O futuro demográfico da Europa (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia o relatório da deputada Françoise Castex, em nome da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais, sobre o futuro demográfico da Europa.
Françoise Castex
Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, o debate que esta noite prosseguimos teve início, dentro destas mesmas paredes, há já vários anos. Não terminará com a aprovação do presente relatório, que deixa ainda algumas perguntas sem resposta e que, indubitavelmente, teremos de revisitar num futuro próximo. Seja como for, gostaria de agradecer à Comissão a qualidade da sua Comunicação, que enriqueceu o debate, e da qual beneficiámos na Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais.
No meu relatório, detenho-me sobre as consequências das mutações demográficas, ou seja, sobre a diminuição da população activa, o número crescente de pessoas idosas e os desequilíbrios demográficos entre as diferentes regiões da Europa. Significa isso que é impossível atacar as causas deste fenómeno? Gostaria de começar por recordar que o Século XX assistiu a duas mudanças de monta.
Em primeiro lugar, as mulheres ganharam acesso à educação e à formação em pé de igualdade com os homens. Em segundo lugar, as mulheres ganharam controlo sobre a sua vida reprodutiva através da contracepção. Estes são dois factores de emancipação das mulheres. Marcam um enorme progresso para a Humanidade, que eu espero seja irreversível.
No entanto, para ter em mãos toda a informação para análise, é forçoso acrescentar ainda outros dois elementos. Todos os estudos mostram que os cidadãos europeus gostariam de ter mais filhos do que têm actualmente e, em segundo lugar, nos Estados-Membros onde a taxa de desemprego feminino é elevada, a taxa de natalidade é igualmente elevada. Uma vida laboral activa, por conseguinte, não impede as pessoas de ter filhos, desde que exista conciliação entre a vida laboral e a vida familiar para todos, homens e mulheres. Há ainda muito progresso por fazer neste domínio em todos os Estados-Membros.
Durante o debate foi suscitada ainda outra questão, que essencialmente ninguém contesta. A insegurança económica e o receio do futuro são factores importantes que subjazem à queda da taxa de natalidade. Quanto é difícil planear o futuro, as pessoas hesitam em ter filhos. Esta é uma questão essencial, e entendo que, deste ponto de vista, a diminuição da taxa de natalidade registada na União Europeia constitui um sério aviso. Para restaurar a confiança no futuro, os nossos cidadãos precisam de reconquistar segurança no emprego e condições de vida condignas. Mas basta quanto às causas, e falemos das consequências.
A principal consequência é uma redução na população activa, que cairá de 331 milhões em 2010 para cerca de 268 milhões em 2050. Como poderemos nós manter o crescimento e a competitividade da Europa com uma população activa pequena? É aqui que o título da Comunicação ganha verdadeiro significado, Senhor Comissário, e verdadeira força: transformar um desafio em oportunidade. A Europa continua hoje a registar algumas taxas de desemprego muito elevadas, e a margem de progresso no que respeita ao emprego da mulheres, jovens e idosos, para os quais a taxa de desemprego cai de forma dramática entre os 52-55 anos, permanece elevada.
Não será a verdadeira oportunidade deste desafio demográfico o objectivo do pleno emprego, que finalmente é realista, finalmente atingível e finalmente necessário? Para o conseguir, é preciso que apliquemos uma verdadeira política de gestão de recursos humanos e uma verdadeira política de aprendizagem ao longo da vida. Digo ao longo da vida com razão, pois isso significa igualmente abranger os trabalhadores com mais de 50 anos que, juntamente com outros tipos de discriminação, também têm de enfrentar a discriminação a nível da formação e da promoção no trabalho.
No meu relatório, apresento o conceito de "ciclo de vida activa” para salientar a necessidade de considerar um ciclo de vida activa de cerca de quarenta anos - embora caiba aos Estados-Membros decidir - que inclua emprego, formação, requalificação, promoção potencial contínuos desde o início até ao fim da vida activa de uma pessoa. Antes de pensar em aumentar a idade da reforma, é necessário que nos certifiquemos que todas as pessoas abaixo dessa idade consigam ter emprego, explorar as suas qualificações e experiência profissional.
É exactamente por existir uma idade de reforma legal que as pessoas podem pensar em ultrapassá-la, dependendo dos acordos definidos por cada um dos Estados-Membros em consonância com as suas tradições de diálogo e consulta. A este respeito, o debate permanece aberto.
O último aspecto que gostaria de referir rapidamente é, evidentemente, o recurso à imigração. Há muita controvérsia quanto à possibilidade de a imigração vir a compensar a perda de população activa, mas a imigração também traz bastante tenção, como sabem. Por essa razão, recomendo uma abordagem clara e racional desta questão. A imigração não é um fenómeno novo na União Europeia e, com um saldo positivo de dois milhões de imigrantes por ano - um valor que se tem mantido estável há vários anos -, a imigração legal contribui para a composição da população activa da União Europeia, assim como contribui para a composição da sociedade civil europeia.
É preciso que mantenhamos este fluxo de imigração e garantamos um estatuto jurídico nos nossos Estados-Membros para aqueles que acolhemos, em particular, lutando contra a imigração ilegal e a exploração dos trabalhadores ilegais. A dimensão humana da imigração deverá nortear as políticas nesse domínio e a unidade familiar não deverá desaparecer das nossas orientações.
Numa conclusão provisória para esta apresentação, gostaria de recordar que, por trás das taxas médias de natalidade, das pirâmides etárias e dos rácios estão questões como a natalidade, a maternidade, o lugar das mulheres na sociedade, os cuidados que prestamos aos idosos e a forma como nós próprios desejamos terminar as nossas vidas. Essa a razão por que este debate é tão interessante como vivo, e gostaria também de agradecer aos relatores sombra por se interessarem tanto por este tema quanto eu.
Vladimír Špidla
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de agradecer a todos os deputados do Parlamento Europeu e, acima de tudo, à relatora, a senhora deputada Castex, pelo seu relatório elucidativo sobre a comunicação da Comissão sobre o futuro demográfico da Europa. Apraz-me particularmente o facto de, para além da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais, quatro outras comissões parlamentares se terem ocupado deste relatório: a Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros, a Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos, a Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários e a Comissão do Desenvolvimento Regional. Isto transmite claramente aos Estados-Membros um sinal político mais forte e indica a importância das questões demográficas na actualidade da Europa.
A análise do Parlamento Europeu às principais questões demográfica é consoante, em grande parte, com as conclusões do relatório da Comissão de 2007. Ambos concordam que o envelhecimento e o declínio das taxas de natalidade resultam do desenvolvimento social e económico. Além disso, tanto o Parlamento como a Comissão partilham a opinião de que é possível responder a estes fenómenos de forma construtiva e bem sucedida. As alterações demográficas não só representam sérios desafios, mas também novas oportunidades. No entanto, o relatório chama a atenção para o facto de ser importante responder agora tanto aos desafios como às oportunidades.
É encorajador constatar que a resposta e as medidas políticas esboçadas no relatório correspondem mais ou menos às propostas da Comissão. A política da família é da exclusiva responsabilidade dos Estados-Membros. No entanto, tal como o relatório afirma acertadamente, a União Europeia também tem um papel a desempenhar. A Estratégia de Lisboa revista oferece um quadro para a modernização da política da família através do apoio à igualdade de oportunidades e, sobretudo, do apoio a todas as iniciativas que visam melhorar o grau de conciliação entre a vida profissional e a vida familiar. Neste sentido, congratulamo-nos com a Aliança Europeia das Famílias, criada no Conselho Europeu da Primavera de 2007. Esta Aliança representa mais uma plataforma a nível da UE para o intercâmbio de experiências entre os Estados-Membros.
O relatório também enfatiza acertadamente a alteração das relações entre os sectores economicamente activos e o sectores inactivos, sublinhando que os Estados-Membros terão de tomar todas as medidas possíveis para lidar com a futura escassez de trabalhadores no mercado de trabalho. Eles devem, antes de mais, aumentar a participação de jovens, mulheres e pessoas idosas no mercado de trabalho. Existe uma série de passos específicos que podem e devem ser dados.
Senhoras e Senhores Deputados, permitam-me que volte a mencionar brevemente a migração, visto que se trata de uma área tão importante e sensível. É óbvio que a imigração e a emigração fazem parte da história e do estilo de vida europeus. É vital apoiar a integração desde o início, em vez de encarar a migração apenas como um problema de segurança ou de polícia. A migração faz parte do estilo de vida europeu e, na maior parte das vezes, tem efeitos positivos e necessários para todos nós.
Para concluir, gostaria de mencionar o problema da infertilidade. O relatório do Parlamento Europeu chama a atenção para o aumento dos casos de infertilidade entre os casais: sabemos que existem fenómenos ou causas puramente médicos para este problema, mas ele também está ligado de forma clara a condições sociais, em particular, ao adiamento da constituição de uma família por parte dos casais. Quero apenas reiterar que temos de abordar esta questão de forma coerente e global e não só do ponto de vista médico.
Senhoras e Senhores Deputados, existe uma longa lista de pessoas à espera de participar neste debate, portanto, vou terminar a minha intervenção e aguardo com ansiedade o debate que se vai seguir.
Bilyana Ilieva Raeva
(relatora de parecer da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários) - (BG) Senhor Comissário, Senhor Presidente, a imagem global demográfica da Europa é extremamente alarmante. De acordo com as previsões do Eurostat, a população no escalão dos 15 aos 64 anos de idade sofrerá uma redução de um milhão de indivíduos por ano, depois de 2010. Esta tendência deve-se a dois factores.
A esperança de vida continua a crescer em todos os Estados-Membros da UE, o que é um desenvolvimento muito positivo que resulta da boa qualidade de vida que existe na Comunidade. Contudo, é um facto alarmante que, as taxas de natalidade sejam, simultaneamente, muito baixas, o que leva a um aumento da fracção da população mais idosa.
É esta situação que causa uma redução da população em idade activa e uma quebra da produtividade. O problema demográfico ameaça a estabilidade da economia europeia, o modelo social Europeu, bem como a solidariedade entre as gerações.
Neste contexto, felicito a Comissão Europeia pela iniciativa de desenvolvimento de uma estratégia demográfica comum europeia como a única forma adequada de enfrentar este desafio global.
A Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu coloca a ênfase nas ferramentas económicas que irão permitir melhorar a situação demográfica na União Europeia.
Os textos propostos apontam para varias linhas principais de acção, incluindo o desenvolvimento de finanças públicas sustentáveis e equilibradas, a promoção de diversos instrumentos financeiros com transparência e segurança garantidas, a concessão de benefícios fiscais às empresas que empreguem trabalhadores mais idosos, a aceleração do processo de liberalização do mercado de trabalho, ou a migração interna, citando o senhor Comissário Špidla, numa UE alargada, mesmo antes de 2014, incentivar o emprego entre os jovens e dos que têm responsabilidades familiares através de regimes de trabalho inovadores como, por exemplo, do trabalho por turnos, do trabalho a tempo parcial e da aprendizagem ao longo de toda a vida.
É enfatizada a necessidade de os Estados-Membros cumprirem os seus compromissos ao abrigo do Pacto de Estabilidade e Crescimento como uma forma de ultrapassar os desafios demográficos. O texto inclui também alguns mecanismos mais flexíveis para a retenção voluntária dos colaboradores que ultrapassaram a idade mínima da reforma, de acordo com a fórmula "salário e pensão”.
A ideia principal é que se quisermos estar à altura dos desafios demográficos, teremos de apoiar o estabelecimento de mecanismos que permitam formas de emprego flexíveis e encorajar a continuação voluntária da vida activa, mesmo depois da idade mínima de reforma.
Elisabeth Schroedter
Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, os efeitos das alterações demográficas são muitos e variados. Enquanto os arredores de Paris são sacudidos, de tempos a tempos, por distúrbios sociais causados pela elevada taxa de imigração, em Brandenburgo, região de onde provenho, as regiões definham, as pessoas vão embora e a população envelhece cada vez mais rapidamente.
A sociedade em envelhecimento é um peso para os orçamentos públicos, com benefícios sociais a serem pagos ao mesmo tempo que a estratégia de Lisboa se propôs reduzi-los. No entanto, à luz das reais causas da mutação demográfica, questiono-me se esta redução não será contraproducente para a estratégia de Lisboa. Para a Comissão está a ser bastante fácil atribuir às mulheres as culpas pelo envelhecimento da sociedade, dizendo que estas não têm filhos em número suficiente, mas as verdadeiras razões são os erros políticos passados e presentes.
Gostaria de abordar apenas três desses pontos que causaram esta falta de estabilidade à nossa sociedade. O primeiro ponto é que as análises demonstram que as pessoas pretendem, efectivamente, ter filhos, mas os progenitores - não apenas as mulheres - não os têm por causa de as condições de enquadramento não serem as correctas, por causa de não terem qualquer espécie de segurança social, por causa - como já aqui foi referido - ser mais difícil, àqueles que são pais, arranjar emprego e por causa de não ser fácil conciliar a família com o emprego.
