Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes
Presidente
Seguem-se na ordem do dia as intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes.
Rumiana Jeleva   -
(BG) As crianças abandonadas da Bulgária, o documentário transmitido pela BBC 4 que descreve as condições e atitudes de que são vítimas as crianças internadas num lar para crianças física e mentalmente deficientes, na aldeia de Mogilino, suscitou uma resposta exaltada por parte da comunidade Búlgara e internacional. Este facto leva-me a querer relatar as medidas que, entretanto, foram tomadas.
Em primeiro lugar, enviámos um pedido de informação ao Ministro do Trabalho e da Política Social e ao Presidente da Agência Estatal para a Protecção de Menores. Exigimos o encerramento do lar em causa e a aceleração do processo de desinstitucionalização. O Ministério atendeu ao nosso pedido de informação.
Em segundo lugar, apelámos às organizações não-governamentais internacionais que actuam na área da prestação de serviços sociais a deficientes. Entre elas conta-se a Betel, a maior organização de caridade da Europa, com mais de 150 anos de experiência na prestação de cuidados a deficientes mentais. Os peritos da organização aceitaram o meu pedido para visitar a instituição em Mogilino comigo e procurar soluções concretas para este problema.
Compete, em primeiro lugar, ao governo assegurar as condições materiais e técnicas necessárias ao funcionamento destas instituições, bem dar apoio às crianças. No entanto, o que é preciso é uma mudança do conceito na prestação de serviços sociais a crianças com incapacidade mental grave e uma mudança de atitude em relação às mesmas por parte da sociedade e das instituições. O isolamento destas crianças em vilas e aldeias pouco acessíveis é uma prática há muito abandonada na Europa. Os problemas não se resolvem ocultando a verdade, mas antes através do esforço concertado de todos nós.
Luis Yañez-Barnuevo García
(ES) Senhor Presidente, este Parlamento é reconhecido internacionalmente como uma instituição da liberdade e dos direitos humanos, que respeita o direito internacional e o sistema das Nações Unidas.
Em vista disso, muitos de nós gostariam de conhecer a apreciação do próprio Parlamento e do seu Presidente sobre o escândalo provocado pela divulgação pública das conversas entre os Presidentes Bush e Aznar, em 2003, no rancho de Crawford, pouco antes da invasão do Iraque.
Há aspectos dessas conversas que são extremamente graves, pois traduzem uma total falta de respeito pelas Nações Unidas, desdém pelas relações transatlânticas e desprezo pelo direito internacional.
Todos nós suspeitávamos que algo do género tinha acontecido, mas nunca até agora as provas foram tão evidentes; tão evidentes que requerem uma tomada de posição do Parlamento, nem que seja para afirmar que algo tão vergonhoso jamais deverá voltar a acontecer.
Eugenijus Gentvilas
- (LT) O facto de os relatórios elaborados por políticos europeus sobre aquecimento global, poupança de energia e questões semelhantes serem recebidos com indiferença pela maior parte dos países europeus não pode deixar de ser motivo de preocupação. Analogamente, regiões, províncias e outras unidades administrativas não dão a estes problemas a importância que lhes é devida. Casos em que é desperdiçada energia e em que são descuradas as consequências do aquecimento global podem ser facilmente observados por toda a parte. Por exemplo, quase todos os dias, no caminho de Bruxelas para o Luxemburgo, vejo luzes acesas na rua durante dezenas de quilómetros, mas ninguém, nem a Valónia nem a Bélgica nem as províncias, admite responsabilidade na matéria.
Por outro lado, muito frequentemente, até mesmo no Parlamento Europeu, as nossas palavras não coincidem com os nossos actos. Ultrapassa o meu entendimento a razão pela qual, em todas as sessões em Estrasburgo, cada deputado recebe cerca de 200-300 páginas de transcrições e de protocolos. Na minha opinião, este material deveria estar disponível apenas na Internet e deveríamos acabar com a sua impressão.
Bogusław Rogalski
(PL) Senhor Presidente, no dia 10 de Outubro, dois activistas da Associação Polaca na Bielorrússia, Angelika Borys e Igor Bancer, foram detidos novamente em Grodno. Foram acusados sob o pretexto de hooliganismo, tendo Bancer sido condenado a dez dias na cadeia, enquanto que Borys foi multada num montante equivalente a cerca de quinze vezes o ordenado médio mensal na Bielorrússia. Contudo, é sobejamente sabido que a verdadeira razão da sua detenção teve a ver com a manifestação prevista pela oposição contra o regime autoritário de Alexander Lukashenko. As autoridades bielorrussas mostraram uma vez mais que a independência das organizações e a liberdade não serão toleradas naquele país. O medo, as detenções a qualquer pretexto e a maledicência sobre os países ocidentais são os meios utilizados por Lukashenko desde há muito para manter o seu jugo tirano.
Senhor Presidente, não podemos permitir que violações tão generalizadas de direitos humanos como a dignidade pessoal e a liberdade ocorram mesmo ao lado da União Europeia. A Europa não pode ser democrática se a Bielorrússia não for um país livre. Aumentemos a nossa despesa para ajudarmos a sociedade da Bielorrússia a fugir à tirania da ditadura. Exijamos que os direitos das minorias étnicas sejam respeitados, que ponham fim às detenções sem justa causa e que os presos políticos sejam libertados. Esta é a única forma de mudarmos a única tirania e ditadura existente na Europa.
