Livro Branco sobre o desporto (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia o relatório, em nome da Comissão da Cultura e da Educação, do deputado Manolis Mavrommatis sobre o Livro Branco sobre o desporto.
Manolis Mavrommatis
Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores deputados, em primeiro lugar gostaria de agradecer à Comissão e ao Senhor Comissário Figeľ pela iniciativa relativa ao Livro Branco sobre o Desporto e o Plano de Acção Pierre de Coubertin. Este é a primeira tentativa da UE para lidar com as questões do desporto.
Gostaria igualmente de agradecer ao Senhor Comissário Špidla pela sua presença aqui, hoje, em substituição do Senhor Comissário Figeľ, que se encontra em viagem fora da Europa.
Quero agradecer também aos meus colegas da Comissão de Cultura e Educação, da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários, da Comissão do Emprego e Assuntos Sociais, da Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores, da Comissão dos Assuntos Jurídicos, da Comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos, da Comissão do Desenvolvimento Regional e da Comissão dos Direitos da Mulher e Igualdade dos Géneros. Prestaram uma excelente colaboração na elaboração do relatório sobre o Livro Branco sobre o Desporto.
No relatório do Parlamento Europeu, os aspectos chave contidos no Livro Branco foram objecto de 16 alterações de conciliação que resultaram do acordo entre todos os grupos políticos representados na Comissão de Cultura e Educação. Os aspectos principais foram igualmente cobertos por 426 alterações apresentadas à comissão parlamentar competente nesta matéria e às outras sete comissões parlamentares que emitiram pareceres.
A dopagem é, mais uma vez, o centro das atenções, pois todos os anos registam-se exemplos lamentáveis em quase todas as modalidades de desporto. O Parlamento Europeu procura, através do Livro Branco, adoptar medidas destinadas a impedir que os atletas sujeitos a calendários muito sobrecarregados, recorram a substâncias revigorantes e substancias destinadas a melhorar o seu desempenho.
Além disso, os controlos internos e externos realizados por entidades independentes às associações profissionais e desportivas, bem como a educação dos atletas masculinos e femininos sobre os efeitos colaterais nocivos causados pelas substâncias dopantes poderão ajudar a refrear este problema.
Os debates têm-se centrado em dois aspectos financeiros relacionados com o desporto. O primeiro concerne as apostas de desporto. Na Comissão de Cultura e Educação todos concordámos que a possível liberalização do mercado dos jogos de azar e lotarias causará problemas ao financiamento do desporto amador enquanto o actual sistema de agências estaduais de apostas continuar como uma importante fonte de receitas.
Por este motivo, o Livro Branco apela aos Estados-Membros e à Comissão para que adoptem regulamentação que garanta a protecção do desporto amador e profissional contra as influências negativas relacionadas com as apostas.
Enquanto continuamos a proteger o mercado das apostas, estamos a aumentar a transparência e também a garantir a ajuda do estado ao desporto amador, à cultura e a outras actividades sociais.
A segunda questão é a venda dos direitos de transmissão. Como todos sabemos, os 27 Estados-Membros da UE vendem os direitos de transmissão dos principais eventos desportivos de modo diferente. É especialmente o caso relativamente aos jogos da Liga dos Campeões e da Taça UEFA.
Os direitos podem ser vendidos individualmente ou colectivamente, no entanto constituem a principal fonte de rendimento do desporto profissional na Europa. Concomitantemente, os direitos de transmissão dos eventos desportivos são uma fonte vital de conteúdos programáticos e de receitas para muitos proprietários de meios de comunicação social.
O relatório do Parlamento também reconhece a importância de uma redistribuição justa das receitas entre as associações desportivas, independentemente do seu tamanho, e entre o desporto profissional e amador.
A venda colectiva dos direitos de transmissão que a Comissão apresenta como sendo incompatíveis com a lei da concorrência, torna-se consequentemente importante para a redistribuição das receitas. Poderá assim contribuir para uma maior solidariedade entre os desportos.
Apelamos, por isso, à Comissão para que reconheça a venda colectiva e aceite que tal solidariedade prática entre os clubes menores seja aprovada por lei.
Por último, conforme afirmámos no relatório Belet relativo ao futebol profissional, a UEFA e a FIFA deverão chegar a acordo e colaborar com as agências da Comissão. Devem assegurar que o futebol seja universalmente aceite pelos cidadãos e pelos Estados-Membros da UE sem que perca a sua independência; não deverá exceder os poderes que lhes foram conferidos através dos seus estatutos.
É importante para todos que a UEFA e a FIFA reconheçam nos seus estatutos o direito ao recurso aos tribunais comuns. Naturalmente que devemos aceitar o princípio da auto-regulação e as estruturas do modelo europeu de desporto que rege a organização dos eventos desportivos.
Termino com a reiteração da satisfação sentida por todos relativamente ao reconhecimento oficial do desporto pelos Estados-Membros no Tratado de Lisboa reformado. Naturalmente que reconhecemos e respeitamos a natureza especial do desporto. É muito relevante para os Estados-Membros e para o mundo do desporto em geral, que a UE possa, no futuro, contribuir de modo substancial para a promoção da política europeia do desporto.
Vladimír Špidla
Em primeiro lugar, gostaria de apresentar desculpas pelo meu colega, o Senhor Comissário Figeľ, que não pode participar nesta sessão, devido a uma visita há muito planeada ao Egipto. Aceitei com prazer a proposta de o substituir, entre outras razões, porque há muitas matérias da minha competência com uma relação estreita com o desporto.
Gostaria de agradecer ao relator pelo excelente relatório que preparou durante seis meses, juntamente com os seus colegas no Parlamento. Estou convencido de que o relatório constitui um documento equilibrado e trata de todos os temas relevantes. Agradeço o apoio do Parlamento Europeu ao Livro Branco sobre o desporto e o vosso alto nível de cooperação com a Comissão Europeia.
Como o Parlamento Europeu sublinhou, é importante relembrar o princípio da aplicabilidade da legislação comunitária ao desporto na Europa, respeitando, ao mesmo tempo a natureza específica do desporto. Por isso, a Comissão Europeia permanece activa no domínio de desporto e, a partir de agora, aplicará a legislação comunitária, incluindo regras de concorrência, a esta área. O Livro Branco e os seus anexos constituem ajudas úteis para as organizações desportivas e para os Estados-Membros na aplicação concreta do acervo comunitário a decisões no domínio da concorrência e a decisões do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.
Quanto à questão da natureza específica de desporto, a Comissão Europeia conduzirá e apoiará um diálogo aberto com organizações desportivas, Estados-Membros e Parlamento Europeu, no quadro do diálogo estruturado sobre o desporto. Este diálogo será conduzido de forma a que as questões das características específicas de desporto sejam tratadas de forma concreta.
A Comissão Europeia não tem quaisquer objecções de carácter geral às alterações a serem debatidas nesta sessão plenária, em especial, se o seu objectivo consistir em preservar a participação adequada e equitativa de estruturas representativas no controlo do desporto. No entanto, não podemos concordar com uma obrigação incondicional de os jovens jogadores assinarem o seu primeiro contrato profissional com o clube que os treinou, porque tal infringe a liberdade fundamental de livre circulação de trabalhadores.
Entretanto, como os senhores deputados sabem, a implementação do Livro Branco prossegue conforme o previsto. Já foram concretizadas vinte e seis das 53 acções no Plano de Acção "Pierre de Coubertin"; este ano, por exemplo, iniciar-se-ão três estudos (com resultados em 2009) sobre os seguintes temas: financiamento do desporto, agentes de jogadores e voluntariado no desporto.
No Outono do ano passado, realizou-se uma conferência sob a liderança dos meus colegas, senhores Comissários Frattini e Figeľ, sobre o elevado nível de violência no desporto, que identificou métodos concretos que permitiriam melhorar o combate a este fenómeno. Os resultados da avaliação do impacto do desporto na economia também podem ser considerados um sucesso significativo.
No que diz respeito à questão dos "jogadores formados internamente", a Comissão Europeia recebeu, há pouco tempo, os resultados de uma peritagem independente que analisa as regras da UEFA. A Comissão Europeia está, neste momento, a examinar a compatibilidade destas regras com a legislação comunitária.
Abriram-se novas possibilidades de financiamento de actividades desportivas e físicas com vários programas da UE, em especial programas de aprendizagem ao longo de vida "Juventude em Acção" e "Europa para os Cidadãos". Esperamos que o Tratado de Lisboa entre em vigor o mais rapidamente possível e apraz-nos que o Parlamento Europeu apoie acções preparatórias no domínio do desporto que contribuem para a implementação da nova competência da UE nesta área.
Permitam-me que agradeça, mais uma vez, pelo vosso contributo e apoio, bem como pela esplêndida cooperação neste domínio importante, sensível e muito popular.
Emine Bozkurt
relatora de parecer da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. - (NL) Bom, o Senhor Comissário Špidla já disse tudo. O desporto está destinado a ter um papel relevante nas questões do emprego e dos assuntos sociais. O desporto desempenha, de facto, uma importante função social, por exemplo no combate a problemas como o racismo. O racismo no desporto é um reflexo do racismo na sociedade.
Estou muito satisfeita com a atenção que este Livro Branco dá à questão da erradicação do racismo e da discriminação, quer no desporto profissional quer no amador.
O desporto tem também muitas potencialidades em sede de, para dar alguns exemplos, inclusão social, integração de migrantes ou reintegração no mercado de trabalho. Por esse motivo, saúdo a recomendação que a Comissão faz aos Estados-Membros no sentido de recorrerem aos fundos europeus disponíveis.