A solução para este problema seria um paradigma totalmente novo em matéria de equilíbrio entre a vida profissional e a vida pessoal. A chave do problema seria a divisão equitativa entre os sexos do tempo para a família e para a carreira, tendo a Fundação de Dublim efectuado excelentes trabalhos de pesquisa sobre este tema. Também é essencial que as crianças não sejam encaradas como autênticos pequenos "bilhetes de acesso” à pobreza, como acontece em muitos Estados-Membros.
Para as políticas dos Estados-Membros, este facto significa sustentabilidade do sistema de segurança social e, embora se trate de um factor impopular de aumento de custos, colocaria as alterações demográficas novamente sob controlo.
Um interessante estudo realizado na região de onde provenho ilustra o segundo aspecto. Neste estudo, determinou-se que as mulheres jovens estavam a abandonar a região não devido a problemas em conciliarem o trabalho com a família, mas sim por causa da discriminação maciça que tinha início logo que completavam a escolaridade. São pessoas de boa craveira, as melhores da turma, finalizam cursos com as melhores classificações, mas são-lhes oferecidos lugares nos cursos de formação de menor qualidade, além de terem menos possibilidades de progredir nas suas carreiras. Quer isto dizer que a Comissão Europeia pode realmente ser eficaz no domínio em que tem realmente competência, quer-se dizer, no domínio do chamado "gender mainstreaming” - igualdade de oportunidades para homens e mulheres -, combatendo a discriminação através da inclusão de melhoramentos na legislação e, em particular, exercendo pressão sobre os Estados-Membros para estes aplicarem legislação que finalmente faça algo acontecer.
Em terceiro lugar, na qualidade de relatora de parecer da Comissão do Desenvolvimento Regional, gostaria de retomar o tema das regiões em declínio. Neste parecer, criticamos o modo como as administrações públicas vão continuando a erguer barreiras ao real envolvimento dos cidadãos e ao desenvolvimento da inovação e da criatividade. Ao fazê-lo, estão a constituir um entrave ao desenvolvimento regional bem-sucedido.
Ao mesmo tempo, há uma tendência para os dirigentes políticos se demarcarem simplesmente das regiões, delas se retirando e reclamando que o Estado tem a responsabilidade de proporcionar as necessidades básicas, em suma desistindo das regiões. Esta não é solução para a Europa, pois, a longo prazo, ao longo de gerações - como tem sido demonstrado pela história - esta abordagem vai tornar-se muitíssimo dispendiosa. Na verdade, é tarefa da administração do Estado acolher o impulso da sociedade civil, com ela cooperando numa perspectiva de salvar as regiões deste dilema.
Neste contexto, exorto a Comissão Europeia a acolher os impulsos emanados da sociedade civil, promovendo, de modo especial, a sociedade civil através da coordenação do intercâmbio de experiências entre regiões onde as coisas estão a funcionar bem, chamando igualmente a atenção para bons exemplos de praticas testadas e aplicadas. Estes são exemplos de soluções concretas, nas quais a Comissão Europeia poderia empenhar-se sem estar sempre a responsabilizar as mulheres pelas alterações demográficas.
Magda Kósáné Kovács
relatora de parecer da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos. - (HU) Obrigada, Senhor Presidente. Durante décadas, temos ouvido que as alterações climáticas e a poluição ambiental ameaçam o nosso futuro. A cimeira de Hampton Court chamou a nossa atenção para outro processo que se está a tornar perigoso: o envelhecimento da Europa.
Tendo em conta a responsabilidade sentida neste domínio, a Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos fez três sugestões à relatora e à Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais sobre questões relativas aos direitos civis. Gostaria de lhes agradecer por terem analisado as nossas sugestões e por as terem tido em consideração.
O primeiro aspecto é o apoio às famílias e às crianças. A legislação sobre sistemas de apoio familiar é do âmbito da jurisdição nacional; contudo, as obrigações para com as famílias com filhos são também uma questão moral e uma parte importante dos valores europeus. A igualdade de oportunidades para as famílias com e sem filhos é um interesse extremamente importante da União. No entanto, para garantir os direitos das crianças é necessário que as futuras gerações se sintam também responsáveis pelo mundo fora do âmbito familiar.
Depois de analisar as formas legais e ilegais de migração, a Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos chamou a atenção para o facto de o envelhecimento da população e as exigências do mercado de trabalho requererem uma política de migração coerente e complexa. Ficamos muito satisfeitos pelo facto de o relatório analisar esta questão em pormenor.
No ano da diversidade cultural, posso acrescentar que, de acordo com os peritos e com o conhecimento, poderá haver uma relação directa entre a migração e a taxa de crescimento da população, visto que o grande número de crianças da segunda geração de famílias imigrantes está a decrescer, ao mesmo tempo que a presença de imigrantes pode ter impacto na vontade de ter filhos da população local.
Por fim, a discriminação contra os trabalhadores mais velhos pode impedir aqueles que já não são jovens de se manterem no mercado de trabalho. Gostaria de realçar que estes trabalhadores não podem ser forçados a trabalhar durante mais tempo; devem ter uma possibilidade real de escolher e para isso é necessária a aprendizagem ao longo da vida. A familiarização com as modernas tecnologias da comunicação aumenta as suas hipóteses de encontrarem trabalho e abre portas para o mundo globalizado das pessoas mais velhas.
No seu parecer, a Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos insta repetidamente a Comissão a elaborar uma recomendação sobre uma directiva geral relativa à antidiscriminação, e esperamos que este relatório acelere o processo. Muito obrigada, Senhor Presidente.
Karin Resetarits
Senhor Presidente, na verdade, por que razão estaremos nós, mulheres, a ter cada vez menos filhos? Uma multiplicidade de razões para esta situação e de propostas de soluções políticas fazem parte do parecer apresentado pela Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. A minha colega, senhora deputada Castex, já incluiu com êxito quase todas essas propostas no seu relatório. Muito obrigada, colega Castex.
De que modo podemos, então, ajudar as mulheres a cumprir o seu desejo de ter filhos? Em primeiro lugar, é necessário pagar trabalho igual com salário igual! Esta é a única forma de ambos os progenitores terem uma palavra a dizer quando decidirem quem usufrui da licença parental após o nascimento de uma criança.
Em segundo lugar, ambos os progenitores são responsáveis pela educação dos seus filhos. Necessitamos que o pai colabore. Sem o apoio do pai dos meus quatro filhos, ser-me-ia impossível trabalhar aqui.
Em terceiro lugar, os empregadores têm de facilitar as licenças parentais aos seus empregados, com apoio do Estado se assim for necessário. Um país que quer crianças, tem de as colocar no centro das suas políticas.
Em quarto lugar, precisamos de instituições de elevada qualidade para o acolhimento de crianças, bem como de um ambiente favorável à infância, independentemente do rendimento auferido pelos pais. Quem não está de acordo com isto, não merece ouvir o riso de uma criança.
Presidente
Muito obrigado. Permita-me também que lhe agradeça este discurso em nome de todos os pais.
Vamos prosseguir com a discussão que, nesta secção, será aberta em nome dos grupos políticos pelo senhor deputado Fatuzzo, em nome do Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus. Três minutos, se fizer favor.
Carlo Fatuzzo
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, é com grande satisfação que tomo a palavra nesta ocasião, em primeiro lugar, para felicitar o senhor presidente da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais, Jan Andersson, por ter apresentado este relatório por iniciativa dessa mesma comissão, tão brilhante e veementemente escrito pela senhora deputada Castex numa série de consultas, com a participação de todos os membros da comissão - alguns de uma forma especial - e, depois de nove anos como deputado europeu, gostaria também de dizer: finalmente temos um relatório no Parlamento que fala dos reformados e dos idosos! Na verdade, fala deles e muito. Amanhã de manhã, na minha declaração de voto, dir-vos-ei quantas vezes as palavras "reformado" e "idoso" aparecem neste relatório.
Também fala de outras coisas, naturalmente, de nascimentos, de crianças e de formação profissional, mas quero chamar a atenção para isto, Senhor Presidente: por que razão estamos nós, finalmente, a falar dos idosos? Estou convencido de que isso se deve ao facto de todos os governos estarem muito preocupados, porque terem tantos idosos em comparação com tão poucos trabalhadores significa pagar muito mais reformas e gastar muito mais com os cuidados de saúde do que no passado.
Pensem só: há 20 anos, há 10 anos, há 30 anos, há 50 anos, ninguém se punha a pensar se os idosos precisavam de assistência, se os idosos precisavam de apoio, se pessoas com pais idosos precisavam de mais dispensas laborais do que no passado. E começa-se a falar de esquemas de reforma, e começa-se a dizer que devia haver mais crianças, e que as mães deviam ser mais ajudadas. Era preciso acontecer este cataclismo, que foi comparado às mudanças climáticas por alguém que falou antes de mim?
Mas de um mal, Senhor Presidente, penso que pode vir um bem, porque aquilo que eu vejo neste relatório é algo que aprovo incondicionalmente. Finalmente a Europa, na pessoa do Parlamento Europeu, mostra-nos como deve realmente ser um Estado. Espero que os Estados-Membros sigam este exemplo.
Jan Andersson
em nome do Grupo PSE. - (SV) Senhor Presidente, Senhor Comissário, quero começar por agradecer à relatora, que fez um excelente trabalho de preparação e geriu também magistralmente as negociações entre os diferentes grupos políticos.
Como já foi dito anteriormente, este é um grande desafio. Não uma ameaça, mas um desafio para a União Europeia. Tentarei seguir as três áreas principais que constituem a estrutura do relatório.
Em primeiro lugar, a taxa de natalidade. Temos taxas de natalidade demasiado baixas na Europa, e eu partilho da opinião de que este facto se deve, em grande medida, a decisões políticas inadequadas. Isto prende-se com o facto de haver actualmente homens e mulheres que querem estar, e são necessários, no mercado de trabalho mas que, ao mesmo tempo, desejam ter filhos. Devemos encorajar esta combinação nos Estados-Membros, a fim de que os pais, homens e mulheres - e é importante realçar este ponto - possam conciliar a sua vida laboral com a sua função de pais. Prende-se também com a compensação por maternidade baseada no princípio da perda de rendimentos associados à vida laboral, que deve ter um nível elevado, de forma que as pessoas possam ficar em casa sem prejuízo financeiro.
Em segundo lugar, temos que aumentar as estruturas de acolhimento para crianças. Temos um longo caminho a percorrer. Temos objectivos, mas são poucos os Estados-membros cumprem actualmente os objectivos de expansão destas estruturas.
Em seguida, temos a questão da população idosa no mercado de trabalho. É um paradoxo entrarmos na vida activa mais tarde e sairmos dela mais cedo. Devemos criar condições, através de várias medidas relacionadas com a saúde e a segurança no trabalho, a possibilidade de mais formação e soluções flexíveis na zona cinzenta entre a vida profissional e a aposentação, de forma a permitir que os pais continuem a trabalhar.
Por fim, a migração. Para desenvolver e manter o seu sistema de bem-estar, a nossa sociedade precisa de pessoas vindas de outras partes do mundo. Por conseguinte, devemos criar uma política de integração que insira estas pessoas na nossa sociedade e não as exclua. Devemos apoiar esta política, pois não entra em conflito com a nossa sociedade de bem-estar. Pelo contrário, é um requisito para o seu desenvolvimento.
Elizabeth Lynne
em nome do Grupo ALDE. - (EN) Senhor Presidente, este relatório foi difícil e, infelizmente, dispusemos de muito pouco tempo para alcançar compromissos ou debater verdadeiramente algumas das questões, o que explica o grande número de alterações.
Sinto-me porém satisfeita com muito do que conseguimos, ao reconhecer, designadamente, o problema dos maus-tratos sofridos pelos idosos. É urgente fazer mais para acabar com os abusos físicos, financeiros e emocionais, entre outros, de que são vítimas com frequência as pessoas mais idosas. A última estimativa situa acima de 10% o número de idosos que sofrem abusos, o que é um número impressionante. Congratulo-me, assim, com a intenção da Comissão de elaborar uma comunicação sobre o assunto. Mas devemos ir mais longe. Os Estados-Membros também devem empenhar-se por assegurar aos mais velhos independência, cuidados pessoais gratuitos e oportunidades de aprendizagem ao longo da vida, bem como prevenir a sua discriminação no local de trabalho. Isto significa, como é óbvio, dar cumprimento integral à Directiva Emprego 2000 e continuar a trabalhar no mesmo sentido.
