Tendências demográficas - Impacto económico e social (debate) 
Presidente
Seguem-se na ordem do dia as declarações do Conselho e da Comissão sobre as tendências demográficas - impacto económico e social.
Jean-Pierre Jouyet
Presidente em exercício do Conselho. - (FR) Senhora Presidente, cara Martine Roure, uma vez que vamos ser chamados, para nossa grande infelicidade, a passarmos uma parte da noite juntos, tentarei resumir, em nome da Comissão e dirigindo-me também ao Senhor Comissário Potočnik, o que pensa o Conselho sobre as tendências demográficas e o seu impacto económico e social.
Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, o envelhecimento da população, isto é, o aumento da percentagem de pessoas idosas, é, antes de mais, resultado dos progressos económicos, sociais e médicos consideráveis que oferecem aos Europeus a possibilidade de viverem longas vidas num conforto de segurança sem precedentes na sua história. Mas trata-se também de um dos desafios mais importantes que a União terá de enfrentar durante os próximos anos.
Esse envelhecimento é resultados de quatro factores. Em primeiro lugar, o número de filhos por mulher é baixo, com um nível médio de 1,5 filhos na União, bem abaixo da taxa de substituição - que é ligeiramente superior a 2 (2,1) -, necessária para estabilizar a população.
O segundo factor é o do declínio de fecundidade nas décadas mais recentes, que se seguiu ao baby-boom do pós-guerra, provocando este o grande volume de população entre os 45 e os 65 anos.
Após ter aumentado oito anos desde 1960, a esperança de vida à nascença - e é este o terceiro factor - poderá continuar a aumentar mais cinco anos até 2050, ou mesmo mais.
O último factor é o de que a Europa, como sabem, está a acolher um fluxo de migrantes cada vez mais importante oriundos dos países terceiros. Em 2004, tivemos 1,8 milhões de imigrantes, ou seja, um fluxo mais importante na Europa do que nos Estados Unidos, relativamente à população total, mas essa imigração só em parte compensa os efeitos da fraca fecundidade e do alongamento da esperança de vida.
Assim, estamos perante uma situação em que a taxa de dependência, isto é, o número de pessoas com mais de 65 anos relativamente àquelas que têm entre 15 e 64 anos, deverá duplicar e atingir mais de 50% até 2050, o que faz com que a União vá passar de 4 para apenas 2 pessoas em idade de trabalhar por cada pessoa com mais de 65 anos.
A alteração demográfica que acabo de descrever, considerando estes factores, é acompanhada de alterações sociais profundas que afectam a posição das famílias, e tudo isto se traduz num número crescente de pessoas idosas vivendo sozinhas e de pessoas muito idosas vivendo numa situação de dependência.
Como sabem, a maior parte destas questões releva da competência dos Estados-Membros. É o caso da política da família, dos sistemas de segurança social, da maior parte da política fiscal, e o Conselho, nestas condições, é de opinião que a Estratégia de Lisboa e o método aberto de coordenação constituem o quadro no âmbito do qual os Estados-Membros deveriam agir neste domínio, considerando a maioria deles que não deveria ser criada nenhuma estrutura nova.
Para o Conselho, o que parece verdadeiramente importante em matéria de linhas directrizes é que, para além de uma melhor conciliação entre vida profissional e vida privada, há que conseguir reequilibrar os papéis desempenhados pelas mulheres e pelos homens no seio dos lares e que dispor de uma melhor oferta de infra-estruturas de qualidade para a guarda das crianças e dos restantes dependentes a cargo.
Numa sociedade a envelhecer, a contribuição dos jovens assume toda a importância. Assim, há que intensificar os esforços com vista a atingir os objectivos de luta contra o desemprego dos jovens e de redução do abandono escolar precoce. Investir nas crianças, eis a primeira preocupação se queremos melhorar as perspectivas dos jovens.
Há que reconhecer também que a Europa está mais confrontada com um problema de reformas do que com um problema de envelhecimento, embora estas tendências pesadas sejam preocupantes e, sem finanças públicas sãs, fosse impossível fazer face a todas as consequências do envelhecimento demográfico.
O que quer dizer que devemos prestar uma atenção muito especial à viabilidade dos regimes de reforma e prosseguir as reformas iniciadas com vista à sua consagração e modernização, nos termos, aliás, da estratégia em vigor no seio da União. Temos também de encorajar os trabalhadores mais idosos e manterem-se a trabalhar, nomeadamente através dos adequados incentivos.
O Conselho está também plenamente consciente do conjunto destes desafios e, nesse sentido, fez seu um parecer do Comité da Protecção Social sobre as perspectivas e os desafios das alterações demográficas na Europa. O Conselho adoptou igualmente, no passado dia 30 de Maio, conclusões sobre a importância das políticas adaptadas às necessidades das famílias, estabelecendo assim uma série de iniciativas em prol do apoio às políticas da família.
