Futura política integrada da UE sobre as alterações climáticas (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia o relatório do deputado Karl-Heinz Florenz, em nome da Comissão temporária sobre as alterações climáticas, sobre o tema "2050: o futuro começa hoje - recomendações para a futura política integrada da UE sobre as alterações climáticas".
Karl-Heinz Florenz
relator. - (DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, começaria por saudar os meus colegas que há meses vêm trabalhando neste relatório sobre o clima. Agradeço sinceramente a franqueza e espírito de cooperação que demonstraram para que, juntos, conseguíssemos redigir este documento.
O procedimento em comissão horizontal era novo. Não trocámos impressões com peritos num grupo mas falámos com pessoas do sector dos transportes, com pessoas do sector económico e, claro, com pessoas do sector da energia. Foi muito claro, durante todo o processo, que o início do debate foi algo difícil por se tratar de matéria nova. Aproveitaria para agradecer uma vez mais ao presidente da nossa comissão e meu amigo Guido Sacconi, que sempre presidiu com um excelente espírito de abertura.
O grande progresso verificado reside, em especial, no facto de esta abordagem horizontal oferecer uma grande oportunidade e, no próximo Parlamento, deveremos assegurar que as pessoas dialogam mais umas com as outras e que não nos limitamos a ter pequenos grupos que agem uns contra os outros.
Foi este o ponto forte desta comissão. Convidámos peritos de alto nível, como o Nobel da Paz Rajendra Pachauri e notáveis cientistas, investigadores e, claro, políticos. Hoje, finalmente, apresentamos um trabalho que prova que os resultados são muito positivos.
Todos sabemos que pouco se consegue com proibições, sanções ou dispensas. Devemos, antes, fomentar uma mudança na sensibilização assim como na inovação e na motivação. O nosso objectivo deve consistir em conseguir que os engenheiros europeus se levantem todas as manhãs com vontade de construir equipamentos mais eficientes, que permitam utilizar melhor e de com maior eficácia as matérias-primas dos nossos filhos.
O nosso relatório é, também, honesto. Constatámos que não dispomos de quaisquer super armas, que não podemos carregar num botão - em Bruxelas, Bali ou na Polónia, em Dezembro. Mas dispomos de um leque de medidas. É aqui, justamente, que está a oportunidade: oportunidade para mostrar bem claro às pessoas que são elas as responsáveis por um terço destas alterações climáticas, por exemplo quando aquecem os seus lares. Como cidadãos somos todos responsáveis por um terço, inclusive em resultado da mobilidade e das suas consequências, sendo a indústria responsável por outro terço. Assim, o relatório dirige-se a todos nós. E isto é notável: não precisamos de procurar o mau da fita; somos todos convidados a participar em discussões inovadoras. Eis algo que me agrada particularmente.
Sobressai também o facto de o presente relatório ser bastante equilibrado, e gostaria de o realçar, já que não representa quaisquer programas partidários. Ao mesmo tempo, não minimiza qualquer área. Antes decidimos fazer notar que algumas áreas oferecem mais oportunidades, enquanto outras são menos férteis. Por esse motivo o relatório também é muito claro quando afirma que, em última análise, aponta o caminho a seguir - em especial no que respeita à Europa, já que na Europa dispomos de um acervo de tecnologia ambiental considerável, cujo volume é comparável ao da indústria automóvel europeia. Esse volume vai aumentar e temos de explorar esta área para inovarmos mais.
Referi há pouco que há que envolver os nossos cidadãos para que possam fazer alguma coisa, mesmo em casa. Aqui os políticos locais, as câmaras de comércio e indústria e as associações comerciais podem fazer muito em termos de motivação e de informação.
Para concluir diria que os muitos benefícios que demonstrámos no relatório devem fazer-nos perceber que é na inovação, não na depressão, que residem as oportunidades. Se o compreendermos o nosso trabalho já terá valido a pena.
Presidente
- Senhor Deputado Karl-Heinz Florenz, muito obrigado pelo seu trabalho e pelo relatório.
Martin Bursík
Presidente em exercício do Conselho. - (EN) Senhor Presidente, é um prazer estar aqui e partilhar convosco algumas ideias sobre o importante ano que temos pela frente. Em primeiro lugar, permitam-me que felicite a Comissão Temporária sobre as Alterações Climáticas por todo o trabalho que tem desenvolvido desde a sua criação em Abril de 2007: audições, conferências, relatórios, resoluções, troca de opiniões com terceiros. Os seus esforços incansáveis têm contribuído grandemente para a definição da posição da UE sobre as alterações climáticas.
A última resolução, "2050: O futuro começa hoje - Recomendações com vista a uma futura política comunitária integrada de preservação do clima", aprovada pela Comissão Temporária sobre as Alterações Climáticas em 2 de Dezembro de 2008, e que os Senhores aprovarão neste período de sessões, mais uma vez oferecerá uma base extremamente útil para a discussão das opções relativas a um acordo pós-2012 em matéria de clima e a um desenvolvimento das políticas climáticas da UE.
Como sabem, o trabalho durante a Presidência centrar-se-á no processo de negociação internacional. A propósito, hoje mesmo parto de Estrasburgo com destino a Deli para discutir com o Governo indiano e representantes indianos esta temática. Duas semanas mais tarde, teremos uma reunião UE-África em Nairobi, Quénia, e já estabelecemos contacto com a administração dos EUA, de que falarei mais tarde.
Ao aprovar o pacote legislativo em matéria de clima e ambiente no final de 2008, a UE envia um sinal extremamente forte a todos os nossos parceiros no mundo. Com a adopção deste pacote no espaço de alguns meses, a UE demonstrará que o seu compromisso, bem como a sua posição de liderança, relativamente à luta internacional contra as alterações climáticas é tão forte como sempre foi. Na verdade, a UE será a primeira região no mundo a comprometer-se unilateralmente com uma redução de emissões de gases com efeito de estufa de 20% até 2020.
Como sabem o pacote de medidas em matéria de alterações climáticas e energia tornará possível, a partir de 2013, a reforma do RCLE-UE (regime de comércio de licenças de emissão da UE), fixará os limites para as emissões fora do âmbito do Regime de Comércio de Licenças de Emissão, incentivará a tecnologia de captura e armazenamento de CO2, assim como promoverá o desenvolvimento das energias renováveis.
No que se refere ao RCLE, será fixado um único limite máximo da UE com uma trajectória linear em decrescendo, os leilões das licenças de emissão serão gradualmente introduzidos tal como o método de atribuição de licenças, e a monitorização, informação e verificação serão reforçadas. Contudo, como é evidente, aliás a UE disse-o várias vezes, não ficaremos pelos 20% - queremos chegar aos 30% - e, por conseguinte, esperamos conseguir um acordo ambicioso e abrangente a nível mundial em Copenhaga.
Neste momento, estamos a 10 meses da Conferência de Copenhaga. A Conferência sobre as alterações climáticas em Poznan de Dezembro de 2008 acordou um programa de trabalho para 2009, com passos claramente identificados relativamente a Copenhaga. A decisão em Poznań sobre a funcionalidade do Fundo de Adaptação representa um passo em frente importante nas negociações sobre a base do financiamento - um dos elementos-chave de qualquer acordo abrangente a nível mundial.
A mesa redonda ministerial em Poznań também confirmou a vontade comum, tanto dos países desenvolvidos como dos países em desenvolvimento, de encontrar uma resposta eficaz, acordada a nível global, para os perigos das alterações climáticas em relação ao período pós-2012. Isto engloba novos esforços de mitigação, medidas de adaptação e meios de financiamento e tecnológicos capazes de tornar essa resposta funcional.
Poznań também enviou a mensagem de que a actual crise financeira não deve ser vista como um obstáculo a novas medidas em matéria de alterações climáticas, mas, ao invés, como uma nova oportunidade para transformar profundamente o nosso sistema económico e avançar com solidez para uma economia menos dependente do carbono.
A Presidência checa tenciona desenvolver estas conquistas tão importantes e envidar esforços a nível internacional com vista à consecução de um acordo em Copenhaga em Dezembro de 2009.
Em Março de 2009, o Conselho "Ambiente" e mais tarde o Conselho ECOFIN e o Conselho Europeu Primavera, constituirão as primeiras oportunidades para trabalhar mais a posição da UE a este respeito, com base na Comunicação da Comissão "Rumo à celebração em Copenhaga de um acordo abrangente sobre as alterações climáticas”, que recebemos há uma semana atrás, e com base no vosso contributo.
Para além de uma visão comum no que toca ao desenvolvimento de uma acção a longo prazo com vista à tecnologia de mitigação e à adaptação, a identificação dos meios adequados para um financiamento eficaz e a longo prazo das políticas climáticas será fundamental em futuras deliberações da UE. Neste contexto, posso apenas reiterar o apelo da Comissão Temporária sobre as Alterações Climáticas à Comissão e aos Estados-Membros para "assumirem, ao nível bilateral, um papel de mediação entre as posições dos países desenvolvidos no processo de negociações para o acordo pós-2012, a fim de garantir, mediante um equilíbrio de interesses, o êxito das negociações em matéria de protecção do clima, envolvendo todos os emissores de gases com efeito de estufa”.
A UE continuará também a desenvolver um trabalho activo com os principais parceiros de negociação e as principais economias emergentes, mas também com a nova administração dos EUA. Falei por telefone com Carol Browner, a assistente do Presidente para a energia e alterações climáticas. Apresentei-lhe uma proposta preliminar no sentido de realizar uma reunião de alto nível com representantes dos EUA e da Comissão da UE - Comissário Dimas -, a Presidência checa e a próxima Presidência sueca (i.e. a Troika) no princípio de Março, provavelmente a 2 ou 6 de Março.
Disse que a UE gostaria de trabalhar tão de perto quanto possível com os EUA na evolução e articulação dos mercados de carbono. Acrescentamos que o Congressista Waxman referiu que tentará que a legislação sobre o regime de comércio e limites de emissões, preparada pela comissão a que preside, seja implementada em finais de Março. Esta é uma resposta bastante encorajadora da parte dos Estados Unidos como reacção às actividades da União Europeia.
Contamos igualmente com o Parlamento Europeu para assegurar que a voz da UE tenha um alcance mais alargado e apreciamos muitíssimo os esforços ao nível de contactos que realizaram no passado. Posso apenas encorajar-vos a continuar nesta direcção e desejar-vos toda a sorte para o ano que se segue.
Stavros Dimas
Membro da Comissão. - (EL) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados do Parlamento Europeu, o relatório final da Comissão Temporária sobre as Alterações Climáticas de que foi relator o senhor deputado Florenz estabelece metas ambiciosas e cobre uma grande variedade de questões, confirmando assim a grande importância que o Parlamento Europeu atribui à questão das alterações climáticas. Gostaria de felicitar a Comissão Temporária sobre as Alterações Climáticas, e em particular o relator, senhor deputado Florenz, pelo excelente trabalho que realizaram.
No ano passado, a nossa prioridade foi para o pacote de medidas relativas às alterações climáticas e à energia. Os nossos esforços produziram frutos e podemos agora orgulhar-nos deste pacote muito importante de actos legislativos. Este ano, vamos centrar a nossa atenção sobretudo no seio da União Europeia com a preparação das medidas de execução desse pacote. A nível internacional, a nossa prioridade serão as negociações sobre as alterações climáticas, que serão intensificadas antes da conferência das Nações Unidas em Copenhaga, e, como acabaram de ouvir, a Presidência checa atribui grande importância a essas negociações e planeou uma série de reuniões e negociações a nível bilateral e multilateral. O vosso relatório chegou, portanto, no momento oportuno. Nos preparativos para Copenhaga, teremos de reunir todas as nossas forças e trabalhar em conjunto de modo a que, atendendo ao papel especial da Europa, consigamos alcançar o melhor resultado possível.
Apraz-me ver que o vosso relatório, em sintonia com a análise da Comissão, salienta que a crise económica e financeira não deve servir de pretexto para atrasar a adopção de medidas de combate às alterações climáticas. Também concordamos que a adopção de tais medidas faz parte da solução para sairmos da crise económica que hoje enfrentamos.
Com o pacote de medidas relativas às alterações climáticas e à energia, a Europa está agora a avançar na via de uma economia de baixas emissões de dióxido de carbono. Ao mesmo tempo, essas medidas ajudarão a reduzir a dependência da Europa face à energia importada, e isso representa um benefício igualmente importante como vimos recentemente com a crise do gás natural. Com a implementação da meta da redução das emissões de gases com efeito de estufa em 20% ou 30%, e desde que os outros países desenvolvidos aceitem fazer essas reduções no âmbito do acordo internacional, estaremos sem dúvida alguma numa posição muito mais ambiciosa do que qualquer outro país ou grupo de países. Estamos a dar ao resto do mundo um exemplo que imprimirá uma dinâmica positiva às negociações internacionais.
Antes de focalizarmos o nosso debate nas negociações internacionais, gostaria de tecer um breve comentário sobre uma questão que é muito justamente salientada no relatório. Mais concretamente, relatório contém propostas valiosas sobre o que é preciso fazer para garantir uma utilização mais eficiente e efectiva dos recursos naturais, tendo em vista a redução das emissões de gases com efeito de estufa e a poupança de energia.
A Comissão deu no ano passado um primeiro passo nessa direcção com a aprovação do plano de acção para a produção e consumo sustentável. Mais recentemente, com medidas destinadas a complementar o pacote referente ao clima e energia, reforçou as acções que visam a poupança e o uso mais eficiente da energia. Em todo o caso, ainda há muito por fazer no domínio da utilização sustentável dos recursos naturais e, obviamente, há ainda um enorme potencial para aumentar a eficiência energética. Um exemplo ilustrativo é a proposta que a Comissão apresentou recentemente sobre a eficiência energética dos edifícios. Trata-se de um sector com alvos múltiplos uma vez que tem benefícios consideráveis em termos quer de poupanças de energia quer de protecção do clima e ao mesmo tempo gera emprego e contribui para o desenvolvimento da inovação tecnológica.
Hoje, mais do que nunca, precisamos tonificar e fortalecer as nossas economias, tomando medidas destinadas a acelerar a adopção e utilização de tecnologias limpas que contribuam para a criação de postos de trabalho verdes. Ao mesmo tempo, criar-se-ão importantes oportunidades para o nosso comércio externo, devido à rápida expansão dos mercados para tecnologias limpas. Tendo isto em mente, em Dezembro último, a Comissão propôs, entre outras coisas, acções específicas no quadro do Plano Europeu de Relançamento Económico.
No que toca às negociações internacionais sobre alterações climáticas, não há dúvida de que o pacote de medidas sobre clima e energia reforçou os nossos argumentos e esforços para persuadir os nossos parceiros internacionais de que a adopção de medidas efectivas é não só necessária mas também exequível. Obviamente, é indubitável que as negociações internacionais vão ser muito difíceis, em parte devido à sua complexidade. Ainda assim, penso que será alcançado um acordo em Copenhaga. Podemos e devemos chegar a um acordo. Não há tempo a perder. É uma questão de vontade política e penso que essa vontade existe.
Ora, dado que as negociações internacionais começam a intensificar-se, na semana passada, a Comissão adoptou uma comunicação que contém as suas posições sobre os pontos mais importantes em negociação. Primeiro que tudo, são os países desenvolvidos que estão a ser convidados a continuar a desempenhar um papel de liderança. Chegam dos Estados Unidos mensagens positivas porque, como o Ministro checo referiu anteriormente, o Presidente Obama prometeu que os EUA participarão activamente nas negociações internacionais, e anunciou que vai haver um regime de comércio de emissões de gases com efeito de estufa nos Estados Unidos e que até 2050 haverá reduções de 80% em comparação com 1990.
Todas estas mensagens são positivas, mas nós queremos vê-las postas em prática rapidamente, digamos ainda este ano, porque precisamos chegar a um acordo em Copenhaga no fim deste ano e os Estados Unidos têm uma dívida e, com base no anúncio feito pelo Presidente Obama, vão precisar de dar um contributo decisivo, juntamente com a União Europeia, para que todos possamos chegar a acordo em Copenhaga. Claro está que nos congratulamos com o debate em curso nos Estados Unidos, que levará à adopção de várias outras medidas para combater as alterações climáticas. Um elemento ilustrativo são as medidas anunciadas recentemente para os automóveis.
A comunicação da Comissão Europeia confirma a meta da redução de 30% das emissões globais nos países desenvolvidos e define o conceito de comparabilidade dos esforços. A comparabilidade será de importância decisiva não só para a consecução das metas ambientais mas também para a salvaguarda de condições de concorrência equitativas. A Comissão propôs uma série de critérios para a determinação da comparabilidade.
No que respeita aos países em desenvolvimento, embora não lhes sejam exigidos esforços do mesmo tipo e alcance dos exigidos aos países desenvolvidos, importa ainda assim assegurar que eles continuem a tomar medidas de modo a que o desenvolvimento económico de que precisam seja menos intensivo em termos de dióxido de carbono. Para a concretização do objectivo de não exceder os 2 graus Celsius até 2050, os países em desenvolvimento terão de limitar o ritmo de aumento das suas emissões em 15% a 30% abaixo daquelas que teriam registado se não tivessem feito qualquer esforço de redução até 2020. Obviamente, o esforço que cada país em desenvolvimento vai ter de realizar separadamente dependerá do seu nível de desenvolvimento económico e dos seus recursos. Quer isto dizer que esperaremos obviamente mais das economias em rápido desenvolvimento do que das outras.
Todos sabemos que não alcançaremos os resultados que queremos em Copenhaga se não conseguirmos aumentar os investimentos e garantir mais fundos para a redução das emissões com vista à adaptação. É óbvio que uma parcela dos investimentos necessários, mesmo nos países em desenvolvimento, virá do sector privado de vários países e cerca de um terço, segundo os cálculos da Comissão, virá do mercado de dióxido de carbono. Além disso, uma parte terá de ser financiada com fundos públicos e teremos de estudar maneiras de garantir esses fundos. Hoje em dia, no meio de uma recessão económica, este não vai ser um debate fácil. Devemos, no entanto, estar preparados para apresentar argumentos para este debate, tendo em mente que o custo da inacção será muito mais elevado do que o custo de quaisquer medidas.
