Relações UE - Rússia (debate) 
Presidente
Seguem-se na ordem do dia as declarações do Conselho e da Comissão sobre as relações UE - Rússia.
Benita Ferrero-Waldner
Membro da Comissão. - (EN) Senhor Presidente, as relações entre a União Europeia e a Rússia são, nos dias de hoje, uma das mais exigentes. Por um lado, estamos perante uma complexa rede de actividades conjuntas e de interesses interligados. Por outro, temos presente o pano de fundo dos acontecimentos na Geórgia.
O Conselho Europeu instou a uma revisão das relações UE-Rússia, e essa reflexão tem lugar no contexto de acontecimentos que ensombram seriamente as relações UE-Rússia. A violação da integridade territorial da Geórgia pelo uso da força e o reconhecimento unilateral por parte da Rússia da Abcásia e da Ossétia do Sul continuam a ser inaceitáveis, sendo que não podemos partilhar dos princípios de política externa recentemente delineados por Moscovo, incluindo o ressurgimento das esferas de influência.
Por conseguinte, na revisão em curso terá de proceder-se a uma avaliação bastante circunstanciada dos interesses próprios da UE nas relações com este país. No entanto, ao mesmo tempo, as relações económicas e comerciais entre a União Europeia e a Rússia são firmes e continuam a reforçar-se. A Rússia é já o nosso terceiro maior parceiro comercial, e as taxas de crescimento atingem aproximadamente 20% ao ano. A energia é um factor crucial, mas regista-se igualmente um crescimento impressionante nos serviços.
Com as suas recentes elevadas taxas de crescimento e uma classe média emergente, a Rússia constitui um importante mercado emergente, situado à nossa porta, e que oferece oportunidades para as empresas da UE, apesar dos efeitos da actual crise financeira. A União Europeia é um dos grandes investidores na Rússia, representando 80% do investimento estrangeiro acumulado. Uma parte significativa das reservas estrangeiras da Rússia é denominada em euros, o que faz da Rússia um dos maiores detentores de activos denominados em euros em todo o mundo.
Por todas estas razões, temos interesse no crescimento contínuo da economia russa e em apoiar os esforços de modernização do país, incluindo o desenvolvimento de um sistema judicial verdadeiramente independente capaz de fazer valer os contratos, o que é consentâneo com a ênfase colocada pelo Presidente Medvedev na importância do Estado de direito na Rússia.
A segurança da oferta e da procura de energia é uma componente crucial da nossa relação. Os Estados-Membros da UE são grandes compradores de produtos energéticos russos, sendo improvável que essa situação venha a alterar-se a curto e médio prazos.
Esta é uma relação de interdependência e não de dependência. As exportações para a União Europeia deram um importante contributo para as impressionantes taxas de crescimento da Rússia ao longo dos últimos cinco a seis anos. No entanto, terá ainda de ser desenvolvido muito trabalho para construir uma verdadeira parceria energética assente nos princípios consagrados no Tratado da Carta Europeia da Energia, a saber, a transparência, a reciprocidade e a não discriminação.
Mais importante ainda, a Rússia é um actor geopolítico fundamental, cujo envolvimento construtivo nos assuntos internacionais é uma condição prévia necessária para a existência de uma comunidade internacional eficaz. Por conseguinte, empenhamo-nos no que respeita ao Irão, Médio Oriente, Afeganistão, Balcãs e outros, bem como em fóruns multilaterais. Possuímos igualmente um interesse comum na defesa da não proliferação de armas de destruição maciça. Em todas estas áreas, a cooperação, não sendo muito fácil, tem contudo de ser desenvolvida. A existência de maior coordenação no campo da liberdade, segurança e justiça ajuda-nos a fazer face às ameaças suscitadas por desafios como o terrorismo e a criminalidade organizada.
É graças ao diálogo que fomos construindo que dispomos da possibilidade de discutir aspectos como os direitos humanos. Estão hoje a decorrer em Paris consultas nessa matéria. Recordaremos, uma vez mais, à Rússia os seus compromissos na qualidade de membro do Conselho da Europa e da OSCE, particularmente no que respeita à liberdade dos meios de comunicação social e aos acontecimentos na Inguchétia, por exemplo, bem como a outras questões de direitos humanos.
Para nós é claro: a Europa defende valores e normas consagradas de conduta internacional, e defendemo-los em toda e qualquer circunstância. Nestes incluem-se o respeito pela integridade territorial e a resolução pacífica dos conflitos. O Conselho Europeu registou com satisfação que as tropas russas retiraram de zonas adjacentes à Ossétia do Sul e à Abcásia como um passo essencial para a aplicação do plano de seis pontos. Na semana passada, foram encetadas conversações em Genebra, o que constitui mais um passo em frente. Evidentemente, há muito mais para fazer.
Amanhã serei anfitriã de uma conferência de doadores para a Geórgia, destinada a mobilizar fundos para a reconstrução de infra-estruturas danificadas e para a reintegração das pessoas deslocadas internamente, bem como para acelerar a recuperação económica da Geórgia depois do conflito. Em cooperação com o Parlamento, tenciono dedicar aproximadamente 500 milhões de euros para esse fim, e gostaria de manifestar os meus agradecimentos aos presidentes da Comissão dos Orçamentos e da Comissão dos Assuntos Externos, que me escreveram manifestando o seu apoio a esta abordagem.
A reavaliação das relações UE-Rússia com o Conselho Europeu, como solicitado, resultará na apresentação de uma panorâmica abrangente das várias vertentes dessas relações, desde os nossos esforços de apoio à adesão da Rússia à OMC, até à facilitação de vistos, a cooperação aduaneira, os intercâmbios no sector da educação e a cooperação no domínio da investigação científica. Essa reavaliação deverá orientar-nos na abordagem de todas as nossas actuais actividades com a Rússia, bem como daquelas que estão actualmente pendentes. Esta reavaliação deverá ser debatida no próximo Conselho "Assuntos Gerais e Relações Externas" de 10 de Novembro de 2008, no qual, espero, conseguiremos chegar a entendimento quanto à prossecução das negociações com vista a um novo acordo UE-Rússia.
Digo isto porque não conheço melhor forma de defendermos os nossos interesses e de fazermos ouvir as nossas preocupações. Por outro lado, não devemos comportar-nos como se nada tivesse acontecido. É imperioso que, em todos os nossos actos, nos asseguremos e deixemos claro que estamos absolutamente cientes dos nossos objectivos e que garantamos que a UE se mantém como uma força unida na sua prossecução.
É talvez oportuno realizarmos este debate hoje, na véspera da Conferência de doadores de amanhã, à qual, como disse, presidirei juntamente com o Banco Mundial, a actual Presidência francesa e a futura Presidência checa.
A União Europeia continuará a desempenhar o seu papel, como o fez durante esta crise, como parceiro construtivo e fiável, norteado pelos seus valores e dando um contributo decisivo para a estabilidade e a paz.
Jean-Pierre Jouyet
Presidente em exercício do Conselho. - (FR) Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, em primeiro lugar, peço que me desculpem - e agradeço à Senhora Comissária Ferrero-Waldner por ter intervindo antes de mim -, pois acabo de chegar da Conferência dos Presidentes das Comissões. As discussões prolongaram-se um pouco mais do que o previsto devido ao debate desta manhã, com a participação do Presidente em exercício do Conselho e a realização do período de votação. Aceitem, por favor, as minhas desculpas.
Como a Senhora Comissária Ferrero-Waldner salientou, encontramo-nos efectivamente numa encruzilhada no que respeita às relações UE-Rússia, sobretudo depois do conflito com a Geórgia. Após o Conselho Europeu Extraordinário de 1 de Setembro, o Conselho debateu este tema em 13 de Outubro, facto que a Senhora Comissária Ferrero-Waldner recordou. Nessa ocasião, constatou que a utilização pela União Europeia de uma missão civil independente de observação na Geórgia tinha sido seguida de uma retirada das tropas das zonas adjacentes à Ossétia do Sul e à Abcásia. Esta ocorrência constituiu um passo adicional fundamental na aplicação dos acordos de 12 de Agosto e 8 de Setembro, concluídos com a mediação da União Europeia, tendo em vista o respeito da independência, da soberania e da integridade territorial da Geórgia - como, de resto, já tive oportunidade de dizer, em diversas ocasiões, perante a vossa Comissão dos Assuntos Externos.
A União Europeia continuará a exortar as partes a prosseguirem o cumprimento dos seus compromissos no quadro das discussões previstas nos acordos de 12 de Agosto e 8 de Setembro deste ano.
Como sabem, estas discussões tiveram início em Genebra em 15 de Outubro, sob os auspícios da União Europeia, das Nações Unidas e da OSCE. Para a preparação e condução destas negociações, temos um Representante Especial para a crise na Geórgia, o embaixador Pierre Morel, que tem vindo a realizar um excelente trabalho. A primeira reunião, realizada em 15 de Outubro, permitiu reunir directamente as partes envolvidas.
Evidentemente, tudo isto vai levar muito tempo. É um processo moroso, mas, afinal, quando nos lembramos do que são os processos de paz habituais - porque nos recordamos da situação nos Balcãs -, o facto de ter havido uma reunião que permitiu ter todas as partes em presença constitui, em si, uma etapa importante, mesmo sabendo que o caminho será seguramente longo, como já referi.
A próxima reunião do processo realizar-se-á em Genebra em 18 de Novembro. Esperamos que as partes se comprometam a encontrar uma solução pragmática para prosseguir as discussões, de modo a permitir tratar em conjunto questões pendentes, nomeadamente a questão das modalidades de segurança e de estabilidade, inclusive no vale do Alto Kodori e na região de Akhalgori, bem como, naturalmente, a questão premente das pessoas deslocadas.
A União está determinada a manter o seu empenho no processo de resolução dos conflitos na Geórgia e em chegar a uma solução global baseada nos princípios do direito internacional.
No imediato, e num contexto mais geral, o Conselho Europeu solicitou à Comissão e ao Conselho que efectuassem uma avaliação completa e aprofundada das relações UE-Rússia com vista à próxima cimeira, que terá lugar em 14 de Novembro. Como referiu esta manhã o Presidente em exercício do Conselho, o Presidente Sarkozy, é essencial e é do nosso interesse dialogar com a Rússia, tal é a importância de que se revestem as relações com este país.
A Senhora Comissária Ferrero-Waldner recordou-nos que se trata de uma parceria fundamental: existe uma interdependência entre a União Europeia e a Rússia, e é evidente que é também através do diálogo que podemos assegurar uma melhoria da situação dos direitos humanos na Rússia e na região. É do nosso interesse convidar a Rússia a prosseguir a cooperação que ambas as partes precisam.
Relembro que precisamos da Rússia para fazer face aos desafios globais, como a luta contra o terrorismo, as alterações climáticas ou a proliferação de armas de destruição maciça. A União Europeia fez esta escolha, e cremos que é do interesse da Rússia fazer também esta escolha, razão por que desejamos realmente prosseguir este diálogo.
A próxima cimeira de 14 de Novembro proporcionará a oportunidade de analisar as diferentes dimensões da relação que devemos manter com a Rússia, devendo nós prosseguir um empenhamento construtivo a fim de determinar se a Rússia deseja tirar pleno partido deste diálogo. No entanto, e tal como o Presidente em exercício do Conselho salientou esta manhã, devemos prosseguir este diálogo sem comprometer os princípios fundamentais que estão na base da integração europeia.
O diálogo com a Rússia só pode basear-se no respeito da soberania dos Estados, do Estado de direito e das regras comuns. Neste contexto, a adesão da Rússia a uma organização como a Organização Mundial de Comércio é do nosso interesse comum. Com efeito, essa adesão permitiria resolver muitos contenciosos que afectam um determinado número de Estados-Membros.
Estou a pensar, por exemplo, na legislação sobre as exportações de madeira e nas taxas de sobrevoo da Sibéria. Parece-nos igualmente importante o nosso empenho, em conformidade com as discussões que também tiveram lugar esta manhã, em estreitar as relações económicas e comerciais com a Rússia. Devemos criar, também aqui, uma zona com a Rússia que seja definida de forma mais clara nos planos económico e comercial e devemos contribuir, se possível, para a criação de um espaço económico comum entre a União Europeia e a Rússia.
Neste sentido, continuaremos, naturalmente, a insistir junto da Rússia na importância da transparência, da reciprocidade e da não discriminação no domínio da energia. Isto também se aplica, num sentido mais amplo, à questão dos investimentos, na medida em que as empresas da União Europeia que operam na Rússia são muitas vezes confrontadas com problemas concretos que actualmente não têm uma solução satisfatória.
É evidente também que, no quadro desta cimeira, devemos discutir com a Rússia o impacto da crise financeira. Trata-se de uma questão nova, de uma questão importante para a União Europeia. É também importante para a Rússia, para as políticas de investimento e para as políticas comerciais entre e UE e a Rússia.
Iremos reiterar também, como já referi, as nossas preocupações relativas ao respeito dos compromissos em matéria de direitos humanos, de democracia e de Estado de direito. No plano internacional, abordaremos todas as questões de cooperação relativas à nossa vizinhança comum e, naturalmente, as questões de interesse actual na sequência do conflito com a Geórgia. Mas abordaremos também as questões internacionais de interesse mútuo, como o Médio Oriente, o Irão e o Afeganistão.
Em conclusão, queria dizer que é do nosso interesse prosseguir o diálogo com a Rússia, e mesmo intensificá-lo. Cremos que esta é a única voz que permitirá à Rússia fazer progressos e assegurar que tenhamos um futuro baseado em valores cada vez mais partilhados. Devemos retirar ensinamentos daquilo que se passou na Geórgia, esforçando-nos por criar uma relação construtiva e equilibrada com a Rússia e tentando construir uma parceria estratégica a longo prazo com este país. O conflito com a Geórgia, longe de nos desviar deste objectivo, deve, pelo contrário, reforçá-lo no contexto, uma vez mais, daquilo que é a identidade da União Europeia em relação a outros parceiros que talvez nem sempre tenham os mesmos interesses que nós nas relações com a Rússia.
