Uso sustentável dos recursos naturais (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia o relatório da deputada Liotard, em nome da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar sobre a Estratégia Temática para o Uso Sustentável dos Recursos Naturais.
Kartika Tamara Liotard 
Senhor Presidente e todos aqueles que ainda se encontram presentes no hemiciclo a esta hora tardia, penso que estes são tempos em que o que conta é a qualidade, não a quantidade. Esta é, para todos os efeitos, a forma como eu julgo que devemos encarar as coisas.
A Comissão demorou cinco anos a produzir uma estratégia para o uso sustentável dos recursos naturais. Isso é muito tempo. É verdadeiramente lamentável, portanto, que tenha apresentado uma proposta tão pouco ambiciosa. Há que reconhecer que a Comissão identificou claramente o problema, nomeadamente, que se continuarmos por este caminho seremos irrevogavelmente confrontados com o esgotamento dos nossos recursos e, consequentemente, com uma séria ameaça para a nossa economia e para a nossa qualidade de vida.
Seguidamente, porém, a Comissão não propõe quaisquer medidas concretas, limitando-se a pedir, inter alia, mais investigação e mais dados. Tudo isso está muito certo, mas não podemos esperar muito mais tempo. Tal como as alterações climáticas, o problema dos recursos naturais é premente agora, e é agora, portanto, que temos de tomar medidas concretas. Quando lemos a proposta, ficamos com a sensação de que a Comissão não tem uma percepção nítida dessa urgência. Isso não convida propriamente os cidadãos a reflectir muito sobre esta questão, muito embora sejam eles que vão acabar por sofrer as consequências de tudo isso.
A essência da questão é simples. A nossa pegada ecológica, isto é, o impacto ambiental do nosso consumo, é muito superior ao que o Planeta pode suportar. Passo a dar-vos um exemplo: se este sapato de criança representasse a pegada ecológica que nos era permitida para lograr o equilíbrio nos nossos recursos naturais, este grande sapato de homem representaria o actual nível de consumo, que é realmente excessivo, como podem ver. Por conseguinte, isto ilustra bem o que estamos a fazer neste momento.
Serei muito franca, Senhor Comissário. A Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar do PE estava inicialmente inclinada a reenviar-lhe todo o documento e a pedir à Comissão que o reformulasse. Isso pareceu-nos, todavia, pouco construtivo e, para além disso, não podemos ficar mais cinco anos à espera de acção. Foi por isso que decidi empenhar-me na elaboração de uma boa proposta e pedi a todos os meus colegas que me ajudassem nessa tarefa. Posso dizer-lhe, Senhor Comissário, que os meus colegas organizaram algumas espantosas sessões de brainstorming e, em conjunto, chegámos a um grande número de ideias destinadas a melhorar o documento da Comissão - e fizemo-lo em apenas três ou quatro meses. Gostaria de agradecer aos meus colegas, pois realmente conseguimos fazer muito. Devido a todas estas alterações, o layout do relatório poderá não ser excepcional, mas espero que a mensagem seja clara: o Parlamento quer ver medidas concretas, e não adiamentos.
Gostaria de destacar algumas propostas, a primeira das quais diz respeito à agricultura. A agricultura não figura agora na estratégia temática, o que é no mínimo singular, do meu ponto de vista, se pensarmos que o sector da agricultura é um dos maiores utilizadores e consumidores de recursos naturais. Esse sector está assim a ser privado de uma grande oportunidade. Segundo percebo, isto terá ficado a dever-se ao facto de a DG Agricultura e a DG Ambiente não terem conseguido chegar a acordo a este respeito. É inaceitável, contudo, que uma briga entre funcionários europeus pudesse dar azo a que a estratégia não contasse com uma ampla base de apoio.
