Indústrias culturais (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia o relatório do deputado Guy Bono, em nome da Comissão da Cultura e da Educação, sobre as indústrias culturais na Europa.
Guy Bono
relator. - (FR) Senhor Presidente, o relatório que lhes proponho vem no seguimento do pedido que a senhora deputada Helga Trüpel - aqui presente e que eu saúdo - e eu próprio tínhamos feito, no relatório Cultura 2007, faz agora três anos, no sentido de ser dado um maior reconhecimento às indústrias culturais que, recordo, com os seus 3,1% da população activa da União Europeia e 2,6% do seu PIB, possuem hoje em dia um peso superior ao da indústria automóvel na União Europeia.
Por conseguinte, redigi este relatório após consulta tão alargada quanto possível a todos os actores do sector. A propósito, quero agradecer aos especialistas e aos profissionais do sector, assim como às associações de internautas e de consumidores, e, por fim, aos meus colegas da Comissão da Cultura e da Educação, pelo conjunto de debates que pudemos realizar sobre estas questões cruciais.
Este relatório parte da seguinte premissa: a cultura e a economia tornaram-se hoje em dia inseparáveis. A economia precisa da cultura e a cultura precisa da economia. Nesta perspectiva, a cultura tem de recuperar o lugar que é o seu na Agenda de Lisboa. Nesse sentido, apresento algumas propostas neste relatório.
A primeira seria a de criar uma task force encarregue de explorar a relação entre a cultura, a criatividade e a inovação no âmbito das políticas comunitárias.
Em segundo lugar, é indispensável ganhar mais espaço nos nossos financiamentos comunitários para as indústrias culturais. Neste relatório recomendo, a nível dos Estados-Membros, métodos de financiamento público-privados, bem como a promoção de um quadro regulamentar e fiscal favorável às indústrias culturais, e mais concretamente a aplicação de créditos de imposto e de taxas reduzidas de IVA a todos os produtos culturais, incluindo as obras em linha. Insto também a Comissão a ponderar a possibilidade de criar um programa semelhante ao programa MEDIA para todas as indústrias culturais.
Em terceiro lugar, este relatório propõe que a cultura seja melhor integrada nas políticas externas da União Europeia, uma vez que - e insisto neste ponto - aquilo que faz a riqueza da Europa é antes de mais a sua cultura, ou melhor, a diversidade da sua cultura. Convido portanto a Comissão e os Estados-Membros a aumentarem o montante das ajudas à tradução.
Por fim, se me permite, Senhor Presidente, gostaria de voltar à questão dos direitos de autor, que foi objecto de um grande número de alterações neste relatório. A este respeito, oponho-me firmemente à posição de alguns Estados-Membros, cujas medidas repressivas são ditadas por indústrias incapazes de alterar o seu modelo económico em função das necessidades impostas pela sociedade da informação. Cortar o acesso à Internet constitui uma medida desproporcionada relativamente aos objectivos. Trata-se de uma sanção com efeitos fortíssimos, que poderia ter repercussões graves numa sociedade onde o acesso à Internet é essencial para a inclusão social.
Caros colegas, penso que temos de fazer a distinção entre a pirataria em massa e os consumidores sem fins comerciais. Mais do que criminalizar os consumidores, temos de criar novos modelos económicos que permitam encontrar um equilíbrio entre as possibilidades de acesso às actividades e conteúdos culturais, a diversidade cultural e uma verdadeira remuneração dos titulares dos direitos de autor. Penso que esta será a única forma de a Europa da cultura entrar verdadeiramente no séc. XXI.
Ján Figeľ
Membro da Comissão. - (EN) Senhor Presidente, é para mim motivo de satisfação estar hoje aqui presente para participar no debate sobre o relatório do senhor deputado Bono. Agradeço ao relator o seu contributo e à comissão parlamentar o trabalho desenvolvido. Não há dúvida de que, como o relator afirmou, a cultura é importante para as nossas vidas e desempenha um papel cada vez mais relevante para o futuro da União Europeia.
Acrescentaria que a cultura define a nossa Comunidade muito mais do que a economia ou a geografia. Temos de compreender, além disso, que a cultura dá um contributo, a cultura cria, a cultura é uma coisa positiva; não é algo que consome os nossos orçamentos ou que colide com as nossas necessidades mas é, sim, um bem que gera muita riqueza, nomeadamente em termos de postos de trabalho e crescimento. Esta foi a primeira vez que a União Europeia reconheceu explicitamente as conclusões da cimeira do ano passado, primeiro no estudo que apresentámos há algum tempo, e agora na agenda europeia para a cultura num mundo globalizado.
Gostaria de destacar apenas três ideias ou pontos específicos do vosso relatório, na medida em que as questões nele focadas são muitas e não poderei debruçar-me sobre todas elas.
