Retirada de terras da produção em 2008 (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia uma proposta de regulamento do Conselho que derroga o Regulamento (CE) nº 1782/2003 que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores no que respeita à retirada de terras da produção em 2008 - C6-0302/2007 -.
Mariann Fischer Boel
Membro da Comissão. - (EN) Senhora Presidente, posso asseverar-lhes que a situação do mercado dos cereais é uma das nossas maiores preocupações, uma vez que os preços sofreram um aumento sem precedentes nos últimos meses. Este fenómeno não é exclusivo da União Europeia, estende-se a todo o globo.
Com chuva em excesso nalgumas partes da Europa e seca noutras, as condições meteorológicas nas nossas regiões foram este ano adversas à produção de cereais, que, com colheitas estimadas de 258 milhões de toneladas, ficou em 2007 aquém da média. O regime vigente de retirada obrigatória da produção de 10% das terras nos Estados-Membros mais antigos, a UE-15, não é compatível com a actual situação do mercado. Atendendo à conjuntura, a Comissão propôs fixar em 0% a retirada obrigatória de terras da produção para a campanha do Outono de 2007 e para as sementeiras da primavera de 2008. Segundo as nossas estimativas, isso significará um acréscimo de produção na União Europeia de 10 a 17 milhões de toneladas, e creio que constituirá um sinal positivo para o sector e contribuirá também, se tudo correr bem, para a estabilização do sector dos cereais.
É urgente tomar uma decisão sobre esta matéria, para que os agricultores possam fazer as suas opções para o próximo ano agrícola e, neste contexto, estou na realidade muito grata pelo facto de o Parlamento ter obviamente compreendido a premência de que ela se reveste e concordado na aplicação do procedimento acelerado. Estou realmente muito grata por isso.
Por fim, a nossa proposta legal será o mais sucinta e simples possível e não acarretará quaisquer novos ónus administrativos.
Olhando um pouco mais além, é necessário, no âmbito do "controlo de saúde” da PAC, ponderar bem se o mecanismo da retirada continua a ser um instrumento apropriado, nas actuais e nas futuras circunstâncias do mercado. Precisamos também de reflectir sobre o modo de salvaguardar os benefícios ambientais do nosso sistema de retirada, como sejam a manutenção de pastagens permanentes, a protecção das margens dos cursos de água e medidas que se prendem também com a questão das alterações climáticas.
Portanto, obrigada pela celeridade da vossa reacção. É bom ver que o Parlamento é efectivamente capaz de agir com rapidez quando isso é muito necessário.
Neil Parish  
presidente da Comissão AGRI. - (EN) Senhora Presidente, Senhora Comissária, o Parlamento é capaz de se movimentar muito rapidamente, sim. Naturalmente, a ideia de que poderia vir a ser responsabilizado pelo facto de os agricultores não saberem o que plantar este ano nas suas terras contribuiu muito para a mobilização das nossas mentes e, assim, foi com grande prazer que colaborámos e chegámos a esta decisão firme com V. Ex.ª. Felicito também a minha própria comissão, Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, pela sua decisão unânime.
O que se me oferece dizer, no fundo, é: como as coisas mudam no espaço de um ano! Há doze meses o preço do trigo era de 90 euros/tonelada. Agora ronda os 250-270 euros, o triplo portanto. É altura, pois, de pensarmos seriamente em reduzir a retirada a 0%. Eu recuaria ainda mais no tempo. A Europa andava há 20 e tal anos a falar de excedentes de alimentos, a achar que os agricultores já não eram realmente necessários, que tínhamos de encontrar outras utilizações para a terra e que a segurança alimentar não importava verdadeiramente. De repente, a segurança alimentar voltou a importar.
A meu ver, isto encerra uma moral também. Quando não faltam alimentos no mundo, é possível que a Europa não necessite de contribuir com a sua quota de produção, mas quando eles escasseiam e os preços disparam, a Europa é moralmente obrigada a produzir alimentos. A Europa nunca será atingida pela fome, por mais que os preços subam, porque nós temos com que pagar a alimentação, mas muitas partes do mundo sê-lo-ão. Eis como, subitamente, nos vemos num mundo diferente, que temos de saber enfrentar. A Comissão propõe uma retirada de terras de 0% para 2008 e, no início da campanha de 2008, como eu afirmei, o mercado apresenta-se francamente inflacionado.
