Inundações em países do centro da Europa, designadamente na Polónia, na República Checa, na Eslováquia e na Hungria (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia a declaração da Comissão sobre as inundações em países da Europa Central, em especial na Polónia, na República Checa, na Eslováquia e na Hungria.
Kristalina Georgieva
Senhor Presidente, na verdade, as inundações na Europa Central fazem recordar, com intenso dramatismo, a nossa vulnerabilidade face às catástrofes naturais e, de facto, como esta noite foi aqui falado, as inundações repentinas no Sul de França fizeram até agora 19 vítimas mortais. Portanto, as catástrofes não se confinam às regiões sobre que nos debruçamos esta noite (Polónia, República Checa, Eslováquia e Hungria). Este ano as inundações também fustigaram duramente o país onde esta noite estamos reunidos.
Todos temos consciência de que as catástrofes naturais estão a aumentar em número à medida que as alterações climáticas provocam fenómenos meteorológicos mais extremos e, perante catástrofes desta dimensão, a capacidade nacional para as enfrentar fica simplesmente anulada. Em tais casos, a solidariedade europeia faz a diferença no que respeita a salvar e proteger tanto vidas humanas como infra-estruturas essenciais. As inundações que estamos a debater esta noite realçaram a mais-valia de uma resposta coordenada ao nível da União Europeia.
Permitam que aqui relembre o começo das inundações na Polónia, Hungria, República Checa e Eslováquia. Na primeira quinzena de Maio, as bacias dos rios Vístula, Óder e Warta foram atingidas por precipitação muito forte e graves inundações. Na quinta-feira, 19 de Maio, a Polónia solicitou ajuda - especificamente, sob a forma de bombas de alto poder de sucção - através do Mecanismo de Protecção Civil da União Europeia, pelo qual sou responsável. A resposta da União Europeia a este pedido foi rápida e generosa, com oito Estados-Membros a fornecerem os meios necessários - a Alemanha, a República Checa, a França, a Dinamarca e a Holanda disponibilizaram em horas bombas de alto poder de sucção e peritos técnicos. Foi igualmente utilizado um esquema multinacional co-financiado pela União Europeia e desenvolvido pela Estónia, Letónia e Lituânia, no âmbito da Acção Preparatória para uma Capacidade de Resposta Rápida da União Europeia, promovida por este Parlamento. No total, foram utilizados mais de 55 bombas, 22 peritos técnicos e 300 socorristas, acrescidos de um funcionário de ligação do Centro de Monitorização e Informação da Comissão Europeia.
Seis dias depois, a Hungria, que também foi atingida por uma grave inundação, solicitou sacos de areia para reforçar a sua capacidade para suster a inundação. O Mecanismo de Protecção Civil da União Europeia empenhou-se para obter mais de três milhões de sacos de areia da Eslovénia, Roménia, Holanda, Bulgária, Alemanha, República Checa, Noruega, Eslováquia e Croácia.
Como dissemos, as inundações e as suas consequências ainda não abrandaram. A chuva continua a afectar parte da Europa Central. A França foi ontem e hoje atingida por uma inundação repentina. Espera-se que o Sul da Polónia, onde ainda se mantêm no terreno nove equipas europeias, seja afectado por uma segunda vaga de inundações. A situação na Hungria está a melhorar gradualmente. Estamos em contacto diário com os Estados-Membros, monitorizando a situação permanentemente e prontos para, sob pedido dos interessados, mobilizar mais capacidade de resposta da União Europeia.
Além destas medidas de emergência, poderia igualmente ser accionado o Fundo de Solidariedade da União Europeia para cobrir certas despesas associadas a reparações e recuperações, estando já a Comissão a cooperar com os países afectados dando-lhes orientação na preparação dos requerimentos.
As inundações provaram a importância do Mecanismo de Protecção Civil como plataforma de difusão de informação em tempo real e de coordenação da resposta. Este mecanismo, como se lembram, foi também activado para apoiar o Haiti e ajudar na contenção do derramamento de petróleo no Golfo do México, mostrando claramente o potencial deste instrumento.
Até ao final do corrente ano, a Comissão emitirá uma comunicação sobre o reforço da capacidade de resposta da União Europeia em caso de catástrofe. Analisará a resposta a vários tipos de catástrofes quer dentro quer fora da União Europeia.
Um dos aspectos centrais será a melhoria da mobilização da assistência em espécie da União Europeia. Não toda, mas muita desta assistência é já canalizada através do Centro de Monitorização e Informação da Comissão Europeia. O sistema garante que as necessidades reais são satisfeitas e que se evita a duplicação. Mas baseia-se em ofertas casuísticas e, por essa razão, não é de todo possível garantir a disponibilidade da assistência adequada. Portanto, as catástrofes naturais têm um efeito devastador e rezamos para que não atinjam um tão grande número de Estados-Membros que nos tornasse incapazes de ter uma resposta eficaz para elas.
Propomo-nos abordar esta situação através do desenvolvimento de cenários de referência para os principais tipos de catástrofes, de forma a que possamos prever o tipo de ajuda que será necessária, e através da identificação dos recursos disponíveis nos Estados-Membros a utilizar quando uma catástrofe se desencadear. E procuraremos obter um acordo entre os Estados-Membros sobre uma base voluntária de recursos essenciais prontos para serem utilizados a todo o momento.
Para desenvolver estas ideias, estamos empenhados num amplo processo de consulta, que prosseguirá com o Parlamento, os Estados-Membros e outros interessados.
As recentes inundações lembram-nos também que a União Europeia e os Estados-Membros precisam de intensificar o seu trabalho em matéria de prevenção de catástrofes. É este o momento oportuno para que os países afectados reforcem os seus conhecimentos sobre os riscos de inundações, elaborem avaliações e mapas de risco, preparem planos de gestão do risco de inundações e dêem todos os passos necessários para a aplicação efectiva da directiva relativa às inundações.
A frequência e intensidade crescentes das catástrofes na Europa deveriam também constituir um incentivo adicional para os Estados-Membros investirem na prevenção e aumentarem a sua capacidade. A solidariedade da União Europeia tem de estar associada à responsabilidade nacional e a preparação constará das propostas a apresentar pela Comissão.
Permita-me que conclua, Senhor Presidente, dizendo que todos reconhecemos que as situações de emergência têm pesados custos humanos, económicos e ambientais. Com a frequência e a intensidade das catástrofes a aumentar, os cidadãos europeus esperam da nossa parte eficácia no modo como as enfrentamos, quer dentro quer fora da União Europeia.
Identificámos a gestão das catástrofes como prioridade e estou pessoalmente empenhada na apresentação de propostas que reforcem a capacidade europeia de resposta às catástrofes.
Gostaria de agradecer ao Parlamento pelo seu interesse e apoio. Vós tendes sido um factor muito importante no desenvolvimento das capacidades que referi e espero que continueis a desempenhar um papel decisivo no caminho para alcançar uma melhor capacidade de resposta no futuro.
Czesław Adam Siekierski
Este ano registaram-se inundações na Europa em duas ocasiões diferentes. A primeira vaga de inundações ocorreu em meados de Maio e a segunda no início de Junho. Foram afectados os seguintes países: a República Checa, a Polónia, a Eslováquia, a Hungria e a Áustria, bem como a Alemanha em certa medida e mesmo a Ucrânia e a Sérvia. Ouvimos hoje a senhora Comissária falar das inundações em França.
A inundação na Polónia foi uma das maiores de sempre. A inundação esteve no seu auge durante bastante tempo, mantendo-se durante muitos dias nas margens dos dois maiores rios da Polónia, o Vístula e o Óder. A maioria das regiões do país foi afectada. Foram destruídas importantes infra-estruturas, tais como alguns sistemas de canalização e esgotos, e muitos edifícios públicos, tais como escolas e hospitais, foram alagados. Muitos milhares de famílias sofreram vultuosas perdas. Foram ajudadas por diversos serviços públicos e por cidadãos individuais. Também recebemos ajuda do exterior, de muitos Estados-Membros e outros países. Gostaríamos de manifestar o nosso agradecimento por essa solidariedade.
Foi prestada ajuda às autoridades públicas centrais e locais. Começaram a ser feitas as estimativas dos prejuízos. É importante e é aguardada a assistência financeira da União Europeia.
(Aplausos)
Lidia Joanna Geringer de Oedenberg
Senhor Presidente, as recentes inundações na Europa Central e a actual inundação em França mostram a enorme força da Natureza e a imprevisibilidade das catástrofes naturais. A resolução do Parlamento Europeu, que manifesta empatia e solidariedade com as vítimas das inundações e todos os que sofreram os seus efeitos, obriga sobretudo a Comissão Europeia a efectuar uma rápida e eficaz transferência de ajuda a partir do Fundo de Solidariedade da União Europeia. A resolução chama igualmente a atenção para as medidas legais que é essencial adoptar para limitar os efeitos adversos das inundações no futuro. Falando com clareza, estamos a pensar na correcta aplicação da directiva relativa às inundações, que obriga os Estados-Membros a criarem um sistema de gestão do risco de inundações, com uma avaliação inicial do risco de inundação e a identificação das zonas onde existe uma probabilidade de inundação alta ou média. Nos termos da directiva, os Estados-Membros estão obrigados a preparar mapas de risco de inundação e a estabelecer planos de gestão de risco de inundações.
Tomando a Polónia como referência, gostaria de salientar que, antes da inundação deste ano, organizações não governamentais de carácter ambiental chamaram, repetidas vezes, a atenção para a execução inadequada da directiva relativa às inundações em termos de direito interno polaco e, em especial, para a falta de um sistema apropriado de elaboração da lista de zonas em risco de inundação e para a falta de clareza do estatuto jurídico destas. Por isso, aproveitando a oportunidade que esta resolução oferece, gostaria de chamar a atenção da Comissão Europeia para a necessidade de também ser dado cumprimento efectivo às leis da União em matéria de inundações, para que, no futuro, a Polónia ou outros países da União Europeia não tenham necessidade de recorrer a fundos provenientes do Fundo de Solidariedade da União Europeia.
