1. Zimbabué
Presidente
Segue-se na ordem do dia o debate de seis propostas de resolução sobre o Zimbabué.
Marios Matsakis
autor. - (EN) Senhora Presidente, a situação política, económica e humanitária no Zimbabué vai de mal a pior, com a ameaça de um surto generalizado de cólera e, possivelmente, de outras epidemias a somarem-se às condições já de si extremas em que vive a população zimbabueana.
Está hoje provado à saciedade que o Sr. Mugabe pouco se importa com o bem-estar dos seus compatriotas. Preocupa-se muito mais em viver uma vida de luxos e extravagâncias. O Sr. Mugabe tem dado provas irrefutáveis de que é totalmente inepto para governar o seu país no mundo de hoje. Arranja desculpas para a sua existência política no facto de, alegadamente, lutar contra os fantasmas da era colonial britânica, que há muito já lá vai.
Não há forma de nós, Europeus, conseguirmos chamar o Sr. Mugabe à razão. A única possibilidade de o obrigar a abandonar o governo passaria por uma mudança drástica da posição assumida pela União Africana. É vergonhoso que esta organização ainda não tenha intervindo de uma forma muito mais decisiva e severa. Creio que os nossos esforços deverão ser dirigidos a sensibilizar a União Africana e os governos das nações que a compõem. Temos de os fazer ver claramente que os consideramos totalmente responsáveis pela situação desastrosa que se vive no Zimbabué e que esperamos, mesmo nesta fase, que tomem as medidas drásticas que se impõem para obrigar o regime de Mugabe a abandonar o poder e a retirar-se, sob pena de ter de enfrentar severas consequências, entre as quais o julgamento por crimes contra a humanidade.
Catherine Stihler
autora. - (EN) Senhora Presidente, se os colegas pudessem, por um momento, pensar no seu pior pesadelo, não seria nem de perto nem de longe semelhante ao que está a acontecer à população do Zimbabué. Nação que em tempos viveu na prosperidade, o Zimbabué foi virado do avesso pelo seu Presidente. O país está à beira do colapso - sem governação, sem emprego, com hiperinflação, sem alimentos, sem serviços de saúde -, e a rotura dos serviços básicos de saneamento está agora a provocar um surto de cólera.
Há uma semana atrás, o Presidente do Zimbabué, Robert Mugabe, declarou que o surto de cólera se encontrava controlado. Afirmou mesmo que as potências ocidentais pretendiam utilizar a epidemia para invadir o Zimbabué e derrubá-lo do poder. No entanto, face à propagação da doença com a chegada de refugiados, a África do Sul declarou a maior parte da sua fronteira setentrional zona de catástrofe, e a Oxfam já avisou que a situação no Zimbabué se poderá agravar consideravelmente.
Os números hoje divulgados dão notícia de que 1 111 pessoas já perderam a vida e que a doença está a alastrar. Há 20 581 casos de cólera. A cólera é uma doença altamente infecciosa causada por uma bactéria que provoca uma infecção intestinal. Os sintomas incluem diarreia e desidratação. Na sua forma mais grave, uma crise repentina de diarreia líquida aguda pode levar à morte, devido a desidratação e falência renal. Pode matar um adulto saudável em poucas horas.
Para dar um exemplo do impacto que a doença está a ter na população, vou falar à Assembleia do caso do filho de Cynthia Hunde, Munashe. Munashe morreu de cólera pouco antes de completar um ano de idade. Como não há emprego no Zimbabué, Cynthia fora trabalhar para a África do Sul, na esperança de poder dar um futuro melhor ao seu filho, que deixou entregue aos cuidados da avó. Quando regressou a casa de sua mãe, encontrou Munashe moribundo nos braços desta. Entrevistada pela BBC, Cynthia declarou: "Sinto-me tão mal ... é tão difícil descrever o que sinto. Quando se é mãe, tem-se sonhos para o nosso filho. Voltei para casa esperando encontrá-lo a correr pela casa, mas não foi isso que aconteceu".
Por favor, colegas, apoiem esta proposta de resolução, que condena o regime do Zimbabué, e ajudem vítimas inocentes como Munashe.
Erik Meijer
autor. - (NL) Senhora Presidente, nos anteriores debates urgentes sobre o Zimbabué realizados em 7 de Julho de 2005 e 24 de Abril de 2008, apontei os motivos por que Mugabe conseguiu manter-se no poder durante tanto tempo.
