Situação em Gaza (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia as declarações do Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e da Comissão sobre a situação em Gaza.
Javier Solana
Alto Representante da UE para a PESC. - (ES) Muito obrigado, Senhor Presidente, por me conceder a palavra neste importante debate que estamos prestes a iniciar.
Senhor Presidente, estamos a abrir um debate sobre acontecimentos dramáticos ocorridos nas últimas semanas e dias: a questão de Gaza, a questão das fronteiras entre Gaza e o Egipto e das passagens fronteiriças entre Gaza e Israel.
O resultado a que assistimos nestes últimos dias é dramático: verificou-se uma profunda deterioração da situação humanitária, e até mesmo a situação de segurança piorou consideravelmente.
Julgo que o debate de hoje deveria ser um debate sobre a forma como podemos contribuir para solucionar os problemas.
Realizámos muitos debates nesta Câmara sobre os problemas do passado, e julgo que hoje deveríamos ver se, enquanto União Europeia, somos capazes de contribuir para resolver este enorme problema (pois também terá um impacto na Conferência de Annapolis e no processo de paz).
Gostaria de realçar uma vez mais que, enquanto União Europeia, fomos consistentes quando apelámos para que as passagens fronteiriças fossem abertas e para houvesse livre circulação de pessoas e bens, com garantias de segurança, e não só de bens para efeitos de ajuda humanitária, mas também de bens que poderão contribuir para o desenvolvimento económico da região, mais especificamente da Cisjordânia e de Gaza.
Se estes três elementos fundamentais - desenvolvimento político, desenvolvimento económico e mudanças da situação no terreno - não estiveram reunidos, ser-nos-á muito difícil avançar. Há que fazer progressos nestes três domínios, e esses progressos têm de ser feitos simultaneamente em todos eles.
O que podemos fazer enquanto europeus?
Desde o surgimento desta nova situação, temos estado em contacto permanente com todos os actores fundamentais.
Como sabem, no domingo teve lugar uma importante reunião da Liga Árabe onde todos os problemas foram abordados e onde se envidaram esforços para encontrar uma fórmula no sentido de os resolver: uma fórmula que não é muito diferente daquela que o Ministro Fayad expôs no Conselho Europeu há algumas semanas, e que voltou a expor, no domingo, na Cimeira da Liga Árabe ou na reunião ministerial da Liga Árabe: há que procurar uma maneira de recuperar o controlo das fronteiras, para que a Autoridade Palestiniana possa assumir a responsabilidade por elas.
Se tal acontecesse, a União Europeia deveria, no meu entender, voltar a levantar a questão de Rafa, exactamente como fizemos em 2005.
Como sabem, neste momento não temos aí uma presença física; estamos disponíveis para entrar em acção quando tal nos for solicitado, mas neste momento não temos aí uma presença física; não estamos presentes na fronteira desde que Gaza ficou sob o controlo do Hamas, uma vez que isso não nos foi autorizado.
Penso que o que deveríamos fazer seria agir em consonância com o debate que teve lugar no Conselho Europeu na passada segunda-feira e com as resoluções do Conselho, pois creio que as resoluções de segunda-feira são muito boas e que definiram um rumo que foi bem acolhido por todas as partes envolvidas: o Egipto, os palestinianos e Israel.
Penso, portanto, que estamos no caminho certo. O que temos de fazer é pensar numa forma de garantir que o caminho que estamos a traçar de acordo com as resoluções do Conselho possa rapidamente tornar-se realidade.
O sofrimento humano que aí se faz sentir é terrível; o mesmo acontece no Sul de Israel, onde a população se encontra também sob o fogo dos mísseis lançados do Norte da Faixa de Gaza, contra os seus próprios cidadãos, um factor que inviabiliza, de facto, a estabilidade.
Se compuséssemos um pacote que abrangesse todas estas questões, incluindo a libertação de Al-Haram ash-Sharif, que tem realmente de ser incluída se estivermos empenhados em estabilizar a situação, poderíamos talvez trabalhar em conjunto - algo que eu muito gostaria de voltar a fazer - para resolver a situação.
Como já referi, estou em contacto permanente com os actores mais importantes. Assim que as sessões de trabalho hoje iniciadas entre os palestinianos e os egípcios tiverem terminado, viajarei para o Egipto. Amanhã ou depois estarei lá para poder participar também e para dar uma ideia geral do contributo que nós poderíamos dar enquanto União Europeia.
Creio muito sinceramente que a melhor solução seria voltar a uma solução mais abrangente em que a Autoridade Palestiniana controlasse as fronteiras e em que houvesse livre circulação de bens e pessoas; não só para fins de ajuda humanitária, mas também em prol do desenvolvimento económico e do comércio, que são factores indispensáveis para que se possam realizar verdadeiros progressos.
Senhoras e Senhores Deputados, penso que estamos perante uma situação muito difícil, pois, como eu disse no início, no Médio Oriente tudo está interligado.
Se não conseguirmos avançar na via da resolução do problema de Gaza, também o processo de paz estará comprometido.
Temos, portanto, uma grande responsabilidade sobre os ombros; compenetrem-se, por favor, daquilo que temos pela frente, e estejam cientes também de que nós - a Comissária e eu - faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para consagrar todo tempo que nos resta nestas poucas semanas a tentar encontrar uma solução em nome da União Europeia.
