Aumento dos preços dos produtos alimentares na União Europeia e nos países em desenvolvimento (debate) 
Presidente
Seguem-se na ordem do dia as declarações do Conselho e da Comissão sobre o aumento dos preços dos produtos alimentares na União Europeia e nos países em desenvolvimento.
Louis Michel
membro da Comissão. - (FR) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o tremendo aumento dos preços dos produtos alimentares desde o início do ano deu origem a uma consciencialização global sobre a crise alimentar mundial.
Dentro de poucas horas deverá começar em Londres uma reunião que juntará as principais partes envolvidas no sector da ajuda alimentar. No princípio de Maio, terá lugar uma conferência internacional subordinada ao tema "Uma revolução verde em África". Todos os actores políticos, operadores e especialistas neste sector já foram mobilizados. Há já vários anos que o mundo assiste a um aumento constante dos preços dos produtos alimentares.
Desde 2000, o preço em dólares do trigo triplicou e o do arroz e do milho duplicou. O início de 2008 trouxe um novo aumento de 20%, o que se traduz nos nossos países industrializados em preocupações relativamente ao poder de compra e nos países em desenvolvimento no risco de fome para populações inteiras. Quando se vive com menos de um dólar por dia e se gasta a maior parte do rendimento na alimentação, estes aumentos são pura e simplesmente incomportáveis.
Isto está na origem dos protestos sobre a fome que tiveram lugar nas últimas semanas em todo o mundo: no Haiti, México, Egipto, Marrocos, Camarões, Senegal, Costa do Marfim, Guiné, Mauritânia, Etiópia, Uzbequistão, Iémen, Filipinas, Tailândia e Indonésia. Estudos indicam que a era dos produtos alimentares baratos no mercado internacional acabou. Os preços dos produtos alimentares não voltarão aos seus anteriores níveis, e há o risco da volatilidade aumentar se não forem tomadas medidas rapidamente.
O contexto actual de subida em flecha dos preços dos produtos alimentares constitui uma séria ameaça em termos de desestabilização política, financeira e social em muitos países do mundo, o que nos obriga a reagir com rapidez. O que está em questão vai muito para além da capacidade da Comissão Europeia ou mesmo da União Europeia. Toda a comunidade internacional tem de se mobilizar.
A nossa análise das soluções possíveis leva-nos a identificar duas grandes opções. Em primeiro lugar, precisamos de salvar vidas e responder às crises sociais criadas pela subida em flecha dos preços, por vezes exacerbadas pela situação política nacional. Em segundo lugar, precisamos, evidentemente, de uma estratégia a médio e longo prazo. Creio que temos de actuar nas duas frentes. O maior erro será sem sombra de dúvida dar a um problema estrutural, a segurança alimentar, uma resposta humanitária sob a forma de ajuda alimentar. Claro que isso aliviaria as consciências de algumas pessoas a curto prazo, mas a ajuda alimentar urgente não chega para resolver um problema estrutural.
Claro que a curto prazo é necessário, a par de respostas nacionais que visem assegurar um melhor controlo dos preços dos produtos alimentares, responder às necessidades das populações mais vulneráveis que vivem uma verdadeira crise humanitária. Razão por que temos de mobilizar ajuda humanitária de emergência suplementar para aumentar as capacidades da ECHO, permitindo uma distribuição urgente da ajuda alimentar.
Contudo, esta não é uma crise alimentar clássica. Trata-se de uma crise de poder de compra que atinge os mais destituídos que deixem de ter meios para comprar produtos alimentares. Por conseguinte, a nossa resposta deve também assentar noutras formas de ajuda alimentar destinadas, por exemplo, a contrabalançar os efeitos negativos sobre a má nutrição infantil e a melhorar o poder de compra das famílias mais vulneráveis. Temos também de promover o rápido crescimento da oferta agrícola local, dando assim aos agricultores locais acesso aos factores de produção agrícola, sementes e fertilizantes.
Tendo em conta a dimensão da crise e a sua provável duração, é absolutamente essencial que a União Europeia também desenvolva uma abordagem a médio prazo, apoiando as políticas de protecção social nos países mais em risco, particularmente em África.
A médio e a longo prazo, a única resposta válida é fazer tudo o que for possível para assegurar uma oferta agrícola. A produção tem necessariamente de aumentar a nível global para acompanhar o ritmo da procura internacional, embora isto não possa ficar apenas nas mãos dos principais países exportadores. A União Europeia já tomou medidas concretas relativamente ao assunto. Assim, o pousio foi retirado, o nível das quotas de leite aumentou e os direitos aduaneiros para os cereais foram suprimidos.
O continente africano tem mesmo de fazer a sua parte, com o nosso apoio, e realizar uma verdadeira revolução verde que lhe permita reduzir a sua dependência global do mercado internacional. A agricultura africana é actualmente a menos produtiva do mundo, mas oferece um enorme potencial de desenvolvimento, desde que sejam desenvolvidas políticas a favor de pequenos exploradores familiares e que seja dada prioridade a investimentos, ao crescimento da produtividade e à facilitação do acesso do mundo dos agricultores aos mercados nacionais e regionais.
A Comissão, pela sua parte, concede desde já uma forte prioridade a esta abordagem. Nós fomos os primeiros a salientar a importância da agricultura nas políticas de desenvolvimento, muito antes de outros actores internacionais o fazerem. Nós revimos os nossos próprios programas em função dos da União Africana, propondo alinhar a ajuda europeia no domínio da agricultura e do desenvolvimento rural com o programa para o desenvolvimento da agricultura da União Africana, numa comunicação de Junho de 2007.
Durante a programação do Décimo Fundo Europeu de Desenvolvimento, nós garantimos que o sector do desenvolvimento rural no seu conjunto iria beneficiar de uma duplicação dos montantes da ajuda - 650 milhões de euros para o 9º FED, 1 250 mil milhões para o 10º FED. Isto não foi simples, pois, como sabem, cabe aos parceiros do desenvolvimento escolher os sectores em que a ajuda se concentra. Trata-se de um aumento significativo, um aumento de 100% em termos absolutos, embora não se traduza num aumento percentual do montante destinado à agricultura e ao desenvolvimento rural. O montante da verba disponível duplicou, mas a percentagem do Fundo Europeu de Desenvolvimento permanece mais ou menos a mesma.
Neste contexto, constatamos com satisfação um interesse renovado da parte da comunidade de doadores no sector agrícola, que tem sido negligenciado nos últimos 25 anos. A Comissão no seu conjunto, e eu em particular, na qualidade de Comissário para o Desenvolvimento e Ajuda Humanitária, estamos bem conscientes da importância política da actual crise. Tive oportunidade de falar com o Secretário-Geral das Nações Unidas sobre esta questão na última reunião do Africa MDG Steering Group (Grupo Director dos ODM para África), em Nova Iorque, no mês passado. Também falei com o Presidente da Comissão da União Africana, o senhor Jean Ping. Foi durante essa reunião que usei a expressão "tsunami humanitário", porque me pareceu necessário chocar as consciências dos responsáveis políticos para que estes vão além dos discursos e das promessas.
As causas da crise são variadas e complexas, embora tenhamos de ter cuidado para não nos perdermos em subtilezas. Verifica-se um aumento da procura, nomeadamente na Ásia, devido à melhoria do nível de vida de muitas pessoas que podem agora comer mais e melhor. Há também o aumento dos preços do petróleo, que tem efeitos directos no custo dos transportes e nos fertilizantes. A acrescer a isto, temos os problemas do lado da oferta causados pelo impacto das alterações climáticas. Já temos aqui alguns dos ingredientes da actual crise.
Que está a Comissão a fazer? Está a trabalhar numa estratégia a longo prazo, que, como referi há pouco, é fundamental. Contudo, serão precisos dois anos até que vejamos resultados no terreno. Aumentar a produção agrícola não é como abrir uma torneira, daí que nos mobilizemos também a curto prazo e na ajuda de emergência. No passado mês de Março, decidimos mobilizar um montante de 160 milhões de euros no domínio da ajuda alimentar. Decidimos desbloquear mais 57 milhões de euros, orçamentados para 2008, mas que disponibilizaremos mais cedo. Mobilizaremos uma verba de 60 milhões de euros de dinheiro fresco, que provirá ou de uma redistribuição da Rubrica 4, ou de um pedido que será dirigido ao Parlamento para mobilizar a reserva de emergência.
Por último, gostaria de referir que a Comissão continuará a acompanhar de muito perto esta situação e está disposta, à medida da evolução das necessidades, a considerar um financiamento suplementar se for caso disso.
Janez Lenarčič
Presidente em exercício do Conselho. - (SL) Em primeiro lugar, as minhas desculpas pela chegada tardia. Acabo de regressar de uma reunião com o Presidente da Conferência de Comissões Parlamentares e estou muito grato por ter sido possível agendar o debate de modo a permitir a minha intervenção neste momento.
A União Europeia está muito preocupada com o aumento dos preços dos produtos agrícolas, facto que está a tornar-se um problema na União Europeia, mas também noutras partes do mundo. Temos noção da gravidade e da escala das potenciais consequências, particularmente para os países mais pobres do mundo.
Onde se situam as razões para esta situação? Do lado abastecedor, o aumento de preços é essencialmente devido a uma quebra de receitas, em parte devido ao impacto das alterações climáticas, particularmente no caso dos cereais, e devido ao aumento dos custos de produção. Por outro lado, o crescimento da população mundial e o rápido desenvolvimento de uma série de países de grande dimensão, tais como a China, a Índia e o Brasil, está a aumentar a procura. A melhoria do poder de compra e o nível de vida mais elevado nestes países, estão a dar origem a mudanças nos hábitos alimentares. O aumento da procura da carne e dos lacticínios está a ter um efeito directo nos preços dos cereais para forragem.
Algumas, ou melhor, muitas pessoas invocam também como razão a expansão do mercado dos biocombustíveis e a concomitante procura de produtos agrícolas para fins não alimentares. É precisamente por esta razão que nós, na União Europeia, estamos a envidar esforços, através de grupos de trabalho formados especificamente para este efeito, para estabelecer critérios de sustentabilidade claros, os quais irão facilitar a produção sustentável de biocombustíveis com um impacto mínimo em factores como os preços dos alimentos.
Uma vez que, tanto no lado de oferta como da procura, as razões aduzidas para o aumento dos preços dos produtos alimentares são de natureza estrutural, podemos esperar, também a longo prazo, que os preços e os aumentos de preços, se mantenham num nível mais elevado do que aquele a que nos habituámos na década passada. Em termos globais, o aumento dos preços dos produtos alimentares, está a ter um impacto particularmente prejudicial sobre os países em que a produção agrícola e os produtos alimentares representam uma parte significativa das suas importações. Este tema é particularmente incisivo em países com PIB baixo e médio e estruturas menos competitivas em termos de produção e comércio de produtos alimentares.
Com vista a assegurar o fornecimento de produtos alimentares essenciais é necessário, entre outros aspectos, encorajar a produção agrícola em países mais pobres. Simultaneamente, os países mais ricos deveriam ser incentivados a atribuir verbas para ajuda ao desenvolvimento aos países mais pobres e a envolverem-se mais activamente em organizações humanitárias.
A União Europeia está a tentar conter, de várias formas, o aumento dos preços dos produtos alimentares. A finalidade das recentes reformas da política agrícola comum era tornar a agricultura europeia mais sustentável e orientada para o mercado. A União Europeia já adoptou as disposições de retirada de terras (set-aside) para 2008, tendo, por esta via, aumentado o volume de solos aráveis atribuídos à produção de alimentos na União Europeia. A abolição final desta obrigação e a retirada dos prémios às culturas energéticas foram igualmente propostas enquanto parte da revisão da política agrícola comum.
São também importantes os esforços para promover a investigação, preparando o caminho para a produção de biocombustíveis de segunda geração. Na sua produção poderiam ser utilizados os subprodutos como palha, aparas e resíduos em geral.
Adicionalmente, enquanto parte das negociações com a Organização Mundial do Comércio, a UE está disposta a retirar os subsídios à exportação em 2013. Em todo o caso, a questão da instabilidade dos mercados agrícolas está a tornar-se um dos principais desafios enfrentados pela agricultura e pela política agrícola da União Europeia.
Tendo em vista a escala de possíveis consequências, o Conselho "Agricultura e Pescas" da União Europeia debateu a questão dos preços elevados na sua reunião de Abril. Muito provavelmente irá continuar a fazê-lo em futuras reuniões e os ministros irão igualmente abordar o problema em outras formações do Conselho.
Organizações internacionais, tais como a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola, o Programa Alimentar Mundial e outras agências, estão também a envidar activamente esforços para conter a subida dos preços dos alimentos. A Presidência Eslovena vai participar na Conferência Internacional sobre Segurança Mundial da Alimentação e os Desafios das Alterações Climáticas e da Bioenergia, a ter lugar no início de Junho, em Roma, sob os auspícios da FAO.
Concluindo, o aumento dos preços dos produtos agrícolas constitui um problema global e precisa, portanto, de ser encarado com a devida consideração e com esforços intensificados em todos os domínios correlacionados. O nosso objectivo é restaurar a estabilidade dos preços no mercado.
(Aplausos)
Joseph Daul
Senhor Presidente, Senhor Presidente em exercício do Conselho, Senhor Comissário, saúdo as vossas declarações e, sobretudo no que respeita ao continente africano, devo dizer que têm toda a razão. O Grupo PPE-DE está extremamente preocupado com o fenómeno da escassez de alimentos que afecta vários países pobres em todo o mundo, mas também com o aumento significativo do custo do "cabaz" de compras do consumidor na Europa. E desse assunto, digamos que não se ouve falar o suficiente.
Em primeiro lugar, a crise alimentar pede medidas de emergência para ajudar as populações com fome. A este respeito, saúdo o desbloqueamento de fundos em benefício do Programa Alimentar Mundial. Contudo, estas medidas, por muito positivas que sejam, não serão mais do que soluções temporárias para o problema. Na realidade, é a agricultura mundial que deve ser objecto de reformas estruturais profundas. A crise alimentar representa uma oportunidade para se fazer uma reflexão aprofundada sobre o lugar que queremos dar à alimentação e à agricultura na economia mundial e europeia.
Hoje a Europa está mais do que nunca consciente da necessidade da agricultura para garantir a sua segurança alimentar. Para responder à maior procura das economias emergentes, temos de incentivar o desenvolvimento agrícola desses países. O grande desafio dos países pobres é o da auto-suficiência alimentar, o que nos deixa a necessidade de os ajudar a criar uma agricultura que seja economicamente viável.
O congelamento da produção na Europa já não é apropriado, como os senhores deputados referiram. Em termos de número de dias de consumo, a reserva de cereais da UE passou para metade desde 2005 e, numa situação de crise, não durariam mais do que um mês. As importações não seriam suficientes, uma vez que muitos países terceiros tendem a reservar a sua produção para o mercado nacional. E têm razão em fazê-lo. Os produtos de base tornaram-se objecto de especulação. Uma tonelada de trigo pode ser vendida várias vezes até chegar ao moleiro.
Muitas pessoas consideram que os biocombustíveis são os responsáveis pela actual crise alimentar. Está longe de ser o caso. Estes representam apenas 2% da actual produção agrícola na Europa. O que gostaria de dizer, e não defendo o lobby a favor dos agro-químicos, é que não devemos desistir de imediato. Devemos manter estes 2% para que a Europa possa também participar no desenvolvimento dos agro-químicos para o futuro.