Devemos esforçar-nos para impedir que trabalhadores sejam atirados para a reforma, quer isso aconteça aos 50, 55 ou 65 anos de idade. A definição arbitrária de uma idade de reforma obrigatória deve ser abolida, e estabelecida uma idade de reforma garantida, definida a nível nacional pelos Estados-Membros. Existe uma distinção clara entre estas duas situações. Cada indivíduo deverá poder escolher entre deixar de trabalhar e gozar a sua reforma, continuar a trabalhar e usufruir ao mesmo tempo da reforma, ou adiar a reforma até deixar de trabalhar. Infelizmente, não foi possível chegar a um consenso nesta matéria e ela não consta, por esse motivo, do relatório, mas considero que os Estados-Membros devem ser instados a considerá-la no futuro.
Apresentei diversas alterações em nome do meu grupo, que espero venham a merecer o apoio doutros deputados, mas a maioria das questões cobertas por este relatório devem permanecer no âmbito de competências dos Estados-Membros. Há, evidentemente, muito a fazer em termos de intercâmbio de boas práticas.
Jan Tadeusz Masiel
Senhor Presidente, como bem observa a relatora, a situação demográfica depende do crescimento natural da população, da esperança média de vida e dos fluxos migratórios. Acrescentaria ainda um quarto elemento de consolidação a esta dinâmica: o das relações interpessoais e da vontade política que as influencia.
O homem é um animal particularmente exigente e difícil. Reproduz-se não apenas na altura certa, mas também só quando considera ter reunidas as condições adequadas para o fazer. O século XX, nomeadamente os anos do pós-II Guerra Mundial, não encheram propriamente a humanidade de optimismo nem lhe incutiram um especial desejo de procriação. Naquela época, o mundo não se mostrava suficientemente interessante para trazer crianças para o plano da existência.
Agora que compreendemos as causas do quadro demográfico pessimista que se vislumbra para o futuro da Europa, chegou a altura de começarmos a inverter a situação. Tal como refere o relatório, a imigração não é uma solução adequada para o problema. Antes de mais, precisamos de criar condições atractivas para os Europeus que incentivem uma aceleração do crescimento natural. Apoio todas as soluções propostas no relatório, mas gostaria de destacar duas delas.
Mais do que nunca, devemos cuidar da família, e em especial das mulheres, que não só dedicam o seu tempo aos cuidados maternais, como velam também por familiares doentes e idosos. Este trabalho necessita de ser coberto por um estatuto profissional especial ligado à remuneração. Além disso, qualquer criança tem de ter um lugar garantido numa creche e no ensino pré-escolar, após o regresso da mãe à sua actividade profissional.
Para concluir, a demografia é, à semelhança de outras coisas, um problema político. Nós somos políticos, nós estamos em posição de rectificar este mau estado de coisas.
Ilda Figueiredo
em nome do Grupo GUE/NGL. - É certo que há alterações demográficas da população dos Estados-Membros da União Europeia que importa ter em conta, mas, na análise que se faz, não basta referir que se assiste a um declínio da natalidade e a um envelhecimento da população. É preciso aprofundar a análise, procurar as causas e apontar medidas que não ponham em causa o progresso da humanidade e os ganhos civilizacionais entretanto obtidos.
Assim, é preciso não pôr em causa os avanços que se conseguiram com o progresso científico, que foi aplicado à melhoria das condições de vida das populações, em termos de prevenção e de melhores cuidados de saúde, de alimentação, de alojamento e de redução da jornada de trabalho, de apoio à maternidade e paternidade e à infância, o que permitiu aumentos constantes e regulares da esperança de vida.
Para isso contribuiu de forma decisiva a existência de políticas públicas em áreas sociais fundamentais, com destaque para serviços públicos de acesso universal, designadamente nas áreas da saúde e educação. Mas teve igualmente grande importância a consagração legal de conquistas dos trabalhadores na organização e no tempo de trabalho, na melhoria das condições de higiene e segurança nos locais de trabalho, nos ganhos relativos a tempos de pausa e de férias, nos salários dignos e nos vínculos laborais seguros.
Só que, com a intensificação do neoliberalismo, de que a Estratégia de Lisboa, o Pacto de Estabilidade e as orientações do Banco Central Europeu são instrumentos essenciais, liberalizaram e privatizaram serviços públicos, multiplicaram o trabalho precário, que afecta sobretudo as mulheres. Com o prolongamento da idade para ter acesso às reformas, dificulta-se ainda mais o acesso dos jovens ao emprego com direitos, a que se juntam maiores dificuldades no acesso universal a serviços públicos e a um alojamento condigno.
Tudo isto tende a baixar a taxa de natalidade. Daí a urgência em mudar de políticas. Daí a necessidade de substituir a dita Estratégia de Lisboa por uma estratégia europeia para a solidariedade e o desenvolvimento sustentável, que rasgue novos horizontes para a Europa, de empregos dignos com direitos, designadamente para as mulheres e jovens, de redução da jornada de trabalho sem perda de remuneração, de melhores salários, eliminando as discriminações, designadamente salariais, que afectam as mulheres, de maior coesão económica e social, de adequada protecção e de segurança social pública e universal, assegurando melhor qualidade de vida e maior justiça social.
Daí a urgência em apostar na criação de mais e melhores infra-estruturas de acolhimento, a preços acessíveis, para a pequena infância e para pessoas dependentes; na generalização da educação pré-escolar, pública e gratuita, de forma a promover boas condições de trabalho que permitam conciliar melhor a vida familiar com a vida profissional, o que também exige estabilidade no emprego e nos horários de trabalho, respeitando a função social da maternidade e da paternidade.
Daí também a necessidade de um maior orçamento para reforço dos meios financeiros necessários para os países com menores níveis de desenvolvimento e a urgência de todos os Estados-Membros ratificarem e aplicarem a Convenção da ONU sobre reagrupamento familiar dos trabalhadores imigrantes.
Kathy Sinnott
em nome do Grupo IND/DEM. - (EN) Senhor Presidente, este relatório diz respeito à adaptação necessária à mudança demográfica. Quererá isto dizer que desistimos e nos conformámos com a previsão muito pessimista do Livro Verde de 2005?
Quando o documento foi publicado, encarámo-lo como um desafio à mudança. Pretendia-se, entre outras coisas, criar meios para as mulheres poderem ter o número de filhos que afirmavam desejar. Estaremos agora a dar-nos por vencidos?
A nossa vontade de aumentar as taxas de natalidade é prejudicada pelas nossas políticas. Com efeito, a nossa estratégia competitiva assenta no aumento do consumismo, o qual, no entanto, contraria muitas vezes o desejo de ter filhos. O consumismo conduz-nos ao egoísmo. Basta observar os anúncios. Trate-se bem; não se prive de nada; compre.
Para a maior parte das pessoas, ter filhos e constituir família significa o contrário. Implica generosidade, partilha e abdicação a favor dos outros. À medida que nos transformamos em consumidores, perguntamo-nos cada vez mais se podemos pagar o preço que ter filhos representa. E comparamos o custo de um filho com o custo de progredir na carreira, de ter uma vida social ou de comprar automóvel ou uma casa de férias. A decisão de ter um filho é frequentemente protelada por casais que optam pelo "não, obrigado" ou pelo "ainda não”.
E devemos, evidentemente, pensar na infertilidade, apesar de os mais de quatro milhões de abortos feitos por ano na Europa não nos permitirem verdadeiramente considerar que a infertilidade constitua um factor de peso na queda da nossa taxa de natalidade.
Pedi à minha assistente para ler este relatório e ela fez um comentário interessante. Onde estão os homens? Se queremos falar de igualdade de género e demografia, temos de falar nos dois géneros como iguais e igualmente responsáveis pela educação dos filhos. A causa das mulheres tem sido apoiada por muitos motivos legítimos. Mas teremos chegado ao ponto de ter marginalizado os homens? Educar uma criança é uma tarefa imensa. Embora devamos dar toda a ajuda possível às mães solteiras e aos seus filhos, o estado é, na melhor das hipóteses, um fraco substituto para a figura de um pai dedicado, responsável e, atrevo-me a dizê-lo, protector.
Muitas mulheres não querem ser mães sem o envolvimento de um pai. Na maternidade, a segurança é importante, mas a segurança financeira não é tudo. Devemos contribuir para instaurar um clima emocional favorável à constituição de uma família. A nossa cultura precisa de encorajar os homens a mostrar que estão à altura do desafio.
Ter filhos prende-se acima de tudo com os nossos relacionamentos mais íntimos, razão pela qual a multiplicação dos cuidados à infância, apesar de útil para o acesso das mulheres ao mundo do trabalho, não irá contribuir para o aumento da taxa de natalidade. A nossa crise demográfica só poderá ser invertida pelo restabelecimento da integridade básica das relações humanas. Importa promover a confiança, a paciência, a fidelidade e o amor. Só neste ambiente poderão os homens e as mulheres sentir o bem-estar e a segurança necessários para constituírem família. Com um apoio real às famílias e à vida familiar, assistiremos a mais nascimentos e à recuperação da Europa.
Thomas Mann
- (DE) Senhor Presidente, a União Europeia enfrenta mutações demográficas como nunca anteriormente tinha acontecido. Até 2030, vão-nos faltar mais de 20 milhões de pessoas em idade activa. Duas pessoas empregadas vão ter de pagar por um pensionista. A parte positiva é estarmos a viver cada vez mais anos e os actuais idosos terem mais saúde do que as gerações anteriores. A parte que não é positiva é o reduzido número de pessoas das gerações mais jovens, o que trará consequências dramáticas para o planeamento urbano, a construção de habitações, o sistema educativo e a organização do trabalho.
Necessitamos de um ambiente mais favorável à família nos nossos Estados-Membros, mais opções em matéria de acolhimento de crianças, mais centros de dia junto aos locais de trabalho, melhores oportunidade para compatibilizar a família com o trabalho, maior participação das mulheres no mundo laboral, mais emprego a tempo parcial para os trabalhadores que são pais e necessitamos de um regresso mais seguro ao trabalho depois de criar os filhos. Sobretudo, precisamos de vias estáveis para o desenvolvimento de carreiras e precisamos de rendimentos suficientes, pois estes dois requisitos tornam mais fácil a opção de ter filhos.
Necessitamos também de um investimento significativamente maior nas pessoas, necessitamos de melhorar a educação de um modo geral e de níveis de formação elevados. Os programas de aprendizagem ao longo da vida deveriam beneficiar não apenas os jovens, mas também as pessoas mais velhas que poderão querer trabalhar durante mais tempo e que são capazes de gerir uma grande carga de trabalho e possuem elevados graus de especialização e de motivação.
Mas não devemos colocar demasiadas expectativas no relatório de iniciativa da senhora deputada Castex. O estatuto jurídico dos serviços sociais de interesse geral permanece controverso. Somos contra uma directiva-quadro ou regulamentos vinculativos em toda a UE. Acresce o facto de as pensões acordadas com as empresas numa base voluntária não poderem ser oneradas com obrigações adicionais, como é, por exemplo, a inclusão de critérios de política familiar. Trata-se de uma questão de segurança social, uma questão de impostos e, nesta perspectiva, um domínio clássico para os Estados-Membros.
Com as reflexões e alterações propostas pelo Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus, o relatório tornou-se mais substancial. Na sua posse, podemos travar um debate com o necessário fôlego em torno das consequências das dramáticas mutações demográficas.
Alejandro Cercas
(ES) Senhor Presidente, Senhor Comissário, muito obrigado pela sua presença neste debate tão interessante. Desejo agradecer também à senhora deputada Castex a elaboração deste relatório e por nos ter permitido aprofundar e reflectir de uma forma que nos está a ajudar muitíssimo.
Num país como o meu - a Espanha -, que vive uma crise demográfica que é, se isso é possível, mais grave do que a da média da União Europeia, este tipo de comunicação da Comissão e este tipo de debate são muito úteis, porque se trata de um problema profundo, estrutural, e não de uma situação conjuntural, e estas coisas retiram o problema do debate político nacional conferindo-lhe uma muito maior dimensão e capacidade de análise e de resposta.
Com efeito, como afirmou o Senhor Comissário, estamos perante um problema, mas estamos também perante uma oportunidade. A oportunidade deveria materializar-se através de fazer frente a este problema, não exclusivamente nos seus efeitos - que há mais pessoas idosas na Europa, que a Europa está a envelhecer -, mas também nas suas causas.
É preciso evitar esse envelhecimento da Europa, porque não vamos poder evitar que haja mais idosos: a ciência e a medicina conduziram-nos a este ponto e continuarão a fazê-lo. O problema, como afirmaram alguns dos senhores deputados, é que são necessárias políticas de natalidade, políticas demográficas e são necessárias crianças na Europa, é disso que necessitamos. Temos de trabalhar em todos os domínios, conscientes no entanto de que é um grave e um belo problema que vamos transmitir às gerações futuras se não lançarmos agora a base para a sua solução.
