Programa de apoio ao sector audiovisual europeu (MEDIA 2007) (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia a recomendação para segunda leitura da Comissão da Cultura e da Educação, referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um programa de apoio ao sector audiovisual europeu (MEDIA 2007) (06233/2/2006 - C6-0271/2006 - 2004/0151 (COD)) (relatora: deputada Hieronymi)
Ruth Hieronymi
relatora. - (DE) Senhor Presidente, hoje estamos a debater o MEDIA 2007, o programa de terceira geração de apoio à indústria cinematográfica europeia.
Quero apresentar os meus calorosos agradecimentos aos membros da Comissão para a Cultura e a Educação e aos comités consultivos pela sua excelente cooperação e, em particular, também à Senhor Comissária Reding e à sua equipa, que, juntamente com este Parlamento, tentaram fazer tudo o que podiam para ajudar a indústria audiovisual europeia a desenvolver-se mais e a ser um êxito.
Faz exactamente hoje um ano, a 25 de Outubro de 2005, que adoptámos neste Parlamento este projecto de programa por uma vasta maioria. Teríamos querido aprovar o programa em tempo útil - ou seja, cedo -, de modo a que pudesse estar disponível para os realizadores da Europa com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2007, porém, infelizmente o Conselho Europeu não teve a visão suficiente para cumprir este calendário e exigiu-nos que, em primeiro lugar, passássemos por algumas difíceis negociações financeiras.
O programa MEDIA 2007 está estruturado do mesmo modo que os seus predecessores bem sucedidos, os programas MEDIA e MEDIA PLUS, abrangendo a formação, o desenvolvimento e as vendas no sector audiovisual, embora não a produção, que é uma matéria da competência dos Estados-Membros. O que torna o programa MEDIA tão extraordinariamente importante é o facto de o sector audiovisual ser, como todos sabemos, um dos sectores económicos em mais rápido crescimento, não só na Europa, mas em todo o mundo. Se a Europa quiser acompanhar esta tendência, tem de avançar pelo caminho certo.
O programa MEDIA representa uma resposta a dois problemas centrais que se colocam no mercado audiovisual europeu, o primeiro dos quais é a sua fragmentação, que é atribuível sobretudo à nossa diversidade cultural, linguística e nacional; embora sendo uma riqueza, e uma das riquezas mais importantes que a Europa possui, suscita também grandes desafios em termos de desenvolvimento do mercado. Em segundo lugar, o mercado audiovisual na Europa sofre de subcapitalização crónica. O programa MEDIA dá uma boa resposta a estes desafios.
O programa MEDIA ajudou a financiar 90% de todos os filmes produzidos para exportação dentro da Europa, e cada euro investido através dele traz outros vinte em investimento subsequente, pelo que foi absolutamente correcto que a Comissão e, em particular, a Senhora Comissária Reding impulsionassem, como fizeram, o financiamento adequado deste programa por parte da União Europeia, propondo que aquele se elevasse a mil milhões de euros. É pena não ter sido possível, no decurso das negociações, convencer o Conselho a aceitar este montante, que foi reduzido para 671 milhões de euros, pelo que mantivemos o status quo, sem alcançar novos progressos.
No entanto, o novo programa tem três prioridades. A primeira é a digitalização, a segunda um reforço da cooperação a todos os níveis e a terceira uma melhoria do acesso a instituições financeiras especializadas no financiamento de filmes. Tudo o que posso dizer é que defendemos com veemência um rápido arranque do programa, a sua implementação bem sucedida e aquele que, esperamos, venha, da próxima vez, a ser um financiamento adequado.
Viviane Reding
Membro da Comissão. (FR) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, sei que, tal como eu, todos neste Parlamento nutrem grande apreço pelo programa MEDIA, um programa que deu provas e que apoiou o sector audiovisual europeu desde o seu lançamento. Estamos agora na quarta geração deste programa e o facto de nos termos mantido fiéis à estrutura de base, inovando, ao mesmo tempo, no que diz respeito a elementos precisos ligados aos progressos tecnológicos, mostra que o programa deu provas da sua valia, mostra que é importante, que é reconhecido unanimemente pelos profissionais dos sector e que é vital para o futuro da nossa criatividade e do nosso património audiovisuais.
