Preparação da reunião do Conselho Europeu (4 de Fevereiro de 2011) (debate) 
Presidente
Seguem-se na ordem do dia as declarações do Conselho e da Comissão sobre a reunião do Conselho Europeu de 4 de Fevereiro de 2011. A primeira intervenção será da Senhora Presidente em exercício do Conselho Győri, em nome do Conselho. Tem a palavra.
Enikő Győri
Presidente em exercício do Conselho. - (HU) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhor Presidente da Comissão, congratulo-me por poder intervir neste Parlamento antes da próxima reunião do Conselho Europeu, embora, em virtude do disposto no Tratado de Lisboa, a preparação da reunião do Conselho Europeu seja acima de tudo responsabilidade do Presidente permanente. Contudo, a Presidência em exercício cooperou muito estreitamente com o Presidente permanente na preparação da reunião da Comissão Europeia, por exemplo no que se refere ao Conselho "Assuntos Gerais", realizado na segunda-feira sob a égide da Presidência húngara. Além disso, estamos naturalmente a controlar a aplicação das conclusões do Conselho Europeu, tanto no contexto do Conselho "Assuntos Gerais" como dos outros Conselhos.
Permitam-me que comece por delinear os principais temas da agenda da reunião de Fevereiro, que se debruçará particularmente sobre a energia e a inovação. Ao estabelecer a Estratégia "Europa 2020", o Conselho Europeu decidiu, em Março de 2010, levar a cabo um debate temático sobre energia e inovação. É escusado salientar a enorme importância que estes dois sectores têm para o crescimento económico e para o emprego na Europa. O Conselho Europeu toma esta iniciativa porque que a sua função não é apenas responder a situações de crise, mas também formular orientações estratégicas.
Comecemos pela questão da energia. A segurança energética é uma prioridade para todos nós. Esse objectivo exige uma maior integração e interligação do mercado da energia. Devemos aumentar o investimento na investigação e desenvolvimento, tornar a economia mais competitiva e sustentável, bem como estreitar a cooperação entre os principais países produtores, de trânsito e consumidores. O primeiro elemento é, portanto, um mercado de energia integrado e interligado. A instituição de um mercado interno da energia plenamente operacional constitui uma necessidade. O Conselho Europeu deve decidir várias medidas importantes para a prossecução desse objectivo.
Em primeiro lugar, deve implementar legislação em matéria de mercado da energia. Temos igualmente pela frente tarefas de regulação. Devemos, por exemplo, simplificar os procedimentos de autorização para a construção de novas infra-estruturas. Paralelamente, haverá que envidar esforços significativos para modernizar e alargar as infra-estruturas europeias do sector da energia e interligar as redes transfronteiras. Nenhum Estado-Membro ou região da UE deverá ficar isolado. Tudo isto deve ser financiado prioritariamente pelo sector privado. Além disso, nos investimentos transfronteiras deve haver uma repartição adequada dos custos. Em terceiro lugar, existirão projectos que, muito embora tenham uma importância excepcional em matéria de segurança energética, não serão suficientemente atractivos para o sector privado para que este os financie na totalidade. Nesses casos poderá justificar-se um financiamento público limitado, com recursos dos Estados-Membros ou da UE. Todavia, o objectivo das actuais discussões não é formar um juízo prematuro sobre o debate relativo ao quadro financeiro plurianual, que terá lugar no final de Junho.
O segundo grande tema no domínio da energia é a eficiência energética e a energia de fontes renováveis. Escusado será dizer que estes dois factores aumentam a competitividade e reforçam a segurança do abastecimento energético, bem como contribuem para a sustentabilidade a baixo custo. Em 2011, o Conselho analisará a proposta que a Comissão apresentará sobre o novo Plano de Acção para a Eficiência Energética. Essa proposta descreverá o que foi alcançado até ao momento no que se refere à meta de eficiência energética da UE até 2013 e apontará medidas suplementares. As relações externas assumem igualmente enorme importância para a política energética. As actividades da UE e dos Estados-Membros relacionadas com os principais países produtores, de trânsito e consumidores devem ser coordenadas de forma mais sistemática. Seria, por exemplo, vantajoso que os Estados-Membros partilhassem não só informação sobre tratados em matéria de gás natural, como já fazem, mas também informação relativa a outros tipos de energia. Deve iniciar-se um trabalho concreto a fim de desenvolver parcerias com actores importantes no que se refere à abordagem regulamentar em todas as questões de interesse comum. Isto, é claro, aplica-se à Rússia, mas aplica-se de igual modo a todos os parceiros e vizinhos da UE.
Passemos ao tema da inovação. A inovação é o factor que poderá contribuir para resolver os desafios sociais mais profundos da nossa era, nomeadamente em matéria de saúde, de segurança alimentar, de segurança energética, de desenvolvimento sustentável, de alterações climáticas e de envelhecimento da população, criando, por outro lado, oportunidades para novos mercados. A inovação pode ainda contribuir para solucionar o dilema entre o rigor orçamental e uma política em prol do crescimento. Onde se poderá obter o financiamento para o crescimento até ele se tornar auto-sustentado? Não através do crédito, porque isso não é desejável. Ao fim e ao cabo, queremos travar o endividamento. É, portanto, através da inovação que poderemos descobrir reservas de criatividade capazes de nos ajudar a encontrar as respostas adequadas. No âmbito do tema da inovação, devemos, por isso, concentrar-nos na resposta a desafios sociais significativos e progredir rumo a um Espaço Europeu da Investigação. Há que garantir a mobilidade dos investigadores, bem como melhorar as condições de enquadramento aplicáveis a empresas inovadoras, e o Conselho Europeu deve ainda abordar a questão de hierarquizar as ajudas estatais.
Energia e inovação: investimentos que apontam para o futuro. Contudo, o Conselho Europeu deve igualmente tratar questões correntes de teor económico e financeiro, pois todos sabemos que ainda não ultrapassámos totalmente a crise. Encontramo-nos numa situação delicada. Devemos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para proteger a moeda única, o euro, e para acalmar os mercados. O Fundo Europeu de Estabilidade Financeira deve, portanto, ser reforçado e os testes de resistência dos bancos também devem ser incluídos na ordem de trabalhos. A Presidência húngara está especialmente empenhada no pacote de seis propostas legislativas sobre governação económica. Queremos apresentar um relatório aos Chefes de Estado e de Governo sobre a evolução das consultas no Conselho e no Parlamento. Finalmente, devem abordar-se as medidas comuns suplementares para garantir a competitividade e, como é natural, face à premência da situação, os Chefes de Estado e de Governo debaterão ainda os acontecimentos verificados na Tunísia e no Egipto.
Senhoras e Senhores Deputados, estou convicta de que o Conselho Europeu enfrentará matérias muito difíceis e deverá formular perguntas específicas que determinarão o trabalho do Conselho nos próximos meses e o Senhor Presidente Herman Van Rompuy apresentar-vos-á o seu relatório após a reunião.
José Manuel Barroso
Presidente da Comissão. - (EN) Senhor Presidente, este Conselho Europeu tem lugar num momento muito importante para alguns dos nossos vizinhos, nomeadamente, o Egipto, a Tunísia e a Bielorrússia. Embora respeitando a situação específica de cada um destes países, espero que este Conselho Europeu declare em termos inequívocos que princípios como o Estado de direito, os direitos fundamentais e a democracia pluralista devem ser aplicados e respeitados. A democracia é efectivamente a melhor via para a estabilidade e a prosperidade naqueles países, tal como em qualquer outra parte do mundo.
Esta sexta-feira, o Conselho Europeu discutirá duas matérias que são igualmente muito importantes para o futuro da Europa e da sua economia: a energia e a inovação. São ambas elementos nucleares da Estratégia "Europa 2020" e fundamentais para cumprir o nosso objectivo de restaurar o crescimento sustentável e de aumentar a competitividade da União Europeia. E não esqueçamos que a energia e a inovação são também dois domínios nos quais a abordagem comunitária e a dimensão europeia podem constituir um grande valor acrescentado. Trata-se de um facto que é importante salientar no contexto actual.
No âmbito da Estratégia "Europa 2020" já acordámos um conjunto de metas e objectivos ambiciosos em matéria de inovação energética. Poderia referir a iniciativa emblemática "União da Inovação", adoptada em Outubro último, bem como a iniciativa emblemática "Uma Europa eficiente em termos de recursos", adoptada na semana passada e na qual a energia tem um papel de destaque.
Portanto, o Conselho Europeu desta semana deverá produzir resultados claros e concretos. O debate e as suas conclusões devem ser tão operacionais e produtivos quanto possível.
Descrevi a política energética com o próximo grande projecto europeu de integração e não é fácil entender porque é que um abastecimento de energia estável, seguro, sustentável e a preços acessíveis é fundamental para os nossos interesses económicos e estratégicos enquanto actores globais. Já fizemos muito no passado com o pacote do clima e da energia e com a legislação em matéria de mercado interno. Devemos trabalhar sobre essa base, tirando partido das oportunidades criadas pelo Tratado de Lisboa, aprofundando a cooperação existente e lançando iniciativas em domínios novos como a segurança energética.
Assim, o primeiro teste à credibilidade da nossa política energética é cumprir os pontos por nós já acordados.
A Comissão delineou as medidas que considera serem urgentes na Estratégia "Energia 2020" e nas comunicações sobre infra-estruturas energéticas. Quero que o Conselho Europeu apoie estas prioridades e, em particular, assuma um compromisso claro com a realização do nosso mercado interno de energia até 2014. Este ano deverão ser adoptadas normas técnicas comuns para sistemas de carregamento de veículos eléctricos, e o mesmo acontecerá em relação às redes e contadores inteligentes até ao final de 2012.
Um mercado interno da energia realmente integrado é fundamental para aumentar o crescimento e criar postos de trabalho, promover o progresso tecnológico, modernizar as nossas infra-estruturas e reduzir a exposição às importações e à volatilidade dos preços.
Devemos igualmente assegurar que, no capítulo da energia, nenhum Estado-Membro fique isolado do resto da Europa. Quero que os Estados-Membros cheguem a acordo sobre o ano de 2015 como prazo limite para o fim das ilhas energéticas na Europa.
Efectuámos um bom trabalho ao ligar os países do Báltico ao sistema continental. Agora vou voltar-me para a Europa Central e Oriental a fim de fazer avançar as interligações norte-sul. Quero que no Outono seja alcançado um acordo sobre o plano relativo aos projectos necessários para ligar o Báltico ao Adriático.
Embora estejamos a cumprir o calendário para o cumprimento das metas em matéria de energia de fontes renováveis, se mantivermos o desempenho actual, só alcançaremos metade das metas no domínio da eficiência energética. Uma utilização mais eficiente da energia é a chave para abrir a porta de enormes benefícios ambientais e económicos - e reduzirá a factura energética anual da Europa em cerca de 200 mil milhões de euros. Pode ainda criar dois milhões de postos de trabalho até 2020.
Portanto, vou pedir ao Conselho Europeu que dê novo ímpeto à prossecução da eficiência energética. Poderíamos tirar partido da dimensão dos contratos públicos no espaço da UE para imprimir um forte impulso à eficiência energética e isso representa postos de trabalho locais, postos de trabalho que não podem ser externalizados, postos de trabalho para pequenas e médias empresas, bem como poupanças reais tanto para a indústria como para os agregados familiares.
A Comissão adoptará nas próximas semanas um plano de eficiência energética que propõe medidas específicas para impulsionar a eficiência energética; por exemplo, até 1 de Janeiro de 2012 todos os Estados-Membros deverão incluir nos contratos públicos normas relativas à eficiência energética. A Comissão avaliará então os progressos alcançados com as referidas medidas até 2013 e ponderará medidas adicionais, incluindo, se necessário, a proposta de metas juridicamente vinculativas.
Os Estados-Membros devem chegar a acordo sobre um prazo para a inclusão em todos os contratos públicos respeitantes a edifícios e serviços públicos normas relativas à eficiência energética. Pelo seu lado, a Comissão está preparada para explorar novas medidas nos domínios da poupança de energia nas cidades, biocombustíveis sustentáveis, redes inteligentes e armazenamento de energia.
Devemos igualmente concentrar-nos na dimensão externa da política energética europeia. Há apenas duas semanas, mantive discussões encorajadoras com os Presidentes do Azerbaijão e do Turquemenistão sobre o acesso da Europa às jazidas de gás do Mar Cáspio, o que possibilitaria a concretização do Corredor Meridional. Conseguiu-se um importante avanço, com a assinatura de uma declaração comum com o Azerbaijão e um compromisso concreto do Turquemenistão para fornecer gás à Europa.
A mensagem que trago dessa visita é a seguinte: a Europa é um actor mais forte na corrida global aos recursos energéticos quando toma as decisões cruciais em matéria de energia em conjunto. O reforço da importância atribuída à dimensão externa da política energética da União Europeia deve ser uma das principais mensagens do Conselho Europeu, por isso aguardo uma discussão muito relevante em matéria de energia no Conselho Europeu, bem como - apraz-me dizer - aqui no Parlamento Europeu. Sei que este Parlamento é muito favorável a uma política europeia forte no domínio da energia e o Presidente do Parlamento tem defendido um compromisso mais sólido da Europa nessa matéria.
Passando à questão da inovação, considero que já existe um acordo alargado sobre o que deve resultar do Conselho Europeu. Talvez menos evidente seja o sentimento de urgência, de enorme urgência, em agir; porque é necessário impulsionar a investigação e a inovação agora, quando os Estados-Membros se deparam com escolhas difíceis ao reduzirem os seus orçamentos.
A consolidação orçamental e o apoio público à inovação não são políticas irreconciliáveis. Vários Estados-Membros demonstraram que é possível reduzir o orçamento global mantendo despesas promotoras de crescimento, em particular no domínio da investigação e inovação. Isto é importante porque a concretização da economia da inovação é a principal mudança estrutural profunda. Os nossos concorrentes sabem-no e já estão a apostar na inovação.
Para que não fiquemos para trás, necessitamos do apoio do Conselho Europeu para a nossa abordagem estratégica e integrada da inovação. É necessário que a inovação integre a nossa política económica e que não se limite a ser um objecto de investigação, como algumas pessoas pensam.