Sou daqueles que acreditam que o modelo social da Europa não é o problema, mas que, pelo contrário, pode ser a solução.
O envelhecimento da Europa e a baixa taxa de natalidade na Europa seriam muito mais graves sem o nosso sistema social. Outras sociedades como, por exemplo, a chinesa, onde se irá registar um fenómeno muito idêntico, irão pagar um preço muito mais alto do que nós, devido à falta de modelos sociais eficientes, inteligentes e racionais.
Porque, em suma, o problema será que a mudança é inevitável e teremos de mudar. O nosso sistema social pode mudar as suas técnicas sem mudar os seus valores. Penso que os temas fundamentais são a solidariedade, a conciliação da vida familiar com a vida profissional (para propiciar novas oportunidades às famílias para que produzam novas gerações), o acolhimento de imigrantes, não como um peso, não como algo negativo para as nossas sociedades, mas como um fenómeno que, se o soubermos integrar, nos irá ajudar de novo a fazer frente a este problema. Por último, é necessário que haja uma grande reflexão sobre o papel da mulher na nossa sociedade, uma reflexão que tem de ser feita, como sempre, à luz da solidariedade.
(Aplausos)
Siiri Oviir
(ET) Senhor Comissário, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a taxa de natalidade média na Europa é de 1,5, o que não permite que haja um crescimento populacional. Os Estados-Membros estudaram a situação e os resultados revelam que, em média, as pessoas gostariam de ter dois ou três filhos. É evidente que entre os desejos das pessoas e a realidade existe uma diferença.
Estamos no século XXI, e há muito que as mulheres deixaram de se conformar com o papel de esposas e de mães. Têm instrução, querem trabalhar e ter uma carreira; o rendimento que auferem do trabalho permite às suas famílias ter um melhor nível de vida. Todavia, devemos conseguir influenciar a taxa de nascimento e criar uma situação que permita às famílias ter realmente o número de filhos que deseja. As famílias europeias necessitam sentir que o nascimento de um filho não significa o fim de uma carreira, ou seja, é preciso que haja um maior equilíbrio entre o trabalho e a vida familiar, tanto para as mulheres como para os homens.
Os pais querem sentir-se seguros quanto a poderem propiciar aos filhos uma boa educação e possibilitar que estes desenvolvam capacidades para prosseguir os seus interesses, com o apoio material do Estado quando necessário. Sem este sentido de segurança, as pessoas não terão filhos. Pensar que a imigração pode ser um meio de aumentar a população é uma perspectiva ingénua. É exclusivamente uma perspectiva parcial e a curto prazo. Deveríamos dedicar mais atenção à inovação, não à imigração.
O tempo não me permite abordar todos os factores, mas gostaria de salientar que a situação demográfica depende em grande medida de uma série de decisões e de normas jurídicas em domínios que vão da legislação de trabalho e familiar à legislação ambiental e à segurança nacional. Para terminar, desejo agradecer à senhora deputada Castex o seu importante relatório, que contém uma grande dose de empatia feminina.
Ewa Tomaszewska
(PL) Senhor Presidente, a proposta de resolução chama a atenção, uma vez mais, para a ameaça demográfica que paira sobre a Europa. A responsabilidade pelo futuro do nosso continente, e pelo seu desenvolvimento económico e social, exige que se dê especial atenção a este problema. A taxa de natalidade média, que ronda os 1,5 nascimentos, é insuficiente. Só para garantirmos a substituição das gerações, este valor tem de ser superior a 2,15.
A promoção de modelos familiares com poucos ou mesmo sem filhos, as condições de vida familiar incapazes de garantir uma situação económica decente e estável (em resultado do impacto do desemprego e dos baixos níveis de emprego, designadamente no que respeita à sua duração) e a punição da maternidade nos sistemas de pensões contribuíram, claramente, para o aparecimento das ameaças que pairam sobre nós. O envelhecimento da sociedade, com origem, em larga medida, no outrora fenómeno positivo do prolongamento da vida humana, mas também na cada vez pior relação entre o número de pessoas activas e o número de pensionistas, está a provocar grandes problemas financeiros nos sistemas de pensões. Posto isto, é preciso agir para mudar a situação.
No entanto, não partilho da convicção, expressa no relatório, de que este problema será resolvido pelos movimentos migratórios. Na Polónia, os estudos levados a cabo pelo Instituto para a Economia de Mercado indicam que o crescimento populacional induzido por este método não passará dos 2-3%, por outras palavras, será claramente escasso. Por outro lado, este método dá azo a problemas sociais, como é presentemente visível na Dinamarca, em França e na Alemanha. Os processos de integração são muito morosos.
Dito isto, gostaria de chamar a atenção para as sugestões do relatório relativas aos direitos das famílias dos migrantes económicos. As alterações por mim propostas resultam da falta de precisão em especificar se, neste caso, se entende família na acepção da lei do país de origem ou do país de acolhimento do emigrante. Fico deveras preocupada com os potenciais casos de poligamia e as consequências jurídicas e económicas que daí poderão advir, caso estas famílias tenham acesso aos serviços sociais. Gostaria também...
(O Presidente retira a palavra à oradora)
Bernard Wojciechowski
(EN) Senhor Presidente, a palavra "integração" aparece 24 vezes neste relatório. A proposta de integração dos imigrantes à custa dos contribuintes nacionais não leva porém em consideração um aspecto importante, a saber, a religião e a civilização. Os secularistas militantes de tendência socialista evitam o assunto, apesar de a população muçulmana estar em grande aumento.
Em 2025, um de cada três habitantes da Europa Ocidental poderá ser, ou será, muçulmano. O Arcebispo de Cantuária sugeriu há pouco tempo que a Europa adoptasse a lei da Sharia, ideia que o Presidente e muitos deputados deste parlamento apelidam porventura de "multiculturalismo". Isto traz para primeiro plano um debate confuso que tem vindo a evoluir quanto às formas e à possibilidade de integrar e assimilar os novos imigrantes que acorrem ao nosso continente.
Significa a assimilação que os imigrantes devem absorver e ser absorvidos na civilização europeia, que devem associar-se aos descendentes das velhas nações europeias para criar um novo homem europeu? Ou será a criação de uma civilização comum indesejável ou impossível?
Embora a Europa tenha albergado sempre uma grande diversidade de culturas, partilhou também uma cultura cristã, ou civilização, para assim lhe chamarmos, comum à grande maioria dos seus povos, independentemente das suas identidades próprias. Há mais de vinte séculos que esta civilização define o carácter europeu. Cabe então perguntar: seria a Europa o que é hoje se nos séculos sétimo e oitavo os despojos da Roma antiga tivessem sido conquistados e povoados, não por sociedades cristãs, mas por muçulmanos ou quaisquer outros? A resposta simples é não. Não seria a Europa. Seria o Egipto ou a Líbia.
Felizmente, há pessoas que não aceitam a Sharia a pretexto do respeito pelos direitos culturais. A religião deve ficar ao abrigo do Estado, e do Estado europeu em particular. Só o cristianismo se revela capaz de integrar outras religiões num projecto europeu partilhado, reconhecendo aquilo que as ideologias seculares não conseguem. Acredito que a Europa pode fazê-lo e que os europeus devem voltar a empenhar-se na cultura cristã e nas tradições e valores da liberdade, igualdade, estado de direito e direitos individuais que, há mais de vinte séculos, sustentam os europeus de todas nações e estão na base da sua prosperidade e liderança moral no mundo.
Este relatório não serve para integrar nada nem ninguém. Representa uma condenação à morte. Perspectiva um continente de mortos-vivos, inconscientes das suas identidades nacionais.
José Albino Silva Peneda
Senhor Presidente, Senhor Comissário, caros Colegas, uma vida mais longa e níveis de fecundidade cada vez mais reduzidos fazem com que o índice europeu de dependência demográfica total passe dos actuais 49% para 59% em 2025 e para 77% em 2050.
A União Europeia vê-se assim confrontada com um problema que não tem precedentes, já que as cidades europeias terão no futuro um peso muito elevado de população idosa e, por isso, serão sociedades muito diferentes daquelas que hoje conhecemos.
Esta evolução vai obrigar a profundas alterações em importantes aspectos das políticas públicas. Para além da segurança social, podemos pensar nos serviços de saúde e de cuidados, da política fiscal, do ordenamento do território, da imigração, da segurança, da cultura, do turismo, do lazer, etc.
O financiamento do sistema de reformas terá também de ser repensado, no sentido de não vir a basear-se predominantemente no Estado, e ainda assim, neste caso, das receitas não terem como fonte quase exclusiva os salários.
A evolução demográfica, dada a sua abrangência, aconselha uma intersecção da administração pública e do tecido social, bem como a mobilização de todos os agentes económicos, culturais e sociais, que, de forma estruturada, devem analisar e debater as diferentes opções sobre as medidas a tomar. Daí o mérito deste relatório.
Mais uma vez estamos perante uma área onde o reforço do diálogo social se mostra necessário, urgente e até insubstituível.
Queria afirmar que apoio a Comissão quando esta afirma que o fomento da natalidade, pela sua urgência e amplitude, implica a definição de uma estratégia de longo prazo. Só desta forma se poderá agir de forma preventiva e, simultaneamente, contribuir para que a União Europeia possa tirar partido das oportunidades que também se detectam numa política de fomento da natalidade.
Harald Ettl
- (DE) Senhor Presidente, hoje, a esta hora tardia, estamos aqui a debater um relatório que aborda o futuro demográfico da Europa e o público está praticamente excluído deste debate. A relatora merece os maiores elogios pelo seu trabalho, pois, para o desenvolver, teve de abordar questões existenciais de política social e questões sociais. O resultado deste trabalho deveria ser de leitura obrigatória para todos os eurodeputados que se escondem por detrás da pragmática quotidiana da política e da ignorância da realidade.
O relatório revela como e onde a frieza da economia e a corrida destrutiva para o lucro podem ser combatidas com um enquadramento social "caloroso”. Nele também se podem encontrar previsões sobre o modo como certas situações irão evoluir. A partir delas, poderemos abrir os nossos olhos e desenvolver uma filosofia política no sentido de uma sociedade inclusiva. Este aspecto está relacionado com a questão, em constante mudança, da essência daquilo que constitui uma família. Esta questão necessita de ser revista, bem como o facto de, na nossa actual sociedade abastada, ter filhos está associado ao medo da pobreza.
Nas empresas industriais, os gestores do sexo masculino, muitos dos quais nunca tiveram uma vida social, são useiros e vezeiros em negarem licenças parentais aos trabalhadores. Por outro lado, são incontáveis as relações laborais e os locais de trabalho que fazem com que as pessoas se ponham a pensar se podem "dar-se ao luxo” de ter filhos.
As medidas adicionais enumeradas no relatório são necessárias por forma a transformar uma evolução demográfica numa situação "win-win”, em que ninguém perde e todos ganham. Uma coisa é certa: a sociedade de amanhã será diferente. A possibilidade de o conflito geracional poder transformar-se em apocalipse sócio-político e potenciar um conflito entre ricos e pobres, depende do "aqui” e do "agora” e de os políticos estarem preparados para pensar de modo político e agir de modo sócio-político.
O relatório em apreço é mais do que uma simples previsão de más condições meteorológicas que podemos aceitar hoje com paciência, sabendo que amanhã o tempo pode melhorar. Este relatório é uma clara chamada a que modifiquemos e desenvolvamos a nossa sociedade, este relatório é sobretudo uma oportunidade para que melhoremos o nosso entendimento pessoal da sociedade. Mais uma vez, os meus agradecimentos à relatora.
Jean Marie Beaupuy
(FR) Senhor Presidente, Senhor Comissário, como o referiu o senhor deputado Ettl, enfrentamos um grande desafio. Todos os nossos concidadãos se consciencializaram agora de que o clima é um desafio. Poucos se consciencializaram de que a democracia é um desafio.
No entanto, posto isso, onde se localiza na Europa o problema demográfico? Nos centros urbanos, evidentemente, uma vez que 80% da população está concentrada em cidades. O que é que está hoje em causa para os cidadãos que vivem nas cidades e para os presidentes de câmara, já que sei que outros colegas, eurodeputados como eu, são também presidentes ou vice-presidentes de câmara nas suas cidades?
Permitam-me que apresente dois conjuntos de exemplos. Por um lado, um conjunto de exemplos económicos. Casos em que as cidades ou têm de acomodar uma enorme população, ou, como em certas cidades da Alemanha Oriental, se vêem obrigadas a ver muitos dos seus habitantes partir, o que, no segundo caso, significa habitações devolutas, estradas por utilizar, distritos aquecidos sem necessidade, escolas vazias e, no primeiro, significa construir uma escola por 5 milhões de euros, como acabo de fazer na minha cidade, ou um novo centro urbano por 7 milhões de euros. Estas são despesas económicas que têm de ser suportadas pelas cidades e pelos contribuintes que nelas vivem.
