
(1) 
Presidente.
   Segue-se na ordem do dia a continuação do debate sobre a declaração do Presidente da Comissão indigitado. 
Nassauer (PPE-DE ).
    Senhor Presidente, minhas Senhoras e meus Senhores, nesta legislatura, o nosso Parlamento tem de assumir um novo papel, um papel que já se encontra predefinido no Tratado Constitucional. Diz-se, de um modo geral, que este Tratado atribuirá mais direitos a esta Câmara; analisando mais atentamente, conclui-se que este Parlamento apenas verá o seu papel reforçado no momento em que possa apoiar-se na maioria absoluta dos seus membros para efectuar o seu trabalho. Este aspecto aplica-se sobretudo ao trabalho legislativo. Apenas quando o Parlamento actuar com base numa maioria absoluta, poderá assumir o seu papel no triângulo do poder constituído por si, pela Comissão e pelo Conselho. É esta a situação que se faz sentir em termos de realidade constitucional nesta Câmara, dela havendo, consequentemente, que retirar conclusões políticas.
No passado, foram demasiadas as vezes que o Parlamento foi cilindrado entre o Conselho e a Comissão, devido à não existência de quaisquer maiorias sólidas e devido ao facto de, tanto o Conselho como a Comissão, poderem colocar o Parlamento contra um ou contra o outro, respectivamente. Daí estarmos convencidos de que temos de envidar esforços no sentido de esta Câmara passar a assumir uma posição e também de passarmos a aceitar as nossas responsabilidades. Pressupõe isto que haja colaboração política nesta Câmara. Se atentarmos nas forças relativas dos nossos grupos políticos, é inevitável que mesmo os dois grandes se vejam obrigados a ponderar a possibilidade de colaborarem entre si e, caso decidam colaborar, em que domínios podem fazê-lo. O facto é que apenas dessa forma existe, em termos puramente numéricos, a possibilidade de formar uma maioria nesta Câmara. Daí oferecer-se-nos este quadro pouco usual de haver partidos que, na sua realidade interna, intrínseca e nacional, constituem, regra geral, opostos naturais – de um lado, socialistas, do outro, democratas-cristãos e conservadores – e que, nesta Câmara, fazem a tentativa de colaborar pontualmente, algo que, em muitos casos, dá origem a desconfianças a nível nacional.
No entanto, em termos políticos, a ordem natural das coisas funciona aqui de um modo diferente. Penso que não podemos permitir que as nossas próprias regras de tomada de decisão sejam por nós submetidas a considerações meramente nacionais. Devíamos possuir a necessária autoconfiança, de modo a deixarmos claro que temos formas de tomar decisões políticas diferentes das realidades internas dos nossos Estados nacionais. Daí advogarmos que se tente estabelecer maiorias sólidas, pois apenas deste modo o Parlamento pode desempenhar um papel no triângulo do poder com a Comissão e o Conselho. 
Rasmussen, Poul Nyrup (PSE ).
    Senhor Presidente, minhas Senhoras e meus Senhores, Senhor Barroso, na qualidade de Presidente do Grupo do Partido dos Socialistas Europeus, tenho, neste momento, de lhe colocar uma questão. Para nós no Grupo PSE, a votação que vamos ter daqui a algumas horas não constitui uma ocorrência fortuita. Não se trata de um acto impulsivo. Trata-se do resultado de uma audição cuidadosamente planeada, na qual, Senhor Barroso, lhe apresentámos uma lista de questões extremamente práticas, por nós consideradas de importância absolutamente crucial para a população social-democrata de toda a Europa.
Não o poupámos. Colocámos-lhe algumas questões difíceis, pois encaramos com seriedade os temas com os quais nos apresentámos perante o eleitorado por ocasião das eleições para o Parlamento Europeu, em Junho.
Senhor Barroso, escutámos com grande atenção aquilo que nos disse. Anotámos as suas respostas, e tenho de lhe dizer que V. Exa. utilizou as palavras certas. Disse aquilo que nós queríamos ouvir, mas, mesmo que as palavras certas acerca da solidariedade, do progresso e da segurança sejam importantes, não são suficientes. Têm de ser acompanhadas por um conteúdo prático e especificamente político e por acções incisivas, bem como por programas politicamente vinculativos e capazes de serem utilizados nas vidas quotidianas dos povos de cada um dos países europeus.
Senhor Barroso, aquilo que nos preocupa são mais e melhores empregos e uma cooperação europeia que reforce a segurança social que as pessoas sentem ameaçada. Num contexto internacional, preocupa-nos a cooperação que combine eficácia económica com segurança social e mais empregos. Não se trata de conseguir primeiro uma e depois a outra, mas de concretizar as duas no mesmo contexto de tempo e de lugar.
Senhor Barroso, como Primeiro-Ministro português, V. Exa. prosseguiu na prática a política oposta a tudo aquilo que é fundamental para nós no Grupo PSE. Nesta perspectiva, perguntar-lhe-íamos novamente, Senhor Barroso, se, em primeiro lugar, se vai dedicar a reformar – e dou especial ênfase à palavra “reformar” – o Pacto de Estabilidade e Crescimento, de modo a podermos obter mais e melhores empregos. Em segundo lugar, vai V. Exa. dedicar-se genuinamente a prosseguir os objectivos que nos propusemos e decidimos há quatro anos atrás em Lisboa no que se refere aos progressos a atingir ao nível do emprego, da segurança social, da educação e da igualdade entre homens e mulheres? Em terceiro lugar, vai efectivamente garantir que o alargamento da Europa se torne uma realidade ao nível do quotidiano das pessoas?
Senhor Barroso, temos o mercado. Não temos as políticas. Até ao momento, V. Exa. não nos forneceu respostas claras. Estamos ansiosos por saber se no-las vai dar hoje. 
Ortuondo Larrea (ALDE ).
    Senhor Presidente, Senhor Barroso, permita-me que comece por felicitá-lo pela sua nomeação para o cargo de futuro Presidente da Comissão Europeia, e permita-me também que faça alguns comentários sobre três pontos que reputo importantes. Em primeiro lugar, sobre o papel da Comissão e a nomeação do seu Presidente, em segundo lugar, sobre a política externa e de segurança comum e, em terceiro lugar, sobre diversidade, subsidiariedade e soberanias partilhadas na União Europeia.
Em primeiro lugar, o papel da Comissão e a nomeação do seu Presidente. Neste momento, V. Exa. foi nomeado pelos Chefes de Governo, pelo Conselho Europeu, e cabe a este Parlamento, a esta Câmara, aprovar a sua nomeação, que no final será ratificada, juntamente com as dos outros membros da Comissão, pelos governos dos Estados-Membros. Com o novo Tratado Constitucional, que entrará em vigor durante os cinco anos do seu próximo mandato, e também do deste Parlamento, esta questão irá sofrer alterações, e caberá ao Conselho Europeu, em função do resultado das eleições, propor ao Parlamento o candidato a eleger para o cargo de Presidente da Comissão. O candidato proposto será então eleito pelo Parlamento Europeu. Considero que isto representa um passo em frente que no entanto não é decisivo. Gostaria de lhe perguntar, Senhor Barroso, se acredita que, com o novo Tratado Constitucional, a Comissão vai efectivamente tornar-se um verdadeiro governo executivo da União; se acredita que, quando os cidadãos votarem nas eleições para o Parlamento Europeu, vão sentir verdadeiramente que o seu voto é decisivo e que com ele vão estar a eleger um Presidente que irá governar a União durante os próximos anos. A experiência que agora tivemos foi totalmente negativa, já que a participação foi extremamente baixa. Penso que isso se deve ao facto de os cidadãos não terem sentido que o seu voto teria esse efeito.
Em segundo lugar, V. Exa. acolheu nos Açores a reunião que determinou a invasão e a guerra no Iraque. Gostaria de lhe perguntar se, no seu novo cargo, se ocorresse uma situação similar, permitiria que os Estados-Membros individuais da União Europeia tomassem uma decisão semelhante sem antes consultarem o Conselho, sem haver previamente uma posição concertada entre todos os Estados-Membros da União Europeia.
E em terceiro lugar, no que respeita à diversidade, este Tratado Constitucional fala dos poderes das instituições europeias e também das instituições estatais. Fala de competências exclusivas da União e de competências partilhadas, mas existe uma diversidade efectiva dentro da União que não foi tida em conta: as nações sem Estado e as regiões constitucionais que detêm competências em matérias sobre as quais os governos centrais dos Estados não podem decidir. O que é que tenciona fazer durante o seu mandato para integrar efectivamente na União Europeia a verdadeira diversidade cultural e institucional da União? 
Frassoni (Verts/ALE ).
   – Senhor Presidente indigitado, como é do seu conhecimento, o meu grupo decidiu não apoiar a sua candidatura. Temos receio de que V. Exa. venha a ser o homem do Conselho, que o colocou nesse cargo para, alguma forma, enfraquecer a Comissão. Caberá a V. Exa. mostrar que estamos enganados e, como temos o espírito aberto, estaremos dispostos a reconhecer o nosso erro.
Gostaria de aproveitar a oportunidade para salientar três questões sobre as quais, se V. Exa. for eleito, continuaremos realmente a importuná-lo. Disse V. Exa. que ser Primeiro-Ministro português e Presidente da Comissão são duas coisas distintas e, quando era Primeiro-Ministro de Portugal, V. Exa. afirmou que, se houvesse uma guerra entre Saddam Hussein e os Estados Unidos, teria de escolher claramente os Estados Unidos.
Presidente.
   Peço aos senhores deputados que se mantenham sentados de modo a permitir que a sessão possa prosseguir dentro da normalidade. 
Frassoni (Verts/ALE ).
   – Senhor Presidente, passo já à questão que motivou esta manifestação e que para nós é muito importante. Penso que os meus colegas têm o direito de saber – embora me pareça que muitos deles já o sabem – a razão pela qual escolhemos esta maneira de nos tornarmos visíveis perante o Senhor Barroso.
Precisamente neste momento, há no Conselho nove governos que são a favor de que se autorize a entrada de novos organismos geneticamente modificados (OGM) na União Europeia; nove são contra e sete abstêm-se. Isto significa que o Conselho é incapaz de exprimir uma posição. Oitenta por cento da opinião pública é contra os OGM. A actual Comissão decidiu, ainda assim, usar dos seus poderes e autorizar sistematicamente a entrada de novos OGM, com consequências imprevisíveis para a qualidade dos nossos produtos e para a agricultura europeia.
Senhor Barroso, consideramos que isto é um erro muito grave. Mais ainda, o actual Comissário responsável pelo ambiente considera desnecessário rotular as sementes contaminadas com menos de 0,5% de OGM, contrariando assim a posição aprovada por uma ampla maioria do Parlamento Europeu no fim do último mandato parlamentar. Assim, dentro de alguns anos, todas as culturas orgânicas e não orgânicas estarão contaminadas.
Estou perfeitamente ciente de que V. Exa. não se sente muito à vontade em relação a esta matéria e deixou isso bem claro durante a nossa reunião, escondendo-se um pouco atrás das notas que a Comissão e os seus funcionários prepararam para si. Em todo o caso, se V. Exa. for eleito, convidamo-lo a olhar muito atentamente para esta questão; pedimos-lhe que seja corajoso e tenha uma abertura de espírito suficiente para mudar a posição da actual Comissão. Pedimos-lhe que não ceda à pressão dos lobbies multinacionais nem do nosso Grande Irmão dos Estados Unidos, porque é o nosso Grande Irmão que quer mandar nestas matérias.
Senhor Presidente indigitado, se mo permite, gostaria de voltar à questão a que me referia ainda há pouco: a guerra no Iraque. Gostaria de lhe pedir que na sua resposta nos desse alguma ideia sobre o futuro. Infelizmente, na reunião que tivemos consigo, V. Exa. não conseguiu fazer mais do que lamentar a sua decisão enquanto Primeiro-Ministro de Portugal de apoiar a guerra. Assim, olhando ainda para as relações que a Comissão deverá manter com os Estados Unidos, gostaria que nos dissesse qual é a matéria política que V. Exa., enquanto Presidente da futura Comissão, tem em mente para as suas relações com os Estados Unidos.
Presentemente, nós enquanto União Europeia temos a nossa própria posição independente sobre um conjunto de questões e eu gostaria de saber como tenciona agir em matéria de política externa, particularmente em questões sobre as quais temos opiniões diferentes, nomeadamente a Baía de Guantanamo, a OMC e Quioto, porque as suas respostas foram bastante vagas e vêm mais do Primeiro-Ministro do que do futuro Presidente da Comissão.
Ransdorf (GUE/NGL ).
    Minhas Senhoras e meus Senhores, jamais será possível efectivar uma mudança se não houver um processo constante e aberto de consulta com as pessoas afectadas por essa mudança. As nossas experiências absurdas na Europa Central relativamente ao exercício do poder foram descritas, quer no romance de Hasek, “O valente soldado Schweik”, quer no de Robert Musil, “O homem sem qualidades”. Tudo começou com a monarquia dos Habsburgos, um sistema em alguns aspectos semelhante à actual União Europeia. Durante o pacífico reinado do Imperador Francisco José I, que durou setenta anos, foi estabelecido um comité para encontrar uma boa ideia para a monarquia. Rebentou a guerra, o Imperador morreu, mas o comité prosseguiu o seu trabalho. Continuou à procura de uma boa ideia, ignorando ao mesmo tempo as opiniões das nações. A situação também mudou para nós. A velha União Europeia deixou de existir; a nova União Europeia tem de ser muito mais flexível, mais eficaz em termos de custos e mais transparente na sua relação com os seus cidadãos. Creio, no entanto, que a Comissão tem até agora procedido, e continua a proceder, como o tal comité criado para glorificar o pacífico reinado de setenta anos do Imperador Francisco José I.
Karel Capek afirmou a respeito da era moderna que os fins tinham sido substituídos pelos meios. Preocupamo-nos com procedimentos e envolvemo-nos em assuntos de somenos importância, mas o objectivo final escapa-nos. Gostaria de fazer uma pergunta ao nosso Presidente indigitado da Comissão Europeia. Em que vai a nova União Europeia diferir da velha União Europeia? Que novas formas de consulta com o público tenciona a Comissão oferecer e, por último, Senhor Barroso, qual é a sua boa ideia para a nova Europa? 
de Villiers (IND/DEM ).
   – Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de fazer ouvir nesta Assembleia uma voz discordante.
Na verdade, o nosso Grupo Independência e Democracia põe em causa precisamente o princípio que está na base deste sistema, que é uma cópia a papel químico do utilizado nos nossos Estados e equivale a nomear o Presidente da Comissão como se se tratasse de um Chefe de Governo. A adopção deste sistema reduz o funcionamento das instituições europeias exactamente ao dos Estados, como se fosse nossa vocação comum ir progressivamente forjando, por intermédio deste procedimento, a nossa transformação num Estado.
Pomos em causa este sistema, porque acreditamos que a Comissão não pode ser mais do que um mero colégio administrativo. Pomos em causa o próprio princípio desta nomeação, juntamente com o programa da nova Comissão e, em particular, os seus dois objectivos da adesão da Turquia à União Europeia e da futura adopção da Constituição de um super-Estado federal. Gostaria de aproveitar esta oportunidade para dizer que existe uma ligação entre a adesão da Turquia e a futura Constituição, que determina poderes e influências com base num critério demográfico.
Por todas estas razões que se prendem com o sistema, o próprio princípio e o programa da nova Comissão, o nosso grupo votará contra a nomeação do Senhor Barroso. 
Libicki (UEN ).
    Senhor Presidente, minhas Senhoras e meus Senhores, há apenas alguns meses, teve lugar um importante alargamento da União Europeia. Para os recém-aderentes à União Europeia, o mandato do Senhor Barroso vai ser o primeiro mandato completo de um Presidente da Comissão Europeia. Trata-se de um acontecimento importante. A Presidente do nosso grupo, senhora deputada Muscardini, já afirmou que o Senhor Barroso pode igualmente contar com o nosso total apoio. Gostaria de assegurar ao Senhor Barroso que também pode contar com o total apoio do meu partido na Polónia, o Partido da Verdade e da Justiça. É através deste partido que me encontro nesta magna Assembleia.
O desafio inicial com que se deparará o Senhor Barroso será o de assegurar a consolidação desta nova Europa com vinte e cinco Estados-Membros. Será este o primeiro problema com que terá de se defrontar. Claro que precisará também de se certificar de que o próximo grupo de países candidatos está pronto para a adesão. Consequentemente, terá de ser dada prioridade à consolidação económica e ao equilíbrio das diferenças entre países da chamada velha Europa e da nova Europa.
