Alocução inaugural do Presidente do Parlamento Europeu
Presidente
Senhora e Senhores Presidentes do Parlamento Europeu, Senhoras e Senhores Ministros, Senhoras e Senhores Presidentes e representantes das Instituições Europeias, Senhoras e Senhores Deputados e, acima de tudo, caros amigos.
Apresento-me hoje perante vós como o décimo terceiro Presidente do Parlamento Europeu eleito por sufrágio directo. É com alegria que constato a presença entre nós de vários antigos Presidentes: Emilio Colombo, Enrique Barón Crespo, Egon Klepsch, Klaus Hänsch, José María Gil-Robles, Nicole Fontaine, Pat Cox e Hans-Gert Pöttering.
(Aplausos)
A vossa presença é um grande privilégio para todos nós.
Como muitos de vós afirmaram, a minha eleição é, também, simbólica - simboliza o sonho de um continente unido, acalentado pelos cidadãos da nossa parte da Europa, um sonho que agora se concretiza.
Caros colegas da Estónia, da Letónia, da Lituânia, da Eslováquia, da República Checa, da Hungria, da Eslovénia, da Roménia, da Bulgária, de Chipre e de Malta, conheço e compreendo as preocupações, as necessidades e as expectativas dos que aderiram recentemente à União Europeia. Conheço-as porque são idênticas às do meu país. Contudo, assumimos neste momento uma responsabilidade partilhada pelo futuro do nosso continente. A velha e a nova Europa cessaram de existir. Esta é a nossa Europa! Queremos que seja moderna e forte. E queremos que os nossos cidadãos a vejam como tal. Isto requer energia e muito trabalho. É um objectivo com que várias gerações de europeus sonharam e que é merecedor do grande esforço necessário para o alcançar. Estou preparado para realizar esse trabalho e para fazer esse esforço, porque este sonho era também o meu sonho.
(Aplausos)
Senhoras e Senhores Deputados, no início desta nova legislatura, a Europa e nós - os seus representantes - enfrentamos muitos desafios. Temos de estar à altura desses desafios. Não podemos esquecer que, na luta por uma Europa melhor, o Parlamento Europeu desempenha um papel especial, um papel que não só é institucional, mas também social, um papel que é profundamente simbólico. O Parlamento Europeu é a essência do sistema democrático europeu. É a base da continuidade e da estabilidade deste sistema, um guardião dos ideais e dos valores consubstanciados não só nas nossas decisões e nas suas consequências, mas também nos nossos debates. Mas o Parlamento Europeu tem outra tarefa a cumprir - a tarefa de criar uma visão de uma nova Europa, uma visão que se estenda para lá do presente e do que a Europa é actualmente, para aquilo que deverá ser. Para juntos criarmos esta visão, precisamos de imaginação, de conhecimentos, de sabedoria e, acima de tudo, de coragem.
Hannah Arendt, filósofa alemã de origem judaica, afirmou que a política é o único domínio da vida, com excepção da religião, em que podem acontecer milagres. Há precisamente 20 anos, testemunhámos na Europa um desses milagres, e é por este motivo que acreditamos no poder da coragem, da imaginação e da sabedoria. Penso que todos os presentes partilham esta convicção.
(Aplausos)
Encaro com optimismo os desafios que nos esperam. No meu entender, os desafios que teremos de enfrentar são os seguintes: primeiro, a crise económica e a solidariedade europeia; segundo, a energia e o ambiente; terceiro, a política externa; quarto, os direitos humanos e o nosso sistema de valores; quinto, o nosso Parlamento e a sua reforma.
A questão mais penosa e complexa com que nos confrontamos é a crise económica. Temos de superá-la e iremos superá-la. A Europa assumiu a liderança, propondo soluções nas Cimeiras do G8 e do G20, soluções que, sem colocarem em causa o nosso modelo social, podem ajudar o mundo a relançar a economia internacional. Face à globalização, a Europa tem de falar a uma só voz.
Agora, mais do que nunca, nesta época de crise, devemos focalizar-nos no crescimento económico e na luta contra o desemprego. Temos de revitalizar as ideias da Estratégia de Lisboa e de encontrar formas de investir nas novas tecnologias, na inovação, na educação e nos recursos humanos. O orçamento comunitário é fundamental para dotar os programas europeus de investigação de prioridades e de procedimentos inequívocos.
Ao abrigo do novo Tratado, o Parlamento e o Conselho dispõem de poderes orçamentais idênticos. O procedimento de co-decisão será aplicável à agricultura, às pescas, ao comércio externo e à justiça e assuntos internos, e conferir-nos-á, ainda, responsabilidades iguais no domínio das despesas agrícolas.
É imperioso resistirmos à tentação do proteccionismo e da renacionalização das políticas comuns. A política de coesão deve continuar a ser uma das prioridades do próximo orçamento comunitário, para que possamos alcançar a plena integração do nosso continente reunificado. O mercado único é o nosso grande feito. Devemos defendê-lo e consolidá-lo, para que a Europa permaneça competitiva. Isto implica reforçar a integração europeia e não enfraquecê-la. Não temamos agir de acordo com as nossas convicções.
Se queremos revitalizar, compreender e viver na Comunidade que estamos a construir, duas coisas são essenciais: solidariedade e coesão social. Para que exista uma genuína comunidade, é necessário que nos preocupemos com todos, sobretudo com os mais vulneráveis - os desempregados, as pessoas sem habilitações, os habitantes de regiões remotas. A luta contra o desemprego é o principal objectivo da Presidência sueca. Apoiá-la-emos activamente nessa tarefa.
Do lado de lá da Cortina de Ferro, gritou-se a dada altura nas ruas: "a liberdade não pode existir sem a solidariedade". Agora, podemos afirmar: "a comunidade não pode existir sem a solidariedade". Nem pode existir uma Europa moderna e forte.
(Aplausos)
Não podemos superar a crise económica sem fazermos uso do vasto potencial intelectual, económico e criativo das mulheres.
A crise demográfica exige o apoio à família e à natalidade. Devemos, também, velar por que as mulheres não tenham de sacrificar as suas carreiras pela família e pela educação dos filhos.
(Aplausos)
Para superarmos a crise demográfica e, simultaneamente, preservarmos os nossos princípios democráticos, temos de ser uma comunidade aberta. A imigração trouxe sempre benefícios à Europa. Temos de propor soluções que nos permitam acolher os imigrantes, criar condições para a sua integração e esperar que estejam abertos a essa integração.
Enfrentamos uma crise energética. Talvez os europeus não percebam muito de geopolítica, mas entendem perfeitamente quando o aquecimento lhes é cortado. Temos de continuar a diversificar os nossos recursos energéticos e a aumentar o investimento nas fontes de energia renovável e nos combustíveis fósseis. A energia nuclear está à nossa disposição e cabe aos Estados-Membros decidir nesta matéria.
Temos de alargar a rede externa de gasodutos, para que não fiquemos dependentes de qualquer país em particular. Precisamos de reforçar as interconexões entre as nossas redes de aprovisionamento de gás e de electricidade. Devemos, também, considerar a possibilidade de efectuar aquisições comuns de gás, a fim de criarmos um verdadeiro mercado energético europeu assente na solidariedade. Acredito que é chegada a hora de a União Europeia ter uma verdadeira política energética comum e envidarei grandes esforços nesse sentido.
(Aplausos)
Foi, também, a energia que esteve na base da criação, em 1951, da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, que constituiu a semente da qual brotou a nossa Comunidade. Robert Schuman declarou então: "A solidariedade de produção assim alcançada revelará que qualquer guerra (...) se tornará não apenas impensável como também materialmente impossível". Era esta a ideia original daquela Comunidade. A nossa política energética deve ter em conta as ameaças ambientais que decorrem das alterações climáticas. Precisamos de uma revolução verde e de refrear os nossos excessos.
O Parlamento Europeu está a conduzir o debate nesta matéria. Juntamente com muitos de vós, fiz parte da Comissão Temporária sobre as Alterações Climáticas. Conhecem a minha posição e sabem que colaborarei convosco para alcançarmos um compromisso em Copenhaga.
O Parlamento é um actor importante na cena internacional. É isto que os nossos cidadãos esperam de nós. A Europa deve estar mais presente, não só dentro das fronteiras da União Europeia, mas também no mundo. O desenvolvimento de uma política externa coerente e eficaz, com uma visão da ordem mundial, deve ser um dos grandes desafios desta legislatura.
Jean Monnet disse um dia que todas as pessoas têm ambição. O que importa saber é se as pessoas utilizam essa ambição para serem alguém ou para realizarem alguma coisa. Durante esta legislatura, tenhamos a ambição de realizar alguma coisa.
Quais são, então, os objectivos mais importantes? Primeiro: uma política de vizinhança activa a Sul e a Leste da União Europeia. Para tal, devemos dar continuidade ao nosso trabalho na Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica e tomar medidas no âmbito da Assembleia Euronest.
Segundo: promover a democracia e modelos de boa governação. Devemos tirar partido das assembleias interparlamentares e das nossas delegações para realizarmos cimeiras parlamentares, na perspectiva das cimeiras bilaterais da União. Isto é importante, uma vez que o Parlamento Europeu passará a participar nas decisões relativas a um maior número de políticas. A EUROLAT é um bom exemplo deste tipo de cooperação.
Terceiro: já é tempo de estabelecermos uma genuína parceria parlamentar transatlântica, que nos permita construir em conjunto um novo quadro para a ordem mundial. Envidarei esforços no sentido de estreitar relações com o Congresso dos Estados Unidos, a todos os níveis.
Quarto: temos de desenvolver a nossa parceria estratégica com a Rússia, nunca esquecendo que, tal como nas nossas relações com a China, os interesses económicos e políticos não podem sobrepor-se aos direitos humanos, ao Estado de direito e à democracia.
(Aplausos)
Enquanto Presidente do Parlamento Europeu, tenciono empenhar-me activamente no diálogo com os nossos parceiros russos, nomeadamente no âmbito da nova Estratégia para o Mar Báltico.
Quinto: temos de reforçar as nossas relações com a Índia e com outras potências emergentes, como o Brasil e a República da África do Sul. A Índia deve ser nossa parceira, tanto a nível económico como político.
Sexto: o Médio Oriente continua a ser a chave da estabilidade mundial. A Europa deve desempenhar um papel activo nesta região.
