Sessão solene - 2008, Ano Europeu do Diálogo Intercultural
Presidente
(EL) Senhoras e Senhores Deputados, em nome do Presidente do Parlamento Europeu, tenho a grande honra e o prazer, neste Ano Europeu do Diálogo Intercultural, de acolher no Parlamento Europeu a Relatora Especial das Nações Unidas para a Liberdade de Religião ou de Convicção, a Dra. Asma Jahangir.
O nosso Parlamento atribui especial importância a este Ano do Diálogo Intercultural. Através de uma série de eventos e iniciativas, o nosso Parlamento proporciona um fórum para a troca de ideias entre os cidadãos de diferentes culturas e comunidades e entre os cidadãos de diferentes religiões e convicções.
Ao longo deste ano, já convidámos políticos e líderes religiosos de todo o mundo a dirigirem-se a esta Assembleia. Esperamos que o nosso Parlamento sirva também de fórum de comunicação, de transmissão de uma mensagem comum e de promoção de um verdadeiro diálogo livre e de um melhor conhecimento mútuo.
Tenho o grande prazer de lhe dar as boas-vindas, Dra. Jahangir, para que se dirija ao plenário e se pronuncie sobre questões de importância vital para a paz mundial e o desenvolvimento.
No âmbito da nossa missão comum para promover a democracia e os direitos humanos, temos acompanhado de perto os acontecimentos no seu país, o Paquistão, e durante a sua detenção, no ano passado, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução que apelava à sua libertação imediata. É sobretudo por esta razão que estamos particularmente orgulhosos de a ter hoje entre nós.
Há, no entanto, uma outra razão pela qual a sua visita é particularmente importante neste momento. Este ano, comemoramos o 60.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, adoptada pela Assembleia-Geral das Nações Unidas em 10 de Dezembro de 1948. Esta declaração anunciou uma nova era num mundo que acabava de viver a pior guerra da História, uma guerra que tinha começado na Europa. A declaração estabelecia a primeira obrigação internacional formal relativa à dignidade e à igualdade de todos os seres humanos, independentemente da sua cor, convicção ou origem. O artigo 18.º da Declaração dispõe que "Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos".
A sua missão, enquanto Relatora Especial das Nações Unidas, é identificar os obstáculos existentes ou futuros ao exercício deste direito e propor métodos e medidas para os evitar e superar.
Nos seus relatórios, V. Exa. sublinha a importância de um diálogo permanente e contínuo com as comunidades que aderem a diferentes religiões ou convicções. Este diálogo deve ser mantido a todos os níveis, por todos os grupos sociais. Em particular, insiste na necessidade de uma ampla participação das mulheres na promoção de uma maior tolerância, um maior respeito e uma maior compreensão mútua.
Em muitas das suas resoluções, o Parlamento Europeu sublinhou o facto de as mulheres desempenharem um papel fundamental na promoção do diálogo e da paz, tal como também foi salientado na conferência que organizámos por ocasião do Dia Internacional da Mulher. A senhora mesma participou em muitas conferências sobre a promoção do diálogo, por exemplo no âmbito da Aliança das Civilizações, e tomou inúmeras iniciativas tendentes a conferir às mulheres um papel mais importante.
Sublinhou igualmente o papel da educação como o factor mais importante na prevenção dos conflitos. A educação pode ensinar o respeito e a aceitação do pluralismo e da diversidade em matéria de religiões e de convicções, contribuindo, assim, para a difusão e a aplicação dos direitos humanos em todas as sociedades.
Aquilo que preconiza está em consonância com o lema do Ano Europeu do Diálogo Intercultural, "Juntos na Diversidade" e complementa o papel crucial atribuído à actividades de promoção do conhecimento, do respeito e da tolerância das diferentes convicções.
A reunião de hoje é uma grande ocasião. Para aqueles que desejem prosseguir o debate consigo, haverá amanhã de manhã uma reunião especial, organizada pela Subcomissão dos Direitos do Homem.
Dra. Jahangir, tenho o imenso prazer de a convidar agora a dirigir-se ao Parlamento Europeu.
