Eleição do Presidente
Presidente
Segue-se, nos termos do Regimento, a eleição do Presidente. Os sobrescritos e os boletins de voto já foram distribuídos. Como já foi tornado público ontem, recebi as candidaturas do deputado Gil-Robles Gil-Delgado e da deputada Lalumière, que obedecem às disposições previstas no Regimento. Nos termos do artigo 14º do Regimento recordo que, para ser eleito, um candidato tem de receber a maioria absoluta dos votos expressos nas três primeiras voltas do escrutínio. Os boletins de voto em branco ou nulos não são considerados votos expressos. Está aberto o primeiro escrutínio.
(Os deputados do Parlamento Europeu dirigem-se às urnas)
(A sessão, suspensa às 10H30, é reiniciada às 11H45)

Presidente
Por favor tomem os vossos lugares. Prezada assembleia, já temos os resultados da eleição do Presidente. O resultado do escrutínio é:
Número de votantes: 548 Boletins em branco ou nulos: 33 Votos expressos: 515
Por consequência, a maioria absoluta é 258. Obtiveram:
Deputado Gil-Robles Gil-Delgado: 338 votos
(Aplausos vivos e prolongados) Deputada Lalumière: 177 votos
(Vivos aplausos)
Presidente
Senhor Presidente, quero expressar-lhe as minhas felicitações e o meu desejo de que Deus lhe dê muitas bênçãos e os maiores êxitos no seu trabalho.
Queira ocupar a Presidência.

Presidente
Senhores Deputados, caros colegas, antes de, como é tradição, vos dirigir umas breves palavras de agradecimento, permitam-me que chame a atenção para o significado deste laço azul. Trata-se de um símbolo adoptado por aqueles que no País Basco são pela convivência pacífica e pela liberdade, e repudiam veementemente a violência criminosa da ETA.
Como novo presidente, penso que este laço reflecte, sem dúvida, a posição deste Parlamento, que tem vindo a pronunciar-se reiteradamente a favor daqueles que, injustamente, se vêem privados de liberdade, e a exigir uma mudança de atitude por parte de todos quantos, dentro e fora da União, oprimem, assassinam, sequestram e torturam. O meu primeiro grande desejo não pode deixar de ser o de que assim aconteça.
Dito isto, Senhores Deputados, cabe-me cumprir o grato dever de agradecer a todos quantos votaram em mim a confiança com que me honram; aos que não o fizeram agradeço a participação, e à senhora deputada Lalumière, especialmente, agradeço o ter demonstrado uma vez mais, com a elegância da sua actuação e com o magnífico resultado que conseguiu, quanto o seu prestígio é merecido.
(Aplausos) Também agradeço de todo o coração ao presidente decano as suas emocionantes palavras. Procurarei ser digno delas.
Senhores Deputados, seria ingrato não agradecer também a todas as pessoas com quem tive ocasião de colaborar, na minha vida profissional e política, o muito que me ensinaram em matéria de cumprimento do dever. Foram tantas e tão diversas, nesta assembleia e fora dela, que não posso mencioná-las a todas. Mas seria imperdoável que não agradecesse ao meu antecessor, o presidente Hänsch, pela sua dedicação ao serviço deste Parlamento e pela indefectível cortesia e paciência com que soube fazer trabalhar em equipa todos quantos, como eu, tiveram a satisfação e a honra de o acompanhar na condução da assembleia.
(Aplausos) Senhores Deputados, não posso deixar de agradecer, de forma muito especial, à minha mulher e à minha mãe. Sendo ambas esposas de políticos, partilharam, como tantos dos nossos cônjuges, alegrias e tristezas, êxitos e fracassos, dando sempre um exemplo inestimável de rectidão e de prudência, de segurança e de moderação. Não o referir aqui, seria, pela minha parte, igualmente imperdoável.
(Aplausos) Como imperdoável seria não agradecer o apoio de familiares e de amigos - políticos e pessoais -, alguns dos quais tiveram a generosidade de me acompanhar nestes momentos de alegria. Também quero agradecer aos meios de comunicação a atenção com que seguiram esta campanha.
Termino agradecendo o testemunho dos homens e das mulheres que, durante o longo período de pesado obscurantismo que a minha pátria atravessou, souberam ser fiéis às suas convicções, opor-se ao regime de Franco e transmitir à minha geração o ideal de uma Europa Unida e os valores da democracia e da justiça social.
(Fortes aplausos) Filho e discípulo de um desses homens, testemunho directo dos esforços, dos riscos e dos sacrifícios que essa longa luta acarretou para muitos, podem os senhores deputados estar certos de que me esforçarei por desempenhar esta Presidência com o espírito de serviço ao povo que tão profundamente me incutiram. Muito obrigado.
(Prolongados aplausos)
Green
Senhor Presidente, uso da palavra em nome do Grupo Socialista para o felicitar pela sua eleição como presidente desta assembleia. O senhor assume a presidência num momento de grande responsabilidade, tendo em conta o que o futuro nos reserva nestes próximos anos na União Europeia. O senhor tem de dar seguimento à actuação verdadeiramente notável do meu muito estimado colega Klaus Hänsch.
Os meios de comunicação social perguntaram-me agora mesmo o que é que eu espero do presidente deste Parlamento. Gostaria de repetir aquilo que lhes disse, porque penso que o senhor presidente será capaz de corresponder em grande medida a estas expectativas, e nós, neste sector da assembleia, estamos efectivamente a contar que o faça. A minha resposta foi que espero que o presidente desta assembleia presida com integridade à assembleia. Estamos convencidos que o fará. Disse também que esperamos que o presidente desta assembleia dê cumprimento com grande energia às exigências desta assembleia, particularmente à luz da Conferência Intergovernamental. Uma vez mais, sabemos que o fará e contamos que o faça.
Em terceiro lugar, a minha terceira expectativa relativamente a um presidente desta assembleia, é que ele torne este Parlamento mais relevante e mais acessível para os cidadãos da União Europeia, propiciando uma melhor relação com os utilizadores e com os cidadãos. Sabemos que o fará e contamos que o faça. Vão para si os nossos votos dos maiores êxitos, e se agir em conformidade com estas nossas três solicitações, o que sei que fará, irá para si todo o nosso inteiro apoio. Temos a esperança e a expectativa de que, no desempenho das suas funções, o senhor se sentirá realizado e feliz com o cargo que assumiu. Senhor Presidente, desejamos-lhe muitas felicidades.