Dois temas cruciais ocorrem-nos neste contexto. Em primeiro lugar, os princípios do livre mercado têm de continuar a ser respeitados. Quer isto dizer que os recém-aderentes à União não devem ser sujeitos a pressões de ordem política ou prática no sentido de modificar os seus sistemas de tributação. Tal seria inaceitável nos casos em que os sistemas existentes possam criar melhores condições para as suas economias por comparação com os elevados impostos cobrados em países da velha União.
A segunda questão económica que se coloca é a questão do orçamento. Não podemos concordar com cortes no orçamento, dado que, depois de permitir despesas orçamentais correntes, as verbas remanescentes para apoio aos recém-aderentes seriam insuficientes.
Falei ontem sobre as preocupações expressas a respeito da Constituição. Este aspecto representa claramente mais um desafio para o próximo Presidente da Comissão. Concluindo, vou simplesmente recordar a esta Casa a afirmação de Montesquieu de que o respeito pela legislação e tradições locais é essencial para o funcionamento eficiente de um organismo centralizado. Vamos dizer “sim” ao apoio mútuo e "não" à centralização. 
Baco (NI ).
   – Senhor Presidente, em nome dos membros eslovacos independentes do partido popular, o HZDS, posso asseverar ao Senhor Barroso, que, sendo nós realistas, apoiamos os seus planos de desenvolvimento, particularmente nas áreas da ciência, da investigação e da educação, mas existe um factor que limita o progresso da União Europeia e que é a racionalização da política agrícola comum, uma área que representa um enorme desafio em termos orçamentais.
Infelizmente, a política agrícola comum actualmente em vigor e as reformas que lhe foram introduzidas são comuns apenas no nome, uma vez que, por exemplo, a política agrícola comum dá apoio aos Estados-Membros originais da UE sob a forma de pagamentos directos que são várias vezes superiores aos montantes concedidos aos novos Estados-Membros. Daí resulta que até um terço do mercado dos produtos alimentares nos novos Estados-Membros é constituído por produtos provenientes dos 15 Estados-Membros originais, pese embora o facto de os novos Estados-Membros terem sido, até há pouco tempo, exportadores líquidos de produtos alimentares. Esta política agrícola comum, ao promover níveis mais baixos de actividade e produção, agrava consideravelmente as perspectivas de todos nós no que se refere à possibilidade de mantermos a nossa competitividade face a países terceiros.
A nova política agrícola dos Estados Unidos em particular está centrada, de maneira quase agrssiva, no desenvolvimento e na expansão. Ao mesmo tempo, os EUA já estão a produzir alimentos por metade do custo. A seguir à próxima reunião da OMC a nossa posição ficará consideravelmente agravada. Estamos, pois, preparados, Senhor Barroso, para apoiar um tipo de política agrícola que, em vez de provocar batalhas administrativas no interior da União Europeia, nos permita concentrar os nossos esforços no aumento da competitividade dos preços dos nossos produtos alimentares, dos nossos próprios produtos alimentares comuns da União Europeia. 
Saryusz-Wolski (PPE-DE ).
    Senhor Presidente, em nome do grupo polaco no seio do Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus, gostaria de expressar a elevada consideração que temos por si. A sua intervenção de ontem, bem como a alocução que fez ao nosso grupo, o Partido Popular Europeu, não nos deixam qualquer dúvida relativamente à sua capacidade para proporcionar a forte liderança que é necessária. A partir da perspectiva dos novos Estados-Membros, V. Exa. provém de um país distante. Na verdade, a sua candidatura enche-nos de expectativas, dado que V. Exa. é originário de um país que sofreu mudanças estruturais de grande alcance, muito à semelhança do nosso. Contudo, a sua candidatura traz a lume certas questões, as quais passo agora a colocar-lhe.
Em teoria, o alargamento foi concretizado com êxito. Na prática, a reintegração continua a não ser uma realidade. Este parece ser o maior desafio para o seu mandato, Senhor Barroso. A Europa foi desmembrada em Yalta. Será que, para a sua Presidência, vai ser uma prioridade curar estas feridas? É esta a nossa primeira pergunta.
Tem duas importantes tarefas perante si, Senhor Barroso. Uma é apoiar, sustentar e desenvolver a solidariedade europeia na sua dimensão política e económica. A outra tem a ver com a dimensão do Leste, o que constitui uma nova dimensão para a União Europeia. Este aspecto leva-me à próxima pergunta. Tenciona fazer tudo o que estiver ao seu alcance a fim de persuadir o Conselho a mobilizar recursos adequados para as tarefas adicionais inerentes à conveniente integração dos novos Estados-Membros no corpo da União Europeia, inscrevendo para tal dotações nas Perspectivas Financeiras 2007-2013? Aos novos Estados-Membros têm de ser dada a oportunidade de recuperar o tempo perdido. A política económica e social tem igualmente de ser estimulada.
Tal como ontem muito justamente referiu, Senhor Barroso, não é possível ter mais Europa por menos dinheiro. Este último alargamento foi feito com demasiada parcimónia. Não há hipótese de serem feitas mais economias. Quaisquer cortes iriam privar os países mais pobres da União da oportunidade de recuperarem em termos de desenvolvimento, uma oportunidade que foi usufruída pela Espanha, pela Grécia, por Portugal, pela Irlanda, pelo sul da Itália e pelos da Alemanha Oriental.
Lamentavelmente, a alteração à Constituição, acordada na Cimeira de Junho da União Europeia, permite aos países ricos boicotarem os orçamentos com os quais discordam. Daí a minha segunda pergunta ao Senhor Barroso. Vai manter a proposta da Comissão Prodi relativamente a 1,24% do PIB como base para calcular o orçamento?
Preocupa-nos igualmente que o princípio da solidariedade tenha sido associado a propostas para harmonizar a tributação das empresas em todos os Estados-Membros. Não podemos concordar com tais propostas, se isso levar os Estados beneficiários a aumentar os seus já elevados impostos por recearem perder os Fundos Estruturais. Exortamos o Senhor Barroso a defender o princípio fundamental da competitividade fiscal entre os Estados-Membros. Penso que essa seria a melhor forma de nos mantermos fiéis à estratégia de Lisboa.
Passo agora para a segunda tarefa, nomeadamente a dimensão do alargamento a leste. Contamos consigo, Senhor Barroso, para garantir o cumprimento coerente das linhas de orientação e para defender o instrumento financeiro para os países vizinhos. O empenhamento da União Europeia tem de depender do respeito pelos direitos humanos e pelos princípios do Estado de direito por parte dos países beneficiários. Aguardamos com expectativa que haja substanciais desenvolvimentos na política da União em relação ao Leste. No entanto, tal política terá de ser exigente em vez de permissiva. Bem vistas as coisas, o nosso objectivo é mudar para melhor as vidas de milhões de pessoas na bacia do Mediterrâneo, na Ucrânia, na Bielorrússia, na Moldávia e na Rússia.
Há muito tempo que os portugueses têm fama de serem bons marinheiros. A União Europeia navega agora para leste. Temos confiança em que tenha mão firme no leme, Senhor Barroso, dado que vai guiar a União Europeia através desses mares nunca dantes navegados. Boa sorte! 
Xenogiannakopoulou (PSE ).
   – Senhor Presidente, durante os próximos cinco anos, a União Europeia precisa de reforçar as suas funções institucionais e democráticas. Precisa de pôr em prática uma política de desenvolvimento eficaz orientada para o pleno emprego e precisa de garantir os direitos sociais bem como a coesão regional e social. Precisa igualmente de ser capaz de falar ao mundo a uma voz única e forte, como uma força de paz e cooperação.
Senhor Barroso, V. Exa. é o Presidente indigitado da Comissão Europeia, mas a política que exerceu enquanto Primeiro-Ministro e as declarações que ontem proferiu perante o Parlamento Europeu não nos convenceram da sua capacidade para dar resposta a essas prioridades. Ontem, quando visitou o Grupo do Partido dos Socialistas Europeus, V. Exa. disse-nos que não é um tecnocrata, mas sim um político que faz opções políticas. Hoje estamos a fazer um julgamento político da política económica do seu governo, que fez baixar drasticamente as despesas dedicadas ao desenvolvimento e à segurança social e produziu resultados económicos nefastos no seu país. Estamos a fazer um julgamento político da sua posição sobre a guerra no Iraque, da sua identificação com as opções feitas pelos Estados Unidos e da célebre reunião dos Açores. Estamos a fazer um julgamento político da sua opção de apoiar uma guerra sem uma resolução das Nações Unidas, provocando um cisma no seio da União Europeia. Estamos também a fazer um julgamento político da falta de autocrítica no seu discurso de hoje, agora que ficou claramente demonstrada a inexistência de armas de destruição maciça no Iraque.
A pergunta que eu gostaria de lhe fazer, na sua qualidade de Presidente indigitado, é a seguinte: como é que pensa que irá responder a estar grandes prioridades da União Europeia com proclamações vagas, quando a sua política, durante todos estes anos, esteve permanentemente ao serviço de percepções diferentes? Pensamos que o voto a favor da nomeação do Presidente da Comissão Europeia é um voto político; é um voto que tem a ver com as prioridades europeias que estamos a fixar para os próximos anos. É por isso que não estamos convencidos com as suas proclamações políticas e somos contra a sua nomeação. 
Bonino (ALDE ).
   – Senhor Presidente indigitado, o meu colega Marco Pannella e eu vamos apoiar a sua nomeação e vamos fazê-lo principalmente por razões de ordem institucional.
Consideramos que só uma Comissão com um forte apoio parlamentar pode desempenhar o seu papel, o qual deve ser, primeiro que tudo e como estabelecem os próprios Tratados, o resultado de uma forte ligação entre Parlamento e Comissão. Esta é uma aliança natural para quem acredita na evolução das instituições da Europa. Permita-me, contudo, fazer um comentário e uma recomendação para um apoio parlamentar que, espero, será forte.
Em primeiro lugar, V. Exa. chamou a atenção para uma euroapatia generalizada em toda a Europa, como ficou demonstrado nas últimas eleições. Em minha opinião, esta euroapatia é justamente a consequência – a outra face da moeda – da apatia das instituições europeias e da liderança europeia, a começar por nós próprios, a começar pelo facto de quase todos nós termos feito campanha sobre questões nacionais, a começar pelo facto de nós próprios, vós próprios, os próprios líderes da Europa darmos frequentemente a impressão de uma Europa introvertida, amedrontada, muitas das vezes paralisada, de uma Europa que prefere negar os problemas em vez de os tratar e aceitar a responsabilidade, os riscos e as consequências daí decorrentes. Sem riscos, liderança e responsabilidade, pergunto a mim mesma como poderemos ter cidadãos apaixonados pela Europa quando, na grande maioria dos casos, nós próprios não estamos apaixonados.
Por último, dirijo-lhe um pedido político importante. É óbvio que V. Exa. aludiu à necessidade de uma agenda para a prosperidade, estabilidade, solidariedade e uma Europa que promova a paz e a estabilidade. Tenho a certeza absoluta de que ninguém desejaria uma agenda para a pobreza, a guerra, a instabilidade, etc. O problema, de facto, reside nos meios. Nós, os Radicais, estamos convictos de que até mesmo a prosperidade, a paz e a estabilidade não fazem qualquer sentido nem podem ser alcançadas sem uma agenda rigorosa, clara e coerente para promover e apoiar o Estado de direito, a democracia, a liberdade e os direitos civis e políticos, não só para os 400 milhões de cidadãos europeus mas também para os povos de todo o mundo, a começar pelos que estão mais próximo de nós.
Cabe a V. Exa. e a nós exprimir em conjunto esta convicção profundamente arraigada de que não há desenvolvimento sem liberdade, não há paz sem liberdade, e não há estabilidade sem Estado de direito. É esta a identidade da Europa. Não somos um projecto religioso nem um projecto geográfico, somos sim um projecto político assente no Estado de direito. Penso que é isso que deveremos promover, com força e liderança. 
Isler Béguin (Verts/ALE ).
   – Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, ouvi com imenso interesse o Senhor José Manuel Durão Barroso, quer aqui, quer na sua audição perante o nosso Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia, e desde então a minha opinião a seu respeito não se alterou. Ainda não estou satisfeito, pois V. Exa., Senhor Barroso, ainda não respondeu às nossas questões sobre, por exemplo, o REACH, que inclui entre as nossas políticas uma arrojada política em matéria de produtos químicos, ou a comitologia, uma barbaridade que confere poder político à Comissão e não aos representantes dos povos, a saber, nós próprios.
Como terá percebido, os Verdes não aceitam um sistema que aceita a eleição do futuro líder da Europa por magia, retirando um nome da cartola no último minuto.
Senhor Barroso, por muito que, evidentemente, aprecie a sua disponibilidade para vestir a camisola da causa europeia, é absolutamente óbvio que esta Assembleia é maioritariamente pró-europeia. É quanto ao projecto que as nossas opiniões diferem, e o seu projecto não me convence. V. Exa. chefiou a delegação que representou o Conselho no Rio de Janeiro. Também eu lá estive presente, Senhor José Manuel Durão Barroso, e não me parece que, desde então – e já se passaram catorze anos –, V. Exa. tenha interiorizado os factos que impõem uma alteração radical do rumo em matéria de desenvolvimento.
Fico com a impressão de que V. Exa. não está convicto de que as alterações climáticas põem em causa o nosso modelo de crescimento; de que o aquecimento do planeta terá consequências indescritíveis para a economia europeia e mundial; de que a crise energética corre o risco de nos arrastar para conflitos que se estenderão até junto das nossas – actualmente pacíficas – fronteiras, caso haja uma escassez de petróleo, como o confirma a teoria dos picos de Hubert; ou, por fim, de que há incomensuravelmente mais vítimas de desastres ambientais do que do terrorismo, por muito inaceitáveis que sejam estes últimos.
Foi precisamente o vencedor do nosso Prémio Sakharov, Kofi Annan, que salientou estes factos. Pela falta de interesse que demonstraram nas recentes eleições europeias, os nossos concidadãos mostraram que a UE não está a conseguir concretizar o sonho europeu que lhes prometemos. O projecto de V. Exa. não permite fazer face ao que está em causa na Europa e no mundo, nem transformar em realidade o sonho europeu dos nossos concidadãos. 
Portas (GUE/NGL ).
    Pergunto em que preferis acreditar: na promessa de uma relação independente com os Estados Unidos ou no facto de o candidato ter ficado na fotografia dos Chefes que decidiram a guerra nos Açores? Na importância que ontem atribuiu ao social, ao ambiente e à cultura ou no reconhecimento que fez de que, enquanto Primeiro-Ministro, o importante nunca foi urgente? No elogio ao método comunitário ou no facto de os governos, incluindo Londres, Bona e Madrid, terem emitido instruções de voto precisas para os seus deputados? Dentro de duas horas, veremos quem quer explicar aos seus eleitores que a democracia é o regime onde quem perde eleições no seu país pode ganhá-las em Estrasburgo. Veremos se vencem as palavras bonitas ou a coragem da responsabilidade. 

Kilroy-Silk (IND/DEM ).
    Senhora Presidente, não podemos apoiar a candidatura à presidência da instituição porque não apoiarmos a instituição a que o candidato deseja presidir.
Os meus eleitores não duvidam da autoridade ou da legitimidade deste Parlamento democraticamente eleito, mas não desejam ser por ele governados. Querem ser governados pelo seu próprio povo, no seu próprio parlamento – e sê-lo-ão durante a vigência deste Parlamento. Acreditem em mim.
Pelas mesmas razões, nós – e eles – não queremos ver a Constituição aprovada, pois esta é vista como sendo baseada em obsoletas teorias económicas e políticas dos anos 50, no medo da guerra e na ameaça ultrapassada do comunismo. Vêem-na a criar uma Europa virada para dentro de si mesma, burocrática, restritiva, isto enquanto devíamos estar a criar uma Comunidade inovadora e virada para o exterior, vocacionada para se aproximar do resto do mundo, flexível e democrática. Não é esta a instituição que estamos a criar, aqui e agora na Europa, e não pretendemos ter qualquer participação nela. Não tem o nosso apoio. Os meus eleitores não querem assistir à criação de um Estado federal chamado Europa. Querem ser governados pelo seu próprio povo, no seu próprio parlamento. Não pretendem entregar os seus destinos, a sua independência e a sua soberania a um grupo com assento em Bruxelas ou em Estrasburgo.
