Sessão solene - Jordânia
Presidente
Senhoras e Senhores Deputados, Senhora Comissária Ferrero-Waldner, minhas Senhoras e meus Senhores, é uma enorme honra para o Parlamento Europeu poder, aqui em Estrasburgo, dar hoje calorosas boas-vindas a Sua Majestade o Rei Abdullah II do Reino Hachemita da Jordânia. Seja bem-vindo ao Parlamento Europeu, Majestade!
(Aplausos)
Dou igualmente as boas-vindas à delegação de alto nível, em especial aos Presidentes das duas Câmaras do Parlamento jordano.
(Aplausos)
A visita que hoje nos é feita pelo Rei da Jordânia é já a terceira desde 2002, ano que Sua Majestade pela primeira vez se dirigiu ao Parlamento Europeu. Em Novembro de 2004, o Rei Abdullah II visitou a Conferência dos Presidentes, em Bruxelas. A Sua visita e a Sua alocução de hoje ao Parlamento Europeu constituem sinais do forte espírito de parceria entre o Reino Hachemita da Jordânia e o Parlamento Europeu e também uma mensagem encorajadora para o nosso futuro comum na região mediterrânica.
Majestade, eu tinha efectivamente preparado uma intervenção mais longa, mas, dado que tivemos de solicitar que esperassem um pouco, vou reduzir o meu discurso e referir simplesmente que é magnífico ter Vossa Majestade entre nós e poder convidá-lo agora a dirigir-nos a palavra.
(Aplausos)
Abdullah II
Rei do Reino Hachemita de Jordânia. - Bismillah ar-Rahman ar-Rahim, (EN) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, minhas Senhoras e meus Senhores, agradeço a vossa calorosa recepção e, em nome do povo da Jordânia, declaro-me honrado por estar de novo perante esta distinta instituição.
Meus Amigos: estão aqui presentes, hoje, uma Europa em mudança e um Próximo Oriente em mudança. Uma Europa com um número crescente de membros e uma missão visionária - a cooperação que cruza as fronteiras e o crescimento sem entraves. Um Próximo Oriente de novos horizontes e esperança crescente - a esperança da paz entre vizinhos, de oportunidades para o nosso povo e de futuro para a nossa juventude.
Estas tendências não ocorrem isoladas. A realização das esperanças das nossas regiões aumentará a estabilidade e criará novas possibilidades de segurança e de prosperidade mundial. Ter sucesso é do nosso mais profundo interesse. E a oportunidade decisiva está perante nós.
Há duas semanas, com o apoio da União Europeia e das nações de ambas as nossas regiões, os Israelitas e os Palestinianos reuniram-se em Annapolis. Prometeram negociações empenhadas para um Tratado de Paz em 2008 e passos imediatos para cumprir as obrigações previstas no Roteiro para a Paz. Pela primeira vez em muitos anos, vemos que há movimento na direcção de uma solução do conflito com carácter permanente e de um Estado Palestiniano viável, independente e soberano.
(Aplausos)
Este progresso é fruto do labor de muitos amigos da paz, incluindo líderes da Europa e dos Estados Árabes. Acreditámos que, depois de anos de agravamento da crise, era necessária uma mudança de estratégia. Instámos por um novo compromisso que visasse o objectivo dos dois Estados e por um processo bem focado que pudesse realizar esse objectivo - com calendários firmes, requisitos mensuráveis e marcos de referência para a acção.
As segundas oportunidades são raras, mas creio que chegámos a uma delas. Temos pela frente desafios muito reais, mas Anápolis criou uma nova centelha de esperança. Podemos e temos de transformar essa centelha num clarão de confiança, de acção e de resultados palpáveis.
Como nossa vizinha mais próxima, a Europa compartilha o nosso interesse em resolver isto que é a crise central do nosso tempo. Todas as partes respeitam o papel neutral da Europa e o seu modelo de progresso e paz regional. Durante anos, vós fostes o nosso parceiro na busca de soluções, e sereis também o nosso parceiro nos benefícios do sucesso: uma zona vibrante de paz e prosperidade em todo o hemisfério que partilhamos.
