Mobilizar as tecnologias da informação para facilitar a transição para uma economia assente na eficiência energética e num baixo nível de emissões de carbono (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia o relatório da senhora deputada Toia, em nome da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia, sobre a mobilização das tecnologias da informação e das comunicações para facilitar a transição para uma economia assente na eficiência energética e num baixo nível de emissões de carbono -.
Patrizia Toia
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o relatório que estamos a debater esta noite e que iremos votar amanhã faz parte de um amplo esforço para implementar o pacote 20/20/20 que, a meu ver, continua a ser uma das coisas mais progressistas e significativas a ser produzida pela última legislatura do Parlamento Europeu. Se me perguntassem o que eu salvaria dos últimos cinco anos, colocaria decididamente o pacote 20/20/20 no cimo da lista.
Penso que é importante acrescentar que este relatório envolveu trabalho muito intenso, por parte quer da Comissão Europeia - o relatório foi precedido de uma comunicação e uma recomendação - quer da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia, bem como de outras pessoas. O seu contributo enriqueceu o relatório inicial e o nosso trabalho com muitas sugestões, aditamentos e alterações.
Penso que continua a haver uma pequena divergência de opinião no Parlamento no que se refere a um ponto, e espero que seja possível superá-la com a votação de amanhã. Trata-se do carácter mais ou menos vinculativo que desejamos conferir ao conteúdo deste relatório, que, aliás, foi elaborado num contexto de grande entendimento e de grande unanimidade.
As tecnologias da informação e da comunicação (TIC) representam um importante sector, sobretudo pelo facto de terem um peso considerável na economia europeia: empregam 7% da população activa - da população activa europeia - e são responsáveis por 6% do PIB, ou seja, uma parcela significativa da economia europeia e também da população activa produtiva da Europa.
As TIC também são muito importantes não só, precisamente, por aquilo que representam, mas também pelo contributo que podem dar e pelo papel essencial e significativo que podem desempenhar em termos de promover esta transição da nossa economia para uma situação em que a economia, sem deixar de se desenvolver, produza menos emissões e tenha um menor conteúdo de carbono, tornando-se, portanto, menos poluente para o nosso futuro e o das gerações vindouras. Em suma, podem representar - não através de palavras mas de acções concretas - mudanças susceptíveis de conduzir a maneiras de produzir, de viver, de viajar e de consumir na nossa sociedade, e àquela revolução industrial que, para muitas pessoas, irá caracterizar o futuro da vida social e económica, não só no nosso continente mas no mundo inteiro.
Como podem as TIC dar esse importante contributo para a transformação da nossa economia? Em primeiro lugar, modificando o seu próprio sector: o relatório pretende demonstrar como é que este sector pode, em primeiro lugar, examinar-se para identificar formas de produzir instrumentos de comunicação, microelectrónica e de outra natureza que consumam menos energia e que sejam intrinsecamente mais eficientes.
Em seguida, as TIC podem dar um enorme contributo nos principais sectores, o da habitação e o dos transportes. Estes dois sectores - e estou a citar dados da Comissão - são sectores em que uma maior eficiência, em conformidade com as normas europeias e as metas estabelecidas no pacote 20/20/20, pode conduzir a uma redução muito substancial das emissões - já que, hoje em dia, o sector dos transportes consome 26% da energia na Europa, enquanto 40% é consumida pelo sector habitacional em aquecimento e refrigeração, consoante a estação - e atingir níveis muito elevados de eficiência.
Isto sem dizer que o campo de aplicação, no caso dos principais sectores, afecta a nossa vida em áreas muito significativas. Estou a pensar em todo o sector bancário, nas relações dentro da administração pública, em todo o sector da administração em linha e em todos os serviços - em suma, sectores que, com a aplicação destas tecnologias, conseguirão não só reduzir as suas emissões de carbono, mas também poupar tempo, com a consequente melhoria da qualidade de vida dos Europeus e da qualidade da vida social.
Trata-se, portanto, de uma questão muito significativa. No entanto, creio que este relatório será tanto mais significativo se o Parlamento, amanhã, aprovar o seu carácter vinculativo. Gostaria de referir apenas dois exemplos, se mo permite, Senhor Presidente: os contadores e as redes inteligentes e as cidades inteligentes. Ainda ontem 700 presidentes de câmara europeus concluíram um novo acordo nesta Assembleia, na presença do nosso Presidente e do Comissário europeu, destinado precisamente a melhorar a eficiência das cidades, que são onde habitam mais de 70% dos cidadãos europeus e que, como tal, podem dar um grande contributo em termos de melhorar a eficiência e o desenvolvimento económico e social.
