Crise nos sectores agrícolas exceptuando o sector leiteiro (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia a declaração da Comissão sobre a crise nos sectores agrícolas, exceptuando o sector leiteiro.
Mariann Fischer Boel
Senhor Presidente, em primeiro lugar, gostaria de agradecer a oportunidade que me deu de estar aqui presente para explicar a actual situação económica do sector agrícola.
A crise económica e financeira também afectou o sector agrícola. Assistimos a uma diminuição na procura, a uma evolução nas taxas cambiais, à dificuldade no acesso ao crédito - factores estes que tiveram um impacto nos preços dos produtos agrícolas e nos rendimentos do sector.
As estimativas oficiais dos rendimentos do sector agrícola só estarão disponíveis no final da semana, mas podemos já esperar uma descida significativa em 2009, em comparação com o ano passado, devido ao aumento relativo nos custos de produção e aos preços de mercado neste sector.
Depois da queda inicial a que assistimos no Outono de 2008, espera-se que esta nova descida nos rendimentos do sector agrícola irá mais do que superar os ganhos excepcionais do Verão de 2007 e do ano posterior.
Senhor Presidente, se me permite, irei passar em revista alguns dos diferentes sectores. Em primeiro lugar, os cereais. Em 2008, assistimos a uma queda significativa nos preços, principalmente por causa de uma boa colheita. No entanto, nos últimos meses, vimos um aumento de preços, nomeadamente em relação ao trigo e ao milho. Tendo em conta estes desenvolvimentos, não é altura adequada de tomar medidas excepcionais, tais como a abertura de um concurso de intervenção no sector do milho, e também não é o momento de intervir com restituições à exportação.
A situação é um pouco diferente no caso da cevada para rações, onde se verifica uma diminuição nas exportações e preços baixos no mercado interno, mas a intervenção - como sabem - acabou de ter início e deverá ajudar os mercados dos cereais forrageiros.
No caso da carne de porco, a situação ainda é delicada. A crise económica chegou numa altura em que o sector ainda não havia recuperado por completo das dificuldades enfrentadas em 2007. Os preços deste ano estão mais baixos do que os do ano passado mas, ao mesmo tempo, e às vezes temos de olhar para o lado positivo, podemos constatar que os preços das rações estão muito mais estáveis do que em 2007 e 2008. Embora as exportações estejam abaixo dos níveis de 2008, prevê-se que sejam ainda assim muito mais altas do que em 2007.
Resumindo, de momento não vejo razão suficiente para a introdução de um mecanismo adicional de controlo do mercado, mas asseguro-vos que estamos a acompanhar de perto a situação.
Quanto às frutas e aos legumes, a crise económica resultou numa queda do consumo interno e verificou-se também uma certa queda nas exportações. Isso acabou por afectar os preços das frutas e legumes obtidos pelos produtores. Contudo, dadas as características deste sector, na sua última reforma decidimos que a melhor maneira de se lidar com os desafios do sector seria tornar as associações de produtores mais atraentes e responsabilizá-las pela gestão de crises.
As associações de produtores são actualmente responsáveis por 40% da produção total de frutas e legumes. Elas podem associar-se também transitoriamente em unidades economicamente mais fortes, o que é significativo, já que as crises de hoje não reconhecem fronteiras nacionais.
Na reforma de 2007, demos às associações de produtores incentivos para isso. Também lhes proporcionámos- novas ferramentas de gestão de crises, tais como a colheita em verde ou a não-colheita, como complemento das retiradas tradicionais.
Também criámos um quadro jurídico que permite aos produtores de frutas e legumes influenciarem e estabilizarem o mercado, mas precisamos de mais acções vindas de baixo para cima, tomadas pelas bases,pelas quais a Comissão não se pode responsabilizar. Portanto, sou a favor da criação de associações de produtores e acho que os Estados-Membros e os agricultores devem olhar para o número de associações deste tipo existentes nos diferentes Estados-Membros. Não faz muito sentido as associações de produtores competirem umas com as outras, em vez de competirem com o sector das vendas a retalho.
Há quatro anos, os preços do azeite atingiram níveis recorde devido ao mau tempo. Desde então, três colheitas satisfatórias consecutivas e a crise económica fizeram com que, aos poucos, os preços baixassem até níveis muito reduzidos. Por esta razão, no ínício deste ano a Comissão reactivou o apoio à armazenagem privada. Vimos que o mercado reagiu de imediato e os preços recuperaram progressivamente.
Apesar da previsão de boas colheitas - actualmente a quarta boa colheita seguida - as existênciasiniciais eram baixas. Na nossa opinião, o consumo irá recuperar.
Em suma, vejo alguns sinais tímidos de recuperação. Concordo que é preciso acompanhar a situação de perto e que isso nos permitirá agir quando necessário.
Temos aqui um apanhado rápido das medidas a curto prazo, mas asseguro-vos que também estamos atentos às questões a médio e a longo prazo, especialmente em relação a assuntos como a distribuição do valor acrescentado na cadeia alimentar e também à maneira de lidarmos com a volatilidade dos preços. Também tenho a certeza de que voltaremos a falar nesses assuntos importantes.
Albert Deß
Senhora Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, no ano passado, e também neste ano, os produtores de produtos lácteos manifestarem as suas preocupações em alto em bom tom, incluindo em Bruxelas. A impressão que os meios de comunicação social nos transmitem é a de que só os produtores de produtos lácteos estão em situação difícil. Na realidade, os outros sectores agrícolas também estão a ser afectados. Ao contrário dos produtores de produtos lácteos, os agricultores ligados à suinicultura, os engordadores de suínos, os avicultores, os produtores de frutas e legumes, de vinho e até de cereais estão habituados aos bons e maus anos e, portanto, não se queixam tanto. De qualquer forma, também eu penso que é importante falarmos hoje sobre a situação destes agricultores.
Senhora Comissária, disse que a crise financeira e económica afectou todo o sector agrícola e que deveríamos considerar como reagir a esta situação. Ao falar no terreno com os agricultores afectados, ouço sempre o mesmo: de um modo geral, dizem estar a conseguir lidar com os mercados, excepto nalgumas situações muito difíceis, como o foi para os produtores de produtos lácteos e outros no ano passado e neste ano. No entanto, o que os agricultores não entendem é que nós na Europa estamos a sobrecarregá-los com cada vez mais burocracia. Eles querem trabalhar nas suas terras e com as suas criações, em vez de passar o dia inteiro a fazer a contabilidade e manter registos da sua actividade.
