Avaliação intercalar da política industrial - Contribuição para a Estratégia do Crescimento e do Emprego da União Europeia (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia o relatório da deputada Romana Jordan Cizelj, em nome da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia, sobre a avaliação intercalar da política industrial - Uma contribuição para a Estratégia do Crescimento e do Emprego da União Europeia.
Romana Jordan Cizelj
relatora. - (SL) Senhor Presidente, as notícias sobre a formulação da Estratégia de Lisboa geraram um interesse considerável junto dos cidadãos europeus.
Cedo compreendemos, no entanto, que os objectivos definidos eram demasiado ambiciosos em termos de calendário, mas a ideia foi tornada pública e apresentada à Europa e ao mundo. Aperfeiçoámo-la um pouco em 2005, aquando da preparação da nova Estratégia de Lisboa, igualmente ambiciosa mas bastante mais realista. Foi nessa altura que a Comissão também elaborou uma abordagem integrada da política industrial.
Neste momento, estamos a avaliar os resultados e a forma de prosseguir. Embora a política industrial permaneça na esfera de competências dos Estados-Membros, as medidas comunitárias de estímulo ao desenvolvimento e crescimento económico exercem uma influência considerável neste domínio. A indústria promove a criação de uma sociedade do conhecimento, promove a investigação, o desenvolvimento e a inovação, e funciona ao mesmo tempo como consumidora destas actividades.
Ao definirmos acções a nível europeu, devemos considerar apenas as áreas prioritárias das actividades comuns. Quais são então aquelas que se revestem de real importância? Quais são áreas temáticas que o Parlamento Europeu considera prioritárias?
Gostaria de salientar que saudamos o relatório da Comissão sobre o trabalho que foi levado a cabo e reconhecemos a importância das áreas prioritárias para as nossas actividades futuras.
Em primeiro lugar, sem qualquer dúvida, estão a mudança climática e o desenvolvimento sustentável. Os compromissos respeitantes a uma importante redução das emissões com efeito de estufa não se aplicam à energia e ao tráfego. Os mesmos compromissos também afectam consideravelmente a indústria, sem a contribuição da qual não é possível desenvolver uma sociedade de baixo carbono. O desenvolvimento industrial sustentável requer assim coordenação, coerência e o cumprimento de normas.
Devemos analisar de que forma a indústria deve ser encorajada a desenvolver tecnologias mais limpas. Como promover a utilização de tecnologias mais eficazes? Quais são os mecanismos correctos para não prejudicar a competitividade, e para facultar escolhas ao consumidor? Como actuar para além das fronteiras da União?
Sendo o nosso objectivo travar o aquecimento global, a mera transferência para países terceiros das tecnologias mais poluentes não é uma solução aceitável. Para a economia europeia, a mudança climática deve representar uma oportunidade e não uma ameaça.
Outra das prioridades consiste em proteger as matérias primas naturais, e zelar pela gestão sensata dos recursos naturais. Existem nos Estados-Membros actividades não harmonizadas susceptíveis de causar rivalidades e enfraquecer a prazo as economias nacionais. Por este motivo, advogo uma acção europeia concertada, com uma forte componente internacional.
Ainda há muito a fazer para criar um ambiente mais favorável às pequenas e médias empresas. A Europa só se abrirá verdadeiramente às PME quando estas deixarem de ser confrontadas em cada Estado-Membro com novos, incoerentes e complexos procedimentos e obstáculos.
Considero, deste modo, que são necessários maior união, harmonização e redução de encargos administrativos, tanto a nível europeu como a nível nacional. Defendo medidas que estimulem ainda mais a iniciativa pessoal. Ao mesmo tempo, espero assistir a mudanças no sistema de valores europeu, no sentido de a sociedade europeia assumir um maior gosto pelo risco.
A sociedade europeia aprecia a aquisição e criação de novos conhecimentos, a investigação e a inovação. O quadro legislativo deve reflectir este espírito. Precisamos de formular procedimentos adequados de protecção da propriedade intelectual. Esses procedimentos devem ser europeus e razoavelmente céleres. Os meios financeiros necessários não devem constituir um travão, e refiro-me neste caso à chamada patente comunitária.
Senhoras e Senhores Deputados, Senhor Comissário, mencionei apenas algumas prioridades, que também foram apresentadas no nosso relatório. Aguardo agora com expectativa a continuação do vosso debate, que será com certeza produtivo, e convido-vos a oferecer as vossas contribuições, que tal como as vossas alterações, irão valorizar ainda mais este relatório.
Muito obrigada.
Günter Verheugen
Vice-Presidente da Comissão. - (DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, há três anos, procedemos à modernização da política industrial da UE e declarámo-la uma das pedras basilares de toda a nossa estratégia económica.
Hoje, estamos em condições de afirmar que tomámos a decisão correcta. No que respeita à defesa da sua quota de mercado, a indústria europeia está melhor colocada enquanto concorrente de peso. O excelente desempenho das exportações da indústria europeia contribui para a estabilidade macroeconómica, mesmo em tempo de crise.
