2. Projecto de Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2011 (votação) 
Sidonia Elżbieta Jędrzejewska
Senhor Presidente, na Comissão dos Orçamentos, votámos mais de 1 600 alterações ao projecto de orçamento para 2011. Inevitavelmente, existem alguns ajustes técnicos que deverão ser votados em plenário. No que se refere à inclusão da Carta Rectificativa n.º 1/2011 na leitura do Parlamento, são necessárias determinadas adaptações técnicas, quer na nova secção "Serviço Europeu para a Acção Externa", quer na secção da Comissão, na sequência das propostas de transferência de dotações entre secções.
Na secção do SEAE, isto aplica-se nomeadamente à orçamentalização dos ajustes salariais de 1,85% para o novo serviço, como é o caso das demais instituições. Os montantes afectados pela Carta Rectificativa na secção da Comissão devem igualmente ser alterados em conformidade. O mesmo aplica-se a algumas alterações do Parlamento relativas a rubricas administrativas, que convém que sejam alinhadas aos montantes finais inscritos nas rubricas orçamentais da Secção III.
No que se refere às agências, as observações que se seguem às rubricas orçamentais de determinadas agências serão adaptadas tecnicamente para que sejam coerentes com os valores adoptados finalmente. Na rubrica 02 01 04 04, as observações aprovadas na alteração 996 devem ser acrescentadas, tal qual, à alteração 1010 sobre a rubrica operacional 02 02 01 (enquanto parte do pacote sobre os projectos-piloto e as acções preparatórias). Na rubrica 19 05 01, os termos "que não os Estados Unidos" são suprimidos do título e das observações, em conformidade com a decisão da Comissão dos Orçamentos. Na rubrica 19 09 01, é incluída nas observações uma alteração oral aprovada na Comissão dos Orçamentos. Deve ser aditada a seguinte frase: "parte desta dotação visa apoiar, entre outros, iniciativas como a fundação UE-ALC (cuja criação foi decidida na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo UE-ALC), e o Fórum de Biarritz".
A fim de evitar contradições na numeração de certas rubricas orçamentais criadas e de respeitar as regras de nomenclatura, proceder-se-á a uma nova numeração das rubricas orçamentais. Isto não afecta nem o capítulo QFP (Quadro Financeiro Plurianual) nem o capítulo orçamental das alterações aprovadas na Comissão dos Orçamentos. Trata-se das alterações 386, 389, 521, 833, 997, 998, 999, 1016, 1018, 1021, 1022, 1023 e 1024.
María Muñiz De Urquiza
(ES) Senhor Presidente, lamento, mas é impossível acompanhar a votação à velocidade a que está a ler as alterações.
Presidente
Gostaria de ir mais devagar ... Vamos tentar conciliar a necessidade de velocidade com o direito de todos os deputados cumprirem o seu dever e votar.
Antes da votação sobre o bloco 3:
József Szájer
(EN) Senhor Presidente, peço desculpas à Assembleia, mas a lista de votação do Grupo PPE está errada relativamente à alteração 967. A votação correcta é "sim".
Presidente
Isto aplica-se à votação seguinte. Muito bem. Trata-se de uma informação interna para o grupo.
- Antes da votação sobre a alteração 987:
Göran Färm
(EN) Senhor Presidente, tal como o meu colega do Grupo PPE há momentos atrás, também tenho de assinalar um erro na nossa lista de votação. A lista de votação do S&D deverá ler-se da seguinte forma: menos, mais, mais. Nada mais.
Presidente
Trata-se de uma informação interna para o grupo.
- Após a votação sobre o orçamento:
Olivier Chastel
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, esta satisfação deve-se ao facto de os senhores deputados acabarem de aprovar alterações à posição do Conselho sobre o projecto de orçamento rectificativo n.º 3/2010 e sobre o projecto de orçamento para 2011.
Consequentemente, tomo nota das diferenças existentes entre o Parlamento e o Conselho e, em conformidade com o artigo 314.º, n.º 4, alínea c), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, manifesto a minha concordância com a convocação do Comité de Conciliação pelo Presidente do Parlamento Europeu.
Presidente
Não se trata de uma gentil concessão do Conselho, mas sim de observar os termos do Tratado. Nós, enquanto Parlamento, desempenharemos naturalmente o nosso papel na íntegra.
