Incêndios florestais do Verão de 2009 (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia a declaração da Comissão sobre incêndios florestais do Verão de 2009.
Stavros Dimas
Senhora Presidente, primeiro que tudo, gostaria de expressar a minha solidariedade para com as pessoas afectadas pelos recentes fogos florestais.
Este Verão, a Comunidade deu um importante contributo para a extinção dos numerosos e difíceis fogos florestais que deflagraram em diversos Estados-Membros. O programa piloto da Reserva Táctica de Combate aos Incêndios Florestais da UE desempenhou aí um papel importante e prestou assistência aos Estados-Membros afectados.
Gostaria de agradecer de modo especial ao Parlamento Europeu por ter aprovado o financiamento deste programa piloto. Também devo dizer que este programa constitui uma pequena parte, uma concretização parcial das propostas e ideias expostas no relatório do deputado Michel Barnier a quem apresento também os meus agradecimentos.
Este programa piloto veio reforçar substancialmente o Mecanismo Comunitário de Protecção Civil e, por extensão, a possibilidade de prestar assistência aos países atingidos por catástrofes naturais.
O Mecanismo Comunitário de Protecção Civil foi utilizado pela França, Itália, Espanha e outros Estados-Membros da União Europeia para disponibilizar meios aéreos de combate a incêndios na Grécia, Itália, Portugal e noutros países. Com efeito, foi a primeira vez que duas aeronaves comunitárias participaram com meios aéreos gregos, portugueses e franceses em operações de combate a incêndios no âmbito de um programa piloto para a criação de uma força comunitária independente de combate a incêndios.
Por ocasião destes últimos incêndios, numerosos políticos, cientistas, jornalistas e simples cidadãos fizeram ouvir de novo as suas vozes para exigir a criação, a nível europeu, de uma força especializada no combate a incêndios com capacidade para intervir directa e eficazmente sempre que os meios nacionais sejam insuficientes.
Desenvolveram-se enormes esforços nesse sentido, com vista à criação de uma força de intervenção independente de combate aos incêndios florestais e, como disse, o apoio do Parlamento Europeu foi um factor decisivo, uma vez que nos permitiu assegurar verbas para fretar aviões de combate a incêndios. Assim, neste Verão, durante o período de 1 de Junho a 30 de Setembro, conseguimos pelar primeira vez criar e pôr a funcionar uma força aérea de combate a incêndios sob a supervisão da Comissão Europeia - a Reserva Táctica de Combate aos Incêndios Florestais da UE - cujas aeronaves estiveram envolvidas em operações em diversos países. Mais especificamente, foi mobilizada em seis dos nove incidentes em que foi solicitada a assistência do Mecanismo Comunitário de Protecção Civil.
Com efeito, aos meios aéreos nacionais, tanto gregos como portugueses ou italianos, e aos que vieram de outros países, juntaram-se os aviões de combate a incêndios exclusivamente comunitários que ostentavam a bandeira da União Europeia e não a de um qualquer Estado-Membro.
Este programa piloto tem por finalidade colmatar eventuais falhas existentes na capacidade aérea dos Estados-Membros, e não substituir os meios nacionais disponíveis. Os aviões de reserva fretados foram utilizados este ano, como já referi, em Portugal, no Sul de França e na Córsega, em Itália e na Grécia, na região da Ática, onde se registaram os grandes incêndios. Estes aviões têm a sua base na ilha da Córsega, que está equidistante das duas margens do Mediterrâneo, para efeitos de intervenção.
Considero que é já urgentemente necessário criar uma capacidade independente para lidar com catástrofes naturais a nível comunitário. Esperamos que este programa piloto venha a constituir o núcleo de uma futura força europeia de resposta rápida para combater os fogos florestais e outras catástrofes naturais ou de origem humana.
Obviamente, há alguns pontos de vista divergentes no que respeita à questão dos fogos florestais. Há quem invoque o princípio da subsidiariedade no sector da protecção e da gestão dos recursos florestais, mas também há reservas quanto à transferência de mais poderes para a Comissão no sector da protecção civil. Há ainda quem argumente que a existência de uma força europeia de combate a incêndios criaria um falso sentimento de segurança em muitas autoridades nacionais que poderiam negligenciar os investimentos necessários em recursos humanos, em meios de combate a incêndios e, acima de tudo, na prevenção de incêndios e de outras catástrofes naturais.
Para além destas reacções, coloca-se toda uma série de problemas práticos, problemas de coordenação, especialmente no que toca à questão dos fogos florestais. Questiona-se, por exemplo, quais seriam os critérios e as prioridades que serviriam de base para a formação e utilização das unidades aéreas europeias de combate a incêndios se de repente deflagrassem incêndios simultâneos em vários países, por exemplo, em Portugal e na Grécia.
Em todo o caso, todas estas questões serão analisadas num relatório sobre o funcionamento do programa piloto este Verão, que a Comissão Europeia irá submeter a debate no Conselho de Ministros e no Parlamento Europeu.
É preciso que o Conselho, o Parlamento Europeu e a Comissão fiquem convencidos e cooperem na criação deste mecanismo. Claro está que entretanto os Estados-Membros não deverão negligenciar de forma alguma as suas obrigações nos sectores da informação, da educação e da prevenção.
Gostaria de dizer ainda algumas palavras a propósito do Mecanismo Comunitário de Protecção Civil que foi criado em 2001 e que efectuou apenas algumas intervenções nos primeiros anos. A partir de 2005, as intervenções quer no interior quer no exterior da União Europeia - aproximadamente 50% no interior e 50% no exterior - quintuplicaram, e melhorámos consideravelmente a coordenação e a assistência que prestamos através do Mecanismo Comunitário de Protecção Civil.
Todos sabem o quão importante foi a nossa intervenção tanto no caso do tsunami como durante o furacão Katrina. De facto, fomos os primeiros a enviar especialistas para as zonas de catástrofe nos dois casos. No entanto, como referi anteriormente, temos muito que fazer e, quem ler o relatório Barnier, verá o quanto podemos avançar na área da protecção civil em proveito dos cidadãos europeus e, naturalmente, para a protecção do ambiente.
Theodoros Skylakakis
Senhora Presidente, todos os anos na Europa do Sul são destruídos 400 000 hectares de floresta. Trata-se de uma destruição sistémica de enormes proporções que irá agravar-se nas próximas décadas. Durante pelo menos 30 a 40 anos, façamos nós o que fizermos para reduzir os gases com efeito de estufa, iremos viver com um agravamento das condições climáticas, uma situação particularmente negativa no sul da Europa onde as florestas são mais vulneráveis. Iremos enfrentar no futuro maiores incêndios e perigos mais graves.
Em circunstâncias normais, o combate aos incêndios é uma responsabilidade e uma obrigação dos Estados-Membros, e todos os anos os Estados-Membros da Europa do Sul conseguem combater com êxito dezenas de milhares de incêndios. No entanto, também todos os anos, em circunstâncias excepcionais, há incêndios extremamente destruidores que requerem a assistência e a solidariedade do exterior.
A decisão proposta pelo Partido Popular Europeu (Democratas Cristãos) baseia-se nessas constatações e ilustra, entre outras coisas, a necessidade urgente de uma força europeia de resposta rápida que seja eficaz, como referiu o Comissário Dimas e como se propõe no relatório Barnier.
A decisão ilustra a necessidade de uma mobilização flexível e imediata dos recursos do Fundo de Solidariedade da União Europeia, a necessidade de encarar os fogos florestais no sul da Europa como uma prioridade no âmbito do plano de Acção da União Europeia que actualmente está a ser elaborado para adaptação às alterações climáticas, e a necessidade de a proposta da Comissão relativa a uma política europeia para combater as catástrofes naturais ser apresentada com a maior brevidade possível.
Para o meu país, e especialmente para os cidadãos afectados, é importante que esta decisão seja aprovada pelo Parlamento Europeu. É importante que esta Assembleia demonstre que é sensível a questão crucial para o sul da Europa.
Anni Podimata
Senhora Presidente, Senhor Comissário, este ano, voltou a repetir-se a história dos fogos florestais, que têm vindo a agravar-se, e todos os Outonos a seguir às férias vimos aqui debater a reabilitação das áreas afectadas e a prestação de socorro às vítimas.
Também este ano na Grécia lamentamos mais uma vez as centenas de milhares de hectares ardidos e uma catástrofe ecológica e económica de dimensões incalculáveis, enquanto a Espanha, Portugal, Itália e França sofreram catástrofes de dimensões semelhantes.
O Senhor Comissário fez alusão a uma coisa que é bem clara: somos incapazes de aprender com os erros cometidos no passado recente. Há pelos menos seis anos que andamos a falar de uma força europeia comum de protecção civil, que o Parlamento Europeu tem vindo a pedir reiteradamente mas cuja importância é desvalorizada pelos erros cometidos por certos governos nacionais. Erros na concepção e na aplicação de mecanismos de antecipação e de medidas de prevenção, incapacidade ou falta de vontade para impor legislação rigorosa que obrigue a reflorestar as áreas destruídas, e não aproveitamento de todos os recursos comunitários disponíveis para indemnizar as vítimas.
A nível comunitário, para além da força de protecção civil, a activação imediata das verbas do Fundo de Solidariedade e, acima de tudo, a sua libertação dos mecanismos burocráticos, devem ser as prioridades básicas da Comissão.