Martens
Senhor Presidente, para o nosso Grupo, a sua nomeação para o cargo de Presidente do Parlamento Europeu é um momento de grande alegria. Sempre admirámos a sua integridade e pensamos, aliás, estamos convictos, de que será, por isso, um magnífico Presidente do Parlamento Europeu, como o foi também o seu antecessor, o Sr. Klaus Hänsch. O Parlamento Europeu possui responsabilidades muito concretas no processo de integração da Europa, sobretudo após o Acto de 20 de Setembro de 1976 e do Tratado de Maastricht. Aqueles que o elegeram, fizeram-no - e não escondemos o facto de o PSE e o PPE terem sido unânimes quanto a essa matéria - porque o Senhor dará voz à nossa ambição de uma maior integração e dum alargamento das responsabilidades do Parlamento Europeu nesse domínio. A nossa grande emoção, Senhor Presidente, prende-se, além disso, com o facto de - como há pouco teve oportunidade de relembrar - o Senhor ter contribuído de forma tão distinta para a implantação da democracia no seu próprio país. Tive também o privilégio de conhecer o seu pai por ocasião dos encontros de Madrid, durante a década de 70. Estamos, pois, particularmente satisfeitos e convictos de que aqueles que o preferiram ao outro candidato, a Senhora Lalumière, reconhecerão na sua grande integridade um Presidente digno e honesto.
Em nome do Grupo do PPE, quero por isso desejar-lhe as maiores felicidades, fazendo votos para que o exercício da Presidência deste Parlamento - nos cruciais meses que nos conduzirão à CIG e, assim o espero, à implementação dos bons resultados desta conferência - possa ser coroado de êxito.

Pasty
Senhor Presidente, em nome do Grupo União para a Europa, desejo apresentar-lhe as minhas muito sinceras e cordiais felicitações pela sua brilhante eleição, que nos alegra muito particularmente. A personalidade do Senhor Presidente, a sua rectidão, a sua estatura de jurista eminente, a coragem pessoal de que soube dar provas, num momento difícil da história do seu país, são, para nós, outras tantas garantias de êxito nas ilustres funções que irá exercer.
Compreenderá, contudo, Senhor Presidente, que, usando da palavra depois da senhora presidente do Grupo do Partido Socialista Europeu e do senhor presidente do Grupo do Partido Popular Europeu, eu exprima muito vigorosamente o sentimento de frustração que sentem todos os outros partidos políticos relativamente à designação dos candidatos aos postos de responsabilidade do nosso parlamento. Desde 1989 que um acordo de reciprocidade entre os dois maiores grupos do Parlamento Europeu lhes garante a eleição do presidente na primeira volta do escrutínio, reduzindo as eventuais candidaturas provenientes de outros grupos a um simples papel de figurantes. Em consequência disto, a verdadeira eleição já não se faz a nível do Parlamento tomado no seu conjunto, mas sim a nível de cada um dos dois maiores grupos, de acordo com uma alternância perfeitamente estabelecida.
Além disso, no interior dos dois maiores grupos, são as delegações mais numerosas que determinam o resultado das votações, o que tem o efeito de restringir mais ainda o poder eleitoral efectivo. Como se isso não bastasse, o dito sistema foi estendido, em 1994, à escolha dos questores, privando todos os outros grupos políticos que não os dois maiores da possibilidade de fazer eleger um questor. Um tal sistema leva a pôr fora de jogo, no sentido balístico do termo, seis grupos políticos em oito, não obstante eles reunirem 40 % dos membros Parlamento.
(Aplausos) Um tal sistema leva, além disso, a que se eliminem implacavelmente dos postos de responsabilidade os eleitos das nacionalidades menos numerosas no seio do Parlamento, o que não está em conformidade com a ética europeia, a qual confere direitos iguais a todas as nações representadas no seio deste parlamento.
Por isso, Senhor Presidente, apresento-lhe instantemente o seguinte pedido: investido da autoridade moral que a sua eleição lhe confere, peço-lhe que tome uma iniciativa para que, de acordo com o conjunto dos senhores presidentes de grupo se descubra um processo que não eternize o sistema actual, o qual, ao querer organizar demasiado bem a democracia interna, acabou por sufocá-la. Seria, com efeito, paradoxal que o Parlamento Europeu, que denuncia incessantemente o défice de democracia que afecta o funcionamento das instituições europeias, contribua ele próprio para o seu agravamento, através dos seus procedimentos internos.
No mesmo espírito de tentar colmatar o défice democrático das instituições europeias, Senhor Presidente, apresentolhe, rapidamente, dois outros pedidos. O primeiro é para que o Senhor Presidente vele firmemente por que as decisões que venham a ser tomadas pelos órgãos políticos da nossa assembleia, ou seja, a Mesa e a Conferência dos Presidentes, sejam exacta e rapidamente levadas à prática pela administração, o que nem sempre aconteceu no passado. O segundo é para que tome a iniciativa de reforçar a cooperação, já iniciada mas que deveria ser muito mais desenvolvida, com o conjunto dos parlamentos nacionais, com os quais partilhamos a legitimidade democrática conferida pela eleição por sufrágio universal. Porque não considerar-se a realização de novas sessões, como as que realizámos anos atrás, em Roma, com os representantes dos parlamentos nacionais da União?
Senhor Presidente, posso assegurar-lhe que a sua actividade quotidiana terá o apoio do nosso grupo e que poderá contar connosco para levar a bom termo as reformas em que estamos empenhados. Boa sorte, Senhor Presidente!
(Aplausos)
De Vries
Senhor Presidente, em nome de todo o meu Grupo, quero desejar-lhe as melhores felicidades e congratulá-lo por esta eminente nomeação.
Senhor Presidente, como os senhores deputados Green e Martens já tiveram oportunidade de frisar, têmo-lo na conta de um homem íntegro e dedicado. Estou plenamente convicto de que na sua nova função o Senhor saberá ser o Presidente de todo o Parlamento, de todos os seus deputados, independentemente do partido ou do país a que pertencem. Aquando da sua adesão ao nosso Grupo, o Senhor Presidente disse que era um homem livre e que não tencionava recandidatar-se e por isso era um homem livre e independente. Senhor Presidente, estas serão, efectivamente, as suas mais importantes qualidades no desempenho da sua função. A Europa necessita da independência e do poder de visão do Presidente do seu Parlamento. O cargo que desempenha, Senhor Presidente, é um dos mais belos da política europeia, pois este Parlamento, e o Senhor Presidente em particular, são a voz da tolerância e concordância entre os povos, que tanto desejamos. Senhor Presidente, queira, por isso, ser o nosso porta-voz junto dos responsáveis governamentais para que essa nossa grande ambição de conciliação, tolerância e cooperação entre os povos neles possa encontrar maior eco. Pedimos-lhe, Senhor Presidente, que seja o fiel defensor dos interesses dos nossos eleitores, que infelizmente tantas vezes são encarados como quantité négligeable nas conferências intergovernamentais. Queremos também que seja o porta-voz das preocupações dos cidadãos desta Europa, 20 milhões dos quais estão desempregados. Queremos que seja o porta-voz da esperança da nossa população numa Europa Ocidental e Oriental, numa Europa unida capaz de enfrentar os flagelos da nossa era, o desemprego, o crime, a degradação do ambiente, o racismo e o nacionalismo. Mas, Senhor Presidente, acima de tudo pedimos-lhe que tenha a coragem de chamar as coisas pelos seus próprios nomes e que não se limite ao business as usual e que seja um dos dois grandes símbolos da Europa aos olhos do cidadão; o Presidente do Parlamento e o Presidente da Comissão, são ambos mister Europe . Estou, pois, profundamente convicto de que será digno do cargo que ocupa.
Senhor Presidente, para terminar gostaria aqui de deixar um aviso; um aviso aos meus colegas e amigos dos dois maiores Grupos representados neste Parlamento. Neste acto eleitoral, cerca de um terço dos membros deste Parlamento fez ouvir, por um lado uma voz de protesto e, por outro, de homenagem pela coragem demonstrada pela Senhora Lalumière ao apresentar a sua candidatura. Caros colegas, devemos ter bem presente que a essência da democracia não reside na regra das decisões maioritárias, mas sim na forma como as maiorias lidam com as minorias, e apelo para que este Parlamento nunca esqueça esta tradição. Caros colegas, temos a responsabilidade de dar voz à democracia nesta parte do mundo, o que deve reflectir-se também no funcionamento interno deste Parlamento.
Senhor Presidente, depositamos em si toda a nossa confiança e desejamos-lhe uma Presidência plena de humor, sensatez e audácia.

