Células estaminais do cordão umbilical (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia a declaração da Comissão sobre células estaminais do cordão umbilical.
John Dalli
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o progresso científico das últimas décadas deu origem a uma maior utilização das células estaminais do cordão umbilical em medicamentos. A utilização destas células teve resultados positivos no tratamento de doentes com hemopatias, nomeadamente a leucemia.
É possível que, no futuro, as células estaminais do cordão umbilical possam ser utilizadas no tratamento de outras patologias, em particular as doenças genéticas. As células estaminais adultas também estão a revelar um potencial promissor. No entanto, a investigação ainda tem de provar esses potenciais benefícios de ambos os tipos de células estaminais. O transplante de produtos de origem humana, incluindo células, acarreta riscos de transmissão de doenças, razão por que se encontra em vigor um quadro jurídico europeu que garante a qualidade e a segurança dos tecidos e células de origem humana em toda a União.
Permitam-me, contudo, que esclareça o seguinte: as decisões sobre quando e como podem ou devem ser utilizadas as células estaminais do cordão umbilical são da exclusiva competência dos Estados-Membros. A UE não tem competência para harmonizar a utilização de células. A Directiva relativa aos tecidos e às células determina explicitamente que a UE não deve interferir com decisões tomadas pelos Estados-Membros em relação à utilização ou não de qualquer tipo específico de células de origem humana. No entanto, se um Estado-Membro decidir utilizar as células estaminais do cordão umbilical, tem de cumprir os requisitos da Directiva em matéria qualidade e segurança, proteger a saúde pública e assegurar o respeito dos direitos fundamentais.
Concordo convosco em que é fundamental fornecer informações rigorosas e objectivas aos cidadãos sobre as vantagens e limitações da utilização de células estaminais do cordão umbilical. O fornecimento dessa informação é igualmente da competência dos Estados-Membros. A Comissão incentiva os Estados-Membros a fazê-lo e, de facto, alguns já o fazem.
Por último, posso garantir-vos que a Comissão supervisiona regularmente a transposição e a aplicação da Directiva relativa aos tecidos e às células. Com efeito, a Comissão adoptou uma comunicação sobre a aplicação da Directiva e enviou-a ao Parlamento em Janeiro de 2010.
Peter Liese
em nome do Grupo PPE. - (DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário, é reconfortante verificar que, mesmo a esta hora tardia, continua disponível para participar no debate neste Parlamento sobre um assunto tão importante. Senhoras e Senhores Deputados, a investigação sobre células estaminais pode criar excelentes oportunidades para os doentes a quem, de momento, não podemos oferecer ajuda adequada. Neste domínio, pouca coisa passou da fase de investigação fundamental e há ainda muitas incertezas, mas, em relação a mais de 70 doenças, os doentes já podem ser ajudados de uma forma ou de outra através do recurso a células estaminais adultas e células do cordão umbilical.
Actualmente, as células do cordão umbilical são utilizadas predominantemente em transplantes alogénicos, ou seja, o sangue do cordão umbilical pode ser utilizado para ajudar crianças - de quem esse sangue não provém - com patologias como a leucemia. Contudo, existem também técnicas terapêuticas autólogas, através das quais a criança de cujo cordão umbilical é obtido o sangue já pode tirar proveito dele, embora apenas num número reduzido de casos. Penso que a política deve orientar-se no sentido de, no âmbito das nossas competências, ser dado apoio sobretudo aos bancos públicos de sangue do cordão umbilical. Podemos encorajá-lo, não o podemos impor. Dito isto, também não devemos proibir o tratamento autólogo e as medidas apropriadas. Em última análise, a decisão cabe aos próprios pais, mas as políticas estatais devem informá-los sobre as oportunidades e os riscos.
Precisamos de normas claras em matéria qualidade e segurança. Devemos manter uma vigilância constante neste domínio, para que não sejam disponibilizadas células que, no momento de serem utilizadas, já não estejam em condições de o ser devido a incumprimento das normas qualidade e segurança. Devemos dar prioridade à investigação neste domínio, porque este tipo de investigação corresponde, indubitavelmente, aos interesses mais imediatos dos doentes. Além disso, devemos assegurar-nos de que os pais estão conscientes de que o sangue do cordão umbilical não deve ser simplesmente deitado fora, porque pode vir a ser precioso no futuro para outras crianças ou mesmo para o seu próprio filho. Devemos organizar-nos nesse sentido, no âmbito das nossas competências, como disse, mas já há muita coisa que podemos fazer neste domínio.
