Perturbação do tráfego aéreo na Europa (debate) 
Presidente
Seguem-se na ordem do dia as declarações do Conselho e da Comissão sobre a interrupção do tráfego aéreo na Europa.
Como todos sabemos, as decisões para os próximos dias devem ser tomadas pelo poder executivo das instituições europeias. Esta será, naturalmente, tarefa da Comissão e do Conselho de Ministros. Como sabemos, tanto a Comissão como o Conselho têm estado a trabalhar sobre esta questão desde, pelo menos, Domingo, mas nós, enquanto deputados, também temos os nossos deveres. Esses deveres dizem respeito a respostas de mais longo prazo para a actual crise. Nós vamos querer ter as nossas comissões parlamentares envolvidas neste processo. Temos também de pensar sobre a forma de reagir à actual situação relativamente à sessão de Bruxelas. Talvez possamos responder com uma proposta de resolução. Estou a falar de diferentes formas de reacção. Gostaria de pedir a todos que, nas vossas intervenções, dêem também atenção à forma como o Parlamento pode contribuir para resolver os actuais problemas. Eles são, antes de mais, problemas dos nossos concidadãos, dos residentes na Europa. Nós temos, naturalmente, um problema para chegar a Estrasburgo e a Bruxelas, mas isso é um problema nosso e não devemos certamente fazer disso questão. Temos de preparar-nos para debater formas de resolver os problemas dos cidadãos europeus numa situação em que o tráfego aéreo está paralisado. A questão mais importante é identificar aquilo que nós, deputados do PE, podemos fazer nas próximas semanas para melhorar a situação. No entanto, uma vez que nas primeiras horas e nos primeiros dias, a maior responsabilidade recai sobre o executivo, gostaria de agradecer aos representantes tanto do Conselho como da Comissão por estarem aqui hoje connosco.
Diego López Garrido
Senhor Presidente, como é do conhecimento geral, o transporte aéreo é absolutamente estratégico. Afecta os cidadãos, a suas vidas quotidianas e o seu direito à livre circulação - que constitui um direito fundamental -, e tem incontestavelmente um efeito decisivo na actividade económica.
Quando há problemas com o transporte aéreo, quando há perturbações que afectam mais do que um país, a natureza estratégica deste modo de transporte torna-se ainda mais evidente e os prejuízos são maiores.
Quando tais perturbações afectam a maioria dos Estados-Membros da União Europeia, como sucede no caso vertente, elas transformam-se num problema extremamente grave, numa crise. Trata-se, evidentemente, de uma crise inesperada e sem precedentes, que tem de ser abordada adequadamente. Há também o paradoxo de estarmos a lidar com um domínio em que a União Europeia, enquanto tal, não possui muitas competências, ou possui menos competências do que noutros domínios, mas tem, contudo, de reagir, de actuar.
Nesta crise do transporte aéreo na Europa convergiram duas circunstâncias: um nível de gravidade máximo - foi uma crise muito grave -, e um baixo nível de capacidade jurídica imediata da União Europeia para agir neste domínio. Trata-se, pois, de uma situação em que não é fácil actuar de uma perspectiva da União Europeia. Não obstante, nós actuámos e reagimos.
Chego assim à segunda parte da minha comunicação: como se actuou neste caso? Em primeiro lugar, os Estados-Membros, as autoridades aeroportuárias, aplicaram o protocolo existente, tendo em conta o mapa traçado pelo Centro Consultivo de Cinzas Vulcânicas de Londres que mostra a influência das cinzas vulcânicas. Tratou-se aqui de uma avaliação científica e, com base nela, considerou-se que o espaço aéreo devia ser automaticamente restringido aos voos. Isso foi o que se fez em primeiro lugar, e fez-se com a máxima prudência, com a máxima segurança e com o mínimo de risco, com base nesse primeiro contributo da Eurocontrol, que por sua vez se baseou no parecer do Centro Consultivo de Cinzas Vulcânicas de Londres, um organismo que foi criado há anos.
É evidente, contudo, que esta situação se estendeu claramente para além dos Estados-Membros, pelo que a União Europeia e as respectivas instituições começaram a trabalhar desde o primeiro momento. Mais concretamente, nestes últimos dias houve uma série de reuniões técnicas que culminaram na decisão política alcançada ontem pelos Ministros dos Transportes.
Durante todo o fim-de-semana, o Conselho, a Presidência espanhola, a Comissão - e mais especificamente o Comissário Kallas, a quem agradeço a disponibilidade demonstrada e os esforços que desenvolveu durante todo este período - e a Eurocontrol estiveram a trabalhar no sentido de preparar uma reacção mais precisa e mais apropriada para enfrentar aquilo que já estava a transformar-se numa crise mais duradoura, que começava a ter consequências muito graves em toda a União Europeia, e também fora da União Europeia.
O trabalho realizado durante os últimos dias produziu a recomendação da Eurocontrol, que foi unanimemente adoptada, primeiro na reunião realizada ontem em Bruxelas - com a Eurocontrol, a Comissão, o Conselho, as autoridades aeroportuárias, as organizações de controlo do tráfego aéreo e todos os sectores envolvidos -, sobre a necessidade de a Eurocontrol definir, a partir de hoje, três zonas afectadas pelo vulcão. A primeira seria a zona com maior densidade de cinzas, na qual haveria uma restrição absoluta, uma proibição total de voos; a segunda seria o inverso, ou seja, uma zona em que não há qualquer tipo de cinzas e, portanto, não há restrição de voos; e a terceira seria uma zona intermédia onde há uma baixa densidade de cinzas, que permitiria, portanto, efectuar voos sem qualquer risco. As autoridades nacionais teriam de examinar esta zona de forma coordenada, já a partir de hoje, em função dos dados que a Eurocontrol fornece diária e continuamente de seis em seis horas, a fim de decidir sobre a necessidade de estabelecer corredores aéreos ou zonas em que os voos seriam autorizados.
Esta recomendação técnica, que proveio e que foi proposta pela Eurocontrol, foi ontem adoptada por unanimidade pelos 27 governos da União Europeia, o que conferiu, portanto, um enfoque europeu e uma abordagem europeia àquilo que é necessário fazer neste momento. Por outras palavras, a União Europeia toma uma decisão e propõe, pois, que os Estados-Membros actuem desse modo. Houve um compromisso unânime entre os governos europeus e a Comissão, juntamente com a proposta feita pela Eurocontrol, para actuar dessa forma.
A segurança foi portanto mantida como uma prioridade. Não há lugar para compromissos nesta matéria, como o Comissário Kallas disse - disse-o este fim-de-semana - e, por conseguinte, existe uma área em que há uma proibição, um acordo para uma proibição total de voos. Iremos adquirir uma ideia muito mais precisa dos perigos reais através de todos os dados que vão ser utilizados pela Eurocontrol, não só os provenientes de Londres e dos testes que estão ser levados a cabo com aeronaves de ensaio sem passageiros, mas também os dados das autoridades nacionais, dos fabricantes das peças dos motores dos aviões e da Agência Europeia de Segurança Aérea, sedeada em Colónia. Todos estes dados deverão ser tidos em conta no estabelecimento das zonas acordadas ontem pelos Ministros dos Transportes na reunião extraordinária do Conselho convocada pela Presidência espanhola.
Trata-se, portanto, de um modelo mais evolutivo, mais dinâmico e mais preciso do que o utilizado até à data, baseado, em primeiro lugar, em dados científicos, em segundo lugar, numa decisão técnica da Eurocontrol, e, por último, numa decisão dos Estados-Membros sobre a zona intermédia, na qual devem ser coordenados.
O Conselho de Ministros dos Transportes, pelo seu lado, Senhor Presidente, assumiu ontem uma posição muito clara, dizendo aos Estados-Membros que devem fazer tudo o que estiver ao seu alcance para disponibilizar ao público tantos meios de transporte alternativos quanto possível a fim de resolver as situações muito graves que afectam a mobilidade dos cidadãos europeus e de outros cidadãos. Os Ministros dos Transportes abordaram também as importantíssimas consequências económicas desta situação - como o Comissário Kallas irá explicar dentro de instantes - no âmbito de um grupo de trabalho liderado pelo Vice-Presidente da Comissão, o Comissário Kallas, o Comissário Almunia e o Comissário Rehn, que na próxima semana irá apresentar um relatório sobre todos os aspectos económicos. Por último, realizar-se-á, tão depressa quanto possível, outro Conselho de Ministros dos Transportes para discutir todas estas matérias.
Por conseguinte, Senhor Presidente, foi tomada uma decisão que significa conferir uma perspectiva europeia, uma abordagem europeia coordenada àquilo que está a acontecer, baseada na segurança e na necessidade de sermos tão eficazes e precisos quanto possível quando tomamos uma decisão sobre voos, protegendo simultaneamente os direitos dos cidadãos. Estou muito contente, Senhor Presidente Jerzy Buzek, pelo facto de o Parlamento Europeu ter proposto a realização de um debate aprofundado sobre este assunto. Na realidade, este debate significa que V. Exas. têm os reflexos para agir de imediato, como compete à Assembleia que representa os povos da Europa, e que podem considerar, a mais longo prazo, as medidas que precisam de ser tomadas perante esta crise totalmente inesperada e totalmente nova, que teve, contudo, um impacto extraordinário e extremamente grave sobre a vida dos cidadãos europeus.
Presidente
Eu gostaria de garantir ao Conselho de Ministros e à Presidência espanhola, e peço-vos que lhes comuniquem isto, que o Parlamento Europeu está pronto a cooperar a qualquer momento, e que estamos abertos a debater estas questões em sede de comissão. Estamos também abertos a receber os representantes da Comissão Europeia e do Conselho e a debater com eles estes problemas. Nós queremos ser envolvidos neste processo. Somos de diferentes regiões da União Europeia, fomos escolhidos em eleições directas e somos responsáveis perante os residentes da União, de maneira que a nossa participação é essencial. E estamos prontos para isso. Naturalmente, só podemos fazer aquilo que for possível a uma autoridade legislativa fazer. Não podemos tomar decisões executivas, mas queremos ajudar tanto a Comissão como o Conselho. Estamos abertos a isso. É por esse motivo que estamos a ter este debate.
Siim Kallas
Vice-Presidente da Comissão. - Senhor Presidente, estou muito satisfeito por poder apresentar ao Parlamento o relatório sobre as medidas tomadas pela Comissão em relação aos efeitos da crise do espaço aéreo europeu, em resultado da erupção vulcânica do Eyjafjallajökull. Esta Assembleia sabe que foram cancelados 84 000 voos, afectando milhares de passageiros.
Como sabem, por nossa iniciativa, a Eurocontrol convocou uma teleconferência na manhã de segunda-feira e a Comissão participou activamente, ontem à tarde, num Conselho de Ministros dos Transportes extraordinário. Há, a meu ver, quatro mensagens-chave a transmitir no seguimento deste Conselho.
Todos os Ministros dos Transportes são a favor de uma resposta europeia coordenada para a crise. As soluções nacionais não são eficazes para lidar com este tipo de problemas que afectam o espaço aéreo a nível global. Devo sublinhar que o espírito de cooperação entre os Ministros dos Transportes foi elevado e mantivemos várias conversas telefónicas em que todos declararam estar prontos a assumir as suas responsabilidades e a cooperar.
O segundo ponto importante é que a segurança está em primeiro lugar. Não pode haver qualquer compromisso em matéria de segurança. Esta é, e continuará a ser, a nossa preocupação fundamental. Temos de assegurar os mais elevados padrões de segurança aos nossos concidadãos.
O terceiro princípio é que os Ministros concordaram com a abertura progressiva e coordenada do espaço aéreo europeu, embora garantindo a segurança. Isto começou esta manhã às 08h00, através da Eurocontrol. Foram incluídos nesta decisão três tipos de zonas, com base no grau de contaminação. A primeira destas zonas está localizada no centro das emissões, onde será mantida uma restrição total das operações, uma vez que é impossível garantir a sua segurança.
A segunda é uma zona que, em princípio, não impedirá a cooperação do tráfego aéreo, apesar de as cinzas ainda estarem presentes. Esta zona terá de ser confirmada e as decisões relativamente às operações serão tomadas de forma coordenada pelas autoridades dos Estados-Membros.
A terceira zona não é afectada pelas cinzas, não resultando em restrições de qualquer tipo nas operações. A Eurocontrol está a fornecer mapas de seis em seis horas com as informações relevantes para as autoridades nacionais.
Em quarto lugar, com estas medidas, estamos, em última análise, a antecipar a aplicação do programa céu único europeu e, em particular, as funções do gestor da rede. Eu sei que posso contar com um forte apoio do Parlamento, na sequência do sucesso do segundo pacote céu único europeu, no ano passado.
Como sabem, e o Senhor Ministro também o mencionou, está a ser constituído um grupo de acção (task force) - um grupo de comissários - para debater questões relativas aos auxílios de Estado. Ontem mesmo, falei com representantes das companhias aéreas e eles disseram que, pura e simplesmente, não estão ainda prontos para avaliar os seus prejuízos. A principal questão para eles, devido a todas as consequências económicas, é retomar os voos. O modelo para retomar os voos é a coisa mais importante. Não devemos entrar em pânico com os auxílios de Estado e quaisquer outras medidas para ajudar o sector dos transportes aéreos.
Os direitos dos passageiros são outra questão importante e temos de garantir a sua aplicação. As normas em vigor são boas; todos partilhamos esta ideia de que as normas são boas. A questão está na sua aplicação, que, mais uma vez, está nas mãos dos Estados-Membros. Temos realmente de avançar nesta matéria e tenho várias ideias sobre a melhor forma de garantir a aplicação das normas.
Gostaria agora de comentar aquilo que, na minha opinião, são tentativas deliberadas de confundir as coisas - quem deve fazer o quê, quem fez o quê e quais são os modelos. Parece-me claro que, em alguns países, as eleições estão a aproximar-se, etc., mas após a erupção vulcânica, todas as decisões tomadas foram baseadas em modelos já existentes e já acordados sobre a forma de lidar com este tipo de situação.
Este modelo é intergovernamental e o espaço aéreo é uma competência nacional. Não é a Comissão que dá as ordens - há normas que regem os nossos sistemas nacionais e o nosso modelo, repito, é baseado nas informações e nas avaliações existentes. Não há nada de errado com este modelo. Agora, podemos pensar em formas de o alterar. Começámos a debater este assunto ontem. Dizer que o modelo europeu falhou completamente é totalmente errado. Este foi, e é, um acontecimento extraordinário. A erupção de um vulcão como este e a inesperada dispersão da nuvem de cinzas é algo que só acontece no mundo em ocasiões muito raras - não é como os nevões ou fenómenos semelhantes, que ocorrem com frequência.
