Contributo da biodiversidade e dos seus serviços ligados aos ecossistemas para o desenvolvimento e a consecução dos ODM - Conferência sobre Biodiversidade - Nagoya 2010 (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia a discussão conjunta sobre as seguintes perguntas orais:
Pergunta oral apresentada por Jo Leinen, em nome da comissão ENVI, ao Conselho: Principais objectivos da Conferência das Partes na Convenção sobre Diversidade Biológica que se realizará em Nagoya, de 18 a 29 de Outubro de 2010 (B7-0467/2010);
Pergunta oral apresentada por Jo Leinen, em nome da comissão ENVI, à Comissão: Principais objectivos da Conferência das Partes na Convenção sobre Diversidade Biológica que se realizará em Nagoya, de 18 a 29 de Outubro de 2010 (B7-0468/2010);
Pergunta oral apresentada por Michèle Striffler, em nome da comissão DEVE, ao Conselho: Contributo da biodiversidade e dos seus serviços ligados aos ecossistemas para o desenvolvimento e a consecução dos ODM (B7-0464/2010);
Pergunta oral apresentada por Michèle Striffler, em nome da comissão DEVE, à Comissão: Contributo da biodiversidade e dos seus serviços ligados aos ecossistemas para o desenvolvimento e a consecução dos ODM (B7-0465/2010).
Karin Kadenbach
autor suplente. - (DE) Senhora Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, há alguns dias atrás, estava sentado com um grupo de jornalistas falando sobre questões que me eram particularmente caras este Outono. Um delas, justamente, prende-se com a biodiversidade. Como sabem, a Conferência das Partes na Convenção sobre a Diversidade Biológica será em breve realizada em Nagoya, em que tenho a honra e o prazer de participar, como parte da delegação parlamentar e como co-autor da resolução sobre a biodiversidade que será votada em Nagoya. Então, dizia eu, estava sentado a conversar com os jornalistas quando me perguntaram por que nos damos ao luxo de, digamos, salvar o castor. A região natal da Baixa Áustria conseguiu salvar uma espécie que estava ameaçada de extinção e sucede que estes já se reproduziram por uma vasta área ¬ - de alguma forma a contragosto de agricultores e silvicultores, cujos sentimentos relativamente ao castor são bastantes diferentes.
Embora a União Europeia e várias agências nos Estados-Membros trabalhem arduamente e com grande empenho, apoiadas por ONG, para proteger as espécies, essa conversa demonstrou mais uma vez que muitas pessoas consideram a protecção e preservação da biodiversidade como uma espécie de luxo. Eles perguntam se a UE não tem nada mais premente com que se preocupar do que salvar umas quantas orquídeas e espécies de animais ameaçados. Faz alguma diferença, perguntam em geral as pessoas, se há 500 ou 499 animais diferentes para ver no jardim zoológico? Senhoras e Senhores Deputados, para estas pessoas, o tema da preservação da biodiversidade e das espécies dificilmente é uma prioridade. Sejamos honestos, o tema da biodiversidade está longe de ocupar um lugar prioritário na agenda política ao nível dos assuntos ligados ao crescimento económico ou à segurança. Mas a verdade é que deveria, pois subestimamos a importância desta questão.
A questão da preservação da espécie - e é isto que quero frisar - não é uma espécie de instituição de caridade para uns quantos pobres bichinhos sem os que poderíamos passar perfeitamente. Não me interpretem mal: a preservação das espécies está de facto relacionada com um amor pela fauna e flora, mas prende-se, principalmente, com a segurança, a política do mercado de trabalho e a política de migração. Sucede que nas discussões sobre a biodiversidade é muitas vezes esquecido o papel que os nossos animais e plantas desempenham no ecossistema. Eles são prestadores de serviços da natureza que mantêm o nosso ecossistema em funcionamento. É graças ao grande número de diferentes espécies e à sua interacção que não se dá a erosão das zonas costeiras, que as avalanches não ocorrem, e que as massas de água se auto-limpam. Estamos a falar de um elemento essencial do desenvolvimento sustentável, com os seus produtos e serviços vitais, como o fornecimento de alimentos, a limitação do carbono e a regularidade das águas - coisas que constituem uma base para o bem-estar económico, bem-estar social e qualidade de vida. Se as espécies se extinguem, o equilíbrio natural é perturbado - desencadeando um perigoso efeito dominó. Substituir os serviços prestados por estas plantas e animais é um negócio caro. Eventualmente, haverá certas regiões e habitats que deixam de ser habitáveis ou não podem mais ser utilizados. Como consequência, esses habitats deixam de poder fornecer ao ecossistema os seus valiosos bens e serviços. Não só isso; outras possíveis consequências como o desemprego, falta de segurança e emigração são realidades que todos receamos.
Assim sendo, a protecção das espécies é uma questão que afecta claramente um grande número de áreas políticas. A Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar salientou essa questão recentemente, tendo trabalhado intensamente na definição da posição do Parlamento Europeu. Gostaria também de citar alguns números. Os cientistas estimam que a substituição destes serviços naturais e a resposta às consequências, como por exemplo a migração e o desemprego, custarão 7% do rendimento bruto de todo o mundo. Se isso não os surpreende, então vou dar mais alguns números. Segundo o mais recente estudo da Comissão Europeia, 25% das espécies animais europeias estão ameaçados de extinção. O mesmo estudo afirma também que os ecossistemas costeiros da Europa estão constantemente a ser destruídos. Certas regiões que têm uma biodiversidade considerável estão em declínio. Em contrapartida, áreas de construção, tais como parques industriais, residenciais e infra-estruturas de transportes têm aumentado na ordem dos 8% desde 1990.
Senhoras e Senhores Deputados, como se sabe, os actores que participam na negociação em Nagoya nem sempre concordam com o que a conferência espera alcançar. Os países desenvolvidos defendem metas fortes, as ONG defendem metas ambiciosas, enquanto - e não é uma surpresa - os agentes económicos contentam-se com metas realistas. Na minha opinião, a UE deve apontar para uma fasquia alta em Nagoya e, como aqui na Europa, deve trabalhar no sentido de integrar mais a comunidade empresarial - em especial os sectores e ramos industriais que fazem um uso significativo dos recursos biológicos. A UE pode decidir se quer ser um bom exemplo, ou um mau exemplo.
Senhoras e Senhores Deputados, é quase Outubro e muitas pessoas na Europa ainda nem sequer ouviram falar em que o ano em curso foi designado o Ano Internacional da Biodiversidade. Pois asseguremos em conjunto que damos à biodiversidade o estatuto que merece e precisa se quisermos que continue a prestar os seus serviços ecológicos no futuro. Permitam-me repetir um provérbio indiano muito comum: "Só quando a última árvore for derrubada, só quando o último rio for envenenado, só quando o último peixe for capturado, só então se entenderá que o dinheiro não pode ser comido.
Gay Mitchell
Senhora Presidente, agradeço pela oportunidade de intervir neste debate.
Na semana passada, presidi à delegação do Parlamento à Cimeira da ONU sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Durante a cimeira e em cada evento à margem, fui envolvido pelo entusiasmo dos meus colegas, governos, organizações internacionais e pessoas no terreno, que estão empenhados em cumprir as metas ambiciosas estabelecidas em 2000. Realizaram-se alguns progressos e há muito de que nos podemos orgulhar, mas é preciso fazer muito mais.
O acesso à educação regista melhorias rápidas. As matrículas nas escolas atingiram os 76% na África Subsaariana e 94% no norte da África. O acesso à água potável também regista um aumento. Em 2015, 86% das pessoas que vivem no mundo em desenvolvimento poderão ter acesso a água potável - era 71% em 1990. Os objectivos relativos ao acesso à água potável já foram cumpridos em quatro regiões - Norte de África, América Latina e Caraíbas, Ásia Oriental e Sudeste Asiático. O acesso à energia é maior. Regista-se um acesso quase universal à electricidade no Norte de África.
No entanto, muito embora os progressos sejam evidentes, é preciso fazer muito mais. Um Secretário Adjunto da Organização das Nações Unidas pôs-nos a questão da seguinte forma: em boa verdade, necessitamos de "correr como uma flecha para chegar ao fim” nos próximos cinco anos. Mil milhões de crianças vivem na pobreza, 1,4 milhões de crianças morrem anualmente por falta de acesso à água potável, e 2,2 milhões de crianças morrem todos os anos porque não foram imunizadas com vacinas que são tão facilmente acessíveis no mundo e de que dispúnhamos há mais de 30 anos.
O 7 º Objectivo de Desenvolvimento do Milénio é garantir a sustentabilidade ambiental. Dentro desse objectivo, existem vários sub-objectivos. A 2ª meta do objectivo 7 é talvez a mais abrangente: "Reduzir a perda de biodiversidade e alcançar, até 2010, uma diminuição significativa da taxa de perda”. Os indicadores de biodiversidade incluem, nomeadamente, a proporção de área terrestre coberta por florestas, emissões de CO2, a proporção da totalidade dos recursos hídricos utilizados, o consumo de substâncias destruidoras do ozono, bem como a proporção de unidades populacionais de peixes dentro dos limites biológicos seguros. A redução da perda de biodiversidade é um componente chave dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
Setenta por cento dos pobres do mundo vivem em áreas rurais e dependem directamente da biodiversidade para a sua sobrevivência e bem-estar. Além disso, o cidadão urbano pobre também depende da biodiversidade para os serviços do ecossistema, como por exemplo, a manutenção da qualidade do ar e da água e a degradação dos resíduos. É consensual que as alterações climáticas e a biodiversidade afectarão os pobres do mundo em primeiro lugar. Afectarão países como Tuvalu nas ilhas da Polinésia - um país que está apenas a quatro metros e meio acima do nível do mar - e as Maldivas, onde o Presidente Nasheed realizou uma reunião ministerial debaixo de água para assinalar a possibilidade de, até ao final do século, o seu país poder estar debaixo de água.
Exorto os Estados-Membros e a Comissão a imprimir uma nova dinâmica à Aliança Global contra as Alterações Climáticas e à sua facilidade de apoio, a fim de aumentar a base de conhecimentos e o desenvolvimento de capacidades dos países em desenvolvimento relativamente aos impactos esperados da perda de biodiversidade e de a integrar efectivamente nos planos de desenvolvimento e nos orçamentos.
