Agenda para novas competências e novos empregos (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia uma declaração da Comissão sobre a agenda para novas competências e novos empregos.
László Andor
Senhor Presidente, existem hoje 23 milhões de desempregados na União Europeia, o que corresponde a uma taxa de desemprego de cerca de 10%.
Esta situação surgiu em virtude da crise financeira e económica, e estamos a enfrentar consequências dramáticas, mas isso não impediu a Comissão Europeia de propor objectivos ambiciosos na Estratégia Europa 2020, e a União Europeia estabeleceu metas ambiciosas para cumprir num futuro não muito distante.
Um dos nossos objectivos principais é chegar a uma taxa de emprego para homens e mulheres de 75% até 2020, e hoje a Comissão adoptou ainda mais uma iniciativa emblemática no âmbito da Estratégia Europa 2020: uma "agenda para novas qualificações e empregos", que descreve como pretendemos progredir no sentido de alcançar o pleno emprego.
Trata-se de um complemento à iniciativa "Juventude em movimento" aprovada no mês de Setembro. Ambas deverão contribuir para alcançar as metas de emprego e educação para 2020. É verdade, a crise acabou com milhões de postos de trabalho. E sim, estamos a enfrentar uma concorrência internacional cada vez maior, mas isso não é desculpa para nos esquivarmos a entrar em acção.
Pelo contrário, trata-se de um convite para agir e moldar o nosso futuro. A criação de mais e melhores empregos está nas nossas mãos. A política de emprego é em grande parte responsabilidade dos Estados-Membros mas nós, na Comissão, enquanto decisores políticos da UE, em conjunto com o Parlamento Europeu e os parceiros sociais, devemos fazer a nossa parte. Temos de criar condições para que todos aqueles que podem trabalhar possam realmente fazê-lo. Devemos permitir que a força de trabalho gere novas ideias e crie novas empresas. Devemos garantir que as gerações mais jovens beneficiem do modelo social que desenvolvemos. Precisamos de empregos de maior qualidade, de melhores condições de trabalho para todos os trabalhadores. Uma agenda para novas qualificações e empregos possui quatro áreas de actuação: o funcionamento dos mercados de trabalho; o desenvolvimento de competências; o emprego de qualidade e as condições laborais; e a criação de postos de trabalho.
A agenda propõe 13 acções específicas a nível da UE, a serem realizadas em conjunto com os governos, os parceiros sociais e a sociedade civil.
Em primeiro lugar, temos de assegurar que os nossos mercados de trabalho passem a funcionar melhor, com a introdução de reformas laborais que garantam a flexibilidade e a segurança necessárias. Uma das lições que aprendemos nos últimos dois anos é que as políticas de flexigurança ajudaram a amenizar à crise.
A nossa proposta, agora, é discutir com os Estados-Membros e os parceiros sociais todas as componentes da flexigurança e a forma de as melhorar com base nos princípios comunitários de flexigurança.
A agenda promove a contratação flexível mas segura, a aprendizagem ao longo da vida, políticas de mercado de trabalho activas e sistemas de segurança social modernos.
Existem mercados de trabalho altamente segmentados na UE, onde coexistem trabalhadores com contratos de trabalho permanentes, por vezes a trabalhar lado a lado na mesma empresa, e a exercer as mesmas funções, com trabalhadores com contratos temporários, poucas garantias sociais e escassas perspectivas de se tornarem efectivos.
Para melhorar a situação e reduzir as disparidades existentes, uma via de discussão possível da agenda hoje aprovada poderia ser o alargamento da utilização de disposições contratuais sem termo certo (open-ended). Estes contratos contariam com um período de experiência suficientemente longo e um aumento gradual das garantias sociais, acesso à formação, aprendizagem ao longo da vida e orientação vocacional para todos os trabalhadores.
Com o passar do tempo, isso permitiria que os trabalhadores adquirissem direitos plenos, enquanto as empresas teriam flexibilidade suficiente mas decrescente durante o período de experiência, eliminando os factores inibidores que muitas vezes impedem as empresas de contratar novos trabalhadores a longo prazo.
Em segundo lugar, devemos formar pessoas com as qualificações certas para os empregos existentes no mercado de trabalho actual e do futuro. Sabemos que, mesmo hoje, há empresas com dificuldades em preencher vagas porque não conseguem encontrar pessoas com as qualificações certas.
Isso revela não só que precisamos de mais qualificações e de qualificações adequadas, mas também que no mercado de trabalho da UE persistem desfasamentos entre aquilo que está disponível e aquilo que se necessita em termos de competências.
Num futuro próximo, a escassez de trabalhadores poderia ser ainda mais grave do que nos dias de hoje - faltam profissionais na área das TIC, médicos, enfermeiros, investigadores, bem como pessoas formadas na área do ambiente para nos ajudar a avançar rumo a uma economia mais verde.
A iniciativa "novas qualificações e empregos" apresenta propostas práticas neste sentido. Faremos com que as qualificações em falta se tornem mais transparentes e promoveremos uma melhor integração entre aquilo que está disponível e aquilo que é necessário, nomeadamente, através do panorama de qualificações da UE para ajudar as pessoas a identificarem mais facilmente as competências mais requisitadas actualmente e no futuro. A Comissária Vassiliou poderá dizer mais sobre este assunto. O que está claro é que devemos trabalhar em estreita colaboração com todas as partes interessadas, de modo a fazer a ponte de ligação entre a educação e a formação e o mundo do trabalho.
