mercado contribui para a criação de emprego. Há aqui grandes potencialidades de enriquecimento do mercado de trabalho.
No que se refere à cooperação transfronteiriça e à divulgação nos países terceiros, gostaria de dar um exemplo. Para mim, Quem quer ser bilionário é um exemplo de sucesso. Este filme, que deu volta ao mundo, foi apoiado pelo programa MEDIA Mundus com 830 000 euros e foi um êxito mundial; sensibilizou-nos para uma situação de emergência num dado país. Porém, mostrou também o que significa a cooperação numa base transfronteiriça. É por isso que acho que este programa é um excelente programa e que estou satisfeita por o termos finalizado sem problemas em tão pouco tempo.
Gostaria de agradecer muito em especial à senhora deputada Hieronymi e desejar-lhe as maiores felicidades. Foi uma excelente colega e especialista no domínio da comunicação social. Obrigada, Senhora Deputada, e os meus desejos das maiores felicidades.
Zdzisław Zbigniew Podkański
Senhor Presidente, o objectivo do programa MEDIA 2007 era preservar a identidade, a diversidade e o património cultural, melhorar a circulação das obras audiovisuais europeias e aumentar a competitividade do sector audiovisual europeu. O programa MEDIA Mundus vai mais longe, esperando que decorram benefícios mútuos da promoção e da abertura dos mercados audiovisuais tanto na União Europeia, como nos países terceiros. Claro que a ideia é boa.
Contudo, este assunto leva-nos a reflectir sobre outro aspecto. Refiro-me à influência cultural da Europa no mundo, uma influência que parece estar a diminuir, o que me preocupa muito. Observo também que o nosso continente não participa no diálogo intercultural como um parceiro em pé de igualdade. As tradições cristãs que conformaram a Europa estão hoje a ser geralmente postas em causa e parece que a Europa não tem outra concepção da sua própria identidade. Portanto, não é de estranhar que a Europa esteja a perder terreno e a pequena quota-parte da Europa na circulação das obras audiovisuais a nível mundial constitui um exemplo significativo desta situação.
Poderemos lamentar o facto de que, à medida que o seu significado económico diminui, o papel da Europa se reduz também. Porém, não devemos começar já a rasgar as nossas vestes. Iniciativas como o programa que estamos a debater são um passo pequeno, mas necessário. Além disso, temos diante de nós os próximos cinco anos de actividade do Parlamento Europeu e esperamos que os eurodeputados da próxima legislatura tornem a voz da Europa mais audível.
Nesta última sessão, nesta última intervenção, gostaria de apresentar os meus sinceros agradecimentos a todos os colegas deputados pela sua cooperação e, em especial, aos membros da Comissão da Cultura e da Educação, com quem trabalhei no dia a dia. Felicito a senhora deputada Hieronymi pelo seu relatório. Muito obrigado, a todos vós.
Helga Trüpel
Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, a nossa cultura e a nossa política no sector dos média estão efectivamente a dar uma alma à Europa.
Foi já afirmado com toda a razão, entre outros pelo Presidente Barroso, da Comissão, que as pessoas não se apaixonam pelo mercado interno, por muito importante que seja, mas que querem ver e usufruir da diversidade cultural, do património cultural da Europa. Querem também que a diversidade cultural seja o embaixador da Europa no mundo.
A senhora deputada Pack tinha toda a razão quando disse, citando uma frase de Wim Wenders, que precisamos que as imagens da Europa contem a história da Europa, exprimam a diversidade da história europeia e das sensibilidades europeias. Qual foi a tragédia da história da Europa e quais são as grandes esperanças de um futuro pacífico e melhor? É esse o significado cultural fundamental da União Europeia, que não só queremos cultivar a nível interno, mas que temos também de transmitir ao mundo exterior. É por isso que a política cultural e, nomeadamente, a política cinematográfica europeia é sempre um embaixador da identidade europeia. E é por isso que estou satisfeita por termos arrancado com este programa.