Puerta
Senhor Presidente, quero começar por lhe transmitir as felicitações de todo o nosso grupo e o nosso empenhamento em levar por diante os esforços que já vêm da Presidência anterior, do senhor deputado Hänsch, e de que fazemos uma apreciação positiva. Talvez as minhas palavras tenham, ao mesmo tempo, pouca importância e uma importância dupla, pelo facto de ser presidente de um dos grupos minoritários que ouviram os dois candidatos: o que foi eleito presidente e também a excelente candidata que é a senhora deputada Catherine Lalumière. Ouvimo-los, dialogámos com os candidatos e demos liberdade de voto a todos os deputados do nossos grupo. Foi uma votação especialmente livre e especialmente reflectida, e imagino que dividida. No nosso grupo, alguns votaram no candidato que foi eleito presidente, outros votaram na candidata Catherine Lalumière e, com este pluralismo, penso que temos alguma autoridade para criticarmos o sistema de eleição, já hoje aqui criticado. É um modelo que pré- determina em grande medida a possibilidade de se chegar a presidente do Parlamento. É um modelo de alternância mecânica entre os dois grupos maioritários da Assembleia. Trata-se de uma interpretação do artigo 17º a que devemos voltar, que devemos trabalhar, no sentido de conseguir as máximas garantias de uma eleição concludente do presidente do Parlamento Europeu, que lhe confira o máximo apoio na sua condição política de representante máximo dos cidadãos europeus.
Mas também tenho de dizer, como presidente deste grupo, que nós, deputados, votámos em liberdade, com voto secreto, com voto responsável, e que, no final, o candidato eleito obteve a maioria na primeira volta. E neste ponto entro em linha de conta com a minha condição de falante do espanhol, de portador de uma experiência espanhola, e espero que os meus colegas de grupo, de tão diversas nacionalidades, estejam de acordo.
Tivemos muito em conta toda a trajectória de vida, política e profissional, do senhor presidente Gil-Robles. Como elemento da esquerda espanhola, dou testemunho, no hemiciclo da representação europeia máxima, do empenhamento activo do senhor presidente Gil-Robles contra a ditadura franquista, que durou quarenta anos em Espanha. Empenhamento activo tanto no exílio como no interior do país.
Mas isso não basta para ser eleito presidente do Parlamento Europeu. Enquanto deputado europeu, e presidente de grupo, posso dar testemunho do trabalho do candidato Gil-Robles como presidente da Comissão dos Assuntos Institucionais, e como vice-presidente do Parlamento, trabalho que constitui uma dimensão do seu empenhamento europeísta, durante muitos anos no movimento federalista europeu - penso que com um europeísmo crítico -, e que coloca o homem no centro da importância da construção europeia.
Por isso hoje, e vou ser breve - porque não se trata de os presidentes de grupo apresentarem o projecto político do presidente recém-eleito e de se substituírem a ele; amanhã logo nos fará o seu discurso presidencial -, quero dizer que o nosso empenhamento e as nossas felicitações se associam a um duplo pedido que também hoje quero fazer-lhe. Em primeiro lugar, que represente o Parlamento com a máxima dignidade e com eficácia junto das outras instituições. É o momento do Parlamento Europeu, nesta difícil construção europeia, em que há que pagar diversas facturas sócioeconómicas e políticas para conseguir harmonizar todos os povos e todas as instituições da Europa. Finalmente, peçolhe ainda que defenda a democracia participativa, que aproxime o Parlamento dos cidadãos, que não se faça propaganda, que haja informação diversificada, para que possamos contar com os cidadãos europeus qualquer que seja a sua perspectiva sobre a Europa, o seu país e a sua posição ideológico-política.
Sabendo que o senhor presidente recém-eleito não é de todo sectário, sei que aceitará o contributo dos grupos políticos que têm um pensamento diferente do seu. Felicitamo-lo e empenhar-nos-emos nessa tarefa. Sorte e êxito para o presidente, para o Parlamento e para a União Europeia!