Senhor Presidente, pouco mais tenho a acrescentar, para além de exprimir a minha vontade de contribuir para alcançar esse objectivo e de poder contar com o apoio dos membros desta Câmara nesse sentido.
Benita Ferrero-Waldner
Membro da Comissão. - (EN) Senhor Presidente, penso que, em Annapolis, existiu um momento de esperança. Sempre falei de um optimismo cauteloso, sabendo quão difícil seria lançar negociações bilaterais entre o Primeiro-Ministro Ehud Olmert e o Presidente Mahmud Abbas, e depois tivemos uma conferência de dadores, na minha opinião, muito bem sucedida, em Paris, onde o apoio foi tanto que pensámos estar agora a gerar-se uma verdadeira dinâmica. Mas, ao mesmo tempo, sempre soubemos que esta nova dinâmica poderia descarrilar a qualquer momento. Penso que a situação em Gaza e a enorme violência a que assistimos em Janeiro é uma daquelas situações difíceis, entre muitas outras situações - incluindo os ataques de rockets e morteiros que feriram a população civil israelita - que poderiam fazer descarrilar todo o processo. Evidentemente, compreendemos a obrigação do Estado de Israel de defender os seus cidadãos. A reacção militar israelita causou muitas mortes e feridos entre os palestinianos de Gaza. Sempre afirmámos que as medidas ligadas aos enclaves civis não seriam viáveis e sempre defendemos a liberdade de acesso e circulação. Provocaram numerosas baixas entre a população civil de Gaza. Por isso, não é de espantar que a situação tenha ido demasiadamente longe quando as pessoas derrubaram as várias cercas e muros entre o Egipto e Gaza.
A questão agora - e apoio totalmente Javier Solana nesta matéria - é: que podemos nós fazer para voltar a fazer de facto a diferença? Tivemos no local, durante muito tempo, a MAF UE para Rafa, mas infelizmente nos últimos meses nada têm podido fazer, por isso, talvez haja a possibilidade de nós, europeus, retomarmos a questão e tentarmos chegar a uma solução. Penso ser positivo que Javier Solana se desloque ao Egipto para começar a indagar o que podemos fazer e, talvez, tentar reunir todas as partes, o que é muito complicado. Mas penso que é também positivo ver que Salem Fayed há já algum tempo se prepara para que a Autoridade Palestiniana passe a assegurar o controlo nas fronteiras, o que também é importante. No fim de contas, é a sua responsabilidade. Para que isso seja possível, penso que a União Europeia poderá ser uma vez mais um factor de facilitação. Talvez nem sejamos mediadores, mas facilitadores. Realizámos muito recentemente, em Paris, a primeira reunião de acompanhamento onde se encontraram o Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Bernard Kouchner, o Ministro dos Negócios Estrangeiros norueguês, Jonas Gahr Stoere, e também o antigo Primeiro-Ministro britânico, Tony Blair. Sou igualmente um dos co-presidentes desta Conferência. Tentámos ver o que seria possível fazer no terreno, a fim de melhorar a situação, para que não existissem apenas experiências negativas. Todos decidimos apostar nos chamados projectos de lançamento rápido (quick start projects) - por um lado, no domínio das infra-estruturas de segurança e, por outro, em especial, no das escolas, porque este é um sector em que todos podem ver, sentir e talvez até cheirar que a esperança existe, que queremos instilar esperança, e que a liberdade de acesso e circulação é, de facto, uma das condições necessárias, pois, caso contrário, o desenvolvimento económico não poderá arrancar. Por conseguinte, apoiamos totalmente esta estratégia que estamos agora a tentar seguir.
José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra
em nome do Grupo PPE-DE. - (ES) Senhor Presidente, se eu tivesse de descrever com uma só palavra a situação a que assistimos nos últimos dias na fronteira meridional da Faixa de Gaza, utilizaria a palavra "desespero”.
Há dois anos foram realizadas eleições na Palestina. Vários colegas deste Parlamento - entre os quais a senhora deputada de Keyser e o senhor deputado McMillan-Scott - estiveram presentes durante esse processo eleitoral, e hoje, volvidos dois anos, vemos a causa palestiniana despedaçada e um cenário de desolação, desânimo e desespero, o que prova que consolidar uma democracia não implica apenas exercer o direito de voto, mas que é preciso que haja instituições representativas, distribuição legítima de poderes e respeito pelos direitos humanos, começando pelo direito à vida.
A comunidade internacional implorou ao Hamas que renunciasse à violência. Não o fizeram, e por essa razão continuam na lista de organizações terroristas da UE.
É óbvio que também do outro lado não se procedeu como devia ser: Israel congratulou-se com a divisão da causa palestiniana, prosseguiu a sua política de colonatos, exerceu uma pressão indiscriminada, e implementou também um bloqueio selvagem que apenas serviu para fortalecer a organização palestiniana Hamas.
O que podemos fazer? Penso que o Sr. Javier Solana o disse na perfeição: apoiar os esforços do Alto Representante, subscrever a abordagem adoptada pela Conferência de Nápoles por via do Quarteto e os países árabes moderados, e, acima de tudo, apoiar uma política relativamente à qual eu julgo que devemos expressar a nossa gratidão à Comissão e à Comissária Ferrero-Waldner, nomeadamente uma política que coloca os seres humanos no cerne da acção da União Europeia, seres humanos que desde há muito vêm sofrendo, padecendo, vivendo na angústia e morrendo no Médio Oriente, infelizmente, no meu entender, sem qualquer motivo.