Acresce que o desporto se está a profissionalizar cada vez mais e é necessário proporcionar uma boa formação aos desportistas, para os habilitar a reintegrar-se na sociedade no termo das suas carreiras.
Tenho uma última observação a fazer: é importante, igualmente, elevar o grau de qualificação dos gestores desportivos, razão que nos leva a apoiar um sistema europeu de licenciamento a nível europeu.
Toine Manders
relator de parecer da Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. - (NL) Queria agradecer aos senhores deputados a colaboração extremamente agradável prestada no âmbito deste relatório. Penso, todavia, que deve ter sido preciso muito tempo para se chegar à presente proposta.
Infelizmente, considero que ela não vai suficientemente longe em algumas matérias. Na minha maneira de ver, é muito importante estabelecer directrizes com que as organizações desportivas se possam comprometer. No que toca a apoios estatais, o objectivo deve ser assegurar a igualdade de tratamento em toda a Europa, em particular quando estejam em causa organizações desportivas.
Considero ainda um pouco excessiva a caracterização que se faz das especificidades do desporto e das actividades económicas que frequentemente o envolvem, por acreditar que o Tratado não deve estabelecer excepções em favor de nenhuma actividade económica - incluindo as que protegem o desporto. Afortunadamente, o relatório é omisso nessa matéria. É por esse motivo, também, que tem o meu apoio declarado. Parece-me positivo, e um importante passo em frente, o facto de as organizações desportivas terem começado a pronunciar-se mais acerca desta matéria do que era uso. Muito obrigado.
Gerardo Galeote
relator de parecer da Comissão do Desenvolvimento Regional. - (ES) Senhor Presidente, estou convicto de que o subsequente desenvolvimento legislativo do artigo 149º do Tratado de Lisboa irá beneficiar positivamente o desporto na União Europeia.
Todavia, numa perspectiva territorial, ou seja, no terreno, penso que a Comissão Europeia, no exercício das suas funções de iniciativa legislativa, deve actuar com prudência perante as diferentes realidades locais e as diferenças entre as disciplinas desportivas.
As suas contribuições devem ser de carácter geral e devem dar resposta a um interesse europeu global, e não a uma ânsia intervencionista. Deve, por conseguinte, respeitar o princípio da subsidiariedade.
Assim o entendeu a Comissão do Desenvolvimento Regional. Congratulo-me, por isso, pelas alterações apresentadas por vários grupos parlamentares nesta mesma linha e espero que, esta manhã, a Câmara as possa adoptar, através de um voto favorável.
Neena Gill
relatora de parecer da Comissão dos Assuntos Jurídicos. - (EN) Senhor Presidente, saúdo o Livro Branco sobre o desporto e apoio, particularmente, a ênfase dada ao reforço da certeza jurídica, porque, no domínio desportivo, a prática de permitir que sejam os tribunais a definir o regime aplicável conduziu a uma situação de falta de coerência na abordagem da governação do desporto. Registo as acções enunciadas esta manhã pela Comissão, mas gostaria de pedir ao senhor comissário que dissesse se tenciona propor directrizes que clarifiquem quais são os aspectos do desporto que são da alçada do direito da UE e quais os que, estando fora dela, são da competência dos órgãos desportivos.
Outra questão que creio que a Comissão precisa de enfrentar com urgência é a do tráfico ilegal de crianças, originárias sobretudo da África Ocidental, para a União Europeia, derivado da procura de jogadores africanos de talento na Europa. Ela levou à proliferação de academias de futebol clandestinas em alguns países africanos e eu estou profundamente preocupada com a exploração de crianças por agentes sem escrúpulos, que as vendem a clubes como se fossem mercadoria. Alguns acabam por se ver abandonados na Europa, depois de consumirem todas as poupanças das suas famílias na tentativa de concretizar os sonhos que os animavam. Os Estados-Membros, os clubes europeus e os governos africanos devem tomar medidas mais enérgicas para evitar que eles adiram a esse esquema.
Finalmente, perguntaria à Comissão que deliberações tomou em matéria de protecção dos direitos de propriedade intelectual no âmbito do desporto, tendo em conta designadamente a crescente disponibilidade de imagens de desporto na Internet.
Esther de Lange
relatora de parecer da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. - (NL) Antes de mais, quero agradecer ao relator o trabalho notável que elaborou e, em particular, em nome da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos, a atenção que dá às liberdades cívicas, à justiça e aos assuntos internos no campo do desporto. E apelo, assim, em particular, ao reforço da cooperação transfronteiras entre forças policiais, com base no intercâmbio de informação, sem prejuízo dos limites impostos pela protecção de dados, naturalmente.
Em segundo lugar, somos de opinião que, no encorajamento da criação de sistemas de licenciamento, devem ser explicitamente assumidos os objectivos de garantir a protecção dos menores e mitigar a discriminação, o racismo e a violência.
Em terceiro lugar - e isto já foi dito -, temos a questão da redução do tráfico de seres humanos. Estou a pensar, primariamente, no comércio de crianças e na exploração de jovens talentosos, oriundos em muitos casos do Terceiro Mundo, mas também no tráfico de mulheres, que são forçadas a dedicar-se à prostituição por ocasião da realização de grandes eventos desportivos.
Agora que o novo Tratado está para entrar em vigor, é chegada a hora, Senhor Presidente, de pôr em acto este relatório. Por conseguinte, gostaria de terminar fazendo um apelo à Comissão Europeia - e faço uso das palavras do hino do Feyenoord, "acções, e não palavras" -, um apelo a que o Livro Branco e o notável texto do senhor deputado Mavrommatis sejam levados à prática. Como dizem os adeptos do FC Groningen: "deixe-nos erguer novos brados de alegria", Senhor Comissário.
Pál Schmitt
em nome do Grupo PPE-DE. - (HU) Obrigado, Senhor Presidente. Pouca gente sabe que o desporto representa 4% do produto interno bruto da União Europeia e dá emprego a cerca de 15 milhões de pessoas. Se esta estimativa corresponder à realidade, é provável que os indicadores de rendimento e emprego nos Estados-Membros sejam semelhantes. Tais dados contrastam fortemente, porém, com o facto de alguns países, em cujo número infelizmente se inclui o meu próprio país, a Hungria, gastarem apenas uma fracção minúscula do seu orçamento nacional - algo como meio por cento - na promoção do desporto e de estilos de vida saudáveis. Há, portanto, bom motivo para se perguntar, Quem é que apoia quem, afinal? Se levamos a sério o papel do desporto, não devemos encará-lo exclusivamente como um sector gerador de receita; devemos procurar assegurar que os governos, além de apoio moral, lhe concedam um apoio financeiro muito superior ao que têm concedido até aqui. Em minha opinião, a saúde da próxima geração, a sua saúde física e emocional, a sua capacidade de trabalho - o seu sentido de bem-estar, se quiserem - constituem uma questão estratégica e, por isso, saúdo o Livro Branco sobre o desporto e o facto de o Tratado de Lisboa a tratar de modo substantivo. Não esqueçamos que o desporto é um importante meio de educação; é importante do ponto de vista da coesão social e da protecção da saúde e contribui para a nossa qualidade de vida. Neste caso, contudo, o montante gasto na no desporto - que mal atinge meio ponto percentual em alguns países - é completamente desproporcionado em relação ao alcance do desporto como fenómeno social. Espero sinceramente que o Plano de Acção "Pierre de Coubertin" que consta do Livro Branco seja tomado a sério pelos Estados-Membros e que a Comissão faculte a competente orientação e, quando necessário, assistência económica dos fundos de desenvolvimentos que tem ao seu dispor. Espero ainda que, doravante, ninguém na Europa possa dizer que não sabe, realmente, o que pretendemos dizer quando falamos de desporto, dado que o Livro Branco constitui um excelente documento de orientação na matéria para todos os governos e ministros dos desportos. Eu próprio, como dirigente desportivo que sou, estou encantado com a circunstância de ele se referir também à autonomia, capacidade de auto-regulação e especificidade das organizações desportivas. Felicito o meu ilustre amigo senhor deputado Mavrommatis. Obrigado.
Hannu Takkula
em nome do Grupo ALDE. - (FI) Senhor Presidente, primeiro gostaria de agradecer ao relator, o senhor deputado Mavrommatis, pelo seu excelente trabalho e empenho neste relatório.
Para começar, quero dizer que considero muito importante que durante a fase de execução do Livro Branco, as políticas do desporto enquanto actividade voluntária, não lucrativa, de interesse geral, devam manter-se como prioridades na Europa. É igualmente vital que através do presente documento consigamos dizer que respeitamos a especificidade do desporto, da auto-regulação e do diálogo estruturado, e como tal queremos definir orientações para a aplicação da legislação da União Europeia no desporto.
Para além disso, existe uma ligação crucial entre o desporto, o exercício e a saúde pública. Problemas actuais que temos na Europa e que estamos a tentar controlar são a síndrome metabólica, a diabetes de tipo II e a obesidade. Um exercício saudável permite-nos prevenir estes problemas da melhor forma possível.
Em segundo lugar, precisamos de compreender que é importante para a política europeia do desporto para todos manter os sistemas nacionais de apostas. Precisam de ser preservados porque criaram uma oportunidade única de financiar o desporto amador, bem como a cultura, a ciência e a investigação. Outros sectores sociais beneficiaram assim do desporto. Isto tem de ser tido em consideração no futuro.