Sétimo: o alargamento tem sido uma das nossas estratégias políticas mais bem-sucedidas. Quais dos nossos antepassados europeus conheceram um período tão duradouro de paz e de prosperidade como o que presentemente vivemos? Hoje, a Croácia e, talvez, a Islândia afiguram-se como os países mais próximos da adesão.
Oitavo: a União Europeia é o maior doador de ajuda a nível mundial. Temos de fazer um balanço dos actuais e potenciais beneficiários e não podemos esquecer as nossas obrigações para com eles, no quadro dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. É possível que fechemos as portas a quem a elas bate, mas não fechemos os nossos corações e empenhemo-nos em aproximar o nível de vida nos seus países dos padrões europeus.
Nono: temos de reforçar as missões da UE, no âmbito da Política Europeia de Segurança e de Defesa. Realizámos 22 destas missões, ao longo dos últimos seis anos, que deverão ser munidas de um mandato claro e dos recursos necessários à sua execução. O Parlamento Europeu tenciona apertar o controlo e a vigilância destas missões. Os poderes orçamentais mais vastos que o Parlamento adquirirá com o Tratado de Lisboa poderão melhorar a nossa flexibilidade na afectação de recursos às missões essenciais que apoiamos.
A aplicação do novo Tratado deve ser a nossa prioridade no futuro imediato. Estou empenhado em preparar o Parlamento para funcionar em conformidade com as novas disposições, assim que o Tratado entre em vigor. Porém, independentemente do Tratado, sentimos a necessidade de mudança. Sentimos a necessidade de dinamizar a dimensão parlamentar da nossa instituição.
Enquanto Presidente do Parlamento, tenciono tirar partido do trabalho vital que foi iniciado, nos últimos anos, pelos meus predecessores, no domínio da reforma parlamentar. Mas temos de ir mais longe. Farei tudo ao meu alcance para criar mais espaço para o debate político criativo no nosso Parlamento.
(Aplausos)
Apoio firmemente um maior recurso às intervenções segundo o procedimento "catch-the-eye", como forma de dinamizar os debates plenários, que será aplicado após a minha alocução. Este método é particularmente importante para garantir os direitos das minorias.
O mais importante elemento em falta no processo de reforma é a melhoria das relações com as outras instituições da União Europeia - a Comissão e o Conselho. Dedicarei uma parte substancial do meu mandato a esta questão.
Enquanto Presidente, procurarei desenvolver um novo modelo de parceria com a Comissão, a fim de reforçar o escrutínio parlamentar do executivo e de responsabilizar mais o poder executivo perante esta Assembleia, em conformidade com o estatuído no Tratado de Lisboa.
Em Julho, convidei o senhor Presidente da Comissão a tomar parte num período de perguntas a realizar mensalmente no Parlamento, durante o qual os deputados teriam a oportunidade de usar da palavra para fazer perguntas. Proponho que realizemos estas sessões com a maior brevidade possível.
(Aplausos)
Há duas semanas, o senhor Presidente Barroso fez-nos chegar as suas "orientações políticas" para um segundo mandato. Esta é uma inovação importante, pois assinala o reconhecimento de que é o Parlamento Europeu que elege o Presidente da Comissão. Este facto muito me apraz.
Convidei, também, as comissões parlamentares a analisar a legislação ainda por aprovar e a determinar se a nova Comissão pretende abandonar, alterar ou manter as suas propostas legislativas. Convido, igualmente, as comissões a realizar debates sérios sobre a estratégia política futura, para que as audições dos Comissários indigitados se baseiem num programa legislativo pormenorizado e não apenas na apreciação dos seus curricula vitae e da sua experiência profissional.
Temos de estreitar as relações com o Conselho de Ministros. Para que estas relações sejam credíveis, devem reflectir o facto de o Parlamento Europeu ser um verdadeiro co-legislador na União Europeia actual.
Temos, igualmente, de trabalhar em conjunto nas questões institucionais decorrentes do Tratado de Lisboa. Estas dizem respeito ao alargamento do procedimento de co-decisão, ao novo sistema de comitologia, à nomeação do novo Alto Representante e Vice-Presidente da Comissão, ao controlo democrático do novo serviço de acção externa e aos procedimentos a adoptar nas sessões plenárias em virtude da "dupla Presidência do Conselho".
As nossas relações com os 27 parlamentos nacionais da União Europeia devem ser desenvolvidas no mesmo espírito. Nos últimos anos, a cooperação tem aumentado e o Tratado de Lisboa virá reforçar ainda mais estes contactos, assim como o seu papel na elaboração de actos legislativos que vão ao encontro das necessidades dos cidadãos. Um bom exemplo desta cooperação entre o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais é o Programa de Estocolmo, centrado na justiça e na segurança dos cidadãos.
Tenciono levar por diante as reformas no domínio da afectação dos recursos humanos e das despesas do Parlamento, para que sejam directamente implicados nos nossos programas.
A riqueza e a força da nossa instituição também derivam das nossas diferenças - nacionalidades diferentes, modos de pensar diferentes e línguas diferentes. Por este motivo, os deputados devem poder intervir na sua língua materna, se for essa a sua vontade, para que possam representar devidamente os seus eleitores.
Nunca devemos esquecer que a União Europeia não se esgota nos desafios do futuro e numa visão de crescente prosperidade e estabilidade. Ela é, acima de tudo, um baluarte dos direitos humanos.
Observo com preocupação as tensões existentes nas relações entre a Eslováquia e a Hungria a respeito das minorias nacionais. Isto continua a ser um problema importante, pelo que me proponho a apoiar a resolução deste diferendo em conformidade com os valores em que acreditamos firmemente e que reflectem as convicções do nosso Parlamento.
(Vivos aplausos)
Um bom exemplo da forma como fazemos respeitar estes valores é o Prémio Sakharov, atribuído a defensores dos direitos humanos que actualmente formam a base de uma "rede Sakharov", que tenciono desenvolver. Pretendo, também, avançar com o projecto de uma Casa da História Europeia, iniciado pelo meu antecessor, que está hoje aqui presente e que continua a fazer parte desta Assembleia, o que muito nos apraz.
Gostaria que recordássemos uma vez mais, neste Hemiciclo, que a União Europeia é uma comunidade de ideais e de valores. São estes os alicerces sobre os quais foi construída.
Estou determinado a tomar medidas para que todas as comissões e delegações tenham acesso a televisão por satélite e Internet. Temos de analisar a forma como as eleições europeias são organizadas. Por exemplo, devemos insistir na utilização das novas tecnologias durante as eleições, a fim de aumentar a afluência às urnas. Já é hora de lançar um debate sobre os partidos políticos europeus. Os cidadãos devem saber em quem votam - não só nos seus países, mas também ao nível europeu.
Atribuo grande importância à cooperação com a Conferência dos Presidentes. Assumiremos em conjunto a responsabilidade pelo trabalho desta Assembleia, juntamente com os 14 Vice-Presidentes, a quem agradeço as manifestações de apoio. Aprecio igualmente o espírito de parceria demonstrado pelos presidentes das nossas comissões parlamentares. Gostaria que os presidentes das delegações interparlamentares permanentes pudessem exercer uma influência considerável na política externa da União Europeia. Os assuntos relacionados com o orçamento do Parlamento serão abordados com a ajuda dos Questores. Mas, acima de tudo, caros colegas, estou a contar com a vossa colaboração.
Enquanto Presidente do Parlamento Europeu, estou ciente da minha responsabilidade em vos proporcionar boas condições de trabalho, mas exorto-vos a partilharem comigo este esforço.
Para a maioria de nós, o Tratado de Lisboa representa uma solução institucional há muito aguardada. Ele melhorará a capacidade da União Europeia para solucionar os problemas prementes e aproximará as instituições europeias dos nossos cidadãos.
Bronisław Geremek, em memória de quem baptizámos o pátio principal do edifício do Parlamento, em Estrasburgo, costumava dizer que a integração europeia é como andar de bicicleta: é preciso pedalar continuamente para manter o equilíbrio e avançar na direcção certa. Isto ilustra exactamente por que motivo a ratificação do Tratado de Lisboa é tão necessária.
(Aplausos)
Ainda não há uma semana, estive no Parlamento polaco para comemorar o vigésimo aniversário da constituição do primeiro Governo não comunista na nossa parte da Europa, chefiado por Tadeusz Mazowiecki. Este aniversário é particularmente emocionante, pois marca o início do rápido colapso do sistema totalitário noutros países da Europa Central. Foi a primeira brecha que tornou possível derrubar o muro que dividia a Europa.
Dirijo-me a vós, neste dia, em Estrasburgo, capital de uma região cujo destino faz lembrar o da minha região, a Silésia, uma região fronteiriça cujos habitantes tiveram muitas vezes de mudar de nacionalidade, embora sem mudarem de terra.
Prometo solenemente que enquanto ocupar o cargo de Presidente do Parlamento, nos próximos anos, serei o vosso embaixador e farei chegar aos cidadãos da Europa e do mundo a mensagem de um continente reunificado.
Trabalhemos em conjunto para encontrar soluções reais e práticas para os grandes desafios que a Europa e o mundo enfrentam actualmente. Trabalhemos para realizar os nossos sonhos. Lancemo-nos nesta tarefa com entusiasmo, sabedoria e coragem.
Porque esta é a nossa Europa. Uma Europa moderna. Uma Europa forte.
(A Assembleia, de pé, aplaude o orador)
Joseph Daul
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Presidentes das Instituições Europeias, Senhor Presidente Buzek, o meu grupo subscreve totalmente o seu programa para o Parlamento e a condução do Parlamento nos próximos cinco anos.
Se o Parlamento Europeu tem um papel a desempenhar, uma missão a cumprir, ao longo dos próximos cinco anos, é seguramente reconciliar os cidadãos com a Europa. E de que melhor vantagem poderíamos gozar nesta missão do que ter como presidente um homem que simboliza a Europa reunificada, um homem como Jerzy Buzek.
Por este motivo, quero dizer-lhe como estou orgulhoso por ter sido o meu grupo, o Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos), a persuadir a grande maioria deste Parlamento a depositar a sua confiança em si.
Esta Europa, hoje reunificada, não assenta na intolerância e na exclusão, mas sim na abertura e no respeito das opiniões e das origens do outro. Estou convicto de que esta concepção da vida em comum, enquanto europeus, nos une a todos nesta Assembleia. O meu desejo é que o Parlamento Europeu, sob a sua presidência, leve os nossos cidadãos a partilharem estes valores.