Véronique De Keyser
Senhor Presidente, todos os muros acabam um dia por tombar: o muro de Jericó, o muro do gueto de Varsóvia, o muro de Berlim, o muro do Atlântico, ou ainda o muro da indiferença. O muro de Rafa, pelo seu peso simbólico, faz parte desse avanço cego dos homens em direcção à liberdade.
Mas o que é que os habitantes de Gaza fizeram com a sua liberdade recuperada? Fugiram para o Egipto? Foram comprar kalachnikovs? Não, pois as armas, infelizmente, com ou sem muro, chegam sempre ao seu destino. A população de Gaza foi reabastecer-se de produtos de primeira necessidade. Foram às compras, foram buscar medicamentos e leite para os bebés, impossíveis de encontrar em Gaza. Motorizadas, cabras e vacas, elevadas através de gruas, penetraram pelo ar em Rafa debaixo das aclamações da multidão. Foi surrealista! E depois, as pessoas regressaram a casa. Estas imagens mostram tudo: o que era impossível ontem, hoje ao alcance da mão, e a vida prosaica que retoma os seus direitos.
Neste momento, a nossa responsabilidade é histórica. Já não se trata de saber quem vai abrir as portas de uma prisão a céu aberto, mas sim quem ousará voltar a fechá-las, quem ousará remeter de novo a população de Gaza para a sua lenta asfixia. Desde o início de Annapolis que a União Europeia estava a perder o pé. Com base no Roteiro de Paz, tinha passado o controlo do processo de paz para os Estados Unidos. Conseguir a co-presidência da Conferência dos Doadores de Paris foi uma verdadeira vitória. Bravo! Mas os Europeus possuem um mandato, desde 2005, relativo aos acessos a Gaza. Vamos agora, com os Egípcios, com a Autoridade Palestiniana, com o Hamas e com Israel, conseguir restabelecer o diálogo e gerir o acesso dos Palestinianos ao mundo exterior, ou, pelo contrário, vamos assistir como observadores à inevitável repressão que não deixaria de se lhe seguir? Eis a questão! Para além da missão MAF UE, esta questão compromete o destino da unidade palestiniana e do processo de paz, o respeito do direito internacional e a reputação da União Europeia. A mensagem que lhe dirijo, Senhor Alto Representante, em nome do meu grupo, é muito clara: por favor, avance!
Chris Davies
em nome do Grupo ALDE. - (EN) Senhor Presidente, como membro da Delegação para as Relações com o Conselho Legislativo da Palestina, tenho tentado perceber por que razão, quando apelamos a que ponham cobro à construção de colonatos, os israelitas nos ignoram e nós nada fazemos. Por que razão, quando apelamos ao desmantelamento dos postos de controlo, os israelitas nos ignoram e nós nada fazemos. Por que razão, quando apelamos a que ponham cobro à punição colectiva das populações de Gaza, os israelitas nos ignoram e nós nada fazemos.
Por isso estou extremamente grato a Marc Otte, o Representante Especial da UE no Médio Oriente, que esteve ontem presente numa reunião da Delegação e afirmou que a nossa política - a política da Europa - consiste em seguir a liderança dos Estados Unidos.
Há apenas escassas semanas, o Primeiro-Ministro de Israel disse do Presidente George W. Bush, "Nada do que ele faz merece o meu desacordo. Não apoia qualquer medida a que eu me oponha. Nada diz que possa tornar a vida mais difícil para Israel.”
Por isso, a política americana é a política israelita, e nós europeus limitamo-nos a seguir o líder. Por isso, não espanta que a nossa condenação das acções israelitas soe tão frouxa aos ouvidos dos palestinianos. E não é de espantar que não tenhamos êxito. Esta abordagem europeia conduziu-nos a patrocinar as eleições na Palestina, há dois anos, mas a recusar reconhecer o seu resultado - prejudicando o nosso apoio à democracia em todo o Médio Oriente.
Esta abordagem conduziu-nos a apelar à formação de um Governo de Unidade Nacional palestiniano - e assim que este foi constituído, recusámo-nos a falar com o Primeiro-Ministro e com metade do Governo, e o Governo caiu.
Esta abordagem significou a nossa recusa em falar com representantes do Hamas em Gaza, embora este detenha o poder efectivo no terreno. Que lições aprendemos nós da nossa História? Não será tempo de a Europa arrancar dos olhos as vendas que nos impedem de ver e que nos amarram a esta política absolutamente parcial da América e de Israel? Não será tempo de falarmos com independência e de actuarmos com visão?
Daniel Cohn-Bendit
Senhor Presidente, Senhor Alto Representante, Senhora Comissária, a tomada de toda uma população como refém fracassou. Tratava-se de uma pedagogia de outras eras, que não podia funcionar, mas o pior é que a situação piorou, política e humanamente. Então temos efectivamente de nos interrogar. A política de isolamento do Hamas e, consequentemente, de isolamento de Gaza, fracassou. Actualmente, o Hamas está mais popular do que nunca. Há aqui qualquer coisa de muito estranho, Senhor Alto Representante, Senhora Comissária: os senhores disseram "Os Palestinianos estão a recuperar a autoridade sobre as fronteiras"; mas como é que a Autoridade Palestiniana pode recuperar o poder em Gaza? Fronteiras, mas não estamos a falar da Cisjordânia! Eis um problema. O outro é o das fronteiras de Gaza. E existe além disso um acordo entre o Egipto e Israel, que obriga os Egípcios do Sinai a não poderem possuir armas. Foi o acordo de há vinte anos, do tratado de paz. Assim, mesmo que os Egípcios quisessem tentar prender os terroristas no Sinai, não podem fazê-lo, não têm esse direito. Estamos pois numa situação completamente louca e, nesta situação louca, a verdade é que cada um tem de assumir as suas responsabilidades. A primeira responsabilidade é a de que a população de Gaza tem de poder viver e, para isso, há que negociar com quem está no poder, administrativamente, em Gaza. Não podemos dizer "Queremos dar-lhes bebida, comida, queremos dar-lhes medicamentos, mas não queremos discutir com quem tem o poder para lhes fazer chegar esses medicamentos".