Por último, Senhor Comissário, sabe muito bem, sabe melhor do que todos nós, que enfrentamos uma nova geração de incêndios, os chamados incêndios de alta intensidade, que estão directamente associados às alterações climáticas e que ameaçam principalmente as florestas da Europa mediterrânica e meridional. Precisamos, portanto, que os planos de protecção das florestas a nível nacional e comunitário sejam reformulados de imediato, mediante a adaptação da prevenção de incêndios e do combate a incêndios às novas circunstâncias e a integração destas políticas no quadro das medidas a adoptar para que os Estados-Membros possam responder ao desafio das alterações climáticas.
Izaskun Bilbao Barandica
em nome do Grupo ALDE. - (ES) Senhora Presidente, Senhor Comissário, muito obrigado pelas suas explicações.
Efectivamente, penso que tem de haver uma política comunitária, em primeiro lugar para prevenir os incêndios que estão a ocorrer, conforme tivemos ocasião de ver durante todo o Verão.
Gostaria de dizer também que queria começar a minha intervenção recordando os quatro bombeiros que morreram em Junho na localidade de Horta de San Joan, em Tarragona, e enviando os meus calorosos cumprimentos aos seus familiares e colegas.
Precisamos de uma política de prevenção, mas também de uma política de coordenação. Não podemos esquecer que se suspeita que muitos dos incêndios ocorridos resultam de uma política especulativa, de intenções de desenvolvimento urbanístico. Penso, portanto, que temos de empenharmos, também a nível europeu, em promover a segurança, investigando e harmonizando as penas aplicáveis aos crimes ambientais. Devemos analisar também a possibilidade de os perseguir com recurso a um mandado de captura europeu.
Os profissionais têm de ser dotados dos meios necessários que lhes permitam desenvolver mecanismos inovadores para medir as condições do tempo, os ventos e as temperaturas, para que disponham das condições necessárias para fazerem o seu trabalho, pois, afinal, eles estão a proteger-nos a todos.
Michail Tremopoulos
Senhora Presidente, é muito interessante constatar que são sobretudo os gregos que estão a falar sobre esta questão extremamente importante que é motivo de preocupação para todo o sul da Europa, dado que enormes fogos florestais destroem periodicamente extensas áreas com graves consequências para a qualidade de vida, a biodiversidade, o desenvolvimento regional e o futuro dos cidadãos.
Como sucedeu recentemente na Grécia, os fogos florestais são amiúde consequência de políticas mal concebidas e contraditórias nos domínios da silvicultura e da habitação, que encorajam os incêndios criminosos e os actos ilegais para conseguir a alienação dos terrenos florestais. Infelizmente, os dois principais partidos têm tentado enfraquecer e reduzir a protecção das florestas consagrada na Constituição.
As pressões constantes para a alteração dos usos do solo, e para a expansão das zonas residenciais e, obviamente, as lixeiras descontroladas que são queimadas ou que entram em combustão espontânea, em conjugação com as alterações climáticas, que para algumas pessoas são meros álibis, estão já a aumentar as probabilidades de ocorrência de mais catástrofes naturais.
Daí, portanto, a importância de nos concentrarmos mais na prevenção, na protecção e na gestão atempada dos riscos a nível europeu, através de uma cooperação coordenada. Neste contexto, temos de salvaguardar a aplicação de uma política florestal europeia comum sustentável e assegurar que as verbas do Fundo de Coesão, do Fundo de Desenvolvimento Regional e do Fundo de Solidariedade que são destinadas à prevenção e gestão de riscos e à reabilitação das áreas afectadas sejam efectivamente utilizadas de maneira racional e sustentável.
As verbas disponibilizadas para a reabilitação das áreas afectadas devem ser utilizadas com base em medidas de reflorestação racionais e em estudos científicos, e insistimos para que sejam obrigatoriamente devolvidas pelos Estados-Membros sempre que fique comprovado que as áreas florestais atingidas foram reclassificadas para desenvolvimento urbano ou turístico.
No passado, há apenas dois anos, o Parlamento aprovou resoluções que continham recomendações para a prevenção e a adopção de medidas imediatas em situações de riscos naturais mas que, infelizmente, não foram devidamente aplicadas. Pensamos que a protecção a longo prazo das florestas e da biodiversidade só é exequível se forem aplicadas políticas viáveis de prevenção e gestão dos riscos a nível nacional, regional e local, mediante o envolvimento activo das comunidades locais, e a manutenção das populações nas zonas rurais, a criação de novas profissões "verdes", através da aprendizagem e da formação ao longo da vida, e mediante o reforço dos serviços florestais com especial destaque para as brigadas voluntárias de combate aos incêndios florestais.
Por último, temos de intensificar os esforços para desenvolver mecanismos mais eficazes de resposta rápida às catástrofes naturais, através do reforço da força permanente de protecção civil a que o Senhor Comissário Dimas fez referência e de um maior aproveitamento das conclusões do relatório Barnier. Neste contexto, apresentamos hoje ao Parlamento Europeu uma proposta de resolução, na esperança de que possamos avançar no sentido de uma acção conjunta e de cooperação dos Estados-Membros para prevenção e gestão efectivas das catástrofes naturais e uma utilização mais eficaz dos fundos da União Europeia para esse efeito. Devemos isso às nossas crianças.
Nikolaos Chountis
Senhora Presidente, pelo terceiro ano consecutivo, o meu país, a Grécia, assistiu à destruição de extensas áreas pelo fogo. Os incêndios de 2007, uma das piores tragédias deste tipo, e os incêndios deste ano no nordeste da Ática, ilustram bem a insuficiência do sistema de segurança contra incêndios e de protecção ambiental.
Gostaria de lembrar à Assembleia que Atenas é a capital europeia com a menor percentagem de espaços verdes por habitante e com o índice mais elevado de poluição atmosférica, e que os incêndios de 2007 e 2009 vieram agravar o problema ambiental.
As alterações climáticas podem servir para explicar até certo ponto as catástrofes ocorridas na Europa Meridional. No entanto, há também deficiências nas políticas nacionais e na política da União Europeia, na medida em que as alterações climáticas não foram devidamente integradas na estratégia ambiental.
Os governos gregos permitem a urbanização das áreas ardidas a apropriação de terrenos públicos, e os fundos da UE não são elásticos. Assim sendo, Senhor Comissário, gostaria de lhe perguntar se a Comissão Europeia tenciona contribuir para a salvaguarda institucional das florestas do país através da mobilização imediata do processo de elaboração e aprovação dos mapas florestais que, se existissem, talvez pudessem ter impedido esses actos incendiários?
Tenciona co-financiar directamente obras contra inundações e contra a erosão a fim de evitar novas catástrofes nas áreas afectadas? Tenciona financiar a reflorestação adequada porque a reflorestação efectuada é demasiado limitada para substituir as áreas danificadas? Por último, é intenção da Comissão Europeia discutir com o novo governo que sair das próximas eleições na Grécia, seja ele qual for, a criação de um parque metropolitano no antigo aeroporto de Hellenikon, para trazer uma lufada de ar fresco para a Ática?
Muito obrigada, e muitas felicidades para o Senhor Comissário no dia em que se celebra o seu nome, como dizemos na Grécia.
Niki Tzavela
Senhora Presidente, Senhor Comissário, fiquei muito satisfeita por vê-lo aqui e por ouvir a sua intervenção. Considero que aquilo que disse também responde à carta que lhe enviámos no segundo dia dos incêndios, na qual apresentamos uma proposta de acção comum na Europa Meridional para a prevenção e o combate a incêndios, juntamente com algumas outras propostas circunstanciadas.
Gostaria também de acrescentar que muito me apraz ver que todos os eurodeputados dos partidos gregos e do partido espanhol responderam ao nosso apelo para que haja uma presença conjunta no Parlamento Europeu e esforços conjuntos para traçar uma estratégia europeia de combate às catástrofes naturais.
Senhor Comissário, ao que parece, as alterações climáticas provocam incêndios e inundações e constituem já um importante fenómeno estrutural, dado que os incêndios e as inundações a que temos assistido são um fenómeno estrutural.
Não devíamos pensar em termos de médio e curto prazo. Temos de lançar os alicerces de uma estratégia a longo prazo. É por isso que os governos dos Estados mediterrânicos deverão unir esforços para convencer os nossos parceiros nórdicos da necessidade do mecanismo a que V. Exa. fez referência, tanto no quadro da subsidiariedade como no quadro da solidariedade.
Parece-me, Senhor Comissário, que está a ter problemas com a Europa do Norte relativamente à questão da subsidiariedade. Espero que o fenómeno das catástrofes naturais afecte apenas a Europa Meridional, mas receio bem que, ao ritmo a que estão a processar-se as alterações climáticas, venhamos a assistir também à ocorrência de catástrofes naturais - de um tipo diferente - na Europa do Norte. Por isso, faz muito bem em propor que tracemos esta estratégia de prevenção e combate às catástrofes naturais.
Presentemente, temos esta pequena unidade baseada na Córsega, que funcionou bem este Verão. É urgentemente necessário que o Comissário do Ambiente desenvolva e apoie esta unidade na recomendação sobre a matéria que vai dirigir à Comissão e ao Conselho. Gostaria de exortar os eurodeputados dos países meridionais a cooperarem com os seus governos e a apoiarem as recomendações do Comissário Dimas à Comissão e ao Conselho, pois isso será proveitoso para todos os países do Sul.
Vi a proposta de resolução do Partido Popular Europeu (Democratas Cristãos) e concordo com ela. Estou contente por terem proposto esta resolução, e gostaria de lhe acrescentar algo. Partindo do princípio de que as alterações climáticas estão na origem dos incêndios e das inundações, na Conferência de Copenhaga, a Comissão deveria dar especial ênfase à definição de uma estratégia de prevenção e combate às catástrofes naturais, estabelecer o orçamento necessário para cobrir a prevenção e o modo de evitar de catástrofes naturais, e reforçar para isso esta unidade modelo da Reserva Táctica de Combate aos Incêndios Florestais da UE.
