Juventude em movimento - Um quadro destinado a melhorar os sistemas de educação e de formação europeus - Aprendizagem durante a primeira infância - As dimensões culturais das acções externas da UE - Desbloquear o potencial das indústrias culturais e criativas - Sarajevo como Capital Europeia da Cultura em 2014 (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia a discussão conjunta dos seguintes relatórios:
do deputado Zver, em nome da Comissão da Cultura e da Educação, sobre Juventude em Movimento - um quadro destinado a melhorar os sistemas de educação e de formação europeus,
da deputada Honeyball, em nome da Comissão da Cultura e da Educação, sobre a aprendizagem durante a primeira infância na União Europeia,
da deputada Schaake, em nome da Comissão da Cultura e da Educação, sobre as dimensões culturais das acções externas da UE,
da deputada Sanchez-Schmid, em nome da Comissão da Cultura e da Educação, sobre "Realizar o potencial das indústrias culturais e criativas”, e
da pergunta com pedido de resposta oral à Comissão, apresentada pela deputada Pack, em nome da Comissão da Cultura e da Educação, sobre Sarajevo como Capital Europeia da Cultura 2014 - B7-0215/2011).
Milan Zver
Senhor Presidente, em primeiro lugar, permita-me afirmar que na sessão desta manhã vamos ver provas concretas do trabalho realizado pela nossa Comissão da Cultura e da Educação. Sou relator de um relatório muito importante sobre o programa Juventude em Movimento, baseado numa comunicação da Comissão Europeia. Gostaria de agradecer aos meus colegas deputados por me terem dado a oportunidade de elaborar este relatório e também quero agradecer à Comissão Europeia, que preparou o relatório e que incluiu os problemas que afectam os jovens nas grandes prioridades da Estratégia Europa 2020.
Na elaboração do presente relatório, trabalhei com muitas partes interessadas, em especial com representantes dos jovens dos Estados-Membros e dos outros países da Europa, nomeadamente, com o Fórum Europeu da Juventude. Realizámos numerosas reuniões e conferências. Trabalhei igualmente com a Comissão das Regiões e com a Comissão do Emprego e dos Assuntos e Sociais e, portanto, o relatório resultou de muitas trocas de ideias durante a sua preparação. Também quero salientar que, na altura em que o relatório estava a ser adoptado, os meus colegas deputados de outros grupos políticos assumiram uma postura construtiva. Por isso, gostaria de agradecer, em particular, aos relatores-sombra, que efectuaram um bom trabalho, graças ao qual temos perante nós o relatório na sua presente forma.
Gostaria de realçar que, de acordo com vários estudos, os jovens que tiram partido da oportunidade de estudar ou de trabalhar fora do seu país obtêm melhores resultados escolares, são mais competitivos e têm mais êxito na procura de emprego, bem como na sua integração na sociedade. No entanto, a política em si não pode garantir bons estabelecimentos de ensino, boa formação académica ou bons empregos para os jovens. O que pode fazer é criar condições favoráveis para ajudar os jovens a alcançarem esses objectivos. Essas condições estão sem dúvida ligadas à modernização dos sistemas ensino. Nesta década, a Europa, e os Estados-Membros em particular, enfrentam o grande desafio de melhorar, entre outros, o ensino e a formação profissionais, de os tornar mais aliciantes e de melhorar a sua qualidade. A economia europeia terá uma grande necessidade de qualificação profissional na década que agora iniciámos. Já em 2020, prevejo que cerca de 50% dos postos de trabalho exigirão um ensino e uma formação desse tipo. Portanto, o ensino e a formação profissionais continuam a ser uma das prioridades da nossa política, bem como das políticas dos Estados-Membros.
Porém, é ainda mais importante dar continuidade ao Processo de Bolonha. As universidades europeias devem estabelecer um contacto ainda mais estreito com o tecido económico e com a sociedade em geral. As universidades europeias ganharão competitividade se estiverem ainda mais atentas às necessidades do mercado e da economia, e se encontrarem fontes de financiamento suplementares. Na Europa, o financiamento destinado ao ensino superior é muito reduzido. Os países europeus, os Estados-Membros da União Europeia, estão a subinvestir na população estudantil, e isso constitui um problema substancial.
Evidentemente, no âmbito desta prioridade, a União Europeia estabeleceu outras metas que devem ser cumpridas, nomeadamente, a redução da taxa de abandono escolar, que é de 16% - um valor demasiado elevado -, para 10%. Por outro lado, nesta década, a Europa vai necessitar de uma força de trabalho mais qualificada para manter as vantagens competitivas sobre outras regiões do mundo.
Visto que o meu tempo acabou, intervirei dois minutos no final do debate, a fim de fornecer mais informação.
Mary Honeyball
Senhor Presidente, congratulo-me com a oportunidade de apresentar o meu relatório sobre a aprendizagem durante a primeira infância na União Europeia, uma faceta muito importante da educação a que, até agora, não temos dedicado a atenção devida.
Gostaria de agradecer, em particular, à senhora Comissária Vassiliou e ao seu gabinete, com quem trabalhámos muito estreitamente neste relatório, bem como à Presidência húngara, que fez da aprendizagem durante a primeira infância uma das suas prioridades. Foi uma parceria muito frutuosa em todos os aspectos e permitiu-nos fazer o trabalho que está reflectido no presente relatório.
Gostaria ainda de agradecer a todos os relatores-sombra dos outros grupos políticos. A colaboração neste relatório foi excelente, tal como o senhor deputado Zver afirmou, e aprovámos o relatório sobre a aprendizagem durante a primeira infância em comissão por unanimidade, o que revela o apoio de que esta matéria goza em todo o espectro político.
E sabemos porquê: uma das principais razões é a enorme importância atribuída à aprendizagem durante a primeira infância. A intervenção na primeira infância pode ser decisiva para as oportunidades que a criança terá ao longo da vida, não só no seu percurso escolar, mas também numa fase mais tardia. Os estudos existentes, a maior parte dos quais, infelizmente, não foram realizados na UE, demonstram que o apoio e as oportunidades de que as crianças dispõem quando são muito jovens as ajuda mais tarde na vida: reduz a taxa de criminalidade, melhora a saúde e reduz o desemprego, o que nos beneficia a todos.
Na maioria dos casos, regista-se uma melhoria dos resultados escolares, dos níveis de emprego, da qualidade do emprego, das relações familiares e da saúde. Portanto, temos muito a fazer neste domínio, e tudo isto é benéfico.
Na UE, a educação dos primeiros anos é disponibilizada numa grande diversidade de formas e, no meu relatório, afirmamos que queremos respeitar e manter essa diversidade. Cada Estado-Membro actua à sua maneira, porque a aprendizagem durante a primeira infância se desenvolveu dentro de determinado sistema educativo. A questão complica-se ainda mais em virtude de a idade de início da escolaridade obrigatória variar entre Estados-Membros. Logo, não procurámos uma solução universal, mas sim valores, princípios e orientações para que os Estados-Membros desenvolvam uma estrutura europeia constituída por metas e valores comuns, que inclua direitos e estruturas partilhadas.
Portanto, o objectivo deste relatório é criar essa estrutura. Com esse fim, começámos, evidentemente, pela criança. Defendemos uma abordagem dos cuidados e da educação na primeira infância centrados na criança, dando primazia aos interesses desta. Baseámo-nos em estudos realizados em todo o mundo, e o meu relatório aborda as seguintes questões: a colaboração com os pais, que é muito importante nos primeiros anos de vida; o pessoal e a qualidade exigida dos serviços e das qualificações; e a integração dos serviços de cuidados e educação na primeira infância no conjunto do sistema educativo de cada Estado-Membro. Quisemos abarcar estas áreas fundamentais e é nelas que devemos concentrar a nossa atenção daqui para o futuro.
As qualificações do pessoal são extremamente importantes e estão muito aquém do desejável neste domínio. Parece prevalecer a ideia de que qualquer pessoa pode cuidar de crianças desta idade, quando isso não é verdade. Devemos reflectir profundamente sobre as qualificações, que devem poder ser transferidas e reconhecidas em toda a UE. Temos igualmente de estudar o acesso, para que todos os que necessitarem dos serviços de educação na primeira infância possam dispor deles.
Cheguei ao fim dos meus quatro minutos e quero reservar algum tempo para intervir no final do debate, por isso termino dizendo que, neste período de austeridade e de dificuldades económicas, devemos manter a aprendizagem durante a primeira infância na agenda política, para fazermos o que é necessário neste importante domínio.
Marietje Schaake
Senhor Presidente, antes de destacar alguns elementos deste meticuloso relatório sobre a função da cultura nas acções externas da UE, quero agradecer sinceramente aos meus colegas da Comissão da Cultura e da Educação a sua colaboração construtiva e por terem aprovado por unanimidade o nosso trabalho conjunto em comissão. Evidentemente, a sociedade civil e outras partes interessadas também deram um contributo muito útil.
A cultura possui um valor intrínseco nas nossas democracias liberais. Enriquece a vida das pessoas. A UE é conhecida pela sua diversidade cultural e representa simultaneamente uma comunidade de valores que se aplicam de igual modo a todos os cidadãos. Esses valores europeus, como o respeito dos direitos humanos, da democracia e das liberdades fundamentais, são também representados pelos nossos produtos culturais. A identidade cultural, os valores e a posição que a UE ocupa no palco mundial estão interligados. Os interesses europeus são servidos quando os aspectos culturais são concebidos de forma estratégica através da cooperação e da parceria no âmbito de programas culturais, bem como quando os aspectos culturais constituem uma parte integrante das políticas económica, externa e de segurança, e de desenvolvimento. Através da partilha de literatura, cinematografia, música e património, abrem-se portas da compreensão e constroem-se pontes entre os povos.
Acresce que a UE possui importantes experiências para partilhar quando é necessário superar conflitos e criar estabilidade através do interesse comum e da compreensão mútua. No desenvolvimento do Serviço Europeu para a Acção Externa, é importante integrar e racionalizar o papel que a cultura tem - e deve ter - nas acções externas da UE. Deve ser um elemento vital, integrado de forma horizontal no amplo espectro de políticas que constituem a política externa da UE, desde as relações comerciais à sua política de alargamento e vizinhança, passando pela sua política de cooperação para o desenvolvimento e pela sua política externa e de segurança comum.
A cultura também possui um valor económico. As indústrias culturais europeias contribuem para o empreendedorismo, a inovação e a actividade empresarial, e a diversidade da paisagem cultural da UE faz desta o destino turístico global mais atractivo do mundo. Como se refere na Estratégia Europa 2020, o conhecimento e as competências internacionais são cruciais para a educação e o emprego, mas também podemos encarar a cultura como um ingrediente que ajuda a promover, entre outros, a democratização, a liberdade de expressão, a inclusão, o desenvolvimento, a educação e a reconciliação.
A grande variedade de aspectos das relações culturais com países terceiros originou uma fragmentação das políticas, que agora exige uma estratégia mais coordenada e coerente da UE. Optámos por destacar os quadros organizativo e político que são necessários para optimizar a coordenação da cultura nas acções externas da UE. O preenchimento do conteúdo não deve ser regido nem regulado excessivamente do topo para a base.
Os cidadãos europeus são os que mais podem beneficiar de uma intervenção da UE como actor e líder a nível global. Para tal, há que garantir uma utilização mais eficiente dos fundos e considerar em termos estratégicos a posição competitiva da UE para atrair turistas, talentos, artistas, empresas e estudantes. Devemos falar a uma só voz e estar atentos à concorrência de programas culturais, nomeadamente, da China e dos Estados Unidos. Mas não é necessário reinventar a roda. A UE possui uma série de melhores práticas a nível dos Estados-Membros, bem como de diversas instituições culturais como a Alliance Française e o British Council.
Outro aspecto de grande relevância neste século XXI é o papel cada vez mais importante que as novas tecnologias desempenham tanto na cultura como nas relações internacionais. As pessoas dependem cada vez mais da Internet para aceder à informação e só podem expressar-se livremente quando essa informação e as suas comunicações não são alvo de censura. O exercício do direito ao desenvolvimento cultural e de outros direitos fundamentais é cada vez mais facilitado pelas novas tecnologias. O acesso a conteúdos culturais também se faz através dos novos meios de comunicação social, e as oportunidades para estabelecer uma conectividade global em torno de bens e conteúdos culturais europeus devem ser celebradas e facilitadas, por exemplo, através da "Europeana” ou de sítios Web de museus e festivais. É importante que a UE desenvolva uma estratégia sobre a liberdade na Internet. Voltarei a algumas das recomendações concretas deste relatório na última parte da minha intervenção.
Doris Pack
Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, dando sequência à intervenção da senhora deputada Schaake, gostaria de começar com algumas palavras sobre o importante relatório que a senhora deputada elaborou. Nunca é demais realçar a importância da dimensão cultural da acção externa da UE. Portanto, a UE necessita - tal como a senhora deputada Schaake afirmou - de uma estratégia coerente para a cultura no âmbito da sua política externa.
A diplomacia cultural tem um importante papel a desempenhar na consolidação de relações frutuosas com países terceiros e, em muitos países, podemos tirar partido da Rede Europeia de Institutos Culturais Nacionais (EUNIC). Muitas pessoas que se ligaram a essa rede estão prontas para colaborar.
É com satisfação que passo a abordar a segunda matéria do dia, que também foi focada pelo senhor deputado Zver, nomeadamente, o programa Juventude em Movimento, que, como é do conhecimento geral, é uma iniciativa emblemática da Estratégia Europa 2020. Esta iniciativa visa incentivar os intervenientes no domínio da formação e da educação a darem mais atenção a estes domínios políticos. Necessitamos de profissionais com melhores qualificações. Necessitamos de pessoas que tiveram a experiência da Europa graças ao aumento das oportunidades de mobilidade. Devemos desbloquear o potencial dos nossos jovens com a ajuda dos programas de êxito comprovado. Tudo isto tem um papel fundamental a desempenhar no ambiente competitivo da sociedade do conhecimento.
No que se refere à aprendizagem ao longo da vida, os programas existentes - Comenius, Erasmus, Leonardo e Grundtvig - deram a muitas pessoas oportunidades maravilhosas de descobrir a Europa na sua diversidade, de acumular experiências pessoais e de melhorar as suas competências linguísticas. No mesmo contexto, não devemos menosprezar a importância do programa Juventude em Acção e do Serviço Voluntário Europeu.
O debate de hoje deve também enviar um sinal à Comissão de que, na próxima geração de programas no domínio da educação e da juventude, devemos manter estes programas e oportunidades, que gozam de grande popularidade e que devem dispor do financiamento adequado à sua relevância. Cada euro que investirmos nesta área trará dividendos à sociedade alguns anos depois.
Quero agora referir outra questão - Sarajevo. Sarajevo tem um lugar especial na história e na cultura da Europa. Ao designarmos a cidade Capital Europeia da Cultura em 2014 enviaríamos um importante sinal a favor do carácter multiétnico da cidade e do Estado da Bósnia-Herzegovina, o que também poderia motivar a classe política daquele país a repensar as suas ideias. Além do mais, trata-se de uma cidade que ilustra claramente um fracasso da Europa e mostra como é importante actuarmos em conjunto. Seria uma medida de grande valor simbólico, já que Sarajevo foi o local do assassinato que desencadeou a Primeira Guerra Mundial em 1914. É esse o motivo da escolha do ano de 2014 - quando se cumprem 100 anos desse acontecimento histórico.
De 1992 a 1996, durante a guerra bósnia, Sarajevo sofreu, enquanto cidade-capital, o mais longo cerco da história moderna da guerra. Permitam-me recordar uma data em Sarajevo: 28 de Maio de 1992. O violoncelista Vedran Smailović, vestido de preto, executava o Adagio de Tomaso Albinoni. O palco eram as ruínas da Biblioteca Nacional de Sarajevo e o público era constituído por um pequeno grupo de pessoas que permaneciam na cidade sitiada e que queriam ouvir a música que tocava. Ao longo de 22 dias, Smailović actuou em vários locais nas ruínas de Sarajevo. Era um requiem pelas pessoas que perderam a vida durante aqueles dias sombrios. Fiquei comovida e fui inundada de admiração pela atitude corajosa e consoladora do violoncelista e do seu público. O que aquelas pessoas expressaram com a sua conduta perante o horror e a perda deixou-me para sempre ligada à cidade de Sarajevo.
A vida cultural da cidade nunca parou. O festival de Inverno tem tido lugar até nas circunstâncias mais adversas. Todos os anos acolhe pessoas de todas as nacionalidades. Anualmente, realiza-se um festival de Inverno, um festival infantil e um festival de cinema. Este reúne realizadores da Coreia à Austrália, passando pela Bulgária e pela Suécia, e é palco de variadas co-produções. A cidade não só manteve o seu carácter intercultural como o tem impulsionado, não obstante o meio político circundante se aquartelar cada vez mais em trincheiras étnicas. Só por isso, a cidade merece uma oportunidade de demonstrar o seu imenso potencial intercultural.
Sarajevo gostaria de obter esta designação através de uma derrogação e já levou a cabo amplos preparativos. Todos sabemos que, se aprovarmos esta proposta hoje, estaremos a pedir uma derrogação à decisão do Parlamento Europeu e do Conselho. Contudo, se hoje esta Câmara demonstrasse o seu apoio à candidatura de Sarajevo, eu confiaria no bom senso e na visão do Conselho, pois os nossos argumentos são irrefutáveis. Neste momento em particular, a Bósnia-Herzegovina e a cidade de Sarajevo necessitam de um sinal de que não está tudo perdido e de que a Europa apoia os seus esforços.
(Aplausos)
Marie-Thérèse Sanchez-Schmid
Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, no nosso debate desta manhã o que está em causa não é apenas um modelo económico ou um sistema jurídico. Estamos a falar de cultura e civilização.
Que lugar quer a Europa dar à cultura? Que influências queremos para as nossas obras e a nossa criação? A revolução digital, ligada à globalização e ao crescimento das trocas comerciais, obriga-nos a repensar o nosso modelo cultural e económico. No que se refere à Internet e aos meios de comunicação digitais, em que direcção queremos que a Europa avance? A política é a arte de prever, de preparar o desejável para não termos de conviver com o indesejável.
O realizador americano James Cameron gastou no seu filme "Avatar” o equivalente ao programa da União para a cultura para o período 2007-2013. Iremos ser consumidores de produtos culturais que já não nos pertencem e que dependem de oligopólios como a Google, a iTunes, a Amazon ou Hollywood, sem podermos defender os nossos bens culturais?
Esta manhã, estamos a reflectir sobre os desafios que a cultura enfrenta no mundo globalizado do século XXI. A Comissão Europeia, com a publicação do seu Livro Verde no ano passado, reconheceu finalmente o potencial das nossas indústrias criativas e culturais. A União Europeia possui património cultural e bens culturais, bem como uma indústria cinematográfica extremamente dinâmica e viva. O programa MEDIA celebra 20 anos no Festival de Cannes e apoiou 20 dos filmes que estarão a concurso, bem como festivais, as artes do espectáculo e grandes exposições, que decorrem ao longo de todo o ano e em toda a Europa.
Além disso, apesar da recessão, o sector das indústrias criativas e culturais tem crescido consistentemente na última década. Os números falam por si. Em 2003, este sector gerou um volume de negócios de 654 mil milhões de euros. Contribuiu com 2,6% do PIB da UE e foi responsável por 3,1% dos postos de trabalho na União Europeia, o que representava 5,8 milhões de pessoas. Em 2008, já era responsável por 860 mil milhões de euros, 14 milhões de postos de trabalho e quase 7% do PIB. Este valor supera o das indústrias automóvel e agro-alimentar em conjunto.
A natureza dual destas indústrias, que são, ao mesmo tempo, económicas e culturais, torna-as alavancas importantes para o crescimento sustentável, inteligente e inclusivo da Europa - isto é, os objectivos da Estratégia Europa 2020. Para além de criarem bens económicos, sustentam e enriquecem a diversidade cultural. Contribuem para a coesão social, para tornar as regiões mais atractivas e para a influência da União Europeia no mundo. É tempo de se criar um ímpeto, à escala da UE, capaz de desbloquear o seu potencial e estimular o seu desenvolvimento.
Eu quis, portanto, explorar numerosas linhas de acção a fim de apoiar o crescimento das indústrias em causa. Essas medidas têm várias vertentes. Em primeiro lugar, colocar a educação e a formação no centro da nossa estratégia. Por um lado, a Europa deve encorajar os talentos criativos desde tenra idade, consciencializar os jovens para a cultura e desenvolver parcerias entre universidades e empresas. Por outro lado, deve proporcionar aos profissionais do sector cultural formação no domínio das novas tecnologias e do empreendedorismo, e deve estimular o intercâmbio de melhores práticas e a transmissão de conhecimentos especializados. Em segundo lugar, é essencial que se adapte os direitos de autor à era digital. Efectivamente, o processo actual de aquisição de direitos de autor é demasiado fragmentado, demasiado complicado.