Carl Schlyter
(SV) Muito obrigado Senhor Presidente. Gostaria de falar sobre a decisão do Parlamento turco de autorizar a entrada de militares turcos na única região relativamente calma do Iraque. Ao que parece, vamos poder incluir estes acontecimentos no debate relativo ao relatório geral na próxima quarta-feira. Espero que todos tenham a oportunidade de se envolver no processo e de apresentar alterações, visto a situação representar uma grave ameaça para a paz na região. Este destaca o problema da pressão exercida por militares e subsequente aprovação de determinadas decisões. Cumpre-nos agora assegurar que o governo resiste à pressão, que não são posicionadas tropas na região e que ninguém se sente incitado a entrar no Iraque com forças militares. Se existe algo que o Iraque possui em excesso, são os militares. Por outro lado, falta-lhe um debate normal entre pessoas e é isso que devemos apoiar. Muito obrigado.
Willy Meyer Pleite
(ES) Senhor Presidente, dá a sensação que a União Europeia foi afectada por um certo "apagão" informativo e de actividade no que se refere às sistemáticas violações dos direitos humanos cometidas pelo Reino de Marrocos nos territórios ocupados do Sara Ocidental.
Já nos habituaram a situações com esta. Não obstante, o Parlamento merece uma explicação por parte do Reino de Marrocos a respeito da delegação que nunca pôde visitar esses territórios ocupados.
Dois outros dados devem ser acrescentados aos que já foram expostos: em primeiro lugar, Marrocos recusou-se a permitir que uma Associação dos Direitos do Homem - essa associação chama-se CODESA - realizasse o seu congresso nos territórios ocupados e, em segundo lugar, as Nações Unidas ainda não tornaram público o relatório do Alto Comissário para os Direitos do Homem, que visitou os territórios ocupados com o intuito de elaborar um relatório completo sobre a situação na região. Esse relatório não foi publicado até à data.
Insto as instituições europeias - este Parlamento, a Comissão Europeia e o Conselho - a porem termo a esta situação.
Gerard Batten
(EN) Senhor Presidente, Gordon Brown disse hoje que não será necessário haver outro Tratado da UE durante pelo menos dez anos. Ele sabe muito bem que nunca mais será necessário outro Tratado. O Tratado Reformador proposto é um tratado que se altera a si mesmo. O pouco que irá restar do poder soberano poderá ser transferido para a UE mediante decisões do Conselho Europeu, sem consulta ao Parlamento, quanto mais aos cidadãos.
O Tratado Reformador afirma formalmente a legitimidade e supremacia do direito da UE em relação ao direito nacional. Se as câmaras do parlamento britânico aceitarem e aplicarem as disposições do Tratado Reformador como algo que prevalece sobre o direito inglês e escocês e em detrimento dos mesmos, então isso constituirá um acto de traição nos termos das leis existentes sobre esta matéria. Qualquer membro da Câmara dos Comuns ou da Câmara dos Lordes que vote a favor da ratificação do Tratado Reformador é portanto, literalmente, um traidor do seu país.
(Risos)
Vão ver as leis em matéria de traição se não acreditam no que vos estou a dizer!
Presidente
Devíamos ter cuidado ao usarmos esses termos, Senhor Deputado Gerard Batten.
Manolis Mavrommatis
(EL) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, um ano antes do início dos Jogos Olímpicos de Pequim, todos os dias vêm a público mensagens preocupantes. Desta vez não se trata de um caso de direitos humanos ou de poluição ambiental, mas de uma decisão do Comité Organizador e das autoridades da República Popular da China que proíbe todo e qualquer tipo ou forma de manifestação religiosa por parte dos participantes nos Jogos Olímpicos. Contrariando os acordos celebrados desde o início dos Jogos Olímpicos e assinados pelas autoridades chinesas e pelo Comité Olímpico Internacional, serão inclusivamente proibidos símbolos religiosos como a Bíblia, o Novo e Antigo testamentos, locais de culto e até mesmo o crucifixo num fio ao pescoço de qualquer atleta, seja homem ou mulher.
Enquanto cristão, sinto-me profundamente entristecido com esta situação e espero que a comunidade internacional e a UE impeçam atempadamente que a autoridade organizadora dos Jogos Olímpicos de 2008 ponha em prática esta medida sem precedentes.
