Ordem dos trabalhos
Presidente
O projecto definitivo de ordem do dia deste período de sessões, tal como foi fixado pela Conferência dos Presidentes na sua reunião de quinta-feira, 14 de Junho de 2007, nos termos dos artigos 130º e 131º do Regimento, já foi distribuído. Foram propostas as seguintes alterações a este projecto:
O Grupo Socialista solicitou que o Presidente do Parlamento Europeu faça uma declaração sobre a situação na Palestina, seguida de breves intervenções dos presidentes dos grupos. Proponho-vos que esta declaração seja inscrita como primeiro ponto da ordem do dia de amanhã, às 9H00. Há objecções a esta proposta?
Daniel Cohn-Bendit
em nome do Grupo Verts/ALE. - (DE) Senhor Presidente, isto não é uma objecção, é só uma observação: os representantes da Comissão e do Conselho poderiam fazer também uma breve declaração sobre o assunto, que é muito precário, pois aqueles dois organismos têm já uma ideia geral da situação. Uma vez que se trata de uma situação excepcional, deveria ser possível o Conselho fazer também uma declaração. É esse o caso?
Presidente
Podemos solicitá-lo, mas duvido que amanhã, logo às 9H00 da manhã, esteja alguém disponível naquelas duas Instituições. Mas esforçar-nos-emos nesse sentido.
O Parlamento aprova o pedido.
Para hoje, segunda-feira, não me foram propostas alterações.
Terça-feira:
Gostaria de vos transmitir uma mensagem do Conselho: não pode estar presente amanhã à tarde para as declarações sobre as conclusões da cimeira do G8.
Hannes Swoboda
em nome do Grupo PSE. - (DE) Senhor Presidente, acho que isso é lamentável, para não dizer mais. Solicitámos ao Conselho há cerca de um mês que estivesse presente nesse debate, sem falta, e inclusivamente prometeram-nos que assim seria. Não compreendo como é que não há um Ministro ou outro representante do Governo que detém a Presidência do Conselho que possa estar aqui presente. A meu ver, Senhor Presidente, deve deixar bem claro que estamos muito desiludidos com a situação.
Presidente
Senhor Deputado Swoboda, acabo de ter esta notícia. Vamos transmitir uma mensagem bem clara.
Quarta-feira:
Não foram propostas alterações.
Quinta-feira:
O Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa solicitou que a votação das propostas de resolução sobre o Médio Oriente seja adiada para o período de sessões de Julho de 2007.
Annemie Neyts-Uyttebroeck
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, muito obrigada. Tendo em conta os recentes desenvolvimentos nos territórios palestinianos, é mais importante, do nosso ponto de vista, amanhã de manhã realizarmos de facto um breve debate sobre a situação, sobre os novos desenvolvimentos e sobre os desafios que se colocam, e só depois, possivelmente em Julho, avançarmos com uma resolução onde possamos ter em conta todos os novos desenvolvimentos, do que o contrário. O meu grupo apoia por inteiro a proposta de realizarmos um debate amanhã, como V. Exa. sugeriu, Senhor Presidente, e de podermos assim dispor do tempo necessário para apresentar uma proposta de resolução mais bem fundamentada - e sobretudo mais actualizada - até à próxima sessão.
Hannes Swoboda
em nome do Grupo PSE. - (DE) Senhor Presidente, o nosso grupo apoia totalmente essa proposta. A situação é tão confusa que tudo o que aqui dissermos hoje pode não se aplicar já amanhã ou depois de amanhã. Portanto, seria certamente sensato estudar bem a situação agora e aprovarmos depois essa resolução em Julho.
(O Parlamento aprova o pedido)
Hartmut Nassauer
em nome do grupo PPE-DE. - (DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a Conferência dos Presidentes decidiu por unanimidade, na semana passada, organizar no Outono um grande debate sobre Cuba, pois neste momento não há uma questão actual que justifique travar um debate sobre Cuba.
Porém, o Conselho "Assuntos Gerais" debateu hoje e ontem a questão de Cuba e divulgou conclusões em que a posição do Conselho é apresentada a uma luz ligeiramente diferente. Por exemplo, o Conselho convida uma delegação cubana a deslocar-se a Bruxelas, para conversações preliminares, e diz estar pronto a travar um diálogo político abrangente e aberto com as autoridades cubanas sobre todas as questões de interesse mútuo. Isto constitui uma questão actual e, portanto, agradecíamos que o assunto fosse inscrito agora na ordem do dia, apesar da discussão da semana passada na Conferência dos Presidentes.