Frédérique Ries
Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, também quero agradecer aos co-autores, e, em particular, aos senhores deputados Liese, que acabou de intervir, e Peterle, esta feliz iniciativa sobre a dádiva de sangue do cordão umbilical - uma dádiva de vida, claro -, que permitiu avanços médicos extraordinários e significativos nos últimos 20 anos graças à transplantação da abundante oferta de células estaminais. Estas são actualmente utilizadas no tratamento de mais de 80 doenças, em particular de cancros - cancro cerebral, cancro do sangue, leucemia, linfoma -, anemias, doenças auto-imunes e algumas doenças raras, mas a lista não pára de aumentar.
Não obstante, actualmente, na Europa, apenas 1% do sangue do cordão umbilical, tão cheio de potencialidades e de esperança, é conservado, 1% em mais de 15 milhões de nascimentos por ano. Além disso, existem profundas diferenças de um país para outro: 7 000 doações registadas na Bélgica e 7 000 em França, embora a população deste último país seja seis vezes superior à do seu vizinho do norte.
Apelamos, por isso, à Comissão para que lance, naturalmente em conjunto com os 27 Estados-Membros - como disse o senhor Comissário -, uma campanha informativa dirigida aos futuros pais, para que estas dádivas se tornem uma realidade ou, mesmo, uma necessidade. Na Europa, as mães bem informadas desejarão, certamente, dar vida duas vezes.
É por isso que eu, ou melhor, é por isso que nós consideramos fundamental, para além de uma transposição uniforme da Directiva de 2004 relativa à qualidade e segurança dos tecidos e das células, que já foi referida e que é o tema da nossa segunda pergunta, que a Europa incentive fortemente os Estados-Membros a simplificarem os seus procedimentos e sistemas de acreditação das maternidades. São ainda muito poucas as maternidades autorizadas a conservar e armazenar sangue do cordão umbilical, e os números comprovam-no. Não podemos continuar a permitir que o calor do debate - não estamos aqui para decidir - e da controvérsia à volta da finalidade e da utilização desse sangue - se é mantido em bancos públicos ou em bancos privados - nos impeça de falar sobre esta técnica, e esse é o apelo lançado pela Professora Eliane Gluckman, que dedicou toda a sua carreira ao objectivo de fazer da dádiva de sangue do cordão umbilical uma dádiva de vida.
Margrete Auken
Senhor Presidente, é evidente que também concordo com o que foi dito relativamente à importância de criarmos bancos de células do sangue do cordão umbilical para investigação e tratamento. Estas células estaminais são fáceis de obter se houver quem tenha preparação para o fazer e, pessoalmente, não creio sequer que isso deva ser considerado uma fase de um transplante. Com efeito, considero que devemos simplesmente poder recolher estas células e que os pais devem poder opor-se a essa operação, mas não deve ser necessário o seu consentimento. Creio que este aspecto é de somenos importância.
No entanto, penso que é importante - para além das medidas de segurança para as quais o senhor deputado Liese e outros chamaram a atenção - não nos esquecermos de que ainda sabemos pouco sobre as hipóteses de desenvolvimento neste domínio. Daí a importância que estes bancos têm para nós. Antes de mais, considero que os bancos devem, evidentemente, ser públicos, porque devem estar ao serviço de todos. Na maioria dos casos, a aplicação será feita no tratamento de outras pessoas. Importa, porém, chamar a atenção para o facto de haver aqui armadilhas. Sabemos de casos em que se tenta obrigar os pais a pagar uma espécie de segurança para o seu filho, por terem no banco um "depósito de reserva” para a criança. É uma despesa desnecessária.
É muito raro que alguém tenha de utilizar esse recurso no tratamento do seu próprio filho, e estou absolutamente convencida de que estes bancos devem ser criados principalmente para fins de investigação e tratamento geral. É essa abertura que devemos procurar. Penso que nos estaremos a iludir se acreditarmos que podemos investir fortemente na protecção dos nossos próprios filhos. O sangue do cordão umbilical deve ser investido na protecção do público em geral, e espero sinceramente que venhamos a ser capazes de o tornar mais amplamente disponível. É uma pena que um produto tão importante e que está imediatamente disponível para nós seja desperdiçado por não lhe ser prestada a devida atenção.
