Ordem do dia
Presidente
No que se refere à ordem do dia das sessões de hoje e de amanhã, foi distribuída a respectiva corrigenda, elaborada com o acordo dos grupos políticos. Para além das alterações que foram anunciadas em 28 de Setembro, ela inclui as seguintes alterações:
Quarta-feira:
Das 15H00 às 16H00, foi acrescentada a declaração do Alto Representante da União Europeia para a Política Externa e de Segurança Comum e a declaração da Comissão sobre o ensaio nuclear da Coreia do Norte. Para tal, contamos com a presença do Senhor Alto Representante Javier Solana e da Senhora Comissária Ferrero-Waldner, a quem damos as boas-vindas.
No que se refere às perguntas orais sobre o calçado proveniente da China e do Vietname, devo assinalar que o Conselho não tomará parte nesse debate.
Hannes Swoboda
(DE) Senhor Presidente, estamos basicamente de acordo com estas alterações e regozijamo-nos, muito em especial, pelo facto de o Senhor Alto Representante, Javier Solana, ter encontrado forma de estar presente neste Hemiciclo.
Não estamos, porém, de modo algum satisfeitos com o facto de a disposição manifestada pelo Conselho de apenas concordar numa presença extremamente reduzida ter implicado o adiamento de uma grande parte dos pontos da ordem do dia de hoje. Embora esta situação também se tenha verificado durante a Presidência austríaca, foi possível acabar por chegar a um entendimento. Solicito que as Presidências do Conselho tenham em mente que uma ordem do dia provisória não é definita, podendo naturalmente suceder - como neste caso - que tenhamos de reagir a acontecimentos da actualidade. Peço igualmente aos governos, pelos quais o Conselho é composto, que procurem assegurar a sua presença nas sessões de Bruxelas pelo menos até ao final da tarde. Essa presença é absolutamente vital, pois, de contrário, não podemos debater todos os pontos que figuram - e que têm obrigatoriamente de figurar - na ordem do dia. Solicito que estas considerações sejam comunicadas ao Conselho e que este seja convidado a ter uma presença mais visível e mais frequente nesta Assembleia.
(Aplausos)
Presidente
Há uma proposta de alteração do título da declaração do Conselho e da Comissão sobre a Cimeira Informal de Lahti.
O Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia solicita que o título seja o seguinte: Declaração do Conselho e da Comissão sobre a Cimeira Informal de Lahti, relações UE/Rússia na sequência do assassinato da Senhora Anna Politkovskaya, com uma proposta de resolução sobre o seu assassinato e a liberdade de opinião na Rússia.
Como certamente saberão, nos termos do nosso Regimento esta alteração tem de ser aprovada pelo plenário, se o Presidente considerar apropriado submetê-la à votação.
Dadas as circunstâncias, julgo ser apropriado fazê-lo, pelo que solicitarei ao plenário que se pronuncie sobre a proposta do Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia.
Alguém deseja intervir?
Hannes Swoboda
(DE) Senhor Presidente, não temos nada a opor a uma alteração do título, nem tão-pouco à apresentação de uma resolução, mas pensamos que é prematuro aprovar uma resolução no espaço de um dia, sem que as coisas estejam esclarecidas. Peço, por conseguinte, que se pondere a possibilidade de aprovar essa resolução no próximo período de sessões, quando existir uma base sólida para a mesma. Iremos, evidentemente, expor a nossa posição sobre o assunto e, nessa altura, já disporemos de informações mais detalhadas. Proporia, assim, que o Parlamento se pronunciasse separadamente sobre cada uma das partes do pedido.
Presidente
O senhor deputado Swoboda propõe que a decisão sobre a alteração do título seja separada da decisão sobre se deverá ou não ser debatida uma resolução. Nesse caso, procedamos por ora apenas à votação da alteração do título.
(O Parlamento aprova a alteração do título)
Daniel Cohn-Bendit
(DE) Senhor Presidente, Senhor Deputado Swoboda, é verdade que agora só temos um dia à nossa disposição, e isto porque, apesar de termos vindo a requerer um aditamento desde que Anna Politkovskaya foi assassinada, alguns grupos têm bloqueado o processo. Consequentemente, só hoje, com esta votação, isso se tornou possível, pois durante todo o trabalho preparatório alguns grupos - incluindo o seu - disseram sempre "não" a este aditamento. Sim, é difícil, e para nós é motivo de satisfação que tal se concretize na próxima semana, mas admitam por favor que a culpa é vossa, pois durante todo o tempo impediram que esta questão fosse debatida. Isto é algo que tem de ser dito.