Precisamos de nos virar para as variedades de plantas resistentes aos novos desafios colocados pelas alterações climáticas e pela crescente escassez de recursos hídricos. Para isso, devemos investir na investigação agrícola e reflectir também de forma realista e responsável, isto é, reflectir seriamente na questão das culturas de OGM. O "exame de saúde" da política agrícola comum é um momento ideal para lançar um verdadeiro debate sobre a política agrícola e alimentar na Europa.
Lembram-se da velha política dos EUA? Dois santuários políticos em que ninguém podia tocar, defesa e segurança alimentar. Foi o que nos disse o Congresso. Deixemos de defender soluções simplistas e puramente económicas que não dão resposta a longo prazo à actual crise. Reconheçamos também que a resposta ao problema alimentar só pode ser global. A Europa tem de encontrar soluções em colaboração com organizações internacionais como o Banco Mundial, o FMI e, claro, a OMC. Temos de encontrar um meio de limitar os efeitos nefastos da especulação financeira quando as populações são atingidas pela fome. Alguns países dispõem de reservas significativas que continuam a não disponibilizar completamente para exportação. Os especuladores estão a jogar com a vida de populações inteiras. Impõe-se fazer tudo para fazer face a estes fenómenos e facilitar o comércio.
Por último, impõe-se apurar a razão de um aumento de preços tão elevado, quando os produtos de base agrícolas representam apenas uma pequeníssima percentagem do preço total dos produtos alimentares transformados. As responsabilidades não estão ainda bem definidas e, tanto quanto parece, nem toda a gente se dá mal com a crise alimentar.
Senhor Comissário, é bom que tomemos o pulso às coisas, que façamos os estudos necessários de modo a que não haja quem enriqueça a expensas dos mais pobres no mundo e dos cidadãos mais desfavorecidos da Europa.
Martin Schulz
Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o meu grupo solicitou este debate, dado entendermos que é necessário actuar urgentemente. O Senhor Comissário Michel proferiu algumas observações pertinentes e judiciosas acerca daquilo que a Comissão pode pôr já em prática. No entanto, também solicitámos este debate devido a pretendermos debater os princípios essenciais, subjacentes ao modo como os preços estão a evoluir, bem como as suas consequências.
As explicações existentes são muitas. A população mundial está a aumentar, a quantidade de terra disponível para cultivo é limitada, o nível de vida - e, com ele, o poder de comprar e consumir alimentos - está a aumentar em muitas partes do mundo. Esta evolução é, em si, positiva. O consumo de carne, na China por exemplo, está aumentar rapidamente, mas este comportamento alimentar reduz a quantidade de alimentos a nível mundial. O aumento dos preços da energia e os objectivos políticos - incluindo os nossos objectivos políticos em relação ao clima, por exemplo, o facto de a produção de biocombustíveis se estar a tornar mais atractiva do - todos estes factores produzem os resultados que o senhor deputado Daul acabou de descrever.
Todas estas situações constituem modelos explicativos com que todos estamos familiarizados. No entanto, há um ponto que gostaria de abordar e que penso não ser suficientemente mencionado. Os meus colegas abordarão mais aprofundadamente, nas suas intervenções, os vários pontos a que acabei de aludir, mas desejo introduzir um ponto nas minhas deliberações, sobre o qual nunca falamos e que creio ser essencial nesta crise: os grandes fundos de investimento que tomaram posse de todos os níveis da vida económica e movimentam centenas de milhares de milhões de dólares em cada dia que passa - estes fundos de investimento, os hedge funds, tomaram conta do sector alimentar.
Não estou a criticar aqueles que, nos últimos 140 anos, têm vindo a negociar nas bolsas de mercadorias internacionais. Trata-se de uma situação completamente normal, mas o que não é normal é haver enormes quantias a licitar aumentos de preços, sendo a especulação imensa. Quer isto dizer que os bancos da Europa estão a aconselhar os seus clientes a aproveitarem ao máximo os aumentos dos preços dos alimentos para terem lucros ainda maiores. Por esta ordem de ideias, a mensagem é a seguinte "criem escassez de alimentos para que os preços subam e o vosso lucro seja maior”. Senhoras e Senhores, isto não é mais do que o chamado "capitalismo de casino”, algo que é preocupante a todos os níveis, tendo já colocado a sua cadeira à mesa dos pobres do mundo. Este é o verdadeiro escândalo moral por detrás desta crise, e é por isso que queremos discutir esta questão neste fórum.
Mais do que nunca, esta crise proporciona um bom pretexto para tornar necessário o controlo internacional dos mercados financeiros. Não me importo se houver enormes lucros a serem obtidos no espaço de alguns segundos, em qualquer domínio, ouro inclusive, mas não quando este em causa a alimentação de uma grande parte da população mundial. Aí, estamos em presença de imoralidade levada ao extremo, algo que não deveria ser subestimado neste debate.
Chegou a altura de debatermos as consequências imediatas que tal tem para nós. Quais são as suas repercussões para a reforma da política do mercado de produtos agrícolas aqui na Europa? Qual o papel desempenhado pela nossa própria política de subsídios à exportação? Será que estamos, juntamente com os nossos exportadores, a contribuir para a escassez de alimentos, devido ao facto de a agricultura, nas regiões afectadas do planeta, não se conseguir desenvolver sem ajuda? Qual é a nossa resposta à pergunta sobre a maior disponibilidade de bioenergias? Terá esta de ser obrigatoriamente acompanhada por escassez de alimentos ou sua produção com restrições? Ou será que, na próxima geração, haverá desenvolvimentos tecnológicos na área da bioquímica - o colega Daul tem razão neste ponto - que poderão conduzir-nos a um ponto em que deixamos de precisar apenas de utilizar terra para produzir alimentos?
Temos de considerar todas estas questões, mas estas não nos podem distrair de um aspecto: não podemos permitir que um sistema financeiro, que está a rebentar pelas costuras, venha exacerbar a fome no mundo, apenas para que uns quantos capitalistas possam obter lucros ainda maiores.
(Aplausos)
Graham Watson
em nome do Grupo ALDE. - (FR) Senhor Presidente, o Senhor Comissário Michel falou em nome da Comissão mas no lugar do Conselho. Vale-nos o facto de ele ter, felizmente, uma considerável experiência de ambas as Instituições, o que nos beneficia.
(EN)Senhor Presidente, de há um ano a esta parte que se vêm registando aumentos abruptos nos preços dos produtos alimentares de base, a ponto de 100 milhões de pessoas estarem a ser empurradas para a pobreza e centenas de milhares correrem o risco de sofrer de subnutrição. A situação é de tal modo grave que coarctará todos os progressos realizados na via da consecução do objectivo de até 2015 reduzir para metade a fome no mundo.
A subida do nível de vida na Europa foi rápida, tão rápida que até a minha geração se lembra de jardins, no nosso continente, onde pouco crescia para além do apetite das crianças. Não podemos assistir impávidos e serenos, na nossa situação de privilegiados, enquanto a catástrofe evolui. Devemos desde já dar mais dinheiro ao Programa Alimentar Mundial para que este possa alimentar os destituídos, e o meu grupo saúda os compromissos assumidos pelo Senhor Comissário nesse sentido.
Muitos atribuem as culpas aos biocombustíveis. Aliás, o relator especial das Nações Unidas classificou os agro-combustíveis de "crime contra a humanidade". As razões dos recentes aumentos dos preços dos géneros alimentícios, porém, são muitas e variadas, e assim deverá ser também a resposta da comunidade internacional.
O crescimento demográfico a nível mundial, as condições de cultivo adversas associadas às alterações climáticas, a perda de terrenos agrícolas mercê da sua utilização para fins industriais, a imoralidade da especulação em torno dos produtos de base e as mudanças nos hábitos alimentares são, todas elas, razões que concorreram para a actual crise. O consumo de carne na China, por exemplo, aumentou de 20 quilos por pessoa em 1980 para 50 quilos por pessoa em 2007. Se pensarmos que, para cada quilo de carne de vaca, são necessários cerca de 190 m2 de terreno e 13 000 litros de água, ao passo que com 1% dessa superfície de terra e desse consumo de água é possível obter, a partir da soja, o mesmo teor nutricional, começamos a perceber a complexidade do problema.
O principal culpado, de longe, são as distorções do mercado, que lançam os agricultores desfavorecidos num ciclo de pobreza do qual não conseguem sair e que poucos incentivos lhes oferece para aumentarem a produção de géneros alimentícios. As elevadas normas de sustentabilidade em matéria de fontes de produção e fabrico previstas nas propostas da União Europeia relativas aos biocombustíveis salvaguardam, efectivamente, a Europa contra a utilização não sustentável dos mesmos. Assim, em lugar de utilizar os biocombustíveis como bode expiatório, o que devemos, sim, é avançar no sentido de pôr cobro ao proteccionismo e às restrições às exportações no domínio agrícola. Devemos esforçar-nos por incrementar o desenvolvimento da agricultura nos países mais pobres e garantir o êxito da Ronda de Desenvolvimento de Doha para incentivar um comércio agrícola livre, equitativo e sustentável a nível mundial.
É a política agrícola comum, não os biocombustíveis europeus, que está na origem deste problema, e é a reforma da PAC, não a redução das metas de produção de biocombustíveis, que permitirá resolvê-lo.
Devemos também exercer colectivamente a nossa influência para assegurar que os critérios em matéria de redução das alterações climáticas e de sustentabilidade sejam integrados na política comercial. A verdade é que temos a possibilidade de garantir a alimentação dos mais pobres, a nível mundial, e que, como afirmou Dominique Strauss-Kahn, "através de uma cooperação global, á possível assegurar os incentivos e o enquadramento macroeconómico necessários para lidar com este problema".
O meu grupo acredita que, com a necessária vontade política e a cooperação internacional adequada, a globalização poderá ser a solução, não o problema. Cabe à União Europeia apontar o caminho.
Eoin Ryan
em nome do Grupo UEN. - (EN) Senhor Presidente, não vou esmiuçar as razões por que chegámos a esta situação. As razões por que o mundo está a sofrer ou vai sofrer as consequências de uma enorme escassez de alimentos já aqui foram bem documentadas por vários colegas. Mas são razões que, sob numerosos aspectos, nos vão pôr à prova na nossa tentativa de acabar com a fome no mundo até 2015. Creio que neste momento temos pela frente um enorme desafio a esse nível.
Este é um problema mundial que vai exigir uma resposta à escala mundial. Já acometemos outros problemas, e já procurámos combater outros, como o aquecimento global, a esse nível. Creio que só através de uma resposta à escala global conseguiremos fazer face à crise alimentar.
Como já foi dito, o problema deve-se a uma multiplicidade de razões, como o crescimento demográfico, a insuficiência da ajuda - e obviamente que, neste aspecto, concordo com a necessidade de um reforço imediato da nossa ajuda -, mas impõe-se procurar soluções a mais longo prazo e olhar a situação numa perspectiva mais alargada, para procurar entender exactamente as razões por que o mercado dos géneros alimentícios chegou a este ponto. Como digo, já aqui foram apontadas inúmeras razões mas, em minha opinião, é numa solução a longo prazo que temos de apostar e acredito que nesta Câmara existe a necessária vontade política para o fazer.
Se uma organização há que deveríamos incentivar a esforçar-se mais pela resolução deste problema são as Nações Unidas. A ONU deveria convocar uma conferência sobre a actual situação e cabe-nos apoiá-la por todos os meios ao nosso alcance. Seria a melhor forma de procurar entender e acometer o problema, pois uns apontam como causa provável desta situação os hedge funds, ou fundos de cobertura, outros a especulação por parte das pessoas, outros as secas, enfim, sejam quais forem as razões, o que importa, a meu ver, é que nos esforcemos a nível internacional por congregar todos os nossos recursos e toda a nossa vontade política para procurarmos resolver este problema nos próximos anos, pois a situação é de uma gravidade extrema, sobretudo para as pessoas pobres no mundo inteiro.
Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhor Comissário, nos anos e décadas passados mantivemos preços desastrosamente baixos para os produtos agrícolas, e era essencial e urgente que procedêssemos ao seu aumento a nível mundial. Esta evolução é extremamente positiva, pois o nível de preços estava situado abaixo dos custos de produção para a agricultura orgânica/rural, o que destruiu o modo de subsistência de centenas de milhões de agricultores, não apenas no chamado terceiro mundo, mas também aqui, na União Europeia.
Se, tal como aduzido pelo senhor deputado Schulz, esta situação está a ser impelida pela especulação, então terá a ver com o facto de, agora, depois de a União Europeia ter acabado com os subsídios à exportação e de termos procedido à dissociação dos prémios - agora temos algo que é parecido com um mecanismo de intervenção, no qual os preços das produtos para alimentação humana e para alimentação animal estão indexados ao preço do petróleo, pois agora estamos a obter petróleo a partir de alimentos e forragens. Esta situação promove a especulação, pois em todo o mundo se regista o aumento da possibilidade e da necessidade de transportar estes produtos.
A União Europeia é o maior importador de alimentos e de forragens do mundo, o que significa que não possuímos excedentes e que o mecanismo pelo qual convertemos as importações - estas ascendem a 50 milhões de toneladas de unidades de cereal, adquiridas quase abaixo do limiar da pobreza em países do terceiro mundo - em alimentos, seguidamente sujeitos a dumping e a exportação, envolvendo milhares de milhões de euros, para serem depois vendidos abaixo do preço de custo nos mercados regionais dos países do terceiro mundo, este mecanismo acabou por destruir a agricultura rural e as explorações agrícolas de subsistência.
Nesta perspectiva, temos de encarar esta situação como uma oportunidade. Não quer isto dizer que eu entenda os agrocombustíveis como uma panaceia, pois o balanço energético é negativo e por dar origem a especulação, mas temos de tentar converter o material efectivamente disponível, como por exemplo, os resíduos, em energia. Falando um pouco vernáculo, temos de tentar converter dejectos em ouro, em vez de estarmos a pensar que competir com alimentos para os seres humanos. Não é possível que todas as pessoas do planeta tenham o depósito do carro cheio ou comida na mesa com base apenas no que cultivam. Poderia ser possível na Europa devido a sermos suficientemente ricos para comprar estes produtos e estas colheitas para nós próprios, mas, então, o resto do mundo passaria fome.
Para finalizar, gostaria de acrescentar um ponto de reflexão: temos 850 milhões de pessoas a passar fome, e estas pessoas já passavam fome quando os preços eram desastrosamente baixos. Aquilo que aconteceu agora foi que o poder de compra das classes médias nos países do terceiro mundo diminuiu, estando estas pessoas com dificuldade em adquirir outros bens de consumo. Esta situação vem ao encontro da estratégia do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional. Neste momento, o que as pessoas pedem é mais dinheiro, mas os 850 milhões de pessoas a passar fome, já anteriormente precisavam desse dinheiro.
Luisa Morgantini
em nome do Grupo GUE/NGL. - (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a alimentação é um direito e, por conseguinte, não deve estar subordinada apenas às regras de mercado ou à especulação financeira. Assistimos a uma crise e a protestos que lembram os nossos motins por pão, com pessoas a serem mortas porque têm fome.
