8. Situação no Irão (votação) 
- Antes da votação
José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra
(ES) Senhor Presidente, intervenho simplesmente para dizer que o meu grupo apoia os grupos que apresentaram a proposta de resolução comum e que a subscreve.
- Antes da votação do n.º 6
Vytautas Landsbergis
(EN) Senhor Presidente, lamento que as minhas alterações estejam a ser apresentadas desta forma devido a problemas técnicos. Peço apoio para a substituição de uma palavra. "Potencial utilização militar” deverá ser substituído por "potencial ligação militar”.
(A alteração oral é aceite)
- Antes da votação do n.º 9
Vytautas Landsbergis
(EN) Senhor Presidente, mais uma vez, é muito simples. A introdução de uma palavra: "cooperação franca”.
(A alteração oral é rejeitada)
- Antes da votação da alteração 9
Paulo Casaca
Senhor Presidente, lamento anunciar ao Parlamento que Zamel Bawi, cuja execução pedimos que fosse suspensa, foi executado ontem, às 4 horas, na prisão de Karoon, em Ahwaz. Por conseguinte, apresento uma alteração oral à alteração do deputado Salafranca Sánchez-Neyra, com a qual espero que ele concorde. A alteração oral diz respeito a esta execução e especifica que um dos detidos no corredor da morte é, na realidade, um cidadão europeu que foi sequestrado na Síria. Os outros dois são refugiados do Alto-Comissariado para os Refugiados das Nações Unidas, que já tinham obtido asilo na Noruega.
A alteração oral tem a seguinte redacção: "Protesta veementemente contra a execução no Irão, às quatro horas da manhã de 30 de Janeiro de 2008, do activista ahwazi Zamel Bawi, o décimo nono activista ahwazi executado nos últimos doze meses, e insta o Governo iraniano a revogar a decisão de executar o cidadão holandês e activista dos direitos humanos Faleh Abdulah al-Mansouri, bem como Razoul Ali Mazrea e Said Saki, refugiados registados junto do Alto-Comissariado para os Refugiados das Nações Unidas, cujo acolhimento como residentes na Noruega foi aprovado, permitindo-lhes a deslocação para os seus países de cidadania ou de refúgio”. Segue-se o texto já existente: "apela à libertação dos jornalistas curdos Abdolvahed "Hiwa" Butimar e Adnan Hassanpour, que foram condenados à morte”.
(A alteração oral é aceite)
- Antes da votação do n.º 15
Vytautas Landsbergis
(EN) Senhor Presidente, proponho que, ao mencionarmos todas as formas de tortura, introduzamos "incluindo execuções extremamente desumanas”, pois também têm lugar, em particular execuções com tortura.
(A alteração oral é aceite)
- Antes da votação do n.º 17
Vytautas Landsbergis
(EN) Senhor Presidente, isto prende-se com o texto existente. O texto já apela a que as minorias "possam exercer todos os direitos concedidos pela Constituição iraniana”. Mas nem sequer os direitos que a citada Constituição consagra são reconhecidos. Por conseguinte, proponho que a última parte do texto comece por "solicita às autoridades iranianas que ajam segundo a Constituição e ponham termo, na lei e na prática, a todas as formas de discriminação”. O resto ficaria inalterado. Portanto: eles devem agir segundo a sua própria Constituição, que não é respeitada.
(A alteração oral é aceite)
- Antes da votação do n.º 19
Vytautas Landsbergis
(EN) Senhor Presidente, concordo com a retirada desta alteração oral, visto que vai ao encontro do consenso já acordado. O n.º 19 diz respeito à inobservância da jurisprudência do Tribunal de Justiça por parte do Conselho e da Comissão. Visto que já chegámos a um acordo, acedo em retirá-la.
- Antes da votação da alteração 3
Alejo Vidal-Quadras
(ES) Senhor Presidente, relativamente a uma resolução desta importância política, estamos convictos de que é muito conveniente que exista nesta Assembleia o máximo apoio e o máximo consenso possível.
Tendo tudo isto presente, apresentamos uma proposta de alteração oral com a qual se eliminaria qualquer juízo de valor da alteração original, transformando-a numa simples referência a um facto concreto, que poderíamos chamar um "facto relevante" relativo ao tema da resolução, mas - repito - eliminando qualquer juízo de valor, com o objectivo de reunir o máximo apoio deste Parlamento.
A alteração oral substituiria o texto da alteração pelo seguinte: "Toma nota da decisão do Tribunal Europeu de Primeira Instância de 12 de Dezembro de 2006." Trata-se, pois, de uma simples menção, sem qualquer juízo de valor, a um facto relevante.
(A alteração oral é aceite)
- Antes da votação da Citação C
Vytautas Landsbergis
(EN) Senhor Presidente, peço desculpa. Devido a um problema técnico, as minhas alterações aparecem desta forma. Não é para o torturar, não sou assim tão enfant terrible.
De qualquer forma, dado que foram entregues, agora terei de as apresentar. Trata-se do protocolo adicional que o Irão foi instado a aplicar o mais rapidamente possível. Proponho que se adite "o que ainda não é o caso”.
(A alteração oral é rejeitada)
- Antes da votação da Citação H
Vytautas Landsbergis
(EN) Senhor Presidente, faz-se uso de gruas para enforcamentos públicos, em particular enforcamentos com tortura. Proponho, portanto, que, após as palavras "frequentemente por enforcamento público”, se adite: "com a utilização de gruas fornecidas por empresas ocidentais”.
Esta situação desagrada-nos. Imagino que não agrade a ninguém.
(A alteração oral é rejeitada)
- Após a Citação R
Vytautas Landsbergis
(EN) Senhor Presidente, esta é uma alteração importante, para a qual eu peço a atenção da Assembleia, visto que determinadas actividades põem em risco as nossas populações e os cidadãos da União Europeia,
Portanto, um novo considerando: "Considerando que vários Estados-Membros participam numa acção internacional que visa construir a democracia no Iraque e que protege as suas populações contra terroristas treinados e munidos por forças externas, incluindo o Irão, o que significa que militares dos Estados-Membros - cidadãos da União Europeia - morrem e são feridos em ataques terroristas aos quais o Irão está associado”.
Peço o seu apoio.
(A alteração oral é rejeitada)
