Alocução do Presidente do Parlamento
Presidente
Senhoras e Senhores Deputados, depois de termos dado as boas-vindas aos nossos colegas da Bulgária e da Roménia, permitam-me alguns minutos para passar em revista o trabalho que realizámos durante a primeira metade desta legislatura.
Creio que existe um amplo consenso acerca da crescente importância e do maior protagonismo do Parlamento Europeu. As funções exercidas pelo Parlamento Europeu são hoje mais conhecidas e melhor reconhecidas. Superámos o desafio do alargamento e resolvemos importantes problemas internos.
Devemo-lo ao trabalho de todos vós, do Secretário-Geral e da Administração do Parlamento. Quero agradecer a todos vós.
Quero também recordar as dúvidas que tivemos, há trinta meses, acerca da nossa capacidade para trabalhar com mais deputados, com mais nove línguas - actualmente são mais doze línguas - e com culturas parlamentares ainda mais diversas.
Creio que podemos hoje constatar que superámos essas dificuldades e que o Parlamento alargado funciona. Não houve divisão entre a velha e a nova Europa.
Os deputados dos novos Estados-Membros integraram-se perfeitamente nos diversos grupos políticos transnacionais, trabalhando no quadro do sistema e numa perspectiva europeia.
Desempenhámos um importante papel no desanuviamento das tensões Leste-Oeste, permitindo-nos alcançar acordos importantes, dos quais a Directiva "Serviços" é um excelente exemplo.
Os deputados dos dez novos Estados-Membros ascenderam aos mais altos cargos políticos do nosso Parlamento e muitos deles exerceram as funções de relatores.
Espero que continuem a participar desta forma integradora no futuro.
Recordarão também que, no início da legislatura, afirmei que o Estatuto dos Deputados seria uma prioridade. Alguns dos deputados com mais experiência mostraram um certo cepticismo, mas hoje dispomos de um Estatuto que, quando for aplicado, garantirá a igualdade de tratamento entre os deputados e a transparência das suas despesas. Era uma questão difícil, que manchava seriamente a imagem do Parlamento Europeu e creio que todos nos regozijamos por a ter ultrapassado.
Para podermos funcionar com mais deputados, tivemos de realizar importantes reformas internas. Mais programação, mais selectividade, mais orientação política dos debates, mais rapidez na tomada de posições face a acontecimentos internacionais e face às decisões e propostas da Comissão, mais eficácia das nossas delegações em países terceiros, trabalho mais dinâmico das nossas comissões parlamentares.
Todos contribuíram de alguma forma para encontrar e aplicar soluções originais e eficazes. Obrigado a todos, e em especial aos presidentes dos grupos políticos, aos vice-presidentes e gestores que me acompanharam na Mesa, aos presidentes das comissões parlamentares, e também - permitam-me que o diga agora - muito em particular ao Secretário-Geral, Sr. Priestley, que em breve nos vai deixar.
(Vivos aplausos)
Acreditem que - digo-o com o conhecimento que o cargo que desempenhei me deu - ele, Julian, e os seus colaboradores são os verdadeiros artífices desse milagre quotidiano que é o funcionamento desta complexa Instituição.
A fim de a fazer funcionar, tivemos igualmente de desenvolver uma importante política imobiliária, que não deixou de provocar alguma polémica. Fizemos grandes investimentos em obras em Bruxelas e no Luxemburgo que o meu sucessor terá o prazer de inaugurar proximamente.
Adquirimos edifícios nas três sedes de trabalho e nos 27 países onde temos gabinetes de informação. Somos uma grande potência imobiliária em toda a Europa, e posso dizer-vos que esta política nos vai permitir economizar 100 milhões de euros por ano, comparativamente a uma política de aluguer, e isso vai permitir-nos aplicar o Estatuto dos Deputados sem que haja necessidade de pedir recursos adicionais ao contribuinte europeu.
Gostaria de agradecer ao Vice-Presidente, Sr. Onesta, e à equipa do Secretário-Geral o trabalho que realizaram neste domínio.
(Vivos aplausos)
Recordarão também que, desde Julho de 2004, nos temos defrontado com a questão das nossas relações com as outras Instituições.
Hoje, todos reconhecem que foi durante esses tempos turbulentos da investidura da Comissão que o Parlamento Europeu alcançou a sua maturidade política.
Porquê? Simplesmente porque utilizou as suas competências e exerceu a sua responsabilidade, rejeitando propostas que considerou inadequadas.
O Parlamento Europeu demostrou, assim, que as audições aos Comissários não são uma mera formalidade, que o Parlamento não é um tigre de papel e que pode exercer as suas competências de forma exigente e, ao mesmo tempo, responsável, sem provocar qualquer crise.
Creio sinceramente que o Parlamento, a própria Comissão e o projecto europeu saíram reforçados desse exercício de democracia parlamentar que hoje podemos considerar como algo absolutamente normal.
Desde então, as nossas relações com a Comissão têm sido corteses, francas e cooperativas. Quero dizer à Vice-Presidente, hoje aqui presente, que estamos gratos por esta relação.
O Parlamento e a Comissão têm o dever de cooperar, porque as nossas duas instituições representam o interesse geral europeu. É nosso dever cooperar, porque ambas as instituições, de uma forma ou outra, representam o interesse geral da Europa. Mas somos também a instância de controlo da Comissão, o que por vezes nos leva a uma certa confrontação.
Houve ocasiões em que a Comissão não nos ouviu, pelo que tivemos de rejeitar algumas das suas propostas (serviços portuários ou transportes ferroviários). Devemos, por conseguinte, mostrar-nos determinados em trabalhar em conjunto, mais estreitamente, sobre o programa legislativo e de trabalho anual da Comissão.
As nossas relações com o Conselho também melhoraram, embora tenham sido difíceis em algumas ocasiões.
No que se refere às perspectivas financeiras, lamento uma vez mais que os Estados-Membros não se tenham aproximado da posição ambiciosa e realista elaborada pelo Parlamento Europeu através de uma comissão ad hoc a que tive a honra de presidir. Pela primeira vez, o PE definiu a sua posição antes de conhecer a do Conselho.
Parlamento e Conselho são co-legisladores. E creio que podemos estar satisfeitos com a parte que nos toca nesta tarefa de co-legislar. Chegámos frequentemente a acordo, excepto em alguns casos importantes, como a Directiva relativa à patenteabilidade do software, onde rejeitámos a posição comum do Conselho.
No entanto, toda a gente na Europa reconhece também que este Parlamento desempenhou um papel-chave, pelo menos no que respeita a três das principais questões desta metade da legislatura.
No que respeita à Directiva "Serviços", todos reconhecem que o Parlamento salvou a União Europeia da difícil situação criada em torno da proposta inicial, que foi profundamente alterada. Podemos dizer que o Parlamento exerceu, de facto, uma capacidade de iniciativa legislativa que formalmente não tem. Não se tratou contudo de uma alteração, mas de uma mudança radical e profunda da proposta inicial.
Relativamente ao REACH, facilitámos o compromisso final.
No que diz respeito à luta contra o terrorismo, alcançámos um acordo sobre a retenção de dados, que, sem a nossa decidida participação juntamente com a Presidência britânica, teria sido difícil de obter.