Em primeiro lugar, a Comissão é convidada a clarificar o que constitui a visão europeia da cultura, da criatividade e da inovação. É exactamente o que faz a agenda europeia que agora estabelecemos de comum acordo. Estamos a intensificar a cooperação entre os Estados-Membros, nomeadamente no que respeita à promoção de indústrias criativas. Esse trabalho deverá consistir, em parte, numa análise sobre como medir com maior precisão o contributo destas indústrias para a economia e como poderemos apoiá-las melhor.
Em segundo lugar, o Parlamento solicita à Comissão que lance um olhar sobre a dimensão externa do sector cultural. Trata-se aqui de uma das três prioridades da agenda e, neste momento, estamos activamente empenhados em incentivar os nossos parceiros, e os nossos Estados-Membros, a ratificar a Convenção da UNESCO - pois nem todos os países da UE e outros países por esse mundo fora o fizeram - bem como a velar pela sua aplicação. Temos igualmente vindo a incluir, cada vez mais, uma componente cultural, tanto na nossa cooperação para o desenvolvimento como nas nossas relações bilaterais com as economias emergentes.
Em terceiro lugar, concordo com a posição expressa no relatório quanto à importância de assegurar a plena aplicação do nº 4 do artigo 151º do Tratado CE para assegurar que a cultura seja tomada em consideração em todas as outras políticas comunitárias. Estabeleci com os meus colegas, incluindo o Senhor Comissário McCreevy, responsável pela pasta do Mercado Interno, contactos deveras favoráveis e uma excelente cooperação sobre os vários aspectos da protecção dos direitos de autor. Estou confiante em que, com a ajuda de todos vós, atingiremos os objectivos preconizados no referido artigo do Tratado.
Outra questão abordada no relatório é a da mobilidade dos artistas e dos profissionais do sector cultural, um tema que ocupa um lugar cimeiro na nossa agenda, sobretudo este ano. Os Estados-Membros já criaram um grupo de trabalho para tratar esta questão, e a Comissão está a pôr em execução a acção-piloto sobre a mobilidade dos artistas proposta o ano passado por este Parlamento.
A Comissão apoiará todos estes esforços, nomeadamente através de um estudo destinado a permitir compreender melhor as ligações entre a cultura, a criatividade e a inovação, bem como um outro estudo sobre como criar um ambiente conducente ao desenvolvimento de indústrias criativas e culturais, que inclua um apoio às pequenas e médias empresas bem como à assunção de riscos.
Os resultados destas iniciativas serão inscritos num Livro Verde sobre as indústrias culturais e criativas que a Comissão tenciona publicar em 2009.
Aguardo com interesse o desenrolar do debate.
Rolf Berend
Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, as novas tecnologias adquirem um peso cada vez maior nas indústrias culturais da Europa. Nesta perspectiva, há que conceder particular atenção à protecção da propriedade intelectual.
A tarefa da União Europeia e dos Estados-Membros deveria ser a de proporcionar os necessários recursos para assegurar o respeito pelos direitos de propriedade intelectual e a sua protecção. O combate à pirataria é particularmente importante neste contexto. Todos os envolvidos deveriam estar conscientes dos seus direitos e deveres no sentido de encontrar uma solução comum para esta tarefa.
No relatório, a nossa comissão defendeu a realização de campanhas de sensibilização e de educação, particularmente dirigidas aos consumidores. Medidas preparatórias e educacionais, explicando o valor da propriedade intelectual deveriam ser desencadeadas junto dos jovens, nas escolas. Neste contexto, gostaria de chamar mais uma vez a atenção para a posição da comissão relativamente ao facto de a criminalização dos consumidores que não procuram obter lucros não ser a solução correcta para combater a pirataria digital.
Já chamámos repetidas vezes a atenção para o facto de as estruturas de informação livre, tais como a "World Wide Web" (rede mundial de informação multimédia em hipertexto) terem enorme importância para o sector criativo europeu e de termos de estabelecer um equilíbrio entre a abertura da Internet e a protecção da propriedade intelectual. Neste contexto, Senhor Presidente, permita-me um comentário final sobre a versão revista da alteração 22-A, apresentada por 40 deputados. O meu grupo - o Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus - já afirmou claramente que se prepara para apoiar a primeira parte da alteração e para rejeitar inequivocamente a sua segunda parte.