Já no fim-de-semana ficou claro que a situação se estava a transformar em algo muito excepcional e, ao longo do fim-de-semana, tivemos várias discussões sobre a forma de abordar a questão. Dizer que os Ministros dos Transportes deveriam ter intervindo imediatamente é completamente contrário ao nosso entendimento de como as coisas estão organizadas na Europa. Este tipo de decisões está nas mãos de peritos independentes e de órgãos independentes. Eu mesmo e o Senhor Ministro López Garrido estivemos na Eurocontrol, no Domingo, e eu estive em contacto com todos os Ministros dos Transportes dos maiores Estados-Membros. Estávamos prontos a assumir responsabilidades e perguntámos o que devíamos fazer para resolver a situação. No entanto, estas decisões não podem ser arbitrárias, já que estão nas mãos de um órgão especial. Esse órgão organizou uma reunião e nós falámos com ele, no Domingo. Foram conversas muito difíceis, já que o que estava em causa eram as vidas das pessoas.
Na manhã de segunda-feira, houve um conselho extraordinário da Eurocontrol, onde foi acordado o chamado modelo das "zonas livres". Ficámos muito satisfeitos com o espírito de cooperação manifestado pela Eurocontrol. Repetindo, isto não era de modo nenhum da competência da Comunidade, mas os acontecimentos demonstraram que uma abordagem nacional era obsoleta. Temos agora, claramente, um maior incentivo para criar uma abordagem mais europeia a este tipo de acontecimentos e para os regular. Temos também, naturalmente, de avaliar as consequências e os resultados.
O principal - como toda a gente disse, incluindo as companhias aéreas - é que era muito importante retomar os voos. No que se refere aos passageiros, o mais importante é que as pessoas regressem a suas casas ou sigam para os seus destinos. Essa foi a questão fundamental abordada ontem.
Em suma, estamos a trabalhar intensamente com o Conselho e com a Eurocontrol para monitorizar a situação e, se necessário, tomar novas decisões. O modelo agora previsto é perfeitamente adequado para retomar a grande maioria dos voos.
Corien Wortmann-Kool
em nome do Grupo PPE. - (NL) Senhor Presidente, agradeço à Comissão e ao Conselho a informação que nos forneceram sobre a crise na aviação europeia. Aquilo que ficou claro nos últimos dias é que, sem aviação, não é só o nosso Parlamento que fica em dificuldades, mas também a nossa cooperação europeia e a nossa economia ficam gravemente comprometidas. Eis a razão por que é importante estarmos hoje a realizar este debate de urgência. Os passageiros ficaram retidos, as companhias de transporte aéreo, a indústria de viagens e as empresas que dependem do transporte aéreo foram todas duramente atingidas, e tudo isto vem sobrepor-se à crise económica.
A segurança é o mais importante. Que não haja mal-entendidos quanto a isso. Os passageiros têm de ser transportados em segurança, mas é evidente que não estávamos suficientemente preparados para responder a esta situação excepcional. O encerramento do espaço aéreo no primeiro dia foi uma resposta rápida a um problema que nunca tínhamos vivido na Europa, uma nuvem de cinza vulcânica. Porém, o que aconteceu nos dias seguintes? Os modelos informáticos mostraram-nos que não devíamos voar, mas os voos de teste decorreram sem problemas. Permitam-me reiterar que, embora a segurança deva estar, obviamente, em primeiro lugar, é importante reabrirmos o espaço aéreo europeu com base em factos e em presunções correctas. Precisamos de trabalhar mais, em função das nossas circunstâncias específicas. É positivo o facto de ontem terem sido dados os primeiros passos nesse sentido, e é nessa via que temos de prosseguir rapidamente. Temos de agir com determinação. A segurança está em primeiro lugar, mas temos também de zelar por que as zonas seguras possam voltar a ser utilizadas sem demora.
Além disso, precisamos de medidas estruturais. O Céu Único Europeu, que tanta resistência tem suscitado entre os Estados-Membros, é algo que também poderia ajudar-nos a tornar a aviação mais eficaz.
As companhias de aviação sofreram enormes prejuízos económicos. Os custos da paralisação do tráfego aéreo e da assistência que tiveram de prestar aos passageiros retidos foram elevados. As seguradoras não dão qualquer cobertura e é duvidoso se podemos justificar que todos os custos sejam suportados pelas companhias de aviação. Exorto-o, pois, a investigar a magnitude dos prejuízos e a averiguar que compensação poderá eventualmente ser dada. Por exemplo: os custos incorridos pelas companhias de aviação, com base na nossa directiva europeia sobre os direitos dos passageiros, e que assistência em caso de catástrofe deve ser paga. Não será um passo óbvio averiguar se, neste caso de força maior, poderíamos pagar esses encargos a título do orçamento europeu?
Senhor Comissário Almunia, V. Exa. indicou que se sentia inclinado a conceder auxílios estatais, mas devo avisá-lo que nós temos de impedir que os Estados-Membros patrocinem os seus campeões nacionais. Por conseguinte, é extremamente importante que isto seja coordenado a nível europeu. Não só o quadro das ajudas estatais, mas também a concessão efectiva de ajudas estatais. É isso que eu o exorto a assegurar.
Martin Schulz
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, julgo que esta crise tem uma dimensão humana que nós temos, claramente, de debater hoje. Um grande número de pessoas, dezenas de milhares de pessoas estão retidas um pouco por todo o mundo à espera de poderem voltar para casa. Julgo que, esta manhã, é nessas pessoas que nós devemos pensar. Quase todos nós, muitos dos deputados a esta Assembleia, tivemos experiências semelhantes nas últimas semanas. Nós somos deputados privilegiados do Parlamento Europeu e podemos recorrer às infra-estruturas disponíveis. No entanto, muitas pessoas estão imobilizadas em lugares remotos do mundo. Não conseguem sair de lá para voltar para os seus empregos e os seus filhos não podem ir para a escola, porque não conseguem regressar das suas férias e estão retidas sem alojamento e sem dinheiro. Eu gostaria de dizer, mais uma vez, que, esta manhã, a minha simpatia vai para essas pessoas. Espero que seja possível fazê-las chegar a casa rapidamente.
As companhias aéreas são uma parte vital do nosso sistema de transportes, no que se refere não só aos passageiros, mas também às mercadorias. Os prejuízos financeiros provocados por esta erupção vulcânica são significativamente maiores do que aqueles que resultaram dos acontecimentos de 11 de Setembro de 2001. É por isso que eu apelo à Comissão para que adopte uma abordagem flexível para autorizar ajudas internas às companhias aéreas que estão em risco, se for realmente necessário proporcionar esse tipo de ajuda.
Finalmente, temos de estar cientes de que o transporte aéreo é uma parte da infra-estrutura muito vulnerável que temos na Europa. Se o transporte aéreo deixar de ser possível, nós não estamos em condições de compensar a sua ausência de forma adequada. É por isso que me parece que o projecto que iniciámos há 20 anos, a expansão das redes transeuropeias e, em particular, a expansão do transporte ferroviário é uma alternativa credível e importante e, como estamos a testemunhar agora, uma alternativa que é vital para a nossa sobrevivência económica. É importante que reconheçamos agora este facto, mais uma vez.
O meu colega, o senhor deputado El Khadraoui, irá abordar outros aspectos desta questão, mas eu gostaria apenas de dizer uma coisa. Nós ainda não conseguimos chegar à interoperabilidade dos comboios entre diferentes países. Não é possível um comboio expresso inter-cidades alemão trazer cidadãos alemães de volta a partir de Espanha e, da mesma forma, um comboio francês de alta velocidade não pode viajar até Budapeste. Isso significa que ainda não estamos na situação em que já deveríamos estar. Embora tenhamos tomado resoluções adequadas no Parlamento, eu sou de opinião de que não precisamos destas súbitas explosões periódicas de acção. Em vez disso, temos de adoptar uma abordagem sustentada e continuada para pôr em prática estes novos conceitos.
Gesine Meissner
Senhor Presidente, Senhor Comissário Kallas, Sr. López Garrido, neste caso, vimos que a natureza é realmente mais poderosa do que qualquer tecnologia de que possamos dispor. Até certo ponto, isto foi uma lição. No entanto, ao mesmo tempo, é importante notar que esta situação nos mostrou que não fizemos tantos progressos na Europa como deveríamos ter feito.
Há 20 anos que falamos de um mercado interno dos transportes e de um céu único europeu. Isto não teria, naturalmente, impedido a erupção vulcânica, mas talvez nos tivesse permitido agir com maior eficácia e rapidez.
Há muito tempo que apelamos a um céu único europeu, coordenado pela Eurocontrol, mas ele ainda não está em funcionamento. Da mesma forma, e aqui estou em sintonia com o senhor deputado Schulz, ainda não dispomos de interoperabilidade na rede ferroviária. Ainda não é possível comprar um bilhete de comboio que nos leve do Norte ao Sul da Europa, atravessando o continente. Também neste caso, é manifesto que temos muita coisa no papel e debatemos muitas questões, mas, na realidade, ainda falta muito do que é necessário.
É óbvio que a resposta da Europa não foi satisfatória do ponto de vista dos cidadãos. Naturalmente, a situação era difícil e, naturalmente, não era possível aos ministros de qualquer um dos países abrir o seu espaço aéreo, quando havia avisos vindos de um instituto em Londres de que não era seguro voar. Ao mesmo tempo, porém, foi inaceitável que não tenham sido feitas medições efectivas recorrendo a balões, por exemplo, e que toda a gente tenha estado a trabalhar a partir de extrapolações estatísticas. Muitos cidadãos europeus ficaram exasperados com isso. A posição das companhias aéreas é também compreensível, uma vez que estavam a ter prejuízos financeiros e queriam ter visto uma reacção mais rápida.
As companhias aéreas sofreram prejuízos financeiros e, naturalmente, é muito importante que os passageiros sejam transportados para casa o mais rapidamente possível. Nós temos de proteger os seus direitos. No entanto, é importante para os direitos dos passageiros na Europa que estes tenham disponíveis transportes e oportunidades de viagem. Por esta razão, julgo que é fundamental que o nosso sistema europeu de transportes disponha de companhias aéreas e de outras opções de transporte que os passageiros possam utilizar. Isso significa que é essencial para nós analisarmos mais circunstanciadamente a maneira como devemos lidar com esta situação, como poderemos apoiar as companhias aéreas durante a crise que o sector dos transportes está já a atravessar e como poderemos manter e garantir a mobilidade dos cidadãos europeus, que é, sem dúvida, uma grande conquista.
No que diz respeito à compensação pelos prejuízos, a abordagem pelo lado do vulcão não adianta, porque, como já sabemos, isso não nos vai levar a lado nenhum. A natureza tem as suas próprias leis, mas nós temos de tentar reagir a elas, no interesse dos cidadãos europeus. É por isso que eu julgo que é muito positivo que esteja a ser criado um grupo de acção (task force), presidido pelo Senhor Comissário Kallas. Isto é muito importante e vamos continuar a debater de que forma poderemos tirar conclusões para o futuro a partir desta crise.
Michael Cramer
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, nos últimos seis dias, houve uma mudança fundamental em matéria de mobilidade na Europa. O factor crucial neste caso não foi um acidente grave, nem as medidas para combater as alterações climáticas, nem mesmo o elevado preço do combustível para aviões. Desta vez, a própria natureza desempenhou o papel decisivo.
O vulcão islandês demonstrou mais uma vez à espécie humana a verdadeira força da natureza. Devemos retirar daqui uma lição para o futuro. A espécie humana não é omnipotente e nunca o será. É justo que a resposta a esta erupção vulcânica tenha vindo da Europa. Como as cinzas vulcânicas podem causar a falência dos motores das aeronaves e podem também obscurecer a visibilidade através das janelas, a Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea, Eurocontrol, assumiu uma abordagem responsável e fez da segurança dos passageiros a sua primeira prioridade.
Em nome do Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia, gostaria de apresentar os meus sinceros agradecimentos à Eurocontrol, aos Ministros dos Transportes que apoiaram a Eurocontrol e, em particular, ao Ministro dos Transportes alemão, Peter Ramsauer. Queremos também apoiar o sindicato dos pilotos alemães, Cockpit, que teve um comportamento mais responsável do que a administração das companhias aéreas, recusando-se a voar de acordo com as regras de voo visual no espaço aéreo europeu, porque considerou que isso seria irresponsável. Ou o espaço aéreo é seguro ou não é. Em última análise, não importa sob que regras os aviões voam ou sob que regras caem.
Por conseguinte, os Verdes gostariam de denunciar, com a maior veemência possível, a abordagem das companhias aéreas que queriam dar prioridade ao lucro em detrimento da segurança. Apelamos a que o espaço aéreo europeu apenas seja reaberto quando não existir qualquer risco. Apelamos a todos os políticos para que não cedam à pressão exercida pelas companhias aéreas e não entreguem a responsabilidade pela segurança aos pilotos, por exemplo.
Nos últimos dias, apercebemo-nos penosamente das deficiências das políticas de transporte nacionais e europeias das últimas décadas, que negligenciaram e, em muitos casos, continuam a negligenciar, o sistema ferroviário. Estas políticas têm-se centrado exclusivamente no transporte aéreo. Todos os anos, as companhias aéreas europeias recebem 14 mil milhões de euros dos contribuintes europeus, porque, ao contrário do combustível utilizado pelas redes ferroviárias, o querosene não é sujeito a tributação, o que coloca em perspectiva a perda temporária de rendimento das companhias aéreas.
Há, no entanto, uma conclusão que devemos retirar de tudo isto. A ferrovia não só é o meio de transporte mais seguro, mas também é essencial para garantir a mobilidade e travar as alterações climáticas. Por consequência, gostaria de agradecer a todas as companhias ferroviárias europeias, que têm ajudado a transportar os passageiros para os seus destinos.
A erupção vulcânica na Islândia deve constituir um alerta para todos nós. Aquilo que estamos a experimentar agora é a realidade do futuro dos transportes. No entanto, os transportes só terão um futuro positivo, se as medidas necessárias não forem tomadas de um dia para o outro. Por esta razão, apelamos a todos os Estados-Membros da União Europeia para que alterem as prioridades da política de transporte nacional e internacional. O transporte ferroviário deve ter prioridade, não só em palavras, mas também em termos de acções financeiras, de modo a não termos de passar novamente por uma situação como esta.
Peter van Dalen
em nome do Grupo ECR. - (NL) Senhor Presidente, estamos a testemunhar uma vez mais o enorme impacto que as condições atmosféricas e o clima podem ter sobre o transporte. Um vulcão não particularmente grande entra em erupção na Islândia e o tráfego aéreo em muitas partes do mundo fica paralisado durante vários dias. Julgo que o único aspecto positivo se prende com o facto de termos conseguido retomar hoje, pelo menos parcialmente, os voos. Penso também que essa foi uma decisão responsável e que pudemos tomá-la porque os voos de teste nos mostraram que podemos voar, embora só possamos fazê-lo, obviamente, enquanto tivermos as boas condições de visibilidade que temos neste momento.
