Sessão solene - Celebração do quinquagésimo aniversário do Parlamento Europeu
(Pequena exibição da Orquestra de Jovens da União Europeia, conduzida por Pavel Kotla)
Presidente
Fomos brindados com uma magnífica actuação da Orquestra de Jovens da União Europeia, sob a batuta do maestro Pavel Kotla. Muitíssimo obrigado.
Caros Colegas, gostaria de dar as minhas calorosas boas-vindas a todos nesta Câmara, por ocasião da celebração do quinquagésimo aniversário da sessão constituinte da Assembleia Parlamentar Europeia. Em primeiro lugar, se me permitem, sugiro que saudemos, por aclamação, todos os antigos Presidentes que hoje aqui se encontram entre nós: Emilio Colombo, Lorde Henry Plumb, Enrique Barón Crespo, Egon Klepsch, Klaus Hänsch, José Maria Gil Robles, Nicole Fontaine e Josep Borrell Fontelles. Sejam todos muito bem-vindos, estimados e respeitados antigos Presidentes do Parlamento Europeu!
(Aplausos prolongados)
Os calorosos votos de boas-vindas são extensivos ao Presidente em exercício do Conselho, Janez Janša, bem como ao Presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso. Dr. Barroso, é frequente a sua presença nesta Câmara, mas, neste dia, é especialmente bem-vindo entre nós.
(Aplausos)
É com particular satisfação que saúdo a presença de Lluís Maria de Puig, Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, nesta Câmara. Seja bem-vindo!
(Aplausos)
É um prazer dar as boas-vindas, aos Presidentes dos Parlamentos da Bélgica, Herman van Rompuy, da Itália, Fausto Bertinotti, e do Senado neerlandês, Yvonne Timmerman-Buck, que, juntamente com outros representantes dos Parlamentos da Bulgária, República Checa, Estónia, França, Alemanha, Hungria, Irlanda, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Polónia. Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovénia e Reino Unido, a quem dou igualmente as boas-vindas, se juntaram, hoje, a nós, no Parlamento Europeu.
(Aplausos)
Saúdo igualmente a presença dos Presidentes das restantes Instituições Europeias: pelo Tribunal de Justiça Europeu, o Presidente da sua Primeira Secção, juiz Peter Jann; pelo Tribunal de Contas Europeu, o seu Presidente, Vítor Caldeira; pelo Comité Económico e Social Europeu, o Presidente Dimitris Dimitriadis; pelo Comité das Regiões, Luc Van den Brande; e o Provedor de Justiça Europeu, Nikoforos Diamandouros. Bem-vindos ao Parlamento Europeu.
(Aplausos)
É com prazer que saúdo os representantes do poder local e regional: da Câmara de Estrasburgo, a sua Presidente, Fabienne Keller, do Conselho Regional da Alsácia, o seu Presidente, Adrien Zeller, o Presidente do Conseil Général du Bas-Rhin (Conselho Geral do Baixo Reno), Philippe Richert, e o Representante Territorial do Estado na região da Alsácia e do Baixo Reno, Jean-Marc Rebière. Bem-vindos ao Parlamento Europeu!
(Aplausos)
Caros colegas, o lugar n.º 146 é ocupado pela nossa colega Astrid Lulling, a única de entre nós que fez parte do Parlamento Europeu na época em que este ainda não era eleito por sufrágio directo.
(Aplausos prolongados)
Há exactamente quase 50 anos, em 19 de Março de 1958, a Assembleia Comum das três Instituições Europeias - a Comunidade Económica Europeia, a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço - reuniu pela primeira vez, aqui em Estrasburgo, no local que então era designado como "Maison de l'Europe" (Casa da Europa). Esta Assembleia era composta por "representantes dos povos dos Estados reunidos na Comunidade", tal como referido no Tratado de Roma, que havia entrado em vigor algumas semanas antes.
Estamos hoje a comemorar este aniversário devido a sermos nós, numa linha de continuidade, os sucessores directos dessa Assembleia Parlamentar, então composta por 142 membros.
