Sessão solene - Vigésimo aniversário da reunificação alemã
Presidente
Estimados colegas, Senhoras e Senhores Deputados, permitam-me que, em vosso nome, dê as boas-vindas ao Parlamento Europeu aos nossos ilustres convidados. Obrigado pela vossa presença. Muitos de nós recordamos - os colegas muito jovens tomaram conhecimento dela nos compêndios de História - a reunificação da Alemanha, há 20 anos.
Quatro grandes líderes mundiais estiveram lá: o Presidente dos Estados Unidos, George Bush sénior, o líder da União Soviética, Mikhail Gorbachev, a Primeira-Ministra do Reino Unido, Margaret Thatcher e o Presidente da França, François Mitterrand, além, naturalmente, dos ministros dos Negócios Estrangeiros desses quatro países, a quem coube negociar o tratado de reunificação.
Um desses ministros dos Negócios Estrangeiros está hoje connosco. É com a maior satisfação que dou as boas-vindas ao Parlamento Europeu ao Sr. Roland Dumas. É um enorme prazer para nós recebê-lo.
Saudamos também os dois líderes alemães de então: o Chanceler da Alemanha Ocidental, Helmut Kohl e o Primeiro-Ministro da Alemanha Oriental, Lothar de Maizière. Bem-vindos ao Parlamento Europeu, 20 anos depois.
As instituições europeias tiveram um papel muito importante no processo de reunificação da Alemanha. Queria ainda dizer o seguinte, em nome de todos nós: bem-vindo a casa, Enrique Barón Crespo, antigo Presidente do Parlamento Europeu. Está em sua casa, Enrique! Obrigado por ter vindo.
E por fim, mas de modo algum menos importante, o Presidente da Comissão Europeia da altura, Presidente Jacques Delors. É um grande prazer para nós recebê-lo. Estamos-lhe muito reconhecidos e temos bem viva na nossa memória a recordação dos seus discursos nessa época. V. Exa. foi um grande defensor da causa da reunificação da Alemanha o que foi muito importante para todos nós. Sem reunificação da Alemanha, não teria havido reunificação da Europa. Esses dias foram cruciais para o nosso continente; podemos orgulhar-nos deles e haveremos de os relembrar para sempre.
(A Assembleia, de pé, aplaude o orador)
Lothar de Maizière
Senhor Presidente, Senhor Delors, Senhoras e Senhores Deputados, ao olhar à minha volta, vejo muitas caras bem minhas conhecidas e familiares e estou muito satisfeito por vos reencontrar a todos.
É uma grande honra para mim ter oportunidade de me dirigir a vós nesta ocasião, hoje no Parlamento Europeu. Perante isto, fica claro que a reunificação da Alemanha não foi, de modo algum, apenas uma mera questão nacional, mas sim uma questão europeia fundamental. Poderia afirmar até que, com ela, pusemos fim ao nacionalismo transviado dos Povos europeus. Por conseguinte, quero aproveitar o ensejo deste aniversário e deste meu discurso para exortar o povo europeu a empenhar-se em prosseguir todos os projectos que nos unem. Este dia, 7 de Outubro, é apropriado para o efeito, pois é a data em que se completam 61 anos sobre a fundação da República Democrática Alemã (RDA). Durante 40 anos, o Dia da República foi comemorado com grande aparato ou até espavento nesta precisa data.
Eu, porém, fui eleito primeiro-ministro para extinguir a RDA e conduzir os alemães orientais à unidade. Em momento algum se pôs a possibilidade de se solucionar a questão alemã, com que nos defrontávamos, fora do contexto da unidade europeia. A União Europeia, assente nos alicerces do Tratado de Roma, demonstrou que os países da Europa extraíram as ilações correctas dos horrores de duas guerras mundiais. Em 1957, o Chanceler Konrad Adenauer cuidou de assegurar, nos tratados, o reconhecimento aos alemães de Leste da qualidade de cidadãos europeus de pleno direito, em caso de reunificação. Isso fez com que fosse possível concretizar na prática política a intenção subjacente ao preâmbulo da Constituição alemã, que fala em agir em nome daqueles que foram impedidos de participar. Graças a isso, a questão alemã permaneceu sempre em aberto, pois era também uma das chaves para a superação da divisão da Europa. As duas coisas estão indissoluvelmente ligadas: a guerra que foi iniciada e perdida pela Alemanha e a Cortina de Ferro, que dividiu a Europa.
Um aspecto particularmente trágico disto é que a Cortina de Ferro castigou duramente as populações que já tinham sido as que mais tinham sofrido sob o Nacional-Socialismo. Nem as revoltas de Berlim Oriental em 1953 e da Polónia e Hungria em 1956, nem a Primavera de Praga de 1968, lograram abalar seriamente os alicerces do poder comunista. Contudo, a partir daí, muita gente em todos os Estados do bloco de Leste compreendeu que o sistema a que estava sujeita não podia ser reformado, mas apenas derrotado. A consciência dessa realidade representou para nós uma desconsolada esperança, que continuámos a acalentar num quadro de dificuldades e perante a conduta dos detentores do poder, mas que a maioria das pessoas, em que eu me incluía, não acreditava que pudesse vir a concretizar-se em dias da sua vida.
