Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes
Presidente
Seguem-se as intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes.
Vytautas Landsbergis
(LT) No final do séc. XIX nascia na Rússia o que viria a ser o fascismo europeu. A palavra de ordem era clara e concisa: "Morte aos Judeus! Viva a Rússia!". Mais de cem anos depois a cultura política da Rússia pode ser caracterizada por um slogan de ódio semelhante: "Morte aos Georgianos! Viva a Rússia!".
As palavras tornaram-se uma arma para o Presidente e para os Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa russos e ainda para a Duma. Oficiais de baixa patente e grupos fascistas de provocadores praticam persecuções. O fenómeno não é novo, visto o assassínio de pessoas de pele escura em plena rua, nas cidades russas, se ter tornado rotineiro.
A União Europeia devia clamar um slogan próprio: "Viva a Rússia! Abaixo o nazismo russo!". Devíamos convidar representantes do Governo russo e das forças democráticas para discutirem connosco, na nossa conferência conjunta de boa vontade sobre o ambiente jurídico, como pode a União Europeia, hoje, ajudar a Rússia a evitar uma vaga crescente de xenofobia.
Magda Kósáné Kovács
(HU) O Prémio Nobel da Paz 2006 foi atribuído a Muhammad Yunnus, um economista do Bangladesh, e ao seu Banco Grameen.
A decisão do Comité Nobel não só suscitou júbilo como mostrou a via certa e trouxe esperanças a todos os que pugnam por um mundo humano e pacífico. Muitos de nós acreditam que a pobreza e a exclusão social se encontram entre as primeiras causas da guerra e dos impulsos de destruição. Há pessoas que se sentem estrangeiras na própria terra, que perderam todo o contacto humano e a possibilidade de se sentir em casa neste mundo. O sistema de micro-crédito de Muhammad Yunus não é mera caridade, a qual muitas vezes ajuda a confortar a consciência culpada dos que estão melhor na vida. Em vez disso, empresta dinheiro e torna possível a cooperação, ao mesmo tempo que permite que as pessoas voltem a acreditar em oportunidades futuras.
Nós, deputados ao Parlamento Europeu, devíamos olhar para o Prémio da Paz deste ano como um desafio e uma lição. A pobreza tal como existe no Bangladesh pode ser encontrada também na Europa. Devíamos reflectir, sempre, no potencial dos pequenos passos, dados em termos de crédito, de espírito empresarial ou aumentando o conhecimento, pois os pequenos passos podem fazer-nos avançar muitíssimo na via da dignidade humana.
Graham Watson
(EN) Senhor Presidente, não é tanto uma intervenção mas antes uma pergunta que lhe dirijo. Tenho conhecimento que o Presidente Borrell Fontelles escreveu ao Senhor Comissário Barroso e ao Senhor Ministro Vanhanen pedindo-lhes que comunicassem a este Parlamento, até 23 de Outubro, os nomes dos dois novos Comissários, da Bulgária e Roménia, e as pastas que lhes serão atribuídas. Gostaria que nos informasse se já se sabe alguma coisa sobre o assunto e se esses nomes e pastas nos serão comunicados ainda esta semana.
Presidente
Uma vez que pessoalmente ainda não disponho das informações solicitadas, tentarei informar-me junto do gabinete do Presidente.
Claude Turmes
(FR) Senhor Presidente, há duas semanas, teve lugar um acidente ferroviário na linha entre o Luxemburgo e a França. Esse acidente fez seis mortos e uma dezena de feridos. Quero, portanto, dirigir as minhas condolências às famílias das vítimas. Após um acidente deste tipo, temos no entanto de andar para a frente.
Um dos problemas nos caminhos-de-ferro transfronteiriços é o da grande diversidade dos sistemas de segurança entre os países envolvidos. O Luxemburgo possui um sistema diferente do da Bélgica, que por sua vez possui um sistema diferente do da França, a qual possui um sistema diferente do da Alemanha. Os caminhos-de-ferro luxemburgueses estão, portanto, confrontados com três sistemas diferentes, para além do seu próprio sistema.
A melhor solução, após este acidente, consiste em aumentar os investimentos no sistema europeu de segurança ERTMS. Espero que a Comissão Europeia confira ao Luxemburgo e à sua região alargada o estatuto de região-piloto para a introdução de sistemas e dispositivos inovadores.
Creio, além disso, que o "comboio modelo”, a saber, o TGV que ligará Paris ao Luxemburgo a partir do próximo ano, que tem absolutamente de ser...
(O Presidente retira a palavra ao orador)
Kyriacos Triantaphyllides
(EL) Senhor Presidente, a semana passada, teve início na Turquia o julgamento de três pessoas responsáveis pela tradução, para a língua turca, de um livro do escritor americano Noam Chomsky. Com base na secção 301 do Código Penal turco, o editor, o tradutor e a editora estão a ser acusados de incitamento à manifestação pública e ao ódio contra os turcos, bem como de difamação da democracia e do Parlamento turco.