A terceira componente fundamental da nossa estratégia deve ser a protecção da criatividade. A propriedade intelectual é um activo precioso. A criatividade que é cerceada é uma criatividade condenada a desaparecer. Deve incentivar-se a mobilidade dos criadores. A União Europeia deve trabalhar a fim de elaborar um estatuto jurídico europeu para que os criadores possam usufruir de condições de trabalho justas, bem como de protecção social. Deve facilitar-se a aquisição, distribuição e circulação das obras, adaptar a tributação - por exemplo, com taxas reduzidas de IVA para os bens culturais - e, por último, ajudar o financiamento. Os investidores privados têm frequentemente relutância em financiar PME. As oportunidades criadas pelo financiamento público, em particular pelos Fundos Estruturais, não são plenamente exploradas. A criatividade e a cultura devem ser consideradas elementos cruciais da nossa política e a Europa deve a si própria o esforço de as promover.
Androulla Vassiliou
Senhor Presidente, como naturalmente compreenderá, demorarei um pouco mais do que cinco minutos a responder aos cinco relatórios.
Gostaria de agradecer ao senhor deputado Zver o relatório sobre o programa Juventude em Movimento. Estamos gratos pelo seu empenho, bem como pelo empenho dos seus relatores-sombra, no tratamento desta questão muito importante. Tal como o relatório torna claro, o principal objectivo da iniciativa Juventude em Movimento é ajudar os jovens europeus a adquirirem as competências e a experiência necessárias para terem êxito na economia de hoje, que se baseia no conhecimento e está cada vez mais internacionalizada.
O nosso objectivo é criar um ambiente no qual cada jovem possa realizar o seu potencial. Foi por isso que a Comissão lançou acções que visam apoiar os Estados-Membros a melhorar a qualidade e a relevância da educação e da formação, da primeira infância ao ensino superior. Foi por isso que concebemos medidas destinadas a reforçar as oportunidades de mobilidade para os jovens e também foi por isso que eu e o meu colega da Comissão László Andor pusemos tanta ênfase na melhoria das condições de acesso dos jovens ao mercado de trabalho.
Para que isto se concretize, tal como o relatório do senhor deputado Zver tão bem esclarece, é necessário um investimento sustentado na educação e na formação em todos os níveis e, evidentemente, a Europa tem um papel a desempenhar. É por isso que defendo tão veementemente um reforço dos recursos financeiros para a nova geração de programas de educação e formação de jovens para o período posterior a 2013.
Quero aproveitar este ensejo para responder directamente a dois pontos deste relatório. Em primeiro lugar, gostaria de tranquilizar o Parlamento relativamente à nossa abordagem visando aumentar a transparência dos sistemas de ensino superior. Tal como o relatório defende, o nosso grande objectivo é melhorar a informação disponibilizada aos estudantes interessados e a outras pessoas sobre variados aspectos das actividades e do desempenho das instituições. Pretendemos desenvolver um instrumento capaz de suprir as lacunas do actual sistema de classificação das universidades, através da inclusão de uma gama mais ampla de factores. Mas não temos qualquer intenção de publicar quadros de classificação das universidades.
Em segundo lugar, tendo em conta a solicitação formulada no relatório para que a Comissão tome as providências necessárias para eliminar os obstáculos à mobilidade, saliento que, nos próximos dias, deverá ser aprovada uma recomendação do Conselho que visa incentivar os Estados-Membros a tomar precisamente essas medidas. Assinalará mais um passo na nossa ambição de aumentar as oportunidades de mobilidade.
A concluir a minha intervenção no que toca à iniciativa Juventude em Movimento, gostaria de agradecer mais uma vez o apoio do relator e das senhoras e senhores deputados.
No que se refere à aprendizagem durante a primeira infância, gostaria de agradecer à senhora deputada Honeyball o relatório que elaborou e a abordagem construtiva que adoptou na questão dos cuidados e educação na primeira infância. Um sistema de educação e cuidados na primeira infância caracterizado por uma acessibilidade alargada, pela inclusão e por uma elevada qualidade, ajuda, antes de mais nada, a conciliar a família com o trabalho. Em segundo lugar, constitui os alicerces de uma aprendizagem ao longo da vida, da integração social, do desenvolvimento pessoal e da empregabilidade numa fase tardia da vida. Investir cedo é muito mais eficaz do que intervir mais tarde.
Portanto, a Comissão congratula-se com a abordagem do Parlamento, que se concentra nos benefícios a longo prazo de um investimento na aprendizagem na primeira infância. A Comissão partilha da perspectiva expressa pelo Parlamento de que é necessário uma abordagem mais centrada na criança. Para além do número de vagas disponíveis, devemos tratar a questão da qualidade à escala europeia e nacional. Estou a pensar, por exemplo, na qualificação do pessoal, na integração de cuidados e educação e na colaboração com os pais, que são os primeiros educadores dos seus filhos. A Comissão congratula-se com o apelo a mais investigação europeia neste domínio e de uma utilização mais eficiente dos instrumentos financeiros existentes, nomeadamente, os Fundos Estruturais e os programas de aprendizagem ao longo da vida. Também vemos com agrado a forte ênfase na identificação e intercâmbio das melhores práticas ao nível europeu.
Passando ao relatório Schaake sobre as dimensões culturais das acções externas da UE, felicito a senhora deputada Schaake por um excelente relatório de iniciativa. Sublinha, com toda a justiça, o papel da cultura como ponte entre povos e como elemento fundamental na promoção dos nossos valores no mundo. Ao mesmo tempo, exorta a uma abordagem mais estratégica da cooperação cultural entre a UE e países terceiros. O relatório faz ainda sugestões interessantes com vista a que o Serviço Europeu para a Acção Externa assuma o desafio de desenvolver uma verdadeira diplomacia cultural europeia.
A este respeito, Senhora Deputada Schaake, gostaria de destacar dois pontos do seu relatório. Em primeiro lugar, permita-me que sublinhe a pertinência da sua recomendação da adopção de uma estratégia coerente para a diplomacia cultural ao nível das instituições da UE. Em segundo lugar, saliento a ideia de atribuir ao Serviço Europeu para a Acção Externa uma verdadeira dimensão de diplomacia cultural. Um dos aspectos dessa aplicação seria a colocação de adidos culturais nas principais capitais mundiais. A criação desse posto favoreceria a coordenação entre os actuais adidos culturais das embaixadas dos Estados-Membros, bem como entre os institutos culturais nacionais com presença local, sobretudo através da Rede Europeia de Institutos Culturais Nacionais (EUNIC). Recentemente, tive o prazer de reunir com representantes da EUNIC na China e no Brasil, que me transmitiram a existência de uma grande carência de cooperação e de coordenação a fim de promoverem a nossa cultura nos países onde cumprem funções.
No que se refere aos nossos parceiros estratégicos emergentes em todo o mundo, testemunhámos há pouco tempo como a cultura se pode tornar uma parte integrante das nossas relações externas. Estou mais empenhada do que nunca em fazer progredir ainda mais esta dimensão importantíssima da agenda europeia em matéria de cultura.
Vou agora dedicar algumas palavras ao relatório Sanchez-Schmid sobre "Realizar o potencial das indústrias culturais e criativas”. Quero agradecer ao Parlamento e, em particular, à senhora deputada Sanchez-Schmid pela elaboração de um relatório muito bom. Satisfaz-me constatar uma forte convergência de opiniões entre o seu relatório e a nossa análise. Concordamos que as indústrias cultural e criativa são uma grande força geradora de postos de trabalho, de crescimento e de receitas de exportação, bem como de inclusão social e de diversidade cultural e linguística e ainda de diálogo intercultural na União Europeia e para lá das suas fronteiras. Tal como a senhora deputada afirma muito justamente no relatório, estas indústrias têm um contributo vital a dar à Estratégia Europa 2020 e merecem um lugar mais proeminente na UE nos anos vindouros.
Também partilhamos a perspectiva de que o seu potencial não está plenamente desenvolvido. Se queremos que estas indústrias se desenvolvam plenamente, temos de alcançar progressos em várias frentes, nomeadamente, na adaptação de competências e reforço das capacidades, no acesso ao financiamento, na melhoria do ambiente empresarial, no apoio à circulação transfronteiras e a novos modelos de distribuição, na maximização do potencial destas indústrias no domínio do desenvolvimento regional e local, na promoção dos seus efeitos em termos de inovação e ainda na promoção de uma Europa criativa no palco mundial. Foi essa a conclusão da consulta lançada pelo nosso Livro Verde, que motivou reacções de 350 autoridades públicas, do público em geral, de organizações da sociedade civil e de empresas do sector cultural de toda a Europa.
Congratulo-me por o nosso Livro Verde ter gerado, tanto na Europa como nas instituições europeias, um debate enriquecedor sobre o ambiente mais adequado para corresponder às necessidades específicas do empreendedorismo criador a fim de tirar partido das novas oportunidades criadas pela globalização, a digitalização e a diversidade cultural. Estou convicta de que o nosso esforço conjunto ajudará a criar um ambiente melhor, no qual estas indústrias possam desempenhar um papel importante nas discussões sobre os mecanismos de financiamento da UE para lá de 2013 e a execução da Estratégia Europa 2020.
A concluir, fico muito satisfeita com o entusiasmo do Parlamento - e em particular da minha cara amiga Doris Pack - relativamente às capitais europeias da cultura e com o interesse de Sarajevo na designação. Naturalmente, a Comissão partilha a vossa perspectiva da importância histórica e cultural de Sarajevo. A cidade simboliza alguns dos episódios mais negros da história recente da Europa, mas também é depositária da nossa esperança num futuro melhor. Tendo vivido uma série de conflitos, Sarajevo nunca perdeu o seu espírito multicultural.
Quero dizer ainda algumas palavras sobre as normas que regem as capitais europeias da cultura. Em 2006, o Parlamento e o Conselho aprovaram a decisão na qual assenta a iniciativa. Esse documento jurídico define as regras relativas à selecção das cidades, e os senhores deputados sabem melhor do que eu que uma decisão desta natureza só pode ser alterada através de uma nova iniciativa que seguirá o processo legislativo ordinário. A decisão dispõe que só têm acesso à acção em apreço os 27 Estados-Membros da União Europeia. A decisão inclui uma lista cronológica para cada ano até 2019 com os dois Estados-Membros que têm direito à nomeação. Já foram seleccionadas duas cidades para 2014, e o Conselho está prestes a confirmar as duas cidades para o ano de 2015.
A decisão define o processo de atribuição da designação Capital Europeia da Cultura, e as regras não deixam margem de manobra para o Conselho designar uma cidade de um país terceiro. A Comissão é a única responsável pela execução das decisões aprovadas pelo Parlamento e pelo Conselho. Uma derrogação à decisão relativa à capital europeia da cultura numa questão tão fundamental como o seu âmbito geográfico seria, pura e simplesmente, uma violação das regras que nos pediram para cumprir.
Penso que seria especialmente difícil justificar uma excepção tão pouco tempo depois de todos termos acordado as regras da iniciativa. O Parlamento e o Conselho aprovaram a presente decisão há menos de cinco anos. Esse teria sido, certamente, o momento para advogar a participação de países terceiros ou de prever casos excepcionais. No entanto, nesse momento, decidiu-se que a participação de países terceiros não continuaria após 2010.
No que diz respeito ao futuro da capital europeia da cultura, a Comissão encontra-se a trabalhar na renovação da iniciativa para lá de 2019. Fizemos uma consulta pública e estamos a efectuar uma avaliação do regime actual. Depois, vamos preparar uma proposta, que esperamos adoptar no início de 2012. No âmbito do seu trabalho preparatório, a Comissão está a explorar a ideia de países candidatos participarem na iniciativa depois de 2019. Também posso informar a Câmara de que várias cidades de outros países terceiros se mostraram igualmente interessadas.
Permitam-me que acabe salientando que prezo muito o lugar de Sarajevo na história europeia, bem como o seu significado cultural. Embora a acção capital da cultura não seja possível, a UE pode disponibilizar outro tipo de apoios a Sarajevo, em 2014 e posteriormente, através do nosso programa cultural.
William  Dartmouth
Senhor Presidente, pus de parte o texto que tinha preparado porque tenho de intervir a propósito da nomeação de adidos culturais da UE. Nem queria acreditar nos meus ouvidos - essa proposta da Comissão é uma das coisas mais estranhas e absurdas que emanaram de um órgão conhecido pelas suas propostas estranhas e absurdas.
A existência de adidos culturais da UE significaria apenas mais tachos principescamente remunerados para funcionários públicos privilegiados, a pagar pelos países contribuintes. Devo dizer igualmente que a Comissão demonstra uma grande insensibilidade ao fazer a proposta absurda e dispendiosa de colocar adidos culturais desnecessários num momento de dificuldades económicas a nível mundial. Talvez, por uma vez, os comissários possam esquecer os salários dourados e as reformas douradas e pensar nos custos gerados por iniciativas deste tipo.
Jutta Steinruck
Senhor Presidente, voltemos aos temas em debate. Na qualidade de relatora de parecer da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais, gostaria de agradecer a todos os que trabalharam neste relatório. Na comissão, todos os grupos visaram o objectivo unânime de tornar a educação e a formação possíveis para todos os jovens da Europa e de apoiar o início das suas carreiras, sem que nenhum jovem fique pelo caminho.
Não baseei o meu parecer no relatório da Comissão porque o achei demasiado vago. Considerei importante que o relatório referisse tarefas muito específicas. Em alguns casos, não me foi possível apoiar as posições assumidas no relatório.
Na perspectiva da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais, um aspecto de grande importância é a transição do ensino para a vida profissional. É um interface fundamental. Essa transição deve dar-se sem tempo de espera. Também considerámos importante que a entrada dos jovens nas suas carreiras não esteja associada ao dumping social e que essa entrada não deve ter lugar sob condições de dumping. Na nossa opinião, a função dos estágios profissionais é importante. Os estágios são importantes e necessários, mas o seu abuso deve ser evitado e proibido. Gostaríamos que uma iniciativa relativa a um quadro europeu de qualificações definisse normas mínimas para os estágios.
Concluo com um apelo ao Parlamento e à Comissão para que o programa Juventude em Acção não sofra cortes de financiamento ou seja até eliminado a favor do programa Juventude em Movimento. O trabalho das associações de jovens é importante para o envolvimento social e ajuda os jovens a progredirem, tanto em termos de competências como ao nível pessoal. Isso também constitui uma vantagem importante para a vida profissional numa fase mais tardia.
Karima Delli
Senhor Presidente, começarei por me referir às indústrias culturais e criativas. Enquanto relatora de parecer da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais, gostaria de salientar a importância do papel desempenhado pela cultura e pela criatividade na economia europeia e na concretização das metas da Estratégia Europa 2020, para uma sociedade do conhecimento e da inovação, bem como pelos potenciais novos postos de trabalho que representam.
Neste relatório, atribui-se uma atenção especial às condições de trabalho no sector, em particular, à irregularidade dos rendimentos e à insegurança das relações de trabalho, que requerem um debate profundo que aborde questões específicas, designadamente, a necessidade de lutar contra a discriminação em matéria de remuneração e de melhorar o grau de correspondência entre os empregos e o nível de qualificações.
Queremos facilitar o acesso dos jovens e dos mais vulneráveis à cultura e aos conteúdos criativos e queremos incentivar a mobilidade e promover a diversidade cultural, bem como a difusão de software livre e de normas abertas.
Por fim, queremos sublinhar a importância da aprendizagem ao longo da vida neste sector, que está a conhecer rápidas mudanças. Passo agora à iniciativa Juventude em Movimento. Os tempos estão difíceis para os jovens europeus: no acesso ao emprego, à educação, à habitação ou aos serviços sociais são sujeitos às agruras de uma espécie de cerimónia de iniciação social. É necessário restaurar a sua confiança no futuro através de respostas adequadas e ambiciosas.
Congratulo-me com o facto de o documento em apreço não pensar a inclusão dos jovens apenas na perspectiva do emprego, mas também pelo prisma da educação e da formação. A este respeito, gostaria de salientar a solicitação à Comissão Europeia, que apoio, de que apresente um Livro Verde sobre a Participação dos jovens.
O nosso relatório também realça a ideia da mobilidade, que deve ser possível para todos, e congratulo-me com isso. Hoje, a mobilidade diz sobretudo respeito aos estudantes, mas deve ser promovida para todos - trabalhadores jovens e jovens em formação profissional. Seria lamentável se tivéssemos de dividir os jovens europeus entre uma elite educada, poliglota e confiante no futuro e uma categoria de jovens que ficaram pelo caminho por não terem feito um mestrado ou por executarem apenas trabalho manual.
Congratulo-me em especial por neste texto instarmos os Estados-Membros a eliminarem toda e qualquer forma de discriminação em razão da idade em matéria de acesso aos regimes de segurança social. Faço aqui esse apelo e, evidentemente, considero que o sistema de rendimento mínimo é um elemento fundamental para garantir a autonomia dos jovens.
O nosso relatório salienta que a principal preocupação dos jovens é serem financeiramente autónomos, terem acesso a serviços de saúde, bem como a habitação condigna e por um preço razoável. Todos sabemos que um jovem que não tem alternativa senão trabalhar e estudar acabará por falhar nos estudos.
A concluir, dá-me grande satisfação que esta Câmara tenha reconhecido que os estágios não devem continuar a ser empregos disfarçados, mas sim empregos de pleno direito. Os estágios devem ser acompanhados de remuneração e protecção social condigna.
(Aplausos)
Ivo Belet
Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, penso que todos estamos cientes de que enfrentamos tempos muito convulsos na Europa, do ponto de vista económico e político. A solidariedade, que é nosso apanágio, enfrenta a ameaça de movimentos nacionalistas e populistas em ascensão, como ficou demonstrado ainda há pouco na intervenção de um dos nossos colegas britânicos, que, para mais, é membro da nobreza.
Senhoras e Senhores Deputados, as tendências actuais representam uma ameaça para o futuro da UE e para a prosperidade e o bem-estar dos europeus. Fomos eleitos para dar resposta a esses problemas. Senhora Comissária, quando necessário, essa resposta pode e deve vir também do sector cultural. Devemos, sem dúvida, investir muito mais na criação de um espaço público comum europeu. O ensino, como já foi realçado neste debate, pode dar um contributo muito importante, se não mesmo crucial, para esse fim. Acreditamos firmemente que podemos tirar melhor partido da cooperação entre empresários do sector cultural, por um lado, e o ensino superior - universidades e outros estabelecimentos de ensino superior - e o ensino secundário, por outro, e ainda que estes sectores oferecem muito mais oportunidades do que temos sabido aproveitar.
Senhora Comissária, como acaba de afirmar, o sector em causa tem um grande potencial para a nossa economia e o emprego, razão pela qual devemos tomar medidas específicas e estimulantes, nomeadamente a redução da tributação sobre os projectos em linha, dado que o sistema actual, em particular no que se refere à taxa de IVA, não está em consonância com os nossos tempos e é totalmente injusto. Além disso, os empresários, os gestores das pequenas e médias empresas no sector criativo, necessitam de ter mais acesso a financiamento, porque actualmente os conhecimentos especializados e o acesso ao financiamento bancário escasseiam.
O relatório em apreço faz propostas muito específicas a esse respeito e, Senhora Comissária, esperamos que a Comissão e as autoridades nacionais e regionais competentes aceitem o desafio e comecem a aplicar a presente proposta.
Oldřich Vlasák
Senhor Presidente, o posicionamento da indústria cultural e criativa faz parte da estratégia europeia em matéria de inovação e da Estratégia Europa 2020 e está estreitamente ligado a medidas que visam conseguir uma utilização mais eficaz dos monumentos, dos museus e das colecções de arte, bem como de unidades urbanas e rurais de turismo e de actividades relacionadas. A digitalização de conteúdos históricos e culturais constitui a maior oportunidade a explorar neste domínio. A digitalização deverá melhorar o acesso do público a materiais que são essencialmente para estudo, conhecimento e ensino, e reforçar a identidade cultural.
O investimento nestes domínios tem um retorno quase garantido, não apenas em matéria de turismo, que é sem dúvida uma componente importante de muitas economias regionais, mas também em matéria de política externa. Vale a pena sensibilizar os cidadãos para as profundas tradições culturais dos países europeus e, por outro lado, promover as pequenas localidades, as cidades, as regiões, os Estados-Membros e a própria UE num contexto mundial.
No novo período de programação após 2013, devemos, portanto, continuar a financiar projectos culturais através dos fundos estruturais, reforçar o programa de geminação com vista à cooperação entre autoridades locais e manter a independência do programa comunitário para projectos neste domínio denominado "Cultura”.
Cecilia Wikström
Senhor Presidente, gostaria de agradecer à relatora, senhora deputada Sanchez-Schmid, pelo excelente trabalho realizado no relatório em apreço. Estou muito satisfeita e muito orgulhosa como o facto de a Comissão dos Assuntos Jurídicos ter apresentado o nosso parecer, sobre o qual estávamos absolutamente de acordo, e é gratificante ver que a maioria das nossas perspectivas foi incluída no relatório. Esperamos um amplo apoio nesta Câmara.