No entanto, não se trata apenas de um desafio económico, é também um desafio humano, porque, nestes bairros, quando se vêem pessoas isoladas, quando toda a sua população está a envelhecer, quando não se consegue ouvir os gritos alegres das crianças que deixaram de brincar na rua, temos, então, em mãos um problema de relações humanas. Há empregos que ninguém quer, como sabem. Não se consegue encontrar um canalizador nalgumas cidades pequenas. Na minha cidade, já não dispomos de enfermeiras em número suficiente. Não temos ajuda doméstica que chegue, e as pessoas são por isso obrigadas a esperar. Em vez de disporem de duas horas de assistência por dia, apenas têm uma. Trata-se de um problema humano grave.
Senhor Comissário, indo para além do relatório da minha colega Castex, que votarei favoravelmente amanhã com todo o gosto, gostaria de o exortar, na minha qualidade de presidente do Intergrupo sobre Habitação Urbana, a apresentar-nos uma proposta sobre as cidades, para que se possa elaborar num futuro próximo um levantamento de cada cidade, permitindo-nos compreender e controlar melhor a situação demográfica nas nossas cidades a médio e longo prazos, de molde a permitir tomar decisões sobre habitação, transportes, escolas, etc.
Wojciech Roszkowski
(PL) Senhor Presidente, o relatório em discussão é a prova da incapacidade da UE, só que não seja para fazer uma avaliação da situação. Navegamos a bordo de um Titanic demográfico e ninguém pediu sequer à orquestra que começasse a tocar. Porém, aqui estamos nós, a realizar debates de primeira importância à noite, quando a audiência é mínima.
Temos uma crise demográfica na UE. Embora o relatório fale de mudanças, a argumentação do Considerando F contradiz nitidamente a do número 1. Fala-se de infertilidade das mulheres, mas e a dos homens? Fala-se da infertilidade dos casais, como se os casais de homossexuais pudessem ser férteis. Fala-se de infertilidade, mas nada se diz sobre o facto de o aborto ser a principal causa do declínio da população na Europa. Nos últimos 50 anos, tiveram lugar cerca de 75 milhões de abortos nos 27 Estados-Membros. Se tal não tivesse acontecido, a população da União Europeia seria 15% maior e não viveríamos agora uma crise.
Na UE, estamos sempre a falar de direitos e nunca falamos de deveres, ou de deveres em relação ao futuro. Isto só pode ser visto como uma segunda infância dos adultos. É por isso que existe uma crise: as crianças não podem ter filhos, nem os idosos. Mas, sem crianças a nascer, não há futuro.
Csaba Õry
(HU) Obrigado, Senhor Presidente. O relatório sobre o futuro demográfico da Europa é um relatório importante, visto que diz respeito à resolução de problemas cruciais como travar o envelhecimento da população, aumentar a vontade de ter filhos, aumentar o equilíbrio entre a vida profissional e familiar, as oportunidades de emprego para as mulheres, os cuidados a idosos, apoio aos necessitados em conjunto com trabalho e, não menos importante, a questão da sustentabilidade a longo prazo e da viabilidade financeira dos grandes sistemas de segurança social.
No centro destas questões encontra-se a família: a questão da divisão de tarefas na família, marido e mulher que trabalham, o sustento e educação de um maior número de crianças e a prestação de cuidados aos dependentes mais idosos. Como incentivar os adultos a trabalharem e terem filhos ao mesmo tempo? Devemos notar também que gostaríamos de encorajar, simultaneamente, uma terceira idade activa através de uma política europeia, ou seja, tornando atractiva a opção de emprego paralelamente à pensão, aumentando um pouco mais a idade limite, dentro do possível, e reduzindo as pensões de reforma antecipada através de incentivos indirectos.
Só poderemos alcançar estes objectivos, dependentes entre si, se dermos especial atenção a dois aspectos: o apoio à família e a melhoria do estado de saúde das pessoas. É claro que só poderemos contar com uma maior vontade trabalhar por parte das pessoas idosas se estas gozarem de saúde e forem capazes de continuar empregadas sem problemas óbvios.
É lamentável que muitos Estados-Membros estejam a reter e a reduzir as prestações de saúde por motivos orçamentais e que os trabalhadores tenham de suportar cada vez mais fardos, incluindo os idosos e necessitados. Esta é a direcção errada. Não ajuda a implementar a Estratégia de Lisboa nem ajuda a resolver os problemas demográficos. A situação é semelhante para os sistemas de apoio familiar, que devemos aumentar, em vez de retirar ou reduzir. Muito obrigado, Senhor Presidente.
Rovana Plumb
(RO) Senhor Presidente, Senhor Comissário, caros colegas, o relatório Castex é de grande importância para o futuro da Europa e queria felicitar a relatora pelo seu conteúdo.
Uma política demográfica correcta envolve uma questão básica: não devemos impor às gerações futuras tarefas quase impossíveis de cumprir, tendo em conta as condições que se antevêem para as próximas décadas. Em resumo, teremos de procurar soluções que estejam adaptadas não só ao presente mas, sobretudo, ao futuro.
A demografia da Europa é um problema que afecta toda a União, e gostaria de chamar a atenção para o facto de a região que tenho a honra de representar se confrontar com problemas graves neste domínio. Aliás, a realidade sócio-cultural resultante da longa experiência comunista influenciou directamente o processo demográfico dos países do leste da Europa, de que a Roménia é um caso específico.
A resposta ao desafio demográfico parece, à primeira vista, simples: os Estados-Membros necessitam de rever rapidamente as suas políticas demográficas a fim de eliminar as consequências negativas do decréscimo populacional e do envelhecimento demográfico. Embora as soluções nem sempre se afigurem tão simples como as questões, gostaria de salientar a importância do ponto 10 do relatório, o qual convida os Estados Membros a adoptarem medidas no sentido de criar estruturas de acolhimento, em conformidade com os objectivos de Barcelona, de modo que, até 2010, os Estados Membros estejam aptos a criar serviços para, pelo menos, 90% das crianças entre os 3 anos e o início da escolaridade obrigatória, e para, pelo menos, 33% das crianças com menos de 3 anos. Trata-se de um objectivo que é, ao mesmo tempo, ambicioso e necessário.
Entendo que o fornecimento de assistência financeira directa e monetária só poderá ser uma solução temporária, e que, por conseguinte, se deve privilegiar o apoio aos pais no seu relacionamento com a entidade empregadora assim como estruturas de acolhimento e de ensino, de boa qualidade, e a preços acessíveis, com o objectivo de facilitar a conciliação entre a vida familiar e a vida profissional. As instituições europeias e os Estados Membros começam a tomar consciência da importância das políticas demográficas, mas tal não é suficiente. Precisamos de dar um primeiro passo, de elaborar um registo exacto da situação demográfica na União Europeia.
(O Presidente retira a palavra ao orador)
Marian Harkin
(EN) Senhor Presidente, antes de mais, desejo felicitar calorosamente o relator. Este é um relatório muito exaustivo sobre um problema da maior importância para a UE, ou seja como reagir ao desafio demográfico.
Gostaria de salientar apenas dois dos temas tratados neste relatório: a situação dos cuidadores, em particular os cuidadores familiares, e a questão das pensões. No contexto dos cuidadores, o relatório recorda aos Estados-Membros as inúmeras desvantagens que os cuidadores enfrentam e recomenda que lhes seja dado mais apoio, designadamente o direito de acesso a horários laborais flexíveis ou ao trabalho a tempo parcial, permitindo-lhes fazer escolhas geradoras de maior equilíbrio entre a vida pessoal e de trabalho.
Com efeito, o recente acórdão preliminar favorável do Tribunal de Justiça, no processo instaurado por uma cuidadora no Reino Unido que reivindica o despedimento construtivo, parece indicar que o TJE concorda com aquela perspectiva.
O relatório também salienta que o acesso a serviços adequados por parte daqueles que necessitam de cuidados desempenha um papel importante na plena e igual participação de homens e mulheres na força laboral. Tal acesso contribuirá para a realização dos objectivos de Lisboa. No entanto, devem ser prestados serviços adequados em todos os casos.
O relatório sublinha igualmente a enorme disparidade existente entre as pensões médias de homens e mulheres, a qual resulta muitas vezes de interrupções na carreira para cuidar de filhos ou parentes idosos, e recomenda aos Estados-Membros que tomem medidas para evitar que as licenças de maternidade e paternidade afectem negativamente o cálculo dos direitos de reforma.
É essencial evitar que os cuidadores, muitos dos quais desempenham esta função a tempo inteiro, sete dias por semana, se transformem em novas gerações de idosos pobres. Para evitar que isto venha a acontecer, os Estados-Membros devem agir para resolver a questão da reforma dos cuidadores. Seria totalmente inaceitável que aqueles que suportam o fardo da prestação de cuidados viessem eles próprios a ser privados de uma pensão adequada.
Ryszard Czarnecki
(PL) Senhor Presidente, quando andava na escola primária, havia 100 milhões de europeus que, como eu, tinham 14 anos ou menos. Quando eu for um idoso de 87 anos, existirão apenas 66 milhões de crianças com essa idade na Europa. Neste momento, um em cada quatro cidadãos europeus tem mais de 65 anos. Daqui por 40 anos, um em cada dois europeus pertencerá a esse grupo etário de pensionistas.
Convém recordar que estes números não são meras estatísticas sem consequências. Só por si, esta situação vai estar na origem de um aumento maciço das despesas públicas em políticas sociais. A Europa, incluindo o meu país, vive uma crise demográfica. Se olharmos para os dados de há 100 anos, constatamos que um em cada seis cidadãos do mundo era europeu, mas, daqui a 40 anos, apenas uma em cada 20 pessoas viverá no nosso continente.
Perante isto, o que devemos nós fazer? Obviamente, promover a maternidade, criar incentivos económicos à natalidade, incluindo benefícios fiscais, e apoiar as famílias numerosas. Mas uma coisa teremos certamente de fazer: tratar a infertilidade. Hoje, queixamo-nos e acabamos a discutir o problema dos imigrantes, mas a origem destas dificuldades reside no declínio demográfico dos povos europeus.
Miroslav Mikolášik
(SK) Senhor Presidente, Senhor Comissário, considero preocupante que a taxa de natalidade esteja a diminuir há vários anos e que existam indicações de que, até 2050, haverá uma alteração na estrutura da população da União Europeia. A população da União Europeia em geral não só envelhecerá, como também haverá uma escassez de pessoas em idade produtiva. Por conseguinte, a União vai enfrentará uma perda de competitividade em comparação com regiões que registam um crescimento demográfico significativo.
O desequilíbrio demográfico poderia, então, afectar o financiamento dos sistemas de assistência social e de pensões. No entanto, esta situação não é nova e as actuais alterações demográficas adversas obrigam-nos a colocar questões importantes; quando procuramos soluções para as alterações, temos de analisar as suas causas e consequências. Na minha opinião, uma das causas principais deste Inverno demográfico reside nas condições e tendências adversas que procuram enfraquecer o modelo tradicional da família, constituído por um homem e uma mulher, o papel da maternidade na vida de mulheres, o papel de homens enquanto pais, os benefícios económicos e sociais para famílias com vários filhos, etc.
Enquanto pai e médico, congratulo-me com as secções do relatório que falam sobre a protecção da maternidade e o apoio sócio-económico a famílias e actividades que permitam a homens e mulheres conciliar melhor as suas vidas familiares e profissionais. Também concordo com a abordagem pragmática e racional da política de imigração. Quero referir apenas que, quanto a mim, uma política de imigração racional significa preencher os postos que há muito estão desocupados nos Estados-Membros da UE. É precisamente neste domínio que necessitamos de uma política europeia bem pensada e bem preparada. Ao aplicar o chamado sistema de cartão azul, a Europa deveria escolher, enquanto parte do processo de imigração, apenas pessoas qualificadas e que podem trabalhar nas profissões em que o nosso mercado carece de mão-de-obra.
Um outro aspecto positivo consiste, na minha opinião, na possibilidade de adopção para casais inférteis e na criação de boas condições para famílias de acolhimento. (Estou a terminar.) No entanto, não concordo com a promoção da procriação medicamente assistida como uma opção para o tratamento da infertilidade, visto que...
Joel Hasse Ferreira
Senhor Presidente, caro Comissário, caros Colegas, a questão do futuro demográfico da Europa tem merecido uma significativa atenção deste Parlamento. Eu próprio já promovi, em Lisboa, em colaboração com a minha colega Edite Estrela, uma audição pública sobre demografia e solidariedade entre gerações aquando do debate do relatório Bushill-Matthews. O relatório de Françoise Castex, cujo trabalho eu saúdo, insere-se numa perspectiva mais alargada, a do futuro demográfico da Europa.