Recordo que, no plenário de Setembro, discutimos a secção 301 e a necessidade de a Turquia observar, finalmente, alguns dos valores que a União Europeia defende, se é que quer adquirir o perfil europeu por que anseia. Ao fim de um mês, podemos ver que nada se alterou e que a intransigência turca continua inabalável.
Por isso, Senhor Presidente, pergunto a V. Exa. se vamos continuar a assistir a este teatro do absurdo ou se vamos reforçar o discurso democrático e condenar este novo julgamento que viola a liberdade de expressão e os direitos humanos.
Janusz Wojciechowski
(PL) Senhor Presidente, ontem tiveram lugar manifestações em Itália em protesto contra os campos de trabalhos forçados nesse país. Apoio inteiramente os manifestantes, mas gostaria também de referir que, no princípio de Setembro, o meu grupo, Grupo União para a Europa das Nações, apresentou um pedido com vista à realização de um debate sobre a situação dos trabalhadores estrangeiros nos Estados-Membros da União Europeia. Este problema não é exclusivo de Itália; afecta igualmente outros países, alguns mais do que outros. Esta Assembleia não pode continuar silenciosa diante do que se passa. Precisamos de enviar uma mensagem inequívoca. Principalmente, cabe-nos apelar aos Estados-Membros que não permitam a ocorrência de infracções graves aos direitos humanos. Os cidadãos esperam isso de nós, o que é mais do que razão para este Parlamente não manter o silêncio. Assim sendo, apelo novamente a que se realize o debate requerido pelo Grupo UEN.
Georgios Karatzaferis
(EL) Senhor Presidente, na próxima semana, o Presidente Borrell deverá visitar Atenas, no âmbito de um programa oficial. Gostaria de solicitar ao Senhor Presidente que arranje algum tempo, nem que seja meia hora, para percorrer a distância que separa o Parlamento do Partenon, onde poderá ver que faltam algumas das mais belas criações de Fídias, o maior artista de todos os tempos. Foram os ingleses que as levaram e encontram-se actualmente no Museu Britânico. É inconcebível que estas obras do Partenon, uma das Sete Maravilhas do Mundo, se encontrem fora do lugar a que pertencem.
Por isso, gostaria de pedir ao Presidente Borrell que visite o Partenon, veja esse lugar repelente e exerça pressões connosco a favor da devolução dessas esculturas que os ingleses depreciativamente designam por "os Mármores”. Essas esculturas pertencem ao Partenon. Repito: trata-se de uma das Sete Maravilhas do Mundo, que foi "decepada” e da qual foram retirados pedaços que hoje em dia ornamentam o Museu Britânico.
Lanço um apelo a todas as pessoas cultas para que defendam a devolução das esculturas ao lugar onde foram criadas, à Acrópole, um lugar que todas as pessoas cultas deviam visitar.
Ryszard Czarnecki
(PL) Senhor Presidente, ao longo destes dois últimos anos, houve ocasiões em que surgiram diferenças de opiniões entre Josep Borrell, Presidente do Parlamento Europeu, e vários deputados polacos ao Parlamento Europeu, sendo que a maioria desses deputados polacos não vêm com bons olhos a opinião do Presidente sobre o nosso país. Todavia, hoje, tenho de agradecer ao Presidente a sua posição na última cimeira de Lahti, e sei que posso falar em nome de muitos outros deputados polacos. Segundo o jornal diário francês, o Libération, Josep Borrell foi um dos cinco dirigentes europeus que se atreveu a criticar claramente a Rússia. As suas críticas foram secundadas pelo Presidente da Polónia e pelos Primeiros-ministros da Suécia, Dinamarca e Letónia. Quero agradecer ao Senhor Presidente, Josep Borrell, por afirmar que a União não trocará direitos por energia. Quero também agradecer-lhe por questionar neste momento a democracia na Rússia. A Europa lembrar-se-á destas declarações do Presidente Borrell e os Países da Europa Central e Oriental terão presente a sua coragem. Gostaria pois de agradecer ao Senhor Presidente na sua própria língua: gracias, Señor Presidente (Obrigado, Senhor Presidente).
Michael Gahler
- (DE) Senhor Presidente, gostaria de informar a Câmara de que as autoridades etíopes, na quinta-feira passada, expulsaram dois diplomatas pertencentes à delegação da UE. Este facto relaciona-se com a prisão de Yalemzewd Bekele, membro etíope do pessoal da delegação, que as autoridades acusam de actividades de oposição activa ao Governo etíope, tendo esta sido forçada a tentar a fuga para o Quénia.
Há quinze dias atrás, em Adis Abeba, a senhora deputada Glenys Kinnock e eu encontrámo-nos com esses dois diplomatas e com a Sra. Bekele, actualmente detida na prisão de Moyale, e temos os maiores receios em relação ao modo como estará a ser tratada. Esta situação já foi igualmente levada ao conhecimento do Relator Especial das Nações Unidas sobre a Tortura.
