Sessão solene - Geórgia
Presidente
Senhor Presidente da República da Geórgia, Senhoras e Senhores Deputados, em nome do Parlamento Europeu, dou-lhe as minhas mais afectuosas boas-vindas.
Há três anos, na sequência de eleições parlamentares anuladas pelo regime de então, teve lugar no seu país a "Revolução das Rosas", e o seu nome, Senhor Presidente Saakashvíli, ficará na história associado a essa revolução.
Sob a sua liderança, os seus compatriotas exigiram eleições justas e o fim da corrupção e do mau governo que se instalara no seu país.
(Aplausos)
Muito embora o anterior regime se tenha recusado a aceitar as suas reivindicações, foi derrubado sem o menor derramamento de sangue. Prevaleceu o "poder do povo" e o povo da Geórgia teve a oportunidade de votar em si em massa para novo Presidente.
Senhor Presidente, o Parlamento Europeu apoiou a mudança democrática no seu país. Enviámos uma missão de observação às eleições e a nossa Comissão dos Assuntos Externos teve o prazer de o receber, pouco depois da sua tomada de posse como Presidente, não aqui em Estrasburgo, mas na nossa sede de Bruxelas.
A "Revolução das Rosas" renovou as esperanças numa democracia efectiva e livre, em territórios situados ainda mais a leste do Báltico, da Europa Central e Oriental.
Um ano mais tarde, teve lugar a "Revolução Laranja" na Ucrânia. O futuro parecia, então, promissor, mas hoje constatamos que surgiram muitos problemas e obstáculos num caminho que não é, seguramente, um caminho fácil.
Conseguiram muito nos anos que se seguiram desde então, mas também se agudizaram os conflitos nas regiões dissidentes da Ossétia do Sul e da Abcássia.
É evidente que a Rússia está a exercer agora uma grande pressão sobre o seu país - posso dizer-lhes que no jantar com o Presidente Putin o tema do seu país foi debatido aprofundadamente - e o Senhor Presidente tem agora uma grande oportunidade, ao dirigir-se ao Parlamento Europeu, de explicar a situação para que os representantes dos povos da Europa possam conhecer directamente, através de si, as difíceis circunstâncias que o seu país atravessa e os problemas decorrentes da dependência energética do seu grande vizinho.
O Parlamento Europeu e a União Europeia no seu conjunto apoiam plenamente a soberania e a integridade territorial do seu país; não há nenhuma dúvida a esse respeito. Afirmámos também que os conflitos na Ossétia do Sul e na Abcássia devem ser resolvidos à mesa das negociações, e exclusivamente por meios pacíficos. Também não existe solução militar para esse problema.
Numa resolução que aprovámos no mês passado, aqui em Estrasburgo, exortámos a Rússia a pôr fim a todos os actos de repressão e de intimidação contra as pessoas de origem georgiana que vivem na Rússia e a derrogar todas as medidas adoptadas recentemente contra o seu país, incluindo a suspensão de todas as ligações de transporte e de serviços postais. Mas solicitámos também contenção nas manifestações verbais de todas as partes que possam contribuir para agudizar desnecessariamente a tensão.
Pensamos que o Conselho e a Comissão devem encontrar uma forma de ajudar o seu país a ultrapassar e compensar as repercussões económicas e sociais das medidas russas impostas contra vós.
Senhor Presidente, queremos manifestar-lhe o apoio do Parlamento Europeu à aprovação do Plano de Acção sobre a Política de Vizinhança Europeia pelo Conselho de Cooperação UE-Geórgia, que teve lugar exactamente hoje em Bruxelas.
Damos-lhe, de novo, as boas-vindas e espero que a sua presença aqui constitua uma oportunidade para que, através do diálogo, possamos superar os problemas que afectam o seu país e que nos afectam a todos nós.
Senhor Presidente, tem a palavra.
(Aplausos)
Mikhaïl Saakachvili
Presidente da Geórgia. (ES) Muito obrigado, Senhor Presidente, pelas suas palavras e pelo seu convite. São muito importantes para o meu país.
Excelentíssimos Senhores Deputados, gostaria de agradecer o amável convite para estar aqui hoje. O facto de reunirmos em Estrasburgo é particularmente significativo para mim. Foi aqui que, quando eu era um jovem estudante, recém-chegado da União Soviética, descobri pela primeira vez a Europa em toda a sua diversidade e riqueza. Foi aqui que, pela primeira vez, aprendi sobre os direitos humanos e sobre a obrigação solene do estado de proteger, e não de perseguir. Que revelação! E foi aqui que me atrevi a sonhar que aquilo que estava a estudar poderia, um dia, ser aplicado no meu país, e que eu poderia lançar as sementes daquilo que só agora floresceu. Nessa altura, era um sonho radical e talvez até perigoso, mas foi um sonho que nunca esqueci.
Estrasburgo também é importante para mim por outra razão. Foi o local onde conheci a minha mulher, Sandra, num curso de direitos humanos.
(Aplausos)
Telefonei à minha mãe de uma cabine pública na Orangerie, em frente ao edifício do Conselho da Europa, onde na altura eu fazia um estágio, para lhe dizer que tinha conhecido uma linda rapariga neerlandesa. Bom, ei-las agora ali sentadas, uma ao lado da outra, na galeria.