Os desafios da solidariedade não são só entre gerações, são também entre regiões, abrangem a integração dos imigrantes, as políticas de recursos humanos e, naturalmente, o desafio da renovação demográfica.
Essa renovação demográfica, estimados Colegas, implica a consideração da importância dos serviços de acolhimento das crianças, os quais facilitam também a melhor integração dos pais nos mercados de trabalho e contribuem para o combate à pobreza, nomeadamente das famílias monoparentais.
Mas é também importante termos em conta que uma parte dos objectivos oportunamente estabelecidos em Barcelona, neste domínio e noutros, não estão ainda cumpridos em diversos países, e sublinharia a maior participação das mulheres na vida activa e o apoio ao emprego dos cidadãos com mais de 55 anos.
Também do ponto de vista fiscal, caros Colegas, é importante que os Estados-Membros ponderem a possibilidade de promoverem medidas efectivas para incentivar o aumento da natalidade, para que se reduzam os constrangimentos financeiros na opção por ter mais filhos.
Sejamos claros, é importante ainda que os trabalhadores possam, querendo, prolongar a sua vida activa no enquadramento legal existente em cada Estado-Membro, mas deve obviamente assegurar-se o direito à idade legal da reforma. E, naturalmente, o avanço no sentido da maior sustentabilidade dos sistemas de segurança social é imprescindível.
O futuro da Europa em termos populacionais tem muito a ver com a imigração vinda do Sul, pelo que os sistemas educativos têm que ter em conta as necessidades dos imigrantes e das suas famílias para que se possam sentir felizes e realizados nos diversos Estados-Membros da União.
A concluir diria: o futuro demográfico da Europa passa também por nós, pelo Parlamento Europeu. Estou certo de que estaremos à altura das nossas responsabilidades.
Zdzisław Zbigniew Podkański
(PL) O futuro demográfico da Europa é um problema de longo prazo. A Europa está a envelhecer rapidamente. Enfrentamos a ameaça de uma diminuição da população em idade activa, de uma quebra de competitividade económica e de um decréscimo dos fundos disponíveis para a assistência social e para manter o equilíbrio dos sistemas de pensões.
A grande expansão da União Europeia e a migração de pessoas dos novos para os antigos Estados-Membros em busca de rendimentos aliviou este problema na Europa Ocidental, mas não o resolveu. O processo de envelhecimento da Europa continua a ser uma realidade e são necessárias acções decisivas, entre outros, nos seguintes domínios: protecção dos direitos do homem e dos direitos no emprego, promoção de uma política pró-família, cuidados de saúde e assistência social, e melhorias ao nível da gestão dos recursos humanos, que têm de incluir os imigrantes. Estes passos só darão os frutos pretendidos se, entretanto, os processos da globalização não destruírem a humanidade e a família, e o valor mais alto for o homem e não o capital.
Anna Záborská
(SK) A Europa está a enfrentar uma acentuada tendência demográfica negativa que indica que, dentro de 50 anos, ocorrerão amplas alterações demográficas na União. A taxa de natalidade decrescente, o envelhecimento progressivo e a extinção da população constituem, hoje, os problemas mais graves. Em certas circunstâncias, existe até uma ameaça do fim da civilização europeia. Necessitamos de ser sinceros, quando debatemos as razões para esta situação.
Durante os últimos 50 anos, aproximadamente, dez milhões de habitantes da Europa não nasceram porque a gravidez acabou em abortos provocados. Os jovens não foram educados para um comportamento responsável em questões sexuais; a liberdade sexual constitui uma característica típica da sociedade actual. Também houve um aumento de rupturas familiares nos últimos 50 anos, divórcios, famílias incompletas e cada vez mais crianças nascidas fora do casamento. Além disso, houve esta enorme desvalorização do valor de uma criança: por exemplo, que percentagem dos custos de um ou dois automóveis um empresário pode deduzir dos impostos todos os anos e que custos de uma criança um pai ou uma mãe podem deduzir? A nossa política social recompensa aqueles que têm poucos ou nenhuns filhos e que se concentram, em primeiro lugar, na sua carreira profissional. Temos uma política social que empurra famílias com vários filhos para a pobreza e dependência de benefícios estatais. O Estado é o principal organismo envolvido de forma decisiva na avaliação e redistribuição, e na criação de uma solidariedade entre as gerações, através da legislação fiscal e social. Os meios de comunicação social e a sociedade colocam as mulheres sob uma enorme pressão, fazendo-as crer que só o trabalho que realizam nos seus empregos é que tem algum valor e sentido. O parto e a educação de um filho continuam a ser vistos como um mal necessário. A maternidade não tem, praticamente, valor. Em termos monetários, o seu valor nem equivale a um salário mínimo.
Existem, certamente, outras causas, mas aquelas que acabei de referir destruíram a demografia da Europa. Só eliminando estas causas podemos voltar a tornar a Europa o continente do futuro e da esperança, porque um continente sem crianças é um continente sem futuro.
Edite Estrela
Senhor Presidente, Senhor Comissário, começo por felicitar a relatora Françoise Castex pelo excelente trabalho.
As alterações demográficas são um grande desafio para a Europa. Há cem anos, a população da Europa representava 15% da população mundial. Em 2050 deverá representar apenas 5%. Na União Europeia cada mulher tem, em média, 1,5 filhos, um número inferior aos 2,1 filhos necessários para a reposição da população.
A situação é grave e vai ter consequências negativas na economia, nos sistemas de segurança social e na própria composição da sociedade.
É por isso necessário tomar medidas como as que foram recentemente adoptadas em Portugal, investimento de mais de 100 milhões de euros na cobertura do país com creches e jardins-de-infância, indo além das metas da Estratégia de Lisboa. Atribuição de subsídio pré-natal às mulheres grávidas mais carenciadas, abono de família para os filhos dos imigrantes, alargamento da licença de maternidade, aumento em 20% do abono de família para as famílias monoparentais, benefícios fiscais para as empresas que instalem ou subsidiem as creches para os seus funcionários, criação do subsídio social de maternidade, apoio público à procriação medicamente assistida - são bons exemplos para outros países.
Marie Panayotopoulos-Cassiotou
(EL) Senhor Comissário, tudo o que os meus colegas têm estado a repetir constantemente irá sem dúvida induzi-lo a incluir o problema demográfico entre as questões mais fundamentais da nova agenda social - e nós esperamos recebê-la como a sua proposta para 2008.
Com uma abordagem baseada no ciclo de vida, tal como está planeada, a evolução demográfica é associada à necessidade de acompanhar e prever necessidades futuras em termos de capacidades para criar um capital humano dinâmico no mercado de emprego. Isso é necessário para promover as esperanças na manutenção da vantagem comparativa das capacidades de desenvolvimento da UE.
Felicito a senhora deputada Castex pela sua paciência na realização de uma tão difícil avaliação. Podemos ver no seu relatório uma cadeia ininterrupta de problemas apresentada de forma resumida. A solução está na adopção de medidas horizontais.
De acordo com o espírito da comunicação da Comissão, foi feita uma apresentação dos problemas que exigem boas práticas a nível nacional, regional e local numa variedade de sectores. Aqui, a primeira necessidade é, como já ouvimos dizer tantas vezes, o reforço da solidariedade intergeracional através de um apoio multifacetado material e moral à família. Isso deveria acontecer independentemente do lugar onde a família se encontra - numa cidade ou numa aldeia distante; devem beneficiar desse apoio todos os seus membros, qualquer que seja a sua idade ou origem, e sejam eles residentes locais ou imigrantes.
O facto de as famílias viverem num Estado-Membro deve permitir-lhes desenvolver as suas capacidades enquanto fontes de produção de riqueza. As famílias estão no centro do desenvolvimento: fornecem mão-de-obra, consomem bens e produzem novos membros dinâmicos. Para a criação de novas famílias é necessário que haja uma garantia de segurança jurídica, a salvaguarda de uma continuidade das políticas e, acima de tudo, um diálogo franco nos sectores público e privado.
Corina Creţu
(RO) Caros colegas, gostaria antes de mais de especificar a qualidade do relatório da Senhora Deputada Castex, relatório esse que trata de um tema decisivo para o futuro do modelo social europeu, assim como para o crescimento económico no território da União Europeia. Gostaria também de saudar a presença do senhor Comissário Špidla, assim como a sua aptidão para os assuntos sociais. Agradeço à senhora Deputada Castex, sobretudo pela atenção que dispensou ao estatuto e dignidade das mulheres, e ao cumprimento dos seus direitos e liberdades cívicas.
Escusado será recordar os dramas vividos pelas mulheres na Roménia durante o período comunista, quando o aborto era ilegal, e as tragédias humanas provocadas pelos abortos que as mulheres romenas realizavam por sua iniciativa utilizando meios primitivos. O filme que foi galardoado com a Palma de Ouro do Festival de Cannes de 2007, realizado pelo romeno Cristian Mungiu, proporciona uma imagem real do verdadeiro trauma nacional com que os romenos se viram confrontados, uma situação que parece difícil de entender, eu sei, num mundo normal.
Os países da Europa de Leste sofreram um verdadeiro choque demográfico após a queda do comunismo. Durante mais de uma década e meia, registou-se um aumento demográfico negativo e verificou-se uma mutação tímida e lenta desta situação. Todavia, alguma coisa se pode fazer, em geral, a fim de alterar esta situação nos países da União Europeia, e as medidas propostas no relatório, nesse sentido, parecem-me adequadas.
Outro aspecto que gostaria de referir prende-se com o sistema de pensões. Por toda a Europa, a idade dos jovens que integram o mercado de trabalho tem aumentado de forma preocupante, em simultâneo com a diminuição da idade da reforma. Vários países se queixam, por um lado, de terem um défice de mão-de-obra, e, por outro lado, do facto de indivíduos com cerca de 50 anos se reformarem ou não conseguirem arranjar emprego. Congratulo-me também com as medidas propostas no relatório relativamente a este problema.
Rumiana Jeleva
(BG) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a Europa é a primeira região do mundo a sentir os efeitos dos desafios demográficos.
O desenvolvimento demográfico resulta de três factores: taxa de natalidade, esperança de vida e fluxos migratórios. As taxas de natalidade têm vindo a diminuir na União Europeia ao longo das últimas décadas e não se perspectiva uma inversão desta tendência. Nalguns Estados-Membros está em declínio, enquanto que no meu país, a Bulgária, a situação poderá classificar-se como de "colapso demográfico”, com a taxa de natalidade mais baixa e a taxa de mortalidade mais alta da Europa.
Ao mesmo tempo, a esperança de vida está a aumentar. Esta é uma tendência estável que, no futuro, terá impacto em todos os aspectos do desenvolvimento económico e social dos cidadãos europeus.
Tomemos como exemplo o rácio de dependência da terceira idade. Actualmente é de 1 para 4, conforme foi salientado aqui. Espera-se que seja de 1 para 2 em 2050. Mas mesmo hoje em dia, este delicado rácio já é um facto. Refiro, mais uma vez, para o exemplo da Bulgária onde o rácio entre pensionistas e pessoas activas já é de 1 para 1.2.
Quando aos fluxos migratórios, a nossa abordagem deveria centrar-se mais na gestão eficaz dos mesmos do que propriamente no seu controlo excessivo. O que faz falta é uma política mais flexível por parte da Comunidade e dos Estados-Membros em relação aos imigrantes, especialmente em relação àqueles que provêm de países terceiros. A imigração poderia ser um elemento positivo, mas não é uma panaceia capaz de resolver nenhum dos aspectos dos actuais problemas demográficos.
Todos estes exemplos demonstram que os desafios demográficos são um facto e que devem ser encarados agora. Temos de mudar a perspectiva de desafios para oportunidades. Parece haver muita conversa e pouca acção, no que diz respeito às alterações demográficas. Por esse motivo, apoio firmemente o entendimento de que o desenvolvimento demográfico deve ser uma questão de política horizontal, que deve ser integrada nas diferentes políticas, ao nível da Comunidade e das autoridades nacionais, regionais e locais.
Gabriela Creţu
(RO) Temos aqui um excelente relatório que parecer dizer tudo, e agradecemos a todos aqueles que colaboraram na sua elaboração. Todavia, permitam-me que faça uma reformulação. Não se trata de uma figura de retórica. Como políticos, o nosso objectivo geral é a solidariedade entre os membros da sociedade de modo a que possam ter uma vida tão longa quanto possível, em harmonia com a natureza. Se aceitarmos este objectivo, não nos confrontaremos com qualquer problema demográfico.