Exorto a Comissão, com carácter de urgência, a assumir seriamente os seus deveres enquanto empregador e a proporcionar apoio jurídico à Sra. Bekele. A tróica deveria igualmente deslocar-se de Adis Abeba para Moyale, assegurando-se pessoalmente de que a Sra. Bekele não foi fisicamente molestada e exigindo às autoridades etíopes o esclarecimentos das acusações que contra ela dirigem. O nosso Presidente deveria igualmente enviar uma carta ao seu homólogo etíope.
Csaba Sándor Tabajdi
(HU) Comemoramos hoje o 50º aniversário da Revolução Húngara de 1956. Não se trata de uma celebração apenas húngara mas internacional: 56 Chefes de Estado ou de Governo deslocaram-se à Hungria para comemorar connosco este dia. O significado deste acontecimento pode encontrar equivalente na Primavera de Praga de 1968 e no movimento polaco Solidariedade pois, sem estes três acontecimentos históricos, a queda do comunismo pró-soviético e as mudanças de regime na Europa Central em 1989 e 1990 não teriam sido possíveis. A Revolução Húngara de 1956 é, porém, única, pois nenhum dos outros movimentos de oposição envolveu luta armada contra o exército soviético e, em nenhum caso, um país se retirou do Pacto de Varsóvia e declarou a sua neutralidade. Os heróis de 1956 estavam unidos na crença de que uma pequena nação conseguia derrotar uma superpotência totalitária. Em 1956 o nosso grito era: "Queremos voltar a fazer parte da Europa!". E, em 2004, com a adesão da Hungria à União Europeia, cumpriu-se a herança de 1956.
Sarah Ludford
(EN) Senhor Presidente, queria pedir à Presidência do Parlamento, assim como aos deputados de todas as formações, que continuem a exercer pressão a fim de que a UE, assim como as autoridades do Reino Unido, tentem convencer o Presidente Pervez Musharraf, do Paquistão, a recorrer ao poder de que dispõe para indultar ou, no mínimo, comutar a pena a que foi condenado Mirza Tahir Hussain.
Mirza Hussein tem dupla nacionalidade britânica e paquistanesa e encontra-se há 18 anos no corredor da morte, acusado de um homicídio de que sempre se afirmou inocente. Na verdade, só foi condenado nos tribunais da Sharia islâmica depois de ter sido considerado inocente nos tribunais seculares. Soube-se, na semana passada, que a data da execução tinha sido adiada mais dois meses, de modo a não coincidir com a visita oficial do herdeiro do Trono britânico, o Príncipe de Gales, ao Paquistão, que se realiza esta semana.
Contudo, insto todas as personalidades a prosseguir os esforços para persuadir o Presidente Pervez Musharraf a recorrer aos reais poderes que lhe são conferidos pela Constituição para dar solução à situação, impondo justiça e não meramente adiando a execução.
Willy Meyer Pleite
(ES) Senhor Presidente, convido a Comissão e o Conselho - ou seja, a União Europeia - a exprimirem a sua preocupação às autoridades argentinas pelo destino de testemunhas cruciais nos processos em curso, que visam tratar a questão da impunidade e apurar responsabilidades por todos os actos ilícitos cometidos durante o período da ditadura.
Um desses casos envolve o desaparecimento de Jorge Julio López, crucial para o processo interposto contra um polícia de Buenos Aires, Miguel Etchecolatz, que foi um torturador durante o período da ditadura, o período mais negro da história da Argentina. Esta testemunha encontra-se desaparecida desde Setembro, o que gerou um enorme alarme entre as numerosas testemunhas que têm de continuar a prestar depoimento, a fim de esclarecer a verdade e para que nenhum crime fique sem castigo.
Solicito, pois, à União Europeia que aborde este caso concreto junto das autoridades da Argentina.
Gerard Batten
(EN) Senhor Presidente, no dia 20 de Agosto de 1989, no rio Tamisa, a draga Bowbelle colidiu com a embarcação de recreio Marchioness. Na sequência do acidente, 51 pessoas perderam a vida. Dessa tragédia resultou que o governo impôs normas de segurança mais rigorosas para as embarcações que navegam no Tamisa.
Esses regulamentos de segurança estão neste momento ameaçados de perder a força devido à intenção do Governo de aplicar a Directiva comunitária 96/50/CE. As actuais normas aplicáveis no Reino Unido serão substituídas por normas muito menos rigorosas ao abrigo de um certificado harmonizado de condução de embarcações. Tal alteração não é, contudo, necessária, já que a mesma directiva permite, nos termos no nº 2 do artigo 3º, que os Estados-Membros apliquem isenções nas vias navegáveis nacionais e emitam certificados nacionais de condução de embarcações que imponham condições específicas.
Consequentemente, insto todos os deputados britânicos ao Parlamento Europeu a escreverem ao Ministro Stephen Ladyman pedindo-lhe, no interesse de normas de segurança mais elevadas no rio Tamisa, que recorra à derrogação prevista pela directiva.