(Aplausos)
Catherine Trautmann
(FR) Senhor Presidente, caros colegas, em 3 de Outubro o grupo Michelin anunciava o fim da produção de pneus em Toul. São mais de 800 empregos que assim desapareceriam até 2009, quando nem os resultados industriais, nem os resultados financeiros, da empresa permitem imputar esses despedimentos a uma crise de qualquer tipo. Os accionistas vendem títulos, realizam mais-valias com o anúncio dessa reestruturação, e há mulheres e homens que chegam assim à conclusão de que estarão sozinhos a enfrentar a situação. Devo dizer aqui, perante esta Assembleia, o quanto respeito os representantes sindicais e esses trabalhadores que, apesar de desesperados, dão provas, desde o início, de uma enorme responsabilidade. A questão não é a de saber como é que se encerra com humanidade uma empresa, mas sim como é que se mantém o emprego em zonas por vezes sinistradas. Os trabalhadores de Toul esperam que a Europa crie quadros de protecção e de organização que garantam os direitos sociais dos trabalhadores, que permitam o regresso ao emprego, a mobilização dos fundos de compensação para o relançamento de projectos industriais. Nós, socialistas europeus, apelamos insistentemente para a flexigurança, mas há também que favorecer a adaptação à competitividade industrial, e ainda que pensar em promover uma política industrial integrada que beneficie todos os territórios actualmente afectados por reestruturações.
Toomas Savi
(EN) Senhor Presidente, gostaria de chamar a sua atenção para a deterioração da situação na fronteira entre o Iraque e a Turquia. No domingo de manhã, 12 soldados turcos e 32 curdos foram mortos numa emboscada montada por curdos. Como sabemos, o parlamento turco aprovou a invasão de zonas do Norte do Iraque onde vivem curdos. Ao mesmo tempo, o Primeiro-Ministro da Turquia, Tayyip Erdogan, disse que o seu governo está pronto para ordenar ao exército que ataque as bases do Partido dos Trabalhadores do Curdistão no Norte do Iraque. Por conseguinte, existe uma forte probabilidade de se vir a desencadear uma grave escalada do conflito militar no Norte do Iraque.
Uma vez que a Turquia é, oficialmente, um país candidato à adesão à UE, não será tempo de agirmos para tentar travar a eclosão de um conflito militar entre combatentes curdos e as tropas de invasão turcas? Se não o fizermos, a situação poderá realmente desestabilizar esta frágil região, com consequências assustadoras e imprevisíveis.
Ewa Tomaszewska
(PL) Senhor Presidente, na semana passada o Parlamento Europeu deu as boas vindas a um grupo de pessoas que sofrem de esclerose múltipla. Houve uma exposição, um concerto e uma conferência dedicados ao problema das pessoas que padecem desta terrível doença. Procuravam apoio junto do Parlamento para as suas dificuldades mas, em Bruxelas, foram recebidos com extrema discriminação.
A presidente da associação, que sofre de deficiência grave ao nível da visão e da audição e que se desloca numa cadeira de rodas, tem um cão-guia para ajudá-la. A companhia de aviação Wizzair recusou-se a deixar o cão embarcar, apesar de a sua regulamentação estipular que é possível transportar cães-guias pertencentes a pessoas cegas ou surdas, e de a compra do bilhete online também incluir o cão. Só após uma hora de discussões foi finalmente decidido tratar a situação como excepcional, tendo a passageira e o cão sido aceites a bordo. Esta situação teve, sem dúvida, um impacto negativo na saúde da passageira.
Petya Stavreva
(BG) O meu país, a Bulgária, encontra-se na véspera das primeiras eleições autárquicas após a adesão à União Europeia. Por esse motivo, os Búlgaros estão a comportar-se de modo diferente e a transbordar de expectativas que resultam das novas realidades Europeias. Seria desejável que as pessoas eleitas para as autarquias fossem idóneas e activas e que trabalhassem habilmente com os fundos comunitários. A Bulgária tem uma boa hipótese, enquanto membro da UE de pleno direito, de absorver quase sete mil milhões de Euros entre 2007 e 2013. Contudo, é essencial que estes recursos cheguem às pessoas que mais necessitam deles e que não desapareçam nos cofres das empresas ou dos partidos políticos. Dado que a Europa é a Europa das regiões e a descentralização é um processo irreversível, o papel das pessoas envolvidas na gestão das autarquias está a aumentar.
A Bulgária tem sido repetida e justificadamente criticada pela insuficiente capacidade administrativa e pelas insuficiências no trabalho das instituições. Tendo merecido a confiança dos nossos parceiros europeus e tendo-nos tornado parte essencial da grande família europeia, importa agora dar igualmente o passo seguinte essencial, isto é, eleger presidentes de câmara e vereadores capazes de trabalhar não apenas a nível regional e nacional, mas também a nível europeu. Enquanto representante da Bulgária no Parlamento Europeu, considero muito importante que sejam eleitas pessoas altamente qualificadas e competentes para os órgãos das autarquias. Ao entrarmos nesta casa comum europeia, temos de nos esforçar por conquistar o nosso merecido lugar e não apenas tomá-lo como uma oferta.
Csaba Sándor Tabajdi
(HU) Senhor Presidente, amanhã a Hungria celebra o aniversário da Revolução húngara de 1956 e da luta pela liberdade. Os últimos anos e os debates que se realizaram sobre a natureza do Hitlerismo e do Estalinismo e dos danos que causaram, incluindo os debates nesta Câmara, demonstraram que a metade ocidental da Europa, mais afortunada, viveu uma história muito diferente da dos dez novos Estados-Membros da Europa central.