Esperamos ver a estratégia europeia de prevenção e combate às catástrofes naturais inscrita como prioridade máxima no topo da agenda da Conferência de Copenhaga.
Franz Obermayr
(DE) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores, não podemos permitir que aquilo que aconteceu na Grécia este ano se repita na Europa. Um total de 75 fogos devastaram a Grécia, tendo seis deles escapado completamente ao controlo, o pior dos quais, como já hoje ouvimos, a norte de Atenas, perto da capital. Apenas graças aos corajosos e abnegados esforços dos bombeiros voluntários e outras organizações de voluntários foi possível evitar que os incêndios em muitas regiões se propagassem de forma totalmente descontrolada e reduzir ao mínimo as tragédias humanas.
Consequentemente, tenho a maior consideração pelos meus camaradas, os bombeiros voluntários, cujo equipamento - para utilizar uma linguagem branda - nem sempre cumpria as normas mais actualizadas, como soubemos. Quando falo em "colegas" ou "camaradas", estou a dizer que eu próprio fui membro de uma organização voluntária de combate aos incêndios florestais na Áustria, durante décadas, pelo que sinto a maior simpatia e empatia com os esforços desenvolvidos.
Passo agora às observações da Comissão. Parece-me terrível que a força de intervenção europeia tenha de dar o seu apoio sempre que os bombeiros locais não conseguem agir sós. Estou também convencido, porém, de que o velho ditado "Ajuda-te a ti próprio que Deus te ajudará" tem muita força, razão pela qual penso que é da maior importância criar mecanismos de protecção civil. Neste campo, posso apenas recomendar e instar a que aproveitemos as competências já existentes, nomeadamente na Europa central; estou a referir-me aos sistemas de voluntariado nacionais, corporações de bombeiros voluntários que há mais de um século são testadas e deram provas.
Sendo eu próprio bombeiro, teria todo o prazer em criar contactos com os responsáveis por corporações regionais e nacionais de bombeiros. Em casos como o que estamos a discutir é sempre bom tomarmos a iniciativa; se tal for considerado desejável, terei todo o gosto em lançar um projecto-piloto com os nossos amigos gregos para criar uma brigada de bombeiros voluntários em determinada região ou município. Teria também o maior prazer em ajudar activamente e em envolver-me num projecto desse tipo, com os meus colegas da associação de bombeiros da Alta Áustria.
Michel Barnier
(FR) Senhora Presidente, Senhor Comissário, caros colegas, gostaria naturalmente de agradecer ao Senhor Comissário Dimas a sua presença, as suas respostas e a atenção que continua a dedicar a todas estas catástrofes.
Trabalhámos ambos muito quando o Presidente Barroso me pediu para preparar um relatório, que aliás citou, sobre a criação de uma força europeia de protecção civil.
Apresentei esse relatório em 9 de Maio de 2006. Quando agora o releio e vejo todas as catástrofes que entretanto ocorreram, digo para mim próprio que continua perfeitamente actual.
Senhora Deputada Niki Tzavela, é evidente que a Grécia não está sozinha nesta matéria. Todos os países estão envolvidos, e eu acrescentaria que não há só catástrofes naturais, há também catástrofes humanas, provocados pelo homem. Estou a pensar nas catástrofes marítimas, no Erika e muitos outros, e nos acidentes industriais do tipo de Chernobyl. Há mais catástrofes para além dos incêndios. Estou a pensar no tsunami. Podemos temer um dia um maremoto no Mediterrâneo, como houve no princípio do séc. XX, que destruiu totalmente a cidade de Messina.
Francamente, Senhor Comissário, caros colegas, os instrumentos que mobilizamos não estão à altura dessas catástrofes, que vão multiplicar-se sob o duplo efeito do aquecimento global e dos transportes. Eis a razão por que penso que temos de ser mais ambiciosos.
Agradeço à Comissão, ao Senhor Comissário Dimas e a todas as suas equipas da Direcção-Geral que fazem funcionar o mecanismo de protecção civil. Penso que temos de ir mais longe. Podemos imaginar cooperações reforçadas com os países membros que o desejarem. Se não formos 27 a construir esta força de protecção civil, comecemos a 12 ou a 15. E depois, podem crer que todos quererão.
Quando estabeleço a lista de catástrofes, posso afirmar que ninguém fica de fora: as inundações que afectaram a Alemanha em 2002, as grandes pandemias e também o terrorismo. Eis, Senhor Comissário, a razão por que gostaria que a Comissão tomasse a iniciativa de ir mais longe, de propor aos Estados-Membros que fossem mais longe. O nosso Parlamento, a Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, e a Subcomissão da Segurança e da Defesa apoiá-lo-ão nessas iniciativas pró-activas.
Edite Estrela
Senhora Presidente, Senhor Comissário, cá estamos nós, uma vez mais, a falar dos incêndios, porque todos os anos os incêndios consomem uma parte da floresta europeia e, com as alterações climáticas e o aquecimento do planeta, o futuro não se afigura melhor.
As catástrofes naturais não se podem evitar, mas devem ser prevenidas. Desde logo reduzindo as emissões de gases com efeito de estufa e definindo uma política florestal adequada, que permita reconhecer os múltiplos serviços ambientais prestados pela floresta, designadamente o de sumidouro de carbono.
É justo reconhecer que o dispositivo europeu funciona melhor e que, em vários Estados-Membros, foi feito um grande esforço e um grande investimento na prevenção e no combate imediato. Por exemplo, no meu país, Portugal, foi aprovado um plano que prevê o reordenamento do território, a criação de um orçamento específico de luta contra os incêndios, a revisão da legislação e um programa para a recuperação das zonas perdidas e, mesmo assim, continuamos a ter incêndios.
É preciso fazer mais e melhor em todos os Estados-Membros afectados pelos incêndios e é também necessário que a Comissão Europeia adopte as propostas apresentadas pelo Parlamento Europeu em diversas resoluções. Há vários documentos que apontam soluções. Já aqui foi referido o documento Barnier, e outros, apresentados pelo Parlamento. Eu própria fui relatora de um relatório sobre as catástrofes naturais na Comissão do Ambiente e também apresentei algumas propostas.
Importa dizer aos Estados-Membros que invocam razões financeiras para não serem tão expeditos no aperfeiçoamento do mecanismo, que fica mais caro remediar do que prevenir. Também é necessário que na Conferência de Copenhaga haja um acordo internacional de combate às alterações climáticas, um acordo ambicioso e, Senhor Comissário, continuamos à espera da directiva relativa aos incêndios, à semelhança do que já foi feito em relação às inundações.
François Alfonsi
(FR) Senhora Presidente, neste Verão a Córsega foi igualmente vítima de incêndios gravíssimos, tal como a Sardenha, a Catalunha, a Grécia, as Canárias e tantas outras regiões na Europa.
Antes de mais nada, para todas as populações sinistradas, o nosso grupo gostaria de pedir que fosse garantida a solidariedade europeia, com a aplicação do fundo de solidariedade.
Que irá fazer a Comissão e este respeito? Eis a primeira pergunta que gostaria de fazer ao Senhor Comissário.
Em 23 de Julho, na Córsega, a canícula foi excepcional: 44 graus, ar muito seco, um siroco fortíssimo. Num contexto deste tipo, que será cada vez mais frequente devido ao aquecimento global, os meios locais foram ultrapassados, quando, nos anos anteriores, o clima tinha sido mais clemente e a Córsega tinha sido poupada.
A lição, para mim, é simples: quando ocorrem tais condições climatéricas, condições essas que sabemos antecipar, que sabemos prever, temos de poder contar com o reforço de uma força europeia de protecção civil, tal como tinha sido preconizada no relatório Barnier, e que permitiria nomeadamente atacar os fogos logo no início antes de eles degenerarem: depois é demasiado tarde. Quando o fogo se instalou na floresta, só pára quando ela está toda queimada.
Assim, em nossa opinião, é preciso ir muito mais longe do que o projecto-piloto que o senhor referiu, Senhor Comissário. O que é que a Comissão tenciona fazer para criar, o mais rapidamente possível, essa força de protecção civil que dê realmente resposta ao imenso desafio lançado aos Europeus de protecção da natureza, nomeadamente de luta contra os incêndios na zona mediterrânica?
Será normal o orçamento para 2010 não prever um tostão para essa força?
Apresentámos uma alteração nesse sentido. Esperamos que os grandes grupos, e nomeadamente o PPE do senhor deputado Barnier, aceitem ajudar-nos na aprovação dessa alteração.
Georgios Toussas
(EL) Senhora Presidente, os incêndios são um problema profundamente político que assume graves proporções em países como Portugal, Espanha, França, Itália e Grécia, com consequências dolorosas tanto para as populações como para o ambiente.
No que respeita à nossa experiência na Grécia, os incêndios que arrasaram o nordeste da Ática, Kithairona, Evia e outras regiões da Grécia, causando prejuízos incalculáveis, são o resultado da política incendiária da UE e dos governos alternados do nosso país, que vêem a terra, as florestas e os maciços montanhosos como mercadorias da economia capitalista.
