Situação na Palestina (debate) 
Presidente
Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, ficámos profundamente afectados e perturbados pelos terríveis acontecimentos e pelas trágicos factos ocorridos os últimos dias na Faixa de Gaza. Como sabem, escolhi o Médio Oriente como destino da minha primeira viagem oficial fora da União Europeia e, portanto, visitei a região. A minha reunião com Mahmud Abbas, o Presidente da Autoridade Palestiniana, deveria inicialmente decorrer em Ramallah, mas, devido às hostilidades crescentes entre a Fatah e o Hamas, o Presidente Abbas pediu-me que encontrasse com ele na sua residência oficial de Gaza, a partir da qual estava a tentar servir de mediador entre as facções opostas, e foi o que fiz. Foi há exactamente três semanas que falei com o Presidente Abbas em Gaza. Fiquei impressionado com a calma determinação com a qual me explicou as suas convicções. Fora dos seus apartamentos oficiais, porém, era possível sentir a tensão no ar.
A recomendação que faço aos deputados desta Assembleia é que condem com grande firmeza os ataques violentos das milícias do Hamas contra as forças de segurança legítimas e as instituições da Autoridade Palestiniana. É com a mais profunda convicção que vos recomendo que exprimam o vosso apoio unânime ao Presidente Abbas, bem como a nossa solidariedade com ele.
Apoiamos a decisão tomada pelo Presidente palestiniano de decretar o estado de emergência e de nomear um governo de emergência, a fim de resolver o mais rapidamente possível a crise política nos territórios palestinianos. O novo Primeiro-Ministro, Sr. Salam Fayyad, visitou-me recentemente em Bruxelas; temos uma grande confiança nele e nas suas qualidades de líder, e se mo autorizarem, dir-lho-ei hoje pessoalmente.
O novo governo tem uma missão difícil; precisará da ajuda activa da União Europeia e da comunidade internacional. A este respeito, gostaria de dizer, em consonância com as conclusões adoptadas no Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros de ontem, no Luxemburgo, que o Parlamento Europeu deve agir de acordo com as suas mais profundas convicções e ajudar, por palavras e acções, aqueles que desejam a paz no Médio Oriente e continuam a trabalhar nesse sentido.
Ontem, na abertura da nossa sessão plenária, este Parlamento decidiu adiar para o período de sessões de Julho a votação de uma resolução sobre a política da UE para o Médio Oriente. Tendo em conta a instabilidade permanente e a evolução constante da situação nesta região, creio realmente que a decisão correcta a tomar.
Isso não significa, contudo, que tenhamos a intenção de ser observadores passivos dos acontecimentos. A União Europeia - e, por conseguinte, o Parlamento também - deve figurar à cabeça daqueles que trabalham na renovação das relações com o povo palestiniano e seus representantes.
Temos de assumir as nossas responsabilidades e agir em conformidade, fazendo tudo o que estiver ao nosso alcance para restabelecer nos territórios palestinianos condições dignas de seres humanos. Temos igualmente de ajudar os habitantes a responder às suas necessidades mais prementes, mas oferecendo-lhes também verdadeiras perspectivas políticas a longo prazo.
Ontem, o Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros decidiu restabelecer relações normais com a Autoridade Palestiniana, facto que devemos saudar, tal como a decisão conexa de criar as condições necessárias para facilitar o reatamento de uma ajuda financeira directa, transparente e eficaz e contribuir para a instauração de instituições que funcionem. A missão no âmbito da política externa e de segurança comum, bem como a missão de cooperação policial permanecem em vigor e, enquanto instituição que participa nas decisões da autoridade orçamental da UE, o Parlamento deve apoiar firmemente esta decisão.
Além de empreender estas acções, o Parlamento deve todavia exortar os Palestinianos a regressar ao caminho do diálogo, a fim de alcançar a reconciliação que é indispensável antes de poder existir um Estado palestiniano que englobe os territórios palestinianos no seu conjunto. Ninguém tem interesse em que a guerra civil se amplie ou dure mais tempo.