Encontramo-nos num momento em que a tecnologia digital e a Internet estão a criar, simultaneamente, grandes oportunidades e enormes desafios para o sector cultural e criativo da Europa. Devemos cerrar fileiras na defesa da propriedade intelectual e, simultaneamente, dar os passos necessários para explorar o potencial e a criatividade da tecnologia moderna. Os profissionais da cultura e os inovadores tecnológicos europeus e, acima de tudo, os cidadãos europeus merecem um mercado interno que funcione adequadamente, no qual os conteúdos criativos possam circular livre e generosamente através das nossas fronteiras e os profissionais da cultura tenham a garantia de serem remunerados pelo seu trabalho.
Também gostaria de agradecer aos relatores a inclusão da proposta apresentada pela Comissão dos Assuntos Jurídicos para melhorar o acesso de pessoas com deficiência visual aos livros. Espero que isso ajude ainda mais essas pessoas a usufruírem do prazer e da força da literatura. A liberdade de expressão deve estar ao alcance de todos. Obrigada.
Presidente
Estão concluídas as intervenções em nome das comissões pertinentes e não resisto à tentação de chamar a atenção para um facto.
Em intervenções deste teor, feitas em nome de comissões, considero que o orador deve esforçar-se por representar a comissão em nome da qual está a falar.
No presente debate, ouvimos intervenções que seriam perfeitamente legítimas se reflectissem as opiniões de indivíduos, mas que são totalmente desadequadas quando são feitas em nome de uma comissão que, tenho a certeza, não se sentiu representada nas palavras que ouvimos.
Penso que esta questão deve ser tida em conta, pelo menos, pela Mesa do Parlamento, porque não podemos permitir que algumas das afirmações que ouvimos aqui hoje sejam proferidas em nome de comissões que representam muitos deputados.
(Aplausos)
Marco Scurria
Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, em primeiro lugar, e em nome do Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos), gostaria de agradecer a todos os relatores que apresentaram relatórios esta manhã, pois considero que os relatórios em questão nos permitem lançar os alicerces da Europa do futuro. Esta manhã, o objecto do nosso trabalho são as futuras gerações, das crianças aos jovens, cujo trajecto rumo ao mundo do trabalho devemos orientar através da importante iniciativa emblemática Juventude em Movimento. Nesta sessão, estamos a debater a expansão da União para os Balcãs por intermédio da cultura, bem como o desenvolvimento das indústrias culturais e criativas.
Num momento de grande crise económica, é importante salientar que o único sector que não apresenta perdas - aliás, o seu volume de negócios até aumentou - é o da cultura. Gostaríamos que a cultura desempenhasse um papel nas acções externas da União Europeia e não apenas - Lord Dartmouth e Senhor Deputado Kuhn - através de funcionários bem remunerados, mas mediante da criação de um processo mais frutífero para a paz, a estabilidade e o entendimento entre culturas diferentes.
Porém, hoje devemos também procurar reforçar os nossos programas em matéria de cultura, educação e juventude. Para milhões de europeus, programas como Erasmus, Aprendizagem ao Longo da vida, Comenius, Leonardo, Juventude em Acção, entre muitos outros, não são meros rótulos mas símbolos da existência da União Europeia. Para muitas pessoas, assinalaram o início do espírito europeu e o primeiro contacto com colegas de outros países, que ajudou a reforçar a União e agora ainda mais graças às novas responsabilidades em matéria de desporto que a União assumiu na sequência do Tratado de Lisboa. É necessário investir em todos esses programas, mas, acima de tudo, é necessário que acreditemos neles. Ninguém nega a importância das quotas leiteiras ou do investimento na indústria e na protecção do ambiente, mas a cultura é que nos permitirá construir a Europa, e devemos fazê-lo não com palavras mas com programas e acções que possamos e estejamos dispostos a pôr em prática.
Senhora Comissária Vassiliou, os acordes tocados no violoncelo em Sarajevo, aquele de que nos falou a senhora deputada Pack, têm mais eco na nossa Europa do que uma profusão de regulamentos. É assim que a Europa será construída e, por vezes, poderá ser necessário quebrar as regras.
Katarína Neveďalová
Senhor Presidente, é com grande satisfação que constato que o Parlamento Europeu dedica finalmente uma manhã inteira da sua sessão plenária à cultura e à educação. A educação é uma das questões-chave em tempo de crise, e não devemos esquecer que os jovens com formação académica são o nosso futuro.
Congratulo-me com a iniciativa da Comissão Juventude em Movimento e com o facto de aquela instituição não ter esquecido os jovens. O investimento em educação é a solução para os problemas perenes da UE, mesmo em época de apertar o cinto. Gostaria de felicitar o relator do Parlamento Europeu para a iniciativa Juventude em Movimento, o senhor deputado Zver. Considero o seu relatório muitíssimo bom, sobretudo porque é o trabalho de uma comissão inteira que partilhava o objectivo comum de beneficiar os jovens.
A mobilidade dos jovens na UE e, em particular, a facilitação dessa mobilidade, é importante para a identidade europeia e para as actividades de cidadania europeia. Como todos sabem, fui muito crítica em relação à iniciativa original da Comissão, por isso quero salientar vários pontos que conseguimos incluir no relatório em apreço.
É fundamental que não deixemos de investir na mobilidade e nos programas para os jovens, nomeadamente os actuais programas Erasmus e Leonardo e as actividades do programa Juventude em Acção. Essa é, certamente, uma das maneiras de alcançarmos os objectivos que traçámos na Estratégia Europa 2020.
Também considero muito importante apoiar as actividades de aprendizagem ao longo da vida e outras actividades que não se dirigem apenas aos jovens. Gostaria de sublinhar a igualdade de oportunidades para todos, não apenas no que se refere à igualdade entre os géneros, mas também no que respeita às pessoas com deficiências ou a pessoas desfavorecidas por outros motivos. É importante reconhecer igualmente a educação informal como meio decisivo para a melhoria das competências que os jovens poderão utilizar na vida futura.
O diálogo entre Estados-Membros e entre regiões é também muito importante, e congratulo-me por termos conseguido incluir uma série de comentários do Comité das Regiões, bem como de outras organizações, nomeadamente, o Fórum Europeu da Juventude.
São tantas as organizações que poderia prolongar a minha intervenção por 10 minutos em vez de dois, mas gostaria de concluir com uma declaração. Também teria muito prazer em apoiar - na qualidade de co-autora original - a iniciativa relativa a Sarajevo, porque é muito importante que demonstremos ao povo daquela região que pode contar com a UE.
Hannu Takkula
Senhor Presidente, congratulo-me por o plenário desta manhã ser dedicado a questões culturais - é muito importante falarmos delas, não apenas durante uma manhã mas em debates mais amplos. No entanto, é positivo estarmos a debater estes assuntos. É complicado juntar todos estes relatórios e emitir uma avaliação, mas talvez possa expressar algumas perspectivas sobre eles.
A respeito da iniciativa Juventude em Movimento, apresentada pelo senhor deputado Zver, é muito provavelmente verdade que este programa de mobilidade é uma história de sucesso e que o relatório, com grande mérito, analisa ainda mais aprofundadamente a matéria. Considero que poderá gerar muitas histórias de sucesso dos jovens europeus e da própria Europa. É importante garantir a existência de programas educacionais à escala da Europa nos quais os jovens possam participar e que, em resultado disso, o multiculturalismo saia reforçado.
É também essencial ter em conta o que a senhora deputada Honeyball afirma no seu relatório sobre a os cuidados e a educação na primeira infância (CEPI). Prefiro falar em cuidados e educação na primeira infância do que em aprendizagem durante a primeira infância, porque o processo de crescimento de uma pessoa é importante. As pessoas devem ter a oportunidade de crescer, e a educação é apenas uma parte do processo. Se conseguirmos que as nossas crianças e os nossos jovens se tornem seres humanos bons e membros equilibrados da sociedade, venceremos um desafio gigantesco. Naturalmente, o agregado familiar tem um papel fundamental nesta matéria, mas, tal como o relatório tão bem salienta, é fundamental garantir que as pessoas que trabalham na área dos CEPI têm um papel a desempenhar e que exista um processo de mediação, algo de que as crianças e os jovens carecem muito hoje em dia.
Quanto ao relatório da senhora deputada Schaake sobre as dimensões culturais das acções externas da UE, considero que necessitamos de ter um maior entendimento da cultura quando planeamos a política externa. Isso é muito importante. Existem muitos exemplos infelizes de situações em que a ignorância sobre o pano de fundo cultural e sobre o contexto cultural resultou em fracassos de política externa, e é por isso que é determinante tornar a cultura uma parte integrante do Serviço Europeu para a Acção Externa.
Gostaria de concluir dizendo que a minha opinião relativamente à iniciativa sobre Sarajevo apresentada hoje pela senhora deputada Pack é a seguinte: é verdade que há cinco anos foram tomadas decisões a respeito das capitais da cultura, mas, tal como acontece na ciência, um paradigma deve ser regularmente posto em causa. Talvez seja altura de o fazermos nesta questão em particular, tanto quanto for possível, e de tentarmos encontrar uma solução para o caso de Sarajevo. Considero que traria valor acrescentado ao programa Capital Europeia da Cultura e ao conjunto da União Europeia.
Resumindo, devemos ter uma perspectiva panorâmica em matéria de política cultural e tentar compreender a sua importância para o conjunto da União Europeia. O mercado interno e as políticas externa e de segurança não perdurarão se não assentarem numa forte base cultural. A cultura é a base de tudo, a base do futuro da União Europeia, e é por isso que é importante assegurar que esse facto é reconhecido, não apenas em termos de PIB, mas como um valor em si, tanto para os indivíduos como para as sociedades e, em última análise, para toda a União Europeia.
Emma McClarkin
Senhor Presidente, nos últimos anos, a atenção dedicada pelo mundo académico e político à cultura e à educação aumentou exponencialmente, e as análises identificam estes domínios como fundamentais para a promoção do crescimento económico, para a coesão social e para o incentivo da mobilidade dos jovens no espaço europeu. Infelizmente, no clima económico actual, com muitos Estados-Membros a adoptarem medidas de austeridade e cortes orçamentais necessários para reduzir os défices, aparentemente estas matérias são descuradas, e eu preferiria que tal não acontecesse.
O investimento em educação e cultura ajuda os Estados-Membros a competirem a nível global, apetrecha os nossos jovens para os desafios de amanhã, e incentiva a criatividade, a inovação e o entendimento mútuo. Todavia, é precisamente nestes domínios que os Estados-Membros, e não o conjunto da UE, podem actuar, pois sabem como melhor responder aos desafios educativos que enfrentam. Preocupam-me uma série de aspectos dos relatórios que estamos a debater, especialmente no que se refere à intrusão na subsidiariedade dos Estados-Membros no caso das metas educativas e da política social. Ditar reformas educativas aos Estados-Membros ultrapassa as competências da UE, e devemos zelar por que isso não aconteça.
No que se refere à cultura, a UE pode ajudar os Estados-Membros a obterem os melhores resultados com as suas políticas prioritárias através do intercâmbio de melhores práticas e da definição de domínios de elevada importância, como a aprendizagem na primeira infância, a redução do abandono escolar precoce e a promoção da formação profissional. Outra solução para aumentar as oportunidades dos nossos jovens é permitir a flexibilidade dos mercados de trabalho de modo a que as pessoas possam aprender enquanto trabalham. Porém, a criação arbitrária de novos projectos e organizações destinados a facilitar a consecução dessas metas colide com as realidades orçamentais existentes em toda a UE.
Devemos ter consciência deste triste facto e tentar proporcionar o que nos for possível no mundo real em que vivemos. Não obstante, acredito muito no poder da cultura para possibilitar o entendimento mútuo e para promover a inovação e o crescimento económico. Na Europa, dispomos de um grande manancial de cultura e criatividade, que deve ser incentivado e desenvolvido. As indústrias criativas contribuem em grande medida para a economia e as experiências culturais da UE. Devemos proporcionar-lhes os instrumentos para darem continuidade ao seu desenvolvimento e colherem os proveitos que merecem. Escusado será dizer que, quanto mais educarmos os nossos jovens em toda a Europa, mais alegre nos parecerá o futuro num contexto mundial muito exigente.
Oriol Junqueras Vies
Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, enquanto relator-sombra do relatório Juventude em Movimento, e tendo em conta as várias alterações ao relatório sobre as indústrias culturais e criativas e ao relatório sobre a aprendizagem na primeira infância que foram apresentadas, quero partilhar uma reflexão.
A crise económica está a ser particularmente severa para os jovens. Em muitas regiões da União Europeia o desemprego dos jovens ultrapassa os 40%. É isto que torna tão premente uma revisão profunda das políticas que visam abrir o mercado de trabalho aos jovens, com acontece com o relatório Juventude em Movimento.
Passo a salientar quatro pontos do relatório que, na minha opinião, são fundamentais.
Em primeiro lugar, considero importantíssimo promover a mobilidade. É um meio de aprendizagem informal e extremamente valioso, que promove o intercâmbio cultural e proporciona aos jovens os instrumentos necessários para se desenvolverem num ambiente profissional global.
Em segundo lugar, e em estreita ligação com a mobilidade, é fundamental que os jovens aprendam outras línguas europeias, com dois objectivos: para que interajam fluentemente no ambiente europeu e para que estejam plenamente integrados nas comunidades onde vivem e trabalham, isto é, em prol da coesão social.
Em terceiro lugar, gostaria de sublinhar a importância das políticas que visam incentivar o empreendedorismo. Efectivamente, é essencial fomentar os programas no domínio do empreendedorismo para estudantes universitários. Isto implica a promoção de fóruns que permitam a interacção entre os financiadores e os estudantes com ideias inovadoras.
Por último, considero vital promover oportunidades iguais de acesso à universidade para que não se perca uma fracção que seja dos talentos europeus. É necessário que os jovens participem activamente na economia. É necessário que os jovens desenvolvam todo o seu potencial porque também eles têm um papel fundamental a desempenhar para sairmos da crise.
Rui Tavares
em nome do Grupo GUE/NGL. - Senhor Presidente, com cinco relatórios e uma questão oral e apenas 2 minutos de intervenção, vou limitar-me a dois relatórios, o relatório da Sra. Sanchez-Schmid sobre as indústrias criativas e o relatório da minha colega Marietje Schaake sobre a cultura na política da acção externa europeia, porque eles, em conjunto, dão-nos a visão micro e a visão macro de que a Europa necessita para poder, com a ajuda do talento e da imaginação dos europeus, dar a volta a esta crise.
Eu creio que, no caso das indústrias criativas, é muito claro que a Europa tem provavelmente a maior concentração de potencial para as indústrias criativas. Desde logo, nas nossas áreas urbanas, nas nossas cidades, que têm, por um lado, muito boa conectividade e, por outro lado, personalidade cultural forte e muito diferenciada, muita diversidade.
Algumas das nossas macrorregiões urbanas têm também os elementos de que as indústrias criativas necessitam para sozinhas serem sustentáveis, ou seja, capital intensivo, concentração de talentos e conhecimento e um vasto leque de empresas aí já baseadas. Podemos ver isto, por exemplo, na região entre Paris, Londres, Antuérpia.
No entanto, isto não é verdade em toda a Europa. Ou seja, em algumas regiões periféricas europeias, existe concentração de talento, existe História, existem cidades que poderiam ter um grande papel no relançamento da economia europeia, mas que não podem chegar lá sem apoios, seja ao nível da União, seja ao nível estatal.
E, portanto, também não nos podemos enganar aqui. Enquanto a Europa não puser a sua casa económica em ordem, por exemplo pela emissão de títulos de dívida, não há nada a fazer. Estamos aqui no Parlamento com muito boas ideias e os governos estão, ao mesmo tempo, a dilacerar o euro e a tornar impossível a recuperação.
Em relação à política de acção externa, e uma vez que tenho já pouco tempo, queria dizer aqui que a União Europeia tem uma oportunidade única para desenvolver um tipo de política externa completamente diferente da que desenvolvem os Estados-Membros. E, no seu aspecto cultural, isto não tem a ver com criar uma potencial identidade europeia e ilusória identidade europeia e depois exportá-la ou vendê-la ao estrangeiro. Pelo contrário, a Europa pode posicionar-se muito bem para utilizar a cultura na acção externa como uma estrada de dois sentidos, na qual nós ensinamos, mas também aprendemos, e na qual temos um diálogo frutuoso com outros grandes blocos regionais como o Mercosul ou a ASEAN.
É essa a forma que beneficia mais o resto do mundo com o exemplo da democracia europeia, mas que também beneficia mais a União Europeia, porque poderá aprender com os outros.
Giancarlo Scottà
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de oferecer o meu contributo declarando que é necessária uma nova abordagem metodológica, particularmente no sector do património e do património cultural, aliada a uma utilização inteligente de novas tecnologias. A consciência do gigantesco potencial que as novas tecnologias possuem, tanto em termos de eficiência como de eficácia, implica necessariamente o abandono dos modos de trabalhar do passado. Novas tecnologias significam novos métodos de trabalho.
Pude testemunhar pessoalmente que a utilização de tecnologia inteligente no sector da protecção dos monumentos possibilita a obtenção de resultados muito positivos, tanto do ponto de vista do projecto como do trabalho de restauro. Além disso, como um subproduto simultâneo, e sem custos adicionais, podemos obter bases de dados geométricas muito rigorosas que podem ser usadas para acompanhar e gerir o artefacto em caso de catástrofe natural, bem como de produtos destinados à educação científica e à promoção do artefacto à escala mundial, preenchendo os critérios de difusão e de intercâmbio cultural.
O mais importante é contribuir para um plano de acção cujo objectivo seja ajudar-nos a adquirir uma nova consciência da tecnologia, de modo a que se possam criar novas oportunidades económicas para a Europa. Acredito especialmente na necessidade de formar as novas gerações e acredito em profissionais jovens e altamente qualificados, capazes de enfrentar os desafios colocados pelo novo mercado global.
Dimitar Stoyanov
(BG) Senhor Presidente, vou limitar a minha intervenção ao relatório Juventude em Movimento.
Gostaria de felicitar o relator porque o relatório conseguiu abarcar absolutamente todos os aspectos desta matéria e das políticas europeias a ela associadas. Vou restringir a minha intervenção, mais especificamente, a três questões.
Em primeiro lugar, tenho uma pergunta a colocar a propósito dos n.ºs 24 e 25 do relatório, relativos à redução do abandono escolar precoce. Curiosamente, há pouco tempo, também apresentei uma pergunta com pedido de resposta escrita à Comissão. Continuo à espera dessa resposta, mas aproveito a oportunidade para referir a questão, para a qual venho alertando há muito tempo. Muitos dos países do Leste europeu da última ronda de alargamento enfrentam o problema de alguns grupos minoritários seguirem a prática, que quase se tornou uma tradição, de impedirem as crianças de ir à escola a partir de certa idade para serem exploradas pelos pais. Quando são tomadas medidas para alterar este processo, essas medidas são geralmente consideradas discriminatórias. Por isso, faço a seguinte pergunta: quem estamos a discriminar, para sermos mais precisos? Pergunto-me se são os pais, que exploram os filhos, ou se são os filhos, que assim perdem a oportunidade de se integrarem por não terem qualquer formação académica, embora, como sabem, a integração económica através do trabalho e do empreendedorismo seja a base de qualquer integração.
O n.º 27 do relatório também faz uma referência muito precisa a um problema real. Um importante professor universitário disse-me recentemente que, na realidade, as universidades búlgaras não têm conhecimento de que também existe um programa Erasmus para professores. São necessárias mais medidas neste domínio.
A concluir, a respeito do desemprego dos jovens, referido nos considerandos F e G do relatório, quero salientar um problema. Quando os jovens se candidatam a um emprego, é-lhes exigido que tenham realizado um estágio. Contudo, quando uma pessoa sai da escola ou da universidade, não teve oportunidade de acumular uma experiência de trabalho desse tipo. Essa exigência é absurda e discriminatória e merece uma análise profunda. Trata-se de um procedimento que existe tanto no sector público como no sector privado. Aliás, uma medida que pode ser tomada no sector público em particular é a obrigatoriedade de as pessoas se reformarem quando atingirem a idade legal de reforma, a fim de libertarem postos de trabalho para os jovens.
Alajos Mészáros
(HU) Senhor Presidente, Senhora Comissária, devemos agradecer à senhora deputada Sanchez-Schmid o relatório que apresentou. As instituições da UE estabeleceram para si próprias o objectivo de aproveitar de forma mais eficaz as oportunidades existentes nas indústrias culturais e criativas. Trata-se de uma tarefa importante, porque a melhoria das condições para o sector permitiria à UE tornar-se líder neste domínio no mercado mundial.