Por último, a comunicação das Comissão salienta a importância de um mercado global de dióxido de carbono e da criação, entre os países da OCDE, de regimes de comércio de emissões compatíveis até 2015, enquanto para os países em desenvolvimento economicamente mais avançados se propõe que isso seja feito mais tarde até 2020.
Estas são as principais mensagens contidas na comunicação da Comissão e aguardo com grande interesse as opiniões dos senhores deputados a este respeito. As negociações internacionais vão prosseguir rapidamente e nós, pela nossa parte, vamos ter de desenvolver um intenso trabalho diplomático este ano. Conto com o vosso contributo para este importante esforço.
Romana Jordan Cizelj
em nome do Grupo PPE-DE. - (SL) A mudança climática é um assunto muito vasto e concordo com o relator quando diz que todos nós, os membros da Comissão Temporária sobre as Alterações Climáticas, tivemos de procurar soluções inovadoras para cobrir todo o conteúdo e alcance deste tema. Com efeito, agora que o trabalho está concluído, posso confirmar que todos tiveram, de facto, ampla oportunidade de trocar diferentes pontos de vista e opiniões, e de apresentar diferentes propostas de acção futura. As nossas discussões foram por vezes muito vivas, por causa, precisamente, da diversidade das opiniões que foram expressas. Deste modo, o relatório reflecte um amplo espectro de opinião e contem muitas boas propostas, mas também nos permite coordenar o trabalho em curso nas comissões permanentes, no que respeita à formulação de diversas políticas sectoriais. Pessoalmente, julgo que seria uma excelente ideia continuarmos a aplicar esta metodologia específica.
É certo que as áreas que mencionámos anteriormente, como a energia, os transportes e a indústria, revelaram ser as que oferecem maiores oportunidades de iniciativa, apesar de ter ficado igualmente demonstrada a importância doutros sectores, designadamente a agricultura, criação de gado, silvicultura sustentável, tecnologias de informação e comunicação e política de desenvolvimento da UE em relação a países terceiros.
A nossa transição para uma sociedade de baixo carbono tornar-se-á, obviamente, possível, se continuarmos a investir na investigação e a apostar no reforço do desenvolvimento e da inovação, bem como na concretização dos outros objectivos definidos na Estratégia de Lisboa. No entanto, isto por si só não será suficiente. Importa também modificarmos os nossos estilos de vida, mas só o conseguiremos fazer se todos se empenharem na defesa do ambiente com genuína convicção. A este respeito, é preciso ir muito mais longe em termos de campanhas de informação e de tomada de consciência.
Também concordo com os comentários feitos sobre a correlação que existe entre a crise financeira e a mudança climática. No entanto, também aqui existe uma oportunidade, e são injustificados os receios de que o combate às alterações climáticas venha a ser preterido devido à crise financeira, já que as medidas para estimular a economia devem ser pensadas de forma a promover o desenvolvimento sustentável e não apenas o consumo.
Porque o nosso objectivo consiste em reduzir o aumento da temperatura média global, devemos desenvolver esforços no plano internacional, evidentemente. Neste contexto, a Europa deve estabelecer e aprofundar o diálogo com os países desenvolvidos, pois alem da obrigação de reduzirmos e eliminarmos em conjunto o peso histórico das nossas próprias emissões, devemos ao mesmo tempo permanecer atentos às necessidades dos países em desenvolvimento, assim como dos menos desenvolvidos, e ajudá-los a optar pelo desenvolvimento sustentável, ainda que este tenha um custo mais elevado.
Para concluir, gostaria de felicitar o relator, senhor deputado Karl-Heinz Florenz, pela abertura que demonstrou ao longo do nosso trabalho.
Dorette Corbey
em nome do Grupo PSE. - (NL) Em primeiro lugar, gostaria de dirigir ao senhor deputado Florenz os meus sinceros agradecimentos pela extrema dedicação e determinação que depositou na elaboração do seu relatório. Trata-se, na minha opinião, de um relatório global, com perto de 200 recomendações, e que vale a pena apreciar. De igual modo, contém muitas recomendações válidas e passíveis de constituir uma fonte de inspiração para o próximo Parlamento, para os parlamentos nacionais e para as autoridades locais competentes.
Gostaria de aludir a cinco aspectos centrais e verdadeiramente fulcrais para o nosso grupo. Em primeiro lugar, o relatório em apreço reconhece a natureza global das alterações climáticas, que, na verdade, não afectam não apenas a indústria, os transportes e a energia, sectores para os quais já instituímos regras, mas também a agricultura, a saúde, a ciência e a tecnologia, as TIC, a educação, os solos, a água e a exploração da terra. Todos estes sectores merecem a nossa total atenção e uma solução eficaz.
Em segundo lugar, a política em matéria de clima deve ter também uma dimensão social e revelar-se solidária. É necessário ter em conta os aspectos ligados ao emprego, aos rendimentos e à pobreza energética. Temos de saber como pagar a nova tecnologia e quem vai arcar com esse custo. Queremos saber quantos postos de trabalho serão criados e quantos, eventualmente, se perderão. Queremos programas de reconversão profissional para os trabalhadores das novas actividades ligadas ao ambiente (green poll). Sem o máximo de dedicação no domínio social, será extremamente difícil manter o apoio político à política em matéria de clima.
O terceiro aspecto central prende-se com a crise económica, para a qual necessitamos também de uma solução global. O New Deal Verde tornou-se um conceito, o qual, aliás, tem o nosso vigoroso apoio. São necessários investimentos consideráveis. As intervenções em apoio dos bancos e das empresas devem, pelo menos, ter uma componente sustentável. Importa investir prioritariamente nas casas e blocos de apartamentos da Europa Oriental, pois este investimento irá trazer benefícios para o emprego, a segurança energética e o clima.
O nosso quarto aspecto central é a agricultura. Normalmente, não a discutimos quando falamos sobre o clima. Está hoje demonstrado que essa discussão é, de facto, necessária, sendo a agricultura, comprovadamente, um tema suscitador de controvérsia. Depois de uma longa discussão sobre se a agricultura devia ter metas vinculativas, concordámos que devíamos equacionar muito seriamente esta opção. É igualmente evidente que a agricultura não é só um problema, visto que também oferece soluções. Uma agricultura equilibrada, uma exploração da terra eficaz e uma utilização adequada da biomassa podem ajudar a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.
O nosso quinto e último aspecto diz respeito ao envolvimento das pessoas, que passa obrigatoriamente pela informação e pela transparência. Se queremos alterar os nossos comportamentos de consumo, temos de saber exactamente que produtos geram níveis elevados de gases com efeito de estufa, e poderemos ter de adaptar os nossos padrões de consumo em conformidade. Obviamente, isto não é fácil, mas, como bem frisou o senhor deputado Florenz anteriormente, o problema das alterações climáticas não pode ser resolvido com meras artimanhas técnicas. Mais tarde ou mais cedo, teremos de envidar todos os esforços para envolver o maior número de pessoas possível nos grandes desafios que temos pela frente. As iniciativas locais são bastante valiosas neste processo. Auditorias energéticas gratuitas, melhores transportes públicos e produção alimentar a nível local e regional. Juntos, podemos conseguir muita coisa.
Este conjunto de medidas é também motivo de optimismo. É possível reduzir os gases com efeito de estufa e com isso contribuir para a inovação, o crescimento económico, um melhor aprovisionamento energético, uma melhor produção alimentar, mais emprego e um clima mais estável. Os meus agradecimentos a todos os senhores deputados que contribuíram para a elaboração deste relatório.
Chris Davies
em nome do Grupo ALDE. - (EN) Senhor Presidente, há um "elefante" que passa despercebido neste debate e, ao que parece, estamos renitentes em identificá-lo. Praticamente não é mencionado neste relatório e na estratégia da Comissão para a celebração em Copenhaga de um acordo abrangente sobre as alterações climáticas figura apenas uma breve menção. É um facto que a população humana está a aumentar a níveis insustentáveis e sem precedentes. No tempo de vida de muitos de nós aqui presentes, a população deste planeta terá triplicado. Continua a aumentar na proporção de 200 000 por dia: 80 milhões ao ano.
Por que razão a China precisa de uma nova central eléctrica alimentada a carvão todas as semanas? Porque, nos últimos 50 anos, a sua população mais do que duplicou e continua a crescer a um ritmo acelerado. Ora, isto faz com que a procura de energia aumente também e a verdade é que a população chinesa quer o que temos no Ocidente e tem esse direito. O Ministro viaja hoje para a Índia. O crescimento populacional é ainda maior nesse país e, mais uma vez, o recurso ao carvão como fonte de energia é uma saída para o problema.
Mas a realidade é que este planeta tem recursos finitos. Precisamos de abrandar e inverter o nosso crescimento demográfico e temos de o fazer por meios absolutamente não coercivos. Além disso, não nos podemos permitir a arrogância de esquecer que nós, nos países desenvolvidos, contribuímos muito mais para as alterações climáticas do que as pessoas nos países em desenvolvimento.
O Fundo das Nações Unidas para a População afirma que, em cada minuto, há 380 mulheres no mundo que ficam grávidas, sendo que metade dessas mulheres não o havia planeado. Os meios contraceptivos têm de ser acessíveis a todos. As mulheres têm de ter controlo sobre as suas vidas reprodutivas: é de longe preferível à alternativa da interrupção da gravidez não segura.
Os recursos médicos carecem de melhorias de modo a que as mulheres possam, em segurança, adiar a maternidade até a uma idade mais adiantada, mas, acima de tudo, este assunto deve fazer parte da agenda política. A nossa recusa em fazê-lo representa a maior das imprudências. As famílias em todo o mundo devem atentar nesta questão. Os governos devem estabelecer metas para a estabilidade populacional ou redução. Admitir a importância fulcral do crescimento populacional é fundamental para poder abordar o problema e não seremos bem sucedidos no combate às alterações climáticas ou na consecução de um desenvolvimento sustentável se não o fizermos.
Liam Aylward
em nome do Grupo UEN. - (EN) Senhor Presidente, gostaria de felicitar o senhor deputado Florenz pelo seu esforço e empenho na produção deste relatório e, claro, pela sua capacidade de ouvir e compreender as mais variadas e diferentes opiniões.
Como legisladores, é de suma importância, no meio desta grande fase desfavorável do ciclo económico, que trabalhemos para obter resultados em termos de tecnologias que permitam o desenvolvimento de formas de energia limpas. Podemos tornar-nos líderes mundiais nas nossas diversas fontes de energia renovável, o que deverá levar à elaboração de uma estratégia sólida, eficaz e coordenada - envolvendo governos, ONG, academias, empresas, grupos de reflexão - que procure resolver o problema em vez de falar dele. Precisamos de reduzir a burocracia e apoiar as PME, bem como as entidades responsáveis pelo desenvolvimento de tecnologias.
O mercado existe. O quadro regulamentar é claro. Nós estabelecemos os objectivos para as energias renováveis. Muito embora o financiamento seja escasso, é fundamental para o desenvolvimento da tecnologia e para manter os níveis necessários de conhecimento especializado. Os bancos e os financiadores terão de correr riscos na fase de arranque das tecnologias limpas. Haverá ganhos a longo prazo se apostarmos a sério nesta via. Os empregos e a riqueza passarão a fluir. Se, por outro lado, andarmos com hesitações a perder um tempo que é precioso, ficaremos a perder e outros países estarão mais do que dispostos e prontos a preencher esse vazio.
Por exemplo, a Irlanda poderá tornar-se para a tecnologia da produção de energia eléctrica a partir da energia das ondas oceânicas o que a Finlândia é para a tecnologia dos telemóveis. Nós temos um potencial indiscutível devido às nossas condições meteorológicas e localização no oceano Atlântico. Temos a tecnologia patenteada. Dispomos dos conhecimentos técnicos e do quadro jurídico necessários para os objectivos em causa. O mercado está à vista, portanto é uma oportunidade excelente para a criação de empregos, redução do preço da electricidade, segurança energética e redução de emissões de carbono, já para não falar nas receitas provenientes das patentes.
Resta-nos agora apoiar as nossas empresas, que têm trabalhado há mais de uma década para chegar a este ponto. Elas assumiram os riscos e agora cabe-nos apoiá-las através de um maior financiamento. Os atrasos neste domínio seriam prejudiciais. A tecnologia limpa é o nosso futuro. Temos a oportunidade agora, portanto, agarremo-la.
Rebecca Harms
em nome do Grupo Verts/ALE. - (DE) Senhor Presidente, também eu gostaria de agradecer ao senhor deputado Karl-Heinz Florenz, em especial pela paciência de que deu mostras durante as negociações. A extensão do relatório traduz a grande quantidade de assuntos que foi necessário tratar.
Gostaria, contudo, de levantar uma questão: até que ponto o acordo do início deste ano e de que o relatório fala será sustentável? Recordo-me bem conferência internacional do clima de Poznán e do fraco papel que os europeus aí desempenharam, de tal forma estavam preocupados em ajustar e reduzir as ambiciosas promessas e declarações que tinham proferido em Bali; perante a crise financeira e económica que se perfilava, relegaram a política climática para um lugar menos prioritário.
Na minha opinião o próximo ano será decisivo para percebermos se estamos realmente dispostos, como não paramos de garantir, a ajustar o tipo de economia a que, nos países industrializados, nos acostumámos, com base nos nossos conhecimentos em termos de alterações climáticas. Creio que ainda não há uma decisão quanto a seguirmos ou não a via da sustentabilidade.
Em Poznań, Ban Ki-Moon e Achim Steiner recomendaram veementemente que todas as medidas adoptadas pelos Estados-Membros nos seus planos de estímulo económico e pacotes de salvamento de bancos devem ser concebidos a par de programas de combate à pobreza nos países em desenvolvimento e de luta contra as terríveis consequências que as alterações climáticas terão nos mesmos países, sem esquecer medidas que visem um nível de protecção climática verdadeiramente ambicioso e uma nova política energética.
É bem evidente que qualquer legislação europeia relativa a estes assuntos estará a desbravar terreno. Não, é, de forma alguma, certo que a Europa encontre a sua via para uma sociedade moderna da eficiência energética e das energias renováveis. Agora, como antes, tudo depende de uma decisão: vamos manter o velho cabaz que combina energia de carvão e nuclear ou vamos seguir novas vias mais ambiciosas? Espero que continuemos a discutir o assunto de forma tão construtiva como o fizemos na Comissão Temporária sobre as Alterações Climáticas, se bem que não tenha a certeza de o conseguirmos.
Jens Holm
em nome do Grupo GUE/NGL. - (SV) Vamos finalmente tomar uma decisão sobre esta resolução relativa ao clima, ao cabo de mais de dezoito meses de trabalho. Desejo mencionar três pontos em particular.
As metas de redução a longo prazo: no n.º 3, exigimos a redução de emissões na UE para 25% a 40% até 2020 e de pelo menos 80% até 2050. Trata-se de algo que é positivo, pois significa a adopção de requisitos mais exigentes do que aqueles que constavam do pacote climático da UE no ano passado.
Também pedimos que sejam tomadas medidas no sector da carne. Segundo o relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) "Livestock's Long Shadow" (impacto da pecuária sobre o ambiente), a indústria pecuária é responsável por 18% das emissões mundiais. Este dado é referido no relatório, no qual se apela para uma redução do consumo de carne. Trata-se de uma decisão arrojada e, até certo ponto, histórica, por parte deste Parlamento, que em geral prefere apoiar os subsídios a esta indústria, mas é de lamentar que o Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e os Democratas Europeus, em particular, pretendam votar a eliminação destes requisitos. Da mesma forma que é preciso reduzir a circulação automóvel, devemos ter a coragem de dizer que o consumo cada vez maior de carne não é sustentável.
Permitam-me recordar ainda que a indústria pecuária é, de facto, a principal causa da destruição da floresta amazónica, em resultado da procura de terrenos de pastagem para animais e cultura de forragens. Grande parte desta forragem é exportada para a Europa como soja, uma situação que não é sustentável.
A indústria automóvel representa outro problema cada vez mais grave. Entre 1990 e 2005, registou-se um aumento de 32% nas emissões da indústria europeia dos transportes. É urgente fazer um grande investimento nos transportes públicos e noutros meios de locomoção menos poluentes. Os automóveis que utilizam combustíveis fósseis deveriam ser substituídos por veículos eléctricos e, no futuro, por veículos movidos a hidrogénio. Devemos interrogar-nos sobre a sustentabilidade da situação que existe actualmente, com todos estes meios de transporte. Não deveríamos antes encorajar a produção e o consumo locais?
Por fim, gostaria de deixar um aviso no que respeita às Alterações 12 e 28, que recomendam o desenvolvimento da energia nuclear. No caso de serem adoptadas, o meu grupo não poderá apoiar a resolução. Deste modo, por favor votem contra as Alterações 12 e 28. Muito obrigado.
Johannes Blokland
em nome do Grupo IND/DEM. - (NL) Numa altura em que boa parte da Europa Ocidental está sob uma intensa vaga de frio, poderá parecer um pouco despropositado debater um tema como o aquecimento global. Porém, como o título do relatório indica, este debate tem os olhos postos no longo prazo, pelo que convirá não nos perdermos por força de acontecimentos mais imediatos. Bem pensado e equilibrado, o relatório final do senhor deputado Florenz envia uma forte mensagem.
Para reduzir ou prevenir os efeitos negativos das alterações climáticas, é necessário actuar com determinação num vasto leque de domínios. Precisamos de ser exigentes na definição dos objectivos para o período entre 2020 e 2050. Nenhum sector da sociedade ficará isento de envidar esforços. Neste período que antecede a conferência de Copenhaga sobre o clima, teremos de manter a nossa ambição e de alicerçá-la numa vasta série de medidas. Este relatório representa um contributo extremamente válido nesse sentido.
Roger Helmer
(EN) Senhor Presidente, há 500 anos atrás havia consenso entre os homens ilustres sobre a noção de que o mundo era plano. Estavam errados. Nos anos setenta, após três décadas de arrefecimento global, houve consenso entre os cientistas em torno da ideia de uma nova era do gelo. Estavam errados. Em 1999, toda a gente acreditou que o bug do milénio criaria uma catástrofe global, fazendo ir abaixo os sistemas informáticos em todo o mundo. Os sistemas de armas falhariam, o comércio pararia, os aviões cairiam do céu. Também estavam também errados. Nada disso aconteceu.