À escala europeia, podemos oferecer um verdadeiro valor acrescentado através do melhoramento das condições de enquadramento da investigação e inovação na União Europeia. A Europa deve tornar-se o domicílio natural da inovação graças a uma normalização eficaz, a um melhor uso dos direitos de propriedade intelectual, a contratos públicos promotores da inovação e a medidas destinadas a ajudar pequenas empresas inovadoras a garantirem financiamento.
Muitas destas medidas não custam dinheiro, mas requerem vontade política. Vontade política de tomar medidas com uma abordagem e uma dimensão europeias.
Podemos também extrair muito mais do Espaço Europeu da Investigação, tirando pleno partido do mercado único, nomeadamente ao melhorar a mobilidade dos investigadores.
E, a par da contenção das despesas, é necessário gastar melhor. Com a revisão orçamental, lançámos um debate sobre a racionalização da forma como o dinheiro da União Europeia é gasto, bem como sobre o trabalho que visa um enquadramento estratégico comum para o financiamento da investigação e da inovação. Por outras palavras, para obtermos uma melhor relação custos-benefícios é necessário reduzir a burocracia para que os cientistas financiados pela UE possam passar mais tempo no laboratório ou no seu trabalho e menos tempo em processos burocráticos. Nunca atrairemos os melhores cientistas e as empresas mais inovadoras se tivermos um conjunto de instrumentos de financiamento incoerentes assentes em normas complexas e burocráticas.
Portanto, este mês, o Conselho Europeu vai discutir a energia e inovação. Mas não se esquivará a discutir a economia. A economia e os problemas dos desempregados continuam a ser as maiores preocupações dos nossos cidadãos.
Acabámos de implementar o primeiro Semestre Europeu - pondo em acção a governação económica. A Análise Anual do Crescimento foi bem acolhida. As mensagens são objectivas e claras. A análise oferece a orientação necessária à escala europeia de modo a que os Estados-Membros possam ter em conta a nossa interdependência ao decidirem as políticas nacionais.
Fizeram-se bons progressos nas propostas legislativas que sustentarão o nosso novo sistema de governação económica. Gostaria de agradecer à Presidência húngara. A Presidência húngara tem todo o meu apoio para acelerar os trabalhos a fim de garantir a adopção até Junho.
Além disso, no quadro desta resposta global, teremos de resolver as questões pendentes relacionadas com o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) e o Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira.
No que diz respeito ao FEEF, para além do alargamento do âmbito das suas actividades, o que está em causa neste momento é como aumentar a sua capacidade efectiva de financiamento - tal como é referido pela Comissão na Análise Anual do Crescimento.
É claro que esta questão deve ser colocada no contexto da resposta global. As discussões no Conselho Europeu da próxima sexta-feira abrangerão muito provavelmente a necessidade do reforço da coordenação das políticas económicas na União Europeia e na área do euro. Acolho com bom grado essa discussão, que se articula muito bem com a Análise Anual do Crescimento da Comissão. Efectivamente, o Semestre Europeu não se limita à coordenação das políticas orçamentais, mas aborda matérias mais alargadas como os desequilíbrios macroeconómicos e as diferenças de competitividade.
Devo acrescentar que recentemente ouvimos vozes autorizadas argumentarem a favor do aprofundamento da governação económica, afirmando, no entanto, que só pode ser levada a cabo através do método intergovernamental.
Devemos ser claros: a Comissão congratula-se com o aprofundamento e a aceleração da governação económica e da coordenação de políticas, nomeadamente na área do euro. Mas temos a firme convicção de que o Tratado oferece o enquadramento e os instrumentos adequados para o alcançarmos. Efectivamente, não teríamos êxito se estruturas paralelas trabalhassem de forma que, em última análise, seria incoerente.
A instituição de um sistema de governação económica reforçada para a UE, e em particular para a área do euro, fora do enquadramento da União levanta questões importantes e muito sensíveis do ponto de vista político. De facto, os Estados-Membros deveriam adoptar medidas plenamente compatíveis com o método comunitário e com o enquadramento dado pelo Tratado. Se as medidas caem no âmbito da competência nacional - e é claro que algumas delas são da responsabilidade nacional - essa competência deve ser exercida em coerência com o enquadramento global da União.
Estou convicto da extrema importância desta questão porque podemos, de facto, fazer grandes progressos em matéria de governação económica. É necessário - e temos argumentado nesse sentido - mais coordenação de políticas e melhor governação económica, mas devemos concretizar tudo isto de forma coerente e compatível com os Tratados e com a abordagem comunitária.
A Comissão estará particularmente atenta a estas questões. O Tratado, com o subsequente "método comunitário", implica o respeito pleno pelo papel de todas as instituições europeias.
Joseph Daul
Senhor Presidente, Senhora Presidente em exercício do Conselho Europeu, Senhor Presidente da Comissão Europeia, Senhoras e Senhores Deputados, que ilações retirarão os cidadãos europeus da reunião dos seus líderes esta sexta-feira em Bruxelas? Concluirão que a procura de respostas europeias para desafios europeus - o euro, a energia, a investigação e inovação e o emprego - está a ser feita de boa fé? Ou antes que, mais uma vez, nos sujeitamos ao triste espectáculo da divisão e das lutas pelo poder? Quais serão os títulos dos principais jornais? No sábado, de que falarão as pessoas nos blogues e no Facebook quando se referirem às decisões do Conselho Europeu? Falarão da timidez da Europa perante a situação nos países do Mediterrâneo, que ambicionam que os seus direitos sejam respeitados, ou falarão, pelo contrário, do seu papel de liderança? O dever da Europa nesta questão é muito claro: deve congregar todos os seus recursos e todas as suas competências diplomáticas para ajudar a transição e a organização de eleições democráticas e abertas.
Senhoras e Senhores Deputados, na opinião do Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos), a solução para os nossos problemas é mais Europa, e não menos. Não encontraremos a solução em novas versões das chamadas vitórias nacionais, mas sim em novas vitórias comuns e novas respostas coordenadas. A solução não é o laxismo na aplicação das normas comunitárias, mas sim o reforço da disciplina. A solução, Senhoras e Senhores Deputados, não é o aumento da divergência entre os nossos orçamentos, a nossa legislação laboral e as nossas taxas fiscais, mas sim o reforço da convergência.
Na perspectiva do Grupo PPE, há uma lição a tirar desta crise, ou seja, sem uma visão comum e sem recursos partilhados, os nossos países afundar-se-ão num crescimento lento e mergulharão numa crise social. Se há apenas uma lição a tirar desta crise, é que, se pensarmos, trabalharmos e investirmos como europeus, os nossos países ultrapassarão o momento difícil que vivem e ficarão mais fortes para o futuro.
Que mais nos fará reagir a uma só voz se não as dificuldades que acabámos de experimentar? Juntamente com a Comissão Europeia, a maioria dos meus colegas neste Parlamento e, estou convicto, a maioria dos 500 milhões de europeus, coloco a seguinte pergunta ao Conselho Europeu: quando começaremos a actuar e a reagir mais a uma só voz?
No que se refere ao euro, hoje sei que os nossos Governos cerrarão fileiras e não permitirão que os especuladores destruam 60 anos de integração europeia. Insto-os agora a concentrarem-se na consolidação do Mecanismo de Estabilização Financeira, pois isso é fundamental. Exorto-os em particular a reforçarem a disciplina orçamental e a perseverarem no esforço de reduzir a dívida pública. A governação europeia é a condição sine qua non do êxito do nosso projecto comum. O meu grupo apoia este projecto como apoia o euro, isto é, totalmente.
A solução para os nossos problemas, como afirmei no início, é mais Europa, e não menos. E se isso é verdade em matéria de emprego e economia, não o é menos no que se refere à energia, um tema que o Conselho também vai abordar na sexta-feira. Mais Europa significa, em primeiro lugar, aplicar plenamente a legislação em matéria de mercado interno da energia. Nunca será de mais salientar que tornar este mercado plenamente operacional nos tornará mais competitivos, garantirá a segurança do abastecimento e assegurará um aumento substancial da produção de energia de fontes renováveis.
Mais Europa significa também encorajar os nossos Estados a cumprirem o desafio de aumentar a eficiência energética em 20% até 2020. Foram eles próprios que estabeleceram esse objectivo. Devemos certificar-nos de que o cumprem, ou teremos de estabelecer normas mais severas. A concluir, mais Europa no domínio da energia significa investir mais. A Comissão prevê que o nível de infra-estruturas necessário custará mil milhões de euros. Para esse efeito, esperamos decisões ambiciosas do Conselho Europeu. A Europa necessita de energia segura e limpa, tal como precisa de uma política em matéria de investigação e desenvolvimento e de uma política de promoção da inovação industrial. Também aqui a solução é mais Europa e mais atenção às pequenas e médias empresas. A solução está na redução da burocracia ao mínimo e na obtenção, por fim, de um acordo sobre a patente europeia. Também no domínio da inovação esperamos dos nossos líderes soluções comuns e não questiúnculas provincianas.
Senhoras e Senhores Deputados, é tempo de abandonarmos as reacções irracionais do passado. Promover as nossas diferenças está muito bem, mas torná-las complementares é ainda melhor. As iniciativas individuais podem ser úteis, mas é com jogo colectivo que se ganha uma partida. Acalentar ambições nacionais é perfeitamente legítimo, mas compreender que, no terreno internacional, o jogo se ganha com uma estratégia de equipa é a melhor forma de garantir um futuro para os cidadãos da Europa.
Martin Schulz
em nome do Grupo S&D. - (DE) Senhor Presidente, o Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu realizou ontem uma audição que serviu para nos prepararmos para a cimeira do próximo fim-de-semana, dedicada à energia. O que nela esteve em discussão será objecto de uma referência mais desenvolvida por parte de uma colega minha, a senhora deputada Ulvskog. Limitar-me-ei, portanto, a dois aspectos que reputo essenciais.
Se estimarmos o nível de execução a nível nacional dos objectivos "20-20-20" que adoptámos, e que alguns governos da União Europeia aplaudiram, verificamos que, a manter-se a actual situação, não será possível cumprir mais de 9% daquilo que nos propusemos. Portanto, no que respeita à política energética, a cimeira do próximo fim-de-semana é uma cimeira de crise, e se não nos empenharmos fortemente nesta matéria, esses objectivos não serão cumpridos.
A minha segunda observação prende-se com o facto de estarmos a assistir a uma tendência dos preços do mercado da energia que começa a provocar pobreza energética na Europa. Grande parte das famílias já olha para a energia e o aprovisionamento energético como se estes fossem um luxo. Os custos adicionais dos alugueres estão a aumentar de tal forma que há-se chegar o dia em que as pessoas com baixos rendimentos terão de se agasalhar com camisolas grossas por não terem possibilidades de aquecer as suas casas. Privar pessoas do aceso à energia é uma questão de injustiça social. E é também uma questão que uma cimeira como esta, dedicada à energia, deve abordar.
(Aplausos)
Veremos que outras questões serão debatidas nesta cimeira, mas quero retomar a questão abordada pelo Senhor Presidente da Comissão. O Governo da República da Alemanha - liderado pela Chanceler Federal - deu uma reviravolta. De repente, tudo o que antes estava errado em relação à governação económica, que era uma ideia socialista, está agora correcto. Ainda bem - mais vale tarde do que nunca. No entanto, o Senhor Presidente da Comissão tem razão numa coisa. Esta reviravolta não pode levar a uma mudança de direcção que comprometa o equilíbrio entre as instituições da União.
Uma coisa é mais do que evidente: a política europeia tal como está consignada nos Tratados em vigor tem de ser definida no seio das instituições existentes. No lugar central está a Comissão, e nenhuma outra instituição, e, devo acrescentar, por esta razão fundamental: a Comissão é a instituição que está vinculada ao Parlamento neste domínio, e a autorização parlamentar para a adopção de medidas em matéria de soberania - e as questões monetárias são questões essenciais de soberania - é essencial. Por conseguinte, dizemos "sim" à governação económica, desde que protagonizada pela Comissão e submetida ao controlo do Parlamento Europeu. É uma condição básica da manutenção do equilíbrio entre as instituições europeias.
(Aplausos)
A Europa está a enfrentar desafios internos e desafios no domínio da política internacional. Estou - e digo-o com toda a franqueza - perturbado com as declarações feitas por alguns políticos europeus. Perturba-me a ausência da Europa num processo histórico. O Presidente da Comissão, Durão Barroso, faz a sua declaração - o que é excelente. O Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, também faz a sua declaração - o que também é excelente. A Alta Representante Catherine Ashton faz uma declaração - o que é óptimo. Posteriormente, a Chanceler Merkel, o Presidente Sarkozy e o Primeiro-Ministro Cameron fazem uma declaração numa comunicação conjunta - e eu não sei o que está por detrás desta nova aliança -, e isso também é óptimo. No entanto, não está lá ninguém - no terreno não está ninguém que, em diálogo directo com os cidadãos que lutam pela democracia, fale de como nós, europeus, podemos ajudar e apoiar este processo.
Podem pôr tudo o que quiserem no papel, mas o papel não nos servirá de nada. Não podemos desperdiçar a oportunidade que temos à nossa frente. Reconheço que foi o senhor deputado Cohn-Bendit quem, na semana passada, me fez ver a grande oportunidade que tinha surgido. Devo admitir que não me apercebi dela de imediato, mas as pessoas que se manifestam nas ruas, as pessoas que lideram esta revolução querem tudo menos um estado confessional. Querem um estado laico. Querem uma democracia civil. São nossos parceiros. Temos de trabalhar com essas pessoas para transformar tudo isto numa grande oportunidade para a Europa.
(Aplausos)
A este respeito, é também necessário que o Presidente Mubarak se demita. Seria um sinal positivo e animador. Já que estamos a falar dos nossos valores, da nossa democracia e da nossa liberdade de expressão, fico satisfeito por a Senhora Ministra Győri estar aqui presente. Quero dizer-lhe, Senhora Ministra Győri, que já li a resposta do Governo húngaro à carta da Comissão. Devo dizer que o texto da carta da Comissão estava excelente. Nela se perguntava, muito educadamente, se o Governo húngaro não se importava de nos dizer se estaria eventualmente disposto a admitir o facto de a sua lei não ser, talvez, inteiramente adequada - e pedia-se desculpa por perguntar! A resposta foi esta: como se atrevem a perguntar-nos semelhante coisa; não há nada de errado nisto. Isto não devia acontecer na Europa. Vou repetir-me: a lei em causa não é compatível com as normas fundamentais da União.