(Aplausos)
Tenho um grande orgulho em que a nossa família multicultural esteja aqui hoje representada por três gerações, incluindo a minha avó. Gostaria, por isso, de vos dizer muito obrigado, e obrigado a esta cidade e às suas instituições por me terem proporcionado conhecimento e amor, dois bens inestimáveis de que nunca me afastarei.
Permitam-me que comece as minhas observações com algumas palavras em georgiano. Não queremos entrar num debate sobre a questão de saber se fazemos parte da antiga Europa ou da nova Europa, porque acho que somos a Europa mais antiga, e, por isso, observamos a partir da margem.
(O Presidente interveio em georgiano. Isto é uma tradução.)
Em nome do meu país, gostaria de manifestar a minha gratidão para com todos vós - para com a União Europeia e, em especial, para convosco, deputados europeus - pela vossa existência e pelo vosso voluntarismo.
A Europa foi sempre a casa de muitas nações diferentes, tanto pequenas como grandes. Os Georgianos são Europeus desde o tempo em que prometeu foi agrilhoado às nossas montanhas e que os Argonautas vieram ao nosso país em busca do Tosão de Ouro. Sempre que há debates sobre a identidade da Europa, sobre a questão de saber se os Georgianos são Europeus, não participamos neles. Somos uma nação europeia antiga. Os Georgianos não só são Europeus, como são Europeus entusiastas, e, em todos os períodos agitados, a Europa sempre foi a primeira opção para onde se voltaram para pedir ajuda e apoio moral.
O que nos une é um vínculo comum e inquebrável, baseado na cultura, na nossa história partilhada e num conjunto comum de valores que tem no seu cerne a celebração da paz e o estabelecimento de sociedades justas e prósperas. É esta a substância daquilo que habitualmente se designa por "projecto europeu”. A minha nação orgulha-se de fazer parte desse projecto justo e de contribuir para a estabilidade, força e permanência deste. Saibam, pois, que têm na Geórgia um parceiro forte e de confiança, agora e no futuro, porque o nosso destino é comum.
(O Presidente voltou a intervir em inglês)
Gostaria apenas de perguntar se alguma vez pensaram o que seria o mundo pós-soviético, se não houvesse a União Europeia. Em momentos como este, recordo a visão e a liderança que levaram a uma Europa unida, expressa com tanta eloquência em 1950, por Robert Schuman. Pergunto-me o que diria hoje Schuman, se fosse confrontado com o mapa da Europa e com os desafios actuais desta.
A partir das ruínas da guerra, criaram uma chama de justiça, paz e prosperidade. A este propósito, as vossas acções proporcionaram a resposta, já que a visão de Schuman continua a resistir.
Em especial, a vossa disponibilidade para acolher novos membros da região ex-soviética reforçou significativamente a paz e a democracia na Europa. O sucesso desses novos Estados-Membros encoraja países como o meu a avançar, já que beneficiámos e vamos continuar a beneficiar com a sua experiência e conhecimentos, bem como com a vossa visão e prudência.
Talvez a melhor maneira de exprimir a minha gratidão seja dizer que queremos imitar-vos! Mas, neste ponto, permitam-me que seja muito claro: não quero alarmar-vos, pedindo imediatamente que a Geórgia seja admitida na União Europeia. A adesão à União Europeia é um objectivo distante que não está na nossa agenda imediata. Em vez disso, são os princípios em que a Europa assenta que proporcionam pedras angulares do nosso desenvolvimento. Vejo nisto razão para optimismo, baseado no reforço da nossa parceria. A Geórgia que estamos a criar assenta directamente no Estado de direito, nos direitos humanos, na democracia e na paz. O nosso rumo europeu foi escolhido pelos próprios Georgianos. Para eles e para mim, trata-se propriamente da encarnação da identidade europeia do nosso país, que se mantém. É a única via de progresso.
Encontro-me em Estrasburgo num momento simbólico, já que em breve vamos comemorar o terceiro aniversário da nossa Revolução Rosa.
Tal como é do conhecimento de muitos de vós, há três anos, a Geórgia era, basicamente, um Estado falhado. Imaginem um país no qual a sobrevivência quotidiana era uma luta terrível para todos, menos para uns poucos privilegiados, no qual a insegurança reinava e a desordem prevalecia e no qual a segurança nacional estava subordinada aos interesses de vizinhos de maiores dimensões. A Geórgia era um país com uma corrupção galopante e onde a injustiça era endémica e no qual, evidentemente, não havia Estado de direito.
Hoje, três anos depois, a Geórgia mudou, ao ponto de não a reconhecermos. Estamos a proceder à reforma das nossas instituições e da economia, com vista a dar maior prosperidade e estabilidade ao nosso povo e à nossa região. Se as mudanças dos últimos anos não tivessem sido introduzidas, hoje seríamos um Estado completamente falhado, não só na nossa região, como também na vizinhança europeia.
Hoje, porém, acredito que a Geórgia pode responder ao desafio de ser um vizinho europeu exemplar, e é esta a mensagem que gostaria de partilhar convosco neste momento. Faço esta afirmação perante vós, porque, ao longo dos últimos três anos, lutámos de forma coerente por quatro objectivos simples: a restauração de democracia e do Estado de direito, a erradicação da corrupção, a criação de rendimento para os nossos cidadãos e a protecção da nossa integridade territorial.