Igualmente, o dia 9 de Maio tem um significado diferente para nós. Para nós não foi apenas a data da libertação, foi também o início da ocupação. Há três acontecimentos da Europa central, actos de oposição à União Soviética e a ditaduras comunistas de estilo soviético - a Revolução Húngara de 56, a Primavera de Praga de 68 e o movimento polaco Solidariedade (Solidarność) - que, no entanto, se tornaram parte da nossa história europeia comum. O carácter único de 1956 reside no facto de que nenhuma outra sublevação envolveu o pegar de armas por parte de um povo contra o maior exército do mundo, o exército soviético, e nenhum outro caso envolveu a declaração de neutralidade por parte de um país.
Todos os objectivos por que lutaram os heróis de 1956 - a democracia, o Estado de Direito e a liberdade - foram atingidos com a mudança de regime. Se nós, húngaros, podemos estar orgulhosos de alguma coisa no séc. XX, é da Revolução de 1956 e do papel que desempenhámos na reunificação da Alemanha. Muito obrigado pela vossa atenção.
Horia-Victor Toma
(RO) A utilização de cianeto é um dos actuais métodos de extracção de ouro e prata. Gostaria de salientar que este tipo de processo de extracção mineira tem efeitos que podem conduzir à destruição irreversível de ecossistemas e causar graves danos ao corpo humano, na medida em que o cianeto é uma das substâncias que passam inalteradas para as águas subterrâneas, que constituem a principal fonte de água potável. No contexto do aquecimento global, os cianetos alteram o regime térmico e de precipitações, estando na origem de inundações e de deslizamentos de terras. O acidente registado em 2000 na Roménia, em Baia Mare, quando a ruptura de um tanque de resíduos provocou o derrame de cerca de 100 000 m3 de água poluída com cianeto e metais pesados, causou a maior catástrofe na Europa Oriental desde Chernobyl. Este acidente levou a uma reforma da legislação relativa à indústria extractiva na Roménia, com a apresentação de uma alteração ao Parlamento, que proibiu a utilização de cianeto nas actividades mineiras.
Senhor Presidente, manifesto o meu desejo de ver o exemplo da Roménia seguido também por outros países da União Europeia, para que a proibição de utilização de cianeto se converta finalmente numa norma europeia.
Richard James Ashworth
(EN) Senhor Presidente, na quinta-feira desta semana, esta Assembleia irá votar o orçamento de 2008. Atendendo a que o Tribunal de Contas deverá apresentar-nos o seu relatório no próximo mês, gostaria de chamar a vossa atenção para o acordo interinstitucional assinado entre as três Instituições, em 2006. Nos termos do artigo 44.º desse acordo, todos os Estados-Membros são obrigados a certificar as transacções financeiras envolvendo dinheiro da UE. Fui informado de que, durante o actual programa, a Comissão não receberá a informação relevante dos Estados-Membros antes de 15 de Fevereiro de 2008. Só nessa altura será possível identificar as normas comuns relativas à contabilidade e aos controlos internos. Isto significa que não é provável que o Tribunal de Contas receba a informação necessária senão dentro de mais dois anos. Isto não é aceitável. Não só é contrário ao espírito do acordo interinstitucional, como o facto de não se conseguir obter um relatório de auditoria satisfatório compromete gravemente a credibilidade desta Assembleia. Insto o Senhor Presidente a aproveitar todas as oportunidades que se lhe ofereçam para exortar os Estados-Membros a, de futuro, atribuírem muito mais prioridade a este assunto.
Pierre Pribetich
(FR) Senhor Presidente, caros colegas, as Nações Unidas fixaram o próximo dia 10 de Setembro como a data limite para determinar o futuro estatuto do Kosovo. Ora, entre as autoridades kosovares que ameaçam proclamar unilateralmente a sua independência, a Sérvia que defende a autonomia alargada e o veto da Rússia à proposta de independência controlada do emissário especial da ONU, a situação é crítica. Quero insistir aqui no papel fundamental que a União Europeia deve desempenhar na resolução desta crise.
Com efeito, temos a ambição colectiva de dotar a União Europeia de um Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum. Qual será a credibilidade de tal nomeação se formos incapazes de contribuir para uma solução específica para a situação do Kosovo que, para já, é oficialmente um assunto externo à União Europeia mas, na prática, é um assunto interno? A UE tem portanto de mostrar o caminho, tem de fornecer uma perspectiva clara, uma síntese e um compromisso entre as exigência sérvias e kosovares, evitando a todo o custo abrir a caixa de Pandora com a solução das partições, tem de se manifestar sobre o futuro do Kosovo para ser audível no concerto das nações.
László Surján
(HU) Muito obrigado pela oportunidade de intervir, Senhor Presidente. A delegação do Parlamento Europeu ao Chile, no início deste mês em Santiago, encontrou-se não só com deputados chilenos mas também com organizações ambientalistas. Na sua opinião, o comportamento das empresas da União Europeia presentes no Chile está muito longe dos princípios ambientais que subscrevem na Europa. As posições jurídicas e éticas neste domínio são claras mas, infelizmente são diametralmente opostas. O que estas empresas estão a fazer pode ser juridicamente correcto mas, eticamente, é nefasto. A falta de legislação ambiental frequentemente atrai o capital europeu para o exterior. Este tipo de deslocalização é prejudicial aos nossos interesses de muitas formas. Como tal, devemos exercer pressão no sentido de um maior rigor ambiental não apenas no seio da União Europeia mas também fora dela. A União Europeia deve dar o exemplo, porque ao não assumir a responsabilidade, à escala global, para com a próxima geração está já a infligir danos materiais e não-materiais aos cidadãos europeus.
