Qualidade do ar (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia a recomendação para segunda leitura da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de acção comunitária no domínio da política para o meio marinho (Directiva-Quadro "Estratégia Marinha") [09388/2/2007 - C6-0261/2007 - (Relatora: Marie-Noëlle Lienemann).
Holger Krahmer
Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, o compromisso alcançado em relação à directiva "Qualidade do Ar” constitui, em primeiro lugar, o resultado de um trabalho em equipa bem sucedido. Gostaria de frisar bem este aspecto logo à partida. Os meus agradecimentos vão especialmente para os colegas que participaram activamente na elaboração do texto desta directiva, especialmente aos relatores, o colega Weisgerber do Grupo PPE/DE e a colega Hassi do Grupo dos Verdes/ALE. Gostaria também de agradecer à Comissão pela sua valiosa assistência e à Presidência portuguesa do Conselho, que prestou um contributo vital para este resultado positivo enquanto parceira de negociação aberta e construtiva.
O compromisso coloca numa base segura a futura política comunitária em matéria de qualidade do ar. A nova directiva mantém o equilíbrio entre objectivos e limites ambiciosos e a necessária flexibilidade de transposição nos Estados-Membros. Além disso, é dada particular ênfase à exposição e a uma sensibilização acrescida para a necessidade de aplicar medidas nas fontes de poluição.
Permitam-me delinear em primeiro lugar os elementos do compromisso. Foram feitos progressos determinantes, o que é a intenção da adaptação da legislação sobre qualidade do ar, no regulamento sobre as partículas ultrafinas PM2,5. No entender de todos os peritos, são as partículas ultrafinas provenientes exclusivamente de fontes antropogénicas que colocam maiores riscos à saúde humana. As partículas ultrafinas de poeiras PM2,5 possuem um diâmetro inferior a 2,5 micrómetros e não são detectáveis à vista desarmada, podendo penetrar os pulmões e causar doenças graves e prolongadas do aparelho respiratório. Há muito tempo que a política europeia sobre a qualidade do ar se deveria ter centrado nestas partículas ultrafinas.
Nos Estados Unidos, aplica-se, desde 1997, um limite rigoroso para as partículas PM2,5. Os EUA levam à vontade um avanço de 10 anos em relação à UE no que se refere à regulamentação deste sector. Contudo, e com todo o respeito pela política de qualidade do ar norte-americana, gostaria de deixar claro que não podemos simplesmente copiar o que os Estados Unidos têm vindo a fazer há anos. Temos condições completamente diferentes na Europa, particularmente no tocante à população e à densidade do tráfego.
O pedido formulado pelos grupos ambientalistas para que se introduza de imediato um limite rigoroso para as partículas PM2,5 é irrealista. Não existem dados suficientes a nível europeu e as experiências em matéria de medição destes valores não são as mais adequadas, o que não são boas condições para a introdução apressada de um limite. O Conselho e o Parlamento desde sempre concordaram que as partículas PM2,5 deveriam ser regulamentadas em duas fases. Primeiramente deveria ser fixada uma meta para o período a partir 2010, e, seguidamente, a partir 2015, um valor-limite de 25 microgramas por metro cúbico. Face à Comissão e também contra a oposição do Conselho, o Parlamento sempre defendeu um valor mais rigoroso para as partículas PM2,5. Por conseguinte, deve-se ao Parlamento o facto de hoje querermos reduzir o limite dessas partículas para 20 microgramas por metro cúbico numa segunda fase em 2020.
Em 2015, além de uma meta e de um limite para as partículas PM2,5, será introduzida nos Estados-Membros uma obrigação de respeitar uma concentração de 20 microgramas em termos de exposição. O objectivo consiste em reduzir a concentração residual e terá um efeito positivo na protecção da saúde humana, especialmente nos grandes centros urbanos. Foi igualmente possível fazer vingar o modelo proposto pelo Parlamento Europeu para reduzir as concentrações das partículas PM2,5 até 2020. É feita uma diferenciação em função das condições dos Estados-Membros e será dada uma maior atenção aos esforços preliminares já desenvolvidos nalguns deles.
Quanto às PM10, a maioria dos deputados defendeu, em primeira leitura, um limite anual ambicioso, que também se correlaciona melhor com o limite diário em vigor. A posição do Conselho e da Comissão, de não alterar os actuais limites, foi reconhecida nas negociações. Com um prolongamento de 3 anos do prazo fixado para as partículas PM10, a prorrogação da data-limite fica garantida até 2012 após a nova directiva entrar em vigor para todas as autoridades locais que não conseguiram cumprir os limites devido à sua situação geográfica ou às suas condições meteorológicas apesar de todos os esforços demonstráveis.
Embora a melhoria da qualidade do ar ambiente venha também a ser um importante desafio para a UE no futuro, gostaria de salientar três aspectos que, a meu ver, deveriam ser tidos em conta na transposição da presente directiva e quando da revisão da legislação em 2013.
Em primeiro lugar, a poluição do ar ambiente diminuiu drasticamente nas últimas décadas. Como mostra um novo estudo realizado pela Agência Europeia do Ambiente, constata-se uma redução de 50% das emissões de poeiras finas no período entre 1990 e 2004, mesmo antes da introdução dos limites para as partículas PM10. Esta conquista deve-se menos a medidas legislativas do que aos progressos tecnológicos.
Em segundo lugar, as condições na União Europeia e entre os Estados-Membros variam consideravelmente. Já referi as condições meteorológicas e geográficas. Contudo, são sobretudo as grandes diferenças de densidade em termos de população, de tráfego e de indústria que maior influência têm. Há que ter mais em conta este aspecto na aplicação de legislação futura.
Em terceiro lugar, de modo a reduzir ainda mais a poluição atmosférica, de nada servirão certas acções a curto prazo, tais como bloqueios das estradas e proibições do tráfego, nem mesmo certos limites, mais rigorosos, que apenas constam no papel.
O Parlamento encara com muito bons olhos a declaração da Comissão, a publicar em conjunto com a nova directiva no Jornal Oficial em 2008, relativa à adopção de medidas nas fontes de poluição. A poluição atmosférica só pode ser reduzida a longo prazo e a nível europeu precisamente através de uma intensificação das medidas de carácter transfronteiriço. A intervenção directa junto das fontes, uma política à qual tem sido dada pouca importância, deveria constituir a principal preocupação no futuro, sobretudo a nível das instalações de combustão privadas, da indústria de navegação e também da agricultura.
Charlie McCreevy
Membro da Comissão. - (EN) Senhor Presidente, intervenho neste dossier em nome do meu colega Comissário Dimas, que se encontra na Conferência de Bali.
Quero começar por agradecer e apresentar as minhas felicitações ao relator, senhor deputado Krahmer, pelo excelente trabalho que desenvolveu no âmbito do dossier da directiva relativa à qualidade do ar ambiente, e à Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar e, designadamente, aos relatores-sombra, o contributo positivo dado.
