Sessão solene - Vigésimo aniversário da mudança democrática na Europa Central e Oriental
Presidente
Antes de começarmos, gostaria de dizer que estive a trocar opiniões com o Presidente Havel, o que, posso garantir-vos, seria algo inimaginável há vinte cinco anos atrás!
(Aplausos)
Václav Havel
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de vos agradecer o convite e a oportunidade de me dirigir a vós nos dias que assinalam o vigésimo aniversário da abertura dramática das fronteiras fechadas, do corte do arame farpado e do deitar abaixo dos muros entre as nações europeias e, no caso da Alemanha, do muro que dividiu uma e a mesma nação. Foi o fim da divisão bipolar, não só da Europa, mas, em grande parte, também de todo o mundo. Foi um momento de tal importância histórica que muitas pessoas pensaram que, a partir dali, o mundo não iria senão prosperar.
Não foi isso que aconteceu. A história não acabou, como é óbvio, o que torna tanto mais importante compreender este aniversário não só como um apelo à reflexão sobre o presente, mas, acima de tudo, como um apelo a que se pense no futuro. Gostaria de contribuir para este apelo com cinco comentários sobre o tema da unificação europeia.
Nenhum de nós estava completamente preparado para a queda surpreendentemente rápida da Cortina de Ferro, nem podia estar. Não teria sido natural. Por isso, depois, seguiu-se um período de dilemas específicos, de ponderação de várias alternativas e de incerteza. A NATO acabou por dar o passo corajoso de admitir novos membros, garantindo, assim, a segurança dos mesmos e permitindo-lhes concentrarem-se na preparação da adesão à União Europeia. Depois, a União abriu verdadeiramente as suas portas às novas democracias da Europa Central e Oriental. De tempos a tempos, existem dificuldades diversas com estes países, o que é bastante compreensível. Não é possível criar ou restabelecer uma cultura política democrática de um dia para outro. É algo que leva tempo e existe um grande número de problemas inesperados que precisam de ser resolvidos ao longo do caminho. O comunismo imperou pela primeira e, esperamos, última vez na história moderna e, por isso, fomos os primeiros a deparar-nos com o fenómeno de pós-comunismo. Tivemos de lidar com as consequências de um prolongado regime de medo e com todos os riscos associados a uma redistribuição de propriedade sem precedentes na história. Existiam, e continuam a existir, muitos obstáculos e a nossa experiência com este estado de coisas ainda está na fase inicial.
Apesar disso, penso que o Ocidente fez o que era correcto. Qualquer outra alternativa teria implicado muito mais problemas e sido ainda mais onerosa, não só para o Ocidente, mas, na realidade, para todos nós. Não só poderíamos ter assistido ao desenvolvimento perigoso de uma nova luta por esferas de influência ou pelo domínio directo de um lado sobre o outro, como também os Estados que ficassem às portas do Ocidente tornar-se-iam, muito provavelmente, um campo para diversos nacionalistas e populistas, assim como para as suas milícias armadas e, possivelmente, até uma região de conflitos locais perigosos, tantos mais pelo facto de, pelas razões que todos nós bem conhecemos, à Segunda Guerra Mundial não se ter seguido uma verdadeira conferência de paz que pudesse ter estabelecido relações pós-guerra na Europa de uma forma vinculativa, exacta e duradoira. Na minha opinião, muitos daqueles que, até há pouco tempo, agitaram bandeiras com a foice e o martelo, teriam pegado muito rapidamente numa bandeira nacional. Vimos ao que tal conduziu na antiga Jugoslávia. É sabido que os demónios despertam sempre outros demónios, como é óbvio. Por isso, ninguém pode dizer se o contágio não teria extravasado para a parte ocidental da Europa. Vivemos numa era em que - graças à globalização - qualquer conflito local pode transformar-se facilmente num conflito mundial.
Por isso, a abordagem escolhida foi a mais natural em termos históricos e a mais vantajosa em termos práticos. Além disso, tratou-se de uma abordagem passível de ser interpretada como uma expressão da responsabilidade partilhada por uma evolução dos acontecimentos históricos que teve início, em parte, na política míope de apaziguamento prosseguida pelo mundo democrático.