(Aplausos)
Reinhard Rack
(DE) Senhor Presidente, o colega Tunne Kelam, do nosso grupo, tentou levantar esta questão; é possível que não o tenha feito no momento certo nos termos do Regimento, mas, agora que estamos a discutir a ordem do dia da sessão de hoje, não só seria apropriado como também um acto de cortesia permitir ao senhor deputado Kelam usar da palavra, em nome do Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus, a respeito desta ordem do dia e da alteração deste ponto, em vez de seguir em frente e autorizar votações sobre uma única proposta relativa a este tema, depois de muitas outras opiniões terem sido aqui expressas.
(Aplausos)
Presidente
Senhor Deputado Rack, o Presidente e a Mesa procuram aplicar estritamente as disposições do Regimento. Antes do início da sessão, a Mesa só tinha recebido uma proposta de alteração por escrito da ordem do dia em relação a esta matéria O senhor deputado Kelam poderá certamente usar da palavra no momento oportuno, que não é este, contudo.
Hans-Gert Poettering
(DE) Senhor Presidente, sucede por vezes que ocorrências infelizes conduzem a desenvolvimentos que não desejaríamos.
Um exemplo disso mesmo é este triste caso do assassínio de uma jornalista, que vamos debater. Este triste assassínio não deveria dar origem a disputas entre nós. Vamos realizar o debate, mas faria eco das palavras do senhor deputado Cohn-Bendit e recomendaria que concordássemos em esperar até ao próximo período de sessões para aprovarmos uma resolução; essa será a resposta adequada a este triste acontecimento.
Presidente
Se ninguém se opõe, discutiremos se haverá ou não uma resolução durante a próxima sessão.
Senhor deputado Kelam, deseja acrescentar alguma coisa?
Tunne Kelam
(EN) Senhor Presidente, peço desculpa por ter tentado intervir na altura errada, mas dispunha de um mandato do Grupo do PPE-DE no sentido de propor que se alargasse o primeiro ponto da ordem do dia de hoje a fim de incluir um debate sobre o assassinato da jornalista russa, Anna Politkovskaya. Apraz-me que o tema tenha sido incluído. Para além disso, o Grupo PPE-DE propõe que a Assembleia adopte uma resolução sobre a liberdade de imprensa na Rússia, que é um tema quente.
Considero correcta a afirmação de que este assassinato hediondo não deverá dividir esta Assembleia. É preciso que estejamos unidos a fim de enviar uma mensagem de apoio a uma mulher que, segundo muitos, foi a última jornalista de investigação na Rússia. Espero que esta Assembleia apoie a proposta.
A morte de Anna Politkovskaya não foi planeada e, por isso, não pudemos planear a nossa reacção ao acontecimento. Temos de reagir a quente.
(Vivos Aplausos)
Presidente
Muito obrigado, Senhor Deputado Kelam. Creio que ficou claro. Seguimos à letra as disposições do nosso Regimento. Não creio que a Presidência tenha demonstrado alguma falta de consideração ao dar-lhe a palavra no momento apropriado, Senhor Deputado Kelam.
Jacek Emil Saryusz-Wolski
(EN) Senhor Presidente, não submetemos a votação a aprovação ou não de uma resolução neste período de sessões. Solicito que se vote. Foi apresentada uma proposta para que reajamos de imediato através de uma resolução, e não votámos essa proposta.
(Aplausos)
Presidente
Vamos lá, minhas Senhoras e meus Senhores, não brinquemos ao gato e ao rato. Havia uma proposta do senhor deputado Poettering e eu perguntei se havia consenso em torno da mesma. Nessa altura ninguém se levantou para dizer o contrário.
V. Exa. tem de prestar atenção aos debates, Senhor Deputado Saryusz-Wolski! Foi apresentada uma proposta e eu perguntei se havia consenso sobre a mesma. Uma vez que ninguém levantou qualquer objecção, eu prossegui com a ordem do dia.
O assunto está encerrado.
(A ordem dos trabalhos é aprovada)