A cultura contribui para a luta contra a pobreza e a marginalização e desempenha um papel no reforço e na preservação do espírito comum e no património da Europa. Ao criarmos um caminho claro para o pensamento criativo e para as ideias daí resultantes, todos podemos obter vantagens intelectuais e económicas. As indústrias culturais e criativas já são importantes factores de motivação e de influência na economia, muito embora a sua situação nem sempre seja favorável. Embora não seja possível limitar a criatividade, é possível influenciar negativamente a disposição das pessoas para criar. Um ambiente empresarial incerto e um quadro legislativo desfavorável podem debilitar o espírito criativo dos cidadãos. É justo que esperemos de uma estratégia europeia que ajude grupos criativos, que têm estado limitados até aqui, a expressarem-se à escala europeia. Simultaneamente, essa estratégia pode promover um certo grau de equilíbrio de oportunidades entre Estados-Membros, permitindo-nos ter a experiência de uma indústria com 5 milhões de trabalhadores e do aumento do seu número em todos os Estados-Membros. Neste domínio, também queremos atribuir um papel importante às pequenas e médias empresas. A Europa Central tem um número considerável de cidadãos talentosos com desejo de criar. A questão é se podemos proporcionar já hoje, e a todos, o contexto adequado. Infelizmente, a resposta é negativa, mas tem sido criado um número crescente de programas orientados a fim de melhorar a situação, nomeadamente a estratégia para o Danúbio.
O debate desta manhã também diz respeito aos jovens. É fundamental para futuras gerações receberem da Europa apoio total nos domínios da aprendizagem cultural, da formação contínua e da criação artística. Devemos encontrar soluções que tornem a criação artística atractiva na União Europeia e, por outro lado, garantir uma presença competitiva a nível internacional.
Resumindo, é de importância vital que dediquemos a nossa atenção às indústrias culturais e criativas, razão pela qual devemos criar logo que possível - para artistas e mentes criativas - condições adequadas que tenham em conta características singulares nos domínios da mobilidade, dos direitos de propriedade intelectual e da protecção social.
Knut Fleckenstein
(DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, através do seu relatório sobre as dimensões culturais das acções externas da UE, o Parlamento clarifica a aspiração de apor o seu carimbo neste domínio de política que está em fase de desenvolvimento. O facto - e quero colocar a questão com cuidado - de não ver aqui um representante do Serviço Europeu para a Acção Externa demonstra como este relatório é necessário.
O relatório insta, muito justamente, a que, no futuro, os aspectos culturais desempenhem um papel mais significativo na política externa, na qual devem ser incorporados de forma mais sistemática. Para o meu Grupo, era importante solicitar a adopção de uma estratégia coerente que vise coordenar de modo mais eficaz os actuais programas de política externa da UE com componentes culturais, tendo em conta a diversidade cultural da União. A senhora deputada Pack fez referência a isso mesmo ao afirmar que as estruturas existentes nos Estados-Membros, bem como as estruturas comuns, nomeadamente a Rede Europeia de Institutos Culturais Nacionais (EUNIC), devem ser incorporadas e que a sociedade civil deve ser vista no quadro da política cultural externa europeia. O lema da UE "Unida na diversidade” deve reflectir-se na imagem que a União projecta para o mundo exterior. Além disso, para esse fim, devemos tirar melhor partido dos novos media como plataforma de comunicação.
Mas ao tomarmos essas medidas, devemos assegurar-nos de que a arte e a cultura não se tornam um meio para alcançar um fim em política externa. São os valores culturais que caracterizam a União Europeia. Portanto, é importante e legítimo que essa diversidade e identidade cultural sejam também disseminadas fora da União pelas suas políticas. Tenho a certeza que, desta forma, podemos conseguir muito melhores resultados, nomeadamente, no debate sobre os direitos humanos e a democracia, do que através de variadíssimas demonstrações de força nesta Câmara, muitas vezes sem o mínimo fundamento.
Morten Løkkegaard
(DA) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, encontramo-nos a meio de um combate, que também tem reflexos no debate de hoje - um combate entre as forças que, na Europa, querem enfraquecer o projecto europeu e aqueles de nós que, não obstante a crise, querem desfraldar as velas e reforçar o projecto europeu. Muito se tem dito ultimamente sobre a economia e sobre a integração e a política externa, e é claro que isso também é importante. Porém, não tenho dúvidas de que, se queremos preservar o projecto europeu e, em particular, para que o projecto colha apoio entre os cidadãos europeus, que actualmente se sentem cépticos em relação à União, devemos investir na cultura e nos jovens. Portanto, congratulo-me com o debate de hoje e com os quatro relatórios e a pergunta que estamos a debater.
Fui relator-sombra do relatório sobre Juventude em Movimento e quero agradecer ao relator, deputado Zver, a sua excelente cooperação. Dado que o tempo não me permite entrar em muitos pormenores, vou concentrar-me em dois aspectos. O primeiro é a questão de os jovens terem a possibilidade de cruzar fronteiras. Considero que em tempo de crise devemos concentrar-nos realmente, tanto do ponto de vista político como financeiro, em tornar possível e em apoiar a mobilidade dos jovens. Logo, fico naturalmente muito satisfeito por uma das nossas tarefas ser o reforço daquilo que designámos o Quadro Europeu de Qualificações, ou seja, o sistema que permite aos jovens usarem num Estado-Membro os pontos adquiridos noutro Estado-Membro. Trata-se de um pormenor, mas um pormenor palpável, que é importante promover para que os jovens não encontrem problemas neste domínio.
Em segundo lugar, gostaria de chamar a atenção para aquilo a que chamámos Painel de Avaliação da Mobilidade, no qual são registadas as barreiras à mobilidade nos Estados-Membros. Isto é algo a que também dou todo o meu apoio - considero que se trata de uma excelente ideia. Escolhi apenas dois exemplos específicos que demonstram que estamos a fazer progressos e que o problema está nos pormenores. Em termos específicos, é nisto que temos de trabalhar para reforçar as oportunidades dos jovens e, logo, investir nos nossos jovens. A concluir, quero agradecer ao relator a sua cooperação e quero desejar felicidades à senhora Comissária na complicadíssima tarefa - bem o sei - de sensibilizar os outros Comissários no Colégio de Comissários para a importância da cultura e dos jovens.
Marek Henryk Migalski
(PL) Senhor Presidente, vou concentrar a minha intervenção nas dimensões culturais das acções externas da UE e no relatório da senhora deputada Schaake. Devo dizer que, em vários aspectos, o relatório merece o nosso apoio e as nossas felicitações. No n.º 17, condena a censura utilizada por regimes repressivos. No n.º 50, contesta a utilização de argumentos culturais para justificar violações dos direitos humanos, quando enfrentamos problemas em virtude da exploração deste tipo de suposta diversidade em contactos com a China, por exemplo. No n.º 39, o relatório encoraja o envolvimento da sociedade civil e no n.º 4 salienta a importância das liberdades democráticas e fundamentais.
Em todas estas matérias o relatório merece apoio e elogios. A propósito, durante os trabalhos da Comissão da Cultura e da Educação, tivemos a oportunidade de eliminar do texto a proposta de nomeação de um embaixador especial da UE unicamente para os assuntos culturais. Estes são os êxitos. Mas, infelizmente, também há questões a que chamaria problemáticas, dado que, infelizmente, durante as reuniões da Comissão da Cultura e da Educação, foi efectuada uma alteração à disposição que referia a nomeação de uma pessoa que seria responsável única e exclusivamente pelos assuntos culturais. É necessário chamar a atenção para isto. Por outro lado, o relatório solicita que o pessoal do Serviço Europeu para a Acção Externa beneficie de cursos de formação sobre os aspectos culturais e informáticos. Na Comissão da Cultura e da Educação, não queríamos que esta disposição aumentasse os custos neste domínio, mas infelizmente essa alteração não foi aprovada. Pelos motivos expostos, tenho sentimentos ambivalentes em relação ao relatório.
Malika Benarab-Attou
(FR) Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, os relatórios apresentados pela senhora deputada Schaake e pela senhora deputada Sanchez-Schmid lembram-nos que a cultura não tem um mero papel decorativo mas é fruto de interdependências complexas, e demonstram que as questões culturais devem ser tratadas de forma transversal e integradas nas políticas europeias, internas ou externas, sociais ou económicas.
Neste contexto, Senhora Comissária, exorto-a a manter o rumo que escolheu e a desenvolver a cooperação com as outras comissões, com os outros serviços da Comissão Europeia e com o Serviço Europeu para a Acção Externa da Baronesa Ashton.
Além disso, gostaria de voltar a uma questão que não foi suficientemente elaborada nos relatórios em apreço, isto é, a mobilidade dos artistas e dos profissionais do sector cultural. Efectivamente, esta questão é de importância capital para a emergência de um espaço cultural europeu. Neste contexto, há dois aspectos que considero importantes. Em primeiro lugar, a divulgação pela União Europeia e os Estados-Membros de informação clara e inteligível sobre os regulamentos e procedimentos em vigor.
Em segundo lugar, a eliminação - tal como já foi referido - das barreiras regulamentares e administrativas que impedem a livre circulação, no espaço Schengen, de agentes do sector cultural, em particular, de cidadãos de países terceiros, através da adopção, por exemplo, de procedimentos comuns acelerados na União Europeia para vistos de curta e longa duração, bem como de um procedimento único de pedido de autorização de trabalho na União. Exorto a Comissão a continuar o seu trabalho nestes domínios.
A concluir, no contexto da crescente hegemonia mundial da cultura de lazer dominante americana, é urgente recordar a União Europeia e os Estados-Membros da importância de se apetrecharem com instrumentos para a defesa e a promoção da diversidade das culturas da Europa e de países terceiros. Portanto, a Europa deve reposicionar-se e não deve abandonar a luta pelo poder de influência (soft power), porque o que está em causa hoje é o respeito pela diversidade cultural como instrumento de diálogo e enquanto garantia de paz e estabilidade a nível mundial.
Marie-Christine Vergiat
(FR) Senhor Presidente, gostaria de tecer alguns comentários de carácter geral sobre todas as matérias que estão em debate esta manhã.
Infelizmente, nesta Câmara, as questões relacionadas com a educação e a cultura não recebem a importância que lhes é devida. No entanto, são fundamentais para o nosso futuro, o futuro da Europa e o futuro dos nossos jovens. A população com menos de 30 anos representa 20% da população europeia, mas o desemprego do escalão com menos de 24 anos acaba de atingir os 21%; e quase 15% dos cidadãos entre os 18 e os 24 anos abandonou o ensino ou a formação antes do início do segundo ciclo e não voltou a frequentar o ensino ou a formação. Pior ainda, quase 25% dos jovens com menos de 15 anos têm dificuldades de leitura. Não podemos aceitar estes números, que, perante a recessão, estão a agravar-se numa série de Estados-Membros.
O relatório Juventude em Movimento agora apresentado é um passo na direcção certa em determinados aspectos e transmite uma série de mensagens à Comissão e aos Estados-Membros. O Parlamento Europeu reafirma a sua vontade de não ver os nossos jovens sacrificados no altar das políticas de austeridade adoptadas em toda a Europa. Esperamos que não sejam palavras vãs!
O relatório em apreço contém ainda vários aspectos preocupantes, sobretudo ao demonstrar a ambição de reformar os currículos do ensino superior apenas com base nas exigências do mercado, sem se dar ao trabalho de reafirmar o papel mais amplo do ensino superior no que se refere à formação global dos cidadãos de amanhã.
Sabemos que quanto mais vasta for a formação dos jovens, melhor podem enfrentar as incertezas da vida, em especial aquelas que estão relacionadas com o trabalho. Em breve teremos a oportunidade de trabalhar sobre as questões relacionadas com o processo de Bolonha e congratulo-me com isso. Diria apenas que o nosso papel é ouvir as crescentes preocupações - o que é quase um eufemismo - existentes em vários Estados-Membros relacionadas com as reformas realizadas em nome do processo de Bolonha. Não podemos sacrificar os nossos jovens e, nesta matéria, as palavras não bastam.
Gostaria de acrescentar algumas palavras de agradecimento à senhora deputada Honeyball pelo relatório e pelo trabalho que pudemos realizar nas questões em torno dos cuidados na primeira infância. Apoio plenamente as orientações deste relatório. Inversamente, não concordo com as orientações propostas no relatório da senhora deputada Sanchez-Schmid sobre as indústrias culturais e criativas, uma vez que introduzem uma fundamentação comercial, sujeita às forças do mercado, para os bens culturais.
Por fim, apoio resolutamente a escolha de Sarajevo para Capital Europeia da Cultura defendida pela senhora deputada Pack.
Juozas Imbrasas
(LT) Senhor Presidente, gostaria de proferir algumas palavras sobre a iniciativa Juventude em Movimento. Esta iniciativa tem um objectivo nobre - melhorar a educação e a formação dos jovens através da mobilidade e facilitar a transição dos jovens para o mercado de trabalho. Isto é particularmente importante para os jovens de hoje, que constituem um dos grupos sociais mais afectados pela crise financeira mundial. Os jovens devem ser apoiados ao entrar no mercado de trabalho a fim de poderem garantir o seu futuro e contribuir para o crescimento económico e a prosperidade. É fundamental que os jovens possam desenvolver as competências, as aptidões e os conhecimentos que lhes permitam contribuir activamente para o crescimento e o futuro sustentável da União Europeia nos anos vindouros. Considero essencial assegurar que a educação que os jovens estão a receber tenha correspondência nas necessidades do mercado. É igualmente importante velar por que os jovens europeus não sejam privados da oportunidade de se desenvolverem e de contribuírem para a prosperidade da União Europeia. Contudo, a mobilidade levanta alguns problemas. Os jovens formados num Estado-Membro que não é o de origem geralmente fixam-se nesse país e fazem aí a sua vida profissional. Portanto, um país como a Lituânia, que enfrenta uma situação económica muito difícil, arrisca-se a perder, durante um longo período, os seus cidadãos com formação académica, que são a base do crescimento do país, e não apenas no sentido económico. É claro que se trata de um problema interno da Lituânia e que o resolveremos. Em termos globais, é excelente estarmos hoje a tratar uma questão que é muito importante para os jovens.
Róża Gräfin von Thun und Hohenstein
(DE) Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, caros convidados da Turíngia na galeria de visitantes,
(EN) Senhor Presidente, ao meu colega deputado que receia que os jovens com formação académica vão viver para outro Estado, dir-lhe-ia que a civilização cresce e desenvolve-se quando as pessoas se deslocam, e não devemos receá-lo. Esse fenómeno dá-se quando pessoas de países diferentes se encontram e juntam experiências distintas - os exemplos disso na Europa são numerosos, e é bom que tenhamos tanto para dizer sobre a mobilidade. Essa mobilidade garantirá a continuidade da saúde e da prosperidade da Europa.
O relatório do senhor deputado Zver chama a atenção para numerosas barreiras que desencorajam a mobilidade na Europa, e gostaria de referir algumas dessas barreiras. Pegando no que o senhor deputado Løkkegaard descreveu sucintamente, não podemos aceitar que jovens que estão a estudar, a receber formação ou a trabalhar no estrangeiro encontrem dificuldades no país para onde se deslocaram nas tarefas mais básicas, como abrir uma conta bancária ou arrendar um apartamento. Além disso, são penalizados com tarifas de roaming quando tentam telefonar para casa ou aceder à Internet para procurar informação básica e necessária. O roaming de dados é muitíssimo dispendioso.
A Comissão propôs a criação de um painel de avaliação da mobilidade no âmbito da iniciativa Juventude em Movimento. Isso permitirá um acompanhamento sistemático do progresso dos Estados-Membros na eliminação das barreiras. O painel de avaliação deverá ser amplo e simples a fim de servir como um verdadeiro catalisador da eliminação dos referidos obstáculos por parte dos Estados-Membros. Isso beneficiaria os mais e os menos jovens, os estudantes e os trabalhadores. Insto a Comissão a apresentar uma proposta pormenorizada sobre o funcionamento do referido painel de avaliação da mobilidade, e espero que o faça tão rapidamente quanto possível.
Concluindo, a mobilidade é uma questão transversal e, portanto, exorto os meus colegas deputados da Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores, bem como de outras comissões, a que não percam de vista a dimensão da mobilidade no seu trabalho em todos os domínios.
Silvia Costa
(IT) Senhor Presidente, numa Europa envelhecida que se debate para encontrar respostas para os desafios globais do futuro, a União Europeia e os seus Estados-Membros devem aproveitar este forte estímulo do Parlamento para demonstrar que podem ser mais corajosos e investir nas gerações futuras, na educação e na cultura. Com os quatro relatórios apresentados e a proposta relativa a Sarajevo, o Parlamento insta a que as questões em causa sejam colocadas no centro da Estratégia Europa 2020.
Em especial, as vantagens económicas, bem como as que estão ligadas ao emprego e à inovação, são salientadas no relatório sobre as indústrias culturais e criativas, que empregam 5 milhões de pessoas e já representam quase 3% do produto interno bruto da Europa - um número que se eleva a 7% se tivermos em conta as indústrias subsidiárias. Enquanto relator-sombra do Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu, congratulo-me por constatar que a relatora, senhora deputada Sanchez-Schmid, acolheu as nossas alterações.
Qual foi a nossa proposta? Em primeiro lugar, que se acrescente o turismo cultural e a moda aos oito sectores já incluídos. Esperamos ainda que a Comissão - e tenho a certeza de que a senhora Comissária Vassiliou vai tomar medidas para assegurar que isso aconteça - apresente um Livro Branco sobre as indústrias culturais e criativas logo que possível, a fim de reforçar esta estratégia trans-sectorial na UE e nos Estados-Membros. O corte de fundos para a cultura e a educação em tempo de crise - como o meu país está a fazer, com o pretexto de que a cultura não é essencial à sobrevivência - significa não investir no futuro e num crescimento inteligente e inclusivo; significa não compreender que a cultura é essencial à vida.
O relatório refere que o estatuto profissional dos artistas e das pessoas que têm uma actividade criativa deve ser oficialmente reconhecido e que, na indústria cultural, as pequenas e médias empresas devem ser plenamente reconhecidas nessa qualidade a fim de terem acesso ao crédito e a apoio no seu arranque, especialmente no caso de empresários com menos de 35 anos. Também promete proteger os postos de trabalho e introduzir formação específica e instrumentos de financiamento inovadores, tendo em conta que, no sector criativo, o capital consiste muitas vezes em valores que são intangíveis mas, não obstante, cruciais para a inovação em todos os sectores.
O sector cultural da Europa deve ser tido em conta no quadro jurídico do comércio internacional, tanto na dimensão europeia e na diplomacia cultural, como no mercado interno, na mobilidade...
(O Presidente retira a palavra à oradora)
Liam Aylward
(EN) Senhor Presidente, para que estratégias como a designada "Juventude em Movimento” sejam eficazes e produzam resultados mensuráveis, é necessário um reforço da cooperação entre o sector da educação e o sector empresarial. Embora concorde com a relatora quando diz que a educação deve não só garantir a empregabilidade mas também incentivar a criatividade, é necessário caminharmos no sentido de integrar os objectivos educativos e empresariais. Os programas universitários devem aproximar-se mais das exigências do mercado de trabalho. Os jovens devem ter a oportunidade de adquirir, sem obstáculos, a experiência, as capacidades, as competências e os conhecimentos especializados para se equiparem para futuras carreiras e para o empreendedorismo. É necessário, em particular, facilitar a mobilidade na União Europeia dos jovens que frequentam o ensino e a formação profissionais e possibilitar os aprendizados no estrangeiro, ampliando dessa forma a gama de capacidades de que dispõem, bem como a sua empregabilidade.
Os programas de mobilidade e os benefícios da experiência de trabalhar e estudar noutros países devem estar acessíveis a todos os jovens, independentemente do tipo de ensino que escolherem. A iniciativa Juventude em Movimento tem potencial para ter êxito, mas deve traduzir-se por medidas concretas que tragam benefícios aos jovens.
Kay Swinburne
(EN) Senhor Presidente, o círculo eleitoral que represento combina há muito a promoção da língua galesa junto dos jovens com o talento artístico e tecnológico para produzir programas de animação como Sally Mally, Super Ted e Sam Tân. Esse passado foi agora revigorado com novas produções como Dr. Who e Torchwood, de tal modo que o País de Gales está rapidamente a transformar-se num centro de excelência cultural em matéria de produção cinematográfica e televisiva e acolhe novos domínios criativos como a muitíssimo lucrativa indústria dos videojogos.
Para mantermos esta dinâmica, é fundamental proporcionar às nossas indústrias criativas o apoio de que necessitam para continuarem a crescer. Devemos concentrar-nos em reduzir os obstáculos burocráticos que todas as pequenas empresas enfrentam e em procurar que o mercado único seja um verdadeiro valor acrescentado através da cooperação em matéria de direitos de propriedade intelectual, de uma patente europeia e da realização de todo o potencial da Agenda Digital, bem como, naturalmente, da eliminação das incoerências na legislação da UE em vigor, nomeadamente no que se refere ao IVA.
O orçamento da UE deve ser usado produtivamente para transformar a gigantesca reserva de energia criativa que está à nossa volta em verdadeiras empresas geradoras de riqueza, criadoras de emprego sustentável e de um futuro próspero e rico para os nossos cidadãos não só em Gales mas em toda a Europa.
Helga Trüpel
(DE) Senhor Presidente, Senhora Comissária, na realidade, esta manhã, estamos a realizar um debate sobre o significado da cultura nos vários domínios políticos - na política externa, na política económica, na política de educação e na política social - e sabemos que todos ficaremos a ganhar se levarmos a cultura mais a sério. O despertar da democracia nos países árabes não teria sido possível sem o desejo de abertura, de diversidade cultural, de democracia e de liberdade de imprensa baseado na cultura.
