3. Situação e património cultural em Kashgar (região autónoma de Xinjiang Uyghur, China) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia a discussão conjunta de seis propostas de resolução sobre a situação e o património cultural de Kashgar (Região Autónoma Uigur de Xinjiang, na China).
Tunne Kelam
Senhor Presidente, os uigures tornaram-se praticamente uma minoria no seu histórico país natal. Eles têm necessidade de apoio internacional para preservarem a sua cultura e a sua identidade. De facto, o destino da antiga cidade de Kashgar está pouco seguro. Um programa de modernização já demarcou 85% da tradicional antiga cidade de Kashgar para demolição. É importante evitar que a antiga fortaleza seja substituída por modernos blocos de apartamentos. Se as autoridades chinesas pensarem seriamente em convencer-nos de que tudo irá correr bem, terão de convencer primeiro a população nativa do Turquestão Oriental de que a sua herança cultural irá ser realmente respeitada e de que a língua uigure irá ser ensinada nas escolas ao mesmo nível do chinês.
Convido as autoridades chinesas a aceitarem possíveis contribuições da ICOMOS, que tem uma impressionante experiência na gestão de paisagens urbanas históricas, e peço ao Governo chinês que eleve Kashgar ao estatuto de património mundial da UNESCO, que irá incluir diversos locais ao longo da antiga Rota da Seda.
Marietje Schaake
Senhor Presidente, sob a bandeira das reformas e do desenvolvimento, está a ser demolida a antiga cidade da Rota da Seda, Kashgar. Não se trata apenas de um golpe para o património cultural mundial, mas, sobretudo, a cidade é muito importante para as populações uigur e hui, bem como para a diversidade cultural da China, no seu todo, que agora está a ser destruída.
A China intensificou os seus esforços para incentivar relações através de diplomacia cultural em todo o mundo, mas ninguém terá interesse numa cultura mercantilizada e homogeneizada de um país que tem uma tal diversidade cultural.
No interesse da oportunidade económica e das relações sustentáveis com o resto do mundo, é essencial o respeito pelos direitos humanos e das minorias, no seu sentido mais lato. Exortamos o Governo chinês a avaliar a possibilidade de incluir Kashgar na candidatura conjunta com o Cazaquistão, o Quirguistão, o Tajiquistão e o Usbequistão à classificação, pela Unesco, da Rota da Seda como Património da Humanidade .
A Alta Representante devia intensificar o diálogo com a China sobre os direitos humanos, e torná-lo mais orientado para a acção e mais eficaz.
Lidia Joanna Geringer de Oedenberg
Senhor Presidente, o debate de hoje sobre os direitos das minorias étnicas na China vem um dia após o Dalai Lama ter anunciado oficialmente a sua resignação do seu papel político no Tibete. Nos próximos meses, devíamos vigiar cuidadosamente a evolução da situação no país. Hoje, porém, estamos a falar de outro grupo minoritário que está a ser vítima de descriminação na China - a população muçulmana uigur. A China justifica a sua política relativa a esse grupo com a necessidade de combater o terrorismo. Para as autoridades chinesas a perseguição do povo uigur significa também a destruição do seu património cultural. Particularmente perturbantes são os relatos da reconstrução da cidade de Kashghar. Na prática, isso irá significar a destruição do seu centro histórico, um dos mais interessantes e bem preservados exemplos da arquitectura muçulmana da Ásia Central, que atrai, anualmente, mais de um milhão de turistas e que devia ser elegível para a inclusão na lista do património mundial da UNESCO, se a China a candidatasse a esse estatuto.
Confio em que o serviço diplomático da União Europeia demonstrará a sua eficiência nas conversações com as autoridades chinesas e lhes recordará a necessidade de respeitarem os direitos das minorias étnicas e protegerem o seu património cultural. Muito obrigada.
Frieda Brepoels
Senhor Presidente, é nítido que Kashgar é o símbolo, por excelência, da identidade cultural uigur na província chinesa de Xinjiang. No dia 27 de Janeiro, organizei uma conferência em Bruxelas, em que tomei conhecimento do impacto que os planos de urbanização chineses destrutivos estão a ter na população uigur. É efectivamente verdade que, a pretexto da segurança pública e da modernização, a China quer manter intacta apenas 15% da cidade original e, na realidade, transformar Kashgar num enorme museu ao ar livre. Penso que é mais do que tempo de reagirmos vigorosamente a essa decisão, antes que seja demasiado tarde.
