Bebidas espirituosas (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia o relatório do deputado Schnellhardt, em nome da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação e rotulagem das bebidas espirituosas C6-0440/2005
Viviane Reding
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, estou a falar em nome da minha colega, a Senhora Comissária Fischer Boel, que deseja agradecer ao relator, o senhor deputado Schnellhardt, e aos membros das várias comissões que participaram na elaboração deste excelente relatório. A Senhora Comissária deseja igualmente manifestar o seu apreço pela boa cooperação entre todas as pessoas ligadas a este processo no Parlamento e no Conselho e agradecer a este último o seu trabalho. Graças a esta cooperação, o trabalho decorreu harmoniosamente, avançando firmemente em direcção ao resultado que todos conhecemos.
Em 15 de Dezembro de 2005, a Comissão apresentou uma proposta de um novo regulamento sobre a definição, descrição, apresentação e rotulagem de bebidas espirituosas. Desde então, houve uma série de discussões: foi realizada uma audiência pública no Parlamento, em 20 de Julho de 2006; foram apresentados relatórios pela comissão responsável, a Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar; foram emitidos pareceres pela Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e pela Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. Este processo, que se desenrolou no âmbito do procedimento de co-decisão, tem sido muito intensivo e construtivo. Houve uma série de trílogos que conduziram à abordagem geral do Conselho, que não só tem em conta a maior parte das preocupações dos Estados-Membros, como também reflecte os poderes de co-decisão do Parlamento Europeu ao aceitar a maior parte das suas propostas.
Uma proposta, em especial, que foi aceite é a que diz respeito à abolição da proposta inicial de se estabelecerem categorias de bebidas espirituosas; em segundo lugar a introdução de uma política de qualidade rigorosa para as bebidas espirituosas; em terceiro lugar, a supressão da proposta no sentido de se permitir que sejam acrescentados aromas às aguardentes; e, em quarto lugar, o reforço dos poderes do Parlamento Europeu mediante a introdução do comité de regulamentação, com competência para utilizar procedimentos de controlo na maioria dos casos em que está previsto o procedimento de comitologia. Estas são apenas algumas das alterações essenciais que foram introduzidas por iniciativa do Parlamento Europeu. Ao longo de todo este processo, a minha colega Mariann Fischer Boel desempenhou um papel construtivo e pragmático com vista a tentar obter um resultado que esperamos que o Parlamento Europeu possa aceitar.
Em conformidade com as obrigações decorrentes do Acordo sobre os Obstáculos Técnicos ao Comércio (Acordo OTC) e no seguimento do pedido do Conselho de 23 de Abril de 2007, a Comissão enviou o processo à OMC, estabelecendo um período de dois meses para a apresentação de observações. A notificação foi formalmente apresentada no dia 1 de Junho de 2007.
No que se refere à vodka, a Comissão continua nesta altura a ter algumas reservas, que são principalmente de natureza jurídica. A Comissão sempre sustentou claramente que tem de assegurar que a definição de vodka seja compatível com a legislação da UE e se insira no contexto da OMC. A definição das matérias-primas utilizadas para o fabrico deste produto popular - que está a gozar de uma posição bastante positiva no mercado a nível mundial - tem sido objecto de um debate considerável no último mês. No que se refere à rotulagem da vodka, a abordagem geral do Conselho estabelece uma distinção entre um grupo produzido a partir da batata e de cereais, e os produtos que são obtidos a partir de outras matérias-primas e que deverão apresentar a indicação "produzido a partir de" e uma lista dos ingredientes que os compõem. O serviço jurídico da Comissão manifestou a sua preocupação quanto à compatibilidade desta solução com a legislação da UE e as nossas obrigações no contexto da OMC.
Todas as restrições à presente legislação devem ser devidamente fundamentadas e proporcionadas; há que descobrir uma maneira de alcançar esse objectivo com um mínimo de perturbações. Por conseguinte, a minha colega gostaria de concluir com as seguintes palavras: "Para já, gostaria de felicitar a Presidência do Conselho e o Parlamento pela sua colaboração muito eficaz, que eu espero que se traduza na aprovação de um acordo em primeira leitura pelo Parlamento, tendo em vista a adopção final assim que o procedimento de notificação da OMC esteja concluído dentro de dois meses".
Horst Schnellhardt 
relator. - (DE) Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, ouviram todos o que nos disse a Senhora Comissária e posso dizer honestamente que é exactamente o que eu penso. Todos nós aqui neste Hemiciclo o ouvimos e tê-lo-emos também em conta na votação de amanhã.
Qual foi o ponto de partida? Quando realizámos a audição, em 26 de Junho do ano transacto, depressa constatámos que havia grandes divergências no que se refere à aplicação do regulamento. O Conselho estava dividido, o Parlamento estava dividido e não sabíamos como é que seria possível superar essas divergências. Considero que o facto de termos aqui hoje diante de nós um texto que é fruto de um compromisso entre o Conselho, a Comissão e secções do Parlamento (ao fim da primeira leitura, note-se) é espantoso, tendo em conta a situação de partida. É um excelente resultado para todos os interessados e, portanto, quero agradecer à Comissão, ao Conselho e a todos os deputados que colaboraram neste trabalho: a senhora deputada McAvan, o senhor deputado Schlyter e o senhor deputado Maaten, do Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa, para citar apenas alguns. A sua cooperação foi excelente e de resto só assim foi possível obter um resultado positivo.
Não só conseguimos elaborar este projecto, como também foi o resultado de uma votação clara em comissão: 58 votos a favor para apenas 2 votos contra, com duas abstenções - foi um resultado em que nos pudemos apoiar. Como o disse a Senhora Comissária, foram adoptadas muitas das propostas do Parlamento. Já tínhamos concordado anteriormente em que era necessário melhorar a qualidade do regulamento, que este devia incluir mais informação ao consumidor e que tinha de ser compatibilizado com o mercado interno. Este regulamento era necessário. Havia já dois regulamentos e muitos Actos de Adesão, mas não permitiam alcançar os mesmos resultados.
Não existe um sistema de categorias, o que é uma maravilha. Não estamos a classificar as bebidas em função da qualidade, o que teria sido mau, mas no que se refere à qualidade é proibida a aromatização das bebidas espirituosas, o que significa que é proibido adicionar substâncias aromatizantes às bebidas espirituosas. Disse uma vez, com algum exagero, que queria que o regulamento aplicável às bebidas espirituosas fosse o regulamento relativo às bebidas espirituosas, ou seja, que estas não contivessem tantas substâncias químicas que passassem a ser abrangidas pelo regulamento relativo às substâncias químicas. Porém, o que é importante é proteger os produtores que aplicam métodos correctos; não podemos permitir (com algum exagero) que a produção de bebidas espirituosas passe a ser uma preparação de cocktails tóxicos.
A questão dos edulcorantes foi também imposta pelo Parlamento. Gostaria de dizer à Comissão que quando discutirmos agora a edulcoração, no âmbito do procedimento de comitologia alargado, teremos o cuidado de verificar que a adição de açúcar seja mantida dentro de limites razoáveis. Foram indicados valores: 20 gramas por litro, o que equivale a cinco colheres de chá. Devo dizer que se acrescentássemos ao chá cinco colheres de chá de açúcar, isso era estragar o chá! Temos de nos manter vigilantes neste ponto.
O teor de metanol de 50 gramas por hectolitro autorizado pelo regulamento anterior foi reduzido para 10 gramas por hectolitro. Era um problema de saúde. O teor de ácido cianídrico da aguardente de bagaço de fruto foi reduzido em 3 gramas, para 7 gramas por hectolitro de álcool puro. A nova proposta reflecte também os métodos tradicionais. Esforçámo-nos por assegurar, nomeadamente, que continuem a ser produzidas bebidas espirituosas pelos métodos tradicionais. Este aspecto é muito importante.
Passando agora à vodka, uma questão muito contenciosa: podia aceitar a proposta da Comissão de que as matérias-primas de base da vodka devem ser sempre indicadas no rótulo, mas os países que são produtores tradicionais desta bebida, por exemplo a Polónia e a Finlândia, levantaram objecções. Tive em conta essas objecções, que se relacionam com a tradição, e disse: neste caso, vamos isentar a batata e os cereais do requisito de rotulagem, devendo ser apenas indicadas as outras matérias-primas agrícolas utilizadas na produção de vodka. Foi a solução mais correcta, pois quando vejo as alterações que foram apresentadas e oiço o que a Senhora Comissária tem a dizer, posso concluir desde já que as alterações em contrário não obteriam o apoio do Conselho, da Comissão ou da OMC. Fizemos bem em isentar estes dois produtos do requisito de rotulagem, para ter em conta as tradições da Polónia e da Finlândia. Não podemos sucumbir à tentação de introduzir alterações legislativas proibindo o fabrico de produtos quando não há bases para o fazer, em termos quer de considerações de saúde, quer das regras do mercado interno ou das regras de protecção do consumidor. Seria levar as coisas longe demais. De resto, procedemos sempre desta forma na legislação anterior.