As causas são muitas e já foram mencionadas: o aumento do preço do petróleo, os subsídios à produção de biocombustíveis, o mau tempo, o aumento de consumo de carne, especulações relativas a futuros dos produtos alimentares. Quais são as nossas responsabilidades? O Sr. Ziegler resumiu o problema quando diz que a globalização está a monopolizar as riquezas do planeta. As multinacionais são responsáveis por uma violência estrutural; construíram um mundo de desigualdade e de horror. Precisamos de pôr termo a isto, diz ele. Será que o ouvimos?
Para além das normas da OMC, a União Europeia optou por uma política agrícola comum de subsídios que, se já parecia imprópria, agora parece bastante destrutiva para o equilíbrio internacional. A aplicação de quotas à nossa produção de cereais, a par das medidas de set-aside (retirada das terras), é igualmente responsável pela situação que enfrentamos hoje.
Tenhamos cuidado com o apelo fácil de um lobby pro-OGM que promete livrar o mundo da fome mas que não passa de um efémero atalho que, ao invés, causará enormes prejuízos. A lei britânica foi descrita como uma loucura porque, embora talvez menos poluente, inclui certamente quotas de biocombustíveis que não impedem a destruição dos habitats naturais.
Entre as acções possíveis a desenvolver, diria que apoio a sugestão de Jean Ziegler de introduzir uma moratória de cinco anos sobre a produção de biocombustíveis. Temos de manter a promessa que fizemos de reduzir para metade o número de pessoas que morrem de fome até 2015, e o Comissário Louis Michel tem razão: aumentar o financiamento do Programa Alimentar Mundial, ainda que seja o nosso dever, não é a solução, e ainda que seja bem-vindo o pacote de emergência e os 10 milhões de dólares concedidos ao Haiti.
Relativamente aos financiamentos que já foram anunciados para a agricultura africana, é um prazer ouvir o Comissário Louis Michel, se é que o entendi correctamente, dizer que serão canalizados para os produtores mais pequenos e, portanto, para ajudar uma agricultura de subsistência, o que contribui para superar a crise, em especial no caso dos mais pobres, e não para as multinacionais dedicadas à exportação, que, na realidade, ainda vão empobrecer mais os países já pobres e dependentes das importações.
Graham Booth
em nome do Grupo IND/DEM. - (EN) Senhor Presidente, a UE decidiu agora que podemos produzir combustível e está a dizer aos países do mundo em desenvolvimento que, em lugar de produzirem alimentos, devem produzir combustível, isto para que as limusinas da UE possam continuar a circular. Desde que me tornei deputado ao Parlamento Europeu, dificilmente me lembro de um assunto que tenha suscitado uma enchente de cartas tão grande como a questão dos biocombustíveis. Recebi mais de uma centena de pedidos para votar contra os objectivos propostos pela Comissão em matéria de produção de energia a partir de fontes renováveis.
Não foi difícil persuadirem-me, pois, na minha qualidade de deputado ao Parlamento Europeu afecto ao UKIP, oponho-me, de qualquer modo, a qualquer imposição de objectivos da UE ao meu país. Neste caso, porém, é de bom grado que voto contra, pois a corrida aos biocombustíveis, que constitui uma parte essencial da estratégia da Comissão, é um dos factores determinantes do súbito aumento dos preços dos produtos alimentares à escala mundial.
O Professor John Beddington, conselheiro do Governo britânico, apontou para a existência de verdadeiros problemas associados à insustentabilidade dos biocombustíveis. Tem toda a razão. Tornámo-nos tão obcecados com o problema do aquecimento global que ignorámos a mais óbvia e mais incómoda das verdades - a crise alimentar mundial. Em determinadas partes do mundo, como é o caso de África, os agricultores vêem hoje reduzidas as superfícies aráveis disponíveis para as culturas alimentares, isto porque muita gente optou, em alternativa, por culturas para a produção de combustíveis. Pelas mesmas razões se assiste hoje à destruição das florestas tropicais, com as consequências devastadoras que daí advirão. Assim, da redução das terras utilizadas para as culturas alimentares resulta uma menor produção de alimentos, ao mesmo tempo, porém, que a população do mundo aumenta e com ela o abastecimento alimentar mundial, o que inevitavelmente se traduz numa subida dos preços dos géneros alimentícios. Em todo o mundo, e na Europa em especial, os preços dos alimentos têm vindo a aumentar muito mais rapidamente do que a inflação.
A UE orgulha-se do papel de liderança que tem assumido nas questões ambientais. Estará disposta, então, a assumir a dianteira no reconhecimento de que os biocombustíveis não são a resposta adequada? Os biocombustíveis estão a fazer subir os preços no cabaz do supermercado, em todo o mundo. Nós, no Ocidente, começaremos por nos queixar, para depois deixar andar; no mundo em desenvolvimento, é uma questão de vida ou morte. A UE nunca foi amiga do mundo em desenvolvimento. Navios-fábrica gigantescos esvaziaram de peixe os mares da África Ocidental. A venda de excedentes agrícolas a preços subsidiados esmagou as margens de lucro de um grande número dos agricultores nessas paragens e, agora, enquanto as suas populações aumentam, as suas terras, em lugar de produzirem alimentos para as suas gentes, estão a ser usadas para manter em circulação os nossos automóveis.
A escassez de alimentos já provocou violentos motins em várias partes do mundo, onde o desespero está a levar pessoas famintas a atacar silos de cereais e supermercados. Há países onde as tropas patrulham as ruas para proteger o que resta de bens alimentares. O risco de conflitos armados entre os Estados e no seio destes é exacerbado pelas políticas da UE - é assim que a UE mantém a paz. O que é mais útil para um aldeão em África, um depósito de combustível cheio ou um estômago cheio? Por favor, sejam sensatos e invertam de imediato as vossas políticas no que respeita aos biocombustíveis.
Peter Baco
(SK) A subida dos preços dos produtos alimentares é causada pela volatilidade actual dos mercados agrícolas, que de toda a maneira são naturalmente instáveis. A principal missão das políticas agrícolas consistiu sempre e continua a consistir em eliminar esta instabilidade.
Não devemos esquecer a história da Bíblia sobre as sete vacas gordas e as sete vacas magras: há milhares de anos a sociedade já era capaz de organizar os mercados agrícolas, evitando assim as flutuações desses mercados e proporcionando ao Egipto condições de prosperidade, ao passo que outras sociedades eram vítimas da fome e de guerras provocadas pela falta de alimentos.
Ao longo da sua história, a humanidade evoluiu em grande medida em função da capacidade das sociedades para reconhecerem a prioridade das políticas agrícolas. Porém, as disputas a que estamos a assistir actualmente na OMC, centradas nas políticas militares ou de controlo ou nos interesses económicos e comerciais nacionais confirmam, infelizmente, que nos nossos dias as prioridades das políticas agrícolas são completamente diferentes.
Garantir a estabilidade dos mercados agrícolas deve ser assim uma prioridade para a OMC, para que as políticas nacionais, entre elas a nossa política agrícola comum, possam fazer sentido. De outra maneira, Senhoras e Senhores Deputados, estamos a perder o nosso tempo e continuaremos a perdê-lo até que uma crise alimentar global nos obrigue a adoptar medidas radicais que, como é óbvio, serão prejudiciais para os agricultores e para a população, mas vantajosas para os especuladores. Portanto, o mais importante é ter a coragem de agarrar o touro pelos cornos.
Mairead McGuinness
(EN) Senhor Presidente, creio que, desde que estou no Parlamento Europeu, este é um dos mais importantes debates que aqui realizámos. Em todo o caso, pediria a todos que pusessem de lado os seus ressentimentos, os seus preconceitos e até talvez os seus conceitos, pois não é censurando a PAC - e censurando-nos a nós próprios por termos chegado a esta situação - que conseguiremos resolver o problema.
Ninguém pensou que um dia estaríamos nesta situação - nenhum dos peritos na Comissão previu que a segurança alimentar constituiria um problema, da mesma forma que nenhum dos grandes dirigentes políticos jamais abordou o assunto - mas a verdade é que, de repente, os Europeus estão a pagar mais pelos seus alimentos e estão aterrorizados. Ora, talvez seja positivo o facto de nos encontrarmos nesta situação, pois quem sabe se, ao termos mais conhecimento de causa, teremos porventura mais em conta as verdadeiras necessidades das pessoas mais carenciadas em todo o mundo, que neste momento pagam quantias exorbitantes pelos seus alimentos.
Gostaria de fazer algumas sugestões - para começar, a nível europeu - que porventura assustarão alguns dos que me precederam no uso da palavra. Se é um facto que os preços dos produtos de base estão a subir, a verdade, e convido-os a reflectir sobre o assunto, é que também os custos de produção estão a aumentar. Os agricultores utilizam combustível e energia para produzir alimentos, e defrontam-se hoje com uma subida dos custos. Os agricultores só aumentarão a produção se obtiverem uma margem de lucro e, nesse aspecto, coloca-se-nos um verdadeiro problema. Pensem nos preços dos adubos e das tendências nesse sentido. Nomeadamente, nas alterações climáticas, que de resto já nos levaram a reduzir a produção de alimentos na Europa. Temos de optar, pois não podemos ter o melhor de dois mundos.
Passando agora ao mundo em desenvolvimento, já afirmei, noutras ocasiões - e noutros fóruns que não este - que a África necessita de uma política agrícola comum. Foi assim que a Europa desenvolveu a sua base de produção alimentar - foi assim que nos alimentámos - e temos de reconhecer, como foi hoje reconhecido nesta Assembleia, que não investimos o suficiente na investigação e nos serviços de desenvolvimento e extensão agrícolas.
Reitero o meu ponto de vista: o aumento dos preços dos géneros alimentícios acaba por ser um factor positivo, na Europa, se nos fizer compreender que temos de investir nos bens essenciais à civilização, isto é, na produção de alimentos, e que necessitamos, antes de mais, de olhar pelo mundo em desenvolvimento. Assim, se por um lado me causa ansiedade a situação em que nos encontramos, por outro não quero deixar de exprimir, nesta minha intervenção, a esperança de que, finalmente, passemos à acção e encaremos com seriedade a questão da segurança alimentar a nível mundial. Mas não batam mais na PAC!
Hannes Swoboda
- (DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, uma série de factores objectivos contribuem para o aumento dos preços. Há também a especulação, tal como o senhor deputado Schulz explicou detalhadamente. Será que tudo isto significa que nada podemos fazer, que apenas nos resta ficar sentados a olhar. Não creio. O Senhor Comissário e representantes da Presidência do Conselho mencionaram certos pontos. Pedir-lhe-ia agora, Senhor Comissário, que juntamente com os seus colegas, elaborasse um plano abrangente ao longo das próximas semanas, relativamente às respostas que podemos dar, dado que os cidadãos - quer globalmente, quer na Europa - querem uma resposta à pergunta sobre o que podemos fazer e o que não podemos fazer.
Um ponto é o do desenvolvimento de agricultura próspera e sustentável. Este é um aspecto muito importante. Não vou repetir aquilo que já foi dito, vou simplesmente fazer um breve comentário adicional: estivemos recentemente no Kosovo, onde existem inúmeras áreas de terra arável, nas quais a União Europeia, no entanto, nada faz para que as pessoas simples que lá se encontram possam desenvolver agricultura adequada. Temos, portanto, de fazer mais nas nossas próprias regiões - nos Balcãs, na Ucrânia e em outros países - para promover o desenvolvimento de agricultura sustentável.
Em segundo lugar, não podemos simplesmente dizer "muito bem, os preços estão a aumentar, não há nada a fazer”, pois sabemos quem é mais afectado. Sabemos que quanto mais pobres são as pessoas, maior é a parte do seu rendimento que têm de gastar em alimentos, sabemos que são eles os mais gravemente afectados. Nesta perspectiva, temos de enviar uma clara mensagem relativamente à sensibilização para a distribuição e uma maior acção social, de modo que, ao haver aumentos salariais e em especial aumentos de pensões, estes se repercutam nos grupos de menores rendimentos, aqui na Europa. Claro que também devemos apoiar aqueles que têm baixos rendimentos em todo o mundo.
Temos igualmente de assinalar que, embora haja algum mal-estar social, a resposta à fome e à escassez é, obviamente muito melhor nos países democráticos. O desenvolvimento da democracia em todos os países, e em especial no terceiro mundo, constitui um importante aspecto a contrapor a estas privações.
Quarto: já aqui foi mencionado - os efeitos da especulação. Quer isto dizer que não podemos fazer nada? Não poderia a Europa, talvez no quadro do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDP), do Banco Mundial, etc. ser pró-activa, de modo a poder, através de armazenamento e distribuição adequados, aliviar, ao menos parcialmente, os efeitos da especulação? Não podemos encolher os ombros e dizer que é assim que a especulação funciona, temos de ver o que podemos fazer neste domínio. Talvez o mesmo se aplique ao petróleo e ao gás; também aqui há trabalho para fazer.
Tanto quanto diz respeito aos nossos objectivos em matéria de política energética, não podemos deitar fora o bebé junto com a água de lhe dar banho. É a pura verdade que existem expectativas exageradas, particularmente no que respeita às primeiras tecnologias que foram desenvolvidas. No entanto, é exactamente neste domínio que devemos efectuar maior investigação energética, no sentido de uma segunda ou de uma terceira tecnologia - concordo inteiramente - e especialmente da utilização de biomassa e outras matérias-primas. Também neste domínio, a Comissão terá de se juntar a nós na reflexão sobre este tema, não abandonando os objectivo, mas sim adaptando-os.
Por último, reafirmo a minha clara e firme mensagem: vamos ajudar os pobres entre os pobres - em todo o mundo, mas também na Europa - terem acesso a alimentos mais saudáveis apesar desta difícil situação. É este o nosso importante objectivo enquanto sociais-democratas.
Thierry Cornillet
(FR) Senhor Presidente, os oradores anteriores já debateram largamente o assunto, mas é melhor repetirmo-nos do que contradizermo-nos.
Quando se tem um dólar para viver e 75 cêntimos desse dólar é despendido em alimentação, e quando depois há um aumento de 40%, deixa de haver qualquer margem de manobra. Não se pode redistribuir as despesas, portanto, reduz-se a ração alimentar, deixa de se mandar os filhos para a escola, porque custa dinheiro e a principal prioridade passa a ser alimentá-los, e, depois, sofre-se todos os problemas sociais que daí advêm.
Aquilo a que assistimos é o problema humano numa escala individual. As causas foram na sua maioria evocadas. Creio que é de evitar ter uma interpretação ideológica destas causas, porque não existe só uma interpretação. É verdade que os biocombustíveis podem ser uma causa, mas, como disse o senhor deputado Daul, eles representam 2% da produção e 1% de superfície, portanto deixemos de fazer cavalo de batalha dessa questão.
As alterações climáticas não são necessariamente nefastas em todo o lado, ainda que tenham consequências desastrosas em alguns países. Quanto à alteração dos hábitos alimentares, creio que é antes uma boa notícia saber que uma parte da população mundial está a alimentar-se melhor. Quanto à especulação, sim, é óbvio que temos de encontrar um meio de impedir os capitalistas ocidentais de fazer dinheiro que deveria ir para os agricultores de arroz no Vietname.
A questão do dinheiro vai pois ser resolvida. Consideraremos, claro, os 315 milhões de euros que se somarão aos 2,9 milhões do Programa Alimentar Mundial. Contudo, a verdadeira solução, como o Comissário disse na sua intervenção, passa por questões ligadas à produção. Impõe-se melhorar a agricultura, melhorar a produtividade, especialmente em África, o que requer evidentemente um investimento na investigação com híbridos, e deixemos de fazer dos OGM o bode expiatório, que afinal podem ser parte da solução.