Em terceiro lugar, quero mencionar que o desporto adquirirá uma base jurídica mais sólida ao abrigo no Tratado de Lisboa. Também temos de nos preparar para esta nova situação com o actual planeamento de um programa piloto e rubricas orçamentais para 2009. Temos de passar das palavras às acções e isso também se aplica ao desporto.
Podemos conseguir muito em termos globais com o documento em discussão. Eu gostaria uma vez mais de agradecer ao Comissário Figel e, em particular, a esse grande homem do desporto, o senhor deputado Mavrommatis, que realizou trabalho pioneiro na promoção do novo avanço do desporto no contexto da cultura e sociedade europeias.
Zdzisław Zbigniew Podkański
em nome do Grupo UEN. - (PL) Senhor Presidente, o desenvolvimento do desporto e o apoio às suas múltiplas vertentes é, a justo título, considerado como um dos objectivos estratégicos da Comunidade Europeia.
O relatório aborda algumas questões de grande relevância ligadas à regulação da organização do desporto e dá ênfase à sua dimensão económica. Registo igualmente com muito prazer a proeminência dada ao chamado "desporto para todos". O apoio a esse conceito é particularmente importante, porque uma grande quota-parte dos empreendimentos desportivos, a nível de clube como a nível associativo, não tem por motor a busca de proveitos pecuniários. Na realidade, isso faz com que corram o risco de desaparecer, por força do grande processo de comercialização do mercado a que se tem assistido. O reconhecimento da importância do desporto amador está, por conseguinte, em consonância com a ideia de pôr o desporto ao alcance dos cidadãos.
O relatório chama, acertadamente, a atenção para os fenómenos negativos que se verificam no mundo do desporto. Refiro-me, por exemplo, ao "doping" e à exploração dos desportistas. Até os desportistas jovens, em início de carreira, correm risco, e a questão da sua protecção é prioritária. Daí as disposições restritivas em sede de transferência de desportistas e a aprovação dos princípios tocantes à celebração do primeiro com os clubes responsáveis pela sua formação. Trata-se de um passo na direcção certa, tal como congregar esforços para combater o "doping" e coordenar actividades a nível internacional. Assegurar aos desportistas profissionais os direitos de que goza qualquer assalariado é também importante. Para terminar, gostaria de felicitar o senhor deputado Mavrommatis pela qualidade do seu relatório.
Jean-Luc Bennahmias
em nome do Grupo Verts/ALE. - (FR) Senhor Presidente, o Livro Branco sobre o desporto, que se seguiu ao relatório de iniciativa sobre o futuro do futebol profissional, o chamado relatório Belet, é um documento substancial e necessário. Estava na altura de o Parlamento e a Comissão Europeia abordarem a questão do desporto. Porém, não basta ter boas intenções, face aos flagelos e aos problemas que ameaçam o nosso desporto. Perante flagelos como o racismo, os grupos mafiosos, a violência no interior e no exterior das instalações desportivas, o doping, a compra de jovens jogadores descartáveis, em África e noutros lugares, é necessário agir!
Atendendo a dificuldades como a gestão de grandes verbas, nomeadamente no futebol, mas também noutros desportos, a existência de agentes de todos os tipos (agentes dos jogadores, dos clubes, dos treinadores), os ditames das audiências, a liberalização das apostas, precisamos de directrizes claras, que favoreçam a continuidade e o desenvolvimento das federações e ligas desportivas europeias, a nível amador e profissional.
O desporto, a economia, as finanças, o emprego, a diplomacia, todos estes aspectos estão estreitamente inter-relacionados. Os atletas não devem ser sacrificados a todos esses interesses, mesmo que sejam cidadãos que podem e devem agir de acordo com a sua consciência. Compete aos políticos assumirem as suas responsabilidades. A União Europeia deverá fazê-lo por ocasião dos Jogos Olímpicos da China, para reafirmar que o respeito pelas culturas, as crenças religiosas locais e a democracia são essenciais e não negociáveis.
Votaremos a favor do relatório do senhor deputado Mavrommatis sobre o Livro Branco sobre o desporto, pois é um excelente relatório.
Věra Flasarová
A chama olímpica está a atravessar actualmente todos os continentes do mundo, lembrando-nos a mensagem do desporto, que devemos aos gregos. Foram eles, obviamente, os primeiros a perceber o papel de purificação que o desporto pode desempenhar na cultura humana. O desporto ensina-nos que as pessoas podem competir umas com as outras sem causar danos, ferimentos ou até a morte; o desporto ensina-nos fair play e oferece a todos as mesmas oportunidades e os mesmos direitos. Mas os tempos modernos transformaram o desporto num negócio, num meio invadido pelas influências negativas que já encontramos quase por todo o lado: dinheiro, corrupção, grupos de interesses, preconceitos raciais e também o novo fenómeno das diversas drogas que aumentam o desempenho, factores que prejudicam a integridade do desporto e reduzem o potencial positivo que o mesmo possui para educar os jovens ou derrubar barreiras entre povos e raças.
Por isso, congratulo-me com o trabalho da Comissão no Livro Branco sobre o desporto e aprecio o relatório do senhor deputado Mavrommatis. Os dois documentos chamam a atenção para a necessidade de proteger o desporto enquanto valor cultural. Gostaria ainda de enfatizar pessoalmente ainda mais a necessidade de apoiar o desporto também a nível amador, de criar as condições necessárias para as pessoas participarem em actividades desportivas recreativas, o que não é fácil, em especial em grandes áreas suburbanas, assim como a necessidade de tornar o desporto acessível em termos financeiros, o que é um factor limitativo para os socialmente desfavorecidos. O desporto oferece a crianças e jovens um caminho alternativo para utilizar o seu tempo livre e estar activos. Pode servir a todas as gerações no mesmo espírito, pelo que não deveríamos esquecer os cidadãos mais idosos, mas sim procurar outros caminhos para lhes possibilitar participar em actividades desportivas. O desporto é um meio para melhorar a condição física, mas também influencia o espírito humano, como é óbvio. O desporto profissional constitui apenas o vértice de uma pirâmide, cuja base tem de ser criada por uma actividade desportiva que envolva o maior número possível de pessoas no nosso planeta.
Thomas Wise
em nome do Grupo IND/DEM. - (EN) Senhor Presidente, não será surpresa para si, mas o facto é que as conclusões do presente relatório não merecem o meu apoio. A afirmação, que nele figura, de que "o desporto está hoje sujeito à aplicação do acervo comunitário" é contrária a todas as evidências de que dispomos. Ignora o sobejamente conhecido pesar dos órgãos desportivos de toda a Europa: que os acórdãos Bosman e Kolpak lhes tenham criado uma situação que os impede de promover a formação de talentos desportivos a nível interno. Em consequência directa disso, as equipas nacionais estão a ter prestações inferiores ao que seria de esperar no plano internacional.
Até o presidente da FIFA, Sepp Blatter, entende que é preciso mudar as normas. Mas se as coisas estavam mal para os órgãos desportivos, ainda ficarão pior com o Tratado de Lisboa, que consagra a esta matéria um título próprio, conforme a Comissão desejava, para poder começar a interferir - perdão, a legislar - directamente no campo do desporto.
A decisão do Governo do Reino Unido de faltar ao compromisso que assumiu de submeter a referendo o Tratado significa que não teremos ensejo de salvar o desporto do Reino Unido do desastre que a interferência da Comissão prenuncia. Talvez o plebiscito na Irlanda nos salve a todos.
Slavi Binev
(BG) Senhor Presidente, caros colegas, todos aqueles que me conhecem sabem, com certeza, que o desporto e tudo o que está relacionado com a educação física representa um modo de vida para mim. Aprovo a publicação do Livro Branco sobre o Desporto na esperança de que possa proporcionar a base para uma futura política consistente. É a minha opinião que ao falarmos de uma política europeia neste campo devemos, acima de tudo, pensar nos nossos filhos, na sua saúde, no seu futuro e na sua integração social.
O encorajamento do desporto no âmbito das normas educativas constitui um factor importante para o desenvolvimento psicológico e físico dos nossos filhos, uma ferramenta essencial na protecção da sua saúde. A adopção do Livro Branco e o estabelecimento de uma estrutura integrada a nível Europeu que vise desenvolver, promover e implementar políticas comuns ao nível de cada modalidade desportiva, desde o desporto para os mais novos até ao desporto profissional, sem esquecer, obviamente, as pessoas portadoras de deficiência, irá proporcionar aos cidadãos oportunidades de participação e de envolvimento pessoal na comunidade e contribuir para encorajar o diálogo intercultural.
Ivo Belet
(NL) Esta manhã, o que deveria ter sido um momento memorável neste Hemiciclo, a saber: a aprovação do relatório sobre o Livro Branco, foi toldado pela morte trágica de um dos melhores futebolistas da Bélgica. O jogador François Sterckele sofreu esta manhã um acidente de viação. Era um dos maiores talentos do futebol belga. Queria apresentar as minhas sinceras condolências à família e aos amigos de François Sterckele e aos adeptos do Club Brugge.
Enquanto jovem esperança do futebol, Senhoras e Senhores Deputados, Sterckele teve bastas oportunidades de singrar em diversos clubes da Bélgica, acabando por se sagrar melhor marcador da liga belga. O caso dele constitui uma excelente demonstração de que investir em jovens talentos, nos nossos próprios talentos, dá realmente dividendos. É precisamente isso, Senhoras e Senhores Deputados, que pretendemos apoiar com este relatório. Pela mesma razão, apoiamos também os regulamentos destinados a promover as actividades de formação, como os que são aplicados pela UEFA. Apreciamos ainda a disponibilidade da Comissão Europeia para apoiar a formação de jovens jogadores.
