Estruturas de acolhimento de crianças - Objectivos de Barcelona (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia a declaração da Comissão sobre estruturas de acolhimento de crianças - objectivos de Barcelona.
Vladimír Špidla
Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a Comissão regozija-se com a oportunidade que lhe é concedida de fazer uma declaração ao Parlamento Europeu sobre estruturas de acolhimento de crianças em idade pré-escolar poucos dias depois do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de Março. Essas estruturas são indispensáveis quer para fomentar a igualdade entre homens e mulheres e facilitar a conciliação entre a vida familiar e a vida profissional, quer para proporcionar qualidade de vida às crianças. Em 2002, no Conselho Europeu de Barcelona, os Estados-Membros estabeleceram algumas metas bastante ambiciosas para 2010. Em Outubro de 2008, e honrando o compromisso assumido em 2007 perante o Parlamento Europeu, a Comissão apresentou um relatório sobre o cumprimento das metas fixadas em Barcelona. Nesse documento, a Comissão expôs as razões por que considera importante o reforço do investimento em estruturas de acolhimento de crianças.
A Comissão ressalta o facto de as metas de Barcelona terem em vista a eliminação de obstáculos ao acesso ao mercado de trabalho, sobretudo por parte das mulheres. Há, na UE, mais de seis milhões de mulheres (com idades compreendidas entre os 25 e os 49 anos) que se dizem impedidas de se empregar ou de trabalhar a tempo inteiro devido a responsabilidades familiares. A economia europeia vê-se assim privada de um potencial produtivo muito considerável, justamente numa altura em que tem de enfrentar sérios desafios de natureza económica e demográfica e em que, por isso mesmo, as famílias se encontram fragilizadas em termos sociais. A disseminação de estruturas de acolhimento de crianças em idade pré-escolar dará às famílias liberdade de escolha no que se refere à organização do seu tempo e ao modo de conciliação entre a vida familiar e a vida profissional. Não se trata de "obrigar” os pais a colocar os filhos nessas estruturas. Trata-se, isso sim, de proporcionar essa opção aos que o desejem fazer. A disseminação de serviços de acolhimento de crianças representará igualmente um importante contributo para a prevenção da pobreza, em particular no caso das famílias monoparentais, grande parte das quais - mais de um terço - enfrenta essa ameaça.
Quanto à fase de abrandamento demográfico que a Europa atravessa, importa notar que o acesso a estruturas de acolhimento de crianças também facilitará o planeamento familiar. Afinal de contas, os Estados-Membros em que se registam taxas de natalidade mais elevadas são precisamente aqueles que adoptaram políticas mais avançadas no domínio da conciliação entre a vida familiar e a vida profissional e que apresentam os índices mais elevados de emprego feminino. É evidente que essas estruturas de acolhimento contribuem igualmente para o desenvolvimento das próprias crianças. Numerosos estudos, designadamente os da OCDE e da UNICEF, demonstraram que, se forem de boa qualidade, esses serviços desempenham um papel importante no desenvolvimento pessoal das crianças que lhes são confiadas por um período de tempo adequado. Podem, ainda, ter um efeito positivo sobre os resultados escolares e a vida profissional futura dessas crianças.
A Comissão refere, no seu relatório, que, apesar de todos os bons motivos que apontei, a maior parte dos Estados-Membros está longe de atingir as metas estabelecidas em 2002. Há ainda muito a fazer, designadamente no que respeita às crianças com menos de três anos. Acresce que algumas estruturas funcionam apenas durante parte do dia de trabalho, o que restringe o acesso dos pais ao mercado de trabalho. Não obstante, a Comissão reconhece que houve progressos significativos em muitos Estados-Membros. Os compromissos por estes assumidos a nível europeu e os apelos do Parlamento Europeu veiculados através de várias resoluções desempenharam aí um papel importante. É, pois, necessário que todas as partes envolvidas, em particular os organismos nacionais e regionais, cooperem no desenvolvimento de estruturas de acolhimento modernas, a preços acessíveis e de grande qualidade para crianças em idade pré-escolar.
No âmbito do plano para a realização da igualdade entre homens e mulheres, a Comissão Europeia comprometeu-se a apoiar os esforços desenvolvidos pelos Estados-Membros neste domínio. Estes são incentivados a tirarem pleno proveito da possibilidade de recurso aos Fundos Estruturais. Para apoiar a acção das organizações locais neste domínio, a Comissão publicou um novo folheto sobre as oportunidades de financiamento de medidas de apoio às famílias, que complementa o divulgado no ano passado. A Comissão continuará a apoiar o intercâmbio de experiências bem-sucedidas e procederá a um acompanhamento regular do cumprimento das metas de Barcelona no quadro da Estratégia para o crescimento e o emprego. Procederá igualmente à avaliação das políticas familiares, em particular as respeitantes à conciliação entre a vida familiar e a vida profissional, no que contará, sobretudo, com a colaboração da OCDE. Por último, refiro o não menos importante apoio da Comissão à integração dos objectivos europeus em matéria de acolhimento de crianças no quadro da estratégia para o crescimento e o emprego a aplicar no período subsequente a 2010.
Haverá quem questione a oportunidade do investimento em estruturas de acolhimento de crianças num período de crise. A verdade, porém, é que inúmeros estudos mostraram já que, onde esses serviços não existem, a factura é paga por todos. Importa, pois, agir desde já no sentido de garantir a disponibilidade de estruturas de acolhimento de crianças, para apoiar o emprego e promover a igualdade, a inclusão social e os interesses das crianças.
Philip Bushill-Matthews
Muito obrigado pela sua declaração, Senhor Comissário. As suas palavras foram muito estimulantes, mas, por outro lado, fiquei bastante desalentado ao verificar que estavam aqui apenas 12 colegas para as ouvir. O número de presenças aumentou entretanto e, no final, já havia uma multidão de 18 deputados a ouvir a sua importante declaração sobre este importante assunto.
