3. Situação dos direitos do Homem nas Filipinas
Presidente
Segue-se na ordem do dia o debate de seis propostas de resolução sobre as Filipinas.
Karin Scheele 
relatora. - (DE) Senhora Presidente, com a resolução de hoje, vimos exprimir a nossa grande preocupação com o número crescente de assassinatos com motivações políticas praticados nos últimos anos nas Filipinas. A organização de direitos humanos Karapatan registou 839 casos de execuções extrajudiciais desde 2001. Todas as vítimas foram pessoas que haviam defendido as aspirações do seu povo, designadamente líderes camponeses em luta pela terra, líderes laborais e sindicais que haviam defendido salários adequados e melhores condições de trabalho, bem como membros da Igreja com intervenção na sociedade.
As execuções arbitrárias, a omnipresente repressão política, a crescente militarização, a fuga à justiça e o facto de os responsáveis pertencentes a unidades militares e paramilitares estarem livres de punições e beneficiarem de protecção tornaram-se, infelizmente, um traço distintivo do Governo. A comunidade internacional ignorou durante muito tempo esta situação. O Tribunal de Haia considera que esta prolongada indiferença da comunidade internacional se ficou a dever tanto ao desconhecimento como a uma avaliação errónea da situação e à compreensão dos Estados Unidos com que o Governo de Manila pôde contar e com que continua ainda a contar.
Condenamos as violações grosseiras e sistemáticas dos direitos dos cidadãos, os raptos, os desaparecimentos e os assassinatos com motivações políticas. Exortamos veementemente as autoridades filipinas a prosseguirem as averiguações necessárias e a levarem a julgamento os responsáveis. Exortamos as autoridades filipinas a ratificarem a Convenção das Nações Unidas sobre os Desaparecimentos Forçados e a aprovarem as disposições de execução. Todas estas medidas são necessárias para dar o primeiro passo atrás nesta escalada, de modo a que daqui a algumas semanas possam ser garantidas eleições democráticas intercalares.
Marios Matsakis 
autor. - (EN) Senhora Presidente, a situação dos direitos humanos nas Filipinas é má e tem vindo a piorar. Relatos de execuções extrajudiciais, detenções ilegais, tortura, ameaças e assédio contra políticos, sindicalistas, estudantes, religiosos e defensores dos direitos humanos são recebidos com cada vez maior frequência pelas organizações internacionais dos direitos humanos.
O Governo das Filipinas parece incapaz e muitas vezes desprovido de vontade de agir com a determinação necessária, quer investigando estas violações dos direitos humanos, quer perseguindo enérgica e eficazmente os seus autores. Nesta proposta de resolução, queremos expressar ao Governo filipino a nossa grande preocupação perante a situação lamentável e preocupante que se vive no país. Ao mesmo tempo, queremos enviar um sinal forte de que a UE não vai ficar a assistir de braços cruzados à deterioração continuada da situação dos direitos humanos nas Filipinas. Tomaremos as medidas necessárias se a situação não começar a melhorar o mais rapidamente possível.
Tobias Pflüger 
relator. - (DE) Senhora Presidente, Philip Alston, Relator Especial da ONU, explicou em termos claros, no seu relatório de 22 de Março endereçado ao Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, em que consistem as execuções sumárias nas Filipinas. Entre as vítimas destas execuções extrajudiciais contam-se, como refere a resolução comum, militantes de partidos da oposição, membros da Igreja, líderes sindicais, agricultores, jornalistas, advogados, activistas dos direitos humanos, etc. mas também testemunhas de outras execuções sumárias, acusadas pelos representantes do Governo de serem testas de ferro de grupos armados ilegais.
O Governo de Arroyo tem uma grande dose de responsabilidade em mais de 800 assassinatos com motivações políticas ocorridos desde que assumiu funções em 2001. No quadro da chamada luta contra a insurreição o exército e a polícia das Filipinas têm também recorrido ao assassinato com motivações políticas. Num dos capítulos do relatório Orders of Battle, que faz parte dos documentos das forças armadas das Filipinas, afirma-se claramente que as execuções extrajudiciais fazem parte da estratégia do exército e da polícia. Este relatório, que serve de base à actuação das forças armadas das Filipinas, e que é frequentemente seguido pela Polícia Nacional das Filipinas, prevê combates militares com opositores políticos.
O grupo conservador quer agora, e de uma forma óbvia, tirar da resolução comum qualquer referência "ao papel das forças militares nestes assassinatos”. Ora isto é no mínimo escandaloso e constituiria não apenas uma bofetada na cara da ONU e do seu Relator Especial mas também uma bofetada na cara das vítimas e dos seus amigos e familiares. No relatório elaborado pelo Relator Especial das Nações Unidas deve ainda, além disso, destacar-se o seguinte: "Os jornais publicam notícias quase diárias de apelos feitos por oficiais superiores do exército para que tais grupos sejam neutralizados e onde se exorta a população a reconhecer que o apoio a tais candidatos nas próximas eleições equivaleria a apoiar o inimigo”. Dificilmente se poderia ser mais claro e por isso peço para que este excerto da resolução não seja retirado, permitindo que este Parlamento envie um sinal claro.