Em segundo lugar, é evidente que a população palestiniana só acreditará na paz quando a paz lhe trouxer alguma coisa. Actualmente, na Cisjordânia, nenhuma fronteira melhorou, nenhuma livre circulação melhorou. A paz não é uma coisa abstracta, é muito concreta. É por isso que, para a segurança de Israel - os rockets não vão parar tal como estão as coisas -, há que dizer a Israel: "O bloqueio torna a vida dos Palestinianos impossível e, assim, põe em perigo a segurança de Israel". Eis a verdade! E há que dizer ao senhor Bush: "Seja como for, o senhor já lá não estará dentro de alguns meses. Assim, cale-se e deixe os outros, que compreenderam melhor a situação, fazer política". A política israelita que segue a política americana, ou vice-versa, é um fracasso, que não podemos apoiar. Assim, a União Europeia não deve dizer apenas: "Avance!", deve dizer: "Avance na boa direcção, discuta com aqueles que são responsáveis e discuta com os responsáveis israelitas", deve dizer que a nossa solidariedade com Israel não significa que continuemos a apoiá-los numa política absolutamente suicidária.
Francis Wurtz
Senhor Presidente, Senhor Alto Representante, Senhora Comissária, os heróis de Gaza provaram mais uma vez que não são os muros fortificados que podem deter o espírito livre da humanidade e que a violência não pode dominar a vida. Estas palavras são de Nurit Peled, militante israelita pela paz, Prémio Sakharov. Pronunciou-as no sábado passado, no meio de outros manifestantes, palestinianos e israelitas, às portas de Gaza.
Como podemos deixar de partilhar a emoção desta Mãe Coragem perante o espectáculo deste povo oprimido e humilhado até ao limite do insuportável, forçando o bloqueio imposto por Israel e respirando enfim o ar livre, tempo de encontrar leite para os filhos, alimentos para a família e um pouco de felicidade para a moral.
E agora? Todos podem ver a dupla ameaça que se perfila do lado dos dirigentes israelitas. A primeira é a da vontade de voltar a fechar, ou mandar voltar a fechar, pela força, este pequeno espaço de liberdade. A segunda, mais globalmente, é a de se desembaraçarem da responsabilidade do poder ocupante em Gaza, entregando-a ao Egipto.
Se as palavras - justas - da Declaração do Conselho de 28 de Janeiro pretendem ter algum alcance concreto, a União Europeia tem de aceitar exercer sobre as autoridades israelitas, directamente ou no âmbito do Quarteto, uma pressão que ultrapasse os habituais circunlóquios tortuosos no sentido de estas aceitarem o princípio de uma abertura duradoura dos pontos de passagem, sob a responsabilidade da Autoridade Palestiniana e com o apoio da União Europeia e da Liga Árabe. Se a Autoridade Palestiniana continuar a ser privada de todos os meios para oferecer qualquer saída positiva ao seu povo e para trabalhar em prol da necessária reconciliação nacional palestiniana, tal significará aceitar a política do quanto pior melhor. Neste momento, temo que se esteja a avançar nesse sentido a passos de gigante.
Todos compreendemos que é necessário um abanão da parte da comunidade internacional, neste momento, sobre Gaza e sobre a Cisjordânia, e mesmo sobre Jerusalém-Leste. Esse abanão não surgirá de um presidente americano usado e desacreditado. Cabe à Europa jogar!
Charles Tannock
(EN) Senhor Presidente, Gaza continua a ser uma tragédia humana, e nenhum de nós, nesta Câmara, poderá culpar os cidadãos palestinianos, que há tanto tempo sofrem, por se disporem a atravessar a brecha no muro na fronteira de Rafa para irem comprar bens no Egipto.
No entanto, o Hamas, organização terrorista banida pela UE, continua a manter, de forma brutal, o controlo sobre os territórios e os cidadãos de Gaza, dando continuidade ao indiscriminado crime de guerra que, a meu ver, é o lançamento de rockets Qassam sobre civis israelitas, inclusivamente na sua versão mais recente, com um alcance ainda maior, sobre Ashkelon. Isso significa que não podemos culpar Israel por manter um bloqueio económico, permitindo apenas a passagem de ajuda humanitária essencial.
Lamento, Senhor Deputado Davies; lamento, Senhor Deputado Cohn-Bendit: se o Hamas deixar de lançar rockets, Israel levantará o bloqueio - é tão simples quanto isso.
Ioan Mircea Paşcu
(EN) Senhor Presidente, por um lado, a separação de facto de Gaza da Cisjordânia complica ainda mais um panorama que já é complexo. Mas, por outro, simplifica-o.
