Resultados da cimeira de Copenhaga sobre as alterações climáticas (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia o debate respeitante às declarações do Conselho e da Comissão relativamente aos resultados da Cimeira de Copenhaga sobre as alterações climáticas.
Elena Espinosa Mangana
Presidente em exercício do Conselho. - (ES) Senhor Presidente, Senhores Deputados, estou hoje no Parlamento para partilhar convosco a minha opinião sobre os resultados da Cimeira de Copenhaga e os desafios que surgem no seu seguimento, tanto para a União Europeia como para a Presidência rotativa que a Espanha manterá até à primeira metade de 2010.
Os Ministros do Ambiente da União Europeia debateram essas questões em profundidade na semana passada. Gostaria de salientar que nós, de uma maneira geral, temos a mesma vontade de continuar a avançar especialmente em três questões: consolidar os resultados da cimeira com vista a torná-los operacionais o mais rapidamente possível; reforçar os seus elementos no seio das Nações Unidas; e trabalhar para cumprir as nossas metas de redução das emissões globais.
Temos objectivos e estratégias comuns. Consequentemente, as nossas tarefas mais imediatas serão completar o processo de anunciar formalmente o nosso compromisso; consolidar um quadro de acção comparável à de outros países industrializados e emergentes; e fazer uso de todas as ferramentas que temos disponíveis, tanto dentro da União Europeia como nas nossas relações com países terceiros.
A cimeira de Dezembro - uma conferência extremamente difícil, caracterizada por árduas discussões sobre o processo - foi concluída com o chamado Acordo de Copenhaga. Um grande número de chefes de Estado ou de Governo e líderes de grupos regionais estiveram pessoalmente envolvidos na elaboração do documento que foi aprovado, representando a vontade de países cujas emissões ascendem a mais de 80% das emissões produzidas globalmente. Entre os participantes constavam todos os países industrializados, as principais economias emergentes, e um número significativo de países particularmente vulneráveis. Isto também nos deveria ajudar a responder às muitas dúvidas que continuam a obstruir o processo formal que nos deveria conduzir a soluções juridicamente vinculativas, no âmbito das Nações Unidas e, preferencialmente, no México.
No que diz respeito ao conteúdo do Acordo, penso que é importante salientar que temos um apoio claro para não permitir que a temperatura suba mais do que dois graus centígrados. Este é sem dúvida um dos seus mais fortes elementos com o maior potencial para obtenção de resultados: o compromisso de todos os países industrializados em estabelecer um objectivo de redução que possa ser aplicado a toda as economias.
Os países emergentes, por sua vez, adoptarão medidas concretas e verificáveis que lhes permitirão alcançar uma redução substancial no crescimento das suas emissões: o financiamento baseado na solidariedade e destinado a apoiar acções imediatas e a médio prazo na luta contra as alterações climáticas; os elementos destinados a orientar novos modelos de governação; e os mecanismos que promovem o desenvolvimento tecnológico e a redução das emissões causadas pela desflorestação.
A Cimeira de Copenhaga mostrou que estamos a mover-nos num novo contexto internacional, que exige melhorias se quisermos proporcionar soluções aos problemas globais. As regras existentes de tomada de decisão terão de mudar para se adaptarem a estes novos tempos e necessidades.
Temos os meios necessários para agir: um pacote legislativo já em vigor a nível comunitário; o empenhamento ao nível mais elevado para promover uma redução das emissões, a solidariedade internacional e a inovação tecnológica e cooperação; assim como a estrutura institucional apropriada dentro da União, que deveremos usar de forma inteligente, aproveitando ao máximo a sua complementaridade.
Ao negociar e planear políticas no domínio das alterações climáticas, teremos de combinar a liderança do Conselho do Ambiente com uma capacidade maior para acção externa. Além disso, teremos de associar a tarefa ambiental que temos pela frente com a opinião dos nossos especialistas em políticas de economia e inovação; deveremos também melhorar a coerência entre os nossos objectivos climáticos e o nosso modelo de desenvolvimento e bem-estar. Tudo isto deve ser feito sem perder de vista a necessidade - tanto dentro como fora da União Europeia - de consolidar o papel da opinião pública e dos legisladores que estão empenhados em investir num futuro melhor e em proteger o interesse público.
Vamos fazer valer a nossa experiência colectiva europeia. Em primeiro lugar, teremos de pressionar por uma resposta adequada antes de 31 de Janeiro. Ao reunir todos aqueles que têm de reduzir as suas emissões, o Acordo de Copenhaga permite comparar os esforços a serem feitos, uma comparação que a União Europeia exigiu; no entanto, ainda não sabemos ao certo quão forte é realmente o empenho dos outros países. Se for insuficiente, devemos continuar a trabalhar para melhorar as nossas reduções colectivas.
Teremos também de instaurar condições que permitam uma aplicação rápida dos elementos que integram o acordo. É crucial para a União Europeia e para os seus Estados-Membros estarem na vanguarda dos países que mantêm as suas promessas. Por esta razão, temos de proceder, o mais rapidamente possível, à transferência de fundos prevista para o período 2010-2012.
Queremos desenvolver um quadro financeiro que possa sustentar os nossos compromissos de solidariedade para com países terceiros no Fundo Climático Verde de Copenhaga e, simultaneamente, promover melhorias nas regras de contabilidade e na nossa resposta em termos tanto de redução das emissões causadas pela desflorestação como de cooperação tecnológica. A isto, deverão acrescentar-se os seguintes elementos: as nossas próprias políticas destinadas a cumprir as nossas metas de redução de emissões, tanto a nível nacional como comunitário; o impulso gerado pela inovação e utilização inteligente de energia; a incorporação de medidas de adaptação para as políticas sectoriais; e acção externa consistente.
Queremos trabalhar em estreita colaboração com a Comissão e o Parlamento nisto tudo, procurando estabelecermo-nos como a região do mundo mais avançada na luta contra as alterações climáticas, com as mais baixas emissões de carbono, a melhor preparada para enfrentar os desafios apresentados pelas alterações climáticas e a mais eficiente a transformar isto numa força poderosa para a inovação e a competitividade.
A nossa política relativa a alterações climáticas é uma das características fundamentais de identificação do modelo europeu. Fomos pioneiros ao integrar este princípio nas nossas propostas para um desenvolvimento mais justo e sustentável, não só a nível económico mas também social e ambiental, sabendo que estamos a reforçar a segurança internacional no processo. Este facto permitiu que intervenientes importantes como a China e os Estados Unidos, se reunissem à mesma mesa de negociações e identificassem e partilhassem elementos decisivos de cooperação.
A União Europeia, um acérrimo defensor do papel das Nações Unidas na resolução de questões globais, terá também de trabalhar noutras áreas, a nível bilateral e multilateral, formal e informal, ajudando a identificar oportunidades correctamente, ouvindo os nossos parceiros, e trabalhando na consolidação de respostas sectoriais que sejam coerentes com o que é necessário para combater as alterações climáticas.
Temos de aproveitar ao máximo a adopção do Tratado de Lisboa e a entrada em vigor das novas instituições, incorporando sistematicamente as principais mensagens sobre a luta contra as alterações climáticas nas nossas relações com países terceiros.
Não é uma tarefa pequena a que temos de enfrentar. O Governo espanhol está ciente da magnitude do desafio e pretende mostrar aqui que está empenhado em fazer avançar tanto quanto possível os elementos que possam facilitar um acordo ambicioso e vinculativo no México.
Não podemos desperdiçar a oportunidade política que foi criada em Copenhaga, nem reduzir as nossas expectativas ou as da comunidade internacional. A nossa credibilidade está em jogo. Temos de nos manter firmes na nossa posição. Os novos e maiores poderes do Parlamento Europeu, que o trazem ainda mais próximo dos cidadãos, permitirão uma cooperação mais intensa e frutífera.
Quero concluir a minha intervenção felicitando todos neste ponto e lembrando-vos que, agora mais do que nunca, precisamos do vosso árduo trabalho e apoio durante o período crucial de seis meses que se avizinha.
Olli Rehn
Senhor Presidente, permita-me agradecer em nome da Comissão pela oportunidade de analisar os resultados da conferência de Copenhaga sobre as alterações climáticas e o seguimento ao Acordo de Copenhaga. O meu colega, Stavros Dimas, pede desculpas por não estar presente ele próprio, uma vez que se encontra doente, o que é especialmente lamentável considerando que esta teria sido, provavelmente, a sua última sessão plenária. Eu ofereci-me para substituir Stavros neste debate muito importante.
Quero manifestar o nosso apreço pelo papel activo e de apoio que o Parlamento Europeu desempenhou antes da conferência e na própria conferência. Os contactos com a sua delegação durante a conferência mostraram ser muito úteis. Em particular, desempenhou um papel crucial no reforço da nossa proximidade com os principais intervenientes de outros países e regiões.
Acredito que partilhamos a opinião de que o resultado de Copenhaga fica muito aquém do nosso objectivo de um acordo ambicioso e legalmente vinculativo, o qual seria necessário para limitar a subida de temperatura a menos de 2 ºC. Isto é extremamente decepcionante para todos nós, que lutámos durante anos e anos por decisões políticas concretas a fim de inverter as alterações climáticas.
As razões para o fracasso foram muitas e brevemente voltarei a elas. Ainda assim, pode-se concluir também que o Acordo é melhor do que simplesmente nenhum resultado, o que teria sido o pior cenário possível.
Por um lado - para encontrar algo de positivo - o Acordo de Copenhaga reconhece, pelo menos, a necessidade de se limitar as alterações climáticas a menos de 2 ºC. Igualmente, convida os países desenvolvidos a precisarem metas de emissão tendo em conta a economia até 31 de Janeiro de 2010, e solicita que, pela mesma data, os países em desenvolvimento enumerem as suas medidas de mitigação Além disso, o Acordo estabelece a base para um pacote financeiro bastante substancial de 30 mil milhões de dólares para os próximos três anos e reconhece a necessidade de 100 mil milhões por ano até 2020.
Por outro lado, o Acordo tem graves deficiências. Não contém nenhuma referência a metas de mitigação de médio ou longo prazo. As promessas de redução anunciadas até agora não são suficientes para ficar dentro da meta de 2 °C. Na minha opinião, há, infelizmente, pouco motivo de optimismo em relação a melhores ofertas até 31 de Janeiro - bem pelo contrário. Por último, mas certamente não menos importante, o Acordo não é juridicamente vinculativo e, talvez ainda mais preocupante, não prevê a celebração de um acordo juridicamente vinculativo este ano, o que era um dos nossos principais objectivos.
Olhando para o futuro, o próximo passo será o de garantir que, pelo menos, este acordo se torne operacional e prepare o caminho para um novo tratado climático, o qual deverá ser urgentemente acordado no decurso deste ano. Como primeiro passo, será fundamental assegurar que todas as partes importantes aprovem agora o acordo e comuniquem as suas metas e medidas até 31 de Janeiro. É também necessário conceder financiamento adequado. A este respeito, temos de estudar formas de criar um Fundo Climático Verde de Copenhaga. Temos também de reforçar alianças com os países e regiões que partilham da nossa visão de um êxito nas negociações internacionais sobre o clima.
Para concluir, temos enormes desafios diante de nós no sentido de garantir a unidade a nível europeu, de envolver estrategicamente parceiros externos, e de manter o nosso total empenho em medidas climáticas multilaterais, mas há muitas lições a serem aprendidas da COP 15. Uma lição notável, certamente, é que temos de aprender a falar a uma só voz. Em Copenhaga, a China, a Índia, os Estados Unidos e outras potências cada uma falou com uma voz, enquanto a Europa falou com muitas vozes diferentes. O mesmo aplica-se à governação económica global e à segurança internacional. Estamos de facto hoje numa encruzilhada. Ou tomamos uma acção determinada e unida para o renascimento ecológico, económico e político da Europa, ou corremos o risco de estagnação económica e irrelevância política.
Tomemos Copenhaga como um aviso alarmante desse cenário. Temos de fazer melhor que isso e conseguimos fazê-lo. Só teremos sucesso se nos mantivermos unidos, e estou ansioso por trabalhar convosco para alcançar este objectivo.
Corien Wortmann-Kool
Senhor Presidente, em primeiro lugar, gostaria de lhe pedir para cumprimentar o Comissário Dimas e transmitir os agradecimentos do Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) pelos seus esforços nos últimos anos. Naturalmente, nós também estamos desapontados com os resultados da cimeira sobre as alterações climáticas, mas é importante não esquecer que se deram passos históricos em relação a certos elementos, por exemplo, o financiamento climático, a desflorestação e a meta dos 2 ºC; mesmo embora estando longe de ser perfeito, como foi salientado. Naturalmente, teríamos preferido algo muito mais ambicioso - veja-se a nossa resolução - mas estes são os primeiros passos a partir dos quais temos de trabalhar.
É extremamente importante que façamos uma análise profunda da contribuição da Europa para esta cimeira, uma vez que a Europa esteve ausente no momento crucial. A cimeira pode ter sido bem preparada pela Europa sob o ponto de vista de conteúdo e técnico, mas politicamente falando foi um desastre. O desempenho político da Europa foi simplesmente fraco. Estão correctos ao dizer que a Europa deve falar a uma só voz, mas isso é mais fácil dizer do que fazer. Nós temos realmente de fazer uso das oportunidades oferecidas pelo novo Tratado de Lisboa. Duas novas mulheres estarão - esperemos - em breve, na linha da frente: a Sra. Hedegaard e a Sra. Ashton. Elas terão de atrair o resto do mundo, abrindo o caminho para o México com uma forte diplomacia climática. Senhor Presidente, o Grupo PPE vê como um dado adquirido que se tem de manter a meta de 30% expressa na nossa resolução de Novembro, e que este objectivo deve ser assumido não só como ambição europeia mas também global. Temos de rever a nossa estratégia, uma vez que esta não foi aprovada; alguns intervenientes principais não aprovaram uma meta global. Temos de rever a nossa estratégia, mas também devemos manter a nossa ambição.
Marita Ulvskog
A Cimeira de Copenhaga foi um fracasso. O fosso entre os países mais ricos e mais pobres do mundo aumentou e nem a Presidência sueca, nem o primeiro-ministro dinamarquês foram capazes de prevenir ou evitar isso. Como um colega disse anteriormente, a Europa esteve ausente. Após esta decepção, é importante retomar a iniciativa. Naturalmente, isso não será possível através da recusa em reconhecer que a conferência de Copenhaga foi um fracasso - tal como a Sra. Hedegaard, a Comissária candidata à Acção Climática, fez. Isso só aumenta o risco de os erros se repetirem.
Como irão a Presidência espanhola e a Comissão abrir caminho para um acordo climático vinculativo no México? Irão assegurar financiamento para as novas iniciativas climáticas nos países em desenvolvimento de modo a que não se torne apenas um reencaminhamento dos fundos de ajuda que já estão destinados ao combate da pobreza, entre outros? Irão propor que as nossas próprias reduções de emissões sejam aumentadas de 20 para 30 por cento? Isso seria recuperar a iniciativa. Irão erradicar a desconfiança dos países em desenvolvimento, observando o valor do acordo de Quioto como base para a prossecução dos trabalhos sobre um acordo climático global?
Corinne Lepage
Senhor Presidente, Senhor Ministro, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, as circunstâncias que levaram a que 192 chefes de Estado ou de Governo fossem a Copenhaga não mudaram, e o fracasso de Copenhaga, obviamente, não deve ser um motivo para nós reduzirmos as nossas ambições.
No entanto, precisamos definitivamente de mudar a nossa estratégia - precisamos de uma nova estratégia. Esta deverá ser firme, dinâmica e inovadora.
Primeiro de tudo, deve ser firme porque é essencial que não só mantenhamos as nossas metas como também as melhoremos, até ao ponto de uma redução de 30% nas emissões de gases com efeito de estufa. Temos de acelerar a nossa transição de uma economia industrial para uma economia verde baseada em eficiência energética, processos limpos e eficientes, energias renováveis e novas sínteses entre as tecnologias de informação e meio ambiente, porque a batalha que começou em Copenhaga é também a da indústria e dos líderes industriais do século XXI.
Temos de ter uma estratégia dinâmica sem, de forma alguma, deslegitimar o processo da ONU. Temos de tomar iniciativas em relação aos Estados Unidos e à China, a fim de criar uma base potencial com vista a um acordo para o México. Não devemos permitir que o G2 que vimos em acção, se torne uma realidade, mas devemos sim, colocar-nos no centro deste processo; o que só será possível se falarmos a uma só voz.
Temos de ser inovadores: inovadores nos mercados de carbono através da imposição de um limite superior no preço, e inovadores em termos de métodos de financiamento. Pessoalmente, e sem comprometer o meu grupo, acho que a questão de um imposto sobre o carbono nas nossas fronteiras terá de ser abordada. Teremos depois de restaurar a confiança no que diz respeito a África com um aumento de financiamento, mas não através da reciclagem de ajuda oficial e renomeando-a fundos de "carbono".
O princípio de base é que nós temos de fazer um esforço considerável para que possamos manter a nossa determinação em ser os líderes mundiais no combate às alterações climáticas.