Esses quatro objectivos, como poderão compreender, estão relacionados entre si e todos têm como primeiro pressuposto o reforço das instituições e da responsabilização pública. Para que esta visão leve a melhor, é preciso, essencialmente, que a poética da democracia seja apoiada pela prosa do Estado de direito. Concretamente, isto significa pôr em prática reformas baseadas no entendimento de que a justiça deve reinar no país. Quando digo justiça, estou a empregar o termo na sua acepção europeia: a democracia tem de ser assistida por uma infra-estrutura de valores e instituições que dêem protecção e oportunidades a todos os cidadãos. O Estado de direito deve prevalecer de maneira transparente, igual para todos. Evidentemente, é mais fácil dizer isto do que fazê-lo, e saúdo o apoio da União Europeia à concretização desta visão.
Hoje em dia, na Geórgia, temos umas forças policiais que foram objecto de uma reforma completa. Em consequência disso, os condutores georgianos deixaram de recear ser arbitrariamente mandados parar por polícias de trânsito que lhes pediam luvas. Os proprietários de estabelecimentos georgianos já não têm médio das extorsões aleatórias. Há três ou quatro anos, uma sondagem Gallup efectuada na Geórgia mostrou que a taxa de confiança na polícia era inferior a 5%. Basicamente, a polícia era a instituição mais detestada do país, mas, agora, a taxa de confiança é de setenta e muitos por cento. É uma das instituições em que as pessoas mais confiam no país e é, sem dúvida, a polícia em que mais se confia em todos os países da região pós-soviética. É uma grande mudança.
Assumimos um compromisso irreversível no sentido da reforma do nosso sistema judicial e, através de uma colaboração forte com instituições europeias, criámos e estamos agora a assegurar o financiamento de um programa global plurianual.
Gostaria de comentar alguns pontos particularmente importantes. Actualmente, estamos a reforçar quer a independência quer o profissionalismo dos nossos juízes e profissionais da justiça, ao mesmo tempo que estamos a reduzir os poderes do Presidente. Com novas alterações constitucionais, o Presidente deixará de ter a faculdade de designar juízes directamente. Espero que essas alterações sejam adoptadas em Dezembro próximo.
Estamos a reformar o nosso sistema de ensino do direito e a reforçar a protecção dos direitos humanos através de um incremento da educação dos nossos funcionários judiciais. É um assunto de interesse nacional. Estamos a construir novas prisões que respeitem as normas dos observadores dos direitos humanos e a simplificar os processos judiciais, de modo a assegurar o decurso dos processos devidos nos prazos devidos. É uma questão que tem a ver com a aplicação dos direitos fundamentais. Vamos continuar a melhorar o nosso sistema judicial, porque, sem isso, as nossas reformas vão carecer de alicerces.
Tenho hoje o prazer de afirmar que o nosso parlamento exerce como nunca antes o direito de supervisão. Na minha qualidade de Chefe do Governo, posso confirmar que os orçamentos são aprovados, que a supervisão é forte e que o Parlamento é tido em grande consideração nas decisões do Governo.
A Geórgia tem também um dos ambientes mais liberais para a imprensa livre e uma enérgica comunidade de ONG. A nossa legislação em matéria de liberdade de imprensa é uma das mais liberais - se não a mais liberal. Infelizmente para os políticos, nos termos da lei georgiana, a imprensa não pode ser processada em nenhumas circunstâncias. É algo de positivo, porque oferece mais oportunidades.
Um dos aspectos que, até hoje, pessoalmente, mais lamento, talvez seja, no entanto, o facto de a Geórgia ainda não ter uma oposição suficientemente forte para desafiar o Governo. Não digo isto de ânimo leve. Não é uma coisa boa, mas nada seria mais perigoso para uma democracia inexperiente do que fabricar artificialmente uma oposição. É mau para um governo com aspirações não ter uma oposição forte, que seja mais responsável e mais competente e que teste o governo. Tenho a certeza de que esse tipo de oposição será criado à medida que a sociedade se desenvolver. Talvez um dia - mas espero que isso não aconteça rapidamente - leve a melhor em eleições abertas e justas. Não há dúvida de que estabelecemos um ambiente político e jurídico no qual isso é possível. Cabe agora aos grupos da oposição darem o próximo passo.
O nosso caminho de transformação começou com uma ideia muito simples: a de que cada cidadão deve sentir-se seguro. Para tal, a corrupção tinha de ser travada, e esse era o nosso principal objectivo. A fim de proporcionar uma rede de segurança social, fomos agressivos e imaginativos nas nossas reformas económicas. A Geórgia é, hoje em dia, um alvo atraente para o investimento. A um país com relativamente poucos recursos naturais resta trabalhar com o nosso engenho e a nossa disciplina. Foi por isso que estabelecemos as taxas de imposto mais baixas da Europa, algumas das leis laborais mais flexíveis e alguns dos procedimentos comerciais, aduaneiros e regulatórios que existem. As reformas liberais mostraram ser o melhor instrumento para combater a corrupção, ao mesmo tempo que garantem a liberdade de actividade económica e a protecção dos direitos de propriedade. Mostraram também ser a melhor maneira de gerar rendimento, com o que podemos construir mais estradas, escolas e hospitais. Orgulha-me o facto de, ainda há dois anos, nem uma única escola na Geórgia ter acesso à Internet e de hoje 80% das nossas escolas terem computadores e acesso à Internet, e de, no próximo ano, este processo ir ficar concluído. Estamos a construir novas escolas que são comparáveis às melhores escolas dos Países Baixos, da Alemanha ou da República Checa. Este ano, construímos 340. É muito, para um país pequeno. Só este ano, foram construídas mais estradas do que desde a independência, em 1991. Na sua reunião anual, realizada este ano, em Singapura, o Banco Mundial classificou a Geórgia como sendo o país, em todo o mundo, onde as reformas foram mais bem sucedidas, e como sendo um dos melhores locais do mundo para os negócios. Em dois anos, deixámos de ser um dos piores e passámos a ser um dos melhores locais do mundo para os negócios.