(Aplausos)
Não é compatível com a Directiva "Serviços de Comunicação Social Audiovisual". Isso já foi dito, com toda a delicadeza, pela própria Comissária Kroes. Se a lei não for alterada, sentir-me-ei ludibriado pela Senhora Presidente em exercício do Conselho. A Senhora Presidente e o Primeiro-Ministro da Hungria afirmaram, nesta Câmara, o seguinte: "Se a Comissão levantar objecções, alteraremos a lei". A Comissão fê-lo e, portanto, espero que a Hungria altere a sua lei. Se isso não acontecer, que credibilidade teremos para falar de democracia no Mediterrâneo, quando nós próprios não a respeitamos na Europa?
Lena Ek
Senhor Presidente, em tempos de crise, é imperioso adoptar uma estratégia dupla: travar a ameaça iminente e aproveitar a oportunidade para dar um salto em frente.
No que respeita às crises energética e climática, qual a reacção do Conselho? Muito sinceramente, considero-a decepcionante e constrangedora.
Fora da Europa, o mundo está a encarar o desafio energético com muita seriedade. Os Estados Unidos estão a investir somas avultadas nas tecnologias verdes. No discurso sobre o estado da União, proferido a passada semana, o Presidente Barack Obama destacou a eficiência energética e as oportunidades que essas tecnologias proporcionam.
(O Presidente fez uma breve intervenção sobre uma questão processual)
O Presidente Obama chegou a comparar estas novas tecnologias à corrida espacial e chamou-lhes "o momento Sputnik da nossa geração".
Mas onde está, no Conselho, o nosso projecto europeu de "colocar um homem na Lua"? Nem se atrevem a discutir um objectivo vinculativo de eficiência energética. A eficiência energética é o tema favorito de qualquer orador ou político no domínio da energia, mas o Conselho adia-o para 2012.
A China está a investir fortemente em investigação e nas novas tecnologias. Actualmente, já conta com mais de 400 empresas no subsector da energia fotovoltaica. Há dez anos, tinha zero por cento do mercado mundial. Agora tem 23%. Há dez anos, tinha zero por cento do mercado da energia eólica. Actualmente, detém 50% desse mercado.
O que estamos nós a fazer na Europa? O Programa para a Competitividade e a Inovação debate-se com a falta de apoios, e o Plano Estratégico para as Tecnologias Energéticas ainda não obteve metade do financiamento previsto. É neste ponto que somos comparados com a China e os Estados Unidos. Até temos Estados-Membros que já prevêem uma redução de 30% nas emissões, como é o caso da Alemanha, mas o Conselho não se atreve a mexer-se; e a propósito, nem a Comissão. Segundo um recente relatório conjunto do Barclays e da Accenture, a mudança para uma economia de baixo carbono está a provocar um desenvolvimento notável de tecnologias sustentáveis com baixas emissões de carbono. Portanto, os bancos estão a mexer-se.
O que é feito da liderança europeia? O Conselho está a regatear os objectivos energéticos. Nem se apercebe de que os Estados-Membros estão a cumprir o terceiro pacote do mercado energético e de que há um debate sobre o financiamento da investigação e da inovação no orçamento a longo prazo. É nesta fase que nos encontramos na Europa, e o Conselho não demonstra qualquer capacidade de liderança quando se trata de energia, clima, competitividade ou emprego. É neste ponto que estamos.
Krisztina Morvai
(Pergunta segundo o procedimento "cartão azul", nos termos do artigo 149.º, n.º 8, dirigida ao deputado Martin Schulz) (HU) Todos registámos a grande preocupação manifestada pelo senhor deputado Martin Schulz, líder dos socialistas europeus, em relação à democracia e aos direitos humanos na Hungria. Tenho de lhe perguntar, Senhor Deputado Schulz, onde estava entre 2002 e 2010, quando os seus camaradas socialistas, então no poder na Hungria, ordenavam o uso da força para dispersar qualquer manifestação antigovernamental? Onde estava em 23 de Outubro de 2006, quando deram ordem para alvejar nos olhos catorze pessoas com balas de borracha disparadas à altura da cabeça? Onde estava no Outono de 2006, quando, segundo uma decisão judicial transitada em julgado, várias centenas de pessoas foram (o Presidente interrompe o orador) Segundo o Regimento, disponho de um minuto, Senhor Presidente, não é verdade? Onde estava então, Senhor Deputado Schulz? E, já agora, também gostaria de saber o seguinte: por que razão não faz o Governo do Fidesz a mesma pergunta ao senhor deputado Schulz e aos seus camaradas? O que impede o Governo do Fidesz de retorquir?
Martin Schulz
(DE) Senhor Presidente, Senhora Deputada Morvai, tenho seguido atentamente a evolução da política interna húngara. Estive por várias vezes na Hungria entre 2002 e 2010. Tive, aliás, a oportunidade de assistir, em Budapeste, a manifestações do seu partido, o Jobbik, cujos filiados se apresentavam em uniforme. Não lhe vou falar do que essas manifestações me trouxeram à memória. Sou alemão e, por isso, dispenso-me de o fazer.
Para responder sem rodeios às suas perguntas, dir-lhe-ei que, entre 2002 e 2010, a Hungria era uma democracia baseada no Estado de direito - e ainda o é -, com um governo de esquerda que se regia por princípios democráticos. Até agora, não tenho razões para duvidar de que continue a sê-lo com o actual Governo conservador. De uma coisa, porém, estou certo: o seu partido, Senhora Deputada, é um partido de extrema-direita, um partido neofascista.
(Aplausos)
Rebecca Harms
em nome do Grupo Verts/ALE. - (DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, as últimas reportagens sobre os acontecimentos a sul do Mediterrâneo, nomeadamente no Egipto, referem a ocorrência de tiroteios no Cairo. A situação está a agudizar-se. Face a estas notícias, não posso senão apelar aos Chefes de Estado ou de Governo europeus para que não esperem até à hora de almoço da próxima sexta-feira para chegarem a acordo sobre uma posição comum em relação à situação no Egipto. Há muito que devíamos ter pressionado o Presidente Mubarak a apresentar rapidamente a sua demissão, que é necessária para evitar que a agitação no país se agrave ainda mais e para permitir uma evolução semelhante à registada na Tunísia. Seria vergonhoso que nos limitássemos a esperar para ver o que acontece no Egipto.
(Aplausos)
Esta cimeira devia ser dedicada à energia. Contudo, quando vejo as preparações que se estão a fazer para o evento, não me surpreende que haja outros temas a estabelecer a ordem de trabalhos. Obedecendo à palavra de ordem segundo a qual "precisamos de segurança no aprovisionamento energético", estão a ser feitos bastantes contactos - especialmente por si, Senhor Presidente Barroso - com países como o Azerbaijão ou o Turquemenistão. Recentemente, o Senhor Comissário Oettinger falou na Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia sobre a forma como iremos desenvolver as nossas relações no domínio da energia com o Iraque, a Geórgia e o Turquemenistão.
Tendo em conta os acontecimentos a sul do Mediterrâneo, que deixam a nu as consequências das nossas políticas relacionadas com os nossos interesses e da nossa política externa em matéria de energia, considero isso bastante perigoso. Estou ciente de que carecemos de diversificação, pois enfrentamos, também, uma situação problemática e muito difícil a leste com a Rússia e os países de trânsito, ou seja, a Bielorrússia e a Ucrânia. Mas a diversificação não deve implicar o nosso envolvimento em relações com déspotas e países em crise.
A eficiência energética e as energias renováveis são a melhor solução para um aprovisionamento energético mais seguro, e devo dizer-lhe, Senhor Presidente Barroso, que tem sido muito permissivo a este respeito. O Comissário Oettinger tem negligenciado este domínio, que foi bem gerido pelo Comissário Piebalgs, ou - se preferirmos uma perspectiva pessimista - optou mais uma vez por não promover as tecnologias do futuro, nomeadamente as energias renováveis e a eficiência energética, e regressou ao antigo cabaz energético. A verdade é que, de repente, damo-nos conta de vão ser discutidos na cimeira temas como o das tarifas de alimentação para centrais nucleares, para a energia atómica - mas qual é, afinal, a nossa posição neste debate sobre modernização e inovação? Desta vez, perdi a paciência.
(Aplausos)
Talvez tenhamos sido demasiado pacientes quanto à governação económica. Actualmente, a Alemanha parece estar a seguir o caminho de Schäuble. No entanto, o que agora temos sobre a mesa não representa o progresso técnico. Precisamos de mais do que uma pequena alteração no Instrumento de Estabilidade. Temos de decidir, urgentemente, alterar as condições do crédito concedido à Grécia e à Irlanda, ou acabaremos por destruir estes países. Precisamos de mais dinheiro no instrumento de crise, porque, se não o tivermos, podemos esquecer qualquer ideia de dar assistência a Espanha e Portugal num futuro próximo.
Do que precisamos finalmente - apenas para que não subsistam dúvidas neste ponto - é de uma proposta sobre a forma como tencionamos tratar da reestruturação da dívida. Não podemos evitá-la, todos os sabemos, e nós, Parlamento, queremos também aprofundar aqui esse assunto.
Jan Zahradil
Senhor Presidente, a UE deve envolver-se na questão da segurança energética e actuar, nesse domínio, em perfeita unidade e coordenação - ao contrário do que acontece com várias outras iniciativas europeias -, sendo essa a razão por que nós, os Conservadores e Reformistas Europeus, apoiamos a criação do mercado comum da energia, que reforçará a posição dos Estados-Membros na sua relação com os principais fornecedores e reduzirá as hipóteses de alguns fornecedores de matérias-primas estratégicas abusarem da sua posição dominante para conseguirem vantagens no tabuleiro da sua política externa. No entanto, também pensamos que o processo de integração no sector da energia deve respeitar factores nacionais específicos, ou seja, pacotes energéticos nacionais, designadamente os que incluam a utilização de energia nuclear.
Quanto às implicações financeiras, faço notar que o meu grupo é maioritariamente composto por partidos de países que não pertencem à área do euro nem utilizam essa moeda. Isso não significa, porém, que queiramos uma área do euro fraca, frágil e instável, ou que desejemos o fracasso do euro. Por outro lado, quero deixar claro que a recuperação da economia e da estabilidade financeira da UE não deve levar a um reforço da vertente supranacional ou à federalização fiscal, nem servir de pretexto para mais uma transferência de poderes do nível nacional para o nível europeu. Opomo-nos terminantemente a isso!
Gostaria de fazer alguns comentários sobre os acontecimentos no Norte de África - na Tunísia e no Egipto. São muitas as semelhanças com o que se passou na Europa Central e Oriental em 1989. Saudamos calorosamente as correntes democráticas desses países, que devemos apoiar. Queremos que a vizinhança mais próxima da UE seja estável e democrática. Mas devemos, ao mesmo tempo, fazer o possível por evitar que a justa luta e os justos anseios das populações desses países fracassem ou levem à instauração de ditaduras antidemocráticas, autoritárias e religiosas. A UE não pode deixar que isso aconteça.
Marisa Matias
em nome do Grupo GUE/NGL. - Como sabemos, a energia é um sector vital para a criação de novos empregos e a oportunidade deveria ser, por isso, a palavra de ordem, a palavra-chave deste Conselho que agora preparamos. Mas, infelizmente, não o é.
Quando nós precisamos de investimento concreto para tratar da eficiência energética das nossas cidades e, em particular, nos países que estão a ser sujeitos a maiores ataques especulativos e, sobretudo, nos países que têm maiores níveis de desemprego, o que nós temos da parte dos governos são respostas que são as velhas receitas e é nelas que continuamos a insistir.
O que nós precisamos neste Conselho é de uma revolução energética. Não precisamos apenas de mais parcerias público-privadas, isso é insistir no falhanço. Continuamos muito presos às velhas energias, aos combustíveis fósseis, à energia nuclear e muito pouco ambiciosos em relação às novas energias, que são as únicas que podem garantir igualdade de acesso e que são as únicas que podem garantir que é tão importante um grande projecto como um projecto local. Só juntando tudo é que poderíamos ter, de facto, uma política integrada e é por isso que um Conselho que deveria ser de rotura é um Conselho de continuidade.
E peço-lhe permissão, Senhor Presidente, só para um apelo final: porque situações de emergência exigem apelos de emergência, e o apelo que eu lhe peço permissão para fazer é que se peça aos líderes europeus que, em relação ao se que se está a viver no Egipto, tenham pelo menos tanta solidariedade com as pessoas na rua como tiveram com os regimes autoritários, enquanto estes governaram em função da economia e não no respeito da democracia.
Niki Tzavela
Senhor Presidente, os meus calorosos votos de boa sorte para o nosso caro Presidente Barroso. Boa sorte para todos nós, agora que os azerbaijaneses e os turquemenos estão no mercado. Dizem que já prometeram abastecer de gás cinco outros países.
Essa é, de facto, a grande questão. Há poucos anos, tivemos a crise entre a Rússia e a Ucrânia, e ainda nos debatemos com essa realidade. Agora temos a crise no Norte de África. O preço do petróleo já está a subir.
Chegou, pois, o momento de colocarmos na agenda da cimeira de sexta-feira a necessidade de a Europa se virar para os seus próprios recursos e fontes. Chegou o momento de colocarmos a exploração, a extracção e outros temas semelhantes na nossa agenda. Penso que poderiam pedir aos Estados-Membros que preparassem um quadro sobre o que se passa em termos de exploração de recursos e fontes energéticas em cada país, avaliar os projectos mais promissores, aprovar incentivos para as empresas privadas que apostassem na exploração e ver o que é possível fazer com os nossos próprios recursos.
A perda do Canal do Suez é uma hipótese plausível que temos de considerar. Por conseguinte, quanto ao Egipto, a grande preocupação de todos nós deve ser a seguinte: transição ordeira. Caso contrário, teremos grandes problemas.
