1. Acordo-quadro sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão (
- Antes da votação:
José Manuel Barroso
Senhor Presidente, há alguns meses, nas minhas orientações políticas e aqui no plenário, propus elevar esta parceria especial entre o Parlamento e a Comissão a outro nível. Propus reforçar e desenvolver as nossas relações de uma forma positiva, como reflexo do novo Tratado e do nosso propósito comum de moldarmos juntos a Europa.
Nas últimas semanas, tive discussões aprofundadas com a equipa de negociadores, presidida pelo senhor deputado Lehne, que V. Exa. nomeou para a revisão do Acordo-Quadro. Permita-me aproveitar esta oportunidade para agradecer, a todos eles, os debates muito intensos e, também, a sua abordagem construtiva.
Estou profundamente convencido de que chegámos agora a um entendimento comum sobre os princípios que irão reger as nossas relações nos próximos anos. Vão reforçar a nossa cooperação em pleno respeito do equilíbrio institucional previsto pelos Tratados.
Como Presidente da Comissão Europeia, subscreverei os princípios consagrados na resolução que acabaram de aprovar. Guiar-me-ei por eles no desenvolvimento da posição do novo Colégio sobre a revisão de todo o Acordo-Quadro.
Com a aprovação desta resolução por uma maioria tão impressionante, estou confiante de que temos uma excelente base para reforçar as nossas relações. Para as questões que dizem respeito não apenas às nossas duas instituições, mas também ao Conselho, espero, sinceramente, que o Conselho se junte a nós neste esforço comum de melhorar o trabalho de todas as instituições em prol da Europa.
Se os senhores deputados aprovarem o novo Colégio hoje, pedirei ao Vice-Presidente designado Šefčovič para liderar as negociações, por parte da Comissão, com vista à revisão do Acordo-Quadro. Quero assegurar-vos que o Vice-Presidente está tão empenhado como eu estou - como, tenho a certeza, todo o novo Colégio está - em negociações eficazes e rápidas.
Presidente
Muito obrigado, Senhor Presidente Barroso, pela sua abordagem muito positiva às nossas negociações. Em nome de todos nós, agradeço ao grupo de negociadores, presidido pelo senhor deputado Lehne e a todos os colegas que tanto se empenharam nas negociações.
(Aplausos)
Ainda não temos, contudo, uma iniciativa legislativa baseada no Tratado de Lisboa, mas temos a promessa de uma resposta às nossas expectativas por parte da Comissão. Não só temos a Hora de Perguntas com o Presidente da Comissão Europeia, como também o Período de Perguntas com os Comissários, um convite do Presidente da Comissão Europeia ao Presidente do Parlamento Europeu e ao Colégio de Comissários e a nossa cooperação comum com os parlamentos nacionais, o que é muito importante.
Estamos a pensar na regra da subsidiariedade; necessitamos de uma avaliação de impacto para a melhorar tanto quanto possível e esperamos que ela adquira uma força muito maior do que a que tinha inicialmente no nosso acordo, mas ainda existe uma grande esperança para todos nós de podermos fazer tudo o que é necessário para os nossos cidadãos no futuro.
(A sessão, suspensa às 12h10, é reiniciada às 13h30)