Foi neste contexto que se realizou, no passado dia 18 de Setembro, por iniciativa da Presidência francesa, uma reunião informal dos Ministros responsáveis pela família, que se articulou em torno da guarda das crianças, de forma a conseguir uma melhor conciliação entre vida familiar e vida profissional, e de protecção da criança na Internet.
Para concluir, o Conselho convida a Comissão, em particular, a considerar o primeiro fórum sobre o futuro demográfico europeu, que se realizou em Bruxelas nos passados dias 30 e 31 de Outubro, como ponto de partida para um diálogo estruturado e sustentável, tanto nos Estados-Membros como entre eles, e a dar o seu apoio aos locais pertinentes onde reflectir sobre as melhores estratégias que permitam dar resposta às consequências das alterações demográficas.
Janez Potočnik
Membro da Comissão. - (EN) Senhora Presidente, posso demorar um pouco mais, mas prometo compensar na segunda resposta.
O pedido do Parlamento de uma declaração do Conselho e da Comissão sobre as tendências demográficas vem na altura certa. Nesta sexta-feira, os serviços da Comissão apresentarão o seu segundo relatório sobre demografia - a tempo para o Fórum Demográfico Europeu, em 24 e 25 de Novembro.
A União Europeia está a sofrer uma profunda transformação demográfica. Em todos os Estados-Membros, a esperança de vida aumentou e a taxa de natalidade diminuiu, em resultado do progresso científico, económico e social. Os europeus vivem hoje vidas mais longas e mais saudáveis do que os seus antecessores, e podemos esperar que a esperança de vida aumente ainda mais.
O envelhecimento da população europeia já não é uma perspectiva abstracta para um futuro distante. A explosão demográfica começou há 60 anos, e os primeiros frutos dessa explosão estão a aproximar-se da idade da reforma. A evolução demográfica da União Europeia atingiu, pois, um ponto de viragem. A partir de agora, o número de pessoas com 60 ou mais anos de idade aumentará em dois milhões todos os anos, durante os próximos 25 anos.
Entretanto, a taxa de crescimento da população em idade activa está a descer a bom ritmo, para chegar a um crescimento nulo daqui a cerca de seis anos. Hoje, nos 27 Estados-Membros, há quatro pessoas em idade activa - entre 15 e 64 anos - por cada pessoa com 65 anos ou mais. Em 2060, este rácio será de dois para um.
Há quem considere o envelhecimento uma ameaça e pinte um quadro negro de conflito entre as gerações. Mas a evolução demográfica não tem de ser uma ameaça, se olharmos para as oportunidades que ela nos oferece. Viver uma vida mais longa e mais saudável pode significar mantermo-nos activos durante mais tempo. A maior parte das pessoas nascidas durante a explosão demográfica são mais bem educadas e possuem melhor formação do que as gerações anteriores. Essas pessoas ainda se sentem bem e de boa saúde.
Estou persuadido de que a evolução demográfica oferece a oportunidade de uma maior solidariedade entre as gerações. Mas estou igualmente convencido de que esta mudança de atitude não se fará espontaneamente. A sociedade terá de explorar melhor as capacidades de todas as gerações e de dar a todas as pessoas a oportunidade de desenvolver plenamente as suas potencialidades. Isto significa que temos de modernizar as nossas políticas sociais, aproximando-as da nova agenda que a Comissão adoptou em Julho. A nova agenda social identificou o envelhecimento da sociedade europeia como domínio de acção prioritário e recomendou uma série de respostas políticas. O nosso objectivo consiste em ajudar os Estados-Membros a tirar o máximo partido das possibilidades e a gerir eficazmente o impacto de uma sociedade que envelhece.
As abordagens e recomendações enunciadas na Comunicação da Comissão intitulada "O futuro demográfico da Europa - Transformar um desafio em oportunidade”, de 2006, permanecem válidas. Essa comunicação expressava confiança na capacidade da Europa para se adaptar à evolução demográfica. Simultaneamente, sublinhava a necessidade de actuar em cinco domínios-chave: promover a renovação demográfica na Europa, criando as condições para os nossos concidadãos satisfazerem o seu desejo de ter filhos, nomeadamente facilitando a conciliação entre a vida profissional e a vida familiar e pessoal, promover o emprego na Europa, garantindo a criação de mais e melhores empregos, e a possibilidade de as pessoas trabalharem mais tempo, a fim de reforçar o equilíbrio entre a população activa e a população não activa, promover uma Europa mais produtiva e mais dinâmica, optimizando as competências em todas as idades, aceitar e integrar migrantes na Europa, atraindo trabalhadores estrangeiros qualificados e não qualificados, e facilitando a sua integração, a fim de atenuar a escassez de mão-de-obra, assegurar a sustentabilidade das finanças públicas, consolidando orçamentos e reformando os sistemas de protecção social, para, futuramente, garantir uma protecção social e serviços públicos adequados.
