Debate sobre o futuro da Europa (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia o debate sobre o futuro da Europa, com a participação do Primeiro-Ministro irlandês, membro do Conselho Europeu.
Durante este debate teremos - pela primeira vez e com carácter excepcional - interpretação simultânea a partir do irlandês para todas as línguas oficiais.
(Aplausos)
Está previsto que este primeiro ponto da ordem do dia se prolongue até às 16h30. Depois, teremos as declarações do Conselho e da Comissão sobre a Cimeira Rússia-UE. Os tempos de palavra terão de ser ajustados a este plano horário.
Permitam-me que comece por dar as boas-vindas ao Senhor Primeiro-Ministro da Irlanda em nome do Parlamento Europeu.
Taoiseach,
dentro de poucas semanas, no novo ano, o nosso Parlamento adoptará a língua irlandesa como a vigésima primeira língua oficial. Nesta Assembleia multilingue, faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para respeitar os compromissos contraídos nos Tratados e os direitos de todas as línguas a serem utilizadas neste Hemiciclo.
O nosso visitante de hoje - o Taoiseach da Irlanda - é alguém que já participa no Conselho Europeu há muito tempo. É um dos decanos do Conselho Europeu, do qual é membro desde 1997 - há quase dez anos, portanto.
Começou a presidir o Governo irlandês poucos dias depois do Conselho de Amsterdão, que foi a primeira tentativa falhada de uma reforma séria das Instituições europeias.
Viveu, em seguida, a maratona de Nice, que culminou num Tratado considerado pouco satisfatório do ponto de vista institucional.
Esse Tratado de Nice foi rejeitado pelo povo irlandês num referendo realizado em 2001. Mas o Primeiro-Ministro da Irlanda aceitou o desafio de levar a cabo uma intensa campanha de informação pública e, em resultado disso, no segundo referendo realizado 18 meses mais tarde, em 2002, a Irlanda aprovou o Tratado de Nice. O Parlamento Europeu congratulou-se com o facto e felicitou-o entusiasticamente.
Em seguida, coube-lhe deter a Presidência do Conselho Europeu durante a Conferência Intergovernamental sobre o Tratado Constitucional, em Junho de 2004. Aqueles que, de entre nós, estiveram na Convenção recordam a sua peregrinação a várias capitais europeias em busca de um delicado compromisso que, finalmente, conseguiu alcançar.
V. Exa., Senhor Primeiro-Ministro, tem sido, portanto, uma testemunha privilegiada da nossa demanda institucional. É, pois, um privilégio tê-lo hoje aqui connosco e ouvir o que pensa sobre a forma como a União Europeia pode sair do impasse em que se encontra.
A Irlanda desenvolveu, além disso, um intenso debate entre os seus cidadãos. Dispõe de um fórum permanente desde há cinco anos e essa é, pelo menos, uma das coisas que ganhámos com o voto negativo no referendo em alguns países: voltámos a debater sobre a Europa, promovemos o debate na sociedade civil, sendo a Irlanda, provavelmente, o país que o fez de uma forma mais estruturada e permanente.
Os senhores deputados recordarão que o Primeiro-Ministro belga foi nosso convidado no passado mês de Maio, sendo este o segundo convidado que no visita deste modo inovador, uma vez que, em regra, este Parlamento apenas recebe Chefes de Estado ou de Governo que detêm a Presidência do Conselho.
Estamos a acolhê-lo hoje num quadro inovador. V. Exa. disporá do tempo que necessitar para nos explicar os seus pontos de vista, após o que terá lugar uma primeira ronda de intervenções com os presidentes dos grupos políticos, a quem poderá responder, se o desejar, antes de prosseguirmos com as intervenções de outros deputados.
Muito obrigado pela sua presença, Taoiseach. Tem V. Exa. a palavra.
(Aplausos)
Bertie Ahern
Senhor Presidente Borrell, é para mim uma grande honra estar de novo aqui. Sinto-me muito grato pelo convite para trocar impressões sobre o futuro da Europa com os deputados ao Parlamento Europeu. Tendo passado mais de metade da minha vida num Parlamento, na qualidade de deputado, acolho com prazer esta renovada oportunidade de me dirigir ao único órgão legislativo multinacional directamente eleito de todo o mundo.
Desde a última vez que usei da palavra perante este Parlamento, em 2004, a acção positiva do Parlamento Europeu no sentido de ir ao encontro das preocupações dos cidadãos da Europa tem continuado a aumentar. Precisamos da vossa visão para enfrentar os enormes desafios que se perfilam. Senhor Presidente, desejo-lhe as maiores felicidades para o mandato que ainda tem a cumprir. Espero que também o seu sucessor tenha o maior êxito. Desejo-lhe o melhor e felicito-o pelos resultados que conseguiu.
Aguardamos com impaciência, em especial, a sua próxima visita à Irlanda, no âmbito do Fórum para a Europa, em que apostámos grandes esforços. Agradeço as suas simpáticas palavras sobre o Fórum para a Europa. Não se trata de uma instituição governamental: representa todas as organizações do país e tem tido grande sucesso. A sua participação será, para nós, uma grande honra.
Explicar a Europa ao público continua, porventura, a ser o maior desafio que se nos depara, a nível tanto europeu como nacional. Por isso, Senhor Presidente, aguardo com especial interesse esse debate e a troca de pontos de vista que teremos consigo nos próximos dias. Visitará um país que beneficiou muitíssimo do facto de se tornar membro da União Europeia. Alguns factos são bem conhecidos. Quando nos juntámos à Europa, em 1973, a nossa riqueza nacional era apenas 60% da média europeia da altura. Mesmo depois da adesão continuámos a padecer de imigração, desemprego, elevada inflação e uma dívida crescente. Nos últimos anos essa sombria situação mudou radicalmente.
A União Europeia foi fundamental para o conseguirmos. A Europa deu-nos um apoio inestimável num período crítico do nosso desenvolvimento nacional. A expressão "o futuro da Europa", como tantas expressões, tornou-se parte do nosso jargão. Mas recordemos, rapidamente, o que significa na realidade "o futuro da Europa", para nós e para o mundo em termos mais gerais.
Para nós, na Europa, quando nos aproximamos do 50º aniversário do Tratado de Roma, significa consolidar e desenvolver a nossa extraordinária União - uma União que obteve tanto sucesso que muitos, agora, consideram esse sucesso um dado adquirido. Num mundo que vive tanta incerteza, tanta opressão, tanta privação, tanta violência, a União é um rochedo de prosperidade, de estabilidade e de profunda democracia.
A própria essência da União Europeia - esta poderosa combinação de pragmatismo, paciência e visão - foi apreendida por Robert Schuman quando afirmou que "a Europa não se construirá de uma assentada ou seguindo um plano único: será edificada sobre medidas concretas que permitirão uma solidariedade genuína".
A nossa União não é, e não deverá nunca tornar-se, numa União que se feche sobre si mesma. A partir de 1 de Janeiro seremos uma União a 27, com a tão bem-vinda adesão da Bulgária e da Roménia. Manter-nos-emos abertos a mais alargamentos em consonância com os nossos compromissos, as nossas responsabilidades e os nossos princípios.
Também as nossas responsabilidades relativamente à comunidade internacional mais alargada vão aumentando. Na verdade, é paradoxal que, numa altura em que, internamente, parecemos pouco seguros quanto à direcção exacta que deve seguir o futuro desenvolvimento da nossa União, o nosso papel externo seja mais importante e mais claro do que nunca. O mundo lá fora cada vez mais espera da Europa um papel de liderança, de apoio e de promoção dos nossos valores.
Os pais fundadores da Europa orgulhar-se-iam da Europa de hoje - daquilo que é e do que dá ao mundo. Insistiriam, porém, em que o nosso ponto de referência deve ser estabelecido não a partir do ponto inicial mas tendo em conta o que pretendemos ainda atingir.
Hoje em dia a Europa enfrenta um leque de desafios maior do que nunca, onde se incluem a globalização, a transformação tecnológica, a migração, a segurança energética e o terrorismo. Estes desafios não foram inventados em Bruxelas ou Estrasburgo: são prioritários na agenda da União porque são reais, porque interessam directamente aos nossos cidadãos. Temos não só de fazer frente ao desafio mas de encontrar soluções que permitam serenar os nossos cidadãos e dar resposta às suas dúvidas e anseios.
Na sua abordagem a estes problemas a União está, e muito bem, a seguir duas grandes vias paralelas. O papel do Parlamento Europeu será essencial relativamente a ambas. Por um lado, continuaremos a reflectir sobre o Tratado Constitucional e, em Junho próximo, voltaremos a esse documento com base num relatório da Chanceler Angela Merkel. Por outro lado, tentamos ir ao encontro das preocupações dos nossos cidadãos, de uma forma pragmática, com base nos Tratados existentes. Estas vias são igualmente essenciais. Não podemos deixar de lado os progressos práticos, assim como não podemos escamotear a necessidade de dotar a União de uma base coerente e eficaz para lidar com os desafios de um novo século.
Pretende-se que o Tratado Constitucional proporcione a tão necessária base para um progresso a nível prático, e esse progresso prático que almejamos manter-se-á e contribuirá para constituir um contexto que favoreça o acordo sobre as questões institucionais urgentes. Trataria agora separadamente estas duas questões, de igual importância.
Ninguém pode prever com algum grau de certeza qual será o futuro do Tratado Constitucional. Não existem respostas fáceis. No entanto, gostaria de, rapidamente, partilhar convosco as minhas ideias e aguardo com interesse as opiniões que aqui serão expressas no debate desta tarde.
Uma forma de tentar perceber aquilo que nos espera consiste em reflectir brevemente sobre as razões e o modo como chegámos ao ponto em que nos encontramos actualmente. A História é relevante porque pode ajudar-nos a operar escolhas avisadas para o futuro. Visto a Presidência irlandesa ter tido o privilégio de concluir as negociações da Conferência Intergovernamental, tenho um conhecimento bastante preciso dos processos que tornaram possível esse acordo. Começarei, então, por recordar as que julgo serem as três realidades fundamentais da situação que alcançámos.
Em primeiro lugar recordemos que se chegou a acordo quanto ao Tratado Constitucional porque esse documento era necessário. A necessidade das disposições substantivas que propõe tem vindo a aumentar, não a diminuir. Precisamos de uma política externa mais coerente que vá ao encontro das nossas responsabilidades internacionais, cada vez mais importantes. Precisamos de disposições flexíveis, equilibradas e eficazes na área da justiça e assuntos internos de modo a reforçar o combate à criminalidade organizada. Precisamos de processos mais abertos, transparentes, democráticos e eficazes, entre os quais se inclui o papel mais relevante atribuído ao Parlamento Europeu. Precisamos dos princípios e dos valores enunciados no Tratado.
Acresce que, para além dos elementos específicos do Tratado Constitucional, precisamos desse texto porque a estabilidade, a prosperidade e a coerência a longo prazo da Europa são fundamentais para os cidadãos dentro das nossas fronteiras mas também para quem vive fora delas.
Em segundo lugar, o processo que conduziu ao acordo sobre o Tratado Constitucional foi longo, complexo e difícil. A Convenção foi uma reunião única na sua abertura e resultados. O Parlamento Europeu teve uma influência fundamental na Convenção, que retirou também grandes benefícios do envolvimento directo dos parlamentos nacionais. A CIG subsequente implicou intensas negociações, quer bilaterais quer colectivas, onde as opiniões de cada Estado-Membro, bem como da Comissão e do Parlamento, foram atentamente escutadas. O processo que levou ao acordo foi abrangente e inclusivo. Como amavelmente recordou o Presidente, visitei todas as capitais e todas foram ouvidas, todas ajudaram a moldar os resultados.