A liberdade tinha sido suprimida. Era um tempo de um silêncio opressivo e de paralisia. Porém, tudo isso mudou em Outubro de 1978, quando um cardeal polaco foi eleito Papa. Com a fé e a palavra por única arma, só ele fez vacilar os regimes da intolerância. O povo polaco, primeiro, e o mundo inteiro depois perceberam que esse homem dizia o que pensava e acreditava no que dizia. João Paulo II foi o primeiro sinal evidente da corrente de transformação que a partir daí varreria a Europa e que em 1989 desencadearia um verdadeiro ciclone de mudança.
(Vivos aplausos)
Com as greves em Gdansk em 1980 e a criação do primeiro sindicato livre do bloco de Leste ficou claro que se iniciara um processo que já nada poderia deter. O factor decisivo em tudo isto é que nenhum desses povos lutava apenas por ele próprio. Os que punham em causa o comunismo faziam-no em nome de todos. Isso constituía, porventura, um fruto irónico do internacionalismo. Tadeusz Mazowiecki e Lech Wałęsa não se limitaram a mudar o seu mundo, mudaram também o nosso. Nós, os Alemães, temos muito que agradecer ao povo polaco.
(Vivos aplausos)
Hoje, cumpre-nos recordar outras figuras ainda, que representaram um enorme número de pessoas. Mencionarei apenas Andrei Sakharov e Václav Havel, que já tinham arrancado pedras do muro de Berlim muito antes de ele ruir, em 1989.
(Aplausos)
Queria salientar uma vez mais o respeito e a gratidão que sentimos pela Hungria, que foi o primeiro país a ter a coragem de abrir as suas fronteiras.
(Aplausos)
Era um tempo em que as pessoas agiam em nome umas das outras, movidas pelo seu anseio de liberdade. Este levantamento foi um verdadeiro esforço colectivo e deve ter como seu resultado mais relevante uma comunidade europeia destinada a perdurar no tempo. Assim, devemos encarar estas experiências como um desafio a empenharmo-nos na Europa, doravante, naquilo que nos une.
(Aplausos)
Nunca esquecerei o modo como João Paulo II no seu discurso na Porta de Brandeburgo, em 1996, disse, olhando o passado, que as pessoas tinham sido separadas umas das outras por muros e por fronteiras letais. Nessa situação a Porta de Brandeburgo, em Novembro de 1989, constituiu um sinal de que as pessoas estavam a sacudir e a destruir o jugo da opressão. Encerrada, a Porta de Brandeburgo era um símbolo de divisão. Quando, finalmente, foi aberta, tornou-se um símbolo de unidade e um testemunho de que a unificação nacional a que apelava o texto da Constituição alemã se consumara em liberdade. A partir daí, poder-se-ia afirmar com propriedade que a Porta de Brandeburgo se transformara na porta da liberdade. Queria ir ainda mais longe do que ele, se tal me é consentido, como protestante de Brandeburgo descendente de huguenotes, que, com a queda do Muro de Berlim, a Porta de Brandeburgo se tornou um símbolo da unidade europeia. Nós, Alemães, não estaríamos a fazer justiça à nossa unidade nacional se não a víssemos como um contributo para a unidade da Europa, no seguimento dos acontecimentos históricos que aqui evoquei sumariamente.
(Aplausos)
Do primeiro e único sufrágio eleitoral livre para a Volkskammer leste-alemã, realizado em 18 de Março de 1990, emanou um Parlamento genuinamente representativo do conjunto da população e que constituía uma expressão da vitalidade e do poder de persuasão da democracia como forma de governo. 93,4% dos eleitores inscritos acorreram às urnas. Creio que se trata de uma marca que não será igualada no futuro próximo. Não houve ninguém que não fosse tocado por essas eleições. A História apresentá-las-á como uma prova admirável de que nós, Alemães orientais, depois de nos termos libertado a nós próprios no Outono de 1989, tivemos capacidade de introduzir a democracia no nosso país na Primavera de 1990. A população da RDA agiu com confiança e responsabilidade e fez justiça à sua recém-adquirida liberdade. A democracia e a liberdade não são meros conceitos abstractos. Elas permeiam e definem as nossas vidas em todos os seus aspectos.