Fiquei, porém, intrigado por - tanto quanto me pude aperceber - não ter referido as declarações que foram feitas pela Presidência do Conselho há cerca de um mês e que penso que seria muito útil trazer ao debate, já que vieram tornar muito claro que, além de as metas de Barcelona ainda não terem sido cumpridas - e em alguns casos está-se muito longe disso -, havia que contar com a posição de alguns países que não só não elaboraram nenhum plano para as atingir, como não vêem nisso qualquer problema. A explicação foi dada pela própria Presidência checa do Conselho, que passo a citar: "Ninguém deve criticar a decisão dos países que não atingiram nem tencionam intensificar os seus esforços no sentido de vir a atingir as metas de Barcelona. Há países cujos cidadãos, por motivos que se prendem com a sua experiência histórica, não estão interessados em colocar os seus filhos em creches”.
Penso que têm razão. Isso não significa, porém, que não devamos fazer o possível por apoiar a prestação de serviços de acolhimento de crianças e a disponibilização de creches de qualidade a quem as queira utilizar.
Espero que concorde, Senhor Comissário, em que, também no que respeita a facilitar a participação das mulheres no mercado de trabalho e a ajudar as pessoas que têm a importante missão de cuidar de crianças, não existe um caminho único para o Paraíso, que por o ser devesse merecer, em exclusivo, a nossa atenção. Todos os caminhos devem ser explorados, contanto que não se perca de vista o desígnio de chegar ao Paraíso, ou seja, de alcançar a plena realização dos objectivos que todos partilhamos.
Zita Gurmai
Senhora Presidente, a crise financeira converteu-se numa crise económica e, neste momento, a Europa enfrenta uma recessão que afecta também o cidadão comum: os preços sobem, o desemprego cresce, o investimento desacelera, o crédito retrai-se e, por conseguinte, a economia abranda.
O facto de, numa fase inicial, os homens serem mais atingidos pelo desemprego por se encontrarem em maioria em indústrias como a automobilística é enganador. Na verdade, as mulheres serão atingidas na segunda onda de despedimentos, e seremos afectadas a longo prazo. Há muitas mulheres com contratos a termo ou subcontratadas em sectores que necessitam de muito pessoal nos períodos de pujança económica, mas onde o emprego se torna bastante precário nas fases de retracção. Essa flexibilidade é vantajosa para o mercado de trabalho, mas não o é para as mulheres que querem e precisam de segurança social e estabilidade no emprego e que tentam conciliar a vida familiar e a vida profissional. A situação ainda se torna mais preocupante quando governos conservadores, como a actual Presidência checa, falam em revisão das metas de Barcelona e no regresso à guarda das crianças no domicílio. As metas de Barcelona, como demonstraram as mulheres do PSE na nossa campanha de 2007, comportam benefícios para toda a sociedade e todas as crianças. Propiciam uma maior equidade no início da vida e favorecem a erradicação da pobreza.
Disse Jacques Delors: "Todas as crianças trazem em si um tesouro, e a todas elas devemos dar a oportunidade de o explorar e desenvolver”. Permitam-me que acrescente: é necessário dar a todas as crianças iguais oportunidades para desenvolverem os seus tesouros. Dessa forma, poderemos também garantir a existência de uma força de trabalho bem preparada e competente. Ao possibilitar a conciliação entre a vida privada e a vida profissional das mulheres trabalhadoras, as metas de Barcelona contribuem igualmente para a realização do objectivo de Lisboa que aponta para a integração de 60% das mulheres no mercado de trabalho.
É evidente que os governos não podem fazer cortes nos serviços públicos, nem mesmo num período de crise como o actual.
(A Presidente pede à oradora que fale mais devagar)
A guarda das crianças no domicílio é muito importante. Todas as mulheres deviam poder optar entre essa modalidade e o acolhimento em estruturas públicas, e cabe aos diversos governos garantir essa liberdade de escolha disponibilizando a todos os interessados serviços de acolhimento de boa qualidade, acessíveis e a preços razoáveis. Congratulo-me por contarmos com um aliado tão firme na defesa da manutenção das metas de Barcelona.
Karin Resetarits
Senhora Presidente, raramente o afastamento entre os interesses dos cidadãos e os dos políticos é tão evidente como quando os conceitos "crianças” e "política” se cruzam. Para os cidadãos da Europa, as questões referentes às crianças são a primeira prioridade. Para os políticos, são assuntos de somenos importância, como também aqui ficou patente uma vez mais.
Não sei de nenhum país que tenha um ministério dedicado exclusivamente às crianças e, na Comissão, não há ninguém que represente unicamente os interesses dos nossos cidadãos mais jovens. No Parlamento, as questões relativas às crianças encontram-se distribuídas por todas as comissões. Gostaria, por isso, de aproveitar esta oportunidade para saudar a Comissão, que está aqui hoje a debater connosco as estruturas de acolhimento de crianças e as metas de Barcelona. Muitíssimo obrigada.
No grupo de trabalho do Parlamento sobre a qualidade da infância, constatámos que as nossas crianças vivem num mundo extremamente complicado. O futuro das crianças de hoje, dos que são crianças aqui e agora, é uma verdadeira incógnita. Tanto podem ascender ao topo da escala social como tombar no extremo oposto. Tanto podem manter-se no seu meio cultural de origem como procurar novas referências. Tanto podem seguir os passos dos seus progenitores como optar por um percurso de vida em tudo oposto. Tanto podem casar com uma pessoa do sexo oposto como com alguém do mesmo sexo. Quando, há mais de 50 anos, lançámos o projecto da unificação da Europa, tudo isto era muito diferente.
A diversidade que nos caracteriza enquanto europeus tornou-se um factor decisivo para a vida das crianças. O conceito de diversidade tem, pois, de encontrar o seu lugar entre os temas que compõem as matérias ensinadas pelos professores e demais responsáveis pela educação dos nossos filhos. Actualmente, muito pouca atenção é dada a este assunto. A verdade, porém, é que as estruturas de acolhimento de crianças e as escolas da Europa estão a ceder sob a pressão que para elas representa o desafio da integração. No que respeita a esta última, temos de premir o botão "reset” e recomeçar do princípio.
Abordemos de novo este assunto sem quaisquer preconceitos, adoptando o lema "acabe com o problema através da diversidade”. Gostaria ainda de pedir a todos os oradores seguintes que se manifestem em defesa não só da integração da perspectiva do género, mas também da integração da perspectiva da criança - especialmente tendo em vista o período de crise financeira global que atravessamos -, pois, de contrário, acabaremos por sobrecarregar a geração das nossas crianças com dívidas incomportáveis.
