Conclusões do Conselho "Negócios Estrangeiros" sobre o processo de paz no Médio Oriente, nomeadamente a situação em Jerusalém Oriental (debate) 
Presidente
Seguem-se na ordem do dia as declarações do Conselho e da Comissão sobre as conclusões do Conselho "Negócios Estrangeiros" sobre o processo de paz no Médio Oriente, nomeadamente a situação em Jerusalém Oriental.
Cecilia Malmström
Senhor Presidente, o conflito no Médio Oriente foi uma das questões que debatemos neste Parlamento mesmo no início da Presidência sueca. É bom poder estar de volta e comunicar-lhe o ponto da situação no final do nosso mandato.
O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Suécia, Carl Bildt, esteve igualmente na Comissão dos Assuntos Externos na semana passada, onde apresentou um relatório e realizou longos debates, incluindo sobre o Médio Oriente. Na semana passada, o Conselho "Negócios Estrangeiros" debateu a situação no Médio Oriente e aprovou conclusões. Congratulamo-nos por os 27 Estados-Membros apoiarem estas conclusões que indicam claramente a posição da UE sobre o processo de paz no Médio Oriente.
Com estas conclusões, o Conselho e a Presidência pretendem enviar uma mensagem muito clara e forte da Europa, que esperamos que resulte no reatamento das negociações entre as partes a curto prazo. Preocupa-nos a ausência de progressos no processo de paz no Médio Oriente. Em consequência, declarámos claramente o nosso apoio aos esforços dos Estados Unidos para alcançar a paz. A UE está a instar as partes a aceitarem a responsabilidade e a iniciarem negociações sobre as questões relativas ao estatuto definitivo, incluindo Jerusalém, as fronteiras, os refugiados e a segurança. As nossas conclusões também reflectem a posição da UE relativa ao Médio Oriente, com base no direito internacional, que defendemos há muito tempo e que expressámos em muitas ocasiões.
A posição da UE é, entre outras coisas, que uma solução negociada de dois Estados deve basear-se nas fronteiras de 1967 e que os colonatos são ilegais. Jerusalém constitui uma questão relativa ao estatuto definitivo e deixámos claro que, para se obter uma paz genuína, o estatuto de Jerusalém enquanto futura capital de dois Estados deve ser estabelecido por via negocial. O reatamento das negociações israelo-palestinianas esteve ligado à questão dos colonatos durante grande parte do ano. Recentemente, o Governo israelita anunciou um congelamento parcial e temporário dos colonatos. O Conselho "Negócios Estrangeiros" congratula-se com esta decisão e espera que contribua para o reatamento de verdadeiras negociações.
Todavia, registamos com preocupação a surpreendente decisão tomada pelo Governo israelita em 13 de Dezembro no sentido de incluir, pela primeira vez, os colonatos no programa de áreas de prioridade nacional. Esta decisão é contrária ao espírito do congelamento da colonização e prejudica os esforços para a criação de uma atmosfera propícia à resolução duradoura do conflito. A minha colega Gunilla Carlsson, Ministra sueca da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, visitou a Comissão do Desenvolvimento do Parlamento Europeu no início de Setembro. Ela prometeu acompanhar os desenvolvimentos a nível local, prestar assistência e intervir nas áreas de que todos estamos a par: a situação em Jerusalém Oriental e em seu redor, os colonatos e questões como o acesso e a circulação, sobretudo no que se refere a Gaza. Cumprimos esta promessa.
Nos últimos meses, sob a liderança da Presidência sueca, a UE adoptou uma posição clara relativamente aos colonatos e ao bloqueio continuado de Gaza. A política de bloqueio é inaceitável e contraproducente. A UE continua a exigir a abertura imediata e incondicional dos postos de passagem à circulação da ajuda humanitária, das mercadorias e das pessoas. O Conselho também instou à aplicação integral da Resolução 1860 do Conselho de Segurança das Nações Unidas e ao respeito pleno do direito internacional humanitário. Os raptores do soldado israelita Gilad Shalit devem libertá-lo de imediato.
Quero dizer mais algumas palavras a respeito de Gaza. Evidentemente, esperamos que os esforços de mediação levados a cabo pelo Egipto e pela Liga Árabe possam continuar. É importante evitar uma divisão permanente entre a Cisjordânia e Jerusalém Oriental, por um lado, e Gaza, por outro lado. O Conselho aguarda com expectativa a organização de eleições livres e justas assim que as circunstâncias o permitam. Uma coisa é clara: a paz entre Israel e os palestinianos só pode ser alcançada se houver uma reconciliação entre palestinianos.
Os nossos diplomatas na região têm seguido de perto a situação em Jerusalém Oriental. No seu entender, Israel está a enfraquecer a comunidade palestiniana na cidade. Isto preocupa-nos. A UE irá aumentar a sua assistência a Jerusalém Oriental, a fim de melhorar as condições de vida dos palestinianos. A mensagem forte relativa a Jerusalém Oriental constante das conclusões do Conselho constitui uma prova clara da nossa preocupação acerca da situação. É importante recordar que a resolução do conflito entre Israel e a Síria e entre Israel e o Líbano é uma condição necessária para a paz no Médio Oriente. A UE congratula-se com as recentes declarações de Israel e da Síria que confirmam a sua disponibilidade para fazerem avançar o processo de paz. Escusado será dizer que isto teria repercussões extremamente positivas em toda a região.
Catherine Ashton
Senhor Presidente, o Conselho aprovou conclusões muito substantivas sobre o processo de paz no Médio Oriente na semana passada. Estas estabelecem uma posição de princípio numa série de questões fundamentais de forma clara e determinada. Não irei alongar-me sobre as conclusões nem vou repetir o que a Presidência disse. Limitar-me-ei a dizer que, ao reafirmarmos os nossos princípios, espero que tenhamos ajudado a restaurar a confiança e a vontade dos palestinianos de encetar o processo de paz. As conclusões, evidentemente, serão também uma grande ajuda para mim, ao fornecerem-me uma orientação clara para os próximos meses.
Convidaram-me a estar aqui hoje para falar do nosso trabalho político, mas também sobre a situação em Jerusalém Oriental. Este é um assunto de profunda preocupação. Jerusalém Oriental é um território ocupado, juntamente com o resto da Cisjordânia. A UE opõe-se à demolição de casas palestinianas, ao despejo de famílias palestinianas, à construção de colonatos israelitas e ao traçado da "barreira de separação". A UE está a tratar estas questões a nível político, através de canais diplomáticos e nas nossas declarações públicas. Estamos também a actuar por meio da prestação de assistência prática, a fim de apoiar a população palestiniana de Jerusalém Oriental. Por exemplo, há falta de 1 200 salas de aula para as crianças palestinianas na cidade, pelo que estamos a ajudar a reforçar as estruturas de ensino. Além disso, permitimos que os hospitais palestinianos de Jerusalém Oriental continuem em funcionamento e desenvolvemos muitas actividades com jovens palestinianos vítimas da elevada taxa de desemprego e de problemas psicológicos. Até à data, em Jerusalém Oriental, a UE está a executar actividades cujo montante se eleva a 4,6 milhões de euros.
Outro motivo de preocupação, evidentemente, é a situação em Gaza. Apelámos repetidamente à circulação da ajuda, das mercadorias e das pessoas. Estamos profundamente preocupados com as condições de vida diárias da população de Gaza: desde o conflito de Janeiro, os doadores não têm podido realizar o trabalho de reconstrução e persistem problemas graves, como a falta de água potável. Israel deveria reabrir os postos de passagem sem demora, o que permitiria reanimar o sector privado e reduzir a dependência de Gaza da ajuda internacional.
