Sessão solene - Autoridade palestiniana
Presidente
Senhoras e Senhores Deputados, é com muito prazer e comoção que hoje aqui dou as boas-vindas a Mahmud Abbas, Presidente da Autoridade Nacional Palestiniana. Seja muito bem-vindo ao Parlamento Europeu, Senhor Presidente!
(Aplausos)
Convidámos igualmente o Presidente de Israel, Shimon Peres. Infelizmente, devido às celebrações que assinalam os 60 anos da existência de Israel, enquanto nação, não foi possível manter a data acordada. Esperamos que a vista do Presidente Peres possa realizar-se em breve.
Senhor Presidente, não é a primeira vez que visita o Parlamento Europeu. Ao recebê-lo aqui, em Estrasburgo, num período extremamente difícil para o Médio Oriente e, em particular, para o seu povo, o povo palestiniano, lembro-me do nosso último encontro no Médio Oriente, ocorrido há quase dois anos - em finais de Maio de 2007 - em Gaza. O senhor recebeu-me na sede oficial da Autoridade Nacional Palestiniana. Nunca me esquecerei do nosso encontro, já que a situação era extremamente tensa. Naquela altura, o senhor Presidente conduzia conversações delicadas com o objectivo de salvar o governo de unidade nacional, que formou com energia e previdência. Infelizmente, dez dias mais tarde, um golpe inglório pôs fim a esses esforços.
Hoje, veio directamente do Cairo, depois de uma paragem em Paris, para se encontrar com o Presidente francês. Nos últimos dias, realizaram-se, no Cairo, algumas conversações promissoras sobre a formação de um Governo palestiniano de consenso nacional.
No que diz respeito à tragédia na Faixa de Gaza, não foi sem preocupação que o Parlamento Europeu observou o sofrimento do povo palestiniano. O Parlamento Europeu não manteve silêncio. Exigimos um cessar-fogo imediato. Denunciámos a resposta desproporcionada, que atingiu não só as forças armadas do Hamas mas também civis e organizações humanitárias internacionais. Decidimos igualmente denunciar as provocações e os rockets disparados pelo Hamas que, infelizmente, continuam a visar Israel - e nós denunciamos este facto - apesar do cessar-fogo. Isto tem de parar.
(Aplausos)
Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de prestar homenagem ao pessoal da Agência das Nações Unidas de Socorro e Trabalho para os Refugiados da Palestina (UNRWA) pela coragem e sacrifício exemplares com que levaram e levam a cabo a sua tarefa. Em nome do Parlamento Europeu, agradecemos muito sinceramente a estes homens e mulheres das Nações Unidas.
(Aplausos)
Apelamos ao reatamento, tão rapidamente quanto possível, de negociações de paz, visto que estamos convencidos de que não pode existir uma solução meramente militar para o conflito israelo-palestiniano. Enquanto actor político, temos, agora, a obrigação e a responsabilidade de fazer tudo o que está ao nosso alcance para permitir que as pessoas no Médio Oriente convivam em paz. A reconciliação entre os palestinianos constitui uma condição prévia para a paz entre Israel e a Palestina. O Parlamento Europeu apoia incondicionalmente as conversações em curso, lideradas em particular pelo Egipto, com o objectivo de preparar o caminho para a formação de um Governo palestiniano de consenso nacional. Só um governo deste tipo estará em posição de assegurar a unidade necessária do povo palestiniano.
(Aplausos)
Exigimos e esperamos que tal Governo respeite os princípios fundamentais do processo de paz, renuncie à violência e se empenhe nas negociações com Israel. A União Europeia está pronta a colaborar com este tipo de Governo.
O empenho do novo Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e a nomeação de George Mitchell como enviado especial para o Médio Oriente constituem sinais positivos. A determinação da União Europeia - e apraz-me que a Comissária competente, senhora Ferrero-Waldner, esteja aqui presente connosco, juntamente com a sua colega - em empenhar todo o seu peso político e económico no processo, assim como a vontade política de numerosos parceiros árabes, indicam que deveria ser possível retomar e concluir com sucesso o processo de paz, com base nas resoluções das Nações Unidas e na iniciativa árabe para a paz.