Também assinalei que os programas que visam a protecção da biodiversidade e a redução da pobreza devem atender às prioridades dos pobres e empenhar-se mais na gestão ambiental a nível local, garantir acesso aos recursos da biodiversidade, reforma agrária e reconhecimento do regime de propriedade consuetudinário.
Em 2050, haverá dois mil milhões de pessoas à face da terra e 90% destas nascerão naquilo que é hoje o mundo em desenvolvimento. Se continuarmos a permitir a pobreza extrema nesses países, haverá migração massiva de Sul para Norte e a desigualdade poderá muito bem ser a causa de uma conflagração mundial.
Muitos de nós não acreditava que iríamos assistir à queda do Muro de Berlim em nosso tempo de vida. Agora damos por garantido que os países da antiga União Soviética são nossos parceiros na UE. O muro da pobreza entre o Norte e o Sul pode também cair e nós podemos construir um mundo melhor e mais seguro - o lugar onde podemos ter novos parceiros e um ambiente seguro para todos nós.
Joke Schauvliege
Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, em primeiro lugar, gostaria de agradecer por me darem a oportunidade de usar da palavra neste hemiciclo sobre este assunto tão importante, nomeadamente, a biodiversidade. Nas suas conclusões de 15 de Março de 2010 intituladas "Biodiversidade: pós-2010 - Visão da UE e visão mundial, objectivos e regime internacional de acesso e partilha dos benefícios (APB), o Conselho salientou a importância de preservar a biodiversidade e de evitar danos irreparáveis nos ecossistemas e suas funções, sobretudo a fim de assegurar a estabilidade social e económica e de atingir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
O Conselho lembrou ainda o papel central da biodiversidade na luta contra a fome e a favor da segurança alimentar travada em todo o mundo, bem como o seu contributo essencial para a prosperidade e a redução da pobreza. Na maioria dos países em desenvolvimento, a relação entre a protecção dos ecossistemas, por um lado, e emprego, rendimento e meios de subsistência, por outro, é muito mais estreita do que na UE.
Com vista à 10 ª Conferência das Partes na Convenção sobre a Biodiversidade (CDB), a UE pretende contribuir de forma activa e construtiva, através de uma abordagem realista e ambiciosa, para um consenso mundial sobre as medidas a tomar pós 2010 destinadas a promover a biodiversidade. Estas incluem medidas capazes de desenvolver uma perspectiva sobre o plano estratégico pós-2010, que poderá, por exemplo, ter um horizonte temporal até 2020, uma visão que pode ter um horizonte temporal até 2050, uma perspectiva sobre os sub-objectivos e marcos de referência ligados a indicadores mensuráveis, e, por último, uma perspectiva sobre a introdução de facilidades adequadas para a monitorização, avaliação e acompanhamento.
A Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas realizada em Nova Yorque há duas semanas atrás, em 22 de setembro, constitui uma boa oportunidade para exortar a comunidade internacional a reconhecer o estado crítico da biodiversidade em todo o mundo, bem como para sublinhar a necessidade de salvaguardar a base da vida na Terra a bem da humanidade e das gerações futuras e para tomar as iniciativas adequadas a todos os níveis.
Com respeito ao apoio técnico aos Países Menos Avançados, o Conselho considera que o desenvolvimento e a transferência de boas práticas e tecnologias é essencial na luta contra a perda de biodiversidade, alterações climáticas e desertificação. É importante desenvolver uma acção coordenada e fazer um uso dos recursos satisfatório e com uma boa relação custo benefício.
Quanto ao financiamento, o Conselho considera que o estabelecimento de um verdadeiro quadro político pós-2010 e a introdução de um novo plano estratégico para a CDB exigirão uma mobilização adequada de recursos de todas as fontes possíveis, abrangendo tanto o financiamento público como privado, e incluindo novas formas de financiamento, além do financiamento de medidas destinadas a combater as alterações climáticas. O Conselho é também de opinião de que os meios financeiros a favor da biodiversidade devem ser incrementados através da reforma, eliminação e reafectação das subvenções que lhe sejam prejudiciais. A integração da biodiversidade nas actividades da comunidade empresarial e outras políticas sectoriais continua a ser uma prioridade e um objectivo prioritário.
As conclusões do Conselho, já em 5 de Dezembro de 2006, referiram, em resposta à Mensagem de Paris sobre a Biodiversidade, que a biodiversidade e o apoio aos serviços ligados aos ecossistemas deveriam ser incluídos no diálogo político com as regiões e países parceiros. Neste processo, estes parceiros deveriam ser encorajados a identificar as necessidades e a conferir-lhes prioridade nos planos e estratégias de desenvolvimento regionais e nacionais. O Conselho continua convencido de que a integração dos serviços ligados aos ecossistemas e a biodiversidade nos programas de cooperação para o desenvolvimento e subsequente apoio financeiro constitui a única maneira de obter resultados sustentáveis.
Ainda que haja uma ligação clara entre a Convenção de Aarhus sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente, por um lado, e a biodiversidade, por outro, há que ter em conta que esta convenção foi elaborada no quadro da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE). Embora a convenção esteja aberta à adesão de países não-membros da UNECE, os nossos países parceiros em desenvolvimento não são Partes da presente Convenção no momento.
Gostaria de agradecer o vosso interesse, e aguardo com expectativa o vosso debate, que estou convencido suscitará novos elementos.
Janez Potočnik
Senhora Presidente, os objectivos estratégicos da União Europeia para Nagoya estão definidos nas conclusões do Conselho de 22 de Dezembro de 2009 e de 15 de Março de 2010 e serão desenvolvidos e aperfeiçoados pelo Conselho "Ambiente” em 14 de Outubro de 2010. Há três questões que se destacam, em particular, como prioridades da União Europeia.
A primeira é a adopção do novo plano estratégico para a convenção relativo ao período 2011-2020. Deverá reflectir os melhores conhecimentos científicos disponíveis sobre a situação da biodiversidade e proporcionar um quadro eficaz de implementação suficientemente ambicioso para desencadear uma acção progressiva de todas as partes na convenção. Isso é vital se quisermos impedir novas extinções de espécies e permitir que a biodiversidade continue a fornecer os bens e serviços essenciais de que todos nós dependemos, em especial as pessoas que vivem na pobreza.
A segunda prioridade estratégica para a União Europeia é concluir o Protocolo relativo às negociações sobre o regime internacional de acesso e repartição dos benefícios (APB) como um contributo essencial para a conservação e a utilização sustentável da biodiversidade para além de 2010 e na linha do compromisso assumido por todas as partes na COP 8 em 2006. Esta é uma expectativa amplamente partilhada pelas Partes que são países em desenvolvimento na Convenção, muitos dos quais a encaram como a sua principal prioridade.
A terceira é assegurar a mobilização de recursos suficientes de modo a permitir a implementação do quadro para o período pós-2010 em matéria de biodiversidade, incluindo o plano estratégico. A UE, no seu conjunto, está empenhada, no quadro do seu objectivo em matéria de biodiversidade para 2020 adoptado no início deste ano, em reforçar o seu contributo para evitar a perda de biodiversidade no mundo; contudo, considero que também podemos estar bem orgulhosos do que efectivamente temos feito. Ao longo do período 2002-2008, a União Europeia forneceu mais de mil milhões de dólares americanos, cerca de 740 milhões de euros anualmente para a biodiversidade no mundo, principalmente através do Programa Temático sobre Meio Ambiente e a Gestão Sustentável dos Recursos Naturais ao abrigo do Instrumento Cooperação para o Desenvolvimento, mas também do FED, sendo que ambos incluem disposições suficientes em matéria de biodiversidade.
Os Estados-Membros também têm contribuído significativamente para o reabastecimento do Fundo Mundial para a Protecção do Ambiente, no qual foram afectados à biodiversidade 1,2 mil milhões de dólares. Isto representa um aumento de 28% em relação ao último reabastecimento, além da nova iniciativa especial para os ODM, num total de mil milhões de euros anunciada pelo Presidente Durão Barroso na Assembleia Geral da ONU em Nova York, no mês passado, que pode claramente beneficiar também a biodiversidade.
A Comissão está actualmente a actualizar os seus próprios números no que respeita à biodiversidade no âmbito da cooperação para o desenvolvimento, utilizando a mesma metodologia que usou para contribuir para o financiamento relacionado com o clima, sendo que estamos, como é óbvio, a incentivar os Estados-Membros a fazerem o mesmo de modo a podermos apresentar um valor consolidado em Nagoya.
Precisamos igualmente de analisar outras formas que nos permitam contribuir para reforçar a implementação da Convenção sobre Biodiversidade e ajudar as Partes que são países em desenvolvimento a cumprir os seus compromissos ao abrigo da Convenção, em particular, o novo Plano Estratégico pós-2010 que será adoptado em Nagoya. Tencionamos explorar formas e maneiras de o fazer, juntamente com os nossos parceiros em Nagoya.
A perda de biodiversidade não é um desafio novo para a redução da pobreza, conforme já foi mencionado. A meta Biodiversidade 2010 foi incorporada no Objectivo 7 dos ODM em 2002, e a própria UE sublinhou explicitamente, em várias ocasiões, a importante relação entre a biodiversidade e desenvolvimento. Ainda no mês passado, na sua declaração durante o Evento de Alto Nível sobre a Biodiversidade na Assembleia Geral da ONU, Durão Barroso observou que a nossa capacidade de acabar com a pobreza e a fome e melhorar a saúde materna e infantil depende da disponibilidade a longo prazo de água potável, alimentos, medicamentos e matérias-primas que a natureza fornece.
Esse aspecto também foi lembrado no relatório sobre os ODM 2010, no quadro político da UE para ajudar os países em desenvolvimento a enfrentar os desafios da segurança alimentar e no Programa de Trabalho 2010-2013 da Comissão relativo à coerência das políticas europeias numa perspectiva de desenvolvimento, que inclui uma meta específica para a biodiversidade e indicadores de acompanhamento como parte do quadro operacional para reforçar a coerência das políticas da UE com os objectivos de desenvolvimento.
