Sessão solene - Hungria
Presidente
Senhor Presidente Schmitt, excelentíssimos convidados, Senhoras e Senhores Deputados, Senhor Presidente Schmitt, damos-lhe as boas-vindas enquanto alguém que, há não muito tempo, foi membro do nosso Parlamento. Está hoje connosco num papel totalmente diferente. O Senhor Presidente sentou-se muitas vezes neste lugar e presidiu às sessões do nosso Parlamento. É para nós um enorme prazer que esteja a representar hoje a Presidência húngara e também que esteja hoje a trabalhar para criar um clima favorável para o Parlamento Europeu na Europa, porque sabe como esta Assembleia é importante - como é importante para as pessoas que vivem nos nossos países e para as decisões que são tomadas na União Europeia.
Vamos hoje votar o relatório elaborado pela senhora deputada Járóka. Esta é uma matéria importante para todos nós, porque a minoria Roma é a minoria mais perseguida na Europa e é também a maior minoria da Europa. Dispomos da vontade e dos meios necessários para sermos capazes de solucionar este problema de forma gradual. O relatório Járóka dará um enorme contributo. Estamos certos disso.
É também importante estarmos a abrir a UE aos Estados bálticos. Lembramo-nos muito bem, Senhor Presidente, de que, nos seis anos em que trabalhou connosco, atribuiu uma enorme importância ao alargamento da União aos Balcãs Ocidentais. Existem, efectivamente, muitos problemas que têm de ser resolvidos na região. É necessário que os países em causa se preparem primeiro, mas, depois disso, a sua participação na União Europeia irá ajudar-nos a resolver muitos problemas. Queremos agradecer-lhe o trabalho que tem desenvolvido neste domínio.
Talvez os meus colegas se recordem dos tempos, há já muitos anos, em que ganhou medalhas de ouro olímpicas. Depois, dedicou-se de alma e coração a servir o movimento Olímpico e agora, como estadista, representa o seu país, e a União Europeia também, quer no exterior da União, quer na Europa. Queremos agradecer-lhe por isso. Aguardamos as suas palavras com grande interesse.
Pál Schmitt
Presidente da República da Hungria. - (HU) Falarei na minha língua materna, o húngaro. Senhor Presidente, ilustres Senhoras e Senhores Deputados, Senhoras e Senhores, é com grande prazer e orgulho que estou hoje perante vós. É com satisfação que regresso a este importante cenário da minha vida e da minha carreira, aos meus amigos e colegas, ao Parlamento Europeu, do qual fui membro durante seis anos. Obrigado pelo convite.
Senhor Presidente, o que eu não teria dado há um ano por vinte minutos de tempo de uso da palavra! Esta é uma casa influente onde todos os políticos, todos os actores da vida pública podem aprender muito. Penso que não é coincidência que muitos presidentes e ministros tenham emergido destas bancadas. Este facto constitui boas notícias para a Europa, porque ela ganha líderes políticos formados na escola nem sempre fácil do diálogo europeu, que enquadram os seus assuntos nacionais numa dimensão comunitária e que não só são capazes de representar interesses, como também aprenderam a conciliá-los. Este é o legado civilizacional da Europa e esta é também a sua missão hoje.
O Parlamento Europeu é um excelente exemplo do importante papel que o parlamentarismo e a cultura de debate público desempenham no pensamento europeu. O Parlamento, dotado de poderes reforçados desde a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, é o garante do processo democrático de tomada de decisões. A clarividência e a abertura aos outros estão na base das suas tradições. Por isso, a Hungria, actualmente na Presidência da União Europeia, coopera prontamente com o Parlamento Europeu, porque este não é simplesmente uma amálgama de legislações, mas é sim, se posso dizê-lo desta forma, muito mais do que isso: é a alma da Europa.