Marisa Matias
em nome do Grupo GUE/NGL. - Senhor Presidente, Senhor Comissário, eu gostaria também de dizer que acho que esta questão é importante demais para continuarmos a viver no engano que temos vivido na Europa. Um engano ou uma falsa promessa, como lhe queiram chamar, porque temos estado a operar sobretudo em matéria de recolha de células estaminais nos cordões umbilicais a partir de bases de informação que são enganosas.
E nós sabemos, e já foi referido, que na Europa a recolha de células estaminais através do cordão umbilical não chega a 1 %. No entanto, sabemos também que as suas possibilidades para o tratamento de doenças podem ser inesgotáveis. Doenças como aquelas que já foram referidas: o cancro, a doença de Alzheimer, doenças raras... São imensas as possibilidades.
Mas o que nós deixámos que acontecesse foi que se instituísse um conjunto de bancos privados de preservação de células e se dissesse aos pais e às mães que podiam guardar as células dos seus filhos na altura do nascimento e a partir daí curá-los no futuro se fosse necessário.
Eu acho que nós devemos ser mais responsáveis do que isso, porque a probabilidade de garantia que isso aconteça é muito baixa, como sabemos. E esta falsa promessa que é vendida aos pais custa dinheiro. Em Portugal, por exemplo, custa 3 salários mínimos e meio esta falsa promessa.
A solução passa claramente por criar bancos públicos de células estaminais, porque só com bancos públicos é que poderemos garantir uma utilização igual, um acesso igual, um tratamento médico eficaz e mais investigação que seja igual para todos, e não apenas utilizar as células estaminais como mercadoria ou um negócio que é crescente, mas que é só para alguns.
Por isso acho que solidariedade, bom senso e informação imparcial não são afinal coisas que se possam classificar de exigência a mais. Não temos poder para impor. Temos poder para promover. Isso está dentro das nossas competências, e penso que o devemos fazer em nome da igualdade.
Alojz Peterle
(SL) Senhor Presidente, Senhor Comissário, congratulo-me com o facto de a nossa pergunta merecer a sua atenção. Em minha opinião, o que estamos a fazer em conjunto é conseguir proximidade ou maior proximidade aos nossos concidadãos.
Já fui relator para a homologação dos veículos a motor movidos a hidrogénio e penso que as células estaminais do cordão umbilical merecem, pelo menos, a mesma atenção. Com efeito, Senhor Comissário, o senhor disse que estava bem impressionado com este facto, que é motivo de entusiasmo não só para quem está doente e para os pais, mas também para os investigadores, que estão a descobrir um número crescente de domínios de aplicação.
O que o senhor disse sobre o facto de a Comissão Europeia incentivar os Estados-Membros a tomarem medidas a este respeito é muito importante. Na verdade, parece que o que hoje consideramos em grande medida um desperdício pode vir a revelar-se fundamental para a nossa saúde ou para a de outra pessoa.
Considero, pois, que precisamos de uma estratégia. Temos de saber o que estamos a encorajar, que informações estamos a dar aos pais e a outras pessoas e, claro, que investigações estamos a realizar. Estou certo de que esta é uma grande oportunidade de provar às pessoas que estamos do seu lado e que apoiamos o caminho certo a seguir.
Antonio Cancian
(IT) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, embora estejamos a tratar desta questão a uma hora tardia, penso que esta discussão é importante e deve ser valorizada, porque a utilização terapêutica de células estaminais do cordão umbilical deve ser apoiada, tal como devem ser encorajadas e promovidas a todos os níveis, e sobretudo a nível europeu, as iniciativas e campanhas de informação e divulgação da possibilidade de dádiva de células estaminais.
O senhor Comissário disse há pouco que nada disto é da competência da Europa. Em todo o caso, Senhor Comissário, será possível que a transposição da Directiva 2004/23/CE não contemple a definição das normas de qualidade e segurança relativas à dádiva, ao teste, à conservação e à distribuição dessas mesmas células?
Seja como for, é necessário garantir a aplicação coerente das diferentes legislações nacionais nos vários países europeus, para que todos os doentes e pais europeus tenham os mesmos direitos e estejam sujeitos a regras idênticas.