Há cerca de 20 anos, Margaret Thatcher foi a Fontainebleau e disse “Devolvam-nos o nosso dinheiro” – e recebeu algum. Nós queremos que nos devolvam o nosso país e, acreditem-me, vamos consegui-lo. 
Ó Neachtain (UEN ).
Presidente.
   – O senhor deputado tem, naturalmente, o direito de utilizar o tempo disponível da maneira que entender. No entanto, sabe bem, tal como todos nós, que o irlandês não constitui língua de trabalho da União Europeia. Daí que os nossos colegas e o Senhor Presidente indigitado, Durão Barroso, não tenham podido entender o que foi dito pelo senhor deputado, embora tivesse soado bastante bem.
O senhor deputado pode trabalhar no sentido de tornar o irlandês uma língua de trabalho da União. Veremos até que ponto consegue ser bem sucedido, juntamente com o nosso colega que falou catalão ontem, ou com os meus colegas alemães que falam sorábio. 
Ó Neachtain (UEN ).
   – Senhora Presidente, estava assente que o irlandês seria interpretado. Trata-se de uma língua consignada no Tratado e devia possuir esse estatuto. Estou muito desapontado por não terem sido tomadas as necessárias providências e por ser esta a atitude da Câmara e dos seus serviços. Vou falar inglês quando tiver de o fazer, para explicar algo, mas a minha própria língua está primeiro. 
Presidente.
   – Está muito bem, mas, em reuniões do Conselho, o Governo irlandês terá de tentar fazer do irlandês uma língua de trabalho, em paralelo com o inglês. Neste momento, não constitui língua de trabalho. 
Mölzer (NI ).
    Senhora Presidente, minhas Senhoras e meus Senhores, na qualidade de deputado não-inscrito, proveniente de um pequeno Estado-Membro como a Áustria, não consigo evitar um sentimento de total impotência quando esta Câmara toma importantes decisões acerca de quem vai fazer o quê, um sentimento de total falta de influência sobre tais decisões. É do conhecimento geral que a eleição do Presidente desta Casa foi organizada de antemão à porta fechada, o mesmo se passando com a eleição do Presidente da Comissão.
Mesmo assim, gostaria de apresentar ao novo Presidente da Comissão, que tudo leva crer já se encontra firmemente estabelecido, um pedido com carácter de urgência, no sentido de não ignorar a opinião da grande maioria dos cidadãos da UE relativamente àquilo que vai ser uma das mais importantes questões do seu mandato, designadamente a da adesão da Turquia à UE. No meu próprio país, a Áustria, antes das eleições europeias de 13 de Junho, prometeu-se com mais ou menos clareza às pessoas que a Turquia não iria aderir à UE, uma vez que não era um país europeu e ainda não estava pronta para a Europa. Negociações com Ancara vão agora ser lançadas e diz-se que o Senhor Barroso se declarou favorável à adesão da Turquia. Em todo o caso, na Áustria, as pessoas sentem que foram enganadas a respeito deste importante tema; sentem que a adesão da Turquia à UE constitui mais um negócio concluído e que o facto de serem a favor ou contra não tem qualquer relevância. Assim sendo, nós nesta Câmara não podemos ficar surpreendidos com o crescente desencantamento com a Europa que reina em toda a UE, ao passo que V. Exa. fala do cepticismo de algumas pessoas em relação à Europa e da apatia de muitas face a este tema, o que é muito mais perigoso. A euroapatia vai transformar-se em rejeição da Europa, se passarmos desta maneira por cima do que as pessoas pensam. Senhor Barroso, peço-lhe que, no futuro, lute por uma Europa dos cidadãos, que escute a opinião das pessoas, inclusivamente sobre a questão da Turquia. 
Salafranca Sánchez-Neyra (PPE-DE ).
    Senhora Presidente, no seu discurso de ontem, o presidente do Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa comparou o projecto de integração europeia a uma aeronave sem piloto. Essa comparação lembrou-me uma anedota do jogador de xadrez Bobby Fischer, que recentemente foi motivo de notícia por ter sido detido no Japão. Um dia, o professor do jogador de xadrez quis dar uma lição ao campeão, varreu com a mão todas as peças do tabuleiro e disse: "Agora, com o tabuleiro vazio, invente lá a grande jogada ".
Senhor Barroso, ver o fim antes do começo e ver aquilo que não pode ser visto é uma habilidade que, em política, não está ao alcance de todos. Muitos de nós neste Parlamento esperam que V. Exa. tenha uma visão política para o projecto europeu e possa dar-lhe um rumo. Houve coisas que me agradaram no seu discurso de ontem, como quando falou de uma Comissão forte, política e credível, assente na grande riqueza de recursos representada pelos funcionários da Comissão, os quais devem sentir-se motivados e entusiasmados.
A meu ver, na realização deste projecto, deverá ser dada ênfase tanto à sua dimensão interna – o mercado interno e a união económica e monetária –, em sintonia com o processo de Lisboa, como à sua imagem externa, de modo a que a União possa ter influência na cena internacional em conformidade com o seu peso económico, financeiro, comercial e industrial.
Senhor Barroso, a Comissão Europeia é mais do que o mediador honesto a que fez referência no seu discurso de ontem, ou o . Ao contrário do que tem sido dito esta manhã nesta Assembleia, a Comissão não é um Areópago para burocratas sem Estado, mas sim uma instituição chave e fundamental para o projecto de integração europeia, a força motriz política por detrás do projecto e o impulsionador dos seus progressos. Assim, concordo inteiramente com V. Exa., Senhor Barroso, quando diz que a Comissão tem de restabelecer essa colaboração positiva com este Parlamento e essa parceria harmoniosa entre o Parlamento e a Comissão que permitiram realizar tantos progressos no projecto de integração europeia.
Queremos, pois, uma Comissão forte, com um Parlamento forte que a controle democraticamente, que a invista, que legitime o projecto de integração europeia, que debata, que rejeite, que ratifique e que rectifique.
Senhor Barroso, esperamos que, nesta ocasião, uma ampla maioria deste Parlamento ratifique a proposta do Conselho Europeu – porque V. Exa. o merece e a sua carreira o corrobora – para a sua nomeação como Presidente da Comissão Europeia.
Rosati (PSE ).
    Senhora Presidente, Senhor Presidente indigitado Barroso, faço notar que o Senhor Barroso declarou o seu apoio à estratégia de Lisboa, tendo afirmado que esta se baseia em três pilares: económico, social e ambiental. Também faço notar que o Senhor Barroso não mencionou as razões pelas quais a estratégia de Lisboa ainda não foi satisfatoriamente implementada. Muitos políticos e economistas crêem que uma das principais razões para este falhanço reside no facto de a implementação da estratégia requerer a tomada de decisões políticas impopulares.
Está preparado para tomar as necessárias decisões políticas impopulares, Senhor Barroso? Gostaria igualmente de lhe perguntar como tenciona persuadir os Estados-Membros a tomarem essas decisões. Espero que possa fornecer uma resposta pormenorizada, pois já aqui foram proferidas hoje demasiadas declarações de carácter geral.
Passando a um segundo ponto, V. Exa. afirmou que não podemos ter mais Europa por menos dinheiro, Senhor Barroso. Enquanto representante da Polónia, concordo plenamente consigo neste ponto. Mesmo assim, todos temos noção de que há uma série de Estados-Membros que se opõem fortemente ao aumento do orçamento da União, defendendo inclusive a sua redução. Gostava de lhe perguntar como tenciona actuar de acordo com o seu “Mais Europa”, Senhor Barroso. Quais são os seus planos para influenciar esses Estados-Membros em concreto e convencê-los a aumentar os recursos da Comissão? Apenas desse modo será possível fazer da coesão económica e social uma realidade e superar também o fosso existente ao nível dos rendimentos entre os antigos e os novos Estados-Membros.
A minha terceira preocupação é a recente violação das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Esta ocorrência alarmou certos Estados-Membros que viram outros a infringirem regras conjuntamente acordadas, a fim de promoverem os seus interesses. Esta questão abalou igualmente a confiança nas instituições europeias. Gostaria de lhe perguntar, Senhor Barroso, se está preparado para insistir no respeito pela política fiscal no seio da União Europeia. Gostaria igualmente que divulgasse quais os instrumentos a que vai recorrer para este fim. Pretende especificamente modificar o Pacto de Estabilidade e Crescimento, Senhor Barroso, e, em caso afirmativo, como tenciona fazê-lo? 
Ludford (ALDE ).
    Senhora Presidente, desejo iniciar, manifestando a minha satisfação por intervir pela primeira vez nesta Câmara na qualidade de membro do alargado Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa. Fico extremamente satisfeita com este desenvolvimento.
Senhor Barroso, admito que, antes de o ouvir, tinha um certo preconceito em relação a si. A sua nomeação decorreu através de um processo de negociação intergovernamental pouco limpo que não causou uma impressão muito positiva. Também não apreciei o seu entusiasmo pela guerra do Iraque, que considero insensata e ilegal. No entanto, fiquei favoravelmente impressionada pelos seus dotes de apresentação e comunicação, bem como pelo seu claro empenhamento numa Europa bem sucedida e numa Comissão Europeia forte. Estou igualmente impressionada pela sua afirmação de que não tenciona dever obrigações aos Estados-Membros e, em particular, que não pretende supercomissários. Assim sendo, votarei em si.
No entanto, pergunto a mim mesma até que ponto se vai mostrar coerente e verdadeiramente credível. Afirma, por exemplo, que está determinado em ter oito ou nove comissárias, posição que eu, naturalmente, subscrevo. Mas o que irá fazer, se o Reino Unido insistir em nomear Peter Mandelson, se a França quiser Jacques Barrot, se a Alemanha insistir em Günter Verheugen e a Itália em Mario Monti? O que vai fazer, se os países de menor dimensão disserem que, se não conseguiu mudar o género desses grandes senhores, por que haveriam eles de fazer a operação de mudança de sexo? Em teoria, todos defendem a igualdade dos géneros, mas todos encontram pretextos para a não porem em prática. Desejo-lhe toda a convicção e determinação neste domínio, mas vou observá-lo com atenção para ver o resultado.
Não consigo entender muito bem como coaduna a sua preocupação em relação às mulheres com aquilo que está a acontecer em Portugal, onde há mulheres que estão a ser levadas a tribunal por terem abortado. Numa altura em que a Administração Bush retira o financiamento às organizações internacionais que operam na área da saúde reprodutiva feminina e que incluem nas suas funções aconselhamento sobre aborto, é fundamental que a nova Comissão prossiga o trabalho realizado por Poul Nielson, quando colmatou os cortes de financiamento americanos com ajudas da UE. Isto implica fazer frente a George Bush. Espero que possamos contar consigo.
Em segundo lugar, preocupa-me que V. Exa. seja tudo para toda a gente. Descreve-se a si próprio como um centrista, um reformador e um social-democrata, mas faz parte do grupo conservador. De certa forma, faz-me lembrar o seu parceiro, Tony Blair. Não sei ao certo qual é a direcção política que V. Exa. efectivamente vai tomar. O pragmatismo tem as suas virtudes, mas temos de saber que duras escolhas políticas irá fazer quando tiver de ser e quais os princípios com os quais não pactuará.
Por último, espero que possamos contar consigo no domínio das liberdades cívicas e dos direitos humanos. O seu compatriota António Vitorino fez um excelente trabalho, tendo, no cômputo geral, conseguido estabelecer o equilíbrio correcto entre a liberdade e a segurança. Existem, no entanto, pressões cada vez maiores no sentido de se sacrificar a liberdade pessoal à necessidade de segurança, no sentido de comprometer as nossas obrigações humanitárias para com os refugiados e de não integrar os imigrantes ilegais.
A União Europeia não conseguiu adoptar uma posição comum sobre a questão de Guantanamo. Espero que possamos contar consigo para dar prioridade às liberdades cívicas e aos direitos humanos no futuro. 
Musacchio (GUE/NGL ).
   – Senhora Presidente, as razões por que vamos votar contra a candidatura do Senhor Barroso são muito simples.
Encontramo-nos numa situação bastante paradoxal. Acabámos de ter eleições nas quais praticamente todos os governos saíram derrotados, não por falta de compreensão ou informação da parte dos cidadãos, mas por se tratar de um protesto em grande escala contra decisões, como a referente à guerra, entre as quais algumas foram tomadas pela própria Europa e algumas não tiveram a sua oposição. Aquilo a que assistimos exprime um protesto contra as políticas liberais, um profundo mal-estar social e uma crise social, económica e ambiental, tudo isto devido ao fracasso dessas mesmas políticas, a começar pelo Pacto de Estabilidade e pelas privatizações.
Há uma certa abordagem à integração europeia que está em crise e a retórica não é suficiente para a resolver. Nestas circunstâncias, há uma oscilação para a direita, para o conservadorismo, e uma tentativa para propor uma filosofia de compromisso em nome da chamada governabilidade, a qual implica que se tome uma posição entre burocracia e governos, sem que se enfrentem os problemas.
Nós, contudo, temos uma opinião contrária, pensamos que a Europa precisa de uma mudança inspirada pelos movimentos que exigem a rejeição da guerra, políticas sociais, democracia e cidadania através da residência. Sinceramente, tudo isto são coisas que o Senhor Barroso não representa. 
Belder (IND/DEM ).
    Senhora Presidente, o subgrupo do nosso grupo neerlandês está a ponderar a possibilidade de apoiar a candidatura do Senhor Barroso, não obstante as nossas reservas constitucionais. A razão desse apoio reside no facto de ele, durante a sua visita ao nosso grupo, ter destacado um conjunto das nossas prioridades políticas. Tal como nós, o Senhor Barroso valoriza boas e sólidas relações com os Estados Unidos. Nestes tempos de ameaça e terror globais, uma cooperação estreita com Washington é de longe preferível a uma política europeia de competição com os Estados Unidos. Agrada-nos igualmente a atenção que o Senhor Barroso dedica à família enquanto pedra angular da sociedade, bem como a defesa que faz de uma sólida política económica e financeira no seio da União. Com o próximo futuro em mente, gostaríamos de chamar a atenção do Senhor Barroso para duas matérias importantes.
Antes de mais, pedíamos à Comissão Europeia que adopte uma abordagem objectiva à eventual adesão da Turquia, que é uma questão politicamente sensível. O relatório de progressos deste Outono deveria, por isso, basear-se na situação efectiva na Turquia e não na atitude positiva de alguns Chefes de Estado e de Governo no seio do Conselho.
Em segundo lugar, pedíamos a atenção do Senhor Barroso para a grave perda de autoridade da Autoridade Palestiniana. Esperamos que ele e a Comissão dêem o máximo apoio possível à reforma urgente desta Autoridade Palestiniana, que constitui um trampolim necessário para podermos perspectivar um verdadeiro processo de paz no Médio Oriente. 
Kristovskis (UEN ).
    (Senhoras e Senhores Deputados, Senhor Barroso, enquanto acompanhava o seu discurso, fiquei satisfeito por ouvi-lo fazer referência à importância do pacote relativo à justiça e segurança. Gostaria, por isso, de abordar questões actuais relacionadas com a segurança europeia. Senhor Barroso, V. Exa. vai ter devidamente em conta o facto de a política de segurança europeia estar infelizmente a ser muito lenta na concretização dos seus objectivos. As reais capacidades da Europa no domínio militar e da gestão de crises continuam a ser insuficientes. É importante que se dê conta deste facto. Não preciso de o convencer de que as ameaças assimétricas e transnacionais do século XXI não são meras ilusões, são uma realidade. Apesar do que possamos ouvir aqui sobre as forças da coligação envolvidas em operações no Iraque, não podemos esquecer que enquanto as capacidades militares e os instrumentos de segurança da Europa não atingirem o nível necessário de eficácia, é importante manter o laço euroatlântico existente, reforçando a cooperação da Europa com a NATO. Continua a ser necessário encorajar os países a afectar recursos suficientes para as necessidades de segurança europeia. Há que assegurar um intercâmbio de informações efectivo e a confiança entre os países, por forma a garantir operações europeias de combate ao terrorismo em tempo oportuno. Agradeço a sua atenção e desejo-lhe muitas felicidades. 
Romagnoli (NI ).
   – Senhor Presidente indigitado, Senhoras e Senhores Deputados, eu represento homens e mulheres do nosso continente que esperam uma Europa política livre e independente dos interesses geopolíticos e geoeconómicos dos Estados Unidos, hoje, e de qualquer outro, amanhã.