Katerina Batzeli
em nome do Grupo PSE. - (EL) Senhora Presidente, Senhor Comissário Figel', numa época em que os sectores económicos e as indústrias tradicionais estão a sofrer um declínio importante e em que as pressões da globalização estão a colocar as empresas europeias numa desvantagem competitiva considerável, o sector das indústrias culturais é um dos poucos a oferecer importantes possibilidades para um desenvolvimento multifacetado aos níveis económico, regional, social e cultural. Nesta fase, para além do artigo 157.º do Tratado e da Convenção da UNESCO sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, a Europa deve procurar alcançar um equilíbrio apropriado para ajudar as empresas, as agências, a produção e os serviços deste sector a serem totalmente competitivos. Ao mesmo tempo, a Europa não deve colocar em risco a sua natureza transcultural distinta nem pôr em perigo a diversidade.
Neste contexto, Senhor Comissário, durante o próximo ano, em que se comemora o Ano Europeu da Criatividade e Inovação, como V. Exa. referiu também, penso que é o momento certo para que UE se vire activamente para as indústrias culturais. Temos de nos afastar da ideia de que se trata de um luxo, e, em vez disso, temos de adoptar políticas específicas que fomentem o investimento neste sector.
Senhora Presidente, apoiamos plenamente o relatório do senhor deputado Bono, e penso que o mesmo irá ser examinado com toda a atenção pelo Senhor Comissário Figeľ para poder discutir e prosseguir o seu trabalho criativo.
Zdzisław Zbigniew Podkański
em nome do Grupo UEN. - (PL) Senhora Presidente, deparamos com frequência com casos em que o papel e o significado da cultura são menosprezados. As empresas recebem a devida atenção, mas a cultura é considerada como um aspecto secundário, como uma espécie de acrescento. Não é atribuída a devida importância não só ao significado cultural da cultura, como também ao seu significado económico e social.
Graças ao presente relatório, é-nos apresentada uma imagem diferente da cultura. Consideremos apenas os números. A União Europeia pode dispor de 1% do PIB de todos os Estados-Membros, ao passo que a indústria cultural só por si é responsável por 2,6% do PIB e mais de 3% do emprego, portanto este problema é muito importante. Porém, estes dados são incompletos. Sabemos que não incluem o papel e o significado do artesanato e do trabalho artístico e que também não incluem numerosas áreas que são influenciadas pela cultura. Considero, portanto, que o presente relatório é muito importante e que devemos continuar este trabalho e participar nele, bem como prestar apoio ao Senhor Comissário Figel', porque enveredou por um bom caminho, que oferece a todos uma oportunidade.
Helga Trüpel
em nome do Grupo Verts/ALE. - (DE) Senhora Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, o debate rígido entre o conceito de cultura enquanto fim em si próprio, por um lado, e a total "mercantilização" da cultura, pelo outro, é aberto à força pelo relatório Bono. Sublinhamos a importância das indústrias criativas enquanto parte da estratégia de Lisboa para o crescimento económico sem, ao mesmo tempo, sujeitar a política cultural a constrangimentos puramente económicos.
As indústrias criativas e culturais são vistas como sectores económicos independentes e têm impulsionado a criação de empregos na Europa, nos últimos anos. Na Alemanha, por exemplo, estão a criar mais empregos do que a indústria automóvel, devendo a União Europeia e os Estados-Membros orientar a sua política em conformidade. Ainda há muito para fazer neste domínio.
Gostaria igualmente de chamar novamente a atenção - perante todos os argumentos complexos que têm sido esgrimidos em torno dos direitos de autor - para o facto de terem ainda de ser encontradas regras políticas para os produtos da propriedade intelectual no mundo digital, de modo a, por um lado, garantir o livre acesso à Internet para os consumidores finais privados, e, por outro, criar novas oportunidades de rendimento para artistas que produzem conteúdos criativos.
Miguel Portas
em nome do Grupo GUE/NGL. - Senhora Presidente, o relatório do colega Bono é excelente e apoiamo-lo. Nesta breve intervenção centro-me sobre a questão dos direitos de autor. No mundo pré-digital dos livros e dos discos a compra da obra definia a atitude normal do consumidor. As fotocopiadoras e os gravadores de cassetes vieram abalar a remuneração dos autores, mas a compra continuou a ser a regra.
A mudança de paradigma surge com o universo digital. Na Net, a partilha e a circulação livre de ideias, de informações e de obras liberta-se das suas antigas amarras físicas. Neste mundo o pagamento pertence ao passado. A livre circulação de obras é o habitat natural da cultura. Combatemos a pirataria com objectivos de lucro, mas somos completamente contrários à criminalização do consumidor. Alguns constrangimentos e bloqueios no universo digital são ainda necessários porque não descobrimos como remunerar condignamente os autores de outro modo, mas têm os dias contados.
Thomas Wise
em nome do Grupo IND/DEM. - (EN) Senhora Presidente, a Europa possui um património cultural rico e diverso que contribui para enriquecer as nossas vidas, não apenas do ponto de vista estético mas também em termos económicos. Como já aqui foi dito, o sector cultural contribui com cerca de 2,6 % para o PIB da União Europeia. Regista um crescimento consideravelmente mais elevado que o da economia em geral e trabalham no sector mais de 5 milhões de pessoas.
