Anúncio das candidaturas à eleição do Presidente
Presidente
Lembro que a eleição do Presidente terá início às 10H00, e gostaria de sublinhar que, de acordo com o disposto no nº 2 do artigo 11º do Regimento, durante a presidência do Decano, não é permitido qualquer debate cujo objecto seja estranho à eleição do Presidente ou à verificação de poderes.
Lembro também que, nos termos do nº 1 do artigo 12º do Regimento, as candidaturas à Presidência do Parlamento Europeu devem ser apresentadas com a concordância dos interessados e só podem ser apresentadas por um grupo político ou por um mínimo de trinta e sete deputados.
Comunico que recebi, nas condições previstas no Regimento, as seguintes candidaturas para a Presidência do Parlamento Europeu:
Jens-Peter Bonde
Monica Frassoni
Hans-Gert Poettering
Francis Wurtz
Os candidatos comunicaram que aceitam as respectivas candidaturas. Recordo também que, nos termos do nº 1 do artigo 13º, um candidato para ser eleito tem de obter, nos primeiros três escrutínios, a maioria absoluta dos votos expressos. Os votos brancos e nulos não são considerados aquando da contagem dos votos.
(O Presidente procede ao sorteio dos escrutinadores)
São designados como escrutinadores os seguintes deputados:
Åsa Westlund
Edit Herczog
Mogens N.J. Camre
Jamila Madeira
Ioannis Kasoulides
Thomas Wise
Gitte Seeberg
Dariusz Rosati
Passo agora a designar os escrutinadores para as várias urnas, seleccionados por ordem alfabética.
Antes de se proceder à eleição, dou a palavra a cada um dos quatro candidatos para um discurso que, segundo o Regimento, não deverá exceder cinco minutos.
Jens-Peter Bonde
(EN) Senhor Presidente, caros colegas, desde 2004 que sabemos que o senhor deputado Poettering será o nosso próximo Presidente, mas ainda podemos evitar uma coroação. A votação de hoje é uma votação secreta. Se me permitem, insto todos os colegas a usar o seu voto na primeira volta, para mostrar ao senhor deputado Poettering a nossa necessidade urgente de reformas.
Relativamente à questão de uma sede, na próxima reunião da Conferência dos Presidentes, o nosso novo Presidente deverá propor um debate inicial sobre as nossas sedes e o nosso calendário para 2008. Podíamos simplesmente decidir reunir na cidade em que a Comissão se reúne, sem mencionar Bruxelas ou Estrasburgo, e depois convidar o Presidente da Comissão e os respectivos Comissários a explicarem as propostas saídas da reunião do mesmo dia e a ouvirem os nossos comentários políticos.
É assim que um verdadeiro Parlamento funciona. Depois, podíamos ter uma hora fixa para se proceder a uma votação bem organizada em todas as áreas do processo decisório comum, permitindo-nos alcançar os mágicos 393 votos que apoiam as nossas alterações. A seguir às eleições presidenciais francesas em Maio, poderíamos então convidar o novo Presidente de França e os primeiros-ministros da Bélgica e do Luxemburgo para um debate sobre uma solução definitiva relativamente a todas as sedes.
No que toca à votação, o nosso novo Presidente deveria recusar qualquer votação que não fosse devidamente preparada pelas comissões parlamentares. Devemos pronunciar-nos sobre verdadeiras diferenças políticas, não sobre tecnicidades. No ano passado, tivemos 5 500 votações e pode dizer-se que são muito poucos os deputados que podem falar sobre o que votaram.
No que se refere a "legislar melhor”, o Parlamento tem verdadeira influência nos comités de conciliação, mas estamos muito mal organizados nesse aspecto. Precisamos de juristas qualificados em todos os domínios a fim de contrabalançar a Comissão. Precisamos de nos concentrar na legislação, em vez de perder horas com debates em áreas em que o Parlamento não tem de se pronunciar.
