Perda de biodiversidade (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia o relatório do deputado Adamou, em nome da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, sobre como travar a perda de biodiversidade até 2010.
Adamos Adamou 
Senhora Presidente, o relatório que via ser votado visa travar a perda de biodiversidade até 2010. Trata-se de um tema cuja actualidade e importância a maioria de nós reconhece. Foi também por essa razão que os meus colegas apresentaram tão poucas alterações e que o relatório foi aprovado por unanimidade pela Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar.
Gostaria de felicitar a Comissão pela sua comunicação, pela abordagem conceptual, pelos objectivos prioritários para 2007-2008 e pelas medidas de apoio fundamentais. Neste ponto, contudo, tenho de expressar a minha profunda preocupação perante a perda continuada de biodiversidade e a degradação dos serviços ecossistémicos que lhe está associada.
Creio que todos reconhecemos a necessidade urgente de desenvolver esforços para cumprir os compromissos assumidos no sentido de travar a perda de biodiversidade na União Europeia até 2010.
O programa de acção constitui uma ferramenta vital e é a nossa última oportunidade para reunir actores a nível comunitário e dos Estados-Membros em torno de acções de importância decisiva para cumprir os compromissos de 2010. Reconheço, no entanto, que o programa de acção será insuficiente para conservar a biodiversidade e apoiar os serviços ecossistémicos a mais longo prazo.
Em seguida, devo salientar que é extraordinariamente importante que a rede Natura 2000 seja completada em terra e no mar e seja objecto de uma gestão eficaz e de um financiamento adequado. Devo salientar ainda a importância da aplicação atempada e efectiva da Directiva-Quadro "Água", de modo a que se consiga alcançar um bom estado ecológico das águas doces.
Insto os Estados-Membros a zelarem por que os projectos financiados pelo Fundo de Coesão e pelos Fundos Estruturais não prejudiquem a biodiversidade e os serviços ecossistémicos, mas antes optimizem os benefícios para a biodiversidade.
Passando agora a outra questão, temos de reconhecer e encarar o facto de que as espécies alóctones invasivas constituem uma ameaça essencial para a biodiversidade e que a propagação dessas espécies é exacerbada pela crescente circulação de pessoas e bens.
No que se refere ao comércio, ninguém pode ignorar a impressão ecológica que o comércio da UE deixa na biodiversidade. Apelo à Comissão e aos Estados-Membros para que intervenham de imediato no sentido da adopção de medidas tendentes a prevenir ou minimizar o impacto negativo desse comércio sobre as florestas tropicais. A Comissão deve apresentar com a maior brevidade possível uma análise das opções para uma legislação adicional que permita reduzir as importações de madeira cortada ilegalmente.
As alterações climáticas são um capítulo muito importante e uma área de política distinta na comunicação da Comissão. É extremamente importante desenvolver uma abordagem ecossistémica para a adaptação às alterações climáticas, nomeadamente no que se refere às políticas que afectam a utilização do solo, da água e dos mares.
No que respeita ao financiamento, não consigo esconder o meu desapontamento e a minha grande preocupação perante as restrições financeiras no apoio a acções no domínio da biodiversidade decorrentes das decisões sobre as Perspectivas Financeiras. Cabe aos Estados-Membros a responsabilidade de aproveitarem todas as oportunidades disponíveis no âmbito da PAC, da PCP, do Fundo de Coesão e dos Fundos Estruturais, do LIFE+ e do Sétimo Programa-Quadro e afectarem recursos nacionais para este objectivo.
Há que prestar mais atenção às necessidades financeiras na revisão do orçamento de 2008-2009, durante a qual deverá ser feita uma avaliação da suficiência e disponibilidade de verbas comunitárias para a biodiversidade, especialmente para a rede Natura 2000.
Desejo agradecer às minhas duas colegas, as senhoras deputadas Avril Doyle e Marie Anne Isler Béguin, pelas alterações que propuseram, e de modo especial à senhora deputada Béguin por ter acrescentado a energia hidroeléctrica no nº 67, que eu tinha esquecido.