Em terceiro lugar, os participantes, no final do processo, estavam disponíveis para aceitar os resultados das negociações porque verificaram que se tratava de um pacote, em termos globais, equilibrado. As disposições institucionais, em particular, estavam estreitamente interrelacionadas e formavam um conjunto coeso.
As dificuldades em avançar com o Tratado Constitucional são de monta mas a análise das necessidades da Europa, de como chegámos ao ponto onde nos encontramos hoje e das alternativas levam-me a pensar que a opção mais acertada e realista consiste em voltar, oportunamente, à substância e ao equilíbrio do Tratado Constitucional. Creio ser esta, grosso modo, a opinião deste Parlamento.
Quando avançarmos teremos de garantir que a base para tal é abrangente e que leva em consideração as preocupações e opiniões de todos, incluindo as legítimas preocupações expressas pelos cidadãos em muitos Estados-Membros.
A Chanceler Angela Merkel consultará cada Estado-Membro e as Instituições. Não duvido que o relatório que apresentará ao Conselho Europeu de Junho será bem fundamentado e seriamente ponderado. Permitam-me, contudo, que avance desde já quatro reflexões.
A primeira é que temos de continuar a trabalhar a fim de modificar o contexto no qual voltaremos a analisar o Tratado Constitucional. Significa isto continuar a considerar, da forma mais eficaz possível, as preocupações dos nossos cidadãos em assuntos que vão do emprego às tarifas dos telefones móveis, do alargamento à luta contra o crime organizado. É isso que V.as Ex.as, representantes directamente eleitos pelos cidadãos da Europa, fazem com tanta competência semana sim, semana não.
Depois, o 50º aniversário do Tratado de Roma, em Março próximo, será uma importante oportunidade para realçar, perante os nossos cidadãos, aquilo que a União já conseguiu e o seu potencial. Nessa ocasião, uma declaração sucinta, consensual e eloquente em nome do Conselho, da Comissão e do Parlamento Europeu poderia constituir um elemento de base positivo para criar um novo contexto para o nosso debate institucional a um nível mais vasto e, eventualmente, para dar resposta a algumas das preocupações específicas que surgiram nos debates nacionais sobre o Tratado Constitucional.
Em terceiro lugar, como aconteceu anteriormente quando os Tratados europeus conheceram dificuldades a nível nacional, poderão ser introduzidos novos elementos que permitam responder às preocupações surgidas. Mais do que ser prejudiciais, tais elementos podem enriquecer o fundo e o equilíbrio do Tratado.
Quarta observação: a apresentação, extensão e, até certo ponto, a natureza do Tratado Constitucional poderiam também ser alteradas significativamente sem com isso afectar a substância e equilíbrio básicos. Por exemplo, seria interessante explicar mais claramente que o que está em causa é um tratado e que, em muitos aspectos, vem sobretudo alterar, mais do que substituir, os Tratados já existentes.
Nós, Governo irlandês, mantemos o nosso empenho firme e entusiasta de, assim que a situação esteja plenamente esclarecida, convocar um referendo sobre o fundo do Tratado Constitucional. O Tratado continua a ser importante para a Europa, para os nossos cidadãos e para todos quanto confiam nos nossos valores.
Como no início afirmei, é essencial que a Europa percorra também a segunda via que nos propusemos, a saber, dar resposta, da melhor forma possível ao abrigo dos Tratados existentes, às prioridades dos nossos cidadãos. Creio ser importante manter, em termos gerais, aquilo que distingue as duas vias. Há que ser cauteloso ao aplicar antecipadamente, de forma selectiva, elementos que formam parte integrante do equilíbrio do Tratado Constitucional.
Não sejamos injustificadamente pessimistas quanto ao que já conseguimos até agora em termos de progressos a nível prático. A economia europeia está a ganhar força. Temos mais pessoas empregadas. Conseguimos que um alargamento de proporções históricas, inimaginável há não muito tempo, se concretizasse com sucesso, enriquecendo a nossa União.
Mas não é para enaltecermos os nossos feitos, a nível europeu ou nacional, que aqui estamos. Um clube de futebol de sucesso não é aquele que fica a olhar para os troféus, é o que se concentra nos jogos que vai disputar.
Basta olhar para a ordem do dia de qualquer das vossas sessões parlamentares para perceber a variedade e profundidade dos desafios que se nos deparam. Não posso deixar de mencionar aqueles que parecem ser os desafios estratégicos essenciais. Referirei sucintamente cinco desses desafios.
Há que ter em conta, em primeiro lugar, o desafio da competitividade, que abrange diversas dimensões europeias de vulto: melhor regulamentação, uma política de concorrência forte e adequada, a investigação e desenvolvimento, a supressão de obstáculos no mercado interno e porventura, acima de tudo, a inovação, para a qual o previsto Instituto Europeu de Tecnologia poderá dar um contributo significativo. O nosso objectivo devia consistir em tornar a Europa atractiva para o investimento. Diversas vezes insisti, perante os meus colegas no Conselho Europeu e a Comissão, em que a Europa está a sofrer uma concorrência crescente não no seu interior mas com outras partes do mundo, nomeadamente a Ásia. A crueza desta concorrência deve conferir carácter de urgência, assim como uma orientação, ao desenvolvimento e execução de políticas a nível europeu.
O nosso segundo objectivo estratégico deveria ser garantir que a competitividade não ameaça o modelo social europeu e que competitividade e inclusão social são conceitos parceiros, não são rivais. É este o princípio que subjaz ao nosso sistema nacional de parceria social. A nossa experiência de diálogo social abrangente e intensivo permitiu 18 anos consecutivos de crescimento económico, de melhores padrões de vida e de maior inclusão social. Na nossa abordagem a nível europeu, que incluirá, sempre que necessário, medidas legislativas, devíamos reflectir o princípio de que as políticas económicas e sociais podem e devem reforçar-se mutuamente. Acima de tudo, devemos garantir que a solidariedade e a oportunidade estão no centro da União e devem guiar o futuro da Europa. Para testar a credibilidade da Europa de hoje há que perceber se é capaz de lançar políticas que criem solidariedade dentro da União Europeia e de garantir oportunidades para todos os nossos cidadãos.
Acredito também convictamente que devemos reforçar o diálogo social a nível europeu. A nível quer europeu quer nacional há que levar os parceiros sociais, em particular os sindicatos, a travar um verdadeiro debate sobre a reforma do modelo social europeu e a modernização dos mercados de trabalho.
O nosso terceiro desafio estratégico reside em enfrentar os aspectos negativos da globalização, onde se incluem a criminalidade organizada, o tráfico de seres humanos, a migração ilegal e a praga das drogas ilegais, que tantas vidas destroem. Sabemos que a poluição pode provocar alterações climáticas com consequências desastrosas. É certo que a responsabilidade em muitos destes sectores recai, em grande parte, sobre os Estados-Membros. Mas, como o clima e os criminosos não se detêm nas fronteiras entre países, temos de trabalhar juntos a fim de garantir que são adoptadas todas as medidas adequadas a nível europeu.
Em quarto lugar, é imperioso que a Europa desempenhe plenamente o seu papel em toda a gama de competências externas que lhe cabem. Não me deterei neste aspecto pois já salientei, na minha introdução, o papel cada vez mais importante que a União desempenha e se espera continue a desempenhar no cenário internacional. É fundamental, evidentemente, que a Europa disponha dos fundos apropriados, inclusive no domínio da PESC, para poder assumir as suas responsabilidades crescentes nos Balcãs Ocidentais, na nossa vizinhança e em locais mais afastados, e em especial para prestar assistência aos mais pobres, que necessitam do nosso apoio e em relação aos quais a Europa deve continuar a tentar construir uma amizade especial.
O quinto desafio e, porventura, o mais difícil do ponto de vista estratégico é - decerto concordarão comigo - estabelecer uma ligação mais forte entre a Europa e os seus cidadãos. Claro que este desafio não pode ser dissociado dos outros desafios. Apenas poderemos transmitir uma mensagem positiva se essa mensagem positiva existir. Mas temos de provar inequivocamente que a Europa faz parte da solução para a globalização, não faz parte do problema. Temos de mostrar que o modelo social europeu se mantém no centro de uma competitividade reforçada. Os nossos cidadãos têm não só de gozar de segurança mas de se sentir seguros. Temos de agir mas temos também de explicar o que a Europa está a fazer e pode fazer para dar segurança aos nossos cidadãos. Temos de tornar muito mais visível para o público que, através das nossas políticas externas, estamos a promover mais e melhor os seus interesses, as suas prioridades e os seus valores. Reconheço que grande parte da responsabilidade de explicar devidamente a Europa deve ser assumida a nível nacional. Este é, sem dúvida, um aspecto prioritário para o meu governo.
O respeito pela diversidade pode desempenhar um papel especialmente importante para aproximar a União dos seus cidadãos. Senhor Presidente, agradeço-lhe ter anunciado que hoje é o primeiro dia em que o Irlandês será utilizado e que, em 1 de Janeiro de 2007, se tornará a vigésima primeira língua da União Europeia.
(GA) Nada poderá melhor ilustrar o respeito da Europa pelo carácter individual dos seus Estados-Membros do que a alteração de estatuto de que o Irlandês gozará a partir do dia 1 de Janeiro. A Irlanda agradece calorosamente o apoio do Parlamento à introdução das novas disposições.
(EN) Para terminar, seja-me permitido observar que convém não esquecer que, no centro da Europa, quando foi fundada há meio século, se encontrava a determinação de estabelecer a paz com carácter permanente "entre povos há muito divididos por conflitos sangrentos", como dizia o primeiro Tratado. Neste aspecto, a União foi um estrondoso sucesso dentro das nossas fronteiras. A par disso, a União é um factor cada vez mais importante de estabilidade para além das nossas fronteiras.
Gostaria de prestar especial tributo ao papel crucial desempenhado pela União Europeia no nosso processo de paz na Irlanda do Norte. A União não só prestou um generoso apoio financeiro como proporcionou o contexto e ofereceu o exemplo. Queria, hoje, transmitir o sentido reconhecimento do Povo irlandês pelo apoio valioso, consistente e constante do Parlamento à paz na ilha da Irlanda.
Na segunda metade do século XXI nova geração de Europeus viverá com as consequências das decisões que nós tomarmos. Espero que, quando olharem para trás, para a nossa geração, possam concluir que tivemos a imaginação, a coragem e a inteligência necessárias para consolidar esta nossa União, com carácter único, e para lançar uma base sólida, abrangente e consensual para prosseguir com esta obra.
Senhor Presidente, agradeço a grande honra que me concedeu ao convidar-me para estar hoje aqui presente.
(Aplausos)
Presidente
Muito obrigado, Taoiseach Ahern.
Seguem-se agora as intervenções em nome dos grupos políticos. Antes de dar a palavra aos oradores, gostaria de assinalar que dois deles - o senhor deputado Schulz e o senhor deputado Watson - foram hoje reeleitos presidentes dos seus grupos políticos, facto pelo qual os felicito.
(Aplausos)
Hans-Gert Poettering
em nome do Grupo PPE-DE. - (DE) Senhor Presidente, Senhor Primeiro-Ministro, Senhoras e Senhores Deputados, é maravilhoso como nos complementamos Senhor Presidente. Ia, também eu, exprimir as minhas felicitações, mas vou começar por si, felicitando-o por ter sido eleito ontem, pelo jornal European Voice, o Eurodeputado do Ano 2006; os meus aplausos! Quero felicitar também o senhor deputado Schulz e o senhor deputado Watson pela sua reeleição; sendo eu próprio presidente de grupo, sei, naturalmente, a importância que isso reveste. Acabei de ouvir que o senhor deputado Cohn-Bendit também foi reeleito e presumo que o mesmo se aplica à senhora deputada Frassoni, pelo que também a eles dirijo as minhas sinceras felicitações.
