Sessão solene - Costa Rica
Presidente
Bienvenido al Parlamento Europeo, Presidente Arias! Senhor Presidente da República da Costa Rica, minhas Senhoras e meus Senhores, em nome do Parlamento Europeu, gostaria de lhe dar as boas-vindas, Presidente Arias.
A visita de V. Exa. é um marco nas relações entre o Parlamento Europeu, a União Europeia, a Costa Rica e a América Latina.
Dr. Óscar Arias, V. Exa. foi Presidente da Costa Rica entre 1986 e 1990, e em 2006 foi reeleito para mais um mandato de quatro anos. V. Exa. é conhecido sobretudo por ter ganho o Prémio Nobel da Paz, que lhe foi atribuído em 1987 em reconhecimento dos enormes esforços que desenvolveu na busca de soluções para a paz na América Central.
Os esforços do Presidente Arias na sua função de mediador internacional viram-se concretizados no Acordo de Paz de Esquipulas assinado pelos presidentes de todos os países da América Central em 7 de Agosto de 1987. A União Europeia apoiou esses esforços incondicionalmente.
O Presidente da Costa Rica é, por isso, um exemplo para as pessoas em todo o mundo. Uma vez afirmou que era essencial ter valores, princípios e ideais e lutar por eles. Senhor Presidente Arias, V. Exa. esteve empenhado nessa luta durante muitos anos e os cidadãos da Costa Rica honraram os resultados desse trabalho ao reelegerem-no há dois anos.
No discurso que proferi na 5ª Cimeira UE-América Latina e Caraíbas (ALC) em Lima, Peru, que teve lugar em Maio deste ano, salientei o significado fundamental da integração regional para o século XXI. Como afirmou Jean Monnet, um dos pais fundadores da União Europeia, de forma tão sucinta "Não coligamos Estados, unimos pessoas". Senhor Presidente Arias, V. Exa. também aderiu a este ideal e trabalhou activamente para o atingir.
Do ponto de vista do Parlamento Europeu, é desejável concluir um acordo de associação entre a América Central e a União Europeia num futuro próximo - o que afirmei, também, em Lima - e gostaria de acrescentar o que acabámos de discutir na nossa reunião: sempre que irrompe uma guerra algures, são disponibilizadas largas quantias de dinheiro em dólares ou em euros ou em qualquer outra moeda, mas quando é necessária ajuda para cimentar relações pacíficas, os países discutem entre si sobre quantias bem mais pequenas. Há que dar uma oportunidade à paz!
(Aplausos)
Esta é a nossa mensagem de hoje para as outras instituições europeias.
Senhor Presidente Arias, permita-me que, para concluir, afirme a nossa convicção de que V. Exa. e o seu país vão continuar a desempenhar um papel crucial para que estas negociações sejam concluídas com êxito.
Em nome de todos os deputados do Parlamento Europeu, gostaria de reiterar os meus votos de boas-vindas. Espero que a visita de V. Exa. nos dê uma oportunidade de reforçar os laços de amizade entre a Europa, a Costa Rica e a América Latina.
Minhas Senhoras e meus Senhores, permitam-me acrescentar algo um pouco à margem do protocolo: é maravilhoso que o Presidente da Costa Rica se encontre hoje aqui e é uma coincidência muito agradável - a título excepcional, hoje é-me permitido dizer a idade de uma pessoa - o facto de o Membro da Comissão Europeia responsável pela política externa, a Comissária Ferrero-Waldner, celebrar hoje o seu 60º aniversário. Este é outro acontecimento feliz e uma boa razão para lhe desejar muitas felicidades.