Permitam-me que explique esta última afirmação. Em primeiro lugar, facilitou o diálogo entre Israel e a autoridade palestiniana da Cisjordânia. Em segundo lugar, conteve uma militância radical islâmica, permitindo uma abordagem clara da mesma, porque, de um lado, temos os líderes radicais do Hamas e, do outro, o resto da população, e, a esse respeito, não é segredo quem apoiamos.
Em terceiro lugar, o que decorre dessa situação, em vez de dois factores na equação (um muito claro - Israel - o outro, os Palestinianos, um pouco menos claro), temos agora três factores claramente definidos - incluindo Gaza - numa equação com um sinal de multiplicação entre os seus factores, o que significa que se algum deles for zero, o produto será zero.
David Hammerstein
(ES) Senhor Presidente, queria apenas formular algumas perguntas muito concretas: como podemos regressar à missão EUBAM na passagem de Rafa, tendo em conta a insegurança da situação anterior? Trata-se de uma missão europeia desarmada! Se for disparado um único tiro, se ocorrer uma falha mínima na segurança, irão todos os polícias regressar ao seu hotel em Ashkelon?
Como podemos negociar um acordo com os palestinianos, com Egipto e com Israel para mudar esta situação? Se não conseguirmos fazê-lo de pouco servirá voltar à situação anterior, como a Senhora Comissária Ferrero-Waldner referiu. Temos garantir uma situação que seja totalmente à prova de insegurança.
Em seguida, como podemos avançar para a paz sem lidar com a situação na Faixa de Gaza? O processo de Nápoles desvalorizou a situação em Gaza, e penso que é impossível manter essa atitude: não há qualquer Autoridade Palestiniana que seja capaz de pôr fim à situação de insegurança em Gaza enquanto não houver paz.
Por último, gostaria de perguntar pelas soluções de médio prazo para garantir o abastecimento de água e energia na Faixa de Gaza. Não seria possível propor soluções na zona fronteiriça entre Gaza e o Egipto, de teor semelhante ao da proposta de instalar unidades de dessalinização e de produção de energia?
Luisa Morgantini
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, ontem morreu uma criança no hospital de Shifa, em Gaza, e no hospital de Gaza morreram mais 80 crianças porque não foi possível levá-las para Israel, onde receberiam tratamento. Hoje o Tribunal de Justiça israelita decidiu a favor do governo, ou seja, Ehud Barak, defendendo o bloqueio e a redução de combustíveis disponíveis. Eis a situação em Gaza.
O Alto Representante para a PESC, Javier Solana, perguntou o que podemos nós, Europeus, fazer. A Senhora Comissária Benita Ferrero-Waldner disse que devemos fazer a diferença. A verdade pode fazer a diferença. A diferença reside na coragem não apenas de dizer: sei que têm uma tarefa gigantesca pela frente, que continuais a trabalhar, que sofreis connosco o sofrimento dos Palestinianos e Israelitas, mas para marcar a diferença, por favor, é preciso também fazer alguma coisa! Temos de dizer sem hesitações ao Governo israelita que, se pretende ajudar Salam Fayyad e Mahmoud Abbas, deve não só pôr termo ao bloqueio a Gaza mas tem de deixar de matar jovens rapazes, como ontem aconteceu em Belém, e devia deixar de impor um bloqueio aos Palestinianos no gueto da Faixa Ocidental.
Mas o problema não é só Gaza. Gaza tornou-se o centro do problema, mas a ocupação continua quotidianamente. A paz é essencial para todos, essencial para Palestinianos e Israelitas. Temos de impedir...
(O Presidente retira a palavra à oradora)
Reinhard Rack
(DE) Senhor Presidente, é positivo podermos travar este debate tão cedo após os terríveis incidentes ocorridos na Faixa de Gaza. É igualmente positivo que o Parlamento tenha esta oportunidade para comunicar a sua posição ao senhor Solana e à senhora Ferrero-Waldner. Ao mesmo tempo, seria importante que aproveitássemos esta ocasião para nos informarmos melhor. O colega Cohn-Bendit afirmou que não bastava fornecermos alimentos, mas que tínhamos igualmente de conferenciar. Dispomos agora de mecanismos, como o programa Pegasus, que permitem a promoção de um diálogo e de uma cooperação mais eficazes. Talvez a Comissária nos possa prestar mais informações sobre esses mecanismos.
Frieda Brepoels
(NL) Senhor Presidente, Senhor Alto Representante da UE para a Política Externa e de Segurança Comum, Senhora Comissária, estou sinceramente de acordo com os meus colegas que disseram que já lá vai o tempo de nos limitarmos a manifestar preocupação com os acontecimentos dramáticos e com a situação em Gaza, do ponto de vista humanitário, e que dar simplesmente assistência financeira não é o suficiente.
Pelo contrário, penso que a situação em Gaza e o bloqueio devem ser considerados no contexto do conflito geral entre Israel e a Palestina. Os Palestinos depositaram claramente todas as suas esperanças na possibilidade de a UE conseguir finalmente, resultados. Fizeram-se muitas promessas, no passado, mas podemos verificar que, na verdade, no seguimento da implementação das negociações na Conferência de Annapolis, e na ONU, a UE deixa de assumir um papel activo de mediadora. Considero isso inadmissível. A UE não pode continuar a permitir-se ser posta de lado pelos Estados Unidos: tem de adoptar uma posição independente.
Bairbre de Brún
(GA) Senhor Presidente, congratulo-me com o relatório do senhor deputado Cashman sobre a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Os membros da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos fizeram um excelente trabalho em torno desta importante temática. Os meus parabéns, a eles e ao relator.