O que talvez seja novo é o crescente conhecimento e consciencialização sobre as questões de ordem económica ligadas à perda de biodiversidade e em que medida esta compromete as perspectivas de redução da pobreza a longo prazo. O estudo internacional sobre a Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade (The Economics of Ecosystems and Biodiversity- TEEB) mostra quão dispendiosa é a perda de biodiversidade e a degradação do ecossistema para as nossas economias, incluindo as economias dos países em desenvolvimento. Portanto, já não se trata mais de uma questão moral; na verdade é uma questão da nossa qualidade de vida, sendo que no entanto, a conservação da biodiversidade e dos ecossistemas não é vista como uma prioridade em matéria de desenvolvimento.
Espera-se que o TEEB possa de alguma forma alterar esta situação de modo a que um maior número dos nossos parceiros que são países em desenvolvimento atribua uma prioridade acrescida à conservação da biodiversidade e utilização sustentável nas suas Estratégias de Desenvolvimento; todavia, mesmo quando a questão não é um dos enfoques nas estratégias de apoio a nível nacional e regional, a política europeia de desenvolvimento exige que a gestão ambiental e dos recursos seja tratada como um tema transversal a integrar em todas as actividades de desenvolvimento. Tanto o Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento como o Fundo Europeu de Desenvolvimento, incluem disposições para dar resposta à questão da biodiversidade.
Para concluir, no que respeita aos mecanismos internos destinados a assegurar o direito de acesso à informação e participação pública na tomada de decisões relacionadas com a biodiversidade, a UE apoia inteiramente o projecto de decisão da COP- 10 sobre o plano estratégico, que insta os partidos e outros governos a permitir uma ampla e efectiva participação na implementação dos objectivos da convenção e do plano estratégico. Consideramos também que o protocolo de acesso e repartição de benefícios deve obrigar as partes contratantes a estabelecer quadros nacionais que permitam que as comunidades indígenas e locais tomem decisões prévias e informadas sobre dar ou não acesso aos seus conhecimentos tradicionais.
Subscrevo tudo o que foi dito pelos autores das perguntas, e estou realmente grato pelas suas valiosas contribuições.
Esther de Lange
Senhora Presidente, Senhora Presidente Schauvliege, Senhor Comissário, o pedido mais importante que vos faremos amanhã, na nossa resolução, prender-se-á com objectivos ambiciosos, embora realistas, em Nagoya. A abordagem inteligente seria a de acordar medidas que não só salvaguardem a biodiversidade como combatam os efeitos das alterações climáticas, que contribuam para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio - tema sobre o qual muito já se disse muito - e que criem empregos verdes, sobretudo na União Europeia. Quatro coelhos de uma cajadada - a isso chamo boa relação custo-benefício.
No entanto, para alcançar isso, a União Europeia tem de falar a uma só voz. Tenho de ser honesta convosco: não me sinto muito entusiasmada a esse respeito. Ouvi muitas referências a declarações do Conselho, de anos anteriores e de Março deste ano, mas tenho ouvido muito pouco em termos concretos. No entanto, será de esperar que as reflexões da Comissão e também do Conselho tenham avançado e não se fiquem pelas generalidades comunicadas na declaração de 15 de Março. Pelo menos, espero que sim -, veremos em 14 de Outubro. Também espero que possamos aprender com os nossos erros do passado, que não partamos para outra cimeira internacional armados com um mandato caracterizado pela imprecisão e generalidades e que nós, União Europeia, não gastemos novamente todo o nosso tempo lá em consultas mútuas sobre a maneira de responder aos desenvolvimentos, sem ter tempo para desempenhar o papel principal a que fez apelo a senhora deputada Kadenbach, entre outros.
A última questão para que gostaria de chamar a atenção diz respeito à integração da biodiversidade nas outras políticas. Nós, Parlamento, exortamos à coerência, no domínio do ambiente e de outras políticas no recente relatório sobre a biodiversidade na União Europeia; da mesma forma, cumpre-nos também integrar a biodiversidade a nível internacional. A biodiversidade não é apenas uma questão ambiental ou uma parte dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio; também, noutras esferas, como a Organização Mundial do Comércio (OMC), preocupações não comerciais, como a biodiversidade, devem ocupar um lugar muito mais proeminente na agenda. Senhor Comissário, sei que a questão da biodiversidade é algo que preza. Espero que o Senhor transmita esta mensagem sobre a integração a nível internacional aos seus homólogos internacionais.
Michael Cashman
Senhora Presidente, também estava na ONU com o senhor deputado Mitchell e representei o Parlamento Europeu na questão dos ODM. Gostaria de dar as minhas felicitações pelo trabalho que têm desenvolvido, mas quero informar este Parlamento que nós, na UE, temos uma posição de liderança a nível internacional nestas questões - biodiversidade, alterações climáticas e, inclusive, ODM "Redução da Pobreza” - mas, curiosamente, na ONU, temos apenas o estatuto de observador. Essa situação deve mudar, uma vez que a liderança mundial nestas questões é nossa.
Este é o Ano da Biodiversidade, mas gostaria de sugerir que todos os anos fossem o Ano da biodiversidade. Os nossos cidadãos - talvez na galeria de visitantes, talvez a assistir em casa - vão perguntar o que tem isso a ver com eles. Sem uma maior consciência e sensibilização dos cidadãos, nada mudará. Têm de compreender que a lata de tomate que adquirem no supermercado não estaria lá se não fosse a biodiversidade. Precisamos de ter absoluta consciência do que isto significa. Pegando nas brilhantes palavras do senhor deputado Mitchell, este muro da pobreza - e, devo acrescentar, privação - tem de cair.
Falamos nesta Assembleia de coerência política, mas permitam-me que mencione algumas destas questões: sem coerência política em matéria de acesso à energia no mundo em desenvolvimento, desflorestação, alterações climáticas, segurança alimentar, reforma da Política Agrícola Comum, Política Comum das Pescas, apropriação de terras, recursos naturais e acesso à água, nunca salvaguardaremos a biodiversidade e nunca acabaremos com o sofrimento dos pobres do mundo.
Gerben-Jan Gerbrandy
Senhora Presidente, enquanto discutimos a posição europeia na Cimeira de Nagoya, fora desta Assembleia, tem lugar uma caçada: uma caça implacável a recursos, uma caça ao petróleo e gás, minérios, madeira, alimentos e água, uma caça aos recursos que são fornecidos pela natureza.
Nesta caça, os investidores chineses querem construir uma via rápida que atravessa o Parque Nacional do Serengeti para explorar os recursos da África Central. Há investidores sauditas a pôr milhares de milhões de dólares na mesa para construir 6.000 km de estradas através de florestas tropicais do Congo para ter óleo de palma.
Todos nós queremos travar a perda de biodiversidade, mas no mundo real, esta caça aos recursos está a frustrar os nossos objectivos. Essa é a realidade. Por conseguinte, a única maneira de travar a perda de biodiversidade é mudando radicalmente o nosso comportamento.
Precisamos da biodiversidade para a alimentação, abrigo, remédios, ar puro, água, etc., etc.. Pura e simplesmente não podemos sobreviver sem ela. Estamos a chegar a um ponto de viragem em que os danos são irreversíveis e, pior ainda, são cada vez mais rápidos. Esse é o sentido de urgência da Cimeira de Nagoya e esse é o sentido de urgência que espero dos ministros e comissários que estiverem presentes.
Infelizmente, as declarações e resoluções políticas não serão suficientes para conseguir este sentido de urgência. Precisamos de muito mais pressão. Por esse motivo, comecei uma campanha on-line, em conjunto com muitos colegas de todo o mundo. Quero que todas as pessoas possam ter uma palavra a dizer sobre esta questão; porque as pessoas preocupam-se com isso. Adira ao Facebook para travar a perda de biodiversidade e apoie esta campanha. Eu, juntamente com muitos colegas, apresentarei as milhares de assinaturas aos decisores em Nagoya, para que eles saibam que as pessoas dependem de sua perseverança e persistência para fazer de Nagoya um sucesso.
Sandrine Bélier
em nome do grupo Verts/ALE. - (FR) Senhora Presidente, Senhor Comissário, Senhora Representante do Conselho, caros colegas, os compromissos assumidos em 1992 no Rio e em 2002 em Joanesburgo não foram respeitados. As nossas estratégias de luta contra a perda de biodiversidade foram um fracasso, e todos nós conhecemos as causas desse fracasso.
O clima está a mudar, a biodiversidade está a ficar mais pobre, a humanidade tem de conseguir adaptar-se cada vez mais depressa e com mais dificuldades. Em Nagoya, a poucas semanas de Cancum, a União Europeia tem uma oportunidade para impulsionar o nosso modelo de desenvolvimento económico para fazer face aos desafios do século XXI.
Alterações climáticas profundas, luta contra a perda de biodiversidade e luta contra a pobreza: estes três desafios, bem como as respostas para lhes fazer face, estão intimamente ligados. É nossa responsabilidade apresentar e pôr em prática um novo modelo de desenvolvimento mais justo, mais equitativo e mais sustentável.
Então, falemos clara e concretamente. A resolução do Parlamento identifica três desafios primordiais, que suscitam hoje em dia diversas questões sobre a posição da Comissão e do Conselho.
O primeiro desafio é, evidentemente, o de começar a proteger e restaurar a biodiversidade, o que pressupõe um financiamento adequado, a eliminação de todo o tipo de ajudas públicas nefastas à biodiversidade e um orçamento específico, que propomos que seja multiplicado por dez. Mas estará a União Europeia pronta a autorizar 0,3% do seu PIB na política de luta contra a perda de biodiversidade e a convencer os países da OCDE a fazerem o mesmo?
Segundo desafio: o custo da perda da biodiversidade para a sociedade só agora começa a ser avaliado. Representaria cerca de 1% do PIB mundial, mas essa avaliação não leva em consideração o valor social, cultural, moral e científico da biodiversidade.