Proporia também que as subvenções agrícolas fossem directamente associadas à sustentabilidade. Dar-vos-ei um exemplo: suspendamos as subvenções ao milho, se isso implicar uma irrigação em grande escala e houver, portanto, um desperdício de água, e, em vez disso, subvencionemos as pequenas explorações agrícolas que se comprometem a utilizar fontes de energia alternativas, como a eólica. Para além da agricultura, há ainda outros sectores, incluindo o dos transportes, o das pescas e o da construção, que, erradamente, não foram incluídos na estratégia. Vamos ter também de fazer alguma coisa a esse respeito. Em suma, a estratégia deveria englobar todos os domínios políticos.
A estrutura da estratégia é em larga medida determinada pelo consumidor e pelo produtor. Outras propostas incluem uma abordagem do ciclo de vida, uma lista das dez principais prioridades de recursos naturais ameaçados, incentivos fiscais, prestação de informação, envolvimento de ONG e de peritos, utilização de métodos alternativos de reciclagem e reutilização - em suma, demasiadas para mencionar aqui.
Sugiro que, até 2030, a UE, em geral, procure reduzir para metade o uso de recursos naturais. Isto não é ficção científica, mas uma verdadeira necessidade. Claro está que a política europeia não pode impedir os Estados-Membros de fazerem ainda melhor. Se o Estado-Membro com melhor desempenho for tomado como exemplo para outros, esta tendência poderá ser ainda mais incentivada.
Foi com particular satisfação que, aquando da sua mais recente visita à Comissão do Ambiente, ouvi o Comissário falar sobre a importância dos recursos naturais. Enviei-lhe uma carta pedindo a sua cooperação, e espero, pois, que este Comissário advogue uma política mais ambiciosa do que a que o documento da Comissão sugere. Se for esse o caso, um relatório crítico por parte do Parlamento é algo que a Comissão pode apenas saudar.
Presidente
A senhora deputada Liotard pode ter a certeza de que este Parlamento a ouviu com toda a capacidade de que é capaz a esta hora.
Stavros Dimas
Membro da Comissão. (EL) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de, primeiro que tudo, agradecer ao Parlamento Europeu pela atenção especial que dedicou a esta estratégia. Gostaria de agradecer à senhora deputada Liotard e aos relatores-sombra por terem preparado o relatório hoje em debate. Na verdade, ele contém muitos dados construtivos e úteis que nos servem de estímulo para pensarmos em eventuais medidas futuras e para trabalharmos sobre eles.
O uso dos recursos naturais reveste-se de importância vital para o estado do ambiente e para o nosso crescimento económico. O curso dos acontecimentos é efectivamente motivo de preocupação, enquanto as consequências se tornaram visíveis com a constante perda de biodiversidade, as emissões de gases com efeito de estufa, a degradação da qualidade da água, do ar e do solo, mas também com um enorme custo financeiro.
É óbvio que o modo como utilizamos os nossos recursos naturais constitui uma ameaça para os nossos ecossistemas, dos quais dependem a nossa qualidade de vida e a nossa prosperidade. Somos, por isso, obrigados a adaptar as nossas actividades económicas às capacidades de resistência do nosso planeta.
É esse o objectivo da nossa estratégia para o uso sustentável dos recursos naturais, resultado de um debate intenso frequentemente pontuado pelas divergências mas também extremamente frutuoso que se desenrolou ao longo de mais de cinco anos. Esta estratégia oferece uma abordagem da política ambiental centrada nos recursos naturais, por um lado, e, por outro, um quadro de longo prazo para limitar o impacto ambiental do uso dos recursos naturais numa economia em crescimento. Além disso, visa melhorar a eficiência na utilização dos recursos naturais.
Apesar de muito ambiciosos, estes objectivos são exequíveis. A Europa já conseguiu estabilizar a utilização dos recursos naturais em certos sectores da economia. No entanto, estamos atrasados em relação a outros países, como por exemplo o Japão, que utiliza os seus recursos naturais muito mais eficientemente do que a Europa. A estratégia promove produtos, tecnologias e normas de consumo que são mais eficientes no que se refere à utilização de recursos naturais e são também menos poluentes.