(Aplausos)
Asma Jahangir
Relatora Especial das Nações Unidas sobre a Liberdade de Religião ou de Convicção. - (EN) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados do Parlamento Europeu, Senhoras e Senhores, Caros Amigos, é com grande honra e enorme prazer que estou hoje aqui convosco. Gostaria de endereçar os meus mais vivos agradecimentos ao Senhor Presidente, Hans-Gert Pöttering, pelo convite que me fez para me dirigir ao Parlamento Europeu. Quero igualmente agradecer-vos o apoio que me prestaram, quer na qualidade de Relatora Especial das Nações Unidas quer, a título pessoal, quando, ainda há um ano, era uma prisioneira.
A vossa decisão de designar 2008 como o Ano Europeu do Diálogo Intercultural e de levar a cabo várias iniciativas para o assinalar vem, efectivamente, em boa altura e reveste-se de grande importância. A história da Europa foi moldada por muitos episódios positivos de diálogo intercultural. Contudo, nela sobressaem também casos em que esse diálogo construtivo não aconteceu. Basta, por exemplo, recordar as guerras religiosas ou a guetização de certos crentes durante a Idade Média.
Neste meu discurso, gostaria de partilhar convosco algumas reflexões, principalmente sobre o diálogo interreligioso, baseadas na experiência que adquiri nos últimos quatro anos, enquanto Relatora Especial das Nações Unidas sobre a Liberdade de Religião ou de Convicção. Colocar-vos-ia, assim, quatro questões, incidindo, mais especificamente, sobre o objecto, a razão de ser, os actores e as formas de conduzir o diálogo intercultural.
Comecemos pela primeira questão: o que significa diálogo intercultural? Desde logo, a terminologia afigura-se duvidosa. Inclui o diálogo "intercultural" também o diálogo "interreligioso"? Obviamente, responderia afirmativamente a esta questão, porquanto as religiões são parte integrante da cultura. Simultaneamente, as tensões "intrarreligiosas" precisam de ser devidamente consideradas, pelo que o diálogo intercultural deve abarcar também os crentes das diferentes denominações das várias religiões e ter as suas ideias em devida conta.
E quanto ao diálogo entre teístas, não-teístas e ateus? Todos eles gozam da protecção do direito internacional dos Direitos do Homem, bem como do direito a não professar qualquer religião ou convicção. Assim, na minha opinião, estas dimensões devem também ser incluídas nas iniciativas do diálogo intercultural.
No quadro das Nações Unidas, empregam-se outros termos, como a Aliança das Civilizações ou o "Ano Internacional da Aproximação das Culturas 2010". Estes títulos evitam a amiúde litigiosa palavra "religião", mas visam sobretudo a promoção do diálogo, do entendimento e da cooperação para a paz no contexto interreligioso e intercultural.
Depreende-se, portanto, que o termo "diálogo intercultural" pode revelar-se deveras abrangente, incluindo as várias dimensões anteriormente mencionadas do diálogo interreligioso e das abordagens intrarreligiosas, e até os não-crentes ateus. Apraz-me sobremaneira a forma como o Parlamento Europeu e o Conselho definiram os objectivos do diálogo intercultural na sua Decisão n.º 1983/2006/CE, que estabeleceu 2008 como o Ano Europeu "para reforçar o respeito pela diversidade cultural e gerir a realidade complexa das nossas sociedades e a coexistência de diferentes crenças e identidades culturais. Além disso, é importante valorizar a contribuição das diferentes culturas para o património e o modo de vida dos Estados-Membros e reconhecer que a cultura e o diálogo intercultural são essenciais para aprender a conviver harmoniosamente".
Mais importante ainda, o Estado deve reger-se por políticas e desenvolver competências de governação capazes de incluir interesses diversos. Tanto o governo como a sociedade civil têm um papel a desempenhar na criação de um clima social em que pessoas de várias religiões e convicções possam interagir facilmente. Assim sendo, há que alargar o conceito de diálogo intercultural.
Isso leva-me à segunda questão: por que é o diálogo intercultural importante? Estou convencida de que a manutenção de um diálogo intercultural é da maior importância, quer para vencer atitudes sectárias e intransigentes quer para fomentar a tolerância religiosa por todo o mundo. Além da educação, o diálogo interreligioso constitui um dos principais meios de prevenção de desentendimentos, conflitos e violações no domínio da liberdade de religião ou de convicção. De facto, se for conduzido com acerto, o diálogo intercultural pode promover a tolerância, o respeito e o entendimento.