Senhoras e Senhores Deputados, efectivamente, a Europa não só tem um mercado, uma moeda, políticas e leis, como também tem uma alma e um espírito. Sei bem que o trabalho diário aqui realizado tem sobretudo que ver com pormenores práticos. Contudo, as crises do passado recente ilustraram o que pode acontecer quando o destino das pessoas é abordado de uma perspectiva puramente financeira ou tecnocrática e os principais objectivos, os princípios que preservam a estabilidade, são esquecidos.
Jean Monnet, que admiramos como um dos pais da cooperação do pós-guerra e que, mesmo sendo economista, não sonhou apenas com a unidade económica da Europa, disse o seguinte: "Necessitamos de esforços verdadeiramente europeus. Não formamos coligações de Estados, unimos homens". As seguintes ideias expressas por Jean Monnet são ainda pertinentes hoje, embora tenham sido verbalizadas há sessenta anos: "Estamos aqui para realizar uma obra comum - não para negociar vantagens, mas para procurar as nossas vantagens na vantagem comum. Só eliminando da discussão qualquer sentimento particularista poderemos encontrar uma solução. Na medida em que, aqui reunidos, soubermos mudar os nossos métodos, contribuiremos para transformar pouco a pouco a mentalidade de todos os europeus".
Decorreram mais de seis décadas desde então. Será que, contudo, ainda levamos a sério estas ideias que nos indicaram o caminho? Desde a primeira hora, esta aliança foi mais do que uma comunidade do carvão e do aço. Os seus pais fundadores deram-lhe vida como uma promessa de paz, como uma missão para criar uma Europa forte. Reconheço que não é fácil encontrar um denominador comum para quinhentos milhões de pessoas na Europa alargada de hoje, uma Europa com 27 Estados-Membros. Se me permitem, vejo uma graça especial no facto de a Hungria ter assumido a Presidência rotativa precisamente agora, no meio de graves dilemas, duras batalhas e questões capitais, porque é em momentos como este que as qualidades do meu país são mais necessárias.
É verdade, as batalhas do presente não podem ser travadas por nós pelo espírito dos nossos antepassados. No entanto, nós, húngaros, podemos estar justificadamente orgulhosos, para citar o compositor húngaro Ferenc Liszt, nascido há 200 anos, "de sermos os filhos de um povo intrinsecamente livre". Vivemos num país que, graças ao rei Santo Estêvão, foi criado como uma comunidade cristã tolerante, hospitaleira e multiétnica, que tem mais de mil anos de soberania de Estado e que confirmou o seu profundo sentido de liberdade através de revoluções. Uma vez que se aproxima o feriado nacional da Hungria, em 15 de Março, devemos recordar as muitas batalhas travadas pelos húngaros, como a guerra da independência e a revolução de 1848 e, certamente, a revolução e a luta pela liberdade de 1956, de que alguns de vós, muitos de vós que sois mais velhos, vos podeis recordar, por meio da qual conquistámos direitos e respeito aqui na Europa. Graças a estes antecedentes, nunca esquecemos a fraternidade e a solidariedade. Nós, húngaros, lutámos demasiado para sermos indiferentes às batalhas dos outros e para ignorarmos os problemas dos outros.
Por este motivo, observamos com particular sensibilidade todos os acontecimentos em curso a sul, no mundo árabe. Compreendemos o desejo de liberdade dos povos, um anseio que, indubitavelmente, todas as pessoas, todas as nações carregam no seu coração. Estes acontecimentos não surpreendem e, na verdade, não são inesperados. O desejo de liberdade de uma nação não pode ser reprimido indefinidamente. Mais cedo ou mais tarde, ele eclodirá. É dever comum da União Europeia proteger os interesses dos seus cidadãos e permanecer fiel às suas obrigações humanitárias. Através dos meios de que dispõe, ela deve promover uma transição pacífica e a prosperidade nas terras natais dos seus cidadãos.
