Declarações da Presidência. 
Presidente
Senhoras e Senhores Deputados, esta é a nossa primeira reunião deste novo ano de 2008. Desejo a cada um de vós saúde e felicidade e espero que, juntos, consigamos realizar as tarefas que nos foram confiadas, nomeadamente, a de conduzir a União Europeia a um futuro promissor.
Permitam-me que faça algumas observações sobre o trabalho que levaremos a cabo. No dia em que o Parlamento Europeu realizou, aqui, em Estrasburgo, a sua última sessão de 2007, o dia 13 de Dezembro de 2007, foi assinado em Lisboa o Tratado Reformador. Num breve discurso que proferi na presença do Presidente em exercício do Conselho Europeu, José Sócrates, e do Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, expressei o desejo, comum à grande maioria do Parlamento Europeu, de que o Tratado Reformador se tornasse uma realidade jurídica e, consequentemente, política até 1 de Janeiro de 2009. Este objectivo continua a ser a principal prioridade para 2008.
Em 21 de Dezembro, os controlos fronteiriços foram eliminados para os nove países que aderiram à União Europeia em 1 de Maio de 2004. Foram, sem dúvida, acontecimentos emocionantes. Durante centenas de anos, forças militares forçaram as fronteiras nacionais no nosso continente, para infligir guerra, miséria e sofrimento. A eliminação das barreiras entre as nossas nações traz consigo a seguinte mensagem: os nossos vizinhos dão-nos as boas vindas. Todos somos cidadãos comuns da União Europeia e, tal como se afirma na Declaração de Berlim de 25 de Março de 2007, "Estamos unidos para o nosso bem”.
(Aplausos)
Malta e Chipre aderiram à União Monetária Europeia em 1 de Janeiro. A nossa moeda comum, o euro, passou, portanto, a ser o meio de pagamento oficial nestes dois países. Apresentamos a Malta e a Chipre as nossas calorosas boas-vindas.
(Aplausos)
O Ano Europeu do Diálogo Intercultural foi lançado em 9 de Janeiro, em Liubliana, durante uma impressionante cerimónia que contou com a presença dos membros do Conselho Europeu, da Comissão e do Parlamento. O Diálogo Intercultural será um dos pontos centrais do nosso trabalho durante o próximo ano e continuará a sê-lo nos anos seguintes. Peço a todos que estejam presentes amanhã, para a declaração do Grande Mufti da Síria, o Xeique Ahmad Badr Al-Din Hassoun.
Passo a abordar dois últimos pontos: este ano, o nosso trabalho legislativo será substancialmente influenciado pelas questões ambientais e climáticas. Enquanto legisladores, somos responsáveis, por um lado, pela protecção do clima e do ambiente, e, por outro lado, pela protecção da competitividade europeia e pela salvaguarda dos postos de trabalho. Juntos, devemos procurar encontrar o equilíbrio certo entre a economia e a ecologia.
A União Europeia assenta em valores, direitos e responsabilidades. Em 12 de Dezembro de 2007, os Presidentes do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão assinaram a Carta dos Direitos Fundamentais aqui mesmo, neste Hemiciclo. Foi um acontecimento importante para os cidadãos da União Europeia, mas também para o Parlamento Europeu. Durante a assinatura, alguns deputados interromperam a cerimónia com protestos ruidosos, tentando impedir a audição dos oradores. Nada justifica um tal comportamento.
(Aplausos)
A liberdade de expressão é a base da democracia e do parlamentarismo. Todos os membros do Parlamento Europeu têm o direito de expressar livremente a sua opinião em todos os debates agendados. É nosso dever comum proteger este direito em qualquer situação. Mais grave ainda, impedir os oradores de se dirigirem ao Parlamento Europeu, sobretudo quando são convidados do Parlamento, constitui uma ofensa aos direitos fundamentais da liberdade, da democracia e do parlamentarismo.
(Aplausos)
Isto também significa que esse comportamento viola o nosso Regimento, o que não podemos aceitar, em circunstância alguma. Pelos motivos expostos, tenciono, em conformidade com o Regimento, tomar medidas contra os deputados que insistiram em interromper os trabalhos da Assembleia, apesar dos repetidos apelos à calma feitos pelo Presidente.
(Aplausos)
O mesmo se aplica aos membros do Parlamento que tiveram um comportamento incorrecto com os nossos contínuos, que se limitavam a desempenhar as suas funções.
(Aplausos)
O novo ano colocar-nos-á perante grandes desafios. Contudo, estou convicto de que conseguiremos superá-los se agirmos com respeito e consideração uns pelos outros. É com isto em mente que vos desejo novamente um bom ano de 2008.
(Aplausos)