Ao mesmo tempo, penso que fomos demasiado rígidos ao encerrar de uma assentada todo o tráfego aéreo. Fomos demasiado precipitados ao fazer comparações com o voo da KLM que mergulhou nas cinzas vulcânicas de Mount Redoubt sobre o Alasca em 1989, e demasiado precipitados em fazer referências ao voo da British Airways que se viu envolvido por uma nuvem de cinzas vulcânicas sobre a Indonésia em 1982. Não se esqueçam de que ambos estes voos acabaram por ficar totalmente envolvidos pelas cinzas dos vulcões que tinham entrado em erupção apenas pouco tempo antes e que se encontravam relativamente perto. No caso desses voos, a densidade e o calor das partículas de poeira não podem ser comparados com as circunstâncias da presente situação.
Por conseguinte, sou favorável a uma abordagem que tenha em conta as diferenças de concentração das cinzas vulcânicas. Se escolhermos essa abordagem - como parece ser o caso -, então é perfeitamente correcto reabrirmos algumas partes do espaço aéreo, certamente em determinados corredores e determinadas altitudes. Essa reabertura é, quanto a mim, desesperadamente necessária, pois as cinzas islandesas estão a sufocar as nossas companhias aéreas. A possibilidade de algumas companhias de aviação mais fracas entrarem em colapso devido a esta crise não me preocupa grandemente. Contudo, não podemos permitir que companhias de aviação importantes e respeitáveis, que colocam a segurança em primeiro lugar, se desmoronem. Há demasiado dinheiro e demasiados empregos em jogo.
Além disso, temos de trabalhar com uma abordagem realista, que tenha em conta a concentração de partículas de poeira. É correcto que algumas partes do espaço aéreo sejam hoje reabertas. Esta abordagem pragmática deverá aplicar-se também no futuro para que possamos chegar a um equilíbrio correcto e sobretudo responsável entre segurança e economia.
Lothar Bisky
Senhor Presidente, a decisão tomada pelas autoridades de segurança da aviação de não colocar em risco a segurança dos passageiros foi absolutamente correcta, embora isso tenha significado o encerramento do espaço aéreo europeu durante vários dias e tenha envolvido prejuízos financeiros para as companhias aéreas. Na minha opinião, é uma irresponsabilidade por parte das companhias aéreas pedirem aos seus pilotos para voarem por sua própria conta e risco. O que significa realmente "por sua própria conta e risco" neste caso?
Congratulo-me com o facto de a Comissão estar a considerar autorizar auxílios de Estado especiais para as companhias aéreas, que, de outra forma, ficariam em sérias dificuldades financeiras em resultado da actual situação. Vamos falar mais adiante sobre o emprego na União Europeia. Se a UE e os Estados-Membros puderem, pelo menos, ajudar a evitar que as coisas piorem, essa será a opção mais adequada. No entanto, em troca da concessão de auxílios de Estado, as companhias aéreas têm de dar uma garantia obrigatória de não proceder a cortes de pessoal nem a reduções de salários. Têm também de garantir que não reduzirão os subsídios de férias nem deduzirão do ordenado dos seus trabalhadores os dias em que estes não conseguiram chegar ao trabalho, devido à situação dos transportes.
É mais do que tempo de a Comissão pôr em prática um sistema comum europeu de monitorização permanente da segurança da aviação. Este sistema de monitorização deverá ser especificamente concebido para impedir o dumping social. Gostaria de recordar a todos os presentes os auxílios de Estado concedidos aos bancos, que beneficiaram da ajuda mas não adoptaram a abordagem social correspondente. Não podemos permitir que a concorrência e a procura do lucro tenham prioridade sobre a segurança das vidas humanas.
Francesco Enrico Speroni
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, na minha opinião, a situação causada pelo vulcão foi gerida de forma tardia e ineficiente. A primeira reunião operacional efectiva teve lugar ontem, segunda-feira, quando o vulcão entrou em erupção na manhã de quinta-feira. Foram, pois, precisos quatro dias para se chegar a uma decisão operacional.
É verdade que algumas restrições foram talvez excessivas, sobretudo no que se refere à segurança. Porquê proibir voos na Bélgica, quando a nuvem estava sobre a Noruega? Porquê proibir monomotores de pistão de voar a uma altitude de 500 metros, quando as cinzas estavam acima dos 8 000 metros?
Talvez a regra aplicada tenha sido aquela que nós, aviadores, conhecemos há anos, ou seja, que o voo mais seguro é aquele em que o piloto está no bar e o avião no hangar. No entanto, não é essa a forma de enfrentar situações de emergência e, por consequência, julgo que, tendo em conta a obrigação de garantir a segurança de passageiros e tripulantes, foi uma boa ideia adoptar estas medidas, mas a verdade é que elas foram adoptadas demasiado tempo depois de a situação ocorrer.
Por conseguinte, para o futuro, teremos de ter em conta, em primeiro lugar, os requisitos de segurança, mas também os requisitos que, embora dependendo justamente da segurança, envolvem não uma mera proibição indiscriminada dos voos, mas medidas que reflictam a situação real e não a situação estatística, de modo que, em atenção a um sector que é essencial para a economia no seu conjunto, se possa evitar a repetição das consequências e repercussões económicas negativas a que assistimos quando ocorreu o ataque de 11 de Setembro de 2001, não só para o sector dos transportes aéreos e o sector do turismo, mas para a economia no seu conjunto.
Apelo, pois, a uma actuação rápida, uma actuação séria e uma actuação com pleno conhecimento dos factos.
Angelika Werthmann
(DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a segurança tem prioridade sobre todas as outras considerações. Nós não podemos correr o risco de um avião cheio de passageiros sofrer uma falha do motor e, em resultado disso, despenhar-se talvez numa zona edificada. Gostaria de recordar a todos o avião da British Airways, que, em 1982, voou através de uma nuvem de cinzas a caminho da Nova Zelândia e, em particular, o grave incidente envolvendo um Boeing 747 da KLM, em 1989, que atravessou uma espessa nuvem de cinzas vulcânicas. Ambos os aviões escaparam por pouco a uma catástrofe.
A vida humana não tem preço. Congratulo-me com a decisão de encerrar o espaço aéreo durante esta crise e, assim, garantir que os pilotos não têm de assumir a responsabilidade pelos passageiros confiados aos seus cuidados. Foram realizados voos de teste e medição, mas apenas até uma certa altura e de acordo com as regras de voo visual. Esses voos não conseguiram realizar quaisquer análises efectivas nem produzir quaisquer resultados significativos.
Um outro comentário que tenho a fazer sobre os voos efectuados de acordo com as regras de voo visual é que, no caso do avião da KLM, a nuvem de cinzas não era visível. A natureza ensina-nos o respeito e, simultaneamente, torna claros os limites da globalização. Estamos todos perfeitamente conscientes das graves consequências financeiras. No entanto, uma vida humana vale muito mais do que qualquer bem. Assim, tendo em conta os casos que mencionei, gostaria de apelar à maior responsabilidade e à maior prudência possíveis, inclusive no que diz respeito à divisão do espaço aéreo em três zonas.
Mathieu Grosch
(DE) Senhor Presidente, Sr. López Garrido, Senhor Comissário Kallas, esta proibição dos voos leva-nos de volta ao amplo debate sobre segurança que frequentemente mantivemos no Parlamento e no qual temos dito que nós, ou seja, o Parlamento, e também, julgo eu, a Comissão, poderíamos e deveríamos introduzir regulamentação neste domínio a nível europeu, se os Estados-Membros assim o entendessem. Tivemos muitas vezes este debate, não só em relação ao transporte aéreo, mas também no contexto do transporte ferroviário e outras áreas. Por consequência, hoje deveríamos estar a colocar esta pergunta aos organismos que são capazes de a responder: em primeiro lugar, as autoridades aeronáuticas dos países em causa e, naturalmente, a organização responsável pela coordenação a nível europeu. Esta coordenação tem funcionado excepcionalmente bem.
Na minha opinião, a primeira prioridade é a segurança dos passageiros. O aspecto financeiro é menos importante, embora não o devamos perder de vista. Cada país tomou a decisão certa. Espero que, no futuro, sejam a Eurocontrol e as autoridades nacionais de segurança da aviação a tomar a decisão e não cada companhia aérea por si, porque confrontamo-nos, mais uma vez, com especialistas que têm opiniões divergentes. Por esta razão, temos de ser extremamente cautelosos.
Do ponto de vista económico, isto é, claramente, um desastre para uma indústria que está agora a sofrer a sua terceira crise, depois do 11 de Setembro e da crise económica. Por consequência, devemos tomar medidas a nível europeu e não a nível nacional e providenciar pacotes de ajuda que sejam compatíveis em toda a Europa e não distorçam o mercado, como tem acontecido com frequência no passado. A ajuda é necessária, mas não apenas a nível nacional.
Os passageiros estão agora numa situação em que a lei tal como está não lhes proporciona toda a ajuda que eles poderiam esperar. Justificadamente, debatemos este assunto por diversas vezes no Parlamento. No entanto, presumo que as companhias aéreas e as outras empresas afectadas darão aos passageiros a possibilidade de insistirem nos direitos que ainda lhes restam.
Na minha opinião, o futuro está no céu único europeu. Gostaria de salientar que iremos debater este assunto com frequência no Parlamento Europeu ao longo dos próximos dois anos.
Saïd El Khadraoui
(NL) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhor Comissário, penso que há três elementos importantes nesta discussão. Em primeiro lugar, a assistência prestada aos passageiros retidos e a repatriação dos mesmos; essa tem de ser a prioridade absoluta de todas as autoridades a todos os níveis. Nesse tocante, podemos constatar que o regulamento europeu sobre os direitos dos passageiros garantiu pelo menos um mínimo de conforto e apoio a muitos deles. Na prática, porém - como todos sabem - verificaram-se obviamente bastantes problemas: caos nos aeroportos, falta de informação, etc. Por isso defendo que organizemos uma investigação, em cooperação com as companhias de aviação e todas as outras partes envolvidas, para apurar como é que podemos ajudar neste tipo de situações.
Além disso, pedir-lhe-ia também para instituir uma espécie de grupo de trabalho a nível da Comissão e dos Estados-Membros com vista a organizar tão eficazmente quanto possível a repatriação. Sei que essa é uma tarefa que incumbe às companhias de aviação, mas há certamente muitos passageiros retidos em locais remotos que, mesmo se o espaço aéreo for reaberto, vão ter de esperar muito tempo pela repatriação. Temos de prestar atenção a este aspecto.
Um segundo elemento importante - um segundo capítulo, se quiserem - é o procedimento para a instituição de proibições de voo. O que aconteceu é que ouvimos de novo apelos a mais cooperação e a mais coordenação a nível europeu, e o Céu Único Europeu - ao qual já foram feitas referências - irá ser útil no futuro. É verdade que neste momento a União Europeia não tem poderes de decisão nem sobre o espaço aéreo dos Estados-Membros nem sobre a Eurocontrol, o que torna muito difícil tomar decisões eficazes e coordenadas.
No entanto, também é verdade que até à noite de ontem utilizámos efectivamente um modelo matemático bastante conservador a nível europeu. Fundamentalmente, este modelo baseia-se no pior cenário possível, o que significa que um pouco de poeira vulcânica foi apresentada, por assim dizer, como uma imensa nuvem que exigia uma proibição dos voos. Como saberão, os Estados Unidos utilizam um modelo diferente, um modelo que aplica uma proibição de voos apenas na área situada sobre o próprio vulcão e que deixa os riscos operacionais nas mãos das companhias de aviação. Esse é outro modelo. O modelo que se situa entre estes dois extremos e que já foi acordado agora, o modelo com as três zonas, esse é um bom modelo. Vamos ver como podemos associar aí a segurança e a eficácia.
O meu terceiro e último ponto prende-se com o modo como lidamos com o impacto económico. É uma boa ideia enumerar as diversas possibilidades, mas precisamos de uma abordagem europeia. Por último, permitam-me apenas acrescentar que não devemos induzir ninguém a pensar que podemos ressarcir toda a gente pelos prejuízos sofridos. Isso não é simplesmente possível.
Dirk Sterckx
(NL) Senhor Presidente, antes de mais, gostaria de dizer uma coisa ao Senhor Ministro, isto é, ao Presidente em exercício do Conselho. Não a si, pessoalmente, mas a todos aqueles que desempenharam o seu cargo no passado, e eventualmente também a alguns que irão desempenhá-lo no futuro. Como é possível que tenham obstruído uma abordagem europeia durante tantos anos? A Comissão e o Parlamento tiveram sistematicamente de impelir o Conselho a chegar a um acordo, que acaba, contudo, por ser sempre um compromisso fraco. Por que razão é que o Conselho pensa sempre em termos intergovernamentais e nacionais, e não em termos europeus? Essa é uma das lições que vamos ter de extrair desta situação. O meu colega El Khadraoui já disse que é possível melhorar a coordenação, e não apenas no que se refere à gestão do espaço aéreo. Também a coordenação entre as autoridades nacionais poderia ser substancialmente melhorada, mas, Senhor Presidente em exercício, o senhor mesmo disse que, neste momento, a Europa não tem competências para operar essas melhorias. Pois bem, outorgue finalmente essas competências à Europa! Isso tornaria as coisas muitíssimo mais simples.
O meu segundo ponto prende-se com a informação científica. Temos um único centro em Londres que só é especializado em determinadas áreas e que, em conjunto com a Eurocontrol, decidiu que a segurança devia estar em primeiro lugar, e com razão, mas será que isso basta? Não deveríamos também reforçar o modelo europeu, congregando um conjunto de especialidades diferentes e criando um verdadeiro centro de segurança aérea? Este vulcão continua activo. A sua última erupção, há 200 anos, durou 10 anos. Por consequência, precisamos de nos preparar para os anos vindouros. Em minha opinião, precisamos de reforçar o modelo europeu e de zelar - e este é um ponto importante para este Parlamento - por que os direitos dos passageiros permaneçam intactos e por que sejam concedidos auxílios estatais a todos, por igual.
Isabelle Durant
- (FR) Senhor Presidente, embora milhares de pessoas se encontrem hoje em dificuldades, penso que esta erupção vulcânica soa como uma verdadeira chamada à ordem: uma chamada à ordem que nos impele a rever a nossa relação com as condições climatéricas no sector dos transportes e, acima de tudo, a nossa excessiva dependência do transporte aéreo, que, progressivamente, e por vezes sem nós nos apercebermos, tomou o lugar de todos os outros modos de transporte. Isso é ainda mais necessário porque hoje ninguém pode, evidentemente, dizer se esta erupção vulcânica irá extinguir-se ou como é que esta nuvem irá mover-se nos próximos dias e meses.
Significa isso que nós temos, acima de tudo - e neste tocante apoio tanto a Comissão como o Conselho -, de continuar a ater-nos ao princípio da segurança. Além disso, fico pasmada ao ver que, em dado momento, no sector farmacêutico, o princípio da precaução foi usado para pressionar os Estados-Membros e a Europa a incorrerem em despesas que, a meu ver, foram um tanto irreflectidas. Aparentemente há hoje outro sector que quer também questionar ou criticar as medidas de precaução tomadas pelos Estados-Membros e pelo Conselho Europeu. Acho isso extraordinário. Não há precaução de algibeira. A segurança e o bem comum são a prioridade.