Apoio igualmente a determinação que expressou, Senhor Presidente, em estar à altura deste desafio e espero que façamos um especial esforço em prol das novas gerações. O meu grupo apoiá-lo-á sem reservas.
Senhor Presidente, como disse no seu discurso, este Parlamento adquiriu poderes e uma autoridade crescente nos últimos anos. A perspectiva da entrada em vigor do Tratado de Lisboa intensificará esta tendência de forma espectacular. Esta é uma das razões pelas quais o Grupo PPE solicita a sua aplicação com a maior brevidade possível. Temos de nos preparar tecnicamente, sem dúvida, a fim de podermos trabalhar eficazmente com o Conselho e em estreita parceria com a Comissão, mas temos, também, e acima de tudo, de nos preparar politicamente. O nosso objectivo prioritário é claro: fazer com que o Parlamento esteja mais em sintonia com os 500 milhões de cidadãos que representa.
Para tal, o Parlamento deve continuar a modernizar os seus métodos de trabalho, por exemplo na organização dos nossos debates - a que o Senhor Presidente aludiu. Neste sentido, apoio a sua proposta de realizar um debate dinâmico sobre questões de actualidade com o Presidente da Comissão.
Senhoras e Senhores Deputados, o funcionamento da União Europeia é difícil de explicar aos europeus. Longe do tradicional modelo "oposição/maioria" a que nos habituámos nos nossos Estados-Membros, trabalhamos aqui, sublinho-o, em busca de um consenso, para lá das convicções específicas das nossas famílias políticas.
Esta é, no meu entender, uma perspectiva moderna da acção política. Estou convencido de que os nossos cidadãos podem aceitar esta abordagem, mas sob uma condição: de nos darmos ao trabalho de melhor lhes explicarmos as questões em jogo na Europa. Esta é a tarefa que o insto a abraçar, Senhor Presidente, e para a qual receberá o apoio total do meu grupo.
Martin Schulz
Senhor Presidente, avalizo os comentários do senhor deputado Daul. O nosso grupo pode também apoiar muitos, se não a totalidade, dos pontos do programa que apresentou. Isto aplica-se ao teor da sua apresentação, às actualizações procedimentais por si propostas e à revitalização do debate nesta Assembleia. A grande maioria dos deputados deste Parlamento estará de acordo com o teor do discurso que proferiu.
Não partilho na totalidade a opinião do senhor deputado Daul de que o Senhor Presidente estabeleceu o seu programa para os próximos cinco anos. Trabalhemos com base nos próximos dois anos e meio, para começar, porque é muito tempo.
Contudo, considero, Senhor Presidente, que está a iniciar funções num momento difícil para a União Europeia. Está igualmente a iniciar funções num momento difícil para o Parlamento Europeu. Pela primeira vez em muito tempo, o consenso pró-europeu deixou de ser incontestado neste Plenário. Pelo contrário, esta Assembleia é, pela primeira vez, uma plataforma - que teve início na anterior legislatura e foi reforçada nas últimas eleições europeias - em que se movimentam forças que ganharam notoriedade e influência, e cujo objectivo é exactamente o oposto do que o Senhor Presidente afirmou no seu discurso. O número de deputados que quer pôr termo à integração europeia, o número de deputados que quer revertê-la e o número de deputados que deseja a renacionalização aumentou de forma dramática.
Na anterior legislatura, vimo-nos confrontados com o processo de tentativa de fazer assinar a Carta dos Direitos Fundamentais pelos três Presidentes das instituições. Nunca imaginaria que imagens e cenas deste tipo fossem possíveis num parlamento multinacional e democrático, mas todos testemunhámos o que aconteceu. O número de deputados que comungam deste modo de pensar aumentou.
Por este motivo, diria que o Senhor Presidente está certo. A luta pela continuidade e pelo aprofundamento do processo de integração, a luta pelo Tratado de Lisboa, que é um requisito fundamental do alargamento da UE, e ainda a luta pelo alargamento da UE, com base numa integração mais profunda, representam a abordagem correcta. Congratulo-me por o Presidente deste Parlamento - em especial um Presidente de um país que aderiu à UE na última fase do alargamento, um Presidente que, enquanto Primeiro-Ministro do seu país, deu início às negociações de adesão - afirmar como mensagem central do seu mandato: queremos mais Europa. Queremos uma Europa integrada, queremos uma Europa mais aprofundada e queremos uma Europa alargada, enquanto parte do processo de aprofundamento, para que possamos alcançar um objectivo, e esta foi a frase central do seu discurso: a solidariedade que conduziu à liberdade.
É desta solidariedade que precisamos internamente, para que esta liberdade possa ser alcançada juntamente com a justiça social. Por este motivo, os socialistas e sociais-democratas estão plenamente de acordo com o seu discurso, Senhor Presidente. Ele consubstancia o fundamento ideológico e espiritual de uma luta em que devemos participar, durante esta legislatura.
Enquanto deputado recém-eleito, tive o privilégio de assistir ao discurso proferido neste Plenário pelo Presidente francês François Mitterrand, na qualidade de Presidente em exercício do Conselho. Nunca esqueci uma frase dessa alocução: "O nacionalismo culmina sempre, a longo prazo, em guerra". Tal significa que, a longo prazo, o oposto do nacionalismo, a superação do nacionalismo, o ideal europeu, culmina em paz. Será por isto que lutaremos a seu lado, Senhor Presidente.
(Aplausos)
Guy Verhofstadt
Senhor Presidente, em primeiro lugar, quero agradecer, em nome do Grupo da Aliança dos Democratas e dos Liberais pela Europa, o seu discurso inaugural. O nosso grupo revê-se plenamente no programa que apresentou. Como lhe disse na altura, Senhor Presidente, saúdo a sua eleição como Presidente do Parlamento, não só porque simboliza o alargamento da União Europeia, mas também - e gostaria de frisá-lo - em razão do seu envolvimento no Solidarność. Afinal, o Solidarność realizou três grandes feitos. Deu o voto ao povo da Polónia, introduziu a democracia em todo o antigo Bloco de Leste e mudou mesmo a face da Europa, ao unificar um continente dividido. Como se depreende claramente do seu discurso, Senhor Presidente, o movimento Solidarność muniu-o da experiência perfeita para realizar três ambições, no Parlamento Europeu, ao longo dos próximos anos. Estas ambições são conceder mais voz ao povo europeu, tornar a União Europeia mais democrática e ainda, por estes meios, levar avante a integração europeia.
Senhoras e Senhores Deputados, julgo que seria bom sublinhar, em consonância com o discurso inaugural do senhor Presidente Buzek, que, segundo o Eurobarómetro, o Parlamento Europeu é a instituição da União Europeia em que os cidadãos têm mais confiança. Daqui resulta uma tarefa difícil para todos nós, pois significa que não podemos trair essa confiança e que temos de dar mais influência à voz do povo no processo decisório europeu. Ao mesmo tempo - e com base no seu discurso, Senhor Presidente -, penso que estamos perante um duplo desafio. Primeiro, temos de aprovar o Tratado de Lisboa e aplicá-lo com a maior brevidade possível. Neste sentido - tal como propôs -, temos de encetar negociações com a Presidência do Conselho, logo que possível, a fim de acordarmos várias alterações.
Segundo, Senhor Presidente - e esta é a outra vertente do desafio -, penso que o Parlamento tem de se fazer valer de todas as alavancas ao seu alcance para continuar a expandir o seu poder. Fizemo-lo a respeito do procedimento de nomeação do Presidente da Comissão, mas temos de continuar a fazê-lo em todas as questões possíveis noutros dossiês. No meu entender, a questão mais importante a este propósito é a necessidade de acordar um novo orçamento para a Europa e para a União Europeia, nos próximos anos. Considero que esta é uma esplêndida oportunidade para o Parlamento Europeu solicitar - exigir - que, no futuro, este orçamento tenha como base os recursos próprios da União Europeia, uma vez que o Parlamento Europeu não será um verdadeiro parlamento enquanto não detiver, também, o controlo total dos seus próprios recursos, que futuramente terá competência para colectar.
(Aplausos)
Aqui o aguarda uma importante tarefa, Senhor Presidente: unir todo o Parlamento nesta luta. Para tal, poderá contar com o pleno apoio do nosso grupo, uma vez que todos sabemos que, sobretudo nesta época de crise económica e financeira, não será o nacionalismo nem o proteccionismo a aliviar as nossas dificuldades ou a assegurar o nosso futuro; só a continuidade da integração europeia constitui uma solução para os povos da Europa, para os cidadãos da Europa.
De qualquer forma, desejo-lhe o maior sucesso, Senhor Presidente.
(Aplausos)
Rebecca Harms
Senhor Presidente, abstenho-me de repetir muito do que foi dito pelo orador anterior. Era claro para o meu grupo que iríamos apoiar a sua candidatura, porque considerávamos que estava na altura de uma figura proeminente do Parlamento Europeu, vinda de um dos novos Estados-Membros, assumir o papel de líder desta Assembleia.
Futuramente, gostaríamos de ver o Presidente deste Parlamento ser eleito com base em considerações como, por exemplo, as suas competências e capacidades, que muitas vezes lhe têm sido reconhecidas. Gostaríamos igualmente de ver o poder das delegações nacionais dos grandes grupos políticos ser aplicado em menor grau, comparativamente à abordagem adoptada por personalidades como o Senhor Presidente.
Alimentamos grandes expectativas em relação a si, no que respeita à superação dos fossos que ainda separam o Leste e o Ocidente e que expus há algumas semanas. Na sequência das férias de Verão e das minhas observações sobre os desenvolvimentos políticos, gostaria apenas de dizer que se afigura provável que o Senhor Presidente tenha uma tarefa muito difícil pela frente. A minha leitura é que a grave crise financeira mundial e a subsequente crise económica não facilitaram a aproximação entre o Leste e o Ocidente no seio da UE. Pelo contrário, os desafios agravaram-se porque os desequilíbrios constituem um grande problema.
Num tom ligeiramente mais crítico, quero lembrar o Parlamento que hoje é o aniversário do colapso da Lehman Brothers. Vamos enviar uma grande delegação à cimeira do G20, em que se debaterão possíveis estratégias para superar a crise financeira. Contudo, este Parlamento não conseguiu debater quaisquer resoluções nesta matéria e não forneceu uma base de trabalho coerente aos nossos negociadores. Considero este facto um sinal de fraqueza e não de força.