Esta política extremamente perigosa coloca armas nas mãos dos incendiários que, de acordo com os factos e com as denúncias dos habitantes das áreas afectadas, agiram mais uma vez de maneira concertada. Sejamos claros: se não se resolver o problema básico da comercialização e da alteração do uso do solo, não haverá nenhum mecanismo, por muito bem equipado que esteja com os meios mais avançados, que consiga pôr cobro a este grave problema que está a destruir o ambiente e a hipotecar o futuro do planeta em geral.
As primeiras consequências trágicas desta política, vimo-las já em Evia no dia 12 de Setembro de 2009 - há apenas alguns dias - com as inundações catastróficas que arrasaram Evia devastada pelo fogo. As obras deficientes contra inundações e a fragilidade do solo devido aos incêndios, juntamente com a intensidade das chuvas, causaram uma morte e enormes prejuízos em povoações, estradas, pontes e outras infra-estruturas. A chuva repentina não explica este nível de destruição. Não é por acaso que, de cada vez que ocorre uma catástrofe natural, são os trabalhadores a chorar a perda de vidas e a ver as suas vidas miseráveis e o ambiente destruídos.
Há uma necessidade urgente de financiar medidas imediatas a fim de inventariar os prejuízos e indemnizar as famílias das classes trabalhadoras, dos agricultores e dos criadores de gado afectados, sem nenhuma alteração quanto ao uso do solo, bem como para reflorestar as áreas ardidas. A posse de grandes propriedades privadas nas montanhas e florestas deve também passar para o Estado, e deve ainda proceder-se à reestruturação e actualização das forças do serviço florestal...
(A Presidente retira a palavra ao orador)
Mario Mauro
(IT) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, não há dúvida de que o instrumento orçamental de que se dotou a União Europeia para fazer face a uma questão tão importante como esta é útil - refiro-me ao Fundo de Solidariedade - mas também é verdade que temos vindo a destacar a questão da flexibilidade desde 2007, quando considerámos oportuno tecer críticas à abordagem adoptada com este instrumento orçamental.
É importante que a gestão deste instrumento seja tão flexível quanto possível, de modo a poder responder a problemas que se alteram de um dia para o outro. Por exemplo, é mais do que justo que se solicite aos Estados-Membros que disponibilizem a documentação relativa aos acontecimentos num curto espaço de tempo - 10 semanas apenas - mas então por que razão não é estipulado o mesmo calendário para fornecer as respostas?
Simultaneamente, damo-nos conta de que, embora de alguma forma a extensão dos danos seja importante, tem de ser considerada em proporção às dificuldades que cada território, individualmente, tem de enfrentar para se poder avaliar e atender às necessidades de diferentes populações. Precisamente por esta razão, há muito que o Parlamento, em conjunto com a Comissão dos Orçamentos e outras comissões, tem tecido comentários que pedem de facto a atenção do Conselho, mas aos quais o Conselho parece fechar os olhos. A verdade é que a possibilidade de rever a questão da flexibilidade permite melhorar o Fundo de Solidariedade, como instrumento, e torná-lo ainda mais eficaz para resolver os problemas que cada vez mais teremos de enfrentar.
Por conseguinte, Senhor Comissário, o pedido é no sentido de ter inteiramente em conta os números 3 e 11 da presente resolução, de modo a que o aspecto da flexibilidade não seja visto como um pedido dos Estados-Membros para poderem fazer o que lhes parece de modo a ter mais garantias de receber uma resposta, mas como um pedido que interprete com inteligência as mudanças garantindo assim a total eficácia deste instrumento.
Andres Perello Rodriguez
(ES) Senhora Presidente, Senhor Comissário, efectivamente, é inegável que se fizeram progressos nos últimos tempos, mas, a despeito de todos esses progressos, a região Sul da União Europeia está a arder cada vez mais. Por conseguinte, a resolução que o Parlamento aprovou não pode ser mais uma resolução destinada a evidenciar a grande preocupação que nos causam as desgraças alheias.
Os incêndios florestais acontecem por uma diversidade de razões, mas ninguém pode negar que eles são que agravados pelas alterações climáticas. Independentemente das responsabilidades que possam existir em alguns Estados-Membros ou em algumas regiões autónomas, o certo é que o Parlamento tem de instar claramente a Comissão a agir rapidamente e a proporcionar-lhes todos os recursos de que dispõe, que não são poucos. Nem as vítimas, nem os danos sofridos, nem a necessidade de reflorestação entendem as burocracias ou as carências orçamentais.
Precisamos de definir prioridades e precisamos de actuar, o que neste caso significa alterar estratégias, mobilizar recursos, aumentá-los e optimizar as políticas de prevenção. Temos de exigir que os Estados-Membros assumam responsabilidades quando tal não acontece, mas reconhecendo que este não é um problema que apenas respeito a uma pequeno grupo de Estados-Membros do Sul da Europa e que alterações climáticas não afectam apenas um pequeno grupo de Estados-Membros, mas afectam todos eles e que é uma causa comum.
Por conseguinte, uma das principais tarefas que incumbe a este Parlamento é a de garantir que na Cimeira de Copenhaga a União Europeia consiga chegar a compromissos claros e sólidos para reduzir tanto quanto possível as emissões de gases com efeito de estufa, pois elas estão obviamente na origem dos incêndios, das suas causas, e, consequentemente, das causas de mais alterações do clima.
Por conseguinte, depois de aprovada esta resolução, é este, sem dúvida alguma, o repto que o Parlamento tem pela frente. No entanto, este repto para a Comissão tem de ser superado se o Comissário estiver verdadeiramente empenhado em evitar que o Sul da União, que efectivamente existe, continue a ser devorado pelo fogo.
Veronica Lope Fontagné
(ES) Senhora Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, nesta primeira sessão plenária da nova legislatura, temos de abordar esta triste e entretanto já habitual questão: as catástrofes naturais e, em particular, os incêndios.
Mais uma vez, lamentamos a proliferação dos incêndios ocorridos durante o Verão de 2009, que causaram perdas humanas. Perderam-se vinte vidas, todas elas no meu país. Assim, o meu primeiro pensamento e a minha mais profunda solidariedade vão para as vítimas do sofrimento humano provocado por estas catástrofes.
Gostaria de realçar o impacto desastroso deste tipo de catástrofe sobre a vida das populações, sobre as suas economias, sobre o emprego, o património natural e cultural, o ambiente e o turismo. Este Verão arderam 22 000 hectares na minha região, metade dos quais em zonas que são protegidas devido à sua importância ambiental.
Temos responder a estes problemas sem hesitações; os cidadãos exigem-no. As instituições europeias não podem ser, mais uma vez, incapazes de encontrar uma solução adequada para as pessoas afectadas. Temos de ser capazes de ajudar as vítimas e de preparar o caminho para recuperar as zonas afectadas. Temos de continuar a trabalhar arduamente no âmbito prevenção e de progredir no desenvolvimento do serviço europeu de protecção civil.
Gostaria de fazer dois apelos: em primeiro lugar, à Comissão Europeia, para que analise a situação e adopte as medidas apropriadas que permitam compensar os custos sociais inerentes à perda de postos de trabalho e fontes de rendimento dos habitantes das regiões atingidas. O meu segundo apelo é dirigido ao Governo espanhol, a quem caberá exercer a Presidência do Conselho a partir de Janeiro de 2010. O Governo espanhol tem de ser capaz de transmitir aos seus homólogos o seu sentimento e a sua preocupação. Penso ser imperioso que inclua o desbloqueamento da reforma do Fundo de Solidariedade Europeu entre as prioridades do seu programa.
A Presidência espanhola tem de apostar também de forma clara e decidida no desenvolvimento de uma estratégia comum europeia. Deve igualmente rever as medidas de prevenção e os modelos de gestão florestal que favorecem os grandes incêndios.
Francesca Balzani
(IT) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, como membro do Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas & Democratas no Parlamento Europeu, depois de ter visto com grande tristeza, precisamente nestes últimos dias, como um fogo após outro devastou vastas áreas em torno da cidade de Génova, na região da Ligúria em Itália, considero que existe uma necessidade absolutamente urgente da atenção da Europa e da sua intervenção a fim de prevenir estas catástrofes, infelizmente recorrentes.
Não deveria haver catástrofes recorrentes. Cumpre-nos trabalhar diariamente para garantir que não ocorrem mais catástrofes cíclicas. Por isso, creio que só a Europa pode e deve intervir eficazmente mediante actos juridicamente vinculativos para preservar tão preciosas áreas que, ano após ano, correm o risco de acabar em fumo e que são, na realidade, património de todos nós; é verdade que os incêndios deflagram cada vez mais no Sul da Europa, mas mesmo quando os incêndios atingem uma pequena parte do Sul da Europa, em realidade é toda a Europa que está a arder.
Precisamos de intervir com políticas de prevenção e políticas florestais adequadas - e quando falo em prevenção refiro-me também a intervir por meio de uma campanha zelosa, completa e objectiva contra as formas de especulação directa ou indirectamente associadas a estas catástrofes -, mas penso também que precisamos de assegurar um acesso mais alargado, mais simples e mais rápido a recursos fundamentais a fim de, pelo menos, mitigar os efeitos devastadores destas catástrofes. Refiro-me em primeiro lugar e sobretudo ao Fundo de Solidariedade, um instrumento que inquestionavelmente deveria servir com maior celeridade as áreas afectadas.
Françoise Grossetête
(FR) Senhora Presidente, foi em 2001 que pedimos um mecanismo europeu de protecção civil, após a catástrofe do 11 de Setembro.
Mais tarde, criámos um fundo. Depois, surgiu este relatório Barnier, que insistia na necessidade de reforçar a solidariedade. Neste momento, essa solidariedade funciona, mas tem de ser mais eficaz, e há que passar à velocidade acima.