Há que dizer, porém, que não pode existir paz sem Israel, que tem uma grande responsabilidade. Quando da minha deslocação a este país, e em especial quando me dirigi ao Knesset, deixei bem claro que o Parlamento Europeu convidava e convida todos os dirigentes políticos israelitas a exprimirem o seu apoio inequívoco ao Presidente Abbas.
A este propósito, queria agora reiterar o meu apelo para que Israel restitua ao Presidente Abbas as taxas e os direitos aduaneiros palestinianos - num montante de 800 milhões de dólares - que retém desde há vários meses. O Governo israelita declarou-se disposto a fazê-lo e deveria concretizar esse propósito sem demora. A União Europeia deve ser um mediador honesto e, a meu ver, cumpre ao Parlamento Europeu desempenhar o seu papel de forma responsável na matéria.
As populações de Israel e da Palestina são iguais em dignidade; têm o direito a viver dentro de fronteiras seguras. Que venha finalmente o dia em que os Palestinianos possam viver em paz entre eles e com os Israelitas. Uma política de reconciliação e compreensão mútua pode, hoje, parecer ainda muito distante, mas, nesta Assembleia que representa os cidadãos europeus, devemos apoiá-la com convicção e sentido de responsabilidade.
(Aplausos)
José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra
em nome do Grupo PPE-DE. - (ES) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, creio que o nosso Parlamento fez bem em alterar a ordem do dia a fim de debater a situação no Médio Oriente. Infelizmente, tenho muitas dúvidas de que o nosso debate vá ajudar a encontrar uma solução para o conflito, mas, em todo o caso, é evidente que devíamos realizá-lo.
Há alguns dias apenas, em Bruxelas, realizámos um debate sobre a situação no Médio Oriente com a presença do Alto Representante e da Senhora Comissária Ferrero-Waldner, tendo recordado o 40º aniversário da Guerra dos Seis Dias, no decurso da qual Israel invadiu a Faixa de Gaza, a Cisjordânia e os Montes Golan.
Hoje, 40 anos depois, temos de constatar que a situação continua num impasse, que - como nos recordava ontem a imprensa francesa - não foi possível construir um Estado palestiniano e que, infelizmente, há de facto dois governos em conflito entre si. Além disso, existe uma crise política, económica, social e humanitária extremamente grave.
Perguntava, Senhor Presidente, que pode fazer a comunidade internacional em geral e a União Europeia em particular. O que claramente temos de fazer é, em primeiro lugar, apoiar Mahmoud Abbas e o Governo moderado de Salam Fayad, que não só deverá ser o governo da Cisjordânia mas também de Gaza.
Importa levantar igualmente o bloqueio internacional - como também salientou, Senhor Presidente - imposto à Palestina desde que o Hamas ganhou as eleições. Saudamos, portanto, a decisão ontem tomada pelo Conselho de Ministros dos Assuntos Gerais de restabelecer a ajuda directa à Autoridade Nacional Palestiniana e esperamos que a reunião que hoje se irá realizar em Washington entre o Presidente dos Estados Unidos e o Primeiro-Ministro israelita aponte na mesma direcção. É tempo também, Senhor Presidente, de Israel transferir as verbas devidas à Palestina e que provêem de direitos aduaneiros.
Contudo, Senhor Presidente, sendo todas estas condições necessárias, é evidente que não são suficientes, pois todos sabemos que em Gaza persiste uma situação de violência e que, realmente, na complexa equação da guerra e da paz, só será possível fazer progressos no Médio Oriente mediante a renúncia à violência como meio de acção política, mediante o reconhecimento do Estado de Israel e mediante todos os actos, como a libertação do jornalista britânico Alan Johnston, que possam contribuir para o objectivo da paz.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, todos nós, nesta Assembleia, somos homens e mulheres políticos e sabemos muito bem que o mais elevado dos valores políticos é a unidade e que, sem unidade, não será possível realizar o sonho de um Estado palestiniano viável que viva em paz com os seus vizinhos.