Zita Pleštinská
(SK) Permitam-me que elogie a quinta edição da Semana Europeia das Regiões e Cidades que ocorreu em Bruxelas, de 8 a 11 de Outubro de 2007. Este evento proporcionou uma plataforma única para regiões e cidades de toda a União Europeia. Elas partilharam experiências práticas e tomaram conhecimento de iniciativas inovadoras no domínio do desenvolvimento regional.
Nós, os deputados do Parlamento Europeu, também tivemos oportunidade de encontrar políticos regionais no decorrer de eventos interessantes. Gostaria de agradecer ao Comité das Regiões, à Direcção-Geral da Política Regional da Comissão e à Comissão do Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu pela organização deste evento. Quero agradecer ao nosso Presidente, senhor Hans-Gert Pöttering, pelo seu discurso que conferiu dignidade a este evento. Só regiões europeias dinâmicas, com um forte potencial humano, políticos regionais corajosos e entusiastas e projectos bem preparados, concentrados na inovação e na criação de novos empregos e em cooperação com agrupamentos regionais, serão capazes de enfrentar com sucesso os desafios de um mundo globalizado.
Marianne Mikko
(ET) Sexta-feira assistiremos à abertura da segunda cimeira União Europeia-Rússia deste ano. Não reunimos tão frequentemente com nenhum outro país e, no entanto, os problemas persistem.
A cimeira de sexta-feira não é a visita de despedida do Senhor Putin: ele continuará a segurar as rédeas da Rússia no futuro. Em vez de lhe cantarmos loas, deveríamos debruçar-nos sobre a questão de saber como dar corpo à parceria estratégica entre a Rússia e a União Europeia.
Seria muito importante para a segurança da Europa lançar a cooperação em matéria de gestão de crises acordada na reunião de Novembro de 2003, especialmente no que se refere aos conflitos latentes.
Em Portugal deveria pedir-se à Rússia para tratar os separatistas transnistrianos, declarados personae non gratae pela União Europeia, como faria um verdadeiro parceiro, proibindo a elite transnistriana de atravessar as fronteiras da Rússia. Actualmente, um bando que semeia a instabilidade entre os países vizinhos da Europa pode viajar livremente usando os aeroportos russos.
Não seria difícil para a Rússia dar este passo, que, ao mesmo tempo, seria um sinal de que a Rússia dá ouvidos à Europa e de que somos verdadeiramente parceiros.
Marios Matsakis
(EN) Senhor Presidente, no seguimento do resultado unificador da Cimeira de Lisboa, realizada na semana passada, é triste pensar que Nicósia continua a ser uma cidade dividida na Europa, tal como foi Berlim. Desde 1963, a chamada Linha Verde divide a cidade e os seus habitantes num sector cipriota-grego e um sector cipriota-turco. Aquela linha é zelosamente guardada por tropas turcas de um lado e tropas da República de Chipre, do outro lado. A divisão é sobretudo absurda na rua Ledra, uma rua com grande actividade comercial do centro de Nicósia, que está cortada ao meio por um muro de vidro que a atravessa, separando os cipriotas gregos dos cipriotas turcos.
Senhor Presidente, peço-lhe encarecidamente que dirija um apelo pessoal urgente aos governos da Turquia e de Chipre para que, sem condições prévias complicadas e pretextos políticos aparentemente baratos, tomem a decisão histórica de abrir a rua Ledra e permitir que os cipriotas gregos e turcos circulem livremente dentro da sua capital. Que a abertura da rua Ledra em Nicósia se torne mais um símbolo de paz e unidade para os cidadãos da Europa e um catalisador da solução do problema de Chipre.
Georgios Papastamkos
(EL) Senhor Presidente, o sítio internet da UE publica hoje uma notícia segundo a qual o OLAF, em colaboração com as autoridades austríacas, desmantelou um circuito de importações ilegais de vestuário e calçado chineses. Os prejuízos para o orçamento comunitário ascendem a 200 milhões de euros. Aproveitando esta notícia de última hora, sobre um fenómeno que não é isolado mas que acontece por toda a Europa, gostaria de vos exortar, caros colegas, a enviar uma mensagem à Comissão. É necessário intensificar os controlos aduaneiros e prorrogar as restrições às importações para além do ano em curso. É necessário tornar mais eficazes as medidas de defesa comercial aplicáveis às importações de calçado.
Karin Scheele
(DE) Senhor Presidente, muito me congratulo com a presença, entre nós, do Comissário Stavros Dimas. Gostaria de aproveitar este ensejo para manifestar o meu apreço pela forma como a Comissão actuou na semana passada face à caça ilegal da Primavera dirigida às aves selvagens em Malta. Dedicámos especial atenção a este problema, não apenas no Parlamento, mas também na nossa Comissão de Petições. Enviar um derradeiro aviso às autoridades maltesas é, a meu ver, um passo importante. Espero que possamos ver os frutos desta válida e judiciosa medida política na próxima Primavera e que a legislação comunitária seja posta em prática sob a forma de uma proibição efectiva da caça furtiva da Primavera.
