Abertura do período de sessões
(A sessão tem início às 9H00)
Richard Corbett
Senhor Presidente, tomo a palavra para inquirir acerca da possível utilização do artigo 147.º no nosso Regimento, na sequência dos acontecimentos lamentáveis de ontem, em que alguns dos nossos colegas se comportaram, francamente, como vândalos. Gostaria de instar o Presidente e a Conferência dos Presidentes a analisarem esta questão - a não se precipitarem e a fazê-lo da forma mais adequada - dado que se trata de um caso em que deve ser, pelo menos, considerada a imposição de sanções, conforme previsto no artigo 147.º.
Revemos este artigo no ano passado para estabelecer uma distinção clara entre protestos que são medidos, que são visíveis, mas que não perturbam a reunião e aqueles tipos de comportamentos que interrompem efectivamente a sessão parlamentar. Ontem, os oradores - nomeadamente o nosso convidado, o Primeiro-Ministro de Portugal - foram tão vaiados, que não conseguiam fazer-se ouvir. Esse comportamento não é tolerável num parlamento pluralista e democrático, que vive do debate correcto e não de gritos.
Apelo ao Presidente para que se debruce sobre esta questão e para que anuncie, talvez na sessão de Janeiro, as sanções que pretende aplicar: pelo menos uma censura, como está previsto, mas talvez mesmo algumas das sanções mais severas contempladas no nosso Regimento.
Presidente
Senhor Deputado Corbett, independentemente das minhas opiniões pessoais, que convergem com a sua sensibilidade e a sua opinião, o problema será, certamente, comunicado à Mesa nos termos do artigo 147.º e estou certo de que o Presidente lhe dará seguimento nos termos do mesmo artigo 147.º.
Joseph Daul
(FR) Senhor Presidente, relativamente a este assunto, subscrevo inteiramente o que nos disse o senhor deputado Corbett. Gostaria apenas de acrescentar que estive presente, esta manhã, aqui no Hemiciclo, para ouvir as desculpas do Presidente de grupo, Jens-Peter Bonde, pelo que se passou ontem com os contínuos.
O que eu considero inaceitável é que se ataquem, com palavras ou frases que eu nem classificaria de demasiado fortes, mas sim de asquerosas - perdoem-me o termo, mas estou a utilizar a mesma linguagem -, o pessoal do nosso Parlamento, que apenas cumpre o seu dever, como lhe pedem o Presidente e a presidência.
Verifico que não houve um pedido de desculpas oficial, pelo que devemos tomar as medidas que se impõem para defender o pessoal do Parlamento. Eis a razão por que estou aqui esta manhã.
Presidente
Muito obrigado, Senhor Deputado Daul. Concluo os pedidos de intervenção sobre este ponto, que é uma questão processual, dando a palavra ao senhor deputado Beazley.
Christopher Beazley
Senhor Presidente, irei ser muito breve. Só queria dizer que concordo plenamente com o senhor deputado Corbett e com o Presidente do meu grupo, o senhor deputado Daul. O que aconteceu ontem foi absolutamente indesculpável. No entanto, gostaria de sugerir à Conferência dos Presidentes que não se esqueça do conselho, provavelmente sensato, do senhor deputado Cohn-Bendit, de não dar a estas pessoas o destaque que procuram obter através do seu comportamento completamente inaceitável.
Gostaria de saber se, talvez os serviços do Parlamento, podemaveriguar a possibilidade de ampliar as instalações da creche do Parlamentoparareceber aqueles que sofrem do que é aparentemente descrito como "síndrome de Faragia ofensiva”, cujos sintomas incluem comportamentos extravagantes e poucos decentes; esta síndrome pode, na sua forma mais grave, tornar-se contagiosa; mas, para os que se sentirem obrigados a frequentar esta creche, e proponho o senhor deputado Farage para tutor, a única terapia conhecida consiste em desfilar para cima e para baixo com um cartaz só com uma palavra e em gritar o mais alto possível uns com os outros. Quando a febre passar, podem descansar e voltar a juntar-se aos adultos. Por isso, desejo um Feliz Natal àqueles que ontem exibiram cartazes absurdos e aos que se comportaram de forma tão lamentável; se tiverem tempo, durante a época natalícia, para reflectir sobre o seu comportamento, podem até começar a pensar naquilo que querem ser quando crescerem.
Presidente
Teremos em conta a sua sugestão, embora eu, pessoalmente, tenha alguma dificuldade em imaginar estes colegas num infantário, dadas as tendências violentas reveladas por alguns deles, pois poderíamos correr o risco de uma "Matança dos Inocentes”. Vamos proceder exactamente como previsto no artigo 147.º do Regimento e tudo decorrerá, certamente, nos termos desse artigo.
