Apresentação do programa da Presidência sueca (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia a declaração da Presidência em exercício do Conselho sobre a apresentação do programa da Presidência sueca.
Fredrik Reinfeldt
Presidente em exercício do Conselho. - (SV) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, começaria por apresentar as minhas felicitações pela eleição do novo Presidente deste Parlamento. Aguardo com grande interesse a oportunidade de poder trabalhar com Jerzy Buzek durante a Presidência sueca e, bem assim, após esse período.
É para mim uma honra poder falar ao Parlamento Europeu na qualidade de Presidente em exercício do Conselho Europeu. Sei que cerca de metade dos Senhores Deputados foram agora eleitos pela primeira vez para esta Assembleia. V. Ex.as são a voz colectiva de 500 milhões de Europeus, que depositam em vós elevadas expectativas.
Dirijo-vos a palavra numa altura difícil. A cooperação da UE poucas vezes teve de enfrentar desafios tão difíceis e de natureza tão diversa. Visamos, a curto prazo, uma transição pacífica para um novo tratado - o Tratado de Lisboa. Agora e a um prazo algo mais longo temos de continuar a gerir a crise económica e financeira. Espreita-nos a ameaça de uma crise climática crescente que, a longo prazo, constitui o nosso maior desafio.
Um ponto é muito claro: para que a Presidência sueca possa ter êxito nos muitos reptos que se lhe deparam temos de trabalhar com o Parlamento Europeu, o coração da democracia europeia. Contamos com o vosso apoio e cooperação e esperamos que estejam dispostos a resolver, em cooperação connosco, esses desafios.
Quando nos referimos à história da UE costumamos dizer que a cooperação lançou as bases para a paz na Europa, que tantas vezes sofreu situações bem contrárias a essa paz. Gostaria de vos confidenciar que o meu avô foi colocado, como soldado sueco, na fronteira com a Noruega durante a Segunda Guerra Mundial - guerra essa relativamente à qual a Suécia teve uma posição neutra. O contacto mais próximo que o meu avô teve com a guerra foi um breve relance, a uma distância segura. Durante muito tempo foi essa a relação da Suécia com a Europa: observá-la à distância.
Enquanto a Europa ficou em ruínas após a Segunda Guerra mundial a Suécia manteve-se intacta. Éramos mais ricos do ponto de vista económico mas pobres em termos de Comunidade Europeia. Há vinte anos cortámos o arame farpado entre a Áustria e a Hungria. O Muro de Berlim foi destruído e a Europa mudou quase de um dia para o outro. Alguns países lançaram-se então numa viagem que resultou aqui, juntando representantes de 27 países neste hemiciclo. A Suécia foi um desses países.
Quando se começa algo tardiamente há que andar mais depressa. No final da década de 1980 o compromisso político com a Europa começou a tomar forma na Suécia. Aos poucos, a concretização da aproximação à Europa, e a dependência dela, cresceram. O Ministro dos Negócios Estrangeiros sueco, Carl Bildt, desempenhou um papel decisivo para a entrada da Suécia na Comunidade Europeia - aceitando a abertura, a globalização e o comércio livre. Guiou-o a firme convicção de que a Suécia pertencia à Europa.
Há dezoito anos apresentámos a nossa candidatura à União Europeia. Tínhamos finalmente compreendido que as vidas das pessoas, o nosso futuro, podiam ganhar mais com a cooperação e a comunhão com outros, que tínhamos algo a dar - e muito a aprender. Já não tínhamos receio de cooperar. Ousámos ser parte da Europa.
Nos anos que decorreram a partir de meados da década de 1980, e que constituíram para a Suécia uma revolução, também o meu empenhamento político pessoal foi sofrendo um aprofundamento. Ansiava pela Europa, como acontecia com muitos políticos suecos da minha geração. Recordo-me de, na qualidade de jovem deputado recentemente eleito para o Parlamento sueco, ter sido convidado a visitar o Parlamento Europeu. Sinal da abertura e acessibilidade do Parlamento, não obstante a Suécia não ser, na altura, membro da União.
Alguns anos mais tarde, em 1997, após a adesão da Suécia à União, empenhei-me no estabelecimento da organização juvenil do Grupo PPE, Juventude do Partido Popular Europeu, de que fui o primeiro presidente. Tal facto permitiu-me conhecer, na prática, a cooperação europeia. Juntos, procurámos soluções europeias para os problemas europeus. Conseguimos não só conhecer-nos mas também aprofundar o conhecimento recíproco da história e da cultura dos outros. Pude percorrer as capitais europeias, e não conseguiria enumerar todas as igrejas que, durante esse processo, visitei em toda a Europa.
No espaço de 20 anos a Suécia passou de observadora à distância a parte activa da cooperação europeia, o que teve efeitos sobre a população sueca. Há dez anos, um em cada três Suecos avaliava positivamente a adesão à UE, mas o mesmo número tinha uma opinião negativa. Hoje, a situação é inversa. Cerca de dois em cada três Suecos pensa que pertencer à União é benéfico para o nosso país. Nas eleições de Junho para o Parlamento Europeu mais de 45 por cento dos Suecos compareceram às urnas. Europa. Essa percentagem é superior em 8% à afluência de 2004 e situa-se acima da média da Europa. A Suécia é, actualmente, um país que valoriza e tem uma opinião positiva sobre a nossa pertença à UE. Acordámos tarde mas trabalhámos afincadamente para a acompanhar. É uma vitória para todos os que acreditam na cooperação europeia.
(Aplausos)
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, temos agora de pensar no futuro da nossa geração - um problema social que, ao contrário de tantos outros, vai crescendo lentamente e na direcção errada. O nosso planeta está com febre. A temperatura vai subindo e temos de reagir. A camada de gelo da Gronelândia recua mais de 100 quilómetros cúbicos por ano. A camada de gelo da Antárctida ocidental está a derreter a um ritmo demasiado rápido. Sabe-se que o recuo do gelo da Gronelândia, apenas, poderá resultar num aumento do nível do mar de dois metros. As consequências serão dramáticas. Se o nível da água do mar aumentasse um metro apenas em todo o mundo cem milhões de pessoas seriam obrigadas a abandonar as suas casas, isto apenas na Ásia. Os países mais vulneráveis são o Bangladesh, o leste da China e o Vietname.
Poderá, porém, haver outro tipo de consequências graves. O clima sofrerá modificações, o que acarretará o risco de extinção de muitas espécies de flora e fauna, mesmo que consigamos cumprir a meta de 2º C estabelecida pelas Nações Unidas e subscrita na semana passada tanto pelo G8 como pelo Fórum das Grandes Economias, em L'Aquila. O nosso clima é ameaçado tanto pela utilização que fazemos dos combustíveis fósseis como pela nossa dependência dos mesmos. Eis as más notícias. Quais são, então, as boas notícias?
O tempo é curto mas corre ainda a nosso favor. Temos de agir já. Tomámos todas as medidas possíveis para difundir as energias renováveis e dispomos de tecnologia para melhorar a eficiência energética. Segundo a Agência Internacional da Energia (AIE) é possível cumprir mais de metade das medidas exigidas para não exceder a meta de 2ºC recorrendo à tecnologia de que já dispomos.
Tenha-se ainda em mente que as medidas destinadas a combater as alterações climáticas têm efeitos colaterais muito úteis que, só por si, justificam aquelas medidas. Se consumirmos menos energia pouparemos recursos monetários. Estaremos a beneficiar as finanças públicas enquanto, ao mesmo tempo, as famílias disporão de mais recursos. Investindo nas energias renováveis e na eficiência energética reforçaremos a nossa segurança energética. Ficaremos menos dependentes de importações de países por vezes instáveis tanto política como economicamente. Os nossos investimentos na economia verde criarão novas oportunidades de emprego e activarão o crescimento nas próximas décadas.
Eis um exemplo concreto: em Janeiro muitas economias da UE foram afectadas pela crise do gás na Ucrânia. Na semana passada encontrei-me com o Presidente Yushchenko e falámos sobre a forma como poderemos evitar que se produza de novo uma situação semelhante. Mas, ao mesmo tempo, convém saber ver a questão de outra perspectiva. Se a Ucrânia investisse em eficiência energética e o país atingisse o mesmo nível que a República Checa ou a Eslovénia, a quantidade de energia que se conseguiria poupar seria equivalente ao total de importações de gás da Rússia para consumo interno. Desse modo a Ucrânia poderia tornar-se totalmente independente das importações de gás da Rússia, poupando ao mesmo tempo uma quantidade de dinheiro apreciável - e isto apenas melhorando a sua própria eficiência energética. No que se refere ao clima é aqui que devemos procurar as respostas.
(Aplausos)
Há doze anos formou-se em Quioto uma coligação de vontades. Acontece, porém, que acordos voluntários não bastam. Para lograrmos um acordo internacional sobre alterações climáticas, essa viagem de Quioto até Copenhaga tem de deixar de ser uma coligação de vontades para passar a ser responsabilidade de todos.
Como consegui-lo? A Europa tem de agir em conjunto, colectivamente. Temos de mostrar liderança e cumprir as nossas promessas. A Europa é fundamental para que outros subscrevam um acordo internacional. Temos de estabelecer, a nível mundial, um preço para as emissões. Temos de começar a aplicar, dentro dos nossos países, impostos sobre o carbono e de negociar emissões de gases com efeito de estufa. Surgirão daí alternativas amigas do ambiente. Caso o preço dos combustíveis fósseis seja fixado sem levar em conta o impacto sobre o clima, o aquecimento global manter-se-á e não aparecerão alternativas. Nesse caso, as medidas no sentido de aumentar a eficiência energética não compensarão do ponto de vista económico.
Mas mesmo isso não é suficiente. Necessitamos de uma resposta mais vasta ao "Como?". Não basta limitar as emissões num grupo de países que concordaram, voluntariamente, em reduzi-las mas que somam, no total, 30% apenas das emissões. Não é, bem assim, suficiente dispor de soluções baseadas apenas em restrições nos países mais desenvolvidos. Mesmo que os chamados países do Anexo I reduzissem a zero as suas emissões, as emissões dos países em desenvolvimento, em rápido crescimento, manter-nos-iam ainda assim acima da meta de 2ºC.
Eis porque devemos discutir o financiamento de investimentos nos países em desenvolvimento. Há que assegurar uma célere transferência de tecnologia e garantir que os países em desenvolvimento também assumem compromissos no sentido de controlar o desenvolvimento que actualmente visam. Acresce que, a médio prazo, serão necessários compromissos inequívocos de países exteriores à Europa. A responsabilidade de uns poucos tem de passar a ser responsabilidade de todos.
Sei que o Parlamento Europeu assumirá a sua responsabilidade. A Presidência sueca considera-o seu aliado. Queremos, agora, que a história registe como conseguimos evitar a ameaça climática, e queremos associar o Parlamento a essa história.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a crise económica e financeira alastrou a todo o mundo como fogo incontrolável no espaço de poucas semanas. Algumas pessoas tinham lançado avisos mas, para a maioria, a situação constituiu uma surpresa, sobretudo a sua extensão e profundidade. Num mundo global também os problemas alastram rapidamente. A força da contracção foi tal que ninguém dispõe de uma cura milagrosa para sair rapidamente da crise. Uma acção coordenada por parte da UE constitui o melhor instrumento para dar resposta aos desafios colocados. E muito ainda pode correr mal. A UE conseguiu impor a sua liderança nestes tempos decisivos. Acordámos em garantias e normas para apoiar os bancos. Acordámos num plano de recuperação comum para estimular a economia.
O Presidente Sarkozy e a Presidência francesa desempenharam um papel importante nessa tarefa, mas quero afirmar que o Parlamento Europeu foi fundamental. Agora, há que aproveitar o Outono para discutir medidas sustentáveis que nos orientem nesta crise. A situação económica é ainda difícil e as finanças públicas efectuam um esforço extremo em todos os Estados-Membros.
Segundo as previsões da Comissão o défice dentro da UE será superior, no próximo ano, a 80% do PIB. Não podemos fechar os olhos e fingir que as previsões não são inquietantes. E não esqueçamos, também, que por trás desses números estão pessoas preocupadas com o emprego e que não sabem como poderão pagar as contas e manter o nível de vida a que se habituaram. É nosso dever dar-lhes resposta.
Quando milhões de Europeus perdem o emprego e são excluídos todo o nosso bem-estar está ameaçado e, actualmente, esse bem-estar já sofre uma enorme pressão. Vivemos mais tempo mas, ao mesmo tempo, trabalhamos menos e temos menos filhos. A manter-se esta tendência, dentro de 50 anos haverá duas vezes mais idosos do que crianças na Europa. Que podemos fazer?
Temos de repor a confiança nos mercados financeiros. Temos de pôr em prática, tão brevemente quanto possível, uma supervisão eficaz para impedir que, de futuro, ocorram crises semelhantes. A Presidência sueca tentará obter acordo sobre o assunto no Conselho a realizar no fim do ano. Contamos com a vossa ajuda para um acordo célere e conclusivo. Os nossos cidadãos não aceitarão que se recorra constantemente às receitas fiscais para salvar instituições financeiras que tiveram atitudes irresponsáveis.
Convém sair rapidamente da situação de défices públicos cada vez mais agravados através de uma estratégia coordenada e de um regresso gradual às regras do Pacto de Estabilidade. De outro modo, aos desequilíbrios de curto prazo seguir-se-ão défices crónicos. Esperam-nos grandes cortes, que aliás são já realidade em alguns locais da UE, e na Suécia já antes vivemos situação semelhante. O desemprego de massa, a agitação social e uma pressão fiscal cada vez mais premente perfilam-se também.
Temos de conferir à política europeia uma dimensão social baseada em finanças públicas saudáveis e que conduza mais pessoas ao mercado de trabalho. Eis, claramente, a melhor forma de proteger o nosso sistema de previdência social. Sei que o tema é candente também aqui, no Parlamento Europeu.
É insustentável que três em cada dez Europeus em idade activa estejam fora do mercado de trabalho. Devemos visar uma política activa para o mercado de trabalho que, em conjunto com sistemas de segurança social sólidos, possa gerir com eficácia as mudanças. Há que reforçar a empregabilidade individual e a capacidade de cada um se afirmar no mercado de trabalho. Além disso, temos de colocar ou voltar a colocar no mercado de trabalho os desempregados. Mais pessoas no mundo de trabalho proporcionarão maior apoio ao que se encontram fora dele. Além disso, convém pensar nas reformas, na modernização e na adaptação a uma nova realidade. O mundo exterior à UE não está parado, antes avança a um ritmo espantoso. Há que o reconhecer e aceitar.
Uma revisão da estratégia de Lisboa poderia contribuir para a necessária reforma. A discussão sobre o tema será lançada no Outono.
Na sequência da crise económica é provável que surja uma tendência para maior proteccionismo. A OMC confirmou que a quantidade de medidas para restringir o comércio aumentou consideravelmente nos últimos três meses. Saúdo, portanto, o acordo de l'Aquila no sentido de relançar a ronda de Doha, que permitirá garantir que os países de todo o mundo retomam a via do comércio livre amigável que, como sabemos, todos beneficia a longo prazo. Impõe-se o objectivo de uma UE que sai mais forte desta crise.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, quando me desloco pela Suécia e falo sobre a cooperação na UE não ouço muitas perguntas sobre as suas instituições. As pessoas preocupam-se mais com a curvatura dos pepinos, o rapé ou outros assuntos triviais.
No entanto, o quadro institucional é importante pois define aquilo que podemos fazer e em que áreas. Daí a importância fulcral da ratificação do Tratado de Lisboa. O Tratado tornará a UE mais democrática, mais transparente, mais eficaz e com maior peso na cena internacional. Mas, acima de tudo, a entrada em vigor do Tratado de Lisboa encerrará a fase de introspecção na cooperação da UE. Chegou a altura de a UE olhar para fora e para a frente. A Presidência sueca está disposta a efectuar todo o trabalho preparatório para garantir uma transição suave para o novo Tratado mas, para tal, é necessário que o Tratado tenha sido ratificado por todos os Estados-Membros. Esperamos que, dentro de alguns meses, seja essa a realidade.
A criminalidade internacional tem registado um crescimento exponencial. As actividades das redes criminosas não esbarram já com as fronteiras nacionais - veja-se o alastramento do tráfico de drogas e de seres humanos. Estamos perante uma ameaça aos nossos valores democráticos e aos nossos cidadãos. Simultaneamente, a liberdade de circulação transfronteiras é fundamental para a nossa comunidade - a liberdade de estudar, trabalhar e viver noutro país da UE. Novos tempos exigem novas respostas. Assim, no Outono traçaremos um novo programa nesse domínio, a que daremos o nome de Programa de Estocolmo. O Programa de Estocolmo aperfeiçoará os instrumentos que proporcionam segurança na UE e que combatem a criminalidade organizada e o terrorismo.