Quanto ao resto, penso que é preciso, evidentemente, desenvolver o transporte ferroviário. Esta é principal prioridade e, conforme disse o meu colega, é evidente que nós aqui temos uma visão daquilo que o nosso sistema de transportes deveria ser; por outras palavras, o transporte ferroviário tem de recuperar o mercado das pequenas e médias distâncias. Penso também que a diversidade dos transportes e dos modos de transporte é importante. É esse, aliás, o tema do Livro Branco em que vamos ter de trabalhar em sede de comissão.
Penso que, no curto prazo, a prioridade reside, naturalmente, em repatriar as pessoas, indemnizar os passeiros e porventura ver o que é necessário fazer pelas companhias de aviação, mas de uma forma muito direccionada. Sou também de opinião que, em termos estruturais, temos de apoiar muitíssimo mais as videoconferências. Elas continuam a ser um meio extremamente acessório e pouco significativo em termos de conjunto, não só no caso do Parlamento, claro, mas também de um modo mais geral. Penso que o apoio a essas práticas poderia ajudar-nos a reduzir a nossa dependência do transporte aéreo.
Por último, creio que, uma vez que o Presidente nos fez esse pedido, o Parlamento Europeu poderia talvez, por seu turno, rever o seu modo de trabalho, considerando, por exemplo, a possibilidade de trabalhar cinco dias por semana durante duas semanas, em vez de três dias ou três dias e meio por semana. Isto seria também uma forma de mostrar um exemplo na forma como organizamos o nosso trabalho para podermos ficar menos dependentes do transporte aéreo, que é, obviamente, muitíssimo frágil e está sujeito, como a Natureza nos mostra hoje, a incertezas sobre as quais não temos qualquer controlo.
Trata-se verdadeiramente de uma questão de rever o sistema no seu todo, e vamos ter oportunidade, no contexto do Livro Branco, mas também no seio do Parlamento Europeu, de rever o nosso próprio método de apoiar outros modos de transporte, inclusive na maneira como trabalhamos.
Ryszard Czarnecki
(PL) Senhor Presidente, lamento o facto de, aparentemente, muitos colegas, antes de elaborarem os seus discursos, não procurarem a opinião de profissionais - pessoas que passaram vários milhares de horas aos comandos de uma aeronave. Tenho a impressão de que este é um debate extremamente político e de que estão a ser feitas acusações ao Conselho, quando o Conselho não é certamente responsável pelos vulcões. Pode dizer-se, com convicção, que a decisão da Eurocontrol foi demasiado precipitada, e digo isto muito enfaticamente, porque foi tudo metido no mesmo saco. Não foi, de modo nenhum, tida em conta a diversificação de situações que ocorreu. Somos responsáveis pelo sistema de gestão permanente do tráfego aéreo e julgo que podemos retirar uma lição destes acontecimentos. No entanto, estou absolutamente seguro de que as decisões que já foram tomadas o foram por um período de tempo demasiado longo, e é minha convicção que, claramente, elas poderiam ter sido diferentes.
Jacky Hénin
(FR) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, considero que, em momentos como este, devemos ter palavras de conforto e simpatia para com aqueles que, de uma forma ou de outra, foram, ou continuam a ser, vítimas da perturbação do tráfego, do mesmo modo que devemos ter palavras de simpatia para com os trabalhadores das transportadoras aéreas que, com os escassos recursos ao seu dispor, procuraram responder às necessidades dos passageiros.
Não queremos juntar a nossa voz àqueles que criticam muito mas poucas soluções oferecem e que ainda afirmam estar na posse da verdade depois de passada a tempestade. Gostaríamos de dizer aqui que o princípio da segurança dos passageiros tem de ser reafirmado como um princípio prioritário. Mais vale um passageiro insatisfeito, mas vivo, do que um passageiro que, lamentavelmente, morre a bordo.
Ao mesmo tempo, gostaria de dizer que a Europa padece de uma grande falta de credibilidade. Uma melhor cooperação e unidade ter-nos-ia permitido comunicar melhor, explicar-nos melhor, satisfazermos melhor aqueles que queriam muito simplesmente ser informados.
É importante, em nosso entender, reforçar os poderes da Agência Europeia de Segurança e permitir que esta possa contar sempre com pareceres de um conselho científico permanente, com base nos quais ela possa justificar as suas decisões em todas as circunstâncias. Relativamente ao futuro - e isto já foi dito, mas penso que é importante voltar a salientar este aspecto -, vamos ter de trabalhar ainda mais na complementaridade entre os modos de transporte que cruzam o território da Europa, procurando, também aqui, assegurar uma maior conexão entre os mesmos.
Por último, Senhor Presidente, se V. Exa. me permitir, a fim de afastar quaisquer suspeitas que possam existir, gostaria de propor que seja criada uma comissão de inquérito do Parlamento Europeu sobre este assunto.
Anna Rosbach
(DA) Senhor Presidente, tenho duas observações importantes a fazer. Em primeiro lugar, é lamentável que a Europa esteja num impasse e, por consequência, incapaz de competir a nível global, mas isso também se aplica às companhias aéreas americanas e asiáticas, que não conseguem aterrar na UE.
Em segundo lugar, gostaria de agradecer a todas as partes envolvidas os seus esforços.
Resta decidir se as companhias aéreas serão ou não financeiramente compensadas. O resultado será decidido nos debates dos próximos dias. É bom saber que dispomos agora de um plano em três etapas. Congratulo-me com isso. O Financial Times critica os políticos por terem "simplesmente" encerrado tudo por razões de segurança e sugere que a Europa introduza a estratégia norte-americana de permitir que cada companhia aérea europeia decida por si se deve ou não voar. Espero que nós aqui no Parlamento rejeitemos de imediato esse modelo. Seria desastroso para os passageiros se uma companhia aérea ameaçada de falência decidisse voar simplesmente por uma questão de lucro.
Aquilo de que precisamos é de uma estratégia virada para o futuro: melhores instrumentos de medição no espaço aéreo para prever mudanças atmosféricas e o desenvolvimento de motores de avião que utilizem o combustível com maior eficiência e sejam menos sensíveis. No entanto, os aviões são vulneráveis, não só a atentados terroristas, mas também a condições meteorológicas extremas. Têm também uma intensidade energética extremamente elevada e são muito poluentes. Não será possível desenvolver versões de aviões de carga ou de passageiros alimentados a energia solar ou eléctrica, mas aquilo que podemos fazer é lançar finalmente os comboios de alta velocidade e as ligações ferroviárias directas de alta velocidade entre todas as grandes cidades da Europa. Os comboios podem tornar-se muito mais verdes do que os aviões e são verdadeiramente capazes de competir com estes em matéria de destinos internos europeus.
Danuta Maria Hübner
(EN) Senhor Presidente, hoje sabemos melhor do que sabíamos na semana passada que um céu sem aviões tem custos muito elevados. O custo para as companhias aéreas ultrapassa as receitas perdidas. Há outras indústrias afectadas, embora existam também indústrias que beneficiam da situação. O que importa igualmente é o facto de esta nova catástrofe ter atingido a já muito frágil economia europeia, que enfrenta uma necessidade de consolidação orçamental.
Eu gostaria de levantar duas questões.
A primeira está relacionada com os auxílios de Estado. A concessão de auxílios de Estado às companhias aéreas para compensar os seus prejuízos tem um precedente na ajuda concedida à empresa American Airlines, após o 11 de Setembro. A Comissão Europeia oferece também procedimentos acelerados de acesso aos auxílios de Estado, o que é devidamente apreciado. No entanto, a minha pergunta à Comissão é se sabemos o impacto esperado deste novo encargo nos orçamentos nacionais que sofrem já de enormes deficits e dívidas e enfrentam o desafio da consolidação fiscal. Serão os auxílios de Estado através dos orçamentos nacionais a melhor solução? Haverá algumas outras opções a ser consideradas pela Comissão Europeia?
A segunda questão está relacionada com a capacidade de gestão de crises da União Europeia. Ouvimos dizer que, durante os primeiros dias, não houve consulta nem coordenação entre as autoridades nacionais competentes numa situação que abrange 80% do espaço aéreo europeu. Posso garantir-lhe, Senhor Comissário, que é possível ser totalmente independente e ainda assim coordenar.
Poderemos também ouvir em breve que a coordenação nos teria permitido conceber e aplicar uma melhor solução. Assim, na minha opinião, este é o momento certo para avançarmos em matéria de gestão de crises a nível da UE. Percebemos claramente que as catástrofes que afectam os nossos concidadãos podem ocorrer também fora do território comunitário, no Espaço Económico Europeu, ou mesmo fora do EEE. A minha pergunta à Comissão é a seguinte: como é que vão usar esta catástrofe para reforçar a capacidade de gestão de crises da UE? Posso garantir-vos que nós, no Parlamento Europeu, apoiaremos todos os vossos esforços para nos tornarmos mais eficazes e mais eficientes em matéria de gestão de crises.
Hannes Swoboda
(DE) Senhor Presidente, nos últimos dias, vi e experimentei as alternativas ao transporte aéreo na Europa, por um lado, durante uma viagem de automóvel de Belgrado para Viena e, em seguida, numa viagem de comboio de Viena para Estrasburgo. Embora haja problemas nas estradas, a infra-estrutura rodoviária está relativamente bem desenvolvida, mesmo nas regiões vizinhas da Europa. No entanto, a situação do transporte ferroviário continua a ser chocante e isso não é aceitável.
Onde estaríamos hoje se tivéssemos aplicado o disposto no chamado Plano Delors? Já teríamos as redes transeuropeias e teríamos mais linhas ferroviárias e comboios de alta velocidade. Após apenas algumas horas, as casas de banho do comboio deixaram de se poder utilizar, embora se tratasse de uma carruagem moderna, porque muita gente teve de ficar em pé ou de se sentar no chão durante várias horas e, por consequência, os comboios estavam superlotados e todas as instalações ficaram sobrecarregadas.
Gostaria, pois, de pedir ao Senhor Comissário Kallas que dê um novo impulso à modernização dos transportes ferroviários, sob a forma de mais comboios de alta velocidade e do estabelecimento de reservas de capacidade. Precisamos de uma certa quantidade de reservas. Descobrimos, não só durante esta catastrófica erupção vulcânica, mas também de um modo geral no Inverno, que temos demasiado poucas reservas e que centrarmo-nos exclusivamente na rentabilidade não é suficiente: temos também de dar mais ênfase à capacidade de transporte.
Izaskun Bilbao Barandica
(ES) Senhor Presidente, Senhor Presidente López Garrido, Senhor Comissário Kallas, muito obrigado pelas vossas explicações e pelo trabalho que realizaram.
Concordo convosco que a prioridade é a segurança e que a crise que nos atingiu é complicada, mas a verdade é que tardámos muito com a comunicação, uma vez que só o fizemos cinco dias depois da primeira tentativa.
No entanto, para estarmos à altura daquilo que as pessoas, os cidadãos europeus, esperam de nós, as conclusões deste debate têm de ser claras, simples e, além disso, práticas. Têm também de produzir efeitos imediatos que todos possam ver.
Por conseguinte, os contribuintes, que vão também ter de pagar esta crise, têm seguramente direito a que lhes garantam pelo menos três coisas: em primeiro lugar, maior transparência no que se refere às decisões sobre o encerramento de aeroportos e à evolução da situação. Foram informados tardiamente no início da crise, o que em minha opinião contribuiu para agravar os problemas em muitos aeroportos, e tornou também mais difícil a muitos utentes fazerem planos de viagem alternativos. Por consequência, também precisamos de maior transparência, agora que as três zonas foram definidas. Queremos saber quais são elas e que implicações irão ter.
Em segundo lugar, os cidadãos têm o direito de que lhes seja garantido o respeito total dos direitos dos passageiros. Precisamos de clareza, precisamos de definir a quem cabe a responsabilidade pelos direitos dos passageiros, qual vai ser o alcance desses direitos e quais os prazos para o seu exercício. Concordo com o Comissário Kallas quando diz que tem de haver uma monitorização dos processos que as companhias de aviação vão utilizar para atender estas reclamações.
Por último, têm direito à garantia de ajudas estatais às companhias de aviação. Peço-vos que definam claramente quais vão ser essas ajudas estatais e quais vão ser os critérios para a sua concessão, e que monitorizemos e controlemos as consequências que esta crise poderá ter para os trabalhadores das companhias de aviação. Temos também de maximizar as medidas de controlo para evitar que as companhias de aviação se aproveitem de circunstâncias como estas para procederem a ajustamentos gratuitos ou excessivos em termos do seu pessoal.
O que esta crise mostrou hoje muito claramente é a necessidade de desenvolver mais a coordenação europeia e a interoperabilidade.
Philip Bradbourn
(EN) Senhor Presidente, como já foi dito, ninguém poderia ter previsto os acontecimentos recentes na Islândia. A indústria aérea está a ter de lidar com circunstâncias completamente imprevisíveis, tanto em termos da erupção vulcânica como, naturalmente, do contexto económico geral. Tendo isto em consideração, devemos basear uma medida tão extrema como o encerramento de todo o espaço aéreo europeu em provas científicas adequadas e, com a tecnologia actualmente disponível, certificarmo-nos de que a perturbação é mínima e que as informações são transmitidas de forma eficiente.
Neste aspecto, a Eurocontrol e as autoridades nacionais contribuíram para aumentar a frustração das pessoas com a má gestão que fizeram desta crise. O contínuo prolongar do encerramento do espaço aéreo europeu, a cada seis ou oito horas, fez com que os passageiros não pudessem planear viagens por outros meios e as próprias companhias aéreas tiveram de ficar à espera de novos desenvolvimentos. Os modelos computacionais e a tecnologia de satélite estão disponíveis para ajudar nestas situações, mas, mesmo com toda esta tecnologia, parece que ficámos ainda numa posição em que quase humedecemos o dedo e pomo-lo no ar para ver de que lado sopra o vento. Pelo menos, foi assim que a opinião pública entendeu a situação. Isto foi uma catástrofe para todos os envolvidos: aquilo de que agora precisamos é de prognósticos de longo prazo e não de decisões tomadas em cima do joelho.
Christine De Veyrac
(FR) Senhor Presidente, antes de mais gostaria de salientar que o princípio da precaução, aplicado pela maioria dos governos europeus quando fecharam o seu espaço aéreo de uma forma direccionada e temporária, foi uma decisão sensata e prudente.
A segurança dos nossos cidadãos deve prevalecer sobre qualquer outra consideração e, nessas circunstâncias, a atitude de certas companhias de aviação, que reclamam a abertura total e imediata do espaço aéreo com base em um ou dois voos de teste, parece ser no mínimo indecorosa.
Julgo que foi o senhor deputado Hénin que, há instantes, falou sobre a complementaridade dos modos de transporte, em particular com os caminhos-de-ferro, e gostaria de aproveitar esta oportunidade para dizer o quanto lamento o facto de esta paralisia do tráfego aéreo ter sido agravada pela desorganização dos transportes ferroviários causada por greves irresponsáveis e incompreensíveis nestas circunstâncias.