No 20.º aniversário dessas eleições para a Volkskammer eu declarei no Reichstag, e queria reiterar aqui, a importância que teve o facto de a Volkskammer ter deixado imediatamente claro a todos os nossos vizinhos que as mudanças ocorridas na RDA e a reunificação da Alemanha não constituíam motivo de preocupação. O Parlamento assumiu de imediato, e por sua livre e espontânea vontade, plena responsabilidade por toda a História alemã. Inclinou a cabeça diante das vítimas e garantiu aos nossos vizinhos polacos a segurança das fronteiras. Pediu também perdão pelo envolvimento da RDA no esmagamento da Primavera de Praga. Fez tudo isto antes de proceder à escolha de um novo governo, porque a nova era pós-Guerra Fria devia ser uma era de reconciliação, paz e comunhão. Este acto de assunção de responsabilidade marcou, por si só, o início dos trabalhos do único Parlamento alemão oriental saído de eleições livres. Tudo quanto se lhe seguiu tinha alguma relação com essa assunção e era, por assim dizer, consequência dela. Essa assunção permanece válida ainda hoje, depois de a RDA ter deixado de existir, e representa uma obrigação de promover em todas as nossas acções aquilo que nos une na Europa.
O Parlamento alemão oriental incumbiu-me da missão de pôr em marcha o processo que conduziria à unidade dos dois estados. Queria ressaltar que todos nós, na altura, nos limitámos a concretizar os objectivos que há muito se haviam tornado claros mercê do entusiasmo com que a população abraçava a causa da unidade. As eleições de 18 de Março de 1990 foram também um plebiscito sobre a questão alemã. No entanto, tivemos ainda de nos dedicar à missão de redigir os tratados e adoptar regulação relativa a uma infinidade de matérias. Todos os domínios sociais sofreram mudanças fundamentais. Reintroduziram-se os Estados alemães, restabeleceu-se a separação de poderes, restaurou-se o princípio da legalidade e a educação, a polícia e os órgãos administrativos foram todos democratizados. Um factor decisivo foi a reintrodução do regime de autonomia local que remonta à reforma prussiana de Stein e Hardenberg, e que permitiu à população tomar parte em eleições locais livres em 6 de Maio de 1990. Redigimos ainda os grandes tratados nacionais de união económica, monetária e social, o tratado de unificação e, finalmente, o Tratado 2+4 com as potências aliadas - a presença de Roland Dumas é motivo de um enorme prazer para mim -, que outorgámos em Moscovo no dia 12 de Dezembro.
(Aplausos)
Nesses seis meses, conseguimos imensas conquistas e temos razões para considerar que este parlamento terá sido o que mais arduamente trabalhou da nossa História.
Ainda hoje dou graças pelo facto de todos os nossos parceiros da época serem camaradas de armas altamente empenhados. Aqui poderia citar inúmeros nomes, mas mencionarei apenas os de Mikhail Sergeyevich Gorbachev e George Bush, sénior. O discurso sobre uma Casa Europeia Comum foi um dos grandes pontos de partida da política de glasnost e perestroika de Gorbachev. Ele abriu, finalmente, as portas da unidade aos Alemães. Por esse motivo, não devemos esquecer jamais que a Rússia é uma parte importante desta Casa europeia e que a parceria que nos liga a ela é essencial à nossa sobrevivência.
(Aplausos)
Por intermédio da Aliança Atlântica, George Bush garantiu uma protecção especial ao nosso direito de autodeterminação. Queria citar ainda o nome de Jacques Delors, que realizou uma grande obra como Presidente da Comissão Europeia e que nos prestou um auxílio imprescindível no processo de consecução da unidade alemã. Ele foi um verdadeiro amigo do Povo alemão. Muito obrigado!
(Aplausos)
Continuo absolutamente seguro de que a reunificação da Alemanha não teria concitado uma aceitação e uma cooperação tão amplas se não tivesse contado na velha República Federal com o apoio de Helmut Kohl, que é reconhecidamente um europeu de enorme craveira.
(Aplausos)
Nesse momento histórico, deu-se uma conjugação de dois elementos importantes. Num acto ímpar de emancipação, os Alemães Orientais derrubaram um regime de opressão e deitaram abaixo o muro. Através de eleições democráticas, foram capazes de operar uma mudança radical. De cabeça bem erguida, os Alemães Orientais disseram 'Nós somos o povo' e depois, passadas algumas semanas, "Nós somos um só Povo". Quem fez tamanhas conquistas em tão pouco tempo deve sentir-se cheio de autoconfiança e orgulho. Tem todas as razões para acreditar que é capaz de superar aquilo que ora designamos por crise e que emergirá mais forte de todas as crises. Temos experiência do que é transformação.
(Aplausos)
Por outro lado, tomámos também consciência de que somos parte desta grande comunidade de povos europeus e da Aliança Atlântica. Outros estados e povos ainda defenderam também a nossa liberdade, fazendo tudo o que estava ao seu alcance para nos auxiliarem a conseguir a unidade. Como tal, é importante recordarmo-nos e recordar as gerações vindouras de que nós, os Alemães, somos responsáveis pela derrota e divisão do nosso país. Devemos aos nossos amigos, vizinhos e parceiros a nossa unidade e a nossa liberdade.