Senhor Presidente, como muito justamente salientou, é tempo de as armas se calarem para que prevaleça o diálogo e se consolide a paz, cumprindo à União Europeia, em conjunto com outros actores como as Nações Unidas, ou a Liga Árabe, ou os outros membros do Quarteto, mobilizar todos os seus esforços para contribuir, com inteligência e generosidade, de forma coerente com a sua tradição e os seus valores e, evidentemente, do ponto de vista da ajuda humanitária, para uma paz justa e duradoura no Médio Oriente.
Martin Schulz
em nome do Grupo PSE. - (DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, embora tenhamos de considerar os acontecimentos dos últimos dias como um momento negro na história da região, creio que se trata também de um ponto baixo da nossa própria gestão - a nível da União Europeia - das relações com o Médio Oriente. Ontem, o Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros decidiu reatar o envio de ajuda europeia. Mas porque esperou, para o fazer, pelo colapso da ordem pública?
(Aplausos)
V. Exa., Senhor Presidente, acaba de reclamar o pagamento da ajuda directa a Mahmud Abbas. Pergunto se não será demasiado tarde. Não teríamos podido impedir a desintegração da ordem pública - que é o que está a acontecer na Faixa de Gaza actualmente -, se tivéssemos enviado esta ajuda mais cedo e se não nos tivéssemos imposto, no quadro da nossa estratégia, a regra de não dialogar com o Hamas?
(Aplausos)
Eu próprio desconheço a resposta a esta questão e não estamos certamente em condições de dizer que as coisas teriam corrido melhor se tivéssemos agido de forma diferente, mas esta é uma questão que devemos, pelo menos, ter o direito de colocar.
Não se dará também o caso de nós - ou seja, a União Europeia e a comunidade dos Estados ocidentais - vermos agora, uma vez mais, que está um processo em curso, pelo qual um povo elegeu um governo que não nos agrada, é certo, embora estejamos satisfeitos com as eleições que, segundo os nossos observadores, decorreram de forma irrepreensível? E, como os resultados dessas eleições não nos agradam, chegamos à conclusão de que é necessário um bloqueio, e um bloqueio total? Por que não falámos com os membros do governo de unidade nacional que não fazem parte do Hamas? Muitos membros do governo não pertencem ao Hamas, nem tão-pouco à Fatah. As forças com as quais temos de dialogar talvez não sejam, de momento, do nosso agrado, mas o diálogo é a única via para encontrar soluções pacíficas.
Recordo-me - como todos vós - de que, quando era jovem, Yasser Arafat era visto como o maior terrorista do mundo; este homem recebeu mais tarde o Prémio Nobel da Paz. Eu era a favor da abertura de um diálogo com ele. A história mostrou que foi o diálogo que permitiu traçar o percurso para sair da violência. Hoje, a Fatah é considerada como um dos nossos parceiros; houve um tempo em que era vista como a organização terrorista por excelência. É por isso que temos de retirar lições dos nossos próprios erros.
Se virmos as coisas como elas são realmente, concluiremos que só existe uma via possível - continua a ser essa a minha convicção, a do meu grupo, a da família social-democrata - e que essa via consiste em tentar reunir à volta da mesma mesa todas as forças em presença e todas as partes interessadas. Seja quem for que dialogue com a Síria é tratado como um pária e, todavia, sabemos muito bem que em breve chegará o dia em que haverá negociações entre este país e Israel. Os preparativos para estas negociações já estão e curso. Sabemos que, no ano passado, o Governo israelita tentou estabelecer um contacto com a Síria. Sejamos um pouco mais honestos e admitamos que é evidente que a Síria tem de ter lugar à mesa das negociações, sobretudo se quisermos ter alguma influência sobre o Hamas.