A Estratégia de Lisboa cobre as respostas políticas mais importantes, mas está mais centrada na questão demográfica do que no longo prazo. Por esse motivo, a Comissão propôs instrumentos adicionais, sob a forma de relatórios bienais sobre a situação demográfica da Europa e fóruns demográficos bienais.
O relatório de 2008 irá concentrar-se nas potencialidades da geração nascida durante a explosão demográfica. Um número cada vez mais importante de pessoas com mais de 60 e de 70 anos irá, provavelmente, querer continuar a desempenhar um papel activo na vida social e económica.
As taxas de emprego das pessoas mais velhas subiram nos últimos anos, invertendo a tendência para uma reforma cada vez mais precoce. Mas é necessário fazer mais: quando atingem os 60 anos, apenas 40% dos homens e 30% das mulheres estão ainda empregados. No entanto, a maior parte das pessoas desse grupo etário está ainda perfeitamente capaz de contribuir para a economia e para a sociedade. A geração da explosão demográfica, que agora envelhece, pode ainda dar um importante contributo para a sociedade na prestação informal de cuidados e no voluntariado. O seu contributo merece ser reconhecido e apoiado por políticas públicas. É crucial para garantir que um número crescente de idosos possa viver de forma independente durante o máximo de tempo possível.
Um objectivo central dos fóruns demográficos consiste em promover a aprendizagem mútua com base em boas práticas entre os Estados-Membros. O próximo Fórum Demográfico Europeu - que se realizará em Bruxelas em 24 e 25 de Novembro - irá concentrar-se nas políticas para a família e no envelhecimento activo. Este fórum constituirá uma oportunidade para avaliar em que medida os Estados-Membros estão preparados para a evolução demográfica e para identificar as melhores oportunidades para tomar novas medidas.
No início do próximo ano, a Comissão apresentará uma actualização das implicações da evolução demográfica para a futura despesa pública, nomeadamente nos domínios das pensões, da saúde e dos cuidados de longa duração, baseada nas novas projecções do Eurostat para a população.
Para concluir, quero salientar que incumbe aos Estados-Membros desenvolver as políticas mais adequadas para fazer face à evolução demográfica. Não obstante, a evolução demográfica é um desafio que todos enfrentamos. Os Estados-Membros podem aprender muito com os êxitos e os fracassos uns dos outros na resposta à evolução demográfica. É, aliás, por esse motivo que a Comissão encoraja um debate à escala europeia sobre a evolução demográfica e oferece uma plataforma para intercâmbio de experiências e aprendizagem mútua.
John Bowis
em nome do Grupo PPE-DE. - (EN) Senhora Presidente, os dois discursos de abertura sublinharam, e muito bem, a longevidade como a evolução demográfica mais significativa. Isto significa, naturalmente, que as pessoas vivem mais tempo e, no essencial, com mais saúde; contudo, nos últimos anos das suas vidas, ficam mais fracas, física ou mentalmente.
Esta situação implicou um aumento muito substancial das doenças neurodegenerativas, cujo custo é muito elevado. Em muitos países, os medicamentos para a doença de Parkinson são mais caros do que os medicamentos para o cancro. A investigação britânica prevê que, em 2051, o número de pessoas com demência terá aumentado 154%.
Cuidados de longa duração: são necessários cada vez mais tarde. Antes, eram necessários quando as pessoas andavam pelos 70 anos. Agora são necessários quando as pessoas já passaram os 80 anos, e cada vez mais os 90, mas com um custo cada vez mais elevado para os indivíduos e para as famílias, com implicações nas suas poupanças.
O desafio consiste em garantir que a longevidade seja uma recompensa e não um castigo. Precisamos de reequacionar os nossos pressupostos sobre a idade; em vez de perguntarmos "Como vamos cuidar das pessoas?” devemos passar a perguntar "Como vamos promover uma velhice mais saudável?” Isto passa, naturalmente, por um estilo de vida mais saudável numa fase mais precoce da vida: sem tabaco, sem drogas, com um consumo moderado de álcool, com uma alimentação saudável, com exercício, mas também com gestão do stresse.
Vidas de trabalho flexíveis: tempo para o lazer e para a família. Isto passa pela preparação para a vida depois do trabalho, com idades de reforma flexíveis e com uma passagem gradual à reforma, como vi nos Países Baixos. Passa por um maior apoio social, sob formas novas e inovadoras, e por mais serviços domiciliários, para que as pessoas possam ficar nas suas casas durante mais tempo. Serviços e dispositivos que respondam a necessidades que estão a mudar.
Quando fez oitenta anos, a minha mãe precisou de uma telecopiadora para comunicar. Aos noventa, precisou de um elevador de escadas. Aos cem, precisou de estimulação, porque a sua audição, visão e mobilidade diminuíram. Mas mentalmente estava boa e precisava de ser protegida e estimulada para ter uma vida verdadeira e plana.