Já foram e continuam a ser desenvolvidas novas iniciativas para a aplicação da estratégia. Permitam que refira três exemplos:
Em primeiro lugar, a Comissão está a criar um centro de dados que fornecerá informação para a planificação de políticas, e isso irá contribuir para uma melhor compreensão da utilização dos recursos e do impacto das diferentes actividades económicas.
Em segundo lugar, para medirmos os nossos progressos no domínio da protecção ambiental e da conservação dos recursos naturais, a Comissão vai continuar a desenvolver uma nova geração de indicadores. Já foram estabelecidos muitos indicadores quantitativos relacionados com a utilização dos recursos naturais, como por exemplo nos sectores da energia e das alterações climáticas. A fixação de objectivos qualitativos rigorosos para o ar atmosférico e a água, bem como de objectivos para a reciclagem dos resíduos, contribui para alcançar as metas da estratégia em favor dos recursos naturais. Através desta estratégia, conseguiremos atingir o objectivo quantitativo geral da conservação dos recursos naturais na nossa economia.
Em terceiro lugar, temos de adaptar todas as nossas políticas em função do uso de recursos naturais com base em todo o seu ciclo de vida. É necessário que tenhamos em consideração o impacto ambiental dos recursos naturais desde a sua criação até ao seu esgotamento, ou seja, desde o nascimento até à morte, por forma a que esse impacto não seja transferido de uma fase do ciclo de vida para outra ou para outros países. Quando, por exemplo, importamos metais transformados para a Europa, não devemos negligenciar o impacto ambiental da extracção mineira noutros países. Os recursos naturais que efectivamente utilizamos na Europa provêm cada vez mais de países em desenvolvimento. O biocombustível é outro exemplo característico.
Falamos, portanto, de um desafio global e temos de assumir as nossas responsabilidades. Juntamente com o Programa das Nações Unidas para o Ambiente, criámos um painel internacional relativo à utilização sustentável dos recursos naturais, que vai começar a avaliar o impacto da utilização dos recursos no nosso planeta e irá propor novas medidas. O programa de trabalho deste novo painel internacional já inclui questões como as condições ambientais para a produção de biocombustível e a aplicação de medidas à escala mundial com vista a promover a sociedade da reciclagem. Se este painel conseguir alcançar os êxitos do Painel Internacional sobre as Alterações Climáticas, atingiremos em grande medida os nossos objectivos.
Senhoras e Senhores Deputados, as bases já estão lançadas. Com a análise circunstanciada feita por vós e com as propostas por vós apresentadas, a Comissão compromete-se a assegurar a aplicação bem sucedida da estratégia em favor dos recursos naturais. A longo prazo, esta estratégia conduzir-nos-á a uma utilização sustentável dos recursos naturais e poderá constituir um ponto de referência para outras políticas. Esta é apenas a primeira fase de um longo processo. Agora deveremos cooperar com acções específicas, de modo a que a sua aplicação possa contribuir para o desenvolvimento de todas as políticas em todos os sectores da economia.
Avril Doyle
Senhor Presidente, o Senhor Comissário afirma que os nossos objectivos são "ambiciosos”. Não concordo, Senhor Comissário! O relatório da Comissão foi muito atacado quando a Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar o discutiu pela primeira vez em Outubro, já que se tratava de um documento bastante modesto nas suas ambições ao fim de uma gestação de cinco anos. Poderia, quando muito, ser classificado como documento de base satisfatório para dar início ao debate, mas faltam-lhe objectivos concretos e, como já mencionei, falta-lhe toda a ambição. Talvez este facto se deva a uma guerra de competências entre a Direcção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e a Direcção-Geral do Ambiente - e adivinhem quem ganhou? A estratégia da DG Ambiente restringiu-se basicamente à recolha de informação e não se debruça sobre sectores problemáticos como - o que não nos surpreende - agricultura, política florestal, transportes e muitos outros.