Mas acolho com particular satisfação as melhorias por via das quais a discriminação em relação às línguas tradicionais e às minorias passa a ser uma questão especificamente inserida no âmbito de responsabilidades da Agência. Convido os colegas a apoiar estas reformas, na votação de amanhã.
Este ano de 2008 foi declarado pelas Nações Unidas como o Ano Internacional das Línguas. A União Europeia tem de participar nesta iniciativa e também nós, aqui, temos de seguir o exemplo.
Trata-se de um assunto pelo qual nutro um interesse especial. Continuarei a desenvolver esforços a nível da União, para exigir os necessários recursos para que o irlandês seja efectivamente uma língua de trabalho da UE, e, a nível da minha circunscrição eleitoral, para apoiar a campanha em prol de uma lei relativa à língua irlandesa, ou Irish Language Act, peça legislativa extremamente necessária na Irlanda do Norte para proteger os direitos dos que falam a língua irlandesa.
Direitos esses que neste momento não podem ser exercidos. Poderão sê-lo, sim, se forem consagrados em legislação vinculativa e se um órgão como a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia for capaz de se opor aos meus compatriotas e a outros na questão da discriminação em função da língua.
Rodi Kratsa-Tsagaropoulou
(EL) Senhor Presidente, os acontecimentos ocorridos em Gaza são uma tragédia e todos os meus colegas se manifestaram chocados. Esses acontecimentos são também lamentáveis para a União Europeia. Para além da fragilidade política de que sofremos, não sei como podemos honrar os compromissos que assumimos no sentido de contribuir efectivamente para a assistência financeira e a ajuda humanitária. O TIM (Mecanismo Internacional Temporário) vai ser substituído pelo PEGASE e estamos a investir em recursos humanos, mecanismos e recursos comunitários.
A questão está em saber como podemos ser bem sucedidos neste momento.
Tem algumas notícias, Senhora Comissária? A ajuda humanitária está a chegar a Gaza? Israel está a cooperar ao menos nesta questão? A Autoridade Palestiniana pode contribuir de alguma forma para agilizar o processo e facilitar a ajuda humanitária? Logicamente, o PEGASE tem de ser posto em prática amanhã. Os serviços de V. Exa. investiram no pormenor, no planeamento e nos recursos humanos. Como podemos estar à altura desta visão e destes recursos, Senhora Comissária?
Kyriacos Triantaphyllides
(EL) Senhor Presidente, a situação em Gaza exige o levantamento imediato do bloqueio israelita. É necessário prestar assistência à população de Gaza de forma a satisfazer as suas necessidades imediatas. A Liga Árabe, a União Europeia e até mesmo Israel têm de facilitar os contactos entre a Fatah e o Hamas para que se possa alcançar a unidade entre o povo palestiniano, à semelhança do que sucedeu quando o governo de unidade nacional esteve no poder. Para tal, é indispensável que todos os representantes palestinianos eleitos que são membros do Hamas sejam libertados das prisões israelitas. É preciso criar condições propícias à realização de eleições gerais. Tanto a União Europeia como os Estados Unidos têm de se comprometer de forma inequívoca a aceitar integralmente o resultado das eleições, seja ele qual for.
Benita Ferrero-Waldner
Membro da Comissão. - (DE) Permitam que reitere a minha posição face a esta questão verdadeiramente espinhosa que voltámos a discutir de modo exaustivo no Conselho Europeu de Assuntos Gerais e Relações Externas na Segunda-feira. Devo dizer, o que seria escusado, que não nos limitamos ao debate: Em conjunto com os norte-americanos, os palestinianos e os israelitas e, obviamente, as Nações Unidas e a Rússia também no quadro do Quarteto, a União Europeia desempenhou o seu papel na adopção de uma estratégia comum.
Há pouco referi-me, se bem que apenas por alto, em relação a Annapolis, a um aspecto desta estratégia, nomeadamente, ao processo de negociações bilaterais entre o Presidente Abbas e o Primeiro-Ministro Olmert. O outro aspecto, que se prende mais com a minha função na Comissão, é o esforço para criar as condições que permitam às pessoas progredir, estando eu perfeitamente consciente da amplitude dessa missão. Sempre tive inteiro conhecimento das dificuldades, mas é óbvio que sempre tentámos fazer tudo para ajudar e essa mantém-se a nossa posição. Por essa razão, o fio condutor das nossas políticas consiste em apoiar o Presidente Abbas nos seus esforços para alcançar a paz através das suas conversações, com o objectivo de usar esse espírito de paz para promover um processo de conciliação com o Hamas. Essa era a ideia subjacente da estratégia.
Continuamos a defender a realização de mais reuniões. Nos últimos dias, houve uma reunião entre os senhores Olmert e Abbas. Sabemos que não produziu grandes resultados em termos concretos, mas isso é compreensível, uma vez que todas as reuniões que agora se realizam são assombradas pelo que se afigura ser uma situação de elevado risco. Precisamos, contudo, de prosseguir nesta via. Ainda dispomos de meios para abrir algumas portas a tempo da próxima reunião em Moscovo, se prestarmos assistência a ambas as partes.
