Declarações da Presidência 
Presidente
Gostaria de vos transmitir cinco notícias sob a forma de observações preliminares.
Começaria, em primeiro lugar, por abordar a situação no Mediterrâneo, que, como todos sabemos, se está a alterar muito rapidamente. O Parlamento Europeu estava e está disposto a prestar o seu apoio às mudanças democráticas iniciadas pelos próprios cidadãos, que são vizinhos da Europa. Quando realizarmos o nosso debate de hoje sobre a Tunísia, discutiremos um país parceiro que já deu os primeiros passos no caminho para uma verdadeira democracia. Há muito pouco tempo, encontrei-me com o Ministro dos Negócios Estrangeiros tunisino, acompanhado por cinco outros deputados ao Parlamento Europeu.
A situação no Egipto é diferente, sendo menos certo o caminho seguido pelas mudanças, que já são irreversíveis. Contudo, estas alterações não podem perder o seu ímpeto. Os dois países têm um aspecto em comum: todas as forças democráticas precisam urgentemente de envidar todos os esforços para empreender reformas políticas e, posteriormente, reformas económicas e sociais. Necessitam também de criar uma base para eleições livres e democráticas, para que os apelos da população à democracia não fiquem sem resposta. Temos igualmente de declarar - e fá-lo-emos durante este período de sessões, hoje e amanhã, no período de votação - que a democracia nos países vizinhos é tão importante para a União Europeia como a sua estabilidade. Não há uma escolha entre democracia e estabilidade, ambas são imperativas.
A segunda questão é o facto de 20 de Janeiro de 2011 ter sido o 20.º aniversário do "Domingo Sangrento" na Letónia, como o dia ficou historicamente conhecido. Nesta data, as unidades OMON pro-soviéticas atacaram edifícios estratégicos na capital do Estado que tinha acabado de renascer. Sete pessoas perderam a vida nas barricadas a defender a independência letã, e muitas ficaram feridas.
Em 29 de Janeiro de 2011, após um julgamento que foi uma afronta às normas internacionais, a cidadã neerlandesa e, consequentemente, cidadã da UE Zahra Bahrami foi enforcada no Irão. Eu apelaria às autoridades iranianas para que clarifiquem as acusações imputadas à senhora Bahrami e o procedimento judicial pouco transparente. A União Europeia defende a posição de que a pena de morte nunca pode ser encarada como um acto de justiça.
Em 26 de Janeiro de 2011, David Kato, um defensor dos direitos humanos e activista dos direitos civis foi assassinado no Uganda. Quero solicitar às autoridades do Uganda que detenham os autores deste crime. Todos deploramos o facto de a homossexualidade continuar a ser encarada como um crime neste país.
Finalmente, a última notícia: no contexto do debate de hoje sobre a preparação do Conselho Europeu de 4 de Fevereiro, gostaria de vos informar que, em 8 de Fevereiro ou, por outras palavras, na próxima semana, terá lugar uma reunião da Conferência dos Presidentes aberta a todos os deputados ao Parlamento. O Presidente do Conselho Europeu Van Rompuy será convidado desta reunião especial, em que apresentará as conclusões da cimeira de sexta-feira em conformidade com o Tratado de Lisboa, que declara que o Presidente nos deve informar sobre questões dessa natureza.
Michael Cashman
(EN) Senhor Presidente, espero que a Assembleia e V. Exa. me permitam esta breve intervenção para o felicitar pela declaração que proferiu em defesa de David Kato, assassinado no Uganda. Tratava-se, como o senhor referiu, de um defensor dos direitos humanos e de uma pessoa que defendia os direitos das pessoas lésbicas, homossexuais e bissexuais.
Quero apenas dizer que aqui, nesta Assembleia, aprovámos uma proposta de resolução sobre o que está a acontecer no Uganda. É vital apoiarmos a sociedade civil do Uganda e recordarmos que David era um gigante que estava acima de quem pregava o ódio e a discriminação, sendo nossa obrigação lembrar a sua família neste momento triste.
Presidente
Obrigado.
