Declaração da Presidência
Presidente
Senhoras e Senhores Deputados, a Conferência dos Presidentes pediu-me que fizesse uma declaração sobre os acontecimentos no Médio Oriente. O respectivo debate realizar-se-á na quarta-feira à tarde, na presença do Presidente do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros, o Ministro checo dos Negócios Estrangeiros Karel Schwarzenberg. Digo isto porque não estava bem claro. Envidámos muitos esforços para garantir a sua presença e percebemos que havia da parte dele uma grande vontade de estar connosco, mesmo que fosse por pouco tempo, visto que terá de viajar para a África do Sul no mesmo dia. Gostaria de aproveitar esta ocasião para agradecer muito sinceramente à Presidência checa a disponibilidade demonstrada.
Senhoras e Senhores Deputados, mais uma vez, no preciso instante em que realizamos aqui uma sessão plenária no início do Ano Novo, há pessoas a morrer no Médio Oriente.
Pessoalmente, e tenho a certeza de que o mesmo sucede com a maioria de nós, tenho uma dolorosa sensação de déjà vu quando vejo as imagens na televisão.
Em nome do Parlamento Europeu, gostaria de expressar o meu mais profundo pesar pela escalada do conflito de Gaza entre Israel e o Hamas.
Afirmo categoricamente: é inadmissível que as pessoas sofram, que a violência continue e que trabalhadores das Nações Unidas estejam debaixo de fogo. Onde terá de chegar a espiral de violência até que o bom senso e a razão prevaleçam?
É preciso que ambos os lados acabem imediatamente com a violência. O lançamento de foguetes contra cidades e vilas israelitas pelo Hamas é absolutamente inaceitável e merece as mais duras críticas. Além disso, não devemos esquecer que foi o Hamas quem quebrou o cessar-fogo, embora também não devamos menosprezar a proporcionalidade dos meios utilizados na resposta.
Todas as pessoas no Médio Oriente têm o mesmo valor. O direito inalienável de um Estado se proteger não justifica acções violentas, cuja principal consequência é o sofrimento da população civil.
É urgente levar ajuda à população da Faixa de Gaza. Um palestiniano vale tanto quanto um israelita ou um europeu ou um americano - todos os povos da terra são iguais. Não devemos permitir que a situação humanitária se agrave!
Enquanto políticos responsáveis, temos de estar preparados para contribuir de forma decisiva para se encontrar a curto prazo uma saída permanente para esta espiral de violência.
Qualquer tentativa para reduzir a segurança a aspectos meramente militares está, a meu ver, votada ao fracasso. Logo, não pode haver uma solução exclusivamente militar para o problema do Médio Oriente. No final, terá de se chegar a uma solução política. Isto significa, acima de tudo, que temos de retirar ensinamentos do fracasso da abordagem anterior e tomar medidas que sejam não só viáveis mas também, e principalmente, sustentáveis.
Nestes últimos dias, tenho-me mantido em contacto por telefone com o Presidente israelita, Shimon Peres, o Presidente da Autoridade Palestiniana, Salam Fayyad, a Presidente do Knesset, Dalia Itzik, e naturalmente também com o Alto Representante da UE para a Política Externa e de Segurança Comum, Javier Solana, que se encontra na região há já algum tempo.
Tenho estado igualmente em contacto com o Vice-Presidente da Assembleia Parlamentar Euromediterrânica à qual presido actualmente, com o Presidente do Parlamento Jordano, Abdel Hadi Al-Majali, com o Presidente da Câmara dos Deputados italiana, Gianfranco Fini, e com o Presidente do Parlamento Marroquino, Mustapha Mansouri.
Em todas essas conversas que tive, sempre afirmei claramente que o Parlamento Europeu apoia por inteiro os pedidos formulados pelo Conselho de Ministros em nome da União Europeia e confirmados pela resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas em 8 de Janeiro de 2009.
É deprimente verificar que essa resolução juridicamente vinculativa do Conselho de Segurança, da qual os americanos se abstiveram para que pudesse ir por diante, é desprezada por ambas as partes no conflito, ou seja, por Israel e pelo Hamas.
É imperioso que entre em vigor um cessar-fogo imediato e permanente. Esse cessar-fogo tem de ser conseguido com a mediação do Egipto e o envolvimento de todos os actores em jogo. Tem de se assegurar o acesso livre e imediato à ajuda humanitária e permitir que a Agência das Nações Unidas de Socorro e Trabalho para os Refugiados da Palestina (UNRWA) prossiga livremente as suas actividades humanitárias. E gostaria ainda de acrescentar: que isso não aconteça apenas durante quatro horas por dia!