Hoje, é-nos dito que há consenso sobre um aquecimento global catastrófico causado pelo homem. Também isso está errado. Nem é sequer um consenso. O mito do consenso é uma vitória da propaganda a favor dos alarmistas, mas o certo é que encontramos vários ensaios, tanto na literatura científica como em trabalhos de climatologistas, que mostram um vasto leque de opiniões sobre os dois lados do debate, havendo muitos que consideram que o veredicto ainda não é definitivo.
É verdade que o mundo aqueceu ligeiramente, embora lentamente e de forma intermitente, ao longo dos últimos 150 anos, mas isto está perfeitamente de acordo com os habituais ciclos climáticas naturais a longo prazo que já nos fizeram passar pelo Período Quente Romano, o Período Quente Medieval e a Pequena Idade do Gelo. Há provas claras de que, enquanto o mundo aqueceu ligeiramente, outros corpos no sistema solar também aqueceram. As calotes de gelo diminuíram em Marte, no entanto ninguém imaginará que as emissões provenientes da indústria ou dos veículos 4x4 sejam as responsáveis.
Neste momento, planeamos despender inimagináveis somas de dinheiro em medidas de mitigação que simplesmente não funcionarão e que, ao prejudicar as nossas economias, negar-nos-ão os fundos de que precisamos para fazer face aos verdadeiros problemas ambientais. Como observou um jornalista britânico, Christopher Booker, o alarmismo do aquecimento global é a maior fuga colectiva à realidade na história da humanidade.
Pilar del Castillo Vera
(ES) Senhor Presidente, em primeiro lugar, gostaria de agradecer ao senhor deputado Florenz pelo seu trabalho, e também, naturalmente, ao presidente da comissão e a todos coordenadores e membros da mesma.
Este relatório é mais uma expressão daquela que se tornou uma preocupação permanente da União Europeia, nomeadamente as alterações e as respectivas consequências.
O último conjunto de medidas foi o pacote energético, recentemente aprovado, e o relatório que hoje debatemos reflecte essa mesma abordagem ao combate às alterações climáticas e essa mesma preocupação demonstrada pela União Europeia.
O relatório que temos diante de nós consiste, como já aqui foi dito, num conjunto de recomendações. É um vasto conjunto de diferentes medidas e recomendações, que contêm, por sua vez, diversos "roteiros" para diferentes sectores, como a pesca, a agricultura, a água, a floresta, etc. Todos estes "roteiros" apontam na mesma direcção, mas haverá que desenvolver medidas para cada um deles.
No entanto, cingir-me-ei àquele que me parece ser o princípio fundamental que é necessário para garantir eficiência. Confrontados com as alterações climáticas, temos de melhorar essa eficiência; é este, do meu ponto de vista, o princípio de referência que deve estar na base de todas as medidas que são tomadas.
Melhorar a eficiência significa dar prioridade à inovação tecnológica; significa dar prioridade aos objectivos de eficiência quando se concedem ajudas e subsídios; significa dar prioridade aos objectivos de eficiência quando se concedem determinados benefícios fiscais, etc. A única forma de conseguirmos ser realmente efectivos consiste em melhorar a eficiência.
Guido Sacconi
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, os oradores que me precederam demonstraram bem como foi possível conciliar opiniões muito divergentes num projecto comum.
O relatório Florenz, a que deve ser reconhecido o mérito de ter conseguido o consenso devido à grande capacidade demonstrada de ter em devida conta todos os pontos de vista, versa, em última análise, sobre a reconversão energética e sobre uma alteração geral nos sistemas de produção, nos estilos de vida e nos modelos de consumo. É mais do que uma simples declaração filosófica de princípios, pois prevê também etapas de aproximação - e sabemos que não vai ser tarefa fácil. Por exemplo, são dadas indicações, nesta espécie de legado que deixamos ao próximo Parlamento, relativamente ao que consideramos deverem ser as prioridades de acção na próxima legislatura, na perspectiva de Copenhaga e do pós-Copenhaga.
Gostaria, contudo, de fazer algumas considerações relativamente ao conteúdo. Considero meu dever, em primeiro lugar, agradecer ao protagonista deste trabalho, o secretariado. Tenho comigo alguns dados estatísticos relativos aos nossos trabalhos. Para dar uma ideia da importância do contributo do secretariado, basta dizer que foram organizadas oito sessões temáticas com sessenta dos maiores especialistas a nível mundial.
Mas queria, sobretudo, fazer um apelo, ou seja, expressar os meus votos relativamente ao novo Parlamento. Senhor Presidente Pöttering, o senhor mesmo demonstrou acreditar que esta comissão sairia vitoriosa do desafio que tinha pela frente, embora seja preciso dizer, em abono da verdade, que ela não era vista por todos com muito bons olhos neste Parlamento quando foi criada, há 18 meses. O Senhor Presidente esteve connosco em duas ocasiões diferentes, demonstrando a sua sensibilidade relativamente a este tema e o seu apoio ao nosso trabalho, e por isso permita que me dirija directamente a si. Seria uma pena se o próximo Parlamento não se dotasse de um instrumento semelhante na próxima legislatura, até porque, entretanto, muitos parlamentos e governos nacionais reformularam o seu trabalho, assumindo as mudanças climáticas como um domínio específico de intervenção. Assim, espero que o próximo Parlamento não recue, deixando prevalecer os compartimentos estanques, a dispersão de áreas afins em diferentes comissões, e que, como nós recomendámos, se prepare para esta longa caminhada no sentido de uma economia com mais baixo teor de carbono.
Vittorio Prodi
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de agradecer ao senhor deputado Florenz pelo trabalho que realizou.
Vamos, finalmente, votar este relatório, que representa 18 meses de trabalho da Comissão Temporária sobre as Alterações Climáticas. Considero, pessoalmente, que foi um sucesso, ainda que modesto. Um sucesso, porque o Parlamento demonstrou ser uma das Instituições mais dinâmicas, dotando-se de um instrumento ad hoc - a Comissão Temporária - para reunir dados e elementos de reflexão sobre uma questão que nos afecta a todos e cujo impacto temos de procurar resolver colectivamente, tanto agora como no futuro. Um sucesso modesto, porque, apesar de todos os nossos esforços e da qualidade das intervenções e dos estudos realizados, o resultado não tem ainda a garra que deveria ter uma resolução sobre este tema.
As alterações climáticas, como eu disse muitas vezes, são uma questão urgente e grave e exigem instrumentos específicos e eficazes. A razão principal que nos levou a criar esta comissão foi a necessidade de conseguir uma transversalidade entre políticas que, antes, estiveram sempre demasiado separadas. Espero que esta transversalidade possa ser mantida pelo próximo Parlamento e que esta Assembleia continue também envolvida nas negociações de Copenhaga.
Precisamos de um consenso global, e, para isso, temos de ter alguma coisa para dar, sobretudo aos países em desenvolvimento. Presentemente, não estão ainda reunidas condições de equidade capazes de convencer os cidadãos dos países em desenvolvimento a aderir a esta política. Ela é, de certo modo, excessivamente eurocêntrica, e também excessivamente compartimentada. Estamos a assistir a uma mudança civilizacional. Politicamente, temos de fazer propostas centradas primeiro nesta política e, depois, numa progressiva desmaterialização do nosso estilo de vida, pois, de outro modo, ele não será sustentável.
Alessandro Foglietta
(IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, felicito o presidente Florenz. Quando lhe chamo presidente, faço-o com estima e consideração pelo empenhamento que sempre demonstrou ao nosso Parlamento.
Com a aprovação do pacote "Clima e Energia", a União Europeia dotou-se de um quadro legislativo que a autoriza a assumir de pleno direito um papel de liderança. As recentes medidas de abertura anunciadas pela nova Administração norte-americana permitem-nos ter esperança num futuro compromisso partilhado com os Estados Unidos para travar as consequências das alterações climáticas.
Todavia, o pleno sucesso desta iniciativa irá depender do envolvimento das economias de todos os países em desenvolvimento, como a China e a Índia. Como afirmou o Ministro chinês do Ambiente durante o encontro com a delegação da Comissão Temporária sobre as Alterações Climáticas, isso só será possível com o apoio dos países mais ricos sob a forma de recursos financeiros que promovam um desenvolvimento sustentável.
Foram feitos progressos nesta área com a conferência de Poznań e a decisão de tornar operacional o Fundo de Ajustamento, e ainda com a dotação de 50 milhões de euros para investigação e desenvolvimento tecnológico destinada aos países em desenvolvimento para apoiar o progresso das tecnologias verdes a nível global.
Temos de assegurar que Copenhaga seja um momento de viragem em termos de um compromisso comum e concreto dos países economicamente mais fortes no sentido da criação de um fundo que garanta um fluxo financeiro constante para o desenvolvimento sustentável nos países emergentes. Só mediante compromissos acordados a nível internacional e com o envolvimento dos países emergentes conseguiremos salvaguardar o ambiente de efeitos irreversíveis preservando, ao mesmo tempo, a competitividade das empresas europeias dos efeitos e dos custos socioeconómicos do dumping ambiental no mercado global.
Caroline Lucas
(EN) Senhor Presidente, também gostaria de me associar aos agradecimentos dirigidos ao senhor deputado Florenz pelo seu relatório, mas penso, entre todas as felicitações dadas ao relator e à comissão pelo seu trabalho, que precisamos de enfrentar alguns factos concretos: a UE continua a fazer demasiado pouco e demasiado tarde.
Não espero ser popular ao dizer isto, mas precisamos de avaliar os progressos da UE não com base no que os outros países estão a fazer, mas com base no que é preciso ser feito. Sendo essa a bitola, estamos aquém do desejável.
Não conseguimos imbuir este debate de suficiente ambição. As últimas informações científicas dizem-nos que precisamos de reduzir as emissões em cerca de 9% ano após ano. Os objectivos fixados neste relatório e no pacote da UE sobre alterações climáticas não são, pura e simplesmente, suficientemente ambiciosos.
Não conseguimos imbuir este debate da urgência suficiente. Se não avançamos como deve ser no sentido de uma economia sem emissões de carbono nos próximos oito a dez anos, teremos perdido a oportunidade de pôr fim à pior alteração climática que alguma vez houve.
Não estamos a conseguir ser coerentes. Hoje falamos de renováveis e eficiência energética. Ontem, uma maioria nesta Assembleia aprovou o relatório Laperrouze que orgulhosamente defende o papel do carvão na Europa.
Não conseguimos dar a impressão de que o debate sobre as alterações climáticas tem a ver inteiramente com concessões, com renúncia. Precisamos de ser muito melhores a mostrar verdadeira liderança política e a demonstrar que as medidas para combater as alterações climáticas nos trarão uma melhor qualidade de vida. Não se trata de andarmos a tremer à luz de vela numa caverna: trata-se de um futuro que pode ser mais positivo e atractivo do que os dias de hoje.
Assim sendo, aplaudo a ideia de aprovar um novo acordo ecológico para a Europa, uma forma de abordar tanto a crise económica como a crise climática, com um forte investimento na eficiência energética e em energias renováveis, a fim de criar milhões de novos postos de trabalho neste sector na Europa.
Mas isso não significa revigorar o crescimento económico na direcção habitual. Trata-se de uma transição urgente, não para uma Europa baseada no constante aumento do consumo de recursos naturais, mas para uma Europa assente numa economia estável; deixar de ter um crescimento quantitativo global, mas sim um desenvolvimento verdadeiramente qualitativo. É urgente dar início a esse debate e a UE está muito bem posicionada para lançar estas iniciativas.
Roberto Musacchio
- (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de felicitar o senhor deputado Florenz pelo bom trabalho que realizou; este relatório faz jus à sua presença, à sua atenção e à sua participação constantes.
O relatório reflecte o contributo dado pelo senhor deputado ao trabalho da comissão, sabiamente presidida pelo senhor deputado Sacconi; as questões foram tratadas em profundidade e, acima de tudo, foi dado um importante contributo para o papel deste Parlamento na aprovação do pacote relativo ao clima. Senhor Presidente Pöttering, também eu o exorto a ter em consideração a continuidade deste nosso trabalho na preparação de Copenhaga.
Relativamente ao relatório Florenz, penso que seria um erro desequilibrá-lo com aquilo que não passa, até agora, de alterações de carácter ideológico sobre a questão do nuclear. Não são razoáveis, ficam descontextualizadas em qualquer lugar que não seja o pensamento dos seus proponentes e alteram a nossa posição comum. Em contrapartida, gostaria de propor aos colegas que considerassem a inclusão de uma alteração por mim apresentada sobre a relação entre as alterações climáticas e a água. Considero que se trata de um domínio importante à luz da atenção crescente que lhe tem vindo a ser dada por organizações internacionais como o Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas e o Programa das Nações Unidas para o Ambiente, que consideraram esta área decisiva para o futuro, e também tendo em vista o próximo Fórum Mundial da Água em Istambul.
Jim Allister
(EN) Senhor Presidente, gostaria de levantar uma voz de preocupação e cautela neste debate um tanto frenético sobre alterações climáticas, em especial porque pode afectar a produção alimentar. Dizem-nos que a população mundial aumentará vertiginosamente para nove mil milhões até 2050, logo a produção alimentar tem de aumentar na proporção. No entanto, no âmbito do pacote de medidas proposto para fazer face às alterações climáticas, temos exigências em termos de redução de emissões que, uma vez satisfeitas, reduziriam a produção alimentar quando mais precisamos dela.
Refiro-me em particular às metas relativas ao metano e óxido nitroso e ao ataque ao consumo de carne e de produtos lácteos. Estas metas de redução não podem ser alcançadas sem uma forte diminuição na produção alimentar. Confrontado com a escolha de alimentar o mundo ou aprovar as medidas de correcção das alterações climáticas, receio bem que esteja do lado do senso comum e da necessidade.
John Bowis
(EN) Senhor Presidente, avançamos para Copenhaga, e o excelente relatório do meu ilustre amigo é um bom - ouso dizê-lo - roteiro, ou guia, para nos indicar como lá chegar.
Vinte por cento até 2020 foi um começo - mas apenas um começo. O pacote de medidas em matéria de alterações climáticas que adoptámos talvez pudesse ter sido melhor, mas foi um começo - representou um passo em frente. Agora, com as mudanças na Administração dos EUA, já não podemos esconder-nos atrás da recusa dos Estados Unidos em cooperar. Com a Presidência Obama, temos oportunidade de deixar de trocar palavras e de começar a trocar ideias. Ouvimos que terá lugar uma reunião no dia 6 de Março de 2008. Na semana seguinte, estaremos novamente aqui e espero que possamos ter uma declaração do Conselho sobre o resultado da sua reunião em Washington. Com os Estados Unidos, podemos agora apontar para a meta dos 30% e mais ainda.
Estamos a caminhar para a concepção ecológica e a compreender, aqui e em todo o lado, que isso se traduz em novas e tremendas oportunidades em matéria de inovação e empregos. Precisamos de ir em frente no que toca às emissões provenientes do transporte marítimo e da agricultura. O Comissário referiu a necessidade urgente de dialogar com os países de baixo rendimento no mundo em desenvolvimento. Eles serão devastados, mas a verdade é que não causaram este problema. As ilhas afundar-se-ão debaixo das ondas; malária, doenças respiratórias, cancro de pele e problemas de visão já estão a acontecer. A devastação chegará à agricultura. Eles têm de tomar medidas, mas precisam da nossa ajuda.
Claro que os cientistas podem estar enganados, assim como os políticos, tal como vimos com Mbeki e a questão da SIDA. Posso estar enganado acerca da possível epidemia de gripe. Posso estar enganado sobre o provável impacto do aquecimento global. Contudo, a maioria dos cientistas pode estar certa; a maioria dos políticos pode estar certa. Eu e nós seremos culpados relativamente aos dois problemas se eu e nós não tomarmos medidas para garantir que nenhum deles chegue a ser uma realidade.
Riitta Myller
- (FI) Senhora Presidente, a iniciativa dos Social-Democratas de constituir a Comissão Temporária sobre as Alterações Climáticas, na Primavera de 2007, está agora a dar frutos. O resultado das negociações e discussões entre os grupos é um emergente e ambicioso programa a longo prazo para travar as alterações climáticas. Gostaria, portanto, de agradecer sinceramente ao relator, o senhor deputado Karl-Heinz Florenz, e aos relatores-sombra de todos os grupos que, de forma excelente, nele colaboraram.
Muitos duvidam que a Comissão sobre as Alterações Climáticas vá valorizar o trabalho do Parlamento. Hoje, apercebemo-nos do benefício de ter deputados do Parlamento que encaram as questões de diferentes perspectivas, a trabalhar e a ouvir em conjunto os peritos mundiais de topo. Isto conduz a resultados credíveis, como podemos constatar.
Estou igualmente certa de que a mera existência da Comissão Temporária e o seu trabalho contribuíram, separadamente, para que o pacote climático tivesse passado tão fácil e rapidamente em Dezembro último. Apoio ainda veementemente o apelo feito pelo senhor deputado Guido Sacconi, presidente da Comissão Temporária, para que o próximo Parlamento eleito se empenhe nesta questão e assegure que se faça a mais séria possível abordagem às questões respeitantes às alterações climáticas.
A opinião na União Europeia tem sido desde há muito de que precisamos de agir para evitar as alterações climáticas. No entanto, têm-nos faltado os instrumentos financeiros. O Fundo para as Alterações Climáticas, que foi agora proposto e para o qual se reunirá o dinheiro das receitas dos leilões de emissões, é uma iniciativa importante, para a qual desejo o maior sucesso. Precisamos dele para tornar possível a mudança na nossa estrutura industrial e assim obtermos efectivamente resultados com este novo acordo verde.
Lena Ek
- (SV) Este relatório contém muitas promessas. Abarca praticamente todas as questões mencionadas nos debates travados sobre o clima ao longo dos últimos dois anos ou mais. No entanto, considero que lhe faltam o arrojo, a convicção e a força que são imprescindíveis para dar continuidade à linha política que iniciámos na Europa em relação aos problemas do clima.