Francisco Sosa Wagner
(ES) Senhor Presidente, graças a muitos anos de trabalho, os objectivos da política energética europeia são actualmente muito claros para nós: a construção de um mercado interno, a segurança do aprovisionamento, a promoção das energias renováveis e a eficiência energética.
Tendo em vista esses objectivos, que nós próprios nos propusemos, o documento sobre o qual o Conselho Europeu vai trabalhar é muito pouco ambicioso e um tanto superficial. Se a iniciativa da política energética comum europeia tem de ser dos Chefes de Estado ou de Governo, temos muito que esperar, porque, aparentemente, o seu ponto de vista predominante é nacional, imediatista e desactualizado.
O que estamos a debater aqui não é de somenos importância, já que a coluna vertebral da Europa é a política energética. Os seus princípios devem ser defendidos a uma só voz em todo o mundo, mas, infelizmente, estamos muito longe disso.
Herbert Reul
(DE) Senhor Presidente, Senhor Presidente da Comissão, Senhora Presidente em exercício do Conselho, Senhoras e Senhores Deputados, a cimeira do Conselho Europeu realiza-se numa altura em que há um número exorbitante de outros assuntos urgentes para além daquele que estava previsto debater.
O senhor deputado Schulz tinha razão ao afirmar que todos esperamos que haja uma declaração do Conselho Europeu sobre o Egipto e sobre o que aí está a acontecer, e que o assunto mereça a devida atenção. Isso é verdade. Senhor Deputado Schulz, poderia estar inteiramente de acordo consigo nesta matéria se, na segunda parte da sua intervenção, não tivesse cometido o erro de, mais uma vez, fazer chicana política partidária de mau gosto quando interpelou os húngaros. Isso nada tem a ver com o nosso debate de hoje, que é sobre o Conselho e os outros assuntos incluídos na ordem do dia.
Senhora Deputada Harms, quero também esclarecer uma coisa relativamente ao que disse. A senhora deputada tem toda a razão ao afirmar que as questões prementes que referiu - questões económicas, questões relacionadas com o euro e a questão do Egipto - têm de ser discutidas, mas não pode, ao mesmo tempo, acusar o Senhor Comissário Oettinger de ter negligenciado a questão energética. Isso é absurdo. A explicação está no facto de o Conselho ter de abordar também outros assuntos.
O facto de estar ou não de acordo com a política energética e de outras pessoas terem uma opinião diferente da sua não significa que ela seja boa ou má. Não pode ser avaliada por esses critérios. Penso que os preparativos feitos pela Comissão nos últimos meses foram exaustivos e sensatos. Não tem seguido o princípio de fazer novas exigências a toda a hora. Pelo contrário, prepara-se cuidadosa e exaustivamente e, posteriormente, toma medidas que, na prática, darão origem à mudança.
A propósito, Senhor Deputado Schulz - nem está a ouvir, mas não interessa, trata-se apenas do jogo do debate parlamentar, em que falamos ostensivamente de forma desencontrada.
(Protestos)
O senhor deputado falou na pobreza que pode resultar dos preços da energia. Tem toda a razão. No entanto, Senhor Deputado Schulz, para sermos justos, teremos de fazer a seguinte pergunta: porque são tão altos os preços da energia? Qual a razão? Que contributo damos nós quando adoptamos medidas políticas que prejudicam constantemente os preços? Esse é também um factor determinante - não o único -, que deve ser incluído num debate honesto, e temos de ter em conta os novos requisitos que, de manhã à noite, estão constantemente a ser adoptados aqui.
Em minha opinião, esta cimeira constitui uma grande oportunidade para avançarmos finalmente na questão da infra-estrutura e garantirmos o investimento nela e na energia, porque todas as restantes questões dependem do nosso sucesso nesta fase. Teremos ainda de tratar a questão dos preços, a da confiança e, também, a de saber se as energias renováveis são correctamente integradas na rede, mas, infelizmente, para isso precisamos de um investimento considerável. Além disso, o Estado não poderá, por si só, suportar esse custo.
(O orador aceita responder a uma pergunta ao abrigo do procedimento "cartão azul" - artigo 149.º, n.º 8, do Regimento)
Rebecca Harms
(DE) Senhor Presidente, relativamente aos preparativos exaustivos para a cimeira dedicada à energia e quanto às áreas prioritárias no plano político, quero perguntar-lhe o seguinte, Senhor Deputado Reul: qual é a sua opinião sobre o facto de, numa entrevista incluída na edição de hoje do jornal alemão Frankfurter Allgemeine Zeitung, o Comissário Oettinger ter alertado a União Europeia em relação à fixação de objectivos demasiado ambiciosos em matéria de energias renováveis? Passaram-se apenas algumas semanas desde a entrada em vigor da Directiva "Energias Renováveis", de que todos nós tanto nos orgulhamos. Quanto aos preparativos exaustivos sobre o tema da eficiência energética: qual a sua opinião em relação ao facto de o plano de acção para a eficiência energética estar ainda na gaveta, o que impede que seja discutido na cimeira?
Herbert Reul
(DE) Senhor Presidente, há políticos que exigem constantemente novidades, mas nunca levam as coisas até ao fim. Há também políticos que se preparam exaustivamente e que aplicam as iniciativas. Essa é precisamente a questão. Não concordo que se façam exigências constantes, pelo que o Comissário Oettinger tem toda a razão. Façamos primeiro o que já nos comprometemos a fazer.
O deputado Schulz referiu, e muito bem, que, em muitos Estados-Membros, a questão da eficiência deixa muito a desejar e que muitos Estados-Membros não atingiram ainda as suas quotas em matéria de energias renováveis. Nós somos bastante bons, mas não suficientemente bons. Por outras palavras, estamos ainda muito longe de onde quereríamos estar. Por vezes, é mais sensato cumprir os objectivos fixados para serem alcançados em primeiro lugar, antes de dar o passo seguinte. Há pessoas que tentam ir demasiado depressa e, depois, tropeçam nos próprios pés.
Marita Ulvskog
(SV) Senhor Presidente, como foi referido pelo senhor deputado Schulz, o Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu promoveu ontem uma cimeira sobre energias alternativas. Fizemo-lo numa altura em que cada vez mais famílias e cidadãos não têm possibilidade de aquecer as suas casas, ao mesmo tempo que a indústria, que depende da energia e tem de ser competitiva, se debate com muitas dificuldades. Outra razão para a sua realização prende-se com o facto de as iniciativas ao nível político mais elevado da UE serem muito poucas, espaçadas e extremamente fracas neste domínio. Respondendo ao que o senhor deputado Reul afirmou - deu-se início a algumas coisas, mas acabaram por ficar no papel e nunca saíram da gaveta.
A mensagem da cimeira sobre energias alternativas para a cimeira da UE de amanhã é muito simples e clara. Ajam; façam alguma coisa - aqui e agora. Verifiquem se os objectivos vinculativos de eficiência energética são, na realidade, cumpridos. Por exemplo, existem na UE cerca de 190 milhões de edifícios que necessitam de aquecimento. Investir neles para evitar o actual desperdício de energia traria benefícios financeiros e criaria emprego. Invistam em fontes de energia renováveis, a menos que acreditem que aquelas que temos são inesgotáveis, e invistam em redes de distribuição modernas e eficazes para todos os tipos de energia. Concedam aos consumidores e aos cidadãos direitos concretos e inequívocos em relação às empresas do sector da energia. Garantam a transparência e a monitorização do mercado energético. Tal como não queremos um mercado financeiro que não funcione de forma adequada e que esteja fechado e sem qualquer regulamentação, também não queremos um mercado da electricidade que funcione como o mercado financeiro funcionava antes da crise.
Utilizem iniciativas radicais para mostrar que a procura energética é uma questão de responsabilidade social e de decisões políticas, e não um assunto privado com que o cidadão tem de lidar individualmente e por sua conta. Provem, como afirmou o senhor deputado Schulz, que sabemos que a política energética é também política social, política industrial e uma política para o futuro.
Fiona Hall
(EN) Senhor Presidente, a cimeira de sexta-feira pretende centrar-se estrategicamente na energia e na inovação. Espero que os Chefes de Governo não se deixem distrair demasiado pela situação no Egipto. Espero, também, que as indispensáveis discussões sobre as infra-estruturas energéticas e a cooperação transfronteiriça - a vertente da oferta de energia - não desviem a atenção do debate sobre a vertente da procura de energia, que é igualmente importante.
O objectivo de 20% até 2020 para a eficiência energética está muito longe de ser alcançado. O que precisamos de ouvir dos nossos dirigentes na sexta-feira é o seu forte empenhamento na tomada de medidas imediatas para retomar o processo. Tornar imediatamente vinculativo o objectivo de 20% seria a forma mais simples de o fazer. De outra forma, limitamo-nos a desperdiçar grande parte do aprovisionamento energético que tão dispendiosamente estamos a garantir. Não é boa economia, em particular numa altura de crise.
Claude Turmes
(EN) Senhor Presidente, penso que a importância atribuída à energia reflecte-se claramente no facto de o Senhor Presidente do Conselho Herman Van Rompuy não estar presente por estar a dar uma conferência de imprensa, e de o Senhor Presidente da Comissão, Durão Barroso, já ter saído. É esta a importância que dão ao que dizemos.
Ontem, o senhor Jeremy Rifkin esteve em Bruxelas a convite do Grupo S&D e expôs claramente uma nova visão da economia. Em primeiro lugar, as energias renováveis, que já consagrámos numa directiva. Em segundo lugar, qualquer edifício que consuma 40% da nossa energia pode ser transformado num edifício de baixo consumo energético se utilizarmos energias renováveis, mesmo tratando-se de um edifício de energia positiva. Em terceiro lugar, penso que a necessidade de acelerar as redes de electricidade é consensual. Em quarto lugar, temos de recorrer com urgência à I&D para desenvolver tecnologias de armazenamento e, posteriormente, automóveis eléctricos.
Com estas cinco soluções, e, claro, com o que a senhora deputada Fiona Hall referiu a propósito do grande tema da eficiência em todos os sectores, começaríamos por tornar a economia europeia uma economia muito menos dependente a nível geopolítico. Em segundo lugar, pouparíamos 300 mil milhões de euros que são desviados para fora da economia europeia e utilizaríamos esse dinheiro para investir no emprego e noutros investimentos na UE. Em terceiro lugar, a corrida às tecnologias verdes já começou; basta ler o novo plano quinquenal da China.
Se, nos próximos meses, não criarmos o quadro que permite que a Europa se torne o mercado-piloto de todas estas tecnologias, sairemos a perder num dos poucos sectores em que ainda lideramos a economia mundial. É uma pena esta cimeira não ter sido bem preparada - parte da responsabilidade cabe ao Senhor Presidente do Conselho Herman Van Rompuy e ao Senhor Comissário Oettinger. Não preparou nenhum documento consistente sobre eficiência e energias renováveis e passou os últimos três meses a ser o cavalo de Tróia de duas ou três grandes empresas alemãs de electricidade que queriam destruir a indústria das energias renováveis.
Finalmente, algo em que obtivemos êxito: a possibilidade de derrotarmos a pretensão do Senhor Comissário Oettinger de destruir os regimes de apoio nacionais é de 26 para 1. Apenas os Países Baixos o apoiam. Trata-se de uma vitória muito importante, e as energias renováveis continuarão. São a energia número um do futuro.
Konrad Szymański
(PL) Senhor Presidente, estamos prestes a tomar a decisão de atribuir mil milhões de euros à expansão da infra-estrutura energética na União Europeia. Gastar dinheiros públicos em questões energéticas só faz sentido se isso nos ajudar a satisfazer as exigências em matéria de segurança. A segurança energética da União Europeia depende de uma ampla diversificação, que pressupõe não só novas vias de transmissão, mas também o acesso a novas fontes de combustíveis. De outra forma, repetiremos os erros cometidos no Programa RTE-T, que reivindicou o selo europeu para projectos como o Nord Stream. Não precisamos de novas vias para trazer mais do mesmo combustível russo para o mercado europeu. Se repetirmos os erros anteriores, os nossos mil milhões de euros pagarão apenas um simulacro de mercado e de concorrência.
Vladimír Remek
(CS) Senhor Presidente, espero que a cimeira sobre energia proporcione, sobretudo uma abordagem ampla, mas também compreensível, relativamente aos interesses dos cidadãos. De acordo com os últimos inquéritos do Eurostat, a estabilidade dos preços da energia constitui uma das principais prioridades para uma grande percentagem dos habitantes da UE. Não é por acaso que a República Checa aparece em primeiro lugar nesta estatística. Neste país, um grupo de interesses políticos e económicos irresponsável promoveu um apoio financeiro inadequado às centrais de energia solar. A precipitação feroz dos especuladores, incluindo estrangeiros, e a sua busca de elevadíssimos lucros está a colocar o público contra as energias renováveis em si, porque os cidadãos estão perante um aumento desnecessariamente elevado dos custos da energia. É naturalmente difícil garantir energia suficiente a preços aceitáveis, mas, pelo menos, podemos aproximar-nos disso. Em minha opinião, a resposta está, também, na exigência de um pacote energético equilibrado, desde as energias renováveis à energia nuclear, e na rejeição de pontos de vista extremistas de ambos os lados. Só assim ganharemos a confiança dos cidadãos da UE, que são, afinal, quem estamos aqui a representar.
Mario Borghezio
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o Conselho deve atender ao facto de o sistema produtivo europeu não ter qualquer defesa contra a instabilidade dos preços do petróleo nos mercados, porque os mercados a prazo estão a ficar reféns de uma especulação financeira internacional sofisticada, o que significa que, actualmente, os preços pouco têm a ver com os princípios fundamentais da oferta e da procura. O Conselho deve fixar a si próprio o objectivo de providenciar um instrumento prático à União Europeia para a criação de um mercado regulamentado, aberto a operadores seleccionados e gerido por um parceiro europeu inteiramente confiável.