(Aplausos)
Todavia, a reunificação não se limitou a criar a Alemanha que hoje conhecemos. Deu também origem, naturalmente, a mudanças fundamentais na velha República Federal e por toda a Europa. Este processo de transformação acelerada continua a todo o vapor. O nosso Povo e o nosso país foram capazes de romper o círculo da questão alemã e deixar de andar à roda. Isso permitiu-lhes, em vez, empenhar-se seriamente na consecução do outro grande objectivo que se encontra consagrado na Constituição alemã, que é o de promover a paz em todo o mundo, agindo como membro, em pé de igualdade com os demais, de uma Europa unida. Agora desejamos ser, e estamos em condições de poder ser, o motor da unidade europeia e um garante da paz no mundo, porque alcançámos a nossa própria unidade por meios pacíficos, em cooperação com os nossos vizinhos, e devemo-la em larga medida a esses mesmos vizinhos. No entanto, acima de tudo, vemos essa missão como um valioso serviço que é prestado pelo nosso país. Ele permitir-nos-á levar à prática no âmbito externo algo que, internamente, representa o núcleo essencial da democracia. A democracia, muito mais que uma mera forma de organização do estado, é um serviço genuíno rendido por todos à comunidade e ao bem comum. A democracia exige, como nenhum outro tipo de regime, a acção e o envolvimento de todos.
O mesmo vale para a economia social de mercado, que é mais do que um simples sistema económico. Ela requer e estimula um sentido de responsabilidade de todos os cidadãos. Ela põe o bem comum acima dos interesses individuais de cada um, e a propriedade ao serviço da comunidade, sem o que aquele não pode ser assegurado. Temos de nos compenetrar, a todo o transe, de que o importante é substituir a participação à divisão, no nosso país e na Europa. Porém, participação não significa toda a gente receber alguma coisa. Significa, sim, que toda a gente pode contribuir com algo e necessita de participar.
Estou a ficar cada vez mais preocupado com o desprezo crescente a que são votados os direitos que constituem a base da nossa liberdade. A autenticidade e o poder da democracia provêm exclusivamente da atitude dos nossos cidadãos. O conceito de cidadania é o que nos permite viver juntos em comunidade e nos encoraja sempre a buscar aquilo que nos une. Somos parte de uma comunidade de povos que garantem os direitos dos cidadãos, lutam pela paz e pela prosperidade e querem viver em paz. Em minha opinião, o continente em que vivemos terá um bom futuro se soubermos encontrar o fulcro desses valores de justiça, democracia, paz e liberdade e se ele for capaz de alcançar a unidade que perdemos após a II Guerra Mundial. Falámos da aliança ocidental, do bloco de Leste e do conflito entre o Leste e o Ocidente; havia uma Berlim Oriental e uma Berlim Ocidental; o nosso mundo estava dividido em Leste e Oeste, mas tinha deixado de ter um centro. Uma busca honesta daquilo que nos une é, também, uma busca do nosso centro.
Às vezes, sinto um assomo de revolta pelo facto de todas as coisas que não tínhamos e por que ansiámos ao longo de muitos anos na Alemanha Oriental serem hoje tidas por um dado adquirido e acabarem por ser quase ignoradas. Estou a pensar nas liberdades de viajar, de expressão, de comércio, de imprensa e religiosa. Estou a pensar no direito de participar em eleições livres e justas por meio de voto secreto, e no direito de autodeterminação. As pessoas, hoje em dia, tomam-nos a tal ponto como algo de adquirido que já mal reparam neles. Há sempre o risco de não se lhes dar atenção e de se não os valorizar. Às vezes, sinto-me perturbado quando penso na frequência com que as pessoas tendem a desbaratar aquilo que conquistaram, por o terem por garantido e já não o saberem apreciar. E também se esforçam muito pouco por expandir as suas conquistas.
(Aplausos)
Arrostamos amiúde tarefas difíceis. Agora que alargámos a União Europeia, precisamos também de a aprofundar. Contudo, essas tarefas continuam a ser mais sedutoras que o regresso a um clima de conflito. Trabalhar em conjunto para superar crises e resolver problemas é muito melhor do que enfrentá-las sozinho.
(Aplausos)
A pior calamidade que os povos da Europa poderiam sofrer seria um retorno a uma situação de divisão. Por isso, e em particular num dia como este, empenhemo-nos em buscar todas as coisas que nos unem. Os direitos e as liberdades a que fiz referência constituem o coração e o cerne da nossa sociedade e da União Europeia e o nosso património de valores comuns. São eles que nos unem. É desse cerne que deriva o dever decisivo, porventura, o único dever, que impende sobre nós, como cidadãos da Europa. Devemos estar preparados para defender esses direitos e liberdades. A defesa da liberdade ocupa um lugar central na Europa.