Depois da repressão das manifestações em Urumqi em Julho de 2009, esta Assembleia instou as autoridades chinesas a envidarem todos os esforços no sentido de encetar um diálogo aberto, permanente e respeitoso com os uigures e a adoptarem uma política económica mais integrada e mais abrangente na sua região, a fim de incentivar a participação local e, principalmente, proteger a identidade cultural uigur. Infelizmente, a actual política chinesa em Kashgar está a revelar-se exactamente o contrário daquilo que então pedimos. A destruição de Kashgar e o facto de, simultaneamente, não se permitir que a população local tenha uma palavra a dizer sobre o assunto, bem como a recusa das autoridades chinesas em permitir que Kashgar se candidate junto da UNESCO ao estatuto de sítio do património mundial, ilustram bem a forma como o Partido Comunista chinês lida com a diversidade cultural.
Charles Tannock
Senhor Presidente, o lema da UE é "Unidade na diversidade". Infelizmente, este sentimento não encontra eco na República Popular da China, cujos governantes comunistas estão obcecados com a unidade, mas não se detêm muito sobre a ideia de celebrar a diversidade.
A tentativa de impor a cultura da maioria chinesa Han a minorias minúsculas no país mais populoso do mundo está sem dúvida a causar grande tensão e ressentimento. Já sabemos da supressão da antiga cultura budista tibetana nos últimos 60 anos; agora vemos a mesma ameaça pairar sobre a cidade de Kashgar, na província rebelde de Xinjiang.
Durante 2 000 anos, Kashgar foi uma cidade próspera da Rota da Seda, com uma cultura centro-asiática rica, única e florescente, mas agora enfrenta a demolição e reconstrução em grande escala. É difícil não pensar que isto é uma tentativa por parte de Beijing de vergar a vontade dos separatistas uigur.
Pessoalmente, não defendo nem simpatizo com a causa separatista, que, infelizmente, conta entre os seus apoiantes com indivíduos ligados à Al-Qaeda, mas apelo ao Governo chinês para que pense melhor no assunto. A destruição de uma cidade antiga como Kashgar irá simplesmente reforçar a determinação de todos aqueles que desejam fomentar a violência contra o Estado.
Rui Tavares
autor. - Caro Presidente, caros Colegas, para vos dizer a verdade entre os três debates de urgências que estamos a ter durante esta tarde, este é verdadeiramente aquele em que nos sentimos mais impotentes. Falámos sobre o Paquistão e sobre a Bielorrússia e aí há razões fundadas para pensar que a União Europeia tem não só autoridade moral, como também alavancagem, poder sobre as autoridades externas para tentar que elas ao menos vão no caminho certo.
Na verdade, quando falamos acerca da China, nós sabemos que essa alavancagem se diminui porque muito daquilo que nós dizemos nesta Casa é contrariado por aquilo que os governos europeus fazem nas nossas capitais, por aquilo que faz o Sr. Sarkozi, a Sra. Merkel ou os governantes do meu próprio país, Portugal, como o Sr. Sócrates que ainda muito recentemente desviou uma manifestação de protesto contra as autoridades chinesas para que o Primeiro-Ministro de visita a Lisboa não tivesse que encarar os manifestantes contra o seu regime. Ou seja, é a própria Europa que muitas vezes participa neste mundo de sonho que os dirigentes chineses, este mundo de fantasia, que os dirigentes chineses constroem para si mesmos, no qual não há oposição, no qual aquele modelo de desenvolvimento é o que está bem para toda a gente, é o mesmo que serve em Pequim ou em Xangai, ou em cantão ou na zona uígure ou no Tibete.