Portanto, convido-vos a apoiarem o compromisso de hoje. Se a proposta de hoje não for aprovada, todas as outras partes do compromisso ficarão comprometidas. Nesse caso a Comissão tentará novamente impor as suas ideias, que foram muito contestadas, as discussões no Conselho recomeçarão e não haverá regulamento nestes anos mais próximos. Queria fazer esta observação, para que ninguém possa dizer mais tarde que teria votado de forma diferente se eu tivesse feito esta advertência. É a razão do meu pedido. Aguardo com expectativa o debate.
Gary Titley 
Senhor Presidente, gostaria de felicitar o Senhor Deputado Schnellhardt, sobretudo pela sua paciência.
O sector das bebidas espirituosas é extremamente importante para nós, porque gera empregos, prestígio, receitas de exportação e receitas fiscais. Por conseguinte, era importante actualizar os regulamentos de 1989 e 1990, a fim de se obter maior clareza e certeza jurídica, melhorar a definição das principais bebidas espirituosas e resolver eventuais problemas de bebidas com características que quase lhes permitem utilizar a indicação geográfica.
O que temos agora é um sistema de registo adequado para a indicação geográfica, o que é importante, e congratulo-me pelo facto de termos acabado com as três categorias de bebidas espirituosas. O que temos agora é um texto que é compatível com os requisitos da OMC e do acordo TRIPS, que assegura o bom funcionamento do mercado interno, impede a fraude e a falsificação, protege o consumidor e não prejudica nem retira importância a indústrias sólidas, estabelecidas há muito, tais como o segundo maior produtor de vodka da Europa - o Reino Unido - onde a vodka escocesa é uma indústria extremamente importante. É por estas razões que temos de apoiar estas propostas.
Penso que a proposta da Comissão era melhor do que o texto de compromisso, mas é importante andar para a frente com o compromisso relativo à vodka, tendo em atenção que as indicações geográficas irão proteger para sempre as vodkas da Polónia, Finlândia, Suécia, Lituânia, etc.
Marianne Thyssen
em nome do Grupo PPE-DE. - (NL) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhora Comissária, quando temos de tomar decisões sobre a legislação relativa aos produtos alimentares e acabamos por entrar em territórios que as pessoas e os Estados-Membros entendem que fazem parte da sua própria individualidade e da sua tradição, nunca é fácil alcançar bons acordos. O facto de o senhor deputado Schnellhardt ter conseguido fazer precisamente isso mesmo para este regulamento relativo às bebidas espirituosas merece o respeito de todos nós.
Precisamos de um novo regulamento, pois o existente encontra-se desactualizado do ponto de vista tecnológico e necessita de ser clarificado no que se refere às regras da OMC e, em consequência, também, do recente alargamento.
O senhor deputado Schnellhardt alcançou um acordo amplamente apoiado neste Parlamento e pelo Conselho, um acordo que nos proporcionará uma melhor protecção do consumidor, que permitirá que os nossos produtos europeus ocupem uma posição claramente definida no mercado mundial no quadro da OMC e que promoverá igualmente o bom funcionamento do mercado interno. Além disso - e este não é um aspecto de somenos importância -, o regulamento reconhece, nomeadamente através da rotulagem e do sistema de indicações geográficas, a especificidade de cada produto - ainda que muitos, inclusivamente no seio do meu próprio grupo, continuem a ter dúvidas no se prende com as disposições relativas à vodka. No entanto, também aqui o relator realizou um magnífico trabalho, estabelecendo que, se a vodka for produzida a partir de matérias-primas que não a batata ou os cereais, essas matérias-primas devem ser indicadas no rótulo no mesmo campo visual que a denominação de venda do produto. Deste modo, utilizamos técnicas que já foram utilizadas com grande sucesso no passado. Com efeito, há alguns anos atrás, em relação à cerveja e ao chocolate, travámos uma discussão semelhante sobre as tradições, os valores, os interesses dos fornecedores de matérias-primas e de grandes e pequenos produtores; quando essas discussões terminaram, chegámos a um compromisso com o Conselho que se assemelha muito ao presente compromisso do senhor deputado Schnellhardt. Convidaria, pois, todos os cépticos a reanalisarem o compromisso e, se possível, a darem-lhe o seu apoio.
Linda McAvan
Senhor Presidente, o Grupo Socialista no Parlamento Europeu irá apoiar o compromisso do trílogo e todos os seus elementos, conforme apresentados pelo relator, o senhor deputado Schnellhardt. Gostaria de lhe agradecer o seu trabalho esforçado e, tal como o senhor deputado Titley, a sua paciência, porque este dossier se tornou muito complexo e já está a suscitar emoções muito intensas.
Vamos apoiar o texto de compromisso porque queremos que o sector europeu das bebidas tenha produtos de alta qualidade para os consumidores, e queremos proteger a nossa indústria nos mercados mundiais. O que não queremos fazer com esta legislação é colocar o tipo de produção de um país em posição de vantagem em relação ao tipo de produção de outro país. Não é esse o objectivo da legislação. Há espaço para todos os produtores europeus, desde que satisfaçam os critérios de qualidade elevada.
E isto conduz-me à questão do compromisso relativo à vodka. Penso que é um bom compromisso. Porquê? Porque, tal como disse o senhor deputado Schnellhardt, o compromisso reconhece pela primeira vez que há um lugar especial para os fabricantes que utilizam cereais e batata. Mas, ao mesmo tempo, permite que outros produtores de vodka de longa data continuem a comercializar os seus produtos no mercado europeu - produtos que terão um rótulo.
Não podemos aceitar a situação proposta por algumas alterações que procuram retirar alguns produtores europeus do mercado. Essa solução nunca iria conseguir ser aprovada por uma maioria nesta Assembleia nem no Conselho. É necessário que todos trabalhemos num espírito de compromisso e a solução em debate tem algo de positivo para todos.
Além disso, temos de trabalhar com factos. Não é simplesmente verdade que o compromisso relativo à vodka vá permitir, por exemplo, produzir essa bebida a partir de resíduos animais, tal como voltou a dizer-se neste Hemiciclo hoje. Isso não é verdade. A vodka é feita a partir de produtos agrícolas de qualidade muito elevada.
Quero dizer uma coisa aos conservadores britânicos sobre a vodka. Segundo entendi pelo seu comunicado de imprensa da semana passada, os conservadores britânicos não vão apoiar este compromisso e acusaram os trabalhistas de trair a confiança do sector. Devo dizer que este compromisso é vital para a indústria de bebidas, que emprega mais de 60 000 trabalhadores, e que tem o apoio da indústria britânica bem como dos produtores europeus de vodka e de outras bebidas. Vejo que alguns deputados parecem surpreendidos. Espero esclarecer isto porque tenho aqui o comunicado.
Por último, não se trata apenas da vodka, trata-se de bebidas de alta qualidade. Muitos colegas de vários países vieram ter com o senhor deputado Schnellhardt, comigo e com outros colegas pedindo certas alterações devido à sua produção tradicional. Tivemos em conta todas essas coisas. O Conselho e a Comissão ajudaram muito e espero sinceramente que amanhã, passados 18 anos desde que começámos a tentar promulgar esta legislação - tal como disse o Senhor Deputado Titley -, o consigamos mesmo fazer, de modo a proteger empregos europeus.
Jules Maaten
em nome do Grupo ALDE. - (NL) Senhor Presidente o debate sobre o relatório Schnellhardt está a ser dominado pela discussão em torno da vodka, o que é lamentável, uma vez que estamos em presença de um relatório que aborda de facto muitos outros pontos que são verdadeiramente cruciais para a Europa e para este sector da indústria na Europa. Essa a razão pela qual gostaria de destacar alguns desses outros pontos.
A primeira preocupação da directiva prende-se, naturalmente, com a qualidade da indústria europeia de bebidas alcoólicas. Isto também diz algo a respeito da Europa, pois em todos os cantos do mundo onde possamos ir podemos ver bebidas europeias, bebidas destiladas na Europa, disponíveis em todas a formas e feitios e com um reconhecimento da qualidade que produzimos na Europa. Isto é importante numa situação em que nem tudo o que o se diz a respeito da Europa é sempre positivo, mas este é de um aspecto em que a Europa se distingue. Aquilo que o relator fez foi reforçar precisamente este elemento, e cumpre dizer que ele o fez melhor no seu relatório original do que no compromisso finalmente alcançado com o Conselho. Esta foi, do meu ponto de vista, uma formidável prestação, e penso que isto é algo a que devemos agarrar-nos.