(Aplausos)
É sempre agradável para um presidente de grupo ver o seu mandato renovado por mais dois anos e meio. Não sei, neste momento, qual vai ser o meu destino, mas regozijo-me muito sinceramente pela reeleição dos meus homólogos.
Nas palavras que proferiu, Senhor Primeiro-Ministro, ouvimos a boa voz europeia da Irlanda e o que disse, disse-o não apenas porque a Irlanda tão bem tenha sabido tirar partido da sua adesão à União Europeia, mas disse-o como Europeu convicto, e essa é a boa experiência que sempre tivemos com a Irlanda. Seja a sua família política ou a minha que esteja no poder - o último Primeiro-Ministro irlandês pertencente à nossa família política foi John Bruton, que é agora o nosso embaixador em Washington -, o profundo empenho da Irlanda a favor da integração europeia é manifesto, e o seu discurso de hoje demonstrou-o uma vez mais. Congratulamo-nos e saudamos a sua presença hoje aqui.
Devemos agora pensar no futuro da Europa, e o Primeiro-Ministro Ahern fez alusão ao dia 25 de Março, que assinalará o 50º aniversário dos Tratados de Roma. Penso que a declaração de Berlim - uma declaração comum do Conselho Europeu, do Parlamento Europeu e da Comissão - será uma boa oportunidade para mostrar aos cidadãos da União Europeia que, embora as nossas opiniões possam divergir num ponto ou noutro, as Instituições europeias estão unidas na sua determinação em conduzir a União Europeia a um futuro promissor. Se conseguirmos alcançar esse objectivo em Berlim, daremos um sinal político e psicológico importante para a cimeira que terá lugar no final do mês de Junho e na qual se decidirá, em primeiro lugar, sobre qual vai ser o futuro do Tratado Constitucional e, em segundo lugar, sobre o mandato que vamos conferir à conferência que deverá tratar esta questão. Falando em nome do meu grupo, e da secção PPE em particular, posso dizer que insistimos, evidentemente, em que o Parlamento Europeu participe - de forma concreta, firme e eficaz - em qualquer conferência deste género e pedimos-lhe, Senhor Primeiro-Ministro, o seu apoio neste esforço.
Esperamos fazer progressos no final do mês de Junho e poder decidir, sob as Presidências portuguesa e eslovena, sobre o futuro do Tratado Constitucional. Gostaria de dizer claramente, em nome do nosso grupo, e do Partido Popular Europeu em particular, que não queremos recomeçar tudo do zero - seria completamente errado falar de "novas negociações" -, mas desejamos conservar o máximo possível da substância do Tratado Constitucional, sobretudo no que se refere às reformas contempladas na sua Parte I e à secção que aborda os valores inscritos na Carta. Uma das razões para tal assenta no facto de todos estarmos convictos de que necessitamos desses valores. A União Europeia não tem futuro se não se basear nesses valores.
Uma outra razão prende-se com o facto de devermos equipar a União Europeia para que possa fazer face aos desafios que a esperam, não só nas suas políticas internas mas também na política externa. Temos de revigorar e reforçar a União Europeia, torná-la mais democrática, mais eficaz e mais transparente. Afirmou acreditar nisso, Senhor Primeiro-Ministro, facto pelo qual lhe estamos gratos. Se percorremos este caminho em conjunto, será igualmente em conjunto que colheremos esse êxito.
Presidente
Obrigado pelo seu tempo, Senhor Deputado Poettering. Quando felicitei o senhor deputado Schulz e o senhor deputado Watson não tinha sido informado de que o senhor deputado Cohn-Bendit e a senhora deputada Frassoni também haviam sido eleitos co-presidentes dos seus grupos; também eu os quero felicitar.
Martin Schulz
em nome do Grupo PSE. - (DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, obrigado pelas vossas felicitações; pela minha parte, quero felicitar todos os que foram eleitos, seja em que qualidade for. No entanto, por agora, gostaria de me concentrar no discurso do Senhor Primeiro-Ministro Ahern.
É bom que o Primeiro-Ministro Ahern tenha vindo ao Parlamento Europeu. Agradeço-lhe por estar presente, pois o facto é que não é a coisa mais óbvia a fazer. Nem todos os seus colegas do Conselho Europeu reúnem a coragem para vir aqui e afirmar a sua crença na Europa. Quero dizer claramente que penso que devemos reconhecer o mérito dos Chefes de Governo que apoiam publicamente o projecto europeu e que vêm aqui afirmar que, sejam quais forem as dificuldades que encontrem, se batem pela Europa.
(Aplausos)
O facto é que muitos deles vêm aqui e não fazem sentir a sua presença, evitam o Parlamento Europeu e apenas passam para angariar algum dinheiro de um ou outro fundo europeu e o levarem para o seu país, onde dirão que "a Europa é o problema". Esses são demasiados por aqui. Precisamos de homens e de mulheres que ocupem posições de liderança na Europa - seja nos Estados-Membros ou nas Instituições europeias - e que afirmam abertamente o seu empenho neste projecto. É por isso, Senhor Primeiro-Ministro Ahern, que quis começar por lhe agradecer por estar aqui presente.
Gostaria de fazer uma segunda observação relativamente à substância do seu discurso. Podemos dizer "sim" a tudo o que acaba de dizer, Senhor Primeiro-Ministro: as cinco prioridades que estabeleceu; a sua convicção de que a Irlanda é, por princípio, a favor da Constituição; o seu desejo de reter a sua essência; a sua advertência para que não a abandonemos, pois o seu conteúdo é a base essencial para o futuro da Europa - tudo isso é fantástico, mas só falta uma coisa: a ratificação desta Constituição pela Irlanda. Exorto-o, pois, a reunir toda a sua coragem e a ratificá-la. Se o seu discurso de hoje é um bolo, isso seria a cereja que falta no seu topo.
Não quero, porém, exigir-lhe demasiado, pois de qualquer modo deu o passo na direcção certa e, mesmo que a Irlanda ratificasse agora a Constituição, esse facto não nos faria avançar muito. No entanto, nesse caso, 19 dos 27 Estados tê-la-iam então ratificado e o facto de 18 Estados já o terem feito ou estarem em vias de o fazer permite-nos constatar que a maioria dos Estados-Membros da União Europeia deseja o que está contido nesta Constituição e que aqueles que não desejam estão em minoria. Penso que é permissível dizer que é a minoria que deve ceder. É inaceitável que todos debatamos o futuro da Europa, enquanto aqueles que disseram "não" entendem que isso não lhes diz respeito. Os Países Baixos e a França devem igualmente integrar-se num futuro processo com base num texto que a maioria dos Estados-Membros aprovou.
Penso que, se não nos afastarmos demasiado deste texto, se conseguirmos realmente conservar o seu conteúdo, pouparemos ao Presidente da Comissão o trabalho de ter de correr de um lado para o outro, qual "adivinho" munido de uma varinha à procura de pastas para os seus Comissários. Se precisam de uma prova de que Nice não funciona e de que precisamos urgentemente da Constituição, o que se passa com os Comissários da Bulgária e da Roménia é disso um bom exemplo.
Muito obrigado, pois, Senhor Primeiro-Ministro Ahern, pois precisamos de si neste caminho rumo a uma Constituição renovada. E obrigado pelo seu discurso encorajador.
(Aplausos)
Graham Watson
em nome do Grupo ALDE. - (EN) Senhor Presidente, como o mostrou a investigação da Comissária Wallström - apresentada a uma das nossas comissões na semana passada -, a União Europeia passa, no mínimo, por uma crise tanto ao nível da comunicação como ao nível constitucional. Arriscamo-nos a perder, lenta mas irremediavelmente, a confiança dos nossos cidadãos com o nosso fracasso colectivo em responder às suas preocupações e a nossa incapacidade para estruturar uma resposta coerente a aceitável.
Essas preocupações são muitas e variadas, todavia, para mim, estão ligadas às respostas aos desafios que o mundo em que vivemos nos coloca. Assistimos a um rápido crescimento demográfico no mundo, ainda que no nosso continente se verifique o inverso, e ao fracasso em repartir equitativamente os frutos dos nossos esforços ou os benefícios da modernidade. Em resultado disso, alguns votam com os pés. Estamos a criar uma economia global sem forjar um contrato social global comparável. Enfrentamos o enorme desafio, como referiu o Primeiro-Ministro, do crime organizado a nível internacional, com alguns grupos de criminosos mais poderosos do que alguns governos nacionais. Mas, ainda assim, a União Europeia parece mais virada para resolver os problemas de ontem do que os actuais ou futuros.
Os instrumentos para a solução destes problemas estão à nossa disposição na política externa e de segurança comum e na política para a justiça e os assuntos internos, mas continuam por aplicar. A ironia é que a Constituição que emergiu da Convenção responde provavelmente às preocupações da maioria dos críticos. Infelizmente, a classe política da Europa não conseguiu explicar isto, pelo que todos temos responsabilidade na matéria. Deixámos o campo aberto aos detractores da Constituição e há ainda poucos sinais de que França venha a ter um debate mais informado e sereno sobre o seu papel na Europa no período que decorre até às próximas eleições de Maio, ou que os Países Baixos, a sair das eleições na semana passada, tenha de facto feito uma escolha. Seria demasiado fácil concluir que a vitória dos partidos antieuropeus é a confirmação de que errámos, mas precisamos que os Primeiros-Ministros desses dois países venham a este hemiciclo explicar-nos como pensam prosseguir. Na Polónia deparamo-nos com rejeição e, do outro lado do Canal, assistimos a um silêncio assustador que reflecte alívio e embaraço em igual medida.
Espero que os Alemães possam relançar o debate. Aplaudo a determinação de Angela Merkel em fazê-lo, mas suspeito que vá deparar-se com grandes dificuldades no período da Presidência alemã. É aqui que a Irlanda pode ter um papel importante, Senhor Primeiro-Ministro, não só pelo papel que teve na Convenção, ou pela sua experiência de um referendo adverso, mas por causa do papel da Irlanda na procura do que V. Exa. chamou de retorno ao equilíbrio e substância do Tratado Constitucional, e no trabalho em conjunto com Portugal e a Eslovénia. Falem aos cidadãos e formem uma coligação dos países mais pequenos que conhecem a importância de responder aos desafios da globalização. Saiam à rua e desenvolvam uma coligação de forças políticas que, em resposta aos desafios da globalização, reconhecem que precisamos de manter o caminho desimpedido e não o contrário.
Temos de mostrar aos nossos cidadãos que a União Europeu tem capacidade para trabalhar em política energética, em questões como as tarifas do roaming dos telefones móveis e, em particular, no domínio da justiça e dos assuntos internos. Nós podemos fazê-lo com o actual Tratado utilizando a cláusula passerelle.
A nossa União não é um grande sucesso à luz de quaisquer padrões objectivos. Logo, pensemos menos em mudanças à Constituição e mais em reunir a coragem colectiva de falar aos cidadãos e explicar-lhes a razão da sua necessidade.
Johannes Voggenhuber
em nome do Grupo Verts/ALE. - (DE) Senhor Presidente, Senhor Primeiro-Ministro Ahern, a reeleição deixa-nos de bom humor; talvez seja por essa razão que o meu grupo me pediu para intervir hoje, para que não seja um presidente de grupo brando.