Fiona Hall
Senhor Presidente, na linha dos oradores anteriores, permita-me que manifeste a minha solidariedade a todos aqueles que sofreram os efeitos das recentes inundações, sem esquecer a de hoje, aqui em França.
Tais catástrofes naturais tornaram-se excessivamente frequentes nos últimos anos. Em Setembro de 2008, o Nordeste de Inglaterra foi atingido por uma grave inundação, tendo as cidades de Morpeth e Rothbury sido as mais maltratadas. As águas da inundação recuaram ao fim de algumas horas, mas os prejuízos levaram muitos meses a ser reparados e custaram milhões de libras.
Seguramente que estas inundações constituem um alerta, lembrando-nos que o custo de enfrentar as consequências das alterações climáticas é bem maior que o de manter o aquecimento global sob controlo, conforme notaram o senhor Professor Nicholas Stern e outros.
Preocupa-me bastante que não se preste atenção a este facto elementar. Ouvimos algumas personalidades da indústria queixarem-se do custo da redução das emissões de dióxido de carbono, sendo, por isso, muito importante fazer eco da mensagem do presente debate: que as inundações estão a prejudicar enormemente as comunidades e a economia.
Só há uma maneira de travar o ritmo crescente e oneroso das catástrofes naturais, que é seguir o roteiro dos nossos objectivos de redução das emissões para 2020 e 2050.
Bas Eickhout
Senhor Presidente, os nossos pensamentos estão com as vítimas de todas as inundações ocorridas na Europa Central e também com as da inundação de hoje em França. Estas inundações são mais uma demonstração dolorosa da força que os rios podem libertar sobre nós.
Queremos evitar as inundações e, por isso, temos sobretudo de olhar para o futuro. Como podemos evitá-las? Sabemos também que as alterações climáticas implicam rios crescentemente mais caudalosos num espaço de tempo mais curto. Isto significa que temos de intensificar substancialmente os nossos estudos sobre formas de dar aos nossos rios espaço para respirarem e de prevenir este tipo de catástrofes na Europa. Afinal, a prevenção é melhor do que a cura.
A Europa tem de facto um importante papel a desempenhar nesta matéria. Em primeiro lugar, tem de haver muito mais cooperação transfronteiriça entre países. Se um país faz algo que beneficia os seus rios e outro não, isso não nos leva a parte alguma. Precisamos de cooperação entre países no que respeita à gestão dos rios. Em segundo lugar, a União Europeia, no futuro, tem igualmente de utilizar os seus próprios fundos de forma responsável. Os Fundos Estruturais da União Europeia ainda são usados demasiadas vezes para projectos que apenas fazem aumentar o risco de inundação. Temos que nos assegurar de que os futuros projectos da União Europeia que estamos a financiar não farão aumentar este tipo de risco. Trata-se de uma tarefa importante.
Finalmente, a União Europeia deve também considerar as possibilidades de incrementar a capacidade natural de armazenamento dos rios para o efeito de prevenir estas inundações. Betão e mais betão só contribui para agravar o risco de inundações. Deste modo, portanto, precisamos de dar aos rios espaço para respirarem e de utilizar a sua capacidade natural de armazenamento. É esta a única forma de evitar inundações no futuro. Na realidade, deve ser este o nosso objectivo prioritário no futuro. Como disse, a prevenção é melhor do que a cura.
Tomasz Piotr Poręba
As catastróficas inundações que, nas últimas semanas, assolaram a Polónia e outros países da região, tais como a Hungria, a República Checa e a Eslováquia, provocaram danos inimagináveis nas infra-estruturas industriais, públicas e civis e privaram milhares de pessoas de tudo o que lhes pertencia. Na região de Podkarpacie, presenciei com os meus próprios olhos a forma como duas sucessivas inundações, imensas e de uma dimensão nunca ali antes vista, arrastaram consigo os bens dos residentes de muitas das aldeias e cidades da região. A inundação afectou Gorzyce, Tarnobrzeg, Jasło, o condado de Mielecki e, sucessivamente, as províncias de Małopolskie, de Lubelskie e de Świętokrzyskie, Mazowsze, a Polónia Central e Varsóvia - em todas estas regiões, a inundação causou uma devastação brutal e trágica.
Por isso, hoje, no Parlamento Europeu, apelo à União Europeia e à Comissão Europeia para, tão depressa quanto possível, accionarem todas as medidas técnicas e financeiras que permitam ajudar a Polónia e outros países da região afectados por esta trágica inundação a ultrapassarem os seus efeitos. Penso, de modo particular, aqui, na disponibilização de recursos financeiros do Fundo de Solidariedade da União Europeia, que foi criado precisamente com o objectivo de ajudar os Estados-Membros em caso de cataclismos deste género.
Tendo em conta a magnitude da tragédia que se abateu sobre a Polónia, a Hungria, a República Checa e a Eslováquia, sabemos que, sem esta solidariedade europeia e sem a ajuda da União Europeia, seria muito difícil para nós restabelecer a vida normal nas zonas afectadas pelas inundações. Por isso, gostaria de manifestar os meus agradecimentos por tudo o que já foi feito - pela assistência técnica, a assistência humana e as expressões de solidariedade que chegaram à Polónia. Peço-vos que isto seja apenas o início e que possais desenvolver outras acções e fazer chegar mais apoio ao nosso país, a Polónia, e aos outros países, para que não nos sintamos abandonados aos nossos próprios recursos na tarefa de fazer dissipar os efeitos trágicos desta enorme e terrível inundação.
(Aplausos)
Jaroslav Paška
Durante o mês de Maio e o princípio de Junho de 2010, condições meteorológicas excepcionalmente adversas provocaram inundações extremas, que afectaram a Polónia, a República Checa, a Hungria e toda a República Eslovaca.
A situação de inundação foi prevista em Abril de 2010, que foi o mês de Abril mais quente desde 1880 do ponto de vista da temperatura média global da atmosfera. A evaporação à superfície dos oceanos e dos mares levou à entrada na atmosfera de quantidades de vapor de água excessivamente elevadas para a época do ano e era apenas uma questão de saber onde e quando o vapor de água se condensaria caindo na superfície da Terra sob a forma de chuva. Isso aconteceu sobre a Europa Central, sobre a República Checa, a Polónia, a Eslováquia e a Hungria. Na Eslováquia, a chuva persistente alternou então com temporais intensos por mais de um mês, de 12 de Abril até 5 de Junho de 2010. A chuva forte provocou uma subida dramática nos níveis da água em todos os rios da República Eslovaca. No entanto, a causa do rápido aumento dos níveis da água não foi apenas a chuva, mas também o desenvolvimento de uma situação de inundação, significativamente reforçada e acelerada pelo excepcionalmente elevado grau de saturação do solo com água devido à chuva prolongada. A Natureza já não era capaz de reter a água e muita da chuva inundou os terrenos, não os rios, invadindo áreas povoadas, zonas de produção, estradas e vias-férreas.
Quase todas as estações de monitorização da água registaram valores extremos para os níveis de água e os cursos de água, tendo, em casos excepcionais, esses valores excedido caudais que ocorrem uma vez em cada 100 a 500 anos. A água libertada primeiro fez transbordar os rios, depois começou a rebentar com as margens dos mesmos, inundou campos, destruiu estradas, arrastou pontes e minou as linhas ferroviárias. Gradualmente, inundou os campos, alagou cidades e aldeias e destruiu casas de habitação. A impetuosa água arrastou consigo não só pontes, estradas e casas, mas também vidas humanas. Não longe de Košice, no leste da Eslováquia, uma aldeia inteira deslocou-se, encontrando-se uma camada de solo terrestre impregnada de água com uma espessura de 11 a 20 metros e com casas de habitação de famílias sobre ela a escorregar lentamente sobre uma superfície deslizante, com perto de 190 casas danificadas que se aproximam da destruição em cada dia. Após as chuvas, 300 000 hectares de terra agrícola continuam alagados na Eslováquia. Seria, pois, certamente apropriado nesta situação activar o Fundo de Solidariedade da União Europeia para ressarcir os prejuízos e despesas causados pela inundação. As estimativas provisórias do prejuízo total na Eslováquia ascendem a mais de 260 milhões de euros.
Csanád Szegedi
(HU) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, antes de mais permitam-me que aproveite esta oportunidade para felicitar o senhor deputado László Tőkés pela sua eleição. É uma grande alegria para todos os húngaros, independentemente da sua filiação partidária, que o nosso irmão húngaro da Transilvânia tenha sido eleito para este cargo tão importante dentro do Parlamento Europeu. Nas últimas semanas, amplas regiões da Europa Central foram atingidas por inundações devastadoras. Particularmente trágico foi o facto de esta catástrofe natural, que afectou vários países, ter igualmente ceifado vidas humanas. Na Hungria, há determinadas áreas que ainda hoje se encontram alagadas. Na Hungria, a situação agrava-se especialmente pelo facto de as inundações terem produzido mais danos precisamente nos países mais pobres.
Em nome do partido Jobbik, gostaria de agradecer mais uma vez a todos os que participaram na contenção da inundação. Eu provenho do condado de Borsod-Abaúj-Zemplén e vivenciei algumas experiências pessoais durante a catástrofe. No que respeita à contenção da inundação, há duas importantes lições a registar. Primeiro, que, com excepção das corporações de bombeiros, a organização das instituições do Estado foi lamentável. A experiência positiva foi, todavia, o esforço conjunto dos cidadãos e a organização da Guarda Nacional Húngara. Foi graças à Guarda Húngara que os prejuízos no país não foram maiores. Gostaria de aproveitar esta ocasião para agradecer aos membros da Guarda Húngara em nome de todo o Parlamento Europeu aqui em Estrasburgo.