Satu Hassi
Senhor Presidente, o resultado da Cimeira de Copenhaga é uma decepção, pelas razões já indicadas. Pela primeira vez, o documento da ONU menciona um limite de aquecimento de dois graus, mas os limites de emissão declarados por vários países em Copenhaga é o equivalente a um aumento superior a três graus de aquecimento global. A última vez que esteve três graus mais quente do que agora, o nível do mar era 10 metros mais elevado.
Temos de reconhecer honestamente que a UE não demonstrou o tipo de liderança que proclama. A forma mais importante para nós de liderar teria sido, e ainda é, apontar uma meta de redução de emissões mais rigorosa, de pelo menos 30%. A nossa meta real deveria ser uma redução de 40%, se formos a ter em conta a mensagem dos cientistas climáticos, como muito correctamente deveríamos fazer. Se, agora, ficarmos por uma redução de 20% nas emissões, isso significa que a UE não quis dizer nada ao declarar o limite de dois graus de aquecimento como o tem feito de há mais de dez anos para cá.
De acordo com relatórios encomendados por um grande número de governos, incluindo o Governo holandês, uma redução de 20% nas emissões fica muito aquém do objectivo mais ambicioso a nível mundial. À luz das informações que temos agora, uma meta de 30% de redução irá custar menos do que o que foi estimado há dois anos ser o custo para reduzir as emissões em 20%.
Naturalmente, em Copenhaga, houve países que quiseram comprometer as negociações. Se a UE tivesse liderado, isto teria sido mais difícil para eles. Desta vez, a UE facilitou-lhes o caminho ao bloquear o segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto, o qual é extremamente importante para os países em desenvolvimento. Seria construtivo dizer que estamos preparados para o segundo período de Quioto, sob certas condições, e seria construtivo apoiar a acção climática por parte dos países economicamente menos desenvolvidos, sem reciclagem dos fundos de cooperação para o desenvolvimento sob uma nova rubrica.
Depois destes resultados medíocres, temos agora de seguir em frente rumo a um acordo climático adequado. Só pode ser internacionalmente legítimo se for negociado através das Nações Unidas. Precisamos também de uma nova forma de diplomacia climática. Não é suficiente que os nossos especialistas conheçam o seu caminho através do emaranhado técnico. Precisamos de esforços diplomáticos pacientes para superar os obstáculos e também para tornar o processo de negociação das Nações Unidas mais viável, para que, por exemplo, aprove normas relativas à votação.
Martin Callanan
Senhor Presidente, espero estar errado, mas parece-me cada vez mais improvável que as negociações iniciadas e prosseguidas em Copenhaga conduzam, de facto, a um tratado juridicamente vinculativo, obrigando todos os grandes emissores mundiais a grandes cortes de emissões.
Nestas circunstâncias, creio que seria totalmente descabido para nós na UE debater estas questões no sentido de concordar com ainda mais reduções nas emissões. Um valor de 30% foi mencionado. A senhora deputada Hassi acabou de mencionar 40%.
Na ausência de um acordo a nível mundial, acho que seria uma loucura concordar com novas reduções, porque correremos o risco de sobrecarregar os nossos consumidores com algumas das maiores contas de energia no mundo desenvolvido, tornando a indústria pesada e os grandes consumidores de energia europeus particularmente pouco competitivos à escala mundial.
Já vimos muitas indústrias a relocalizarem-se fora da UE, simplesmente, claro, transferindo emissões da UE para a China, Índia e outros países. Isto é uma política económica sem sentido porque não traz qualquer benefício líquido ao ambiente. De facto, em alguns aspectos, tem um efeito líquido prejudicial no ambiente uma vez que esses bens acabam por ser simplesmente reimportados de volta à UE.
O que precisamos é de um acordo abrangente a nível mundial. Sou totalmente a favor. Espero que possamos trabalhar no sentido de o alcançar, mas na sua ausência, devemos ser muito cautelosos com novos cortes unilaterais na Europa.
Bairbre de Brún
Senhor Presidente, necessitamos urgentemente de um tratado ambicioso e dotado de força vinculativa.
Segundo os dados científicos mais recentes, a UE tem de se comprometer a reduzir as emissões em 40% até 2020 e em 80 a 95% até 2050, e compromissos dessa ordem não podem ficar dependentes das acções dos outros.
Toda a gente deve ficar ciente das reduções reais a efectuar, e nós precisamos de ter a certeza de que se assegurará aos países em desenvolvimento o financiamento necessário para que eles possam combater as alterações climáticas e os seus efeitos.
É precisa clareza. É necessário que fique claro para todos quem assegurará esse financiamento, exactamente, qual será a contribuição de cada país desenvolvido, e como e quando terá lugar. A falta de vontade política demonstrada em Copenhaga não pode repetir-se.
E desejo também as maiores felicidades ao Senhor Comissário Dimas.
Anna Rosbach
em nome do Grupo EFD. - (DA) Senhor Presidente, falou-se imenso dos chamados "refugiados do clima" a propósito da COP 15. Ao longo da História, as pessoas sempre fugiram de catástrofes naturais, más colheitas, seca, inundações e fome. O facto é que as alterações climáticas e o seu impacto directo sobre as vidas das pessoas e o ambiente são problemas a que não podemos fugir. Contudo, não posso deixar de me interrogar sobre se estaremos a seguir a abordagem certa. Concordo que precisamos de ter mais consciência do modo como utilizamos os recursos na nossa vida quotidiana e de desenvolver novas tecnologias. Não podemos esquecer, porém, que na realidade já dispomos de meios de mitigar problemas que surgem repentinamente. A propósito da COP 15, por exemplo, mencionaram-se as ilhas Cook - um arquipélago do Pacífico. O problema dessas ilhas consiste no facto de estarem ameaçadas pela subida do nível das águas do mar. Um molhe de protecção poderia protegê-las e, na realidade, um molhe é um investimento perfeitamente comportável - excepto para um arquipélago pobre. Enquanto nós, no Ocidente, debatemos a energia eólica, os automóveis eléctricos, a energia solar, os biocombustíveis e novos sistemas de triagem de resíduos a aplicar nos subúrbios da Europa, muitas ilhas estão a desaparecer paulatinamente. Assim, pergunto se o mundo ocidental deve investir milhares de milhões em tecnologia climática - cujo efeito é altamente duvidoso -, quando é possível auxiliar milhões de pessoas utilizando medidas de baixo custo já conhecidas. Mais do que de quezílias sobre estatísticas, indícios e investigação, a hora é de enfrentarmos o impacto das alterações climáticas a nível global mediante a adopção de medidas concretas.
Nick Griffin
(EN) Senhor Presidente, no rescaldo de Copenhaga, tratemos de reavaliar toda a questão do aquecimento global. Em Copenhaga, à ironia do "Climagate II" veio juntar-se a da chegada de um dos invernos mais rigorosos de há várias décadas a esta parte. Desde então, assistimos à desmontagem da patranha da ameaça da subida do nível das águas do mar, do Instituto de Potsdam, o Instituto Goddard foi apanhado a manipular registos de temperaturas, a alegação de que os glaciares do Himalaia estariam a desaparecer foi denunciada como uma fantasia, o Sr. Pachauri revelou-se um especulador que se dedica a explorar as alterações climáticas. O planeta está a arrefecer. O aquecimento global é uma fraude.
Este não é um crime sem vítimas. A tributação das emissões de carbono faz subir os preços dos combustíveis, e está a matar os nossos velhos neste preciso momento. Os milhares de milhões gastos na investigação deste falso problema são milhares de milhões que não poderão ser aplicados no combate a flagelos reais como a doença de Alzheimer ou ser usados para pôr fim a calamidades ambientais reais como a desflorestação. O comércio de créditos de carbono rende milhares de milhões aos "tubarões" da City à custa da pobreza das famílias. A perda de solos agrícolas para a cultura de biocombustíveis já duplicou os preços mundiais dos alimentos, e por isso há milhões de pessoas a morrer de fome, enquanto as companhias, com a sua ganância, auferem lucros ainda maiores.
Os promotores da balela sem qualquer base científica das alterações climáticas antropogénicas - a Shell, a Monsanto, a banca internacional, os mundialistas do Grupo Bilderberg, os bilionários do carbono e os idiotas úteis seus aliados da esquerda - estão a cometer a maior fraude da História da humanidade. Eles devem ser, e serão, chamados a prestar contas, assim como os seus colaboradores em instâncias como esta.
Peter Liese
(DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, em Copenhaga, e após a conferência, falou-se muito de alterações às normas da ONU. Eu sugiro que alteremos o regimento desta Assembleia, para que os membros de grupos marginais, como o senhor deputado Griffin, não discursem no início dos debates, mas sim bem no final, que é o lugar que lhes compete no espectro político, isto pelo menos na primeira ronda de intervenções.
Senhoras e Senhores Deputados, a cimeira de Copenhaga foi obviamente uma decepção. Muitas das nossas exigências e expectativas acabaram por se gorar completamente. Queria acrescentar uma coisa ao que já foi dito. Nós queremos um acordo internacional sobre as emissões dos sectores dos transportes aéreos e marítimos. Infelizmente, Copenhaga não trouxe progressos absolutamente nenhuns nessa matéria. Ela não foi sequer mencionada no acordo sobre o clima de Copenhaga. Isto constitui um resultado decepcionante, particularmente sabendo-se que cada ano que perdermos nos vai obrigar, seguramente, a desenvolver esforços ainda maiores. Quanto mais tarde começarmos, mais arrojados e árduos terão de ser os nossos esforços, e a cada ano que passar, como é natural, estes tornar-se-ão progressivamente mais exigentes. É como uma doença grave: quanto mais cedo começa o tratamento, mais suave pode ser. É por isso que o resultado da cimeira é decepcionante.
Não obstante, não devemos encará-lo de uma perspectiva negativa e parcial. Esta manhã perguntaram-me se a questão das alterações climáticas já estava politicamente morta. Não está. Ela tem de continuar viva e é isso que os cidadãos esperam de nós, também. Devemos procurar os aspectos positivos do que se passou em Copenhaga. Vou citar dois pequenos exemplos, a saber, o compromisso assumido por dois países em desenvolvimento, a República das Maldivas e a Costa Rica, de se tornarem neutros do ponto de vista climático no prazo de dez anos. O mundo inteiro - a Europa e o resto do planeta - pode seguir-lhes as pisadas. Trata-se de pequenos Estados, mas se olharmos para um grande Estado como o Brasil, por exemplo, o que lá se passa é igualmente notável.
Assim, devemos analisar os erros que cometemos e não cair na arrogância de continuarmos, simplesmente, como até aqui. Contudo, tão-pouco devemos desatar a autoflagelar-nos, antes devendo, isso sim, conjugar esforços com aqueles que no mundo querem fazer progressos no campo da protecção do clima. A clivagem deve deixar de ser entre países industrializados e países em desenvolvimento, para passar a ser entre os países que compreenderam o que está em causa e o resto do mundo, que diminuirá gradualmente de tamanho, esperemos.
Jo Leinen
(DE) Senhor Presidente, Senhora Presidente em exercício do Conselho, a semana passada, participei na sessão informal do Conselho "Ambiente" que teve lugar em Sevilha. Foi a primeira reunião de uma formação do Conselho sob a Presidência espanhola. V. Ex.ª não pôde, é claro, estar presente, por motivos familiares infaustos, mas a sua Secretária de Estado, Teresa Ribera, representou-a de forma magnífica. Ao longo de toda a reunião, que foi muitíssimo bem organizada, foi evidente o empenho da Presidência espanhola nesta matéria.
Isso é óptimo, mas o resultado da sessão do Conselho não foi muito satisfatório. O Conselho de Ministros apresentou-se dividido, e completamente falho de direcção. Não há consenso algum entre os Estados-Membros quanto ao que devemos fazer agora. Isso não é bom sinal. É vosso dever e responsabilidade encontrar o mínimo denominador comum entre os 27 Estados-Membros.
A meu ver, precisamos de fazer três coisas na União Europeia, no pós-Copenhaga. A primeira é reassumir a liderança no campo da protecção do clima global. Em segundo lugar, precisamos de salvaguardar a nossa credibilidade, no plano dos compromissos que assumimos e, em terceiro lugar, necessitamos urgentemente de arranjar novos parceiros antes da cimeira do México.
No que se refere à recuperação da liderança, concordo com todas as pessoas que afirmaram aqui que devemos manter a nossa promessa de reduzir as emissões de carbono em 30%. Gostaria que comunicássemos essa meta ao Secretariado da ONU em Bona no dia 31 de Janeiro, em lugar da anterior, de 20%. Se condicionarmos o nosso esforço de redução ao desenvolvimento de esforços comparáveis por parte de outros, nunca mais haverá progressos e a cimeira do México também redundará em nada.
Em matéria de salvaguarda da credibilidade da UE, os 7,2 mil milhões de euros têm de ser efectivamente realizados antes da cimeira do México. Os países da África necessitam de ver que as primeiras medidas estão já a ser tomadas.
Finalmente, quanto ao arranjar parceiros, espero que sejamos capazes de desenvolver a diplomacia de protecção do clima e de, com a ajuda da União Africana em particular, encontrar parceiros suficientes, incluindo na América Latina e na Ásia, para a conclusão de um acordo à escala global no México.
Chris Davies
(EN) Senhor Presidente e caros Colegas, precisamos de deixar Copenhaga para trás. A verdade é que não sabemos por onde devemos seguir. Andamos aos tropeções no escuro. Penso que temos, simplesmente, de explorar cada oportunidade e esperar que uma ou mais dentre elas nos permitam avançar.
Mas estou certo de que não devemos renunciar às nossas ambições e à nossa liderança, e neste ponto há uma decisão crucial a tomar na próxima quinzena e eu quero saber o que a Presidência tenciona fazer para que não haja erros.
Quarenta por cento das nossas emissões provêm da queima de combustíveis fósseis em centrais de produção de electricidade. É por isso que se atribui tanta importância ao desenvolvimento da tecnologia de captação e armazenamento do carbono. Foi por isso que o Conselho acordou há três anos em que devíamos tentar executar um conjunto de projectos de demonstração, em número não superior a 12, até 2015. Agora, há um ano, acordámos num método de financiamento desses projectos: utilizar 300 milhões procedentes das receitas da venda de licenças de emissão no quadro do RCE-UE. Três meses bastaram para que a ideia, saída do Parlamento, obtivesse a aprovação do Conselho, que lhe deu luz verde, mas ao fim de 12 meses ainda não chegámos a consenso sobre o modo de selecção dos projectos ou a aplicação dessa verba. A Comissão apresentou finalmente uma proposta de decisão. Essa proposta aponta para oito projectos de CAC e recomenda um calendário que inviabilizará a conclusão de todos os projectos até 2015. O Comissário Rehn está, pois, na berlinda; espero que, até ao fim do debate, alguém lhe passe um bilhete, para ele poder explicar a falta de ambição deste documento.
Mas temos de concordar numa coisa: por muito inadequado que seja, temos de avançar. A proposta será debatida no dia 2 de Fevereiro na reunião do Comité das Alterações Climáticas, do Conselho, e há resistências da parte de alguns Estados-Membros, que se opõem a que a Comissão tenha a última palavra em matéria de selecção de projectos e de utilização e distribuição do dinheiro.
Ora, esta reunião será a primeira oportunidade no pós-Copenhaga de a União Europeia mostrar se tenciona ir em frente e tomar medidas práticas ou bater em retirada de forma sub-reptícia. É uma prova crucial tanto para a Comissão como para a Presidência.
Assim, o que eu tenho a perguntar à Senhora Ministra é o seguinte: a Presidência vai tratar de alcançar um acordo nessa reunião, ou vai baixar os braços?
Bas Eickhout
(NL) Senhor Presidente, sejamos muito claros: Copenhaga foi um fracasso. Com efeito, houve três grandes derrotados na cimeira: as Nações Unidas, a União Europeia e o clima. Assim, é da máxima importância fazer desses três derrotados vencedores em 2010, na preparação da cimeira do México. Para isso, é necessário que aconteçam três coisas. A primeira é que a UE fale realmente a uma só voz, como o Comissário Rehn já afirmou, mas - e eu agradecia que ele me desse uma resposta concreta a esta pergunta - qual será essa voz? Quem falará em nome da Europa no México?
Em segundo lugar, no que respeita às Nações Unidas, a Europa tem também de afirmar a sua liderança nas negociações, o que implica deixar de olhar apenas para os Estados Unidos e a China, e passar a olhar sobretudo para os países que comungam do nosso desejo de tomar medidas no domínio climático, como a União Africana, o México, o Brasil e a África do Sul. Devemos alargar o leque dos países com que pretendemos concluir um acordo.
Em terceiro lugar, o clima. É verdade que assentámos no objectivo dos dois graus, mas a eleição dessa meta também tem implicações. A ciência diz que ela significa que os países ricos têm de reduzir as suas emissões de CO2 em 40%. Consequentemente, a UE tem de assumir agora o compromisso de as reduzir em 30%. No dia 31 de Janeiro, terá outra ocasião de afirmar a sua liderança avançando com um redução de 30%, e eu peço que a UE dê esse passo. Agradecia que se pronunciassem sobre esta proposta, na medida em que ela constitui a única forma de darmos provas de liderança e de fazermos de 2010 o ano das Nações Unidas, da União Europeia e do clima.