Não serve seguramente de nada olhar apenas para o passado. Devemos providenciar toda a ajuda directa que pudermos agora. Não sei se existe alguma possibilidade de exercer alguma influência na Faixa de Gaza, mas se existir, essa ajuda deve ser utilizada, antes de mais, para a criação de uma infra-estrutura estatal, com o apoio das forças de segurança, que estão efectivamente a contribuir mais para a estabilidade do que para trazer insegurança. Mas, acima de tudo, e este é um ponto que ainda não foi suficientemente abordado nos nossos debates dos últimos dias, a União Europeia tem de assegurar a prestação de ajuda humanitária, pois o que presenciamos actualmente é que a este povo, já tão necessitado, é infligida uma miséria ainda maior - e não é a primeira vez - por parte de forças armadas radicalizadas e à margem da sociedade. Quem sofre verdadeiramente são os cidadãos comuns, que não têm acesso à água, nem à electricidade, nem aos cuidados médicos e que não podem enviar os seus filhos para a escola. Só quando pudermos tratar estes problemas é que poderemos levar a população a querer a segurança para Israel, condição necessária para viver em paz. De facto, é evidente que a segurança é impossível se a população se radicalizar e se a guerra civil eclodir. Isso só irá agravar a instabilidade. A condição fundamental para a segurança social é, sempre, poder alargá-la de modo criar, numa dada região, uma maior vontade de instaurar a paz. Esta deve ser a principal missão da União Europeia, e não o envio de tropas europeias, uma ideia que tem sido defendida nestes últimos dias por mais de um representante da nossa União. É inconcebível que, por razões políticas, não haja dinheiro disponível para enviar ajuda humanitária, mas que esses fundos existam quando se trata de enviar tropas. Essa não é, em todo o caso, a nossa forma de proceder. Espero que seja possível reatar o diálogo no Médio Oriente.
(Aplausos da esquerda do Hemiciclo)
Graham Watson
Senhor Presidente, como observou o senhor deputado Schulz, não há qualquer justificação para as acções dos militantes do Hamas, por muito mau que possa ter sido o tratamento reservado aos Palestinianos.
No entanto, se há um ano a comunidade internacional não tivesse recuado no seu compromisso relativamente à democracia na Palestina, se não tivéssemos recusado o diálogo com a ala moderada do Hamas e suspendido os pagamentos da ajuda directa a um governo livremente eleito, a situação não seria tão má como é agora.
As sanções financeiras que visavam forçar a reconhecer Israel ou retirar o poder ao Hamas apenas conseguiram desorientar os Palestinianos e tornar mais precárias as perspectivas de paz.
Surge agora uma Palestina de dois Estados, marcada pela violência, o sectarismo e o medo enquanto, ao mesmo tempo, é cada vez mais longínqua uma solução de dois Estados para o conflito.
Os Liberais e Democratas sentem-se decepcionados - mas não surpreendidos - com os acontecimentos. Há um ano chamámos a atenção para que o sofrimento dos Palestinianos poderia conduzir a mais extremismo, em especial nas condições prisionais em Gaza, onde 1,4 milhões de cidadãos foram sistematicamente encerrados e privados da satisfação das suas necessidades básicas.
O violento golpe em Gaza, na semana passada, espelha o desrespeito pelo estado de direito, requisito mínimo para qualquer governo legítimo.
Se o Hamas não se acautela acabará por trair a sua causa e, nas palavras do Ministro dos Negócios Estrangeiros saudita, "cravará o último prego no caixão" do sonho de um Estado palestiniano.
A menos que queiramos que a guerra civil se sobreponha à unidade, todas as partes têm de encarar os factos: a recusa de diálogo não as levou a parte alguma.
O que se impõe, agora, é uma grande dose de pragmatismo - de nada servirá condenar ou impor sanções e, muito menos, recusar negociações. Essa é uma opção de cobardes e que acabará por sair pela culatra. O meu Grupo saúda, assim, a determinação do Primeiro-Ministro Salam Fayyad em restaurar a segurança e o compromisso de negociar do Presidente Abbas. Saudamos o reatar da ajuda directa à Autoridade Palestiniana e a perspectiva de libertação de quase 800 milhões USD da receita de impostos palestinianos pela Administração israelita.