A União Europeia deve facultar a sua assistência tão depressa quanto possível, embora também fiscalizando a aplicação dos fundos. Há um risco de que o dinheiro do Fundo de Solidariedade da União Europeia possa ser utilizado ilegalmente por certas pessoas. Não deve ser dado apoio a essas pessoas, a maioria das quais de origem roma, porque não participaram na protecção contra a inundação e, em vez disso, abandonaram as suas casas na esperança de obter várias fontes de ajuda, confiando em que, no decurso da reconstrução, poderiam mudar-se para novas casas isentas de encargos.
Até à presente data, o partido Jobbik, Movimento para uma Hungria Melhor, distribuiu cerca de 10 milhões de forintes em ajuda aos necessitados, provando assim que não abandonamos a população. Eles podem continuar a contar com o Jobbik no futuro.
Presidente
Seguem-se na ordem do dia as intervenções dos senhores deputados inscritos na lista de oradores. Queria manifestar a minha solidariedade às vítimas da inundação tanto de origem húngara como roma e, como primeiro orador oriundo dos países atingidos pelas inundações, dou a palavra ao senhor deputado Tamás Deutsch.
Tamás Deutsch
(HU) Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, permitam-me que comece por falar em algo que não é o assunto em discussão. Se, há uns vinte anos, alguém me tivesse dito que o Bispo László Tőkés, como Vice-Presidente do Parlamento Europeu, daria hoje a palavra a Tamás Deutsch, deputado ao Parlamento Europeu, tê-lo-ia escutado com incredulidade e, no entanto, as sendas do destino e os desígnios do Criador são insondáveis. É com um coração grato que reflicto sobre a oportunidade de trabalhar com o senhor Presidente aqui no Parlamento Europeu.
Dou-lhe as boas vindas a si, como Vice-Presidente do Parlamento Europeu e como alguém que, juntamente com Jerzy Buzek, é uma garantia de dois valores europeus muito importantes: a acção contra as ditaduras que violam a dignidade humana e a lealdade aos valores cristãos europeus que partilhamos. Senhoras e Senhores Deputados, permitam-me também que manifeste a minha solidariedade com as vítimas das catastróficas inundações ocorridas na Europa Central e, claro, com as vítimas das catástrofes naturais que sucederam em França.
Quero também deixar uma palavra de agradecimento. O nosso agradecimento é endereçado a todos os que participaram pessoalmente na contenção da inundação e a todos os nossos concidadãos europeus que mobilizaram os seus próprios recursos pessoais e contribuíram para o esforço de protecção contra a inundação com ofertas voluntárias, estando agora a ajudar na reabilitação. Foi graças a uma situação particular, ou melhor, já que esta expressão é certamente inadequada, foi devido a uma situação particular que tivemos inundações na Hungria, na medida em que, no nosso caso, foram sobretudo os cursos de água e os rios de menor dimensão que extravasaram as suas margens, o que nunca antes tinha causado uma tal catástrofe. Isto também mostra que os métodos tradicionais de defesa contra as inundações já não são adequados.
Gostaria de manifestar o meu reconhecimento à Comissão Europeia por ter mobilizado tão rápida e eficazmente as instituições europeias para o esforço de protecção contra a inundação. Queria manifestar a minha esperança de que, seguindo o exemplo do Parlamento Europeu, a Comissão Europeia tome igualmente decisões rápidas e eficazes sobre o apoio financeiro que será necessário prestar à tarefa de reabilitação.
Adam Gierek
(PL) Senhor Presidente, o risco de inundação pode ser minimizado, sendo mais baixo quando os movimentos da água são simulados e monitorizados com precisão. A catástrofe natural que ocorreu na Polónia começou com inundações locais causadas pela falta de sistemas de drenagem das águas pluviais e por uma baixa retenção das águas, a que se seguiram inundações em grande escala. A probabilidade de inundação baixa com reservatórios de deposição e diques modernos, que são essenciais, mas a política neoliberal, orientada exclusivamente para o mercado, que passa por um Estado barato, orçamento reduzido e baixos níveis de impostos, atrasa a execução de investimentos hidrotécnicos dispendiosos.
O grande rio da Europa Central, o Vístula, é um rio ambientalmente intacto, o que pode agradar aos ecologistas mas envergonha o meu país. A execução do Programa Vístula, que se iniciou na década de 1970 e cujo objectivo era civilizar este magnífico rio, foi abandonada por razões políticas. As autoridades da República Popular da Polónia e os seus sucessores foram acusados de megalomania, mas a única coisa que agora temos de grande são os prejuízos e a infelicidade. São essenciais investimentos modernos baseados nos Fundos de Coesão da União Europeia.
Sergej Kozlík
(SK) Diversas regiões da Europa têm sido repetidamente destruídas por catástrofes naturais sob a forma de inundações. Ocorreram recentemente novas inundações na Europa Central; na Polónia, na República Checa, na Eslováquia e na Hungria. Provocaram inúmeros prejuízos, o que exige a mobilização de recursos financeiros do Fundo de Solidariedade da União Europeia.
No entanto, a área da Europa afectada pelas devastadoras inundações abrange mais regiões. Julgamos que, apesar das medidas tomadas no sentido de uma prestação de assistência mais flexível e eficaz, a Europa tem de reavaliar as suas prioridades no que respeita ao pagamento de recursos partilhados a nível da União Europeia. A realização de investimentos comuns tendo em vista a prevenção contra inundações e de investimentos para a retenção de água suficiente destinada ao fornecimento de água potável e para fins de irrigação e de produção de electricidade deve tornar-se uma prioridade dos programas de construção de infra-estruturas ao nível dos Estados-Membros e da União Europeia como um todo.
Elisabeth Schroedter
(DE) Senhor Presidente, felicito-o pelo seu novo cargo.
As estatísticas relativas aos prejuízos causados pelas inundações não medem o sofrimento humano das suas vítimas. Muitos na Europa Oriental e hoje em França perderam tudo aquilo por que haviam trabalhado durante toda a sua vida. Estão arruinados. Muitos perderam mesmo amigos ou familiares. Estas experiências são demasiado dolorosas para serem constantemente repetidas. Na perspectiva do Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia, este problema tem uma única solução e o meu colega deputado Bas Eickhout já a referiu. Permitamos que os rios ocupem o espaço de que precisam e atinjam uma profundidade natural. No que respeita ao rio Óder, por exemplo, isso significa que têm de ser travados os planos de expansão tanto no lado polaco como no lado alemão da fronteira. Isso significa que temos de garantir não apenas que os diques são construídos, mas também que há espaço suficiente nos campos susceptíveis de inundação, de forma a que a prevenção continue a ser a palavra determinante. É esta a única razão por que estamos a votar a favor desta resolução, na medida em que as nossas negociações conduziram a uma ênfase reforçada da prevenção no seu texto.
No entanto, existem obviamente pontos fracos. Nesta resolução, nada se refere sobre a luta contra as alterações climáticas. Quando lemos o Estudo Regiões 2020, torna-se claro que, no futuro, 150 milhões de pessoas terão de deixar as suas casas, a menos que agora façamos algo no que respeita às alterações climáticas. Por esta razão, temos de colocar as alterações climáticas no âmago da futura política regional europeia, no interesse da prevenção das calamitosas inundações.
Oldřich Vlasák
(CS) Senhoras e Senhores Deputados, o problema da inundação é, sem dúvida, o assunto mais importante de que temos tratado esta semana aqui em Estrasburgo. Para os nossos concidadãos, as inundações estão a tornar-se uma ameaça recorrente, que tem um impacto real nos seus bens e, é claro, na sua saúde.
A União Europeia, que simboliza coesão, apoio e cooperação, presta assistência a áreas atingidas por calamidades através do Fundo de Solidariedade da União Europeia. Este fundo torna possível o acesso a apoio financeiro a países cuja estimativa de prejuízos se espera que exceda 3 mil milhões de euros ou ultrapasse 0,6% do PIB do Estado-Membro considerado. As recentes inundações na Europa Central mostraram, todavia, que, apesar do prejuízo global causado pelas fortes chuvas, alguns países - especialmente os mais pequenos - não atingem individualmente os limites estipulados e, por isso, não podem obter apoio. Dado que o Fundo de Solidariedade da União Europeia tem, antes de mais, como objectivo a recuperação de áreas da Europa atingidas por calamidades, é necessário assegurar maior flexibilidade na apresentação de candidaturas conjuntas, que reflectiriam o valor do prejuízo global e não apenas o do prejuízo individual registado em cada Estados-Membro em separado. Gostaria, pois, de chamar a atenção da Comissão a este respeito para que tome medidas destinadas à revisão da legislação pertinente.
Jan Březina
(CS) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, falo-vos como representante de um país que foi atingido pela catástrofe das inundações nas últimas semanas. Apesar de os seus efeitos devastadores não terem sido tão negativos na República Checa como o foram na vizinha Polónia, causaram especial destruição em regiões da Morávia. Por isso, apraz-me que, graças ao meu alerta, entre outros, a resolução que estamos a debater refira não só a Polónia mas toda a região da Europa Central. A ideia de solidariedade é uma das mais positivas expressões da cooperação europeia e é precisamente a ela que eu gostaria de apelar agora. Como europeus, deveríamos estar sempre preparados para juntar forças e ajudar os que precisam. Já provámos que não somos indiferentes à sorte dos que são vítimas de catástrofes naturais: em 2002, o Fundo de Solidariedade da União Europeia foi criado em resposta às extensas inundações ocorridas em países da Europa Central.
