Situação na Ucrânia (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do diaa declaração da Alta Representante da União para a Política Externa e de Segurança Comum e Vice-Presidente da Comissão sobre a situação na Ucrânia.
Štefan Füle
Membro da Comissão. - (EN) Senhor Presidente, a Alta Representante e Vice-Presidente da Comissão, Cathy Ashton, pediu-me para apresentar as seguintes observações.
Permita-me agradecer-lhe este convite muito oportuno para lhe falar sobre a Ucrânia, que é um parceiro chave para a União Europeia.
Como terá conhecimento, no domingo passado teve lugar na Ucrânia uma segunda volta das eleições presidenciais. Foi um acontecimento importante, não só para o próprio país, mas também para toda a região. É importante porque uma Ucrânia democrática irá servir deexemplo para os seus vizinhos.
Congratulamo-nos com a avaliação positiva da OSCE/ODIHR-led Missão Internacional de Observação de Eleições, segundo a qual as eleições foram conduzidas de acordo com os padrões internacionais e verificaram-se mais progressos no já excelente registo do processo eleitoral da Ucrânia desde 2004.
A declaração proferida pela Alta Representante na segunda-feira expressou este sentimento. E felicitou o povo da Ucrânia pelo seu continuado empenho no processo democrático. A elevada afluência em ambos os dias de eleição foi particularmente encorajadora.
Evidentemente que a democracia na Ucrânia continua o seu processo de consolidação. A população do país vai às urnas, faz a sua escolha livremente e espera ser ouvida. Trata-se de uma vitória significativa. Mais importante ainda, demonstra a ligação da Ucrânia aos valores europeus.
As eleições têm vencedores e derrotados. É o eleitorado que decide. Neste momento em que nos encontramos aqui em Estrasburgo, os resultados oficiais da eleição ainda não foram certificados pela Comissão Central de Eleições.
Os resultados preliminares das eleições mostram uma distância muito pequena entre os dois opositores. Já ouvimos falar em possíveis contestações dos resultados para os tribunais. Já deram entrada alguns processos em tribunais locais.
É lógico e legítimo que sejam investigados todos os possíveis problemas. Simultaneamente, é da maior importância que o processo eleitoral como um todo continue a avançar suavemente, demonstrando tanto a resiliência e profundidade da maturidade democrática da Ucrânia como o próprio empenho partilhado pelos candidatos no desenvolvimento do país.
Cada eleição é uma demonstração da vontade popular. É também uma oportunidade para um recomeço. É agora vital para a Ucrânia andar para a frente. O êxito do processo eleitoral na Ucrânia - dada a importância geográfica e estratégica da Ucrânia - tem importância para a UE e para a Europa como um todo.
Nos últimos anos temos visto instabilidade política, caracterizada pela competição entre o Presidente e o Primeiro-Ministro, exacerbada pela falta de clareza na Constituição. A Ucrânia tem consistentemente mantido boas eleições, possuindo uma sociedade civil vibrante e uma imprensa livre. Lamentavelmente, no entanto, o processo global de reforma - vital para a Ucrânia - abrandou significativamente. Deveria ter sido feito muito mais nestes últimos anos.
As políticas pré-eleitorais também dificultaram a implementação do acordo de emergência do FMI, não tendo a Ucrânia conseguido atingir as condições exigidas. A fraqueza do quadro constitucional da Ucrânia também contribuiu para isto.
Estou convencido de que falo por todos ao dizer que esperamos que a nova liderança na Ucrânia possa dar novo ímpeto aos seus esforços de reforma. Como primeira prioridade com vista a combater os efeitos da crise financeira global e assegurar a futura estabilidade económica, a Ucrânia tem de voltar a integrar o programa do FMI, sem mais atrasos. É também uma condição prévia para a atribuição de uma possível assistência macrofinanceira por parte da UE.
Nas próximas semanas e meses, vamos assistir à constituição de uma nova administração em Kiev. A mensagem da UE dirigida à liderança da Ucrânia é consistente e clara: agora, é tempo de agir. Esperamos ver passos concretos em frente. As reformas são essenciais para a prosperidade e a segurança a longo termo da própria Ucrânia. É no próprio interesse da Ucrânia - não só para agradar à comunidade internacional. Esta mensagem já tinha sido reiterada na Cimeira UE-Ucrânia de 4 de Dezembro de 2009.
É necessária acção a muitos níveis. Na frente económica, a Ucrânia precisa de desenvolver acções urgentes para travar a corrupção e melhorar o ambiente de negócios e investimento, o que inclui esforços no sentido de fortalecer a independência do poder judicial, de abrir a economia e de garantir uma concorrência justa e transparente - por exemplo, com a adopção de uma legislação aplicáveis aos contratos de direito público alinhada pelos padrões internacionais e o acervo da União Europeia.
Simultaneamente, há que tomar e implementar reformas sectoriais essenciais em áreas como a da energia - em particular o sector do gás -, dos transportes e do ambiente. Temos também encorajado a Ucrânia, de forma consistente, a repensar a reforma constitucional, a fim de trazer estabilidade e pôr em prática regras básicas relativamente à vida política. Uma constituição tem de resistir ao teste do tempo, e a sua reforma não deve depender de considerações políticas de curto prazo. Está nas mãos da Ucrânia escolher o modelo que quer implementar. Contudo, deve garantir que está operacional um sistema eficaz de controloque evite a paralisia política que a Ucrânia experimentou no passado. A ajuda e o aconselhamento da Comissão de Veneza serão importantes para assegurar de que tudo se passará segundo os padrões europeus, aproveitando as melhores práticas.
Para além das primeiras reformas prioritárias, a Ucrânia tem de prosseguir a tarefa mais global de assegurar a aproximação regulamentar aos padrões da União Europeia. Trata-se de um pré-requisito destinado a garantir que a Ucrânia pode gozar a totalidade dos benefícios do novo e ambicioso acordo de associação UE-Ucrânia que estamos presentemente a negociar com a Ucrânia, incluindo uma área de comércio livre profunda e alargada.