Lançamos, porém, um aviso: cautela com o apoio ao governo da Cisjordânia a expensas de Gaza. Considerar Gaza "entidade terrorista" - como lhe chamaram funcionários israelitas - não trará a paz à região, apenas contribuirá para criar mais insegurança, já que a população desesperada, privada de alimentos e outros bens essenciais, facilmente poderá decidir que nada tem a perder.
O controlo de Gaza pelo Hamas é um pesadelo que se tornou realidade. A União Europeia não deve, todavia, dispor-se a desempenhar um papel secundário onde apenas lhe será permitido observar a entrada do Irão neste tabuleiro.
Se alguma coisa este ano nos ensinou, é que apenas a política pode criar perspectivas de paz no Médio Oriente.
Enquanto o Parlamento, pelo menos, mantinha conversações, o Conselho e os Estados-Membros deixaram-se ficar à margem. Cabe agora ao Conselho e aos nossos Estados-Membros voltar a situar a democracia, a dignidade humana e o estado de direito no centro de todo o processo e trabalhar em prol da paz na região.
(Aplausos)
Brian Crowley
Senhor Presidente, importa sobretudo ter em mente, neste debate, as vidas das pessoas que são afectadas pela nova vaga de violência nos Territórios Palestinianos. Pensemos, em particular, nas mulheres e crianças cujo sofrimento não se deve apenas ao golpe do Hamas em Gaza ou à ausência de negociação entre as autoridades palestinianas e israelitas ou ainda ao cancelamento da ajuda da União Europeia e dos EUA. Esse sofrimento já remonta há 30 anos.
Qualquer pessoa da área da Palestina com quem falemos dirá que sempre foram as mulheres e as crianças quem mais sofreu mas também que sempre foram elas quem mais força demonstrou para tentar encontrar uma saída para o fracasso das negociações, o fracasso do respeito dos compromissos, o fracasso em chegar a uma solução. Falamos, afinal, do fracasso tanto de Israel como da Palestina em honrar os seus compromissos e os acordos que voluntariamente assinaram, do fracasso dos Estados Unidos da América e da União Europeia em honrar as suas promessas de negociações abertas e transparentes, do fracasso de outros Estados vizinhos de Israel e da Palestina em assumir uma atitude mais activa e positiva para, em última análise, se obter uma solução de dois Estados, que deve assentar na viabilidade e na igualdade.
Os colegas decerto recordarão que há poucas semanas, no edifício do Parlamento Europeu, em Bruxelas, o Presidente do Parlamento Europeu convidou um grupo de galardoados com o Prémio Nobel a falar sobre o futuro da Europa e outros assuntos que os preocupassem. É irónico verificar, ao ler os discursos das pessoas presentes nesse dia e que receberam o Prémio Nobel, que todas afirmaram que os esforços de paz em que se viram envolvidas apenas resultaram através do diálogo, do respeito pela diversidade, da tolerância e da igualdade. Aquilo a que vimos assistindo na Palestina ao longo dos últimos 30 anos é o fracasso de todos estes quatro critérios.
Quando Yasser Arafat era o líder do Povo palestiniano Israel afirmou não poder chegar a acordo com ele, não poder negociar com ele. Quando foi empossado um novo Presidente Israel afirmou que não podia chegar a acordo com ele, não podia negociar com ele, e o país sempre foi apoiado pelos Americanos e por alguns Estados-Membros da União Europeia. Pensar que o que aconteceu em Gaza, com o Hamas, foi um acidente é não perceber, mesmo beneficiando de algum afastamento, o nosso próprio fracasso dentro da União Europeia e dos EUA em lidar de forma adequada com as soluções que se impõem.
Agora foi-nos concedida nova oportunidade de fazer alguma coisa. Foi-nos dada nova oportunidade de dar mostras de coragem perante a morte e a catástrofe, de dar mostras de humanidade perante a opressão e a injustiça, de nos levantarmos e dizermos o que está correcto: que devemos ajudar o Povo palestiniano, devemos insistir em que Israel negoceie com os representantes democraticamente eleitos do Povo palestiniano e devemos apoiar as autoridades palestinianas a garantir a aplicação do estado de direito nos Territórios Palestinianos.