Com base numa avaliação intercalar, apresentámos ao Parlamento um calendário e um plano de trabalho para os próximos anos, para o qual solicito o vosso apoio. Gostaria de agradecer à senhora deputada Jordan Cizelj a elaboração deste relatório. Irão decerto perceber a razão da minha grande satisfação, e quero aqui exprimir o meu agrado pelo facto de este relatório se mostrar tão favorável e apoiar de forma tão vincada a posição da Comissão. Tal como eu, a relatora é da opinião que as principais funções da política industrial residem na criação das condições adequadas para as empresas, tornando a União Europeia um espaço sustentadamente atractivo para as indústrias e fortalecendo a nossa base industrial, de modo a termos também, no futuro, um número suficiente de postos de trabalho de qualidade e seguros no sector industrial. A política industrial do século XXI já nada tem a ver com o que no passado era conhecido como tal. Permitam-me reiterar, de forma clara, que a nossa política industrial se baseia na premissa de que as nossas empresas têm de fazer face à concorrência e de que não podemos protegê-las contra ela, nem, de resto, temos qualquer desejo de o fazer.
A nossa tarefa não é proteger as indústrias, mas sim proporcionar-lhes condições para que possam desenvolver plenamente o seu potencial. Fico satisfeito por o relatório parlamentar subscrever não só os objectivos da nossa política industrial, como também o método pelo qual os perseguimos, o qual assenta numa combinação de iniciativas inter e unissectoriais.
Será seguramente necessário actuar em muitos domínios de grande impacto para a indústria europeia em geral, dos quais citaria apenas três exemplos: diminuir a burocracia em prol das empresas europeias, reforçar a sua capacidade de inovação e fomentar uma cultura de iniciativa empresarial. Por outro lado, há matérias que respeitam unicamente a indústrias específicas.
Recordo que introduzimos um sistema que garante a segurança da produção e comercialização de substâncias químicas da União. De igual modo, acabámos de lançar um vasto pacote de medidas visando o fortalecimento da indústria da defesa europeia e, já esta semana, foi adoptado um ambicioso programa de simplificação das disposições jurídicas que regem a actividade da indústria automóvel.
Podia acrescentar muitos mais exemplos a esta lista. Todas estas medidas foram tomadas em estreita parceria, quer com a indústria quer com todos os grupos de partes interessadas. Dou grande importância ao facto de termos conseguido tudo isto em conjunto com o Parlamento, com os sindicatos e com organizações de protecção do ambiente e do consumidor, num processo aberto, transparente e passível de verificação.
Rejeito a ideia de executar a política industrial à porta fechada ou nos bastidores. A indústria europeia é o principal motor da inovação na Europa, sendo também um factor absolutamente crucial para salvaguardar a nossa posição no quadro do comércio global. Por conseguinte, as suas realizações são merecedoras de reconhecimento e elogio, de medidas que reforcem a capacidade da indústria europeia para prolongar ao máximo o seu desempenho no futuro e dos esforços que pudermos envidar para enfrentar os desafios que se nos deparam. Estes desafios derivam, evidentemente, da crescente dinâmica da globalização económica - que não haja ilusões a esse respeito. Aquilo a que assistimos até agora é só início.
O mesmo se aplica, certamente, às mudanças tecnológicas e ao ritmo a que elas estão a ocorrer, com todas as implicações que daí advêm para a produtividade, as estruturas e o emprego, e, obviamente, para a questão cada vez mais central do impacto dos nossos objectivos em matéria de alterações climáticas e ambiente na nossa política industrial. Importa proceder a ajustamentos neste domínio, os quais nos vão ocupar no futuro imediato.
Por este motivo, a próxima grande iniciativa da Comissão, a lançar antes do final do mês corrente, será a iniciativa para um desenvolvimento, uma política e uma produção industriais sustentáveis. Em termos políticos, o objectivo consiste em prosseguir uma abordagem integrada abrangendo políticas em matéria de ambiente, emprego e indústria. Queremos uma economia forte, segurança no emprego, uma menor dependência energética e um ambiente limpo. A realização destes objectivos passa por produtos e processos inovadores e concebidos para satisfazerem as necessidades futuras, por um ambiente menos poluído na Europa e por um maior apoio a outras regiões e aos seus esforços essenciais de combate às alterações climáticas, com a ajuda de tecnologia moderna fabricada na Europa. É este o rumo que queremos dar à nossa política industrial.
Além disso, lançámos também novas iniciativas em matéria de aglomerados (clusters) industriais e mercados-piloto. Apresentarei ao Parlamento um plano de acção em matéria de normalização e equacionarei formas de a indústria poder obter serviços de maior qualidade e mais competitivos. Foram igualmente lançadas duas novas iniciativas sectoriais. A primeira incide sobre os problemas específicos da indústria alimentar, tema que, obviamente, se reveste actualmente de grande relevância, por força da subida dos preços dos bens alimentares. A segunda prende-se com os desafios que se colocam a outra importante indústria europeia, a da engenharia eléctrica.
Posto isto, penso que podemos afirmar que a nossa política industrial se encontra no bom caminho para criar as condições necessárias para o florescimento das empresas europeias. Permitam-me que repita que o nosso objectivo não é intervir nem favorecer quaisquer actores económicos em particular, nem sequer isentar os Estados-Membros da sua responsabilidade. O nosso fito é a parceria, a optimização da coordenação e a realização conjunta de objectivos comuns.