Raül Romeva i Rueda 
Senhor Presidente, em vésperas de eleições importantes - as eleições autárquicas e parlamentares nas Filipinas -, é adequado e oportuno que estejamos a debater alguns dos principais problemas daquele país, em particular a preocupante escalada de crimes e de execuções extrajudiciais, que ultrapassam já os 800, desde que a Presidente Arroyo assumiu o poder no arquipélago em 2001, e que, na sua esmagadora maioria, permanecem impunes.
A situação actual denota um claro padrão de assassinatos políticos nas Filipinas, pelo que temos de dirigir um apelo ao Governo de Manila para que tome as medidas apropriadas no sentido de pôr termo às ameaças e aos assédios contra membros da oposição, jornalistas, trabalhadores agrícolas que pedem que os seus direitos sejam respeitados no âmbito da reforma agrária que está em curso, activistas dos direitos humanos e até mesmo testemunhas em processos judiciais contra os seus agressores.
Já há muito que diversas organizações dos direitos humanos - como a Food First Information and Action Network (FIAN) - vêm alertando, por exemplo, para a não implementação dos programas nacionais de reforma agrária, o que significa que muitos latifundiários se recusam a entregar as terras aos agricultores. O clima de violência associado a esta situação conduziu já ao assassinato de pelo menos 38 líderes do campesinato.
É de saudar, pois, que a Presidência se tenha comprometido com o princípio da "tolerância zero” face às violações dos direitos humanos, mas a dimensão das mesmas requer acções muito mais ambiciosas, sobretudo tendo em conta o facto de vários relatórios nacionais e internacionais implicarem directamente sectores do exército e da polícia nessas violações. Entre estes relatórios destacam-se as declarações do Relator Especial das Nações Unidas sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, Philip Alston, e da Comissão Melo.
A situação é particularmente alarmante na península de Bontoc, onde centenas de agricultores são alvo de múltiplas intimidações e violência física por parte de grupos armados privados.
Por último, julgo ser importante tomar nota do trabalho desenvolvido pelo painel de negociação do processo de paz, bem como do anúncio feito pelo Governo de que a plena autodeterminação do povo de Mindanau seria garantida.
Além disso, cumpre-me expressar uma vez mais as reservas de muitos de nós no que se refere à inclusão de alguns grupos - como o Ejercito del Nuevo Pueblo - na lista de grupos terroristas da União Europeia, pois isso não contribui para futuras negociações de paz, mas antes as dificulta.
Conforme nos solicitaram várias organizações e instituições internacionais de defesa e promoção dos direitos humanos, esperamos que esta resolução de urgência contribua para que o Governo das Filipinas assuma uma postura muito mais firme na luta contra os assassinatos políticos e garanta a segurança das pessoas ameaçadas, especialmente agricultores e activistas políticos e dos direitos humanos.
Thomas Mann 
relator. - (DE) Senhora Presidente, daqui a duas semanas, haverá eleições nas Filipinas e cresce o risco de uma escalada nos conflitos políticos internos. Desde 2006 que, como referiram os meus colegas, se verificam assassinatos de jornalistas, activistas de direitos humanos, advogados, agricultores e padres. Não é claro quem são os culpados mas é notório que os assassinatos seguem sempre o mesmo padrão. As autoridades não se revelam capazes de proceder a averiguações suficientemente exaustivas e o aparelho judicial está sobrecarregado, subfinanciado e é ineficaz, sendo o número de condenações tão reduzido que quase se pode considerar que reina a impunidade.
A Presidente Arroyo e o seu Governo estão cientes da gravidade da situação e foi criada uma unidade especial da polícia e uma comissão independente presidida pelo Juiz Melo. As suas recomendações levaram a Presidente das Filipinas a ordenar o reforço dos processos de inquérito e acusação, bem como a criação de tribunais especiais e, por último, de programas de protecção de testemunhas. O Relator Especial da ONU, Philip Alston, pôde interrogar demoradamente em Fevereiro tanto os responsáveis como as pessoas afectadas. Apoio o seu pedido para que sejam examinadas as acusações de que parte do pessoal militar, ou alguns dos seus elementos, estão envolvidos nos acontecimentos. A União Europeia deve disponibilizar apoio técnico e recursos humanos para que estes assassinatos sejam esclarecidos e o sistema judicial seja melhorado de uma forma sustentável.