Quanto à atribuição das funções de relator e postos de trabalho, precisamos de ser mais flexíveis de modo a permitir que as qualificações pessoais sejam tomadas em conta. O sistema D'Hondt é pura e simplesmente demasiado rígido. Por que não utilizar o método Sainte-Laguë? É também um sistema proporcional, mas permite que, tanto as delegações mais pequenas nos grandes grupos - isto é, a maioria dos deputados - como os grupos mais pequenos e os independentes tenham primeiras escolhas mais interessantes.
Nas fachadas dos nossos edifícios aqui em Estrasburgo, continua a fazer-se campanha a favor do "Sim” a uma Constituição que foi rejeitada pelos eleitores franceses e neerlandeses. Os edifícios não pertencem a um departamento de propaganda; isto é um Parlamento. Um Parlamento toma decisões, mas não deve, como instituição, defender uma posição. Há maiorias e minorias, mas todas as opiniões estão em pé de igualdade, bem como todos os deputados. Por isso, por favor, dêem instruções aos vossos funcionários para que retirem do Parlamento propaganda institucional de apoio a posições específicas.
Quanto à representação noutros países, até à data, a Comissão parlamentar dos Assuntos Constitucionais enviou 58 representantes para negociar a Constituição com os parlamentos nacionais. Entre estes, 54 eram a favor da Constituição e apenas 4 eram contra. Em 7 das 11 reuniões, os defensores do "Não” não estiveram sequer representados.
Estes números não representam proporcionalmente os 137 deputados que votaram 'Não” à Constituição. O nosso novo Presidente deve salvaguardar uma representação equitativa das diversas opiniões quando estamos representados noutros países. Deverão existir oportunidades iguais para os defensores do "Sim” e do "Não” quando reiniciarmos o processo constitucional sob a Presidência alemã. A democracia é também avaliada pela forma como trata as suas minorias.
No que se refere à política de pessoal, os lugares administrativos mais importantes estão neste momento repartidos pelos dois grandes grupos. O nosso próximo Presidente deve propor um novo sistema para o futuro e dar desde logo instruções a todos os seus funcionários no sentido de acabar com as ligações especiais com os seus partidos. Todos os funcionários devem ser politicamente imparciais e assistir os deputados da mesma maneira.
Quanto à própria posição do Presidente, devo dizer que o nosso próximo Presidente poderá estabelecer uma "nova” antiga tradição. Por que não deixar de participar em reuniões de grupos políticos e votações expressas e mostrar-nos que o nosso próximo Presidente é, assumidamente, o Presidente de todos nós? Por que não introduzir esta boa e antiga prática do primeiro parlamento no mundo, o Parlamento de Westminster?
Por último, gostaria de saudar o senhor deputado Joseph Daul como o novo presidente do Grupo PPE-DE. As pessoas são inocentes até prova em contrário. Gostaria de saber se este princípio foi devidamente declarado no Grupo PPE-DE, quando rejeitaram o senhor deputado Hökmark a favor do deputado Daul, numa votação bastante restrita.
(Aplausos)
Monica Frassoni
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o Parlamento Europeu é o único parlamento supranacional com poderes legislativos reais, eleito por sufrágio universal, no mundo, e o Presidente é a voz e o rosto do Parlamento. Estou hoje entre os candidatos, precisamente porque acredito que a ambição de tornar a dimensão europeia da democracia mais real e a capacidade de representar a vontade da maioria, mantendo a independência dos seus juízos e respeitando o valor de cada deputado, são as características fundamentais que se exigem à pessoa escolhida para liderar esta Assembleia.
Nos próximos dois anos e meio, o Presidente, que espero seja uma mulher, terá de saber mostrar em muitas ocasiões que ele ou ela representa uma instituição independente dos interesses dos Estados-Membros e da pressão dos grupos de interesse económico e que é capaz de falar a uma opinião pública cada vez mais dividida e indiferente.
