Sessão solene - Qatar
Presidente
Minhas senhoras e meus senhores, Alteza, gostaria de dar as boas-vindas ao Emir do Estado do Qatar, o Xeque Hammad bin Khalifa al-Thani. Gostaria igualmente de salientar que recebemos a visita do Presidente do Parlamento da Ucrânia, que tomou lugar na tribuna oficial.
É uma grande honra para nós dar-lhe hoje as boas-vindas, enquanto primeiro Chefe de Estado de um país do Golfo a dirigir-se ao Parlamento Europeu.
Com efeito, esta é a primeira vez que temos o prazer e a honra de receber um Chefe de Estado da extremamente importante região do Golfo.
Vossa Alteza foi um pioneiro no processo de democratização da sua região e impulsionou uma Constituição escrita, aprovada por referendo, que garante todo um conjunto de reformas democráticas, incluindo, obviamente, o reconhecimento da liberdade de expressão e de opinião, a outorga do sufrágio universal a todos os maiores de idade, homens e mulheres, e a criação de um Parlamento que será sufragado em eleições a realizar no próximo ano.
Além disso, Vossa Alteza desempenhou um papel de relevo no palco internacional. Vossa Alteza e o seu país. Um país pequeno que conta apenas com 200 000 cidadãos, assim como mais de 600 000 emigrantes. Um país que organizou a conferência em Doha que lançou a ronda da OMC - ainda em curso.
É o único Estado árabe que presentemente é membro do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
É um país pioneiro na concessão de ajuda financeira e no envio de tropas para a força de manutenção da paz no Líbano. As suas tropas encontram-se aí ao lado das nossas tropas.
O seu país conferiu um importante impulso à busca de uma solução pacífica do conflito entre a Palestina e Israel, sendo um dos poucos Estados árabes que mantém relações comerciais com Israel.
Há dez anos a esta parte, em 1996, Vossa Alteza tomou também uma importante decisão que teve grandes repercussões a nível mundial, quando autorizou a transmissão por parte do canal de televisão Al-Jazeera, transformando assim de forma significativa o acesso às notícias e à informação no mundo árabe.
Este canal de televisão transmite agora em língua inglesa e contribui para o diálogo e para a compreensão entre civilizações. Talvez um dia também nós reconheçamos a importância de um canal em árabe e em inglês, e talvez um dia também nós possamos via ter um canal europeu de televisão que transmita em árabe.
Estamos extremamente interessados em escutar o que Vossa Alteza tem a dizer-nos na manhã de hoje.
Queremos ouvir a sua opinião sobre o desenvolvimento da democracia no Qatar. No entanto, gostaríamos igualmente de ouvir a sua opinião sobre o que podemos fazer para promover a paz na Palestina, para fomentar a paz e a estabilidade no Iraque, e ainda para reduzir a tensão com o Irão.
Durante todo o meu mandato - que irá terminar em breve - insisti na importância para a Europa das nossas relações com o mundo árabe e islâmico. Julgo que este é dos desafios geoestratégicos mais importantes que nós, europeus, enfrentamos: as nossas relações com o mundo islâmico, que têm ir muito mais além do que as nossas relações com os nossos vizinhos imediatos, os países do Mediterrâneo.
Este Parlamento congratula-se, pois, com o facto de já terem começado as negociações sobre um acordo de comércio entre a nossa União, a União Europeia, e os países membros do Conselho de Cooperação do Golfo. Esperemos que estas negociações possam ser concluídas em breve a fim de que as nossas relações com o Qatar e os seus vizinhos possam ter um maior conteúdo estratégico e político. Isto confere ainda mais significado e relevância à visita que Vossa Alteza faz hoje ao Parlamento Europeu
A sua visita, a visita do seu país, é importante para nós por muitas razões, e, além disso, tem lugar num dia simbólico, pois, também hoje, o grupo de trabalho das Nações Unidas sobre a Aliança de Civilizações acabou de apresentar as suas recomendações ao Secretário-Geral, o Sr. Kofi Annan, em Istambul.