A destilação é um artesanato, um verdadeiro artesanato tradicional. Quem visitar destilarias - e tive recentemente ocasião de visitar algumas destilarias de gin no meu país -, poderá ver com os seus próprios olhos que é um artesanato. É realmente uma arte fazer estes produtos bem e de uma forma que preserva constantemente a qualidade. Este é sem dúvida alguma o elemento mais importante do presente relatório. Em vez de uma adição aleatória de açúcar ou aromatizantes, dispomos agora de definições claras - e até mesmo muito estritas - para estas bebidas, inclusive a pedido da própria indústria. Deste modo, os consumidores recebem uma boa informação sobre os produtos; eles sabem o que estão a comprar e podem também estar certos de que o que compram é de boa qualidade. Esta directiva torna também possível que, graças a esta qualidade, a indústria europeia de bebidas alcoólicas continue a ser um concorrente forte nos mercados internacionais.
Também isto diz algo a respeito da Europa, designadamente a respeito da região de origem de muitas destas bebidas Neste tocante, a presente directiva é praticamente um microcosmo da União Europeia, já que demonstra a diversidade da União Europeia e a forma como todos nós, conjuntamente, podemos continuar a ser Europeus precisamente nesta diversidade. Também este é um aspecto que considero muito importante.
Passo agora muito brevemente ao tema da vodka, sobre o qual o relator procurou alcançar um compromisso que recebeu o meu sincero apoio durante a discussão. Penso que ele fez uma tentativa ousada no sentido de procurar alcançar um compromisso aceitável entre as antigas indústrias de vodka na União Europeia, que existiam na altura em que a definição foi estabelecida - antes mesmo de a Suécia, a Finlândia, a Polónia e todos os outros países terem aderido à União Europeia -, e estes Estados-Membros mais recentes, uma tarefa que, a meu ver, ele desempenhou de uma forma bastante razoável.
Não obstante, a maioria do meu grupo é a favor de uma definição de vodka mais estrita, e cumpre-me dizer que os seus argumentos são válidos. Por isso mesmo, é bom que esta questão se encontre em cima da mesa para que possa ser exaustivamente discutida. Em primeiro lugar, no que se refere à informação ao consumidor, o meu grupo é de opinião que o consumidor deve poder estar certo de que a vodka é produzida a partir de batata ou de cereais - estas são as matérias-primas essenciais - e, porventura, de beterraba sacarina. Na opinião da maioria do meu grupo, os consumidores devem poder estar absolutamente certos disso.
Mas os objectivos não se ficam por aqui. Não se trata apenas dos produtos. Há igualmente uma discussão sobre a individualidade e a identidade dos países onde os mesmos são fabricados. Afinal, qual teria sido a nossa reacção se esta discussão com estes países tivesse sido travada antes? Será que teríamos dito: a bem da informação ao consumidor, é possível também introduzir no mercado cognac produzido a partir de batata, ou whisky produzido à base de uvas. Não, é evidente que nunca o teríamos feito, e o meu grupo quer que, também no caso da vodka, nós sejamos coerentes - e tem razão, naturalmente.
Gostaria que chegássemos a acordo em primeira leitura. Saúdo o facto de este argumento se encontrar em cima da mesa e, neste tocante, secundo a alteração do meu grupo.
Zdzisław Zbigniew Podkański
em nome do Grupo UEN. - (PL) Senhor Presidente, a proposta de regulamento relativo às bebidas espirituosas suscitou objecções por uma série de motivos.
Em primeiro lugar, alargar a definição de vodka de modo a incluir bebidas espirituosas obtidas a partir de outros ingredientes que não os tradicionalmente utilizados na sua produção infringe a lei e prejudica os interesses económicos dos actuais produtores e consumidores de vodka.
Em segundo lugar, as mudanças propostas farão com que os novos Estados-Membros fiquem mais uma vez a perder. A Polónia, um dos principais produtores de vodka da União Europeia e do mundo, será particularmente afectada.
Em terceiro lugar, esta medida constituirá um novo golpe para os agricultores que se dedicam à produção de cereais, batata e beterraba. Eles ficarão sem qualquer hipótese de compensar as perdas sofridas noutras culturas.
Em quarto lugar, a designação 'vodka' é uma designação comercial, ligada a um produto específico que é manufacturado de acordo com uma receita específica e usando ingredientes específicos, nomeadamente cereais, batata e melaço de beterraba. Qualquer produto que seja obtido a partir de outros ingredientes de base será um produto distinto. Como tal, não pode ser rotulado como 'vodka'. Tem de ter um nome próprio, distinto.
Carl Schlyter
em nome do Grupo Verts/ALE. - (SV) Senhor Presidente, quero sobretudo agradecer ao senhor deputado Schnellhardt por este trabalho que aqui temos e que exigiu tanta paciência. Quanta paciência tivemos todos com os grupos de pressão da indústria das bebidas espirituosas! Será um grande alívio livrarmo-nos deles.
No fundo, este pacote significa que nós, políticos, vamos regulamentar as vantagens de comercialização através da rotulagem de origem e de medidas similares. Não obstante, penso que quando se trata da rotulagem de origem de bebidas espirituosas - que, em si próprias, não são produtos de primeira necessidade que os políticos devam fomentar - e de medidas similares, pode haver um papel importante a desempenhar na defesa dos métodos locais de produção contra a concorrência desleal.
Penso que nos temos esquecido de falar, neste debate, sobre o trabalho que desenvolvemos para reduzir a quantidade de açúcar nas bebidas espirituosas e a utilização de aromas e corantes sintéticos. Trata-se também de um objectivo importante do compromisso: produzir uma menor quantidade de bebidas espirituosas sintéticas.
Falemos agora da vodka. A este respeito, apresentei, aliás, uma alteração, a 149, que tinha em vista impedir a edulcoração de bebidas espirituosas tradicionalmente não adoçadas. Mas regressemos à vodka. O compromisso obtido estabelece que os cereais e as batatas constituem a base da vodka e que, caso sejam utilizados outros produtos, estes devem constar do rótulo. Se os produtores começarem a ludibriar na rotulagem, se tentarem contornar as normas e venderem vodka não tradicional como se fosse o produto original, teremos de voltar a esta questão, porque a intenção não é essa. Se a vodka contiver outro produto além de cereais e batatas, esse dado deve constar do rótulo.
Foi acrescentada a beterraba sacarina nas alterações destinadas a obter ainda maior protecção da vodka. No meu país, não é tradicional produzir vodka com beterraba sacarina. Porque hei-de apoiar as alterações que acrescentam a beterraba, colocando-o a par dos cereais e das batatas? Voto, portanto, contra essas alterações.
Jiří Maštálka
Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de começar por agradecer ao senhor deputado Schnellhardt pelo seu extraordinário esforço na elaboração deste relatório. Penso que conseguiu, apesar das dificuldades iniciais, encontrar um equilíbrio, bem como um compromisso, tanto do ponto de vista tecnológico, como dos diversos interesses nacionais. Gostaria de realçar dois pontos, sendo o primeiro deles a definição de vodka.
Já afirmei nos nossos debates em Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar que não deveríamos ceder à pressão exercida pelos chamados produtores tradicionais. É minha firme convicção que a argumentação apresentada frequentemente, de que deveríamos ter uma definição tão exacta das matérias-primas das quais pode ser feita a vodka como temos no caso do whisky ou do rum, não é totalmente válida. Afinal, a tecnologia de produção da vodka é completamente diferente. Por isso, penso que a definição actual de vodka é adequada e suficiente. No que diz respeito à situação actual e às opiniões dos produtores tradicionais, penso que a definição de compromisso do nº 145 do relatório poderia constituir uma solução e, enquanto relator-sombra, recomendo que pelo menos alguns deputados do meu grupo apoiem este número.
Não posso terminar sem mencionar a definição de slivovice, uma questão particular para a República Checa. O senhor deputado Schnellhardt sabe que houve um lapso técnico e que a Comissão do Ambiente...
(O Presidente retira a palavra ao orador)
Johannes Blokland
em nome do Grupo IND/DEM. - (NL) Senhor Presidente, gostaria de felicitar o senhor deputado Schnellhardt pelo compromisso em apreço, que demorou algum tempo a ser alcançado, mas com este resultado temos de facto uma boa hipótese de chegar a acordo em primeira leitura.
Congratulo-me com o facto de a questão que mencionei durante o debate na Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar ter sido aceite, e que se prende, nomeadamente, com a passagem ambígua do relatório que dá a impressão de que, no rótulo, se faz referência a um determinado tempo de maturação. Saúdo o facto de essa passagem ter agora sido suprimida, pois, deste modo, os gins neerlandeses novo e velho permanecem salvaguardados. Estas designações de gin referem-se ao seu método de produção e não ao tempo de maturação.