É nesse sentido que vai uma proposta do governo italiano de criação de uma bolsa europeia do petróleo destinada a estabelecer um mercado de petróleo estável, que seria extremamente benéfico para empresas e consumidores. O entusiasmo dos especuladores pelas matérias-primas está a influenciar os preços do petróleo, que já não se baseiam no mercado de pronto pagamento, dado que o efeito cumulativo dos pagamentos antecipados e das manobras especulativas acaba por determinar a oferta e a procura no mercado real. Uma bolsa europeia pode transformar o actual "não-mercado" de barris de papel num mercado verdadeiro de barris de petróleo, eficiente, regulamentado e monitorizado. Também devemos debater esta questão com o Conselho.
Csanád Szegedi
(HU) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, congratulo-me com o facto de o Conselho Europeu debater simultaneamente os temas da segurança energética e da inovação. É inquestionável que a segurança energética não pode ser debatida sem incluir a inovação. Naturalmente, consideramos importante a construção de um oleoduto norte-sul, para além do oleoduto este-oeste, mas isso não resolverá, nem de perto nem de longe, os problemas resultantes da questão do aprovisionamento energético. Além do mais, a redução da dependência não será significativa; só muda a direcção da dependência. Esta só pode ser minimizada a longo prazo se, a partir de agora, passarmos a privilegiar as fontes de energia renovável em relação aos combustíveis fósseis.
É precisamente a este propósito que constato a falta de ênfase no tema das energias renováveis entre as prioridades para a inovação. A este respeito, há duas coisas em particular que devemos referir: por um lado, as fontes de energia renovável devem ser acessíveis, o que quer dizer que não se devem impor encargos adicionais à população por utilizá-las. Por outro lado, não se deve permitir que a dependência do exterior da União Europeia se transforme em dependência no seu seio, isto é, os novos Estados-Membros menos desenvolvidos, nomeadamente a Hungria, a Polónia e a República Checa, devem poder aproximar-se em termos de fontes de energia renovável de antigos Estados-Membros como a Bélgica, os Países Baixos ou a Áustria, que já são grandes potências nesta matéria.
Só através da integração estreita entre a segurança energética e da inovação evitaremos a crise energética que se aproxima e que também afectará a Europa.
Jean-Pierre Audy
(FR) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhora Presidente em exercício do Conselho, não haverá progresso social sem crescimento nem crescimento sem energia.
A energia está no cerne do pacto social europeu de prosperidade. Cinquenta por cento do nosso aprovisionamento energético vem do exterior da União. É necessário diversificar urgentemente o aprovisionamento e torná-lo mais seguro e "descarbonizado". Trata-se da nossa energia e da segurança que devemos proporcionar aos nossos concidadãos.
Sou por isso levado a pedir-lhe, Senhora Presidente em exercício do Conselho, que apoie também os compromissos que assumimos, no plano internacional, com o projecto ITER, ou seja, o projecto da fusão. Esta tecnologia é segura, é sustentável, é gratuita e é inesgotável. Seria bom que o Conselho Europeu, a instância política mais elevada, apoiasse este projecto nas suas relações com a comunidade internacional.
O que me leva ao tema da investigação e da inovação. Desde a década de 1980 que os programas-quadro de investigação e desenvolvimento são instrumentos de intervenção da Europa. Para o período de 2007-2013, reservaram-se 53 mil milhões de euros. Até onde chegámos? Há quatro meses que esperamos pela sua comunicação sobre a revisão do sétimo programa-quadro, Senhor Comissário. O Senhor Presidente Barroso afirmou que era necessário haver "menos burocracia". Tem toda a razão. Fomos apanhados numa asfixia administrativa, e os investigadores estão a afastar-se dos programas europeus.
Quero chamar a vossa atenção para a necessidade urgente de simplificar futuros procedimentos e resolver conflitos antigos, porque temos um problema de confiança com os institutos de investigação. Quero agradecer à Senhora Comissária Geoghegan-Quinn o seu excelente trabalho neste domínio.
As relações com a política industrial, que são decepcionantes, devem ser avaliadas. Depois de um início tremido, as iniciativas tecnológicas conjuntas estão a marcar uma verdadeira diferença em termos de reconhecimento das necessidades industriais.
Finalmente, como vamos estruturar o nosso espaço europeu? É necessário que o Conselho Europeu de Investigação se torne uma organização capaz de garantir que a nossa investigação seja verdadeiramente europeia. Esta é a Europa de resultados que os nossos concidadãos europeus desejam.
Teresa Riera Madurell
(ES) Senhor Presidente, o nosso grupo realizou ontem uma cimeira sobre energias alternativas em que foi pedido que fossem estabelecidas as metas vinculativas de 20% de eficiência energética vinculativa e 30% de energias renováveis até 2020.
Em vez de me centrar nas nossas reivindicações em detalhe, algo que alguns dos meus colegas fizeram, quero salientar um ponto sem o qual os objectivos que referi não serão possíveis: as infra-estruturas. A questão é a seguinte: queremos, de facto, um mercado europeu em que um terço da energia fornecida seja composto por energias renováveis? Se a resposta é sim, não deveríamos estar a falar de tornar obrigatória uma meta de 10% das infra-estruturas até 2020?
A prossecução dos objectivos relativos às energias renováveis exige uma rede mais organizada, inteligência e, sobretudo, interconexão, para permitir uma gestão adequada da sua variabilidade. Contudo, estamos longe de alcançar a meta de 10% fixada há quase uma década no Conselho Europeu de Barcelona. Actualmente, são nove os países que ainda não atingiram essa meta; estou certa de que concordam comigo quando digo que, se queremos ter êxito, necessitamos que este objectivo obtenha um nível de adesão semelhante ao dos anteriores.
Por conseguinte, quero manifestar à Senhora Presidente em exercício do Conselho o desejo do nosso grupo de que a próxima cimeira chegue a conclusões muito mais ambiciosas; conclusões que falem de níveis de energias renováveis na ordem de 30%, 20% de eficiência e 10% de interconexões, todos eles vinculativos.
Quero ainda dizer uma palavra sobre o tema da inovação: outro domínio acerca do qual gostaríamos de ver mais ambição nas conclusões do Conselho é o dos contratos públicos inovadores. No meu grupo, consideramos a adjudicação de contratos de produtos, processos e serviços inovadores um dos principais elementos potenciadores da inovação no mercado.
Estamos particularmente interessados em promover e analisar a sua ligação com associações europeias para a inovação no quadro da União Europeia para a inovação. É outra questão que o Conselho não deve ignorar.
Adina-Ioana Vălean
(EN) Senhor Presidente, o investimento em infra-estruturas energéticas é, em minha opinião, o ponto de partida para a prossecução dos nossos objectivos políticos, porque garante o acesso dos nossos concidadãos e das empresas a uma energia segura e a preços acessíveis num mercado interno funcional, e concretiza o ambicioso pacote de medidas da Comissão no domínio das infra-estruturas energéticas, o que considero um passo positivo.
Devemos, no entanto, ser pragmáticos e ambiciosos. Em vez de gastarmos rios de dinheiro em grandes projectos, devemos concentrar-nos na identificação e financiamento de projectos mais pequenos, rentáveis e pragmáticos que podem fazer uma diferença significativa, como melhores interconexões. Penso que, como solução para encorajar o investimento necessário em infra-estruturas, devíamos considerar a hipótese de lançar obrigações da UE relativas a determinados projectos.
Mas a presente crise obriga-nos sobretudo a adoptar uma abordagem sensata, aberta e integrada em relação à nossa política energética: em primeiro lugar, a tomar em consideração todos os componentes do pacote energético sem diabolizar nenhum deles, e, em segundo lugar, a conciliar, com a ajuda de um roteiro integrado, os nossos objectivos por vezes contraditórios em matéria de clima, segurança do aprovisionamento e competitividade.
Ilda Figueiredo
Já sabemos que o aprofundamento do mercado único significa mais liberalizações e, em seguida, uma maior concentração monopolista a favor dos maiores grupos económicos dos países mais desenvolvidos da União Europeia.
Queremos aqui tornar clara a nossa oposição a este caminho, em áreas que são estratégicas para o desenvolvimento económico e social, designadamente nos países da periferia, como são as questões da energia. Mas o mais grave é que tudo aquilo que aqui foi referido pelo Conselho e pela Comissão, nomeadamente sobre o reforço da dita governação económica, ignora a realidade dos problemas sociais, o agravamento das desigualdades, do desemprego, da exclusão social e da pobreza energética, que cresce exponencialmente nalguns países com o aumento dos preços da electricidade e dos combustíveis.
As políticas económicas e as políticas energéticas deveriam ter um objectivo central: o progresso social, a melhoria das condições de vida dos nossos povos, mas o que se passa é o contrário. Por isso, aqui fica a indignação que vemos crescer nas ruas em muitos dos nossos países e agora também na Tunísia, no Egipto, a cujos povos mandamos a nossa solidariedade e também queremos que sejam respeitados os seus direitos, designadamente pelo Conselho, que deveria tomar uma posição clara sobre tudo isto.
Jacek Saryusz-Wolski
(EN) Senhor Presidente, actualmente, é mais do que óbvia a necessidade de a UE "energizar a sua energia", se atendermos ao problema da segurança energética, à situação geopolítica envolvente e à própria política da energia.
Neste domínio, a UE não deveria - como acontece em relação à situação no Egipto e na Tunísia - deixar-se ultrapassar pelos acontecimentos. No entanto, fazendo minhas as palavras do senhor deputado Gahler, os EUA estão um passo atrás dos acontecimentos, os Estados-Membros estão um passo atrás dos EUA e Bruxelas está um passo atrás dos Estados-Membros.
Há quatro anos sofremos uma grave crise energética e em 2007 adoptámos neste Hemiciclo um relatório sobre segurança energética. Quatro anos depois encontramo-nos numa fase muito inicial da implementação de uma política de energia comum, incluindo de uma política para a segurança energética. É muito importante que este Conselho, nesta próxima cimeira, traduza essa mudança das palavras para a acção.
Necessitamos de segurança energética em termos práticos, e não apenas de programas e de documentos, e de palavras e de papéis. É tempo de acordarmos. E se, em termos geopolíticos, sobrevierem mudanças de efeitos graves no Norte de África e no Médio Oriente? Estamos a assistir neste momento ao desenrolar de acontecimentos com impactos profundos. O custo do petróleo atingiu de novo os 100 dólares. Se, no pior cenário, o Canal do Suez fosse bloqueado, estaríamos preparados, enquanto União, para garantir a sustentabilidade do aprovisionamento energético? Já viram em que ponto nos encontramos? Após quatro anos de tempo perdido, não estamos preparados para uma possível futura crise energética.
Por essa razão, esperamos, fundamentalmente, que o Conselho Europeu seja capaz de operar uma mudança efectiva em termos do desenvolvimento de um verdadeiro mercado interno de energia e da segurança do aprovisionamento energético no sentido físico e material.
Jo Leinen
(DE) Senhor Presidente, na sexta-feira irá realizar-se a primeira cimeira sobre energia da história da União Europeia, dado que, com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a União passou a ter responsabilidades directas neste domínio. Concordo com o Senhor Presidente Barroso quando diz que a política de energia poderá ser o próximo grande projecto de integração da União Europeia. É uma questão que envolve muitos aspectos e o Senhor Presidente Buzek manteve sempre que necessitávamos de uma comunidade energética na UE.
Em relação à cimeira, existiam muitas expectativas de que esta pudesse fornecer uma resposta às questões estratégicas da União Europeia em matéria de aprovisionamento energético. Que questões estratégicas são essas? Sim, senhor deputado Saryusz-Wolski, passam pela dependência da UE de energia importada. Passam pela enorme quantidade de energia que continuamos a desperdiçar e, bem assim, pelas consequências negativas do actual sistema energético para os ecossistemas e, em particular, para a atmosfera terrestre. No entanto, ao olhar para as conclusões do Conselho, fico com a convicção de que esta cimeira sobre energia irá ser uma enorme desilusão, pois não irá dar resposta a nenhuma destas questões fundamentais. De facto, a sua preparação deixa muito a desejar em termos de definição da visão comum de que necessitamos e em termos de coerência dos recursos e instrumentos utilizados.
Gostaria uma vez mais de referir que ontem, na cimeira de energias alternativas do Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu, avançámos com um conceito assente em cinco pilares que inclui propostas para respondermos a estas questões estratégicas, incluindo soluções para a redução das importações de energia e do desperdício energético e, naturalmente, para eliminarmos os impactos negativos no ambiente. Essas soluções assentam no desenvolvimento das energias renováveis, no aumento da eficiência energética e na utilização das tecnologias de informação para coordenar o emprego destas diferentes fontes de energia. Estamos a falar de uma cimeira orientada para a inovação. Foi a primeira vez que ouvi referir a utilização das tecnologias de informação como factor estratégico. Acredito, portanto, que necessitamos de levar a cabo uma revolução tecnológica, e esta cimeira deveria encaminhar-nos nesse sentido. Contudo, tenho a impressão de está a tomar a direcção errada.
Georgios Toussas
(EL) Senhor Presidente, a próxima reunião do Conselho Europeu irá realizar-se num cenário de crise capitalista contínua e de intensificação da competição entre monopólios, no seio da União Europeia, e entre a União Europeia e outros centros imperialistas, pela energia e pela inovação. Estes dois sectores são vitais para o capital. Actualmente, vastas regiões do planeta, como o Médio Oriente e os continentes asiático e africano, são palco de dura competição imperialista e de luta pelo controlo de recursos geradores de riqueza e de rotas de transporte de energia, que provocam uma imensa pobreza e conduzem a uma exploração e repressão cruéis, envolvendo as classes burguesas locais e em detrimento do povo. Esta política reaccionária está a dar origem a revoltas populares, como as que estão a verificar-se no Egipto e noutros países, provando assim que o povo é o protagonista da História.
O Partido Comunista grego manifesta a sua solidariedade para com o povo em protesto no Egipto. Exorta as pessoas a expressarem o seu apoio e a sua solidariedade sinceros. A principal prioridade da cimeira, que não consta formalmente da ordem de trabalhos, mas irá estar em discussão, é a Estratégia UE-2020. As prioridades em termos de implementação de uma governação económica reforçada seguirão o mesmo caminho.