Jan Andersson
em nome do Grupo PSE. - (SV) Senhora Presidente, a tendência para haver cada vez menos trabalhadores e cada vez mais pessoas idosas poderia descrever-se como dramática; no entanto, o facto de sermos mais saudáveis na velhice é, simultaneamente, um avanço positivo.
Essa tendência coloca-nos, porém, vários desafios. Passo a descrever alguns deles. Nascem actualmente menos crianças do que no passado. Disto isto, a situação varia muito entre os Estados-Membros. Podemos observar que o resultado é melhor nos Estados-Membros em que se estabeleceu um sistema que permite tanto ao pai como à mãe conciliarem a vida profissional com a parentalidade. Nesta matéria, devemos aprender uns com os outros.
Apesar do envelhecimento da nossa população, a tendência a longo prazo é para vidas de trabalho activo mais curtas, o que se deve quer ao facto de as pessoas começarem as suas carreiras profissionais mais tarde quer - com excepção dos últimos anos em que o desenvolvimento foi mais positivo - ao facto de as carreiras profissionais estarem a ficar mais curtas. Temos de fazer algo relativamente a estes dois aspectos do problema para tornar mais longas as vidas de trabalho activo e, acima de tudo, para encontraremos soluções flexíveis antes de nos reformarmos.
Temos estado hoje a debater o cartão azul, mas devemos garantir que todas as pessoas que vieram para cá, oriundas de outras partes do mundo onde existe actualmente uma elevada taxa de desemprego, são integradas e entram no mundo do trabalho, incluindo as pessoas com deficiência e outros problemas. Temos de fazer tudo isto no quadro do processo de Lisboa, para podermos enfrentar esses desafios a longo prazo.
Marian Harkin
em nome do Grupo ALDE. - (EN) Senhora Presidente, a discussão desta noite levanta muitas questões, mas eu queria concentrar-me apenas numa: cuidados e prestadores de cuidados.
Se tivermos a sorte de viver o tempo suficiente, muito provavelmente acabaremos por precisar de cuidados e, embora existam diferenças entre os Estados-Membros, muito provavelmente estes cuidados serão essencialmente informais.
Os prestadores de cuidados constituem os alicerces dos cuidados formais e sociais, bem como uma parte indispensável da prestação de cuidados de longa duração. Se queremos que os prestadores de cuidados continuem a prestar cuidados - e queremos -, as suas necessidades devem ser tidas em conta na definição das políticas sociais e de saúde.
Neste contexto, é com agrado que vejo que o sítio Web da DG SANCO tem uma pequena secção consagrada aos prestadores de cuidados, e não tenho dúvida de que tal é resultado da interpelação que o grupo de interesse dos prestadores de cuidados no Parlamento fez à DG SANCO no seu programa de trabalho anual.
No entanto, os prestadores de cuidado precisam de mais do que uma simples menção. Pensamos que é tempo de conceber um novo contrato social para a prestação de cuidados que vá mais longe do que o tradicional contrato entre o Estado e o indivíduo, e faça apelo a novos compromissos entre empregadores, agências locais e comunidades. Aliás, o recente acórdão do Tribunal de Justiça sobre discriminação por associação indica o caminho a seguir.
A prestação de cuidados não pode ser da responsabilidade exclusiva do prestador informal de cuidados ou do Estado-Membro. O sistema de cuidados informais sucumbirá se não obtiver o apoio adequado, mas uma abordagem centrada exclusivamente no Estado terá custos incomportáveis. É por este motivo que precisamos deste contrato social alargado.
Por último, há na UE cerca de 100 milhões de prestadores de cuidados. Não são pagos, são subvalorizados e, em muitos casos, não são devidamente apoiados. Saúdo a menção no sítio Web da DG SANCO, mas este é apenas um primeiro passo. Pela sua dimensão, este é um problema europeu e qualquer acção terá de ser coordenada entre os Estados-Membros.
A política relativa aos prestadores de cuidados deve ser parte do trabalho da DG SANCO e também da DG Emprego e Assuntos Sociais.
Guntars Krasts
Obrigado, Senhora Presidente. Os residentes na Europa estão a envelhecer! A acompanhar esta tendência, o aumento orgânico no número de habitantes pode tornar-se negativo, o que, em muitos Estados-Membros, já é uma realidade. O número de pessoas que trabalham comparativamente com o número de pensionistas está a decair em todos os Estados-Membros. A reduzida taxa de natalidade em simultâneo com uma maior esperança de vida e a imigração aumentam a pressão sobre as pensões de reforma, a protecção da saúde e os serviços sociais. Alguns Estados-Membros conseguiram, contudo, alterar a tendência demográfica negativa da Europa.