Cabe-nos encorajar a Ucrânia no seu caminho em frente e apoiar a própria liderança de Kiev num processo de reformas e modernização de longo alcance. Dispomos de muitas ferramentas para o fazer. Graças à Política Europeia de Vizinhança, dispomos dos meios necessários para apoiar os esforços de reforma da própria Ucrânia. A cooperação técnica e financeira, em curso ou prevista, com a Ucrânia ronda os 435 milhões de euros, sem contar com a possível assistência macro-financeira. A Parceria Oriental trouxe-nos ferramentas adicionais. O programa alargado de desenvolvimento institucional previsto pela Parceria Oriental é exemplo disso, pois os seus alvos são especificamente instituições dentro do Governo ucraniano, o qual precisa de ser reforçadopara poder implementar as reformas.
De uma forma mais geral, nas negociações com a Ucrânia sobre um novo e ambicioso acordo de associação UE-Ucrânia, definimos os nossos objectivos muito claramente: associação política e integração económica entre a União Europeia e a Ucrânia. Trata-se de um passo significativo, que inclui o estabelecimento de uma área de comércio livre profunda e alargada envolvendo uma aproximação regulamentar alargada do acervo da União Europeia.
Mas a nossa oferta à Ucrânia não possui apenas um sentido. O andamento com que a Ucrânia e a UE se irão aproximar no futuro depende da qualidade e da profundidade dos esforços reformistas da própria Ucrânia. Estamos desejosos de trabalhar com os novos líderes da Ucrânia com vista a alcançar os nossos objectivos comuns.
Temos estado hoje em contacto, através dos nossos gabinetes, com a Alta Representante e minha colega na Comissão, e passo a transmitir resumidamente as três seguintes mensagens: em primeiro lugar, ambos concordamos que estas eleições atestaram o entusiasmo da democracia na Ucrânia; em segundo lugar, estamos empenhados no aprofundamento da relação com a Ucrânia e em apoiá-la na implementação da sua agenda de reformas, por fim, em terceiro lugar, estamos desejosos de iniciar uma cooperação construtiva com o Presidente eleito logo que os resultados oficiais forem anunciados.
Elmar Brok
Senhora Presidente, Senhor Comissário, estamos desiludidos. Eu sou uma das pessoas que esteve no acampamento de emergência criado durante a Revolução Laranja em Kiev, e, quando vejo o que foi feito ao longo dos últimos cinco anos, devo dizer ao Presidente Yushchenko que não trouxe estabilidade para o seu país, não criou oportunidades parlamentares e levou a uma paragem do processo legislativo. É seguramente responsável pelo falhanço da Revolução Laranja. Espero que estas eleições tragam nova estabilidade à Ucrânia. No entanto, apesar de as eleições terem decorrido, aparentemente, de acordo com os padrões internacionais, estou preocupado com o facto de não estarmos perante uma democracia estável e auto-confiante. Quando a legislação é alterada três dias antes da segunda volta do escrutínio, em plenas eleições, por qualquer razão que fosse, não quer dizer que o processo tenha sido entendido. Em vez disso, faz-nos olhar para a Ucrânia com grande preocupação. Penso que devemos envolver-nos de perto na questão do desenvolvimento da democracia e do Estado de direito na Ucrânia, bem como da estabilidade, o que não é uma contradição, mas sim uma consequência.
Senhor Comissário Füle, o senhor é especificamente responsável pela Política Europeia de Vizinhança. No entanto, esta não significa simplesmente continuar como dantes. Pelo contrário, significa utilizar as ferramentas de que dispomos não só para uma relação bilateral com um país como a Ucrânia ou com outros países da região, mas sim numa aproximação multilateral a esses países, para que eles assim se aproximem e se tornem mais estáveis. Temos de lhes proporcionar perspectivas. O que não implica referirmo-nos todos os dias ao alargamento da União Europeia, mas sim facilitar-lhes os vistos, considerando a possibilidade de uma zona de comércio livre, e talvez oferecer-lhes até a perspectiva de estatuto igual ao da Noruega dentro do espaço económico europeu. O que não significa prejudicar alguém, não representa qualquer comportamento agressivo para com ninguém; simultaneamente, irá conduzir à introdução da perspectiva europeia e da estabilidade neste tipo de países. Espero que o novo governo prove ser ele próprio merecedor de tomar parte neste tipo de projecto.
Kristian Vigenin
Senhora Presidente, Senhor Comissário, uma das desvantagens de ser responsável tanto pelo alargamento como pela política de vizinhança é que irá passar mais tempo neste Hemiciclo. Mas passemos ao que nos interessa neste momento.
Devemos dizer que os observadores internacionais avaliaram muito positivamente as eleições na Ucrânia, independentemente do facto de a legislação em torno das actuais eleições ter estado em terreno tremido. Podedizer-se que o facto de terem sido feitas mudanças de último minuto não afectou directamente o resultado destas eleições. Na realidade, podemos dizer que a democracia na Ucrânia foi a principal vencedora porque, quando o actual Presidente volta a candidatar-se e só recebe 5% dos votos, parece-me um sinal muito claro de que a democracia está a funcionar.
Uma das regras da democracia é que se aceita o resultado das eleições tal e qual. Por outro lado, reconhece-se a vitória do rival quando a avaliação das actuais eleições é positiva. Eis a razão por que a nossa mensagem para o candidato derrotado deve ser muito clara: a Ucrânia necessita de estabilidade política e deve ser-lhe dada a oportunidade de iniciar finalmente reformas a longo prazo. Independentemente destas mensagens, devemos afirmar claramente nesta Assembleia que iremos ajudar a Ucrânia a avançar de novo graças à nossa política, a Política Europeia de Vizinhança, e à Parceria Oriental.
Siiri Oviir
Senhora Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, as recentes eleições presidenciais na Ucrânia marcaram o fim de um período, que decorreu nestes últimos anos, durante o qual a cor laranja trasmitia uma mensagem política. As recentes eleições presidenciais podem ser vistas como mais um passo para a consolidação da democracia.
