4. Rede de pontos de contacto contra a corrupção (
- Antes da votação:
Hubert Pirker
relator. - (DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, antes de votarem todos, na medida do possível, a favor deste relatório, gostaria de vos dar algumas informações sucintas e fazer um apelo ao Conselho que está, mais uma vez, ausente. Os Estados-Membros e a União Europeia desejam, e devem, tomar medidas mais ambiciosas e eficazes contra a corrupção. É por isso que o Parlamento Europeu apoiou a criação de uma rede de contactos contra a corrupção. A comissão competente, pelo menos, votou unanimemente a favor dessa medida.
O objectivo da rede é, em primeiro lugar, promover a cooperação entre as autoridades e agências dos Estados-Membros e, em segundo lugar, incentivar o intercâmbio de dados sobre estratégias eficazes. Contudo, a proposta do Conselho que temos perante nós carece, muito simplesmente de ambição e de garra, nada adiantando na sua versão actual. O Parlamento apresentou, por isso, várias alterações muito significativas, tendo sido possível obter, como já disse, um apoio unânime na comissão.
Em primeiro lugar, o OLAF, a Europol e a Eurojust devem fazer parte desta rede, motivo por que pedimos que a sua participação seja obrigatória. Em segundo lugar, a rede deve apresentar um relatório anual ao Parlamento Europeu sobre as suas actividades, com propostas práticas sobre o modo de melhorar a prevenção e combater a corrupção. Em terceiro lugar, os custos de todos os membros da rede devem ser suportados pelo orçamento comunitário, de modo a garantir a independência da rede no seu conjunto.
Insto, por isso, o Conselho a incorporar as propostas do Parlamento e a criar a rede de contactos rapidamente, pois isso dar-nos-ia uma oportunidade única para estabelecermos uma estratégia comum para a União Europeia e criarmos um mecanismo adequado para combater a corrupção.