Estamos num processo de aproximação da política industrial da União Europeia à dos Estados-Membros, e é com muito agrado que verifico que o Parlamento deu também o seu forte apoio a esse esforço.
Jerzy Buzek
em nome do Grupo PPE-DE . - (PL) Senhor Presidente, gostaria de felicitar a senhora deputada Jordan Cizelj pelo seu relatório excelente e muito abrangente. Abrange praticamente tudo o que deveria cobrir. Gostaria ainda de agradecer ao Vice-Presidente da Comissão Europeia, Günter Verheugen, pela declaração que acaba de proferir e que apoio na íntegra. Começo por recordar à Assembleia que, em tempos, se disse que a melhor política industrial é uma política não industrial. Felizmente, evoluímos e tudo é agora diferente. Cumpre recordar que a Estratégia de Lisboa está sobretudo relacionada com a actividade industrial. Tem a ver com a produção, com produtos e com produtos competitivos e abrange todas as empresas, desde as PME até às grandes empresas. Considero que há cinco importantes aspectos que se aplicam à nossa indústria, deste as mais pequenas às maiores empresas. Estes aspectos já foram referidos, nas gostaria de os salientar.
O primeiro é a inovação. Esta implica obviamente investigação e desenvolvimento, mas essa é uma questão à parte, tratada no âmbito do Sétimo Programa-Quadro da União Europeia e também dos programas nacionais. No entanto, existem também requisitos muito importantes, a saber, a criação das condições macroeconómicas necessárias para garantir que a inovação possa triunfar no mercado, juntamente com as novas tecnologias, em vez de depender dos auxílios estatais.
O segundo é a criação de condições adequadas para as operações bancárias e para encorajar os bancos a concederem empréstimos de alto risco, porque a inovação envolve risco.
Em terceiro lugar, é preciso que combatamos os monopólios no nosso mercado. É isso que estamos actualmente a estudar e a debater no que respeita a um mercado livre da energia. Todos nós sabemos que se trata de uma questão difícil. No entanto, temos simultaneamente de proteger o nosso mercado do dumping de fora da União Europeia.
Em quarto lugar, é preciso que a legislação seja simplificada e implementada uma regulamentação melhor. Deveremos apoiar todas as acções levadas a cabo a este respeito pela Comissão Europeia e pelo Senhor Comissário Verheugen.
Em quinto lugar, é preciso que lancemos as bases para uma verdadeira solidariedade no que respeita à energia e às matérias-primas. Esta é uma condição sine qua non para o desenvolvimento da indústria. Para além disso, deverão ser introduzidas uma normalização abrangente e uma coordenação política a nível da União, ligadas às políticas dos Estados-Membros.
Todos os Estados-Membros possuem meios de coordenar a sua política regional a nível nacional. De igual modo, a política de todos os Estados-Membros deveria ser coordenada de cima. O meu comentário final é o seguinte: temos de cumprir as disposições relativas à protecção do ambiente e à protecção do clima. É nossa intenção continuar a ser líderes neste domínio, mas no interesse da nossa indústria há que avançar com precaução.
Silvia-Adriana Ţicău
em nome do Grupo PSE. - (RO) Gostaria de felicitar a senhora deputada Cizelj e de lhe agradecer a sua abertura durante o processo de elaboração deste relatório. Apresentei quatro alterações, incluídas nos n.ºs 18 e 27 do relatório.
Começo por chamar a atenção para a necessidade de correlacionar o desenvolvimento industrial com a melhoria dos sistemas de protecção social. Todos os empregados do sector industrial devem ter condições de trabalho condignas. No n.º 18 do relatório da senhora deputada Cizelj, o Parlamento Europeu considera que o desenvolvimento industrial está estreitamente ligado à existência de infra-estruturas de transportes eficazes a nível europeu. Uma infra-estrutura de transportes desenvolvida permitirá, de igual modo, o desenvolvimento de zonas industriais fora dos centros urbanos. Os Estados-Membros podem também utilizar fundos de desenvolvimento regional para criar parques industriais e tecnológicos em zonas rurais próximas dos grandes aglomerados urbanos.
Numa outra alteração por mim apresentada, convidei a Comissão e os Estados-Membros a apoiarem e acelerarem a realização dos projectos que o Conselho Europeu classificou de interesse comunitário para a segurança energética e a diversificação das fontes de aprovisionamento da União Europeia. No n.º 27 do relatório, o Parlamento Europeu chama a atenção para a necessidade de investir mais na educação, na formação profissional e na investigação. O desenvolvimento industrial e a competitividade dos produtos europeus dependem da qualidade dos recursos humanos e do seu nível de formação, bem como da inovação incorporada nos novos produtos
Infelizmente, ao nível da União Europeia, e apesar dos programas de investigação comunitários e dos fundos para eles canalizados, é escasso o investimento em investigação aplicada, situação que se verifica sobretudo nas pequenas e médias empresas. Estas sentem dificuldades em avançar com o co-financiamento necessário para poderem participar no programa-quadro de investigação. Neste contexto, considero que o sistema bancário podia criar instrumentos financeiros que facilitassem a participação das PMEs nos programas-quadro de investigação.