Gostaria de terminar com uma breve observação a propósito da vodka. Embora eu, como neerlandês, não esteja muito habituado a beber vodka, compreendo a preocupação dos meus colegas da Europa Oriental, pelo que decidi secundar a definição de vodka segundo a qual só as batatas, os cereais e a beterraba sacarina podem ser utilizadas como matérias-primas na sua produção. Tal como o relator nos pede, voltarei a analisar mais aprofundadamente esta questão.
Andreas Mölzer
em nome do Grupo ITS. - (DE) Senhor Presidente, congratulo-me com o facto de este nosso debate sobre a rotulagem, as denominações de origem e a produção de bebidas espirituosas se basear num compromisso viável, que é claramente adequado para preservar a tradição e os métodos tradicionais de produção de bebidas espirituosas dos países da Europa.
Porém, gostaria de fazer algumas observações sobre um problema relacionado. A idade em que as pessoas começam não só a fumar, mas também a consumir bebidas alcoólicas, está a descer. No primeiro caso, a UE tomou já medidas comuns e está também a mover campanhas de reforço da autoconfiança dos jovens. A meu ver, está na altura de fazermos o mesmo em relação ao segundo caso. A denominação de uma bebida é provavelmente de importância secundária no que se refere aos jovens consumidores e provavelmente não terá qualquer influência no problema. Por exemplo, a introdução de um imposto especial aplicável aos chamados "alcopops" teve apenas como resultado que os jovens passaram a beber cerveja e outras bebidas pré-preparadas à base de vinho, o que explica porque é que o número de jovens que bebem até ficar em coma alcoólico não diminuiu.
Provavelmente os jovens não estão a beber mais do que anteriormente; as razões que estão na base do consumo de bebidas alcoólicas não mudaram. Mas há outros aspectos significativos, tais como a destruição de estruturas sociais como a família tradicional, o isolamento crescente dos jovens, sentados em frente do ecrã da televisão ou do computador e, em muitos casos, a falta de alternativas.
A produção de bebidas espirituosas de qualidade em toda a Europa é uma questão importante. Porém, por outro lado não há dúvida de que a protecção dos jovens nesta matéria é igualmente importante.
Irena Belohorská
(SK) Em primeiro lugar, permitam-me que exprima os meus agradecimentos ao relator, o senhor deputado Schnellhardt, pelo seu trabalho sobre esta matéria. Gostaria também de louvar o trabalho de vários deputados polacos na elaboração de alterações destinadas a proteger a tradição da vodka, que é de há muito uma especialidade dos países da Europa Oriental. Estas alterações destinavam-se também a proteger métodos de produção sancionados pelo tempo e pelos costumes, que datam do século XV e que devem ser utilizados de acordo com as tradições dos países que foram os primeiros a produzir estas bebidas.
O principal pomo de discórdia neste relatório é a definição de vodka, nomeadamente quais os ingredientes que a bebida deve conter para que possa ser designada como tal. Ao longo dos séculos, a vodka foi definida nos países da Europa Oriental como uma bebida espirituosa obtida a partir de cereais, de batata ou de melaço de beterraba sacarina. Para reiterar este ponto, uma vez que a vodka é uma especialidade dos países da Europa Oriental e não da Europa Ocidental, gostaria de pedir aos meus colegas de outros países que respeitem a definição, não a alargando para incluir bebidas espirituosas com sabor a limão, etc. Estas e outras bebidas espirituosas, que são especialidades de outros países, devem ter outra designação, sobretudo para evitar as tentativas de induzir os consumidores em erro.
Miroslav Mikolášik
(SK) Os Estados-Membros orgulham-se muito justamente do facto de métodos de produção e transformação de matérias-primas estabelecidos de longa data serem respeitados, reconhecidos e protegidos, quando aplicados a designações tradicionais, como o conhaque, o champanhe, o whisky escocês, o rum, o vinho do Porto, etc. Trata-se de designações convencionais e é natural que os seus produtores tenham definições claras para os processos tecnológicos utilizados na produção e, analogamente, para as matérias-primas essenciais.
É perfeitamente natural que os produtores dos países de origem destes produtos guardem ciosa e cuidadosamente estas definições. Por essa razão, os produtores eslovacos, por exemplo, tiveram de substituir a palavra "rum” por uma designação diferente, porque a bebida eslovaca não era produzida a partir da cana-de-açúcar, utilizando o método original. Por outras palavras, os produtores dos novos Estados-Membros saldaram as suas dívidas em termos de harmonização há muito tempo. Deparamo-nos agora com uma situação em que cabe sobretudo aos Estados-Membros da UE-15 demonstrar que se sabem comportar de uma maneira justa e adequada e que cumprem com coerência os mesmos requisitos que no passado nos impuseram. A questão aqui em discussão é a vodka. De repente, vemo-nos confrontados com um pedido para designar por vodka bebidas espirituosas de segunda e terceira categoria, obtidas a partir de bananas e de outros frutos.
Os consumidores serão então induzidos a acreditar que estão a beber vodka e deixarão de comprar o produto genuíno, prejudicando os produtores de boa-fé que seguem a tradição e fazem vodka exclusivamente a partir das matérias-primas adequadas. Minhas Senhoras e meus Senhores, na Finlândia, na Polónia, na Eslováquia e na República Checa e em todos os outros países escandinavos, a designação de vodka é tradicionalmente atribuída única e exclusivamente a um produto feito a partir de cereais ou de batata. Assim, peço-lhes que tenham isso em consideração e que subscrevam estes argumentos durante a votação.
Libor Rouček
(CS) Senhoras e Senhores Deputados, ao debatermos o relatório sobre a rotulagem das bebidas espirituosas, deveríamos tomar em consideração não só os aspectos técnicos e a necessidade de garantir a transparência do mercado europeu, mas também o facto de a produção e o consumo de álcool estar associado frequentemente a tradições e costumes locais. Por isso, a legislação europeia não deveria restringir, de maneira alguma, estas tradições e estes costumes e, certamente, não deveria proibi-los.
No meu país, a República Checa, o slivovice é uma das bebidas tradicionais. A preservação dos métodos tradicionais de produção do slivovice está garantida nos tratados de adesão da República Checa à UE e, por isso, não deveria ser posta em causa e certamente não pela Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Por isso, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de vos pedir que apoiem a alteração 144 na votação de amanhã e corrijam o erro que se introduziu no relatório. Por favor, apoiem esta tradição, que não é apenas uma bebida da Boémia e da Morávia, mas também uma excelente bebida europeia.
Henrik Lax
(SV) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, há duas razões pelas quais é importante preservar a definição tradicional da vodka: o aspecto regional historicamente significativo e o aspecto do consumidor.
Nos países nórdicos e em muitos dos novos Estados-Membros da UE, temos uma história e uma tradição da produção de vodka de inspiração eslava, na qual o álcool etílico é fabricado a partir de batatas e de cereais.
O champanhe e o conhaque encontram-se estritamente definidos. Deve ser possível aplicar a mesma regra à vodka - a bebida espirituosa fabricada a partir de cereais e batatas.
Se ninguém souber o que é a vodka, não é possível uma escolha informada. Os consumidores têm o direito de esperar que a vodka se baseie em determinados ingredientes, tal como todos esperamos que o vinho seja produzido a partir de uvas e o gin de bagas de zimbro. Se acordarmos em que qualquer bebida alcoólica velha produzida, por exemplo, a partir de bananas ou uvas pode chamar-se vodka, o consumidor sabe que...
(O Presidente retira a palavra ao orador)
Wiesław Stefan Kuc
(PL) Senhor Presidente, ao cabo de muitos meses de trabalho e de aceso debate com a participação de representantes dos produtores de bebidas alcoólicas e de matérias-primas, bem como dos distribuidores e dos consumidores, estamos hoje a discutir o relatório do senhor deputado Schnellhardt. Infelizmente, as soluções preconizadas neste relatório têm sido objecto de críticas generalizadas e não satisfazem ninguém.
Os produtos foram artificialmente agrupados em três categorias, e, dentre estas, a categoria da vodka não contém vodkas. Em lugar delas, esse grupo inclui o brandy, o whisky, o rum, o aquavit, e poderá incluir ainda sem esforço a nossa vodka de contrabando ou fabricada a martelo. Arrumar as bebidas alcoólicas de acordo com designações específicas dá a impressão de que estamos empenhados num exercício de promoção subliminal, e não em tentar achar uma solução para este problema. O modo como esta matéria está a ser tratada não faz sentido. Por conseguinte, e apesar do sincero empenho e das melhores intenções de que estou imbuído nesta matéria, vejo-me obrigado a dar razão às vozes discordantes desta Assembleia e votar contra o relatório.