Agora já superámos essas grandes questões legislativas, e devo advertir o Parlamento que existe o risco de uma certa "aridez legislativa", que existe o risco de não termos propostas sobre as quais legislar.
Temos certamente de legislar melhor - tanto os que propõem a legislação como aqueles que a alteram e aprovam, mas não devemos confundir "legislar melhor" com "legislar menos" ...
(Aplausos)
... nem tão-pouco legislar melhor deve resultar em detrimento dos direitos - especialmente os direitos sociais e ambientais - consagrados no acervo comunitário.
Além disso, neste momento de despedida, devo manifestar-vos o meu receio de que a actual deriva intergovernamental do funcionamento da União possa conduzir a um papel decrescente do Parlamento Europeu. Temos de estar vigilantes para o evitar.
O Parlamento não é apenas um co-legislador. Não fazemos apenas leis. Também tomamos iniciativas quando as circunstâncias assim o exigem. Fazemo-lo criando comissões temporárias ou de inquérito.
Criámos duas comissões muito importantes. Uma sobre as alegadas actividades da CIA, que serviu para lembrar quão importante é salvaguardar os valores democráticos em que a nossa União se baseia, e que deve servir de exemplo. Não se pode exigir aos outros que façam o que nós não fazemos em casa.
Em relação à comissão de inquérito sobre a "Equitable Life", ficou claro que contribuímos para determinar as responsabilidades de um desastre financeiro que prejudicou seriamente milhares de cidadãos europeus.
Senhoras e Senhoras Deputados, também nos preocupámos intensamente com a imigração ilegal, um problema que afecta o equilíbrio socioeconómico da Europa, que está no cerne dos valores que defendemos e que produz dramas que nos afectam a todos.
Enviámos missões a Ceuta, Melilla, Lampedusa, Canárias, Paris e Malta, e estas permitiram melhorar a forma como os imigrantes ilegais e os requerentes de asilo são tratados e recordar aos governos as suas responsabilidades nesta matéria. Foi uma tarefa muito importante no terreno, que tem sido acompanhada de uma participação muito activa na reflexão sobre o futuro da Europa.
Os senhores deputados recordarão que o Parlamento aprovou por maioria o Tratado Constitucional, que, como seu Presidente, defendi esta posição nos debates sobre o referendo em vários países - não só no meu - e que, após o "não" francês e holandês, e enquanto muitos outros permaneciam em silêncio, tomámos importantes iniciativas no quadro do processo de reflexão em cooperação com a Comissão que agora a Presidência alemã deu por terminado.
A Conferência dos Presidentes empenhou-se especialmente nesta tarefa, visitando cada país da Presidência e mantendo em cada país debates com a sociedade civil.
Não é o momento de analisar agora a gravidade da crise em que se encontra a União como consequência da rejeição do Tratado Constitucional. Todos estamos conscientes da gravidade desta crise. Mas, no meu último discurso como Presidente, quero exigir aqui que o Parlamento esteja estreitamente envolvido na procura de uma solução e regozijo-me pelo facto de a Presidência alemã me ter anunciado que pedirá ao Parlamento Europeu que designe um representante para esta tarefa, como pedirá também à Comissão e aos Estados-Membros.
Lançámos toda uma série de iniciativas sobre a capacidade de absorção, que rebaptizámos de capacidade de "integração", sobre o custo de não termos uma Constituição, pedindo à Comissão que elaborasse um relatório sobre esse tema, e fizemo-lo porque uma grande maioria dos membros deste Parlamento - não todos, como pudemos observar ao escutar o hino - crê na necessidade de uma Europa política que possa desempenhar um papel na cena internacional como um actor global, e posso dizer-vos que há um desejo muito forte de Europa no mundo, que a Europa é apreciada e desejada em todo o mundo, talvez mais do que no interior da própria Europa.
Para responder a esta procura de Europa, desenvolvemos aquilo a que se chama já a diplomacia parlamentar.
Eu próprio visitei vários Estados não membros para explicar o que é a Europa, para ouvir os problemas que dizem respeito ao mundo global e a nós em particular, e algumas vezes a fim de negociar. Na Índia, na China, em muitos países da América Latina, em África, em todos os países candidatos e em quase todos os países mediterrânicos.
Mas não o fiz sozinho. A nossa actividade de observação eleitoral é hoje muito importante no mundo.
Sabem que enviámos trinta e três delegações a 26 países, e que nelas participaram 242 deputados? Estão cientes do papel que desempenhámos na Ucrânia, na Palestina, no Afeganistão, no Congo e na Venezuela, só por citar os lugares mais importantes?
Sim, podemos estar satisfeitos com o nosso papel no mundo. Indo ao encontro dele e acolhendo-o aqui.
Por aqui passam os Chefes de Estado dos Estados-Membros da União, mas também intervieram neste Parlamento, a convite do seu Presidente, quinze Chefes de Estado de outros países, em momentos importantes para eles e para nós.
Alguns dos seus nomes demonstram-no claramente: Viktor Yuschenko, Hamid Karzai, Mahmoud Abbas, Fuad Siniora, Evo Morales, Ellen Johnson Sirleaf, para citar apenas alguns.
Também nesse ponto ganhámos importância política, e também por isso podemos sentir-nos orgulhosos de trabalhar nesta Instituição.
Podemos igualmente estar satisfeitos com o papel desempenhado pelo Prémio Sakharov, que tanto encoraja aqueles que lutam pela liberdade, como nos disse aqui Alexander Milinkievitch em Dezembro passado, ou como me recordou Leyla Zana, quando me disse em Istambul quão importante tinha sido para ela e para a sua causa poder vir a Estrasburgo e ver projectada a sua imagem nas televisões do mundo inteiro, até que ponto a ajudámos no seu combate. Por isso, lamento que não tenhamos podido receber aqui as "Mulheres de Branco", nem tão-pouco Aung San Suu Kyi, Prémio Sakharov 1990, que ainda se encontra - dezasseis anos depois - em prisão domiciliária no seu país.
(Aplausos)
Senhoras e Senhores Deputados,
Durante estes trinta meses, a defesa dos valores democráticos e dos direitos humanos consolidou-se como uma das nossas marcas de identidade.
Este Parlamento é conhecido pela sua defesa dos direitos humanos, uma questão central nas relações com outros países. As nossas delegações intervieram intensamente neste domínio e também ele esteve presente em todas as minhas viagens oficiais.
Tratei a questão - por vezes com resultados concretos - na Colômbia, na China, na Tunísia, no Egipto, na Argélia, na Turquia... E em Lahti, Finlândia, pude dirigir-me abertamente ao Presidente Putin, recordando-lhe que a Europa não trocará direitos humanos por energia.
Trabalhámos igualmente para promover a cooperação entre grandes grupos regionais.
Na Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (APEM), demos um importante contributo para o processo de Barcelona, mas, infelizmente, isto coincidiu com o aumento da tensão entre o mundo ocidental e o mundo islâmico. A APEM continua a ser a única instância onde é possível aprovar posições comuns perante situações de conflito, como sucedeu durante a crise das caricaturas de Maomé ou a guerra do Líbano.
Senhoras e Senhores Deputados, mantenhamos viva e activa a APEM, porque o maior problema geopolítico da Europa é a sua relação com o mundo islâmico, porque o Mediterrâneo é a fronteira mais desigual do mundo e porque todos os problemas do nosso tempo estão ali concentrados.