Nesses países, encontrou-se o equilíbrio entre vida pessoal e trabalho, o que permite aos pais educarem os filhos sem sacrificarem as suas carreiras e obterem benefícios económicos e sociais ligados à parentalidade. Não duvido que os Estados-Membros têm de encontrar as soluções económicas, sociais e culturais para combater o envelhecimento das suas populações. No entanto, há tarefas que devem passar para o nível da União Europeia. O mercado de trabalho da UE ainda esconde muitas reservas. Precisamos de assegurar que, no mercado interno, não existem barreiras à livre circulação de trabalhadores. Por mais complicado que isso seja, temos de regressar à liberalização do mercado de serviços, e de rever a directiva relativa a serviços adoptada. A implementação destas duas liberdades básicas ajudaria a equilibrar os défices financeiros criados pelo processo demográfico. É evidente que teríamos também de adoptar uma atitude não-discriminatória para com o género e a idade. Obrigado.
Jean Lambert
em nome do Grupo Verts/ALE. - (EN) Senhora Presidente, é interessante como frequentemente consideramos a queda da taxa de natalidade, etc., um problema. Não o é necessariamente, se significar que começamos a partilhar alguma da enorme riqueza que temos na União Europeia com pessoas oriundas de outros países e que começamos a ter em conta a inovação técnica e a forma como poderemos aumentar a produtividade e, talvez até, produzir menos daqueles bens desnecessários que, actualmente, congestionam a nossa vida e o nosso planeta.
Naturalmente, coloca-se igualmente a questão de utilizar da melhor forma a mão-de-obra potencial. É por esse motivo que as directivas antidiscriminação no domínio do emprego são fundamentais e que é essencial que os Estados-Membros as apliquem convenientemente. Importa igualmente ter em conta os obstáculos à reforma gradual e colocar perguntas como: Quais são as consequências para a pensão de uma redução das horas de trabalho? Quais são as consequências dessa redução para a vida das pessoas e para o seu acesso a benefícios?
Devemos ainda ter em conta a forma como a actual crise financeira está a afectar muitas das nossas ideias neste domínio. É provável que aumente o número de trabalhadores mais velhos que são despedidos, porque a legislação antidiscriminação não está a ser aplicada convenientemente, com todas as implicações para muitos deles que talvez nunca mais voltem a trabalhar.
Outros terão ainda mais dificuldade em encontrar o seu primeiro emprego ou em construir uma carreira que lhes garanta uma pensão digna: tudo isto são diferentes aspectos daquilo que acontece se as pessoas não trabalham durante um certo tempo. Há ainda a questão do desencanto dos jovens que não conseguem encontrar trabalho e para quem as coisas se tornam cada vez mais difíceis, bem como os problemas que muitos irão sentir quando os seus regimes de pensão privados ou profissionais não puderem pagar-lhes da forma que previam.
Precisamos, pois, de considerar a situação demográfica no contexto da crise actual e pensar na forma como vamos aproveitar esta oportunidade para melhorar a formação profissional. Devemos utilizá-la para ajudar as pessoas a melhorarem as suas competências, eventualmente para terem acesso a um trabalho fisicamente menos exigente - algo que vimos a dizer há já bastante tempo e que é necessário pôr em prática. Devemos procurar formas de aumentar as qualificações universitárias de uma série de pessoas que não teve oportunidade de estudar quando era jovem.
Temos agora a oportunidade de olhar para uma série de elementos que sabemos problemáticos e de começar a pensar seriamente como vamos fazer face à situação demográfica.
Pedro Guerreiro
em nome do Grupo GUE/NGL. - Gostaria de sublinhar que, em nossa opinião, o presente debate, ao invés de ser intitulado tendências demográficas e impacto económico e social, se deveria intitular política económica e social e seu impacto nas tendências demográficas.
As projecções das tendências demográficas de um país ou região não deverão ser dissociadas das políticas adoptadas nesse mesmo país ou região, pois estas integram os factores que determinam e condicionam a sua evolução demográfica.
Por exemplo, as projecções a 50 anos são feitas com base em pressupostos que deverão ser explicitados, entre eles as políticas económicas que determinam os cenários avançados. Isto é, face às projecções avançadas, o que deveria estar hoje em discussão eram as consequências para a evolução demográfica do desemprego, do aumento da precariedade laboral, da desregulamentação do horário de trabalho, de uma política monetária centrada na moderação e desvalorização dos salários. O que devia estar hoje em discussão eram as consequências da política de juros da União Europeia para milhares e milhares de famílias que contraíram empréstimo para aquisição de habitação, eram as consequências da liberalização e privatização dos serviços públicos, eram as consequências das baixas reformas e pensões para a autonomia e qualidade de vida de milhões de reformados e pensionistas. O que devia estar em discussão eram as políticas que promovem a centralização e concentração da riqueza e o aumento das desigualdades sociais.