Senhor Presidente, regozijo-me com o apoio constante do Parlamento Europeu e, em particular, com o apoio construtivo e firme da sua relatora, senhora deputada Hieronymi. A recomendação para segunda leitura marca um novo passo rumo a uma rápida entrada em vigor do programa em 2007. O Parlamento fez o seu trabalho, devendo agora as decisões finais ser tomadas pelo Conselho. Espero que seja assim possível, a partir do próximo ano, tranquilamente e sem criar um vazio, fazer beneficiar desta ajuda aqueles que trabalham no sector do audiovisual, uma ajuda que é vital por muitas razões: em primeiro lugar, para a diversidade cultural europeia, em segundo lugar, para a criação de produções europeias e, finalmente, para a robustez da indústria de conteúdos. Pela minha parte, promoverei, como no passado, a adopção desta decisão, que será uma etapa crucial para o futuro do audiovisual europeu.
Marie Panayotopoulos-Cassiotou
Senhor Presidente, a proposta de hoje para que o Parlamento Europeu aprove a posição comum relativa à adopção de regulamento que institui um programa de apoio ao sector audiovisual europeu fica a dever-se, diria eu, à persistência pessoal e ao trabalho sistemático de muita gente, nomeadamente da relatora, a senhora deputada Ruth Hieronymi, a quem também eu, na minha qualidade de relatora de parecer da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros, felicito sinceramente, felicitações que são extensíveis à responsável pela orientação dos trabalhos da série de programas MEDIA, a Senhora Comissária Reding.
Em cooperação com a Comissão Europeia e o Conselho, chegámos à versão final do texto do programa MEDIA 2007-2013, que oferece um valor acrescentado especial ao desenvolvimento do sector audiovisual europeu, o qual, para além do seu benefício e importância económicos e da contribuição esperada para o desenvolvimento do emprego na União Europeia e da competitividade da indústria audiovisual, possui também um valor social e cultural específico.
O sector audiovisual possui actualmente um potencial enorme para combater os estereótipos de género e modelar as mentalidades e comportamentos das sociedades europeias com base em tradições, valores inalterados e respeito pela dignidade e singularidade dos seres humanos.
Graças à contribuição do Parlamento Europeu para o reforço das fases pré-produtiva e pós-produtiva da maioria dos produtores audiovisuais europeus, o novo MEDIA 2007 vai continuar a pôr em evidência a sua importância para a promoção do diálogo cultural e do património linguístico e cultural.
Esperamos igualmente que, no âmbito da globalização da competitividade e dos objectivos estratégicos de Lisboa, se promova uma indústria europeia que seja respeitada, forte e com um conteúdo diferenciado, de forma a desenvolver os valores europeus e a torná-los acessíveis, dando maior atenção à promoção das línguas menos faladas ...
(O Presidente retira a palavra à oradora)
Marianne Mikko
em nome do Grupo PSE. - (ET) Senhoras e Senhores Deputados, antes de mais gostaria de voltar a felicitar a relatora, a senhora deputada Hieronymi, pela forma hábil como fez do MEDIA 2007 um excelente documento de apoio à indústria audiovisual europeia.
Sinto-me satisfeita e, ao mesmo tempo, preocupada. Satisfeita, porque o apoio à digitalização passou a ser um elemento central do programa MEDIA 2007, mas preocupada, porque com os actuais limites de financiamento, a indústria audiovisual europeia não será competitiva.
A digitalização é um desafio que o sector audiovisual europeu necessita abraçar, a fim de desenvolver a sua capacidade de inovação, e pode até tornar-se um instrumento eficaz para superar a fragmentação do mercado europeu.
Gostaria de agradecer à Comissão, ao Conselho e a todos os colegas que apoiaram as minhas posições enquanto relatora-sombra. Presentemente, o volume de produções oriundas dos EUA emitidas pelas estações de televisão europeias voltou a atingir níveis-recorde. Hollywood domina também as nossas salas de cinema.
Houve uma época em que o cinema pertencia a Fassbinder e aos franceses da Nova Vaga. Mais recentemente, foi pertença de Kaurismäki e dos cineastas do Dogma 95. Hoje, o público europeu culto quer ver cinema asiático.
Estou ciente de que a ascensão de cineastas brilhantes é, em grande parte, obra do acaso. A actual escassez de financiamento indica que o próximo génio do cinema europeu poderá ir trabalhar para a América, ou muito simplesmente mudar de profissão.
Os meios de comunicação não são apenas uma indústria, são um meio de criação de identidade, e dado que a União Europeia não pode funcionar sem uma identidade europeia gostaria de voltar a frisar quão importante é apoiar o cinema europeu.
Quero agradecer a todos pelo trabalho desenvolvido, mas não posso concluir sem referir que as metas alcançadas na área do financiamento ficam aquém dos limites existentes quando iniciámos o nosso trabalho. É por essa razão que tenho pena da Europa.
