Alterações climáticas e energia (introdução) 
Presidente
Seguem-se na ordem de trabalhos as declarações do Conselho e da Comissão sobre as alterações climáticas e a energia.
Jean-Louis Borloo
Presidente em exercício do Conselho. - (FR) Senhora Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Presidentes dos Grupos, Senhoras e Senhores Presidentes, Senhoras e Senhores Relatores, Senhoras e Senhores Deputados.
Estou de volta durante algumas semanas - muito poucas semanas - após o nosso último debate e, em particular, após um momento importante, em que foi feito um pacto de confiança entre o Parlamento e o Conselho, sob o olhar vigilante da Comissão, para tentar encontrar, unanimemente, tal como o Senhor Presidente Sarkozy afirmou esta manhã, um conjunto de mecanismos que comprometam a economia dos 27 países a desenvolver uma economia sustentável, a reduzir as emissões de CO2, a preparar-se para Copenhaga e a aumentar e preparar a competitividade das nossas economias para o próximo século.
Estou de volta após um Conselho Europeu que tomou uma decisão por unanimidade e senti que não traímos este pacto de confiança selado entre nós, graças aos muitos e diversos diálogos tripartidos, mais ou menos sem precedentes; refiro-me diálogo do fim-de-semana passado sobre uma série de directivas. Sei também que, comparativamente com a situação vivida há um mês, quando nos reunimos, as discrepâncias são muito fáceis de identificar.
Não há discrepâncias se Copenhaga for um sucesso. Existe valor acrescentado se Copenhaga não for um sucesso, por outras palavras, se apenas a Europa se empenhar. Os esforços exigidos à indústria incluem o aumento da competitividade das tecnologias mais eficazes do ponto de vista ambiental.
O segundo domínio de valor acrescentado diz respeito à solidariedade e o terceiro à energia. A energia e as dotações para a energia são um dos principais princípios deste pacote, juntamente com a energia renovável, os automóveis, etc.
Relativamente a esta matéria, creio que, em consciência, podemos todos aceitar a existência de um período de transição para as economias que possuem mais carvão, dado que sabemos como estas transições são complexas do ponto de vista social. Nós, que já as vivemos em alguns dos nossos países, nomeadamente na Bélgica ou na região de Nord-Pas de Calais, em França, sabemos que são complexas. No essencial, nada mudou. Existe um período de transição e este período de transição é financiado por um aumento da solidariedade.
Na realidade, a única verdadeira discussão da semana passada no Conselho não teve nada a ver com o que estou a ler e a escutar aqui, mas essencialmente com o facto de 2% da solidariedade terem sido afectados estrita e directamente aos países que aderiram mais recentemente à União, ou seja, àqueles a quem se está a pedir para fazerem a maior transição energética. Foi esta parte da solidariedade que teve um maior destaque.
Quanto ao resto, V. Exas. conhecem os textos que foram apresentados há algum tempo graças ao trabalho das diversas comissões e relatores. Relativamente à qualidade dos combustíveis, o texto é mais ambicioso que o da Comissão. No que respeita à energia renovável, está, na generalidade, de acordo com o texto da Comissão. Relativamente à partilha dos esforços, para além de alguns pormenores, é idêntico. É ligeiramente mais restritivo a longo prazo no que respeita às emissões de CO2 dos automóveis.
No fundo, e por fim, o equilíbrio geral entre o pacote, tal como foi proposto, e as ambições previstas para o Conselho Europeu de Março, é perfeitamente respeitado. Estamos num período de conversações a nível mundial. O agrupamento europeu, o continente europeu ou, pelo menos, a União Europeia é a primeira organização mundial a instituir um sistema de objectivos claramente calculados, métodos de aplicação e capacidade de avaliação, ano após ano, sector após sector, directiva após directiva, da realidade das mudanças que estão a ocorrer de acordo com as nossas directivas, ou seja, sob a supervisão da Comissão, por um lado, e do Tribunal de Justiça, por outro.
