Catástrofes naturais na União Europeia
Presidente
Começo com informações muito tristes sobre as inundações na Europa. Mais uma vez este ano, as cheias assolaram a Europa. Recentemente, Bélgica, França, Países Baixos e Norte da Itália foram também afectados - neste momento há inundações no centro de Itália, bem como na região sudoeste de Inglaterra e em vários outros países. Provavelmente os senhores deputados, quando tiverem oportunidade de intervir - darei início ao debate dentro de momentos - darão igualmente a conhecer outros exemplos de inundações graves que têm atingido a Europa.
Houve pessoas que perderam a vida e os prejuízos materiais ascendem a muitos milhões. Há oito anos atrás, o Fundo de Solidariedade da União Europeia foi criado para ajudar os países atingidos por catástrofes naturais. As verbas em reserva neste fundo foram aplicadas até à data em 33 casos graves de catástrofes naturais. Partilhamos, hoje, a dor das famílias das vítimas e daqueles a quem a água levou tudo o que possuíam. Sabemos que estes são acontecimentos terríveis e excepcionais nas vidas de todas pessoas vítimas de semelhante tragédia.
Sergio Paolo Francesco Silvestris
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, nas últimas semanas, fortes inundações assolaram vários países europeus, levando à ruína as populações das regiões afectadas.
Na semana passada, quatro cidadãos belgas perderam a vida nas províncias de Waals-Brabant, Oost-Vlanderen e Henegouwen, na fronteira entre a capital e a região norte do país. Segundo as autoridades, estas foram as piores cheias dos últimos 50 anos. Em dois dias, caiu tanta chuva como cairia num mês. Foi tão grave que o exército teve de intervir para evacuar as áreas mais afectadas.
Situações semelhantes surgiram na região ocidental de França, onde muitas estradas estiveram intransitáveis, provocando engarrafamentos no sistema de transportes. As sementes não puderem ser lançadas no Outono, dada a precipitação contínua que impedia o acesso à terra.
Há vinte dias, o meu país, a Itália, foi também duramente atingido nas regiões de Veneto, onde ocorreram duas mortes, de Friuli-Venezia Giulia, da Ligúria e da Calábria, registando-se uma morte, e ainda na província de Salerno, Campânia, e na Toscana, com três mortes, e dezenas de feridos que tiveram de ser retirados da lama e entulho; regista-se ainda um desaparecido em Rovigo.
O prejuízo ascende a mais de 1 000 milhões de euros só para os trabalhos mais imediatos, ao qual haverá que juntar os fundos necessários para as obras estruturais. Para além de 4 500 pessoas deslocadas, foram afectados 280 municípios e mais de 500 000 pessoas, devastadas zonas agrícolas e mortos 150 000 animais.
Gostaria de realçar dois aspectos. O primeiro prende-se com a excepcional mobilização dos mecanismos de auxílio e solidariedade mundiais, que enviaram milhares de voluntários para apoiar as populações atingidas na primeira fase da emergência. Eles merecem o agradecimento e apreço da nossa Instituição.
O segundo aspecto está associado aos efeitos a longo prazo que esta catástrofe desencadeará. O tecido produtivo europeu é constituído por pequenas e médias empresas que perderam tudo: máquinas, veículos e materiais. O mesmo sucede com milhares de explorações agrícolas que viram as suas culturas destruídas, e ainda os tractores, máquinas e sementes inutilizadas pela lama, com estábulos e criações de gado inundadas e milhares de bovinos e aves afogadas.
Estas explorações, que já viviam dificuldades com a crise económica, estão agora destinadas à falência. Com o tempo, as inundações levarão à destruição o sistema produtivo, trazendo o desemprego e o empobrecimento às terras atingidas. É pois urgente que a Europa faça a sua parte dando a garantia aos governos dos países afectados da sua disponibilidade para mobilizar o Fundo de Solidariedade.