Paulo Rangel
Não tenho dúvidas de que este Conselho será muito importante essencialmente para aquilo que está relacionado com o relançamento das economias europeias, designadamente as matérias da energia e da inovação. E, por isso, não queria deixar de sublinhar que este Conselho faz parte, no fundo, da implementação desta Estratégia 2020 para a Europa e, portanto, faz parte daquela metade, ou daquela face da moeda que é a face do crescimento, da competitividade, do relançamento das economias.
Mas, por isso ser tão importante, eu queria deixar aqui, e é esse o sentido da minha intervenção, um apelo. Um apelo a que neste Conselho, por entre assuntos tão importantes como a energia e a inovação, se discuta também e se prepare uma solução para a crise financeira em que vive a União Europeia. Eu julgo que nós não podemos perder tempo.
E se não podemos esperar do Conselho da próxima sexta-feira, se não podemos esperar desse Conselho uma solução para este problema, embora a esperemos no de Março, é fundamental que os Chefes de Governo e os Chefes de Estado da União Europeia preparem, já a partir de 4 de Fevereiro, a flexibilização do Fundo de Estabilização e também, ao mesmo tempo, o relançamento do Governo Económico Europeu.
Julgo que esta matéria é essencial e não pode ficar à margem deste Conselho. E, já agora, se me permitem, ainda uma outra nota para este Conselho: que este Conselho prepare também uma estratégia da União Europeia para o Mediterrâneo. Que prepare uma resposta às situações em que vive actualmente a Tunísia e o Egipto. E, portanto, apesar da importância da matéria da energia e da inovação, que a matéria da crise financeira e da crise política nos países do Norte de África seja tratada por este Conselho.
Kathleen Van Brempt
(NL) Senhor Presidente, gostaria de pedir às senhoras e aos senhores deputados que se fixassem no convite do Senhor Presidente do Conselho Van Rompuy para a próxima reunião do Conselho. Nele, ele anuncia que, cito: "Iremos discutir sobre o tema da energia, com destaque para a questão do aprovisionamento e da segurança energéticos". No entanto, o Conselho está a lançar-se no debate errado. O aprovisionamento e a segurança energéticos são importantes, é claro que sim, mas essencialmente e apenas no quadro de um objectivo mais global, e, em particular, de um sistema energético que se pretende completamente independente e sustentável no longo prazo.
Concordo, naturalmente, com muitos dos pontos que aqui foram levantados, mas gostaria que o debate reflectisse uma visão de mais longo prazo. O senhor deputado Reul, Presidente da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia, de que faço parte, que não se encontra aqui presente, disse que os políticos não deveriam apresentar demasiadas propostas novas. Bem, penso que ele está errado a esse respeito. Compete aos políticos terem uma visão para o futuro e formularem objectivos de acordo com essa visão.
O nosso objectivo deve ser mudarmos completamente para as energias renováveis até 2050. Não são apenas alguns políticos a título individual ou alguns grupos políticos que o defendem. Não, os cientistas afirmam que isso é perfeitamente viável, se começarmos a tomar as medidas certas agora para conseguirmos alcançar esse objectivo até 2050. Há, depois, a questão da eficiência energética, que já foi referida por vários colegas. Considero que o Senhor Presidente Barroso fez várias observações positivas sobre essa matéria e espero sinceramente que o Comissário competente não defraude as expectativas.
Além disso, necessitamos de fazer investimentos consideráveis em energias renováveis: a nível local, regional, mas também no âmbito de um conjunto de projectos especiais de grande importância, como é o caso do Anel do Mar do Norte e de grandes projectos relacionados com painéis solares.
Por ultimo, e é aqui que a Europa tem uma tarefa muito especial a desempenhar, necessitamos de uma rede energética que garanta a concretização de tudo isso. É da responsabilidade da União Europeia fornecer o financiamento, e o Conselho deveria tomar decisões na próxima sexta-feira.
Marian-Jean Marinescu
(RO) Senhor Presidente, a cimeira sobre energia poderá colocar a União Europeia de novo no caminho do crescimento económico. No quadro da sua ambição de se tornar a economia mais sustentável do globo, a União tem de traçar uma nova visão para a Europa no domínio da energia. É necessário adoptarmos uma abordagem coerente, comum em matéria de produção e de eficiência.
Produção significa fontes, transporte e distribuição. As regiões do mar Negro e do mar Cáspio dispõem de novas fontes de energia que podem ser desenvolvidas no longo prazo. Poderemos criar novas rotas de transporte nesta região. O corredor Sul e, em particular, o gasoduto Nabucco são de importância crucial. A estratégia para o Danúbio também poderá contribuir para o desenvolvimento de novas rotas de aprovisionamento de gás e de petróleo. Não podemos discutir uma política comum sem uma rede energética comum. A interligação das redes nacionais é o primeiro passo para um mercado interno único de energia.
A eficiência energética é um factor fundamental. Já demos alguns passos nessa direcção, mas a União tem de implementar o plano de acção neste domínio nos próximos anos. A política de eficiência energética irá ter um enorme impacto ao nível do crescimento económico, dos métodos utilizados para reduzir as emissões de CO2 e da criação de empregos em áreas como as tecnologias de informação, a construção e os serviços.
Quanto à situação no Norte de África, considero essencial que as propostas de acção apresentadas pelo Conselho velem por uma transição pacífica na região e por que as novas organizações assumam o poder de forma democrática.
Edite Estrela
Senhor Presidente, energia e inovação são dois assuntos muito importantes, que estão na base da Estratégia Europa 2020, e que podem contribuir para o crescimento sustentável e inteligente e para a criação de mais e melhores empregos.
Aliás, energia e inovação são áreas em que o meu país, Portugal, tem feito grandes investimentos e com bons resultados. Nos últimos anos Portugal duplicou o investimento em I&D e atingiu o top 5 das energias renováveis, de tal modo que 31% da electricidade consumida provém já de fontes renováveis e espera-se que em 2020 sejam 60%.
Mas este Conselho não pode ignorar, como já aqui foi dito, o que está a acontecer no Egipto, uma revolução popular. E também não pode ignorar a crise financeira e económica. Os Estados-Membros da zona euro com maiores dificuldades estão a fazer o que devem adoptando medidas de austeridade, necessárias para conter o défice e acalmar os mercados, medidas que exigem grandes sacrifícios às famílias e às empresas.
E a União Europeia será que está a fazer o que deve? Não me parece! Perante os ataques dos especuladores ao euro - porque é através das dívidas soberanas que os especuladores atacam a moeda única - a resposta europeia tem sido casuística, tardia e ineficiente. O diagnóstico está feito e a receita é conhecida. A União Europeia deve melhorar a coordenação económica e reforçar e flexibilizar o Fundo de Estabilização Financeira para poder comprar a dívida pública dos países mais pressionados pelos mercados. Ou seja, estamos perante problemas globais que exigem uma resposta global. Também é isso que os cidadãos esperam do próximo Conselho Europeu.
Lambert van Nistelrooij
(NL) Senhor Presidente, momentos especiais exigem políticas especiais e é certamente positivo que, neste momento em que nos debatemos para sair da crise, se tenha encontrado espaço na agenda do Conselho para a discussão dos temas específicos da energia e da inovação. A energia e a inovação são factores-chave para a competitividade europeia e para a criação de emprego num futuro próximo. Já basta de números e de relatórios. Temos de avançar e de evoluir.
É no domínio das infra-estruturas e das interligações transfronteiriças que o nosso atraso é mais evidente. Deveríamos avançar agora com novos instrumentos, como, por exemplo, as obrigações-projecto, e utilizar as garantias do Banco Europeu de Investimento para intensificar esforços com vista a tornar o investimento possível.
O segundo ponto é, naturalmente, a inovação. No Painel Europeu da Inovação, publicado esta semana, podemos ver que alguns países estão a ficar para trás neste domínio. Isso é compreensível, em tempo de crise, mas não deveríamos estar a mobilizar também outros instrumentos? Os fundos estruturais, por exemplo, que requerem co-financiamento público para a concretização das iniciativas. É imperativo que, no preciso momento em que estamos a descurar quase completamente essas áreas, coloquemos uma ênfase muito maior no investimento e na inovação. O Senhor Ministro também sugeriu isso. Estou a falar de um tipo de inovação capaz de fazer avançar novos projectos, sem que fossem necessárias, no imediato, novas injecções de capital. Isso iria certamente ajudar-nos a alcançar os objectivos da Europa 2020 de sustentabilidade, de actuação inteligente, que paralelamente tenha em consideração as questões ambientais, e de criação de emprego. Desejo-vos sucesso.
Silvia-Adriana Ţicău
(RO) Senhor Presidente, na cimeira europeia sobre energia que irá realizar-se em 4 de Fevereiro, a União Europeia tem de chegar a um acordo ao mais alto nível da esfera política sobre as medidas prioritárias a tomar com vista ao estabelecimento do mercado interno de energia e ao desenvolvimento da infra-estrutura energética, bem como sobre medidas tendentes à redução do consumo energético, ao aumento da eficiência energética e à promoção de fontes de energia renováveis
A UE necessita de um plano de acção a pelo menos 10 anos que promova a solidariedade interna em caso de interrupções graves no aprovisionamento de energia e o aumento da segurança em termos energéticos através da diversificação de rotas e de fontes de abastecimento. A União tem de modernizar as suas infra-estruturas energéticas e de assegurar a interligação das infra-estruturas energéticas dos Estados-Membros. Neste contexto, devo sublinhar a importância geoestratégica da região do Mar Negro para a segurança energética da União Europeia.
O mercado comum da energia deverá servir o cidadão comum, para quem é essencial que o custo da energia se mantenha comportável, e contribuir para tornar a indústria europeia ecologicamente eficiente, proporcionando emprego na União Europeia e estimulando o desenvolvimento do sector industrial.
Romana Jordan Cizelj
(SL) Senhor Presidente, no plano energético, a UE fixou objectivos que abrangem os três pilares da política comum de energia: competitividade, sustentabilidade e segurança de aprovisionamento. Para alcançarmos esses objectivos, já adoptámos dois vastos pacotes de medidas: o pacote do clima e da energia e o pacote da liberalização. Considero, portanto, que não necessitamos de mais legislação nesta matéria; na minha opinião, deveríamos, antes, concentrar-nos na implementação da legislação existente.
Que adianta definirmos mais metas no papel, e metas cada vez mais exigentes, se não conseguimos cumprir as actuais? Necessitamos melhorar a credibilidade da União, razão por que defendo que não necessitamos de mais disposições para melhorar a nossa eficiência energética. As empresas e os agregados familiares têm de tomar decisões de acordo com as condições do mercado. Até aqui, a melhoria da eficiência energética tem sido considerada a medida mais económica, uma situação em todos os sentidos vantajosa, e não vejo, de facto, qualquer necessidade de definirmos novas metas vinculativas.
Por outro lado, é importante criarmos um ambiente favorável ao investimento em infra-estruturas. É o mercado que tem de actuar, e não os fundos públicos de orçamentos europeus e nacionais. Temos que evitar os subsídios governamentais e outros mecanismos alheios ao livre funcionamento do mercado que conduzem à centralização da economia, impedem a livre concorrência e asfixiam a criatividade. A energia é abrangida pelo Regime de Comércio de Licenças de Emissão (RCLE) e o preço das emissões de carbono deve ser o principal motor de desenvolvimento.
Além disso, é fundamental que melhoremos a coordenação e o planeamento estratégico entre fronteiras no que respeita ao desenvolvimento de novas infra-estruturas. É por essa razão que a Agência de Cooperação dos Reguladores de Energia, ou ACER, que iniciará a sua actividade em Março, em Ljubljana, deve receber todo o apoio para poder desempenhar eficazmente as suas tarefas.
Tunne Kelam
(EN) Senhor Presidente, apoio, em princípio, a ideia de um pacto de competitividade europeu, que contenha disposições para a harmonização da idade de reforma e que, em especial, torne o processo de reconhecimento mútuo de qualificações académicas e profissionais mais rápido e promova uma melhor coordenação dos esforços de investigação e de desenvolvimento.
Sublinho a necessidade de desenvolvermos um mercado europeu de energia totalmente integrado até 2015. Posso acalentar a esperança de que, daqui a quatro anos, a Estónia, a Letónia e a Lituânia já não sejam ilhas isoladas em matéria de aprovisionamento de gás?
Esperamos poder assistir sob a Presidência húngara a progressos efectivos no que respeita ao desenvolvimento de uma rede europeia integrada de infra-estruturas e de interligações de gás, de petróleo e de electricidade que se estenda desde o Báltico ao mar Adriático.
Apelo também ao Conselho para que salvaguarde uma produção local de electricidade sustentável estabelecendo condições de concorrência leal para os produtores de dentro e de fora da UE. Além disso, penso que era tempo de abordarmos ao nível da União o problema das "fugas de carbono" no sector da electricidade.
Por último, gostaria de acrescentar que considero lamentável que os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE não tenham chegado a acordo sobre a condenação clara dos ataques sectários perpetrados contra os cristãos no Egipto e no Irão. Há duas semanas, o Parlamento forneceu uma base sólida para a tomada de uma posição forte, unida em relação a esta questão dramática. A ausência de uma reacção atempada do Conselho irá seguramente criar a impressão de que a defesa das minorias cristãs tradicionais fora da Europa não é uma prioridade da UE.
Gunnar Hökmark
(EN) Senhor Presidente, antes de mais, os cidadãos das nações árabes têm o mesmo direito à democracia e ao respeito dos direitos humanos que todos os outros. Considero imperativo que a União Europeia tenha uma política de apoio às forças democráticas de todos os países que estão a ser palco de mudança. Devemos zelar para que estas mudanças se traduzam efectivamente na implementação de regimes democráticos, onde os direitos humanos sejam respeitados, pois que afectam toda a vizinhança europeia. Podemos observar essas mudanças tanto nos países da Parceria Oriental como nos países do Norte de África. É muito importante que transmitamos uma mensagem firme, coerente e forte de apoio às forças democráticas, onde quer que se encontrem, contribuindo para as tornar o mais fortes possível.
