Vinhos rosés e práticas enológicas autorizadas (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia a discussão conjunta:
da pergunta oral apresentada pelos deputados Astrid Lulling, Jean-Pierre Audy, Joseph Daul, Françoise Grossetête, Véronique Mathieu, Elisabeth Morin, Margie Sudre, Oldřich Vlasák e Dominique Vlasto, em nome do Grupo PPE-DE, Patrick Louis, em nome do Grupo IND/DEM, Jean Marie Beaupuy, Anne Laperrouze, Nathalie Griesbeck e Marielle De Sarnez, em nome do Grupo ALDE, e Sergio Berlato, Cristiana Muscardini, Roberta Angelilli, Domenico Antonio Basile, Alessandro Foglietta, Antonio Mussa, Sebastiano (Nello) Musumeci, Giovanni Robusti, Umberto Pirilli e Salvatore Tatarella, em nome do Grupo UEN, à Comissão: Vinhos rosés e práticas enológicas autorizadas (B6-0228/2009) e
da pergunta oral apresentada pelos deputados Luís Manuel Capoulas Santos, Katerina Batzeli, Vincent Peillon, Vincenzo Lavarra, Stéphane Le Foll e Alessandro Battilocchio, em nome do Grupo PSE, à Comissão: Vinhos rosés e práticas enológicas autorizadas (B6-0229/2009).
Astrid Lulling
Senhora Presidente, Senhora Comissária, os produtores de vinhos de qualidade e os consumidores informados - os verdadeiros conhecedores dos produtos da nossa terra - não querem ouvir falar de loteamento.
É compreensível que os viticultores de várias regiões da Europa tenham receio das consequências económicas, sociais e ambientais do levantamento da proibição à mistura de vinho tinto e branco para produzir vinho rosé.
A inevitável concorrência desleal que resultará de uma tal decisão poderá penalizar regiões inteiras, que se especializaram na produção de um rosé de qualidade, adaptado a uma procura crescente. A Comissão já tomou medidas relativamente ao primeiro pedido incluído na nossa pergunta oral, adiando a tomada de decisão, inicialmente prevista para o final de Abril, pelo que manifesto o meu sincero agradecimento.
No entanto, tenciona a Comissão utilizar este período para satisfazer o nosso segundo pedido, nomeadamente, levar a cabo uma ampla concertação com os profissionais do sector com base num estudo aprofundado das possíveis consequências económicas, sociais e ambientais do levantamento da proibição do loteamento?
E que soluções propõe a Comissão no caso de não retirar a sua proposta de levantamento da proibição do loteamento, para evitar o colapso deste frágil mercado do vinho rosé, de ciclo curto, e o enfraquecimento do tecido económico de toda uma região, que desenvolve uma grande variedade de actividades culturais e turísticas em torno da indústria vitivinícola?
A Comissão está ciente de que as soluções de rotulagem recomendadas já foram rejeitadas pelas regiões tradicionalmente produtoras, dado que o termo "rosé" não ficará exclusivamente reservado aos vinhos que aí são produzidos com castas tintas?
Patrick Louis
Senhora Presidente, Senhora Comissária, a reforma da Organização Comum de Mercado (OCM) imposta pelas forças unidas dos grupos de pressão e dos eurocratas irá causar três graves problemas. A reforma visa eliminar os mecanismos de regulação de mercado, liberalizar os direitos de plantação a partir de 2015 e permitir a coabitação de categorias de vinhos muito diferentes sob rótulos praticamente idênticos. Estas três heresias serão fatais para a viticultura europeia, particularmente em França. Os consumidores serão induzidos em erro nas suas escolhas, os produtores de vinho verão os seus rendimentos cair e a industrialização do sector conduzirá à perda de conhecimento especializado.
Este desmantelamento sistemático dos princípios fundamentais que definem a natureza especifica da viticultura europeia responde a uma lógica peculiar. Encurralada entre a sua submissão à Organização Mundial do Comércio (OMC) e a influência do todo-poderoso lobby europeu das grandes empresas, o CEEV, a Comissão tem-se dedicado sistematicamente, desde 2004, a abrir as portas do galinheiro europeu a todas as raposas que vagueiam pelo planeta. Parece estar, cada vez mais, a actuar como a "calçadeira" da globalização. Esta lógica incoerente torna-se evidente quando examinamos dois conjuntos de números.
Na Europa, foram arrancados 170 000 hectares de vinhas, enquanto a área cultivada de vinha aumentou na Nova Zelândia 240%, na Austrália 169% e na China 164%. Na Europa, a redução da oferta com vista a manter os preços num nível aceitável não consegue resistir à acção dos grandes produtores de vinho que estão a escoar os seus excedentes a preços baixos, invadindo os mercados que ficam por abastecer. Isto resume o funcionamento obscuro do mercado do vinho rosé. Revela as contradições que existem entre os princípios da OMC e os que são efectivamente necessários para organizar um sector de forma a promover o investimento, a qualidade e o conhecimento específico. No passado, sabíamos, que a qualidade levaria, no futuro, à quantidade.Com as reformas realizadas pela senhora Comissária, torna-se evidente que as decisões do presente irão acabar com o conhecimento especializado do futuro.
Senhora Comissária, é imperativo proibir o loteamento antes de 7 de Junho. Depois disso, a única arma que restará aos viticultores para se fazerem ouvir será o voto.