(Aplausos)
Óscar Rafael Arias Sánchez
Presidente da República da Costa Rica. - (ES) Senhor Presidente, quero saudá-lo em nome de uma pequena república americana, na qual pouco mais de quatro milhões e meio de pessoas se atrevem todos os dias a viver e a sonhar, na qual o ideal de uma sociedade sem exército tem sido possível e na qual comemoraremos em breve 110 anos de democracia. Quero saudá-lo em nome de uma pequena república americana que, durante a segunda metade do século XX, assistiu ao desfile das mais abomináveis ditaduras, nunca tendo ela própria sido cenário de opressão; que se recusou a ser um peão na Guerra Fria, e renunciou ao uso das armas para alcançar a paz. Quero saudá-lo em nome da República da Costa Rica.
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas:
Dois eventos antecederam-me hoje, separados por séculos e décadas, mas estão tão ligados ao presente como a aurora desta manhã. Faz hoje precisamente 225 anos que a Guerra da Independência dos EUA chegou ao fim com a assinatura do Tratado de Paris, a primeira vaga do movimento independentista de praticamente todo o continente americano. Faz também hoje 69 anos que a Segunda Guerra Mundial teve início, com a declaração de guerra à Alemanha por parte da França e do Reino Unido e o surgimento dos Aliados, que incluíam uma boa parte da América. Menciono estes acontecimentos porque, ao vir a esta tribuna, símbolo da comunhão entre diferentes povos, faço-o consciente da bagagem histórica que carrego nos ombros e que V. Exas. também carregam do passado de cada uma das nações que representam. Não viemos aqui estabelecer relações entre os nossos dois continentes, mas reconhecer que essas relações existem desde há muito tempo e que toda e qualquer tentativa de as melhorar deve começar com a tentativa de as compreender na sua totalidade.
Com a franqueza que deve prevalecer entre amigos, temos de reconhecer que a nossa história comum tem a sua génese na dominação de uma civilização pela outra. A América conheceu a Europa, em primeiro lugar, através do seu poder e não pelas suas ideias. O medo caracterizou a conquista, a indignação caracterizou a colonização. No entanto, não pudemos deixar de admirar esta cultura milenar. Apesar das batalhas que travámos, é inegável que a Europa acendeu a luz da razão na nossa terra, e que nos incutiu o apego às melhores causas da humanidade, causas que não abandonámos com a independência.
Estes foram os motivos que me trouxeram à Europa há 21 anos durante a minha primeira administração como Presidente da Costa Rica. Naquela altura vim para pedir a força deste continente na procura da paz na América Central, onde cinco nações lutavam entre a vida e a morte em plena guerra civil. O derramamento de sangue foi dividindo os nossos povos, e irmãos lutavam contra irmãos. Numa experiência cruel, as potencias desse tempo utilizaram-nos como laboratório para demonstrar o seu poder: eles colocavam as armas, nós sofríamos os mortos. O número de mortos ascendeu, segundo algumas estimativas, a 350 000. Isso equivale a que hoje, cerca de 4 milhões de cidadãos americanos tivessem morrido na guerra do Iraque. Só alcançando a paz, podíamos assegurar um futuro para nossa região.
A Europa foi então a resposta às nossas preces. O suporte moral deste continente legitimou os nossos esforços para encontrar una solução diplomática para o conflito, una solução centro-americana para os problemas centro-americanos. A ajuda internacional que nos providenciaram naquela altura foi ampla e generosa, e constituiu um símbolo da verdadeira vontade europeia de assistir ao progresso das nações da América Central.
Agora, 21 anos passados, volto à Europa, e como Fray Luis de León ao sair dos seus quatro anos de prisão, sinto-me compelido a começar com "como estávamos a dizer ontem...", porque em muitos aspectos, temos de começar onde ficámos. A relação entre a Europa e a América Central, tão intensa nos períodos de guerra, tornou-se distante em épocas de paz. A ajuda da Europa à América Central, tão grande em tempos de opressão, tornou-se mais comedida em tempos de liberdade. Nunca imaginei que ao passar o limiar da paz, entraríamos no reino do esquecimento. Gostaria de pensar que este é o momento de mostrar que os amigos que nos apoiaram nos nossos dias mais negros, também sabem fazê-lo nos dias mais risonhos, precisamente agora que estamos a enfrentar dias mais risonhos.