As indústrias criativas são uma parte importante da política económica. No meu país, a Alemanha, há mais postos de trabalho no sector criativo do que no sector automóvel. Vale a pena registar este facto. O resultado é que isto é também uma parte importante da Estratégia Europa 2020. Mas onde quero chegar é que, se queremos fomentar as indústrias criativas, temos muito que trabalhar, sobretudo no desenvolvimento digital. Sabemos que são precisamente os produtores de conteúdos criativos que estão na origem da cadeia de valor do sector cultural. Portanto, temos um interesse elevado na diversidade cultural, em apoiar as pessoas que são criativas e em facilitar o acesso aos conteúdos criativos em linha. No entanto, queremos que os artistas sejam justamente remunerados, o que nem sempre se verifica no mundo digital actual. Logo, devemos alterar o direito contratual a fim de reforçar a posição negocial dos nossos artistas. Devemos desenvolver novos modelos sociais para encontrarmos um equilíbrio justo entre um acesso facilitado para os utilizadores e uma remuneração adequada dos criadores de novos conteúdos.
Tenho um último ponto a focar. Sarajevo como Capital Europeia da Cultura em 2014 teria um enorme valor simbólico e seria um êxito histórico para a Europa.
(O Presidente retira a palavra à oradora)
Paul Murphy
(EN) Senhor Presidente, o relatório sobre Juventude em Movimento contém algumas boas ideias, nomeadamente a ideia de que a crise não deve servir de argumento para reduzir os gastos com a educação. Porém, o relatório aceita o Processo de Bolonha, que aumentou a influência das grandes empresas e deu novo impulso ao processo de mercantilização da educação.
A relatora referiu que as universidades estão subfinanciadas e, portanto, incentiva-as a procurarem mais financiamento junto de fontes privadas. Por certo, a resposta para o subfinanciamento não é abrir as portas ao sector privado com todo o efeito de distorção que este tem sobre a educação, ou impor propinas que bloqueiam o acesso a centenas de milhares de alunos de toda a Europa, mas sim que o investimento público proporcione educação gratuita e bem financiada em todos os níveis. Além disso, em resultado da severa política de austeridade que vigora em muitos países, é praticamente impossível os jovens conseguirem um emprego condigno quando terminam a sua formação. Actualmente, apenas um quarto dos jovens na Irlanda estão empregados e todas as semanas 1 000 pessoas emigram, por isso, para muitas famílias irlandesas, a expressão "Juventude em Movimento” tem um significado muito diferente. A presente crise de emprego só poderá ser resolvida com um grande esforço de investimento público, com vista a criar postos de trabalho condignos.
Derek Roland Clark
(EN) Senhor Presidente, numa altura em que as pessoas e os governos responsáveis estão a poupar cada cêntimo, a Comissão propõe mais gastos - o cartão "Juventude em Movimento”, o passaporte europeu das competências, o Observatório Europeu das Ofertas de Emprego - para a Estratégia Europa 2020, para a diplomacia cultural e para incentivar os jovens a viajar, quando eles já o fazem por iniciativa própria, percorrendo o mundo inteiro de mochila às costas. Para que servem estas iniciativas dispendiosas?
Quanto à difusão da cultura europeia, aproveitem agora, porque com o rumo tresloucado que a UE está a tomar, nada restará dela senão um mantra sem significado: "Unida na diversidade”. Não compreendem que a Europa não é um Estado único mas sim uma magnífica tapeçaria constituída por muitas partes bonitas e distintas que combinam, e que se as misturarem as reduzirão a uma massa cinzenta e amorfa e destruirão aquilo que dizem admirar?
Não tentem vender a cultura da UE; ofereçam as culturas italiana, alemã, francesa, holandesa, britânica, e todas as outras, a quem as quiser conhecer, e o resto virá por acréscimo.
Marielle Gallo
(FR) Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, desde o advento da digitalização dos bens culturais e artísticos, o que está em causa é o seguinte: está a Europa destinada a tornar-se um território de consumo dos produtos dos Estados Unidos e, em breve, dos países emergentes, ou despertará finalmente e empregará recursos no desenvolvimento do seu potencial económico e em matéria de informação e cultura?
Naturalmente, estou absolutamente convicta da riqueza e da diversidade da cultura europeia, mas, numa perspectiva de competitividade, tenho de condenar uma ideia absurda. Refiro-me ao sonho dos serviços gratuitos, ao acesso a tudo em troco de nada. Se seguíssemos essa via, acabaria o investimento no sector em causa. Os criadores e os inventores não poderiam ser remunerados de forma justa e acabariam por desaparecer. Portanto, os modelos económicos que vamos adoptar para a circulação em linha do nosso património cultural excluem serviços gratuitos.
Absurda é também a tributação aplicada aos bens culturais desmaterializados, de duas formas. Em primeiro lugar, existe uma distorção do IVA conforme os países onde a actividade é baseada. Por exemplo, as plataformas americanas gozam de uma moratória desde 1998, o que causou a sua expansão extraordinária. Em segundo lugar, existe uma discriminação no que se refere às taxas de IVA, que penalizam os bens digitais face aos bens materiais. Considero que devemos corrigir estas duas situações por intermédio de legislação.
Maria Badia i Cutchet
(ES) Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, também eu me congratulo com a oportunidade que nos é dada pelo presente debate - um debate relativo a quatro relatórios que votaremos no final da sessão desta manhã. Trata-se de relatórios sobre matérias que temos de enfrentar para tentar encontrar soluções para os problemas centrais da União Europeia, relatórios que abordam as soluções para o abandono escolar precoce, o desemprego dos jovens, a crise económica e os movimentos migratórios.
Neste contexto, gostaria de começar por fazer um breve comentário sobre a aprendizagem na primeira infância. Tal como a senhora deputada Honeyball afirmou, é uma das questões que ainda não receberam a atenção que merecem. Sabemos - e todos os dias dispomos de mais estudos a confirmá-lo - que é durante a primeira infância que se dá o desenvolvimento mais intenso das nossas capacidades cognitivas e emocionais. Por este motivo, todos os estudos indicam que investir nos primeiros cinco anos de vida produz muito mais resultados do que investir nas fases posteriores. Estou convicta de que é tempo de não limitarmos o nosso trabalho ao ensino superior e à formação profissional, como temos feito, e de nos concentrarmos na aprendizagem na primeira infância.
O relatório sobre Juventude em Movimento também é muito importante, pois um dos seus objectivos principais é reduzir o abandono escolar precoce. Considero que esta questão está inexoravelmente ligada ao desemprego dos jovens, cuja taxa é actualmente muito elevada na União. Devemos oferecer respostas para o futuro destes jovens, que são o futuro da União Europeia.
A concluir, no que respeita ao relatório sobre as dimensões culturais das acções externas da UE, quero salientar a importância da cultura nas nossas políticas de cooperação. É essencial melhorar o entendimento mútuo com países terceiros e, num período de grande agitação política a Sul das nossas fronteiras, parece-me que faz muito sentido encontrarmos resposta para as questões em causa.
Marietje Schaake
(EN) Senhor Presidente, "se queres saber onde é o inferno, pergunta ao artista; se não encontrares o artista, sabes que estás no inferno”. Esta frase de um autor anónimo que encontrei em Sarajevo, resume a importância das artes e da cultura tanto para as sociedades abertas como para as nossas relações com o resto do mundo. A Bósnia-Herzegovina, cuja capital é Sarajevo, faz parte de um dos buracos negros do mapa da Europa, em virtude da nossa história. No entanto, agora temos de olhar para o futuro.
Os habitantes de Sarajevo estiveram à beira de conhecer o inferno, sobretudo durante o cerco da cidade, e a arte e a cultura ajudaram as pessoas a sobreviver. A orquestra ensaiou enquanto a cidade era bombardeada e o festival de Inverno prosseguiu, pleno de arte e cultura. Sarajevo merece uma Primavera europeia. A próxima geração padece das feridas da história e, enquanto europeus, temos a grande responsabilidade de olhar para o futuro a seu lado e de incluí-la no horizonte da Europa.
Dou o meu total apoio à iniciativa da senhora deputada Pack e exorto o Parlamento a apoiá-la também e a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para que Sarajevo seja uma capital europeia da cultura. Penso que se for o desejo de todos, será possível, porque seria muito decepcionante se as nossas ideias e o nosso bom senso fossem bloqueados pela burocracia.
Paweł Robert Kowal
(PL) Senhor Presidente, os trechos do relatório da senhora deputada Schaake que referem a necessidade de melhorar a mobilidade dos jovens de países abrangidos pela Política Europeia de Vizinhança são muito importantes. Se, por um lado, considero que a intromissão excessiva da União Europeia na actividade cultural dos Estados-Membros é desnecessária, por outro, penso que, tendo em conta o que está a acontecer hoje na Tunísia, bem como os acontecimentos de há dois meses na Bielorrússia, é importante que a União Europeia, com a sua mensagem cultural e a sua mensagem sobre democracia e o primado do direito, se dirija à elite jovem dos países vizinhos e encontre recursos para o intercâmbio de estudantes, cursos conjuntos, deslocações, criação de universidades e apoio a programas de ensino. Esses programas já existem nos Estados-Membros, nomeadamente no Centro de Estudos Leste-Europeus da Universidade de Varsóvia, na Polónia. Isso deve ser encarado como um exemplo e devemos congratular-nos por a senhora deputada Schaake apontar essa direcção. Se não seguirmos esse caminho, não conseguiremos alcançar o nosso objectivo, seja ele qual for.
Heinz K. Becker
(DE) Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, caros visitantes na galeria, é para mim uma grande honra, talvez já não como um jovem, mas certamente como um novo deputado a esta Câmara, usar da palavra pela primeira vez.
A iniciativa emblemática da Estratégia Europa 2020 "Juventude em Movimento” tem o admirável objectivo de melhorar o acesso dos jovens ao mercado de trabalho, com destaque para dois vectores. Para além da aprendizagem ao longo da vida, a iniciativa tem por alvo, em primeiro lugar, a redução do abandono escolar precoce e, em segundo lugar, o aumento do número de jovens que concluem a sua formação. Em grande medida, em consequência da crise económica e, acima de tudo, em virtude das deficiências estruturais existentes noutros domínios em muitos Estados-Membros - ou quase todos - os Estados-Membros da UE têm condições essenciais totalmente diferentes.
Permitam-me que dê o exemplo do meu país: a Áustria tem uma taxa de abandono escolar precoce de apenas 8,7% - face à média da UE de 14% -, e valeria certamente a pena estudar o sistema duplo de formação profissional austríaco, que tem o apoio dos parceiros sociais. A Alemanha também tem muito êxito neste domínio. Digamos que constituem a referência. Mas a própria Áustria fica aquém da referência no que respeita ao número de licenciados altamente qualificados. Os números de académicos qualificados são bastante mais elevados noutros Estados-Membros, e devemos estudar os sistemas que aí vigoram. Temos muito a aprender uns com os outros nestas matérias.
Os fracassos demonstram muito claramente que é necessário agir - devemos eliminar o fosso existente entre o sistema educativo e o mercado de trabalho rápida e eficientemente.
Mas, a concluir, quero apresentar os meus sinceros agradecimentos à senhora deputada Pack e apoiá-la, dizendo que a designação de Sarajevo para Capital Europeia da Cultura não é uma derrogação mas um imperativo!
Presidente
Senhor Deputado Becker, não quis retirar-lhe a palavra porque sei que é a sua primeira intervenção nesta Câmara e quero dar-lhe as boas-vindas. Espero que de futuro respeite o tempo de uso da palavra e, em qualquer caso, desejo-lhe muito êxito no seu trabalho como deputado entre nós.
Cătălin Sorin Ivan
(RO) Senhor Presidente, há países na União Europeia que têm uma taxa de desemprego total de 20%, mas uma taxa de desemprego dos jovens de 40%. Não é apenas num país que a taxa de desemprego dos jovens é o dobro da taxa nacional mas em muitos países.
Ao falarmos da integração europeia ou do futuro dos programas e projectos que estão em apreço neste debate, devemos ter em conta que todos esses jovens devem sentir-se europeus. Todos esses jovens devem também encontrar o seu futuro no interior das fronteiras da União Europeia. Por isso, tenho a firme convicção de que, ao abordarmos a iniciativa Juventude em Movimento, devemos dar bastante mais importância ao acesso dos jovens ao emprego e ao futuro desses jovens na União Europeia.
Considero que as soluções que propomos para estes problemas não são satisfatórias e que devemos dar muito mais atenção à forma como os Estados-Membros executam os projectos e os programas que temos em mente. Na minha opinião, o papel da Comissão Europeia é incentivar mais Estados-Membros a executarem os programas adequadamente e a responderem às necessidades dos jovens.
Ivo Vajgl
(SL) Senhor Presidente, numa época em que as diferenças culturais entre nações levam os burocratas a fechar fronteiras - como recentemente aconteceu na Dinamarca - e a construir muros altos, constatamos que esses burocratas preferem resolver os conflitos pela via armada e não pela via do entendimento e da empatia. Numa altura em que as realizações artísticas se estão a transformar em bens não reutilizáveis e numa importante fonte de lucros, num momento em que estão a ser criados monopólios globais todo-poderosos que ditam as tendências e os valores, o relatório sobe as dimensões culturais das acções externas da UE e a dimensão cultural da União Europeia é muito bem-vindo.
O relatório aborda as formas como a nossa imagem cultural comum, bem como as realizações artísticas de pequenas nações e Estados-Membros da União Europeia, em contacto com as culturas de outras nações, podem elevar o nível do nosso debate público e até mesmo aliviar a carga dos nossos diplomatas e estrategas na busca de soluções para inúmeras crises, interna e externamente. Ao ignorar fronteiras, os novos meios de comunicação e as novas tecnologias estão a abrir um mar de oportunidades. Gostaria que o relatório tivesse dedicado uma ou duas palavras aos livros, à ideia de que os livros não devem ser sujeitos a tributação, por exemplo. Poderíamos falar de gestão cultural ou em imprimir um novo ímpeto à ideia de Melina Mercouri de designarmos uma capital europeia da cultura. Senhoras e Senhores Deputados, Senhora Comissária, vamos dar uma oportunidade a Sarajevo!
Valdemar Tomaševski
(PL) Senhor Presidente, o processo de aprendizagem na primeira infância é uma das tarefas mais importantes dos pais e do Estado. Neste contexto, é importante e adequado que a resolução sublinhe o significado do ensino precoce de línguas regionais e minoritárias. O uso da língua materna no ensino tem muita importância, pois sabemos que a língua na qual as crianças mais facilmente assimilam os conhecimentos é a língua em que pensam. Portanto, é inaceitável que, em escolas para minorias indígenas, o ensino no primeiro e segundo anos seja efectuado numa língua que não a língua materna - um procedimento que o Parlamento lituano aprovou recentemente. A adopção obrigatória do ensino bilingue é considerada inequivocamente pelos polacos que vivem na Lituânia há sete séculos uma discriminação que deve cessar.
Anna Záborská
(FR) Senhor Presidente, lamento muito as consequências do sismo que atingiu o seu país.
(SK) Gostaria de aplaudir o trabalho da senhora deputada Mary Honeyball no relatório sobre a aprendizagem na primeira infância. Pressinto no texto o esforço realizado para ultrapassar preconceitos ideológicos e chegar a um compromisso aceitável para todo o espectro político. Isso é justo e apropriado, pois está em causa a família e o bem-estar das crianças. Os pais são os principais responsáveis por criar e educar os filhos. Isso mesmo é confirmado pelas referências que a relatora faz aos artigos da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança. A responsabilidade dos pais também está consagrada na Declaração Universal dos Direitos do Homem - aos pais pertence a prioridade do direito de escolher o tipo de educação a dar aos filhos.
Também partilho a convicção de que o investimento na educação e na aprendizagem na primeira infância terá um retorno em prosperidade futura. Há provas de que as crianças lançam os alicerces da responsabilidade, da compreensão e do comportamento social na primeira infância. O relatório sublinha ainda que os cuidados na primeira infância são a melhor maneira de prevenir uma futura criminalidade juvenil. Analiso estes factores com maior profundidade no projecto de relatório sobre a contribuição das políticas europeias em matéria de igualdade entre homens e mulheres para o combate à delinquência juvenil.
Tal como a relatora, oponho-me a um aumento artificial e a qualquer preço da percentagem de mulheres no mercado de trabalho. Muitas mulheres prefeririam cuidar dos seus filhos a ter um emprego formal. Contudo, não têm a liberdade de escolher, porque a sociedade atribui pouco ou nenhum valor ao trabalho das mulheres no lar e a cuidar dos filhos. O relatório apresentado não contém propostas para que os Estados atribuam um valor económico ao trabalho de criar e educar os filhos realizado pelas mães, pelo menos por comparação com os contributos dos Estados para o funcionamento dos jardins-de-infância. Na globalidade, o relatório é um passo na direcção certa, e a evolução futura no domínio social obrigar-nos-á a dar mais atenção a esta matéria.
Chrysoula Paliadeli
(EL) Senhor Presidente, a iniciativa Juventude em Movimento visa melhorar a mobilidade dos jovens, sobretudo para fins de emprego. No entanto, em tempo de crise económica e quando os valores são postos em causa, a mobilidade dos jovens não pode ficar ligada unicamente à prevenção do desemprego. Com as tendências conservadoras a ameaçarem a unidade da União Europeia - e ouvimos alguns ecos disso mesmo esta manhã -, a mobilidade dos jovens pode ser um importante instrumento para o reforço da coesão europeia. As necessidades do mercado devem ser tidas em conta como factor secundário.
Contudo, as universidades devem manter a independência e o carácter público e os seus cursos devem conservar a sua orientação académica, assente na investigação. O ensino superior na União Europeia não deve limitar-se a reproduzir os modelos que criaram a crise e a perda de confiança. Pelo contrário, deve ter como objectivo criar novos padrões de coesão social e reforçar o carácter colectivo que os valores humanitários e um sistema europeu de classificação das universidades neles baseado possam desenvolver na direcção certa.
Sabine Verheyen
(DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, caros visitantes, a diversidade cultural da Europa é uma matéria-prima importante que devemos preservar e até desenvolver no futuro. Para que isso seja possível, é necessário enfrentar os desafios da era digital, tanto ao nível da sociedade da informação e do conhecimento, como, e acima de tudo, no sector criativo e cultural.
A diversidade cultural não é apenas um ideal, é também um factor económico de peso. Na União Europeia, cerca de 5 milhões de pessoas estão empregadas no sector cultural. É o equivalente a 2,5% da população total. O sector cultural é um sector em crescimento que se está a desenvolver mais depressa do que muitos outros domínios da economia. Tal como o desenvolvimento de tecnologias de informação e de comunicações é impulsionado pelos conteúdos oferecidos pelo sector cultural, a natureza e a qualidade desses conteúdos foram transformadas e desenvolvidas pela tecnologia. Portanto, necessitamos de um quadro para o sector cultural e criativo que propicie o seu desenvolvimento sustentável face aos desafios da era digital. Necessitamos de um sistema moderno, acessível e seguro do ponto de vista jurídico no qual todos se possam desenvolver em pé de igualdade.
O sector cultural e criativo é um motor para a Europa. Logo, devemos dar atenção a este domínio, nomeadamente no que se refere à educação e à formação. Devemos apetrechar os jovens com capacidades culturais e criativas, inclusivamente no âmbito da aprendizagem ao longo da vida. Porém, também é necessário melhorar as aptidões empresariais dos nossos artistas e proporcionar-lhes bases sólidas em matéria de meios de comunicação e novas tecnologias.
Devemos criar um quadro que permita aos profissionais do sector cultural salvaguardar os seus meios de subsistência. Portanto, temos de trabalhar intensivamente nas questões dos direitos de autor, da segurança social e da propriedade intelectual, bem como no acesso aberto à informação e aos conteúdos, a fim de garantir o desenvolvimento futuro e continuado do sector cultural e criativo num ambiente digital e para nos permitir manter a diversidade cultural e o património cultural da Europa como característica distintiva da União Europeia.
Presidente
Senhora Deputada Verheyen, durante a sua intervenção, os intérpretes indicaram-me que não conseguiam acompanhá-la. Não a interrompi porque me parecia difícil fazê-lo e peço desculpa aos intérpretes por esse facto. Quero informar as senhoras e os senhores deputados de que o sistema vai ser alterado e o sinal de alerta deixará de ser enviado ao Presidente e acenderá para cada deputado que estiver a usar da palavra. Dessa forma, constatarão de imediato que as equipas de intérpretes não estão a conseguir acompanhá-los.
Barbara Matera
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, "A vida é bela, meu amor. Abriste agora os olhos para o mundo e ele já é teu”. Estes primeiros versos de um poema singelo mostram como a vida é gratificante e lembram-nos que somos responsáveis pelo mundo que estamos a construir para os nossos filhos. No relatório apresentado, a senhora deputada Honeyball recorda-nos oportunamente que o futuro dos nossos filhos se começa a moldar logo nos primeiros anos de vida, anos esses em que as instituições desempenham um papel fundamental para que as nossas crianças cresçam como desejamos.