Senhor Primeiro-Ministro, dou-lhe naturalmente as boas-vindas em nome do nosso grupo; obrigado por ter vindo. Como o senhor mesmo disse, ninguém sabe o que o futuro reserva ao Tratado Constitucional. Devo admitir que me sentiria melhor se soubesse claramente o que lhe reservam os governos. Tivemos uma pausa de um ano e meio para reflectir e pensar, uma pausa de um ano e meio entretanto já prolongada por mais um ano, e o que resultou daí? Não ouço nem vejo ninguém pensar, ninguém fala connosco - à excepção do Senhor Primeiro-Ministro, hoje, mas é um dos poucos a fazê-lo. Voltaremos talvez às suas propostas, mas - durante estes últimos dezoito meses - em que é que na realidade se reflectiu, o que é que se clarificou? Os "grandes" não se interrogam sobre as razões da crise, não procuram descobrir as motivações daqueles que, em França e nos Países Baixos, disseram "não", nem tão-pouco conhecer as expectativas defraudadas da população, nem mesmo saber por que razão a população foi defraudada de forma tão sistemática. Não tentam, tão-pouco, encontrar novas vias ou saídas para esta crise. Quem pensa realmente nisso? Não vejo verdadeiramente razão para esperar um recomeço sob a Presidência alemã do Conselho.
Tenho sido um observador deste processo desde o início. Este processo constitucional não resultou de uma clarividência ou de um idealismo; tão-pouco é fruto de visões de Chefes de Estado. Resultou do lamentável fracasso de Amsterdão, do completo desastre de Nice e da profunda crise de confiança dos cidadãos europeus. Resulta do bloqueio total desta União ou, muito simplesmente, da sua incapacidade de agir.
Depois, evidentemente, houve o duplo "não". Deveríamos procurar as razões que estiveram na sua origem. Há uma coisa que me deixa surpreendido: os políticos gostam de sondagens de opinião e nunca vi nenhum coibir-se de citar uma sondagem positiva. Após as votações francesa e neerlandesa, foram realizadas sondagens muito completas e sérias no quadro do Eurobarómetro sobre as razões desta rejeição e sobre as expectativas da população, e - não falo das pessoas que votaram "sim" nos 18 Estados-Membros, que representam uma maioria importante dos cidadãos e dos Estados da Europa, mas dos 62% de Neerlandeses e dos 65% de Franceses que disseram "não" -, segundo estas sondagens, as pessoas disseram "sim, queremos uma Constituição Europeia, mas queremos que ela seja revista". E disseram igualmente o que esperavam desta revisão, nomeadamente, mais competências para a União no domínio social. Nunca ouvi um membro de um governo pronunciar-se sobre isso.
O que V. Exa. disse hoje deixa-me absolutamente surpreendido. No essencial, o que disse resume-se a duas propostas bem conhecidas: um Tratado em vez de uma Constituição. Devo dizer-lhe, Senhor Primeiro-Ministro, que só os governos - e não os cidadãos europeus - ficaram irritados com a ideia de esta comunidade política poder ser dotada de uma Constituição. Impor as políticas concretas como o senhor propõe é algo que está votado ao fracasso, precisamente por causa da crise de confiança na Europa, da crise da democracia europeia.
Gabriele Zimmer
em nome do Grupo GUE/NGL. - (DE) Senhor Presidente, Senhor Primeiro-Ministro Ahern, foi com um certo entusiasmo que ouvi o seu discurso. Penso que atingimos um ponto que poderíamos facilmente definir com "ponto de ausência de futuro", se continuarmos a funcionar segundo os velhos moldes.
Embora o Senhor Primeiro-Ministro Ahern tenha sido muito claro ao mostrar que o futuro da Europa depende do que vier a resultar deste Tratado Constitucional para a União Europeia, isso pressupõe todavia que tem de haver um processo de discussão a longo prazo com os cidadãos desta União. Existem outras razões para além daquelas que já foram - e de forma reiterada - invocadas a respeito dos receios das pessoas quanto à incapacidade da União de lhes proporcionar um futuro.
Não creio que este texto, tal como foi apresentado, dê qualquer resposta a uma dicotomia que é, infelizmente, demasiadas vezes posta de lado, pois, embora tenhamos definido a riqueza que os diversos povos e nações trouxeram a esta nossa União Europeia - nomeadamente, as suas identidades culturais muito diversas -, não conseguimos, no entanto, definir o que vamos agora fazer, em conjunto, de toda essa riqueza. Perguntar o que trazemos connosco é uma coisa, mas saber o que devemos fazer com isso e de que modo uma identidade política partilhada pode ser elaborada a partir daí é um processo que não pode ser conduzido como uma simples actividade paralela, e muito menos repetindo sem cessar a mesma coisa às pessoas, nomeadamente, que ainda não compreenderam todo o bem que tentamos fazer.
É por isso que penso que devemos ter em conta a experiência quotidiana que os nossos concidadãos têm da União Europeia e, com base nisso, elaborar políticas concretas que digam respeito ao seu futuro e ao seu presente. Isso é particularmente verdadeiro em relação à questão de uma União Europeia social, e o facto de negligenciarmos este aspecto até hoje é verdadeiramente criminoso. Não faz qualquer sentido, de facto, discutirmos este ou aquele assunto, quando as pessoas observam exactamente o oposto, como pudemos ver no debate realizado em Bruxelas sobre os trabalhadores da Volkswagen, e também noutros domínios conexos. O que é lamentável é que na vida quotidiana de inúmeras pessoas, a presença da União Europeia é sentida sob a forma de uma diminuição da segurança do emprego e de um recuo em matéria de segurança social, e não é isso que vai motivar as pessoas a lançarem-se nestes processos e a afirmarem a sua confiança neles, embora seja precisamente isso que precisamos, e penso que deveríamos discutir mais aprofundadamente sobre a forma de podermos criar as condições que permitam às identidades culturais evoluir para identidades políticas partilhadas e para uma identidade cívica para a União Europeia.
Brian Crowley
em nome do Grupo UEN. - (GA) Senhor Presidente, é uma grande honra para mim poder dar as mais calorosas boas-vindas ao Taoiseach a este Parlamento. A sua visita denota a sua compreensão da importância do trabalho do Parlamento Europeu e da necessidade de a União Europeia encontrar finalmente uma solução para as dificuldades constitucionais que vivemos actualmente.
(EN) A União Europeia experimenta dificuldades crescentes, não só relativamente à Constituição mas também, como outros colegas referiram, no que se refere à globalização, ao desenvolvimento económico e à política externa e de segurança comum. Hoje, as palavras e a experiência do Taoiseach ofereceram-nos uma ampla perspectiva. Em quase dez anos no Conselho, viu muitos dirigentes entrar e sair, mas também assistiu a muitas das crises que, segundo algumas pessoas, provocariam o desmembramento da União Europeia e encontrou soluções para as mesmas, em especial no que toca ao acordo sobre o Tratado Constitucional.
Não se ganha nada em analisar o que devia ou não ter sido. Cabe aos Estados-Membros, no seu período de reflexão, apresentar ideias sobre o que deve ser proposto. Não só porque precisamos de um novo Tratado, ou de um novo conjunto de normas, mas também porque precisamos de continuar a oferecer uma perspectiva aos países situados nas nossas fronteiras que aspiram a integrar a União Europeia e que a vêem como um modelo de paz, prosperidade e estabilidade. Refiro-me em particular aos países dos Balcãs. Oferecemos-lhes esperança e, infelizmente, porque já não podemos suportar um outro alargamento, essa centelha de esperança poderá apagar-se, precisamente no momento em que começam a crescer economicamente e a encontrar um novo caminho em temos políticos e democráticos.
Relativamente à globalização, a nossa principal preocupação deveria ser tornar a economia europeia mais apta a fazer face à situação que emerge no século XXI. Isto requer um maior investimento na investigação e desenvolvimento, um maior uso da inovação e tecnologia e, devo sublinhá-lo, uma maior colaboração entre universidades e institutos de investigação na União Europeia através do Instituto Europeu de tecnologia.
Por último, gostaria de dizer ao Taoiseach que depende dele, como líder de um país, apresentar essa perspectiva. Referiu também o processo de paz na Irlanda do Norte e a importância da União Europeia a esse respeito, não só em termos financeiros e económicos como também no que se refere ao modelo e perspectiva que ofereceu.
Temos de descobrir a nova Europa do século XXI, uma Europa em que todos estão em posição de pertencer a essa colectividade. Todavia, todos os grupos têm de ter a certeza de que a diversidade na União Europeia hoje, e para além dela, no continente Europeu, é respeitada num processo de colaboração e acordo colectivo e não num processo de dominação.
(Aplausos)
Kathy Sinnott
em nome do Grupo IND/DEM. - (EN) Senhor Presidente, saúdo a presença do Taoiseach neste hemiciclo para uma discussão honesta sobre o futuro da Europa, mas, como me disseram uma vez quando pedi orientações, eu não começaria por aqui.
Taoiseach, o seu governo cultivou a imagem da Irlanda na Europa como uma história de sucesso, a então nação pobre que trilhou o caminho do sucesso, mas esta Assembleia merece saber o que está por detrás do chamado sucesso. Como os Irlandeses sabem, a Irlanda está aberta agora ao mundo empresarial, mas fechada às pessoas. Gastámos à vontade para atrair o mercado mas cortámos em todos os aspectos da despesa social.
É esta mentalidade que prolongou os tempos de espera relativos a procedimentos hospitalares vitais para meses em vez de dias. É esta mentalidade que faz com que famílias de crianças com deficiências sejam mal tratadas, como os O'Cuanachains, perseguidos pelos tribunais a custo de milhões só este ano, em vez de o seu filho de cinco anos de idade ter tido direito a um ensino adequado. Esta é também a atitude que faz da nossa Agência para a Protecção Ambiental, um carimbo de aprovação mesmo para os empreendimentos mais sujos, independentemente do quanto possa danificar o ambiente; uma atitude que abre a Irlanda a industrias tóxicas como a incineração, que os povo irlandês recusa.
V. Exas. parecem também acreditar que a saúde mental e o problema do suicídio, que cresce a par do nosso sucesso económico, é um mero problema e não uma tragédia que o nosso país nunca encarou. Da mesma maneira, há dezenas de milhares de prestadores informais de cuidados sem receber remuneração, quando devíamos apoiar essas pessoas pelo valioso trabalho que desenvolvem, mas a quem o vosso governo trata como Oliver Twist a pedir mais.
Por que razão, Taoiseach, o seu governo destruiu a nossa indústria de açúcar em troca de um regime da UE, quando a agricultura irlandesa se bate pela sobrevivência e quando precisamos de biocombustíveis como o etanol? Por que razão o seu governo se pronunciou a favor do financiamento da UE para a investigação destrutiva com embriões, quando o nosso povo sempre defendeu os cidadãos mais vulneráveis?
Por último, Taoiseach, por que razão vem aqui propor-nos uma Constituição morta que os Irlandeses não querem. Nós já temos uma grande Constituição, pela qual homens e mulheres irlandeses arriscaram as suas vidas, uma Constituição que nos oferece verdadeiras bases para uma cooperação real e respeitosa com os nossos vizinhos europeus. A Irlanda é um grande país, com pessoas espantosas. Eles merecem seguramente melhor e creio que os senhores descobrirão finalmente isto quando submeterem a Constituição, ou seja lá o que decidirem chamar, a um referendo.
James Hugh Allister
(EN) Senhor Presidente, a que devemos hoje a visita do Primeiro-Ministro irlandês? Estará relacionada com as eleições irlandesas que estão à porta, de modo a permitir que o Primeiro-Ministro Ahern seja visto a voltar ao seu país como estadista no cenário europeu? Temos o direito de nos interrogar!