(Aplausos)
Aprendemos que a liberdade é indivisível. Não é possível uma parte de um povo ser livre, quando outra parte está sujeita a um sistema opressivo, como era o nosso caso na Alemanha. A queda do Muro de Berlim e da Cortina de Ferro na Europa não libertou apenas os Alemães de Leste e a quase totalidade dos povos da Europa Oriental e Central. Fez também com que toda a Europa passasse a gozar de uma liberdade plena. Por essa razão, os povos da Europa apenas podem descobrir aquilo que constitui genuinamente o seu património no seio de uma comunidade. Temos de preservar a liberdade no interior da nossa comunidade, para assegurarmos um bom futuro colectivo.
O século passado, com as suas grandezas e as suas terríveis misérias, ensinou-nos uma lição. A História não é um fado misterioso que está predestinado para os povos. A História é simplesmente as coisas que as pessoas fazem. No entanto, é mais difícil influenciar as acções das pessoas instando-as a mudar de atitude do que dando-lhes um bom exemplo. Este preceito válido para os indivíduos é extensivo aos deputados, governos e aos povos no seu conjunto. Não podemos exigir que os nossos concidadãos tenham uma atitude democrática e de amor à liberdade na vida. Temos de lhes dar o exemplo. Por conseguinte, peço-vos uma única coisa hoje e dirijo um apelo urgente aos povos da Europa: Procuremos, promovamos e defendamos, em tudo quanto fazemos, aquilo que nos une. Estou grato por me ter sido dado assumir responsabilidades e pelo facto de, como cidadão, continuar a ser responsável pelo Brandeburgo, que é a minha terra, pela Alemanha unida, minha pátria amada, e pela Europa, cuja unidade determinará o nosso destino e o nosso futuro.
Muito obrigado.
(Aplausos vivos e prolongados)
Presidente
Tal como nos explicou, Senhor de Maizière, a nossa reunificação - a reunificação da Alemanha - começou ainda mais cedo, porque mudámos de atitude, mudámos a forma como abordávamos a nossa história europeia comum e o nosso futuro europeu comum. Mas o momento mais emocionante foi, evidentemente, o dia 3 de Outubro de 1990.
Decerto terão notado que não dei as boas-vindas ao antigo Presidente do Parlamento Europeu, Hans-Gert Pöttering, porque Hans-Gert é um dos nossos. Senta-se aqui connosco todos os dias e trabalha connosco, e é para nós uma grande satisfação vê-lo sentado no lugar ilustre que lhe cabe entre nós.
Agora vamos ouvir o nosso segundo ilustre orador, Jacques Delors. Começou por ser nomeado assessor do Primeiro-Ministro francês, Jacques Chaban-Delmas. Mais tarde, durante dois anos e meio, foi deputado do Parlamento Europeu. É possível que nem todos nos lembremos disso. Depois disso, foi também Ministro da Economia e das Finanças. Cumpriu dois mandatos como Presidente da Comissão Europeia. Esteve à cabeça do projecto do mercado único e desempenhou um papel fundamental na preparação e implementação do Tratado de Maastricht, que foi muito importante para toda a União Europeia. Foi fundador e presidente do centro de reflexão Notre Europe, e de várias outras iniciativas.
(Aplausos)
Jacques L.J. Delors
antigo Presidente da Comissão Europeia. - (FR) Senhor Presidente, Senhor Lothar de Maizière, Senhor Presidente Van Rompuy, Senhor Presidente Durão Barroso, Excelências, Senhoras e Senhores Deputados, Senhoras e Senhores, mal passou um ano entre a queda do Muro de Berlim e a reunificação da Alemanha.
Durante todo o ano de 1989, os povos europeus manifestaram-se: na Polónia, os acontecimentos que tiverem início com as greves de Gdansk no Verão de 1980 conduziram aos Acordos de Belvedere entre Fevereiro e Abril de 1989, tendo-se seguido a realização de eleições livres em 4 de Junho de 1989; na Checoslováquia, as pessoas comemoraram o sacrifício pelo fogo de Jan Palach; na Hungria, assinalaram o funeral solene de Imre Nagy, finalmente reabilitado; na Bulgária, o Presidente Zhivkov foi obrigado a demitir-se; e, evidentemente, na Alemanha Oriental, um número cada vez maior de pessoas tomou parte em manifestações pacíficas. As reivindicações das pessoas foram ganhando força e, em 2 de Maio de 1989, a abertura da fronteira entre a Hungria e a Áustria permitiu que alguns alemães orientais passassem para o Ocidente.