Em terceiro lugar, propomos melhorar a qualidade dos empregos e garantir melhores condições de trabalho. A UE possui leis muito ambiciosas neste domínio que precisam agora de ser revistas. A experiência em termos de aplicação destas leis indica-nos quando e onde existe espaço para melhorias. Devemos garantir que a legislação funcione melhor, que esteja em consonância com os novos padrões de trabalho e com as novas tecnologias, e que seja mais fácil de compreender e aplicar por parte das pessoas e das empresas.
Na prática, propomos a revisão da directiva relativa ao tempo de trabalho e apresentamos uma proposta legislativa destinada a melhorar a aplicação da directiva relativa ao destacamento de trabalhadores, e vamos também apresentar propostas na área da saúde e segurança no trabalho.
Além de rever a legislação da UE, a agenda para novas qualificações e empregos propõe uma abordagem integrada, que inclui desde os chamados instrumentos não vinculativos, como os códigos de conduta e as recomendações, até à implementação de directrizes, o estabelecimento de padrões de referência e a partilha de boas práticas.
Aguardo com expectativa o debate destas questões e estou confiante em que, juntamente com o Parlamento Europeu, os Estados-Membros e os parceiros sociais, podemos fazê-las funcionar melhor.
Por último, mas certamente não menos importante, precisamos de criar mais empregos. A criação de empregos é necessária para o crescimento, mas há muitos obstáculos pelo caminho. Propomos melhorar as condições para a criação de empregos, especialmente nos sectores mais dinâmicos e de I&D intensivos, através da redução dos encargos administrativos e dos impostos sobre o trabalho e através de apoios aos empresários.
Propomos igualmente medidas para fomentar o empreendedorismo e apoiar as pessoas que estão a criar ou que recentemente criaram uma empresa.
Nunca é demais reafirmar a importância do novo mecanismo de microfinanciamento para ajudar as pessoas a criarem os seus próprios negócios. A União Europeia tem talento que chegue. Temos de assegurar que as ideias e inovações emergentes levem à criação de empregos de qualidade.
A Comissão apresentou hoje as suas prioridades relativamente à forma de avançar rumo ao pleno emprego. Uma agenda para novas qualificações e empregos pode realmente fazer a diferença se todos trabalharmos juntos. Apelo a todos para que façam o seu papel de modo a permitir que os nossos esforços para alcançar o pleno emprego na Europa avancem.
Androulla Vassiliou
Senhor Presidente, estou particularmente satisfeita ao apresentar, juntamente com o Comissário Andor, esta nova iniciativa emblemática que é a "agenda para novas qualificações e empregos". Proporcionar melhor educação e formação é fundamental para dotar as pessoas das competências necessárias para encontrarem um emprego, permanecerem empregadas e para se prepararem para os empregos do futuro.
É por esta razão que devemos investir nas pessoas e promover as suas capacidades de inovar e de criar novas empresas e novos empregos. Se não investirmos de forma significativa e continuada no desenvolvimento de qualificações avançadas e na educação, as nossas economias terão dificuldade em sair da crise rapidamente. O desenvolvimento de competências está no cerne da Estratégia Europa 2020 para um crescimento inteligente, sustentável e abrangente. É por esta razão que as iniciativas "Juventude em movimento" e "Agenda para novas qualificações e empregos" possuem dimensões de relevo no que se refere à educação, à formação e ao emprego.
Hoje, através destas iniciativas, queremos reflectir sobre a forma como a educação e a formação poderão contribuir para alcançarmos uma taxa de emprego de 75% até 2020. Os empregos destinados às pessoas altamente qualificadas deverão aumentar em 16 milhões entre agora e 2020, enquanto os empregos para pessoas sem qualificações irão diminuir em cerca de 12 milhões no mesmo período. Há mais de 80 milhões de adultos na Europa prejudicados pela falta de competências básicas. É portanto necessário tomar medidas urgentes, especialmente no sector da educação.
Em primeiro lugar, devemos reconhecer que a aprendizagem ao longo da vida é um dos pilares fundamentais da flexigurança, de modo a garantir um melhor funcionamento do nosso mercado de trabalho, como disse o Comissário Andor. Estamos todos de acordo relativamente ao diagnóstico. As qualificações podem garantir e melhorar as transições no mercado de trabalho, mas a aprendizagem ao longo da vida ainda não é uma realidade na Europa. O desenvolvimento de maiores competências não deve ser um luxo destinado apenas às pessoas altamente qualificadas. É uma necessidade para todos. Em todos os Estados-Membros, as pessoas com baixas qualificações têm muito poucas oportunidades de participar em acções de formação contínua. Com o esforço conjunto de todos os parceiros, governos, empregadores e cidadãos, este estado de coisas tem de mudar.