Embora sejam mencionadas algumas novas iniciativas como o Centro de Dados para os Recursos Naturais, um fórum de alto nível e um painel internacional, o horizonte de 25 anos proposto é absolutamente inaceitável. Em contrapartida a relatora, senhora deputada Kartika Tamara Liotard, trabalhou com afinco para dar alguma substância à proposta. Observa, e muito bem, que a comunicação da Comissão não dá resposta às exigências do 6º PAA no que respeita a metas concretas e calendários. O relatório solicita à Comissão que substitua esta não-estratégia por propostas ambiciosas, incluindo objectivos claros e calendários vinculativos.
Saúdo a ênfase dada a uma abordagem política integrada e ao impacto externo da política da UE sobre recursos sustentáveis. O único problema é que a relatora realizou, provavelmente, um trabalho demasiado bom. Este relatório granjeou tão amplo consenso na Comissão do Ambiente que praticamente todas as alterações apresentadas foram aprovadas, o que torna o texto demasiado longo e, por vezes, repetitivo. Penso que este facto esbate a mensagem que pretendemos enviar. Em consequência indiquei, na lista de voto do meu grupo, um voto contra determinadas passagens que repetem observações já constantes noutros locais do relatório.
Gyula Hegyi
Senhor Presidente, herdámos da natureza ou do Criador recursos naturais pelos quais somos responsáveis perante as gerações futuras. Chega-nos cada vez mais informação, e mais variada, quanto à ameaça que pende sobre o equilíbrio da natureza. Dois terços dos ecossistemas de que depende o ser humano encontram-se em declínio. A procura de recursos naturais por parte da Europa aumentou quase 70% desde o início da década de 1960. É uma perigosa tendência que temos de travar.
Queremos crescimento económico porque há ainda muitas pessoas necessitadas, mas sem pressionar mais os recursos naturais e com menos impacto ambiental. A mensagem principal do presente relatório consiste nessa separação do crescimento económico e da utilização crescente dos recursos naturais. A estratégia proposta pela Comissão é, na verdade, demasiado timorata e não avança com prazos ou metas. Por isso apresentei cerca de 25 alterações em nome do Grupo PSE e verifico com agrado que, à excepção de uma, todas foram aceites pela Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar.
Os meus colegas e eu propusemos metas concretas para melhorar o nosso compromisso com o futuro. Proponho metas específicas para os sectores da alimentação, da habitação e dos transportes. Numa economia de mercado, a tributação é o instrumento mais adequado para regular a utilização dos recursos, motivo por que é tão importante estabelecer um sistema europeu de ecotaxas. Ao presente relatório devem seguir-se regulamentos e directivas específicos que permitam pôr cobro à sobreutilização destrutiva dos recursos naturais.
Mojca Drčar Murko
em nome do Grupo ALDE. - (SL) O objectivo da estratégica temática em debate é uma maior eficiência na utilização de recursos como a energia e as matérias-primas. Esta estratégia é, provavelmente, a estratégia parcial mais importante do Sexto Programa de Acção Ambiental, cujo principal objectivo é evitar o desperdício desnecessário de fontes renováveis e não renováveis que ameaça o equilíbrio ambiental.
O ciclo de vida dos produtos é uma filosofia que ocupa um lugar especial entre as medidas destinadas a limitar o consumo excessivo. É possível aumentar de forma significativa o volume de produtos que são devolvidos à economia no final do seu ciclo de vida e reutilizá-los. A este respeito, a estratégia está intimamente associada ao processo de revisão da legislação comunitária sobre a gestão de resíduos.
Os objectivos ambiciosos que queremos ver nesta estratégia temática não são irrealistas. Com efeito, as prioridades do debate político sobre a utilização económica dos recursos naturais já reforçaram a vontade dos cidadãos de participar na reutilização benéfica dos resíduos. As nossas cidades, por exemplo, são minas potenciais de matérias-primas. Tal como extraímos minério das minas, podemos utilizar métodos avançados de recolha e separação de resíduos para extrair ferro, zinco, cobre e plástico, e nesse processo utilizaremos um terço da energia que gastaríamos se utilizássemos matérias-primas. A exploração de minas urbanas dá uma visão promissora da cidade moderna enquanto depósito lucrativo de materiais reciclados. E este não é o único método que melhora consideravelmente a eficiência da utilização dos recursos naturais.