Agora é tempo de agir e de pôr as conclusões do Conselho em prática. Temos de equacionar como podemos reatar o processo político. Os dois lados parecem ter-se afastado ainda mais, no que se refere à participação num fim de jogo. Deslocar-me-ei à região em breve e o meu principal objectivo será reunir com os principais actores e avaliar, em primeira mão, de que forma a UE pode ser uma força de mudança. Creio que todos concordamos com a prioridade principal e máxima de um reatamento das negociações israelo-palestinianas - não negociações vazias, mas negociações para alcançar um acordo de paz e virar a página. Não podemos, e duvido que a região possa, tolerar outra ronda de negociações infrutíferas. As negociações realizam-se intermitentemente há vários anos, desde a Declaração de Princípios de Oslo, assinada em Setembro de 1993. Isso foi há 16 anos. As negociações devem assentar no direito internacional e na observância dos acordos anteriores. Todas as questões devem estar em cima da mesa, incluindo o estatuto de Jerusalém enquanto futura capital partilhada.
As negociações devem também ter lugar dentro de um calendário acordado e mediante uma mediação eficaz. Israel e a Palestina devem mostrar um compromisso sério e vontade política de tomar parte em negociações sérias e genuínas. A União Europeia está lá para ajudar ambas as partes a assumirem esse compromisso e para as apoiar no difícil caminho das negociações. Estou aqui para garantir que a Europa trabalha de forma eficaz e harmoniosa.
A UE tem prestado um apoio constante a Israel e aos palestinianos, concedendo-lhes tempo e espaço para negociarem bilateralmente. A nossa ajuda permitiu à Autoridade Palestiniana construir as instituições do futuro Estado da Palestina, para que possa fornecer serviços ao seu povo e ser um vizinho fiável na região. Hoje, contudo, os palestinianos estão divididos política e fisicamente. Negociações credíveis requerem um parceiro palestiniano forte e unido. Israel tem a ganhar, e não a perder, com um parceiro palestiniano forte.
Israel deu um primeiro passo com o congelamento parcial e temporário dos colonatos. Esperamos que isso contribua para o reatamento de verdadeiras negociações.
Os EUA continuam a ser um actor indispensável e crucial no Médio Oriente. As condições para uma parceria UE-EUA eficaz a respeito do Médio Oriente raramente foram tão favoráveis. Está na hora de transformar essa parceria em realidade por meio da coordenação estreita das nossas posições e da nossa estratégia. A UE continuará a apoiar e a trabalhar estreitamente com os EUA por via do Quarteto. O Quarteto tem de ser revitalizado - o actual impasse no processo de paz exige-o. O Quarteto pode realizar a mediação prudente, mas dinâmica, que é necessária.
A paz no Médio Oriente requer uma solução ampla. Tanto a Síria como o Líbano têm um papel importante a desempenhar. Aguardamos com expectativa a aplicação da Iniciativa de Paz Árabe. Estes países devem fazer parte da solução. A nossa abordagem deve ser regional e inclusiva. Um quadro multilateral deve complementar o quadro bilateral israelo-palestiniano.
Nos próximos meses, tenciono continuar em contacto estreito com o Parlamento em todas estas questões. Estou ciente do papel activo desempenhado pelo Parlamento, nomeadamente na sua qualidade de autoridade orçamental. A nível político, as delegações do PE trabalham directamente com o Knesset israelita e com o Conselho Legislativo da Palestina (CLP). Na semana passada, a delegação ao CLP visitou os Territórios Palestinianos Ocupados e descreveu com grande preocupação a situação no terreno.
Finalmente, congratulo-me com a continuação do grupo de trabalho do Parlamento sobre o processo de paz, que se reunirá novamente esta semana.
Ioannis Kasoulides
Senhor Presidente, durante uma visita de jovens líderes israelitas e palestinianos ao Parlamento Europeu, foi realizado um debate exaustivo que definiu os contornos de um acordo de paz para o seu futuro: uma solução segura e reconhecida baseada em dois Estados, segundo as fronteiras de 1967, com Jerusalém como capital de ambos; desmilitarização do Estado palestiniano; reiteração da Iniciativa de Paz Árabe de 2007; garantias da NATO; e resolução da questão dos refugiados de forma que não altere o carácter demográfico do Estado hebraico.
Enquanto os jovens têm uma visão de um futuro comum, os mais velhos ainda discutem se devem iniciar as negociações. A iniciativa egípcia para a reconciliação interpalestiniana - para que haja um interlocutor - ainda está em dúvida e o acordo de segurança em Gaza, com a libertação de prisioneiros, como Gilad Shalit, faz-se esperar. Entretanto, os factos consumados no terreno, segundo o relatório do chefe de missão da UE em Jerusalém Oriental, tornam o Estado palestiniano cada vez menos viável.
Lamento que Israel, um país democrático, dê pouca atenção aos danos que algumas das suas acções causam aos olhos da opinião pública internacional e só posteriormente proceda a uma limitação desses danos.
Hannes Swoboda
Senhor Presidente, Senhora Ministra Malmström, Senhora Vice-Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, em primeiro lugar, quero apresentar os meus sinceros agradecimentos à Presidência sueca por esta iniciativa. Foi uma boa iniciativa e quero felicitar a Presidência por isso. Quero também agradecer à senhora Baronesa Ashton por se ter sentado ao lado da Comissão na sua primeira comparência nesta Assembleia, apesar de ter falado principalmente na sua qualidade de Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança. É justamente de uma política externa e de segurança comum que estamos a tratar. Em certa medida, pode não ser importante onde se senta. O importante é que está aqui e que representa uma política externa comum.
O meu segundo comentário é que a declaração aprovada pelo Conselho é boa e não é, de forma alguma, anti-israelita. Em vez disso, é no interesse de Israel e da sua segurança e estabilidade. É muito importante salientar isto. Se nós, como europeus, queremos desempenhar um papel activo a este respeito, é essencial que o continuemos a fazer. Peço-lhe, Senhora Baronesa Ashton, que leve isto muito a sério.
Há alguns dias, estivemos nos EUA a trocar opiniões com os nossos colegas do Congresso. Confrontado com a abordagem unilateral e com a falta de compreensão da situação dos palestinianos do Congresso, o Presidente Obama tem poucas opções. Estamos muito solidários com a situação em Israel. Opomo-nos também a qualquer forma de terrorismo e queremos que o soldado capturado seja finalmente devolvido à sua família. Contudo, estamos igualmente preocupados e solidários com a lamentável posição em que os palestinianos se encontram no que diz respeito a todas as questões referidas nesta declaração e, em particular, às fronteiras de 1967, à situação difícil em Jerusalém e às actividades de implantação de colonatos. É perfeitamente incompreensível, embora seja uma continuação da política dos últimos anos, que esteja a ser adoptada uma abordagem altamente contraditória à extensão dos colonatos. Primeiro, foram congelados, depois foram incluídos no programa de áreas de prioridade nacional. Seguiu-se apenas a evolução natural das coisas e depois foram construídas estradas que atravessam os colonatos palestinianos. A forma como as terras estão a ser retiradas aos palestinianos todos os dias é totalmente inaceitável.
O que aconteceu a uma delegação do Parlamento também é totalmente inaceitável. O senhor deputado De Rossa irá igualmente comentar o sucedido. Os membros deste Parlamento devem associar-se ao Conselho e à Comissão para declarar claramente que os deputados ao PE têm o direito de viajar até Gaza e de observar pessoalmente a situação. Que tem Israel a esconder? Porque está a impedir os membros do Parlamento de irem a Gaza? Não devemos aceitar isto e espero que nos oponhamos em conjunto. Transparência e abertura, entre outras coisas, são as condições necessárias para uma política sensata no que respeita ao Médio Oriente. Devemos dar-lhe o nosso apoio inequívoco.
Annemie Neyts-Uyttebroeck
em nome do Grupo ALDE. - (NL) Senhor Presidente, Senhora Vice-Presidente da Comissão, Senhora Presidente em exercício do Conselho, em primeiro lugar, Senhora Ministra Malmström, quero felicitar toda a Presidência sueca pelas conclusões do Conselho sobre o conflito no Médio Oriente, em geral, e Jerusalém Oriental, em particular.