José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra
Senhor Presidente, gostaria de começar a minha intervenção citando algumas palavras do Presidente em exercício, Sr. Nicolas Sarkozy, proferidas durante o debate desta manhã, quando disse que a União Europeia não pode ser cúmplice de uma nova Guerra Fria e não pode alimentar irresponsavelmente uma escalada de tensão que nos conduza a uma crise com a Rússia, que, efectivamente, é chamada a ser um parceiro positivo e construtivo da União Europeia devido à sua importância estratégica, aos seus recursos naturais, ao seu poderio militar e nuclear, ao nível das trocas comerciais que mantemos com a Rússia - como no-lo recordou a Senhora Comissária - e também, simplesmente, por ser o principal fornecedor de energia da UE.
No entanto, nós estabelecemo-nos não só como uma União económica e comercial, mas também como uma União de valores. Não podemos, portanto, seleccionar estes valores em função do mais poderoso e importante.
Creio que valores como a liberdade, o respeito dos valores democráticos, os direitos humanos, a soberania e integridade territorial dos Estados são valores que devem ser tidos em consideração. Não podemos olhar para o lado e agir como se nada tivesse acontecido este Verão, quando, de facto, assistimos à invasão e posterior ocupação pela força de um Estado soberano.
Temos de reforçar a nossa política de vizinhança e ser coerentes com os valores que defendemos.
Há ainda muitas coisas que têm de acontecer: a avaliação que está a ser efectuada pela Senhora Comissária e pelos seus serviços na Comissão, as conversações de Genebra e a Conferência de Doadores que se realizará esta semana em Bruxelas - todas elas importantes, em meu entender.
Quero terminar citando uma vez mais o Presidente em exercício do Conselho, quando disse que a União Europeia tem de falar com uma voz firme. Contudo, não falaremos com uma voz firme - dando sim, pelo contrário, um sinal de fraqueza - se, na próxima Cimeira, que terá lugar no dia 14 de Novembro em Nice, a União Europeia iniciar as negociações com vista à conclusão de um acordo ou parceria com a Rússia sem que este país tenha cumprido e respeitado cabalmente os acordos que assinou com a União Europeia em 12 de Agosto e 8 de Setembro.
Jan Marinus Wiersma
Senhor Presidente, tal como o senhor deputado Salafranca, gostaria de subscrever a declaração aqui proferida pelo Presidente Sarkozy hoje de manhã: temos de continuar a procurar resolver os problemas com a Rússia por via do diálogo e não do confronto. Na Europa, temos de procurar desenvolver relações que se baseiem na parceria, mas também no princípio da igualdade entre parceiros, sem nos abstermos, obviamente, de tecer críticas quando necessário.
Neste contexto, temos de procurar soluções para os problemas em torno da Geórgia e de trabalhar com a Rússia num conjunto de questões cruciais que já foram referidas, questões de âmbito internacional, como o futuro do regime de não proliferação, os problemas em torno do Irão e o seguimento de Quioto. As nossas ambições ambientais não poderão ser concretizadas se não chegarmos a acordo sobre elas com os outros parceiros-chave no mundo.
Temos igualmente de procurar cooperar com a Rússia no que respeita à crise financeira e ao seu papel no G8. A crise financeira demonstra uma vez mais o quanto dependemos da Rússia, mas também o quanto a Rússia depende da economia internacional. O facto de o mundo ter mudado por completo em relação a 30 ou 40 anos atrás é outra razão pela qual o regresso à táctica da Guerra Fria não constitui opção.
Em segundo lugar, gostaria de louvar o trabalho desenvolvido pela Presidência francesa e a unanimidade da União na forma como abordou o conflito em torno da Geórgia. É essencial continuarmos a manter essa unanimidade nos próximos tempos. Isto é particularmente importante na perspectiva das conversações que foram iniciadas em Genebra e que irão prosseguir em Novembro. É compreensível que não tenha havido um acordo imediato sobre uma fórmula para resolver a questão da Geórgia.
Esta questão poderá de facto ser difícil de resolver, pois existe uma diferença de opinião fundamental entre nós e a Rússia. Nós entendemos que a integridade territorial da Geórgia deve ser mantida, e consideramos inaceitável que Ossétia do Sul e a Abcásia tenham sido reconhecidas como países independentes. As discussões sobre estas questões vão ser difíceis.
Neste contexto, poderá ser importante lembrarmo-nos da necessidade de realizar, também na Europa, um debate mais alargado sobre as estruturas e os regulamentos de segurança já estabelecidos - o chamado Processo de Helsínquia. Os Russos já fizeram propostas para modificar e melhorar a situação, e talvez o Conselho e a Comissão também tenham algumas ideias sobre esta matéria.
O que importa no quadro desta discussão é dizermos inequivocamente à Rússia que não queremos conflitos em torno das esferas de influência e que também não os aceitaremos, inclusive nas regiões que fazem fronteira com a Rússia e com União Europeia. Não sou favorável ao alargamento da NATO nessa direcção.
Sou favorável, isso sim, a uma política activa da UE tendente a garantir a independência de países como a Ucrânia, a Geórgia e a Moldávia, e espero que as propostas em torno da Parceria Oriental que a Comissão irá apresentar este Outono contribuam para reforçar os laços com os citados países vizinhos, para que possamos também ajudá-los a garantir o seu próprio desenvolvimento e a sua própria independência.
Annemie Neyts-Uyttebroeck
em nome do Grupo ALDE. - (FR) Senhor Presidente, Senhor Ministro, Senhora Comissária, se me permitem, começaria por recomendar uma boa leitura para as vossas férias de Natal: a maravilhosa biografia da Condessa de Ségur. Não sei se sabem que o verdadeiro nome da Condessa de Ségur era Sophie Rostopchine - sim, Rostopchine - e que o seu pai foi o homem que travou o avanço das tropas do Imperador Napoleão na Rússia. O livro descreve de forma admirável como tudo se passou. Algumas das lições que dele podemos retirar ainda hoje são válidas. Mas isto foi apenas uma introdução.
Antes de mais, gostaria de esclarecer que esta manhã, na minha intervenção, não quis de modo algum sugerir que a Cimeira UE-Moscovo não deve ter lugar. Longe disso. Claro que a cimeira se deve realizar. Como dispunha de apenas um minuto e meio de tempo de uso da palavra, porventura não me expressei correctamente. O que eu quis dizer é que depreendera, das conclusões do Conselho, que já fora decidido prosseguir, retomar as negociações para a parceria, para o tratado de associação, e que, aconteça o que acontecer, pouco importa como a Cimeira de 14 de Novembro, que se afigura difícil, se irá desenrolar, pois de qualquer forma as negociações seriam retomadas, e a avaliação da Comissão e do Conselho seria, naturalmente, como é óbvio, tomada em consideração. Com efeito, gostaria que esta questão ficasse mais bem esclarecida.
Não sei, pois, se o Presidente Sarkozy me entendeu mal deliberadamente, ou não. Seja como for, não me respondeu, mas eu gostaria de uma resposta, Senhor Ministro, pois, pessoalmente, lamentaria que já tivesse sido tomada a decisão de, em quaisquer circunstâncias, retomar as negociações. Sou totalmente a favor do diálogo com a Rússia. Trata-se, sem dúvida, de um grande país. Um grande país que é muito orgulhoso, e um grande país que não é muito dado a manifestar piedade e que, penso eu, não gosta que os outros se coloquem numa posição de fraqueza.
Assim, o já estar eventualmente decidido que, aconteça o que acontecer, as negociações serão retomadas, mesmo antes de a cimeira ter tido lugar, não revela grande habilidade diplomática. Mas já esgotei o meu tempo de uso da palavra e, portanto, o que espero, sobretudo, Senhor Ministro, é que me dê uma resposta clara, num ou noutro sentido, que desde já deveras lhe agradeço.
Bart Staes
Senhor Presidente, Senhor Ministro Jouyet, Senhora Comissária Ferrero-Waldner, Senhoras e Senhores Deputados, muito se pode dizer a respeito do conflito entre a Rússia e a Geórgia, que é sem dúvida um factor determinante para a nossa relação com a Rússia neste momento.
O que podemos dizer, para todos os efeitos, é que tanto a Rússia com a Geórgia falharam. É inaceitável que os países recorram a meios militares para resolverem os seus conflitos. Há uma teoria na ciência política que diz que, por princípio, os países democráticos resolvem os seus conflitos de uma forma democrática, por via do diálogo e não por via militar. Uma vez que não foi isso que aconteceu no caso vertente, haverá por certo algo de errado com a democracia tanto na Geórgia como na Rússia. De contrário, as coisas não teriam tomado o rumo que acabaram por tomar.
O debate que travamos hoje incide nas nossas relações com a Rússia. A situação na Rússia continua a ser no mínimo muito crítica, designadamente nos domínios da democracia e do respeito dos direitos humanos, da liberdade de imprensa e de associação, da situação com a Geórgia - que pode já não ser notícia de primeira página, mas qualquer pessoa que acompanhe de perto o assunto sabe que a situação na Chechénia continua a ser muito crítica -, assim como em termos dos problemas em torno da preparação dos Jogos Olímpicos de Inverno em Sochi. Todas estas são questões que causam muitos problemas.
Do meu ponto de vista, há, como já foi dito, uma dependência mútua entre a União Europeia e a Rússia. Isso é verdade. Porém, sempre que falamos de interdependência e discutimos os referidos problemas, eu penso que deveríamos abordar também esses outros valores, os valores democráticos, os valores que caracterizam a Europa, outras formas de resolver conflitos, a busca de mais democracia e a utilização de instrumentos de "poder suave".
O Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia é inteiramente a favor do diálogo. O diálogo é, a meu ver, um dos traços distintivos da União Europeia. A União Europeia é um exercício extremo de resolução de conflitos e prevenção de conflitos por via pacífica. É por isso que nós - desde que todas as condições tenham sido preenchidas e desde que o Conselho, a Comissão e o Parlamento Europeu defendam firmemente os citados valores - podemos entrar em diálogo com a Rússia, inclusive sobre os acordos de parceria e cooperação, com serenidade, com determinação e com a vontade de sermos bem sucedidos.
Adam Bielan
em nome do Grupo UEN. - (PL) Senhor Presidente, as acções das forças armadas russas na Geórgia constituem uma prova especialmente relevante das actuais intenções da Rússia. E põem também à prova o poder político e os princípios fundamentais de conduta da União Europeia. Infelizmente, os dirigentes de vários Estados-Membros estão a comportar-se como se a invasão da Geórgia, país soberano e democrático, pela Rússia não tivesse ocorrido.
Senhoras e Senhores Deputados, a Rússia está a humilhar, uma vez mais, a União Europeia ao alegar que retirou as suas forças para as posições anteriores à invasão. Como se explica, então, que aldeias georgianas situadas na região da Ossétia do Sul e respectivas imediações sejam constantemente sujeitas a operações brutais de "limpeza étnica"? Como se explica a recusa de acesso ao teatro das operações aos duzentos observadores enviados pela União? Tal situação está a anos-luz de um regresso ao status quo de 7 de Agosto, que é uma condição para a participação em conversações com a Rússia. Um dos objectivos da invasão russa era aterrorizar os países da região, para torpedear o projecto Nabucco, que é crucial para a segurança energética da União. Neste momento, parece que ninguém pensa no corredor de transporte de gás e petróleo através da Geórgia. Esse corredor é vital para nós e é o único que o Kremlin não controla.
Queria ainda recordar que há muitos titulares de passaportes russos a viver em países vizinhos da União. Posso citar a Ucrânia, a Bielorrússia e os Estados Bálticos, a título de exemplo. Por conseguinte, temos de ter presente que o Kremlin, a qualquer momento, pode alegar que essas pessoas precisam da sua pretensa protecção. Foi isso, exactamente, que sucedeu na Ossétia do Sul. Tenho de frisar, uma vez mais, que os Estados-Membros da União e os seus vizinhos mais próximos estão sob ameaça directa de uma agressão russa.
Neste momento, estamos confrontados com uma situação em que a Rússia, que já praticava chantagem com o fornecimento de energia, foi ao ponto de juntar ao arsenal de meios utilizados a ameaça de uso da força contra Estados-Membros da União e os seus vizinhos mais próximos. A actual situação da Geórgia é um exemplo óbvio. Uma parceria entre a União e a Rússia, nestas circunstâncias, está fora de questão. A participação em conversações na próxima cimeira de Nice, marcada para 14 de Novembro, será mais um sinal de que os dirigentes da União Europeia são totalmente incapazes de fazer frente à Rússia.
Esko Seppänen
em nome do Grupo GUE/NGL. - (FI) Senhor Presidente, Senhora Comissária, as bolsas de valores dos Estados Unidos da América colapsaram. As bolsas de valores dos Estados-Membros da União Europeia colapsaram e as bolsas de valores da Rússia colapsaram. Estamos todos na mesma crise causada pelo turbocapitalismo. Não obstante, alguns países da UE, seguindo as orientações dos países Bálticos, cujos presidentes fizeram a sua formação académica nos Estados Unidos, especialmente a Polónia, querem isolar a Rússia da Comunidade Europeia. Primeiro foram aplicados os travões no início das conversações sobre o Acordo de Parceria e hoje o motivo é o conflito entre a Geórgia e a Abcásia e a Rússia.
Em muitos países ocidentais os meios de comunicação social apresentaram uma imagem da Rússia como sendo o agressor. Essa imagem está errada. Foi o exército de Shakashvili que atacou e assim despoletou o conflito global. Não merece ser recompensado por esse facto. Nestes assuntos o Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus no Parlamento Europeu está, infelizmente, prisioneiro dos seus próprios membros radicais.
Obviamente que os Russos venceram militarmente o exército de Shakashvili, um exército treinado pelos EUA e por Israel e armado pela Ucrânia. O reconhecimento da independência da Ossétia do Sul e da Abcásia constituiu uma reacção política exagerada. A Rússia está agora a colher as consequências políticas disso. Contudo, o nosso grupo não pensa que o isolamento da Rússia deva fazer parte dessas consequências. O capitalismo europeu necessita dos recursos naturais da Rússia e a Rússia necessita da experiência política da Europa em matéria de democracia, de liberdade cívica e de Estado de direito.
Estes objectivos não serão alcançados através da violência política, mas da cooperação e do diálogo. Provavelmente será disso que irão tratar as negociações que decorrem hoje, em Helsínquia, entre os Chefes do Estado-maior General Mike Mullen e Nikolai Makarov. A UE não deverá, de resto, boicotar o diálogo.
Desejamos o maior sucesso às tentativas positivas levadas a cabo pelo país que irá deter a Presidência.