Este ano, o crescimento económico da Geórgia vai ser forte, já que, segundo o Banco Mundial, somos também o país que tem melhor desempenho na luta contra a corrupção, entre todas as economias em transição da Eurásia. Com efeito, o BERD classifica-nos entre as três nações menos corruptas da Europa. Talvez outros números digam mais sobre as nossas realizações.
No ano de 2004, o primeiro ano após a nossa Revolução Rosa, tivemos, pela primeira vez desde 1991, uma imigração e uma taxa de natalidade positivas. O ano passado, num país com menos de cinco milhões de habitantes, foram quase 100 000 os cidadãos georgianos que aumentaram a população do país, por terem sido mais os que regressaram do que os que partiram. Na verdade, estavam a votar com os pés. É uma história extraordinária. Por isso, não acho que a Europa deva recear abrir-se a essas áreas, porque os Georgianos não vão fugir para a Europa de um dia para o outro - os georgianos estão a voltar.
(Aplausos)
Um símbolo notável deste facto é o hospital central de Tbilisi. Deixou de ser um hospital e foi ocupado por pessoas internamente deslocadas pela guerra na Abcássia. No ano passado, uma vasta equipa de profissionais georgianos de alto nível chegaram dos Estados Unidos, Espanha, Alemanha e Rússia. Repuseram o hospital. Prestámos-lhes auxílio e efectuámos reparações. Demos apoio às pessoas internamente deslocadas para partirem, e actualmente este hospital é um dos melhores do mundo. Alguns europeus disseram existir somente um outro hospital deste tipo na Europa.
Isto é um símbolo: os georgianos, tal como Nina Gedevanovna Ananiashvili, que foi primeira-bailarina no Bolshoi, estão a regressar e a tentar recriar o nosso país. Nina Ananiashvili abandonou uma carreira muito lucrativa no Bolshoi para regressar e recriar a nossa companhia de bailado a partir do zero. É, agora, uma companhia muito forte, talvez uma das melhores nesta nossa parte do mundo, e que, em breve, irá efectuar digressões a nível mundial.
O nosso objectivo é centrarmo-nos na criação de emprego estável. Com o meu assessor para os assuntos económicos, o senhor Marklar, ex-primeiro-ministro da Estónia, que foi um dos arquitectos do milagre económico europeu, estabelecemos programas muito bem sucedidos de formação na empresa. As nossas reformas neste sector só ficarão terminadas quando todos os georgianos e georgianas sentirem que têm uma oportunidade real de emprego.
A Geórgia é um país extremamente caloroso, de uma imensa hospitalidade e beleza. Com efeito, estava ainda há pouco a mostrar ao senhor Presidente Borrell um álbum de locais da Geórgia. É um país que, no passado, foi apreciado por viajantes europeus, que agora o estão a redescobrir. De facto, deste ponto de vista, somos o segredo mais bem guardado da Europa.
Gostaria de partilhar convosco uma breve citação extraída da obra de Sir Oliver Wardrop, que, em 1888, escreveu um livro intitulado O Reino da Geórgia. Escreveu: "Não há motivo para que a Geórgia não venha a tornar-se uma estância muito conhecida. Não é tão distante quanto as pessoas pensam. Tem a grande vantagem de ser praticamente desconhecida dos turistas, de não existir a extorsão despudorada que nos exaspera bem mais perto do nosso país e, acima de tudo, é mais barata do que a Escócia”. Que os senhores e senhoras deputados da Escócia não se zanguem comigo. Estou apenas a citar. Mas, de facto, é verdade!
(Risos)
Passando em revista o efeito combinado das nossas reformas, creio ser justo afirmar que estes passos nos permitiram aproximar-nos da Europa em termos institucionais e culturais. A União Europeia forneceu-nos a estrutura para um maior crescimento através da Política de Vizinhança. Vamos hoje assinar o Plano de Acção que traduz grande parte das nossas prioridades mútuas em resultados concretos. Mas, no espírito e na substância deste esforço, temos de continuar a construir, porquanto pretendo que o meu país trabalhe com a Europa de tal modo que esta saiba que conta, na Geórgia, com um parceiro e amigo de total confiança.
Para alguns, contudo, a nossa estratégia revelou-se irritante, e parece que o caminho para as reformas da Geórgia significa que estamos a afastar-nos de anteriores - e, a seu ver, ainda aplicáveis - esferas de influência. Acredito, tal como o Parlamento afirmou, muito justamente, nas suas declarações incontornáveis de há duas semanas sobre a Geórgia, que o tempo das "esferas de influência” chegou ao fim.
(Aplausos)
Gostaria de agradecer às senhoras e aos senhores deputados essa declaração e a linguagem tão apropriada e específica que contém. Cada nação deve ter a oportunidade de decidir livremente de que modo e com quem pretende construir o seu futuro. Baseamos a nossa estratégia em sermos um parceiro seguro e credível, não um satélite domesticado e fraco. Somos uma nação com uma longa história de independência. Essa independência foi interrompida há 200 anos com a violenta expansão do império russo. Durante três breves anos, entre 1918 e 1921, desfrutámos de outro momento de independência. Mais uma vez, essa independência foi-nos retirada. Que circunstâncias foram essas?