Jorgo Chatzimarkakis
em nome do Grupo ALDE. - (DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário, permitam-me que comece por dirigir os meus agradecimentos à senhora deputada Romana Jordan Cizelj, cujo relatório abordou verdadeiramente todos os aspectos de uma política industrial moderna e sublinhou a extrema importância da criação das condições básicas adequadas. Estou-lhe profundamente agradecido. Foi boa a cooperação que tivemos a propósito deste relatório.
Senhora Deputada Jordan Cizelj, na sua exposição de motivos, afirma que a indústria da UE é, em geral, saudável e dinâmica. Sim, estamos até a assistir a um renascimento da chamada 'velha economia'. Eu próprio venho de um Estado altamente industrializado. Ninguém imaginava, por exemplo, que a indústria do aço viesse, de repente, a florescer de novo. Somos uma força global vibrante. O estado da nossa indústria é sólido e o nosso porta-estandarte, o euro, conseguiu, de facto, guiar-nos por entre as dificuldades. No entanto, apesar da boa base industrial e da retoma da actividade do investimento na Europa, é visível que a maré está a mudar. A velocidade das mudanças tecnológicas é estonteante. A questão está em saber como lidar com a situação. Será este o momento certo para levar a cabo uma avaliação intercalar da nossa política industrial?
Sem matérias-primas nem mão-de-obra barata - não temos nem umas nem outra -, espera-nos uma pressão concorrencial que só conseguiremos suportar se formos criativos. Por esta razão, quero, em primeiro lugar, felicitar a Comissão por ter designado 2009 como o Ano da Criatividade e Inovação. Porém, o que significa isto? A inovação, como é sabido, tem de ser muito mais eficaz a transformar conhecimento em riqueza. Criámos - ou, para ser mais exacto, criaremos em breve - o IEIT, o Instituto Europeu de Inovação e de Tecnologia, e essa é uma boa base. Contudo, os criativos do mundo estão a deixar a Europa e, agora, também os Estados Unidos. Aconselho a leitura do livro de Richard Florida, no qual este reflecte sobre a situação. O que se está a passar com a classe dos criativos a nível mundial? Os criativos assentarão arraiais nos locais que cumprirem três critérios, a que Florida dá o nome de três Ts: tecnologia, talento e tolerância. A questão está em saber se estes três Ts são suficientemente abundantes aqui na Europa. Penso que lançámos bases sólidas para tal com o 7.º Programa-Quadro e o IEIT, mas é preciso fazer mais. É preciso fazer muito mais. Os três Ts necessitam de mais dinheiro. Os aglomerados (clusters) são uma iniciativa positiva. Importa, não obstante, seleccionar as especializações certas. A iniciativa dos aglomerados tem de ser coerente, como, de resto, a globalidade da política industrial da UE, e tem de ser também adequada e equilibrada.
No caso da indústria automóvel, é notória alguma falta de coerência. Constata-se que, em certos aspectos, estamos a ser demasiado exigentes. Isto tem a ver com a nossa política em matéria de alterações climáticas, que está a tornar-se, cada vez mais, uma cruzada moral eivada de fanatismo que sujeita a Europa a uma espécie de regulamentação do estilo de vida que, por vezes, passa dos limites. Como é que se justifica que as emissões de CO2 lançadas pelos tubos de escape sejam 24 vezes mais penalizadas do que as emissões saídas das chaminés? Senhor Comissário Verheugen, temos de fazer com que a política da UE seja coerente. Não podemos ser o principal mercado e deter uma quota de 80% do comércio mundial de automóveis de luxo e, ao mesmo tempo, tirar o tapete a nós próprios neste segmento do mercado. Temos de pugnar por uma acção coerente.
Mieczysław Edmund Janowski
em nome do Grupo UEN. - (PL) Senhor Presidente, o valor do trabalho do relator merece ser totalmente reconhecido. A revisão levada a cabo apresenta uma imagem encorajadora do estado de muitos sectores da indústria da União. No entanto, é preciso que reconheçamos os desafios que se colocam à nossa Comunidade. Estes desafios prendem-se sobretudo com o ritmo da mudança tecnológica, nomeadamente, na esfera dos novos materiais, com a necessidade de poupar energia e água, com a protecção do ambiente e também com as condições demográficas que afectam o mercado de trabalho. É preciso que melhoremos a nossa abordagem à implementação de soluções inovadoras em todas as áreas, incluindo as áreas técnica e organizacional, jurídica e financeira. As actuais barreiras jurídicas, administrativas e burocráticas são prejudiciais para a competitividade dos nossos produtos industriais. A questão da transição da ideia para a produção deveria ser levantada neste contexto, assim como a questão das patentes e das descobertas europeias. Deverão ser envidados todos os esforços para encontrar soluções que sejam aceitáveis para as pequenas e médias empresas, assim como para as de maior dimensão. Os produtos europeus podem e devem ter êxito graças ao seu design, acabamento, excelente qualidade, criatividade e excelente serviço.
Jacky Hénin
em nome do grupo GUE/NGL. - (FR) Senhor Presidente, caros colegas, a redacção deste relatório e a discussão de hoje têm por objectivo único esconder uma realidade gritante no seio da União: a indústria está em crise e os danos provocados são enormes. É certo que os números avançados são animadores: 80 %, 73 %. Teríamos podido perfeitamente substituí-los por milhares de milhões de euros para que todos os vissem. Mas não enganam ninguém! Apenas servem para camuflar o estado real das coisas.