Há que investir na formação. Foi o senhor Dumont que disse - "dêem a um homem um peixe e vão alimentá-lo por um dia; ensinem o homem a pescar e vão alimentá-lo para o resto da sua vida". Creio que isto se aplica também neste caso. Sobretudo, precisamos de investir em infra-estruturas, porque desenvolver a agricultura significa melhorar a irrigação, melhorar os transportes, a possibilidade de um produto ser enviado do ponto A para ser vendido no ponto B, e precisamos ainda de melhorar a armazenagem e a cadeia de frio, se quisermos exportar o dito produto.
Trata-se pois de uma mobilização de todo o mundo e não apenas dos fundos humanitários. Todos os mecanismos de ajuda - o FMI, o Banco Mundial, o BAD, ou Banco Africano de Desenvolvimento , etc. - têm de ser mobilizadas para voltar a colocar a agricultura no cerne da estratégia de desenvolvimento. É também uma oportunidade para repensarmos a segurança alimentar no âmbito da ajuda humanitária. Tenhamos a humildade suficiente para admitir que anos de ajuda alimentar não reduziram a dependência. Precisamos de nos interrogar sobre a ajuda humanitária para podermos tranquilizar as nossas consciências. Esta não é altura para interpretações ideológicas. Interroguemo-nos sobre as causas externas, a densidade populacional, as catástrofes naturais, a perda de vidas humanas com o VIH e a SIDA e, sobretudo, sobre a relação entre a má governação e as consequências humanitárias.
Janusz Wojciechowski
(PL) Senhor Presidente, não foi há muito tempo que a principal preocupação da União Europeia era o excesso de produção de produtos alimentares e que os nossos debates se concentravam sobretudo no modo de produzir menos. Separar os subsídios da produção, eliminar os prémios à exportação e manter as quotas de produção, tudo isso ajudou a restringir o potencial da agricultura europeia.
A realidade comprovou esta política. Os primeiros sinais de crise alimentar surgiram mais rapidamente do que alguém podia ter esperado. Os géneros alimentícios estão a tornar-se caros, temos cada vez menos produtos alimentares próprios e as importações estão a tornar-se cada vez mais caras e cada vez menos seguras. Estas são, em grande medida, as consequências dessa política, baseada na capacidade de persuadir a agricultura a produzir menos.
Temos de alterar radicalmente a nossa abordagem da política agrícola. Temos de reconhecer que a agricultura constitui um dos pilares da segurança europeia. A par da segurança física e da segurança energética, a segurança alimentar é um pilar fundamental da segurança, importante tanto para os povos e para os Estados, como para cada pessoa a título individual. Deixemo-nos de proceder irreflectidamente com a agricultura. Reconheçamos nela um pilar da nossa segurança e continuemos a fazê-lo apoiando-a de molde a que a segurança alimentar da Europa seja assegurada e os alimentos acessíveis a todos.
Claude Turmes
(EN) Senhor Presidente, os biocombustíveis não são o principal factor indutor da actual crise mas, neste momento, não se afigura uma boa opção programática fomentar a produção de biocombustíveis de primeira geração e reduzida eficiência, pelo que a fixação de uma meta obrigatória de 10% para a utilização de biocombustíveis no transporte na Europa constitui uma má opção política.
Convém não esquecer o que originou tal opção. Tratou-se, efectivamente, de uma cedência entre a pressão exercida pelo sector automóvel para que a Comissão fosse menos ambiciosa no plano da eficiência dos veículos automóveis e o compensar dessa política menos ambiciosa com uma meta mais elevada de incorporação dos biocombustíveis. Isto é perpetuar um mito, ou seja, num mundo em que milhões de jovens chineses e indianos também sonham em ter um carro, estamos a sugerir que se pode continuar a fabricar enormes limusinas e a alimentá-las a biocombustíveis.
Em termos reais, isto não é possível num planeta de recursos limitados, pelo que exorto a Comissão a reconsiderar a questão. Sejam mais ambiciosos no que respeita à eficiência dos automóveis. Temos de evoluir de uma política unidimensional focalizada nos biocombustíveis para uma política holística de produção de energia a partir da biomassa, e concentrar a biomassa onde esta é mais eficaz, isto é, na produção de electricidade e calor. O que, refira-se, é mais económico do que utilizar biocombustíveis de eficiência reduzida.
Dimitrios Papadimoulis
(EL) Senhor Presidente, segundo a ONU, uma verdadeira onda gigante de preços elevados está a ameaçar com a fome mais de 40 países e mais de 100 milhões de pessoas. Senhores Membros da Comissão e do Conselho, esta onda está também a fazer crescer a inflação para as camadas pobres da UE muito mais rapidamente do que a inflação a nível global. Por esta razão, vocês têm de agir rapidamente e passar das constatações para uma intervenção pública coordenada. Nós aqui não somos uma instituição teórica, que tem como única responsabilidade efectuar análises. É necessário desenvolver uma acção coordenada e a nível europeu. É preciso convocar também urgentemente o Conselho de Segurança da ONU.
Os senhores têm de deixar de subvalorizar constantemente a PAC. Têm de mudar a vossa política relativamente aos biocombustíveis, bem como ajudar a garantir que os preços dos alimentos deixem de estar à mercê de um mercado sem regras e da especulação.
Koenraad Dillen
(NL) Senhor Presidente, hoje, a manchete do jornal francês Le Monde dizia: "Pouco se pode comprar com 1 euro”. O aumento do preço dos alimentos, a inflação e a subida dos preços do petróleo corroem o orçamento das famílias. As consequências sociais da recessão fazem-se sentir com progressiva intensidade. A análise do Le Monde também se aplica, sem dúvida, a outros Estados-Membros. Alguns oradores já assinalaram neste debate que com demasiada frequência se esquece que o problema do poder de compra é também um problema da Europa. Todos aplaudimos a solidariedade para com o Terceiro Mundo, incluindo eu próprio. Porém, como diz o velho provérbio, "Caridade bem ordenada, por nós é começada". Se não tivermos presente esta realidade, corremos uma vez mais o risco de os europeus virarem as costas a uma política que não compreendem, especialmente se esta não for especificamente orientada para eles.
Já todos o ouvimos: a Comissão está a acompanhar a situação. A Comissão atribuiu centenas de milhões em ajuda de emergência em prol das pessoas mais afectadas. Só poderíamos aplaudir todos estes gestos de boa vontade, se não fosse o facto de eles constituírem mais uma evidência desta doença tipicamente europeia chamada Kurieren am Symptom. Neste momento, gostaria de chamar a atenção para dois paradoxos apenas. A Comissão afirma que está a fazer tudo o que está ao seu alcance para pôr fim à quebra do poder de compra. Porém, como explica aos europeus que pretende manter o poder de compra, quando são eles os únicos que todos os anos vão ter de desembolsar 200 euros por família para um plano climático ambicioso? Como tenciona desenvolver biocombustíveis para satisfazer as nossas necessidades energéticas, e ao mesmo tempo combater a escassez alimentar? Estes são apenas dois elementos num debate fundamental que não estão a receber a devida atenção.
Andreas Schwab
- (DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, o debate já avançou bastante. Assim sendo, gostaria de me concentrar em dois pontos. Creio que o senhor deputado Schulz tem toda a razão quando chama a atenção para o facto de os mercados - em particular os mercados de capitais e de investimentos - reagiram muito fortemente às crescentes incertezas, não apenas na sequência da crise do subprime, não apenas na Europa, nos últimos meses, e que, nesta perspectiva, muitos investidores mudaram para investimentos mais a longo prazo e mais fiáveis. Em ultima análise, esta situação está a desencadear consequências verdadeiramente dramáticas para os consumidores em todo o mundo devido ao facto de os preços dos alimentos terem também disparado como resultado.
Se atentarmos nos fundos de matérias-primas, por exemplo, verificamos que alguns fundos de matérias-primas conseguiram um lucro de 30% nos últimos anos. Não pode, no entanto, se esta a nossa ideia de um mundo justo, aquele em que inflacionamos os nossos preços, em que o mercado de capitais faz aumentar os preços das matérias-primas e dos alimentos, e em que, subsequentemente, tentamos criar solidariedade com as nações da África Austral e da América do Sul para depois lhes enviarmos produtos correspondentemente mais caros.
Está certo que temos de tentar apelar ao BCE e aos mercados internacionais de capitais, no sentido de estes fazerem tudo o que estiver ao seu alcance para melhorar a confiança nas actuais oportunidades convencionais de investimento, de modo que os investidores possam encontrar o seu caminho de volta a estas estratégias, a estas oportunidades de investimento. Lamentavelmente, o senhor deputado Schulz não deu quaisquer indicações sobre o modo como isto vai se possível. Creio que não estamos incapacitados e, portanto, não completamente destituídos de oportunidades, mas creio que temos acima de tudo de criar a impressão de que o BCE desempenha um papel importante nesta situação.
O meu segundo ponto é de que entendo devermos também alertar contra um alarmismo desproporcionado. É verdade, neste momento o aumento do preço dos alimentos é substancial - o nosso colega já o referiu - e é inclusive de enorme importância para os consumidores europeus, estando a criar cortes dramáticos nos orçamentos. Não obstante, creio que tem de ser o nosso dever advogar uma abordagem realista numa base sustentável também aqui no Parlamento - alguns colegas também já se referiram a este ponto - com as várias fontes energéticas, se é que pretendemos associar-nos a estes objectivos.
Josep Borrell Fontelles
(ES) Senhor Presidente, subitamente, uma crise financeira e imobiliária no Norte e uma crise alimentar no Sul vieram demonstrar todas as contradições de uma globalização desregulada.
Subitamente, os mercados começaram a especular com os produtos alimentares, porque há margens de lucro enormes. Quando o preço do arroz passa de 400 dólares para 1 000 dólares em sete semanas, não há biocombustíveis que justifiquem esta escalada dos preços. Isto tem pura e simplesmente a ver com o mercado, o sacrossanto mercado, que, depois de ter especulado com a habitação e de ter levado à ruína milhões de pessoas endividadas, especula agora com os alimentos, porque é aí que se está a ganhar dinheiro: 1 000 dólares por uma tonelada de arroz!
Isto não tem nada a ver com um problema estrutural racional, que se possa justificar em termos de aumento da procura por parte dos Chineses, ou que se possa justificar em termos de diminuição da oferta devido à seca.
Este mundo precisa de um pouco menos de mercado e um pouco mais de regulação. A globalização não pode continuar a avançar à custa de golpes que causam catástrofes como estas; precisa de ser regulada, e regular a globalização significa hoje, entre outras coisas, reforçar a capacidade de produção agrícola de África.
Como o Senhor Comissário muito justamente referiu, um continente como África não pode ter de importar alimentos. África tem de ser auto-suficiente e, para tal, há muitas políticas que teremos de mudar a fim de lhes permitir que desenvolvam a sua produtividade, ajudando-os a fazer aquilo que sabem e podem fazer, e que fariam se não fossem as circunstâncias de mercado - sempre os mercados - que, na procura da competitividade a qualquer custo, têm causado enormes tragédias humanas.
O Haiti importa 80% do arroz que consome. Há alguns anos, era completamente auto-suficiente. Por que razão está, subitamente, a importar o arroz produzido nos Estados Unidos, que é fortemente subsidiado? Por que razão colocámos este país numa situação de extrema dependência? É certo que os biocombustíveis fizeram aumentar o preço do milho americano. Quando se desvia 30% da produção, é óbvio que os preços flutuam.
O preço do trigo não se alterou, no entanto, como consequência dos biocombustíveis: 1% não pode provocar este tipo de variações. Não podemos deixar de desenvolver tecnologicamente aquilo que é actualmente uma alternativa, talvez a única, aos combustíveis líquidos. Evitemos os desvios excessivos, mas não deitemos fora o bebé com a água do banho, nem procuremos bodes expiatórios para problemas que não são causados por transformações tecnológicas nem variações da procura, mas por movimentos especulativos que o mundo não deveria permitir e que nós, congregando todas as forças políticas, deveríamos combater.
Niels Busk
(DA) Senhor Presidente, desde a sua introdução em 1957 que a política agrícola comum proveu quantidades abundantes de produtos alimentares a preços razoáveis. Contudo, os consumidores enfrentam actualmente aumentos significativos dos preços do pão e do leite devido a uma maior procura e, particularmente, devido à ocorrência, um pouco por todo o mundo, de vários anos com colheitas fracas. Os europeus estão agora a começar a sentir o efeito económico e para os menos afortunados este aspecto já está a causar situações complicadas. Para as nações em desenvolvimento mais pobres e para as nações em desenvolvimento que dependem da importação de produtos alimentares, a situação tornou-se completamente insustentável. Entretanto, para os países em desenvolvimento que exportam produtos alimentares, o aumento dos preços é positivo, na medida em que aumenta as suas receitas.
Gostaria de enfatizar o facto de ser necessário fazer a distinção entre a escassez de oferta e os preços elevados. A escassez de oferta é algo que devemos levar muito a sério e ao qual devemos reagir. Contudo, enquanto um litro de Coca-Cola custar mais do que um litro de leite, não creio que o preço do leite seja irrealisticamente elevado. O Banco Mundial concluiu que a procura de produtos alimentares irá aumentar 60 % até 2030 devido, principalmente, ao aumento da procura de países como a China e a Índia, onde a procura de produtos alimentares está a aumentar a par do aumento da prosperidade. Deve igualmente ser notado que os nossos stocks de cereais atingiram os níveis mais baixos dos últimos 60 anos, encontrando-se actualmente a níveis criticamente baixos. Contudo, se as colheitas em 2008 forem novamente fracas, poderá levar a uma escassez no abastecimento de produtos alimentares de proporções inimagináveis.
Importa reconhecer a gravidade da situação. Precisamos de intensificar o comércio e de aproveitar as oportunidades que se nos oferecem. Temos de encontrar o equilíbrio certo entre as necessidades ambientais e as necessidades de produzir produtos alimentares em quantidade suficiente para satisfazer a procura. Neste contexto, não podemos progredir sem discutir a biotecnologia e sem combater com informação objectiva a campanha de medo relativa aos produtos alimentares geneticamente modificados. Na minha opinião, a biotecnologia oferece um conjunto de soluções potenciais à situação actual. O medo relativo aos OGM, tão dominante na Europa, tem consequências absolutamente absurdas. Em vez de importar alimentos para os animais, tais como sementes de soja e de milho, alimentamos os animais com produtos à base de cereais que poderiam ser utilizados na produção de alimentos para consumo humano. Atribuir a culpa do aumento dos preços aos biocombustíveis também é, certamente, um resultado da falta de conhecimento dos factos, porquanto na Europa as culturas alimentares não são, na generalidade, utilizadas para a produção de biocombustíveis.
Dispomos de muitas ferramentas positivas. Devemos, acima de tudo, utilizar a indústria agrícola que está pronta a aceitar o desafio. Devemos desenvolver a indústria agrícola, em vez de a atacar politicamente como tem sucedido nos últimos anos. Devemos manter os benefícios ambientais que alcançámos, mas temos amplas oportunidades para preservar estes benefícios, ao mesmo tempo que aumentamos a produção. Por exemplo, as decisões políticas determinam a quantidade de fertilizante que deve ser espalhada num campo de milho. Obviamente que o que deve prevalecer são as considerações factuais e objectivas.