A última vez que o Primeiro-Ministro Ahern esteve presente neste Hemiciclo, no final da Presidência do Conselho Irlandesa, ele celebrava o facto de ter conseguido um acordo entre os Chefes de Estado ou de Governo sobre a Constituição da UE. Rapidamente caiu nas boas graças dos fanáticos amigos da Europa nesta Câmara. Ele e eles asseguraram-nos que a Constituição da UE estaria em pleno funcionamento por esta altura, Novembro de 2006. Mas, como acontece frequentemente, fizeram os seus cálculos sem o elemento mais importante da política democrática: a opinião dos cidadãos.
Como a Constituição se debateu com o infortúnio da rejeição em França e nos Países Baixos, o Primeiro-Ministro Ahern - embora seja um reconhecido entusiasta da Europa - e o meu governo no Reino Unido perderam a cabeça e apressaram-se a abandonar a perspectiva de dar aos cidadãos das Ilhas Britânicas a oportunidade de se pronunciarem, adiando os referendos, pois receavam o resultado. Agora, regressa para nos falar novamente das maravilhas da integração europeia e da necessidade de relançar a Constituição.
Parece-me que essa é uma mensagem envelhecida, sobre uma Constituição moribunda, de alguém que poderá muito em breve ser ajuizado pelo seu próprio eleitorado como um político sem visão.
Bertie Ahern
Primeiro-Ministro da Irlanda. (EN) Senhor Presidente, tentarei responder rapidamente às questões colocadas.
Gostaria de agradecer a todos as boas-vindas que me dirigiram - não que as tenha sentido da parte do último orador, mas, em todo o caso, de todos os outros!
(Risos)
Gostaria de agradecer ao senhor deputado Poettering as suas observações. A participação do Parlamento Europeu na CIG durante a Presidência irlandesa foi extremamente importante e construtiva. O Parlamento Europeu deu claramente um grande contributo para a mesma e deverá, sem dúvida alguma, ser envolvido na revitalização deste processo. Penso que foi o que pediram, e terão certamente o meu apoio nisso. Agradeço-lhe as observações sobre a declaração de Berlim. Apoio-o. As suas questões sobre as reformas da Parte I, sobre valores, bem como a nossa preparação para os desafios futuros, merecem todas elas a minha anuência.
O senhor deputado Schulz falou sobre as cinco prioridades baseadas no futuro da Europa e no processo de ratificação. A Irlanda teria preferido se todos a tivessem ratificado em simultâneo, na medida em que isso teria resolvido muitos dos problemas, e dispensado todo este debate. Temos de nos lembrar que existem 16 ou 17 países que se comprometeram a ratificar a Constituição: a maioria dos partidos, em especial os três grandes partidos no nosso Parlamento declara de forma inequívoca o seu apoio. Entendemos que tem de haver alguma clareza. Ao contrário dos outros países, e em virtude da nossa Constituição, e independentemente do que aconteça, temos sempre de realizar um referendo. Nós não queremos simplesmente proferir palavras que sabemos mudarão nalgum formato, pois, seja o que for que aconteça, passará a fazer parte da nossa Constituição. Temos de ter certezas nesse aspecto, mas da nossa parte não há seguramente receio de realizar referendos.
O senhor deputado Watson referiu a questão das preocupações dos cidadãos e do contrato global. A grande questão aí prende-se com o facto de os países mostrarem o seu apoio. O senhor referiu a necessidade de a Justiça e os Assuntos Internos serem coerentes com os Tratados já existentes, ao lidar com questões criminais e política externa e de segurança comum. A melhor maneira de podermos mostrar aos países em desenvolvimento o nosso apoio é através do nosso compromisso, ao abrigo das Nações Unidas, com a APD. É isso que tento pôr em prática, porque digam o que disserem, a verdade é que temos de estar preparados para despender o nosso dinheiro nesse domínio. Para nós, como pequeno país, chegar a 0,7% equivale à pequena quantia de 1,5 mil milhões de euros! No nosso orçamento, isso é muito, mas estamos a avançar rumo a esse objectivo rapidamente, e estamos a fazê-lo para ajudar não só o nosso próprio povo, mas também os menos afortunados nas várias partes do mundo. Aceito que se a Chanceler Merkel conseguir o equilíbrio e a substância certas, isso corresponderá a alterações. Aceitamos esse facto e estamos em condições de avançar.
O senhor deputado Voggenhuber tinha razão ao dizer que uma reflexão de um ano e meio não nos levou muito longe. Aceito que sim. Contudo, também não retrocedemos. Nós estamos no meio de um período de reflexão e temos de encontrar uma maneira de avançar. Nem toda a gente concordará, mas eu e os 17 ou 18 países acreditam no equilíbrio e na substância do Tratado Constitucional, com algumas alterações se isso significar uma adaptação favorável a França e aos Países Baixos - que pensamos ser a coisa certa a fazer. Em última análise, teremos de o fazer, conseguir o equilíbrio institucional e encontrar um caminho a seguir. Não se trata de uma questão qualquer teórica pró-europeia, trata-se de adequar o funcionamento da Europa ao futuro de modo a que possamos continuar a realizar progressos nos domínios económico e ambiental e prosseguir a nossa política externa e de segurança comum. Essa foi a razão por que negociámos um Tratado. Contudo, aceito a vossa observação: 13 meses é muito tempo, mas há ainda razões para votar. Teremos de trabalhar essas razões. As razões por que precisamos de uma União que possa albergar continuamente novos membros - agora 27 e dentro de alguns anos provavelmente trinta - e por que a nossa política de vizinhança foi definida nos Tratados de Amsterdão e Nice. Não fizemos as mudanças institucionais e os equilíbrios necessárias. Esse foi o projecto, sendo que o Parlamento Europeu foi um defensor tão forte quanto qualquer outro desse projecto.
A senhora deputada Zimmer perguntou sobre uma identidade da UE comum e um diálogo social. Desde a altura em que entrei na vida política, no referendo de 1972 na Irlanda, sempre acreditei que o diálogo social era absolutamente essencial para o futuro da Irlanda. A Irlanda foi bem sucedida e nunca mais teve a taxa de desemprego tão elevada como no passado, de 17 ou 18%, quando a emigração anual igualava todo o crescimento do mercado de trabalho do país; quando as nossas exportações estavam em declínio e o nosso crescimento económico era negativo; quando não tínhamos dinheiro para os menos abastados na nossa sociedade. Isso era quando não tínhamos diálogo social. O desempenho económico e o cumprimento da agenda em matéria de competitividade e política social são amigos mútuos e podem funcionar em harmonia - não são políticas exclusivas. É assim que funcionam em conjunto.
Com todo o respeito, nunca entendo bem, quando as pessoas discutem os assuntos europeus, por que razão esquecemos sempre todos os aspectos positivos. Isso aplica-se a membros do Conselho Europeu - aceitaria essa crítica - e creio que se aplica a deputados do Parlamento Europeu. Contudo, vejam o que foi alcançado por causa da força da Europa. Vejam a agenda da igualdade. Olhem para a agenda da segurança e da saúde. Olhem para a agenda do bem-estar social. Vejam a mobilidade dos trabalhadores. Alguma destas coisas existia se esta instituição não existisse, se a Europa não tivesse existido? Nem esperança disso sequer! A Europa alcançou todas estas coisas. Portanto, falar contra as vossas próprias conquistas não é de forma alguma uma boa ideia, na minha opinião. A Europa alcançou todas estas coisas e a possibilidade de nos harmonizarmos, de termos uma legislação em matéria ambiental mais forte, mais cooperação e de ajudar os países menos desenvolvidos - tudo isto são políticas europeias que nunca teriam sido reais de outra forma. A Europa ajudou a Irlanda e outros países a crescerem e exerceu as suas pressões, sancionou e processou pessoas. Contudo, a verdade é que os cidadãos beneficiaram de todas estas coisas.
Diria à minha cara colega, a senhora deputada Sinnott, que a razão por que temos uma legislação avançada em relação às pessoas com deficiência, a razão por que canalizamos enormes recursos para o problema da deficiência, a razão por que temos uma Agência de Protecção Ambiental, a razão por que temos uma política de saúde de muito maior qualidade, a razão por que podemos apoiar todas estas medidas, não é porque haja qualquer diferença entre a Constituição de 1937 - que valoriza igualmente todas as pessoas e crianças da Irlanda - e a que temos nos dias de hoje. A razão por que fomos capazes de avançar foi por que a Europa realizou progressos. Penso que estas são grandes questões.
Regozijo-me por ver o senhor deputado Allister aqui. O seu partido tem vindo a fazer progressos. Afastou-se das posições do passado, ainda que nem todos os seus membros o tenham feito, incluindo ele próprio. Contudo, estamos a avançar, estamos a realizar progressos. Eu responderei ao meu eleitorado e desejo-lhes felicidades na vossa eleição de Fevereiro, também.
(Aplausos)
Presidente
Muito obrigado. É inevitável que os nossos debates tenham sempre uma componente nacional.
Seguem-se agora as intervenções de vários deputados.
Avril Doyle
(EN) Senhor Presidente, como líder da delegação do Partido Fine Gael (Família dos Irlandeses) no maior e mais influente Grupo do Parlamento Europeu, o Grupo PPE-DE, e em nome dos meus colegas, a senhora deputada McGuinness e os senhores deputados Coveney, Higgins, e Mitchell, tenho o maior prazer em associar-se às boas-vindas dadas ao Primeiro-Ministro da nossa estimada República (apesar das afirmações politicamente sensacionalistas e imprecisas dos últimos tempos que apontam no sentido contrário).
Nós somos Irlandeses, Taoiseach, e como tal, somos Europeus. Os nossos antepassados, os Celtas, viveram, expandiram-se e estabeleceram-se por todo o continente Europeu, desde as margens do Mediterrâneo aos picos dos Alpes, desde as planícies da Roménia à costa do Atlântico, e, como muitos dos recém-chegados ao nosso próprio país, migrámos para o continente para fugir à guerra, à doença e ao excesso demográfico, procurando oportunidades económicas. Ao longo dos séculos subsequentes, Vikings, Saxões, Anglo-Normandos, Judeus, Ingleses, Escoceses, Espanhóis, Franceses Huguenotes e muitas outras raças vieram, conheceram e misturaram-se pelo casamento com os Celtas. O Irlandês actual que conhecem na Irlanda e aqui, hoje, é o resultado desta sopa genética de diferentes raças europeias.
A história da Irlanda e a do continente europeu estão intimamente associadas. Os monges irlandeses viajaram por toda a Europa criando os mosteiros cristãos em lugares tão recônditos como a Islândia e Ucrânia. Os nossos laços culturais e políticos com Espanha e França datam de séculos atrás, desde o tempo em que éramos governados pela Coroa Britânica. Muitos batalhões de Irlandeses serviram nos exércitos das grandes potências europeias ao longo dos anos. A nossa própria Constituição faz referência aos nossos corajosos aliados na Europa.
E no entanto, por alguma razão durante a última década, uma apatia, uma ignorância sobre a Europa ou o projecto Europeu infiltrou-se na sociedade irlandesa, na sociedade europeia. A Europa passou a ser associada a Bruxelas e vista, na perspectiva dos Estados-Membros, como um lugar distante com pouco importância para a vida do dia a dia dos nossos cidadãos.
Creio que as razões do projecto Europeu que nasceu das cinzas da Segunda Guerra Mundial, a sua própria raison d'être, nunca foram absolutamente explicadas ou entendidas. Sim, a classe política europeia, como disse um outro colega, continua a não explicar o projecto europeu e a chamar a si própria todos os louros a nível nacional em vez de reconhecer o papel da União Europeia.
Foi só quando aderimos à União Europeia que a Irlanda se tornou verdadeiramente independente. Cultural e psicologicamente, a adesão à União alargou os nossos horizontes e encorajou-nos a olhar para o mundo. O sucesso da Irlanda em deixar para trás o legado opressor do colonialismo e em construir uma nova relação com o Reino Unido, o que consolidou o processo de paz na Irlanda do Norte, deve ser visto como uma parte significativa da história moderna europeia com tanta importância como a reaproximação entre França e Alemanha.