O orçamento anual do fundo de cerca de 1 000 milhões de euros deve bastar para cobrir os prejuízos da inundação deste ano. No entanto, os Estados afectados têm de solicitar a ajuda da União Europeia. Neste contexto, gostaria de referir a difícil posição da República Checa, que resulta do facto de os prejuízos da inundação contabilizados até à data não atingirem o mínimo estipulado de 0,6% do PIB. A única esperança de a República Checa conseguir o apoio do Fundo de Solidariedade da União Europeia é através da aplicação do artigo 2.º, n.º 2, segundo parágrafo do regulamento relativo ao fundo, segundo o qual excepcionalmente, também pode beneficiar do auxílio do fundo um Estado-Membro limítrofe que tenha sido atingido pela mesma catástrofe. É seguramente óbvia a ligação entre a inundação verificada na Polónia e a República Checa. Afinal, os rios que transbordaram em ambos os países nascem na República Checa. Não há tempo a perder. O pedido de ajuda ao Fundo de Solidariedade da União Europeia deve ser apresentado até 10 semanas após a verificação dos primeiros danos, o que, no nosso caso, aponta para o final de Julho. Não é muito tempo, sobretudo no actual contexto das negociações para a formação do novo governo da República Checa. Gostaria de terminar agradecendo ao senhor Presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek, pela sua visita pessoal às zonas atingidas pela calamidade no Leste do meu país.
Joanna Senyszyn
(PL) O Parlamento apelou muitas vezes à Comissão Europeia no sentido de uma mais eficaz libertação dos fundos para ajudar as vítimas das catástrofes naturais.
Chegou finalmente a hora de introduzir um modelo flexível de concessão da ajuda prestada pelo Fundo de Solidariedade da União Europeia. É decisivo para a intensificação do trabalho de prevenção. Os Fundos Estruturais deveriam desempenhar um papel mais importante no financiamento da prevenção das catástrofes naturais e na gestão dos seus efeitos. O fundo comum constituído com este objectivo deve destinar-se, em fracções significativas, à investigação científica, à gestão do risco, à defesa civil e à monitorização dos riscos. A Agência Europeia do Ambiente deveria participar mais activamente nas medidas preventivas.
Sou solidário com todas as vítimas da inundação e gostaria de manifestar os meus sinceros agradecimentos aos cidadãos da União Europeia pela ajuda que deram à Polónia. Também eu e os meus amigos - agricultores das cidades de Puck e Reda - conseguimos que 22 toneladas de forragem de cereais para animais com fome fossem enviadas para as zonas afectadas pela inundação na província de Świętokrzyskie. A ajuda individual é mais rápida do que a ajuda institucional e o seu objectivo melhor definido. É hora de retirarmos ensinamentos a partir daqui.
Zbigniew Ziobro
(PL) Senhor Presidente, dada a magnitude dos prejuízos causados pela inundação na Polónia e na Europa Central (milhares de pessoas que, nalguns casos, perderam tudo o que possuíam; só na Polónia, mais de 300 000 pessoas foram atingidas pelas águas e 40 000 tiveram de ser evacuadas), eu, juntamente com um grupo de colegas deputados do Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus, sugeri que o Parlamento Europeu fizesse algo para remediar este drama terrível, esta catástrofe natural, discutindo o assunto e elaborando uma resolução. Gostaria de agradecer a todos os que contribuíram para a aprovação desta iniciativa, designadamente os presidentes de todos os grupos parlamentares, porque se trata de uma expressão da nossa solidariedade com todos aqueles que sofreram e também com os países que foram afectados, mas sobretudo com as pessoas que suportaram as mais pesadas perdas. Acima de tudo, o nosso objectivo é persuadir a Comissão Europeia a dar toda a ajuda possível às pessoas e aos países que se encontram em situação de necessidade e que essa ajuda, na medida do possível, seja flexível e adaptada às necessidades de cada região. Mais uma vez, muito obrigado.
Anna Záborská
(SK) Neste Parlamento, gostamos de usar palavras como "uma Europa comum”, "unidade europeia” e "Europa dos cidadãos”.
Todos os anos abrimos as portas do Parlamento a milhares de visitantes de todos os Estados-Membros. Legislando, tentamos promover o ideal da Europa como comunidade unificada de nações. No entanto, todas estas belas palavras e ideais nobres não passarão de fogo-fátuo se não assentarem em acções práticas. A catástrofe natural que atingiu a Europa Central, a Alemanha e, desde ontem, igualmente a França ameaçou vidas humanas e infligiu pesados prejuízos. Sabemos agora que as pessoas que vivem nestas cidades não são capazes de enfrentar sozinhas as consequências das inundações. Aguardam a devida assistência da parte dos seus próprios governos e a solidariedade dos seus vizinhos, tal como eles próprios fariam numa situação inversa. Não está ao alcance do ser humano controlar as forças da Natureza. Contudo, uma comunidade de pessoas ligadas entre si pela solidariedade é capaz de fazer face a qualquer catástrofe natural.
A adopção da resolução apresentada significará que damos um testemunho claro de que a Europa não é apenas uma construção jurídica ou um mercado impessoal, mas, antes de mais e principalmente, uma comunidade de nações operante que se entreajuda em caso de necessidade. Será um sinal de que a Europa não apenas é dotada de uma cabeça, mas também de um coração humano.
Senhoras e Senhores Deputados, no momento em que vos falo, chove de novo persistentemente na Eslováquia.
Olga Sehnalová
(CS) Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, as recentes inundações na Europa Central resultaram em consideráveis prejuízos e em sacrifício de vidas humanas. Se a União Europeia proporcionar assistência - como acredito que fará -, deverá esta, juntamente com o financiamento nacional, centrar-se não só na reconstrução das infra-estruturas destruídas, mas também no objectivo de longo prazo relativo à execução directa de medidas de defesa contra inundações, em estreita coordenação transfronteiriça. Todas estas medidas deverão ter em vista a prevenção da repetição de tais catástrofes e, no caso de isso suceder, a limitação dos seus efeitos na medida do possível. Afinal, semelhantes inundações de efeito destrutivo estão a repetir-se na Morávia, região situada no leste da República Checa, 13 anos depois da sua reconstrução.
No entanto, as inundações são também uma oportunidade para se ponderar devidamente qual o tipo de medidas de defesa contra inundações que serão mais eficazes, tendo por outro lado um impacto menor no ambiente e na população local. As inundações tornaram-se um problema de toda a Europa, afectando ontem a Europa Central e hoje o sul de França. É, pois, correcto pensar numa estratégia europeia de defesa contra o fenómeno das inundações. Neste debate, a União Europeia deveria intervir como moderador e conselheiro independente, ajudando a encontrar a solução mais eficaz.
Ryszard Czarnecki
(PL) Senhor Presidente, Senhora Comissária, na Polónia a inundação aconteceu em duas ondas. A primeira onda levou consigo os pertences das pessoas, a segunda a sua esperança, mas também pode dizer-se, usando as palavras de Ernest Hemingway: "não perguntes por quem o sino dobra, dobra por ti” - dobra ainda pelos alemães e hoje também pelos franceses.
Gostaria de dizer com toda a clareza: a União Europeia tem frequentemente ajudado os países do Sul da Europa afectados por ciclos de seca - França, Espanha, Itália, Portugal e Grécia. Na Europa Central e Oriental, são as inundações que fazem a sua aparição cíclica. Hoje, a União Europeia está a ser avaliada no que diz respeito à solidariedade - solidariedade que não deve ser apenas uma frase feita ou um lugar-comum, mas também um instrumento com conteúdo financeiro específico, em que polacos, checos, húngaros e eslovacos depositam presentemente a sua confiança.
(Aplausos)
Joachim Zeller
(DE) Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, há poucos dias vimos na televisão as imagens chocantes de imensas áreas da Polónia e de outros países da Europa Central submersas pelas águas da inundação. Houve pessoas que morreram nestas inundações e a nossa solidariedade recai sobre os seus familiares e amigos.
Foram destruídas aldeias, cidades, terras agrícolas e infra-estruturas. As imagens da televisão foram já substituídas por outras diferentes, mas os extensos prejuízos verificados têm agora de ser objecto de lenta e laboriosa reparação. Estes países devem beneficiar da solidariedade dos outros países da União Europeia no decurso do trabalho de reparação de tão vastos prejuízos. Depois da catastrófica inundação de 1997, a Polónia e outros países da Europa Central foram novamente atingidos por inundações devastadoras. Não podemos controlar a meteorologia, sendo da natureza dos rios transbordarem periodicamente. No entanto, há que perguntar se, atendendo a que as catástrofes naturais podem acontecer a qualquer momento, foram tomadas as medidas adequadas para prevenir os prejuízos causados por fenómenos naturais deste tipo e se, por exemplo, foi prestada atenção suficiente a questões como a prevenção sustentável de catástrofes na elaboração dos planos de ordenamento do território.
Se queremos prestar ajuda, temos de nos assegurar primeiro de que a mesma vai beneficiar os que foram directamente afectados pela catástrofe natural de forma a garantir-lhes meios de subsistência. Depois, é necessário que os Estados-Membros cooperem entre si, porque as catástrofes naturais não se detêm dentro das fronteiras nacionais, devendo ser estabelecida uma coordenação a nível europeu para incrementar o trabalho de prevenção dos prejuízos causados por catástrofes deste tipo. O sistema de protecção contra inundações no rio Óder, que foi implantado pelas autoridades polacas e alemãs conjuntamente, é um bom exemplo de que medidas de prevenção comuns podem proporcionar uma protecção real. No entanto, ainda não fizemos o suficiente.
Não precisamos de um programa europeu de prevenção de catástrofes. O governo de cada país deve assumir a responsabilidade primária pela protecção do país contra catástrofes, incluindo a elaboração de planos de prevenção de calamidades. Contudo, em caso de catástrofe e em face de danos concretos, a ajuda a conceder pode ser efectivamente coordenada a nível europeu, devendo as organizações voluntárias prestadoras de ajuda receber o reembolso das suas despesas de forma rápida e desburocratizada. Por isso, apoio as ideias da senhora Comissária, que nos permitirão converter rapidamente estes objectivos em realidade.
Monika Smolková
(SK) As inundações que atingiram quase toda a Europa Central foram catastróficas para estes países.