Zdzislaw Zbigniew Podkański
(PL) Senhor Presidente, em meados deste século, o número de habitantes do nosso planeta irá ultrapassar os 9 mil milhões. Além do crescimento demográfico, iremos assistir a um aumento da procura dos produtos alimentares, coisa de que inclusive já temos escassez agora - e não apenas nos países terceiros, mas também nos países europeus. A Europa e o mundo podem aguardar uma grave crise alimentar.
A política agrícola comum da União Europeia, baseada em ordens, proibições, quotas e contingentes, tem significado que alguns Estados lucram com a crise enquanto outros tudo perdem com ela. Apenas um pequeno número de países da UE irá sair-se bem deste processo. Infelizmente, a maioria irá sofrer prejuízos, entre eles a Polónia - até recentemente o terceiro maior produtor de géneros alimentícios, que no passado podia ter alimentado duas vezes a sua população.
Escassez de produtos alimentares acompanha a par e passo custos mais elevados. De acordo com o Banco Mundial, os preços dos produtos alimentares subiram, nos últimos três anos, um total de 83%, além de ainda estarem a subir e de irem continuar a fazê-lo.
O Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e os governos de muitos países sabem que a escassez de alimentos ameaça a segurança biológica das pessoas. Na sequência de intervenções por parte de numerosos representantes, entre os quais alguns da Polónia, a União Europeia libertou 2 900 000 hectares de terrenos de pousio para a produção de cereais, além de aumentar em 2% as quotas leiteiras. Isto, porém, não solucionou o problema. A míope política agrícola da UE mantém-se inamovível. Fábricas de transformação de produtos alimentares estão a ser encerradas, zonas de cultivo estão a diminuir, árvores estão a ser plantadas em terrenos aráveis e estão a realizar-se muitas outras acções que restringem a produção de géneros alimentícios.
Quem nos fornecerá, no futuro, alimentos saudáveis e baratos? Os produtores americanos, certamente, muito embora esses alimentos não sejam saudáveis, uma vez que serão geneticamente modificados. Então, de que estamos nós à espera? Já sabemos, certamente, que a política agrícola americana, implementada para realizar as expectativas de certos grupos, é uma estrada para o nenhures, ou melhor, é uma estrada para a perda de segurança biologia na UE, e para a deterioração da situação, através do mundo. Não necessitamos, portanto, apenas de uma revisão da política agrícola comum, mas também de uma renegociação dos tratados concluídos e de uma nova solução para o futuro.
Marie-Hélène Aubert
(FR) Senhor Presidente, a União Europeia, a comunidade internacional, o FMI e o Banco Mundial estão a fazer soar o alarme, a unir esforços, o que é bom, face à actual crise alimentar. Contudo, comportam-se como bombeiros piromaníacos.
Creio efectivamente que é preciso rever as políticas que têm sido adoptadas, tanto no Norte como no Sul, nos últimos 20 anos: os planos de ajustamento estrutural implementados pelas grandes instituições financeiras, que enfraqueceram a capacidade de os Estados se organizarem e regularem as suas próprias economias, a falta de empenho e o desinteresse pela agricultura no quadro da ajuda pública ao desenvolvimento, a desregulamentação, a súbita liberalização do comércio mundial e os fluxos financeiros que conduziram a uma forma de dumping social ecológico e à especulação. O que me incomoda é que damos conselhos e recomendamos soluções, mas na verdade não temos um olhar crítico sobre o que foi feito nas últimas décadas.
Portanto, em vez de falar de segurança alimentar, devemos dar a possibilidade aos países em questão, particularmente em África, de desenvolverem a sua própria agricultura, organizarem os seus mercados regionais e de os proteger, sim, protegê-los de uma certa forma, tal como a União Europeia aliás fez quando desenvolveu a sua política agrícola comum. Para o fazer, é preciso ouvir mais as associações de agricultores destes países, que têm iniciativas, que têm ideias, que têm exigências simples que podem ser apoiadas com recursos que não são necessariamente exorbitantes. Comecemos, em primeiro lugar, por ouvir as pessoas no terreno, que propõem uma série de iniciativas que merecem ser encorajadas e apoiadas, especialmente pela União Europeia.
Diamanto Manolakou
(EL) Senhor Presidente, quanto mais feroz é a exploração dos trabalhadores, maior é a riqueza acumulada nos bolsos de alguns. É assim o capitalismo. Nas manifestações que realizam desde a África ao Médio Oriente e desde o Sudeste Asiático à América Latina, os povos famintos entoam um só slogan: "temos fome!"
As manifestações estão a ser reprimidas de modo bárbaro no Egipto, na Somália, na Índia e por todo o lado. Tem havido mortos, feridos e centenas de detidos. No Haiti, que já está ocupado por forças imperialistas, a repressão é exercida pelas forças de manutenção de paz da ONU, que até já dispararam contra crianças. O imperialismo é isso mesmo: ocupação, apropriação e subjugação. A revolta nas manifestações não é por causa da fome, dos preços da gasolina ou do biocombustível; é o protesto do povo contra a pobreza e a degradação, que a barbaridade capitalista tem vindo a agravar.
As organizações e associações imperialistas estão preocupadas com o aumento da fome; estão a exigir medidas que não divergem muito daquelas que levam milhões de pessoas a morrer de fome. As vossas medidas são fragmentadas. Os senhores não querem satisfazer as necessidades humanas fundamentais, nem essas medidas o fazem, pois, se o fizessem, vocês perderiam riqueza. Há uma solução. É a verdadeira desobediência e resistência que levará ao derrube da barbaridade exploradora do próprio capitalismo.
Luca Romagnoli
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, não concordo com o que foi dito sobre a subida em flecha dos preços dos produtos alimentares. Parece-me absurdo que alguém pense em alimentar os países em desenvolvimento levando-os a desenvolver culturas destinadas a produzir combustíveis em vez de alimentos. Não posso apoiar o lobby pro-OGM de forma alguma, porque os biocombustíveis são uma coisa e os produtos alimentares são outra, e o que me preocupa especialmente é o monopólio fora da Europa em matéria de patentes e sementes que torna extremamente dependentes muitos dos Estados da União, bem como os produtores agrícolas europeus.
Na minha opinião, o aumento dos preços não se fica a dever nem às alterações climáticas nem aos elevados preços do petróleo, que - ainda que tenha impacto - não o tem na medida defendida por alguns. Seria de referir, entre outras coisas, que estamos também a gozar de uma taxa de câmbio euro/dólar favorável. Estou convencido de que, pelo contrário, esse aumento é causado pela especulação no sector da distribuição, especialmente ao nível dos grandes retalhistas. De outra forma, como se explica que em Itália os preços da produção agrícola tenham variado tão pouco nos últimos sete anos e certamente não na proporção em que aumentaram os preços ao consumidor?
Em Itália, quer a grande distribuição multinacional, quer a das cooperativas, funcionam com uma estratégia de cartel altamente especulativa em detrimento dos consumidores. O poder de compra só poderá ser recuperado, creio eu, com uma moratória sobre os preços ao consumidor. Concordo: menos mercado, menos concorrência e menos globalização para ajudar a produtividade e o consumo. Por conseguinte, voto contra a declaração do Conselho e da Comissão.
John Bowis
(EN) Senhor Presidente, durante trinta anos tivemos um certo grau de estabilidade alimentar no mundo, mas essa situação chegou ao fim. Um fim que é dramático, súbito e chocante. Assiste-se aos motins, já aqui referidos, que a escassez de alimentos provocou no Haiti, causando a morte a vinte pessoas, e ao aumento de 50% ao ano dos preços do arroz, do feijão e dos frutos.
O problema reside, em parte, no crescimento demográfico: durante a minha vida, a população mundial aumentou de 2,5 mil milhões para 6,5 mil milhões de pessoas. Pouco podemos fazer em relação a essa situação, fruto, em certa medida, de uma nova riqueza em países como a China, onde a procura de chocolate, por exemplo, está a aumentar 15% ao ano, o que é insustentável em termos de abastecimento. Mas, como digo, pouco podemos fazer a esse respeito.
O problema também se fica a dever, em parte, às alterações climáticas, à desertificação, às mudanças nos padrões pluviométricos, à intensificação das cheias e por aí adiante, e estamos a procurar fazer alguma coisa a esse respeito. Dispomos de um conjunto de medidas para combater essas situações e temos, já se vê, as medidas que o Senhor Comissário hoje aqui descreveu: a ajuda alimentar e o apoio agrícola aos países mais carenciados.
Mas o problema também é parcialmente causado pela corrida aos biocombustíveis: a UE propõe um aumento de 10% na utilização dos biocombustíveis; na América, 30% das plantações de milho destinam-se agora à produção de etanol, reduzindo a superfície agrícola disponível para as culturas alimentares e fazendo subir o preço da farinha de milho.
As consequências, vimo-las postas em evidência nas declarações de Jean Ziegler sobre o crime contra a humanidade. A expressão poderá ser exagerada mas não deixa de encerrar uma parte de verdade, e verdade é, certamente, que temos de nos empenhar no desenvolvimento de biocombustíveis de segunda geração. Nos transportes, temos de privilegiar a utilização dos biocombustíveis lenhosos, em alternativa aos biocombustíveis líquidos. Temos de produzir biocombustíveis em moldes sustentáveis. Se o fizermos - não por via da monocultura - chegaremos porventura à conclusão de que os biocombustíveis são parte da solução. De momento, corremos o grande risco de eles serem parte do problema.
Luis Manuel Capoulas Santos
Todos sabemos que a Europa e o mundo foram repentinamente surpreendidos por um problema cuja dimensão e consequências económicas e humanitárias exigem uma abordagem e uma resposta múltipla no plano europeu e internacional. Este não é, evidentemente, um problema agrícola, mas é um problema que não se resolve sem a agricultura.
Conhecemos as diferentes causas, mas estamos longe de conhecer o peso de cada uma delas na presente situação: simples acréscimo da procura, biocombustíveis, simples coincidência de más colheitas em várias zonas do globo, consequências das alterações climáticas, pura especulação decorrente das causas anteriores? A Comissão tem de se mobilizar para nos responder com rapidez e rigor a estas questões. Por outro lado, há a acrescida importância do debate que estamos a travar sobre o health check e as negociações no âmbito da OMC têm de ser aprofundadas e aceleradas.
Enquanto decisores políticos esta crise exige-nos a resposta a algumas questões, de que destaco: é o modelo liberal que tem vindo a ser progressivamente aplicado à política agrícola comum eficaz para enfrentar este tipo de problemas? Como produzir mais sem pôr em causa a sustentabilidade dos recursos e que alternativas podem ser encontradas sobretudo para a alimentação animal? Que novos mecanismos de intervenção devemos adoptar para que os stocks estratégicos públicos não sejam simplesmente substituídos pelo açambarcamento especulativo privado? São acertadas as prioridades das políticas de cooperação da União Europeia e das instituições internacionais?
Para que não sejamos surpreendidos de forma ainda mais súbita ou situações ainda mais graves temos de agir depressa. Os socialistas e, em particular, os que estão envolvidos na temática agrícola, estão conscientes das suas responsabilidades e disponíveis para participar neste debate e para contribuir para o encontro de soluções eficazes para aquele que se pode transformar rapidamente no mais importante problema global.
Andrzej Tomasz Zapałowski
(PL) Senhor Presidente, o aumento da população mundial e o aumento qualitativo do consumo nos países desenvolvidos conduziram a uma subida inesperada dos preços dos produtos alimentares, situação que poderia ter sido prevista. Não devemos ficar chocados com itsto. Trata-se de um problema com tendência apenas para aumentar, uma vez que o número das populações irá continuar a crescer e as pessoas dos países desenvolvidos continuarão a procurar alimentos sãos, sem contaminação genética, que, evidentemente, irão ser significativamente mais caros.
Entretanto, em vez de nos perguntarmos de que modo poderemos fazer descer os preços dos produtos alimentares na UE, estamos a subsidiar uma agricultura dispendiosa nos países mais antigos da UE, ao passo que nos países de adesão recente estamos a apoiar, apenas até certo ponto, a produção mais barata de produtos saudáveis, o que, obviamente, irá restringir o crescimento da produção nesses países. A Europa encontra-se perante uma grande oportunidade para nivelar o balanço negativo do comércio estrangeiro com países como a China e a Índia, uma vez que o nível de vida médio nesses países está a subir constantemente, como rapidamente está a subir o número da população, motivo por que irão necessitar de uma quantidade muito maior de alimentos.
Horst Schnellhardt
- (DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, duas observações sobre o debate de hoje. Primeiro, houve violentos protestos contra os elevados preços dos alimentos no Haiti, no Bangladesh, no Egipto e em outros países. Segundo, os agricultores europeus estão a manifestar-se contra a descida dos preços no sector dos lacticínios. Tudo leva a crer que estamos perante dois relatos que se contradizem, mas, na realidade, trata-se das duas faces da mesma moeda e provam que a crise tem muitos lados. Precisamos de um pacote de medidas, pois a tentação de recorrer ao proteccionismo através dos produtores de produtos alimentares e de cadeias de retalho é um aspecto que deveria ser tomado a sério, devendo a política ser aqui determinada, em primeiro lugar.
Contrariamente ao senhor deputado Borrell, não creio que devamos regulamentar, mas sim criar mais concorrência. É essa a solução! Daí eu não conseguir ver a muito falada ligação entre os preços dos produtos alimentares e o cultivo de matérias-primas renováveis. Trata-se de algo desproporcionado e que não atinge os objectivos. O facto é que a procura de produtos alimentares aumentou, particularmente na China e na Índia. Não podemos impedi-lo, mas, não obstante, temos de afirmar que continua a não haver falta de produtos alimentares que justifique este aumento dos preços.
Mas penso, contudo, que tenhamos de introduzir medidas para aumentar a produção de alimentos. Os pagamentos de ajudas aos nossos agricultores deveriam, portanto, ser aumentados neste sentido. Creio que a revisão da nossa política agrícola está incorrecta; tem de continuar a ser desenvolvida - trata-se de um importante princípio.
Mas também deveríamos analisar a nossa legislação para ver se esta é minimamente adequada para aumentar a produção. Temos uma série de regulamentos que restringem a utilização de fertilizantes e pesticidas devido à incompatibilidade destes com a directiva-quadro da água. São estes produtos que estão agora a causar aumentos de preços. Neste ponto, creio que deveríamos, mais uma vez, repensar se haverá necessidade de importantes desenvolvimentos.
A questão da retirada de terras ou set-aside tem igualmente de ser mais desenvolvida. É preciso acabar com o set-aside. Deveríamos estar a cultivar alimentos nestas terras.
Alain Hutchinson
(FR) Senhor Presidente, face à actual crise alimentar, a Comissão Europeia acaba de anunciar que aumentará significativamente a sua ajuda alimentar de emergência. São excelentes notícias, mas é principalmente ao concentrar-se nas causas estruturais que a Comissão mostrará que compreendeu toda a dimensão da crise e que reconhece que tanto ela como a UE são inteiramente responsáveis pelo que acontece actualmente.
Para nós, socialistas europeus, a actual crise não tem nada a ver com fatalidade, é meramente o resultado de decisões políticas muito claras tomadas pelos países do Norte, em geral, em relação a uma série de domínios. Precisamos de entender que, embora as pessoas protestem e façam manifestações por causa da fome - e quem os poderá culpar - a Comissão, que tem várias vozes, continua a subsidiar a exportação dos seus produtos agrícolas à custa de milhões de pequenos produtores no Sul que são incapazes de fazer concorrência a estes produtos.