Roberta Angelilli
Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, devemos ter presente que de nada serve estarmos a defender os direitos das mulheres em documentos sobre o emprego ou a igualdade de oportunidades se não dispusermos de estruturas satisfatórias para o acolhimento das crianças, porque, sem essas estruturas, a nossa intervenção e o exercício dos nossos direitos não são possíveis.
Esta matéria tornou-se mais premente do que nunca numa altura em que enfrentamos os problemas decorrentes da crise económica. Na União Europeia, mais de seis milhões de mulheres com idades compreendidas entre os 25 e os 49 anos dizem-se forçadas ao desemprego ou a trabalhar a tempo parcial devido às obrigações familiares. A situação de mais de um quarto dessas mulheres resulta da falta de estruturas de acolhimento de crianças ou do seu custo excessivo. Seis anos após a aprovação das metas de Barcelona, e à medida que o prazo de 2010 se aproxima, verificamos que a maior parte dos Estados-Membros não cumprirá essas metas, que nem sequer eram especialmente ambiciosas: garantir o acesso a estruturas de acolhimento a 30% das crianças com menos de três anos de idade. Temos, pois, de trabalhar arduamente para alcançar níveis satisfatórios de disponibilidade de serviços para crianças, começando pelos que se destinam a crianças com idade inferior a três anos.
Por esta razão, regozijo-me com o facto de o Conselho ECOFIN de hoje ter aprovado a possibilidade de os Estados-Membros reduzirem o IVA nos serviços para crianças. Creio tratar-se de um incentivo importante e de uma decisão sensata que pode ajudar ao relançamento do plano relativo às estruturas de acolhimento de crianças e ao lançamento de um plano de serviços para crianças e famílias em toda a União Europeia.
Hiltrud Breyer
Senhora Presidente, consideramos verdadeiramente vergonhosas as tentativas da Presidência checa de pôr em causa os objectivos da UE relativos às estruturas de acolhimento de crianças, razão por que não podemos senão rejeitá-las categoricamente. É, no entanto, uma vitória importante o facto de, em resultado da pressão que tem sido exercida por esta Assembleia, os ministros da União responsáveis pelos assuntos da família não terem apoiado o enfraquecimento das metas referentes às estruturas de acolhimento de crianças.
Também considero lamentável que a Presidência checa esteja hoje ausente e se revele incapaz de debater connosco, aqui no Parlamento, a sua tentativa de enfraquecer os objectivos de Barcelona, porque esta posição da República Checa representa um corte evidente com a política de igualdade da UE e porque rejeitamos claramente a imagem antiquada das mulheres e da família que a proposta da Presidência checa deixa transparecer.
Seja como for, Senhor Comissário Špidla, o senhor disse-nos que existem oportunidades de financiamento. Referiu também que a maior parte dos Estados-Membros da UE não satisfaz os objectivos, em particular no que se refere às estruturas de acolhimento de crianças com idade inferior a três anos. Mas que iniciativas tenciona a Comissão lançar para tornar os Estados-Membros mais activos? Lamento dizê-lo, mas hoje não ouvi nenhuma resposta sua a esta questão.
Que mais fará a Comissão para incentivar os Estados-Membros? O Senhor Comissário também deu a entender que há a possibilidade de co-financiamento. Os Estados-Membros têm-na aproveitado? Peço-lhe que responda a esta pergunta. Se não o têm feito, qual a razão e, já agora, a Comissão vai ou não aumentar o financiamento ao desenvolvimento de estruturas de acolhimento de crianças?
Eva-Britt Svensson
Senhora Presidente, causou-me grande satisfação a aprovação pelos Estados-Membros das metas referentes aos objectivos de Barcelona relacionados com o acesso das crianças a estruturas de acolhimento. Considerei na altura, e continuo a considerar, que as metas fixadas são bastante modestas, mas, ainda assim, tratava-se de um primeiro passo. A disponibilidade de boas estruturas de acolhimento de crianças é uma condição fundamental do acesso das mulheres ao emprego e, portanto, da própria igualdade.
Estou, porém, preocupada com o facto de essas metas não estarem a ser cumpridas e, claro, com as propostas da Presidência checa no sentido de eliminar o objectivo do acolhimento das crianças e de o substituir pelo da guarda no domicílio, que considera uma alternativa inteiramente viável. Mas quero agradecer ao senhor Comissário Špidla, que deixou perfeitamente claro que a Comissão continua a considerar importante o cumprimento das metas de Barcelona respeitantes ao acolhimento de crianças. Quero também agradecer à senhora deputada Resetarits a sua proposta sobre a integração da perspectiva da criança. Penso que todos devemos tê-la sempre presente.
Kathy Sinnott
Senhor Comissário, muitos dos habitantes do meu círculo eleitoral são bebés e crianças muito pequenas, e é em seu nome que gostaria de falar esta noite, até porque não faltarão excelentes oradores capazes de defender competentemente o direito das mulheres a terem um emprego.
Os cuidados que a criança recebe nos primeiros anos influenciá-la-ão ao longo de toda a sua vida. Muitos estudiosos do desenvolvimento infantil, como Maria Montessori, chamaram a atenção para a necessidade que a criança tem da presença da mãe ou de alguém que a substitua. Muitos deles afirmaram também que, aos dois anos e nove meses, o desenvolvimento da criança atravessa uma fase decisiva a partir da qual a criança pode, sem que daí lhe advenha qualquer prejuízo, passar algum tempo longe do seu principal prestador de cuidados.
Na última década, a tecnologia da ressonância magnética ao cérebro tem confirmado essas observações, demonstrando que o cérebro da criança sofre uma mudança claramente perceptível que lhe permite interiorizar quem é o principal prestador de cuidados, normalmente mãe, que passa assim a estar "disponível” na memória da criança, mesmo quando ausente. A partir dessa altura, a criança já é capaz de compreender que a mãe ou quem em sua substituição lhe dispensou cuidados irá voltar, ou seja, não se foi embora para sempre.
Claro que a vida não é simples, e muitas mães trabalham fora de casa. Podem fazê-lo por sua livre determinação ou opção, ou por necessidade, porque as hipotecas têm de ser pagas e é necessário pôr comida na mesa. As mulheres constituem actualmente uma parcela muito valiosa da população activa. A inclusão e a igualdade de tratamento são direitos fundamentais. Mas a verdade é que os bebés não o sabem e ainda não são capazes de aprender a respeitar o que as mães querem ou têm de fazer. Limitam-se a sentir as suas necessidades. A natureza é uma força muito poderosa.