Mesmo que isso signifique passar por cima de critérios rigorosos para a activação do fundo e mesmo sem a aprovação do orçamento de 2011, cumpre-nos responder imediatamente aos nossos concidadãos que continuam a viver os efeitos de semelhante momento de crise, e que têm direito a contar com a solidariedade do Parlamento e a saber, na prática, que União Europeia os apoia.
Edite Estrela
em nome do Grupo S&D. - Senhor Presidente, em nome do Grupo S&D, manifesto a nossa solidariedade para com todas as regiões afectadas por catástrofes naturais e endereço sentidas condolências às famílias das vítimas das intempéries. 2010 começou com o mundo em estado de choque perante a dimensão da catástrofe sobre a Região Autónoma da Madeira, em Portugal. Logo a seguir a tempestade Xynthia fustigou a França. Fenómenos meteorológicos extremos atingiram igualmente Espanha, Bélgica, Alemanha, Países Baixos, tendo causado avultados prejuízos.
Na Europa Central, as inundações de Verão são cada vez mais frequentes e devastadoras. Na República Checa, na Eslováquia, na Hungria, na Áustria, na Polónia, na Itália e no Reino Unido, milhares de pessoas tiveram de abandonar as suas casas e várias fábricas interromperam a sua actividade. Na Europa meridional, todos os anos centenas de milhares de hectares de floresta são consumidos pelos incêndios. Prevê-se que as alterações climáticas agravem a situação e que haja cada vez mais catástrofes naturais com graves danos em perdas humanas, degradação ambiental e redução da actividade económica. É essencial prevenir, investigar e fazer uma correcta gestão do risco.
Segundo a Estratégia Internacional para a Redução de Desastres Naturais, da ONU, o melhor planeamento urbano das zonas costeiras e a preservação dos ecossistemas podem reduzir o impacte das catástrofes naturais. Por outro lado, os mecanismos de protecção civil devem ser reforçados, os instrumentos comunitários de resposta devem ser simplificados e as regras de aplicação dos regulamentos tornadas mais flexíveis. O Senhor Presidente falou do Fundo de Solidariedade. Não se compreende que o Conselho mantenha bloqueado o novo regulamento sobre o Fundo de Solidariedade aprovado pelo Parlamento Europeu. Recordo igualmente que o Parlamento aprovou recentemente a proposta de criação de um Observatório Europeu da Seca, como centro de conhecimento, atenuação e controlo dos efeitos da seca. Um maior investimento na prevenção e mais cuidado com a preparação e treino do pessoal também podem fazer a diferença.
Dirk Sterckx
Senhor Presidente, em primeiro lugar, naturalmente, gostaria de expressar o nosso pesar às vítimas das cheias. No meu país, quatro pessoas morreram afogadas e também soube que, noutros países, centenas e milhares de pessoas viram as suas empresas e residências danificadas, com os enormes prejuízos financeiros e de ordem emocional que isso acarreta. Os nossos primeiros pensamentos vão para elas, claro. Nas últimas semanas, meses e até anos, um grande número de Estados-Membros tiveram problemas com a água, ou seja, com as inundações. Gostaria de fazer uma pergunta à Comissão. Não consideram os senhores que, no âmbito da avaliação destes acontecimentos, seria útil reunir especialistas de vários Estados-Membros, de várias regiões, e dar-lhes a oportunidade de nos transmitirem as suas opiniões sobre o sucedido, de modo a podermos identificar com maior clareza as respectivas causas? Trata-se de um assunto extremamente complexo, mas, na minha opinião, conhecer a raiz do problema abre também a possibilidade de discutir soluções com esses especialistas. A meu ver, efectuar uma avaliação de risco de cada bacia hidrográfica, como as realizadas para o ambiente no âmbito da Directiva relativa à água, seria apropriado. Precisamos também do parecer desses peritos sobre medidas preventivas. Como podemos evitar que catástrofes semelhantes ocorram de novo? Porque, a verdade é que ainda se esperam algumas chuvas que se concentrarão em determinadas áreas; essa tem sido, afinal de contas, a causa das inundações. Por último, se viermos a ter uma nova situação de emergência, precisaremos de garantir a nossa capacidade para tomar medidas mais coordenadas com vista a melhorar a evacuação das águas. Gostaria de solicitar à Comissão que diligencie no sentido de reunir especialistas nestas matérias de modo a dispormos de uma avaliação correcta sobre as últimas catástrofes.