Não foi fácil fazer com que a proposta chegasse até ao presente estádio. O Parlamento Europeu desempenhou um papel construtivo em prol da consecução de um consenso em torno de um texto equilibrado e eficaz. Queria manifestar a gratidão da Comissão por esse facto.
Na preparação da proposta da Comissão, bem como no decurso da negociação, regemo-nos de forma clara pelas evidências científicas relativas à importância de um esforço continuado de melhoria da qualidade do ar e, especificamente, à necessidade de atacar o problema das partículas de menores dimensões (PM2,5). Em média, a poluição do ar reduz a esperança de vida dos cidadãos da UE em mais de oito meses. Isto é inaceitável e precisamos de fazer mais.
As melhorias da qualidade do ar conseguidas na UE nos últimos anos têm sido limitadas e a exequibilidade da adopção de medidas em matéria de PM2,5 - bem como das normas vigentes - tem estado no centro do debate.
Existe uma necessidade clara de medidas adicionais aos níveis comunitário, nacional, regional e local. As medidas comunitárias dirigidas às fontes de emissões foram delineadas na estratégia temática sobre a poluição atmosférica. O processo de desenvolvimento e adopção dessas medidas está bem encaminhado. O último ponto da situação encontra-se disponível também na declaração anexa ao "pacote” de compromisso. Entre a Comissão e o Parlamento há identidade de pontos de vista acerca da importância destas medidas para a consecução de uma redução efectiva das emissões.
Os principais traços da directiva são os seguintes. A directiva mantém os actuais valores-limite e valores-alvo e, simultaneamente, concede algum tempo adicional para a consecução de uma situação de conformidade plena em determinadas zonas específicas, sob certas condições. O texto de compromisso assegura o carácter limitado dessa prorrogação e não cria incentivos ao protelamento das medidas necessárias. Como o ar não conhece fronteiras, essas medidas contribuirão para o cumprimento das metas também nos países e regiões vizinhas.
No que toca ao valor-limite anual de PM10, compreendo a ambição subjacente à proposta da comissão parlamentar de o alterar. No entanto, as evidências científicas disponíveis revelam que, no plano da exposição crónica, o mais relevante é a subfracção das partículas menores, PM2,5, contida nas PM10, razão pela qual a Comissão propôs que se mantivesse inalterado o valor-limite de PM10 e se prosseguisse a dita ambição por meio dos novos objectivos em matéria de PM2,5. Os parâmetros de PM10 serão sujeitos a uma reavaliação integral no âmbito da revisão de 2013, que visa garantir a sua actualização à luz dos dados científicos mais recentes e da experiência de aplicação.
Fixar objectivos adequados nesta fase e realistas, mas ambiciosos em matéria de PM2,5 foi o grande desafio da negociação. O "pacote” acordado estabelece compromissos muito claros no texto do artigo relativo à revisão, prevendo a ponderação de um limite anual mais ambicioso no âmbito da revisão obrigatória que terá lugar em 2013 e fixando o valor-limite indicativo para as PM2,5.
A introdução de um novo limite legalmente vinculativo já em 2015 tem um alcance inestimável. Se, por um lado, a nova abordagem já proporciona a flexibilidade necessária para permitir que os Estados-Membros retirem o máximo benefício no plano da saúde pública dos seus esforços de redução, a nova obrigação legal e o prazo relativamente limitado previsto para a sua implementação funcionam como garantes de que os mesmos serão lestos a tomar medidas tendentes a reduzir a exposição da população a partículas de menores dimensões.
É com grande prazer que reconheço a atenção que a comissão parlamentar dedicou, especificamente, aos grupos sensíveis, incluindo as crianças. Os aditamentos contribuirão para fazer com que o caso dos grupos populacionais mais sensíveis seja objecto de ponderação adequada em sede de definição das medidas de redução.
Com esta importante peça legislativa, a União Europeia ficará apta a continuar a reduzir de modo eficiente e a minimizar os consideráveis efeitos nocivos da poluição do ar. A Comissão apoia activamente este processo, desenvolvendo medidas comunitárias e prestando um apoio contínuo à aplicação das directivas pelos Estados-Membros, fornecendo-lhes orientação e facilitando o intercâmbio entre eles.
Anja Weisgerber
em nome do Grupo PPE-DE. - (DE) Senhor Presidente, também eu gostaria de agradecer ao relator, o senhor deputado Krahmer, e aos relatores-sombra pela sua eficaz cooperação. Um acordo com o Conselho em segunda leitura constitui um êxito para o Parlamento Europeu. Este acordo é um importante passo em frente para uma melhor qualidade do ar na Europa. Contudo, precisamos da assistência de todas as entidades envolvidas. Os grandes e pequenos municípios deverão elaborar planos claros de qualidade do ar e criar zonas ambientais, por exemplo, no caso de não cumprirem os limites. Os Estados-Membros deveriam criar as condições para esse efeito, como acontece no caso da Alemanha, por exemplo, onde foi adoptada legislação sobre autocolantes a colocar nos veículos motorizados.
Contudo, estas medidas são igualmente necessárias a nível europeu. Apenas cerca de 20-30% das partículas de fuligem suspensas no ar resultam do tráfego interurbano. É apenas a este nível, contudo, que as autoridades locais poderão, em última instância, exercer alguma influência. As autoridades locais não têm quaisquer hipóteses de cumprir os limites se não foram tomadas medidas no plano europeu para reduzir as emissões de outras fontes que não os transportes. A mera medição das emissões não permite melhorar a qualidade do ar. Precisamos de medidas que combatam as descargas de poeiras finas directamente na fonte. Essas medidas proporcionarão uma real protecção da saúde.
A Comissão também se comprometeu politicamente a dar esses passos. Deseja preparar propostas legislativas, tais como a norma Euro 6 para os veículos pesados (o que, em última análise, também conduz à introdução obrigatória de filtros para as partículas de fuligem), as normas de emissão para as pequenas unidades fabris e novas regras para os motores das embarcações. As medidas das autoridades locais devem ser apoiadas por estas disposições regulamentares de modo a possibilitar uma verdadeira melhoria da qualidade do ar.
Em primeiro lugar, deveriam ser previstos limites para as partículas de poeira ultrafinas. Estas partículas são mais nocivas para a saúde humana porque podem ser aspiradas durante a respiração. Convém, pois, avaliarmos esta situação. Através de valores ambiciosos mas realistas, enviamos um novo sinal em termos de protecção da saúde. O legislador demonstrou possuir o sentido da proporcionalidade neste caso e, ao mesmo tempo, garantiu um elevado nível de protecção da saúde. Uma vez que, enquanto Parlamento, conseguimos obter bons resultados no tocante às partículas de poeira mais finas, aceitámos a posição do Conselho de não modificar os actuais limites das partículas PM10, incluindo os limites diários. Isto também significa, porém, que não haverá qualquer redução dos limites anuais das partículas PM10. O texto da directiva diz expressamente que as autoridades locais não são obrigadas a tomar medidas a curto menos eficazes, tais como vedar a circulação em certas estradas. A atenção deveria centrar-se em medidas sustentáveis a longo prazo, tais como a criação de zonas ambientais. As autoridades locais já estão a desenvolver muitos esforços nesse domínio e deveriam perseverar nesse sentido.