Este é um dos lados da medalha. O outro tem a ver com a perspectiva humanitária e económica. A esse respeito, gostaria de explicar o seguinte a quem não tenha tido a oportunidade de ler as minhas declarações: em 21 de Janeiro, fiz uma declaração inequívoca quanto à minha posição sobre a situação em Gaza, porque também eu conclui que as coisas tinham simplesmente ido longe demais. Em conjunto com outras declarações de ministros dos negócios estrangeiros e de organizações internacionais, a minha declaração contribuiu para melhorar a situação. É óbvio que o bloqueio ainda não foi completamente levantado, mas a situação melhorou consideravelmente. Assim sendo, do ponto de vista humanitário - e isto também responde à sua pergunta, Senhora Deputada Kratsa-Tsagaropoulou - estão a chegar actualmente muitas provisões a Gaza.
Porém, temos consciência de que só isto não basta. E, pessoalmente, Senhor Deputado Cohn-Bendit, estou ciente de que estamos perante uma tarefa extremamente árdua. Tem toda a razão ao afirmar que se trata de uma situação extremamente difícil; o Alto Representante está inteiramente a par desse facto e talvez também venha a tecer comentários a esse respeito. Contudo, continuaremos por ora a apostar na estratégia comum que definimos e tencionamos aplicar em conjunto, não nos restando outra alternativa a não ser insistir na abertura da fronteira, que, como saberá, o próprio Salam Fayyad considera tratar-se de um passo fundamental.
Permita-me apenas explicar um pouco o mecanismo que elaborámos e que, aliás, ficará operacional dentro de dois dias, no dia 1 de Fevereiro. Trata-se de um mecanismo permanente, ao contrário do MIT, o Mecanismo Internacional Temporário, que fomos obrigados a continuar a prolongar. Por razões legítimas, o novo mecanismo foi igualmente criado em parceria com a Autoridade Palestiniana. Trabalhámos em estreita cooperação com Salam Fayyad no projecto, de modo a adaptar os resultados à sua exigência de definição de um plano de desenvolvimento e progresso para a economia palestiniana e, obviamente, para as respectivas infra-estruturas.
Deveria tratar-se de um esforço comum europeu, querendo eu dizer com isto que o mecanismo - um mecanismo financeiro - poderá ser usado não apenas por nós, mas também pelos Estados-Membros. A ideia consiste, de facto, em possibilitar a algumas organizações internacionais ou a países no exterior da Europa o acesso a este mecanismo. Tal como o MIT, o novo mecanismo garante uma capacidade plena de supervisão e controlo, porque é óbvio que pretendemos preencher todos os requisitos de transparência, tendo sido concebido para, nomeadamente, prestar um auxílio orçamental directo, canalizar o auxílio através do programa 'Relief' das Nações Unidas e da Works Agency, bem como de outras organizações, ou para financiar os nossos projectos. Sei, contudo, que este aspecto se reveste de menor importância perante a questão política mais grave, nomeadamente, o que podemos fazer para resolver a situação actual. Estou, naturalmente, inteiramente ciente do problema, mas, na conjuntura actual, é esta a única resposta que posso dar.
Javier Solana
Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum. - (EN) Senhor Presidente, tenho estado a ouvir com grande atenção todas as intervenções. Poderia dizer o mesmo e dizê-lo com a mesma emoção e sentimento, pois partilhamos os mesmos sentimentos.
Mas afirmam que o necessário é agir, e não falar. Pensarão, porventura, que a acção fará mudar, hoje, a nossa política em 180 graus? Para dizer a verdade, não sei, efectivamente, se essa será uma abordagem sensata.
Que aconteceu nos últimos dias, para além do drama humanitário? Podemos falar horas a fio e expressar muito abertamente os nossos sentimentos, pois partilhamos os mesmos sentimentos que os Senhores Deputados - pelo menos eu partilho -, e estou certo de que a Senhora Comissária também.
No início da semana, escassas horas depois de a tensão ter disparado, a Liga Árabe reuniu. Tomou uma decisão, uma decisão que foi apoiada pelo Conselho "Assuntos Gerais e Relações Externas”, na Segunda-feira, uma decisão que tentaremos aplicar nas próximas horas, após uma reunião que tem lugar esta manhã entre a Autoridade Palestiniana e o Egipto. Esta reunião está em curso neste preciso momento e prolongar-se-á durante a noite e provavelmente amanhã, ou depois de amanhã, altura em que se terá chegado a um ponto em que poderemos efectivamente ser úteis.
Mas penso que, um mês após a Conferência de Paris, um mês e meio depois da Conferência de Annapolis, agora que todos os países Árabes estão envolvidos, agora que outros países desempenham, pela primeira vez, um papel construtivo, penso, dizia, que é nesse sentido que temos de nos adaptar. Nestas circunstâncias, não seria sério da nossa parte desempenhar qualquer papel sozinhos. Temos de o desempenhar em conjunto com a totalidade dos parceiros em presença. Apoiamos - e as Conclusões do Conselho a esse respeito são muito claras - a resolução de Domingo da Liga Árabe, no que diz respeito às fronteiras, como ficou comprovado na Segunda-feira. Acompanhamos os debates de Quarta e Quinta-feiras.
Considero que isso é agir, mas ignoro o que posso fazer. É completamente diferente se me pedirem para
(FR) "avançar na boa direcção". Quer isso dizer que estamos neste momento a avançar na má.
(Interrupção do deputado Cohn-Bendit: "... direcção desconhecida...")