Senhoras e Senhores Deputados, ou, se permitis que vos interpele assim, colegas e amigos, uma vez que falamos de solidariedade, permiti que cite alguns dos conceitos do Plano Schuman, como "solidariedade de facto", "esforços criativos", "fusão de interesses" e "comunidade mais profunda". Acredito sinceramente que estes termos, que podemos encontrar em todos os documentos da UE e em todos os discursos, não perderam o seu significado. Estou certo de que estes são sentimentos profundos sobre os quais puderam um dia assentar a unidade europeia e a reconstrução do pós-guerra e que devolveram os países oprimidos por ditaduras da Europa Oriental e Central ao seio desta comunidade.
Todos os pontos do programa da Presidência húngara fixam estes valores básicos como objectivos. Tudo o que estamos a planear e tudo aquilo para que estamos a trabalhar pode ser descrito em duas palavras, duas palavras que são frequentemente utilizadas, mas que não perderam nenhuma da sua força: responsabilidade e solidariedade. Permitam-me que desenvolva alguns pontos. O que queremos dizer com solidariedade e responsabilidade? A solidariedade é necessária nos assuntos financeiros. Sabemos que a protecção do euro é a primeira de todas as nossas tarefas comuns. Esta questão diz respeito a todos os Estados-Membros, repito, todos os Estados-Membros, porque a competitividade da União Europeia é importante tanto para os países que integram a área do euro como para os que a não integram e depende de todos nós, conjuntamente.
A Hungria está já a dar um bom exemplo ao estabelecer uma restrição jurídica rigorosa ao endividamento do Estado na constituição que está a ser preparada. A Hungria decidiu tomar medidas severas para reduzir a despesa, a fim de aliviar as dívidas actuais e reduzir o défice orçamental a um nível inferior à média europeia.
Contudo, esperamos, respeitosamente, que os países que utilizam o euro recuperem a confiança na moeda comum. A introdução do semestre europeu serve o objectivo da competitividade comum: ele permitirá aos Estados-Membros informarem-se mutuamente sobre os seus planos orçamentais antes de estes serem aprovados a nível nacional e permitir-nos-á definir metas específicas para cada país. Pessoalmente, congratular-me-ia se o semestre europeu fosse introduzido durante a Presidência húngara e se o pudéssemos denominar "Semestre de Budapeste".
Permitam-me que utilize novamente as palavras de Jean Monnet, que considerava uma virtude importante e um objectivo do compromisso comunitário que as nações - para citá-lo - "em vez da confrontação, se deixem influenciar mutuamente, chegando forçosamente ao diálogo, à acção comum". Sei que alguns elementos da acção comum são ainda hoje contestados, mas espero sinceramente que esses elementos sejam clarificados antes dos debates económicos e financeiros que terão lugar em breve.
A palavra mágica é prevenção. A prevenção pode ajudar a evitar que as crises financeiras dos diferentes países apanhem a União Europeia desprevenida e possibilita uma reacção adequada a essas crises, porque é mais fácil evitar uma crise do que recuperar de uma crise.
Temos de assumir a responsabilidade de eliminar o fosso em termos de desenvolvimento. Mesmo no seio de uma comunidade desta dimensão, a solidariedade pode significar estar atento ao destino dos indivíduos, por um lado, e das comunidades mais pequenas e maiores, ou mesmo de regiões inteiras, por outro lado. Os cidadãos da União Europeia merecem as mesmas oportunidades. Esta igualdade pode ser promovida através de uma boa política de coesão, cujas pedras angulares foram já acordadas. É importante que a Europa não seja dividida do ponto de vista da competitividade.
Passando à solidariedade e à unidade no mercado da energia, os esforços para desenvolver um mercado único da energia estão estreitamente associados à coesão. Eles visam reduzir a dependência energética e a vulnerabilidade e assegurar o fluxo sem restrições do gás e da electricidade em toda a Europa. Os acontecimentos no Norte de África recordam-nos também como é importante reduzir a dependência unilateral e interligar as redes energéticas. A conclusão do mercado único da energia exige desenvolvimentos, os desenvolvimentos exigem fundos e a recolha de fundos exige um amplo consenso.