Portanto, é muito difícil ao Parlamento Europeu dizer o que vamos dizer hoje e que temos escrito na nossa resolução, querer que as autoridades de Pequim deixem de cometer este genocídio demográfico contra os uígures, querer que eles preservem a diversidade cultural e étnica das regiões que compõem a China, querer que eles preservem lugares que têm valor arquitectónico ou patrimonial, mas depois, por outro lado, ver que os dirigentes dos nossos próprios países se lançam nos braços dos dirigentes chineses, lhes desculpam tudo o que os dirigentes chineses fazem dentro do seu país e lhes dão carta branca, em nome de um modelo de desenvolvimento que afinal nós, perante o qual demonstramos até uma certa admiração muito básica. Portanto, aqui mais uma vez se demonstra que a autoridade moral começa por se construir em casa e que a União Europeia, no caso, quando estamos a falar acerca dos outros estamos, em primeiro lugar a falar acerca de nós e temos de rever as nossas atitudes perante a China.
Bernd Posselt
Senhor Presidente, tal como já se disse aqui, os uigures não são uma minoria mas um povo com uma cultura antiga ligada à Rota da Seda, que foi sendo progressivamente subjugado pelo regime chinês, de início muito moderado. Os uigures são apoiados, em particular, pelo Congresso Mundial Uigur, com sede em Munique, e o património cultural de Kashgar é apoiado pelo movimento Blue Shield, cujo presidente, Karl von Habsburg, esteve aqui em Estrasburgo esta semana para nos dar informação.
Se quisermos apoiar os uigures, façamo-lo mediante um apelo amistoso aos chineses, porque os uigures estão a ser ameaçados de etnocídio cultural. Além disso, a China, a mais antiga nação cultural do mundo, devia reconhecer claramente que uma das características de um povo cultural é a protecção de, e o respeito por, outras culturas, sobretudo quando se trata de culturas pequenas de um enorme império. A única coisa que os chineses têm de fazer é aplicar a sua própria constituição, que afirma em três sítios que é necessário preservar este património cultural.
Por conseguinte, gostaria de dizer muito claramente que queremos concessões mútuas da parte dos nossos parceiros chineses quanto a esta questão - queremos a protecção do património cultural dos uigures.
Corina Creţu
Senhor Presidente, na minha opinião pessoal, trata-se aqui de um caso em que nos devemos precaver contra os juízos unilaterais. Há o risco de um tendenciosismo contraproducente, tanto em relação à situação no terreno como à parceria entre a União Europeia e a China. A violência sangrenta dos últimos anos em Xinjiang é uma prova flagrante de que recorrer à força é a opção menos satisfatória. É por esta razão que julgo ser nosso dever incentivar o diálogo interétnico.
Na minha opinião, creio que a resolução do Parlamento Europeu não deve afectar o direito de as autoridades chinesas defenderem a integridade do seu país e a segurança de todos os seus cidadãos, especialmente contra ameaças terroristas numa região em que a Al-Qaeda está a tentar estabelecer uma presença. Devemos claramente incentivar um desenvolvimento nacional equilibrado tanto do ponto de vista económico como demográfico.
(Aplausos)
Kristiina Ojuland
Senhor Presidente, é bem sabido que a Uiguria está em risco iminente de se tornar um segundo Tibete. A República Popular da China anunciou uma "Reforma da Habitação Perigosa em Kashgar", cujo objectivo é deitar abaixo 85% da cidade antiga tradicional de Kashgar.
Há que pôr termo a esta tacanhez de espírito, e a União Europeia tem de insistir com as autoridades da República Popular da China para que não destruam este importante sítio cultural da antiga Rota da Seda. A Declaração sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas adoptada pelas Nações Unidas e a constituição da República Popular da China têm de ser respeitadas, mesmo por Beijing.
A República Popular da China está a praticar cada vez mais a sinificação em relação a minorias étnicas como os uigures e os tibetanos. Trata-se de um genocídio cultural no século XXI que não podemos simplesmente aceitar.
Jaroslav Paška
Senhor Presidente, as autoridades chinesas há muito que têm dificuldade em aceitar que haja referências a outras culturas e civilizações antigas e importantes cujos monumentos se encontram actualmente localizados em território chinês.