São três razões mais que óbvias para a Comissão se manter bem ao largo, se não queremos ver a cultura levar o mesmo caminho que a agricultura ou as pescas. Todavia, o défice comercial na indústria cinematográfica entre a UE e os Estados Unidos cresce de ano para ano, devido à opção das audiências europeias por criações norte-americanas em lugar de criações europeias. Défice que, segundo as últimas estimativas, só num ano atingiu 7,2 mil milhões de libras esterlinas.
Livres dos condicionalismos impostos pela dependência dos auxílios estatais, as seis maiores empresas cinematográficas dos Estados Unidos facturaram 42,6 mil milhões de dólares em 2006, enquanto a situação geral da indústria cinematográfica europeia, segundo um relatório do Observatório Europeu do Audiovisual, se está a agravar. E isto porquê? Porque os subsídios e a legislação não inspiram os artistas - criam é parasitas e burocratas.
Christofer Fjellner
(SV) As possibilidades para a cultura alteraram-se radicalmente com a emergência e a difusão da Internet. Na minha opinião, estes desenvolvimentos têm sido quase exclusivamente positivos. A cultura foi revitalizada, democratizada e amplamente disseminada. Não obstante, muito do debate europeu está actualmente centrado nos problemas que alegadamente a Internet está a criar para aqueles que estão envolvidos em actividades culturais. Isso é lamentável.
Não quero com isto dizer que a cultura não enfrenta desafios. As violações dos direitos de autor e a partilha ilegal de ficheiros são exemplos desses desafios. Uma parte importante deste relatório também se ocupa deste problema. Circulam actualmente na Europa muitas propostas sobre a maneira como devemos lidar com estas questões. Infelizmente, em muitos casos, é dada pouca importância às nossas liberdades e direitos fundamentais enquanto cidadãos. Por exemplo, aquela que é porventura a mais controversa destas propostas procura justamente neste momento proibir o acesso à Internet às pessoas que tenham violado os direitos de autor.
Gostaria de aproveitar esta oportunidade para instar os meus colegas a apoiarem a alteração que apresentei a este relatório. Em resumo, a minha proposta destaca o papel positivo que a Internet tem desempenhado na cultura e na democracia mas também rejeita a ideia de proibir o acesso à Internet a cidadãos individuais. As infracções aos direitos de autor e a partilha ilegal de ficheiros devem ser combatidas através de sanções que sejam proporcionadas e respeitem os direitos e liberdades fundamentais. Proibir indivíduos de aceder à Internet constitui, a meu ver, uma violação grosseira da liberdade de expressão e de informação e é tudo menos proporcionada. A Internet é mais do que uma mera máquina copiadora ou um canal para a divulgação ilegal de filmes ou de música. É uma arena para a livre expressão, informação e comunicação.
Para o meu irmão mais novo, navegar na Internet é tão natural como ver televisão ou conversar no recreio da escola durante o intervalo. E vamos impor semelhantes restrições quando os direitos de autor são infringidos de outras formas? Não há muito tempo que estive na universidade e lá, infelizmente, havia muitos estudantes que copiavam ilegalmente a literatura dos seus cursos, mas seria manifestamente pouco razoável proibi-los de ler livros ou de escrever artigos. Uma pessoa que roube comida de uma prateleira não é proibida de comprar leite e uma pessoa que roube uma bicicleta não é proibida de andar na rua. Não vamos então cometer uma tal estupidez em relação a outros delitos só pelo facto de estes serem cometidos na Internet. Muito obrigado.
Maria Badia i Cutchet
- (ES) Muito obrigada, Senhora Presidente. Senhoras e Senhores Deputados, antes de mais, gostaria também de felicitar o relator, o senhor deputado Bono, por este relatório sobre as indústrias culturais, que abrange um largo espectro de questões a que ele procurou dar resposta.
Gostaria de comentar brevemente um aspecto que considero prioritário: na sociedade da informação, da comunicação e da tecnologia digital surgem constantemente novas formas de produção e de distribuição que significam novas oportunidades para produtores, criadores, artistas e consumidores. Neste novo contexto é essencial encontrar fórmulas novas e equilibradas que combinem respeito pelos direitos dos criadores e acesso dos cidadãos a estes bens culturais.
Além disso, as indústrias culturais, incluindo as PME, devido ao seu duplo papel cultural e económico, contribuem tanto para a promoção da diversidade como para a criação de novos empregos e de possibilidades de desenvolvimento económico e, na medida em que fazem parte de um dos sectores mais dinâmicos da nossa economia, as ajudas ao sector criativo devem ser consideradas como um investimento. Por conseguinte, a promoção da aprendizagem ao longo da vida que fomente o talento criativo e o fenómeno das sinergias entre as empresas do sector e as escolas deve ser uma prioridade nas políticas europeias.
