Iniciativa europeia no domínio da protecção civil (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia o debate sobre a pergunta oral (B6-0442/2006) apresentada pelos deputados Florenz, em nome da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, Galeote, em nome da Comissão do Desenvolvimento Regional e Daul, em nome da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, ao Conselho, sobre a iniciativa europeia no âmbito da protecção civil.
Antonios Trakatellis 
Senhor Presidente, Senhora Presidente em exercício do Conselho, Senhora Vice-Presidente da Comissão Europeia, a experiência adquirida ao longo dos últimos anos no tratamento de catástrofes naturais e causadas pelo homem revelou as deficiências existentes na capacidade de intervenção nacional e, consequentemente, as expectativas acrescidas em relação à assistência comunitária, assistência essa que terá de possuir os atributos de uma intervenção efectiva na área da prevenção e da resposta rápida. Deste ponto de vista, torna-se necessário um sistema de alerta precoce e de resposta rápida, baseado nos quatro componentes seguintes: identificação e avaliação dos riscos, controlo permanente dos riscos, um mecanismo de alerta e de comunicação e, por último, a preparação, ou seja, a capacidade para responder e prestar assistência.
Permitam-me que refira resumidamente alguns parâmetros particularmente importantes que caracterizam um mecanismo de protecção civil efectivo, como o que é referido no excepcional relatório Barnier aprovado por esta Assembleia e no relatório que apresentei à Assembleia Euromediterrânica.
Precisamos de um sistema de vigilância, de unidades de intervenção dos Estados participantes, de directrizes relativas à resposta e à informação pertinente a prestar aos cidadãos, de melhores práticas para lidar com as situações e de assistência consular mútua para determinar pontos de contacto entre Estados-Membros.
Escusado será dizer que, sem o financiamento necessário e a participação fundamental dos Estados-Membros, todo este empreendimento permanecerá em suspenso. Assim, questão que se coloca, Senhora Presidente em exercício, é se existe da parte do Conselho vontade para responder ao pedido e, como é óbvio, para assegurar a necessária cooperação dos Estados-Membros.
Creio que, nas decisões sobre esta matéria, acabará por prevalecer a necessidade de responder ao pedido e às expectativas dos cidadãos, ditada acima de tudo pelo aumento, a frequência e a intensidade das catástrofes naturais que resultam em perda de vidas e em prejuízos financeiros e ambientais.
Além disso, nunca devemos esquecer que a promoção da cooperação entre os Estados-Membros no domínio da protecção civil irá consolidar gradualmente a consciência europeia nos cidadãos e será um exemplo visível da solidariedade que deve distinguir a União Europeia.
Gerardo Galeote 
Senhor Presidente, sem entrar nas causas subjacentes, diversos países têm sido atingidos por catástrofes naturais graves ao longo dos últimos anos. Especialmente no Verão, temos sofrido incêndios, inundações e os efeitos de uma seca particularmente severa.
É frequente observar que as regiões afectadas dos Estados-Membros, por vezes dos mais desenvolvidos, carecem de meios suficientes para enfrentarem, elas próprias, estes fenómenos.
No entanto, por vezes parece que somos mais escrupulosos em oferecer a nossa solidariedade quando os danos ocorrem em regiões situadas a milhares de quilómetros do que quando ocorrem num Estado-Membro.
Apesar de tudo isto, o Conselho parece manter-se agarrado a uma atitude passiva. Alguns dirão que não se deveria gastar mais dinheiro, mas não se trata de uma questão financeira, e um exemplo disso é que V. Exas., representantes do Conselho, não estão a fazer qualquer progresso na reforma do Fundo Europeu de Solidariedade, que não irá custar ao orçamento comunitário um único euro adicional.
Por vezes não estamos em posição de criticar. O plenário aprovou o envio de uma delegação às regiões mais afectadas no início de Setembro e, apesar disso, Senhor Presidente, a Mesa do Parlamento continua enredada em questões regulamentares que tem de resolver antes de poder dar luz verde a essa delegação.
