Estratégia da Comissão para a terceira Reunião das Partes na Convenção sobre o Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisões e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia a pergunta oral apresentada por Miroslav Ouzký, em nome da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, à Comissão: Estratégia da Comissão para a terceira Reunião das Partes na Convenção sobre o Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente (B6-0157/2008).
Pergunto a todos os presentes se faz algum sentido realizar este debate. Penso que sem a presença do relator não podemos continuar o debate, por isso peço aos senhores deputados que me autorizem a encerrar o debate por hoje. Há alguma objecção?
Marios Matsakis
(EN) Senhor Presidente, só desejava um esclarecimento. Existe alguma razão para que estas pessoas não estejam aqui, por que é que o relator não está presente? V. Exa. recebeu uma justificação ou alguma informação?
Presidente
A razão é que eles não se encontram aqui hoje e essa é a única explicação que posso dar. Não temos qualquer ideia do que se passa; não temos agentes secretos.
Eija-Riitta Korhola
(FI) Senhor Presidente, todos sabemos que o senhor deputado Wojciechowski, como presidente da comissão, é apenas o autor formal da pergunta. Eu própria fui relatora sobre a Convenção de Aarhus durante muitos anos. Deixei uma fantástica recepção de espargos especificamente para vir falar aqui sobre esta matéria e gostaria de ter a palavra.
(O Presidente retira a palavra à oradora)
Presidente
Com respeito pela sua fantástica recepção de espargos, sem o autor da pergunta não podemos prosseguir. Não sei que relações secretas tem com o autor da pergunta, mas infelizmente não podemos continuar. Lamento muito, Senhora Comissária.
Inés Ayala Sender
(ES) Senhor Presidente, desconheço qual o artigo do Regimento que nos impede de manter o debate sobre a questão. A Senhora Comissária encontra-se aqui presente, e ela sem dúvida merece o nosso respeito. Penso que todos os deputados aqui presentes estão preparados e em condições para proceder ao debate. Entendo perfeitamente as preferências e as prioridades do senhor deputado Ouzký, que respeito plenamente, mas neste momento, a menos que o Regimento nos impeça explicitamente de debater esta questão, penso que, por respeito para com a Senhora Comissária e os colegas aqui presentes, deveríamos poder realizar o debate.
Presidente
Penso que estamos a levar isto muito a sério. Como podemos ter um debate sem a pergunta e sem o autor da pergunta? Com respeito pelas outras obrigações do senhor deputado Ouzký, ele não está aqui connosco para apresentar a pergunta. Embora tenha uma imaginação muito boa, não consigo imaginar a resposta a uma pergunta sem ter a substância da pergunta, apesar da presença da Senhora Comissária e dos dois oradores principais, dois distintos membros do Parlamento Europeu dos grupos PPE-DE e PSE. Portanto, se queremos agir com seriedade, penso que devemos dar por encerrado este debate. Se quiserem continuar a responder a perguntas que não existem, por mim não há problema.
Sugiro que encerremos a sessão. Teremos oportunidade de continuar.
Androula Vassiliou
Membro da Comissão. - (EN) Senhor Presidente, enviarei a resposta à pergunta por escrito.
Resposta escrita da Comissão
O ano 2008 irá marcar o décimo aniversário da adopção da Convenção de Aarhus. O terceiro Encontro das Partes da Convenção, que deverá ser realizado em Junho, em Riga, será uma oportunidade para as Partes reverem os progressos alcançados na implementação da Convenção e reflectirem e planearem os desafios que se perfilam no horizonte.
A Comunidade Europeia é Parte da Convenção desde Maio de 2005. Nos anos antes e depois de 2005 vimos a UE adoptar vários actos legislativos para assegurar a aplicação da Convenção. Há, no entanto, desafios que subsistem, inclusive ao nível da própria Convenção, uma vez que, por exemplo, há disposições financeiras previsíveis e estáveis que ainda vão ter de ser aprovadas por todas as Partes.
As prioridades da Comissão para o terceiro Encontro das Partes podem resumir-se do seguinte modo:
· Adopção de um Plano Estratégico a Longo Prazo em que serão definidas prioridades ambiciosas mas realistas para os próximos anos de um modo pragmático e exequível. Neste contexto, quero salientar a importância da implementação, que, no entender da Comissão, deverá constituir a primeira prioridade;
· Adopção de disposições financeiras estáveis e previsíveis que assegurem que os programas de trabalho da Convenção possam continuar numa base financeira sólida;
· Adopção de uma decisão interpretativa do Encontro das Partes que clarifique as condições para a entrada em vigor das alterações à Convenção. Esta decisão reveste-se já hoje de grande relevância e importância, uma vez que seria aplicável à alteração à Convenção adoptada em 2005 sobre os organismos geneticamente modificados;
· Continuação do trabalho relativo à participação do público, particularmente em fóruns internacionais, e ao acesso à justiça em questões ambientais; e
· Contribuir para a nomeação de membros altamente qualificados para o Comité de Aplicação, que é o mecanismo principal de aplicação da Convenção, para que este possa ajudar convenientemente as Partes a promoverem a implementação da Convenção.
A Comissão facilita a inclusão de membros do Parlamento Europeu como observadores em delegações comunitárias que participam em reuniões de órgãos directivos de acordos multilaterais, e já o fez em numerosas ocasiões.
Congratulo-me com a participação de membros do Parlamento Europeu no POP3 e gostaria de conhecer as vossas prioridades e expectativas para este encontro.
Presidente
Devo informar a Assembleia que a sessão vai agora ser suspensa devido à ausência do autor da pergunta. Esta receberá uma resposta por escrito.