Suspeito que a razão por detrás deste problema é continuarmos a não conseguir chegar a um acordo quanto à análise das causas desta trapalhada. Acredito que esta grave crise não é apenas da responsabilidade de alguns banqueiros levianos, mas que, na verdade, se deve à crença neoliberal nas vantagens dos mercados financeiros desregulamentados, que não só prevaleceram e prevalecem nos EUA, como também proliferam actualmente na Europa. Nas políticas da União Europeia, estamos longe de chegar a um consenso sobre esta análise, pelo que somos igualmente incapazes de chegar a um acordo quanto às formas de debelar a crise.
Acredito também, Senhor Presidente, que tudo o que disse no seu discurso sobre o segundo maior desafio com que nos confrontamos, no quadro de uma ronda de negociações internacionais, ou seja, o desafio da crise climática, é acertado. Espero que nós, europeus, assumamos em Copenhaga uma posição mais firme do que a que defendemos actualmente. Penso que os europeus ainda estão muito longe de desempenhar o papel de liderança que devem assumir no domínio da política climática.
Este facto pode atribuir-se a muitas razões, mas há uma que me ocorre sempre. Continuamos a depositar muito pouca confiança em ideias como o "New Deal Verde", avançado por Ban Ki-moon ou Achim Steiner, em nome da ONU. Também não conseguimos chegar a acordo quanto à necessidade de começarmos a transformar a nossa velha sociedade industrial e de adoptarmos uma estratégia de reflexão orientada para o longo prazo, nem quanto ao facto de as tecnologias respeitadoras do ambiente, as tecnologias eficientes e muitas outras medidas constituírem o futuro, não só da Europa, mas de todo o mundo.
Só posso dizer, Senhor Presidente, que nos confrontamos com grandes desafios. Se é sua intenção apresentar ideias novas e sustentáveis, o nosso grupo apoiá-lo-á seguramente. É lamentável que não se opere uma verdadeira mudança no pessoal da Comissão Europeia, uma vez que se torna cada vez mais evidente que o principal responsável por ideias ultrapassadas, o senhor Presidente Barroso, continuará a presidir à Comissão durante a próxima legislatura.
Senhor Presidente, desejamos-lhe boa sorte! Em nome do meu grupo, aguardo com expectativa debates emocionantes e, com certeza, produtivos.
(Aplausos)
Michał Kamiński
Senhor Presidente, foi um enorme prazer ouvir o seu discurso e o seu programa para os próximos dois anos e meio de trabalho. Muito obrigado pelo seu discurso. Ele atesta o seu respeito por nós, membros do Parlamento Europeu, respeito esse que não depende do grupo político ou do país a que pertencemos, nem das sensibilidades políticas que representamos. Foi um discurso estimulante, pois penso que o nosso Parlamento necessita muito do tipo de liderança que nos apresentou na sua visão. Não concordamos com tudo o que foi dito, e não é segredo que existem diferenças de opinião entre nós, mas gostaria de começar com o seguinte, respondendo, em certo sentido, às outras vozes que se ouviram hoje nesta Assembleia.
Não é uma coisa má o Parlamento ser um lugar de debate e o Parlamento ser um lugar de encontro de pessoas que podem ter diferentes opiniões sobre diferentes assuntos, incluindo diferentes opiniões sobre o futuro da Europa. O problema é que nos devemos esforçar, em boa-fé, por confrontar as nossas opiniões com as opiniões dos outros - então, haverá sempre espaço para compromissos. Se partirmos do princípio - e pessoalmente parto deste princípio - que todos os membros desta Assembleia têm boas intenções e querem o melhor para o nosso continente, conseguiremos superar as diferenças e estaremos sempre abertos ao debate. O que é preciso é essa boa vontade.
Porém, Senhor Presidente, o nosso grupo, o Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus, um grupo que se orgulha de trazer ao Parlamento uma nova dimensão do pensamento político sobre a Europa, irá seguramente querer dar uma voz forte aos cidadãos que nos elegeram. Embora não neguemos o mandato democrático de qualquer um dos membros desta Assembleia, pois respeitamos profundamente esse mandato, representamos os nossos eleitores. E quando os nossos eleitores escolheram votar em partidos que pertencem ao Grupo ECR, sabiam em quem estavam a votar.
Senhor Presidente, a sua eleição foi um momento histórico. Permito-me relembrar os senhores deputados que hoje está presente nesta Assembleia um grupo de jovens polacos, convidados por membros de diferentes grupos políticos. Estes cidadãos polacos nasceram no dia 4 de Junho em que foram realizadas as primeiras eleições parcialmente livres no nosso país. Um encontro com pessoas nascidas no 4 de Junho não nos faz sentir mais jovens, pois vemos que são já pessoas adultas. Contudo, quero dizer que quando conversei hoje com estes jovens e me dei conta de que tinham tomado o autocarro em Rzeszów, uma cidade no Sudeste da Polónia, e que, sem terem de parar em quaisquer fronteiras, chegaram a Estrasburgo, ao seu Parlamento, pensei que nenhum de nós, aqueles que se recordam do 4 de Junho, poderia ter imaginado acontecimentos tão felizes - hoje, jovens polacos, jovens checos, estónios e lituanos podem vir até aqui, ao seu Parlamento.
Senhor Presidente, estou certo de que irá defender este Parlamento enquanto instituição democrática, enquanto lugar de debate genuíno entre pessoas que desejam sinceramente ajudar os cidadãos da União Europeia. E hoje, quando lembramos que também o Senhor Presidente vem do meu país, um país que sofreu imenso à mercê do totalitarismo, podemos estar certos de uma coisa - e isto é verdadeiramente o que a UE tem de melhor: a União Europeia garantiu às nações da Europa 60 anos sem guerra. Este é um enorme feito desta organização, uma organização que nós, o Grupo ECR, queremos reformar, como indica o nosso nome, mas em que acreditamos. Acreditamos numa Europa melhor, e é essa Europa, uma Europa melhor, mais próxima dos seus cidadãos, que iremos servir ao longo desta legislatura.
(Aplausos)
Eva-Britt Svensson
Senhor Presidente, quero felicitá-lo uma vez mais pela sua eleição.
Transparência, democracia e pluralismo são palavras nobres para a UE e para o Parlamento, mas nunca devem ser convertidas em meras políticas simbólicas. Às vezes, infelizmente, estas palavras passam a ser pura e simplesmente palavras bonitas. Na realidade, os acordos são celebrados à porta fechada. Por conseguinte, o Parlamento precisa de um método de trabalho diferente, que traga as nossas acções e decisões para a luz do dia, num espírito genuíno de verdadeira democracia. Precisamos de um método de trabalho aberto, aplicável a todos os grupos políticos e a todos os membros desta Assembleia. Se até alguns dos deputados ao PE não se sentem envolvidos e a par do trabalho em curso, como podemos esperar que os nossos cidadãos se sintam envolvidos e confiantes no nosso trabalho e votem nas eleições? Deixemos entrar as novas tecnologias - precisamos delas para informar -, mas nunca esquecendo os ingredientes mais importantes para aumentar a participação. Ou seja, a democracia e a transparência.
Estamos a atravessar uma crise financeira e uma crise ambiental e climática. Devo igualmente mencionar que temos acordos de comércio que por vezes exacerbam os problemas relacionados com o aprovisionamento de alimentos e a pobreza mundial.
A opinião da Esquerda é que a solução para as crises não é dar continuidade a uma política que por vezes foi parcialmente responsável pelo surgimento dessas mesmas crises. Os cidadãos da Europa precisam de uma política diferente. Eles merecem uma política diferente - uma política que coloca em primeiro lugar as necessidades dos cidadãos e não, como é actualmente o caso, as necessidades do mercado. Uma forma de começarmos a orientar a política na direcção certa é travando a privatização e a desregulamentação dos serviços públicos. O mercado não conseguiu, com efeito, satisfazer as necessidades dos cidadãos em termos de emprego e direitos sociais, por exemplo. Temos de sofrer as consequências deste fracasso.
Falamos de democracia. A democracia também exige que os nossos direitos e liberdades cívicas nunca sejam violados. Temos actualmente muitas propostas que visam o reforço do controlo democrático dos cidadãos. A liberdade de expressão deve aplicar-se, também, na Internet.
Portanto, a UE e os seus cidadãos precisam de uma política diferente para que seja criada uma sociedade mais equitativa e mais solidária. Nós, membros do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde, estamos preparados, e assumimos de boa vontade a nossa responsabilidade, para participar activamente na construção de uma UE mais equitativa e mais solidária e de um mundo mais justo e melhor.
Francesco Enrico Speroni
Senhor Presidente, dou-lhe mais uma vez os meus parabéns pela sua nomeação. Saúdo a sua alocução e o seu programa e quero centrar-me num aspecto que, no meu entender, é o mais importante, ou deveria ser o mais importante, para nós, deputados ao PE, designadamente o nosso trabalho legislativo.
O diálogo com as grandes potências é importante, as missões são importantes, mas a principal incumbência de um parlamento - pelo menos na minha opinião - é legislar, estabelecer regras, porque, acima de tudo, fomos eleitos para cumprir esta tarefa, este mandato. Um dos problemas é não termos o direito de iniciativa legislativa, pois os pais fundadores e os seus sucessores negaram-nos esse direito. Votamos constantemente resoluções e assinamos declarações escritas às quais não é dado seguimento porque a Comissão não as tem em consideração.
O senhor Presidente Barroso afirmou que tal se justifica, pois se a Comissão aceitasse propostas legislativas do Parlamento por meio de declarações escritas e resoluções, violaria os Tratados, que não o permitem. Deixem-me dizer que considero esta interpretação capciosa: os Tratados não o prevêem explicitamente, mas também não o proíbem.
Devo salientar que quando o Parlamento pede alguma coisa, quando o Parlamento pede iniciativa legislativa, fá-lo em nome de milhões de cidadãos europeus, em nome da maioria dos milhões de cidadãos europeus, uma vez que tanto as declarações escritas como as resoluções necessitam do apoio da maioria desta Assembleia para serem aprovadas.
Por conseguinte, estou certo de que o Senhor Presidente irá trabalhar com afinco no sentido de fazer a Comissão aceitar que as propostas apresentadas pelos deputados ao PE possam vir a constituir legislação comunitária, em conformidade com a vontade do povo, que nos elege. É uma tarefa pesada, mas tenho a certeza de que envidará todos os esforços ao seu alcance para a levar a bom porto.