Não iremos desanimar, contudo, visto que ninguém acredita que não deveríamos disponibilizar recursos em prol de um esforço comum que nos tornará mais eficazes quando se trata de prestar auxílio às pessoas. O princípio da subsidiariedade será igualmente respeitado. Não há qualquer intenção de interferir na soberania de nenhum Estado-Membro.
Há um relatório, da autoria de Michel Barnier, em cima da mesa do Conselho, que oferece uma boa base para este trabalho. Gostaria de saber se o Conselho tenciona dar seguimento a este assunto. O Parlamento Europeu apoiá-lo-á por certo com entusiasmo e os europeus agradecer-lhe-ão.
Markus Pieper 
autor. - (DE) Senhor Presidente, Senhora Presidente em exercício do Conselho, nenhuma região consegue fazer face sozinha às catástrofes naturais, sejam incêndios florestais, sismos ou inundações. Combatê-las e, sobretudo, fazer face às suas consequências ultrapassa as capacidades das autoridades regionais, pelo que as regiões afectadas têm de contar com a solidariedade, principalmente com a ajuda das regiões vizinhas e o apoio a nível nacional, sendo que a competência pela protecção civil e pela prevenção de catástrofes é da responsabilidade nacional.
Gostaria de dizer muito claramente que não necessitamos de novas competências a nível europeu, as quais iriam dar origem a uma duplicação de estruturas e a um desperdício de dinheiro em aparelhos administrativos. Considero também algo problemática a ideia de utilizar dinheiros europeus dos Fundos Estruturais ou, mesmo, dinheiro destinado ao desenvolvimento rural. A política europeia para as zonas rurais está orientada para o futuro; apoia os Estados nacionais nas suas estratégias de investimento regional no quadro da concorrência internacional. Há quem exija agora que estes valiosos recursos sejam utilizados na prevenção dos incêndios florestais e para indemnizar as suas vítimas, mas, do outro lado também, devo dizer que não parece fazer muito sentido aplicar o dinheiro dos contribuintes europeus em coisas como corta-fogos.
Como todos sabemos, temos o Fundo de Solidariedade Europeu para as catástrofes de grandes proporções, para aquelas situações em que os países, individualmente, não têm capacidade para fazer face às calamidades naturais, mas, em relação a este Fundo, eu pediria uma maior flexibilidade na utilização do dinheiro. Pediria igualmente regras mais vinculativas para a coordenação internacional das intervenções em situações de crise, primeiro a nível bilateral entre os Estados afectados e, em casos excepcionais, também a nível europeu. Mas, por favor, que não se criem novas super-estruturas europeias no domínio da protecção civil e não se esbanjem valiosos recursos europeus em tarefas que devem, de facto, ser fundamentalmente da competência dos Estados nacionais!
Paula Lehtomäki
Presidente em exercício do Conselho. (FI) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, na elaboração da sua resposta, o Conselho assumiu que os senhores deputados desejem saber de que forma os serviços de protecção civil da União serão desenvolvidos e levados por diante pelo Conselho. Os seus discursos introdutórios confirmaram agora que a nossa suposição estava correcta e que é essa efectivamente a questão.
O primeiro objectivo do trabalho do Conselho é estabelecer uma melhor coordenação para garantir que as intervenções de socorro são mais eficientes. O Conselho contará com isso nas estruturas existentes, tais como o centro de informação e monitorização da protecção civil que funciona em associação com a Comissão e o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia.
O segundo objectivo do trabalho do Conselho é fornecer assistência rapidamente, onde for necessário. Cabe aos Estados-Membros a principal responsabilidade de prestar assistência em emergências. No que se refere à proposta da Comissão de criar um instrumento financeiro para os serviços de emergência e intervenções de assistência rápida, o Conselho está a analisar se, sob certas condições, uma parte das dotações orçamentais comunitárias atribuídas a operações de protecção civil da UE não poderia ser utilizada para o aluguer de transporte e equipamento. Tudo isto mostra que o Conselho considera muito importante reforçar a prontidão da União Europeia no domínio da protecção civil.