Gostaria de resumir, dizendo que vale a pena suportar as dificuldades consideráveis que a UE tem hoje connosco porque qualquer dos cursos de acção alternativos teria sido claramente muito pior e muito mais perigoso. Nestas circunstâncias, tudo o que podemos pedir à Europa é paciência e compreensão.
A questão é saber, obviamente, o que podemos nós oferecer à Europa. Há muito tempo que penso que, depois daquilo que suportámos na era do totalitarismo deveríamos ter explicado - já que estamos directamente implicados - a nossa experiência a outros de forma convincente, transformando tudo aquilo que resultou da mesma em iniciativas concretas. Isto não é fácil e não tenho a certeza que já o tenhamos conseguido. As formas totalitárias ou autoritárias de governo têm, frequentemente, inícios muito discretos e métodos de controlo social muito refinados. Só agora, com a passagem do tempo, é que muitos de nós compreendemos a forma ardilosa como fomos, por vezes, envolvidos nas teias de totalitarismo. Tudo isto nos torna muito cautelosos. Este deveria ser o nosso contributo para garantir que aquilo que vivemos nunca mais possa voltar a acontecer.
O que é necessário para tal? Antes de mais, uma solidariedade clara e explícita com todos aqueles que se debatem hoje com um regime totalitário ou autoritário, seja qual for a parte do mundo em que se encontram. Esta solidariedade não deveria ser posta em causa por quaisquer interesses económicos ou outros. Mesmo pequenos compromissos, que dão pouco nas vistas e que são bem intencionados, podem - ainda que indirectamente e com algum desfasamento temporal - levar a consequências fatais. Não se pode ceder ao mal, visto que faz parte da sua natureza aproveitar toda a cedência para os seus próprios fins. De resto, a Europa já tem experiências infelizes de apaziguamento político. O nosso apoio pode ajudar mais do que imaginamos as pessoas com pensamento liberal ou as testemunhas que falam sem rodeios sobre a situação na Coreia do Norte, na Birmânia, no Irão, no Tibete, na Bielorrússia, em Cuba ou noutros lugares. Também estaremos a ajudar-nos a nós próprios. Estaremos a ajudar-nos a nós próprios a construir um mundo melhor e a tratar-nos melhor uns aos outros, por outras palavras, a ser mais fiéis ao conteúdo concreto dos valores que subscrevemos como comunidade.
O Parlamento Europeu atribuiu recentemente o Prémio Sakharov à Memorial, uma organização russa que monitoriza o respeito pelos direitos humanos na Rússia. Penso que foi um acto importante. Recordo a importância que teve no meu país o facto de o Presidente francês, contra a vontade do Governo, nos ter uma vez convidado a nós - a oposição - para um pequeno-almoço de trabalho durante uma visita de Estado. Estas coisas podem parecer superficiais, mas não o são. Num regime totalitário, um pequeno-almoço ou a repressão de uma manifestação de estudantes pode, nas circunstâncias certas, mover a história.
A identidade do ser humano, à excepção daquilo que nos é inato, como indivíduos únicos, é constituída pelos múltiplos níveis daquilo que pode ser descrito como a nossa identidade colectiva. Cada um de nós, em maior ou menor medida, cria o seu próprio sentido de pertença à família, comunidade, região, empresa, igreja, sociedade ou partido político, à nação, ao mundo civilizado e, em última análise, à população deste planeta. Tudo isto mostra que temos certos tipos de lar, quer sejam geográficos, ideológicos, linguísticos, étnicos ou outros, e somos nós próprios que criamos estes lares em conjunto. Os nossos diversos tipos de patriotismo, os nossos objectivos, afinidades, inclinações, orgulhos, características, tradições, costumes, hábitos e peculiaridades também desempenham um papel nisso. Em resumo, o mundo é composto por diversos elementos, tal como a humanidade e cada um de nós.