Creio que dispomos de um plano de mudanças profundas que pode ser avaliado, que é vinculativo e que está de acordo com os nossos objectivos e com as nossas ambições. Penso que, graças aos diálogos tripartidos, o ponto a que chegámos no Conselho da semana passada está de acordo com as ambições da Europa. Será da responsabilidade da Europa conduzir o debate em Copenhaga e começar a preparar-se já, sob a autoridade da Comissão, por um lado, e da República Checa e da Suécia, por outro, e com o país anfitrião, a Dinamarca, para esta importante conferência, este grande encontro da Humanidade.
Era isto o que queria dizer-vos, Senhoras e Senhores Deputados, em jeito de introdução, e acrescento que o trabalho do Parlamento foi verdadeiramente decisivo, não, tal como já ouvi afirmar, como única forma de exercer pressão sobre os governos, mas simplesmente devido à sua qualidade em geral.
Para concluir, terão verificado que, por exemplo no que respeita à captação e armazenagem de carbono tão cara ao senhor deputado Davis, o Conselho cedeu nas últimas horas a fim de tentar aproximar-se o mais possível dos desejos que tinham sido expressos.
Eis o trabalho que foi feito. São seis os textos apresentados para debate. Estamos, como é óbvio, à vossa disposição para fornecer quaisquer esclarecimentos necessários.
Stavros Dimas
Membro da Comissão. - (EN) Senhora Presidente, hoje e amanhã vivemos uma das raras ocasiões em que os políticos podem fazer história. O pacote clima-energia em que vão votar amanhã constitui um pacote legislativo histórico, importante não apenas para a União Europeia, mas para os esforços internacionais de luta contra as alterações climáticas e terá repercussões na União Europeia e a nível internacional.
Gostaria de agradecer à Presidência francesa pela sua dedicação e pelo trabalho que realizou para alcançar um compromisso, mas gostaria, principalmente, de exprimir os meus sinceros agradecimentos e o meu apreço ao Parlamento Europeu pelo trabalho que desenvolveu durante todo este tempo, a todos os grupos políticos e aos relatores. Todos contribuíram de forma construtiva para levar o compromisso a um nível que faz com que a votação de amanhã seja promissora.
Penso que, não obstante as muitas preocupações manifestadas - foram muitas as propostas, muitas das quais foram aceites - e o facto de todos estarmos um pouco insatisfeitos, isso não significa que o pacote não seja equitativo e não seja ambicioso. É ambicioso, equitativo, justo e vai cumprir o objectivo ambiental que definimos de reduzir em 20% as emissões de gases com efeito de estufa na União Europeia até 2020. Por conseguinte, a arquitectura do pacote mantém-se tal como estava na nossa proposta e a integridade do pacote foi totalmente preservada, assim como a distribuição equitativa dos esforços entre as diversas partes.
O pacote que está em cima da mesa contém o conjunto de medidas mais ambicioso do mundo. Apenas recentemente algumas vozes de outras partes do mundo afirmaram que iriam imitar o nosso pacote, o que é extremamente motivador.
A União Europeia é líder mundial em matéria de luta contra as alterações climáticas e, com a aprovação deste pacote com os vossos votos amanhã, iremos confirmar o nosso papel internacional na liderança a nível mundial no combate às alterações climáticas e iremos, simultaneamente, garantir que os benefícios para os nossos países, resultantes da mudança atempada para uma economia com baixo teor de carbono, irão efectivamente chegar.
A União Europeia foi a primeira região do mundo a reduzir as emissões. Vamos cumprir os nossos objectivos do Protocolo de Quioto, não apenas como UE-15, mas também como UE-27 e vamos alcançar a meta de redução de 8%; com efeito, em virtude dos esforços dos novos Estados-Membros, vamos até, enquanto UE-27, ultrapassar a meta de redução de 8%.
Somos a única região no mundo em que existe um regime de comércio de emissões que funciona bem e em que atribuímos um preço ao carbono. A União Europeia é a região do mundo que mais está a investir nos países em desenvolvimento, em projectos de desenvolvimento limpo, que são úteis não apenas porque o investimento efectuado nesses países credibiliza a UE, mas também porque reduzimos as emissões dos gases com efeito de estufa e porque contribuímos para a transferência da tecnologia para esses países em desenvolvimento, no investimento e na criação de postos de trabalho nesses países.