Paul Marie Coûteaux
em nome do Grupo IND/DEM. - (FR) Senhor Presidente, Senhor Ministro, já que estamos em maré de contrição - parece ser esse o estado de espírito, hoje - ou, pelo menos, de reflexão sobre os dogma e as reacções instintivas - aliás, estou grato ao Presidente Sarkozy por aqui ter dado, esta manhã, um exemplo ilustrativo disto, que pareceu sincero -, proponho que repensemos também a nossa velha, a nossa velhíssima desconfiança em relação à Rússia, ou antes, em relação a este país que, quer queiramos quer não, é um dos nossos parceiros.
Nessa perspectiva, também vos recomendo - tal como a senhora deputada Neyts-Uyttebroeck - a leitura de uma biografia da Condessa de Ségur, a saber a da autoria de Marie-José Strich, publicada pela excelente editora Bartillat, e verão a verdadeira importância que deve ser atribuída a uma palavra que, se bem ouvi, foi hoje aqui pronunciada duas vezes: a palavra "interdependência".
Sim, não há dúvida de que somos interdependentes, mas não apenas no que se prende com o combate ao terrorismo ou com as armas de destruição maciça. Somos interdependentes sob todos os pontos de vista: no que se refere à energia, como é evidente, mas também à investigação, à indústria, à política, tudo isto de uma forma multifacetada, já se vê.
Pensemos no que será a face da Europa no século XXI consoante as nossas nações continuarem envolvidas, ou não, na valorização das riquezas imensas da Sibéria. Deixemos, por favor, de nos envolver em querelas que não são nossas, mas de uma potência terceira que tem interesse em dividir a Europa a fim de a dominar. Acreditem que, neste aspecto, estou a pensar no interesse da Europa, se quiserem admitir que esta é uma questão que também preocupa os monárquicos franceses.
Jana Bobošíková
(CS) Senhoras e Senhores Deputados, considero insensata, míope e prejudicial para os cidadãos da União a decisão do Conselho de não retomar as conversações com a Rússia sobre uma parceria estratégica. Deveríamos compreender que se trata de um parceiro de cujo fornecimento de matérias-primas a Europa depende. Não se trata apenas de uma questão de gás e petróleo. Sem titânio da Rússia, por exemplo, não seria possível produzir um único Airbus. O que é ainda pior, a actual russofobia europeia não se baseia em factos, mas sim na forma como estes foram apresentados pelos políticos e pelos meios de comunicação social. Deveríamos ter consciência de que o conflito no Cáucaso foi iniciado pela Geórgia, sem olhar a consequências, e não pela Rússia. Além disso, não conheço qualquer razão concreta para não respeitar a independência da Ossétia do Sul e da Abcásia, visto que uma série de membros da União se congratulou imediatamente e com grande júbilo com a independência do Kosovo. Apraz-me o facto de Václav Klaus, o Presidente da República Checa, país que represento aqui, ter descrito a situação de forma realista ao dizer que não se tratava da Geórgia estar do lado bom e a Rússia do lado mau. Infelizmente, foi o único a dizê-lo. Se a União pretende realmente ser um parceiro estratégico e um actor global, tem de reconhecer a Rússia em pé de igualdade. A política de confrontação não beneficiará ninguém.
Elmar Brok
- (DE) Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhor Presidente em exercício do Conselho, um dos oradores que me antecederam afirmou que o princípio subjacente a todo este tema tem de ser o "não recurso à força". Não à força de qualquer dos lados, tal como se encontra consagrado no direito internacional. É preciso insistir no sentido de o direito internacional ser respeitado, incluindo a integridade territorial, a não intervenção nos assuntos internos do outro lado, o não exercício de influência e a adesão aos acordos de Agosto e de Setembro. Espero que assim continue em Genebra.
Temos de continuar a assegurar o cumprimento das decisões do Conselho Europeu de 1 de Setembro e das resoluções negociadas pela Comissão relativamente aos acordos de associação, acordos de comércio livre e o Espaço Económico Europeu "Mais", ou seja lá o que lhe queiram chamar. Deste modo, os países, em termos individuais, podem ser reforçados, estabilizados e envolvidos sem provocações aos outros países, e o necessário trabalho pode ser realizado na conferência de doadores.
Simultaneamente, temos de dar aos Estados-Membros da Europa Oriental um sentimento de segurança e solidariedade no seio da União Europeia e da NATO. Creio que isso é também importante por razões psicológicas.
Senhora Comissária, fico muito agradecido pelo facto de ter referido a nossa interdependência económica mútua, que é a melhor política de segurança que podíamos ter. No entanto, quanto mais esta interdependência é reforçada e quanto mais se torna parte da esfera de interesses de ambas as partes e estas se interligam, tanto mais difícil será para nós subtrairmo-nos a essa dependência usando meios não pacíficos. Neste caso, temos de ser nós a abrir caminho. Trata-se de algo que devemos igualmente apoiar por meio de compromissos jurídicos em que incluamos a Rússia, em conjunto com a OMC e acordos de parceria com as correspondentes obrigações. Quando a nossa interdependência económica estiver alicerçada, deste modo, em medidas jurídicas e contratuais, conseguiremos fazer progressos.
Reino Paasilinna
(FI) Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, ambos os lados erraram e ambos violaram acordos internacionais. Agora é uma questão da rapidez com que vamos conseguir avançar e repor a estabilidade da situação.
Para isso também necessitamos da cooperação com a Rússia. É um requisito fundamental. Na realidade, muitos dos objectivos da Rússia são idênticos aos objectivos previstos no Tratado de Lisboa. O Presidente Medvedev referiu a necessidade das reformas institucionais. É verdade. O segundo aspecto que referiu foi as reformas das infra-estruturas. O terceiro é o investimento. Estes são aspectos que conhecemos bem. Depois existe a questão da inovação, uma matéria sobre a qual sabemos muito mais, se nos for permitido afirmá-lo. São aspectos que temos em comum. Eles querem ter um papel na solução da crise financeira internacional, mas têm pouco capital para o efeito. Por isso não querem ser excluídos, o que é óbvio, cabendo-nos responder por via da cooperação, o que nos irá permitir conduzir a Rússia na direcção que pretendemos.
A Rússia não quer falar acerca da ideologia, mas é isso que a União Europeia quer debater hoje. Queremos que tenham democracia; é essa a nossa ideologia. A Rússia pretende soluções práticas e provavelmente vale a pena harmonizar ambos estes objectivos, para que possamos fazer progressos. Por esse motivo ainda precisamos de um "I", de integração, a seguir aos quatro "I" de Medvedev, de modo a podermos também influenciar, com sucesso, o futuro da Rússia, com base no nosso ponto de vista, e aumentar a estabilidade.
Janusz Onyszkiewicz
- (PL) Ao discutir o conflito entre a Rússia e a Geórgia, temos tendência a esquecer o que aconteceu na Abcásia, mais que na Ossétia. Na realidade, na Abcásia aconteceu algo muito significativo. O argumento dos Russos de que a sua acção, ainda que desproporcionada, foi uma resposta a uma tentativa de resolver o problema da Ossétia por meios militares tem algum fundamento. No caso da Abcásia, porém, não ocorreu nada do género. A incursão maciça de tropas russas, a concentração da frota ao largo da costa georgiana e a tomada pelas armas do território controlado pelas autoridades georgianas demonstram que a Rússia está pronta a usar as suas forças de combate a pretexto de uma acção preventiva. Assim, tal acção tem de ser enquadrada no número das que só são compreensíveis à luz de uma avaliação unilateral dos recursos de política externa.
Na sua declaração, o Presidente Medvedev voltou a referir-se ao conceito de um espaço comum de segurança único de Vancouver a Vladivostok. Eu pergunto, Senhoras e Senhores Deputados, como se pode confiar numa acção conjunta nesse espaço comum de segurança, quando a própria Rússia dá provas de constituir uma ameaça? Quanto às outras questões que o Presidente Medvedev gostaria que fossem incluídas no potencial acordo, devemos recordar que elas já constam todas do acordo que está actualmente em vigor. Esse acordo foi adoptado em 1990 e intitula-se Carta de Paris para uma Nova Europa. Naturalmente, o que está em causa aqui será, porventura, não o diálogo, mas o direito de veto em relação a diversas acções que a NATO possa empreender.
(Aplausos)
Rebecca Harms
(DE) Senhor Presidente, gostaria de me pronunciar sobre as palavras proferidas pelo senhor deputado Staes, no seu discurso sobre outros conflitos ainda em curso no Cáucaso.
Se retomarmos agora as conversações com a Rússia - o que apoiamos -, importará, na nossa opinião, não esquecer que subsistem os problemas de Carabaque, Chechénia, Moldávia e Transnístria, e que, na próxima década, teremos igualmente de lidar com um litígio bastante problemático na Ucrânia, a propósito da Crimeia. A União Europeia não pode cometer o mesmo erro em que incorreu antes da guerra na Geórgia, quando relativizou a gravidade deste conflito.
Assim, do nosso ponto de vista, temos de estar atentos a todos estes conflitos. O Cáucaso e outras regiões vizinhas são regiões de grande importância. Todas elas pertencem ao continente europeu, pelo que é prioritário que a Europa, a União Europeia, se ocupe deles - e o faça em cooperação com a Rússia.
Neste momento, não sei se poderemos ou não resolver estes conflitos de forma satisfatória. Mas estou muito optimista quanto ao facto de este sentimento de paz fria que envolveu a Europa - e, na verdade, toda a União Europeia -, e que foi também motivo de alarme na Rússia, ter constituído um aviso suficiente, levando agora as várias partes a voltarem às negociações de forma mais sincera e decidida.
Na perspectiva do Ocidente, é igualmente muito interessante que, com a crise financeira, a Rússia esteja a acudir a Estados inteiros para poder fazer a gestão desta crise. Na era da globalização, a interdependência das nossas economias é bastante mais lata do que as discussões anteriores em matéria de energia deixaram perceber.
Se quisermos criar um melhor clima, e se o Ocidente não estiver sempre a repisar que foi o seu sistema que saiu vitorioso do final da década de 1980, poderemos colocar-nos em melhor posição para lidar com o litígio.
Konrad Szymański
(PL) Senhor Presidente; a Rússia foi talvez a grande beneficiada com a crise financeira. Recentemente, a nossa atenção desviou-se de forma nítida da agressão russa à Geórgia para os problemas com que se debatem os nossos bancos. Isso ficou bem patente no nosso debate desta manhã.
Contudo, não devemos esquecer que a Rússia tem ainda mais de 7 000 soldados estacionados na Ossétia e na Abcásia. Isso é mais do triplo dos efectivos que lá se encontravam estacionados em 7 de Agosto, pelo que a Rússia não está a respeitar o acordo de paz como nós desejaríamos. Isso significa que as relações entre a União Europeia e a Rússia continuam num impasse. E significa também que, neste momento, não temos motivos para reatar o diálogo político no âmbito dos órgãos conjuntos euro-russos; não há base para a reabertura das negociações relativas ao acordo de parceria. Finalmente, é com decepção que registamos a posição de certos Estados-Membros, que sugerem que a agressão russa à Geórgia pode ser ignorada, e que se trata de uma mera questão de tempo. Essa atitude de passividade pode sair muitíssimo cara à política externa da União Europeia como um todo.
Vittorio Agnoletto
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, temos de reconhecer que o Conselho geriu as relações com a Rússia de uma forma mais equilibrada do que a resolução adoptada pelo Parlamento Europeu sobre os acontecimentos na Geórgia. Nessa resolução, todas as acusações foram exclusivamente dirigidas contra a Rússia, justificando-se mesmo o ataque desencadeado pela Geórgia em 7 e 8 de Agosto.
No entanto, se nos interessa seriamente a estabilização da paz, devemos dizer um "não" inequívoco ao eventual acesso da Geórgia e da Ucrânia à NATO. Sabemos que isso só iria servir para desestabilizar toda a região e para aumentar grandemente a possibilidade de novas guerras. Há que retomar as negociações com a Rússia, não só por interesses económicos, mas também porque, enquanto se discute, não se dispara e isso é sempre a melhor coisa.
Simultaneamente, devemos ser perfeitamente firmes no que toca aos direitos humanos, à liberdade de informação e às liberdades políticas, que certamente não são uma regra da casa na Rússia. A melhor maneira de podermos defender os direitos é não sermos alvo de chantagens energéticas; mas para nos afastarmos da nossa dependência da Rússia precisamos não só de diversificar as fontes do nosso aprovisionamento energético, mas também de investir em energias alternativas limpas.
Gostaria de fazer uma última observação. Ouvi dizer, tanto por parte da Comissão como do Conselho, que há grandes esperanças na entrada da Rússia para a Organização Mundial do Comércio. Gostaria de lembrar que fizeram os mesmos comentários quando se tratou da entrada da China para a OMC, e pudemos ver os dramáticos resultados que a adesão da China teve para a economia europeia e para os trabalhadores europeus. Talvez as soluções possam então ser outras: talvez seja de facto todo o mecanismo da OMC que deva ser posto em causa.
Gerard Batten
(EN) Senhor Presidente, o Kremlin conseguiu tudo o que queria destas negociações com o Presidente Sarkozy. O Acordo do Presidente Sarkozy "Paz nos nossos tempos" ofereceu à Rússia tudo o que esta queria, para além de uma tábua de salvação diplomática. Desde a Segunda Guerra Mundial que o princípio fundamental subjacente às relações internacionais era o de que a agressão não pode compensar, ou o de que não deverão ser feitas concessões aos agressores; porém, Moscovo saiu vitorioso e a NATO humilhada, sendo que a UE jogou em ambos os lados do tabuleiro.
A União Europeia, como instituição, pura e simplesmente não está do lado do Ocidente democrático na nova Guerra Fria. A UE não pertence ao mundo livre. É antidemocrática, não democrática e imperialista. Institucionalmente, está inclinada a tomar parte por outros impérios não democráticos, e não pelas nações livres. A UE não é regida pelo direito, mas sim pela ideologia.
Infelizmente, os governos europeus - como bons europeus - escolherão seguir a posição desastrosa da UE relativamente à Rússia, em vez de olhar ao seu próprio interesse colectivo nacional.