Está a União Europeia resolvida a recusar a monetarização do ser vivo? Está determinada a defender o património comum da humanidade e a reafirmar que a natureza não tem preço e não está à venda?
Por fim, terceiro desafio: parar a pilhagem dos recursos genéticos por parte das empresas e das indústrias. Uma solução: uma regulamentação de acesso aos recursos genéticos que integre, nomeadamente, o conjunto dos direitos das comunidades indígenas e locais.
A União Europeia terá ainda uma responsabilidade muito especial nessas negociações. A este título, estará a União determinada, por um lado, a defender o princípio da não patenteabilidade do ser vivo e, por outro, a apoiar o reembolso da dívida ecológica aos países do Sul, defendendo a retroactividade do sistema a adoptar?
Nirj Deva
Senhora Presidente, a biodiversidade não é uma palavra abstracta utilizada por cientistas abstrusos para se ocuparem de alguma peculiaridade ambiental. A biodiversidade é o verdadeiro núcleo da nossa sobrevivência como raça humana neste planeta.
Vejamos, por exemplo, um cálculo recente feito pelo Dr. Pavan Sukhdev sobre a perda de biodiversidade e o valor dessa perda. Os resultados a que chegou mostram que só a desflorestação - a perda do pulmão da Terra, que transforma dióxido de carbono em oxigénio e que nos permite respirar - tem um custo anual de 4,5 biliões de dólares americanos. Estamos a perder todos os anos, em custos de reposição, 4,5 biliões de dólares americanos em processos de produção de oxigénio. Trata-se, aproximadamente, do valor da Bolsa de Nova Iorque.
Se todos os anos perdêssemos um bem do valor da Bolsa de Nova Iorque, tenho a certeza de que todos neste Hemiciclo estariam numa grande agitação, mas, como se trata da biodiversidade, parece que ninguém se importa. Seria necessária uma enorme quantidade de fundos para repor a perda de oxigénio resultante do abate destas árvores.
Vejamos o colapso da pesca do bacalhau na Terra Nova na década de 1990. Teve um custo de 2 mil milhões de dólares canadianos em custos de reposição. Se perdermos - como estamos a perder - uma parte do material genético farmacêutico que provém da biodiversidade, estaremos a perder cerca de 640 mil milhões de dólares em matérias-primas. Trata-se de uma questão muito séria e precisamos de pessoas sérias a tomarem decisões sérias.
Kartika Tamara Liotard
Senhora Presidente, daqui a duas semanas, estaremos a caminho de Nagoya, no Japão, para discutirmos a questão da biodiversidade. Pergunto a mim própria se atum-rabilho e baleia constarão da ementa que os nossos anfitriões nos irão servir. Contudo, o grande debate incidirá uma vez mais em saber se devemos avançar com dinheiro ou se devemos começar por falar de objectivos. Os países em vias de desenvolvimento devem preferir que comecemos por pôr dinheiro na mesa, e a UE preferia começar por discutir objectivos.
Contudo, uma coisa é óbvia: temos de travar a perda de diversidade, custe o que custar. Estima-se que os custos, se não agirmos, excedam os 4 000 milhares de milhões de dólares americanos em 2050. Por conseguinte, não agir não é uma opção, e eu estou muito incomodada porque, entre outras coisas, o novo Governo holandês pretende reduzir o orçamento para apoio ao desenvolvimento - um dos recursos financeiros mais vitais para combater a perda de biodiversidade nos países em desenvolvimento - em cerca de mil milhões de euros.
Se a UE quiser alcançar alguma coisa em Nagoya, tem de assumir a liderança e desenvolver ela própria uma boa política agrícola e de pesca em vez de esperar até depois de Nagoya para encontrar propostas sobre este assunto. Quando reformarmos a política agrícola, temos de olhar para lá da política agrícola meramente sustentável e de assumir uma posição firme. Por isso, apelo à Comissão para que transponha o que for acordado em Nagoya para propostas que possam ser avaliadas e monitorizadas e que desenvolva uma visão a longo prazo, para não termos de dizer uma vez mais, em 2011, que não conseguimos travar a perda de biodiversidade.
Anna Rosbach
em nome do Grupo EFD. - (DA) Senhora Presidente, a biodiversidade tem, pura e simplesmente, relação com tudo. Por isso, na conferência de Nagoya, temos de lutar para a conservar. No entanto, como estamos constantemente a derrubar florestas, a cultivar novas terras e a obstruir rios, há obviamente falta de conhecimento e de capacidade quando se trata de incluir habitats e ecossistemas na legislação nacional. Tudo tem um efeito negativo na biodiversidade do planeta, desde a agricultura moderna, as pescas, a urbanização, as redes rodoviárias e os transportes até inúmeros tipos de indústria. A vida marinha está em mau estado. Mais de 60% de todos os peixes, crustáceos e moluscos consumidos na UE são capturados fora da UE. Pescámos em excesso, e as unidades populacionais de peixes estão a ter dificuldades em recuperar. O Mar Báltico regista um nível de poluição historicamente elevado. Na Suécia, as mulheres grávidas foram aconselhadas a não consumirem peixes pescados localmente. Os Estados-Membros da UE podem ter tomado medidas para melhorar as condições naturais, mas o que é que se passa no resto do mundo? Que poderemos fazer para ajudar outras partes do mundo a progredirem no seu desenvolvimento? A diversidade global irá diminuir em consequência das actividades humanas - quer haja aquecimento global ou não. Contudo, não podemos fazer exigências irrealistas. A biodiversidade fica melhor servida se permanecermos realistas. Já é, por isso, mais que tempo de encontrarmos soluções práticas e realistas para preservarmos os ambientes terrestres saudáveis, a fauna e a flora saudáveis, mas também os ambientes aquáticos saudáveis.
Claudiu Ciprian Tănăsescu
(RO) Queria começar por sublinhar que é absolutamente imperioso que a União Europeia adopte uma posição clara e unida sobre a questão da biodiversidade para a reunião da COP 10 em Nagoya. Não adoptar tal posição firme e coerente conduziria a outro resultado embaraçoso, como o que se verificou na Conferência da CITES, em Março de 2010. Gostaria, assim, de ver aceites sem reservas as recomendações feitas pela Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, pois podem constituir o melhor guia que a União Europeia pode utilizar para elaborar uma posição oficial passível de ser apoiada incondicionalmente pelos nossos representantes este mês em Nagoya.
Para além destas considerações, não devemos esquecer que não é só a credibilidade da União Europeia que está em jogo enquanto parceiro lúcido e responsável no processo de tomada de decisões globais, mas também, e sobretudo, o destino do futuro do planeta.
Richard Seeber
(DE) Senhora Presidente, deixe-me começar com um detalhe. O Senhor Comissário Potočnik- por quem tenho grande consideração - fornece os valores em dólares, embora depois os converta em euros. O senhor deputado Deva também apresenta os valores em dólares. Não analisei pormenorizadamente este facto, mas, na verdade, ele mostra-nos que o debate sobre a biodiversidade ainda não chegou à Europa. Aparentemente, nós, na Europa, ainda não somos capazes de formar a nossa própria opinião sobre esta questão, e acho que seria boa ideia que pudéssemos levar este debate suficientemente a sério para traduzirmos efectivamente para números o que ela significa em termos concretos. Creio que este é um debate elitista, muito afastado do que se passa realmente nas casas dos nossos cidadãos. Creio que até conseguirmos levar este debate para dentro dos lares e das famílias da Europa, não há esperança de que ele ganhe peso político aqui no Parlamento. Por outras palavras, creio que a estratégia de comunicação que devemos adoptar agora é, como já disse, levar, pura e simplesmente, esta questão até às pessoas, e depois de conhecermos a reacção destas, podemos então estabelecer os nossos próprios objectivos concretos.
O Senhor Comissário referiu alguns objectivos muito concretos. Espero que ele seja capaz de fazer com que sejam adoptados em Nagoya, e também espero que Comunidade fale a uma só voz. É sempre esse o grande desafio nestas conferências internacionais.
Creio também que só o dinheiro não basta. Muitos dos meus colegas exigiram fundos adicionais. Esse pode ser um caminho, mas não é suficiente para assegurar o êxito. Em segundo lugar, como já referi, precisamos de alterar a nossa estratégia de comunicação, e em terceiro lugar, precisamos de melhorar a qualidade dos dados de que dispomos. É óbvio que ainda faltam muitos dados, e eu creio que este é um domínio em que a Comunidade, com o seu problema de investigação, poderia, apesar de tudo, fazer alguma coisa específica.
Como sabem, o meu assunto favorito é a água. Por exemplo, se arrancarmos com a nova política das pescas, vamos ter muito trabalho para recuperarmos o atraso no que diz respeito às espécies que precisam de protecção. Os ministros das Pescas irão provavelmente aprovar, uma vez mais, quotas de pesca excessivas, e a biodiversidade irá, uma vez mais, ficar em segundo plano. Por essa razão, creio que isto nos dá uma verdadeira oportunidade de mostrarmos que neste Parlamento estamos a falar a sério. Vejamos então que forma as propostas assumirão.
Kriton Arsenis
(EL) Senhora Presidente, Senhor Comissário, Senhores representantes do Conselho, estamos efectivamente a debater com ardor nesta Assembleia os objectivos definidos para a biodiversidade, bem como a implementação de novas metas. No entanto, presentemente, enquanto estamos imersos no debate, as negociações estão em perigo de colapso total e nós somos os responsáveis, a União Europeia é a responsável. Quero, por isso, dirigir-me ao Conselho e pedir-lhe que mude a sua atitude.
Temos de "desbloquear" as negociações sobre o protocolo ABS, sobre o acesso às informações genéticas e sobre a partilha de benefícios. De facto, se não o fizermos, não seremos somente responsáveis pela manutenção de uma situação que favorece a biopirataria e que actualmente constitui um crime contra as comunidades locais e os recursos genéticos; perderemos também, uma vez mais, outra oportunidade para o ambiente, as negociações fracassarão e assistiremos a uma segunda edição de Copenhaga.
Lanço, portanto, um apelo urgente ao Conselho para que analise a questão em profundidade. Temos de mudar a nossa atitude antes que seja a União Europeia a, pela primeira vez na sua história, levar ao colapso as negociações ambientais.