Admiro a adesão da Irlanda e o seu contributo para a União. Olho à minha volta no meu país e vejo uma sociedade confiante e pluralista, bem longe da Irlanda introspectiva e sectária em que os nossos pais e avós foram educados. A Europa ajudou-nos a definir o nosso lugar no mundo. Saúdo a Presidência da Europa do Taoiseach e seu contributo para os objectivos da Convenção, bem como o trabalho extraordinário desenvolvido pelo Fórum sobre a Europa sob a Presidência de Maurice Hayes, neste momento, no nosso país.
(GA) Muito obrigada a todos.
Proinsias De Rossa
(GA) Senhor Presidente, saúdo o Taoiseach. É extremamente importante que o Taoiseach esteja na disposição de discutir questões relacionadas com o futuro da Europa connosco. Todos nós sabemos que a população da Europa está preocupada. Não é fácil chegar a uma solução para os problemas que estão na origem dessas preocupações.
(EN) Saúdo o seu compromisso com a substância do texto constitucional. Contudo, os Estados-Membros e o Conselho estão actualmente a negar aos Europeus a Europa responsável, democrática e socialmente activa que eles querem. Por que razão o Taoiseach e outros Chefes de Governo estão a bloquear directivas sociais relativas às condições aplicáveis às tripulações dos ferries, ao tempo de trabalho, à migração e às agências de trabalho temporário? Será que o V. Exa. estará agora na disposição de desbloquear todas elas, como um meio de recuperar a confiança dos Europeus na Europa?
A Constituição não pode ser cortada às fatias. Um mini-Tratado dar-nos-á uma mini-Europa, quando precisamos de uma Europa forte, democrática capaz de fazer face os desafios globais que todos nós enfrentamos. A forma mais democrática de o fazer é negociar protocolos juridicamente vinculativos para responder às preocupações levantadas pelo eleitorado francês e neerlandês pró-europeu. Essa abordagem tranquilizaria esses pró-europeus que votaram "não", não obrigaria aqueles que já ratificaram a reabrir o processo e tornaria mais provável que aqueles que ainda têm de ratificar, como é o caso da Irlanda, o fizessem.
(Aplausos)
Sophia in 't Veld
(NL) Senhor Presidente, é lamentável que este debate não conte com a participação de mais Neerlandeses, pois no ano passado os Países Baixos rejeitaram a Constituição e todos os partidos que se opunham a esta Constituição alcançaram enormes triunfos nas eleições da passada semana. Não sabemos ainda como irá ser composta a coligação, mas espero que os Países Baixos demonstrem uma vez mais a ambição e a visão que a Europa estava habituada a ver da nossa parte, em vez de pormos constantemente o pé no travão, pois a Europa tem ser reformada com urgência.
Uma vez que o veto tem um efeito paralisante na área da segurança, os Estados-Membros recorrem cada vez mais a acordos informais, esquivando-se assim tanto ao controlo nacional como ao controlo parlamentar europeu numa espécie de estrutura de tomada de decisão paralela, opaca e antidemocrática. Os vetos também podem ser abolidos sem a Constituição, por exemplo na área da cooperação policial e judiciária. Sem a Constituição, as reuniões do Conselho podem ser totalmente abertas ao público e é possível consagrar atenção às iniciativas dos cidadãos que são secundadas por um milhão de assinaturas. A Europa dos governos e dos diplomatas atingiu os seus limites.
Por conseguinte, é mais lógico procurar uma solução num debate público, por exemplo na Convenção, do que em negociações à porta fechada entre Ministros e Chefes de Estado e de Governo. Deste modo, impedimos também bloqueios por parte de países individuais.
O Primeiro-Ministro Ahern tem provavelmente razão quando diz que é preferível melhorar a Constituição através de aditamentos do que mediante o seu total despojamento. Também tem razão quando diz que a ratificação simultânea em toda a Europa seria muito melhor do que procedimentos nacionais. No entanto, a principal prioridade tem de ser a adopção da Carta dos Direitos Fundamentais. Os direitos fundamentais europeus são o coração palpitante, a verdadeira alma da nossa comunidade, e a Europa não existirá se não tiver uma alma. Por isso mesmo, apoio o que foi dito pelo Primeiro-Ministro Ahern.
Johannes Voggenhuber
(DE) Senhor Presidente, como pode ver, o meu grupo organizou hoje uma colecta de tempo de palavra, de modo que o que está a ouvir é um discurso em várias partes - é a retórica europeia, o novo estilo.
Como disse há pouco, Senhor Primeiro-Ministro, tivemos um período de dois anos de reflexão durante o qual não houve reflexão, tal como também não tivemos o tão propagandeado debate com a opinião pública europeia. O "plano D" da Comissão apenas existe no papel, e em mais lado nenhum. Embora ouça todas as promessas dos governos, que nunca se cansam de nos falar acerca dos seus projectos de salvação da Constituição, não posso deixar de pensar, se ouvir com muita atenção, no cavalo de Tróia, pois, se encostarmos o ouvido à madeira do cavalo, ouviremos o tilintar das armas, e dar-nos-emos conta de que existem, com finalidades bem diferentes, coisas que não têm absolutamente nada a ver com aquilo que, desde há vários anos, temos ouvido e discutido na praça pública europeia, ou com aquilo que considero serem as causas desta crise.
Que ouvimos nós do lado dos nossos governos? Ouvimos que vão elaborar um Tratado! Pois bem, uma organização internacional é realmente a última coisa de que precisamos. Não é o tipo de comunidade política que vencerá o nacionalismo. Na prática concreta, a Europa sai sempre a perder nessa relação de forças com o nacionalismo. A opinião pública quer uma Constituição porque pode ver que se trata de uma comunidade política e porque lhe foi prometida a unificação política da Europa, a unificação política deste continente. O que obtemos, em vez disso, é mais conversa sobre um novo Tratado.
V. Exa., hoje mesmo, prometeu-nos também ainda mais concorrência. Nunca - seja nos Países Baixos, em França, ou em qualquer outra parte da Europa, em centenas de debates e eventos diversos - ouvi apelos a um aumento da concorrência. "Mais concorrência" é algo que é reclamado apenas pelas elites, pelos neoliberais e pelos governos. Tendo eu tido ocasião de ouvir o que as pessoas dizem, deixe-me dizer-lhe que o que precisamos é de um equilíbrio entre a integração económica e política, sob a forma de uma União social. Quantos vezes se propõe - através da gestão intergovernamental e autoritária que tem do processo de Lisboa - fazer saber à opinião pública que este último não resultou em nada? É o que a opinião pública exige saber. O que é feito do diálogo dos governos sobre uma União social e sobre a necessidade de pôr fim ao dumping fiscal e social na Europa? É o que a opinião pública quer saber.
Fala do sentimento de segurança; isso agora, se mo permite, é o que chamo "populismo", pois os apelos à segurança são sempre um recurso eficaz, mas nem uma única palavra é dita desde há vários meses sobre a Carta dos Direitos Fundamentais, nem sequer a respeito do controlo parlamentar, como o mostra o caso dos sequestros da CIA e o fracasso em explicar muito simplesmente como, e em que medida, os governos europeus cooperaram nessas operações. Nada é dito quanto ao reforço das funções do Parlamento, nem a respeito de uma Carta dos Direitos Fundamentais aplicável em virtude da lei, nem da protecção dos cidadãos - e, todavia, é disso mesmo que os cidadãos estão a falar!
Das entranhas do cavalo de Tróia, continuo a ouvir outras coisas ainda, como rumores de cooperação militar - de novo a segurança -, mas rigorosamente nada a respeito de uma política externa comum, democrática e autónoma, de um papel responsável tanto a nível internacional como no quadro da OMC, de um papel que permita defender um sistema justo de comércio mundial e colocar a política de desenvolvimento num nível completamente diferente.
Tenho a impressão de que, no meio desta crise, se perdeu de vista o cidadão comum. Os governos, revestidos da sua armadura e no papel de cavaleiros, fizeram a sua reaparição perante nós e estão a bloquear o caminho da Europa.
Mary Lou McDonald
(GA) Senhor Presidente, gostaria de dar as boas-vindas ao Taoiseach presente hoje, neste hemiciclo.
(EN) Regozijo-me muitíssimo com a presença e a alocução do Taoiseach hoje, nesta sessão plenária.
A União Europeia está em fase de transição, contínua expansão, novas culturas, novas ideias e novos desafios. A questão importante é como responder a esses desafios. Será através de um nivelamento por baixo, como evidenciado na Irlanda durante a discussão dos ferries irlandeses no ano passado e repetidas diversas vezes desde então, ou será assegurando que estamos na linha da frente ao solicitar os mais elevados padrões no que respeita aos direitos, reforma das estruturas burocráticas da UE e um programa político que coloque verdadeiramente em primeiro lugar os cidadãos da União Europeia?
Cumpre-nos promover uma Europa que procure proteger os mais vulneráveis, em especial os 65 milhões que vivem na pobreza em toda a União. Taoiseach, temos de fazer o mesmo na Irlanda, e isso significa ser bem sucedido no nosso processo de paz, repartição final, construção de serviços públicos fortes e promoção da igualdade em todos os aspectos da vida. Creio que podemos responder a todos estes desafios, mas só se houver uma verdadeira vontade política: uma vontade de alterar radicalmente as prioridades futuras e actuais da UE.
Isto não é uma questão de nunca na apresentação. É uma questão de substância. Peço-lhe, a si, Taoiseach, e a outros dirigentes da UE para ouvirem verdadeiramente os cidadãos em toda a UE e atender às suas necessidades. Isto pode ser mais bem feito defendendo os direitos dos trabalhadores, protegendo os serviços públicos e travando as forças que nos conduzem para uma União Europeia, fortaleza e militarizada. Nós no Sinn Féin, e os nossos colegas no Grupo GUE/NGL, estamos empenhados em que o futuro da Europa se baseie em princípios de democracia, igualdade e solidariedade.
Seán Ó Neachtain
(GA) Senhor Presidente, também eu quero dar as mais calorosas boas-vindas ao Taoiseach, Bertie Ahern, ao Parlamento Europeu. Foi com grande prazer que o ouvi falar sobre o futuro da Europa no Parlamento Europeu, hoje, na nossa língua materna, o irlandês. Este é um passo simbólico que mostra que o irlandês será muito em breve uma língua de trabalho oficial a nível institucional na Europa. O Taoiseach merece ser grandemente elogiado pelos seus esforços com vista a influenciar o Conselho da Europa e os vários Governos a assegurarem o seu apoio a esta proposta: promover o irlandês a nível europeu. A Roménia e a Bulgária, que estão prestes a conseguir representação ao nível da Comissão Europeia, fizeram esta semana uma apresentação extensa no Parlamento. Apoio plenamente a decisão de José Manuel Barroso, Presidente da Comissão Europeia, de dar a pasta do multilinguismo a Leonard Orban, o Comissário indigitado da Roménia. Todos nós sabemos que a Europa depende neste momento de reformas e de uma maior eficácia no procedimento institucional. Creio que um procedimento institucional moderno reforçará o papel da União e assegurará capacidade de a União se fazer ouvir e responder aos desafios económicos que muitos dos Estados-Membros enfrentam no momento. A Alemanha assumirá a Presidência da União no primeiro dia do Novo Ano, se Deus quiser. A Presidente Merkel já referiu que tenciona abordar as dificuldades respeitantes à Constituição da União durante o período em que detiver a Presidência. Não ajuda o facto de a Constituição da União ter sido rejeitada nos Países Baixos e em França no ano passado. França terá um Presidente recentemente eleito no próximo ano e espero que ela ou ele possam envidar mais esforços do que os que foram feitos até à data. Temos pela frente enormes desafios, mas não nos deixemos levar por isso. Há reformas que têm de ser feitas na União Europeia e há que dar prioridade ao programa de trabalho das várias Instituições com vista a essa reforma. Há o perigo de a União se tornar ineficaz se isso não for feito imediatamente. Muito obrigado.