Roth
Senhor Presidente, Senhor Presidente recém-eleito, muitas palavras certas já foram ditas. Para fazer um favor a estes robustos senhores por detrás de mim, serei breve. Em nome do nosso grupo político, os meus sinceros parabéns pela sua eleição! Espero que em primeiro lugar e acima de tudo, numa altura em que decorre a Conferência Intergovernamental, consiga dotar este Parlamento de um perfil próprio, que se distinga clara e vincadamente dos interesses governamentais nacionais. Os nossos votos de muita energia nesse propósito. Terá o nosso apoio sempre que defender empenhadamente os nossos interesses, os interesses desta instituição democraticamente eleita, contra a renacionalização da política, a tentativa do Conselho no sentido de se apoderar de mais competências e o secretismo que ele tanto gosta de arquitectar na União Europeia.
Em segundo lugar espero, Senhor Presidente, que impulsione de facto as reformas internas necessárias, tão prementemente necessárias no nosso Parlamento! Sabemos que não é muito fácil, mas essas reformas são imperativas! Têm algo a ver com a nossa credibilidade e com a transparência do Parlamento. Portanto, seja corajoso e aguerrido! Não temos de nos esconder! Temos tempo suficiente, ainda dispomos de dois anos e meio. Comecemos já!
Em terceiro lugar - alguns colegas já fizeram essa referência - espero que acate e preze o princípio da democracia interna deste Parlamento, que respeite os diferentes grupos políticos e lhes dê a oportunidade de manifestar essas diferenças contra as ocasionais tentativas destes dois blocos todo-poderosos para anular outras opiniões políticas, de menor expressão, mas nem por isso menos fundamentais e importantes.
Em quarto lugar - e agora desvio-me um pouco da sua pessoa - gostaria de agradecer à deputada Lalumière por se ter candidatado, por ter tido a coragem de o fazer. Foi para nós e para mim um sinal de democracia interna!
Estou convicta que o excelente resultado obtido pela deputada exprime a insatisfação deste Parlamento com o processo escolhido, em que o cargo de presidente é previamente negociado entre os grandes blocos e os grupos mais pequenos são considerados uma espécie de figurantes parlamentares. Isso nada tem a ver com democracia! Impõe-se que a democracia neste Parlamento signifique, também, que as mulheres podem desempenhar esse cargo!
(Aplausos) Impõe-se que a democracia neste Parlamento signifique dar aos deputados de todos os Estados-membros da União Europeia e, também, aos deputados de diferentes grupos políticos, a oportunidade de ocuparem este cargo. Agradeço mais uma vez à deputada Lalumière por ter dado este sinal!
Volto agora a dirigir-me a V.Exa., Senhor Presidente. Prometo-lhe o nosso apoio. Prometo-lhe um relacionamento muito aguerrido, aguerrido mas solidário, batalhador, com opiniões divergentes, mas sempre com o objectivo comum de fazer o que estiver ao nosso alcance para combater toda e qualquer forma de racismo, anti-semitismo e xenofobia e pugnar por mais democracia na União Europeia.
(Aplausos)
Lalumière
Senhor Presidente, enquanto presidente do Grupo da Aliança Radical Europeia, gostaria, por minha vez, de felicitá-lo, pela sua eleição e desejar-lhe boa sorte.
Estou convencida de que o Senhor Presidente será um presidente objectivo, aberto e tolerante, e que respeitará as minorias existentes no nosso parlamento. Contudo, os votos no meu nome, cujo número ultrapassa de longe, como há-de concordar, as dimensões do meu grupo, pretendem expressar um descontentamento, um protesto, não contra a sua pessoa, Senhor Presidente, mas contra um sistema que, ao longo dos anos, se tornou cada vez mais rígido, pesado, e mesmo, é preciso dizê-lo, contrário às regras da democracia. Creio que esta mensagem deve ser escutada. Era esse, aliás, o sentido da minha candidatura.
Eu sabia muito bem qual seria o resultado deste escrutínio, mas acreditava, e continuo a acreditar, que é necessário reformarmos as regras, não só nos textos, mas também na prática que se instituiu nestes últimos anos. Constatei, aliás, ao escutar, por exemplo, o nosso colega, senhor deputado Pasty, que o descontentamento vem igualmente de colegas que votaram em si. Isso significa que existe um verdadeiro problema e apelo à sensatez dos grandes grupos, e também à sua, Senhor Presidente, para que procedamos, o mais brevemente possível, à reforma deste sistema.
No imediato, desejo-lhe um grande êxito para si próprio, Senhor Presidente, para o Parlamento Europeu, que necessita de consolidar o seu papel político na cena internacional, e também para a União Europeia, que precisa de representantes que defendam, com autoridade, a imagem da União Europeia no mundo inteiro.

Bonde
Senhor Presidente, em nome dos meus colegas do Grupo dos Independentes pela Europa das Nações, gostaria igualmente de aproveitar a oportunidade para o felicitar pela eleição para o cargo de presidente. Posso asseverar-lhe o apoio leal de uma parte dos opositores ao Tratado de Maastricht, apoio que não é ao Tratado de Maastricht II mas sim a um debate democrático sobre o mesmo, em que sejam ouvidas as diversas opiniões defendidas aqui no Parlamento, sob regras de jogo democráticas, para que tanto os descentralistas, os centralistas, os adeptos do Estado Federal como os adeptos da democracia parlamentar possam participar num debate aberto e justo, caracterizado pela igualdade de oportunidades para as diferentes opiniões, seguido de uma decisão democrática por meio de votação nos diversos Estados-membros. Posso igualmente assegurar-lhe o meu apoio para pôr ordem nos reembolsos relativos às despesas com as refeições e às despesas de deslocação, fomentando assim a democracia e a equidade no seio do Parlamento, o que inclui a necessária reforma do método d' Hondt, para que os dois grandes grupos, PPE e PSE, obtenham exactamente a quota parte de presidências e de vice-presidências que correspondem ao número de membros que possuem, atribuindo-se a parte que resta ao conjunto dos grupos mais pequenos, que, posteriormente, a poderão repartir entre si. O procedimento que é seguido para a formação dos grupos, segundo o método de Hondt, leva a que os grupos menores fiquem prejudicados, é profundamente antidemocrático, e espero que o Senhor Presidente, precisamente pelo seu passado de luta pela democracia em Espanha, seja a pessoa indicada para impor aos grupos regras de jogo democráticas, firmes e justas.
Infelizmente, o Senhor não foi hoje aqui eleito apenas pelas suas qualidades pessoais. Gostaria de ter podido felicitá-lo por ter ganho uma eleição que tivesse decorrido nesses termos mas os moldes em que foi eleito não são democráticos. É um método conhecido no mundo dos negócios sob o nome de «sociedade holding ». Junta-se o apoio dos dois subgrupos maiores aos dois grupos maiores, conseguindo-se dessa forma, com uma minoria de membros, uma decisão que não corresponde necessariamente aos desejos da maioria. Este modelo de holding não tem lugar numa assembleia democraticamente eleita, e espero que, numa próxima oportunidade, possamos ter um método diferente de eleição, democrático, para que o Senhor possa ser eleito, por exemplo, pelas suas qualidades pessoais. Actualmente, temos de confiar na sorte e no notarius publicus , para que todos os membros possam ter a mesma possibilidade de ser eleitos para o cargo que o Senhor agora ocupa.
De qualquer modo, quero dar-lhe as boas vindas ao cargo de Presidente do Parlamento. Considero-o o delegado de todos os membros do Parlamento, e reitero-lhe o apoio do meu grupo para o trabalho a desenvolver nos próximos dois anos e meio.