Ian Hudghton
(EN) Senhor Presidente, como deputado escocês do Parlamento Europeu, interesso-me obviamente por qualquer regulamento que diga respeito ao whisky. No entanto, também temos outras bebidas nacionais, incluindo um interesse económico muito significativo na destilação e engarrafamento de vodka e de gin. Os debates em que participei na Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores foram interessantes, por vezes acalorados, e defendi vigorosamente a adopção de uma definição flexível de vodka.
Há quem sustente que as bebidas espirituosas devem ser tratadas da mesma maneira, mas a vodka e o whisky não são iguais, e esta proposta deve simplesmente reconhecer esse facto. A vodka tem sido feita, tradicionalmente, a partir de ingredientes diferentes em regiões diferentes; o whisky escocês, pelo contrário, é produto de uma prática tradicional com séculos de existência. A primeira referência ao whisky escocês na Escócia foi feita nos registos do Tesouro, em 1494/95. Os primeiros impostos foram introduzidos em 1644.
Algumas bebidas espirituosas têm sido tradicionalmente apaladadas com açúcar. O whisky escocês não, e este regulamento não deve permitir que isso aconteça. Proteger a designação whisky escocês (scotch whisky), bem como os métodos de produção abrangidos pela definição geográfica, é extremamente importante para a Escócia por razões óbvias. Há alguns pormenores que terão de ser sublinhados nos anexos técnicos, e aguardo com expectativa esse trabalho.
No entanto, este compromisso em primeira leitura - que é fruto de discussões prolongadas e muito acaloradas - é um texto que estou disposto a aceitar num espírito de compromisso, e espero que a Assembleia o aceite amanhã.
Jens Holm
(SV) Vamos agora adoptar uma definição de vodka. A minha pergunta é: porquê? Enquanto membro da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, não pretendo devotar todo o meu tempo e energia a definir variedades de bebidas espirituosas, mas a trabalhar por um ambiente melhor e melhor saúde pública.
A saúde pública está efectivamente ameaçada. No continente europeu consome-se, sem qualquer dúvida, mais bebidas alcoólicas do que em qualquer outro local do mundo. No meu país, a Suécia, o consumo aumentou em mais de 30% desde que nos tornámos membros da UE.
Uma definição aprovada pela UE apenas transmitirá a mensagem de que a vodka é uma coisa desejável. E não é desejável. A vodka é uma bebida alcoólica perigosa em quantidades elevadas. Se é necessário que haja uma definição de vodka, não pode a própria indústria apresentá-la?
Com todo o respeito pelo relator, o senhor deputado Schnellhardt, a questão de uma definição de vodka deve ser devolvida ao local onde a bebida é, na sua maior parte, fabricada e onde os produtores podem sentar-se e elaborar quantas definições quiserem. Nós, políticos, temos outras coisas para fazer.
Roger Helmer
(EN) Senhor Presidente, gostaria de pôr de lado o texto que preparei e responder a alguns dos meus colegas que já usaram da palavra neste debate. A senhora deputada McAvan diz-nos que esta medida se destina a proteger empregos; no entanto, na medida em que proíbe ou restringe a utilização da palavra "vodka" relativamente a marcas e fabricantes existentes, parece mais provável que produza precisamente o efeito contrário.
O senhor deputado Maaten perguntou se já fomos ver uma destilaria que seja uma indústria artesanal. Sim, Senhor Deputado Maaten, já fui. Trabalhei no sector durante vários anos e posso dizer-lhe que uma destilaria de whisky de malte é efectivamente uma indústria artesanal, mas uma destilaria que produz vodka ou whisky de cereais é um processo industrial, e o processo de produção de vodka produz álcool puro, quer a matéria-prima seja o açúcar, a batata ou outra coisa qualquer.
Toda essa conversa sobre a protecção do consumidor é um disparate. O produto é idêntico e a razão pela qual não devemos comparar a vodka com o whisky - ou o brandy, como disse correctamente o meu colega do outro lado deste Hemiciclo - é que, nesses produtos, os ingredientes afectam significativamente o sabor. O whisky só é whisky se for produzido da maneira correcta, mas a vodka tem como base álcool puro.
Se me permitem uma observação de carácter geral, não devíamos estar a tentar modificar os significados estabelecidos das palavras através de leis. No entanto, neste caso, o compromisso apresentado pelo relator parece ser o melhor resultado proposto, pelo que suponho que o devamos apoiar relutantemente. Tal como acontece frequentemente na União Europeia, temos de procurar fazer o melhor possível numa situação difícil.
Struan Stevenson
(EN) Senhor Presidente, tal como acaba de referir o senhor deputado Helmer, e apenas para esclarecer a Assembleia, os conservadores do Reino Unido vão efectivamente apoiar a alteração do senhor deputado Schnellhardt sobre a vodka. O aspecto com que os nossos colegas escandinavos e polacos parecem estar agora a contar é o velho argumento da igualdade em relação ao whisky.
Ouvi algumas pessoas dizer aqui esta noite que é possível que venha a surgir uma situação em que se faça whisky a partir de uvas. Devo dizer que esses argumentos são puro disparate. Estamos a tentar definir estes produtos para benefício dos consumidores, a fim de assegurar que aquilo que está dentro da garrafa corresponda às suas expectativas daquilo que devem ser o whisky e a vodka. Tal como qualquer produtor vos dirá, quando se destila de modo a obter um menor teor em álcool a bebida produzida tem mais sabor. As bebidas espirituosas como o whisky são destiladas de modo a ter um baixo teor em álcool e são as matérias-primas que lhe dão o seu sabor. Outras bebidas espirituosas, como a vodka, são destiladas de modo a terem um elevado teor em álcool e chegam mesmo a ser filtradas através de carvão para eliminar o sabor das matérias-primas.
Os nossos colegas nórdicos e os seus aliados querem tudo ao mesmo tempo. Estão a pedir-nos que definamos um produto não com base nas suas características ou naquilo que os consumidores esperam, mas com base nas matérias-primas que os seus produtores utilizam actualmente. É curioso que não tenham tentado incluir os resíduos de sulfito, que era a principal matéria-prima na Suécia na década de 1920, nem maçãs, nem carvão, nem o nabo-amarelo, que foram todos utilizados na Polónia no passado. O Parlamento não devia ocupar-se da definição de produtos com vista a excluir produtores e causar distorções na concorrência. Devíamos estar a proteger o consumidor, e é por esta razão que apoiamos a abordagem adoptada pelo Dr. Schnellhardt, que evita restrições artificiais à produção e, ao mesmo tempo, assegura que os consumidores sejam convenientemente informados.
Emanuel Jardim Fernandes
Senhor Presidente, Senhor Comissário, caros Colegas, gostaria de felicitar o Sr. Horst Schnellhardt pelo seu excelente trabalho e todos os que contribuíram para a melhoria da qualidade da proposta que a Comissão apresentou para actualizar a legislação aplicável às bebidas espirituosas, visando promover a aplicabilidade, legibilidade e pureza do texto para empresas e consumidores que precisam de ter mais e melhor informação para decidir adequadamente.
É importante combinar num regulamento os dois regulamentos aplicáveis actualmente, simplificando legislação e adoptando uma política clara para as bebidas espirituosas, adoptar a regulamentação aos novos requisitos da OMC e definir os critérios de reconhecimento das novas indicações geográficas.
Por último gostaria de dizer que o novo regulamento, com os contributos do Parlamento que espero venham a ser aprovados, dará continuidade ao conhecimento internacional de bebidas que ajudam a reforçar a identidade de muitas regiões europeias e em especial - permitam-me - da qualidade e valor do rum europeu, designadamente dos territórios ultramarinos e da Madeira, permitindo aos promotores
(O Presidente retira a palavra ao orador)
Ryszard Czarnecki
(PL) Senhor Presidente, os Franceses aceitariam que se permitisse que o champanhe passasse a ser feito a partir de ameixas? Os Britânicos veriam com bons olhos a hipótese de fabricarem gin com damasco e whisky com pêssego? Claro que não. Isso seria considerado como uma heresia. Consequentemente, não me espanta que Polacos, Lituanos, Letónios, Estónios, Suecos, Finlandeses e Dinamarqueses não queiram reconhecer como vodka determinadas preparações confeccionadas com desperdícios da produção de vinho, whisky ou gin.
Chamemos as coisas pelos seus nomes. Deve o Parlamento Europeu aceitar ficar refém de poderosos grupos de pressão que representam os produtores de bebidas alcoólicas da Europa do Sul ou do Reino Unido? Desejamos que a opinião pública nos nossos países conclua que o nosso Parlamento funciona como 'correia de transmissão' ao serviço de grupos de interesses económicos de diversos países e sectores? Se não queremos que isso suceda, rejeitemos esta definição ridiculamente lata do conceito de vodka.
Richard Seeber
(DE) Senhor Presidente, Senhora Comissária, gostaria de agradecer ao senhor deputado Schnellhardt o seu excelente trabalho. Julgo que elaborou realmente um texto de compromisso viável, que devemos todos apoiar amanhã.