Por último, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de chamar a vossa atenção para as conclusões do estudo sobre biodiversidade solicitado em nome da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar: parece que as iniciativas para travar a perda de biodiversidade são infrutíferas devido à impossibilidade de as concretizar e devido à falta de vontade política. O programa de acção da União Europeia até 2010 é muito ambicioso mas, infelizmente, não propõe soluções simples para o problema da aplicação e para a falta de verbas e de vontade política da parte dos Estados-Membros.
Cabe-nos a nós enviar uma mensagem forte e exercer pressões sobre os nossos governos para que os objectivos ambiciosos do programa de acção se tornem realidade.
Joe Borg
Membro da Comissão. (EN) Senhora Presidente, em primeiro lugar, gostaria de apresentar as desculpas do Senhor Comissário Dimas, que lamentavelmente não pode encontrar-se aqui neste dia.
Foi precisamente há um ano atrás que a Comissão adoptou a comunicação sobre como travar a perda da biodiversidade até 2010 e mais além. Dado que amanhã será o Dia Internacional da Biodiversidade, sem dúvida que é uma época adequada para o Parlamento debater este relatório.
Muito me apraz que o Parlamento esteja a usar esta oportunidade para enviar um clara mensagem ao mundo relativamente à importância de protegermos a biodiversidade do planeta. O tema do Dia Internacional da Biodiversidade deste ano é "biodiversidade e alterações climáticas. Já o disse antes e desejo sublinhá-lo hoje: a perda biodiversidade constitui uma ameaça tão grande para o planeta como a que é representada pelas alterações climáticas. Tal como as alterações climáticas, também a perda da biodiversidade constitui um problema económico, um problema social e uma ameaça crescente para a segurança global. Ambas as questões estão intimamente ligadas. As alterações climáticas constituem um dos principais factores por detrás da perda espécies, ao mesmo tempo que a perda de ecossistemas contribui para as alterações climáticas.
O combate às alterações climáticas está agora no cerne do projecto europeu e está no topo das agendas políticas nacionais. Lamentavelmente, o mesmo não se aplica à perda biodiversidade. Talvez a ameaça seja menos evidente, mas quando paramos para olhar para os factos, a situação é extremamente preocupante.
As actividades humanas significam que as taxas de extinção já se situam entre 100 e 1000 vezes a taxa normal - cerca de 30 000 espécies por ano, ou três espécies por hora. Se este processo não for travado, dentro de poucas décadas teremos apagado milhões de anos de evolução. Esta dramática perda é extremamente importante pois enfraquece os ecossistemas dos quais as espécies constituem os elementos construtivos.
A Avaliação Ecossistémica do Milénio, realizada em 2005 pelas Nações Unidas, possui duas importantes mensagens. A primeira é de que, em última análise, todos dependemos de serviços do ecossistema, tais como matérias-primas, medicamentos e água potável, para a nossa prosperidade e o nosso bem-estar. O segundo é que os ecossistemas estão a ser fragmentados, degradados e destruídos numa extensão que se se traduz no facto de dois terços dos serviços que deles recebemos se encontram em declínio. Combinado com ameaças ambientais, tais como as alterações climáticas, crescentes níveis demográficos e crescentes consumo per capita, concluímos que se estão a intensificar as pressões sobre as espécies e sobre os ecossistemas.
Se não actuarmos urgentemente, vamos dentro em breve atingir um ponto de perigosa e irreversível alteração dos ecossistemas globais, do mesmo modo que, se não agirmos, atingiremos dentro em breve um estado de perigosas alterações climáticas. Do mesmo modo que acontece com as alterações climáticas, também a janela de oportunidade para impedirmos uma perigosa alteração do ecossistema está a fechar rapidamente.
A comunicação do ano passado sobre a biodiversidade representa uma primeira tentativa da União Europeia para dar uma resposta coerente ao problema da perda da biodiversidade. Deveria ser encarada como um dos mais importantes documentos da Comissão Barroso, dela fazendo parte duas inovações de particular relevo: a primeira é o facto de a comunicação introduzir o conceito de serviços do ecossistema no debate à escala europeia, chamando a atenção para a extensão em que tais serviços são essenciais para a nossa prosperidade e o nosso bem-estar, além de estabelecer a ligação essencial entre a perda da biodiversidade e o declínio desses serviços.