No fundo, o que efectivamente está em discussão é o cumprimento ou não de direitos humanos, como o direito à alimentação, ao emprego, ao salário digno, à habitação, à saúde, ao ensino ou ao lazer.
Kathy Sinnott
em nome do Grupo IND/DEM. - (EN) Senhora Presidente, a Europa está a atravessar uma crise para a qual só encontraremos solução quando percebermos que fomos nós que a provocámos.
Na UE, matamos todos os anos mais de um milhão e meio de crianças que não chegam a nascer. Destruímos o nosso futuro e depois perguntamo-nos porque é que temos uma crise. Falamos de um problema de fertilidade, mas não é de um problema de fertilidade que se trata: é de uma recusa em deixar nascer milhões de bebés que são concebidos. Se não formos honestos a identificar o problema, não poderemos solucioná-lo. As soluções passam pelo respeito pela vida e pelo apoio à família, para que a vida encontre um ambiente propício. Se tomarmos medidas nesse sentido, poderemos começar a enfrentar o desafio demográfico. As melhorias não acontecerão do dia para a noite, mas estamos ainda a tempo de evitar uma catástrofe.
Deveríamos estudar atentamente o caso do Japão. Há duas décadas, era a segunda maior economia do mundo, e uma das mais avançadas. Em 2007, a população do Japão atingiu o seu máximo e começou a diminuir. Em 1995, doze anos antes de a população começar a diminuir, o Japão entrou em deflação, com o peso de uma demografia negativa a fazer-se sentir. A tendência deflacionária manteve-se. O Japão está 20 anos à frente da Europa nesta matéria, mas esteve também 20 anos à frente dos países europeus na legalização do aborto. Vamos atingir o ponto mais alto em 2015 - já daqui a 17 anos. Pergunto-me se a deflação em que estamos a entrar, em 2008, veio para ficar, sucedendo-se à crise do sector bancário uma crise demográfica que só terminará quando reaprendermos a respeitar a vida.
Philip Claeys
(NL) Senhora Presidente, regozijo-me com o facto de o Conselho e a Comissão estarem a emitir uma declaração sobre o impacto económico e social das actuais tendências demográficas. Muitos políticos têm o mau hábito de pensar a curto prazo e de negligenciar as políticas a longo prazo. O nosso desafio demográfico constitui um problema crucial a longo prazo, que também requer soluções a longo prazo. A média de nascimentos nas mulheres da União Europeia é de 1,5, média demasiado baixa para substituir as actuais gerações. É também aí que reside o problema. Uma das opções é procurar encontrar uma solução a curto prazo, defendendo uma onda ainda maior de imigração proveniente de fora da Europa. Embora, em teoria, isto pareça uma boa solução, a realidade do dia-a-dia nas nossas grandes cidades é testemunho do fracasso total da laxista política de imigração ao longo dos passados 30 anos. Na Europa, o número de desempregados atinge os 20 milhões. Não obstante, a Comissão ainda gostaria de importar mais imigrantes. Ser-me-á lícito fazer notar que a percentagem de desemprego entre os imigrantes não-europeus é consideravelmente mais elevada do que entre os nativos dos Estados-Membros?
Falta de tempo impede-me de mencionar os problemas sociais, incluindo as perturbações sociais causadas pela imigração em grande escala. Do que necessitamos nos Estados-Membros é de políticas que apoiem as famílias jovens europeias no seu desejo de ter filhos. São necessárias nos Estados-Membros medidas fiscais que tornem mais atraente ter filhos. As estruturas de acolhimento de crianças deviam ser melhoradas e alargadas. Devíamos também ousar contemplar a introdução de um salário para os pais ou mães que ficam em casa, pelo facto de optarem por dedicar a maior parte do seu tempo à educação dos filhos.
Othmar Karas
(DE) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, saúdo este debate porque suscita a consciencialização e não o medo. Devemos agir agora, sem esperarmos por amanhã.
As alterações demográficas têm causas, consequências e desafios que incluem a diminuição dos níveis populacionais, menos pessoas com trabalho remunerado e a probabilidade de vivermos mais tempo. As crianças nascidas durante os próximos minutos poderão viver até aos 100 anos de idade. De facto, isto acontecerá com metade destas crianças. A população está a envelhecer e nós temos cada vez menos filhos. Isto está a provocar alterações dramáticas na estrutura etária e na estrutura populacional. Nesta Assembleia, vemo-nos confrontados com novas necessidades em termos de infra-estruturas, serviços públicos e sistemas empresariais, de educação e de assistência social. O continente está a envelhecer. Jean-Claude Juncker disse, "Se não redesenharmos rapidamente os nossos sistemas de assistência social, de pensões e de saúde de modo a enfrentar o futuro, tornar-nos-emos os perdedores e não os vencedores do processo de globalização.”