Wiesław Stefan Kuc
em nome do Grupo UEN. - (PL) Senhor Presidente, já decorreu quase meio século desde a apresentação do primeiro relatório em Roma. Desde então, os recursos naturais diminuíram, mas obtivemos grandes progressos tecnológicos e aprendemos a utilizar de forma mais eficaz as matérias-primas e a energia, utilizando recursos com os quais não poderíamos ter sonhado há cinquenta anos atrás. Teremos feito tudo o que o nosso conhecimento, tecnologia e experiência permitem? Decididamente, não. É o que mostra claramente este relatório.
Sou absolutamente a favor do relatório mas também vejo que a União Europeia está a fazer muito, muito mais do que outros países, para proteger a terra, o ar e a água. Está a fazer muito para reciclar e reutilizar as suas matérias-primas. Devemos, no entanto, intensificar as nossas actividades com vista a uma melhor utilização dos resíduos da transformação industrial, o que não só diminuirá a poluição ambiental mas também tornará o uso dos recursos naturais mais eficaz.
Satu Hassi
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, agradeço à relatora, senhora deputada Kartika Leotard, o seu excelente trabalho. Actualmente o homem vive com base num cartão de crédito ecológico que excede o limite dos financiamentos para a ecologia. O homem, em termos gerais, gasta mais 25% do que o nível sustentável de recursos naturais, o que significa que estamos a desbaratar o capital dos nossos filhos. Segundo a Agência Europeia do Ambiente, o consumo dos recursos naturais na Europa excedeu a sua biocapacidade na década de 1960. A manter-se esta tendência, em 2050 estaremos a utilizar o dobro do nível de recursos naturais sustentáveis. A necessidade de reduzir as emissões é uma parte apenas do desafio mais universal de usar os recursos naturais de forma mais poupada e sensata.
Se reduzirmos a utilização de recursos naturais para um nível sustentável e, ao mesmo tempo, conseguirmos que os países em desenvolvimento saiam da pobreza, os países ricos - o nosso caso - conseguirão, num período de 50 anos, multiplicar por dez o rácio entre a prosperidade atingida e o consumo de recursos naturais. Parece ficção científica mas significa somente, numa evolução faseada, uma melhoria de 5% ao ano. Conseguimos fazer algo parecido quando melhorámos a produtividade no trabalho; por que não o faremos, então, para melhorar a produtividade dos recursos naturais? Este deve ser o século em que melhoraremos a produtividade dos recursos naturais, o rácio entre prosperidade alcançada e a utilização de recursos naturais.
Como já todos afirmaram, a estratégia proposta pela Comissão é demasiado frágil, sobretudo porque falha em objectivos concretos e calendários, apesar de estes serem exigidos pelo Sexto Programa Comunitário de Acção em Matéria de Ambiente. Existe a base de conhecimento para os estabelecer. No próximo ano temos de dispor de objectivos e calendários claros, incluindo programas de acção por sector.
A forma mais barata de melhorar a produtividade na utilização dos recursos naturais é pôr termo à ajuda prejudicial ao ambiente e isso deve ser feito já. Paralelamente, a conclusão da colega Kartika Leotard de que precisamos de mais qualidade e menos quantidade poderia tornar-se lema para a utilização dos recursos naturais.
Irena Belohorská
(SK) Começo por agradecer à relatora pelo seu excelente trabalho e pela postura que assumiu relativamente a esta questão. Apoio todos os pontos do seu relatório sobre uma estratégia temática para a utilização sustentável dos recursos naturais. O facto de a Comissão ter trabalhado neste documento durante cinco anos é um bom indicador da gravidade do problema.
O documento da Comissão não contém calendários específicos nem descreve os métodos a adoptar. Temos de reconhecer que existe uma crise mundial da água, em especial da água potável, bem como aquecimento global e uma ameaça à biodiversidade, onde a pegada ecológica da Europa é duas vezes maior do que a sua biocapacidade, e todos os anos morrem pessoas em consequência de doenças provocadas pela poluição. Esta situação exige uma abordagem mais pró-activa e radical.