(Aplausos)
Daniel Cohn-Bendit
em nome do Grupo Verts/ALE. - (DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, creio que todos podemos concordar quanto ao facto de que o que ouvimos hoje aqui é uma análise. Foram, sem dúvida, cometidos erros pelas partes interessadas de cada um dos lados, e quando digo que estamos a pagá-los caro hoje, com este "nós" refiro-me sobretudo aos Palestinianos, mas também - assim o creio - aos Israelitas e a todos aqueles que têm interesse em que esta região tenha, por uma vez, um futuro em perspectiva, não só um futuro de paz, mas um futuro, muito simplesmente.
O que se pode fazer? É a questão em que quero concentrar-me. Para começar, a União Europeia deve finalmente acordar e remediar os erros cometidos neste âmbito. É à União Europeia que compete fazer alguma coisa, porque é a única entidade política que está em condições de agir como mediador. Os Americanos não podem fazê-lo - a guerra no Iraque impossibilita-o -, nem tão-pouco os Russos ou quaisquer outros.
Alguém tem de tomar a iniciativa de dizer "sim" - "sim" ao pagamento de ajudas directas, obviamente "sim" ao apoio, "sim" aos contactos com Gaza e com o Hamas, para resolver os problemas humanitários na Faixa de Gaza. Isto não significa esperar por uma declaração, mas tomar a iniciativa para depois obter uma declaração - é isso que é preciso fazer; significa ir directamente ao coração da nação em nome da União Europeia e dar seguimento imediato à ideia de um quinteto europeu - que é, essencialmente, o que se está a tentar fazer, embora não se designe como tal - com uma grande conferência organizada na região.
O senhor deputado Schulz tem razão quando diz que temos de dialogar com a Síria e com todos os interlocutores com quem queremos - e, em todo o caso, devemos - negociar a respeito dos Montes Golan e das fronteiras do Líbano, e isso tem de ser feito agora. Porquê? Porque é a única oportunidade de uma nova esperança para esta região. É uma esperança renovada que torna o diálogo político possível, e não o contrário.
Somos sempre advertidos a não dar um tratamento preferencial a uma das partes; ninguém nesta região receberá esse tratamento. Essa é a lição que devemos retirar de tudo isto. Isso significa, sem dúvida, que a ajuda humanitária à Faixa de Gaza deve ser dada imediatamente; ninguém tem interesse em que a única ajuda humanitária que recebe provenha do Irão, e se tal acontecer, de novo verteremos lágrimas e diremos que não era isso que queríamos. Pois bem, se não é o que queremos, tratemos de impedir que isso aconteça e, se o queremos impedir, devemos agir; é o que devemos fazer e devemos fazê-lo imediatamente.
Israel tem de compreender que uma política de ocupação construída com base num muro que é visto como uma injustiça não trará a paz, nem a esperança. Os dirigentes israelitas têm de perceber isso de uma vez por todas. Para evitar o pior cenário possível, têm de fazer aquilo que nunca fizeram antes, ou seja, negociar com o novo governo da Palestina a demolição do muro e o estabelecimento de uma fronteira segura do outro lado. Isso significa que é necessária assistência financeira, ajuda humanitária e iniciativa política. Se isto não for feito rapidamente, com o passar dos meses, haverá cada vez mais lágrimas e lamentações quando nos reunirmos nesta Assembleia.
Francis Wurtz
Senhor Presidente, face à tragédia em curso nos territórios palestinianos, os apelos ao cessar da violência são completamente inoperantes se nos recusarmos a ver a génese desta catástrofe anunciada.
Esta explosão de violência sem precedentes é antes de mais e sobretudo produto de outras violências, as violências de 40 anos de ocupação militar. É fruto da impunidade concedida por toda a comunidade internacional aos dirigentes israelitas, quem quer que sejam e façam o que fizerem, em total desprezo do direito internacional. Esta violência constitui o preço da perda de toda a esperança num Estado Palestiniano digno desse nome. E, aqui, a responsabilidade dos dirigentes europeus é imensa!
