7. Coordenação dos sistemas de segurança social: modalidades de aplicação (
- Antes da votação:
Jean Lambert
relatora. - (EN) Senhor Presidente, quero começar por agradecer a todos os colegas que intervieram neste processo ao longo dos últimos cinco anos e à Comissão e ao Conselho pelo seu trabalho no quadro da elaboração do presente regulamento de aplicação.
A coordenação dos sistemas de segurança social é uma realidade desde 1971 - não é nova, como pensaram alguns da última vez que a debatemos - e é essa regulação que será discutida quinta-feira de manhã no âmbito do debate da prestação de cuidados de saúdes transfronteiras. É este o regulamento que está em causa, e é da sua aplicação que se trata aqui.
Acreditamos que fizemos progressos consideráveis, os menores dos quais não terão sido os que se relacionam com os meios de comunicação electrónicos, que deverão acelerar o processo para bem de todos os cidadãos, mas nós no Parlamento acreditamos que ampliámos os direitos dos cidadãos neste processo, e que eles têm agora direito a muito mais informação, nomeadamente no caso dos trabalhadores objecto de destacamento. Acreditamos também que fizemos um mínimo de progressos no tocante aos prazos - embora essa matéria compita aos Estados-Membros.
Isto é importante: significa que já podemos introduzir a regulação actualizada, que permitirá, esperamos, uma maior celeridade e servirá os interesses de todos os cidadãos. Agradeço, uma vez mais, a todos os colegas que participaram neste processo longo e difícil, mas muito frutuoso, esperemos.
(Aplausos)