Assistimos, portanto, a um momento no tempo em que a história se acelerou, e temos de admitir que todos fomos apanhados de surpresa. Alguns de nós sabíamos intuitivamente que havia desequilíbrios crescentes nos países comunistas, mas ninguém podia saber que a tampa iria saltar tão depressa. 1989 foi um ano de mudanças profundas em muitas partes do mundo, um ano em que, tanto quando me lembro, assistimos à queda da ditadura de Pinochet no Chile e aos protestos de Tiananmen na China.
Voltando à Europa, os acontecimentos de 1989 poderiam, em qualquer altura, ter desencadeado uma repressão brutal ou dado origem a um conflito sangrento, conduzindo a um período de instabilidade prolongada e ameaças à paz. Isso não aconteceu. Esta foi a segunda lição, depois da que fora aprendida com a revolta popular. Nós que vivemos estes acontecimentos, temos de dar testemunho deles.
Com efeito, as novas gerações devem aprender o que se passou nesse período, pois não vivenciaram pessoalmente os acontecimentos. Hoje, vivem na prosperidade e na paz, assistindo de longe às tensões e revoltas que agitam o mundo. Por conseguinte, as únicas imagens de violência e ódio que vêem são as que lhes são apresentadas sob o prisma dos meios de comunicação social. No entanto, é necessário que guardem na sua memória o facto extremamente importante de que foi graças à sabedoria de uma série de dirigentes mundiais dos anos de 1989 e 1990 que os Europeus puderam viver um período de transição que foi sem dúvida emocional, mas em que não houve derramamento de sangue nem uma contaminação perigosa.
(Aplausos)
Não vou nomear todos esses dirigentes - Lothar de Maizière já o fez - cuja calma sob pressão e cuja sabedoria acabo de louvar, pois receio esquecer alguém, ferir sensibilidades ou ser mal compreendido. Alguns deles, devo acrescentar, sofreram a ingratidão do seu povo e dos seus sucessores. Estou certo de que a história irá corrigir esses erros e omissões e lançar a luz da verdade sobre estes acontecimentos.
Voltemos, porém, por um momento ao choque da queda do Muro de Berlim em 9 de Novembro de 1989. Antes sequer de os políticos e os diplomatas terem tido tempo para recuperar o fôlego, a Comunidade Europeia teve de responder, quanto mais não fosse através das disposições do Tratado de Roma que o Sr. Lothar de Maizière referiu. No dia 11 de Novembro, tendo convocado uma reunião urgente dos membros da Comissão Europeia, fui entrevistado na televisão alemã e afirmei que os alemães orientais tinham a liberdade de escolher e que havia um lugar para eles na Comunidade Europeia. Acrescentei, e passo a citar: "Somos uma grande comunidade, no seio da qual, em conjunto, construiremos o nosso destino a fim de melhor controlarmos a história para bem de todos".
Na altura, não foi possível dizer mais. Era meu dever transmitir uma mensagem de boas-vindas e de esperança aos nossos amigos da Alemanha Oriental. Ao mesmo tempo, procurei dissipar os receios e ansiedades de muitas pessoas. A partir desse momento, foram realizadas muitas reuniões de dirigentes no mundo inteiro, entre os Estados Unidos e a União Soviética, entre esta última e os Europeus, e entre a Alemanha Oriental e Ocidental e as quatro potências aliadas da Segunda Guerra Mundial, o Processo "Dois mais Quatro". Entretanto, estavam a fazer-se progressos nas negociações entre a República Federal da Alemanha e representantes da República Democrática da Alemanha, e, principalmente, entre o Primeiro-Ministro Lothar de Maizière e o Chanceler Helmut Kohl.
No seio da Comunidade Europeia, há que dizê-lo, levantavam-se muitas questões perante este panorama político radicalmente diferente. No entanto, em última análise, a Comunidade Europeia apenas podia aprovar e apoiar a reunificação das duas Alemanhas, o que fez numa reunião do Conselho Europeu realizada em 24 de Abril de 1990, em Dublin. Ao agir desta forma e ao tomar nota das garantias prestadas relativamente à natureza duradoura e justa do que fora acordado no âmbito do Processo "Dois mais Quatro", a Comunidade permaneceu fiel aos valores que defende: a paz, a compreensão mútua entre os povos e a solidariedade, especialmente com todos os alemães orientais e ocidentais. Além disso, não posso deixar de pensar que durante os anos de escuridão, a própria existência da Comunidade, e não só a sua prosperidade material, representaram sempre um ponto de referência e um sinal de esperança para as pessoas que viviam sob o jugo do comunismo.
Efectivamente, permitam-me que vos recorde o seguinte: a Comunidade estava a avançar em sintonia com estes acontecimentos. Já em Julho de 1989 - e Roland Dumas lembra-se certamente disso, porque foi uma das pessoas envolvidas -, ainda antes da queda do Muro de Berlim, a Comissão persuadira o G7 a adoptar um plano para ajudar os países da Europa Central e Oriental. O espírito de abertura e a predisposição para o alargamento já haviam sido formalmente afirmados. Contudo, após a queda do Muro, a questão alemã - há que dizê-lo - era motivo de grave preocupação. Que rumo escolheria a Alemanha reunificada?