Alfonso Andria
em nome do Grupo ALDE. - (IT) Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, já há um ano, por ocasião da primeira leitura, nos congratulámos com o excelente trabalho da relatora, que gostaria de felicitar uma vez mais pelo seu trabalho mais recente. Para além disso, em Setembro último, a senhora deputada, eu próprio e outros deputados debatemos estes temas com membros do Governo italiano e operadores do sector, durante um longo e interessante debate por ocasião da 57ª edição do prestigioso Festival de Cinema de Veneza.
Estamos cientes de que se registou um atraso. O Parlamento Europeu actuou, com enorme sentido da responsabilidade, de forma extremamente célere e traz hoje à atenção desta Assembleia o texto final do relatório sobre o Programa MEDIA, que, evidentemente, foi melhorado, tornando os recursos mais acessíveis aos potenciais beneficiários, reforçando a cooperação com outros programas comunitários na área da educação, formação e investigação, bem como facilitando o acesso ao crédito para o sector audiovisual, a fim de suprir o sub-investimento crónico neste sector.
Para além disso, a utilização de novas tecnologias representa uma transição imprescindível para a racionalização dos custos e a consequente competitividade. Proponho, por isso, que a Comissão se encarregue de avaliar os projectos-piloto realizados e partilhe as experiências bem sucedidas.
Para concluir, gostaria de relançar a proposta que apresentei nesta Assembleia, no ano passado, relativamente ao relatório sobre a conservação do património cinematográfico, a fim de se criar uma cinemateca temática europeia que permita uma criteriosa selecção de filmes relativos a acontecimentos históricos e acontecimentos relacionados com o desenvolvimento do projecto comunitário.
Helga Trüpel
em nome do Grupo Verts/ALE. - (DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, também eu gostaria de começar com os meus sinceros agradecimentos à senhora deputada Hieronymi pelo seu trabalho e à Senhora Comissária Reding pela sua boa colaboração.
A nossa política relativa aos meios de comunicação tem como objecto o desenvolvimento da linguagem estética específica da cinematografia europeia. Existe no cerne da imagem que temos da nossa própria cultura um desejo de combater o domínio exercido por Hollywood, de passar os nossos próprios filmes, que têm como característica a diversidade europeia, e de facilitar a sua produção e distribuição. Embora saibamos que a indústria audiovisual é também de grande importância no âmbito da Estratégia de Lisboa e do desenvolvimento económico da Europa, não se trata aqui meramente de uma questão económica; no fundo, também estamos a falar de política cultural, de identidade cultural e de diversidade cultural.
Concordo com os oradores anteriores que chamaram a atenção para o sub-investimento e para a necessidade de se avançar rapidamente e de conseguir um financiamento mais elevado para o nosso Programa Media.
Seán Ó Neachtain
Senhor Presidente, também eu gostaria de felicitar a relatora, a senhora deputada Hieronymi, pelo seu trabalho, e a Senhora Comissária Reding pelo trabalho desenvolvido em prol deste programa.
Dou o meu apoio à continuação do programa MEDIA durante o período 2007-2013. Temos de ter em conta que, à medida que a Europa tem uma mais estreita integração, é muito importante que procuremos proteger e promover a nossa diversidade cultural e linguística específica no seio da própria UE. Temos de ter sempre presente que a diversidade da Europa é a sua maior força. No essencial, o programa MEDIA vai ajudar a desenvolver o sector audiovisual na Europa, durante os próximos seis anos.
As alterações introduzidas pelo Parlamento Europeu garantiram que a importância do cinema europeu seja reconhecida pelo programa MEDIA para fins de diálogo intercultural, diversidade linguística e cultural e não discriminação.
Thomas Wise
em nome do Grupo IND/DEM. - (EN) Senhor Presidente, esta proposta constitui mais um marco nos esforços para impor os ideais e a censura da UE a um público desprevenido e confiante. Tem pouco a ver com o apoio às indústrias da UE e muito a ver com a protecção destas contra a concorrência exterior que existe na vida real.
Tenho de perguntar: por que razão é necessária esta proposta? Bem, talvez porque, ao implementar um programa destes, a UE possa explorar mais uma área em que a sua mensagem pode ser transmitida a pessoas que nela não acreditam ou percebem que estão a ser manipuladas. Passo a citar: "Recorde-se que (...) o programa MEDIA contém actualmente referências mais claras à importância do cinema europeu para o diálogo intercultural”. Mas a verdade é que ignora totalmente o grande diálogo intercultural entre as diferentes culturas europeias e as do mundo mais largado, por exemplo do subcontinente indiano. Não apenas este ponto, mas todo e qualquer aspecto deste relatório lança paulatinamente mais uma tentativa de interferir com a actividade comercial.