No entanto, os pequenos e grandes municípios poderão, futuramente, solicitar um prolongamento do prazo de aplicação dos actuais limites para as partículas PM10 sob condições restritas. Contudo, isto significa - e chamo expressamente a atenção para este aspecto - que não será dada carta-branca às autoridades locais, as quais não poderão exceder os limites indefinidamente e apenas poderão beneficiar de uma prorrogação do prazo sob duas condições específicas: se forem afectadas por condições desfavoráveis em termos do clima ou de terreno, tais como os hot spots ou pontos quentes, por exemplo, e se tiverem empreendido todas as acções apropriadas e razoáveis a nível local. A margem de manobra que é concedida às autoridades locais contribui para a praticabilidade da directiva, sem desrespeitar o nível de protecção da saúde.
Senhoras e Senhores Deputados, avançámos com um pacote responsável. Alcançámos progressos na frente da protecção da saúde.
Dorette Corbey
em nome do Grupo PSE. - (NL) Senhor Presidente, o ar limpo é uma necessidade fundamental da vida. O ar tornou-se mais limpo ao longo dos últimos 30 anos, mas continua demasiado poluído. O cumprimento das directivas actualmente em vigor é inadequado. A directiva relativa à qualidade do ar ambiente tem de ser revista para que os problemas de poluição possam ser atacados mais eficazmente. Na passada semana, o Parlamento e o Conselho alcançaram um acordo relativo à nova directiva. Saúdo o resultado das negociações e quero agradecer ao senhor deputado Krahmer, à senhora deputada Weisgerber e aos outros relatores-sombra a sua cooperação construtiva ao longo dos últimos dois anos. Gostaria de realçar três pontos.
Primeiro que tudo, as normas mais rigorosas. O meu grupo tem-se empenhado sistematicamente em normas mais ambiciosas para partículas em suspensão e outros poluentes prejudiciais ao ser humano e ao ambiente, pelo que fico feliz que, graças a nós, seja elaborada uma nova norma para as micropartículas. A poluição por micropartículas é invisível e inodora, mas é responsável pela maioria dos danos à saúde, levando centenas de milhares de europeus à morte prematura. Muitas pessoas sofrem de asma e de outras complicações. A nova norma permitir-nos-á uma abordagem muito mais focalizada na resolução deste problema de saúde.
Por conseguinte, este acordo é uma boa notícia para a saúde pública. O Parlamento não se resignou à ambição frouxa da Comissão e do Conselho; solicitámos um compromisso mais amplo e obtivemo-lo. A norma relativa às partículas finas em suspensão PM2,5 deverá ser reduzida de 25 para 20 microgramas. De acordo com os cientistas, esta medida aumentará a esperança média de vida entre quatro a cinco meses. Todavia, nem mesmo as novas normas são suficientes. É necessário continuar a progredir nesta matéria, dando nomeadamente mais atenção às crianças. Em última análise, temos de atingir uma norma que estabeleça um valor-limite de 10 microgramas de partículas em suspensão por metro cúbico de ar. Este é o valor-limite recomendado pela Organização Mundial de Saúde e garante a limpeza real do ar. A presente directiva é um passo na direcção certa.
O segundo ponto é que a Europa não pode limitar-se a estabelecer normas adequadas, mas deve também desenvolver instrumentos que permitam atingir os seus objectivos. Afinal de contas, a Europa é, muitas vezes, eficaz a definir objectivos de política geral, mas muito menos eficaz a criar instrumentos adequados para atingir os seus objectivos. Sem carros, navios, agricultura e indústria menos poluentes, as normas em matéria de qualidade do ar permanecerão irrelevantes.
Votámos recentemente as normas Euro 5 e Euro 6: veículos ligeiros de passageiros menos poluentes a partir de 2009 e ainda menos poluentes a partir de 2014. Este tipo de legislação tem de ser aplicada rapidamente a veículos pesados de mercadorias e a autocarros. O Parlamento instou o Conselho e a Comissão a adoptarem rapidamente políticas complementares para atacar as fontes de poluição. Isto resultou numa declaração da Comissão que enumera todas as medidas a serem adoptadas nos próximos anos. A declaração será anexada à directiva e fará referência à mesma. Esta é uma clara mensagem política enviada ao público de que a Europa está a agir e a lançar operações de limpeza em todos os sectores.
Um terceiro ponto de debate tem sido a flexibilidade das normas. Vinte e quatro Estados-Membros são incapazes de cumprir as normas previstas na directiva existente. Este não me parece um bom exemplo de legislação eficaz. A minha posição sempre foi a de que é perfeitamente aceitável conceder uma prorrogação aos Estados-Membros que estão a adoptar várias medidas com vista a resolver pontos críticos, mas que não conseguem cumprir as normas, sob a condição de, a médio prazo, serem introduzidas normas muito mais rigorosas. É muito importante que a legislação que aqui produzimos seja operacional e praticável.
Hoje estamos a demonstrar que o Parlamento Europeu considera seriamente as reclamações dos Estados-Membros quanto a legislação impraticável. A experiência ensinou-nos que o ar não se torna mais limpo se negligenciarmos a implementação da directiva. A nova directiva relativa à qualidade do ar ambiente representa uma melhoria em relação à sua antecessora. Normas mais eficazes e rigorosas constituem boas notícias para a saúde pública, para as autoridades locais e para as empresas de construção. Podemos respirar de novo!
Marios Matsakis
em nome do Grupo ALDE. - (EN) Senhor Presidente, em primeiro lugar, quero felicitar o senhor deputado Krahmer pelo seu excelente relatório sobre este tema difícil e da máxima relevância.
Ao mesmo tempo, quero felicitar os relatores-sombra e todos os colegas que contribuíram com sugestões, conselhos e alterações, que em última análise moldaram a peça legislativa de compromisso que ficou acordada na negociação e que visará, se aplicada, dotar-nos de uma melhor directiva relativa à qualidade do ar e, nalguma medida, proporcionar à Europa um ar mais limpo e saudável.
Numa altura em que a incidência das patologias do aparelho respiratório, como a asma, o enfisema e o cancro do pulmão, está a crescer em muitas zonas da Europa, afectando sobretudo os mais vulneráveis, ou seja, as crianças e os idosos, nós, como legisladores, temos o dever de fazer tudo o que pudermos para assegurar aos nossos concidadãos uma atmosfera mais saudável.
Para tal, estivemos unidos na determinação de não ceder às exigências pouco judiciosas do Conselho, que não aceitava quaisquer mudanças nas disposições referentes aos valores-limite diários e anuais de PM10 em vigor e rejeitava liminarmente a proposta do Parlamento de ligar toda e qualquer derrogação à adopção de medidas adicionais relativas às fontes de poluição.