Como a senhora comissária observou, tivemos seca nalgumas regiões da Europa e cheias noutras. Por esse mundo fora, assistimos também a mudanças no sector dos cereais, na Austrália está a ocorrer um processo de salinização dos solos que torna muito difícil o trabalho das sementeiras. Vemos também a China e a Índia a absorverem quantidades de alimentos sem precedentes, em virtude do crescimento das suas economias e do aumento das suas necessidades alimentares. Tudo isto tem um forte impacto na produção mundial de trigo e de cereais. Neste momento, as nossas reservas estão provavelmente a cerca de metade dos seus níveis habituais e continuam a baixar, portanto é altura de agirmos.
Eu penso, Senhora Comissária, e estou certo de que concordará comigo, que no quadro de uma política agrícola comum dissociada da produção, em muitos domínios, não há lugar para o mecanismo da retirada, porque, se há política que esteja intimamente ligada à produção é a da retirada, por isso é muito boa altura de a extinguirmos.
Ao extinguirmos a retirada, temos de ter presente que ela trouxe alguns benefícios ambientais e, também, que a decisão de cultivar ou não as terras até aqui retiradas da produção caberá aos agricultores. Ao abrigo dos regimes de pagamento único por exploração, se assim o entenderem, eles poderão mantê-las na mesma situação, mas as vantagens económicas da produção de cereais levarão um grande número deles a cultivá-las. Podemos conservar as faixas de seis metros nas orlas dos terrenos e das sebes para efeitos ambientais, o que me parece muito positivo, também.
Não é questão para debater esta noite, mas julgo que, no controlo de saúde da PAC, umas das questões que teremos de tratar será a da necessidade indubitável de avançarmos para a segunda geração de biocombustíveis e deixarmos de usar o trigo e o óleo de colza na produção de biocombustíveis. Também nessa matéria, há um ano, quando os preços estavam baixos, eu era muito favorável a essa solução, mas, agora que os preços estão altos, ela significa apenas alimentar o processo inflacionista.
Recomendo ao Parlamento que sejamos rápidos a enfrentar este problema. Agradeço a todos os grupos o seu apoio e, à senhora comissária, a celeridade com que reagiu. Juntos, creio que seremos capazes de chegar à decisão mais correcta. Temos várias propostas de alterações, do Grupo PSE e do Grupo Verts/ALE, que estamos em condições de poder aceitar na sua maioria. Há uma, contudo, que não posso aceitar - que é a da criação de um imposto sobre as exportações de cereais, porque os agricultores no passado suportaram os efeitos dos preços baixos. Por favor, não lancem um imposto sobre elas logo que eles começam a subir, porque isso não seria muito justo, a meu ver. Se pretendemos lidar com as forças do mercado, temos de saber enfrentar as realidades da vida.
Esther de Lange
em nome do Grupo PPE-DE. - (NL) Senhora Presidente, gostaria, antes de mais, de agradecer à Comissária a sua presença esta manhã e mais uma vez neste debate, que foi acrescentado à ordem do dia à última hora. Acima de tudo, no entanto, gostaria de lhe agradecer a sua proposta para eliminar a retirada obrigatória de terras do cultivo (set-aside) para a próxima campanha. A Comissária fez o elogio da nossa celeridade, mas a Comissão mostrou também que é capaz de responder relativamente depressa a acontecimentos no mercado, que está agora a atravessar um período de fornecimento diminuído de cereais na UE. Prevê-se que as reservas atinjam um mínimo sem precedentes no fim desta campanha, inclusivamente a nível mundial.
Qualquer instrumento para controlar o fornecimento, como o set-aside obrigatório introduzido em 1992, já não tem, portanto, qualquer verdadeiro objectivo. Por consequente, faz todo o sentido que a Comissão esteja a propor que essa obrigação seja levantada. Faz também sentido que a Comissão esteja a manter o sistema de set-aside e que esteja apenas a reduzir a percentagem obrigatória dos actuais 10% para 0%. Isso vai manter o debate vivo. Afinal, é só no momento do exame de saúde que é altura de discutir uma possível mudança das regras e estruturas existentes
Além do mais, entendo que, caso concordemos com esta proposta e caso o Conselho tome também uma decisão rápida, é provável que batamos um recorde de rapidez na adopção de legislação. Isso enviará também uma mensagem aos cidadãos e, em particular, aos agricultores, dizendo-lhes que, quando é preciso, a UE também sabe tomar decisões rapidamente.