Ryszard Czarnecki
(PL) Senhor Presidente, no ano passado, 25 países da União Europeia assinaram um acordo de estabilização e associação conjunto entre a Albânia e a União Europeia. Hoje, decorridos 16 meses após a assinatura do acordo, apenas 10 países ratificaram o documento. É bem revelador o facto de, destes dez, seis serem novos Estados-Membros da UE: Polónia, Hungria, Eslováquia, Eslovénia, Lituânia e Letónia, e há quatro países da antiga UE: Espanha, Irlanda, Suécia e Luxemburgo. Gostaria, pois, de apelar aos 17 restantes países da UE para que ratifiquem este acordo o mais brevemente possível, a não ser que queiramos que o conceito de solidariedade europeia seja visto como um lugar-comum ou um chavão vazio de significado.
Milan Gaľa
(SK) As autoridades italianas informaram os Estados-Membros da União Europeia, através do sistema europeu de alerta rápido e de resposta, sobre um surto de febre tropical propagada pelo vírus chikungunya na região Emília-Romana. As autoridades registaram 197 casos do vírus tropical. Os testes laboratoriais confirmaram que 14% do número total de pessoas doentes contraíram o vírus e que há uma vítima mortal.
Embora ainda não haja razão para pânico, a Comissão Europeia tem de voltar a tomar medidas para se preparar para a possibilidade de uma epidemia de grande dimensão. O Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, que monitoriza doenças transmissíveis, adverte para o facto de condições climáticas favoráveis permitirem a propagação do vírus, em particular, na região do Mediterrâneo. Existe também um risco elevado de transmissão do vírus a outros países europeus. As pessoas infectadas podem iniciar novos ciclos de transmissão noutras regiões da União.
Kyriacos Triantaphyllides
(EL) Senhor Presidente, na semana passada, Arat Dink, filho do jornalista turco assassinado Hrant Dink, foi condenado por um tribunal turco por ter escrito uma série de artigos sobre o genocídio dos Arménios. Arat Dink é editor do jornal "Agos” e foi condenado com base no artigo 301.º do Código Penal turco. Este mesmo artigo já tinha sido utilizado para condenar o seu pai. Dink foi condenado a um ano de prisão com pena suspensa. Justifica-se, portanto, que nos perguntemos o que está a fazer a Comissão Europeia para levar a Turquia a suprimir este artigo do seu Código Penal.
Além disso, Senhoras e Senhores Deputados, perante a continuada intransigência da Turquia, quanto mais tempo julgamos ser necessário para que a Turquia compreenda finalmente que os compromissos europeus que assumiu impõem que aja como um Estado democrático?
György Schöpflin
(EN) Senhor Presidente, chegam-nos notícias perturbadoras da Eslováquia. O director do Museu do Danúbio em Komárno, Csaba Fehér, foi ameaçado de demissão. Entre as acusações movidas contra ele, conta-se o facto de ter sido um dos organizadores de uma exposição realizada no Parlamento Europeu, no ano passado. Essa exposição documentava o sofrimento da minoria húngara no tempo da República Checoslovaca, depois de 1945, com base num sentimento colectivo de culpa. O conceito de culpa colectiva é totalmente incompatível com as normas cívicas e os direitos humanos que estão no cerne dos princípios democráticos em que assenta a União Europeia.
A Eslováquia, como Estado-Membro da União Europeia, aceitou esses princípios na íntegra. Por conseguinte, o que as autoridades eslovacas estão a fazer não só é contrário à normatividade dos direitos humanos como contém uma crítica implícita ao Parlamento Europeu. A Eslováquia tem de resolver estas contradições o mais rapidamente possível.
Silvia-Adriana Ţicău
(RO) As estatísticas revelam que a população da União Europeia está a envelhecer. Apenas 35% dos cidadãos comunitários têm mais de 50 anos e apenas 16% da população da União Europeia tem menos de 14.
A política demográfica da União Europeia é uma política da qual depende o futuro da Europa; é uma política que deve centrar-se em serviços de saúde acessíveis e pensões condignas para os reformados, medidas para aumentar a taxa de natalidade em todos os Estados-Membros, bem como empregos condignos, estáveis e bem remunerados. Por esta razão, insto a Comissão Europeia a desenvolver, conjuntamente com os Estados-Membros, uma política comunitária e estratégias nacionais em matéria de política demográfica. Os resultados dessas medidas serão visíveis nos próximos 20-30 anos. A Europa social precisa de todos os cidadãos e, em particular, precisa que todos e cada um dos cidadãos estejam integrados na sociedade e tenham uma vida condigna. É por esta razão que devemos correlacionar a protecção da população e as políticas de desenvolvimento com as políticas demográficas.
Anna Záborská
(SK) A Guarda Húngara voltou a ser um dos temas principais na Eslováquia e na Hungria durante este fim-de-semana. As pessoas de boa vontade lutarão todas pela paz e pela conciliação entre todas as nações. Os governos existentes actualmente na Hungria e na República Eslovaca levam à necessidade de uma forte oposição democrata-cristã, no interesse da democracia. Mas não prevaleceremos, se nos rendermos a sentimentos e emoções.