Voltando agora ao tema do nosso debate, gostaria de aplaudir a decisão da Comissão de autorizar a atribuição de ajudas públicas às companhias de aviação afectadas pelas actuais perturbações. Trata-se de uma decisão de bom senso num contexto já marcado pela crise, mas estas ajudas deverão ser consideradas medidas de carácter excepcional.
Neste tocante, gostaria de que, entre os critérios para a atribuição dessas ajudas, se inclua o comportamento exemplar que as companhias de aviação deverão demonstrar no ressarcimento dos seus clientes que foram vítimas de cancelamentos de voos. Com efeito, não é aceitável que algumas companhias de aviação abusem da cláusula de força maior para se furtarem ao seu dever de indemnizar os passageiros nos termos do Regulamento (CE) nº 262/2004. Os passageiros são vítimas da situação actual e, se nenhuma solução alternativa lhes foi proposta, não deverão, ainda por cima, ser obrigados a suportar os custos financeiros.
Além disso, as agências de viagens estão isentas da obrigação de reembolsar os passeiros pelos voos não utilizados. Também isso não é correcto. As companhias de aviação, tal como as agências de viagens, têm seguros que cobrem casos excepcionais como o que temos vivido nestes últimos dias, pelo que temos de velar por que os passageiros sejam devidamente indemnizados pelos voos que foram cancelados.
Silvia-Adriana Ţicău
(RO) Aproximadamente 2 milhões de passageiros da UE-27 utilizam todos os anos transportes aéreos, sendo que 22% realizam voos domésticos, 44% realizam voos dentro da UE e 34% fora da UE.
A erupção do vulcão na Islândia realçou a fragilidade do sistema de transportes europeu. Durante os últimos seis dias, mais de 17 000 voos foram cancelados e milhões de passageiros ficaram retidos em diversos locais, tanto dentro como fora da UE. Nestas circunstâncias, a rápida prestação de informações exactas aos passageiros foi uma necessidade absoluta.
A segurança dos passageiros deve ser a nossa preocupação prioritária. Por esta razão, deveria existir, em particular dentro da União Europeia, um sistema eficiente para reencaminhar passageiros para outras formas de transporte: caminhos-de-ferro, vias navegáveis ou transportes rodoviários. Se esse sistema estivesse operacional, 66% dos passageiros que ficaram retidos durante este período de tempo e aqueles que viajavam dentro de um Estado-Membro ou na própria UE, teriam alcançado o seu destino utilizando outros meios de transporte.
Começa a tornar-se absolutamente vital atribuir os fundos necessários para que seja desenvolvida uma rede de transportes transeuropeia, a fim de que as linhas de caminhos-de-ferro de alta velocidade possam servir não apenas todas as capitais dos Estados-Membros, mas também outras grandes cidades europeias. Outro aspecto de importância cada vez mais vital é o desenvolvimento de transportes que acompanhem as vias navegáveis interiores e dos corredores marítimos europeus. O que é preciso é demonstrarmos vontade política e sermos fiéis ao nosso lema: "Manter a Europa em movimento!"
Pat the Cope Gallagher
(GA) Senhor Presidente, gostaria de saudar os esforços que o Senhor Comissário Kallas e os Ministros dos transportes fizeram para resolver este problema.
(EN) Apesar da era tecnológica em que actualmente vivemos, julgo que esta situação nos alerta para o facto de estarmos, mais do que nunca, nas mãos da Mãe Natureza.
Venho de um país - a Irlanda - onde estamos a duas travessias marítimas da Europa Continental. Sei do que estou a falar quando digo que nós, e as pessoas que represento, sentimos os efeitos desta situação possivelmente mais do que quaisquer outros cidadãos em outros Estados-Membros. Após os comunicados feitos a noite passada, houve a esperança de que a situação acalmasse. Todavia, a situação alterou-se novamente durante a noite, e as restrições no nosso espaço aéreo foram prolongadas até às 13h00 do dia de hoje.
Muitos passageiros estão retidos em diversos locais - não apenas na Europa, mas em muitas partes do mundo - e a nossa prioridade deve ser tentar ajudar essas pessoas, ajudar as numerosas pessoas que sofreram mortes na família e que não conseguem chegar a casa. Essas pessoas deveriam ter prioridade nas companhias aéreas, e não serem ignoradas e tratadas como qualquer outro passageiro.
O impacto económico é imenso e fico satisfeito por o Senhor Comissário ir liderar um grupo de pessoas que vai determinar as consequências económicas desta situação. Evidentemente, é essencial - e penso que é esta a questão fulcral - que o papel do Eurocontrol seja fortalecido como resultado da crise, pois os vulcões não respeitam fronteiras económicas, geográficas e políticas. Temos de abordar este problema a partir do centro. Concordo que não é viável tratar desta situação a partir de 27 perspectivas ou países diferentes. Um dos maiores problemas que os passageiros actualmente enfrentam é a confusão...
(O Presidente retira a palavra ao orador)
Vicky Ford
(EN) Senhor Presidente, a nuvem de cinza provocou stress e traumatizou muitos milhares de viajantes e causou prejuízos financeiros a muitas empresas. Efectivamente, muitos dos nossos colegas de regiões muito periféricas da Europa ficaram retidos esta semana. Há que agradecer à Presidência o facto de ter concordado que não seria democrático votar sem eles - aqueles de nós que vêm de países mais distantes sentem, com frequência, que são desconsiderados em nome dos interesses das alianças centro-europeias.
O vulcão recordou-nos igualmente que não somos donos deste planeta e que não possuímos as respostas para todas as questões. É evidente que necessitamos de um conhecimento muito mais aprofundado, quer das cinzas vulcânicas quer dos gases vulcânicos, e que a investigação neste campo deveria ser incentivada.
A situação recordou-nos também o nosso grau de dependência dos transportes aéreos. Sabemos que teremos de reduzir essa dependência no futuro. Deveríamos apoiar os investimentos em sistemas de comunicações avançados para reuniões virtuais, bem como os investimentos em caminhos-de-ferro de alta velocidade.
Por último, deveriam ser apoiados planos para reduzir deslocações desnecessárias. Essa é, sem dúvida, uma área onde o Parlamento poderia dar o exemplo.
Marian-Jean Marinescu
(RO) Os fenómenos naturais excepcionais, como a erupção na Islândia, não podem ainda, infelizmente, ser previstos. Nesses casos, uma resposta inadequada pode justificar-se, mas apenas uma vez. Devemos analisar atentamente o que aconteceu e preparar uma resposta eficaz para a eventualidade de um fenómeno desse género voltar a ocorrer. A informação acerca das consequências da erupção foi inadequada. Hoje, quase uma semana depois de se ter instalado o caos, continuamos sem saber quanto tempo mais irá durar esta situação e quais são os verdadeiros riscos.
É preciso criar um centro que leve a cabo uma monitorização adequada, independentemente do custo, a fim de proporcionar aos envolvidos, companhias e passageiros, a possibilidade de tomar as medidas necessárias. A resposta das companhias foi tardia e desarticulada, o que criou problemas graves para os passageiros. As companhias não fizeram qualquer tentativa para colaborar com o objectivo de coordenar a gestão do fluxo de passageiros e a máxima utilização possível das rotas ainda disponíveis. A única resposta lógica a esta insuficiência consiste em criar o céu único europeu e em determinar um sistema de controlo de tráfego centralizado, sob a responsabilidade de um único órgão.
Senhor Presidente em exercício do Conselho, o ano passado fui relator sobre a iniciativa do céu único europeu e achei extremamente difícil alcançar o formato actual da iniciativa, na sequência de negociações extremamente complicadas com o Conselho. Este ano, está a acontecer precisamente a mesma coisa com os eixos europeus de tráfego de mercadorias.
Considero que os Estados-Membros deveriam tomar consciência do que aconteceu agora. A resposta dos Estados-Membros foi inadequada e não conseguiu proporcionar transportes por outros meios. Actualmente na Europa não é possível comprar um bilhete de comboio de uma maneira civilizada. A criação de um centro europeu responsável pela intervenção e coordenação na ocorrência de catástrofes naturais excepcionais é uma necessidade absoluta. A modernização dos transportes ferroviários é igualmente uma prioridade, sobre a qual se fala muito mas muito pouco se faz.
Espero que os Estados-Membros tenham compreendido uma mensagem extremamente importante: não basta estarmos preparados na nossa própria casa; devem ser criadas as mesmas condições em toda a União Europeia. É necessário coordenação, responsabilidade e um mecanismo de tomada de decisões, tudo a nível da União Europeia.
Stavros Lambrinidis
(EL) Senhor Presidente, a perícia do comandante revela-se durante a tempestade. Durante a tempestade vulcânica que atingiu a Europa, a União foi lenta nas previsões, lenta a reagir e lenta a evitar a propagação dos problemas para os cidadãos europeus. Tal como nós fomos lentos a reagir à tempestade económica, mas isso é outra história.
O debate de hoje tem duas vertentes:
A primeira diz respeito à interdição de voos e à coordenação. Como é óbvio, não podem ser as companhias a pesar o risco de vida face aos custos que têm, e a decidir quando e para onde voam. Essa é uma questão para as autoridades nacionais competentes. A única conquista absolutamente positiva alcançada nos últimos dias foi o facto de não ter havido vítimas a lamentar; não corremos esse risco. Contudo, numa situação que ultrapassou as fronteiras da Europa, deveriam ter sido as autoridades nacionais, desde o primeiro instante, em coordenação com o Eurocontrol e com os meteorologistas, a decidir se podiam abrir os corredores, que hoje dizemos estar a abrir - a meu ver, deploravelmente - por pressão financeira das companhias. Isso aterroriza-me.
Em segundo lugar, numa situação caótica como esta, é inaceitável que a aplicação do Regulamento europeu sobre a indemnização aos passageiros tenha sido contestada, um regulamento que - nestas circunstâncias - deveria ser automaticamente activado. Sabem que foram poucos os passageiros retidos a quem as companhias garantiram que pagariam a estadia no hotel, e que, desses, a maioria só conseguiu ser reembolsada depois de renhidas negociações com as companhias, enquanto a maior parte dos passageiros não recebeu nada? Penso que o Parlamento Europeu deveria investigar a forma como as companhias reagiram, face ao regulamento, e se os direitos dos passageiros foram respeitados.
Ivo Belet
(NL) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, muito bom dia. Estamos aqui a falar de circunstâncias excepcionais, obviamente. O tráfego aéreo foi mais severamente perturbado agora do que por altura do 9/11, mas é evidente que não estamos tão bem preparados como poderíamos estar para fazer face a uma situação de emergência como esta. A despeito de todos os esforços envidados pelos funcionários dos operadores turísticos e das companhias de aviação, muitos passeiros foram simplesmente abandonados ao seu destino e eles próprios tiveram de improvisar uma solução. Temos claramente de aprender com esta situação e de tomar medidas adequadas.
Em primeiro lugar, Senhor Presidente, Senhor Comissário, é imperioso que adoptemos um plano de emergência, um plano coordenado a nível europeu. O que é fundamental aqui é que esse plano garanta aos passageiros não apenas segurança, como é óbvio, mas também informação e ajuda, para que as pessoas afectadas tenham, quanto mais não seja, alguém a quem se dirigir e a garantia de um abrigo. Temos de tirar partido destes acontecimentos no sentido de melhorar substancialmente a situação dos passageiros que possam vir a ser afectados no futuro. Outra coisa que ficou patente nos últimos dias é que nós, na Europa, temos de investir muitíssimo mais na criação de uma rede ferroviária transnacional de alta velocidade, que nos proporcionaria uma alternativa, amiga do ambiente, àquela que é sem dúvida uma rede de transporte aéreo vulnerável. Envidemos verdadeiros esforços, no contexto da UE 2020, a fim de conseguirmos um projecto de investimento robusto e convincente nos caminhos-de-ferro, que será bom para os cidadãos, bom para o ambiente e bom para o emprego.
Jo Leinen
(DE) Senhor Presidente, tal como se tivesse conseguido prever o que vai acontecer, a Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, que é também responsável pela protecção civil, está a preparar um relatório de iniciativa sobre a abordagem comunitária em relação à prevenção de catástrofes naturais. O relator é o senhor deputado Ferreira. Iremos votar este relatório na próxima sessão e debater então a nossa experiência da nuvem de cinzas vulcânicas. O plenário poderá muito em breve formular a posição do Parlamento sobre estes assuntos.
Concordo com os senhores deputados que disseram que não estamos bem preparados para enfrentar catástrofes naturais. Felizmente, na Europa ocorrem poucas catástrofes naturais. No entanto, também temos pouca experiência nesta área e é nítido que o nosso sistema de gestão de crises é insatisfatório. Na minha opinião, tudo levou demasiado tempo. Cinco dias até se realizar o voo de ensaio e se recolherem dados reais é simplesmente demasiado tempo. Temos de extrair daqui uma lição. Não quero fazer acusações nenhumas, mas a experiência demonstra que, da próxima vez, temos de funcionar melhor.
Uma coisa que a cinza vulcânica tornou bem clara é que é necessária mais Europa. O Senhor Comissário Kallas disse que as autoridades nacionais têm responsabilidades. No entanto, isso não ajuda as pessoas que sofreram as consequências. Necessitamos de mais Europa na área da protecção civil e ao nível da política comum de transportes. O Tratado de Lisboa oferece-nos mais oportunidades. Tal como a senhora deputada Hübner, gostaria de lhe perguntar como irá utilizar as oportunidades proporcionadas pelo Tratado de Lisboa nas áreas da gestão de crises e da protecção civil. A situação tem de melhorar.
Anne Delvaux
(FR) Senhor Presidente, "confusão”, "caos”, "paralisia”, "cacofonia”, "catástrofe”, "desastre”: à imprensa não faltam palavras para descrever o encerramento do espaço aéreo e as respectivas consequências.
Não irei deter-me sobre aquilo que já foi dito, em especial quanto à magnitude do impacto financeiro - colossal, incomensurável, poderíamos dizer - desta crise, em termos directos ou indirectos. Embora me congratule com a possibilidade de se atribuírem ajudas públicas excepcionais ao sector da aviação - que já tanto sofreu desde o 11 de Setembro de 2001 -, continuo perplexa com a gestão europeia destes acontecimentos.
Em primeiro lugar, cientes de que 750 000 passeiros europeus foram afectados, muitos dos quais continuam retidos nos quatro cantos do mundo, cientes de que os prejuízos vão aumentando à medida que o tempo passa, como podemos explicar que tenha sido necessário esperar não um, não dois, três ou quatro, mas cinco dias para os Ministros dos Transportes se reunirem por teleconferência para coordenar as suas acções e decidir criar zonas de tráfego diferenciadas?
Em segundo lugar, ninguém contesta a necessidade de aplicar, como prioridade absoluta - e sublinho a palavra "prioridade” -, o princípio da precaução. No entanto, hoje que o tráfego vai voltando, gradualmente, a ser autorizado nas zonas seguras, em condições meteorológicas inalteradas e estando o vulcão ainda activo, é legítimo que nos interroguemos sobre que garantias de segurança adicionais para os passageiros poderíamos ter fornecido mais cedo, mais rapidamente.