No dia 19 de Novembro de 1989, por iniciativa de François Mitterrand, realizou-se uma sessão extraordinária do Conselho Europeu para preparar o caminho para consultas regulares entre as duas Alemanhas e os seus parceiros. Numa longa exposição, o Chanceler Kohl resumiu a situação que, como é evidente, estava constantemente a mudar. A história estava a acelerar.
O Parlamento Europeu também se manteve muito activo e atento durante aquele período. Os seus debates reflectiam as perguntas que se estavam a fazer sobre o futuro da Alemanha e o perigo, que muitos deputados europeus receavam, de um abrandamento do processo de integração da Europa, depois do impulso que lhe fora dado pelo Acto Único Europeu de 1989. Em 28 de Novembro de 1989, o Parlamento aprovou uma resolução muito importante em que se afirmava, e passo a citar: "Todos os povos europeus, incluindo o povo polaco, têm, em conformidade com o Acto Final de Helsínquia, o direito de viver dentro de fronteiras seguras, tal como se encontram actualmente definidas". O Parlamento Europeu aludiu desta forma a um dos debates mais difíceis, que se resolveu mantendo a fronteira Oder-Neisse.
Em 17 de Janeiro de 1990, compareci perante o Parlamento Europeu na qualidade de Presidente da Comissão Europeia e afirmei o seguinte: "A Alemanha Oriental é um caso distinto. Pertence à Comunidade, se for esse o seu desejo". Esta perspectiva levou o vosso Parlamento a criar uma comissão temporária para estudar o impacto do processo de reunificação da Alemanha na Comunidade Europeia. Essa comissão, que era composta - devo sublinhá-lo - por indivíduos extremamente experientes, entre os quais se incluíam vários ministros dos Negócios Estrangeiros, dissipou efectivamente as dúvidas quanto à integração dos Länder da Alemanha Oriental, e abriu caminho a essa mesma integração. Isto é algo que convém lembrar aos cépticos de todos os matizes: graças ao Parlamento Europeu, o conceito de uma democracia pluralista e viva não é uma esperança vã mas sim uma realidade. Aquela comissão demonstrou-o nessa altura.
(Aplausos)
Em termos globais, não devemos subestimar as conquistas nem a influência da integração europeia, independentemente dos obstáculos que teve de superar. Não vou tentar, evidentemente, apontar os factos e ideias mais importantes que influenciaram este grande movimento de libertação.
O aspecto mais importante é, sem dúvida, a capacidade das pessoas para fazerem frente à opressão, para expressarem a sua sede de liberdade e para manifestarem serenamente a sua coragem. Diria, porém, que seria uma falta da minha parte não recordar os apelos feitos por João Paulo II e, em particular, o apelo que lançou ao povo polaco num momento crítico: "Não tenham medo!" E também não esqueço a política firme, mas aberta e generosa da Alemanha Ocidental para com a RDA durante os anos que conduziram à queda do Muro de Berlim.
A liberdade triunfou, mas a liberdade acarreta obrigações. O tratado sobre a reunificação da Alemanha lançava um duplo desafio. O primeiro era a necessidade de compreensão entre as populações da Alemanha Ocidental e Oriental, e foi encarado com grande presença de espírito, compreensão e generosidade. O segundo era de carácter económico e social e igualmente difícil de superar. Exigiu um esforço tremendo, sob a forma de enormes transferências de recursos do Ocidente para o Leste, recursos representando 4-5% do produto nacional da Alemanha Ocidental, ou, Senhoras e Senhores, 1 400 mil milhões de euros ao longo de um período de 20 anos. Isto para não falar das outras contribuições em termos de assistência técnica, que foram necessárias para reestruturar a economia da Alemanha Oriental.
Um único número chega para ilustrar a escala dos resultados obtidos: num período de vinte anos, o rendimento per capita da RDA aumentou de 40% para 73% do rendimento da Alemanha Ocidental. Este esforço irá prosseguir nos próximos anos porque se vai manter o pagamento do imposto de solidariedade, que, se não estou em erro, vigorará até 2019. Os próprios alemães concordam com isso. Continua a ser necessário trabalhar no sentido de modificar as mentalidades e também as estruturas económicas e sociais.
A Comunidade Europeia, por seu turno, contribuiu alargando aos Länder orientais a política de coesão económica e social, que os deputados deste Parlamento conhecem tão bem. Embora os montantes prometidos não se equiparassem aos esforços feitos pelos alemães, as contribuições europeias foram um sinal claro de que se reconhecia o estatuto da Alemanha Oriental como participante de pleno direito na aventura europeia, nas trocas humanas e técnicas crescentes e no diálogo regular entre a Comissão Europeia e os líderes dos novos Länder. Teria gostado que a Comunidade fizesse mais, mas os dirigentes alemães, preocupados com a reacção dos seus parceiros, pediram-me que não levasse mais longe os esforços dos Fundos Estruturais.