Existe um dito segundo o qual a revolução devora os seus próprios filhos. É um facto, mas a Ucrânia continua a ser um Estado, mesmo depois destas eleições. Continua a ser um regime multipartidário, graças principalmente à Revolução Laranja. Da mesma forma, a existência de liberdade de expressão e de uma imprensa livre podem ser atribuídas aos acontecimentos de há cinco anos, quando se tomou a via para a liberdade e o respeito dos direitos humanos. Tudo isto é muito importante.
Assim, temos de reconhecer o desenvolvimento da Ucrânia em direcção à democracia e ao Estado de direito, em direcção a um reforço da integração económica e a uma promoção das relações com a União Europeia. Penso que, apesar dos resultados oficiais das eleições, a Ucrânia irá continuar no mesmo rumo:irá continuar a apoiar a integração na União Europeia, a tornar o governo do Estado mais eficaz, a tornar o sistema político mais equilibrado - e continuar com a reforma constitucional.
A estabilidade política interna da Ucrânia e a concentração na reforma interna constituem condições prévias para a continuação das relações entre a União Europeia e a Ucrânia. É uma condição prévia crucial para a cooperação bilateral e multilateral que o Governo da Ucrânia continue a avançar com os seus objectivos. Temos de continuar as conversações do acordo de associação entre a Ucrânia e a União Europeia. Nos últimos tempos, o ritmo tem estado a baixar, pelo que temos de o acelerar de novo.
Temos também de atribuir um conteúdo mais concreto à cooperação a nível da energia e do ambiente. A adesão à Organização Mundial do Comércio (OMC) constitui um feito significativo, e também uma importante condição prévia para a criação de uma zona de comércio livre apropriada para nós e para a Ucrânia. Contudo, também temos de mencionar algumas falhas: a corrupção já foi referida, e existem grupos de interesses especiais e práticas de nepotismo. Esperamos que a Ucrânia ultrapasse estas falhas.
(O Presidente retira a palavra ao orador)
Rebecca Harms
Senhora Presidente, em primeiro lugar gostaria de pegar no que disse o senhor deputado Brok. É verdade que foi um resultado muito triste para o herói de 2004, Victor Yushchenko, ser derrotado no primeiro escrutínio. Na minha opinião, o Presidente Yushchenko é o único a pagar pelas falhas de todos os líderes dos partidos ou blocos ucranianos.
Uma questão importante com que temos de lidar é o facto de o povo da Ucrânia não confiar de todo em nenhum dos líderes dos seus partidos para governar o país em nome dos e para benefício de todos os seus cidadãos. Se existe um resultado que ficou patente da presença dos observadores das eleições, a par do facto de as eleições terem sido conduzidas devidamente, o que não é necessário repetir, é a descoberta, após muitas discussões, que a maioria das pessoas votou no mal menor. Nenhum dos cidadãos que encontrei tinha grandes expectativas nestas eleições, o que é alarmante numa democracia tão jovem, que se afastou mais do anterior regime soviético do que qualquer outro país da Europa Oriental.
Senhor Comissário Füle, espero que a sua presença e a ausência da Baronesa Ashton não signifiquem que a Ucrânia está uma vez mais a ser passada para segundo lugar e irá desaparecer no meio de todas as outras prioridades da política externa e de segurança comum. Pelo contrário, deve constituir uma das principais prioridades, pois não foi esse o caso durante os últimos cinco anos.
As falhas internas na Ucrânia transparecem em falhas na estratégia europeia. Não devemos continuar a tomar a situação de ânimo leve. Devemos dar o nosso apoio incondicional ao facto de a Ucrânia estar centrada no Ocidente, porque temos muito a perder. O gás é um assunto que causa sempre uma consternação considerável. Basta referir Sevastopol, onde estamos perante um conflito crucial. Não podemos deixar as coisas correr simplesmente como correram anteriormente. O senhor assumiu uma responsabilidade significativa nesta área.
Andreas Mölzer
(DE) Senhora Presidente, Senhor Comissário, evidentemente que Yulia Tymoshenko tem o direito para apelar contra o resultado das eleições presidenciais. Dadas as intrigas e os esquemas que aconteceram em 2004, não podemos culpá-la, excepto pelo facto de que, desta vez, observadores internacionais de eleições confirmaram os resultados. Ela pode erguer-se em defesa dos seus supostos direitos. No entanto, não é um passo inteligente em termos políticos, porque uma disputa deste tipo irá resultar na manutenção das incertezas política e económica no existentes no pais.
O recente resultado das eleições mostra que o país está dividido em dois campos. Contudo, se quisermos ser realistas, já não é possível ao Sr. Yanukovich reinstalar o regime autoritário derrubado há anos, mesmo que quisesse, apesar de a estrutura oligárquica no sistema político e económico ter sem qualquer dúvida sido reforçado pelas eleições presidenciais.
Perante o resultado recente, os dois campos terão de chegar a compromisso. É importante que as diferenças culturais e sociais Este-Oeste dentro do país sejam ultrapassadas para o bem do povo. Muito dependerá de o Sr. Yanukovich nomear um Mrimeiro-Ministro que agrade aos Ucranianos tanto do Leste como do Oeste e de a Sra. Tymoshenko ter a maturidade democrática para reconhecer a sua derrota e juntar-se à oposição.
Paweł Robert Kowal
Senhora Presidente, Senhor Comissário, há cinco anos atrás, esta Assembleia também passou, de certo modo, pela revolução laranja. No entanto, há algumas semanas, inclusive no discurso da Senhora Alta Representante Ashton, surgiram interrogações sobre se os Ucranianos estariam prontos para a Revolução Laranja e se tinham posto tudo em prática? Partilho a pena manifestada pela senhora deputada Harms pelo facto de a Senhora Alta Representante Ashton não estar hoje aqui connosco. Existe uma resposta para esta questão: uma participação de 70% numas eleições é, verdadeiramente, uma raridade na Europa, e é também uma raridade nos nossos países. Neste sentido, o senhor deputado Brok não tem razão quando diz que a Revolução Laranja perdeu. A Revolução Laranja venceu, porque a questão resumia-se a haver regras com as quais todos podiam beneficiar. Também na Polónia sabemos de situações em que os beneficiários das regras democráticas eram pessoas que se opunham anteriormente à democracia. No entanto, é bom, é como deve ser.