Embora as culturas e as religiões possam denotar grandes diferenças, nada justifica afirmar que, por serem diferentes, não têm uma igualdade de estatuto. Os valores universais contam com a adesão de um vasto número de pessoas, independentemente da sua religião ou convicção. Porém, há sempre indivíduos que pugnam por provar que a sua cultura, religião, língua ou história é superior à dos seus vizinhos. O meu antecessor no cargo de Relator Especial das Nações Unidas, o Professor Abdelfattah Amor, da Tunísia, perguntou já se haveria ainda alguma coisa que as pessoas não tivessem feito ao longo da história "em nome da religião". No entanto, as religiões podem comungar de muitos valores morais, que podem e devem permitir-lhes alcançar um entendimento de respeito comum.
No decorrer das minhas visitas a vários países, constatei quão benéficos podem ser os esforços com vista ao estabelecimento de um diálogo interreligioso. Ao mesmo tempo, a ausência deste diálogo pode ser um sinal de alerta para futuras tensões e conflitos interreligiosos. É evidente que, por si só, o diálogo não resolve os problemas subjacentes. Será antes um primeiro passo dado na direcção certa. O diálogo interreligioso não deve resumir-se a um exercício intelectual e teológico, pois pode também levar a maioria silenciosa a tentar encontrar uma estratégia comum com vista à harmonia e à paz. O diálogo interreligioso regista já verdadeiros casos de sucesso. Porém, ao contrário da violência interreligiosa, os esforços feitos no terreno junto das pessoas comuns raramente fazem os títulos dos meios de comunicação social.
Permitam-me que partilhe convosco duas experiências que vivi nas minhas recentes missões de averiguação, as quais demonstram que os interlocutores não têm de fazer muito para conduzir um diálogo proveitoso. No decurso da minha visita a Israel e aos Territórios Palestinianos Ocupados, fui informada de vários encontros interconfessionais juntando residentes israelitas e palestinianos, que não deixam assim que os recentes acontecimentos políticos interrompam o seu diálogo. Uma ONG relatou que "quer Israelitas quer Palestinianos falam de frustração e desespero face às atitudes extremistas da respectiva sociedade e à relutância expressa pela maioria em trabalhar conjuntamente e de forma não violenta para encontrar soluções. Ambas as partes falam da necessidade de ouvir o outro lado reconhecer a sua própria violência e manifestar o seu lamento pela mesma".
Noutra visita, na Irlanda do Norte, pude testemunhar a importância do diálogo interreligioso no seio dos bairros. Em Belfast, há muitas iniciativas no terreno que juntam pessoas de diferentes proveniências políticas e religiosas, algumas das quais vivem perto umas das outras, mas separadas pelas chamadas "linhas de paz".
Isto conduz-nos à terceira questão: quem deve participar no diálogo intercultural? A Cimeira do Milénio, realizada em Nova Iorque, em Agosto de 2000, reuniu mais de 1 000 líderes religiosos e espirituais, os quais, no seu Compromisso para a Paz Mundial, sublinharam que a verdadeira paz só seria possível se todas as comunidades reconhecessem a diversidade cultural e religiosa da família humana, num espírito de respeito e entendimento recíprocos.
Estes encontros entre líderes religiosos são importantes mas, ao mesmo tempo, deve-se promover e cultivar o diálogo interreligioso ao nível do cidadão comum. A meu ver, as trocas de pontos de vista devem, se possível, incluir também crentes que vivam a sua fé de forma serena, assim como ateus e crentes não-teístas e membros de minorias religiosas. Qualquer diálogo, seja ele qual for, retirará sempre grandes benefícios das perspectivas das mulheres, que tendem a ser marginalizadas nos grandes eventos do diálogo interreligioso. As mulheres estão entre as pessoas que mais sofrem com a intolerância religiosa. Contudo, pude verificar que, em situações de tensões comunitárias, os grupos de mulheres transversais às linhas religiosas em confronto revelaram grande eficácia na defesa dos Direitos do Homem.