Bernard Wojciechowski
(PL) Senhora Presidente, gostaria de apresentar as minhas felicitações por este relatório importante sobre a cultura. É atribuída a Jean Monnet a afirmação de que, se tivesse de começar tudo de novo, começaria pela cultura. A história escrita da Europa tem 2 500 anos e um conteúdo rico e variado. A cultura é uma componente significativa do desenvolvimento da nossa civilização. Devem ser apoiadas as medidas favoráveis à indústria relacionada com a cultura. Seria bom que fosse possível obter fundos para a criação de uma rede de bibliotecas modernas na Polónia, pensando nas pessoas que não podem comprar livros. Continua a haver em Varsóvia bairros onde não existem salas de leitura académicas adequadas. Não existe um sistema funcional de intercâmbio entre bibliotecas. Os jovens têm de se deslocar ao centro da cidade para ter acesso a obras científicas. O sistema de bibliotecas dos Estados Unidos pode servir de modelo. São necessários fundos para criar bibliotecas locais que proporcionem o acesso aos materiais necessários, permitindo assim que as pessoas se instruam.
Não concordo totalmente com o considerando T do relatório. A identidade e a língua nacional estão na raiz da criatividade. A cultura europeia moderna nasceu quando Dante e Petrarca começaram a escrever em italiano. Na origem do desenvolvimento da civilização europeia esteve sempre o desenvolvimento da individualidade humana, o seu progresso espiritual e o facto de os povos os terem utilizado para enriquecer o conteúdo da sua própria vida colectiva.
Paul Rübig
- (DE) Senhora Presidente, Senhor Comissário, a cultura representa um factor particularmente forte e também um factor económica para todos nós, além de termos visto como gera receitas na ordem dos milhares de milhões em toda a Europa, que milhões de trabalhadores nela participam e que em particular muitas pequenas e médias empresas actuam neste domínio e se estão a tornar extremamente criativas e intensamente activas entre a população.
Para mim, é importante que estas forças impulsionadoras de cultura tenham um óptimo acesso aos novos formatos digitais e audiovisuais. É importante que, neste contexto, sejamos capazes de nos apresentar perante o público relevante e de conceber em especial novos produtos no domínio da aprendizagem ao longo da vida, dado que são precisamente estes meios novos e inovadores que estão a desenvolver e a promover adequadamente talentos criativos.
Mary Honeyball
(EN) Senhora Presidente, quero agradecer sinceramente ao senhor deputado Bono o relatório que nos apresentou, onde é posto em evidência não só o importante papel que as indústrias criativas e culturais desempenham mas também, e em especial, a mais-valia crescente que as mesmas geram para a nossa economia.
Como a maioria dos presentes sabe, sou a representante eleita pelo círculo de Londres, cidade que é obviamente um dos centros criativos da Europa. Por esse facto, tenho realmente uma noção muito clara dos benefícios que as indústrias criativas podem gerar localmente. Londres possui uma grande diversidade cultural e uma criatividade sempre crescente e, na medida em que as indústrias culturais representam uma parte significativa da economia da cidade, saúdo as recomendações que apontam para um apoio acrescido à sustentabilidade e ao crescimento das mesmas.
Dito isto, porém, há uma outra questão que é francamente preocupante e já aqui foi abordada esta noite, no debate sobre outro relatório. Refiro-me ao facto de que, embora seja realmente elevado o número de mulheres que trabalham no sector cultural, a participação feminina nos lugares de responsabilidade nas indústrias criativas é relativamente baixa. Como tal, espero sinceramente que em futuras deliberações seja dada resposta a esta situação.
Ewa Tomaszewska
(PL) Senhora Presidente, na proposta de resolução chama-se a atenção para a relação entre uma indústria cultural florescente e a mobilidade transfronteiriça dos artistas; convida-se a Comissão a apresentar um Livro Verde sobre o mercado interno dos criadores de produtos e serviços que proporcione uma oportunidade de comparação das realizações nesse domínio. O relatório sublinha o papel da cultura na política comunitária, bem como o papel da educação cultural para o desenvolvimento da personalidade e do sentido de identidade.
A criatividade e a participação na criação de valor acrescentado são determinantes para o papel económico importante da indústria cultural. O seu contributo actual para o desenvolvimento económico, nomeadamente nos sectores da música e da edição, excede em muito a despesa incorrida com o desenvolvimento da cultura. Felicito o relator.