Chegou agora a altura da nossa resposta: será que fizemos tudo o que deveríamos ter feito a seguir à Revolução Laranja? Já respondemos a esta pergunta? Independentemente de todos os instrumentos de que o Senhor Comissário nos falou - e é bom termos criado esses instrumentos -, temos nós respondido que a porta está aberta à Ucrânia? Podem as reformas de longo alcance ser realizadas num país pós-comunista sem essa promessa? Podemos nós encorajar pessoas a fazerem sacrifícios se lhes dissermos que serão sempre mantidos à espera lá fora? Não devemos nós, pelo contrário, dizer-lhes: existe lugar para vocês na Europa, não hoje, não amanhã, mas existe lugar.
Dizer isso é uma grande oportunidade para o novo Comissário Füle. A Senhora Alta Representate Ashton não veio hoje. Senhor Comissário, seja arrojado e seja a primeira pessoa a dizer que existe lugar. Não hoje, não amanhã, mas irá haver lugar. Será grande ajuda para os Ucranianos. Talvez este seja o último momento em que isto poderá ser dito, razão pela qual todos os Ucranianos devem estar certos de que a integração, a cooperação com a Europa e as alterações à legislação constituem a sua oportunidade pessoal.
Isto não deve apenas ser dito à elite, aos homens de negócios ou aos estudantes. Deve ser dito de tal forma que todas as pessoas irão entender que ainda vale a pena fazer sacrifícios depois dos anos de comunismo, que ainda vale a pena fazer alguma coisa. É uma oportunidade também para si, Senhor Comissário Füle. Diga isto claramente e ficará para a história. O senhor irá não só ajudar a Ucrânia, mas toda a Europa Central, porque prosperidade e segurança para a Ucrânia significam uma oportunidade para toda a Europa Central. Todos devem sentir que têm uma oportunidade. Esta é a razão - para além do acordo de associação, que é muito importante - por que precisamos de aliviar as exigências impostas aos vistos para os Ucranianos e, no futuro, levantá-los. Precisamos de dizer muito claramente: a porta da Europa está aberta à Ucrânia. Alguém deve dizê-lo, por fim, depois destes cinco anos.
Lena Kolarska-Bobińska
(EN) Senhora Presidente, as eleições recentemente realizadas na Ucrânia demonstraram que o país é uma democracia que funciona bem.
O novo presidente irá governar com uma oposição vigorosa e meios de comunicação social livres. Esperemos que a oposição seja construtiva e que a qualidade de governação do país melhore.
A campanha eleitoral confirmou que a elite política ucraniana deseja prosseguir o processo de integração com a União Europeia e manter boas relações de vizinhança com a Rússia. A União Europeia tem de responder com sinais claros, saudando ambas estas tendências. Por outro lado, a Ucrânia necessita de acelerar as suas reformas.
Se o país conseguir realizar progressos, a UE tem de considerar a possibilidade de prometer à Ucrânia a possibilidade de aderir. Entretanto, devemos incentivar a integração ao nível das comunidades locais e fazer muito mais nesse sentido.
Os contactos directos entre pessoas, as visitas de jovens e de escolas, as bolsas, os acordos de geminação de cidades e regiões e os contratos entre empresas são a melhor maneira de difundir a mensagem de que as reformas são a única via que conduz a um futuro melhor.
O que é mais importante neste momento é que a UE encontre uma maneira de liberalizar o regime de vistos de entrada. Temos de assegurar a maior circulação possível de pessoas através das nossas fronteiras com a Ucrânia.
Tal como me disse recentemente um cidadão do meu círculo eleitoral numa carta que me escreveu, se ajudarmos 1 000 pessoas da Ucrânia oriental a deslocarem-se à UE, 100 000 ucranianos ouvirão falar das impressões favoráveis que colheram quando regressarem.
É esta a maneira de apoiar as reformas que desejamos ver realizadas neste nosso valioso país vizinho.
Marek Siwiec
(PL) Senhora Presidente, há pelo menos um país da antiga União Soviética onde não se sabe com antecedência quais vão ser os resultados das eleições. Esse país é a Ucrânia, e devemos congratular-nos com isso, porque nós também desempenhámos o nosso papel nessa matéria. Depois das eleições na Ucrânia, alguma coisa mudará. Haverá um novo presidente, e esse novo presidente deve ser acolhido amistosamente na União Europeia e no Parlamento Europeu. Isto porque a vocação europeia da Ucrânia não é um interesse passageiro, mas sim um sério desafio e a ambição de milhões de ucranianos. É necessária uma nova abertura em relação à Ucrânia por parte da União Europeia. Não nos deixemos motivar por ambições pessoais. Compreendo que o Partido Popular Europeu não lamente muito que as eleições não tenham sido ganhas pela mulher que queriam que vencesse. No entanto, não devemos empurrar o novo presidente da Ucrânia para os braços de Moscovo. A Ucrânia vai ser um parceiro do qual se esperará muito. A Ucrânia vai ser um parceiro ao qual se pedirá muito. A Ucrânia vai ser um parceiro que deve ser tratado com boa vontade. Por conseguinte, mais uma vez, é necessário um novo impulso europeu, porque a Ucrânia faz parte da Europa e é do nosso interesse implementarmos esta política.
Traian Ungureanu
(RO) Espero que, no plano externo, as autoridades ucranianas intensifiquem os seus esforços de cooperação com a União Europeia e que, internamente, se alinhem pelas normas europeias. A Parceria Oriental e a iniciativa Euronest proporcionam um quadro adequado para esse efeito.
Independentemente da tonalidade política da nova administração, a questão que se põe não é saber se a Ucrânia deve permanecer oriental ou tornar-se ocidental. A questão que se põe é saber se a Ucrânia conseguirá consolidar a democracia internamente. Isto significa estabelecer normas democráticas e proteger os direitos humanos. Uma área sensível é, por exemplo, a situação da minoria de expressão romena da Ucrânia e o seu direito ao ensino na língua materna.