Esperamos protecção para os nossos mercados e para os produtos dos nossos sectores agrícola, industrial e de serviços, que são ameaçados tanto pelas importações do exterior da Europa como pelas relocalizações. Isto é o resultado da globalização financeira e económica, à qual até este momento poucos contrapuseram os argumentos da soberania e da identidade, primeiro para as nossas nações e depois para a própria Europa.
Esperamos que sejam desenvolvidas políticas demográficas e da família dentro de um amplo quadro de protecção social. Esperamos que as políticas que ameaçam a segurança do emprego e, por arrasto, a subsistência do indivíduo sejam abandonadas. Para termos uma Comissão forte, credível e independente que possa, como V. Exa. afirmou, interpretar as necessidades e expectativas daquilo que tem de ser uma Europa social e cultural, é necessário trabalhar para alcançar todos os objectivos que referi e procurar assim introduzir políticas económicas de revisão do Pacto de Estabilidade.
Isso não transparece naquilo que já anunciou, nas suas acções ou nas suas intenções. Vamos votar contra a presidência porque as políticas que V. Exa. persegue e representa já se revelaram atlantistas e hiperliberais. Numa série de ocasiões V. Exa. apoiou publicamente as políticas dos Estados Unidos e manifestou-se a favor da transferência de mais poderes dos Estados-Membros para a União, uma União que irá centralizar e gerir o futuro dos povos da Europa à revelia das suas tradições ou identidades. Além disso, V. Exa. é a favor de um alargamento a países como a Turquia que nada têm a ver com a nossa cultura ou história.
Vamos, portanto, votar contra esta Presidência, que representa políticas favoráveis aos interesses dos bancos, da finança global e de países cujos interesses e políticas não coincidem com os das nações da Europa. 
Varvitsiotis (PPE-DE ).
   – Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, saudamos o Senhor Barroso como um representante dinâmico da Europa que todos imaginamos para o século XXI, de uma Europa que terá como principal objectivo satisfazer as expectativas dos povos, reunindo diferentes países num ambicioso futuro comum, no qual deve haver uma boa cooperação entre os vinte e cinco países hoje existentes e, posteriormente, com os demais membros que vierem a aderir à União Europeia.
Saudamos a sua garantia de que a confiança dos cidadãos europeus na Europa e no seu modo de funcionar terá de ser reforçada. Deve ser objectivo de todos nós assegurar que a Europa não seja uma ideia abstracta e que, em vez disso, seja vivenciada pelos cidadãos e seja a expressão destes. A seguir ao alargamento, o principal objectivo da União Europeia é fazer ratificar o Tratado Constitucional, o qual confirmará o aval do povo a uma Europa sob a forma federal, e criar as condições indispensáveis para avançar rapidamente no sentido de uma política externa e de segurança única.
Nesta nova era, os cidadãos europeus estão a exigir apoio à diversidade e, ao mesmo tempo, participação num futuro ainda mais democrático, que tem de proporcionar um sentimento de segurança e prosperidade. É nossa convicção comum que a crítica reforça a democracia e tenho a certeza de que o Senhor Barroso também aceitará, com o nosso apoio, esta posição. O processo de Lisboa inclui não só o desenvolvimento mas também o reforço do conhecimento e da tecnologia, juntamente com a coesão social, a sustentabilidade do ambiente e o reforço da Europa mediante a criação de condições de emprego e de oportunidades iguais. Vamos estar atentos precisamente ao modo como esses objectivos serão respeitados. Estaremos igualmente atentos à ênfase que, temos a certeza disso, vai ser dada ao diálogo intercultural.
Acreditamos que o Senhor Barroso será, sem dúvida, o líder da Comissão Europeia. Contudo, a sua familiaridade com questões relacionadas com a Europa Meridional confere-lhe indubitavelmente um conhecimento dos problemas que esses países enfrentam. Vamos contribuir para relações criativas entre o Parlamento e o Presidente da Comissão, de modo a garantir uma cooperação construtiva entre as duas instituições. Estou igualmente convencido das capacidades do Senhor Barroso e de que ele está bem ciente da enorme responsabilidade que está a assumir. Por isso lhe desejo muitas felicidades. 
Segelström (PSE ).
    Senhora Presidente, Senhor Barroso, venho justamente do Parlamento sueco onde, nos últimos dez anos, cinquenta por cento dos deputados eram mulheres. Aqui no Parlamento, o número de mulheres é muito reduzido, elas são menos de um terço. A Comissão e outras instituições da UE têm tido até este momento uma taxa de participação das mulheres demasiado reduzida. Metade do eleitorado é composto por mulheres que, em muito casos, têm também muitas dúvidas sobre aquilo que a UE lhes pode oferecer. Hoje em dia, o Grupo do Partido dos Socialistas Europeus aqui no Parlamento procura sempre assegurar a proporção de mulheres.
Passo agora à minha pergunta. Se for eleito, Senhor Barroso, quantas mulheres haverá na Comissão? Que política irá prosseguir em matéria de igualdade dos géneros? Serão incluídas mulheres na parceria de que nos falou? Num discurso V. Exa. falou de ter "mais mulheres na Comissão". Isso é demasiado vago e impreciso. Quantas mulheres tenciona ter na Comissão? 
Papadimoulis (GUE/NGL ).
   – Senhora Presidente, Senhor Barroso, enquanto eurodeputado de esquerda, vou votar contra a sua nomeação, porque desejo uma Europa que não aja como um moço de recados do Sr. Bush, como V. Exa. fez nos Açores, porque sou contra a política neoliberal que V. Exa. pôs em prática em Portugal e, além do mais, porque me recuso a permitir que o Parlamento Europeu se limite a ratificar as ordens da Cimeira.
Enquanto eurodeputado grego, gostaria de lhe agradecer por ter acolhido o recente campeonato europeu de futebol em Portugal, gostaria de o felicitar pela dignidade com que aceitou o resultado do jogo final disputado entre a Grécia e Portugal e desejar-lhe que aceite com a mesma dignidade os votos do Parlamento Europeu contra a acção da Comissão Europeia.
Enquanto eurodeputado grego da esquerda, gostaria de o convidar para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Atenas. O meu grupo está a organizar um encontro para pessoas com deficiência no dia 24 de Setembro. Aguardamos a sua presença para que nos possa dizer o que tenciona fazer e se vai aplicar uma directiva da Comunidade. Estará em total segurança, pois terá milhares de câmaras a observá-lo e a ΝΑΤΟ também.
Senhor Barroso, vamos votar contra si e ficamos à sua espera em Atenas. 
Coelho (PPE-DE ).
    Senhoras e Senhores Deputados, Senhor Presidente indigitado da Comissão Europeia, Dr. Durão Barroso. Desejo-lhe boa sorte. Um sucesso para si será um sucesso para a Europa e nós precisamos e desejamos muito sucesso para a Europa que somos. Grahm Watson foi feliz ontem quando evocou a metáfora do avião "olhamos para o e não queremos encontrar um piloto ausente ou confundido, enfraquecido e atordoado". Olhamos para si, ouvimo-lo a pedir a investidura neste Parlamento e temos confiança na firmeza e na orientação desse piloto.
Disse-nos que quer uma Comissão independente. Este Parlamento precisa desse interlocutor. Disse-nos que quer uma Europa solidária. Os que como nós subscrevem o projecto europeu sabem que isso é uma condição indispensável. Não há futuro no projecto europeu sem reforçar a identidade de um projecto comum, sem sublinhar o sentido de pertença e sem uma clara e eficaz política de coesão económica e social. Disse-nos que quer uma Europa que seja mais do que um mercado interno, que seja a Europa dos cidadãos. É também essa Europa que queremos ajudar a construir, uma Europa que não se esgote na sua dimensão económica, uma Europa dos cidadãos, uma Europa das pessoas.
Fomos sensíveis ao que disse ontem no seu discurso sobre o desemprego, a criação de emprego, o combate às desigualdades e a questão da segurança. Conheço-o, dou testemunho da sua cultura humanista e do seu apego aos valores do Estado de direito, mas será útil sublinhar que vivemos tempos de incerteza em que se reclama, e bem, mais segurança. Contudo, haverá que evitar exageros ou delírios securitários. Queremos mais segurança mas não aceitamos que isso sufoque a liberdade. Quando a segurança deixa de ser um instrumento de defesa e preservação das nossas liberdades, converte-se em tirania.
Na implementação do SIS2, a segunda geração do sistema de informação Schengen, no controlo das fronteiras e nas áreas do asilo e da migração, mas também na cooperação judiciária e policial, muito há ainda a fazer a despeito dos grandes progressos que se verificaram nos últimos cinco anos na construção de um espaço de liberdade, segurança e justiça.
Senhor Presidente indigitado, gostei de o ouvir reclamar uma cumplicidade positiva com este Parlamento. Na história da nossa Comunidade, houve progressos quando essa cumplicidade se verificou de forma mais nítida. É um facto que o Senhor foi o Primeiro-Ministro da história da democracia portuguesa que mais presença marcou nos debates parlamentares. Gostaria que fosse igualmente o Presidente da Comissão na história das nossas instituições que mais perto esteja do Parlamento Europeu, da Casa da democracia europeia. Gostaria de dizer uma última palavra sobre as últimas eleições: a abstenção crescente é sintoma de um afastamento que temos de combater entre a generalidade dos cidadãos e o projecto europeu. Há aí também muito a fazer e esforços a coordenar entre a Comissão e o Parlamento. É necessário e urgente mudar a comunicação, a informação e a pedagogia. Gostei ontem de o ouvir dizer que o nosso Portugal pode ser geograficamente periférico mas tem o coração na Europa. Pois bem, haverá que levar a Europa e este projecto comum ao coração dos cidadãos. 
Gruber (PSE ).
   – Senhor Presidente indigitado, gostaria de lhe colocar duas questões para as quais agradecia uma resposta ou, pelo menos, uma resposta menos vaga.
A primeira diz respeito à informação. Como sabe, o Tratado Constitucional, que deverá ser assinado em Roma no dia 29 de Outubro, afirma claramente o valor do pluralismo da informação. Além disso, no dia 22 de Abril do corrente ano, o Parlamento Europeu aprovou uma importante resolução sobre os riscos de violação da liberdade de expressão e informação na União Europeia. No nº 77 dessa resolução, o Parlamento exorta a Comissão a apresentar uma proposta de directiva com vista a salvaguardar o pluralismo e os meios de comunicação social na Europa, e no nº 78 convida-a a apresentar propostas tendentes a assegurar que os membros dos governos nacionais não possam utilizar para fins políticos as participações que detêm em empresas de radiotelevisão. Ficaria muito grata se, na sua resposta, pudesse especificar primeiro que tudo se concorda com o conteúdo desta resolução e, em caso afirmativo, como é que tenciona em breve dar início às medidas solicitadas por este Parlamento.
A segunda questão diz respeito ao Iraque, um país que conheço bem desde a Guerra do Golfo em 1991. Gostaria de salientar que a divisão da Europa sobre a questão iraquiana foi um grave elemento de fragilidade para os defensores do multilateralismo e da paz, duas palavras que V. Exa. utilizou no seu discurso de ontem. Penso que mais uma vez é necessário muita energia e determinação de todas as instituições europeias para conseguir superar essa fragilidade o mais rapidamente possível. Dado que esta questão não foi abordada com suficiente clareza no seu discurso, gostaria que explicasse quais as iniciativas concretas que tenciona adoptar com vista a obter uma posição europeia comum a favor da paz e garantir que a Europa desempenhe um papel importante e mantenha uma presença activa no processo de reconstrução da sociedade civil e da democracia no Iraque. Regressei ao Iraque há duas semanas e posso dizer-lhe que os Iraquianos só têm uma mensagem para nós: queremos mais Europa e que não nos deixem sozinhos com os Americanos. 
Hökmark (PPE-DE ).
    Senhora Presidente, em primeiro lugar, gostaria de desejar boa sorte ao Senhor Barroso na próxima votação e com o trabalho de criação de uma agenda para a reforma da Europa. Penso que se pode dizer que agora temos uma Europa melhor do que nunca, graças à União Europeia. Que a evolução para a liberdade, a democracia e o Estado de direito a que pudemos assistir em tanto países nas últimas décadas não teria sido possível sem a União Europeia. Considero que é importante afirmar isto hoje, porque há muita gente que defendia o contrário quando se falava da capacidade da Europa para contribuir para a liberdade e a paz.
O desafio que agora se levanta é fazer também uma União Europeia melhor. Trata-se de criar uma dinâmica de concorrência e crescimento e criar uma vontade política inequívoca. Uma das primeiras e mais importantes tarefas do Presidente da Comissão é garantir que ninguém sinta o crescimento económico nos novos Estados-Membros como uma ameaça aos antigos Estados-Membros. Pelo contrário, o desenvolvimento daqueles é um trunfo para todos nós e ajudará a trazer vitalidade para a economia europeia. Isto põe em evidência não só a necessidade mas também a possibilidade de uma agenda de reforma na qual, penso eu, o Presidente da Comissão, juntamente com outros líderes políticos, deve ser suficientemente corajoso para ousar enfrentar os problemas políticos, económicos e estruturais que temos na Europa. A tarefa não é impedir a mudança através de regulamentos mas sim criar uma abertura à novidade que nos dará novas forças e novas ideias na Europa. Nesse aspecto, é importante que o processo de Lisboa entre numa nova fase porque, não tendo conduzido às mudanças requeridas, não funcionou. Tanto os Estados-Membros como a União Europeia devem agora fazer alguma coisa que faça avançar a Europa.
Quero abordar uma outra questão: o Médio Oriente e a política externa da União Europeia. Se a UE não pode contribuir para a liberdade e a democracia nas ditaduras do mundo árabe, então estamos também a comprometer as possibilidades de liberdade e paz tanto para os Palestinianos como para os Israelitas. O resvalar da Autoridade Palestiniana para o terrorismo, a ilegalidade e a corrupção a que pudemos assistir nos últimos dias é a comprovação de que o mundo à sua volta não foi suficientemente enérgico a afirmar o direito do povo palestiniano a ter representantes que respeitam as regras da democracia e de sociedades baseadas na lei, – regras relacionadas, por exemplo, com a vida e a dignidade de outras pessoas. Esta deve ser uma tarefa importante para a União Europeia.
Por último, quero afirmar que hoje estamos a assistir a um genocídio na região de Darfur no Sudão. Um teste crucial para a União Europeia consistirá em criar capacidade e vontade política suficientes para fazer alguma coisa em relação a essa situação. Temos dito demasiadas vezes que situações como esta não devem voltar a acontecer. Ora, elas estão de facto a acontecer de novo. Vamos agora assegurar para nós o poder para suster essa tendência. 
De Keyser (PSE ).
   – Senhor Barroso, V. Exa. não nos convenceu. No que respeita ao Iraque, por exemplo, afirma que pretende virar a página e olhar para o futuro. É fácil afirmá-lo; nesse caso, por que não retirou as suas tropas do Iraque? Por que razão não dispomos hoje de um plano claro apresentado por V. Exa.? Sabemos perfeitamente que foi o seu empenho nesta guerra e as suas estreitas relações com o outro lado do Atlântico que lhe granjearam vantagem relativamente aos restantes candidatos do centro, tais como Guy Verhofstadt, por exemplo. De que forma pretende alterar a sua imagem?
Ontem, para lhe demonstrar o seu apoio, o senhor deputado Poettering afirmou: “O Senhor José Manuel Durão Barroso não muda; era o mesmo quando era líder da oposição, o mesmo quando foi ministro”. Por conseguinte, não há dúvidas de que não mudará caso se torne Presidente da Comissão, e é isso que nos assusta. V. Exa. é um homem hábil, que sabe mostrar-se à altura das circunstâncias, mas, infelizmente, não é um homem de convicções, e, no entanto, é de convicções e de acções que precisamos se quisermos que os cidadãos da Europa voltem a ganhar confiança na Europa e nas suas instituições. Ora, hoje, as suas acções não abonam a seu favor. 
Záborská (PPE-DE ).
   – Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhor Barroso, permitam-me por em destaque três questões: respeito peles tesouros culturais nacionais, igualdade dos géneros e luta contra a pobreza. Estou extremamente satisfeita por V. Exa. ter salientado a importância das multifacetadas e ricas tradições nacionais, regionais, culturais, linguísticas e políticas dos Estados-Membros.
A estrutura democrática da nova Europa requer a confiança dos seus cidadãos e o respeito pelo princípio da subsidiariedade. Todos sabemos que os cidadãos dos Estados-Membros vêem actualmente com apreensão o projecto europeu como um processo de centralização conduzido pelas instituições comunitárias. Lanço um apelo ao Senhor Presidente indigitado para que trabalhe pela descentralização dessas instituições. Uma declaração do Parlamento eslovaco aprovada no início de Janeiro de 2002 salienta a esse respeito a soberania dos Estados-Membros da União Europeia nos domínios cultural e ético.