Contudo, há só mais um peso que gostaria de tirar do meu peito, senhora Presidente - não enquanto porta-voz do PPE, mas enquanto membro do Apelo Cristão-Democrático (CDA) dos Países Baixos no Parlamento Europeu. Existem ainda outros sectores nos quais, dado o actual estado do mercado, uma certa flexibilidade pareceria apropriada. Pensemos, por exemplo, na indústria dos lacticínios, na qual a procura está a aumentar fortemente e a Europa provavelmente não está a aproveitar ao máximo o seu potencial. Uma opção é provavelmente tornar as quotas que não são totalmente usadas em certos Estados-Membros comercializáveis além-fronteiras, ou aumentar a quota em mais uns pontos por cento no dia 1 de Abril de 2008.
Por fim, senhora Presidente, gostaria de fazer um pequeno apelo pessoal à Comissão Europeia para que mostre a mesma tendência, que está agora a demonstrar em relação aos cereais, noutros sectores também, como e quando necessário.
Luis Manuel Capoulas Santos
em nome do Grupo PSE. - Também saúdo a presença da Sra. Comissária e gostaria de dizer que a actual conjuntura do mercado dos cereais obriga-nos a reflectir mas, sobretudo, a agir e saúdo a postura da Comissão nesta sua postura pró-activa.
O grupo socialista partilha a análise que a Comissária faz da presente situação e está de acordo que, no âmbito do health check, teremos oportunidade de analisar, em profundidade, este problema e tomar as decisões definitivas mais acertadas para o futuro. Temos também total consciência de que o problema com o qual estamos confrontados não se resolverá apenas com a eliminação do set-aside no contexto das decisões transitórias que nos preparamos para tomar, mas estamos de acordo que podem dar um contributo importante para o reequilíbrio do mercado no próximo ano.
Partilhamos a opinião de que com esta medida poderão voltar a ser consagrados à produção, num cenário pessimista, pelo menos metade dos actuais 3,89 milhões de hectares e tal poderá representar, num ano climatericamente normal, uma produção suplementar entre 5 a 10 milhões de toneladas, no mínimo, mesmo tratando-se, em parte, de solos menos produtivos porque são, naturalmente, os solos menos produtivos, aqueles que os agricultores afectam ao set-aside.
Pensamos, no entanto que, para atingir tal objectivo, seria conveniente que a Comissão fosse um pouco mais longe nesta derrogação, isto é prolongando a eficácia da medida não por um, mas por dois anos e compreende-se que assim seja porque é óbvio que a agricultura carece de programação e no início da próxima campanha de Outono-Inverno não estaremos ainda na posse de uma decisão definitiva na sequência do debate que iremos travar no âmbito do health-check. Apelo, por isso, à Comissão, para que tenha em conta a emenda que vamos apresentar neste sentido e que estou certo, irá merecer acolhimento maioritário na sessão plenária de amanhã.
Por outro lado, todos temos consciência de que recolocar toda esta área em produção terá impactos negativos óbvios, quer quanto à libertação de CO2 do solo, quer quanto à biodiversidade, já que é hoje por todos reconhecida a mais valia que o set-aside trouxe no plano ambiental. Por isso parece-nos adequado que a Comissão realize um estudo de impacto tão urgentemente quanto possível por forma a que possamos dispor de elementos úteis para a decisão que dentro de um ano seremos obrigados a tomar sobre este mesmo assunto.
Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf
(DE) Senhora Presidente, Senhora Comissária, sim, nós trabalhámos depressa, mas a Comissão também se atrasou a apresentar as suas propostas. Este assunto foi debatido durante muito tempo e a impaciência dos agricultores foi crescendo cada vez que se colocava a questão de quando o processo estaria finalmente concluído. Nós não atrasámos nada, isso é verdade, nem era essa a nossa intenção.