Michał Tomasz Kamiński 
autor. - (PL) Senhora Presidente, a situação nas Filipinas é muito preocupante. Dentro de duas semanas, haverá eleições. Estas, em parte, envolverão a eleição de novos senadores. Infelizmente, as Filipinas estão numa situação em que, enquanto noutros países as eleições, em certa medida, celebram a democracia, e são refrescantes mesmo quanto criam tensões, a imprensa filipina insiste em alertar para prováveis mortes e grande violência nas próximas eleições. Isto verifica-se há mais de seis meses e eu tenho acompanhado de perto a situação. É um mau presságio para o país.
Visitei as Filipinas este ano e procurei inteirar-me da situação. Nas Filipinas, a voz da União Europeia é escutada muito atentamente e é positivo que o nosso Parlamento seja muito crítico em relação a qualquer tipo de violência que possa acompanhar o processo político. Devemos exortar claramente o Governo das Filipinas a intensificar os seus esforços para assegurar que os homicídios políticos deixem de fazer parte das campanhas eleitorais no país. Este é, infelizmente, um exemplo muito extremo da paisagem política daquele belo país, que merece viver em democracia, tal como nós. É com muito agrado que vejo serem tantos os membros do Parlamento Europeu que partilham deste ponto de vista e que apoiam a nossa declaração comum.
Charles Tannock
em nome do Grupo PPE-DE. - (EN) Senhora Presidente, a sucessão de Gloria Arroyo na Presidência das Filipinas após o julgamento que levou à demissão do antigo Presidente Estrada acusado de corrupção, e a sua eleição final em Maio de 2004, trouxeram algumas melhorias ao país, particularmente em termos de segurança. O Governo das Filipinas reduziu a eficácia militar dos terroristas islamitas no sudeste e negociou um acordo de paz com um grupo e um cessar-fogo permanente com outro. No entanto, há algum tempo que, infelizmente, se vem registando uma série de execuções extrajudiciais obscuras, alegadamente executadas pelas forças de segurança. O Governo reconheceu justamente que este é um problema grave e ordenou investigações apropriadas.
O resultado foi uma série de recomendações emitidas em Fevereiro pela comissão independente liderada pelo Juiz Melo e especificamente criada para tratar desta questão, com base nas quais foi elaborado um plano com seis pontos apoiado pelo Governo para pôr termo às violações dos direitos humanos e acabar com o clima de impunidade existente. Saúdo calorosamente esta abordagem, e em particular a constituição de um grupo de trabalho ad hoc da polícia, o Usig, para finalmente levar à justiça os agentes da autoridade que ordenaram as violações dos direitos humanos.
Günter Nooke
Presidente em exercício do Conselho. (DE) Senhora Presidente, as Filipinas ratificaram pactos e convenções internacionais fundamentais em matéria de direitos humanos. O Governo das Filipinas respeita por princípio os direitos humanos dos seus cidadãos. Refira-se ainda como facto positivo a abolição da pena de morte em Junho de 2006, uma medida pela qual a UE sempre pugnou.
Existem, contudo, motivos de preocupação. Em 2006 aumentaram consideravelmente em todo o país os assassinatos e raptos de jornalistas, activistas políticos de esquerda, defensores dos direitos cívicos e representantes da igreja. A oposição denunciou execuções extrajudiciais e considera o Governo e o seu aparelho de segurança responsáveis por esses actos. O Governo é pelo menos acusado de não esclarecer tais crimes com a necessária diligência. Este, por seu lado, rejeita estas acusações e suspeita que se trate, pelo menos em parte, de purgas entre os militantes de esquerda.
A vítima mais proeminente dos últimos tempos foi o Bispo Alberto Ramento, que era extremamente crítico da acção governamental. O seu assassinato foi esclarecido logo no dia do crime, tratando-se alegadamente de um crime cometido por um jovem na sequência de um roubo. Pessoas que conheciam o Bispo levantaram fortes dúvidas sobre esta versão e foi criticada a insuficiente protecção das provas e a falta de profissionalismo constatada.
Pouco antes de iniciar a sua viagem à Europa, a Presidente Arroyo criou, no Verão de 2006, uma comissão chefiada pelo antigo juiz do Supremo Tribunal de Justiça, José Melo, e encarregue de investigar uma série de assassinatos de críticos politicamente activos do Governo. O relatório da Comissão Melo foi publicado em Fevereiro de 2007, depois de uma pressão maciça exercida pela opinião pública e confirma a acusação de que existiria uma falta de preparação para obter provas esclarecedoras, atribuindo a responsabilidade principal às forças de segurança. Uma investigação do Relator Especial da ONU, Philip Alston, chegou à mesma conclusão.