Para além disso, gostaria de vos recomendar que lessem o relatório anual da Deutsche Bundesliga, que acaba de ser publicado. A liga alemã é, em minha opinião e na opinião de muitas outras pessoas, um modelo a seguir à escala europeia. Um par de exemplos: dispõe de um regime de licenciamento muito rigoroso, investe muito nos talentos domésticos e dispõe também de regras claras destinadas a impedir a aquisição de clubes alemães por investidores que não tenham ligações às agremiações e aos seus adeptos.
A iniciativa conjunta de dois representantes do Conselho, os Ministros titulares da pasta do Desporto dos Governos francês e neerlandês, é uma solução perfeita. Esperamos, pois, que, no Outono, a Presidência francesa trabalhe com vista à introdução de medidas destinadas a acautelar o futuro do desporto europeu, profissional e amador.
Emine Bozkurt
(NL) Queria começar por agradecer ao senhor deputado Mavrommatis o seu magnífico relatório e a sua excelente cooperação. Há pouco usei da palavra na qualidade de relatora do parecer da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais, agora falo na de relatora sombra para a imprensa.
Queria destacar três pontos, a saber: a importância de dispormos de directrizes claras, a importância das lotarias e a formação de jogadores. Antes de mais, gostaria que nos debruçássemos sobre as especificidades do desporto e das organizações desportivas que exigem directrizes claras, nos casos sob a alçada da legislação europeia. Penso que se impõe dar uma resposta ao problema, em lugar de nos quedarmos, como até aqui, com grande preocupação, por uma abordagem casuística.
Em segundo lugar, encaremos o problema da formação de jogadores. Temos de criar condições que permitam proteger e formar jovens jogadores profissionais numa atmosfera de estabilidade. Por essa razão, apoiamos a chamada regra dos jogadores das escolas, para que os clubes formem jogadores e estes possam celebrar o seu primeiro contrato com o clube que os forma. Desse modo, naturalmente, os clubes tenderão a alinhar com muitos jogadores nacionais, sem que seja exercida qualquer discriminação com base na nacionalidade, que não é a intenção. Temos de respeitar a liberdade de circulação dos jogadores, que é um princípio importante para nós. Por essa razão não discordamos da chamada regra "6 + 5" da FIFA.
Finalmente, chegamos à questão das lotarias. As lotarias nacionais desempenham uma importante função. Pode dizer-se que prestam um serviço público, na medida em que apoiam muitas organizações sociais, incluindo estruturas desportivas. A liberalização do mercado tem um efeito positivo e, por conseguinte, antes de se adoptar qualquer medida, é imperioso analisar cuidadosamente o seu impacto e todas as alternativas viáveis.
Ramona Nicole Mănescu
(RO) Senhor Presidente, congratulo o senhor deputado Mavromatis pelo seu relatório.
A iniciativa de elaborar um Livro Branco sobre o desporto é, além de oportuna, necessária. Atendendo ao grande número de pessoas a que o sector do desporto dá emprego, bem como ao volume de receitas que ele gera, deveríamos prestar mais atenção ao modo como o direito do trabalho é aplicado neste domínio; muitas vezes, conseguem atingir-se elevadas prestações em idades precoces, mas com métodos que ficam muito próximo de configurar exploração de menores.
Devemos tratar de nos certificar de que as receitas provenientes de actividades desportivas são obtidas e tributadas em conformidade com a lei.
A violência no desporto representa outro problema. Todos os anos se perdem vidas humanas em resultado de confrontos entre adeptos. Por um lado, as forças policiais e os clubes deviam cooperar com vista a garantir condições de conforto e segurança no decurso dos eventos desportivos e, por outro, a ordem jurídica devia agravar as penas por actos de violência conexos com eventos desportivos.
Em conclusão, Senhor Presidente, penso que o relatório do senhor deputado Mavrommatis demonstra que, a nível europeu, necessitamos de uma política coerente e de acções concretas que nos permita tirar bom partido do desporto e conferir-lhe mais eficiência, e espero que venha a haver novas iniciativas nesta matéria.
Sebastiano  -
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a introdução do novo artigo 149º no Tratado de Lisboa constitui um reconhecimento do importante papel económico e social que o desporto desempenha. O relatório circunstanciado do senhor deputado Manolis Mavrommatis coloca em evidência os numerosos âmbitos que o desporto afecta, e gostaria de me centrar em particular nalguns deles.
O primeiro é a relação entre o desporto e a saúde: muito embora seja actualmente do conhecimento de todos que a actividade física é essencial para manter uma boa forma física, existe uma tendência preocupante em certos Estados-Membros da UE para reduzir o número de horas dedicadas ao desporto nas escolas. Este facto, associado a uma dieta deficiente, está a criar um exército de jovens obesos, com eventuais repercussões negativas para a sua condição física.
O desporto é uma forma original e divertida de aprender uma língua. No início dos anos 1970 soube de um sistema muito bem organizado e difundido no Reino Unido de cursos de férias para aprender a língua de Shakespeare através da prática de várias disciplinas desportivas. O desporto deveria estar na base da fraternidade entre os povos, mas lamentavelmente nem sempre assim é: assistimos frequentemente a cenas de uma violência indescritível dentro e fora dos estádios, em particular no caso do futebol.
O desporto amador e profissional, o desporto não contaminado nem poluído, o desporto como um instrumento de desenvolvimento pessoal, um instrumento de coesão e de solidariedade entre os povos: ainda estamos muito longe na Europa de termos alcançado níveis satisfatórios, Senhor Presidente, e a responsabilidade é inteiramente dos responsáveis políticos. Resta-nos esperar que o Livro Branco sobre o Desporto constitua um aviso e possa inverter definitivamente a tendência para compensar a excessiva falta de sensibilidade e demasiadas omissões.
Doris Pack
(DE) Senhor Presidente, caros colegas, antes do mais, quero felicitar o senhor deputado Mavrommatis pelo relatório de qualidade que apresentou e pela excelente colaboração com todos os colegas interessados neste assunto, que realmente foram muitos. O desporto desempenha um papel mais relevante do que tinha anteriormente sido reconhecido pela Comissão Europeia e pelo Conselho.
A meu ver, este Livro Branco e o relatório representam uma boa base para o desenvolvimento de todas as actividades e políticas futuras no domínio do desporto, sobretudo desde que o Tratado de Lisboa conferiu finalmente ao desporto a base legal que merece. O Livro Branco e este relatório tentam encontrar um equilíbrio entre interesses concorrentes, diferentes modalidades de desporto, o desporto profissional e o desporto amador, entre as características específicas do desporto e as disposições da legislação comunitária, entre os interesses social e cultural, económico e financeiro, e, por fim, entre fins lucrativos e participação voluntária nestes domínios.
Considero, portanto, que esta tentativa merece o nosso reconhecimento genuíno. Abre a oportunidade para promover e cultivar o modelo europeu de desporto. Por conseguinte, mantém as especificidades das nossas organizações desportivas, que, afinal de contas, trabalham em larga medida numa base autónoma - e assim pretendem continuar -, sobretudo porque tendem para uma dependência cada vez maior do voluntariado.
Em segundo lugar, temos de tentar apoiar e incentivar a implementação de mecanismos de auto-regulação a nível nacional e europeu. A este respeito, permitam-me recordar o n.º 16, que considero muito importante.
Em terceiro lugar, o relatório proporciona maior segurança legal no que concerne à aplicação da legislação comunitária no domínio do desporto. Em quarto lugar, faz repetidas vezes referência ao papel do desporto na educação, e gostaria de lhes recordar o meu relatório de 2004 sobre o assunto em apreço.
Em quinto lugar, o relatório foca aspectos económicos, incluindo o necessário empenho financeiro, em especial através de lotarias, que não foram regulamentados para as diferentes modalidades desportivas em causa.
Há dez anos reivindicámos, com o meu relatório sobre o papel da União Europeia no domínio do desporto, a elaboração de um Livro Branco. Folgo muito podermos votá-lo hoje.
Christa Prets
(DE) Senhor Presidente, debruçamo-nos hoje sobre uma reivindicação de longa data de todas as organizações desportivas, a saber, coferir maior relevo e também maior visibilidade à actividade desportiva do que tem sido o caso até agora. O Tratado de Lisboa dar-lhe-á ainda mais protagonismo.
As inúmeras características do desporto - o seu contributo social, o seu papel no desenvolvimento e na realização pessoais, bem como na promoção da integração social, etc. - já foram realçadas. O desporto representa igualmente um factor essencial para a promoção da saúde, razão pela qual se está a investir generalizadamente no desporto de massas e, em particular, no desporto escolar. Trata-se de um investimento que trará sem dúvida dividendos elevados.
Por este motivo, apelamos a todos os Ministros de Educação dos Estados-Membros para que introduzam a obrigatoriedade de pelo menos três horas semanais de educação física nas escolas! É o mínimo, senão faz pouco sentido. Existem 700 000 associações e clubes desportivos que dão um contributo incalculável para a nossa sociedade, razão pela qual me pronuncio contra uma possível liberalização dos jogos de azar e das lotarias, uma vez que cerca de 10 % do lucro revertem a favor do desporto, das artes e de instituições de solidariedade social que não conseguiriam sobreviver sem estas verbas. Gostaria de chamar a atenção para este facto.
As estatísticas demonstram a importância da dimensão económica do desporto: em 2004 gerou uma mais-valia de 407 mil milhões de euros e criou 15 milhões de postos de trabalho; estes e outros números provam o que estou a dizer. O que significa que é preciso haver regras. Precisamos de definir um equilíbrio cuidado entre os aspectos económicos do desporto, a transparência, a venda de clubes e a adjudicação de licenças, como acaba de frisar Ivo Belet. Precisamos aqui de regras justas, para que o conceito de "fair play" faça efectivamente sentido na prática.