A justificação apresentada pela Senhora Comissária é a de que os preços estão altos e de que era necessária alguma estabilização. Eu espero que estejamos ambos satisfeitos - e sobretudo o seu marido com a empresa dele - pelo facto de o dinheiro ir finalmente chegar às empresas. Há muito que isso se impunha, e devemos ter cuidado com afirmações relativas à necessidade de fazer baixar os preços. Aliás, isso contradiz as suas declarações desta manhã em relação ao açúcar. Certamente estará recordada de ter dito que, ao preço que os cereais estão actualmente, as pessoas talvez mais depressa optem pelos cereais e abandonem a produção de açúcar. Se agora voltar a fazer baixar os preços dos cereais, estará a pôr em causa a sua própria lógica e as suas intenções.
A Senhora Comissária também referiu que a rotação das culturas será afectada. Sim, isso é verdade. Originalmente, esta era uma medida associada à rotação das culturas, uma vez que a rotação das culturas também exigia vegetação. Isso significa que temos de levar em consideração o aspecto ambiental, muito embora este tenha sido muito negligenciado nos últimos anos, pelo simples facto de termos tornado possível a retirada de terras permanente, o que permitiu que uma grande parte fosse utilizada para a produção de plantas energéticas.
Numa alteração por nós apresentada, instamos a Comissão não só a desenvolver o que tenciona fazer em 2008, como também a informar o Parlamento sobre a forma como a rotação das culturas deve ser organizada com vista à protecção ambiental.
Vincenzo Aita
em nome do Grupo GUE/NGL. - (IT) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, penso que o Parlamento deve ver esta situação como um elemento novo, que abre um novo período de reflexão e um novo debate em matéria de produções agrícolas na Europa. A questão não é só estarmos perante uma alteração climática e ter havido, em determinadas zonas rurais, dificuldades de produção. A questão é que todo o sistema produtivo agrícola nesta área está a mudar - e houve algumas referências a isso no debate anterior -, porque, hoje em dia, muitas culturas estão a ser produzidas com recurso a diferentes sistemas de produção, como foi dito.
Todavia, deve ser agora revista a política adoptada para a produção agrícola nos últimos anos pela Comunidade Europeia. A questão não se levanta apenas para os cereais, pois, dentro de alguns meses, teremos de enfrentar também o problema da produção da carne e do leite e seus derivados, pois já estão a verificar-se mudanças na produção e quebras neste domínio. Por isso penso que a Senhora Comissária e a Comissão devem reflectir aprofundadamente e permitir que o Parlamento dê uma resposta definitiva a estes problemas, a fim de evitar o que está a acontecer: o aumento dos preços dos alimentos e as consequentes dificuldades para muitas famílias europeias e não europeias.
Jim Allister
(EN) Senhora Presidente, num momento em que estamos a assistir a uma penalizadora subida em espiral dos custos das rações, que está a atingir gravemente o nosso sector de produção intensiva, retirar da produção terras que podem reduzir a nossa dependência das importações do estrangeiro seria um crime. Assim, temos de acabar com o mecanismo da retirada e acabar imediatamente.
Mas é necessário mais, incluindo um plano de intervenção destinado a esconjurar a ameaça de crise que paira sobre os nossos sectores intensivos. Para mim, ele deve integrar uma pressão directa sobre as cadeias multinacionais de supermercados para que abandonem a política de preços que pulveriza os preços à saída da exploração agrícola. Sem isso, haverá uma razia no nosso sector intensivo. Ela constituirá o maior fracasso da política agrícola da nossa era e é um problema que V. Ex.ª, Senhora Comissária, tem de enfrentar com urgência.
Esther Herranz García
(ES) Senhora Presidente, para começar, saúdo a decisão do Parlamento Europeu de aprovar, através do processo de urgência, a abolição imediata da retirada obrigatória de terras do cultivo.
Penso que os consumidores e os agricultores europeus são as principais vítimas do maciço aumento do preço das matérias-primas agrícolas. Julgo que a actual situação deveria levar-nos a empreender uma discussão aprofundada sobre o rumo que a política agrícola comum está a tomar neste momento e que deveríamos assegurar que as decisões adoptadas neste domínio estão em harmonia com o contexto mundial, em que a procura por parte de países terceiros está crescer a um ritmo assombroso, devido, em particular, ao crescimento do consumo de países como a Índia e a China, que desempenham um papel determinante na economia mundial.