Hoje gostaria propor três linhas de acção, através das quais possamos fortalecer os nossos laços e lutar, ombro a ombro, na construção das utopias que vocês mesmo nos ensinaram a prosseguir: a assinatura do Acordo de Associação entre a América Central e a União Europeia, o Consenso de Costa Rica e a "Paz com a Natureza".
Estou bem ciente de que este Hemiciclo alberga todo tipo de opiniões em matéria de comércio livre. Mas também sei que essas opiniões são expressas de promontório a partir da perspectiva daqueles que têm a sorte de viver numa nação desenvolvida. Hoje gostaria de vos dar a perspectiva a partir da planície. Para um país como o meu, um dos mais pequenos do mundo, não existe a possibilidade de produzir tudo aquilo que consumimos. Estamos condenados a ser os fenícios da modernidade. Numa era de globalização, o dilema que as nações em desenvolvimento enfrentam é tão dura como simples: se não formos capazes de exportar cada vez mais bens e serviços, acabaremos então por exportar cada vez mais pessoas.
É evidente que a Europa precisa de zelar pelos interesses dos Europeus. Mas também é evidente que os interesses dos Europeus, e de qualquer raça do mundo, são cada vez mais determinados pelo destino comum dos seres humanos. Nenhuma nação pode continuar indiferente enquanto, para lá das suas fronteiras, grassa a fome, a ignorância, a violência e a doença. Enquanto as disparidades entre as nossas nações continuarem a ser tão profundas, uma diáspora global continuará a levar milhares de seres humanos através dos oceanos, dos rios e das cidades, em busca das oportunidades que não puderam encontrar nos seus próprios países.
O Acordo de Associação entre a América Central e a União Europeia, que constituí o primeiro acordo entre as duas regiões que a União Europeia celebra, é a oportunidade mais próxima, mais clara e mais imediata que a Europa dispõe para revitalizar a sua presença na América Latina. Desde a criação do Mercado Comum da América Central, poucas iniciativas têm realizado um maior potencial para acelerar o crescimento económico no istmo centro-americano, para modernizar as nossas instituições e proporcionar novas oportunidades para os centro-americanos que ainda vivem na pobreza. Alcançar este acordo seria, para a Europa, recuperar a liderança perdida e ocupar a posição vaga na linha da frente da luta por o desenvolvimento da nossa América Latina. Ontem éramos aliados para a paz, hoje podemos ser parceiros no desenvolvimento.
No entanto, a América Central e a Europa continuam a apresentar diferenças colossais, que devem ser consideradas. A primeira é a diferença que há entre os nossos dois modelos de integração: a Europa deve aceitar que a integração da América Central se dê na forma e na medida que a nossa evolução institucional permite. Somos já a região mais integrada do mundo em desenvolvimento, pelo que achamos que não é justo que nos sejam impostas condições em termos de nossa integração para avançar nas negociações; condições que a América Central dificilmente pode cumprir, e que aliás, não são exigidas a outras regiões do mundo.
A segunda diferença entre as nossas regiões, e porventura a mais importante, é a diferença entre os nossos níveis de desenvolvimento: é fundamental que a componente comercial do Acordo conceda um tratamento assimétrico a favor da América Central, e sobretudo que evite a penosa prática de conservar as barreiras nas áreas onde a América Central, precisamente, tem as vantagens comparativas. Se chegarmos a um acordo com base nestes pressupostos, a Europa iria dar um salto abismal em benefício dos centro-americanos, mas também dos Europeus, porque em épocas de crise internacional este continente poderia tirar muito proveito de una economia que tem vindo a crescer, aproximadamente, ao dobro do ritmo europeu durante nos últimos cinco anos.
