Declarações da Presidência. 
Presidente
Senhoras e Senhores Deputados, há poucos dias, comemorou-se o quinto aniversário do maior alargamento da história da União Europeia. Em 1 de Maio de 2004, setenta e cinco milhões de pessoas de dez países da Europa Central e Oriental, bem como do Mediterrâneo - nomeadamente, a Estónia, a Letónia, a Lituânia, a Polónia, a República Checa, a Eslováquia, a Hungria, a Eslovénia, Malta e Chipre - manifestaram o seu prazer por se tornarem cidadãos da União Europeia. A este alargamento seguiu-se, em 2007, a adesão da Roménia e da Bulgária.
O facto de este alargamento ter sido possível foi um dos desenvolvimentos mais extraordinários do nosso tempo. Depois de o povo da Europa Central e Oriental ter sofrido sessenta anos de opressão, o alargamento da UE representou a conclusão da reunificação do nosso continente, com base nos valores partilhados da liberdade, da democracia, do Estado de direito e do respeito dos direitos humanos e da dignidade humana. Em consequência deste processo, a UE ganhou mais força, diversidade e riqueza cultural. O processo de alargamento foi e é uma experiência enriquecedora para cada um dos Estados-Membros, bem como para a União Europeia no seu todo.
Cinco anos após esse momento histórico, o alargamento mostrou ser um grande sucesso para a UE. O seu significado para a vida quotidiana dos nossos cidadãos continuou a aumentar. Após a servidão do comunismo, o processo de alargamento contribuiu para tornar a democracia uma realidade e para reforçar a estabilidade no nosso continente. O alargamento melhorou a qualidade de vida nos novos Estados-Membros e proporcionou um estímulo poderoso a toda a economia europeia, já que os antigos Estados-Membros também beneficiaram com as novas oportunidades de exportação e de investimento, bem como com um mercado mais vasto. No essencial, a adesão de doze novos países reforçou a posição da UE no mundo e deu-lhe mais peso enquanto interveniente político e económico internacional.
Durante os cinco anos que decorreram desde o alargamento, conseguimos, no Parlamento Europeu e nas outras instituições da União Europeia, integrar os nossos novos membros. Aprendemos a encontrar-nos a meio caminho e a trabalhar em conjunto mais de perto. No entanto, uma UE mais vasta e mais diversificada requer uma cooperação mais chegada e uma maior capacidade de actuação.
O Tratado de Lisboa contém as reformas fulcrais necessárias para adaptar as instituições da UE às consequências do alargamento e para as colocar em condições de fazer face aos desafios que se nos deparam. Apesar de o debate sobre a ratificação do Tratado de Lisboa ainda estar por concluir, deveríamos estar confiantes quanto a conseguir um resultado positivo no início do próximo ano, e esperamos um resultado positivo no Senado checo na próxima quarta-feira.
(Aplausos)
Senhoras e Senhores Deputados, deveríamos estar extremamente satisfeitos por hoje fazermos parte desta comunidade e, como é tão bem dito na Declaração de Berlim de 25 de Março de 2007, "estamos unidos para o nosso bem". Temos razões para estar felizes e gratos.
Temos agora de nos virar para um facto preocupante: queria manifestar a nossa profunda preocupação com a situação trágica da jornalista americano-iraniana Roxana Saberi, que foi condenada a oito anos de prisão por alegados actos de espionagem em favor dos Estados Unidos da América, encontrando-se actualmente na prisão de Evin, em Teerão. Em nome do Parlamento Europeu, gostaria de me juntar ao Presidente do Conselho Europeu e ao Presidente dos EUA para exigir a libertação imediata e incondicional de Roxana Saberi.
(Aplausos)
O caso de Roxana Saberi reflecte a dramática situação geral no Irão em termos de direitos humanos, que continuou a degradar-se desde 2005 - em especial, no que diz respeito aos direitos humanos e políticos - apesar de o Irão, no âmbito dos instrumentos internacionais existentes, se ter comprometido a promover e a proteger os direitos humanos. A condenação de Roxana Saberi surge num momento crítico: dois meses antes da eleição presidencial no Irão e muito pouco tempo depois de os EUA e a UE terem iniciado esforços no sentido de melhorar as relações com o Irão.
Estou profundamente preocupado com a possibilidade de, à luz dos desenvolvimentos políticos em curso, Roxana Saberi ser usada como moeda de troca, e gostaria de condenar com a maior veemência um passo como este, que tem uma motivação política tão evidente. Gostaria de apresentar à família de Roxana Saberi a nossa solidariedade e o forte empenhamento do Parlamento Europeu no sentido de assegurar o respeito incondicional dos direitos humanos e da democracia no Irão e em todo o mundo.
(Aplausos)
Gostaria de acrescentar que fomos informados de que foi agora executada no Irão uma jovem que tinha sido acusada de ter cometido um crime quando era menor. Trata-se de algo que contraria todas as regras do direito internacional, pelo que nos insurgimos contra tal crime.
(Aplausos)
Por fim, gostaria de informar os senhores deputados de que, após os acontecimentos trágicos que tiveram lugar a semana passada em Appeldoorn, nos Países Baixos, transmiti, em nome de todos nós, as nossas mais sinceras condolências à Rainha dos Países Baixos, às famílias das vítimas e ao povo neerlandês e que, em toda a Europa, estamos com os nossos amigos neerlandeses.
Estas são algumas das notícias. Vamos agora passar à nossa ordem de trabalhos habitual.