A União Europeia é a região do mundo que mais investe em investigação e, através do nosso pacote e da disposição anteriormente referida pelo senhor ministro Borloo que prevê o investimento das receitas da venda em leilão de 300 milhões de toneladas de dióxido de carbono até 2015, que podem ascender a cerca de 9 mil milhões de euros, vamos investir ainda mais em investigação. A União Europeia é também a única região do mundo a ter definido uma meta unilateral de 20% com a aprovação deste pacote que ocorrerá amanhã e os nossos dirigentes já reconfirmaram a nossa redução de 30%, que é necessária para combater eficazmente as alterações climáticas (segundo os dados científicos mais recentes, estes 30% podem mesmo não ser suficientes).
Com a aprovação deste pacote amanhã, teremos dado não apenas um passo em frente, mas um salto no combate às alterações climáticas e também o exemplo para que outros países ou outras regiões passem a seguir-nos. Alguns já o fizeram. Ontem, a Austrália anunciou um pacote de combate às alterações climáticas. Não é tão ambicioso como o nosso, mas não deixa de ser muito importante. Definiu uma meta unilateral, está a introduzir um sistema de limitação e comércio de emissões e é muito ambicioso quanto aos objectivos e médio e longo prazo. A Austrália sublinhou a sua vontade de trabalhar em conjunto connosco para chegar a um acordo internacional em Copenhaga. Todos sabemos que o Presidente eleito Obama definiu como prioridades a segurança energética e as alterações climáticas, e voltou a repeti-las ontem.
A União Europeia está na liderança com a produção de diversos documentos e estudos que serão de grande utilidade nas nossas negociações no próximo ano. Ficou evidente em Poznań, na semana passada, que os países do mundo estão determinados a trabalhar arduamente no próximo ano para garantir um acordo internacional ambicioso em Copenhaga e a União Europeia irá contribuir para esse objectivo através da produção de documentos sobre o conteúdo deste acordo, sobre quais devem ser os elementos de base, qual deve ser a estrutura e ainda sobre o modo de financiamento do acordo.
Quando estivemos a discutir este pacote, foram manifestadas várias preocupações: preocupações com as fugas de carbono, razão pela qual as indústrias com utilização intensiva de carbono, devido ao sistema de comércio de emissões e devido à venda em leilão, irão transferir-se para países sem limitações em matéria de carbono e irão continuar a emitir dióxido de carbono nesses países (o que será também prejudicial para a União Europeia porque iremos perder postos de trabalho).
Alguns Estados-Membros que dependem muito do carvão manifestaram a sua preocupação relativamente à venda em leilão no sector da electricidade e outros países exprimiram a sua preocupação no que respeita à flexibilidade na proposta de partilha de esforços. Com o compromisso alcançado todas essas preocupações serão tidas em conta. No que respeita à indústria, foi garantida a previsibilidade a longo prazo, serão concedidas isenções fiscais e a questão da competitividade irá ser acautelada. Simultaneamente, há que salientar que estas indústrias continuarão a contribuir em justa medida para a redução das emissões na União Europeia, porque estão não apenas sujeitas à limitação no sistema de comércio de emissões, mas porque têm também de agir em conformidade com a referência das melhores tecnologias disponíveis. Por isso, até mesmo estas indústrias vão fazer reduções.
Permitam-me que volte à venda em leilão no sector energético, porque escutei diversas queixas e alguma insatisfação relativamente ao facto de termos permitido a alguns Estados-Membros a recorrer a uma cláusula de auto-exclusão neste sector. Em primeiro lugar, há que sublinhar que se trata de uma situação opcional para os Estados-Membros, porque estavam muito preocupados com o impacto social da nossa proposta. Devemos escutar essas preocupações e escutámos. No entanto, a meu ver, quando chegar a altura, não irão utilizar essa cláusula de auto-exclusão, especialmente no caso dos países em que o sector energético é propriedade do sector privado e os preços não são regulados, pela simples razão de que irão ver-se perante o dilema de entregar o dinheiro ao ministério das finanças, ao Estado, para que seja utilizado em causas justas, ou de permitir que o sector privado obtenha lucros súbitos e inesperados, lucros injustificados. Trata-se de algo a que teremos de estar atentos; pode vir a transformar-se numa questão política no futuro. Por isso, diria aos que se opõem ao nosso acordo quanto a este ponto em particular que têm a possibilidade de, nos seus países, persuadir os seus próprios governos a não fazerem uso desta opção quando chegar a altura. Simultaneamente, se esses Estados-Membros considerarem que é importante utilizar esta cláusula de auto-exclusão por razões de natureza social ou outras, têm essa possibilidade.