Não foram contempladas medidas relativas à protecção da terra e dos solos. No que respeita aos recursos hídricos, existe todo um conjunto de propostas apresentadas no Fórum Mundial da Água que poderia ter sido incluído. Em termos de eficiência energética, há soluções que não foram mencionadas, em áreas nas quais existem reais oportunidades de tomada de decisões por parte deste Parlamento. Os combustíveis alternativos foram igualmente tratados com excessiva timidez. No campo essencial da saúde, o relatório coloca a tónica na recolha de dados e no controlo das picadas de mosquito, quando é de grandes decisões estratégicas que a Europa precisa para responder aos efeitos das alterações climáticas sobre a saúde humana.
Também neste domínio existem diversas opções. Neste contexto, importava apresentar mais propostas em termos de crescimento e de emprego. Com efeito, é possível criar empregos na Europa, onde eles são muito necessários.
É fundamental vincular todas as medidas à política económica. Dentro de poucas semanas, o Conselho de Ministros vai reunir-se para discutir o financiamento das decisões que serão tomadas em Copenhaga - decisões extremamente importantes, sobre as quais o nosso Parlamento poderia ter exercido grande influência. Sem esta ligação à política económica e a uma política de emprego e de crescimento, corremos o risco de este documento se transformar num mero apelo à boa vontade, num documento repleto de boas intenções mas destituído da firmeza e da energia necessários no que respeita aos problemas em apreço.
Bogdan Pęk
- (PL) Senhora Presidente, sinto que estou a assistir ao concílio inaugural de uma religião recém-criada, uma falsa religião, cheia de ideias e profetas falsos.
Os responsáveis por esta crise são precisamente os poderes políticos que estão a tentar reduzir drasticamente as emissões de dióxido de carbono, uma iniciativa sem qualquer base científica e cujo preço é a limitação do desenvolvimento humano. Os culpados pela situação actual são os que, ao longo do caminho da sociedade em direcção ao progresso, têm por objectivo criar uma governação global que irá incluir precisamente os organismos que terão um lucro avultado com o comércio de emissões, ao mesmo tempo que fazem uma lavagem ao cérebro ao cidadão comum com ameaças de alterações climáticas.
Termos que criar uma base para o desenvolvimento no domínio da energia. Para se desenvolver e sobreviver, a humanidade necessita de fontes de energia novas e eficazes e a Europa necessita de equilíbrio e auto-suficiência a nível do abastecimento de energia. Não entendem este facto? Se se concretizar a criação do que hoje foi aprovado, a Europa fica com menos hipóteses de competir com o resto do mundo.
Dimitrios Papadimoulis
- (EL) Senhora Presidente, o relatório Florenz baseia-se nas avaliações dos cientistas e, em grande medida, partilha das preocupações dos cidadãos. Trata-se de um passo em frente do pacote de energia aprovado pelo Conselho em Dezembro, mas precisamos ir além das avaliações e passar às medidas concretas, aos regulamentos, aos calendários, porque as alterações climáticas e as suas consequências estão aí e não há tempo para mais delongas.
Devemos ser prudentes para não permitir que a questão da energia nuclear, que é irrelevante para este relatório, entre no relatório pela porta do cavalo através de alterações astuciosas, como pretendem alguns governos. Temos de nos certificar de que este relatório, sem alterações que firam o seu equilíbrio, convencerá o Conselho e a Comissão a darem mais um passo e a não se servirem da crise económica como uma desculpa para minarem os esforços realizados até este momento. A crise económica e a política ambiental podem andar de mão dada e proporcionar-nos um resultado positivo tanto a nível do ambiente como na criação de empregos.
Urszula Krupa
- (PL) Senhora Presidente, o principal objectivo das políticas de protecção ambiental, muito à semelhança do pacote alterações climáticas e energia, que implica uma redução acentuada das emissões de gases com efeito de estufa, é controlar e transformar as economias nacionais naquilo que, com base na experiência do passado, reconhecemos como uma economia centralizada. O conceito abstracto da influência humana sobre o nosso clima irá provavelmente restringir o desenvolvimento, incluindo a utilização de combustíveis fósseis e resultará na introdução da perigosa tecnologia de CCS que, no caso da Polónia, tornará difícil a exploração dos nossos recursos naturais, incluindo as ricas fontes de energia geotérmica.
Agora que a indústria da Polónia foi encerrada na sequência dos esforços para cumprir os requisitos da União Europeia, estão em curso tentativas não só de forçar os polacos a emigrar, como também de assegurar que os que não o fizerem se tornarão pobres, através da imposição dos preços da energia mais altos de todos os Estados-Membros. Fica por responder uma pergunta retórica: o principal objectivo da política da União Europeia é levar os meus compatriotas à falência e fazer a Polónia desaparecer do mapa da Europa?
Irena Belohorská
(SK) Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de começar por agradecer ao relator, senhor deputado Florenz, por um excelente e exaustivo relatório, que cobre todas as áreas importantes da vida social que influenciam o aumento dramático das alterações climáticas. É mais que tempo de prepararmos as medidas necessárias no contexto da UE.
Enquanto médica, estou particularmente interessada em alterações relacionadas com a saúde, como o aumento de doenças habitualmente associadas a zonas tropicais. Deveríamos ter este facto em mente no apoio à indústria farmacêutica, no planeamento de hospitais e de instalações de internamento hospitalar, na preparação de profissionais da saúde e, sobretudo, na promoção sistemática da consciência da população. Estas doenças são raras na parte do mundo em que vivemos, pelo que podemos pressupor que a sua evolução será muito mais dramática.
A situação na agricultura e no provimento de alimentos suficientes para o consumo humano também se tornará muito grave. Estou firmemente convencida de que este relatório é muito mais importante do que outros relatórios de iniciativa e que constituirá uma boa base para os Parlamentos futuros, que terão de lidar com o impacto concreto das alterações climáticas.
Avril Doyle
(EN) Senhora Presidente, o tempo da conversa acabou e sabemos o que tem de ser feito - pelo menos aqueles que de nós aceitam o resultado da análise pelos pares relativamente às causas do nível sem precedentes de aquecimento global e os seus graves impactos em todos os aspectos da biodiversidade, em especial nas regiões mais pobres e com maior população do mundo. Aos meus amigos cépticos face às alterações climáticas, poderei dizer que o princípio de precaução deve ser considerado e recomendo-o.
Gostaria de agradecer ao senhor deputado Karl-Heinz Florenz o seu relatório. Vem aumentar o nosso conhecimento, representando, como o faz, as posições horizontais que abarcam uma série de comissões neste Parlamento, com uma grave omissão - a da Comissão das Pescas, dada a importância fundamental da crescente acidificação dos nossos mares e oceanos em razão do aumento das emissões de CO2 na atmosfera.
Tenho uma questão a colocar ao Comissário Dimas: na sequência do acordo em primeira leitura sobre o meu relatório sobre o RCLE-UE revisto, há seis semanas atrás, poderá a Comissão dizer-nos hoje, para que fique registado, exactamente que programa de trabalho está a ser preparado tendo em vista as decisões em comitologia, em especial o calendário e o envolvimento deste Parlamento e das partes interessadas?
A terminar, o nosso objectivo tem de ser pelo menos uma descida de 30% nas emissões de CO2 até 2020 no quadro de um acordo global pós-2012, com uma descida de pelo menos 80% até 2050 - sendo essa a meta mais importante. O resultado dos próximos oito meses de diplomacia em matéria de alterações climáticas escreverá o texto dos nossos manuais de história para as gerações vindouras e, como líderes políticos nas nossas próprias comunidades e em termos colectivos, não podemos renegar a nossa responsabilidade.
Senhor Comissário, o nosso pacote de medidas em matéria de alterações climáticas e energia tem necessariamente de ser acompanhado de um financiamento realista, e esperamos que na cimeira de Março - dentro de seis semanas - os nossos 27 Chefes de Estado ou Governo possam passar a mensagem e não nos decepcionarem, a nós, cidadãos da UE, e às comunidades mais pobres e mais vulneráveis às alterações climáticas do mundo.
Linda McAvan
(EN) Senhora Presidente, uma vez que este é o trabalho final da Comissão Temporária sobre as Alterações Climáticas, gostaria de agradecer, em primeiro lugar, ao deputado Karl-Heinz Florenz o seu relatório, mas também - da parte do meu Grupo, o Grupo Socialista - a Riitta Myller, Dorette Corbey e ao nosso Presidente, Guido Sacconi. Fizeram um excelente trabalho e proporcionaram uma boa base para o trabalho do Parlamento no futuro.
O relatório que temos diante de nós é longo; inclui muitos números. Gostaria apenas de assinalar um ponto, que algumas pessoas já referiram e que se prende com a importante relação que precisamos de estabelecer entre empregos e a resolução do problema das alterações climáticas, e entre a saída desta crise económica e a resolução do problema das alterações climáticas. Porque, se não estabelecermos essa relação e não conseguirmos que os programas para a recuperação económica produzam resultados, as pessoas começarão a dizer - e aliás já o dizem - que esta história das alterações climáticas estava muito certa quando havia crescimento económico, mas, neste momento, não podemos dar-nos ao luxo de fazer todos estes investimentos.
Temos de demonstrar com grande firmeza, como o fizeram aqui, que não podemos dar-nos ao luxo é de não fazer esses investimentos. Creio que aqueles que falaram na possibilidade de arruinar os seus países por o fazerem, estão profundamente enganados. Os seus países irão à bancarrota se não investirmos em energias renováveis e se não reduzirmos a nossa dependência energética de fontes inseguras de combustíveis fósseis. Portanto, temos de conseguir que este pacote de medidas funcione.
O Presidente Obama já estabeleceu essa relação quando falou sobre o programa de recuperação económica para os Estados Unidos, e nós temos de a fazer aqui. Dorette Corbey falou do que pode ser feito por via das medidas de eficiência energética. Se olharmos à volta no meu próprio círculo eleitoral, Yorkshire, posso já imaginar consideráveis investimentos em tecnologias ligadas às energias renováveis e em medidas ligadas à eficiência energética em várias empresas. Temos agora planos para desenvolver a tecnologia de captura e armazenamento de CO2 em muitas das nossas centrais eléctricas e grandes indústrias. Isto irá criar postos de trabalho e também ajudará a reduzir as nossas emissões, que é, claro, o objecto de todo o trabalho que temos vindo a fazer.
Johannes Lebech
- (DA) Senhora Presidente, conforme também referido no relatório, é necessário que a prevenção das alterações climáticas trespasse toda a nossa forma de pensar quando estamos a trabalhar em áreas legislativas relevantes, como a agricultura, as pescas, a construção, o desenvolvimento e a polícia externa. A política climática não poderá ficar isolada, necessita de ser incorporada em todas as demais áreas da legislação.
Os Chefes de Estado ou de Governo da UE decidiram, há cerca de dois anos, que a UE deve assumir a liderança para assegurar um acordo global sobre o clima em Copenhaga. Já não resta muito tempo. Adoptámos agora o nosso pacote relativo ao clima na UE aqui, no Parlamento. Poderia ter sido mais ambicioso, todavia existe e está pronto a funcionar, pelo que importa agora apoiar os negociadores europeus e permitir que alcancem metas ambiciosas em Copenhaga. O pacote irá vigorar até 2020, todavia é salientado, no relatório, a necessidade de começar a planear agora o que se irá passar depois de 2020. É um aspecto que os governos da UE devem registar. Temos de pensar a longo prazo. A crise financeira não está a facilitar estes aspectos, no entanto devemos encarar esta crise como um desafio dinâmico. Devemos aproveitar esta crise como uma oportunidade para pôr em marcha os tão necessários desenvolvimentos nas áreas das energias renováveis e das tecnologias de poupança energética. Devemos criar novos postos de trabalho nas indústrias verdes do futuro, em vez de proteger os postos de trabalhos nas indústrias obsoletas do passado.
Por último, congratulo-me por ver realçada a necessidade de ratificar o Tratado de Lisboa, visto a UE dever assumir o objectivo específico de tratar as questões das alterações climáticas no plano internacional, de acordo com o Tratado de Lisboa.
Inese Vaidere
- (LV) Senhoras e Senhores Deputados, é muito importante definir uma política climática tanto do ponto de vista ambiental, como na perspectiva da necessidade de modernizar o sector da energia. Devemos congratular-nos com o modo como o avanço de Quioto foi assumido pelos países que reduziram as emissões em mais de 20% desde 1990, bem como com o efeito do encerramento de Ignalina no fornecimento de energia à Lituânia e à Letónia, viabilizado pela possibilidade de compensação, mas cada Estado-Membro tem de preparar uma estratégia clara sobre a eficiência energética. Quotas extra para a indústria, embora promovam a sua competitividade, dificultam-lhe contudo a obtenção de financiamento. Congratulo-me com o plano para simplificar os procedimentos para obter financiamento da União Europeia e para aumentar o montante do crédito por parte do Banco Europeu de Investimento, especialmente para as pequenas e médias empresas. Tendo em vista os objectivos que se pretendem alcançar até 2020, temos de criar um sistema de incentivo eficaz alargado à UE, que apoie empresas e indivíduos que usem ou introduzam fontes de energia renováveis. Tal pode ser feito cobrindo centralmente parte das despesas para fazer as alterações. A Comissão tem de trabalhar activamente para assegurar que o resto do mundo segue o nosso exemplo e para tornar as nossas tecnologias acessíveis aos países em desenvolvimento. Obrigada.
Bairbre de Brún
- (GA) Senhora Presidente, saúdo o relatório decisivo e exaustivo do senhor deputado Florenz e da Comissão Temporária sobre as Alterações Climáticas.
As alterações climáticas estão a pôr em causa as nossas perspectivas sobre transportes, utilização da terra, gestão dos resíduos, construção e utilização da energia. O mundo em desenvolvimento não criou as condições que nos estão a levar a danos irreversíveis, mas é o que mais sofre. A Europa tem de agir como pioneira e responsabilizar-se pelas medidas necessárias e realistas em termos internacionais.
Forças menos progressistas tentaram usar a contracção económica como uma desculpa para não cumprirem os compromissos climáticos necessários. Isto corresponde a uma total falta de visão.
Infelizmente, no meu próprio círculo eleitoral, o Ministro do Ambiente, Senhor Sammy Wilson, é um desses políticos com falta de visão, que não compreendem as realidades científicas e práticas das alterações climáticas. Espero que o ministro volte à razão e se empenhe no assunto, que foi já tornado prioritário no resto da Europa.
Kathy Sinnott
(EN) Senhora Presidente, temos diante de nós um plano ambicioso. Um plano para fazer, nada mais, nada menos, do que salvar o mundo: uma grande tarefa para os tempos de hoje. Quando o projecto de relatório do senhor deputado Florenz foi primeiro apresentado à comissão, a sua primeira chamada de atenção foi no sentido de termos presente que, nós, humanos, somos os protectores da criação. Esta simples afirmação foi a primeira a ser atacada e eliminada. O que era tão assim tão objecionável para a comissão? A palavra "criação". Porquê? Porque criação tem um criador.
Não me interessa a forma como o universo foi criado, ou o tempo que levou. O que é importante para mim é que existe um Deus e que nós somos os seus assistentes que têm, como diz a alteração 22, de proteger a criação. Portanto, como estava a dizer, aqui estamos nós hoje a atribuir a nós próprios a tarefa de salvar o mundo, estabelecendo uma linha de acção que irá exigir a cooperação e o sacrifício de todos em todo o mundo, uma tarefa que, para ter êxito, também exigirá a cooperação dos ventos, água e sol. Mas, mesmo sabendo isto, continuamos a deixar claro, como já o fizemos no passado com outros grandes desafios, que achamos possível responder a desafios gigantescos e prementes que se colocam à humanidade sem ajuda de cima. Bem, tudo o que posso dizer é: boa sorte e que Deus nos possa poupar.
Jerzy Buzek
- (PL) Senhora Presidente, gostaria igualmente de felicitar o deputado Karl-Heinz Florenz e agradecer-lhe pelo seu excelente relatório. Não pretendo discutir os pormenores do presente relatório. Penso que deve simplesmente ser aprovado.
Gostaria apenas de voltar ao assunto do pacote relativo às alterações climáticas, que foi aprovado em Dezembro e sublinhar que a União Europeia tem, na realidade, um pacote muito bem equilibrado que não representa uma ameaça para a economia. Ao longo de vários meses de discussões sobre este tema, foram introduzidas alterações de grande envergadura no referido pacote. Foi essa a nossa grande conquista. Gostaria agora de referir quais são, na minha opinião, os maiores desafios que a União Europeia enfrenta. A primeira tarefa com que nos deparamos é a atribuição de financiamento adequado para o pacote que aprovámos, bem como a disponibilização do financiamento referido no relatório do senhor deputado Karl-Heinz Florenz.
No ano passado fui o relator do Plano SET e discutimos principalmente o facto de as novas tecnologias, que poderiam representar inovação e um novo estímulo económico para a economia europeia, terem primeiro que ser financiadas a nível da União Europeia. É por esse motivo que gostaria de felicitar sinceramente o Senhor Comissário Stavros Dimas, em nome da Comissão, relativamente à decisão de afectar 3,5 mil milhões de euros de verbas não utilizadas, ao investimento em investigação no domínio da tecnologia energética que também contribua para a protecção do ambiente. Senhor Comissário, trata-se de uma excelente decisão. Devemos apreciá-la com brevidade no Parlamento. Gostaria agora de me dirigir ao Senhor Ministro Martin Bursik: o Conselho deve igualmente apreciar com brevidade esta decisão inicial da Comissão Europeia.
Outra questão muito importante é o facto de o nosso trabalho dever basear-se num acordo global. É esse o pressuposto subjacente ao relatório do senhor deputado Karl-Heinz Florenz. As negociações bilaterais entre dois países (Polónia e Dinamarca, anfitriões da COP 14 e da COP 15) não são suficientes. Todos temos que contribuir, incluindo os diplomatas europeus e os representantes da Presidência checa. Os nossos diplomatas devem participar em negociações a nível mundial uma vez que, sem este acordo global, o nosso pacote e o relatório do senhor deputado Karl-Heinz Florenz pouco significado terão. Actualmente, é essa a questão mais importante para nós.
Catherine Guy-Quint
(FR) Senhora Presidente, Senhor Comissário, Senhor Presidente em exercício do Conselho, Senhoras e Senhores Deputados, o relatório do nosso colega Florenz mostra claramente os resultados dos nossos longos trabalhos sobre este problema importantíssimo do aquecimento global.