Tomáš Zatloukal
(CS) As indústrias culturais são prestadoras decisivas de serviços de valor acrescentado que constituem o fundamento de uma economia dinâmica, baseada no conhecimento. Elas constituem uma fonte importante de criação de empregos em áreas criativas que contribuem significativamente para uma União Europeia mais competitiva. As exigências de apoio a indústrias culturais e criativas através de melhores sistemas de qualificação, educação e formação, especialmente, procurando oferecer formação profissional aos estudantes de todos os níveis de ensino nas disciplinas culturais e artísticas, reflectem esta situação.
Apoio os apelos aos Estados-Membros para que estes incluam estudos empresariais nos programas nacionais de ensino secundário e superior, em particular, nos domínios das ciências humanas, das artes e da cultura. É ainda necessário fazer mais progressos no domínio do reconhecimento mútuo dos diplomas de estudos artísticos. Também eu gostaria de pedir à Comissão que tome mais em conta a especificidade do sector cultural em todas as políticas relacionadas com o mercado interno, a concorrência, o comércio, as empresas, assim como a investigação e o desenvolvimento.
Ruth Hieronymi
- (DE) Senhora Presidente, gostaria de prevenir, desde já e de uma vez por todas, qualquer forma de mal-entendido. Este relatório não tem nada a ver com barrar a alguém, de alguma forma, o acesso à Internet. A Comissão de Cultura e da Educação rejeitou unanimemente essa possibilidade.
Este relatório tem a ver com a criação de uma relação equilibrada entre o livre acesso à Internet e a protecção da propriedade intelectual e, neste domínio, temos ainda, efectivamente, um grande número de questões para solucionar e de instrumentos para encontrar, de modo a ser possível ter em conta os dois objectivos. Nesta perspectiva, eu solicitaria especificamente que esta abordagem também fosse seguida nas votações.
Nicodim Bulzesc
(EN) Senhora Presidente, acolho com satisfação o presente relatório mas cumpre-me tecer algumas considerações.
O tema das indústrias culturais está intimamente ligado ao tema do valor económico da cultura. A cultura é hoje entendida como um factor de crescimento económico, e são muitos os estudos que hoje colocam a tónica no impacto económico das actividades culturais. Neste contexto, remeto para o estudo intitulado "A Economia da Cultura na Europa", realizado em 2006 pela empresa privada de consultoria KEA European Affairs, o qual apresenta valores impressionantes no que respeita ao sector cultural. São valores, porém, questionáveis, já que os leitores de MP3, os telefones móveis e a publicidade também são considerados por este estudo como "cultura".
Como tal, é nosso entender que a focalização nestes aspectos económicos pode gerar confusão, na medida em que, se não se revelarem suficientemente lucrativos, elementos importantes como a criatividade e o potencial artístico podem ser relegados para segundo plano.
Defendo uma política cultural que apoie a diversidade cultural, a criatividade artística e o desenvolvimento do potencial artístico dos indivíduos e das comunidades. São orientações, todas elas, que em minha opinião deveremos ter presentes na nossa actuação futura neste domínio.
Ján Figeľ
Assisti com interesse ao debate. O próprio relatório é muito interessante, como é óbvio, e, tal como afirmou a Presidente da Comissão, senhora deputada Batzeli, este relatório também representa, em muitos aspectos, um estímulo para a Comissão Europeia, para os Estados-Membros e para o mundo da cultura e das indústrias criativas.
Penso que o tema principal ou o objectivo principal consiste em obter uma imagem global, tornar estes estímulos um centro de atenções e criar um ambiente favorável para a criatividade, a inovação, a cultura como tal e para o estatuto da cultura na nossa sociedade e nas nossas relações.
Permitam-me que diga apenas algumas palavras. Não podemos existir sem a economia, mas é a cultura que dá sentido às nossas relações e às nossas identidades e que define os valores que nos unem, na Comunidade. Esta é a minha resposta àqueles que estão preocupados com o facto de, actualmente, tudo ser visto em termos económicos e expresso em valores monetários. Na cultura, não se trata apenas de dinheiro, mas é importante vê-la como um activo criativo, como algo que cria empregos e ajuda a desenvolver a economia. A ausência de cultura resulta, na maior parte dos casos, na deterioração, não só da economia, mas também da política e da sociedade. Por isso, a ausência de cultura tem muitas consequências.
É por isso que me apraz ver o amplo apoio à criatividade e à inovação nas propostas relativas à proposta da Comissão Europeia para 2009. A própria proposta formal já está neste Parlamento e espero que o processo legislativo conduza em breve à sua adopção e aos preparativos do Ano Europeu da Criatividade e Inovação.