Em terceiro lugar, foi desenvolvido um modelo de acção evolutivo - segundo as previsões meteorológicas, a evolução e a actividade do vulcão podem mudar de hora a hora -, mas quem irá continuar proceder a uma avaliação actualizada da segurança dos corredores? Terão estes voos de testes de ser levados a cabo pela aviação civil e pelas companhias de aviação? Por último, se a situação perdurar, se agravar ou se repetir - o que é provável -, o método de gestão adoptado tem de prever uma maior coordenação entre os Estados-Membros e procedimentos operacionais especiais baseados em dados reais, assim como uma maior coordenação dos outros modos de transporte em circunstâncias excepcionais. No entanto, esse método tem de contemplar também a necessidade de coordenar a ajuda de modo a que possamos repatriar as dezenas de milhares de passageiros que se encontram retidos; também eles têm direito a receber informação e assistência. Contudo, as únicas iniciativas até agora tomadas foram avulsas e de âmbito nacional.
Inés Ayala Sender
(ES) Senhor Presidente, saúdo a oportunidade que este debate nos proporciona para enfrentarmos as nossas responsabilidades.
Em resposta às crises de hoje, a dimensão nacional e as decisões intergovernamentais não são suficientes, nem tão-pouco as soluções são simples, mesmo quando se baseiam em modelos estatísticos.
É justo reconhecer a diligência com que, um dia depois de o espaço aéreo ter sido encerrado, a Presidência espanhola do Conselho viu a oportunidade de uma abordagem europeia a fim de procurar uma solução para o caos que já estava a alastrar para além dos governos nacionais e que, acima de tudo, estava a colocar milhares de viajantes, dentro e fora das nossas fronteiras, numa situação verdadeiramente desesperada. A repatriação dessas pessoas tem de ser a nossa prioridade.
Embora as medidas iniciais tenham sido adequadas, em linha com o princípio da precaução e da garantia da segurança de todos os cidadãos - a dos que voam e a dos que são sobrevoados -, a incerteza quanto ao futuro e a crescente inquietação, resultante da complexidade das decisões intergovernamentais, suscitaram a grande questão que sempre se coloca: "O que faz Europa?" Temos de reconhecer que os esforços conjuntos do Comissário Kallas e da Presidência espanhola conseguiram, em tempo recorde - e a rapidez nunca é suficiente, mas a verdade é que, atendendo às dificuldades, eles fizeram-no em tempo recorde -, alterar a abordagem. Embora esta abordagem seja cautelar, como não podia deixar de ser, ela suscita questões importantes.
As conclusões desta escolha são: a aplicação dos direitos dos passageiros não resiste numa situação excepcional. Os esforços realizados a nível nacional e europeu não foram suficientes. A curto prazo, precisamos de repatriar os passageiros e de fornecer soluções urgentes, mas, a médio prazo, precisamos de fazer melhor.
O Serviço de Acção Externa também deveria poder responder a estas emergências; em certos casos, não pode encerrar ao fim-de-semana.
O sector aéreo, os agentes de viagens, a indústria turística, a logística, etc., que estavam apenas a entrever o fim da crise, foram duramente castigados, e congratulo-me com a presença do Comissário Almunia, a quem caberá gerir a solução necessária para o sector.
Pôr fim à incerteza tão depressa quanto possível ajudar-nos-á também a sair desta crise. Por último, precisamos claramente de um sistema capaz de substituir o transporte aéreo, mesmo quando houver um Céu Único Europeu. Neste caso, o caminho-de-ferro, as estradas e o sector marítimo, em conjunto, não conseguiram fazê-lo.
Artur Zasada
(PL) Senhor Presidente, Senhor Comissário Kallas, estamos sem dúvida perante uma situação de crise. Na Europa, o tráfego aéreo foi reduzido em 70%, e 80% dos aeroportos foram encerrados. Espero, no entanto, que saibamos extrair várias conclusões construtivas. Em primeiro lugar, a Comissão deve fazer tudo o que estiver ao seu alcance para garantir que a erupção do vulcão não conduza à falência as transportadoras aéreas europeias, que, aliás, já se encontram numa situação financeira catastrófica. Digo isto no contexto do debate de ontem sobre o financiamento da segurança dos transportes aéreos e da resistência do Conselho ao financiamento de medidas de segurança mais rigorosas.
Em segundo lugar, as experiências com tecnologias novas cuja eficácia não foi comprovada, tais como os scanners corporais e os scanners de líquidos, não irão certamente melhorar a segurança, mas terão sem dúvida repercussões ao nível da situação financeira das transportadoras aéreas europeias.
Em terceiro lugar, a questão dos passageiros. Penso que a decisão de suspender os voos devido à preocupação com a segurança dos passageiros foi sensata. No entanto, essa preocupação não deve ficar por aí - deve incluir também a prestação de ajuda às pessoas que, por razões alheias à sua vontade, ficaram retidas nos aeroportos. Estes assuntos já foram discutidos mais de uma vez em sessões do Parlamento Europeu e, em particular, na Comissão dos Transportes e do Turismo. Paradoxalmente, porém, foi necessária a erupção do vulcão na Islândia para nos fazer compreender até que ponto o sector da aviação é essencial para o bom funcionamento da economia de União Europeia, e isto aplica-se em particular aos representantes das instituições da UE que, por essa razão, não puderam assistir ao funeral em Cracóvia, no domingo.
Jörg Leichtfried
(DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário Kallas, Senhor Presidente López Garrido, Senhoras e Senhores Deputados, penso que a resposta da União Europeia e dos Estados-Membros a esta crise foi inteiramente satisfatória e que se fez tudo o que era possível. A UE e os Estados-Membros agiram em conformidade com o princípio de que a segurança é primordial. Podemos discutir se a nuvem de cinza vulcânica deveria ter sido investigada mais rapidamente. Creio que isso teria sido possível, mas, em princípio, o que se fez foi aceitável.
Agora temos de discutir e considerar cuidadosamente o que se deve fazer pelas pessoas, os cidadãos europeus, que estão retidos nos aeroportos. Ontem recebi telefonemas de três pessoas que estão nessa situação. Um caso envolve os membros de uma família que estão à espera num aeroporto da Tailândia e a quem disseram que talvez consigam apanhar um avião no dia 29 de Abril. Já estão há uma semana no aeroporto. O segundo caso envolve jovens de Nova Iorque, a quem foi dito que não deixassem o seu hotel durante pelo menos uma semana, porque poderiam ir buscá-los a qualquer momento. O terceiro caso é o de uma família de pensionistas que se encontra numa ilha no mar da Noruega, que já não têm dinheiro para pagar o seu alojamento, mas não podem vir-se embora.
São estas as questões que nós, no Parlamento Europeu, necessitamos de considerar e de discutir. Temos de oferecer soluções a estas pessoas, dar-lhes apoio e fazer propostas úteis. Não podemos abandonar os cidadãos europeus que se encontram nestas situações; temos de os ajudar.
Presidente
Muito obrigado, Senhoras e Senhores Deputados. Estamos perante uma situação verdadeiramente dramática, pois o assunto que estamos a debater é tão urgente e tão aflitivo para tanta gente, em particular para o público, que temos um número nunca visto de pedidos de intervenção com recurso ao procedimento "catch-the-eye".
Isto é de facto um recorde, pois creio que, neste momento, já temos 13 ou 15 pedidos, e embora os deputados continuem a pedir palavra, nós não podemos, naturalmente, ter 20 pessoas a falar.
No entanto, vamos tentar fazer as coisas de maneira a que todos possam usar da palavra, até, entre outras coisas, que o Presidente, que saiu por alguns instantes do Hemiciclo e que eu estou agora a substituir de forma improvisada, regresse. Uma vez que não quero dar início ao próximo debate, continuaremos a seguir o referido procedimento até que a atenção do Presidente se esgote ou que todos os deputados que estão na lista acabem de falar.
Sergio Paolo Francesco Silvestris
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, agradeço ao Senhor Comissário e ao Senhor Ministro da Presidência espanhola as suas comunicações e as acções que empreenderam.
Não me parece que haja qualquer dúvida quanto ao facto de que a prioridade, nesta emergência, é garantir a segurança, e garantiu-se a segurança, porque o balanço desta catástrofe, deste evento natural inesperado, é que não houve avião nenhum envolvido num acidente causado pela nuvem de cinzas.
Por conseguinte, o objectivo da segurança foi atingido, e só podemos congratular-nos com isso. Mas hoje ainda subsistem dois problemas: o primeiro é o do tempo de reacção. Teria sido possível agir mais depressa? Teria sido possível agir mais cedo? Teria sido possível tomar medidas para intervir mais cedo e reabrir mais rapidamente a região em que era seguro voar, atendendo às enormes repercussões económicos e ao enorme impacto económico que esta catástrofe está a ter no tráfego aéreo e nas transportadoras aéreas? Teria sido possível agir mais cedo? Estas perguntas exigem respostas.
A segunda questão: milhares de passageiros continuam retidos e estão a ser obrigados a ficar em hotéis, a mudar...
(O Presidente retira a palavra ao orador)
Marc Tarabella
(FR) Este debate esteve na origem de muitas intervenções por parte de especialistas na área dos transportes. É verdade que nos concentrámos fortemente nos problemas económicos provocados por esta situação excepcional e imprevisível.
Há também aspectos humanos, como já foi dito, e eu encaro a situação mais sob a óptica de um defensor dos cidadãos enquanto consumidores, dos quais muitas centenas de milhares se encontram neste momento bloqueados algures no mundo, sem possibilidade de regressar a casa. É principalmente nesses cidadãos que eu estou a pensar, em especial aqueles que já não dispõem de recursos para ficar onde estão, que se encontram bloqueados e que não têm outra solução.
No que diz respeito a este céu vazio e a estes aeroportos repletos de pessoas aflitas, será talvez necessário pensar na reformulação das directivas em matéria de transportes, especialmente o transporte aéreo. A directiva sobre viagens organizadas será provavelmente revista. Não poderíamos pensar - e isto ainda não foi referido até agora - num seguro obrigatório que, em caso de força maior, zelaria por que essas pessoas fossem cobertas, especialmente no sentido de não as deixar em dificuldades?
Jarosław Leszek Wałęsa
(PL) Senhor Presidente, a situação actual leva-nos compreender a nossa impotência perante as forças da natureza e é prova dessa impotência. Contudo, como uma organização séria, a União Europeia devia estar mais bem preparada para estas situações e devia, em particular, estar preparada para reagir eficientemente em casos de urgência. É, evidentemente, difícil prepararmo-nos para uma coisa que poderá ou não acontecer de 150 em 150 anos, mas, neste momento, estamos a constatar que a infra-estrutura ferroviária e a rede de ligações é manifestamente insuficiente. Temos de responder aqui à questão de saber como as poderemos melhorar.
Outras questões que devemos discutir aqui são, em primeiro lugar, que tipo de assistência pública se irá conceder às empresas que estão em risco? Sabemos que serão necessários montantes enormes para sanar a situação financeira dessas empresas. Outra questão é que tipo de estratégia devemos definir para nos prepararmos a longo prazo para realizar e introduzir maiores melhoramentos...
(O Presidente retira a palavra ao orador)
Antonio Masip Hidalgo
(ES) Senhor Presidente, o Comissário falou do absurdo e da obsolescência dos procedimentos. Sejamos, pois, coerentes.
Desperdiçámos demasiadas oportunidades, demasiados Tratados, quando podíamos ter introduzido competências comunitárias sobre o espaço aéreo europeu. Porém, se não pudemos intervir no céu como devíamos ter feito, podemos fazê-lo em terra. Podemos, por exemplo, vigiar os direitos dos passageiros, e também mediar ou pedir uma trégua nos vários conflitos industriais dos transportes terrestres. Nada de serviços mínimos, mas sim serviços máximos para todos.
Czesław Adam Siekierski
(PL) Senhor Presidente, espero que a situação difícil em que se encontram actualmente os transportes europeus não se prolongue demasiado e não se transforme numa verdadeira crise dos transportes. A experiência que estamos a adquirir é demasiado dispendiosa, mas muito instrutiva. Devemos extrair as conclusões certas, e vou referir algumas que me ocorrem de imediato. Em primeiro lugar, a segurança dos transportes, tanto em termos de qualidade como em termos da sua capacidade para permitir que os cidadãos se desloquem é uma prioridade que temos em comum. Em segundo lugar, é necessário um desenvolvimento equilibrado de todas as formas de transporte, mas não devemos, especialmente, descurar o transporte ferroviário. Em terceiro lugar, um sector dos transportes eficiente é o fluido vital da economia. O transporte de mercadorias e a mobilidade da mão-de-obra são decisivos para o desenvolvimento, e não devemos esquecer este aspecto, principalmente na actual crise económica. Por último, é necessário que haja procedimentos adequados, coordenação, apoio separado para as transportadores aéreas, ajuda mútua e solidariedade europeia para bem dos nossos cidadãos.
Piotr Borys
(PL) Senhor Presidente, Senhor Comissário Kallas, esta catástrofe mostrou-nos que não temos procedimentos na União Europeia para fazer face a catástrofes como a que surgiu em consequência da erupção vulcânica.
Em primeiro lugar, a União Europeia deve coordenar os assuntos relacionados com a segurança e decidir se os aviões podem ou não voar. Trata-se de uma decisão que não deve competir exclusivamente aos Estados-Membros. Em segundo lugar, temos de pensar na questão da responsabilidade económica. Creio que a solução seria um sistema europeu de seguro contra este tipo de situação, ou talvez regimes de seguro nacionais. Em terceiro lugar, no que respeita à logística dos passageiros que ficaram retidos em trânsito entre determinados países, verificou-se não haver uma mobilidade real nas redes de transportes e TNT, nem nos comboios rápidos. Por último, penso que, no caso de passageiros que ficaram retidos fora da União Europeia, o Serviço Europeu para a Acção Externa devia estar preparado e possuir procedimentos concretos para os ajudar. Espero que estes procedimentos rápidos sejam introduzidos.
Kriton Arsenis
(EL) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, nos últimos dias, vivemos uma situação de convulsão sem precedentes. Os aviões, de que dependemos para nos deslocarmos das nossas regiões para Bruxelas e Estrasburgo e vice-versa, deixaram de estar disponíveis. Os transtornos foram imensos; fomos obrigados a viajar de comboio, navio e autocarro, tudo demorou mais tempo, e muitos deputados tiveram grande dificuldade em cá chegar.
No entanto, o que temos estado a ver nos últimos dias é que estamos absolutamente dependentes dos aviões; vimos que há meios alternativos, mas a actual infra-estrutura ferroviária da Europa é inadequada, não utiliza a mais avançada tecnologia. Será que conseguimos imaginar uma União Europeia com uma vasta rede de comboios de alta velocidade, uma Europa em que todas as viagens de menos de 1 000 quilómetros sejam feitas de comboio e em que apenas utilizemos os aviões para viagens mais longas?
O impacto das viagens aéreas no clima da União Europeia é enorme. É maior do que o das refinarias e das siderurgias...