Chris Davies
(EN) Senhora Presidente, o desafio com que somos confrontados para reverter a perda de espécies únicas de vida torna-se tristemente evidente à medida que este debate avança. Muito será dito na Conferência sobre Biodiversidade acerca da necessidade de pôr em prática as medidas correctas, mas se tudo o que fizermos se limitar a uma declaração piedosa, alcançaremos muito pouco.
Espero que possamos pôr em prática um conjunto de objectivos e os respectivos mecanismos de apoio financeiro - sem dúvida ligados ao acesso aos recursos biológicos - para que a sua consecução valha a pena. Espero que sejam implementados procedimentos para avaliar e confirmar a sua conformidade, e espero também que possamos criar disposições que prevejam uma revisão frequente dos objectivos e a introdução regular de melhorias nos procedimentos.
É evidente que esta conferência não pode deter a perda da biodiversidade, pois o ritmo é demasiado rápido. No entanto, se conseguirmos, pelo menos, pôr em prática os mecanismos e a estrutura passíveis de, com o tempo, retardar e eventualmente, um dia, reverter essa perda, então a conferência será considerada um êxito.
Bas Eickhout
(NL) Senhora Presidente, em primeiro lugar, gostaria de expressar os meus sinceros agradecimentos ao Senhor Comissário Potočnik pelo seu compromisso com a preservação da biodiversidade. Sabemos que as suas intenções são sinceras e que está a lutar arduamente em prol desta questão. Neste sentido, as coisas parecem estar bem em termos do compromisso da Europa em relação a Nagoya. No entanto, temos ainda de chegar a acordo quanto aos objectivos em sectores como as pescas, a agricultura e a silvicultura. Continuamos à espera de objectivos ambiciosos em todos estes domínios, inclusive da parte da Europa.
Mais importante ainda, contudo, em última análise, é que, após o nosso regresso de Nagoya, isto se traduza na política europeia. No ano que vem vamos rever a nossa política agrícola e, também, a nossa política da pesca. O Comissário asseverou-nos estar também empenhado em garantir que o termo "biodiversidade" se reflicta claramente nesta política. No entanto, o Conselho mantém-se em silêncio. Daí a pergunta que dirijo à Presidente em exercício, Sra. Joke Schauvliege: o que planeia o Conselho fazer no futuro próximo? Podemos, é claro, fazer belas promessas em Nagoya, mas o que vamos nós fazer no futuro próximo no que respeita às nossas próprias políticas agrícola e da pesca? Será então que esta questão se tornará muito importante; caso contrário, as nossas promessas em Nagoya não passarão de palavras vazias.
Peter van Dalen
(NL) Senhora Presidente, amanhã vamos votar a proposta de resolução sobre a conferência de Nagoya e, na minha intervenção, quero chamar a atenção para a alteração 1, que a senhora deputada Lange e eu apresentámos em nome de nossos dois grupos. Esta alteração reafirma o princípio segundo o qual as formas de vida e os processos vitais não devem, em caso algum, ser objecto de patentes, e solicita, por conseguinte, uma isenção que permita aos agricultores prosseguirem livremente o desenvolvimento de variedades vegetais.
Sem essa isenção, corre-se o risco de apenas as empresas com mais dinheiro e as maiores carteiras de patentes conseguirem sobreviver. Seriam estas, então, a determinar as espécies a colocar no mercado, o que, decididamente, não favoreceria a biodiversidade. Solicito, pois, veementemente a vossa atenção e o vosso apoio para a alteração 1 na votação de amanhã.
Oreste Rossi
(IT) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, de 18 a 29 de Outubro terá lugar no Japão a COP 10 dedicada à biodiversidade e, para o Parlamento, é importante saber o que tenciona o Conselho propor para proteger e garantir a biodiversidade.
De uma investigação resultou que em 4 000 plantas examinadas, não menos de 22% foram classificadas como ameaçadas. Isto significa que uma em cada cinco plantas está em risco de desaparecer e que - outro dado alarmante - muitas plantas que ainda nem sequer foram descobertas irão desaparecer também. O mesmo se aplica a muitas espécies animais. Com isto, corremos o risco de perder ingredientes activos, no caso das plantas, fundamentais para as indústrias envolvidas no desenvolvimento de novos produtos que podem ajudar a combater doenças presentemente incuráveis. No que se refere aos animais, com o seu desaparecimento perder-se-ão características importantes para o nosso planeta.
Em Setembro, o Parlamento Europeu aprovou, com um voto claro, uma regulamentação da UE sobre este tema que não pode deixar de vincular o Conselho à mesma abordagem. Não devemos esquecer que a luta contra a pobreza e, portanto, também contra a fome, se faz igualmente mediante a preservação da riqueza dos nossos recursos naturais, de uma flora e de uma fauna inestimáveis, uma riqueza que não podemos permitir-nos perder, devendo fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para preservar.
Licia Ronzulli
(IT) Senhora Presidente, em 2002, representantes dos governos de todo o mundo assumiram o compromisso de reduzir significativamente a perda de biodiversidade até 2010. Este objectivo, apesar de ter sido assumido e reiterado em vários fóruns internacionais, não foi infelizmente alcançado.
O ritmo desta perda no planeta acelerou, pelo menos, 100 vezes em relação aos ciclos naturais, tendo atingido níveis sem precedentes nos últimos 50 anos. Na Europa, um em cada seis mamíferos está em risco de extinção, e quando uma espécie desaparece, pode criar um efeito dominó em relação a todas as outras. Nos últimos 30 anos, perderam-se pelo menos 30% de todas as espécies animais e vegetais do planeta.
Sem objectivos ambiciosos a adoptar imediatamente, a perda de biodiversidade - isso já foi dito mais de uma vez, e igualmente afirmado pelo WWF - que irá ocorrer entre hoje e 2050 custará à Europa 1 100 mil milhões de euros. Assim, como sublinhou a senhora deputada Striffler na sua pergunta, a salvaguarda da biodiversidade representa um importante elemento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e da estratégia Europa 2020.
Promover a biodiversidade significa ter mais armas no nosso arsenal para combater a pobreza extrema e a fome, através da implementação de políticas de sustentabilidade ambiental que mantenham o nosso planeta rico e fértil. Precisamos de uma nova visão estratégica e de novos objectivos que tenham em conta a contínua perda de espécies e reflictam a importância que atribuímos a este problema.
Edite Estrela
Quando falamos de preservação da biodiversidade, estamos também a falar do combate às alterações climáticas, de segurança alimentar, de saúde pública, de combate à pobreza, de realização dos objectivos do milénio, de desenvolvimento sustentado do planeta, ou seja, do nosso futuro colectivo.
A União Europeia, já aqui foi dito, tem de falar a uma só voz em Nagoya e fazer tudo para obter bons resultados. É preciso vontade política para salvar as espécies da fauna e da flora mais ameaçadas. Também já aqui foi dito por vários colegas que os custos da perda da biodiversidade são da ordem dos 50 mil milhões de euros por ano, ou seja, mais ou menos 1% do produto interno bruto, mas também foi dito, e há estudos que provam que, em 2050, esses custos podem ascender a 7% do produto interno bruto, mas o retorno do investimento na preservação da biodiversidade é 100 vezes superior.
A biodiversidade é fundamental para a atenuação e a adaptação às alterações climáticas tendo em conta, por exemplo, o papel dos ecossistemas terrestres e marinhos enquanto importantes sumidouros de carbono, e por isso, esperamos que, da Conferência, saiam bons resultados. É isso que os cidadãos esperam, e também para que sejam eles próprios sensibilizados para este desafios que todos nós temos de enfrentar.
Paul Nuttall
(EN) Senhora Presidente, "biodiversidade" é uma palavra que ouço muitas vezes apregoada por eurocratas, eurodeputados e lobistas aqui em Bruxelas. Mas pergunto-me se alguém aqui pode de facto definir o que realmente ela significa, pois aposto o meu último dólar em como nenhum de vós consegue fazê-lo.
Por estranho que pareça, considero importante que saibam do que estão a falar, já que se estão a fazer leis para toda a UE.
Mas o que significa de facto o convenientemente vago e ambíguo termo "biodiversidade"? A verdade é que não existe um número correcto de espécies, seja numa exploração agrícola da Cúmbria, num subúrbio de Liverpool, ou mesmo numa floresta do Cheshire, e eu desafio a Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar a avançar com uma definição adequada ou, então, a parar de usar tais palavras esfarrapadas.
E, se me permitem a pergunta, onde está o limite da zona de biodiversidade? É alguma vez aplicado aos ambientes marinhos em alto mar? E, se assim for, porquê tanto interesse em construir monstruosos parques eólicos que são prejudiciais à vida selvagem e nem sequer funcionam?
Sejamos francos, não têm a menor ideia. Não há um pensamento claro, uma política coerente nem uma lógica para o que estão a propor. Se querem pregar, que é o que estão a fazer, olhem-se primeiro ao espelho, organizem a vossa própria casa e comecemos pelo desastre que é a política comum das pescas.
(O orador aceita responder a uma pergunta segundo o procedimento "cartão azul", nos termos do n.º 8 do artigo 149.º).
Chris Davies
(EN) Senhora Presidente, gostaria de saber se o senhor deputado concorda que estamos a perder, todos os dias, formas únicas de vida neste planeta e que se impõe uma acção internacional para tentar combater essa situação. Não ouvi nada nas suas observações que sugira que concordava com isso, mas convido-o a explicar a sua posição à Assembleia.
Paul Nuttall
(EN) Senhora Presidente, ponhamos alguns factos na mesa. Se quiserem exemplos de espécies que estão a desaparecer, há uma grande quantidade de estatísticas pouco fiáveis por aí - tomemos como exemplo os ursos polares. Diz-se constantemente que a população de ursos polares diminuiu. No entanto, a população de ursos polares é na realidade maior agora do que era na década de 1940.
Concordo que as espécies estão a desaparecer, mas não me parece que a União Europeia - que é fundamentalmente antidemocrática, sendo que o povo britânico nunca teve voz nem voto neste assunto - seja o fórum para decidir sobre esta matéria. Tal deve ser feito nos Estados nacionais.