O primeiro presidente desta Assembleia Parlamentar Comum foi o grande Robert Schuman. Na sua alocução inaugural, sublinhou que aquela Assembleia iria desempenhar um papel essencial no desenvolvimento do espírito europeu, "do qual", referiu, "aquela Assembleia era e seria o cadinho". Penso que estas palavras são tão verdadeiras agora como eram nessa época. Ao mesmo tempo, Robert Schuman avisava os seus colegas, nessa sessão constituinte, de que o trabalho parlamentar com 142 deputados - provenientes de seis países - iria requerer uma grande dose de disciplina da parte de todos os envolvidos, o que, naturalmente, como todos sabemos, ainda se aplica mais hoje em dia, com 785 deputados provenientes de 27 países!
Pouco tempo depois desta sessão constituinte, os nossos antecessores começaram a designar a sua instituição como "Parlamento Europeu", embora de modo informal no início, pois o termo não figurava nos Tratados fundadores das Comunidades Europeias. Foi apenas quatro anos depois, em Março de 1962, que a Assembleia Parlamentar tomou a decisão de adoptar o nome de "Parlamento Europeu".
Embora os Tratados fundadores das Comunidades Europeias previssem que a Assembleia "elabore um projecto destinado a permitir a eleição por sufrágio universal directo, segundo um processo uniforme em todos os Estados-Membros" e que "o Conselho pronunciando-se por unanimidade ... estabelecerá as adequadas disposições e recomendará a sua adopção pelos Estados membros, nos termos das respectivas normas constitucionais", foi preciso esperar por 1976 para que o Conselho - com base na recomendação do Parlamento Europeu de 20 de Setembro de 1976 - adoptasse um acto legislativo com vista à realização de eleições por sufrágio universal directo para o Parlamento Europeu.
Senhoras e Senhores Deputados, a Assembleia Parlamentar não dispunha, no início, de praticamente quaisquer poderes. Os nossos antecessores pressentiam que o desenvolvimento de uma dimensão parlamentar europeia iria ser um longo processo que iria exigir deles e das gerações vindouras uma clara orientação, empenhamento, paciência e perseverança. Passo a passo, o Parlamento Europeu foi conquistando cada vez mais poderes, adquirindo uma maior consciência das suas responsabilidades e capacidades, e, penso poder dizê-lo em nome de todos os presentes, hoje em dia, honra plenamente o nome que tem.
(Aplausos)
Actualmente, representamos praticamente 500 milhões de cidadãos da União Europeia e reflectimos todas as diferentes correntes do espectro político da União Europeia. Somos o Parlamento livremente eleito da União Europeia, unidos nos nossos esforços para obter as melhores e mais convincentes soluções. Adquirimos consciência do nosso peso e tornámo-nos protagonistas na cena política europeia.
Caros colegas, temos todos os motivos para estarmos satisfeitos com esta evolução.
Este processo teve início em 1958 e, ao longo deste caminho percorrido, houve importantes marcos na nossa via comum com vista à integração europeia. Em 1971, a Comunidade Europeia obteve o seu orçamento próprio e, desde essa altura, o Parlamento Europeu tem desempenhado um papel essencial na aprovação de sucessivos orçamentos. Em 1979, tiveram lugar as primeiras eleições directas para o Parlamento Europeu. Em 1986, o Acto Único Europeu consagrou com força jurídica a designação "Parlamento Europeu". Com a entrada em vigor do Tratado de Maastricht, há quinze anos atrás, o Parlamento Europeu obteve finalmente plenos poderes de co-decisão ao nível da elaboração dos domínios essenciais da política comunitária e, por conseguintes, a possibilidade de influenciar de modo real a formulação das propostas legislativas e, se necessário, de travar o processo contra a vontade do Conselho. O Tratado de Amesterdão veio reforçar os direitos de co-decisão, ao passo que o Tratado de Lisboa irá fazer com que o processo de co-decisão se torne regra para a configuração do processo legislativo europeu, sendo este justamente referido como "procedimento legislativo ordinário".