Anne Laperrouze
Senhora Presidente, o que estão eles a tentar fazer-nos engolir? Uma mistura de vinho tinto e branco disfarçada de rosé? Os nossos cidadão estão a reagir de forma muito negativa a esta iniciativa da Comissão, a qual tem a concordância dos Estados-Membros, incluindo a França.
Reparei em dois tipos de reacção: em primeiro lugar, os nossos cidadãos interrogam-se por que razão a União Europeia está a intrometer-se no rosé, quando tem tantas outras questões com que se preocupar, nomeadamente o grave problema da crise económica. Em segundo lugar, os produtores dos vinhos rosé tradicionais, que são produzidos através de uma rápida maceração e uma prensagem delicada, encaram isto como um grave atentado à denominação 'rosé' à imagem de qualidade, desenvolvidas ao longo de tantos anos, de vinhos como os rosés da Provença, que ainda conservam o aroma da terra e que têm garantido o sucesso dos vinhos rosé em geral.
Durante a última reunião do Intergrupo "Vinho, Qualidade, Tradição", compreendemos finalmente a motivação da Comissão Europeia e dos Estados-Membros. O consumo dos vinhos de mesa rosé está a aumentar por todo o mundo e representa quase 30% do consumo do vinho. Os países terceiros estão as produzir misturas. O mercado da União Europeia está a começar a ser alvo destas misturas de países terceiros.
O mercado britânico é especialmente dominado por vinhos provenientes dos Estados Unidos. É bem sabido que o tradicional rosé tem uma vida útil curta. É muito mais fácil produzir vinho rosé por encomenda usando provisões de vinhos branco e tinto. Para os Estados-Membros, trata-se portanto de adaptar a produção de vinhos de mesa rosé ao mercado internacional.
A não ser que possam ser descobertas outras práticas enológicas de produção de vinho rosé, poderíamos, por exemplo, inspirar-nos em Pierre Dac, que disse: 'Enxertem rosas nas videiras para obterem um vinho rosé natural!' Isto não é possível. Tal como muitos dos meus colegas, penso que a Comissão Europeia e os Estados-Membros devem regressar ao estirador, trabalhar na denominação 'vinho rosé', e assegurar que o termo 'rosé' fica reservado exclusivamente aos vinhos que são produzidos de acordo com os métodos tradicionais, quer seja na União Europeia ou nos países terceiros.
Entretanto, Senhora Comissária, convidamo-la a descobrir um desses pequenos rosés de Gaillac, com milhares de cores do Tarn, a desfrutar com responsabilidade, é claro.
Cristiana Muscardini
autora. - (IT) Senhora Presidente, Senhora Comissária, minhas senhoras e meus senhores, o vinho não é para nós apenas um produto agrícola, ele representa igualmente cultura e tradição.
Temos ouvido frequentemente neste Hemiciclo que é preciso garantir um certo futuro ao mercado do vinho europeu. Ora isto só é possível se nos concentrarmos na qualidade, e não podemos alcançar a qualidade se não respeitarmos os métodos de produção tradicionais. Por esta razão, Senhora Comissária, não podemos senão opor-nos à introdução de novas práticas de produção de vinho inventadas e que nada têm a ver com a ciência da vinicultura, porque acreditamos que elas podem levar a uma deterioração da imagem do vinho e desvalorizar a relação de confiança entre o consumidor e os produtos, com graves consequências para a qualidade, e talvez até mesmo para a saúde.
Os produtos europeus de qualidade desfrutam do seu estatuto porque se baseiam no respeito pelos ingredientes, métodos de produção de pequena escala, tradição e sabores característicos, obtidos utilizando produtos e métodos de produção específicos. Receio que ao fazer todas estas concessões, ao derrubar as nossas práticas vinícolas tradicionais, a União possa permitir que sejam adicionados pedaços de cascos de madeira para acelerar o processo de aromatização, conduzindo a uma aromatização artificial, e antes que possamos dar-nos conta estaremos a acrescentar água e a fazer vinho sem uvas.
Não me parece que este seja o caminho certo, Senhora Comissária, para relançar e desenvolver o sector nos mercados interno e externo. A procura internacional do vinho rosé não está a diminuir, mas a aumentar, e, neste caso, a abordagem correcta não é produzir mais com práticas vinícolas que mais têm a ver com manipulações químicas do que com qualquer outra coisa; precisamos pois de investir na qualidade, na especialização e na caracterização dos vinhos europeus, na comercialização e na promoção do vinho verdadeiro em geral, por forma a alargar o mercado e, finalmente, tornar mais fácil aos jovens a entrada na actividade vinícola.
Gilles Savary
Senhora Presidente, Senhora Comissária, por acaso, não me encontro a meio de uma campanha eleitoral porque não estarei aqui no próximo Parlamento. A senhora Comissária pode, portanto, conceder-me a honra de não exagerar. Todavia, eu sou de Bordéus. A senhora visitou a minha região, que produz poucas quantidades de vinho rosé, mas que aprecia bastante o que produz.
Queria dizer-vos que fiquei particularmente chocado quando soube que a Comissão Europeia tencionava legalizar a produção de rosé autorizando a mistura de tinto com branco. Na minha opinião, o resultado é um produto falsificado, numa época em que somos convidados a lutar contra as falsificações na indústria. Significaria autorizar ou inventar um derivado do vinho, numa altura em que estamos a combater os derivados financeiros.