Esta é uma boa ocasião para Vossa Alteza estar aqui entre nós em Estrasburgo, no coração da Europa, para que as suas opiniões e as opiniões do mundo árabe possam aproximar-nos mais e viabilizem que caminhemos para o futuro de uma forma mais unida do que foi possível no passado.
Sua Alteza Real Xeque Hamad Bin Khalifa Al-Thani
Emir do Estado do Qatar.
(EN) Em nome de Deus, o Clemente, o Misericordioso, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de vos expressar a minha gratidão pelo gentil convite que me endereçaram para falar a este Parlamento, que representa 450 milhões de Europeus e é um dos exemplos mais bem sucedidos de integração regional em todo o mundo. Gostaria também de vos agradecer as calorosas boas-vindas e a generosa e amistosa hospitalidade com que me receberam.
Quando nos dirigimos ao Parlamento Europeu, não se tem outra escolha senão expressar a grande admiração pelo trabalho diligente desenvolvido no continente europeu ao longo de várias décadas. Durante essas décadas, os vossos países, com o poder da razão e força de vontade, foram capazes de esquecer as dolorosas páginas do passado e abrir um novo e promissor capítulo que inclui muitos exemplos de sucesso. O elevado estatuto internacional de que goza actualmente o Parlamento Europeu representa um farol de inspiração que muitos países tentam seguir. Nós, no mundo árabe, temos a experiência da Liga dos Estados Árabes, que nos permite pensar que alcançaremos o que os senhores alcançaram neste continente. Gostaria de salientar que a democracia não é uma mera necessidade de cada Estado no mundo, é, sim, uma condição prévia para se chegar à integração económica regional e para se conseguir a estabilidade das relações internacionais em qualquer região do mundo, na medida em que impede qualquer país de tomar decisões arbitrariamente que cabem a todas as nações, em todos os Estados, tomar.
O Estado de Catar, como bem sabem, escolheu a democracia como meio de proteger os direitos humanos e de conseguir a participação dos cidadãos. A nossa opção pela democracia está de acordo com a nossa obrigação de praticar o princípio de Al-Shura, que constitui uma das regras básicas do Islão, uma regra que não pode ser ignorada e que foi criada para alargar a participação dos povos. Por conseguinte, a democracia não pode limitar-se a alguns, a democracia deve incluir todas as pessoas. Esse princípio não pode ser aplicado selectivamente. É um direito fundamental que não pode ser ignorado ou infringido. Por vezes, a realidade na nossa região mostra uma prática diferente dos princípios do Islão. Esse facto não se deve a um problema com o princípio em si, mas sim a uma interpretação incorrecta e a uma prática errada.
O Islão não encoraja apenas os seus povos a participarem nos assuntos públicos: encoraja-os também a respeitar as minorias e a proteger os seus direitos. Encoraja as pessoas a aprenderem sobre a cultura dos outros, a interagir com eles, numa relação baseada no intercâmbio. Deixou-me muito feliz o facto de muitos dos meus amigos europeus saberem isto acerca do Islão e saberem também muito sobre a história dos seus vizinhos. Fica pois visível que têm um desejo de estabelecer relações e um diálogo profícuo com os seus vizinhos.
Gostaria de mencionar que os Árabes foram a ponte entre a civilização Grega e a Europa, através da tradução das obras gregas em árabe. Muitos pensadores e filósofos gregos famosos foram, dessa forma, transferidos para o intelecto Europeu, o que veio a desencadear o Renascimento.
Muitas pessoas entraram em contacto com o Islão e converteram-se a esta religião com total convicção e aceitação através da interacção com os Muçulmanos e do intercâmbio cultural. O Islão expandiu-se por meio do diálogo e floresceu por convicção. Nunca foi imposto à força a alguém. Há quem diga o contrário, mas essas pessoas estão erradas e foram injustas com o Islão.