Diz-se que a Europa é o primeiro doador. Muito bem, mas de que valem as ajudas se deixamos proliferar o veneno mortal da humilhação permanente, que a situação em Gaza ilustra até à caricatura e que um isolamento duradouro de Gaza apenas extremaria? Que imensa responsabilidade ao termos arruinado - alinhando pela estratégia mortífera da Casa Branca - as oportunidades históricas como o Plano de Paz da Liga Árabe desde 2002, o êxito do primeiro processo democrático na Palestina em 2006, ou, mais recentemente, a constituição de um governo de unidade nacional de última oportunidade!
Alguns de nós, aqui, lançámos gritos de alarme atrás de gritos de alarme. O mais recente foi um apelo de mais de cem deputados para se acabar com uma política que cultiva, à custa de boicotes ao governo e de retirada da ajuda directa, o desespero de um povo à beira da implosão. Responderam-nos com palavras tranquilizadoras sobre as intenções do Quarteto, o logro manipulado pela administração Bush para camuflar a sua não intervenção.
Mas eis que o Enviado Especial da ONU ao Próximo Oriente em pessoa traça pelo seu lado uma verdadeira acusação contra todos aqueles - Europeus incluídos - que praticam aquilo a que ele chama "autocensura" relativamente ao ocupante e de que as recentes decisões de boicote e de congelamento da ajuda provocaram, segundo ele, consequências devastadoras. Tal fracasso histórico e tal confissão da parte do principal representante da ONU na região exigem um debate extraordinário ao mais alto nível. A partir de agora, se não queremos tornar-nos cúmplices de um novo Iraque, temos de exigir urgentemente profundas revisões estratégicas no estrito respeito do direito internacional, tal como deveria ter-se imposto a todos desde há 40 anos. A História julgar-nos-á.
Bastiaan Belder
em nome do Grupo IND/DEM. - (NL) Senhor Presidente, na passada semana, o chamado Governo de unidade nacional palestiniano, constituído pela Fatah e o Hamas, desintegrou-se violentamente. Esta Câmara vê-se assim confrontada com dois Governos palestinianos que negam o direito de existência um do outro.
Entretanto, o Conselho e a Comissão optaram claramente pelo Governo palestiniano de emergência de Salam Fayyad na Cisjordânia. Gostaria de dizer que apoio por inteiro esta posição, pois contrariamente ao movimento Fatah, liderado por Mahmoud Abbas, os líderes do Hamas insistem em negar o direito de existência de Israel dentro e fora da Faixa de Gaza. Com base em motivos puramente religiosos, o Hamas virou-se contra uma solução de dois Estados para o conflito israelo-palestiniano. Os fundamentos religiosos do Hamas são um tema sobre o qual o senhor deputado Schulz deveria debruçar-se.
Tendo em conta a permanente política de desestabilização prosseguida por Damasco e Teerão, posso compreender a forma como esta postura destrutiva adoptada pelo Hamas está a ser activamente alimentada pela República Islâmica e pela Síria. Porém, ainda hoje me desconcerta totalmente o facto de certos membros e até mesmo grupos do nosso Parlamento desejarem favorecer e confiar no Hamas como um interlocutor e parceiro, quando este é, afinal, o principal inimigo do Estado de Israel.
Quererá isto dizer que a solução política de dois Estados se converteu numa mera hipocrisia absurda nesta Câmara? Entretanto, desejo calorosamente ao povo palestiniano uma liderança altruísta, que a nível interno dê mostras de uma administração forte e a nível externo se empenhe verdadeiramente na busca do modus vivendi com Israel. O recém-nomeado Governo de emergência de Salam Fayyad oferece essa oportunidade. Para que isto se torne realidade, conto com a acção prestável, incentivadora e fiscalizadora de todas as Instituições europeias.