Por vezes, pode também ser útil contar com a presença de pessoas da mesma fé, mas com opiniões contrastantes. A minha recente visita ao Reino Unido permitiu-me registar um bom exemplo disso mesmo, mais exactamente em Londres, numa discussão sob a forma de mesa redonda que abordou, entre outros temas, a legislação contra a discriminação com base na orientação sexual e as excepções previstas na lei a favor das organizações ligadas a uma determinada religião ou convicção. A discussão teria sido completamente diferente sem a participação dos membros do Movimento Cristão de Lésbicas e Homossexuais.
Os artistas podem igualmente desempenhar um papel importante no esclarecimento do grande público em matéria de tolerância religiosa e na construção de pontes entre diferentes comunidades. Um bom exemplo é a West-Eastern Divan Orchestra, composta por jovens israelitas, palestinianos, libaneses, sírios, jordanos e egípcios. O seu fundador e maestro, Daniel Barenboim, descreveu a ideia humanitária de formar esta orquestra da seguinte maneira: "Não nos consideramos um projecto político, mas antes um fórum em que jovens de Israel e de todos os países árabes podem exprimir-se de forma livre e aberta, e, ao mesmo tempo, ouvir a narrativa que o outro lado tem para contar. Não se trata necessariamente de aceitar essa narrativa, e muito menos de concordar com ela, mas sim de perceber a necessidade incontornável de aceitar a sua legitimidade".
Contudo, na minha mais recente visita à Índia, pude perceber quão vulneráveis os próprios artistas podem sentir-se face à pressão das ruas. A indústria das artes visuais local tem tido um papel importante no esclarecimento do público em relação à tolerância religiosa. Ainda assim, a intimidação exercida por certos actores exteriores ao Estado conseguiu proibir vários filmes de Bollywood e, o que é lamentável, alguns profissionais da indústria das artes visuais parecem ter por hábito solicitar a aprovação prévia desses autonomeados guardiães dos sentimentos religiosos antes de avançarem com um filme que aborde questões comunitárias. Esta situação revela quão importante é, ou pode ser, o contributo dos artistas para o diálogo intercultural. Os jornalistas e os advogados podem igualmente fazer a diferença, em especial quando as suas posições e acções transcendem as linhas religiosas. São incontáveis os exemplos de indivíduos que se auxiliaram mutuamente, franqueando toda e qualquer fronteira religiosa.
Por outro lado, e mais importante ainda, os políticos teriam de reflectir conjuntamente para definir formas de enfrentar os novos desafios de um mundo cada vez mais globalizado. Essa reflexão podia levar a acções concretas em matéria de afirmação da diversidade, através, por exemplo, de projectos de habitação, dos currículos escolares e de nomeações para órgãos estatutários.
Finalmente, gostaria de colocar a quarta questão: como conduzir o diálogo intercultural de uma forma eficaz? Existem vários níveis de diálogo intercultural: as organizações internacionais e regionais, tais como a ONU, a UE e a OCI, podem facilitar a constituição de plataformas para o diálogo intercultural. Além disso, actualmente, as ONGs propõem que se promova a cultura da paz através do diálogo e da cooperação entre indivíduos e comunidades de diferentes religiões e convicções, no âmbito de uma Década do Diálogo Interreligioso e da Cooperação para a Paz, sob a égide das Nações Unidas, que decorrerá, provavelmente, de 2011 a 2020. Importa, neste domínio, lançar um grande número de boas iniciativas de âmbito global, regional, nacional ou local. Permitam-me sublinhar que é também possível recorrer a meios de comunicação antigos, novos e criativos para estabelecer o diálogo intercultural sem grandes despesas, mediante, por exemplo, programas de correspondência entre escolas, salas de conversação na Internet dedicadas a temas específicos e espectáculos de teatro de rua e de marionetas.
