Assinatura do REACH e do 7º Programa-Quadro de Investigação
Presidente
Vamos proceder de seguida à assinatura conjunta do REACH e do Sétimo Programa-Quadro de Investigação.
Penso que é positivo dedicarmos alguns minutos à assinatura solene pública, em sessão plenária, de dois actos importantes da legislação europeia que o Parlamento e o Conselho acabam de adoptar: o REACH, o regulamento que rege a indústria química e o seu impacto ambiental, e o Sétimo Programa-Quadro de Investigação.
A assinatura conjunta de actos adoptados pelo procedimento de co-decisão constitui, como é do vosso conhecimento, a última etapa do longo e complexo processo legislativo da União antes da sua publicação no Jornal Oficial. É o momento em que os dois co-legisladores (Conselho e Parlamento) apõem o seu selo político à nova legislação.
Por conseguinte, é para mim um prazer receber no Parlamento esta manhã o Primeiro-Ministro da Finlândia, em representação da Presidência do Conselho e que assinará juntamente comigo estes importantes actos. Saúdo também o Senhor Presidente Barroso, a quem convido a juntar-se a nós para ficarmos juntos na fotografia da assinatura.
Desejo igualmente agradecer àqueles deputados ao Parlamento Europeu que estiveram mais estreitamente associados a estes dois novos actos legislativos e a quem também pedirei que sejam testemunhas da assinatura: o Presidente da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, senhor deputado Florenz; o relator do regulamento REACH, senhor deputado Sacconi; o Vice-Presidente da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia, senhor deputado Ransdorf; e os três relatores do Sétimo Programa-Quadro de Investigação, senhores deputados Buzek e Busquin e senhora deputada Laperrouze.
Antes de proceder à assinatura, penso que seria adequado que o Senhor Primeiro-Ministro Vanhanen, se assim o desejar, usasse da palavra.
Matti Vanhanen
Presidente em exercício do Conselho. - (FI) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, é um grande prazer para mim estar aqui hoje. A assinatura deste documento é um momento histórico. O regulamento REACH implica uma revisão completa da legislação da UE sobre substâncias químicas. Representa um avanço enorme em relação ao actual sistema de controlo, que já tem 40 anos.
A finalidade do regulamento REACH é garantir níveis elevados de protecção da saúde e do ambiente e impulsionar a competitividade da indústria química da UE através da aplicação de normas de segurança rigorosas e da promoção do desenvolvimento de produtos. O regulamento REACH prevê a criação de uma Agência Europeia dos Produtos Químicos para se ocupar de tarefas como o registo de substâncias. O facto de o regulamento ter sido aprovado representa uma conquista verdadeiramente importante. É também um exemplo extraordinário dos excelentes níveis de cooperação entre o Conselho e o Parlamento Europeu. Há que dizer, porém, em relação a este aspecto que o trabalho tem de continuar. Agora, temos todos de assegurar que o regulamento seja aplicado eficazmente.
Nesta ocasião auspiciosa, congratulo-me sinceramente pelo facto de os resultados da nossa colaboração nos permitirem também finalizar os pormenores relativos ao Sétimo Programa-Quadro de Investigação. A investigação e o desenvolvimento desempenham um papel importante ao nível da promoção da competitividade europeia e da implementação dos objectivos da Estratégia de Lisboa. O Programa-Quadro de Investigação é o principal instrumento de que a Comunidade dispõe para realizar esses objectivos. Será também uma ferramenta importante para o desenvolvimento de uma política nova e ampla em matéria de inovação, que foi também um dos temas principais da Presidência finlandesa.
Mais uma vez, gostaria de agradecer sinceramente ao Parlamento Europeu os excelentes níveis de cooperação que manteve durante as negociações do Programa-Quadro de Investigação. Sem o vosso apoio não estaríamos aqui agora. Estou muito satisfeito pelo facto de ser possível o programa arrancar no prazo previsto, desde o início de 2007.
(Aplausos)
(Acompanhados por José Manuel Barroso (Presidente da Comissão), Karl-Heinz Florenz (Presidente da Comissão do Ambiente), Guido Sacconi (relator para os relatórios REACH), Miloslav Ransdorf (Vice-presidente da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia) e os três relatores para o Sétimo Programa-Quadro de Investigação, Jerzy Buzek, Philippe Busquin e Anne Laperrouze, o Presidente em exercício do Conselho e o Presidente do Parlamento Europeu procedem à assinatura dos actos relativos ao Programa REACH e ao Sétimo Programa-Quadro de Investigação)