Concordo com todos os argumentos do relatório: é importante que os Estados-Membros e a União arquem com a responsabilidade por medidas destinadas a apoiar a aprendizagem na primeira infância, mas devem assumir um papel que não pode ser atribuído apenas aos pais ou aos profissionais do sector da educação. Como defendo sempre nas reuniões da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros, pais que vivem na pobreza significam filhos criados na pobreza. As crianças têm o direito de dispor da ajuda e dos serviços dos Estados-Membros e da União. Para eliminarmos a pobreza, a exclusão social e a iliteracia, temos de apoiar as nossas crianças desde os primeiros passos.
Com esse fim, devemos investir nos cuidados e educação na primeira infância e avaliar os serviços prestados e a competência dos prestadores desses serviços. Todas as crianças devem ter acesso à educação, independentemente do meio social, e devemos garantir a mesma oportunidade para os filhos de candidatos a asilo, refugiados e todos os que tiverem autorização, ainda que temporária, para residir na União.
A senhora deputada Honeyball destaca a investigação e o intercâmbio de melhores práticas, a utilização sensata dos fundos estruturais e de programas como o Comenius e, por fim, a necessidade de os Estados assumirem o seu papel fundamental nos primeiros anos da educação das crianças para garantir um crescimento inteligente, inclusivo e sustentável.
Olga Sehnalová
(CS) Senhor Presidente, o relatório sobre a aprendizagem na primeira infância não é, nem pode ser, uma tentativa de compromisso unificado numa matéria de grande especificidade. Contudo, considero que o texto em apreço é um importante contributo para o debate sobre os objectivos e valores comuns na educação pré-escolar. A investigação realizada neste domínio salienta o papel significativo que os cuidados pré-escolares têm no desenvolvimento saudável das crianças e na sua integração na sociedade. Tudo leva a crer que a educação pré-escolar também tem um efeito positivo na educação posterior das crianças e que investir na aprendizagem na primeira infância, no sentido mais lato do conceito, é mais eficaz do que qualquer intervenção posterior. É, portanto, do nosso interesse apoiar este tipo de educação, igualmente com o fim de cumprir os objectivos da Estratégia Europa 2020 e aumentar o número de cidadãos com formação universitária de elevada qualidade, reduzindo, simultaneamente, a proporção de pessoas que não concluem os seus estudos. Uma educação pré-escolar de alta qualidade pode aproximar-nos muito mais desses objectivos, talvez mais do que estamos dispostos a admitir actualmente.
Roberta Angelilli
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, em primeiro lugar, quero agradecer à senhora deputada Honeyball o trabalho que realizou. O acesso para todas as crianças à educação e a estruturas de apoio na primeira infância deve tornar-se um direito para ambos os pais, em especial para as mães, mas, acima de tudo, para as próprias crianças, porque desse modo terão uma base sólida para a sua educação, serão apoiadas na integração social e no desenvolvimento pessoal e terão melhores hipóteses de encontrar emprego quando atingirem a idade adulta.
No contexto mais alargado - e tal como outros oradores já referiram - a Comunicação da Comissão sobre o programa da UE para os direitos da criança, informa que, em 2009, mais de 6 milhões de jovens deixaram o ensino ou a formação, concluindo apenas o primeiro ciclo do ensino secundário ou menos, e que 17,4% concluíram apenas o ensino primário. Estes números são preocupantes e levam-nos a concluir que a escola e o sistema educativo são frequentemente descurados e não recebem o investimento de que necessitam.
O investimento na qualidade da educação, desde os primeiros anos de vida, não só representa um ponto de partida fundamental para o desenvolvimento cognitivo, sensorial e motor da criança, como é uma condição essencial para a edificação de uma sociedade inclusiva capaz de oferecer múltiplas oportunidades às gerações futuras.
Além disso, o aumento da qualidade e da quantidade de jardins-de-infância e de estruturas dedicadas à primeira infância - em conformidade com os objectivos definidos nas conclusões do Conselho Europeu de Barcelona - permite aos pais trabalhadores encontrarem um equilíbrio entre a vida no lar e o trabalho. Mas, infelizmente, as estatísticas demonstram que muitos Estados-Membros ainda têm um longo caminho a percorrer para alcançarem os objectivos referidos.
Nessa Childers
(EN) Senhor Presidente, "Juventude em Movimento" contém muitas iniciativas encorajadoras. Estas incluem, em particular, planos para uma linha de crédito destinada aos estudantes europeus, a Garantia Europeia da Juventude, a inserção dos jovens em cursos de formação ou no emprego até quatro meses após a conclusão dos estudos e o plano "Youth@Work", concebido para estabelecer contactos entre os jovens e as empresas, que foi recentemente anunciado.
Contudo, sinto-me na obrigação de fazer uma advertência. Em 2010, os países da UE cumpriram apenas um dos cinco objectivos de referência definidos para a educação, e isso nada augura de bom para a estratégia "Europa 2020". Para que a iniciativa "Juventude em Movimento" seja mais bem-sucedida, a sua execução e os seus progressos terão de ser acompanhados de perto no terreno, bem como nos nossos círculos eleitorais, pelos membros desta Assembleia.
Piotr Borys
(PL) Senhor Presidente, o debate de hoje é um dos debates mais importantes e significativos a terem lugar no Parlamento Europeu. Ele diz respeito a todo o sector da cultura e da educação e, por conseguinte, ao pilar que sustenta de forma permanente a nossa vasta casa europeia. Devemos ter este facto presente e atribuir uma enorme importância a este debate, recordando que nem tudo aquilo que temos está garantido. Importa compreender que, para ser forte, esta enorme casa europeia tem de ter uma base sólida e ser resistente a novas crises potenciais e a possíveis alterações de monta cuja ocorrência não pode ser excluída e pode estar à espreita.
Por isso, queria agradecer a todos os relatores os excelentes relatórios e, em particular, ao senhor deputado Zver e à senhora deputada Honeyball, porque, pela primeira vez, estamos a adoptar uma abordagem global à educação. Queremos dotar todas as nossas crianças de competências excepcionais e alargadas, da infância ao ensino superior. Hoje, se queremos que a sociedade europeia seja móvel e que os jovens sejam abertos, sensíveis e competentes, devemos seguir uma abordagem responsável ao domínio da educação no seu conjunto; afinal, os indicadores actuais são alarmantemente baixos. Um terço dos cidadãos da Europa não tem quaisquer qualificações profissionais.
No que diz respeito à dimensão cultural, quero agradecer à senhora Comissária a informação de que o Serviço Europeu para a Acção Externa irá ter embaixadores e adidos culturais em todos os países do mundo. Quero agradecer à senhora deputada Sanchez-Schmid, porque o apoio à cultura significa, acima de tudo, apoio às empresas ligadas à cultura, mas, em particular, significa apoio à dimensão interna da cultura. É por este motivo que as empresas culturais devem receber apoio administrativo e necessitam de que a burocracia nos sistemas administrativos seja reduzida, assim como necessitam de apoio no aumento do capital, o que pode também ser concretizado com fundos da União. Partilhamos esta missão, e é por este motivo que, para concluir, gostaria de pedir à senhora Comissária que transmitisse este debate sério e importante ao Conselho, que está hoje ausente, para que também seja possível debater estas importantes tarefas para a Europa no fórum do Conselho.
Monika Smolková
(SK) Senhor Presidente, enquanto relatora-sombra da Comissão do Desenvolvimento Regional para o relatório sobre "Realizar o potencial das indústrias culturais e criativas", considero importante que as indústrias culturais e criativas tenham sido reconhecidas como um instrumento para o desenvolvimento local e regional. Muitas regiões ainda se encontram em situação de atraso - por motivos que incluem a crise financeira - e os projectos culturais e criativos ajudarão seguramente a criar empregos e a tornar estas regiões competitivas.
É importante que os Estados-Membros, as regiões e as autoridades locais façam a melhor utilização possível dos programas da UE de apoio à cultura e à criatividade, à coesão política, à política estrutural, etc. A definição das opções de financiamento é importante para as indústrias culturais e criativas. Para muitas empresas, o financiamento é o maior obstáculo ao crescimento. Por conseguinte, importa também atrair o capital privado e as parcerias público-privadas para a cultura e as indústrias criativas, como solicita a relatora, e salientar a importância dos patrocínios. Apoio a proposta de resolução.
Seán Kelly
(GA) Senhor Presidente, é muito bom que estejamos a debater este importante assunto esta manhã e isso mostra como encaramos com seriedade os assuntos culturais e educativos.
(EN) A cultura e a educação são intrinsecamente valiosas. Ambas têm um papel importantíssimo a desempenhar na criação de uma Europa unida e no desenvolvimento das nossas economias à medida que avançamos. As iniciativas que estamos a debater esta manhã facilitariam esse processo.
"Juventude em Movimento" é uma iniciativa maravilhosa. Muitos são os que já beneficiaram dela e os que dela beneficiarão no futuro, mas uma coisa é fundamental, nomeadamente o reconhecimento mútuo das qualificações e dos diplomas em todos os Estados-Membros. Isto facilitaria uma maior mobilidade e elevaria o nível de qualidade em cada uma das instituições.
Devo também dizer - mea culpa - que sou um adepto tardio da educação na primeira infância. Como muitas pessoas, pensava que se tratava, basicamente, de um serviço de babysitting, mas agora sei que a educação na primeira infância é o melhor investimento e proporciona o melhor retorno possível do investimento na educação a qualquer nível. Ela espelha um antigo ditado irlandês, "um bom começo é metade do caminho", e pode ser realizada logo durante a primeira infância.
Quero também salientar a importância dos direitos de propriedade intelectual (DPI), em particular para os actores. Muitos actores vivem no limiar da pobreza e merecem beneficiar do seu talento, o que pode seguramente ser concretizado através da protecção dos ambientes online e offline dos DPI.
Quero também vestir a camisola de adepto desportivo e dizer que o desporto é uma parte muito importante da cultura e da educação. Solicitei a realização de um festival indígena de desporto na Europa. Se o fizermos, contribuiremos em grande medida para o desporto como parte da nossa cultura.
O meu último comentário diz respeito à minha visita a Mannheim no ano passado. Lá, sob um mesmo tecto, encontrei uma escola de música que concentra a produção, a exibição, o ensino, a criação de instrumentos, etc. Isto é algo que poderia ser reproduzido em outros lugares.
Enrique Guerrero Salom
(ES) Senhor Presidente, permita-me que me associe às palavras de apoio aos habitantes de Lorca, em Espanha, que foram afectados por esta catástrofe natural. Lorca é uma terra que demonstrou muitas vezes o seu apoio e que saberá apreciar o apoio manifestado hoje pelo Parlamento Europeu.
Senhora Comissária, em 1989, o então Presidente da Comissão, Jacques Delors, declarou que a educação e a cultura deveriam ser a alma da Europa. Sabemos que elas são não apenas a alma, mas também o coração e os músculos da Europa. Sem igualdade de oportunidades, que melhora as oportunidades de todas as crianças e de todos os jovens europeus, sem coesão social, que proporciona a educação, sem a capacidade de competir, que contribui para a disseminação do conhecimento entre todos os cidadãos, a União Europeia será fraca. Contudo, com tudo isso e com a cultura, ela terá o lugar que merece no mundo.
Emine Bozkurt
(EN) Senhor Presidente, em 2014, assinalar-se-á o centenário da morte do Arquiduque Francisco Fernando, evento que desencadeou a Primeira Guerra Mundial. Foi também na Bósnia e Herzegovina que ocorreu uma guerra sangrenta na década de 1990 na Europa. É importante assinalar esses acontecimentos trágicos, que conduziram a muitas mortes, a sofrimento, a divisões e a horrores, mas é ainda mais importante assinalar e celebrar a unidade europeia e a paz actual.
Apesar de tudo o que aconteceu, Sarajevo é uma cidade que manteve o seu espírito multicultural e a sua força. Para reconhecer este facto, designar Sarajevo Capital Europeia da Cultura 2014 seria um forte gesto simbólico para reafirmar a mensagem de paz e de estabilidade da Europa. É uma pena deixar passar este momento histórico invocando as regras. Só quando fazemos as pazes com o passado, quando admitimos e enfrentamos a história, podemos olhar abertamente para o futuro, pelo que peço que concedam esta oportunidade a Sarajevo.
Kinga Göncz
(HU) Senhor Presidente, para uma Europa em envelhecimento, é fundamental que todos os jovens tirem o máximo partido dos seus talentos e sejam bem-sucedidos no mercado de trabalho. Isto requer uma educação que, já na primeira infância, vise equilibrar as diferenças nas oportunidades; uma educação que atribua especial atenção ao fornecimento de educação, de formação profissional e de vantagens no emprego a todos os jovens, independentemente da sua situação financeira, social e étnica, da deficiência de que sejam portadores ou de outros problemas de saúde.
A estratégia "Europa 2020" visa aumentar o nível de participação no ensino superior para 40 % e reduzir a taxa de abandono escolar precoce para 10 %. Para que estes objectivos sejam alcançados, todos os Estados-Membros têm de partilhar estas metas. Actualmente, existem países onde observamos tendências exactamente opostas: diminuição da idade limite da escolaridade obrigatória e redução do número de estabelecimentos de ensino superior público.
O crescimento sustentável e a capacidade inovadora da Europa só podem ser garantidos se todos contribuírem com os seus próprios esforços e se todos os países seguirem o mesmo caminho.
Francisco José Millán Mon
(ES) Senhor Presidente, como é lógico, também eu quero manifestar o meu apoio aos habitantes de Lorca.
Neste debate sobre a educação, quero reiterar um ponto importante: a necessidade de integrar nos currículos do ensino secundário uma disciplina específica sobre a história, os objectivos e o funcionamento da União Europeia.
Já falei sobre este assunto na última legislatura, em plenário, após o fracasso dos referendos do Tratado Constitucional. Felizmente, no ano passado, nesta Assembleia, o relatório Løkkegaard sobre jornalismo e novos meios de comunicação social, aprovado em Setembro, apoiou a introdução desta disciplina no seu ponto 13. Eu próprio apresentei uma alteração neste sentido.
Recentemente, em Espanha, o Governo Regional de Valência decidiu introduzir uma tal disciplina no próximo ano académico. É uma iniciativa que outras regiões e outros países deveriam seguir. Sei que a Comissão, como é evidente, apoia e saúda iniciativas deste tipo.
Senhoras e Senhores Deputados, só valorizamos, só apreciamos...
(O Presidente retira a palavra ao orador)
Wojciech Michał Olejniczak
(PL) Senhor Presidente, "Juventude em Movimento" é uma das iniciativas mais importantes da estratégia "Europa 2020". É necessário promover o crescimento económico baseado nas tecnologias modernas, as quais só podem ser criadas por pessoas instruídas. Temos de prestar o apoio adequado às crianças e aos jovens. A aprendizagem de línguas estrangeiras, o desporto e as actividades culturais, o trabalho voluntário e os intercâmbios de jovens - estes são programas que devem estar acessíveis às crianças e aos jovens em todas as regiões da União Europeia.
Temos de propiciar uma melhoria nos padrões educativos e reduzir as disparidades - em todos os níveis de ensino, do jardim-de-infância à universidade - em todas as regiões da União Europeia. Na opinião do Professor Jacek Kochanowicz, a ausência da capacidade para cooperar constitui um dos maiores problemas para o desenvolvimento da Polónia e da União Europeia - cumpre-nos mudar isto também. O capital humano provém da educação e o capital social provém da confiança entre as pessoas. O investimento em programas educativos e culturais...
(O Presidente retira a palavra ao orador)
João Ferreira
Senhor Presidente, convém, antes de mais, situarmo-nos no contexto em que decorre este debate. Convém confrontar com a realidade as bonitas palavras que aqui ouvimos sobre a importância da cultura e da educação. E a realidade iniludível é a de um acentuado desinvestimento nestas áreas, um recuo do Estado que põe em causa a sua função social e tem como resultado o acentuar das desigualdades no acesso à educação, ao conhecimento e à cultura e, consequentemente, a reprodução e aprofundamento das desigualdades sociais.
A realidade em Estados-Membros como Portugal é a do encerramento de milhares de estabelecimentos de ensino, o desemprego e a precariedade laboral de milhares de professores, o subfinanciamento crónico do sistema de ensino superior público e o aumento dos custos da sua frequência. A realidade é a de orçamentos para a cultura reduzidos à indigência.
Não ignoremos, pois, esta realidade que urge inverter, tanto mais que ela se agravará caso venha a ser implementado o sórdido e obscurantista plano de ingerência preparado pelo FMI, pelo Banco Central Europeu e pela Comissão Europeia.
Nikolaos Salavrakos
(EL) Senhor Presidente, quero expressar a minha solidariedade para com os seus compatriotas; encaramos Espanha como um amigo e ficamos solidários sempre que algo acontece no país. O relatório "Juventude em Movimento" é uma das iniciativas mais importantes da estratégia "Europa 2020" para promover e proporcionar mais oportunidades de educação e de formação aos jovens e para os ajudar na transição do sistema de ensino para o mercado de trabalho. A educação, a aprendizagem ao longo da vida, a inovação e a cultura conduzem seguramente ao progresso. Existe um provérbio grego que diz que são as cabeças que fazem o capital e não o contrário, e é por este motivo que temos de identificar, de destacar e de desenvolver as competências e as capacidades dos nossos jovens ao garantir-lhes a obtenção de empregos adequados às suas qualificações e às suas competências.
(O Presidente retira a palavra ao orador)
Andrew Henry William Brons
(EN) Senhor Presidente, estes relatórios estão cheios de paradoxos, na melhor das hipóteses, e repletos de hipocrisia, na pior das hipóteses.
Eles enaltecem a diversidade, mas acolhem positivamente a erradicação da diversidade entre as nações. A diversidade que eles promovem no seio dos Estados-Membros inclui a promoção das culturas dos recém-chegados, que nada têm que ver com a cultura europeia. À medida que as populações mudam, também as suas culturas mudam. As culturas indígenas serão deslocadas e perder-se-ão. Os relatórios falam de liberdade de expressão, mas só são convincentes quando expressam a sua intolerância para com aqueles de quem discordam.
Os relatórios pretendem promover apenas os valores culturais que aprovam: aqueles que são compatíveis com os chamados valores "europeus". Na esfera política, testemunhámos na terça-feira a atitude deste Parlamento face à liberdade de expressão, quando este votou favoravelmente a entrega de um membro desta Assembleia a um julgamento fantoche em França por um delito de opinião, sem que lhe tenha sido concedida a oportunidade de se defender.
Damien Abad
(FR) Senhor Presidente, a situação actual dos jovens na Europa é muito preocupante - como sabe -, pois existem cinco milhões de jovens desempregados.
Hoje, congratulo-me com a ambição da Comissão Europeia de querer democratizar o acesso dos jovens na Europa. Contudo, considero que devemos ir além do programa "Juventude em Movimento" e, acima de tudo, evitar a armadilha de querer que todos os jovens frequentem a universidade. Temos de chegar a todos os grupos de jovens, incluindo àqueles que estão mais afastados da União Europeia e, em especial, como é evidente, aos estagiários. É com isto em mente que devemos introduzir com urgência um verdadeiro programa de mobilidade para estes grupos-alvo, para além do programa Leonardo. Penso que o nome Erasmus, a marca Erasmus, devem ser utilizados para todos os programas e sob várias formas, em particular para os estagiários, de modo a termos as ambições necessárias para concretizar os nossos objectivos.
A segunda questão é a do financiamento. Temos de afectar os recursos necessários porque, como muitos salientaram, a juventude e a educação devem ser a principal prioridade para o futuro da União.
Luís Paulo Alves
Senhor Presidente, esta é a oportunidade para uma extraordinária aposta na mobilidade dos jovens e uma aposta decisiva na formação de uma geração com uma visão aberta do mundo. Uma geração com competências, que, tendo uma visão e um pensamento global, seja capaz de contribuir para o desenvolvimento das suas regiões e o progresso da Europa. Porque, se cada jovem europeu tiver uma experiência de estudo, de estágio, ou de emprego num país diferente, adquire não só mais competências, maior independência, melhor visão, mas ganha sobretudo um enorme valor acrescentado pelo contacto e pela troca de experiências com os outros jovens europeus.
E a Europa precisa mais do que nunca de uma geração de europeus que se conheça, que confie, que conheça a Europa e que confie na Europa, para levar em frente o seu projecto. Por isso, que todos, desde a Fajã Grande nos Açores, onde a Europa começa a ocidente, possam participar. Que ninguém fique de fora também por razões financeiras é o que temos que assegurar.
Jaroslav Paška
(SK) Senhor Presidente, o relatório sobre a aprendizagem na primeira infância inclui uma menção à abordagem centrada na experiência laboral à educação das crianças das famílias mais pobres. Entre estas, a relatora identifica as crianças de famílias de etnia cigana, que têm um acesso muito limitado à aprendizagem na primeira infância, como o grupo de maior risco.