É necessário ter em conta que o que está em causa neste debate não são os antigos contra os novos Estados-Membros, as boas bebidas alcoólicas contra as más ou o capital contra a mão-de-obra. O que está em causa é a elaboração de uma nova versão do regulamento relativo às bebidas espirituosas, para o adaptar à situação actual, o que significa que queremos oferecer aos nossos consumidores produtos de boa qualidade, correctamente rotulados.
Se o debate se reduzir agora à questão da vodka, temos de nos interrogar antes de mais nada sobre se isso se justifica e, em segundo lugar, sobre quais são as razões que estão por detrás disso.
Porém, seria desajustado afirmar que, mesmo quando as bebidas alcoólicas são destiladas a ponto de perder todo o sabor, a questão de partida das matérias-primas deve ser determinante para a denominação do produto. Portanto, devemos limitar-nos a adaptar o regulamento à situação existente na Europa, a saber, a de que a vodka é já produzida em toda a parte, apesar de ser originária da Polónia, em vez de deitar fora o bebé com a água do banho.
Não podemos esquecer que alcançámos já excelentes resultados. Melhorámos a protecção do consumidor e contribuímos também para que os produtos tradicionais fossem mais adequadamente rotulados, por exemplo. Estou convencido de que se trata de um bom compromisso. Os meus agradecimentos ao senhor deputado Schnellhardt! Devemos todos apoiar esta proposta amanhã.
Karin Scheele
(DE) Senhor Presidente, quero também eu felicitar o relator. O texto de compromisso assegura que, de futuro, as bebidas espirituosas sejam menos sintéticas, o que significa que a qualidade das várias bebidas espirituosas será melhor. Tem também em conta os interesses nacionais: como sou austríaca, estou especialmente preocupada com o Jagatee!
Ninguém nesta Assembleia pode fugir à discussão sobre a definição da vodka. Só não percebo porque é que tantos intervenientes no debate se têm comportado como se não existisse até à data nenhuma definição de vodka e o termo "vodka" fosse agora excessivamente abrangente, quando acontece precisamente o contrário. Existe já na União Europeia uma definição de vodka e o compromisso do Parlamento, pelo qual o relator é o principal responsável, tem em conta os interesses dos produtores tradicionais de vodka - mesmo que só estivessem em causa alguns países, o que não é o caso, como ouvimos hoje aqui. A Assembleia deve ter isso em conta na votação de amanhã.
DanutBudreikait
(LT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, desde 1989, quando a definição e a rotulagem de bebidas alcoólicas foi introduzida, tem havido muitas alterações. Alguns países tradicionalmente produtores de bebidas espirituosas tornaram-se membros da União Europeia. Primeiro, foram a Suécia e a Finlândia e agora os países do penúltimo alargamento: os países Bálticos e a Polónia. É do norte que vem a palavra vodka, assim como os métodos tradicionais de fabrico desta bebida.
Tradicionalmente, a vodka sempre foi produzida a partir de cereais. Em alguns locais, é também produzida a partir de batata e de beterraba sacarina. Agora que os países produtores de vodka se tornaram membros da União Europeia, gostaríamos de ver as bebidas alcoólicas produzidas a partir de cereais, batata ou beterraba serem designadas por vodka e rotuladas como tal.
O consumidor precisa de saber o que é o whisky e de que é feito. O consumidor tem o direito de comprar um produto feito de acordo com as receitas originais e tradicionais e a partir de ingredientes tradicionais.
Se isto se aplica ao whisky, porque não poderá ser aplicado à vodka? Exorto os meus colegas a votarem a favor de um compromisso justo: vodka, só de cereais, batata ou beterraba sacarina.
Jan Březina
(CS) Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de informar o Parlamento, no âmbito do debate sobre a rotulagem das bebidas espirituosas, acerca de um problema que está ofuscado pelo debate sobre a vodka mas que se reveste de importância particular em termos económicos, políticos e culturais para os cidadãos da República Checa. Refiro-me ao slivovice, uma bebida alcoólica tradicional da Morávia, feita de frutos, sobretudo de ameixas. Esta bebida ficou ameaçada quando a Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar interferiu, de forma muito infeliz, na sua definição, consagrada no tratado de adesão da República Checa. Penso que tal aconteceu por engano e não deliberadamente, mas é um exemplo infeliz da intromissão dos políticos.
É necessário corrigir os erros, por isso, gostaria de vos pedir, Senhoras e Senhores Deputados, que apoiem a alteração relativa ao slivovice, na qual trabalhei com o senhor deputado Horst Schnellhardt, e que quase todos os grupos afirmaram apoiar. Gostaria de agradecer ao senhor deputado Schnellhardt pela sua disponibilidade para encontrar soluções que devolvessem a definição do slivovice a um modelo que corresponda às suas tradições. Tal como os Escandinavos seguem de perto o que se passa com a vodka, é prioritário para os cidadãos checos que o slivovice continue a ter a forma de uma aguardente de frutos pura, de forma a que o seu sabor característico não seja distorcido pela adição de diversos ingredientes.
Por último, mas não menos importante, existe uma dimensão política em toda esta questão que não deveria ser ignorada e que resulta do facto de a definição do slivovice ter feito parte das negociações de adesão e ter sido consagrada no tratado de adesão. A violação de um tratado de adesão levaria indubitavelmente à quebra de confiança entre as instituições da UE e o Estado-Membro em causa, para não falar do facto de tal constituir um precedente perigoso que, em alguns casos, poderia afectar outros Estados-Membros. Os nossos cidadãos têm um vivo interesse no destino do slivovice, pelo que os nossos legisladores deveriam mostrar um interesse semelhante. Assim, temos de dar este passo mais que necessário para proteger o slivovice, adoptando a alteração em causa.
Bogdan Golik
(PL) Senhor Presidente, embora o relatório sobre a rotulagem de bebidas espirituosas contemple mais de 30 tipos de bebidas diferentes, queria focar a questão mais controversa, a saber, a da definição de vodka. A definição vinculativa de vodka que está em vigor foi formulada muitos anos antes de os principais produtores de vodka terem aderido à União Europeia. Graças a eles, a União Europeia é o terceiro maior produtor de vodka do mundo. O Parlamento deve, por conseguinte, adoptar uma definição de vodka que defenda a reputação e a posição de liderança do mercado de que goza esta bebida espirituosa.
Manter a definição de vodka vigente e permitir a sua produção a partir de desperdícios levá-la-á a perder qualidade e terá um impacto negativo sobre a sua reputação. A designação comercial 'vodka' deve ser reservada para a vodka que é obtida a partir dos ingredientes tradicionais, a saber os cereais, a batata e o melaço de beterraba. Foi esta a definição adoptada pela Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu. À vodka obtida a partir de outros ingredientes que não os tradicionalmente utilizados deve ser dada uma designação de mercado específica, como 'vodka não tradicional', 'bebida espirituosa tipo vodka' ou 'vodka não conforme com as especificações estabelecidas', e a indicação das matérias-primas utilizadas na respectiva produção deve ser aposta de forma bem visível no rótulo. Se não enveredarmos por esse caminho, estaremos a enganar-nos a nós mesmos e a enganar os consumidores.
Finalmente, queria aproveitar o ensejo para convidar todos os presentes para a sessão de prova de alimentos e vinhos de hoje, que visa promover os produtos de alimentação biológica polacos, que inclui carnes frias, sumos e vodka fabricada à base de cereais e batata.
Margie Sudre
(FR) Senhor Presidente, falou-se muito de whisky e de vodka. Vou falar-lhe de rum. No seio da União Europeia, só é produzido nos departamentos ultramarinos franceses (DU) e na Madeira. Trata-se de uma bebida fortemente consumida em toda a Europa; é portanto objecto de importações de numerosos países terceiros, em primeiro lugar dos países ACP, que beneficiam de um tratamento especial a título do Acordo de Cotonu de 2000.
O rum constitui um dos principais produtos de exportação dos departamentos ultramarinos. A fileira cana do açúcar-rum representa sozinha mais de 40% do valor das exportações e 40 000 empregos induzidos em Guadalupe, na Martinica e na Reunião.
As questões em jogo na definição comunitária do rum são portanto extremamente importantes. Relativamente ao rum dos DU, trata-se de conseguir uma definição que lhe permita distinguir-se melhor dos seus concorrentes dos países terceiros, nomeadamente graças à menção de rum agrícola, produzido exclusivamente a partir de sumo de cana do açúcar, sinal de qualidade reconhecido pelos consumidores.