Temos de garantir que existe uma redistribuição adequada entre os pequenos e os grandes clubes, de forma a podermos desenvolver a nova geração de desportistas. A meu ver, deveria haver uma distribuição mais equitativa nos meios de comunicação social. Nem tudo é futebol, se bem que endereço a todos um caloroso convite para que venham gozar o Campeonato Europeu de Futebol a realizar em Viena. Trata-se de um grande evento desportivo que aguardo, como é evidente, com grande expectativa.
Sharon Bowles
(EN) Senhor Presidente, no desporto não podemos permitir que as boas intenções produzam consequências não desejadas. As normas próprias da concorrência económica nem sempre podem ser aplicáveis. A venda colectiva de direitos de transmissão televisiva funciona como bóia de salvação financeira para muitos clubes que, sem ela, seriam liquidados pelas colectividades mais famosas. Num mundo ideal, poderíamos assistir a tudo gratuitamente, mas no mundo real o acesso gratuito leva a que deixe de haver muitos espectáculos de qualidade para ver.
O respeito dos direitos de difusão protege a receita que torna possível a organização de eventos de alta qualidade. A proliferação de formas de marketing enganoso e a transmissão não autorizada de excertos são tão nocivas como qualquer outro tipo de pirataria. É imperioso ainda não coarctar a flexibilidade nos planos da captação de receitas, da circulação de jogadores ou da sua liberdade de escolher com quem celebrar o seu primeiro contrato. Finalmente, devemos ater-nos rigorosamente aos limites da subsidiariedade e deixar que o poder de decisão permaneça no interior da indústria e próximo dos adeptos.
Ryszard Czarnecki
(PL) Senhor Presidente, o Livro Branco aborda problemas antigos, como o "doping", e questões respeitantes a disputas financeiras entre empresas de televisão ligadas a direitos de transmissão, que obviamente afectam tanto os adeptos como os telespectadores. Além disso, o Livro Branco debruça-se sobre um problema muito mais sério, que representa uma ameaça crescente à salvaguarda da honestidade do desporto, designadamente do futebol. Refiro-me às organizações do sector das apostas. Eles são bem capazes de constituir o maior desafio que o desporto contemporâneo enfrenta. À guisa de exemplo, poderia mencionar o mais recente escândalo que atingiu o campeonato nacional de futebol do país em que nos encontramos. A mafia chinesa terá, alegadamente, viciado resultados de encontros de futebol na Bélgica. A próxima liberalização do mercado de jogos de azar, incluindo os que se baseiam no mundo do desporto, gerará novos factores de instigação à infracção dos princípios da competição leal.
Finalmente, tenho de declarar que não concordo com a tomada de posição do Parlamento Europeu contra o princípio da utilização obrigatória de seis jogadores nacionais propugnado pela FIFA. A proposta da FIFA é equilibrada. Vai ser a salvação do desporto nacional.
Tadeusz Zwiefka
(PL) Senhor Presidente, uma das dificuldades de base que eu gostaria de assinalar consiste na falta de certeza jurídica. A Comissão não definiu claramente quais são os aspectos da organização do desporto que deverão ser regulados por legislação comunitária e quais são os que, por serem de índole estritamente desportiva, pertencem à alçada das organizações desportivas.
Comungo da opinião do relator de que deixar tal definição exclusivamente a cargo do Tribunal de Justiça Europeu não é solução capaz de assegurar um reforço da certeza jurídica. A posição da Comissão Europeia, segundo a qual a regulação da organização do desporto tem de ser conforme aos tratados, tão-pouco a assegura. Isso não chega.
Por conseguinte, apoio o apelo à Comissão Europeia no sentido de adoptar directrizes de interpretação que tragam clareza e precisão às operações neste campo. É, naturalmente, de salientar que qualquer acção a empreender pela Comissão terá de ser conforme ao princípio da auto-regulação do desporto. Terá ainda de respeitar as estruturas do modelo desportivo europeu e os princípios fundamentais por que se rege a organização das competições desportivas.
Discordo de certas organizações desportivas, segundo as quais qualquer tipo de consolidação ou codificação dos princípios aplicáveis às actividades desportivas para lá do âmbito estrito das competições desportivas conduziria a um aumento da litigância judicial, isto no pressuposto de que os princípios da auto-regulação sejam salvaguardados. A meu ver, sucederia o inverso. Uma maior certeza jurídica só pode ser benéfica.
Queria também exortar as organizações desportivas a aceitarem o direito de recurso para os tribunais ordinários. Todo o indivíduo tem o direito de recorrer aos tribunais. A competência dos tribunais de natureza estritamente desportiva não está em causa, o que é inaceitável é a restrição desse direito por algumas organizações desportivas.
Finalmente, gostaria de levantar outra questão de grande relevância. O desporto desempenha um papel muito importante na sociedade. Os Estados-Membros devem, por consequência, conservar o direito de tomar medidas dirigidas a proteger o direito à informação e a assegurar o acesso dos telespectadores à transmissão televisiva das principais manifestações desportivas. Tenho em mente os Jogos Olímpicos e os campeonatos da Europa ou do mundo. Toda a gente deve poder ter acesso gratuito a esses eventos. Antes de terminar, não posso deixar de agradecer ao senhor deputado Mavrommatis o excelente trabalho que realizou na elaboração deste relatório.
Richard Corbett
(EN) Senhor Presidente, o desporto deve, obviamente, ser gerido pelas próprias autoridades desportivas, mas, na medida em que é ao mesmo tempo uma actividade económica, insere-se fatalmente também no âmbito do direito do emprego, do direito da concorrência, da legislação em matéria de direitos de autor, direitos dos meios de comunicação e por aí fora.
O problema reside no facto de a elaboração desses corpos normativos não ter tido em conta as necessidades e exigências específicas do desporto. No quadro dos tratados em vigor, há pouca margem para ter em conta essas necessidades específicas. Folgo com o facto de o Tratado de Lisboa nos proporcionar mais possibilidades de derrogar, abrir excepções ou interpretar as normas à luz das necessidades específicas do desporto.
Não podemos, por exemplo, aplicar o direito da concorrência de acordo com uma óptica estritamente económica, se isso tiver por corolário último a destruição da competição em sentido desportivo. Neste ponto, o exemplo mais acabado é o da venda colectiva dos direitos de transmissão televisiva, tal como ela é praticada pela Premier League inglesa, com redistribuição da receita por todos os clubes. Essa solução contrasta com a vigente em Espanha, onde dois clubes arrecadam sozinhos mais de metade dos proventos da transmissão televisiva.
Devemos admitir também que a solução da UEFA para promover a integração de jogadores formados nos próprios clubes é solução equilibrada e aceitável à luz do direito europeu, ao contrário do sistema "6 + 5" da FIFA, que nos traz à mente a imagem do "elefante numa loja de porcelana".
Grażyna Staniszewska
(PL) Senhor Presidente, como membro da Comissão do Desenvolvimento Regional, desejava destacar o papel das regiões e da administração local no desenvolvimento da infra-estrutura desportiva, na organização de eventos abertos a muita gente e na promoção do desporto e de um estilo de vida saudável entre as populações locais, ou, por outras palavras, entre os cidadãos europeus.
Queria também chamar a atenção para uma questão relacionada com o acesso ao desporto das pessoas com deficiência. Os Estados-Membros devem, no mínimo, garantir aos alunos com deficiência o acesso a aulas de educação física básica. Sempre que possível, esses alunos devem ter ainda acesso a aulas de nível mais elevado.
Senhoras e Senhores Deputados, convém ter em mente que o desporto é um dos meios de integração social mais eficazes que existem. Deve, por isso, receber um apoio muito maior por parte da União Europeia, mediante programas especiais, que contemplem especialmente os organizadores de manifestações desportivas internacionais para jovens, incluindo as que dão uma contribuição particular para a causa da integração através do envolvimento de pessoas com deficiência. O desporto não se resume a actividade física e saúde. Ele dá uma contribuição inestimável para o desenvolvimento de um espírito de tolerância, honestidade e respeito pelos princípios da competição leal. Tudo isso é particularmente importante para as crianças e jovens que são hoje os cidadãos novos da União Europeia.
Christopher Heaton-Harris
(EN) Senhor Presidente, antes de dar início à minha intervenção, cumpre-me declarar que tenho uma série de interesses financeiros ligados a este sector, que constam da minha declaração que está disponível na Internet.
Queria também felicitar o relator, o senhor deputado Mavrommatis, pela preocupação e conhecimento do tema que demonstra, especialmente no que respeita à questão da utilização de substâncias dopantes no desporto.
Na realidade, na sua versão inicial, anterior à introdução de alterações, este relatório era, dentro dos limites da concisão com que abordava a matéria em apreço, um documento de uma qualidade difícil de superar. Mas aí, como sempre, entraram em acção as comissões e as alterações aprovadas na Comissão da Cultura e da Educação arruinaram praticamente tudo o que se tinha feito de bom. Citem-se, por exemplo, o bizarro apelo à criação de uma força policial europeia para o desporto no n.º 59, ou a alusão à "dopagem financeira" no n.º 16, que é um ataque dirigido contra o investimento privado e, em alguns casos, ao investimento interno no seio da União Europeia. Este relatório, desgraçadamente, vê o desporto através da lente do futebol profissional. Como árbitro de futebol, a nível sobretudo amador, com 28 anos de carreira posso afiançar aos senhores deputados que ele não faz absolutamente nada no sentido de atacar os problemas com que o futebol amador se debate, para não falar dos do desporto amador em geral.