Uma das preocupações fundamentais que enfrenta o sector industrial na sua globalidade é o de que o único elemento que conta é o da taxa de lucro. Em vias de desaparecimento, a raça dos capitães da indústria foi substituída por máquinas de dinheiro falantes! Pouco importam as decisões tomadas e as suas consequências para os homens e as mulheres que vivem no nossos territórios, o lucro deve ser máximo e imediato.
Evidentemente que me vão responder que nunca os valores investidos, produzidos, comerciados, ganhos pela indústria foram tão importantes. É um facto; mas o que é que representa uma massa financeira enorme que apenas beneficia alguns, quando a maioria dos nossos povos sofrem e vêem partir os seus sonhos de um pouco de felicidade?
Somos forçados a constatar a este nível que a questão do emprego está ausente deste relatório, tal como estão ausentes as noções de ordenamento do território, de necessidades das populações, de tributação e questões sociais. O que é facto é que os êxitos comerciais dos grandes grupos industriais europeus contribuem agora de forma cada vez mais fraca para o desenvolvimento da União. Os grandes grupos europeus estão a deslocalizar-se e a externalizar para países que praticam dumping salarial, social, na área da saúde, fiscal e ecológico, e, entretanto, a União Europeia recusa toda e qualquer política industrial.
Esta política asfixia também as PME e leva-as a fazer o mesmo. É evidente que não são os...
(O Presidente retira a palavra ao orador)
Presidente
Senhor Deputado Hénin, o tempo não foi fixado por nós, foi fixado pelo seu grupo. Infelizmente, foi-lhe atribuído um minuto e meio. Se quiser protestar, basta enviar esse protesto para o seu grupo.
Lambert van Nistelrooij
(NL) Senhor Presidente, a Europa está, com razão, a apostar forte em manter e reforçar a competitividade, e nós sabemos como manter a nossa quota do mercado em sectores essenciais. Todavia, como o senhor Comissário acaba de dizer, ainda nos encontramos apenas na primeira onda da globalização. Na realidade, temos de nos manter ansiosamente atentos.
Depois há a questão desta nova combinação de investigação, desenvolvimento, fabrico e venda de produtos inovadores de modo que seja realmente lucrativa. Este relatório da senhora deputada Jordan Cizelj põe a ênfase onde deve ser posta. Temos de eliminar a burocracia, na verdade, temos de falar sobre maior eficiência da lei e da legislação. O programa de acção dá o impulso inicial para o efeito, mas eu gostaria de fazer um apelo muito sentido. Ainda é difícil às indústrias encontrar o seu caminho através dos instrumentos tipicamente europeus. O Programa-quadro para a Competitividade e a Inovação e o Sétimo Programa-quadro são instrumentos impostos de cima para baixo e decididos em Bruxelas. Os Fundos Estruturais são descentralizados por natureza. Todos têm as suas portas da frente, os seus critérios, etc.
A minha mensagem é que devia haver mais combinação, mais coordenação, mais escolha das prioridades e sua definição, inclusive na Comissão Europeia. Então eu veria os efeitos nas regiões. Veria mais aglomerados ("clusters”) desenvolver-se em sectores com êxito. No mês passado, na minha região, estabelecemos um gabinete, um balcão único para os vários instrumentos, coisa que proporciona transparência.
Concluindo, a fragmentação e a burocracia são desnecessárias. Temos necessidade de saber o que queremos, o que também aumenta a tão necessária visibilidade para as empresas e o público. Estes têm de dizer que a Europa escolheu bem e implementou devidamente. Nesse ponto, ainda há muita coisa que deixa muito a desejar.
Bogusław Liberadzki
(PL) Senhor Presidente, Senhor Comissário, congratulo-me com a declaração que o Senhor Comissário acaba de proferir. Gostaria de referir três aspectos que apontou. Em primeiro lugar, Senhor Comissário, salientou que temos de individualizar a nossa abordagem relativamente a determinados sectores dos transportes. Em segundo lugar, afirmou que há regiões específicas que requerem maior assistência. Em terceiro lugar, referiu-se à questão da inovação.
Alguns sectores da nossa indústria operam a nível mundial e outros a nível local. Gostaria de referir a indústria da construção naval. Este sector está normalmente ligado às regiões costeiras. No entanto, é uma das indústrias que passa por dificuldades a nível mundial. Não é só a Polónia que é afectada, mas também, por exemplo, Malta, juntamente com outros Estados-Membros da União Europeia.
Os contratos estendem-se por vários anos, Senhor Comissário. Há três anos, ninguém antecipava que a cotação do dólar em relação ao euro cairia. Também ninguém antecipava que a cotação do dólar e do euro caíssem relativamente ao złoty polaco, por exemplo. Isso trouxe problemas económicos graves. Apelo ao Senhor Comissário para que aborde a questão da protecção da indústria da construção naval europeia, através da politica europeia, para que possam ser encontradas formas de a proteger, precisamente no contexto destas condições mundiais e da concorrência com os estaleiros chineses e indonésios. Estou certo de que esta é uma questão que lhe é cara, Senhor Comissário, pois é doutor honoris causa da Universidade de Szczeciń.