Senhor Presidente Abbas, agradecemos-lhe por estar aqui hoje, e digo isto em nome do Parlamento Europeu, mas especialmente no meu próprio nome. Temos um grande respeito e reconhecimento por aquilo que está a fazer em circunstâncias extremamente difíceis. Confiamos em si, porque o senhor é um homem de mediação, de reconciliação e, portanto, também de paz. Desejamos-lhe sucesso.
Agora, convido-o a tomar a palavra e transmitir a sua mensagem ao Parlamento Europeu. Seja muito bem-vindo ao Parlamento Europeu, Senhor Presidente Mahmud Abbas.
(Aplausos)
Mahmoud Abbas
Presidente da Autoridade Palestiniana (transcrição da interpretação inglesa a partir do original em árabe). - Em nome de Deus, pleno de graça e todo misericordioso. V. Exa., Sr. Pöttering, Presidente do Parlamento Europeu, Senhoras e Senhores Deputados ao Parlamento Europeu, em primeiro lugar, gostaria de apresentar os meus agradecimentos a V. Exa, Sr. Pöttering, Presidente do Parlamento Europeu, e a vós, por me concederem esta oportunidade de falar perante esta augusta Assembleia.
Vim até vós, da Palestina, cujo povo está a sofrer uma das mais prolongadas ocupações militares na história moderna. A Palestina foi profundamente ferida pela mais violenta, terrível e horrífica agressão militar, uma agressão que tomou como alvo as vidas de crianças, mulheres e idosos, assim como as suas casas, meios de subsistência, explorações agrícolas, fábricas e escolas. Visou ainda a água potável, os sistemas de esgotos e as redes eléctricas, assim como os hospitais, serviços, estradas e pontes.
Sim, a guerra israelita visou acima de tudo os meios de subsistência do meu povo, as suas infra-estruturas e o seu futuro, assim como o futuro do Estado Palestiniano, para o qual trabalhamos juntos há tanto tempo, e para cujo estabelecimento não deixámos de trabalhar.
Tiveram a oportunidade de testemunhar, juntamente com o resto do mundo, os restos mortais queimados e destroçados de crianças. Ouviram os apelos dos homens, os apelos de crianças e de mulheres que perderam quase todos os seus familiares. Sim, todos viram a mãe que foi assassinada com os seus filhos nos braços. Sim, todos viram o pai que perdeu os seus cinco filhos devido a um ataque com rockets, e a rapariga Balousha que estava a dormir ao lado das irmãs e que acordou com o som das explosões que as matou a todas. Todos viram as centenas de crianças cujas casas ruíram e lhes caíram em cima.
Todos viram também a escola de Al-Fahura, que era tida pelo povo de Jabalia como um local seguro, e por isso se refugiaram nela, e o modo como as bombas reclamaram as vidas daqueles refugiados inocentes, resultando na morte de mais de 40 pessoas. Aquelas pessoas tinham famílias, tinham nomes, tinham história, ambições e esperanças. Para além disso, mais de 100 pessoas ficaram feridas.
Juntamente com aquelas vítimas inocentes caíram também os valores da consciência humana, os princípios das Nações Unidas e os seus deveres de proteger a paz internacional e a segurança. Recordar-se-ão que as sedes das Nações Unidas, as suas escolas, clínicas, armazéns de produtos alimentares e de produtos médicos não foram poupados nesta guerra insana contra o nosso povo pacífico e resistente em Gaza.
Senhoras e Senhores Deputados, vim da Palestina até vós, portador de uma pergunta feita por um rapaz chamado Luay, que perdeu a vista devido às bombas. Ele perguntou-me quem iria devolver aos seus olhos a luz da esperança, a luz da vida, e, para o seu povo, a luz da liberdade e da paz.
Sim, Senhoras e Senhores, foram cenas e imagens terríveis. Foi este o resultado desta guerra, que provocou a morte de mais de 1 400 mártires, mais de 5 000 feridos, a maioria dos quais eram civis inocentes, sendo que uma elevada percentagem dos mesmos eram crianças, mulheres e idosos. Cerca de 500 dos feridos encontram-se ainda em estado crítico e as mortes continuam a suceder dia após dia. Para além disso, verificou-se a destruição total de mais de 4 000 casas e edifícios e de cerca de 20 000 outras casas.