Há que desenvolver dois aspectos. Em primeiro lugar, a capacidade de resposta. Todas as pessoas que, infelizmente, foram afectadas por esses incêndios lamentam que os procedimentos sejam, muitas vezes, extremamente lentos e que a sua aplicação leve demasiado tempo quando, efectivamente, estamos perante incêndios, pelo que há que actuar muito depressa. Temos, sem dúvida, de demonstrar maior flexibilidade de execução, pois, nestes casos, o tempo é precioso.
E depois, há a prevenção. Não falamos suficientemente da prevenção pois ela decorre do princípio da subsidiariedade. Diz-se que são os Estados-Membros que devem decidir. Ora, quando esses incêndios atentam contra a biodiversidade, o ambiente, quando afectam tudo o que há de mais precioso para o homem, a saber, o seu património, os seus bens, as suas casas, quando infelizmente ceifam vidas humanas, não temos o direito de não prever protecção. Trata-se de um atentado criminoso.
Que tem de acabar, e, para isso, precisamos também de meios financeiros. Assim, temos absolutamente de nos dotar dos melhores orçamentos possíveis, para nos tornarmos muito mais eficazes no quadro desse mecanismo europeu de protecção civil. Temos de zelar por que o orçamento, o nosso orçamento, tenha verdadeiramente em conta esta problemática. Tudo isto exige igualmente de nós uma abordagem específica das nossas políticas agrícolas e florestais, e fala-se muito pouco dessa questão.
Prevenção, capacidade de resposta e recursos, temos de fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que o Sul da Europa deixe fatalmente de viver sobre carvão incandescente.
Kriton Arsenis
(EL) Senhora Presidente, Senhor Comissário, este ano, o sul da Europa foi de novo duramente atingido por fogos destruidores. Incêndios de proporções similares deflagraram também nos EUA e noutros países do mundo desenvolvido e em desenvolvimento.
Não restam dúvidas de que as alterações climáticas estão a ameaçar as florestas do Mediterrâneo e de outras áreas cruciais do planeta. No entanto, a destruição das florestas no Mediterrâneo está a destruir a capacidade dos ecossistemas naturais enquanto sumidouros naturais do dióxido de carbono. São necessárias políticas europeias de prevenção e combate aos fogos florestais, assim como um apoio financeiro da União Europeia aos países que, como a Grécia este ano, se debatem com as repercussões mais gravosas.
Não restam dúvidas de que em certos países se registaram enormes deficiências na coordenação entre os mecanismos de protecção das florestas e de protecção civil, e na adopção de medidas de prevenção, e isso é algo que não deverá repetir-se nunca mais. Parece igualmente que as florestas situadas a três horas de distância de grandes centros urbanos ou de zonas turísticas são ameaçadas pelos fogos com mais frequência. Há muita gente que julga que pode retirar proveito pessoal da destruição das florestas, que pode "plantar" casas e outros edifícios mais rapidamente do que os Estados-Membros e os ecossistemas naturais podem plantar árvores na terra ardida.
Muitas das vezes a legislação nacional cultiva este tipo de mentalidades e envia as mensagens erradas. É absolutamente necessário adoptar uma política europeia de protecção das florestas, de reabilitação das terras ardidas, de reflorestação de áreas, precisamente no quadro da assistência europeia ao combate às alterações climáticas. É igualmente necessária uma acção europeia coordenada para prevenir e combater os incêndios, restaurar as florestas e criar novas áreas florestais.
Temos de pôr essa política imediatamente em marcha, sobretudo com vista às negociações na Conferência de Copenhaga, que serão decisivas para o futuro do nosso planeta. Aí, vamos pedir aos países em desenvolvimento que protejam as florestas tropicais; vamos abordar a importante questão da contribuição da destruição das florestas para 20% dos gases com efeito de estufa. Devemos, portanto, ser nós a dar o exemplo, assegurando a protecção integral das florestas ameaçadas, das nossas florestas ameaçadas na Europa, que são as florestas mediterrânicas.
Markus Pieper
(DE) Senhora Presidente, a escala dos incêndios florestais excede em muito a capacidade dos Estados-Membros de menor dimensão, especialmente nas regiões especialmente afectadas pela seca. Por esse motivo, o Parlamento apoia o Fundo de Solidariedade da União Europeia. Instamos o Conselho a finalmente libertar esses fundos, sem mais obstáculos. A região necessita urgentemente do dinheiro para a reconstrução e a prevenção. O Fundo de Solidariedade, conjugado com programas ambientais e agrícolas existentes, poderia ajudar, numa base verdadeiramente continuada.
Todavia, independentemente do que acabo de expor, o combate a incêndios é, sobretudo, de competência nacional. Penas mais severas para quem ateia fogos, congelamento de ajudas ao desenvolvimento por um período de 30 anos sempre que seja provado fogo posto, treino de brigadas - pode fazer-se muito, e há que o fazer, nesta área. Também a Europa deve fazer mais embora, acima de tudo, em termos de melhor coordenação. As competências das brigadas anti-incêndio europeias devem ser transferidas para regiões com elevada probabilidade de sofrer desastres, e necessitamos de regras mais claras para levar a cabo operações transfronteiras. Aguardamos propostas da Comissão nesse sentido, mas essas propostas não devem interferir nas competências dos Estados-Membros. O princípio da não interferência nas competências dos Estados-Membros é, na minha opinião, de extrema importância. É viável pensarmos em brigadas anti-incêndio europeias e em aeronaves europeias, mas apenas depois de terem sido exploradas todas as capacidades nacionais e a assistência financeira às regiões afectadas efectivamente concretizada.
Creio ser ainda muito cedo para discutir a prevenção de desastres como competência europeia. Cada passo de sua vez. Comecemos pelo mais importante, ou seja, por medidas que vão da ajuda europeia à auto-ajuda, inclusive através do Fundo de Solidariedade, com formação europeia e uma coordenação europeia concretizadas com maior eficácia.
Inés Ayala Sender
(ES) Senhor Presidente, em primeiro lugar, gostaria também de exprimir a nossa solidariedade e afecto às vítimas e às suas famílias, pois é verdade que todos os Verões temos de lastimar esta situação.
É por isso que se torna cada vez mais importante que a Europa se dote, finalmente, de um instrumento que seja eficaz. Pensamos que, talvez - porventura por eu própria pertencer ao sector dos transportes e ser especialista em matéria de segurança rodoviária -, talvez, Senhor Comissário, nós devêssemos pensar em algo semelhante ao plano de acção para a segurança rodoviária. Um plano de acção europeu com objectivos, com estratégias, onde a melhoria da intervenção rápida dentro da necessária janela de tempo, como se fez na segurança rodoviária, pudesse porventura ajudar-nos, e pudesse também melhorar as condições de trabalho e a formação dos profissionais. Creio que a sensibilização e o encorajamento de uma cultura de prevenção são também elementos fundamentais. Estamos a conseguir fazê-lo pouco a pouco no âmbito da segurança rodoviária. Por que motivo não conseguiremos fazê-lo também no âmbito da protecção contra os incêndios?
Congratulamo-nos, evidentemente, pelo facto de a coordenação ter melhorado, assim com a solidariedade. Penso que, ao enviar os aviões necessários, o Governo espanhol fez parte desse processo de o mesmo deveria acontecer entre o Norte e o Sul.
Saudamos ainda o facto de o projecto-piloto sobre a reserva tácita de aviões de combate aos incêndios poder futuramente transformar-se num verdadeiro corpo de intervenção, o que eu acho de facto importante.
Porém, temos ainda legislação bloqueada no Conselho, como a relativa ao Fundo de Solidariedade e a relativa à protecção dos solos, legislações que, no nosso entender, seriam extremamente úteis.
Gaston Franco
(FR) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, mais uma vez este Verão a floresta mediterrânica foi presa das chamas: em Marselha, na Córsega do Sul, mas também em Itália, em Espanha e, em maior escala, na Grécia. Mais de 400 000 hectares de florestas e campos desapareceram em fumo, provocando danos materiais consideráveis, atentados irremediáveis à biodiversidade, bem como perdas dramáticas de vidas humanas.
Consternado com este balanço que se repete ano após ano, e consciente do efeito multiplicador do aquecimento global sobre os incêndios, apelo a uma tomada de consciência europeia no sentido de uma melhor coordenação dos esforços e a uma mutualização dos meios de luta anti-incêndio.
Pretendo a concretização de um vasto projecto de cooperação euro-mediterrânica de luta contra os incêndios florestais no quadro da União para o Mediterrâneo. Saúdo as iniciativas existentes e, nomeadamente, o sistema europeu de informação sobre os incêndios florestais, que constitui um projecto-piloto.
Todavia, reclamo uma reforma do Fundo de Solidariedade da União Europeia no sentido de se tornar uma ferramenta eficiente de resposta às crises, e um reforço da força europeia de protecção e do dispositivo "Europe aid" proposto por Michel Barnier já em 2006, para uma intervenção em todo o território dos 27 Estados-Membros e também no estrangeiro.
Penso que uma das chaves do problema dos incêndios florestais reside no intercâmbio de conhecimentos e de boas práticas em matéria de prevenção, e gostaria de salientar o papel pioneiro desempenhado pelos sapadores bombeiros no meu próprio Departamento. Posso, evidentemente, colocar à disposição da Europa este exemplo, que pode ser muito útil.