Esta Câmara diz que não pretende influenciar as decisões dos organismos dirigentes, mas neste debate já assistimos a um ataque à fórmula "6 + 5" da FIFA. Os organismos dirigentes que se acautelem. A prioridade atribuída ao desporto na União Europeia não promete nada de bom.
Passando às apostas desportivas, escutámos um grande número de opiniões sobre o assunto. Utilizar este relatório para tentar encerrar o debate sobre a liberalização do mercado dos jogos de azar e lotarias é, manifestamente, incorrecto. Esse debate deve seguir outra via e partir de outra comissão. Aqueles que falam no assunto deviam olhar ao que está a passar-se na Itália, onde a liberalização progressiva do mercado fez crescer o volume de receita disponível para todos.
Embora tenhamos falado da venda colectiva dos direitos de transmissão televisiva, que eu apoio por ter funcionado bem no Reino Unido, como grande partidário da subsidiariedade que sou, entendo que a questão deve inequivocamente ficar ao critério dos Estados-Membros.
Este livro branco sobre o desporto contém muitas coisas boas, apesar de ser demasiado parco em referências ao movimento para-olímpico. Mas, no seu conjunto, este relatório é um insulto aos eleitores irlandeses pelo facto de falar do Tratado de Lisboa como se ele já fosse lei e como se o voto deles não contasse. Consequentemente, a delegação conservadora do Reino Unido é forçada a votar contra.
Donato Tommaso Veraldi
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, desejo agradecer ao relator o seu excelente trabalho em relação a um relatório que visa conferir uma orientação estratégica sobre o papel do desporto na União Europeia.
O desporto é um fenómeno social que fomentou sempre valores como a solidariedade, o espírito de equipa e a identidade, como consagra a Declaração sobre a importância global do desporto, anexa ao Tratado de Amesterdão. A actividade desportiva ajuda a desenvolver capacidades físicas, intelectual e sociais, razão pela qual o desporto deveria ser praticado tanto no âmbito do sistema educativo como noutros âmbitos da vida social.
Um ponto que não deveria ser subestimado são os benefícios decorrentes da prática do desporto para as pessoas com deficiência: todos os Estados-Membros, as autoridades locais e regionais e as organizações desportivas devem garantir e favorecer o acesso das pessoas com deficiência às instalações desportivas. O desporto, na sociedade contemporânea, tem de fazer frente a novas ameaças, como a exploração de jovens jogadores, o doping, o racismo, a violência e a lavagem de dinheiro. O problema da violência surge tanto no interior como no exterior dos estádios.
Felicito a Comissão pelo seu empenhamento para evitar as desordens facilitando o diálogo com os Estados-Membros, as organizações internacionais, os órgãos desportivos e as forças policiais. É igualmente importante salientar o lado económico do desporto. Os regimes fiscais discriminatórios aplicados pelos Estados-Membros a favor dos jogadores podem dar origem a distorções na concorrência. É necessário, pois, adoptar normas para assegurar uma concorrência justa entre as entidades desportivas.
Christofer Fjellner
- (SV) Senhor Presidente, a apologia do desporto feita no relatório é algo com que não se pode deixar de estar de acordo. O desporto tem um grande significado para a sociedade, cria muitos valores importantes aos quais dificilmente poderia fazer justiça em apenas dois minutos e contribui para unir a Europa. No entanto, só porque uma coisa é importante, isso não significa que ela seja política e só porque uma coisa contribui para unir a Europa, ela não se torna uma responsabilidade prioritária da UE.
Parece-me que isto é algo que se está a esquecer neste debate, sobretudo quando as pessoas defendem que deveriam ser tomadas mais iniciativas relacionadas com o desporto a nível da UE. Eu não penso assim e, por consequência, não considero que precisemos de uma polícia especial do jogo a nível europeu. Não me parece que os agentes desportivos ganhem demasiado dinheiro, nem que haja argumentos para que seja criada uma formação especial para os agentes desportivos. Também não me parece que devamos tentar distribuir equitativamente os rendimentos entre clubes bem-sucedidos e menos bem-sucedidos. Tentar limitar aquilo a que o relatório chama calendários muito sobrecarregados não fará provavelmente com que os atletas resistam à dopagem.
Devemos, contudo, analisar diversas asserções falsas feitas sobre o mercado do jogo na Europa. Não existe uma ligação entre jogadores privados no mercado do jogo e resultados combinados. Pelo contrário, alguns dos maiores escândalos a que assistimos na Europa afectaram países com monopólios. Não existe uma ligação entre monopólios do jogo e uma política de jogo restritiva. Pelo contrário, muitos dos monopólios estatais dos Estados-Membros estão entre os maiores anunciantes. Não são os países onde existe concorrência que têm um mercado do jogo desregulado. Pelo contrário, é em muitos dos países com monopólios que os serviços de jogo estão mais desregulados e que os monopólios podem, com mais frequência, fazer o que querem.
Não devemos, recorrendo a factos incorrectos, tentar manter a UE fora de uma área na qual ela tem efectivamente um papel importante a desempenhar. Dispomos de livre circulação de serviços na Europa, o que deveria aplicar-se também, evidentemente, aos serviços de jogo. Os números falsos apresentados pelos Estados-Membros sobre a dependência do jogo escondem frequentemente um puro proteccionismo e a tentativa de preservar o seu próprio rendimento dos monopólios de jogo. Efectivamente, toda esta hipocrisia sobre a política de jogo revela apenas que são os ministros das finanças dos Estados-Membros que sofrem do pior tipo de dependência do jogo. É por essa razão que os conservadores suecos consideram difícil apoiar grande parte deste relatório.
Presidente
Comunico que recebi onze pedidos para usar da palavra, que não podem ser concedidos. Recordo que os senhores deputados que não intervierem no debate podem apresentar uma declaração por escrito que não exceda as 200 palavras, que será anexada ao relato integral da sessão, ou fazer uma declaração de voto no final das intervenções.
Mihaela Popa
(RO) Senhor Presidente, caros colegas, queria felicitar o meu colega Mavrommatis e, ao mesmo tempo, agradecer-lhe a colaboração, visto que propus várias alterações ao relatório.
Considero essencial instituir um regime de acesso gratuito aos eventos desportivos para os jovens com idade inferior a 14 anos, para criarmos campeões europeus ao nível das escolas e das universidades, bem como um "Dia Europeu sem Aditivos Alimentares". É essencial adaptar a infra-estrutura desportiva e escolar às necessidades das pessoas com deficiência, introduzir um sistema de seguros médicos obrigatórios para os atletas de alta competição e elaborar projectos europeus em matéria de prevenção da violência em recintos desportivos. É essencial criar projectos europeus especialmente concebidos para alunos dotados de capacidades físicas especiais.
Para concluir, gostaria de exprimir a minha convicção de que, ao aprovar o Livro Branco sobre o Desporto, estaremos a contribuir para a promoção de uma sociedade europeia mais saudável e mais válida.
Costas Botopoulos
(EL) Senhor Presidente, toda a vida nutri uma verdadeira paixão pelo desporto, quer como participante, quer como mero espectador. Devo, naturalmente, mencionar o facto que, durante muitos anos, o meu colega e amigo, o senhor deputado Mavrommatis e eu escrevíamos artigos desportivos para o mesmo jornal.
Confesso que fiquei menos optimista depois do debate que teve lugar hoje. Independentemente do que fazemos e dos esforços que realizamos para por ordem nestas questões, tanto os próprios eventos como a situação em si são bastante complicados.
A dopagem é um problema diário, tendo-se mesmo registado casos fatais. A comercialização do desporto foi levada ao extremo. Devido ao sucesso do desporto, existe uma preocupação com a realização de eventos espectaculares em grande escala, o que levou à corrupção. No desporto a televisão é quem mais governa.
Considero, por esse motivo, que seria muito importante realizar um gesto simbólico. Tendo em conta os problemas associados aos Jogos Olímpicos, penso que deveríamos ponderar a hipótese de os Jogos regressarem, com carácter permanente, à Grécia.
Toomas Savi
(EN) Senhor Presidente, como Presidente da Associação Estónia de Esqui, comungo da preocupação expressa no relatório a respeito da redução do número de horas dedicadas à educação física tanto no ensino primário como no secundário. A educação física auxilia as crianças em idade escolar a desenvolver hábitos de vida saudáveis. Estimular nelas o interesse pela prática de actividades desportivas é um grande desafio que mobiliza as energias de muita gente ligada ao desporto.
A Associação Estónia de Esqui, por exemplo, criou um programa destinado a crianças e a não profissionais que se prolonga pelo ano inteiro, iniciativa que se tem revelado, contudo, bastante dispendiosa. Neste contexto, cumpre-me assinalar que as actividades desportivas têm beneficiado de generosos financiamentos provenientes do jogo. Muitos desportos são subsidiados por receitas de lotarias geridas pelo Estado, bem como por estabelecimentos autorizados da indústria do jogo. Penso que, se não dispusermos dessas verbas, teremos de encontrar fontes de apoio financeiro alternativas.