A assunção da responsabilidade é necessária também a um nível macrorregional. Tal como o Processo de Barcelona, na Europa do Sul, e a estratégia para o mar Báltico, a Norte, conferem um quadro para a harmonização dos desenvolvimentos regionais, também os países da Europa Central e Oriental procuram oportunidades para uma cooperação mais eficaz. A estratégia para a região do Danúbio está a tomar forma com a participação de 14 países em cerca de 40 programas, o que constitui uma excelente prova de que a vizinhança, frequentemente considerada um constrangimento geográfico, pode ser vista como uma mais-valia geopolítica. Aguardamos com impaciência que o Danúbio, um dos nossos laços naturais, o rio da nossa interdependência eterna, nos ajude a progredir graças à estratégia que deverá ser adoptada em Junho; nos ajude enquanto corredor verde, enquanto potencial económico, enquanto motor de projectos comuns, enquanto eixo de transporte para o desenvolvimento e, com efeito, enquanto ligação cultural. A Hungria está a actuar como instigadora da elaboração da estratégia e, no que diz respeito às tarefas práticas, está a organizar os trabalhos relativos à gestão comum das águas e à protecção do ambiente.
Temos de assumir a responsabilidade nas nossas fronteiras. A Europa deve ser capaz de reagir às mudanças rápidas no mundo. Contudo, nenhuma mudança justifica que ajamos contra os nossos próprios interesses, correndo de estibordo a bombordo, intensificando assim o impacto já considerável das ondas.
Sei que são muitos aqueles que pensam que é preciso escolher entre os vizinhos a sul e os vizinhos a leste e que a situação actual exige que foquemos toda a nossa atenção nas fronteiras a sul da União Europeia. Contudo, só podemos dar respostas adequadas às situações novas - e, reconheçamos, haverá sempre situações novas - se permanecermos firmes em todos os pontos cardeais. Se a União Europeia esquecer este princípio, estará a agir contra si própria e a enfraquecer-se a si própria. As situações inesperadas surgem sempre com maior facilidade quando não antecipamos o futuro e vice-versa: os novos problemas podem ser mais facilmente geridos se houver relações que funcionem bem.
A Parceria Oriental não é uma prioridade húngara nem polaca. Embora esta pareça ser a nossa abordagem à situação, é sobretudo clarividência comum. Nada prova isto mais claramente do que o facto de a Hungria ir co-presidir à cimeira da Parceria Oriental conjuntamente com os nossos amigos polacos durante a sua Presidência.
Cumpre também falar sobre a solidariedade que temos de mostrar para com aqueles que aguardam o alargamento. A aliança de Estados que fundou a União Europeia manteve sempre as suas portas abertas, afirmando que qualquer país democrático que deseje a ela aderir de sua livre vontade e que aceite os seus princípios básicos pode tornar-se membro da comunidade. Por um lado, isto significa que existem condições claras para a pertença à aliança. Por outro lado, isto significa que temos uma responsabilidade para com os países exteriores à União Europeia, para com todos aqueles Estados que fixaram a adesão como objectivo e que estão a desenvolver grandes esforços para alcançá-la. A ambição da adesão merece respostas claras, requisitos claros e um calendário e uma perspectiva inequívocos no caso dos Balcãs Ocidentais, mas também no caso da Turquia e da Islândia.
No que diz respeito à responsabilidade pelas minorias, permitam-me que cite o artigo 3.º do Tratado de Lisboa: "A União funda-se nos valores do respeito pela dignidade humana, da liberdade, da democracia, da igualdade, do Estado de direito e do respeito pelos direitos do Homem, incluindo os direitos das pessoas pertencentes a minorias". A diversidade cultural é, efectivamente, a essência da Europa, a fonte da sua vitalidade. Como declaração nacional deste facto, todas as minorias do país estarão representadas na próxima assembleia nacional da Hungria, cujo número de deputados será reduzido para metade a partir de 2014.