Em 1921, o exército Bolchevique, apregoando proteger uma população minoritária numa das nossas regiões, invadiu a Geórgia e reconquistou-a. Durante esse período, mais de 500 000 Georgianos pereceram nos gulagues, incluindo vários membros da minha família. Foi um preço excessivamente alto que pagámos e não estamos dispostos a pagá-lo novamente. Não permitiremos que esta história se repita, seja de que modo for. Ao fim e ao cabo, estamos a viver em 2006, não em 1938 ou 1939, 1956 ou 1968.
Até que ponto se pede aos países de pequena dimensão que sacrifiquem as suas aspirações de liberdade? Com que frequência podemos pedir aos parceiros de menor dimensão que baixem a voz e se coíbam de reagir à provocação? Esperemos que nunca nos seja pedido que desistamos e que digamos que a justiça tem a ver, nos nossos dias, com o tamanho, os números e o poder, que o poder faz o direito, e não o contrário. Esperemos que nunca mais, quando a nossa ou outra nação europeia for ameaçada, se veja como resposta adequada o espectro da famosa alusão de um estadista dos anos trinta a "querelas num país distante, entre povos dos quais não sabemos nada”.
Espero que, para nossa felicidade, essa política pertença definitivamente ao passado. Espero que um dia os georgianos, tal como os orgulhosos representantes desse país, então distante, que é a República Checa, sejam iguais na família europeia.
(Aplausos)
Hoje, por termos escolhido aproximar-nos tanto quanto possível da Europa e alinhar-nos pelas instituições euro-atlânticas, a Geórgia está a ser castigada. Por sermos uma democracia, as pressões a que nos sujeitamos apenas resultaram numa maior consolidação da nossa sociedade. As pessoas que exercem pressão não percebem: não se pode forçar as democracias, porque o resultado que se obtém é exactamente o oposto do que querem alcançar. Isto tornou-se cada vez mais premente porque, como sabem, a Rússia fechou o seu mercado às mercadorias da Geórgia. Os nossos vinhos e águas minerais de alta qualidade - fontes principais de rendimento - estão agora banidos do mercado russo. A situação piorou nos últimos meses, uma vez que a Rússia introduziu unilateralmente uma proibição completa dos transportes e ligações postais com a Geórgia. Há apenas alguns dias, a Gazprom anunciou um aumento, não-comercial, do preço que a Geórgia tem de pagar pelo gás, para mais do dobro. Em suma, e numa linguagem simples, ao somatório destas medidas pode-se chamar um bloqueio económico.
Não pretendo usar esta ocasião para fazer elevar ainda mais a tensão entre a Geórgia e a Rússia ou encarar esta sessão como uma ocasião de criar um sentimento anti-Rússia no coração da Europa. Temos demasiadas tensões e demasiada lama. Uma retórica deste tipo não iria ao encontro de propósitos construtivos. Em vez disso, é tempo de diplomacia, de discussão, de identificação construtiva de áreas de interesse mútuo e de responsabilidade mútua.
(Aplausos)
Em nome do meu governo e do meu povo, estou pronto a prosseguir esta abordagem, porque ser esta a única via. Que estas palavras possam, mais uma vez, surgir como um convite aberto aos nossos colegas e a todos os interlocutores para regressar à via da normalidade e da harmonia através do diálogo. Acredito que os dirigentes de ambos os países partilham a responsabilidade de assegurar que, sob a nossa liderança, as relações entrem os dois países não se deteriorem de forma irreparável. Avancemos com rapidez e com boas intenções. À semelhança das senhoras e dos senhores deputados, o povo da Geórgia não é nem nunca será anti-Rússia.
Permitam-me que faça referência a um outro grande estadista europeu, Konrad Adenuaer, que, nas suas memórias, disse o seguinte a propósito da sua situação na altura: "Éramos um país muito pequeno e exposto. Com as nossas forças não conseguiríamos realizar nada. Não devemos ser uma terra de ninguém entre o Leste e o Ocidente, porque assim não teríamos amigos em parte alguma e teríamos vizinhos muito perigosos no Leste”.
A geografia é hoje um pouco diferente, mas poderia aplicar algumas destas palavras também ao meu país. As palavras do Chanceler Adenuaer têm eco ainda hoje em dia. A nossa aspiração europeia é simplesmente a de ter a possibilidade de nos desenvolvermos de acordo com as nossa próprias escolhas livres, em harmonia com todos os nossos vizinhos, tal como muitos de vós o fizeram há décadas. A este respeito, acredito que as actuais medidas são temporárias e que, com paciência e serenidade, através do diálogo e do respeito mútuo, tais medidas serão levantadas e que as nossas relações serão normalizadas, como têm de ser.
Este é um desejo relativamente ao qual tenho o pleno apoio do meu povo. No entanto, se hoje há algo que me faz hesitar no que toca às nossas relações com a Rússia é exactamente a questão que, há algumas semanas, foi levantada de forma tão premente pela UE na cimeira de Lahti e no Luxemburgo, há algumas semanas. É, muito simplesmente, a questão da justiça.