Quer isto dizer que aproximadamente 90 000 pessoas ficaram sem casa e tiveram de ser deslocadas. Para além da destruição em larga escala do sistema eléctrico, do sistema de abastecimento de água, do saneamento básico, do sistema rodoviário e de instalações vitais, de edifícios públicos e privados, esta guerra de Israel arrasou o fruto do sangue e do suor do nosso povo palestiniano, de centenas de milhares de palestinianos que trabalharam a vida inteira e que agora perderam o fruto de todo o seu trabalho. Destruiu ainda tudo aquilo que a Autoridade Nacional Palestiniana tinha construído nos últimos 15 anos.
Grande parte destas infra-estruturas e muitas destas instalações tinham sido erigidas graças às contribuições dos vossos países e de outros países amigos.
Este é o cenário das consequências desta guerra. Tudo isto em simultâneo com um outro tipo de agressão que ocorre diariamente, na Cisjordânia, contra as nossas terras, os nossos agricultores e a nossa economia nacional.
Os colonatos israelitas não acabaram de modo algum. As políticas de colonatos conduziram à continuação da construção do muro de separação, assim como a uma proliferação das barreiras nas estradas, dos postos de controlo e das barreiras que cercam as cidades, as vilas e as pequenas aldeias e ainda campos de refugiados na Cisjordânia, e inclusivamente em Jerusalém.
Pelo contrário, no ano passado, o número de pedidos de estabelecimento de colonatos aumentou 17 vezes em comparação com o ano que precedeu Annapolis. Os postos de controlo aumentaram de 580 para 660.
As incursões militares não cessaram, nem as detenções diárias e, por vezes, o assassínio de cidadãos; nem as perseguições cometidas pelos habitantes dos colonatos e as suas incursões armadas, nem o incêndio de casas, como aconteceu em Hebron, Nablus e em outras áreas; nem os ataques terroristas conduzidos pelos habitantes dos colonatos contra os agricultores na época da azeitona, uma época que é tida pelo nosso povo como um símbolo da paz e da vida, e não apenas o meio de subsistência de dezenas de milhar de famílias palestinianas.
Este cenário trágico resultante das incursões e das agressões de Israel na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, é a confirmação, para nós e para todo o mundo, de que aquilo que está a acontecer é uma agressão contra todo o povo palestiniano, o seu futuro e os seus legítimos direitos nacionais. É uma agressão e uma guerra contra o futuro da paz e contra todos os esforços internacionais efectuados nesse sentido.
Este embargo injusto imposto ao nosso povo em Gaza, e a guerra desencadeada contra o mesmo, não passou de um episódio numa série contínua de medidas que visam separar a Faixa de Gaza do resto dos territórios palestinianos ocupados, bem como marginalizar Gaza, marginalizando ao mesmo tempo todo o nosso povo, impedindo-o de atingir o seu objectivo supremo: acabar com a ocupação, ganhar a liberdade e o direito à autodeterminação e a constituição de um Estado Palestiniano independente nos territórios ocupados em 1967, sendo Jerusalém Oriental a sua capital.
Tudo isto é confirmado pela escalada nas políticas de colonatos, apesar de todos os esforços e acordos, incluindo o relatório George Mitchell em 2001, o último dos quais foi o Acordo de Annapolis, que prometeu ao povo palestiniano um Estado até ao final de 2008. Contudo, o culminar do Acordo de Annapolis foi uma guerra arrasadora em Gaza e uma guerra de colonização na Cisjordânia, incluindo em Jerusalém.
O mundo reconheceu em Annapolis o fracasso das soluções unilaterais e militares. Também declarámos que Israel deveria empenhar-se em terminar as actividades de implantação de colonatos de modo a preparar o caminho no sentido de um processo político que ponha termo à ocupação e que cumpra o direito à solução de dois estados - um Estado Palestiniano e um Estado Israelita. Contudo, a realidade demonstrou-nos que Israel continua a ser governado por uma mentalidade militarista e ocupante, apesar de os seus líderes falarem sobre uma solução de dois estados.
Não podemos lidar com Israel como se este fosse um estado acima da obrigação de prestar contas, acima do direito internacional. É preciso pôr termo a estas práticas e temos de responsabilizar os líderes de Israel pelas suas violações do direito internacional e humanitário.