Para terminar, gostaria apenas de dizer algumas palavras sobre o combate à pirataria. Penso, tal como muitos dos senhores deputados presentes, hoje, aqui, que temos de alcançar um equilíbrio entre o acesso à cultura e a sua acessibilidade, a comunicação e as oportunidades culturais, por um lado, e a protecção dos direitos de propriedade intelectual, por outro lado. Temos de combater o abuso dos direitos de propriedade intelectual, visto que esta é, muitas vezes, a razão pela qual empresas mais pequenas e mais fracas sucumbem. Esta é a posição da Comissão Europeia. Uma forma de lidar com este problema passa pela educação: aumentar a consciência da importância da protecção dos direitos de propriedade intelectual e do não abuso da liberdade. Outro método consiste em convidar e organizar todas as partes interessadas ou aqueles que têm responsabilidades nesta área, levando-os a cooperar e a contribuir para os esforços realizados no sentido de proteger os direitos da propriedade intelectual, desenvolvendo, ao mesmo tempo, o acesso a redes electrónicas das comunicações modernas. Em última análise, foi isto que propusemos na nossa proposta recente relativa à reforma das redes e dos serviços de comunicações electrónicas (chamado "pacote Telecom”) e esta é, também, a atitude da Comissão Europeia no combate à pirataria. É óbvio que os Estados-Membros terão, eles próprios, de fazer muita coisa.
Era isto que eu queria dizer, obrigado. Estou ansioso pela nossa futura cooperação.
Guy Bono
relator. - (FR) Senhora Presidente, Senhor Comissário, penso que não podemos esquecer o nosso verdadeiro objectivo. Independentemente do que nos querem fazer crer alguns estudos subjectivos, não são os 13% de Europeus que descarregam ilegalmente conteúdos culturais que ameaçam as nossas culturas, mas é sim, em minha opinião, a concentração da nossa cultura nas mãos de alguns grandes grupos que prejudica a nossa diversidade e, assim, a riqueza do nosso património cultural.
Apenas citarei um exemplo, o dos discos. Actualmente, 95% do que é distribuído vem das quatro grandes editoras de discos. Penso que é importante garantir que os consumidores possuam verdadeiras opções, bem como garantir o pluralismo de conteúdos num mercado muito concentrado onde os actores-chave da inovação e da criatividade são os pequenos e não os grandes. O senhor falou de PME, Senhor Comissário Figel', e preconizou a realização de um estudo, o que me parece uma ideia muito interessante.
A autorização da fusão entre a Sony e a BMG concedida pela Comissão está em contradição total com a política da União Europeia de apoiar as PME no sector da música, as quais criam mais empregos do que as grandes empresas e representam 99% dos músicos do mercado e 80% da inovação no sector. Parece-me portanto urgente apoiar a diversidade no sector cultural, verdadeiro motor de crescimento e meio por excelência de desenvolvimento dos indivíduos.
Para concluir, diria que é a diversidade cultural que faz a sua riqueza, e não o contrário.
Presidente
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar amanhã, quinta-feira, dia 10 de Abril de 2008.
Declarações escritas (Artigo 142.º)
John Attard-Montalto  
por escrito. - (EN) A cultura e a criatividade desempenham um papel crucial na promoção da cidadania europeia. Ambos estes elementos, cultura e criatividade, devem ser tidos em linha de conta na formulação de futuras políticas da UE.
O estudo realizado com o patrocínio da Comissão Europeia sobre a economia da cultura na Europa pôs em evidência dados importantes. O estudo demonstrou que o sector cultural, considerado na sua generalidade, dá um contributo importante para o crescimento económico, contributo esse bem mais elevado, aliás, do que à partida se julgava.
Há cinco anos, foi estimado que os sectores culturais contribuíam com cerca de 2,6 % para o PIB da União Europeia. Em 2004, 3,1% do total da população activa da UE trabalhava nestes sectores. A relação entre as actividades culturais e a economia, em Malta e Gozo, pode ser avaliada com base num estudo recente, de 2007, levado a cabo pelo Serviço nacional de estatística e que envolveu um total de 5 086 participantes afectos a 34 escolas de dança.
As escolas de dança empregavam 109 pessoas e tinham lucros financeiros de quase 400 000 euros. O volume de negócios total excedia 1 milhão de euros.
Este é apenas um exemplo ilustrativo da importância da cultura para a economia.
Neena Gill  
por escrito. - (EN) A região de West Midlands, que aqui represento, ocupa uma posição de vanguarda no desenvolvimento de indústrias criativas, um sector que hoje emprega mais de uma em cada dez pessoas activas da região. Sendo uma das regiões do Reino Unido que mais se caracteriza pela sua multiculturalidade, West Midlands tem vindo a demonstrar que a sua vantagem competitiva em termos de diversidade cultural está a tornar-se fonte de criatividade e inovação.
No entanto, a União Europeia tem de se empenhar mais resolutamente no apoio às indústrias culturais, estimulando a criação de postos de trabalho no sector, a fim de contrariar a deslocalização das indústrias tradicionais da UE para as economias emergentes.