Konstantinos Hatzidakis
Senhor Presidente, o facto de esta ser a terceira vez, nestes últimos meses, que discutimos esta matéria demonstra a enorme sensibilidade do Parlamento Europeu.
Já numa outra ocasião chamei a atenção para o paradoxo de termos uma política comum para os agricultores, o ambiente e o desenvolvimento regional, mas não termos uma política para as catástrofes naturais, que afectam os agricultores, o desenvolvimento regional e o ambiente. Isto é um paradoxo no modo como a União Europeia tem funcionado até esta data.
Além do mais, considero que a indiferença face a estas questões também reforça o eurocepticismo. A imagem da União Europeia seria muito mais positiva se houvesse um mecanismo europeu e se, a seguir a uma qualquer catástrofe natural, a União Europeia estivesse presente para ajudar a resolver os problemas que os cidadãos enfrentam nesses momentos. Temos de compreender isso. Não creio que seja necessário uma reflexão especial para se adoptar esta ideia. Não queremos substituir os Estados-Membros. Obviamente que os Estados-Membros também continuarão a estar presentes, mas o que queremos é que haja coordenação.
Senhora Ministra, foi o Conselho que solicitou a Michel Βarnier, europeu ilustre e Comissário bem sucedido, que lhe apresentasse uma proposta, não fomos nós. V. Exa. tomou nota da proposta do Conselho em Junho e, desde então, não lhe foi dado qualquer seguimento. V. Exa. tem de nos dizer alguma coisa. Sei que não representa aqui apenas o seu país mas sim 25 países, e que é preciso coordenarem-se uns com os outros, mas coordenarem-se mesmo. Já passaram meses. Vamos ter de esperar novamente que aconteçam catástrofes como a que ocorreu na Alemanha em 2002, para depois fazermos alguma coisa? Nessa altura, foram as catástrofes que nos levaram a instituir o Fundo de Solidariedade. Não podemos continuar a proceder desta maneira. V. Exa. tem de ser mais explícita em algum momento e até Dezembro vai ter tempo para levantar esta questão e dar seguimento ao relatório Barnier. Devem isso a vocês mesmos, porque foram vocês que o convidaram a elaborar o relatório e, acima de tudo, devem isso aos cidadãos europeus.
Edite Estrela
em nome do Grupo PSE. - Senhora Presidente em exercício do Conselho, Senhora Comissária, mudam-se os tempos, mudam-se as necessidades. O clima já não é o que era há umas dezenas de anos. Ao longo de todo o ano dias sucessivos de seca alternam com dias de chuvas torrenciais.
"As alterações climáticas não são um assunto de ficção científica", afirmou hoje Kofi Annan na abertura da Conferência sobre as Alterações Climáticas em Nairobi. Os especialistas de seguros previram que os prejuízos económicos causados pelas catástrofes naturais poderão atingir os 2,3 biliões de euros em 2040.
As alterações climáticas estão na origem das catástrofes naturais que se têm sucedido no mundo inteiro deixando um rasto de destruição e morte. O aquecimento do planeta é um dos grandes problemas do nosso tempo. É preciso sensibilizar os cidadãos para participarem na prevenção destas calamidades, não obstante a responsabilidade e a gestão das catástrofes naturais incumbir, em primeiro lugar, ao país afectado e o papel da União Europeia ser apenas subsidiário.
É necessário reforçar o mecanismo comunitário de protecção civil com mais recursos e competências. Aliás, isso mesmo foi aqui dito pela Srª Ministra. Mas, reforçar como? Que pensa o Conselho fazer para aperfeiçoar o dispositivo europeu de protecção civil? Está de acordo com a criação de um Centro Europeu de Coordenação Estratégica responsável pela recolha e pela difusão de informações sobre situações de emergência e também pela disponibilização de meios adicionais de mobilização rápida no combate às diferentes calamidades? Que pensa fazer o Conselho com o relatório Barnier, que já aqui foi referido?
São estas as perguntas a que gostaríamos de ter uma resposta.
Jean Marie Beaupuy
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, se há uma área em que todos os Europeus esperam respostas comunitárias eficazes, essa é a das grandes catástrofes naturais.