Eija-Riitta Korhola
(FI) Senhor Presidente, o ano passado foi um dos mais trágicos em termos de fogos florestais. Perdemos centenas e milhares de hectares de floresta, em especial na região mediterrânica. Conjecturas quanto às causas dos incêndios florestais conduzem a debates acesos, já que, lamentavelmente, todos estão conscientes das suas consequências. Foi avançada a ideia de que as alterações climáticas são as responsáveis pelo aumento do número de incêndios florestais e que a Europa deveria preparar-se para épocas mais longas de incêndios florestais, que irão ultrapassar o período entre Junho e Setembro, época à qual se circunscrevem os incêndios florestais até à data. Os Verões começam mais cedo e são mais quentes e mais secos, em particular no sul, e o risco de incêndios é, por essa razão, cada vez maior. É verdade que, excepcionalmente, este ano se registaram grandes incêndios florestais no noroeste de Espanha e em Portugal já em Março, e que existem, por isso, condições favoráveis para a deflagração de incêndios florestais, mas o problema não reside numa mudança paulatina das condições naturais, mas noutra causa.
Os investigadores ambientais descobriram que os incêndios florestais nos Estados Unidos, na Austrália e na Califórnia têm subjacentes factores socioeconómicos. Até agora ainda não encontraram qualquer ligação directa com as alterações climáticas. Os factores chave do início dos incêndios florestais são a construção e a pressão associadas à necessidade de mais habitações, terrenos agrícolas, a plantação de certas espécies de plantas e de árvores, uma falta de conhecimento e de previdência, e negligência por parte das autoridades. Por exemplo, por detrás das tragédias deste Verão estão equipas de bombeiros em número insuficiente e a incapacidade de resolver e prevenir os incêndios criminosos.
As condições naturais sofrerão uma modificação com as alterações climáticas; isso é um facto. Mas não explica, no entanto, as catástrofes ambientais, em especial se os mesmos fenómenos forem recorrentes com intervalos de poucos anos, e é por isto que devemos estar mais bem preparados. É chegado o momento de os Estados-Membros olharem no espelho, porque no futuro a ocorrência de incêndios florestais dependerá de nós. Uma coisa é adaptarmo-nos ao ambiente em mudança; outra coisa bem diferente é aceitar más práticas inflexíveis e não estarmos preparados.
(Aplausos)
Sari Essayah
(FI) Senhor Presidente, concordo com os oradores que aqui afirmaram que é sempre menos oneroso prevenir os danos do que fazer frente às suas consequências. A maior parte deste financiamento deveria destinar-se à prevenção dos incêndios e das cheias no sul da Europa. Além da monitorização por satélite, é necessário o mesmo tipo de sistema de alarme e de prevenção dos incêndios florestais que tem funcionado com êxito há já muitos anos na Finlândia, por exemplo. Além disso, a nível nacional, importa assegurar que o equipamento dos bombeiros cumpre as normas, para que os incêndios sejam controlados o mais rapidamente possível.
O aumento do fenómeno das cheias deve-se em grande medida às alterações climáticas, e a melhor forma de prevenir este fenómeno, por conseguinte, é alcançar um acordo adequado na Conferência de Copenhaga. Mas é igualmente possível empreender acções a nível nacional em termos de prevenção das cheias. Temos de aplicar uma política florestal correcta, as florestas nas cordilheiras montanhosas devem ser protegidas, e devem ser plantadas florestas com as espécies adequadas, para que os seus sistemas de raízes possam absorver água, assegurando que a sua drenagem não seja demasiado rápida. Devem também construir-se diques e reservatórios perto de massas de água e devem dragar-se os cursos de água para uma drenagem mais eficaz quando se registam cheias. Devemos reconhecer que estas questões são da responsabilidade de cada Estado-Membro. A UE não pode assumir a responsabilidade por questões que estão sujeitas a decisões nacionais nem pelas negligências que ocorram. O Fundo de Solidariedade da União Europeia é, fundamentalmente, uma fonte de ajuda de emergência, e espero que os diferentes Estados-Membros estejam preparados para investir numa política florestal de longo prazo, na prevenção de incêndios e na protecção em caso de cheias.
Gabriel Mato Adrover
(ES) Senhor Presidente, Senhor Comissário, um incêndio é sempre uma tragédia; uma tragédia para as pessoas, uma tragédia para o ambiente, uma tragédia em termos económicos e sociais.
Tive a infelicidade de viver muito perto dessa tragédia no incêndio que ocorreu este Verão na ilha de La Palma, nas Canárias. Por isso saúdo esta resolução e estou convencido de que vamos conseguir aprová-la por unanimidade. Trata-se de uma resolução completa, que recebeu numerosos contributos e que, acima de tudo, faz algo que é importante. Em primeiro lugar, recorda as vítimas, todas as vítimas, e presta também homenagem a todos os que trabalham, a título voluntário, para extinguir os incêndios.
No entanto, inclui também reflexões relevantes sobre o importante papel da seca e da desertificação na propagação dos incêndios e no desaparecimento de centenas de milhar de hectares por ano.
A resolução contém ainda reflexões importantes sobre as causas que agravam o fenómeno dos incêndios fogos, como o abandono progressivo das zonas rurais, a deficiente manutenção das florestas e a inadequada penalização dos incendiários. Neste tocante, precisamos de agir, e de agir com firmeza.
A Comissão tem de elaborar uma estratégia de prevenção de riscos e uma estratégia eficaz para combater as catástrofes naturais, assim como um protocolo para uma acção uniforme. No entanto, as ajudas também são importantes para reabilitar as zonas afectadas, restabelecer o potencial produtivo e compensar os custos sociais e a perda de empregos.
Como disse o Comissário, a coordenação é um elemento fundamental. Porém, é necessário que haja coordenação entre os diferentes instrumentos comunitários: os Fundos Estruturais, o Fundo de Solidariedade - que claramente necessita de ser reformado - e a sua flexibilidade, e também instrumentos como o Aid Plus e, claro está, o mecanismo de resposta rápida de que já falámos.
Temos de ir mais longe na resolução desses problemas, e acredito sinceramente que a presente proposta de resolução é o caminho certo para o fazermos.
José Manuel Fernandes
Senhor Presidente, cumprimento também o Senhor Comissário e os caros Colegas, este é um momento para mostrarmos solidariedade, mas também é uma oportunidade - eu diria mesmo que é uma obrigação - para trabalharmos em melhorias, em mudanças e, também, em ajustamentos. Ajustamentos, desde logo, no que diz respeito ao Fundo de Solidariedade da União Europeia, de modo a que seja utilizado e de modo a que essa utilização seja feita em tempo útil para fazer face a estes desastres, e melhorias e mudanças no que diz respeito à política da floresta.
Precisamos de uma política europeia para a floresta que tenha como objectivo a valorização da mesma e, em simultâneo, a prevenção dos incêndios. Note-se que em muitos Estados-Membros, como é o caso do meu, de Portugal, ainda não há sequer um cadastro de todos os terrenos, não se sabe, portanto, quem são os proprietários, o que traz dificuldades em parcelamentos, em reflorestação e na política de prevenção.
Fica aqui igualmente para esta política de prevenção uma pergunta que também é uma sugestão: Por que não incluir as acções de prevenção da floresta no plano de recuperação económico da economia europeia, no plano de relançamento da economia europeia? Se nós promovêssemos acções de limpeza das florestas - e, por exemplo, o resultado dessas acções podiam ser utilizados para a produção de energia, através de centrais de biomassa devidamente dimensionadas para o efeito -, se nós actuássemos dessa forma, com certeza que éramos amigos do ambiente, com certeza que o protegíamos e, em simultâneo, criávamos emprego, o que, neste momento, é também um dos objectivos da Europa.
Lambert van Nistelrooij
(NL) Senhor Presidente, é bom que neste primeiro dia de sessão do Parlamento estejamos a debater as catástrofes no Sul da Europa, e agradeço também aos colegas que trabalharam nestes textos em particular. Temos uma boa resolução em cima da mesa. Antes de mais, trata-se aqui, obviamente, de uma questão de envolvimento interpessoal, ou de proximidade aos cidadãos - como sempre dissemos no contexto das nossas eleições - e de solidariedade. Desta feita são os incêndios no Sul da Europa, mas este Inverno poderão, quem sabe, ser as cheias noutras partes totalmente diferentes da Europa. Na Comissão do Desenvolvimento Regional falámos diversas vezes dos melhoramentos do Fundo de Solidariedade. Não é de todo nossa intenção pedir novos instrumentos, mas sim melhorar os que já temos, tornando-os mais eficientes. Pois bem, Senhor Comissário Dimas, o que é que há de estranho em tudo isto? Apresentámos esta iniciativa com um apoio esmagador aqui no Parlamento e indicámos claramente onde é que seria possível fazer melhoramentos, mas este assunto foi bloqueado pelo Conselho. Já há dois anos que o Conselho nada faz a este respeito. A pergunta que lhe dirijo vai no sentido de saber se há ainda alguma hipótese de dar andamento a esta questão. O Senhor Comissário referiu, com razão, os progressos realizados em torno do projecto-piloto e dos aviões que foram disponibilizados, mas não ouvimos uma palavra sequer sobre o dossiê subjacente que o Parlamento solicitou de forma tão explícita. Será que consta ainda da agenda? O que é que está realmente a acontecer?
Relativamente à força de protecção civil, eu diria que, em si mesmo, é excelente que a Europa esteja a mobilizar os seus próprios instrumentos, mas as verdadeiras bases estão nos próprios Estados-Membros. O intercâmbio de conhecimentos especializados, a mobilização dos recursos, nomeadamente também na própria região mais vasta, deviam constituir a base.