Senhoras e Senhores, passados 20 anos, numa altura em que - crise financeira à parte - muitas pessoas estão a pôr em causa a integração europeia, os 27 Estados-Membros enfrentam uma responsabilidade histórica: aprofundar a integração europeia ou viver o dia-a-dia com base em compromissos que poderão muito bem ser necessários mas que não auguram nada de bom para o futuro.
(Aplausos)
Hoje, ao celebrarmos com alegria a reunificação alemã, como podemos deixar de perguntar à Alemanha que futuro antevê para a Europa? A Alemanha reunificada é a potência económica mais forte dos 27 países que compõem a União. Para citar apenas um número, a Alemanha produz 25% do PIB total da União Económica e Monetária (UEM). Refiro-me à UEM porque, quer isso nos agrade ou não, é o elo mais forte entre os países europeus que têm uma moeda comum, com os direitos, e também as obrigações, que daí decorrem. Muitas pessoas na Europa tendem a esquecer este aspecto.
(Aplausos)
Em termos geopolíticos, a Alemanha situa-se hoje entre a União Europeia e o resto do grande continente europeu. Trata-se de uma posição forte e, em muitos aspectos, atraente, que levanta muitas questões tanto dentro como fora da Alemanha. Os próprios alemães concordam com esta opinião, tal como mostra claramente o Livro Branco sobre a segurança na Alemanha, que passo a citar: "Devido à sua dimensão, população total, poder económico e localização geográfica no coração do continente, a Alemanha reunificada deverá desempenhar um papel importante na elaboração do projecto europeu de amanhã e muito mais além".
Já não estamos, portanto, no período pré-1989, em que a Alemanha mostrou contenção e tacto, por razões que todos devem compreender e mesmo agradecer. Foi essa mesma contenção que levou governos alemães sucessivos a colocarem-se na vanguarda da integração europeia, especialmente quando foi necessário abandonar o poderoso marco alemão - e digo o poderoso marco alemão porque se trata de 10 marcos, o símbolo do renascimento da Alemanha - em troca do euro, da moeda única.
Nestas observações não há nostalgia, mas sim um apelo de um dos activistas da Europa, e dirijo-as não só à Alemanha, cuja reunificação estamos a celebrar, mas a todos os Estados-Membros. Será que os valores que nos foram transmitidos pelos fundadores da Europa continuam a ser válidos e a prevalecer? O legado que nos deixaram tem mais a ver com a razão pela qual queremos viver lado a lado do que com os tratados, que são meros acordos institucionais necessários.
No entanto, não desejo terminar neste tom ligeiramente pessimista, com este ponto de interrogação a pairar sobre os assuntos. De modo nenhum. O que retenho na minha memória e no meu coração é aquela noite de 3 de Outubro, em que o Presidente do Parlamento Europeu, Enrique Barón Crespo, e eu tivemos o prazer e a honra de ser convidados para aquele encontro nocturno memorável no antigo Reichstag. Os líderes da Alemanha Ocidental e Oriental reuniram-se entusiasticamente, numa atmosfera carregada de solenidade e alegria. Todos os Europeus teriam sentido aquela profunda emoção.
Depois da cerimónia, quis vivenciar o que uma nação estava a sentir indo para as ruas de Berlim. Também ali vi apenas solenidade e alegria; não houve fanfarras nem manifestações aparatosas. Foi uma noite tranquila que todos tentaram saborear reflectindo sobre as separações do passado, sobre a angústia das famílias despedaçadas por um acto histórico arbitrário; uma noite tranquila em que pensei na nossa Europa, liberta do ódio e do conflito, uma Europa que eu desejava simultaneamente unida, forte e generosa.
Concordam decerto que continua a haver muito a fazer para consolidar as nossas conquistas e avançarmos para o futuro.
(A Assembleia, de pé, aplaude o orador)
Presidente
Lembramo-nos, Senhor Jacques Delors, do discurso que proferiu no Colégio da Europa, em Bruges, no princípio de 1990. Foi um discurso sobre a reunificação alemã, e a reunificação alemã, conforme disse na altura, era a melhor forma de se conseguir uma maior coordenação na Europa e um futuro melhor para a Europa. Foi um discurso maravilhoso e visionário.
Agradeço-lhe também, sinceramente, o seu discurso de hoje.
Permitam-me que agradeça aos nossos ilustres convidados de Espanha, de França, da Alemanha e aos presidentes das nossas instituições, a Comissão e o Conselho, por aqui estarem connosco. Vamos agora ouvir o hino da Europa.