Todos sabemos que os dispositivos a utilizar são colossais e que, acima de tudo, devemos dotar-nos dos meios que nos permitam mudar a nossa cultura de desenvolvimento desenfreado, estimulando a evolução da nossa economia.
O problema que se coloca agora é o de saber como pôr em prática todas as recomendações deste relatório. Temos de encontrar rapidamente os meios necessários à luta contra o aquecimento global. Ora, o actual orçamento da União é insuficiente para atingir os respectivos objectivos. E também não será apelando para os orçamentos nacionais e para os fundos privados que poderemos resolver o problema fundamental do financiamento.
A Comissão Europeia calcula a necessidade, para lutar contra o aquecimento global, de investir anualmente 175 mil milhões de euros. Com um orçamento de 76 mil milhões, estamos muito longe disso. Assim, a Comissão vai realizar um inventário de todos os instrumentos existentes, mas a elaboração das propostas para o futuro quadro financeiro representará um trabalho imenso.
Para optimizar todas as nossas acções face à crise climática, precisamos de novos recursos destinados a criar um fundo europeu para as alterações climáticas que possa ser financiado pelo regime de comércio de licenças de emissão e que será utilizado para apoiar a adaptação, a atenuação, o consumo sustentável, a eficácia energética, pelo que uma grande parte deve ser destinada aos países mais pobres.
O que exige coragem política da parte do Conselho, da Comissão e dos deputados, mas constitui a condição necessária, indispensável, mesmo, para o planeta enfrentar tal desafio.
Não haverá futuro para a nossa civilização se nós, Europeus, não nos obrigarmos a uma disciplina com vista a proteger o clima. Eis o acto político fundamental, o acto político vital para proporcionar um futuro equilibrado ao nosso continente e aos outros...
(A Presidente retira a palavra ao orador)
Holger Krahmer
(DE) Senhora Presidente, queria agradecer do fundo do coração a Karl-Heinz Florenz o presente relatório que, lamentavelmente, não foi um sucesso retumbante, provavelmente devido, em parte, ao facto de ter sido discutido à sombra do pacote legislativo sobre alterações climáticas.
Ninguém duvida de que temos de enfrentar as consequências das alterações climáticas. É apenas a forma que o relatório escolheu para tal que não posso apoiar sem reservas. Para começar, parece-me correcto que a UE dê os primeiros passos para proteger o clima mas avançarmos apressadamente, sem os nossos parceiros, não pode ser benéfico. Não basta que a Europa assuma a liderança para que o resto do mundo se deixe convencer. Uma abordagem mais viável tem de envolver os países industrializados e, pelo menos, também a China, a Índia e o Brasil, ou a economia europeia terá sobre si um injusto fardo sem que se verifiquem efeitos mensuráveis nas emissões de CO2 a nível mundial. Em segundo lugar, no estado actual dos nossos conhecimentos não é possível substituir totalmente as fontes de energia fóssil por energias renováveis. A nível político pode ser muito motivador exigi-lo, mas não é realista. A vontade política, por muito forte que seja, não consegue anular as leis da física. Em terceiro lugar, os biocombustíveis são enaltecidos como alternativas amigas do ambiente. Os seus efeitos colaterais negativos para os preços dos bens alimentares, que aumentam em resultado desses biocombustíveis, e para as florestas tropicais húmidas, vítimas da desflorestação, não estão ainda controlados. Em quarto lugar, um meio de mobilidade que proteja os recursos a longo prazo é um objectivo razoável e oferecer incentivos pode ajudar a atingi-lo. Convém, no entanto, perceber quando a intervenção estatal vai longe demais e até que ponto podemos afirmar dispor de conhecimentos de que, neste momento, não dispomos.
No dia de hoje ninguém sabe quais as tecnologias que melhor irão ao encontro das necessidades de mobilidade das pessoas daqui a 50 anos e certamente os políticos não têm uma ideia mais clara do assunto do que os engenheiros.
Embora o presente relatório parta de muito boas intenções o que dele resta depois de analisado, infelizmente, são boas intenções passadas à escrita, com apelos morais e atribuição de culpas. Lamentavelmente os liberais alemães não podem apoiar este documento.
Bogusław Rogalski
- (PL) Senhora Presidente, ainda irá demorar algum tempo até que os políticos entendam que não é a combustão do carvão, mas sim a actividade solar que provoca o fenómeno das alterações climáticas. Demorará ainda mais tempo a convencer as sociedades de que esta é a realidade, uma vez que foram sujeitas a uma lavagem ao cérebro pela agressiva propaganda ambiental.
Tendo em conta que o clima da terra é influenciado por acontecimentos que têm lugar no espaço, devemos concordar que os nossos esforços para o influenciar estão condenados ao fracasso. Em diversas ocasiões, a terra passou por períodos de aquecimento global e de aumento da concentração de dióxido de carbono na atmosfera. Contudo, o aquecimento global começou sempre mais ou menos uma dúzia de séculos antes de qualquer aumento dos níveis de dióxido de carbono. Durante um período em que ocorreram grandes descidas de temperatura, esse arrefecimento nunca foi impedido pelo facto de, nessa altura, o teor de dióxido de carbono na atmosfera ser 10% superior, ou mais, ao actual.
Se reconhecêssemos esse facto, a humanidade pouparia milhares de milhões de dólares que são gastos em actividades inúteis. Os fundos poupados poderiam ser gastos na luta contra a pobreza e em novas tecnologias. Quando não é claro o que está em questão, é porque se trata de dinheiro e do comércio de licenças de emissão. Bravo. Que golpe de mestre climático.
Derek Roland Clark
(EN) Senhora Presidente, uma mística que raia um credo religioso cresceu à volta deste alegado aquecimento global. Os cientistas ambientais tiveram a sua oportunidade de brilhar, mas o mundo natural obedece a leis físicas e químicas, matérias que ensinei durante 39 anos.
A teoria do aquecimento global caracterizou o CO2, um constituinte natural da atmosfera, como um gás demoníaco. Tem o efeito - ligeiramente - de captar calor em todo o mundo, mas como? Precisamos de fazer um gráfico mostrando de que forma o CO2 é a causa provável do aquecimento.
Será um gráfico aritmético - tenho de passar a falar em termos técnicos - em que aumentos iguais de CO2 causam aumentos iguais de aquecimento? Será um gráfico exponencial - uma trajectória descontrolada - em que o CO2 em quantidades extra causa um aquecimento global sempre maior? Ou será um gráfico logarítmico, em que quantidades extra de CO2 causam um aquecimento extra cada vez menor, tornando-se no futuro numa linha achatada?
Suspeitei tratar-se do último caso, e o Centro Hadley, a autoridade máxima no Reino Unido nesta matéria, confirmou ser o último gráfico. Estamos a aproximar-nos da linha achatada, se é que já não estamos lá. O CO2 extra já não terá efeito. Não há problema.
Anders Wijkman
(EN) Senhora Presidente, gostaria de agradecer ao senhor deputado Florenz. Trata-se de um excelente relatório com um número considerável de propostas concretas. É feito um apelo específico no sentido de usar os pacotes de incentivos em todo o mundo para promover a energia limpa e as tecnologias limpas, sublinhando desta forma que a crise financeira e a crise climática têm as mesmas raízes - utilização insustentável de recursos.
Muito embora apoie o relatório, tal como a senhora deputada Caroline Lucas, gostaria que se prestasse uma maior atenção aos sinais mais recentes, que nos dizem que as alterações climáticas não só se processam mais rapidamente como são mais graves do que pensávamos há uns anos atrás - contrariamente ao que alguns colegas disseram, em particular o senhor deputado Helmer. A propósito, uma recente selecção de mais de 900 artigos sobre clima em revistas científicos - análise dos pares - mostrou que nenhum deles punha em causa a ideia principal do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (PIAC).
O que me preocupa em especial não são as emissões de CO2 per se, mas os mecanismos reais de retorno (feedback) que estão a suceder no sistema planetário, como por exemplo, a acidificação dos oceanos, a redução do albedo e a possível fuga de metano proveniente do degelo da tundra. Todos estes factores irão acelerar o aquecimento. Nós podemos controlar as emissões, mas não podemos controlar estes factores.
Esta a principal razão por que, na minha opinião, a redução de emissões tem de ser muito mais ambiciosa num futuro próximo do que a que está actualmente em discussão na UE e nas Nações Unidas.
Quer isto dizer, aliás, que a meta dos 2°C tem de ser revista e que as concentrações de gases com efeito de estufa têm de ser reduzidas, em vez de continuarem a aumentar. Motivo também por que alguns de nós defendem acerrimamente a meta de 350 ppm. Esta dimensão do problema é mencionada no relatório mas apenas de passagem. Pela minha parte, gostaria que esta fosse uma questão central para o relatório. Estou em crer que, daqui a alguns anos apenas, os feedbacks que mencionei estarão no centro de debate.
Por último, permitam-me apenas subscrever as palavras do deputado Guido Sacconi. Apesar das suas deficiências, a criação de uma comissão temporária foi a forma certa de lidar com uma questão horizontal deste tipo. Espero que o próximo Parlamento desenvolva a nossa experiência e aborde o problema das alterações climáticas e sustentabilidade de maneira semelhante.
Katerina Batzeli
- (EL) Senhora Presidente, Senhor Comissário, todos estamos de acordo que Copenhaga deve ser um êxito, porque estão em jogo tanto a credibilidade do mundo político como a sobrevivência das gerações futuras. As nossas propostas têm de ser direccionadas para o desenvolvimento, o emprego e a solidariedade: as três palavras de ordem que irão marcar o futuro das gerações vindouras. O que é que hoje nos é pedido? Responsabilidade e determinação para garantirmos fundos suficientes para este importante plano de desenvolvimento contra as alterações climáticas e novos acordos dinâmicos para o desenvolvimento para além e separados de acordos de comércio restritivos.
Há no entanto uma preocupação relativamente à nossa táctica e precisamos, primeiro que tudo, convencer a sociedade em geral e em seguida proceder de forma dinâmica para integrar certos sectores produtivos neste grande salto em frente da agricultura: é por isso que não devemos esquecer que a agricultura já se encontra incluída nos compromissos nacionais de redução de 10% das emissões até 2020, que existem já propostas importantes da PAC relativas a práticas agrícolas amigas do ambiente e que os acordos internacionais sobre agricultura devem ser recíprocos para todos os parceiros internacionais.
Senhor Comissário, o modelo alimentar está directamente associado ao modelo climático e tudo o que temos a fazer é convencer disso conscienciosamente a própria sociedade. As alterações climáticas estão a provocar uma participação mais ampla da sociedade, uma sociedade que vive com diferentes valores culturais.
Lambert van Nistelrooij
- (NL) Antes de mais, foi com enorme prazer que trabalhei com o senhor deputado Florenz e os restantes membros da comissão temporária. Lançámos as tão necessárias bases para uma política que será mais integrada e ambiciosa no futuro, e podemos contar com um apoio generalizado, mesmo aqui, no Parlamento, no quadro do objectivo 20-20-20.
A resposta consiste em tornar a economia ecológica e em tornar as empresas, as famílias e o governo sustentáveis. Os empresários que buscam apoios para adoptar esta abordagem - o desenvolvimento de iniciativas sustentáveis em prol desta tecnologia ecológica - deparam-se ainda com um enorme número de obstáculos. Se quiserem qualificar os seus trabalhadores, debatem-se com uma política que se apresenta bastante compartimentalizada. Este relatório apela a uma abordagem integrada que se mostre também coesa em termos territoriais. Caso contrário, os resultados não serão positivos.
Felizmente, foi aprovada a minha alteração relativa ao envolvimento das regiões e dos municípios. Na próxima semana, 150 municípios celebrarão, nos edifícios do Parlamento, um pacto dos autarcas com a Comissão. As disposições do pacto darão seguimento às conclusões deste relatório em matéria de proximidade, quer com os cidadãos quer com as empresas. Na minha opinião, é esta a abordagem correcta e, como tal, pode contar com o meu apoio. Não obstante, oponho-me à abordagem excessivamente simplificada, dirigida ao sector agrícola, do parágrafo 189. O Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus não é contra o consumo de carne, e faz bem em não ser. Assim sendo, não votaremos a favor deste parágrafo.
Finalmente, solicitaria à Comissão que, de futuro, adoptasse uma abordagem mais integrada e minimizasse a compartimentalização. Um trabalho conjunto com o Parlamento podia resultar num avanço significativo mediante uma mescla de legislação, política de estímulos e activação ao nível da descentralização. Podemos conseguir grandes avanços nesta matéria.
Inés Ayala Sender
(ES) Senhora Presidente, em primeiro lugar, gostaria de agradecer ao senhor deputado Florenz pela sua generosidade e abertura de espírito, assim como a todos os grupos que participaram neste exercício político e neste debate sobre questões de fundo e sobre o futuro, que teve o mérito de nos informar, de nos esclarecer e de nos dar a coragem e a prudência necessárias para abordar outras importantes acções legislativas paralelas, também de alto risco, como o pacote relativo às alterações climáticas, a política relativa aos veículos, a Estratégia de Lisboa e sectores como a energia, o transporte, a indústria e o turismo.
Penso que este foi um bom exercício e, mais importante ainda, uma forma de avançarmos de forma irreversível para o século XXI e de mostrarmos, como disse o Comissário, o exemplo que queremos dar no futuro.
Este exercício foi um exemplo de colação e de generosidade que veio no momento oportuno, num momento de crise que comporta elevados riscos sociais e também a ameaça do proteccionismo e de um retrocesso. Existe também uma enorme incerteza, e daí que a segurança seja tão importante. No entanto, também temos de olhar para o futuro.
Esta é uma nova era para os Estados Unidos, como já foi dito, e sê-lo-á também para a União Europeia, segundo esperamos, após a ratificação do Tratado de Lisboa, que, acreditamos, terá lugar em breve.
É também uma nova era, e isto é importante, em que existem riscos, mas em que se abrem inúmeras oportunidades em grandes novas áreas e políticas, como no Brasil, na China e na Rússia, nas grandes potências emergentes, e também em vastas regiões como a América Latina e nos países em desenvolvimento, especialmente em África.
Penso que este é um passo decisivo para um novo modelo de desenvolvimento e de crescimento económico e social, mas que requer sustentabilidade e redução de impactos. Porém, Senhor Comissário, Senhora Presidente, temos ainda pela frente o desafio de transmitir esta mensagem aos nossos cidadãos.
Gostaria simplesmente de terminar destacando os progressos realizados na introdução de adaptações relacionadas com o abastecimento de água e com a seca, e também com a mobilidade sustentável, que eu creio que ...
(A Presidente retira a palavra à oradora)
Markus Pieper
(DE) Senhora Presidente, o relatório Florenz contém uma série de boas sugestões. Um aspecto positivo do debate sobre o clima é que será um catalisador para a transição para a idade das energias renováveis. O relatório demonstra-o claramente, ao apontar numerosas oportunidades para novas tecnologias e desenvolvimento económico.
Creio, no entanto, que é uma pena termos excluído vastas áreas da ciência. Os estudos e os cientistas que se debruçam sobre as alterações climáticas propondo cenários menos escuros ou, até, de forma algo positiva foram, simplesmente, ignorados. As suas sugestões foram rejeitadas pela maioria. A ciência é apenas o que cabe no conceito político. Mas essa atitude não colhe porque a ciência não se deixa manipular. Assim, o relatório acabará, infelizmente, por ser totalmente inútil.
Quem quer que, com as bases actuais, exija uma redução de CO2 de 80% ou mais está a deitar por terra os progressos económicos e sociais. Quem quer que, ao mesmo tempo, exija o abandono da energia nuclear está, deliberadamente, a não querer ver a realidade. Quem quer que exija que todas as áreas da vida humana devam prestar contas vai contra a ideia fundamental de liberdade. Quem quer que exija novas leis para o solo e a agricultura está a aproveitar o debate sobre o clima para impor sanções que queria impor de uma forma ou de outra mas que nada têm a ver com as alterações climáticas. E quem quer que exija vestuário de protecção contra os efeitos das alterações climáticas está, deliberadamente, a lançar para o ar motivos de ansiedade.
Espero que estas ideologias radicais e deslocadas não sejam incluídas no relatório. Só então poderei apoiá-lo, já que considero da maior importância a defesa do ambiente, em especial se puder ir a par de progresso social e competitividade económica.
Matthias Groote
- (DE) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a Comissão Temporária sobre as Alterações Climáticas realizou um excelente trabalho. Hoje, temos diante de nós o relatório final a ser submetido a votação. É um relatório que indica o modo como o Parlamento Europeu prevê a futura política climática e as medidas que devem ser tomadas com vista à adaptação às alterações climáticas.
Espero que no próximo processo legislativo possamos chegar também, no Parlamento, a um mesmo grau de concordância, de modo a que tudo aquilo que documentámos neste relatório possa ser posto em prática. Graças ao método de trabalho da comissão, este relatório conseguiu criar também uma perspectiva horizontal. Devo dizer que seria bom que mantivéssemos este método de trabalho da comissão na próxima legislatura, tal como o senhor deputado Sacconi acaba de sugerir.
A luta contra as alterações climáticas não pode ser travada unicamente pela Europa. Temos de trazer outros continentes e outros países para este combate. A comissão também fez um bom trabalho nesta matéria, porque, como Parlamento, ganhámos pela primeira vez visibilidade em matéria de diplomacia climática e este é um aspecto que gostaria de sublinhar uma vez mais nesta Assembleia.
Quando falamos de medidas de adaptação, estamos a falar também de financiamento. A este propósito, gostaria uma vez mais de exortar as outras duas instituições, a Comissão e o Conselho, a darem a esta questão prioridade máxima nas próximas Perspectivas Financeiras.
Podemos aprovar aqui os mais extraordinários relatórios, mas, se não houver dinheiro disponível para aplicar as medidas, os relatórios de nada servirão. Deveríamos igualmente analisar o grau de eficácia das medidas financeiras que já estamos a tomar e avaliar os seus efeitos numa auditoria.
Zita Pleštinská
(SK) Senhoras e Senhores Deputados, a União Europeia tem ambições de se tornar o líder na luta internacional contra o aquecimento global, pelo que não se pode limitar a formular objectivos de protecção do clima; também tem de os implementar através de medidas políticas. O relatório transversal do senhor deputado Florenz confirma que a luta contra as alterações climáticas se deve basear numa abordagem horizontal e deve ser tida em conta em todas as normas legais.
