1. Calendário dos períodos de sessões do Parlamento Europeu - 2009 (votação) 
Presidente
Antes de procedermos à votação propriamente dita, há uma observação que gostaria de fazer. Peço-vos que ouçam agora com muita atenção e, em seguida, será dada a palavra a alguns dos presidentes dos grupos parlamentares. Há uma alteração que foi apresentada pelos senhores deputados Trakatellis, Varvitsiotis, Papastamkos, Lambrinidis e outros relativamente a uma semana em particular de 2009, a saber, a semana 16, de 13 a 19 de Abril. Esta é a semana que antecede à Páscoa ortodoxa. No entanto, nenhuma proposta foi apresentada para um período de sessões nessa semana concreta, já que é a semana dos grupos. Isso significa que esta alteração não é admissível, porque não existe qualquer proposta para que o Parlamento Europeu reúna na referida semana. Isto não implica, contudo, uma decisão preliminar sobre o período de sessões proposto para 20-23 de Abril.
Joseph Daul
(FR) Senhor Presidente, caros colegas, como sabem, este é o Ano Europeu do diálogo intercultural, que inclui o diálogo inter-religioso. A este título, peço-lhes que, enquanto Parlamento Europeu, dêem o exemplo e respeitem as minorias. Eis a razão por que, num espírito de compromisso e boa vontade para com os nossos amigos ortodoxos, o meu grupo propõe a seguinte alteração ao calendário dos períodos de sessão de 2009: a semana 17, sessão plenária de Abril de 2009, terá início a 21 de Abril e terminará a 24, não digo mais nada, de forma a permitir aos deputados em causa celebrarem a Páscoa ortodoxa.
Em nome de todos os países membros de tradição ortodoxa, agradeço-lhes o vosso apoio e peço-lhes que não façam mais polémicas, mas solicito o apoio do Parlamento Europeu, no respeito dos direitos das minorias, de forma a darmos o exemplo aos nossos concidadãos europeus.
Hannes Swoboda
(DE) Senhor Presidente, presumo que se trata de uma alteração oral. Isso não foi indicado, mas, se é uma alteração oral, o meu grupo é a favor da sua votação hoje. Também é um facto que muitos católicos trabalham aqui nos feriados religiosos; amanhã, apesar da greve, é um desses dias. Essa situação também ocorre, mas, ainda assim, recomendo que se vote a favor desta alteração ou, pelo menos, que a mesma seja posta à votação. Senhor Presidente, se V. Exa. a declarar não admissível, os grupos deverão tentar depois chegar a um consenso dentro deste espírito.
Presidente
Há algumas questões para as quais precisamos de ter um consenso e sugiro que se proceda em conformidade com a proposta do senhor deputado Daul e do senhor deputado Swoboda. Este ponto será votado no final. Votaremos em primeiro lugar as outras alterações.
Hartmut Nassauer
- (DE) Senhor Presidente, antes da votação, gostaria de chamar a atenção para um problema que afecta esta e que pode necessitar de ser discutido e solucionado.
No calendário proposto, existe uma referência à data das eleições de 2009. Neste momento, não estamos a votar esse ponto, estamos apenas a tomar conhecimento. No entanto, devido à data das eleições, a sessão constituinte do Parlamento vai ter lugar em Julho de 2009. Assim sendo, os colegas de alguns países estão preocupados, pois, se olharmos com atenção, fica perfeitamente claro que o facto de a sessão constituinte ir ter lugar em 14 de Julho de 2009, fará com alguns deputados ainda não tenham cumprido nessa altura o requisito de cinco anos para conseguirem ter direito a pensão. Em alguns Estados-Membros, não é usado o período da legislatura, mas sim um período fixo devido ao facto de as legislaturas respectivas terem duração variável.
Penso existirem bons motivos para considerar e solucionar este problema, tanto no que se refere à data das eleições como em relação à data da assembleia constituinte. Nesta perspectiva, solicitaria a apreciação dos Serviços Jurídicos do Parlamento sobre este tema.
Daniel Cohn-Bendit
- (DE) Senhor Presidente, gostaria de apresentar uma proposta semelhante.
Fico estupefacto por os direitos das minorias estarem a ser usados como argumento em termos tão moralistas. Existem cerca de sete dias santos e festivos do calendário judaico que não podem ser observados por serem dias de trabalho. O mesmo se aplica a 13 dias festivos protestantes. A sessão constituinte vai ser realizada em 14 de Julho, um dos mais importantes feriados laicos. Podemos trabalhar em França enquanto comemoramos a Revolução Francesa? Penso que tal hipótese é impossível e imprópria. Este ponto também precisa de ser modificado, se fazem favor!
(Aplausos)
Presidente
Tomamos a devida nota do que foi dito e vamos agora proceder à votação.
(O Parlamento aceita a alteração oral)