Todos puderam constatar que, quando ocorrem catástrofes naturais como o tsunami, há sempre uma resposta rápida não só da parte dos diferentes países e das ONG, mas também dos nossos concidadãos que, através das suas doações em dinheiro, vestuário e tempo, são capazes de congregar esforços e de agir. Por outro lado, vimos também que, quando essas catástrofes ocorreram, aquilo que sempre faltou foi uma boa organização. Debatemo-nos de facto como uma organização inadequada.
É essa a razão pela qual, juntamente com o meu grupo, secundo a implementação de acções preventivas e o desenvolvimento de uma capacidade para responder muito rapidamente às consequências das catástrofes. Neste contexto, gostaria de chamar a atenção para a qualidade do relatório Barnier, que enquadra bem o problema e propõe soluções que são construtivas não só - como os meus colegas já tiveram ocasião de assinalar - em termos de eficácia, como aliás era de esperar, mas também em termos de subsidiariedade. Nesta fase, gostaria de salientar os méritos deste relatório. Embora ninguém conteste o facto de que cabe às diferentes organizações militares, aos serviços de bombeiros e a outros agentes de natureza diversa exercerem em pleno as suas responsabilidades, há que reconhecer que só a União Europeia está em posição de assegurar uma coordenação preventiva e reactiva.
Por último, gostaria de salientar que a União Europeia teve, assim, oportunidade de demonstrar à escala global que a palavra "solidariedade” não é uma palavra oca, mas que pode ser traduzida por "acção concreta”. Se, quando ocorrerem catástrofes semelhantes às do passado - e infelizmente existe o perigo de estas ocorrerem em 2007 -, a União Europeia tiver uma presença no terreno a fim de dar reposta ao sofrimento humano e mitigar os danos materiais, técnicos e ecológicos, ela será encarada pelo mundo como um projecto muito mais coeso e muito mais concreto. Por esta razão também, é importante que a Presidência consiga levar a bom porto esta operação já no início de 2007.
 Derek Roland Clark
em nome do Grupo IND/DEM. - (EN) Há na verdade dois aspectos a considerar. Existem as catástrofes, quer naturais quer induzidas pelo homem, e existem os ataques terroristas.
Se me permitem, vou abordar a questão na perspectiva do Reino Unido, que no espaço de um ano viveu experiências de ambos os tipos. No passado mês de Dezembro, numa instalação de armazenamento de reservas de petróleo próxima de Londres, tivemos o maior incêndio que jamais deflagrou na Europa em tempo de paz. Em Julho, ocorreu um grave ataque terrorista no centro de Londres, com explosões de bombas em três carruagens do metro, no seu percurso subterrâneo, e num autocarro, à superfície.
Em ambos os casos, conseguimos lidar com a situação. Não se trata apenas de uma questão de subsidiariedade. O que não queremos é ficar dependentes - e os outros também não deveriam querer.
Tenho, pois, uma pergunta a fazer. O que entendem por "Consulados Europeus”? Deverão estes ficar acima dos sistemas nacionais, sobrepondo-se aos mesmos?
Outra pergunta: a Força de Defesa Civil Europeia, referida no relatório Barnier, que funções desempenhará? Será uma unidade armada? Em caso afirmativo, sob controlo de quem? Onde terá a sua sede? Poderá intervir sem o pedido ou o consentimento de um governo nacional?
A terminar, a Constituição incluía uma política europeia em matéria de prevenção de catástrofes naturais e protecção civil. Uma última pergunta: estaremos perante uma tentativa de introduzir partes da Constituição defunta numa nova legislação?
Paula Lehtomäki
Presidente em exercício do Conselho. (FI) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, este debate tornou muito claro que o Conselho, o Parlamento e seguramente também a Comissão partilham exactamente os mesmos objectivos. Em primeiro lugar, temos de conseguir estabelecer disposições eficazes para a coordenação no domínio da protecção civil. O outro objectivo que partilhamos é o de que a assistência deverá ser canalizada com eficiência para onde é necessária. Vale a pena ter em atenção que será necessário um elevado nível de cooperação para atingir estes objectivos partilhados. Não precisamos necessária ou automaticamente de novas estruturas e não devemos imaginar que alguma coisa funcionará bem só porque se criou uma nova estrutura. A cooperação é pois fundamental e é aqui uma palavra-chave.