No domínio da política externa, a Ucrânia tem de ser incentivada a cooperar com a União Europeia através do desenvolvimento de boas relações de vizinhança com os Estados-Membros da UE. No entanto, é igualmente importante levar a Ucrânia a participar nos processos europeus de cooperação relacionados com a região do Mar Báltico. Por último, a consolidação das relações com o governo pró-europeu da República da Moldávia poderá ser um passo imediato positivo em direcção a uma boa política de vizinhança.
Mário David
Cinco anos depois da revolução laranja os ucranianos parecem olhar para este período como uma oportunidade perdida. E a culpa não é só das suas elites políticas. É certo que estas se consumiram demasiado em guerras de poder e influência. Como muitas reformas ficaram por cumprir, muitas não passaram do papel.
É inconcebível que em qualquer democracia as leis eleitorais sejam alteradas entre as duas voltas de uma eleição. Não dignifica quem as propôs, quem as votou ou quem as promulgou. E traduz as intenções pouco louváveis e recomendáveis na sua génese. E muito há que mudar sobre a falta de independência do poder judicial, sujeito a demasiada influência não só do poder político como dos agentes económicos. Sem uma justiça livre e independente não há Estado de Direito, os direitos humanos não estão garantidos, não há investimento estrangeiro, não há progresso.
Mas a culpa desse desencantamento assenta também muito neste Parlamento e, essencialmente, em muitos Estados-Membros. Gostava que por uns segundos nos colocássemos na pele de um cidadão de um país europeu que, por vicissitudes da História, ainda não é membro da União Europeia. Que esperaríamos da União? Solidariedade. Mas muitas Chancelarias, com a exclusiva preocupação de não incomodar e desagradar a Moscovo, usaram e abusaram da permanentes lutas intestinas em Kiev para evitar afirmar de uma forma inequívoca que a Ucrânia é um país independente e soberano.
Como tal, se for essa a vontade maioritária livremente expressa pelo seu povo e desde que cumpra os critérios estabelecidos, a Ucrânia poderá aspirar a ser, no futuro, membro da União Europeia.
Laima Liucija Andrikien
(LT) Embora seja de lamentar, temos de reconhecer que o período romântico de seis anos da vida política da Ucrânia terminou. O resultado das eleições presidenciais ucranianas não é um acidente, nem fruto de uma escolha "errada" por parte do povo da Ucrânia. Antes reflecte problemas políticos mais profundos e o facto de as esperanças da Revolução Laranja não ser terem realizado.
O Senhor Comissário disse que esperamos acções enérgicas e decisivas por parte do novo presidente e da nova administração da Ucrânia. O país necessita de reformas estruturais profundas.
No entanto, há uma coisa que devemos dizer à União Europeia. Neste situação, se quisermos ter influência no espaço pós-soviético e consolidar as posições da democracia e dos direitos humanos nessa região, temos de trabalhar em conjunto com a Ucrânia, e mais activamente do que nunca. A União Europeia tem de oferecer à Ucrânia uma visão europeia alternativa. Para isso, devemos primeiramente considerar medidas ditas "suaves" que produzam um impacto a longo prazo, tais como a promoção da integração económica, o estabelecimento mais activo de contactos directos entre as pessoas e o diálogo político com as instituições públicas ucranianas.
Kinga Gál
(HU) No debate sobre a actual situação na Ucrânia, gostaria de pedir à Comissão para utilizar as suas relações, ou a sua rede de relações, com a Ucrânia para pedir e mostrar um empenhamento sistemático e claro no que respeita aos direitos das minorias nacionais, bem como em relação a outras áreas, pois aquilo que aqui ouvimos dizer hoje sobre recuos recentes na Ucrânia, que afectam tantas áreas, se aplica exponencialmente aos membros das minorias, ao ensino nas línguas das minorias e à utilização da língua materna pelas minorias. Da nossa parte, é necessário que haja clareza e coerência, porque a União Europeia tem a possibilidade de influenciar a Ucrânia - um país que beneficia da política europeia de vizinhança - em todos os aspectos, inclusivamente no que respeita às normas e regulamentos aplicáveis às minorias nacionais. Já verificámos que a coerência das nossas opiniões e das nossas mensagens resulta, e esperamos que isto ajude a encontrar as soluções adequadas para as questões referidas. Proponho que futuros acordos que venham eventualmente a ser celebrados com a Ucrânia contemplem especificamente estas questões, nomeadamente o direito ao ensino na língua materna, já que isso é uma condição necessária fundamental da sobrevivência das minorias nacionais.
Vilija Blinkevičiūt
(LT) Hoje, a Ucrânia está a viver não só uma crise económica, mas também, em alguns sentidos, uma crise política. Talvez estas eleições presidenciais ajudem o país a sair do impasse político e traga mais estabilidade. A Ucrânia ainda está a decidir a que modelo de civilização deseja aderir. Deve o país cooperar com o Leste ou optar pela integração na Europa? Não é uma escolha fácil de fazer, especialmente quando a divisão ideológica que existe na vida política também se estende à sociedade. A porta da Europa tem de se manter aberta para deixar entrar a Ucrânia e a realização de eleições transparentes são um passo importante que reforça os princípios do Estado democrático. O povo da Ucrânia expressou a sua vontade de escolher o líder do seu país. A Ucrânia é um país europeu que deve ter o direito de tomar decisões sobre a Europa. Por conseguinte, a União Europeia deve cooperar intensivamente com a Ucrânia, reforçar a democracia neste país e acelerar a sua integração na União Europeia.
Ivo Vajgl
(SL) Senhor Comissário, o relatório que nos apresentou hoje sobre a Ucrânia é muito claro. A Ucrânia tem a perspectiva de adesão à UE e nós temos os instrumentos necessários para tornar essa perspectiva uma opção credível.