Csaba Sándor Tabajdi
(HU) Senhor Comissário Potočnik, quero alertar os colegas para que sejam prudentes na convicção de que a União Europeia poderá alcançar o seu objectivo. É legítimo que desejemos estar na vanguarda em Nagoya no que se refere à protecção da biodiversidade, mas nem mesmo a União Europeia tem sido capaz de travar a perda de biodiversidade. Sejamos pois prudentes e vejamos quais são as nossas próprias tarefas. O Comissário Potočnik, que provém de uma família de agricultores eslovena - eu próprio venho de uma família de agricultores húngara - também faz notar a grande contradição que existe entre biodiversidade e regularização agrícola. Por um lado, oferecemos apoio aos agricultores para a criação de ninhos artificiais para as aves, enquanto, por outro, decretamos, com o objectivo de apoiar as áreas de pastagem, que a proporção de árvores e arbustos não pode exceder um terço e que os agricultores têm de cortar todas as árvores que excedam esse limite. Por outras palavras, reduzimos os habitats das aves e de outros animais. A futura política agrícola comum deve conciliar a biodiversidade com os subsídios agrícolas. Concordo inteiramente com o relatório quando refere que se deve determinar o valor dos activos de protecção ambiental, incluindo o valor de mercado da biodiversidade, que é muito difícil de determinar. Por isso, é muito importante que incentivemos e recompensemos os agricultores no futuro, uma vez que o mercado não o está a fazer.
Corina Creţu
(RO) Garantir a sustentabilidade ambiental é um dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, com implicações directas importantes para a vida humana. A poluição e a utilização irresponsável de terras agrícolas, florestas e recursos hídricos causam alterações climáticas que ameaçam os recursos naturais do planeta.
Gostaria de me referir a uma das ameaças mais graves, que é a crescente dificuldade de acesso a fontes de água, que coloca a humanidade perante a perspectiva sombria de, até 2050, cerca de 45% da população mundial estar ameaçada pela escassez de água.
Infelizmente, só este ano a Assembleia-Geral da ONU declarou que o direito a água potável limpa e de boa qualidade e o direito ao saneamento básico são direitos humanos essenciais e necessários ao desfrute da vida. Mas esta declaração é feita numa altura em que mais de um quarto da população do planeta já não tem acesso à água potável e a um saneamento adequado. As taxas de morbilidade e mortalidade decorrentes da utilização de água imprópria para o consumo permanecem, nestas condições, alarmantemente elevadas, sobretudo entre as crianças. Creio, por isso, que a União Europeia deve exercer pressão na Conferência de Nagoya para que seja encontrada uma solução muito mais rápida e precisa para estes problemas do mundo em desenvolvimento, que agravam a pobreza e a falta de perspectivas.
Penso que a responsabilidade histórica dos países desenvolvidos pelo estado material e ecológico do planeta deve constituir um argumento adicional a favor da elaboração de políticas que contrariem a actual tendência de favorecimento da exploração insustentável de recursos naturais nos países em desenvolvimento dependentes das exportações de matérias-primas.
Mario Pirillo
(IT) Senhora Presidente, Senhor Comissário, em 18 de Outubro terá início, no Japão, a décima Conferência Internacional sobre Biodiversidade, que terá a participação da União Europeia, apesar de esta não ter alcançado o objectivo estabelecido em 2001, a saber, o de deter, até 2010, a perda de biodiversidade.
Estudos recentes demonstram que os nossos recursos naturais estão gravemente ameaçados, em especial as áreas marinhas dos países mediterrânicos. A União Europeia tem tomado medidas importantes para combater as alterações climáticas, mas deve empenhar-se ainda mais na protecção da biodiversidade: um compromisso de aumentar os fundos destinados ao programa Natura 2000 e uma acção mais incisiva por parte da Comissão para exercer os poderes de controlo que lhe foram conferidos pelo Tratado.
Que iniciativas estão a ser tomadas para reduzir o atraso na aplicação das directivas Natura 2000?
Daciana Octavia Sârbu
(RO) Tendo em consideração não só as questões ambientais, mas também o impacto social e financeiro da destruição da biodiversidade, não devemos subestimar a importância da próxima conferência de Nagoya.
A catástrofe ecológica ocorrida na Hungria, causando a morte de quatro pessoas, afectou sete cidades e os ecossistemas de vários rios, ameaçando atingir o Danúbio e o delta do Danúbio na Roménia. Esta catástrofe proporciona-nos não só um pano de fundo triste para o debate de hoje, mas também um impulso sério para a adopção de medidas mais enérgicas para proteger o ambiente e a biodiversidade. É tempo de reacender o debate sobre a proibição da utilização de substâncias perigosas na indústria mineira, a fim de pôr fim a estas tragédias.
A resolução sobre a biodiversidade apresentada pela Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar contém muitos pontos importantes. Gostaria, no entanto, de destacar alguns, que considero essenciais.
Em primeiro lugar, o principal objectivo das negociações deve ser a adopção de objectivos ambiciosos e concretos que sejam relevantes para diversos domínios e sectores de actividade, desde a construção civil e os transportes à silvicultura e à agricultura.
Miroslav Mikolášik
(SK) Na minha qualidade de membro da Comissão do Ambiente, estou profundamente preocupado com os resultados de estudos recentes que apresentam estatísticas alarmantes sobre a perda de biodiversidade na União Europeia.
A premência deste problema exige uma intensificação de esforços a nível da UE e dos Estados-Membros, pelo que considero essencial que a Comissão e os Estados-Membros actuem em uníssono na conferência que terá lugar no final de Outubro na cidade japonesa de Nagoya, a fim de aumentar a eficácia das suas abordagens e alcançar objectivos mensuráveis e realistas com prazos vinculativos. Gostaria também de salientar a necessidade de sensibilizar o sector privado para os benefícios económicos da luta pela preservação da biodiversidade e do regresso aos investimentos na sua preservação. A perda de biodiversidade já está a reduzir o nível de bem-estar dos cidadãos e a causar prejuízos que ascendem a milhares de milhões e que deverão aumentar para vários biliões em 2050.
Silvia-Adriana Ţicău
(RO) A Europa pode ser dividida em nove regiões biogeográficas distintas com base nas similitudes de clima, topografia, geologia e vegetação.
A região do Danúbio é uma das 20 principais eco-regiões do mundo. A biodiversidade desta região é extremamente rica. Aqui vivem 2 000 espécies de plantas e 5 000 espécies de animais. O delta do Danúbio é, desde 1991, Património Mundial da UNESCO e a região do Danúbio inclui várias zonas de protecção especial e áreas especiais de conservação no âmbito da rede Natura 2000.
Tendo em conta que o Danúbio e o delta do Danúbio têm um ecossistema único e frágil, que alberga espécies vegetais raras, ameaçadas devido à poluição, consideramos importante que a Comissão Europeia melhore as capacidades de previsão e de resposta em caso de inundações, secas extremas e poluição acidental.
A União Europeia adoptou uma série de medidas para proteger a diversidade, em especial a biodiversidade. A natureza não é apenas uma parte importante do património da Europa e não proporciona apenas benefícios económicos, oferecendo também inúmeros serviços valiosos, como a purificação da água, o controlo das cheias, a prevenção da erosão do solo, a polinização das culturas e actividades de lazer.
A exploração das terras agrícolas, o rápido processo de urbanização e o desenvolvimento das infra-estruturas de transporte afectaram severamente os habitats naturais; os sistemas de drenagem em grande escala, por exemplo, reduziram uma grande parte das planícies aluviais naturais.
Charles Goerens
(FR) Senhora Presidente, as sucessivas conferências sobre a protecção da biodiversidade, mais do que fornecer soluções, servem, na melhor das hipóteses, para manter actualizado o miserável balanço na matéria. Trata-se de uma questão de dinheiro ou de responsabilidade? Eu diria as duas coisas.
A floresta, que abriga a maioria das espécies, está ameaçada, nomeadamente, pela corrupção e pela indiferença. A corrupção, de que se tornam responsáveis tanto os dirigentes dos países em desenvolvimento como aqueles que se aproveitam da má governação, só parcialmente explica o fracasso neste domínio. No que se refere à indiferença, recorde-se que também os nossos hábitos de consumo não são, pelo seu lado, neutros.
Como podemos ser mais responsáveis? Por falta de tempo, apenas citarei um exemplo: a certificação florestal. Existem modelos em vigor. Pode a Comissão informar-me se, do seu ponto de vista, as restrições à importação, bem como a aplicação de dois sistemas de certificação florestal, contribuem para limitar os danos neste domínio? Existe alguma avaliação? Em caso afirmativo, podem transmitir-nos as suas principais conclusões?
Isabella Lövin
(EN) Senhora Presidente, a União Europeia, para ter credibilidade em Nagoya, tem não só de propor planos estratégicos como tem também de actuar a nível das suas políticas internas.
A proposta de compromisso que a Comissão tem em fase de preparação para permitir a continuação da exportação da enguia europeia, em grave risco de extinção, uma espécie inscrita no Anexo II da CITES, embora esteja claramente apta a figurar no Anexo I da CITES, é uma autêntica vergonha. As unidades populacionais de enguia europeia sofreram uma redução de 40% desde 2007.
Para que a UE tenha alguma credibilidade em Nagoya ou na próxima reunião da CITES, não há outra opção que não seja a aplicação da proibição total de exportação e importação de enguia. Não deve dar ouvidos a um pequeno sector da pesca que deseja exportar juvenis de enguia-de-vidro - espécie ameaçada - para o Japão pelo preço actual de 600 euros o quilograma.
João Ferreira
Antes de qualquer consideração de ordem económica, a preservação da biodiversidade constitui um imperativo ético e uma condição essencial para o futuro da própria espécie humana.