Na Eslováquia, a área mais afectada foi o leste do país, onde vivo, e presenciei com os meus próprios olhos a forma como as águas destruíram o trabalho de toda uma vida para alguns. Destruíram estradas, casas, pontes, colheitas e, mais triste ainda, ceifaram igualmente vidas humanas. A chuva prevista para um ano inteiro caiu em apenas um mês. As medidas de defesa contra as inundações foram simplesmente inoperantes diante de um tão grande volume de água. Só na região de Košice, mais de 4 000 casas ficaram alagadas. A pequena cidade de Kežmarok, com 17 000 habitantes, ficou quase inteiramente inundada. Só a muito custo as pessoas poderão recuperar de uma catástrofe desta dimensão. A ameaça das águas ainda não está completamente ultrapassada e subsiste o risco de mais inundações.
Instalações de purificação de água ficaram submersas após a inundação, fontes de água potável estão poluídas, os efeitos do tempo quente ameaçam calamidade resultante da proliferação de mosquitos, enquanto muitas estradas e pontes continuam intransitáveis. Muitas casas de habitação de famílias foram destruídas por deslizamentos de terras e já não estão habitáveis. Apesar da solidariedade demonstrada pelas pessoas e da ajuda do Estado, há uma necessidade urgente em recorrer aos meios financeiros do Fundo de Solidariedade da União Europeia. Quanto mais cedo ajudarmos as regiões afectadas, mais depressa atenuaremos o sofrimento das pessoas que vivem nessas zonas. Coloca-se também uma real oportunidade de recorrer aos fundos do Fundo de Coesão. A proposta de resolução comum apresentada por um grupo de deputados do Parlamento Europeu permite todas as formas possíveis de assistência.
Jacek Olgierd Kurski
(PL) Senhor Presidente, é positivo que esteja a ser realizado este debate, que foi proposto pelo senhor deputado Zbigniew Ziobro numa reunião em que participaram todos os deputados polacos do Parlamento Europeu. É positivo porque o que aconteceu na Polónia, na Hungria, na República Checa e na Eslováquia requer a intervenção e a ajuda da União Europeia. Quando ocorre uma tragédia, quando uma inundação tem lugar, os órgãos de comunicação social chocam-nos com imagens de casas e de pessoas que a água tirou de dentro destas, de raízes das árvores arrancadas da terra, de lágrimas e prantos. As câmaras estão lá, há solidariedade e existe mesmo mobilização e ajuda. Contudo, só depois da inundação é que o drama real se inicia. Então, as pessoas são abandonadas ao seu infortúnio. Na Polónia, há locais como Wilków que estão inundados a 90%. Há também locais como Lanckorona onde 50 casas se desmoronaram devido a um deslizamento de terras. A União Europeia tem de reagir quando se produzem danos desta ordem, quando há uma seca, uma inundação ou um terramoto. Se pudemos ajudar o Haiti, deveremos, por maioria de razão, ajudar os nossos Estados-Membros. Na Polónia, dizemos que "os amigos são para as ocasiões”. Por isso, apelo a que a Polónia e os outros países atingidos pela catástrofe sejam ajudados por todos os meios ao nosso alcance.
Jarosław Kalinowski
(PL) A inundação é uma grande tragédia. Houve pessoas que morreram, infra-estruturas que ficaram destruídas e dezenas de milhares de famílias perderam todos os seus haveres. Este drama atingiu tanto a população urbana como rural. Perderam-se colheitas, os equipamentos e instalações das explorações agrícolas ficaram danificados e os agricultores perderam aquilo de que precisavam para levar a cabo o seu trabalho. Ficaram com empréstimos pendentes e os animais que se salvaram ficaram sem comida.
As autoridades polacas e as dos demais países afectados pela calamidade tomaram medidas destinadas a ajudar, mas é necessário que medidas semelhantes sejam tomadas pela União Europeia. Quanto mais depressa elas forem tomadas, melhor será a percepção e a avaliação da acção da União Europeia.
Gostaria de aproveitar o momento para manifestar os meus agradecimentos a todos os governos e países e aos nossos vizinhos que nos ajudaram, bem como, de forma ainda mais forte, a todos os que nos ofereceram a sua simples solidariedade pessoal nesta tragédia.
(Aplausos)
Monika Flašíková Beňová
(SK) Esta noite estamos a falar aqui de dezenas de milhões de pessoas.
São pessoas que, nas últimas semanas, perderam tudo, minuto após minuto: os seus bens, as suas casas, tudo aquilo para que pouparam durante toda a sua vida. Estamos também a falar de agricultores que perderam as suas terras e as suas colheitas, que eram o único rendimento destinado à sua subsistência durante todo o ano. Todas estas pessoas depositam esta noite as suas esperanças no nosso Parlamento, aguardando a decisão que vamos tomar. Gostaríamos também de os ajudar com os nossos orçamentos nacionais, mas estes encontram-se depauperados porque tivemos de levar por diante o exigente objectivo de fazer face à crise económica e financeira e ainda porque estamos comprometidos com o cumprimento das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento. É por isso que as suas esperanças se voltam para o Parlamento Europeu.
Estamos aqui igualmente a falar de algo que não foi ainda mencionado, que é o facto de as companhias de seguros, as sociedades comerciais de seguros, se recusarem sistematicamente a segurar as casas situadas nas chamadas zonas de inundação. Seria bom que as companhias de seguros também prestassem mais atenção a este aspecto ou que pudéssemos estudar uma forma de as obrigar a segurar estes bens, sem permitir que o valor dos respectivos prémios de seguro se aproximem da usura.
Kinga Göncz
(HU) Um dos países mais duramente afectados pela inundação é a Hungria. Gostaria, antes de mais, de manifestar os meus agradecimentos pela solidariedade e assistência recebidas e de dizer que na Hungria as inundações e o excesso de água no interior do território afectaram sobretudo as regiões mais desfavorecidas e as famílias pobres. Muitas são famílias de etnia roma. Os seus alojamentos são geralmente menos seguros e localizados nas áreas mais atreitas a inundação. Por isso, é muito importante que demonstremos especial solidariedade para com eles.
Foram feitas várias sugestões sobre o modo como a ajuda poderia ser rapidamente enviada. Tenho algumas ideias a este propósito. Por um lado, os Estados-Membros devem decidir no sentido de reforçar os recursos do Fundo de Solidariedade da União Europeia e de tornar a sua disponibilização mais rápida e flexível. A alteração à proposta, que revestiria especial importância no presente momento, está pendente de apreciação do Conselho há já bastante tempo. A Presidência espanhola poderia dar-nos uma boa ajuda nesta questão. Além disso, seria positivo que os recursos comunitários pudessem também ser reafectados para este fim, isto é, que os recursos da Política Agrícola Comum pudessem também ser utilizados para garantir que os agricultores que sofreram graves prejuízos possam igualmente ser ressarcidos.
Ildikó Gáll-Pelcz
(HU) Queria agradecer à Comissão pela sua declaração, com a qual concordo. Permitam-me que acrescente algumas notas. Na Hungria, podemos falar da maior inundação dos últimos 100 anos. Houve um grande número de casas que se desmoronaram, mais precisamente algumas centenas. Tiveram de ser evacuadas mais de 4 000 pessoas. Muitas continuam hoje sem ter um tecto. É igualmente questionável a estabilidade física de muitas casas que se mantêm de pé. O controlo dos danos, a limpeza e a desinfecção estão actualmente em curso. Estão a ser administradas vacinas para prevenir infecções. Para proteger o interesse público, foram inundadas vastas áreas de terras agrícolas. A gravidade e extensão dos prejuízos causados por estas acções são incomensuráveis.
Estou bastante satisfeito com o novo programa da União Europeia, que torna possível o alerta precoce destas catástrofes. No entanto, gostaria de chamar a atenção da senhora Comissária para a frequência crescente das catástrofes naturais, o que torna muito urgente o reforço do sistema de gestão de calamidades. Existe muita solidariedade na Hungria, mas também temos necessidade da colaboração à escala europeia para dar expressão a um dos mais importantes princípios da União Europeia, o da solidariedade. Uma das expressões dessa solidariedade é a abertura do Fundo de Solidariedade da União Europeia.
Ioan Enciu
(RO) Saúdo o debate sobre a situação relativa à gestão e planeamento das bacias fluviais da Europa no contexto actual. A Europa está atravessar um período difícil do ponto de vista social e económico, o que significa que nestas alturas as catástrofes naturais têm um impacto acrescido na sociedade. Neste momento, é óbvio que os Estados-Membros por si sós não estão aptos a investir em projectos de planeamento das bacias fluviais. Tal como acontece com os países que actualmente se debatem com inundações, a Roménia e a Bulgária são afectadas por inundações todos os anos. Só Deus nos poupou este ano.
Gostaria que a Comissão elaborasse um plano de acção para ajudar os Estados-Membros a fazerem a planificação das bacias fluviais internas nos países vulneráveis, à semelhança da Estratégia do Danúbio.
Gostaria também de perguntar à Comissão se considera a possibilidade de afectar fundos especialmente reservados para projectos de planeamento das bacias fluviais, tanto no que respeita a rios internacionais como nacionais, para prevenir inundações no futuro.
Mirosław Piotrowski
(PL) Recentemente, a Polónia foi atingida por duas graves inundações e milhares de pessoas perderam tudo o que possuíam, não tendo qualquer lugar onde morar. Muitas áreas ficaram inundadas, ficando afectada em particular a região em torno de Lublin, e uma localidade chamada Wilków, que ficou inteiramente submersa e se tornou um símbolo. Os prejuízos foram tão grandes e tão graves que as vítimas se sentiram encorajadas pelo anúncio do senhor Presidente da Comissão Durão Barroso de que a ajuda da União Europeia seria dada no âmbito do Fundo de Solidariedade. Para não defraudar essas expectativas, a Comissão Europeia deve tomar medidas rápidas e firmes.
Esperamos que o montante a disponibilizar não seja apenas simbólico. Na situação actual, devem ser removidas todas as barreiras e ser dados passos imediatos para tornar os procedimentos mais flexíveis, devendo os recursos, que se desejam significativos, ser directamente enviados às vítimas da catástrofe natural nas regiões mais afectadas.
A aprovação da resolução pelo nosso Parlamento conferirá um mandato inequívoco ao senhor Presidente da Comissão para tomar medidas imediatas.