Derk Jan Eppink
(EN) Senhor Presidente, eu apoio as metas ambientais para 2020, mas tenho sérias dúvidas quanto a alguns métodos. A conferência de Copenhaga foi um bom exemplo de um mau método. E que lições devemos retirar dela?
Foi uma conferência a uma escala demasiado grande para ser produtiva: é possível organizar um concerto de rock para 50 000 pessoas; uma reunião, não. Em segundo lugar, a Europa deixou-se vencer pela astúcia da China e da Índia, e os EUA ajudaram à festa. Em vez de um protagonista determinante, a UE foi um espectador perplexo.
Que devemos fazer? Julgo que temos de reconsiderar a fórmula seguida, um G20 é preferível a um evento equiparável ao festival de Woodstock. Em segundo lugar, precisamos de deixar de ter a arrogância moral de querer dizer à China e à Índia o que devem fazer. Levantar barreiras importantes para punir esses dois países seria desastroso. A UE deve, pelo contrário, repensar a sua própria posição, que em última instância acabará por minar o nosso crescimento e emprego.
Finalmente, necessitamos de empreender um sério esforço de investigação dos elementos disponíveis. O "Climagate" foi um primeiro sinal de advertência, e agora a alegação de que os glaciares do Himalaia estão a recuar parece ser pura especulação. Já há até membros do PIAC que prevêem um arrefecimento global.
Precisamos de investigação científica objectiva e imparcial, não de activismos ao serviço de programas políticos. Neste momento ignoramos, pura e simplesmente, o que é e o que não é verdade, e penso que precisamos, antes de mais, de apurar devidamente os factos. Senhor Comissário, Senhora Ministra, espero que se debrucem sobre estas questões com abertura de espírito.
Sabine Wils
(DE) Senhor Presidente, o malogro da cimeira do clima das Nações Unidas deveu-se à acção implacável dos interesses políticos das nações industrializadas. Em consequência disso, a base em que assenta a existência de milhões de pessoas nos países em desenvolvimento e nas nações insulares em risco de submersão está em risco.
Não há consenso acerca da forma de conter eficazmente o aquecimento do planeta. A UE actuou em função das conveniências dos consórcios nacionais e da obtenção de lucros para os grandes interesses. O objectivo de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa nos Estados-Membros da UE em 30% até 2020 foi proposto demasiado tarde.
Subordinar a adopção de metas em matéria de protecção do clima à obtenção de concessões prévias por parte de outros Estados é jogar com o futuro da humanidade. Os factos são claros: em 2007, as emissões de CO2 por pessoa foram de 4,6 toneladas na China, contra 9,7 toneladas na Alemanha e 19,1 toneladas nos EUA. Precisamos urgentemente de justiça climática para toda a humanidade. No próximo ano, na Cidade do México, as nações industrializadas e as economias emergentes terão de chegar a um acordo vinculativo que estipule metas concretas ambiciosas.
Godfrey Bloom
(EN) Senhor Presidente, naturalmente, podem dizer que eu sou céptico, pelo facto de não me vestir como um espantalho.
Eu arrostei com o nevão em Copenhaga, como muitos de vós. Não é curioso o facto de o Inverno deste ano ser o mais frio dos últimos 30 anos em Londres? Na Polónia, Coreia e China está a ser igual. Tem feito um frio glacial na Florida, no Arizona, no Texas - foi a primeira vez em cem anos que nevou no Texas, creio. É claro que nós, como diz Giles Coren, do Times de Londres, deus meu, simplesmente não entendemos - é claro que aquecimento global é isso mesmo: termos de nos acostumar a temperaturas gélidas.
Bom, nós vimos a curva das temperaturas do Al Gore, que continua, presumo, a ser exibida nas escolas públicas de Londres - Al Gore, seu vendedor de banha da cobra, vigarista! Vimos o Professor Jones, da Universidade de East Anglia - vigarista! E agora - os senhores deputados ainda não têm conhecimento desta, porque não foi tornada pública - a base de dados nacional do clima neozelandesa: tenho os números aqui - tudo viciado.
Quando é que os senhores vão acordar? Trapaça, trapaça, trapaça!
(O orador aceita responder a uma pergunta segundo o procedimento "cartão azul", nos termos do nº 8 do artigo 149º)
Chris Davies
(EN) Senhor Presidente, aparentemente, para o senhor deputado Bloom, todas as conclusões científicas relativas às alterações climáticas que têm sido formuladas são um disparate pelo facto de termos tido um Inverno rigoroso.
Pergunto-me se o senhor deputado Bloom não quererá explicar à Câmara a diferença entre "clima" e "estado do tempo".
Godfrey Bloom
(EN) Clima, senhor deputado Davies, é o que nós temos de suportar todos.
Zoltán Balczó
(HU) Senhora Ministra, tenho uma notícia surpreendente para si. A conferência do clima de Copenhaga já terminou. A senhora fala de metas e de ilusões como se ela ainda estivesse para começar. Ela foi um fracasso. Não foram assinados quaisquer compromissos vinculativos. O processo de Quioto é revelador dos resultados a que conduz o voluntarismo. Já todos sabemos o valor que têm os compromissos dos Estados Unidos, mas vale a pena referir também o caso do Canadá. O Canadá assinou o Protocolo de Quioto, e depois aumentou as suas emissões de dióxido de carbono em 26% sem quaisquer consequências. Copenhaga ilustra bem o mundo em que vivemos.
O mundo de hoje é regido pelo fundamentalismo económico. Quando os interesses da sociedade colidem com os interesses da economia global, estes últimos prevalecem sempre. Naturalmente, por trás da economia global está uma elite política muito restrita. Para obviar a alterações climáticas irreversíveis, precisávamos de mudar outro clima. Precisamos de mudar o clima político e moral. Até lá, enquanto forem as pessoas a estar ao serviço da economia, e não o contrário, enquanto o paradigma da economia eco-social de mercado não triunfar, todas as conferências deste tipo estão condenadas ao fracasso.
Richard Seeber
(DE) Senhor Presidente, se há coisa que Copenhaga nos possa trazer é a noção da realidade. Ainda tenho presente o debate que tivemos neste Hemiciclo antes da conferência. Toda a gente irradiava optimismo, mas ela deu em nada. Foi uma conferência internacional com regras peculiares, e a boa vontade, por si só, não chega para alcançar grandes resultados. Portanto, tratemos de abordar as próximas negociações, no México, com a necessária noção da realidade.
Se fizéssemos um balanço de Copenhaga, para sermos justos, teríamos de reconhecer que nem tudo foi negativo, porque o resultado pode servir de base às negociações do México e alguma coisa se conseguiu, pelo menos. A maior decepção para nós, europeus, reside no facto de nós - UE - não termos participado na redacção do documento final. Isso deve ser motivo de reflexão para nós, já que estamos sempre a frisar a nossa pretensão de liderar a luta global contra as alterações climáticas.
A que se deve isso? Antes de mais, provavelmente, ao facto de, com a nossa quota de 14% das emissões de CO2, não estarmos entre os principais emissores. Os EUA e a China, juntos, são responsáveis por quase metade do total. No entanto, na Europa, não falamos a uma só voz. No último Conselho "Ambiente" ficou bem patente a grande diversidade de pontos de vistas que existe. Muitos Estados-Membros têm uma visão da questão muito diferente da da maioria desta Câmara, por exemplo.
No entanto, outro motivo é seguramente o facto de nós, os europeus, não sermos tão bons como afirmamos sempre ser. Se abstrairmos dos mecanismos de desenvolvimento limpo ou, por outras palavras, das medidas de execução conjunta, e das restantes medidas e nos ativermos apenas às nossas próprias medidas de redução das emissões de CO2, verificamos que a nossa folha de serviço não é tão brilhante como nós pretendemos.
Em terceiro lugar, é preciso dizer também que outros países e outras regiões do mundo abordam este problema de uma forma distinta. O nosso grande objectivo é a celebração de um acordo juridicamente vinculativo. Contudo, a China e os EUA optaram por uma via diferente.
Genericamente, precisamos de ponderar se não deveríamos ser mais flexíveis nas nossas negociações, porque, se é importante conjugar esforços no combate ao fenómeno das alterações climáticas, os métodos utilizados para o efeito podem diferir bastante.
Dan Jørgensen
(DA) Senhor Presidente, a pergunta que eu gostaria de fazer aos cépticos na questão do clima desta Assembleia é a seguinte: se, de dez médicos, nove lhes dissessem ter um grau de certeza de mais de 90% de que os senhores deputados estavam gravemente doentes, mas que tinham um medicamento capaz de os curar - um medicamento sem efeitos secundários -, os senhores deputados tomariam esse medicamento? É claro que sim. Era assim que o mundo devia ter reagido em Copenhaga. É assim que o mundo deve, naturalmente, reagir quando 90% dos investigadores mais eminentes do ramo afirmam que o aquecimento global é uma realidade e é provocado pelo Homem. Como tal, a UE deve demonstrar capacidade de liderança. É óbvio que podemos criticar os EUA. É óbvio que podemos criticar a China, por não ter tido a vontade política que era necessária em Copenhaga. Nesta Câmara, porém, temos de olhar para mais perto de nós - temos de criticar a falta de iniciativa revelada pela UE. A UE podia ter feito duas coisas, e deve fazer duas coisas antes da conferência do México. Primeira, devemos tomar a dianteira em matéria de assunção de compromissos de redução. Isto significa passarmos a meta de redução de 20% para 30%, até 2020. Segunda, devemos definir as quantias que estamos dispostos a avançar a título de contribuição para o financiamento a longo prazo do esforço de adaptação às alterações climáticas que sabemos irem ocorrer. Finalmente, é óbvio que a nossa acção terá mais impacto se falarmos a uma só voz, porque isso nos permitirá negociar de modo mais racional e claro do que em Copenhaga. O senhor deputado Callanan, membro do Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus, afirmou, e cito:
(EN)"seria uma loucura fixarmos metas mais elevadas no actual estado de coisas", fim de citação.
Não, Senhor Deputado Callanan, loucura seria não fixarmos metas mais elevadas.
Lena Ek
(SV) A Cimeira de Copenhaga foi, indubitavelmente, uma grande decepção, mas o importante agora é olharmos para o futuro. É isso que nós, os liberais, estamos a fazer e que espero que a Europa seja capaz de fazer no seu conjunto. Precisamos de uma estratégia e precisamos de um "programa pós-Copenhaga". Um importante instrumento para alcançarmos esse objectivo é o investimento continuado no regime de comércio de licenças de emissão. A UE deve encetar de imediato negociações com os EUA com vista à integração do novo regime americano com o regime europeu. Um mercado transatlântico de emissões de carbono pode vir a ser o ponto de partida para um mercado global.
O Senhor Comissário Rehn fez uma excelente intervenção de abertura. A conclusão que retira é perfeitamente acertada. A UE deve falar a uma só voz nestas negociações. Todavia, importa ter presente também que, agora que o Tratado de Lisboa entrou em vigor, o Parlamento Europeu tem uma palavra dizer no processo de decisão neste campo. O Parlamento tem de participar no trabalho preparatório, uma vez que a sua aprovação é necessária para a conclusão de um acordo.
No plano interno, temos, ao mesmo tempo, de continuar a reforçar o nosso mercado de carbono e de deixar de conceder direitos de emissão graciosamente. Precisamos de investir em nova tecnologia e, em terceiro lugar, precisamos de fixar um preço-limite inferior para o dióxido de carbono. A forma de atingirmos as metas climáticas passa pelos mecanismos de mercado, não pelo aumento da burocracia.
Se é para se pôr para trás das costas a conferência de Copenhaga, recomeçar do zero e apostar a fundo na aplicação de novas medidas, a primeira coisa em que temos de nos concentrar é a estratégia UE 2020. As medidas inserem-se no âmbito dela e nós necessitamos de ter medidas bem afinadas em matéria de eficiência energética e de fórmulas de investimento em nova tecnologia. Necessitamos de uma estratégia para o emprego no sector do clima. Finalmente, queria observar que precisamos claramente de uma redução de 30% das emissões de carbono, se desejamos ganhar, não só a batalha do clima mas também a batalha pelo mercado.
Yannick Jadot
(FR) Senhor Presidente, Senhora Elena Espinosa, fiquei muito surpreendido com a auto-satisfação que alardeia a respeito da acção da UE no domínio do clima. É verdade que, nos últimos dez anos, a Europa fez mais e melhor que a maioria dos outros países do mundo, mas em Copenhaga padeceu de uma evidente falta de capacidade de liderança.
Em Copenhaga, vimos igualmente a Europa ficar reduzida à mera soma das estratégias pessoais de comunicação dos Chefes de Estado ou de Governo europeus, e aqui citaria especificamente o senhor Sarkozy, a senhora Merkel e o senhor Brown. Em tais circunstâncias, é muito fácil arrasar o processo da ONU. É verdade que o sistema da ONU é complicado, e que a fórmula G20, que gera acordos totalmente destituídos de substância, mas proporciona ensejos para grandes encenações mediáticas, é muito mais simples.
Isto significa que, ao longo do próximo ano, a Europa tem de fazer mais e melhor. Presentemente, temos uma meta de 20%. Contudo, 20% equivale na realidade a fazer menos nos próximos 10 anos do que fizemos nos últimos 10 anos; equivale a reduzir os esforços da Europa em prol da protecção do clima. Isto é absurdo, não só na óptica do clima, numa altura em que os cientistas nos dizem que temos de conseguir uma redução de 40%, mas também na da economia e do emprego.
Por isso, Senhora Elena Espinosa, por favor não reduza as ambições da Europa em matéria de clima ao mínimo denominador comum, aos objectivos propugnados pelo Presidente Barroso, que se recusa a abrir mão dos 20%, ou pela Itália e pela Polónia, que daqui a nada hão-de começar a negar a veracidade do fenómeno das alterações climáticas. Releia a resolução do Parlamento e adopte imediata e incondicionalmente a meta de 30%.
Konrad Szymański
(PL) Senhor Presidente, temos de nos conformar com o facto de ninguém, à excepção de alguns Estados europeus, estar disposto a pagar para baixar as emissões de CO2, ou a reduzir o seu consumo de energia. A coisa é ainda pior do que isso. Alguns países em desenvolvimento, que recorrem a uma exasperante retórica anti-colonialista, querem enriquecer à custa desta questão e continuar a ser, ao mesmo tempo, os maiores emissores de dióxido de carbono para a atmosfera. Os países africanos, a China e a Índia querem conservar as suas isenções, para não ficarem sujeitos ao sistema internacional de controlo das emissões e, ao mesmo tempo, receber milhares de milhões de euros para aplicar em tecnologias limpas. Isto é uma posição que não temos forma alguma de justificar perante os nossos contribuintes. Depois da conferência de Copenhaga, temos de nos compenetrar de que a Europa não está em condições de arcar com estes custos sozinha. Primeiro, porque avançando sozinhos provocaremos um abrandamento ainda maior do crescimento da nossa economia e afectaremos a prosperidade dos nossos concidadãos. Segundo, avançarmos sozinhos não muda coisa nenhuma no plano das emissões, uma vez que já conseguimos limitar as nossas próprias emissões.
Elie Hoarau
(FR) Senhor Presidente, Senhora Ministra, Senhoras e Senhores Deputados; apesar de Copenhaga ter sido um fracasso, a mobilização de agentes não-governamentais foi excepcional e revelou que existe um verdadeiro movimento internacional a favor da justiça climática.
Doravante, é um dado adquirido que o processo de negociação terá de ter em conta, a título prioritário, os interesses dos pequenos Estados insulares vulneráveis e da África. Será também crucial assegurar que a verba de 100 mil milhões de dólares que foi anunciada em Copenhaga constitui, efectivamente, uma contribuição adicional em relação aos compromissos já assumidos em sede de ajuda pública ao desenvolvimento.
Finalmente, temos de ter em mente que dispomos de muito pouco tempo para agir, antes que as consequências das alterações climáticas se tornem irreversíveis. O ano de 2010 representa a nossa última hipótese, se queremos realmente ser bem-sucedidos na Cidade do México.
Oreste Rossi
(IT) Senhor Presidente, Minhas Senhoras e meus Senhores, depois não digam que não os avisámos. A resolução sobre a COP 15, aprovada por este Parlamento, era só fumo sem fogo.
Pedimos demasiado e não conseguimos nada. Estas palavras não são da Lega Nord mas de Ivo de Boer, secretário da conferência da ONU sobre as alterações climáticas. Não foi propriamente um desastre, embora o acordo não passe de uma carta de intenções. O texto que impediu que a COP 15 encerrasse com resultados completamente nulos, acordado ao cabo de uma maratona de negociações com uma duração e uma intensidade realmente sem precedentes, contém muito pouca substância.
O Acordo de Copenhaga, acordado pelo Presidente norte-americano Barack Obama, pelo Presidente brasileiro Lula da Silva, pelo Primeiro-Ministro chinês Wen Jiabao, pelo Primeiro-Ministro indiano Manmohan Singh e pelo Presidente sul-africano Jacob Zuma, e imposto a todos os restantes países, não foi sequer formalmente aprovado. Na sequência da sua rejeição por oito países, que impediram a sua aprovação, o acordo foi apenas registado pela assembleia plenária dos 192 Estados participantes.