Sylwester Chruszcz
(PL) A Federação Russa é, com os Estados Unidos, um dos principais parceiros da União Europeia. A Rússia é um parceiro estratégico e fornecedor de matéria-prima para produção de energia aos Estados-Membros da União Europeia, incluindo o meu país, a Polónia. A cooperação com a Rússia é, simplesmente, uma realidade de facto, e é do interesse de ambas as partes que essa cooperação seja bem-sucedida. O ataque da Geórgia à Ossétia do Sul, e a subsequente escalada do conflito, ameaçaram seriamente as relações entre Bruxelas e Moscovo.
Isso não significa, porém, que nós devamos, como desejariam alguns políticos europeus, virar as costas à Rússia ou mesmo suspender todas as relações com ela. A Rússia fez esforços consideráveis ao longo dos últimos vinte anos para se juntar ao círculo dos Estados europeus democráticos e, não obstante ter ainda indubitavelmente um longo caminho a percorrer, não resta tão-pouco qualquer dúvida de que a população russa apoia fortemente o actual e o anterior presidentes da Federação Russa. Espero que, a despeito de certos obstáculos, a União Europeia e a Rússia prossigam a sua bem-sucedida cooperação, como é do interesse de ambas as partes.
Ria Oomen-Ruijten
(NL) Senhor Ministro Jouyet, Senhora Comissária Ferrero-Waldner, Senhoras e Senhores Deputados, é incontestável que as relações com a Rússia mudaram nos últimos tempos. Permitam-me acrescentar que eu penso que isolar a Rússia não é uma opção. Ao mesmo tempo, é difícil falarmos sobre uma parceria, quando nos Estados-Membros existe tanta desconfiança em relação à Rússia.
O que eu penso, efectivamente, enquanto presidente da Delegação à Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Rússia, é que devemos manter a via do diálogo. É isso que o Conselho e a Comissão Europeia estão a fazer, e é também o que nós, como Parlamento Europeu, deveríamos fazer. Aliás, este foi o tema de uma discussão muito acesa que tivemos na nossa Delegação à Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Rússia no contexto da visita que vamos fazer a Moscovo no final da semana. A conclusão foi que devemos prosseguir o diálogo, mas devemos dizer também aos nossos parceiros que as coisas não podem voltar à normalidade como se nada tivesse acontecido. Temos de dizer-lhes isto com franqueza e de procurar empreender uma consulta construtiva.
Nós esperamos muito mais da Rússia. A retirada das tropas da zona tampão foi apenas um primeiro passo. A tensão só abrandará se o número de soldados presentes na Abcásia e na Ossétia do Sul for reduzido, ou se as tropas forem retiradas por completo. Nada disto está na letra dos acordos, mas está no espírito dos acordos, e gostaria conhecer a opinião do Senhor Ministro Jouyet a este respeito.
A UE - e sobretudo a sua Presidência - tem sido incrivelmente explícita e decidida nos últimos meses. Penso que esta é uma postura que devia ser mantida.
Restam-me três questões. Em primeiro lugar, relativamente à preparação da cimeira: que sinais e que passos específicos considera V. Exa. necessários para retomar as negociações? Em segundo lugar, como irá envolver o Parlamento neste processo? Em terceiro lugar, gostaria de colocar a seguinte questão. A Rússia não participa no tratado sobre as bombas de fragmentação que está a ser assinado em Oslo. Soube-se agora que um jornalista neerlandês foi morto por uma bomba de fragmentação russa. O que podemos fazer, Senhora Comissária Ferrero-Waldner, no sentido de envolver a Rússia neste novo tratado que está a ser assinado em Oslo?
Csaba Sándor Tabajdi
(HU) Senhor Presidente, a Presidência francesa foi exemplar na forma como lidou com a crise na Geórgia. Sabemos como fazer frente a crises mas ainda não conseguimos evitá-las. Permitam-me recordar aos senhores deputados que houve um Ministro dos Negócios Estrangeiros na União Europeia, Frank-Walter Steinmeier, Ministro dos Negócios Estrangeiros alemão, que apresentou um plano muito sério que foi aceite por todas as partes, à excepção de Tbilisi. É um facto histórico. É lamentável, dado que poderia ter evitado a guerra. Estou convencido de que o plano Steinmeier poderia ainda servir como base principal para um acordo negociado, embora a situação seja muito mais difícil actualmente, na medida em que a Abcásia e a Ossétia do Sul têm agora uma posição completamente diferente. Permitam-me que acrescente que as negociações não podem ser conduzidas sem a participação dos dois povos envolvidos, o povo da Abcásia e o povo da Ossétia do Sul. A sua opinião é também, sem dúvida, crucial, uma vez que concerne as suas relações com a Rússia.
Não podemos avançar a partir do ponto em que nos encontrávamos. A Rússia continua a ser um parceiro estratégico mas, como não a podemos ver isoladamente, a nossa confiança ressentiu-se. A Rússia tem de retirar ensinamentos destes acontecimentos, tal como nós, e, em concreto, devemos perceber por que razão a Rússia é muito mais tolerante relativamente à aproximação da Ucrânia e da Geórgia à UE do que à sua própria aproximação à NATO. É uma lição que tanto a política americana como nós temos de aprender, se queremos devolver a normalidade à parceria estratégica entre a Rússia e a UE. Obrigado pela vossa atenção.
Henrik Lax
(SV) Senhor Presidente, o ataque da Rússia contra a Geórgia não é um incidente isolado. O que estamos a ver é uma mudança de paradigma nas relações da Rússia com os seus Estados vizinhos - uma mudança de paradigma que poderá ter graves consequências se a UE não agir sensatamente. Na verdade, estamos numa encruzilhada, tal como disse o Senhor Secretário de Estado Jean-Pierre Jouyet. Estou preocupado porque um grande número de dirigentes da UE já estão a pronunciar-se a favor de um regresso às condições habituais no que respeita às relações com a Rússia. Estão a agir como se não tivesse havido uma guerra na Geórgia, embora as tropas russas, num total de 8 000 homens, permaneçam nas zonas ocupadas. A depuração étnica prossegue.
A UE tem de enviar uma mensagem clara condenando vigorosamente a política imperialista da Rússia, que a leva a crer que tem o direito de proteger os "seus" cidadãos ocupando Estados soberanos. Hoje a Geórgia, amanhã a Ucrânia e a Bielorrússia. Vou repetir isto na reunião com a delegação russa em Moscovo, na sexta-feira. Se a UE promover negociações sobre um acordo incondicional com a Rússia com base nas premissas de hoje, então estaremos a aprovar a acção daquele país na Geórgia e a dar-lhe carta branca para prosseguir a sua política imperialista. A UE tem o dever de ajudar as vítimas, não os atacantes. Gostaria de felicitar a Senhora Comissária Ferrero-Waldner pela sua proposta de 500 milhões de euros e espero que a conferência de amanhã, em que vão ser anunciadas as contribuições, seja bem sucedida.
Tatjana Ždanoka
(EN) Senhor Presidente, intervenho hoje não só na qualidade de representante do meu grupo político e de membro da Delegação à Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Rússia, mas também como única deputada de língua materna russa neste Parlamento.
Alguns políticos esquecem que a Rússia é, na verdade, o maior país da Europa em termos de população e que os falantes de russo são o maior grupo minoritário da União Europeia - cerca de 10 milhões de pessoas. Infelizmente, muitos dos que falam dos recursos da Rússia pensam apenas em matérias-primas e esquecem a dimensão humana. É preciso que tenhamos presente que são as pessoas que estão na base das relações UE-Rússia. Os falantes de russo da União Europeia são favoráveis a relações UE-Rússia assentes numa parceria estratégica. Apoiamos não só um mercado comum UE-Rússia, como o Presidente Sarkozy ontem referiu, mas também uma circulação de pessoas mais livre. Apoiamos os direitos humanos - como também referiu o Presidente Sarkozy -, mas opomo-nos a qualquer dualidade de critérios que leve as instituições da União Europeia a fazer vista grossa às violações dos direitos dos falantes de russo nos Estados bálticos.
Ģirts Valdis Kristovskis
. - (LV) São concorrentes ou parceiros? Jogadores astutos ou patetas ingénuos que caem nos ardis da outra parte? Refiro-me às relações entre a democracia ocidental e a autocracia russa, que fazem lembrar o jogo do gato e do rato. Burlescamente, volvidos dois meses sobre a acção militar na Geórgia, o Presidente Medvedev vem propor um novo acordo de segurança europeu. O Presidente Sarkozy, muito solícito, não considera que a Rússia tenha reforçado a sua presença militar na Ossétia do Sul e na Abcásia. Há motivos para confiar na Rússia? O processo do Kosovo e o conflito da Geórgia podiam ter sido mais instrutivos. O que está por trás deste optimismo entre os líderes europeus? Na ânsia permanente de se vingar do Ocidente, a Rússia vai explorar para seu proveito a credulidade ocidental. A política externa adoptada pela Rússia em relação à Ossétia, à Abcásia e à Ucrânia constitui um risco significativo; há uma luta em curso no ciberespaço. Não foi por acaso que o povo da Rússia e os meios de comunicação social que lhe são afectos, incluindo nos Estados bálticos, apoiaram a invasão russa da Geórgia. Neste momento, não devemos precipitar-nos e retomar conversações abrangentes com a Rússia. Antes disso, a Rússia tem de aplicar o plano de paz para o Cáucaso.
Roberto Fiore
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de fazer desaparecer a ideia de que a Rússia atacou a Geórgia. Penso que devemos adoptar a proposta apresentada pelos Russos, que pediram, em dado momento, um tribunal para decidir quem, efectivamente, foi responsável pelo início da guerra.
Dito isto, numa altura em que as finanças criativas entraram em colapso, penso que é essencial pensarmos na verdadeira economia que nos espera no futuro, que é feita de matérias-primas, terra e trabalho e que, neste momento, para a Europa, inclui efectivamente a Rússia. Gostaria ainda de dizer que isto não é apenas um facto económico: há uma Europa ocidental próxima do Catolicismo que pode vir a juntar-se a uma Europa oriental próxima da Ortodoxia e isso seria, efectivamente, a união dos dois pulmões da Europa - dos seus dois pulmões espirituais.
Portanto, é do interesse da Europa estar com a Rússia e do interesse da Rússia estar com a Europa.
Zbigniew Zaleski
- (FR) Senhor Ministro, na sequência das palavras aqui proferidas esta manhã pelo Presidente Sarkozy sobre a necessidade de a Europa falar com uma voz forte, tenho algumas reflexões a fazer em polaco.
(PL) Recentemente, a relação com a Rússia estava diferente. A Europa dividiu-se; não falava a uma só voz. O Comissário Mandelson declarou que a questão do embargo à carne polaca era um assunto bilateral. Esse não é o tipo de Europa que eu desejo e não há lugar aqui para uma Europa assim.
A crise na Geórgia abriu temporariamente os olhos da Europa Ocidental, especialmente os dos nossos colegas socialistas, para aquilo de que a Rússia é capaz. Ela pode ser sedutora, fascinante, mas também imprevisível e não necessariamente respeitadora dos acordos que firmou, e a sua atitude em relação à adesão à OMC dificilmente pode, também, ser qualificada como entusiástica. A Rússia quer manter as suas regras, que lhe permitem decidir a seu bel-prazer ao sabor das vantagens que possa obter. Sem compreendermos este ponto, não poderemos alcançar as soluções pacíficas de que necessitamos. A Rússia é o nosso vizinho mais próximo, um país de grande potencial e património cultural, uma nação orgulhosa; orgulhosa da extensão do seu território, do Báltico ao estreito de Bering. Precisamos de um diálogo com a Rússia que comporte respeito pelos Russos, mas envolva também a assunção de uma posição conjunta determinada face aos seus líderes, nomeadamente o Sr. Medvedev e o Sr. Putin, em lugar de vivermos perpetuamente no medo de que os Russos nos possam fechar a torneira do gás a qualquer altura.
Em larga medida, o padrão de vida da população russa depende da importação de bens da União Europeia para satisfação das suas necessidades. Esse facto deve incutir nos nossos líderes alguma força e alguma auto-estima nas negociações com um parceiro forte. Assim, em vez de rastejarmos, temos de nos sentar como parceiros à mesa das negociações no Kremlin. Finalmente, Signora comisaria, os Presidentes em exercício do Conselho frisam que a retirada da Rússia da zona-tampão foi um êxito, e constitui um sinal positivo. Em lugar disso, talvez seja de encarar como um passo atrás, um mero simulacro de concessão, pois a Rússia não retirou da Ossétia ou da Abcásia nem tem qualquer intenção de fazê-lo. Sejamos realistas e tentemos prever o seu próximo passo.
Hannes Swoboda
(DE) Senhor Presidente, Senhor Presidente em exercício do Conselho, Senhora Comissária, são muitas as diferenças entre os Estados Unidos e a Rússia. Acima de tudo, gostaria de ver uma eleição presidencial na Rússia tão livre como pelo menos se espera que seja nos actuais Estados Unidos.
Contudo, as grandes potências denotam também algumas similitudes, e espero que muitos de vós possam ver, em breve, a transmissão do programa do canal ARTE sobre o retrato de Henry Kissinger. Relativamente à intervenção no Chile e às sucessivas intervenções na América Latina, Kissinger e o General Alexander Haig disseram o seguinte: se algo os perturbar, os Estados Unidos intervêm e promovem uma mudança de regime. Ambos declararam que esta acção era plenamente justificada. Talvez possamos dizer algo semelhante acerca da Rússia, se bem que, provavelmente, em menos casos do que em relação aos Estados Unidos.
As duas grandes potências são também algo avessas ao direito internacional. Mais especificamente, as intervenções na América Latina foram, indubitavelmente, contrárias ao direito internacional. A guerra no Iraque fez-se manifestamente ao arrepio do direito internacional e as acções da Rússia na Abcásia e na Ossétia do Sul contradisseram igualmente o direito internacional. Quanto ao problema do Kosovo, vamos ter de esperar para ver se o Tribunal Internacional de Justiça considera a acção contrária ao direito internacional.
Em ambos os casos, Senhor Deputado Zaleski - e digo isto por tê-lo em grande conta -, tinha toda a razão quando afirmou que a Rússia é um país fascinante e poderoso, mas imprevisível. Isto tanto se aplica aos Estados Unidos como à Rússia, e é contra isto que temos de reagir.
Penso, porém que, em ambos os casos, seria errado interromper o diálogo. Após a clara violação do direito internacional da guerra no Iraque - e foi, de facto, uma violação flagrante que redundou na morte de milhares de pessoas -, ninguém disse "vamos deixar de conversar com os EUA". Obviamente, continuámos a dialogar com aquele país.