Estas realidades dão à Europa um papel importante e proeminente no futuro da paz. Falo especialmente da União Europeia, e de vós, vozes da Europa, aqui no Parlamento Europeu. E eu vim aqui hoje para vos pedir insistentemente o vosso empenhamento activo, para solicitar a vossa experiência específica e o vosso investimento no futuro, e para oferecer o compromisso da Jordânia para os dias de labor que temos pela frente.
Meus Amigos: há grandes áreas em que a acção tem de começar já. A primeira é a do apoio às negociações e ao seu objectivo: um acordo definitivo que ponha termo ao conflito e que crie segurança tanto para a Palestina como para Israel, e enfim, um Estado Palestiniano viável, independente e soberano.
(Aplausos)
Não devemos subestimar os dias difíceis que temos pela frente. Os problemas são complexos e velhos de décadas. Há sérios agravos que têm de ser encarados - e deixados para trás. O lado positivo das coisas é que os Israelitas e os Palestinianos compreendem que têm um interesse profundo e compartilhado em pôr termo ao conflito. E uma grande quantidade de trabalho está já feita. Desde Oslo, passando pelo Roteiro para a Paz, pelos Acordos de Genebra e por outras iniciativas, os parâmetros das soluções estão focados. Creio que as partes podem passar ao jogo final.
Mas para que isso aconteça, é vital que a comunidade internacional intervenha. A Europa tem uma experiência única dos mecanismos e processos de recuperação e reconciliação pós-conflito, incluindo a criação de uma estrutura de segurança que possa dar garantias a ambas as partes. As forças de manutenção de paz europeias desempenharam um papel construtivo no Líbano. O vosso compromisso pode contribuir para criar grande confiança num acordo de solução do conflito israelo-palestiniano.
No terreno, há necessidade não apenas de recursos, mas também de parceria - para impulsionar as oportunidades económicas, para criar confiança em que o processo político funcione, e para ajudar a criar as condições que hão-de manter a paz. Tanto os Palestinianos como os Israelitas precisam de ver resultados palpáveis - e depressa. Significa isso segurança contra a violência e fim da ocupação; mas significa também melhores condições de vida. Nos territórios ocupados, a situação humanitária continua terrível para os Palestinianos. A população carece de acesso ao emprego e à instrução, a serviços públicos eficazes e muito mais. Essa acção produzirá uma grande infusão de esperança e será poderoso argumento contra as profecias extremistas de que nada pode mudar.
Na próxima semana, as nações e instituições doadoras encontrar-se-ão em Paris para fechar compromissos e planear o caminho em frente. As nações europeias e a União Europeia estão já a fornecer auxílio; é um compromisso que toda a população da região aprecia.
O segundo imperativo, conexo com o primeiro, consiste em compreender e organizar o potencial de paz. Temos de começar agora a re-imaginar o futuro: uma região em que o conflito tenha sido substituído pela cooperação, em que a economia regional congregue as capacidades e os recursos de 22 países - mais de 300 milhões de pessoas, do Oceano Atlântico ao Oceano Índico - e em que a parceria transfronteiras faça progredir o desenvolvimento, a saúde, o meio-ambiente e muito mais.
É a visão de um futuro que dará ás pessoas a capacidade de participar plenamente no progresso global. E que abrirá um novo campo de parceria com os nossos vizinhos europeus na ciência, na tecnologia e no comércio.
Este futuro prometedor é a razão por que temos de avançar rapidamente para uma solução global do conflito, agindo sobre as vertentes síria e libanesa. O mundo árabe inteiro reconheceu a importância de caminhar em frente. A iniciativa árabe de paz foi anunciada, unanimemente, na primavera passada, e recebeu o apoio de países muçulmanos exteriores à região. Está aí, enfim, a oportunidade de haver um Estado Palestiniano soberano, independente e viável, e relações normais e plenas entre Israel e 57 nações árabes e muçulmanas. Isto significa aceitação: aceitação por países de grande importância, com biliões de cidadãos, e que constituem quase um terço dos membros das Nações Unidas. E abre as portas a um futuro partilhado de segurança, de paz e de novas parcerias.
Alcançar tal paz terá também impacte substancial em outras questões. Na região, criará um espaço estratégico novo, facultando a resolução de outras questões sérias, desde a da pobreza até à da proliferação. As forças agressivas deixarão de ser capazes de explorar a causa palestiniana para servir as suas próprias ambições e interesses.