Quando desafiamos a natureza, sofremos sempre as consequências. Para a criança, o ideal é ter uma mãe dedicada e carinhosa, motivo por que as mulheres que desejam ficar inteiramente disponíveis para os seus filhos nos primeiros anos de vida destes devem merecer todo o nosso apoio. De facto, se essas crianças necessitam da presença tranquilizadora e constante da mãe, a ausência desta terá consequências, por muito boas que sejam as razões que a justificam. Mas, já o disse, as mulheres trabalham e, assim sendo, devemos fazer o que estiver ao nosso alcance para, pelo menos, garantir que, se alguém que não o principal prestador de cuidados está a tomar conta de uma criança de idade inferior a dois anos e nove meses, esse alguém seja tão competente quanto possível.
Algumas crianças têm a sorte de receber esses cuidados de pessoas que também lhes estão próximas, como, por exemplo, o pai, os avós, outros familiares ou vizinhos chegados - pessoas que, de forma continuada, se dedicam a elas e a parte da sua vida. No entanto, isso não acontece com a maioria dos bebés e crianças pequenas, que, por isso mesmo, terão de receber esses cuidados em estruturas de acolhimento. Cabe-nos a nós garantir que essas estruturas são limpas, seguras, estimulantes e, sobretudo, educativas, e não meros depósitos.
As crianças são o nosso futuro. As bases são fundamentais, mas o tempo, o espaço e a educação de que as crianças necessitam para crescerem e se desenvolverem plenamente está a tornar-se um luxo apenas acessível a um número de pessoas cada vez mais reduzido. Para o bem e para o mal, o modo como criamos os nossos filhos está a moldar a Europa do futuro. Gostaria de pedir à Comissão que, por uns momentos, olhasse para esta questão do ponto de vista das crianças. Se os bebés pudessem escolher entre a mãe e o infantário, escolheriam sempre a mãe. Temos de escutar as crianças como as mães o fazem, e temos de ajudar estas a conciliar a casa e o trabalho, para benefício de umas e outras.
Irena Belohorská
(SK) Provavelmente, todos sabemos a importância que o cumprimento das metas de Barcelona tem na vida quotidiana. A conciliação entre a vida familiar e a vida profissional é fundamental na aplicação do princípio da igualdade no emprego. Além disso, é vantajoso para o desenvolvimento saudável das crianças.
O apoio ao alargamento dos serviços na área das estruturas de acolhimento pré-escolar e periscolar, aos centros de pais e ao funcionamento de centros de dia comunitários de espectro amplo e multifuncionais aumenta a acessibilidade, a flexibilidade e a igualdade no sistema público de serviços sociais às famílias, tornando-os competitivos e melhorando a sua qualidade.
A situação do acolhimento de crianças na Eslováquia é bastante complicada. As estruturas públicas de acolhimento de crianças mais pequenas, até aos dois ou três anos, praticamente desapareceram, salvo em casos em casos excepcionais, e as estruturas privadas não são financeiramente acessíveis para a maioria das famílias. A competência neste domínio passou para as autoridades locais, que podem optar por participar, ou não, na administração dessas estruturas.
A situação da população oculta de crianças mais velhas, dos três aos seis anos, ou seja, a das chamadas "escolinhas”, não é muito melhor. De acordo com as estimativas da UE, apenas a Grécia, a Lituânia, a Polónia e a Eslovénia registam níveis inferiores de cobertura das crianças com idade superior a três anos.
Os países que têm políticas sociais e familiares baseadas no espírito e na letra da igualdade entre homens e mulheres, como a Finlândia, a Suécia ou a França, registaram, nos últimos anos, taxas de natalidade elevadas, ao passo que os países que mantêm a separação tradicional das funções parentais, como, por exemplo, a Alemanha, Espanha e Itália, se confrontam com taxas de natalidade baixas e níveis crescentes de famílias sem filhos.
Muitos dos países com elevada participação de mulheres no mercado de trabalho, como os países do Norte, têm, apesar disso, taxas de natalidade e níveis de fertilidade dos mais elevados. É necessário o apoio do Estado para que as mulheres possam trabalhar e, simultaneamente, satisfazer o desejo de serem mães. A situação demográfica é apenas o resultado do interesse ou da falta de interesse demonstrado pelo Estado em relação às gerações vindouras. Ao apoiar as políticas familiares, o Estado cria as condições essenciais para as famílias. A cegueira em relação a estes valores, que tem sido patente até agora, é, conjuntamente com o apoio ao estilo de vida consumista, a causa provável da actual debilidade demográfica.
As estruturas pré-escolares são também extremamente importantes para grupos problemáticos, como as crianças oriundas de grupos socialmente desfavorecidos e as crianças ciganas. São justamente essas as crianças que ganham hábitos de higiene básicos nas estruturas pré-escolares e que, de forma gradual, aprendem as regras de bom comportamento. Creio que todos podemos concordar em que as metas de Barcelona devem integrar as políticas nacionais dos vários Estados relativas ao bem-estar dos cidadãos.
Edite Estrela
Quase sete anos depois do Conselho Europeu de Barcelona, a maior parte dos Estados-Membros está longe de cumprir os objectivos traçados. E, no entanto, as estruturas de guarda de crianças são condição essencial à conciliação da vida profissional, familiar e privada tanto para homens como para mulheres. E também é condição para a promoção da igualdade.
Recordo que as responsabilidades familiares afastam mais de seis milhões de mulheres europeias do mercado de trabalho. E, no entanto, há quinze Estados-Membros que apresentam uma taxa de cobertura inferior à média europeia que está longe das metas de Barcelona. Por exemplo, a República Checa, que preside actualmente ao Conselho Europeu, apresenta uma taxa inferior a 10% no que diz respeito à cobertura para o grupo etário inferior a três anos. Não admira, portanto, que no programa da Presidência checa seja proposto um debate sobre a revisão dos objectivos de Barcelona. E mais grave, a Presidência checa, e cito, "pretende tomar medidas no âmbito da guarda de crianças pelos pais "parental cild care” e sua relação com as políticas de emprego, sublinhando a importância da guarda de crianças em casa "home child care” como uma verdadeira alternativa a uma carreira profissional". Fim de citação.