Os programas de aprendizagem ao longo da vida da UE podem funcionar (já funcionam) como plataformas perfeitas de diálogo intercultural e interreligioso. Efectivamente, estes programas são exemplos de boas práticas. O programa Comenius visa desenvolver a compreensão e o entendimento entre as várias culturas europeias, através de intercâmbios e cooperação entre escolas de diferentes países; o programa Erasmus, consagrado ao intercâmbio de estudantes e instituições do ensino superior, contou já com a participação de mais de 1,5 milhões de estudantes; o programa Leonardo da Vinci financia a mobilidade transnacional no domínio do ensino e da formação profissional; o programa Grundtvig oferece novas oportunidades de aprendizagem, nomeadamente a adultos em risco de exclusão social e a trabalhadores de idade avançada; por último, a rede Jean Monnet estimula o ensino, a investigação e a reflexão sobre a integração europeia em instituições de ensino superior do mundo inteiro. É de frisar a grande importância dada pela União Europeia aos contactos com o resto mundo, em particular no quadro do diálogo intercultural.
O papel das instituições de ensino é crucial, visto tanto poderem inculcar um espírito de tolerância como alimentar tensões, mesmo em crianças de tenra idade. Deste modo, é necessário colocar o acento tónico numa educação esclarecida, que ensine as crianças a reconhecerem a existência da diversidade. Existe um potencial significativo nos intercâmbios voluntários entre escolas de diferentes países, tanto na Europa como no resto do mundo. Sobre este aspecto, gostaria de fazer menção à Conferência Internacional Consultiva sobre o Ensino Escolar em matéria de Liberdade de Religião ou de Convicção, Tolerância e Não-Discriminação, realizada em 2001. A Conferência adoptou por consenso o Documento Final de Madrid, que recomendava que fossem proporcionadas a professores e estudantes oportunidades de encontros e intercâmbios voluntários com congéneres de diferentes religiões ou convicções.
A família constitui outro ponto de entrada para coarctar ou cultivar a abertura das mentalidades, tudo dependendo do ambiente em que os indivíduos forem educados. Além disso, os casamentos mistos - muito naturalmente - abrem novas perspectivas e podem facilitar o diálogo intercultural ou interreligioso. Na minha opinião, os contactos com as abordagens dos nossos vizinhos ou de outras religiões devem começar desde cedo. Esses contactos não implicam necessariamente viagens longas, podendo, por exemplo, ser organizados por meio de visitas e encontros com pessoas da igreja, mesquita, sinagoga, templo ou outro lugar de culto local. O tamanho dos grupos, nomeadamente nos encontros interconfessionais a um nível de base, não deve ser demasiado grande, de modo a que os interlocutores possam falar e conhecer-se pessoalmente.
Contudo, o diálogo intercultural acarreta vários riscos potenciais: se não for devidamente conduzido, pode redundar num exercício oco, vago e ineficaz. Além disso, o diálogo intercultural pode ser instrumentalizado para realçar os traços negativos do "outro". De facto, os participantes podem sentir-se tentados a persuadir os seus interlocutores da superioridade da sua religião ou cultura.
No que toca à possível substância do diálogo, importa igualmente dar resposta a uma questão fundamental: devem os participantes colocar questões sobre as respectivas religiões e abordagens teológicas, ou seria esse um caminho perigoso? Esse questionamento poderia ter o efeito positivo de dar a conhecer as abordagens semelhantes, assim como as divergências, aos interlocutores. Porém, essas divergências podem ser tidas como matéria sensível, ou mesmo ofensivas. Imaginem só uma discussão centrada em questões litigiosas como: Quem foi o último profeta? Teve Deus um filho? São os líderes religiosos infalíveis? O que se deve ou não comer? Existe a reincarnação?
Uma alternativa tentadora seria abordar unicamente temas menos dados a afrontamentos e a léguas do foro teológico, por exemplo, discutir preocupações ambientais comuns. Mas pode revelar-se difícil encontrar esses temas, que podem ainda revelar-se deveras entediantes. Por último, uma tal abordagem comprometeria o propósito de estabelecer um verdadeiro diálogo intercultural e interreligioso. Não penso que fosse muito útil acrescentar a variante do "religiosamente correcto" à já conhecida abordagem do "politicamente correcto".