Se esta situação de défice se prolongar, penso que a União Europeia deveria pensar em criar novos mecanismos tendentes a evitar aumentos insustentáveis do preço dos alimentos.
Há anos que ouvimos que a política agrícola comum envolve custos excessivos para os contribuintes europeus, mas gostaria agora que os governos explicassem aos cidadãos por que motivo vão eles ter de pagar mais pelo pão e pelo leite. Gostaria também que os governos explicassem as medidas que estão dispostos a adoptar no sentido de garantir um preço justo aos consumidores e de evitar que se coloque um ónus excessivo sobre os produtores, que poderia pôr em perigo a rentabilidade de muitas explorações agrícolas.
O mundo precisa de cada vez mais alimentos, e o problema do crescimento exponencial do consumo não será resolvido com uma política agrícola que é cada vez mais perversa e avarenta para os produtores europeus. Penso que os líderes europeus deveriam pensar duas vezes antes de colocarem os produtores entre a espada e a parede.
Julgo que a União Europeia deveria aproveitar o exame do estado de saúde da política agrícola comum para introduzir mecanismos que evitem graves situações de défice no futuro, se não quisermos que outros produtores mundiais monopolizem os mercados internacionais.
Rosa Miguélez Ramos
(ES) Senhora Presidente, é verdade que as existências de cereais decresceram nos últimos anos e já ouvimos algumas razões relacionadas com a situação actual - aumento do consumo em países emergentes, condições climáticas adversas em países produtores ou reserva da produção para consumo interno em países exportadores. Também não podemos esquecer o impacto de certos movimentos especulativos nos mercados de referência, como Paris ou Chicago. Todos estes factores contribuíram para que os preços atingissem máximos históricos.
No entanto, segundo os dados do Conselho Internacional de Cereais, ao problema do abastecimento vem juntar-se um problema de reservas: as reservas mundiais, que se situam abaixo dos 17%, e que, segundo a FAO, garantem a segurança alimentar, e as reservas comunitárias, que se encontram praticamente esgotadas num mercado com preços que se situam acima dos níveis internacionais.
Em minha opinião, Senhora Comissária, à luz do "exame de saúde”, deveríamos pensar no papel que o desaparecimento dos instrumentos comunitários de regulação do mercado desempenha nesta crise.
A União Europeia, obcecada com os custos de gestão de existências e com a pressão por parte Organização Mundial do Comércio, reorientou a sua política agrícola para a contenção da produção e a liberalização dos mercados e voltou as costas aos produtores e aos consumidores, abandonando o princípio fundamental da PAC: garantir a auto-suficiência.
Bernadette Bourzai
(FR) Senhora Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, antes de mais, gostaria de manifestar o meu apoio à reutilização para cultivo, de forma voluntária, de terras actualmente retiradas, de modo a aumentarmos a produção europeia de cereais e oleaginosas, reconstituirmos as nossas reservas e assim assegurarmos a nossa auto-suficiência.
Contudo, parecem ser necessários dois anos de produção e comercialização para os produtores se poderem adaptar a esta mudança. Importa também aplicar quotas às exportações de cereais, para dar prioridade à satisfação das necessidades da Europa.
Ao invés, tenho algumas reservas em relação à proposta de uma medida de abolição dos impostos sobre a alimentação animal. Tenho bem presente que o aumento dos preços dos produtos alimentares dificulta sobremaneira a vida aos agricultores, mas não quero que esta medida escancare as portas a importações de soja e milho geneticamente modificados. Contudo, sou a favor da promoção e do incentivo ao desenvolvimento de uma indústria europeia de alimentação animal livre de OGM, que ficaria assim em melhores condições de garantir tanto a nossa segurança alimentar como a nossa independência.