A segunda inovação tem a ver com o facto de a comunicação estabelecer um plano de acção muito específico para o período 2007-2013. Este plano de acção constitui um importante passo em frente uma vez que enuncia o que tem de ser feito, quer à escala comunitária, quer ao nível dos Estados-Membros. Apenas através de acções complementares a estes dois níveis poderemos alcançar os necessários progressos. O plano de acção deixa igualmente claro quais são os passos a dar para dar seguimento aos compromissos da União Europeia no sentido de travar a perda de biodiversidade na UE e de reduzir significativamente a taxa de perda a nível mundial, até 2010. Com a inclusão de um processo de avaliações regulares, contraposto a um claro conjunto de objectivos, tanto a Comissão como os Estados-Membros podem ser responsabilizados pela sua consecução.
Muito me apraz saber que o relatório do Parlamento saúda a comunicação e o seu plano de acção. Desejo agradecer ao relator, senhor deputado Adamou, pelos seus esforços, e aos senhores deputados Berman e Gklavakis da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, bem como à Comissão das Pescas, respectivamente, pelos seus importantes contributos. O relatório também faz eco das reacções igualmente favoráveis do Conselho, do Comité das Regiões e do Comité Económico e Social, bem como das ONG ambientais. Parece que conseguimos um consenso alargado sobre o que precisa de ser feito. O desafio neste momento é transformar este apoio político em acções concretas no terreno.
Dificilmente este Parlamento terá uma questão de maior importância para debater do que esta da sobrevivência do planeta Terra. Exorto V. Exas. no sentido de aproveitarem esta oportunidade para enviar uma clara mensagem sobre a gravidade da perda da biodiversidade e sobre a necessidade de uma plena e enérgica implementação da comunicação sobre a biodiversidade e do seu plano de acção.
Thijs Berman 
relator de parecer da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. - (NL) Senhora Presidente, com este importante relatório da autoria do senhor deputado Adamou, o Parlamento está a fazer soar a campainha de alarme. O padrão é por demais conhecido.
A Comissão e o Parlamento dão mostras da sua ambição no que diz respeito ao ambiente. Os Chefes de Governo e os Ministros seguem-lhes o exemplo, fazendo promessas solenes, chegando mesmo ao extremo de concluírem acordos, para em seguida, não contribuírem com o dinheiro para cumprir o prometido. Os Estados-Membros erguem barreiras, onde o interesse geral da Europa requer acção. Não obstante o consenso a que se chegou em Bruxelas sobre as ambições, estas ficam em nada, em consequência de interesses dos Estados-Membros a curto prazo. A protecção da biodiversidade devia constituir uma prioridade em todos os domínios das políticas comuns.
Do ponto de vista da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, a avaliação da política agrícola em 2008 irá constituir uma nova oportunidade importante para se travar a perda de biodiversidade, muito embora tal requeira um maior orçamento para o desenvolvimento rural e maior ênfase sobre a protecção da natureza e da paisagem.
Além disso, isto exige igualmente uma análise crítica das medidas no quadro da condição ambiental (cross compliance). No fim de contas, é admirável e lógico que os agricultores sejam pagos pelos seus serviços em prol do ambiente, desde que esta iniciativa comprove a sua eficácia em termos de biodiversidade e de uma Europa sustentável.
Ioannis Gklavakis 
relator de parecer da Comissão das Pescas. - (EL) Senhora Presidente, primeiro que tudo, gostaria de felicitar calorosamente o senhor deputado Adamou pelo excelente trabalho que realizou. Não desejo, contudo, felicitar os governos nacionais que em 2001 se comprometeram a adoptar determinadas medidas que, infelizmente, acabaram por não adoptar e que por isso mesmo estão a contribuir para o declínio da biodiversidade e a perda de organismos. Conforme nos disse o senhor deputado Borg, a cada hora que passa, há três espécies que desaparecem do nosso planeta.
Fiquei a saber pelas estatísticas da ONU que existe o perigo de extinção de 54% dos organismos de água doce da União Europeia. Das numerosas causas deste declínio, há duas que se destacam: a poluição das águas e a pesca excessiva. Nós somos tão responsáveis quanto os pescadores.