Por último, a reabilitação: a reparação dos danos, a replantação e tudo o mais que com isso se relaciona. Isto não pode ser feito de forma centralizada; tem de ser feito de forma descentralizada nos Estados-Membros. Porém, se nós também temos esses fundos - os Fundos Estruturais, os fundo agrícolas -, por que motivo não começamos? Pode ser um plano económico, como acabámos de ouvir, mas pode ser também um plano de reabilitação gerido de uma forma abrangente e no qual os instrumentos descentralizados desempenhem um papel particularmente relevante. É isso que a presente resolução solicita, e é por isso que amanhã iremos apoiá-la sem reservas.
Antonio Cancian
(IT) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, por correcta que seja a resolução intitulada "Catástrofes Naturais", apresentada pelo Grupo PPE, gostaria ainda assim de chamar a atenção para algumas questões que foram abordadas esta noite mas não tratadas na resolução e que são objecto das minhas propostas de alteração.
No Verão passado, além dos incêndios, verificaram-se outras catástrofes, tendo a mais recente ocorrido neste último fim-de-semana, no Sul de Itália. Eu próprio venho de uma região de Itália, Veneto, que foi atingida entre Junho e Julho por um desabamento de terras e remoinhos de vento; menciono, a título de exemplo, Vallà di Riese e Borca di Cadore.
Deveria constar igualmente na resolução as outras catástrofes naturais, não apenas os incêndios, porque, lamentavelmente, as inundações de Verão não são um fenómeno novo, mas, sim, um dos cenários com que nos depararemos no futuro, em consequência, infelizmente, das alterações climáticas decorrentes do aquecimento global. Cumpre-nos, pois, insistir em medidas de prevenção e na construção de infra-estruturas passíveis de impedir estes acontecimentos ou, pelo menos, limitar os danos, ou pior ainda, quando estas infra-estruturas os exacerbam: refiro-me aos reservatórios nas zonas montanhosas, zonas-tampão, zonas rurais e florestais e cursos de água.
Em segundo lugar, uma vez que na maioria dos casos, as catástrofes naturais são igualmente causadas por actos humanos, é importante apurar as responsabilidades, perseguir os criminosos e reforçar as sanções. Por último, gostaria de dizer que é uma boa ideia a criação desta força de intervenção independente, bem como o Fundo de Solidariedade associado. Contudo, importa tentar estender a intervenção a outras catástrofes, aumentar as dotações conjugando vários fundos, simplificar os procedimentos e assegurar uma maior coordenação e flexibilidade, como referiu o deputado Mauro.
Mairead McGuinness
(EN) Senhor Presidente, estava a acompanhar o debate no meu gabinete. Obviamente, e felizmente, na Irlanda não experimentamos a gravidade dos incêndios que os nossos colegas do Sul da Europa conhecem. Ocorreram-me dois pensamentos. O primeiro é que, nesta Assembleia, tendemos a falar apenas sobre as questões que directamente afectam os nossos países e, visto que estamos a realizar um debate na Irlanda sobre o Tratado de Lisboa - em que se fala de solidariedade em toda a União Europeia -, penso que esse é um hábito que deveremos quebrar. Considero que um maior número de nós deveria pronunciar-se sobre questões que suscitam preocupações noutros Estados-Membros e das quais temos conhecimento, para que haja um maior sentimento de solidariedade entre os eurodeputados nesta Câmara relativamente às preocupações dos cidadãos. Por exemplo, gostaria que outros se debruçassem sobre as preocupações que possam nutrir os meus concidadãos na Irlanda. Penso que essa atitude ajudaria a promover a ideia de que a Europa produz resultados para todos e que não estamos apenas preocupados em tratar dos nossos interesses específicos. Esta tem sido uma das falhas da União Europeia, e é algo com que nos defrontamos no debate sobre o Tratado de Lisboa.
Permitam-me que manifeste aqui o meu apoio ao vosso trabalho e a minha solidariedade diante dos problemas que afectam o Sul da Europa. É preciso tomar medidas relativamente àqueles que actuam com o intuído deliberado de destruir. É preciso cuidar da prevenção. Muito mais deverá ser feito por via da gestão, e, por fim, o Fundo de Solidariedade deverá ser empregue em benefício daqueles de dele carecem.
Juan Fernando López Aguilar
(ES) Senhor Presidente, Senhor Comissário Dimas, é a primeira vez que sou eurodeputado - fui eleito em 7 de Junho -, mas do debate depreende-se claramente que este é um tema que regressa todos os meses de Setembro, após a onda de incêndios devastadores que atinge com particular intensidade o Sul da Europa: Itália, França, Grécia e Espanha.
Já aqui se falou do assolador incêndio ocorrido na ilha de La Palma, na região ultraperiférica das Canárias, uma comunidade autónoma espanhola onde nasci e onde resido. O que importa, contudo, é que estejamos cientes de que, apesar de esse fenómeno se fazer sentir com particular intensidade nas fronteiras do Sul da Europa, nós temos aqui uma oportunidade para reforçar o apego e a ligação dos cidadãos àquilo que a Europa significa: valor acrescentado em termos de resposta.
Isto significa, portanto, um valor acrescentado europeu na prevenção e na coordenação das instituições: a Comissão, o Conselho, e também o Parlamento Europeu com a sua resolução, em cooperação com os Estados-Membros. No entanto, importa que haja também um valor acrescentado europeu na resposta.
Daí a importância de passarmos do debate à acção, mediante a flexibilização da gestão do Fundo de Solidariedade para responder a situações de emergência, e de lançarmos essa força europeia de protecção civil, ainda pendente, que é o instrumento que realmente poderia marcar a diferença no futuro, quando somos confrontados com as situações de emergência que surgem todos os anos em virtude das alterações climáticas e do aquecimento global.
Ilda Figueiredo
Senhor Presidente, para além de todas demonstrações de solidariedade para com este flagelo dos incêndios florestais que todos os anos afecta os nossos países do sul, incluindo a Grécia, a Itália, a Espanha e Portugal, é urgente tomar todas as medidas necessárias para inverter esta situação, que destrói o nosso património florestal, os bens, os animais, a biodiversidade e, mais grave ainda, diversas vidas humanas.
Por isso, é tempo de encarar de frente as causas deste flagelo e ter em conta o crescente e grave abandono do mundo rural. É tempo de alterar a política agrícola comum para apostar na prevenção, o que implica também apostar na multifuncionalidade da agricultura, incluindo a floresta mediterrânica, apoiando a agricultura familiar e dando condições aos pequenos e médios agricultores e aos jovens para que se fixem no mundo rural e para que, assim, contribuam para as medidas de prevenção que impeçam este flagelo todos os anos.
Malika Benarab-Attou
(FR) Senhor Presidente, caros colegas, estou contente com o que o Senhor Comissário Dimas disse sobre este assunto e, nomeadamente, com o facto de ter falado da importância da ajuda além fronteiras do nosso continente.
Será que podemos prever formalmente, no quadro do projecto União para o Mediterrâneo, para além da protecção ecológica do Mar Mediterrâneo, uma ajuda urgente em caso de incêndio e o desenvolvimento de uma experiência florestal nesta matéria, a partilhar e desenvolver com os países não europeus da União para o Mediterrâneo?
Petru Constantin Luhan
(RO) Este Verão, Portugal, Espanha, França, Itália e Grécia viram-se confrontados com incêndios florestais de grandes dimensões. Na Grécia, os incêndios devastaram uma área de aproximadamente 21 200 hectares, destruindo cerca de 2 milhões de árvores e, pelo menos, 150 casas.
Num esforço coordenado a nível europeu, a França, a Espanha e Chipre enviaram aviões Canadair para a região de Atenas para extinguirem os incêndios. Por conseguinte, o apoio estratégico da UE ao combate dos incêndios florestais provou, uma vez mais, a sua utilidade. O Fundo de Solidariedade da UE também pode proporcionar auxílio neste tipo de situações, suportando alguns dos custos das medidas de emergência implementadas para restaurar as infra-estruturas, fornecer abrigo temporário e proteger a herança natural.
Quero chamar a atenção para o facto de termos necessidade de reduzir a burocracia que envolve aceder a este fundo. Permitam-me que dê um exemplo específico do meu próprio país. A Roménia foi atingida por catástrofes naturais em Junho do ano passado. Presentemente, em Setembro de 2009, os fundos ainda não foram distribuídos ao Governo romeno. Creio também que futuramente temos necessidade de uma política florestal sustentável, bem como de uma estratégia destinada a evitar catástrofes deste tipo.
Stavros Dimas
Senhor Presidente, gostaria de agradecer aos senhores deputados do Parlamento pelos seus contributos extremamente construtivos que deram para o debate e pelas excelentes ideias que propuseram.
As situações de emergência acarretam frequentemente elevados custos humanos, financeiros e ambientais. No futuro, devido às alterações climáticas, como salientaram muitos dos oradores, teremos provavelmente de lidar com mais e maiores catástrofes - não só os incêndios florestais, que não ficarão confinados à Europa do Sul e começarão a aparecer também na Europa Central e até mesmo na Europa do Norte - e com outros tipos de catástrofes como as inundações. Precisamos, portanto, de reforçar e melhorar constantemente os meios europeus de gestão de catástrofes, que já demonstraram claramente a mais-valia que representam.
Este facto foi também confirmado pelos incêndios deste Verão, que nos vieram lembrar a necessidade de a Comunidade melhorar não só a sua capacidade de responder às catástrofes naturais, mas também a sua capacidade de as prevenir, como assinalaram numerosos oradores esta noite. Aqui, gostaria de lembrar à Assembleia que a Comissão apresentou em Fevereiro uma comunicação sobre a prevenção de catástrofes naturais e provocadas pelo homem na qual formulou determinadas propostas.