Gostaria de poder dizer desde já que na próxima legislatura este programa será alargado, reforçado e que nele serão injectados mais fundos, para que o programa MEDIA Mundus possa realmente desempenhar o seu papel, clarificando no âmbito da cooperação internacional quais são os valores europeus e o que é a diversidade europeia. Deve haver também co-produções, colaboração, formação, no melhor sentido da palavra, uma situação em que todos ficarão a ganhar, porque enriquecerá todas as partes. Nesta era da globalização e da digitalização, será essa a marca da política cultural europeia.
Gostaria de aproveitar hoje esta ocasião para agradecer à senhora deputada Hieronymi a sua excelente cooperação e para deixar bem claro nesta Assembleia que a cultura, apesar de ter um lado económico, é sempre mais do que uma mercadoria. Significa identidade, diversidade, confronto cultural, no melhor sentido da palavra. Porque é ela que move os corações e os espíritos das pessoas. Temos obrigação de confiar mais na Europa de futuro do que o fizemos até aqui. Por esta razão, Senhora Deputada Hieronymi, apresento-lhe os meus sinceros agradecimentos pela sua boa cooperação e desejo-lhe as maiores felicidades futuras.
(Aplausos)
Věra Flasarová
Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, agradeço à senhora deputada Hieronymi pelo excelente trabalho que realizou e desejo-lhe muitos anos de sucesso no futuro. O desenvolvimento do meio audiovisual internacional merece a nossa atenção, pois trata-se de um campo de actividade interessante e abre possibilidades a um amplo espaço de cooperação na União Europeia e com outros países do mundo. O aprofundamento desta cooperação, incluindo o orçamento de 15 milhões de euros para o MEDIA 2011-2013, permite o alargamento do leque de escolhas à disposição dos consumidores e significa produtos culturais mais diversificados para os mercados Europeus e internacionais. Ao mesmo tempo, contribuirá para a compreensão mútua entre pessoas com tradições culturais diferentes. Outros aspectos muito valiosos que resultam destes projectos comunitários são as acções de formação destinadas aos profissionais do sector audiovisual, as diversificadas actividades promocionais centradas no cinema e a oportunidade de incrementar a circulação de filmes. É igualmente óbvio que o campo audiovisual é principalmente um domínio das gerações mais jovens que utilizam a televisão e os dispositivos que funcionam através de protocolos de Internet e da televisão digital multicanal como uma das suas fontes básicas de informação, juntamente com outras tecnologias da Internet. O apoio destes sistemas através do projecto comunitário poderá, consequentemente, ajudar a melhorar a qualidade dos serviços prestados a estes utilizadores.
Neste contexto gostaria, contudo, de destacar um outro aspecto que considero fulcral. Todos os meios da Internet representam uma alternativa ilimitada aos tradicionais meios de comunicação. Infelizmente, mesmo nas sociedades democráticas, estes meios tradicionais de comunicação falham frequentemente, devido a interesses comerciais ou porque os seus administradores pertencem a um determinado meio político e obrigam, indirectamente, os seus colaboradores a exercer auto-censura. Por este motivo, muita da informação chega às audiências de forma distorcida ou selectiva. Em contrapartida, a enorme disseminação da Internet, dos filmes e da informação disseminados através da mesma, proporciona um ambiente dos media genuinamente independente e pluralista, isento de monopólios e de cartéis. Por esse motivo temos de apoiar todos os projectos que reforcem esta alternativa ao mundo regular dos media e congratulo-me por a Presidência checa ter contribuído para o sucesso da realização do projecto MEDIA Mundus.
Ljudmila Novak
(SL) Com o programa MEDIA Mundus, estamos no caminho certo para promover de forma mais eficaz o cinema e o conhecimento europeus. O cinema é um meio de comunicação que nos permite registar, preservar, retratar e vender a diversidade cultural da Europa. Porém, dado o acelerado ritmo de desenvolvimento das tecnologias modernas, precisamos também de ensino e formação contínuos. Seria uma pena que certos países terceiros ou continentes menos desenvolvidos deixassem de produzir filmes retratando a vida dos seus povos, histórias interessantes sobre eles e, obviamente, as suas próprias história e herança cultural, apenas por estarem atrasados no seu desenvolvimento e carecerem de conhecimentos para o fazer.