Uma coisa que até este momento não se conseguiu estabelecer na estrutura europeia é a igualdade dos géneros. Noto com orgulho que as mulheres estão a desempenhar cargos importantes de maneira responsável e estão a dar vida a uma rede de solidariedade intergeracional. Quando as mulheres forem plenamente capazes de utilizar as suas capacidades, serão capazes de influenciar positivamente não só a organização mas também a compreensão de uma sociedade de todos os cidadãos. As mulheres dão prioridade aos valores básicos do ser humano real – verdade, justiça, amor e liberdade. Elas devem ser incentivadas a promover estes valores insubstituíveis na sua vida familiar e profissional.
Também gostaria de mencionar o papel das mulheres na educação das crianças, na prestação de cuidados a pessoas com deficiências e aos idosos, bem como das mulheres refugiadas que, em situações desesperadas, apesar do seu sofrimento e problemas pessoais, se dedicam a ajudar pessoas que sofrem ainda mais do que elas. Proteger as mulheres contra qualquer nova forma de pobreza constitui uma condição essencial para a verdadeira concretização da igualdade dos géneros.
Senhor Barroso, embora V. Exa. não lhe tenha feito referência no seu discurso, estará certamente ciente da importância da luta contra a pobreza, que constitui um problema básico para os Estados-Membros. A pobreza representa uma violação dos direitos humanos e destrói famílias. Exorto-o a participar activamente na comemoração do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza em 17 de Outubro. A palavra de ordem deste dia internacional “Condenar pessoas a viver na pobreza é violar os direitos humanos”, tem sido frequentemente citada no Parlamento Europeu. Assim, reunir forças a fim de assegurar que esses direitos sejam respeitados é o nosso dever sagrado. Senhor Presidente indigitado, já que V. Exa. propôs uma aliança positiva entre a Comissão e o Parlamento, agradecemos que se reúna com os deputados que são membros do “Comité Quart Monde Européen”, o grupo transpartidário mais antigo que temos no Parlamento Europeu e que desde 1979 tem dado voz às esperanças das famílias mais pobres da Europa.
Senhor Barroso, em nome dos deputados da República Eslovaca, faço votos para que seja muito bem sucedido no seu trabalho à frente da Comissão Europeia. Muito obrigada. 
De Vits (PSE ).
    Senhor Barroso, o presidente do nosso grupo, senhor deputado Schulz, afirmou ontem aqui que fizemos algumas perguntas no grupo, que recebemos uma resposta a algumas delas, mas que uma grande parte dessas perguntas continua sem resposta. Uma dessas perguntas é seguramente a que diz respeito ao Pacto de Estabilidade e Crescimento. O que é que tenciona fazer para alcançar mais crescimento na Europa? Estamos a ficar para trás em termos de crescimento, e, se não há crescimento, também não há emprego suficiente. É certo que temos o Pacto de Estabilidade, que é um instrumento importante de política económica para a União, mas esse Pacto de Estabilidade também deveria tornar-se um verdadeiro pacto de crescimento, e deve ser complementado por um. Só o facto de nos dizer que vai interpretar este Pacto de Estabilidade tendo o futuro em mente não nos vai fazer evoluir para um verdadeiro pacto de crescimento. Está então preparado para, na avaliação das despesas dos Estados-Membros, ter especificamente em consideração as despesas nas áreas do crescimento e da promoção do emprego? 
Kauppi (PPE-DE ).
    Senhora Presidente, Senhor Presidente indigitado da Comissão, foi um prazer escutar o seu discurso de abertura: dificilmente poderíamos ter encontrado um candidato mais abalizado e competente. A senhora deputada De Keyser observou que V. Exa. é um hábil explorador de situações. É justamente desse tipo de Presidente da Comissão que nós precisamos: alguém que consiga tirar partido de qualquer situação e explorar janelas de oportunidade quando estas se encontram abertas. Precisamos de um Presidente da Comissão que seja independente, autónomo e dinâmico. Creio que V. Exa. é precisamente essa pessoa. Muito me satisfaz que provenha de um pequeno Estado-Membro. Gostaria de tranquilizar os meus colegas, dizendo-lhes que, no Senhor Barroso, a Comissão terá um Presidente forte, alguém que também vai ser capaz de escutar o Parlamento. Já tivemos provas disso nas audições da semana passada, quando nos assegurou que seria um Presidente de todos os europeus.
É importante que o resultado das eleições se reflicta na escolha do Presidente da Comissão, tal como nós, Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus, pedimos. As nossas palavras não são vazias de conteúdo: falamos abertamente acerca dos nossos objectivos e tornamo-los realidade, tal como agora também fizemos neste caso. É minha convicção que o candidato escolhido por unanimidade pelo Conselho possui um excelente potencial para desempenhar um forte papel como Presidente da Comissão. A escolha dos Comissários feita com independência constitui um bom princípio neste contexto. Creio igualmente que, durante o seu mandato, V. Exa. vai prosseguir o desenvolvimento das relações transatlânticas, tão importantes para nós, europeus.
Outro dos importantíssimos desafios com que se depara a Europa é a rápida ratificação do Tratado Constitucional nos Estados-Membros. Esta tem de constituir a máxima prioridade conjunta para todos nós, europeus, que amamos a Europa e os nossos próprios países. Temos de aumentar a nossa competitividade, de modo a aumentar o emprego e a melhorar a situação económica. Sem isso, não poderemos assegurar uma Europa próspera e segura para todos os seus cidadãos. Um mercado interno viável e efectivo desempenha um papel essencial neste contexto. Desde 1993, graças à liberalização do mercado interno, criámos mais de 2,5 milhões de empregos e mais de 800 mil milhões de euros em reservas extraordinárias para o povo da Europa. Não existe alternativa à liberalização do mercado interno. Por exemplo, o Plano de Acção para os Serviços Financeiros criou um mercado interno financeiro europeu, que vai potenciar a eficiência do mercado e criar mais crescimento.
Muito se tem falado sobre uma Europa dos cidadãos, algo a que vale certamente a pena aspirar. Como poderíamos consegui-lo? A credibilidade da Europa depende da forma como os seus cidadãos sentem as actividades da União. Vamos tomar decisões a nível europeu apenas nos temas em que as decisões a nível europeu constituem uma clara mais-valia para os cidadãos europeus. Os nossos cidadãos usufruem agora da moeda única europeia e da noção de livre circulação, ambas proporcionando justificação para toda a União.
No futuro, poderíamos inclusive funcionar com base num princípio de menor regulação e maior esforço na implementação e na monitorização da acção. A Comissão, que controla esta implementação, pode, obviamente, ajudar os Estados-Membros a distinguir o essencial do acessório. A Comissão precisa de utilizar os seus recursos acrescidos de pessoal para melhorar o processo de implementação e pedir contas aos Estados-Membros recalcitrantes. Temos fé em si, Senhor Presidente da Comissão.
Paasilinna (PSE ).
    Senhora Presidente, Senhor Presidente indigitado da Comissão, as políticas que V. Exa. prosseguiu em Portugal alarmaram muitos de nós. Há diversas razões para tal; desde a guerra do Iraque até ao colapso do sistema de segurança social. No entanto, agora veio aqui afirmar que está comprometido com um tipo muito diferente de política, e foi este facto que desencadeou um problema de credibilidade.
Nós pretendemos uma Europa social, caso contrário, as pessoas deixarão de ter confiança em nós ou de nos seguir. Quer competir com os Estados Unidos da América e com a China, utilizando os métodos desses países, com a América que usa a sua competitividade para as armas e por vezes até para guerras, esquecendo-se frequentemente dos seus pobres, e com a China que baseia parte da sua competitividade na violação dos direitos humanos? Senhor Barroso, a pergunta que tenho para lhe fazer, hoje, é a seguinte: pretende dissociar-se de tais métodos e basear a sua abordagem numa economia social de mercado europeia, a qual constitui o nosso objectivo e o nosso propósito? O nosso problema nas próximas votações será saber se a credibilidade pode ser preservada. Se criar uma nova Europa, empregando um tipo de política diferente daquele que foi prosseguido no seu país, poderá ser bem sucedido, mas, caso contrário, iremos frequentemente entrar em conflito nesta Câmara. 

Attard-Montalto (PSE ).
    Senhor Presidente, a análise da adequação do Senhor Barroso para o cargo incidiu sobre três questões específicas. As principais críticas que lhe são dirigidas, Senhor Barroso, têm a ver com a sua atitude em relação à guerra do Iraque, com o facto de ser um candidato de compromisso e com o facto de, relativamente às suas políticas, estar referenciado como sendo de direita, embora diga que se situa no centro. Está a passar por este processo com presunção de culpa e não de inocência. Existe um grande preconceito relativamente às políticas que praticou em Portugal e devido às suas convicções políticas.
Se vamos votar para escolher um Presidente, temos de votar em certos princípios. Gostaríamos de ver quatro aspectos: respeito pelos direitos humanos, pela democracia e pelo Estado de direito; a capacidade para transformar a Europa num parceiro à escala global, respeitando ao mesmo tempo as diferentes identidades das nações; a capacidade de criar riqueza; e a capacidade para distribuir essa riqueza de modo social. É com base nestes quatro pontos que temos de decidir se V. Exa. é, ou não, o candidato certo. 
Rouček (PSE ).
    Senhor Presidente, Senhor Barroso, minhas Senhoras e meus Senhores, na minha intervenção de um minuto, gostaria de me concentrar em apenas um aspecto, nomeadamente a coesão social na Europa alargada. As eleições para o Parlamento Europeu realizadas nos novos Estados-Membros e a decididamente baixa participação do eleitorado indicam que continua a reinar um considerável cepticismo nessa parte da Europa relativamente à União Europeia, e muitas vezes inclusive relativamente ao próprio conceito europeu. Este cepticismo radica num certo sentimento de desigualdade, num sentimento de se ser membro de segunda classe, algo que se pode ver pelos longos períodos de transição a decorrer até à livre circulação de pessoas e pelos subsídios agrícolas.
Senhor Barroso, gostaria de o ouvir garantir com clareza que, quando se tornar Presidente da Comissão Europeia, vai defender o princípio da igualdade de tratamento entre antigos e novos Estados-Membros, que vai lutar pela gradual eliminação de todas as desigualdades, incluindo as desigualdades sociais na Europa alargada. 
Pahor, Borut (PSE ).
   – Senhor Presidente, Senhor Barroso, gostaria de lhe fazer um apelo e, dado que sou o último orador, espero que se lembre dele.
No dia 1 de Maio deste ano, aderiram à União Europeia dez novos Estados-Membros. Os nossos povos votaram a favor da Europa nos referendos acima de tudo porque querem segurança e uma vida melhor dentro de um quadro europeu comum. Eles esperam que nós usemos dos nossos poderes colectivos para acabar com as disparidades no desenvolvimento que herdámos do passado.
Essas diferenças, quer económicas quer sociais, são manifestas. Basta olhar para o problema do desemprego e da exclusão social. É obvio que não é possível acabar com as diferenças no nível de desenvolvimento de um dia para o outro. Todavia, elas podem ser resolvidas com a vossa firme determinação em manter uma política activa de solidariedade e de empenhamento social. Se hoje V. Exa. obtiver apoio para a sua Comissão, espero que ela dê prioridade a esta tarefa.
A questão de novos e melhores empregos é fundamental para toda a Europa e particularmente para os novos Estados-Membros. Pode ter a certeza de que terá o meu apoio para qualquer medida que aponte nessa direcção. Todavia, se V. Exa. for indiferente a este problema que afecta uma secção importante da União Europeia, não poderá contar com o meu apoio. Mesmo assim, desejo-lhe muitas felicidades se for eleito. 
Barroso,
    Gostaria de agradecer todas as questões que me foram colocadas e vou procurar responder a todas elas, algumas das quais já, aliás, respondi ontem. Quero em primeiro lugar dirigir-me aos senhores deputados da Grécia, que foram muito activos no debate e, mostrando o meu , felicitá-los pela vitória que tiveram no Campeonato Europeu organizado por Portugal. Quero dizer-vos que organizar um campeonato daquela dimensão é uma grande tarefa e por isso desejo os maiores sucessos aos nossos amigos gregos na organização dos próximos Jogos Olímpicos. Mesmo em relação àqueles que não vão votar em mim, quero dizer que vou mostrar o mesmo que mostro em relação à vitória da Grécia no último campeonato.
Em relação às questões concretas que organizei, as respostas em , nesta matéria sou a favor dos . Questões internacionais: para responder às perguntas, nomeadamente, dos senhores deputados Watson, De Sarnés, Schultz, Ortuondo Larrea e Kristovskis, de uma Europa forte no mundo, sou a favor de que a Europa mantenha a liderança nas questões ambientais, nomeadamente nas questões da mudança climática com Quioto. Sou a favor de que a Europa mantenha a liderança a favor de mercados abertos e justos () no âmbito das negociações de Dowa e que promova uma perspectiva multilateral, quer nas questões políticas, quer nas questões comerciais. Sou a favor de que a Europa tenha uma posição activa na política de desenvolvimento, lutando nomeadamente contra a pobreza no mundo. A África, naturalmente, é uma prioridade. Mas também contra as epidemias, como a SIDA, a malária, a tuberculose. Acho que a Europa tem aqui um dever social de que não pode abdicar. É por isso também que temos de ter recursos compatíveis com as nossas ambições, nas novas Perspectivas Financeiras, tentando também honrar os nossos compromissos quanto à declaração das Nações Unidas, chamada Declaração do Milénio, bem como os compromissos que assumimos em Monterrey no que diz respeito à assistência ao desenvolvimento.
No que diz respeito mais concretamente à política externa, de segurança e defesa e neste contexto, refiro-me a várias perguntas, nomeadamente dos deputados Deus Pinheiro e Wiersma, acho que devemos desenvolver uma identidade de defesa na Europa. A nova Constituição, o novo Tratado Constitucional vai ajudar-nos a consolidar essa identidade de segurança e de defesa. Penso também que podemos trabalhar com o Alto Representante, futuro Ministro dos Negócios Estrangeiros da União Europeia. Aliás, já estou a preparar esse trabalho com Javier Solana, porque acho que aqui há um trabalho a fazer.
Passo agora à questão do Iraque de que ontem já falei, mas sobre a qual quero dizer mais alguma coisa. A verdade é que a questão do Iraque mostrou que não há ainda uma política europeia comum. Não foi o meu país que quebrou a unidade no âmbito europeu. Houve vários Membros da União Europeia que até fazem parte do Conselho de Segurança das Nações Unidas que tiveram posições diferentes. Esta é a realidade. Não é a Comissão Europeia que tem de definir a política externa da União Europeia. Esta ainda é, no nosso sistema, uma questão intergovernamental. O que eu posso dizer-vos é que, como Presidente da Comissão Europeia, procurarei trabalhar, nomeadamente com o novo Ministro dos Negócios Estrangeiros da União Europeia previsto pelo novo Tratado, para que progressivamente haja uma política da União coerente, para que a União Europeia fale a uma só voz. Agora, a verdade é que na questão do Iraque se verificou que não é esse o caso ainda e por isso é que entendo que não é útil hoje estarmos aqui a falar em quem tinha razão. Temos agora de procurar as vias para nos aproximarmos, e a última resolução aprovada por unanimidade pelo Conselho de Segurança da Nações Unidas já dá elementos para essa convergência. O nosso interesse em trabalharmos conjuntamente na questão do Iraque, o nosso interesse em procurarmos uma visão comum, nomeadamente para a estabilização do Iraque, daquela região, para um Iraque independente e soberano, para um Iraque em paz consigo mesmo e em paz com os seus vizinhos. Por isso procuro responder às perguntas que me foram colocadas pelos senhores deputados Wurtz, Swoboda, António Costa, Napoletano, Wiersma, Frassoni, Gruber, Paasilina, e todos os outros, dizendo que no futuro, como Presidente da Comissão Europeia, se for confirmado por vós, procurarei, na medida das minhas forças, em conjunto com os Estados-Membros que haja uma visão comum, visão comum essa que não existiu visivelmente entre os Estados-Membros, nem sequer, vamos ser honestos e sinceros, dentro das nossas respectivas famílias políticas. Foi uma questão dolorosa e temos de a ultrapassar no futuro. Mas quero dizer a respeito da questão do Iraque, como aliás, nomeadamente, a respeito da relação com os Estados Unidos, o mesmo que já vos disse ontem. Sou europeu com muito orgulho. Se for confirmado por vós como Presidente da Comissão Europeia, compete-me defender o interesse geral europeu, o bem comum europeu e não a visão de política externa do país A ou do país B. Não estarei vinculado à posição de política externa deste ou daquele governo mas sim à procura de uma política externa da União Europeia.