Ao mesmo tempo, estabeleceremos maior equilíbrio entre esses instrumentos e as medidas que garantem segurança jurídica e que protegem os direitos das pessoas. O programa garantirá ainda que os requerentes de asilo na UE tenham à sua frente um sistema comum e juridicamente seguro, com maior coerência na forma como são recebidos e na forma como é avaliado o seu pedido de asilo, garantindo maior coerência também na política de repatriamento.
Muita gente alimenta o sonho de um futuro na Europa. Concomitantemente, verificamos que a população da Europa está a envelhecer cada vez mais. Um sistema flexível para a imigração laboral poderia estabelecer uma ponte entre essas duas realidades.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, há pouco mais de 50 anos, seis países lançaram as bases para a cooperação europeia. Somos, actualmente, 27. A nossa força e a nossa influência cresceram, a nossa prosperidade e diversidade aumentaram. A Europa está mais rica. Consequentemente, dispomos também de uma bagagem mais adequada para explorar as oportunidades da globalização e para enfrentar os seus desafios. Juntos temos força para isso.
Fala-se de "negociações" de adesão. Mas, vendo bem a situação, a adesão prende-se com valores comuns, com regras comuns. A adesão é matéria de reflexão para os que estão de fora - de Reiquijavique a Ancara, passando pelos Balcãs Ocidentais. Os dois líderes de Chipre encontram-se numa encruzilhada histórica, perante a oportunidade de chegarem a uma solução que reúna a ilha, há demasiado tempo dividida.
Para os que estão dentro da União pode surgir a tentação de permitir que o processo de adesão se torne oportunidade para resolver diferendos antigos. Nesses casos temos de encontrar soluções que beneficiem ambas as partes e apontem o caminho a seguir. De outro modo poremos em risco o progresso na via de uma progressiva integração europeia. A Presidência sueca vai trabalhar em prol do processo de alargamento, em conformidade com os compromissos assumidos pela UE e observando estritamente os critérios aplicáveis. Queremos ser um "corretor honesto".
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a força e a influência implicam uma responsabilidade internacional que ainda estamos a tentar acompanhar. A par da responsabilidade, o dever de a utilizar a bem de todos. A UE tem de trabalhar pela paz, a liberdade, a democracia e os direitos humanos. Temos a responsabilidade de apoiar os países mais pobres e mais vulneráveis do mundo, a responsabilidade de estar à altura dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio estabelecidos pelas Nações Unidas. Além disso, cabe-nos também a responsabilidade de apoiar o trabalho da ONU noutros domínios, de trabalhar com os nossos parceiros estratégicos, de nos implicarmos nos locais do mundo que estão em crise - seja o processo de paz do Médio Oriente, o Irão, o Afeganistão, o Paquistão, a Coreia do Norte ou os grandes desafios do continente africano.
Todavia, somos também responsáveis por iniciativas regionais como a União Mediterrânica e a parceria oriental, que proporcionam estabilidade e cooperação entre países vizinhos em diferentes circunstâncias.
Estou especialmente grato ao Parlamento Europeu pelo seu papel motor no que respeita à cooperação no Mar Báltico. Já em 2005, o Parlamento apresentou uma proposta de estratégia para a região. Esperamos que essa iniciativa veja a sua pedra de toque na adopção de uma Estratégia para o Mar Báltico na reunião do Conselho Europeu de Outubro.
Os conflitos nos Balcãs na década de 1990 constituíram o ponto de partida para o envolvimento da UE como gestora de crise - envolvimento esse que tem crescido gradualmente. Actualmente, a UE está implicada em cerca de 10 iniciativas de crise em todo o mundo.
Hoje, os problemas de todo o mundo acabam por afectar a UE. Em todo o mundo - e com mais força de razão ainda nas áreas mais perto de nós - as esperanças de muitas populações no atinente ao próprio desenvolvimento dependem da nossa cooperação. Juntos, vamos ao encontro dessas expectativas.
(Aplausos)
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, em resultado da cooperação europeia o nosso continente vive hoje em paz e prosperidade, em liberdade e estabilidade. Dispomos de fronteiras abertas e instituímos um modelo social que conjuga economia de mercado e respeito pelos outros. É esta a nossa Europa partilhada. Os nossos cidadãos, porém, também querem saber que a Europa se rege por ideias para o futuro e que a nossa cooperação não só tem um escopo histórico mas está virada para o futuro. Por isso nós, representantes eleitos desses cidadãos, temos a responsabilidade de dizer o que pretendemos fazer com a Europa. Exporei agora a minha visão da Europa do futuro.
Quero ver uma Europa que age energicamente em prol da democracia, da paz, da liberdade e dos direitos humanos no cenário internacional e que ousa actuar no palco da política externa. Há, entre nós, quem saiba o que é viver sem democracia e sem liberdade, o que nos confere toda a credibilidade na nossa acção.
Quero ver uma Europa na linha da frente da luta contra as ameaças climáticas, que resiste à tentação de competir com base numa indústria que não compensa as emissões que destroem o nosso clima e que concede incentivos que valorizam a tecnologia verde, de modo a que os nossos filhos e netos desfrutem da natureza tal como nós a conhecemos.
Quero ver uma Europa que desenvolve uma economia responsável. Não podemos restringir-nos ao lema "emprestar para gastar". Não podemos, bem assim, considerar que "os lucros são privados mas as perdas são nacionais". Temos de reconstruir, desde o princípio, as nossas finanças, regulamentar mercados financeiros sãos e garantir as reformas económicas necessárias para um crescimento e uma indústria competitivas também no futuro.
Quero ver uma Europa que faz progredir o seu modelo social, uma Europa que conjuga um sistema de previdência social em boa ordem com o crescimento e com coesão social, uma Europa que, através do trabalho, de empresas e finanças públicas sãs, abre espaço para manter e desenvolver os nossos modelos sociais no interesse dos nossos cidadãos.
Quero ver uma Europa que não se deixa seduzir pelas cruzadas de curto prazo do proteccionismo, uma Europa que protege o mercado interno, base da nossa cooperação comunitária, e que garante a livre passagem de bens e serviços pelas nossas fronteiras, em benefício de nós próprios mas também do resto do mundo.
Quero ver uma Europa que não se conforma com as injustiças, que está aberta aos argumentos dos outros e com uma forte vontade de encontrar compromissos ao serviço do bem comum. Essa Europa será forte em quaisquer circunstâncias.
(Aplausos)
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, é para mim uma honra poder estar aqui, convosco, em representação da democracia europeia. Muitos me avisaram de que será a Presidência mais difícil em muitos anos. Os desafios perfilam-se e temos de nos preparar para o inesperado. Muitas pessoas interrogam-se, duvidando da capacidade de um país do tamanho da Suécia para esta responsabilidade. Não a sós mas, juntos, conseguiremos responder aos reptos. Façamo-lo com visão e determinação, com iniciativa e coragem. A Europa exige-o. Os cidadãos da Europa exigem-no. O projecto europeu lançou o sonho de, juntos, resolvermos os problemas de todos. É um sonho que fortalece a Europa. Este ano, 2009, é decisivo para a cooperação interna. Coube-nos em sorte avançar para o próximo passo. A Presidência sueca está disposta a aceitar o repto. Enfrentemo-lo juntos!
(Vivos aplausos)
José Manuel Barroso
Presidente da Comissão. - (EN) Senhor Presidente, estes não são tempo vulgares, e esta Presidência também não o é. Para além do habitual trabalho legislativo, a Presidência sueca terá outro tipo de desafios altamente políticos a que fazer face, e ninguém melhor do que o Primeiro-Ministro sueco Reinfeldt e que a Presidência sueca para dar resposta a estes desafios.
Hoje gostaria de pôr em destaque dois dos maiores desafios políticos que a União Europeia enfrenta nos próximos seis meses: lidar com a crise económica e negociar um acordo económico ambicioso em matéria de alterações climáticas, em Copenhaga.
A pior crise financeira e económica que alguma vez vivenciámos continua a ter efeitos devastadores no seio das nossas comunidades e famílias, em particular com a taxa de desemprego que continua a aumentar. Voltar a pôr a economia a "andar sobre carris" continua a ser a prioridade de topo. A acção colectiva da União Europeia conduziu a um esforço fiscal sem precedentes que está a produzir resultados concretos.
Também demonstrámos a nossa solidariedade entre Estados-Membros, por exemplo, duplicando o limite máximo de apoio financeiro à balança de pagamentos dos Estados-Membros que não pertencem à zona euro, passando assim para 50 mil milhões de euros. Precisamos agora de implementar completamente o pacote de relançamento da economia em todos os seus aspectos e garantir que se traduz na criação de emprego e na promoção da actividade económica no terreno.
Creio que é essencial dar prioridade a medidas que limitem o desemprego e permitam que as pessoas voltam a ocupar postos de trabalho. Neste caso, podemos tomar como base os resultados da Cimeira "emprego" realizada em Maio, no quadro de uma iniciativa da Comissão com as Presidências checa, sueca e espanhola. Precisamos de levar à prática o compromisso comum que estabelecemos em prol da juventude e do emprego.
Obviamente que a responsabilidade pelas políticas relativas ao mercado de trabalho é dos Estados-Membros, mas nós podemos, e devemos, utilizar os instrumentos europeus para ajudar os Estados-Membros a manter as pessoas nos seus postos de trabalho e a formá-las para os empregos do futuro. Esse o motivo por que a Comissão está prestes a apresentar uma proposta com vista a simplificar os procedimentos dos Fundos Estruturais e a pôr fim à necessidade de co-financiamento nacional do Fundo Social Europeu para 2009 e 2010. Também reafectámos recursos a fim de financiar um novo mecanismo de microcrédito destinado à criação de emprego e à inclusão social. Espero que este Parlamento apoie estas propostas.
As propostas da Comissão, elaboradas a partir do relatório Larosière que encomendei em Outubro passado, constituirão a base para o reforço da regulamentação e supervisão do mercado financeiro. Com as propostas já apresentadas - muitas delas já aprovadas por este Parlamento e pelo Conselho, outras ainda dependentes do processo decisório - estamos de facto a assumir a liderança, a nível global, no que toca à reforma do sistema financeiro internacional. Continuaremos a fazê-lo, tenho a certeza, na reunião do G20, em Pittsburgh em Setembro.
Avançar com todos estes dossiês durante o próximo semestre é essencial para construir uma nova economia, porque - não nos enganemos - a economia do pós-crise não pode, e não será, a mesma que a economia existente antes da crise.
Precisamos de reconstruir o nosso modelo de economia e recolocar os valores no centro da nossa economia social de mercado, onde eles pertencem. Precisamos de construir uma economia e uma sociedade baseada na oportunidade, responsabilidade e solidariedade, uma economia que terá de reinventar novas fontes de crescimento, pois não podemos contar para sempre com os incentivos monetários e fiscais; uma Europa com mercados abertos e que funcionem bem; uma Europa com um crescimento "inteligente" e ecológico; uma Europa com uma supervisão e regulamentação mais eficazes dos mercados financeiros; uma Europa que fortalece o seu mercado único e utiliza até ao máximo o seu potencial; uma Europa que resiste às tendências da fragmentação ou proteccionismo.
No que toca às alterações climáticas, a Europa já é a primeira região do mundo a implementar objectivos climáticos e energéticos abrangentes, juridicamente vinculativos. Tenho orgulho na forma como a Comissão trabalhou com o último Parlamento e o Conselho para criar esta legislação, e gostaria de trabalhar em estreita cooperação convosco e a Presidência no período que antecede Copenhaga.
A nossa liderança foi extremamente apreciada nas reuniões da semana passada em L'Aquila no G8, e no Fórum das Principais Economias. Terão ouvido falar dos progressos realizados nestas reuniões. Pela primeira vez, todos os participantes se comprometeram a limitar o aumento da temperatura na Terra a 2°C para respeitar a ciência climática. Isto é certamente um passo em frente, mas não nos devemos iludir: a nossa ambição e o nosso empenho ainda não são correspondidos por outros. A Europa está muito à frente do resto do mundo e, francamente, a 145 dias de Copenhaga, isso preocupa-me.
Nas próximas semanas, intensificaremos o nosso trabalho com os parceiros internacionais para assegurar compromissos claros em Copenhaga. Também se impõe fazer progressos relativamente aos meios necessários para apoiar os países em desenvolvimento e promover a transferência de tecnologia. Em Setembro, a Comissão porá na mesa as suas propostas de financiamento de modo a podermos encontrar um consenso europeu e negociar com os outros.
A agenda para alterações climáticas está, como é óbvio, intimamente ligada a outra prioridade: a segurança energética. Hoje, a Comissão adoptará propostas para reforçar as normas que regem a segurança do fornecimento de gás e fortalecem a solidariedade entre Estados-Membros, questões que, estou certo disso, a Presidência sueca levará por diante com o vosso apoio.
Estas são, e com razão, as grandes prioridades. Porém, há ainda muito trabalho que é necessário fazer ao longo destes próximos seis meses. Permitam-me que vos acene com o programa "Estocolmo", no qual a Comissão recentemente apresentou uma visão ambiciosa que coloca o cidadão no centro da nossa política de justiça, liberdade e segurança, equilibrando segurança com a protecção dos direitos fundamentais e das liberdades cívicas.
Grande parte desta década a União Europeia esteve envolvida em debates institucionais internos. O tratado que nos rege carece absolutamente de alterações para permitir que a União Europeia alargada funcione democrática e eficazmente. Espero que nos próximos meses se proceda à ratificação do Tratado de Lisboa de modo a que as suas disposições possam ser aplicadas e seja então possível avançar com a agenda política que acabei de enunciar.
É importante discutir o procedimento, mas creio que é ainda mais importante discutir a substância. A Presidência sueca, bem como a próxima Presidência espanhola, terão de supervisionar - espero bem - uma transição complexa para o novo Tratado, sendo que cumprirá à Comissão e ao Parlamento desempenhar inteiramente o seu papel.
A União Europeia tem-se reinventado constantemente, desde a vocação inicial de recuperar um continente devastado pela guerra à construção do mercado interno e, depois, à reunificação da Europa. Durante estes últimos 50 anos, a Europa tem excedido sempre as expectativas, contornando as dúvidas. Tenho a certeza de que também estaremos à altura do novo desafio que enfrentamos: estabelecer as fundações da economia inteligente e ecológica do futuro. Seremos bem sucedidos se respeitarmos a principal lição de meio século de integração europeia: a União Europeia avança quando todas as suas partes cooperam num espírito de abertura e confiança. O programa da Presidência sueca reconhece isto; a Comissão Europeia está disposta a desempenhar o seu papel e este Parlamento, tenho a certeza, também o fará.
(Aplausos)
Joseph Daul
Senhor Presidente, não tenho por hábito dirigir-me a si, mas, pela primeira vez hoje, vou dedicar-lhe um minuto.
Em primeiro lugar, Senhor Presidente Buzek, saúdo-o como um homem de resistência e como um dos fundadores do Solidarność, como o homem da Silésia que nunca esqueceu as suas raízes, a sua história e os seus valores. O Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) também se orgulha de ter convencido a maioria dos deputados de todos os quadrantes políticos - incluindo o senhor deputado Schulz - a fazer de si o porta-voz de 500 milhões de cidadãos. Sim, Senhor Presidente, a sua eleição é o símbolo desta Europa aberta, desta Europa tolerante, desta Europa política defendida pelo Grupo PPE e pela maioria dos nossos colegas aqui presentes.
Senhor Presidente em exercício do Conselho, Senhor Presidente da Comissão, o que esperamos de vós é que façam da acção o tema dominante da Presidência sueca durante os próximos seis meses - por outras palavras, face ao duplo desafio da economia e das alterações climáticas, afirmamos que é preciso fazer mais e mais rápido para sair da crise, fazendo funcionar em pleno o nosso modelo de economia social de mercado. Creio firmemente que é a vitalidade da economia, e só ela, que nos permitirá realizar a verdadeira política social que precisamos.
Se queremos a recuperação e se queremos que ela venha da Europa e não da Ásia, como se prevê, temos absolutamente de acelerar as coisas hoje. Quando a crise terminar, os vencedores serão aqueles que apostaram na inovação, na formação - em suma, na acção.
Neste sentido, o Grupo PPE propõe, nomeadamente, aumentar o apoio às pequenas e médias empresas, que são fundamentais para a manutenção e criação de postos de trabalho. Além disso, a crise económica - insisto neste ponto - exige uma resposta europeia, não uma resposta nacional. De resto, os nossos concidadãos estão convencidos disto mesmo, basta olhar para as sondagens de opinião nos vários países: mais de 66% dos Alemães e mais de 70% dos Europeus estão convencidos.