Na realidade, tudo isto deriva exactamente do mesmo objectivo, ou seja, encontrar novos produtos que produzam ainda mais lucro. Desde que o lucro e a competitividade da União europeia estejam assegurados, então está tudo bem. Permitam que me divirta, fazendo uma sugestão. Aqui temos um vinho rosé. Acabei de produzir este vinho rosé aqui, no Parlamento Europeu, juntando ao vinho branco algumas beterrabas. Posso garantir-lhes que tem exactamente a mesma tonalidade e, além disso, podemos ter toda a gama cromática, se quisermos, e provavelmente uma certa gama de sabores. Isto permitir-nos-ia resolver os problemas da indústria do açúcar e da chaptalização usando um produto alimentar natural. O que isto muito simplesmente significa é que, se permitirmos que se dê este primeiro passo, então não nunca mais acabará. Outros deputados disseram praticamente o mesmo, que a falsificação da comida vai imperar cada vez mais. Por isso, dizemos-lhe: 'olhe para o que já está a acontecer nalguns países'.
Actualmente, um quinto da produção de vinho rosé envolve mistura. Defendo que a Comissão não tem de sangrar sistematicamente os restantes quatro quintos. Houve pessoas que se esforçaram por garantir a existência do vinho rosé e a sua conversão num vinho genuíno, produzido através de métodos enológicos genuínos. Estamos agora a puxar o tapete a essas pessoas sob o pretexto de que seria mais lucrativo navegar no mercado rosé com uma mistura de tinto e branco. Creio que isto é profundamente amoral. Pessoalmente, penso que a rotulagem não será suficiente ou, se for usada, este tipo de vinho não deve ser denominado 'rosé'. Dê-lhe o nome de 'água-chilra' se quiser, Senhora Comissária, pois é uma denominação bem mais adequada à qualidade do produto.
Mariann Fischer Boel
Membro da Comissão. - (EN) Senhora Presidente, o mundo do vinho rosé tem uma história muito longa, mas não existe nenhuma definição do vinho rosé na legislação da UE ou no âmbito da Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV). Permanecem todos em silêncio.
Em certas regiões, os fabricantes de vinho investiram um grande esforço para desenvolverem um vinho rosé de elevada qualidade, baseados em especificações de produto precisas, e limitaram as práticas vinícolas para o vinho rosé aos métodos tradicionais. Todavia, outras denominações de origem protegida (DOP) não impõem restrições na produção do vinho rosé. A especificação do produto como champanhe permite a mistura de tinto e branco para produzir champanhe rosé. Ao nível da UE, a proibição de misturar vinho tinto e branco limita-se actualmente à produção de vinho de mesa.
O debate sobre as práticas vinícolas, incluindo a mistura, iniciou-se em 2006, durante as negociações acerca da reforma do sector vinícola. Com a reforma, a Comissão adquiriu competência para autorizar novas práticas enológicas e deverá basear-se nas recomendações da OIV.
Após um amplo debate que teve lugar no Outono passado com as partes interessadas e com todos os Estados-Membros, a Comissão propôs a abolição da proibição da mistura de vinho tinto e branco. Isto foi sujeito a uma votação indicativa no Comité de Regulamentação das bebidas espirituosas, em Janeiro, quando a maioria dos Estados-Membros, incluindo a França, votaram a favor.
O projecto de regulamento foi notificado à Organização Mundial do Comércio no âmbito do procedimento previsto no Acordo sobre as Barreiras Técnicas ao Comércio, e aceitámos recentemente que os países terceiros tivessem mais tempo para analisar a nossa proposta. Assim, o regulamento será formalmente sujeito a votação no Comité de Regulamentação das bebidas espirituosas, em Junho, mais provavelmente em 19 de Junho, porque mais atrasos podem impedir-nos de implementar as novas práticas enológicas a partir de 1 de Agosto deste ano, como previsto pelo Regulamento do Conselho.
Os senhores deputados também solicitaram uma avaliação específica do impacto antes do levantamento da interdição da mistura. Foram realizadas avaliações de impacto detalhadas pelos serviços da Comissão no momento da elaboração da reforma do sector vinícola e, portanto, não tencionamos reiniciar os trabalhos realizados em 2006 e 2007 para preparar a reforma do sector vinícola, nem realizar uma avaliação detalhada do impacto de cada uma das várias práticas vinícolas; baseamo-nos, pois, no trabalho que está a ser realizado no OIV.
Os economistas do sector vinícola já salientam que esta reforma não irá enfraquecer os vinhos rosé tradicionais, uma vez que estes vinhos rosé com uma denominação não estão em competição com os vinhos de mesa. É evidente que o rosé tradicional é um produto de qualidade, que é muito apreciado pelos consumidores e associado ao lugar de origem deste produto.
Permitir a mistura do vinho de mesa irá conduzir a uma concorrência leal entre países europeus e países terceiros, uma vez que demos permissão aos países terceiros - como já foi mencionado aqui hoje - que fizessem esta mistura. Concordo plenamente com a senhora deputada Laperrouze. Porque iríamos nós colocar os nossos produtores de vinho numa situação competitiva pior do que aqueles que podem vender vinho na União Europeia?