Há séculos que os nossos agricultores produzem alimentos sem preocupações com grandes quantidades de registos. Os rendimentos das plantações aumentaram, o desempenho dos animais melhorou e estamos hoje a afogar os agricultores em burocracia. Li há pouco que os Ministros da agricultura estão a discutir uma redução dos trâmites burocráticos. Os agricultores já mal ousam acreditar nisso. Espero que possamos finalmente avançar em relação a tal e deixar que os agricultores façam aquilo que melhor sabem fazer, ou seja, produzir alimentos - alimentos saudáveis para 500 milhões de habitantes. Devemos apoiá-los nisso e assegurar que sejam capazes de o conseguir no futuro.
Paolo De Castro
Senhora Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, cá estamos nós, uma vez mais, a discutir a crise do sector agrícola.
Nos últimos meses, o Parlamento já se pronunciou várias vezes acerca das graves dificuldades com que se vê a braços o sector leiteiro, solicitando à Comissão e ao Conselho que intervenham com urgência. Temos conseguido alguns resultados, embora apenas parciais mas, com base nessas iniciativas, foi disponibilizado um fundo especial de 300 milhões de euros para fazer face a esta situação de emergência.
No entanto, temos de constatar que a crise que tem afectado o sector dos lacticínios se está a estender rapidamente a outros sectores da agricultura europeia, com os mercados do trigo, do azeite e dos produtos hortofrutícolas a revelarem sinais alarmantes, como disse há pouco a Senhora Comissária Fischer Boel.
No caso do leite, estamos perante um fenómeno cíclico que acompanha a difícil situação económica que se traduziu, inevitavelmente, numa queda da procura e na consequente estagnação dos mercados. Essa crise começa a assumir uma dimensão decididamente preocupante, como demonstram os numerosos protestos de agricultores em muitas regiões da Europa. Esses protestos são sintomáticos de uma situação premente e alarmante e de uma preocupação generalizada pelo futuro de todo esse sector.
Por essa razão, na última reunião da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, no dia 1 de Dezembro, decidimos por unanimidade convidar a Comissão a vir a esta Assembleia dar-nos conta do estado de crise com que se vê a braços a nossa agricultura e das tendências que vão seguindo os diversos sectores de produção. Nessa frente, esperamos, em primeiro lugar, que a Comissão recorra a todas as medidas ao seu alcance para estabilizar o mercado e estimular a recuperação do consumo mas, ao mesmo tempo, pensamos que esta oportunidade também deve ser aproveitada para olhar para o futuro e ajudar a garantir que a política agrícola comum continue a ser uma importante política europeia, que vele pelos interesses de todos os cidadãos e de todas as regiões europeias, desde o Norte da Suécia até ao Sul de Chipre.
Os agricultores aguardam respostas imediatas, e hoje estamos aqui para assumir a responsabilidade de acelerar o ritmo, para fazer face à crise de forma decidida e fazer bom uso dos ensinamentos colhidos nas experiências recentes, evitando assim perdas de tempo e remediando prontamente uma situação que corre o risco de se agravar ainda mais. Gostaríamos de receber uma resposta e também algumas novidades da Comissão sobre esta matéria.
Marian Harkin
Senhora Presidente, gostaria de agradecer à Senhora Comissária o resumo da situação. No entanto, quero concentrar-me apenas numa área onde podemos actuar e que é a presença de baixo teor de organismos geneticamente modificados (OGM) não autorizados nas importações de rações e o impacto destes na indústria de rações da UE, porque esta é uma questão abrangente.
Enviei uma carta ao Senhor Presidente Barroso - assinada por alguns eurodeputados - e ele respondeu que a Comissão se apressou a autorizar três produtos geneticamente modificados e que um quarto está a caminho. No entanto, continuamos ainda à espera.
O problema do próximo ano será o Brasil: eles racionalizaram o seu sistema de aprovação reduzindo-o para 22 meses, e o problema não vai desaparecer. Estamos todos cientes de que o sector agrário está cercado de margens baixas e, o mínimo, julgo eu, que os agricultores europeus podem esperar, é que o custo dos factores de produção não aumente, pelo facto de a União Europeia não ter actuado rapidamente para conceder as autorizações. Uma coisa é ter preços de produção baixos, mas a penalização é dupla quando os factores de produção não estão disponíveis a preços do mercado mundial. Na Irlanda, desde Maio até agora, o custo adicional das autorizações atrasadas ascendeu a 23 milhões de euros.
Por último, o problema da presença de baixo teor de OGM vai estar, sempre, presente entre nós e, embora o rápido funcionamento do sistema das autorizações vá melhorar a situação, continuamos a necessitar de uma solução técnica.
Martin Häusling
Senhora Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, Senhora Comissária Fischer Boel, V. Exa. deu uma resposta muito breve ao tema das crises e não a ouvi mencionar nenhuma solução possível para estas crises. A crise não é só no sector leiteiro, é verdade; temos, também, a crise no sector dos cereais, há uma maior acentuação no sector dos legumes e, nos últimos dez anos, perdemos 50% dos nossos suinicultores. Isto não se deve apenas ao facto de estarmos a passar por uma crise económica, Senhora Comissária, mas também ao facto de a orientação da nossa política agrícola ter estado errada nos últimos anos. Neste momento, a Senhora Comissária deveria dizer até que a liberalização falhou e, que a abordagem do mercado mundial não é a resposta para a agricultura.
Os próximos anos serão vitais em termos de rumo para a nossa agricultura. Estamos, por isso, gratos por, em Paris, os 22 Ministros da Agricultura terem indicado, de forma clara, o rumo que ela deverá seguir. Há muitos pontos nesse rumo com os quais concordamos. Necessitamos de um planeamento fiável para a agricultura e a política agrícola tem de ser sustentável. É algo que também defendemos há muito tempo.
Os preços estão a diminuir para os agricultores, mas não para os consumidores, o que revela que a nossa política agrícola apenas serve, realmente, os interesses dos grandes consórcios. Afirmou com bastante razão, Senhora Comissária, que necessitamos de reforçar a posição dos agricultores a este respeito, mas recusa-se sempre a dar uma resposta à pergunta de como deveremos na realidade fazê-lo. Nós iremos tentar encontrar respostas. Será, de facto, crucial para os próximos anos. Os agricultores não devem ser meramente produtores de matéria-prima. Têm de procurar activamente obter poder de mercado e, para isso, os produtores necessitam do nosso apoio.
A constante pressão sobre os preços no sector agrícola vai levar a uma produção de má qualidade. Uma industrialização, cada vez maior, no sector agrícola vai resultar na perda continuada da biodiversidade e a agricultura industrializada vai aumentar também as emissões de CO2 e de metano. Falar de protecção do clima, mas continuar à mesma no caminho da industrialização não pode ser a resposta!
Por isso, nós, como Parlamento, devemos levar o nosso trabalho muito a sério nos próximos anos. Esperamos que a nossa colaboração com a nova Comissão seja construtiva.