Bruno Gollnisch
(FR) Senhor Presidente, enquanto membro não-inscrito, falo, evidentemente, em meu nome, mas também em nome de alguns dos meus colegas, não dos meus colegas neerlandeses do PVV, mas dos meus colegas do Front National, do partido búlgaro Ataka, do partido austríaco FPÖ, do British National Party, do partido húngaro Jobbik e do partido flamengo Vlaams Belang.
Quero dizer, Senhor Presidente, que não duvido um único instante da sinceridade das propostas que fez. Contudo, permita-me dizer que tenho dúvidas quanto ao seu realismo.
Começou por levantar o problema da crise económica. É um facto que milhões de europeus estão a ver o seu património e os seus empregos ameaçados pelos efeitos perversos da globalização, que os abandona, em proveito de uma minoria, à mercê da concorrência desleal de países cujos trabalhadores são cinicamente explorados, assim como da rapacidade de interesses financeiros apátridas. A União Europeia, infelizmente, não protegeu os europeus desta situação. Pelo contrário, mergulhou-os nela.
Em segundo lugar, da minha modesta posição, mas expressando as forças políticas que o senhor deputado Schulz teve a gentileza de reconhecer que constituem uma ameaça às organizações tradicionais - o que lhe agradeço -, gostaria de solicitar ao nosso Parlamento e ao Senhor Presidente um pouco mais de modéstia e uma certa autolimitação das nossas competências. Estou plenamente convicto, enquanto europeu e cristão, de que alguns dos valores que defendemos são valores universais. Estou ainda mais à vontade para insistir em que não nos cabe dar ao mundo princípios e leis, tanto mais que existem organizações, como as Nações Unidas, que têm justamente essa finalidade, e tanto mais que há muito a fazer na própria Europa, onde, contra o direito à vida, estamos a providenciar a eliminação das nossas crianças e onde, contra a liberdade de expressão, fazemos passar uma ditadura moral, mediática, política e judiciária a que chamamos "politicamente correcto". Grupos políticos como os nossos, que exprimem o sofrimento e as esperanças de milhões de europeus, são discriminados, perseguidos e, até mesmo, por vezes, dissolvidos, como aconteceu ao partido Vlaams Blok, na Bélgica, num escândalo absoluto que não suscitou um único protesto nesta Assembleia. Se o mesmo tivesse acontecido em África ou na América Latina, seguramente as reacções teriam sido outras.
Nós, membros não-inscritos, não dispomos dos mesmos direitos que os outros - até aqui não há dúvidas - e, como lhe dissemos ontem, ainda não temos quaisquer representantes na Conferência dos Presidentes.
Finalmente, em virtude dos métodos de voto, é negada a milhões de europeus a possibilidade de serem representados nos órgãos legislativos dos seus países, que deveriam representar o eleitorado em toda a sua diversidade.
Para concluir, faço votos de que nos lembremos sempre, em todas as nossas acções, de que a Europa é, na história da Humanidade, a região que inventou a liberdade das nações, que em nenhum outro lado se encontra, a igual dignidade dessas nações e o respeito das suas competências internas e do princípio da não-ingerência, que significa que cada um é responsável pelos seus assuntos internos e pelo seu território. Este é um dos grandes contributos da civilização europeia para o património da Humanidade.
Cecilia Malmström
Senhor Presidente, esta é a minha primeira oportunidade, na qualidade de membro da Presidência do Conselho, de me dirigir a esta Assembleia, e, em nome da Presidência sueca, do Conselho em geral e em meu próprio nome, quero dar-lhe os mais sinceros parabéns, Senhor Presidente. Vinte anos após a queda do muro de Berlim, é maravilhoso vê-lo neste cargo. É uma vitória pessoal para si, eu sei. É uma vitória para o Parlamento Europeu e é, também, uma vitória para todos os que apoiam fervorosamente a cooperação europeia e tudo o que ela representa.
Quero, igualmente, agradecer o discurso visionário e o programa ambicioso que tem para este Parlamento. Estou convencida de que o Parlamento Europeu está em segurança nas suas mãos. Durante a sua presidência, irá certamente tornar possíveis decisões concretas, mas também o milagre a que se referiu. Nós, membros do Conselho, aguardamos com entusiasmo a colaboração consigo e com o Parlamento Europeu. Muitos deputados falaram dos numerosos desafios com que nos confrontamos: a questão climática, a crise económica, o desemprego, o papel da Europa no mundo, etc.
O Senhor Presidente tem um importante papel legislativo a desempenhar, tanto na representação dos cidadãos, como nos debates que se realizam neste Hemiciclo. É extremamente importante que o Parlamento Europeu se erga sempre em defesa dos valores europeus. Se o Tratado de Lisboa entrar em vigor - algo que definitivamente espero que aconteça -, o papel do Parlamento Europeu será alargado e o Senhor Presidente terá maior influência sobre a agenda europeia. Sei que assumirá com toda a seriedade a defesa do Parlamento Europeu e do papel desta instituição, mas espero que também seja uma ponte para outras instituições, assim como um parceiro sério de diálogo. A Presidência aguarda com muita expectativa ser sua parceira no diálogo ao longo dos próximos seis anos e deseja-lhe muita sorte no seu trabalho.
Presidente
Quero dizer a todos os novos deputados ao Parlamento Europeu que a senhora Ministra é uma antiga deputada a esta Assembleia e que, como tal, é uma de nós.
José Manuel Barroso
Senhor Presidente, em nome da Comissão e em meu nome, quero, mais uma vez, felicitá-lo sinceramente e desejar-lhe as maiores felicidades para o seu mandato. A sua eleição simboliza não só a reunificação da Europa, mas também uma Europa muito ligada aos valores fundamentais da liberdade e da solidariedade.
Pessoal e institucionalmente, quero empenhar-me numa estreita colaboração consigo e com o Parlamento Europeu. O Parlamento e a Comissão são as duas instituições da Comunidade, par excellence, que estão no cerne das questões comunitárias. O Senhor Presidente e todos os membros deste Parlamento foram directamente eleitos pelos nossos cidadãos e a Comissão tem o direito e o dever de colocar os interesses europeus acima de qualquer interesse particular. Acredito que temos uma responsabilidade especial pelo projecto europeu, no pleno respeito dos Tratados.
Por este motivo, quero reiterar a minha vontade de trabalhar em conjunto, a fim de fazer avançar a democracia parlamentar europeia.
(Aplausos)
Sergio Paolo Francesco Silvestris
(IT) Senhor Presidente Buzek, apreciei muito o seu discurso, sobretudo a parte sobre o papel institucional, mas também social, desempenhado pelo Parlamento, que descreveu como a verdadeira essência do sistema democrático europeu.
Hoje, celebramos a União a 27, que mais uma vez se une, ao reunir-se aqui, na sequência das divisões causadas pelas ideologias do terror que erigiram muros no nosso continente, muros que não perduraram e que foram derrubados pelos ventos da democracia e da liberdade.
Este ano, celebramos o trigésimo aniversário das primeiras eleições para o Parlamento por sufrágio universal directo e o vigésimo aniversário da queda do Muro de Berlim. Apraz-me recordar, Senhor Presidente Buzek, que há 30 anos, quando os meus pais votaram pela primeira vez para eleger os primeiros deputados de Itália ao PE, não havia direito de voto no seu país.
Em 1979, apenas um ano após a eleição de Karol Wojtyla para Supremo Pontífice da Igreja Católica, enquanto em Itália e em outros países decorriam as primeiras eleições para o Parlamento Europeu, o Senhor Presidente militava no então semiclandestino sindicato Solidarność, que lutou por levar a democracia e a liberdade ao seu país. Para reivindicar esses mesmos direitos - democracia e liberdade -, nós deslocámo-nos às urnas, enquanto o Senhor Presidente arriscava a vida e enfrentava a repressão diariamente.
Por este motivo, Senhor Presidente Buzek, é uma honra ter contribuído com o meu pequeno e possivelmente não decisivo voto para a sua eleição, e congratulo-me por hoje, neste Parlamento, se estarem a evocar e exaltar várias histórias inspiradas nos mesmos valores e ideais: histórias que fortalecem a grandiosa história desta jovem Europa.
Marek Siwiec
(PL) Senhor Presidente, felicito-o pela sua eleição e pelo seu discurso. Teria gostado de o ver dar mais alguma atenção aos países da Europa Oriental. Num futuro próximo, realizar-se-á na Ucrânia um acto eleitoral muito difícil. O Parlamento Europeu tem o especial dever de se mostrar atento aos procedimentos democráticos neste país. Foi no Parlamento Europeu, na principal instituição da União Europeia, que nasceu o apoio às profundas mudanças ocorridas há cinco anos.
Solicito que esta matéria, relacionada com as eleições presidenciais na Ucrânia, seja alvo de um tratamento especial e não convencional, que envolva as instituições e delegações designadas para tal, para que o Parlamento Europeu seja reconhecido como uma instituição séria que se preocupa com os procedimentos democráticos na Ucrânia.
Eva Lichtenberger
(DE) Senhor Presidente, quero felicitá-lo e dizer o seguinte a si em particular. Um parlamento avalia-se pelo uso que dá aos seus direitos e pela forma como os põe em prática e pelo facto de não se abstrair do debate político sobre as grandes questões.
Todos temos a responsabilidade de trabalhar em conjunto consigo para que este Parlamento não se veja pressionado por propostas da Comissão mal elaboradas ou que representam os interesses unilaterais de lóbis específicos. Temos a responsabilidade de fazer ouvir claramente a nossa voz e devemos fazê-lo. Temos de pensar nas alterações que o Tratado de Lisboa trará à nossa situação. Espero que consigamos fazer tudo isto.
Temos de mostrar claramente - e, no meu entender, isto aplica-se também à eleição do Presidente da Comissão - que estamos a fazer uso dos nossos direitos e temos de enviar um sinal inequívoco à Comissão. Isto significa que o senhor Presidente. Barroso não deverá ser directamente eleito.
Zoltán Balczó
(HU) Senhor Presidente Buzek, permita-me que me dirija directamente a si, apesar de estar sentado no seu lugar de deputado. A sua eleição neste Parlamento tem sido percepcionada como um sinal de que já não existe um bloco de Leste, mas sim uma Europa unida. O Senhor Presidente mencionou-o na sua alocução, quando afirmou que já não existe uma velha e uma nova Europa, só existe a nossa Europa.