Georgios Karatzaferis
(EL) Senhor Presidente, Senhor Primeiro-Ministro da Irlanda, se eu fosse um artista e me pedissem que desenhasse o futuro da Europa, usaria o preto.
Estamos a seguir exactamente os mesmos passos que levaram à destruição da Santa Aliança, ou seja, da anterior Europa unificada de há dois séculos. Podemos ter leis na Europa, mas não temos consciência nacional. Podemos ter capital, mas não temos desenvolvimento suficiente. Podemos ter indústria, mas não temos energia. Podemos ter um extenso território, mas não temos fronteiras. Pergunto: há aqui alguém que me saiba dizer onde se situam as fronteiras do sudeste da Europa? Elas são variáveis. Os problemas são dois: a energia e a tutela da América.
É mentira que a América nos está a conduzir para um antagonismo permanente com a Rússia, para uma atitude de reserva em relação à China e para um envolvimento no Afeganistão e no Irão? Não é a América que distorce a nossa visão do que se passa no Médio Oriente? Não é a América que nos impede de desenvolvermos uma política externa independente? Esta é que é a verdade. Há alguma reacção? Há alguma disposição para que a Europa adquira a sua autonomia?
Temos uma moeda forte e temos também um banco central, mas não temos um exército próprio. Podemos aprovar uma Constituição, mas que exército irá defender os princípios e valores consagrados nessa Constituição? A ΝΑΤΟ, com o seu comandante-em-chefe americano, o seu chefe de pessoal turco e o seu presidente canadiano? Temos de decidir. Queremos assumir a estrutura de um Estado ou vamos ficar - como já estamos - sob a tutela dos americanos?
Diz-se que não possuímos energia. Há muito petróleo no Egeu. Pois vão lá buscá-lo. Só que as economias americana e turca não o permitem. Há petróleo suficiente para resolver todos os problemas da Europa. Façamos então um esforço para sermos independentes, para sermos donos da nossa própria casa, para não dependermos dos americanos.
Francesco Enrico Speroni
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, também gostaria de dar as boas-vindas ao Senhor Primeiro-Ministro irlandês. As Instituições - o Conselho, o Parlamento e a Comissão - são a favor de um novo modelo de Europa: temos é de ver se esse novo modelo está em sintonia com aquilo que os eleitores pretendem, eleitores esses que, pelo menos em França e na Holanda, rejeitaram as propostas apresentadas pela Convenção. Nunca nos devemos esquecer de ter em conta a vontade dos cidadãos e não certos ideais, que, por muito nobres e grandiosos que possam ser, não são partilhados pelos cidadãos e eleitores.
Na minha opinião, este é o ponto fundamental para as bases de um possível futuro tratado. Comecemos, por exemplo, a eliminar certos mitos: há quem afirme que temos de mudar porque agora temos muitos mais Estados-Membros. Os Estados Unidos passaram de 13 para 50 Estados, mantendo mais ou menos inalterada a mesma Constituição desde 1776. Se os burocratas precisam de um novo instrumento, o mesmo não é necessariamente verdade para os eleitores. Os eleitores devem ser convencidos das vantagens de uma nova Europa: há que fazê-los compreender, por exemplo, por que razão estar na União Europeia é melhor do que estar na Suíça ou na Noruega, que não fazem parte da União. Se não formos capazes de os fazer compreender este conceito, será difícil conseguir um consenso.
Gostaria de fazer uma última observação: o Presidente italiano, Giorgio Napolitano, pediu a ratificação do Tratado, mas o Tratado já está morto. Seria uma mera perda de tempo e energia, uma vez que, sem as duas ratificações, por parte dos Holandeses e dos Franceses, é inútil proceder a outras, que, seja como for, não teriam qualquer efeito prático.
Timothy Kirkhope
(EN) Senhor Presidente, em primeiro lugar gostaria de dar as boas vindas ao Taoiseach a este Parlamento. Gostaria de começar num tom consensual, dizendo que li com grande interesse as suas recentes declarações sobre a cláusula passerelle em matérias relacionadas com a Justiça e os Assuntos Internos e que também considero que não devemos optar por essa via. A Política de justiça penal, a luta contra o terrorismo e as medidas para acabar com o tráfico e a emigração ilegal, são matérias que pertencem, e bem, ao Estado nação, no entanto, nós ainda nem sequer explorámos todas as opções para melhorar a cooperação intergovernamental nestes ou noutros domínios da Justiça, e creio que o devíamos fazer.
No que diz respeito à Constituição, parece que o debate entrou agora no reino da fantasia. Os povos francês e neerlandês deram o golpe fatal, e mesmo assim ouvimos esta semana que a Presidência finlandesa tem mantido contactos discretos com os Estados-Membros no sentido de verificar se esta pode de alguma forma ser ressuscitada.
O Senhor Ministro Sarkozy defende uma "mini-Constituição". A Comissão rejeita-a. O Governo alemão diz que quer que a Constituição se mantenha intacta e portanto ressuscitada. O anterior governo neerlandês deixou claro que não teria um segundo referendo. O Governo Britânico, como é habitual, parece estar dividido: o Ministro dos Negócios Estrangeiros diz que foi um programa grandioso que fracassou; o Secretário de Estados para os Assuntos Europeus diz que precisamos de trabalhar a questão da substância da Constituição. Bem, será que já se fez luz? A Europa precisa de seguir em frente. Precisa de avançar para deixar de alienar o eleitorado de forma perigosa.
Tenho apelado constantemente à consecução de reformas. Temos de proceder a reformas económicas. Temos de nos debruçar sobre o fracasso na consecução dos objectivos de Quioto0 relacionados com as emissões. Temos de operar aquelas reformas fundamentais que nos permitem competir com os gigantes emergentes na Ásia. Precisamos de ter políticas agrícolas que não prejudiquem a luta contra a pobreza global e precisamos ainda de uma liderança eficaz. Como disse o dirigente do meu partido, é porque queremos um futuro para a UE e acreditamos numa Europa forte que exortamos a uma mudança de direcção. O nosso continente grita por liderança e nós debatemos um pedaço de papel. Devo dizer que a história está tristemente manchada com papéis indesejados e inadequados.
Lidia Joanna Geringer de Oedenberg
(PL) Senhor Presidente, passaram seis meses desde o último debate sobre o futuro da Europa no Parlamento Europeu. Inicialmente, previa-se que o enquadramento jurídico para o futuro da Europa fosse oferecido pelo Tratado constitucional. Esse futuro desenrola-se perante nós e desde então foi decidido passar à fase seguinte do alargamento e acolher na União a Bulgária e a Roménia. Ao mesmo tempo, porém, sentimos que o futuro foi suspenso até à segunda metade de 2008, altura em que deverá terminar o período de reflexão sobre o Tratado constitucional, depois de ter sido prolongado uma segunda vez.
Na minha opinião devíamos aproveitar este segundo período de reflexão, antes de mais, para analisar o crescente cepticismo expresso pelos Europeus quanto a mais alargamentos da União. Os cidadãos da Europa têm de reflectir e de perceber que as decisões sobre a adesão de novos Estados-Membros são tomadas com toda a responsabilidade. Têm também de ter a certeza que essas decisões são adoptadas tendo em plena consideração a capacidade orçamental da União, garantindo assim que, de futuro, poderá funcionar de forma eficaz.
À medida que são aplicadas decisões estratégicas anteriormente tomadas para garantir a competitividade da Europa, em termos económicos, relativamente a outras partes do mundo, convém reforçar o papel da educação no desenvolvimento das futuras gerações de Europeus inovadores. Devíamos apostar numa economia criativa baseada no conhecimento e na inovação, pois será esta a chave do sucesso a nível global das empresas europeias. Cidadãos da União Europeia que possuam sólida formação e dinamismo são condição sine qua non para que a União possa desempenhar um papel de primeira linha no cenário mundial e provar que, ao mesmo tempo que resolve os seus problemas, é também capaz de combater com sucesso a criminalidade internacional e o terrorismo.
Marian Harkin
(GA) Senhor Presidente, em primeiro lugar, gostaria de saudar o Taoiseach.
(EN) Regozijo-me por poder dizer que, em termos gerais, concordo com a sua análise. Precisamos efectivamente de alterar o contexto, salientar os aspectos positivos e manter o equilíbrio e a substância de base da Constituição.
O impasse na Constituição foi precipitado pelo voto negativo em França e nos Países Baixos, mas, na minha opinião, isto não foi um "não, não, não" a tudo o que é europeu. Foi uma chamada de atenção a dizer "o futuro da Europa diz-nos respeito como cidadãos comuns e também temos um papel a desempenhar". A democracia, como a vida, pode ser uma actividade confusa e, embora os líderes tenham de liderar, também têm de ouvir. Tivemos o nosso período de reflexão e precisamos agora de um período de consolidação, em que possamos ver a UE a responder às expectativas dos seus cidadãos no que respeita à Agenda de Lisboa, à protecção de trabalhadores, ao apoio às empresas europeias, à sustentabilidade ambiental e à capacidade de a UE de competir como um actor no cenário mundial.
No fundo, a UE tem de gerir o desafio da globalização a favor de todos os seus cidadãos. Se a UE conseguir corresponder nesta grande tarefa, então acredito que tenha um futuro sólido.
Bairbre de Brún
(GA) Senhor Presidente, também eu dou as boas-vindas ao Taoiseach a este Parlamento Europeu, hoje. Durante este período de reflexão, é óbvio que certas pessoas só têm em mente uma única coisa, a saber, como obter a melhor resposta. Mas seja lá como for, é dada tanta importância ao debate sobre o futuro da Europa que é preciso incluir o maior número de vozes possível, provenientes de todos os sectores da sociedade, sendo que todo o espectro de opiniões tem de ser respeitado e atendido. Nós saudamos e, inclusive, encorajamos esse debate. Há uma visão da Europa que coloca as pessoas, a igualdade, os direitos económicos e sociais e os direitos cívicos no seu centro. É essa a nossa perspectiva no Sinn Féin e a perspectiva dos nossos parceiros no Grupo GUE/NGL. Os cidadãos estão preocupados, estão preocupados com o militarismo e com a construção de uma Europa fortaleza, estão preocupados com o facto de o poder económico e político se ir distanciando do cidadão comum. Estão também preocupados com a privatização e com o facto de a igualdade, sustentabilidade e coesão social sofrer em consequência da mesma. Ouvimos parte da resposta a essas questões da boca do Taoiseach, hoje, mas o Conselho e a Comissão Europeia têm de dizer abertamente se ouviram ou não essas preocupações e como pensam proceder a partir de agora.
Koenraad Dillen
(NL) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a persistente recusa por parte da Turquia em respeitar as suas obrigações jurídicas internacionais, que decorrem do seu acordo aduaneiro com a UE, e em autorizar, portanto, a entrada de navios cipriotas nos seus portos, e sobretudo a forma com a Europa reagiu a essa recusa, fazem-nos temer o pior no que respeita ao futuro da Europa, o tema do debate de hoje.
A Turquia continua a não respeitar os direitos humanos fundamentais e a desprezar os compromissos internacionais. É um Estado que recusa categoricamente reconciliar-se com os seus vizinhos Chipre e Arménia e que está já a intimidar Estados-Membros europeus. A despeito de tudo isto, a Europa oficial insiste em que as negociações prossigam.