Fazer mais e mais rápido, Senhor Primeiro-Ministro Reinfeldt, Senhor Presidente Barroso, é também o que o Grupo PPE espera de vós na luta contra o aquecimento global. Compete à Europa, sob a vossa liderança, conduzir o mundo nesta acção, que todos aqui reconhecem como urgente e prioritária. E que melhor ocasião para agir e acelerar as coisas do que a conferência sobre as alterações climáticas a realizar em Dezembro em Copenhaga, ou seja, no nosso próprio território!
Sobre a questão das alterações climáticas, a Europa provou incontestavelmente que, quando quer, pode agir. A tarefa agora é capitalizar este potencial, é levar as outras potências mundiais a juntarem-se a nós. Estou a pensar, evidentemente, nos Estados Unidos, que têm de passar das palavras aos actos, mas estou a pensar também nos países emergentes, seja a China, a Índia ou o Brasil, que não podem continuar a ignorar a sua pesada responsabilidade no aquecimento global. Julgaremos portanto a Presidência sueca pelas suas respostas face à crise e à luz dos seus resultados no domínio do ambiente.
Concluirei dizendo que, para agir com eficácia nestas duas frentes, a Europa tem de estar dotada de instituições adequadas. O ano que passou mostrou-nos que, com o mesmo Tratado e com o mesmo princípio obsoleto da unanimidade, foi possível fazer avançar a Europa, mas foi possível também instalar o imobilismo. É uma questão de vontade política, Senhor Primeiro-Ministro Reinfeldt, Senhor Presidente Barroso. Acelerar as coisas: é o que o Grupo PPE pede nos próximos seis meses e temos confiança na Presidência sueca. Acelerar as coisas: é o que os Europeus pediram ao elegerem este Parlamento e é o que devemos dar-lhes se, dentro de cinco anos, queremos ver mais cidadãos afluir às urnas para votar.
(Aplausos)
Martin Schulz
em nome do Grupo S&D. - (DE) Senhor Presidente, Senhor Primeiro-Ministro Reinfeldt, Senhoras e Senhores Deputados, a Presidência sueca surge num período de recomeço para as instituições. Não é só este Parlamento que arranca de novo; também a Europa está em transição do Tratado de Nice para o Tratado de Lisboa e apesar de este ser - como todos sabem - um período de incerteza, precisamos ainda assim de clareza no que diz respeito às decisões em matéria de política económica, financeira, laboral e climática na União Europeia e nos seus Estados-Membros.
O Senhor Primeiro-Ministro já abordou este assunto e eu concordo com grande parte das suas observações. As alterações climáticas são, naturalmente, a questão mais importante e a Presidência atribuiu-lhe a prioridade certa. Também é evidente que a crise do emprego requer uma solução imediata e adequada. Pedimos-lhe, por isso, que durante a sua Presidência inste os Estados-Membros a levarem os planos de investimento e de relançamento económico mais a sério do que até agora.
Precisamos, acima de tudo, de preservar os postos de trabalho - agora, e não no próximo ano, porque é aqui e agora que o emprego está em risco. A segurança do emprego é fundamental para a estabilidade interna da sociedade. Esperamos, pois, que confiram prioridade máxima ao emprego e à segurança do emprego, seja de que forma for, por exemplo, combinando a protecção ambiental com a política industrial, que é uma solução altamente inteligente.
A propósito da segurança do emprego, quero dizer-lhe o seguinte, Senhor Reinfeldt: o que constitui uma ameaça séria para o emprego na Europa e ainda maior para a coesão social é a jurisprudência do Tribunal de Justiça Europeu. Como acabou de referir, o Senhor Primeiro-Ministro tem viajado bastante pela Suécia e pela Europa. Pois nós também, e o que ouvimos dos nossos concidadãos é que eles não querem uma Europa onde as empresas se mudam de país em país numa tentativa de baixar os níveis salariais. Por isso, precisamos de iniciativas da União Europeia.
(Aplausos)
Precisamos destas iniciativas em consequência dos acórdãos do Tribunal de Justiça Europeu nos processos Laval, Viking, Rüffert e Luxemburgo. A sua Presidência tem de atacar estas medidas, sobretudo porque a Suécia é especialmente afectada por esta política desadequada e por esta jurisprudência errada.
Outra questão institucional que importará resolver é a forma como será nomeada a próxima Comissão. Neste aspecto, devo dizer que tenho a ligeira sensação de que o novo arranque institucional e a incerteza relativa a qual dos Tratados deve servir efectivamente de base às nossas acções está a perturbar não só o Senhor Primeiro-Ministro, como todos os seus colegas no Conselho, e de que ninguém sabe muito bem em que ponto estamos. É um pouco como na casa Villekulla da Pippi das Meias Altas de Astrid Lindgren - vamos fazer o mundo à nossa maneira. Uma maravilha!
Se nomearmos o Presidente da Comissão com base no Tratado de Nice, teremos 20 Comissários. Nesse caso, eu gostaria de saber qual dos países ficará sem Comissário. Aí o Conselho vai dizer, naturalmente, "não, não queremos começar um banho de sangue à porta fechada. Por isso, temos uma solução fabulosa - começamos por nomear o Presidente da Comissão com base no Tratado de Nice. Como demorará alguns meses a formar a Comissão, entretanto os Irlandeses fazem o referendo e o Tratado de Lisboa é adoptado. Nessa altura, podemos então votar tudo o resto com base no Tratado de Lisboa. Óptimo!"
Nós somos uma comunidade de direito - ou, pelo menos, era isso que eu pensava até agora - que se baseia na legislação em vigor. A legislação em vigor é o Tratado de Nice. Por acaso, existe uma pessoa que, na qualidade de guardiã dos Tratados, deveria ser a primeira a esclarecer qual é a base jurídica aplicável. Essa pessoa é o Presidente da Comissão, mas ainda não o ouvimos pronunciar uma única palavra sobre este assunto.
Por isso, quero aqui deixar bem claro quais são as nossas expectativas. Senhor Primeiro-Ministro, eu propus-lhe que não tomasse a decisão de formalização de imediato, mas que enviasse primeiro o seu candidato ao Parlamento para que ele pudesse explicar-nos como pretende relançar a economia, preservar o emprego, combater as alterações climáticas, lançar um pacto para o emprego, uma iniciativa em prol de uma directiva relativa aos serviços públicos e uma iniciativa para melhorar a directiva relativa ao destacamento de trabalhadores e estabelecer uma garantia entre a Comissão e o Parlamento relativa à avaliação das consequências sociais das iniciativas da Comissão. Já poderíamos ter debatido todas estas questões com o candidato há semanas atrás para ver até que ponto ele conseguiria, com base nas suas propostas, obter o voto maioritário desta Assembleia. Depois disso, poderia então tomar a decisão de formalização.
Todavia, V. Ex.ª enveredou por outra via. Optou por tomar a decisão de formalização primeiro e só depois enviar o candidato. Temo que este tenha sido mais um erro e temo também que este candidato não venha a obter o voto maioritário desta Assembleia, a não ser que se esforce sobremaneira.
(Aplausos)
Quero deixar isto bem claro para que aquela que será provavelmente a maior controvérsia durante a sua Presidência fique perfeitamente esclarecida entre nós desde o início. O que esperamos da Presidência é clareza institucional e empenhamento sociopolítico, e acredito que possamos apoiá-la na política de combate às alterações climáticas.
Quanto a si, Senhor Presidente, eu respeitei rigorosamente o meu tempo de uso da palavra. Verá que, dentro de poucos segundos, os meus seis minutos estarão esgotados e não precisará de me repreender. Eu sei que era essa a sua intenção, mas não quis dar-lhe esse prazer.
(Aplausos)
Guy Verhofstadt
Senhor Presidente, em primeiro lugar, quero dizer ao Senhor Primeiro-Ministro Reinfeldt que o nosso Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa apoiará plenamente as prioridades da Presidência sueca, ou seja, a ratificação do Tratado de Lisboa, que naturalmente, esperamos ver implementado rápida e integralmente; a preparação da cimeira sobre as alterações climáticas em Copenhaga, que já foi mencionada e que é uma prioridade que apoiamos totalmente; e, por fim, a Agenda de Estocolmo.
Além disso, e este é o tema da minha intervenção, Senhor Primeiro-Ministro, quero referir uma questão que é abordada em todas as intervenções nesta Assembleia - a luta contra a crise económica e financeira -, para lhe dizer que está a assumir a liderança do Conselho Europeu num momento muito preciso. É positivo o facto de ser a Suécia a presidir ao Conselho, porque já tem uma experiência específica nesta matéria. Na década de 1990 a Suécia passou por uma crise económica idêntica à que estamos a viver agora em toda a Europa e no mundo. Sofreram uma crise no sector imobiliário. Na década de 1990 sofreram também uma crise financeira e resolveram todos estes problemas atacando directamente os problemas do sector financeiro.
A mensagem que lhes dirijo é que ajam hoje exactamente da mesma maneira a nível europeu, porque é isso que nos falta. Estamos a tentar combater a crise económica e financeira com 27 abordagens diferentes nos diversos países, e isso jamais funcionará.
Esperamos de si, Senhor Primeiro-Ministro Reinfeldt, que utilize a experiência que ganhou na Suécia, porque foi um êxito, contrariamente ao Japão, que entrou numa estagnação económica durante um longo período de tempo. A Suécia saiu da crise porque atacou imediatamente os problemas do sector financeiro, algo que por enquanto não está a ser feito na Europa. O que se pensa é que o Reino Unido pode nacionalizar os bancos, enquanto outros - nomeadamente a França - podem recapitalizá-los. Na Alemanha está em curso a criação de "maus bancos"; nos países do Benelux está a ser feito um pouco de tudo isto ao mesmo tempo. O resultado é que não existe uma abordagem única. Os Estados Unidos estão a estabilizar os seus bancos e a eliminar os produtos tóxicos, enquanto nós continuamos a ter problemas.
O pedido que lhe dirijo, portanto, é que tire partido da sua experiência para apresentar um plano único de salvamento para o sector financeiro na Europa, que constituirá a base da recuperação económica. Sem isso, não haverá nunca uma recuperação económica, os bancos não recomeçarão a emprestar dinheiro, etc. Esta deve ser a sua prioridade absoluta.
(EN) O segundo ponto é que esperamos que V. Exa., em conjunto com a Comissão, possa também apresentar um novo plano de relançamento, pois a verdade é que 27 planos de relançamento diferentes não produzirão os resultados necessários nos próximos anos. É absolutamente essencial que o Conselho e a Comissão, em conjunto, assumam a liderança nesta situação. Sei que há agora 27 planos de relançamento a nível nacional, mas assistimos a uma série de medidas proteccionistas dentro desses planos nacionais. É sua responsabilidade, Senhor Ministro Reinfeldt, dizer aos seus colegas que a melhor maneira de fazer face à situação é, em conjunto com a Comissão, elaborar um único plano de relançamento e investir em energia sustentável e na nova economia.
Creio que, com a sua experiência na Suécia durante os anos noventa, o Senhor é a pessoa certa, no lugar certo, para fazer o que temos feito até agora: criar uma única estratégia na União Europeia para combater esta crise económica e financeira.
(Aplausos)
Rebecca Harms
em nome do Grupo Verts/ALE. - (DE) Senhor Presidente, Senhor Primeiro-Ministro Reinfeldt, Senhor Presidente Barroso, o meu colega Martin Schulz já disse tudo o que havia a dizer acerca das questões institucionais que preocupam o meu grupo há algum tempo tendo em vista a eleição do próximo Presidente da Comissão. Concordamos com aquilo que ele disse. Queremos que toda a Comissão e todos os funcionários de topo da União Europeia sejam eleitos de acordo com as condições do Tratado de Lisboa e não iremos ceder um milímetro nesta exigência. Aproveito esta oportunidade, Senhor Presidente Barroso, para lhe explicar as razões políticas que motivam as dúvidas do meu grupo e a nossa convicção de que o Senhor Presidente não será capaz, do ponto de vista político, de fazer aquilo que consideramos ser necessário face à situação actual na Europa.
Vejamos, por exemplo, a tão falada necessidade de uma nova regulação dos mercados financeiros. Realizaram-se cimeiras do G8, cimeiras do G20, cimeiras alargadas do G8 e cimeiras europeias. Qual foi o resultado? Se olharmos para a situação actual e estabelecermos uma comparação com o conhecido jogo "Monopólio", veremos que os bancos foram recuperados. Passaram uma vez pela partida sem terem ido para a prisão, encaixaram milhares de milhões com o aval público e simplesmente recomeçaram o jogo. Não creio que as pessoas estejam a ser fatalistas quando afirmam que, em consequência disto, a próxima crise será inevitável. Senhor Presidente Barroso, o que aconteceu à sua intervenção determinada? Quais foram os seus resultados efectivos? Nós não conseguimos apurá-los.
(Aplausos)
No que diz respeito à política de combate às alterações climáticas, como sabem, o Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia defendeu, durante toda a campanha para as eleições europeias, o "New Deal" verde. É nossa profunda convicção que a prática recorrente dos últimos cinco anos, que consistiu em jogar as estratégias económicas contra as estratégias ambientais e climáticas, é absolutamente errada, Senhor Presidente Barroso. Acreditamos que esta prática deve pertencer ao passado e tem de acabar. Importa pensar no desenvolvimento económico de uma forma sustentável e alinhar os objectivos em matéria de combate às alterações climáticas com as metas ambientais. Isso é benéfico para economia e permitirá criar centenas de milhares ou mesmo milhões de empregos. O estudo desenvolvido pelo Senhor Comissário Piebalgs ao longo dos últimos meses veio demonstrar, uma vez mais, que é isso que acontece no sector da energia. A nossa experiência diz-nos que o Senhor Presidente Barroso não tem condições para levar por diante este "New Deal" verde.
Em suma, posso apenas dizer que, no que toca ao combate às alterações climáticas, nos últimos meses os Europeus têm primado por uma nova hesitação - afinal, até onde estamos realmente dispostos ir com as nossas metas de redução das emissões? - e por uma nova avareza no plano internacional, e isso, infelizmente, também se aplica à Suécia. A constituição do Fundo Mundial para as Alterações Climáticas em favor dos países mais pobres correu muitíssimo mal. O facto de se manter em segredo que a Suécia tenciona ir buscar as dotações para este fundo de alterações climáticas aos fundos de desenvolvimento, por exemplo, é um jogo de soma nula que, na óptica dos países mais pobres, é totalmente inadmissível. Temos de pôr rapidamente cobro a esta nova avareza e hesitação da União Europeia.
(Aplausos)
Posso, no entanto, concluir com um comentário positivo, Senhor Presidente Reinfeldt. Nós estamos dispostos a discutir consigo sobre a nova definição da Estratégia de Lisboa e a trabalhar consigo nesta matéria. Esse é um projecto que prometeu concluir até ao final do ano. Nós iremos ajudá-lo. Também iremos apoiá-lo se quiser fazer mais em relação à Europa Oriental e à Rússia, mas a prioridade da política genuína de combate às alterações climáticas não pode apenas surgir nos títulos; há que incluí-la também nas letras miudinhas do programa sueco.
(Aplausos)
Michał Tomasz Kamiński
Senhor Presidente, gostaria em primeiro lugar de apresentar as minhas sinceras felicitações pela eleição de ontem, a eleição de um excelente presidente - o novo líder do Parlamento. Como muito bem sabe, Senhor Presidente, faço-o não só na qualidade de político polaco, mas também como pessoa. Sabe que foi graças a si que conheci a minha esposa e esse continua a ser o feito mais importante da minha vida. Apresento as minhas felicitações e desejo-lhe todo o êxito no seu trabalho.
Senhor Primeiro-Ministro, o Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus ouviu atentamente o seu discurso e congratulo-me com o facto de poder dizer que partilhamos o seu ponto de vista no que respeita a muitas questões. Considero particularmente importante o seu anúncio relativo a medidas activas de combate à crise. A crise económica, a pior crise que atingiu a nossa civilização desde a década de 1930, está a provocar uma ansiedade injustificada em toda a Europa - nos países mais pobres e nos mais ricos, em países do Norte e do Sul. Congratulo-me com o facto de ter anunciado um combate activo à crise, bem como com o facto de partilharmos algumas das suas prioridades - mais liberdade para o mercado, menos regulação, mais liberdade económica, uma maior abertura para o comércio livre. Esta é a receita para o crescimento económico no nosso continente, na nossa União Europeia.
Senhor Primeiro-Ministro, também consideramos que o combate às alterações climáticas é uma questão importante. Sei que tem uma visão arrojada relativamente a este tema e gostaria de apelar a que fosse corajoso neste domínio. A questão das alterações climáticas mostra claramente que, hoje em dia, não vivemos apenas numa Europa unida, mas também num mundo unido, onde as ameaças são partilhadas por todos e têm que ser combatidas de forma eficaz.
