Ordem dos trabalhos
Presidente
O projecto definitivo da ordem do dia do presente período de sessões, elaborado nos termos dos artigos 130º e 131º do Regimento pela Conferência dos Presidentes, na sua reunião de quarta-feira, 16 de Maio de 2007, foi distribuído. Foram solicitadas as seguintes modificações:
Terça-feira:
O Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia solicita o adiamento, para o período de sessões de Junho, em Estrasburgo, da votação final do relatório da senhora deputada Aubert sobre a produção biológica e a rotulagem dos produtos biológicos.
Monica Frassoni
em nome do Grupo Verts/ALE. - (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, desejo simplesmente fundamentar o nosso pedido no sentido de adiar a votação para a sessão de Junho. O nosso pedido é motivado por razões de "técnica legislativa", uma expressão de certa forma misteriosa que significa que, em nosso entender, adiar a votação algumas semanas pode contribuir para que a nossa instituição negocie um resultado positivo ou, pelo menos, mais positivo do que a situação que se colocaria se submetêssemos à votação esta proposta amanhã. Como sabem, esta questão reveste-se de muito interesse para os cidadãos, razão pela qual solicitámos a modificação da base jurídica apoiada por todo o Parlamento. Apelo aos colegas que dêem o seu apoio ao nosso pedido de adiamento da votação, em vez de devolver a proposta à comissão.
Presidente
Presumo que essa justificação é também um argumento a favor da proposta, pelo que precisamos agora que alguém apresente um argumento contra.
Struan Stevenson
em nome do Grupo PPE-DE. - (EN) Senhor Presidente, tenho imensa pena de discordar da senhora deputada Frassoni, mas a verdade é que, na última sessão, nós adiámos o relatório Aubert e reenviámo-lo para a Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Parece haver muito poucas possibilidades de obtenção de uma base jurídica e, por essa razão, todos os coordenadores, à excepção do Grupo Verts/ALE, acordaram em que esta questão deveria ir à votação final durante a presente sessão - o que terá lugar amanhã. Peço agora aos meus colegas e a todos os outros grupos que deram o seu acordo através dos seus coordenadores em comissão que todos rejeitemos esta proposta do Grupo Verts/ALE e que tenhamos a votação final amanhã.
(O Presidente rejeita o pedido)
Presidente
O Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus e o Grupo Socialista no Parlamento Europeu solicitam que o debate sobre as declarações do Conselho e da Comissão sobre a situação na Palestina não seja encerrado com a apresentação de propostas de resolução.
Hannes Swoboda
em nome do Grupo PSE. - (DE) Senhor Presidente, da última vez, o nosso grupo deu a conhecer muito claramente a sua posição sobre o problema palestiniano, nomeadamente no que se refere ao reconhecimento do Governo palestiniano.
Penso, no entanto, que em tempos difíceis como este, este Parlamento deve começar por encontrar uma plataforma de entendimento entre todos os seus deputados, mas para o conseguir ainda não discutimos o suficiente, além de que os acontecimentos na Palestina ameaçam apanhar-nos de surpresa, de modo que estamos numa situação me que uma resolução mal cozinhada, sem uma verdadeira base que a sustente, não serviria seguramente de ajuda, e ainda menos na perspectiva de uma visita no terreno. Proponho, assim, que a resolução seja retirada - não porque tenhamos mudado de opinião, mas porque queremos ter tempo suficiente para negociar com os outros grupos.
Francis Wurtz
em nome do Grupo GUE/NGL. - (FR) Senhor Presidente, não me oponho inteiramente a este pedido.
É certo que deploro o facto de não podermos ter uma resolução e o facto de não podermos adoptar a resolução muito construtiva sobre a qual a Conferência dos Presidentes chegou a acordo na passada quarta-feira. No entanto, compreendo bem o argumento do senhor deputado Swoboda.
Se eu exprimo algumas decepções, é simplesmente porque esta é precisamente a mensagem de que precisamos para podermos endereçá-la a este povo e devolver-lhe um pouco de esperança e insuflar um pouco de vida naquilo que resta das suas tão frágeis instituições.
Por conseguinte, sou a favor da proposta do senhor deputado Swoboda, mas proponho que, na próxima quinta-feira, a Conferência dos Presidentes examine serenamente a forma como poderíamos assinalar o 40º aniversário da Resolução n.º 442, visto que a mini-sessão coincidirá exactamente com este 40º aniversário. Sugiro que o consenso que em conjunto lográmos construir na Conferência dos Presidentes relativamente a esta importante questão seja também formalizado por ocasião deste 40º aniversário.
(O Presidente aprova o pedido)
(A ordem dos trabalhos é assim aprovada)