James Nicholson
Senhora Presidente, todos nós compreendemos as preocupações de muitos dos outros sectores agrícolas e eles, certamente, pensaram que estávamos a dar demasiada importância à resolução dos problemas que afectam o sector leiteiro. Mas os que, tal como nós, estiveram envolvidos neste processo sabiam que não havia outra alternativa, que os problemas do sector leiteiro tinham de ser resolvidos e esperemos agora ter encontrado o caminho para solucionar alguns dos problemas que afectavam parte do sector. Temos de nos concentrar agora noutras áreas.
Falámos sobre os problemas que afectam os agricultores de cereais, que, por exemplo, se vêem confrontados com os preços mais baixos desde há muito tempo - e na minha região, também os agricultores de batata e de maçãs. De facto, posso dar-vos uma lista de outros sectores onde existem sérios problemas. Mas um dos maiores problemas - e aqui quero voltar atrás para apoiar o que disse a senhora deputada Harkin - é a demora na aprovação de novas estirpes de cereais geneticamente modificados para importação para a União Europeia.
Estamos a aumentar o preço das rações, que está a atingir os nossos suinicultores, os nossos produtores avícolas e os nossos produtores de carne de bovino e o acelerar dessas aprovações prestaria um contributo importante para ajudar a situação. Corremos o perigo de uma burocracia excessiva, dificuldades burocráticas e legislação estrangularem os nossos agricultores; verão isso a 1 de Janeiro quando for implementada a Base de Dados de Informação do Consumidor (CPID) que, na minha opinião, é uma total perda de tempo.
A avaliação intercalar trouxe-nos muitas mudanças e estamos prestes a iniciar outras mais. Mas penso que temos de voltar a analisar o efeito que estas mudanças tiveram na indústria. Sei por experiência própria da minha região que muitos criadores de ovinos e de vacas em aleitamento estão pura e simplesmente a deixar essa actividade.
É uma tendência muito preocupante. Temos de analisar estes dois sectores, analisar o modo como os estamos realmente a apoiar. Será que podemos fazer mais por eles? Será que conseguimos mantê-los? Porque temos de nos lembrar que muitos destes sectores, como o dos ovinos e o das vacas em aleitamento, encontram-se em zonas sensíveis em termos ambientais, encontram-se em regiões e zonas montanhosas, onde não há outra alternativa, e penso que temos de tornar a analisar o modo como estamos a apoiar esses segmentos da indústria.
Patrick Le Hyaric
em nome do Grupo GUE/NGL. - (FR) Senhora Presidente, Senhora Comissária, V. Exa. disse-nos que a crise agrícola é profunda, o que nós já sabíamos. Com efeito, os pequenos e médios agricultores já não conseguem aguentar-se. No entanto, Senhora Comissária, esta situação não deriva de um problema técnico, mas sim da política de desregulação que a senhora prosseguiu, da erosão dos princípios fundamentais da política agrícola comum, da sua recusa em regressar ao pagamento de preços mínimos pelo trabalho realizado e da sua esmagadora lógica do comércio livre, que colide como o próprio princípio da preferência comunitária.
Em vésperas de uma nova reflexão sobre a política agrícola comum, é chegado o momento de considerarmos o trabalho agrícola como sendo uma missão de interesse geral que contribui para o bem público comum. Uma nova política agrícola tem, portanto, de ser também uma política alimentar, ambiental e territorial.
Temos primeiro de identificar os objectivos e a direcção desta política, antes de decidir sobre os aspectos orçamentais. Seja como for, isto significaria remunerar o trabalho a preços mínimos básicos garantidos e conduziria a uma agricultura produtiva que gera valor acrescentado que cria emprego, incentivando um desenvolvimento agrícola que respeita a soberania alimentar e combate a fome.
Hoje, todas as evidências indicam que a eficácia social, ambiental e sanitária depende de uma agricultura baseada em explorações agrícolas à escala humana, individual, não à escala industrial. Estes deveriam ser os temas dos nossos debates, para que possamos, finalmente, pôr termo à crise agrícola.
Lorenzo Fontana
Senhora Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, a actual crise que o mundo da agricultura está a enfrentar é o resultado evidente da rápida expansão territorial que a União Europeia pôs em movimento nos últimos anos e, sobretudo, da globalização demasiado rápida dos mercados.
O sector agrícola deve ser salvaguardado e protegido, aplicando-se os princípios do Tratado que determinou o funcionamento da União Europeia, em especial os artigos compreendidos entre o 32º e o 38º, com particular referência aos objectivos que, para serem alcançados, devem respeitar regras jurídicas específicas. Neste sector, as regras que regulamentam a intervenção em caso de crise do mercado não nos permitem dar uma resposta significativa às exigências do sector agrícola com protecção específica dos agricultores, numa altura extremamente difícil que afecta toda a agricultura no seu conjunto e, em especial, os sectores da fruta e produtos hortícolas, como, por exemplo, as maçãs e os pêssegos, e cereais como o trigo ou o milho.
Os agricultores não só devem ser ajudados como lhes deve ser garantida também uma protecção de mercado, como está consignado nas regras fundamentais do Tratado. Infelizmente, neste momento isso só acontece de forma limitada. Já vimos isso antes com a crise do leite e agora de novo com a actual crise dos produtos hortofrutícolas, por exemplo.
Chegou a altura de a Europa tomar decisões mais determinantes, a fim de poder dar um verdadeiro apoio de 360 graus aos nossos agricultores, às nossas explorações agrícolas e à nossa terra, que, lamentavelmente, é com frequência descurada. Por conseguinte, era bom que se fizesse uma séria reflexão acerca daquilo que se está a fazer no mercado europeu para promover os nossos produtos agrícolas em confronto com os que nos chegam de fora da União e, repito, em especial para a fruta e produtos hortícolas.
Criando regras específicas, que devem, no entanto, ser respeitadas por toda a União Europeia e que devemos assegurar que sejam respeitadas igualmente pelos países terceiros com os quais temos um volume significativo de comércio de produtos agrícolas, poderemos talvez começar a ter um mercado menos distorcido e que poderá proteger melhor os nossos agricultores e os produtos agrícolas da União Europeia.
Georgios Papastamkos
(EL) Senhora Presidente, os sectores da economia rural estão verdadeiramente a sofrer: o do trigo, do azeite, das frutas e dos legumes e do algodão. Devem saber que os produtores de pêssegos na Grécia estão enraivecidos. Só preciso de lhe dizer, que neste momento em que estamos a falar, cerca de 200 000 toneladas de composto de pêssego ficaram por vender.
A situação do sector do trigo ainda é crítica e a possibilidade de intervenção pública nos Estados-Membros tem de ser activada de imediato. Temos de apoiar a denominação de origem protegida e a indicação geográfica protegida dos produtos.
