Ordem dos trabalhos
Presidente
O projecto definitivo da ordem do dia do presente período de sessões, elaborado nos termos dos artigos 130º e 131º do Regimento pela Conferência dos Presidentes, na sua reunião de quinta-feira, 7 de Dezembro de 2006, foi distribuído.
Vamos analisar as modificações propostas.
Relativamente a terça-feira:
Philip Bushill-Matthews
(EN) Senhor Presidente, há um pequeno erro no projecto de ordem dos trabalhos de terça-feira que diz respeito ao período de perguntas à Comissão. Segundo a versão inglesa, o período de perguntas tem início às 18H00 e vai até às 19H30; na versão francesa, tem início às 18H30 e vai até às 19H30. Assim, ou se está a privar os nossos colegas franceses de meia hora de perguntas, o que não é muito justo para eles, ou é a versão francesa do projecto de ordem de trabalhos a correcta e somos nós todos que estamos a ser privados de meia hora de perguntas, o que não é muito justo para nós. Talvez V. Exa. possa explicar o que se passa.
Presidente
Sem desejar abrir um precedente, devo comunicar-lhes que a versão francesa é a versão correcta.
Bernd Posselt
(DE) Senhor Presidente, não me surpreende a sua afirmação de que isto não constitui precedente. Estudei o assunto. A verdade é que, de todos os Períodos de Perguntas deste ano, 75% foram cortados ou adiados, se bem que nos seja dito, repetidamente, que se trata de um procedimento excepcional.
Presidente
Não, com um precedente referia-me a considerarmos a versão francesa a versão correcta. Era a isso que me referia quando disse "sem desejar abrir um precedente".
Relativamente a quinta-feira:
No que diz respeito aos debates sobre casos de violação dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito, o Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus solicita a substituição do ponto "Libertação do pessoal médico detido na Líbia" pelo ponto "Myanmar (Birmânia)".
Este grupo deseja fundamentar a sua proposta?
Não parece ser o caso.
Senhor Deputado Swoboda, deseja intervir a favor ou contra?
Hannes Swoboda
(DE) Senhor Presidente, esta é uma questão muito difícil. Gostaria de ouvir uma justificação do facto de agora termos de discutir a Birmânia em vez de discutirmos a questão das infelizes enfermeiras e pessoal médico detidos na Líbia, que não queremos abandonar desta maneira. Para me poder pronunciar a favor ou contra, gostaria, primeiramente, de ouvir uma justificação; caso haja razões de peso para dificultar ainda mais a situação das enfermeiras, propomos, nesse caso, que nos abstenhamos, mas esta Assembleia tem de emitir uma mensagem no sentido de que a Líbia deve ser criticada pelo facto de as enfermeiras não terem ainda sido libertadas.
Simon Busuttil
(EN) Senhor Presidente, é exactamente isso. Não é a altura propícia. Os procedimentos judiciais contra os enfermeiros búlgaros vêm num momento muito crítico. Aprovar uma tal resolução esta semana seria muito perigoso; faria mais mal que bem. É por essa razão que seria melhor desistir da ideia de apresentar qualquer proposta de resolução esta semana e mudar completamente de assunto.
Hannes Swoboda
(DE) Senhor Presidente, apesar de nos abstermos na votação sobre a substituição, podemos concordar na substância com estes argumentos, mas gostaria de salientar, mais uma vez - e espero que estejamos de acordo neste ponto - que iremos levantar objecções às acções efectuadas na Líbia e que continuaremos a defender os interesses das enfermeiras líbias e do pessoal médico, tal como fizemos no passado.
Presidente
Não entendi muito bem se a sua intervenção era a favor ou contra, mas, de qualquer forma, vamos proceder à votação.
(O Parlamento aprova o pedido)
(A ordem dos trabalhos fica assim fixada)