A soberania colectiva emerge, naturalmente, deste sentido de pertença colectiva. Temos um certo grau de soberania em todos os níveis da nossa identidade, mas em nenhum deles temos, nem podemos ter, plena soberania. Existe uma condição: que todas estas soberanias se complementem umas às outras e, se possível, não estejam em contradição umas com as outras.
Estou certo de que já adivinharam que estou a levantar esta questão agora porque o debate sobre a Constituição Europeia e o Tratado de Lisboa está centrado, em grande parte, na questão do tipo de relação que deveria existir entre a soberania nacional e a soberania europeia. A resposta é clara: elas deveriam complementar-se uma à outra. Se me sinto europeu, tal não significa que deixo de ser checo. De facto, é precisamente o contrário: enquanto checo, também sou europeu. Costumo dizer, de forma um pouco poética, que a Europa é a pátria das nossas pátrias.
Ao mesmo tempo, tenho a certeza de que a soberania europeia se irá fortalecendo gradualmente no futuro. Não sei se tal acontecerá rapidamente ou devagar e não sei que voltas e desvios haverá no caminho, mas sei que o processo de integração tem de continuar. Afinal, ele é do interesse fundamental e até existencial não só dos Europeus, mas de todos. As razões para tal são claras: vivemos no espaço de uma civilização global única, na qual o proprietário de uma empresa de pesca da Gronelândia pode viver no Taiwan, bem como ser proprietário de uma parte de um banco no Brasil, ou o proprietário de uma mina checa pode gerir a sua empresa por computador, na Islândia. Num espaço deste tipo, as diversas comunidades supra-nacionais, supra-estatais ou continentais irão desempenhar um papel cada vez mais importante. Não se trata, nem se tratará, do fim dos Estados nacionais, mas os Estados nacionais estão a agrupar-se e continuarão a agrupar-se e a agir em conjunto em muitas áreas. A própria evolução técnica e económica torna isto uma necessidade absoluta. Por outro lado, num tempo em que o mundo está a evoluir para uma forma ominosa de unificação, a constituição das diversas comunidades de Estados e nações de menor dimensão, próximos uns dos outros de uma maneira ou de outra, pode constituir um instrumento útil para oferecer melhor protecção à identidade nacional ou regional.
A associação progressiva e pacífica de Estados também reforçará a coexistência pacífica, como é óbvio. A maior parte das guerras do século passado não foram guerras entre Estados-nação? Existe melhor maneira de domar os diversos demónios nacionalistas do que reforçar a cooperação prática entre nações? É óbvio que só será possível aderir ao princípio de soberania de vários níveis se houver um suporte cívico e político como pano de fundo. Reparei que, no meu país - e, possivelmente, em muitos outros países -, as pessoas falam frequentemente utilizando os termos "nós" - no meu caso, os Checos - e "eles", referindo-se àquele punhado de malvados estrangeiros em Bruxelas. Mas não estamos também nós em Bruxelas? Esta divisão entre "nós", a priori virtuosos, e "eles", um tanto malvados, que procuram prejudicar-nos a qualquer preço, indica pouca compreensão do verdadeiro princípio de integração. Também isto tem de ser enfrentado com paciência.
Estamos todos no mesmo barco, que está a avançar na direcção certa. Continuará a avançar na direcção certa, desde que todos os passageiros tenham um sentido de responsabilidade partilhada e não joguem apenas os seus próprios jogos, para atingirem os seus próprios fins. Não ganhamos importância ou singularidade numa comunidade recentemente criada bradando os nossos interesses nacionais vagamente definidos, o que se limita a disfarçar uma falta de confiança interior, mas através de formas cheias de sentido de convivência com os outros e participando no esforço comum.
A Europa foi durante séculos o principal centro civilizacional neste planeta e considerou-se decididamente como tal, mesmo que tal fosse incorrecto. Por isso, considerava-se no direito de exportar a sua cultura, a sua religião e os seus inventos para todo o mundo, quer alguém estivesse interessado em tê-los, quer não. A exportação destes valores foi acompanhada frequentemente de violência. Pode até dizer-se que toda a civilização moderna - não só os elementos que o mundo considera extraordinários, mas também a miopia actual - tem a sua origem na Europa. A Europa deveria aprender com tudo isto e reassumir o seu papel de forma diferente, procurando, nomeadamente, deixar de impor seja o que for ao mundo, mas procurando apenas inspirá-lo, dar um exemplo, do qual os outros possam tirar alguma coisa, sem serem obrigados a fazê-lo.