Muito me congratulo com o facto de ter referido a luta contra o crime como um problema muito grave para a nossa União Europeia. Dado que a Suécia tem muito sucesso na área dos romances policiais, estou convicto de que, sob a vossa Presidência, seremos igualmente bem sucedidos na área da luta contra o crime.
Considero extremamente importante e congratulo-me com o facto de tanto o Senhor Primeiro-Ministro, como o seu ministro dos Negócios Estrangeiros terem referido recentemente que pretendem observar com atenção os nossos vizinhos. Nesse âmbito, espero que encarem de forma positiva a ideia do alargamento da UE. Não devemos esquecer que, para lá das fronteiras orientais da UE, existem países que têm todo o direito de fazer parte deste espaço de democracia e prosperidade em que actualmente nos encontramos.
Lamento dizer que há apenas um aspecto relativamente ao qual o meu grupo não está de acordo consigo: a questão da ratificação do Tratado de Lisboa. Falou de democracia no contexto do Tratado de Lisboa - e com razão. Não podemos esquecer que foi no âmbito de um referendo democrático que o povo irlandês rejeitou o Tratado de Lisboa. Como respeitamos a democracia, devemos respeitar o voto do povo irlandês.
Senhor Primeiro-Ministro, espero que as suas prioridades que, em grande medida, são partilhadas pelo Grupo ECR, revelem ser uma oportunidade que lhe permita liderar a União Europeia de forma eficiente e combater de forma eficaz a crise, que é actualmente o nosso maior problema.
(Aplausos)
Lothar Bisky
em nome do Grupo GUE/NGL. - (DE) Senhor Presidente, Senhor Primeiro-Ministro Reinfeldt, Senhoras e Senhores Deputados, a Presidência sueca apresentou um programa de trabalho ambicioso, que inclui uma proposta de maior transparência. A transparência é particularmente necessária para combater a crise que estamos a atravessar.
Muitas pessoas acreditam que a crise teve origem nas terras longínquas dos EUA e foi causada por alguns banqueiros com fama de serem gananciosos. Os Chefes de Governo dos Estados-Membros da União Europeia parecem não ter nada a ver com a crise. São inocentes. Lavam daí as suas mãos e não fazem nada para combater a crise. Creio que a transparência também deveria implicar que se fale sobre as falhas políticas que levaram à crise e naturalmente também sobre os banqueiros. A transparência está em voga no capitalismo de casino.
Estamos ansiosos por ver o que acontece com a Estratégia para o Mar Báltico, e o Senhor Presidente em exercício do Conselho pode contar com o meu apoio se apostar no diálogo com a Rússia. Também gostaríamos de ver a União Europeia apoiar as intenções do Presidente Obama e do Presidente Medvedev no que diz respeito ao desmantelamento das armas nucleares. A União Europeia deveria aproveitar esta nova oportunidade de desarmamento.
A Presidência sueca pretende prosseguir com a harmonização da legislação em matéria de asilo e quer tornar a União Europeia mais atractiva para os trabalhadores migrantes. Tenciona associar a política de asilo estreitamente à política do desenvolvimento. Essa é uma medida positiva, mas a verdade é que nas bem guardadas fronteiras externas da União Europeia, sobretudo no Mediterrâneo, morrem todos os anos milhares de pessoas ao procurarem refúgio para escapar à perseguição, à pobreza, às catástrofes naturais e à guerra. Não obstante os dispendiosos sistemas de controlo fronteiriço, de vigilância e de registo de dados para impedir a migração ilegal, o Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde exige um tratamento humano dos refugiados e migrantes e uma mudança na política económica e comercial para combater efectivamente as causas que levam as pessoas a fugir dos seus países.
A Presidência sueca estabeleceu como prioridade um mercado de trabalho mais inclusivo para criar o pleno emprego e, nesse sentido, pretende lançar reformas do mercado de trabalho e medidas em prol da igualdade de género. Também nós somos a favor de uma estratégia de boas práticas laborais que apoie os aumentos salariais e introduza um salário mínimo obrigatório por lei em todos os 27 Estados-Membros. Queremos que a UE chegue a acordo quanto ao objectivo de fixar o salário mínimo em, pelo menos, 60 % do salário médio nacional, a fim de evitar que as pessoas caiam na pobreza apesar de trabalharem a tempo inteiro.
Congratulo-me, em especial, com a sua afirmação sobre o Chipre e desejo-lhe os maiores sucessos na aplicação dos seus objectivos ambiciosos em matéria de alterações climáticas.
Francesco Enrico Speroni
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, apreciei a ênfase com que a Presidência sueca se referiu a questões que interessam os nossos concidadãos, o nosso eleitorado, nomeadamente o ambiente e as alterações climáticas, a crise financeira, a protecção dos empregos e o combate à criminalidade, porque, se queremos fazer um bom trabalho, temos de estar em sintonia com quem votou em nós. Não somos piores nem melhores do que o nosso eleitorado, mas acredito sinceramente que é importante agir de acordo com o que eles nos pedem, e parece-me que estes pontos estão em sintonia com as linhas que referi.
Pois bem, naturalmente, há que passar das propostas às acções concretas, e é aqui que iremos confrontar-nos sobretudo no processo de co-decisão, dado que nós, Parlamento, e vocês, Conselho, iremos estabelecer as regras que irão reger as vidas, os negócios e os interesses do nosso eleitorado, e essa é, a meu ver, a nossa missão fundamental enquanto legisladores.
Temos de superar a crise de confiança, que é uma realidade incontestável. O baixo nível de participação nas eleições deste Parlamento é disso um sintoma e, para o superar, temos de agir em total sintonia com a vontade do nosso eleitorado. Se calhar também teremos de evitar fazer comparações: o vosso país faz fronteira com a Noruega; eu vivo perto da Suíça. Estes dois países estão fora da União Europeia, mas vivem igualmente bem; têm os mesmos problemas, mas não estão em pior situação do que nós, e aqui é importante ver e demonstrar que vale a pena ter a União Europeia.
Penso que este é um grande desafio, mas penso também que, com a ajuda de todos, podemos mostrar que a Europa não deve ser suportada, antes deve constituir uma oportunidade para todos aqueles que nela vivem e são seus cidadãos.
Barry Madlener
(NL) O Partido da Liberdade neerlandês veio para este Parlamento com o intuito de defender os cidadãos neerlandeses e recuperar o dinheiro que os Países Baixos têm pago a mais para esta Europa esbanjadora e burocrática. O Partido da Liberdade foi eleito para este Parlamento por eleitores neerlandeses para dizer claramente que, no entender dos cidadãos neerlandeses, o alargamento da União Europeia já foi longe demais.
Senhor Presidente, este Parlamento gasta o seu tempo a regulamentar matérias que deveriam ser decididas nos próprios Estados-Membros. O nosso partido considera que a União Europeia deveria ocupar-se apenas de matérias relacionadas com a cooperação económica e monetária. Colocando os interesses neerlandeses em primeiro lugar, vamos estar atentos à actuação da Presidência sueca, que não está a fazer nada em prol dos cidadãos neerlandeses. Vocês só querem fazer avançar a Constituição Europeia que foi rejeitada pelos eleitores neerlandeses e que é 99% idêntica ao Tratado de Lisboa. Além disso, também não conseguiram fazer nada para resolver a questão da deslocação mensal de Bruxelas para Estrasburgo que é extremamente dispendiosa. Ainda por cima, nem sequer inscreveram essa questão na agenda. Por que não? Essa deslocação custa milhares de milhões de euros e as únicas pessoas que gostam da ideia são talvez as do Ikea, que assim têm a possibilidade de vender caixotes para mudanças e mais armários.
Queremos igualmente que se acabe de imediato com as negociações com a Turquia. A Turquia é um país islâmico e a ideologia islâmica é totalmente contrária à nossa cultura ocidental. Além do mais, a Turquia não é de forma alguma um país europeu mas sim um país asiático, e a adesão turca iria mais uma vez custar carradas de dinheiro aos cidadãos neerlandeses. A Turquia pode ser um bom vizinho, mas não pertence à família europeia. O Partido da Liberdade defende uma Europa de Estados soberanos, mas no âmbito da Presidência sueca continua-se a trabalhar para a construção de um super-Estado em que os Estados-Membros decidem cada vez menos sobre os seus próprios assuntos. Esperamos, portanto, que o povo da Irlanda tenha a coragem de votar mais uma vez "não" ao Tratado de Lisboa. A população irlandesa tem aqui a oportunidade de agir como a voz do povo da Europa, e eu gostaria de perguntar, em nome do Partido da Liberdade, que ilações vai retirar a Presidência sueca do resultado do referendo irlandês.
Fredrik Reinfeldt
Presidente em exercício do Conselho. - (SV) Senhor Presidente, permita que comece por felicitar todos os deputados que foram eleitos chefes de grupo. Sei que alguns obtiveram forte apoio. Sei, por exemplo, que Martin Schulz foi reeleito com forte apoio do Grupo Socialista. É da maior importância poder representar com autoridade os respectivos grupos.
Vi com muitos bons olhos o diálogo que travámos e as consultas que o Conselho Europeu me pediu que efectuasse, no mês de Junho. Foi a Ministra Cecilia Malmström quem se encarregou dessa tarefa. Também o fiz, pessoalmente, embora através de contactos telefónicos e na reunião que se realizou a bordo de um barco, no arquipélago, enquanto sulcávamos as águas de Estocolmo, calmamente debatendo a nova situação. Foi-me solicitado que estudasse a possibilidade de eleger para um segundo mandato à frente da Comissão José Manuel Barroso, nomeado pelo Conselho Europeu.
Muitos dos assuntos que os senhores deputados referiram coincidem com os temas que pretendo trabalhar durante a Presidência sueca. Devo desde já dizer que, para nós, o emprego é prioritário. Queremos uma Europa em que mais pessoas tenham trabalho. Há que pensar em como consegui-lo. Como afirmou Joseph Daul, creio que há que apostar na inovação e na formação, ou seja, nos princípios que orientam uma empresa e que permitem que as pessoas acedam ao emprego. Martin Schulz tem razão quando afirma que temos de ser muito cautelosos para não deixarmos a Europa ficar numa situação em que competimos com base em condições pouco satisfatórias. Estamos a ter o mesmo debate na Suécia, em toda Europa, aliás. Salários baixos ou, mesmo, a ausência de salários não constitui base satisfatória sobre a qual construir a nossa competitividade; pelo contrário, apenas boas condições de trabalho nos permitirão, de futuro, fazer face à competitividade.
Permitam-me que refira outros aspectos que me parece serem da maior importância para guiar a Europa durante esta crise. Vi como a Comissão - e, pessoalmente, acho que isso é da maior relevância - conseguiu defender o princípio do mercado interno, numa altura em que muitos tentam chegar a compromisso e impor proteccionismos. É muito fácil dar ouvidos a quem pergunta por que razão não foram salvos postos de trabalho em determinado país sem pensar nas consequências se todos agissem do mesmo modo. Se o fizéssemos estaríamos, basicamente, a extinguir o comércio livre e a oportunidade de desenvolver o comércio transfronteiras. O que, afinal, permitiu criar riqueza e prosperidade ter-se-ia perdido rapidamente se não tivéssemos resistido ao apelo a favor do proteccionismo. Na minha opinião, um bom ponto de partida para garantir os postos de trabalho consiste em salvaguardar o mercado interno e a livre circulação.
Deposito grande confiança também noutros pontos referidos pelos senhores deputados, como investir nas competências humanas e garantir a mobilidade no mercado de trabalho. Acredito, por exemplo, que uma forma de lidar com a situação reside, justamente, nessa liberdade de circulação - mesmo entre fronteiras.
Tal como afirmaram Martin Schultz, Rebecca Harms e Joseph Daul, também eu penso que estamos perante uma oportunidade de combater os problemas com a "tendência verde", de estabelecer as economias de baixo carbono de que em todo o mundo se fala como forma de sair da crise. É importante o modo como gerimos as finanças e como investimos. Queria ainda dizer - e, aqui, concordo com Guy Verhofstadt - que a experiência sueca de gestão de crise dos anos 1990 ensinou-nos que há que manter o controlo das finanças públicas. Aprendi que, quando os défices são elevados e se impõe a racionalização, ficam sempre pior os que dispõem de margens mais reduzidas ou que mais dependem de instituições sociais. Por conseguinte, uma política que gira com prudência as finanças públicas é uma política favorável aos mais pobres e aos que vivem pior.
No que respeita ao clima - principal assunto a tratar até à Cimeira de Copenhaga - devo confirmar que há, de facto, muito por fazer. O tempo escasseia
Gostaria, agora, de me dirigir a Rebecca Harms para lhe dizer que, na Suécia, não estamos habituados a ser criticados pelas nossas escolhas no que toca aos nossos compromissos de ajuda. Na Europa esses compromissos situam-se numa média de 0,4% do PIB. A Suécia caracteriza-se por dedicar um por cento do seu PIB à ajuda ao desenvolvimento. Na minha opinião, tudo se interliga. Procedemos a uma reavaliação, no âmbito das iniciativas das Nações Unidas, sob a orientação do nosso ministério com competência para atribuir ajudas. Analisámos minuciosamente como lidar com as alterações climáticas, tendo em mente o nosso trabalho em prol do desenvolvimento. Não é possível trabalhar no domínio do desenvolvimento sem olhar, ao mesmo tempo, para as alterações climáticas e para a forma como estão já a afectar as zonas mais pobres da terra. Não podemos, portanto, separar as questões e dizer: isto é política de desenvolvimento, aquilo é política climática; pelo contrário, ambas estão relacionadas, não funcionando uma sem a outra.
No que se refere ao Tratado, queria dizer a Martin Schulz que me compete garantir uma liderança europeia efectiva neste período difícil. Devemos estar aptos para dar resposta aos cidadãos que querem ver, da nossa parte, medidas para combater a crise financeira e os problemas climáticos. Todos nós somos politicamente activos e sabemos que, em política, quando tratamos de questões internas e discutimos nomes e liderança, os nossos cidadãos sentem que estamos a voltar-lhes as costas. Estamos a tratar de questões internas.
Farei, portanto, o que estiver ao meu alcance dentro das minhas competências. O Conselho Europeu encarregou-me de garantir que, no atinente à nomeação do candidato ao lugar de Presidente da Comissão, a nossa cooperação, assim como o respeito que nutrimos pela integridade do Parlamento Europeu, se pautam pela clareza - com o Tratado de Nice ou com o Tratado de Lisboa. Há que salientar que José Manuel Barroso recebeu apoio unânime do Conselho Europeu, sendo já bem conhecido como candidato e tendo sido apresentado ao eleitorado antes da eleição. Nestas circunstâncias, a minha tarefa fica facilitada, respeitando, contudo, o facto de o Parlamento Europeu vir a ter oportunidade, quando se sentir pronto para tomar uma decisão, de dizer "sim" ou "não" ao candidato nomeado pelo Conselho Europeu. Até lá haverá tempo para debater, e sei que José Manuel Barroso concorda com essa necessidade, e para dialogar, tentando chegar a conclusões sobre como desenvolver a política europeia nos próximos anos. Espero que concordem com estes princípios. É isso que espera o eleitorado da Europa; é isso que nos permitirá agir juntos com autoridade.
José Manuel Barroso
Senhor Presidente, foram levantadas algumas questões importantes às quais tentarei responder muito brevemente.
Em primeiro lugar, a importante questão do senhor deputado Schulz a respeito dos Tratados. Recordou, nomeadamente, o papel da Comissão enquanto guardiã dos Tratados. Na Comissão, entendemos que é preciso respeitar os Tratados em vigor. O Tratado em vigor é o Tratado de Nice. Todos os senhores deputados que aqui têm assento foram eleitos em virtude do Tratado de Nice. Evidentemente, se o Presidente da Comissão for eleito agora, será eleito, como todos vós, em conformidade com o Tratado de Nice.
Dito isto, vamos ter - como espero - o Tratado de Lisboa. Será preciso proceder às adaptações necessárias no que respeita à composição do Parlamento, que já não será o mesmo com o Tratado de Lisboa, posto que haverá algumas alterações, e o mesmo terá de ser feito para a Comissão. No entanto, o Conselho Europeu respeitou, sob todos os pontos de vista, o vosso relatório - o relatório Dehaene -, que foi aprovado por uma maioria esmagadora. Quanto ao Conselho Europeu, antes de formalizar a sua decisão, procedeu a consultas que também tiveram em consideração - naquilo que foi uma verdadeira estreia - o resultado das eleições europeias, para não mencionar o facto de que tinha havido um candidato apoiado por uma força política.
A tarefa agora é obter a aprovação do Parlamento Europeu. Gostaria de repetir hoje o que já disse numa carta enviada ao Presidente do Parlamento Europeu: estou disposto a discutir o conteúdo das linhas directrizes para a próxima Comissão com todos os grupos políticos que desejarem fazê-lo. Em todo caso, essa é a minha posição no plano institucional.