Silvia-Adriana Ţicău
(RO) Gostaria de saudar as conclusões da reunião do Conselho Europeu realizado em 25 e 26 de Março de 2010, que estabelecem pela primeira vez, como objectivo da União Europeia, um aumento da eficiência energética de 20%. É possível melhorar a eficiência energética no sector dos edifícios, utilizando as tecnologias da informação e da comunicação e sistemas de contadores eficientes e, no sector dos transportes, introduzindo sistemas de transportes inteligentes a nível europeu. Com efeito, os sistemas baseados em TIC permitem obter reduções do consumo de energia nos edifícios até 17% e das emissões do sector dos transportes até 27%.
Penso que, para conseguir uma redução de 20% do consumo de energia até 2020, as redes de electricidade devem tornar-se inteligentes, oferecendo um fluxo de energia flexível, sendo controladas por TIC e baseando-se na utilização de TIC. A UE tem de assumir como prioridade o impulsionamento da economia europeia através de investimentos no desenvolvimento de serviços em linha, em novas tecnologias e, em particular, através do desenvolvimento das comunicações de banda larga em todos os Estados-Membros.
John Dalli
Membro da Comissão. - (EN) Senhor Presidente, a Comissão congratula-se sinceramente com o vosso interesse, o vosso apoio e as vossas recomendações valiosas sobre a mobilização das TIC com vista a facilitar a transição para uma economia assente na eficiência energética e num baixo nível de emissões de carbono, e leu atentamente o relatório Toia.
É importante reconhecer o papel significativo que o sector das TIC pode desempenhar em termos de viabilizar a redução das emissões de gases com efeito de estufa, e temos de garantir que esse potencial seja reconhecido e se transforme numa realidade.
A Comissão tenciona atribuir prioridade a esta questão no âmbito da Agenda Digital para a Europa, que será em breve adoptada pela Comissão Europeia.
Tal como a senhora deputada diz no relatório, as TIC podem ajudar a melhorar significativamente a eficiência energética noutras áreas, especialmente nas dos edifícios e dos transportes. Concordamos igualmente convosco em que as redes inteligentes e a instalação de contadores inteligentes pelos Estados-Membros são fundamentais para se realizar esse potencial. Há que impulsionar a instalação desses contadores nos Estados-Membros, de modo a incentivar mais consumidores a explorarem a geração de energias renováveis e as tecnologias assentes na eficiência energética.
É também essencial definir-se um quadro comum de medição das emissões do próprio sector das TIC. Um quadro de medição rigoroso, definido com base num amplo acordo e adoptado pelo sector, é indispensável para se quantificarem os benefícios reais das tecnologias da informação e da comunicação. Há que ter isto em conta ao considerar-se o impacto benéfico das TIC utilizadas.
Desde a adopção da recomendação sobre este assunto em Outubro de 2009, a Comissão empreendeu uma série de acções em conjunto com as partes interessadas a fim de promover a Agenda. Gostaria de mencionar algumas dessas acções que vão ao encontro das preocupações levantadas no vosso relatório.
Em Fevereiro de 2010, foi lançado um fórum consagrado às TIC e à eficiência energética (ICT for Energy Efficiency Forum). O fórum reúne algumas das principais associações de indústrias de alta tecnologia europeias, japonesas e americanas. Estas irão estabelecer metas com base num quadro comum de medição da pegada energética e de carbono do próprio sector das TIC, que deverá ser estabelecido até ao final de 2010.
O fórum está também a examinar o contributo que o sector das TIC pode dar no sentido de melhorar a eficiência de outros sectores, nomeadamente os dos edifícios e dos transportes. As principais cidades europeias assinaram a Green Digital Charter e comprometeram-se a reduzir as pegadas de carbono das suas TIC em 30% até 2020, e a lançar cinco projectos-piloto em grande escala no domínio das TIC, por cidade, até 2015. O número total de cidades que já aderiram à Green Digital Charter aumentou de 14 para 21.
As questões relacionadas com o mercado retalhista da energia estão a tornar-se cada vez mais importantes, à medida que os mercados se vão aproximando mais dos consumidores, da introdução de novas tecnologias e sistemas sob a forma de contadores inteligentes e redes inteligentes. O trabalho no âmbito da task force da Comissão sobre redes inteligentes está também a avançar. O seu objectivo é aconselhar a Comissão sobre políticas e sobre um quadro regulamentar, bem como coordenar os primeiros passos em direcção à implementação das redes inteligentes em conformidade com as disposições do terceiro pacote energético. Está previsto um conjunto de recomendações para o final de 2011.
Para concluir, gostaria de salientar que a Comissão está muito empenhada em contribuir para a consecução das metas 20/20/20 até 2020, que foram estabelecidas pelos Chefes de Estado e de Governo, e as TIC têm um papel importante a desempenhar neste contexto. Agradecemos o contributo valioso que representa o vosso relatório e aguardamos com expectativa a oportunidade de cooperar convosco no sentido de assegurar que seja adoptada uma boa política susceptível de permitir a realização das referidas metas.
Presidente
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar amanhã.