Minhas Senhoras e meus Senhores, a história do aquecimento global é uma perda de tempo. Desde Dezembro, os jornais e noticiários informam que a Europa está dominada por um tempo glacial. Evitemos inúteis e dispendiosas especulações sobre o clima.
Angelika Werthmann
(DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o único resultado concreto da cimeira do clima em Copenhaga foi o estabelecimento do limite de dois graus centígrados para o aquecimento global. As medidas necessárias para tal, no entanto, permanecem obscuras. Esse compromisso minimalista é para nós decepcionante, especialmente porque cabe agora a cada Estado decidir se aceita ou não o acordo sobre os objectivos de protecção do clima. O tempo está mesmo a esgotar-se. Cabe-nos a nós decidir agora o que acontecerá a seguir. Devemos incentivar um desenvolvimento sustentável e protector do clima, que nos permita utilizar os recursos do nosso planeta de modo responsável, para nós e para as gerações futuras. A UE e os seus Estados-Membros devem desenvolver o seu papel de líder mundial em matéria de tecnologias verdes. Teremos então dado pelo menos um primeiro passo.
Rachida Dati
(FR) Senhor Presidente, Senhora Ministra, Senhor Comissário, ninguém poderia deixar de reparar que Copenhaga foi uma oportunidade perdida. No entanto, e sim, Senhor Comissário, faço minhas as suas palavras, a cimeira ainda assim teve duas virtudes. A primeira foi ter mobilizado muito mais chefes de Estado ou de governo do que a Cimeira de Quioto. A segunda foi ter permitido que os países em desenvolvimento possam beneficiar de compromissos financeiros destinados especificamente a ajudá-los a combater o aquecimento global.
E o que deve a Europa fazer agora? Logicamente, tem de continuar o seu excelente trabalho de redução das emissões de gases com efeito de estufa, porque a verdade é que a Europa tem sido um modelo de virtude. Quanto à meta de Quioto, de reduzir as emissões em 8%, as empresas europeias já conseguiram uma redução de quase 13%, demonstrando assim a sua virtude e empenho em proteger o ambiente. Contudo, esta luta e esta atitude virtuosa não devem de maneira alguma situar-se num contexto de concorrência desleal. Como já disse nas audições, Senhor Comissário, tudo isso só se pode verificar num contexto de concorrência totalmente leal. Temos de considerar a aplicação de uma taxa de carbono nas fronteiras da União Europeia, porque não podemos deixar os nossos negócios e os nossos empregos à mercê de concorrência totalmente desleal, beneficiando os países que não respeitam a protecção ambiental e a redução dos gases com efeito de estufa, ou não aplicam os mesmos critérios que nós relativamente a estas questões. Penso, portanto, que é absolutamente essencial, como já aqui disse a senhora deputada Lepage, reflectir sobre a futura aplicação de uma taxa de carbono nas fronteiras da União Europeia.
Em segundo lugar, fiquei bastante satisfeita ao saber que, nas audições, o Senhor Comissário Tajani não pôs de parte a realização de um estudo de impacte sobre a possibilidade de aplicação desta taxa do carbono nas fronteiras da União Europeia. Portanto, a pouco e pouco, penso que iremos vencer esta batalha, porque é importante proteger as nossas empresas e empregos na Europa.
Anni Podimata
(EL) Senhor Presidente, Senhora Presidente em exercício do Conselho, certamente que gostaríamos que o debate de hoje tivesse decorrido em circunstâncias diferentes, circunstâncias essas em que o nosso papel seria o de avaliar um acordo global e vinculativo e decidir o próximo passo da União Europeia. Infelizmente, os resultados de Copenhaga foram muito abaixo das expectativas. Esta é a primeira razão principal para manifestarmos a nossa desilusão.
O segundo motivo deste descontentamento, que a nós, enquanto Parlamento Europeu, nos preocupa de modo particular, é a pobre figura que a União Europeia fez na Cimeira de Copenhaga. Embora estivéssemos à espera de que, na primeira cimeira global após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a União Europeia liderasse os esforços para alcançar um acordo global novo, ambicioso e substancial para combater as alterações climáticas, nós e os cidadãos da Europa assistimos a um espectáculo de fragmentação, com alguns líderes europeus a jogar de acordo com as suas próprias regras e a União Europeia a desempenhar um papel coadjuvante e de espectador. Não é um papel que almejamos ou um papel que nos fique bem.
O que fazer, portanto? Apelamos à Comissão Europeia e ao Conselho para que dêem mostras de que estão em condições de assegurar um papel de liderança da Europa nesse novo esforço. Permitam-me recordar que não se trata apenas de uma questão de limitar as repercussões das alterações climáticas. Trata-se de um desafio muito maior, o desafio de uma mudança para um modelo de desenvolvimento novo, um modelo de desenvolvimento verde, que será a resposta da Europa à necessidade de criação de novos empregos, de apoio à competitividade da economia europeia e de consolidação do papel de liderança da União Europeia nessa nova ordem.
Fiona Hall
(EN) O resultado de Copenhaga foi uma grande decepção, mas temos agora de seguir em frente. A UE precisa neste momento de se comprometer a reduzir as suas emissões em 30%, por três motivos.
Primeiro, porque, com a quebra da actividade económica devido à recessão, uma redução de 30%, agora, não requer praticamente nenhum esforço adicional em relação aos 20% iniciais.
Em segundo lugar, porque travar esse esforço agora significaria perder a dinâmica conseguida no que respeita às novas indústrias verdes. Não podemos assumir só meio compromisso em relação ao investimento em energias renováveis e sistemas de transportes de baixo carbono. É necessária uma infra-estrutura enorme, seja ela uma super-rede no Mar do Norte ou, numa escala menor, pontos de carregamento para os carros eléctricos. Estamos a falar de centenas e milhares de novos postos de trabalho: somente no Reino Unido, são potencialmente 70 000 empregos ligados à energia eólica offshore, mas estes empregos, tão necessários à recuperação da economia, só serão criados se houver um roteiro claro para se chegar a uma Europa de carbono-zero até 2050.
O investimento precisa de certezas, e temos de estar conscientes de que a Europa corre o risco de perder a liderança no domínio das tecnologias associadas às energias renováveis. Os sectores ligados a estas energias estão a crescer muito rapidamente nos EUA e na China. Se vacilarmos, estes novos postos de trabalho verdes deslocar-se-ão para fora da Europa.
Por último, precisamos da redução de 30% porque grande parte do esforço adicional pode ser conseguida através de uma maior eficiência energética. Seria, de qualquer forma, impensável não fazer mais pela eficiência energética. Falar de eficiência energética é o mesmo que falar de eficiência económica. Estamos a falar de uma redução, não de um aumento, da factura energética, o que acaba por aumentar a segurança energética. Portanto, independentemente dos valore apresentados pelas outras partes no dia 31 de Janeiro - e talvez até tenhamos uma surpresa agradável a esse nível - a UE tem de assumir o compromisso de uma redução de 30%.
Ivo Strejček
(CS) Ao revermos a Cimeira de Copenhaga e os resultados da mesma, deveríamos adoptar uma atitude sensata e olhar através do prisma dos inúmeros dados ambientais e económicos disponíveis que confirmam que o aquecimento global não existe e que, se existe, está totalmente fora do controlo do ser humano, pois resulta exclusivamente das forças da natureza. Aliás, na semana passada, soubemos que uma parte significativa dos dados usados pelo Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas foi conscientemente falsificada ou mal interpretada. Sob este prisma, é bom ver que a Cimeira de Copenhaga falhou. Esse fracasso permitirá, assim o espero, em primeiro lugar, um afastamento em relação a esta política agressiva denominada política "verde". Em segundo lugar, permitirá que a política volte a tratar de assuntos que realmente dizem respeito às pessoas, no contexto da actual recessão económica. Em terceiro lugar, permitirá que se evite gastar o dinheiro dos contribuintes em controversos projectos verdes. Em quarto lugar, criará espaço para a um debate de facto sobre o fornecimento eficiente e racional de energia, e assistiremos a um renascimento da energia nuclear. Senhoras e Senhores Deputados, quando me encontro com os meus eleitores, eles abanam a cabeça, incrédulos, por causa dos assuntos que aqui discutimos, e por constatarem que não somos capazes de lidar com os seus verdadeiros problemas.
Marisa Matias
Senhor Presidente, perante a urgência, aquilo a que nós assistimos em Copenhaga foram vários passos atrás. É certo que Copenhaga mobilizou mais Chefes de Estado do que Quioto, mas também criou mais divisões e, como resultado, o que aconteceu foi que passámos a ter uma situação de cada um por si, onde cada Estado pode definir quais são as suas metas e, ainda por cima, num regime de voluntariado.
De referir que temos uma meta de 2 graus centígrados ou metas para financiamento sem nenhuma clarificação, o que também não nos pode servir de consolo. Portanto, o que eu penso é que temos de agir em termos de futuro, e agir em termos de futuro é passar da retórica à acção.
A União Europeia sempre quis ser líder, sempre o afirmou. Mas, quando chegámos a Copenhaga, acabou por hesitar, não definir nem defender as metas que aqui afirmou serem as suas metas e das quais não abdicaria.
Portanto, o que eu pergunto é se de futuro não seremos mais justos, se continuaremos a permitir que, às custas deste fracasso e das decisões de uns sobre outros, os mais pobres continuem a pagar a factura mais pesada.
Timo Soini
(FI) Senhor Presidente, a Cimeira de Copenhaga foi um desastre total. Votei contra a nossa resolução de Dezembro. Eu tinha razão, tal como 92 outros deputados aqui presentes.
A União Europeia agiu com grande arrogância ao tentar apresentar a sua solução para o mundo. Poucos dias antes do início da cimeira, veio a lume uma fraude de 5 mil milhões de euros no comércio de emissões. Deve ter sido embaraçoso, mesmo antes do início da reunião, com a UE a oferecer uma solução e a enfrentar abusos nos fundos no valor de 5 mil milhões de euros. Foi de facto vergonhoso, e estará a UE agora minimamente preocupada em investigar estes abusos? Se queremos restringir as emissões, devemos estabelecer um sistema específico para isso, tal como em relação aos automóveis. Funciona, embora nunca se chegue ao ponto de ser preciso encerrar as nossas indústrias no sector do aço, metal ou madeira, na Finlândia ou em outros países da UE. Não serviria de nada: os trabalhadores não devem sofrer as consequências.
(Aplausos)
Romana Jordan Cizelj
(SL) Também eu estou desiludida com o resultado da conferência de Copenhaga, mas deixemos de nos queixar dos fracos resultados e, em vez disso, pensemos na direcção a tomar a partir de agora, para que não nos decepcionemos ainda mais. Contentar-nos em dizer "aprofundemos o trabalho já feito, pois só precisamos de algumas mudanças" não é suficiente.
A primeira pergunta que me coloco a mim própria, neste contexto, é no sentido de saber para que servem as conferências COP. Serão conferências de verdade ou apenas para o público ver? São ambas as coisas, é claro. No entanto, precisamos da garantia de que os especialistas possam prosseguir com o seu trabalho e de que o público seja informado, não só sobre os eventos informais à margem das conferências, mas também sobre o nosso trabalho. A Europa deveria, portanto, reconsiderar os aspectos organizacionais destas conferências.
A minha segunda questão é: qual o papel dos líderes mundiais nestas conferências? Será o de promover campanhas políticas internas ou ajudar os participantes a chegarem a um acordo? Penso que também temos de reconsiderar os métodos de trabalho destas conferências e o papel dos líderes mundiais que nelas participam.
A minha terceira pergunta tem a ver com o papel da União Europeia. Sim, de facto adoptámos muitas medidas boas para garantir a manutenção do papel de liderança da Europa no desenvolvimento de tecnologias amigas do ambiente, mas perdemos o nosso papel de líder no processo negocial. Em minha opinião, não devemos contentar-nos com o papel de mero coordenador do processo negocial: temos de assumir, nós próprios, o papel de negociador activo. É por esta razão que não devemos pôr todas as cartas na mesa e anunciar os nossos objectivos antes do início das negociações. Também deveríamos tentar uma aproximação com países terceiros, ao invés de nos distanciarmos deles.
Por fim, gostaria de referir que temos de tratar a questão das alterações climáticas como um assunto urgente nas nossas reuniões internacionais, e, nesse sentido, é claro, conto com a cooperação dos dois Comissários responsáveis por ambas essas áreas.
Enrique Guerrero Salom
(ES) Hoje, no princípio do ano de 2010, não estamos no ponto em que gostaríamos de estar no combate às alterações climáticas. Não chegámos lá porque, neste momento, deveríamos estar a trabalhar no sentido de adoptar as alterações legislativas decorrentes de um acordo alcançado em Copenhaga.
Não estamos nessa fase e é uma lástima. Devemos lamentar o facto de que, em Copenhaga, se baixaram as ambições no combate às alterações climáticas, não se assinou um acordo vinculativo e houve falta de transparência nos procedimentos. Como consequência, não temos bases jurídicas ou meios suficientes para atender às necessidades das pessoas, especialmente nos países em desenvolvimento.
No entanto, também não estamos no ponto em que estávamos antes de Copenhaga, porque em Copenhaga conseguimos um acordo que almejávamos com os Estados Unidos, a China, a Índia, a África do Sul e o Brasil, que mais tarde foi assinado por outros países, como a Rússia, a Austrália, a Noruega, a Suécia e a Espanha. Não devemos esquecer que, juntos, esses países são responsáveis por três quartos das emissões de dióxido de carbono nem nos devemos esquecer de que muitos desses países estiveram, anteriormente, fora do Protocolo de Quioto.
Portanto, o passo que demos não foi suficiente, mas foi significativo. Temos de aproveitar este passo em frente para avançarmos a partir de dentro da União Europeia. A União Europeia foi o motor de todos os progressos já alcançados. Contudo, esses avanços não prosseguirão se a União Europeia não continuar a insistir.
Em relação à Alemanha e ao México, temos de trabalhar para alcançar acordos vinculativos e obter recursos para ajudar os países em desenvolvimento a reduzirem as suas emissões, a adaptarem-se e a actualizarem-se em termos de tecnologia. Temos de o fazer por motivos de eficiência e de justiça e porque precisamos de mais parceiros.
Estou seguro de que a Presidência espanhola trabalhará nesse sentido.
Roger Helmer
(EN) Senhor Presidente, trago boas notícias para o Parlamento: tal como muitos cientistas, cheguei à conclusão de que não existe nenhuma crise do clima! Os níveis do mar não estão a subir de modo significativo e, tal como o PIAC foi obrigado a admitir, os glaciares do Himalaia não estão a regredir rapidamente. O pequeno aumento na temperatura média global dos últimos cem anos está totalmente de acordo com as alterações naturais de longo prazo, há muito conhecidas.
Copenhaga mostrou que muitos países, especialmente a China e a Índia, não estão, pura e simplesmente, dispostos a sacrificar o desempenho económico em prol de um problema completamente especulativo. No Reino Unido, a maioria dos eleitores já não acredita nas alterações climáticas provocadas pelo Homem e não está disposta a financiar tentativas fúteis e sem sentido de mitigar essas alterações. As mensagens da Unidade de Investigação Climática recentemente interceptadas mostram que até os sacerdotes do alarmismo do clima estão desesperados com o facto de a natureza não estar a cumprir as suas previsões, de modo que estão a falsificar os dados para manter a fantasia.
Temos agora de exigir um inquérito público para avaliar os dados em causa, antes de gastar mais um cêntimo que seja em medidas de mitigação.
João Ferreira
Senhor Presidente, no fracasso de Copenhaga, os Estados Unidos e a União Europeia, respectivamente o primeiro e segundo maiores emissores mundiais em termos per capita, têm particulares e iniludíveis responsabilidades, que nenhuma tentativa de desresponsabilização, passando as culpas para cima de outros, apagará.
Entre outros aspectos já aqui mencionados, a Cimeira fracassou no que respeita ao financiamento da chamada adaptação nos países em desenvolvimento, pela insuficiência dos compromissos assumidos. Ao mesmo tempo, continuam a ser hipocritamente ignorados constrangimentos que pesam sobre estes países, como a enorme dívida externa, cujo montante, comparado com o financiamento anunciado, é verdadeiramente astronómico e uma fortíssima limitação a qualquer possibilidade real de desenvolvimento económico e social sustentável.
A Cimeira fracassou na discussão séria dos resultados perversos dos instrumentos de mercado e dos mecanismos de flexibilidade do Protocolo de Quioto. Entre outros aspectos, a Cimeira fracassou em abordar as causas das alterações climáticas para além dos seus efeitos, um sistema de organização económica e social irracional, no quadro do qual não será encontrada a solução para este nem para outros problemas com que a humanidade ...
(O Presidente retira a palavra ao orador)
Herbert Reul
(DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, neste acordo de Copenhaga, 180 países aceitaram a meta dos dois graus centígrados, mas esta meta ainda não é legalmente vinculativa. Dos planos que aqui fizemos não saíram muitos resultados. Deu tudo errado em Copenhaga. Podemos admitir que foi uma derrota. É importante descrever a situação com precisão para se poder reflectir com cuidado sobre o que aconteceu e podermos, então, avançar nesta matéria.