(O Presidente retira a palavra ao orador)
Magdalena Alvarez
(ES) Senhor Presidente, creio que as respostas que podem ser dadas agora apenas aliviam a situação actual, mas não evitam que ela se repita.
No transporte não há atalhos, não há soluções de curto prazo, e esta deveria ser uma oportunidade - principalmente agora que o Livro Branco está a ser elaborado - para incluir, introduzir e estabelecer as medidas necessárias para reduzir a nossa dependência excessiva das ligações de transporte aéreo. Temos de equilibrar estas ligações, facilitando e reforçando as alternativas que neste momento se encontram a um nível muito mais deficitário, como o transporte ferroviário e o transporte marítimo.
Por conseguinte, penso que tanto o Senhor Comissário Kallas como o senhor deputado Grosch, que é o autor do relatório, terão tomado boa nota dos apelos feitos por todos os deputados a propósito da necessidade de reforçar o caminho-de-ferro e as redes transeuropeias desse modo de transporte.
Bendt Bendtsen
(DA) Senhor Presidente, disseram-se muitas coisas sensatas durante o debate desta manhã, mas penso que temos de olhar um pouco mais para o futuro. O que temos estado a viver é algo que voltará a acontecer. Os peritos na Islândia dizem que não se trata de saber se haverá futuras erupções, mas simplesmente de saber quando irão ocorrer. É por esta razão que temos de olhar um pouco mais longe e tentar descobrir como iremos resolver uma situação deste tipo quando voltar a dar-se no futuro. Como parte disso, penso que temos de começar a concentrar-nos em estabelecer ligações ferroviárias de alta velocidade entre as capitais europeias e em formas de assegurar a interoperabilidade necessária.
Tanja Fajon
(SL) Senhoras e senhores, é obviamente claro para todos nós que a segurança dos passageiros tem de ser a nossa principal prioridade e estamos hoje a realizar este debate sobretudo porque a natureza nos recordou isso. Os voos foram suspensos na maior parte da Europa, os passageiros estão retidos indefinidamente, as companhias aéreas estão a entrar em défice, os trabalhadores do sector temem pelos seus empregos, os prejuízos económicos são imensos. As transportadoras aéreas têm, naturalmente, o direito de pensar que se os agricultores podem pedir uma compensação por danos causados por catástrofes naturais também elas têm o direito de o fazer. Quanto ao ambiente, fizemos-lhe um grande favor nos últimos dois dias.
Interligação - que seja esta a lição: a Europa necessita de transportes aéreos, ferroviários e rodoviários mais bem integrados, necessitamos de assegurar o financiamento de comboios de alta velocidade, e necessitamos de menos poluição. Temos de responder a esta situação imediatamente e de uma maneira responsável, tendo presente, sobretudo, a segurança dos passageiros.
Judith A. Merkies
(NL) Senhor Presidente, em primeiro lugar, gostaria de manifestar a minha solidariedade para com todas as pessoas que estão a ser afectadas por esta crise. Ora, "crise" é uma palavra que temos ouvido com demasiada frequência ultimamente: crise económica, crise financeira, crise dos transportes, e todos os outros tipos de crise que possamos imaginar. Há uma coisa que ficou muito clara, nomeadamente que a nossa sociedade é extremamente vulnerável a crises deste tipo. Necessitamos de uma rede de segurança. Tendemos muito a falar sobre a sociedade verde, mas a sociedade verde também necessita de incluir transportes verdes e, quanto a este aspecto, não concluímos ainda, manifestamente, o nosso trabalho.
Muitos deputados do meu grupo e de outros, também, já o disseram: é extremamente urgente investirmos em transportes verdes e em ligações melhores e mais rápidas dentro da UE - e, evidentemente, ligações melhores e mais rápidas também fora da UE, se é que podemos ter uma palavra a dizer sobre esse assunto -, de comboio e porque não de barco, também, se for caso disso? Isso seria bom para a economia, bom para o clima e bom, também, para a estabilidade da sociedade, porque é disso que a sociedade necessita desesperadamente.
Gesine Meissner
(DE) Senhor Presidente, tornou-se muito claro que toda esta questão gira em torno dos passageiros. Queremos que os passageiros da Europa sejam transportados em segurança. Queremos segurança, mas também queremos alternativas de transporte. Penso que necessitamos de todos os meios de transporte que existem actualmente. Necessitamos dos aviões, porque não podemos substituir este meio de transporte por outra solução. Falou-se muito sobre os comboios de alta velocidade. Claro que seria bom que houvesse mais, mas de que serve o melhor comboio de alta velocidade se tem de parar nas fronteiras?
Por esta razão, penso que devemos dar um passo de cada vez. Em primeiro lugar, é necessário garantir que haja continuidade entre todos os sistemas ferroviários europeus, e necessitamos igualmente de um céu único europeu. Atendendo a que todos os partidos se mostraram a favor de uma maior coordenação entre os Estados-Membros, gostaria de pedir mais uma vez a todas as pessoas que ajam, porque são os partidos ao nível dos Estados-Membros que são responsáveis pelo facto de não se estar a avançar neste domínio. Peço-vos que assegurem que os partidos dos Estados-Membros assumam uma posição verdadeiramente a favor da abertura dos transportes na Europa. Se todos conseguirmos convencer os nossos partidos, a situação melhorará no futuro.
Corina Creţu
(RO) Nos últimos dias tem-se falado muito sobre os prejuízos financeiros sofridos pelas companhias aéreas, que são uma realidade. Começa a tornar-se claro que é necessário adoptar um mecanismo destinado a prestar assistência a essas companhias, tanto mais que a crise causada pela erupção do vulcão na Islândia se poderá prolongar.
No entanto, creio que a segurança dos passageiros e a protecção dos consumidores devem ter precedência. Tem havido um grau muito elevado de descontentamento entre os passageiros, cujo tratamento varia de um país para outro ou de uma transportadora para outra. É óbvio que é necessário uniformizar as práticas nesta área, o que representaria um enorme avanço para os passageiros que estão neste momento a deslocar-se de um sítio para o outro, num clima de incerteza quanto à reabertura do espaço aéreo.
Gilles Pargneaux
(FR) Senhor Presidente, Senhor Comissário, esta crise que estamos a viver há alguns dias tem demonstrado também - e este aspecto ainda não foi suficientemente focado - o fracasso da Estratégia de Lisboa, que a União Europeia conseguiu introduzir na última década.
Esse fracasso, que decorre da desregulamentação e da concorrência feroz, mostra actualmente, com esta crise, que a União Europeia não tem conseguido coordenar a abordagem necessária, o que teria permitido não só proteger as pessoas que estão encurraladas nos aeroportos mas também traçar o caminho a seguir, permitindo que as companhias aéreas realizassem voos de ensaio, por exemplo. Peço, portanto, à União Europeia para tratar de se organizar.
Dizem-nos que necessitamos de mais Europa. Com efeito, é necessário que haja um serviço público, apoiado pela União Europeia, num sector tão importante como o dos transportes aéreos.
Elisa Ferreira
Senhor Presidente, claro que esta crise foi uma crise imprevista e claro que o princípio da precaução teve de ter prioridade. Mas há lições que têm de ser tiradas, e a primeira é que, durante cinco dias, não se ouviu uma voz europeia suficientemente forte e responsável politicamente. E essa voz fez falta no que diz respeito à defesa dos interesses dos passageiros, à clarificação dos seus direitos, à busca de alternativas de transportes e à coordenação de soluções.
Uma segunda conclusão é que a saída da crise não pode parecer aos olhos do cidadão comum ser um jogo de forças entre quem quer evitar prejuízos e quem quer defender o princípio da precaução. Tem de haver uma clara transparência e uma clara objectividade sobre as condições em que se sai de uma situação de fecho total do espaço europeu. E, por isso, a melhoria dos testes científicos e a coordenação também ao nível...
(O Presidente retira a palavra à oradora)
Robert Goebbels
(FR) Senhor Presidente, o princípio da precaução tornou-se um princípio da irresponsabilidade. Ao menor risco, o princípio da precaução torna-se um convite para que se abandone toda a responsabilidade. Não há nenhum dito "responsável" que se atreva a assumir responsabilidades.
Uma epidemia de gripe potencial? Eis que se convidam milhares de pessoas a vacinarem-se. Um vulcão entra em erupção? Eis que se fecha todo o espaço aéreo europeu, embora a experiência tenha demonstrado que as cinzas vulcânicas não são verdadeiramente perigosas a não ser para os aviões que tenham de atravessar uma nuvem densa.
No entanto, devido ao princípio da precaução, as nossas companhias aéreas têm de se sujeitar à demissão de responsabilidade dos responsáveis, à frouxidão dos peritos e à impotência dos políticos, que se puseram a tagarelar sobre a necessidade de reduzir a nossa dependência excessiva dos transportes aéreos e de investir mais nas redes ferroviárias, talvez estendendo-as até à Ásia, às Américas, a África, à Oceânia e a todas as ilhas que surjam pelo caminho.
Diego López Garrido
Presidente em exercício do Conselho. - (ES) Senhor Presidente, penso que todos concordam que, em primeiro lugar, temos de nos concentrar na natureza. O senhor deputado Cramer disse-o muito claramente, e concordo ele, porque se trata de uma mensagem importante para todos nós. Também é necessário, evidentemente, concentrarmo-nos na União Europeia, em medidas europeias para responder a uma crise que é importante para toda a Europa e que tem tido um impacto extremamente grave para milhões de cidadãos da Europa e de outros países não pertencentes à União Europeia, bem como nas economias dos principais sectores europeus.
Tornou-se imediatamente evidente que os acontecimentos ultrapassaram a acção dos Estados-Membros, que são quem tem competência para abrir os aeroportos, pelo que houve uma intervenção imediata por parte da União Europeia. Repito, Senhor Deputado Speroni, Senhora Deputada Ferreira, agiu-se imediatamente. Na sexta-feira, tornou-se evidente que estava a surgir uma situação grave. Assim que isso se tornou evidente, a Comissão Europeia, juntamente com a Presidência espanhola do Conselho e a Eurocontrol, puseram-se imediatamente a trabalhar, e no domingo - tal como disse há pouco o Senhor Comissário Kallas -, a Comissão e a Presidência - o Senhor Comissário Kallas e eu próprio - compareceram em público para explicar a situação e anunciar o que se ia fazer. As acções a empreender eram a reunião de ontem da Eurocontrol e a decisão da reunião extraordinária do Conselho, convocada pelo Governo espanhol e presidida pelo Ministro das Obras Públicas espanhol, reunião essa que teve lugar ontem.
Por conseguinte, agiu-se. Agiu-se no sentido de ser tomada uma decisão, de uma acção, de uma abordagem, de uma óptica de carácter europeu. Hoje, está a pôr-se em prática a decisão tomada ontem pelo Conselho de Ministros reunido em sessão extraordinária. Esta manhã, às 8h00, a Eurocontrol definiu quatro zonas com um perímetro de segurança alargado, em que não pode haver voos, e outras áreas em que pode haver voos, desde que haja acordos e coordenação entre os Estados-Membros. O espaço aéreo está, portanto, a ser aberto gradualmente, mas tudo dependerá, naturalmente, das condições e da natureza. Dependerá naturalmente destas coisas, mas a decisão tomada ontem já está a ser posta em prática hoje, e tudo será feito, evidentemente, com base no princípio da precaução e da necessidade de garantir a segurança.
Creio que aquilo que se viu imediatamente foi que, neste caso, a abordagem europeia significava que se podia tomar uma decisão mais equilibrada. Uma abordagem europeia permitia que se tomassem em consideração vários factores que devem sempre ser tomados em consideração quando acontece algo de extraordinário, como a situação que estamos a viver neste momento. Em primeiro lugar, significa que o modelo de avaliação de riscos é muito mais preciso, muito mais exacto. Em resposta àquilo que o senhor deputado Sterckx disse sobre este assunto, gostaria de dizer que a Eurocontrol está a ter em conta as decisões tomadas pelo Centro Consultivo sobre Cinzas Vulcânicas de Londres, mas também vai levar em conta os voos de ensaio, a informação prestada pelas autoridades nacionais, a informação dos fabricantes de aviões, e a informação prestada pela Agência Europeia para a Segurança da Aviação, em Colónia, que, concordo, necessita de ser reforçada. Tudo isto será tomado em consideração na preparação de um mapa mais preciso, como já se está a fazer agora, neste momento, através da proposta técnica que a Eurocontrol está a preparar, com base em dados científicos.
Uma abordagem europeia significa que a segurança, que é um princípio essencial, fundamental, que se sobrepõe a todos os outros princípios, pode ser tida em conta ao mesmo tempo, e concordo com as pessoas que o disseram. Significa que as consequências económicas podem ser tidas em conta, e a Comissão criou um grupo de trabalho - que foi também muito bem recebido por vós - que irá apresentar, na próxima semana, um relatório sobre os aspectos relacionados com a economia. Significa igualmente que os direitos dos cidadãos e a sua mobilidade podem ser tomados em consideração. É por essa razão que estou, mais uma vez, a pedir a todos os governos da União Europeia que ajudem as pessoas a chegar a casa, que utilizem todos os meios de comunicação possíveis e que façam um esforço extra, especial, nesse sentido, porque esse é o principal direito dos cidadãos: chegarem a casa, irem para onde desejam ir. Estamos, portanto, a pedir que o seu direito à liberdade de circulação seja respeitado.
Em termos de futuro, penso que esta situação nos traz a perspectiva de um debate muito minucioso, e o Parlamento Europeu é o local apropriado para se realizar esse debate. Este terá de examinar o problema dos direitos dos passageiros em circunstâncias excepcionais como as actuais, bem como a necessidade de um plano de emergência, que também exige transparência - tal como disse a senhora deputada Bilbao - ao nível das acções da União Europeia, de modo a poderem realizar-se reformas estruturais, o que significa reforçar as redes ferroviárias transeuropeias na Europa. Isto começa a tornar-se um objectivo absolutamente estratégico, objectivo esse que, em boa verdade, não é senão o da estruturação da Europa, porque, historicamente, a estruturação do Estado moderno assentou no desenvolvimento das comunicações, das estradas, dos caminhos-de-ferro e, também, das ligações marítimas. No futuro, a estruturação da Europa, da Europa do século XXI, não terminará enquanto não houver uma estruturação baseada nas infra-estruturas de transportes, principalmente os caminhos-de-ferro.
Trata-se de duas coisas indissociáveis, e o desenvolvimento destas infra-estruturas de transportes é uma questão fortemente política, simbólica e real, que se está a tornar um objectivo fulcral da Europa do século XXI. Neste aspecto, penso que este foi precisamente o local certo e o momento certo para o senhor deputado Swoboda, o senhor deputado Schulz e a senhora deputada Álvarez, bem como outros oradores, mencionarem estas reformas, porque se trata sem dúvida de um aspecto do futuro para o qual a União Europeia se deve dirigir.