Seria difícil encontrar uma região na Terra na qual estivessem concentradas tantas nacionalidades ou grupos étnicos em diversos países, tantas minorias e minorias dentro das minorias. Apesar disso, nas últimas décadas, a Europa conseguiu criar aquilo que talvez possa ser considerado o grupo supra-nacional mais consistente do mundo actual. Mais importante ainda: a associação não resultou de violência perpetrada pelos fortes contra os fracos, como sempre aconteceu no passado. Pelo contrário, surgiu em resultado de acordos práticos. A integração deslocou-se, assim, do campo de batalha para a sala de conferências. Só isto já basta como um grande desafio para o resto do mundo.
Referi a importância crescente das estruturas supra-nacionais no mundo actual. Na minha opinião, a melhor ordem política para as futuras décadas deveria consistir numa forma de cooperação criativa sob a forma de parceria entre estas grandes entidades supra-nacionais ou continentais, com base em determinados padrões sociais mínimos, mais morais do que políticos. Para que estas relações façam sentido, devem basear-se em dois princípios fundamentais, como é óbvio: absoluta igualdade recíproca e a máxima abertura possível. Uma relação não é uma parceria quando, por razões práticas - como o medo do corte de fornecimento de petróleo ou de gás -, alguém coloca antolhos nos seus próprios olhos e esquece tudo no que diz respeito a assassínios de jornalistas liberais ou a iniquidades semelhantes, coisas sobre as quais noutras circunstâncias gostaria de falar. Uma relação deste tipo baseia-se na falsidade. Os verdadeiros parceiros têm de ser capazes de falar um com o outro sobre tudo aquilo em que estão a pensar, por outras palavras, sobre toda a verdade, e também têm de ser capazes de ouvir toda a verdade.
A integração europeia, graças à qual a maior parte do nosso continente viveu em paz durante tanto tempo constitui, na realidade, uma tentativa singular de confederação democrática de Estados. Não é, nem se tornará imediatamente, uma federação no pleno sentido da palavra, nem uma confederação tradicional. Trata-se, simplesmente, de algo novo. Tomara que esta tentativa pudesse ser um exemplo para outros. Mas isso não é o mais importante. Penso que a União Europeia tem uma oportunidade para inspirar o resto do mundo com algo ainda mais profundo do que o seu modelo de cooperação entre nações. Refiro-me a uma oportunidade de tentar emendar realmente todas as formas questionáveis utilizadas pela Europa para determinar ou influenciar todo o carácter da civilização contemporânea. É um movimento que talvez já esteja a iniciar-se, lentamente.
Tenho aqui em mente a rejeição do culto do lucro a qualquer preço, sem atender às consequências irreversíveis a longo prazo, a rejeição do culto do crescimento quantitativo, cada vez maior, a rejeição do ideal bruto de alcançar o nível da América e da China ou de seja quem for, e de o ultrapassar, e a rejeição de uma colonização perigosa e caótica da Terra e da pilhagem irresponsável do planeta, sem respeito pelo ambiente ou pelos interesses das gerações futuras. Também estou a pensar na poupança inteligente de energia, quando o sucesso de um Estado não é medido pelo crescimento do consumo, mas, pelo contrário, pela sua redução.
Tudo isto só é possível se começar a ocorrer uma mudança na alma do Europeu contemporâneo, como é óbvio. Ele deveria ser - confrontado com as descobertas mais recentes da cosmologia - um pouco mais humilde, deveria pensar no que acontecerá quando ele morrer e inclinar-se em recolhimento perante o mistério do universo; em resumo, deveria voltar a ligar-se mais à eternidade e ao infinito, como fez nas primeiras fases do desenvolvimento da Europa. Deveríamos reflectir seriamente sobre o facto de não poder ser desfeito nada daquilo que foi feito, de tudo ser, algures, relembrado - nem que seja sob a forma de uma luz que passa - e, por isso, nada ser perdoado para sempre.