Há algumas semanas, tive uma reunião aqui em Estrasburgo com os produtores de vinho rosé oriundos da Provença, em França, e tivemos uma discussão muito franca e aberta acerca da situação. É evidente que compreendo que procurem salvaguardar o rosé tradicional, e por essa razão a Comissão tem vindo a analisar diversas soluções sobre a questão da rotulagem. Efectivamente, propusemos duas opções de rotulagem diferentes: 'rosé tradicional' e 'rosé por mistura'. Os Estados-Membros podem então decidir se pretendem tornar uma ou ambas as opções de rotulagem obrigatórias para o vinho rosé produzido no seu território. Desta forma, oferecemos aos produtores a possibilidade de terem uma ideia mais exacta do que estão a comprar.
Os produtores argumentaram que a denominação 'rosé tradicional' era um pouco antiquada e que consideravam o vinho rosé como uma forma moderna de produzir vinho. Indiquei claramente que, caso surgissem outras ideias, eu estaria obviamente preparada para as escutar, mas ainda não ouvi qualquer sugestão sobre uma alternativa ao vinho rosé. Como Comissária para os produtos agrícolas, preocupo-me em encontrar as soluções certas que proporcionem aos nossos produtores de vinho condições equitativas.
Agnes Schierhuber
Senhora Presidente, Senhora Comissária, fico muito satisfeita por a encontrar aqui novamente. Em todos os meus anos de actividade política - tanto na Áustria como nos meus quase 15 anos de Parlamento Europeu - tenho visto que os debates sobre o vinho foram sempre muito emocionais. Podemos verificá-lo aqui, mais uma vez.
Em minha opinião, o vinho é um dos produtos mais elegantes que a agricultura nos pode dar. É do interesse da produção de qualidade dos vinicultores europeus - e, em especial, dos austríacos - que seja dada prioridade à qualidade e à diferenciação do vinho entre as várias regiões.
Nós acreditamos que a mistura de vinhos, o blending, não é um processo enológico. O vinho rosé provém de um processo enológico especial e muito tradicional. Por isso, Senhora Comissária, eu apoio todos os meus colegas deputados que, como eu, rejeitam esta mistura de vinho branco com vinho tinto. É tempo de haver uma definição clara para a produção de vinhos rosés tradicionais.
Senhora Comissária, deve ser também possível, como a senhora já disse, que os Estados-Membros aumentem os seus conhecimentos para encararem certas decisões de forma diferente ou, mesmo, alterá-las. É o que eu lhe peço que faça, a bem da produção de vinho de qualidade na Europa.
Alessandro Battilocchio
em nome do Grupo PSE. - (IT) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores, encontramo-nos mais uma vez nesta Câmara a defender um legado alimentar, cultural e rural que nos foi outorgado por uma tradição cuja idade se perde no tempo, um legado estimável que é a inveja do mundo e que representa uma contribuição extraordinária para a economia, mas também para a identidade, da nossa União.
Hoje, este legado corre o risco de vir a encontrar-se em dificuldades muito sérias devido à intenção da Comissão e do Conselho de levantar a proibição da produção do vinho rosé através da mistura de vinhos. Esta intenção surgiu como resultado de fortes pressões e será ratificada sem a possibilidade de uma intervenção do Parlamento, o organismo que representa oficialmente milhões de cidadãos, incluindo produtores e consumidores, que serão afectados por esta iniciativa.
A Comissão propõe a autorização da produção de vinhos rosés pela simples mistura de vinhos tintos e vinhos brancos, como é feito por países que não possuem os nossos conhecimentos e o nosso profissionalismo e sob o simples pretexto de responder à concorrência internacional.
Como co-signatário desta intervenção, eu quero salientar que baixar a qualidade da produção - que resulta de centenas de anos de tradição e de estudo, de enormes investimentos, de paixão e de atenção ao pormenor - não é a resposta de que necessitamos, em especial nesta época de crise económica, quando o consumidor médio está, decerto, a prestar maior atenção ao preço do que àquilo que se encontra escrito no rótulo.
Esta decisão pode ser posta em prática pela simples atribuição de um nome ao novo produto e pela informação, aos consumidores, de que há dois tipos de vinho rosé, com qualidades diferentes, e que é importante prestar o devido reconhecimento ao trabalho e aos esforços dos profissionais do sector. Mas quem vai pagar tudo isto? Terá a Comissão autorizado algum tipo de programa de apoio ou serão os produtores a pagar, depois de lhes ter sido pedido que lutassem contra a concorrência low cost, com armas desiguais e numa época que já é extremamente dura?
Espero que a Comissão e o Conselho sejam capazes de tomar a decisão certa e, se necessário, de reverem todo este procedimento.
Jean-Claude Martinez
(FR) Senhora Presidente, Senhora Comissária, nós já temos chocolate sem cacau e já existe uma interdição ao queijo feito com leite tirado directamente da vaca. O nosso Roquefort foi sujeito a taxas aduaneiras de 300% e já chegámos quase ao ponto de ter galinhas lavadas com lixívia e, até, uma hormona para a lactação, a somatotrofina.
Agora, estamos a ponderar a ideia de colorir o vinho branco com vinho tinto para termos vinho rosé. Se me permite, como dizemos em França, esta foi a gota de água que fez transbordar o copo, com esta água a ser também autorizada para misturar no vinho, como já foram autorizados os vinhos com sabor a madeira que são feitos com aparas de madeira em vez de serem estagiados em barris, e como estiveram quase a ser autorizados os vinhos feitos com mostos importados. Desta maneira, até a Tailândia poderia produzir vinho.