A Europa pode começar a desempenhar um novo papel de vanguarda no mundo em desenvolvimento, mas antes deve assegurar-se de que esse protagonismo seja, precisamente, em benefício do desenvolvimento. Goethe dizia que "nada prejudica mais uma nova verdade do que um velho erro". Não podemos entrar numa nova etapa de cooperação internacional carregando o fardo do passado, particularmente os encargos de uma despesa militar que constitui, por si só, una verdadeira ofensa aos quase 200 milhões de latino-americanos que permanecem em situação de pobreza. Chegou o momento de a comunidade financeira internacional aprender a separar o trigo do joio e reconhecer, com os elementos de que dispõe, quais são as despesas que se traduzem num melhor nível de vida para os seres humanos e quais as que não.
Não é um distintivo de honra que em 2007 as despesas militares da América Latina tenham ascendido a 36 000 milhões de dólares, numa região que, com a única excepção da Colômbia, não enfrenta actualmente nenhum conflito armado. Com o dinheiro que se gasta num só avião Sukhoi Su-30k, comprar-se-iam para os nossos estudantes cerca de 200 mil computadores do MIT Media Lab laptops XO. Com o dinheiro que se gasta num só helicóptero Black Hawk, poder-se-ia pagar durante um ano um subsídio de 100 dólares mensais a 5 000 jovens latino-americanos. As nações desenvolvidas do mundo não devem apoiar, com ajuda e recursos, a decisão de quem prefere equipar os seus soldados em detrimento da educação dos seus filhos. É por isso, Senhoras e Senhores Deputados, que o meu governo deu a conhecer o Consenso da Costa Rica, una iniciativa destinada a criar mecanismos para perdoar dívidas e apoiar com recursos financeiros os países em desenvolvimento que investiram cada vez mais na protecção do ambiente, na educação, na saúde e na habitação para os seus povos, e cada vez menos em armas e soldados. Ainda espero que o Consenso de Costa Rica, com o vosso apoio, possa um dia tornar-se realidade.
Espero, também, que possamos aprovar um projecto que está muito relacionado com o Consenso: o Tratado sobre a Transferência de Armas que a Costa Rica propôs nas Nações Unidas, e que proíbe os países de transferir armas a Estados, grupos ou indivíduos, quando exista razão suficiente para crer que essas armas serão utilizadas para violar os direitos humanos ou o Direito Internacional. Não sei quanto tempo mais poderemos sobreviver sem nos apercebermos que matar muitas pessoas, pouco a pouco, é tão condenável como matar muitas pessoas num só dia. O poder de destruição das 640 milhões de armas pequenas e ligeiras que existem no mundo, das 74 % estão nas mãos de civis, provou ser mais letal que o das bombas nucleares, e constitui um dos principais motores de insegurança pública tanto nacional como internacional. O medo de morrer não deve ser a chave no qual o futuro do nosso povo foi escrito. Hoje podemos fazer algo para assegurar que não seja assim.
Existe só mais uma coisa que gostaria de mencionar, e isso é algo que também tem a ver com a violência e a destruição, mas não apenas contra seres humanos, mas contra todas as formas de vida. A cada floresta que cortamos, a cada tonelada de dióxido de carbono que emitimos para a atmosfera, a cada rio que poluímos, aproximam-nos mais um passo da porta de entrada para a extinção de nossa espécie, em cujo limiar, como nas portas do inferno de Dante, vamos ter de abandonar todas as esperanças. Recuso-me a ser testemunha da passagem da humanidade por essas portas.
Há 60 anos o ex-presidente de Costa Rica, José Figueres, teve a visão de abolir o exército nacional e declarar assim a paz ao mundo. Temos agora de tomar a decisão de declarar "Paz com a Natureza". Propusemos ser um país neutral em emissões de carbono até 2021, quando completarmos 200 anos de independência. O ano passado tornámo-nos no país com mais árvores por habitante e por quilómetro quadrado no mundo, ao plantar 5 milhões de árvores. EM 2008 plantaremos mais 7 milhões de árvores. Lideramos una cruzada internacional contra o aquecimento global, e hoje peço-vos, humildemente, que se juntem a nós.