Concordo com a proposta de uma reforma completa do regime de subsídios. É necessário reduzir ou parar de subsidiar actividades com efeitos negativos no ambiente, em especial actividades agrícolas. Caso a Comissão afirme não dispor de indicadores suficientes para estabelecer calendários concretos, a relatora menciona vários no seu relatório, por exemplo, o produto interno bruto, o consumo interno de materiais, etc.
Caso pretendamos reduzir a nossa dependência de recursos naturais, concordo que, até 2012, 12% da energia utilizada na UE deverá ser proveniente de fontes de energia renováveis e que deve ser implementada, até 2008, uma política e uma linha de acção específica para os vinte materiais mais importantes e com o maior impacto.
Riitta Myller
(FI) Senhor Presidente, o Comissário Stavros Dimas apresentou um bom exemplo de que, quando se aumenta a produção de bioenergia, esse aumento deve fazer-se de forma sustentável e, sobretudo, a nível global. Mas esta estratégia encerra um problema: não inclui a agricultura e a silvicultura.
Eis uma das últimas estratégias temáticas que fazem parte do Sexto Programa Comunitário de Acção em Matéria de Ambiente. Já aqui foi dito que este programa estabeleceu objectivos quantitativos e qualitativos para a política ambiental da União Europeia e que os mesmos não foram referidos nas propostas da Comissão. Além disso, não foi possível, nesta estratégia sobre os recursos naturais, cumprir o objectivo de garantir que a utilização dos recursos e o seu impacto não excedem o limiar que o ambiente é capaz de suportar.
O Sexto Programa Comunitário de Acção em Matéria de Ambiente devia ter sido revisto há um ano e é crucial procedermos a uma revisão de um programa tão analítico como o presente, agora que já percorremos um longo caminho no debate sobre as estratégias temáticas. Consequentemente, pergunto ao Senhor Comissário Stavros Dimas quando irá a Comissão rever o Sexto Programa Comunitário de Acção em Matéria de Ambiente.
Evangelia Tzampazi
(EL) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, permitam-me agradecer à colega Kartika Tamara Liotard pelo seu relatório abrangente e coerente. As alterações climáticas e a crise energética com que se debate a União Europeia exigem uma acção comunitária e a criação de uma estratégia bem estruturada para a utilização sustentável dos recursos naturais, que pelo menos esteja em consonância com os requisitos estabelecidos no sexto programa de acção em matéria de ambiente.
Gostaria de salientar a necessidade de dispormos de uma estratégia que vise assegurar uma utilização eficiente dos recursos naturais, a melhoria da sua gestão e da gestão de resíduos, tendo em vista a adopção de métodos de produção sustentáveis e de normas de consumo, dissociando ao mesmo tempo, por um lado, a utilização dos recursos e a produção de resíduos da taxa de crescimento económico, e assegurando, por outro lado, que essa utilização não exerça sobre o ambiente mais pressões do que as que este pode suportar. Penso que colocou bem a questão, Senhor Comissário. As bases já estão lançadas.
Presidente
Antes de conceder a palavra ao Senhor Comissário Dimas, gostaria de dizer à senhora deputada Liotard que consultei o Regimento e que, para efeitos de elaboração da acta, não será necessário ela incluir os dois sapatos que usou no exemplo que deu, pelo que pode ficar com eles.
Stavros Dimas
Mas eram marcas de sapatos, não eram pegadas!
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, em primeiro lugar queria agradecer as construtivas observações que apresentaram no relatório e ao longo do debate de hoje. Todos concordamos que a utilização que actualmente se faz dos recursos naturais não é sustentável. Na verdade, a utilização sustentável dos recursos naturais é um desafio comum a todos, quer sejamos políticos, empresas ou cidadãos, quer na Europa quer a nível global.