Le Pen
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, vou usar da palavra na qualidade de presidente do meu grupo, que não é reconhecido como tal por não ter o número suficiente de deputados, mas gostaria de lhe dizer quanto somos sensíveis aos compromissos que o Senhor Presidente assumiu perante esta assembleia.
Contudo, o grande número de votos obtido pela senhora deputada Lalumière evidenciou, como muitos oradores anteriores salientaram, o profundo sentimento de frustração existente na Assembleia. É certo que a conivência que se estabeleceu entre os dois grandes grupos, que, naturalmente, deveriam competir entre si dentro da Assembleia, perturba evidentemente o sentimento que podemos ter do bom funcionamento desta instituição. E gostaria de recordar que cada um dos deputados desta assembleia tem a mesma dignidade e os mesmos direitos em atenção aos seus eleitores, e tem direito à mesma consideração que outra pessoa qualquer. Os grupos parlamentares são, no fundo, instrumentos processuais para o bom funcionamento da Assembleia, mas o número de não-inscritos priva-os do direito que lhes assiste de exprimirem o sentimento dos seus eleitores.
Foi por isso que, não obstante a estima que dedicamos ao Senhor Presidente, desejámos manifestar a nossa oposição a esse método, votando a favor da senhora deputada Lalumière, e no contexto daquilo que ela própria declarou acerca da sua candidatura. Constato que, infelizmente, a esperança que se podia ter em melhores condições de democracia foi destruída pela repartição das delegações e das comissões que chegou ao nosso conhecimento. Darei apenas um exemplo. Temos, no nosso grupo, um antigo deão de faculdade, professor de japonês e de cultura japonesa. Fazia parte da delegação para as relações com o Japão, mas acaba de ser excluído desta. Este facto não me parece constituir uma prova de bom funcionamento e de vontade democrática.
Felicitamo-lo, todavia, pela sua eleição, Senhor Presidente, visto ser uma tradição de cortesia, esperando que tenha a mesma consideração por todos os deputados deste parlamento, independentemente da sua nacionalidade e da opinião política que exprimam. Não é segredo para ninguém que nós somos adversários da Europa federal e defensores da Europa confederal. Consideramos que esse sentimento deve ter a possibilidade de se exprimir neste hemiciclo.

Santer
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, em nome da Comissão e em meu próprio nome, gostaria de lhe expressar, por minha vez, as minhas muito sinceras felicitações pela sua eleição como Presidente do Parlamento Europeu. O Senhor Presidente sucede, assim, a Klaus Hänsch, um grande presidente, a quem desejo prestar também uma vibrante e sincera homenagem, por uma presidência efectiva, eficaz, determinada e corajosa.
Senhor Presidente, acaba de ser eleito para as suas altas funções num momento em que a União Europeia é chamada a enfrentar grandes desafios. O seu mandato deverá conduzi-lo até às próximas eleições europeias, em 1999, quando todos os cidadãos da Europa serão chamados a eleger os seus deputados. Uma Europa próxima dos cidadãos, tal é a nossa ambição e a nossa vontade. E estou certo que, com o seu estímulo, os cidadãos da Europa conseguirão identificar-se com esta instituição que deve estar no centro de uma construção europeia democrática.
No cumprimento da sua tarefa, Senhor Presidente, pode estar sempre seguro da colaboração fiel, leal e directa, da assistência e da cooperação dos membros e do presidente da Comissão.

Green
Senhor Presidente, tendo em conta algumas das intervenções que aqui ouvimos hoje de manhã, acho que é importante voltar a usar da palavra, pois as pessoas que nos escutam na galeria e os meios de comunicação social ouviram aqui hoje de manhã algumas interpretações muito estranhas da democracia representativa.
Devo dizer-lhes que pelo facto de terem aceitado a utilização do método de Hondt e por outras concessões que voluntariamente fizeram aos grupos mais pequenos desta assembleia, os dois grandes grupos desta assembleia estão...
Vamos esperar que pare a gritaria.

Presidente
Senhores Deputados, respeito as vossas opiniões. Queiram também respeitar as dos colegas. Continue, Senhora Deputada Green.

Green
Os dois grandes grupos desta assembleia já fazem concessões consideráveis aos grupos mais pequenos. Fiquei decepcionada por não haver nas intervenções dos líderes dos outros grupos qualquer reconhecimento desse facto, depois de todas as discussões que travámos nestas últimas semanas.
Gostaria também de dizer que em qualquer democracia parlamentar quem detém a maioria na assembleia é que decide quem deverá exercer a presidência. Foi isso que prevaleceu aqui hoje.
Gostaria de concluir dizendo em especial ao senhor deputado Pasty que quando apresentou os seus números, que eram completamente enganadores, é óbvio que não tinha olhado para as nomeações que foram apresentadas, em particular pelo meu grupo, porque se assim não fosse teria reparado que dos três lugares de questor que detemos cedemos um a um dos pequenos grupos desta assembleia e vamos apoiar um candidato do GUE. Dir-lhe-ei também, quando fala de pequenas delegações, que o meu grupo vai nomear para questor desta assembleia um deputado que faz parte de uma delegação finlandesa integrada no meu grupo, constituída por quatro pessoas. Por isso, quando o senhor deputado Pasty diz que as delegações mais pequenas integradas nos grandes grupos vêem os seus direitos serem-lhes negados, está completamente enganado.
Gostaria de lhes dizer, caros colegas, que vamos nomear um deputado finlandês juntamente com um outro deputado para um lugar de questor nesta assembleia. Presumo, depois do que ouvi o senhor deputado Pasty dizer em apoio das pequenas delegações, que o senhor deputado e o seu grupo apoiarão a candidatura do nosso finlandês a questor.
(Aplausos)
Presidente
Senhor Deputado Martens, não se trata de fazer um debate sobre o assunto. Vou dar-lhe apenas um minuto, tendo em conta as alusões que foram feitas.