Hoje, estão aqui 785 deputados, provenientes de 27 nações europeias. Representamos mais de 150 partidos políticos nacionais, maioritariamente congregados em sete grupos parlamentares. Somos uma autoridade legislativa e orçamental em pé de igualdade com o Conselho. Exercemos supervisão sobre a Comissão Europeia e elegemos o seu Presidente, não podendo esta entrar em funções sem a nossa aprovação. Somos os defensores do primado do direito comunitário e somos o porta-voz dos cidadãos da União Europeia.
Há três semanas, adoptámos o Tratado de Lisboa, que aprofundará os nossos poderes. As questões importantes que actualmente preocupam os cidadãos da União Europeia, no futuro, apenas poderão ser decididas com o assentimento da maioria do Parlamento Europeu, o que é igualmente válido para questões-chave em matéria de justiça e de assuntos internos. No entanto, nada disto justifica que sejamos auto-complacentes, pois este não é o resultado de um processo inevitável ou automático. Tivemos de conquistar cada palmo de terreno.
Gostaria de agradecer a todos os colegas que, ao longo destas décadas, sob a profícua orientação dos nossos Presidentes, trabalharam para reforçar a dimensão parlamentar da integração europeia, tendo prestado um meritório serviço a esta causa. Muito obrigado aos deputados do Parlamento Europeu, no passado e no presente!
(Aplausos)
Jean Monnet disse um dia: "Nada é possível sem as pessoas, nada é duradouro sem as instituições". Gostaria de recordar, por momentos, Paul-Henri Spaak, primeiro presidente da Assembleia Comum da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) - a Instituição que antecedeu o Parlamento Europeu - e que, com o seu relatório após a conferência de Messina, em Junho de 1955, deu um importante contributo para a preparação do Tratado de Roma.
A via para a democracia parlamentar na União Europeia seguiu uma lógica que nos é familiar por a termos observado na história dos Estados nacionais europeus. Aquilo que criámos é um equilíbrio institucional entre o nível nacional e o nível europeu, algo que constitui um importante êxito e reflecte a interacção entre os vários níveis de poder partilhado na Europa. Um importante elemento deste equilíbrio é a boa cooperação do Parlamento Europeu com os parlamentos nacionais, algo que nos interessa de sobremaneira. Fico particularmente satisfeito por poder constatar que quase todos os parlamentos nacionais dos Estados-Membros enviaram representantes de elevado nível para estarem, hoje, entre nós.
(Aplausos)
Eu solicitaria a todos vós - deputados do Parlamento Europeu e deputados dos parlamentos nacionais - que prosseguissem os vossos esforços para manter esta colaboração no futuro.
O Tratado de Lisboa e a Carta dos Direitos Fundamentais irão dar um contributo decisivo no sentido de tornar a democracia e o parlamentarismo uma realidade a todos os níveis na União Europeia. Podemos estar orgulhosos, minhas Senhoras e meus Senhores, de sempre termos dado o nosso apoio, coerente e inequívoco, ao Tratado Reformador e à Carta dos Direitos Fundamentais.
(Aplausos)
Temos necessidade de uma opinião pública crítica e de um acompanhamento crítico dos nossos trabalhos, mas também temos direito a que nos façam justiça. A União Europeia, em toda a sua diversidade, é mais complexa do que qualquer outra comunidade existente no mundo. Peço aos órgãos de comunicação social - que detêm um papel essencial na nossa comunicação com os cidadãos - para não esquecerem este ponto. A União Europeia não pode ser usada como um bode expiatório para os insucessos nacionais.
(Aplausos)
Ao longo deste meio século, um dos maiores êxitos da nossa visão da Europa foi a afirmação da democracia e da Lisboa em toda a Europa. Actualmente, a Estónia, a Letónia, a Lituânia, a Polónia, a República Checa, a Eslováquia, a Hungria, a Eslovénia, a Bulgária, a Roménia e a Alemanha unificada são membros da União Europeia - uma conquista com que apenas podíamos sonhar no passado e se tornou uma realidade no presente. Hoje, tal como refere a declaração de Berlim, de 25 de Março de 2007, "estamos unidos para o nosso bem". Este é um motivo para que nos regozijemos.
A este inventário dos últimos 50 anos, junta-se também necessariamente um olhar em direcção ao futuro. Temos de recordar em tom de auto-crítica, quais os aspectos ainda insatisfatórios da dimensão parlamentar da Europa.