No que diz respeito à relação com os Estados - uma questão abordada por vários dos senhores deputados, nomeadamente Swoboda, Mussolini, Schultz, Evans e outros - acho que é importante que a União Europeia não se defina por oposição a qualquer país ou a qualquer região. Temos uma identidade própria. Não necessitamos de nos definir como oposição aos Estados Unidos, à China, à Rússia ou a qualquer outro poder a nível global. Penso que temos interesse em envolver construtivamente os Estados Unidos da América nas grandes questões globais, nomeadamente as questões do meio ambiente e a luta contra o subdesenvolvimento e as grandes epidemias. É isso que procurarei fazer se for eleito Presidente da Comissão Europeia.
Uma outra questão que aqui foi referida tem a ver com a Turquia, que é uma das questões mais difíceis que temos pela frente. Os deputados Grossetête, De Sarnés, Martinez, Molder e Belder, nomeadamente, falaram deste assunto. Vai ser uma decisão-chave para a União Europeia. Antes de qualquer decisão ser tomada em Dezembro, quer a Comissão Europeia, quer o Conselho, devem ouvir a opinião do Parlamento Europeu sobre esta questão. Eu não posso agora assumir ou presumir qual vai ser o resultado final deste processo. Não conheço ainda qual vai ser a posição da Comissão no relatório que está ainda a ser preparado pela Comissão Prodi, mas posso dizer-vos que concordo convosco quando dizem que é uma questão importante para debate e que qualquer decisão que venha a ser tomada deve ser conhecida e bem explicada por todos, a começar pelos deputados europeus. Quero também dizer que deve ser uma decisão que não pode ser tomada com base em considerações religiosas e aí refiro-me a alguns senhores deputados e digo-vos a minha convicção: nós somos uma União, uma comunidade baseada no Direito, baseada nos direitos humanos, e nunca uma União baseada em qualquer preconceito religioso. Este ponto para mim é essencial! Quero também dizer-vos, independentemente da questão da Turquia, que temos de ter uma política especial para com os nossos vizinhos. Os nossos vizinhos no Leste, nos Balcãs e no Mediterrâneo. Por isso é que ontem falei nisso como prioridade. Eu penso que a política externa da União Europeia não pode estar em todo o lado ao mesmo tempo, nem tudo é prioritário. Quando tudo é prioritário ao mesmo tempo, acaba por nada ser prioritário e o que devemos fazer é pôr em prática uma política construtiva para espalhar a prosperidade e a estabilidade nos nossos vizinhos imediatos, no Leste, nos Balcãs, no Mediterrâneo, para além da nossa contribuição activa nas organizações multilaterais globais, nomeadamente, nas Nações Unidas. Temos, pois, de reforçar as nossas relações com os nossos vizinhos imediatos porque daí também depende, em larga medida, a nossa própria segurança e a nossa própria estabilidade.
Nas questões institucionais que foram referidas, nomeadamente o processo da minha nomeação, esta questão foi colocada pelos senhores deputados Schultz, Swoboda, Martin, Cohn-Bendit, Ortuondo Larrea, e também pelo deputado Dehaene. Eu compreendo as reservas que há em relação ao método que actualmente existe para escolher o Presidente da Comissão. Mas a verdade é que foram cumpridos os Tratados. De qualquer forma, para mostrar a minha preocupação com esta questão, eu próprio estive disponível para aparecer em todos os grupos políticos que existem neste Parlamento, fui, portanto bem além das obrigações impostas pelo Tratado para mostrar o meu respeito pelo Parlamento Europeu. A nova Constituição Europeia, o novo Tratado Constitucional acrescenta uma dimensão política à escolha do Presidente da Comissão. Ora, depende de vós, depende, em larga medida, do Parlamento Europeu para o futuro procurar com o Conselho um modo mais concreto, nomeadamente já em 2009, de fazer valer a escolha ou o critério político na selecção do Presidente da Comissão. Eu quero ser claro e dizer que não procuro apenas ser o candidato do Conselho, embora esteja naturalmente muito honrado por ter tido o consenso, a unanimidade, o apoio no Conselho, mas, se for eleito, serei o candidato eleito pelo Conselho e por este Parlamento. É por isto que estou aqui a apresentar as minhas posições e a responder às vossas questões, e é isso o que vou fazer. Gostava de reiterar que, se for eleito, defenderei o interesse comum europeu, procurando fazer frente, se for necessário, aos interesses particulares dos Estados, procurando o equilíbrio entre todos os Estados-Membros, grandes, médios ou pequenos, visto que todos são importantes. A dignidade é exactamente a mesma, independentemente da sua dimensão. Quanto à questão que foi colocada pelo senhor deputado Swoboda, nomeadamente a questão de eu ter apresentado a minha resignação de Primeiro-Ministro, esta decisão foi um sinal de respeito por este Parlamento. Não era correcto, no nosso sistema, nomeadamente no sistema português, onde o Presidente da República tem determinadas competências, que Portugal ficasse um mês à espera de saber se o seu Primeiro-Ministro era ou não eleito Presidente da Comissão. É por isso que eu não estou aqui a apresentar-me como Chefe do Governo. Eu sou deputado, sou deputado no Parlamento português. Estou aqui como um de vós, que apresenta as suas ideias e se submete à vossa votação. É um sinal de respeito por este Parlamento.
Outra questão que foi aqui colocada por muitos deputados, nomeadamente De Villiers, Bonino e Carlos Coelho, foi o problema das relações Comissão-Parlamento e eu quero utilizar a expressão que utilizei no meu discurso, "cumplicidade positiva". A União Europeia avança quando estas duas instituições, a Comissão e o Parlamento Europeu, trabalham de mãos dadas, respeitando as suas competências próprias, obviamente, não procurando a Comissão substituir-se ao Parlamento, nem naturalmente, o Parlamento entrar nas competências da Comissão Europeia. Mas quando estas duas instituições trabalham de mãos dadas, a Europa avança e essa será a minha orientação.
Quanto ao debate acerca do futuro da Europa e à ratificação - um problema que foi colocado pelos deputados Schultz, Grossetête, Dehaene, nomeadamente - quero dizer que este é um debate que tem de se ganhar a nível nacional e todos os políticos, os parlamentares europeus, os parlamentares nacionais ou outros podem participar nesse debate. Como instituição, compete à Comissão dar informação credível e séria sobre o que se passa. Por isso, a tarefa da comunicação vai ser uma tarefa essencial, mas eu penso que este é um trabalho que nos exige a tal coragem política para lutar contra a apatia de que falava a deputada Bonino e outros deputados e deputadas deste Parlamento Europeu. Pessoalmente, estarei disponível para esse debate, onde me quiserem e quando me quiserem, mas, repito, é um debate que tem de ser ganho a nível nacional.
Outra questão que foi também colocada tem a ver com a escolha dos comissários, nomeadamente, se vai ou não haver supercomissários. Esta pergunta foi-me dirigida por alguns deputados, nomeadamente pela deputada Ludford. Eu quero dizer que na minha Comissão não quero ter apenas um supercomissário. Gostaria de ter 24 supercomissários, porque penso que há um princípio essencial que é o princípio da colegialidade. A Comissão Europeia precisa de manter este princípio. Ainda não tomei uma decisão final - só a tomarei depois da vossa confirmação - sobre a estrutura da Comissão Europeia, mas quero dizer que isso é uma responsabilidade do Presidente da Comissão Europeia, não é uma responsabilidade do Conselho Europeu, e por esta razão eu vou exercer a minha responsabilidade no que diz respeito à atribuição das diferentes pastas no âmbito da Comissão. Aqui também se aplica o princípio da colegialidade, nós não entramos nas competências de outras instituições mas o Conselho também não pode entrar nas competências da Comissão. É a minha responsabilidade e vou exercê-la.
A questão da transparência e da abertura foi-me colocada por vários deputados, nomeadamente Evans, Bonde, Ludgren, Martens e outros. Eu estou empenhado em termos uma Comissão Europeia aberta, eficaz e responsabilizável. Acho que é muito importante o papel do Parlamento Europeu de fiscalização do trabalho da Comissão. Para fazerem esse trabalho de supervisão, os senhores deputados têm necessidade de informação e eu estou preparado para vos dar essas informações. Continuando, aliás, deve ser reconhecido o trabalho positivo já iniciado pelo Presidente Prodi nesta matéria. O deputado Bonde colocou algumas questões específicas e eu gostaria de lhes dar uma resposta. Já sei que lhe foram fornecidas, eu próprio colaborei nessa iniciativa, de modo informal, informações sobre toda a lista dos grupos de peritos e dos grupos de trabalho. Espero que a Comissão Europeia possa, numa base regular, oferecer a este Parlamento dados completos sobre esses grupos de trabalho e de peritos. Eu sei que a Comissão tem trabalhado conjuntamente com o Tribunal de Contas de maneira a facultar toda a informação a esta instituição. Gostaria de dizer que estou pronto para trabalhar convosco, nomeadamente com a Comissão do Controlo Orçamental, no que diz respeito ao controlo financeiro da Comissão.
Já disse que não tomei ainda uma decisão final quanto à estrutura da Comissão, mas há uma decisão que já tomei, é que o Comissário que for responsável pelo orçamento não será o mesmo que é responsável pela auditoria e controlo. Entendo que assim se garante melhor a função do controlo. No que diz respeito às questões mais gerais dos documentos e da informação, estou pronto a dar essa informação ao Parlamento. Gostava de ver convosco se é possível melhorarmos a situação corrente. Quanto ao problema dos chamados "whistleblowers", a Comissão já reviu as regras do seu pessoal e por isso o desta instituição tem agora a responsabilidade clara de reportar todas as irregularidades, cabendo à Comissão a obrigação de proteger os direitos dos funcionários que reportam e comunicam essas irregularidades.
No que diz respeito à questão do género e do número de mulheres na Comissão Europeia - questão esta que foi colocada ontem pelo deputado Maaten e hoje pelas deputadas Ludford, Segelström e Záborská, bem como por outros e outras - sou a favor da igualdade de oportunidades. Sou a favor da igualdade de direitos entre homens e mulheres. Acho que é um dado essencial da nossa cultura. Acho que é uma questão de direitos humanos e aí não pode haver transigências. Já disse ontem que estou determinado a ter a maior proporção que já houve até hoje de mulheres numa Comissão Europeia, mas hoje algumas das senhoras deputadas perguntaram-me qual é exactamente o meu objectivo. Eu vou dizer-vos qual é o meu objectivo, mas não posso assumir sozinho a responsabilidade pelo mesmo, porque também depende dos governos e aí podem ajudar-me com alguns dos vossos governos, nomeadamente aqueles que ainda não tomaram uma decisão sobre o nome do Comissário a propor-me. O meu objectivo é ter entre os comissários que venham a trabalhar comigo, um terço de mulheres. É o meu objectivo, vou lutar por ele, vou dar o máximo por ele. Não o posso garantir, mas digo-vos que estou empenhado em alcançar este resultado.
As questões económicas e sociais, nomeadamente a questão da coesão social e da agenda de Lisboa, foram das questões mais colocadas pelos deputados Schultz, Poignon, António Costa, Itälä, Figueiredo, Titley, Rasmussen, Rosati, Paasilina, Hökmark e outros. Repito, Senhores Deputados, não acreditem nas caricaturas que são apresentadas acerca do meu perfil político. Eu penso que é possível combinar uma atitude reformista no que diz respeito aos mercados por forma a que a Europa seja um dos espaços mais competitivos, se não o mais competitivo, do mundo com uma visão social. É muito difícil, claro que é. Mas temos de trabalhar nesse sentido. Não podemos, por causa da competitividade, deitar fora o modelo social europeu. Por isso é que entendo a agenda de Lisboa como uma agenda económica, de competitividade, mas também uma agenda social e uma agenda de defesa do meio ambiente. Temos de fazer mais para aumentar a competição e o mercado interno e que para dar um salto tecnológico e aumentar a produtividade, investir na educação e nos recursos humanos, procurar tecnologias limpas, mas ao mesmo tempo temos de escolher uma prioridade e a prioridade deve ser o crescimento e o emprego. Esta deve ser claramente a nossa prioridade e vamos ter ocasião de defini-la aquando da avaliação intercalar da agenda de Lisboa que está a ser preparada pelo ex-Primeiro-Ministro Wim Kok. Vamos conseguir focar, espero, a nossa prioridade no crescimento e na criação de emprego, porque são esses os factores que podem garantir de facto a agenda social. Mas só há emprego se houver crescimento económico, esta é que é a questão, é por isso que temos de aumentar a produtividade e a competitividade da Europa para poder dar emprego, que é isso que é mais pedido pelos nossos concidadãos. É por isso também que em relação ao Pacto de Estabilidade e Crescimento, questão que hoje me foi colocada pelos deputados Rasmussen, Rossati, De Vits e muitos outros, vos disse e posso dizer o seguinte: não me parece sensato pensar em rever o Tratado que criou o Pacto de Estabilidade e Crescimento, sinceramente não vamos fazê-lo. O que podemos fazer, e já estão a correr algumas ideias nesse sentido, é procurar interpretações flexíveis que permitam, sem pôr em causa os princípios essenciais do Pacto de Estabilidade e Crescimento, evitar que ele prejudique as nossas hipóteses de crescimento. Isso sim, a minha orientação vai nesse sentido.
Sobre as Perspectivas Financeiras, nomeadamente para os novos Estados-Membros, respondo às questões dos senhores deputados Vaidere, Kósáné Kovács, Rouček, Pahor e outros. Nomeadamente para os novos Membros, considero isto uma prioridade, pois os novos Estados-Membros têm necessidade da coesão e da solidariedade da União Europeia como alguns de nós, incluindo o meu país, que beneficiaram dessa solidariedade. Não é um jogo de soma nula, não é um jogo em que uns ganham o que os outros perdem. A ajuda que pode ser dada aos novos Estados-Membros é boa para a Europa e aquilo que é bom para a Polónia, para a República Checa, para a Hungria, para os Países Bálticos, para a Eslováquia ou para a Eslovénia, é bom para o conjunto da Europa. Estou convencido de que o crescimento destes países vai ser um contributo importante para o crescimento global da União Europeia e por isso proponho-me defender umas Perspectivas Financeiras ambiciosas. Utilizando a base preparada pela Comissão Prodi vou defender essas Perspectivas Financeiras e aí também preciso da vossa ajuda diante do Conselho, para convencer aqueles que ainda não foram convencidos quanto à importância da política de solidariedade e da política de coesão.
No que diz respeito ao pluralismo nos órgãos de comunicação social, uma questão colocada ontem pela deputada Napoletano e hoje pela deputada Gruber, trata-se de um tema muito importante que vai ao coração da nossa democracia e à questão da diversidade cultural na Europa. A Comissão já olhou para este assunto no passado, nomeadamente no seu Livro Verde, em meados dos anos 90. O pluralismo dos é um princípio absolutamente reconhecido na Carta dos Direitos Fundamentais e que agora já está consagrado na própria Constituição. As questões que colocam têm a ver com uma iniciativa da Comissão. Para a Comissão poder legislar nesta matéria, é necessário estarmos seguros de que existe uma base jurídica na União Europeia. Há questões que ainda estão por esclarecer. Não podemos subestimar as dificuldades deste assunto, embora eu queira dizer, sem qualquer margem para dúvidas, que pessoalmente sou a favor do respeito integral pelos princípios do pluralismo na informação.
Queria dizer também que, em relação à questão dos OGM (Organismos Geneticamente Modificados), compreendo a sensibilidade e as inquietudes sobre esta questão. Justamente pelo facto de a mesma ser muito sensível, a União criou um quadro regulamentar global sobre os OGM de modo a garantir um sistema cientificamente fundamentado e susceptível de permitir um tratamento adequado de todas estas questões. Eu estou convicto de que este sistema deve agora ser aplicado com firmeza, com determinação, porque há aqui uma questão de credibilidade. Chegou o momento de mostrar aos cidadãos europeus e aos nossos parceiros comerciais que o sistema europeu de autorização funciona como o previsto. A verdade é que este sistema é o mais avançado do mundo e, por esta razão, não podemos perder aqui credibilidade. Quero, obviamente, que este sistema seja implementado e quero assegurar a este Parlamento que uma Comissão dirigida por mim dará a maior importância a esta matéria, que tem vindo a merecer alguns esforços.