Não obstante ter sido alcançado um acordo, o Conselho tem de entender que para esta Câmara a saúde da população da UE é mais importante que a riqueza de uns quantos potentados industriais europeus. Toda a gente tem de se capacitar plenamente de que o Parlamento está muito mais empenhado em evitar que os pulmões das pessoas sejam destruídos pela doença do que em contribuir para engordar ainda mais a carteira de alguns sôfregos barões da indústria.
Confio em que, no futuro, esta Câmara terá oportunidade de consagrar todas as disposições que pretende numa peça de legislação com menos compromissos, que assegure aos cidadãos uma protecção efectiva e alargada contra as grandes afecções respiratórias.
Mieczysław Edmund Janowski
em nome do Grupo UEN. - (PL) Senhor Presidente, em nome do Grupo União para a Europa das Nações, gostaria de manifestar o nosso reconhecimento em relação à qualidade do relatório do senhor deputado Krahmer. Continuamos a trabalhar nesta directiva tão importante para o ecossistema como um todo, que inclui a melhoria do estado da saúde dos cidadãos residentes na Europa e - de um modo mais abrangente - no mundo.
Também não devemos esconder o aspecto económico dessas disposições. O nosso objectivo, portanto, deve ser o de encontrar uma solução que permita que os Estados-Membros passem de facto a implementar os parâmetros que estabelecem valores-limite para as emissões de partículas e gases que contaminam a atmosfera. Refiro-me aqui às concentrações de partículas PM2.5 e PM10, de monóxido e dióxido de carbono, de dióxido de enxofre, de óxidos de azoto, de ozono, de benzeno, de compostos orgânicos voláteis e também de chumbo.
Isso implica, consequentemente, uma monitorização regular e fiável. Em muitas empresas, especialmente as que fornecem energia e calor, serão necessários grandes investimentos para introduzir melhorias profundas. Serão precisas mudanças de fundo nos métodos e na organização dos transportes terrestres, aéreos e marítimos.
Esses e outros custos terão de ser suportados, é verdade. No curto espaço de tempo previsto, no entanto, também é verdade que nem todos os países se encontram numa posição de poder actuar de maneira rigorosa, sem sofrer perdas económicas consideráveis. Isso afecta particularmente os novos Estados-Membros, incluindo a Polónia, que está a trabalhar muito nesse sentido.
Por fim, gostaria de salientar a importância de o exemplo da UE ser seguido por outros, especialmente pelos Estados Unidos, China, Rússia, Japão e Brasil. Afinal de contas, o ar é comum a todo o planeta.
Marie Anne Isler Béguin
em nome do Grupo Verts/ALE. - (FR) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, recordamos o apelo lançado pela OMS em 5 de Outubro de 2006, desafiando a comunidade internacional a melhorar a qualidade do ar. Era necessário adoptar normas muito estritas em matéria de poluição atmosférica, e o objectivo consistia em reduzir em 15% o número de mortes nas cidades poluídas. A União Europeia, que esteve amiúde na vanguarda dos regulamentos a favor do ambiente, decepcionou-nos muito na primeira leitura, até ao ponto de o nosso Comissário responsável pelo Ambiente, o Sr. Stavros Dimas, se ter sentido indignado com a posição do Parlamento Europeu, que enfraqueceu ainda mais uma legislação vigente que já era pouco enérgica.
Na segunda leitura, a 9 de Outubro de 2007, o Grupo dos Verdes alertou a Comissão do Ambiente para os efeitos contraproducentes da simplificação administrativa e, em particular, para o aumento do número de dias em que os valores-limite podiam ser excedidos e para a extensão das derrogações relativas a determinados poluentes. O compromisso recentemente negociado na segunda leitura do Parlamento Europeu limita os prejuízos da primeira leitura. No que diz respeito às partículas PM2,5 nas áreas urbanas, foi proposto um novo limite de 20 microgramas por metro cúbico, valor que a Comissão deverá rever em 2015.
É evidente que podem ser adoptadas medidas adicionais para ter em conta a situação das populações sensíveis, como as crianças e os idosos. Embora represente uma melhoria face à situação inicial, este compromisso não constitui um avanço significativo para o Parlamento Europeu. Não obrigará os Estados-Membros a tomarem as medidas restritivas que são necessárias para melhorar a saúde das populações europeias. O impacto da poluição atmosférica continua a ser estimado em nove meses de redução da esperança de vida dos nossos cidadãos. Temos, pois, de avançar mais e de integrar mais cedo a limitação das partículas em suspensão através de instrumentos de prevenção tendentes a restringir as emissões de diversos sectores, em especial os dos transportes e da indústria.
Dimitrios Papadimoulis
em nome do Grupo GUE/NGL. - (EL) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, todos os anos na Europa morrem prematuramente 370 000 pessoas, devido a doenças associadas à poluição do ar. De acordo com os números oficiais da Comissão, a esperança de vida em determinados países europeus diminuiu entre oito meses a dois anos em resultado da exposição a poluentes perigosos transportados pelo ar. A grande maioria das mortes deve-se a partículas finas em suspensão. O meu grupo político apoia o acordo de conciliação final e as medidas hesitantes, mas certamente positivas, nele propostas em resposta a esta situação.
Não obstante, gostaria de mencionar algumas deficiências graves: os limites estabelecidos por este acordo relativos às partículas finas em suspensão ultrapassam em mais de 200% as recomendações relevantes da OMS. A Agência de Protecção Ambiental dos Estados Unidos estabelece limites mais rigorosos do que a União Europeia. Não foi alcançado qualquer acordo relativo a limites mais seguros para as partículas finas em suspensão (PM10). Os requisitos de controlo foram reduzidos, apesar de o controlo contínuo de cargas poluentes perigosas ser muito importante para melhorar a situação.
Os prazos de cumprimento para o benzeno foram prorrogados, deixando o principal culpado (a qualidade do combustível) intocado. Apesar de todos afirmarem que precisamos de combustíveis melhorados e de automóveis menos poluentes, a qualidade do ar e o seu controlo nos locais de trabalho não foram contemplados. Além disso, é atribuída aos Estados-Membros uma considerável liberdade de acção que lhes permite não aplicarem a legislação existente e não controlarem a sua execução adequada. Portanto, estamos a avançar no bom caminho, mas não o suficiente; por esta razão, o meu grupo político apoia o acordo de conciliação do Parlamento Europeu, mas, ao mesmo tempo, insta o Conselho e a Comissão a tomarem medidas mais arrojadas.
Bastiaan Belder
em nome do Grupo IND/DEM. - (NL) Senhor Presidente, falo em nome do meu colega, senhor deputado Johannes Blokland, que está a participar na Conferência sobre Alterações Climáticas, em Bali.
No seguimento de negociações prolongadas, foi finalmente alcançado um acordo sobre a qualidade do ar ambiente. Foi um processo difícil e de extrema importância, uma vez que a qualidade do ar ambiente tem impacto directo na saúde ambiental e do ser humano. Por conseguinte, gostaria de agradecer calorosamente ao relator, senhor deputado Holger Krahmer, todo o trabalho efectuado para chegarmos a este ponto.