O que fazer? Há muito a fazer. Garantir que as pessoas tenham um bom equilíbrio entre a vida profissional e a vida privada. Deixar de obrigar as pessoas a pararem de trabalhar. São necessárias novas formas de cuidados, de cuidados infantis e de serviços móveis, tais como a distribuição de refeições ao domicílio. Em todos os Estados-Membros, a responsabilidade pelo financiamento dos cuidados deve ser retirada dos sistemas de segurança social e tornar-se uma responsabilidade da comunidade. Confrontamo-nos com um desafio no domínio da educação. O nosso objectivo deve ser tornarmo-nos o continente mais amigo das crianças e das pessoas. Devemos creditar o tempo despendido na criação das crianças e na prestação de outras formas de cuidados porque 80% dos prestadores de cuidados são membros da família. Salário igual para trabalho igual também é importante. Ainda há muito por fazer e os nossos problemas têm uma grande variedade de causas diferentes.
Françoise Castex
(FR) Senhora Presidente, Senhor Ministro, em poucas palavras: o principal obstáculo colocado por este desafio demográfico que teremos de enfrentar consiste, evidentemente, de um ponto de vista económico e social, na diminuição da população activa. Dois números: em 2010, seremos 217 milhões de pessoas em idade de trabalhar, em 2050 seremos 180 milhões, ou seja, um défice de perto de 36 milhões de pessoas.
Podemos temer carência de mão-de-obra? Podemos temer um desequilíbrio entre a população activa e a população dependente?
A este problema, propomos duas respostas que apontam para a gestão optimizada do recurso humano. Num primeiro tempo, o pleno emprego. Temos de tender para o pleno emprego. Existem actualmente importantes possibilidades de empregos, considerando o subemprego dos jovens, das mulheres, dos mais velhos a partir dos 55 anos e dos sub-qualificados. Assistimos a um imenso desperdício de competências. Podemos verificar que, se a taxa de emprego das mulheres e dos mais velhos entre os 55 e os 65 anos atingir, até 2050, as melhores taxas da Europa, então podemos compensar esse défice de mão-de-obra.
Por fim, a educação e a formação ao longo da vida. Queremos tender para ciclos de vida activa optimizados. Não é normal que um operário, que um agente de controlo, que um quadro de 50 anos apenas tenha, como perspectiva exclusiva de carreira, uma estagnação da sua progressão. Depende da responsabilidade social das empresas.
(O Presidente retira a palavra à oradora)
Marco Cappato
(IT) Senhora Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, a população mundial duplicou em poucas décadas com consequências devastadoras para o planeta, pelo que o facto de a Europa revelar uma tendência parcialmente diferente constitui um facto positivo.
Existem problemas a nível da segurança social, sem dúvida, mas a resposta não é encorajar as pessoas a ter mais filhos, mas sim aumentar a idade da reforma, eliminar a discriminação contra os idosos em países como a Itália, onde existe uma grande pressão no sentido de desincentivar as pessoas a trabalhar depois da idade da reforma, de tal forma que as pensões se convertem numa obrigação, em vez de serem um direito.
A nível mundial, convido a Presidência, em particular, a tomar acção a favor da nova conferência das Nações Unidas sobre População, que tem estado há anos bloqueada devido à pressão exercida por Estados como o Estado do Vaticano e por aqueles que receiam políticas responsáveis de informação sexual e de planeamento familiar.
Ewa Tomaszewska
(PL) Senhora Presidente, as tendências demográficas da Europa nos últimos doze anos são alarmantes. A taxa de fertilidade necessária para a substituição das gerações é de 2,16. Na Polónia esta taxa é de 1,2. O avanço da medicina e os estilos de vida mais saudáveis implicam, simultaneamente, que as pessoas vivam mais anos. A Europa está a envelhecer, e também a extinguir-se. Em 2030, o rácio da população activa e não activa será de 1: 2.
As políticas socioeconómicas anti-família, a promoção, por parte dos meios de comunicação, de modelos familiares com poucos filhos e de casamentos sem filhos, bem como as políticas conducentes à destruição das famílias, são causas significativas das alterações demográficas adversas na Europa. As consequências mais importantes serão a escassez de trabalhadores no mercado de trabalho, um desenvolvimento económico desolador, uma perda dramática da eficiência do sistema de pensões de reforma e o maior custo dos sistemas de cuidados de saúde devido às necessidades especiais de uma sociedade envelhecida.
Irena Belohorská
Congratulo-me com o debate destas matérias que sinto ser agora particularmente importante, quando temos de resolver uma crise simultaneamente financeira e económica. As tendências demográficas mostram que somos uma população envelhecida, devido à combinação das melhorias dos cuidados de saúde e ao declínio das taxas de natalidade. Temos, por conseguinte, de nos preparar para esta realidade e de tomar medidas nas áreas relevantes.