No plano político, gostaria de salientar um ponto muito importante. Creio que é importante ligar a eleição do Presidente da Comissão à eleição democrática que teve lugar, a vossa eleição. Os senhores deputados foram eleitos em virtude do Tratado de Nice e é minha opinião que o Presidente da Comissão deve igualmente ter essa legitimidade que, de certo modo, deve resultar desta eleição democrática.
Além disso, tendo em conta a crise económica e financeira - e creio que aqueles que são a favor de uma Europa forte e que querem uma Comissão forte estarão sem dúvida de acordo -, a questão da Presidência da Comissão não deve ser deixada em suspenso enquanto se aguarda a finalização da ratificação do Tratado de Lisboa, que todos nós desejamos - pelo menos a maioria de nós -, quando não sabemos quando é que este Tratado entrará em vigor. Deixar em suspenso a Comissão Europeia e a sua Presidência quando existe uma crise económica, uma crise financeira e uma crise social, e quando nos aguardam negociações muito importante em Copenhaga, não me parece muito sensato. Seja como for, é ao Parlamento Europeu que cabe decidir e estou disposto a iniciar um debate democrático como, de resto, fiz há cinco anos.
(EN) Quanto à segunda questão que se prende com a finança e a economia que o senhor deputado Verhofstadt mencionou: todos nós podemos ser mais ambiciosos e, nesse assunto, permita-me dizer-lhe que partilho da sua ambição. Mas não podemos dizer que não adoptámos um plano europeu de relançamento da economia; isso foi o máximo que os nossos Estados-Membros aceitaram.
A Comissão Europeia propôs mais, mas isso foi o que os nossos Estados-Membros aceitaram. Gostaria de chamar a atenção para o facto de que alguns Estados-Membros - não menos influentes no princípio desta crise - sugeriram não ter um plano coordenado. Outros sugeriram um incentivo fiscal de 1%, e a Comissão Europeia imediatamente avançou com a proposta de 1,5% e, considerando os estabilizadores automáticos, estamos à volta dos 5%. À parte isso, tomámos algumas decisões importantes em termos de apoio à balança de pagamentos de alguns Estados-Membros que não pertencem à zona euro e também algumas iniciativas a nível global.
Portanto, podem contar com a Comissão para fazer tudo o que estiver ao seu alcance no sentido de reforçar o nível europeu e uma abordagem comum - que não haja qualquer dúvida sobre isso. Mas também, sejamos honestos connosco próprios: não somos os Estados Unidos da América - não somos um estado nação integrado - logo temos necessariamente situações diferentes. Não podemos pedir à Alemanha e à Letónia que façam a mesma coisa. Temos países na Europa que se situam abaixo do apoio à balança de pagamentos, logo, é evidente que não podemos ter uma abordagem de "tamanho único". Impõe-se uma abordagem comum, mas com respostas nacionais específicas, pois essa é a realidade que enfrentamos na Europa e que enfrentaremos num futuro próximo.
Antes do mais, temos orçamentos nacionais. Concordo com a sua abordagem que preconiza a existência de um plano europeu mais coordenado, especificamente para sair desta crise e apostar neste tipo de crescimento inteligente e ecológico que defendemos; porém, paralelamente, há que aceitar que temos 27 orçamentos nacionais, 27 ministros das finanças, 27 bancos nacionais, para além do nosso Banco Central Europeu, pelo que o reforço do euro e o desenvolvimento de políticas económicas e financeiras que sejam sustentáveis revestem-se da maior importância. Se assim não for, poremos o euro, um dos maiores sucessos da integração europeia, em risco.
Por último, no que respeita à questão das alterações climáticas, mais uma vez, podemos sempre ser mais ambiciosos. Mas para mim, foi muito importante o facto de o Primeiro-Ministro Reinfeldt estar comigo, recentemente, em L'Aquila, quando ouvimos o Secretário-Geral das Nações Unidas dizer: "Os senhores são a locomotiva do mundo". Podemos sempre ser mais ambiciosos, mas a União Europeia lidera o combate às alterações climáticas no mundo.
Ninguém está a ser mais ambicioso do que nós, daí que seja evidente que esperemos, pelo menos, uma palavra de reconhecimento em termos do trabalho desenvolvido por esta Comissão, em conjunto com os nossos Estados-Membros, para apresentar propostas ambiciosas. É a vez agora de tentar convencer os outros, porque na realidade precisamos deles - pois o problema das alterações climáticas não é exclusivamente um problema europeu, é um problema de todo o nosso planeta. Como o vosso apoio, creio que podemos ser bem sucedidos na Conferência de Copenhaga.
(Aplausos)
Gunnar Hökmark
(SV) Senhor Presidente, na qualidade de cidadão sueco é com muito orgulho que oiço a Presidência sueca apresentar as suas prioridades; com orgulho também dou de novo as boas-vindas ao Primeiro-Ministro sueco.
Os desafios que se nos deparam são de monta. Temos atrás de nós 20 anos de mudanças fantásticas e milagrosas, que permitem que, hoje, um dos primeiros representantes do movimento de liberdade Solidarność seja Presidente do Parlamento Europeu. Ideais como democracia, liberdade, primado do direito e economia de mercado permitiram beneficiarmos de 20 anos de um maravilhoso desenvolvimento.
Vivemos agora tempos de mudança com um novo Tratado, o problema climático que exige uma política coerente capaz de produzir efeitos a nível global, e ainda a crise económica. Consequentemente, convém termos uma Presidência, mas também um Parlamento, capazes de garantir estabilidade nas finanças públicas, estabilidade no mercado interno e estabilidade na abertura ao comércio e à circulação entre fronteiras, que nos ajudarão a sair da crise.
Permitam-me que desenvolva um pouco este raciocínio. As decisões cujo caminho estamos a preparar - nós, Presidência sueca e este Parlamento - determinarão o modelo para a Europa e a União Europeia depois da crise, ou seja, a dinâmica dos mercados financeiros e a sua confiança e credibilidade, assim como o espaço de manobra de que disporemos para a inovação e as empresas, o investimento e novos postos de trabalho.
Se as eleições para o Parlamento Europeu mostraram alguma coisa foi que os cidadãos da Europa querem menos burocracia e regulação e maior abertura, para lá das fronteiras e em todo o mundo. Tal abertura será fundamental para que a Europa conquiste um lugar de liderança na defesa dos valores que, há 20 anos, começaram a mudar a Europa, e que podemos também tentar difundir no mundo exterior.
(Aplausos)
Marita Ulvskog
(SV) Senhor Presidente, começaria por agradecer ao Primeiro-Ministro sueco ter exposto as suas perspectivas, e do Governo sueco, para os próximos seis meses.
Temos consciência de que o ponto de partida é difícil, devido à profundidade da crise. Há o problema do emprego, o problema de abismos cada vez mais profundos, a geração de jovens que são lançados directamente no desemprego e, claro, a crise ambiental e climática.
Todos estes problemas foram enumerados pelo Primeiro-Ministro Fredrik Reinfeldt, mas as suas conclusões são surpreendentes. Para o Governo sueco o problema prioritário não é o emprego, não são os investimentos, mas a capacidade de os Estados-Membros manterem a disciplina orçamental. Quando nos aproximamos dos 27 milhões de desempregados na UE, a mensagem mais clara que a Presidência sueca consegue enviar é a da necessidade de disciplina orçamental. A prioridade não só é errada como é preocupante.
Neste domínio, o partido de Friedrik Reinfeldt, ao contrário do que aqui foi dito, apresenta-se com uma pesada bagagem política decorrente da sua história interna. O último governo conservador sueco deixou a Suécia à beira da desintegração económica, e foi um governo social-democrata que teve de dedicar 10 anos ao saneamento das finanças públicas. Não podemos, porém, permitir que, numa altura de crise, falhas na política doméstica passada ditem a agenda de toda a UE. O que falta são grandes investimentos em trabalho, formação e mudança "verde", e não obrigar economias anorécticas a fazer dieta através da disciplina orçamental.
John Monks, Secretário-geral da Confederação Europeia dos Sindicatos, manifestou também preocupação por a Presidência sueca conferir tão pouca importância à dimensão social. Segundo John Monks, ouvimos belos discursos mas, na verdade, não vemos verdadeiros planos. O meu grupo partilha essas preocupações, onde se inclui também o direito dos trabalhadores à sindicalização, como afirmou no seu discurso Martin Schulz. A situação dos trabalhadores piorou na sequência do acórdão Laval e dos acórdãos Viking, Rüffert e Luxembourg . Os direitos dos trabalhadores estão mais fracos.
O meu grupo e eu exigimos que a Presidência sueca se comprometa a restaurar os plenos direitos dos trabalhadores à sindicalização. Os direitos à sindicalização devem prevalecer sobre a liberdade de circulação, que isto seja muito claro. Não queremos viver numa Europa onde a crise é resolvida com disciplina orçamental e confronto. Pergunto ao novo Presidente, o Primeiro-Ministro Reinfeldt, se o assunto consta da agenda.
Marielle De Sarnez
(FR) Senhor Presidente, somos confrontados com duas questões. A primeira é a questão da crise. Como todos sabem, precisamos de uma resposta coerente e comum à crise económica e social e, portanto, de um plano europeu de recuperação para aumentar os investimentos e apoiar o emprego. A Europa deve realmente mostrar-se hoje mais atenta e mais próxima dos nossos concidadãos nas dificuldades que enfrentam. Deve fazer mais para ajudar aqueles que são afectados pela crise. Deste ponto de vista, a situação é urgente.
A segunda questão é, finalmente, a questão do novo modelo de desenvolvimento que deve emergir do final da crise, um modelo mais simples, mais justo e sustentável, que coloque a finança ao serviço da economia real, que desenvolva novas formas de solidariedade entre os Europeus, que tenha em conta os desafios sociais e ambientais no comércio internacional e que reforme em profundidade as nossas relações com os países mais pobres do mundo - e estou a pensar nomeadamente em África.
Além dessas duas grandes questões, há uma exigência democrática que diz respeito ao processo pelo qual a própria Presidência sueca é responsável. Cecilia Malmström - a quem tenho o prazer de saudar hoje - sabe melhor do que ninguém que há algumas diferenças muito importantes entre o Tratado de Nice e o Tratado de Lisboa relativamente ao processo de nomeação: maioria simples de um lado, maioria qualificada de outro, nomeação de um lado, proposta de outro, e número de Comissários divergente, dependendo do Tratado. Pela minha parte, peço-lhes realmente que o espírito e a letra dos Tratados sejam respeitados. Isso é da vossa responsabilidade e é muito importante para a credibilidade das nossas instituições. Desde já o meu obrigado.
Carl Schlyter
(SV) Senhor Presidente, parabéns pela sua nomeação. Gostaria de começar por felicitar o governo pelo seu genuíno compromisso relativamente ao Mar Báltico, onde espero que consigamos progredir. Também sobre as alterações climáticas a sua retórica é muito convincente. Conviria agora que essa retórica fosse passada à prática. O Senhor Presidente afirmou diversas vezes que a Europa e a Suécia produzem apenas uma pequena parte das emissões a nível mundial mas, se os Estados-Membros da UE somam oito por cento da população mundial e produzem 30 por cento do total de emissões, passa a ser nossa responsabilidade desenvolver esforços acrescidos nas questões climáticas. Na minha opinião, é aqui que falta informação concreta.
Como vai lidar com a Directiva IPPC sobre emissões industriais? Como vai lidar com o abate ilegal de árvores? Como vai lidar com as normas de eficiência energética para edifícios e como vai lidar com o facto de a aviação não poder continuar a produzir emissões quando, ao mesmo tempo, foge ao pagamento de 14 mil milhões de euros em impostos sobre energia que está a dever?
Por fim, chamaria à colação o Programa e Acta de Estocolmo. Temos de garantir abertura no que respeita à Acta. O Tribunal Constitucional alemão afirmou que os países devem dispor de mais influência, isto é, os Parlamentos devem dispor de mais influência. Queremos que haja abertura nas negociações da Acta. Não podemos avançar unilateralmente para a supervisão. O mesmo se aplica à minha cidade e ao Programa de Estocolmo. Deixemos que o seu nome fique associado à transição da UE da paranóia do terror para a UE das liberdades e dos direitos humanos, do reforço do direito de asilo e da protecção da privacidade. Teremos, então, conseguido progredir.
Vicky Ford
(EN) Senhor Presidente, gostaria de felicitar a Presidência sueca pela prioridade que atribui aos desafios económicos. Enquanto vivemos um período de incerteza a nível económico, a nossa capacidade para enfrentar quaisquer dos nossos outros desafios obviamente que diminui. O Senhor tem razão em dar prioridade à necessidade de restaurar as finanças públicas: os níveis extraordinariamente elevados da dívida pública representam grandes ameaças e de longo prazo, sendo que, se não lhes fizermos frente agora, poderão acompanhar-nos por muitas décadas. Mas restituir a saúde às instituições financeiras é também elementar para voltar a ganhar a confiança dos consumidores e recuperar o crescimento, já para não falar no dinheiro dos contribuintes.
Nas suas prioridades, o Senhor debateu a importância do quadro de supervisão. Acrescento que a clareza regulamentar é fundamental. Estas indústrias são, como bem sabemos, indústrias globais. O capital, o talento e as empresas individuais são altamente fluidos. Precisam de calendários legislativos funcionais e claros, bem como de uma prioritização da legislação e consulta adequadas.
Saúdo o vosso empenho em trabalhar com o G20, pois se nos desviarmos e avançarmos de forma unilateral na UE corremos o risco, não só de colocar os mutuários e investidores numa situação concorrencial desvantajosa, como também de causar a deslocação das indústrias para fora...
(O Presidente retira a palavra à oradora.)
Eva-Britt Svensson
(SV) Senhor Presidente, começo por felicitá-lo pela sua nomeação, agradecendo-lhe ao mesmo tempo a interessante troca de ideias que desenvolvemos durante o período eleitoral. Senhor Primeiro Ministro, caros Colegas, muito obrigada pela apresentação do programa da Presidência. Penso que, em termos de organização, a Presidência sueca será um grande sucesso, e que a competente administração pública sueca fará um óptimo trabalho.
Do ponto de vista político, concordo, naturalmente, com a opinião da Presidência sobre as duas grandes crises, a crise económica e a climática que constituem, obviamente, prioridades. Mas que análise podemos fazer? A crise económica e a crise económica não são obra do destino mas derivaram de escolhas políticas. Esta constatação é positiva, pois implica que podemos também resolver as crises através de decisões políticas. Não vejo no entanto, no programa da Presidência, qualquer sinal de mudança às políticas seguidas. Continuamos com a mesma política económica que não leva em conta considerações sociais ou ambientais.
O que eu e muitos cidadãos procuramos no programa são os direitos dos trabalhadores, que foram discutidos em acórdãos de tribunais, e questões sociais, onde não se perfilam quaisquer respostas. Nada ouvimos, também, sobre a famosa política de igualdade progressiva. No que se refere ao Programa de Estocolmo, diz-se que vai criar segurança mas, na prática, o que se entrevê é um estado "big brother" que ameaça a privacidade de cada um. Não poderemos nunca aceitar as restrições ao direito de asilo ou aos nossos direitos de cidadãos livres que este programa sugere. Precisamos de uma política de asilo e imigração humana.
Timo Soini
(FI) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a Suécia sempre respeitou os direitos do Homem e a democracia.
Há algum tempo, o povo sueco votou contra o euro e V. Exa. respeitou essa decisão, apesar de ser um defensor convicto da moeda única. É por isso que me causa muita estranheza que a Irlanda seja novamente chamada a votar exactamente o mesmo Tratado.
Faz parte da cultura nórdica e sueca respeitar a voz do povo. Desejo-lhe boa sorte e sucesso para o desafio que tem pela frente. Faço votos para que respeite os melhores valores da democracia nórdica: cooperação, não coacção.
Registo com bastante agrado a sua menção ao Mar Báltico, e tem todo o meu apoio nesta matéria. O Mar Báltico está numa situação difícil; está a morrer e precisa de ser salvo. Porém, a Dimensão Setentrional esteve ausente de tudo isto. Não obstante, e apesar de não a ter mencionado, espero que se esforce por promovê-la.
Hans-Peter Martin
(DE) Senhor Presidente, precisamos de uma revolução na democracia. Precisamos de democratas audazes e, neste novo período, precisamos urgentemente de uma Europa excitante, democrática e verdadeiramente eficiente.