Antonio De Blasio
(HU) Obrigado, Senhor Presidente. Queria congratular o relator pela elaboração do relatório. Hoje foram aqui ditas muitas coisas, mas gostaria de chamar a vossa atenção para alguns aspectos em particular. A obesidade está a converter-se num problema endémico e o sedentarismo que, em grande medida, caracteriza o nosso estilo de vida está muito longe de estar isento de culpas na matéria. Tal situação podia, pois, ser evitada, como o orador precedente salientou também, tornando obrigatória nos Estados-Membros a frequência diária de aulas de educação física da escola primária até ao ensino superior. Para isso, no entanto, necessitamos de instalações e também de alterar os programas de ensino. No que respeita a instalações, a situação poderia ser melhorada se o governo assumisse um maior protagonismo, visto que se teria de reinvestir, no mínimo, metade da receita proveniente dos desportos, que representam 4% do produto interno bruto, para se conseguir mudar o panorama vigente. Eu recomendo que se siga essa via, sem qualquer hesitação. Espero que o Livro Branco melhore a situação. Obrigado pela vossa atenção.
Vladimír Špidla
Não posso fazer uma intervenção longa, porque a votação começará daqui a alguns minutos. No entanto, gostaria de fazer algumas observações e responder a algumas perguntas. Na minha opinião, o debate revelou claramente a complexidade do fenómeno do desporto na vida de uma sociedade moderna. A outra observação que tenho o prazer de fazer é que, depois da votação do relatório do senhor deputado Mavrommatis, vamos ter um fundamento muito sólido para uma futura política europeia coerente em matéria de desporto: um fundamento baseado no Livro Branco e no relatório do Parlamento.
O debate revelou um vasto espectro de pensamentos, compreensivelmente; estes terão de ser retomados e trabalhados no futuro próximo. Gostaria apenas de enfatizar as coisas que ouvi aqui e que me parecem especialmente importantes. Um dos problemas, que está de facto abrangido pelo Livro Branco, é a educação dos desportistas, especialmente jovens, de modo a evitar a situação que foi descrita, na qual as suas carreiras terminam sem que eles tenham preparado um futuro adequado a longo prazo. É igualmente importante resolver os problemas do tráfico de pessoas ou do risco de tráfico em alguns casos no desporto. A Comissão também tem de se debruçar sobre questão da propriedade intelectual, especialmente no domínio da Internet, que, em última análise, diz respeito à Comissão; mas, como vejo que o ambiente não é apropriado para longas intervenções, limitar-me-ei a responder rapidamente às questões que foram colocadas.
A primeira foi a questão das chamadas "orientações". A Comissão é de opinião que, por enquanto, não é a altura certa para as formular; apesar disso, Comissão considera que se deveria prestar atenção a este problema. De entre os outros assuntos, gostaria de mencionar a questão das lotarias, muito referida. Quanto a isto, gostaria de dizer que as lotarias estão fora do âmbito da directiva relativa aos serviços; por conseguinte, estão sujeitas à legislação comunitária, sendo necessário procurar uma decisão caso a caso. Uma outra questão importante dizia respeito à venda colectiva de direitos de transmissão de programas televisivos. A Comissão supõe que será sempre encontrada uma solução que contenha um elemento significativo de solidariedade, como foi referido. Penso que toquei muito rapidamente em maior parte das questões colocadas. Além disso, trata-se, obviamente, apenas de um passo, embora muito importante, dado em conjunto pela Comissão e o Parlamento.
Manolis Mavrommatis
Senhor Presidente, permita-me, mais uma vez, agradecer a todos os Deputados ao Parlamento Europeu que usaram da palavra aqui, hoje, bem como a todos aqueles que apresentaram alterações ao relatório relativo ao Livro Branco sobre o Desporto.
Foram propostas 520 alterações, no total, nas oito comissões competentes quanto à matéria de fundo. Apontei, na medida do possível, para soluções de conciliação, o que foi agora alcançado. O mero facto de estas alterações terem sido propostas e votadas por oito Comissões revela a importância deste relatório. Obviamente que também demonstra a importância do texto que será incorporado no Tratado Reformador.
Este ponto constitui um importante primeiro passo para o desporto e para a UE. Muito poderá ser alcançado através da cooperação conjunta e da entreajuda.
Martin Schulz
(DE) Senhor Presidente, não sei que artigo do Regimento deveria invocar neste momento, mas não deixo de o invocar. Queria solicitar que comunique à Mesa que, pelo menos para mim, pessoalmente - mas tenho a certeza de que falo em nome de todos presidentes dos grupos parlamentares - que o ambiente na sala é nesta altura absolutamente inaceitável. Não conseguimos ouvir os oradores, nem sequer através dos auscultadores, dado o barulho que se faz ouvir. É absolutamente inadmissível.
Não foi possível acompanhar a maior parte da intervenção do Senhor Comissário Špidla, bem como os comentários do senhor deputado Mavrommatis, dado o barulho horrível nesta Assembleia. Considero isso absolutamente inadmissível! Por esta razão solicito que a Mesa nos dê um intervalo de pelo menos cinco minutos entre o fim do debate e a votação, pois não deveríamos ter de passar por esta situação na sala.
(Aplausos)
Presidente
Está encerrado o debate.
O período de votação está previsto começar imediatamente, pelo que passamos à votação.
Declarações escritas (Artigo 142.º)
Iles Braghetto  
por escrito. - (IT) Felicito o trabalho do relator, o senhor deputado Mavrommatis, e acolho com satisfação o ansiosamente aguardado Livro Banco sobre o Desporto adoptado pela Comissão. Trata-se de uma medida útil e necessária, na medida em que a actividade desportiva constitui uma dimensão muito significativa da sociedade europeia.
Chamo a atenção para a posição da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais, salientando que o desporto deve representar um valor social, em particular no caso dos jovens, enquanto meio de os educar para a tolerância, o respeito e a participação. Penso que os Estados-Membros - secundados por políticas e orientações comunitárias inequívocas e transparentes - deveriam oferecer espaços adaptados à prática desportiva, associando toda a sociedade, incluindo os grupos desfavorecidos, para que a actividade desportiva possa juntar as pessoas e ajudar a combater fenómenos como o racismo e a xenofobia.
Uma vez que a falta de actividade física favorece o aparecimento de doenças como a obesidade e outras doenças crónicas, penso que é fundamental a cooperação entre o sector do desporto e o sector da saúde. Cumpre à União Europeia um papel coordenador vital para informar os cidadãos e incentivá-los a praticar uma série de desportos.
Magor Imre Csibi  
por escrito. - (RO) Queria realçar a importância da disciplina de educação física nas escolas básicas e secundárias da UE. Actualmente, a educação física continua a ser a única disciplina nos programas escolares que visa preparar as crianças para a prática de um estilo de vida saudável. Valorizo a iniciativa da EU de aumentar o número de aulas de educação física ministradas nas escolas.
A par do aumento do número de aulas de educação física, devíamos ponderar outros dois problemas importantes. Falo da capacidade da educação física para despertar apetência nos alunos e da hipótese de criarmos aulas mais diferenciadas. Baseio-me em discussões que tive com alunos e professores de desporto na Roménia. Infelizmente, o facto de as aulas de educação física não serem aliciantes leva a um aumento do absentismo.
Uma das razões é a falta de uma base de material adequada que permita diversificar as aulas. Outro problema é a falta de aulas especiais para jovens com excesso de peso ou obesos. A intensidade das aulas de educação física é a mesma para as crianças saudáveis e para as crianças com problemas. Assim, por vezes, há jovens que se vêem forçados a ficar fora do campo.
Estes são alguns dos problemas com que deparamos em vários Estados-Membros da União Europeia e a que temos de dar solução. Convido a Comissão Europeia a apresentar soluções e até exemplos de boas práticas seguidas nos Estados-Membros.
Gyula Hegyi  
por escrito. - (HU) O relatório sobre o desporto do meu colega grego é um importante documento sobre uma matéria que me é muito cara. O desporto é parte integrante da cultura europeia há largos milénios. A alegria dos Jogos Olímpicos é um dos legados da Antiga Grécia à humanidade. Neste momento, há muita gente apreensiva por não saber se será possível proteger os Jogos de um boicote, e de paixões políticas que poderão ser justificáveis a outros títulos. Tenho o prazer de poder afirmar que, na Hungria, as grandes forças políticas e a opinião pública se opõem ambas à ideia de boicotar os Jogos de Pequim. Tanto quanto me é dado ver, é esse o sentimento que prevalece por toda a Europa. Assim, resta-nos esperar que, desta feita, após os infelizes boicotes precedentes, a política não estrague a festa dos atletas e das muitas centenas de milhões de pessoas que amam o desporto. A participação de políticos na cerimónia de abertura é um problema completamente distinto. Isso é matéria para ser decidida pelos políticos, enquanto tal, e nem o desporto nem a gente do desporto devem ser envolvidos nela.
Monica Maria Iacob-Ridzi  
por escrito. - (RO) Ao falarmos da Estratégia de Lisboa revista, não podemos esquecer um sector que emprega 15 milhões de pessoas e gera cerca de 4% do PIB da União Europeia. Com efeito, o desporto pode ser um elemento importante para a consecução dos nossos dois grandes objectivos: crescimento económico e emprego.
É por isso que desejo realçar alguns aspectos orçamentais do apoio da União Europeia ao sector do desporto. Os tratados actualmente em vigor não integram qualquer referência clara susceptível de nos permitir um envolvimento activo por meio de programas e fundos. Não obstante, enquanto o Tratado de Lisboa não entra em vigor, podemos lançar acções preparatórias na Comissão dos Orçamentos, que, apesar de limitadas a montantes insignificantes, poderão pôr em marcha projectos muito úteis a pensar no desporto europeu pós-2009.