Não estou com isto a comparar a estrutura interna dos EUA com a da Rússia, mas apenas o comportamento de um e de outro na cena internacional. O Presidente Sarkozy tem toda a razão, e gostaria de lhe agradecer a sua política clara e pragmática: temos, decididamente, de prosseguir este diálogo.
O segundo ponto que gostaria de salientar é a necessidade de fortalecer os países vizinhos da Rússia, visto serem também nossos vizinhos. Temos de dar à Ucrânia e à Geórgia a força que lhes permita lidar com o seu difícil vizinho, a Rússia. No entanto, temos também de garantir a racionalidade da nossa acção, e a acção do Presidente Saakaschwili não foi racional. De igual modo, o comportamento do Presidente Juschtschenko para com a Primeira-Ministra Timoschenko, por exemplo, nada teve de racional. Temos de fazer com que os nossos vizinhos ajam ponderadamente. Se o fizerem e forem secundados pela nossa força, conseguirão também resistir à Rússia, que, mais uma vez, procura fazer o jogo de grande potência.
Andrzej Wielowieyski
- (FR) Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhor Ministro, fico muito reconhecido ao senhor deputado Swoboda por não querer romper o diálogo com os Estados Unidos, mas vamos ao que interessa. É evidente que ambas as partes, isto é, a União Europeia e a Rússia, necessitam de uma cooperação leal e eficaz, nomeadamente no domínio da energia.
Sem a nossa ajuda tecnológica, é certo que a Rússia não poderá verdadeiramente tirar proveito dos seus recursos. Mas é evidente, também, que nós necessitamos da política energética comum e eficaz que neste momento nos falta, como já foi sublinhado neste debate.
No que respeita à instauração da paz no Cáucaso, evidentemente que também é necessária uma política comum. A concretização dos acordos celebrados entre os Presidentes Sarkozy e Medvedev, nomeadamente em relação à retirada das tropas russas da Abcásia e da Ossétia - hoje três vezes mais numerosas do que há três meses atrás -, impõe-se, precisamente como prova indispensável de boa vontade e de cooperação leal e credível.
É incontestável a responsabilidade dos Russos em relação à situação na República caucasiana. A presença militar russa ao longo dos últimos dezasseis anos não serviu, pois, para apaziguar os conflitos, antes foi um instrumento da política imperialista daquele grande país, que procurava tirar partido desses conflitos. A redução do número de soldados russos na Abcásia e na Ossétia até ao nível anterior ao conflito de Agosto deverá, então, como já o afirmaram alguns dos meus colegas, abrir caminho a negociações eficazes.
Hanna Foltyn-Kubicka
(PL) Senhor Presidente, ao discursar hoje nesta Assembleia, o Presidente Sarkozy afirmou que a Rússia cumpriu as suas obrigações no tocante à retirada das suas forças para as posições anteriores a 7 de Agosto, e apelou à normalização das relações com a Rússia. Um tal passo seria um grave erro e inspiraria, de facto, ao Governo da Federação Russa um sentimento de completa impunidade.
Gostaria de recordar à Assembleia que a Rússia continua a ter 8 000 soldados estacionados na Abcásia e na Ossétia do Sul, incluindo em locais onde já se encontravam antes da eclosão do conflito. Nas aldeias da zona fronteiriça, foram empreendidas acções brutais de "limpeza étnica”; soldados abcases ocuparam o vale do Kodori, antes sob controlo georgiano. Mais de 200 observadores da União Europeia continuam a aguardar que lhes seja facultado o acesso às duas repúblicas, que foram reconhecidas pela Rússia como Estados independentes. Este estado de coisas afigura-se-me muito distante da situação de 7 de Agosto de 2008.
A possibilidade de uma normalização das relações deve ser excluída de todo em todo, enquanto os Russos continuarem a desrespeitar as suas obrigações. Se a União Europeia decidir tomar essa medida, arrisca-se a transformar-se em objecto de chacota e deixará claro que aceitará, mais cedo ou mais tarde, todas as acções que a Rússia leve a cabo, mesmo as mais perigosas.
Bastiaan Belder
(NL) Senhor Presidente, os Estados-Membros da UE não cerraram fileiras em reacção à divisão territorial unilateral da Geórgia supervisionada pela Rússia. Mais uma vez, não vimos qualquer sinal de uma resposta europeia unida, e menos ainda firme, às maquinações de poder do Kremlin. Assim, a questão crucial mantém-se: o que entende a União Europeia por uma parceria estratégica com a Federação Russa? Por outras palavras, será Moscovo realmente um parceiro indispensável para Bruxelas, ou será que, ao dizer isto, estou a tocar num tabu político da Europa?
A verdade é que, até hoje, a Rússia tem sabotado uma resposta internacional efectiva aos programas nucleares do Irão e da Coreia do Norte. Ao mesmo tempo, Moscovo também não tem propriamente dado mostras de ser um parceiro indispensável na sangrenta luta contra o terrorismo islâmico, por exemplo, na frente afegã.
Só no domínio da energia é que os frios números sugerem que há talvez uma parceria estratégia, e até mesmo indispensável, entre a União Europeia e a Rússia: hoje, os 27 Estados-Membros da UE dependem em cerca de 70% das exportações de petróleo e gás daquele país. Contudo, para seu próprio bem, a UE deveria reduzir quanto antes esta considerável dependência. Afinal de contas, Moscovo reconhece que as suas reservas de energia estarão esgotadas dentro de 10 a 15 anos.
Conselho e Comissão, onde está agora a vossa estratégia de diversificação energética? A recente descoberta turquemena de gás deveria incentivar-vos a agir.
Josef Zieleniec
(CS) Numa cimeira extraordinária realizada no dia 1 de Setembro, a União Europeia comprometeu-se a retomar as negociações com a Rússia sobre um novo acordo de parceria quando unidades russas se retirassem do território da Geórgia para as suas posições de 7 de Agosto. Para que a União cumpra a sua palavra e mostre que é um parceiro coerente, o único critério para iniciar conversações deveria consistir em verificar se as unidades russas se encontram ou não atrás das suas posições de 7 de Agosto. A Rússia ainda não cumpriu esta condição. A retoma das negociações não deve, em circunstância alguma, ser interpretada como o nosso consentimento para a política russa no Cáucaso e a continuação do bloqueio de facto das conversações sobre o futuro da região. Temos de traçar uma linha clara entre a retoma das negociações e a continuação das mesmas no futuro.
O acordo de parceria e cooperação constitui um documento decisivo para cimentar a nossa relação com a Rússia. O novo acordo de parceria é necessário para a União e, segundo penso, ainda mais para a própria Rússia. A existência de um novo acordo, que melhore o texto existente, tanto em termos qualitativos como quantitativos, constitui uma condição prévia e, simultaneamente, um reflexo da qualidade das nossas relações com a Federação Russa. Por isso, é essencial que a nossa posição e os nossos valores se tornem claros durante as negociações. Penso que a União Europeia deverá iniciar negociações, tal como prometeu, se houver uma avaliação objectiva e unânime que demonstre que a Rússia se retirou para as suas posições de 7 de Agosto. No entanto, a continuação das negociações deve ser condicionada, pelo menos, por um compromisso claro por parte da Rússia de que não voltará a usar a força contra a Geórgia ou contra qualquer outro dos seus vizinhos e que as disputas que afectam os nossos vizinhos comuns serão resolvidos com o acordo da União Europeia. A prontidão da Rússia para encontrar uma abordagem comum na resolução dos problemas do Cáucaso, da Ucrânia e da Moldávia, em vez de proceder de forma unilateral, com recurso à força, tem de constituir a prova dos nove para a continuação das nossas negociações com a Rússia.
Libor Rouček
(CS) A Europa, tal como o resto do mundo, está a enfrentar uma série de problemas globais graves. Estes incluem a proliferação de armas nucleares, o terrorismo internacional, o aquecimento global, os conflitos não resolvidos no Médio Oriente e no Afeganistão, a crise financeira mundial e muitos outros. A União Europeia não pode resolver nenhum deles sozinha. É necessária a cooperação de outros actores internacionais, entre eles a Rússia. A Rússia também necessita da cooperação e do diálogo. A Rússia precisa de vender as suas matérias-primas minerais, precisa de comprar tecnologia ocidental, conhecimentos, bens de consumo e muitas outras coisas. Só assim a Rússia terá uma oportunidade para se modernizar e reformar progressivamente tanto a sua economia, como a sua sociedade. A cooperação com a Rússia criará um futuro comum para a União Europeia e a Federação Russa. No entanto, isto pressupõe diálogo, nomeadamente diálogo a todos os níveis, desde a política energética a actividades de investimento recíprocas, não esquecendo o diálogo sobre os direitos humanos e cívicos, assim como sobre a democracia.
Penso que a decisão da União Europeia de continuar a avaliar as relações UE-Rússia antes da próxima cimeira em Nice é correcta. A União deu um sinal claro de que está disposta a retomar conversações com a Rússia sobre um novo acordo de parceria e cooperação. No entanto, a condição prévia para tal deve ser o cumprimento dos acordos de 12 de Agosto e 8 de Setembro por parte da Rússia.
István Szent-Iványi
- (HU) Senhor Presidente, a UE prossegue uma parceria e cooperação com a Rússia, mas só podemos falar de parceria se esta se basear na reciprocidade, no direito internacional e no cumprimento dos acordos. A intervenção da Rússia na Geórgia destruiu a base psicológica fundamental de uma parceria: a confiança. Esta confiança só pode ser restabelecida se o acordo que contém os seis pontos for plenamente implementado. Não é de passos em frente ou de mudanças na direcção certa que necessitamos, mas sim de um cumprimento efectivo e total. A Rússia tem de decidir, por fim, se quer considerar a Europa como um parceiro, um rival ou um adversário. Moscovo precisa de saber que, qualquer que seja a sua decisão - se nos considera parceiros ou adversários -, o futuro e a independência da Ucrânia, da Geórgia e de outros países vizinhos não estão sujeitos a acordos de poder. A Europa nunca poderá consentir numa nova divisão do continente, num novo Acordo de Yalta. Queremos, efectivamente, uma parceria, mas uma parceria baseada na reciprocidade e no respeito mútuo. Obrigado.
Laima Liucija Andrikien
(EN) Senhor Presidente, a guerra Rússia-Geórgia e o seu rescaldo põem a nu a necessidade política de a União Europeia reavaliar com seriedade as suas relações com a Rússia, como a Senhora Comissária salientou hoje com toda a pertinência. Para além disso, deveremos suspender a atitude de proceder como se nada tivesse acontecido até que a Europa obtenha respostas claras da Rússia sobre questões muito importantes.
Cumpre dizer que a Europa deverá encontrar forma de falar com a Rússia com uma voz nova, diferente e mais forte. Isso porque a Rússia optou novamente pela abordagem assente nas "esferas de influência" do século XIX ou, dizendo de forma mais simples, pela doutrina da realpolitik. As afirmações russas relativamente a interesses privilegiados na sua vizinhança são testemunho dessa abordagem. Esta realpolitik está a ser alimentada por um nacionalismo agressivo a nível interno e pela atribuição do rótulo de inimigos da Rússia aos países que a circundam. À luz dessa realidade, é crucial que a Europa compreenda que precisa de recorrer aos seus mais duros instrumentos de poder.
A reacção europeia ao conflito Rússia-Geórgia e ao seu rescaldo tem sido mista. Para alguns, há um sentimento de que as relações entre a UE e a Rússia estão a regressar ao figurino habitual. Isso acontece apesar de Moscovo ainda não ter cumprido cabalmente os seus compromissos no que respeita à retirada das tropas e, mais importante ainda, de ter reconhecido a independência da Ossétia do Sul e da Abcásia. Regressar ao figurino habitual ainda antes de Moscovo cumprir totalmente os seus compromissos equivale quase um apaziguamento. É preciso que a Europa se relacione com a Rússia, mas é preciso que o faça com base em princípios e de forma consistente.
A UE tem uma capacidade de influência limitada sobre a Rússia. No entanto, a Rússia olharia claramente com cuidado uma posição unida do Ocidente. A Rússia é muito sensível relativamente a questões que se prendam como a sua posição e prestígio internacionais: por exemplo, considerações do tipo G7 versus G8. Os programas de investigação ligados à tecnologia, os acordos comerciais e os combustíveis nucleares são também temas de interesse para Moscovo.
Finalmente, a UE deverá permanecer firme e consistente, a fim de promover a sua visão quanto ao rumo que a parceria com a Rússia deverá trilhar.
Ioan Mircea Paşcu
(EN) Senhor Presidente, Senhor Ministro Jean-Pierre Jouyet, Senhora Comissária, as relações da UE com a Rússia careciam de uma reavaliação mesmo sem os acontecimentos na Geórgia. As questões da energia, da segurança e da vizinhança comum exigem um conceito de gestão comum que ainda não existe. Na UE, a preferência continua a ser pelas acções bilaterais, e não pelas multilaterais, o que diminui a eficácia da nossa abordagem. Para além disso, com bases nas diferentes experiências na União, não há ainda, entre o Ocidente e o Oriente, uma percepção comum sobre a Rússia como condição prévia para uma posição comum. Permitam-me que seja muito claro. Nós, no Oriente, estamos menos inclinados a ter uma confrontação pois seríamos os primeiros a perder. De igual modo, estamos menos dispostos a permitir que se ignore qualquer comportamento inaceitável da parte da Rússia, porque, uma vez mais, seríamos os primeiros a sofrer caso essa situação voltasse a repetir-se.
A generalização, seja em que direcção for, é errada. Por um lado, as relações com a Rússia não deverão ficar totalmente reféns daquilo que aconteceu na Geórgia. Por outro, o que aconteceu na Geórgia não deverá ser ignorado só para podermos manter intactas as nossas relações bilaterais. Não é preciso que interrompamos as nossas relações com a Rússia. Bem vistas as coisas, conseguimos conviver com situações bem piores no passado. Precisamos de um diálogo sincero com base nos nossos pontos fortes - aparentemente a única coisa que a Rússia respeita -, fazendo ver à Rússia o que é aceitável e o que não é, sendo que a Rússia deverá dizer-nos o que efectivamente pretende de nós. Espero que ambos possamos viver com isso.