Relativamente aos países ACP, é igualmente importante que essa distinção seja coerente com a abordagem global da União face à sua indústria de rum, de forma a apoiar o seu crescimento e não pôr em perigo os progressos já realizados até agora pelos produtores na região das Caraíbas. É dentro deste quadro que as organizações profissionais representativas dos produtores dos DU e dos países das Caraíbas acordaram em Outubro de 2006, nos Barbados, uma posição comum sobre a definição comunitária de rum, partindo de uma definição genérica e concretizando-a progressivamente entre rum tradicional, rum agrícola e rum de melaço.
Gostaria de agradecer ao senhor deputado Horst Schnellhardt, que ouviu o meu pedido de uma definição adequada do rum agrícola e que decidiu finalmente retomar no seu relatório essa definição já contida no texto de compromisso do Conselho. A produção de rum agrícola soube ser valorizada graças a um importante trabalho do conjunto da fileira a longo prazo, e esta denominação constitui, hoje em dia, um dos principais garantes das saídas comerciais deste produto dos DU. Eis o que permite esperar uma adopção em primeira leitura deste compromisso, hoje sujeito à aprovação da Assembleia.
Åsa Westlund
(SV) Nós, sociais-democratas suecos, apoiamos o acordo sobre a definição de vodka pelas mesmas razões que levam o Governo sueco, de centro-direita, a apoiá-lo no Conselho de Ministros. Porque é a melhor solução que os consumidores e os produtores suecos têm ao seu dispor, ao atribuir um estatuto excepcional à vodka produzida da forma que nós, suecos, pretendemos que o seja, designadamente a partir de batatas ou cereais.
Se o compromisso se desfizer, não será concedido um estatuto especial à vodka produzida a partir de batatas ou cereais, e os consumidores continuarão a não saber bem o que compram quando compram vodka.
As pessoas podem estranhar que a UE tenha de decidir a forma de comercialização da vodka. Mas nós temos de facto um mercado comum na UE e, portanto, normas comuns que regem aquilo que pode ser vendido, e sob que forma, neste mercado. A democracia deve estabelecer limites ao mercado, incluindo as formas de comercialização dos diferentes produtos.
Contudo, lamento profundamente o facto de as alterações que propus respeitantes a uma advertência a incluir nos rótulos não tenham tido o apoio nem sequer de uma maioria na Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar. Tenciono voltar a esta questão.
Alexander Stubb
(EN) Senhor Presidente, tenho dois pontos a apresentar e uma surpresa.
Os produtores de vodka têm três argumentos. O primeiro prende-se com a cultura e a tradição: fabricamos vodka a partir da batata e de cereais há 500 anos.
O segundo é a igualdade de tratamento: quando aderimos à União em 1995, disseram-nos que a vodka teria uma definição restrita, tal como o rum, o whisky ou a grappa, ou em conformidade com as definições geográficas mais tradicionais, por exemplo o champanhe e o conhaque. Portanto, queremos igualdade de tratamento para a vodka. Não queremos que seja uma espécie de caixote de lixo das bebidas alcoólicas.
O terceiro tem a ver com o consumo e a produção: sabemos do que estamos a falar - sete países produzem 70% da vodka e consomem 70% da vodka.
Ao senhor deputado Stevenson, que me disse que apenas estávamos a impulsionar a indústria do nosso país, gostaria de dizer que o senhor deputado Helmer está a defender a mesma posição que o Partido Trabalhista; portanto, senhor deputado Stevenson, não me diga que não está a promover aqui uma espécie qualquer de indústria da vodka à base de uvas.
Amanhã, como defensor da vodka, votarei a favor do compromisso global do senhor deputado Schnellhardt, mas contra o seu compromisso relativo à vodka e a favor da minha alteração sobre uma definição mais restrita, ou mesmo a favor das alterações dos liberais. Espero que todos os tradicionalistas façam o mesmo.
Agora, vamos então à minha surpresa. Devo admitir que não sou grande admirador dos irmãos Kaczyński da Polónia. No entanto, têm feito um excelente trabalho neste debate sobre a vodka. Defenderam a vodka heroicamente e espero que este pequeno sinal de apreço que lhes vou enviar - uma garrafa de vodka - os leve a moderar a sua posição em relação à Constituição!
Presidente
Muito obrigado. É mais uma achega para este debate multifacetado, apaixonado e de carácter por vezes técnico. Não obstante não me considerar o fiel depositário mais adequado de tal prenda, os meus agradecimentos ao senhor deputado.
Péter Olajos
(HU) A produção e consumo de álcool são provavelmente tão antigos como a própria Humanidade. Existem hieróglifos com 4 a 5 000 anos no Egipto e blocos de gesso na Mesopotâmia que nos dão conta da intensa actividade daquelas populações também nessa área. Inspirada no deus grego Dionísio e no deus romano Baco, a tradição da produção de bebidas espirituosas encontrou novo incentivo durante a Idade Média com a cristianização. As tecnologias utilizadas melhoraram e os conceitos e a rotulagem tornaram-se mais rigorosos.
No meu país, a Hungria, o brandy pálinka, 100% à base de frutos, já fazia parte da nossa gastronomia por alturas do Renascimento. Com efeito, aquelas tecnologias e produtos, cuja combinação inalterada ainda hoje podemos apreciar, já estavam enraizados em toda a Europa há 2 300 anos. No entanto, ao longo dos últimos 50 anos, as empresas, a publicidade e, posteriormente, a própria sociedade de consumo tornaram absolutamente distorcida a imagem clara que tínhamos até então. As indústrias química e de destilação criam constantemente, hoje em dia, novos sabores e aromas, oferecendo uma selecção espantosa de bebidas. É, actualmente, possível fazer-se absolutamente tudo de qualquer coisa. Toda esta mudança tem, obviamente, sido acompanhada por uma diluição das tradições. São cada vez menos as pessoas que sabem em que altura, por que motivos e o que vale a pena beber.
Senhoras e Senhores Deputados, sou conservador nas minhas ideias políticas e também nos meus hábitos gastronómicos. Gosto que as coisas sejam exactamente aquilo que são, e não aquilo que a publicidade pretende que acreditemos que são. Razão pela qual sou favorável a uma definição mais rigorosa de todas as bebidas, incluindo o vodka. O pálinka é feito de frutos e o vodka de cereais, batata ou beterraba sacarina. Fica assim tudo muito claro.
Se tornarmos as definições mais vagas, não estaremos apenas a afectar a qualidade, o desenvolvimento e as nossas tradições, estaremos também a tornar mais sombria uma imagem que já está bastante desfocada. Nesse caso, poderemos facilmente adoptar a abordagem do herói de George Orwell em "1984”, quando afirma não saber o que está efectivamente a beber. Como todas as personagens desse livro, também ele chama "gin” àquela água de lavar pratos com um sabor horrível e um cheiro nauseabundo.
Christa Klaß
(DE) Senhora Presidente, Senhora Comissária, Senhoras e Senhores Deputados, a proposta da Comissão destinada a promover uma simplificação, combinando dois regulamentos anteriores num único regulamento, realizou esse objectivo. O segundo aspecto, da adaptação dos regulamentos aos novos requisitos técnicos e aos requisitos da OMC e do TRIPS, será também um êxito. O terceiro objectivo, da manutenção da validade das indicações geográficas existentes, que poderão continuar a ser completadas de futuro por denominações adicionais, será também atingido. Com algumas cedências por parte dos Estados-Membros individuais, será também possível ter mais clareza de futuro.
Gostaria de agradecer ao relator, o senhor deputado Schnellhardt, os esforços desenvolvidos nestas negociações difíceis. Na disputa sobre a designação "Jägertee" ou "Jagertee", a Alemanha aceitou uma solução de compromisso, com a adopção do termo "Hüttentee" como a denominação alemã. Todas as partes devem estar preparadas para dar um passo no sentido da aproximação entre as respectivas posições.
Estão em causa muitas tradições, mas é necessário que haja tolerância mútua. Por exemplo, o termo "Champagne" refere-se à designação de origem, ou seja, à origem regional, tendo menos a ver com os ingredientes. Na Alemanha, quando mandamos vir um "Klarer" referimo-nos a uma bebida espirituosa obtida a partir de produtos agrícolas: frutos, cereais ou batata. Tomámos medidas destinadas a esclarecer a natureza deste produto e a preservar as bases económicas das destilarias tradicionais, que são muitas vezes de pequena dimensão. Julgo que seremos também bem sucedidos no que se refere a este aspecto.
A adição de edulcorantes deve ser regulamentada e claramente indicada no rótulo. As nossas destilarias produzem há muitos séculos bebidas espirituosas de grande qualidade, sem lhes adicionar substâncias aromatizantes ou açúcar. A rotulagem presta informações ao consumidor e garante a igualdade de condições de concorrência, o que se aplica também à indicação das matérias-primas.
Complicámos muito a questão da definição de vodka. A solução, de indicar na rotulagem tudo o que não é produzido a partir da batata ou de cereais, é um compromisso viável e presta informações claras, pelo que solicito o vosso apoio a este compromisso.