(Aplausos)
Ao mesmo tempo, não podemos deixar de enfatizar que o sucesso das operações de socorro e assistência, assim como de reinstalação de famílias cujos lares foram destruídos, implica que sejam levantados os embargos, que os postos de controlo e os pontos de passagem sejam abertos, devendo Israel ser responsabilizado pelo cumprimento dos compromissos assumidos no Acordo de 2005 em matéria de Circulação e Pontos de Passagem, que regularia o fluxo da assistência, dos equipamentos e dos materiais necessários para a reconstrução e a normal circulação de bens e pessoas. Isto aplica-se a todos os pontos de passagem em Gaza - não apenas à passagem de Rafah - e aplica-se também à liberdade de circulação na Cisjordânia e aos corredores de segurança entre a Cisjordânia e Gaza, tendo em vista reforçar a unidade do território palestiniano e da sua economia.
Gostaria aqui de louvar os esforços da UNRWA (Agência das Nações Unidas de Socorro e Trabalho para os Refugiados da Palestina) pelo trabalho continuado, apesar de todas as obstruções e obstáculos, para ajudar o nosso povo. Apelo à vossa organização e a outras organizações para que apoiem os seus esforços em todos os campos.
A reconciliação nacional e o estabelecimento de um governo de reconciliação nacional constituem uma das nossas prioridades. Abrimos a porta para esta reconciliação que irá pôr termo a divisões e convulsões e também a apelos no sentido da separação entre a Faixa de Gaza e a Cisjordânia. Nós já alertámos em relação a esta armadilha em que Israel nos quer fazer cair.
Por este motivo, no princípio de Junho, solicitámos um diálogo sem condições prévias. Aceitámos o documento de trabalho egípcio. As nossas portas mantêm-se abertas; não iremos permitir a divisão do nosso povo e da sua unidade geográfica; iremos prosseguir os nossos esforços empenhados para fazer face a qualquer tentativa de separação.
Conhecemos as intenções e os planos das forças e das tendências regionais que apoiam e incentivam a separação. Essas forças estão a obstruir a solução egípcia que irá pôr termo às disputas e às divisões internas. Esta solução é secundada, ao nível do mundo árabe, pela Liga árabe e pela resolução n.º 1860 do Conselho de Segurança, em cuja redacção eu participei pessoalmente, juntamente com ministros árabes e europeus.
Gostaria de sublinhar que iremos continuar a envidar todos os nossos esforços no sentido de atingir o nosso objectivo mais nobre, que é o de encontrar uma solução para a causa Árabe-Palestiniana, na medida em que o status quo lança uma grande incerteza sobre o futuro e deixa o nosso povo como vítima das políticas de guerra, da agressão e do extremismo.
Uma vez alcançado um governo de reconciliação nacional, baseado no programa apoiado pelas partes árabes e internacionais, isso permitir-nos-á supervisionar os pontos de passagem, assim como os esforços de reconstrução, em benefício do nosso povo e da preparação das eleições presidenciais e legislativas.
Espero que isso receba o vosso apoio e espero também que nos ajudem a organizar e a monitorizar essas eleições, à semelhança do que se passou em 1996 e em 2006. Esperamos ainda poder contar com o vosso apoio na libertação do Presidente do Conselho Legislativo Palestiniano e de todos os deputados que foram detidos e que ainda se encontram presos em Israel.
(Aplausos)
A essência do conflito na nossa região é a ocupação israelita. Trata-se de um conflito entre as esperanças e as aspirações do nosso povo de se libertar desta ocupação e a tentativa perpetrada por Israel de destruir estas aspirações, assim como de obstruir os esforços internacionais que visam o estabelecimento de um Estado Palestiniano por meios pacíficos.
O nosso povo olha para vós e para todas as nações amantes da paz e da justiça e faz-vos o seguinte apelo: chegou a hora de a comunidade internacional assumir as suas responsabilidades legais, políticas e morais, de modo a proporcionar-lhe uma protecção internacional adequada, permitindo-lhe libertar-se desta ocupação e viver em paz e liberdade. Mais uma vez, gostaria aqui de enfatizar o nosso e o vosso pedido no sentido do envio de forças internacionais com vista à protecção do nosso povo.