No que respeita à flexibilidade dos MDL e à partilha de esforços nessa matéria: em primeiro lugar, estão, neste momento, a circular muitos números quanto à dimensão do esforço de redução das emissões que irá ser desenvolvido a nível interno e do que poderá ser desenvolvido no estrangeiro. Devo sublinhar que todas estas comparações remontam a 2005. As reduções efectivas que devem ser efectuadas a nível interno são muito maiores, porque devem resultar de uma comparação de 2020 com a situação actual. As reduções efectivas na União Europeia serão muito maiores. Pedi aos meus serviços para me fornecerem uma análise e relativamente à totalidade da partilha de esforços e ao RCLE, os esforços dentro da União Europeia serão de cerca de 60%; 41% dos esforços podem ser desenvolvidos no estrangeiro, nos países em desenvolvimento.
Não esqueçamos que é necessário investir nos países em desenvolvimento. Essa é uma das questões que estão constantemente a ser referidas pelos nossos parceiros internacionais e também aqui na União Europeia por aqueles que estão interessados na transferência de tecnologia, na realização de investimentos e na redução das emissões de dióxido de carbono nos países em desenvolvimento.
Porque é isso mau? Temos de conseguir um equilíbrio, porque, caso contrário, se desenvolvermos demasiados esforços no estrangeiro e não internamente isso irá significar a perda de todos os benefícios para as nossas empresas e para a nossa indústria, uma vez que o nosso pacote não tem apenas a ver com a luta contra as alterações climáticas, mas também com a criação de uma economia mais eficiente. Vamos fornecer os incentivos para que as nossas empresas e a nossa indústria sejam mais eficientes em matéria de energia e de recursos, e uma empresa eficiente do ponto de vista energético e de utilização dos recursos é uma empresa eficiente do ponto de vista económico, é uma empresa mais competitiva, o que, por sua vez, se traduz em inovação na União Europeia. Por isso, necessitamos de mais esforços na União Europeia. É algo que devíamos tentar fazer.
E, uma vez mais, para os que estão a reclamar relativamente a este ponto de compromisso, dispõem de uma excelente possibilidade: intercedam junto dos vossos governos e peçam aos governos austríaco, sueco, dinamarquês, finlandês e de outros países - são 12 os países que constam da lista - que solicitaram este ponto percentual adicional e peçam-lhes para não fazerem uso dos MDL que são admitidos ao abrigo deste compromisso. A decisão é vossa. Façam-no junto dos vossos governos, não aqui. Aqui devem votar a favor do pacote. O pacote é um só: não é um conjunto de propostas dissociadas; uma tem consequências sobre a outra. Por isso, não cometam esse erro. Se tiverem objecções, exprimam-nas nos vossos países, façam-no nos países que prevêem a possibilidade de mais um por cento no MDL.
Não me vou pronunciar sobre a quarta preocupação, que era a solidariedade. O senhor Ministro Borloo já respondeu e a solução encontrada pela Presidência francesa foi muito sensata.
Não quero alongar-me porque já falei demasiado. O que importa agora é olhar em frente. Devemos voltar-nos para Copenhaga. Temos um ano de negociações difíceis pela frente. Trabalhemos juntos uma vez mais, o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, para persuadir os nossos parceiros internacionais a chegar a um acordo em Copenhaga. Trinta por cento é o mínimo que temos de acordar em Copenhaga para podermos combater eficazmente as alterações climáticas. Temos de começar a trabalhar já. Simultaneamente, temos de continuar a cuidar das nossas indústrias.
Voltando ao problema da fuga de carbono, não se trata apenas de preservar os nossos postos de trabalho, o emprego e a competitividade, mas é também uma questão ambiental. Não quero assistir à deslocalização das empresas e à emissão de carbono em países sem restrições nesta matéria. É, portanto, uma questão ambiental, social e económica e o nosso compromisso harmoniza todas estas questões: as questões sociais, as questões económicas e as questões ambientais. Penso que devemos continuar neste caminho. Devemos, com a aplicação deste pacote, continuar com a nossa cooperação, obviamente com o Conselho e com o Parlamento Europeu, mas também chamar os parceiros sociais a participarem no debate. Devemos trabalhar em conjunto porque se trata de uma matéria muito importante para a Europa; é, aliás, muito importante para todo o mundo.