Alexander Graf Lambsdorff
(DE) Senhor Presidente, a política externa europeia segue uma tradição moldada, na sua substância, por Hans-Dietrich Genscher, que manteve conversações com a União Soviética mesmo durante os períodos mais difíceis da Guerra Fria, mas sempre com base numa análise sóbria dos interesses russos. À época, o principal objectivo da União Soviética era a defesa do status quo. Para a Rússia de hoje, o primeiro objectivo é alterar o status quo a seu favor. Trata-se de uma posição completamente diversa no que aos interesses da Rússia diz respeito. A Rússia tem um interesse objectivo nos conflitos congelados e na crítica à Carta de Paris, através do reconhecimento da Abcásia e da Ossétia do Sul. É nisso que residem os seus interesses. Interessa à Rússia que haja instabilidade na Ucrânia.
Nada disto é positivo. E é um desafio que temos pela frente. No entanto, é claramente melhor do que a ameaça existencial que emanava da União Soviética e, mesmo nessa altura, não deixámos de nos sentar à mesa com os Russos. Posto isto, na nossa óptica, uma coisa é certa: não desejamos a retórica da Guerra Fria, mas também não podemos ser ingénuos. Queremos manter um diálogo crítico com Moscovo. Somos a favor do objectivo a longo prazo de uma parceria estratégica, mas não da assunção ingénua de já o termos alcançado.
Para terminar, gostaria de acrescentar que teria ficado contente se tivéssemos realizado este debate em Bruxelas, e não em Estrasburgo.
Francisco José Millán Mon
(ES) Senhor Presidente, a Rússia é um importante actor global e membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Dispõe de um enorme arsenal nuclear, um extenso território e abundantes recursos naturais, incluindo gás e petróleo. A sua cooperação é essencial para fazer face a novos desafios, como o processo de paz no Médio Oriente ou a questão nuclear iraniana, e para lutar contra a criminalidade organizada, o terrorismo, as alterações climáticas e a proliferação nuclear.
Penso, por conseguinte, que não devemos isolar a Rússia, mas sim tentar estabelecer o diálogo e a cooperação com este país. Poderíamos também estabelecer uma relação num outro plano mais ambicioso. A Federação Russa é um vizinho europeu que, tendo deixado para trás um longo período de totalitarismo político e centralismo económico, enveredou na última década pelo caminho da democracia, dos direitos humanos e de uma economia de iniciativa privada.
Se a Rússia continuar a aderir a estes ideais, a sua relação com a União Europeia deverá ser profunda, uma relação de verdadeiros vizinhos e parceiros, baseada em valores comuns fundamentais. A crise com a Geórgia foi de facto muito grave. Para nós, membros da União Europeia, os princípios básicos devem ser a não utilização da força, o respeito da soberania e da integridade territorial dos Estados e o cumprimento em boa-fé dos acordos internacionais.
O comportamento da Rússia no Verão não foi conforme a estes princípios. Parece-me também que os acordos de 12 de Agosto e 8 de Setembro não foram implementados de forma totalmente satisfatória pela Rússia, que talvez tenha tirado partido das ambiguidades desses acordos.
A Conferência de Genebra também não começou muito bem. Se as autoridades russas desejam construir connosco, com a UE, uma relação de verdadeira cooperação e confiança, a sua conduta não deve ser a destes últimos meses. Também é necessário que, no plano interno, sejam coerentes com o princípio do respeito dos direitos humanos e do primado do direito, proclamado pelo próprio Presidente Medvedev no início do seu mandato.
Senhoras e Senhores Deputados, este é, em minha opinião, um momento crucial. Temos de estar vigilantes e tentar convencer a Rússia de que uma relação intensa e de confiança mútua entre verdadeiros parceiros e vizinhos europeus exige que partilhemos princípios e regras fundamentais.
Kristian Vigenin
(BG) Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, a questão das relações com a Rússia tem sido levantada com frequência nesta Assembleia, o que, por si só, revela a sua importância, não só para as instituições, mas também para os cidadãos da União Europeia. Congratulo-me com a sua abordagem, Senhora Comissária, porque temos de viver no mundo real e temos de estar plenamente conscientes dos riscos e das consequências negativas de uma confrontação aberta com a Rússia. Temos de tentar aprender com todas as situações de conflito, transformando-as numa força para o futuro. Não subestimamos a gravidade da campanha militar na Geórgia, mas a prevenção é a única política que poderá evitar desenvolvimentos semelhantes nos países vizinhos.
Há dois meses, eu perguntei ao Senhor Alto Representante Solana se, depois da guerra na Geórgia, ele esperava que a Rússia se mostrasse mais flexível e mais disposta a chegar a um compromisso, ou se continuaria a actuar de uma forma conflituosa e arrogante. Claro que ele não respondeu, mas hoje eu posso concluir que o cenário negativo não irá acontecer. No entanto, isso também depende, em grande medida, de nós. Julgo que o desafio que enfrentamos reside em como construir novas relações pragmáticas com a Rússia, sem comprometer os valores em que a nossa União se baseia. Por isso, é importante que tenhamos uma estratégia clara para garantir que cada passo no sentido da cooperação em matéria de economia, energia e política externa e da confrontação de todos os desafios seja seguido por um passo no sentido da promoção dos direitos humanos e das reformas democráticas na Rússia.
Em conclusão, gostaria de salientar que é importante trazer para a ribalta as questões que podem envolver a Rússia na execução das políticas que temos em comum - não irei enumerar todas essas questões aqui. Julgo que a abordagem até agora utilizada pela Comissão e pelo Conselho será mantida e será bem-sucedida.
Obrigado.
Toomas Savi
(EN) Senhor Presidente, o Parlamento Europeu é a única Instituição da UE directamente eleita pelos seus cidadãos. Tem sido apelidado também de consciência da Europa. Esta consciência tem vindo a ficar pesada ao longo dos anos devido aos conflitos provocados pela Rússia. Recorde-se a guerra na Chechénia; recorde-se a Ucrânia; os camiões em fila durante semanas nas frontarias da Finlândia, Estónia e Letónia; o conflito congelado na Transnístria; os ciber-ataques à Estónia; a proibição da carne polaca. Agora, para coroar tudo isso, a agressão da Rússia à Geórgia.
Preocupa-me que a UE reaja apenas timidamente, contornando cuidadosamente as sanções em vez de as discutir. Estamos simplesmente a encorajar a Rússia a enveredar por comportamentos mais irresponsáveis. Estou convicto de que ter uma consciência limpa relativamente à Rússia não é um luxo que a União Europeia não possa suportar.
Ari Vatanen
(EN) Senhor Presidente, na próxima semana começará a ser construído um circuito de Fórmula 1 em Moscovo. Quando se constrói um circuito, é preciso respeitar à risca o plano do engenheiro. Não há outra hipótese. Supostamente, nós somos os engenheiros da democracia nesta Assembleia, e talvez devêssemos falar, na realidade, não das relações UE-Rússia mas das relações UE-Kremlin, pois os líderes do Kremlin mudarão um dia, e nós esperamos que mudem para melhor.
Evidentemente, queremos contar com a Rússia e com o Kremlin. Ninguém o poderá questionar, porém, a pergunta é: quem ditará as condições? Não poderá ser a Rússia. Terão de ser respeitadas condições universais, assentes em valores universais. Espera-se de nós que defendamos os próprios fundamentos da UE. Se formos membros dos escuteiros, temos de observar escrupulosamente as suas leis. Se condescendermos face às actuais - como dizer - práticas do regime do Kremlin, estaremos, de certa forma, a negar a razão de ser da UE. Trairemos igualmente o povo Russo, pois é necessário que apoiemos as forças democráticas em todo o mundo. Não à duplicidade de critérios! É preciso que transmitamos esperança às pessoas que lutam pelos valores fundamentais da vida. É esse o nosso dever.
Se a Rússia se tornar democrática, é preciso que a acolhamos favoravelmente em qualquer estrutura internacional. Temos de olhar para o futuro, como o fizeram os nossos antecessores. Por que não poderá a Rússia, um dia, pertencer a uma UE ou a uma NATO reformadas? Nunca saberemos. Jean Monnet e Robert Schuman eram grandes visionários. E é esse o caminho a seguir. Esta discussão está a tornar-se muito séria, por isso, permitam-me apenas que recorde - quando pensamos nas nossas relações - uma anedota russa. Uma galinha diz para um porco "Façamos uma joint venture; uma empresa de pequenos-almoços. Eu entro com os ovos e tu com o bacon"!
Katrin Saks
(ET) É claro que não podemos falar da reatamento ou da melhoria das relações com a Rússia se não existir confiança mútua, e essa confiança não poderá ser criada sem a implementação integral do plano de paz. Vejo as relações com Moscovo a partir de duas perspectivas. Em primeiro lugar, ao nível dos Estados-Membros, onde partilho a opinião de que é mais sensato falar acerca desses tópicos do que cortar as relações. Ao nível da União Europeia, contudo, a nossa mensagem vai no sentido de a União dever ter em consideração os desejos e receios dos pequenos países, como o nosso, que tiveram uma experiência diferente em termos históricos. Do mesmo modo que a agressiva política externa russa ou as violações dos direitos humanos não podem ser a única mensagem, os interesses da União Europeia que operam por cima das cabeças dos mais fracos, isto é, dos países da Europa Oriental, também não deve ser a sua única forma de agir.
Associei estes aspectos àquilo que o Presidente liberal francês, Nicolas Sarkozy, referiu hoje: destacou a necessidade do diálogo em vez do contra-ataque. Recordou-nos que se chegou a pensar que não fazia sentido ir a Moscovo, porém o facto de ter ido, travou, efectivamente, as forças russas. Obviamente que não precisamos de uma nova Guerra Fria, mas precisamos de defender os nossos princípios europeus de soberania, integridade territorial e políticas baseadas em valores e na democracia.
Apelo à União Europeia para que prossiga uma política externa sustentável com a Rússia e que não corte as relações. Os membros do Parlamento têm o dever de resolver as tensões. Precisamos de diplomacia bem como de diplomacia popular, sendo um bom exemplo o do bem sucedido festival de teatro russo que decorreu recentemente no meu país, a Estónia. Gostaria ainda de apelar aos líderes europeus, à Presidência da UE e aos líderes das facções no Parlamento Europeu para que não esqueçam os receios e o pavor que os seus vizinhos sentem em relação à política agressiva promovida pela Rússia. Está claro que as relações entre a União Europeia e a Rússia se caracterizam actualmente pela falta de confiança e de respeito ...
(O Presidente retira a palavra ao orador)
Jerzy Buzek
(PL) Obrigado pelo ensejo de debater esta questão. Acredito que todos nós, nesta Assembleia, desejamos o mesmo. Desejamos cooperar com a Rússia. Desejamos também uma situação política estável e previsível na Europa. A Rússia, por certo, precisa igualmente de nós - União Europeia -, porque necessita de vender o gás e o petróleo bruto, mas, acima de tudo, porque também tem os seus problemas, internos e externos. A Rússia precisa da nossa estabilidade, responsabilidade e força. Em que consistem, então, as nossas divergências nesta Câmara? Divergimos quanto ao rumo a imprimir às nossas relações com a Rússia, para atingir os objectivos da União Europeia, não apenas de ordem económica, mas também em matéria de observância dos princípios e do sistema de valores em que acreditamos.
Queria dar-vos um exemplo retirado da minha própria experiência. Em 2001, as relações entre a Rússia e a Polónia atravessavam um momento excelente e o Ministro polaco dos Negócios Estrangeiros foi recebido em Moscovo com honras de Estado. O Primeiro-Ministro russo foi a Varsóvia negociar um conjunto de assuntos importantes do domínio das relações bilaterais, em que avultavam matérias do foro energético. Foi mesmo ao ponto de prolongar a visita um dia para além do previsto, gesto que é raro em circunstâncias normais. Isto a despeito de, dois anos antes apenas, em 1999, a Polónia ter expulsado à volta de uma dúzia de diplomatas russos, que estavam envolvidos numa série de actividades, que tinham todas elas pouco que ver com diplomacia. O episódio gerou uma curta crise, até que os Russos acabaram por reconhecer que valia a pena falar connosco e concertar posições connosco, e isso ficou a dever-se à força que sustenta aqueles que têm a razão do seu lado.
Os Russos são um povo orgulhoso, com grandes tradições. Apreciam a decisão e a força nos outros, mais que arrazoados complexos que dizem que o "o preto não é bem preto". Quando temos manifestamente razão, uma posição dura e resoluta é a única solução.
Maria-Eleni Koppa
(EL) Senhor Presidente, a União Europeia vê-se hoje confrontada com o desafio do reatamento das suas relações com a Rússia. Essas relações devem alicerçar-se no respeito dos direitos humanos e na observância do direito internacional. A evolução do panorama internacional exige que se estabeleça uma nova relação estratégica entre a União Europeia e a Rússia. Uma Europa unificada, livre das linhas divisórias do passado, é o objectivo derradeiro.
Temos de cooperar estreitamente no quadro da política europeia de vizinhança para instaurar a estabilidade na região, dado que nenhum dos conflitos congelados no Cáucaso apresenta perspectivas sérias de poder ser resolvido sem a Rússia. Temos interesse em procurar soluções comuns para problemas comuns, prosseguir as negociações sobre parceria o mais rapidamente possível e encetar um diálogo num espírito de entendimento mútuo e de respeito mútuo. Só assim haverá alguma esperança de encontrar soluções, inclusive para os problemas mais difíceis, que sirvam os interesses mútuos. Precisamos também disso para a política interna de estabilidade em todo o território europeu.
É preciso fazer com que os países do Cáucaso e os Estados Unidos compreendam que o alargamento das relações euro-atlânticas deve acompanhar intimamente a normalização das relações com Moscovo. Se o objectivo é efectivamente a segurança colectiva, então é necessário que todos cooperem e participem. Caso contrário, o regresso à lógica da Guerra Fria será uma via de sentido único.
Gunnar Hökmark
(SV) Senhor Presidente, o mapa da Europa mudou em consequência de ataques armados e de guerras. Com esta acção, a Rússia mostrou que está disposta a usar a força militar para atingir objectivos políticos. Não devemos permitir que este assunto seja posto de lado no debate que estamos a realizar hoje. O que aconteceu afecta, naturalmente, a nossa opinião sobre a Rússia, mas também influenciará os vários requisitos que será necessário impor relativamente a toda a cooperação futura. Aconselho prudência àqueles que estão a comparar esta situação com outras. Senhor Deputado Swoboda, por favor não compare esta situação com o Iraque. O Iraque era uma ditadura do tipo mais brutal e estava em conflito com a comunidade internacional. Podemos ter opiniões diferentes sobre aquilo que aconteceu, mas não compare o Iraque com uma democracia europeia e um Estado soberano.