Infelizmente, muitas pessoas não partilham a sua opinião. Referiu, também, no seu discurso, o medo profundo que grassou nos países que aderiram à UE em 2004. Hoje, porém, o Senhor Presidente está ciente da decepção sentida nestes países. A razão subjacente a esta desilusão é não haver igualdade de direitos. A igualdade de direitos é a questão-chave. O senhor Secretário de Estado Lindblad afirmou que a igualdade de direitos é o princípio fundamental do orçamento. Se isto é verdade, por que razão não existe igualdade de direitos na atribuição dos subsídios à agricultura? A Hungria provou que o seu sistema institucional tem condições para receber estes subsídios, mas, mesmo assim, continua a ser discriminada.
Senhor Presidente, incentivou-nos a todos a utilizarmos a nossa língua materna. Apraz-me que, neste Parlamento, enquanto húngaro, eu possa gozar de iguais direitos, mas na Eslováquia seria sancionado por usar a minha língua materna. O Senhor Presidente ofereceu-se para agir como mediador. Agradecemos-lhe sinceramente por isso. Contudo, os seus esforços só poderão alcançar resultados reais se a minoria húngara puder usar livremente a língua materna na terra em que nasceu. Desejo-lhe, igualmente, o maior sucesso nesta missão.
Zuzana Roithová
(CS) É para mim uma grande alegria ver o Senhor Presidente, um cidadão de elevada postura moral e, para mais, um silesiano, receber o testemunho da mão de Hans-Gert Pöttering, e, como ele, salientar o potencial de uma União Europeia unida pelos mesmos valores, como direitos humanos e solidariedade entre as nações. Este período eleitoral, ensombrado pela crise económica, irá pôr à prova essa solidariedade. Não temo por ela no que diz respeito às votações nesta Assembleia, mas sei que os cidadãos e os políticos regionais estão cada vez mais atentos às nossas votações e esperam ver aplicado o lema "a caridade começa em casa". Por conseguinte, quero pedir ao Senhor Presidente que dê mais ênfase do que os seus antecessores às melhorias na posição dos europeus em termos globais, quando se reportar ao nosso trabalho no Parlamento Europeu.
Charles Tannock
(EN) Senhor Presidente, sempre fui um admirador do senhor. Barroso, enquanto Presidente da Comissão, um atlantista defensor do mercado livre, que o meu partido apoia firmemente e tem em grande estima. Sou, igualmente, um grande amigo de Portugal, pelo que é com enorme prazer que apoio o José Manuel.
Contudo, estou apreensivo com o que li ontem no jornal "Daily Telegraph", que noticiava que o senhor Presidente Barroso acordou com o Grupo ALDE a criação de um poderoso e invasivo novo comissário para os Direitos Humanos, na sua Comissão, responsável tanto pelas questões externas como internas relacionadas com os direitos humanos. Isto parece estar em contradição com a decisão, liderada pela ala centro-direita deste Parlamento, de rejeitar uma nova comissão conjunta para os direitos humanos e duplica o trabalho do Conselho da Europa e do seu Comissário para os Direitos Humanos. Pode o Senhor Presidente Barroso esclarecer quais as suas políticas e intenções nesta matéria?
Presidente
Penso que esta pergunta deveria ter sido feita noutra altura, nomeadamente quando debatermos a declaração do senhor Presidente Barroso, e não agora.
Csaba Sógor
(HU) Senhor Presidente Buzek, falou sobre o diferendo entre a Eslováquia e a Hungria. Não é um diferendo entre a Eslováquia e a Hungria. É, na verdade, um diferendo entre a Eslováquia e a União Europeia, uma vez que envolve um país que despreza valores europeus fundamentais. A sua tarefa é ajudar a estabelecer um acordo não entre a Eslováquia e a Hungria, mas sim entre o Parlamento da União Europeia e a Eslováquia, pois este país violou os documentos e acordos que assinou e ratificou.
Segundo, há a questão da Silésia. Fico contente por a ter referido. Há imensos territórios como este, na União Europeia, que pertenceram a vários países ao longo do último século. Nós, húngaros, fomos repartidos por 10 países, após a Primeira Guerra Mundial, dos quais sete são agora Estados-Membros da UE. É uma enorme alegria podermos estar reunidos sem ter de recorrer às armas e de mudar de fronteiras. Durante o século passado, foram aprendidas cinco línguas oficiais na região dos Baixos Cárpatos. Por que razão menciono isto? Porque também no meu país, na região dos Székely, onde vivo, na Transilvânia, o actual Governo romeno ainda tem vergonha da nossa língua materna e dos nossos símbolos.
Todavia, o problema dos direitos humanos na Europa não está circunscrito ao bloco de Leste; também afecta o Ocidente. Por este motivo, instamos a que a Europa não só tenha um Comissário para as minorias, como também uma lei-quadro para as minorias que vincule todos os países europeus.
Diane Dodds
(EN) Senhor Presidente, obrigada pelo seu discurso. Julgo, porém, que os nossos caminhos divergem consideravelmente. Dirijo-me a si como alguém que acredita numa Europa de nações cooperantes e não numa Europa agrilhoada à abordagem federalista do Tratado de Lisboa.
Em 2 de Outubro, o eleitorado irlandês será convidado - pela segunda vez - a votar o Tratado de Lisboa, um tratado remendado de modo a contornar a rejeição pelo povo de uma Constituição Europeia. Louvo o eleitorado da República Irlandesa por ter exercido o seu bom senso no primeiro referendo e acredito que o voltará a fazer no segundo. Exorto o povo irlandês a permanecer firme na sua determinação em rejeitar o Tratado. As promessas pós-datadas e as ameaças em nada alteraram os princípios do Tratado. Continua a ser o caminho errado para a Europa e para as nações da Europa.
Contudo, penso que este direito de escolha deveria ser igualmente concedido ao meu povo, ao povo britânico. Foi-lhe prometido um referendo pelo Governo Trabalhista, que deveria cumprir a sua promessa. Se assim não acontecer, os seus possíveis sucessores conservadores terão o mesmo dever.
Csaba Sándor Tabajdi
(HU) Senhor Presidente, enquanto húngaro e amigo da Polónia, assim como europeu de Leste e cidadão de um novo Estado-Membro, é com grande prazer e satisfação que antevejo o seu trabalho como Presidente, pois pode contribuir para a plena emancipação dos 12 novos Estados-Membros. Até agora, fomos apenas iguais, mas gostaríamos de ser mais iguais.
Fez uma promessa histórica, Senhor Presidente, porque está preparado para enfrentar uma questão tão delicada como a Silésia, que nunca antes foi abordada. Por outras palavras, está a assumir um papel de mediador em questões relacionadas com minorias nacionais. As minorias constituem 15% da população da Europa, dos quais 6,5% são minorias migrantes ou imigrantes, sobretudo na Europa Ocidental, e 8,5% minorias históricas.
O facto de se ter oferecido para mediar o conflito entre a Hungria e a Eslováquia e entre a maioria eslovaca e a comunidade de etnia húngara, na Eslováquia, é um acto histórico. Espero que a Comissão siga o seu exemplo. Não podemos varrer os problemas relacionados com as minorias para debaixo do tapete. Agradeço a sua atenção e desejo-lhe o maior sucesso.
Antonello Antinoro
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, quero manifestar o quanto estou orgulhoso por fazer parte de uma instituição tão importante como o Parlamento Europeu, a que o Sr. Buzek preside. Os sacrifícios que fez no seu país, há 20 anos, e que hoje possibilitam que os 12 países referidos anteriormente estejam representados nesta Assembleia, tornam a Europa mais forte.
Gostaria, contudo, de expressar a minha apreensão relativamente ao programa que estabeleceu durante a sua alocução e que deverá, assim espero, fortalecer o Parlamento. Espero que as suas intenções se concretizem.
Tenho esperança que o próximo Presidente da Comissão Europeia, que estou seguro será o senhor Barroso, o ouça em virtude das palavras vigorosas que utilizou, para que o Parlamento possa ir ao encontro das necessidades dos mais de 550 milhões de cidadãos europeus que votaram em nós, que nos escolheram e que querem e exigem que o Parlamento e cada um de nós forneçam as respostas que a Europa tentou com certeza dar, mas sem pleno sucesso.
Relativamente a esta vertente do seu trabalho, estou esperançoso e convencido de que, por seu intermédio, conseguiremos alcançar aquela certeza a que o Senhor Presidente se referiu.
Miloslav Ransdorf
(CS) Foi John Stuart Mill que disse que o parlamento deve ser um espelho da vida nacional. Esta não é tarefa fácil e, no meu entender, é fundamental para o nosso próximo mandato, sobretudo porque a Europa é um assunto demasiado importante para ser exclusivamente confiada às decisões das chamadas elites políticas.
Michael Theurer
(DE) Senhor Presidente, quero felicitá-lo calorosamente pelo seu discurso. O processo que conduziu ao fim da divisão da Europa foi o resultado, por um lado, do desejo de liberdade que nasceu nos países da Europa Central e Oriental e, por outro lado, seguramente, dos atractivos da Europa enquanto modelo económico.
Penso que temos muito pouca confiança, muito pouca confiança no futuro. Se a Europa não for capaz de confiar no futuro, quem será? Temos de explicar com mais convicção que podemos trabalhar para solucionarmos os nossos problemas com confiança. Temos imenso potencial e existem ainda oportunidades de crescimento em todo o mundo. Embora ainda haja pessoas no mundo a quem faltam bens e serviços, não deixam de haver oportunidades de crescimento. Podemos garantir à Europa uma fatia deste bolo, que será vantajoso para todos os envolvidos.
Gostaria de encorajar todos os presentes a terem mais confiança na Europa, enquanto modelo de sucesso, e peço aos senhores deputados que façam passar esta ideia nas suas intervenções.
Krisztina Morvai
(HU) A Hungria comemorou a Revolução de 1956 e a luta pela liberdade em 23 de Outubro de 2006. Neste dia, um grande número de polícias, orquestrados pelo Governo, atacou manifestantes pacíficos, transeuntes e até numerosos grupos de turistas estrangeiros que comiam calmamente em vários restaurantes.
Reinou o terror absoluto no país. Muitas centenas de pessoas sofreram ferimentos graves, incluindo 14 pessoas que foram baleadas nos olhos, tendo muitas perdido a visão. Muitas centenas de pessoas foram enviadas para a prisão, e contra elas foram instaurados processos penais forjados. Esta situação só terminou recentemente, com a libertação de todas as pessoas, praticamente sem excepção.