Por força do domínio da produção cinematográfica vinda dos EUA, que impera num enorme mercado, o cinema europeu enfrenta maiores dificuldades para competir no mercado mundial, isto apesar de ter de longe mais qualidade do que muitos dos melodramas ou campeões de bilheteira vindos dos EUA. Deste modo, o programa MEDIA Mundus é uma boa plataforma para estabelecer contactos com cineastas e distribuidores de países terceiros e efectuar o intercâmbio de informações e conhecimentos no domínio cinematográfico. De igual modo, neste domínio, a União Europeia desempenha a função de juntar diferentes continentes e unir cinéfilos de vários países.
Ganharemos um bom e bem sucedido programa, mas perderemos a nossa relatora e a sua perícia neste domínio. Senhora Deputada Hieronymi, gostaria de a cumprimentar pessoalmente por todo o trabalho que desenvolveu, pela amplitude da sua visão e pela sua cooperação. Quando, há cinco anos, cheguei a este Parlamento como nova deputada, a senhora deputada Hieronymi foi a primeira pessoa a quem solicitei conselhos e informações. Mostrou-se sempre disposta a oferecer-me a sua ajuda e compreensão. Assim, uma vez mais, permita-me que lhe dirija os meus sentidos agradecimentos e lhe deseje as maiores felicidades a nível familiar, e também profissional, porque sei que não vai parar no futuro.
Alguns de vós sabem que voltarão a sentar-se neste Parlamento. Gostaria também de voltar, mas não sei se isso vai ou não acontecer. Por conseguinte, permitam-me que exprima aqui os meus agradecimentos a todos os membros da comissão parlamentar, da Mesa e do Parlamento por me terem dado a oportunidade de trabalhar na Comissão da Cultura e da Educação. Foi para mim um prazer trabalhar convosco. Independentemente das nossas filiações políticas, trabalhámos em prol da cultura, da educação, dos jovens e dos desportistas. Além disso, apesar de vir de um pequeno país, as minhas ideias foram acolhidas pela comissão e, posteriormente, ratificadas pelo Parlamento. Muito obrigada pela vossa cooperação.
Mikel Irujo Amezaga
(ES) Senhor Presidente, a Declaração Universal da UNESCO sobre a Diversidade Cultural recomenda que, entre outras coisas, incentivemos o desenvolvimento de produções audiovisuais de elevada qualidade, encorajando em particular a criação de mecanismos de cooperação que nos permitam distribuir essas produções; a Comissão Europeia teve claramente em conta esta recomendação aquando da elaboração desta iniciativa.
Escusado será dizer que o programa MEDIA Mundus tirará partido do crescente interesse e das oportunidades criadas pela cooperação à escala mundial na indústria audiovisual e alargará o leque de possibilidades para os consumidores, trazendo para os mercados europeus e internacionais produtos culturalmente mais diversificados e criando novas oportunidades comerciais para os profissionais do audiovisual na Europa e em todo o mundo.
Estou convicto, e não tenhamos dúvidas quanto a isso, de que a Comissão está apta a gerir o orçamento de molde a que este tenha o maior impacto possível e não se evapore em projectos separados. Como um prestigioso catedrático afirmou, o programa MEDIA Mundus em matéria de cooperação no domínio do audiovisual com países terceiros demonstra que a paisagem audiovisual internacional mudou consideravelmente, sobretudo em termos tecnológicos. Esta iniciativa visa desenvolver possibilidades de cooperação no mercado do audiovisual, fomentando a investigação e a formação, assim como o financiamento de projectos de co-produção com o objectivo de impulsionar a cooperação entre profissionais do audiovisual.
Quero terminar também expressando a minha gratidão. Foi um prazer trabalhar com todos os meus colegas da Comissão da Cultura e da Educação durante estes últimos dois anos. Obrigado e até breve.
Elisabeth Morin
(FR) Senhor Presidente, antes de mais gostaria de manifestar o meu grande reconhecimento à senhora deputada Ruth Hieronymi e à Comissão da Cultura e da Educação. O desenvolvimento da indústria cinematográfica europeia no mundo torna-se possível graças a este novo programa MEDIA Mundus.