Estamos a aguardar os comentários do Parlamento Europeu e do Conselho sobre esta comunicação. Penso que o novo Parlamento não tardará a dar as suas respostas, que contamos receber em Fevereiro. Pensamos que essas respostas nos darão o incentivo político, juntamente com a resolução sobre esta matéria que irá sair da próxima conferência, para avançarmos com o trabalho necessário nessa direcção.
Dado que muitos dos oradores, a começar pela senhora deputada Podimata, lhe fizeram referência, também gostaria de salientar a questão das alterações climáticas e a necessidade de adaptação às mesmas, bem como a proposta de revisão da estratégia comunitária para as florestas, no sentido de abordar os aspectos relacionados com o clima. Também aqui teremos uma oportunidade de examinar questões relacionadas com os fogos florestais. Neste ponto, gostaria de acrescentar que são extremamente importantes a referida comunicação da Comissão e outra comunicação que publicámos a semana passada sobre o financiamento do acordo em matéria de alterações climáticas que esperamos venha a sair de Copenhaga, com a disponibilização de um montante avultado para o financiamento da adaptação às alterações climáticas nos países em desenvolvimento. Os fundos serão direccionados para os projectos que é necessário levar a cabo para que os países que sofrem as repercussões das alterações climáticas, sem que tenham contribuído para o efeito de estufa, possam lidar com essas repercussões.
Com efeito, propus que não fiquemos simplesmente à espera de 2013 para iniciar esta acção e que o façamos imediatamente, já a partir de 2010. Espero que o Conselho Europeu concorde, em 17 deste mês de Setembro ou em Outubro, com a disponibilização de verbas para dar imediatamente início aos trabalhos, de modo a que esses países possam ver que a União Europeia e os países desenvolvidos levam muito a sério as suas propostas e as suas declarações.
Foram referidas muitas outras questões igualmente muito importantes - e se me permitem diria que todas elas são correctas - sobre o papel do financiamento comunitário. O mecanismo comunitário para o desenvolvimento rural e o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional oferecem a possibilidade de apoiar medidas de prevenção nacionais. A Comissão vai utilizar também as facilidades que o Fundo de Solidariedade da União Europeia oferece para apoiar os esforços de reabilitação nos Estados-Membros.
Dado que foi aqui referida a necessidade de uma intervenção imediata da Comissão, gostaria de deixar aqui um esclarecimento. Temos duas questões e não ficou claro a qual delas se estavam a referir. Uma é a mobilização do Mecanismo Comunitário de Protecção Civil e a outra é a activação do Fundo de Solidariedade. No que respeita à mobilização do Mecanismo Comunitário de Protecção Civil, posso dizer-lhes que a mesma se processa de imediato, em tempo real. Gostaria de citar o exemplo recente dos incêndios que deflagraram na Grécia: no espaço de uma hora após a recepção de um pedido oficial do Governo grego, um avião italiano já tinha descolado para estar no local pronto para intervir no dia seguinte. A mobilização é, portanto, imediata.
Como referi na minha primeira intervenção, fomos os primeiros a enviar especialistas para as zonas das catástrofes nos casos do tsunami e do furacão Katrina. Recebemos muitos elogios pela acção desenvolvida através do Mecanismo Comunitário de Protecção Civil, que confirmam não só o trabalho realizado nos últimos anos mas também o potencial que este mecanismo apresenta, desde que tenha as competências e os recursos - sobretudo os recursos financeiros - para poder expandir o seu trabalho em proveito da União Europeia e dos cidadãos, bem como da protecção do ambiente e dos bens dos cidadãos europeus.
No que respeita ao Fundo de Solidariedade, ouvi aqui dizer - e com razão - que o mesmo carece de maior flexibilidade. De facto, tem de ser capaz de responder o mais rapidamente possível, porque a filosofia do Fundo de Solidariedade consiste precisamente em cobrir as emergências ou parte das emergências causadas pelas catástrofes.
Consequentemente, é lógico que a Comissão deva agir imediatamente e que os Estados-Membros, através das suas administrações centrais ou regionais, devam intervir de imediato para que as verbas possam ser desembolsadas. Além do mais, há também a cláusula no Fundo de Solidariedade da União Europeia que exige que os trabalhos têm de ser executados no prazo de um ano a seguir ao desembolso. Isto é lógico mas pressupõe maior flexibilidade.
Para finalizar - e lamento não dispor de mais tempo para responder às questões muito específicas que foram suscitadas - gostaria apenas de dizer - antes que me esqueça, visto que uma série de oradores fizeram referência aos programas de recuperação económica, que estes são efectivamente uma excelente ideia. De facto advêm inúmeros benefícios da inclusão nesses programas de projectos de prevenção de catástrofes que mais ou menos podemos esperar que ocorram também no próximo ano - como se disse anteriormente, todos os anos discutimos estas questões -, seja porque irão gerar actividade económica e criar mais empregos, seja porque impedirão a ocorrência de danos que custam milhões de euros em trabalhos de reabilitação. Trata-se, portanto, de investimentos que terão um retorno múltiplo e que, naturalmente, impedirão as perdas humanas causadas pelas catástrofes.
Por último, gostaria de salientar que, embora o risco de incêndios florestais ou de outras catástrofes, tais como inundações, sismos e até mesmo intervenção militar - porque o Mecanismo Comunitário de Protecção Civil interveio em situações de inundações, sismos e incêndios florestais e na deslocação de populações, nomeadamente no Líbano após o conflito, onde prestámos assistência com grande êxito - não possa ser completamente eliminado, pode contudo ser reduzido através da nossa cooperação e de uma melhor resposta colectiva a tais ocorrências. A Comissão compromete-se a reforçar a contribuição comunitária para a prevenção, prontidão, resposta e reabilitação de catástrofes, a fim de proteger os cidadãos e o ambiente.
Gostaria de agradecer de novo ao Parlamento o apoio activo à necessidade de melhorar a gestão de catástrofes em proveito de todos os cidadãos europeus.
Presidente
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar na quarta-feira, dia 16 de Setembro.
Declarações escritas (Artigo 149.º)
Iosif Matula  
por escrito. - (RO) Estou extremamente preocupado com a magnitude atingida nos últimos anos por estas catástrofes, que têm não só causas naturais, como também causas humanas, com consequências quer para a infra-estrutura económica, quer para a infra-estrutura social. A nossa resposta a este fenómeno através do Fundo de Solidariedade da União Europeia proporciona um importante apoio na tarefa de reconstrução de zonas afectadas por catástrofes, ao mesmo tempo que reduz os seus efeitos transfronteiriços. Gostaria, porém, de realçar a necessidade de simplificar e melhorar a transparência dos critérios de afectação deste Fundo, de molde a que as zonas atingidas possam beneficiar o mais rapidamente possível do apoio da Comunidade. Temos, igualmente, de permitir que mais regiões recebam ajuda, introduzindo um limite mais baixo das dotações. Além disso, apoio a elaboração de uma estratégia europeia para combater as catástrofes naturais e reforçar uma força conjunta europeia pronta a responder, no caso de qualquer catástrofe, em qualquer canto da UE.
Richard Seeber  
De novo este Verão, terríveis incêndios florestais devastaram algumas áreas da Europa, causando não só prejuízos económicos consideráveis mas colhendo também vidas - 11, neste caso. A Europa tem de dar mostras de solidariedade perante estes desastres naturais. Situações graves como esta permitem à Comunidade demonstrar as suas qualidades e proporcionam à população europeia a oportunidade de experimentar o valor acrescentado da União Europeia. Na prática, porém, há que cumprir escrupulosamente o princípio da solidariedade. São os Estados-Membros os responsáveis pelas disposições de prevenção dos desastres e pela concepção dos planos de emergência e a UE não deve imiscuir-se nessa importante competência por parte dos Estados-Membros individuais. O Fundo de Solidariedade da União Europeia constitui um instrumento financeiro sólido e valioso. A longo prazo, a estratégia para prevenir incêndios desta natureza na Europa tem de melhorar e temos de deixar de nos apoiar numa gestão de crises a curto prazo.
Dominique Vlasto  
por escrito. - (FR) Perante os dramáticos incêndios que mais uma vez devastaram o Sul da Europa, temos de reagir e pôr fim a esta situação insuportável. Em primeiro lugar, organizando melhor os meios de intervenção: a ideia de Michel Barnier, de uma força europeia de protecção civil, capaz de intervir em reforço das forças nacionais. Para circunscrever um incêndio, há que intervir maciça e rapidamente: a solidariedade europeia tem efectivamente de ser mais eficaz. Mas a prevenção não é menos fundamental: há que manter e desmatar as florestas. No Sul da França, 75% da floresta é privada. Então, há que mobilizar os proprietários e que os incentivar a procederem à manutenção das suas superfícies arborizadas. O que passará, nomeadamente, pela valorização da floresta mediterrânica, cuja rentabilidade económica é demasiado fraca: iniciativas apoiadas pelos Fundos Estruturais devem encorajar a exploração regular da biomassa e a sua valorização energética, o desenvolvimento de uma silvicultura sustentável e de um ecoturismo responsável. Assim, peço à Comissão Europeia que reconheça as especificidades da floresta mediterrânica e que proponha um Plano de Acção destinado a proteger e valorizar a suas riquezas naturais. Seria um mínimo para reduzir duradouramente os riscos de incêndio e preservar e restaurar os ecossistemas frágeis do Sul da Europa.