Não há desculpa para aquilo que foi feito à Geórgia. Não tentem desculpar o que não tem desculpa. Nem a Rússia nem nenhum outro país tem quaisquer interesses legítimos em matéria de segurança em qualquer outro país europeu. Isto tem de ser o ponto de partida para toda a cooperação europeia. Caso contrário, estará a comprometer-se a base de cooperação e a abrir caminho para mais violência.
Há uma série de áreas em que participamos em importantes acções de cooperação que têm de envolver a Rússia. Entre elas incluem-se o sector energético, o Irão e as alterações climáticas. Sou da opinião de que a Europa e a União Europeia deviam estar abertas à cooperação, mas sem prescindir dos requisitos que têm de servir de base a essa cooperação. Devemos saudar a cooperação, mas devemos também ser claros ao estabelecermos os requisitos que é necessário impor. Desta forma, poderemos também desempenhar um papel importante em ajudar a Rússia a aceitar a democracia e o respeito pelas normas fundamentais. É isto que deve estar na base da política europeia em relação à Rússia.
Ioannis Varvitsiotis
(EL) Senhor Presidente, Senhor Ministro, Senhora Comissária, compreendo a razão por que muitos deputados se manifestam contra a Rússia. É porque sofreram no passado. Também nós, na Grécia, tivemos uma guerra civil que durou quatro anos completos e causou muitos mortos.
Por isso, não podemos continuar a olhar só para o passado. Temos também de reconhecer em que aspectos a Rússia tem a razão. Esquecemos que Putin avisou que o reconhecimento do Kosovo iria desencadear uma reacção brutal? Esquecemos que Bush quebrou a promessa que os Estados Unidos fizeram à Rússia de que a ΝΑΤΟ não se alargaria para oriente?
Só há uma política que devemos seguir e que é a política hoje aqui formulada pelo Presidente Sarkozy quando disse que seria uma irresponsabilidade permitir que se abra uma crise nas relações entre a União Europeia e a Rússia.
Adrian Severin
(EN) Senhor Presidente, a Rússia já não é o inimigo soviético da Europa livre e democrática. A Rússia ainda não é o parceiro estratégico da União Europeia. É preciso que abandonemos esta ambiguidade. A Rússia é demasiado grande para ficar isolada; a Rússia é também demasiado importante para ser ignorada. É preciso que a União Europeia tenha em conta essas realidades.
A crise geopolítica no Sul do Cáucaso e nos Balcãs Ocidentais prova que a Rússia e as democracias euro-atlânticas poderão reforçar, à distância, medidas unilaterais segundo o seu próprio arbítrio, sem ter em conta as prioridades umas das outras.
A recente crise financeira e económica provou que a Rússia e a União Europeia são interdependentes e precisam uma da outra. Por conseguinte, é preciso que convoquemos uma nova conferência sobre segurança e cooperação na Europa mais alargada, desta feita de Vancouver a Xangai, com vista a estabelecer novas bases para os princípios e regras das relações internacionais e para o direito internacional das organizações internacionais...
(O Presidente retira a palavra ao orador)
Bogusław Rogalski
(PL) Passo a passo, a Rússia está a recuperar o controlo sobre os seus vizinhos e a atingir as suas metas no campo da política externa. Põe o mundo diante de factos consumados, enquanto os políticos europeus se quedam pelas manifestações de hipocrisia e fraqueza. O Presidente francês desfez-se em louvores à Rússia, quando a Rússia não retirou as suas tropas das regiões rebeldes da Geórgia, e reconheceu a sua independência. A Chanceler alemã, pelo seu lado, deu garantias em Tblisi de que a Geórgia poderia aderir à NATO. Semanas depois, afiançou ao Presidente Medvedev que não havia motivo para acelerar as coisas.
É verdade que a Rússia sabe recompensar esses gestos de lealdade. Foi concedido acesso às reservas e ao mercado de energia siberianos à companhia alemã E.ON e os dois países vão construir um gasoduto em conjunto, um cordão umbilical, sob o mar Báltico. O Presidente francês, por seu turno, assinou contratos bilionários em Moscovo para a modernização do sistema ferroviário russo. O comportamento mais vergonhoso da parte da Europa em relação à Rússia teve lugar quando o Presidente Sarkozy afirmou que a Rússia tinha o direito de defender os seus cidadãos.
Querem que acreditemos que o Presidente em exercício do Conselho ignorava que a Rússia utilizou esse truque por diversas ocasiões no passado? Estamos perante uma nova Ialta.....
(O Presidente retira a palavra ao orador)
Presidente
Senhoras e Senhores Deputados, devo dizer aos senhores deputados que, quando falam com a velocidade do último orador, não há interpretação, porque, logicamente, os intérpretes não conseguem acompanhar o ritmo das intervenções. O procedimento "catch-the-eye" não é um truque para intervir quando não tenha sido atribuído tempo de intervenção. Vamos submeter o procedimento à apreciação da Mesa, porque são cada vez mais os deputados a fazer uso do mesmo. É evidente que, quando há 14 ou 15 deputados que pedem a palavra no âmbito deste procedimento, pura e simplesmente não há forma de nele encaixar tudo. De qualquer modo, tenham presente por favor que, se falarem muito depressa, só o orador e os seus compatriotas poderão compreender, porque não há interpretação que consiga acompanhar o ritmo imposto.
Christopher Beazley
(EN) Senhor Presidente, tenho três perguntas para a Senhora Comissária. A Senhora Comissária manifestou-se favorável ao reatar das conversações, tal como o colega Hökmark. Que interesses da UE tenciona a Senhora Comissária defender nessas conversações? Exigirá a Senhora Comissária a retirada dos soldados russos - 8 000 dos quais ainda se encontram em território da Geórgia -, em particular de Kodori Gorge, que os soldados da Abcásia ocuparam ilegalmente, retirando-o novamente às tropas da Geórgia?
Em segundo lugar, ponderará a Rússia contribuir com os fundos necessários para reparar os danos provocados pelas suas tropas aos cidadãos da Geórgia e às infra-estruturas do país?
Por último, será que a Senhora Comissária dispõe de informação no sentido de que, enquanto Mikhail Saakashvili é acusado de ter um comportamento intempestivo, existiam de facto 400 tanques russos...
(O Presidente retira a palavra ao orador)
Miloš Koterec
(SK) Estamos a partir de uma premissa errada, como se quiséssemos tratar a Rússia como um inimigo. Como já foi afirmado várias vezes, partilhamos muitos interesses estratégicos comuns com a Rússia. A globalização é um facto e nós deveríamos ter consciência de quais são os verdadeiros riscos para o futuro, a paz, o desenvolvimento e a nossa existência como tal.
Concordo. Condenemos a reacção desproporcionada na Geórgia e todas as coisas desse tipo. Mas o que se podia esperar? Criticamos e reagimos, mas trabalhemos juntamente com a Rússia como um parceiro em pé de igualdade e um potencial parceiro estratégico e contribuamos com propostas de soluções na cimeira de Novembro. Assim, pelo menos, estaremos a defender os nossos próprios interesses.
Reinhard Rack
(DE) Senhor Presidente, Senhor Presidente em exercício do Conselho, Senhora Comissária, o debate anterior tornou evidente que temos um grande número de pontos de contacto com a Rússia, muitos dos quais se revelam igualmente outros tantos pontos de conflito. A situação no Cáucaso e na Geórgia e a questão energética foram já discutidas bastas vezes e, finalmente, discutimos também os nossos interesses comuns na crise financeira, questão essa novamente suscitada, e acertadamente.
Assim, solicitaria à Comissão e ao Conselho - e este aspecto foi já aflorado pelo Presidente Sarkozy - que fizessem com que a Europa parasse de ser meramente reactiva às situações e procurasse, activa e proactivamente, tomar a iniciativa e encetar discussões sobre uma série de questões importantes para nós. É necessário mantermos um diálogo construtivo com a Rússia, mas não sempre a reboque das acções empreendidas por um dos lados.
Tunne Kelam
(EN) Senhor Presidente, não considero que o problema seja a Rússia, mas a dupla personalidade da UE - dupla porque dividida entre os valores, as tentações e a necessidade de conduzir tudo como habitualmente. A solução passa pela demonstração, de forma convincente, de que a UE é séria no que respeita à aplicação dos seus valores universais - não se trata dos valores da UE nem dos valores russos - e pela garantia de que as invasões do tipo das que ocorreram na Geórgia jamais se repetirão na Europa. A Geórgia faz parte da Europa.
Como fazer? Não mostrar hesitação, como o senhor deputado Savi afirmou, mas assumindo uma posição firme sobre a forma de impedir que este tipo de acontecimentos se repita.
A minha questão prende-se igualmente com a conferência de doadores. Não deveremos nós pedir à Rússia que cubra parte dos danos...
(O presidente retira a palavra ao orador)
Czesław Adam Siekierski
(PL) A construção de uma boa relação com a Federação Russa constitui um enorme desafio para a União Europeia. A Federação Russa é um dos nossos parceiros mais poderosos em termos políticos, económicos e militares.
Os recentes acontecimentos da Geórgia abalaram fortemente a nossa confiança no nosso vizinho oriental. A política externa russa revelou as aspirações de um Kremlin que tem por objectivo reconstruir um vasto império global, e não mostra respeito suficiente pelos acordos internacionais. Moscovo vincou de forma clara a sua esfera de influência. Isso deixou a União Europeia numa situação muito difícil, em que, felizmente, falámos a uma só voz, se bem que um tanto ou quanto sumida.
Na sequência dos acontecimentos da Geórgia, devemos ponderar de que forma poderemos manter uma política coerente em relação à Rússia. A segurança é um domínio que exige uma acção imediata da nossa parte.
(O Presidente retira a palavra ao orador)
Charles Tannock
(EN) Senhor Presidente, gostaria de prestar especial homenagem ao Senhor Presidente Sarkozy, durante esta Presidência francesa, por ter assegurado o cumprimento de 90% do plano de seis pontos no que respeita à retirada das tropas da Geórgia. Penso que a liderança russa, nas mãos de Vladimir Putin e Alexandre Medvedev, tomou tardiamente consciência de que a sua agressão desproporcionada à Geórgia foi um erro, pois continua a precisar de manter boas relações com o Ocidente, ou enfrentará a ruína económica. Para além disso, apenas a Venezuela, a Nicarágua e os terroristas do Hamas reconheceram, de facto, a Ossétia do Sul e a Abcásia, o que é um embaraço para o Governo russo, e os seus mais próximos aliados, como a Bielorrússia e o Uzbequistão, resistiram a pressões para alinharem com o novo e recentemente descoberto conceito de autodeterminação da Rússia, que nunca se aplicou aos chechenos.
A Rússia deverá compreender que as esferas de influência do século XIX não se aplicam ao mundo moderno e retirar as suas mãos da Ucrânia e, em particular, da Crimeia; de futuro, mãos fora da Moldávia ou das Repúblicas do Sul do Cáucaso! A sua integridade territorial deverá ser respeitada por Moscovo...
(O Presidente retira a palavra ao orador)
Jean-Pierre Jouyet
Presidente em exercício do Conselho. - (FR) Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, devo dizer que é normal, dada a natureza da União, termos escutado diferentes posições neste Hemiciclo. Este foi um debate - é-me grato dizê-lo - de grande qualidade, à excepção das observações do senhor deputado Batten, que, pessoalmente, considerei chocantes. À parte essa intervenção, porém, as outras foram perfeitamente legítimas. Gostaria igualmente de agradecer aos senhores deputados Neyts-Uyttebroeck e Coûteaux as suas recomendações de leitura, que nos permitirão enriquecer a nossa visão das relações entre Napoleão e a Rússia e, à Benita e a mim, conhecer melhor as relações entre a Áustria e a Rússia.
No que se refere, essencialmente, à origem e ao desenrolar do conflito, farei três observações na óptica da Presidência da União: a primeira é que, obviamente, o recurso à força foi um erro; a segunda é que houve uma reacção desproporcionada por parte da Rússia mas, como aqui foi salientado esta manhã, para haver reacção, tem de ter havido acção, mesmo que a reacção continue a ser desproporcionada; e a terceira é que a União Europeia gostaria que fosse realizado um inquérito internacional independente sobre a origem e o desenvolvimento do conflito.
No que respeita à retirada das tropas russas e à estabilidade do Cáucaso, gostaria igualmente de dizer que também não nos devemos comportar como se nada se tivesse passado. Foi-nos dito: "A Presidência age como se as relações fossem normais". Não, a verdade é que se passaram coisas desde o mês de Agosto. Há dois meses, fomos confrontados com um conflito armado; em 10 de Outubro, pudemos constatar a retirada russa das zonas adjacentes. Como referi, trata-se de uma passo adicional vital.
Isto não significa que a Rússia tenha cumprido com todas as suas obrigações, disso temos plena consciência - e estou a responder, neste caso, aos oradores que sublinharam os problemas existentes na região de Akhalgori -, mas, nesta fase, o mais importante é embarcarmos, agora, num processo político. É este o objectivo das conversações presentemente em curso em Genebra. A mensagem da União Europeia é que não pode continuar a haver zonas de influência neste continente. A União Europeia e a Rússia têm uma vizinhança comum, em prol da qual devemos cooperar, não confrontar-nos.
Em relação à retomada das negociações sobre a parceria, diria que a negociação do futuro acordo foi protelada, não suspensa, pelas razões jurídicas que foram igualmente invocadas no debate desta manhã, e, como o referiu o Conselho Europeu em 15 de Outubro, a continuação destas negociações incorporará a avaliação que a Comissão e o Conselho foram convidados a levar a cabo. Isto é perfeitamente lógico, como aliás o sublinhou a senhora deputada Neyts-Uyttebroeck. Faço notar que devemos fazer a distinção entre a retoma das negociações e a realização da cimeira União Europeia-Rússia de 14 de Novembro. Essa cimeira terá lugar e, como ficou demonstrado neste debate, é mais importante que nunca. A cimeira não tem propriamente por função proceder a um exercício de negociação do futuro acordo de parceria.