Contrariamente aos parlamentos nacionais, no processo orçamental, ainda não temos a possibilidade de decidir aumentar os nossos próprios recursos financeiros.
Regra geral, as competências de um Parlamento estão a par com o controlo parlamentar do domínio militar, no entanto, a política externa de segurança e de defesa da União Europeia permanece incompleta se não existir uma ligação entre as responsabilidades nacionais e europeias.
Continuamos a não possuir um direito eleitoral comum e uniforme, o que significa não dispormos ainda de um importante requisito para a existência de partidos políticos europeus eficazes e em condições de se apresentarem com listas comuns às eleições para o Parlamento Europeu.
Com paciência, perseverança e uma clara orientação, o Parlamento europeu conquistou o seu lugar depois dessa primeira sessão da Assembleia Parlamentar Europeia. Esta trajectória pode e deve manter-se inalterada no futuro. Na sua qualidade de representação supranacional eleita por sufrágio universal, o Parlamento Europeu tornou-se o exemplo a seguir, nesta matéria, por outras regiões do mundo. Damo-nos conta deste facto quando visitamos outras zonas do mundo.
Quando Robert Schuman iniciou as suas funções como primeiro Presidente da Assembleia Parlamentar Europeia, no dia 19 de Março de 1958, esta evolução tão positiva da dimensão parlamentares europeia teria sido praticamente impossível de prever. Mas Robert Schuman tinha a sua visão. Falou da ideia europeia que, nas suas palavras, tinha de ser reactivada, descrevendo esse acto como "la relance de l'idee européenne". No momento presente, depois das crises em torno do insucesso do Tratado Constitucional, que melhor lema podíamos adoptar em relação às tarefas que se nos deparam?
No dia 19 de Março de 1958, Robert Schuman, na sua breve alocução, manifestou a sua preocupação de que uma abordagem tecnocrática das situações pudesse debilitar a integração europeia. Esta possibilidade é tão real hoje como era nessa altura. Robert Schuman era realista, modesto e claro na sua descrição das possibilidades à disposição da Assembleia Parlamentar a que presidiu até 1960: "Nous désirons contribuer", dizia com a sua voz calorosa e humana, "à créer un noyau de la structure européenne" (Pretendemos contribuir para criar um núcleo duro da estrutura europeia).
Robert Schuman concluiu o seu primeiro discurso como Presidente da Assembleia Parlamentar Europeia, comprometendo-se a trabalhar para unificar o nosso continente, para unificar a Europa, a qual, no seu entender, deveria identificar-se como uma comunidade de valores unindo as nações livres do nosso continente: "Ainsi, seulement l'Europe réussira à mettre en valeur le patrimoine total qui est commun à tous les pays libres" (Deste modo, apenas a Europa conseguirá valorizar a totalidade do património que é comum a todos os países livres).
Gostaria de desenvolver esta ideia. A União Europeia é uma comunidade de valores. As nossas instituições não são um fim em si, estão ao serviço dos nossos valores, da dignidade das pessoas, dos direitos humanos, da democracia, do direito, da prosperidade económica e social. Servem os princípios da solidariedade e da subsidiariedade. Europa quer dizer respeito mútuo, respeito pela nossa diversidade, respeito pela dignidade de todos os nossos Estados-Membros, sejam grandes ou pequenos. Este respeito não pode ser imposto, pois constitui um requisito essencial para o nosso entendimento mútuo e para a nossa acção comum. O respeito pelo direito europeu que nos permite solucionar de forma amistosa os nossos conflitos e conseguir equilibrar interesses pacificamente, tem de ser continuamente renovado através das regras não escritas que regulam a nossa coabitação europeia: a estima e o respeito mútuos.
(Aplausos)
Gostaria de encorajar, de incitar todos nós - seja qual for o quadrante do espectro político em que nos encontremos - a continuarmos a testemunhar este respeito mútuo.
Se este respeito mútuo - marcado pela tolerância em relação às convicções do nosso semelhante, mas permanecendo fiéis às nossas e mantendo a disponibilidade para chegar a compromissos - for bem-sucedido, a União Europeia e o Parlamento Europeu podem ser tomados como modelos para a paz no mundo.