O Primeiro-Ministro homenageou o excepcional trabalho da polícia. Hoje, Senhor Presidente, temos neste Parlamento Europeu Kinga Göncz, vice-presidente da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos, que pertenceu ao Governo que sancionou o tiroteio. Gostaria de ouvir o que pensa disto, Senhor Presidente. Gostaria igualmente de lhe pedir, em nome da Hungria, que seja fiel ao espírito de solidariedade, que lute pelos direitos humanos na União Europeia e que lute para pôr fim à crise dos direitos humanos que afecta a Hungria desde o Outono de 2006. Insto, também, o membro deste Parlamento que nos lembra esta situação e envergonha a Assembleia a demitir-se do cargo de vice-presidente da comissão LIBE.
László Tőkés
(HU) Enquanto húngaro residente na Roménia, quero felicitar o senhor Presidente Jerzy Buzek, num espírito de solidariedade, um digno sucessor do nosso anterior Presidente, Hans-Gert Pöttering. Num espírito de solidariedade, recordemos que, há 70 anos, a Hungria acolheu refugiados polacos.
Num espírito de solidariedade, quero expressar o nosso contentamento por uma das principais figuras do Solidarność ter sido nomeada para liderar o Parlamento. Lembremos, ainda, o Papa João Paulo II e a questão da fé. O Solidarność e a Revolução Húngara de 1956 significaram a liberdade, enquanto os acontecimentos de Temesvár (Timişoara), juntamente com a personalidade e espiritualidade do Papa João Paulo, representam o poder da fé. Esperemos que, por meio da sua adesão à UE, o povo polaco e a Europa Oriental dêem um contributo idêntico e aumentem a fé. Por este motivo, aguardo com confiança a presidência do senhor Presidente Buzek.
Wojciech Michał Olejniczak
(PL) Senhor Presidente, quero felicitá-lo muito sinceramente, não só pela sua eleição, mas também pelo seu discurso de hoje, que deixou claro que temos uma só Europa e que não existem velhos e novos países. Paralelamente, a Europa permanece diversa e a promessa que o Senhor Presidente fez, de que o Parlamento Europeu reflectirá essa diversidade no seu trabalho, é de valor excepcional.
Isto não significa, porém, que a Europa é igual. Com efeito, existem muitas diferenças, que devemos combater no Parlamento Europeu. Muitas vezes, os cidadãos da União Europeia recebem remunerações totalmente diferentes por trabalho igual. Hoje, cidadãos da União Europeia, em números sempre demasiado elevados, não têm trabalho, e este é outro problema que devemos atacar. Há diversidade e desigualdade a mais em termos de acesso à educação, à cultura e à saúde. Este é um desafio enorme, que o Parlamento Europeu, sob a sua liderança, deve igualmente assumir.
Gostaria de saber o que pensa que deve ser feito, pegando no que foi dito sobre uma política comum de energia, relativamente a um empreendimento que actualmente é mais alemão e russo do que europeu. Estou a pensar no gasoduto, porque o Senhor Presidente falou sobre política energética. Além disso, há a questão do alargamento da União Europeia - e a Ucrânia? Que prazo vamos fixar para a adesão da Ucrânia à União Europeia?
Jerzy Buzek
Quero, em primeiro lugar, agradecer a todos os intervenientes no debate o seu extraordinário apoio. Compreendo que possamos, em alguns casos específicos, ter opiniões diferentes. Isto é muito bom, porque produz sempre algo novo. Só uma troca de opiniões, só a diferença de opiniões e o debate nos pode fornecer respostas às perguntas mais difíceis. No entanto, o apoio enorme que foi manifestado nesta Assembleia durante as intervenções atribui-me uma responsabilidade suplementar, porque sei que enfrentamos grandes desafios e que temos de os superar a todos. Os Senhores Deputados conferiram-me um mandato, um mandato excepcional e forte, num momento excepcional. Quero sublinhar veementemente que estou ciente deste facto e que estou ciente das minhas responsabilidades, ao longo dos próximos dois anos e meio de trabalho, não só do Parlamento Europeu, mas de toda a União Europeia, assim como pela percepção que os nossos cidadãos têm do nosso trabalho, a qual é da máxima importância.
Quero agradecer muito calorosamente ao senhor deputado Joseph Daul, presidente do Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos). Estou muito grato por ter enfatizado que é a nossa Europa. Considero-me um dos que aqui chegaram vindos da Europa Central e Oriental, mas hoje a nossa Europa comum requer acções colectivas. Não esqueço as minhas origens, mas o tempo está a avançar muito depressa. A integração exige que sintamos uma responsabilidade mútua e que esta responsabilidade seja também assumida pelos novos Estados-Membros - por aqueles a que chamamos "novos", embora, como disse, não haja "novos" e "velhos" Estados-Membros.
O senhor deputado Schulz insistiu em que é um programa para dois anos e meio. Assim poderá ser. O que eu tinha de facto em mente é que precisamos de continuidade. Com efeito, estava a falar de como deverá ser a Europa daqui a cinco ou dez anos e de que direcção devemos seguir. Dentro de dois anos e meio, o novo Presidente adicionará novas prioridades ou alterará ligeiramente as actuais, mas pensemos sempre para o longo prazo, talvez até para os dez ou quinze anos seguintes, para que possamos prever acontecimentos que, de outra forma, nos poderiam surpreender. Evidentemente, estou de acordo em que o melhor alargamento é o que resulta da nossa integração interna.
O senhor deputado Verhofstadt sublinhou a importância da voz dos cidadãos. Partilho a sua opinião. A voz dos cidadãos tem aqui uma importância enorme. O Parlamento representa os cidadãos, daí a nossa grande responsabilidade. O senhor deputado também salientou que, em resposta à crise, nos devemos unir, incluindo nos assuntos económicos, e tomar decisões conjuntas, que constitui exactamente o oposto do proteccionismo, e também eu realcei esta questão no meu discurso.
A senhora deputada Harms falou de relações com os parlamentos nacionais. Fazemos mais de 50% da legislação europeia, que é depois aprovada pelos parlamentos nacionais, pelo que é muito importante que tenhamos boas relações com os parlamentos dos nossos países. Porquê? Porque precisamos de aumentar o contacto com os cidadãos. Não há qualquer dúvida de que esses parlamentos, os nossos parlamentos nacionais, têm contactos significativamente melhores com os cidadãos. Eles aparecem diariamente na televisão, o que nem sempre acontece com o nosso Parlamento. Que os cidadãos aprendam a importância do que criamos no Parlamento Europeu, na Comissão Europeia e no Conselho Europeu. Que os cidadãos saibam que o Parlamento é responsável por mais de metade das decisões que afectam os nossos países. Uma vez que iremos, doravante, manter relações muito estreitas com os parlamentos nacionais, será mais fácil transmitirmos esta mensagem.
A crise revela, evidentemente, uma enorme falta de confiança. O problema foi este, na verdade. A senhora deputada Harms e eu partilhamos a mesma opinião a respeito da questão climática. Ambos estivemos em Bali, ambos estivemos em Poznań e ambos estaremos em Copenhaga. Iremos alcançar um acordo.
O senhor deputado Kamiński salientou que temos opiniões diferentes sobre o futuro da Europa. Estou de acordo e devemos, com efeito, ouvir-nos uns aos outros. O facto de o Senhor Deputado representar o que são hoje grupos bastante vastos de cidadãos que têm uma visão um tanto diferente para o futuro da Europa, constitui uma chamada de atenção, informa-nos de alguma coisa, e nós, ou eu, que acreditamos num futuro europeu e na integração europeia, ficamos a saber significativamente mais sobre os europeus graças aos vários tipos de objecções que o Senhor Deputado levanta. No que respeita a esta questão, pode estar certo de que o debate será profundo.
A senhora deputada Svensson falou sobre a transparência do Parlamento, dizendo que os deputados e, também, os eleitores têm de estar ao corrente das decisões que tomamos. Estou inteiramente de acordo. Não tenho qualquer dúvida de que o problema da justiça social é importante. Pessoalmente, tenho raízes num sindicato, a que pertenci durante muitos anos, e que foi um sindicato comum. Contudo, sabemos muito bem que para dispormos dos meios adequados para ajudar os mais desfavorecidos, precisamos de uma economia saudável, pelo que é necessário procurar continuamente um equilíbrio entre esta e a justiça social.
O senhor deputado Speroni falou em cooperação oportuna e apropriada com a Comissão Europeia e o Conselho Europeu. Lembre-se, por favor, de que o Parlamento está a adquirir uma importância crescente. O Tratado de Lisboa confere-nos consideravelmente mais poderes do que aqueles de que dispomos actualmente. Isto é positivo, pois somos, de facto, representantes directamente eleitos pelos cidadãos da UE.
O senhor deputado Gollnisch não duvida da sinceridade das minhas intenções, mas questiona se serão realistas. Gostaria de dizer que há 30 ou 40 anos, era completamente irrealista pensar que um dia eu estaria perante um organismo tão amplo a responder às vossas perguntas. Era uma ideia tão irrealista que nem me atrevia a sonhar com ela. Conclui-se, portanto, que se seguirmos um caminho específico com profunda fé e convicção, o que parecia impossível torna-se possível. Esforcemo-nos por tornar o impossível possível.
(Aplausos)
Senhora Ministra Malmström, sim estamos a trabalhar com a Presidência sueca. Já viajei até à Suécia. Falámos sobre as alterações climáticas, sobre o clima na Europa, em geral, sobre a crise e sobre o desemprego. Há, também, um programa muito importante - o Programa de Estocolmo. Não o esqueçamos. O Parlamento tem muitos objectivos a concretizar no âmbito do Programa de Estocolmo, incluindo no domínio da criminalidade organizada, e não só no seio da União Europeia.
Não existem dúvidas de que iremos trabalhar em conjunto com o senhor Presidente Barroso. A sua proposta agrada-me imenso. O senhor deputado Silvestris recordou a breve história da libertação da Europa e partilho plenamente a sua opinião.