Creio que todos verão como um importante presságio o facto de um relatório conjunto dos chefes da delegação da UE em Jerusalém Oriental ter sido aprovado e adoptado por unanimidade pela primeira vez, e nesta altura em particular, depois da entrada em vigor do Tratado de Lisboa. Outro presságio é o facto de as conclusões propostas pela Presidência sueca também terem sido aprovadas por unanimidade, incluindo as conclusões sobre Jerusalém Oriental. Espero que as autoridades israelitas compreendam a importância deste desenvolvimento.
Senhoras e Senhores Deputados, debatemos o Médio Oriente com intervalos de apenas alguns meses, e não raro esses debates parecem a procissão de Echternach: um pequeno passo para a frente, depois sinais de um passo para trás, depois mais motivos de esperança. Infelizmente, também há motivos de desânimo, mas continuamos esperançosos, claro. É da máxima importância, evidentemente - incluindo para o meu grupo -, que israelitas e palestinianos possam viver lado a lado em paz, em dois Estados distintos, para beneficiarem de todas as oportunidades de desenvolvimento disponíveis e para garantirem a segurança do outro. Penso que todos estamos de acordo neste ponto. Também estamos de acordo quanto aos passos que, de preferência, conduziriam a este objectivo e, evidentemente, estamos preparados para dar o nosso contributo.
Jerusalém é uma das mais belas cidades do mundo - é verdadeiramente um lugar extraordinário -, pelo que é absolutamente trágico que os povos que nela vivem lado a lado não consigam coexistir pacificamente. Para o bem-estar e a preservação de Jerusalém, espero que, nos poucos dias que antecedem o Natal, isto ainda possa ser alcançado.
Caroline Lucas
Senhor Presidente, quero saudar as declarações do Conselho e da Comissão, mas a minha pergunta para as duas instituições é quando é que vamos além das palavras bonitas - com que concordo plenamente -, quando é que vamos realmente agir? Ouvimos repetidamente que é necessário assegurar acções de Israel neste ou naquele sentido, mas precisamos de verdadeira influência para que isso aconteça, caso contrário Israel limitar-se-á a ignorar-nos, como continua a fazer.
A minha pergunta é o que podem o Conselho e a Comissão fazer na prática para vermos verdadeiros avanços e progressos nesta matéria. No meu entender, a solução tem de passar por questões como a suspensão do Acordo de Associação UE-Israel.
Centrando-me na situação em Jerusalém Oriental, saúdo vivamente a iniciativa da Presidência sueca e a sua clareza acerca do papel de Jerusalém como capital de dois Estados, assim como a sua firmeza relativamente à importância de Israel congelar as suas actividades de implantação de colonatos em Jerusalém Oriental.
Louvo também os autores do relatório dos chefes de missão da UE sobre Jerusalém Oriental. Este relatório fala com uma clareza e com uma visão que estão demasiadas vezes ausentes nestes debates. Ele afirma que a política israelita de anexação ilegal de Jerusalém Oriental foi deliberadamente concebida para enfraquecer a comunidade palestiniana da cidade e impedir o desenvolvimento palestiniano. Mas os chefes de missão instaram o Conselho a aprovar uma série de recomendações em resultado do relatório, e penso que o Conselho deve agir com urgência exactamente nesse sentido.
Se a UE encara com seriedade o seu compromisso com uma solução baseada em dois Estados, deve fazer tudo ao seu alcance para preservar e reforçar o carácter e a identidade palestinianos de Jerusalém Oriental. A declaração e o relatório dos chefes de missão indicam formas práticas de o fazer.
Peter van Dalen
Senhor Presidente, sobretudo nesta altura do Advento, muitas pessoas estão a rezar pela paz no Médio Oriente, mas por vezes perde-se a coragem e pensa-se que a paz nunca virá. No entanto, é importante que todas as partes continuem a trabalhar para a paz, apesar de aí poder residir o principal problema. Estão todas as partes preparadas e dispostas a trabalhar para a paz? Israel já tomou medidas no sentido de trocar terra por paz no passado - estou a pensar na retirada de zonas da Faixa de Gaza -, mas, infelizmente, isso não conduziu à paz. Com efeito, os disparos de rockets aumentaram e, em 2009, Israel invadiu a Faixa de Gaza. Agora, Israel anunciou a interrupção temporária da construção na Cisjordânia. Vários bloqueios de estrada foram removidos. Este gesto teve como objectivo contribuir para o início de negociações de paz.
Esta acção do Governo de Netanyahu já tem um alcance bastante vasto para o que é habitual de Israel, mas continuo a ver pouco movimento do lado palestiniano. Diz-se frequentemente que as acções empreendidas por Israel não têm importância, mas não vejo um gesto palestiniano no sentido de facilitar as negociações. Está o lado palestiniano disposto e preparado para iniciar novas negociações? O Hamas parece estar enredado na sua luta com a Fatah e ser mantido em rédea curta pelo Irão. Mahmoud Abbas parece ser um tigre de papel que perdeu quase toda a sua influência. Penso que está na hora de também o lado palestiniano deixar claro que deseja a paz.
Kyriacos Triantaphyllides
Senhor Presidente, Senhora Baronesa Ashton, saudamos a decisão aprovada em 8 de Dezembro pelo Conselho da União Europeia. Ela confirma o apoio da União Europeia à criação de dois Estados com base nas fronteiras de 1967.
No entanto, tendo em conta o que pudemos constatar na nossa recente visita ao local, a situação que impera nos territórios visados torna a criação de um Estado palestiniano quase impossível. Refiro-me especificamente à construção do muro, à demolição de casas palestinianas e, acima de tudo, à implantação de colonatos em toda a Cisjordânia, sobretudo em redor de Jerusalém Oriental.
Cerca de 500 000 colonos vivem actualmente nestes colonatos. Mais importante ainda, em Jerusalém Oriental, estão a ser desenvolvidos esforços para erigir uma paliçada por meio da implantação de colonatos em redor da cidade, a fim de obrigar os palestinianos a abandonarem as suas casas. É agora evidente que o Governo israelita está a usar as negociações para ganhar tempo. De forma paulatina mas determinada, está a tentar impor a sua soberania em todos os Territórios Palestinianos.
Além de defender a solução de dois Estados, a União Europeia deveria tomar medidas específicas contra Israel. A violação continuada dos direitos humanos é motivo suficiente para a União Europeia impor sanções com base no artigo 2.º do Tratado, porque se, por um lado, escolher apoiar o processo de paz, mas, por outro lado, continuar a aprofundar as relações económicas com Israel sem limitações, só estará a servir a política deste país, que consiste em obrigar os palestinianos a abandonarem as suas terras e em estender a soberania de Israel a toda a Palestina.
Bastiaan Belder
Senhor Presidente, a Europa perdeu a razão? Esta pergunta retórica foi feita pelos Estados Unidos no início de Dezembro. O alvo destas fortes críticas do Congresso foi a designação unilateral de Jerusalém Oriental como capital do proposto Estado palestiniano num projecto de resolução do Conselho em circulação. Como presidente da Delegação para as Relações com Israel do PE, imaginava e esperava um início mais construtivo para o nosso diálogo transatlântico. Além disso, apresso-me a acrescentar que uma análise cuidadosa do projecto de resolução e da declaração final do Conselho me deixou, assim como aos nossos homólogos do Congresso, extremamente consternado. Dissocio-me veementemente da proposta de dividir Jerusalém, em particular. Considero a declaração do Conselho sobre o Médio Oriente um grave revés diplomático e político para o processo de paz, pelo que estou muito desapontado com os Ministros dos Negócios Estrangeiros por se terem deixado levar precisamente pela Presidência sueca, com as suas relações tensas com o Estado judeu.