(Aplausos)
Libertar-se-ão recursos e capacidade de atenção para aumentar o potencial da região pelo desenvolvimento e pela reforma.
Nós, na Jordânia estamos prontos a ir ao encontro desse futuro. Apesar da instabilidade regional, intensificámos o nosso programa de reforma. Conseguimos, na última década, ganhos significativos: forte crescimento económico, elevação dos rendimentos per capita, e um sistema de instrução modelar. E a Europa tem sido um parceiro importante, através de investimentos no sector privado, bem como de ajuda pública. Permiti-me que diga que estamos profundamente reconhecidos pelo apoio e amizade deste Parlamento e da União Europeia.
(Aplausos)
E acreditamos que nos dias que se seguirão à paz a nossa parceria só poderá elevar-se ainda mais alto.
Meus Amigos: hoje podemos pensar numa vizinhança mais vasta, numa vizinhança que se estende desde as regiões a norte do Mar Báltico até às regiões a sul do Mediterrâneo, numa vizinhança partilhada pela Europa e pelo Próximo Oriente. Ela é a base da parceria Euromed, a nossa plataforma de cooperação e desenvolvimento de região para região. É um relacionamento com grandes interesses partilhados e potencial ilimitado. E o desenvolvermos a nossa parceria em plenitude só depende de nós.
Estão hoje a chegar à idade adulta jovens europeus que nunca conheceram uma Europa dividida. Os seus coetâneos, palestinianos e israelitas, não têm essa experiência positiva: cresceram num mundo de divisão e conflito. Agora, juntos, temos uma oportunidade de remover barreiras ao futuro desses jovens, e deixar para trás o passado.
O Parlamento Europeu representa hoje bastante mais Estados-membros do que quando, há cinco anos apenas, tomei a palavra perante o Parlamento. É o resultado do compromisso, assumido à escala regional, de aumentar a zona de parceria e progresso. O Próximo Oriente está a enfrentar a mesma importante tarefa. Agora, juntos, podemos contribuir para que o empreendimento tenha sucesso.
Um processo de paz renovado começou hoje. No passado, vimos esses começos falhar. Mas desta vez, uma confluência única de eventos criou novas possibilidades de sucesso. Agora, juntos, podemos e devemos cumprir a promessa da paz.
(Aplausos)
Meus Amigos: na Jordânia nós sabemos que o plantio é só o primeiro passo para fazer viver uma oliveira. Uma centena de processos são activados para criar as células e as estruturas da vida. Emergem raízes, dá-se o crescimento, e um núcleo de vigor assegura a sobrevivência. De fora vem água e apoio para sustentar a vida e produzir novos frutos.
No arena do Próximo Oriente, acaba de ser plantado um novo ramo de oliveira. Agora tem de começar o verdadeiro trabalho. Está nas nossas mãos criar o processo e as estruturas que dão raízes à paz, a ajudam a crescer e a sustentam no futuro.
Instantemente vos peço que compartilheis connosco este esforço. A nossa parceria pode produzir uma transformação histórica e uma rica colheita - anos de paz e de prosperidade, que beneficiarão so nossos povos e o nosso mundo.
(O Parlamento, de pé, aplaude o orador)
Presidente
Majestade, agradecemos a vossa visita ao Parlamento Europeu. Agradecemo-vos este grande discurso. Sentimo-nos todos - e os aplausos demonstraram-no - profundamente tocados pelas vossas convicções. Há poucas personalidades, há poucos líderes que estejam tão empenhados como Vós na paz no Próximo Oriente. Chamais-nos amigos, e eu digo-vos, em nome do Parlamento Europeu: estamos ao vosso lado para criar um Estado Palestiniano que possa viver em segurança...
(Aplausos)
... e para ter um Estado de Israel que possa viver em segurança. Nós, no Parlamento Europeu, acreditamos na dignidade do ser humano, e a dignidade do ser humano vale para todo o ser humano neste mundo.
(Aplausos)
Majestade, queremos cooperação estreita com o vosso país e vós sois um das muito poucas personalidades que visitaram o Parlamento Europeu mais de uma vez. Nós, no Parlamento Europeu e na União Europeia, queremos uma parceria forte, um relacionamento e, se possível, uma amizade com todos os países do Próximo Oriente. Estamos ao vosso lado. Trabalhemos juntos.