Além disso, quando falamos de certas catástrofes naturais temos de recordar, particularmente quando ocorrem fora da União Europeia, que há muitos jogadores em campo para além da União Europeia. Nestas situações, a União tem de integrar uma operação mais vasta, coordenada a nível internacional. A necessidade de coordenação no terreno tornou-se muito evidente quando ocorreu o tsunami, em que houve dezenas, se não mesmo centenas, de jogadores em campo ao mesmo tempo.
As propostas do Senhor Barnier estão agora a ser analisadas e digeridas pelos Estados-Membros. São muito ambiciosas e neste momento o trabalho do Conselho centra-se na finalização de decisões sobre o instrumento financeiro, que conduzirão a um instrumento comum de protecção civil. Todavia, o trabalho prossegue também no que se refere às propostas do Senhor Barnier e ele foi convidado a apresentar as suas ideias no Conselho "Justiça e Assuntos Internos" de 5 de Dezembro.
Presidente
Está encerrado o debate.
Declarações escritas (Artigo 142º)
Sebastiano
(IT) A enésima e oportuna pergunta sobre a delicada questão da capacidade da União Europeia em matéria de protecção civil coloca em primeiro plano um dos sectores mais controversos e problemáticos que os Estados-Membros alguma vez tiveram pela frente.
Como já disse anteriormente - falei com a Comissão em várias ocasiões e expressei os meus pontos de vista nesta Assembleia -, uma vez que o sector da protecção civil é uma matéria da competência dos vários Estados-Membros, este debate-se inevitavelmente com legislações muito diferentes, assim como com formações e práticas profissionais igualmente muito variadas. Por essa razão, apoiei durante algum tempo a ideia do desenvolvimento de capacidades e reforço da coordenação das forças de intervenção nacionais, com o objectivo de tornar as várias legislações nacionais mais homogéneas. Na minha opinião, essa acção deve ser delegada especificamente a uma Agência Europeia para a Protecção Civil, nos moldes da Federal Emergency Management Agency dos Estados Unidos.
As últimas experiências ensinaram-nos que - para além da boa vontade demonstrada, por exemplo, por ocasião do terrível tsunami que afectou parte do Oceano Índico em 2004 - a gestão de emergências da União revela-se, lamento dizê-lo, absolutamente inadequada.
Margie Sudre
(FR) A estratégia desenvolvida no excelente relatório de Michel Barnier tendo em vista a optimização dos muito consideráveis esforços envidados pelos cidadãos europeus no âmbito da ajuda de emergência, poderia complementar o mecanismo comunitário de protecção civil, instituído em 2001, independentemente de a crise ocorrer dentro ou fora do território da União.
Apoio particularmente a proposta de instalar esta força nas sete regiões ultraperiféricas da União, conferindo assim à Europa uma presença humana e territorial ao largo da costa africana - Canárias e Madeira -, no Oceano Índico - Réunion -, e no continente americano, ou próximo deste - Guiana, Martinica, Guadalupe e Açores -, para já não falar dos territórios ultramarinos no Pacífico - Polinésia Francesa e Nova Caledónia.
Temos de seguir o exemplo da Cruz Vermelha Francesa, que criou equipas sedeadas no ultramar a fim de responder a crises humanitárias. Estas equipas estão aptas a chegar ao terreno em menos de 24 horas e a montar hospitais de emergência, fornecer tendas, medicamentos, água, telecomunicações e apoio logístico.
Para dar expressão concreta à "Europa dos projectos”, a União Europeia tem de tomar iniciativas inspiradas por uma vontade pública clara, compreensível e forte.
Uma protecção civil europeia melhorada implicaria uma dimensão federativa que identificaria fortemente como europeia a acção em causa e, em conformidade com o princípio da solidariedade, tão caro à nossa Comunidade, constituiria uma fonte de orgulho para os nossos concidadãos.