O Parlamento tem um papel essencial a desempenhar para liderar este projecto e mobilizar o apoio público necessário. Hoje, mais de um ano após a adopção da comunicação, já obtivemos algum progresso. Os Estados-Membros apoiaram a estratégia, que está a tornar-se um padrão de referência global promovido, por exemplo, pela OCDE.
Estamos a desenvolver e a avançar com a execução de forma aberta, transparente e empenhada. O vosso relatório e a discussão de hoje serão tomados em consideração em acções futuras.
Uma política de utilização de recursos naturais relaciona-se intimamente com o modo como produzimos os nossos produtos e os consumimos. O futuro plano de acção sobre consumo e produção sustentáveis centrar-se-á na concepção ecológica de produtos, em tornar mais verdes os contratos e em lançar medidas destinadas a ajudar os consumidores a escolherem melhor.
As primeiras acções visarão os domínios da alimentação, habitação e transportes, aqueles que têm impactos ambientais mais fortes. Mas não esqueceremos as outras prioridades do Parlamento. Vamos promover abordagens de boas práticas, soluções inovadoras e eficientes do ponto de vista ecológico e a utilização de instrumentos económicos. Há apenas um mês a Comissão publicou um Livro Verde sobre a utilização de instrumentos de mercado na política da energia e do ambiente e comprometo-me a não pensar apenas em termos de PIB quando avaliarmos o progresso económico, social e ambiental das nossas sociedades.
Finalmente, compreendo plenamente os senhores deputados que exigem mais acção e mais rápida e agradeço ao Parlamento o papel pró-activo que tem tido.
Também compreendo profundamente os pedidos de metas mais específicas. Como antes salientei, já estabelecemos numerosas metas ambiciosas relativamente à utilização de recursos, por exemplo, a meta abrangente de romper a ligação entre os impactes ambientais negativos e o crescimento, europeu e mundial. Trata-se, indiscutivelmente, de uma meta bem ambiciosa e que foi apoiada formalmente pela Comissão e o Conselho.
Procederemos à avaliação da necessidade de estabelecer uma meta global de eficiência de recursos no contexto da revisão da estratégia de recursos prevista para 2010. A estratégia de recursos constitui um grande passo em frente ao lidar com os impactos ambientais numa abordagem de ciclo de vida.
Presidente
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar na quarta-feira, às 11H30.
Declaração escrita (Artigo 142º)
András Gyürk 
por escrito. - (HU) Apesar de cada vez maiores indícios demonstrarem que as fontes naturais de energia têm sido utilizadas de forma irracional e excessiva e que a vida quotidiana se tornou parte do problema da sustentabilidade do ambiente natural, a humanidade de hoje e, em particular, os líderes políticos não têm uma ideia clara de como lidar com a questão.
O conceito político de desenvolvimento sustentável é demasiado lato para conduzir a resultados palpáveis e, pior ainda, tenta dar resposta simultaneamente à protecção do ambiente natural e ao complexo problema da justiça entre gerações e nações. Os métodos de medição do ambiente (por exemplo, a análise de ciclo de vida, ACV) e os indicadores (por exemplo, a pegada ecológica) não funcionam adequadamente devido a problemas metodológicos frequentemente contraditórios.
Sem chamar à colação a utilidade de conceber uma base de conhecimento unificada, complexa e clara das fontes de energia natural e um conjunto de indicadores que permitam medir a utilização das fontes de energia, convém realçar que, mesmo não existindo estes, seria possível pôr em prática muitas medidas.
É lamentável que tanto a proposta da Comissão como o relatório da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar que a acompanha sejam omissos quanto ao importante papel que o mercado e regulamentações orientadas para o mercado poderiam desempenhar na utilização eficaz das fontes de energia naturais. Seria um erro esquecer que o regulamento sobre emissões de dióxido de carbono - pese embora a inevitável atribuição excessiva pelo governo no primeiro período de distribuição - funcionou satisfatoriamente. Seria um erro não reconhecer que numerosas soluções que protegem as fontes de energia naturais (por exemplo, a maior distribuição das fontes de energia renováveis) são travadas justamente pela ausência de um mercado europeu unificado, não restritivo e competitivo.