Em segundo lugar, devemos proporcionar às pessoas qualificações adequadas para conseguirem empregos. A Europa deve não só investir nas qualificações das pessoas que já se encontram no mercado de trabalho, mas também garantir que as pessoas obtenham, desde o princípio, a combinação certa de competências para poderem adaptar-se e evoluir numa sociedade em rápida mutação. Devemos, em primeiro lugar, prever melhor quais as competências de que o mercado de trabalho necessita. Com esse objectivo em mente, apresentaremos um panorama de qualificações da UE que não só nos dirá que tipo de competências procuram os empregadores agora, mas que também irá prever que tipo de competências serão necessárias no futuro. A fim de preparar os nossos jovens para ingressarem no mercado de trabalho e para se adaptarem a empregos que ainda nem sequer existem, temos de centrar a atenção nos sistemas educativos que fornecem a combinação certa de competências. Deverá dar-se ênfase especial às competências básicas no domínio da leitura, da matemática e das ciências.
É extremamente importante combater o insucesso escolar e o abandono escolar precoce. É por esta razão que em Janeiro decidi convocar um grupo de especialistas de alto nível em literacia. Além disso, a fim de desenvolver uma sociedade baseada no conhecimento, precisamos que os nossos filhos sejam melhores em ciências, matemática e tecnologias. Mas também queremos concentrar os nossos esforços na aquisição de competências transversais que são cruciais para a empregabilidade. Por exemplo, conhecimentos linguísticos, literacia digital e empreendedorismo, e também a capacidade de tomar iniciativas. Creio que é igualmente importante agirmos de forma a assegurar o desenvolvimento das competências que os empregos do futuro exigirão. Por exemplo, conhecimentos nos domínios das energias renováveis, das construções verdes, dos transportes inteligentes e da saúde digital, para citar apenas alguns.
Por fim, mesmo em tempos de crise e de elevadas taxas de desemprego, alguns empregadores falam de dificuldades em contratar pessoas. Por conseguinte, a agenda apela para que haja uma melhor adequação das qualificações das pessoas às oportunidades de emprego e para que se aproveite o potencial da Europa. Com este objectivo em mente, irei propor a criação de um passaporte europeu de qualificações, onde os cidadãos poderão registar as suas competências de forma clara e comparável. Será um desenvolvimento do popular currículo Europass. O último ponto que quero referir é que nem a educação nem o emprego, por si só, podem oferecer a combinação certa de qualificações.
Devemos procurar novas formas de cooperação e parceria com os estabelecimentos de educação e de formação e com as empresas e outras partes interessadas, incluindo os sindicatos e os serviços públicos de emprego.
Senhor Presidente, Senhores e Senhoras Deputados, com a Estratégia Europa 2020, estabelecemos os nossos objectivos e as nossas aspirações. É chegada a altura de fazer progressos no sentido das nossas aspirações e de determinar a nossa estratégia de reforma. A agenda para novas qualificações e empregos explica como a Europa poderá contribuir para alcançar os nossos objectivos. O caminho para sair da crise é o desenvolvimento de uma economia competitiva baseada no conhecimento, com mais e melhores empregos na Europa.
Csaba Őry
Senhor Presidente, Senhores Comissários, como é tradição no Parlamento, embora tenhamos a tendência de abordar as propostas com boas intenções mas de forma crítica, neste momento devo dizer que saúdo e dou o meu total apoio à proposta que acaba de ser delineada. Estou particularmente satisfeito com a definição utilizada pelo Comissário Andor em relação ao pleno emprego enquanto objectivo, segundo a qual qualquer pessoa que seja capaz e o queira fazer merece ter as condições e a oportunidade de trabalhar.
Apoio igualmente as quatro grandes prioridades: melhoria do funcionamento dos mercados de trabalho, empregos de melhor qualidade, políticas de criação de emprego mais eficientes e melhores condições de trabalho, mesmo sabendo que estas conquistas não serão fáceis. Concordamos com o que foi dito sobre a flexigurança, embora deva dizer que já está mais do que na altura de discutirmos os seus detalhes. Temos usado este termo com frequência e há várias maneiras de interpretar o que realmente significa.
Em consonância com os princípios básicos da política "legislar melhor", cremos que é necessário dar uma resposta às alterações nas condições de trabalho. Portanto, faz sentido rever a directiva relativa ao tempo de trabalho, embora eu queira salientar que não vemos necessidade de uma nova directiva relativa ao destacamento de trabalhadores, mas estamos dispostos a discutir a implementação e a experiência adquirida na sua execução, e, se necessário, introduzir alterações. No entanto, gostaria de chamar a atenção para a regulamentação de formas atípicas de trabalho. Incluem-se aqui relações totalmente novas entre empregadores e empregados no que diz respeito à segurança social e outras condições de trabalho e, obviamente, ainda há muitas lacunas neste domínio.
Importa aumentar a mobilidade e dar mais atenção à cooperação dos serviços de emprego do Estado. Por fim, Senhor Presidente - vejo que o tempo está a esgotar-se -, concordo plenamente que, de certo modo, a falta de qualificações tem custos mais elevados do que a crise. Portanto, para o bem de todos, devemos assegurar que se continue a pensar em termos de formação adequada e flexível, reconhecendo a possibilidade de existir formação formal e informal.