Estou um tanto chocado com alguns dos discursos que aqui ouvi. Foi aqui dito "temos de lutar mais", "temos de continuar a fazer o que temos feito", "precisamos de uma maior percentagem", "mais dinheiro", "o problema foi falta de união dentro da Europa", e penso que essas afirmações são demasiado ligeiras, demasiado superficiais em termos de análise da situação. Prosseguir pura e simplesmente em frente não é solução. Não foram essas as razões por trás dos resultados obtidos. Será que já considerámos e discutimos uns com os outros todos os pontos essenciais de maneira justa e objectiva? Como é que lidámos com as questões, legítimas ou não, dos colegas que disseram "temos dúvidas sobre certas questões com as quais não concordamos, questões de cepticismo em relação ao clima"? Como é que reagimos, na Comissão sobre as Alterações Climáticas, quando alguns colegas disseram "também queremos ouvir o outro lado - a posição dos cientistas que se opõem"? Qual a oportunidade que demos, de facto, a que essas posições fossem apesentadas? De resto, independentemente da nossa posição, temos de discutir com calma a questão de como lidar com as recentes informações que alguns colegas acabaram de mencionar, sobre o erro do PIAC em relação ao degelo dos glaciares.
Também há um segundo tipo de questões que necessita de respostas. Estaremos a utilizar os mecanismos certos para lidar com o problema? Estão sempre a surgir novos calendários, mais percentagens, novos regulamentos e disposições. É uma abordagem um tanto burocrática. Não terá a senhora deputada Ek razão ao insistir que a solução passa pela inovação tecnológica e as forças de mercado? Existem abordagens diferentes por parte de outros países, mas isto não quer dizer que não estejam a fazer nada. Talvez um pouco mais de abertura e um pouco mais de reflexão nos permitam ser mais eficazes em relação a este assunto. É o que eu gostaria de ver acontecer, ao invés do método de "fechar os olhos e ir em frente".
Judith A. Merkies
(EN) Senhor Presidente, não quero descrever um cenário de desgraça, como já aqui se fez. Não pretendo retratar um cenário de desgraça para o futuro, nem condenar o falhanço de Copenhaga - embora esteja irada.
Por isso, a resolução passa por se fazer muito melhor no futuro, e a nossa próxima oportunidade está no México, este ano. Em primeiro lugar, da próxima vez não deveremos avançar sozinhos. Em Copenhaga, olhámos para trás e estávamos sós em relação às nossas ambições. Temos de convencer os outros a ser tão ambiciosos quanto nós. Como podemos afirmar estar no papel de condutor se não somos capazes de convencer os outros das nossas ambições e do caminho a tomar?
Em segundo lugar, não há uma solução boa para todos. Como foi por vezes dito com orgulho nos dias que antecederam a cimeira do clima, não existe um plano B. Bem, temos a certeza disso agora, nada deu certo. Não temos nada. Portanto, da próxima vez, é melhor termos um plano B.
Por fim, como poderemos vencer na diversidade se o nosso lema é a unidade? Seria bom se, da próxima vez, actuássemos em conjunto, em uníssono. Precisamos de um mandato unívoco. A Europa precisa muito de uma só voz. Portanto, Senhora presidente em exercício do Conselho, estarão dispostos a comprometer-se com um mandato exclusivo, não partilhado? Seria uma competência exclusiva da União Europeia em matéria de políticas do clima e acordos do clima.
Mirosław Piotrowski
(PL) Senhor Presidente, o clima, a própria natureza que nos rodeia, pertence a todos, incluindo as gerações futuras, e é por isso que nos devemos sentir responsáveis pela sua protecção. Na recente cimeira do clima, os líderes mundiais não foram capazes de chegar a um entendimento em relação a uma estratégia comum ou a mecanismos para alcançar esse objectivo. Paradoxalmente, não creio que isso seja uma má notícia, tendo em conta as inquietantes informações que nos têm chegado do Reino Unido e dos Estados Unidos, entre outros, sobre uma tentativa de manipulação dos dados por parte de certos grupos de interesse, valendo-se de dados científicos para alcançar um resultado específico.
Precisamos de uma avaliação fiável desta situação. Portanto, apelo à nomeação de um grupo de especialistas internacionais independente, à elaboração de um relatório completo sobre se a actividade humana afecta realmente, ou não, as alterações climáticas, e que determine se houve falsificação dos dados. Na implementação de uma estratégia comum de protecção do clima, os políticos da UE devem ter em conta também as diferenças económicas entre os países da Europa Ocidental e da Europa do Leste. Devido à crise, as medidas propostas podem levar muitas economias à ruína.
Maria Da Graça Carvalho
Senhor Presidente, Senhora Ministra, a Conferência de Copenhaga terminou com um resultado longe do esperado. Os países tomaram nota de um documento cujos objectivos são pouco claros e não vinculativos. Copenhaga representou muito mais do que uma cimeira do clima. Jogou-se aí uma nova correlação de forças a nível mundial e o próprio papel do multilateralismo do sistema das Nações Unidas. Foi notória a influência crescente dos países emergentes. A Conferência de Copenhaga mostrou que é preciso repensar o papel da Europa no mundo. Será necessário utilizar as possibilidades oferecidas pelo Tratado de Lisboa para preparar o caminho até à próxima COP, com ambição, falando a uma só voz, fazendo alianças estratégicas.
O resultado de Copenhaga fornece uma base para a continuação dos trabalhos. A UE deverá procurar garantir que os próximos passos das negociações desenvolvam o Acordo de Copenhaga com vista a alcançar um acordo juridicamente vinculativo até ao fim deste ano. Deverá ainda contribuir para a implementação das disposições relativas ao financiamento dos países em desenvolvimento, no tocante às florestas, à transferência de tecnologia e às medidas de adaptação.
A nível interno, a Europa tem também uma tarefa grande pela frente: implantar o pacote de energia e clima, investir nas tecnologias limpas, na investigação científica, na eficiência energética, apostar numa nova política industrial baseada na eficiência dos recursos naturais e na inovação, promover uma políticas de cidades de baixo carbono, de transportes e mobilidade sustentável. Só assim será possível liderar, pois a verdadeira liderança baseia-se no exemplo.
Csaba Sándor Tabajdi
(HU) Senhor Presidente, Copenhaga mostrou-nos que a UE não conseguiu encontrar parceiros para as suas ideias ambiciosas. De futuro, a UE não deverá desistir das suas metas, a promessa de três vezes 20% mas, ao mesmo tempo, deve reconsiderar a sua posição e o seu mandato negociais, porque não podemos adoptar a política da avestruz. Há que aprender as lições de Copenhaga. O mandato não foi bem sucedido. Não soubemos compreender o empenhamento da China nem de outros países em desenvolvimento. Não soubemos compreender o espaço de manobra de que dispunha o Presidente Obama e não conseguimos falar a uma só voz. Como parte do debate da Presidência espanhola, o Presidente, e o senhor deputado Verhofstadt, afirmaram muito justificadamente que a Europa não tinha uma voz comum.
Não podemos adoptar a política da avestruz. Depois de Copenhaga, não podemos agir e não podemos fazer política da mesma maneira que fazíamos antes de Copenhaga. A UE deve reposicionar-se e definir um novo mandato antes da série de negociações a realizar no México. Em primeiro lugar, temos de investigar como poderemos alcançar a meta dos 2º C, um dos resultados de Copenhaga. Durante o próximo período, a política europeia deveria consistir em definir uma posição flexível susceptível de permitir o êxito. Obrigado pela vossa atenção.
Esther de Lange
(NL) Senhor Presidente, Senhora Presidente em exercício do Conselho, esta manhã, teve lugar nas escolas neerlandesas o Nationale Voorleesontbijt (pequeno almoço de leitura em voz alta). No meu círculo eleitoral de Noordwijk aan Zee, que fica mesmo junto das dunas do Mar do Norte, numa zona que será das primeiras a ser afectada por uma eventual subida dos níveis do mar, as crianças ouviram ler uma história intitulada "Uma reunião", sobre homens de neve a deliberar sobre a forma de impedir o calor de aumentar. Falam, falam, falam até terem todos derretido. Para ser sincero, num dia mau, este debate faz-me lembrar um pouco essa história.
É verdade que Copenhaga não foi um êxito. Ora, poderíamos continuar a apontar o dedo a outros países ou sectores específicos; esses chavões também surgiram ocasionalmente no debate. No entanto, parece-me que seria uma ideia melhor pensar no futuro e ver o que a Europa pode e, sobretudo, deve fazer para assumir a sua responsabilidade e assegurar que se consiga ainda chegar a um acordo internacional. Por conseguinte, em minha opinião, é necessário manter em cima de mesa a opção de uma redução de 30%. Além disso, a Europa tem de considerar formas de promover novas tecnologias, inclusivamente com fundos europeus, por exemplo, promovendo a construção de estufas neutras em termos de emissões de CO2 e que, simultaneamente, consigam produzir energia, em vez de vermos constantemente a agricultura como um problema. Por outro lado, temos de basear a nossa abordagem em dados científicos, em conhecimentos e em competências e não em emoções, por muito que todos nós nos interessemos por este debate.
Por último, tal como já disseram muitos dos meus colegas, temos de falar a uma só voz. Só deveria haver um lugar para a Europa no México, em vez dos oito que aparentemente foram necessários em Copenhaga. Senhora Presidente em exercício do Conselho, como pensa conseguir isso em conjunto com os comissários com responsabilidades neste domínio?
Nessa Childers
(EN) Senhor Presidente, a esperança gerada por anos de preparação foi-se transformando em desânimo à medida que se foi tornando cada vez mais claro que o acordo a que pretendíamos chegar em Copenhaga estava a escapar ao nosso alcance a cada dia que passava.
É forçoso que nos preocupemos com a facilidade com que os EUA, a China e outros contornaram as estruturas da ONU, relegaram a UE para segundo plano e chegaram a um acordo que ficou muito aquém das expectativas mundiais.
Uma coisa é clara. O sistema de conversações climáticas das Nações Unidas necessita de ser submetido a uma profunda operação cirúrgica antes da conferência do México, no final deste ano. Nas circunstâncias actuais, o Presidente Obama é um prisioneiro do seu sistema político, porque necessita de 67 votos no Senado.
A China recusa todas as medidas que sejam vinculativas e estejam sujeitas a vigilância internacional. A ironia da situação é que, quanto mais tempo os EUA, a China e outros frustrarem, adiarem e prevaricarem no que respeita a um acordo, mais difícil se tornará, necessariamente, atingir as metas de redução das emissões.
Temos de considerar soluções. A UE e este Parlamento necessitam de examinar com honestidade a forma com vão abordar estes assuntos no futuro. A Europa tem de se mostrar muito mais segura da sua posição e, ao fazê-lo, deve continuar a estabelecer objectivos ambiciosos que envolvam metas e reduções das emissões de 30%.
Trata-se de uma corrida económica que conduzirá o mundo ao século XXI com base em empregos ecológicos e num estilo de vida sustentável. A Europa tem de vencer essa corrida independentemente daquilo que os nossos amigos façam ou não façam.
Cristina Gutiérrez-Cortines
(ES) Gostaria de dar as boas-vindas à Senhora Presidente em exercício do Conselho, Elena Espinosa, com cuja presença aqui me congratulo sinceramente.
Estou especialmente preocupada com a mudança de atitude e com o facto de a nossa análise de Copenhaga poder muito bem conduzir a uma mudança de atitude. Em primeiro lugar, penso que um dos nossos problemas consiste em falta de humildade e realismo, tal como já disseram os meus colegas. Acima de tudo, porém, preocupa-me o facto de termos constatado, ao deslocarmo-nos a outros países, que eles não falam de alterações climáticas mas sim de mudança global.
O contexto em que nos iremos mover no México - e o contexto em que nos temos estado a mover - caracteriza-se por uma população crescente, escassez de alimentos, a necessidade de desenvolver a agricultura e a falta de recursos fundiários e hídricos. Por conseguinte, qualquer decisão que tomemos sobre as alterações climáticas tem de ser considerada dentro deste contexto. É evidente que também não podemos esquecer que muitos países têm o direito de se desenvolver.
Necessitamos, portanto, de adoptar uma visão sistemática, uma coisa que falta na nossa análise das alterações climáticas. Não é possível resolver as alterações climáticas com base exclusivamente na questão das emissões. Uma visão sectorial quantitativa não leva a lado nenhum.
Além disso, temos de atribuir mais importância à informação científica. Peço especialmente à Comissão que as equipas que manipularam os dados sejam averiguadas e que lhes sejam retirados os financiamentos, se é que a União Europeia as está efectivamente a apoiar, porque isso desacreditar-nos-á para sempre.
Como vamos nós coordenar a nossa acção sobre este assunto? Este é um outro aspecto muito importante. Como é que a União Europeia se vai organizar para chegar a um acordo? Já devíamos ter começado a trabalhar nesse assunto esta manhã.
Por último, a questão que me preocupa: a adaptação processa-se no território em causa e temos de iniciar esse processo, mais uma vez, adoptando uma nova visão estratégica do território que inclua a produtividade, a reflorestação estratégica, regiões, zonas e distritos dedicados à agroenergia e, evidentemente, a água e a biodiversidade. Ainda não temos essa visão.
Quanto a este ponto, creio que necessitamos de pensar na possibilidade de utilizar os Fundos Estruturais para novos planos estratégicos em todas as regiões, a fim de se levar a cabo essa adaptação, e os decisores políticos devem ser convidados a iniciar essa revisão estratégica do território, porque essa área não é da nossa responsabilidade e será muito difícil trabalharmos nela a nível europeu.
Saïd El Khadraoui
(NL) Senhor Presidente, minhas Senhoras e meus Senhores, tal como já aqui se disse muitas vezes, evidentemente, a cimeira foi um fracasso. Estamos a milhas de distância dos nossos objectivos. Durante os próximos cinco meses, teremos de ver se ainda será possível consertar a situação. Creio, porém - tal como já disseram também outras pessoas - que continua a haver muitos aspectos que nós próprios podemos consertar, mesmo sem um acordo internacional sob os auspícios das Nações Unidas. Estou a pensar, em particular, naquilo que podemos fazer para criar um sistema de transportes mais sustentável. Um objectivo prioritário era reduzir as emissões da aviação em 10% até 2020, trabalhando através da Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO), e as emissões dos transportes marítimos em 20%, trabalhando através da Organização Marítima Internacional (OMI). Assim, gostaria de pedir ao Conselho e à Comissão para prosseguirem as negociações com estas organizações e para intensificarem as pressões, começando a preparar medidas unilaterais desde já para o caso de não se conseguir chegar a um acordo dentro de um período de tempo relativamente breve.
Entretanto, há evidentemente uma grande quantidade de trabalho de casa que nós próprios podemos fazer. No que respeita aos transportes intra-europeus, ouvi a Comissária indigitada Connie Hedegaard defender um pacote clima-transportes ambicioso durante as audições. O Comissário indigitado Siim Kallas não foi tão claro, mas gostaria de recordar à Comissão que os transportes são responsáveis por 25% das emissões de CO2, pelo que são necessárias medidas urgentes para esse sector. É complicado, é difícil e exige um conjunto de medidas, mas insto a Comissão a continuar a trabalhar sobre o assunto e a dar desse modo um contributo importante para uma política mais sustentável.
Catherine Soullie
(FR) Senhor Presidente, minhas Senhoras e meus Senhores, já não é necessário demonstrar a importância da questão das alterações climáticas. Os seus impactos a curto, médio e longo prazo são inegáveis, embora os resultados do JESC tenham sido publicados na primeira página de um certo jornal nacional e vão reforçar indubitavelmente a posição dos cépticos.
O mundo pensava que a conferência de Copenhaga proporcionaria aos líderes mundiais uma oportunidade única de comprovar, agir em função de, e corrigir os efeitos deste processo das alterações climáticas. A União Europeia era um parceiro fundamental nesse fórum, não só devido à legislação ousada que temos aprovado com vista a limitar o impacto das nossas actividades no clima, mas também porque a Europa representa uma união de países que podem efectivamente ter um contributo a dar.
O documento final da conferência de Copenhaga deixou obviamente uma sensação de insatisfação, mas recuso-me a dizer que foi um fracasso. O mundo, incluindo até um dos países mais relutantes, a China, mostrou-se de acordo quanto à questão de limitar o aumento da temperatura a 2ºC. O Brasil acaba de aprovar uma lei destinada a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em cerca de 39% até 2020, em conformidade com os compromissos que assumiu.
Muitos outros países também revelaram grande ambição no que respeita às metas de redução das emissões de gases com efeito de estufa. Estou a pensar no Japão e na Noruega. Quero igualmente realçar o aspecto muito positivo que foi o consenso a que se chegou quanto à necessidade urgente de um mecanismo destinado a reduzir as emissões geradas pela desflorestação. Foi produzido um texto específico e unânime sobre a execução do chamado mecanismo REDD+, que se destina a reduzir a desflorestação e a permitir que o CO2 seja armazenado naturalmente.