(Aplausos)
Andris Piebalgs
Membro da Comissão. - (EN) Senhora Presidente, as propostas que iremos hoje discutir introduzem uma mudança revolucionária no modo como produzimos e consumimos energia. Menos emissões de CO2 significam também uma maior eficiência energética e fontes de energia mais sustentáveis. O RCLE orientado para o mercado será a principal força motriz da mudança tecnológica nos próximos anos. As metas de CO2 nos sectores fora do âmbito do RCLE são, na realidade, metas de eficiência energética vinculativas nos Estados-Membros. A directiva sobre a captação e armazenagem de carbono, na prática sobre a armazenagem geológica de CO2, significa que nenhuma das fontes de energia será discriminada, desde que tenham em conta os interesses da sociedade.
Os limites às emissões de CO2 dos automóveis irão, efectivamente, limitar a nossa crescente dependência do petróleo. Vinte por cento de energia renovável no consumo final de energia em 2020 significa que poderemos dizer que temos novas fontes de energia, não apenas na electricidade, mas também no aquecimento e refrigeração e nos transportes. Não devemos nunca esquecer o desafio energético que estamos a enfrentar. A Agência Internacional da Energia afirma desde há quatro anos que estamos num caminho potencialmente insustentável no sector energético, do ponto de vista económico, global, ambiental e social. Esta situação deve-se ao arriscado equilíbrio entre a oferta e a procura. Quanto ao nível de preços, não devemos deixar-nos enganar pelo preço do petróleo que temos hoje, que é devido à crise económica; devemos sempre recordar como eram os preços do petróleo há apenas alguns meses.
O ponto mais importante do último relatório diz respeito à movimentação da riqueza. Se a riqueza sair da União Europeia, o mesmo acontecerá com os postos de trabalho. É, portanto, muito importante entender que o contexto global coloca tantos desafios no sector da energia que temos obrigatoriamente de reagir. Para a UE trata-se de um desafio especial, uma vez que, se não forem tomadas medidas, a nossa dependência das importações irá aumentar de 50% para 70%. No que respeita ao petróleo e ao gás, será perto de 90% ou mesmo 100%. Isso significa que nos iremos confrontar com o problema da segurança do aprovisionamento e, muito claramente, com a perda de postos de trabalho. O pacote proposto significa uma mudança profunda que irá tornar a nossa dependência das importações razoável, na ordem de 50% em 2030 e traz para a União Europeia tecnologias avançadas e competitivas para a produção ou consumo de energia. Irá também permitir-nos contribuir para o desenvolvimento sustentável do mundo. Não conseguimos antever, com a volatilidade dos hidrocarbonetos a que assistimos hoje, um desenvolvimento positivo e saudável nas regiões que são actualmente as mais pobres do mundo. Esta é a única mudança possível.
Sei que as medidas a tomar são difíceis. Não é simples introduzir alterações no sector da energia e demora sempre muitos anos. Mas não temos alternativa porque estamos mais fortes, não apenas devido à antecipação dos dirigentes políticos, mas também porque estamos a basear a nossa proposta em provas científicas e em dados fornecidos pelas instituições a nível mundial, que acompanham a nossa situação nos mercados petrolíferos globais.
Gostaria de agradecer ao Parlamento, aos relatores em particular e à Presidência francesa, que através de negociações muito difíceis não diminuiu a nossa ambição e melhorou a nossa proposta de forma a torná-la mais forte e mais equilibrada. Considero que podemos orgulhar-nos dos resultados que conseguimos alcançar através do diálogo tripartido. Por isso, gostaria de agradecer uma vez mais aos relatores, que fizeram um trabalho imenso ao apresentar os pareceres do Parlamento e ao chegar a um acordo com a Presidência, com a ajuda da Comissão, sobre o conjunto mais ambicioso de propostas que irá revolucionar o sector da energia.
Presidente
Obrigada, Senhor Comissário.