O povo lembra-se do passado violento do seu país. Para muitos, ele continua a ser o herói da luta pela liberdade. De acordo com esta linha de pensamento, tudo quanto Mugabe faz devia, à priori, ser considerado bom. Quem quer que se lhe oponha serve, como anteriormente, os interesses de outros países e, no país, apenas os da maioria branca privilegiada. Se Mugabe perdesse o poder, o país voltaria a ser colonizado e a maioria das pessoas seria descriminada. A realidade, porém, é diferente.
O súbito radicalismo de Mugabe de alguns anos atrás, quando nunca tinha conseguido levar a cabo uma reforma da propriedade agrícola e tinha permitido que continuasse a existir o fosso entre ricos e pobres, teve como principal objectivo atrair novos apoiantes entre a geração jovem e não alienar mais os seus velhos companheiros.
Esta abordagem pode ter-lhe conquistado aliados mais violentos e mais fanáticos, mas de modo algum o apoio da maioria dos seus compatriotas. Durante anos, a América e a Europa tinham avaliado mal a situação no Zimbabué e, ao fazê-lo, tinham atraído sobre si próprios a desconfiança de terem segundas intenções. Foram precisamente essa suspeita e essa hostilidade que garantiram a Mugabe a possibilidade de permanecer no poder.
A resistência está a crescer, agora que todos se dão conta de quão insuficiente e desastrosa é a sua política. Sem assassínios e sem intimidação, Mugabe não teria vencido as eleições presidenciais, e a estreita maioria parlamentar da oposição teria posto esta no poder.
Agora atingimos uma fase mais avançada do que durante os anteriores debates urgentes. Os abastecimentos de água potável sofreram uma ruptura e a cólera tem feito vítimas. Isto não constitui motivo de triunfo sobre o adversário fraco, mas sim motivo para ajudar o povo do Zimbabué. Este merece melhor governo, mas ninguém pode impor-lho a partir do exterior. O que podemos fazer é evitar que Mugabe receba apoio daí.
Mikel Irujo Amezaga
autor. - (ES) Como se diz no relatório, de acordo com as estimativas de 2007, o Zimbabué conta com uma população de 12 milhões de pessoas, e quase metade delas estão a passar fome. A esperança de vida é de 36 anos. Só 40 % dos professores do país estão a trabalhar e apenas um terço dos alunos vai às aulas. Isto demonstra que Mugabe não está só matar o presente: está também a matar o futuro.
A repressão e o atropelo dos direitos humanos estão igualmente na ordem do dia. Os defensores dos direitos humanos no Zimbabué são sistematicamente alvo de detenções arbitrárias, prisão e tortura. A legislação introduzida pelo Governo restringe fortemente as liberdades de expressão, reunião, circulação e associação.
Gostaria de citar alguns exemplos, uma vez que o Governo introduziu leis cada vez mais repressivas que foram usadas contra estes activistas dos direitos humanos. Contam-se entre elas a Lei de Acesso a Informação e Protecção da Privacidade, usada pelo Governo para silenciar efectivamente os jornalistas; a Lei da Ordem Pública e Segurança, que restringiu fortemente a liberdade de reunião, e centenas de defensores dos direitos humanos, incluindo trabalhadores de órgãos de comunicação independentes, foram arbitrariamente detidos; e a Lei das Organizações Voluntárias Privadas, reintroduzida pelo Governo em 2002 e presumivelmente utilizada para intimidar e assediar ONG.
Senhora Presidente, na minha língua materna, euskera - basco -, que não é um língua oficial nesta Câmara, "mugabe" significa "sem limite", um bom mote para este indivíduo.
O ditador deste país africano não é apenas mais um nome na extensa lista de ditadores que tivemos a infelicidade de ter neste planeta, mas atrever-me-ia a dizer que ele ocupa um lugar cimeiro no top ten dos ditadores. Sou de opinião que nós, na UE, temos de fazer todos os possíveis para que este indivíduo abandone o poder e acabe os seus dias prestando contas a um Tribunal de Direitos Humanos.
Por conseguinte, desejamos ao Zimbabué um feliz ano de 2009 sem Mugabe.
Andrzej Tomasz Zapałowski
Senhora Presidente, há dois meses, quando discutimos a grande fome que vitimou a Ucrânia durante os anos trinta, ouvimos com frequência perguntar como é que tal tragédia pode ter acontecido. Por que razão ficou o mundo calado? Hoje, quando olhamos para o que está a acontecer no Zimbabué, surge a mesma interrogação: como é possível, nesta altura e nesta época, um dirigente político destruir o seu próprio país? Por que motivo faz o mundo tão pouco para resolver este problema?