Peço ao Governo húngaro que respeite o Tratado de Paz, assinado com a Hungria, em Paris, no dia 10 de Fevereiro de 1947. Neste Tratado, a Hungria comprometeu-se a, no futuro, não tolerar nunca mais no seu território a existência e as actividades de organizações políticas militares e paramilitares de cariz fascista, que desenvolvem propaganda revisionista. Não vejo que se possa fazer algo melhor em nome da paz e da compreensão mútua entre as nossas nações.
Marian Harkin
(EN) Senhor Presidente, gostaria de comentar uma carta que foi publicada num jornal nacional irlandês na semana passada e que foi assinada, entre outras pessoas, por vários deputados deste Parlamento. O contexto é que a Irlanda será provavelmente o único país a realizar um referendo sobre aquilo que irá agora, sem dúvida, denominar-se o "Tratado de Lisboa". Essa carta contém três exigências. Uma delas é que o Tratado seja submetido a um referendo em todos os Estados-Membros. A segunda vai ao ponto de exigir que os parlamentos nacionais da UE adoptem as disposições legais e constitucionais necessárias para permitir a realização de referendos.
Devo dizer que estas exigências me parecem surpreendentes. E então o princípio da subsidiariedade, segundo o qual as decisões devem ser tomadas ao nível mais apropriado, neste caso, ao nível dos Estados-Membros? Julgo que, de uma maneira tortuosa, aqueles que desejam menos interferência por parte da Europa estão efectivamente a promover a maior interferência nos assuntos dos Estados-Membros, ao exigirem que os parlamentos nacionais modifiquem as suas constituições e disposições legais para ir ao encontro dos desejos dos subscritores da referida carta. Isso seria, sem dúvida, uma forma de défice democrático.
Ioannis Gklavakis
(EL) Senhor Presidente, todos os anos morrem na UE 650 000 pessoas por causas relacionadas com o consumo do tabaco. É como uma guerra em pequena escala. Dessas mortes, 80 000 são causadas pelo tabagismo passivo. Chegou-se à conclusão de que o fumo do tabaco contém 4 000 substâncias, das quais 50 são cancerígenas. Há décadas que a comunidade médica comprovou as consequências nefastas e eventualmente fatais do fumo. É nosso dever tentar reduzir o consumo de tabaco e especialmente impedir que os jovens comecem a fumar. Se queremos ser bem sucedidos, é necessário adoptar legislação vigorosa e proibir que se fume em lugares públicos. Os aditivos industriais no tabaco têm de ser controlados, investigados e restringidos, e os pontos de venda devem ser fiscalizados. Devemos isso aos 70% dos cidadãos da UE que não fumam e à esmagadora maioria de fumadores que quer deixar de fumar.
Geoffrey Van Orden
(EN) Senhor Presidente, tal como muito outros deputados desta Assembleia - talvez até a maioria, atendendo às nossas resoluções -, estou consternado pelo facto de a União Europeia tencionar permitir que o tirano zimbabuense, Mugabe, seja convidado para a Cimeira UE-África, que terá lugar em Dezembro, em Lisboa. O Senhor Comissário Michel diz-me que as razões disso - a meu ver, bastante perversas - é que devemos procurar não isolar Mugabe, já que isso só iria reforçar a sua imagem, e que a UE deseja ser vista como um actor estratégico mundial. Convidar Mugabe para a Cimeira de Lisboa é uma afronta aos nossos princípios e contradiz directamente as posições afirmadas pela própria UE. O facto de ainda haver governos africanos com algum respeito por Mugabe é prova do fracasso da nossa diplomacia em África.
Senhor Presidente, sei que partilha das nossas preocupações em relação à terrível situação do Zimbabué. Gostaria de lhe pedir duas coisas: em primeiro lugar, que transmita mais uma vez o sentimento veemente desta Assembleia de que Mugabe não deve ser convidado para a Cimeira de Lisboa em Dezembro, e, em segundo lugar, que respeite os desejos desta Assembleia e não participe em nenhuma cimeira da UE para a qual Mugabe ou quaisquer outros políticos zimbabuenses sejam convidados.
Zdzisław Zbigniew Podkański
(PL) Senhor Presidente, nos debates de hoje no Parlamento Europeu vamos considerar o relatório do Sr. Richard Corbett sobre a alteração do artigo 173º do Regimento do Parlamento Europeu relativo aos relatos integrais.
Em minha opinião, a comissão não está a ir na direcção correcta. Penso que posso dizer isto devido ao artigo 96º, que estabelece que 'o Parlamento assegurará a máxima transparência das suas actividades', pelo que qualquer tentativa no sentido de restringir o fornecimento de informação aos Estados da União Europeia, bem como o acesso à mesma, prejudica este direito fundamental e contraria a ideia da União, o Regimento do Parlamento Europeu, os acordos existentes e viola direitos humanos fundamentais na União Europeia.