Lê-se e não se acredita. Mas é verdade, a Presidência checa quer reenviar as mulheres para casa, quer que a Europa retroceda anos e anos e que as mulheres europeias deitem fora o resultado de anos de luta em prol da igualdade. Sim, porque os autores de tal proposta não pretendem mandar os homens para casa para serem eles a tomar conta das crianças. Ora, as mulheres têm o mesmo direito que os homens à realização profissional.
Gostaria de dar o exemplo de Portugal, que lançou um ambicioso programa de construção de estruturas de guarda de crianças contribuindo para animar a economia e criar emprego e ao mesmo tempo cumprir as metas de Barcelona.
Jan Tadeusz Masiel
(PL) Senhora Presidente, por vezes fico com a impressão de que quanto mais rico é o país, menos gasta em cuidar, criar e educar as suas crianças. No entanto, não nos podemos esquecer de que a Europa está a ser ameaçada por uma crise demográfica. Devemos fazer o possível por incentivar as mulheres e os homens a constituírem família e a terem o maior número de filhos possível.
Em muitos países da UE, para garantir vaga num infantário é necessário apresentar o pedido ainda antes de a criança ter nascido. Como podemos, então, falar em facilitar o regresso das mulheres ao trabalho? Além disso, muitas mulheres procuram o primeiro emprego apenas depois de terem tido os filhos.
A atitude dos cidadãos europeus para com a família e as crianças traduz o nosso nível de cultura e civilização.
Marie Panayotopoulos-Cassiotou
(EL) Senhora Presidente, o empenho da Comissão Europeia no estímulo à participação das mães no mercado de trabalho, incentivando a aplicação do que ficou decidido em Barcelona, em 2002, é digno de nota.
Gostaria, no entanto, de lembrar o senhor Comissário de que a liberdade de escolha, em particular quando existe pressão económica, não é uma questão de tradição histórica, mas sim de democracia. Pressionar as mães por esta via não trará bons resultados; pelo contrário, o resultado deve ser alcançado quando os pais se convencerem de que esta é a solução ideal para os seus filhos e, como referiu o orador anterior, isso consegue-se com apoio e serviços de aconselhamento desde o início, quando se cria a vida.
Assim, também os pais encontrarão a melhor solução e optarão pelas estruturas de acolhimento, imediatamente após o nascimento, ou três anos mais tarde. Devemos, no entanto, olhar para os serviços fornecidos, pois a qualidade tem um custo. Actualmente, na maioria dos países, a qualidade é bastante onerosa e implica a opção por estruturas privadas. Por seu lado, as estruturas públicas, que são mais baratas ou - muito raramente - gratuitas, obrigam a despesas menores, mas apresentam deficiências. Temos, pois, de reflectir sobre a educação do pessoal que trabalha nessas estruturas e de aumentar a confiança dos pais, para que estes possam participar. Quando, em Paris, tive o primeiro dos meus nove filhos, tinha confiança no nível dos serviços que essas estruturas ofereciam e que eu, como mãe, não podia prestar.
Assim, temos de respeitar a experiência das mães e considerá-la como um serviço prioritário, quando é prestado exclusivamente às crianças. Enquanto as mães estão a prestar esse serviço, podem ser ajudadas através da aprendizagem ao longo da vida e de acções de formação, para que, posteriormente, possam exercer a sua profissão.
Devemos ter presente, também, o relatório do Parlamento sobre estruturas de acolhimento de crianças para estudantes, porque estamos a falar de trabalho, e este começa com as qualificações profissionais. Por conseguinte, se não dispuserem de estruturas de acolhimento de crianças enquanto se qualificam para uma profissão, como poderão as mulheres participar, mais tarde, no mercado de trabalho?
Gabriela Creţu
(RO) A Presidência checa tinha razão: as metas de Barcelona foram estabelecidas antes do último alargamento da UE. No entanto, estava basicamente errada quando afirmou que a situação específica dos novos Estados-Membros e a sua experiência anterior constituíam argumentos contra esses objectivos.
Na verdade, os benefícios são importantes: para os progenitores e para a igualdade entre homens e mulheres, para a economia e o nível de emprego, e para as crianças e o futuro. Os salários relativamente baixos dos nossos países significam que ambos os progenitores são obrigados a trabalhar; não se trata de uma opção, mas sim de uma necessidade. Além disso, o número de famílias monoparentais está a aumentar. Em alguns países, quase um terço das crianças não nasce numa estrutura familiar tradicional.
As políticas de incentivo à mobilidade no trabalho, que é considerada um factor de eficiência, não podem continuar a ignorar o facto de as pessoas terem filhos. Muitos deles pertencem a famílias pobres que não disponibilizam, de forma adequada, alimentos, cuidados de saúde e educação. Por vezes, o ambiente familiar é violento. Por outro lado, quando os pais emigram para trabalhar, essas crianças são deixadas sozinhas. Estes serviços podem quebrar a corrente de pobreza e oferecer uma forma de socialização alternativa e benéfica sob a orientação de pessoal especializado. Todavia, para poderem desempenhar estas funções, as creches e os infantários têm de:
1. estar disponíveis, e, sobretudo, ser acessíveis, quer gratuitamente, quer a baixo custo, e
2. ser de boa qualidade. Esta é a razão por que é fundamental que o pessoal tenha formação profissional.
Para combater a actual crise, renunciamos a carros quase novos para comprar outros inteiramente novos, desperdiçando, nesse processo, recursos materiais substanciais. Seria preferível investir na construção de creches e infantários e na criação de empregos estáveis para quem trabalha neste sector. Os recursos humanos utilizados têm sido, desde há muito, um factor de diferenciação dos países.
Sugerimos que, ao avaliar os programas de emprego em cada país, a Comissão tome na devida consideração os encargos públicos da criança. É verdade que Jacques Delors disse, um dia, que há um tesouro em cada criança e que cabe à sociedade descobri-lo. Permito-me acrescentar: caso contrário, a sociedade está a arruinar todo o seu futuro.
Anna Záborská
(SK) A conciliação entre as responsabilidades familiares e as aspirações profissionais dos progenitores pode ter um efeito bastante positivo e imediato sobre toda a sociedade. Gostaria de propor a revisão da definição de trabalho, de forma a realçar as vantagens da conciliação entre as responsabilidades familiares e as ambições profissionais.