Esta directiva contribui realisticamente para a melhoria da saúde e do ambiente. A qualidade do ar ambiente já melhorou significativamente nos últimos anos e esta directiva trará melhorias adicionais, no futuro. Não obstante, para vários países, é ainda difícil cumprir normas rigorosas em tão pouco tempo. Por esta razão, saúdo o facto de este acordo permitir um adiamento para que os Estados-Membros possam evoluir no sentido de fazer com que a qualidade do respectivo ar ambiente respeite estas normas, desde que sejam envidados esforços suficientes.
Outro aspecto importante é o facto de a medição não ser obrigatória em locais aos quais o público não tem acesso e que não são habitados em permanência. Esta flexibilidade é particularmente importante em zonas portuárias. Saúdo igualmente o facto de ser feita referência específica a medidas na fonte. A meu ver, tais medidas, como por exemplo a nova norma Euro 6 relativa a veículos pesados de mercadorias, são vitais para alcançarmos uma boa qualidade do ar ambiente.
Por conseguinte e para concluir, posso afirmar que saúdo o presente acordo e que votarei a seu favor.
Andreas Mölzer
(DE) Senhor Presidente, o aumento de doenças respiratórias que se regista actualmente - especialmente entre crianças, idosos e doentes - bem como a maior incidência de dificuldades respiratórias de tipo alérgico estão directamente associados à avalanche de tráfego que circula diariamente nos nossos aglomerados urbanos e nos principais eixos rodoviários.
Nas últimas décadas, a fracassada política europeia em matéria de subsídios reflectiu-se principalmente nos transportes interurbanos. No caso de regiões particularmente vulneráveis - tais como os Alpes -, não fomos capazes, como é do conhecimento geral, de converter em acções as declarações do passado através, por exemplo, da aplicação da Convenção Alpina. Agora se sentem também os resultados negativos da alienação das nossas empresas públicas, uma vez que ela conduziu a uma deficiente rede pública de transportes suburbanos com efeitos desastrosos.
A meu ver, é contestável que as restrições do tráfego e o estabelecimento de zonas ambientais ou de portagens para as cidades possam ser de alguma utilidade. Em primeiro lugar, e acima de tudo, conviria substituir rapidamente os principais causadores das emissões poluentes, tais como os veículos comerciais equipados com velhos motores diesel.
Péter Olajos
(HU) Muito obrigado, Senhor Presidente. Mais de 300 milhões de pessoas em todo o mundo sofrem de asma, 30 milhões das quais na Europa e 200 000 na Hungria. Dezoito por cento dos asmáticos na Europa Ocidental incluem-se no grupo mais grave. O número de doentes com asma no meu país natal, a Hungria, aumentou 250% nos últimos dez anos. O número de novos pacientes diagnosticados todos os anos duplicou no mesmo período. A causa principal que provoca a asma e os ataques de asma é a poluição do ar. Penso que os dados do relatório que temos diante de nós falam por si e o seu destino, que será decidido amanhã, só parcialmente diz respeito à protecção ambiental e tem muito mais a ver com a qualidade de vida e a protecção da saúde.
Um dos maiores problemas da legislação da União hoje em dia é a falta de implementação. Infelizmente, isto é também verdade para a legislação relativa à qualidade do ar. Por isso, o nosso objectivo principal agora não é votar mais regulamentação que seja ainda mais exigente, mas promover o cumprimento da regulamentação existente. O local onde vivo, Budapeste, é uma cidade com dois milhões de pessoas e, no que respeita às partículas do ar, por exemplo, excede os limites permitidos mesmo nos primeiros quatro meses do ano e até excessos de 4-5 vezes não são invulgares. A nossa missão é, por isso, desenvolver ainda mais a legislação actual de uma forma sensível e preparar directrizes que não estipulem tarefas adicionais, mas aperfeiçoem as existentes para contribuir realmente para um ar mais limpo para a população da União Europeia.
Penso que o relatório Krahmer cumpre este requisito. A sua virtude é que quer medir e captar a poluição do ar primeiramente no local da poluição, o que é tecnicamente a abordagem certa. O compromisso não é, portanto, ambicioso, mas gradual. Confio em que as cidades e os Estados-Membros em questão possam agora implementá-lo de modo mais coerente e que nós sejamos talvez capazes de deixar uma Europa mais habitável para os nossos filhos. Muito obrigado, Senhor Presidente.
Justas Vincas Paleckis
(LT) As minhas felicitações ao relator. Gostaria de começar por dizer que é sempre agradável ter bom tempo. Não estamos em posição de influenciar o tempo, mas podemos e devemos fazer alguma coisa em relação à sua qualidade. Os níveis de poluição do ar nas áreas urbanas densamente povoadas e industriais da União Europeia continuam inaceitáveis. Se os senhores viverem nas maiores cidades da Europa, sentem demasiado bem a ameaça da poluição do ar. Esta provoca a morte prematura de dezenas de milhares de europeus todos os anos. A poluição tem um efeito adverso, não apenas na longevidade da vida humana, mas também na sua qualidade.
Nos últimos anos, registou-se uma redução significativa nas emissões de gases prejudiciais nos países da União Europeia. Mas isto é apenas o princípio. Temos de domar os monstros que estão a lançar gases na atmosfera, os piores poluidores do ar nas estradas. Precisamos de tomar medidas decisivas para desenvolver o transporte público, de modo a que as pessoas utilizem cada vez menos os seus meios de transporte privados. Este é um problema importante nos novos Estados-Membros, onde carros velhos com 20 ou mesmo 30 anos num estado lastimável continuam a poluir o ambiente.
A posição do Grupo Socialista no Parlamento Europeu e a do Parlamento em geral é muito importante para os países que aderiram à União Europeia no século XXI, particularmente no que respeita às condições e objectivos mais exigentes para reduzir a poluição do ar, à flexibilidade da implementação destes objectivos e à coordenação dos objectivos a longo e curto prazos.
Temos de fazer tudo ao nosso alcance para conseguirmos a mais pequena concentração possível de partículas transmissíveis pelo ar com diferentes tamanhos na maioria dos locais da Europa até 2015. Aos países que estão a tomar medidas activas para reduzir a poluição, mas que ainda não atingiram os objectivos, deverá ser dada uma oportunidade para o fazerem. É importante reduzir o período da derrogação de "quatro mais dois” para "três mais dois” anos.
Zdzisław Zbigniew Podkański
- (PL) Senhor Presidente, hoje o Parlamento irá fazer uma segunda leitura da proposta de directiva relativa à qualidade do ar ambiente. Um dos objectivos desta directiva é restringir a quantidade de partículas na atmosfera nos próximos anos, as partículas de 2,5 a 10 microns que respiramos. Os cientistas alertam-nos para o facto de as partículas mais finas constituírem uma séria ameaça à saúde humana. São essas as partículas visadas pela directiva em apreço.