Certamente que não estamos a construir uma União Europeia para termos discriminação contra nações mais pequenas com culturas menos resistentes ou, se é esse o caso, tal deveria ter sido dito antes da adesão. Também falar de custos, de recursos financeiros não serve de argumento. Gastamos tanto dinheiro em instalações desnecessárias e em trabalho administrativo que deveríamos ter possibilidade de pagar, pelo menos, para comunicarmos com a sociedade.
Ilda Figueiredo
Senhor presidente, no passado dia 18 de Outubro realizou-se em Lisboa a maior manifestação dos últimos vinte anos: mais de duzentas mil pessoas convocadas pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses manifestaram, desta forma, a sua indignação com as políticas neo-liberais da União Europeia, disseram "não" à flexigurança, protestaram contra o desemprego, a exclusão social e a pobreza em que vivem mais de vinte por cento dos portugueses e exigiram uma Europa social.
Esta importante manifestação não pode ser ignorada pelos líderes europeus. Daqui enviamos a nossas saudações à Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses e aos trabalhadores portugueses e manifestamos o nosso empenhamento na luta pela defesa pela dignidade de quem trabalha.
Bernard Wojciechowski
(EN) Senhor Presidente, Howard Stern - perdão, a revista semanal Stern foi indiscreta em relação à sociedade alemã ao revelar, na sua última edição, que um em cada quarto alemães continua a pensar que o Nacional-Socialismo tinha aspectos positivos. Ora, a ser verdade, isso pode significar que um em cada quatro alemães neste Hemiciclo considera que o Nacional-Socialismo tem aspectos positivos - o que, só por si¸ é escandaloso -, ou que a actual delegação alemã no Parlamento Europeu não é representativa de toda a nação. Recentemente, foram atribuídos 96 lugares à Alemanha. Se considerarmos as estatísticas da revista Stern, seria talvez mais sensato só atribuir três lugares àquele país, de modo a não dar a menor oportunidade à quarta pessoa!
No entanto, concordo com o Senhor deputado Schulz em relação a uma coisa: numa Europa unida, não há lugar para dimensão nenhuma da doutrina do nacionalismo. O Senhor deputado Schulz devia, porém, olhar mais atentamente para o que se passa ao nível do "hooliganismo" alemão. Pessoalmente, como polaco, gostaria que todos os deputados alemães manifestassem tão vigorosamente a sua oposição ao nacionalismo como o Senhor deputado Schulz.
Urszula Krupa
(PL) Senhor Presidente, em termos de enquadramento psicológico, sentimentos como amor responsável por outra pessoa, pela família ou pelo próprio país - ao qual se dá o nome de patriotismo - são prova, juntamente com outras emoções mais elevadas, de um nível elevado de desenvolvimento pessoal. Em contraste com as emoções primitivas que partilhamos com os animais, as emoções mais elevadas até têm uma zona separada no cérebro. O patriotismo expressa-se como amor e um desejo de acalentar as tradições, a cultura e a língua nacionais, atitudes de respeito e devoção pelo próprio país. Estão no extremo diametralmente oposto ao do nacionalismo e do chauvinismo, que se caracterizam pelo ódio relativamente a outras pessoas. O patriotismo não permite ofensas a nações ou países. Caracteriza-se, antes de mais, pela abertura a outros países e respeito pelo direito destes à soberania e à independência.
Gostaria de vos recordar a natureza do patriotismo, em especial depois dos discursos proferidos por determinados deputados europeus de esquerda que insultaram governos nacionais e atitudes patrióticas, talvez por não compreenderem a diferença entre amor pelo próprio país e o ódio que caracteriza essas atitudes como chauvinismo. Numa situação de integração europeia, importa particularmente distinguir entre estes conceitos completamente diferentes que são confundidos por muitas pessoas.
Mairead McGuinness
(EN) Senhor Presidente, procurar resolver as preocupações em relação ao abastecimento energético é uma das questões principais e mais importantes que a União Europeia enfrenta, na medida em que as mesmas estão ligadas às preocupações com as alterações climáticas. A segurança do abastecimento e o custo crescente da energia, com aumentos de preços da ordem dos 100% nos últimos cinco anos, constituem graves preocupações.
No caso da Irlanda, os desafios são particularmente grandes. A procura de energia tem vindo a crescer e verifica-se, simultaneamente, uma elevada dependência em relação aos combustíveis fósseis importados. A nossa dependência é de 90%. Necessitamos de investir grandemente na nossa infra-estrutura, trabalhar no sentido da liberalização do mercado e reduzir as emissões de carbono.
O Parlamento está a examinar um plano de acção sobre a execução da política energética da Europa. Na Irlanda, estamos a criar um mercado da energia abrangendo todo o país, através da fusão dos mercados da electricidade do Norte e do Sul. Trata-se de uma medida positiva, mas não é suficiente. A escala do mercado é demasiado pequena. Para conseguir a harmonização do mercado energético, a interconexão com o resto da União Europeia é vital para a Irlanda - mas isso custará dinheiro, pelo que insto o Governo irlandês a considerar a possibilidade de utilizar o Fundo de Coesão para realizar esses investimentos, uma vez que são necessários para que o crescimento da economia irlandesa se mantenha.
Presidente
Está encerrado o debate.