Sylvana Rapti
Senhor Presidente, foi com enorme prazer que ouvi as declarações de ambos os Comissários. Em tempos de crise, especialmente em tempos de crise aguda, precisamos de uma visão para o futuro. As declarações feitas proporcionam-nos uma visão. São projectos ambiciosos. Estabelecem quatro objectivos que, creio, todos os cidadãos europeus quererão apoiar.
Mas, por mais agradáveis que sejam as notícias, há sempre um senão. Em primeiro lugar, gostaria de levantar a questão da segurança. A flexibilidade e a segurança têm de andar de mãos dadas e, na nossa opinião, devemos dar prioridade à segurança. A questão da educação e da formação é uma questão muito, muito básica, pois, como o Comissário Andor muito bem disse, não precisamos apenas de novas competências, temos de encaminhar as qualificações existentes na direcção que pretendemos. Há questões relacionadas com o empreendedorismo. Temos de fazer com que seja mais fácil para os jovens abrirem os seus próprios negócios. Temos de fazer com que seja mais fácil para as empresas contratarem mais pessoal.
Para finalizar, gostaria de fazer referência à excelente ideia da Comissária Vassiliou: um passaporte europeu de qualificações. Isso faz-me imediatamente lembrar os trabalhadores destacados e pergunto-me: se eu tiver um passaporte com qualificações excepcionais e venho do país A e vou trabalhar no país B, estará resolvida a questão do meu contrato de trabalho? Estamos do vosso lado; iremos acompanhar o que se passa e lutar convosco.
Marian Harkin
Senhor Presidente, Senhor Comissário, tratarei apenas de uma das quatro prioridades fundamentais: políticas mais eficazes para promover a criação de empregos e a procura de mão-de-obra.
Segundo este documento, a recuperação deve basear-se num crescimento que gere empregos mas, desde a crise económica, o crescimento económico na Europa tem sido irregular e fraco. Sendo eu deputada irlandesa, estou perfeitamente a par de como nos estão a exigir a implementação de medidas de austeridade. O que é verdadeiramente preocupante é que isso poderá eventualmente sufocar qualquer oportunidade de crescimento.
Portanto, a minha pergunta é: será que essa agenda para novos empregos e crescimento não se irá aplicar ​​à Irlanda ou a Grécia ou a qualquer país que esteja a implementar medidas severas de austeridade? De onde virá o crescimento e, consequentemente, de onde virão os novos empregos?
Este documento contém ideias excelentes. Não estou a tentar menosprezá-las. Um dos pontos fundamentais é a questão de como transpor os nossos investimentos, a investigação, o desenvolvimento e a inovação para o sistema de produção em si. É imperioso ligar esses factores de forma inseparável.
As propostas de envolvimento da economia social, cooperativas, sociedades mútuas e microempresas num esforço sustentado para oferecer oportunidades de emprego a nível local são muito oportunas e, de facto, penso que a mobilização a nível local e sem fins lucrativos, através de sociedades mútuas, pode ser um motor para o desenvolvimento sustentável.
A promoção do empreendedorismo permitirá que os próprios cidadãos desempenhem um verdadeiro papel na recuperação económica. A adequação das competências aos empregos é fundamental, mas há uma série de factores que me preocupam, Senhor Comissário.
Na semana passada, organizei uma reunião no Parlamento sobre a inclusão social e as doenças mentais, e uma senhora austríaca de bons modos disse que os políticos têm de parar de falar sobre o crescimento e o emprego - já ninguém acredita neles! Não sei qual é a sua reacção, Senhor Comissário, mas eu fiquei abalada. Não digo que esse sentimento seja generalizado, mas está a difundir-se, e penso que é por isso que as palavras que dizemos aqui têm de ser convertidas em acções.
Isso é verdadeiramente urgente, e temos de começar a pensar numa forma original de conseguir fazê-lo. Sim aos empregos verdes e aos empregos electrónicos, mas não devemos esquecer os empregos locais e, como já referi, a valorização de uma ética sem fins lucrativos, não para substituir, mas para contrabalançar o modelo voltado para a obtenção de lucro que, neste momento ameaça, o euro e a estabilidade da União Europeia.
Elisabeth Schroedter
Senhor Presidente, Senhora Comissária Vassiliou, Senhor Comissário Andor, tínhamos grandes expectativas em relação à agenda para novas qualificações e empregos. A sua intenção era criar um impulso que ajudaria os trabalhadores da Europa a prepararem-se para as alterações ambientais. É importante dizer que, depois de o Parlamento apresentar uma série de ideias na sua resolução sobre os empregos verdes, esperávamos que a Comissão as adoptasse, desenvolvesse e propusesse medidas específicas que definissem como criar novos empregos tendo em vista as alterações ambientais ou como adaptar os postos de trabalho existentes de modo a preservá-los, a fim de tornar a sociedade industrial europeia mais verde em benefício dos trabalhadores. O que se fez em vez disso? Reavivou-se o velho tema da flexigurança. Acreditam realmente que se podem criar novos empregos através da desregulamentação? Acabámos de verificar que o trabalho precário é aquele que é sacrificado em tempos de crise e que é o primeiro a desaparecer.