Andreas Mölzer
em nome do Grupo ITS. - (DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a Faixa de Gaza não é um novo Estado palestiniano; longe disso, é uma prisão, uma prisão na qual o povo palestiniano - as mulheres, as crianças e os idosos em especial - é obrigado a viver em casernas, isolado do resto do mundo.
A última explosão de violência, na qual as milícias do Hamas tomaram o poder na Faixa de Gaza, foi sem dúvida tornada possível pelas atitudes erradas dos decisores políticos europeus, americanos, israelitas e também da Fatah. Foram os dirigentes israelitas que recusaram pagar ao Governo palestiniano as suas receitas fiscais e que erigiram um muro para manter os Palestinianos circunscritos à força. Foram os Americanos que permitiram que isso acontecesse e se mostraram incapazes de forçar todas as facções em conflito a sentar-se em conjunto a uma mesa de negociações. Finalmente, foram os Europeus, incluindo nós próprios nesta Assembleia, que não apoiaram um governo democraticamente eleito; achávamos alguns elementos deste governo pouco simpáticos ou desagradáveis e, por conseguinte, recusámos apoio aos moderados e não encorajámos o crescimento, no seio do Hamas e não só, destas forças que poderiam ter conduzido à via da razão. São estes os responsáveis pelo estado actual das coisas.
Sabemos que o Hamas, agora que tomou o poder, constitui um dos quatro elementos radicais no Médio Oriente, juntamente com o Irão, a Síria e o Hezbollah. Sabemos igualmente que o islamismo radical como o que é pregado pelo Hamas é muito perigoso, que os elementos a ele associados são as forças que estão por trás do terrorismo islâmico mundial e, evidentemente, que nós os Europeus temos de nos defender contra ele.
Por outro lado, porém, devemos defender também o direito dos Palestinianos à autodeterminação, o que significa que devem poder eleger para o seu governo as pessoas que querem e não as pessoas que nós queremos, pois não temos o direito de escolher por eles. Convém, por conseguinte, não repetir os nossos erros do passado; devemos dialogar e apoiar as forças palestinianas que gozam de um apoio popular maioritário.
Se a segurança de Israel é importante para a Europa, o futuro do povo palestiniano não o é menos, e se conseguirmos dar-lhes alguma esperança no futuro, teremos uma possibilidade de instaurar a paz a longo prazo no Médio Oriente.
Presidente
Está encerrado o debate.
Declarações escritas (Artigo 142º)
Miroslav Mikolášik 
por escrito. - (SK) Tenho sérias preocupações relativamente à actual situação nos territórios palestinianos. A autoridade palestiniana está dividida. Apesar do resultado das eleições, o governo conjunto da Fatah e do Hamas estava condenado à luta intestina e foi apenas uma questão de tempo até às tensões irromperem sob a forma de um conflito sangrento. O Hamas orgulha-se do facto de, nos documentos que o criam, ter estabelecido como objectivo a destruição de Israel. A avaliar pelo comportamento actual do Hamas, podemos concluir que nunca desistiram das suas acções terroristas e do seu modo de pensar. Como é que é possível trabalhar para ajudar os cidadãos palestinianos que vivem em campos de refugiados, não têm empregos e vivem em condições miseráveis, se os mesmos palestinianos elegem um movimento que defende o terrorismo e tem por objectivo destruir o seu vizinho, Israel? Como é que é possível trabalhar para aplicar os acordos de Oslo e a criação de dois estados iguais, Palestina e Israel, se um dos participantes sonha em aniquilar, através da guerra e do terrorismo, a própria existência do seu vizinho com o qual deveria coexistir pacificamente?
Como membro da secção política do Euromed, apelo ao Parlamento para que condene todas as formas de terrorismo na Palestina e quaisquer alianças com terroristas do Hezbollah. A União Europeia tem de apoiar o processo de paz tanto na Palestina como em Israel. Finalmente, mas não menos importante, a assistência humanitária da UE nessa zona, não deverá acabar nas mãos de organizações terroristas, através de meios pouco transparentes.