O problema é a reacção psicanalítica que esta ideia suscita, por ser um ataque à cultura. Qual é a definição de vinho? Se é um produto industrial, então pode ser misturado e, até, dar origem a uma Coca-Cola com vinho. Mas se é um produto alimentar agrícola, então não se pode mexer nele porque, se o fizermos, estaremos a provocar um choque cultural. "Este é o meu sangue; bebe-o em minha lembrança.” Se misturarmos sangues, então teremos sangue contaminado.
Compreenderá a senhora esta reacção desproporcionada? Com esta ideia sobre o rosé, foram postos em causa 2 500 anos de um legado do Império Romano, que já foi obrigado a enfrentar os bárbaros. Senhora Presidente, era isto que eu queria dizer: "É uma questão freudiana que não diz respeito aos produtores de vinho”.
Françoise Grossetête
(FR) Senhora Presidente, Senhora Comissária, quando aqui cheguei fiquei extremamente aborrecida. Tendo ouvido o que a senhora tinha para dizer, sinto-me agora irritada. Não é aceitável, e então neste período eleitoral, que a Comissão autorize a mistura de vinho branco com vinho tinto.
Fui, muito recentemente, à Provença e à Córsega para falar com produtores de vinho do meu círculo eleitoral, que escolheram o rumo da qualidade mas que, agora, se sentem abandonados. Recordo-me de um discurso, feito pelo senhor Presidente Barroso há dois anos, onde foi afirmado que a produção de vinho é importante e que ela faz parte da economia. Ele disse, nessa altura, que precisávamos de exportar mais e que, para exportarmos mais, precisamos de ter qualidade. Lembro-me desse discurso com grande clareza.
A Comissão Europeia impôs o arranque das vinhas para que obtivéssemos maior qualidade e menor quantidade. Os vinicultores do Sul de França aceitaram essa imposição mas veja-se onde isso os conduziu. Arrancaram tantas vinhas que, em breve, terão de importar vinho só para satisfazerem o consumo local.
Com a vossa política, V. Exas. decretaram a pena de morte para os nossos vinicultores. Agora, estão a autorizar a mistura de vinho branco com vinho tinto, sob a designação de vinho rosé. Isto é um insulto aos nossos vinicultores. E ainda vão pedir-lhes que incluam uma frase adicional, a frase "vinho tradicional”, para o vinho produzido da forma convencional, porque os nossos amigos espanhóis precisam de vender os excedentes de vinho branco porque não procederam ao arranque de vinhas. Os nossos vinicultores, que optaram pela qualidade, não deviam ter de justificar o valor do seu vinho. De qualquer modo, isso seria sempre a última coisa a fazer.
Esse vinho misturado não é rosé, é vinho de mistura. Chamemos as coisas pelos seus nomes. Nós devíamos deixar de permitir que os comerciantes de vinho que põem o lucro à frente da qualidade queiram tapar os olhos e a cabeça aos consumidores mas é essa a opção que V. Exa., apoia, Senhora Comissária Fischer Boel. Faço daqui um apelo aos meus colegas parlamentares, aos que vão regressar a esta Câmara na próxima legislatura: vamos redobrar os nossos esforços para garantir que esta medida desta Comissão seja reprovada, de uma vez por todas e não apenas provisoriamente. Atenção ao 19 de Junho!
Ioannis Gklavakis
(EL) Senhora Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores, produz-se vinho no meu país há três mil anos. E eu quero expressar a minha oposição, o meu pesar e a minha preocupação pelo que estamos prestes a fazer. O vinho rosé é um produto artificial. O vinho é um produto fermentado e não uma mistura. Se for aplicada uma medida destas, ela resultará numa situação de concorrência injusta para os nossos produtores, que fazem os nossos maravilhosos vinhos.
Em segundo lugar, mas não menos importante, há que dizer que a reputação do vinho europeu ficará, mais uma vez, prejudicada. E vejo que, se formos por esse caminho, não haverá fim para o que está a acontecer. Debatemos, há algum tempo, a adição de pedaços de madeira ao vinho. Invocámos, para isso, o envelhecimento dos nossos solos e os custos económicos. Também aprovámos a adição de açúcar ao vinho. Dissemos que era por motivos económicos e nem tivemos a coragem de decidir que essas técnicas deviam ficar escritas nos rótulos. Nem teremos coragem para o fazer agora.
A Europa só pode afirmar-se com os vinhos de muito alta qualidade que tem. Que Deus nos ajude se acreditarmos que podemos concorrer com vinhos australianos ou americanos baratos - e este é um ponto em que devemos insistir. Já o disse, quando aprovámos a prática de adicionar açúcar ao vinho. Nós, que tomamos estas decisões, vamos ficar na história da enologia europeia como as pessoas que minaram as fundações dos vinhos europeus de excelência. Imploro-vos, por isso, que abandonemos o caminho escorregadio que são estas decisões.
Elisabetta Gardini
(IT) Senhora Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores, devo dizer que concordo com aquilo que foi dito pela senhora deputada Grossetête porque vim aqui movida pela intenção de trazer comigo a dor, o pesar e o descontentamento do mundo dos produtores de vinho de Itália e aquilo com que me deparo é com a indiferença, como se estivesse a falar com uma parede de tijolo. Tinha a esperança de que aquilo que enfrentamos pudesse ser um subproduto do processo impessoal de tradução das nossas intervenções mas, pelo que ouvi, parece não haver nenhuma abertura e nenhuma esperança e que aquilo que está diante de nós é um precipício.
