7. Projecto de Orçamento Geral para 2009 alterado pelo Conselho (todas as secções) (
- Após a votação da alteração 1:
Jutta Haug
Senhor Presidente, procurámos atender à nova situação na nossa alteração oral, como é óbvio. Queremos reiterar ao Conselho a nossa disponibilidade, enquanto Parlamento, para iniciar negociações sobre os 5 mil milhões de euros que a Comissão propôs para revisão. Por isso, o texto da nossa alteração é seguinte - vou lê-la em inglês, visto que trabalhamos em inglês, para pôr todos os nossos colegas a par o mais rapidamente possível:
(EN) "Expresses its strong willingness to enter into negotiations with the Council on the basis of the Commission's proposal for a revision of the MFF 2007-2013 for EUR 5 billion in the framework of the proposed European Economic Recovery Plan; takes note of the conclusions of the December 2008 European Council in that respect" ("Manifesta a sua firme vontade de encetar negociações com o Conselho com base na proposta da Comissão de rever o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2007-2013 no montante de 5 mil milhões de euros no quadro do Plano de Relançamento da Economia Europeia proposto; toma nota das conclusões do Conselho Europeu de Dezembro de 2008 a este respeito").
Jutta Haug
Senhor Presidente, isto diz respeito às escolas europeias em Bruxelas. Debatemos extensamente esta questão ao longo de muitas conversações. Os números que se encontravam anteriormente no texto têm de ser um pouco mais rigorosos, visto que queremos que a Comissão aja realmente. Por isso, o novo texto também estabelece um prazo para o fazer. Volto a lê-lo em inglês:
(EN) "Notes with concern the situation of present and future young pupils in the European Schools in Brussels resulting from the delayed and still pending opening of the fourth school in Laeken and the current enrolment procedure leading to long and unacceptable travelling times for the children; expects the Commission, in cooperation with the Secretariat-General of the European Schools in Brussels, to present a revised enrolment procedure by the end of March 2009 with objective and comprehensible criteria (including the principal residence and already enrolled siblings), which will come into force with the next enrolment period" ("Regista com preocupação a situação dos actuais e futuros alunos das escolas europeias em Bruxelas, resultante da abertura adiada e ainda não verificada da quarta escola em Laeken e do actual processo de inscrições, que obriga a longos e inaceitáveis tempos de trajecto para as crianças; espera que a Comissão apresente, em colaboração com o secretariado-geral das escolas europeias de Bruxelas, um processo de inscrição revisto até ao fim de Março de 2009, com critérios objectivos e compreensíveis (incluindo a residência principal e a existência de irmãos já inscritos), que deverá vigorar no próximo período de inscrições").
(A alteração oral é aceite)
- Após a votação final:
Robert Goebbels
(EN) Muito bem, muito bem mesmo!