Lastimo que, esta semana, na apresentação do novo anteprojecto de orçamento, não tenhamos debatido mais a fundo a rubrica orçamental que poderá ser criada no Capítulo 3 - Cidadania do orçamento da UE. Espero que, até à primeira leitura do orçamento, a ter lugar no Outono, apresentemos propostas construtivas nesta matéria.
Lívia Járóka  
por escrito. - (HU) Permitam-me que comece por felicitar o meu ilustre amigo senhor deputado Mavrommatis pelo facto de o seu relatório incentivar os Estados-Membros da União Europeia a partilharem as suas melhores práticas, a bem da prevenção da violência, do racismo e da xenofobia nos recintos desportivos e em redor deles. Tomar medidas de combate às manifestações de racismo que, infelizmente, pululam cada vez mais nos acontecimentos desportivos é tarefa para ser assumida conjuntamente pelas autoridades dos Estados-Membros, associações desportivas e entidades organizadoras das competições. É também do seu interesse comum. Entre as iniciativas promovidas neste campo, destacam-se, entre outras, algumas esplêndidas, como a campanha da União Europeia das Associações de Futebol (UEFA) "O Futebol Contra o Racismo na Europa" (FARE), e o conjunto de eventos intitulado "O Racismo estraga o jogo". O mecanismo mais eficaz de combate ao racismo e à exclusão na cena desportiva é, contudo, o próprio jogo, uma vez que desenvolve nos praticantes o espírito de equipa e cooperação e o desportivismo, e promove os valores sociais da cooperação e da solidariedade.
Segundo as estatísticas, porém, determinados grupos sociais, designadamente as minorias étnicas mais desfavorecidas, praticam muito menos desporto e têm menos acesso a instalações desportivas públicas. Por isso, a União Europeia precisa de estabelecer um quadro de referência adequado para a promoção da igualdade de oportunidades em sede de prática e financiamento do desporto. Os responsáveis das associações desportivas dos Estados-Membros, por seu turno, em cooperação com as autoridades locais e regionais, têm de fazer do acesso dos estratos mais desfavorecidos à prática das modalidades que têm a seu cargo uma prioridade.
Roumyana Jeleva  
por escrito. - (BG) Gostaria de felicitar o nosso colega, senhor deputado Mavrommatis pelo excelente relatório que apresentou. Recomendo a inclusão do desporto no Tratado de Lisboa, o requisito para que o orçamento de 2009 inclua uma rubrica especial destinada às actividades na área do desporto e o desenvolvimento de medidas visando a sua promoção ao nível dos Estados-Membros. Creio que o debate de hoje marca o início da promoção de uma política Europeia consistente para a área do desporto.
Enquanto membro da Bulgária da Comissão do Desenvolvimento Regional, país caracterizado por uma infra-estrutura desportiva subdesenvolvida, especialmente ao nível do desporto amador, gostaria de apelar à Comissão Europeia e aos Estados-Membros para que utilizem de forma mais activa o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e outros instrumentos financeiros, para investir no ambiente urbano e no desenvolvimento de infra-estruturas e projectos relacionados com o desporto. É a minha convicção que o desporto, com o apoio da UE, deve e pode tornar-se uma parte essencial das estratégias para o desenvolvimento sustentável das nossas regiões, municípios, cidades e aldeias.
Lasse Lehtinen  
por escrito. - (FI) O desporto é competição mas de um tipo a que não se pode aplicar a legislação sobre concorrência da UE.
Para preservar a especificidade do desporto, deverá ser-lhe dada a oportunidade de auto-regulação no futuro, de acordo com as melhores tradições de cada desporto. Enquanto legisladores necessitamos de aprovar leis que garantam que os políticos e os juízes se manterão o mais afastados possível do desporto. Este requisito aparentemente contraditório é tratado de forma mais coerente neste relatório do que no Livro Branco da Comissão.
É importante para o desporto europeu para todos e para a actividade de base, que os Estados-Membros sejam capazes de preservar os seus sistemas nacionais de apostas que são um ingrediente essencial na especificidade do desporto. Os subprodutos do jogo são também mais fáceis de prevenir em países onde o Estado tem o monopólio. Em todos os desportos, o desporto profissional e as empresas estruturadas à sua volta beneficiam de uma actividade voluntária, gratuita e de base, e de financiamento público.
O Parlamento, pelo seu lado, precisava de conseguir assegurar que a base social do desporto não desmorone sob a pressão das forças de mercado.
Janusz Lewandowski  
por escrito. - (PL) O desporto é uma parte tão importante da vida quotidiana e está também tão globalizado que merece a atenção das instituições da União Europeia. Um esforço conjunto para fazer face a determinados fenómenos relacionados é mais eficaz do que uma acção individual por parte dos Estados-Membros.
O doping é um reconhecido e difundido flagelo do desporto de competição actual. É por isso que é dada prioridade à luta contra o doping no relatório do Parlamento Europeu. Os Membros oriundos do antigo bloco comunista recordam-se de como o doping se pode tornar num método nacional de criar campeões, permitido pelas autoridades de um país que constrói o seu prestígio baseando-se no sucesso no campo desportivo. O relator fez um comentário muito sábio com base na realidade da situação. Ele afirmou que por si só, o tratamento dos sintomas através de maiores controlos, não será eficaz. É necessário que seja acompanhado por medidas para eliminar as razões subjacentes a este fenómeno. Estou a pensar num programa de eventos que vá mais longe do que os treinos intensivos e de formação.
Um outro flagelo dos eventos desportivos de massas que se observa é a expressão de racismo e discriminação. E faço uma distinção entre isto e as restrições impostas pela FIFA relativamente ao número de membros nacionais e estrangeiros de uma equipa, por exemplo. Restrições deste tipo são orientadas pelo interesse no progresso e desenvolvimento dos jovens talentos (no lugar das transferências), e não são uma forma de discriminação contra os jogadores com base na sua nacionalidade.
Congratulo-me igualmente com a atenção dedicada aos fenómenos ligados à comercialização do desporto e os seus efeitos secundários tais como jogos de azar e desigualdade de acesso à transmissão de eventos desportivos. Concordo que também estes são temas importantes.
Marusya Ivanova Lyubcheva  
por escrito. - (BG) Senhor Presidente, é óptimo que o PE esteja a debater o Livro Branco sobre o Desporto. Devemos dar atenção à necessidade de equilibrar as políticas destinadas ao desenvolvimento do desporto profissional e amador. A excelência no desporto é muito cara, mas é igualmente necessário aumentar o financiamento do desporto de massas, desde a infância até à idade da reforma. É necessário estabelecer infra-estruturas que permitam a integração de todos os grupos sociais de cidadãos.
O desporto implica uma educação desde tenra idade, sendo que o desporto é instrumental para a eliminação de muitos outros problemas, tais como a toxicodependência, o alcoolismo e o tabagismo. Devemos instar todos os Estados-Membros a criar áreas para a prática gratuita de desporto e áreas livres de drogas, de álcool e de tabaco. Recentemente realizei uma sondagem pública que revela, claramente, que os jovens envolvidos na prática de desporto não consomem drogas e álcool. A sua cultura de conduta é muito diferente; a tolerância e a solidariedade são muito importantes e são estimuladas pelo desporto. Por esse motivo, o envolvimento da educação no desporto assume um especial significado. Existe um outro aspecto que gostaria de partilhar convosco: existem escolas especializadas em desporto e é muito importante que exista um equilíbrio entre as actividades que desenvolvem e o trabalho de recrutamento de atletas por parte dos clubes de desporto. É necessário que exista regulamentação legislativa nesse sentido, tanto para o desporto como para a educação.
Siiri Oviir  
por escrito. - (ET) Muito tem aqui sido dito sobre o papel do desporto na cultura, os seus efeitos na saúde, etc. O desporto tem um grande papel a desempenhar tanto a nível físico como psicológico. Nos últimos anos o benefício social do desporto tem sido activamente promovido na Europa para dar a todos a oportunidade de participar dentro das suas possibilidades na vida das suas comunidades. Tenho muita pena de não se poder dizer o mesmo do desporto para os deficientes. Na qualidade de Presidente da Associação do Desporto para Deficientes Físicos da Estónia, sei como é difícil organizar eventos desportivos para deficientes, conseguir cobertura nos meios de comunicação social e obter recursos do governo e de patrocinadores. Os nossos atletas estão conscientes que não foi estabelecida igualdade de condições e de oportunidades para eles.
Silvia-Adriana Ţicău  
por escrito. - (RO) As estatísticas culturais publicadas pelo Eurostat em 2007 foram obtidas com base nas actividades que os Estados-Membros reconhecem estar incluídas nesta categoria. Infelizmente, o desporto e o turismo foram excluídos e considero que isto deveria ser corrigido. Eu vejo como positivo o desenvolvimento nos últimos anos do turismo desportivo e a promoção dos desportos náuticos e de Inverno.
A existência de instalações desportivas nos complexos hoteleiros ou a criação de rotas turísticas para ciclistas poderá ter um impacto benéfico na saúde da população e no ambiente. Em grandes cidades europeias já existem zonas de parqueamento que disponibilizam bicicletas aos turistas, gratuitamente, durante todo o período de permanência dos veículos.
No dia 1 de Maio, em Galaţi, a minha cidade, eu estive na meta à espera das pessoas que decidiram dedicar o seu tempo a participar numa corrida de corta-mato. Fiquei especialmente satisfeito pelas crianças e pelos deficientes que cruzaram a meta. A educação é essencial na promoção do desporto. Na Roménia, iniciou-se em 2001 a construção de várias centenas de recintos desportivos em escolas do ensino básico e secundário, tanto em zonas urbanas como rurais. Penso que se deve dar continuidade a este tipo de investimento.