Não há muito tempo, realizou-se na minha região - sou de Veneto - mais uma edição de um evento conhecido por Vinitaly, que é um dos mais importantes eventos do mundo do vinho e nasceu aí uma petição, que fez grande êxito, em defesa dos vinhos rosé. Foi assinada por grandes produtoras de vinho e por grandes vinicultores de Itália mas também nos chegaram assinaturas de outras partes da Europa, do público da Holanda, de França, da Bélgica, do Luxemburgo, da Eslovénia, da Polónia, da Lituânia e da Ucrânia. A paixão pelo vinho rosé, como V. Exas. podem ver, é autêntica e não conhece fronteiras, salvo na Comissão Europeia, apesar de estarmos a falar de cultura, de valores locais e de tradição.
Falando como mulher, também gostaria de deixar-vos algo em que pudessem pensar: quando lutamos contra o mau uso do álcool, acham que estamos a prestar um bom serviço às novas gerações, ao oferecer-lhes uma bebida de baixa qualidade a que nem se pode chamar vinho, uma bebida alcoólica de baixo preço que nada tem a ver com uma área geográfica, uma cultura ou qualquer tipo de qualidade? Conseguiremos educá-las no consumo do vinho e do álcool como fazendo parte de um conjunto mais vasto de bons hábitos e de boas práticas?
Queria deixar-vos com os meus pensamentos, porque penso que V. Exas. estão a assumir grandes responsabilidades em muitos sentidos.
Christa Klaß
(DE) Senhora Presidente, Senhora Comissária, em anos recentes V. Exas. tiveram oportunidade de ver como o vinho é um produto sensível. Hoje e aqui, o que estamos essencialmente a fazer é a debater a liberalização da regulamentação do mercado do vinho. Falam na abertura ao mercado mundial. E eu, por vezes, ponho-me a pensar: quem guia quem, neste processo?
A vinicultura evoluiu na Europa, de acordo com a tradição. As nossas tradições e a nossa identidade regional são o que caracteriza o nosso vinho e é isso que deve, também, guiar-nos nas nossas deliberações sobre a regulamentação do mercado do vinho. Eu fiquei chocada pelo facto de haver coisas que foram incorporadas nas normas para o mercado do vinho, por intermédio da Comissão, que nós nunca debatemos no Parlamento!
A questão, senhora Comissária, é saber se as normas nacionais e regionais ainda existem. Quais são as restrições ou interdições que os Estados-Membros podem impor às suas regiões que produzem vinhos com o mais baixo teor alcoólico? É disso que se trata, porque não estamos a falar de vinhos com denominação de origem ou indicação geográfica mas sobre os vinhos de mais baixo teor alcoólico. Por exemplo: a interdição de misturar vinho tinto e vinho branco será uma lei de incidência regional ou nacional? Isso já seria possível, no futuro, para estes vinhos de baixo teor alcoólico?
Ou, no caso da interdição da indicação da casta e da colheita: isto também nos causa problemas, por querermos ser capazes de diferenciar os nossos vinhos, os vinhos de mais baixo teor alcoólico dos que são descritos como vinhos com indicação geográfica ou denominação de origem. Por isso, as designações "rosé francês” ou "Riesling alemão” carecem de uma regulamentação clara e sem ambiguidades. Elas estão ligadas ao que fazem os nossos produtores tradicionais e pensamos que isso pode ter uma grande importância no futuro. É para isso que pedimos o vosso apoio.
Astrid Lulling
Senhora Presidente, Senhora Comissária Fischer Boel, a senhora deu uma resposta negativa à nossa segunda pergunta, argumentando que, ao tempo da reforma da OCM do vinho, já levara a cabo a avaliação que nós pedimos. Fico surpreendida por isso: porque, durante esta reforma, nunca se pôs a questão de permitir uma prática enológica que consistisse na mistura de vinho branco com vinho tinto para fazer vinho rosé.
Pergunto-lhe por que motivo não dá seguimento ao nosso pedido que, por acaso, é perfeitamente razoável, para consultar a indústria? Quer tomar uma decisão a 19 de Junho mas não há que ter pressa. Além do mais, ninguém, alguma vez, pediu para que fosse autorizada esta prática enológica. Não sei quem pôs esta proposta na vossa cabeça quando ninguém, na Europa, o está a pedir.
Gostaria de acrescentar, no que se refere à rotulagem, que a senhora deveria reconhecer que os produtores do vinho rosé tradicional nunca estarão de acordo em chamar a essa mistura - incluindo a que o senhor deputado Savary preparou - "rosé”. Por isso, Senhora Comissária, insisto que deve, verdadeiramente, dar uma resposta positiva aos nossos dois pedidos.
Françoise Grossetête
Senhora Comissária, disse, antes, que não recebera nenhumas sugestões e que aguardava propostas.
Mas, ao contrário, foram-vos apresentadas sugestões. Encontrou-se com os nossos vinicultores. Eles disseram-lhe que não querem isto. Disseram-lhe, também, que, pessoalmente, não querem ser obrigados a utilizar a designação "vinho rosé tradicional” para distinguir o que produzem do vinho rosé que, naturalmente, não levará a designação "mistura” ou "blended”. Por isso, não poderá a senhora dizer que ninguém lhe sugeriu nada.
Acima de tudo, e no que se refere ao Champanhe rosé, estamos bem cientes de que ele é um produto enológico que nada tem a ver com a mistura aqui proposta: a mistura de vinho branco com vinho tinto. Nós pedimos-lhe, Senhora Comissária Fischer Boel, que não chame à mistura de vinho branco com vinho tinto "vinho rosé”. É o que lhe pedimos. É a sugestão que lhe fazemos. Não penalize os produtores de vinho verdadeiro.