Antes de Nagoya, a União Europeia deve retirar ilações do seu falhanço neste domínio e deve corrigir o rumo, se o que pretende são resultados práticos mais do que repetidas e inconsequentes declarações de intenções. Entre outros aspectos, terá que proceder a uma profunda alteração das suas políticas sectoriais. Há que travar e inverter a redução da diversidade de espécies e variedades cultivadas, a erosão da base genética de que depende a alimentação, promover a utilização de variedades agrícolas específicas de determinadas regiões, combater a homogeneização da produção agrícola, os modelos intensivos de cariz portador, o abandono da produção de pequena e média escala que decorrem das actuais políticas agrícolas e comerciais. São apenas alguns exemplos. A biodiversidade constitui, e o conjunto de equilíbrios ambientais que dela dependem, um património do nosso planeta, um bem comum que não poderá, em circunstância nenhuma, ser objecto de apropriação privada, um bem comum que não tem preço e cujo usufruto e fruição, com justiça e equidade, deverá ser assegurado a todos.
Angelika Werthmann
(DE) Senhora Presidente, 2010 é o Ano Internacional da Biodiversidade. A nível europeu, dispomos já de excelentes instrumentos para a protecção da diversidade biológica; estou a pensar no programa em rede Natura 2000 ou na Directiva "Habitats". Todavia, uma ideia só é boa se for adequadamente aplicada, e lamento dizer que em muitos Estados-Membros a aplicação dos programas deixa muito a desejar.
Na qualidade de membros da Comissão das Petições, a nossa atenção é constantemente dirigida para problemas graves nos designados sítios da rede Natura 2000. Os Estados-Membros e a Comissão devem, em conjunto, desempenhar um papel de liderança na próxima conferência no Japão. No entanto, acabaremos por deixar de ter credibilidade, se as nossas palavras não forem seguidas de acções visíveis.
RadvilMorkūnaitė-Mikulėnien
(LT) A biodiversidade é um tema difícil e complexo que se reveste, obviamente, de importância, tanto na União Europeia como em todo o mundo. Todavia, coloca outra questão: como se faz o equilíbrio entre protecção ambiental e crescimento económico? Esta é, provavelmente, a questão geral que nos dá mais dores de cabeça.
Sabe-se que a perda de biodiversidade está associada principalmente à actividade económica humana levada a cabo de forma irresponsável. Pode sempre argumentar-se que os requisitos da protecção ambiental entravam a competitividade porque a União Europeia rege-se por normas elevadas, enquanto os países terceiros não o fazem, o que conduz a certos problemas neste domínio, sendo difícil, obviamente, alcançar um equilíbrio. Todavia, poderiam ainda existir alguns instrumentos preventivos. Estou a referir-me a actividades desenvolvidas na União Europeia e ao recurso a ensaios para justificar essas actividades.
É importante que estes ensaios e a avaliação do impacto ambiental sejam de elevada qualidade e que sejam independentes. Em termos realísticos, é óbvio que será difícil alcançar um acordo em Nagoya, mas ainda assim quero desejar êxito à União Europeia e ao Comissário.
Luís Paulo Alves
Congratulo-me com este debate com o Conselho e a Comissão onde podemos discutir os planos e os principais objectivos estratégicos da União Europeia para travar a perda da biodiversidade, isto em vésperas da Conferência das Partes na Convenção sobre a Diversidade Biológica.
Espero que seja levada a esta conferência uma posição forte e coerente da União Europeia com ideias relativas às medidas concretas que serão tomadas com vista a garantir o contributo da protecção da biodiversidade para o desenvolvimento sustentável. Lembro que a conservação da biodiversidade é fundamental para a qualidade dos ecossistemas, tem efeitos directos em funções essenciais como a produção de alimentos ou a disponibilidade de água, evita o deslizamento de terras e inundações.
Finalmente, gostaria que as respostas políticas para assegurar a integração da biodiversidade em actividades de sectores económicos como a agricultura, o sector florestal, o sector das pescas e o sector do turismo, tivessem a coragem e a ambição de proteger este património incalculável mas extremamente frágil, como é o caso da minha região, os Açores, de outros interesses externos cegos que o podem ameaçar.
Raül Romeva i Rueda
(ES) Senhora Presidente, esta semana ouvimos uma notícia maravilhosa, a descoberta de mais de 20 mil novas espécies que vivem no mar. É disto que se vai encarregar a Conferência de Nagoya: não só da conservação destas espécies, mas também da descoberta de mais espécies para que não desapareçam antes de as chegarmos a conhecer.
Mas a credibilidade da União Europeia - Comissão, Conselho e Estados-Membros - não estará em jogo apenas em Nagoya. Estará também em jogo um mês mais tarde, em Paris, na reunião da Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico, na qual se irá decidir o futuro do atum rabilho, uma espécie marinha muito ameaçada.
É esta coerência que julgo ser importante exigir, porque o discurso da Comissão sobre a manutenção da biodiversidade é bom, com efeito é muito bom, mas tem de ser coerente quando se aplica às políticas sectoriais, por exemplo, à política das pescas.
Será importante e essencial observar como a coerência que vamos ver e que esperamos ver - como exigimos para Nagoya - se mantém em Paris, quando entendermos que proteger o atum rabilho significa proteger não só um animal, mas também uma forma de vida, uma cultura e, principalmente, uma forma de ver o mundo que está relacionado com a humanidade.
Mairead McGuinness
(EN) Senhora Presidente, este debate está a revelar-se muito interessante porque podemos agora concluir que a perda de biodiversidade é um problema para o mundo desenvolvido e no mundo em desenvolvimento. Gay Mitchell referiu-se, de forma muito eloquente, às dificuldades do mundo em desenvolvimento quando se regista perda da biodiversidade. Falou positivamente também sobre as melhorias que se registaram. Para garantir a segurança alimentar a nível mundial, é preciso ter uma agricultura sustentável num ambiente sustentável.
Penso que outro orador referiu que talvez não tenhamos sabido comunicar para fora deste Hemiciclo, e quem gere explorações agrícolas e ecossistemas não terá sabido transmitir a importância da biodiversidade. Não conseguimos pagar pela biodiversidade o mesmo preço que pagamos pelos nossos bens. Como foi dito, temos de atribuir um preço de mercado à biodiversidade se queremos efectivamente inverter a sua perda.
Janez Potočnik
Senhora Presidente, em primeiro lugar, depois de ouvir todas as intervenções dos senhores deputados, deve agradecer-lhes porque creio que as mensagens e a sensibilização que estão a partilhar, não unicamente comigo, mas - espero - a partilhar com todos os cidadãos europeus, são muito claros.
Desejo iniciar dizendo que não devemos esconder nada. Fracassámos em relação às metas da biodiversidade para 2010 e somos responsáveis por isso. Devemos melhorar a nossa acção.
Podemos e devemos actuar em duas linhas. A nível europeu e a nível internacional, em Nagoya, vertente na qual os senhores deputados centraram as suas intervenções. Mas em breve, depois de Nagoya, será também apresentada a proposta de estratégia da União Europeia sobre como agir perante esta grave questão e depois, naturalmente, muitos dos temas a que hoje aludiram terão de ser abordados. Terá de incluir um ponto de referência, de que, por fim, já dispomos hoje. Terá de contemplar metas mensuráveis, que não devem ser numerosas, mas poucas e que sejam o mais similar possível ao que gostaríamos de alcançar. Porquê poucas? Porque este tema deve ser compreendido a fundo, para que possamos partilhar os conhecimentos sobre a biodiversidade.
Registámos bastantes progressos na Europa até à data. Sou muito cauteloso quando falamos sobre a implementação da rede Natura 2000. Penso que a rede Natura 2000 ainda trará vantagens no futuro, mas, quando falamos da nossa estratégia, penso que temos de ser ambiciosos, como somos quando falamos quando vamos lá fora, quando falamos em fóruns internacionais.
Muitos dos senhores deputados mencionaram o financiamento. Não estou a subestimar a questão do financiamento, mas não centrem o vosso debate apenas no financiamento. O debate vai muito para além do financiamento e muito para além de apenas novos recursos concedidos à biodiversidade. O debate incide sobre os subsídios prejudiciais ao ambiente. Incide também sobre o financiamento privado. Incide sobre muitos dos aspectos que foram adoptados por esta Câmara.
O abate ilegal de espécies florestais é um exemplo típico de como podemos ajudar efectivamente, e até mesmo financiar, os países que exportam madeira, inclusivamente na Europa. Penso que é extremamente importante entendermos isto.
Como alguns dos senhores deputados referiram, trata-se, em realidade e fundamentalmente, de uma questão moral e ética, mas, para quem não entende isto, está a tornar-se mais do que óbvio que é uma questão que se prende com a nossa qualidade de vida e uma questão que se prende com o nosso êxito económico. É importante que as pessoas também entendam isto, porque isto constituiu um ponto de viragem do debate sobre as alterações climáticas, se estão lembrados.
Penso que é importante também que os governos, não exclusivamente na Europa, mas também os nossos parceiros em todo o mundo, compreendam bem a importância de associarem também as suas prioridades aos aspectos objecto do nosso debate de hoje neste Hemiciclo.
Seguidamente gostaria de me referir ao acesso e partilha de benefícios (APB). Creio que, depois das conversações que mantive em Nova Iorque com praticamente todos os nossos parceiros, o APB será uma questão importante, se não mesmo fundamental, em Nagoya. Devemos, por conseguinte, fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para assegurar que se dê um passo muito importante em Nagoya. Naturalmente, o Parlamento pode ter uma contribuição decisiva, mas não só o Parlamento; depois de todas as discussões que mantivemos recentemente com os Estados-Membros, posso confirmar que existe uma forte determinação por parte dos Estados-Membros para dar um passo em frente nesta matéria.
Passo agora a algo que também teremos de debater no futuro, e a sua abordagem está também intimamente associada à resposta a outras questões. Sabem que houve duas convenções do Rio. Uma foi sobre as alterações climáticas, a outra foi sobre a biodiversidade, e abordou-se também a questão, em separado, da desflorestação, uma questão que se reveste de significado.