Jim Higgins
(EN) Senhor Presidente, se o acordo relativo a transportes aéreos "Céu Aberto”, a assinar pelos Estados Unidos e a Europa, chegar a bom termo, decorrerão daí inúmeras vantagens: mais rotas, maior concorrência e tarifas aéreas mais baratas - ou seja, melhorias para os viajantes e os consumidores. Porém, surgiu entrementes um obstáculo de monta, a saber, uma objecção, por parte da Europa, ao intercâmbio de dados sobre os passageiros com os Estados Unidos. Existe, no entanto, outro obstáculo que se prende com a propriedade das companhias aéreas e que está a provocar grandes problemas nos Estados Unidos. O Congresso opôs-se a esse ponto.
Entretanto, o Ministro irlandês dos Transportes, o Sr. Martin Cullen, está a tentar levar a Comissão a dar o aval a um acordo bilateral entre a Irlanda e os Estados Unidos. Oponho-me a tal acordo por duas razões: a primeira é que irá minar a confiança global do "Céu Aberto”; a segunda é que provocará danos irreparáveis ao Aeroporto Shannon, na Irlanda, até agora a porta por onde passavam as viagens transatlânticas. Enquanto não dispusermos de um acordo global pleno, não deverá ser celebrado qualquer acordo bilateral entre a Irlanda e os Estados Unidos. A Comissão tem de rejeitar esse acordo!
Yannick Vaugrenard
(FR) Senhor Presidente, de há algum tempo a esta parte, o afluxo de migrantes é apresentado como uma ameaça que seria intolerável. Essa retórica é retomada pela extrema-direita, que alimenta a amálgama entre criminalidade e imigração e prospera nesse terreno.
Ora, esses migrantes são antes de mais vítimas: vítimas das redes mafiosas que enriquecem trazendo homens e mulheres em busca de um futuro; vítimas de empresários e mercadores de sonhos europeus que prosperam, uns arrastando para a servidão uma mão-de-obra barata, e os outros alugando a preços exorbitantes alojamentos insalubres.
Face a esta situação, temos de pôr em acção todos os instrumentos comunitários existentes, destinados a lutar contra esses grupos. Temos de rever o regulamento que impõe a análise de um pedido de asilo ao primeiro Estado onde chega o requerente, pois isso descarrega um peso intolerável nos países do Sul e do Leste da Europa. Além disso, os campos de trânsito superlotados e desumanos já não são admissíveis.
Por fim, temos de ter a objectividade e a coragem de dizer que a Europa precisará de migrações legais para compensar o seu défice demográfico. Assim, temos de sair dos caminhos já muito batidos pelos políticos, dos atalhos ideológicos, e dizer claramente que a imigração pode também constituir uma oportunidade para a Europa.
Georgios Papastamkos
(EL) Senhor Presidente, se fizermos o ponto da situação da política da União face aos países da Europa do Sudeste, centrando-nos nos Balcãs Ocidentais, podemos ver que os seus resultados têm sido positivos e negativos.
Na sequência das críticas dirigidas à estratégia para um novo alargamento da União, que também diz respeito aos Balcãs Ocidentais, há a sensação de que a capacidade para a região em questão ser ouvida pelas Instituições europeias tem vindo a diminuir.
Em meu entender, cabe-nos a responsabilidade de, no âmbito da diplomacia parlamentar, tornar a estratégia da União mais coerente, transparente e eficaz, por forma a conferir maior visibilidade à dimensão meridional da política europeia.
Marie-Noëlle Lienemann
(FR) Senhor Presidente, caros colegas, o grupo EADS e os seus projectos industriais, entre os quais a Airbus, fazem dele um dos grandes sucessos da Europa, um sucesso industrial, símbolo da nossa tecnologia e das nossas capacidades futuras. Ora, a empresa está em grandes dificuldades. Não insistirei nas razões para tal, nomeadamente a nível de gestão, que puderam justificar ou explicar uma parte das suas actuais dificuldades, as quais exigem remédios eficazes.
Em contrapartida, insistirei nas declarações da direcção da Airbus, que nos explica que, para ser competitiva, a empresa terá provavelmente de se deslocalizar ou de instalar algumas das suas actividades na zona monetária dita "dólar", pela simples razão de que a taxa de câmbio euro/dólar é desfavorável a um dos sectores de ponta mais importantes para a União Europeia. Interrogado sobre este ponto, o Senhor Presidente Trichet apenas responde: "Não tenho de dar explicações sobre a taxa de câmbio!"
Caros colegas, Senhor Presidente, não acham que é urgente mudar a política monetária da Europa?
(O Presidente retira a palavra à oradora)
András Gyürk
(HU) Faz hoje 50 anos rebentou a revolução na Hungria. O local da primeira batalha da luta nascente pela libertação da opressão soviética foi a sede da Rádio Húngara. Os rebeldes sabiam que, para além da força, o sistema assentava, antes de mais e sobretudo, em mentiras. Era símbolo dessas mentiras o órgão do Partido Comunista, nomeadamente a rádio estatal. A batalha terminou com a vitória dos revolucionários e a estação de rádio pôde difundir a frase que, mais tarde, se tornaria palavra de ordem: "Mentimos de noite, mentimos de dia, mentimos em todos os comprimentos de onda".