A maneira como a Hungria representa o destino dos húngaros que vivem no estrangeiro está em total conformidade com este princípio. Encontramo-nos numa situação invulgar. Temos a obrigação constitucional de defender os direitos minoritários das comunidades húngaras indígenas que vivem noutros países, o direito a utilizarem a sua língua e o direito à autogovernação. Se não o fizéssemos, poderíamos considerar-nos bons europeus? É precisamente a União Europeia que nos fornece um quadro jurídico e intelectual para que a questão nem sequer se ponha. Temos por fim uma oportunidade para superar os ressentimentos que herdámos da história - sem lamentarmos a nossa separação geográfica - e celebrar a nossa unidade espiritual e intelectual sem qualquer espécie de reivindicação territorial. Já integrámos este princípio nas nossas leis. Ao conceder direitos às suas minorias, um Estado torna-se mais forte e não mais fraco. Ao fazê-lo, ganhará cidadãos leais, satisfeitos e com auto-estima que contribuirão de forma significativa para a diversidade através da sua cultura e das suas tradições.
Por último, permitam-me que refira a estratégia para os Roma, como já fez o senhor Presidente Buzek. A Presidência húngara considera a apresentação à União Europeia de uma estratégia para os Roma eficaz e viável uma das suas tarefas mais importantes. A senhora deputada Lívia Járóka já o fez. Estou convicto de que precisamos deste plano de acção comum. Contudo, para erradicar a pobreza, além de medidas sociais, é indispensável rejeitar firmemente os preconceitos e desenvolver um ambiente cultural e educativo favorável. Tudo isto não é, em primeiro lugar e acima de tudo, uma questão de acordo ou de dinheiro, mas sim de humanidade e de engenho.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, estamos bem cientes de que a Presidência rotativa significa, antes de mais, fazer avançar os processos já existentes. Para tal, são necessárias duas características aparentemente contraditórias: humildade e tenacidade. Humildade nas preocupações comuns e tenacidade na sua representação são as qualidades que podem conduzir ao êxito. No fim do nosso mandato, a bitola para o nosso desempenho será a seguinte: se nos afastámos do caminho traçado, se conseguimos orientar o diálogo para as questões importantes, substanciais e construtivas.
Por conseguinte, a missão da nossa Presidência é ser o motor dos processos. Jogar em equipa: é isto que representa o conceito do trio de presidências. É possível produzir um bom desempenho individual, mas só se o interesse da comunidade, ou melhor, o interesse da equipa, permanecer em primeiro plano. Muitas questões exigem ser reconsideradas porque tornou-se evidente que não construímos a nossa nova vida europeia sobre fundações suficientemente sólidas. De igual modo, parece estar a chegar ao fim na Europa uma era marcada pela procura do caminho em frente. Tendo a ver neste facto um feliz alinhamento dos astros. A Presidência em exercício da União Europeia é um país que está a realizar precisamente as grandes alterações estruturais que aguardam a UE. Devemos reorganizar e repensar os grandes sistemas que funcionam deficientemente e que se acreditava serem imutáveis e necessitamos de condições mais propícias para a superação das crises que promovam o desenvolvimento e protejam a competitividade.
O facto de, na Hungria de hoje, tudo estar centrado na necessidade de mudança e de renovação só nos torna ainda mais receptivos à definição do futuro europeu comum. Dispomos, por isso, da experiência que torna claro que é necessário regressar à representação eficaz dos interesses comunitários. Os húngaros esperam que os seus líderes e os seus políticos - nos quais delegaram, no ano passado, o seu poder soberano em proporções sem precedentes na Europa - forneçam o enquadramento para uma nova vida e definam os princípios fundamentais para o nosso futuro através de leis fortes e de uma constituição digna, e chamá-los-ão a prestar contas. O nosso princípio orientador é formular leis que determinem o nosso futuro em conformidade com as normas da UE, as tradições europeias e as liberdades civis.