Tudo o que posso dizer é que estão equivocados se pensam que uma economia sustentável e baseada no conhecimento pode ser desenvolvida com base em incertezas e más condições de trabalho. Estão a centrar as atenções na pobreza através do trabalho, e não no aumento da prosperidade. No entanto, a pobreza não acompanha bem o progresso. A fim de fazer progressos em matéria de ambiente, precisamos de um amplo programa de educação e formação para todos os trabalhadores e, em particular, para os menos qualificados. Por favor, continuem a trabalhar nesta agenda e introduzam as melhorias necessárias.
Mara Bizzotto
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a minha intervenção não pretende ser o habitual exercício retórico eurocéptico, mas sim um apelo a que a UE comece a olhar mais para o conteúdo do que para a embalagem e substitua a propaganda por actos concretos.
Fracassada a Estratégia de Lisboa, a UE preparou um novo slogan, "Europa 2020", mas, na realidade, não apresenta qualquer proposta inovadora para os problemas do emprego. Os dados confirmam-no: a taxa de desemprego na Europa é de 9,6%, sendo a taxa de desemprego juvenil de 20,2%. Em Itália, o terceiro maior contribuinte líquido para o orçamento da UE, a situação dos jovens é ainda mais dramática, com 25,9% dos jovens sem emprego.
Eu preferiria uma Europa que não desperdiçasse recursos em campanhas promocionais, e que, em vez disso, investisse de modo eficaz para que a oferta formativa preparasse profissionais para os sectores do mercado interno com oportunidades de emprego.
Concluindo, gostaria de salientar a importância da formação profissional, um símbolo de excelência nos nossos territórios. O sector do artesanato oferece um potencial de emprego e um património de conhecimentos único a que se deve recorrer para apoiar a competitividade do sistema europeu.
Licia Ronzulli
(IT) Senhor Presidente, Senhor Comissário Andor, Senhora Comissária Vassiliou, Senhoras e Senhores Deputados, é nosso objectivo identificar as necessidades do mercado de trabalho nos próximos anos. Isso significa que estamos a falar do futuro dos jovens europeus, das profissões e das economias que irão sustentar, no futuro, as nossas comunidades.
Temos vindo a debater, há demasiado tempo, os tipos de emprego que estarão disponíveis daqui a dez anos, as mudanças que ocorrerão nas qualificações e as competências que serão exigidas em toda a União. Questionamo-nos continuamente sobre se a educação e a formação actualmente oferecidas aos cidadãos europeus lhes serão úteis para arranjarem facilmente emprego.
Interrogo-me sobre o modo como a Comissão tenciona, concretamente, adoptar novas medidas para conseguir alcançar os objectivos estabelecidos. Estaremos certos de conhecer as necessidades dos jovens? Temos a certeza de que o e-learning é a solução, ou podemos estudar modalidades novas e mais interessantes de educação e formação? Faltam apenas seis meses para a conclusão do projecto-piloto lançado em Maio de 2010, o que significa que é chegado o momento de pensar em orçamentos. Conseguiremos resultados positivos? Serão esses resultados encorajadores? Devemos procurar formar os jovens com políticas europeias de educação capazes de antecipar necessidades futuras.
Ouvi há pouco uma extensa lista de coisas a fazer. Em linguagem médica, ouvi muitos diagnósticos mas muito pouco acerca de terapêutica. Não devemos satisfazer-nos com a demagogia, mas antes trabalhar com ideias concretas, como exige a Estratégia Europa 2020. É esse o desafio que todos os Estados-Membros e todas as empresas devem enfrentar, e é esse o melhor legado que podemos deixar aos nossos filhos.
Evelyn Regner
(DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário Lázló Andor, Senhora Comissária Androulla Vassiliou, novas competências para novos empregos é um tema muito importante. E porquê? Porque se trata do futuro. Não se trata apenas de irmos resolvendo de improviso os desafios que já conhecemos, tais como as alterações demográficas e a crise económica. Trata-se também do facto de mais qualificações darem às pessoas a oportunidade de configurar os empregos do futuro e, como tal, dar um contributo activo para uma economia inovadora.
Senhor Comissário Andor, o senhor atribui grande importância à parceria social, o que é bom. No entanto, gostaria de incentivar a Comissão a concentrar-se nas condições de trabalho e nos esforços físicos, e principalmente mentais, de uma vida laboral atarefada. Que vantagens tem para a sociedade as pessoas apresentarem elevados níveis de desempenho a curto prazo mas, a longo prazo, transformarem-se em destroços esgotados? Absolutamente nenhumas. Por isso, a avaliação sistemática do acervo comunitário deve basear-se nesta abordagem e não numa melhor regulamentação.
Quanto ao tema da flexigurança, não aprovo a proposta da Comissão no sentido de criar uma espécie de contrato de trabalho introdutório, que apenas oferece plenos direitos laborais ao fim de um certo período de tempo. Parece-me bastante mesquinho tratar desta maneira os jovens, que tão importantes são para o nosso futuro, logo no início das suas carreiras profissionais. Significa isto que a Comissão está mais ou menos a deixar de se preocupar com as relações de trabalho precárias? Gostaria muito de ver a Comissão proceder a melhorias nesta área.