Kashgar é o centro dos uigures muçulmanos, uma das maiores minorias étnicas da China. Durante milénios, os chineses tentaram subjugar as terras dos uigures e muitas vezes a sua luta por alcançar esse objectivo malogrou-se. Ainda hoje continua a haver uma certa indiferença por parte da administração chinesa e um esforço para reprimir qualquer manifestação das tradições e identidade culturais ligadas aos ricos monumentos culturais dos uigures e da cidade de Kashgar.
Não sei se, hoje, os organismos oficiais chineses conseguem aceitar a filosofia de que o actual Estado chinês foi edificado não só sobre as tradições e história do império chinês, mas também sobre as tradições e história de outros povos. O comportamento dos chineses em relação ao Tibete e em relação aos monumentos uigures de Kashgar demonstra que a China, hoje em dia, é incapaz de apreciar a riqueza que outros povos e outras culturas trouxeram para o Estado que partilham.
Por conseguinte, é justo afirmar aqui que, ao contrário das autoridades chinesas, nós apreciamos e acarinhamos todos os monumentos culturais importantes localizados no território da República Popular da China, bem como no Tibete e em Kashgar.
Seán Kelly
(EN) Senhor Presidente, Kashgar é uma cidade de três milhões e meio de pessoas, um pouco menos que a população de toda a ilha da Irlanda. Está mais perto de Bagdade do que de Beijing. Situa-se na grande rota comercial que foi a Rota da Seda e tem alguns dos exemplos mais bem preservados da arquitectura islâmica, alguns dos quais se encontram sob as areias do deserto. Tem também a maior mesquita e túmulo da China e é um verdadeiro tesouro, ninguém o pode negar. Contudo, tal como já aqui se disse, está sob grave ameaça, ostensivamente porque os chineses querem reabilitar a cidade devido à sua susceptibilidade a sismos. Não consideramos isto aceitável, porque pensamos que se iria perder um grande tesouro.
O que podemos fazer para o impedir? Talvez muito pouco, mas pelo menos é importante realçarmos aqui, hoje, a situação. Tal como se disse, podemos pedir que Kashgar seja incluída entre os sítios do património mundial que fazem parte da Rota da Seda. Talvez possamos também sensibilizar as pessoas para os tesouros que a cidade contém, de modo que elas os preservem para o futuro. Será uma perda para o mundo inteiro, mas uma perda maior para a China.
Mitro Repo
(FI) Senhor Presidente, esta resolução diz respeito, na verdade, à preservação de um importante património cultural e ao direito dos povos minoritários à sua identidade cultural. A cidade antiga de Kashgar é uma das cidades islâmicas mais bem preservadas da Ásia Central. A história rica de Kashgar remonta à dinastia Han da China, e a cidade foi um importante ponto de paragem da Rota da Seda. Ligava a Ásia à Europa. A região de Xinjiang tem toda ela uma enorme importância cultural para o mundo inteiro.
A China tem de agir no sentido de tornar Kashgar um sítio do património mundial da UNESCO e de preservar a região para as gerações futuras. O Serviço Europeu para a Acção Externa deve também assegurar que as estratégias locais contemplem o direito à sua identidade cultural. A delegação da União Europeia na China podia também reservar fundos para apoiar as tradições das minorias de Kashgar e a sua identidade cultural.
Monica Luisa Macovei
(EN) Senhor Presidente, as gerações futuras dependem das acções que tomarmos hoje para proteger sítios intemporais como Kashgar. Kashgar é um pilar fundamental da história do Islão na China.
Em 2009, o Governo chinês anunciou um programa de reconstrução urbana que envolve a demolição de 85% da cidade antiga de Kashgar e a sua substituição por apartamentos modernos. É necessário suspender a demolição. Os urbanistas devem preparar um plano de reabilitação que preserve a cidade antiga de Kashgar. Devia propor-se que toda a Rota da Seda na China fique sob a protecção do programa relativo aos sítios do património mundial da UNESCO, a que a China aderiu em 1985. Insto a Comissão e o Conselho a levantarem estes assuntos junto das autoridades chinesas.