Por conseguinte, é muito importante que os Estados-Membros criem condições específicas para o acesso à aprendizagem na primeira infância para as crianças cujas famílias não lhes proporcionam, por diversas razões, o apoio material e familiar que lhes permitiria participarem no sistema educativo normal sem problemas de maior. Contudo, os cuidados especiais destinados às crianças dos grupos de maior risco devem ser prestados com muita sensibilidade, a fim de evitar estigmatizar estas crianças ou estas famílias, o que poderá aumentar o risco de exclusão social.
É, portanto, necessário modificar e melhorar de forma sistemática os mecanismos de prestação de cuidados especiais destinados a estas crianças, para que possamos integrar o maior número possível de crianças de grupos de risco na nossa sociedade.
Franz Obermayr
(DE) Senhor Presidente, os primeiros três anos de vida da criança são cruciais para o desenvolvimento cerebral e para a aquisição da linguagem. Sem um determinado nível de aquisição de linguagem, a continuação da aprendizagem é quase impossível, uma vez que os atrasos no desenvolvimento da linguagem só são superados com grande dificuldade com o aumento da idade.
O relatório observa que a maioria das crianças imigrantes na UE é educada sem um conhecimento linguístico adequado. Ao mesmo tempo, o relatório declara que as famílias e as minorias migrantes, como os ciganos, utilizam em muito menor medida os serviços de educação na primeira infância disponibilizados do que outras famílias. Não podemos permitir que o nível das nossas escolas continue a cair porque muitas crianças simplesmente não compreendem o que lhes é ensinado. Por outras palavras, todas as crianças - migrantes ou não -, quando entram para o sistema escolar, devem possuir um domínio da língua nacional que lhes permita acompanharem o que é ensinado.
Joanna Katarzyna Skrzydlewska
(PL) Senhor Presidente, os trabalhos que visam criar um quadro europeu para a aprendizagem na primeira infância baseado em objectivos e valores partilhados coloca-nos no bom caminho para a harmonização dos nossos sistemas educativos. Frisar a importância dos primeiros anos de vida para o desenvolvimento subsequente da pessoa e salientar o potencial inerente à primeira infância é extremamente importante no contexto da execução da estratégia "Europa 2020". No meu entender, o assunto que estamos a debater é excepcionalmente relevante para a situação actual. No meu país, no mês passado, entrou em vigor uma nova lei relativa às modalidades dos cuidados para as crianças até aos três anos de idade. A nova lei amplia o leque de estruturas de acolhimento de crianças e introduz várias novas formas de cuidados: clubes de crianças, particulares que acolhem crianças durante o dia, amas acreditadas e infantários no local de trabalho. Estas alterações visam criar condições favoráveis para o desenvolvimento adequado das crianças. A diversidade das possibilidades educativas permite que este desenvolvimento seja assistido e estimulado em todos os domínios, explorando sempre o potencial natural da criança. A abertura de infantários no local de trabalho facilitará o regresso dos pais ao mercado de trabalho após um interregno mais prolongado.
(O Presidente retira a palavra à oradora)
Evelyn Regner
(EN) Senhor Presidente, quando falamos da iniciativa "Juventude em Movimento", estamos a falar de dinheiro, mas, acima de tudo, estamos a falar do futuro. A inovação, a criatividade, a empregabilidade são temas realmente importantes para todos nós na União Europeia. É positivo que a Comissão tenha centrado as atenções no momento crucial da entrada para o mercado de trabalho, e é exactamente esse momento que também eu gostaria de focar. Os jovens estão confrontados com a triste realidade, com as más condições de trabalho dos estágios, até com a exploração. E, evidentemente, existe o estigma, aquando da entrada para o mercado de trabalho, de os jovens se interrogarem se serão mesmo necessários, quando existem taxas de desemprego tão elevadas.
Essa é, efectivamente, a minha grande preocupação neste momento, pelo que exorto a senhora Comissária a prosseguir nesta via e a centrar as atenções também no futuro, para criar algo semelhante a um estatuto para os estágios, que estabeleça regras contra a exploração...
(O Presidente retira a palavra à oradora)
Androulla Vassiliou
Senhor Presidente, gostaria de começar por expressar a simpatia e a solidariedade da Comissão para com o povo de Lorca e a sua vizinhança. Quando eu era criança, presenciei um sismo de grande magnitude na minha cidade natal, e sei como a experiência é horrível.
Enquanto europeus, não devemos estar satisfeitos com a situação do sistema educativo europeu. Não podemos aceitar que um em cada sete dos nossos jovens abandone a escola sem as competências e as qualificações de que necessita para encontrar emprego e ter uma vida realizada. Nem aceito que um em cada cinco dos nossos jovens não saiba ler convenientemente.
É verdadeiramente necessário conceder toda a nossa atenção aos nossos sistemas educativos. Cumpre-nos melhorá-los mediante o reforço dos nossos programas de mobilidade porque, através da mobilidade, as crianças, os estudantes, os trabalhadores e os voluntários adquirem as competências transversais que não podem ser adquiridas por meio da educação formal. Penso que reduzir os orçamentos destinados à educação é uma política muito pouco sagaz. Mais uma vez, apelo aos Estados-Membros e aos governos para que não o façam, especialmente em tempo de crise, porque isso terá repercussões muito negativas no futuro. Temos de unir esforços para assegurar que, no próximo quadro financeiro plurianual, os recursos afectados à educação e à mobilidade sejam mais elevados do que no momento presente, porque é disso que necessitamos para superar a crise e capacitar o nosso povo.
Um senhor deputado fez referência à subsidiariedade. Gostaria de vos assegurar que todas as nossas políticas e todas as nossas recomendações relativas à educação e à cultura reconhecem plenamente e cumprem as regras da subsidiariedade. Não damos ordens aos Estados-Membros. Simplesmente fazemos recomendações aos Estados-Membros. Proporcionamos-lhes a plataforma para trabalharem em conjunto para trocarem boas práticas e aprenderem uns com os outros.
As indústrias culturais e criativas são importantes - como muitos dos senhores deputados referiram - enquanto motor do desenvolvimento e da criação de emprego. Contudo, recordemos também que estas indústrias culturais e criativas têm um valor em si mesmas. A criatividade e a cultura são valores da União Europeia que reforçámos e temos de conservar. Após a análise das contribuições que recebemos de todas as partes interessadas sobre este tema, e no seguimento da consulta pública às partes interessadas, estamos prestes a apresentar recomendações sobre a melhor maneira de reforçar e apoiar as indústrias culturais e criativas, a fim de desenvolver e produzir os resultados que delas esperamos.
No que diz respeito à dimensão externa da cultura - a cultura nas nossas relações externas -, penso que temos a responsabilidade de o fazer. Não esqueçamos que todos assinámos e adoptámos a Convenção da UNESCO sobre a Diversidade Cultural. Temos de trabalhar com todos os países que adoptaram a convenção para garantir a sua aplicação. Permitam-me que saliente que estes intercâmbios culturais com o mundo exterior serão benéficos não só para esses países, mas também para nós, porque enriquecemos a nossa cultura, o nosso conhecimento e os nossos valores no mundo.
Por último, tomei nota do forte apoio que todos manifestaram à atribuição do título de Capital da Cultura 2014 a Sarajevo.
Milan Zver
Senhor Presidente, obrigado por ter conduzido este debate com a democracia e a generosidade necessárias para permitir a participação de muitos dos meus colegas. O debate foi, acima de tudo, de grande qualidade e concentrou-se nos seguintes pontos: queremos reforçar e manter os actuais programas de mobilidade que integram os programas de aprendizagem ao longo da vida e o programa "Juventude em Movimento". A nossa mensagem para os Estados-Membros é a de que devem conceder uma maior atenção e investir mais recursos nas políticas de juventude transversais a vários sectores. Queremos também que este debate produza um outro benefício; queremos que os Estados-Membros continuem a reformar os seus sistemas educativos e as suas políticas sociais, bem como os seus mercados e afins.
Gostaria de reagir a uma objecção levantada durante o debate. O dossiê "Juventude em Movimento" não incide muito na importância do mercado; na verdade, quisemos evitar por completo essa questão, mas salientámos em diversos pontos que os sistemas educativos têm de adaptar-se às necessidades da sociedade e da economia, que este grande fosso, este grande abismo deve ser reduzido tanto quanto possível, e que os jovens devem poder entrar no mercado de trabalho com o menor número possível de obstáculos. É interessante constatar que foi precisamente isso que as organizações de juventude salientaram durante a preparação do relatório.
Para concluir, gostaria de frisar resumidamente o seguinte: devemos utilizar toda esta energia positiva que temos aqui, no Parlamento Europeu, o templo da democracia europeia, bem como na Comissão Europeia, e fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para garantir que este relatório não permaneça letra morta.
Mary Honeyball
Senhor Presidente, quero agradecer a todos a forma útil e construtiva como conduzimos este debate de hoje. A esmagadora maioria dos presentes, com apenas uma ou duas excepções notáveis, apoiou vivamente o meu relatório sobre a aprendizagem durante a primeira infância e os restantes relatórios que hoje debatemos. Penso que erigimos verdadeiramente um marco para o futuro que reconhece a importância extrema da educação. Ela não só é importante para as crianças, para as crianças de tenra idade de que falei e para os jovens de que o meu colega falou, como também é importante para o futuro da Europa. Por conseguinte, apoio vivamente as afirmações da senhora Comissária no sentido de que os Estados-Membros devem continuar a investir na educação e não devem utilizar o clima económico para fazer cortes, porque reduzir os orçamentos destinados à educação seria o pior que se poderia fazer.
A educação dá-nos um futuro, dá-nos adultos empregáveis, capazes, saudáveis, adultos que não são um sorvedouro para os nossos serviços sociais. Compreendemos isso e temos de transmitir essa mensagem aos nossos Estados-Membros para que possam exercer o princípio da subsidiariedade para garantir que o que foi aqui debatido é realmente colocado em prática.
Marietje Schaake
Senhor Presidente, dirijo-me novamente à Assembleia com alguns próximos passos concretos que constam do relatório sobre o papel da cultura nas acções externas da UE que debatemos esta manhã. Quero começar com uma citação de um diplomata húngaro que exerceu funções nos Estados Unidos, András Simonyi, que disse: "Culturalmente falando, o rock-and-roll foi um elemento decisivo para a abertura das sociedades comunistas e para as aproximar mais do mundo da liberdade". Quando olhamos, em particular, para as insurreições da geração mais jovem no Norte de África e no Médio Oriente, podemos constatar que, hoje, uma Internet aberta é esse elemento decisivo para operar a transição para o mundo da liberdade. Necessitamos de uma estratégia para a liberdade na Internet para facilitar a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, o acesso à informação e o acesso aos conteúdos culturais e educativos.
Isto é uma prioridade, mas existem muitas mais sugestões concretas no relatório, cujas bases já estão firmadas no Tratado de Lisboa e na ratificação das convenções da UNESCO. Agora, elas carecem de aplicação prática.
O Serviço Europeu para a Acção Externa (SEAE) deve coordenar os trabalhos das diferentes Direcções-Gerais e criar uma Direcção-Geral para a diplomacia cultural e digital. O pessoal do SEAE deve beneficiar de formação e deve ser destacado um adido cultural para cada uma das representações da UE. É necessário haver coordenação, racionalização e integração através de um grupo de trabalho interinstitucional que deve prestar contas ao Parlamento Europeu.
Instamos a Comissão a adoptar, em 2011, um Livro Verde, seguido de uma comunicação sobre uma estratégia para a cooperação cultural nas acções externas da UE. Solicitamos também o reforço das capacidades através do financiamento de iniciativas independentes dos governos, e queremos promover as actividades culturais da UE no resto do mundo, incluindo em linha.
Os programas existentes, como a Política Europeia de Vizinhança e o Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos, integram componentes culturais que têm de ser coordenados e aplicados de forma estratégica. Temos também de proteger e promover o património cultural, nomeadamente através do programa "Escudo Azul", e entabular diálogos sobre políticas culturais com os países terceiros.
Os direitos humanos devem ser respeitados e os argumentos culturais nunca podem ser utilizados para justificar violações dos direitos humanos. Recomendo aos colegas que leiam o relatório. Penso que o presente debate demonstra a necessidade de realizarmos muitas mais discussões sobre a cultura na UE.
Marie-Thérèse Sanchez-Schmid
Senhor Presidente, Senhora Comissária, após todas estas intervenções, quero agradecer aos meus colegas, aos relatores-sombra, bem como aos relatores das comissões que emitiram pareceres, que me sugeriram numerosas ideias e que permitiram melhorar o texto que estamos hoje a votar.
Gostaria agora de olhar mais longe conjuntamente convosco. Como vamos dar seguimento a este relatório? Solicitamos à Comissão Europeia a elaboração de um Livro Branco, na sequência do seu Livro Verde, para efectuar um balanço conducente a uma verdadeira estratégia para as indústrias criativas e culturais. Aguardamos também com expectativa propostas legislativas sobre a carga fiscal aplicável aos bens culturais, a governação das sociedades de gestão colectiva e a dotação orçamental a favor dos programas relativos à cultura, à educação e aos meios de comunicação social.
Temos de transformar as nossas ambições em medidas específicas. Porque não introduzir de imediato uma taxa de IVA reduzida para todos os produtos culturais, quer utilizem um suporte físico ou sejam divulgados em linha? As disparidades na tributação produzem distorções que, sem excepção, obstam à competitividade das empresas europeias. Os americanos beneficiam há muito tempo de uma vantagem competitiva graças a uma moratória fiscal sobre estes serviços. Irá a Europa reagir? Porque não considerar também um preço único para os livros digitais em toda a Europa? O político francês Édouard Herriot disse um dia: "A cultura é o que nos resta quando tudo tivermos esquecido". No entanto, a cultura pode ser rapidamente esquecida se não a protegermos, se não a preservarmos, se não nos interessarmos por ela.
Espero que a Europa saiba dotar-se dos meios para promover a sua cultura, para que o seu modelo e o seu património possam influenciar outros, para que a Europa possa defender a sua identidade e desenvolver a sua economia.
Presidente
Recebi uma proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 115.º, n.º 5, do Regimento.
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar hoje, às 12H00.
Declarações escritas (Artigo 149.º)
Elena Oana Antonescu
O futuro da União Europeia está nos seus jovens, no seu potencial e na sua capacidade para abraçarem o actual projecto europeu e elevarem-no a um novo patamar de inclusão e de cooperação entre os Estados-Membros. A principal condição para os jovens de hoje se tornarem os cidadãos europeus de amanhã é conhecerem-se uns aos outros. Isto significa contactar com o maior número possível de culturas no seio da Europa, circular livremente e estudar no maior número possível de Estados-Membros. Tendo isto em mente, considero que os programas de aprendizagem ao longo da vida, como Erasmus ou Leonardo da Vinci, devem receber um maior apoio financeiro das autoridades nos próximos anos. A Europa precisa que um número cada vez maior dos seus estudantes entre em contacto com um novo modelo social, educativo e cultural. Acredito que os programas de mobilidade destinados aos jovens operarão uma verdadeira mudança na atitude dos jovens europeus e criarão entre eles uma visão partilhada sobre o sentido da Europa em domínios que vão da educação, da ciência e da investigação, à cultura e aos nossos valores comuns.
Dominique Baudis
Este relatório envia uma mensagem clara: a União Europeia tem de integrar uma estratégia coerente e coordenada para a cultura na sua política externa. Os laços que unem a Europa e os países do Sul do Mediterrâneo estão a sofrer alterações profundas. Um vento de liberdade sopra sobre o mundo árabe. A cultura é uma mais-valia decisiva. Ela contribui para uma democracia viva e duradoura. Os intercâmbios culturais e educativos encorajam a emergência de uma sociedade civil organizada. A cooperação cultural é também uma das chaves do sucesso da União para o Mediterrâneo. Ela conduz as nações à partilha, à interacção, ao respeito e à compreensão mútua no quotidiano.
Sergio Berlato
Desde a década de 1990, a União Europeia foi palco de um crescimento exponencial das indústrias culturais e criativas (ICC), em termos de criação de emprego e de contribuição para o produto interno bruto. A natureza destas indústrias é dual: numa perspectiva económica, contribuem para criar empregos e crescimento e, numa perspectiva cultural, facilitam a integração social dos cidadãos. O Livro Verde da Comissão reconhece oficialmente a importância económica e social deste sector da economia. Contudo, enquanto alguns dos nossos parceiros internacionais estão já a utilizar amplamente os muitos recursos oferecidos pelas ICC, a União Europeia ainda não desenvolveu uma estratégia baseada nas actividades culturais. Na minha opinião, os desafios da globalização proporcionam a estas indústrias importantes oportunidades de desenvolvimento que são susceptíveis de aumentar o potencial de criação de crescimento económico e de emprego. Em termos concretos, a capacidade das ICC para impulsionar a coesão social e territorial dependerá do investimento estratégico. Será também necessário cooperar com os actores locais, transmitir conhecimentos e efectuar intercâmbios de boas práticas. Considero também que uma maior protecção dos direitos de propriedade intelectual é uma condição essencial para a protecção da diversidade cultural na Europa.
Vilija Blinkevičiūt
A comunicação da Comissão Europeia intitulada "Educação e acolhimento na primeira infância" (EAPI) é uma iniciativa de saudar porque examina os problemas na educação das crianças e visa criar meios para lhes proporcionar o melhor começo possível para o mundo de amanhã. Contudo, em minha opinião, falta neste documento da Comissão uma análise da investigação e dos dados relativos à educação, ao acolhimento e à protecção social das crianças, tendo em conta as informações dos 27 Estados-Membros da União Europeia. Além disso, gostaria de salientar a estreita ligação existente entre a situação de desvantagem socioeconómica e as oportunidades de educar e ensinar as crianças a partir de tenra idade, porque existe uma menor probabilidade de as famílias com baixos rendimentos utilizarem os serviços de cuidados e educação na primeira infância (CEPI). Consequentemente, mais tarde, alguns destes jovens não obtêm emprego, nem estão inseridos nos sistemas de educação ou formação. Compreendo os esforços da Comissão para incentivar os Estados-Membros a realizarem um intercâmbio de exemplos de boas políticas e práticas, recorrendo ao método aberto de coordenação, mas seria muito mais útil e eficaz definir e adoptar critérios de qualidade comuns. Isto promoveria a recolha de dados e a análise comparativa em todos os Estados-Membros da União Europeia, porque a recolha de dados é particularmente importante para acompanhar os progressos e medir os resultados. Gostaria de assinalar que existe uma especial falta de informação sobre as crianças de famílias com problemas sociais, as crianças com necessidades especiais e as crianças desfavorecidas.
Zuzana Brzobohatá
Este relatório de iniciativa é dedicado à questão da mobilidade dos jovens para fins de estudo, que decorre da estratégia "Europa 2020". É, sem dúvida, correcto aumentar a competitividade dos jovens através da criação de condições no quadro da educação universitária para que permaneçam pelo menos um ano noutro Estado-Membro. A mobilidade, um sistema de reconhecimento de créditos e outras medidas limitarão o aumento do desemprego entre os jovens, cuja taxa média na UE se situa actualmente em 21 %, o que é assustador. Pessoalmente, congratulo-me com o apelo feito à Comissão e aos Estados-Membros no que diz respeito ao apoio às actividades voluntárias e à introdução de medidas na legislação que possibilitem o reconhecimento das actividades voluntárias realizadas pelos desempregados como tempo de trabalho. Esta medida conduzirá, particularmente entre os jovens, a um reforço dos hábitos de trabalho, a uma maior competitividade e a uma maior motivação na procura de emprego. Na minha opinião, é igualmente importante criar uma ligação permanente entre as exigências do mercado de trabalho e o ensino profissional, ligação que tem de ser altamente flexível para que os futuros licenciados possam ser colocados no mercado de trabalho de acordo com as suas qualificações, o que contribuirá para uma redução gradual no desemprego entre os jovens.
Ioan Enciu
Quero salientar o meu forte apoio ao quadro "Juventude em Movimento", que visa melhorar os sistemas educativos e a formação profissional na Europa. Penso que esta iniciativa é da máxima importância para desenvolver políticas específicas destinadas a apoiar a mobilidade dos jovens e a facilitar uma transição estável do sistema educativo para o emprego. Um factor importante que exige ser considerado é o facto de os jovens serem um dos grupos sociais mais duramente atingidos pela crise económica mundial. Temos o dever de ajudar os jovens a entrar para o mercado de trabalho, quer pelo seu futuro, quer pela economia europeia. Os jovens de hoje são os líderes de amanhã. Por este motivo, é fundamental que os jovens tenham a oportunidade de desenvolver as suas competências, as suas capacidades e os seus conhecimentos hoje, para que, num futuro próximo, possam contribuir de forma activa para o crescimento e o desenvolvimento da União Europeia. Temos de lançar as bases para políticas concretas que apoiem os jovens e lhes proporcionem uma maior mobilidade e mais oportunidades para estudarem no estrangeiro. O papel desta mobilidade não é apenas o de apoiar a economia, mas é também, em simultâneo, o de dar um contributo extremamente importante para a criação de coesão cultural a nível europeu.