Embora tenha ficado longe de um acordo vinculativo mas se possa considerar claramente um acordo político, o documento final de Copenhaga deve levar-nos a perguntar qual a razão de tal desapontamento. Assisti à conferência de Copenhaga, tal como vários colegas meus, com o desejo de participar, de ajudar e de ver uma Europa de negociação e de liderança a agir. Fiquei extremamente desapontada porque a Europa e, especialmente, o Parlamento não ocuparam o lugar que mereciam nas negociações.
Para fazer sentir a sua presença, a Europa tem de ser considerada mais forte nesta área. A reunião dos nossos ministros do Ambiente em Sevilha não levou a nada, e os nossos líderes foram considerados inseguros e hesitantes, e continuamos divididos no que respeita às nossas metas.
Espero que Connie Hedegaard, armada das suas propostas e dos compromissos que assumiu perante a Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, consiga restabelecer as ambições da União Europeia.
Lambert van Nistelrooij
(NL) Concordo com o que disse neste debate a senhora deputada de Lange, em nome da nossa delegação do Apelo Democrata-Cristão (CDA) dos Países Baixos. Também eu fiquei desapontado pelo facto de o acordo vinculativo não se ter concretizado, e gostaria de fazer uma pergunta à Senhora Presidente em exercício do Conselho. Quais as implicações da ausência de um tal acordo para o nosso quadro legislativo, nomeadamente o pacote relativo ao comércio de direitos de emissão, entre outras coisas? Qual será o impacto no regime estabelecido? Poderá dizer-nos isso? Gostaria de assinalar, principalmente na minha qualidade de coordenador do Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) para a política regional, que devemos manter os nossos objectivos na íntegra. Além disso, a Europa não deve pôr em causa os esforços dos cidadãos, das cidades, das regiões e das empresas que aderiram ao pacote de programas de execução. A questão climática não é apenas fruto de alarido mediático, e constato que, felizmente, foi incorporada na Estratégia UE 2020 da nova Comissão.
Gostaria igualmente de assinalar que encaminhámos agora os próprios instrumentos e recursos da UE para prioridades relacionadas com o clima: 30% dos fundos regionais foram canalizados para o clima e para projectos no domínio da energia, o que corresponde a duas vezes o montante do período precedente. Esta prioridade específica permite que se continue a promover a inovação e as novas tecnologias que irão ajudar a colocar-nos numa posição de vantagem a nível mundial. Isto aplica-se igualmente às despesas no âmbito do Plano de relançamento da economia europeia. Penso que isto determina uma tendência positiva, inclusivamente no que respeita ao financiamento para lá de 2013. Verifico haver realmente um grande empenhamento por parte das regiões e das cidades em continuar a trabalhar nestes assuntos. Perante o desespero manifestado em várias intervenções que aqui ouvimos, reduzir este grau de ambição iria enviar a mensagem errada. Partilho da vossa esperança de que, no México - a nossa segunda oportunidade - venhamos a obter melhores resultados.
János Áder
(HU) Senhor Presidente, não devemos dourar a pílula. Copenhaga foi um fracasso. Não quero, porém, debruçar-me sobre esse aspecto e considero que, em vez de criticar os outros, faríamos melhor em cuidar da nossa vida. Temos de admitir que uma das razões do fracasso foi a falta de uma posição europeia comum em Copenhaga, fosse em termos de quotas de CO2 ou de financiamento. Concordo com aqueles que dizem que haver uma posição europeia comum é uma condição necessária do êxito das negociações. É verdade. O que temos nós de fazer para o conseguir? É necessário a Comissão e todos os Estados-Membros da União Europeia aderirem à letra e ao espírito do Protocolo de Quioto. A Hungria, a Polónia, a Roménia, a Bulgária, os Estados Bálticos, a Eslováquia e a República Checa honraram os seus compromissos, tendo excedido o nível estabelecido em Quioto. Por conseguinte, podem vender as suas quotas de CO2. Penso que é desonesto, injusto e incorrecto da parte da Comissão e dos outros Estados-Membros da União Europeia privar estes países desta oportunidade.
Em Copenhaga, a Polónia e a Hungria propuseram um compromisso. A sua finalidade era manter a possibilidade de vender as quotas para além de 2012, mas o seu volume anual deveria ser limitado e o dinheiro recebido deveria ser gasto em investimentos ecológicos. Propusemos um compromisso para bem de uma posição europeia comum. Agora compete à Comissão e à UE15 agirem, sobretudo porque sem a Hungria, a Polónia, a Roménia e outros países, a UE15 não poderia afirmar que cumpriu os seus compromissos, já que, em vez dos 8% prometidos, apenas teria atingido 5,5%. Muito obrigado pela vossa atenção.
Françoise Grossetête
(FR) Senhor Presidente, as negociações evidenciaram o fracasso da estratégia da UE, cuja finalidade era obrigar os outros a seguirem atrás de si como sendo a mais virtuosa.
A verdade é que há um abismo entre a retórica de uma UE que deseja ser a líder mundial na luta contra as alterações climáticas e a sua capacidade para conseguir a adesão dos outros nas negociações finais. Não só ninguém aderiu como também, ao pôr as suas cartas todas em cima da mesa demasiado cedo, a UE tornou o fracasso inevitável. Na verdade, a voz da UE mal se ouviu durante as negociações finais.
O que vamos então fazer agora? Devemos, acima de tudo, aplicar o princípio da reciprocidade nas nossas trocas com países terceiros. A Europa não pode continuar a aceitar uma situação em que certos produtos importados não satisfazem os requisitos ambientais. A situação causada pelo fracasso de Copenhaga gera, portanto, incerteza quanto às futuras regras de funcionamento internacionais no domínio da redução das emissões de carbono, o que é especialmente prejudicial para as empresas europeias que estão a ser obrigadas a realizar investimentos consideráveis. Esta falta de visibilidade também poderá ter um impacto negativo no mercado do carbono, cuja importância crescente e cujo bom funcionamento exigem um quadro claro e estável.
Ao mesmo tempo, os Estados Unidos e a China estão a investir em grande escala em tecnologias verdes, a fim de criar empregos verdes para o futuro. A Europa não deve perder o comboio da inovação. Tem de apoiar uma verdadeira política industrial, porque esse é o verdadeiro desafio da luta contra as alterações climáticas. As novas tecnologias limpas já existem; compete-nos a nós acelerar a sua utilização no âmbito das nossas políticas para benefício de todos e, especialmente, dos países em desenvolvimento.
É este o desafio que a UE tem de enfrentar. A UE possui os meios necessários para empreender com êxito esta revolução, mas sejamos mais pragmáticos ao abordar os próximos prazos, de modo a que dentro de um ano, na Cidade do México, possamos transformar o acordo celebrado em Copenhaga em algo que seja juridicamente vinculativo.
Andrzej Grzyb
(PL) Senhor Presidente, Senhora Presidente em exercício do Conselho Elena Espinosa, Senhor Comissário, a Presidência espanhola decidiu preparar uma avaliação da conferência de Copenhaga sobre as alterações climáticas, e nós estamos aqui a dizer, segundo muitos oradores, que a conferência terminou num fiasco. No entanto, um fiasco não tem de ser uma catástrofe - por vezes há que extrair boas conclusões de um fiasco e tentar perceber o que realmente o causou. Há que avaliar a actual estratégia de negociação da União Europeia, porque estão já em curso os preparativos para a próxima cimeira, a realizar no México em Dezembro deste ano.
Tenho uma pergunta: deveremos nós aumentar o objectivo de redução das emissões, uma vez que não conseguimos atingir o actual objectivo nestas negociações? Temos de encontrar parceiros para o actual objectivo e para um objectivo superior não temos parceiros absolutamente nenhuns. É importante salientar que sem os Estados Unidos, a China e a Índia - um aspecto que também foi focado muitas vezes neste Hemiciclo ao longo deste debate -, não conseguiremos realizar os objectivos estabelecidos pela União Europeia na Cimeira de Copenhaga. No México passar-se-á a mesma coisa. Temos de avaliar a declaração das outras partes, mantendo sobretudo o fórum da conferência sobre o clima como principal fórum para a negociação de um acordo, independentemente das avaliações críticas quanto ao facto de o fórum da ONU ser ou não apropriado e positivo, estar ou não a funcionar bem, etc.
Queremos uma economia verde que utilize racionalmente o ambiente e que desenvolva novas fontes de energia e novas tecnologias para gerar e poupar energia. Ao mesmo tempo, sabemos que a energia mais barata é a energia que não se esgotou, pelo que temos de ser racionais. A propósito - e esta é a minha última frase - as reduções das emissões de dióxido de carbono e de outros gases com efeito de estufa não se conseguem utilizando tecnologias dispendiosas. Muitas vezes, os nossos próprios recursos, tais como as florestas e o solo, também podem ser meios de absorção excelentes, e neste caso trata-se de absorção biológica e, como tal, de uma absorção eficaz.
Presidente
Ao contrário do que se passou esta manhã, em que nos vimos muito apertados de tempo, dispomos agora de alguns minutos. Deste modo, rompendo com a regra usual, vamos tentar dar a palavra a todos os que pediram para intervir segundo o procedimento "catch-the-eye". Contudo, terei de rogar a todos que não excedam um minuto na vossa intervenção.
Decorrido um minuto, a palavra ser-vos-á retirada, pois temos treze pessoas inscritas para intervir. Quero dar a todos a oportunidade de falar mas, para a Senhora Ministra Espinosa e o Comissário Rehn poderem responder, todos terão de falar apenas um minuto.
Marian-Jean Marinescu
(RO) Em sintonia com as expectativas, a Cimeira de Copenhaga terminou sem quaisquer resultados concretos. Contudo, ficámos com um visão clara do fenómeno do aquecimento global e da necessidade de agirmos. A União Europeia deverá prosseguir os seus esforços a nível da política externa, especialmente as discussões com os Estados Unidos e a China. Temos de conseguir resultados positivos. Dispomos de comissários tanto para a política externa como para as alterações climáticas.
Até lá, é preciso continuar com as acções empreendidas até agora pela União Europeia, mesmo aquelas que foram tomadas unilateralmente. Espero que, em Janeiro, na reunião informal em Sevilha, os ministros do Ambiente abordem com pragmatismo os resultados de Copenhaga e considerem as alterações climáticas no contexto do futuro Plano de Acção para a eficiência energética (2010-2014).
Além disso, o terceiro pacote de medidas relativas ao mercado interno da energia deve ser coordenado com o Acordo de Copenhaga, por forma a garantir a segurança energética, promover as energias renováveis e assegurar a captura e armazenamento de dióxido de carbono.
Linda McAvan
(EN) Senhor Presidente, uma pergunta à Presidente em exercício do Conselho, e talvez também à Comissão, sobre o prazo-limite de 31 de Janeiro. O que se está a passar com os compromissos no seio da UE? Parti do princípio de que a UE iria assumir um compromisso, mas agora ouço dizer que, no Coreper, estão a discutir vários compromissos. O que está, realmente, a passar-se?
Em segundo lugar, dizemos que a Europa deve falar a uma só voz, mas o facto de a UE ter ido para Copenhaga com um mandato e de a equipa negociadora não ter tido qualquer flexibilidade para negociar não constituirá parte do problema? Isso é efectivamente parte do problema. Foi por este motivo que a UE foi excluída das negociações finais. Que razão haverá para falar com um negociador que não pode sair da sua posição e não tem qualquer flexibilidade? Como resolver isto? Dizem-me que o mesmo se passa na OMC. Isto é um grande problema para a UE.
Por fim, Senhor Comissário Rehn, espero que transmita os nossos melhores votos ao Comissário Dimas. Lamento que ele não esteja aqui presente na sessão final. Gostaríamos de lhe ter podido agradecer o excelente trabalho que desenvolveu ao longo de muitos anos, e espero que tenhamos a oportunidade de o ver para a semana, na Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, para lhe transmitirmos os nossos agradecimentos.
Gerben-Jan Gerbrandy
(NL) Senhor Presidente, infelizmente, os gigantes - os Estados Unidos, a China, a Índia, o Brasil - não puderam contar com um gigante europeu em Copenhaga. Pior ainda, havia 28 anões europeus sentados à mesa: 27 Estados-Membros e uma Comissão impotente. É a maneira errada de fazer as coisas. Se a Europa não consegue falar a uma só voz, torna-se impotente e não consegue desempenhar o seu papel potencial. Isto é lamentável não só para a Europa, mas também, em particular, em termos dos resultados deste tipo de conferência. Esta manhã, o Presidente Barroso, com o Tratado de Lisboa na mão, disse que, em matéria de ambiente, quem fala em nome da União Europeia é a Comissão. Ele que prove o que diz. A minha pergunta para a Comissão é a seguinte: em vez de lindas palavras sobre falar a uma só voz, estarão os senhores preparados para reclamar esse papel e, se for necessário, empurrar o Conselho para o lado?
John Stuart Agnew
(EN) Senhor Presidente, no mês passado, em Copenhaga, enquanto decorria a grande conferência - pejada de políticos, ONG e activistas -, decorria na mesma cidade uma outra conferência sobre o clima, onde a maior parte dos oradores eram cientistas. Creio que eu era o único eurodeputado presente.
Um a um, os cientistas demoliram os ditos factos sobre o aquecimento global causado pelo homem, apresentando argumentos científicos em oposição a comentários alarmistas. Ouvimos falar das falhas técnicas no gráfico "taco de hóquei" de Al Gore e da falta de credibilidade dos dados das estações meteorológicas após a queda do Muro de Berlim. Fomos informados a respeito das lacunas científicas dos modelos computacionais que manifestam relutância em prever tempo frio, bem como sobre a probabilidade de uma relação entre o dióxido de carbono e as temperaturas globais oposta à relação com que nos têm andado a lavar o cérebro. Mostraram-nos fotografias de satélite do rápido aumento do gelo no Árctico nos últimos três anos, e também fomos informados a respeito do crescimento da população de ursos polares.
Andrew Henry William Brons
(EN) Senhor Presidente, as referências anteriores às chamadas provas sobre os glaciares dos Himalaias têm de ser trabalhadas. O Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas afirmou em 2007 que estes iriam desaparecer até ao ano de 2035.
O Sunday Times descobriu recentemente que, em última análise, o relatório se baseava numa entrevista dada em 1999 por um cientista indiano, Syed Hasnain, ao New Scientist. Syed Hasnain declarou posteriormente que as suas declarações se baseavam em estimativas pessoais e que não tinha mencionado o ano. Por outro lado, também não tinha levado a cabo nenhuma investigação formal.
Se quisermos que as nossas conclusões sobre a hipótese das alterações climáticas se baseiem em provas, então essas provas devem ser irrefutáveis. Não podem ser forjadas nem podem ser inventadas.
Iosif Matula
(RO) Contrariamente a outras regiões do mundo, a União Europeia compreende e assume um papel pioneiro na batalha contra as alterações climáticas. Ao mesmo tempo, o elevado número de participantes na reunião de Copenhaga enche-me de esperança de que a acção de um tão grande número de aliados possa, por fim, ter uma hipótese de sucesso. Apesar de as conclusões da cimeira não terem sido o que se esperava, estou convencido de que o nosso envolvimento a diferentes níveis conduzirá aos resultados desejados.
Temos de promover mais programas de investimento nos nossos países, quer em energias renováveis, quer em domínios com implicações directas nas alterações climáticas. Refiro-me tanto a pequenos projectos, como, por exemplo, os que envolvem a assistência técnica ao desenvolvimento de fontes de energia locais, como a grandes projectos, com cobertura nacional, como a gestão selectiva e a reciclagem de resíduos ou o restabelecimento e a ampliação de redes e sistemas de abastecimento de água e de saneamento.
Gilles Pargneaux
(FR) Senhor Presidente, Senhora Ministra, no dia 11 de Novembro, Václav Havel afirmou perante nós que "A Europa é a pátria das nossas pátrias". Contudo, após Copenhaga, os nossos compatriotas europeus estão a ser muito duros. Existe uma verdadeira falta de confiança e, por isso, face a esta crise de confiança, e a fim de permitir que ela seja restabelecida, gostaria de lhe colocar uma pergunta dividida em duas partes.
Assim, e em primeiro lugar, durante os seis meses da sua Presidência pretende chamar de novo à mesa das negociações a introdução de uma taxa de carbono do tipo Tobin sobre as transacções financeiras? Parece-me que esta taxa iria permitir o restabelecimento da confiança, não só entre os nossos compatriotas mas também entre todas as pessoas que, por esse mundo fora, perderam a confiança.
Em segundo lugar, pretende chamar de novo à mesa das negociações uma lista mais vinculativa no que respeita às quotas de carbono e às fugas de carbono?
Seán Kelly
(EN) Senhor Presidente, da mesma forma que uma andorinha não faz a Primavera, um Inverno rigoroso também não representa prova contrária das teorias da alteração climática e do aquecimento global. Na verdade, para um número cada vez maior de pessoas, as provas são avassaladoras, dado que tanto as provas científicas como as provas visuais comprovam a existência de alterações climáticas.
As pessoas descreveram a conferência de Copenhaga como um falhanço e um fracasso. Penso que seria mais adequado descrevê-la como um pequeno passo na direcção certa: um passo pequeno, sim, mas no bom caminho. O desafio agora é, no México, transformar esse pequeno passo num grande salto em prol da humanidade.
