Ordem do dia
Martin Schulz
(DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de falar de dois pontos da ordem do dia e de os abordar um a seguir ao outro. Em primeiro lugar, tenho um pedido a fazer a todo o Hemiciclo sobre uma questão urgente que iremos debater esta tarde. Trata-se do caso de Aminatou Haidar.
Temos um assunto urgente na ordem do dia desta tarde e gostaria de pedir aos colegas deputados para confiarem em mim no processo que se segue. Alguns deputados que acompanharam de perto este caso sabem - e não posso dar mais pormenores neste momento, mas sou um dos que sabem - que iremos ter uma solução para este caso no decurso do dia de hoje. Destacados representantes governamentais da UE estão a trabalhar para se encontrar uma solução positiva, e por isso seria sensato retirar esta questão urgente da ordem do dia desta tarde, uma vez que qualquer novo debate iria apenas dificultar o trabalho que está a ser feito pelos canais diplomáticos. É por isso que estou a pedir à Assembleia que concorde que, num caso excepcional como este, retiremos esta questão urgente da ordem do dia, porque tal ajudará mais a resolver o caso do que aconteceria com o debate. É este o meu primeiro pedido, Senhor Presidente, e logo a seguir apresentarei o meu segundo pedido.
Presidente
Senhor Deputado Schulz, não tenho a certeza de que possamos debater este ponto de novo. Receio que seja já demasiado tarde, porque já tomámos uma decisão sobre o assunto e agora é difícil voltar a discutir este ponto.
Joseph Daul
(FR) Senhor Presidente, apoio a proposta do senhor deputado Schulz. Acredito que sejam negociações extremamente difíceis porque estamos a falar de um caso que diz respeito a um ser humano, uma mulher, e estão em curso esforços para encontrar uma solução política.
Creio, por isso, que quando estão em curso esforços para se encontrar uma solução política é importante não exacerbar a situação. Peço que nos deixem primeiro procurar uma solução política.
(Aplausos)
Miguel Portas
Só para dizer o seguinte: é muito importante o trabalho diplomático, mas Aminatou Haidar está no seu 33° dia de greve de fome num hospital. A pior coisa que nós poderíamos fazer era dizer a uma mulher, que está a lutar por direitos humanos elementares, que agora, aqui, este Parlamento Europeu a iria esquecer.
Presidente
Senhoras e Senhores Deputados, nos termos do artigo 140.º do Regimento podemos votar a proposta para retirar este assunto da ordem do dia.
No que se refere a esta questão gostava que alguém falasse a favor deste requerimento.
Juan Fernando López Aguilar
(ES) Na minha qualidade de líder da delegação socialista espanhola no Parlamento Europeu gostaria de manifestar o meu apreço pelas palavras do presidente do Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu, apoiadas pelo presidente do Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos). E faço-o por duas razões: em primeiro lugar, porque em meu entender este Hemiciclo está claramente a demonstrar pessoalmente a sua solidariedade à Sra. Haidar e à sua causa nesta perigosa situação resultante de uma prolongada greve de fome.
A segunda razão é que acredito que este Hemiciclo está também a adoptar uma posição positiva de apoio ao intenso esforço diplomático multilateral liderado pelo Governo do Reino de Espanha, que é, afinal de contas, o Governo do país em cujo território a Sra. Haidar actualmente se encontra. É também o Governo do país onde está em curso uma greve de fome que, nas palavras da própria Sra. Haidar, só acabará quando ela regressar a um território que não esteja sob soberania espanhola.
É por isso que apoio o actual esforço diplomático, e penso que a melhor maneira de agirmos seria evitarmos uma resolução que possa comprometer o sucesso de quaisquer negociações que possam vir a ocorrer nas próximas horas...
(O Presidente interrompe o orador)
Presidente
Pedia agora a alguém que se pronunciasse contra o requerimento.
Izaskun Bilbao Barandica
(ES) Senhor Presidente, vou usar da palavra para manifestar a oposição do meu grupo a esta proposta e passarei a expor as nossas razões. Não acho que seja apropriado apresentar hoje de manhã uma tal proposta. Mais ainda, isso equivaleria a um fracasso em fazer com que sejam respeitados todos os grupos parlamentares que apresentaram o texto de uma resolução.
Dedicámos ontem três horas a procurar uma forma de retirar esta questão do debate político e de parar de nos focar no que está a acontecer em Espanha. Graças aos esforços de todos os grupos envolvidos conseguimos com êxito reconciliar posições divergentes e chegar a um texto comum para uma resolução. Fomos também capazes de ultrapassar divergências de opinião na mesma reunião.
Por conseguinte, penso que, se considerarmos inoportuno, se este Hemiciclo não fizer ouvir a sua voz numa situação deste tipo, quando é que o fará? Quando?
(Vivos aplausos)
Tenho um último pedido...
(O Presidente interrompe o orador)
Willy Meyer
(ES) Senhor Presidente, não é correcto dizer-se que a Assembleia exprimiu uma opinião no caso da Sra. Haidar, pois tal não aconteceu. Esta Assembleia ia exprimir hoje a sua opinião;ia fazê-lo hoje, após 33 dias de greve de fome; mas está em curso uma tentativa para evitar que debatamos esta questão. Penso que é imoral; repito, é totalmente imoral.