Gay Mitchell
(EN) Senhor Presidente, gostaria de pedir, respeitosamente, que este debate seja prolongado, porque esta troca de ideias tem sido demasiado delicada. As pessoas estão a ser tratadas como cães nas estações de comboio, pelas companhias aéreas e pelas autoridades nos aeroportos. Estamos a ser demasiado delicados. Devíamos estar a usar o poder da UE no Conselho e na Comissão para obrigar as pessoas a abrirem pontos de informação. Na estação central de Bruxelas há seis pontos de informação e quatro estão fechados.
Este debate devia ser muito mais longo e devia-se permitir que participem nele mais deputados. Não estou nada satisfeito com as medidas tomadas pelo Conselho e pela Comissão em defesa dos interesses do público que viaja, que está a dormir nas estações de comboios.
Presidente
Já se mencionou isso várias vezes, hoje. Todos os membros do Parlamento Europeu que falaram antes do senhor deputado levantaram essas questões.
Siim Kallas
Senhor Presidente, quero agradecer a todos os deputados as suas observações. Tenho quatro observações adicionais a fazer.
Em primeiro lugar, estes acontecimentos deram-nos muito que pensar no que respeita aos nossos planos estratégicos. Uma das questões mais interessantes e cruciais é a intermodalidade e a flexibilidade dos modos de transporte e a capacidade dos caminhos-de-ferro para servirem, de certa maneira, de alternativa. Iremos ocupar-nos deste assunto em breve, quando debatermos a reformulação do primeiro pacote ferroviário e o Livro Branco sobre o futuro dos transportes.
Esta é uma questão muito séria. Discutimo-la ontem, também, com o Conselho de Ministros. Posso garantir que estamos a levar esta questão muito a sério - incluindo o teletrabalho e outros factores susceptíveis de reduzir os transportes e as deslocações desnecessários.
Relativamente ao impacto económico, iremos tomar em consideração todos os aspectos e apresentaremos propostas. No entanto, há que ter cuidado. O dinheiro não cai do céu, e é necessário agir equitativamente em relação a todos os outros intervenientes na economia. Temos de adoptar uma abordagem muito equilibrada. Não há milagres.
No que respeita aos direitos dos passageiros, as regras são muito claras. Alguns deputados perguntaram quais eram as regras e se as devíamos rever. Não creio que devamos rever as regras adoptadas pelos decisores europeus, incluindo o Parlamento Europeu. As regras são boas. A questão que se põe é muito diferente. Prende-se com a execução e a aplicação, que são da competência dos Estados-Membros. Temos um plano claro sobre a forma como devemos proceder em relação à aplicação dessas regras e sobre a forma de influenciar os Estados-Membros. O que é necessário fazer em relação aos direitos dos passageiros hoje é muito claro.
Um outro assunto, que não é uma questão tão importante: muitos colegas e meios de comunicação social disseram que agimos demasiado tarde e que não estávamos preparados. Pessoalmente, não parei o tempo todo. Estive na Eurocontrol. Estive em contacto com ministros. Neste Hemiciclo, hoje, têm o mesmo dilema que todos os peritos e decisores tiveram de enfrentar, mas trata-se de um assunto que está nas mãos dos peritos e das autoridades no domínio da segurança, e não nas mãos dos políticos. O dilema é o mesmo: segurança ou flexibilidade?
Estávamos preparados para uma erupção vulcânica, mas tínhamos dados de tipos diferentes sobre a erupção. Este aspecto também aqui foi focado. Um voo da British Airways e um voo da KLM foram afectados pela erupção vulcânica, portanto, foram estabelecidas normas baseadas na existência de um risco grave. As autoridades agiram em conformidade com o pressuposto de que havia um risco grave e de que os voos deviam ser cancelados.
Neste momento, temos uma abordagem diferenciada. No domingo, a maioria dos voos de ensaio realizaram-se e a informação foi encaminhada para a Eurocontrol, onde discutimos estes assuntos - os voos de ensaio e os resultados definitivos dos mesmos. Agora já temos flexibilidade e o assunto continua a estar nas mãos dos Estados-Membros. Vamos para a frente com o céu único, que é um projecto europeu muito prometedor, e há um consenso entre os ministros de que é esse o caminho a seguir, um caminho que envolve uma melhor coordenação a nível europeu.
Trata-se de uma grande oportunidade. Eram estas as observações que eu queria apresentar. No que respeita à informação gostaria de dizer que a Comissão emitiu comunicados de imprensa na quinta-feira e na sexta-feira sobre os direitos dos passageiros. Dissemos que os direitos dos passageiros devem ser levados muito a sério. A informação sobre os direitos dos passageiros foi emitida pela Comissão imediatamente, e, a partir de domingo, começou a haver uma maior cobertura de todas as questões que, ontem, já estavam todas cobertas.
É este o panorama. O caso não está encerrado. Faltam três ou quatro dias, pelo menos, para se poder retomar a maioria dos voos. A solução para a economia e para os passageiros é reiniciarem-se os voos, de modo que as companhias áreas possam levar os passageiros para o seu país ou para o seu destino final. A situação continua a ser difícil e temos de enfrentar as consequências.
Muito obrigado pelas vossas observações. Teremos várias oportunidades de voltar a discutir este assunto.
Presidente
O debate que estamos agora a terminar era, sem dúvida, o ponto mais importante da nossa ordem dos trabalhos. Quanto mais não seja por este debate, valeu a pena reunirmo-nos aqui em Estrasburgo. Esta discussão é algo que os nossos cidadãos esperam - que nos ocupemos destes problemas, e é esse o assunto que temos estado a discutir desde esta manhã. É o tópico mais importante.
Gostaria também de expressar os meus agradecimentos pelo facto de 14 membros da Comissão Europeia terem participado no nosso debate final. É muito importante que tenham ouvido as vossas observações.
O debate está encerrado.
Declarações escritas (artigo 149.º do Regimento)
Kinga Göncz  
Embora graças à intervenção das autoridades no domínio da aviação, a nuvem de cinzas vulcânicas não tenha, felizmente, custado vidas, o nível de informação e coordenação na Europa leva uma nota negativa. O encerramento dos céus causou dificuldades a centenas de milhares de europeus, impedindo-os de chegarem aos seus destinos. Todas as pessoas estão a tentar lidar com um problema inesperado, mas a prestação insuficiente de informação agravou a situação. Aconteceu frequentemente os passageiros não receberem informação adequada, fosse pelo telefone ou através da Internet. O facto de as autoridades de aviação e as transportadoras aéreas terem fornecido informações contraditórias aumentou a confusão. Houve também falta de coordenação entre os transportes aéreos e terrestres. Sentimos, pessoalmente, como é importante modernizar as ligações de transportes públicos entre os Estados-Membros e desenvolver as redes transeuropeias de transportes. Saúdo as medidas decisivas de gestão da crise tomadas pela Comissão. O grupo de trabalho criado para esse efeito devia reforçar a coordenação entre as autoridades no domínio da aviação e as autoridades de controlo do tráfego aéreo, e valeria a pena verificar, também, se as medidas de segurança introduzidas na década de 1980 se mantêm válidas. Recomendo que, em situações de crise semelhantes, o Parlamento Europeu não complique um sistema de transportes já de si caótico deslocando-se entre Bruxelas e Estrasburgo. O que devia fazer era realizar as suas sessões plenárias em Bruxelas.
Filip Kaczmarek  
Senhor Presidente, o nosso debate sobre a situação da aviação europeia não se deve restringir à questão trivial de saber como chegar a Estrasburgo para participar no período de sessões do Parlamento Europeu. Concentrarmo-nos demasiado neste aspecto dará a impressão de egocentrismo exagerado por parte dos deputados do Parlamento Europeu. Devemos usar a nossa imaginação. Os efeitos sociais, económicos e mesmos políticos de manter o espaço aéreo europeu fechado durante um período mais longo poderá revelar-se um desafio colossal para toda a Europa. Na Polónia, alguns políticos e jornalistas andam a perguntar, por exemplo, por que razão algumas pessoas não conseguiram chegar a Cracóvia no domingo, enquanto outras conseguiram. Estão também a perguntar por que razão não foi possível chegar a Cracóvia por estrada ou caminho-de-ferro no domingo, mas foi possível chegar a Estrasburgo por esses meios na segunda-feira. Os acontecimentos que se deram em consequência da erupção vulcânica na Islândia também vão ter uma dimensão mundial muito forte. Não costumamos pensar na enorme importância dos transportes aéreos. Os prejuízos sofridos só pela Etiópia por não poder exportar flores para a Europa ascendem a 3 milhões de euros por dia. Temos de efectuar uma análise muito séria sobre a forma como o encerramento do espaço aéreo irá afectar o mercado de trabalho, a nossa competitividade e toda a economia, e a forma como afectará a vida do cidadão comum. Quem sabe - é possível que este acontecimento insignificante na Islândia determine o futuro da União Europeia. Muito obrigado.
Ádám Kósa  
Devido às limitações e cancelamentos de voos durante vários dias na sequência da erupção do vulcão na Islândia, milhares de pessoas estão retidas em aeroportos, em condições difíceis. Apesar dos atrasos consideráveis dos voos (mais de duas horas no caso de viagens de menos de 1 500 km), as companhias áreas pouca ou nenhuma assistência prestaram e não forneceram informação precisa sobre alternativas de transporte até ao destino final dos passageiros. Não tomaram providências no sentido de assegurar o acesso gratuito a telefones, faxes ou à Internet, e não organizaram serviços de transfer nem alojamento, embora os passageiros tenham direito a esse tipo de apoio nos termos dos regulamentos da UE em vigor. Os passageiros com deficiências, os idosos e as famílias com crianças pequenas tornam-se ainda mais vulneráveis nestas situações excepcionais, e é o que está a acontecer também desta vez. Esta situação inesperada demonstra que direitos dos passageiros que eram anteriormente honrados podem ser postos de parte numa questão de minutos e que a necessidade de uma Carta dos Direitos dos Passageiros - em que eu próprio já insisti anteriormente - é especialmente urgente, para evitar uma repetição da situação de impotência das transportadoras aéreas e dos organismos pertinentes. Por outro lado, recomendo que, no caso de uma mudança excepcional, se torne automaticamente obrigatório enviar informação e uma mensagem sobre soluções alternativas para o telemóvel de todos os passageiros.
Jacek Olgierd Kurski  
A nuvem vulcânica causada pela erupção do vulcão de Eyjafjöll, na Islândia, conseguiu perturbar o tráfego aéreo em toda a Europa nos últimos dias. Até à data, já foram cancelados dezenas de milhares de voos, impossibilitando os passageiros de viajarem. Esta é uma lição de que toda a Europa e as autoridades nacionais e da UE devem extrair conclusões para o futuro, de modo a evitar que acontecimentos semelhantes no futuro não paralisem o trabalho do Conselho Europeu ou desta Assembleia. Entre os passageiros afectados incluíram-se deputados do Parlamento Europeu que, tal como eu, não conseguiram chegar a Estrasburgo para o período de sessões destas semana. Está a gerar-se grande controvérsia em torno da nossa reunião em Estrasburgo esta semana, porque alguns deputados não conseguiram simplesmente partir dos seus círculos eleitorais para lá chegar. Até à última da hora, não soubemos sequer se o período de sessões iria ser realizado. Seria bom para todos nós que se introduzissem procedimentos, de futuro, de modo a estarmos preparados no caso de se verificarem situações excepcionais semelhantes.
Tiziano Motti  
por escrito. - (IT) Senhor Presidente, as notícias habituaram-nos a flagelos, naturais ou provocados deliberadamente, que deixam de rastos as estruturas dos países e das sociedades, criando situações de emergência ao nível dos transportes e dos abastecimentos. Graças à experiência adquirida, já foram disponibilizados fundos do orçamento europeu e já estão a funcionar mecanismos de coordenação entre vários organismos da protecção civil. No entanto, nunca se esperou uma situação de emergência como aquela que está a causar o vulcão islandês. Os nossos cidadãos não irão esquecer os painéis indicando o cancelamento de todos os voos, a prisão que foram, durante dias seguidos, as zonas de partidas e chegadas, e as filas intermináveis nas estações, empresas de aluguer de automóveis e praças de táxis. São as companhias aéreas que estão a sofrer os maiores prejuízos. Os cidadãos estão em risco de que os façam passar por parvos: para além da inconveniência e dos custos imprevistos que será difícil recuperarem, as tarifas aéreas poderão vir a ser aumentadas para compensar as perdas sofridas. É necessário evitar que isso aconteça. Tal como acontece no caso da catástrofes naturais, a União Europeia terá de responder compensando os cidadãos que tiveram de suportar custos imprevistos num esforço para minimizar o seu desconforto, bem como as companhias aéreas, mas, ao fazê-lo, deve evitar o risco de chamar auxílios estatais - e, portanto, ajuda ilegal - a essas compensações. Acima de tudo, há que garantir aos cidadãos que a União Europeia os ajudará, de modo a sentirem-se protegidos, directa e indirectamente. Neste momento, ainda há muitos que não conseguem admitir que se sentem protegidos. Ao Parlamento, drasticamente reduzido pela ausência de numerosos deputados que não conseguiram cá chegar, pedimos a adopção urgente de um plano de acção europeu tendo em vista a coordenação entre os governos e organismos nacionais e uma forma organizada de protecção dos cidadãos. Isso permitiria responder rapidamente às necessidades dos cidadãos, coisa que, estranhamente, os governos não conseguem assegurar hoje.
Sławomir Witold Nitras  
Senhoras e senhores, nos últimos dias, todos nós temos assistido à paralisação dos aeroportos em quase todo o continente europeu. A situação é invulgar, porque não se deve a greves, mas sim a uma catástrofe natural causada pela erupção de um vulcão na Islândia. Esta paralisação, em que, em certa medida, todos estamos envolvidos, trouxe uma série de consequências, tais como os problemas financeiras das transportadoras aéreas e um aumento da importância dos transportes terrestres e marítimos. É para isto que gostaria de chamar a vossa atenção. Nos últimos anos, os transportes aéreos têm manifestamente prevalecido sobre outros meios de transporte. São mais rápidos, mais seguros e mais convenientes para os passageiros. No entanto, na actual situação, é essencial introduzir medidas que permitam que os transportes terrestres e marítimos nos compensem melhor pelos inconvenientes causados pela paralisação dos transportes aéreos.
Cristian Dan Preda  
Não é necessária uma justificação para a segurança do tráfego aéreo. Desde a erupção vulcânica na Islândia, viajar por via aérea não só parece não ser uma alternativa viável, como também quase uma impossibilidade. Estou firmemente convencido de que uma maior coordenação a nível europeu teria ajudado os cidadãos da UE que se encontram retidos em vários aeroportos do mundo inteiro ou completamente impossibilitados de iniciar as viagens que haviam planeado. Espero que, um dia, o céu único europeu se torne uma realidade.
Como bem sabem, a proibição total de voos dos últimos dias também afectou o nosso Parlamento, ou melhor, o funcionamento das suas sessões plenárias. Penso que não se justifica adiar a votação nem reduzir a sessão em um dia, mesmo que apenas cerca de 65% dos deputados tenham estado presentes na segunda-feira, 19 de Abril, à noite. A meu ver, a sessão tem de se realizar da forma habitual.