(Aplausos)
Angelika Werthmann
(DE) Senhor Presidente, gostaria de manifestar a minha solidariedade às vítimas das inundações e a todos os que sofreram os seus efeitos. Na Áustria, fala-se não apenas de uma inundação, mas verdadeiramente da inundação do milénio na Europa Oriental. Esta inundação ameaçou as vidas de milhares de pessoas na Eslováquia, na Polónia e na Hungria. A questão aqui coloca-se em termos da necessidade de ajuda imediata e também de formação e sensibilização, por exemplo, para ajudar as pessoas a desenvolverem os comportamentos correctos, em caso de inundação, para evitar a perda da vida. Por último, mas não despiciendo, temos a questão da prevenção e, acima de tudo, a da causa. Queria apenas recordar a cada um que todos temos de participar na protecção, ao mesmo tempo que damos o devido destaque ao ambiente.
Andrzej Grzyb
(PL) Senhor Presidente, gostaria de aproveitar a oportunidade para o felicitar pela sua eleição como Vice-Presidente, mas gostaria de dizer algo à Senhora Comissária e à Comissão Europeia como um todo. As perdas verificadas - de ordem humana, financeira e ambiental - reclamam uma verdadeira solidariedade europeia. Trata-se de um teste à capacidade de reacção e de resposta da União Europeia perante as necessidades dos cidadãos. Não se trata aqui de uma frase feita, porque o nosso segundo princípio é o da subsidiariedade. Os Estados-Membros precisam da solidariedade e da subsidariedade europeia, porque sozinhos não são capazes de fazer face a esta situação. O Fundo de Solidariedade da União Europeia pode ajudar na reconstrução da infra-estrutura, no reembolso dos custos do esforço de resgate e na recuperação do equipamento danificado. No entanto, existem também necessidades humanas. Isto exige a introdução de alguns ajustamentos nos fundos de desenvolvimento regional e nos fundos da Política Agrícola Comum, para que seja possível utilizar estes recursos para ajudar aqueles que sofreram prejuízos devido à inundação, que perderam os seus haveres e muitas vezes tudo o que dispunham para trabalhar e que não terão quaisquer meios de subsistência no futuro previsível.
Piotr Borys
(PL) Como constatámos, as inundações não conhecem fronteiras. Treze anos depois, as inundações voltam a devastar vários países da Europa Central e Oriental. Queria garantir a todos que, em termos humanos e no que respeita à eficácia dos serviços de resgate, os serviços polacos, pelo menos, fizeram tudo o que puderam para salvar bens, sempre que isso era possível. Em muitas zonas, incluindo a Baixa Silésia, obtiveram aprovação no exame com distinção.
Gostaria de abordar três temas. Em primeiro lugar, a carga administrativa relacionada com o Fundo de Solidariedade da União Europeia deveria ser reduzida, para que a ajuda possa ser eficazmente enviada a todas as vítimas tão tragicamente afectadas pela inundação em todos os países tingidos. Em segundo lugar, deveríamos consagrar instrumentos legais tais como instrumentos financeiros opcionais, incluindo a obrigação de subscrição de seguros. Nesse caso, os seguros obrigatórios seriam substancialmente mais baratos e seria possível facultar ajuda suplementar àqueles que sofressem os efeitos das inundações hoje ou no futuro. Em terceiro lugar, o Fundo de Coesão deveria no futuro apoiar a construção de reservatórios de deposição e de pólderes, porque o combate às inundações é o principal problema na Europa. Penso que a nova agenda financeira deveria fazer disto uma prioridade absoluta.
(Aplausos)
Róża Gräfin von Thun und Hohenstein
(PL) Senhor Presidente, gostaria de me juntar aos meus colegas deputados no desejo de o felicitar pela sua eleição.
Gostaria de vos agradecer a todos, em nome dos meus eleitores. O meu círculo eleitoral, que é o Sul da Polónia, foi atingido pelas inundações de uma forma muito intensa e profunda. Apraz-me poder levar-lhes as bonitas palavras de solidariedade que ouvi de vós hoje, no nosso debate do final da noite. É de facto difícil imaginar o que lá aconteceu e a grande infelicidade humana. Estive em muitos desses sítios e vi as pessoas que ficaram sem casa e, como os meus colegas deputados disseram, sem empregos, porque os locais de trabalho recentemente construídos foram arrastados pelas águas. No entanto, tudo isto, por outro lado, aconteceu nos mesmos locais da Europa que não há muito tempo tinham sido devastados e onde tinha sido construída uma nova infra-estrutura graças a muito trabalho e também à solidariedade europeia. Parte disto foi destruída, mas o que não foi destruído foi a fé na solidariedade europeia. Também não foi destruída a sua vontade de lutar nem de melhorar a sua situação ou a sua empresa. São pessoas corajosas e que estão prontas para o trabalho duro. Senhora Comissária, vamos ajudá-los o mais depressa que pudermos e rápida e eficientemente eles reconstruirão as zonas destruídas da nossa comum União Europeia.
Jacek Protasiewicz
(PL) Sou originário de uma outra região meridional da Polónia, a Baixa Silésia, que nos últimos anos foi muitas vezes atingida por inundações.
A maior delas aconteceu há 13 anos. O ano passado houve uma inundação de uma dimensão um pouco menor e este ano a região voltou a ser afectada. Há uma diferença, não só no volume das águas, no volume da inundação e no volume da catástrofe que se registou há 13 anos e este ano, mas também no facto de que nessa altura a Polónia não era membro da União Europeia e agora é. É, pois, importante que as vítimas da inundação deste ano, ao contrário das de há 13 anos, recebam ajuda das instituições europeias. Por isso, nestas circunstâncias dramáticas, é realmente importante que os cidadãos da União Europeia, tais como os residentes na Baixa Silésia e outras regiões da Polónia, saibam que a União está a fazer algo e que ajuda não apenas as grandes empresas, não apenas os bancos e não apenas os Estados com problemas financeiros, mas também as pessoas comuns quando precisam de ajuda. Não importa se está em causa a Europa Central ou a Europa Ocidental - como aconteceu este ano com a França - ou se quem vai prestar a ajuda é o Fundo de Solidariedade da União Europeia, o Fundo de Coesão ou o Fundo de Desenvolvimento Regional.
A União tem de estar presente quando as pessoas precisam de ajuda e de apoio.
(Aplausos)
Miroslav Mikolášik
(SK) Em primeiro lugar e acima de tudo, gostaria de manifestar a minha solidariedade e amizade para com as regiões afectadas na Polónia, na República Checa e na Hungria, mas também na Áustria, na Alemanha e, desde hoje, também em França, bem como no meu país natal, a Eslováquia, e também de manifestar a minha solidariedade às famílias das vítimas.
As inundações ocorridas na Europa Central causaram extensos prejuízos materiais, danificaram toda a infra-estrutura, deixaram milhares de pessoas sem casa e causaram muitos danos pessoais. No entanto, o regulamento que criou o Fundo de Solidariedade da União Europeia revela agora muitas insuficiências. O fundo foi originariamente concebido para grandes catástrofes naturais e a experiência entretanto adquirida mostra ser necessária uma actualização deste instrumento. Isto aplica-se sobretudo à falta de rapidez na concessão dos fundos e à transparência dos critérios. Gostaria, pois, de apelar à Comissão para que tenha em conta a necessidade de actualização.
Uma vez que a mobilização de recursos do Fundo de Solidariedade da União Europeia está dependente da aprovação do Parlamento Europeu, bater-me-ei pessoalmente, juntamente com os meus colegas deputados, para que esta aprovação seja obtida o mais rapidamente possível.
Bogusław Sonik
(PL) Senhor Presidente, só numa das províncias alvo da inundação, a província de Małopolskie, a água ceifou nove vidas humanas. Inundou 654 cidades e aldeias e mais de 2 000 casas ficaram inabitáveis. As zonas montanhosas e respectivos contrafortes foram particularmente atingidos durante a inundação. Estas áreas enfrentam uma luta diária pejada de dificuldades, em resultado das características específicas dos seus terrenos e das suas infra-estruturas pobres. A catástrofe natural que afectou Małopolska agravou problemas que já existiam, inundou muitos quilómetros de estradas e de vias-férreas, arrastou pontes e inundou escolas, explorações agrícolas, empresas e edifícios residenciais. Como consequência da inundação, registaram-se mais de 1 000 deslizamentos de terras nesta região característica, o que agravou os prejuízos e, nalguns casos, levou à destruição de aldeias inteiras.
Perante esta catástrofe natural, peço à Comissão Europeia que tome em consideração as características específicas de cada uma das regiões afectadas pela inundação na atribuição dos fundos do Fundo de Solidariedade da União Europeia para dar a melhor ajuda possível às vítimas desta calamidade.
Silvia-Adriana Ţicău
(RO) Gostaria de manifestar a minha solidariedade às vítimas das inundações que atingiram a Polónia, a República Checa, a Eslováquia e a Hungria. As águas do Danúbio também subiram a um nível muito elevado na Roménia, ameaçando com inundações alguns locais, entre os quais a região do delta do Danúbio.
As alterações climáticas estão a provocar a desertificação e a fazer aumentar a frequência de fenómenos naturais extremos, tais como temporais, chuvas torrenciais e inundações. O desenvolvimento de um sistema eficiente na Europa para evitar e gerir os riscos de inundações é uma necessidade incontornável. De acordo com a específica directiva europeia, os Estados-Membros devem avaliar os riscos de inundação nas bacias fluviais até 2011 e elaborar mapas de locais susceptíveis de inundação até 2013.
Peço à Comissão que assegure que os planos e estratégias para a redução das inundações possam significar mais do que meras folhas de papel. Insto igualmente a Comissão a elaborar uma política comum relativa às águas nacionais que proporcione uma abordagem integrada do desenvolvimento económico e social das regiões de bacias fluviais na Europa, bem como da protecção ambiental, da qualidade da água e da prevenção e gestão dos riscos de inundação.