A UE discutiu repetidamente e de uma forma clara este problema com as Filipinas através dos seus embaixadores no país e por ocasião de encontros políticos no âmbito do diálogo sobre direitos humanos. Em consequência disso, e por pressão pública exercida por activistas da sociedade civil filipina, o Governo apresentou publicamente as medidas tomadas até aqui, reconheceu as deficiências e pediu à UE apoio para a criação de tribunais especiais, departamentos especiais do Ministério Público, reforço da protecção das testemunhas, reforço da capacidade técnica e de investigação científica das forças de segurança e reforço da sensibilização das forças de segurança para o respeito dos direitos humanos.
A convite do Governo das Filipinas, encontra-se actualmente no país uma missão da UE encarregada de analisar as condições para dar resposta a este pedido. Além disso, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos e a sociedade civil devem ver reforçadas as suas capacidades para observarem a evolução da situação. Para além dos assassinatos e dos raptos de críticos do regime e do Governo, estão a ser formuladas nas Filipinas graves acusações de tortura, desaparecimento de pessoas, detenções extrajudiciais, tráfico de seres humanos e abusos de mulheres e crianças. Sobretudo nos combates militares com diferentes grupos rebeldes comunistas e separatistas, e na luta contra o terrorismo, verificam-se violações regulares dos direitos humanos perpetradas por polícias e militares, bem como actos de violência por parte de membros de grupos extremistas.
Joaquín Almunia
Membro da Comissão. (EN) Senhora Presidente, a Comissão Europeia está a acompanhar de muito perto o evoluir dos acontecimentos nas Filipinas. Em recentes contactos de alto nível - incluindo o encontro entre o Presidente Barroso e a Presidente Arroyo em Setembro último, e entre a Comissária Ferrero-Waldner e o Ministro dos Negócios Estrangeiros Romulo em Março - encorajámos as autoridades filipinas a avançarem com as suas reformas económicas e sociais, mas manifestámos a nossa grande preocupação face ao aumento em flecha do número de execuções extrajudiciais. Também deixámos bem claro o nosso apoio ao processo de paz em Mindanau.
A nossa principal preocupação é que acabem os assassinatos extrajudiciais e que os crimes cometidos sejam devidamente investigados e os seus autores devidamente perseguidos, com base nas conclusões do Juiz Melo e do Professor Alston.
A Comissão, juntamente com os Estados-Membros, está portanto a responder positivamente a um pedido do Governo filipino para que seja prestada assistência técnica às investigações. Atendendo à grande diversidade das áreas para as quais foi solicitado o nosso apoio, estamos a preparar uma missão para avaliação das necessidades com a participação dos Estados-Membros e da Comissão, a qual irá visitar as Filipinas em Maio a fim de realizar discussões directas com as autoridades e outros grupos interessados, incluindo a sociedade civil. A Comissão está a financiar a maior parte dos custos da missão e tem desempenhado um papel de liderança na sua preparação.
As conclusões desta missão deverão servir de base para que a UE possa mobilizar um apoio efectivo às investigações. Naturalmente, procuraremos trabalhar em estreita coordenação com o relator da ONU sobre as execuções extrajudiciais, o Professor Alston. Estou muito satisfeito com o apoio expresso pelo Parlamento. Temos de continuar a encorajar as autoridades para garantir que as investigações se realizem de forma adequada e para que os perpetradores sejam levados à justiça em tempo oportuno.
A Comissão considera que se estão a fazer progressos no processo de paz de Mindanau. Não deve faltar muito para se chegar a um acordo de paz formal. Presentemente, estamos a dar um apoio substancial indirecto através da assistência ao desenvolvimento rural, à saúde e à melhoria dos meios de subsistência. Assinalámos a nossa disponibilidade para prestar uma assistência directa importante quando as partes estiverem mais perto da assinatura de um acordo de paz formal.
No que se refere à outra insurreição que envolve o NEP (Novo Exército do Povo), deveremos continuar a incentivar as autoridades filipinas para que retomem as conversações de paz e permitam que aqueles que estão dispostos a abandonar as armas pela política o possam fazer, assegurando ao mesmo tempo a aplicação da nova legislação de segurança no pleno respeito pelos direitos humanos.
Presidente
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar dentro de breves instantes.
Simon Coveney
(EN) Senhora Presidente, antes de procedermos à votação, gostaria de muito rapidamente fazer um ponto de ordem. Em nome do meu grupo, reconheço e congratulo-me com o facto de pela primeira vez nos debates sobre questões urgentes termos usufruído da participação e da contribuição do Conselho.
(Aplausos)
Espero que este precedente positivo continue. É extremamente bem-vindo e eu sei que a delegação alemã em particular trabalhou muito para conseguir que isso acontecesse. Agradeço ao Conselho a sua presença aqui, e espero que continue a vir cá mais vezes.
Presidente
Muito obrigada a todos e muito obrigada também ao Senhor Presidente Nooke.