Martens
Ignorava que iriam estar aqui em discussão as regras fundamentais aplicáveis neste Parlamento, que não são as de uma ditadura por parte dos Grupos maioritários, muito pelo contrário. Neste Parlamento não aplicamos o sistema de the winner takes all , mas sim o da representação proporcional dos diferentes Grupos políticos, na distribuição dos mandatos e do voto que em breve emitiremos para eleger os vice-presidentes deste Parlamento, o que demonstra, pois, que outros candidatos de Grupos mais pequenos terão também uma oportunidade, mediante o estabelecimento de um acordo entre o diferentes Grupos. Penso, por isso não ter cabimento que rejeitemos este sistema, em que os pequenos Grupos e também as pequenas delegações no seio dos mesmos, ocupem o seu lugar. Sempre dissemos estar abertos à adaptação das regras deste Parlamento, mas gostaria de realçar o facto de, neste Parlamento multicultural, com o seus representantes eleitos por 15 Estados-membros, aplicarmos um sistema justo e proporcional que, ao contrário de outros sistemas, julgo ser o mais adequado para este Parlamento.

Presidente
Senhores Deputados, demos por terminada esta questão. Seguindo a tradição, fez-se uso desta ronda de intervenções para as felicitações de cortesia ao presidente eleito. Naturalmente que o Presidente eleito não podia cortar a palavra precisamente àqueles que discordavam do método da sua eleição, e não o fez. Mas seria inaceitável saírmos da ordem do dia, segundo a qual se segue agora a eleição dos vice-presidentes. Dou, por conseguinte, por concluída esta ronda e, com a aprovação de todos, passamos à eleição dos vice-presidentes.

Eleição dos Vice-presidentes
Presidente
Segue-se na ordem do dia a eleição dos vice-presidentes.
Recebi as candidaturas dos senhores deputados seguintes:
Anastassopoulos Avgerinos Capucho Fontaine Gutiérrez Díaz Haarder Hoff Imbeni Marinho Martin Péry Podestá Schleicher Verde i Aldea
Os candidatos comunicaram-me que aceitavam as respectivas candidaturas.
(Procede-se à votação) Vai proceder-se ao escrutínio dos votos.
O resultado do escrutínio será anunciado esta tarde às 15H00.
(A sessão, suspensa às 12H55, é reiniciada às 15H00)
Presidente
O resultado do primeiro escrutínio para a eleição dos vice-presidentes foi o seguinte:
Número de votantes: 544 Boletins brancos ou nulos: 51 Votos expressos: 493 Maioria absoluta: 247
Obtiveram:
Deputado Anastassopolous: 296 votos Deputado Avgerinos: 198 votos Deputado Capucho: 210 votos Deputada Fontaine: 345 votos Deputado Gutiérrez Díaz: 275 votos Deputado Haarder: 187 votos Deputada Hoff: 241 votos Deputado Imbeni: 258 votos Deputado Marinho: 166 votos Deputado David W. Martin: 298 votos Deputada Péry: 303 votos Deputado Podestá: 173 votos Deputada Schleicher: 261 votos Deputado Verde i Aldea: 205 votos
Obtiveram a maioria absoluta dos votos expressos, pela ordem que se segue, os deputados Fontaine, Péry, Martin, Anastassopoulos, Gutiérrez Díaz, Schleicher e Imbeni.
Felicito estes colegas por terem sido eleitos.
Ficam ainda por preencher sete lugares de vice-presidente, pelo que é necessário proceder a uma segunda votação. Antes de procedermos à mesma, dou a palavra ao senhor deputado Falconer para uma invocação do Regimento.
Tem a palavra, Senhor Deputado Falconer.

Falconer
Senhor Presidente, gostaria de o felicitar pela sua eleição. Apresento agora um ponto de ordem: o senhor presidente pode assegurar-me que todas as urnas serão abertas ao mesmo tempo e que não haverá umas que sejam abertas antes das outras? Esta questão originou hoje certos problemas entre mim e alguns funcionários, e não desejo que a situação se repita.

Presidente
Muito obrigado, Senhor Deputado Falconer. Tem toda a razão, e agradeço-lhe o chamar a atenção para esse ponto. Peço aos cinco escrutinadores, cada um responsável por uma urna, que tenham o cuidado de não a abrirem antes de o presidente declarar que está aberto o escrutínio, abrindo-se, então, todas as urnas simultaneamente.
Antes de se passar à votação recordo que, no caso de não serem eleitos os restantes sete vice-presidentes na segunda votação, deverá, evidentemente, proceder-se a uma terceira. Partimos do pressuposto de que se mantêm as candidaturas para os cargos restantes. Contudo, a haver alguma mudança, comunico que o prazo para apresentação de candidaturas termina às 16H45.
No que respeita à eleição dos questores, proponho aos senhores deputados que o prazo para as candidaturas termine às 16H00 de hoje. Há alguma objecção? Não havendo, considera-se que existe acordo.
(Procede-se à votação) Peço aos senhores escrutinadores que se dirijam à sala 3, no segundo andar, para se proceder ao escrutínio dos votos.
(A sessão, suspensa às 15H25, é reiniciada às 18H00)
Presidente
O resultado do segundo escrutínio para a eleição dos vice-presidentes foi o seguinte:
Número de votantes: 503 Boletins brancos ou nulos: 34 Votos expressos: 469 Maioria absoluta: 235
Obtiveram:
Deputado Avgerinos: 271 votos Deputado Capucho: 219 votos Deputado Haarder: 205 votos Deputada Hoff: 296 votos Deputado Marinho: 245 votos Deputado Podestà: 199 votos Deputado Verde i Aldea: 275 votos
Por conseguinte, obtiveram a maioria absoluta dos votos expressos, os deputados Hoff, Verde i Aldea, Avgerinos e Marinho, a quem felicito por terem sido eleitos.
Ficam ainda por preencher três lugares de vice-presidente. É necessário proceder a uma terceira votação.
Senhores Deputados, o artigo 15º do Regimento exige expressa e claramente que nas duas primeiras voltas a votação se faça mediante boletim. O mesmo não acontece relativamente à terceira volta, estando apenas estabelecido que os restantes cargos sejam eleitos por maioria relativa.
Assim, se os senhores deputados estiverem de acordo - de contrário, procederemos de outro modo -, permito-me adoptar a votação electrónica e secreta.
(Aplausos) Senhora Deputada Ewing, tem a palavra para uma invocação do Regimento relativamente a esta questão.