De facto, este programa tem por base uma política. Foi preparado pela acção do MEDIA International, baseado, desde 2007, no desenvolvimento das relações da União Europeia com os mercados audiovisuais dos países terceiros. Esta acção tinha por objectivo satisfazer as necessidades imediatas dos países terceiros e reforçar a eficácia global do MEDIA 2007. Havia que fazer face aos novos problemas e desafios decorrentes da internacionalização dos mercados que afecta o sector audiovisual europeu.
Assim, essa acção preparatória abriu o caminho para um programa de ajuda alargada da União Europeia em prol de uma cooperação mundial no sector da indústria audiovisual. Muito rapidamente, a Comissão Europeia - que felicito - adoptou uma proposta destinada a estabelecer o programa MEDIA Mundus. Com um orçamento de 15 milhões de euros de dotações para o período 2011-2013, o programa oferecerá novas possibilidades de cooperação internacional e de criação de redes - esta noção de redes é extremamente importante - entre os profissionais da União Europeia e dos países terceiros, no domínio da indústria audiovisual. Os jovens adoram os meios de comunicação audiovisual. Trata-se de um enorme motor de diálogo cultural e trata-se, também neste caso, de pôr em prática novos equilíbrios mundiais neste sector entre os Estados Unidos e entre outros continentes, grandes produtores, e a Europa, que também tem o seu lugar.
O programa está aberto a projectos baseados em parcerias que associem, no mínimo, três parceiros, sendo cada parceiro coordenado por um profissional da União Europeia. Desenvolver as trocas de informação, a formação e o bom conhecimento dos mercados, aumentar a competência e a distribuição transnacional das obras audiovisuais no mundo, promovendo as suas difusão e visibilidade, assim como a procura de diversidade cultural por parte do público - tudo isso é tido em linha de conta neste programa.
Apoiamos a proposta da Comissão Europeia, que permite o estabelecimento deste programa consensual sobre o qual todos nos pusemos de acordo. Dou o meu apoio, pleno de esperança, a este texto, pois ele corresponde às minhas convicções, as minhas convicções de respeito, de diálogo intercultural, as minhas convicções de apoio à criação, à formação e à indústria audiovisual, e quero manifestar o meu grande reconhecimento à senhora deputada Ruth Hieronymi. Sei que, na próxima legislatura, queremos que ela continue a trabalhar neste texto.
Manolis Mavrommatis
(EL) Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, a proposta da Comissão sobre o programa MEDIA Mundus é bem acolhida por todas as pessoas que desejam ver o sector audiovisual europeu crescer, tornar-se mais forte e exportar para o resto do mundo. A indústria audiovisual europeia desenvolveu-se e melhorou consideravelmente nos últimos anos e o seu perfil internacional alterou-se nas últimas duas décadas, especialmente em consequência da evolução tecnológica. O resultado foi um intenso desenvolvimento económico, um aumento dos investimentos e o subsequente aumento da procura de material audiovisual em determinados sectores. Infelizmente, porém, há obstáculos que afectam a comercialização das obras europeias no exterior, nomeadamente um financiamento inadequado das empresas audiovisuais europeias.
O apoio comunitário ao sector audiovisual tem em conta o facto de que a União Europeia e os seus Estados-Membros promovem a cooperação com os países terceiros e as organizações internacionais competentes do sector cultural, porque a mesma põe em destaque a importância do respeito por diferentes dimensões culturais, por forma a promover a diversidade e, por fim, porque o sector da distribuição determina a diversidade das obras audiovisuais e das escolhas dos consumidores. Continuam a ser escassas as obras audiovisuais europeias disponíveis no mercado internacional, ao passo que as obras audiovisuais provenientes de países terceiros, com exclusão das obras norte-americanas, enfrentam problemas semelhantes de pouca disponibilidade nos mercados europeus. Os distribuidores europeus são basicamente pequenas empresas com meios limitados para conseguirem acesso aos mercados internacionais. Consequentemente, o novo programa disponibiliza fundos para a adopção de medidas que melhorem a distribuição, a comercialização e a promoção das obras audiovisuais europeias nos países terceiros e, por extensão, as obras desses países na Europa.
