Telecom (assinatura de actos) 
Presidente
- Estamos perante um importante acontecimento, pois, dentro de momentos, a senhora Ministra Torstensson e eu vamos assinar alguns documentos extremamente importantes relacionados com o "pacote Telecom". Senhora Ministra Torstensson, Senhora Comissária, minhas Senhoras e meus Senhores, caros Colegas, os actos jurídicos que constituem o "pacote Telecom" foram aprovados num processo de co-decisão. A comunicação electrónica e a Internet tornaram-se as principais ferramentas das nossas sociedades modernas. Este pacote legislativo é um bom exemplo de como o nosso trabalho pode ajudar as pessoas e de como isso pode afectar o seu quotidiano.
Especificamente, temos a directiva-quadro revista para redes de comunicações electrónicas e serviços. A relatora é a nossa colega Catherine Trautmann, que hoje está connosco. A directiva foi aprovada em terceira leitura, o que mostra quanto trabalho foi necessário para que pudéssemos realizar o melhor acordo para nossos cidadãos. Os elementos da presente directiva que prevalecem são uma gestão mais eficiente e, em maior grau, uma gestão estratégica das frequências de rádio, uma maior concorrência e um investimento na Internet facilitado no futuro.
A directiva relativa aos serviços universais e direitos dos utilizadores, cujo relator foi o nosso colega, senhor deputado Harbour, representa também um passo importante no sentido de oferecer melhores serviços. Queríamos melhorar os direitos dos consumidores, proteger a privacidade e dados pessoais, e também facilitar a vida a todos os cidadãos que pretendam manter o mesmo número de telemóvel quando mudar de operador, não podendo essa operação demorar mais do que um dia útil.
Por último, para estabelecer estes princípios numa forma melhor e mais coesa, o Parlamento e o Conselho decidiram criar uma organização europeia que reúne 27 operadoras nacionais. A relatora do Parlamento sobre esta matéria foi a senhora deputada del Castillo Vera.
Nesta perspectiva, gostaria de expressar a maior estima para com os relatores, pois é claro, que são sempre pessoas-chave. Gostaria também de agradecer a todos aqueles cujo trabalho árduo nestas directivas contribuiu para o êxito de hoje. Foi a combinação do esforço de muitas pessoas que deu origem a este sucesso. Foram, em particular, as sucessivas presidências e, principalmente, a Presidência Checa e a actual Presidência Sueca, dado que foram responsáveis pela segunda e terceira leituras.
Neste particular momento, quero acima de tudo, agradecer muitíssimo à Senhora Comissária e à Comissão Europeia pela preparação deste pacote, que não foi o único bom resultado produzido durante o último mandato de cinco anos. Gostaríamos de felicitar V. Exas. A Vossa colaboração é de grande ajuda para nós, além de que também afecta a forma como os cidadãos se apercebem do que nós fazemos.
Naturalmente, os três relatores são extremamente merecedores do nosso reconhecimento, do mesmo modo que é o presidente da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia, o nosso colega Herbert Reul, e o Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Alejo Vidal-Quadras, que presidiu à delegação do PE ao Comité de Conciliação. Não há dúvida de que o êxito de hoje se deve ao contributo prestado por um grande grupo de pessoas.
Gostaria, falando a partir deste lugar e em nome de todos nós, deputados ao Parlamento Europeu, mas, acima de tudo, cidadãos da União Europeia, de expressar grande respeito e estima, porque este é o melhor exemplo de como podemos fazer algo que os cidadãos vão perceber como um grande êxito, algo que facilitará as suas vidas. Queiram receber as minhas felicitações.
Åsa Torstensson
Senhor Presidente; queria começar por realçar o contentamento que sinto por termos podido proceder hoje à assinatura conjunta do "pacote” Telecom. Este "pacote” reforça a concorrência e a protecção dos consumidores na Europa. Teremos uma regulação moderna e actualizada, numa área em que o desenvolvimento se processa a um ritmo muito acelerado.
Gostaria também de aproveitar a oportunidade para agradecer a todos os envolvidos o trabalho incrivelmente sólido e construtivo que levaram a cabo e a sua cooperação tão criativa. Queria dirigir um obrigado especial ao Vice-Presidente do Parlamento Europeu Alejo Vidal-Quadras, ao presidente da comissão parlamentar Herbert Reul, e aos três relatores do Parlamento, Catherine Trautmann, Pilar del Castillo Vera e Malcolm Harbour, que, tal como os meus colegas do Conselho, deram um enorme contributo para que nos fosse possível pôr de pé o "pacote” Telecom.
Esta cooperação permitiu-nos chegar a um acordo que consagra de modo claro a relevância crucial da Internet nos planos da liberdade de expressão e da liberdade de informação, e isto sem infringirmos o Tratado.
O "pacote” Telecom é um grande triunfo para todos os consumidores europeus. Agradeço uma vez mais a todos o trabalho que fizeram para tornar possível a consecução deste acordo.