O trabalho da Assembleia Paritária UE-ACP tem sido vital para evitar que África seja o continente esquecido da globalização.
Temo-nos empenhado também na criação da Assembleia Parlamentar Euro-Latinoamericana, e depois do intenso trabalho deste Verão, foi constituída. Espero que o Parlamento dê a este novo instrumento de relação entre a Europa e a América Latina toda a importância que merece.
Superámos desconfianças e antagonismos com os parlamentos nacionais. Realizámos conferências interparlamentares sistemáticas, porque temos de trabalhar juntos, com os deputados e senadores dos parlamentos de cada país, e espero que se mantenha o hábito de realizar durante cada Presidência conferências que nos permitam trabalhar juntos.
Senhoras e Senhores Deputados,
As despedir-me desta alta função, constato, como vós, que a União Europeia procura a sua resposta económica e social face à globalização, o grande tema do nosso tempo, e muitos Europeus, muitos dos cidadãos que aqui representamos, vêem hoje a globalização mais como um risco do que como uma oportunidade. Podemos lamentar ou não que seja assim, mas é esse o caso.

Segundo o Eurostat, em 2003 havia 56% de opiniões favoráveis à globalização. Agora, segundo a última sondagem do Eurostat, a percentagem é de 37%. Cair vinte pontos em três anos é um fenómeno sem dúvida preocupante.
Há grandes diferenças entre países. Nem todos os países vêem as coisas do mesmo modo. No entanto, estou convicto de que, se cada um deles tivesse de se confrontar sozinho com o mundo globalizado, se sentiria muito só, se sentiria esmagado pela magnitude de alguns desafios aos quais podemos responder melhor juntos. Juntos podemos fazer mais e, por isso, devemos reforçar a nossa União na procura de uma política comum de energia, sobretudo depois de termos tido um tal alerta em relação ao gás vindo de Leste.
Até agora, não temos tido uma política energética na Europa. Apenas aplicámos a nossa política da concorrência ao sector da energia como se fosse qualquer outro sector. Mas isso não basta, porque os mercados, o mercado, o mais eficiente dos mercados, não cria poder, nem cria segurança, nem capacidade de negociação face a terceiros.
Estou absolutamente convencido de que, no mundo de amanhã, haverá duas coisas indissociavelmente ligadas: energia e ambiente, e que esse binómio indissociável proporcionará à Europa uma nova razão de ser.
Pode igualmente encontrar uma nova razão de ser face aos problemas da imigração, contrapartida indispensável da nossa débil demografia. A curto prazo, a quebra demográfica da Europa só será reposta com mais imigrantes. Mas, enquanto nós procuramos definir uma política de imigração, os desesperados do mundo subdesenvolvido continuam a chegar às nossas costas pondo em risco a sua vida. É ilusório crer que, depois de terem sido suprimidas as fronteiras internas que nos dividiam, depois de termos decidido não ter fronteiras entre nós, cada um possa continuar a manter a sua própria política de imigração, controlando cada um a sua própria fronteira externa.
Temos de dizer aos Europeus que precisamos de imigrantes, mas temos de ser capazes de os integrar. E nenhuma política de controlo da imigração terá êxito sem o desenvolvimento dos países de origem. Quem fizer uma viagem pelo arco do Níger entendê-lo-á perfeitamente.
A União Europeia procura também recursos próprios. Verdadeiramente próprios. A eles temos dedicado o debate das duas últimas conferências interparlamentares. Necessitamos de um sistema que permita chegar a acordos orçamentais que não sejam dominados por considerações de curto prazo em matéria de saldo líquido de cada país, em termos puramente contabilísticos. Esta forma de discutir as perspectivas financeiras não conduzirá nunca a um orçamento ambicioso para a União.
Para nós, parlamentares, este é um tema de grande importância. Lembrem-se que, nos primeiros tempos do parlamentarismo, o que se dizia era "no taxation without representation" [não deve haver tributação sem representação]. Pois bem, hoje, na construção da Europa política, talvez possamos dizê-lo ao invés: "no real representation without taxation" [não deve haver verdadeira representação sem tributação].
(Aplausos)
Senhoras e Senhores Deputados,
Os cidadãos europeus esperam que a sua União contribua para responder a muitas das preocupações que condicionam as suas vidas. Com frequência, crêem que a Europa está demasiado ausente nas grandes questões que nenhum país poderá resolver sozinho e está demasiado presente em questões de pouca importância.
Como nos recorda com frequência a Comissão, a União Europeia necessita de reforçar a sua legitimidade produzindo resultados através de boas políticas. Mas o problema é que as boas políticas não crescem nas árvores. As boas políticas são o resultado de instituições fortes, eficazes e democráticas.
Por isso, este Parlamento, símbolo da democracia representativa europeia, embrião da democracia supranacional que estamos a construir, deve continuar a melhorar o seu funcionamento a fim de contribuir para o relançamento da integração europeia.
Com este desejo, permitam-me concluir com um diálogo imaginário entre Jean Monnet e o poeta espanhol Antonio Machado, um dos nossos grandes poetas, morto no exílio, que escreveu um poema que todos os Espanhóis conhecem:
"Tudo passa e tudo fica. Mas o destino dos seres humanos é passar."
Sim, Monnet poderia ter respondido dizendo que os homens passam, mas as instituições ficam. Ninguém pode transmitir toda a sua experiência aos outros, por isso nada se pode fazer sem instituições.
Sim, Senhoras e Senhores Deputados, tudo passa. Mas o importante não é o passar de cada um de nós, mas sim termos instituições que permaneçam e sejam testemunhas da história que escrevemos em comum.
Sim, Senhoras e Senhores Deputados, tudo fica. Ficam as emoções e os sentimentos, a nível pessoal e a nível político, que é o nosso capital humano mais importante.
Ficam momentos calados, que ninguém conhecerá, e ficam momentos solenes, como as reuniões do Conselho Europeu a que tive a honra de assistir em vossa representação. Em vosso nome, dirigi-me aos Chefes de Estado e de Governo, e posso dizer-vos que fomos ouvidos cada vez com mais atenção e que fomos convidados a participar cada vez mais nos seus trabalhos. É uma satisfação que quero partilhar convosco.
Foi uma grande honra presidir ao Parlamento Europeu.
Quero agradecer a vossa confiança e desejar muito êxito ao meu sucessor.
Muito obrigado.
(A Assembleia, de pé, aplaude o orador)
Joseph Daul
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, em nome do Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeu, gostaria, se mo permitem, de estender as minhas calorosas saudações à Roménia e à Bulgária, na sua qualidade de novos membros da família europeia, e dar também as boas-vindas aos novos deputados europeus desses dois países. A partir de agora, esta é a sua casa. Temos vindo a trabalhar com os observadores búlgaros e romenos desde Setembro 2005, e estou convicto de que continuaremos a trabalhar muitíssimo bem em conjunto nos próximos anos.
Estas novas adesões constituem, para o nosso grupo, um acontecimento de enorme significado. A UE-27 tem agora enfrentar os grandes desafios do futuro. Espero que o faça de maneira tão unificada e, acima de tudo, tão responsável quanto possível.