A criação de gado enfrenta, também, uma enorme crise. Foi mencionado o sector do leite e a iniciativa que tomámos de o proteger foi acertada. Os criadores de gado no norte da Grécia fizeram um bloqueio no posto fronteiriço de Evzona e uma das suas razoáveis reivindicações é que o nome do local de origem seja incluído no rótulo para os lacticínios. Na minha opinião, incluir o local de origem não só protege os produtores, mas também os consumidores.
Necessitamos de mais medidas para fomentar os produtos agrícolas, quer dentro da União Europeia, quer fora da Europa, nos países terceiros. Temos de racionalizar os mercados ainda mais e monitorizar a transparência da cadeia de abastecimento de um modo eficaz, e temos de reduzir a diferença entre os preços ao produtor e ao consumidor.
Tal como defendi no quadro do debate do orçamento de 2010 é, especialmente importante manter uma margem satisfatória de despesa agrícola no orçamento, de modo a satisfazer as necessidades imprevistas noutros sectores agrícolas.
Csaba Sándor Tabajdi
(HU) Quase todo o sector agrícola na Europa está em estado de crise. Foi causado não só pela crise económica global e pela recessão globais, juntamente com a contracção dos mercados internos e externos, mas também pela política agrícola comum, uma política neo-liberal que a Comissão Europeia continuou a seguir nos anos passados, o que contribuiu fortemente para a presente crise. Se o sector agrícola já tem tamanhas preocupações de rentabilidade, o que vai acontecer se o orçamento agrícola for cortado depois de 2013, que é o que muitas pessoas querem ver? Isto vai pôr em causa a segurança do abastecimento de alimentos na Europa.
A presente situação é especialmente alarmante para os criadores de gado, os suinicultores e os produtores de fruta e de legumes. Congratulo-me com o facto de a Senhora Comissária querer mais dinheiro para as organizações de produtores, mas isso continua a não ser suficiente para resolver as preocupações do sector. Outro facto alarmante é que a União Europeia se tornou um importador líquido de carne de bovino nos últimos seis anos. Agora estamos à mercê dos mercados externos.
Julie Girling
(EN) Senhora Presidente, se quiser saber como é dura a situação para os agricultores, olhe para o limiar de baixos rendimentos na versão modificada pelo Governo do Reino Unido. Este é o nível, abaixo do qual se considera que uma família está a viver na pobreza. Os números mais recentes no Reino Unido mostram que um quarto de todos os agricultores britânicos se enquadra nesta categoria.
Mas para ajudar os agricultores, não basta apenas uma política agrícola. Devemos trabalhar de forma global. Os consumidores querem comprar alimentos de elevada qualidade, que sejam produzidos o mais perto possível das suas casas. O Parlamento Europeu deve ouvir as exigências dos consumidores no que respeita à rotulagem com indicação clara do país de origem, de modo a que eles possam ter a certeza de onde provêm os seus alimentos. Já temos uma rotulagem com a indicação do país de origem em muitos alimentos e não há nenhuma razão para que uma rotulagem obrigatória com indicação do país de origem não seja alargada aos restantes sectores, incluindo aos principais ingredientes dos géneros alimentícios transformados.
Vamos ter essa oportunidade neste Parlamento no início do próximo ano. Há que aproveitá-la.
Ilda Figueiredo
Ao longo dos anos e das sucessivas alterações da Política Agrícola Comum alertámos para as suas consequências e apresentámos alternativas. Infelizmente não nos quiseram ouvir e hoje vivemos uma situação de desastre, como acontece na agricultura portuguesa. Alertámos para as consequências da liberalização do comércio internacional dos produtos agro-alimentares. Dissemos que a agricultura não podia ser tratada como uma mercadoria industrial qualquer e deveria ficar fora das negociações da Organização Mundial do Comércio para evitar a sua sujeição à especulação bolsista e financeira.
Sempre dissemos que deveriam ser privilegiadas a soberania e a segurança alimentares e valorizado quem trabalha a terra, por isso estivemos contra o desligamento das ajudas à produção e o fim das quotas leiteiras. Sempre afirmamos que há especificidades da agricultura dos países do Sul da União Europeia que têm de ser respeitadas para salvaguardar as suas produções de bens alimentares de grande qualidade, como o vinho, o azeite, as frutas e legumes, o arroz, mas também a produção de carne e de leite em condições muito diferentes de outras zonas.
Por isso, insistimos na revisão destas políticas para ter em conta os preços elevados dos factores de produção do gasóleo, da electricidade, do adubo, das rações, do crédito e dos seguros, intervindo em defesa dos agricultores com políticas que apoiem quem produz e criem emprego no mundo rural.
É tempo de privilegiar a agricultura familiar e o mundo rural cada vez mais desertificado, as produções agrícolas regionais e as espécies autóctones. Os agricultores merecem-no, porque são eles quem produz aquilo que é essencial para a nossa alimentação.
John Stuart Agnew
Senhora Presidente, parece que me juntei temporariamente ao clube de fãs da senhora deputada Harkin ao chamar a sua atenção para a crise subjacente no mercado das rações do gado fazendo referência aos vestígios mínimos de material geneticamente modificado que poderá ser encontrado numa carga de 60 000 toneladas de grãos de soja.
Se estes vestígios não pertencerem a uma variedade permitida pela UE, a carga não é autorizada a descarregar. O custo para o expedidor numa situação destas ascende a 2,3 milhões de libras esterlinas, mas decorre, também, daí uma interrupção grave na linha de abastecimento, com os camiões a regressarem vazios para as fábricas de rações que, a seguir, têm o problema de descobrir a proteína alternativa num espaço de tempo muito curto.
Após grande pressão sobre este assunto, a Comissão da UE aprovou mais quatro variedades de milho geneticamente modificado, que consideram ser um contaminante seguro. Pode levar vários anos para que tal aprovação se concretize, enquanto, entretanto, novas variedades de milho geneticamente modificado estão a ser adoptadas por explorações agrícolas na América a todo o momento. Este problema vai reaparecer novamente dentro de mais ou menos um ano.
Presentemente, existem, também, produtos de linho e de algodão geneticamente modificados de que podem ser, inadvertidamente, misturados vestígios numa grande carga de soja e fazerem, também, com que a sua transferência seja recusada.
É perverso que, apesar de haver uma tolerância para pedras, terra, insectos mortos, aparas de metal e de madeira, não haja tolerância de espécie alguma para um único grão de milho são.
A incerteza que esta política de tolerância zero cria resultou em acentuados aumentos dos prémios do seguro para os expedidores que os passam para os criadores de gado - já para não falar da angústia generalizada, quando um produtor é informado de que a sua encomenda de ração não pode ser entregue.