A água desempenha um papel central nas alterações climáticas. Temos de compreender que as consequências das alterações climáticas no regime da água podem causar um efeito de dominó e podem ter impacto em muitos sectores da economia. Os problemas cada vez maiores com a água à escala mundial exigem uma política coordenada de gestão da mesma por parte dos Estados-Membros, bem como a introdução de princípios ambientais numa gestão integrada dos recursos aquáticos.
Temos de iniciar programas para a criação de instalações de armazenamento aéreo para água pluvial em áreas florestais, agrícolas e urbanas, através de instrumentos legislativos, de medidas não relacionadas com investimento e de medidas de investimento que darão um contributo fundamental para o armazenamento da água pluvial nas zonas rurais. Até agora, a água pluvial foi considerada como água residual que tinha de ser eliminada o mais rapidamente possível. A nova abordagem da questão da água baseia-se no princípio de que a água pluvial é essencial à vida. Congratulo-me com o facto de esta abordagem ter sido introduzida por um grupo de peritos constituído por cientistas checos e eslovacos. É uma abordagem interessante, Senhor Ministro Bursík. Acredito que conquistará o seu apoio.
Não é possível ter um estilo de vida sustentável sem os contributos da economia, da ciência, dos meios de comunicação social, do sector de voluntariado e dos cidadãos privados. É importante não desistir perante um problema tão complexo. Enfrentamos um desafio e temos de agir agora, porque as nossas acções de hoje determinarão o nosso futuro. O nosso objectivo central deve consistir em não privar as gerações futuras dos fundamentos da vida que recebemos de Deus.
Só venceremos na concorrência global se conseguirmos trazer para o mercado tecnologias eficientes, inovadoras e inteligentes, de forma transparente e sem obstáculos burocráticos. Só venceremos se dermos "luz verde" a todas as soluções avançadas na Europa.
Justas Vincas Paleckis
- (LT) Felicito o relator e todos com a mesma opinião, que afrontam a ameaça colocada pelas alterações climáticas. Os residentes na Lituânia e noutros países do Báltico desejam efectivamente uma rede europeia de energia eléctrica. Se não for criada nos próximos anos, falar de segurança energética não passa de conversa. A decisão de aumentar o montante do Fundo Estrutural, usado para o aquecimento de residências multi-apartamentos, é muito importante. Raramente acontecem milagres. Todavia, o prolongamento da vida útil da Central Nuclear de Ignalina, um milagre ainda esperado na Lituânia, reduziria a poluição e permitiria manter o PIB anual nos 4-5%, o que é particularmente necessário num Estado tão afectado e prejudicado pela crise económica. Confrontados com a crise, um número crescente de cidadãos europeus pensam mais na sobrevivência do que em travar as alterações climáticas, mas se formos capazes de desistir do nosso estilo de vida perdulário e nos tornarmo-nos mais frugais, não apenas iremos salvar o ambiente e travar o sobreaquecimento do planeta, como iremos poupar dinheiro. Fazendo poupanças rigorosas no quotidiano, no uso dos recursos, e prescindindo de fazer pequenos percursos de carro, é possível poupar até 1 000 euros por ano.
Françoise Grossetête
(FR) Senhora Presidente, poderia afirmar-se que este relatório é redundante após a votação do pacote energia-clima do passado mês de Dezembro. Mas não, este relatório tem o mérito de realizar uma excelente síntese daquilo que devemos prever para lutarmos contra as alterações climáticas, e aproveito para felicitar o relator, o senhor deputado Karl-Heinz Florenz, que teve um espírito visionário na redacção deste relatório.
Não fiquemos pelos discursos. Zelemos por que os Estados-Membros se empenhem na prática. Apoio os meus colegas que chamaram a nossa atenção para a necessidade de dispormos de um orçamento que corresponda às nossas ambições. Após a "história de sucesso" do pacote energia-clima, sob a Presidência francesa, devemos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para conseguir um bom acordo internacional em Copenhaga.
Ora, temos razões para nos preocupar. 2009 é um ano de eleições europeias, com mudança da Comissão Europeia. A preocupação atinge o seu máximo quando lemos as declarações do Presidente da República Checa, que afirma que o aquecimento global não existe.
Pois bem, mesmo que ele tivesse razão, todo o nosso dispositivo destinado a lutar contra as alterações climáticas constitui uma resposta à grave crise económica que atravessamos. A rarefacção dos nossos recursos energéticos, a necessidade de segurança energética, a desflorestação, a asfixia das nossas grandes metrópoles, nas quais se concentra uma grande parte da população, e a necessidade, por conseguinte, de recorrermos a transportes sustentáveis, a fome inexorável no mundo e a necessidade de o alimentar, tudo isto joga a favor das soluções propostas de luta contra as alterações climáticas.
Estamos a entrar na era do crescimento sustentável, a terceira revolução industrial, que constitui um formidável trunfo para a investigação, a inovação, o emprego e a competitividade das nossas empresas. A eficiência energética, pelo seu lado, já deveria fazer parte de todos os planos de relançamento, pois baseia-se em tecnologias inovadoras. Assim, ao reduzir a factura energética, o consumidor fica satisfeito. Ao reduzir o consumo de energia fóssil, a União Europeia consegue mais independência e emite menos carbono, o que representa milhares de novos empregos.
Sim, a luta contra as alterações climáticas representa uma das respostas para a crise económica. A sua realização passará pelo desenvolvimento de uma economia pobre em carbono, com a adesão das autoridades locais, das empresas, dos investigadores, com a adesão de todos os cidadãos.
Silvia-Adriana Ţicău
(RO) O relatório apresenta dados científicos e recomendações para o combate às alterações climáticas, fazendo uma referência tanto à adaptação como à redução das causas deste problema. O combate às alterações climáticas é não só uma obrigação para que possamos assegurar o futuro das gerações vindouras, como é também uma oportunidade para revitalizar a economia mundial.
Solicito que a importância da eficiência energética tenha reflexo tanto no orçamento comunitário como nos instrumentos financeiros existentes. Medidas como tornar os transportes mais eficientes através da utilização de sistemas de transporte inteligentes, promover o transporte ferroviário e marítimo, assegurar o desenvolvimento intermodal e o investimento em veículos mais ecológicos contribuirão para a redução das emissões geradas por este sector.
Preconizei o desenvolvimento de formas de turismo mais ecológicas, designadamente o turismo desportivo ou o turismo cultural. Desejo ainda salientar que os destinos turísticos de excelência devem ser aqueles que respeitam e protegem o ambiente. Penso que devemos ponderar a criação de um fundo internacional para a plantação de árvores em terras incultas.
Gostaria de dizer, para concluir, que é preciso desenvolver a investigação no domínio das ciências médicas e no sector farmacêutico com o propósito de produzir medicamentos e vacinas que cheguem a toda a população afectada por determinadas doenças a preços razoáveis.
Etelka Barsi-Pataky
- (HU) Senhora Presidente, hoje em dia a mudança climática e os transportes são temas inseparáveis. Ao mesmo tempo, a mobilidade, tão preciosa para nós, e conquistada a tanto custo, a livre circulação de pessoas, bens e capitais, só poderá manter-se no futuro se houver mudanças, e se dermos provas de determinação neste contexto. Na qualidade de responsável de sessão temática para o quinto tema-chave, os transportes, na Comissão Temporária sobre as Alterações Climáticas, recomendo a adopção e a simultânea aplicação de um pacote global.
O que é necessário? Antes de mais, o ambiente económico deve transformar-se com um objectivo duplo: apoiar a inovação ecológica, em primeiro lugar por meio de taxas e contratos públicos, e aplicar efectivamente o princípio "poluidor-pagador". A inovação ambiental é indispensável no domínio da tecnologia dos veículos a motor, para o desenvolvimento de combustíveis alternativos destinados a este sector, assim como de soluções inteligentes de transporte e sistemas de gestão logística. O princípio "poluidor-pagador" deve ser aplicado a todos os veículos, assim como ao comércio de emissões e à incorporação de custos externos.
Todas as iniciativas que lançámos devem ser reforçadas. Não basta falar nestas coisas, é preciso transformá-las em realidade. Que tipo de coisas, por exemplo? Um espaço aéreo europeu comum, um céu europeu único e sistemas de gestão próprios. A efectiva implementação de tais medidas é essencial, pois só será possível regular a indústria e o consumo uma vez que tenhamos cumprido as nossas próprias obrigações.
Acima de tudo, devemos tratar das nossas cidades e doutras áreas complexas. Nisto reside talvez a nossa tarefa mais difícil. Devemos incentivar uma nova cultura do transporte e zelar por um uso muito mais eficiente das ferramentas de que dispomos. Gostaríamos de agradecer a Karl-Heinz Florenz porque este relatório vem dotar-nos de um roteiro credível e abrangente, uma base que nos vai permitir defender os nossos objectivos e adoptar uma posição firme nas negociações de Copenhaga, convidando o mundo inteiro a juntar-se a nós.
Adam Gierek
- (PL) Senhora Presidente, no preâmbulo do relatório do senhor deputado Karl-Heinz Florenz, que estamos hoje a debater, ele refere o seu relatório anterior sobre os dados científicos das alterações climáticas. Infelizmente, não encontrei factos nesse relatório, apenas uma crença na infalibilidade dos relatórios do IPCC. Por conseguinte, nem a presente resolução, nem a de Maio de 2008 podem, de alguma forma, legitimar as decisões políticas da Comissão Europeia, uma vez que carecem de uma abordagem científica objectiva. Apenas um modelo coerente relativo às alterações climáticas, que tenha em conta todas as variáveis, como o impacto dos gases com efeito de estufa, das partículas em suspensão e, acima de tudo, da actividade solar, poderia constituir uma justificação para estas decisões.
O relatório, que contém informações facciosas que realçam os mecanismos hipotéticos subjacentes ao aquecimento global, como as emissões de CO2, ignora a necessidade de uma luta internacional contra o verdadeiro impacto das alterações climáticas. A Comissão Temporária sobre as Alterações Climáticas concentrou a sua atenção, de forma tendenciosa, no problema da redução das emissões de gases com efeito de estufa e referiu, apenas de passagem, a luta contra o verdadeiro impacto das alterações climáticas.
Agnes Schierhuber
(DE) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, em primeiro lugar, também eu gostaria de agradecer ao relator, que tentou, efectivamente, obter o máximo possível para todos nós.
A agricultura é particularmente afectada pelas alterações climáticas, já que os seus produtos são obtidos ao ar livre. Estou a pensar na seca e na desertificação, que podemos observar por exemplo no sul de Itália, ou em outros fenómenos meteorológicos extremos, como as quedas inesperadas de chuva e granizo ou as inundações, que muitas vezes afectam os meios de subsistência dos nossos agricultores.
A agricultura é muitas vezes retratada como sendo a grande causadora das alterações climáticas. Cerca de 10% dos gases com efeito de estufa a nível global são produzidos na agricultura, a maioria dos quais, no entanto, são gases de origem natural, como o metano.
Em minha opinião, pelo contrário, a agricultura está à frente da luta contra as alterações climáticas. Com base num estudo austríaco de 2008, gostaria de documentar o seguinte: através de plantas como a erva, o milho e os cereais, e também através do solo, a agricultura e a silvicultura consomem e captam consideravelmente mais gases com efeito de estufa do que geram. De acordo com esse estudo de 2008, as emissões provenientes da agricultura e da silvicultura num valor aproximado de 8 milhões de toneladas anuais de equivalente CO2 contrapõem-se, no total, a um efeito de captação de 58 milhões de toneladas de CO2 ou equivalente CO2. Isto demonstra que a agricultura não deve ser retratada como uma espécie de vilão ambiental. Muito pelo contrário. Eis mais alguns números: desde 1990, a agricultura na Áustria reduziu as suas emissões de CO2 em 1,3 milhões de toneladas.
A energia é outro domínio importante no qual a agricultura contribui para a luta contra as alterações climáticas. Por exemplo, a agricultura na Áustria consome aproximadamente 2,2% da energia gerada. A percentagem de energias renováveis é de 23%, uma grande parte das quais provém também da agricultura.
Por último, gostaria de dizer o seguinte. Uma grande importância deverá ...
(A Presidente retira a palavra à oradora)
Satu Hassi
- (FI) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria sinceramente de agradecer ao senhor deputado Florenz o seu excelente trabalho como relator. O nosso maior desafio agora é estabelecer o próximo tratado internacional sobre o clima. As duas questões mais incómodas do tratado são os objectivos de redução das emissões dos diferentes países e a maneira como os países industrializados irão contribuir para financiar investimentos que atenuem as alterações climáticas nos países em desenvolvimento. Em ambas as questões a UE tem de alargar o seu campo de visão, apesar de, em teoria, nos podermos orgulhar do facto de termos sempre liderado no que respeita à protecção climática global.
As últimas pesquisas sugerem que uma redução de 30% nas emissões até 2020 não será suficiente - os objectivos têm de ser mais drásticos. Quanto ao financiamento das medidas climáticas nos países em desenvolvimento, lamento que na sua nova Comunicação a Comissão continue a fazer observações muito gerais e não proponha modelos suficientemente concretos.
Em diferentes contextos, incluindo o debate sobre o pacote climático, nós, no Parlamento, mostrámos que estamos preparados para contribuir significativamente para o esforço de reduzir as emissões nos países em desenvolvimento. Esta é uma das áreas onde a UE deve encorajar o novo Presidente dos Estados Unidos a adoptar uma nova via. Até agora, os Estados Unidos não disseram nada sobre o modo como estão a preparar-se para apoiar os objectivos de redução de emissões nos países em desenvolvimento. A protecção climática pode ter êxito, mas as medidas têm de ser imediatas e consistentes.
Mairead McGuinness
(EN) Senhora Presidente, gostaria de agradecer ao relator. Serei muito específica relativamente à agricultura e a dois números que constam do relatório, os quais considero, devo dizer, desnecessários. O relatório ficaria, com certeza, a ganhar se não os tivesse. Estes abordam muito especificamente o consumo de carne e não creio que haja lugar para o texto destes números no relatório em questão.
O número seguinte sobre as rações de gado ignora a realidade da investigação que tem sido efectuada há já um bom par de anos em muitos Estados-Membros e que procura fazer exactamente o que diz o texto em causa, pelo que este está desfasado da realidade.
Uma das áreas que, na minha opinião, precisa de ser reforçada, prende-se com a informação sobre a forma como os agricultores e todos aqueles que fazem uso da terra podem cultivar de maneira "mais amiga do ambiente". Creio que os investigadores não souberam cooperar com os agricultores, e a verdade é que precisamos de mais esforços em relação a serviços de divulgação que permitam veicular a mensagem, encorajar e não coagir.
Marusya Ivanova Lyubcheva
- (BG) Senhoras e Senhores Deputados, as alterações climáticas estão, por razões óbvias, no centro das atenções da política europeia e não apenas nesta.
Nenhum país ou união poderá, isolada e de modo independente, ultrapassar os desafios inerentes às alterações climáticas. Estas devem, consequentemente, ser integradas no plano horizontal bem como no plano vertical. A política, a legislação e as finanças devem trabalhar em conjunto. O relatório proporciona uma excelente plataforma para este fim.
Gostaria de transferir o enfoque para dois factos, sem os quais não conseguiremos realizar o nosso trabalho a favor da luta contra as alterações climáticas. A ciência: o relatório confere especial atenção às novas tecnologias, mas temos de falar mais na ciência e prever investimentos para esta área que nos permitam encontrar soluções. Sem este aspecto ficamos limitados ao trivial e mundano.
A investigação científica é a nossa base. As novas tecnologias desenvolvidas pelas empresas e pela ciência em conjunto são o nosso futuro. Apelo ao investimento na ciência e na designação das alterações climáticas como uma prioridade importante para todos os programas científicos da UE.
DanutBudreikait
- (LT) Na luta contra as alterações climáticas temos de atribuir grande importância ao sector dos transportes que, actualmente, representa quase um terço das emissões de CO2 da UE. O sector dos transportes tem de reduzir as emissões de CO2 em 20% até 2020. No esforço para atingir estes objectivos, é essencial promover um pacote de medidas estável em matéria de política de transportes, que deverá incluir inovações ecológicas, aplicação de taxas às emissões de CO2, alterações na condução e nos hábitos de utilização dos veículos e outras medidas. Gostaria de alertar para o facto de nalguns Estados-Membros o IVA ter sido aumentado devido à crise financeira e ter surgido a situação em que as pessoas se apercebem que é mais barato viajar de carro devido às elevadas tarifas dos transportes públicos. Portanto, gostaria de incitar os Estados a aplicarem incentivos fiscais e a encorajarem as pessoas a utilizarem os transportes públicos. É igualmente importante incentivar a utilização do comboio, investindo no desenvolvimento das infra-estruturas ferroviárias. Permitam-me lembrar-vos que um comboio emite por quilómetro, em média, três vezes menos CO2 do que um automóvel e até 8 vezes menos do que um avião.
Marie Anne Isler Béguin
(FR) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, podemos congratular-nos aqui com este grande consenso, mas ficamos na mesma: Senhor Comissário responsável pelo ambiente, Senhores Ministros do Ambiente, qual o peso do ambiente na Comissão e nos Conselhos, e também nos governos? Todos nós o sabemos.
Eu própria não era minimamente favorável à criação desta comissão, pois penso que, para isolar qualquer coisa, nada melhor do que criar uma nova comissão. Em França, chamamos-lhe "comissão de fachada".
Interrogo-me sobre a questão do futuro deste relatório do ponto de vista da sua integração nas políticas europeias. Recordo apenas, dirigindo-me a alguns colegas que já aqui estavam em 1992, que houve, nessa altura, um excelente relatório sobre o desenvolvimento sustentável. Mal foi aprovado - aliás, por unanimidade -, esse excelente relatório foi pura e simplesmente enterrado. Se o tivéssemos introduzido nas políticas europeias, talvez não estivéssemos agora neste ponto.
Quero dirigir-me especialmente ao senhor relator, que evitou apresentar um projecto político. Mas claro que sim, Senhor Relator, o que o senhor apresentou foi um projecto político, pois representa uma reorientação total das políticas europeias, a nível agrícola, a nível das pescas e a nível dos transportes. Então, temos de ser mais ambiciosos, e ficamos à espera dos resultados.