O compromisso entre o Parlamento e o Conselho introduziu algumas concessões, favorecendo regulamentos menos restritivos. Espero que as acções previstas nesta directiva não venham a revelar-se inadequadas e que, quando a Comissão Europeia reconsiderar o problema em 2013, sejam adoptadas metas mais ambiciosas, pois estamos a falar da saúde da actual e das futuras gerações.
Por fim, gostaria de agradecer ao relator pelo seu bom trabalho e relembrar que é melhor prevenir do que remediar.
Hiltrud Breyer
(DE) Senhor Presidente, o compromisso encontrado é melhor do que o esperado, mas celebrá-lo como um grande êxito seria enganarmo-nos a nós mesmos, uma vez que foi bastante diluído. A ver pelas disposições revistas, foi efectivamente enfraquecido, porque agora permite excluir localidades fortemente poluídas.
Ainda assim, o compromisso negociado constitui igualmente uma forma de limitar os danos, porque o prazo de tolerância previsto já não pode agora ser entendido como um mero convite à inacção. Para que a excepção não se torne a regra, a Comissão terá de seguir de perto a aplicação dos planos de acção programados e o cumprimento dos valores-limite previstos e sancionar as situações de inobservância. A grande razão pela qual este compromisso não pode ser celebrado como um grande sucesso é porque todos sabemos que esta directiva já deveria ter entrado em vigor há muito tempo.
Este compromisso também não deverá - e esse é um dos seus aspectos positivos - dar carta-branca às autoridades locais alemãs para cruzar os braços. Isto porque o novo convite à inacção é moderado pelo facto de as autoridades locais e os Estados federados serem obrigados a elaborar planos de acção.
Contudo, convém igualmente salientar que a decisão do tribunal administrativo federal alemão significa para a Alemanha, o que foi expressamente indicado, que as autoridades locais são obrigadas a agir, de um modo ou de outro. Sabemos que já existem boas iniciativas na União Europeia tais como, por exemplo, a criação de zonas ambientais e a renovação da frota automóvel. Contudo, há também que deixar claro que este é mesmo o último prazo de tolerância concedido. Agora as acções devem realmente seguir-se às palavras, de modo a evitar qualquer forma de condução absurda de uma política ambiciosa de ar limpo.
Jaromír Kohlíček
(CS) Senhoras e Senhores Deputados, a monitorização da poluição do ar e os esforços que visam a melhoria da qualidade do ar representam acções louváveis. O facto de certas secções da proposta em debate estabelecerem requisitos demasiados elevados, enquanto outras simplificam um pouco a realidade, não constitui motivo de preocupação. O que é mais sério é que o centro das atenções do debate sobre a monitorização e eliminação de partículas finas se desviou das partículas de maiores dimensões para partículas finas - PM10 para PM2,5 -, quando estas se deveriam aplicar também a partículas ainda menores do que as PM2,5. Estas penetram até os alvéolos pulmonares e, como possuem uma grande superfície, têm potencial para absorver grandes quantidades de substâncias nocivas. Estas partículas não são depositadas nas vias aerodigestivas superiores, por isso, podem tornar-se muito perigosas. Apesar destas reservas, apoio a proposta de directiva, tal como o Grupo GUE/NGL, ao qual pertenço, e acredito que voltaremos a este tema de forma mais abrangente, num futuro próximo.
Françoise Grossetête
(FR) Senhor Presidente, todos temos consciência, e todos o manifestámos também, de que as nossas povoações, as nossas cidades, estão cada vez mais contaminadas e de que, infelizmente, as mortes causadas por essa contaminação estão a tornar-se cada vez mais comuns. Enquanto presidente de uma rede de vigilância da qualidade do ar na minha divisão administrativa, que constituí há mais de dezasseis anos, gostaria de vos recordar que os cidadãos consideram a redução da poluição do ar como uma acção prioritária das autoridades públicas no âmbito da protecção do ambiente, e que esse é o principal motivo de preocupação para 54% dos cidadãos franceses.
Este texto vem, por conseguinte, dar resposta à recrudescência de doenças respiratórias como a asma, a bronquite e o enfisema, que afecta sobretudo as crianças - no Inverno todos falamos da bronquiolite nas crianças mais jovens -, assim como o cancro do pulmão nas pessoas mais idosas.
É por isso que a introdução de novas normas para as partículas mais finas e mais nocivas, que não tinham sido regulamentadas até agora, é uma medida satisfatória. No entanto, dispomos de inúmeras soluções para melhorar a qualidade do ar, como as medidas relacionadas com os combustíveis, com os modos de transporte e os veículos. Temos ainda de aplicar todo o arsenal de regimes comunitários de que já dispomos e que, infelizmente, a maioria dos Estados-Membros não cumpre. Nos termos dos novos textos que iremos votar amanhã, os Estados-Membros terão de instalar pontos de amostragem nas zonas urbanas. Na realidade, todos terão de ter "planos de partículas”. Temos também de fornecer informação diária aos cidadãos neste domínio, principalmente àqueles que são particularmente sensíveis às partículas em suspensão no ar ambiente.
Por último, não devemos esquecer a qualidade do ar nos espaços fechados, onde por vezes passamos mais de 80% do nosso tempo. Atribui-se pouca importância aos estudos sobre a qualidade ambiental das casas, muito embora o seu efeito sobre a saúde seja sem dúvida pelo menos tão grande quanto o do ambiente exterior.
Silvia-Adriana Ţicău
(RO) Senhor Presidente, quero começar por agradecer ao relator, o senhor deputado Krahmer.
A proposta de uma directiva sobre a qualidade do ar ambiente e para um ar mais puro para a Europa aproxima a ligação existente entre a qualidade do ar e a saúde humana, e propõe acções comunitárias para melhorar a qualidade do ar na Europa.
O tráfego urbano é responsável por 40% das emissões de dióxido de carbono e 70% das emissões de outros poluentes provenientes dos veículos, e o congestionamento do trânsito, especialmente nas zonas metropolitanas, custa à União Europeia aproximadamente 1% do PIB.
Muitas capitais europeias têm problemas de congestionamento do trânsito e os seus habitantes são seriamente afectados pela poluição. Mais de 66% dos cidadãos da Europa consideram que o trânsito urbano e a poluição que lhe está associada constituem um dos problemas que mais afectam a qualidade de vida, e pedem à União Europeia para agir com coerência e firmeza.
No Conselho Europeu de 8 e 9 de Março de 2007, a União Europeia comprometeu-se firmemente a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa até 2020 em pelo menos 20% em relação aos níveis de 1990.
A União Europeia e os Estados-Membros precisam de voltar as suas atenções para as zonas metropolitanas e urbanas densamente povoadas, e lidar com a questão da qualidade do ar nos aglomerados urbanos, seguindo o princípio da subsidiariedade de maneira mais ambiciosa, com a implementação de uma estratégia de cooperação e coordenação a nível europeu. O Livro Verde "Por uma nova cultura de mobilidade urbana” promove o desenvolvimento dos transportes públicos, mas também contém medidas para a redução das emissões de gases com efeito de estufa provenientes do tráfego automóvel.