Uma coisa é certa: os Tratados em vigor já não conseguem dar-nos meios suficientes para enfrentar a nova realidade. Do que precisamos, e quanto mais cedo melhor, é de novas regras de jogo institucionais, sem as quais a Europa não terá condições para resolver os grandes problemas com que o nosso continente se defronta.
Senhor Presidente, desde a sua eleição, há dois anos e meio, o Parlamento fez grandes progressos; os poderes de que goza actualmente, a maneira como desempenha as suas funções e a sua maturidade política são evidentes e todos os podem ver.
Para dar apenas dois exemplos, a directiva relativa aos serviços e o regulamento REACH sobre produtos químicos são dois dossiês importantes nos quais o Parlamento desempenhou um papel essencial. Outra evolução positiva é o facto de as relações com a Comissão terem ficado mais bem definidas com o novo acordo-quadro. Não tenho dúvidas, Senhora Comissária Wallström, que, tal como o Parlamento, a Comissão honrará todos os seus compromissos relativamente a esta matéria.
A Europa só avançará se as instituições europeias, e de modo particular a Comissão e o Parlamento, trabalharem num clima de respeito mútuo e de cooperação positiva.
Senhor Presidente, V. Exa. trabalhou arduamente para reforçar o diálogo entre o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais. É assim que conseguiremos convencer os cidadãos da importância de uma acção concertada dos Estados-Membros da UE para dar resposta às suas preocupações quotidianas. Devemos intensificar e estruturar ainda mais essa parceria. O Grupo PPE-DE vai propor iniciativas fortes para alcançar esse objectivo.
Durante o seu mandato, Senhor Presidente, V. Exa. demonstrou que o Parlamento é capaz de funcionar eficazmente com representantes dos 25 Estados-Membros, que agora são 27, se acrescentarmos observadores búlgaros e romenos. Para que isto funcione ainda melhor no futuro, V. Exa. teve a sabedoria de propor uma reforma parlamentar, a qual também nos irá ajudar a alcançar este objectivo assim que for aprovada.
V. Exa. também conseguiu, juntamente com a Presidência luxemburguesa, superintender a aprovação de um estatuto dos deputados, pelo qual lhe dou os meus parabéns. Todos sabemos que foi uma tarefa particularmente difícil que V. Exa. teve de cumprir.
Senhor Presidente - caro Senhor Joseph Borrell - V. Exa. foi o Presidente de todos nós. O Grupo PPE-DE depositou em si a sua confiança e V. Exa. não nos desiludiu. V. Exa. esteve sempre aberto aos pedidos formulados pelos membros desta Assembleia. V. Exa. zelou por que a voz do Parlamento seja ouvida alto e bom som, sobretudo nas reuniões do Conselho Europeu. Em nome do Grupo PPE-DE, gostaria de lhe agradecer muito sinceramente. Para lhe desejar boa sorte, e pedindo desculpa pelo meu espanhol, gostaria de citar estas palavras de Federico García Lorca: "Caminante, no hay camino. Se hace camino al andar.” (Caminhante, não há caminho. Faz-se caminho ao andar.)
(Aplausos)
Martin Schulz
Senhor Presidente, minhas Senhoras e meus Senhores, começaria por fazer minhas as palavras de felicitações do senhor deputado Daul que, de todas as pessoas hoje presentes no plenário ficou, em minha opinião, com o papel mais ingrato. Desejo-lhe o maior sucesso na sua tarefa de liderar o grupo nada simples de que agora se tornou presidente. Espero, caro Joseph, que tomes sempre a decisão acertada.
Saúdo os novos deputados da Bulgária e da Roménia. Nós, Grupo Socialista no Parlamento Europeu, defendemos como ninguém nesta Casa a data de 1 de Janeiro de 2007 para a adesão pois, no que diz respeito à restauração da unidade do nosso continente em liberdade, paz e - em breve - prosperidade para todos, sempre pensámos que quanto mais cedo tivesse lugar, melhor. Este é um dia feliz pois, a partir de agora, os nossos amigos búlgaros e romenos estão, oficialmente, connosco, o que é também um sucesso para o nosso grupo.
(Aplausos)
Na minha opinião, há duas razões que justificam os agradecimentos que queria endereçar-lhe, Senhor Presidente Borrell. Começarei por um pedido de desculpa. Tenho de lhe pedir desculpa por todas as inenarráveis reuniões da Conferência dos Presidentes que, na Presidência, teve de aguentar, a começar pelo meu feitio que, como se sabe, é bastante afável e que V. Exa. sempre tentou conter na sua tarefa de moderar os trabalhos. Nem sempre conseguiu levar a sua avante, como eu também nem sempre o consegui, pelo que, falando em nome pessoal, peço a sua indulgência por tudo aquilo por que o fiz passar.
No entanto, queria também dizer-lhe, em nome do Grupo Socialista, que foi um Presidente muitíssimo digno deste Parlamento. Tanto dentro da Europa como fora das nossas fronteiras representou a Europa com a maior dignidade e granjeou grande respeito por isso. Um membro do Conselho Europeu confidenciou-me que não há um único Chefe de Estado ou de Governo que, nas Cimeiras, não preste a maior atenção quando Josep Borrell toma a palavra e há duas razões para tal, a saber, a sua dignidade pessoal e o inteligente conteúdo dos seus discursos, aos quais se deve em igual medida o facto de ter sido um eminente representante desta instituição europeia livremente eleita.
Nós, no Grupo Socialista, votámos a favor da sua candidatura. Muitos deputados a este Parlamento confiaram em si, embora fosse novo e desconhecido, e penso poder falar por todos quando afirmo, hoje, que justificou plenamente a confiança que em si depositámos.
Nós, no Grupo Socialista, sentimos enorme satisfação por o ver agora voltar à nossa bancada e por voltar a ser um simples deputado. Todos os que o conhecem sabem que é isso que será - um simples e modesto deputado a este Parlamento -, pois tem uma grande capacidade para desempenhar um alto cargo e, depois, regressar ao anonimato da bancada. É porventura esse tipo de modéstia pessoal a característica mais marcante que distingue a personalidade de Josep Borrell.
Agradeço calorosamente, em meu nome e em nome do meu grupo, tudo o que fez por este Parlamento.
(Aplausos)
Graham Watson
Senhor Presidente, serei franco: o Senhor Presidente não foi o candidato do meu grupo em 2004. Tínhamos proposto Bronislaw Geremek, um dos pais e arquitectos da Europa actual, a 27 Estados-Membros, e símbolo da reunificação da Europa. Mas a sua Presidência deste Parlamento foi justa e nobre: tratou os deputados com cortesia e os nossos trabalhos com paciência e serenidade. Não é fácil, para um recém-chegado a este Parlamento, ser chamado a liderá-lo, e o Senhor esteve à altura do que lhe era exigido. Depois de ouvir as palavras do senhor deputado Schulz, fico a pensar se não receará pela posição que ocupa, caso o Senhor Presidente volte a ter assento nestas bancadas!
(Risos)
Senhor Presidente, agradou-me, especialmente, o seu empenhamento para com os nossos cidadãos. Convidou muitos de nós a acompanhá-lo no seu trabalho de europeu activo no seu país natal. Demonstrou, ainda, um empenho louvável e uma energia inesgotável na promoção da União Europeia em todo o continente; em particular a sua missão junto da juventude europeia marcou o seu mandato.
