Quórum (continuação) 
Presidente
No início da sessão desta tarde, solicitei a opinião de pelo menos um representante de cada grupo, dado que me tinha sido pedido que o quórum fosse verificado, em conformidade com o artigo 149.º do nosso Regimento. Esse pedido tinha por base um pedido escrito de quarenta deputados. Com efeito, para ser totalmente sincero, 39 + 1, uma vez que o décimo primeiro nome constante da lista é completamente ilegível. Não consigo dizer-vos, não conseguimos dizer-vos quem é o quadragésimo signatário dessa lista.
Após a realização de um debate e depois de ter recebido o parecer do presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, assumi a responsabilidade e também interpretei o n.º 4 do artigo 149.º do nosso Regimento, que determina que os deputados que tiverem solicitado a verificação do quórum serão contados como presentes mesmo que já não se encontrem no Hemiciclo.
Gostaria de chamar a vossa atenção para as palavras "já não”. Não se refere aos que "não estão no Hemiciclo”, mas aos que "já não estão”. Isto significa que eles tiveram de lá estar antes. O "antes” não se refere obviamente ao facto de eles lá terem estado em meses anteriores, mas, seguramente, no momento em que o pedido relativo ao quórum foi feito. Por conseguinte, especifiquei que antes da votação iria verificar se os quarenta signatários estavam presentes, apesar da dificuldade em determinar a identidade do quadragésimo.
Segundo os nossos serviços, estão presentes cinco. Posto isto, se agora se levantarem quarenta deputados e apresentarem um pedido de verificação do quórum, assim o farei. Estão presentes quarenta deputados que queiram levantar-se e solicitar a verificação do quórum?
Neena Gill
(EN) Senhor Presidente, poderia verificar se estão presentes quarenta deputados, dado que não é fácil saber?
Presidente
Senhora Deputada Gill, parece-me que, sobretudo depois desta tarde, começo a saber de cor o artigo 149.º. Está a referir-se ao n.º 5. É da responsabilidade do Presidente da sessão, e apenas dele, decidir, em qualquer momento, proceder à constatação de que não existe quórum. No entanto, dada a importância da votação que vai ser realizada, especialmente sobre o caso de uma pessoa condenada à morte, não me vou prestar a esse jogo. Se não existirem quarenta colegas dispostos a assumir a sua responsabilidade levantando-se, não irei verificar o quórum.
Há quarenta colegas que queiram levantar-se? Não estou a vê-los. Procedamos então à votação.