Aos artistas criativos e, em particular, aos escritores independentes cabe o papel de identificar os valores desta nova Europa. A sua imaginação não censurada levará o génio da burocracia, que visa destruir a democracia, a entrar de novo na lâmpada mágica. Afinal, na génese das transformações sociais estão sempre ideias fascinantes. Quem consegue penetrar na mente das pessoas com visões de esperança - e a Suécia provou ser muito boa nisso no passado e, neste aspecto, tenho toda a confiança na minha antiga colega Cecilia Malmström - também conseguirá despertar o seu interesse pelas causas sociopolíticas.
Foi assim que formulei deliberadamente o último parágrafo do novo livro que lancei no início desta última campanha eleitoral, que trouxe consigo grandes mudanças. Tenho muita esperança de que a Suécia, em particular, com a sua longa tradição democrática e de transparência, reconheça agora os sinais dos tempos. Enfrentamos não só a crise económica - e, neste aspecto, os Suecos mostraram a sua inteligência ao terem-na evitado em grande medida - como também uma forte pressão da direita. Tenho, por isso, a firme convicção de que é nosso dever, enquanto democratas, levantarmo-nos em defesa de uma verdadeira transparência e, sobretudo, unirmo-nos na luta contra a extrema-direita.
Corien Wortmann-Kool
(NL) Os meus sinceros agradecimentos pelos planos que nos expôs para os próximos seis meses. Posso dizer-lhe que depositamos em si grandes expectativas, dada a sua reputação de sempre se ter batido pela integração europeia e pelos nossos valores europeus. É importante que as soluções que apresentamos e sobre as quais está a trabalhar para nos tirar desta crise económica reforcem a nossa economia social de mercado.
Importa igualmente que essas soluções não beneficiem os nossos cidadãos só hoje e amanhã, mas providenciem também um futuro para os nossos filhos. Daí a enorme importância de continuar a trabalhar para construir uma economia sustentável e prevenir as alterações climáticas. É positivo o facto de o vosso programa atribuir grande prioridade a estes aspectos. Espero sinceramente que os vossos esforços nestas áreas contribuam para uma maior aproximação entre os Estados-Membros, e que, neste tempo que antecede a Conferência de Copenhaga, consigam também convencer os maiores actores na cena mundial a desempenharem efectivamente o seu papel na busca de uma solução para as alterações climáticas.
Senhor Presidente, a economia social de mercado é igualmente importante para garantir finanças públicas sustentáveis, dado que os défices públicos representam um fardo para as gerações futuras. Importa, por isso, respeitar o Pacto de Estabilidade e Crescimento, e o facto de ter referido especificamente esse aspecto é também muito positivo.
Senhor Presidente, ironicamente, a crise financeira veio aproximar ainda mais a Islândia da União Europeia. Espero que a Presidência sueca acolha favoravelmente esse país, mas que também seja exigente no sentido de assegurar que a Islândia preencha os requisitos para a adesão e cumpra as obrigações relacionadas com a legislação europeia e para com os Estados-Membros.
Hannes Swoboda
(DE) Senhor Presidente, Senhor Primeiro-Ministro, espero que não se importe que, neste contexto, eu me dirija sobretudo ao Senhor Ministro Carl Bildt, já que o primeiro assunto que quero abordar é o alargamento, em especial aos Balcãs.
V. Ex.ª referiu que este processo de alargamento será mais lento do que muitas pessoas desejariam, tanto de um lado como do outro. Ainda assim, é muito importante darmos sinais claros. O que eu espero da Presidência sueca é que ajude especialmente as pessoas no Sudeste da Europa a ultrapassar os problemas com que se deparam - incluindo os problemas intergovernamentais - para que possam ter esperança de que o caminho para a Europa não lhes será vedado e que podem continuar a fazer progressos, embora a meta talvez demore mais tempo a alcançar. Compete naturalmente a estes países realizar os preparativos necessários.
Em segundo lugar, gostaria de referir outro assunto abordado por si, designadamente a questão de reestruturar a economia e de ligar a política económica ao meio ambiente. Já aqui foi dito que pode contar com o nosso total apoio nesta matéria. Creio que esta é uma tarefa importante para a Europa. É verdade que já somos bastante pioneiros a este nível, mas ainda nos resta muito a fazer. Assistimos, ao mesmo tempo, a um aumento do desemprego. A taxa de desemprego que temos actualmente na Europa ainda não atingiu o seu máximo e, infelizmente, vai continuar a subir.
Por isso, é extremamente importante referirmos também a outra dimensão, a dimensão social, pois só conseguiremos obter um amplo apoio a favor da reestruturação verde da economia se as pessoas sentirem que as suas necessidades e carências sociais são levadas a sério.
Os países nórdicos, em particular, dispõem de uma série de bons exemplos de políticas activas do mercado de trabalho. Nem a UE nem os Estados-Membros a título individual têm a capacidade de criar empregos, mas podemos ajudar as pessoas que perderam o emprego a reingressarem o mais rapidamente possível no mercado de trabalho. É isso que significa para nós a Europa social - esta política activa do mercado de trabalho de que precisamos nos diversos Estados-Membros e em relação à qual a União Europeia e especialmente o Conselho têm de transmitir uma mensagem clara. A reestruturação verde da economia irá, em última análise, contribuir para a diminuição, e não para o aumento, do desemprego. É isso que nós queremos.
Olle Schmidt
(SV) Senhor Presidente, Senhor Presidente em exercício do Conselho, é com todo o prazer que o vejo entre nós. Nestes turbulentos tempos têm surgido muitos desafios: uma grave recessão económica, incerteza quanto ao Tratado de Lisboa e negociações em vista da conferência sobre o clima de Copenhaga. Tem muito trabalho pela frente.
Senhor Primeiro Ministro, permita-me algumas observações que considero importantes. Tem de convencer os seus colegas no Conselho de que o proteccionismo não é aceitável. A força da UE reside nas suas fronteiras abertas e no comércio livre. Subsídios do Estado para salvar a indústria automóvel não são solução. A crise financeira exige uma nova ordem mundial, mas a regulação tem de ser equilibrada e proporcionada. Neste Outono, como alguns oradores já disseram, a UE tem de aproximar-se de uma política de asilo digna. A política energética, como alguém afirmou, exige realismo e solidariedade. Não podemos passar por novas crises do gás, não podemos manter dependência unilateral. A Internet foi um tema importante na campanha eleitoral. Neste ponto a Suécia tem a grande responsabilidade de concluir com sucesso aquilo a que se chamou de Pacote Telecom. O primado do direito deve aplicar-se também ao mundo virtual.
Eu esperava que, nesta sessão, o Parlamento aprovasse a nomeação de José Manuel Barroso para um novo mandato de cinco anos à frente da Comissão. Tal não acontecerá, e lamento-o. As dificuldades que vivemos não nos permitem perder tempo em guerrilhas de poder institucional. O tempo é de liderança e afirmação política.
O euro demonstrou ser forte. Quando pensa o Senhor Primeiro-Ministro que a Suécia estará preparada para se tornar membro de pleno direito da UE, adoptando o euro? Queria agradecer e, como costumamos fazer no meu partido, desejar boa sorte.
Satu Hassi
(FI) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a Suécia tem agora uma enorme responsabilidade face ao futuro da raça humana. Senhor Primeiro-Ministro Reinfeldt, proferiu palavras bastante acertadas sobre a crise climática.
Sabemos que a tecnologia de que vamos precisar nas próximas décadas já existe e que a mesma está disponível a um preço razoável, mas a questão mais problemática reside no facto de a protecção do clima ser um incrível desafio à cooperação entre os homens. Infelizmente, as negociações actualmente em curso afiguram-se mais uma espécie de combinação de jogo das escondidas e concurso de auto-regozijo.
A União Europeia tem de encontrar a coragem necessária para avançar com uma proposta que abarque não apenas as reduções de emissões da própria UE, mas também o princípio da repartição de custos, segundo o qual todos os países industrializados cumprem metas de redução de emissões em conformidade com as Directrizes do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC). Importa, em primeiro lugar, que cumpramos as metas de redução de emissões para 2020. Em segundo lugar, é preciso perceber que os países em desenvolvimento só conseguirão adaptar-se a um sistema de limites de emissões adequados se lhes dermos ajuda financeira a um nível totalmente novo, matéria sobre a qual a UE se deve igualmente preparar para apresentar propostas.
Ryszard Antoni Legutko
(PL) Senhor Primeiro-Ministro, ouvimos o seu discurso com muita atenção e gostaríamos de manifestar a esperança de que a execução dos aspectos mais importantes do programa seja bem sucedida.
No entanto, gostaria de chamar a atenção para três desafios que enfrentamos. O primeiro é a solidariedade europeia, que é de particular importância no contexto da actual crise financeira. Não podemos permitir que ocorram situações em que determinados países europeus sejam tratados de forma desigual. Não podemos aceitar uma situação em que se aceita que alguns subsidiem o respectivo sector bancário e, ao mesmo tempo, se condena outros por tentarem reforçar o seu sector de construção naval. Isso não é solidariedade, é hipocrisia.
Em segundo lugar, congratulamo-nos com o facto de a estratégia do mar Báltico ser uma das prioridades da Presidência sueca. Esta é uma área importante da cooperação macroregional. O ecossistema do Báltico deve ser protegido contra ameaças como o projecto Nord Stream, que é muito perigoso e, além disso, é absurdo do ponto de vista financeiro. A necessidade de diversificação das fontes de energia também deve ser referida.
Em terceiro lugar, não podemos esquecer que Moscovo não se limita a fechar a torneira, como a Geórgia acabou por descobrir. Espero que, enquanto estiver na Presidência da União Europeia durante os próximos seis meses, a Suécia seja tão firme quanto o ministro Carl Bildt, que condenou a agressão russa contra a Geórgia. Estou certo de que a Presidência sueca vai estar à altura destes desafios. Pode contar com o nosso apoio.
Morten Messerschmidt
(DA) Senhor Presidente, há dois aspectos que me perturbam quando leio o programa de trabalho da Presidência sueca. O primeiro aspecto são todas as promessas sobre a forma como a UE será utilizada para criar uma melhor economia em prol da resolução dos problemas climáticos e outros, sem que haja uma única palavra acerca dos problemas criados pela UE: os problemas que a UE criou nos nossos mercados de trabalho; os problemas que a UE criou no nosso sector das pescas, na nossa economia, em matéria de combate à criminalidade, e por aqui me fico. Assim, a primeira observação que ressalta da leitura do programa de trabalho da Presidência sueca é a de que a UE só representa soluções e não constitui um problema. Isto diz mais sobre a Presidência sueca do que sobre a UE. O segundo aspecto é não haver qualquer alusão ao dia 2 de Outubro enquanto uma das datas mais importantes de toda a história da UE, data que se cumprirá durante o mandato da Presidência sueca. Estou a referir-me, claro, ao segundo referendo. Não se lê uma única palavra sobre aquilo que a Presidência sueca pretende fazer para assegurar que as chamadas garantias dadas ao povo irlandês sejam entendidas como tal. Já vimos anteriormente as pessoas serem enganadas, enganadas a propósito de referendos e a propósito de democracia. O que irá a Presidência sueca fazer para garantir que isso não volte a acontecer?
Werner Langen
(DE) Senhor Presidente, Senhor Presidente em exercício do Conselho, Senhor Presidente da Comissão, quero saudar os Suecos e felicitá-los por finalmente - como disse o Senhor Primeiro-Ministro - terem encontrado o seu caminho para a Europa após um moroso processo. É uma grande alegria vermos como os Suecos se contam hoje entre os melhores Europeus.
O Senhor Primeiro-Ministro apresentou o seu programa que, por sinal, é muito ambicioso. Peço-lhe, todavia, para avaliar até que ponto a Suécia teria a coragem de dar o passo para aderir ao euro, especialmente depois da experiência da crise dos mercados financeiros e sobretudo à luz da sua afirmação de que é imperioso cumprir o Pacto de Estabilidade e Crescimento. A Suécia não beneficia de uma cláusula de não participação como o Reino Unido e a Dinamarca, por exemplo, e neste momento cumpre todas as condições para aderir à moeda única. Terá V. Ex.ª a coragem de estabilizar ainda mais a Europa durante a sua Presidência, tornando-se membro da zona do euro?
Senhor Primeiro-Ministro, eu concordo com a prioridade dada à política em matéria de alterações climáticas e à Estratégia para o Mar Báltico, mas no que toca à versão escrita do seu programa tenho o seguinte pedido: queira, por favor, prestar mais atenção ao combate da crise dos mercados financeiros. Nenhum dos seus outros projectos terá alguma viabilidade se a crise dos mercados financeiros e da economia não for resolvida o mais rapidamente possível. E para isso, precisamos de regras claras. Não basta que a "City" de Londres volte a tomar as rédeas da situação. Precisamos de regras claras na economia social de mercado, porque uma economia de mercado sem regras não pode funcionar e não é susceptível de reunir o apoio da maioria. Por isso, a Presidência deveria rever o seu programa - ainda que ele mereça todo o nosso apoio - no sentido de conferir uma maior prioridade ao tema da resolução da crise dos mercados financeiros. Muito obrigado e votos de boa sorte nestes tempos difíceis de mudança.
(Aplausos)
Juan Fernando López Aguilar
(ES) Senhor Presidente, Senhor Presidente em exercício do Conselho, todos nós temos acompanhado com muito interesse e apreciado o programa da Presidência sueca. As suas prioridades são claramente a economia e a energia, pois a prioridade da União Europeia é ajudar a relançar a economia e a gerar emprego, travar o desemprego e assegurar que a reunião de Copenhaga, em Dezembro de 2009, seja um êxito.
Contudo, chamo a atenção para um objectivo de carácter político, cívico e democrático, que se prende com a substituição do Programa da Haia pelo Programa que receberá o nome da capital sueca: Estocolmo. O programa consolida as realizações do espaço de liberdade, segurança e justiça dos últimos cinco anos, que foram muito significativas em termos de harmonização, de reconhecimento mútuo e de fortalecimento do princípio de confiança em matéria de direitos fundamentais e protecção judicial, mas também de cooperação activa.
Neste domínio, convido-o a ser ambicioso: em primeiro lugar, de um ponto de vista substantivo, como em todas as áreas relacionadas com a gestão das fronteiras externas - imigração, asilo, refugiados e combate ao tráfico ilegal, crime organizado e terrorismo -, é fácil resvalar para posições reaccionárias que contradizem o acervo dos direitos fundamentais que deve distinguir a União Europeia e com o qual a Suécia tanto se identifica, sendo um país que respeita a transparência e os princípios democráticos.
Em segundo lugar, convido-o a ser ambicioso no que respeita à forma, pois a Presidência sueca, muito provavelmente, abrirá o caminho para o Tratado de Lisboa, o que significa, antes de mais, que deixará de haver esse duplo quadro processual, muitas vezes confuso, do primeiro e terceiro pilares. Contudo, e sobretudo, significa também o reforço deste Parlamento no acompanhamento das iniciativas legislativas que a Suécia implementar no quadro do Programa de Estocolmo.
Quer isto dizer que o que até à data foi visto como uma deficiência de Bruxelas ou do Conselho será também da responsabilidade do Parlamento.
Lena Ek
(SV) Senhor Presidente, sinto, naturalmente, grande satisfação e orgulho por ver o meu governo a ocupar a Presidência sueca e penso que o programa aponta muitas pistas positivas para o clima, o emprego, a crise financeira, a Conferência de Copenhaga, a Estratégia para o Mar Báltico, a política comunitária, o alargamento, a Islândia, a Croácia, a Turquia, e poderia continuar a enumerar êxitos. Antevejo, porém, outro assunto importante para o futuro, a saber, uma Europa aberta, a privacidade e a liberdade de expressão.
Hoje os ministros estão reunidos em Estocolmo para discutir o Programa do mesmo nome. É animador que discutam a estratégia para a legislação que vai ser lançada. Há muito tempo que se aguarda algumas partes da proposta. Espero que, finalmente, seja ratificada a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, dos direitos das crianças, das vítimas de crimes. Podemos conseguir resultados satisfatórios, mas a verdade é que há o reverso da medalha, nomeadamente, a ameaça à sociedade aberta contida no Programa de Estocolmo.
Há que combater as ameaças à nossa sociedade aberta recorrendo aos métodos dessa mesma sociedade. Alguns aspectos do Programa de Estocolmo não são liberais, humanos ou muito clarividentes. Registar as nossas deslocações, armazenar pormenores pessoais em massa, mapear sistematicamente as transacções económicas não é liberal, não é tolerante, não é clarividente. Que Estocolmo se levante em defesa da abertura, da liberdade e da tolerância e não do registo, da supervisão e da intolerância. Por último, queria ainda dizer que penso que devíamos deixar de nos reunir em Estrasburgo.
Presidente
Antes de dar a palavra ao Senhor Deputado Stolojan, gostaria de dar as boas-vindas a um nosso convidado, uma criança que está sentada na cadeira 505. É para mim motivo de especial prazer ver que as crianças se interessam pelas questões europeias e pelas nossas instituições, porque é importante que cresçam como Europeus desde a mais tenra idade.