Estas eleições foram renhidas, mas foram democráticas e, para nós, essa é a grande notícia do dia. Basicamente, o facto de terem sido duramente disputadas revelou como é complicado este país. A Ucrânia é um país com múltiplas etnias e múltiplas confissões religiosas, um país com uma História cheia de altos e baixos, e há que ter isto em conta. Penso que nós, o Parlamento Europeu e a Europa no seu todo, devemos usar todos os meios ao nosso alcance para incentivar um tipo qualquer de diálogo produtivo com a Ucrânia, um diálogo susceptível de reforçar o Estado ucraniano e a sua sociedade, de dentro para fora.
Atribuir rótulos a este país ou espalhar qualquer tipo de preconceito sobre o mesmo será negativo. Não creio que o tenhamos feito no passado e espero que também não o façamos no futuro.
Charles Tannock
(EN) Senhora Presidente, no domingo tive o privilégio de estar presente em Kiev como observador, em nome do Grupo ECR. Tudo o que vi foi pacífico, transparente e - em muitos aspectos, curiosamente - mais sólido do que no meu próprio país, o Reino Unido, com urnas de voto transparentes e a obrigatoriedade de apresentar um documento de identificação com fotografia para se poder votar.
No entanto, fiquei naturalmente desapontado com o resultado, porque o Presidente Yanukovich não é de modo nenhum um democrata ao estilo ocidental. Irá agora pôr de lado todas as aspirações da NATO e encarar sem convicção a adesão do seu país à UE, coisa que, neste momento, também é algo a que a Rússia, o seu grande amigo e vizinho, se opõe formalmente. Yanukovich contentar-se-á em vez disso com um ACL e um regime de liberalização dos vistos. Yulia Tymoshenko está, na minha opinião, a tentar encontrar pretextos para contestar em tribunal o resultado das eleições, em que foi derrotada por uma pequena margem, mas duvido muito que seja bem sucedida.
A única preocupação real que tenho neste momento foi aquilo de que ouvi falar nessa noite: o recrudescimento das tendências secessionistas que visam separar a região ocidental da Ucrânia - que se opõe a Yanukovich e apoia Tymoshenko -, seja para se juntar à Polónia, seja para formar um novo Estado ocidental. Não irá provavelmente acontecer, mas se acontecer terá de ser por meios pacíficos e por consenso. O que nós, aqui na União Europeia, devemos fazer é apoiar o legado da Revolução Laranja e os valores democráticos comuns que partilhamos com a Ucrânia.
Franz Obermayr
(DE) Senhora Presidente; a batalha chegou ao fim e durante a próxima legislatura, pelo menos, o senhor Yanukovich será o Presidente da Ucrânia. É animador o facto de tal desfecho ser o resultado de uma eleição justa. Ele indica também que os eleitores não queriam tomar uma decisão definitiva sobre as posições em confronto, como a adesão à NATO, por um lado, ou o alinhamento com Moscovo, pelo outro. Será avisado da parte do senhor Yanukovich dar continuidade ao processo de democratização, não se limitar a olhar para Leste e melhorar significativamente as condições de vida do povo ucraniano. De outro modo, o resultado das próximas eleições ficará definido de antemão.
A UE tem de prestar um apoio e assistência estreitos a esse processo de estabilização. Por alturas da realização do Campeonato Europeu de Futebol de 2012, o mais tardar, deverá ficar claro se a Ucrânia desenvolveu, finalmente, uma identidade comum ou se, pelo contrário, continuará dividida por uma clivagem linguística e geográfica.
Presidente
Mais uma vez, peço desculpa a todos os senhores deputados a quem não pude dar a palavra. Estou certa de que haveremos de voltar a abordar este assunto.
Štefan Füle
Senhora Presidente; permitam-me que agradeça uma vez mais a oportunidade de me dirigir hoje aos senhores deputados. Creio que foi uma troca de pontos de vista proveitosa, de que saíram algumas sugestões e observações concretas para reflexão.
Como disse no início, a Ucrânia é importante. Ela continua a ser um parceiro relevante no plano estratégico para a União Europeia e uma potência regional. As relações UE-Ucrânia conheceram um aprofundamento considerável nos últimos anos. Sou um firme defensor de que essa dinâmica deve ser mantida no futuro.
O ritmo e a profundidade da aproximação da Ucrânia à União Europeia dependerão do processo de introdução de reformas. Isso estimula-me a ser ainda mais ousado. A UE está pronta a apoiar a Ucrânia na sua tarefa, com um amplo leque de instrumentos que tem ao seu dispor. Não obstante, aguardamos da nova liderança uma demonstração de vontade política de reforma, a bem da estabilidade e prosperidade futuras da Ucrânia.
Presidente
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar no segundo período de sessões de Fevereiro.
Declarações escritas (artigo 149.º)
Elena Băsescu  
A Ucrânia tem uma importância particular para a União Europeia nos planos do envolvimento na Parceria Oriental e na Sinergia do Mar Negro e da segurança energética.
A minha intervenção de hoje vai incidir sobre um aspecto que não é muito abordado, mas que a mim me interessa particularmente quando se fala da Ucrânia. Neste país, vivem mais de 500 mil cidadãos de etnia romena. Até à data, as autoridades de Kiev têm demonstrado pouco interesse em assegurar-lhes os direitos mais básicos. Contudo, na campanha eleitoral neste país vizinho da Roménia, vimos propor pela primeira vez um novo conceito de governação. Um dos candidatos prometeu aos romenos do país que apoiaria a adopção do Romeno como língua regional nas áreas de maioria romena.
A Ucrânia encontra-se, actualmente, dividida entre dois sistemas de valores. Parte dos seus cidadãos deseja uma maior aproximação à União Europeia e quer que os nossos valores, como a liberdade e a paz, sejam garantidos. Outro grupo de cidadãos encara a integração europeia com desconfiança. A Ucrânia necessita de apoio e de solidariedade da UE para prosseguir as reformas que já estão em curso e pôr cobro a esta divisão entre Leste e Ocidente.