Ewing
Senhor Presidente, uso da palavra nos termos do nº 3 do artigo 13º do Regimento, que diz o seguinte: »Na eleição do Presidente, dos Vice-Presidentes e dos Questores deve, de forma global, assegurar-se uma representação equitativa dos Estados-membros e das tendências políticas.» Por este caminho, não vamos ter na Mesa representação dos Países Baixos, da Irlanda, da Bélgica, do Luxemburgo, da Suécia nem da Áustria. Peço a todos os senhores deputados da assembleia que se interroguem sobre se esta é uma maneira sensata de conduzir a democracia na Europa. Isto assim não está bem!

Presidente
Senhora Deputada, evidentemente que todos os deputados desta assembleia conhecem o nº 3 do artigo 13º do Regimento, que começa dizendo «Como regra geral, ...». De modo algum exige que todos os Estados-membros estejam representados na direcção desta assembleia. Por conseguinte, é um princípio geral que é posto em prática por um método adoptado pela maioria da assembleia, ou seja, segundo uma regra democraticamente aprovada.
Antes de continuar, quero fazer uma pergunta aos senhores deputados: alguém se opõe a que se adopte o procedimento de votação electrónica? Parece que não.
Por conseguinte, neste momento, temos três candidaturas - as dos deputados Capucho, Haarder e Podestà - e vamos votar por esta ordem.
Nos termos do parágrafo 2 do nº 1 do artigo 121º do Regimento, só serão tidos em conta os votos a favor, ou seja, a tecla da esquerda.
Solicito aos escrutinadores que se dirijam à Presidência para supervisionarem a votação.

Miller
Senhor Presidente, se bem o entendi quando estava a falar sobre a votação electrónica, o senhor disse que só podemos votar a favor. Mas com certeza numa sociedade democrática uma pessoa pode pelo menos abster-se, não é verdade?

Presidente
Senhor Deputado Miller, agradeço-lhe a sua intervenção. Evidentemente que todos os deputados poderão utilizar qualquer das três teclas. Acontece é que, como só é necessária uma maioria relativa, teremos apenas em conta os votos a favor, visto que não é necessário contabilizar os outros e dar conta deles. Se fui mal interpretado, esclareço, com todo o gosto: pode-se votar com qualquer dos três botões. Só serão contados os votos a favor, visto que - recordo a todos os senhores deputados - se trata simplesmente de estabelecer uma ordem de votação.
Recordo também que se os grupos políticos tivessem chegado a acordo quanto a esta ordem, nem precisaríamos de votar, dado que o número de candidatos não excede o número de lugares existente. Ou seja, todos são eleitos com esta votação.

Wolf
Será possível que um ou outro candidato tenha recebido maior número de votos contra que de votos a favor? Neste caso obviamente não foi eleito, porque essa situação não corresponde a uma maioria relativa.

Presidente
Senhor Deputado Wolf, agradecia-lhe que atentasse no Regimento. Trata-se simplesmente de estabelecer uma ordem de precedência entre estes candidatos. Por conseguinte, o número de votos é absolutamente indiferente. Se procedermos por boletim secreto e um candidato obtiver 3 votos, outro 2 e outro 1, ficam igualmente eleitos. A finalidade da votação é, única e exclusivamente, determinar a ordem de precedência. Naturalmente que se os senhores deputados quiserem opor-se, pedir-lhes-ia que fizessem a fineza de se levantarem e de dizerem «oponhome», e passaremos, automaticamente, à votação por boletim. Mas, se ninguém se opõe, vamos poupar tempo a esta assembleia e, como é natural, vamos votar electronicamente.

Elliott
Senhor Presidente, não é a primeira vez que isto acontece, mas parece indicar que adoptámos uma prática muito curiosa. O que me parece que o senhor está a sugerir é que desde que todos os candidatos consigam obter um voto, o que significa que podem votar em si próprios, são necessariamente eleitos. É claro que os candidatos foram apresentados por grupos políticos, mas não é com certeza uma situação aceitável alguém poder ser eleito vice-presidente quando a maioria das pessoas presentes no Parlamento não deseja que esse alguém seja eleito. Embora duvide que neste momento possamos fazer mais alguma coisa - e tenho a certeza que o senhor presidente está a cumprir rigorosamente o Regimento - penso que é necessário revermos esta prática de futuro.

Presidente
Senhor Deputado Elliott, submeterei à Comissão do Regimento, com todo o gosto, a sua proposta sobre a conveniência em mudar o sistema.

Falconer
Senhor Presidente, nos últimos doze anos e meio não me recordo de em nenhuma das vezes em que aqui estive termos utilizado este método para resolver este tipo de problema. Não me recordo. Este é o primeiro aspecto que gostaria de focar.
O segundo aspecto que gostaria de focar é o seguinte: na última vez em que se verificou uma situação como esta, que foi a última vez em que procedemos a uma votação nesta câmara para eleger o presidente e os vice-presidentes, tivemos de recorrer a um escrutínio exaustivo. Portanto, não vejo razão para não procedermos desta vez a um escrutínio exaustivo. Por consequência, oponho-me ao próprio princípio que o senhor está a propor à assembleia.