Não bastam resoluções para mudar a liderança no Zimbabué. Devemos perguntar-nos se estamos dispostos a assistir de braços cruzados à condenação do povo do Zimbabué, como as forças das Nações Unidas que assistiram sem intervir aos massacres no Ruanda. Talvez a nossa reacção fosse outra perante a situação no Zimbabué se este país possuísse grandes reservas de matérias primas. A presente resolução é um excelente documento, mas não passa disso. Para salvar pessoas é necessário tomar uma atitude mais determinada. Devemos dar um apoio sem falha aos vizinhos do Zimbabué, para que a ajuda necessária possa ser prestada junto às suas fronteiras.
Charles Tannock
autor. - (EN) Senhora Presidente, nos últimos anos, o Zimbabué foi um tema tão recorrente nestes debates que teríamos direito a ser desculpados caso nos faltassem as palavras de condenação, mas o facto é que temos de continuar a erguer a nossa voz, pois a população zimbabueana, cujo sofrimento há tanto tempo se arrasta, foi impedida por aquele déspota impiedoso, Robert Mugabe, de se fazer ouvir.
Mugabe perdeu todos os direitos a reclamar legitimidade democrática, devido à sua incrível falta de consideração pelos direitos humanos, pelas liberdades políticas, pelo Estado de direito. O recente assassínio de Perence Shiri, um dos lacaios de Mugabe, dá uma ideia da ira que fervilha subterraneamente, no Zimbabué. Shiri tinha as mãos manchadas pelo sangue de 20 000 pessoas. Foi ele quem, no início da década de 1980, com a ajuda da Coreia do Norte comunista, massacrou de forma sistemática civis inocentes em Matabeleland. Se tudo isto já não bastasse, a negligência de Mugabe provocou agora uma epidemia de cólera, doença que, até há pouco tempo, se encontrava quase totalmente erradicada do Zimbabué.
Em resposta às preocupações da comunidade internacional, Mugabe tem a ousadia de afirmar que o surto é o resultado do genocídio perpetrado pelo meu país, o Reino Unido, antigo colonizador. É talvez esta acusação infundada de neocolonialismo, aliada aos nossos próprios complexos de culpa pós-coloniais, que nos impede, na Europa, de tomar medidas mais enérgicas.
Todavia, quando nos viramos para África em busca de uma solução, encontramos um mar de indiferença e ineficácia. A condenação veemente de Mugabe por parte do Primeiro-Ministro do Quénia e do Presidente do Botsuana contrasta flagrantemente com a apatia da maior parte dos outros Estados e dirigentes africanos, nomeadamente a África do Sul, ainda que seja de esperar, agora, que o Presidente Zuma assuma uma posição mais severa.
Se a União Africana aspira de algum modo a ter a autoridade da União Europeia, terá de combater o reinado de terror de Mugabe e considerar a possibilidade de agir no sentido de obrigar Mugabe a demitir-se. Uma medida concreta que deveríamos encorajar seria a acusação formal de Mugabe perante o Tribunal Penal Internacional através de uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas, acção que se revelou eficaz no caso do Presidente al-Bashir, em relação ao Darfur. Espero que, da próxima vez que intervier sobre o Zimbabué, seja para saudar a abdicação de Mugabe e o seu afastamento do governo.
Ioannis Kasoulides
em nome do Grupo PPE-DE. - (EN) Senhora Presidente, o Zimbabué está em vias de se tornar um Estado fracassado. Metade da população sobreviverá à custa da ajuda do exterior ou passará fome. É quase impossível encontrar serviços de saneamento básico e água não poluída, e, em consequência, uma epidemia de cólera devastadora está a assolar o Zimbabué e os países vizinhos.
Tudo isto porque o Sr. Mugabe e os seus esbirros querem castigar os próprios zimbabueanos por terem votado a favor da sua saída do poder. A mediação da África do Sul não foi bem sucedida e os países africanos, até à data, têm-se revelado decepcionantes pela ausência da tomada de medidas resolutas. O cenário que descrevi constitui uma grave catástrofe humanitária e, nessa medida, o Sr. Mugabe deveria, como primeiro passo, ser levado perante o Tribunal Penal Internacional, a fim de ser julgado por crimes contra a humanidade e ser emitido contra ele um mandato internacional de detenção.