O nosso legado comum encontra-se assente na paz e na unidade das nossas nações, que se aliaram para formar a União Europeia. Estaremos a prestar homenagem a Robert Schuman e a todos os membros da primeira Assembleia Parlamentar Europeia, ao esforçarmo-nos por ser dignos do seu legado, ao trabalharmos em prol de um Parlamento Europeu responsável, aberto e próximo dos cidadãos, mas também resoluto quando é necessário assumir a liderança política. Se continuarmos a trabalhar energicamente neste domínio, não teremos qualquer razão para temer o julgamento daqueles que virão depois de nós e que, em 2058, farão o balanço do nosso trabalho de hoje, quando celebrarem o 100.º aniversário do Parlamento Europeu.
Caros Colegas, minhas Senhoras e meus Senhores, regozijemo-nos por este privilégio de estarmos ao serviço da liberdade, da paz e da unidade do nosso continente europeu.
(Vivos e prolongados aplausos)
Janez Janša
Presidente em exercício do Conselho. - (SL) "As minhas palavras não serão isentas de emoção". Assim se dirigia pela primeira vez a esta respeitável Câmara o primeiro Presidente da Assembleia Parlamentar Europeia, Robert Schuman, em 19 de Março de 1958. Cinquenta anos volvidos, sentimo-nos igualmente emocionados ao celebrar este vosso aniversário.
Hoje dirijo-me não apenas a 142 membros de parlamentos nacionais, mas a 785 deputados directamente eleitos ao Parlamento Europeu. Olhando retrospectivamente o caminho percorrido e o florescimento e desenvolvimento da democracia europeia nos últimos cinquenta anos, devemos sentir-nos orgulhosos e muito agradecidos aos pais do projecto europeu. Por outro lado, cabe-nos a responsabilidade de levar por diante a história de uma Europa de paz, cooperação e prosperidade, utilizando ao máximo as nossas capacidades.
Recordemos o ano de 1958: uma sociedade confrontada com as consequências de duas guerras devastadoras, o mundo do posicionamento bipolar por parte das potências ocidentais e de leste, a Guerra Fria, a revolução cubana, o primeiro chip, as experiência nucleares e o lançamento do primeiro satélite espacial. Cento e sessenta e oito milhões de europeus foram unidos, à medida que os seis membros da Comunidade Europeia, que sarou as feridas da guerra, foram prosperando economicamente e, juntamente com a Aliança Euroatlântica, garantiram a paz e a democracia na região. Infelizmente, a maior parte do resto da Europa vivia num ambiente totalitário de estagnação civil e económica, ou mesmo de regressão.
Em 2008, eis-nos perante um cenário completamente diferente: ao mundo multipolar de hoje interessa não apenas desenvolver a competição económica e política mas também, e cada vez mais, a cooperação mútua na busca de soluções para os desafios do presente. A eliminação das fronteiras que dividiam a Europa devido ao Muro de Berlim, o fim da Cortina de Ferro e a supressão dos controlos nas fronteiras internas terão a sua continuidade no final deste mês, com a eliminação das fronteiras aéreas no âmbito do espaço de Schengen alargado.
O território da União Europeia tem hoje uma dimensão que é mais de três vezes superior à de há 50 anos atrás, um número de habitantes que é mais do triplo do de então, 23 línguas oficiais, um mercado interno mais forte e uma moeda comum. Em média, a esperança de via dos seus cidadãos aumentou oito anos. Amanhã, vinte sete Chefes de Estado e de Governo - um terço de nós vivia em regimes totalitários há vinte anos - tomarão decisões à volta da mesma mesa. Hoje, quase toda a Europa vive em liberdade e democracia. Devemos ter consciência destas conquistas e celebrá-las.
Desde 1958 que a vida e o trabalho do Parlamento Europeu são claramente o reflexo dos progressos alcançados na via da integração europeia ao longo dos últimos 50 anos. Após uma primeira fase em que detinha um papel meramente consultivo, a Assembleia de Estrasburgo adquiriu no início da década de 1970 as primeiras competências reais no domínio do orçamento comunitário, tendo no final dos anos 70 realizado as suas primeiras eleições directas. Através de novos acordos, o vosso Parlamento obteve competências acrescidas em matéria de aprovação de legislação e de nomeação dos principais representantes políticos europeus. A nova Comissão Europeia também não pode existir sem o vosso voto de confiança.