Herbert Reul
(DE) Senhora Presidente, levar a sério as consequências das alterações climáticas significa ouvir todos os diversos lados do debate, incluindo a ciência. Tivemos um grande número de peritos na comissão, é verdade. Infelizmente, porém, representavam apenas um ponto de vista. Não tivemos a oportunidade de ouvir todos os lados do debate. Creio que foi um erro.
Tivemos um primeiro projecto de relatório do senhor deputado Florenz, que era consideravelmente melhor do que aquele que temos hoje diante de nós e sobre o qual vamos basear a nossa decisão. Muitas das sugestões nele actualmente incluídas são boas, mas, em minha opinião, algumas delas estão erradas. Não faz sentido recorrer constantemente a novas regulamentações e novas medidas. A solução só pode ser dizer "sim" à inovação e "sim" à investigação. A solução reside na assunção da responsabilidade individual e não na criação de cada vez mais regulamentação do Estado. Há uma série de regulamentações absurdas, como a obrigação de manter registos contabilísticos, o impedimento do consumo de carne e correspondente aplicação de sanções, além de afirmações difamatórias sobre a agricultura, e muitas outras coisas mais. Em minha opinião, este não é o caminho certo a seguir e, por isso, considero este relatório problemático na sua actual redacção.
Martin Bursík
Presidente em exercício do Conselho. - (EN) Senhora Presidente, apercebi-me de que os distintos deputados deste Parlamento usam da palavra nas suas línguas maternas. Não tenho dúvidas de que os intérpretes falam incomparavelmente melhor do que eu a língua inglesa, portanto, se me permitem, tentarei responder a este debate no Parlamento Europeu falando em checo.
(CS) Gostaria de exprimir o meu apreço pela profundidade do debate no Parlamento Europeu, pela sua abordagem objectiva e também pela atitude responsável dos deputados do Parlamento Europeu. Gostaria de abordar aproximadamente sete pontos do debate. Primeiro, gostaria de sublinhar o papel do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas, visto que algumas das intervenções puseram em causa as conclusões do PIAC. Na minha opinião, constitui, até certo ponto, uma desvantagem que os relatórios trimestrais publicados pelo PIAC sobre factos materiais relacionados com alterações climáticas e sobre as adaptações e mitigações tenham 1200 a 1400 páginas, com um trabalho científico muitíssimo minucioso, completado por referências à literatura científica relevante. No entanto, estes relatórios são compilados posteriormente num resumo, acabando como um "sumário para decisores políticos", com cerca de 20 páginas, já sem quaisquer referências. Na minha opinião, muitos mal-entendidos surgem do facto de nós, enquanto decisores políticos, não termos tempo - e eu peço desculpa se isto não se aplicar aos senhores deputados - para ler aquelas 1200 ou 1500 páginas. É importante enfatizar que o PIAC não só recebeu um Prémio Nobel, como, na conferência sobre o clima, realizada em Bali, foi reconhecido por 192 Estados participantes como a fonte científica mais completa e de mais elevada qualidade, assim como a informação mais consistente à nossa disposição para decidir se e como reagir às alterações climáticas. Esta foi a opinião dos 192 representantes nacionais e também é a minha resposta a algumas sugestões de alarmismo, um argumento a que me habituei no meu próprio país.
Na minha opinião, temos um ponto de partida muito bom em 2009. Por um lado, voltámos a falar a uma só voz enquanto União Europeia. Apercebi-me do valor enorme disto mesmo em Bali. Conseguimos avançar consideravelmente nas negociações com os nossos parceiros do G77 e com outras economias e fomos, de facto, a única grande economia global a fazer pressão para a adopção do objectivo de reduzir gases com efeitos de estufa em 30%, até 2020. A segunda esperança no início deste ano consiste na mudança nos Estados Unidos, tal como referiram aqui muitos dos senhores deputados. Na minha perspectiva, algures em Copenhaga, existe uma sala com cerca de 200 fechos na sua porta. Se conseguirmos abrir todos estes fechos, concluiremos um novo acordo global sobre a protecção do clima para o período posterior a 2013. Penso que abrimos agora o primeiro fecho que é a União Europeia. O segundo fecho são os Estados Unidos e é por isso que estamos a colocar tanta ênfase no estabelecimento, tão rápido quanto possível, de contacto com a nova Administração dos EUA e estamos a planear uma visita conjunta da Tróica, juntamente com a futura Presidência sueca e com o Comissário para o Ambiente, Stavros Dimas. E esta é a minha resposta ao comentário do senhor deputado Jerzy Buzek, por outras palavras, não pretendemos, decididamente, liderar nós próprios as negociações internacionais. De maneira alguma. Pretendemos coordenar as negociações. A Dinamarca tem um enorme interesse no êxito da conferência de Copenhaga, como é óbvio. Na reunião ministerial, no Conselho Europeu informal da Primavera, pretendemos dar informações sobre o progresso das negociações bilaterais para o acordo internacional respeitante às alterações climáticas. Também iremos procurar, em conjunto, definir uma estratégia futura relativa à forma de coordenar negociações internacionais, envolvendo os diplomatas, como é óbvio. Além disso, negociaremos as adaptações, o que constituirá o tema principal do Conselho informal da Primavera, que terá lugar em Praga.
O próximo ponto da minha resposta diz respeito ao facto de termos chegado a uma conjuntura interessante, visto que os esforços da UE no sentido de uma política ambiciosa e activa em matéria das alterações climáticas se vêem, subitamente, confrontados com os efeitos da crise financeira e económica. Considero muito positivo, neste contexto, que as vozes que apelam a um adiamento dos nossos objectivos de longo prazo relacionados com as alterações climáticas sejam raras. Pelo contrário, a grande maioria das vozes - inclusivamente aqui, no Parlamento Europeu, o que muito agradeço - pede-nos que usemos e tratemos esta coincidência como uma oportunidade, visto que ela ofereceria uma estratégia de "sêxtuplo ganho", por outras palavras, uma estratégia de "ganho, ganho, ganho, ganho, ganho, ganho", porque se as diversas economias estão prontas a responder à crise financeira e económica através do investimento - e mesmos os economistas mais conservadores estão preparados para admitir excepções -, então isto representa uma oportunidade para transformar a nossa economia actual numa economia de baixo carbono e para apoiar tecnologias ambientais modernas. Por que razão os seis "ganhos"? Porque pouparemos o dinheiro gasto na energia através de medidas de poupança de energia. Porque reduziremos a nossa dependência de energia importada, porque reduziremos o nosso consumo de fontes naturais não renováveis, porque criaremos novos empregos - e não esqueçamos que os vários planos na Europa para responder à crise financeira e económica irão criar novas oportunidades de emprego precisamente no domínio dos "empregos verdes" e em torno de novas tecnologias ambientais destinadas a fontes de energia renováveis e à poupança de energia - e, ao mesmo tempo, reduziremos as emissões de gases com efeito de estufa.
Por isso, a Presidência checa considera esta situação como uma oportunidade excepcional para mudar os paradigmas de comportamento e para orientar a nossa economia no sentido de uma maior sustentabilidade. A maior oportunidade para mudar a economia consiste no mercado global de carbono. Ao contrário da política ambiental nos anos setenta do século XX, quando nos baseámos na proibição e em injunções e utilizámos principalmente a chamada política de "fim de linha", em 2009, estamos a utilizar muito mais instrumentos financeiros para ajudar o ambiente. Na minha opinião, o facto de o pacote relativo ao clima e à energia incluir um novo sistema de comércio de emissões baseado em leilões oferece uma base excelente para a criação de um mercado global de carbono. Olhemos para a ambição. Em 2013, ocorrerão progressivamente leilões de energia eléctrica e, até 2015, desejamos um mercado global de carbono ao nível da OCDE. Por isso, estamos a observar com atenção a evolução nos Estados Unidos e a forma como decorrerá o processo de adopção do sistema de "limitação e comércio de emissões" ("Cap and Trade") no Congresso dos EUA.
Um outro ponto que gostaria de mencionar é o papel das fontes de energia renováveis e da poupança de energia. Temos de oferecer alguma coisa nas nossas negociações com os países em vias de desenvolvimento, temos de lhes oferecer o desenvolvimento económico, mas, simultaneamente, temos de oferecer o tipo de desenvolvimento que garantirá o cumprimento dos objectivos identificados pela PIAC e que nós, enquanto políticos, adoptámos. E as fontes de energia renováveis desempenharão aqui um papel absolutamente decisivo, visto que, em princípio, temos duas opções possíveis. Há milhares de milhões de pessoas sem acesso à electricidade, mas com um desejo desesperado de dispor da mesma, simplesmente porque se trata de uma perspectiva atraente para os consumidores e ninguém pode ser censurado pela sua aspiração. O facto é que estas pessoas terão de mudar para as cidades, à procura de electricidade distribuída de forma convencional, como acontece hoje - grandes fontes centralizadas, redes de distribuição, uma carga para o ambiente - ou a electricidade irá ao seu encontro, nos lugares em que viviam há gerações e onde podem continuar a sua forma tradicional de vida, em harmonia com a natureza. A segunda opção só será possível graças à electricidade renovável e descentralizada. Por outras palavras, nós, que estamos a desenvolver a tecnologia para fontes de energia renováveis na Europa, estamos a fazê-lo não só para os países desenvolvidos, mas também para aumentar o número de instalações a nível mundial, para reduzir os custos de investimento e os custos operacionais e para tornar estas tecnologias acessíveis às pessoas que vivem em países em vias de desenvolvimento. Esta é uma enorme tarefa política que enfrentamos em relação aos países em vias de desenvolvimento.
Gostaria de terminar garantindo-vos que a Presidência checa tem realmente grandes ambições de alcançar progresso nas negociações em matéria de alterações climáticas. Assumiremos uma liderança muito intensa em negociações internacionais. Também gostaria de vos garantir a consistência da Presidência checa e, se o Primeiro-Ministro da República Checa defendeu o Presidente checo Klaus aqui, no debate do Parlamento Europeu, no domínio das alterações climáticas e da política em matéria de alterações climáticas, tenho de me distanciar das afirmações e da posição do Presidente checo. Quero garantir-vos que a posição da Presidência checa é determinada pelo Governo checo. Peço-vos que tenham em mente que, apesar de quaisquer declarações que ainda possam ouvir ao longo da Presidência checa - visto que o nosso Presidente também está a preparar a sua visita aos EUA -, a política climática é formulada pelo Governo checo e a nossa opinião é coesa e estamos a trabalhar em conjunto com a Comissão e com a futura Presidência sueca na Tróica. Termina assim a minha declaração. Gostaria de voltar a agradecer-vos pelo debate muito produtivo, objectivo e, sobretudo, responsável nesta ilustre assembleia.
Stavros Dimas
Membro da Comissão. - (EN) Senhora Presidente, esperamos também e muito sinceramente poder continuar a trabalhar em grande colaboração com a Presidência checa, o Governo checo e, especificamente, com o Ministro Martin Bursík. Estou certo de que durante o primeiro semestre de 2009 avançaremos consideravelmente nas negociações.
Gostaria de agradecer a todos os oradores do debate de hoje pelas suas positivas contribuições.
Como indica o título do vosso relatório, o que acontece ao clima do mundo até 2015 e posteriormente dependerá da acção que a comunidade internacional decidir levar a cabo agora. Poder dispor e trabalhar com base num aconselhamento científico sólido e insistir em que as negociações devem ser orientadas pela ciência, continua a ser fundamental. Precisamos de transmitir as conclusões científicas a um público mais alargado e sensibilizar mais o consumidor para os impactos dos gases com efeito de estufa nos estilos de vida e padrões de consumo.
Essa maior consciencialização precisa, no entanto, de ser acompanhada de fortes incentivos económicos às empresas a fim de reduzirem as emissões de gases com efeito de estufa provenientes dos produtos e serviços que disponibilizam. É necessária uma transição à escala mundial para uma economia menos dependente do carbono, o que só pode ser alcançado através de uma acção alargada e integrada para fazer face ao problema das emissões em todos os sectores.
A possibilidade de estabilizar as concentrações de gases com efeito de estufa em níveis mais baixos, no caso de, no futuro, o PIAC indicar que é necessário, só existe se formos ambiciosos no presente. Em conjunto com a Comissão, estou convicto de que os Senhores têm igualmente um papel de relevo na transmissão destas importantes mensagens.
2009 será um ano crucial para as negociações a nível global sobre as alterações climáticas. Para a Comissão, 2009 será um ano de implementação: estamos a trabalhar num roteiro para a implementação. Há cerca de 15 medidas que precisamos de submeter ao procedimento de comitologia; há uma lista de prazos no RCLE revisto que vamos cumprir: por exemplo, a lista dos sectores em que se considera que existem riscos significativos de fuga de carbono deve estar pronta até Dezembro de 2009. Haverá uma grande reunião entre as partes interessadas em 30 de Março de 2009. A maior parte do trabalho será feita durante o Verão e, em finais de 2009, teremos esta lista completa.
As regras harmonizadas para os leilões de licenças devem estar prontas até Junho de 2010. Realizar-se-á uma reunião alargada entre as partes interessadas em Fevereiro, sendo que todos estes prazos e programas de trabalho são acessíveis aos senhores deputados. Todavia, 2009, como já disse, vai ser um ano crucial para as negociações sobre alterações climáticas a nível global.
Espera-se que o mundo acorde novas medidas a nível internacional para resolver o problema das alterações climáticas na Conferência de Copenhaga a realizar em Setembro. Contudo, um acordo em Copenhaga não é de modo algum um dado adquirido: há muito trabalho que continua por fazer.
O pacote de medidas em matéria de alterações climáticas e energia deu-nos uma vantagem inicial nesta transição e proporcionou uma excelente base para provar que uma política climática ambiciosa não só é possível como também largamente benéfica para as nossas economias e sociedades. A Comunicação sobre Copenhaga constitui a base para posteriores desenvolvimentos das posições europeias relativamente a elementos-chave, permitindo-nos manter a nossa liderança, bem como uma ajuda para o êxito das negociações em Copenhaga.
É óbvio que a resposta ao desafio das alterações climáticas não pode deixar de passar por um aumento significativo do financiamento e investimento em tecnologias limpas, assim como por medidas que permitam uma adaptação aos inevitáveis impactos das alterações climáticas. Os montantes necessários para os países em desenvolvimento, segundo as estimativas, ascendem aos 120-150 mil milhões de euros/ano em 2020.
Até 2020, este financiamento pode, em grande parte, advir das habitações do sector privado nos países em desenvolvimento. Por exemplo, uma grande parte das reduções no sector energético terá origem nas melhorias em termos de eficiência que se pagarão a si mesmas. Estas podem ser parcialmente apoiadas por acordos internacionais de empréstimos a fim de mobilizar fundos privados a nível mundial.
Uma outra parte significativa de um investimento e financiamento adicional será mobilizada através do mercado de carbono, tanto a partir dos resultados dos futuros leilões de licenças de emissões de carbono como através dos créditos de carbono ao abrigo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). A União Europeia no seu pacote de medidas em matéria de alterações climáticas e energia criou uma procura significativa de créditos obtidos a partir do MDL até 2020. Isto irá provavelmente incentivar o desenvolvimento de tecnologias limpas nos países em desenvolvimento.
Contudo, quanto mais pobres são os países em desenvolvimento, mais necessitarão de ajudas financeiras públicas dos países desenvolvidos. Sem essa ajuda, não conseguirão reduzir suficientemente as suas emissões de gases com efeito de estufa. Sem esta assistência, os mais pobres e mais vulneráveis sofrerão as consequências das alterações climáticas. Sem essa ajuda não haverá acordo em Copenhaga.
A questão é a seguinte: de que forma vamos garantir que estes fluxos financeiros públicos adicionais serão previsíveis, despendidos com transparência e eficácia e que as contribuições para esses fluxos serão partilhadas a nível internacional?
Para além do nosso contributo para as negociações nas Nações Unidas, constatamos que, na sequência do sucesso do regime de comércio de emissões da União Europeia, os mercados de carbono começam a ser criados em muitas partes do mundo. A Austrália já anunciou os elementos de base do seu regime. No Outono de 2008, pouco tempo depois da sua eleição, o Presidente Obama dos EUA reafirmou o seu objectivo de criar um mercado de emissões de carbono à escala dos EUA.
Em conjunto, estes regimes de comércio poderão formar o núcleo de um futuro mercado global de carbono em evolução. Como já salientei, o desafio da União Europeia neste momento é facilitar o desenvolvimento desses mercados de carbono associados, em especial entre os países OCDE, até 2015.
Na Comunicação sobre Copenhaga, a Comissão abordou estas questões apresentando propostas concretas - propostas que não só são ambiciosas como também realistas e representarão um contributo de relevo para o êxito de Copenhaga, um êxito tão necessário ao nosso planeta.
Permitam-me que termine aproveitando a oportunidade para agradecer à Comissão Temporária sobre as Alterações Climáticas, ao senhor deputado Florenz e ao Parlamento o seu forte apoio às nossas propostas, bem como a seriedade e celeridade com que trabalharam neste pacote.
(Aplausos)
Karl-Heinz Florenz
relator. - (DE) Senhora Presidente, Senhor Presidente em exercício do Conselho, regozijo-me particularmente pelo facto de, na fase final desta Comissão Temporária, esta questão ter sido tratada com um interesse tão pronunciado. Estou muito grato por esse facto. Gostaria igualmente de agradecer a todos aqueles que contribuíram para este debate e a todos os que trabalharam connosco. Elaborámos um roteiro para nos levar até Copenhaga, que, naturalmente, contém sinalizadores, assim como sinais de stop e sinais de viagem sem restrições, mas também sinais que indicam que há caminhos difíceis à nossa frente.
Apraz-me que tenha havido observações críticas, algumas das quais podemos aceitar. A sugestão do senhor deputado Holm no sentido de os cidadãos europeus deixarem de consumir carne é, lamento dizê-lo, absurda, mas todos nós temos as nossas próprias opiniões. No final chegaremos a um bom resultado e todos terão contribuído para ele. Uma vez mais, os meus sinceros agradecimentos.
Presidente
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar hoje.