Jutta Steinruck
(DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário Lázló Andor, Senhora Comissária Androulla Vassiliou, é verdade que o combate ao desemprego e o objectivo do pleno emprego representam em conjunto uma das nossas tarefas mais urgentes. Tal como afirmou a senhora deputada Harkin, os cidadãos da Europa não querem conceitos, querem soluções concretas. Gostaria de lhe agradecer a iniciativa. Há aqui muitas abordagens positivas que dois deputados do meu grupo referiram. No entanto, creio que são necessárias algumas melhorias, porque mais flexibilidade e mais mobilidade não vão criar um único posto de trabalho. Quero apoiar o que a senhora deputada Schroedter disse a este respeito. Precisamos de empregos bons e seguros na Europa, e os Estados-Membros e as empresas devem garantir que estes sejam também empregos permanentes que proporcionem às pessoas um bom meio de subsistência. Isto deve, repito, tornar-se a regra geral e devemos trabalhar nesse sentido a nível europeu e escolher a via correcta.
Na agenda, referem novas formas de contratos de emprego com menos direitos para os trabalhadores que estão a iniciar as suas carreiras. Referem-se-lhes como acordos contratuais sem termo. No meu entender, isto não criará novos empregos. A experiência demonstra, e o Governo social-democrata da Alemanha chegou a essa conclusão há alguns anos, que enfraquecer os direitos dos trabalhadores não conduz à criação de novos empregos. Medidas deste tipo apenas transformam empregos seguros em empregos precários. Não devemos permitir que isso aconteça no futuro.
Elena Băsescu
(RO) Senhor Presidente, o momento escolhido para este debate é particularmente oportuno, dado que a recuperação económica da Europa continua a ser frágil e os Estados-Membros enfrentam ainda uma situação deprimida no mercado de trabalho.
É por isso que a sociedade europeia necessita de se tornar uma sociedade baseada no conhecimento. A UE deve garantir a existência de uma melhor correlação entre a oferta e a procura de empregos e que a força de trabalho tenha as competências necessárias para assumir os empregos recém-criados.
No que se refere à Roménia, o relatório de monitorização mais recente da Comissão indica que o mercado de trabalho se mantém estável desde o início de 2010. No entanto, a recuperação não pode ser acompanhada imediatamente por uma redução do desemprego. Infelizmente, os jovens da Roménia continuam a ser um dos grupos mais duramente atingidos. Mais de 20% não têm emprego.
Neste contexto, penso que o instrumento da Comissão Europeia é útil, dado que o seu objective prioritário é promover a participação dos jovens no mercado de trabalho.
Katarína Neveďalová
(SK) Senhor Presidente, se estamos a debater o desemprego, é sem dúvida necessário gritar bem alto sobre o desemprego entre os jovens, que é duas vezes superior, e em alguns países chega a ser quatro vezes superior, à média europeia. Saúdo a agenda apresentada, muito mais do que a estratégia.
Devemos adoptar medidas específicas para apoiar o emprego e uma monitorização efectiva. Devemos sem dúvida intensificar a cooperação entre os ministérios nacionais do trabalho e da educação e criar uma estratégia a longo prazo acerca daquilo que o mercado de trabalho irá pedir aos potenciais candidatos a empregos e não tomando apenas em consideração o que pede actualmente.
A educação e a formação para uma profissão é um processo a longo prazo e, por isso, precisamos de saber o que vai ser necessário dentro de 10 anos, não apenas no presente, para podermos apoiar a próxima geração. A Senhora Comissária mencionou uma melhor educação e melhor investimento nas pessoas. Concordo plenamente com ela. Apenas através de um maior investimento na educação dos jovens conseguiremos criar uma geração competitiva e uma melhor União Europeia.
Gostaria por isso de apelar a todos os Estados-Membros da UE para que não cortem nos orçamentos para a educação e a juventude, mas, em vez disso, nestes tempos difíceis, os reforcem ainda mais. Cada cêntimo mais despendido na educação produzirá um retorno cem vezes maior e uma geração futura forte e satisfeita.
Franz Obermayr
(DE) Senhor Presidente, o ponto fulcral destas medidas deverá ser o fazer o melhor uso possível dos recursos humanos disponíveis na União Europeia, em vez de optar pela imigração maciça. Em termos concretos, isto significa desenvolver novas competências a longo prazo, que correspondam às novas exigências do mercado de trabalho. Precisamos de um programa de mais formação profissional para os cidadãos da UE que tenham interrompido os seus estudos, seja durante a escola, durante um estágio ou na universidade.
Além disso, precisamos de incentivos para mais educação, medidas de reconversão profissional e aprendizagem ao longo da vida. Quando o mercado de trabalho se abrir aos países da Europa Oriental em 2011, a UE será obrigada a tomar medidas para proteger os cidadãos dos Estados-Membros que vierem a ser particularmente afectados pela abertura do mercado de trabalho. Trabalhadores menos preparados e também contratantes independentes nesses Estados-Membros serão as primeiras vítimas desta mudança. Espero que a Comissão proporcione a essas pessoas a adequada protecção contra o desemprego, a mão-de-obra barata e o dumping social.
Salvatore Iacolino
(IT) Senhor Presidente, Senhor Comissário Andor, Senhora Comissária Vassiliou, Senhoras e Senhores Deputados, não há dúvida de que, num momento de tão grandes dificuldades para a União Europeia, não pode deixar de se considerar muito positivo o facto de se ter a coragem e a determinação necessárias para levar por diante iniciativas como a apresentada pelos Senhores Comissários.