(FR) O Presidente ou a Presidente terá de demonstrar que é capaz de lutar pelos direitos constitucionais adquiridos pelo Parlamento. Vamos ter de saber defender esses direitos essenciais e legítimos quando alguém - talvez amanhã a Chanceler Angela Merkel - nos disser que, se queremos sair do impasse constitucional, não vale a pena passar pelo Parlamento Europeu ou realizar um debate público, e que uma negociação rápida a nível intergovernamental basta perfeitamente: mais um conferência intergovernamental à porta fechada, que produzirá mais um compromisso insatisfatório sem grandes custos.
(ES) Num mundo em que até a Comissão e alguns Estados-Membros toleram que as violações dos direitos individuais e colectivos sejam moeda de troca no domínio económico, no controlo dos recursos e na luta contra o terrorismo, o Parlamento Europeu e o seu Presidente têm de continuar a dar voz e legitimidade a todos aqueles que não podem falar e actuar em liberdade, onde quer que estejam, e têm de continuar a denunciar publicamente verdades incómodas, como já o fizeram na Chechénia e na China e no caso dos voos da CIA, Guantánamo, Cuba e muitos outros.
(Aplausos)
(EN) O Presidente eleito terá de assegurar que a questão da sede não continue a ser atirada para "debaixo da carpete” pelos grandes grupos. Mais de um milhão de cidadãos assinaram a petição a favor de uma sede, mas os grandes grupos nesta Câmara continuam a descartar qualquer discussão sobre a sede do Parlamento. Esta questão, quer queiramos, quer não, tornou-se importante para a credibilidade da nossa Instituição. Seja qual for a nossa escolha, a verdade é que temos de tomar uma posição clara, o que significa, no mínimo, realizar um debate sobre o assunto.
O Presidente eleito tem igualmente de dar prioridade a reformas internas que têm sido bloqueadas há demasiado tempo. Os nossos debates têm de se tornar mais interessantes e pertinentes, o que implica, seguramente, uma maior flexibilidade. Contudo, o novo Presidente terá de actuar junto do Conselho e da Comissão, no sentido de os levar a melhorar a qualidade das suas respostas durante o Período de Perguntas e nas declarações: assegurar que as respostas não sejam simplesmente lindas palavras diplomáticas é também uma maneira de motivar os nossos deputados a estarem presentes nesta sala durante as sessões plenárias.
(DE) Se por melhor governação se entende também a adopção de menos leis, há que adquirir os meios necessários para estimar os seus efeitos e fazer um melhor acompanhamento da aplicação da legislação europeia. O Presidente do Parlamento, porém, não só precisa de estar disponível para todos os grupos, como também deve garantir que o pessoal do Parlamento permaneça independente e isento de tendências políticas.
(Aplausos)
Há uma tendência já dominante no sentido de a administração assumir mais uma cor política e de os cargos serem mais abertamente partilhados entre o Partido Popular Europeu e os Socialistas; isto está a desqualificar muitos dos nossos funcionários e vai debilitar as nossas instituições. Há que inverter essa tendência.
(EN) Caros colegas, peço-vos hoje o vosso apoio porque acredito que, para além das diferenças políticas, partilhamos uma profunda preocupação relativamente aos riscos de este Parlamento se tornar um lugar demasiado passivo e obediente. Nós podemos e devemos inverter esta tendência, e, seja qual for o resultado desta eleição, dou-vos a minha palavra de que darei o meu melhor para levar por diante a difícil tarefa de construir uma coligação a favor da mudança.
(Vivos e prolongados aplausos do Grupo Verts/ALE)
Hans-Gert Poettering
(DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, estou hoje a candidatar-me ao cargo de Presidente do Parlamento Europeu, e faço-o a fim de me juntar a vós para servir os cidadãos da União Europeia, o direito e a solidariedade entre os nossos povos.
A razão da minha candidatura reside no facto de ter servido aqui nesta Assembleia desde que se realizaram as primeiras eleições directas em 1979, altura em que comecei como coordenador do meu grupo na Comissão do Desenvolvimento Regional, onde me familiarizei com os problemas das regiões estruturalmente débeis em toda a Europa. Durante dez anos, presidi à Subcomissão "Segurança e Desarmamento”, numa altura em que o facto de nos dedicarmos a este trabalho era motivo de alguma risota. Lembro-me de modo especial de trabalhar extremamente bem com o nosso antigo Presidente Klaus Hänsch.