Tenho várias objecções fundamentais à referida declaração do Conselho. Dificilmente é assim que se incentiva a Autoridade Palestiniana a reatar as negociações com Israel. Além disso, a declaração é contrária ao princípio do Quarteto, estabelecido em 9 de Novembro de 2008, de que terceiros não devem intervir nas negociações bilaterais. A reacção oficial dos Estados Unidos à declaração do Conselho de 8 de Dezembro sublinhou mais uma vez este princípio. Resta-nos então resignar-nos ao impasse no processo de paz? Certamente que não! Na sequência de recentes visitas da delegação a Israel, estou firmemente convicto de que um processo gradual e sólido de aproximação entre o Estado de Israel e a Autoridade Palestiniana é simultaneamente necessário e possível. A transferência gradual da administração na Cisjordânia, por exemplo na Área C, e o reforço da cooperação económica acompanhado pelo reforço e estabelecimento de instituições palestinianas fiáveis, irão efectivamente fazer avançar o processo de paz. Insto o Conselho e a Comissão, por conseguinte, a não emitirem declarações contraproducentes sobre o processo de paz e, em vez disso, a investirem em projectos específicos que envolvam a cooperação entre israelitas e palestinianos. Esta é uma fórmula europeia consagrada, ou não?
Diane Dodds
(EN) Senhor Presidente, como membro da delegação parlamentar a Israel, ouvi com interesse os comentários do Conselho "Negócios Estrangeiros" sobre o processo de paz no Médio Oriente e a declaração da Comissão. Contudo, como o meu colega anterior, estou profundamente preocupada com essas declarações. Israel é a única democracia que funciona na região. As tácticas preferidas dos seus adversários têm sido o terrorismo contra o Estado. Penso que as declarações do Conselho e da Comissão não atribuem a devida importância às preocupações de segurança de Israel. Com efeito, não ouvi a Alta Representante referir essas preocupações na sua declaração perante esta Assembleia.
Além disso, penso que a declaração impõe um encargo demasiado pesado a Israel, quer em termos do fracasso do processo, quer em termos da resolução das questões pendentes, nomeadamente Jerusalém.
José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra
(ES) Senhor Presidente, a verdade é que este é um debate muito invulgar porque temos a senhora Ministra Malmström sentada na bancada do Conselho - esperamos vê-la em breve na bancada da Comissão - e a senhora Baronesa Ashton sentada na bancada da Comissão. Veremos onde se senta!
Em todo o caso, Senhor Presidente, as conclusões do Conselho não incitam exactamente ao optimismo. O Conselho expressou a sua profunda preocupação com a ausência de progressos no processo de paz no Médio Oriente e solicita o seu reatamento com base nas resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, nas conclusões da Conferência de Madrid e no Roteiro. Nada de novo debaixo do sol.
Também diz que a União Europeia está preparada para contribuir de forma substancial para a resolução dos problemas que as duas intervenientes aqui apresentaram: o problema de Jerusalém Oriental, o problema da água, o problema da segurança e o problema das fronteiras.
Contudo, existe uma série de novos elementos sobre os quais gostaria que as nossas convidadas se pronunciassem. Em primeiro lugar, gostaria de saber se, no seu entender, a moratória de oito meses e os colonatos decididos pelo Governo israelita estão relacionados com o novo Governo dos Estados Unidos.
Gostaria de saber também o que pensam das declarações feitas ontem em Gaza pelo representante do Hamas, no vigésimo segundo aniversário da criação deste movimento, de que não tencionam fazer quaisquer concessões a Israel e de que não tencionam reconhecê-lo. Que opinião lhes merece a lei da continuidade que irá dar uma voz ao povo israelita por meio de um referendo sobre a ocupação dos Territórios Ocupados?
Por último, o que pensam do relatório Goldstone e da sua aprovação pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas? Consideram que irá ajudar o processo de paz ou que, pelo contrário, irá dificultá-lo ou travá-lo, como afirma Israel?
Proinsias De Rossa
(EN) Senhor Presidente, há dois compromissos na declaração do Conselho que quero especificamente saudar e que têm o potencial de criar uma nova dinâmica: o apoio ao programa de dois anos da Autoridade Palestiniana para pôr termo à ocupação israelita e fundar o Estado palestiniano e a disponibilidade da União para reconhecer, quando oportuno, um Estado palestiniano.
Na semana passada, chefiei uma delegação oficial do Parlamento Europeu aos Territórios Palestinianos Ocupados onde, mais uma vez, vi com os meus próprios olhos o sistema de apartheid que está a ser aplicado por Israel contra os palestinianos, juntamente com o despejo e a destruição das suas casas, das suas terras, da sua água e dos seus locais de culto.
A algumas horas da publicação da declaração do Conselho, a autorização de entrada em Gaza da minha delegação foi rescindida. Este não é um acto de um Estado amigo. É certamente uma interferência no direito democrático deste Parlamento de ter relações dignas e democráticas com os nossos homólogos, eleitos pelo povo palestiniano.
Encontrámos um desânimo e um desespero generalizados entre as pessoas com quem falámos e nas zonas que visitámos em Hebron, em Jerusalém Oriental e em Ramala. Onde há desespero, haverá violência. Podemos fazer progressos agora ou podemos deixar a situação evoluir para uma violência mais acesa, o que afastará os políticos palestinianos moderados da liderança. É esta a escolha que temos de fazer.
Apelo ao Conselho e à senhora Baronesa Ashton, a quem desejo felicidades, que reforcem o empenhamento da União neste processo - que não fiquem só à espera do empenhamento reforçado do Quarteto - e que fixem um calendário coincidente com o calendário de dois anos da Autoridade Palestiniana para a aplicação dos princípios que definimos muito corajosamente, em minha opinião, na semana passada.
Temos de defender vigorosamente os direitos humanos. Temos de agir. Temos de utilizar o acesso aos nossos mercados para incentivar Israel. Não estou a falar de sanções. Estou a falar em utilizar o acesso ao nosso mercado como incentivo a que Israel aja de acordo com as suas responsabilidades internacionais. Temos também, finalmente, de persuadir os Estados Unidos a reforçarem com urgência o seu empenhamento com base nos mesmos princípios definidos na semana passada.
Chris Davies
(EN) Senhor Presidente, o relatório dos chefes de missão da UE sobre Jerusalém Oriental constitui uma leitura bastante desoladora. Deixemo-nos de rodeios. Este relatório deixa claro que o que está a acontecer em Jerusalém Oriental equivale a uma forma de limpeza étnica. Casas palestinianas estão a ser roubadas, pessoas estão a ser obrigadas a sair e as esperanças de paz estão a ser destruídas. Portanto, a pergunta é: o que vamos fazer quanto a isto?
As conclusões do Conselho são muito bem-vindas. Sabemos que são fortes porque o Governo israelita desvalorizou-as de imediato. Nada de novo, disseram. Estão habituados a desvalorizar as nossas palavras porque nunca as apoiamos com actos. Tratam-nos com desdém. Porque não o fariam? Somos tão ingénuos que até pagamos as contas da força de ocupação! Provemos às necessidades dos palestinianos quando deveria ser Israel a pagar a factura, não os nossos contribuintes.
Para as nossas palavras terem significado, devemos suspender ou ameaçar suspender o acordo de associação, mas nem um dos nossos Ministros dos Negócios Estrangeiros colocou essa possibilidade, segundo nos dizem. Portanto, a pergunta mantém-se: onde está a política? Bom, nós temos a política. Está nas conclusões. E a acção? Israel não cederá se não for pressionado.
Franziska Katharina Brantner
(DE) Senhor Presidente, quero dar as boas-vindas à senhora Baronesa Ashton nas suas novas funções. Quero também agradecer à Presidência sueca a resolução e por ter reconhecido que não será possível aplicar a solução de dois Estados a longo prazo a não ser que consigamos resolver o problema dos colonatos. O relatório dos chefes de missão foi referido várias vezes e também nós consideramos que é muito bom. Nesta base, tenho duas perguntas. Qual é o estado actual deste relatório e onde será publicado? Em segundo lugar, que medidas tomarão a Comissão e o Conselho para aplicarem as recomendações do relatório? Gostaria agora de citar três recomendações do relatório. A primeira é:
(EN) "impedir, desencorajar as transacções financeiras de operadores dos Estados-Membros da UE que apoiam actividades de implantação de colonatos em Jerusalém Oriental por meio da aprovação de legislação comunitária adequada”; segunda, "assegurar que os produtos fabricados em colonatos de Jerusalém Oriental não são exportados para a UE ao abrigo do Acordo de Associação UE-Israel”; e terceira, "fornecer orientações sobre as denominações de origem dos produtos provenientes dos colonatos aos principais retalhistas da UE”.