Quando até mesmo as organizações humanitárias e as Nações Unidas são obrigadas a interromper o seu trabalho porque as partes em conflito não respeitam a sua neutralidade, é porque se atingiu um nível muito baixo no que respeita ao direito internacional e em termos de humanidade, e isso é algo que não podemos aceitar.
O terceiro requisito passa pela intensificação do processo de paz. A única base viável para uma paz permanente é, e continua a ser, uma solução em que co-existam dois Estados soberanos, Israel e Palestina, dentro de fronteiras estáveis.
A União Europeia, em concertação com os membros do Quarteto para o Médio Oriente, com parceiros árabes moderados e com todos os participantes no conflito, deve fazer com que as negociações de paz sejam retomadas rapidamente sob a égide das Nações Unidas. Todavia, uma solução global também pressupõe obviamente uma reconciliação e, em particular, uma reconciliação entre as facções palestinianas.
Hoje devemos questionar a metodologia que utilizámos até este momento naquilo que designámos como o "processo de paz". Podíamos ainda pressupor há algumas semanas que estávamos no bom caminho com as negociações, não obstante o bem conhecido clima difícil e os progressos que mal se notavam. A comunidade internacional e, acima de tudo, nós, enquanto União Europeia, apoiámos estas negociações através do nosso forte empenhamento e concedemos ajuda financeira para que se criassem as condições básicas para o estabelecimento de um Estado palestiniano.
Mas será que esse empenhamento foi suficientemente forte em termos políticos? Esta é a pergunta que temos de fazer a nós mesmos. Entretanto, estamos de novo no processo de escalada. É compreensível que, em tempos de gestão de crise, a nossa tendência seja para pensar a curto prazo. De facto, impõe-se desde já um cessar-fogo imediato e a retirada total das forças israelitas, conforme exigência do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
A experiência que adquirimos nas últimas décadas ensinou-nos que a paz no Médio Oriente não pode vir exclusivamente da região. No entanto, também é verdade que ela não será possível se não houver reconciliação entre as partes hostis no conflito.
Consequentemente, a comunidade internacional tem de estar preparada mais do que nunca para promover a paz no Médio Oriente, de modo a que os acontecimentos amargos das décadas passadas não continuem a ser experiências amargas nas décadas futuras.
As forças internacionais podem e devem ajudar a garantir um cessar-fogo. Por isso, devemos todos envidar esforços para que o plano franco-egípcio de instituir um mecanismo internacional para estabilizar as fronteiras de Gaza seja coroado de êxito, ficando, naturalmente, dependente da cessação do contrabando de armas e foguetes para a área de Gaza, que constitui uma prioridade. A União Europeia já anunciou no seu documento de estratégia de acção, no início do processo de Anápolis, que está preparada para se envolver nessa via.
Permitam-me, contudo, salientar uma coisa em particular: o estacionamento de forças de segurança europeias e internacionais poderá não garantir um cessar-fogo a curto prazo. Tem de perseguir um objectivo político claro de criar a confiança necessária para a conclusão das conversações de paz, garantindo segurança tanto para israelitas como para palestinianos. Isto significa que o estacionamento de algumas tropas, que só é viável com um mandato sólido, aumentará a influência política junto de todas as partes para se chegar a uma solução pacífica.
Não precisamos apenas do empenhamento reiterado para com a paz que no passado tantas vezes afirmámos como sendo a nossa meta. Precisamos de vontade não só para procurar a paz mas também para a alcançar, e isso tem de acontecer antes que o ódio acumulado ao longo de décadas se intensifique ainda mais e desencadeie uma guerra.
Para finalizar, gostaria de lhes lembrar que 2008 foi o Ano Europeu do Diálogo Intercultural. Também lhes lembraria o quanto nós fizemos, enquanto Parlamento Europeu, para que esse ano fosse um ano de esperança, e que estamos a definir prioridades políticas que põem em evidência que o choque de culturas não é a lei da natureza.
As reacções da comunidade internacional à guerra em Gaza mostram com que rapidez as tentativas de diálogo intercultural podem ser destruídas quando são suplantadas pela realidade das imagens que vemos diariamente nos noticiários. Pior ainda é o facto de que essa realidade faz o jogo dos extremistas e fundamentalistas cujo fito não é a paz mas a continuação da espiral de confrontação.
A violência gera mais violência. Nunca é demais repetir esta ideia. O diálogo e a negociação são a única via para sair desta crise. Um e outra não são fins em si mesmos mas devem ser conduzidos com coragem de modo a garantir que os povos de Israel e da Palestina possam viver verdadeiramente em segurança, em paz e com respeito pela sua dignidade.
(Aplausos)