Da mesma forma que o Tratado de Roma trouxe novas responsabilidades ao Parlamento Europeu em 1958, o Tratado de Lisboa, 50 anos mais tarde, representa um grande passo em frente para o Parlamento Europeu. O procedimento de co-decisão será alargado a quase todas as políticas da UE e o Parlamento verá o seu papel reforçado nos domínios do controlo democrático, da celebração de acordos internacionais e da nomeação dos principais representantes europeus.
Foi para mim motivo de grande regozijo a aprovação, na sessão plenária do mês passado, do Tratado Reformador de Lisboa por uma larga maioria da Assembleia. Gostaria igualmente de felicitar todos os Estados-Membros que já concluíram com êxito os procedimentos de ratificação, e faço votos de que os restantes Estados-Membros os sigam a breve trecho.
Se os primeiros 50 anos da União Europeia foram dedicados à agenda europeia, ao nosso desenvolvimento e às nossas reformas nos planos político e económico, nos próximos 50 anos a Europa certamente que centrará a sua atenção também na agenda mundial. A ilustrá-lo está a lista de temas para a sessão do Conselho Europeu de amanhã.
É mais que evidente que só poderemos encontrar soluções adequadas para os desafios da Estratégia de Lisboa, para as questões ambientais e energéticas e para a turbulência que agita os mercados financeiros se tivermos em linha de conta as tendências e os actores internacionais e os incluirmos nas nossas actividades.
Isto vale também para os direitos humanos e o diálogo intercultural, campos onde o vosso Parlamento Europeu assume incontestavelmente um papel de liderança. Em nome do Conselho Europeu, gostaria de aproveitar a oportunidade para expressar o nosso reconhecimento pelo papel que assumis na denúncia de violações dos direitos humanos, na monitorização de eleições, e agradecer-vos também pelo trabalho desenvolvido pelas vossas delegações junto de instituições internacionais como o Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas. O vosso papel no âmbito de assembleias parlamentares conjuntas é igualmente importante e confere um valor acrescentado às políticas da União Europeia relativas a países e regiões terceiros.
Através das vossas actividades e reuniões com altas personalidades vossas convidadas ao longo do Ano do Diálogo Intercultural, estais a contribuir para consolidar uma das tradições europeias fundamentais, isto é, o reconhecimento de que o respeito e a compreensão mútuas são a base da coexistência na Europa bem como no mundo em geral.
O leque de actividades da União Europeia aumenta constantemente, mas todas as actividades da UE são norteadas por uma regra única: o êxito é proporcional ao grau de união entre os Estados-Membros, os sectores, os grupos de interesses comuns e as gerações, e entre os factores regionais, nacionais, europeus e mundiais. Neste aspecto, as Instituições da União Europeia devem servir de exemplo.
"Cada pessoa é um novo mundo. Só as instituições que preservam a experiência colectiva podem amadurecer". Com este pensamento, Jean Monnet ajuda-nos a compreender um pouco melhor por que razão a visão da União Europeia ainda difere, amiúde, da realidade e por que há tantos europeus que, não obstante os êxitos mais que evidentes dos últimos 50 anos, continuam a duvidar dos benefícios da integração europeia. Para entender e dar valor à liberdade, à paz e à diversidade, à ausência de fronteiras e aos benefícios e perspectivas futuras de uma Europa unida, temos de ter sempre consciência de que existem outras alternativas, bem piores.
Daí que a nossa missão comum seja manter viva a experiência colectiva europeia, onde podemos ir buscar força para enfrentar os desafios do presente. Os pensamentos do passado devem unir-se aos pensamentos sobre o futuro. Se não tivéssemos unido as nossas forças há 50 anos atrás, talvez hoje não vivêssemos em paz e prosperidade. O mesmo se pode dizer dos próximos 50 anos. Se não procurarmos, em conjunto, soluções de baixas emissões de carbono e de poupança energética, não conseguiremos combater as alterações climáticas. Seremos confrontados com cada vez mais cheias, tornados, secas, novas doenças, ecossistemas ameaçados e "refugiados do clima". É essencial que os resultados das decisões e das acções da UE sejam suficientemente concretos e tangíveis para os cidadãos compreenderem a importância crucial que a União Europeia assume na preservação e melhoria da sua qualidade de vida.