As responsabilidades familiares não devem ser automaticamente consideradas prejudiciais para as perspectivas futuras das mães, apenas porque implicam a retirada temporária do mercado de trabalho. Até agora, as políticas e os políticos europeus consideraram os cidadãos apenas com base nas exigências do mercado de trabalho. Porém, a reacção à crise demográfica implica, também, olhar para os cidadãos com base no seu papel enquanto progenitores, ou seja, como mães e pais com responsabilidade pelas suas famílias.
Neste ponto, surge uma questão fundamental que irá determinar o sentido de futuras decisões. É a questão de saber qual o modelo social que queremos implantar. Queremos famílias adaptadas ao mercado e às necessidades das empresas ou um mercado e empresas adaptados às famílias? Não se trata, de forma alguma, de uma questão absurda. As políticas europeias e nacionais neste domínio são determinadas pela tensão entre a lógica do mercado e a lógica da natureza humana. Assim, cabe à sociedade actuar no sentido de as mulheres e os homens poderem decidir livremente entre as duas opções lógicas, em que cada uma tem a sua razão de existir quando considerada de uma perspectiva mais alargada do que a do trabalho.
A lógica das políticas comunitárias relativas ao ciclo da vida assume um significado particular, na medida em que tem especialmente em conta as categorias activas de homens e mulheres entre os 15 e os 49 anos, para que estes possam cumprir o seu papel específico na resolução da crise demográfica. Contrastando com as propostas da Comissão Europeia, a decisão de dar vida a uma criança não pode ser considerada apenas um objectivo pessoal que apenas satisfaz o desejo de ter filhos.
Marusya Ivanova Lyubcheva
(BG) Senhoras e Senhores Deputados, o acolhimento de crianças deve constituir um elemento fundamental da política comunitária. Não porque, como por vezes dizemos, as crianças são o futuro do país, mas sim porque a realidade actual exige que pensemos e trabalhemos na construção do futuro da Europa. Enfrentamos uma crise demográfica grave, uma taxa de natalidade baixa, o envelhecimento da população, bem como problemas económicos e sociais na sociedade. Os nossos esforços devem visar a criação de condições adequadas para dar vida, criar, educar, prover às necessidades materiais e promover o desenvolvimento social das crianças. Temos de distribuir, de forma apropriada, os direitos, as obrigações e as responsabilidades relativos ao acolhimento de crianças entre o Estado, as autoridades locais e a família. Temos, também, de apoiar as instituições de acolhimento de crianças nos sectores público e privado, procurar estabelecer parcerias entre estes sectores neste domínio e obter financiamento para o seu desenvolvimento. Para podermos alcançar as metas de Barcelona, temos de adoptar medidas concretas e aumentar a disponibilidade de creches e infantários para as crianças, cuja construção deve ser prioritária. Devemos, ainda, criar redes com um amplo espectro de serviços, aconselhamento e apoio social para as crianças e para os pais.
O meu país, a Bulgária, dispõe de serviços de acolhimento de crianças de boa qualidade. A Estratégia Nacional para as Crianças e o Programa Nacional de Protecção Infantil que foram adoptados não só definiram os objectivos como também as medidas concretas a serem aplicadas pela administração no que se refere ao acolhimento de crianças. As instituições para crianças mudaram a sua imagem; por exemplo, procuraram-se soluções para devolver as crianças ao seu ambiente familiar, os princípios das famílias de acolhimento foram aceites, foram criadas casas seguras e construídos infantários e creches. Todavia, falamos de tudo isto no contexto de uma crise financeira e económica, onde é possível que venhamos a perder o que realizámos e que não consigamos alcançar o que planeámos. Investiremos, então, nas crianças da Europa?
Zuzana Roithová
(CS) Senhor Comissário, Senhoras Deputadas, provavelmente não irão gostar do que tenho a dizer. Os objectivos de Barcelona visam o crescimento do emprego para as mães, mas nada dizem sobre a melhoria da vida dos seus filhos nem têm como meta ajudar essas crianças a gerir e ultrapassar os problemas da vida no futuro. Alguém levantou a questão de os bebés e as crianças até aos dois anos de idade necessitarem diariamente da presença da mãe, do pai ou da avó, ou simplesmente de uma ama, mas do que seguramente não precisam para o seu desenvolvimento saudável é de uma estrutura de acolhimento. O caso das crianças em idade pré-escolar é naturalmente bastante diferente e, em relação a elas, as metas de Barcelona são bastante apropriadas. A própria República Checa dispõe de estruturas de acolhimento para 90% das crianças em idade pré-escolar, porque é sabido que estas crianças estão a aprender a brincar em conjunto e precisam de estar em grupo. De qualquer modo, Senhoras e Senhores Deputados, as metas de Barcelona são próprias de uma política do século passado. Uma política familiar moderna para o século XXI deve promover, também, o desenvolvimento saudável das crianças. Aqueles de nós que, como eu, nasceram em países comunistas possuem uma larga experiência em matéria de estruturas de acolhimento de crianças, porque as mães tinham de retomar o emprego quatro ou cinco meses após o nascimento dos filhos. Gostaria também de lhes sugerir, Senhoras e Senhores Deputados, que lessem um pouco sobre história europeia.
Katrin Saks
(ET) O meu partido político costuma realizar visitas a jardins-de-infância por ocasião do Dia Internacional da Mulher, aproveitando para expressar a sua gratidão a quem neles trabalha. Este ano visitei dez desses estabelecimentos e em todos eles ouvi referências a longas listas de espera. É óbvio que a Estónia não conseguirá cumprir as metas de Barcelona, pelo menos no que respeita às crianças com menos de três anos de idade, mas o apelo da Comissão é bem-vindo e ajudará a resolver o problema.
Gostaria, no entanto, de salientar um outro aspecto: o acolhimento diurno de crianças é geralmente referido a propósito da igualdade entre homens e mulheres e do emprego das mulheres, mas, na verdade, gostaria de salientar que não se trata apenas de um serviço de prestação de cuidados, mas também de um serviço educativo, e essa educação de base constitui o ponto de partida para o sucesso na escola e em toda a vida subsequente. Neste contexto, consideramo-lo especialmente importante e não é, com certeza, uma solução do século passado, como acabámos de ouvir. É uma proposta para este século.