Sobre este ponto, gostaria de fazer referência ao grande autor russo Alexander Solzhenitsyn, cujos livros proibidos li com grande paixão nos meus tempos de adolescente. Solzhenitsyn afirmou: "A justiça é consciência, não uma consciência pessoal, mas a consciência de toda a humanidade. Aqueles que reconhecem claramente a voz da sua própria consciência reconhecem, habitualmente, a voz da justiça.”
Penso que a vossa solidariedade ao longo deste difícil período reflecte muito claramente o mesmo sentido de justiça. Quando crianças com nomes georgianos são expulsas da escola, todas as nossas crianças estão em risco. Quando artistas, escritores, actores e desportistas são perseguidos e silenciados, todos nós somos silenciados. Quando milhares de cidadãos são compulsivamente deportados das suas casas, levados para a rua algemados, todos nós estamos a ser deportados.
Eu e o povo da Geórgia estamos gratos pela vossa manifestação de apoio ao nosso país. Quando temíamos o isolamento, a Europa içou a bandeira dos nossos valores. Na verdade, este mesmo Parlamento levantou a voz da moralidade na Europa. Nunca esquecermos a vossa solidariedade.
Este é o acordar de valores fundamentais a que todos aspiramos. Com a vossa declaração, vemos que estes valores estão vivos na Europa.
Quando fui à Lituânia depois da proibição russa sobre o vinho georgiano, vi jovens lituanos voluntários, incluindo estudantes das Universidades de Vilnius e Kaunas, dirigirem-se a supermercados, acompanhados dos seus professores, dizer aos consumidores para comprar vinho georgiano. Diziam que era o vinho da liberdade, que os georgianos estavam a pagar o preço da liberdade e que precisavam de ajuda imediata, e de os consumidores deveriam, por conseguinte, comprar esse vinho por uma questão de solidariedade.
O exército polaco decretou que nas recepções oficiais se servisse unicamente vinho georgiano, algo por que estamos muito gratos. Não precisamos de armas do exército polaco, já que esta é uma grande ajuda só por si.
No entanto, a maior expressão de solidariedade proveio da própria Rússia. De facto, as vozes mais poderosas que ouvimos vieram de lá. Fiquei tocado pelos cidadãos russos que se manifestaram. São muitos os exemplos: em muitas partes da Rússia, cidadãos anónimos percorreram as ruas exibindo estrelas amarelas com as palavras "Sou georgiano”; em Moscovo, alguns directores de estabelecimentos do ensino secundário ameaçaram despedir todos os professores que disponibilizassem à polícia listas de estudantes com nomes georgianos, correndo o risco de serem eles próprios despedidos imediatamente por tais actos; em São Petersburgo, motoristas de táxi instruídos pela Câmara Municipal a recusar transportar passageiros que simplesmente tivessem aspecto de georgianos e a recusar transportar passageiros para alguns dos numerosos restaurantes georgianos da cidade, recusaram-se a obedecer a estas ordens e ameaçaram fazer greve, caso fossem pressionados.
Os actos individuais das pessoas podem fazer uma grande diferença. Fiquei muito sensibilizado pelas palavras da famosa actriz russa, Inna Churikova, que afirmou recentemente, "Será que qualquer infelicidade é culpa dos georgianos? Não gosto quanto tentam lavar-me o cérebro através do ecrã da televisão. Já estou a ver o resultado: as pessoas estão contra os georgianos e rapidamente hostilizarão os arménios e os outros. É vergonhoso. Pergunto às pessoas - o que estão a fazer? Acordem!”. Que coragem e que determinação.
Gostaria igualmente de destacar uma outra personalidade, o reputado actor russo Alexander Saladasky, que é hoje um herói russo moderno, porque requereu a cidadania georgiana como forma de protesto.
Outro herói russo dos tempos modernos e, na verdade, europeu, é Shurshadze, anteriormente chamado Shurshin, um jovem estudante de São Petersburgo a respeito do qual li notícias na imprensa. Juntamente com alguns colegas seus da escola, estudantes, desafiando as políticas de xenofobia e de ódio, tomou uma iniciativa muito corajosa e mudou o seu apelido de Shurshin para Shurshadze, imprimindo-lhe deste modo a terminação georgiana.
Penso que todos somos inspirados pelos exemplos dados por esses cidadãos russos, que optaram pela dissidência de uma política que é contrária àquilo a que chamamos valores europeus. Gostaria de agradecer, hoje, a partir daqui, do Parlamento Europeu, a todas essas pessoas.
O meu objectivo ao deslocar-me aqui é o de partilhar convosco a visão europeia da Geórgia. Parte dessa visão significa aplicar soluções europeias do século XXI a desafios modernos. Somos uma pequena democracia que acredita que somente através e com a Europa o nosso país e a nossa região se tornarão parceiros seguros e duradouros. Estamos inevitavelmente ligados um ao outro.
Deste modo, através de uma abordagem europeia de conciliação assente no interesse mútuo, bem como em valores comuns, poderemos chegar a soluções que irão criar uma sociedade com lugar para todos, na qual ninguém será perdedor.
Para satisfazer tais padrões, gostaria de vos dar algumas garantias e esclarecimentos. Em muitos círculos, a Geórgia é conotada como um Estado provocador, que tenta restaurar a sua integridade territorial através da força. Posso afirmar categoricamente, senhoras e senhores deputados, que isto não é verdade. As nossas intenções são pacíficas e exclusivamente pacíficas, porque sabemos o que é a guerra, sabemos o que é ser vítimas, porque estas se incluem entre a nossa população actual, e sabemos que essa não pode ser a solução.