Há que ter presente que há quem na União Europeia diminua o montante da sua ajuda pública ao desenvolvimento, enquanto continua a prometer e a proclamar exactamente o contrário. Também precisamos de nos lembrar que a Comissão continua a tentar impor aos países ACP, os mais pobres do mundo, os chamados acordos de parceria económica, acordos esses que eles não querem, porque lhes parece evidente que contêm as sementes de outras crises no futuro.
É longa ainda a lista das decisões que a União e a Comissão Europeia continuam a tomar que contradizem de forma gritante os objectivos anunciados em matéria de cooperação para o desenvolvimento. Que mais se pode dizer sobre um sistema, o nosso sistema, em que o arroz ou o trigo se tornaram investimentos seguros? Será de facto aceitável ver bancos europeus oferecerem aos seus clientes produtos de investimento que especulam sobre o aumento dos preços de produtos de base e alimentares?
Vamos cruzar os braços e aceitar o facto de estarmos a forçar milhões de pessoas a passar fome, para podermos andar em carros amigos do ambiente e admirar os nossos espaços verdes? Não, não vamos. Essa a razão, aliás, por que apelamos a uma maior coesão entre as várias políticas da União Europeia e por que defendemos com todas as nossas forças junto da Comissão e do Senhor José Manuel Barroso a necessidade de parar com esta corrida desenfreada aos biocombustíveis através da introdução de uma moratória, à semelhança da proposta de Jean Ziegler perante as Nações Unidas, tanto sobre a utilização como sobre a produção dos mesmos, enquanto competirem com os produtos alimentares.
Gostaria de terminar informando o meu colega, o senhor deputado Cornillet, de que o provérbio do peixe é de Mao Tse-Tung e não de René Dumont.
Maria Martens
(NL) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhor Comissário, como já foi dito, cerca de 850 milhões de pessoas sofrem diariamente de fome ou de subnutrição. O curioso é que a maioria destas pessoas vivem em zonas rurais e que - para cúmulo - produzem elas próprias alimentos. Isto é bizarro. Há aqui algo de muito errado. Agora também nós somos confrontados com um aumento colossal dos preços dos alimentos. Isto fica a dever-se a diversos desenvolvimentos, que já foram especificados; o aumento da prosperidade na Índia e na China e um crescimento da procura de produtos de carne, os objectivos europeus e norte-americanos em matéria de biocumbustíveis, a subida dos preços da energia, e assim por diante. Este ano, o Programa Alimentar Mundial precisa de mais 7 milhões de dólares para ajudar o mesmo número de pessoas que no ano passado. As consequências para as pessoas mais pobres são imensas.
Serão necessárias novas estratégias, em primeiro lugar a curto prazo. No futuro próximo vamos ter de colmatar os défices existentes no Programa Alimentar Mundial. Saúdo também as promessas do Comissário de disponibilizar recursos adicionais para este fim, adiantando, por exemplo os fundos destinados à ajuda alimentar previstos para mais tarde durante este ano e recorrendo às reservas destinadas à ajuda humanitária.
No entanto, temos um excelente provérbio que diz que "mais vale prevenir que remediar". Por isso mesmo, temos de olhar especialmente para as medidas políticas a longo prazo. Como podemos nós garantir segurança no abastecimento alimentar aos países em desenvolvimento? Que tipo de acções podemos encorajar e como podemos dar-lhes espaço? Será que sabemos quais são as nossas políticas, ou as do FMI ou do Banco Mundial, que apoiam ou colocam em risco a segurança alimentar? Não poderemos fazer mais com a nossa política agrícola? Gostaria de perguntar à Comissão até que ponto foi a segurança alimentar incluída até agora no programa de trabalho, durante os últimos anos, pois afinal a globalização não caiu subitamente das nuvens.
Quanto à prevenção ser melhor do que a cura, gostaria de remeter para a fórmula de sucesso do Hunger Project, uma organização internacional que, através de uma abordagem integrada, já obteve resultados excelentes e duradouros em diversos países. Gostaria ainda de chamar a atenção para a implementação da estratégia comum para África, a Estratégia Comum UE-África. Esta estratégia dedica uma atenção específica a uma parceria para o desenvolvimento do sector agrícola africano. Gostaria de perguntar à Comissão que tipo de actividade desenvolve também neste domínio.
Reino Paasilinna
(FI) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, o sector da energia confronta-se actualmente com um desafio ético. A energia e o pão entraram em conflito e o que está em causa é nada mais, nada menos do que a diferença entre a prosperidade e a pobreza.
As consequências da especulação consistem em que, na prática, o custo dos cereais passa a estar ligado ao preço do petróleo. Quanto mais alto é esse preço, maior quantidade de cereais será utilizada como combustível, a menos que intervenhamos. Actualmente só cerca de 2% dos cereais são utilizados na produção de biocombustível, mas essa percentagem está a aumentar. A Organização para o Desenvolvimento Económico e as Nações Unidas estimaram que, caso o preço do petróleo atingisse o nível dos 56 dólares, a produção de cereais para fins alimentares desceria dois pontos percentuais e o preço dos cereais, ou seja, dos produtos alimentares aumentaria cerca de 10%. E se o preço do petróleo continuasse a aumentar até atingir a marca dos 100 dólares, que é onde se situa actualmente? Precisamos urgentemente de normas e acordos internacionais que permitam combater a subida dos preços dos produtos alimentares e evitar que os cereais passem a ser utilizados não na produção de pão, mas sim na de combustível para os veículos de tracção às quatro rodas que circulam nas nossas estradas.
Podemos imaginar toda a espécie de cenários ameaçadores, mas há também boas notícias. A Rússia está a estudar um sistema de produção de energias renováveis competitivas destinadas ao mercado europeu. Trata-se de energia hidroeléctrica, da utilização em grande escala - a maior do mundo - das reservas de água e da biomassa florestal.
Karl-Heinz Florenz
- (DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário, na minha opinião, estamos, efectivamente, perante um problema bastante grave. No entanto, recomendaria vivamente que não nos puséssemos a deitar fora o bebé juntamente com a água do banho, e que procurássemos antes perceber as verdadeiras razões que estão por detrás desta situação.
Estou bastante admirado por este debate acerca dos produtos alimentares apanhar de surpresa tantos colegas meus. A população mundial tem estado em constante expansão ao longo dos últimos 20 anos. Em cada ano, há mais 80 milhões de pessoas. Portanto, todos aqueles que agora se mostram surpreendidos deviam perguntar a si próprios por onde têm andado nos últimos tempos.
Temos de procurar ver quais os pontos relativamente aos quais podemos fazer algo e quais aqueles que não é provável conseguirmos solucionar. Creio que um ponto negativo é a questão da especulação nas bolsas mundiais relativamente aos cereais e ao cacau. A liquidez nas bolsas é enorme, e os especuladores, em vez de investirem em acções, estão agora a investir em matérias-primas, o que dá origem a uma escalada dos preços e ao consequente sofrimento para as pessoas. Nestas se incluem, por acaso, os criadores de gado da Europa. Não há dúvida de que temos de tomar medidas enérgicas a este respeito.
As restituições à exportação são-nos caras e todos entendem que devem ser abolidas. Coisa que já fizemos, aliás, e vai expirar em 2013. Não nos devemos esquecer de dizer aos Estados Unidos que também devem, de igual modo, suprimir as suas ajudas aos produtos alimentares, pois apenas deste modo, actuando em conjunto, poderemos fazer com que o instrumento funcione. Para tal, vamos ter de pôr em ordem a produção e a política agrícolas nos países problemáticos deste nosso mundo. Nesta perspectiva, será necessário haver relações políticas estáveis nestes países. A má gestão constitui um desapontamento para muitos agricultores, os direitos de propriedade são pouco claros, enormes impostos básicos têm de ser pagos a governos corruptos. Há, infelizmente, conflitos raciais e não há qualquer capital próprio para sementes e tractores. Como pode um agricultor - eu também o sou, efectivamente - produzir sem ter sementes? Vamos ter de consagrar a nossa atenção a este ponto.
Não me custa imaginar a necessidade de uma política agrícola externa comunitária. A União Europeia tem de colocar todo o seu peso na balança, de modo a contrabalançar estas deficiências.
Bernadette Bourzai
(FR) Senhor Presidente, Senhor Representante do Conselho, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria, em primeiro lugar, de sublinhar a gravidade da crise alimentar e das suas dramáticas consequências em termos de agravamento da pobreza e da fome para as populações nos países em desenvolvimento.
No entanto, as pessoas mais desfavorecidas nos nossos países ocidentais também são afectadas pelo aumento dos preços dos produtos alimentares e sofrem, desde há meses, a subida dos preços na sua vida do dia a dia. Impõe-se dar urgentemente uma reposta a esta situação, mas também respostas a longo prazo e à medida das circunstâncias, através de uma verdadeira reorientação da política agrícola comum na direcção de uma política de ajuda ao desenvolvimento e de uma política comercial ao estilo da OMC que permita evitar os abusos da posição dominante da grande distribuição na Europa, bem como as especulações sobre os produtos alimentares, uma vez que a agricultura não é um sector económico como os outros. Os riscos de fome e de desestabilização social e política são demasiado grandes, e faço lembrar que o direito à alimentação é um direito humano fundamental. Não podemos deixar a agricultura entregue apenas às regras de mercado ou aos especuladores que procuram agora investimentos seguros na sequência da crise imobiliária e da crise da energia e dos minerais.
Temos de nos equipar com instrumentos de regulação de mercados e políticas agrícolas e alimentares sólidas e coerentes, assim como reconstituir, logo que possível, as reservas de emergência de forma a que possamos reagir a este tipo de urgência. Nos países em desenvolvimento, cumpre-nos dar prioridade à produção agrícola destinada à alimentação e às culturas de subsistência sobre a produção não alimentar, em particular os agrocombustíveis.
Gunnar Hökmark
(SV) Senhor Presidente, a crise alimentar que agora enfrentamos poderá acarretar para a humanidade em termos de pobreza o risco de um recuo correspondente a uma década, bem como o risco de instabilidade e de miséria humana numa parte significativa do mundo.
Considero importante salientar este aspecto e também afirmar que não se tem observado no sector agrícola o mesmo desenvolvimento rápido que se tem registado nas zonas globalizadas da economia mundial. O que podemos observar é o fracasso dos mercados agrícolas regulados, do comércio aberto e regulamentação que impede os agricultores de utilizarem as suas terras. É óbvio que, se quisermos, também podemos decidir resolver muitos dos problemas difíceis com que nos debatemos actualmente. Uma maior utilização das áreas disponíveis da superfície da terra é um aspecto positivo na luta por um melhor clima.
A existência de mais produtos cultivados contribui para os biocombustíveis e para os produtos alimentares. Entretanto também existe, ao mesmo tempo, a oportunidade de abrir as portas ao desenvolvimento económico do mundo em desenvolvimento. Este aspecto confere simultaneamente à Europa a oportunidade de abrir caminho a um sector agrícola mais dinâmico e mais aberto.
Entretanto, a resposta a estes problemas não passa por mais regulamentação e mais subsídios. Mas por uma maior abertura para os agricultores europeus e para os agricultores em todo o mundo, para que possam produzir os alimentos e os biocombustíveis de que o mundo necessita. Isto representa uma agricultura mais livre, agricultores mais livres e comércio livre.
Se conseguirmos alcançar este objectivo, iremos também conseguir progredir nas negociações internacionais de Doha e nas negociações de comércio livre, ao mesmo tempo que estaremos a fazer algo para melhorar o clima e para melhorar o mundo.
Csaba Sándor Tabajdi
- (HU) Senhor Presidente, as tensões sociais na Europa, a catástrofe humana em outros continentes - e o efeito do aumento dos preços dos produtos alimentares na Europa, predominantemente em zonas urbanas pobres - chegou agora também à classe média. No continente europeu, existem cerca de cem milhões de pessoas pobres só na União Europeia, e, na Hungria, há cerca de três milhões de pessoas a viver abaixo do limiar da pobreza, sendo a sua difícil situação exacerbada pelo efeito, quer do aumento dos preços dos produtos alimentares contendo frutos, quer da escassez de carne. Os programas da UE, já em funcionamento, como é o caso dos programas do leite escolar e da fruta escolar, são, portanto, extraordinariamente importantes. A actual crise demonstra que precisamos de uma nova política agrícola para 2013. a UE terá de produzir a maior parte dos seus produtos alimentares, alimentos de boa qualidade, e terá igualmente de dar assistência a países que não façam parte da UE, fornecendo-lhes transmissão de experiência, transferência de conhecimentos e desenvolvimento em matéria de produção agrícola, de modo que este problema mundial, de cada vez maior gravidade, possa ser solucionado. Muito obrigado pela vossa atenção.
José Albino Silva Peneda
Senhor Presidente, o aumento da procura por parte das economias emergentes, o aumento do preço do petróleo e as alterações climáticas são factores que têm contribuído para o aumento do preço dos bens alimentares em todo o mundo, mas não explicam tudo. O aumento atribulado dos mercados financeiros tem contribuído para que haja cada vez mais especulação, atraída pelas rentabilidades oferecidas pelos fundos de matérias-primas. A prova é o aumento que se tem verificado não só no preço dos bens alimentares, mas também do níquel, da prata e do ouro.
Desde 2005 que os preços dos bens alimentares aumentaram 83% o que, associado à elevada percentagem de rendimento que os mais pobres gastam na alimentação, faz com que estejamos hoje perante o factor mais importante para o aumento da pobreza e da desigualdade. Mas muito mais grave ainda é podermos estar no início de uma tragédia a nível planetário, de proporções incalculáveis, que pode levar à fome e à morte de milhões de pessoas.
Isso mesmo advertiu o Fundo Monetário Internacional ao afirmar que se os preços dos alimentos se mantiverem nos níveis actuais, poderão morrer mais de 100 milhões de pessoas, a maioria em África. Uma intervenção concertada a nível internacional é, assim, urgente, no reforço da ajuda aos mais necessitados, porque estamos de facto perante milhões de casos que são de vida ou de morte. Mas não chega! Há que criar mecanismos de regulação do comércio internacional e de supervisão eficaz dos mercados financeiros, de modo a evitar operações especulativas que beneficiam apenas uma pequena minoria à custa de centenas de milhões de pessoas pobres e indefesas. A União Europeia tem a obrigação de liderar este processo a nível mundial, pois só com esta atitude é que o objectivo de erradicar a pobreza e da paz no mundo pode deixar de ser uma utopia.
Riitta Myller
(FI) Senhor Presidente, não creio que os pobres dos países em desenvolvimento passem melhor se deixarmos que as forças de mercado possam actuar mais livremente nos mercados alimentares, sem regulamentação, como foi aqui proposto. O capitalismo global entrará em crise moral se se constatar que os especuladores na bolsa de valores estão na origem da crise alimentar.
Os intervenientes neste debate falaram dos biocombustíveis e da forma como competem pela terra com a produção alimentar. Disse-se que esta competição não tem sido muito importante, pelo menos até à data. Porém, o problema deve ser analisado a fundo, embora não devam ser extraídas conclusões apressadas.