Para terminar, gostaria de abordar as questões da concepção da União Europeia, que foram colocadas por tantos senhores deputados. Neste aspecto, obviamente, não posso ter o apoio daqueles que querem acabar com a Comissão Europeia e que querem acabar com a União Europeia. Não posso! Mas peço o apoio de todos aqueles que querem fazer avançar o projecto europeu, e é aqui que eu me permito discordar de alguns dos senhores deputados que disseram que eu tenho convicções políticas de uma determinada área e que, por isso, aqueles que não são da minha área política vão votar contra mim. Francamente, não considero isso razoável. Porque assim, se não houver uma maioria estável neste Parlamento, nunca haverá a possibilidade de escolher um Presidente da Comissão Europeia. Da mesma forma que não concordo com os senhores deputados que dizem que votam contra mim, não como pessoa, mas como o candidato do Conselho. Bom, então quer dizer que não haveria nunca um Presidente da Comissão Europeia, de acordo com as regras actuais. Nós somos uma União de Estados e de cidadãos. Para mim, não é incompatível - e respondo à questão colocada pela deputada Ludford e também pela deputada que acabou de falar sobre as minhas convicções -, não é incompatível termos uma grande visão e termos convicções fortes e sermos depois pragmáticos quanto ao modo da sua execução, e é assim que eu sou. Tenho convicções fortes que são inegociáveis, nomeadamente em matérias de liberdade e Estado de direito. Defendo que a luta contra o terrorismo deve ser feita sem prejudicar as nossas liberdades fundamentais. Segurança sim, securitarismo, não. Sou a favor da liberdade como um ponto essencial. Disse claramente os meus valores: liberdade, respeito pelos direitos humanos, Estado de direito, igualdade de oportunidades e solidariedade. Aí não podemos negociar e não há qualquer ambiguidade na minha posição. Mas como Presidente da Comissão, procurarei compromissos, com certeza, porque eu não estou aqui apenas como representante de uma família política, já que estou convencido de que é obrigação do Presidente da Comissão Europeia trabalhar com a família do PPE, com os liberais e democratas, com os socialistas e com outros deputados de vários grupos que se entendam no essencial para fazer avançar o projecto europeu. A Europa sem compromisso não avança, Senhores Deputados. Isto não é falta de convicções, é a convicção nas virtudes do pluralismo e do compromisso e do método comunitário. Temos uma grande visão para a Europa, com certeza. Temos convicções profundas mas vamos realizá-las de forma pragmática. É por isso que, voltando à imagem ontem utilizada pelo deputado Watson e também já utilizada por mim, nomeadamente do avião que não leva ninguém no , gostaria de lhes dizer, Senhores Deputados, que a União Europeia não funciona com o piloto automático. Não há nenhum sistema de aviação moderno que nos dê o segredo. A União Europeia funciona com liderança política. Funciona com coragem política e o que eu vos prometo é que procurarei exercer essa liderança política, não de maneira sectária, mas procurando consensos dinâmicos, porque entendo que a Comissão Europeia pode ser o piloto nesta União Europeia que está a passar por uma fase decisiva da sua História ao concluir o seu alargamento, mostrando a nossa solidariedade, projectando paz, prosperidade, segurança e solidariedade, não apenas dentro do nosso Continente mas também fora do mesmo.
É por isso que, para terminar, vos peço o vosso apoio dizendo que, se for confirmado por vós, serei o Presidente da Comissão Europeia, procurando unir todos os Europeus, do Mediterrâneo ao Mar Báltico, dos Membros fundadores da União Europeia àqueles que acabam de entrar, dos países mais ricos aos mais pobres, dos países de maior dimensão aos de menor dimensão, procurando não apenas ser o mediador honesto que é necessário entre todas as Instituições, mas ser também um factor de unidade para fazer avançar o nosso projecto europeu. Eu sei que muitos são pessimistas em relação à Europa, mas, Senhores Deputados, tenhamos uma visão de tempo. Como é que estava a Europa há cinquenta anos? Como é que está hoje? Como é que estava a Europa há alguns anos atrás, quando estava dividida pelo muro de Berlim e com os países bálticos ocupados por outra potência, quando não havia liberdade em grande parte do nosso Continente, e como é que está hoje? Nós estamos melhor hoje do que estávamos há cinquenta anos. O meu desejo é que daqui a cinquenta anos estejamos muito melhor do que estamos hoje. Acredito nisso e é isso que me proponho fazer com a vossa ajuda e com a vossa solidariedade.
Presidente.
   Muito obrigado, Senhor Barroso.
A sessão é suspensa a fim de permitir a realização das reuniões dos grupos políticos.
Manolakou (GUE/NGL )
   . – A nomeação por unanimidade do Primeiro-Ministro conservador de Portugal, José Manuel Durão Barroso, tanto pelos líderes conservadores como pelos líderes "socialistas" dos Estados-Membros da União Europeia, para o cargo de Presidente da Comissão Europeia não é obra do acaso nem surpreendeu o Partido Comunista da Grécia.
Essa nomeação marca:
a reconciliação entre a UE e os EUA, o fim de quaisquer divergências que eles tinham relativamente aos despojos da intervenção no Iraque, a reabilitação, aos olhos do povo, da suja guerra imperialista, e uma participação mais intensiva da UE nos planos e intervenções exigidos pela "nova ordem";
a aplicação mais célere das medidas antipopulares ordenadas pelos monopólios unificadores (privatizações em grande escala, destruição de todos os direitos em matéria de salários, pensões, saúde, educação, segurança social e emprego, etc.); e
a imposição, aos povos da UE, da enganadoramente designada Constituição Europeia, que também vai salvaguardar o carácter militarista, autocrático e antilaboral da UE a nível institucional.
O Partido Comunista da Grécia irá dar todo o seu apoio às lutas quer do povo grego quer dos outros povos da UE, a fim de reverter as políticas antipopulares que a eleição do novo Presidente da Comissão Europeia assinala.
Milhares de trabalhadores na Grécia estão a ser despedidos com o aval da UE e dos governos que a apoiam.
Eis a razão pela qual o Partido Comunista da Grécia votou contra José Manuel Barroso. 

(2) 
Mussolini (NI ).
   – Senhor Presidente, gostaria de fazer um ponto de ordem. O Parlamento Europeu tem uma Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Um diário italiano bem conhecido e os jornais britânicos de hoje dão conta de uma declaração proferida pelo nosso colega Godfrey Bloom segundo a qual nós, mulheres, sabemos cozinhar mas não limpamos atrás do frigorífico. Tenho a salientar que há mulheres que lutam e são mortas pelos seus direitos, mulheres que andam escondidas sob as , e mulheres na União Europeia que continuam a não ser tratadas em pé de igualdade na economia.
Sei que os Britânicos têm um sentido de humor sobre si próprios mas eu sou de Nápoles e posso dizer que nós, as mulheres, sabemos cozinhar e limpar o frigorífico e até ser políticas, ao passo que Godfrey Bloom provavelmente não sabe cozinhar, nem limpar o frigorífico, nem ser político.
Presidente.
   Agradeço à senhora deputada Mussolini a sua defesa dos direitos da mulher, mas gostaria de salientar que isso não foi um ponto de ordem. 
Bloom (IND/DEM ).
    Senhor Presidente, gostaria de apresentar uma breve declaração. Os meus comentários foram incorrectamente transcritos na imprensa. Gostaria em particular de referir que esta é a primeira vez que aqui me encontro e que é lamentável que um incidente tão antidemocrático possa ter lugar: alguém fez uma citação incorrecta a partir da imprensa, sem qualquer contacto prévio comigo e também sem qualquer aviso. A senhora deputada Mussolini não teve sequer a delicadeza de vir ter comigo para falar sobre o que foi alegadamente escrito na imprensa inglesa. 


Presidente.
   Segue-se na ordem do dia a votação sobre as propostas da Conferência dos Presidentes – Nomeações para as comissões parlamentares.
As propostas da Conferência dos Presidentes são aprovadas. 
Ouzký (PPE-DE ).
    As minhas observações não têm a ver com o Regimento enquanto tal, mas sim com a situação que ocorreu ontem à noite. O presidente da delegação checa no seio do Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus (PPE/DE) solicitou-me que fizesse menção de que três membros deste grupo, incluindo duas deputadas, minhas colegas na delegação checa, não foram nomeados para qualquer comissão. As três pessoas em questão são as senhoras deputadas Jana Hybášková e Nina Škottová e o senhor deputado Rihards Piks.
Considero escandaloso todo este processo e gostaria de solicitar aos presidentes de todos os grupos que rectificassem esta situação com a maior brevidade possível, de modo a não termos de esperar até Setembro ou ainda mais tempo. 
Presidente.
   Todos os senhores deputados têm direito de fazer parte de uma comissão. Esse direito deve ser rigorosamente respeitado. Compete aos grupos políticos fazer propostas no sentido de garantir esse direito.
Se é verdade aquilo que o senhor deputado acaba de referir e se há membros deste Parlamento que não foram incluídos em qualquer comissão, pedia aos líderes dos grupos políticos – e em particular ao presidente do Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus de que esses membros fazem parte – que apresentem o mais brevemente possível uma proposta de redistribuição dos lugares de modo a garantir que todos os membros possam fazer parte de uma comissão. Vamos resolver este problema o mais depressa possível. 
Poettering (PPE-DE ).
    Senhor Presidente, minhas Senhoras e meus Senhores, temos hoje a grande responsabilidade de decidir quem vai ser o Presidente da Comissão Europeia. O nosso grupo, o Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus, saúda a proposta unânime do Conselho no sentido de José Manuel Durão Barroso ser nomeado Presidente da Comissão Europeia.
O nosso grupo também saúda a decisão do Conselho, igualmente unânime, de reconduzir Javier Solana no cargo de Alto Representante, cargo que desempenhou de maneira excelente e que, dentro de dois anos e meio, altura em que se espera que a Constituição tenha entrado em vigor, terá a designação de Ministro dos Negócios Estrangeiros da União Europeia. Nessa altura, vai precisar do nosso apoio e da nossa confiança, e também saudamos esta decisão.
Aqueles de entre nós que, no passado, tiveram como eu o privilégio de trabalhar com José Manuel Durão Barroso podem testemunhar inequivocamente como este possui as qualificações necessárias ocupar o lugar de Presidente da Comissão Europeia. Mesmo que os colegas ainda não tenham chegado a esta conclusão, tenho de lhes referir pela minha parte que a forma como o candidato se apresentou perante os grupos – todos eles – ontem e hoje, aqui, no Parlamento Europeu, convenceu-me em definitivo de que o Senhor Barroso é a pessoa certa e adequada para o cargo de Presidente da Comissão Europeia. Também não ouvi ninguém nesta Câmara questionar a sua adequação como pessoa. O candidato sabe do que está a falar, é competente e também sabe comunicar as suas convicções, algo que é importante para a União Europeia. Impressionou-me igualmente o seu desejo de estabelecer uma colaboração próxima com o Parlamento, e a expressão da nossa confiança nele, hoje, significa que, logo que inicie o seu mandato, vamos seguir atentamente os seus passos – mas, claro, de uma forma positiva – e esta Casa vai exercer controlo sobre a Comissão.
O candidato apresentou-se como alguém que estabelece pontes, um mediador honesto, assim demonstrando o seu desejo de ajudar a obter consensos. Este nosso continente europeu é tão complexo que nenhum dos lados está em condições de tomar decisões sozinho, de governar sozinho ou de fazer prevalecer a sua vontade. A Europa só terá futuro, se, juntos, seguirmos a via do consenso e do compromisso. É isso que José Manuel Durão Barroso pretende fazer, e é essa outra razão pela qual nós, no Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeu, somos unânimes em crer que lhe devemos confiar a tarefa e a responsabilidade inerentes ao cargo de Presidente da Comissão Europeia.
Schulz (PSE ).
    Senhor Presidente, minhas Senhoras e meus Senhores, como preâmbulo às minhas observações, quero dizer o seguinte ao Senhor Barroso: mantivemos extensas discussões consigo e o conhecimento que temos de si é o de alguém cuja integridade pessoal está acima de qualquer questão.
Encontro-me aqui para apresentar uma decisão, uma decisão em que tivemos dificuldades. O nosso grupo escutou as suas palavras; ontem e hoje de manhã, colocámos-lhe mais questões, nas quais explanámos o nosso pensamento sobre o futuro da Europa e o papel que o Presidente da Comissão vai ter nele. Escutámos as suas respostas e discutimo-las, assim como as respostas por si dadas hoje de manhã, na reunião do nosso grupo.
Nas audições, na minha intervenção de ontem, e também esta manhã, colocámos quatro questões cruciais, para as quais aguardamos respostas. É José Manuel Durão Barroso o candidato que vai reforçar a Comissão, enquanto instituição, nas suas relações com os Chefes de Estado ou de Governo, com as restantes Instituições? Em segundo lugar, é ele candidato para prosseguir uma política ambiental sustentável, uma política económica sustentável, baseada na equidade do comércio mundial? É ele – e esta é a terceira pergunta – o candidato pelo qual nós, social-democratas, seremos capazes de votar, pois, enquanto Presidente da Comissão, vai lutar pela coesão social enquanto necessidade primária da nossa sociedade, algo que constitui um elemento crucial para a política socialista na Europa?
Fizemos a nós próprios estas três perguntas, e direi algo sobre a quarta pergunta no final da minha intervenção. A estas três perguntas, o meu grupo respondeu “não”.
A quarta pergunta era …
… para saber se José Manuel Durão Barroso é um candidato capaz de defender a causa dos valores da Europa, em primeiro lugar os valores do multilateralismo, face a um unilateralismo motivado pelo egoísmo. Senhor Barroso, aquilo que lhe quero transmitir a nível pessoal é o seguinte: se eu tivesse ouvido da sua boca, mesmo que apenas como indicação: “Se, há um ano atrás, tivesse tido acesso às informações que possuo hoje, talvez tivesse tomado uma decisão diferente relativamente à guerra do Iraque.” Mesmo que apenas tivesse aludido a este ponto …
… uma única vez, a minha decisão teria sido mais fácil, mas neste ponto V. Exa. foi intransigente. Assim, regressamos à questão de saber se V. Exa. é a pessoa adequada para fazer da UE uma potência igual às outras grandes potências, seja a nível económico ou político, e V. Exa. ainda tem de nos dar provas de que é essa pessoa. Para a maior parte de nós, V. Exa. ainda é um dos organizadores da Cimeira dos Açores.
Hoje, uma série de membros do meu grupo vai, pelas mais diversas razões, expressar a sua confiança em si.
Deixe-me dizer-lhe com toda a clareza, Senhor Barroso, que a forma como essas pessoas politizaram a sua eleição o prejudicou mais do que beneficiou.
Os membros do meu grupo que vão expressar a sua confiança em si merecem a solidariedade e o respeito do grupo, mas, enquanto Grupo Socialista no Parlamento Europeu, não podemos dar-lhe hoje um voto de confiança. Lamento ter de dizer o que disse, mas, se vier a ganhar, V. Exa. poderá, no futuro, vir ainda a obter a nossa confiança.
Watson (ALDE ).
    Senhor Presidente, como esta nossa nova Câmara aderiu ao estilo teutónico, vou brindar os colegas com algumas palavras na língua de Goethe. Permitam-me uma pergunta. Por amor de Deus, Senhor Deputado Poettering, o que é que foi fazer agora? Os membros do Partido Popular Europeu votaram no senhor deputado Borrell, e agora os social-democratas estão a votar contra o vosso candidato à Comissão.
Já não se pode confiar nos parceiros!

 Sabe, Hans-Gert, não teria sido tão mau, enquanto cá esteve o Enrique Barón Crespo. O problema é que, nestes dias de maravilhoso tempo quente, depois de 13 de Junho, quando o Enrique foi para a praia, encontrou a toalha do Martin Schulz na sua cadeira de lona!
Se, hoje, o meu grupo vota a favor do Senhor Barroso, não é para vos tirar de apuros. Fizeram a cama – deitem-se nela agora. Quando o meu grupo decide – seja pelo Senhor Geremek, seja pelo Senhor Barroso – estamos a votar a favor da Europa.