Em segundo lugar, no que respeita à questão da energia, considero que necessitamos de eficiência energética. Temos vários programas que visam alcançar esse objectivo. Além disso, é fundamental que desenvolvamos sistemas e redes de distribuição de gás e de electricidade comuns a nível europeu. É uma forma de utilizarmos os recursos energéticos de modo eficiente. Por outro lado, é necessário que atinjamos um nível de produção suficiente para podermos abandonar os combustíveis fósseis, criando condições para termos preços baixos sem emissões de dióxido de carbono. O abandono da produção de energia nuclear está a travar a nosso progresso. O recurso às nossas próprias fontes de energia e o desenvolvimento de uma rede de aprovisionamento comum e de um mercado interno de energia são os caminhos a seguir.
Othmar Karas
(DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, irei ser muito franco. Não vejo nenhuma determinação, nenhuma sinceridade, nenhum dinamismo. O tempo está a esgotar-se. Por vezes, tenho a impressão de que estamos ainda a tentar expressar os nossos desejos aos Chefes de Estado ou de Governo, em vez de irmos directos à questão de definir o que é necessário fazer especificamente. Necessitamos com urgência de ter mais coragem para termos mais Europa. Ter coragem para chegar a acordo sobre o que é necessário, e não apenas sobre o que é possível. Ter coragem para romper com a tradição de bloquear ou de atrasar constantemente o que necessita de ser feito por motivos de política interna. Em vez de elaborarmos listas do que não é possível devido a egoísmos ou a proteccionismos nacionais, devemos definir o que necessitamos de fazer em conjunto, enquanto Europa, para sermos competitivos e oferecermos a resposta adequada à crise.
Os acontecimentos exigem novos actos de solidariedade. Exigem que seja dado o passo seguinte no caminho da integração. Exigem a rápida correcção das falhas estruturais que existem ao nível da união monetária e, em particular, ao nível da união económica e social. Sou a favor do pacto de competitividade e do mercado interno de energia, porque poderão em certa medida garantir a diminuição dos preços, o aumento da nossa independência, e bem assim o crescimento e a criação de emprego. No entanto, devemos também dizer "sim" ao desenvolvimento das áreas da Investigação, da Inovação e da Educação, ou, por outras palavras, a uma maior europeização das políticas de investigação e de educação. Concordo igualmente com a governação económica, desde que esta envolva a Comissão, mas sou contra um novo intergovernamentalismo que comprometa o Tratado de Lisboa.
RadvilMorkūnaitė-Mikulėnien
(EN) Senhor Presidente, espera-se que o Conselho Europeu decida que nenhum Estado-Membro da UE deverá permanecer uma ilha energética após 2015.
Por princípio, não existem interligações nos Estados-Membros em que o sector do gás natural é dominado por um operador estabelecido. Quaisquer progressos ao nível de infra-estruturas que permitiriam o acesso a novos intervenientes são muito lentos porque os monopólios integrados verticalmente investem sobretudo na maior consolidação do seu domínio, e é difícil atrair novos investidores para um mercado fechado.
A execução da directiva comunitária relativa ao gás - ou seja, a separação da propriedade - constitui a única forma eficaz e razoável de encorajar investimentos em infra-estruturas (neste caso na Lituânia), de criar concorrência e acelerar a integração no mercado interno da energia da UE.
No entanto, é absurdo que um Estado-Membro da UE esteja a ser ameaçado, ou até discriminado, por executar a legislação comunitária, enquanto a própria UE aparentemente assume um papel passivo.
Por conseguinte, gostaria de solicitar aos colegas deputados, à Comissão e ao Conselho, que utilizem todas as oportunidades para manifestarem abertamente o seu desagrado pela pressão que está a ser exercida sobre um Estado-Membro para não executar o acervo comunitário; e que consolidem o apoio a esse Estado-Membro na reunião do Conselho Europeu. Gostaria de referir igualmente que a execução da directiva comunitária relativa ao gás na Lituânia está a ser acompanhada de perto por outros Estados-Membros com condições semelhantes.
Sem este acesso, o objectivo de obter um mercado interno da energia na UE plenamente integrado e funcional até 2014 será posto em causa.
Arturs Krišjānis Kariņš
(LV) Senhor Presidente, neste Parlamento, temos opiniões divergentes sobre o que é mais importante para o desenvolvimento energético na Europa. Há quem acredite que a resposta reside, nomeadamente, na procura de um cabaz equilibrado de energias, desde as fontes renováveis ao nuclear, rejeitando pontos de vista extremistas de ambos os lados. Contudo, um aspecto com que, penso, todos concordamos é o facto de necessitarmos de redes energéticas comuns na Europa, para pôr fim a uma situação onde alguns Estados-Membros estão completamente isolados dos outros, no sector da electricidade ou no sector do gás. Neste contexto, ocorrerá uma discussão na reunião do Conselho a realizar esta sexta-feira sobre como desenvolver redes energéticas comuns na Europa e, onde aplicável, considero que a questão mais importante é a proveniência do financiamento. O financiamento tem de ser assegurado para os projectos que não são viáveis directamente a nível comercial a curto prazo - financiamento conjunto para eliminar ilhas energéticas.
Agradeço a vossa atenção.
Csaba Sándor Tabajdi
(HU) Senhor Presidente, gostaria de felicitar a Presidência húngara da UE por este tema extremamente importante estar finalmente a ser discutido ao mais alto nível no Conselho. Uma energia a preços comportáveis e universalmente acessível é do interesse de todos os Estados-Membros da UE. A União Europeia tem de utilizar todas as fontes de energia possíveis. No entanto, esquecemos algo em que ninguém reparou. György Oláh, nascido na Hungria e laureado com o Prémio Nobel, descobriu uma economia de metanol. Actualmente já existe um número elevado de centrais de metanol na China, mas na Europa este tipo de fonte de energia só existe na Islândia. Não existe qualquer economia com base no metanol na UE, apesar de ser extremamente barato, pois gera energia a partir de dióxido de carbono, água e electricidade, que pode ser utilizada para alimentar automóveis, para gerar electricidade, aquecimento e para outros fins.
Andrew Henry William Brons
(EN) Senhor Presidente, uma das questões a discutir no Conselho Europeu é a melhoria das condições-quadro - sejam quais forem - para investigação e inovação na União Europeia.
É evidente que existe uma distinção entre invenção e inovação, e entre estes dois aspectos e os registos de patentes. Porém, se fôssemos considerar a fonte geográfica de qualquer um destes aspectos, ou de todos, não observaríamos uma distribuição geográfica por todo o mundo.
Encontraríamos um número desproporcionado em certos países do mundo com ligações directas ou históricas à Europa. Porque será? Poderá o motivo conceder-nos uma pista para as condições-quadro que a União da Inovação tanto procura? Qual poderá ser a explicação? Bem, depois de excluirmos o clima, uma substância presente na água, a dieta e os hábitos de higiene num clima frio, o que nos resta?
Receio que não tenha uma resposta. Mas seja o que for, temos de garantir que não descuramos esse elemento por ignorância.
András Gyürk
(HU) Senhor Presidente, a cimeira da energia em 4 de Fevereiro pode constituir um verdadeiro avanço, em que se passe finalmente das palavras aos actos. A questão da estratégia e, simultaneamente, da infra-estrutura necessária à sua execução será apresentada ao Conselho. Espero que o resultado confirme as nossas expectativas e que em 4 de Fevereiro possamos testemunhar a criação de uma verdadeira política energética comum europeia.
Se me permite uma consideração final, Senhor Presidente, gostaria de referir que saúdo a correspondência entre a Comissão Europeia e o Governo húngaro no domínio da legislação húngara sobre meios de comunicação social. Congratulo-me por o diálogo estar a seguir o curso processual comum a estes domínios. As partes interessadas na resolução desta questão deverão ser assim tranquilizadas. Estou convencido de que o caso poderá ser encerrado em poucas semanas. Quaisquer novos ataques políticos maliciosos e infundados serão redundantes. Acredito que é este o interesse da UE, e não o que foi demonstrado, infelizmente, hoje numa intervenção neste Parlamento.
Zigmantas Balčytis
(LT) A próxima década será crucial para toda a União Europeia, pois os Estados-Membros terão de tomar decisões importantes: a substituição dos recursos e da infra-estrutura existentes e a resposta à crescente procura de energia, que serão essenciais para o desenvolvimento económico europeu no futuro. Este Conselho Europeu sobre energia é de facto muito importante. Pode tornar-se um acontecimento histórico se houver um acordo sobre os princípios específicos para o desenvolvimento do mercado interno da energia. Deste modo, todos os 27 Estados-Membros da União Europeia poderiam coordenar as suas acções e concentrar os seus esforços em tornar o nosso ambiente económico maior e mais competitivo, em aumentar o emprego e reduzir a exclusão social. Considero muito importante o estabelecimento de calendários específicos que permitam a redução ou eliminação de ilhas energéticas nos Estados-Membros. A fim de atingir este objectivo, é particularmente importante obter vontade política e solidariedade, e garantir que não desenvolvemos apenas projectos apelativos a nível comercial, mas projectos necessários à União Europeia. Considero igualmente muito importante o estabelecimento de prazos vinculativos para os Estados-Membros, para que cumpram atempadamente as suas obrigações de execução destes projectos. Apesar de as decisões de investimento normalmente dependerem de intervenientes no mercado, as decisões políticas têm também uma enorme importância para a criação de um ambiente de investimento estável e transparente.
Maroš Šefčovič
Vice-Presidente da Comissão. - (EN) Senhor Presidente, este debate confirma claramente que a energia e a inovação são essenciais para o futuro da Europa e para o futuro da economia europeia. Certamente todos concordamos que, se tomarmos as medidas certas agora, não só poderemos dar um contributo importante para a retoma económica a curto prazo, como poderemos igualmente tornar a nossa economia mais competitiva a longo prazo.
Concordo ainda com todos os deputados que instaram a que fossem estabelecidos objectivos tangíveis e fossem tomadas medidas concretas. A Comissão está, por conseguinte, a desenvolver esforços aturados para alcançar metas muito claras. Gostaríamos de obter um mercado interno no domínio da energia até 2014. Temos de desbloquear finalmente o potencial do mercado interno neste domínio tão importante da economia. Apresento-vos apenas um dado: se formos bem-sucedidos, os consumidores poderão poupar 13 mil milhões de euros por terem a possibilidade de obter electricidade a partir de um fornecedor mais barato. Trata-se de mais de 100 euros por ano por consumidor, e é apenas o início. Assim, temos de pressionar o Conselho Europeu para assumir plena responsabilidade pelo mercado interno no domínio da energia e para assumir o seu papel na transposição muito importante da legislação, a nível europeu e a nível nacional em todos os Estados-Membros.
Ouvi muito atentamente os nossos colegas deputados dos países bálticos. Considero que chegou a altura de ultrapassar a situação em que temos ilhas energéticas isoladas. Por conseguinte, 2015 é o momento certo para a conclusão do trabalho neste projecto muito importante e para ligar os nossos Estados-Membros do Báltico à verdadeira rede europeia.
Não concordo totalmente com as afirmações referentes ao discurso do Estado da União de Barack Obama. Ouvi-o, e devo dizer que me pareceu muito inspirado no que fazemos aqui na Europa - no que sugerimos na Estratégia UE 2020. Falou de eficiência energética, da importância da educação, do novo ímpeto para a protecção do ambiente, e da redução da pobreza. São precisamente os objectivos que estabelecemos para a UE para os próximos 10 anos.
Acredito de facto que somos líderes no domínio das políticas ambientais. Podem confirmar a posição da União Europeia em todas as cimeiras ambientais e observar a energia investida em conduzir todo o planeta ao rumo certo neste domínio específico. Quanto aos nossos objectivos - os nossos famosos objectivos para 2020 - estamos muito bem encaminhados no que diz respeito à redução de emissões. Estamos igualmente a ter bons resultados no aumento da percentagem de recursos renováveis em toda a nossa produção de energia.
Porém é verdade - e tenho de o admitir aqui - que estamos atrasados no cumprimento das metas para a eficiência energética. Por isso, enquanto Comissão, acompanharemos muito de perto a evolução neste domínio e faremos uma revisão dos objectivos em 2013. Posso prometer-vos que, se os resultados não forem suficientemente ambiciosos, consideraremos seriamente a imposição de objectivos juridicamente vinculativos também neste domínio. Todos sabemos que a energia mais limpa é uma energia segura.
No que diz respeito aos comentários sobre a economia de inovação, considero muito evidente que temos de aumentar o nível de prioridades de inovação e de políticas de inovação. Temos de desbloquear o potencial que já existe neste domínio na Europa há muitos anos. Observamos que, no que se refere a colmatar o défice de inovação face aos EUA e ao Japão, não estamos a ser tão bem-sucedidos como esperaríamos. Vemos a forma como as economias emergentes se estão a aproximar de nós, pelo que temos de nos concentrar o máximo possível neste domínio.
Temos de analisar as verdadeiras causas da nossa falta de progressos ambiciosos. Uma delas já foi referida, nomeadamente o problema da burocracia e de normas demasiado complicadas. Por conseguinte, a Comissão já sugeriu - e esta sugestão foi adoptada na semana passada - uma simplificação das normas para o Sétimo Programa-Quadro para todas as políticas de inovação. Penso que todos teremos uma boa oportunidade no contexto da próxima discussão do quadro financeiro plurianual para melhorar a forma como executamos os programas europeus, pois discutiremos igualmente regulamentos financeiros. Temos de procurar cuidadosamente um equilíbrio entre o controlo adequado e a flexibilidade necessária na execução de programas, a fim de não criarmos mais burocracias no que diz respeito a programas de especial importância para a promoção das políticas de inovação na Europa.
É evidente que a economia será igualmente discutida. O Conselho Europeu de Fevereiro será uma reunião de transição e uma tentativa de abordagem ampla aos desafios económicos actuais na Europa, para a área do euro e no domínio da melhor governação económica para toda a União Europeia. Posso assegurar-vos de que a Comissão é incansável na proposta de medidas para a estabilização da situação no mercado financeiro e na procura de soluções de longo prazo. Consideramos que todos estes aspectos devem constituir uma abordagem ampla que nos permita, finalmente, abandonar o modo reactivo e planear medidas de longo prazo e um fortalecimento de longo prazo da economia europeia.