O nosso primeiro objectivo deve ser a redução da poluição das águas, independentemente de essa poluição vir do solo, da indústria ou do mar. Não esqueçamos que, ao longo dos últimos 15 anos, só os acidentes de navios derramaram no Mediterrâneo 55 000 toneladas de petróleo.
O segundo objectivo deve ser o aumento das reservas de peixes. Há uma coisa que temos de compreender: só devemos pescar a quantidade de peixe que o mar pode repor. Se pescarmos mais do que isso, estaremos a cometer um crime contra o ambiente.
Além disso, devemos usar artes de pesca adequadas. Nesse aspecto, temos de lançar um esforço global para que os países terceiros também adoptem as boas práticas de pesca, porque nós que vivemos no Mediterrâneo queremos salvar o Mediterrâneo, mas este lava as costas de 27 países, dos quais 7 pertencem à União Europeia, e os países terceiros muitas vezes causam maiores danos.
É preciso reduzir a sobrepesca e utilizar melhores práticas de pesca. Caso contrário, estaremos a cometer um crime contra o futuro dos nossos filhos.
John Bowis
em nome do Grupo PPE-DE. - (EN) Senhora Presidente, em nome da minha colega, senhora deputada Doyle, a relatora-sombra, permitam que agradeça ao nosso colega, senhor deputado Adamou, pelo relatório que nos apresentou. Trata-se de um trabalho positivo em que são abordados todos os pontos que era necessário abordar: fala sobre a rede Natura 2000 e as directivas "Aves" e "Habitats"; fala sobre a efectiva implementação do programa REACH e sobre a legislação referente a água e a pesticidas; manifesta a preocupação que todos sentimos devido aos constrangimentos financeiros do apoio a Natura 2000 e outras acções destinadas a proteger a biodiversidade.
Congratulo-me igualmente com as palavras do Senhor Comissário Borg e repito em particular o que tem sido dito acerca da inacção dos governos dos Estados-Membros da União Europeia. A nossa meta era 2010 - não "2010 e Mais Além" - mas não estamos nem sequer próximo de atingir o nosso objectivo de travar a perda da biodiversidade nesse ano, que nem está assim tão distante.
Durante a minha deslocação para aqui, li um artigo no The Times, no qual mais uma vez era referida a perda de habitats, o uso de pesticidas e a introdução de espécies exóticas de que tanto ouvimos falar. O artigo falava sobre aves - milhares de espécies de aves ameaçadas. Ao todo, 2033 espécies estão em perigo, 86% das mais ameaçadas estão em perigo devido à perda ou deterioração do seu habitat causada por factores tais como barragens, pescas, número de cabeças de gado, etc.
A par com estes factores, surge a questão das espécies exóticas, sendo certo que, se a senhora deputada Doyle aqui se encontrasse, faria referência ao esquilo cinzento e aos prejuízos que este trouxe à população de esquilos vermelhos, nativos do nosso continente, particularmente na Grã-Bretanha, mas também em Itália, estando agora a alastrar pelo norte, através da França e da Espanha. Vemos os danos causados pela joaninha asiática multicolorida. Vemos o caranguejo chinês. Estas espécies estão cá, são prejudiciais e são perigosas para a saúde humana, mas também o são para a saúde do ambiente e das nossas espécies naturais autóctones.
Anne Ferreira
em nome do Grupo PSE. - (FR) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria, antes de mais, de agradecer ao senhor deputado Adamou pelo seu relatório e de saudar as medidas e acções que ele aí apresenta.
Essas medidas são numerosas e variadas, mas parece-me que, hoje, as coisas seriam mais claras e eficientes se hierarquizássemos as nossas prioridades e nos concentrássemos nas matérias mais urgentes, muito embora essa não seja uma tarefa fácil. Com efeito, à medida em que nos vamos atrasando na aplicação das nossas decisões, as medidas a implementar vão-se tornando, por seu lado, cada vez mais numerosas e necessárias. Todos sabemos também que, quando se trata de ambiente, tudo está imbricado.
Já há quase duas décadas que nos apercebemos de que tínhamos atingido os limites da biosfera e de que estávamos paralisados, mas, apesar disso, não tomamos na prática as decisões fortes que defendemos nos nossos textos, muito embora as perspectivas que se nos apresentam sejam cada vez mais alarmantes.