Pessoalmente, dediquei a minha carreira e a minha formação ao estudo dos direitos humanos, especializando-me, em particular, nos direitos das minorias. Defendi a minha tese universitária, no Instituto Norueguês dos Direitos Humanos, sobre direitos das minorias, mais especificamente sobre os povos da Ossétia do Sul e da Abcássia. Hoje, são menos de 40 000 os abcazes autóctones que vivem na Abcássia e menos de 20 000 os ossetas autóctones que vivem na Ossétia do Sul. Queria que tivessem conhecimento destes números porque, por vezes, parece que estamos a falar de centenas de milhões. São muito poucas pessoas, e, como tal, sou particularmente sensível às suas preocupações. Sei o que eles sentem. Por um lado, esses pequenos grupos tornaram-se peões de um jogo mais vasto - reféns, se quiserem, da grande política e de uma visão se soma zero, com o ressurgimento de sentimentos imperiais. Por outro lado, têm preocupações reais e genuínas que eu compreendo e com as quais me sinto profundamente solidário.
Conheço as preocupações dessas populações e estamos a tentar ouvi-las e ir ao encontro das suas necessidades. Infelizmente, há muitos que continuam a sofrer com estes conflitos. Mais de 300 000 pessoas de etnia georgiana, bem como judeus, gregos, russos e ucranianos, foram retirados da Abcássia. Ainda hoje, vemos as propriedades dessas pessoas que foram expulsas a serem ocupadas por outros e, em muitos casos, a serem vendidas ilegalmente. Com efeito, ainda há pouco tempo, um dos mais famosos cineastas georgiano-franceses, Otar Ioseliani, comentando a recente campanha, fez notar que a história parece repetir-se, escolhendo, pela segunda vez, as mesmas vítimas. Otar Ioseliani criticou o mundo por ficar calado, tal como fez da primeira vez.
Ioseliani tinha que dizer isto: "A Administração russa começou a limpeza étnica na Abcássia em 1993, quando 500 000 pessoas se tornaram refugiados. Os que não conseguiram fugir caminhando pelas altas montanhas foram massacrados às mãos de mercenários. Estes devastaram e destruíram o país. E, a propósito, também nessa altura toda a gente ficou calada.” E, agora, as mesmas pessoas são detidas nas ruas de Moscovo. Ao dirigir-me ao Parlamento Europeu, esta manhã, conheci duas pessoas da Abcássia. Contaram-me que tinham sido deportadas da Rússia e que tinham pago luvas a um polícia para serem deportados para França. Está tudo a repetir-se. A primeira vez foi em 1993, e agora está a acontecer novamente.
Este é, pois, o doloroso legado que herdámos. Não fiquemos calados desta vez. Hoje, não precisamos de retribuição. Os povos osseta e abcase são nossos concidadãos, e, sobre este ponto, volto-me, mais uma vez, para as palavras perenes de Sir Oliver Wardrop, que, no seu livro O Reino da Geórgia, escreveu em 1888: "Desde logo, é preciso eliminar da mente do leitor uma opinião que é quase universalmente partilhada na Europa e que é, porventura, a causa principal da apatia com que os políticos olham para o Cáucaso. Acredita-se, de um modo geral, mesmo por parte de quem esteve no país, que a Transcaucásia é habitada por um grande número de tribos, mais ou menos selvagens, que não têm nada em comum, a não ser os benefícios duvidosos do domínio russo. Nada poderia haver de mais enganador. Os estudantes de etnografia podem divertir-se fazendo investigações sobre a origem dos Khevsur, dos Svan, dos Pshav, dos Ossetas (e dos Abcases), mas basta-nos saber que todos esses povos são, pelo menos politicamente, Georgianos e que lutaram sob o estandarte dos reis kartvelianos pelo menos desde os tempos de Guilherme o Conquistador.
A Geórgia é um Estado multi-étnico, e penso que essa diversidade, essa tapeçaria, é uma das nossas maiores forças. Não é uma fraqueza, mas sim um ponto forte.
Orgulhei-me de, há poucos dias, ter inaugurado uma nova escola em língua osseta fora da Ossétia do Sul, o território que nós controlamos, porque, hoje em dia, temos o dobro de escolas de língua osseta fora da Ossétia do Sul do que dentro desta região.
Continuamos a ser um Estado unitário, mas estamos, sem dúvida, abertos a todos os tipos de acordo nos termos dos quais todas as minorias tenham lugar e haja uma autonomia consideravelmente vasta para todas elas, tal como acontece com as do Sul do Tirol e de muitos outros locais da Europa. Por estas razões, a nossa missão é dar a mão pela paz, pela justiça e pela reconciliação, para tentar resolver os nossos problemas através da negociação e do compromisso, de modo a que essas áreas e todas as pessoas que as consideram como sua terra possam partilhar e gozar da mesma prosperidade e garantias de segurança de que goza hoje o resto da Geórgia.
Há quem sugira que os nossos problemas de separatismo são apenas um assunto interno da Geórgia. Infelizmente, não é assim. As nossas disputas continuaram porque se baseiam em reivindicações territoriais que se repetem - reminiscências do período soviético, quando se deu o colapso de um império e as elites tentaram manter os seus privilégios e feudos. Houve generais que travaram guerras por causa de "dachas” na Abcássia, porque essa era a principal propriedade privada na era soviética, e continuam apegados a essas "dachas”.