É necessário realçar aqui a importância do diálogo entre os seguidores de várias religiões e dos esforços em prol da continuidade entre essas religiões para se poder evitar qualquer choque artificial e inútil. Infelizmente, há indivíduos e grupos, tanto do Oriente como do Ocidente, que apelaram a esse choque. Essas pessoas são ignorantes e tornaram-se os inimigos daqueles que são diferentes deles na raça ou cor. Não viram na diversidade do mundo uma fonte de riqueza e não deram atenção ao apelo à conciliação e diálogo neste mundo.
Aproveito esta oportunidade para apelar a todas pessoas razoáveis, sábias e honestas, quer no Ocidente, quer no Oriente, que se unam para calar esses gritos de divisão e intolerância, que ameaçam a paz e o respeito pelas religiões e lugares santos.
(Aplausos)
Temos de apelar ao respeito pelas religiões e lugares santos, para que não correm perigo. É igualmente importante cooperar para combater a distorção, causada pela ignorância, pelos agitadores e pelos extremistas, da percepção que cada parte tem da outra. O Estado de Catar envida continuamente esforços neste sentido e é anfitrião de muitos fóruns que visam encorajar ao diálogo entre civilizações, entre eles o Fórum Anual para o Diálogo entre Religiões.
Os assuntos do Médio Oriente sempre tiveram grande importância para a Europa, dada à proximidade geográfica das duas regiões e às suas relações política, económica e cultural, que nunca deixaram de existir ao longo da história. Essa proximidade fá-la, no interesse claro da Europa, apoiar reformas abrangentes nos países do Médio Oriente, e encorajá-los a prosseguirem estas reformas com seriedade, sem virar as costas à democracia e sem abusar do conceito de democracia com palavras ocas. As grandes reformas e a verdadeira democracia são o caminho para um Médio Oriente melhor, permitindo aos seus países experimentarem estabilidade, aos seus cidadãos gozarem de liberdade, às suas instituições tornarem-se mais fortes e aos seus Estados progredirem como um Estado de Direito; um Médio Oriente em que as pessoas disponham de todos os meios básicos, científicos e económicos para tratar como iguais os seus vizinhos e o resto do mundo; ser parceiros deles em vez de se afastar deles.
A este respeito, sabemos, e provavelmente a Europa sabe ainda melhor, que a imigração de, ou através do Médio Oriente, tornou-se um desafio de monta. Muito embora a Europa tenha trabalhado arduamente, durante anos, para dar resposta a este desafio, as soluções com êxito sempre precisaram de ir à raiz do problema e tratar as suas causas, não apenas os seus sintomas. Por conseguinte, quando o processo de reformas for bem sucedido e a cultura de democracia estabilizar no Médio Oriente, e quando os seus povos forem capazes de lutar contra todas as formas de corrupção, muitos daqueles que procuravam uma vida decente fora do seus países deixarão de emigrar, desde que consigam ir ao encontro das suas aspirações nos seus próprios países.
A consolidação da democracia e o estabelecimento da paz no Médio Oriente são objectivos de igual importância. A ausência de democracia e o facto de não se alcançar uma solução justa para o problema da Palestina gerou várias formas de violência, que algumas pessoas consideram como terrorismo, o qual deve ser combatido pelos meios mais severos, sem fazer quaisquer distinções, ou sem considerar meios de remover as causas que o alimentam. Condenamos todas as formas de terrorismo e trabalhamos em conjunto com a comunidade internacional para o combater. Contudo, fazemos questão de diferenciar o terror injustificado infligido a pessoas inocentes sob qualquer pretexto, que deve ser condenado, e o que é o direito legítimo dos povos a resistir à ocupação de acordo com os costumes e o direito internacional.
Entendemos que uma solução justa para o problema da Palestina deverá basear-se na implementação de todas as resoluções internacionais, tanto pelo lado palestiniano, como pelo lado israelita, com o apoio da comunidade internacional a ambas as partes. Esta via evitará a complexidade que as relações entre as duas partes atingiram ultimamente. O Governo palestiniano, constituído pelo movimento Hamas, de acordo com a vontade livre do povo palestiniano expressa nos últimos meses, deve ter a oportunidade de trabalhar para o povo que o elegeu.