A protecção da biodiversidade, como foi dito, deve ser feita a todos os níveis das políticas públicas: transportes, agricultura, planeamento do território, turismo, pescas, etc. Estamos igualmente cientes disso, mas, não obstante, Cardiff desapareceu por completo nas gavetas da Comissão. Esperemos que no âmbito do trabalho que será desenvolvido no seio da comissão temporária sobre as alterações climáticas, a relação que existe entre este fenómeno e a perda de biodiversidade permita fazer avançar as coisas.
Por último, gostaria de realçar um ponto específico do relatório do senhor deputado Adamou relacionado com os OGM. Apoio fortemente o apelo dirigido à Comissão para que avalie o impacto dos OGM nos ecossistemas e os potenciais riscos que estes implicam para a biodiversidade.
Não esqueçamos que os seres humanos fazem parte da biodiversidade. Assim, como V. Exa. acabou de dizer, Senhor Comissário Borg, e dado que esta noite estamos a tocar a mesma partitura nesta Câmara, ajamos, implementemos o nosso plano de acção e zelemos por que a União Europeia dê finalmente um exemplo!
Chris Davies
em nome do Grupo ALDE. - (EN) Senhora Presidente, gostaria de iniciar a minha intervenção com algumas palavras de elogio aos progressos que fizemos na União Europeia. Proibimos alguns produtos, pesticidas e práticas, efectuámos a limpeza dos nossos rios e algumas áreas significativas foram por nós protegidas do desenvolvimento, e os resultados estão à vista de todos. Na Grã-Bretanha temos mais milhafres-reais e mais aves de rapina de um modo geral nos nossos céus, as lontras estão a regressar aos nossos rios, mas, tal como acontece tantas vezes, é um passo em frente e dois ou três para trás, com a destruição de habitats a prosseguir, com a invasão de espécies exóticas a provocar o casos e, demasiadas vezes, com as nossas próprias actividades a causarem directamente a ocorrência de mortes.
Umas vezes, somos nós que estamos totalmente em falta, sendo o exemplo clássico o modo como estamos a despojar os nossos mares. Fazemo-lo porque não vemos e, demasiadas vezes, porque não pensamos, sendo as nossas políticas neste domínio simplesmente insustentáveis e ridículas. Por vezes, os prejuízos são inadvertidos, como é o caso da situação em que a mudança de práticas agrícolas, que não se destina a erradicar espécies ornitológicas, mas que, a certos níveis, tem exactamente esse efeito. Aguardamos com interesse os resultados das alterações efectuadas na política agrícola comum, pois pretendemos ver se realmente produziram efeitos positivos.
Por vezes, não sabemos quem está em falta ou o que está em falta, mas, enquanto políticos, ainda evitamos adoptar o princípio da precaução. De que outra forma podemos explicar a loucura da decisão dos Estados-Membros que votaram contra os planos da Comissão no sentido de recuperar as unidades populacionais de enguia depois de estas terem diminuído catastroficamente? Raciocínios a curto prazo como este significam que, com demasiada frequência, algumas espécies se encaminham no sentido da sua extinção.
É fácil estabelecer um objectivo para travar a perda de biodiversidade - especialmente quando faltam nove anos - é a coisa mais simples do mundo encontrar um objectivo para cumprir dali a muito, muito tempo. Só que, neste momento, a data limite aproxima-se e temos algumas decisões duras para tomar, se pretendemos atingir esse objectivo. Depois de passar mais de metade do prazo estabelecido, alguns Comissários podem começar a ver como o fim das suas próprias posições começa a aproximar-se. Espero que utilizem da melhor forma o tempo remanescente. As decisões baseadas em conveniências políticas a curto prazo serão rapidamente esquecidas; serão os passos firmes no sentido de reverter as tendências negativas e proteger as espécies que lhes irão trazer o respeito da História.
Marie Anne Isler Béguin
Senhora Presidente, também eu gostaria de começar por felicitar o nosso relator pelo excelente trabalho que realizou. Claro está que o título do relatório é muito ambicioso: como travar a perda de biodiversidade e o desaparecimento das espécies vegetais e animais até - e para além - de 2010. Nós tanto gostaríamos de acreditar que isso é possível!