Estão cada vez mais separadas e estão a seguir caminhos paralelos; cada vez é mais claro para nós que devemos começar a associá-las de novo. Muitas das questões sobre a atenuação e adaptação em matéria de alterações climáticas estão ligadas à biodiversidade. O Red+ tem tanto a ver com as alterações climáticas como com a biodiversidade. Temos de ter em atenção as questões da biodiversidade quando estabelecemos as prioridades sobre a forma de utilizar o dinheiro afectado às actividades desenvolvidas no âmbito do Red+. E o mesmo se aplica quando falamos dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Avistei-me com Helen Clark em Nova Iorque, com quem falei sobre a forma como poderá haver uma melhor cooperação entre a Comissão e o PNUD no futuro para garantir que estas questões estejam mais interligadas.
Passo agora a outra questão que também foi aqui sublinhada, e que, em meu entender, é a base de todas as questões, isto é, a integração da biodiversidade em todas as políticas. Concordo plenamente que, ao falarmos da PAC, da política das pescas, da política de coesão e de outras políticas, temos também de adoptar a perspectiva da biodiversidade. Quando falamos da política agrícola comum - que em breve estará sobre a mesa, em breve os senhores deputados estarão a debater esta política -, penso que devemos desenvolver mais o conceito de bem público. Em minha opinião, os agricultores deviam ser parcialmente reembolsados pelo que fazem por nós: fornecem alimentos e agradecemos-lhes esse facto, mas devemos agradecer-lhes também por manterem a biodiversidade. É um debate importante que nos aguarda.
Nagoya e Cancún estão muito ligados. Não está em causa unicamente a biodiversidade; não estão em causa unicamente as alterações climáticas; está também em causa o êxito do multilateralismo e da governação a nível global. É por essa razão que é muito importante termos êxito nesses fóruns. Ouvimos com atenção os apelos do Parlamento para que falemos a uma só voz. Estamos a fazer todos os possíveis para que assim seja; gostaria de agradecer à Presidência belga a sua posição construtiva sobre este tema.
Gostaria agora de tecer - e com isto concluo - uma observação sobre euros e dólares. Considero positivo, mas penso que, ao falarmos de biodiversidade e de ajuda internacional, vamos referir-nos mais a euros do que a dólares.
Por último, temos de sair de Cancún com algum êxito, com algo que consideremos um êxito, e que esteja ligado a soluções, porque estão muitas coisas em jogo. Temos responsabilidade, mas penso que é justo dizer que há outros que também têm responsabilidade. Ter o apoio firme do Parlamento é muito gratificante.
Joke Schauvliege
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, desejo agradecer a todos os intervenientes que salientaram a importância da biodiversidade. É uma mensagem muito significativa que foi transmitida neste debate. Já apresentei, na minha intervenção introdutória, muitos aspectos que foram aqui suscitados. Gostaria de aprofundar mais circunstanciadamente alguns pontos.
Em primeiro lugar, o acesso e partilha de benefícios (APB). Um aspecto importante a salientar é que o Conselho compromete-se a completar o Protocolo sobre o acesso aos recursos genéticos e a partilha de benefícios (Protocolo APB ) na 10.ª Reunião da Conferência das Partes (COP 10) na Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), dado que contribuirá de forma muito significativa para alcançar todos os objectivos da CDB. O desenvolvimento e implementação do Protocolo APB deve ser visto como uma parte integrante do processo no âmbito da CDB. Já se registaram progressos neste domínio nas recentes discussões em Montreal, mas a verdade é que há um conjunto de outros temas que têm de ser resolvidos antes da COP 10. Isto exigirá uma flexibilidade adequada por parte de todos os parceiros da negociação e, por isso, também internamente, no conjunto da União.
Em segundo lugar, no que respeita a proposta de resolução do Parlamento Europeu, esta resolução aborda os elementos essenciais das políticas da biodiversidade: a urgência de intervir, a economia dos ecossistemas e da biodiversidade, a missão geral, a visão e os objectivos, bem como os indicadores, da CDB e o plano estratégico CDB, e também os aspectos mais específicos como o APB e as sinergias entre as três convenções do Rio, etc. Estes elementos coincidem com as posições que estão a formar-se no Conselho na perspectiva da conferência de Nagoya. As conclusões desta devem ser adoptadas pelo Conselho "Ambiente" a 14 de Outubro.
No que diz respeito à questão relativa ao pacote e à integração sectorial em domínios como a agricultura e as pescas, recordo que, a 15 de Março, o Conselho pediu expressamente à Comissão que propusesse um pacote. Das palavras da Comissão de há instantes, depreendo que a Comissão está a trabalhar intensamente neste tema e que, por isso, podemos contar com esse pacote.
O Conselho será convidado a adoptar as conclusões sobre a biodiversidade na sua reunião de 14 de Outubro - ou seja, na próxima semana. Servirão depois como orientações políticas para as negociações no Japão em Outubro. Estas conclusões formarão a base para determinar as questões importantes para a COP 10 e também para a posição do Conselho sobre as mesmas: o plano estratégico CDB, revisto e actualizado, as negociações com vista ao Protocolo APB , a estratégia para mobilizar financiamento, em particular através de mecanismos de financiamento inovadores, integração sectorial e sinergias entre o combate às alterações climáticas, a desertificação e as políticas de promoção da biodiversidade.
Desejo agradecer a todos os que salientaram a importância deste tema. Desejo agradecer ainda ao Senhor Comissário a cooperação construtiva que mantivemos até agora e também a agradável cooperação que vamos certamente ter na preparação de Nagoya e em Nagoya.
Presidente
Recebi uma proposta de resolução, apresentada nos termos do n.º 5 do artigo 115.º do Regimento.
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar na terça-feira, 7 de Outubro de 2010.
Declarações escritas (Artigo 149.º)
Elisabeth Köstinger
A biodiversidade é, e continuará a ser, uma questão importante para a União Europeia, porque a biodiversidade está intimamente associada à garantia do abastecimento alimentar na Europa e, por conseguinte, representa as perspectivas de um futuro positivo para as próximas gerações. A agricultura europeia está consciente do importante papel que desempenha na promoção e conservação da biodiversidade. Através do armazenamento de CO2 no solo ou da gestão de solos quase naturais, os agricultores europeus estão a contribuir activamente para a preservação da biodiversidade. Todavia, todos estes esforços redundarão em nada se o público estiver pouco ou não estiver nada sensibilizado para este tema. Temos de sensibilizar os cidadãos europeus para a importância fundamental da biodiversidade para o nosso meio rural, a nossa economia, as nossas vidas e o futuro dos nossos filhos, e incentivá-los a actuar. A União Europeia não será poupada à extinção de um vasto conjunto de espécies. Já hoje, numerosos modos de vida estão gravemente ameaçados. Devemos agir agora e definir o rumo para um futuro rico em espécies.
Rareş-Lucian Niculescu
Gostaria de salientar, no contexto deste debate, o importante papel desempenhado pelo projecto "A Economia dos Ecossistemas e Biodiversidade" (TEEB), financiado por um conjunto de Estados europeus, que estima o valor financeiro da natureza e os custos incorridos na sequência da perda de biodiversidade. O projecto TEEB sensibiliza-nos para a dimensão dos desafios envolvidos e para preparar as decisões futuras neste domínio. Gostaria apenas de mencionar alguns factos apresentados em recentes descobertas do TEEB. O custo da desflorestação está a aumentar aproximadamente para 4,5 biliões de dólares por ano. De acordo com outras estimativas similares recentes, mais de um quarto da biodiversidade inicial do mundo tinha desaparecido até 2000, esperando-se que, até 2050, essa perda seja de mais de 10%. Poderia dar-lhes mais exemplos. Nestas circunstâncias, a Cimeira de Nagoya não poderia realizar-se num momento mais oportuno. Além disso, penso que este debate parlamentar é também particularmente oportuno, porque nos permite, a nível comunitário, harmonizar a nossa posição a apresentar na próxima cimeira.
Rovana Plumb
Este ano é um momento crucial para intensificar esforços e compromissos globais para travar a perda da biodiversidade. Devemos aproveitar este momento para definir uma visão e alguns objectivos claros relativos à biodiversidade e à sua conservação sustentável depois de 2010. Temos de definir uma posição comum forte e assegurar a participação activa da União Europeia nas futuras negociações internacionais. Uma visão a longo prazo deve ter em consideração os vínculos entre biodiversidade, serviços ecossistémicos, alterações climáticas, desertificação, prosperidade económica e saúde e bem-estar dos cidadãos. Alcançar os objectivos e as metas propostos em matéria de biodiversidade depende de mobilizar os recursos necessários para implementar de forma adequada as medidas que visam a promoção da conservação e da utilização sustentável dos recursos naturais. A este respeito, a Roménia defende uma maior participação dos sectores público e privado na busca de soluções inovadoras e de mecanismos para financiar a biodiversidade.
Pavel Poc
O homo sapiens é a espécie biológica que produz mais resíduos de todas. A poluição industrial, os resíduos recolhidos pelos serviços camarários, as emissões de CO2, o ruído, o smog luminoso, a poluição que causa o aquecimento e todos os resíduos conhecidos e desconhecidos da nossa civilização geram uma enorme pegada ecológica. A pegada ecológica da nossa espécie impede que algumas outras espécies do ecossistema planetário continuem a existir, e é isto que está na base do actual declínio na biodiversidade. A biodiversidade é uma condição prévia que determina a existência do ecossistema planetário no estado metaestável que conhecemos e que permite a existência da nossa própria civilização. A interdependência e interconectividade da nossa existência com outras formas de vida no planeta está a ser negligenciada, subvalorizada e minimizada. Se a biodiversidade diminuir, a capacidade de absorção do ecossistema planetário diminuirá também e este tornar-se-á menos resistente e mais susceptível a mudanças, incluindo variações bruscas, e, chegado a determinado ponto, passará para outro estado. A questão que se coloca é saber se este novo estado irá permitir a continuidade da nossa civilização, ou do número de pessoas que actualmente habitam o planeta, e se permitirá a própria existência das nossas espécies biológicas.
Neste momento a questão já não é uma ou outra espécie animal, nem sequer a protecção do nosso próprio ecossistema, mas sim a preservação da nossa própria espécie e do nosso próprio ecossistema. Infelizmente comportamo-nos ainda como um doente que sofre de cancro e mentimos a nós próprios sem tomarmos as medidas que podiam salvar-nos a vida.