Dizem-nos que este programa irá custar 671 milhões de euros. Também sabemos que "quem paga ao tocador é que lhe diz a música a tocar”. Onde está, então, a mais-valia? Quem beneficia? Ignora-se o que as pessoas poderiam querer ver se lhe fosse dada liberdade de escolha. No entanto, a UE vai beneficiar ao distorcer o mercado nas mentes dos cidadãos. Ah sim, os cidadãos da UE, esses pobres diabos a quem foi imposta uma cidadania, da qual ainda não há escapatória possível!
Tadeusz Zwiefka
(PL) Gostaria de começar por felicitar a relatora pelo seu excelente trabalho. Como todos sabemos, o sector audiovisual é um importante elemento da nossa economia. Emprega mais de um milhão de pessoas. Este sector desempenha também um papel social e cultural crucial, pois praticamente todos os lares europeus possuem um televisor.
Infelizmente, entristece-me afirmá-lo, os filmes produzidos na Europa representam apenas 26% do mercado europeu do sector, contra 71% de produções americanas. Não posso concordar com o orador anterior quando afirma estar aqui envolvida uma qualquer espécie imposição. Cabe, na verdade, a todos nós proporcionar aos públicos europeus uma escolha. No entanto, essa deverá ser uma escolha que envolva produções europeias de qualidade, já que as percentagens que acabo de referir não reflectem certamente a qualidade dos filmes a que podemos assistir. É por isso de esperar que o programa MEDIA 2007 ajude a repor o equilíbrio.
Reforçar a diversidade cultural da Europa e da produção de cinema europeia é um objectivo nobre, mas só poderá ser conseguido se, simultaneamente, se reforçar a competitividade do sector audiovisual europeu. Obviamente, a digitalização é uma das formas de combater a fragmentação e o sub-investimento no sector cinematográfico europeu, mas o que é verdadeiramente necessário é a existência de um sistema de distribuição melhor no mercado europeu e também nos mercados internacionais. Hoje em dia, o progresso tecnológico em matéria de serviços digitais facilita uma melhor disseminação dos produtos audiovisuais europeus. Porém, a falta de envolvimento do sector privado, especialmente no contexto do financiamento na esfera dos audiovisuais, não permitirá a cabal aplicação do Programa MEDIA 2007. A actual oferta relativa ao crédito para a produção audiovisual é muito insuficiente, especialmente no que se refere aos filmes realizados por produtores de pequena e média dimensão. O mesmo se aplica aos financiamentos concedidos a jovens realizadores.
Confio que o Programa MEDIA 2007 não venha a ser desperdiçado.
Nikolaos Sifunakis
(EL) Senhor Presidente, Senhora Comissária, hoje é um dia particularmente importante para a Comissão da Cultura e da Educação, dado que se encontram para aprovação final por esta Assembleia os relatórios apresentados pelos meus estimados colegas Ruth Hieronymi, Vasco Graça Moura, Lissy Gröner, Doris Pack e Hannu Takkula, sobre os programas plurianuais para o sector audiovisual, a cultura, a juventude, a educação e a cidadania europeia. Os membros da nossa comissão estão todos de parabéns.
Não obstante o atraso na aprovação dos programas, o qual ficou a dever-se a dificuldades na obtenção de um acordo sobre as Perspectivas Financeiras, estamos convictos de que os recursos a disponibilizar, ainda que insuficientes, irão permitir que estes programas continuem a oferecer os seus benefícios.
Nomeadamente, o programa MEDIA pode desempenhar um papel importante na melhoria da competitividade da indústria cinematográfica europeia, proporcionando apoio financeiro para o desenvolvimento de obras audiovisuais, a formação de profissionais do sector e o reforço da distribuição e circulação de obras europeias. Precisamos ainda de destacar aqui os esforços desenvolvidos pela Senhora Comissária Reding.
O desenvolvimento e a promoção dos filmes europeus revestem-se de importância decisiva para a manutenção da diversidade cultural e do desenvolvimento económico e para o emprego. Infelizmente, a grande riqueza da diversidade linguística e cultural da Europa é também a causa de um problema estrutural cada vez maior do mercado audiovisual. Refiro-me à enorme fragmentação dos mercados nacionais, que não permite à indústria cinematográfica europeia conquistar uma quota-parte maior do mercado europeu e mundial.