(DE) As propostas apresentadas neste relatório são muito específicas e precisas. Que medidas tencionam tomar a curto prazo para as aplicar?
Patrick Le Hyaric
(FR) Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhora Ministra, agradeço-vos e congratulo-me com as vossas palavras.
A Europa dispõe agora de dois documentos essenciais para exercer pressão com vista a novas iniciativas de paz. Em primeiro lugar, o corajoso relatório da Presidência sueca que a senhora acabou de mencionar, Senhora Ministra Malmström. Este relatório apela à progressão no sentido de dois Estados, um dos quais a Palestina, segundo as fronteiras de 1967, com Jerusalém Oriental como capital.
Em segundo lugar, o texto dos embaixadores, dos chefes de missão, que mostra que as autoridades israelitas estão a seguir uma estratégia de demolição de casas e de colonização contrária aos direitos humanos. Esta estratégia visa amputar Jerusalém da Cisjordânia para enterrar a própria ideia de um Estado palestiniano.
Todavia, as nossas palavras nesta Assembleia não terão qualquer efeito se não forem seguidas de actos concretos da nossa parte. É necessário actuar e, para isso, podemos suspender o Acordo de Associação UE-Israel até que o Governo israelita respeite o direito internacional. Portanto, temos de agir para assegurar o fim da colonização, o levantamento do bloqueio de Gaza, a destruição do muro da vergonha, o regresso dos refugiados e a libertação de todos os prisioneiros políticos.
Permitam-me que diga mais uma coisa. Falou-se aqui da libertação do soldado Gilad Shalit. Concordo com o que foi dito. Contudo, o nosso Parlamento deve pronunciar-se igualmente a favor da libertação de outro cidadão europeu, o jovem franco-palestiniano Salah Hamouri. Sim, liberdade para Gilad Shalit, mas também para Salah Hamouri!
Simon Busuttil
(MT) Permitam-me que comece por felicitar o Conselho pelas conclusões corajosas a que chegou na semana passada. Em minha opinião, nunca tínhamos tido conclusões do Conselho tão claras, concretas e corajosas numa questão tão sensível como a que tratámos na semana passada. Por conseguinte, felicito o Conselho.
Gostaria, contudo, de acrescentar que temos agora de passar à acção, uma vez que a situação em Jerusalém se está a deteriorar de dia para dia e não pode continuar a ser tolerada. Existem problemas de flagrante violação do direito internacional, existem dificuldades que estão a causar grande sofrimento a muitas pessoas, incluindo a expulsão das suas casas, a destruição das suas habitações e a construção de habitações ilegais. Não podemos permanecer em silêncio perante tais injustiças porque, ao fazê-lo, estaríamos a enviar a mensagem de que a lei, a diplomacia e o muito estimado princípio da resolução pacífica dos conflitos nada valem. Penso que não teríamos permitido que isto acontecesse no nosso país. Por isso, temos de agir no sentido de criar um ambiente propício ao reforço da confiança entre as duas partes e à criação de dois Estados distintos e viáveis que possam coexistir em paz. Permitam-me que elogie o papel instrumental que a Jordânia está a desempenhar neste sentido. Uma última palavra à senhora Baronesa Ashton: o Tratado de Lisboa atribuiu-lhe um novo papel, um papel importante que nos concede uma oportunidade. Não desperdicemos esta oportunidade.
Rosario Crocetta
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, estávamos em Ramala quando ouvimos a notícia de que a Europa tinha aprovado uma nova decisão sobre o processo de paz no Médio Oriente. Vimos os sorrisos esperançosos nos rostos dos representantes palestinianos.
Foram dias repletos de emoção e de sofrimento, gravado nas faces das crianças que agarravam os gradeamentos das janelas das suas casas na estrada de Hebron, a estrada deserta que nenhum palestiniano está autorizado a percorrer. Vimos o sofrimento de uma mulher de 85 anos de idade que foi obrigada a abandonar a sua casa ocupada, obrigada a dormir ao frio numa tenda montada no jardim do que foi a sua própria casa, e o sofrimento nos rostos dos palestinianos que tinham construído uma quinta com fundos europeus, destruída por soldados israelitas.
Israel tem direito a ser um Estado independente, mas os palestinianos também têm o direito de ter uma pátria, um Estado e um passaporte. A decisão do Conselho da Europa representa um considerável passo em frente, mas temos de agir de imediato. O conflito israelo-palestiniano é apenas a ponta do icebergue num conflito mais vasto. No último dia da nossa visita, as autoridades israelitas impediram-nos, a delegação do Parlamento Europeu, de visitar a Faixa de Gaza. Penso que a Alta Representante, senhora Baronesa Ashton, deveria intervir para protestar em nome da Europa democrática.
Quero agradecer ao senhor deputado De Rossa, que chefiou a delegação, e a todos os outros membros da delegação porque, durante os dias que passámos na Palestina, pessoas vulneráveis puderam ver e ouvir o rosto e as palavras de uma Europa que defende os direitos e que deseja e deve fazer mais.
Hannu Takkula
(FI) Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhora Baronesa Ashton, penso que a nova Alta Representante deve estar atónita com a forma como o Parlamento Europeu fez o seu trabalho de casa. Que espécie de livros de história deve ter lido para não saber como o Estado de Israel foi criado em 1947? Esta interpretação que o Conselho aprovou sob a liderança sueca parece, por conseguinte, um pouco estranha.
É necessário lembrar que a União Europeia tem de defender os seus valores. Temos democracia, direitos humanos e liberdade de opinião, o que é importante. Além disso, Israel é o único país democrático do Médio Oriente. Não devemos criar na região antidemocracias, não democracias, porque estes regimes não respeitam os nossos valores.
É também muito importante lembrar que a ideia de dividir Jerusalém, fazendo dela uma cidade em dois países, é perfeitamente inconcebível. A União Europeia não proporia semelhante coisa para qualquer outro país democrático. Evidentemente, temos de velar por que Israel possa preservar o seu sistema democrático e os seus direitos na sua própria capital, e a União Europeia pode e deve estar envolvida no processo de paz, mas num papel diplomático e não como médica ou juíza.
É lamentável que Gilad Shalit, cidadão francês - cidadão da União Europeia -, e um soldado israelita não tenham sido libertados. Isto mostra o que a administração palestiniana e o Hamas pensam da União Europeia. Não têm qualquer respeito pelos nossos princípios nem pelos nossos valores. Temos de seguir em frente, e devaneios como estes, que em grande medida enformam a resolução do Conselho, devem ser abandonados.
Israel é uma democracia; os seus valores são os mesmos que os nossos. Temos de defender a democracia e o direito do povo de Israel a uma vida completa e segura e à paz, e essa paz poderá ser alcançada quando as organizações terroristas, o Hamas e as suas coortes, puserem termo aos ataques contra Israel e contra os cidadãos israelitas. Isto dá-nos a razão para combatermos o terrorismo em conjunto e para fazermos com que seja possível Israel existir como nação.