Temos notícia dos esforços árabes e internacionais para reconstruir a Faixa de Gaza. É verdade que estes esforços devem ser levados a cabo o mais brevemente possível, para que o nosso povo possa recuperar a esperança e a confiança. Contudo, não conseguimos deixar de pensar quanto tempo mais será dada luz verde a Israel para destruir o património e as infra-estruturas do povo árabe.
Por consequência, a comunidade internacional tem de impedir a repetição dos acontecimentos passados, e deveria apelar a Israel no sentido de parar com as suas políticas de destruição. Gostaria de reiterar os meus agradecimentos à Comissão Europeia pela sua ajuda na reconstrução dos estabelecimentos e das instituições da Autoridade Palestiniana. Gostaria de enfatizar que não é possível continuar com negociações sérias e abrangentes se não se verificar o fim total e absoluto da construção de colonatos - incluindo aquilo que se designa por expansão natural - e de todos os bloqueios dos colonatos e todos os tipos de embargo.
Gostaria agora de confirmar-vos que nenhuma das partes pode ignorar tudo aquilo que o Governo palestiniano conseguiu em relação à consolidação da paz, da ordem pública e da estabilidade. Israel devia obrigar-se a cumprir os seus prazos e deveria também deixar de minar os esforços do Governo palestiniano com as suas incursões e detenções. Deveria ainda respeitar o estatuto jurídico e de segurança da Autoridade Palestiniana, para além de ajudar o governo a pôr em prática os seus projectos económicos vitais, sem recorrer a pretextos como as áreas G e demais exemplos.
Já não é tempo de negociarmos à volta do termo da ocupação. Aquilo que precisamos é de acabar de vez com a ocupação - i.e. das terras que estão ocupadas desde 5 de Junho de 1967, de acordo com o que ficou expresso no roteiro para a paz. Não podemos regressar à negociação de questões parciais ou acessórias enquanto se mantém ausente uma solução da causa principal - o termo da ocupação - e ocorre ao mesmo tempo uma escalada nos colonatos, tendo em vista o fortalecimento e o aprofundamento desta ocupação, assim como a detenção de 1 100 prisioneiros palestinianos. Só assim será possível o processo de paz recuperar a sua credibilidade em relação ao nosso povo e ao povo da região no seu conjunto.
Senhoras e Senhores Deputados, aquilo de que necessitamos é da reconstrução de Gaza, mas também temos de reconstruir o processo de paz. Esta é a nossa responsabilidade colectiva. A Europa, que defendeu no passado - e que continua a defender - os princípios da segurança e da justiça na nossa região e no mundo, tem de reforçar agora, mais do que nunca, o seu papel numa parceria clara e global com a Administração do Presidente Obama, o Quarteto e a comunidade internacional. A eleição do Presidente Obama e as posições por ele assumidas, para além da sua iniciativa de nomear o Sr. George Mitchell como seu enviado especial, são iniciativas encorajadoras que irão suavizar o caminho das negociações e todo o processo político.
Com toda a franqueza, gostaria de dizer que a nossa decisão árabe é a de implementar a Iniciativa de Paz árabe - A Iniciativa de Paz árabe, que faz parte do roteiro da paz, e que se tornou numa iniciativa de paz islâmica que abrange 57 países muçulmanos. Esta iniciativa deveria ser inteiramente complementada.
Conforme referi, a presente iniciativa faz parte do roteiro para a paz adoptado pelo Conselho de Segurança, de acordo com a Resolução n.º 1515. Não nos podemos pôr a escolher e negociar em relação aos seus fundamentos, que assentam no direito internacional. Esta é a última oportunidade para uma paz verdadeira e justa na nossa região. Todas as partes, em especial Israel e o Quarteto, devem ser claras e honestas a este respeito.
É preciso frisar que a Iniciativa de Paz árabe passou a ser também uma iniciativa de paz islâmica. Trata-se de uma iniciativa que pede terra pela paz. Assim que Israel se retire de todos os territórios ocupados, 57 países árabes e muçulmanos estarão dispostos a normalizar as suas relações com Israel. Esta é uma oportunidade histórica que não pode ser desperdiçada.