Na qualidade de presidente do nosso grupo - um cargo de que me orgulho particularmente - fui responsável, em nome do meu partido e da nossa família política, pelo Tratado de Amesterdão, que representou um impulso no que se refere à função legislativa desta Assembleia. Foi então que assumi responsabilidades pelas questões do alargamento. Todos aqueles que testemunharam o que aconteceu sabem que me esforcei, desde o primeiro instante, por assegurar que todos os países da Europa Central que agora são Estados-Membros da União Europeia fossem tratados em pé de igualdade nas negociações. Regozijo-me porque os países da Europa Central fazem agora parte da nossa comunidade de valores na União Europeia.
(Aplausos)
Enquanto presidente do meu grupo, submeti o Tratado de Nice a um controlo crítico aqui neste Hemiciclo. Em Dezembro de 2000, afirmei que precisávamos de uma nova reforma e de uma grande convenção para analisar o futuro da Europa. Regozijo-me porque esta minha opinião teve o apoio do meu grupo e, subsequentemente, de quase todos os membros desta Assembleia.
Sobre estes alicerces, há uma série de coisas que gostaria de realizar juntamente convosco. A Europa tem de se converter numa Europa dos cidadãos. Temos de conquistar os povos para o nosso grande projecto - unificar o nosso continente e manter ao mesmo tempo as identidades dos nossos povos - e esta é uma missão que todos nós temos de desempenhar, sendo convincentes no modo como realizamos o nosso trabalho. É necessário melhorar ainda mais a cooperação com os parlamentos nacionais, mas não apenas a nível nacional, visto que a Europa também assenta nas nossas regiões, nas nossas cidades e nas nossas comunidades, e também a esses níveis é necessário cooperar de boa fé. Em vez de sermos opositores, trabalhamos em conjunto em prol de um objectivo comum, a unidade do nosso continente.
Gostaria de contribuir de forma decisiva para que consigamos fazer da substância do Tratado Constitucional uma realidade. Esta nossa União Europeia com 500 milhões de pessoas carece de reformas. Vamos ter de lutar - pacificamente - para conseguir que essa reformas se realizem, e a isso eu acrescentaria que esta nossa Europa só poderá ter futuro se afirmarmos os nossos valores; é por isso que os valores por nós acordados na Parte II da Constituição são importantes, e, juntos, temos de os pôr em prática.
Por último, o que eu gostaria de fazer era juntar-me a vós e dar o meu contributo para o diálogo entre culturas, particularmente com o mundo árabe e islâmico. Ao longo dos últimos cinco ou seis anos, visitei dezasseis países árabes. Temos de cooperar melhor com eles. Queremos parceria e - se possível - amizade com o mundo árabe e muçulmano com base nas nossas convicções. Respeitando embora as convicções dos outros, temos de caminhar para o futuro de maneira pacífica.
Hei-de ser sempre o que fui no passado - um defensor dos direitos humanos. Adoptámos sempre uma linha crítica em relação à Chechénia e aos massacres que ali tiveram lugar, e falo como um amigo dos Estados Unidos quando digo que Guantánamo é incompatível com a nossa ordem jurídica europeia.
(Aplausos)
Gostaria de estender os meus sinceros agradecimentos ao Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristão) e dos Democratas Europeus e ao seu presidente, senhor deputado Daul, ao Grupo Socialista no Parlamento Europeu e ao seu presidente, senhor deputado Schulz, pelo seu apoio, e gostaria também de expressar a minha gratidão pelo apoio dado pelos Liberais e Democratas sob a presidência do senhor deputado Watson, pelo Grupo União para a Europa das Nações e pelo seu presidente, senhor deputado Crowley, e ainda pelo apoio que recebi de outros colegas.
