Ordem dos trabalhos
Presidente
O projecto de ordem do dia final para este período de sessões, estabelecido na Conferência dos Presidentes na sua reunião de quinta-feira, 2 de Junho de 2008, nos termos dos artigos 130.º e 131.º do Regimento, foi já distribuído. Foram pedidas as seguintes alterações a este projecto.
Segunda-feira/Terça-feira/Quarta-feira: Não foram propostas alterações.
Quinta-feira: O Grupo PSE pediu que fosse retirado da ordem do dia o primeiro sub-ponto do debate sobre direitos humanos previsto para de tarde, intitulado "Presumível presença de valas comuns na parte do Cachemira administrada pela Índia”.
O presidente do Grupo PSE, senhor deputado Schulz, tem a palavra para explicar o pedido.
Martin Schulz
Senhor Presidente, já tentei, na Conferência dos Presidentes, convencer os presidentes dos grupos de que este ponto da ordem do dia é totalmente inapropriado neste momento. Ele baseia-se em meras suposições da Amnistia Internacional. De acordo com a própria Amnistia Internacional, existe uma suspeita, mas não há ainda provas tangíveis da existência destas valas comuns.
A presidente da Subcomissão dos Direitos do Homem, senhora deputada Flautre, respondeu a esta questão de forma muito inteligente. Convidou representantes da Amnistia Internacional a visitarem a subcomissão em 16 de Julho para fundamentarem e definirem as acusações. Consequentemente, entendemos que faz muito mais sentido aguardar que esta audição tenha lugar antes de decidirmos o que fazer acerca deste ponto da ordem do dia.
Para além disso, gostaria de salientar que esta não é apenas uma região antiga qualquer, mas uma parte do mundo que também o Parlamento Europeu, enquanto entidade política internacional, tem de tratar com um cuidado escrupuloso e não tomar decisões que possam eventualmente desencadear o oposto do que pretendemos, que é alcançar maior estabilidade na região.
Por conseguinte, pedimos que este ponto seja retirado da ordem do dia.
Monica Frassoni
em nome do Grupo Verts/ALE. - (EN) Senhor Presidente, no debate que vamos ter - espero -, vamos pedir um inquérito independente às valas comuns, para que esses locais sejam protegidos e para pôr fim ao assédio de que são alvo as pessoas que estão a levar a cabo este inquérito. Penso que não há absolutamente nenhuma contradição entre este pedido de um debate urgente sobre o assunto e a audição que a senhora deputada Flautre está a organizar para 16 de Julho.
Martin Schulz
(DE) Senhor Presidente, como é possível que seja pedida uma votação nominal de uma proposta que apresentei, quando acabei agora mesmo de a apresentar?
Presidente
Senhor Deputado Schulz, quando o senhor planeia alguma coisa, a notícia espalha-se depressa, pelo que presumo que todos tiveram rapidamente conhecimento da sua proposta. Contudo, entendo que, tendo a proposta à minha frente, tenho de a submeter a votação.
Martin Schulz
(DE) Senhor Presidente, com base no Regimento, penso que isso é impossível. O meu grupo decidiu, há cerca de 25 minutos, atribuir-me a tarefa de apresentar a proposta. Por conseguinte, creio que é totalmente impossível que tenha sido requerida entretanto uma votação nominal de uma proposta que acabei de apresentar. Se foi requerida, não o foi dentro do prazo, e o Senhor Presidente pode rejeitá-la.
Presidente
Senhor Deputado Schulz, fui informado de que esta proposta foi apresentada uma hora antes, o que me leva a concluir que foi apresentada como medida preventiva. É esse o meu palpite, pelo menos, Senhor Deputado Schulz. Porque é que isso é tão problemático? O senhor tem a sua convicção, os outros têm as suas. Permita-nos que tenhamos todos as nossas convicções. De acordo com as informações de que disponho, há uma hora - por outras palavras, em tempo útil - foi feito um pedido válido de votação nominal, para o caso de ser necessário tomar uma decisão.
(Reacções diversas)
Cada um dos deputados pode decidir se apresenta ou não os seus documentos - é uma escolha individual.
Martin Schulz
(DE) Senhor Presidente, peço que a sessão seja interrompida durante dois minutos até que todos os deputados tenham os seus cartões de voto.
Presidente
Vamos fazer um curto intervalo para que todos possam receber um cartão.
(A sessão é interrompida durante alguns minutos)
(O Parlamento rejeita a proposta por votação nominal)
Hannes Swoboda
(DE) Senhor Presidente, o senhor disse que é muito agradável contar com a presença do senhor Ministro Jean-Pierre Jouyet - e é, de facto. Tenciona sugerir a futuras presidências que sigam o exemplo do senhor Ministro Jouyet e estejam presentes logo na segunda-feira?
Stavros Lambrinidis
(EL) Senhor Presidente, um comentário breve sobre o nosso programa para quinta-feira: o Presidente francês, Nicolas Sarkozy, vem aqui para apresentar a questão do futuro da Europa, tendo em conta a crise muito séria que ela atravessa.
O Grupo Socialista no Parlamento Europeu, tanto quanto sei, tem apenas 18 minutos para falar. Imagino que serão concedidos ao Presidente apenas alguns minutos e aos outros oradores ainda menos.
O Parlamento Europeu é, por excelência, o lugar onde os deputados europeus devem falar e os líderes nacionais os devem ouvir. Com esta distribuição de tempo, penso que perdemos uma oportunidade muito importante nesta discussão.
Presidente
Senhor Deputado Lambrinidis, existe um procedimento próprio para a distribuição de minutos. Não é diferente à quinta-feira em relação aos outros dias, e cabe ao seu grupo distribuir o tempo de intervenção do grupo como achar adequado. Tudo o resto é feito de acordo com o sistema d'Hondt, e não está planeado para quinta-feira nada fora do habitual.