András Gyürk
Após as eleições presidenciais, inaugura-se um novo capítulo das relações entre a UE e a Ucrânia. Uma das áreas de cooperação mais importantes será a do aprovisionamento de energia. Isso não é fruto do acaso, pois uma quota substancial da energia que a União Europeia consome, com a sua situação de dependência crescente, é importada através do território do seu vizinho oriental. Para segurança das importações de energia, penso que se justifica que a União Europeia preste assistência à Ucrânia por todos os meios possíveis na manutenção e modernização da sua rede de energia, sobretudo da rede de transporte de gás, que é vital. Por outro lado, na linha das conclusões da Cimeira de Junho da UE, penso que a concessão de apoio financeiro deve ser subordinada a uma condição prévia fundamental: a Ucrânia deve encetar a reforma da sua indústria e tornar a indústria do gás mais transparente. A falta de transparência do sistema de empresas intermediárias tem prejudicado os cidadãos da Ucrânia, afectando simultaneamente a segurança do abastecimento dos Estados-Membros da UE. Mais, vale a pena apoiar igualmente esforços de ampliação da capacidade de armazenamento. Na realidade, a criação de reservas é um dos principais modos de assegurar a regularidade do abastecimento de gás na Europa durante a estação fria.
O Parlamento Europeu deverá aprovar o novo regulamento comunitário relativo ao aprovisionamento de gás na Primavera. Esse regulamento obrigará os Estados-Membros a aprovar planos de acção coordenados para a eventualidade de ocorrência de perturbações do fornecimento de gás. Penso que os Estados-Membros terão necessidade de coordenar esses planos de acção não apenas entre si, mas também com a Ucrânia, que deve ser chamada a participar no processo de consultas. Mesmo de futuro, não é concebível que a resolução da questão das perturbações na importação possa deixar de passar por conversações intensivas com os dirigentes de Kiev.
Cătălin Sorin Ivan  
A eleição de Viktor Yanukovich para Presidente significa que a Ucrânia vai entrar numa nova fase de aproximação à UE. Como membro da Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Ucrânia e cidadã europeia, acredito que a União Europeia pode e deve desequilibrar os pratos da balança a favor da europeização e democratização do seu vizinho oriental. A missão de observação eleitoral do Parlamento Europeu saudou o facto de o acto ter decorrido de acordo com a lei e sem incidentes, atestando assim a legitimidade do novo Presidente e marcando um contraste particular com as eleições que tiveram lugar em 2004-2005. A mudança da cor política do poder não deve afectar a nossa atitude em relação à Ucrânia, que deve manter a mesma coerência e adquirir uma eficácia ainda maior. Embora seja bem sabido que o Presidente Yanukovich não vai enfraquecer os laços com a Rússia, isso não implica que se vá afastar da UE. Para prevenir, precisamente, a tal risco, por menor que ele seja, devemos jogar na antecipação na gestão das nossas relações com a Ucrânia, que é o único país que está em condições de garantir a estabilidade na região. Devemos mostrar abertura, através do diálogo e da assunção de compromissos firmes que dêem à Ucrânia o estímulo necessário para que ela enverede por uma via de desenvolvimento pró-europeia. Estou confiante na capacidade da Ucrânia para retomar as reformas e demonstrar que é um parceiro fiável da UE.
Tunne Kelam  
A Ucrânia continua a ser essencial à estabilidade e à evolução da Europa num sentido democrático. Ainda que a "Revolução Laranja", para cuja eclosão o Parlamento Europeu contribuiu de forma tão eficaz, tenha frustrado a maioria das expectativas que gerou, é de esperar que o legado da Presidência do senhor Yushchenko - eleições livres e justas, o triunfo dos cidadãos sobre o medo de exprimirem as suas opiniões e uma comunicação social de um modo geral independente - perdurará. É verdade que um grande país como a Ucrânia, que esteve privado de independência por um longo período e sofreu um verdadeiro genocídio - o Holodomor -, precisa de algum tempo para definir melhor a sua identidade europeia e os seus objectivos estratégicos futuros. Mas não podemos sacudir as responsabilidades das políticas da União Europeia para a Ucrânia desde 2004. A UE não mostrou grande pressa em oferecer à Ucrânia perspectivas de adesão. O apoio da UE à Ucrânia foi em grande medida ambíguo e pouco convincente para os Ucranianos, por ter sido amiúde suplantado pelo temor de irritar a Rússia. Necessitamos de nos compenetrar de que o factor-chave para termos uma Rússia genuinamente democrática, com quem seja possível manter boas relações de vizinhança, é uma Ucrânia independente e integrada na Europa. A responsabilidade de concretizar esse objectivo continua a caber à UE. Agora temos de tirar o máximo partido possível da Parceria Oriental.
Krzysztof Lisek  
Senhora Presidente; tomei nota da informação prestada acerca da eleição de Viktor Yanukovich para a Presidência da Ucrânia. Embora a Ucrânia esteja numa situação muito grave, é possível detectar mudanças para melhor do ponto de vista do respeito pela legalidade desde as eleições anteriores. Espero que a batalha jurídica em torno dos resultados eleitorais seja resolvida rapidamente e que ambas as partes se concentrem no trabalho para ajudar a Ucrânia a sair da crise económica e a reforçar a sua posição no mundo e, em particular, para a ajudar a desenvolver relações mais estreitas com a União Europeia. Tendo em conta as promessas do Presidente eleito de acelerar o processo de democratização e garantir a estabilidade internacional, bem como a grande ênfase por ele posta na adesão da Ucrânia à União Europeia, estou convicto de que a actual boa cooperação entre a Ucrânia e a União Europeia deve, não só manter-se, como alargar-se. Os representantes de todos os países da UE esperam que a Ucrânia entre, finalmente, num período de estabilidade política e consenso em matéria de política económica.
Na minha opinião, o novo líder da Ucrânia virar-se-á também para a União Europeia para obter ajuda para retirar a Ucrânia mais depressa da profunda crise em que mergulhou, a qual provocou um tremendo declínio económico e um défice orçamental de 12%. A Europa deve pensar em fazer uma proposta concreta de enquadramento da Ucrânia nas suas estruturas.
Marian-Jean Marinescu  
Espero que o novo Presidente tenha em atenção a opção pró-europeia feita pela maioria dos Ucranianos.