O senhor deputado Siwiec mencionou a Ucrânia. Na verdade, no que a mim respeita, a questão é óbvia, uma vez que fiz parte da delegação da União Europeia à Ucrânia. Desloquei-me três vezes à Ucrânia, como se recorda, e não pretendia abordar este assunto. Lembre-se que, para os europeus, todas as vertentes da cooperação europeia são importantes: a região Mediterrânica, a América Latina e os Estados Unidos, mas em primeiro lugar estão os nossos vizinhos. Os nossos vizinhos estão situados em redor do mar Mediterrâneo e na Europa Oriental. Estas são as regiões principais, a Europa Oriental e do Sul, mas não discutamos qual é a mais importante. As eleições ucranianas estão a aproximar-se, pelo que, durante os próximos seis meses, a Ucrânia será seguramente a mais importante. Porém, não devemos esgrimir forças a este respeito. É muito importante mantermos um equilíbrio. Apoio plenamente a sua opinião nesta matéria.
A senhora deputada Lichtenberger falou do papel do Parlamento quando legislamos. Estou de acordo, estou de acordo em que devemos fazer leis segundo métodos transparentes, em que temos de ser donos de uma opinião própria, mas isto já está declarado de facto por Lisboa. Se o Tratado de Lisboa entrar em vigor, isto acontecerá automaticamente.
O senhor deputado Balczó pergunta se realmente existe uma Europa tão unificada como afirmei no meu discurso. Sim, com efeito, ela existe e é unida, mas está ainda a trabalhar para solucionar, em parceria, os problemas da agricultura. Afirmei que a UE dispõe de fundos para promover a coesão. Uma vez que nos unimos, não nos separemos agora por outras razões, em resultado da falta de reciprocidade nas oportunidades de desenvolvimento fornecidas aos cidadãos. Envidaremos esforços para lá chegarmos. Alguns países são membros da União Europeia há 20 ou 30 anos e ainda fazem parte destes programas, e todos temos os mesmos direitos. É realmente uma Europa unida, em que existem níveis de vida diferentes. Iremos nivelar estas diferenças, é esta a nossa esperança e é uma oportunidade para nós, mas falemos agora numa Comunidade e na nossa responsabilidade. Queria deixar isto bem claro.
A senhora deputada Roithová falou em responsabilidade comum pela crise e estou plenamente de acordo. Além disso, vivemos tão perto uns dos outros que quase já não existem barreiras à compreensão mútua. Isto é extremamente importante para nós. O senhor deputado Tannock mencionou um Comissário para os Direitos Humanos. Esta é, evidentemente, uma questão a ser decidida pelo Presidente da Comissão e pela Comissão. Contudo, estou certo de que nós e o senhor deputado Tannock nos encontraremos na Ucrânia, daqui a dois meses, quando tiverem lugar as eleições presidenciais.
O senhor deputado Sógor falou em conversações bilaterais europeias, pelo que não quero deixar de dizer que, com efeito, o melhor é resolver os problemas das minorias bilateralmente. Contudo, é igualmente melhor abrir as fronteiras do que mudá-las de posição. Na Europa, aprendemos a não discutir sobre fronteiras, e na nossa parte da Europa não temos este problema. Abrimos simplesmente as fronteiras, e esse é o nosso objectivo - é o nosso maior feito.
A senhora deputada Dodds disse que a União Europeia deve ser uma Europa de nações cooperantes e não uma união federal. Falou muito sabiamente, Senhora Deputada. Estamos, com efeito, a falar de cooperação entre nações. Estamos a falar da necessidade de conservar as identidades, mas também da necessidade de abertura e cooperação mútuas. As suas ideias agradam-me muito e a União Europeia, na sua forma actual, assim como na sua forma que decorre do Tratado de Lisboa, está a fazer exactamente o que a Senhora Deputada sugere.
O senhor deputado Tabajdi falou das regiões e também da minha região, a Silésia, que disse ser, em certo sentido, uma espécie de mediadora. Concordo. As regiões transfronteiriças possibilitam uma melhor compreensão mútua. Em seguida, o senhor deputado Antinoro falou sobre as conquistas do meu país. Obrigado pelos seus comentários. Se trarei força ao Parlamento Europeu? Tenho seguramente a energia necessária para o fazer, mas aquilo de que precisamos é, sem dúvida, da energia de mais de 700 deputados. Estou a contar com ela a cem por cento e penso que todos somos "enérgicos".
O senhor deputado Ransdorf representa, efectivamente, os cidadãos e a vida da nação. Estou de acordo e é justamente por este motivo que a responsabilidade e os poderes do Parlamento Europeu estão a aumentar. Permitamos, também, que os parlamentos nacionais exerçam uma forte influência sobre o que acontece na Europa. O senhor deputado Theurer falou da luta pela liberdade, por um lado, e de poder de atracção, por outro. Sim, este lado do muro seduzia, mas do outro lado estávamos a lutar pela liberdade. É verdade. Note, por favor, que aliviámos a situação nos Balcãs e que hoje os Balcãs estão em paz. Deus seja louvado. Os países desta região fazem fila para aderir à União Europeia e este é o grande atractivo da UE.
A senhora deputada Morvai recordou acontecimentos dramáticos. Se me quiser fornecer mais informações sobre o assunto, por favor, faça-o por escrito. Posso, também, reunir-me consigo para que me coloque ao corrente do sucedido. O senhor deputado Tőkés falou de 1956 e da Hungria. Todos temos estes acontecimentos e a nossa fé profunda na UE em grande estima. Sim, também eu acredito profundamente na força da União Europeia.
O senhor deputado Olejniczak, contudo, fez uma série de perguntas sobre a desigualdade na Europa. Temos, sem dúvida, de falar em unidade, mas, por outro lado, todos os fundos que referi anteriormente estão ainda a produzir efeitos, assim como todas as medidas que têm como finalidade permitir eliminar a desigualdade. Estão em vigor; nada mudou neste domínio. A situação permanece tão aberta e clara como sempre, pelo que é muito positivo termos verdadeiramente uma Europa unida. Quanto a uma resposta a respeito do aprovisionamento de petróleo, de gás e de recursos energéticos em geral, temos de falar numa política comum de energia. Deste modo, não surgirão tensões desnecessárias entre nós. Estas erguem muros desnecessários entre nós que, afinal, andamos a derrubar há décadas e que será o que continuaremos a fazer no futuro. Por este motivo, proponho, com absoluta convicção, uma política comum de energia.
Evidentemente, para um país aderir à União Europeia, tem de cumprir determinados critérios. Foi também dito que, para que outros adiram à UE, os Estados-Membros têm de estar bem integrados, pois então o acolhimento dos novos Estados-Membros será eficaz. Precisamos de tempo para a integração, mas um país como a Croácia está, em grande medida, preparado para a integração. Compreendo que a Croácia tem uma forte possibilidade de aderir muito rapidamente à UE, apesar de ter deparado com alguns problemas. Poderá dizer-se o mesmo da Islândia, mas é muito difícil determinar prazos para outros países que não estão tão bem preparados. Lembrem-se de que os países da Europa Central e Oriental que já aderiram à UE começaram a preparar-se para integração em 1991/1992, ou seja, demoraram 12 anos. Preparámo-nos para a integração durante 12 anos e, na verdade, tínhamos então melhores condições do que estes países têm actualmente, porque naquela altura a situação mundial era melhor - não havia crise e muitos outros factores se conjugaram, proporcionando-nos uma situação mais favorável. É um processo muito moroso e não arriscaria avançar com prazos, mas não esqueçamos que o alargamento é uma boa política da União Europeia, embora seja uma política de longo prazo.
Quero, mais uma vez, agradecer a todos o debate. Tomei cuidadosamente nota de todos os comentários, em que me basearei para ponderar certas modificações. Além disso, iremos reunir-nos com regularidade. Sentar-me-ei aqui, onde agora me encontro, porque quero estar o mais próximo possível de todos vós.
(Aplausos)
Presidente
Obrigado, Senhor Presidente Buzek, especialmente pela minuciosa precisão com que respondeu a todas as intervenções, sem excepção.
Está encerrado o debate.
Declarações escritas (Artigo 149.º)
Lidia Joanna Geringer de Oedenberg  
Felicito-o pela sua eleição para o cargo de Presidente do Parlamento Europeu. Tal como todos os nossos compatriotas, estou orgulhosa por, pela primeira vez na História, um polaco ter assumido este cargo de honra. Para nós, é a confirmação do nosso papel e da nossa posição na Europa.
Paralelamente, a Polónia é um dos poucos países que ainda não concluíram o procedimento de ratificação do Tratado de Lisboa, que tornaria a integração europeia mais eficaz. No meu entender, há aqui um paradoxo. Recordo-lhe que o Parlamento polaco aprovou a ratificação do Tratado de Lisboa em Abril do corrente ano, mas os documentos de ratificação não foram ainda assinados pelo Presidente.
Penso que o Senhor Presidente poderá dar um contributo valioso ao debate público na Polónia e ajudar a reforçar o apoio da sociedade ao Tratado, o que poderia acelerar a conclusão do procedimento de ratificação. Quero, também, agradecer o seu envolvimento pessoal nesta matéria, na Irlanda. Espero ardentemente que o povo irlandês vote "sim", em 2 de Outubro, e que as formalidades necessárias sejam depois concluídas pela República Checa e pela Polónia.
Ajudar a pôr fim à "saga da ratificação de Lisboa" é um dos objectivos mais importantes deste Parlamento e espero que seja, também, um dos seus sucessos.
Filip Kaczmarek  
Este é um momento importante na história da integração europeia. Obrigado pelo programa que apresentou. Espero que consiga cumprir esta ambiciosa agenda. Desejo-lhe sucesso na condução dos trabalhos do Parlamento Europeu, em conformidade com valores que são importantes para todos os europeus.
Do mesmo modo que o movimento polaco Solidariedade conseguiu mudar a face da Polónia e de outros países da Europa Central, a solidariedade europeia irá permitir-nos suplantar os desafios com que hoje nos confrontamos. Isto será possível mediante certas condições, nomeadamente que a nossa solidariedade seja coerente, genuína e determinada a operar mudanças. Tal como na Polónia, onde o totalitarismo não caiu por causa de palavras, mas sim de actos, a solidariedade europeia será eficaz se for traduzida em acções específicas. Estou convicto de que assim será.
Esta visão do futuro da Europa é sedutora para muitos europeus. Estou a contar com o Parlamento Europeu, sob a sua liderança, Senhor Presidente, para desempenhar um papel positivo e intenso que faça desta visão uma realidade. Muito obrigado.
(A sessão, suspensa às 13H25, é reiniciada às 15H00)