Ouço por vezes diplomatas afirmarem que a única religião que devemos criticar é a nossa. Gostaria, no entanto, de perguntar: exclui o diálogo a possibilidade de criticar a doutrina das outras religiões? Do meu ponto de vista, um diálogo autêntico deve contemplar a opção de os interlocutores se permitirem discordar entre si, sempre no respeito, obviamente, das opiniões e abordagens perfilhadas pela outra parte.
(Aplausos)
Evidentemente, se alguém quiser criticar a religião do seu interlocutor, será avisado que o faça com conhecimento de causa e medindo cautelosamente as suas palavras. De igual modo, a existência prévia de uma relação de confiança entre os vários grupos poderá constituir uma ajuda preciosa. Porém, estou segura de que seria errado adoptar a abordagem de proteger as religiões em si, e não os indivíduos ou grupos de crentes, como estabelecem as normas internacionais em matéria de Direitos do Homem.
(Aplausos)
Não raro, exprimi as minhas preocupações quanto ao facto de a criminalização da chamada difamação das religiões poder revelar-se contraproducente, visto que pode criar um clima de intolerância e medo, e até aumentar as possibilidades de um retrocesso. As acusações de difamação religiosa podem reprimir críticas legítimas ou mesmo potenciar práticas e leis aparentemente contrárias aos Direitos do Homem que são - ou pelo menos parecem ser - sancionadas pela religião.
Finalmente, penso que o Estado de Direito e o funcionamento das instituições democráticas representam condições prévias para o estabelecimento de um clima favorável e conducente a um verdadeiro diálogo e entendimento. As pessoas precisam de ter confiança no sistema. Se ela existir, a diversidade no seio das instituições pode contribuir para a criação desse clima. O diálogo intercultural não deve ser imposto nem pensado de forma condescendente. As políticas dos Estados nesta matéria devem abrir caminho e espaço para as várias religiões e convicções, criando assim oportunidades naturais para a interacção e o entendimento.
São estas as minhas ideias sobre o objecto, a razão de ser, os actores e as formas de conduzir o diálogo intercultural. Receio que, em vez de fornecer respostas abrangentes, tenha antes suscitado mais e novas questões.
Aludi já, nas minhas observações, ao potencial - mas também às eventuais armadilhas - do diálogo intercultural. Parece-me ser fundamental instituir um diálogo intercultural a vários níveis, no formato adequado e com um amplo conjunto de participantes, sempre com os olhos postos numa verdadeira troca de pontos de vista. Penso que as declarações e posições comuns enunciadas pelos líderes religiosos são importantes. Não obstante, gostaria de aproveitar esta oportunidade para insistir no carácter vital das iniciativas junto dos cidadãos comuns, dos encontros concretos e das acções conjuntas. Penso também que mais vale travar uma guerra de palavras do que deixar que as tensões perdurem. Quando crentes convencionais, teístas, ateus e não-teístas se reúnem, alguns deles, quiçá, pela primeira vez, aprendem - espera-se - muito uns com os outros, mesmo que, no final, discordem sobre questões substantivas.
Os valores universais devem servir de ponte entre as diferentes religiões e convicções, e não aceito que os valores universais dos Direitos do Homem possam e devam ser subordinados a normas sociais ou religiosas.
(Aplausos)
Em última análise, esta posição pode levar ao reforço da universalidade dos Direitos do Homem, tanto em termos de promoção como de protecção dos direitos e liberdades da pessoa humana.
Para concluir, gostaria de citar o antigo Secretário-Geral das Nações Unidas, Boutros Boutros-Ghali: "Quando encarados de uma perspectiva universal, os Direitos do Homem forçam-nos a enfrentar a mais exigente de todas as dialécticas: a dialéctica da identidade e da alteridade, do "eu" e do "outro". Eles ensinam-nos, da forma mais directa possível, que somos, a um só e mesmo tempo, o igual e o diferente."
(A Assembleia, de pé, aplaude a oradora.)
Presidente
(EL) Dra. Jahangir, muito obrigada pelo seu discurso. Escutámos atentamente as suas palavras, que se baseiam no seu respeito pelos direitos humanos, na sua experiência e no importante trabalho que desenvolve.
Espero que a sua visita ao Parlamento Europeu nos dê a oportunidade de alargar a cooperação na nossa missão comum a favor da democracia, da paz e do desenvolvimento.