Relativamente à alteração 31, gostaria de deixar claro que algumas das medidas relacionadas com as normas técnicas obrigatórias para a redução da poluição causada por veículos terrestres, bem como por embarcações em vias navegáveis interiores já foram contempladas noutras peças legislativas.
Considero extremamente importante que o Parlamento seja informado, a cada 5 anos, dos progressos alcançados pelos Estados-Membros em relação à melhoria da qualidade do ar, mas também é fundamental que as acções sejam financiadas pelos Fundos Estruturais.
Leopold Józef Rutowicz
- (PL) Senhor Presidente, a directiva do Parlamento relativa à qualidade do ar ambiente é de grande importância para a saúde dos cidadãos da Europa, especialmente porque as substâncias emitidas pelas indústrias, pelos transportes e pelas centrais de energia, tais como as partículas e os óxidos de azoto e de enxofre e o chumbo, podem percorrer longas distâncias.
A directiva estabelece limites de emissão e salienta a importância de se reduzirem as emissões de poluentes e as suas fontes. No entanto, as condições necessárias para se cumprirem estes limites podem variar. Nas áreas e aglomerados urbanos onde operem muitas unidades emissoras de poluentes, por exemplo, as caldeiras a carvão e instalações industriais com tecnologias antigas, a adaptação aos limites estabelecidos pela directiva custará tempo e consideráveis recursos financeiros.
Portanto, nos casos em que isso se justifica e tal como estipulado pela alteração 2, deve adiar-se a data de entrada em vigor das exigências descritas na directiva. A directiva salienta muito bem a necessidade de fiscalização das emissões poluentes, o que é importantíssimo para se restringir o nível dos poluentes, incluindo os de origem transfronteiriça. Felicito o senhor deputado Krahmer, o relator.
Richard Seeber
(DE) Senhor Presidente, muito me apraz que tenhamos chegado tão depressa a um consenso entre todos os grupos quanto a este importante dossiê. A qualidade do ar é vital para a saúde e o bem-estar dos nossos cidadãos. Agrada-me muito também que tenhamos fixado limites rigorosos, especialmente os novos limites para as partículas PM2,5, uma vez que estas são particularmente prejudiciais para a saúde. Infelizmente, não houve qualquer rectificação noutros domínios, o que teria sido desejável. Refiro-me às partículas PM10 e aos óxidos de azoto (NOx), como é óbvio.
O que me inquieta ainda mais do que os limites que fixámos é a actual situação da qualidade do ar nos Estados-Membros. Como saberão, quase todos os Estados-Membros excedem os limites actualmente em vigor. A bola está efectivamente no nosso campo, no sentido de aplicar este ambicioso pacote legislativo, assim como no campo da Comissão, que deverá vigiar de perto a sua aplicação. Até à data, a Comissão não iniciou quaisquer processos de infracção, embora se continue a ultrapassar os limites. A aplicação da legislação deve ser assegurada, mas a Comissão deverá igualmente adoptar medidas práticas no caso de os Estados-Membros não serem capazes ou não estarem dispostos a respeitar os limites.
É também importante termos encontrado critérios coerentes para as medições. A este respeito, a prática difere muito entre Estados-Membros. No tocante aos transportes - uma das principais causas da poluição atmosférica, mesmo no meu país natal -, importa referir que, de certa forma, a Comissão também não está preparada para apoiar as iniciativas que os Estados-Membros empreendem neste domínio para respeitar os limites de poluição do ar. A Comissão deveria verdadeiramente insistir para que os Estados-Membros sejam apoiados e não impedidos nos seus esforços para manter o ar limpo. Assistimos a aumentos significativos do tráfego que atravessa os Alpes e, também neste domínio, algo deveria ser feito em matéria de qualidade do ar.
Lambert van Nistelrooij
(NL) Senhor Presidente, hoje o Parlamento Europeu está a clarificar o debate prolongado relativo à especificação das normas necessárias por razões de saúde pública relativas às partículas em suspensão PM2,5 e PM10. Estamos hoje a melhorar substancialmente a situação das pessoas sensíveis às referidas partículas: as crianças e os idosos. Apoio veementemente esta política.
É igualmente claro que são possíveis medidas mais adaptadas. Será possível dividir em zonas as nossas regiões mais urbanizadas, melhorando deste modo a exequibilidade, sem comprometer os nossos objectivos fundamentais. Também não restam dúvidas de que a política de controlo na fonte está a ser abordada seriamente e de que existe cooperação transfronteiras na Europa.
Senhor Presidente, o que não está claro - pelo menos para mim - é se o bloqueio à legislação dos Países Baixos relativamente a uma série de projectos, devido à autorização integrada para o planeamento ambiental e de ordenamento do território, foi realmente levantado. Cabe aos Países Baixos, incluindo à Câmara Baixa do Parlamento holandês e à legislação nacional, averiguar se esta questão poderá ser clarificada no programa nacional de cooperação em matéria de qualidade do ar.
Hoje, a Europa está a fornecer um enquadramento muito claro sobre o que é exequível, incluindo nos Países Baixos. É agora da responsabilidade dos Países Baixos gerir sensatamente a ligação entre o ordenamento do território e a política ambiental para evitar futuros bloqueios desnecessários. É neste espírito que tenho todo o gosto em manifestar hoje o meu apoio ao acordo alcançado.
Charlie McCreevy
Membro da Comissão. - (EN) Senhor Presidente, no pacote global de compromisso ora proposto foi incluída uma série de elementos-chave.
Entre esses, pela sua importância, avultam os seguintes elementos:
a manutenção da possibilidade de prorrogação no domínio das PM10 ao nível previsto na posição comum; não pode haver atrasos na adopção das medidas e uma abordagem numa fase única reduzirá o ónus administrativo;
a não alteração dos valores relativos às partículas PM10 em relação à proposta original da Comissão;
a fixação, em matéria de PM2,5, de uma meta anual realista e adequada à presente fase e um valor-limite de 25 µg por metro cúbico a atingir até 2010 e 2015, respectivamente;
a fixação de um valor-limite indicativo para 2020, a juntar ao ambicioso programa em matéria de PM2,5 para a revisão obrigatória de 2013;
uma obrigação juridicamente vinculativa em matéria de limites de concentração em 2015, complementar da meta de redução da exposição enquanto indutor da adopção de medidas prontas destinadas a produzir o máximo de benefícios no plano da saúde pública;
e uma declaração da Comissão relativa aos progressos realizados no desenvolvimento de medidas comunitárias dirigidas às fontes.
O novo considerando 15 também reforça a determinação dos dois co-legisladores de atribuírem prioridade às propostas legislativas avançadas pela Comissão com vista a abordar as emissões na fonte a nível comunitário.
Sei que o Parlamento deu a máxima importância a estes elementos na primeira leitura e na comissão, desta vez. Acredito que a presente proposta de compromisso satisfará o Parlamento, uma vez que se conseguiram avanços importantes no que se refere ao princípio fundamental da estipulação de normas de qualidade do ar ambiciosas, mas realistas, com um calendário claro que prevê a adopção das medidas comunitárias necessárias e uma revisão bem definida em 2013.