Senhoras e Senhores Deputados, as cenas de morte e destruição abalaram a consciência e os sentimentos de milhões de pessoas no mundo, incluindo os países amigos europeus. O nosso povo aprecia esta consciência humana viva, mas a este respeito temos de reforçar que o povo da Palestina não perderá o seu desejo de liberdade e de vida. Um povo que espera sinceramente o vosso apoio na sua luta para atingir o seu direito à liberdade e à independência, para que possa construir o seu futuro e para que possa dar aos seus filhos o direito a uma vida em segurança, a uma escola desenvolvida e a um futuro brilhante na sua pátria - esta pátria que merece vida e segurança.
Senhoras e senhores, o nosso grande poeta palestiniano, Mahmoud Darwish, disse uma e outra vez, "Esta é uma terra pela qual vale a pena viver". A este respeito, gostaria de expressar a V. Exas. o meu profundo agradecimento e gratidão, em nome do povo deste grande poeta, por acolherem as actividades da sua comemoração. Este poeta é o símbolo do patriotismo palestiniano. Ele é o poeta da humanidade.
A Mahmoud Darwish, digo o seguinte: "O teu poema, aquele que ainda tem de ser escrito, sobre as crianças de Gaza, sobre o seu sofrimento e as suas esperanças, será escrito por um poeta entre as crianças que mantiveram o teu espírito, do mesmo modo como mantiveste acesa a sua causa e os seus pequenos sonhos". Obrigado por me escutarem.
(Aplausos prolongados)
Presidente
Senhor Presidente Abbas, em nome do Parlamento Europeu, gostaria de lhe agradecer muito a sua vinda a Estrasburgo e a intervenção que aqui proferiu. Agora, temos a tarefa comum de trabalhar pela paz. Nós, na União Europeia e no Parlamento Europeu, queremos ser mediadores honestos da paz. Queremos que o povo de Israel viva dentro de fronteiras seguras e queremos que o povo da Palestina viva dentro de fronteiras seguras. O nosso ponto de partida é a dignidade humana. As jovens palestinianas trabalham com tanto empenho na escola como as jovens israelitas. Os rapazes israelitas gostam tanto de jogar futebol como os rapazes palestinianos. É tempo de uma coexistência pacífica do tipo daquela que temos na Europa. Este é o nosso desejo para o Médio Oriente.
Senhor Presidente Abbas, desejamos-lhe todo o sucesso em todos os seus esforços pela paz. Um Estado palestiniano seguro, bem como um Estado israelita seguro - e este comentário dirige-se a Israel - não pode permanecer apenas uma visão para o futuro. É necessário que isto se torne realidade e que aconteça no nosso tempo. Se queremos realmente que tal aconteça, então, conseguiremos alcançá-lo.
(Aplausos)
Senhor Presidente, os meus agradecimentos. Se as circunstâncias o permitirem, voltaremos a encontrar-nos nos dias 23 e 24 de Fevereiro. A Mesa da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica convidou-me a visitar a Palestina e Israel. Chefiarei uma delegação que irá à Faixa de Gaza e visitará as zonas do Sudeste de Israel. Se a agenda do senhor Presidente o permitir, e faço votos de que sim, encontrar-nos-emos em Ramallah. Também visitarei Jerusalém, como é óbvio.
Queremos ajudar - e isto vem tanto das nossas cabeças, como dos nossos corações - a tornar possível a paz entre Israel e a Palestina, entre a Palestina e Israel, no Médio Oriente.
Senhor Presidente Abbas, gostaríamos de lhe agradecer pelo seu trabalho árduo e encorajá-lo a continuar o caminho da reconciliação, do compromisso e da paz. Gostaríamos de lhe agradecer a sua visita ao Parlamento Europeu.
(Aplausos)
Urszula Gacek
(EN) Senhora Presidente, há quatro meses atrás um engenheiro polaco foi raptado no Paquistão. Continua detido pelos seus raptores talibãs, que ameaçam executá-lo hoje se as suas exigências não forem satisfeitas. Gostaria de fazer um apelo a esta Assembleia no sentido de apoiarem os Governos da Polónia e Paquistão nos seus esforços para garantir a libertação do meu compatriota.