Quanto aos comentários sobre alterações ao Tratado e a criação de um Mecanismo Europeu de Estabilidade permanente, a Comissão está convencida de que o Tratado cria o quadro certo para um maior reforço da governação económica. É evidente que efectuar este procedimento fora do quadro da União Europeia suscita questões políticas e institucionais que terão de ser examinadas muito cuidadosamente pela Comissão. Tenho a certeza de que os líderes também discutirão este tema na reunião de sexta-feira do Conselho Europeu.
A situação no Egipto e na Tunísia foi discutida esta manhã no Colégio de Comissários. Verificou-se um apoio claro às aspirações legítimas dos cidadãos do Egipto e uma confirmação explícita de que a Comissão está pronta a aumentar o seu apoio ao Egipto e aos seus cidadãos nesta transição. Seguir-se-á um debate sobre a situação na Tunísia e no Egipto, e estou certo de que a minha colega Vice-Presidente Catherine Ashton será capaz de a abordar em termos mais exactos.
Enikő Győri
Presidente em exercício do Conselho. - (EN) Senhor Presidente, gostaria de agradecer aos oradores por todos os comentários e intervenções. Assisti a um debate extremamente proveitoso neste Parlamento, que contribuirá para o debate de sexta-feira dos Chefes de Estado e de Governo sobre questões de energia e inovação.
Entendo plenamente que o Parlamento afirme que não estamos a fazer o suficiente pela energia ou pela inovação. Estamos muito empenhados na disposição do Tratado de Lisboa relativo à criação do mercado interno europeu da energia; estamos extremamente empenhados a avançar nesse sentido. O vosso encorajamento para desenvolvermos mais esforços neste domínio é bem-vindo. Não pretendo entrar em pormenores porque considero que o senhor Vice-Presidente Šefčovič foi muito minucioso quanto a todos os aspectos da futura política energética comum na Europa.
O mesmo se aplica à inovação. Todos aceitamos que temos de discutir mais os aspectos referentes à inovação; a União da Inovação é um grande investimento no futuro.
Uma Europa forte não pode viver sem políticas comuns fortes e a política europeia de energia e de inovação deveria ser uma delas.
Pergunto ao senhor deputado Schulz por que motivo me permitiu responder enquanto representante do Governo húngaro. Penso que o senhor deputado Schulz leu uma carta diferente da que enviámos à Comissão. Afirmou que o Governo húngaro negligenciou o consenso da Comissão e não estava disposto a tê-lo em conta. Permitam-me citar algumas linhas desta carta, começando pela declaração de que o Governo da República da Hungria está disposto a alterar a lei sobre os meios de comunicação social. "A modificação da legislação poderá ser considerada". "O Governo Húngaro está igualmente disposto a ponderar a possibilidade de encontrar outras soluções jurídicas se necessário". Por fim, "se a Comissão ... ainda considerar necessário" após as consultas "alterar a lei húngara ..., estamos preparados para começar a redigir essas modificações".
Com efeito, gostaria apenas de os informar de que, como se refere explicitamente na carta, existe um processo de consulta. Estamos prontos. A Comissão afirmou ontem que se congratulava pela chegada da resposta. Os peritos farão agora o seu trabalho e compete-nos encontrar uma solução para este tipo de problema. Espero sinceramente que no futuro as discussões sejam dedicadas à energia e à inovação e não misturem a presidência com alguns aspectos de determinados partidos políticos.
Presidente
Está encerrado o debate.
Declarações escritas (artigo 149.º)
João Ferreira
por escrito. - Este Conselho adopta como temas de discussão a energia e a inovação. Propõe-se aprofundar e "concluir" o mercado único da electricidade e do gás. Sabemos bem como este enunciado tem sido sinónimo de limitações ao cabal exercício pelos Estados da sua função social, através de serviços públicos devidamente apetrechados, financiados e actuantes; sinónimo de liberalizações e de privatizações, a que se sucede, mais tarde ou mais cedo, a inevitável concentração monopolista à escala da UE. Nesta área estratégica, de vital importância, não será, pois, diferente. Pelo meio, e como forma de mais facilmente viabilizar este caminho, colocam-se (demagogicamente) questões relativas à segurança do aprovisionamento energético, certamente relevantes e que deverão ser consideradas e resolvidas, mas noutro quadro. Já a inovação é encarada, antes de mais, como um mero meio para a "valorização de ideias no mercado" e não - como devia ser - como um meio necessário para ajudar a responder a vários dos problemas e desafios com que a humanidade se confronta. Mas ficou claro durante o debate que estes temas mais não são do que um biombo para uma outra discussão: a do aprofundamento dos nefastos e anti-democráticos mecanismos da chamada "governação económica" e do apertar do colete-de-forças sobre povos e países como Portugal e outros.
Maria Da Graça Carvalho
por escrito. - As áreas da energia e da inovação são fundamentais para o crescimento e emprego. A energia é um grande projecto de integração europeia como foi no passado o mercado interno. A Europa precisa de uma visão ambiciosa e de um plano concreto na área da inovação e da energia. Espero que o Conselho Europeu de 6ª feira constitua um marco essencial neste sentido. Muito já foi feito no âmbito da estratégia europeia para a energia e clima, mas precisamos de ir mais além. Precisamos de manter a liderança tecnológica: • Investir mais em investigação e inovação; • Construir as infra-estruturas necessárias; • Formar mais engenheiros, cientistas e técnicos. Neste momento crítico, em que atravessamos uma crise económica, é urgente agir. E há uma forma de o fazer: alterar radicalmente o modo como produzimos e utilizamos a energia na nossa sociedade.
Lena Kolarska-Bobińska
por escrito. - (PL) A cimeira da energia que decorre esta semana servirá para salientar a importância da solidariedade energética. As formas mais eficazes de garantir a segurança dos abastecimentos energéticos são: um mercado plenamente comum; uma rede pan-europeia; a aplicação da legislação e normas transparentes. Infelizmente, alguns dos líderes dos nossos países não percebem este facto. Em vez disso, preferem depender das suas próprias soluções nacionais para questões de energia e negociar com fornecedores de países terceiros. Por conseguinte, deveríamos atentar nos recentes apelos das empresas energéticas europeias para que se liberalize o mercado e se execute plenamente a legislação comunitária no domínio da energia. Temos de assegurar, quando prepararmos o Pacote de Infra-estruturas, que os projectos europeus em que queremos investir serão seleccionados com base em critérios claros e transparentes. Quando criarmos uma rede pan-europeia, teremos igualmente de salientar em especial o investimento em países que possuem uma infra-estrutura energética muito pouco desenvolvida e ultrapassada, como referiu o Senhor Presidente Barroso. O mercado não fará esta distinção por si só; são necessárias medidas públicas. Não podemos permitir uma Europa a duas velocidades no domínio da energia. Obrigada.
Petru Constantin Luhan
Para a União Europeia atingir os objectivos que se propôs, a principal prioridade é executar apropriada e rapidamente o terceiro pacote para os mercados da electricidade e do gás. O desenvolvimento da infra-estrutura energética desempenha um papel essencial na garantia do funcionamento do mercado interno da energia. Neste contexto, gostaria de salientar que deve ser dedicada particular atenção ao financiamento desta infra-estrutura para o período que termina em 2020. A Comissão Europeia tem de apresentar valores específicos sobre os requisitos de investimento e submetê-los assim que possível ao novo instrumento para o financiamento da infra-estrutura energética. Além das medidas que têm de ser tomadas pela Comissão Europeia, é importante reforçar as parcerias da União Europeia com instituições financeiras internacionais a fim de identificar instrumentos financeiros inovadores. Terá igualmente de ser criado um quadro de financiamento adequado, em particular através da melhoria das normas para atribuição de custos a projectos transfronteiriços ou a projectos tecnologicamente avançados.
Bogdan Kazimierz Marcinkiewicz
por escrito. - (PL) Considero que, na próxima cimeira de 4 de Fevereiro, o Conselho Europeu de Energia deveria ter o objectivo de garantir que todas as fontes de energia, tradicionais ou não, serão tratadas de forma igual. As fontes de energia locais devem ser destacadas em particular, incluindo combustíveis minerais (carvão e gás de xisto), a fim de garantir a segurança energética da UE. A utilização destas fontes, com o devido apoio da UE, será um factor decisivo para a segurança dos abastecimentos de energia, assim como para a competitividade da UE e os níveis de emprego. Simultaneamente, gostaria de destacar que, ao assegurar o devido investimento na infra-estrutura energética da UE, estamos a garantir o desenvolvimento dos Estados-Membros. Espero que as conclusões do Conselho Europeu sejam um reflexo fiel dos debates que ocorreram até agora sobre os objectivos de 2050, e que não sejam publicadas antes do debate destes objectivos, que deverá ocorrer em Março de 2011. Obrigado.
Iuliu Winkler
Existem actualmente 27 mercados de energia em funcionamento na UE. A falta de ligação entre eles resulta da incapacidade de atingir os objectivos da UE para a competitividade económica e a segurança energética. A falta de um mercado único integrado significa que a política energética da UE é incapaz de fornecer soluções eficazes para os problemas associados à diminuição das reservas petrolíferas e de gás da Europa, ao aumento dos preços do crude e do gás natural, ao aumento da procura mundial de energia e ao aquecimento global. Congratulo-me com o anúncio do Senhor Comissário Oettinger quanto ao prazo ambicioso proposto pela Comissão Europeia, apontando 2015 como o prazo para a conclusão do mercado interno da energia. Saúdo igualmente a intenção de interligar as redes de gás e electricidade dos 27 Estados-Membros e de criar uma infra-estrutura adequada para que a UE atinja os seus objectivos. Espero que o compromisso da Comissão seja entendido pelos líderes europeus como uma exortação para que seja dada prioridade aos verdadeiros interesses de longo prazo dos Estados-Membros. Só será possível iniciar a criação e o reforço do mercado único da energia e da política comum neste domínio através de uma tomada de decisão firme assim que possível. São estes os únicos factores que podem garantir a segurança energética de todos a médio e longo prazo.
Martin Kastler
É chocante que cristãos em todo o mundo continuem a ser perseguidos e assassinados. O facto de os Ministros dos Negócios Estrangeiros dos Estados-Membros representados no Conselho não conseguirem responder a esta questão é uma condenação da Europa. Tratam a vontade do Parlamento com desprezo. A UE tem de tomar medidas. Insto o Conselho a demonstrar responsabilidade pelo direito básico da liberdade de religião, a elaborar rapidamente uma estratégia executável para proteger os cristãos em todo o mundo e a estabelecer uma unidade independente para as questões interculturais e religiosas no Serviço Europeu de Acção Externa. Estas medidas têm de ser tomadas imediatamente, e não num futuro incerto.
Angelika Werthmann
por escrito. - (DE) Tenho comentários a fazer quanto a duas questões: 1. Política energética: no caminho actual, a nossa política energética demorará demasiado tempo a atingir o seu objectivo. Através de procedimentos simplificados e acelerados no domínio do desenvolvimento de infra-estruturas energéticas, a UE pode fazer progressos importantes no estabelecimento do seu rumo - apesar de este aspecto não poder, em quaisquer circunstâncias, funcionar em detrimento dos cidadãos ou prejudicar a Convenção de Aarhus. A transparência e a rastreabilidade nestes trabalhos são condições necessárias. É evidente que as PME, com a sua capacidade de inovação, têm de ser envolvidas na qualidade de parceiras em situação de igualdade. 2. A crise financeira: o mundo dos mercados financeiros gira mais depressa do que o Conselho conseguiu reagir até agora. A fim de contrariar a resultante incerteza geral sentida pelos cidadãos e no mundo financeiro, são necessárias medidas rápidas e decisivas.
Lidia Joanna Geringer de Oedenberg
Durante a próxima cimeira do Conselho Europeu prevista para 4 de Fevereiro, os Chefes de Estado e de Governo discutirão dois temas; a política energética da Comunidade e a investigação e desenvolvimento. Os aspectos principais associados ao primeiro tema serão a eficiência energética, as fontes renováveis de energia e a segurança do abastecimento (uma questão de particular importância para a Polónia), enquanto os aspectos principais associados ao segundo tema serão a cooperação científica internacional e a racionalização dos programas científicos da UE. Sinto, no entanto, que a cimeira, organizada ao abrigo dos slogans da energia e da inovação, se transformará numa conferência sobre questões da actualidade - questões internas da União Europeia (política económica) e outras aparentemente distantes (a situação política na Tunísia, no Egipto e na Bielorrússia). A UE tem sido confrontada com um rápido aumento dos problemas, o que não será resolvido por uma maior frequência de cimeiras da UE, como propôs o Presidente da UE, senhor Van Rompuy. A UE tem de encontrar respostas rapidamente para várias questões, nomeadamente se deve aumentar o financiamento do Instrumento Europeu de Estabilidade Financeira, a forma como deve ser coordenada a política económica dos Estados-Membros a fim de garantir que o Instrumento não será necessário no futuro e, finalmente, o modo como devemos reagir a acontecimentos de importantes dimensões internacionais para garantir que a voz da UE seja ouvida. Não serão apenas números, ou seja, os indicadores energéticos a atingir até 2020, que terão uma importância extrema na formulação de uma resposta, mas também a vontade política genuína dos Estados-Membros. A Europa consome um quinto da energia do mundo; quanto tempo será dedicado à energia na reunião de sexta-feira em Bruxelas?
Wojciech Michał Olejniczak
O problema da política energética da União Europeia foi abordado durante o debate sobre os preparativos para a cimeira do Conselho Europeu a realizar em 4 de Fevereiro de 2011. A segurança energética constitui um domínio prioritário e a criação de um mercado comum da energia deveria ser um objectivo europeu partilhado que exige o recurso a medidas integradas. As fontes alternativas de energia, que começam a desempenhar um papel crescente na Europa, foram outro ponto essencial deste debate. O desenvolvimento de tecnologias modernas e a criação de empregos verdes estão intimamente ligados à política energética. Deveria ser dedicada atenção particular à necessidade de ampliar o Espaço Europeu de Investigação. Trata-se de exemplos ideais de medidas que se coadunam com as ideias subjacentes à Estratégia Europa 2020, que atribui prioridade à inovação e ao desenvolvimento da investigação científica, assim como à criação de empregos verdes. A Europa deveria integrar igualmente as suas forças neste domínio.