O seu trabalho, porém, não se limitou à União Europeia: o Senhor, como Presidente desta Assembleia, conseguiu que a sua actividade de estendesse para além das nossas costas quando promoveu a Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica, quando pugnou pela criação de uma Assembleia Parlamentar Euro-latino-americana e ainda noutras iniciativas. Creio, porém, que o maior sucesso da sua Presidência consistiu em orientar uma integração de sucesso dos observadores búlgaros e romenos nesta Casa.
A presença, hoje, de novos deputados assinala a conclusão do quinto alargamento da nossa União. Vermos aqui dois novos Comissários, Leonard Orban e Meglena Kuneva, em funções desde 1 de Janeiro, enche-nos de alegria, assim como a presença, no Conselho de Ministros, de dois novos países reforça a nossa União numa altura em que se aproxima uma data significativa.
Senhor Presidente, o seu antecessor, Pat Cox, desenvolveu grandes esforços para modernizar este Parlamento. Conquanto reconheça as reformas por si promovidas, o meu grupo gostaria de ter assistido a mais reformas no funcionamento desta Casa. Sabemos que o tentou mas que continuamente esbarrou - qual Gulliver, que se viu totalmente amarrado - com as burocracias de dois grupos políticos. Essa presença - uma persistente presença dos tempos passados - pesa muito no nosso trabalho. Por que motivo não há-de o Parlamento encontrar-se, formalmente, todas as semanas, para analisar um relatório da Comissão? Por que motivo não dispõe, cada deputado, de um écran na sua secretária, para nos transportar para o séc. XXI? Por que motivo se rege a nossa democracia por regras estabelecidas, no séc. XIX, por um matemático belga chamado D'Hondt? Tais regras implicam que os resultados sejam contabilizados mais numa calculadora do que pelos boletins de voto, influenciados mais pela dimensão e influência das nações do que pelo empenhamento na Europa e a competência dos candidatos. Trata-se de um aspecto a rever se queremos confirmar a nossa credibilidade democrática no 50º aniversário da assinatura do Tratado de Roma pois, se não conseguirmos acompanhar a evolução dos tempos, veremos crescer a insatisfação pública. O apelo das odiosas forças do nacionalismo primário da extrema-direita corre o risco de aumentar.
Confio portanto, Senhor Presidente, em que os seus sucessores se empenharão num diálogo, com todos os deputados deste Parlamento, sobre a organização dos nossos trabalhos, a fim de preservar e desenvolver os valores que tão firmemente apoiou no seu mandato como Presidente.
Para terminar, gostaria de felicitar o senhor deputado Joseph Daul pelo seu primeiro discurso como líder de grupo. Certamente teremos muitas ocasiões para o ouvir nos próximos anos.
(Aplausos)
Brian Crowley
thar ceann an Ghrúpa UEN. -A Uachtaráin, is mór an onóir dom labhairt i mo theanga dhúchais anseo tráthnóna inniu. Ba mhaith buíochas ó chroí a ghabháil le rialtaisí uilig an Aontais Eorpaigh agus le Feisirí an tí seo as ucht a gcuid tacaíochta chun stádas oifigiúil oibre a bhaint amach don Ghaeilge. Tá cur chun cinn teangacha rí-thábhachtach ó thaobh forbairt iomlán a dhéanamh ar an Aontas Eorpach. Tá ceangal láidir idir éagsúlacht chultúir agus comhoibriú eacnamaíochta san Eoraip agus creidim, a Uachtaráin Borrell, gur éirigh leat an dá aidhm seo a bhaint amach le linn do théarma in oifig an Uachtaráin.
as Gaeilge - a minha língua materna - pela primeira vez neste Parlamento. Senhor Presidente, agradeço-lhe, assim como, em especial, aos seus serviços, sem esquecer a paciência e persistência de Julian Priestley e da sua equipa, por permitirem que tal aconteça hoje. Celebramos esta ocasião histórica de uma perspectiva irlandesa mas comemoramos, ao mesmo tempo, um acontecimento ainda mais importante do ponto de vista histórico, a adesão da Roménia e da Bulgária. Saúdo os meus novos colegas deputados ao Parlamento, nossos iguais, que participam, votam e, como nós, assumem um papel de orientação neste Parlamento Europeu em 2007. Felicito-os pelos esforços desenvolvidos para garantir o respeito dos critérios estabelecidos pelas Instituições europeias para que pudessem ser parte deste admirável processo de paz, estabilidade e estabilidade.
Senhor Presidente, na Conferência dos Presidentes expressei claramente a minha opinião de grata consideração por V. Exa. pelo apoio que prestou a mim próprio, à Irlanda e aos cidadãos da Irlanda que solicitavam apoio a nível institucional. Muitos dos meus colegas citaram poetas espanhóis. Eu cito um velho poeta irlandês que disse. "Chegou como estranho e receámos. Mas pelo seu trabalho, pelo seu tempo, pelo seu esforço e, acima de tudo, pela sua lisura ganhou a nossa amizade. Estranhamos a sua falta mas mais importante é seguirmos os seus passos no caminho da elevação”.
(Aplausos)
Monica Frassoni
em nome do Grupo Verts/ALE. - (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores, em nome do Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia queria, também eu, saudar os nossos colegas deputados da Roménia e da Bulgária e os nossos novos Comissários. Agradeço-lhe, Senhor Presidente, ter-nos dado a oportunidade de ouvir de novo o hino europeu - é, na realidade, o mais belo hino do mundo, e é sempre muito tocante ouvi-lo.
A partir de hoje, para o bem e para o mal, os nossos problemas, as nossas aspirações, os nossos objectivos serão também, até certo ponto, vossos e as vossas preocupações, as vossas fraquezas, os vossos objectivos serão também nossos. Esperamos, depois da adesão, manter-nos na difícil via da reforma por muito que, infelizmente, eu deva dizer que ser deputado ao Parlamento Europeu nem sempre é garantia de estabilidade e de inexistência de desequilíbrios e problemas, como demonstra claramente o exemplo de alguns países membros, tanto mais velhos como mais recentes, e entre os quais tenho a grande pena de dever referir o meu.
Senhor Presidente, queria agradecer-lhe também em nome do meu grupo. Referiu resumidamente os acontecimentos dos últimos dois anos e meio, que não recordava tivessem sido tão ricos e, de certa forma, tão dramáticos. Queria agradecer-lhe em nome do meu grupo, embora V. Exa. saiba que não apoiámos a sua eleição por razões que, evidentemente, nada têm de pessoal, mas queria agradecer-lhe mais especificamente porque sempre fez tudo para tornar este Parlamento um fórum de debate credível e para difundir os seus valores de democracia e harmonia em todo o mundo.
Apoiámo-lo em muitas ocasiões, justamente quando dois grupos maioritários que, ao contrário de nós, tinham votado a seu favor, o deixavam um tanto desamparado, por exemplo quando o Senhor Presidente queria avançar com a Constituição, com as perspectivas financeiras e com reformas internas que, infelizmente, ficaram incompletas.