Senhor Presidente, minhas Senhoras e meus Senhores, gostaria de agradecer o vosso contributo para o desenvolvimento da União Europeia nos últimos 50 anos. Sei o significado que todo esse esforço teve para as nossas gerações. Aliás, nasci no mesmo ano que o Parlamento Europeu.
O que vos desejo, até ao final deste mandato e mais além, é que o vosso trabalho seja coroado de êxito, com muitas novas ideias e uma persistência constante no desenvolvimento dos valores, da democracia e do modo de vida europeus.
Estou convencido de que, ao festejarmos as próximas bodas desta Casa europeia da democracia, vamos poder celebrar novamente visíveis progressos na Europa.
(Aplausos)
Presidente
Muitíssimo obrigado ao Presidente do Conselho Europeu. Dou agora a palavra ao Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.
José Manuel Barroso
Presidente da Comissão. - (FR) Senhor Presidente do Parlamento Europeu, Senhor Presidente em exercício do Conselho, Senhores Presidentes das diversas instituições europeias, Senhoras e Senhores antigos Presidentes do Parlamento Europeu, Senhoras e Senhores Deputados, caros representantes dos parlamentos nacionais, Senhoras e Senhores convidados, estou muito contente por celebrar convosco o primeiro meio século do Parlamento Europeu. Trata-se de um aniversário com uma forte carga simbólica e política para a nossa Europa. Há 50 anos, Robert Schuman reunia sob a sua presidência uma nova Assembleia única. As três Comunidades Europeias acabavam de criar a primeira matriz de uma democracia europeia. Desde então, essa opção política fundamental nunca deixou de ser reafirmada em cada etapa da construção europeia.
Os pais fundadores tiveram a intuição, antes de mais ninguém, que a Europa em nascimento precisava de instituições fortes e democráticas para consagrar os laços cada vez mais profundos criados entre os Seis. Segundo a visão inspirada de Jean Monnet, era também preciso que as instituições pudessem evoluir para acompanhar o que eles pressentiam como o duplo movimento do futuro: o aprofundamento da integração, por um lado, e por outro o alargamento geográfico. Permitam-me dizer-lhes que é sempre emocionante ver reunidos aqui, nesta casa da democracia europeia, os representantes eleitos directamente pelos povos que, até muito recentemente, estavam divididos por ditaduras que não permitiam à Europa respirar em liberdade.
(Aplausos)
O triângulo institucional que os pais fundadores nos legaram constitui um modelo único no mundo, que provou largamente a sua vitalidade e a sua solidez desde há 50 anos. Adaptou-se a um extraordinário alargamento do campo das missões confiadas à Comissão e agora à União. Adaptou-se também a uma extraordinária dinâmica de alargamento da nossa União.
E devemos este êxito ao engenho e ao equilíbrio do nosso modelo institucional, que não obedece a uma repartição clássica dos poderes. Devemos também este êxito ao nosso modo de funcionamento, que respeita simultaneamente o método comunitário e o princípio da subsidiariedade.
Mas as instituições não são um fim em si. Estão ao serviço de um ideal e de objectivos. Estão ao serviço dos cidadãos. Quanto mais fortes são as instituições, melhor servem esse ideal e os nossos cidadãos.
Os pais fundadores queriam antes de mais construir a Europa pela paz. Queriam construir esta Europa nova com a solidariedade. Escolheram a economia como motor da sua visão política e dos seus objectivos.
Cinquenta anos mais tarde, a Europa em paz, e alargada às dimensões de um continente, precisa de instituições fortes para enfrentar o desafio do seu tempo, a globalização. Nenhum Estado-Membro pode enfrentar esse desafio sozinho. Pela sua experiência de abertura dos mercados acompanhada de regras que traduzem os seus valores de liberdade, solidariedade e desenvolvimento sustentável, só a Europa possui simultaneamente as dimensões, as instituições e os instrumentos necessários para controlar e moldar a globalização.