Senhor Presidente, penso que, se o nosso amigo Cohn-Bendit,
(EN) um distinto deputado deste Parlamento, afirma que a estratégia da União Europeia, hoje, é "inconnue”, je ne comprends rien ("desconhecida”, não percebo nada). Pode dizer o que entender. Tem o direito de afirmar que a estratégia da União Europeia, hoje, após Annapolis, depois de ter presidido à Conferência de Paris, depois de ter manifestado apoio à Liga Árabe, é "inconnue” e pode dizer muitas outras coisas, mas penso que dificilmente se pode defender que seja "inconnue'. Pode não concordar -
(Objecção)
Pode não concordar com essa estratégia, mas é muito difícil que se possa dizer que é desconhecida. Partilho de muitos dos sentimentos que hoje aqui manifestaram de forma eloquente. E posso dizer que nos próximos dias e horas terão, teremos, que assumir responsabilidades. Teremos nós capacidade para resolver a situação? Não sei. Os senhores deputados também não. Mas podem estar certos de que tentaremos, e tentaremos apoiar Salam Fayyad, porque tem sido o nosso interlocutor durante todo este período. É um homem de boa vontade, razão por que não o podemos abandonar. Eu não o vou fazer.
Por conseguinte, temos de continuar a trabalhar nessa direcção. Haverá frustrações. Será frustrante. Conseguiremos resolver os problemas? Não sei. Mas tentaremos com toda a nossa energia e com a maior boa vontade.
Partilho de todos os sentimentos manifestados. Não os manifestaria de forma mais profunda, mas fá-lo-ia pelo menos de modo tão contundente como o fizeram todos os nossos amigos aqui, porque estamos do mesmo lado, há muito tempo que estamos juntos nesta batalha. Por isso, não há qualquer diferença de sentimentos, e temos de prosseguir o trabalho que temos desenvolvido.
Penso que temos de avançar nessa direcção. Prometo deslocar-me ao terreno. Tentarei reunir-me com egípcios, sauditas, e com todas as partes - americanos, russos, todos - para ver se conseguimos chegar a um resultado, que terá de ser diferente. Tem de ser um resultado diferente em termos colectivos. Caso contrário, penso que não conseguiremos qualquer solução.
Podem dizer que há vários anos que não vêem resultados. Desde 1967 que não produzimos, colectivamente, como comunidade internacional, uma solução. É verdade. Essa é a nossa responsabilidade. Mas penso que não conseguiremos resolver o problema amanhã, tomando agora uma decisão que seja diferente da que tomámos no Conselho de Segunda-feira.
Dispomos agora, na sequência do Conselho de Segunda-feira, de uma estrutura, e é preciso que a tentemos implementar. Terei todo o gosto em regressar aqui, debater convosco e dar a conhecer, com toda a franqueza, como agora, as consequências dos nossos actos.
Mas, por favor, não pensem que não partilhamos os mesmos sentimentos. Partilhamos. Temos experiência da situação no terreno e não podemos dizer mais. Quanto à acção, fiquem certos de que faremos tudo o que estiver ao nosso alcance.
Presidente
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar no período de sessões de Fevereiro.
Declarações escritas (Artigo 142.º)
Alessandro Battilocchio 
Muito obrigado, Senhor Presidente. Esta Assembleia já discutiu demasiadas vezes, em prolongados debates, a questão israelo-palestiniana. No entanto, conviria reconhecer, objectivamente, que o papel que o Parlamento Europeu conseguiu desempenhar até agora neste caso tem sido secundário: muitas proclamações, muitas declarações de intenção, muitas propostas e documentos mas, na verdade, no que diz respeito a acções, houve muito pouca coerência. Visitei recentemente a Palestina e o que encontrei foi um ambiente de angústia, desilusão e resignação entre os cidadãos, cansados de promessas por cumprir: a situação é cada vez pior e corre-se um sério risco de os territórios palestinianos caírem nas mãos de extremistas do Hamas. Respira-se um ar pesado e o recurso à violência parece praticamente inevitável. O tempo escasseia: ou a Europa dispõe de força e capacidade para alterar a situação ou teremos, todos nós, de arcar com a responsabilidade de não ter feito o suficiente para evitar o pior.
Tunne Kelam 
por escrito. - (EN) Como o referiu o meu colega Michael Gahler, a actual resolução segue a linha defendida pelas seis potências, a saber, a manutenção da pressão sobre o Irão.
Do meu ponto de vista, o problema concreto que se coloca é a forma como esta resolução será vista pelo regime iraniano. Numa situação em que os principais actores da política internacional não querem ou não conseguem chegar a acordo quanto à aplicação de sanções ao Irão, não há praticamente qualquer possibilidade de esta resolução fazer a diferença.
No entanto, há ainda uma forma - embora nunca experimentada - de termos impacto.
Trata-se de dar uma oportunidade ao movimento de oposição iraniano, pondo fim ao isolamento político imposto pelos governos da UE. O Tribunal de Justiça Europeu, em Dezembro de 2006, e os tribunais britânicos, em Novembro último, afirmaram não haver quaisquer fundamentos para isolar desta forma a oposição iraniana. Libertar as mãos da oposição iraniana para actividades pacíficas não só colocará a UE em posição de poder influenciar eficazmente o regime dos mullahs, como abrirá uma terceira opção, mais realista, entre, por um lado, a diplomacia auspiciosa (wishful diplomacy) e, por outro, a intervenção militar do tipo americano.
Se a vossa sincera intenção é conseguir uma mudança política positiva no Irão, então é preciso dar uma oportunidade a esta terceira opção.