Esta é uma situação muito insatisfatória e cria uma crise desnecessária na produção de carne e de ovos. Exorto a Comissão a abordar todo este problema de um modo mais prático e sensato, impondo um nível de tolerância para os aditivos geneticamente modificados, semelhante ao dos outros contaminantes.
Giovanni La Via
(IT) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria também de agradecer à Senhora Comissária a análise que fez, mas gostava de salientar que, nalguns sectores da produção, se faz sentir neste momento uma crise que põe em risco a agricultura nalgumas regiões da nossa grande Europa.
Em especial, a crise que tem afectado o trigo nos últimos meses fez com os preços descessem a um nível insuficiente para cobrir os custos e, em muitas regiões da Europa, regista-se uma redução das superfícies semeadas no corrente ano agrícola que deve rondar os 30%, principalmente em regiões remotas com possibilidades limitadas de uso alternativo. Por outro lado, no que se refere à fruta e produtos hortícolas, a Senhora Comissária chamou a atenção para um aspecto que é característico da nova organização comum do mercado, que deixa às organizações de produtores a gestão da crise.
É claro que os recursos que lhe são destinados no âmbito dos programas operativos são recursos limitados, que não são de maneira nenhuma suficientes para intervir no caso de crises estruturais com uma dimensão tão alargada como a que estamos a viver. Eles podem, eventualmente, cobrir as necessidades, como a senhora disse, quer com a colheita verde, quer com a destruição de uma pequena parte da colheita, no caso de pequenos desequilíbrios entre a oferta e a procura em anos normais, mas não certamente no caso de uma crise de grandes dimensões como a que estamos a viver.
O mesmo se pode dizer também relativamente ao azeite e a outros sectores, mas penso que, nesta fase, é importante pedir à Comissão um pacote de propostas, a formulação de uma proposta exaustiva que abranja todos os outros sectores que, ao contrário do leite, não viram ainda nenhuma acção específica para fazer face à crise que estamos a viver.
Iratxe García Pérez
(ES) Senhora Presidente, o sector agrícola não tem sido imune às dificuldades da economia em geral. Há meses atrás, tivemos a oportunidade de debater a situação dos produtores de produtos lácteos, mas até nessa altura muitos de nós dissemos que a crise estava a afectar os outros sectores da agricultura.
Todo o sector está numa situação difícil: com preços baixos na origem na maior parte dos produtos e com muitas explorações agrícolas cujos números estão a começar a situar-se abaixo do limiar da rentabilidade. Esta situação tem demonstrado o desequilíbrio existente entre os actores da cadeia de valor do sector agro-alimentar. A necessidade de dar transparência ao sistema de fixação de preços e, de reequilibrar, dentro do quadro da legislação vigente, a capacidade de negociação das partes interessadas são questões que continuam pendentes.
Outra questão que nos preocupa neste difícil contexto é a perda de competitividade dos nossos agricultores que, ao contrário dos seus concorrentes, enfrentam elevados custos de produção. O que estou a pedir é que se articulem as medidas de apoio comuns e que as soluções não girem à volta da capacidade de resposta de cada Estado-Membro.
Peter Jahr
(DE) Senhora Presidente, gostaria de começar por dizer que estou muito grato pelo facto de estarmos, hoje, a debater este assunto, dado que se poderia ter ficado com a impressão, através da comunicação social, de que a crise existe apenas no sector leiteiro. Não foi e não é o caso e, por isso, é extremamente importante para os agricultores afectados que discutamos hoje a sua situação no Parlamento Europeu.
A crise económica atingiu fortemente os agricultores. O ano financeiro transacto foi um dos piores da década. Para muitas explorações agrícolas, os lucros caíram significativamente e, por isso, a situação é muito difícil para muitos agricultores. As crises económicas fazem sobressair as deficiências - deficiências provocadas pelas pessoas. As crises só se tornam desastres, se nada for feito para as resolver. É precisamente porque as crises económicas fazem sobressair os erros humanos, que nós somos capazes de corrigir esses erros.
Em todas as crises existe, também, uma oportunidade e são precisamente essas oportunidades que têm de ser mais bem aproveitadas. Para o fazer, em primeiro lugar, a Comissão tem de reagir mais rapidamente e de forma mais consistente perante qualquer perturbação no equilíbrio económico. Em segundo lugar, temos de proporcionar aos agricultores o quadro político que permita que sejam eles próprios a regular o mercado. Em terceiro lugar, a autoridade judicial das organizações de produtores deve ser significativamente melhorada. Em quarto lugar, temos de melhorar e simplificar significativamente a utilização de matérias-primas agrícolas para a produção de energias renováveis por via da regulação do mercado. Em quinto lugar, em vez de só falarmos em reduzir a burocracia, temos finalmente de abordar este problema.
Por isso, o meu apelo, mais uma vez, é o seguinte: aprendamos com a crise e aproveitemos a oportunidade decorrente dela - devemos isto a nós próprios e, acima de tudo, a todos os nossos agricultores. A este respeito, espero um catálogo de medidas da Comissão no início de 2010, o qual possamos depois debater em pormenor na comissão parlamentar competente.
Luis Manuel Capoulas Santos
Senhora Comissária, quero saudá-la pela sua presença uma vez mais neste plenário - o que foi uma constante ao longo de todo o seu mandato, - apesar de a Comissão se encontrar nesta fase de transição. Porém, os problemas da agricultura não se compadecem com os caprichos do calendário político e os agricultores esperam de nós respostas para os seus problemas, para as suas dificuldades e para os seus anseios.
Como todos sabemos, a crise económica atacou também a agricultura, não apenas no sector do leite - como os órgãos de comunicação social podem fazer crer -, mas outros sectores também. O leite, as frutas e os legumes, os cereais e o azeite foram duramente afectados nos últimos meses, assim como antes o tinham sido a produção de carne, com a tremenda elevação dos custos dos factores de produção que então se verificaram.
No caso das frutas e dos legumes é provável que a situação venha ainda a agravar-se na sequência do alargamento da abertura dos mercados aos produtos marroquinos de acordo com o novo acordo que está em vias de ser aprovado. É verdade, como a Senhora Comissária disse, que nas últimas semanas os mercados têm dado sinais positivos, mas tal, porém, não nos deve entusiasmar excessivamente, uma vez que, se a retoma vier, como todos desejamos, com ela virá, seguramente, um aumento do custo do petróleo e com ele o aumento inevitável dos custos de produção na agricultura.
Por isso, Senhora Comissária, o Parlamento Europeu, apesar dos calendários políticos, não pode deixar de exigir à Comissão respostas para estas questões. Os agricultores esperam sinais políticos do Parlamento e da Comissão e, por isso, faz todo o sentido este agendamento que hoje aqui trouxemos, esperando que a Comissão possa dar alguns sinais, indicar as informações de que dispõe e as medidas que propõe no curto prazo para atenuar estes problemas.