Kristalina Georgieva
Senhor Presidente, gostaria de agradecer a todos os que intervieram esta noite. Viajarei para a Polónia na próxima semana e muitos dos vossos comentários permitir-me-ão compreender muito melhor aquilo que vou indagar.
Permitam-me que comece pelo assunto mais frequentemente referido por todos os oradores. Trata-se da capacidade da Comissão não só para mobilizar a assistência de emergência e fazer deslocar equipas para combater uma catástrofe, mas também para atenuar a dor e o sofrimento da população no pós-calamidade, facultando o acesso ao Fundo de Solidariedade da União Europeia. Gostaria de destacar dois pontos a este respeito.
Primeiro, o que temos hoje? Muitos dos oradores mostraram-se profundamente interessados na forma como o Fundo de Solidariedade da União Europeia funciona, por isso permitam-me apenas recapitular o que até agora foi dito. Existe um limiar de 0,6% do PIB ou de pelo menos 3 000 milhões de euros em prejuízos. Para exemplificar, a Polónia tem um limiar de prejuízos de 2,1 mil milhões de euros; a Hungria, de 591 milhões de euros; e a República Eslovaca, de 378 milhões de euros. Só quando este limiar é ultrapassado é possível o acesso ao Fundo.
O requerimento tem de ser apresentado no prazo de dez semanas após a catástrofe e, com fundamento nesse requerimento, o Fundo de Solidariedade da União Europeia é activado. Como muitos de vós provavelmente já haveis reparado no passado, algumas vezes o período de resposta - isto é, o tempo que o dinheiro leva a chegar às mãos dos beneficiários -, embora se queira curto, pode por vezes arrastar-se. É, pois, esta a realidade de hoje.
O segundo ponto que gostaria de pôr em destaque é que a Comissão apresentou uma proposta ao Conselho que foi também fortemente apoiada - mesmo antes destas muito graves inundações - pelo Parlamento. A proposta visa precisamente aumentar a flexibilidade e a rapidez e permitir que as circunstâncias locais sejam melhor consideradas na resposta.
No entanto, esta proposta tem encontrado obstáculos no Conselho, em grande parte por razões financeiras que se prendem com a crise. Na Comissão, temos muita esperança de que as inundações façam acelerar a proposta, sendo nossa intenção ter em conta a experiência das inundações para que a possamos melhorar mais. Ficaria certamente muito grata ao Parlamento pelo vosso apoio. Faremos eco daquilo que ouvimos aqui esta noite sobre o tipo de solidariedade que vós gostaríeis de ver aplicada. Portanto, os amigos são, de facto, para as ocasiões.
Pensamos que isso é realmente essencial e estamos apostados nisso. Dadas as circunstâncias e dadas as mensagens que esta noite ouvimos, faremos tudo o que foi possível, dentro dos parâmetros actuais do Fundo de Solidariedade da União Europeia, para libertar os fundos necessários tão rapidamente quanto possível. O Fundo não está sob a minha responsabilidade, mas trabalharei com o senhor Comissário Johannes Hahn, que, tal como eu, está muito interessado em que o Fundo seja flexível e ágil para que possamos agir adequadamente no momento presente mas também no futuro.
Em segundo lugar, foram feitos comentários - em complemento dos relativos ao Fundo de Solidariedade - tendentes a eventuais pedidos de assistência a obter dos Fundos Estruturais e do Fundo de Coesão. Na verdade, os instrumentos financeiros da União Europeia podem co-financiar uma ampla série de medidas de gestão de risco. Podem co-financiar muitas das coisas de que se falou, tais como reconstrução dos leitos dos rios, florestação, permitindo o regresso de um curso natural de água, planeamento e estudos multinacionais.
Só para ilustrar que tipo de fundos estão actualmente disponíveis: para a Polónia, estão disponíveis 700 milhões de euros e para a República Eslovaca, 120 milhões de euros. Obviamente, é muito importante examinar a actual afectação e as oportunidades de utilizar estes fundos de uma maneira flexível para ajudar aqueles que foram afectados.
Em terceiro lugar, houve um debate muito importante sobre a directiva relativa às inundações. É lamentável dizer que alguns dos países mais duramente atingidos pelas inundações ainda não a transpuseram. Foram iniciados procedimentos de infracção, designadamente contra a Polónia, e espero que o que se passou constitua um alerta para que possamos ver os Estados-Membros actuarem com muita prudência no que respeita à aplicação da directiva relativa às inundações. Foram referidos os anos de 2011, 2013 e 2015 como correspondendo a prazos decisivos que não podem deixar de ser cumpridos.
Ouvi alguns oradores levantarem a questão da prevenção, que é na verdade muito melhor do que a cura. Na nossa comunicação que será emitida até ao fim deste ano, procederemos a esta abordagem abrangente que combina medidas de prevenção com mecanismos de resposta e de reacção através da reabilitação. Sem este tipo de abordagem, penso que no futuro nos reuniríamos nesta sala discutindo os mesmos temas e da mesma forma como estamos a fazê-lo esta noite.
Isso leva-me a abordar um tema muito mais amplo, a saber, a adaptação à variabilidade climática e às alterações climáticas. As alterações climáticas vieram para ficar. Os ilustres membros deste Parlamento falaram no regresso dos mosquitos. Isto pareceria algo impossível de acontecer. Não era suposto eles desaparecerem? Na verdade, com as alterações climáticas, podemos presenciar o regresso da malária, mesmo no continente europeu. Claro que a única forma de agir é avaliar com toda a prudência quais são as tendências actuais e o que podemos fazer para melhor nos prepararmos para essas tendências. Os sistemas climáticos não são lineares. Por outras palavras, temos de estar preparados para uma ampla variedade de cenários e é isso que na minha equipa gostaríamos de aqui apresentar para que a nossa acção possa ser o mais eficaz possível.
Permitam-me abordar mais um ponto, desta vez sobre planos de seguros. Há regiões do mundo que têm estado sujeitas à variabilidade climática há mais tempo do que nós aqui na Europa - em especial a América Latina e as Caraíbas - e que criaram planos de seguros tendentes à mitigação do risco que penso serem de interesse para a nossa região. Reflectindo sobre o progresso na indústria financeira europeia, penso que seria importante estimular a inovação que nos permitisse enquadrar melhor o risco, reduzi-lo e dar mais garantias àqueles que sofrem os efeitos de catástrofes. Hoje, falamos de inundações. Não me surpreenderia de todo se a meio do Verão estivéssemos a falar de incêndios florestais. Todos esses riscos exigem de nós que pensemos de uma forma que colectivamente reduza a carga de riscos que impende sobre aqueles que estão mais expostos.
Nos próximos meses, voltarei certamente ao Parlamento quando tivermos desenvolvido o nosso pensamento sobre a forma como melhor podemos preparar e equipar a Europa para responder às catástrofes naturais. Estou certa que virei frequentemente ao Parlamento, porque o que aqui ouvi esta noite - que incidentalmente diz respeito ao meu país, porque, com as águas do Danúbio a atingirem níveis anormalmente altos para esta época do ano, a Roménia e a Bulgária não estão completamente livres de perigo - traduz um elevadíssimo grau de preocupação que tem de encontrar a sua justa correspondência num igualmente elevado nível de acção.
Dado que muitos oradores se dirigiram a si, Senhor Presidente, felicitando-o pela sua eleição, permita-me que conclua dizendo-lhe o quão honrada me sinto por ser o primeiro membro da Comissão que vê ser-lhe concedida a palavra no Parlamento por V. Exa. na sua nova qualidade.
Presidente
Comunico que recebi seis propostas de resolução, apresentadas nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento.
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar na quinta-feira, 17 de Junho de 2010.
Declarações escritas (artigo 149.º)
János Áder  
Senhor Presidente, o ano passado, durante os debates relativos à Conferência de Copenhaga sobre o clima, ouvimos muitas vezes a previsão de que uma das consequências inevitáveis das alterações climáticas seria o aumento da frequência dos eventos meteorológicos extremos. Não precisámos de esperar muito para que essas palavras se convertessem numa realidade bem próxima. Os países da Europa Central foram afectados nas últimas semanas por inundações sem precedentes. Desde tempos imemoriais que a Hungria não sofria inundações em zonas tão extensas do seu território e com chuvas tão intensas, no decurso das quais em apenas quatro dias a precipitação caída foi a correspondente a duas - e, nalgumas zonas, a três - vezes a precipitação média mensal prevista. O problema foi ainda agravado pelo facto de as grandes quantidades de água terem tido a sua origem não nos rios principais, mas sim em até agora suaves cursos de água de pequena ou média dimensão, ao longo dos quais nos anos transactos não tinha sido construída qualquer protecção adequada contra inundações.
Os enormes prejuízos causados pela inundação e a luta desesperada dos residentes locais recordam aos responsáveis que é urgente completar as infra-estruturas de protecção contra as inundações que são necessárias para prevenir catástrofes semelhantes no futuro. Diz o velho ditado que "os amigos são para as ocasiões”. A União Europeia, que assenta na solidariedade entre os povos da Europa, concretiza o sonho dos seus pais fundadores facultando assistência nessas situações extremas àqueles que estão em dificuldades. Por isso, recomendo à Comissão que analise o modo como instrumentos financeiros adequados poderiam ser utilizados para acelerar a construção nestes países de reservatórios de água e de outros equipamentos de protecção contra inundações.
Filip Kaczmarek  
Senhor Presidente, moro perto do rio Warta e pude ver como, à medida que o nível do rio subia, também aumentavam a ansiedade e o medo das pessoas que moram nas suas margens. Esse medo crescia com a chegada de notícias de outras áreas que já estavam a sofrer os efeitos da inundação.
Na Polónia, as vítimas da inundação receberam apoio e solidariedade de muitas pessoas, organizações e instituições. Também receberam ajuda do estrangeiro. O meu partido político, a Plataforma Cívica, e o nosso candidato a Presidente da República da Polónia, Bronisław Komorowski, ajudaram no esforço de resgate.