Raül Romeva i Rueda
(EN) Senhor Presidente, o património cultural é fundamental para preservar a identidade. É nítido que assim é na Europa, na China ou noutro sítio qualquer, e as autoridades chinesas sabem-no. No entanto, vimos, por exemplo, que as autoridades chinesas destruíram deliberadamente esse património - ou seja, essa identidade - em vários sítios, como o Tibete, e que o vão fazer novamente em sítios dos uigures como Kashgar.
É por esta razão que é tão importante explicarmos mais uma vez a nossa posição, e instamos o Governo chinês a suspender imediatamente a destruição cultural que ameaça a sobrevivência arquitectónica de Kashgar e a realizar um estudo especializado abrangente sobre métodos de renovação que tenham em conta a cultura. Há uma razão para isso: a credibilidade de um governo também depende da forma como trata as minorias. Se a China deseja ser credível na arena internacional, é importante que minorias como os uigures sejam tratadas como deve ser, de uma maneira adequada a respeitosa, e em conformidade com normas humanas.
Paul Rübig
(DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário Hahn, há que atribuir um lugar fulcral à cultura e à identidade a nível mundial. Ainda esta semana, Karl Habsburg explicou-nos que é extremamente importante, na busca de identidade, que os uigures tenham acesso ao património cultural em causa, e também que este se torne um bem mundial. A China devia fazer concessões quanto a esta questão. Por exemplo, celebrámos recentemente um acordo com a cidade de Wenzhou que permite a realização de investimentos directos em dólares no futuro. Vejo aqui uma oportunidade para se chamar a atenção também para esta região e para se conferir direitos iguais às populações de diferentes cidades e regiões da China. As relações internacionais podem ser uma grande ajuda nesta matéria.
Sari Essayah
(FI) Senhor Presidente, não há respeito pelos direitos fundamentais das minorias étnicas na China, quer se trate de tibetanos ou de uigures. É típico que o Partido Comunista chinês se recuse a apoiar a cidade de Kashgar na sua tentativa de competir pela obtenção do estatuto de sítio do património mundial da UNESCO. Nos últimos anos, a China deu apoio a um projecto internacional destinado a acrescentar sítios culturais da Rota da Seda à lista do património mundial, mas a cidade de Kashgar não foi incluída nessa lista por ser o local onde vive uma das maiores minorias da China, os uigures.
Pelo contrário, a China tenciona demolir zonas extensas da cidade, afirmando que receia pela segurança das pessoas que lá vivem, mas as organizações culturais, civis e de direitos humanos consideram este plano uma tentativa cruel de esmagar a cultura uigur. O Partido Comunista chinês tem de reconhecer que os cidadãos da China são culturalmente diversos e devem ter o direito à autonomia cultural.
Elena Băsescu
(RO) Senhor Presidente, o centro antigo da cidade de Kashgar corre perigo e, juntamente com ele, o símbolo histórico da minoria uigur da China. A política que tem vindo a ser seguida, uma política dita de reconstrução urbana, está a conduzir ao desaparecimento gradual da identidade deste grupo, que desenvolveu a sua cultura em torno da fortaleza situada na Rota da Seda. Penso que deslocar a população uigur das suas habitações tradicionais e demolir Kashgar são medidas que constituem uma violação dos direitos das minorias. Além disso, a cidade é considerada o exemplo mais bem preservado de arquitectura islâmica na Ásia Central. As ruas e edifícios de Kashgar podem ser recuperados para melhorar as condições de vida dos habitantes. A questão consiste em saber por que razão as autoridades não estão a investir em actividades deste tipo. Recomendo a inclusão do centro antigo na lista do património mundial da UNESCO como parte da Rota da Seda. Apelo ainda ao Governo chinês para que suspenda a demolição da cidade e procure soluções alternativas.
Eija-Riitta Korhola
(FI) Senhor Presidente, por se situar num local tão remoto, na fronteira ocidental da China, Kashgar e os uigures que lá vivem conseguiram preservar as suas tradições antigas durante séculos. A cidade atrai, portanto, centenas de milhares de turistas todos os anos. Devido a essa situação estratégica, a Administração chinesa está agora a tentar controlar a região mais eficazmente, a fim de garantir um melhor acesso aos mercados energéticos da Ásia Central.