Precisamos de combustíveis provenientes de fontes renováveis mas, como é evidente, não de modo a retirar espaço à produção alimentar. Vários países e institutos de investigação estão a despender agora grandes verbas em investigação sobre biocombustíveis de segunda e terceira geração. Estima-se que os combustíveis da nova geração estarão no mercado dentro de poucos anos. Não há razões para nos opormos à investigação deste domínio e, portanto, temos de definir critérios de sustentabilidade claros para os biocombustíveis e de produzir de forma sustentável biocombustíveis de segunda e terceira geração.
Anna Záborská
(SK) Para resolver problemas como o que está aqui hoje em causa, temos de começar por reflectir sobre as suas causas. A crise demográfica, o tráfico de seres humanos, o aquecimento global, o cancro ou o terrorismo não surgiram por acaso ou de um dia para o outro e o mesmo se aplica ao problema da subida dos preços dos produtos alimentares.
Na mesma ordem de ideias, quando abordamos o problema da subida dos preços dos produtos alimentares e do seu impacto para a população, temos muitas vezes tendência a procurar soluções para as consequências, sem pensar nas causas. A verdade, porém, é que só será possível evitar o agravamento da crise se formos à raiz do problema. Quando abordamos a questão da subida dos preços dos produtos alimentares e das crises alimentares nalgumas partes do mundo, temos também de abordar as questões da qualidade e da quantidade dos alimentos, que são um dos aspectos fundamentais da vida de todos os homens, mulheres, famílias ou nações deste planeta.
Como é que um jovem se pode desenvolver física, intelectual e espiritualmente se não tiver acesso à necessária nutrição? Como é que um pai e uma mãe podem cuidar da sua família, se não dispuserem dos alimentos de que necessitam para o fazer? Não podemos esquecer que os países mais ricos são os que costumavam explorar, muitas vezes sem a devida consideração, a riqueza dos países pobres, sem qualquer compensação. Não respeitavam o equilíbrio ecológico e constatamos hoje o impacto dessa actuação para as populações mais pobres.
Talvez não seja preciso olhar para muito longe. Temos de olhar para as nossas próprias instituições, que deitam fora todos os dias grandes quantidades de alimentos, devido aos regulamentos internos, quando perto de nós há pessoas que passam fome. E em todo o mundo os famintos geralmente são maus parceiros.
James Nicholson
(EN) Senhor Presidente, confrontamo-nos agora com um novo desafio: garantir o nosso abastecimento alimentar. Assistimos a uma subida maciça dos preços dos produtos alimentares, que persistirá durante bastante tempo. A oferta de alimentos baratos desapareceu. Fui sempre de opinião que não existem alimentos baratos, mas quando os cereais são desviados do abastecimento alimentar para produzir energia, o equilíbrio é alterado. E aquilo a que estamos assistir agora é um efeito em cadeia dessa actuação.
Conhecemos todos a razão desta situação, mas os países que terão mais dificuldade em fazer-lhe face serão os mais afectados. Não há necessidade de retirar mais terras da produção; temos agora o dever moral de incentivar os nossos agricultores a produzirem mais, a fim de evitar que os preços subam descontroladamente e que haja fome em muitas regiões do mundo.
Temos de rever o "exame de saúde", para garantir que possamos dar resposta a uma situação que mudou. Os agricultores e as suas famílias vão ficar satisfeitos e indignados ao mesmo tempo! São ridicularizados há anos por causa dos lagos de leite e das montanhas de manteiga. Onde é que eles estão agora? Desapareceram. Na Europa, temos apenas abastecimento alimentar para 27 dias, como nos disse já esta tarde o senhor deputado Daul.
Sim, creio que temos de rever a situação no que se refere às normas aplicáveis aos OGM. Não podemos continuar a ignorar essa questão. Estamos a excluir-nos do mercado devido ao excesso de regulamentação. Impusemos tantas restrições aos nossos agricultores que muitos deles viraram costas e desistiram. Precisamos de mais produção, para evitar uma catástrofe. Temos de incentivar os nossos agricultores a produzirem esses alimentos suplementares. Esta situação não estava prevista e ninguém a esperava, por mais que tentem agora olhar para trás e dizer-nos o contrário. A verdade é que nos caiu em cima de surpresa, mas agora temos de lhe dar resposta.
Albert Deß
- (DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, os contos de fadas iniciam-se normalmente com as palavras "era uma vez". Também vou iniciar a minha intervenção dessa forma. Era uma vez uma organização mundial do comércio, chamada OMC, que pretendia criar um equilíbrio mundial entre a oferta e a procura através de um comércio totalmente livre. Prometeu, às pessoas dos países pobres, um aumento substancial de prosperidade e, às pessoas dos países ricos, alimentos baratos através da liberalização do comércio. Este é o conto de fadas, a realidade é um pouco diferente.
O comércio livre mundial em matéria de agricultura não é uma forma adequada de combater de modo sustentável a fome e a pobreza à escala mundial. O Banco Mundial e a OMC têm de ter consciência disto. O comércio livre em matéria de agricultura apenas serve os interesses de uns quantos grupos empresariais agrícolas que exportam produtos alimentares dos países mais pobres sem terem quaisquer contemplações para com a situação alimentar em si. A pobreza não pode ser eficazmente combatida através do comércio agrícola mundial. As pessoas nas regiões pobres já não conseguem pagar os produtos alimentares a preços agrícolas elevados, e os agricultores nas regiões altamente desenvolvidas já não conseguem produzir esses produtos a preços agrícolas baixos, pois, a esse nível de preços, deixa de ser rentável. Ambos claudicam. Tenho grandes dúvidas de que o Sr. Zoellick, do Banco Mundial, o Sr. Lamy da OMC e - infelizmente tenho de o dizer - o senhor deputado Hökmark, do meu próprio grupo, consigam perceber este encadeamento de situações. Assim sendo, no futuro próximo, pouco irá mudar nesta situação.
Relativamente aos preços agrícolas na Europa, a verdade é que eu, em 1961, recebia 26 cêntimos por um quilograma de cereal e, há dois anos atrás, pagaram-me 8 cêntimos. Os preços agrícolas não podem, efectivamente, ser os causadores dos elevados preços dos produtos alimentares!
Mihael Brejc
- (SL) Penso que é fundamental proceder à reestruturação da política agrícola, relativamente às várias quotas, quantidades atribuídas, restrições e diferentes incentivos para não produzir alimentos. Também me interessa saber que quantidade de solos aráveis se encontra ainda fora do circuito produtivo na Europa. Apoio totalmente as palavras do senhor deputado Nicholson, de que a produção agrícola deveria se estimulada e de que os incentivos para travar uma redução no sector agrícola deveriam ser considerados. Se os jovens se vão embora, quem vai ficar para trabalhar a terra?
O facto de haver falta de produtos alimentares não quer dizer que vamos abrir as portas aos produtos agrícolas geneticamente modificados. Penso, de igual modo, que devíamos rever as nossas expectativas em relação aos biocombustíveis e que, nos nossos mercados nacionais, devíamos examinar a razão pela qual os preços mais elevados são sempre os que trazem os maiores lucros às grandes lojas. Resumindo, creio que a Comissão Europeia vai preparar medidas imediatas, bem como uma estratégia para fazer face a esta nova situação.
Neil Parish
/EN) Senhor Presidente, confrontamo-nos actualmente com uma situação em que caímos inadvertidamente, porque os alimentos foram baratos demais durante tempo demais: tinham um preço inferior aos custos de produção. Há três anos o trigo vendia-se por 90 euros a tonelada, um preço que era inferior aos custos de produção. Agora esse preço é de cerca de 270 euros por tonelada e essa produção passou a ser rentável.
Não sou tão pessimista como muitos dos oradores que intervieram hoje neste debate, porque se o mercado pagar o preço justo pelos alimentos, estes serão produzidos. Portanto, temos de liberalizar o mercado. A Europa pode produzir alimentos, mas há 20 anos disseram-nos que havia alimentos a mais no mundo e que, portanto, era necessário reduzir a produção alimentar. Por consequência, temos de recorrer à biotecnologia para nos ajudar a aumentar a produção alimentar, temos de reduzir as burocracias e, entretanto, temos de ajudar as populações mais pobres do mundo durante esta crise de curto prazo, porque é disso que se trata. Num país como o Zimbabué, em África, é também um problema de boa governação: enquanto for governado por um louco, o país não poderá ser alimentado.
Bogdan Golik
(PL) Senhor Presidente, este é um dos debates mais importantes - quer do ponto de vista político, quer do ponto de vista económico - realizados aqui no Parlamento, confirmado como é pelo carácter daqueles que para ele hoje têm contribuído. Este debate diz respeito não só à subida dos preços, mas também às mortes causadas pela fome. Hoje, tanto as vozes que se erguem nesta Câmara como as análises alarmantes dizem o que dizem. O preço do trigo subiu 130%, apenas no ano passado, o da soja 87% e o do arroz 74%. Estes são os factos. No decurso dos últimos trinta anos fizemos descer os preços, mas o que aconteceu no último ano bateu todos os sinais de aviso.
Os factos são os seguintes: existe uma escassez a nível mundial de produtos alimentares; existe fome - 850 milhões de pessoas vivem esfomeadas. Numa dúzia ou mais de países têm-se registado tumultos, que irão agravar-se. As florestas tropicais têm sido abatidas en masse, juntamente com a floresta tropical amazónica - por outras palavras, a ânsia de biocombustíveis prevalece sobre o desejo de reduzir a fome no mundo. Durante os próximos anos, irá verificar-se um défice global de 200 milhões de toneladas de cereais. A inflação a nível mundial irá aumentar, irá registar-se uma contínua escassez de água e os consumidores da Europa irão esportular-se com mais 30 a 40% das suas carteiras do que há um ano atrás.
Que devíamos fazer? Reformar urgentemente a política agrícola comum, uma vez que também na Europa existem milhões de agricultores a viver na pobreza e, na primeira oportunidade disponível, convocar uma conferência internacional que tome certas decisões e retire certas conclusões deste debate e deste problema.
Robert Sturdy
(EN) Senhor Presidente, tenho assento nesta Assembleia desde 1994 e devo dizer que nunca ouvi tantas hipocrisias da boca das pessoas.
Como o disse Jim Nicholson, há anos éramos criticados pelo excesso de produção alimentar. Agora somos criticados porque os alimentos atingiram um preço que é provavelmente realista e correcto.
Mas o que é que podemos fazer perante isto? Bom, Senhor Comissário, há uma coisa que o senhor pode fazer, e pode fazê-la já amanhã, se quiser. Antes de mais nada, pode acabar com a legislação anti-dumping aplicável às importações de fosfatos e potássio, nomeadamente, e de azoto que entram na União Europeia e saem para o resto do mundo.
Foi o Senhor Comissário Mandelson que promulgou essa legislação, que está a causar grandes problemas, pois são necessárias três coisas para produzir alimentos: sol, água e também azoto, fosfatos e potássio. Os países do terceiro mundo não podem produzir alimentos se não puderem obter estes produtos a um preço acessível e actualmente esse preço aumentou de cerca de 80 libras por tonelada para cerca de 500 libras por tonelada. Se puder fazer alguma coisa nesta matéria, estará a ajudar o resto do mundo.
Czesław Adam Siekierski
(PL) Senhor Presidente, há já alguns anos que, na União Europeia e na OMC, falamos de liberalização do comércio, o que devia ser compreendido como processo de facilitar as relações comerciais. Na realidade, porém, estamos a implementar uma restrição da produção agrícola. Na Europa, e não apenas na Europa, já há bastante tempo que temos estado a restringir sistematicamente a produção.
A subida global do preço dos produtos alimentares é resultado de um aumento dos custos de produção, da energia e dos combustíveis, bem como dos custos dos fertilizantes e do trabalho. Não esqueçamos, porém, que há pouco mais de um ano o preço do barril de petróleo era 70 dólares, que os lucros da produção agrícola eram diferentes e que diferentes eram os lucros dos biocombustíveis, visto que actualmente o barril do petróleo custa 115 dólares. Não obstante, os biocombustíveis não são a causa da crise. Os biocombustíveis são responsáveis apenas por 2% da produção agrícola, pelo que apenas em parte são culpados.
Verifico haver hoje grande preocupação, para não dizer medo, inclusive aqui, na Câmara. Todavia, uma acção súbita, irreflectida, não irá ajudar. Temos necessidade de uma política agrícola estável, mas devemos procurar a estabilidade não apenas na agricultura, mas também nos mercados financeiros. A falta de controlo dos mercados financeiros está a dar azo a especulações e ao aparecimento de situações perigosas, em primeiro lugar no mercado hipotecário, e depois no mercado dos produtos alimentares. Estabilização nos mercados financeiros.
Janez Lenarčič
Presidente em exercício do Conselho. - (SL) O senhor deputado Dillen, membro do Parlamento Europeu, afirmou que, na situação respeitante ao mercado de géneros alimentícios, não devíamos aliviar apenas os sintomas, mas que devíamos curar a doença. Para curarmos a doença, temos de começar por fazer um diagnóstico correcto. Em minha opinião, este debate foi extremamente útil, e também irá ajudar o Conselho a fazer o diagnóstico e a encontrar as respostas correctas e a cura.
Todavia, quais são as razões que deram azo à situação no mercado alimentar mundial e à dramática subida dos preços dos alimentos? A principal razão foi o aumento da procura. Como já foi referido, registou-se um crescimento da população mundial, devendo-se agora grande parte desta situação a um nível de vida mais elevado. E ninguém tem o direito de esperar que as pessoas regressem aos seus anteriores deficientes padrões de nutrição.
Qual é a resposta para esta enorme procura? Incrementar o abastecimento. Gostaria de referir aqui que o Conselho já adoptou algumas medidas nesse sentido. Como já mencionei no meu discurso de apresentação, abolindo temporariamente a obrigatoriedade de manter terras em pousio, garantimos a possibilidade de os agricultores europeus usarem mais 10% de terrenos agrícolas de modo produtivo. A importância deste facto, é também evidente na declaração do senhor deputado Joseph Daul sobre a quantidade de terreno dedicada actualmente na Europa ao biocombustível. Mais tarde, voltaremos a este assunto.
Além disso, aumentámos igualmente, em 2%, as quotas leiteiras. Estas são apenas algumas das medidas que o Conselho já adoptou para incrementar os abastecimentos. Além de aumentar o fornecimento na própria União Europeia, é, evidentemente, necessário actuar no sentido de incrementar a produção dos alimentos em outras partes do mundo, especialmente nos países em desenvolvimento.
Outra razão a considerar é uma produção mais dispendiosa, devida, entre outras coisas, aos preços mais elevados da energia. Para encontrarmos respostas temos de considerar a investigação, a racionalização, novas tecnologias e uma produção inovadora na exploração agrícola.
As alterações climáticas constituem, sem margem para dúvida, outra das razões. Secas prolongadas, registadas num dos maiores produtores de cereais e de arroz do mundo, reduziram a produção do país e a sua contribuição para o abastecimento do mercado mundial. É nisto que a União Europeia está à procura de respostas, seguindo a linha indicada no conjunto da legislação sobre a energia actualmente em negociação, e para a qual a própria Presidência estabeleceu o firme objectivo de procurar chegar a acordo nos finais do ano.