É particularmente importante que o sangue do cordão umbilical seja conservado em bancos públicos a nível nacional e europeu, de modo a poder ser fornecido a todos os doentes que realmente necessitem dele, para evitar mortes e garantir os mesmos direitos para todos.
Seán Kelly
(EN) Senhor Presidente, a investigação sobre as células estaminais embrionárias foi um tema muito discutido nas anteriores eleições na Irlanda. Desta vez, a medicina quase não é referida. Como é evidente, a economia tornou-se o tema principal, mas as ciências médicas também avançaram bastante. Temos muita sorte na qualidade da investigação médica levada a cabo em diversas instituições de toda a União Europeia, e também na qualidade dos médicos.
As células estaminais do cordão umbilical são um exemplo de um domínio onde houve progressos. Foi dito que esta investigação pode ajudar a tratar 70 a 80 doenças. É algo que devemos encorajar, pelo que é importante que este tipo de investigação e de infra-estruturas seja disponibilizado - respeitando os limites éticos, obviamente. Como advertiu, Senhor Comissário, muito disto dependerá dos próprios Estados-Membros, tanto no que respeita, em particular, à aplicação como no que se refere a um seguimento atempado.
Nicole Sinclaire
(EN) Senhor Presidente, como já foi dito por vários dos meus colegas, este é um debate extremamente importante e uma questão que deve ser debatida não só aqui no Parlamento Europeu, mas de forma tão alargada quanto possível. Trata-se de um assunto em relação ao qual ainda não decidi de que lado estou. Continuo a baloiçar entre os dois: de um lado está a minha educação católica e, do outro, a ciência moderna e os benefícios que dela podem advir.
Dito isto, vou agora - e penso que pela primeira vez - felicitar um Comissário. O que afirmou é absolutamente correcto: esta questão deve ficar nas mãos dos Estados-Membros. As diferenças culturais e religiosas na União Europeia devem ser respeitadas e em circunstância alguma este assunto deve ser retirado das mãos dos Estados-Membros.
Miroslav Mikolášik
(SK) Senhor Presidente, gostaria de falar da questão da recolha e armazenamento de sangue do cordão umbilical, que é uma fonte importante de células estaminais. Com a recolha - por ocasião do parto - do sangue do cordão umbilical, que dantes era deitado fora juntamente com a placenta, podemos, sem causar desconforto à mãe ou ao filho, obter uma importante fonte de células estaminais indiferenciadas que podem ser moduladas e utilizadas com êxito, em qualquer momento, no tratamento da leucemia e de, pelo menos, 70 outras patologias. Gostaria de perguntar por que razão, na Europa, recolhemos menos de 1% das células estaminais na altura do parto e quero, naturalmente, manifestar a minha concordância com o senhor Comissário, que afirmou que cabe principalmente aos Estados-Membros regulamentar esta questão, embora a Comissão possa dar, conjuntamente com os Estados-Membros, um contributo para a melhoria da informação prestada aos pais sobre as vantagens das células estaminais, à luz dos progressos alcançados na terapia com células estaminais e na medicina regenerativa. Digo-o na qualidade de antigo relator para a Directiva relativa a terapias avançadas.
Brian Crowley
(EN) Senhor Presidente, também eu quero agradecer ao senhor Comissário a sua contribuição neste debate.
No entanto, tendo em conta as preocupações que aqui foram manifestadas, talvez a solução passe pela utilização do registo nacional de bancos de sangue como conservador, ou seja, como responsável pela conservação das células estaminais do cordão umbilical para futura utilização. Assim se ultrapassariam alguns dos problemas e dificuldades que alguns deputados já referiram em relação ao custo do armazenamento.
Além disso, já vigora nos actuais bancos de sangue nacionais um sistema capaz de regular e controlar a qualidade desse fornecimento. Podia ser uma boa maneira de ultrapassar algumas das dificuldades. Considero, como muitos outros deputados, que a utilização de células estaminais tem um enorme potencial de tratamento de doenças no futuro.
Devemos, no entanto, ser cautelosos no que respeita a alimentar falsas esperanças, porque já são demasiados os casos, não apenas em relação às células estaminais mas também em relação à aplicação de biotecnologias noutros domínios, em que são dadas falsas esperanças às pessoas. Necessitamos de valores científicos fundamentais e de investigação científica fundamental, para que os resultados que se proclamam possam, de facto, ser concretizados.