Aliás, estamos sujeitos a um estudo demográfico devido à simplificação e ignorância injustificada de aquilo que somos. Existem outros indicadores que medem a situação das pessoas, enquanto população, e nós sabemos quais são. Designam-se por índices de desenvolvimento humano. Nesta perspectiva, os países da União Europeia situam-se no topo dos países mais avançados, o que é bom. O desafio não consiste em alterar os comportamentos demográficos mas em admitir que necessitamos de alterar o nosso modelo económico e social, que é superior a outros modelos mas inadequado. Encontra-se desfasado face à nossa evolução como indivíduos. Existe um fosso entre o nosso objectivo geral e a organização do ambiente social e das relações económicas, entre intenções e factos.
Afirmamos ser necessário que nasçam mais crianças. Entretanto, 30% das crianças da Europa vivem abaixo do limiar de pobreza. Pedimos às mulheres que tenham mais filhos, no entanto são as mães solteiras que estão expostas ao maior risco de exclusão social. A taxa de emprego tem de aumentar mas os serviços sociais não devem ser financiados. Exportamos problemas e pretendemos importar soluções, mas a sociedade civil não é um mercado. Temos que humanizar as relações económicas e sociais se quisermos solucionar este problema. Este é o grande desafio.
Péter Olajos
(HU) Senhor Presidente, dirijo-lhe agora a palavra em nome de uma região em crise demográfica e de uma das nações mais afectadas dessa região. Enquanto deputado responsável pela saúde pública, nunca poderei insistir demasiado na estreita ligação entre os nossos problemas demográficos e problemas de saúde pública. Na minha terra natal, a Hungria, morrem mais pessoas de cancro do que em qualquer outro lugar da Europa, e isto está a contribuir também para o facto de, anualmente, haver mais 50% de mortes do que nascimentos.
O relatório Castex sobre o futuro demográfico da Europa assinala correctamente a necessidade de elaborar uma nova política com vista à renovação. Permitam-me que dê apenas um exemplo: enquanto a população dos países islâmicos irá crescer para 1300 milhões até 2050, a população da Europa irá diminuir de 495 para 400 milhões.
A nova política demográfica deverá fundar-se em dois princípios: a família enquanto unidade fundamental mais importante da sociedade, e pessoas saudáveis. É necessário garantir às famílias um sistema que as apoie e proteja efectivamente. Hoje em dia, em muitos Estados-Membros, ter filhos equivale a ter pobreza. Mas há também muitos bons exemplos. Em alguns países, o Estado retira uma parte do fardo adicional que suportam as famílias numerosas. Este bom exemplo deve ser implementado em toda a parte.
A saúde é uma condição da qualidade de vida. Os cidadãos devem ser sensibilizados para preservar a sua saúde. Recebem o apoio necessário do Estado em todos os domínios relevantes, como rastreios obrigatórios e oportunidade de praticar desportos gratuitamente, bem como no domínio intelectual, nomeadamente educação para a saúde e conhecimentos de demografia.
É do interesse fundamental de todos os Estados-Membros aumentar a sua demografia e melhorar a situação da saúde. Isto é particularmente importante na Hungria, onde a população poderá vir a descer abaixo dos 10 milhões e onde a esperança média de vida é dez anos inferior à média europeia. O futuro da Europa depende do desempenho demográfico das gerações actuais. Aquilo em que o Governo falhar hoje devido a uma má política será difícil corrigir mais tarde.
Vladimír Maňka
(SK) Senhoras e Senhores Deputados, as pessoas na União Europeia vivem cada vez mais tempo, o que constitui um fenómeno positivo. Por outro lado, o número de jovens está a diminuir a um ritmo constante. O número de pessoas pertencente ao grupo na idade produtiva começará a diminuir já daqui a três ou quatro anos. Hoje, o rácio é de três pessoas em idade activa para uma em idade de reforma; em 2050, será apenas de uma pessoa e meia em idade activa. Como resolvemos as consequências económicas do envelhecimento da população?
Em primeiro lugar: temos de encontrar empregos para mais pessoas. A política tradicional, segundo a qual os homens trabalham e as mulheres cumprem obrigações familiares, deixou de ser credível. A maioria das mulheres deseja tanto ser mãe como ter uma carreira profissional. As políticas públicas têm de apoiar ambos os desejos. Os países escandinavos constituem um bom exemplo. As suas políticas activas em matéria de mercado de trabalho, combinadas com melhores cuidados para mulheres com crianças, oferecem a melhor qualidade de vida.
Em segundo lugar, temos de reformar os sistemas de assistência social destinados a cuidar das pessoas idosas e que atingiram a idade de reforma. Se não o fizermos com base na igualdade social e na solidariedade, os perdedores serão sobretudo as pessoas idosas. Para conseguirmos melhorar a situação a longo prazo, necessitamos de reformas dos sistemas de pensões e dos sistemas de cuidados médicos e de investimentos num bom estado de saúde. As pessoas idosas acumularam muito conhecimento e experiência e nós precisamos de as motivar para continuarem a trabalhar durante mais tempo.
Senhoras e Senhores Deputados, a Estratégia de Lisboa está a começar um novo ciclo, oferecendo-nos uma oportunidade para introduzir reformas que aumentarão a produtividade do trabalho e ajudarão a criar empregos, contribuindo, assim, para reduzir o impacto económico do envelhecimento da população.
Roberta Alma Anastase
(RO) Minhas senhoras e meus senhores, actualmente a Europa debate-se com grandes desafios que terão repercussões no seu futuro a longo prazo. Por conseguinte, o debate de hoje é não só bem-vindo como necessário para assegurar um futuro bom e um desenvolvimento sustentável.
Considero que há três ideias que ressaltam do relatório e que devem constituir o cerne da política demográfica europeia. No contexto da tendência para o envelhecimento da sua população, a União Europeia deveria, antes de mais, dedicar especial atenção à situação das crianças e dos jovens. Assegurar a protecção das crianças, e proporcionar boas oportunidades de promoção profissional para os jovens, são aspectos de grande importância estratégica para o futuro, e a prossecução desses objectivos deverá constituir parte integrante de uma política global de protecção à família e de promoção das mulheres.
O segundo elemento, que é o ensino, encontra-se em estreita correlação com o princípio supracitado. Uma Europa competitiva pressupõe a existência de recursos humanos que estão aptos a dar resposta aos novos desafios, e implica o progresso científico, a saúde pública e um nível de vida adequado. A concretização destes objectivos depende, inquestionavelmente, do nível de instrução e de práticas de formação ao longo da vida para todas as gerações.
Por fim, os fluxos imigratórios representam o terceiro factor determinante na medida em que a imigração constitui uma premissa importante para se alcançar o equilíbrio demográfico e o crescimento económico. Por isso, congratulo-me com o apelo da relatora no sentido de se considerar a imigração como um elemento positivo da população europeia, mas, sobretudo, no sentido de consolidar as políticas europeias no domínio da integração social dos imigrantes, e de combater a discriminação e a xenofobia.
Em conclusão, gostaria de salientar a necessidade de mobilizar políticas públicas a todos os níveis que forem necessários a fim de assegurar a consecução dos objectivos referidos. As autoridades a nível local e regional têm um papel determinante a desempenhar neste sentido e deverão ter uma participação constante.
Justas Vincas Paleckis
(LT) As minhas felicitações ao relator por ter preparado um documento de tão elevada qualidade. Gostaria de frisar que tanto o nosso êxito como o nosso fracasso na sua aplicação serão de grande importância para o futuro da União Europeia. Pode acontecer que diversas nações mais pequenas da UE se encontrem à beira de extinção daqui a cem anos. O envelhecimento da população reflecte não só um aumento da qualidade de vida e da solidariedade social, mas também a desvalorização da família, o que poderá prejudicar o avanço da Europa. No entanto, se tomarmos as devidas precauções, novas possibilidades poderão surgir.
Sobretudo os países que aderiram à UE no novo milénio estão a sentir o peso destes problemas com grande acuidade. Os seus cidadãos são atormentados por pensões de miséria, taxas de natalidade mais baixas do que a média europeia, álcool e toxicodependência... Antes da transição para uma economia de mercado, esta zona beneficiava de um número suficiente de creches e escolas infantis, a maior parte das quais foram encerradas nessa altura. Existe uma imigração em massa dos novos países aderentes, especialmente dos Países Bálticos, da Polónia, da Bulgária e da Roménia, para os Estados-Membros mais ricos, o que representa uma enorme perda de mão-de-obra especializada, de pessoas que foram educadas nos seus países com grandes custos.
Apoio a proposta de atribuir fundos estruturais para compensar estes prejuízos, mas isso não é suficiente. Deve haver apoio financeiro adicional para os novos países aderentes, que estão infelizmente a sofrer uma "fuga de cérebros”, já que perderam os seus melhores cientistas, médicos, engenheiros e artistas para os Estados-Membros mais ricos. Apoio a proposta de permitir que os mais velhos trabalhem a tempo parcial, já que deste modo poderão transmitir a sua experiência à geração mais nova.
Mairead McGuinness
(EN) Senhor Presidente, permita-me salientar que considero este debate muito deprimente apesar de ter por base um relatório muito factual e completo, pelo qual desejo felicitar o relator. Talvez o relatório esteja a ser discutido a uma hora tão tardia por poder causar pesadelos, inspirados nas tendências demográficas que ilustra.
É certo que, se nada for feito, as advertências contidas neste relatório poderão tornar-se realidade, apesar de alguns Estados-Membros estarem a reagir e a aplicar medidas de apoio a homens, mulheres e crianças, o que é positivo.
Por ironia, cresci numa época em que nos diziam que tínhamos demasiados filhos. Com efeito, no contexto europeu, uma família de oito filhos, como a minha, podia ser considerada numerosa, mas felizmente posso dizer que a minha mãe, com 85 anos, está viva e de boa saúde.
Mas é um facto que as mulheres não podem fazer tudo. Não podemos ter filhos, manter um emprego fora de casa, cuidar dos parentes idosos e ter uma vida social activa. Algo tem de ser sacrificado. O problema, julgo eu, é que a taxa de natalidade acabou por ser a grande sacrificada em tudo isto. Apesar de tudo, tenho grande fé na humanidade, que compreende a situação a que se chegou e busca uma perspectiva mais equilibrada do que é necessário para construir uma sociedade viva, voltando a dar valor aos filhos. Espero que o debate desta noite contribua para isso.
Marusya Ivanova Lyubcheva
(BG) Senhor Presidente, Senhor Comissário, o aspecto mais importante deste relatório é a sua ligação às realidades da vida. Os problemas demográficos existem de facto na Europa e nalguns países assumem mesmo a dimensão de uma crise. Têm as suas causas principais e especificidades nacionais, mas também possuem alguns aspectos em comum.
As consequências que enfrentamos são deveras importantes: a incapacidade para resolver as principais questões sociais e económicas dos Estados-Membros com os nossos próprios recursos e que irá aumentar num futuro próximo, a estrutura dos fluxos migratórios que está a passar por uma profunda alteração e que, por sua vez, irá gerar novos desafios. Uma política dirigida às novas gerações, à maternidade, à protecção social e ao apoio económico às mulheres e homens jovens e suas famílias e a uma paternidade responsável, são essenciais para ultrapassar os problemas demográficos. A maternidade deveria ser reconhecida para efeitos de cálculo do tempo de serviço.
Os problemas demográficos deveriam igualmente ser incorporados na educação e formação de todas as gerações futuras. Caso contrário, o problema será apenas adiado de uma geração para a seguinte e aumentará até dar origem a novas crises. Não devemos esquecer a educação sexual, a educação para uma boa paternidade e a solidariedade entre gerações. Os governos deveriam estar mais empenhados na criação e educação das crianças e na sua colocação em creches e infantários.
Avril Doyle
(EN) Senhor Presidente, agradeço à relatora o seu excelente relatório.
O aumento da esperança de vida numa população activa que se encontra em situação de estagnação, ou declínio, vai provocar o aumento da dependência em toda a Europa, com consequências graves para a nossa concorrência com outras regiões económicas, para as pensões, a saúde e o custo dos cuidados a longo prazo.
Curiosamente, a estrutura etária da população da Irlanda é diferente da maioria dos outros países da UE e, aliás, a nossa situação demográfica é bastante favorável a médio prazo.
O maior grupo etário da nossa população é actualmente dez a quinze anos mais novo que na generalidade da UE. Mas em 2050, a estrutura da nossa população será muito idêntica à do resto da Europa, com um rácio de idosos dependentes que poderá ascender a 45% em 2050, comparado a uma média de 53% no resto da UE pela mesma altura.
É interessante notar que em 1845 a população da Irlanda excedia oito milhões. Há vinte anos, era de três milhões e meio. Hoje é de 4,25 milhões. As nossas taxas de fertilidade relativamente elevadas subiram com o aumento da imigração e o regresso de exilados económicos nestes últimos anos. Se estas tendências se mantiverem, elas contribuirão para o equilíbrio entre gerações.
Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk
(PL) Senhor Presidente, gostaria de iniciar a minha intervenção neste debate chamando a atenção para os seguintes problemas: entre as causas importantes da baixa taxa de natalidade registada na Europa estão, em primeiro lugar, as dificuldades em conciliar a vida familiar com a vida profissional, visíveis, por exemplo, no número inadequado de lugares disponíveis em creches para crianças pequenas e na ausência de apoio socio-económico às famílias e ao emprego feminino.
Em segundo lugar, devido à falta de continuidade no emprego, ao acesso tardio ao mercado de trabalho e ao elevado custo da habitação, que a torna inacessível para as suas bolsas, os jovens sentem hoje uma incerteza crescente nos domínios material e profissional. Precisamos de apoiar as famílias por intermédio do sistema fiscal, designadamente mexendo na estrutura do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares e do IVA. No primeiro caso, a melhor solução foi o regime adoptado em França, onde, por exemplo, um quociente familiar permite desagravar sobremaneira a carga fiscal sobre as famílias com filhos. No último caso, são necessárias taxas preferenciais para produtos destinados a crianças.
Em terceiro lugar, é necessário manter a aplicação do princípio da solidariedade intergeracional na segurança social, por outras palavras, o princípio de que deve ser a população activa a suportar os custos dos benefícios, pensões e cuidados de saúde das pessoas que não trabalham, ou seja, as crianças, os jovens, as pessoas incapazes de se sustentar por si próprias e, finalmente, os idosos.
Gerard Batten
(EN) Senhor Presidente, no seio da União Europeia, o Reino Unido perdeu o controlo das suas fronteiras. A imigração para o Reino Unido é hoje descontrolada, ilimitada e indiscriminada. Tanto quanto se sabe, a imigração para o Reino Unido cifra-se actualmente em cerca de meio milhão de pessoas por ano. Tendo em conta o número dos que deixam o país, o aumento de população é de cerca de duzentos mil por ano, ou de um milhão de pessoas em cada cinco anos.
As taxas de natalidade da população imigrada são muito superiores às da população autóctone. O impressionante aumento da população em Inglaterra, nomeadamente, tem origem numa imigração totalmente desnecessária. Os demógrafos calculam que, a manterem-se as tendências actuais, dentro de duas gerações os britânicos de origem, e especialmente os ingleses, serão uma minoria étnica na sua própria terra. O Reino Unido não dispõe simplesmente do poder de controlar a sua política de imigração no seio da União Europeia, o que constitui mais um motivo pelo qual devíamos abandonar a União.
Vladimír Špidla
Senhoras e Senhores Deputados, permitam-me que volte a sublinhar a elevada qualidade do relatório da senhora deputada Castex, que ofereceu, obviamente, a plataforma para um amplo debate sobre quase todas as questões fundamentais.
Seria muito difícil tentar responder a todas as questões levantadas, por isso, permitam-me que me limite a afirmar brevemente que o princípio fundamental da Comissão Europeia, reflectido em todos os nossos documentos, se baseia na igualdade de oportunidades; não encontrariam em nenhum dos nossos documentos a ideia de que a evolução demográfica é um problema apenas de um género. É óbvio que se trata de uma questão da igualdade de oportunidades e de direitos iguais para homens e mulheres. Também é evidente que uma das respostas a este problema consiste na criação de uma sociedade activa, isto é, uma sociedade com o nível mais elevado possível de inclusão social, uma sociedade que pode oferecer oportunidades de emprego activo ao maior número possível dos seus membros.
Permitam-me que diga que dos debates anteriores resultou a criação de uma plataforma mais estável e constante, incluindo o fórum demográfico e a Aliança das Famílias. Também gostaria de chamar a atenção para o facto de a Comissão estar a trabalhar com os parceiros sociais na avaliação das possibilidades de iniciativas legislativas no domínio da conciliação entre vida profissional e familiar. A Comissão está igualmente a concentrar-se na imigração, tendo em vista o desenvolvimento progressivo de uma política europeia mais coerente, incluindo, por exemplo, a proposta da chamada "carta azul”.
Senhoras e Senhores Deputados, gostaria ainda de dizer que, independentemente do facto de - tal como acontece em todos os debates - neste, terem surgido algumas opiniões extremistas, estamos a começar a constatar a existência de um consenso geral e, na minha opinião, este consenso está em correspondência com as recomendações fundamentais apresentadas pela Comissão no início deste debate sobre a demografia.
Como eu referi, criou-se uma plataforma estável e, por isso, espero que este debate continue, porque penso, tal como a maioria dos senhores deputados, que a evolução demográfica da Europa é um dos componentes fundamentais que determinará o nosso futuro, tanto a médio, como a longo prazo.
Françoise Castex
Senhor Presidente, serei breve porque já muito foi dito.
Gostaria de agradecer ao Senhor Comissário Špidla por ter referido que a questão da demografia não se resume às mulheres, que diz respeito às mulheres, aos homens e aos casais. Gostaria de salientar, aos meus colegas que aqui teceram a crítica de que os homens tinham sido esquecidos, que dediquei um nº do meu relatório à questão da promoção da legislação sobre paternidade e do aumento do envolvimento dos pais na vida familiar.
Seja como for, para tentar fazer um pouco o ponto da situação e resumir o fio condutor do relatório, queria salientar a forte necessidade que se faz sentir de políticas públicas eficazes. Trata-se de políticas, no plural, que dizem respeito ao apoio, aos cuidados e à educação, o que pode parecer ligeiramente paradoxal para uma questão que, de facto, está ligada à intimidade dos casais e da família. Porém, considero que está a surgir um apelo às autoridades públicas a nível europeu, bem como a nível do Estados-Membros, que é preciso ouvir e ter em conta.
Gostaria de salientar esta questão da forte exigência de solidariedade, não só de solidariedade entre gerações, da qual já tratámos por diversas vezes nesta Assembleia, mas também de solidariedade entre regiões diferentes. A senhora deputada Schroedter e o senhor deputado Beaupuy salientaram e recordaram esta noite quão importante é ter em conta as assimetrias regionais que a questão demográfica causará entre as regiões em envelhecimento, que exigem mais assistência e, por conseguinte, mais despesa, e as regiões mais jovens, que gerarão riqueza, por serem aquelas que albergarão a população produtiva. Esta é uma questão que a Comissão Europeia terá de ter em conta na gestão dos Fundos Estruturais e do Fundo de Coesão da UE.
Por último, a questão do mercado de trabalho, como o senhor deputado Andersson, Presidente da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais, referiu, é importante para o problema da demografia. Não é periférica, pois será necessário fazer mais com uma população activa menos numerosa, mais reduzida. Desse ponto de vista, os apelos a uma melhor gestão dos recursos humanos, a investimentos em aprendizagem e na formação ao longo da vida são extremamente importantes e deverão ser escutados não só pelas autoridades públicas nesses casos particulares, mas também por todos os parceiros sociais, sobretudo pelas empresas, pois possuem grande responsabilidade neste domínio.
Por conseguinte, o debate ainda não está encerrado.
Presidente
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar amanhã, quinta-feira, às 12H00.
Declarações escritas (Artigo 142.º)
Zita Gurmai  
por escrito. - (HU) O envelhecimento da população acarreta alguns desafios económicos, financeiros e sociais importantes. Terá um sério impacto no crescimento e exercerá uma forte pressão sobre os benefícios sociais, pelo que importa estar preparado.
Enfrentar os problemas demográficos é, por este motivo, um desafio multifacetado que exige uma análise estratégica, um planeamento e um diálogo social complexos. Não se trata apenas do decréscimo gradual da população, mas também da sustentabilidade do modelo social da Europa relativamente ao sistema de protecção dos cidadãos europeus, garantindo o desenvolvimento económico e a concorrência global ao nível internacional; por outras palavras, trata-se do futuro da Europa, do nosso futuro, pelo que procurar a solução é do nosso interesse comum.
Os Estados-Membros da União Europeia devem usar todos os instrumentos possíveis para apoiar uma renovação demográfica, que deve fundar-se na sustentabilidade de uma solidariedade entre gerações mais estreita do que anteriormente, na criação de oportunidades iguais na prática, na conciliação entre a vida profissional e familiar, na concretização integral dos objectivos de Barcelona, na criação de condições para uma terceira idade activa e em medidas específicas para promover a inclusão social dos imigrantes e das minorias étnicas. Os resultados que pretendemos só poderão ser alcançados através de objectivos, interesses e colaboração comuns e de objectivos comuns vinculativos.
Monica Maria Iacob-Ridzi  
por escrito. - (RO) A estratégia demográfica da União Europeia incide sobre uma variedade de aspectos de carácter social e económico. Gostaria, no entanto, de realçar a importância de uma política da juventude coerente, particularmente no que diz respeito ao acesso ao mercado de trabalho.
È um facto conhecido, que actualmente a faixa etária compreendida entre os 25 e os 30 anos representa uma percentagem relativamente pequena do mercado de trabalho europeu, comparado com outras categorias de população. A Comissão Europeia e os Estados Membros devem aumentar o número de iniciativas legislativas, assim como os programas-piloto, a fim de facilitar o emprego dos jovens. Constituem exemplos dessas iniciativas: a concessão de incentivos fiscais às empresas que empreguem trabalhadores jovens ou que alarguem a gama de contratos de trabalho flexíveis.
Em segundo lugar, estamos a tratar, sobretudo nos novos Estados Membros, do problema do abandono colectivo das regiões por parte dos jovens. Através dos fundos estruturais que põe à disposição dos Estados Membros, no quadro da sua política de coesão, a União Europeia deverá proporcionar aos jovens condições favoráveis ao desenvolvimento dos seus projectos profissionais e empresariais nas comunidades de que são originários. Os Estados Membros devem complementar o apoio financeiro fornecido pela União Europeia através, nomeadamente, do acesso prioritário dos jovens à terra e à habitação, incentivos fiscais para jovens empresários, assim como o acesso a empréstimos bonificados destinados a projectos empresariais lançados pelos jovens.
Marianne Mikko  
por escrito. - (EN) A Europa não está preparada para o desafio que a sua demografia representa.
Ao longo de sessenta anos, a Europa confiou num esquema de pirâmide, que só funciona quando cada geração é muito mais numerosa que a anterior. Mas, hoje, as famílias europeias têm menos filhos do que tinham os seus pais.
Gostaria de salientar que, no século 21, as taxas de natalidade baixas representam um risco económico menor do que há sessenta anos. O progresso tecnológico permite-nos produzir muito mais bens com muito menos mão-de-obra. A globalização significa que os países com populações jovens e em crescimento nos ajudarão a suportar o fardo das pensões, se as nossas políticas o permitirem. O meu país, a Estónia, é um excelente exemplo de transição bem sucedida para um regime financiado de pensões.
Ao mesmo tempo, a Estónia sente que taxas de natalidade baixas colocam em risco a sustentabilidade da nossa cultura, talvez até da própria nacionalidade. Nisto reside o problema de muitos países pequenos.
Para preservar a Europa tal como a conhecemos, é essencial protegermos as nossas culturas, e também as nossas famílias. Nós, políticos, temos obrigação de colocar a tecnologia e a globalização ao nosso serviço e não o contrário. Este relatório constitui um bom começo.
Bogusław Rogalski  
Senhor Presidente, de acordo com as previsões relativas à evolução demográfica, em 2050, a idade média na Europa terá subido dos 39 anos (a mesma de 2004) para os 49 anos, o que não deixará de se repercutir na estrutura populacional e na pirâmide etária.
Esta situação irá induzir, entre outras coisas, uma queda no número de jovens, uma diminuição da população em idade activa e uma subida da esperança média de vida. Estas alterações estão a ocasionar um aumento das despesas suportadas pela sociedade referentes à manutenção da população profissionalmente inactiva. De igual modo, vão acentuar as diferenças regionais, caracterizadas por um êxodo da população jovem, e, com isso, o processo de envelhecimento da sociedade, ou por um saldo migratório positivo capaz de retardar este processo.
No entanto, a imigração é apenas uma solução parcial e a curto prazo, pelo que os Estados-Membros devem tomar medidas em matéria de igualdade entre os sexos, apoio social e financeiro às famílias e protecção da maternidade. Somente as sociedades que encararem as crianças como uma prioridade política e promoverem um clima favorável à família estarão em condições de fazer face a alterações demográficas desfavoráveis.
Quero sublinhar que o aumento da esperança média de vida é positivo, pelo que temos de tomar medidas preventivas para combater a pobreza entre os pensionistas e lhes permitir viver os seus últimos anos de vida com dignidade. Os Estados-Membros devem apelar à criação de estruturas de assistência economicamente acessíveis para pessoas que não tenham possibilidade de se sustentar por si próprias e crianças. Os Estados-Membros devem também estar atentos ao problema da infertilidade, o qual tem um impacto enorme num processo que está a amplificar o aumento do desequilíbrio demográfico, e cooperar com vista à superação destas dificuldades.