Agora, umas breves palavras sobre os biocombustíveis. Não há dúvida de que existe alguma relação, mas não é possível garantir que eles constituem uma das principais causas da actual situação no mercado dos géneros alimentícios. Não obstante, o mundo também está a considerar muito seriamente, este aspecto. Por esse motivo e por iniciativa da Presidência eslovaca, foi criado recentemente um grupo de trabalho ad hoc, cuja principal missão é elaborar critérios permanentes para a produção de biocombustíveis. O objectivo desses critérios seria que a produção de biocombustíveis não substituísse a produção de géneros alimentícios, que sejam tomados em consideração os aspectos sociais e o impacto da produção de biocombustíveis e que seja perseverada a biodiversidade. Todavia, estas são apenas algumas palavras a respeito das actividades do Conselho e da sua abordagem deste grave problema.
Gostaria de acrescentar ainda outra coisa. A combinação de preços elevados dos géneros alimentícios com a pobreza constitui a pior combinação possível - uma combinação letal, que conduz à agitação em grande número de países em desenvolvimento e à morte por inanição. Considerando que, provavelmente, no futuro, nos iremos ver confrontados durante algum tempo com alimentos a preços elevados, temos de envidar maiores esforços para eliminar a pobreza, objectivo que a Presidência eslovena se irá esforçar por atingir. Em nossa opinião, um dos assuntos importantes a serem tratados na próxima sessão do Conselho Europeu é este Objectivo de Desenvolvimento do Milénio. O progresso da Europa na via para a realização destes objectivos quase se deteve. Gostaríamos de dar à União Europeia um novo ímpeto para alcançar estes objectivos, sendo, em nossa opinião e como referi anteriormente, este um dos assuntos importantes para o Conselho da União Europeia de Junho.
Mais uma vez, muito obrigado por este debate. Repito que estou convencido de que ele irá permitir ao Conselho fazer o diagnóstico correcto e encontrar os remédios adequados.
Louis Michel
membro da Comissão. - (FR) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, dado o pouco tempo de que disponho, gostaria de responder muito rapidamente. Contudo, primeiro gostaria de fazer uma ou duas críticas.
Como é evidente, partilho de algumas das observações e comentários que foram feitos, embora não todos, portanto tentarei concentrar-me nos factores que me parece importante esclarecer.
Em primeiro lugar, estou claramente de acordo com a ideia de que as soluções não podem ser implementadas eficazmente pela União Europeia apenas; não só é muito óbvio como salta aos olhos. É evidente que estas soluções têm de ser implementadas por todos as partes intervenientes do mundo, e estou em crer que este processo está em curso.
Contudo, gostaria de dizer que os discursos que ouvi hoje aqui são excelentes para a democracia e para a força do debate, mas a verdade é que assisti a tomadas de posição ideológicas bastantes sumárias - e num caso específico extremamente radicais. Respeito todas as opiniões, não tenho quaisquer preconceitos sobre o assunto, mas se há um elemento que, do meu ponto de vista, não é solução para a crise alimentar, é a retórica ideológica curta de vistas e limitada. Não creio que nos ofereça uma solução, porque o problema é multifacetado e multiforme. Há toda uma série de respostas para toda uma série de causas, como disse o senhor Ministro. Não existe uma causa única.
Tomemos o exemplo dos biocombustíveis. A Comissão Europeia sempre insistiu na importância de garantir que os investimentos associados ao desenvolvimento de biocombustíveis se traduzissem em efeitos tangíveis para a redução da pobreza, especialmente em zonas rurais. Nunca recomendámos ou dissemos que os biocombustíveis deveriam estar em todo o lado. Só podemos cultivar biocombustíveis quando é evidente que existe a possibilidade de sobreprodução. Nos países em que não há auto-suficiência, é óbvio que é extremamente perigoso e absolutamente desaconselhável cultivar biocombustíveis. Por conseguinte, as soluções não são assim tão simples quanto isso.
Gostaria de dizer uma outra coisa, ou seja que, basicamente, não compreendo. Oiço deputados que, penso eu, ainda acreditam na eficácia, honra e valores da Europa, assim como têm um certo orgulho em ser europeus. Ouço-os constantemente a lamentarem decisões e a fazer um meo culpa. Tudo isto, no fundo, será um erro da Europa. Não aceito essa posição. Alguém disse que a Europa não gostava ou não ajudava os países em desenvolvimento.
A Europa hoje em dia responde por 56% da ajuda mundial. Em termos de ajuda alimentar, hoje a Europa financia produtos nos mercados locais e não envia os seus excedentes agrícolas para os países em desenvolvimento. É preciso também deixar de dizer disparates sobre a responsabilidade política da Europa. Pessoalmente, tenho bastante orgulho no que a Europa fez nos últimos 50 anos, especialmente, em relação aos países em desenvolvimento, mesmo que mais ninguém o diga.
Os biocombustíveis: já respondi a essa questão. É óbvio que a OMC deve ser objecto de reformas, que temos de ir mais longe com a OMC. Contudo, se não houvesse OMC, onde é que estaríamos agora? Que seria da pobreza no mundo? A OMC é a primeira organização internacional que tenta introduzir alguns princípios éticos no comércio mundial. Eu quero lembrá-lo porque é muito fácil deitar o bebé fora com a água do banho. Aí está um preconceito ideológico de que gostaria de me livrar. Temos de ser razoáveis.
Os OGM: nesta matéria, é evidente que vou falar a título pessoal, porque é um tanto desaconselhável envolver-me unilateralmente nesta questão. Pessoalmente, não sou daqueles que consideram que este assunto já deu o que tinha a dar. Dizer a priori que os OGM são prejudiciais, corresponde a um preconceito ideológico. É uma forma de "cientismo”, uma espécie de cientismo improvisado. Creio que não há nada de errado em continuar a fazer investigação no sentido de tentar assegurar a auto-suficiência alimentar, em especial nos países pobres. É intelectualmente racional. O contrário não seria intelectualmente racional, não seria abertura de espírito. Creio que é importante dizê-lo também.
Não vou voltar ao assunto, Senhor deputado Hutchinson, das suas constantes reticências sobre os APE, porque tenho grande admiração e estima pelo Senhor. Mas não se importa que lhe diga que se sou a favor dos APE, dos acordos de parceria económica para criar mercados regionais, é justamente porque considero que, especificamente, para resolver a questão da segurança alimentar, os acordos de parceria económica são provavelmente parte da solução, pois enquanto não houver mercados regionais integrados economicamente, os países em desenvolvimento nunca conseguirão beneficiar da globalização? Esta é a minha resposta. Não estamos de acordo, de facto, na minha opinião nunca estaremos de acordo, sobre esta matéria, mas considero que mesmo assim é importante que o lembre da minha posição.
Ouvi hoje algumas pessoas falar de barbárie capitalista. Não compreendo muito bem o que querem dizer. Para mim, capitalismo é um mecanismo económico, é uma máquina económica que, até prova em contrário, demonstrou os seus benefícios mais do que qualquer outro sistema. É evidente, e já o disse muitas vezes, que não sou um amante do capitalismo. O capitalismo não é um objecto da minha afeição, é simplesmente um meio para chegar a um fim.
De toda a forma, eu gosto frequentemente de fazer a distinção entre capitalismo e liberalismo. Claro que os meus amigos socialistas fazem questão de meter tudo no mesmo saco, no entanto, e tenho de o dizer, as duas coisas não são o mesmo. Tudo bem, o capitalismo é um meio para chegar a um fim e nada mais do que isso. Também sou de opinião de que uma economia de mercado e o capitalismo não podem ser virtuosos sem um governo que estabeleça regras, que as faça respeitar e redistribua a riqueza criada com correcção e justiça, mas, por favor, não nos deixemos enredar em simplificações ideológicas, porque se o fizermos não haverá fim para esta crise. Creio que é preciso dizê-lo.
É isto que quero transmitir, em termos gerais, sobre o assunto. Este é um tema que não está encerrado. Ouvi argumentos válidos e importantes de ambos os lados deste hemiciclo. Como disse o Senhor Ministro, precisamos de continuar esta discussão, mas, para já, sou confrontado com uma emergência. Precisamos de ajudar o PAM a encontrar formas de evitar catástrofes alimentares iminentes. A segunda prioridade, a médio prazo, é dar um apoio em massa aos países em desenvolvimento que não são auto-suficientes, de modo a que possam produzir mais. Não obstante, quando oiço todas estas pessoas dizendo que querem introduzir legislação e regulamentação, pergunto-me se no fundo será preciso espartilhar a economia de mercado.
Todavia, devo lembrar-lhes que a nossa agricultura é um dos poucos sectores económicos que foi objecto de muita regulamentação e diria, inclusive, de dirigismo improvisado. Dirigismo, quando não é improvisado, pode produzir resultados, mas o dirigismo improvisado e do "pára-arranca” é extremamente perigoso. Se os efeitos desta política no sector agrícola não foram totalmente convincentes, talvez nos devamos interrogar, como foi dito há pouco, se isto não acontece precisamente porque houve demasiado dirigismo improvisado em vez de globalização natural.
Não sou um fã da globalização, apenas digo que é um facto e que não é possível contrariar a globalização. Sim, podemos introduzir normas, através da OMC, através das Nações Unidas, através de uma série de organizações internacionais, mas dizer que podemos regulamentar tudo isso do dia para a noite e resolver a questão dos abusos sistemáticos através de regulamentação, que não têm o poder sequer de a estabelecer, não sei muito bem como é possível.
Também quero ser pragmático. Vamos fazer o que estiver nas nossas mãos, e já o fizemos, para aumentar a produção nos países em desenvolvimento; esta parece-me ser a única solução real para resolver este fenómeno, que, desde logo, critiquei. Quis de facto consciencializar as pessoas porque, se nada se fizer, haverá uma catástrofe humanitária, um tsunami alimentar, com conflitos e com situações verdadeiramente ingeríveis.
Muito obrigada por este debate. Creio que este é um assunto a que voltaremos. Foi extremamente produtivo e interessante. O que levo comigo são os melhores argumentos que ouvi de ambos os lados deste hemiciclo, que tentarei usar para defender uma causa que é, afinal de contas, uma causa comum.
(Aplausos)
Presidente
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar no período de sessões de Maio de 2008 em Estrasburgo.
Declarações escritas (Artigo 142.º)
por escrito. - (PL) O meu país, a Polónia, que represento aqui, no fórum do Parlamento Europeu, podia ser um grande produtor de produtos agrícolas muito mais saudáveis do que os que actualmente são produzidos no Ocidente. Como resultado dos erros cometidos pelos nossos negociadores quando aderimos à UE, fomos obrigados, por limites que nos foram impostos, a estabelecer restrições significativas à produção agrícola polaca. Esta política de imposição de restrições artificiais à produção de produtos alimentares está actualmente a ter consequências drásticas para toda a Europa. A maior punição infligida pelo aumento de preços de produtos alimentares, mais uma inflação galopante dos preços da energia, está a ser sentida pelos pensionistas. A zona de pobreza da Europa está a aumentar de modo alarmante e a abranger um número cada vez maior de pessoas, entre as quais, particularmente, as famílias com crianças, que actualmente estão a ter dificuldade em sobreviver de um mês para o outro.
Nos novos Estados-Membros, inclusive na Polónia, existem muitas zonas de terrenos que até agora jamais foram cultivadas. Mediante a sua utilização, a indústria podia dar início à produção de biocombustíveis, por exemplo, os quais estão a ter um impacto significativo sobre a actual subida dos preços dos alimentos. Isto requer, porém, uma mudança radical da abordagem do problema por parte dos membros da Comissão Europeia, bem como a adopção de medidas imediatas para utilizar o potencial de produção dos novos Estados-Membros.
Ilda Figueiredo  
por escrito. - O aumento dos preços dos produtos alimentares na União Europeia e nos países em desenvolvimento tem diversas causas, mas não se pode ignorar o contributo que é dado pela PAC e pelo desvio da agricultura para a produção de biocombustíveis.
Várias entidades estão a sublinhar esta questão. Por exemplo, o Conselho Científico da Agência Europeia para o Ambiente defendeu que a UE deveria suspender a meta dos 10% de incorporação de biocombustíveis até 2020. Até o Presidente do Banco Mundial lembrou que há países com problemas de nutrição e pediu aos produtores de matérias-primas para biocombustíveis o abandono temporário do seu cultivo. A própria FAO já alertou para as insurreições sociais por falta de alimentos. Em diversos países de África e da Ásia há manifestações e graves tensões sociais provocadas pela falta de alimentos. Jean Ziegler, relator especial da ONU para o Direito à Alimentação, lembrou que a produção em massa de biocombustíveis representa um crime contra a humanidade, pelo seu impacto nos preços mundiais de alimentos.
Por isso, menos se entende que a Comissão Europeia tenha confirmado que se mantém firme no objectivo de conseguir, até 2020, que 10% do combustível utilizado nos transportes rodoviários seja gerado por biomassa ou por oleaginosas.
Silvia-Adriana Ţicǎu  
por escrito. - (RO) Segundo o Eurostat, em 2007, os preços reais dos produtos agrícolas subiram, na União, 5% relativamente a 2006, tendo sido o maior aumento, de 15,8%, registado na Roménia.
Na Europa, a subida do preço do leite e do frango foi de 7,8%, tendo a maior subida de preços dos produtos agrícolas registada sido a dos cereais (45,4%) e a das colheitas de forragem (11,5%), caso em que também a maior subida se registou na Roménia (29,2%).
No ano passado, na Europa, o preço dos produtos agrícolas no produtor subiram 4,6%, ao passo que os custos para o produtor subiram 5,3% e o nível dos subsídios desceu 3,1%. Nos novos Estados-Membros, os preços dos produtos agrícolas subiram dramaticamente, sendo os subsídios muito baixos. A maior descida de rendimentos por agricultor registou-se na Bulgária (-18,6%) e na Roménia (-16,1%). O baixo valor, a falta de pagamento de subsídios agrícolas e o difícil acesso a empréstimos para a agricultura tornaram impossível implementar tecnologias no domínio da agricultura, motivo por que se obtiveram produções muito reduzidas por hectare.
A concorrência para a utilização de terrenos agrícolas também contribui para a subida dos produtos alimentares, tendo a área designada para a cultura destinada aos biocombustíveis aumentado, em 2007, 13,6%, relativamente a 2006, e 31,5% relativamente a 2002-2006.
Iuliu Winkler  
por escrito. - (RO) As últimas evoluções registadas nos mercados globais de produtos agrícolas deram azo a uma situação com a qual poucos governos estão preparados para lidar. A subida espectacular dos preços, especialmente dos cereais básicos, faz com que milhões de pessoas corram o risco de morte por inanição.
Esta nova realidade devia receber resposta por parte dos governos e das Instituições europeias.
O novo nível dos preços agrícolas apresenta novas oportunidades para os produtores, inclusive para os dos Estados-Membros da UE. Na Roménia, 40% da população vive no meio rural, sendo grande número agricultores.
As novas realidades dos mercados de produtos agrícolas representam para eles uma oportunidade de melhorar os seus resultados económicos e, implicitamente, de subir o seu nível de vida.
Infelizmente, o segmento agrícola reage muito lentamente a alterações de preços nos mercados globais. Os pequenos produtores têm de lidar com uma pesada burocracia, estando em desvantagem quando negoceiam contratos de aquisição em concorrência com grandes cadeias de distribuidores com posições dominantes no mercado.
A UE devia apoiar os pequenos produtores agrícolas, de molde a eles poderem beneficiar de rendimentos mais elevados do seu trabalho. O acesso dos pequenos produtores agrícolas aos mercados devia ser facilitado e os distribuidores globais deviam estar sujeitos a regulamentos transparentes, que deviam impedir a prática de políticas anti-competitivas.