Hoje abandona o seu papel como Presidente do Parlamento Europeu. Vai, decerto, assumir outras funções ou então vai sentar-se aqui, a nosso lado, no plenário. Agradeço de novo a sua benevolência e amizade e, seja-me permitido dizê-lo, a sua simpatia pessoal.
Francis Wurtz
Senhor Presidente, no início da presente legislatura, em resposta ao seu primeiro discurso em que apresentou as linhas gerais da sua presidência, eu disse que as suas palavras reforçavam a nossa convicção de que podíamos desenvolver consigo relações de cooperação muito construtivas. Foi exactamente isso o que aconteceu e agradeço a V. Exa. por uma série de razões.
Gostaria de começar por saudá-lo por ser um verdadeiro progressista. Não obstante os constrangimentos do seu cargo e as condições específicas em que exerceu o seu mandato, V. Exa. conseguiu manter-se fiel aos ideais que partilhamos. Ainda há uns dias, no discurso que proferiu na Universidade de Humboldt, V. Exa. criticou energicamente a tendência para se deixar que se desenvolva a concorrência social e fiscal entre os nossos países, o que leva a que Europa surja, não como uma resposta construtiva à globalização, mas antes como um cavalo de Tróia que mina os elos sociais. Partilho dessa mesma opinião. Este tipo de convergência poderia, por si só, justificar a ideia de que as nossas relações são excelentes.
Há, no entanto, uma outra qualidade que V. Exa. revelou possuir e que eu gostaria de realçar. Apesar de se aproximarem em determinadas áreas, as suas opiniões políticas não coincidem em grande parte com as que o meu grupo defende, e há determinadas matérias em que são até muito divergentes. Um exemplo disso é o projecto de Tratado Constitucional. No entanto, o que apreciamos em V. Exa. é a capacidade que tem para escutar pontos de vista diferentes, inclusivamente sobre uma questão tão delicada quanto esta. Não é que V. Exa. escute de forma educada mas que lá no fundo sinta indiferença; pelo contrário, V. Exa. escuta atentamente com respeito pelo interlocutor e, por extensão, com um desejo de compreender as suas motivações.
Estou muito grato a V. Exa. por ter compreendido a ideia de que é possível ser a favor do projecto europeu e ao mesmo tempo ser profundamente contra uma investida comercial e financeira precipitada, e contra a concorrência generalizada que a acompanha, a que chamamos Europa liberal. Hoje, no dia em que damos as boas-vindas aos nossos colegas da Roménia e Bulgária, volto a dizer o seguinte: se queremos dar a volta por cima da crise de confiança - a bem dizer, da crise de senso comum - que aflige a Europa, temos de encarar o modelo actual com um espírito crítico. Se pedimos mudanças profundas, é para que os cidadãos dos nossos 27 países possam reconhecer que a União lhes pertence. A nossa crítica é, portanto, construtiva, e estou grato a V. Exa. por compreender isso.
Quando fazemos o balanço do mandato de um Presidente do Parlamento, há quase sempre um acontecimento que o define, ou um acto que se destaca, um momento que de alguma forma é marcante. Se eu tivesse de definir com precisão esse ponto-chave do seu mandato, diria que foi no Verão passado, durante a guerra contra a Palestina e o Líbano. Como todos os políticos deviam fazer em casos semelhantes, V. Exa. perguntou-se claramente: na minha posição, o que posso eu fazer, por muito modesto que seja, contra uma tal injustiça? A sua resposta foi convocar todos os presidentes de grupo que se encontravam de férias para se fazer algo em nome do Parlamento, algo que a UE-25, ao seu nível, tinha mostrado ser incapaz de fazer, nomeadamente, exigir, no mínimo, um cessar-fogo imediato e o regresso à legalidade internacional; além disso, V. Exa. também solicitou a abertura de conversações com vista à troca de prisioneiros e a realização de negociações internacionais, assim que fosse possível, com base em todas a resoluções pertinentes da ONU relativas ao Médio Oriente. É verdade que não mudámos a face do mundo com a nossa resolução unânime mas, pelo menos, graças a V. Exa., salvámos a honra da Europa.
Por todos estes motivos, Senhor Presidente, apresento-lhe os meus agradecimentos. Espero que as suas funções futuras nos permitam dar continuidade à nossa excelente e frutuosa cooperação.
(Aplausos)
Jens-Peter Bonde
Senhor Presidente, bună seara, Roménia; добър ден, Bulgária; sejam bem-vindos. Permitam-me, na qualidade de deputado há mais tempo em funções, mostrar-lhes esta Casa por dentro. 84 % da legislação alemã nasce em Bruxelas - uma preocupante ausência de democracia e uma suspensão de facto da separação de poderes, nas palavras de Roman Herzog, antigo Presidente da Alemanha. Infelizmente, estava certo.
Se, por hipótese, a UE quisesse candidatar-se à UE receberia como resposta: "Tenham paciência, resolvam primeiro o défice democrático”. A essência da democracia reside, normalmente, em realizar eleições, obter uma nova maioria e, então, redigir novas leis. É uma essência que dificilmente encontramos aqui. Portanto, amigos romenos e búlgaros, acabais de entrar num Parlamento que não vive animados debates e que se prepara para coroar um novo Presidente previamente nomeado.
Bem-vindos ao desperdício de 22 dias de trabalho, de 50 facturas de hotel extra, de 250 milhões de euros gastos no circo ambulante entre Estrasburgo, Luxemburgo e Bruxelas e bem-vindos às 5 500 votações anuais em que não sabemos exactamente o que é que votámos.
O método de Hondt vai impedir-vos de aceder aos lugares e relatórios mais interessantes. Nas vossas comissões, jovens assistentes e estagiários do Conselho sentar-se-ão nas vossas costas, na posse de todos os documentos legislativos secretos a que não tereis acesso. A UE dispõe de mais de 90 000 páginas de legislação - pura burocracia - que, como deputados eleitos ao Parlamento Europeu, nunca tereis oportunidade de alterar. Se pretenderdes mudar alguma coisa tereis de vos dirigir a alguém que não foi eleito. Dos 480 milhões de cidadãos, apenas os 27 Comissários, não eleitos, são autorizados a apresentar propostas de uma nova lei ou alterações a uma lei já existente.
Em 2005, adoptámos mais de 3000 leis na UE mas a co-decisão foi aplicada nuns meros 57 casos. A maioria das leis é decidida por funcionários públicos em 300 grupos de trabalho secretos no Conselho e preparada por outros 3000 grupos de trabalho secretos na Comissão.
Caros novos colegas, bem-vindos à luta pela transparência, pela proximidade e pela democracia. O meu presente de boas-vindas é este novo manual laranja com uma extensa lista de vitórias para a transparência e uma lista ainda mais extensa de tarefas pendentes. Deputados de todos os grupos e independentes prepararam um programa "Presidência justa” para o nosso próximo Presidente. Podíamos, simplesmente, dispor de uma grande sede, acabar com o circo ambulante, introduzir debates mais vivos, ter direito de voto em assuntos de importância e passar do método de Hondt para um sistema mais justo que permitisse evitar a discriminação das delegações mais pequenas dentro dos grandes grupos, dos grupos pequenos e dos independentes. Um milhão de cidadãos assinaram uma petição a favor de um único local de trabalho e o deputado Poettering não permite sequer que se debata essa petição. Amanhã teremos uma votação secreta. Usem o vosso primeiro voto, às 10 horas, para mostrar que apoiam uma sede única e uma Presidência justa.