Força e mentiras: eis o que manteve vivo o comunismo na Hungria, eis os alicerces em que assentou a opressão no restante bloco soviético. Muito embora a Revolução Húngara tenha sido esmagada pelas poderosíssimas colunas de tanques que avançaram pelo país, sabemos hoje que os acontecimentos em Budapeste, Praga e Gdansk não aconteceram em vão e que não foi em vão que as vítimas deram a vida. Graças a elas a Europa é, hoje, livre e unida.
No entanto, para estarmos seguros de que nunca mais, no nosso continente, tomará forma um regime assente na força e em mentiras, temos de recordar. Por essa razão, os meus colegas deputados e eu lançámos uma iniciativa no sentido de fazer da data de 4 de Novembro, aniversário da derrota da Revolução Húngara, dia de homenagem às vítimas do comunismo na Europa.
Panagiotis Beglitis
(EL) Senhor Presidente, no dia 29 de Agosto, o Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, apresentou perante a Assembleia-Geral um estudo sobre a violência contra as crianças elaborado pelo perito independente Paulo Sérgio Pinheiro.
O referido estudo descreve com os termos mais sombrios o fenómeno da violência e da exploração infantil no mundo e destaca as graves violações dos direitos da criança. Este estudo representa um sinal de alerta para a consciência colectiva da humanidade e um apelo à adopção de medidas em defesa dos princípios e valores humanos fundamentais.
A fim de aproveitarmos a presença aqui do Senhor Comissário Frattini, este estudo da ONU deveria, em minha opinião, ser objecto de um debate nas instituições da União Europeia, especialmente no Parlamento Europeu, em conjugação com a recente comunicação da Comissão Europeia relativa a uma estratégia europeia sobre os direitos da criança.
A União Europeia deve estar na vanguarda de um sistema comum de regras em matéria de protecção dos direitos da criança, regras essas que devem ser vinculativas para todos os Estados-Membros.
Marie Panayotopoulos-Cassiotou
(EL) Senhor Presidente, os meios de comunicação dão-nos conta de que uma funcionária de uma companhia aérea do Reino Unido está a ser alvo de um processo e pode vir a ser despedida pura e simplesmente devido ao facto de trazer ao pescoço um cordão com uma cruz do tamanho de uma moeda de cinco cêntimos.
Falamos de democracia, liberdade e justiça como princípios que devem ser consolidados também nos países candidatos. Queremos dar aos europeus e a todos os habitantes do planeta a segurança de saberem que não serão perseguidos por se exprimirem livremente - quer o façam através da palavra ou através da indumentária - e, acima de tudo, que não serão perseguidos por causa da sua fé religiosa.
No meu país, 80% dos habitantes são baptizados e usam uma cruz a vida inteira. Como é que podemos exigir aos países candidatos que respeitem as liberdades religiosas, se nós próprios não protegemos a possibilidade de uma expressão religiosa tão simples quanto esta? Espero que o Senhor Comissário tome medidas ...
(O Presidente retira a palavra à oradora)
Renate Sommer
- (DE) Senhor Presidente, gostaria de chamar a atenção desta Câmara para um incidente, ocorrido há alguns dias, e que envolveu guardas de fronteira polacos e um navio de cruzeiros alemão, o Adler Dania, que, ao entrar no porto polaco de Swinemünde, mereceu a atenção de três agentes aduaneiros polacos à paisana, os quais, sem qualquer autorização escrita, tentaram confiscar todo o stock de bebidas espirituosas do navio. O capitão reagiu a esta situação, dando meia volta e regressando, a toda a velocidade, rumo à Alemanha, levando no seu encalço uma lancha rápida dos serviços polacos de protecção da fronteira. Nesta perseguição, a lancha disparou também silvos pirotécnicos e fachos aéreos em direcção ao Adler Dania.
Ultrapassa a compreensão que este tipo de incidentes possa ter lugar, mas, pelas cartas que já recebi de pessoas com experiência pessoal destas situações, este caso não é, lamentavelmente, uma ocorrência isolada. Surgem de forma recorrente problemas nas fronteiras internas da Europa, envolvendo muitos dos novos Estados-Membros, bem como outros países vizinhos, envolvendo acções como a aplicação arbitrária de taxas e tentativa de coagir os viajantes ao seu pagamento para não lhes ser negada entrada no país que pretendem visitar. Exijo que sejam tomadas medidas para fazer face a esta situação.
Diamanto Manolakou
(EL) Senhor Presidente, afirma-se num relatório de uma empresa norte-americana de análises e estudos estratégicos que soldados gregos e cipriotas gregos, desaparecidos desde a invasão do norte de Chipre pelas tropas turcas, foram utilizados, durante o período entre 1984 e 1988, como cobaias em laboratórios industriais pertencentes ao exército turco.
Considerando que a Turquia não só continua a ocupar o norte de Chipre como ainda nunca forneceu quaisquer informações ou pormenores sobre as pessoas desaparecidas, e tendo em conta o sofrimento dos familiares dessas pessoas durante todas estas décadas, pedia ao Parlamento que tome a iniciativa de solicitar à Turquia que forneça todas as informações de que dispõe sobre as pessoas desaparecidas, por muito terríveis que sejam, de modo a que se possa pôr cobro a esse sofrimento.