No entanto, sabemos quão difícil é, a curto prazo, envolver os diferentes instrumentos europeus e multilaterais numa peça musical cuja partitura nós escrevemos aqui diariamente. Numa altura em que a atenção dos cidadãos e da comunicação social está centrada nas alterações climáticas, precisamos de realçar a importância da biodiversidade, pois não há melhor estratégia para combater as alterações climáticas do que a promoção do desenvolvimento dinâmico de ecossistemas, como o Senhor Comissário muito bem assinalou há instantes.
Como terão compreendido, a biodiversidade requer uma abordagem dinâmica, e quando discorremos sobre a biodiversidade in situ na Europa, estamos a falar na preservação das espécies vegetais e animais de territórios que são geridos e planeados tão perto quanto possível das populações locais. Consequentemente, a vontade política e a capacidade governamental de encetar um diálogo são imperiosas para desenvolver e apoiar redes ambientais especiais, como a Natura 2000.
Por outro lado, a gestão ex situ da biodiversidade refere-se mais a uma prática de conservar espécies vegetais e animais. Para além das colecções - poeirentas, diria eu - dos nossos museus, a conservação ex situ, tal como a concebemos hoje, visa naturalmente evitar o pior conservando o material genético em centros agronómicos: estamos alegadamente a colocá-lo num lugar seguro. Porém, eu tenho algumas dúvidas no que se refere ao financiamento dos grupos consultivos para a investigação agrícola internacional e ao seu funcionamento, uma vez que estes devem integrar comunidades locais e autóctones.
Para concluir, gostaria de sublinhar, naturalmente, a grande importância de que uma boa implementação dos regulamentos europeus se reveste para as nossas populações e para os nossos territórios, pois sabemos que tudo está interligado e, por exemplo, que a Directiva-Quadro "Água" é um instrumento que torna os ecossistemas dinâmicos logo à partida. Por conseguinte, em vez de remetermos para uma noção vaga de "bom estado ecológico", é crucial que velemos por que as águas doces não se deteriorem.
Justas Vincas Paleckis
(LT) Senhora Presidente, junto-me ao relator no que toca a fazer soar alto e bom som os sinais de alerta. Ao longo das três décadas que precederam o ano 2000, a diversidade das espécies animais e vegetais diminuiu, a nível mundial, em 40%. Nessa altura, a União Europeia resolveu travar a redução da diversidade biológica até 2010. O tempo está a esgotar-se. Se não conseguirmos travar a extinção das espécies animais e vegetais no mundo, teremos de içar uma bandeira branca e de admitir que a actividade humana é destrutiva para a natureza e que a nossa ânsia sem limites de lucro e de prazer pode destruir a própria comunidade humana.
Em muitos dos novos Estados-Membros da União Europeia há falta de informação sobre o desaparecimento de espécies animais e vegetais e sobre a importância deste problema. A nível da implementação de projectos financiados pelos Fundo de Coesão e pelos Fundos Estruturais, é ainda raro dedicar reflexão ou discutir o modo de evitar causar danos à diversidade biológica. A Comissão Europeia deveria alargar a rede do território "Natura 2000", no sentido de envolver os 12 novos Estados-Membros. Nestes países, a diversidade biológica é, de uma forma geral, maior do que nos antigos Estados-Membros da UE; por conseguinte, é fundamental protegê-la, utilizando-a para o turismo "verde".
Os cidadãos da UE têm de perceber os benefícios que podem ser retirados da diversidade biológica e dos ecossistemas. Considerando que a redução da diversidade se repercute na produção de alimentos, de combustíveis, de materiais e de medicamentos, assim como na regulação da água, do ar e do clima, na manutenção da fertilidade dos solos agrícolas e na circulação de bens alimentares. Infelizmente, no momento presente, estamos a viver a crédito e a privar os nossos filhos e os nossos netos, que poderão vir a encontrar-se num mundo cada vez mais estéril, no qual apenas em museus, ou através de fotografias ou filmes, poderão apreciar criaturas vivas do passado.