Para enfrentar esse desafio, a Europa do séc. XXI deve unir-se para ter êxito na economia do conhecimento e dar empregos aos Europeus e dar também mais dinamismo à sua economia. Deve ocupar o lugar que lhe cabe nos assuntos mundiais: o lugar de uma Europa-potência sem arrogância, de uma Europa capaz de propor - não de impor, mas sim de propor - ao mundo os valores da liberdade e da solidariedade.
Teremos êxito se mantivermos uma parceria construtiva entre as nossas instituições.
Nessa parceria, quero saudar o Parlamento Europeu pela sua contribuição para o projecto europeu, em todos os aspectos da vida dos nossos concidadãos. Em cinquenta nos, o Parlamento ganhou muita competência e poder. Estou a falar de poder traduzido em legitimidade que decorre directamente do voto dos Europeus. E estou também a falar de poder formal: co-decisão, poder orçamental, controlo democrático sobre as instituições europeias. Estou por fim a falar de influência política. O Parlamento impôs-se simultaneamente como co-legislador e como parceiro de peso no triângulo institucional e na vida pública europeia, mas também ao estabelecer laços cada vez mais estreitos com os parlamentos nacionais, de que um grande número está hoje aqui representado.
O poder que o Parlamento soube ganhar ao logo do tempo apenas reforçou a Europa no seu conjunto. Um Parlamento Europeu forte é um parceiro indispensável para as outras instituições, e sobretudo - quero frisar - para a Comissão Europeia. Creio poder afirmar que a relação entre as nossas duas Instituições é cada vez mais estreita, sólida e madura, facto com que me congratulo.
O Tratado de Lisboa, quando for ratificado, reforçará ainda mais as instituições comunitárias no seu conjunto. Alargará os poderes do Parlamento Europeu. Reforçará a dupla legitimidade democrática da Comissão através de laços mais fortes com o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu. Dotará o Conselho Europeu de uma Presidência estável que assegurará uma melhor coerência na preparação e seguimento dos Conselhos Europeus. Desenvolverá o papel do Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum (PESC), que será também Vice-Presidente da Comissão Europeia.
Ao reforçar a legitimidade e a eficácia das nossas Instituições, o Tratado de Lisboa representa um enorme progresso para a União Europeia.
Hoje como amanhã, temos de compreender que não deve haver competição entre as Instituições. Nenhuma das nossas Instituições deve ser reforçada em detrimento das outras. Pelo contrário, queremos todas as instituições europeias mais fortes, se queremos mais eficácia e democracia na Europa. As nossas instituições têm todas a ganhar com a consolidação da arquitectura institucional europeia.
Senhoras e Senhores Deputados, pensando na data que comemoramos hoje, nos cinquenta anos, ocorreu-me uma frase de uma grande escritora portuguesa, Agustina Bessa Luís. Disse ela: "Aos 15 anos possuímos um futuro, aos 25 possuímos um problema, aos 40 uma experiência, mas antes do meio século não possuímos verdadeiramente uma história".
Neste momento, o Parlamento Europeu, esta casa da democracia europeia, pode dizer orgulhosamente que possui uma grande história no seu passado, não tenho dúvidas, mas também no seu futuro. Eis a razão por que quero dirigir-lhes, em nome da Comissão Europeia e em meu nome pessoal, as minhas mais sinceras felicitações e os meus melhores votos para o vosso trabalho em prol de uma Europa unida.
(Aplausos)
Presidente
Muitíssimo obrigado ao Presidente da Comissão Europeia. Gostaria, neste momento, de dar as boas-vindas a Hans Joachim Opitz, hoje entre nós em representação de todos os anteriores Secretários-Gerais.
Vamos agora ter o prazer de escutar novamente a Orquestra de Jovens da União Europeia.
(Breve actuação da Orquestra de Jovens da União Europeia)
(Vivos aplausos)
(A Assembleia, de pé, escuta o Hino da Europa)
(A sessão, suspensa às 16H15, é reiniciada às 16H20)