Ioannis Gklavakis
(EL) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, tomo a palavra porque desejo expressar o meu descontentamento e a minha preocupação relativamente ao futuro da Europa. Sempre pensei que um dos principais objectivos da União Europeia era proteger as crianças, garantir a sua educação e saúde e assegurar o seu desenvolvimento até se tornarem seres humanos completos e equilibrados.
Desejo expressar o meu profundo descontentamento perante a criação, na Holanda, do partido dos pedófilos, que tem como objectivos básicos a legalização das relações sexuais entre adultos e crianças com mais de 12 anos de idade, bem como a legalização da posse de pornografia infantil para uso pessoal. Numa Europa cada vez mais envelhecida, numa Europa em que a instituição da família enfraquece a cada dia que passa, numa Europa em que se assiste ao desaparecimento da moral, dos costumes e das tradições, a criação deste partido equivale a uma bomba nas fundações do edifício europeu.
Peço que todos nós manifestemos a nossa oposição. Proponho que o Parlamento Europeu apresente um pedido à Presidência finlandesa para que mande proibir o partido dos pedófilos. Se queremos uma União Europeia com um futuro e perspectivas, temos de primeiramente e acima de tudo proteger as nossas crianças.
Rodi Kratsa-Tsagaropoulou
(EL) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, acabo de regressar de uma visita ao Líbano com uma sensação de optimismo relativamente à nova situação na região, mas também mais consciente dos desafios que todos enfrentamos. A vida está a regressar ao sul. Há habitações já reparadas e as pessoas estão a regressar para viverem nas suas casas ou com familiares até que as suas sejam reconstruídas com a ajuda do governo e de doadores, entre os quais o Hezbollah que está a desempenhar um papel importante.
A presença do exército libanês e das forças da UNIFIL está a proporcionar segurança e satisfação aos cidadãos e, é importante dizê-lo, está a dar visibilidade e consideração à União Europeia. A aplicação da Resolução nº 1701 não parece estar ameaçada, mas o equilíbrio é frágil e teremos de o proteger para bem da paz em toda a região. De igual modo, teremos de apoiar o Governo libanês para que possa proceder às necessárias reformas na economia, na sociedade e no sistema político.
Para além da defesa dos direitos dos cidadãos, também gostaria de destacar a necessidade de protegermos os tesouros culturais ...
(O Presidente retira a palavra à oradora)
Francisco José Millán Mon
(ES) Senhor Presidente, por intermédio da Presidência deste Parlamento, gostaria de enviar uma mensagem de condolências e solidariedade a vários municípios na Galiza, nomeadamente na província de Pontevedra, pela grave situação em que se encontram devido às severas inundações de que são vítimas desde este fim-de-semana.
O mau tempo causou graves prejuízos. Registaram-se sérios danos em casas de habitação, empresas, vias de comunicação, bens agrícolas e cabeças de gado. Infelizmente, há também a registar feridos e perdas de vidas humanas.
Como todos sabemos, no passado mês de Agosto, a Comunidade Autónoma da Galiza foi vítima de uma enorme catástrofe, causada por uma forte vaga de incêndios, que este Parlamento debateu em Setembro. Nessa ocasião, apoiámos a mobilização do Fundo Europeu de Solidariedade.
Como salienta a imprensa galega de hoje, os graves efeitos das fortes chuvas destes últimos dias estão relacionados com os incêndios de Agosto. O desaparecimento de áreas florestadas e as toneladas de cinza arrastadas fizeram aumentar a ferocidade das águas. Esta é mais uma demonstração da magnitude da catástrofe que atingiu a Galiza durante o Verão.
Infelizmente, vários municípios da Galiza estão uma vez mais de luto.
Mairead McGuinness
(EN) Senhor Presidente, na semana passada tivemos um frutífero diálogo com um grupo intitulado EAGLES, composto por cientistas de todo o mundo interessados em prestar ajuda aos países em desenvolvimento. Trata-se de um diálogo que, em minha opinião, devia ser alargado a todo o Parlamento. Estamos a assistir a um apartheid científico a larga escala: o mundo desenvolvido dispõe de demasiados cientistas e engenheiros e o mundo em desenvolvimento de nenhuns, circunstância que agrava o fosso entre ricos e pobres.
Queria enviar uma mensagem que não demorará nem um minuto: a União Europeia e a Comissão têm a responsabilidade, o dever de trabalhar com a comunidade científica e de tentar persuadi-la a dedicar parte dos seus esforços a projectos que ajudem o mundo em desenvolvimento, quer se trate de saúde animal, de saúde humana ou de produção agrícola. Actualmente estes problemas são negligenciados e as consequências recaem sobre os pobres. Este Parlamento devia prestar atenção ao assunto e debruçar-se sobre o papel que a ciência pode exercer no mundo em desenvolvimento.
Toomas Savi
(ET) Há algumas semanas, o mundo inteiro ouviu, chocado, a notícia do assassinato de Anna Politkovskaya. A tentativa de Anna Politkovskaya de trazer a público o atropelo dos direitos humanos e da liberdade de expressão na Chechénia foi silenciada por políticos que recorreram a métodos de gangsters.