Martin Schulz
em nome do grupo PSE. - (DE) Senhor Presidente, estive também presente nesta Conferência dos Presidentes e a proposta de realização no Outono de um debate abrangente sobre a política para a América Latina, em que Cuba deve desempenhar um papel especial, foi apresentada por mim, em nome do meu grupo. O senhor deputado Nassauer é um colega muito correcto e respeitável e o que vou propor agora não tem nada a ver com ele, porque nesta Conferência dos Presidentes votou connosco a favor da proposta de realização de um debate no Outono.
No entanto, sabemos que alguns deputados do Grupo PPE-DE foram de opinião (não só em resposta às decisões de hoje do Conselho "Assuntos Gerais", mas logo na quinta-feira passada, imediatamente depois da Conferência dos Presidentes) que não podia ser assim, que a questão de Cuba devia ser debatida imediatamente, no debate sobre questões urgentes. Sabemos também quem eram esses deputados: era principalmente a delegação espanhola no Grupo PPE-DE. Perguntamos a nós mesmos há já algum tempo se PPE é a abreviatura de Partido Popular Español. Porque uma coisa é clara: estas pessoas do Grupo PPE-DE aproveitam todas as oportunidades de defender uma ideologia política pró-espanhola que surgem nesta Assembleia. Portanto, repito mais uma vez: não faz sentido debater a questão de Cuba na quinta-feira à tarde, no debate sobre questões urgentes, pois nesse debate estarão talvez presentes 15 pessoas. Exactamente porque o Conselho Europeu decidiu hoje convidar uma delegação cubana a visitar-nos, seria mais razoável esperar que esse diálogo tivesse lugar e realizar depois aqui, no Outono, um debate bem preparado. Isso é que é fazer política a sério. Aquilo a que estamos a assistir agora é uma manobra de política interna espanhola. É o que está em causa.
(Aplausos)
(O Parlamento aprova o pedido por votação electrónica)
(Agitação nas bancadas)
Presidente
Senhoras e Senhores Deputados, é o resultado da vossa votação.
Martin Schulz
(DE) Senhor Presidente, lamento, mas julgo que houve um erro técnico. Durante a votação apagaram-se as luzes em muitas máquinas, por exemplo nas dos senhores deputados Karas e Nassauer, que nessa altura quiseram reclamar, inclusive antes de saberem os resultados concretos da votação, o que é compreensível. Portanto, solicito-lhe formalmente que a votação seja repetida.
(Aplausos)
Presidente
Senhoras e Senhores Deputados, não nos vamos pôr a discutir por causa desta questão. Há já discórdia suficiente na Europa. A maioria obtida na votação foi muito escassa e é verdade que algumas máquinas não funcionaram, por exemplo as dos senhores deputados Nassauer, Swoboda e de outros deputados. Portanto, peço o vosso consentimento para repetir a votação.
Hartmut Nassauer
(DE) Senhor Presidente, gostaria de fazer referência ao processo normal, nos termos do qual o deputado cuja máquina de voto não funcionou pode consignar em acta a sua posição, sem que seja necessário repetir a votação.
Presidente
Senhoras e Senhores Deputados, atendendo a que a maioria obtida na votação foi escassa e a que algumas máquinas não funcionaram, recomendo que a votação seja repetida.
Alejo Vidal-Quadras
(ES) Senhor Presidente, a votação realizou-se no tempo e da forma correctos e, que me lembre, Senhor Presidente, nunca nesta Assembleia se repetiu uma votação devido a uma falha de uma máquina. Nunca assisti a semelhante situação.
Presidente
Senhoras e Senhores Deputados, é necessário que haja consenso para que a votação possa ser repetida. Foi a minha recomendação, mas não nos foi possível chegar a acordo. Infelizmente, não foi possível obter o vosso consentimento. A situação legal é, portanto, que a votação já se realizou. Mas mesmo assim dou-lhe a palavra, Senhora Deputada Scheele.
Karin Scheele
(DE) Senhor Presidente, quando votámos as luzes estavam acesas, mas de repente apagaram-se. Não é a mesma coisa do que quando uma máquina não funciona e temos de informar os técnicos. A questão consiste em saber se queremos obter assim uma maioria por métodos duvidosos, numa questão tão importante.
Presidente
Podíamos continuar a discutir o assunto durante horas. Vou ler-vos o que me escreveram:
(EN) O pessoal técnico informa-nos ter ocorrido um problema de ordem técnica. De facto, encerraram as votações um pouco mais cedo do que eu anunciei estarem encerradas.
Presidente
Uma vez que os técnicos dizem que encerraram a votação antes de o Presidente ter anunciado que a votação estava encerrada, devo declarar que a votação não foi válida. Portanto, repetimos a votação.
(O Parlamento aprova o pedido)
(A ordem de trabalhos fica assim fixada)