O que se impõe é uma acção concertada e uma maior ajuda financeira às empresas em fase de arranque e às PME nos sectores culturais, através do Sétimo Programa-Quadro, dos Fundos Estruturais e do Fundo Social Europeu. Isto permitirá potenciar as competências e os talentos dos empreendedores e dos trabalhadores europeus e, desse modo, garantir que se disponha das necessárias competências para desenvolver mais o sector. A UE deve apoiar a criatividade em prol do reforço da inovação e do empreendedorismo.
Neste Ano Europeu do Diálogo Intercultural, devemos igualmente reconhecer a importância das indústrias culturais como factor de sensibilização e compreensão sobre as outras culturas e, como tal, o papel de relevo que elas desempenham no domínio da coesão social. De salientar ainda que, no plano económico, a Europa tem muito a ganhar com a sua diversidade cultural.
Eija-Riitta Korhola  
por escrito. - (FI) Agradeço ao relator o trabalho que desenvolveu na elaboração deste relatório, que aborda de forma tão completa a natureza multifacetada das indústrias culturais e as principais questões problemáticas que lhes estão associadas. Ao reflectirmos sobre o estatuto das indústrias culturais na sociedade europeia, há dois princípios fundamentais que importa não esquecer.
Em primeiro lugar, temos de compreender até que ponto a cultura é importante para a qualidade de vida das pessoas. Os produtos culturais aumentam o bem-estar. A Comunidade reconhece o direito elementar dos europeus à educação, o que inclui o direito à cultura. Trata-se aqui, pois, de direitos civis fundamentais.
Em segundo lugar, devemos compreender quão importante a cultura é para aqueles que a produzem. Para muitos que trabalham na cultura, o seu trabalho não é apenas uma paixão - é um meio de subsistência. Auferir uma remuneração adequada pelo trabalho que se desenvolve é um direito básico. Cabe aos legisladores assegurar que essas pessoas possam trabalhar num ambiente que não é lesivo dos seus direitos. Não existe produção cultural sem os seus criadores, e, se estes não forem devidamente remunerados pelo seu trabalho, isso terá repercussões no crescimento cultural, limitando-o.
A legislação relativa às indústrias culturais, nomeadamente, a respeitante à protecção dos direitos de propriedade intelectual e direitos conexos, sempre deverá, portanto, estabelecer o justo equilíbrio entre as duas dimensões sociais da cultura. Isto exige uma sensibilidade especial da parte do legislador. Importa reconhecer que as indústrias culturais constituem um sector com uma especificidade muito própria e que, como tal, exigem um estatuto jurídico muito especial.
O principal desafio com que as indústrias culturais hoje se deparam são obviamente as tecnologias da informação. Embora beneficiem nitidamente com os progressos da tecnologia e com a evolução do mercado da informação, as indústrias culturais necessitam, ao mesmo tempo, de protecção quando novos sistemas são utilizados.
Necessitamos também que a Comissão apresente, com a possível brevidade, medidas que permitam clarificar a relação entre a propriedade cultural e a cultura, por um lado, e a economia, por outro. O principal desafio que se coloca é encontrar uma forma de propiciar uma remuneração justa e efectiva aos titulares de direitos e a cada indústria cultural pelo trabalho realizado, assegurando em simultâneo aos consumidores uma escolha real e um acesso fácil aos produtos culturais.
Marianne Mikko  
por escrito. - (EN) Atendendo a que a produção de bens materiais é cada vez mais mecanizada e externalizada, há um número crescente de pessoas na Europa que empregam os seus talentos na produção de bens culturais.
O estudo da KEA, encomendado pela Comissão Europeia, subestima em larga medida a contribuição das indústrias culturais para a nossa economia e a nossa sociedade. Embora apenas 3,1% da população activa da UE gere directamente valor monetário no sector cultural, o impacto do trabalho destas pessoas é perceptível em quase todos os aspectos da nossa vida.
A cultura pop é um veículo de mensagens culturais e sociais. Os músicos e os actores tiveram um papel crucial na propagação da onda da economia ecológica. A música e o cinema são fortes promotores de uma maior compreensão entre as pessoas e dos valores europeus. As indústrias culturais tiveram um papel determinante no incentivo à procura de novas tecnologias, nomeadamente as plataformas digitais.
É fundamental, pois, garantir a viabilidade das indústrias culturais europeias. Para tal, e antes de mais, devemos velar por que as pessoas criativas se possam auto-sustentar através da sua criatividade. Isto significa que devemos permitir aos criadores difundir tão amplamente quanto possível as suas obras, sem receio de abusos por parte de intermediários ou dos consumidores.
Para mim, esta continua a ser a principal razão de ser deste relatório, que agradeço ao relator bem como aos meus colegas que para ele contribuíram com as suas reflexões.