O aumento da temperatura do planeta tornou possível o crescimento de oliveiras nas costas de Inglaterra, um sinal verdadeiramente alarmante para a comunidade científica. Ao contrário da história bíblica, desta vez a pomba não levará o ramo de oliveira como sinal de paz, mas como sinal de perigo. Hoje peço que enviemos essa pomba para o lugar mais distante do mundo, para que volte trazendo a vontade de mudança de todas as nações do mundo. Só juntos conseguiremos formar uma nova aliança, desta vez não de Deus com o homem, mas do homem com a Criação de Deus.
Senhor Presidente:
O grande escritor argentino Jorge Luis Borges costumava dizer que era um Europeu exilado, ao fazer alusão à ascendência europeia de grande parte da população do nosso continente americano. Após séculos de entrelaçamento e intercâmbio de raças, haverá provavelmente aqui muitos americanos no exílio. Fomos exilados pela circunstância geográfica de um oceano, e a circunstância histórica de um pêndulo que nos une e nos separa de acordo com as circunstâncias. Creio que chegou o momento de deixarmos esse pêndulo fixo na união, e retomar o caminho que os ventos levaram à 180 milhões de anos, antes do aparecimento da primeira fenda na Terra, quando Europa estava ligada à América, e era possível caminhar de Paris a Nova Iorque.
Somos membros de uma única espécie, que ainda é capaz de colher as melhores flores do jardim da vida. Os nossos sonhos são património comum e as nossas decisões têm impacto na vida dos outros, quer queiramos quer não. Creio que isso, longe de constituir uma ameaça, representa sem dúvida alguma una maravilhosa oportunidade. Creio que, como o maior poeta da Costa Rica, Jorge Debravo, disse, "é maravilhoso, sobretudo, saber que temos o poder de dar vida à coisa mais remota que tocamos, de expandir os nossos horizontes e não encontrar arestas, porque todas as coisas que vemos se tornam connosco, infinitas". Não duvido de que saberemos utilizar essa virtude infinita para o bem de todos, Europeus e Americanos, e que seguiremos lado a lado a estrela de uma manhã de maior justiça e liberdade.
(A Assembleia, de pé, aplaude o orador)
Presidente
Senhor Presidente Arias, em nome do Parlamento Europeu, gostaria de lhe dirigir os mais sinceros agradecimentos pela sua brilhante e distinta intervenção. As suas palavras mostraram que o senhor e o seu país representam a democracia e a liberdade; o senhor combate a violência, o terror, a ditadura. Quando diz que a Costa Rica é um país pequeno, gostaria de dizer que a população ou a superfície geográfica de um país não são os indicadores mais importantes. Importantes são mesmo o espírito de um país e o seu presidente. Quem ouviu o seu discurso sabe que o Presidente Arias e a Costa Rica são sinónimos de liberdade e democracia. O que faz da Costa Rica um grande país à face da Terra.
(Aplausos)
O senhor é um homem de paz; foi por isso galardoado com o Prémio Nobel da Paz em 1987. Contudo, não dormiu sobre os louros; passaram 21 anos e hoje o senhor defende a paz entre os povos e a paz com a Natureza. O Parlamento está do seu lado na defesa desses princípios.
Gostaria igualmente de saudar calorosamente os ministros do seu governo que o acompanham - o ministro das relações externas, Stagno Ugarte, e o ministro da economia, que também se encontram neste plenário, junto com muitos cidadãos da Costa Rica que aqui vivem em Bruxelas e na Bélgica. Orgulhai-vos do vosso país! Não numa acepção nacionalista, porque, nesse caso, os países que têm ditaduras e se regem pela violência também se poderiam orgulhar do que são, mas orgulhem-se do vosso país, da Costa Rica, porque promovem os valores correctos: democracia, liberdade e paz.
Muito obrigado uma vez mais. Muchas gracias, Presidente Arias!
(Aplausos)