Mas voltemos à Europa enquanto parceira de outros. É um facto que a maioria das guerras na história da família humana ocorreu por causa de fronteiras, por outras palavras, de território. Daí resulta a lição importante de que não só os Estados-nação, mas também comunidades supra-nacionais, deveriam sempre saber com exactidão onde começam e onde acabam. Fronteiras pouco claras ou disputadas constituem, frequentemente, uma fonte de desastre. A União Europeia também deveria lembrar-se disso e ter uma ideia clara no que diz respeito às suas fronteiras externas. Se quer deitar abaixo uma fronteira, tem de saber primeiro onde ela fica. Assim, endossaria a ideia da auto-identificação geográfica numa escala mais vasta, isto é, planetária. Também deste modo poderia dar um contributo importante e concreto para aquilo a que todos nós aspiramos, isto é, a paz entre as pessoas e nações deste planeta.
O tema da soberania partilhada surge nos debates europeus, na maior parte das vezes, relacionado com a configuração institucional da União. Aplaudo a União por ter dedicado tanta energia a este tema nos últimos anos e pelo sucesso que alcançou. É precisamente por esta razão que me atrevo a olhar para o futuro mais longínquo no que diz respeito a esta matéria. O parlamento em que os senhores deputados se reúnem é eleito directamente e fazem-se esforços para que o número de representantes dos vários Estados corresponda à dimensão destes. Na minha opinião, o Parlamento Europeu, enquanto único órgão eleito directamente por todos os Europeus, deveria ter um pouco mais de poder do que acontece actualmente. Como tal, o trabalho legislativo deveria deslocar-se mais explicitamente da autoridade executiva para a legislativa. Ninguém deve ver no Parlamento Europeu apenas um adorno dispendioso da União.
Penso que poderia, eventualmente, surgir um outro órgão, mais pequeno, para além do Parlamento, e que os membros deste órgão seriam eleitos pelos parlamentos nacionais, de entre as suas fileiras, tendo todos os Estados-Membros o mesmo número de representantes. Desta forma, ou de forma semelhante, seria possível resolver duas questões simultaneamente. Primeiro, seria eliminado o sentimento de exclusão da tomada de decisões a nível europeu que surge em diversos parlamentos nacionais. Segundo, ficaria assegurada a existência de, pelo menos, um órgão da União que garantisse aqui uma igualdade absoluta de todos os Estados-Membros. Tal órgão reunir-se-ia raramente, como é óbvio, quando um determinado número de membros o exigisse e só para se debruçar sobre as questões que exigem consenso. Esta solução também significaria que as nomeações para a Comissão não teriam de ser feitas de forma tão complexa, com base na nacionalidade e que o Conselho Europeu não necessitaria de disposições tão complexas para a contagem de votos. Reconheço que, pessoalmente, penso ser mais importante ter comissários que são realmente profissionais de topo na sua área, do que ter, a todo o preço, compatriotas meus ou até pessoas do meu partido.
Actualmente, o Conselho Europeu compreende uma estranha combinação de autoridade executiva e representativa. Mesmo a sua posição precisa de ser esclarecida. Penso que deveria ser um pouco semelhante à posição de um Chefe de Estado numa democracia parlamentar; por conseguinte, uma espécie de chefia colectiva da confederação de Estados, em parte escondida e em parte visível, cujo representante visível, compreensível para todos, seria um indivíduo, como é óbvio, isto é, um presidente. A sua existência já está prevista no Tratado de Lisboa e é uma figura muito importante, tendo em mente que, quando aparece alguma forma colectiva de chefia do Estado, habitualmente, tal pressagia o desmoronamento do mesmo. Não estou a dizer que tal também pode acontecer no caso de uma comunidade supra-nacional, mas, apesar disso, penso que deveria existir um rosto humano único, algures no topo, que representasse todo o mecanismo complexo e graças ao qual tudo isso seria mais compreensível.