O acordo de associação está em fase de negociação e eu acredito que é do interesse de ambos os lados que ele seja firmado o mais depressa possível. As promessas eleitorais têm de ser cumpridas. Uma delas é a de respeito pelos direitos da minorias e o cancelamento das políticas de desnacionalização e assimilação das minorias étnicas.
A Roménia pode servir de modelo à Ucrânia em matéria de aplicação das normas europeias à situação das minorias. Nesse domínio, o deputado que representa a comunidade ucraniana na Roménia no Parlamento romeno pode ser um bom consultor, e eu recomendo a pessoa dele ao futuro Presidente da Ucrânia.
Iosif Matula  
A Ucrânia é um Estado europeu e comunga de todos os valores culturais da Europa. A Ucrânia precisa de aplicar de forma honesta e eficaz um programa político que garanta os direitos de minorias nacionais como os Russos, Tártaros, Romenos, Polacos, Húngaros, Gregos e outros. Tem de implementar a Carta Europeia das Línguas Regionais ou Minoritárias, que confere aos respectivos idiomas o estatuto de línguas regionais. Considero que a UE deve apoiar a aplicação dessas medidas, salientando que nenhuma minoria deve ser esquecida.
Assim existe, por exemplo, na Ucrânia uma minoria de língua romena de mais de 410 000 pessoas. Trata-se de uma comunidade nacional tradicional com raízes históricas bem arreigadas, que convive em harmonia com a maioria e com as outras minorias, sobretudo nas regiões de Chernivtsi (Bukovina do Norte, Bessarábia do Norte e Hertsa), e Odessa (circunscrições administrativas da Bessarábia do Sul) e na Transcarpátia (região histórica de Maramureş). Entendo que a UE deve incitar as autoridades da Ucrânia a criarem secções de ensino em Romeno, como língua materna, nos institutos de formação profissional e nas escolas secundárias das cidades dessas regiões. Para além disso, a UE deve cooperar com Kiev com vista à criação de secções da Universidade estatal de Chernivtsi que ministrem cursos em Romeno, como língua materna, em todos os departamentos e ramos de estudo.
Cristian Dan Preda  
Regozijo-me com o facto de as eleições ucranianas do passado Domingo terem decorrido de forma positiva. Os resultados têm de ser reconhecidos por todos os partidos participantes, uma vez que não é possível construir uma democracia num clima de desconfiança e conflito permanentes. Lamento que Yulia Tymoshenko tenha perdido as eleições. No entanto, lamento ainda mais as numerosas declarações que ela fez na parte final da campanha, em que pôs em causa a decisão do Tribunal Internacional de Justiça sobre a plataforma continental do mar Negro. Espero que o Governo ucraniano, independentemente de quem o venha a chefiar, a senhora Tymoshenko ou outra pessoa qualquer, aceite o carácter definitivo dessa decisão.
Csaba Sógor  
Viktor Yanukovich prometeu à minoria húngara da Ucrânia que tomaria as seguintes medidas, caso vencesse as eleições: levantamento imediato das restrições em vigor para o sistema de educação em Húngaro, os alunos do ensino primário e os estudantes finalistas húngaros; liberdade de utilização, sem quaisquer restrições, da sua língua materna na educação, justiça, administração, meios de comunicação social e outros domínios; liberdade de utilização, sem quaisquer restrições, de símbolos nacionais, liberdade de contacto com a sua mãe-pátria; participação dos representantes da comunidade na administração pública local, regional e nacional. Os resultados das eleições presidenciais nas regiões com maior proporção de população húngara e a estreita margem final indicam que o voto da comunidade húngara terá contribuído de forma determinante para a vitória do senhor Yanukovich. No calor da campanha, Yulia Tymoshenko também prometeu revogar as medidas discriminatórias que pesam sobre o ensino na língua materna. Contudo, essa promessa não pareceu credível na boca de uma política que foi primeira-ministra durante 5 anos e, ao longo desse tempo, não mostrou interesse pelos problemas das minorias. Assim, as expectativas das minorias húngara e da Ruténia estão agora depositadas no senhor Yanukovich, de quem esperam o reconhecimento do estatuto de minorias regionais e a refundação em novas bases das relações entre a maioria e as minorias. Contudo, se o novo Presidente ucraniano faltar ao prometido, por exemplo, para obter em troca o apoio dos nacionalistas ucranianos, além de perder o apoio das comunidades minoritárias, arrisca-se igualmente a atrasar vários anos o advento da tão propalada Ucrânia europeia.
Csaba Sándor Tabajdi  
A União Europeia deve ter um papel mais activo na Ucrânia; devemos abandonar a prática que prevaleceu nos últimos anos de tratar com um dos maiores estados da Europa de forma irresoluta e displicente. A Ucrânia é um grande parceiro da União Europeia no âmbito da dimensão oriental da Política Europeia de Vizinhança e é também o principal Estado de trânsito no quadro do desenvolvimento das relações com a Rússia. Com a eleição de Viktor Yanukovich para a Presidência, a Ucrânia passa a dispor de um líder forte e confiante, que está tão aberto à Europa como à Rússia. A maior tarefa do novo Presidente consistirá em superar o estado de profunda divisão política do país, para que seja possível criar uma administração estável e aplicar finalmente as amplas reformas sociais e económicas que já deviam ter sido promovidas há muito. O mais importante para a União Europeia, agora, é marcar uma presença mais forte que até aqui na Ucrânia e estabelecer novas bases de cooperação. A Parceria Oriental é um excelente quadro para tal, e o Serviço de Acção Externa criado ao abrigo do Tratado de Lisboa proporcionará meios adequados para o efeito. Queria frisar que a Hungria, que tem na Ucrânia o seu vizinho de maior dimensão, tem um interesse particular na estabilização política e económica da situação desse país. É também do nosso interesse que se verifique uma consolidação das relações entre a Ucrânia e a Rússia. Desejamos encarecidamente ainda que a Ucrânia ponha termo às suas políticas hostis às minorias, que têm lesado os direitos das minorias da região dos Baixos Cárpatos, incluindo os dos Húngaros.