Em vez que compensar o povo palestiniano por praticar a democracia - coisa raramente vista na nossa região - eles puniram-na por isso. Não compreendo como é que um embargo pode ser imposto a um governo que foi democraticamente eleito e como é que sanções colectivas podem ser impostas ao povo no seu conjunto, só porque exerceu o seu direito democrático de eleger as pessoas que o irão governar.
(Aplausos)
Não será uma posição com dois pesos e duas medidas pedir eleições livres e depois fazer objecções aos seus resultados?
A resolução da questão palestiniana está associada à disponibilidade de Israel para cumprir as suas obrigações de implementar as resoluções internacionais, que estipulam a retirada dos territórios árabes ocupados, o estabelecimento de um Estado palestiniano, independente, com a cidade Santa de Jerusalém como sua capital, o fim imediato da destruição das infra-estruturas palestinianas e da morte e tortura de civis, em resultado das quais dezenas de Palestinianos inocentes nos territórios ocupados perderam as vidas, sendo o último exemplo o massacre de Beit Hanoun. Esta é a saída para o impasse em que se encontra a questão palestiniana, pelo que consideramos que a comunidade devia envidar grandes esforços para alcançar uma solução rápida para este problema, pois isso seria benéfico não só para o Médio Oriente como para todo o mundo.
Existe a necessidade de encontrar uma solução abrangente para o conflito Israelo-Árabe. Essa necessidade foi confirmada pela recente guerra destrutiva conduzida por Israel contra o Líbano. Agora que os combates pararam e que as forças da UNIFIL - nas quais Catar decidiu participar - começaram a cumprir as suas missões, esperamos que o Líbano possa exercer a sua soberania em todo o seu território e que Israel respeite essa soberania.
Quanto ao Iraque, esperamos que o país ultrapasse a crise em que se encontra mergulhado, que preserve a sua soberania e a unidade dos seus territórios, e que o povo iraquiano recupere a segurança e a liberdade. Estou confiante em que União Europeia, consciente dos perigos que a situação iraquiana representa para a estabilidade regional no Médio Oriente, redobre os seus esforços para ajudar o Iraque a ultrapassar a situação delicada em que está actualmente.
A estabilidade no Médio Oriente também exige que o Parlamento Europeu prossiga os seus esforços de alcançar uma solução pacífica para o programa nuclear iraniano, que confirme que os seus objectivos serão exclusivamente pacíficos e sob a supervisão da Agência Internacional para a Energia Atómica. Neste momento, gostaríamos de repetir o nosso apelo no sentido de fazer do Médio Oriente uma região livre de armas nucleares e obrigar Israel a assinar o Tratado de Não Proliferação.
(Aplausos)
Antes de terminar o meu discurso, gostaria de referir a força da relação de cooperação entre a União Europeia e o Estado de Catar em particular, e com o Conselho de Cooperação dos Estados Árabes do Golfo. O Estado de Catar, desde que assinou o Tratado de Cooperação entre os países do Conselho de Cooperação dos Estados Árabes do Golfo e a então CEE em 1989, desenvolveu as suas relações com a União Europeia em vários domínios. Só no domínio da energia, Catar assinou contratos com uma série de países da União Europeia, entre eles Itália, Bélgica, Reino Unido e Espanha, com vista a satisfazer as suas necessidades em termos de gás natural. Também estabelecemos relações de cooperação noutros domínios como por exemplo, cultural, político e económico. O Estado de Catar e a União Europeia poderão assim reforçar mais os seus laços.
Gostaria de vos agradecer mais uma vez, e que a paz e a graça de Deus esteja convosco.
(A Assembleia, de pé, aplaude o orador)
Presidente
Muito obrigado, Alteza, pelas suas palavras. Estou certo de que elas terão contribuído para criar uma maior compreensão dos pontos de vista do mundo árabe, do mundo islâmico, sobre assuntos que são de interesse comum, tanto para a Europa como para vós.
Foi uma honra para o Parlamento Europeu recebê-lo. Muito obrigado.
(Aplausos)
(A sessão solene é suspensa às 12H30)