A constituição húngara em vigor, se me permitem que profira algumas palavras a seu respeito, data de 1949. Nesse ano, na metade mais afortunada da Europa, a ideia do mercado comum já vira a luz do dia e concretizar-se-ia em breve. No mesmo ano, o regime comunista da Hungria expulsou-se a si próprio da Europa através da realização de processos fantoches. O país perdeu a sua independência ao ser absorvido pela esfera de influência soviética durante décadas. Fomos separados da verdadeira Europa, da comunidade a que sempre pertencêramos pelas nossas tradições. Até mesmo o Sol nos era difícil vislumbrar.
O que um Estado construído sobre mentiras podia perder, os húngaros preservaram enquanto nação. É por este motivo que atribuo uma importância simbólica ao facto de que a constituição húngara datará do corrente ano. Ela datará de 2011, o ano em que, como uma espécie de presente da História, como uma forma de compensação, podemos exercer pela primeira vez a Presidência da União Europeia. Esta é a primeira vez que podemos verdadeiramente demonstrar o nosso compromisso democrático através de trabalho árduo e em circunstâncias pacíficas e construtivas e colocar a determinação que nos caracteriza ao serviço da comunidade.
Acredito que, na vida de uma nação, o momento oportuno para elaborar uma constituição chega quando ela é suficientemente forte para reconhecer os erros que cometeu no passado e defender verdades que permanecerão válidas por muitas décadas e suficientemente perseverante para levar a bom termo aquilo que encetou. É igualmente importante que a elaboração da constituição assente em fundamentos europeus. Asseguro-vos de que utilizaremos a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia como modelo para o capítulo relativo aos direitos humanos da nova constituição húngara.
Senhoras e Senhores Deputados, sou um esgrimista e foi nesta modalidade que participei nos Jogos Olímpicos, pelo que o som metálico das espadas que entrechocam não me é desconhecido. No entanto, penso que, no actual cenário político europeu, não devemos competir para ver quem consegue desapossar o outro e triunfar pela força. A história não nos atribuiu um mandato para jogarmos no tabuleiro do xadrez político e travarmos combates estratégicos de prestígio, mas sim para servirmos uma causa, para reforçarmos a coesão e procurarmos um consenso.
Os europeus precisam de uma Europa bem-sucedida, triunfante e forte que assente tanto numa comunidade de interesses, como numa comunidade de valores, onde as diferentes nações sejam também elas fortes. É precisamente disto que trata o ambicioso programa que denominamos "Europa 2020".
Senhoras e Senhores Deputados, permitam-me que termine o meu discurso com um pensamento do escritor húngaro, merecidamente popular, Sándor Márai, que está relacionado com a Europa. Cito: "É necessário prosseguir a construção deste modo de vida. Devemos enchê-lo com tudo o que é moderno e preservar nele tudo o que é intemporal. Temos tudo aquilo de que precisamos para o fazer; tudo o que precisamos é de fé e vontade obstinada, fé no nosso papel e vontade para lutar contra a tirania da estupidez e da fúria. Por onde pode um europeu encetar o trabalho? Por onde pode um húngaro fazê-lo? Penso que já o encetou". Fim de citação. Tudo o que posso acrescentar é que assim seja.
Obrigado pela vossa atenção.
Presidente
Senhor Presidente Schmitt, proferiu palavras importantes e a definição que forneceu é muito importante. O Parlamento Europeu não é apenas simples legislação, é também a alma da Europa. As citações de Jean Monnet sobre o espírito de integração, o diálogo e as actividades comuns, as acções comuns, são muito importantes para nós. É muito importante sermos recordados do Plano Schuman: fundado na solidariedade, em primeiro lugar, no advento da União Europeia e depois na década de 1990; no século passado na Europa Central e Oriental, hoje nos mercados financeiros e, num futuro muito próximo, na região do Mediterrâneo. Obrigado por todos os seus comentários sobre as actuais actividades e os desafios e as ameaças do presente com que a União Europeia está confrontada. Muito obrigado pelo seu discurso. Não esqueceremos as suas palavras e as suas observações.
(Aplausos)