(ES) Senhor Presidente Josep Borrell, amanhã irá ter a oportunidade de mudar este sistema. Muito obrigado, Senhor Presidente.
Bruno Gollnisch
Senhor Presidente, há um Presidente que parte e há um novo grupo que chega - o Grupo Identidade, Tradição e Soberania.
Gostaria de começar por agradecer aos patriotas romenos, búlgaros, flamengos, italianos, austríacos, britânicos e, obviamente, franceses, que nos permitiram criar este grupo. Esperamos acolher outros deputados europeus corajosos e esclarecidos. Também gostaria de estender as minhas felicitações pessoais ao senhor deputado Daul pela sua eleição.
Com este grupo, teremos mais visibilidade, mais recursos e poderes nesta instituição e seremos os porta-vozes dessas dezenas de milhões de europeus, 23 milhões, segundo os meus cálculos, que sem o nosso grupo não estariam representados aqui no Parlamento.
As forças nacionais são o futuro da Europa, a verdadeira, a dos povos e das nações soberanas, a das identidades e das tradições, como indica a designação do nosso grupo. Para dar um exemplo, nos últimos cinco anos, três patriotas chegaram à ronda final das eleições presidenciais nos respectivos países: o Sr. Siderov na Bulgária, o Sr. Tudor na Roménia, e o Sr. Le Pen em França, e isso é apenas o começo. É um sinal indicativo do nosso peso político, tanto na Europa Oriental como na Ocidental.
Se me permite, Senhor Presidente, gostaria de o saudar, pelo menos no fim da sua Presidência, porque, embora por vezes possa ter sido enganado por calúnias que circulavam acerca de alguns de nós, V. Exa. fez uma interpretação perfeitamente correcta, quer do Regimento, quer da declaração elaborada pelo nosso grupo, e, no desempenho das suas funções presidenciais, resistiu a pedidos que considero tristemente totalitários. De facto, Senhoras e Senhores Deputados, o que há de anormal quando numa democracia vários políticos se juntam para exporem as suas ideias e promoverem as suas opiniões, as ideias e opiniões com base nas quais foram eleitos pelos seus eleitores e que estes querem ouvir?
Acho extremamente lamentável a confusão de fronteiras e o tipo de conivência existente entre as duas forças principais desta Assembleia, que se opõem diante dos eleitores, que apresentam programas diferentes e que parecem ser rivais e concorrentes, mas que ao mesmo tempo partilham o mesmo ponto de vista tanto sobre a nomeação do Presidente como sobre a exclusão desta ou daquela minoria que não comunga das suas opiniões dominantes.
Algumas palavras, Senhor Presidente, para fazer o balanço. É verdade que o Parlamento se afirmou perante o Conselho e a Comissão, introduzindo importantes alterações na directiva relativa aos serviços com o relatório Gebhardt, bem como na directiva sobre o REACH. Fiquei consternado porque, no chamado triângulo institucional, foi recusada a nomeação do comissário italiano Sr. Buttiglione. Este episódio assemelhou-se a uma verdadeira caça às bruxas intelectual e moral, e foi, a meu ver, indigno desta Assembleia. Por outro lado, a maioria do Parlamento sofreu vários reveses, nomeadamente em relação à Constituição Europeia, que foi rejeitada pelos povos francês e neerlandês. Espero que essa rejeição seja tida em consideração.
O que vai acontecer no segundo semestre de 2008 sob a Presidência francesa, ou seja, sob uma eventual Presidência do Sr. Le Pen, como todos esperamos?
(O orador dirige-se aos deputados Schulz e Cohn-Bendit, que o interpelam)
Sim, Senhor Deputado Schulz, a história produziu coisas mais surpreendentes do que essa. Senhor Deputado Cohn-Bendit, até o vimos tornar-se deputado europeu.
Qual será a política energética da Europa? Qual será a sua política de imigração? Qual será a política de Bruxelas em matéria de liberalização dos serviços públicos? Havemos de fazer ouvir a nossa voz sobre essas questões, obviamente, e sobre muitas outras. Tranquilizem-se, Senhoras e Senhores Deputados, tranquilize-se, Senhor Presidente, nós seremos a má consciência do Parlamento, o seu crítico vigilante, o defensor incansável dos povos e das nações europeias que fizeram a grandeza do nosso continente e da nossa civilização.
(Aplausos do Grupo ITS)
Irena Belohorská
(SK) Temos metade do nosso mandato decorrido e, para muitos de nós, esta é a primeira experiência na política comunitária de alto nível. Seria uma boa ideia parar e fazer um balanço, e talvez avaliar o que pretendíamos alcançar e o que, de facto, conseguimos obter.
Avaliando as actividades dos Parlamento Europeu, os regulamentos, directivas e recomendações que adoptámos para os Estados-Membros e os seus cidadãos, posso dizer que trabalhámos bem e desenvolvemos um trabalho eficaz em prol dos nossos eleitores. No entanto, para atingirmos resultados favoráveis, temos de encarar a realidade e ver o que não conseguimos alcançar e em que pontos fomos incapazes de ir ao encontro das expectativas dos nossos eleitores. Penso que a falha maior é a insuficiente aceitação dos dez novos Estados-Membros. Este facto é particularmente evidente na nossa fraquíssima representação em posições-chave, no reduzido número de cidadãos nossos que trabalham na Comissão Europeia e na nossa representação praticamente de zero nas Agências comunitárias, já para não falar no facto de os nossos cidadãos serem nomeados para os lugares hierarquicamente mais baixos. Tento justificar esta situação com a nossa falta de experiência a nível comunitário. Contudo, este ponto já deixou de ser verdade, e eu espero que, na segunda parte do mandato, esta situação seja corrigida. Não se trata de alimentar o ego de uns quantos indivíduos, mas, primordialmente, de aceitar os dez novos Estados-Membros como parceiros em pé de igualdade, não apenas no que se refere aos seus deveres, mas também aos seus direitos.
Estabelecemos para nós próprios o grande objectivo de nos transformarmos em líderes globais e em obtermos a primazia na concorrência com parceiros da importância dos EUA e da China. No entanto, a realidade é muito diferente. A União Europeia é incapaz de se identificar com os objectivos que estabeleceu. Estamos a marcar passo e estamos sem saber o que fazer no que se refere ao Tratado Constitucional, embora saibamos que a sua adopção nos iria beneficiar. A competitividade depende do nosso grau de avanço nas modernas tecnologias, no entanto, em cada dia que passa, jovens cientistas, médicos e engenheiros abandonam a Europa devido à falta de apoios com que aqui se deparam.