É preciso que o MEDIA 2007 ajude a combater a falta de circulação das obras europeias além-fronteiras.
Bernat Joan i Marí
- (EN) Senhor Presidente, em primeiro lugar, gostaria de endereçar felicitações e agradecimentos à senhora deputada Hieronymi pelo seu excelente trabalho e à Senhora Comissária Reding pelas posições adoptadas.
Penso que é extremamente importante apoiar o sector audiovisual e o cinema europeu, de modo a assegurar a diversidade e o pluralismo na Europa, trabalhando no sentido dos objectivos mais importantes da União Europeia. Penso tratar-se de algo também muito importante para as culturas em risco de extinção, para as línguas das nações sem Estado, para as línguas minoritárias, etc. A referência que o relatório faz aos níveis regionais e locais é extremamente importante, pois dá prioridade à necessidade de uma verdadeira diversidade na União Europeia. Trata-se de um excelente apoio. Também há igualmente necessidade de apoiar os produtores independentes de modo a enriquecer a produção audiovisual e sintonizá-la com a realidade e com a cultura europeia.
Georgios Karatzaferis
(EL) Senhor Presidente, que vê televisão em qualquer país da União Europeia e não vê o noticiário pode pensar que se encontra nos Estados Unidos. Reina a cultura americana; essa cultura repugnante com violência, crimes, violações, etc., que tão facilmente entra nas nossas casas. Precisamos de proteger a família europeia dessa cultura, que não nos convém. Logo, é óbvio que precisamos de reforçar o cinema europeu; precisamos de reforçar a cultura e a civilização deste continente, mas temo muito que os meios propostos no relatório sejam impotentes.
A televisão é "nitroglicerina” nas mãos da pessoa que a controla. Fornece o alimento que a pessoa quer. Gostaria de referir o canal Euro News que é financiado por nós e que ainda há pouco tempo dizia que todos os italianos são mafiosos por causa de algo relacionado com o futebol. Temos então o Euro News a fazer a sua própria política e a dizer "Macedónia” em vez de "FYROM”, o nome utilizado pela União Europeia para designar esse país.
Assim, o problema é que precisamos de dar ajuda financeira e ao mesmo tempo controlar o destino que é dado ao nosso dinheiro e o modo como uma parte dele está a ser gasta. Trata-se de um problema importante se quisermos ser bem sucedidos numa questão vital, porque está em causa a formação de opiniões. Obviamente, a história dos Estados-Membros também pode ser reforçada, se quiserem. Não conheço a história da Polónia, assim como a Polónia não conhece a história da Grécia. Somos agora uma família. Devíamos saber de onde vimos todos. Quem somos e para onde queremos ir. Para isso, são necessárias verbas e espero que elas sejam providenciadas, mas, como é óbvio, é preciso ousadia e não esta maneira como hoje abordamos as coisas.
Viviane Reding
Membro da Comissão. (FR) Senhor Presidente, queria, uma vez mais, agradecer ao Parlamento Europeu, e em particular à Comissão da Cultura e da Educação, ao seu presidente e à sua relatora a preciosa ajuda que prestaram em prol da criatividade europeia e da diversidade cinematográfica.
Partilho da opinião e das preocupações dos deputados que dizem que o financiamento não está, infelizmente, à altura das nossas ambições. Não obtivemos o financiamento que solicitámos: é lamentável, mas é verdade. Temos, pois, de agir de modo a garantir que o novo programa, dotado de menos fundos, represente uma ocasião de pôr o contador a zeros e de concentrar os esforços nas acções que tenham uma real mais-valia europeia, solicitando aos governos nacionais que assumam a responsabilidade pelas outras acções.
Como muito bem já explicou a relatora, vamos manter-nos fiéis às acções que deram provas ao longo dos anos. Dito isto, acrescentaremos também, por exemplo, o apoio ao vídeo a pedido, que está a tornar-se uma prioridade. Apoiaremos igualmente a digitalização, que constitui uma oportunidade especial para a circulação de produções europeias, e melhoraremos o apoio à distribuição a fim de criar as sinergias necessárias à era dos filmes online. Vamos introduzir também uma nova acção para apoiar a presença de filmes europeus nos mercados emergentes de outros continentes. São estes os elementos mais importantes desta iniciativa, que recolhe o acordo quase unânime do Parlamento Europeu, do Conselho de Ministros e, também, dos profissionais do sector. Senhor Presidente, quero agradecer-lhe a ajuda do Parlamento, uma ajuda que, no exterior, será entendida tanto por espectadores como por criadores de produções audiovisuais.
Presidente
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar amanhã, às 12H00.