Há uma semana, debruçámo-nos sobre a crise na Geórgia, a que a Rússia deu início com uma demonstração política de força, impondo sanções económicas e um bloqueio aos transportes e serviços postais da Geórgia, proibindo a importação de bens da Geórgia, fechando a fronteira com a Geórgia e começando a deportar georgianos do seu território.
Hoje, temos de estar preparados para impedir o eventual uso de todo o tipo de força militar a propósito das tentativas de secessão da Abkázia e da Ossétia do Sul.
A União Europeia e o Parlamento não podem limitar-se a observar o desenvolvimento da situação na Geórgia. Temos de recorrer a todas as opções possíveis - toda a gama de medidas previstas pela Política de Vizinhança Europeia, organização de missões de guarda-fronteiras, facilitação do comércio livre e simplificação do regime de vistos - a fim de preservar a paz no Cáucaso do Sul.
Jacky Henin
(FR) Senhor Presidente, das opções estratégicas e industriais da Airbus dependem não só o destino de dezenas de milhares de empregos, mas também o futuro de uma parte não negligenciável da indústria aeronáutica europeia. É imperativo respeitar o saber-fazer, o trabalho, o investimento dos trabalhadores da Airbus e seus subcontratantes, impedindo que eles sejam aniquilados. Os trabalhadores da Airbus não devem em caso algum pagar os erros e as faltas dos dirigentes e accionistas. Eles representam, pelo seu saber-fazer, a verdadeira riqueza da Airbus. A Airbus está a afundar-se devido às políticas liberais implementadas e, para a trazer de novo à tona, há que regressar a uma propriedade e a um financiamento públicos da EADS à escala europeia.
Constato, aliás com satisfação, que estão a levantar-se muitas vozes, tanto na Alemanha como em Espanha, no sentido de atribuir verdadeiros poderes de intervenção aos trabalhadores na gestão da Airbus.
Deixemos o Senhor Comissário Mandelson fazer o seu trabalho no sentido de os americanos deixarem de contestar o sistema dos empréstimos reembolsáveis, e deixemos o Banco Central Europeu e a Comissão intervirem finalmente no sentido de contrariar o dólar fraco.
Jörg Leichtfried
- (DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a minha intervenção tem a ver com o problema dos cães vadios ou errantes em Corfu. A Sociedade Protectora dos Animais austríaca vem apoiando há vários anos uma série de projectos em Corfu, embora as autoridades locais estejam constantemente a impedi-la de realizar o seu trabalho de uma forma eficaz e eficiente. Os veterinários estrangeiros são proibidos de tratar animais, os abrigos para animais, já construídos são impedidos de entrar em funcionamento, e, mesmo com o financiamento da agência de viagens TUI, a verdade é que não se autoriza o envio destes cães para a Alemanha ou para a Áustria, para serem adoptados por famílias, acabando estes por sofrer uma morte cruel na ilha.
Daqui lanço o meu apelo ao Conselho, aos Deputados desta Câmara, para que actuem contra esta situação, exigindo sobretudo que a ajuda externa seja autorizada e reconhecida, de modo que este problema possa ser solucionado dentro do menor tempo possível e em benefício dos animais.
Marianne Mikko
(ET) Minhas Senhoras e meus Senhores, faz esta noite cinquenta anos, os estudantes e intelectuais de Budapeste apresentaram 16 exigências ao governo fantoche húngaro. As exigências foram rejeitadas, as autoridades abriram fogo sobre a multidão e teve início o levantamento.
Os Húngaros foram encorajados pela esperança de que o Ocidente lhes prestasse apoio. A unidade europeia parecia-lhes um dado natural. Contudo, o tão esperado apoio não chegou, nem sequer sob a forma de declarações oficiais. A crise do Suez, que ao mesmo tempo se avolumava, limitou de certa forma a capacidade de acção do Ocidente, mas a verdadeira razão para essa reserva foi a divisão da Europa em esferas de influência em Yalta.
13 000 pessoas sofreram a repressão dos soviéticos e 350 foram mesmo executadas. A Hungria tornou-se um aviso para outras nações sedentas de liberdade.
A União Soviética já não existe, mas o espírito de Yalta mantém-se no nosso temor de tomarmos posição em defesa da Moldávia, da Geórgia e de outros países considerados pela Rússia dentro da sua esfera de influência. Em memória das vítimas do levantamento húngaro, proponho que ultrapassemos o nosso medo e nos levantemos em defesa da democracia e da liberdade.