Kinga Gál
Considero que o nosso debate dedicado à educação e à cultura é importante, e gostaria de acrescentar uma abordagem que até ao momento tem estado em falta em numerosas considerações importantes. A compreensão e o respeito mútuos são condições fundamentais para as comunidades nacionais tradicionais, as minorias e as maiorias viverem em conjunto de forma harmoniosa e próspera. A educação desempenha aqui um papel vital. Se a história e a literatura das comunidades minoritárias fossem ensinadas nas escolas da comunidade maioritária, e se os esforços para educar as minorias incluíssem a cultura da maioria, as comunidades que partilham o mesmo espaço viveriam em maior harmonia. O ensino das línguas também desempenha um papel de relevo no entendimento cultural. Isto é verdade não só no processo de aprendizagem de línguas universais, como também na relação entre as maiorias e as minorias que partilham o mesmo espaço. Considero que não devem ser apenas as minorias a ter de estudar a língua da maioria, mas também o contrário. Todos viveriam uma vida mais rica e haveria espaço para o respeito mútuo. Ao mesmo tempo, com um conhecimento mútuo das línguas, as novas gerações desenvolveriam uma atitude muito mais positiva face ao outro, o que facilitaria a criação de relações entre as pessoas da mesma idade e seria decisivo para o futuro destas regiões. Por último, importa referir a importância de uma compreensão profunda do património cultural, para que as comunidades que partilham o mesmo espaço possam reconhecer e respeitar os valores culturais umas das outras. Considero que a tarefa concreta da Comissão é promover todas estas questões, enquanto a do Parlamento é reforçar o apoio teórico e político.
Filiz Hakaeva Hyusmenovа
Os jovens são a força motriz de qualquer sociedade e do seu futuro. A sua educação, a sua formação profissional, as suas qualificações e a sua integração no mercado de trabalho criam a base para a concretização dos objectivos da Estratégia "Europa 2020” tendo em vista um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. É por isso que acredito firmemente que a Europa tem de continuar a investir no seu desenvolvimento e que iniciativas como o programa Erasmus, o programa Leonardo e a "Juventude em Movimento” devem ser permanentemente desenvolvidas e generalizadas. Melhorar a qualidade da educação e da formação e torná-las mais acessíveis aos jovens são passos importantes no caminho para reduzir o desemprego e desenvolver a economia europeia. Infelizmente, a Europa ainda tem regiões e grupos sociais com condições limitadas para que isto aconteça. É necessário coordenar esforços para resolver este problema. É igualmente importante que os programas de educação e formação sejam mais estreitamente associados às necessidades empresariais e estimulem o potencial e a criatividade dos jovens a fim de os tornar mais competitivos no mercado de trabalho. Apoio os esforços destinados a incentivar a mobilidade juvenil, quer durante a educação dos jovens quer no que respeita à sua vida profissional. Penso que esta é uma condição importante do desenvolvimento de novas competências e da percepção da sua identidade europeia.
Filip Kaczmarek
A dimensão cultural das acções externas da UE é importante e bastante necessária. Em todo o mundo, de uma maneira geral, a cultura europeia é considerada atractiva e desejável. É mais difícil encontrar a aceitação dos valores europeus. Trabalhando na Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE, testemunhei repetidamente as diferenças culturais e as suas consequências.
Enquanto europeus, tentamos sistematicamente promover valores e princípios que, para nós, são fundamentais e inalienáveis. Esta atitude é muitas vezes mal compreendida pelos nossos parceiros. Alguns deles vêem aqui nada menos do que uma espécie de imperialismo cultural. Precisamente por isso é tão difícil persuadir os nossos parceiros de que os valores promovidos pela União Europeia não são uma tentativa de impor aos outros a nossa forma de pensar. O facto de tentarmos disseminar os nossos ideais, por exemplo no domínio dos direitos humanos, segue apenas um imperativo moral. Respeitamos a diferença e a diversidade, mas não podemos abdicar de princípios que consideramos fundamentais. Não aceitaremos a discriminação e não abdicaremos da protecção da vida humana e da dignidade humana. Neste aspecto, a União está unida e totalmente de acordo.
Ádám Kósa
Gostaria de felicitar a senhora deputada Honeyball pelo seu excelente trabalho e por ter reparado em questões críticas que talvez não tenham merecido atenção suficiente no passado. Elas incluem, em particular, o reconhecimento da associação entre a pobreza, as situações desfavorecidas e o insucesso escolar. Quero recordar aos meus colegas que existe uma outra ligação: as situações desfavorecidas são particularmente pronunciadas nos casos em que as crianças vivem com uma deficiência que os pais, por não estarem devidamente informados, não entendem nem aceitam. Dedicarei especial atenção a este problema no relatório em que estou actualmente a trabalhar. O esforço empreendido pela senhora deputada Honeyball e, em particular, a adopção de uma abordagem centrada nas crianças, constituirão uma excelente base de referência no futuro. O projecto de relatório "chama a atenção para a importância geral dos estudos antes da entrada na escola, sobretudo a aprendizagem de línguas, bem como o multilinguismo e a diversidade linguística”, que apoio com todo o gosto e entusiasmo. Também considero que apoiar o desenvolvimento das crianças deficientes desde tenra idade e ajudá-las a adquirir competências linguísticas adequadas é um investimento essencial nos recursos humanos que representa uma oportunidade única nas suas vidas. É também importante que, para desenvolverem as suas competências linguísticas, as crianças surdas aprendam primeiro a sua língua materna (linguagem gestual), o que lhes permitirá tornarem-se verdadeiramente multilingues no futuro. Além disso, trata-se de um investimento no cumprimento dos objectivos da Estratégia UE 2020 e no aumento do nível de emprego, a fim de alcançar uma sociedade mais acessível, inclusiva e sustentável.
Paweł Robert Kowal
O apoio à mobilidade juvenil, sobretudo dos jovens de países da Parceria Oriental e da União para o Mediterrâneo, é particularmente importante face aos acontecimentos recentes na Bielorrússia e no Norte de África. Os processos de transformação democrática que estão neste momento a iniciar-se no Egipto e na Tunísia podem ser reforçados graças aos esforços da UE para instruir os cidadãos destes países num espírito de democracia e de respeito do Estado de direito e dos direitos humanos.
Os cidadãos instruídos são os piores inimigos dos ditadores e dos regimes totalitários. As experiências dos Estados-Membros da UE podem ser utilizadas na organização desses programas. Na Polónia, por exemplo, existe o Programa de Bolsas de Estudo Konstanty Kalinowski, que é controlado, entre outros actores, pelo Centro de Estudos da Europa Oriental da Universidade de Varsóvia - um centro de estudos internacional que permite que alunos da Europa Oriental e dos Balcãs estudem na Polónia. A União deve também intensificar esforços para criar uma Universidade da Parceria Oriental, modelada de acordo com a Universidade Euro-Mediterrânica da Eslovénia. A UE deve apoiar as iniciativas de pessoas jovens e capazes para promover estratégias políticas particulares. Um bom exemplo dessa actividade é o sítio Web Eastbook.eu, cujos fundadores disponibilizam todos os dias a milhares de utilizadores da Internet informações sobre eventos nos países da Parceria Oriental e sobre a evolução do programa. A UE deve igualmente prestar apoio aos jovens dos Estados-Membros para visitas de estudo a países vizinhos. Estas visitas ajudam a derrubar obstáculos culturais. Importa aqui elogiar a iniciativa Eurobus - uma viagem pela Ucrânia organizada todos os anos por jovens dos Estados-Membros da UE.
Elżbieta Katarzyna Łukacijewska
A adopção, em Junho do ano passado, de uma nova estratégia da UE, a "Europa 2020”, visa ajudar-nos a sair da crise económica e contribuir para o desenvolvimento da União Europeia. É também um passo significativo em termos da manutenção e mesmo do aumento da mobilidade juvenil.
Uma das prioridades da Estratégia "Europa 2020” é a iniciativa Juventude em Movimento, cujo objectivo é melhorar os resultados dos nossos sistemas de ensino e facilitar a entrada dos jovens no mercado de trabalho. Esta meta deve ser cumprida, como o nome sugere, desenvolvendo a ideia do intercâmbio de jovens e ajudando-os a adquirir novas competências. Os dados estatísticos mostram que, actualmente, são já 15% os jovens que terminam a sua educação precocemente, obtendo assim qualificações que não satisfazem as necessidades do mercado de trabalho. Além disso, apenas cerca de um terço das pessoas concluiu o ensino superior, sendo esta proporção significativamente mais reduzida do que nos Estados Unidos ou no Japão, por exemplo. Por conseguinte, um dos desafios mais importantes que se colocam à União Europeia é a necessidade de dedicar especial atenção e apoio financeiro a estes dois problemas. Todavia, a situação não irá melhorar se a Comissão e os Estados-Membros não seguirem as orientações contidas na Estratégia "Europa 2020”. A mobilidade juvenil é fundamental para o desenvolvimento da Europa e, se aspiramos ao estatuto de economia mais inovadora do mundo, não podemos abdicar de investir no capital humano e particularmente nos jovens.
Ramona Nicole Mănescu
No contexto da actual crise económica, a UE necessita de uma estratégia global baseada na inovação e na criatividade, que contribua para o crescimento económico e a criação de emprego. Precisamente por isso é necessário incentivar as indústrias culturais e criativas. Consequentemente, penso que temos de assegurar, neste momento, que exista na Europa uma maior distribuição das obras criativas e que seja proporcionado o livre acesso em linha a essas obras, sem ignorar, contudo, o facto de os artistas e as suas obras terem de ser protegidos e receber uma remuneração justa. Com esta ideia em mente, importa criar um quadro legislativo capaz de apoiar o desenvolvimento destas indústrias e de incutir confiança nos consumidores e nas pessoas que trabalham no mercado digital, uma vez que este sector pode facilitar a criação de novos postos de trabalho, capitalizando assim a diversidade cultural da União Europeia e o seu potencial inovador. Ao mesmo tempo, penso que precisamos de novos modelos empresariais que apoiem estas indústrias, aproveitando os benefícios proporcionados pelo mercado único digital. Em conclusão, acredito que este relatório assinala um primeiro passo no desenvolvimento deste sector. Contudo, a Comissão e os Estados-Membros têm de intensificar os seus esforços para transformar as indústrias culturais e criativas num sector nuclear da economia europeia.
Iosif Matula
Congratulo-me por, no quadro da Estratégia "Europa 2020”, estarmos a dedicar especial atenção aos jovens, tendo em conta os desafios demográficos que o nosso continente tem de enfrentar. Neste contexto, a "Juventude em Movimento”, uma iniciativa emblemática da Comissão Europeia, apresenta medidas concretas para aumentar o nível da educação e da formação profissional, nomeadamente através da mobilidade e da facilitação do acesso ao emprego. Além da redução da incidência do abandono escolar precoce e do aumento da percentagem de pessoas com um diploma universitário até 2020, gostaria de salientar alguns aspectos que podem proporcionar apoio aos jovens. O primeiro é a importância da elaboração de programas educativos mais flexíveis que sejam compatíveis com a manutenção de um posto de trabalho em simultâneo com os estudos. O segundo é a vantagem de dispor de um sistema de mobilidade virtual para complementar a mobilidade geográfica. Um outro aspecto é o incentivo à atribuição de bolsas de estudo aos estudantes por parte de empresas privadas. O apoio é igualmente importante para as iniciativas privadas em matéria de juventude, que podem conduzir à criação de emprego e, por extensão, à integração social.
Alajos Mészáros
O desemprego juvenil provocado pela crise económica constitui um desafio considerável em toda a UE e, até ao momento, nem a UE nem os Estados-Membros o abordaram de forma adequada. A situação do emprego dos jovens depende da política económica geral; os Estados-Membros devem, portanto, orientar-se para os investimentos e a criação de emprego. Infelizmente, as medidas de austeridade que também se fazem sentir na Hungria e que afectam, entre outros domínios, o sistema de ensino, e as reduções de despesas que prejudicam a criação de emprego não ajudam, na verdade, os jovens; pelo contrário, o seu sentimento de isolamento da sociedade e do mercado de trabalho pode representar uma ameaça a longo prazo para a economia. A crise económica não deve ser motivo para a redução das despesas com educação, porque o combate aos impactos da crise exige que os jovens recebam níveis mais elevados de educação. O sucesso e a eficácia da iniciativa "Juventude em Movimento” dependem, em grande medida, da atitude e das actividades fundamentais dos Estados-Membros e do apoio financeiro por eles prestado à execução destes programas a nível nacional, que pode contribuir para a integração social dos jovens. O papel desempenhado pelos estabelecimentos de ensino locais, bem como pelas autoridades locais e regionais no domínio da educação e da mobilidade, é também muito importante, e por isso acredito que é necessário apoiar a mobilidade dos professores e dos trabalhadores nos domínios da juventude e da educação, pois são eles que podem motivar os jovens. Para realizar estes objectivos da UE, deve ser criada também uma estratégia de parceria com as autoridades locais e regionais.
Marie-Thérèse Sanchez-Schmid
Apoiei este relatório, que reafirma as nossas ambições para os jovens da Europa. A Estratégia "Europa 2020” coloca a educação dos jovens no centro dos seus objectivos e propõe metas para 2020: uma redução do abandono escolar precoce de 15% para 10% e um aumento da percentagem de pessoas com um diploma do ensino superior de 31% para 40%. Contudo, gostaria de insistir num ponto: os obstáculos à mobilidade dos jovens. Actualmente, estima-se que apenas 4% dos estudantes europeus recebem bolsas de estudo do programa Erasmus durante os seus estudos. Este número ainda é demasiado reduzido quando sabemos que um currículo pode ser significativamente melhorado por um ano passado no estrangeiro, em termos de aprendizagem - sobretudo no que respeita à aprendizagem de línguas estrangeiras - de abertura e de competências. Há três elementos que podem explicar este número: o facto de muitos estudantes não terem sequer conhecimento da existência destas oportunidades para estudar no estrangeiro, o peso de um ano do programa Erasmus no orçamento de um estudante e a complexidade do reconhecimento dos resultados. Em todos estes domínios, a Europa e os Estados-Membros têm de se empenhar para que os programas Erasmus, que são um dos grandes sucessos da UE, sejam um êxito para todos.
Csaba Sógor
O principal objecto da iniciativa "Juventude em Movimento” é promover a mobilidade juvenil e derrubar os obstáculos que ainda se colocam a essa mobilidade. Todavia, saúdo, na verdade, o facto de a iniciativa também colocar uma tónica maior na harmonização da educação com as necessidades do mercado de trabalho. Talvez a preocupação mais séria dos jovens que actualmente possuem um diploma universitário seja a circunstância de, após a conclusão dos seus estudos, serem confrontados com a impossibilidade de capitalizar o seu conhecimento no mercado de trabalho. Os números alarmantes do desemprego dos jovens apoiam esta ideia; os efeitos deste fenómeno manifestam-se numa menor disponibilidade para ter filhos e num atraso drástico na constituição de família, reforçando assim processos demográficos negativos. O problema é conhecido, naturalmente, a nível da União Europeia e dos Estados-Membros. Contudo, a solução está sobretudo nas mãos dos países, pois só eles podem reorganizar e reformar os sistemas de ensino nacionais e ajustá-los às novas realidades socioeconómicas. A missão da UE é criar um quadro para os processos e evitar que os Estados-Membros percam de vista o objectivo original, incentivando-os e motivando-os, ao mesmo tempo, a executar reformas que são difíceis a curto prazo mas certamente compensadoras a longo prazo.
Bogusław Sonik
Num período de crise económica, em que alguns Estados-Membros reduzem o investimento na educação e formação, congratulo-me com o facto de o Parlamento ter hoje adoptado o relatório sobre a iniciativa Juventude em Movimento.
Nos últimos anos, foram, de facto, os jovens que sentiram mais profundamente os efeitos da crise. A taxa de desemprego entre os jovens da UE ultrapassou os 20%, o que representa o dobro da taxa relativa aos adultos, tendo atingido, em alguns Estados-Membros, os 40%. As reduções orçamentais tiveram um efeito directo nas perspectivas e nas oportunidades de emprego dos jovens. O conhecimento e as competências dos jovens são essenciais para a concretização de um desenvolvimento inteligente e sustentável. A Juventude em Movimento, uma iniciativa emblemática da Estratégia "Europa 2020”, deve procurar reforçar a atractividade do ensino superior na Europa, aumentar a qualidade da educação e aumentar a mobilidade dos estudantes e dos trabalhadores. Esta iniciativa permite que os jovens adquiram conhecimento, aptidões e competências essenciais para o trabalho e a vida. Estas prioridades e estes objectivos não serão plenamente realizados e alcançados se a UE não assegurar um apoio financeiro a longo prazo no seu orçamento. Por conseguinte, é muito importante que este programa receba subvenções elevadas, sem esquecer, ao mesmo tempo, como é importante continuar a promovê-lo e a manter uma política de informação adequada.
Jutta Steinruck
Este relatório pôs em evidência uma categoria profissional que é demasiadas vezes esquecida. O que seria a cultura europeia sem artistas criativos? Ao mesmo tempo que desenvolvemos as indústrias criativas do ponto de vista económico, não podemos esquecer as pessoas que trabalham neste sector. Como afirmou o relator-sombra do meu grupo na Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais, a situação social e as condições em que vivem os artistas criativos europeus são particularmente importantes. Infelizmente, muitos dos cinco milhões de pessoas que obtêm os seus rendimentos no sector criativo vivem em condições precárias. Os segundos e terceiros empregos não são raros, pois um emprego muitas vezes não é suficiente para subsistir. A ausência de seguros de saúde e de pensão está na ordem do dia. Os contratos são, na maior dos casos, incertos, e muitos trabalhadores criativos dificilmente conseguem planear antecipadamente mais do que alguns meses. Além disso, um nível justo de protecção social, com um seguro de desemprego, doença e velhice, tem de ser uma prática normalizada também para quem trabalha no sector criativo. Apraz-me verificar que a relatora seguiu a posição da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais a este respeito e a incluiu no relatório. É chegado o momento de a Comissão e os Estados-Membros solucionarem estas lacunas sociais e prometerem às mentes criativas europeias que os artistas criativos da Europa não têm de viver como uma classe inferior.
Emil Stoyanov
Gostaria de felicitar a relatora pelo seu excelente trabalho e pela cooperação benéfica neste relatório. Quero salientar novamente o grande potencial económico e cultural e a natureza única das indústrias criativas. Elas encontram-se numa posição bastante delicada, entre as empresas de base e a criação de produtos culturais. É gratificante que, mesmo nas actuais circunstâncias, este sector seja um dos mais dinâmicos e inovadores da Europa. Outro ponto que vale a pena mencionar é o facto de o sector ter potencial de crescimento e proporcionar postos de trabalho a aproximadamente cinco milhões de pessoas na UE. Infelizmente, a minha sugestão à Comissão Europeia e aos Estados-Membros para discutirem as oportunidades de criação de fundos europeus e nacionais especializados, que teriam disponibilizado recursos para empréstimos em condições favoráveis a estas indústrias, foi rejeitada por uma pequena margem durante a votação na Comissão da Cultura e da Educação. Todavia, acredito firmemente que esta minha ideia será posta em prática e adoptada num futuro próximo. Penso que isto é extremamente importante para apoiar e desenvolver as indústrias culturais e criativas porque, não sendo exactamente actividades comerciais, necessitam de um financiamento em condições favoráveis, que os bancos não podem conceder actualmente nos termos habituais para as outras indústrias.
Rafał Trzaskowski
No Parlamento Europeu, apelamos a uma acção específica - solicitamos que a Comissão Europeia reconheça o sector criativo como um dos domínios mais produtivos da economia da União e, por conseguinte, trate o seu desenvolvimento como uma prioridade absoluta. Para o conseguir, pretendemos essencialmente aumentar as possibilidades de financiamento do sector criativo, enquanto pilar de um crescimento económico inteligente, a partir do orçamento da União. Isto porque é possível criar sinergias entre programas da União para apoiar a cultura, como o programa Cultura 2007-2013, por exemplo, e programas de investigação existentes na União (como o Oitavo Programa-Quadro, que apoia o desenvolvimento tecnológico da UE), ou ampliar as possibilidades de utilizar recursos de fundos existentes (como o Fundo Social Europeu, por exemplo). Também recomendamos o apoio ao desenvolvimento de novos instrumentos financeiros inovadores (compilações de garantias bancárias, depósitos reembolsáveis e empréstimos inteligentes), que permitiriam aos criadores ou às pequenas e médias empresas do sector criativo iniciar mais facilmente as suas actividades. Evidentemente, o dinheiro não é tudo. Entre outros aspectos, propomos o reforço da cooperação entre os sectores cultural e criativo e as universidades europeias, aumentando o número de formações especializadas para jovens e melhorando a mobilidade de todos os criadores e agentes culturais. Para este efeito, tencionamos criar uma plataforma multilingue na Internet que será utilizada para o intercâmbio de experiências entre criadores e, consequentemente, para a criação de uma rede de contactos ainda mais estreita entre todos aqueles para quem o desenvolvimento da indústria criativa na Europa é importante.
