Declaração da Presidência
Presidente
Caros Colegas, permitam-me um comentário sobre o tema que acabámos de abordar. Ontem - domingo, 11 de Março - foi o terceiro aniversário do atentado terrorista perpetrado em Madrid, em 11 de Março de 2004, no qual 192 pessoas perderam a vida. O dia em que teve lugar este terrível acontecimento tornou-se o dia europeu de comemoração das vítimas do terrorismo. Trata-se de um dia para manter viva a memória - a memória das vítimas do terrorismo - e para manifestar solidariedade para com estas e suas famílias, para com aqueles que ainda sofrem os efeitos físicos e psíquicos deste atentado.
Trata-se de um dia para promover uma maior sensibilização, pois, a seguir ao ataque de Madrid, os atentados bombistas de Londres, em 7 de Julho de 2005, deram origem a mais vítimas no seio da União Europeia e também em todo o mundo, acontecendo demasiadas vezes que demasiadas pessoas são mortas pela violência dos atentados. O terrorismo constitui um ataque à liberdade e à democracia, uma tentativa de criar factos através da violência cega, ao mesmo tempo que são destruídos valores, os valores que constituem a base da União Europeia e dos seus Estados-Membros. O terrorismo é um crime que não pode ser tolerado em circunstância alguma. Representa um dos maiores perigos para a segurança, a estabilidade e os valores democráticos da comunidade internacional, além de constituir um ataque directo aos nossos cidadãos.
A União Europeia e a comunidade internacional de Estados têm de mostrar determinação no combate ao terrorismo sob qualquer forma em que este se apresente. Não pode haver justificação para o terrorismo, e, ao combatê-lo não podemos permitir-nos fraquezas, razão pela qual precisamos de ter uma Europa forte e unida. Para que o combate seja eficaz, vamos ter de ultrapassar a mera cooperação estreita e passar a desenvolver uma política comum coerente que vá ao encontro das necessidades dos cidadãos e reflicta também o nosso entendimento dos direitos humanos e da dignidade do ser humano.
Nesta perspectiva, permitam que refira uma vez mais que esta Câmara não encara Guantánamo como compatível com a nossa ordem jurídica europeia e que, ao unirmo-nos para combater o terrorismo na Europa, temos de assegurar que o fazemos de uma forma coerente com os valores que defendemos.
Por ocasião deste dia em que se comemoram as vítimas do terrorismo, temos mais uma vez de nos declararmos dispostos a combater o terrorismo em qualquer forma em que este se nos apresente, estando dispostos a adoptar as acções necessárias nessa perspectiva. Não podemos esquecer as vítimas do terrorismo, a punição dos seus assassinos é uma dívida que temos para com elas, mas uma política determinada tem igualmente de ter como objectivo a prevenção, tanto quanto possível, do terrorismo e dos actos terroristas em solo da União Europeia e em qualquer outro lugar do mundo, em consonância com os princípios da comunidade internacional e da nossa ordem jurídica.
Em 5 de Março deste ano, Daniele Mastrogiacomo, um jornalista italiano e correspondente no Afeganistão do jornal "La Repubblica”, foi raptado pelos talibãs. Estava apenas a fazer o seu trabalho que era dar conta da situação naquele país. Gostaria de aproveitar esta oportunidade para manifestar solidariedade em nome desta Câmara e em meu próprio para com a família do Sr. Mastrogiacomo e para com o jornal "La Repubblica”.
Falando em nome deste Parlamento, gostaria igualmente de expressar a mesma solidariedade para com o cidadão alemão e o seu filho que foram raptados no Iraque, em Fevereiro. Exigimos que as pessoas que têm na sua posse o Sr. Mastrogiacomo, bem como a organização Kataib Siham al-Haq, que raptou os dois cidadãos alemães há longo tempo residentes no Iraque, os libertem sãos e salvos e sem demora. Não podemos permitir que a violência exerça chantagem sobre nós.
Peço agora que recordemos as vítimas do terrorismo.
(O Parlamento, de pé, guarda um minuto de silêncio)