Senhor Presidente da Comissão indigitado, na votação de hoje relativamente à sua nomeação para Presidente da Comissão, V. Exa. vai receber o apoio da esmagadora maioria dos Liberais e Democratas desta Câmara. No debate de ontem, o seu desempenho foi seguro. O senhor ouviu o que esta Casa tinha para dizer. Apresentou-se aqui e respondeu às nossas perguntas. Creio que tem noção de que, enquanto Presidente da Comissão, o seu mais importante parceiro vai ser o Parlamento Europeu, e não posso subestimar a importância do continuado respeito que mostrou pelas nossas prerrogativas, a candura com que respondeu às nossas perguntas e a sua presença perante esta Câmara. Tenho confiança em que V. Exa. começou da forma que pretende continuar.
Os Liberais e Democratas pediram claras garantias em três áreas: supercomissários, equilíbrio entre géneros e transparência. Deu-nos essas garantias ontem. Se, hoje, lhe for dada a oportunidade de formar uma Comissão, vamos estar prontos para lhe lembrar estes compromissos em Novembro e durante todo o mandato. Digo isto não como uma ameaça, mas como um desafio. V. Exa. escolheu uma via ambiciosa, escolheu a via certa. Mantenha-se nela e terá o nosso apoio.
Tendo obtido o nosso apoio, pode agora contar com a Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa como um amigo crítico. Ganhou o nosso apoio graças à visão que tem para um executivo europeu independente e ambicioso. V. Exa. percebe que a União não é um clube de Estados-nação com alguns curiosos hábitos federais, mas sim uma verdadeira união política, sendo o papel da Comissão falar em nome dessa União.
Uma Comissão forte e independente precisa de um mandato forte e de uma relação forte e produtiva com o Parlamento Europeu. Hoje, ao darmos-lhe o nosso apoio de uma forma construtiva e clara, nós, Liberais e Democratas, estamos a sinalizar com clareza que esta é a Europa que pretendemos.
Cohn-Bendit (Verts/ALE ).
   – Permita-me, Senhor Barroso, que use hoje um registo diferente do que utilizei ontem. O passado que partilhamos, os momentos – há trinta anos – em que cantámos juntos obrigam-me a ser franco consigo, sem quaisquer rodeios.
Neste Parlamento, a Esquerda tem um problema: caracteriza-se por uma decadência ideológica, um problema tão agudo entre os Verdes como entre os demais. A Direita tem um problema: caracteriza-se pelo autoritarismo, o moralismo e o neoliberalismo.
No fim de contas, a vida é complicada, e amar é dizer a verdade. Eu gosto de si.
V. Exa. declara-se um homem de centro e um reformador. Ora, o problema do centro é que é oportunista. É essa, Senhor Barroso, a razão pela qual o meu grupo não pode confiar na sua nomeação. O facto é que, com uns, mostra-se a favor do desenvolvimento sustentável, com outros, a favor do mercado, e com outros ainda, a favor da dimensão social; quando está com Deus, é a favor de Deus, e quando está com os laicos, manifesta-se contra a inclusão de uma referência a Deus na Constituição Europeia.
Senhor Barroso, estou certo de que será capaz de ser um bom Presidente da Comissão. O problema que se põe é precisamente o descrito pelo senhor deputado Schulz, que, por uma vez, falou com extrema clareza. Se por um momento, ao longo dos seus discursos, tivesse conseguido mostrar-nos uma pequena alteração de disposição; se tivesse dito: “Sim, é verdade que tomei essa decisão, mas foi uma decisão difícil. Tendo em conta o que está a ocorrer no Iraque, sinto-me algo envergonhado, após dois anos, de ter estado nos Açores, lado a lado com George Bush”; se por um momento nos tivesse dito que, tendo em conta o que está actualmente a correr na sociedade do seu país na sequência das suas reformas, questiona agora a forma como as levou a cabo; e se, por um momento, tivéssemos podido sentir que compreende os nossos problemas, teríamos podido dizer: “Sabe comunicar e como mudar; temos de lhe dar uma oportunidade”.
Mas como em momento algum V. Exa. foi capaz de expressar essa dúvida, o que é em si mesmo a forma mais inteligente de filosofia europeia, Senhor José Barroso, o Grupo dos Verdes/Aliança Livre, agindo de forma franca, honesta e clara, não votará hoje a seu favor.
Se vier a ser eleito, felicitá-lo-ei; se o não for, aconselho-o a fazer de Sócrates a sua leitura de férias.
Wurtz (GUE/NGL ).
   – Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, se me permitem uma nota um tanto mais séria, gostaria muito simplesmente de confirmar que o meu grupo, o Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde, não votará a favor da candidatura do Senhor Barroso. Não nos opomos a pessoas, mas sim a tendências políticas, não só as do Senhor Barroso e do Conselho, mas também as da Comissão e da maioria deste Parlamento. Este é um voto de protesto da Esquerda, contra o modelo liberal e também, na nossa actual situação, contra aquilo a que chamarei “modelo dos Açores”.
Consideramos saudável e, na verdade, vital que estas objecções sejam expressas abertamente, o que não exclui a possibilidade de respeito mútuo ou mesmo, se necessário, a expressão de opiniões convergentes acima e para além das clivagens políticas. Seja como for, será essa a nossa forma de actuar durante esta legislatura, como aconteceu já na precedente.
Farage (IND/DEM ).
    Senhor Presidente, é com satisfação que intervenho nesta manhã de hoje, em nome do Grupo Independência e Democracia, o grupo que regista o crescimento mais rápido do Parlamento Europeu e que, creio, reflecte a opinião pública de todo o continente europeu.
Recordemos aquilo de que aqui estamos a falar. Estamos a falar sobre uma Comissão Europeia e um Presidente da Comissão Europeia. Penso que o superburocrata Jean Monnet descansa em paz no seu túmulo, pois o modelo de Comissão por ele pretendido veio para ficar. Sabem, Monnet detestava a democracia parlamentar; considerava-a inconveniente, pois entravava o caminho a um plano de administração para os cinco, dez ou quinze anos seguintes e ele pretendia ter uma Comissão Europeia forte. Aquilo que temos hoje é uma União Europeia efectivamente governada por burocratas de Bruxelas, que não foram eleitos e produzem directivas e regulamentos, com os quais esta Câmara não pode fazer senão manipulações.
Basta olhar para a Comissão! Transformou-se numa casa de repouso para políticos nacionais falhados. Quando têm de se demitir do governo ou, como Chris Patten, perdem o seu lugar nas eleições, são enviados por cinco ou dez anos para a Comissão Europeia – uma Comissão que provou ser irreformável. Lembram-se de que, em 1999, todos caíram em desgraça e tiveram de se demitir? Disseram-nos que tudo ia mudar, tudo iria ser melhorado. Romano Prodi assumiu o mandato por cinco anos, tendo o Comissário Kinnock ao seu lado, e o que aconteceu então? Aconteceu o escândalo Eurostat. Vimos realmente algum aumento de transparência? A resposta é “não”, e tão burocrática e má se tornou que existem agora mais de 3 000 grupos de trabalho e comités no seio deste monstro burocrático.
O Senhor Barroso reuniu-se como nosso grupo – algo muito corajoso da sua parte sob muitos aspectos. É politicamente competente, um bom mediador e um bom comunicador. É certamente muito melhor em todos estes pontos do que era Romano Prodi. Mas isso também não é muito difícil, pois não? No entanto, o candidato acredita numa Europa política. Apoia a Constituição europeia: uma Constituição que é nefasta para a democracia; uma Constituição que estabelece este lugar como uma nova entidade jurídica; uma Constituição cujas condições de revogação são suficientemente inaceitáveis a ponto de fazerem da UE uma prisão de nações.
A esmagadora maioria do meu grupo vai votar contra o Senhor Barroso e exortamos todos aqueles que, nesta Câmara, pretendem pôr fim à Constituição Europeia, a usarem esta oportunidade de hoje para enviar a mensagem.
Crowley (UEN ).
    Senhor Presidente, também eu desejo participar neste debate sobre a candidatura do Presidente indigitado, o Senhor Barroso. Sempre que escuto as intervenções feitas nesta Câmara, fico admirado com as diferenças de ideologias e enquadramentos existentes. No entanto, é em alturas críticas como esta que reconheço como todos estamos dependentes da ideologia e de sentimentos mais próprios do século XIX e do princípio do século XX do que propriamente do século XXI.
Temos, nesta Câmara, o privilégio de ser os representantes do povo da Europa. Temos o dever de tomar decisões reais em nome dessas pessoas, não no altar de qualquer ideologia, mas de acordo com o que entendemos ser o interesse do povo. Temos o dever de assegurar a cooperação e a coordenação com outros representantes dos povos da Europa. O mais próximo que conseguimos chegar são os governos. Os 25 governos soberanos, na sua sabedoria, entenderam dar o seu apoio ao Senhor Barroso e, mesmo que não houvesse outra razão, esta seria suficiente para eu lhe dar o meu apoio.
Acresce o facto de o Senhor Barroso ter vindo ter connosco, os representantes eleitos do povo da Europa, para se apresentar a cada um dos nossos grupos. Pode haver membros que critiquem a sua competência política ou a sua incapacidade para lhes dar as respostas que pretendem, mas reconheçam ao menos que teve a cortesia de vir ter connosco. Foi politicamente evasivo onde pôde; não respondeu a perguntas para as quais não tinha resposta. Sei de membros no meu próprio grupo que fizeram perguntas como esta: será que esta ou aquela pessoa vai ser comissário? Respondeu que não podia discutir esse tema, pois ainda não era Presidente e não sabia quem iriam ser os restantes nomeados. Admiro um homem que está disposto a dizer que pode ter cometido erros no passado, mas que agora é preciso ir em frente.
Na apresentação e audições que teve com o nosso grupo, falou sobre o seu papel de mediador honesto. Precisamos, efectivamente, de um mediador honesto para funcionar no seio da União Europeia, pois, apesar do que os ideólogos podem pensar, a União Europeia não é o modelo de outra coisa qualquer. As suas instituições não são imitações: são instituições que reflectem acordos únicos entre Estados-Membros, intergovernamentalismo, cooperação, coordenação e – apesar do que alguns colegas possam dizer – democracia.
Gostava bastante de ter à frente desta União alguém que tenha sido e seja um político, alguém que tenha participado em diferentes ideologias, alguém que tenha reconhecido os erros de certas actuações da juventude, alguém que tenha progredido e modificado essas actuações para reflectir sobre o que era mais necessário. Não se trata de uma divisão entre esquerda e direita, não é uma questão de a esquerda estar errada e a direita certa, ou vice-versa, trata-se de recolher o que é melhor em cada ideologia e levá-lo a todo o povo. Não é Boston contra Berlim, é ter a certeza de que estamos a fazer o que está certo para todo o povo da Europa no século XXI.
Encontramo-nos hoje numa nova fronteira, no nascer de uma nova era, em que caíram as antigas visões da Europa, quando os países aos quais tinham sido negadas as oportunidades de ter democracia e representação, têm agora essa oportunidade. Não fica bem brincar à política neste contexto. O meu grupo, União para a Europa das Nações, e eu, vamos dar todo o nosso apoio à nomeação do Senhor Barroso e esperamos que outros colegas façam o mesmo.
Gollnisch (NI ).
   – Senhor Presidente, Senhor José Manuel Durão Barroso, em nome dos deputados do Grupo Não-Inscritos, que pertencem à direita europeia, permita-me que lhe diga que não condeno o passado revolucionário que partilha com o senhor deputado Cohn-Bendit, pois o exemplo deste último mostra bem que é possível possuir um passado revolucionário e, apesar disso, ser, hoje, um importante apoiante do sistema. Limitar-me-ei a questionar-me se V. Exa. será a pessoa certa, no local certo e no momento certo.
Um vez que o sistema europeu confere à Comissão Europeia consideráveis poderes de iniciativa em matéria legislativa e de execução das políticas, esta adquiriu, por força dos Tratados, o direito de reger uma parte cada vez maior das vidas dos 400 milhões de europeus, e é contra esta evolução que objectamos. O problema que se nos coloca reside, pois, em saber se deveremos manifestar essa nossa objecção através da pessoa de V. Exa.
A sua actuação como Primeiro-Ministro e, por conseguinte, também como membro do Conselho da UE, mostrou-nos que, em matéria económica e monetária, V. Exa. tem sido um europeu tão convicto que observou muito estritamente o Pacto de Estabilidade e os seus princípios. Chegou mesmo a advogar esse Pacto numa altura em que o próprio Romano Prodi – e isso quer dizer alguma coisa – admitiu que era estúpido.
Nas respostas que acabou de nos dar, V. Exa. foi muito evasivo quando à oportunidade de mantermos uma posição independente da dos Estados Unidos da América, e recordamos vivamente a desastrosa iniciativa que tomou ao organizar a célebre Cimeira dos Açores na véspera da guerra de agressão contra o Iraque.
Por fim, embora tenha sido muito cauteloso e diplomata, tendo o cuidado de não fazer qualquer afirmação a este respeito, V. Exa. é um acérrimo defensor do rápido início de negociações sobre a adesão da Turquia, que, sendo um país respeitável, não é europeu, nem em termos geográficos, nem culturais, nem históricos.
Tudo isso deveria instar-nos a votar contra a sua candidatura. No entanto, cientes de que V. Exa. é um homem cortês e extremamente culto e da famosa presunção de inocência, que é devida mesmo aos piores criminosos – e V. Exa. ainda não é um deles – alguns de nós preferirão abster-se. Se quiser que vá ainda mais longe, passo a citar as palavras do vosso grande poeta Fernando Pessoa: 

"Depois de amanhã, sim, só depois de amanhã... Levarei amanhã a pensar em depois de amanhã e assim será possível; mas hoje, não... Não, hoje nada; hoje não posso." 

Presidente.
   Antes de anunciar o resultado da eleição do Presidente da Comissão indigitado, vamos aguardar alguns minutos pela chegada do Senhor Barroso. 
Pannella (ALDE ).
   – Senhor Presidente, todos sabemos que o Senhor Barroso conhece de há muito as Instituições e as suas regras. Sabemos também que não é arrogante. Daqui decorre que devamos dar aqui mostras de uma certa confiança. Como não poderá estar aqui em causa qualquer falta de cortesia, deverá existir em certo mal-entendido. Embora pense que podemos continuar a confiar nele, parece-me impossível não conseguirmos saber, em três minutos, onde ele se encontra, para podermos dissipar qualquer mal-entendido. É tudo. 
Presidente.
   Os resultados da votação são os seguintes:
711 votantes, 3 boletins nulos, 44 abstenções e boletins em branco, 664 votos expressos, 413 votos a favor e 251 votos contra.
Com estes resultados, o Parlamento Europeu elegeu o candidato a Presidente da Comissão proposto pelo Conselho. Felicito o Senhor Barroso e, em conformidade com o nº 3 do artigo 98º do Regimento, vou transmitir o resultado ao Conselho e convidá-lo a propor, de comum acordo com o Presidente eleito da Comissão, os candidatos aos vários cargos de comissário. 
Barroso,
    Eu sei que a maioria dos portugueses está muito orgulhosa hoje por ser um português o próximo Presidente da Comissão Europeia. Quero dizer a todos os meus compatriotas que eu é que tenho um grande orgulho em ser português. 

 Senhor Presidente, gostaria de lhe mencionar que me sinto muito honrado por servir a União Europeia como Presidente da Comissão. Estou muito satisfeito, honrado e orgulhoso por o Parlamento Europeu ter confirmado a minha nomeação.
Como referi, vejo-me a mim próprio como alguém que consegue construir pontes. Direita e esquerda são meras dimensões da política. Existem outras. À esquerda e à direita existem aqueles que são modernizadores e aqueles que o são menos. À esquerda e à direita existem os que são pró-europeus e os que são contra a União Europeia. Deveríamos construir uma coligação dinâmica para a Europa. Trabalharei com todos vós. Estou especialmente grato àqueles que me apoiaram desde o início, mas vou tentar construir pontes com todos aqueles que não votaram em mim agora. Precisamos deste tipo de coligação dinâmica para fazer avançar a nossa União Europeia. 

 Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de aproveitar esta oportunidade para voltar a manifestar-vos as minhas profundas convicções europeias. Fico particularmente honrado com o vosso apoio. Comprometo-me a trabalhar pela Europa, a respeitar a nossa herança e a construir uma Europa assente nas ideias de prosperidade, solidariedade e segurança. Espero que, quer na Comissão, quer no Parlamento, saibamos manter uma relação, como disse, de cumplicidade positiva – importante para a Europa – respeitando simultaneamente as nossas diferenças e esforçando-nos por colocar acima de tudo a nossa visão comum pela Europa. 
Presidente.
   Dou por interrompida a sessão do Parlamento Europeu.(1)