DanutBudreikait
(LT) Senhor Presidente, a execução da política industrial da UE, que é matéria da competência dos Estados-Membros, enfrenta uma série de entraves que obstam à consecução de melhores resultados e de uma maior competitividade. Destacarei alguns desses entraves - a regulação e o desenvolvimento sustentável.
A indústria na UE debate-se com um excesso de regulação e de burocracia. As pequenas e médias empresas são as que mais se ressentem do ónus administrativo, que atinge proporções incomportáveis para elas.
As pequenas e médias empresas representam mais de 90% do universo empresarial; são conhecidas pela sua capacidade de inovação, dinamismo e flexibilidade e pelo relevante papel que desempenham na resistência à pressão da concorrência, bem como na criação de novos empregos. Por conseguinte, exorto a Comissão Europeia e os Estados-Membros a alterarem profundamente o regime em vigor e a simplificarem o ambiente regulamentar das PME.
O desenvolvimento sustentável constitui a dimensão horizontal de toda a política da UE. Na UE, temos de nos empenhar em concretizar a transição para uma indústria baseada numa menor emissão de CO2 e numa utilização eficiente dos recursos, que possibilite uma redução da poluição ambiental, da exportação da poluição para países terceiros e dos efeitos nas alterações climáticas. O desenvolvimento sustentável deve assentar em novas tecnologias, pelo que o financiamento destinado a investigação científica deve ser melhorado, já que, nesta esfera, estamos atrasados em relação aos Estados Unidos e ao Japão. Contudo, o custo das patentes deve ser reduzido para facilitar a difusão da inovação.
Apesar de a política industrial ser da competência das autoridades nacionais, já tenho instado a Comissão a assumir um maior protagonismo, sobretudo no desenvolvimento de estudos e disponibilização de previsões, sem esquecer recomendações, dirigidas aos governos sobre os domínios em que a Europa reúne condições de competitividade, o que é muito importante face à deslocação da produção para países terceiros. Assim, saúdo as novas iniciativas sectoriais da Comissão nos campos da electrónica e da indústria alimentar, que enfrentam problemas da máxima acuidade.
Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk
(PL) Senhor Presidente, gostaria de chamar a atenção para dois aspectos deste debate. Em primeiro lugar, como resultado da crise financeira e subsequente crise económica nos EUA, as taxas de crescimento económico e de emprego na União Europeia, em 2008 e 2009, serão mais baixas do que inicialmente previsto. Isso poderá trazer grandes dificuldades, particularmente no que se refere ao funcionamento das PME.
Em segundo lugar, a Comissão Europeia fixou metas para limitar as emissões de dióxido de carbono por parte da indústria europeia, quando o melhor que pode dizer-se acerca de outros países do mundo é que estão a ser cuidadosos no que respeita às emissões. Como consequência desta abordagem, o custo de produção na Europa aumentará, exactamente numa altura em que se prevê que o crescimento económico abrande. Outra consequência negativa para as actividades do sector da transformação na Europa tem a ver com a atribuição de emissões de dióxido de carbono entre os diferentes Estados-Membros, sem se ter em conta o atraso efectivo que alguns deles apresentam em termos de desenvolvimento. O impacto nos novos Estados-Membros tem sido desastroso, nomeadamente, no caso de economias particularmente sensíveis baseadas no carvão, como a economia do meu país. Ao que parece, o relatório que temos em mãos hoje não tem em conta estes dois aspectos, especialmente no que respeita aos seus efeitos no desenvolvimento económico e no emprego na Europa.
Ilda Figueiredo
Senhor Presidente, a questão central deste debate é a prioridade que deve ser dada à defesa e promoção das indústrias existentes nos diversos Estados-Membros, tendo em conta as suas especificidades, sejam indústrias dos sectores têxtil, vestuário e calçado, sejam da indústria automóvel, da indústria naval, da química ou qualquer outro sector tradicional ou de novos materiais e técnicas inovadoras.
Esta prioridade exige, não apenas medidas para dar um impulso à inovação e para apoiar efectivamente as micro, pequenas e médias empresas, mas igualmente uma estratégia de comércio internacional, que tenha em conta a realidade e as fileiras industriais existentes nos nossos países, a defesa do emprego com direitos, a promoção do desenvolvimento das nossas regiões e a inclusão social.
Não basta afirmar que queremos uma indústria virada para o futuro. É urgente olhar para o presente e colocar as indústrias e o seu impacto social no centro das decisões que devem ser tomadas em termos de políticas macroeconómicas, financeiras, comerciais, seja no plano comunitário, seja no plano nacional.
Andrzej Jan Szejna
(PL) Senhor Presidente, no quadro do novo ciclo de Lisboa, a ênfase deveria ser colocada na política industrial, porque uma indústria florescente é muito importante para se fazer uso total do potencial económico da União Europeia. É verdade que a política industrial se insere, em larga medida, nas competências nacionais. No entanto, é necessária uma maior coordenação entre as acções as níveis nacional e europeu para garantir a eficácia das estratégias políticas.