A China tem, evidentemente, o direito de se desenvolver economicamente, mas os direitos dos grupos minoritários, frágeis como são, têm de ser protegidos. É possível desenvolver Kashgar de uma forma que permita garantir que os uigures possam manter o seu modo de vida. É possível melhorar a segurança anti-sísmica dos edifícios e das infra-estruturas sem pôr em prática planos que envolvem a destruição de 85% da cidade antiga e sem obrigar os uigures a mudarem-se para novas zonas residenciais, vendo a sua sociedade fragmentar-se.
É necessário, portanto, suspender esta destruição irresponsável da cidade antiga e consultar os uigures sobre a urbanização do sítio onde têm vivido tradicionalmente. Caso contrário, a sua cultura exótica fascinante corre o risco de ser completamente destruída.
Ryszard Czarnecki
(PL) Senhor Presidente, gostaria de dizer que me congratulo com o facto de o Parlamento Europeu estar mais uma vez a falar sobre os uigures, uma minoria muçulmana que é alvo de discriminação na China. Gostaria de recordar a todos que já houve uma resolução anterior do Parlamento Europeu sobre este assunto e que também devemos expressar as nossas opiniões sobre outras minorias religiosas que são perseguidas na República Popular da China, como, por exemplo, a minoria cristã. Os católicos enfrentam uma discriminação muito dura naquele país. As autoridades comunistas de Beijing designaram estruturas eclesiásticas especiais que não são reconhecidas pela Igreja Católica oficial. Penso que este debate muito necessário e importante pode ser, hoje, uma voz que se ergue em defesa de todas as minorias religiosas na China. Penso é extremamente necessário que esta voz se erga.
Johannes Hahn
Senhor Presidente, a preservação do património cultural é evidentemente da maior importância para assegurar a protecção e a continuação das tradições e modo de vida de uma minoria. Além disso, a destruição de bens culturais importantes pode constituir um rude golpe não só para o património e para o legado arqueológico da minoria em causa, mas também para o património cultural em geral. Assim sendo, a União Europeia está a acompanhar com preocupação a reabilitação da cidade antiga de Kashgar na Região Autónoma de Xinjiang, na China. Nunca é demais salientar a importância de Kashgar como centro da cultura da minoria uigur na China. Kashgar é vista como uma cidade tão importantes como Jerusalém o é para os judeus, os muçulmanos e os cristãos.
O Livro Branco do Governo chinês sobre Xinjiang, publicado em 2009, afirmava que o restauro da Kashgar é necessário para proteger a cidade contra sismos e incêndios. Trata-se de um objectivo louvável. A sociedade civil, tanto na China como a nível internacional, tem manifestado uma inquietação considerável quanto aos métodos utilizados. O facto de ser possível que 85% da cidade antiga venha a destruída constitui motivo de grave preocupação. Com efeito, muitos edifícios notáveis, incluindo a madrassa única de Xanliq, já foram, ao que parece, destruídos. É igualmente preocupante que cerca de 200 000 pessoas talvez venham a ser deslocadas das suas habitações tradicionais, e parece que as pessoas afectadas praticamente não foram consultadas, se é que o foram sequer.
Receia-se que a demolição de estruturas que constituem a base da cultura uigur há muitas centenas de anos venha a ter um grave impacto na preservação da sua cultura no futuro. É também lamentável que a China tenha decidido não propor Kashgar como um sítio do património mundial apesar do seu estatuto único, já que isso teria permitido que a UNESCO participasse no processo de reabilitação. Segundo fomos informados, em qualquer caso, a UNESCO já abordou as autoridades chinesas sobre o impacto da urbanização no património e cultura tradicionais de Kashgar. A União Europeia partilha inteiramente dessa preocupação e irá instar as autoridades chinesas a trabalharem em cooperação com a UNESCO a fim de garantir que a reabilitação da Kashgar seja compatível com as boas práticas internacionais neste domínio.
A União Europeia solicitará igualmente às autoridades chinesas que assegurem que os habitantes de Kashgar sejam plenamente consultados sobre o futuro da cidade e que as suas opiniões sejam tidas em conta.
Presidente
Recebi seis propostas de resolução, apresentadas nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento.
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar no final do debate.