Por último, gostaria de felicitar a senhora deputada Hieronymi por mais um trabalho excepcional que realizou e queria desejar-lhe felicidades na sua vida pessoal e no seu futuro cargo, após esta sua passagem excepcional pelo Parlamento Europeu. Gostaria também de aproveitar esta ocasião para agradecer à Senhora Comissária Reding e a todos os membros da Comissão da Cultura e da Educação a excelente cooperação que mantivemos ao longo deste mandato de cinco anos.
Iosif Matula
(RO) O domínio da cultura contribui sem dúvida para a realização de objectivos económicos, tendo em conta que dá emprego a cerca de 5,8 milhões de pessoas. Porém, contribui também para a realização de objectivos sociais, através da promoção dos valores da União Europeia em todo o mundo, para já não falar do aumento das oportunidades de escolha dos consumidores, bem como através do reforço da competitividade da indústria audiovisual da União Europeia.
O programa em questão é também relevante porque tem em conta o impacto da evolução tecnológica neste domínio, acompanhando o crescimento constante da procura que tem sido gerado. Congratulo-me com um programa coerente de promoção das obras audiovisuais europeias a nível mundial, atendendo à fragmentação do mercado a nível europeu, em comparação com a indústria audiovisual dos Estados Unidos, por exemplo.
Finalmente, mas não menos importante, creio firmemente que a mais-valia criada pela indústria cinematográfica dos Estados-Membros será mais eficazmente utilizada. Posso dar-vos o exemplo da indústria cinematográfica do meu país, a Roménia, que tem dado provas do seu valor, ganhando prémios importantes, a nível europeu e global.
Felicito a relatora e desejo-lhe os maiores êxitos na sua vida, depois do Parlamento Europeu.
Margarita Starkevičiūt
(LT) Senhoras e Senhores Deputados, trabalho há cinco anos na Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. Contudo, baseada na experiência do meu próprio país, a Lituânia, devo salientar a importância dos programas em debate para a economia de qualquer país, já para não falar da cultura de um pequeno país.
Há alguns anos atrás, a nossa indústria cinematográfica atravessou um período conturbado. Foi a cooperação com países terceiros que permitiu a sua recuperação. Durante esse período a indústria cinematográfica da Lituânia tornou-se mais forte, criou uma base económica e actualmente contribui para a criação de emprego de modo significativo. Ao mesmo tempo, este aspecto permitiu a criação do ambiente certo para o surgimento de directores talentosos e, hoje em dia, os directores cinematográficos da Lituânia recebem prémios internacionais e são famosos em toda a Europa e no mundo.
Por esse motivo gostaria de salientar que a União Europeia deveria prestar mais atenção à implementação desses programas, visto ajudarem os países e as suas culturas a florescer.
Erna Hennicot-Schoepges
(FR) Senhor Presidente, antes de mais gostaria de prestar homenagem à relatora, a senhora deputada Ruth Hieronymi, que orientou a Comissão da Cultura e da Educação com toda a sabedoria que possui neste domínio concreto. Obrigado, Ruth, por tudo o que fizeste.
Senhora Comissária, conseguiu mais uma vez encerrar este projecto, um projecto importante mas que deve ser relativizado quanto à importância que lhe é atribuída, a qual não corresponde seguramente às suas ambições em termos de financiamento. Assim, haverá que prever, nas próximas Perspectivas Financeiras, aumentar os meios dedicados a este programa. E será preciso conceder ao estatuto destas pessoas, em situação de mobilidade, todas as possibilidades e todas as liberdades; continuamos a esbarrar, demasiadas vezes, com problemas de visto, de segurança social, de estatuto de artista, que não estão resolvidos. Assim, falta todo um conjunto de trabalhos para conseguir a verdadeira mobilidade dos artistas.
Quanto ao resto, penso que a imagem constitui o melhor veículo da diversidade cultural. Apoiemos, então, este sector ainda jovem. Talvez a ideia, já anterior, do Fundo de Garantia, constituísse o meio necessário para apoiar as finanças, que estão um pouco atrasadas relativamente às ambições.