Shukran jazilan. Obrigado, Majestade.
Martin Schulz
- (DE) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, tendo em conta a sessão solene com o Reino Unido da Jordânia, todos os meus colegas presidentes dos grupos políticos foram, certamente impossibilitados de usar da oportunidade de apresentar uma declaração ao abrigo do nosso Regimento sobre os acontecimentos que aqui tiveram lugar anteriormente. Gostaria de o fazer agora.
Creio que posso falar em nome de muito deputados quando expresso, em primeiro lugar, os meus agradecimentos em especial ao Presidente desta Assembleia, o Senhor Presidente da Comissão, José Manuel Barroso e ao Presidente do Conselho, José Sócrates, pela forma sumamente digna como defenderam este acto solene, a assinatura da Carta dos Direitos Fundamentais. Tiveram a esmagadora maioria desta Câmara com eles.
(Aplausos)
Existem contudo duas questões que queria mencionar a esta Câmara, fazendo-o inteiramente a título pessoal e não em nome do meu grupo. Falo em meu nome próprio.
Na qualidade de Presidente de um grupo, gostaria de chamar a atenção desta Câmara para um aspecto. Não é prática corrente dar conta de deliberações da Conferência dos Presidentes, mas as Senhoras e os Senhores Deputados devem ficar a saber que o único presidente de grupo que solicitou um convite para estar presente na assinatura formal do Tratado de Lisboa foi o senhor deputado Bonde. Creio que a Câmara deveria ter conhecimento deste facto. Nenhum outro presidente de qualquer grupo político fez tal pedido. O senhor deputado Bonde, que tanto barulho gosta de fazer aqui, estava determinado a estar presente na assinatura do Tratado. É com estas duplicidades que temos de viver por estas paragens.
Outro comentário que desejo fazer é o seguinte: quando andei no liceu, na Alemanha, tomei conhecimento de que, na República de Weimar, no Reichstag, havia uma táctica de coro colectivo para reduzir ao silêncio os opositores políticos. O grupo político que introduziu essa prática foi aquele que era liderado por Adolf Hitler. O que se passou hoje lembrou-me esses episódios da história. Muito obrigado.
(Vivos aplausos)
Joseph Daul
(FR) Gostaria de dizer apenas duas palavras. Também eu fiquei muito chocado esta manhã. Estamos num Hemiciclo onde reina a democracia e não precisamos de fazer barulho como fizemos esta manhã para chamar a atenção das câmaras de televisão. A comunicação, aqui, é para todos. Gostaria muito simplesmente de dizer às pessoas que estão na origem do tumulto desta manhã, num Hemiciclo onde reinam a democracia e a liberdade, que aquilo que fizeram não é digno. Voltaremos a falar disto esta tarde, em Conferência dos Presidentes, para que a situação não se agrave.
(Vivos aplausos)
Francis Wurtz
(FR) Senhora Presidente, caros colegas, em meu nome pessoal e, espero - depois de tudo o que vivemos -, em nome do meu grupo, gostaria de condenar de forma absoluta a manifestação anti-europeia, xenófoba e indigna que vivemos ao meio-dia.
(Aplausos)
Evidentemente que o meu grupo é favorável a um referendo sobre o novo Tratado e que se mantêm interrogações e dúvidas sobre determinados artigos da Carta dos Direitos Fundamentais. Mas o que se passou esta manhã nada teve a ver com isso, e não pode haver confusões. No que nos diz respeito, somos favoráveis a uma Comunidade de valores, somos favoráveis à promoção dos direitos fundamentais, somos favoráveis a uma Europa da democracia, e não há lugar no nosso ideal para a xenofobia e comportamentos indignos.
(Vivos aplausos)
Graham Watson
(EN) Senhora Presidente, um ponto de ordem. Quero fazer um requerimento formal para salvaguarda da dignidade da nossa Câmara. O comportamento de certos membros desta Câmara, de apupar representantes do Parlamento, da Comissão e do Conselho durante a cerimónia da assinatura, foi intolerável e não pode ser tolerado. É trazer para a mais alta Câmara da Europa o pior dos estádios de futebol; e lembra as acções dos comunistas na Dieta russa e dos nazis no Reichstag alemão.