O novo Plano de Acção para uma Política Industrial Sustentável deveria ter em conta aspectos tais como melhor regulamentação para reduzir a carga administrativa, que é particularmente onerosa para as PME. No entanto, são estas últimas que desempenham o papel mais importante para o crescimento económico e o reforço da competitividade na Europa, através do seu potencial de inovação, dinamismo e flexibilidade.
Os objectivos ambientais, como a redução das emissões de gases com efeito de estufa e o aumento da eficiência energética deverão igualmente ser tidos em conta. Afinal, a vantagem que resulta da utilização de soluções inovadoras poderá transformar a indústria europeia num líder mundial no domínio das tecnologias, produtos e serviços amigos do ambiente e socialmente aceitáveis.
Czesław Adam Siekierski
(PL) Senhor Comissário, a política industrial europeia renovada, a nova abordagem, a diminuição do número de textos regulamentares, o aumento da competitividade e da inovação, são todos elementos que lhe ficamos a dever a si, Senhor Comissário Verheugen. Gostaria de deixar isso muito claro.
Todos concordamos que há uma quantidade desnecessária de regulamentação, que afecta as empresas e que deve ser reduzida. Isso inclui a redução da carga administrativa, especialmente para as PME. Fizemos enormes exigências às indústrias no que respeita aos requisitos de qualidade, normas ambientais, redução dos gases com efeito de estufa, poupança energética, bem como à garantia de condições de trabalho condignas. Tudo isso aumenta os custos. Ao mesmo tempo, pretendemos que os produtos fabricados sejam competitivos no mercado. Como conseguir isto? Será isso possível, sequer?
Gostaria de acrescentar que a União e a sua indústria precisam de trabalhadores devidamente qualificados adaptados à economia baseada no conhecimento. É, por isso, necessário apoiar as medidas destinadas a melhorar a qualidade do capital humano através de todo o tipo de formação e a financiar o investimento no desenvolvimento dos indivíduos.
Silvia-Adriana Ţicău
(RO) Senhor Presidente, gostaria de chamar a atenção para a insuficiência dos fundos europeus destinados a apoiar a realização dos ambiciosos objectivos da União Europeia em matéria de alterações climáticas. A Comissão lançou iniciativas legislativas que teriam um impacto importante nos vários sectores industriais, medidas essas que, porém, não têm a devida correspondência no orçamento da UE.
Penso também que uma política industrial ambiciosa tem de andar a par com uma estratégia europeia para o emprego. A livre circulação de pessoas, o combate à imigração ilegal e, em especial, o respeito pelos direitos de todos os cidadãos europeus podem assegurar condições de trabalho equitativas. De igual modo, o respeito pelos direitos dos imigrantes legais num Estado-Membro garantirá também a protecção dos direitos de todos os trabalhadores nesse Estado-Membro e evitará o dumping social.
Bogusław Liberadzki
(PL) Senhor Presidente, atrevo-me a usar novamente da palavra pois poupei alguns segundos que me tinham sido atribuídos há pouco. Senhor Comissário, referiu-se aos monopólios em termos negativos. Eu preferia que falássemos das práticas monopolistas como algo que poderemos ultrapassar.
Pergunto-me, Senhor Comissário, como reagirá àqueles que, na teoria económica, são conhecidos como monopólios naturais. No quadro da nossa política industrial, permitiremos que se mantenham alguns monopólios naturais em determinadas áreas? Bem vistas as coisas, por um lado, estamos em posição de os controlar e, por outro, de assegurar economias de escala.
Günter Verheugen
Vice-Presidente da Comissão. - (DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, nestes últimos dois minutos, gostaria de tentar perspectivar como vão os acontecimentos evoluir no período que temos pela frente. Continuaremos a ter uma forte base industrial europeia. Não há qualquer perigo de a indústria desaparecer da Europa. Estou igualmente bastante seguro de que a indústria europeia vai continuar a gerar crescimento e a criar postos de trabalho, embora não necessariamente na Europa. E é aí que reside o problema.
Observa-se já que um número cada vez maior de grandes empresas europeias cresce e obtém os seus lucros fora da Europa, e é aí que cria também os seus novos postos de trabalho. Tal facto está a gerar um problema de emprego na Europa, e a única forma de reequilibrar a balança e resolver verdadeiramente esta decisiva questão social do nosso tempo, nomeadamente, como criar postos de trabalho de qualidade e em número suficiente, passa, na verdade, e como foi dito por vários oradores, com os quais concordo plenamente, por fazer com que as iniciativas lançadas incidam mais fortemente sobre o empreendedorismo, privilegiando as pequenas e médias empresas.
A chave para o sucesso a longo prazo da nossa estratégia económica não reside nas grandes empresas industriais, que podem muito bem cuidar de si. Não, a chave do sucesso reside no vasto número de pequenas e médias empresas da Europa, cujo potencial está longe de se ter esgotado. São elas o enfoque da nossa política.
O outro aspecto de que gostaria de vos falar tem a ver com a enorme mutabilidade futura das condições em que as indústrias europeias vão competir. Engana-se quem pensa que vamos continuar a ver concorrentes como a China a serem meros fornecedores de produtos baratos para as massas, continuando nós na condição de produtores dos bens mais sofisticados e caros. Os Chineses produzem e exportam já bens de alta qualidade e tecnologicamente complexos. Muito em breve, seremos desafiados nas áreas em que ainda somos bastante fortes. Isto significa que temos de porfiar para sermos ainda melhores.