Já disse várias vezes que consideraria excelente se, algures no futuro, existisse uma Constituição Europeia concisa, acessível e de leitura agradável, que fosse compreensível até para alunos da escola e se tudo o resto - que se estende actualmente por milhares de páginas - fosse um mero anexo da mesma. A Carta dos Direitos Fundamentais, enquanto texto que formula os valores ou ideais nos quais se baseia a União, aos quais procura conformar-se e respeitar quando toma decisões, constituiria, naturalmente, uma parte integrante, senão mesmo a primeira parte de tal Constituição.
Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de fazer uma observação final que me levará, até certo ponto, novamente ao início da minha intervenção. Vista de longe, a União Europeia parece um organismo altamente burocrático, preocupado, única e exclusivamente, com a economia e o dinheiro. As eternas discussões sobre o orçamento, as quotas, os direitos aduaneiros, os impostos, os regulamentos comerciais e vários outros regulamentos talvez sejam necessárias e eu não as censuro de maneira alguma. Até penso que as famosas recomendações ou padrões relativos à maneira de cozinhar goulash - um alvo comum da chacota dos eurocépticos - pretendem mais proteger algo checo ou húngaro do que atacar o Estado-Membro envolvido, bem como a sua identidade.
Apesar disso, penso que a União deveria colocar uma ênfase maior e mais visível naquilo que são, de facto, as coisas mais importantes, nomeadamente, os seus fundamentos espirituais e axiológicos. A União representa uma tentativa sem precedentes de construir uma grande comunidade supra-nacional, original, com base no respeito pelas liberdades humanas e pela dignidade humana, assente numa democracia autêntica e não meramente aparente ou formal e na confiança no bom senso, na decência e numa capacidade de diálogo entre iguais, dentro da comunidades e com todos os outros. Ela também se baseia, obviamente, no respeito por cada uma das nações, pelas suas tradições e realizações, pelos territórios que estas ocupam, pelos seus lares e pelas paisagens nos quais estes lares se situam. E também no respeito pelos direitos humanos e na solidariedade humana, como é óbvio.
A história espiritual e cultural da Europa, cheia de riqueza e baseada numa combinação de elementos clássicos, judeus, cristãos, islâmicos e, mais tarde, renascentistas e iluministas, gerou um conjunto de valores incontestáveis, que a União Europeia reconhece verbalmente, mas que compreende, frequentemente, apenas como um invólucro atraente para as coisas que realmente importam. Não são estes valores que importam, antes de mais, e que orientam todas as outras coisas?
Não estou a defender aqui nada revolucionário, histórico ou radical. Estou apenas a defender uma reflexão mais profunda sobre a verdadeira base da unificação europeia, um cultivo mais enfático do nosso europeísmo e uma referência articulada a um código moral que se estende para além do mundo dos nossos benefícios imediatos, um mundo que não leva a lado algum e que utiliza apenas indicadores quantitativos para determinar a prosperidade.
Passaram vinte anos desde que a fractura da Europa se curou. Estou convencido de que o continente nunca mais permitirá a sua divisão e que, pelo contrário, será tanto um espaço como uma fonte de solidariedade e cooperação cada vez mais profundas. Que a "Ode à Alegria", de Schiller, se torne para nós e os nossos descendentes mais do que um mero poema que celebra a amizade entre pessoas, transformando-se, em vez disso, num símbolo evocativo dos nossos esforços comuns para um mundo mais humano.
(A Assembleia, de pé, aplaude o orador)
Presidente
Senhoras e Senhores Deputados, se o Prémio Sakharov tivesse existido há trinta anos, Václav Havel teria sido o nosso principal candidato. Felizmente, Václav já não necessita desse prémio hoje, uma vez que já não temos uma velha Europa e uma nova Europa. Só há uma Europa. Hoje, temos a obrigação, como políticos, de respeitar os valores da reconciliação e da solidariedade em que tem assentado o crescimento da União. Façamos, portanto, tudo o que estiver ao nosso alcance para garantir que esses valores não sejam esquecidos.
(A sessão tem início às 15H50)