Frieda Brepoels
(NL) Senhor Presidente, no seu relatório de 23 de Novembro, os chefes de delegação da UE a Jerusalém e Ramala deixaram muito claro que Israel está activamente empenhado na anexação ilegal de Jerusalém Oriental e no seu isolamento total do resto da Cisjordânia. Questiono-me, por isso, por que razão o Conselho "Negócios Estrangeiros" não está a retirar daí as conclusões certas. Por que motivo está simplesmente a ignorar as recomendações específicas, em particular, de um relatório factual tão importante - o seu próprio relatório, afinal -, sabendo que os actuais desenvolvimentos são irreversíveis e que, ao fazê-lo, lança sérias dúvidas sobre a possibilidade de se estabelecer um Estado palestiniano independente e viável ao lado do Estado de Israel? O processo de paz no Médio Oriente não precisa de declarações vagas. Já é tempo, e é o momento certo, de a União Europeia assumir um papel activo e visível na região, o que só é possível, evidentemente, se também mostrarmos a coragem de assumir uma posição clara e inequívoca, nomeadamente no que se refere a Jerusalém Oriental.
Charalampos Angourakis
(EL) Senhor Presidente, a política da UE é apoiar o Governo israelita, juntamente com os Estados Unidos e a NATO, na sua política criminosa de genocídio do povo palestiniano. Esta é a conclusão a que chegaram os membros da delegação do Parlamento Europeu que as autoridades israelitas proibiram de entrar na Faixa de Gaza ocupada.
A política da UE e a recente decisão essencialmente concedem mais tempo aos governos israelitas, que se sobrecarregam com crimes de guerra, como sabemos pelo relatório da ONU sobre a guerra em Gaza, para prosseguirem os seus planos de ocupação.
A conversa dissimulada da União Europeia não está de acordo com o pedido global justo de um Estado palestiniano viável e independente nos territórios de 1967 com capital em Jerusalém Oriental. A União Europeia não está a tomar quaisquer medidas práticas nesta direcção. Em vez disso, está a reforçar as relações com Israel, que continua a implantar colonatos, sobretudo em Jerusalém Oriental, a construir o muro divisório e a isolar vergonhosa e criminosamente a Faixa de Gaza.
Rejeitamos os planos imperialistas para o Médio Oriente e unimo-nos ao povo palestiniano e a todos os povos na sua luta.
Monika Flašíková Beňová
(SK) Devo dizer que os resultados da reunião do Conselho de Ministros da semana passada não foram totalmente equilibrados e, além disso, tenho a sensação, dado que trato desta questão há muito tempo, que os nossos esforços não promoveram progressos na coexistência pacífica destas duas nações.
Por conseguinte, temos de nos empenhar mais. Temos de ser não só mediadores, como também mediadores activos neste processo de paz, e temos de insistir para que a solução para esta situação catastrófica se afigure equitativa e seja equitativa e aceitável para os dois Estados, tendo ambos, a Palestina e o Estado de Israel, o mesmo a ganhar e a perder.
O Conselho tentou trazer os palestinianos de volta à mesa das negociações, apesar da oposição destes a algumas medidas israelitas, e nós também estamos a insistir em que os obstáculos desnecessários ao processo de paz sejam removidos logo que possível. A demolição de casas palestinianas em Jerusalém Oriental e a construção de colonatos e de barreiras de separação em território ocupado são inaceitáveis. Contudo, também é inaceitável expormos Israel e não sermos capazes de defender activamente este Estado de todos os ataques e actividades terroristas levados a cabo contra os seus cidadãos.
Gostaria de salientar, evidentemente, que também é necessário respeitar o quadro jurídico internacional, sem o qual não pode haver esperança de desenvolvimento estável na região. No meu entender, nós, europeus, a UE e os cidadãos dos nossos Estados estamos preparados para ajudar, e espero que a senhora Baronesa Ashton seja bem-sucedida na sua missão à região e regresse com boas notícias.
Alexandra Thein
(DE) Senhor Presidente, Senhora Ministra Malmström, Senhora Baronesa Ashton, Senhoras e Senhores Deputados, faço parte da delegação para as relações com o Conselho Legislativo Palestiniano, ou seja, o parlamento palestiniano. Na semana passada, Israel proibiu a entrada em Gaza da nossa delegação. A situação em Gaza é muito inquietante, sobretudo agora que chegou o Inverno. Apenas 10% da população consegue obter as provisões de que necessita por meio do contrabando de bens através dos túneis e é exactamente por esta razão que os túneis são tolerados por todos.
Antes da "Operação chumbo fundido", a situação era exactamente inversa e 90% da população de Gaza era auto-suficiente. Enquanto força de ocupação, Israel deveria ser responsável por prover às necessidades da população em todas as zonas ocupadas. Israel está a fugir às suas responsabilidades no âmbito do direito internacional, o que significa que a comunidade internacional e, acima de tudo, a UE têm de intervir.
Se fornecemos alimentos a 90% da população de Gaza, temos o direito de ver onde o dinheiro dos contribuintes europeus está a ser gasto, se está a ser utilizado correctamente e se está a chegar às pessoas que dele precisam.
Hélène Flautre
(FR) Senhor Presidente, também eu gostaria de felicitar a senhora Ministra Malmström e a Presidência sueca pela excelência das suas conclusões. Elas renovam a expectativa que todos tínhamos, nomeadamente de que fosse confirmado que a UE é efectivamente responsável pela paz na região ao abrigo do direito internacional, o que penso ser crucial.
No entanto, surpreende-me que, um ano após a invasão militar de Gaza, não tenha sido feita referência nestas conclusões ao seguimento dado ao relatório Goldstone solicitado pelo Conselho. Qual o ponto da situação no que se refere ao seguimento dado ao relatório Goldstone, com que o Conselho se comprometeu, nomeadamente no que diz respeito às investigações internas junto das várias partes envolvidas?
Seguidamente, congratulo-me por Jerusalém Oriental ser considerada a capital do futuro Estado palestiniano, ou a Jerusalém dos dois Estados. No entanto, estas conclusões carecem de opções operacionais concretas. Em contrapartida, essas opções abundam no relatório de missão dos Chefes de Estado ou de Governo que visitaram Jerusalém Oriental.
Por conseguinte, solicito à Comissão e ao Conselho que especifiquem os métodos concretos pelos quais a União Europeia não irá reconhecer nem legitimar a anexação de Jerusalém Oriental que Israel está a tentar realizar por meio, entre outras coisas, da introdução de medidas económicas, mas também da deslocação em massa das comunidades palestinianas.
Richard Howitt
(EN) Senhor Presidente, permita-me que saúde a presença da nova Alta Representante no Hemiciclo e também as fortes conclusões do Conselho sobre o Médio Oriente conduzidas pela Presidência sueca.
A respeito do relatório Goldstone, gostaria de felicitar o senhor Ministro Carl Bildt, em nome da Presidência, por ter elogiado a credibilidade e a alta integridade do relatório Goldstone. Penso que seria útil se a senhora Ministra Malmström pudesse repetir hoje no Parlamento Europeu o que o seu embaixador disse nas Nações Unidas - que a UE exorta Israel e os palestinianos a iniciarem investigações nacionais adequadas, credíveis e independentes das violações dos direitos humanos relacionadas com o conflito em Gaza.
Por último, se me permitem, pergunto à Presidência e à Alta Representante se têm conhecimento das orientações relativas à rotulagem dos alimentos aprovadas pelo Governo britânico na semana passada, com vista a distinguir entre as importações com origem nos territórios palestinianos e as importações com origem em colonatos israelitas ilegais, e que medidas tencionam tomar para estender estas orientações ao nível europeu. Enquanto eleitores, podemos escolher pagar os custos da paz. Enquanto consumidores, não queremos subsidiar o preço do conflito.
Ramon Tremosa i Balcells
(EN) Senhor Presidente, penso que a recente posição da União Europeia sobre o Médio Oriente, liderada pela Presidência sueca, que reconheceria Jerusalém Oriental como capital de um futuro Estado palestiniano independente, pode prejudicar os esforços da UE no sentido de desempenhar um papel significativo na mediação entre Israel e os palestinianos. Pode ser contraproducente para o nosso objectivo comum de trazer paz a esta região já turbulenta.