Flaviu Călin Rus
(RO) Segundo o relatório da Comissão Europeia sobre o cumprimento das metas de Barcelona e as estruturas de acolhimento de crianças em idade pré-escolar, publicado em Outubro de 2008, os Estados-Membros não estão a concretizar os objectivos definidos pelos dirigentes da União Europeia.
Assim sendo, sugiro o seguinte:
1. maior envolvimento dos governos nacionais nesta questão,
2. criação de equipas de especialistas que assessorem os governos nacionais exclusivamente sobre este assunto,
3. intensificação do controlo da UE sobre os governos dos Estados-Membros, baseado num conjunto de instrumentos específicos.
Estas medidas contribuirão para a realização da igualdade de oportunidades entre mulheres e homens e para a melhoria da qualidade de vida, bem como para o retardamento do envelhecimento da população, já que propiciam um aumento da taxa de natalidade.
Catherine Stihler
(EN) Senhora Presidente, é bastante desolador verificar que são muitos os países que não estão a cumprir as metas de Barcelona, e é possível que, se este debate se tivesse iniciado às 9 horas da manhã, e não às 9 horas da noite, estivessem presentes no Hemiciclo mais colegas.
Muitos dos oradores referiram-se à crise económica. Esta não é altura de adiar a questão do acolhimento de crianças, mas sim de aumentar a qualidade desses serviços e de os tornar acessíveis a todos. Precisamos, mais do que nunca, de investir nas nossas crianças. O investimento no acolhimento de crianças ajudará as famílias e as crianças, dando-lhes - em especial às mães - a oportunidade de trabalhar e oferecendo às crianças a possibilidade de terem um ambiente de qualidade e educativo, semelhante ao de casa.
Neste último fim-de-semana, ouvi as comunicações de um dos mais notáveis psiquiatras escoceses e de alguém da organização filantrópica britânica Barnardo's. Falaram sobre crianças vulneráveis, e fiquei consternada quando soube que, se nada for feito para a ajudar, uma criança vulnerável pode ter já sofrido danos irremediáveis aos três anos de idade. Os serviços de acolhimento de crianças ajudam as famílias e a sociedade no seu todo, e podem ajudar também as crianças mais vulneráveis. Peço-lhe, Senhor Comissário, que continue a insistir nesta questão.
Nicodim Bulzesc
(RO) O país que represento figurou, durante muito tempo, numa lista de países cuja política social de assistência às crianças não é compatível com as normas europeias. As metodologias qualitativas adoptadas no seguimento da formação especializada ministrada ao pessoal prestador de cuidados conduziram a uma melhoria gradual da situação. As metas de Barcelona motivaram as instituições de protecção das crianças, e as normas de assistência impuseram a atribuição de responsabilidades e a aquisição de competências. As crianças recebem um tratamento realmente humano.
Dado o actual decréscimo da taxa de natalidade, temos de oferecer igualdade de oportunidades àqueles cuja situação social é especial. Tanto os Estados-Membros como a Comissão Europeia têm de desenvolver esforços para apoiar a sua educação e posterior integração na sociedade. Essas pessoas têm complexos de inferioridade em relação às crianças que cresceram numa família normal. É por essa razão que os programas que permitem às crianças que recebem apoio dos serviços sociais passar alguns períodos e conviver num ambiente familiar podem oferecer-lhes outra oportunidade.
Silvia-Adriana Ţicău
(RO) O envolvimento na vida profissional e na política e a assunção de novas responsabilidades por parte das mulheres dependem da disponibilidade de estruturas de acolhimento de crianças.
As mulheres devem ser incentivadas a planear a sua carreira profissional, mas isso não é possível sem um sistema eficaz de prestação de cuidados infantis. Cada euro investido em estruturas de acolhimento de crianças reverte num lucro de seis a nove euros para a sociedade, traduzido na criação de emprego e na melhoria das condições para a educação das crianças.
O facto de, em muitos Estados-Membros da UE, ser necessário, para assegurar uma vaga numa creche, inscrever a criança antes de ter nascido, ou de existirem listas de espera de vários meses para inscrição num infantário, ilustra bem a carência de estruturas de acolhimento de crianças na Europa. Essas estruturas facilitam quer a progressão das mulheres na sua carreira profissional, quer, sobretudo, a aquisição de competências sociais por parte das crianças.
Gostaria de dizer ainda que não podemos deixar de investir na educação e na saúde no decurso da actual crise, porque se trata, de facto, de um investimento no nosso futuro.
Ewa Tomaszewska
(PL) Senhora Presidente, os infantários são um mal. Talvez um mal necessário, mas, em todo o caso, um mal. Jamais me esquecerei de quando - porque a minha mãe precisava de ir cedo para o trabalho - tinha de levar o meu irmão de três meses ao infantário. Agarrava-se a mim, porque não queria que lhe pegassem. Creio que, sempre que tivermos de escolher entre as conveniências das carreiras dos pais e o interesse da criança, este último deve ter a primazia.
As creches e os infantários só são indispensáveis quando satisfazem necessidades reais. De facto, do que mais precisamos é de sensibilidade, abertura e boa vontade em relação aos progenitores, sobretudo mães, que querem ficar em casa a cuidar dos seus filhos pequenos. Precisam de apoio financeiro e de aconselhamento. Não nos esqueçamos disso. Quando discorremos sobre guarda ou acolhimento de crianças, estamos a falar das crianças e das suas necessidades, não das nossas conveniências pessoais.
Zbigniew Zaleski
(PL) Senhora Presidente, gostaria de, enquanto psicólogo e político, fazer duas observações. A vida está a mudar diante dos nossos olhos, as mulheres de carreira são uma novidade, os pais estão cada vez mais ocupados, e as mulheres lutam pelos seus direitos. Parece tudo muito lógico e muito moderno, ou mesmo socialista.
No entanto, há, no meio de tudo isso, algo que permanece inalterado: as necessidades psicológicas das crianças enquanto indivíduos. Aí não há reformas nem revoluções. Fazer dessas crianças cidadãos responsáveis exige o esforço de mulheres e homens comuns, baseado, não em ideologias, reivindicações ou métodos ditos modernos, mas simplesmente na prestação de cuidados espontâneos, na disponibilidade de tempo e na dedicação, mesmo quando isso obriga ao adiamento de outros projectos e ambições pessoais. O que está em jogo é o bem das crianças e, portanto, também a felicidade dos pais, e, bem entendido, o próprio desenvolvimento do tipo de sociedade europeia em que eu gostaria de viver.