Como espera a senhora que os nossos concidadãos compreendam uma atitude destas por parte da Comissão Europeia? A senhora mostra-se surda a todos os nossos argumentos e isso é absolutamente incompreensível.
Gilles Savary
Senhora Comissária, permita-me que use da palavra mais uma vez para lhe dizer que ouvi os seus argumentos e que estou certo de que não teve essa ideia sozinha. Ela há-de ter surgido de alguns lobistas.
Eu não penso, no entanto, que seja do melhor interesse da Europa nivelar sempre por baixo, quando se trata de produtos alimentares. Os países que não nivelam por baixo na indústria encontram-se, actualmente, entre os líderes globais, no que se refere ao comércio. Os alemães, em especial, sempre combateram a tentação de nivelar por baixo. Pois eu acredito, no que se refere ao sector alimentar, que a Europa deve combater esta tentação permanente de nivelar por baixo para que não se vá demasiado longe.
Por isso, o que nós propomos é que seja evitada, a todo o custo, a manutenção de duas designações para o rosé: tradicional ou de mistura. Há o vinho rosé e há outra coisa diferente. Organize um concurso à escala europeia para dar nome a essa coisa, se acha que ela deve ser legalizada. Pessoalmente, eu acho que a Europa faria bem em enfrentar a OMC no que se refere a este tipo de produto. Mas estão sempre a dizer-nos que devemos "capitular”, no que refere a tudo o que vem de fora.
Patrick Louis
Senhora Comissária, indicar "vinho rosé” na garrafa não faz sentido, já que os bons vinhos rosés, como o Bandol que lhe trouxe, não especificam a palavra "rosé”.
Além do mais, pôr a indicação "rosé tradicional” no rótulo é uma estupidez. O vinho rosé deve ser bebido jovem; é um vinho moderno, mesmo que a sua produção requeira um know how tradicional. Por isso, há aqui ambiguidade a mais. Não há 36 soluções diferentes mas apenas uma, já que, como aqui foi bem cedo explicado, o rosé é um vinho cultural, é um produto feito por especialistas. Não estamos a tratar de qualquer negócio antigo. Aquilo de que necessitamos é de uma interdição pura e simples de todo o tipo de blending e de misturas na Europa e, muito especialmente, em França.
Mariann Fischer Boel
Membro da Comissão. - Senhora Presidente, foi óptimo ter estado a ouvir V. Exas. esta noite, porque ainda acredito que têm toda a paixão, toda a energia e toda a emoção que já vi existir no sector vinícola quando tivemos as nossas discussões sobre a reforma do vinho. O legado cultural e as tradições associadas ao vinho estão bem vivas entre nós, aqui no Parlamento Europeu.
No entanto, algumas das questões aqui levantadas esta noite reabrem, totalmente, o compromisso político que assumimos relativamente à reforma do vinho e, por isso, não vou abordar essas questões, concentrando-me apenas no principal problema que aqui discutimos.
Estou inteiramente de acordo com quem disse que a qualidade deve ser o futuro dos nossos produtos agrícolas europeus. Foi por esse preciso motivo que, durante a reforma do vinho - como estou certo de que V. Exas. se recordam -, reservámos uma enorme quantia para a promoção do vinho europeu nos mercados do Terceiro Mundo: o número citado nesses debates foi o de 125 milhões de euros por ano. E isto aconteceu porque nós sabemos que temos um produto de alta qualidade que terá uma grande procura nos novos países emergentes e em desenvolvimento. Portanto, aqui, estamos no mesmo comprimento de onda.
Eu tenho também, no entanto, uma certa simpatia pelos produtores de vinho da Europa que têm de concorrer com o vinho produzido por meio de outras práticas enológicas autorizadas nos países do Terceiro Mundo. Uma delas, por exemplo, é a mistura de vinho tinto e de vinho branco para fazer rosé. É permitido, faz parte das práticas enológicas da OIV e, por isso, a União Europeia importa hoje vinho rosé produzido exactamente desta maneira. Por que deveríamos, então, impedir os nossos produtores de vinho de concorrerem com vinho importado dentro das fronteiras da União Europeia? Acho que adoptámos uma perspectiva equilibrada nesta questão.
Era importante que tivéssemos encontrado uma maneira de rotular os nossos vinhos para termos a certeza de que os consumidores sabem o que estão a comprar e hoje, com as DOP (denominações de origem protegida), temos a possibilidade de inserir informações no rótulo, para informar os consumidores de que este é um vinho produzido pelo método tradicional. Disse, na minha primeira intervenção, que me encontrei com alguns produtores de vinho da Provença. Eles não gostam da designação "rosé tradicional” exactamente pelo motivo que foi citado - por ser um bocadinho fora de moda. Pedi novas ideias para encontrarmos outra forma de colocar no rótulo a indicação do método tradicional mas, até agora, não recebi propostas sobre isso. A ideia é deixar a opção aos Estados-Membros de tornarem obrigatório, ou não, no âmbito do seu território, que os produtores incluam no rótulo a informação de que se trata de um coupage ou de um produto tradicional.