Ewa Tomaszewska
(PL) Senhor Presidente, os filmes de países terceiros são distribuídos com frequência na Polónia. Raramente são de grande qualidade, mas apesar disso é muito mais difícil que os nossos filmes europeus atinjam os mercados e os espectadores de países terceiros. Entretanto, é extremamente importante apoiar a divulgação da nossa cultura. É essencial promover os filmes europeus noutros países. É essencial garantir uma posição melhor para esses filmes no mercado de países terceiros. Por outro lado, o reforço da indústria cinematográfica contribuirá também para assegurar que os filmes produzidos sejam de melhor qualidade, o que terá um valor significativo.
Julgo que um factor importante sob este ponto de vista é o efeito de sinergia alcançado graças à mobilidade e à cooperação com países terceiros. O reforço da protecção da propriedade intelectual é uma outra questão significativa colocada pelo programa, também em ligação com o apoio à aplicação da convenção da UNESCO.
Gostaria de dizer um grande "muito obrigada" à senhora deputada Hieronymi pelo seu trabalho neste programa e pelo facto de ter conseguido finalizá-lo antes do termo desta legislatura. Foi um trabalho que fizemos juntos, mas a maior contribuição foi a sua. Gostaria de agradecer muito sinceramente a todos os membros da Comissão da Cultura e da Educação com quem colaborei nesta legislatura.
Viviane Reding
Membro da Comissão. - (EN) Senhor Presidente, agradeço a todos quantos contribuíram para construir a nossa diversidade cultural, não só na Europa mas também fora das nossas fronteiras. Gostaria, no fim desta intervenção, de apresentar exemplos concretos de como essa diversidade pode funcionar e de como está já, realmente, a funcionar.
Criámos 11 parcerias de formação com a América Latina, a Índia, o Canadá, a Turquia, a Ucrânia, a Moldávia e a Geórgia, as quais abrangem filmes, programas televisivos, animação, documentários. Estabelecemos, por exemplo a "Cartoon connection", entre a União Europeia, a América Latina e o Canadá, com o objectivo de formar e preparar especialistas em filmes de animação. A oficina para autores e produtores da Índia e da Europa, "Prime Exchange", pretendeu perceber melhor os aspectos financeiros e de marketing relacionados com os filmes. Posso dar ainda o exemplo do "European Producers' Club", que apoiou a promoção e a distribuição de obras e organizou oficinas de co-produção na China e na Índia.
A "Dolma" organizou um mês do documentário no Chile; o "Paris Project" organizou co-produções entre o Japão e a Coreia do Sul e a Europa, e o "EuropaCinema" abrangeu uma rede de 230 cinemas europeus e 148 no resto do mundo que trocaram filmes entre si. Estamos, portanto, perante acções muito concretas. Não se trata de grandes discursos mas de factos, de ajudar os profissionais a fazer aquilo que sabem, ou seja, a fazer filmes, a mostrar filmes, a permitir que os filmes circulem. Agradeço a todos os que ajudaram estas ideias a tornar-se realidade.
Ruth Hieronymi
Senhor Presidente, muito obrigada por este debate positivo e construtivo. Estou certa de que, com este impulso, o programa MEDIA Mundus, que foi aqui discutido hoje justificadamente, não só será muito bem sucedido, como também poderá mobilizar apoio suplementar nos próximos anos.
Todos os que lamentam a influência inexistente ou insuficiente da cultura europeia no mundo, e que têm toda a razão para o fazer, não podem deixar de se congratular com o programa MEDIA Mundus e de votar entusiasticamente a seu favor. É um excelente exemplo de como podemos transmitir ao mundo a nossa mensagem cultural. É por isso que vos solicito encarecidamente que transmitam com vigor esta mensagem aos vossos governos. Promover em cooperação a cultura europeia não significa a perda da identidade nacional de todos os nossos países e Estados-Membros da União Europeia. Pelo contrário, reforça a sua identidade nacional específica e congrega a nossa cultura europeia, para que tenhamos um embaixador mais eficaz no mundo.
Dito isto, gostaria de vos agradecer a todos. Convido todos os que estiverem interessados em discutir como é que poderemos atingir este objectivo a irem até ao bar dos deputados.
Presidente
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar hoje às 12H00.