Gostaria de dizer o quanto respeito os outros presidentes de grupo que se candidatam a este cargo. Juntamente com todos os membros desta Assembleia, é meu desejo trabalhar em prol da unificação do nosso continente europeu, com a mesma dedicação que sempre demonstrei desde 1979. Prometo-vos que serei um presidente justo e objectivo desta Assembleia, e peço que depositem em mim a vossa confiança.
(Aplausos)
Francis Wurtz
(FR) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, todo o meu grupo, incluindo os meus colegas que por motivos imperiosos não podem hoje estar aqui na Assembleia, se manifestou a favor da minha candidatura. Porquê? Sempre considerámos que a eleição do Presidente do Parlamento Europeu é um acto político com algum significado e, como tal, uma oportunidade não para esbater as diferenças políticas entre nós, mas, pelo contrário, para as afirmar com toda a clareza, pelo menos na primeira volta, caso tenha de haver outras. Isto parece-nos ser ainda mais verdadeiro desta vez que a segunda metade da legislatura vai ser marcada pelo debate sobre o futuro da Europa. Em relação a isso, o senhor deputado Poettering defende com constância e sem ambiguidade uma certa visão da Europa com a qual a maioria dos deputados conservadores e liberais, do Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus e do Grupo União para a Europa das Nações, podem identificar-se sem qualquer dificuldade.
Há que reconhecer que, pela parte que me toca, eu defendo nesta Assembleia, de forma tão constante e inequívoca quanto o senhor deputado Poettering, uma outra visão da Europa que se pode considerar como uma alternativa àquilo que designamos por Europa liberal.
Se tivesse de a definir em termos gerais, evocaria cinco dimensões. Primeiro que tudo, a dimensão social. Temos de deixar de pôr em confronto modelos sociais que sistematicamente puxam para baixo conquistas sociais de várias gerações. Seguidamente, há a dimensão ecológica. Temos de resistir à cada vez mais forte tentação de regredir nas nossas ambições, em nome da competitividade numa economia aberta. Há também a dimensão solidária. Temos de acabar com todas as formas de exclusão, mobilizar todos os instrumentos à nossa disposição para combater as desigualdades de desenvolvimento e virar as costas à Europa fortaleza. E, acima de tudo, há a dimensão democrática. Temos de estimular o espírito crítico, ousar dar a palavra aos povos e aceitar que se questione o que tem de ser questionado. Por último, há a dimensão global. Temos de usar de toda a nossa influência para transformar as relações internacionais. Temos de reunir forças para nos opormos à guerra no Iraque e para pugnarmos por uma paz justa na Palestina e por uma parceria genuína com África. E, nas nossas relações com os Estados Unidos, tem de prevalecer o princípio da aliança e não o do alinhamento.
A minha candidatura tem como único objectivo oferecer aos colegas que se identificam com este desejo de mudança e com esta exigência de reflexão crítica sobre o actual modelo social uma oportunidade para expressarem as suas opiniões. Democracia significa aceitar a decisão da maioria e, nesse aspecto, não restam quaisquer dúvidas de que o senhor deputado Poettering vai ser o próximo Presidente do Parlamento Europeu, vai ser o Presidente de todos nós. Democracia também significa respeito pelos indivíduos. Quero dizer mais uma vez nesta Assembleia que não posso deixar de louvar a lealdade e cooperação demonstradas pelo senhor deputado Poettering na Conferência dos Presidentes, na qual ambos tivemos assento durante sete anos e meio.
Porém, democracia significa, principalmente, um debate de ideias, e, dentro de alguns instantes, isso ficará demonstrado na forma de uma votação clara e inequívoca que reflecte as nossas convicções. Partilhamos todos uma responsabilidade política. É por isso que, pela minha parte, não senti a necessidade de levar a cabo qualquer tipo de campanha eleitoral. Cabe a cada um de nós aceitar as suas responsabilidades em plena consciência.
Presidente
Gostaria de agradecer aos quatro oradores pelas suas intervenções e por não terem excedido o seu tempo de uso da palavra.