Theodor Dumitru Stolojan
(RO) Desejo o maior sucesso à Presidência sueca e considero que as prioridades estabelecidas são as que esperávamos. Os próximos seis meses são decisivos para os cidadãos europeus e para a União Europeia. São decisivos para se saber se os nossos países vão superar a crise económica no próximo ano ou se, pelo contrário, uma grande incerteza continuará a pairar sobre a economia durante mais um ano.
Muitas propostas e novos programas estão a ser apresentados. No entanto, penso que é altura de avaliarmos o impacto do programa de recuperação económica lançado pela Comissão Europeia no início do ano, se é que está a ter algum, e de olharmos com atenção para o orçamento comunitário do corrente ano, para verificar que actividades foram interrompidas e que recursos podemos continuar a utilizar para a aplicação de novas medidas.
Também temos projectos de investimento planeados para o sector da energia, que já foram aprovados e correspondem a um montante de cerca de três mil milhões de euros. Teremos que adoptar medidas específicas para a execução destes projectos. Gostaria de agradecer ao Senhor Presidente Durão Barroso pela sua contribuição para o arranque do projecto Nabucco.
Por último, gostaria de lembrar o compromisso político da União Europeia relativo à adesão de outros países à União.
Proinsias De Rossa
(EN) Senhor Presidente, não vamos conseguir ultrapassar esta profunda crise financeira, económica e laboral - ou as alterações climáticas - como Estados independentes e proteccionistas. Sem a Europa e sem o euro, como continente, já tínhamos ido ao fundo. Por outro lado, a União não pode manter a mesma posição e considerar que, para além de uns quantos banqueiros gananciosos, não se passou qualquer problema: a disciplina orçamental não vai resolver o problema.
O sistema ruiu e tem de ser submetido a uma profunda reforma. As instituições financeiras já estão a resistir aos regulamentos necessários para evitar um colapso futuro. As nossas políticas sociais e económicas, as nossas políticas climáticas e energéticas têm de ser mais integradas, tendo em vista a retenção e a criação de postos de trabalho, com condições de vida e de trabalho decentes. Precisamos de um avanço considerável na Cimeira de Dezembro sobre as alterações climáticas. Mais do que nunca, precisamos de um novo compromisso com os objectivos de Desenvolvimento do Milénio e, em termos mais imediatos, Senhor Presidente em exercício, lamento que não tenha feito nenhum apelo no sentido de um levantamento imediato do cerco de Gaza, ou que não tenha expressado qualquer vontade de revitalizar a procura da paz ao lado do Presidente Obama.
Na minha qualidade de eurodeputado irlandês, gostaria de recordar ao Parlamento que a ironia política é uma característica muito apreciada no meu país. Jonathan Swift, o autor das Viagens de Gulliver, sugeriu a uma dada altura ao Governo Britânico que a maneira de resolver o problema da pobreza na Irlanda era convencerem-nos a comer as nossas crianças. Bem, não creio que a ironia histórica do Partido para a Independência do Reino Unido, que se propôs ir fazer campanha para a Irlanda a favor da independência do Reino Unido face à União Europeia, seja desperdiçada pelo povo da Irlanda como tema para uma boa risota. Seria um espectáculo a não perder, ver o senhor deputado Nigel Farage, com o fato da bandeira nacional e o chapéu de duende, de braço dado com Gerry Adams, o anterior líder do IRA, e Joe Higgins, o meu colega aqui atrás, a apelarem ao voto no "não" ao Tratado de Lisboa, todos eles com as suas agendas desastrosas e contraditórias. Estou em crer que a resposta do povo da Irlanda a este circo será a mesma que deu ao Libertas: Ponham-se a andar!
(Aplausos)
Marietta Giannakou
(EL) Senhor Presidente, o programa da Presidência sueca inclui efectivamente todas as questões importantes que têm a ver com o tempo em que vivemos, tanto presente como futuro.
Começo pela crise económica. Penso que a Presidência sueca vai ter de aprofundar mais esta questão. A economia social de mercado precisa de investimentos na economia real e não unicamente em produtos financeiros como aqueles que nos deixaram na situação em que hoje nos encontramos.
A questão do clima e do desenvolvimento sustentável, que também inclui o desenvolvimento social, e a questão do emprego revestem-se obviamente de extrema importância. No entanto, também aqui é necessário um investimento real na economia e ainda mais controlo. Não é de uma economia de mercado que tenta avançar para uma abordagem de laisser faire - laisser passer que precisamos na Europa.
A criminalidade, os assuntos internos e a justiça são questões que efectivamente dizem respeito a todos nós. É verdade que a criminalidade organizada já não é o que era, e não há dúvida de que tem ligações com o terrorismo e todas as formas de actividade ilegal. Por isso, torna-se necessário adoptar uma abordagem diferenciada.
Penso que o mais importante é verificar também, em relação ao grande número de imigrantes provenientes de países terceiros, se a política de desenvolvimento da União Europeia foi efectivamente bem sucedida e em que pontos; por outras palavras, precisamos fazer uma avaliação efectiva e examinar o que pode ou deve ser alterado para que a imigração ilegal seja tratada de maneira correcta, porque a verdade é que estamos a lidar com pessoas e não apenas com actos políticos ou administrativos.
O programa da Presidência sueca é, de facto, muito ambicioso, especialmente, entre outras coisas, no que toca ao diálogo transatlântico. No entanto, também sobre esta questão temos de ver se é adequado a União Europeia preocupar-se exclusivamente com o desenvolvimento e os Estados Unidos preocuparem-se apenas com a segurança.
Ivari Padar
(ET) Senhoras e Senhores Deputados, na qualidade de representante da Estónia, um dos países vizinhos da Suécia, com a qual está ligada através do Mar Báltico, gostaria de chamar a atenção para uma das prioridades da Presidência, nomeadamente a Estratégia para o Mar Báltico. Esta estratégia, lançada com a participação activa do meu colega social-democrata do Parlamento anterior e actual Presidente da Estónia, Toomas Hendrik Ilves, é muito importante para toda a Europa, de modo que gostaria de agradecer à Presidência por tê-la definido como prioridade.
Este é também um bom exemplo de como as iniciativas propostas pelos deputados ao Parlamento Europeu podem obter resultados concretos. Gostaria de exortar a Presidência sueca a levar por diante a Estratégia para o Mar Báltico, para a qual se abre agora uma rara oportunidade. Para o fazer, é necessário atribuir fundos à actualmente vazia rubrica correspondente do orçamento da UE. Espero que a Estratégia seja aprovada pelo Conselho Europeu durante a Presidência sueca. Aludiria ainda a dois outros domínios que me são caros: enquanto antigo ministro das Finanças, considero ser extremamente importante enfrentar a crise económica e estabelecer a transparência no sector financeiro... (O discurso é interrompido)
Arturs Krišjānis Kariņš
(LV) Senhor Presidente, Senhor Presidente Barroso, Senhor Primeiro-Ministro Reinfeldt, em primeiro lugar, gostaria de felicitar o Governo sueco pelos objectivos que se propõe realizar durante a sua Presidência. Não são tempos fáceis para a Europa; são tempos cheios de desafios. De entre as muitas prioridades definidas pela Suécia para o exercício da sua Presidência, gostaria de chamar a atenção da estratégia da União Europeia para a região do Mar Báltico, designadamente para a parte respeitante à segurança do mercado energético. A segurança comum do mercado energético europeu não será possível enquanto subsistirem na Europa mercados divididos e isolados face aos demais, nos sectores da electricidade e do gás. Por motivos históricos, este problema é particularmente evidente na região do Mar Báltico. Para resolver este problema e repartir o risco associado ao abastecimento energético, necessitamos de uma política energética comum na União Europeia. As pedras basilares dessa política têm de ser não apenas a eficiência energética e as fontes renováveis, mas também a criação de um mercado comum da electricidade e do gás com interligações operacionais. A estratégia da União Europeia para a região do Mar Báltico é um passo dado na direcção certa. Tem como objectivos ligar gradualmente os mercados energéticos da região, superar as deficiências existentes ao nível das interligações e criar mecanismos típicos de um mercado comum. O legado da ocupação soviética na região do Mar Báltico é um mercado dividido e parcialmente isolado, o que aumenta o nosso risco em termos de abastecimento energético. O nosso desafio para o futuro passa por mudar esta situação e, com isso, fortalecer a nossa segurança energética comum. Por conseguinte, desejo à Presidência sueca boa sorte e que se lance nesta tarefa com muita energia. Obrigado pela vossa atenção.
Åsa Westlund
(SV) Senhor Presidente, Senhor Primeiro-Ministro, para podermos obter um acordo internacional sobre o clima que nos satisfaça temos de dar ouvidos aos outros países. Se o fizermos, perceberemos que, em primeiro lugar, a UE e outros países têm de assumir uma responsabilidade maior na redução de emissões no seu território; depois, a UE e outros países industrializados devem explicar, muito concretamente, como irão contribuir, do ponto de vista económico, para os esforços dos países mais pobres a favor do clima.
O facto de, até agora, o Governo sueco se ter oposto a tal reduziu, infelizmente, as oportunidades de se chegar a um acordo satisfatório em Copenhaga. O Conselho de Ministros tem de ter consciência desta realidade, pelo que lhe dirijo duas perguntas. Está a Presidência sueca disposta a contribuir para um acordo internacional sobre o clima que a todos satisfaça, obrigando a uma percentagem maior de reduções de emissões, por parte da UE, no território comunitário? Quando tenciona apresentar propostas específicas para financiar os esforços dos países pobres a favor do clima?
Tunne Kelam
(EN) Senhor Presidente, gostaria de felicitar a Presidência Sueca pela sua oportunidade histórica de conduzir a UE no sentido da implementação do Tratado de Lisboa.
Gostaria de salientar três questões. Em primeiro lugar, é crucial que a nova Comissão entre em funções o mais rapidamente possível. A incerteza institucional não pode servir de desculpa para atrasar a formação da nova Comissão. Estes argumentos são verdadeiramente hipócritas. Para sairmos da crise económica e criarmos novos postos de trabalho, precisamos mais do que nunca de uma Comissão forte, independente e inovadora.
Em segundo lugar, gostaria de aplaudir a Presidência Sueca pela sua liderança na implementação da Estratégia para o Mar Báltico, que foi lançada pelo Parlamento Europeu. Contudo, existe também uma rubrica orçamental especial para esta estratégia que continua vazia. Não podemos ficar à espera de alterações positivas na situação ambiental do Mar Báltico com base apenas em projectos ad hoc. Não há dúvida alguma de que iremos precisar de um apoio coordenado do orçamento da UE.
Em terceiro lugar, para a Estónia, o programa de Estocolmo é importante. Deveria também incluir um programa para a utilização das modernas TI. Pergunto-me se a constituição de uma agência para a gestão operacional de sistemas TI de larga escala no espaço de liberdade, segurança e justiça contribuiria positivamente para a implementação desta estratégia.
Alf Svensson
(SV) Senhor Presidente, parabéns pela sua nomeação. Agradeço a Fredrik Reinfeldt o seu extraordinário trabalho e a exposição que fez. Esperamos grandes resultados de Copenhaga, embora deva salientar que será uma reunião internacional. É certo que as expectativas são elevadas, mas creio poder dizer que, mesmo que nem todos os grupos saiam satisfeitos com os resultados, não será o fim do mundo.
A crise económica foi, naturalmente, evocada. Os grandes grupos, as grandes empresas conseguem sempre atrair as atenções. Mas, na minha opinião, não podemos esquecer os pequenos e leais subcontratantes quando debatemos problemas financeiros. Recordaria, ainda, os valores intrínsecos da Estratégia para o Mar Báltico. Penso que essa estratégia pode reforçar a legitimidade de toda a UE. O maior mar interior da Europa pode e deve ser salvo. A Estratégia para o Mar Báltico pode, por outro lado, ajudar a acompanhar as tendências da criminalidade e os tráficos. Estamos perante uma importante questão ambiental que exige, podemos dizer, uma conferência de Copenhaga própria.
Apraz-me que esteja na agenda o debate sobre uma solução para a fronteira entre a Croácia e a Eslovénia, assim como a questão de Chipre. Todos aguardamos por uma solução para a ilha. Espero que, gradualmente, possamos ver a região nórdica da UE alargada à Islândia e, suponho, também à Noruega, num futuro não muito distante.
O Presidente Barack Obama proferiu há poucos dias, em África, um discurso admirável sobre esse continente. Tenho razões para pensar que a Suécia pode orgulhar-se do trabalho que desenvolveu e espero que, de futuro, a solidariedade continue a ser uma das nossas grandes causas.
Ivo Belet
(NL) Penso que nós e o projecto europeu estamos numa verdadeira encruzilhada. O Tratado de Lisboa, a Conferência de Copenhaga sobre o clima e uma abordagem vigorosa para combater a crise financeira e económica são as três grandes questões com que V. Exa. vai ter de lidar nos próximos seis meses, e, se conseguirmos que sejam concluídas com êxito, a Europa poderá efectivamente dar um prodigioso salto em frente.
Está certamente ciente de que uma ampla maioria de eurodeputados está disposta a apoiar essa via, e eu gostaria de lhe dizer, gracejando, que deixe os críticos, deixe os cães que ladram, fazerem a sua algazarra nos bastidores. Não deixe que eles o distraiam da sua missão, do seu objectivo. Penso que temos de nos concentrar no que é essencial.
Permita-me que assinale apenas uma questão, Senhor Primeiro-Ministro Reinfeldt. É crucial que nos concentremos numa das primeiras prioridades, a saber, um plano agressivo para o futuro da indústria automóvel da União Europeia. A meu ver, não tivemos até este momento um tal plano, ou pelo menos aquele que tivemos era demasiado pequeno, e penso que nesse aspecto concordará connosco. Não é com certeza tarde demais. O plano de salvamento para a Opel está no seu melhor, e o mundo, e até mesmo a Europa, não está livre dos demónios do proteccionismo. Estes estão a dormitar sob a superfície, e a sociedade sueca é tão afectada quanto nós na Bélgica, ou eles em França, na Alemanha e na Eslováquia. Estamos todos no mesmo barco.
O que é necessário é que abordemos estas questões sendo solidários uns com os outros, com uma abordagem coordenada em vez de uma abordagem do tipo "cada um por si", e sem tentarmos cortar as asas uns aos outros. Senhor Presidente, penso que V. Exa. tem aqui uma oportunidade única para trabalhar com o Presidente da Comissão - isto também envia um sinal claro à Comissão - para gizar um plano conjunto, um plano conjunto, Senhor Presidente Barroso, para o futuro das nossas fábricas de automóveis, conduzindo-as assim para o século XXI.
Consideramos que o automóvel energeticamente eficiente e amigo do ambiente pode ser concretizado nas fábricas de montagem existentes na Europa e para isso estamos a contar com o vosso apoio, Senhor Presidente Barroso e Senhor Presidente Reinfeldt.
Csaba Sógor
(HU) Do nosso ponto de vista, Suécia é sinónimo de Europa. Este país é a casa da prosperidade, da segurança e da liberdade. Nele, as questões ligadas aos direitos e liberdades da pessoa humana são tão importantes como as preocupações com a economia e as alterações climáticas. Depois, temos o parlamento de um Estado-Membro da UE que, em 30 de Junho de 2009, aprovou uma lei relativa ao regime linguístico que estipula que se alguém, inclusive um de vós, em vez de chamar a capital desse país pelo seu nome na língua oficial do país (Bratislava), se referir a ela utilizando o seu nome em alemão (Presburg) ou húngaro (Pozsony), pode muito bem ter de pagar uma multa de 5 mil euros. A exposição de motivos apensa à alteração da dita lei do regime linguístico declara que, em certos casos, a protecção da língua nacional prevalece sobre a liberdade de expressão e o direito à privacidade. Uma União Europeia que aprova uma lei deste tipo deixa de ser uma Europa de liberdade. Peço, portanto, à Presidência sueca que faça tudo o que estiver ao seu alcance para garantir a revogação desta lei e a sua não-promulgação pelo Chefe de Estado eslovaco.
Kinga Göncz
(HU) Gostaria de chamar a vossa atenção para duas das prioridades da Presidência sueca, que muito me apraz ver nesta lista. A primeira prioridade é a oposição inequívoca à discriminação, ao racismo, ao anti-semitismo, à xenofobia e à homofobia. Penso que a importância desta questão é sublinhada pelo notório apoio granjeado pela extrema-direita em vários países europeus, durante as eleições para o Parlamento Europeu. Tal constatação faz com que cada um de nós, incluindo o Parlamento e a Presidência em exercício, seja responsável por assegurar que os mais vulneráveis não acabem numa situação precária. Mais especificamente, temos de envidar todos os esforços para obstar à cooperação entre os partidos que se dizem da democracia e os partidos extremistas. Um exemplo demonstrativo é a lei relativa ao regime linguístico da Eslováquia, já hoje mencionada em várias ocasiões, que, como se explicou, é gravemente discriminatória. A segunda prioridade que gostaria de saudar é a série de medidas europeias a adoptar com vista à integração das comunidades ciganas.