Isabelle Durant
Senhor Presidente, também eu, em nome do Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia, gostaria de apresentar as minhas condolências a todas as famílias e a todos os afectadas por estas trágicas inundações, a todos aqueles que perderam entes queridos e a todos os que sofreram perdas materiais. No entanto, gostaria também de relembrar e agradecer a todos os bombeiros, socorristas e voluntários que prestaram um considerável auxílio, nas últimas semanas, a todas as regiões atingidas.
As vítimas terão de ser assistidas e compensadas não apenas a curtíssimo prazo, mas também nos próximos meses. Impõe-se também formular uma política coerente e inovadora que combata as causas do problema, sendo que proponho três tipos de medidas à Comissão.
Em primeiro lugar, realizar projectos de renovação e construção para tornar o solo menos impermeável, pois sempre que se constrói um complexo industrial, um centro comercial ou habitacional, dever-se-á fazer de maneira a não impermeabilizar um pouco mais o solo. Esta disposição não se aplica apenas às zonas inundadas.
Em segundo lugar, temos de rever as nossas práticas agrícolas. As políticas agrícolas de produção intensiva tornaram a terra mais vulnerável a mudanças meteorológicas bruscas. Há pois lugar para reforçar todas as medidas agro-ambientais em conformidade.
Por último, há a questão de alertar e coordenar as cidades de modo a poderem preparar-se e fazer face a incidentes deste tipo. Parece-nos que, por vezes, a informação e a mobilização não têm sido suficientemente rápidas, e não restam dúvidas sobre a necessidade de encontrar procedimentos de coordenação mais activos com vista a fazer circular os alertas meteorológicos.
Proponho, pois, que a União Europeia proceda a uma revisão de todas as suas políticas - políticas de prevenção e políticas activas em todas as outras áreas - e desenvolva acções úteis nesta matéria, pois, caso contrário, quando sucederem novamente alterações meteorológicas um pouco extremas, aqui estaremos nós outra vez, apresentando as nossas condolências às vítimas, às pessoas, famílias e empresas. Creio que devemos evitar essa situação, e podemos fazê-lo em todas as nossas políticas.
Julie Girling
Senhor Presidente, o meu grupo manifesta também o seu sincero pesar a todas as vítimas das inundações. Tenho uma experiência muito pessoal face aos acontecimentos; em boa verdade, foram as cheias na minha região que me levaram pela primeira vez a contactar com o Parlamento Europeu e, de facto, me inspiraram a eventualmente vir a ser deputado. Assim sendo, devo dizer que a mobilização do Fundo de Solidariedade, neste caso, representou certamente muito para mim. Ainda esta semana tivemos mais inundações na Cornualha, a minha região.
O que queria assinalar, já o fez o senhor deputado Sterckx, mas creio que merece ser repetido. Entendo que os alertas precoces são importantes, mas todos sabemos quão rapidamente o tempo muda e com que rapidez sucedem as alterações meteorológicas. Pergunto-me se será realmente uma boa solução aplicar muito do dinheiro disponível nos alertas precoces relativos ao clima, que em verdade já existem. O que está em causa é o que se faz quando se recebe o alerta. Como o senhor deputado Sterckx disse, seria seguramente uma mais-valia para a Europa encontrar uma forma de aprendermos uns com os outros.
Sei que, no caso de Gloucestershire, de onde venho, fomos muito ajudados a seguir às inundações, na sequência de ligações que estabelecemos mais em particular com algumas regiões da Áustria, regiões com grande experiência de inundações em áreas muito elevadas, experiência essa que nós não possuíamos.