Lidia Joanna Geringer de Oedenberg
em nome do Grupo PSE. - (PL) Senhora Presidente, há muito tempo que o Zimbabué atravessa uma crise humanitária gravíssima. Quase metade da população sofre de fome, o acesso a água potável é praticamente inexistente, e a situação sanitária é desastrosa. Ao longo da última década, a esperança média de vida no Zimbabué desceu de 60 anos para ambos os sexos para 37 no caso dos homens, e 34 no das mulheres. A epidemia de cólera no país vitimou já oitocentas pessoas, e encontram-se doentes mais de 16 mil. Segundo a Médecins sans Frontières (MSF), o número de infectados poderá atingir o milhão e meio.
A economia do país encontra-se num estado desastroso. Há muito que a sua taxa de inflação é a mais alta do mundo. Mais de 80% da população vive com menos de um dólar por dia. As autoridades do Zimbabué parecem alheadas da gravidade da situação e não tomaram quaisquer medidas. O Presidente Mugabe não honrou a sua promessa de criar um governo de unidade nacional e os seus opositores políticos continuam a ser perseguidos.
A grave situação do Zimbabué exige uma resposta firme da União Europeia, e tanto a Comissão como o Conselho devem reforçar o seu envolvimento nesta causa, continuando a prestar ajuda humanitária à população aflita. Devemos pressionar o governo do Zimbabué a levantar as restrições impostas às organizações de ajuda e a pôr termo à perseguição e à prisão de activistas de direitos humanos. Além disso, devemos apoiar a delegação de eminentes individualidades (Elders Group) exigindo do Zimbabué que autorize a sua entrada no país.
O processo de democratização do Zimbabué necessita do envolvimento doutros países africanos, das instituições regionais e dos organismos internacionais. A monitorização das eleições legislativas e a formação de um novo governo talvez represente uma oportunidade para estabilizar a situação. Do mesmo modo, a comunidade internacional deve prestar ajuda financeira à reconstrução no Zimbabué de uma estrutura institucional assente no estado de direito.
Zdzisław Zbigniew Podkański
Senhora Presidente, a informação contida na resolução sobre o Zimbabué é chocante: padecem de fome 5,1 milhões de pessoas, ou seja metade da população, mais de 300 mil pessoas encontram-se ameaçadas por uma epidemia de cólera, 1,7 milhões de pessoas estão infectadas pelo VIH e a esperança de vida é de 37 anos. Tudo isto ultrapassa aquilo que um governo pode resolver sozinho.
É assim nosso dever apoiar firmemente todas as acções que visem aliviar a situação no Zimbabué. Os autores da resolução sublinham, com razão, a necessidade de reforçar e estender o alcance da ajuda humanitária, e de o Conselho, Comissão e Estados-Membros da União Europeia tomarem outras iniciativas, incluindo diligências diplomáticas e a prestação de um auxílio financeiro concreto ao Zimbabué. Importa centrarmos os nossos esforços não apenas no presente, mas também no longo prazo, e enquadrá-los num programa específico. Defendo o reforço da ajuda humanitária pois, como sabemos, para aliviar a fome não basta mais uma resolução. O que é necessário, e aquilo que a população do Zimbabué espera de nós, é um auxílio concreto.
Michael Gahler
(DE) Senhora Presidente, a única boa notícia do Zimbabué, um país devastado, é que estamos, provavelmente, a assistir aos últimos meses do regime de Mugabe.
A boa notícia proveniente de África é que cada vez mais países estão a opor-se à situação no país. Enquanto primeiro Vice-Presidente da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE, posso relatar que, há três semanas, na nossa sessão em Port Moresby, os nossos congéneres africanos se juntaram a nós, pela primeira vez, na nossa avaliação crítica da situação no Zimbabué. Na África do Sul também está a aumentar a pressão para que o governo retire, finalmente, a sua protecção ao regime do Zimbabué. A situação agravou-se pelo facto de agora os refugiados estarem a trazer doenças para a África do Sul. É de esperar que esta situação melhore até ao Campeonato do Mundo, visto que isto talvez possa explicar por que é que a África do Sul está a fazer mudanças: por medo de que não haja visitantes. Isto, já por si, deveria ser uma razão para retirar a sua protecção ao regime de Mugabe.
Ewa Tomaszewska
- (PL) Senhora Presidente, discutimos a situação no Zimbabué no dia 24 de Abril de 2008. Debatemos nessa altura o problema dos resultados eleitorais, e mais concretamente a permanência no poder do Presidente Mugabe, apesar desses resultados. Hoje estamos a discutir as consequências dramáticas dos mesmos acontecimentos. Mais de 12 500 pessoas infectadas pela cólera não podem contar com a ajuda do governo, enquanto a epidemia já matou 565 pessoas e se estende agora além fronteiras, à República da África do Sul.