Michel Dantin
(FR) Senhora Presidente, Senhora Comissária, obrigado, mais uma vez, pela sua atenção.
A crise dos preços em 2007-2008 pôs em evidência a fragilidade dos consumidores face à volatilidade dos preços. Os efeitos da crise agrícola de 2009 estão a fragilizar muito mais as explorações agrícolas do que aquilo que os índices nos mostram. Porquê? Porque a tendência ascendente dos preços agrícolas foi por muitos apresentada como sendo sustentável e porque em 2008 e no início de 2009 os agricultores fizeram sem dúvida investimentos demasiado elevados - demasiado elevados devido a um certo atraso que se acumulou desde o início da década de 2000.
Em diversas ocasiões, a Senhora Comissária manifestou o desejo de deixar de intervir da mesma maneira na regulação dos mercados. Mas será que durante os últimos 20 anos não nos lembrámos de que os produtos agrícolas são essencialmente produtos alimentares e de que precisamos de uma certa estabilidade de preços em ambos os extremos da cadeia alimentar? A estabilidade dos preços é necessária ao nível do consumidor, por um lado, pois devido a outros encargos financeiros - como a hipoteca da casa, a educação dos filhos e as actividades de lazer -, os seus rendimentos não lhe permitem fazer face à oscilação dos preços. Ao nível do produtor, por outro lado, ela é necessária porque a sua actividade empresarial envolve um capital significativo, que exige investimentos avultados.
A organização dos sectores, que inclui todos os elementos da cadeia de abastecimento, assim como os novos actores - e estou a pensar em todo o sector da restauração colectiva e nas empresas transformadoras de produtos ultracongelados, ou mesmo de produtos frescos - pode sem dúvida levar à introdução de instrumentos privados para a estabilização dos preços.
Considera a Senhora Comissária que é possível encontrar aí uma forma de avançar, e estará a Comissão disposta a participar nessa reflexão?
Diane Dodds
(EN) Senhora Presidente, gostaria de agradecer à Senhora Comissária por ter vindo ouvir-nos mais uma vez e quero apenas destacar alguns problemas que têm prevalecido na Irlanda do Norte no seio do sector agrícola ao longo dos últimos meses. A Senhora Comissária talvez tenha lido que, no Condado de Fermanagh, sofremos inundações muito graves ao longo das últimas semanas, que provocaram enormes dificuldades aos agricultores e, não menos importante, ao acesso dos seus produtos nos campos, com muitas estradas fechadas e intransitáveis devido à chuva. Vai, também, afectar a aplicação do chorume e, sobretudo, os prejuízos gerais que eles têm. Insto a Comissão a analisar esta questão e a indicar se é possível conceder uma ajuda directa aos agricultores neste sector.
Insto, igualmente, a Comissão a analisar o sector da batata na Irlanda do Norte. Alguns dos produtores de batata escreveram-me recentemente, porque também eles foram seriamente afectados pelos elevadíssimos níveis de precipitação das últimas semanas. Estão extremamente preocupados com o facto de como vão poder colher as batatas da terra, com a geada que se aproxima rapidamente com o início dos meses de Inverno, receando perder as suas colheitas. Por isso, mais uma vez, esta é uma indústria - e parte do sector agrícola na Irlanda do Norte - que está a passar por um período muito difícil.
Muito recentemente reuni-me com alguns produtores de ovos, agricultores que se encontram, presentemente, no processo de alteração das gaiolas. Gostariam de ter, por parte da Comissão, uma garantia de que não serão obrigados a alterar novamente essas gaiolas por um período considerável de tempo e, insto, novamente, a Comissão a analisar esta questão.
Sergio Paolo Francesco Silvestris
(IT) Senhora Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, a crise por que está a passar o sector agrícola é gravíssima e corre o risco de se tornar irreversível.
Na minha região, a Apúlia, a produção olivícola é a principal actividade e uma das maiores fontes de rendimento. Este ano, o preço das azeitonas desceu para 30 euros o quintal, e o preço do azeite por grosso para 2,50 euros o quilo; com estes preços, os produtores estão a trabalhar para perder dinheiro. O azeite extra-virgem, o ouro verde, que sempre foi o orgulho da minha terra, corre o risco de se transformar na morte civil e social. Há bloqueios de estradas e manifestações de agricultores em todo o território.
A senhora Comissária diz que está tudo em ordem e que os preços estão outra vez a subir, mas eu mostro-lhe uma situação diferente que conheço, porque a vivo todos os dias. São necessárias medidas urgentes e o que eu peço é que, à semelhança do leite, também seja activado um fundo de solidariedade para a olivicultura e os produtos hortofrutícolas. No que respeita à olivicultura, peço outras medidas urgentes e, em especial, Senhora Comissária, a alteração do Regulamento (CEE) nº 2568/91 sobre as características do azeite, para que entre os métodos de controlo seja também incluída a ressonância magnética nuclear. Isso permitir-nos-á desmascarar as constantes fraudes que se cometem nas prateleiras dos supermercados, onde garrafas com rótulos que dizem "azeite extra-virgem” contêm afinal misturas de azeites rectificados ou refinados.
Elisabeth Köstinger
(DE) Senhora Presidente, Senhora Comissária Fischer Boel, apresento os meus agradecimentos pelo seu relatório. Este é um importante sinal para os nossos agricultores, que têm de viver nesta situação de mercado tensa.
A Senhora Comissária também mencionou no seu relatório a queda na procura no sector agrícola. É precisamente por essa razão que é importante fomentar este sector e estimular as vendas. Agora, mais do que nunca, a Comissão precisa de reconhecer as crises na sua fase inicial, independentemente do ramo de produção, e tomar medidas para as combater rápida e eficazmente.
Estou convencida de que um sector tão sensível como a produção alimentar precisa particularmente de instrumentos de mercado. As vantagens acrescidas da agricultura, sob a forma de se manterem abertas as nossas paisagens culturais, da preservação da paisagem, da biodiversidade, além de muitas outras coisas, são insubstituíveis. Tudo isto deve estar presente no nosso espírito e ser tomado em consideração nos nossos debates futuros sobre a nova política agrícola.
Marc Tarabella
(FR) Senhora Presidente, Senhora Comissária, gostaria de lhe agradecer a explicação que nos deu a propósito das variações dos preços dos diferentes tipos de produção agrícola. Chegou à conclusão de que tínhamos de continuar a vigiar a situação, a fim de agir quando necessário.
A senhora colocou efectivamente o dedo na volatilidade - o inimigo número um do agricultor dos tempos modernos -, e eu gostaria simplesmente de defender a necessidade de restabelecer e manter uma política pública de fixação dos preços, de regulação, e a necessidade, certamente no futuro, de estabelecer essa política pública de regulação através, por exemplo, de um observatório dos preços e das margens, que estabeleceria, de uma forma equitativa, os preços para todos os actores envolvidos na produção - produtores, empresas transformadoras ou distribuidores.