(Aplausos)
José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra
(ES) Senhor Presidente, pedi a palavra para apresentar um ponto de ordem. Esta Assembleia está irrevogavelmente empenhada na causa dos direitos humanos e assumiu o dever de honrar tal obrigação. O senhor deputado Schulz apresentou esta manhã uma proposta à Assembleia. Se tem acesso a dados ou informação relevante sobre o caso da Sra. Haidar, devia disponibilizar essa informação ao Hemiciclo, e depois devia ser tomada uma decisão na sessão plenária logo à tarde, no início do debate.
(Aplausos)
Martin Schulz
(DE) Senhor Presidente, fui durante muitos anos responsável, neste Hemiciclo, em nome do meu grupo, pelos debates em matéria de direitos humanos. Estou a tratar este caso com grande cuidado e gostaria de referir que o discuti muito demoradamente com o Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros de Marrocos no domingo passado.
Tenho a sensação de que existe a possibilidade de se pôr hoje fim à greve de fome da Sra. Haidar e encontrar uma solução para o seu caso. Se me parecesse que uma declaração pública ajudaria a resolver este caso, teria feito essa declaração pública. Contudo, e porque acredito que, em casos diplomáticos como este, a discrição é a melhor forma de resolver o problema, queria solicitar aos meus colegas deputados que usassem a necessária discrição para se garantir que esta senhora é salva. É só isso que eu desejo.
Presidente
Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de pedir a vossa atenção por um momento, pois não podemos continuar a discutir esta questão indefinidamente.
Raül Romeva i Rueda
(ES) Senhor Presidente, gostaria de começar por manifestar a minha surpresa, uma vez que, como a senhora deputada Bilbao Barandica salientou, dedicámos quase três horas a debater ontem esta questão. Se o senhor deputado Schulz estivesse na posse de informação relevante sobre esta questão desde domingo teríamos sido devidamente informados ontem. Repito, a informação deveria ter-nos sido transmitida ontem, antes da discussão da resolução comum. Devíamos ter estado na posse dessa informação quando se realizaram conversações entre os diferentes grupos conducentes a um acordo, ou seja, um compromisso.
(FR) Não, não é verdade. Temos a responsabilidade de aprovar uma resolução, pelo menos para podermos saber a posição desta Assembleia sobre o caso de Aminatou Haidar. Não peço, por isso, que não votemos, mas devíamos realizar o habitual debate.
(Aplausos)
Charles Tannock
(EN) Senhor Presidente, é evidente que o Hemiciclo está dividido. Esta questão é muito delicada e reina uma grande confusão. Posso pedir que adiemos esta votação até às 15 horas para podermos consultar os partidos e os grupos, e descobrir também o que está realmente a acontecer no terreno em Marrocos?
Presidente
Senhoras e Senhores Deputados, ouvimos todas as opiniões, ouviram tudo e têm agora uma ideia completa. Nos termos do artigo 140.º do Regimento vou pôr este requerimento a votação. Temos um requerimento específico para não discutirmos hoje esta questão.
(O Parlamento aprova o pedido)
Martin Schulz
(DE) Senhor Presidente, lamento muito ter que voltar a pedir a esta Assembleia que tenha paciência. Na lista de votações para hoje temos a votação sobre o princípio da subsidiariedade. Nos termos do n.º 4 do artigo 177.º do Regimento solicito que adiemos a votação sobre este ponto até ao próximo período de sessões e que analisemos a legitimidade de se aprovar uma resolução sobre este ponto. Acredito que reina um consenso substancial nesta Assembleia quanto a devermos garantir o princípio de subsidiariedade e os direitos fundamentais. Não existe, no entanto, nenhuma razão para levar esta questão até ao nível da União Europeia. Gostaria também de declarar especificamente, em nome dos meus colegas deputados italianos, que o debate que está a ter lugar em Itália é um debate italiano e não europeu e que, tal como nós, os meus colegas irão defender a diversidade e o pluralismo. No entanto, não faz sentido fazê-lo numa resolução deste tipo.
(Protestos)
Senhor Presidente, é espantoso que grupos que têm o conceito de democracia na sua designação nem sequer estejam familiarizados com o princípio democrático de permitir que um orador termine de falar.
Nos termos do n.º 4 do artigo 177.º, solicito que a votação seja adiada para a próxima sessão e que seja analisada a legitimidade da resolução e da votação.
(Aplausos)
Presidente
Senhoras e Senhores Deputados, Senhor Deputado Schulz, por favor coloquem os vossos auscultadores porque tenha uma proposta específica. Iremos chegar a este ponto na segunda parte da votação. Primeiro votaremos o orçamento e depois teremos vários pontos adicionais. Podem todos reflectir sobre a proposta do senhor deputado Schulz e voltaremos ao tema dentro de momentos, quando tivermos a resolução à nossa frente, na segunda parte da votação.
Bernd Posselt
(DE) Senhor Presidente, agora que a questão urgente foi retirada da ordem do dia gostaria de vos pedir que repartíssemos o tempo de palavra reservado ao Sara Ocidental pelas duas outras questões urgentes, pois tivemos ontem acesas discussões sobre o tempo de palavra para as questões urgentes. É esta a minha proposta pragmática para esta tarde e pedia-vos que a aceitassem, uma vez que iremos passar uma hora a debater questões urgentes.
Presidente
Iremos tomar em conta a sugestão do senhor deputado.