Gostaria também de retomar o que alguns oradores disseram sobre o conceito de interdependência. É verdade que essa interdependência deve ser encarada em sentido lato. Ela existe em todos os domínios: existe no plano energético, já se vê, e diria mesmo que, para alguns Estados-Membros da União, é uma dependência que convém resolver pela diversificação das fontes de abastecimento. Além disso, somos também dependentes no domínio da segurança internacional, razão pela qual a União Europeia não deve deixar sem resposta as propostas do Presidente russo, Dmitri Medvedev, em favor de um novo quadro de segurança europeu, mesmo que o ponto de vista da União Europeia não seja necessariamente o mesmo da Rússia.
Cumpre-me, a esse propósito, como fizeram alguns dos senhores deputados, recordar a nossa adesão ao Acto Final de Helsínquia e à Carta de Paris, documentos de que a Rússia é igualmente signatária, como salientou, com razão, o senhor deputado Onyszkiewicz. Neste contexto, impõe-se claramente, como alguns de vós sublinharam, uma análise sóbria das nossas relações com a Rússia. Não está em causa um retorno à guerra fria, mas também está fora de questão transigirmos nos nossos valores e nos nossos princípios. Para isso, porém, necessitamos mais do que nunca de um diálogo estruturado com a Rússia.
Queria agradecer a todos os que felicitaram a Presidência francesa da União Europeia pelo seu trabalho, em especial os senhores deputados Wielowieyski e Tannock. A Presidência francesa actuou tanto mais eficazmente - e com isto termino - quanto pôde contar com o apoio de todos os Estados-Membros, da Comissão Europeia e desta Assembleia. A divisão da União Europeia seria sem dúvida, para a Rússia, a melhor maneira de enfraquecer a UE.
Perante a forte polarização do debate entre os Estados que se juntaram a nós mais recentemente e os membros mais antigos da União, importa sublinhar que aquilo de que necessitamos, hoje mais do que nunca, e a prová-lo está este debate, é de unidade na forma de abordarmos a crise na Geórgia, de unidade no nosso diálogo com a Rússia: unidade da União Europeia na condenação do uso da força pelas partes e da violação da integridade territorial; unidade da União Europeia na sua acção, isto é, no destacamento de observadores civis no terreno; e, por último, unidade da União Europeia na definição dos seus interesses, nomeadamente no plano energético e no domínio mais global da segurança internacional. É com base nessa unidade que serão retomadas, no momento oportuno, as negociações para um futuro acordo com a Rússia.
Benita Ferrero-Waldner
Membro da Comissão. - (EN) Senhor Presidente, este foi um debate extremamente interessante, mas um debate que mostrou que as reflexões que se fazem são bastante diferentes - existem pontos de vista diferentes e aspectos diferentes, e, de igual modo, vemos que são diferentes os aspectos que prevalecem no debate no Conselho. Concordo totalmente com o nosso Presidente em exercício do Conselho e nosso amigo de que o mais importante é falarmos a uma só voz e com uma voz firme. É o que deverá acontecer na próxima Cimeira UE-Rússia.
Quais são os nossos interesses? Penso que o deixei claro na minha primeira intervenção. Uma vez que somos tão interdependentes, existem efectivamente importantes interesses do ponto de vista económico e também do ponto de vista da energia, mas há igualmente importantes interesses no que respeita à esfera internacional. Já foram referidos - alterações climáticas, segurança energética, como conseguir um futuro acordo em Copenhaga. Que faremos a respeito do Irão, do Médio Oriente? Há um interesse claro em todas essas diferentes questões, e é isso que pretendia salientar e reiterar.
Manteremos uma importante discussão no próximo Conselho "Assuntos Gerais e Relações Externas" de 10 de Novembro, e espero que cheguemos a um entendimento quanto à prossecução das negociações com vista ao novo acordo UE-Rússia, porque estas apenas foram adiadas. Considero que foram muito claras as afirmações do nosso Presidente a este respeito. Digo isto porque considero que esse é o melhor caminho a seguir; porém, ao mesmo tempo, também teremos de dar mostras de firmeza. Temos de tratar a Rússia tal como ela é, e não como gostaríamos que fosse. Isso também é claro. Isso significa um diálogo sobre direitos humanos, como hoje aqui se descreveu, bem como sobre todas as diferenças. Foi isso que fizemos nas últimas cimeiras, em que estive presente.
No que se refere a todas as perguntas que se fizerem a respeito dos 8 000 soldados, o Conselho Europeu deu uma resposta clara, tendo registado com satisfação a retirada das tropas russas das zonas adjacentes à Ossétia do Sul e à Abcásia como mais um passo essencial para a aplicação dos acordos de 12 de Agosto e 8 de Setembro, bem como para o lançamento das conversações internacionais de Genebra previstas pelos referidos acordos. Entendo que Genebra é o local adequado para continuar as conversações sobre a solução política. Estas tiveram início num momento difícil, mas o processo está lançado e é agora necessário fazê-lo avançar. Este era o meu primeiro comentário.
Em segundo lugar, a Rússia não estará presente na conferência de doadores, para dar uma resposta clara, mas penso que chegará a altura em que a questão dos danos poderá ser chamada à colação, sendo então realizada uma investigação internacional. Esta questão foi já debatida no Conselho, tendo este sido favorável a essa discussão internacional.
Permitam-me agora algumas palavras sobre direitos humanos. Como disse antes, verificam-se vários acontecimentos na Rússia que suscitam a nossa preocupação, a saber, as mortes violentas de jornalistas, as restrições de que são alvo as ONG, a situação no Norte do Cáucaso, em geral, e na Inguchétia, em particular. Exortámos igualmente a que se realizem investigações totais a casos como os da morte de Anna Politkovskaya e da morte recente, após uma detenção policial, de Magomed Yevloyev. A última ronda de consultas em matéria de direitos humanos, como disse, tem lugar hoje e, certamente, proporcionará uma oportunidade para se manifestarem claramente estas preocupações.
Deixámos igualmente claro à Rússia que é necessário que coopere totalmente com o Conselho da Europa e ratifique o Protocolo 14 sobre o Tribunal de Direitos Humanos e o Protocolo 6 sobre a pena de morte.
Quanto à adesão à OMC: nós, União Europeia, continuamos a defender vivamente a adesão da Rússia à OMC, pois entendemos que gerará uma situação de equidade, necessária para a nossa comunidade económica, e acreditamos ser do nosso interesse, como um dos grandes parceiros comerciais, que a Rússia adira a um sistema que assenta em regras. Além disso, é igualmente importante do ponto de vista do desenvolvimento futuro das nossas relações bilaterais. É, pois, da máxima importância que continuemos a apoiar essa ideia. Temos de continuar a envolver-nos abertamente com a Rússia neste importante processo, sendo, no entanto, evidente que será necessário encontrar soluções oportunas com a Rússia e para a Rússia.
Fez-se referência à questão da segurança energética e da energia limpa. Permitam-me que diga que mantemos igualmente um diálogo sobre energia e um diálogo sobre o ambiente e, por conseguinte, as questões da eficiência energética, energia limpa e outras foram já debatidas em diferentes reuniões do G8 e nas Cimeiras da UE, e serão, certamente, um dos importantes temas à medida que nos aproximamos de Copenhaga, altura em que precisaremos também da cooperação da Rússia. A Comissão apoiou a implementação conjunta de projectos ao abrigo do Protocolo de Quioto e está pronta a fazer mais, pois pensamos que se trata de uma questão importante.
No que se refere à arquitectura de segurança europeia, gostaria apenas de esclarecer que o Presidente Medvedev já referiu esta questão aquando da Cimeira UE-Rússia de Khanty-Mansiysk, em Junho -, isto é, antes da crise da Geórgia e não depois. Estive presente e, por isso, estou bem ciente desta questão, pelo que gostaria apenas de a referir para efeitos de esclarecimento. Trata-se de uma velha ideia russa, que voltou a ser apresentada, e considero interessante que o Presidente Nicolas Sarkozy se tenha proposto para, talvez, falar desta questão numa cimeira da OSCE, em 2009. Ainda não chegámos a esse ponto, mas permitam-me que diga que é da máxima importância que a questão de uma parceria para a segurança seja discutida, embora tendo sempre em conta todas as actuais relações em matéria de segurança. Essa é também uma linha clara que teremos de traçar.
Como comentário final, permitam-me que diga que é extremamente importante que façamos avançar a questão dos conflitos congelados - isso é evidente -, e proponho para muito breve a apresentação de uma Comunicação sobre a Parceria Oriental, em finais de Novembro/inícios de Dezembro. Já debatemos essa questão no Conselho, e incluirá também uma forte componente de segurança; porém, dispomos igualmente de outros mecanismos institucionais, como o Grupo de Minsk, que, por conseguinte, não deverão ficar excluídos.
As minhas últimas palavras prendem-se com as bombas de fragmentação, porque também aqui foram referidas. Permitam-me que diga que também lamento profundamente que tenham sido utilizadas por ambas as partes bombas de fragmentação, criando assim grande obstáculos ao regresso a casa das pessoas internamente deslocadas. Por conseguinte, pretendemos colaborar com as organizações internacionais activas neste campo a fim de ajudar a limpar as áreas afectadas, mas também para que, de futuro, estas bombas de fragmentação deixem de existir.
Presidente
Está encerrado o debate.
Declarações escritas (Artigo 142.º)
Alexandra Dobolyi  
por escrito. - (EN) Os recentes acontecimentos levantaram questões acerca da natureza das nossas relações a curto e longo prazos. É preciso avançar e olhar para o futuro. As negociações entre a UE e a Rússia com vista a um novo acordo de parceria estratégica deverão prosseguir. A conclusão deste acordo é do interesse de ambas as partes. A UE tem todo o interesse em promover uma verdadeira "parceria estratégica" com Moscovo. Temos de ser pragmáticos e realistas e prosseguir uma política orientada para os resultados. A UE terá de encontrar a melhor abordagem comum para lidar com a Rússia a respeito de questões como os actuais desafios mundiais, a energia, a interdependência económica, a não proliferação, o terrorismo e as alterações climáticas, porque estes assuntos são de interesse fundamental para ambas as partes. Não podemos dar-nos ao luxo de marginalizar a Rússia, é preciso que nos relacionemos com este país de uma forma construtiva. Agora, mais do que nunca, o diálogo e a cooperação a longo prazo são necessários. Isolar a Rússia não ajudará. É preciso reforçar as relações em muitas áreas de interesse comum, em particular no que se refere à resposta a dar à actual crise financeira e à criação de uma nova estrutura para a arquitectura financeira mundial, para as quais a cooperação com a Rússia, bem como com a China e a Índia, é absolutamente necessária, e ainda no que se refere à garantia da estabilidade e da segurança na vizinhança partilhada da UE e da Rússia.
Lasse Lehtinen  
por escrito. - (FI) O mundo ocidental voltou a iludir-se no que concerne as suas expectativas em relação à Rússia. Após a desagregação da União Soviética existia a ideia de que a Rússia, uma vez liberta das suas grilhetas ideológicas e tendo rejeitado o comunismo, iria simultaneamente libertar-se do totalitarismo, do autoritarismo e da perseguição dos dissidentes. Acreditou-se, tal como tantas outras vezes no passado, que a Rússia poderia ficar mais próxima da Europa e dos valores desta. Contudo, a Rússia não se tornou uma economia de mercado democrática, mas uma espécie de ditadura capitalista de exploração, onde os direitos civis têm de ceder à lei do mais forte.
Nas discussões torna-se às vezes difícil distinguir entre esperanças vãs ingénuas e pragmatismo calculista. Os Estados-Membros da UE reagiram à guerra na Geórgia de diferentes formas. Agora devemos questionar se a atitude selectiva relativamente à Rússia, que salienta os valores económicos, não irá comprometer a nossa base de valores comum. A UE assenta em valores comuns e na ideia de que todos os problemas práticos deveriam ser resolvidos através da negociação e não da guerra. É preciso manter viva essa instituição para que os membros mais pequenos da UE e aqueles que tencionam aderir possam também continuar vivos. Estes princípios comuns não podem constituir objectos de troca nas relações bilaterais entre os Estados-Membros e a Rússia.
Andres Tarand  
por escrito. - (ET) Senhor Presidente, diversos eurodeputados afirmaram que a ganância foi a causa da actual crise financeira. No artigo publicado na Primavera, o senhor deputado Schöpflin descreve este antigo fenómeno como um factor importante nas relações entre a UE e a Rússia. Devo sublinhar que, na altura da publicação do artigo, tinha chegado à mesma conclusão, tomando em consideração as relações que foram criadas, ligadas à energia, entre diversos Estados-Membros da UE ao longo dos últimos anos. Nas últimas semanas, depois do primeiro choque causado pelos acontecimentos de Agosto, o mesmo fenómeno era reflectido na edição publicada na Geórgia. Alguns políticos lograram convencer-se uns aos outros, com vista a aliviar a sua consciência colectiva, de que o principal culpado do conflito era Saakashvili. Quem sabe se não terá sido também Saakashvili que há dois anos atrás organizou a deportação de Moscovo de indivíduos da Geórgia e que convocou a divisão de tropas pára-quedistas de Pskov para a área em causa na véspera das batalhas? Penso que seria mais razoável ver este aspecto como um resultado da perigosa política de recuperação das esferas de influência da Rússia e que deveríamos reagir em conformidade.
Bernard Wojciechowski  
Isto manifesta-se, no plano económico, na necessidade da Rússia de investimento e tecnologia da União Europeia. A União Europeia precisa das matérias-primas da Rússia. Em 2001, os Estados-Membros foram responsáveis por 79% do investimento estrangeiro efectuado na Rússia, parcela correspondente a quase 30 mil milhões de dólares americanos. Em Maio de 2004, as trocas com os vinte e cinco Estados-Membros da União Europeia representavam 55% do comércio externo russo.
Permitir que as nossas relações com a Rússia se deteriorem não é do interesse dos Estados-Membros da União Europeia. A União necessita de diversificar as suas fontes de abastecimento de petróleo bruto e gás natural. Graças ao seu potencial político e económico, a Rússia é um parceiro de peso para a União Europeia. Se a União Europeia quiser defender na cena internacional ideias diferentes das dos Estados Unidos, o apoio político da Rússia pode ser decisivo. O Protocolo de Quioto, por exemplo, entrou em vigor após a sua ratificação pela Rússia, que foi obtida pela União Europeia mediante a concessão do seu assentimento à admissão da Rússia na OMC.