Se nós, hoje, deixarmos a situação chegar ao ponto de os preços serem regulados a nível privado, haverá sempre uma margem de lucro para o distribuidor, uma margem de lucro para as empresas transformadoras e um prejuízo para os produtores, e, consequentemente, grandes dificuldades para a agricultura local. Para concluir, Senhora Presidente, não podemos ignorar tão-pouco que temos de poder também negociar com os Estados Unidos - sobretudo no que se refere ao preço do trigo, que é fixado em Chicago -, pois estamos a falar de um problema que é mundial e não apenas europeu.
Cristina Gutiérrez-Cortines
(ES) Senhora Presidente, Senhora Comissária, preocupa-me que, muitas vezes, a falta de coordenação faça com que os critérios de sustentabilidade não sejam aplicados à agricultura.
Gostaria de fazer duas perguntas: em primeiro lugar, numa altura em que estamos a assistir a uma desertificação no sul da Europa, que sofre um terrível impacto das alterações climáticas, e sabendo-se que o uso do solo é o mais importante, porque se está a dar dinheiro para arrancar oliveiras e vinhas? Significa que a Europa está a pagar para que haja mais deserto! Vão pôr cobro a isto?
Em segundo lugar, o acordo com Marrocos: se a Europa está a levar a cabo uma política externa comum, tem de defender os interesses dos seus cidadãos e da produção europeia. A Europa está a negociar o acordo com Marrocos de joelhos, sem ter em conta o princípio da reciprocidade, sem garantir a saúde e que se mantenham os programas relativos a insecticidas e qualidade alimentar.
Como é possível que este processo não esteja apenas a abrir a porta a produtos acima das quotas, mas também a pôr em risco a qualidade?
Béla Glattfelder
(HU) O presente debate sobre a crise que afecta os sectores da agricultura reveste-se de uma enorme importância na medida em que têm circulado diversos planos quanto à supressão gradual dos subsídios agrícolas após 2013. Importa reflectir sobre as consequências muito gravosas das medidas de liberalização recentemente implementadas e retirar conclusões destes exemplos para evitarmos voltar a cometer os mesmos erros. A importância da agricultura será cada vez maior nos próximos anos à medida que aumenta o número de pessoas afectadas pela fome no nosso planeta.
Quanto ao tema das simplificações, infelizmente, os agricultores sentem que, sempre que o assunto é mencionado, de facto a simplificação nunca acontece e, pelo contrário, são chamados a cumprir regras cada vez mais complexas. Tem sido introduzida toda uma nova série de medidas relativas ao bem-estar dos animais, que agrava os seus custos de produção e não obriga os seus concorrentes. Além disso, cada uma destas novas medidas relativas ao bem-estar dos animais implica um consumo de energia cada vez maior, o que significará um aumento crescente das emissões de CO2.
Karin Kadenbach
(DE) Senhor Presidente, durante o debate sobre as suas orientações, o Senhor Presidente. Barroso afirmou que a sustentabilidade e a preservação da biodiversidade seriam objectivos políticos prioritários na União Europeia durante o presente período legislativo. Tais objectivos devem por isso presidir a todas as áreas políticas e, como é óbvio, no sector da agricultura em particular. Gostaria assim, neste momento, de o exortar com veemência a promover e a apoiar, exclusivamente, as medidas que contribuem para a preservação da biodiversidade e da sustentabilidade.
Seán Kelly
Senhor Presidente, congratulo-me com este debate. Não há muito que possamos fazer em relação a muitos dos problemas que aqui têm sido referidos, mas alguns há que podemos ajudar em muito a resolver. Os colegas têm mencionado, em particular, o problema do excesso de regulação; é um problema de que muitos agricultores se queixam em toda a União Europeia. Também foram mencionados os alimentos geneticamente modificados e concordo inteiramente com o que foi dito: são necessárias medidas neste contexto.
Um sector que considero muito importante é o da exportação de animais vivos. Corremos o risco de a regulamentação excessiva tornar proibitivo o custo desta actividade, designadamente para os agricultores e os produtores que exportam gado de uma nação insular como a Irlanda.
Por vezes penso que seria interessante comparar, por exemplo, os horários de viagem dos deputados europeus que se deslocam hoje a este Parlamento com os horários de viagem dos animais que são exportados para outros países, e chego a pensar que talvez sejam superiores os níveis de stress dos membros do Parlamento Europeu.
Neste contexto, devemos ser muito prudentes e evitar que um excesso de regulamentação acabe por destruir por completo a nossa competitividade.
Presidente
Muito obrigado, Senhor Deputado Kelly. Embora todos os membros deste Parlamento devam ser encorajados a falar outras línguas nesta Câmara, permita-me assinalar que iniciou a sua alocução dizendo "Merci, Monsieur President". Presumo que não tenha querido pedir-me desculpa mas sim tentar dizer "muito obrigado" - o que em grego, devo esclarecer, se diz 'Ευχαριστώ, κύριε Πρόεδρε'!
Gabriel Mato Adrover
(ES) Senhor Presidente, a situação no sector agrícola não é meramente preocupante. Eu diria que é insustentável. Os rendimentos dos agricultores têm sofrido uma diminuição constante e aumenta, de dia para dia, a diferença entre o que os agricultores recebem e o preço de mercado para os consumidores. A sucessão passou a ser uma utopia, e os acordos de associação são constantemente desrespeitados, como no caso vergonhoso do tomate proveniente de Marrocos, situação que já foi reconhecida pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude sem que a Comissão tenha tomado qualquer medida firme. As regras e controlos fitossanitários são aplicados de forma desigual, dando origem a situações inteiramente injustas.
Se acrescentarmos a isto casos específicos, como a redução dos direitos no sector das bananas, que vai ter consequências inteiramente negativas, ou o facto de no sector da pecuária os agricultores não poderem suportar os custos dos factores de produção, concordará comigo que o futuro do sector é, no mínimo, incerto.
Além disso, para a agricultura nas regiões ultraperiféricas, o futuro é não apenas incerto como extremamente preocupante. Os agricultores desejam continuar a produzir, mas a sua actividade torna-se cada vez mais difícil. A Comissão deve reconhecer a importância da agricultura e encarar a situação do sector com coragem!
Herbert Dorfmann
(DE) Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, é um facto que muitos sectores da agricultura atravessam presentemente uma situação de crise. Muitos serão indubitavelmente os motivos que estão na origem desta crise e um deles é provavelmente a liberalização da política agrícola levada a cabo nos últimos anos. As flutuações de preços aumentarão à medida que forem sendo eliminadas as redes de segurança da política agrícola comum, com consequências cada vez mais gravosas para os nossos agricultores.