Presidente
Senhores Deputados, recordo-lhes que numa situação tão importante como a da eleição do Provedor de Justiça Europeu, na última votação se utilizou este procedimento. Segundo, que o Regimento, no nº 1 do artigo 13º, diz: »Se o número de candidatos não exceder o número de lugares por preencher - é este o caso -, os candidatos poderão ser eleitos por aclamação». Ou seja, sem se proceder a votação. Se neste momento os grupos políticos acordassem quanto à ordem, automaticamente deixaria de haver lugar a votação. Eu propus aos senhores deputados que, se não houvesse oposição - e ninguém se manifestou nesse sentido -, adoptássemos este sistema. Se me permitem, e uma vez que na devida altura ninguém se opôs, vou adoptar este sistema, sem mais discussões.
Dá-se início à votação.
Em primeiro lugar, vamos votar relativamente ao senhor deputado Capucho. Recordo que será o número total de votos que cada um obtiver que dará a ordem relativa, e pediria a todos os membros da assembleia, o favor de se absterem de darem indicações de voto. Estamos numa votação secreta. Todos devem ter conhecimento bastante sobre o sentido do seu voto.
(Procede-se à votação) O resultado desta votação, como os senhores escrutinadores aqui presentes puderam comprovar, é de 254 votos.
(Aplausos) Não é necessário saber quantos membros votaram, porque estamos apenas a estabelecer a ordem da votação. Por isso apenas anunciei os votos a favor, uma vez que se trata apenas de fixar a ordem de precedência entre os três candidatos. Contudo, isso não me impede de modo algum de precisar que houve 470 votantes. Não há nenhuma razão para ocultar este dado do Parlamento.
Vamos proceder à mesma votação relativamente ao senhor deputado Haarder.
(Procede-se à votação) O resultado da votação é o seguinte:
Número de votantes: 475 Votos a favor: 235
Passamos à terceira e última volta desta votação, agora a favor do senhor deputado Podestà.
(Procede-se à votação) O resultado da votação é o seguinte:
Número de votantes: 478 Votos a favor: 211
(Aplausos) Por conseguinte, declaro eleitos os três senhores deputados, pela seguinte ordem de precedência:
Deputado Capucho Deputado Haarder Deputado Podestà
Senhor Deputado Telkämper, tem a palavra para uma invocação do Regimento.

Telkämper
Senhor Presidente, nos termos do artigo 13º penso que a votação agora realizada não é válida, porque V.Exa. influenciou o escrutínio. Quando temos uma terceira volta, podemos proceder a uma votação electrónica, como agora fizemos. Está correcto. Foi assim que votámos. Mas entretanto V.Exa. foi divulgando os respectivos resultados individuais. Desse modo, depois da primeira votação, influenciou indirectamente a segunda. Numa votação secreta - como aconteceu na primeira e na segunda voltas - todos os candidatos são eleitos simultaneamente e o Presidente anuncia o resultado no fim. Nessa medida a votação não foi secreta, apesar de electrónica. Penso que fomos objecto de uma manipulação inaceitável!
(Aplausos, burburinho)

Presidente
Senhor Deputado Telkämper, a sua observação será tida em conta e transmitida à Comissão do Regimento. Nunca tenho a pretensão de ter a última palavra. Procurei facilitar a expressão da vontade desta assembleia quanto à ordem de precedência dos três vice-presidentes, mas, como é evidente, a interpretação do presidente é sempre susceptível de ser revista pela Comissão do Regimento, pelo que lhe será oportunamente transmitida.

Anastassopoulos
Caras colegas e caros colegas, permitam-me que discorde da observação do senhor deputado Telkämper segundo a qual vocês tentaram «manipular» a votação. Isso não é exacto. A votação foi secreta.
Evidentemente, trata-se de um modelo experimental e seria bom que em casos semelhantes os resultados fossem comunicados no final. Mas a verdade é que a votação foi secreta e não houve qualquer intenção da vossa parte.

Fabre-Aubrespy
Senhor Presidente, creio que o Senhor Presidente tem razão em consultar a Comissão do Regimento, da Verificação de Poderes e das Imunidades acerca de várias questões que se colocam a respeito desta votação.
Gostaria de acrescentar uma outra, dado que ela diz respeito a um elemento revelador de que a eleição, nos moldes em que se desenrola, quer para a presidência quer para as vice-presidências, não é suficientemente democrática.
Tanto os boletins de voto utilizados para a eleição que lhe disse directamente respeito, Senhor Presidente, a do presidente do Parlamento, como os utilizados para a eleição dos vice-presidentes não eram idênticos.
Solicito-lhe que proceda a um inquérito, para averiguar como se explica a existência desses boletins de voto diferentes e o modo como foram distribuídos, e que consulte igualmente a Comissão do Regimento, da Verificação de Poderes e das Imunidades acerca desta questão.

Presidente
Senhor Deputado Fabre-Aubrespy, o que o senhor deputado diz são duas coisas distintas. Por um lado, está de acordo com a observação da Presidência, e não vou insistir nisso. Por outro, se de facto houve boletins diferentes, agradecia-lhe que facilitasse aos serviços os dados e as provas necessárias, porque essa acusação é muito grave, pelo que tem de apoiar-se em dados muito concretos. Logo que facilite tais dados, proceder-se-á à investigação correspondente.

Eleição dos questores
Presidente
Segue-se na ordem do dia a eleição dos questores do Parlamento Europeu.
Recebi as candidaturas dos seguintes senhores deputados:
Balfe Bardong Killilea Paasio Ribeiro Viola
Os candidatos comunicaram-me que aceitam as respectivas candidaturas. Como o número de candidatos excede o número de lugares a preencher, procede-se a votação secreta. Recordo aos senhores deputados que, segundo o artigo 16º do Regimento, o número de questores é de 5. Os deputados dispõem de um máximo de cinco votos. Os boletins que contiverem mais de cinco votos serão considerados nulos. Os escrutinadores serão os mesmos que para as eleições anteriores e solicito-lhes que se coloquem junto às urnas.
(Procede-se à votação)

Presidente
Está encerrado o escrutínio.
(A sessão, suspensa às 18H45, é reiniciada às 20H00) Passo a comunicar-vos o resultado da eleição dos Questores:
Votantes: 507 Votos em branco ou nulos: 29 Votos expressos: 478 Maioria absoluta: 240.
Obtiveram:
o senhor deputado Balfe, 313 votos,
o senhor deputado Bardong, 176 votos, o senhor deputado Killilea, 190 votos, o senhor deputado Ribeiro, 250 votos, o senhor deputado Viola, 181 votos, o senhor deputado Paasio, 237 votos.
Assim, obtiveram a maioria absoluta dos votos os senhores deputados Balfe e Ribeiro.
Declaro-os Questores do Parlamento Europeu e felicito-os pela sua eleição.
(Aplausos) Restam-nos, portanto, três lugares de questor para preencher.
Vamos proceder à segunda volta do escrutínio.
Declaro o escrutínio aberto.
(Procede-se à votação)
Presidente
Está encerrado o escrutínio. O resultado desta segunda volta será anunciado amanhã de manhã, às 9H00, no reinício da sessão. Se isso for necessário, procederemos imediatamente a seguir à terceira volta do escrutínio.
(A sessão é suspensa às 20H25)