A Comissão tem razão quando propõe a integração da diversidade biológica e o cuidado dos ecossistemas nas políticas e programas em todos os domínios importantes, do mesmo modo que a protecção da diversidade biológica dos oceanos e a redução da poluição na agricultura e na indústria. É necessário um grande apoio financeiro e atenção para este assunto. Os meios empregues para controlar as alterações climáticas não poderão resultar em detrimento da diversidade biológica. A União Europeia deve dar ao mundo um exemplo cada vez mais claro de como o crescimento económico pode ser conjugado com a protecção do ambiente natural e a preservação das espécies animais e vegetais.
Joe Borg
Membro da Comissão. (EN) Senhora Presidente, permita-me começar por manifestar o meu apreço pela qualidade deste debate que está a decorrer nesta noite. Sinto-me também bastante encorajado pelo relatório e gostaria de comentar em particular três das questões.
Em primeiro lugar, V. Exas. acolheram favoravelmente a abordagem conceptual da comunicação, a qual sublinha a ligação entre a perda da biodiversidade e o declínio dos serviços dos ecossistemas. Reconheceram a importância vital da existência de ecossistemas saudáveis para podermos usufruir de prosperidade e bem-estar. Propõem que os princípios básicos dos serviços dos ecossistemas se tornem um objectivo fundamental para todas as políticas horizontais e sectoriais da UE. Exortam a Comissão a estudar e a fazer propostas no sentido de medidas praticas para internalizar os custos da perda da biodiversidade.
Já estamos a trabalhar nestes temas e gostaria de destacar uma nova iniciativa da Comissão e da Presidência alemã no sentido de preparar uma avaliação económica dos custos da perda da biodiversidade, algo semelhante ao relatório Stern sobre a Economia e as Alterações Climáticas. Penso que uma análise desse tipo poderia vir a ser um ponto de viragem. Consciencializando para os custos da inacção, teremos uma oportunidade de convencer a opinião pública da necessidade de tomar medidas sem precedentes para travar a perda da biodiversidade.
Em segundo lugar, gostaria de salientar as vossas opiniões sobre o tema da biodiversidade e das alterações climáticas. V. Exas. chamam a atenção para uma abordagem dos ecossistemas baseada na adaptação às alterações climáticas.
Em terceiro lugar, reconhecem que o plano de acção constitui uma ferramenta essencial para aproximar aqueles que estão envolvidos, à escala comunitária e dos Estados-Membros, no sentido de cumprir as metas para 2010. O que importa neste momento é a extensão em que este plano de acção vai ser efectivamente implementado.
Relativamente ao ponto levantado pelo relator em relação às espécies exóticas, permitam-me referir que o trabalho está em curso, e, se forem identificadas falhas que requeiram nova legislação à escala comunitária, nesse caso vamos considerar a necessidade de apresentação atempada de propostas. Inclusive na minha área de responsabilidade, está pronta para ser adoptada uma proposta de regulamento do Conselho sobre o uso de espécies exóticas na aquicultura.
Sobre a questão do financiamento, gostaria de referir que, em 2004, a Comissão propôs que o futuro co-financiamento comunitário para o Natura 2000 fosse integrado em instrumentos financeiros mais importantes. De igual modo foram tomadas disposições no sentido de dotar com financiamentos para a diversidade natural o LIFE+, os fundos da cooperação comunitária internacional para o desenvolvimento e o Sétimo Programa-quadro para a Investigação. No entanto, permitam que chame a atenção para o facto de a comunicação apontar no sentido de a decisão financeira do Conselho Europeu, em Dezembro de 2005, exercer influência sobre os financiamentos disponíveis no âmbito destes instrumentos. Deixa claro que os Estados-Membros vão precisar de assegurar financiamento adequado através dos seus recursos próprios.
Relativamente ao objectivo de travar a perda da biodiversidade na UE até 2010, embora essa data se aproxime rapidamente, é possível atingir esse objectivo, mas tal requererá uma implementação acelerada quer à escala comunitária, quer à escala dos Estados-Membros.