Uma formação mais focalizada, uma educação efectivamente orientada para a aquisição de conhecimentos e competências que interessem ao mercado de trabalho, uma valorização dos jovens que passe pela sua formação e pelos seus conhecimentos - que devem ser continuamente enriquecidos - e um mercado de trabalho que necessita de novas competências, mas que precisa de utilizar da melhor forma os fluxos migratórios.
Os quatro objectivos referidos são positivos, mas não há dúvida de que temos de utilizar melhor os muitos instrumentos de que a Comissão continua a dispor. Temos de ser clarividentes e prudentes, mas, ao mesmo tempo, a nova fronteira da tecnologia deve orientar as nossas escolhas, para que a Estratégia Europa 2020 seja coerente com uma formação eficaz e uma verdadeira vontade de preparar o terreno para um mercado de trabalho que esteja ao serviço da sociedade europeia e, sobretudo, dos jovens.
Silvia-Adriana Ţicău
(RO) Senhor Presidente, a principal preocupação dos cidadãos europeus prende-se com a conservação dos seus postos de trabalho.
Como resultado da crise económica e financeira, a taxa de desemprego atingiu os 10%, sendo o desemprego dos jovens da ordem dos 20%. Os jovens e as pessoas com mais de 50 anos deparam-se com dificuldades para encontrar um emprego e muitas vezes vêem-se forçados a aceitar contratos de trabalho temporários ou um trabalho abaixo das suas qualificações.
A agenda para a criação de novos empregos e novas competências tem de estar relacionada com a política industrial da União e a sua política de inovação. Para manter a competitividade da União, devemos não só desenvolver uma capacidade de inovação, como também recriar a capacidade de produção, o que significa criar empregos na União Europeia.
Uma economia eficiente de um ponto de vista ecológico requer obviamente novas competências.
Gostaria de chamar a atenção para a elevada taxa de abandono do ensino secundário. Um número crescente de jovens não tem possibilidade de frequentar uma escola secundária ou uma universidade. A educação garante um futuro aos jovens. Por isso é nosso dever garantir o acesso dos jovens ao ensino.
László Andor
Congratulo-me com o bom acolhimento dispensado aos princípios fundamentais desta iniciativa emblemática para promover e melhorar o emprego na Europa e, por último, alcançar um objectivo ambicioso até 2020. Estamos, evidentemente, abertos à discussão dos pormenores, tanto agora como numa fase posterior.
Gostaria de abordar alguns dos pontos que foram discutidos, ou até mesmo postos em causa, neste debate, porque alguns deles necessitam de mais explicações.
Em primeiro lugar, manteremos o conceito da flexigurança, mas isso não significa que desejemos colocar a ênfase apenas na flexibilidade, pois nesse caso estaríamos a usar este conceito da mesma maneira em que foi utilizado antes.
Gostaria de vos dar alguns exemplos onde se reflectem claramente os tempos actuais e se reflectem os novos desafios.
Estamos sem dúvida a tornar esta iniciativa mais consciente da questão da idade e, quando falamos de aprendizagem ao longo da vida, pretendemos colocar uma maior ênfase nas oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para os trabalhadores de mais idade, porque temos de assumir que a vida de trabalho activo está a tornar-se mais longa e as pessoas terão de ser mais ajudadas nas mudanças de carreira profissional ou nas evoluções da carreira.
Temos de focar mais a nossa atenção nos jovens, o que é obviamente um princípio chave para a Europa 2020. Mas existe já uma iniciativa emblemática separada - "Juventude em Movimento", na qual a maior parte das iniciativas e estratégias relacionadas com a juventude são traçadas em termos muito concretos.
A juventude é o grupo etário que não pretendemos empurrar para um maior nível de flexibilidade porque já tem suficiente. Existe maior flexibilidade para os trabalhadores jovens na Europa do que nos Estados Unidos. Pretendemos facilitar uma maior mobilidade porque acreditamos que a geração jovem é a que pode tirar maior partido do mercado de trabalho integrado europeu, desenvolver as suas próprias capacidades e melhorar a sua competitividade aproveitando não só o próprio mercado como as instituições que a União Europeia proporciona.
Aquilo a que eu me referia era a melhores condições de trabalho e empregos de qualidade. Lamento que a senhora deputada Schroedter não o compreendesse perfeitamente. Pretendemos abordar a segmentação como um desafio importante do actual mercado de trabalho europeu e apontámos um exemplo muito concreto: o contrato sem termo, que poderá ajudar. Não se trata de retirar as pessoas dos contratos permanentes, trata-se de ajudar aqueles que, até agora, apenas tiveram oportunidade de ter um contrato a curto prazo ou a termo certo a terem um contrato sem termo e reforçarem os seus direitos. Isto ajudará, em certa medida, a proporcionar mais empregos, mas ajudará sem dúvida a garantir mais direitos. Isto é também muito importante se quisermos falar de empregos de qualidade.