Deste modo, no curto prazo, o objectivo deve ser o de encontrar uma solução para esta crise. Acima de tudo, no entanto, a par da revisão da nossa política agrícola comum, devemos analisar o que pode ser feito para lidar com estas flutuações de preços. Na sequência da entrada em vigor do Tratado de Lisboa, nós, enquanto Parlamento, temos o dever de agir. O facto de os Ministros da Agricultura se terem reunido em Paris, à margem do Conselho, nos últimos dias, para discutir esta questão é, em princípio, positivo. No entanto, no Parlamento, é nosso dever assumirmos perante os agricultores o nosso novo papel. Temos de encontrar soluções democráticas para a nossa futura política agrícola.
Mariann Fischer Boel
Membro da Comissão. - Senhor Presidente, vou tentar agora responder a algumas das questões suscitadas mas creio que esta discussão revela claramente que existe um entendimento comum das dificuldades que o nosso sector agrícola enfrenta actualmente.
Em primeiro lugar, fiquei um pouco surpreendida ao ouvir dizer que eliminámos as redes de segurança no sector da agricultura, o que não é de modo algum exacto. Nas situações em que os agricultores necessitam de apoio, existe efectivamente uma rede de segurança. Dispomos de uma rede de segurança contínua, os pagamentos directos, que representam para os agricultores um recurso concreto. Temos ainda os diferentes sistemas de intervenção, o armazenamento privado, os sistemas de restituições à exportação, que entram em vigor sempre que consideramos necessário accionar estes instrumentos.
Quanto à simplificação, à complexidade dos procedimentos, à burocracia, concordo inteiramente que devemos esforçar-nos por aliviar o mais possível a situação dos nossos agricultores, motivo pelo qual, na reunião do Conselho de quarta-feira, apresentarei ao Conselho diversas propostas de desregulamentação que deverão ser debatidas.
O Conselho apresentou 39 propostas distintas, e podemos, com efeito, aceitar um grande número dessas propostas. Outras são de natureza mais política, relativas ao período após 2013, mas estou certa de que consideraríeis muito interessantes essas propostas.
Presumo que os senhores deputados que aludiram à questão dos OGM saibam que partilho inteiramente a sua posição. Penso, com efeito, que urge encontrar uma solução técnica quanto à presença de OGM não aprovados. Espero que a nova Comissão apresente uma proposta nesse sentido.
É um facto que a União Europeia é o maior importador de produtos agrícolas, mas ao mesmo tempo a União Europeia é o maior exportador de produtos agrícolas, em virtude da qualidade da nossa marca: os produtos europeus gozam de excelente reputação nos mercados internacionais. Assim, a ideia de que deveríamos proteger agora a nossa própria produção seria prejudicial para o nosso sector agrícola.
Devemos por isso manter a nossa visibilidade nos mercados de exportação e creio que no futuro - e espero que o Parlamento Europeu apoie plenamente esta ideia - precisaremos de mais dinheiro para promover a elevada qualidade dos nossos produtos nos novos mercados emergentes. Estou convencida de que podemos fazer mais e melhor, mas precisamos de algum apoio.
Sobre a questão do quadro regulamentar: embora não creia que este termo tenha sido empregue, julgo ser esta a questão que suscitou as observações. Actualmente já é possível os agricultores celebrarem um contrato com a indústria para determinado volume a um preço fixo. Os produtores já dispõem desta possibilidade e, como sabem, no grupo de alto nível de peritos do sector leiteiro, estamos a estudar determinadas formas voluntárias de melhorar este sistema.
Biodiversidade: concordo inteiramente com a importância deste tema, e foi precisamente por este motivo que incluímos a biodiversidade nos novos desafios, no acordo a que chegámos sobre o "exame de saúde" da política agrícola comum, em Novembro de 2008. Trata-se portanto de uma prioridade, e concordo plenamente com os comentários do senhor deputado.
Sobre as medidas: podemos efectivamente utilizar todos os instrumentos que temos actualmente à nossa disposição. Mas uma Comissão provisória não pode propor novas iniciativas. Tenho a certeza de que os senhores deputados têm consciência deste problema e, por isso, espero que tenhamos a nova Comissão a funcionar o mais rapidamente possível.
Sinto-me muito satisfeita com o papel reforçado a desempenhar pelo Parlamento Europeu no futuro, graças à co-decisão introduzida pelo Tratado de Lisboa. A co-decisão não se aplicará apenas às questões agrícolas mas também ao orçamento e, neste contexto, o Parlamento terá uma grande influência na vertente orçamental do sector da agricultura no período após 2013.
Embora eu talvez não viva essa experiência no cargo que hoje ocupo, posso garantir que estarei atenta a este Parlamento quando ele assumir as suas novas responsabilidades em relação ao sector da agricultura.
Presidente
Está encerrado o debate.
Declarações escritas (artigo 149º)
Luís Paulo Alves  
por escrito. - A crise económica e financeira, arrastou-nos também para uma crise agrícola e social, por isso saúdo este debate neste Parlamento, se bem que peque por tardio. Os produtores (cereais, carne de porco, azeite, frutas, vegetais, etc.) estão a atravessar condições extremamente difíceis neste período, derivadas da quebra da procura, obtendo preços pelos seus produtos muito baixos, face ao custo das suas produções. Existem também dificuldades ao nível da obtenção de crédito. Estas questões estão a afectar em muito o seu rendimento. A volatilidade de preços na agricultura é uma questão muito complexa, que afecta o planeamento e a previsibilidade necessária na agricultura, condicionando decisivamente a rentabilidade e o nível de investimento. É por isso fundamental garantir as condições de sustentabilidade das explorações e uma certa estabilidade nos preços de modo a que os produtores possam assegurar a sua actividade, melhorando a qualidade dos produtos, com impacto positivo em toda a cadeia, desde o produtor até ao consumidor.
Spyros Danellis  
O pluriemprego na UE é uma situação comum que se destina a complementar o rendimento agrícola. Uma vez que as pequenas explorações agrícolas empregam com frequência trabalhadores que têm mais do que um emprego, as explorações de pequena dimensão enfrentam hoje dificuldades maiores do que as explorações de grande dimensão. Isto acontece pelos seguintes motivos:
além da redução no rendimento agrícola, independentemente do sector de produção ao qual se dedica, a pequena exploração também é forçada a lidar com:
a redução ou eliminação do seu rendimento não agrícola, ao mesmo tempo que:
a segurança do rendimento que recebe sob a forma de ajuda directa é insuficiente para um nível de vida digno em termos absolutos.
Por conseguinte, independentemente do sector agrícola específico em que está centrada a sua produção, as explorações de pequena dimensão precisam de uma ajuda horizontal direccionada para enfrentarem a crise.