Mirosław Piotrowski
(PL) Senhor Presidente, a continuação do alargamento da União Europeia e o futuro do Tratado de Lisboa fazem parte dos objectivos da Presidência sueca. O Tribunal Constitucional Alemão deliberou recentemente que o Tratado de Lisboa apenas poderá ser ratificado se a precedência do Bundestag e do Bundesrat alemães for salvaguardada, o que põe em causa a ideia do federalismo europeu. Por conseguinte, o Tratado de Lisboa revelou-se um monstro jurídico e este facto foi reconhecido não só pelos Alemães, mas também pelos Irlandeses, no âmbito de um referendo, bem como pelos presidentes da República Checa e da Polónia. Neste contexto, a Presidência sueca deveria dar início a um debate a nível europeu sobre o papel dos parlamentos nacionais de todos os 27 Estados-Membros e desenvolver um novo modelo de cooperação entre as nações europeias soberanas.
Esperamos, por conseguinte, que a Presidência sueca, a quem desejo todo o sucesso, ouça com maior atenção a voz dos cidadãos.
Simon Busuttil
(MT) Gostaria também de felicitar o Senhor Primeiro-Ministro Reinfeldt por ter ficado connosco até ao fim desta discussão. Estaremos atentos à forma como a Presidência vai executar três importantes prioridades. A primeira é o Programa de Estocolmo nos domínios da justiça, da liberdade e da segurança. Urge garantir a obtenção de um acordo sobre este programa o mais rapidamente possível. A segunda prioridade é a aplicação do Pacto Europeu para a Imigração e o Asilo. Contamos consigo, Senhor Primeiro-Ministro, para assegurar a aplicação do Pacto acordado no ano passado. No que se refere à terceira prioridade, no mês transacto, durante o Conselho Europeu, chegou-se a acordo quanto ao projecto-piloto relativo à distribuição de encargos no domínio da imigração. Senhor Primeiro-Ministro, tem muito trabalho pela frente. Nós, deputados ao Parlamento Europeu, juntamente com o nosso Presidente, iremos controlá-lo com muita atenção para garantir a realização desse trabalho.
Ana Gomes
Desde Dag Hammarskjöld que a Suécia se distingue como membro da ONU. Por isso sabe que sem órgãos com legitimidade e representatividade reconhecidos universalmente não vai haver força política para concluir um Quioto 2, o Doha Round, os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, ou regular a economia global, sem falar na defesa dos direitos humanos.
É lamentável que a Presidência sueca se resigne ao quadro informal e contestado do G20. É trágico que a UE, a tal locomotiva do mundo de que falou o Sr. Barroso citando o Secretário-Geral da ONU, esteja sem liderança e sem visão estratégica nesta matéria, quando o Presidente Obama se proclama empenhado na governabilidade do mundo, mas, no lado de cá, só se ouve o Papa urgir o imperativo de reformular o Conselho de Segurança da ONU e as instituições de Bretton Woods.
Senhor Presidente, por que é que a Presidência sueca se abstém de conduzir a Europa a forçar a reforma do Conselho de Segurança da ONU exigindo um lugar à Mesa para a União Europeia com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa?
Pat the Cope Gallagher
(GA) Senhor Presidente, o referendo sobre o Tratado de Lisboa, a realizar no segundo dia de Outubro do corrente ano, será um dos acontecimentos mais importantes a ter lugar durante o mandato da Presidência sueca.
Foram dadas à Irlanda garantias jurídicas em diversas políticas, facto que está a contribuir grandemente para atenuar as preocupações manifestadas pelo povo irlandês no referendo do ano passado. Agora, cabe-nos a nós, que acreditamos que o voto a favor do Tratado será benéfico para a Irlanda, trabalhar para que ele seja aprovado no meu país.
Se o Tratado de Lisboa vingar - e espero que o referendo o aprove - os vários países poderão nomear um membro da Comissão. Os defensores do Tratado não podem dar-se ao luxo de permanecer passivos. Temos de dar o nosso melhor para garantir o seu êxito.
(O Presidente retira a palavra ao orador)
Jacek Protasiewicz
(PL) Senhor Presidente, gostaria de agradecer ao Senhor Primeiro-Ministro Reinfeld por ter incluído nas suas prioridades a necessidade de desenvolver a cooperação com os nossos vizinhos a Leste. Gostaria igualmente de lhe agradecer pela participação da Suécia no desenvolvimento da Parceria Oriental.
Neste contexto, gostaria de referir que, no decorrer dos próximos seis meses, a União Europeia e a Presidência sueca vão ter que enfrentar problemas relacionados com o desrespeito pelos direitos humanos na Bielorrússia. Desde há seis meses que três empresários, os senhores Avtukhowich, Leonov e Osipienko estão detidos sem direito a uma sentença imparcial. Relativamente aos 12 jovens activistas que participaram numa manifestação em Janeiro de 2008, a 11 foram aplicadas medidas de coacção privativas de liberdade e, há alguns dias atrás, um deles foi condenado a uma pena de um ano de prisão. Apelo ao Senhor Primeiro-Ministro para que, durante os próximos seis meses, preste atenção ao tema das violações dos direitos humanos na Bielorrússia.
Fredrik Reinfeldt
Presidente em exercício do Conselho. - (SV) Senhor Presidente, espero poder agora compensar o tempo que usei a mais.
(O Presidente interrompe o orador)
Sei que vai seguir-se uma votação. Queria agradecer terem representado tão bem os vossos grupos políticos. Registo a vossa disponibilidade e as expectativas que rodeiam a Presidência sueca, o vosso desejo de que actuemos como força motora nas negociações sobre o clima e de que avancemos no combate à crise financeira e à recessão económica. O Parlamento ouviu as nossas intenções quanto à Estratégia para o Mar Báltico, ao Programa de Estocolmo, aos nossos esforços contínuos para avançar com o alargamento, e agradeço a todos o apoio demonstrado.
Sei, também, que a transição para o Tratado de Lisboa significará que voltaremos a encontrar-nos, e que temos muito trabalho a desenvolver, juntos, no Outono. Acompanham-me, hoje, ministros do meu gabinete. Notámos e acompanhámos atentamente as vossas perguntas e opiniões. Espero que cooperemos de perto e espero vê-los de novo no Outono.
Presidente
Também contamos com um debate permanente e vamos manter-nos em contacto com a Presidência. Isto é muito importante para o Parlamento Europeu. Estamos no início da nossa legislatura e há imenso para fazer. A Presidência Sueca é um excelente ponto de partida. Muito obrigado, Senhor Primeiro-Ministro.
Também queria agradecer ao Senhor Presidente da Comissão Europeia.
(Aplausos)
Está encerrado o debate.
Declarações escritas (Artigo 149º)
Bairbre de Brún  
Saúdo a proposta da Presidência sueca no sentido de o seu mandato se focalizar mais em questões políticas do que em questões constitucionais.
Todavia, o Conselho decidiu ignorar a vontade democraticamente expressa do povo irlandês e forçar o avanço do Tratado de Lisboa.
Infelizmente, o quadro político que se pretende instaurar é a mesma agenda fracassada da desregulação e da liberalização. Esta não é a resposta correcta à crise económica. Pelo contrário, ela corresponde à continuação das mesmas políticas que estiveram na origem da crise, políticas essas que o Tratado de Lisboa vem reforçar ainda mais.
Dizem-nos que precisamos do Tratado de Lisboa por ter demorado longos anos a elaborar. Mas o Tratado de Lisboa foi elaborado e acordado antes da crise económica, e assenta nas políticas que ajudaram a despoletar a crise. Seria desastroso manter agora essas políticas ultrapassadas, que só viriam piorar a crise.
Precisamos de novas políticas para uma nova era. Precisamos de um novo Tratado para uma nova era.
No que respeita às alterações climáticas, importa que a Presidência sueca dê o seu melhor com vista à obtenção de um acordo sólido em Copenhaga.
Diane Dodds  
por escrito. - (EN) A próxima Presidência Sueca tem muitos desafios pela frente, mas o maior será o de assegurar que a UE respeita a soberania dos Estados-Membros e que não pisa os direitos democráticos dos povos da Europa.
As preocupações e os interesses dos nossos povos são ignorados com demasiada frequência nesta corrida precipitada para fazer progredir a agenda federalista contida no Tratado de Lisboa.
Olhando para as mudanças no futuro, os preparativos para a reforma da política agrícola comum em 2013 vão ser um tema a tratar durante esta Presidência. A voz das regiões fortemente dependentes da agricultura, como a Irlanda do Norte, tem de ser ouvida durante essas discussões e no debate sobre a reforma da política de pescas.
Neste momento de enorme turbulência financeira, temos um imenso dever de apoiar e proteger os nossos constituintes. A UE não deve acrescentar novos obstáculos no caminho do crescimento e da estabilidade económica.
Ilda Figueiredo  
por escrito. - O programa anti-social da Presidência sueca do Conselho da União Europeia constitui uma peça perigosa do aprofundamento das políticas neoliberais, reflectindo uma autêntica fuga para a frente dos líderes do capitalismo na União Europeia, esquecendo que as suas políticas são a principal causa da crise económica e social.
Embora na apresentação do programa a Presidência sueca se tenha referido às pessoas e aos problemas do desemprego, não apontou uma única medida para alterar as políticas existentes que causaram esses problemas. Pelo contrário. Deu particular destaque às políticas da livre concorrência nas mais diversas áreas, incluindo nos serviços e no comércio externo, e apostou tudo na recuperação dos mercados financeiros, na retoma dos ditos paradigmas do Pacto de Estabilidade, na defesa do neoliberalismo, do que, certamente irão resultar novos ataques aos direitos sociais e laborais.
Também não esqueceu a insistência num novo referendo na Irlanda sobre o projecto de Tratado de Lisboa, já marcado para 2 de Outubro, persistindo na chantagem sobre o povo irlandês, para avançarem mais rapidamente na destruição de serviços públicos, na redução de direitos sociais, incluindo nas áreas da segurança social, da saúde, da água, da protecção social e dos direitos dos trabalhadores, não sendo difícil adivinhar que se perspectivam novas propostas de directiva que tentem retomar linhas de propostas que foram rejeitadas na legislatura anterior.
Lívia Járóka  
Saúdo a nova Presidência em exercício e gostaria de manifestar a esperança de que, na condição de terceiro membro da troika do Conselho, a Suécia dê continuidade ao trabalho iniciado durante as Presidências checa e francesa em matéria de integração social das comunidades ciganas. Houve muitos factores que obstaram ao trabalho da anterior Presidência checa mas, ainda assim, o quadro geral nesta matéria é positivo. Efectivamente, a Plataforma Europeia para a Inclusão dos Ciganos reuniu-se pela primeira vez em Abril, na cidade de Praga. Depois, em Junho, o Conselho Europeu reforçou os seus objectivos gerais com vista a assegurar a igualdade de oportunidades às comunidades ciganas, instando a Comissão e os Estados-Membros a combaterem a pobreza e a exclusão social que afectam os Ciganos.
No mesmo documento, o Conselho aprovou os princípios básicos comuns definidos em Praga com vista à integração social das comunidades ciganas, apelando aos decisores políticos que tenham em consideração e sigam estes princípios. Tendo em conta os resultados obtidos pela troika até à data, faço votos para que a Presidência sueca dê, pelo menos, mais atenção às questões ligadas às comunidades ciganas. Por exemplo, espero que a próxima conferência sobre o mercado de trabalho inclusivo, a ter lugar em Outubro, e a Cimeira sobre a Igualdade de Oportunidades, prevista para Novembro, elejam a questão da maior minoria da Europa como matéria prioritária. Efectivamente, em termos de dimensão populacional, é bastante maior do que a população que vive na região do Báltico, definida como prioridade por esta Presidência. Espero também que a Presidência sueca vá além das abordagens teóricas já adoptadas e das matérias organizacionais já decididas, e encete acções específicas, efectivando assim os quadros já estabelecidos.
Marian-Jean Marinescu  
O programa de Estocolmo, uma prioridade da Presidência sueca, deve apoiar um reforço na área da liberdade, da segurança e da justiça, bem como a nível do estímulo da actividade económica durante a actual crise, em especial tendo em conta a possibilidade de entrada em vigor do Tratado de Lisboa.
O sucesso do programa de Estocolmo vai contribuir para que a Europa fique mais acessível aos seus cidadãos. Esse sucesso terá reflexo na aplicação do direito à livre circulação de todos os cidadãos europeus, bem como numa implementação abrangente do princípio do reconhecimento mútuo em matéria civil e penal a nível da UE.
A Presidência sueca deve continuar o trabalho das presidências francesa e checa, cujas prioridades consistiram em proporcionar a todos os trabalhadores da UE um acesso ilimitado ao mercado de trabalho comunitário, pois este é um verdadeiro símbolo da cidadania europeia.
Nesse sentido, os Estados-Membros devem participar activamente através de medidas concretas destinadas a abolir as fronteiras virtuais no interior da UE, que limitam a livre circulação dos cidadãos, pois estes deparam-se com dificuldades jurídicas e administrativas quando vivem e trabalham noutro Estado-Membro.
A livre circulação deve ser uma realidade para todos os cidadãos da UE, em especial durante a crise económica, que realça a necessidade de promover uma mobilidade ilimitada dos trabalhadores. Essa mobilidade pode ser sujeita a auto-regulação, assegurar a flexibilidade e contribuir para a redução do trabalho não declarado e da taxa de desemprego natural.
Silvia-Adriana Ţicău  
A UE enfrenta actualmente grandes desafios: a crise económica e financeira, o aumento preocupante do desemprego e as alterações climáticas. A taxa de desemprego na UE está nos 8,9 % e 19 % dos jovens com menos de 16 anos e 19 % dos cidadãos idosos estão expostos ao risco de pobreza. Os cidadãos estão a perder os seus empregos, muitas empresas estão a falir e os orçamentos nacionais apresentam défices elevados. A Presidência sueca da UE tem uma enorme responsabilidade para com os seus cidadãos. Deve restaurar a esperança de terem uma vida decente e estabelecer os alicerces para a recuperação económica, levando a que todos trabalhem em conjunto para esse fim. Medidas como o aumento da eficiência energética, o recurso a energia proveniente de fontes renováveis e a melhoria da segurança energética da UE figuram entre as prioridades da Presidência sueca. Espero que a Presidência sueca da UE corresponda ao início de uma era de prosperidade, que garanta um período de crescimento económico para os próximos 40 a 50 anos. Considero que, mais do que nunca, temos agora que investir na educação, na investigação, na eficiência energética e, acima de tudo, nas pessoas. A Suécia é famosa pelas suas políticas sociais e pelo seu elevado nível de vida. É por esse motivo que, em conjunto com os meus colegas deputados ao Parlamento Europeu e com todos os cidadãos europeus, gostaria de vos desejar o maior sucesso. Esperamos que este mandato seja uma plataforma para um novo futuro.
Georgios Toussas  
por escrito. - (EL) As prioridades da Presidência sueca marcam uma escalada na ofensiva da UE contra as massas populares, que tem por objectivo salvaguardar a rentabilidade contínua do capital de União Europeia, transferindo o fardo da recessão capitalista para a classe trabalhadora e as classes populares. A Presidência sueca está a pretender acelerar as reestruturações capitalistas, no quadro da Estratégia de Lisboa. No epicentro desta ofensiva antilaboral estão os cortes nos salários e nas pensões, o desmantelamento total das relações laborais, dos direitos dos trabalhadores e dos sistemas de protecção e segurança social, e até mesmo o aumento da comercialização da saúde e da educação.
A "economia verde" está a ser concebida de modo a possibilitar, a pretexto do combate às alterações climáticas, a abertura ao capital de novos sectores de actividade lucrativos.
Em nome da luta contra o terrorismo e a criminalidade organizada, o programa de Estocolmo pretende reforçar ainda mais o sistema político burguês, para poder enfrentar as reacções das massas populares e intensificar as medidas repressivas contra os imigrantes.
A estratégia para o Báltico preparou o terreno para uma abordagem mais agressiva pelos monopólios euro-unificadores dos países situados nas fronteiras orientais da UE, com o intuito de reforçar a sua posição na competição imperialista.
Utilizando as "garantias" como cortina de fumo e a coacção flagrante, estão a tentar arrancar o voto irlandês para porem em prática o antipopular Tratado de Lisboa.