Quando falamos de investir em capital humano, não devemos esquecer que o Fundo Social Europeu existe para apoiar todas estas iniciativas em todos os Estados-Membros, e esperamos que ele continue a ser um instrumento robusto da UE no apoio a todas estas iniciativas sobre emprego e inclusão social.
Estas iniciativas pretendem ser para 10 anos e para todos os Estados-Membros. Não pretendem apenas resolver situações financeiras de emergência a curto prazo em alguns Estados-Membros. Não podemos partir do princípio de que todos estes 10 anos serão vividos no meio de emergências financeiras. Esta não é obviamente uma política que possa ser tão específica a ponto de resolver esta situação, mas aplica-se efectivamente à Grécia e à Irlanda.
É evidente que a Grécia é um dos países onde uma maior flexibilidade poderia ajudar a promover o clima de investimento empresarial, como é o caso em Espanha. A Irlanda é um país que poderia reequilibrar os factores de competitividade e dirigir maior atenção para o investimento nas competências e na educação, em vez de outras fontes de competitividade que foram intensamente usadas recentemente.
Devemos, sem dúvida, prestar atenção à situação muito crítica em que nos encontramos neste momento, e talvez no próximo ano haja uma pequena hipótese de aumentar o nível de emprego. Mas temos também de encarar o quadro global, que começará a melhorar a partir do primeiro semestre do próximo ano, porque as grandes economias que lideram o esforço de recuperação estão já a registar um crescimento do emprego. Estamos convictos de que, apesar das perturbações no sector financeiro, este processo continuará e as políticas europeias que propusemos, embora não sejam capazes de gerir em pequena escala a criação de emprego nos Estados-Membros, criará o quadro correcto e proporcionará orientações para os Estados-Membros continuarem a trabalhar no sentido do pleno emprego.
Presidente
Está encerrado o debate.
Declarações escritas (artigo 149.º)
Elena Oana Antonescu
A actual crise económica e factores estruturais como a globalização, o progresso tecnológico, o envelhecimento da população e o avanço no sentido de uma economia com baixo teor de carbono puseram em evidência a necessidade de adaptar as políticas europeias de emprego e levaram as instituições da UE a conceber soluções para combater o aumento do desemprego e a pobreza. Na verdade, a iniciativa da Comissão no âmbito da Estratégia UE 2020 oferece uma resposta da União Europeia aos desafios criados pelo actual clima económico e pelas mudanças económicas e sociais que estão a ter lugar no mercado de trabalho. Desejo salientar a importância de alcançar os dois objectivos mencionados pela Comissão nesta iniciativa. São eles sair da crise económica utilizando a melhoria das competências como instrumento para tal e assegurar a competitividade europeia a longo prazo prevendo as necessidades futuras e garantindo um equilíbrio harmonioso entre a oferta e a procura de competências no mercado de trabalho. A Europa necessita de aumentar a sua competitividade num ambiente competitivo global sempre em crescimento. As competências representam a chave para a saída da crise e para permitir aos cidadãos da Europa melhorarem o seu nível de vida. Saúdo esta iniciativa, que encoraja a troca de informação e a participação dos Estados-Membros em debates destinados a identificar soluções ou práticas que conduzam à criação de novos empregos.
Vilija Blinkevičiūt
A União Europeia, muito ambiciosamente, está empenhada em aumentar o emprego em 75% ao longo da próxima década. Para que isso se torne realidade, devemos tomar medidas concretas, tanto a nível da União Europeia como nacional. Sinto que isto é particularmente importante para melhorar a parceria social e o diálogo social com medidas específicas a todos os níveis - UE, nacional, regional, sectorial e empresarial. Em segundo lugar, as competências e qualificações dos trabalhadores devem ser melhoradas continuamente e devem satisfazer as necessidades do mercado de trabalho. Por isso, é necessário aproximar os sistemas de ensino geral, profissional e superior das necessidades do mercado de trabalho. Estamos constantemente a ouvir que é necessário haver mais empregos, mas como é que eles podem ser criados? Tem de existir um mecanismo específico que ofereça incentivos, e alguns incentivos fiscais, à criação de empregos para os jovens e os mais idosos. Além disso, é necessário analisar o impacto dos instrumentos microfinanceiros sobre o mercado de trabalho e permitir uma maior flexibilidade na utilização das verbas do Fundo Social Europeu. Espero realmente que uma agenda para novas competências e empregos produza resultados concretos para os cidadãos dos nossos países.
Niki Tzavela
por escrito. - (EN) De acordo com a declaração conjunta da cimeira UE-EUA de Novembro, a criação de emprego é uma prioridade no contexto euro-atlântico. A Comissão, no entanto, deveria estar alerta para o fenómeno crescente da migração externa que se está a registar na Grécia; elementos da força de trabalho especializados e altamente especializados estão a emigrar para o Canadá, a Austrália e os Emirados. Parece que o mesmo processo se iniciou também na Irlanda. Por outro lado, a Alemanha anunciou que necessita de mão-de-obra especializada. Não há razão para a Alemanha estar a importar mão-de-obra de países terceiros. Podia colaborar com os Estados-Membros do sul para dar emprego a uma força de trabalho especializada. Está a Comissão disposta a dar início a uma política de emprego sensata entre os Estados-Membros apoiando um mercado de trabalho europeu com uma força de trabalho europeia?