Os números que acabo de mencionar, que constam de relatórios da ONU do início de Dezembro, são inferiores aos números divulgados neste momento pelas organizações humanitárias, segundo as quais o número de vítimas mortais já ultrapassa um milhar e são mais de vinte mil os presentemente infectados pela cólera. Milhões de pessoas padecem de fome e de falta de água potável. A União Africana não está a tomar medidas concretas para aliviar a situação no Zimbabué. O Presidente Mugabe deveria ser levado a comparecer perante o Tribunal Penal Internacional e é urgente tomar medidas para controlar a epidemia de cólera e garantir que a ajuda alimentar e sanitária chegue à população do Zimbabué.
Kathy Sinnott
(EN) Senhora Presidente, há muitos anos que assistimos à lenta agonia do Zimbabué. Para além da violência política e da pobreza crescente, assistimos agora a uma rápida deterioração da situação face à inevitabilidade da fome e da doença, que ameaçam os cinco milhões de habitantes. Temos de ir ao encontro daquela população, a fim de os socorrer, alimentar, levar-lhes assistência médica, e apoiar o seu ardente desejo de liberdade.
Para os ajudar, teremos de isolar o seu líder, Mugabe, dos seus apoiantes em África e convencer todos os dirigentes africanos a condená-lo. Fora das fronteiras africanas, devemos esforçar-nos por afastar os apoiantes internacionais, os habituais suspeitos, a China e a Rússia, exigindo-lhes que suspendam todo o apoio e cessem todo o comércio com Mugabe. Devemos também, porém, fazer o nosso próprio exame de consciência, pois não faz muito tempo que nós, UE, convidámos o Sr. Mugabe a participar na Cimeira União Africana-União Europeia, organizada pela UE em Lisboa.
Jacques Barrot
Vice-Presidente da Comissão. - (FR) Senhora Presidente, agradeço a todos os deputados que lançaram um apelo de urgência pelo Zimbabué, pois o Zimbabué está confrontado com uma crise sem precedentes, que está a piorar, nenhum sector é poupado.
A nível político, assistimos à intensificação da violência, como testemunham as informações relativas às detenções arbitrárias e ao desaparecimento de activistas no domínio dos direitos humanos. A recrudescência da violência política pode fazer fracassar toda e qualquer solução para a crise e conduzir as partes para posições irreconciliáveis.
A nível humanitário, a situação deteriorou-se, como testemunham a epidemia de cólera que está a alastrar e já ameaça os países vizinhos do Zimbabué.
A nível económico, a situação é desastrosa. Os preços dos produtos de base continuam a aumentar. O custo do cabaz alimentar médio aumentou 1 293% na semana passada.
A nível social, os riscos de explosão aumentam cada dia que passa, com todos os efeitos nefastos que isso poderia provocar na estabilidade de toda a região.
Então, que podemos fazer? As necessidades do Zimbabué são colossais. Estão a aumentar de forma exponencial devido sobretudo à má gestão do actual governo.
A nível humanitário, a Comissão prossegue o seu envolvimento activo. Uma missão no terreno, de 15 a 19 de Dezembro, está a reavaliar a situação humanitária, o que nos permitirá, nomeadamente, definir em breve as eventuais necessidades adicionais.
A nível político, a Comissão - além da comunidade internacional no seu conjunto - só poderá ajudar o Zimbabué se puder trabalhar em estreita ligação com um governo legítimo e dotado de margem de manobra suficiente para adoptar as medidas políticas e económicas que se impõem.
O que passa pela aplicação do acordo de 15 de Setembro e pelo estabelecimento de um governo de unidade nacional. E passa também por uma participação acrescida dos actores da região e da União Africana. Apelamos com todas as nossas forças para essa participação em todos os contactos que temos com eles.
Por fim, posso garantir-lhes que a Comissão, que está a seguir de muito perto a situação no terreno, continua a trabalhar com todos os Estados-Membros e com os parceiros africanos e internacionais, na procura de uma solução justa que permita ao Zimbabué sair da actual crise que todos denunciaram fortemente.
Muito obrigado pela vossa atenção, e é verdade: durante este período de festas, não podemos esquecer todos os que sofrem no Zimbabué. Estão sem dúvida entre os que mais dificuldades enfrentam hoje em dia.
Presidente
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar no final dos debates.