Registo com especial agrado a importância dada pelo Parlamento e pelo Conselho à obtenção de um consenso a respeito desta directiva. O compromisso que daí adveio, bem como a determinação demonstrada, habilita a União Europeia a tomar de seguida medidas eficazes para proporcionar um ar mais saudável aos seus cidadãos.
Concluo dizendo que a Comissão está muito contente com o resultado das negociações. E está em condições de aceitar integralmente as alterações de compromisso.
Desejo agradecer e felicitar, uma vez mais, o relator, senhor deputado Krahmer, por todos os esforços que desenvolveu para alcançar um acordo em segunda leitura.
Presidente
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar amanhã, terça-feira, dia 11 de Dezembro de 2007.
Declarações escritas (Artigo 142.º)
Małgorzata Handzlik  
A importância da qualidade do ar que nos rodeia não precisa de ser explicada nem enfatizada. A actual prioridade da política europeia, focalizada na introdução rápida e abrangente de uma legislação uniforme e coesa para assegurar a qualidade do ar, está correcta.
A proposta de directiva em discussão combina e optimiza a actual legislação europeia numa proposta única e coesa. Uma análise dessa proposta mostra que o pacote de compromisso aprovado pelo Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus, pelo Grupo Socialista no Parlamento Europeu e pelo Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa reflecte na íntegra os interesses de todas as partes em presença que serão directamente afectadas pela directiva. É uma proposta equilibrada para os Estados-Membros, que sentirão o peso das suas disposições, mas que ao mesmo tempo notarão uma melhoria na qualidade do ar na Europa e, a longo prazo, uma diminuição significativa dos níveis de partículas.
Para além do tratamento muito detalhado das metas individuais para as PM10 e PM2,5, penso que é importante focalizar as disposições relativas à flexibilidade no cumprimento dos valores admissíveis pelos Estados-Membros. Lembro que os Estados-Membros já sentem dificuldades consideráveis em cumprir a legislação actual em matéria de qualidade do ar.
Também é importante salientar as medidas de longo prazo para melhorar a qualidade do ar. Sabemos, por experiência, que as medidas de curto prazo não são tão eficazes quanto as medidas de longo prazo. Os Estados-Membros têm de ser encorajados a adoptar estratégias políticas para combater a poluição do ar a longo prazo, numa base voluntária.
Gyula Hegyi  
por escrito. - (HU) O direito a um ar mais limpo devia ser também interpretado como um direito humano, uma vez que a missão dos Estados-Membros e da União Europeia é garantir condições de vida humanas básicas (água e ar limpos). Há uns cinquenta a cem anos, o símbolo da sociedade industrial era uma chaminé fumegante. Os nossos valores alteraram-se, entretanto, e agora damos mais valor a um estilo de vida natural e puro, pelo menos em palavras. Infelizmente, o ar nas nossas cidades apenas em parte confirma isso. Com o colapso da indústria pesada ou com a sua transferência para o Terceiro Mundo, a poluição industrial baixou, mas a motorização multiplicou. Há vinte anos, existia um milhão de carros na Hungria, que tem dez milhões de habitantes, mas agora existem três vezes mais, aproximadamente um milhão dos quais polui o ar de Budapeste, juntamente com todas as consequências catastróficas para a saúde que daí advêm. O cancro do pulmão multiplicou e o número de casos de asma aumentou nove vezes. As crianças que vivem ao longo das estradas principais estão especialmente expostas a um risco permanente. Também se descobriu que a poluição por micropartículas originadas por veículos a diesel é particularmente prejudicial à saúde humana. A Europa deveria envergonhar-se pelo facto de as suas normas nesta matéria serem menos rigorosas do que a dos Estados Unidos. Não nos devemos ficar só pelos discursos, também temos de agir. Precisamos de empregar instrumentos definidos para restringir o tráfego rodoviário em áreas povoadas e criar regras muito mais exigentes em matéria de emissão de gases do que as criadas até agora para os veículos que continuam a ser utilizados. Temos de deixar de ser uma sociedade de poluidores para passar a ser uma sociedade com uma vida saudável.
Monica Maria Iacob-Ridzi  
A directiva europeia relativa à qualidade do ar irá melhorar a saúde dos cidadãos da Europa e contribuir para um aumento da qualidade de vida nas áreas urbanas. Devido à natureza vinculativa desta legislação, as mudanças far-se-ão notar em todo território da União Europeia.
Um ponto fraco da directiva é o financiamento das medidas de adaptação aos objectivos assumidos pelos Estados-Membros até 2010 ou até 2015, respectivamente. Como primeiro passo nesse sentido, será necessário um esforço financeiro considerável para o estabelecimento de centros de amostragem e medição da poluição do ar. Os fundos estruturais já destinados aos Estados-Membros elegíveis no âmbito da política ambiental estarão também disponíveis para serem utilizados no cumprimento dos objectivos estabelecidos pela directiva, mas isso irá reduzir os montantes das estimativas iniciais. Penso que deveremos criar uma rubrica orçamental adicional quando a directiva entrar em vigor.
Ao mesmo tempo, sou a favor de uma cláusula de flexibilidade, que conceda aos Estados-Membros períodos de transição de até dois anos, com a condição de estes serem capazes de provar que fizeram esforços consideráveis para cumprir as metas de redução da poluição do ar.
Eija-Riitta Korhola  
por escrito. - (FI) Hoje estamos a debater, em segunda leitura, duas importantes directivas sobre a melhoraria da qualidade do ambiente. Uma refere-se ao mar, outra ao ar. A protecção do ar é uma das áreas importantes e mais tradicionais da protecção ambiental, porque a qualidade do ar ambiente e a saúde humana estão directamente ligadas. Como a Comissão afirmou, a esperança de vida baixou na União Europeia em 8,5 meses devido à poluição atmosférica. A qualidade de vida de centenas de milhares de pessoas degrada-se diariamente e o ambiente natural está ameaçado, apesar das reduções significativas nas emissões de gases registadas nos últimos anos. A importância da directiva para a qualidade do ar provavelmente não pode ser salientada demasiado: implica um conjunto de normas que estavam anteriormente dispersas e no fim de contas esta é uma melhor abordagem ao problema.
Quero agradecer antes de mais ao Conselho por se reunir com o Parlamento para discutir algumas questões importantes. Quase metade das alterações adoptadas em primeira leitura foram aceites na generalidade. O Conselho acabou por mostrar o seu apoio a algumas alterações muito cruciais apresentadas pelo Parlamento. Estas diziam respeito à substituição de certos valores a atingir para as concentrações de partículas por valores vinculativos, aos prazos para o fazer e ao modo como deveriam ser aplicados. A norma relativa ao valor-limite para as partículas finas PM2,5, que são as mais nocivas para a saúde humana, é extremamente importante.
Precisamos, por isso, de uma directiva extremamente rigorosa. Meros valores-limites não são, contudo, suficientes. É preciso prestar também atenção às técnicas que melhoram a qualidade do ar ambiente.