Bogusław Sonik
(PL) Senhora Presidente, antes de mais, talvez possa avançar algumas informações que não foram transmitidas à Assembleia. Na semana transacta, o Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus rejeitou o compromisso proposto pelo relator. Porque foi a proposta rejeitada? O motivo foi o facto de o grupo não ter concordado, por uma maioria escassa, mas que não deixa de ser uma maioria, com a definição de vodka inserta nesta proposta. Pela mesma razão, registou-se uma maioria a favor do reconhecimento do princípio de que a vodka é tradicionalmente obtida a partir de cereais, batata ou melaço de beterraba. Trata-se da alteração que apresentei com o meu colega deputado Stubb, e apelo a que lhe dêem o vosso apoio.
Porquê a referência à tradição? Gostaria de vos recordar que os países, ou representantes de países, que nada têm que ver com a tradição da produção de vodka, não podem agir como os conquistadores que arribaram à América do Sul e roubaram o ouro dos Maias. Esta é uma tradição nossa, a tradição dos países produtores de vodka, e esse facto deve ser reconhecido na regulação.
Devemos ter em mente que o Conselho exerceu também uma pressão sem precedentes sobre o Parlamento Europeu. Um alto responsável enviou uma carta aos representantes de 24 Estados-Membros em que remetia para a posição do poderoso grupo de pressão European Vodka Alliance, abstendo-se de a enviar aos representantes de dois dos países mais envolvidos nesta disputa, a Polónia e a Lituânia. Os pontos de vista da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu e do Comité Económico e Social não foram atendidos. A COPA - COGECA, organizações dos agricultores da União Europeia, e os próprios agricultores da União Europeia, são todos a favor da definição tradicional de vodka. Porquê? Porque o valor deste produto deve ser o que advém da batata e dos cereais europeus, bem como de quinhentos anos de tradição. Não deve ser alterado ao sabor de simples pressões de grupos de interesses.
Exigimos igualdade de tratamento. A vodka produzida nos moldes tradicionais não pode ser comparada a outras bebidas espirituosas similares. Isso seria contrário aos mais elementares princípios de funcionamento da União Europeia.
James Nicholson
(EN) Senhora Presidente, em primeiro lugar gostaria de felicitar o relator pelo seu relatório. Trata-se, a meu ver, de um excelente trabalho. Este relatório e este debate geraram, no mínimo, divergências consideráveis entre muitos deputados, entre os grupos e dentro dos grupos. Sou da opinião de que devemos apoiar o compromisso a que se chegou. Há outras propostas, mas defendem um ponto de vista específico em detrimento de todos os outros.
O aspecto fundamental deve ser a qualidade e o nível do produto. Os aditivos são controlados e é assim que deve ser, mas não podemos proibir produtos que são utilizados há muito tempo. Devemos ter presentes as necessidades do sector das bebidas espirituosas, bem como a protecção do consumidor.
Tal como aqui disseram alguns oradores, este relatório veio a revelar-se bastante complexo e suscitou alguns pontos de vista muito veementes e diversos, mas temos de chegar a um acordo aceitável. As soluções de compromisso por vezes diluem a intenção original da directiva, mas, neste caso, creio que isto é o melhor que vamos conseguir nesta altura. Este assunto é muito importante e muito sério, e temos de encontrar a solução acertada. O debate sobre aquilo que a vodka é retirou alguma importância a esta directiva e isso é de lamentar, mas por vezes é o que acontece em política.
Ouvi as várias intervenções e ouvi os meus dois colegas da Escócia que protestaram dizendo que o seu whisky é o mais antigo. No sítio de onde eu venho na Irlanda do Norte temos um pequeno produto chamado Bushmills e talvez pudéssemos realizar um bom debate sobre quem possui efectivamente o whisky mais antigo da ilha da Irlanda! Vou terminar com esta observação.
Niels Busk 
relator de parecer da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. - (DA) Senhora Presidente, Senhora Comissária, sou relator da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, que desempenhou a função de comissão consultiva para o projecto em debate. A comissão competente quanto à matéria de fundo aprovou, praticamente por unanimidade, uma clara definição de que a vodka deve ser produzida à base de batatas e de cereais. Estava prevista, na mesma altura, uma ampla colaboração entre a Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar e a Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, no âmbito deste processo. Devo, infelizmente, constatar que este último aspecto foi pouco sentido na Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural.
A Vodka é um produto de qualidade com uma longa história que deve ser defendido. Devemos defender a produção da vodka, exactamente da mesma forma que defendemos a produção de whisky, de conhaque e de quaisquer outras bebidas espirituosas na Europa. Não sinto, aqui neste Parlamento, que as pessoas e os países cuja cultura compreende a produção de vodka merecem o respeito que lhes é devido. Por outro lado, apenas interesses com uma visão limitada podem justificar que se queira fabricar vodka como um produto indefinido no qual são escoados ingredientes excedentários de outras áreas. A ideia de que os consumidores não se importam se a vodka é produzida com isto ou com aquilo é totalmente errada nos tempos que correm. Os consumidores querem informação, informação e ainda mais informação!
Viviane Reding
Senhora Presidente, permita-me concluir agradecendo mais uma vez ao relator, que realizou um trabalho difícil mas conseguiu propor um compromisso que, se bem compreendi tudo o que foi dito durante este debate, poderá ser largamente aceite.
(EN) Permitam-me que retome uma das questões levantadas, embora concorde que isto eclipsou de certa maneira elementos muito importantes desta lei.
Tal como seria de esperar, o texto de compromisso sobre a vodka foi mencionado diversas vezes. No início, eu disse que a Comissão tinha algumas reservas. Essas reservas têm a ver com a base jurídica e não com o conteúdo do texto de compromisso. De um ponto de vista técnico, a Comissão subscreve inteiramente o compromisso porque, na nossa opinião, estabelece o equilíbrio certo entre os produtores de vodka tradicionais e aqueles que produzem vodka a partir de outras matérias-primas. É um facto que muitos produtores fabricam vodka legalmente há muitos anos a partir de outras matérias-primas além da batata e dos cereais, e a Comissão não pode ignorar os direitos legítimos e as expectativas desses produtores, o que decerto compreenderão.
Por outro lado, também ouvimos atentamente os argumentos que deram destaque à tradição e à qualidade. A Comissão não é insensível a esses argumentos. Penso que o compromisso a que se chegou estabelece o equilíbrio certo e, exceptuando alguns aspectos jurídicos, a Comissão dar-lhe-á todo o seu apoio. Assim, a Comissão irá continuar a contribuir construtivamente para a adopção final desta proposta, logo que as condições subjacentes tenham sido satisfeitas.
Presidente
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar na terça-feira, 19 de Junho de 2007.
Declaração escrita (Artigo 142º)
Eija-Riitta Korhola 
por escrito. - (FI) O debate sobre o regulamento relativo às bebidas espirituosas culminou numa questão que a Comissão desdenhou na sua proposta: igualdade de tratamento para a vodka e outras bebidas fortes.
Seria, contudo, mais rigoroso dizer que se trata aqui de igualdade de tratamento entre culturas europeias. Para além do facto de o debate agora em curso nos recordar a existência de uma Europa multicultural, ele revela igualmente que ainda há muito trabalho a fazer em nome de uma unidade que respeite as diferenças.
A definição de vodka que estamos aqui a debater é, efectivamente, uma alteração técnica a algo que já conhecíamos e considerávamos ser de boa qualidade: durante séculos, a vodka foi produzida quase exclusivamente a partir de cereais e de batata. Na UE, 90% de toda a vodka tem sido também produzida a partir destas matérias-primas. No que se refere a definir os ingredientes, não se trata, pois, apenas de uma questão do interesse dos produtores e de barreiras de mercado artificiais, mas sim de tradição. Os países produtores de vodka, nos quais 70% da vodka é produzida e consumida, sabem realmente do que estão a falar.
O compromisso apresentado pelo relator, o senhor deputado Schnellhardt, é inadequado, já que, na prática, iria permitir o fabrico de vodka a partir de qualquer produto agrícola, desde que haja uma pequena menção a esse facto no rótulo posterior. Se temos de acabar por chegar a um compromisso, ele deverá dar mais apoio ao método de produção tradicional.
A identidade comum da UE e a legislação que apoia essa noção têm de ser construídas numa base de respeito mútuo, em que os factos históricos são reconhecidos. A nossa actual legislação sobre bebidas espirituosas vem de uma época em que os países produtores de vodka não pertenciam à UE e tem por isso de ser actualizada. Durante as negociações de adesão em que a Finlândia, a Suécia e países que aderiram mais tarde, como a Polónia, estiveram envolvidos, a definição de vodka foi ignorada e foram feitas promessas de corrigir isso no futuro próximo. É chegada a altura de o fazer.