Para nós, na União Europeia, em particular, é um enorme desafio demonstrar que as novas instituições e os novos cargos criados pelo Tratado de Lisboa são efectivos. Se formos marginalizados, tal como ocorreu em Copenhaga...
(O Presidente retira a palavra ao orador)
Andrés Perelló Rodríguez
(ES) Poucos assuntos mereceram um consenso tão generalizado no Parlamento Europeu e na sociedade e é uma vergonha desfazer as esperanças da sociedade que nos apoia, que confiou em Copenhaga.
Não creio que a cimeira fosse um fracasso, e não creio com certeza em algo que pessoas que não sabem distinguir clima de condições meteorológicas andam a dizer: o facto de ter nevado no Norte é uma coisa expectável, contudo já não é normal que esteja a nevar em Sevilha e que em Cuba esteja uma temperatura de quatro graus centígrados. Isto só vem confirmar efectivamente que as alterações climáticas estão a ter efeito. Não creio que nenhuma destas questões nos deva levar a baixar a nossa guarda.
Agora, mais do que nunca, Senhora Ministra, devemos manter a nossa posição. Por outras palavras, durante estes seis meses, terá de exercer ainda maior pressão, a fim de convencer o Conselho da necessidade de uma posição cada vez mais uniforme e unida. Deverá inspirar a Comissão no sentido de esta assegurar que falamos a uma só voz, de modo a que, quando chegarmos ao México, o Presidente Obama não possa dizer "Vou reunir com os chineses e depois conto aos europeus como foi". É nisto que está a raiz da frustração sentida pela União Europeia.
Senhora Ministra, devemos manter a nossa liderança para bem do clima, para bem da União Europeia e para bem de toda a humanidade.
Presidente
Como sabem, podem submeter as vossas intervenções por escrito e estas constarão no relato integral da sessão. Na vossa intervenção aqui, se falarem muito depressa, o problema é que os intérpretes não conseguem seguir aquilo que estão a dizer e, nesse caso, sereis os únicos a ouvir as vossas próprias intervenções, ou, quando muito, também os colegas que compreendem a língua em que as mesmas são efectuadas.
Por conseguinte, seria uma boa ideia falarem devagar, de modo a que a vossa intervenção possa ser traduzida pelos intérpretes, e, como disse, em alternativa, utilizem a opção de entregar a vossa intervenção por escrito e ela figurará no relato integral.
Bogusław Sonik
(PL) Senhor Presidente, temos de admitir que a táctica usada até agora pela União Europeia, incluindo na Cimeira de Copenhaga, estava errada. Foi uma táctica de mostrar as cartas todas e acreditar que, se adoptássemos metas ambiciosas, os outros acabariam por aderir. Foi um erro, cometido aqui também no Parlamento, regatear a redução das emissões em 40% ou 50%. São situações que nos trazem à memória, de algum modo, as negociações durante a Guerra Fria, quando alguns grupos políticos acreditavam que o desarmamento unilateral induziria também a União Soviética a desarmar-se. Temos de alterar esta táctica e ser firmes nas negociações com os países mais poderosos do mundo - a China, os Estados Unidos - e ameaçar inclusivamente com a imposição daquilo que os nossos parceiros de França estão a sugerir, uma taxa de carbono nas fronteiras da União Europeia. As nossas empresas têm de ser competitivas num mercado global. Também não nos podemos esquecer das novas tecnologias, incluindo as tecnologias (...).
(O Presidente retira a palavra ao orador)
Marc Tarabella
(FR) Senhor Presidente, todos estão de acordo em reconhecer que a Cimeira de Copenhaga terminou num duplo fracasso. Na verdade, a cimeira não só foi um engano, que resultou num acordo não vinculativo que não foi subscrito por todos os países, como ainda vamos ter de nos conciliar com a nossa própria derrota, pois, na realidade, o que esteve em foco nas negociações em Copenhaga foi o papel-chave desempenhado pelos dois maiores poluidores do planeta, a China e os Estados Unidos. Foi este G2 que acabou por conduzir as negociações, sem que os europeus ou os países em desenvolvimento tenham tido uma palavra a dizer na matéria. Por conseguinte, a agricultura mal foi abordada. No entanto, este sector constitui um dos elementos mais fundamentais no combate contra as alterações climáticas. A agricultura europeia está presentemente a preparar-se para fazer a transição para modelos de produção mais sustentáveis, com uma gestão da água mais responsável e com modelos de baixa intensidade energética e menos dependentes dos químicos, visto que se compreendeu que a biodiversidade e a preservação dos ecossistemas são fundamentais para uma redução na poluição ambiental. Assim, quando é que vamos reconhecer, por favor, que a agricultura...
(O Presidente retira a palavra ao orador)
Bogdan Kazimierz Marcinkiewicz
(PL) Senhor Presidente, a Cimeira de Copenhaga revelou uma outra maneira de encarar a questão das alterações climáticas. O verdadeiro problema não consistia em reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, mas sim em propor mecanismos eficazes de apoio a essa redução. A Comunidade Europeia tem sido, até agora, líder no campo da redução das emissões de CO2, e continua a estabelecer as normas para que esse objectivo seja atingido a nível mundial.
Por isso, no quadro da União Europeia, valeria a pena propor uma abordagem sustentável que tornasse possível o financiamento de medidas adequadas, em primeiro lugar, dentro da EU. O dinheiro viria de um fundo da EU constituído em conjunto por todos os Estados-Membros, sendo as contribuições calculadas proporcionalmente com base no PIB per capita de cada país. Deste modo, obteríamos contribuições equitativas de cada Estado-Membro, sem complicações desnecessárias. Dar-se-ia prioridade às medidas financeiras que contribuíssem para uma redução efectiva das emissões, ao custo mais baixo.
Adam Gierek
(PL) Senhor Presidente, em relação às observações críticas feitas por cientistas no que diz respeito à credibilidade das conclusões do PIAC (Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas) e à revelação da falsificação de dados, factos que influenciaram sem dúvida o resultado da conferência de Copenhaga, questionei a Comissão sobre a possibilidade de se conduzir uma investigação para verificar as contestadas conclusões. Na sua resposta, o Comissário Dimas afirmou o seguinte: "A avaliação do PIAC representa a expressão de um consenso atingido por milhares de cientistas." Por isso, a pergunta que eu faço é se os resultados na ciência são decididos por consenso e se as conclusões científicas são o resultado de uma votação. No que diz respeito ao Climagate, o Comissário disse: "A posição da Comissão Europeia é a de que não afecta as conclusões óbvias e fundamentadas contidas no relatório do PIAC." Pergunto, pois, o seguinte: que espécie de conclusões se podem retirar com base em dados falsificados? Penso que precisamos de uma investigação imparcial para verificar os efeitos do CO2. Sem credibilidade científica, temos outro desastre à nossa espera no México.
Sirpa Pietikäinen
(EN) Senhor Presidente, no seguimento de Copenhaga, os passos a seguir deveriam ser melhorar a posição e as capacidades negociais das Nações Unidas.
Devíamos facilitar às Nações Unidas o início das negociações ao mais alto nível entre os Chefes de Estado, prosseguindo depois com a redacção mais detalhada ao nível dos funcionários públicos, à semelhança do que acontece nas reuniões do G8 e do G20. A UE tem todo o interesse e também a capacidade para fazer passar este tipo de mudança no sistema das Nações Unidas.
Em segundo lugar, aquilo que desejo e espero para o Conselho e para a nova Comissão é que, agora, com o novo Tratado de Lisboa, as questões centrais da nossa política externa sejam tratadas pelo trio constituído pelo Presidente da Comissão, a Alta Representante e o Comissário do Ambiente, e que se permita a negociação com base num único texto negociado.
Edite Estrela
Já aqui foi dito, e é verdade, que a Conferência de Copenhaga foi uma desilusão, que nem um acordo politicamente vinculativo se conseguiu aprovar. Mas agora é preciso olhar em frente e é preciso fazermos uma boa preparação política, porque técnica a União Europeia já a tinha feito, mas uma boa preparação política para a Conferência do México. É preciso que a União Europeia recupere a liderança e que se faça ouvir a uma só voz. O Tratado de Lisboa vai ajudar, vai permitir que a Europa se afirme e fale a uma só voz com a autoridade de quem fez o trabalho de casa. Também contamos com a Presidência espanhola para, quando chegarmos à reunião de Bona, ...
(O Presidente retira a palavra à oradora)
Presidente
Dou por concluída a sessão. Foi uma sessão excepcionalmente longa mas, pelo menos, conseguimos que um número significativo de deputados pudesse falar. O elevado número de deputados aqui presentes é também revelador do interesse do Parlamento no tema que estamos a abordar.
Chegámos agora à parte final do debate e daremos, em primeiro lugar, a palavra à Senhora Ministra Espinosa, para que ela possa responder às questões que lhe foram colocadas.
A Senhora Ministra Espinosa compreenderá e a Câmara compreenderá também que é com o maior prazer que lhe cedo a palavra, dada a amizade, carinho e admiração que sinto por ela.
Elena Espinosa Mangana
Minhas Senhoras e meus Senhores, gostaria de agradecer a todos os vossos contributos, que vão sem dúvida ajudar-nos a melhorar. Lamento não poder responder pessoalmente a cada um de vós, desde a primeira intervenção, da senhora deputada Wortmann-Kool, até à última, do senhor deputado Grzyb, e também às quinze intervenções adicionais que aqui escutámos. Permitam-me, no entanto, que acrescente umas poucas palavras mais à minha intervenção inicial.
Temos à nossa frente vários objectivos de enorme importância no campo das alterações climáticas: consolidar o apoio e um nível adequado de compromisso à volta do acordo de Copenhaga e reforçar cada um dos seus componentes, desenvolvendo e aprofundando o seu conteúdo e acelerando a sua execução.
A Cimeira de Copenhaga revelou o novo cenário internacional que nos rodeia. Dentro deste cenário, teremos de fazer novos progressos, onde diversos actores possam dar voz a novos objectivos e expectativas e onde as regras para a adopção de decisões possam ser alteradas, mediante a sua adaptação efectiva aos novos horizontes temporais e às novas necessidades.
Dentro deste contexto, a União Europeia tem de ponderar a melhor maneira de demonstrar a sua liderança na cena internacional, no campo da política ambiental.
Não podemos perder de vista os nossos objectivos, pois isso iria debilitar a nossa credibilidade e a nossa posição, que foi posta em causa nos últimos anos. Ninguém conhece tão bem como a União Europa as dificuldades de construir esta liderança colectiva. De igual modo, ninguém mais do que o Parlamento está ciente das vantagens e da satisfação de um resultado que melhore as coisas para todos nós. Numa escala global, só poderemos progredir se o caminho à nossa frente se basear na confiança mútua e no interesse público.
Houve quem definisse Copenhaga como uma tempestade perfeita com um resultado agridoce. Prefiro extrair dela algo que sinto ser muito valioso: o facto de nos ter proporcionado um grande potencial que iremos poder capitalizar nos próximos meses. Minhas Senhoras e meus Senhores, podem ficar descansados que podemos proclamar alto e bom som que o problema em Copenhaga não foi a União Europeia.
Passando agora às vossas intervenções, houve diversas referências à solidariedade com países terceiros, à redução das emissões, à desflorestação, e a uma indústria mais eficiente e mais sustentável. Muitos de vós falaram de liderança e de unidade. Nesta fase, o nosso dever é exigirmos a aplicação imediata do Acordo de Copenhaga.
É igualmente nosso dever promover a integração plena do acordo no procedimento ordinário das Nações Unidas e estabelecer bases sólidas para que, no México, se realizem avanços significativos. O papel das alianças regionais e sectoriais será fundamental para o conseguir, e a União Europeia deve fortalecê-las e ampliá-las.
Temos de trabalhar lado a lado, de olhos postos no futuro. Temos de aprender e seguir em frente. Não podemos sucumbir às lamentações. O Parlamento pode fazer muitíssimo, encarando o futuro e pensando naquilo que devemos deixar para as gerações futuras. Todos nós, os Estados-Membros, o Conselho "Ambiente", a Comissão, o Parlamento e, é claro, a Presidência, temos um papel a desempenhar em conjunto.
Em lugar de nos tentarmos suplantar uns aos outros, devemos actuar em conjunto e congregar os nossos melhores esforços para defendermos o nosso futuro comum, sem esquecermos que o ambiente, o desenvolvimento, a competitividade e a inovação são objectivos comuns que devem andar a par.
Tomo nota dos vossos contributos e asseguro-vos de que poderão sempre contar com o Governo espanhol, que assume a presidência rotativa da União Europeia até 30 de Junho, para trabalhar convosco no sentido de alcançarmos um futuro mais sustentável para todos nós.
Olli Rehn
Senhor Presidente, em primeiro lugar, gostaria de agradecer o debate bastante substantivo e responsável que teve lugar. Irei com certeza transmitir os votos de melhoras ao meu colega Stavros Dimas, e esperemos que ele possa rapidamente juntar-se a vós, na Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar.
Registei as vossas observações e vou tentar responder a algumas das vossas preocupações e posições políticas, baseado no conjunto de informação que solicitei durante o debate. Penso que podemos interpretar a vossa mensagem básica no sentido de que, apesar de o Acordo de Copenhaga não reflectir o nosso nível de ambição, continua, todavia, a mostrar uma certa marca Europeia. Por outras palavras, o Acordo de Copenhaga contém referências para o nível de ambição que será necessário para combater as alterações climáticas no acordo relativo ao clima pós-2012 e estabelece a base para um pacote financeiro, convidando ainda à assunção de compromissos sérios no que respeita à redução de emissões.
A Coreper está reunida neste momento, em nosso nome e para debater os nossos compromissos, pretendendo a Comissão e os Estados-Membros que seja feita uma única apresentação clara. Os pormenores estão a ser discutidos neste momento e estou seguro de que iremos concluir os trabalhos antes do fim do prazo de 31 de Janeiro. Este aspecto responde à questão levantada pela senhora deputada McAvan e deverá igualmente permitir a criação de uma base sólida para o texto de negociação único, para o qual apelava a senhora deputada Pietikäinen.
Simultaneamente, encaramos o Acordo como um ponto de passagem para futuros avanços importantes no México, nas futuras negociações internacionais sobre o clima. A senhora deputada Hassi apelou, assim como muitos outros, à liderança da UE. Concordo plenamente e a Comissão está determinada a assegurar que a UE possa manter a sua posição de liderança durante os próximos meses e transforme este Acordo no tratado ambicioso e juridicamente vinculativo que todos desejamos. Conto com o vosso apoio para alcançar este objectivo.
Infelizmente, conforme foi correctamente referido durante o debate, alguns dos nossos parceiros de negociação importantes, como a China e os Estados Unidos, não conseguiram ou não quiseram assumir compromissos tão expressivos como os da União Europeia, o que naturalmente teve um impacto negativo nas negociações. Ficou bem patente, para todos, que a China, em particular, não se quis comprometer com objectivos verdadeiramente significativos. O meu ponto de vista pessoal é que a nova Comissão vai ter de definir uma estratégia global da União Europeia relativa à China, de modo a poder prosseguir e alcançar melhor os nossos interesses comuns, tendo em vista a política relativa ao clima, as tensões comerciais e a política em matéria de taxas de câmbio. Não é aceitável que o actual dumping cambial da China ponha em risco a recuperação económica na Europa. Do mesmo modo, esperaríamos da China que se envolvesse seriamente no campo da política relativa às alterações climáticas.
Entretanto, devemos ter presente que a nossa liderança começa em casa. Devemos desenvolver os maiores esforços para cumprir os nossos compromissos no âmbito do protocolo de Quioto, agora que nos aproximamos da recta final. Devemos igualmente assegurar a apresentação de novas e ambiciosas políticas e medidas que permitam à UE alcançar os objectivos de redução de 20%, ou mesmo de 30%, que nos propusemos. Para o conseguir, torna-se necessário investir na inovação e fazer investigação no campo das tecnologias energéticas eficientes em termos de recursos e ambientais, aspecto que irá estar no centro da nova estratégia UE 2020 actualmente em preparação.
Concordo com as senhoras deputadas Dati e Grossetête, bem como com a senhora deputada Ek, quando referem que a UE 2020 terá de constituir uma estratégia para as indústrias ligadas ao clima e para o emprego, devendo estar no centro da reanimação económica da União Europeia. Gostaria igualmente de responder ao senhor deputado Davies, relativamente à questão muito concreta que colocou. Fui verificar e posso informar que a utilização dos subsídios de 300 milhões de euros destinados à captação e armazenamento de carbono deverá ser objecto de decisão no dia 2 de Fevereiro, no respectivo comité de comitologia. Posso reafirmar que queremos apoiar doze instalações de demonstração. Oito instalações receberão apoio na primeira fase e as restantes na segunda fase.
Para concluir, temos o dever, para com as futuras gerações, de continuar a liderar pelo exemplo e de alcançar um acordo juridicamente vinculativo no final deste ano, que assegure um futuro melhor e mais sustentável para todos.
Presidente
Com esta intervenção do Senhor Comissário, a quem desejamos as maiores felicidades, certos de que irá fazer um excelente trabalho, como fez no passado, encerramos o debate.
A votação terá lugar no primeiro período de sessões de Fevereiro, por outras palavras, na sessão de Fevereiro I.