Pessoalmente, penso que em vez de anunciar unilateral e inesperadamente uma capital independente para os Territórios Palestinianos, seria preferível e mais útil que a União Europeia concentrasse todos os seus esforços no encorajamento e na pressão no sentido do estabelecimento de uma verdadeira democracia nos Territórios Palestinianos, por exemplo através do apoio à oposição não violenta. Isto ajudaria o Estado israelita e a democracia, assim como a comunidade internacional, a encontrar um interlocutor credível e legítimo.
Como a senhora Ministra Cecilia Malmström disse hoje, o estatuto de Jerusalém deveria ser negociado bilateralmente pelos israelitas e pelos palestinianos. Por conseguinte, considero que em vez de uma solução "dois Estados para dois povos" seria mais desejável uma visão "duas democracias para dois povos".
A democracia, caros colegas, é uma condição necessária para a paz.
Michael Gahler
(DE) Senhor Presidente, em primeiro lugar, quero expressar a minha satisfação por a senhora Baronesa Ashton estar sentada na bancada da Comissão. Espero que continue a fazê-lo.
Tenho duas perguntas para a Presidência. Nas conclusões do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros não há referência ao Quarteto para o Médio Oriente. Não está o Conselho de acordo quanto ao papel do Quarteto para o Médio Oriente no processo de paz ou o que motivou essa omissão?
Em segundo lugar, o mesmo se aplica ao Hamas. Nas conclusões, não é feita referência a este grupo que, infelizmente, é importante do ponto de vista político. Porquê?
Frédérique Ries
(FR) Senhor Presidente, uma vez que o senhor deputado Le Hyaric praticamente duplicou o seu tempo de uso da palavra, sinto-me no direito de não apressar demasiado o ritmo, mas mesmo assim irei direita ao assunto.
A Presidência sueca tinha-nos habituado a melhor, muito melhor. Senhora Ministra Malmström, perdoe a minha franqueza. Designar, decretar, como ela fez, Jerusalém Oriental como a capital do futuro Estado palestiniano - numa primeira fase apenas, eu sei - é, no meu entender, um erro diplomático pouco comum, eufemisticamente falando. O erro não está na substância - que ninguém interprete mal as minhas palavras -, mas sim na forma como esta declaração, que julga de antemão o resultado final das negociações, é condescendente ou mesmo desdenhosa em relação às partes em questão. Aliás, foram numerosos os Estados-Membros que assumiram uma posição e se dissociaram desta primeira versão do texto.
Portanto, sim, evidentemente, mil vezes sim a uma capital aberta, a uma capital partilhada, esta forma de partilha que, desde a década de 2000, faz parte dos Parâmetros Clinton para uma paz negociada, um princípio que foi aceite por Ehud Barak em Taba e por outros também. Recordamo-nos igualmente, neste mesmo Hemiciclo, da forma vigorosa como foi defendido por Avraham Burg e Ahmed Qurei. Jerusalém: cidade sagrada para três religiões, capital dos livros, capital aberta. Porém, a nossa função não é impor a partilha, o calendário ou os métodos, mas sim, como foi dito anteriormente, encorajar o diálogo para permitir às partes envolvidas, palestinianos e israelitas, chegarem a uma conclusão.
Sarah Ludford
(EN) Senhor Presidente, a conclusão do Conselho é efectivamente uma declaração vigorosa e bem-vinda da posição da UE e da sua intenção de desempenhar um papel muito mais importante num empenhamento reforçado do Quarteto. Estão a Comissão e o Conselho de acordo, por conseguinte, em que a abordagem defendida por alguns, ou seja, boicotar Israel, é o caminho totalmente errado para esse empenhamento? Não é possível boicotar e reforçar o empenho ao mesmo tempo.
Com efeito, a abordagem correcta é aquela que é também sublinhada pelas conclusões do Conselho, nomeadamente a reiteração do aprofundamento das relações bilaterais com Israel. Por mais tentador que seja, o Conselho só pode ser um actor influente do ponto de vista político, assim como obter apoio económico, se resistir às tentações - motivadas por vezes pela frustração com uma ou outra parte - de impor sanções ou de punir qualquer uma das partes. É uma situação demasiado complexa que simplesmente prejudica a constância e a coerência da pressão exercida pela UE sobre ambas as partes no sentido de regressarem à mesa das negociações e de forjarem um acordo de paz.
Ivo Vajgl
(SL) Também eu me oponho à linguagem de sanções e de ameaças e também eu sou a favor de uma política e de um diálogo construtivos. Contudo, lamento que tenhamos ouvido demasiadas vezes hoje a mensagem de que Israel é um Estado democrático. Israel é um Estado que não está a agir democraticamente em relação aos palestinianos e ao nosso objectivo comum de estabelecer dois Estados independentes, autoconfiantes e seguros que coexistam lado a lado. Por este motivo, Senhora Baronesa Ashton, penso que recebeu hoje muitos incentivos para desenvolver uma política da UE mais construtiva e mais eficaz. Lamento dizer que Israel continua a ver-nos como um tigre de papel e não como uma entidade real com quem deveria entabular um diálogo e que poderia ser útil na resolução do problema.
Robert Atkins
(EN) Senhor Presidente, como membro da delegação que viajou até à Palestina na semana passada, tornou-se evidente para mim que existem algumas pessoas sensatas que acreditam que a opção de dois Estados está morta, em grande parte devido às acções de Israel, nomeadamente as propostas de fazer penetrar ainda mais o muro em Jerusalém Oriental e para lá desta, dividindo assim o norte e o sul da Cisjordânia.
Que acções poderemos empreender se a opção baseada num único Estado se tornar realidade?
Em segundo lugar, estão a Presidência e a senhora Baronesa Ashton cientes de que a opinião de, mais uma vez, pessoas sensatas acerca da farsa que é o Quarteto é partilhada por numerosas pessoas? Que acções iremos empreender para que o custo desta operação seja correspondido pela sua eficácia, que presentemente é nula?
Charles Tannock
(EN) Senhor Presidente, estou de acordo com o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel, Avigdor Lieberman, em que a declaração final do Conselho é possivelmente muito melhor do que a anterior versão da Presidência sueca que vi há algumas semanas, mas não faz qualquer referência aos princípios aprovados do Quarteto que o Hamas repudia à medida que continua a aterrorizar os agentes da Autoridade Palestiniana e os civis em Gaza.
Além disso, por que razão o Ministro dos Negócios Estrangeiros Carl Bildt não visitou a região para demonstrar solidariedade com Israel democrático e com os palestinianos moderados?
E porque foi a anexação de Jerusalém Oriental referida nesta fase tão crítica?
A UE deve ser mais equilibrada e reconhecer formalmente os valores democráticos comuns que partilhamos com o Estado de Israel, assim como reforçar a participação de Israel em programas da UE - contrariamente ao que é habitual, concordo com a senhora Baronesa Ludford neste ponto - ao abrigo do Acordo de Associação, a fim de aumentar a confiança do país na boa vontade da UE em relação ao Estado judeu.
Cecilia Malmström
Senhor Presidente, obrigada por um debate muito construtivo. Quero começar por responder a algumas perguntas concretas e depois direi algumas palavras para concluir.
O relatório Goldstone é muito importante. É um relatório sério. É importante estudar cuidadosamente as conclusões e a UE instou as duas partes, Israel e os palestinianos, a iniciarem investigações adequadas no espírito recomendado no relatório.
É também feita referência ao Quarteto e à necessidade de este intensificar os seus esforços nas conclusões aprovadas pelo Conselho. Relativamente às negociações com o Hamas, o Conselho está em contacto com os líderes palestinianos chefiados pelo Presidente Abbas e pelo Primeiro-Ministro Fayyad. As condições para as negociações com o Hamas são bem conhecidas e não foram satisfeitas.
Por último, quero dizer que é extremamente gratificante ver o nível elevado de apoio às conclusões nesta Assembleia. Todos, com opiniões ligeiramente diferentes, evidentemente, reconhecem a importância de tentar por todos os meios possíveis apoiar o processo de paz no Médio Oriente e todos sentimos uma grande frustração por esse processo estar a avançar de forma tão desesperadamente lenta. A paz de Natal que em breve se instalará neste hemiciclo e em muitos lugares do mundo mais uma vez não se fará sentir este ano na região como gostaríamos.