Nestas circunstâncias, a táctica, tão visível hoje em dia, consiste em dar apoio a simpatizantes locais e em criar bloqueios institucionais a discussões bilaterais e a negociações. Nestas circunstâncias, são as pessoas e as gerações futuras, nascidas num clima de medo e de ódio, que ficam a perder.
A minha mensagem, nesta sessão, é uma mensagem de reconciliação, de abertura e de reconhecimento e protecção dos direitos das minorias. Não podemos ter soluções do século XIX nem do século XX. Apelamos para a vossa objectividade, interesses e, acima de tudo, para o vosso sentido de equidade ao apreciar estes desafios.
(FR) Senhoras e Senhores Deputados, as minhas afirmações repousam na convicção de que temos agora de construir soluções europeias do séc. XXI, para que jamais voltem a surgir as respostas fatais do séc. XX, segundo as quais "a força tem primazia sobre o direito", segundo as quais os pequenos Estados são inexoravelmente desmembrados pelos maiores.
Tenha a esperança de que saibam reconhecer a minha convicção e responsabilidade enquanto dirigente democrata. Nunca ficarei silencioso ou inactivo face a uma pesada ameaça para a democracia, para a integridade territorial do meu país. Mas, numa situação tão difícil, a Geórgia tem de dar provas de calma e de se mostrar construtiva. É isso precisamente que faremos.
Temos por objectivo prosseguir os nossos esforços políticos, sociais e económicos, por muito difíceis que sejam, e aproveitar os nossos êxitos e os nossos progressos para emitirmos um sinal positivo.
Nos anos noventa, a Rússia recorreu à arma do bloqueio económico para impedir a integração dos Países Bálticos na União Europeia, mas, definitivamente, esses bloqueios tiveram por único efeito acelerar a reorientação das economias bálticas do Leste para o Ocidente. O mesmo acontecerá na Geórgia.
Aproveito hoje este fórum para propor uma via que apela ao reforço da cooperação entre a União Europeia e a Geórgia, nomeadamente consolidando a nossa cooperação em matéria de política de vizinhança, procurando meios de aprofundar essa relação de forma a que a Geórgia se torne para sempre um modelo demonstrativo daquilo que o exemplo europeu pode conseguir. Estamos prontos. Mas, para lá chegarmos, precisamos dos vossos juízes, dos vossos juristas, dos vossos economistas, dos vossos especialistas em matéria de segurança.
Queremos uma Geórgia que securize as suas fronteiras, de forma a que a própria Europa seja mais segura. Podemos ultrapassar as consequências do actual embargo com o vosso empenhamento, nomeadamente se nos for oferecida a possibilidade de comerciar livremente com a Turquia e de progredir nesta via com a União Europeia.
Não nos obriguem a pedir a vossa ajuda, autorizem-nos a comerciar! Trabalhemos em conjunto para ultrapassarmos as nossas controvérsias territoriais.
Propus avistar-me com Moscovo e com os chefes das regiões separatistas para encontrar um terreno de entendimento. Pedimos às capitais europeias que intervenham para facilitar esse processo. Chegou o momento de construir a confiança!
Com a OSCE, as Nações Unidas e a União Europeia, oferecemos as mais alargadas formas de autonomia à Ossétia do Sul e à Abkházia, e reitero hoje essa proposta perante vós.
Nós que, no passado, fomos todos vítimas de guerras, construamos hoje em conjunto um futuro melhor!
Não é do interesse da Europa, da Rússia e dos países vizinhos da Europa permitir que este problema perdure sem instaurar um novo quadro para os desafios emergentes.
Assim, se queremos evitar o separatismo crescente, temos de abrir uma nova via, uma via europeia que concilie crenças individuais com autodeterminação e integridade territorial. É crucial para a nossa segurança colectiva. E juntos podemos lá chegar.
(EN) É um privilégio partilhar hoje convosco as minhas observações e pensamentos sobre a opção europeia da Geórgia. Penso que o rumo a seguir - rumo de alargamento e benefícios mútuos - passará por encontrar uma maior ressonância nas capitais da Europa e nas Instituições europeias, e esta tendência deverá ser encorajada.
Para concluir, retomo as palavras de Robert Schuman: "A Europa não se fará de um dia para o outro, ou de acordo com um plano único. Será construída através de êxitos concretos que comecem por criar uma solidariedade de facto”. Creio que estamos hoje a assistir ao despontar dessa solidariedade. A solidariedade está seguramente presente nesta Câmara, assim como está nos nossos corações e nas nossas acções à medida que avançamos em conjunto.
(A Assembleia, de pé, aplaude o orador)
Presidente
(em georgiano) Obrigado, Senhor Presidente, pelas suas palavras.
(Aplausos)
(FR) Como podem ver, o meu georgiano é bem pior do que o seu espanhol. Mas, seja como for, é uma forma de exprimir o afecto com que o Parlamento Europeu o recebeu.
O Parlamento Europeu é amigo da Geórgia. Demonstrou-o com a sua última resolução na qual lança um apelo para que se ponha termo aos atentados contra cidadãos da Geórgia. De igual modo, espera que a sua presença e as suas palavras no Parlamento Europeu contribuam para a melhoria da situação no que diz respeito às relações entre o seu país e a Rússia.
Pode contar connosco, Senhor Presidente. Didi madloba.