Elena Oana Antonescu  
"A habilidade política é a capacidade de prever o que vai acontecer amanhã, na próxima semana, no próximo ano. E é a capacidade de depois explicar por que é que assim não sucedeu", disse Winston Churchill.
À luz da conferência de Copenhaga, todos somos bons políticos. A conferência arrancou dominada por elevado optimismo político relativamente a consecução de um novo acordo sobre o clima, contudo as negociações demonstraram que o optimismo e o respeito pelo ambiente são valores que são mais europeus do que propriamente globais. O facto de os resultados da conferência de Copenhaga terem sido uma desilusão, uma vez que não foram cumpridas as nossas expectativas, nem as expectativas dos nossos cidadãos, deveria incentivar-nos e tornar-nos mais determinados em relação a compromissos ainda maiores e à necessidade de demonstrar maior unidade na próxima cimeira, que irá ter lugar no Outono, no México. A Europa tem de aprender a ser um actor e negociador activo que fala a uma só voz.
Ivo Belet  
por escrito. - (NL) Senhor Presidente, depois do fiasco de Copenhaga, poderíamos sentar-nos no banco dos suplentes a chorar compassivamente e a lamentar-nos, o que, no entanto, seria um desperdício de energia. Devemos antes continuar a arrumar a nossa casa. A Europa é o único continente que possui legislação específica e ambiciosa para a redução das emissões de CO2. Essa legislação deverá ser implementada nos próximos meses e anos. Não devemos esquecer que também terá um impacto directo sobre as restantes superpotências, principalmente a China. Todos os produtos de consumo que a China pretende vender na Europa terão, num futuro próximo, de cumprir as normas ambientais europeias mais rigorosas. Este aspecto irá, igualmente, obrigar os fabricantes chineses a mudar de rumo. "Hopenhagen" poderá ter falhado grandemente, mas devemos lançar-nos novamente ao trabalho, pois no próximo ano haverá novas oportunidades, primeiro em Bona e em seguida no México. Entretanto, Copenhaga teve, indiscutivelmente, o mérito de assegurar que todos estão alerta, elevando de modo significativo a nossa consciência ambiental. Não basta, é certo, mas o que me deixa optimista é a percepção de que o investimento no clima é também positivo para os nossos bolsos, para a economia e, consequentemente, para o emprego.
Sebastian Valentin Bodu  
A cimeira do ambiente em Copenhaga foi descrito por muitos como um fracasso retumbante, visto os resultados se limitaram a um acordo vago sem pressupostos nem prazos claros. Todavia, se olharmos mais atentamente ao que aconteceu na capital Dinamarquesa, podemos constatar que foram lançadas as bases para uma nova ordem global relativa ao clima, a qual iremos alcançar, mas só depois de anos e anos de trabalho árduo e de negociações.
Foi a primeira vez que 115 Chefes de Estado e de Governo se reuniram para debater as alterações climáticas. É um sinal importante. O facto de a cimeira ter tido lugar sob os auspícios da ONU realça o facto de que mesmo os países em desenvolvimento e pouco industrializados tomaram consciência de que precisam de desempenhar um papel activo na redução das emissões dos gases de estufa.
A importância das discussões bilaterais entre estados poderosos industrializados e os estados em desenvolvimento aumentou, especialmente à luz da próxima cimeira sobre o ambiente que terá lugar no México. A UE dispõe de todos os dados para poder desempenhar um papel importante nas discussões bilaterais com estados como a China, a Índia ou o Brasil. É chegada a hora em que nenhum esforço poderá parecer excessivo, quando o que está em causa é o futuro do planeta que todos partilhamos em conjunto.
George Sabin Cutaş  
Ao longo do último mês, "fiasco" foi o termo mais utilizado para descrever a Cimeira de Copenhaga. O resultado insatisfatório desta cimeira deveu-se tanto às reticências demonstradas pelos grandes países industrializados como às regras complicadas do sistema que assenta no consenso da ONU.
Além disso, a incapacidade da União Europeia para assumir o papel de catalisador nos esforços globais que visam limitar os efeitos das alterações climáticas deve ser objecto de análise. Ao anunciar unilateralmente, um ano antes desta conferência, a sua intenção de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 20% até 2020, a UE ficou com uma vantagem moral para estimular as negociações em Copenhaga. Contudo, não soubemos fazer ouvir a nossa voz na reunião, a qual foi dominada pelas posições dos EUA e dos países emergentes.
Impõe-se um formato de discussão mais restrito, se quisermos ter esperança de concluir as negociações com sucesso. As reuniões ministeriais em Bona e na Cidade do México, em Junho e Dezembro respectivamente, deverão ser utilizadas o mais eficazmente possível, de modo a deixar o caminho aberto à aprovação de um novo tratado. Os Estados-Membros devem coordenar as suas acções de modo a falar a uma só voz no palco mundial.
Adam Gierek  
O insucesso da cimeira do clima pôs a descoberto as fraquezas da Europa e a ingenuidade da sua elite política. Demonstrou que somos apenas um dos muitos actores no palco mundial. Qual foi a razão para as propostas relativas às emissões de CO2 acabarem por não ser aceitáveis? Foi por ameaçarem os interesses de muitos países em desenvolvimento, por não tomarem em linha de conta a concorrência baseada na economia militar mundial, por distribuírem de modo injusto o direito à utilização de um bem comum, que é a Terra, e por se basearem na hipótese pouco credível avançada pelo PIAC sobre os efeitos prejudiciais do CO2, na mesma altura em que se constatava que as designadas "provas" tinham, afinal, sido manipuladas (Climategate). A ciência não deve ser controlada pela política, devendo antes levar em linha de conta todas as circunstâncias e responder a todas as questões possíveis. Já alguém perguntou, por exemplo, o que aconteceria se não houvesse suficiente CO2 na atmosfera? Devíamos estar felizes pelo período quente na história contemporânea do nosso planeta e por termos, neste momento, aproximadamente 370-380 ppm CO2 na atmosfera. Na física e na química, conhecemos o princípio de equilíbrio de Le Chatelier, que prevê o desenvolvimento das condições ideais para que ocorra a fotossíntese. A Terra está a tornar-se mais verde, um facto repetidamente confirmado que garante maiores colheitas e melhores condições para o desenvolvimento. Devemos deixar que continue assim, apesar de, infelizmente, existirem muitos sinais de que nas próximas duas décadas o mundo irá tornar-se mais frio. Conclusão: a União Europeia deveria rever imediatamente o seu pacote restritivo relativo ao clima e à energia, porque este diminui a competitividade da sua economia.
Béla Glattfelder  
As actuais regras liberais do comércio incentivam o aumento das emissões de dióxido de carbono. Ao introduzir o comércio de emissões, ao apoiar fontes de energia renováveis e ao realizar investimentos que visam melhorar a eficiência energética, os países em desenvolvimento estão a desenvolver esforços consideráveis para inverter a tendência de aumentar as suas emissões de dióxido de carbono. Estas medidas traduzem-se em custos adicionais para as empresas. Além disso, o consumo de energia nestes países tem vindo a ser progressivamente tributado.
Entretanto, muitos países em desenvolvimento não fazem nada para reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa. Inclusivamente, aumentam constantemente as suas emissões de dióxido de carbono. Em lugar de conceder incentivos aos maiores utilizadores industriais para que adoptem a eficiência energética, fornecem-lhes electricidade a tarifas subsidiadas. Muitos dizem que, actualmente, a vantagem comparativa mais importante destes países já não é a mão-de-obra barata, mas a energia barata.
É por isso que se torna necessário implementar novas regras de comércio internacionais, de modo a impedir que o comércio conduza a um aumento das emissões de dióxido de carbono. Precisamos de um comércio que não seja apenas "justo", mas também "ecológico". Para tal, torna-se necessário assegurar a existência de sanções legais eficazes sempre que um país não cumprir os compromissos que assumiu no âmbito dos acordos sobre as alterações climáticas.
András Gyürk  
A conferência de Copenhaga sobre as alterações climáticas foi uma desilusão. Não se verificaram compromissos vinculativos que determinassem o futuro quadro relativo à protecção internacional do clima. A situação é agravada pelo facto de a UE, apesar das intenções, não ter sido capaz de influenciar de modo significativo o resultado final das negociações. O facto de a conferência ter falhado não justifica a inacção. Devemos habituar-nos à ideia de enfatizar soluções regionais, até que seja elaborado um tratado internacional que vincule legalmente todos os intervenientes. Consequentemente, a União Europeia deverá concentrar-se em aperfeiçoar os seus regulamentos internos relativos à protecção do clima. Os regulamentos da União devem tornar-se mais eficientes, mas sem se traduzirem numa desvantagem competitiva para as indústrias europeias.
Entretanto, a política da UE relativa ao clima também não se deve tornar numa desvantagem para os novos Estados-Membros, como sucedeu recentemente em relação ao Acordo interno da UE relativo à repartição dos encargos. Quando o que está em causa é a protecção do clima, a opção deve ser por soluções que abarquem um grande número de efeitos adicionais em acréscimo à redução das emissões. Deste modo, o desenvolvimento dos transportes urbanos melhora a qualidade de vida, o investimento na melhoria da eficiência energética cria empregos, e os montantes despendidos em investigação e desenvolvimento reforçam, simultaneamente, a competitividade. Estes pontos de vista também deveriam estar reflectidos no orçamento para os próximos sete anos. A Europa não se pode dar ao luxo de ser apenas um espectador nas negociações internacionais relativas à protecção do clima. Deve continuar a tomar a iniciativa, mesmo se, em vez de alterações precursoras, as políticas relativas ao clima passem a caracterizar-se por pequenos passos incrementais.
Eija-Riitta Korhola  
Senhor Presidente, foi com alguma consternação que ouvi as queixas sobre os fracos resultados da cimeira de Copenhaga. Resta-me dizer que chegou a altura de a UE acordar para a realidade. Devemos deixar de nos enganar a nós próprios e pensar que a UE tem estado numa posição de liderança ou poderia assumir esse papel. Sejamos honestos: a nossa estratégia ineficaz e dispendiosa não atrai ninguém. Direi o mesmo ao futuro Comissário que irá assumir a responsabilidade pela área das alterações climáticas. A Cimeira de Copenhaga chegou e partiu. Por que é que a senhora deputada Hedegaard persiste, contudo, na tentativa de nos fazer crer que a UE é o líder da política relativa ao clima e que é a UE que poderá apontar o caminho no futuro? Há muito tempo que deixou de desempenhar esse papel.
"Siga-me, estou mesmo atrás de si" é o slogan paradoxal que a UE criou para si própria. É com este tipo de auto-engano que a UE prossegue a sua deplorável política climática e que está a destruir empregos nas indústrias mais limpas. Aqueles que se deram ao trabalho de acompanhar o debate sobre o clima, já há muito tempo que sabiam que um acordo internacional baseado na fórmula da UE não era passível de ser alcançado. Os Estados Unidos da América, a China e o Japão optaram por um percurso que rejeita o modelo liderado pela ONU, com valores-limite para as emissões e calendários negociados. Estão a investir directamente na redução da intensidade de carbono e em novas tecnologias que, em devido tempo, também serão vistas como a via lógica para a redução das emissões. O método, contudo, não irá sujeitar a economia e os empregos à burocracia, à concorrência desleal, ou a imprevistas flutuações de preços. Contrariamente ao que sucederá na Europa se a UE decidir seguir por um caminho diferente, isolado, que irá agravar a situação das empresas. É lamentável que ninguém possa beneficiar com isto, principalmente as pessoas. O ambiente também não irá beneficiar se as indústrias mais limpas do mundo forem objecto de sanções no âmbito do comércio de emissões, sanções essas que não são impostas aos outros. Está na altura de a UE rever a sua política e pôr cobro a esta fantasia.
Petru Constantin Luhan  
A União Europeia deverá continuar envolvida nas negociações internacionais para a aprovação de um acordo pós-Quioto. É claro que, para assinar um novo acordo global pós-Quioto, a estratégia de negociação da UE necessita de ser cuidadosamente avaliada e preparada, tendo em vista a continuação das negociações em 2010.
Embora não possam ser consideradas um sucesso e estejam longe daquilo que a União Europeia pretendia, as conclusões de Copenhaga marcam mais um passo na assinatura de um acordo global pós-Quioto juridicamente vinculativo. Os esforços da UE no futuro imediato deverão centrar-se em esforços diplomáticos destinados a obter o compromisso de todos os parceiros mundiais relevantes, particularmente os EUA, a China e a Índia, com vista a alcançar o objectivo global de limitar o aumento da temperatura a mais dois graus centígrados, comparativamente ao nível pré-industrial.
Devemos estar cientes de que o compromisso da UE no sentido de aumentar o nível de redução das emissões para 30% em 2020 está condicionado a que países terceiros assumam compromissos comparáveis ou proporcionais.
Rovana Plumb  
Decorrido um mês sobre a conferência sobre as alterações climáticas, podemos traçar um balanço sobre a mesma. O Acordo de Copenhaga foi negociado e assinado graças a um enorme esforço, embora tivesse estado perto de ser um fiasco total. O compromisso, aceite com grande dificuldade, foi apenas no sentido de "tomar nota".
Embora a UE tenha assumido objectivos específicos e ambiciosos, estes não levaram à adopção de acções semelhantes por parte de outros parceiros. É, contudo, digno de destaque o facto de todos os principais poderes económicos e políticos do mundo se terem reunido para debater e assumir a responsabilidade pelo combate às alterações climáticas. Foi reconhecido o objectivo de manter o gradiente global de aquecimento em 2° C, tendo sito acordado um apoio financeiro de 30 mil milhões de dólares para o período de 2010-2012 (financiamento de arranque rápido) e 100 mil milhões de dólares até 2020. Estas verbas destinam-se a financiar as medidas que visam a redução e a adaptação aos efeitos causados pelas alterações climáticas nos países menos desenvolvidos e mais vulneráveis.
Estou convencida de que a futura Comissão, especialmente se houver um Comissário responsável pela área das alterações climáticas e pelas acções neste domínio, deverá avaliar minuciosamente todas as propostas de redução, isto é, os compromissos assumidos pelos países signatários da Convenção das Nações Unidas, e preparar as negociações de acordo com os mesmos, para que possa ser assinado um acordo juridicamente vinculativo no COP 16, no México, em 2010.
Daciana Octavia Sârbu  
A maioria dos deputados manifestou, com razão, o desalento em relação aos resultados da Cimeira de Copenhaga e o fracasso no alcance de um acordo juridicamente vinculativo. Contudo, registaram-se alguns progressos. Por exemplo, a criação do Fundo Verde de Copenhaga para o Clima irá permitir o financiamento aos países mais pobres, para que se adaptem às alterações climáticas e desenvolvam energias limpas, do mesmo modo que a aceitação formal da sua co-responsabilidade por parte das economias emergentes torna mais viável um compromisso concreto destes países num futuro próximo. Na ausência de um acordo juridicamente vinculativo, compete à UE continuar a desempenhar um papel principal. O Comissário indigitado para acções no domínio do clima expressou o seu empenhamento em relação a um acordo internacional para a protecção das florestas tropicais, a inclusão dos transportes terrestres e a navegação no ECE e a ligação entre os sistemas de captura e comércio da UE e dos EUA, o que constituiria um passo fundamental na cooperação internacional para a redução global das emissões. Devemos continuar a desenvolver e a implementar a nossa própria legislação relativa ao clima, ao mesmo tempo que outros países trabalham nas suas legislações. O nosso trabalho com organizações internacionais e países parceiros ao longo dos próximos meses irá aumentar as hipóteses de se alcançar progressos mais significativos durante a próxima conferência, no México.
Zbigniew Ziobro  
O problema do aquecimento global é uma das questões que mais preocupa o mundo moderno. Recentemente, realizou-se em Copenhaga uma cimeira dedicada a este tema. Entretanto, descobrimos que o conteúdo de vários milhares de documentos e e-mails, provenientes da Climatic Research Unit, na Universidade de East Anglia, uma das instituições mais prestigiadas do mundo e que se dedica às questões relacionadas com o aquecimento global e o efeito que causa na actividade humana, tinha sido divulgado na Internet. O material em causa compreendia correspondência trocada entre cientistas de diversos países cuja investigação teve uma influência decisiva nas posições da União Europeia e das Nações Unidas relativas às alterações climáticas. A informação transpirada demonstra que os resultados das investigações podem ter sido manipulados, tendo como consequência a possível divulgação de informação não fiável sobre os efeitos dos gases de estufa e as alterações climáticas. Os países da UE, bom como as nossas sociedades, estão a suportar custos substanciais relacionados com a emissão dos gases com efeito de estufa, enquanto em Copenhaga foram realizadas tentativas com vista a levar os países desenvolvidos, incluindo a UE, a aceitar um encargo financeiro superior relacionado com o aquecimento global, de modo a poder ajudar os países em desenvolvimento. Qualquer dúvida que possa subsistir em relação a esta matéria deve ser clarificada em pormenor, não apenas porque queremos convencer aqueles que põem em causa a legitimidade da medida, mas porque os contribuintes europeus estão a suportar, e irão suportar, enormes custos relacionados com este aspecto e querem assegurar-se de que as medidas assentam em razões sólidas.
