Ordem dos trabalhos
Presidente
O projecto definitivo de ordem do dia deste período de sessões, tal como foi fixado pela Conferência dos Presidentes na sua reunião de quinta-feira, 8 de Janeiro de 2008, nos termos dos artigos 130.º e 131.º do Regimento, já foi distribuído. Foram propostas as seguintes alterações:
Relativamente a segunda-feira:
Dado que a senhora deputada Andrikiennão pode estar presente esta noite para apresentar o seu relatório sobre o desenvolvimento do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, incluindo o papel da UE, o mesmo será submetido a votação na quarta-feira, conforme previsto, sem debate na generalidade.
Relativamente a terça-feira:
Não foram propostas alterações.
Relativamente a quarta-feira:
O Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia propôs que se encerre o debate na generalidade sobre a situação em Gaza com a apresentação de propostas de resolução. Tem a palavra o senhor deputado Cohn-Bendit para justificar esta proposta.
Daniel Cohn-Bendit
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, todos estão cientes da situação em Gaza. O facto de a discutirmos aqui, neste Parlamento, é perfeitamente natural. No entanto, solicitamos que o Conselho de Segurança tome uma posição, solicitamos que os organismos tomem uma posição e que a União Europeia tome uma posição, mas nós, no Parlamento, debatemos as questões mas não queremos tomar uma posição. Creio, contudo, que, perante a urgência da situação em Gaza, é extremamente importante que esta Câmara emita a sua opinião e diga exactamente aquilo que quer, a fim de pôr termo aos massacres que neste momento têm lugar no Médio Oriente. Acho inaceitável que esta Câmara não tenha a coragem ou a lucidez de votar a favor de uma resolução após o nosso debate. É por esta razão que o nosso grupo pede que a decisão da Conferência dos Presidentes seja revista e que o debate que temos de realizar sobre a situação em Gaza culmine numa resolução, uma resolução que demonstre a posição clara e firme desta Câmara, de uma maioria, para que os massacres em Gaza terminem. Queremos uma resolução; temos de compreender que possuímos uma responsabilidade política face à situação actual, uma responsabilidade que não deve traduzir-se num mero debate, mas numa resolução, uma resolução que afirme de forma inequívoca aquilo que queremos e aquilo que condenamos!
Hannes Swoboda
Senhor Presidente, obviamente, reflectimos muito sobre esta questão. Possivelmente o senhor deputado Cohn-Bendit está a dar demasiada importância a uma resolução, mas a resolução do Conselho de Segurança oferece-nos uma base que devemos apoiar e, como o Presidente do Parlamento já referiu, devemos exigir que ambas as partes procurem a paz, deponham as armas e cumpram a resolução do Conselho de Segurança. Só gostaria, contudo, de acrescentar que essa deve ser a essência da nossa resolução. Se assim for, poderemos apoiá-la. Nestas condições, estaríamos dispostos a cooperar e a apoiar a proposta do senhor deputado Cohn-Bendit.
Elmar Brok
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a recomendação da Conferência dos Presidentes baseia-se numa grande sabedoria. Ouvimos hoje uma declaração do Presidente do Parlamento que, se não estou em erro, foi apoiada por todas as alas da Assembleia. Trata-se de um princípio básico importante e de uma declaração importante feita pelo Parlamento. Nos próximos dias, vamos receber muita informação: através de reuniões realizadas pela Comissão dos Assuntos Externos e por delegações e através de comunicações vindas da Presidência do Conselho e da Comissão. Não estamos, portanto, em condições de aprovar hoje uma resolução que efectivamente que traduza em pormenor o estado de coisas na quinta-feira.
Na semana passada, estive na fronteira da Faixa de Gaza durante dois dias e observei o enorme sofrimento da população em ambos os lados. Penso que um cessar-fogo só por si não será suficiente. A par do cessar-fogo terá de cessar também no futuro o contrabando de armas para Gaza. Os pormenores das negociações que hoje se realizam no Egipto, em particular, revestem-se de importância crucial. Não devemos comprometer o seu resultado com uma resolução talvez ditada pelas emoções. Nestas condições, sou favorável à retenção da resolução da Conferência dos Presidentes.
Presidente
(O Parlamento aprova a proposta)
Os prazos fixados são os seguintes: propostas de resolução - hoje, às 20H00; alterações e propostas de resoluções comuns - quarta-feira, às 10H00.
Relativamente a quinta-feira:
Não foram propostas alterações.
Daniel Cohn-Bendit
(DE) Senhor Presidente, queria fazer outro comentário a propósito do debate que se segue sobre o diferendo do gás entre a Ucrânia e a União Soviética e sobre a crise ... Rússia!
(FR) Peço desculpa por invocar o passado, Francis; não era essa a minha intenção.
(DE) A propósito deste debate gostaríamos apenas que ficasse definido, e espero que todos os grupos concordem, que no âmbito deste debate se deverá discutir o desejo da Eslováquia de reabrir ilegalmente uma central nuclear. Eu queria apenas ...
(Tumulto)
Tu és a pessoa indicada para isso. Podes estar calado, moço. Calado. Sim, tu. Só queria confirmar. Estamos no Parlamento, moço.
Presidente
Peço ao senhor deputado Cohn-Bendit e ao senhor deputado Ferber que acabem já com esta discussão. Poderão continuá-la mais tarde. Tudo o que esteja relacionado com esses debates poderá ser tratado durante os mesmos.
Giorgos Dimitrakopoulos
(EL) Senhor Presidente, dada a gravidade da questão relacionada com a Eslováquia e a Bulgária, também eu gostaria de lhe solicitar que peça à Comissão Europeia, que é afinal a guardiã dos Tratados e do Tratado de Adesão, que nos diga com precisão o que se passa e o que levou estes dois países a tomarem esta decisão.
Presidente
A Comissão certamente registou o seu pedido e tê-lo-á em consideração.
(A ordem dos trabalhos fica assim fixada)