No início da Presidência sueca, tínhamos esperança de que os esforços do Presidente dos Estados Unidos Barack Obama dessem frutos nas negociações israelo-palestinianas. É importante que a UE e os EUA trabalhem em estreita colaboração. Isso ainda não aconteceu, mas - como sempre no que respeita a esta questão - temos de ser pacientes e persistentes. A UE tem de ser coerente e firme na sua mensagem acerca de Jerusalém Oriental, das fronteiras, dos colonatos e da segurança. Estou muito satisfeita com o elevado nível de consenso no Parlamento, incluindo no que respeita às nossas conclusões, que são claras e coerentes. Elas formarão a base do trabalho da UE por muito tempo. Neste sentido, será importante que todas as instituições trabalhem em estreita colaboração.
A UE está a continuar a sua missão da Política Europeia de Segurança e Defesa na região e o Gabinete de Coordenação da União Europeia para o Apoio à Polícia Palestiniana (EUPOL COPPS), em particular, contribuiu significativamente no ano passado para a melhoria das condições socioeconómicas dos palestinianos na Cisjordânia. A UE também apoia os preparativos para a formação de um Estado palestiniano independente. Isto exige muito trabalho e nós, evidentemente, apoiamos o programa elaborado pelas autoridades palestinianas intitulado "Palestina: pôr termo à ocupação, fundar o Estado".
Para a resolução deste conflito, tem de ser alcançado um acordo negociado entre as partes. Este tem de incluir todas as questões. Não podemos aceitar uma solução determinada por medidas unilaterais que acaba por se transformar num facto consumado. A solução tem de ser ampla. Tem de incluir as vertentes libanesa e síria e tem de fazer parte de uma estratégia regional que solucione o conflito israelo-árabe. Ainda não chegámos lá, mas, não obstante, a UE deu um enorme passo em frente. Todas as instituições concordam que isto é necessário e aguardo com expectativa a cooperação continuada nesta matéria.
Catherine Ashton
Senhor Presidente, suspeito que a questão relativa ao lugar onde estou sentada continuará a surgir. Estou sentada aqui porque o Conselho está ali. Posso ter de me ir sentar ali ou poderão ter de me construir um assento equidistante, porque garanto que estarei em apuros onde quer que me sente. É um enorme prazer, apesar disso, estar aqui com a senhora Ministra Cecilia Malmström e aguardo com muita expectativa a colaboração com ela.
O que me chama a atenção no debate que acabámos de realizar é que existe uma convicção partilhada - e penso, Senhor Deputado Atkins, que o senhor pode ser a excepção, embora tenha ouvido com muita atenção - de que o que pretendemos é uma solução baseada em dois Estados. Todos os deputados manifestam uma enorme paixão, especialmente, se me permitem dizer, o senhor deputado De Rossa e os membros que regressaram recentemente da região, que testemunharam claramente o cenário atroz que existe no terreno.
Creio que o que é significativo nas conclusões do Conselho é serem muito claras. Elas fornecem-me uma noção real da direcção em que temos de avançar. O que também é muito claro - e louvo a Presidência pelo trabalho realizado nesta matéria - é a frustração desta Assembleia por o processo não estar a avançar, frustração motivada por opiniões que por vezes são muito diferentes, mas que no entanto convergem no desejo de ver uma solução. As nuances são importantes. As vossas opiniões sobre as diferenças, assim como sobre as semelhanças, são-me importantes na condução do nosso futuro nestes debates e nestas negociações.
Não tenho dúvidas de que temos de fazer duas coisas. Uma são as questões bastante políticas que os senhores deputados suscitaram com razão. Como será a nossa relação? Estou no início desse percurso e este debate é extremamente importante para me dar a ouvir as opiniões que foram apresentadas. O que concluo, primeiro que tudo, é que o Quarteto tem de mostrar que vale o dinheiro nele investido, que é efectivamente capaz de ser revigorado. Já falei através de videoconferência com o pessoal que está em Jerusalém, já falei com Tony Blair sobre o seu trabalho e já falei com a Secretária de Estado Hillary Clinton sobre os mesmos assuntos. É muito importante, para que resulte, que a palavra "revigorado" esteja absolutamente certa.
Em segundo lugar, existem as questões que a Presidência levantou sobre o problema mais vasto dos países da região com que é necessário colaborar. Penso que o que há a reter de hoje é: o que irá a própria UE ser capaz de fazer?
O que me traz, em certo sentido, ao que chamo questões práticas. Vários colegas colocaram questões específicas, quer sobre o que o Reino Unido está a fazer no domínio da rotulagem, quer sobre o acordo de associação, quer sobre este relatório - o relatório dos chefes de missão - e as recomendações que dele constam e que ainda não analisei. Temos de estudar cuidadosamente todas estas questões, mas o que é necessário é mostrar o apoio prático que colocamos no terreno.
Referi as 1 200 salas de aula que estão em falta e descrevi o nosso trabalho no domínio da saúde. Estamos muito empenhados no plano de edificação do Estado do Primeiro-Ministro Fayyad e no reforço das instituições, particularmente no que se refere ao Estado de direito. Temos de ser vistos a actuar no terreno e a trabalhar na prática para encontrar formas de melhorar as condições das pessoas que vivem na região e que procuram em nós a ajuda de que precisam.
Esta é a tarefa mais importante e prática que tenho de realizar em primeiro lugar. Descreveria o trabalho que quero fazer da seguinte maneira: temos potencial para agir política e economicamente. Tenciono juntar estas duas vertentes, encontrar uma forma de reforçar as nossas acções, apoiar o trabalho que está a ser feito, tornar o Quarteto mais eficaz, tornar uno o trabalho do Conselho e da Comissão que, em certo sentido, têm trabalhado paralelamente, com vista a que as nossas acções no terreno façam realmente diferença.
No fim, são as duas partes que se reúnem para decidir e para encontrar a paz. Mas, a caminho do fim, temos um papel importante a desempenhar e estou determinada, em vosso nome e em nome da Comissão e do Conselho, a assegurar a nossa plena participação nesse processo.
Presidente
Está encerrado o debate.
Declarações escritas (Artigo 149.º)
Dominique Baudis  
Durante o último Conselho "Negócios Estrangeiros", o Conselho da União Europeia fez saber que desejava a criação, num futuro próximo, de um Estado palestiniano, segundo as fronteiras de 1967 e com Jerusalém Oriental como capital. A Europa está assim a traçar as condições de uma solução viável para o conflito no Médio Oriente aceitável para as duas partes. A solução proposta pelo Conselho é justa. Israel e a Palestina podem usá-la como base para a troca de terra por paz. A União Europeia tem um papel importante a desempenhar. Ela pode ajudar à reconciliação interpalestiniana, sem a qual não haverá um interlocutor palestiniano nas negociações com Israel. No quadro da União para o Mediterrâneo, ela pode favorecer o reatamento do diálogo israelo-palestiniano.
Daciana Octavia Sârbu  
Saúdo as recentes conclusões do Conselho nesta matéria, particularmente no que se refere à questão de Jerusalém Oriental. O Conselho definiu uma posição clara sobre várias questões fundamentais, incluindo as fronteiras de 1967, os colonatos israelitas, o acesso a Gaza e o apoio a uma solução de dois Estados em que Jerusalém seria uma capital partilhada. Estes continuam a ser alguns dos principais pontos de bloqueio e o Conselho abordou-os com êxito nas suas conclusões. O Conselho forneceu à Alta Representante da UE uma lista de objectivos concretos e uma direcção clara para o desenrolar das negociações. Espero que esta clareza e esta unidade dos Estados-Membros conduzam a um envolvimento mais eficaz da UE nas negociações e ao reforço da sua capacidade para interagir com outros intervenientes fundamentais no processo de paz.