Gostaria igualmente de frisar que, embora já não se justifique economicamente, a retirada de terras da produção não deixa de ser vital para a biodiversidade e para a protecção do solo e dos rios, facto que deve ser reconhecido e mantido. Deste modo, o Grupo Socialista solicita à Comissão que leve a cabo uma avaliação do impacto ambiental dos efeitos do abandono do regime de retirada de terras. Penso sobretudo nas consequências que a abolição do regime de retirada teria na necessária diversidade de fontes de pólen e de néctar para as abelhas, numa altura em que este sector atravessa uma grave crise.
Por último, abolir agora o regime de retirada não nos vai ajudar a resolver os problemas que irão estar no centro da revisão da PAC em 2008 e 2009.
Mariann Fischer Boel
Membro da Comissão. - (EN) Obrigada, Senhora Presidente, e quero agradecer muito aos senhores deputados todos os comentários positivos que fizeram e todos os esforços que desenvolveram com vista à estabilização do nosso mercado de cereais. Já me sinto perfeitamente apetrechada para prosseguir esta discussão no Conselho amanhã com os Estados-Membros e espero que o acto legislativo possa ser publicado a breve trecho. Estou certa de que os agricultores estarão de olho em nós para verem que decisão será tomada aqui no Parlamento e no Conselho, amanhã.
Limitar-me-ei a fazer uma breve referência aos quatro grupos de alterações diferentes. Quanto à ideia de alargar para dois anos a validade da decisão de fixar a retirada em 0%, devo dizer que teremos ocasião de discutir a comunicação durante o Inverno e as propostas legislativas na primavera e no verão do próximo ano, altura em que já teremos uma ideia clara do rumo que os acontecimentos tomarão. Assim, não poderei apoiar a ideia de prorrogar o período de vigência da medida, mas voltaremos a debater a questão.
Quanto aos benefícios ambientais da retirada, é óbvio, como eu declarei na minha primeira intervenção, que teremos de nos debruçar sobre eles no controlo de saúde, para vermos se somos capazes de arranjar meio de preservar os benefícios ambientais em matéria de biodiversidade do mecanismo da retirada.
Quanto à monitorização do mercado dos cereais, é óbvio que faremos todos os possíveis por manter um diálogo muito vivo com os Estados-Membros, os intervenientes do sector e o público em geral, para percebermos a tendência de evolução do mercado.
Quanto à alteração 8, relativa à restrição das exportações e à possibilidade de introdução de um imposto sobre a exportação, devo dizer que não é essa a via que desejamos seguir. Isso seria emitir para o mercado sinais totalmente distintos e errados. Desse modo, estaríamos a equiparar-nos à Rússia e à Ucrânia, que ambos acusámos de recorrer a esse instrumento como meio de guardarem para si a sua produção e, por conseguinte, não é essa a via a seguir.
No que toca à outra ideia que mencionou do lado da importação, equacionaremos - na realidade, estamos já a fazê-lo - a hipótese de uma suspensão dos direitos de importação de cereais. Eles não quadram com a actual situação. Uma alteração de toda a política, da política de reservas, é, penso eu, uma opção a discutir no âmbito do controlo de saúde, na busca da melhor forma de encontrar soluções à medida das necessidades dos agricultores e dos intervenientes do mercado de cereais, e do sector.
Muito obrigada, uma vez mais. Estou realmente reconhecida pelo entusiasmo com que o Parlamento e a Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural agiram nesta matéria.
Presidente
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar amanhã, quarta-feira.
Declarações escritas (Artigo 142.º)
James Nicholson  
por escrito. - (EN) O aumento dos preços dos cereais em todo o território da União Europeia, decorrente das elevadas cotações por eles atingidas no mercado global, gerou um problema grave. Necessitamos de garantir a segurança do nosso abastecimento de alimentos. Isso é uma coisa que deixámos de ter. O custo dos cereais continuou a subir em espiral. A única solução é aumentar os preços ao consumidor. A semana passada, o Governo australiano anunciou que, este ano, a produção sofreria uma quebra de 30%. Precisamos de acesso ao mercado dos substitutos de cereais dos Estados Unidos, sob pena de o aprovisionamento de carne de vaca, ovino e frango se tornar mais difícil. Exorto o Conselho "Agricultura” e os peritos da UE a acelerarem o ritmo de aprovação de novos cereais para garantir a segurança do nosso abastecimento.