Senhor Presidente Borrell, estes são os últimos dias da sua presidência do Parlamento Europeu. Permita-me manifestar-lhe a minha gratidão e respeito pelo trabalho por si desenvolvido durante um período que tem sido exigente, envolvendo a adesão de dez novos Estados-Membros. V. Exa. geriu uma série de situações complexas e estimulantes, tendo-o feito com compreensão e compostura, e demonstrou a sua capacidade e disponibilidade para escutar pacientemente os outros. Desejo-lhe os maiores êxitos profissionais e pessoais. Este é um dia importante para a União Europeia, não apenas por se tratar de um render da guarda em lugares fundamentais do Parlamento Europeu, mas também por este ser o dia em que se cumprem os objectivos do Tratado de Nice com a adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia. Fica assim concluído um importante período de mudança política na Europa. Pela minha própria experiência, sei o quão longa e cansativa é a espera até à alvorada de um dia destes. Para satisfazer os critérios de adesão foi necessária a adopção de medidas duras e impopulares, mas, deste modo, foi superado um importante período. No entanto, a vossa participação no Parlamento Europeu vai depender de adoptarem uma abordagem activa e, nesta perspectiva, a experiência adquirida pelos dez novos Estados-Membros ao logo do período anterior pode revelar-se útil.
Saudações calorosas para aqueles que têm tido boas e sinceras intenções. Votos de muita energia, coragem e êxito.
Ignasi Guardans Cambó
(ES) Senhor Presidente, permita-me trinta segundos para salientar que, agora que abandona esta Presidência, quando todos os parlamentares desta Assembleia lhe prestavam homenagem, apenas os eurodeputados espanhóis do Partido Popular se negaram a aplaudi-lo.
Como eurodeputado eleito em Espanha, que também não votou em si, quero lamentar esta atitude, pois ela traz para esta Assembleia uma divisão cujas origens residem noutro lugar e que está a afectar questões muitíssimo mais graves.
Quero lamentá-lo e denunciá-lo publicamente e, tal como o fizeram outros colegas de outras convicções políticas, quero felicitar V. Exa., não obstante a distância e a divergência entre nós, e lamentar essa atitude de membros do Partido Popular espanhol, que permaneceram sentados enquanto toda a Assembleia o aplaudia de pé.
Jean-Claude Martinez
(O orador intervém num misto de catalão e valenciano)
Presidente
Muito obrigado. Infelizmente, as suas palavras não ficarão registadas na Acta, porque utilizou uma língua não comunitária, que eu entendi perfeitamente. Mas o seu objectivo não era, seguramente, que as suas observações ficassem registadas na Acta, mas transmitir-me o seu afecto ao utilizar a minha língua materna, facto que lhe agradeço.
Margot Wallström
Senhor Presidente, decididamente, a temperatura subiu neste Hemiciclo quando os nossos novos colegas da Roménia e da Bulgária fizeram a sua entrada, tendo sido acolhidos por um ambiente de orgulho e entusiasmo. Sentimos também, todavia, uma brisa gelada vinda dos extremistas nacionalistas e das forças xenófobas que, infelizmente, existem em toda a Europa.
(Aplausos)
Assim nos é recordada a tarefa básica comum que a todos incumbe, para lá das filiações partidárias, de defender e aprofundar a democracia europeia.
Em nome da Comissão Europeia tenho a honra e o prazer de endereçar uma mensagem de boas-vindas, sentidas e calorosas, aos 53 novos deputados da Bulgária e da Roménia ao Parlamento Europeu, que hoje se juntam a esta Assembleia.
Bine aţi venit, Roménia!
Добре дошли, Bulgária!
Muitos de vós participam já nos trabalhos parlamentares há mais de um ano, como observadores, e estou certa de que rapidamente se integrarão no fascinante ritmo da Casa. Contribuís para os trabalhos e enriqueceis as discussões e reflexões nos grupos políticos, nas comissões e aqui, no plenário. A Comissão e seus serviços aguardam com o maior interesse o momento em que poderão trabalhar convosco.
A nossa responsabilidade como representantes das Instituições da União Europeia relativamente aos povos da Roménia e da Bulgária e às suas expectativas para o futuro é enorme. Temos de dar o melhor para corresponder a essas expectativas e para provar que a sua confiança na integração europeia dará frutos e tornará a Europa, no seu conjunto, mais forte.
O vosso papel como deputados é fundamental para que os vossos países se tornem membros cheios de êxito, e a comunicação é a chave do sucesso. Consequentemente, por favor, ajam a nível local, falem com os vossos eleitores, dêem ouvidos aos cidadãos e mostrem-lhes que podem fazer as opiniões e preocupações deles valerem alguma coisa. Demorem o tempo que for necessário a explicar-lhes o funcionamento da Europa e de que modo as nossas políticas afectam a vida quotidiana, tentem dar aos cidadãos uma imagem realista do que é a Europa e das razões por que é importante ser Europeu.
O dia 1 de Janeiro deste ano foi um momento verdadeiramente histórico para todos nós, não só para vós, 53 novos Deputados ao Parlamento Europeu que finalmente viram os vossos países juntar-se à família europeia, mas também para todos nós, pois a adesão da Bulgária e da Roménia veio completar o quinto alargamento da União, que contribuiu para a paz, a prosperidade, a estabilidade e a democracia em toda a Europa.
Senhor Presidente Borrell Fontelles, dirijo-me agora a V. Exa. Ao longo desta legislatura desempenhou um papel significativo para garantir uma integração serena dos 162 membros dos 10 novos Estados-Membros nos trabalhos do Parlamento Europeu. Ajudou os observadores romenos e búlgaros a encontrar o seu caminho e a sentir-se à vontade tanto em Bruxelas como em Estrasburgo. Em nome do Presidente Barroso e de toda a Comissão queria agradecer-lhe a excelente cooperação desenvolvida pelas nossas duas instituições durante a sua Presidência, a começar pela renegociação e actualização do acordo-quadro, e agradeço igualmente o seu forte empenhamento pessoal, o seu forte empenhamento político e esforços incansáveis para aumentar as responsabilidades deste Parlamento no sentido de fazer avançar o nosso projecto europeu comum e para defender os valores que partilhamos. Fosse no importante papel que desempenhou para chegar a acordo sobre as perspectivas financeiras, a cuja comissão temporária presidiu, pela sua iniciativa pessoal para reformar os métodos de trabalho do Parlamento Europeu ou nas suas visitas a países terceiros, onde incansavelmente defendeu a causa do pluralismo e da democracia, deixou nesta Casa uma marca indelével. Deixa ao seu sucessor uma Assembleia que, nos últimos dois anos e meio, conseguiu demonstrar que é um parceiro fiável e competente e que assumiu o seu papel de co-legislador de forma responsável e com autoridade, quer quando se tratou de chegar a compromisso sobre a Directiva "Serviços” quer quando as Instituições negociaram o importante acordo sobre legislação relativa a novas substâncias químicas.
No seu discurso inaugural, em 2004, afirmou que, como Presidente do Parlamento Europeu, a sua paixão pela democracia se uniria a partir de então à sua paixão pela Europa.
Permita-me, a título pessoal, expressar a esperança de que esse casamento de paixões se mantenha por muitos anos. Queria também, a título ainda mais pessoal, dizer-lhe quão orgulhosa me senti por o acompanhar em diversas ocasiões em que nos encontrámos com jovens e quão impressionada fiquei com a forma como lidava com essas situações. Como os outros oradores, também eu tive aulas de Espanhol, embora o resultado possa não ser o melhor, pelo que gostaria de lhe dizer:
(ES) Obrigada por tudo e desejo-lhe boa sorte no desempenho das suas novas funções.