Por este motivo, tudo o que aqui foi dito acerca da investigação, do desenvolvimento, da inovação, da educação e da formação tem plena razão de ser. A economia europeia, e a indústria europeia em particular, será bem sucedida se avançar de forma decidida com a transição para uma economia baseada no conhecimento. De igual modo, será bem sucedida se perceber que os grandes desafios ambientais do nosso tempo, nomeadamente os relativos à energia e às alterações climáticas, podem, de facto, criar também oportunidades económicas, oportunidades essas que é necessário aproveitar.
Romana Jordan Cizelj
Senhor Presidente, o Senhor Comissário referiu a abordagem positiva e eu acredito que, com boa vontade e cooperação, também vamos conseguir transpor esta abordagem do plano europeu para o plano nacional e forjar uma associação ainda mais estreita entre as políticas industriais da União Europeia e dos Estados-Membros.
Senhoras e Senhores Deputados, não encaro a política industrial como uma protecção das empresas. Vejo-a como uma política criada em benefício dos cidadãos europeus que, evidentemente, podemos aplicar criando condições para o desenvolvimento das empresas, do investimento, da inovação e de mais postos de trabalho.
O assunto não foi mencionado hoje, mas a política industrial também pode usufruir muito de procedimentos adequados de contratação pública. Estou de acordo com a recomendação segundo a qual importa proteger o equilíbrio no desenvolvimento industrial na União Europeia, em termos geográficos e de âmbito dos projectos. Não devemos ter uma visão demasiado estreita da política industrial, e daquilo que ela exige.
Também eu acredito que a indústria europeia está de boa saúde, embora precise de maior dinamismo, e julgo que todos reconhecemos que, acima de tudo, é necessária mais inovação.
Quais são os maiores obstáculos à inovação? Na minha opinião, um deles é a insuficiência de recursos humanos. É nesta área da nossa sociedade europeia que podemos promover novos valores, não apenas na esfera política, mas exigindo mais responsabilidades às empresas.
Se as empresas reconhecerem a sua quota de responsabilidade na criação dos recursos humanos de que necessitam, penso que conseguirão revelar plenamente todas as reais capacidades daqueles que participam em actividades associadas à inovação.
Senhor Comissário, estou convicta de que a iniciativa respeitante às uvas se revelará um êxito, e acredito que o Instituto Europeu de Tecnologia será igualmente bem sucedido.
Agradeço muito os vossos debates enriquecedores, e a todos desejo sucesso no vosso futuro trabalho.
Muito obrigada.
Presidente
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar amanhã, quinta-feira.
Declarações escritas (Artigo 142.º)
Esko Seppänen
, por escrito. - (FI) Há um ponto especialmente problemático no relatório, em que se lê: "Regista com apreço as proposta da Comissão sobre a consolidação do mercado europeu dos equipamentos de defesa e a melhoria da competitividade global do sector da defesa da UE”. Significa isto que estamos a construir para a União Europeia um complexo militar-industrial segundo o modelo dos EUA, uma organização que é colocada no mercado em nome da paz.
É óbvio que isso também incluirá o Galileo, o sistema de posicionamento por satélite, que acabou por ser inteiramente financiado pela União Europeia. Além disso, é igualmente óbvio que a base jurídica para a militarização de toda a União Europeia é a nova constituição, i.e., o Tratado de Lisboa. As pessoas não estão a ser informadas sobre a maneira como estão a ser cozinhados os assuntos militares; em vez disso, a União Europeia é comercializada como um projecto de paz para civis, mas já deixou de o ser. A União Europeia terá poderes funcionais e quase judiciais para lançar operações ofensivas, muito para além das suas fronteiras, o que é ilegal à luz do direito internacional.
Iuliu Winkler
, por escrito. - (EN) A União Europeia é o actor global mais importante e o principal exportador de tecnologia do mundo actual.
A manutenção desta posição de liderança implica uma série de desafios. Entre eles, há que dar atenção à necessidade de manter as indústrias exportadoras europeias no mercado global, garantindo o combate à concorrência desleal e resistindo ao mesmo tempo à tentação do proteccionismo, e, também, à necessidade de apoiar as pequenas e médias empresas da UE através da redução dos obstáculos administrativos e da limitação do acesso ao mercado. Especial atenção deve ser direccionada pelas instituições europeias para o apoio aos sectores de PME das economias dos novos Estados-Membros, de modo a que estas possam reduzir o hiato de desenvolvimento existente entre elas e as suas congéneres na UE.
Com respeito às oportunidades apresentadas pelas políticas industriais sustentáveis, a UE tem de tomar em consideração o potencial que as indústrias dos novos Estados-Membros apresentam.
A adopção urgente de uma lei abrangente para as pequenas empresas contribuirá, em grande medida, para o desenvolvimento dos sectores das PME em todos os Estados-Membros, contribuindo também, deste modo, para o reforço do papel de liderança da Europa em termos de uma produção industrial sustentável e orientada para a tecnologia.