José Ribeiro e Castro
Senhora Presidente, Senhor Comissário, eu pedi a palavra para discordar da minha colega Edite Estrela e foi, aliás, isso que me motivou a falar, quando caricaturou as intenções da Presidência checa. Ninguém quer mandar as mulheres para casa, o problema é que há mulheres que querem ou que gostariam de ficar em casa. Até há associações que as procuram defender! Mulheres que são ignoradas, desprezadas, discriminadas porque se querem dedicar à família e nós não as ouvimos. E isso é uma questão de liberdade, é uma questão de liberdade de escolha que a Esquerda tanto gosta de evocar mas que, aqui, esquece. Trata-se de respeitar ou não a liberdade de organização dos casais. Trata-se de poder proporcionar a quem o quer fazer assim mais qualidade de vida, mais paternidade e mais maternidade de qualidade. É isso que a nossa sociedade também precisa de fazer. Nós não vamos lá, não resolveremos os problemas da natalidade e da felicidade das pessoas com preconceitos. Resolvemos com políticas ajustadas à realidade e aos desejos espontâneos das pessoas. Não vamos lá com uma obsessão com o Estado e com o mercado. Vamos lá com um olhar justo sobre a família!
Vladimír Špidla
Membro da Comissão. - (CS) Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de vos agradecer aquilo que, em minha opinião, foi um debate particularmente importante e sério. É óbvio que a família e a infância estão a passar por uma série de mudanças no actual período histórico. Por exemplo, na Idade Média, a infância não era reconhecida como uma fase e as crianças eram consideradas pequenos adultos, podendo dizer-se que o conceito de infância se desenvolveu basicamente no Século das Luzes, a época de Jean Jacques Rousseau e do seu romance "Émile”. Deste ponto de vista, é sempre necessário ter em conta o facto de as famílias dependerem da sociedade e esta, evidentemente, da família. Os critérios de Barcelona não são, seguramente, uma política do século passado, são uma política que suscita um debate animado e que, com certeza, continuará a suscitar. Apesar de tudo, o actual debate e as negociações informais dos ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais convergiram em que os critérios de Barcelona são importantes para o período actual e que é correcto dar-lhes continuidade. Gostaria de salientar, também, que os critérios de Barcelona não implicam a imposição de uma solução única para todos, mas sim a oferta de uma verdadeira opção para os pais, porque, Senhoras e Senhores Deputados, o fundamental ficou claro neste debate, e, em minha opinião, de forma muito evidente na última contribuição: os pais verdadeiramente atentos e carinhosos têm uma capacidade natural para decidir sobre o que, num dado momento, numa fase particular da vida familiar ou numa determinada situação, será melhor para os seus filhos. E, por isso, creio que é igualmente vantajoso dar-lhes oportunidade de escolha, cumprindo os critérios de Barcelona.
Quanto ao modo como a Comissão vai apoiar os critérios de Barcelona, poderá ser através dos Fundos Estruturais. A nova perspectiva tornou-o, pela primeira vez, claramente possível. Anteriormente, era possível em termos técnicos, mas a via era bastante obscura e complicada, dado tratar-se de uma possibilidade acessível a todos. Evidentemente, a Comissão está também a acompanhar o desenvolvimento dos critérios de Barcelona, do mesmo modo que pode apoiar a divulgação de boas práticas e boas abordagens, a fim de promover soluções adaptadas a cada Estado-Membro. Senhoras e Senhores Deputados, tenho a firme convicção de que os critérios de Barcelona não estão, de forma alguma, em conflito com os interesses das crianças, e gostaria de sublinhar o que foi dito por muita gente, ou seja, que estes critérios representam uma abordagem específica da questão do ponto de vista quantitativo, mas que, em circunstância alguma, devemos esquecer o aspecto qualitativo. Da mesma forma, é óbvio que as principais decisões devem sempre caber aos pais, e devo dizer que, pessoalmente, feitas as contas e com base na minha modesta experiência familiar, tenho confiança nos pais.
Presidente
Está encerrado o debate.
Declarações escritas (artigo 142.º)
Siiri Oviir  
A Cimeira de Lisboa da União Europeia de Março de 2000 definiu os objectivos estratégicos para os dez anos seguintes, como a concretização de um desenvolvimento económico sustentável, a criação de mais e melhores postos de trabalho e a melhoria da coesão social.
Com base nos chamados objectivos de Barcelona, que os Estados-Membros aceitaram em 2002, relativos a estruturas para acolhimento de crianças, até 2010, os Estados-Membros devem assegurar a disponibilidade dessas estruturas para pelo menos 90% das crianças com idades compreendidas entre os 3 anos e a idade da escolaridade obrigatória e pelo menos 33% das crianças com menos de 3 anos.
A fim de realizar os objectivos de Barcelona, foi aplicado o método aberto de coordenação, mas as medidas tomadas para cumprir essas metas foram deixadas ao critério de cada Estado-Membro. Assim, é necessário agora reconhecer que vários Estados-Membros ainda estão muito longe de o conseguir e, consequentemente, os objectivos aprovados em 2002 têm de ser revistos agora.
A presente recessão prova que as perturbações no mercado financeiro têm evidentes efeitos secundários negativos na economia real. As influências negativas no crescimento económico e no emprego são suficientemente graves e estão agora a afectar a concretização dos objectivos de Lisboa nos Estados-Membros.
Dado que a maior parte dos Estados da UE dirigiu agora a sua atenção e também os seus recursos financeiros para o combate à crise económica, é importante que no quadro dessa actividade os objectivos de Barcelona não sejam esquecidos, porque a sua concretização também apoia o cumprimento dos objectivos de Lisboa.
A presente situação confirma igualmente que não vamos realizar plenamente esta meta nos Estados-Membros se nos limitarmos a definir novas datas para os objectivos de Barcelona. Neste domínio, outra questão importante para os Estados-Membros é a das medidas de apoio da UE, que vão ajudar a cumprir os objectivos em matéria de estruturas de acolhimento de crianças em todos os Estados-Membros.