Voltaremos a ter esta discussão no comité de regulamentação. Como disse, a votação será, provavelmente, efectuada em 19 de Junho de 2009 e, nessa altura, apreciaremos o resultado, que expressarão o modo como os Estados-Membros representam as opiniões dos seus governos. O resultado será interessante mas eu ainda estou muito convicta de que aquilo que propusemos, e que está de acordo com as práticas enológicas da OIV, será a maneira de os nossos vinicultores se manterem competitivos no mercado global.
Presidente
O debate está encerrado.
Declarações Escritas (Artigo 142.º)
Stéphane Le Foll  
Os produtores de rosé europeus estão hoje preocupados pelo projecto da Comissão que prevê o levantamento da interdição da mistura de vinhos de mesa branco e tinto para fazer vinho rosé.
Esta nova prática mina a produção de qualidade e ignora o trabalho árduo desenvolvido pelos produtores ao longo de muitos anos para conseguirem criar um vinho rosé que, depois de ter sido desacreditado durante muito tempo, já encontrou o seu verdadeiro lugar no mercado e à mesa de inúmeros consumidores. E isto é tanto mais verdade quanto uma prática como a que se pretende aceitar poderá induzir em erro os consumidores.
Se o plano da Comissão para esta mistura for confirmado pelos Estados-Membros nas próximas semanas, nós, com o senhor deputado Savary, meu colega, esperamos que seja introduzida a rotulagem obrigatória, permitindo a distinção entre o verdadeiro vinho rosé de um produto novo oriundo de uma mistura que, consequentemente, não poderá ser designado como "rosé”.
Véronique Mathieu  
Perante a decisão irada dos vinicultores europeus, a Comissão Europeia decidiu adiar, até 19 de Junho, a sua apressada decisão de autorizar a produção de vinho rosé pela mistura de vinho tinto e branco.
Por tudo isto, este adiamento não pode, de forma alguma, ser considerado satisfatório. Nem o pode ser a decisão de propor uma distinção entre o "rosé tradicional” e o "rosé de mistura” nos rótulos dos produtos à venda, que nunca seria suficiente para contrariar a injusta concorrência que os produtores vão ter de enfrentar, no caso de esta decisão ser tomada.
Ao longo de anos sem conta, os vinicultores da União Europeia puseram esforços e investimentos consideráveis na produção de vinho rosé de alta qualidade mas, agora, a decisão da Comissão irá destruir estes vultuosos esforços que, apesar de tudo, tiveram um efeito muito positivo na economia e no desenvolvimento regional dos nossos territórios.
A questão que eu e os meus colegas de Parlamento hoje pomos à Comissão exige que esta clarifique as suas intenções e que assegure que a decisão que vai tomar seja baseada numa consulta exaustiva aos produtores europeus de vinho rosé.
Vincent Peillon  
Senhora Comissária, não escondo a profunda insatisfação que sinto perante as suas tentativas de explicar a mistura de vinhos para fazer vinho rosé”
A senhora não oferece respostas de tipo nenhum aos produtores de vinho com quem tive a oportunidade de falar à vontade, na Provença, e que dependem da qualidade dos seus produtos. Eles receiam ver hoje destruídos os esforços de 30 anos para estabelecerem uma reputação para o vinho rosé, esforços esses que foram coroados por êxitos comerciais reais.
A senhora não oferece respostas de tipo nenhum a quem vê na autorização da mistura de vinhos a maior contradição que imaginar se pode relativamente à dolorosa política de arranque de vinhas em massa. Não é pela tentativa de fazer baixar os nossos custos de produção para qualquer quantia de outros tempos que conseguiremos emergir como vencedores na competição à escala internacional. Ao contrário, só o conseguiremos fazer pela melhoria da reputação dos nossos vinhos.
A senhora não oferece respostas de tipo nenhum aos que lhe dizem que a rotulagem não será suficiente por não ter qualquer efeito em garrafas de vinho designadas por "rosé produzido por mistura”.
Ao adiar a decisão de autorização para depois das eleições de 7 de Junho, a senhora está, em definitivo, a jogar a carta do eurocepticismo.
É por isso que, solenemente, lhe peço que retire esta proposta tão prejudicial que ameaça do mesmo modo a economia e a cultura.
Dominique Vlasto  
A pretexto de rever práticas enológicas autorizadas, a Comissão Europeia pode estar prestes a autorizar a mistura de vinho tinto e branco sob a designação de "vinho rosé”.
Objecto a que se chame "vinho rosé” a uma mistura de diferentes vinhos. Não é apenas a cor do vinho que lhe deve dar o nome mas a variedade da uva, o solo e a experiência dos vinicultores que criam um vinho e não a cor final deste ou daquele líquido.
Para produzir um rosé de mistura, a base - mais de 95% - deve ser constituída por um vinho branco que é tintado pela adição de vinho tinto. O facto é que o vinho rosé é, na realidade, produzido a partir da fermentação de uvas, ou mosto, predominantemente tintas. Desse modo, ao autorizar a mistura de vinhos, a Comissão Europeia estaria a autorizar uma contrafacção directa do vinho rosé: ou seja, é como se estivesse a enganar o consumidor.
Para lá do insulto aos vinicultores que estão a desenvolver uma política de qualidade, em especial na Provença, seria inaceitável legitimar um produto derivado que resultasse de uma mistura de produtos terminados e que permitiria referências enganadoras à cor rosada que caracteriza o rosé.
Se não for encontrada outra solução, os rótulos de uma bebida dessas devem reflectir, ao mesmo tempo, o seu verdadeiro conteúdo: "vinho misturado” ou "mistura de vinhos”.