Creio que seria uma excelente ideia a Comissão concentrar-se na criação de algumas conexões regionais, que abram a possibilidade de aprender uns com os outros a dar resposta a situações deste tipo, pois, como se vê, não param de acontecer.
Lothar Bisky
Senhor Presidente, em nome do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde, gostaria de expressar a minha solidariedade para com as vítimas e todas as pessoas afectadas. Todos os grupos do Parlamento estão de acordo quanto a este assunto. Também entendemos que a ajuda deve ser prestada com celeridade. Muitas palavras sensatas foram já aqui ditas. Não é necessário que as repita, muito embora tenham todo o meu apoio. Há um outro aspecto que gostaria de salientar e que se prende com os danos a longo prazo. Não podemos esquecer que muitas das consequências terão um impacto mais duradouro sobre o ambiente natural do que é possível prever actualmente. Parece-me pois importante que o Fundo de Solidariedade e as medidas que estão em curso sejam orientados precisamente para as consequências, a longo prazo, da catástrofe natural.
Gostaria de fazer uma última observação. Podemos sentar-nos aqui e discutir o assunto, mas o mais importante é prestar esse apoio de modo a que as pessoas possam começar a organizar a ajuda em seu benefício, pois têm um melhor entendimento das condições locais do que nós, aqui, no Parlamento.
Mara Bizzotto
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, em nome do meu grupo, gostaria de manifestar a minha solidariedade para com todos os cidadãos afectados pelas inundações. Gostaria no entanto de falar sobre minha região, uma região de 5 milhões de habitantes, onde 500 000 pessoas foram afectadas pelas inundações, com 131 municípios envolvidos, 7 000 habitantes deslocados, 140 km2 inundados, três hospitais e instalações médicas evacuadas e duas mortes. A agricultura foi fortemente prejudicada, e 23% do sistema empresarial na região de Veneto sofreu um duro golpe. Isto só para dar uma ideia da dimensão da catástrofe.
A Europa deve fazer mais. A Europa tem de mobilizar o Fundo de Solidariedade e sabemos que, se o orçamento não for aprovado, o fundo não pode ser mobilizado. Mas a verdade é que não basta a Europa sentar-se neste Parlamento e falar de grandes estratégias, planos e programas de desenvolvimento míticos: A Europa deve também investir mais na investigação e prevenção dos riscos hidrogeológicos, promover um ordenamento do território responsável e fornecer incentivos para a utilização e desenvolvimento de sistemas de alerta precoces.
Deverá investir mais em obras de defesa hidráulica, pois os nossos rios estão em risco e continuam a pôr em perigo a saúde dos nossos cidadãos. Por isso, espero sinceramente que a Europa, por uma vez, encontre soluções e se faça ouvir, pois é muitas vezes acusada de estar demasiado longe dos seus cidadãos.
Presidente
Está encerrado o debate.
Declarações escritas (artigo 149.º)
Olga Sehnalová
Infelizmente, quer os desastres naturais quer os industriais, como vimos na recente tragédia do derrame de lama tóxica na Hungria, sucedem com relativa frequência na Europa. A credibilidade da União Europeia enquanto organização solidária em momentos difíceis depende da capacidade de prestar assistência efectiva e particularmente rápida às áreas afectadas e aos seus cidadãos. A questão mais importante aqui é o tempo. As regras que regem toda a assistência deverão ser tão flexíveis quanto possível, especialmente em caso de desastres de natureza transfronteiriça. O facto de se conseguir prever um determinado nível de danos, independentemente da dimensão do território afectado e da intensidade dos danos, não parece satisfatório. É de facto impossível prever tudo. Por conseguinte, apoio inteiramente as alterações que visam a rápida e eficaz mobilização dos recursos. Poder ajudar os nossos cidadãos representa, em minha opinião, um elemento positivo significativo na percepção da União Europeia. Como provar melhor que a Europa está aqui para os seus cidadãos?