A Europa está já unida, graças aos seus próprios princípios e não por causa dos apelos à unidade feitos pela oposição polaca. O Fundo de Solidariedade da União Europeia e os seus mecanismos funcionam independentemente do debate e dos políticos, sendo muito positivo que este mecanismo de ajuda seja independente.
Lena Kolarska-Bobińska  
Mais uma vez, a Polónia foi atingida por uma inundação. Muitas pessoas e famílias sofreram com isso, designadamente na região em torno de Lublin, que eu represento. Nos próximos meses, a nossa prioridade será reparar os prejuízos e a devastação verificados. Temos agora de pensar acerca da forma de prevenir situações semelhantes no futuro.
Não podemos permitir que uma onda semelhante de destruição nos atinja de novo no futuro, porque a experiência dos últimos anos mostra que o número de catástrofes naturais na Europa está a aumentar, enfrentando também a Polónia um risco especial de inundação. Sabemos que a Polónia apenas utilizou alguns milhões dos 2 mil milhões de euros que a União Europeia nos concedeu para efeitos de protecção contra as inundações. Ainda não elaborámos um plano de trabalho com esse fim.
Muitos Estados-Membros não puseram cabalmente em prática a directiva relativa às inundações. Isso terá de ser feito agora tão depressa quanto possível. A Comissão Europeia tem de ser flexível na ajuda às regiões afectadas pela tragédia, que têm agora de preparar os seus planos de limpeza e reconstrução após a inundação. Em cooperação com os Estados-Membros, deveria também rever os planos de gestão do risco de inundações e os métodos de prevenção de catástrofes, bem como a forma como o dinheiro da União Europeia é facultado para esta finalidade.
Ádám Kósa  
As recentes inundações na Europa Central e Oriental provaram mais uma vez que, em muitos casos, o sofrimento das pessoas é causado não pela falta de recursos humanos mas sobretudo pela falta de um sistema ou serviço logístico unificado. Devo notar que, na área da defesa civil ou da protecção contra catástrofes, os protocolos existentes não são nem suficientes nem adequados. Um sistema de protecção que pretenda garantir a segurança de vidas humanas e de bens tem de ser capaz de utilizar ferramentas e serviços de informações e comunicações. O acesso à informação por parte de pessoas com deficiência ainda é limitado quando ocorrem catástrofes naturais, como foi o caso após a erupção do vulcão islandês e o subsequente caos no tráfego aéreo. Precisamos de uma mudança de perspectiva nesta matéria. É indispensável que os meios de comunicação audiovisual emitam os seus programas de forma acessível e sem entraves (com legendas, acompanhadas de informação visual bem patente) e ajudem as pessoas quando ocorram catástrofes naturais; além disso, as operadoras de comunicações móveis deveriam cooperar na disponibilização aos respectivos clientes de informação preferencialmente gratuita e imediata adaptada às preferências e necessidades individuais. Estas melhorias só podem ser alcançadas se a Comissão Europeia tomar iniciativas firmes e cooperar com os governos dos Estados-Membros tendo em vista prosseguir o desenvolvimento de protocolos individuais.
Krzysztof Lisek  
Senhor Presidente, as inundações, os efeitos dolorosos que se sentiram não só na Polónia como também na Hungria, na República Checa e na Eslováquia, causaram enormes perdas. Este é outro cataclismo, que nos mostra como somos vulneráveis perante as forças da Natureza, e obriga-nos a tomar medidas céleres e eficazes. Muitas vítimas perderam os seus familiares e amigos e todos os seus bens - peço-lhes que aceitem as minhas condolências e solidariedade.
Neste momento particularmente difícil, foram mobilizados todos os recursos à nossa disposição. Há inúmeros exemplos do trabalho de resgate realizado por serviços de emergência e por cidadãos comuns. Este momento difícil deveria incentivar a nossa reflexão e motivar-nos a tomar medidas céleres com vista a determinar com precisão o que mais deverá ser feito no futuro em situações equiparáveis. Seria boa ideia organizar unidades de intervenção, que não seriam muito dispendiosas mas assegurariam uma reacção imediata em caso de perigo. Além disso, deveríamos também assegurar que seriam capazes de cooperar entre si no contexto da União Europeia.
Saúdo a aprovação do relatório sobre o Programa Europeu de Observação da Terra (GMES), que permite uma melhor monitorização da eliminação dos efeitos das catástrofes naturais. A gestão de crises será mais eficaz, porque todos os serviços, a nível nacional, regional e local, terão acesso isento de encargos aos dados coligidos pelo GMES. Gostaria de manifestar a minha esperança de que, apesar da difícil situação financeira que se vive na União Europeia, os fundos serão disponibilizados para ajudar os países afectados pela catástrofe.
Elżbieta Katarzyna Łukacijewska  
A inundação ocorrida em Maio e Junho, que varreu toda a Polónia, afectou em particular a província de Podkarpacie, onde moro. Os prejuízos são consideráveis. As pessoas ficaram privadas de tudo o que possuíam: casas, instalações agrícolas, terras agrícolas e gado. A tragédia vivida por estas pessoas não pode ser traduzida em palavras.
Gostaria de manifestar a minha solidariedade aos meus compatriotas polacos e, no contexto do debate de hoje, gostaria de sublinhar o significado e a dimensão da tragédia humana e também de pôr em relevo a esperança de que a ajuda proveniente da União Europeia chegará em breve. Nesta hora difícil, a solidariedade humana tem sido um facto e gostaria de agradecer a todos os que, na Polónia ou fora dela, nos ajudaram. A nossa principal prioridade, no entanto, é a ajuda financeira que possibilitará às áreas afectadas a reconstrução das infra-estruturas destruídas, o que faz com que seja tão importante para a Polónia e para os polacos receberem ajuda e solidariedade de toda a União Europeia e poderem beneficiar do Fundo de Solidariedade.
Wojciech Michał Olejniczak  
Nas últimas semanas, a Polónia foi vítima de uma inundação que ceifou a vida de 20 pessoas. Foram destruídos milhares de casas, deixando a população das zonas inundadas sem quaisquer meios de subsistência e, em muitos casos, sem esperança na resolução desta situação dramática. Depois da experiência conhecida como a inundação do milénio que teve lugar em 1997, esperava-se que tivessem sido realizados melhoramentos na infra-estrutura de protecção, que, no entanto, se verificou serem insuficientes. Até agora, a inundação desdobrou-se em duas ondas, que destruíram casas e urbanizações na sua totalidade, bem como cidades, mas que também provocaram avultados prejuízos na agricultura. Calcula-se que no Sul do país 50% das colheitas de tomate e de pepino estão irremediavelmente perdidas e o transporte de mercadorias através das áreas inundadas tornou-se difícil ou mesmo impossível, o que já está a causar uma subida visível nos preços dos géneros alimentícios. De acordo com as estimativas, a presente situação pode acarretar uma queda no PIB de nada menos de 0,2%. Todos compreendemos que é difícil lutar contra uma força desta dimensão. No entanto, podem ser dados passos para contrariar os seus efeitos. Deve ser criado um sistema eficaz de protecção contra as inundações, mediante a consulta dos diferentes grupos interessados, porque se trata de um problema que respeita a vários sectores. Não devemos concentrar-nos unicamente na dimensão nacional dessas medidas, porque as inundações são um fenómeno que extravasa as fronteiras nacionais. É imprescindível assumir uma abordagem supranacional no que respeita às medidas de protecção e alerta. É também essencial realizar investimentos bem pensados no que respeita à infra-estrutura, porque sem uma protecção eficaz e um planeamento geográfico responsável não conseguiremos resistir a novas inundações.
Richard Seeber  
A inundação em curso na Europa Central e Oriental causou enormes prejuízos e forçou milhares de pessoas a abandonarem as suas casas. No final de Maio, o rio Vístula rebentou com as suas margens. As catástrofes naturais desta dimensão têm não só um impacto humanitário e ambiental, mas também consequências económicas drásticas para os países afectados. Os governos dos países envolvidos podem solicitar a ajuda dos Estados-Membros e da União Europeia tendo em vista a reparação dos prejuízos causados por estas catástrofes, nos termos da cláusula de solidariedade prevista no Tratado de Lisboa. Quando se verificam acontecimentos deste tipo, a União Europeia tem de provar a vantagem central de uma comunidade baseada na solidariedade, facultando uma ajuda rápida, eficaz e sem burocracia desnecessária. Os actuais instrumentos financeiros da União Europeia, como o Fundo de Solidariedade, podem ser utilizados para apoiar a reconstrução nas zonas afectadas. Contudo, a protecção civil deve continuar a ser uma competência dos Estados-Membros, que conhecem melhor as especiais necessidades das suas regiões, podendo, por isso, dar uma resposta mais rápida e adequada.
Jarosław Leszek Wałęsa  
Ilustres deputados do Parlamento Europeu, permitam-me que comece por manifestar o meu agradecimento e apreço pelos homens e mulheres das unidades de busca e resgate que trabalharam incansavelmente em todas as áreas afectadas da Europa Central. Gostaria também de agradecer aos diversos Estados-Membros que ofereceram a sua assistência e apoio neste período de dificuldades. Como deputado do Parlamento Europeu eleito por um dos países afectados pela devastadora inundação, dou o meu forte apoio à proposta de resolução comum sobre as inundações em países da Europa Central. As recentes inundações trouxeram à luz a necessidade de responder a tais situações de uma maneira mais proactiva. Por isso, concordo com a resolução que apela à criação de um novo regulamento relativo ao Fundo de Solidariedade da União Europeia que seja capaz de responder às catástrofes naturais de uma forma mais flexível e eficaz. Assim como produzem a sua devastação de forma rápida e sem aviso prévio, as catástrofes naturais não estão limitadas a uma única localização geográfica. Penso que deveríamos estar preparados para prestar uma rápida ajuda àqueles que sofreram os efeitos da inundação. As pessoas que nos elegeram precisam de saber que os vamos ajudar num momento de extrema necessidade. Obrigado.