John Dalli
Senhor Presidente, na generalidade, a avaliação dos progressos que têm sido feitos na aplicação das células estaminais para fins terapêuticos é claramente positiva. Concordamos que é necessário encorajar essa prática.
Os problemas evocados pelas senhoras e senhores deputados têm a ver, em primeiro lugar, com a informação e, em segundo lugar, com o armazenamento.
Quanto à informação, todos estamos de acordo em que é importante fornecer informações rigorosas e objectivas aos pais e ao público em geral sobre as vantagens e as limitações da utilização de células estaminais, incluindo as células estaminais do cordão umbilical. A prestação dessa informação é da competência dos Estados-Membros, cujas opiniões e políticas em relação quer às vantagens e limitações, quer à utilização das células estaminais são, por vezes, divergentes. Alguns Estados-Membros já têm em curso campanhas e outras acções de informação. A Comissão incentiva os Estados-Membros a tomarem essas medidas.
No que respeita ao armazenamento, sabemos que algumas empresas privadas já oferecem aos pais o serviço de armazenamento de células do sangue do cordão umbilical. Não obstante, vários Estados-Membros criaram bancos públicos de sangue do cordão umbilical com base em dádivas altruístas e voluntárias de sangue do cordão umbilical.
A legislação da UE em matéria de tecidos e células regula todos os serviços manipuladores de tecidos, sejam eles públicos ou privados. Estabelece os princípios da dádiva voluntária e gratuita, do anonimato, do altruísmo do dador, e da solidariedade entre o dador e o receptor. Em 2004, o Grupo Europeu de Ética para as Ciências e as Novas Tecnologias recomendou o armazenamento em bancos públicos de sangue do cordão umbilical, para garantir a solidariedade no acesso a todos os doentes necessitados.
Presidente
Está encerrado o debate.
Declarações escritas (artigo 149.º)
Elena Oana Antonescu
Em 2010, o valor do mercado global das células estaminais do cordão umbilical ascendia a cerca 3,34 mil milhões de euros. As previsões, baseadas numa taxa de crescimento anual de cerca de 27% nos próximos anos, apontam para um valor de 11 mil milhões de euros em 2015. Numa altura em que as células estaminais parecem ser o novo filão da investigação médica, muitos investigadores apressam-se a mudar para este nicho de mercado sem garantir o cumprimento das normas qualidade e de segurança fixadas para estes processos. Penso que a Comissão deve redobrar esforços no sentido de informar os doentes e o pessoal médico sobre os benefícios da extracção de células estaminais do cordão umbilical. No entanto, tem também de fazer um esforço adicional no sentido de garantir que as normas mínimas de qualidade e segurança em matéria de dádiva, aquisição, teste, processamento, conservação, armazenamento e distribuição de células e tecidos de origem humana são e serão cumpridas em todos os Estados-Membros.
Anna Záborská
Ouvimos o Comissário Dalli expor a posição muito cautelosa da Comissão Europeia em relação à investigação sobre as células estaminais do sangue do cordão umbilical. Quase não nos surpreende. A Comissão propôs e fez aprovar, no Sétimo Programa-Quadro, um grande pacote de apoio à controversa investigação sobre as células estaminais e não quer admitir que essa investigação não cumpriu as expectativas. Além disso, tornou-se evidente que a investigação sobre as células estaminais obtidas a partir do corpo de nascituros não produziu nada que se compare com os resultados da investigação sobre as células obtidas a partir do sangue do cordão umbilical. Até há pouco tempo, esse sangue era considerado um resíduo biológico. À luz dos últimos relatórios sobre experiências bem-sucedidas, e até sobre tratamentos com recurso a células estaminais do sangue do cordão umbilical, como pode a Comissão defender a produção - eticamente inaceitável - de embriões humanos para fins de investigação? E por que razão o Comissário Dalli não nos apresentou hoje um plano concreto da Comissão com o objectivo de aumentar a percentagem de sangue do cordão umbilical recolhido na altura do parto, em vez de um parecer irrelevante? Espero que seja por o seu pessoal ainda estar a trabalhar afincadamente nesse plano. Presumo que a Comissão vai propor, no âmbito desse plano, um mecanismo libertará os pais do pagamento da recolha e posterior armazenamento de sangue do cordão umbilical. Espero, também, que o plano inclua a reavaliação das prioridades no domínio da investigação sobre células estaminais.