(Aplausos)
O meu pedido formal, Senhora Presidente, é este: o meu Grupo requer que, de futuro, a Presidência use dos poderes que lhe são conferidos pelo nosso Regimento para expulsar da Câmara os membros que se comportem desse modo.
(Vivos aplausos)
Daniel Cohn-Bendit
(FR) Caros colegas, penso que é inútil acrescentar que, como todos os colegas, ficámos muito chocados com o que se passou. Mas gostava de dizer o seguinte: "Não dramatizem! Embora haja cinquenta malucos numa sala, há setecentas pessoas que estão contra eles; assim, não façam daqui uma questão de Estado, só porque há cinquenta atrasados mentais que perturbaram o que estava a decorrer". Vamos acalmar-nos e, caro Graham, não vamos pedir a sua expulsão física. Penso que um Parlamento livre é um Parlamento que aguenta malucos, mesmo quando são malucos desagradáveis.
(Aplausos)
Brian Crowley
(EN) Senhora Presidente, em nome do mau próprio Grupo, se todos nós acolhemos com prazer as ocasiões para aquele empenhamento intenso que deve ser permitido dentro de toda e qualquer assembleia parlamentar, o que aconteceu esta manhã foi além do que se deve permitir que tenha lugar em qualquer instituição democrática. Mas de preferência a prolongar esta discussão, poderíamos por favor passar à votação, e - também - ir almoçar o mais cedo possível ?
Jens-Peter Bonde
(EN) Senhora Presidente, fui pessoalmente atacado pelo senhor deputado Schulz; mas creio que devemos passar à votação. Participei numa manifestação pacífica contra a celebração de uma Carta que é parte de uma Constituição de que não podemos sequer ter o texto consolidado e cuja relevância e significado não podemos perceber - e a Senhora Presidente tão-pouco. O que estais para assinar amanhã é um Tratado que nenhum de vós lestes, simplesmente porque lê-lo não é possível. Apropriais-vos do nosso tempo de votação para celebrar uma vitória sobre a democracia; e, portanto não atacarei ios os meus colegas, mas tenho de dizer ao senhor deputado Schulz que não fui cúmplice de um crime.
Compreendo perfeitamente a questão, mas na Dinamarca temos uma tradição diferente, e por isso estive lá com a minha T-shirt, que reclamava um referendo, e penso que todos nós devemos reclamar um referendo. Essa é a norma democrática que estou a defender.
Dimitar Stoyanov
(BG) Intervenho nos termos da disposição do Regimento que me concede o direito a uma intervenção sobre assuntos de natureza pessoal, porque o senhor deputado Cohn-Bendit insultou determinadas pessoas neste hemiciclo. São insultos pessoais relativamente aos quais, Senhor Deputado Cohn-Bendit, não tem direito a esconder-se atrás da sua imunidade parlamentar. Diga que renuncia à sua imunidade, e insulte depois os deputados a este Parlamento! Em relação ao que aqui se passou, trata-se exclusivamente da liberdade de expressão de todos os deputados a este Parlamento.
Gostaria de me dirigir aos Senhor Deputado Daul. Senhor Deputado Daul, se pretende tirar à força os deputados ao Parlamento deste hemiciclo, não está a fazer exactamente o mesmo que Hitler fez no Reichstag alemão?
A melhor democracia é a democracia directa. Levantámos a nossa voz, exercemos o nosso direito à liberdade de expressão, à democracia directa, em vez de eludir as nações europeias como o senhor fez. O que se passa aqui é a ditadura do novo proletariado que ganha forma na nova União, que, desta vez, não é soviética, mas europeia.
Joseph Daul
(FR) Senhora Presidente, no pedido de levantamento da imunidade parlamentar e no pedido de expulsão do Parlamento, eu fui citado. Caros colegas, aprendam primeiro o nome dos deputados e, depois, retomem o uso da palavra.
Presidente
Vou agora passar à votação, mas antes disso gostaria de fazer só uma observação.
Em 29 de Novembro de 2007 esta Câmara aprovou a Carta de Direitos Fundamentais por 534 votos contra 85, com 21 abstenções.
(Vivos aplausos)