Andrzej Jan Szejna
(PL)Senhor Presidente, criar um mercado comum de energia que seja tão eficaz, seguro e competitivo quanto possível é uma prioridade para a União Europeia. Todavia, importa lembrar que o impacto da política energética da União faz-se sentir para além do sector da energia e que os três objectivos políticos da política energética são: garantir a segurança do aprovisionamento de energia, assegurar a competitividade e proteger o ambiente, designadamente combatendo as alterações climáticas. Como sabemos, a criação do mercado interno de energia provém indirectamente da harmonização da legislação dos Estados-Membros, e directamente da liberalização dos mercados de energia. Não obstante, a Europa precisa de uma única estratégia comum e largamente assente na cooperação, quer em relação ao mercado interno, quer em relação aos parceiros externos. Razão por que me congratulei com o facto de na última Cimeira em Lahti, e pela primeira vez em muitos anos, os países da União Europeia tentarem falar, a uma só voz, sobre a cooperação energética com a Rússia, e também com o facto de os vários Estados-Membros não se deixarem confundir com a perspectiva dos potenciais benefícios de uma relação especial com a Rússia.
Czesław Adam Siekierski
(PL) Senhor Presidente, estive presente em dois eventos importantes este mês. Um foi a Conferência sobre a simplificação da política agrícola comum organizada pela Comissão Europeia, e o outro foi a Conferência dos Agricultores Europeus, realizada sob os auspícios do COPA/COGECA. Afirmou-se, uma e outra vez, que a Europa precisava inquestionavelmente de uma estratégia definida para a agricultura e o futuro dos jovens agricultores. Em realidade, que conseguiu a Europa? Reformas atrás de reformas produzidas em série todos os anos. Os agricultores precisam de estabilidade para poderem ser capazes de planear a produção e o investimento. Seria bom ter presente que, se for negada ajuda de qualquer tipo, a agricultura europeia terá grande dificuldade em competir com produtos importados de outros países. A Europa já está em desvantagem porque os requisitos impostos aos nossos agricultores são bem mais restritos e as suas condições de produção são frequentemente mais difíceis. Por conseguinte, cabe-nos esclarecer os cidadãos e também alguns membros desta Assembleia quanto às razões por que temos uma política agrícola comum, quais os seus benefícios e por que razão os consumidores têm de pagar os seus custos.
Marios Matsakis
(EN) Senhor Presidente, Behiç Aşçi é um advogado turco que há 202 dias deu início a uma greve da fome na sequência da qual se encontra, neste momento, às portas da morte. Embora não esteja detido, protesta contra a acção desumana das autoridades turcas, que obrigam prisioneiros, sobretudo políticos, ao isolamento nas chamadas prisões do tipo F. Até agora já morreram nessas prisões cento e vinte e dois presos que se encontravam em greve da fome mas o Governo turco, mantendo uma posição inflexível, recusa discutir sequer o assunto.
O isolamento, por vezes durante anos seguidos, é uma das piores formas de tortura psicológica e a sociedade civil turca, incluindo as ordens dos advogados e dos médicos, já apelou à sua abolição.
Senhor Presidente, insto-o, em nome do respeito pelos direitos humanos e a fim de salvar a vida do Sr. Aşçi, a contactar urgentemente o Primeiro-Ministro turco, fazendo-lhe ver que o isolamento em prisões do tipo F é incompatível com as aspirações turcas de adesão à União Europeia e deve terminar imediatamente.
Árpád Duka-Zólyomi
(HU) Recordamos hoje acontecimentos de há 50 anos - a Revolução Húngara de 1956, a revolução do povo, que abalou o regime comunista que se pensava ser sólido como um rochedo. Por que lutava o povo húngaro? Lutava pela liberdade e a independência. Também nós, Húngaros que vivíamos fora das fronteiras da Hungria, seguíamos a heróica luta contra o opressivo poder soviético com preocupação e especial interesse. À derrota da revolução, seguiram-se anos obscuros e cruéis e duras retaliações. Em especial na Transilvânia mas também na Eslováquia, quem simpatizava abertamente com a revolução era sujeito a severas sanções. É com profundo respeito que recordamos as vítimas, os heróicos combatentes da liberdade cuja luta não foi em vão. 34 anos depois, o desumano sistema caiu e, hoje, pertencemos a uma Comunidade Europeia assente na democracia, no Estado de direito e nos direitos humanos e cívicos. Foi por estes valores que lutaram os revoltosos e que os heróis mortos deram a vida durante a Revolução de 1956.
Laima Liucija Andrikien
(EN) Senhor Presidente, a cimeira informal da UE que na semana passada se realizou em Lahti, sob Presidência finlandesa, foi um importante passo em frente nas relações UE-Rússia. A UE conseguiu, finalmente, falar a uma só voz e, o que é mais importante, mostrou-se unida no discurso sobre a política energética europeia.
Sabendo que um fornecimento de energia acrescido e maior segurança energética são do interesse comum da União, gostaria de salientar que alguns projectos da região do Mar Báltico ignoram os interesses de diversos Estados-Membros em termos de segurança do fornecimento energético, em particular o projecto de gasoduto do Norte da Europa, que em 2000 recebeu o estatuto de Rede Transeuropeia de Energia.
Sugiro que instemos os países já envolvidos no projecto, nomeadamente a Alemanha e a Rússia, a convidarem os países vizinhos que são membros da União Europeia a juntarem-se àquela rede, dando-lhes a oportunidade de uma verdadeira parceria.
Presidente
Este ponto está encerrado.