Declarações escritas (Artigo 142.º)
Constantin Dumitriu  
Senhoras e Senhores Deputados, durante os últimos meses, percebemos o que significa a crise do crédito, na medida em que a economia mundial está afectada por uma crise sem precedentes. Todavia, também se sente, de igual modo, o impacto das crises climática, alimentar e social.
Na Roménia, assistiu-se a quedas da produção nos últimos anos, devido a causas externas, nomeadamente inundações, seca e gripe das aves, às quais se sobrepuseram, nos últimos meses, problemas de natureza económica. Durante a actual crise financeira, será cada vez mais difícil para a Roménia compensar perdas causadas por inundações e pela seca recorrendo ao orçamento do Estado. Desde que integro a Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, apoio a ideia de criar mecanismos de intervenção específicos a nível comunitário, independentemente do valor dos limiares nacionais.
Penso ainda que, confrontados com um desafio desta dimensão, devemos dar prioridade ao investimento em tecnologias limpas e às energias renováveis. São a solução para a crise climática, ao mesmo tempo que revitalizam a economia através da criação de novos empregos. É nosso dever, como parte integrante do mandato europeu, persuadir os governos europeus a investir mais na inovação e nas novas tecnologias relacionadas com o ambiente.
Gábor Harangozó  
por escrito. - (EN) Resolver o problema das alterações climáticas neste momento de profundo tumulto financeiro e decrescente confiança nos sistemas económicos pode parecer para muitos um erro em termos de prioridades. Passar a ser ecológico é dispendioso, sendo que os esforços necessários para a reestruturação fundamental de muitos sectores a fim de atingir metas ambiciosas são tremendos.
Não obstante, há muitas oportunidades a aproveitar nos investimentos e políticas "ecológicas" como elementos favoráveis à recuperação económica e estabilidade. O desenvolvimento de uma economia pautada por níveis baixos de emissões constitui um verdadeiro desafio que não podemos dar-nos ao luxo de não enfrentar. Precisamos de metas ambiciosas, mas viáveis, e precisamos de não ter medo de percorrer o caminho de uma revolução industrial inevitável. A fim de assegurar a recuperação económica e melhores condições de vida para os nossos cidadãos, impõe-se uma abordagem complexa e ambiciosa, promovendo a inovação e o desenvolvimento de novos empregos e empresas no quadro das tecnologias limpas.
Por último, obviamente que são necessários meios financeiros suficientes para se fazer os investimentos necessários em inovações ecológicas e, como é evidente, estas despesas não podem, pura e simplesmente, ser feitas a expensas de outras políticas comunitárias vitais, as quais não estão em posição de suportar os encargos decorrentes das alterações climáticas sem recursos financeiros adicionais.
Gyula Hegyi  
Uma das consequências mais graves a longo prazo das alterações climáticas é a diminuição das fontes de água doce e a crescente escassez de água potável limpa. Não é exagero dizer que a água será o bem estratégico mais importante do século 21. A política europeia de protecção ambiental deve, por esse motivo, ser aplicada com maior rigor do que no passado, com vista à preservação dos lençóis freáticos, à prevenção da poluição das águas e dos solos, e à defesa de uma gestão correcta dos habitats aquáticos naturais e artificiais.
A alternância de períodos de inundação e seca, bem como o agravamento das condições meteorológicas, exigem uma gestão mais eficaz das águas pluviais. A água nunca é a mais, o que há é água mal aproveitada. Na próxima legislatura parlamentar e no novo orçamento, a União Europeia deve reservar fundos importantes à prevenção de inundações e à preservação dos lençóis freáticos, bem como a programas de tratamento da água potável em zonas urbanas e de tratamento de águas residuais. A Hungria possui excelentes recursos hídricos, e há quase duzentos anos que os engenheiros hidráulicos húngaros prestam bons serviços. Deste modo, estou certa de que o nosso país desempenhará um papel activo e construtivo na elaboração de uma política europeia comum da água.
Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk
por escrito. - (PL) Ao usar da palavra neste debate sobre a política de preservação do clima até 2050, gostaria de chamar a vossa atenção para as questões que se seguem.
Em primeiro lugar, se os Estados Unidos e os países do Sudeste Asiático não participarem, com o mesmo empenho que a União Europeia, no programa destinado a reduzir as emissões de dióxido de carbono, o enorme esforço financeiro em causa e as inevitáveis consequências de uma menor taxa de crescimento económico na União Europeia serão um preço muito alto a pagar por uma ligeira redução das emissões de dióxido de carbono. A União Europeia é responsável por apenas 14 % das emissões mundiais, enquanto os EUA e os países do Sudeste Asiático são responsáveis por quase 80 %.
Em segundo lugar, o compromisso de cada país relativo à redução das emissões de dióxido de carbono em 20 % até 2020, em conjunto com a necessidade de adquirir licenças de emissão, irá resultar num aumento significativo do preço da electricidade e do aquecimento para os cidadãos e para as empresas. Resultará igualmente em custos ainda mais elevados para o sector industrial, em especial nos novos Estados-Membros, como a Polónia, onde o sector energético depende do carvão. Desta forma, muitos sectores da indústria que têm um nível elevado de consumo de energia podem encerrar nesses países, com muitas consequências sociais negativas.
Por último, a redução das emissões de dióxido de carbono conseguida pelos novos Estados-Membros, em especial pela Polónia, deve ser tida em conta. Na Polónia, a grande reestruturação da economia que teve lugar entre 1990 e 2005 resultou numa redução de cerca de 30 % das emissões de dióxido de carbono. Essa redução teve um custo social muito elevado: no decorrer desse período, o desemprego manteve-se acima dos 20 % durante muitos anos.
Adrian Manole  
Penso que o relatório do senhor deputado Florenz subordinado ao tema "2050: O futuro começa hoje - Recomendações com vista a uma futura política comunitária integrada de preservação do clima" é oportuno e necessário, em virtude dos efeitos já observados e daqueles que são esperados, resultantes das alterações climáticas.
A Roménia foi um dos primeiros países da Europa a assinar o Protocolo de Quioto, o que significa que assumiu o seu compromisso de apoiar o combate às alterações climáticas através da redução das emissões dos gases com efeito de estufa em 8% até 2012.
Penso que estas medidas são necessárias, muito embora, comparativamente com muitos outros países europeus, a Roménia tem um baixo nível de emissões de gases com efeito de estufa. A agricultura e a silvicultura romena podem desempenhar um papel importante no combate às alterações climáticas, cujo impacto tem sido fortemente sentido nos últimos anos, em particular sob a forma de inundações, temperaturas elevadas e secas prolongadas. Estes fenómenos naturais afectam não só a produtividade agrícola e florestal mas também valiosos habitats e ecossistemas.
Espera-se que a agricultura e a silvicultura continuem a contribuir de forma significativa para combater os efeitos das alterações climáticas, através da florestação, com o objectivo de absorver e conter os gases com efeito de estufa, e para a utilização da biomassa enquanto fonte de energia renovável.
Marian-Jean Marinescu  
A União Europeia assumiu um papel importante no esforço de encontrar um compromisso para adoptar um acordo global pós-Quioto. É possível que a cooperação com a nova Administração norte-americana permita encontrar uma forma específica para implementar este acordo.
As medidas específicas para combater os efeitos das alterações climáticas proporcionam também uma oportunidade para alcançar um desenvolvimento socioeconómico sustentável e para criar novos empregos. Estão dirigidas, em particular, a sectores novos e dinâmicos, permitindo um crescimento potencial importante, sectores nos quais o nível de investimento feito até agora tem sido inadequado. Estas medidas terão, além do efeito positivo de combater as alterações climáticas, um impacto favorável e mitigarão os efeitos da crise económica e financeira e podem contribuir, a longo prazo, para reduzir a dependência da União Europeia das importações de energia.
Estamos a falar, no caso vertente, de um investimento novo e intensivo em infra-estruturas de transporte, em fontes de energia renováveis, em biotecnologias, em recolha e reciclagem de resíduos, em energia nuclear e na renovação dos sistemas de aquecimentos das habitações.
A reflorestação e as medidas contra a desertificação podem também ter óptimos resultados a médio prazo.
David Martin  
por escrito. - (EN) Saúdo o relatório Florenz sobre as alterações climáticas, que visa formular políticas para manter o aquecimento global abaixo de 2°C em comparação com os tempos pré-industriais. Saúdo especialmente o apelo no sentido de uma melhoria de 20% para a eficiência energética, o apelo a objectivos vinculativos para a agricultura e a reivindicação que visa a constituição de um fundo europeu.
Estas propostas em conjunto com as medidas já adoptadas pela UE colocam-nos numa posição forte para defender uma acção global em matéria de alterações climáticas na Cimeira de Copenhaga.
Péter Olajos  
Desejo felicitar o senhor deputado Florenz pelo seu relatório, que constitui uma excelente base de preparação para a Conferência de Copenhaga a realizar no fim do ano.
Considero muito importante a afirmação de que a crise económica e financeira e a crise da mudança climática radicam em causas comuns. Deste modo, a solução para as duas crises é também a mesma. Para mitigar e travar as consequências destas crises, precisamos de inovação global e de uma mudança de paradigma em todos os domínios de actividade.
Concordo com o Senhor Comissário Dimas quando afirma que os custos devem ser cobertos, antes de mais, pelo comércio de licenças de emissão de dióxido de carbono, em segundo lugar pelos investimentos das empresas privadas, e em terceiro lugar por incentivos do Estado.
Todos procuram saídas e oportunidades, formas de estimular o emprego e de dinamizar a economia global, que ao mesmo tempo contribuam para travar as alterações do clima. O chamado 'New Deal Verde' foi explicado pelo Secretário-Geral da ONU, Sr. Ban Ki-moon. Significa, essencialmente, que os estímulos económicos globais devem tornar-se parte do investimento em tecnologias favoráveis ao ambiente. Esta nova lógica de organização económica, baseada em inovações na tecnologia ambiental, com o apoio do mercado internacional de capitais, também é um dos pontos fundamentais do programa do Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.
As inovações na tecnologia industrial verde do futuro irão contribuir para a eficiência do Estado e da economia, despertar o interesse dos agentes económicos, e aumentar a exigência dos consumidores em termos dos preços dos produtos e serviços em oferta.
Rovana Plumb  
Os doze pontos contidos no relatório constituem um plano de acção claro para o futuro. Todavia, a sua aplicação a nível local, nacional, regional e global requer o apoio de cidadãos informados.
Segundo um inquérito de opinião especial do Eurobarómetro sobre as alterações climáticas, realizado na Primavera de 2008, aproximadamente 41% dos europeus declararam estar mal informados sobre as causas, as consequências e as formas de combater as alterações climáticas. Na Roménia, mais de 65% dos cidadãos afirmaram não ter qualquer informação sobre o tema.
Aumentar a sensibilização para esta questão entre o público através de campanhas educativas e de sensibilização em áreas da vida quotidiana é um passo vital nessa direcção. A Comissão e os Estados-Membros devem financiar campanhas públicas de sensibilização e criar condições para formar pessoas para novas carreiras adaptadas aos desafios específicos do mercado de trabalho decorrentes de mudanças económicas estruturais, que as alterações climáticas e os seus efeitos ajudam a agilizar.
Na actual crise financeira, a UE deve comprometer-se, política e financeiramente, com áreas-chave como a manutenção e desenvolvimento de tecnologias "limpas" para combater as alterações climáticas, o apoio a medidas de adaptação transfronteiras, a promoção da eficiência energética e a prestação de assistência no caso de catástrofes, de acordo com o princípio de solidariedade da União Europeia. O resultado de tudo isto é a criação de empregos ecológicos em empresas novas e competitivas.
Flaviu Călin Rus  
Senhoras e Senhores Deputados, qualquer debate sobre clima, ecossistemas e energia reveste-se de uma importância vital, porque todas as mudanças significativas a este nível podem afectar a vida no planeta. Independentemente do tipo de causas ou da argumentação científica avançada por vários grupos de investigadores, o certo é que estamos confrontados com o fenómeno do aquecimento global. O presente relatório, abrangente e bem redigido, paralelamente à informação útil e valiosa que nos faculta, incentiva-nos a colocar a seguinte pergunta: O que vamos fazer por nós e pelas gerações vindouras?
Face a este panorama das alterações climáticas, penso que existem três tipos de projectos que os Estados-Membros da União Europeia deveriam desenvolver e apoiar, atribuindo-lhes prioridade:
1. Projectos que implicam políticas normalizadas para gerir as fontes de energia o mais eficazmente possível e encontrar soluções para reduzir a poluição, em particular nas zonas industriais e nos parques empresariais.
2. Projectos que implicam financiamento para a investigação científica dirigida ao desenvolvimento de tecnologias limpas.
3. Projectos que apoiam actividades específicas imediatas dirigidas a recriar o ecossistema a nível europeu e em qualquer região do mundo.
Daciana Octavia Sârbu  
A União Europeia assumiu a liderança no combate às alterações climáticas. Conceber uma estratégia a longo prazo para a gestão efectiva dos recursos naturais mundiais ajudará a alcançar uma economia global com menos emissões de dióxido de carbono.
Esta estratégia deve basear-se no princípio da solidariedade com vista a alcançar um equilíbrio entre países ricos e países em desenvolvimento, que necessitam de assistência para reduzir a sua vulnerabilidade aos efeitos adversos das alterações climáticas. Os sinais de aquecimento global reflectem-se claramente na pobreza, na falta de produtos alimentares e nos recursos energéticos limitados. É sabido que o petróleo deixou de ser uma fonte de energia suficientemente poderosa para satisfazer o nível de procura, que se estima venha a registar um aumento de, pelo menos, 60% até 2030. A procura de fontes alternativas e a utilização inteligente dos recursos existentes são desafios com que a UE se deparará no futuro. A agricultura é um dos sectores mais vulneráveis às alterações climáticas devido à sua dependência das condições meteorológicas.
Dado que deste sector dependem os recursos alimentares da população mundial, a gestão sustentável dos solos e dos recursos hídricos e a protecção das florestas e da biodiversidade deverão figurar na ordem do dia da estratégia a longo prazo para combater os efeitos do aquecimento global.
Richard Seeber  
por escrito. - (DE) A Europa e o mundo enfrentam actualmente importantes desafios. A crise no mercado de capitais não é o único problema premente. Temos igualmente de iniciar, tão rapidamente quanto possível, um programa sustentável de luta contra as alterações climáticas. Uma tão grande associação política e económica como é a União Europeia pode constituir-se como o principal parceiro na luta contra as alterações climáticas.
O primeiro passo já foi dado neste contexto - a União chegou a acordo quanto a objectivos vinculativos no domínio do clima e, com a adopção do pacote relativo às alterações climáticas, em Dezembro de 2008, pôs em marcha uma série de medidas apropriadas com vista à protecção do clima. A prioridade máxima, agora, deve ser a conclusão do acordo internacional, em Copenhaga, evitando ao mesmo tempo a desindustrialização e a imposição de ónus desnecessários à economia europeia. Devemos, sim, aumentar os nossos investimentos e intensificar a nossa actividade de investigação nas tecnologias verdes. Deste modo a Europa poderá avançar, não só no domínio do ambiente, mas também no plano económico.
Theodor Dumitru Stolojan  
A União Europeia converteu-se no principal actor da tomada de medidas específicas ao adoptar políticas de combate ao desafio global causado pelas alterações climáticas.
A política europeia neste domínio pode tornar-se mais eficaz a nível global e a nível comunitário se: a) o esforço europeu for apoiado pelos esforços dos outros países industrializados poderosos que não integram a UE, e por países como a China, a Índia, o Brasil, a Rússia, etc.; b) o desenvolvimento da energia nuclear for incentivado e não for desencorajado, pelo menos nos próximos 30-40 anos, até ser desenvolvida tecnologia capaz de utilizar recursos renováveis e até os seus custos a tornarem acessível, sem a necessidade de concessão de subsídios; c) a Comissão Europeia der um maior apoio a projectos que visem a poupança energética e a extracção de energia da biomassa, incluindo a transferência de tecnologia, nos Estados-Membros da União Europeia menos desenvolvidos e com um maior potencial agrícola.
A Roménia continuará a desenvolver o seu programa nuclear para a geração de electricidade. Simultaneamente, procederá à modernização das suas centrais alimentadas a carvão e agilizará os seus esforços para produzir energia a partir da biomassa. Para tal, precisamos de estabelecer parcerias com os Estados-Membros e instamos a Comissão Europeia a agilizar o processo de simplificação dos procedimentos de concessão de fundos europeus.
Csaba Sándor Tabajdi  
por escrito. - (HU) Os investimentos verdes devem desempenhar um papel central nos pacotes estatais de estímulo económico que se destinam a contrariar os efeitos negativos da crise económica internacional. Estes investimentos, quer sejam usados para uma exploração mais eficaz das fontes de energia renovável ou para moderar o consumo de energia e reduzir a emissão de dióxido de carbono e outros gases com efeito de estufa, trarão não só vantagens económicas, como benefícios sociais significativos. É do interesse da Hungria que os Estados-Membros da UE coordenem e intensifiquem os seus esforços neste domínio. Ao definirmos metas ambientais, devemos estar atentos às capacidades económicas e sociais dos Estados-Membros da UE. Importa definir apenas metas que possamos atingir, tomando em consideração os efeitos das mesmas sobre a crise económica. São metas que só podem ser alcançadas se a sociedade se mostrar solidária. A actividade dos governos não é suficiente para que isto aconteça; é igualmente necessária uma mudança gradual no interior da sociedade. As recomendações concretas contidas no relatório Florenz, como o incentivo à construção de energia zero, ou seja de chamadas "casas passivas", bem como a criação de um fundo europeu para apoiar a investigação na área das energias renováveis, estabelecer ligações entre redes energéticas a nível europeu e sensibilizar mais os cidadãos da UE para este tema, e em particular as crianças, são medidas que irão contribuir para esta mudança de atitudes na sociedade.
Além disso, devemos empenhar-nos na defesa do progresso tecnológico da Europa em termos de evolução da protecção ambiental ao longo do século 21, e converter este progresso num trunfo económico e social. Os excepcionais recursos agrícolas da Hungria podem representar uma grande oportunidade para a geração de energia a partir de biomassa, ou da reutilização de materiais alternativos, vegetais e animais - produtos residuais impróprios para outros fins comerciais -, para a produção de biogás.