A Turquia ambiciona ser europeia, mas encosta-se às Nações Unidas - ou seja, aos Estados Unidos - a fim de escapar às suas obrigações europeias. Nas presentes circunstâncias, a sua adesão à UE continua, pois, fora de questão. Se a Turquia dita as leis já nesta fase, o que acontecerá então se for autorizada a sentar-se connosco à mesa das negociações?
Se a UE quiser continuar a ser credível aos olhos dos seus cidadãos e salvaguardar o seu futuro, a Europa terá de emitir um sinal forte e de suspender de imediato as negociações de adesão com Ankara.
Ioannis Varvitsiotis
(EL) Senhor Presidente, Senhor Primeiro-Ministro, também eu gostaria de felicitar V. Exa. por estar hoje aqui presente.
Penso que todos nós, aqui, nesta Assembleia, concordamos que a União Europeia, hoje com 25 membros e dentro de um mês com 27, não pode funcionar com as mesmas regras com que funcionava a Europa com 6, 9, 10 ou 15 Estados-Membros.
Recordo que em Maio, durante o debate anterior mais uma vez dedicado ao futuro da Europa, o Primeiro-Ministro belga destacou a importância da próxima Presidência alemã. A Senhora Chanceler Angela Merkel manifestou a sua intenção de apresentar propostas para o Tratado Constitucional Europeu. Acolhemos com agrado as suas intenções, mas pergunto a mim mesmo se uma atitude desse tipo é realista ou é um esforço para ressuscitar um texto que já está morto. A resposta não pode ser inequívoca porque, naturalmente, depende do objectivo visado.
Em Julho de 2005, enviei cartas ao então Presidente em exercício do Conselho, Tony Blair, e ao Presidente da Comissão, José Manuel Barroso, nas quais referia que os nossos pedidos se limitavam apenas à regulação de questões institucionais, tais como a personalidade jurídica da União Europeia, a nova ponderação dos votos no Conselho, o aumento das competências do Parlamento Europeu, a criação de um cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros e até a criação de um cargo de Presidente da União, a redução do número de comissários, a abolição do sistema dos três pilares e o reforço da instituição da cooperação reforçada entre os Estados-Membros. Creio que esta é a única via que permitirá à Europa sair da crise em que se encontra actualmente.
Jo Leinen
(DE) Senhor Presidente, felicito o Senhor Primeiro-Ministro pelo discurso que proferiu perante esta Assembleia e agradeço igualmente a sua firmeza a respeito do Tratado Constitucional - nada de novas negociações, nada de escolhas selectivas, nada de Tratado amputado, nada de mini-Tratado que regule apenas algumas questões institucionais, pois, como já foi dito aqui, isso privaria realmente o novo Tratado da sua alma e coração. A Carta dos Direitos Fundamentais, os aspectos da participação popular, os aspectos democráticos - todos estes aspectos estão ligados. Tudo isso formou um acordo global, um compromisso geral que não pode ser quebrado. É por isso que devemos ter como lema não ceder na substância que o novo Tratado possa ter, mas ser flexíveis quanto à forma que possa revestir. Estou inteiramente de acordo consigo quando diz que um Tratado deste tipo não deve ser um livro, devendo, pelo contrário, ser compacto, preciso e sucinto. Todos os elementos que possamos ponderar vir a retirar do Tratado devem estar na sua terceira parte.
Fez igualmente referência a elementos adicionais; são esses elementos que podem permitir-nos responder às preocupações e aos receios das pessoas nos Países Baixos e em França, mas precisamos também que estes dois países nos dêem uma ideia clara acerca do que querem ver alterado. Há alguns deputados neste Parlamento que parecem conhecer os desejos da população; achei o seu "não" extremamente vago, sem uma indicação precisa quanto à sua verdadeira origem. É por isso que teremos de esperar pelas eleições francesas e pelo novo Governo neerlandês se quisermos saber exactamente que elementos adicionais serão necessários.
Gostaria de o ver proferir este discurso não apenas neste Parlamento, mas também em muitas capitais da UE. Foi sob a sua Presidência do Conselho que se chegou a um acordo e é por isso que V. Exa. tem a responsabilidade de identificar os que são amigos da Constituição e de levar finalmente este projecto à sua conclusão.
Andrew Duff
(EN) Senhor Presidente, o Taoiseach disse, e muito bem, que a consecução do pacote de 2004 foi extremamente complexa e intricada. Por conseguinte, não seria seguramente sensato excluir o preâmbulo e a primeira e segunda partes da renegociação e concentrarmos todos os esforços na modernização e melhorias da Parte III? De certeza que não conseguimos uma maior competitividade, uma parceria social reforçada, melhorias em termos de política energética e por aí adiante, sem uma melhoria substantiva à Parte III.
(Aplausos)
Richard Corbett
(EN) Senhor Presidente, na língua dos meus antepassados, gostaria de dizer ao Taoiseach:
(GA) Bem-vindo ao Parlamento Europeu.
(EN) Bem-vindo ao Parlamento Europeu, que simboliza o lema da União Europeia, "unidade na diversidade". Há representantes de todos os partidos políticos na Europa, desde a Esquerda à Direita, das capitais às regiões, de partidos que estão no Governo e dos que estão na oposição. Foi o Parlamento que votou por 500 votos contra 137 e aprovou este Tratado Constitucional como o melhor caminho a seguir para o futuro da Europa. Portanto, fico particularmente contente por ouvi-lo dizer hoje que se impõe encontrar a solução para estas questões, porque os problemas que o Tratado Constitucional tencionava resolver não desapareceram da noite para o dia. Esses problemas não se desvaneceram. Cumpre-nos encontrar uma solução aceitável para o conjunto dos 27 países, incluindo os dois que votaram "não", mas tendo também em conta os 18 que votaram "sim", que gostarão de manter o texto tão intacto quanto possível.
Congratulei-me por ouvir que, embora ainda não tenha ratificado, a Irlanda também gostaria de manter o texto tão intacto quanto possível. Essa é uma mensagem importante para nós. Também no Reino Unido, o meu Governo assinou o Tratado Constitucional e foi reeleito com base num manifesto que afirmava defender com entusiasmo este Tratado Constitucional. Há um consenso alargado de que seja qual for a solução encontrada no próximo mês de Junho, e haverá que encontrar uma, deverá ter em conta a vontade da maioria e manter, tanto quanto for possível manter, este Tratado Constitucional.
Bertie Ahern
Primeiro-ministro da Irlanda. (EN) Senhor Presidente, em resposta a todos os oradores, devo dizer que há claramente uma grande divergência de pontos de vista e opiniões, mas a verdade é que este Parlamento, por uma grande maioria, ratificou e apoiou a Constituição. Quero no entanto agradecer a todos os deputados os seus pontos de vista. É útil para mim, como membro do Conselho Europeu, e tendo estado envolvido na Constituição, ouvir simplesmente essas opiniões. Penso que o intercâmbio que se criou a partir daí foi muito valioso. Dá-me uma perspectiva que suponho ser difícil conseguir apagar.
Como todos os deputados afirmaram, é importante que oiçamos os cidadãos. Nem sempre é possível ouvir todas as pessoas, mas nesse caso, podemos ouvir os seus representantes eleitos. Isto deu-me a oportunidade de explicar as razões que subjazem tantas das opiniões sobre a Constituição. Também tive a oportunidade de apresentar as minhas.
Penso que a Constituição é um documento imparcial e equilibrado. Creio que é um documento equitativo. Obviamente que é o resultado de compromissos. Quando se tenta levar 25 países - como era na altura - a chegarem a acordo, tem de haver concessões no texto. Não se tratou de um assunto em que alguém diz "esta é a posição", e fica concluído rapidamente. As coisas mudam. Enquanto viajei pela Europa vi que havia muitas questões que eram completamente diferentes nos vários países, que incendiavam a imaginação pública, que criavam uma série de dificuldades nos meios de comunicação, o que fazia com que fosse preciso alterar ou deliberar sobre qual a formulação que podiam acordar; portanto, não é perfeita considerando que foi apenas escrita, embora sem ambiguidades, mas foi negociada.
Há quem acredite que talvez tenha sido escrita no isolamento - creio que houve alguns comentários nesse sentido. Compreendo isso após alguns anos, mas lembraria os senhores deputados a este Parlamento que a Convenção contou com a participação de um grupo muito activo deste Parlamento. Trabalharam arduamente. Eram os representantes dos povos, foram eleitos pelos povos, tinham de prestar contas aos povos e creio que aos governos também. Não é possível ter uma Constituição que seja negociada por 500 milhões de pessoas. É preciso ter os seus representantes a fazê-lo, e na minha opinião fizeram um bom trabalho. Portanto, muitas vezes, é aqui que reside a questão da legitimidade e democracia.
Registei as observações sobre a luta pelos direitos humanos e valores, e que essas eram as preocupações dos cidadãos, e não o crime e a droga. As pessoas com quem falo, estão de longe muito mais preocupadas com ambas as questões. Querem a garantia de que o Estado de direito, as decisões dos tribunais, e o sistema jurídico protegem todos de igual maneira. Contudo, também querem ter a garantia de que aqueles que estão envolvidos na criminalidade transfronteiriça e nas actividades criminosas sejam punidos. Portanto, se são defensores dos direitos humanos, então são obviamente apoiantes da Constituição, porque é a primeira vez na Europa que a Carta dos Direitos Fundamentais e todo o seu conteúdo é integrado na Constituição, de modo que considero que definitivamente deverão ser grandes defensores da Constituição.
Creio ser necessário agora não tentar renegociar tudo. Com a Presidência alemã à porta, a Chanceler afirmou claramente que criaria um pequeno grupo de funcionários para trabalhar com um pequeno grupo de funcionários em cada país, no intuito de identificar as diferenças ou dificuldades. Na minha opinião, isso deve deixar de fora 90% da Constituição. O foco, a concentração e o esforço serão postos, pois, nos restantes 10%.
O meu colega da Irlanda, o senhor deputado Rossa, colocou uma questão extremamente pertinente, a que me tenho referido por várias vezes, e aconteceu no caso da Irlanda e Nice. A questão é pois tentar arranjar protocolos para solucionar os problemas; isso é que é sensato: não atirar fora partes da Constituição que foram aceites pelo Parlamento, pelo Conselho e por 18 países da Europa, mas, sim, tentar encontrar e ultrapassar as dificuldades e ainda analisar quais as existentes nos países que votaram "não", ou talvez noutros que têm reservas. Isso não é uma tarefa impossível. Já foi feita nos países em que Constituição perdeu. Como afirmei há pouco, realizaram-se sondagens de opinião que procuraram saber quais os problemas e tentar resolvê-los. Creio que é possível. Se essas questões forem analisadas na CIG ou no Conselho, será possível. Não creio que seja um trabalho muito moroso.
Gostaria apenas de pedir ao Parlamento, e espero que assim aconteça, - como tentarei fazer no Conselho - que continue e apoiar a Constituição com o equilíbrio que exige o facto de ternos ainda de lidar com algumas questões pendentes relativas a alguns países e talvez a países que só manifestaram a sua posição recentemente devido às mudanças de governo. Temos de tentar fazê-lo. Se conseguirmos, então, animados das razões e dos objectivos e do desejo de dispor de uma Constituição Europeia - se é que será essa a designação; não é propriamente um termo que me entusiasme - podemos avançar colectivamente nesse sentido. Acredito sinceramente que é possível.
(Aplausos)
Presidente
Obrigado, Senhor Primeiro-Ministro, por esta intervenção que, pessoalmente, considero muito útil e pragmática.
Está encerrado o debate.