Relativamente aos pontos referentes às pescas, a minha área própria de responsabilidade, não posso deixar de concordar com o senhor deputado Gklavakis relativamente a precisarmos de pescas sustentáveis e precisarmos de trabalhar neste sentido, quer nas águas comunitárias quer nos oceanos e mares internacionais. A este respeito, gostaria de referir que os objectivos e acções no sentido da biodiversidade no domínio da política das pescas, tal como estabelecidos pela comunicação, são plenamente coerentes com a Política Comum da Pesca, encontrando-se a maior parte deles já no nosso programa de trabalho para os próximos anos. Posso citar uma série de exemplos do contributo da Política Comum da Pesca para a protecção da biodiversidade, por exemplo os planos de recuperação para diversas unidades populacionais de bacalhau, a limitação do esforço de captura e pesca, a legislação para proteger os cetáceos contra as capturas acessórias, bem como as acções de protecção de habitats, tais como os recifes de corais profundos, a par com o Regulamento para o Mediterrâneo, adoptado no ano passado e que contém importantes disposições para reduzir o impacto da pesca no leito marítimo.
Mais medidas estão em curso. Poderia mencionar a comunicação de Março de 2007 relativamente à redução gradual das capturas indesejáveis e à eliminação dos desperdícios nas pescas europeias. Envolve a adopção de uma progressiva proibição de desperdícios e o estabelecimento de normas para máximos aceitáveis de capturas acessórias.
Estamos igualmente a trabalhar na extensão da rede Natura 2000 às regiões marinhas em coordenação com a DG Ambiente. Trabalhamos igualmente contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (IUU).
Relativamente às unidades populacionais de enguias, tenciono retomar este assunto no Conselho, em Junho, e entendo que, nesta ronda, o regulamento terá de ser adoptado sem lhe reduzirmos mais a força.
Presidente
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar na terça-feira, 22 de Maio.
Declarações escritas (Artigo 142º)
Gyula Hegyi 
Ninguém tem absoluta certeza sobre quantas formas de vida há na Terra, mas o número de espécies é estimado em aproximadamente 20-30 milhões, dos quais conhecemos apenas 1,8 milhões. Infelizmente, muitas espécies foram extintas devido à devastação provocada pela civilização, mesmo antes de termos tido oportunidade de as descobrirmos. No século passado, a perda de biodiversidade ocorreu numa escala maior do que nunca na história da humanidade. Os estudos mostram que, todos os anos, 140 000 espécies desaparecem da face da Terra. A responsabilidade por esses desaparecimentos reside claramente na actividade humana: destruição das florestas e da água, poluição atmosférica e do solo. Segundo um relatório recente, entre 20 e 30 por cento de todas as espécies animais e vegetais poderão extinguir-se, se o aumento da temperatura global exceder 2,5º C.
Assim, é essencial que a Comissão Europeia proponha uma estratégia de longo prazo que ponha efectivamente termo à perda de biodiversidade. Para que este esforço surta efeito, é importante que, logo que possível, seja concedido aos programas Natura 2000 financiamento directo proveniente de fontes comunitárias, uma vez que estes programas foram criados para proteger a biodiversidade. Também na Hungria, é muito importante que os proprietários a quem foi concedida protecção territorial ao abrigo da Rede Natura 2000 não fiquem desiludidos com a União Europeia.
Véronique Mathieu 
A biodiversidade é mais do que uma prioridade, é uma necessidade, e precisamos de agir sem demora para travar a perda de biodiversidade até 2010.
A União Europeia é a primeira a estabelecer a si própria verdadeiros objectivos neste domínio; esperemos que ela possa servir de exemplo ao resto do mundo. O desenvolvimento sustentável e a caça sustentável não são apenas termos efémeros, mas constituem efectivamente o símbolo de uma evolução nas práticas de produção industrial e no mundo cinegético.
Aliás, os caçadores e as organizações cinegéticas não esperaram pelo Parlamento Europeu, pelos eurodeputados, e muito menos por este relatório para estabelecerem a si próprias obrigações em matéria de respeito pelas espécies e pelos espaços; isto fica a dever-se principalmente às acções efectivas que as fundações vocacionadas para a protecção dos habitats e da flora selvagem vêm desenvolvendo há alguns anos.
É essa a razão pela qual eu gostaria que a caça não fosse condenada, mas secundada nos seus esforços para promover uma boa gestão ambiental.
A esta luz, posso apenas lamentar a formulação do artigo 20, que atribui à caça parte da responsabilidade pela deterioração da biodiversidade, não tomando assim em consideração a existência de uma caça sustentável.