Na área social, será relativamente difícil atribuir pensões de reforma. Na área da saúde, temos de pensar na maneira de disponibilizar tratamentos, especialmente para doenças associadas ao envelhecimento. Sabemos, por exemplo, que cerca de dois terços dos cancros estão associados a idade superior a 60 anos.
A sustentabilidade do sistema social irá requerer condições de emprego reforçadas, melhores e mais bem adaptadas para as pessoas mais idosas, principalmente mulheres com mais de 55 anos e homens entre os 55 e os 64 anos de idade. É possível compensar a perda de população com a imigração de jovens de países terceiros, mas devemos tentar, acima de tudo, criar condições para estabilizar a população de jovens com formação académica que estamos actualmente a perder para os EUA.
Tendo em conta o agravamento da saúde reprodutiva das jovens, deveríamos apoiar a reprodução assistida a que muitas famílias jovens não têm acesso. Na minha opinião, não seremos capazes de cumprir com a estratégia de Lisboa. Tentemos, pelo menos, renovar a ideia de uma aliança europeia de apoio à família, através de reduções fiscais ou de melhores instalações para o ensino pré-escolar. A licença de maternidade deve ser paga por inteiro e não por um nível mínimo.
Gabriela Creţu
Senhor Ministro, lamento contradizê-lo, mas temos vários problemas e não apenas um. Não temos apenas problemas demográficos; temos também problemas políticos, sociais e éticos. Afirmamos querer uma taxa de natalidade mais elevada, mas 30% das crianças vivem abaixo do limiar da pobreza. As consequências para o futuro são ensino de má qualidade e de menor duração, maus empregos, menor produtividade e contribuições baixas para a segurança social.
A posição do Conselho sobre a Directiva relativa ao Tempo de Trabalho contradiz liminarmente as intenções de se encontrar o equilíbrio entre vida profissional e vida privada. A infertilidade é considerada doença pela Organização Mundial de Saúde, mas não por muitos Estados-Membros. Por consequência, a segurança social não cobre os custos do tratamento. Uma pessoa que ganhe um salário médio e poupe tudo o puder, terá de trabalhar nove meses para pagar uma única tentativa de FIV na Roménia. São necessárias, em média, 3 a 4 tentativas para conseguir a concepção e outros nove meses até ao nascimento da criança.
Caros colegas, a solução mais eficaz seria promover uma política consistente nos Estados-Membros e fazer equivaler as declarações feitas às medidas adoptadas.
Samuli Pohjamo
(FI) Senhora Presidente, os desafios colocados pelas tendências demográficas parecem especialmente grandes nas áreas pouco povoadas do Norte. A migração afasta de uma região pessoas jovens e com formação académica, enquanto cresce a população envelhecida. Daqui resultam aumentos dos custos de organização de serviços sociais e de cuidados de saúde, um problema exacerbado pelas longas distâncias envolvidas. Novas tecnologias e inovação permitiram, contudo, criar novos serviços que podem ser explorados em toda a União para ajudar a população envelhecida.
Outra forma de transformar desafios em oportunidades é através de uma política regional eficaz. Uma política regional eficaz é uma forma de usar as oportunidades de cada área, de criar novos postos de trabalho e valor acrescentado para a Europa como um todo. As tendências demográficas podem, simultaneamente, passar a ser um fenómeno mais positivo.
Jan Cremers
(NL) Senhora Presidente, Senhor Comissário, Senhor Ministro Jouyet, Senhoras e Senhores Deputados, quando, antes do Verão, esta Assembleia discutiu os efeitos da evolução demográfica, ainda não tínhamos apreendido a verdadeira dimensão da actual crise económica, crise que irá aumentar a pressão sobre os nossos sistemas sociais. Em consequência do inesperado crescimento do desemprego, talvez se possa esperar, a curto prazo, alguma descontracção no mercado de trabalho. A longo prazo, porém, isso não resolve os problemas específicos de uma população cada vez mais envelhecida.
Se o agravamento do clima económico acarreta consigo o aumento da pressão sobre os trabalhadores mais idosos para que abandonem prematuramente o mercado de trabalho, iremos cair em antigos erros. A ênfase devia manter-se agora, como devia manter-se no futuro, sobre sistemas de reforma flexíveis numa base voluntária, combinados com a organização do trabalho de molde a assegurar que continuar a trabalhar durante mais tempo se torne uma verdadeira opção. A crise financeira demonstrou, uma vez mais, o motivo por que temos de tratar os fundos de pensões de modo responsável. Devia conceder-se alta prioridade à sustentabilidade do sistema de pensões, ajustada à evolução demográfica e económica, e baseada em estratégias de investimento a longo prazo isentas de risco. Além disso, a Comissão Europeia devia voltar a sua atenção para a regulamentação e supervisão dos produtos de pensões pan-europeus.
Miroslav Mikolášik
(SK) A alteração do estilo de vida dos jovens é tal que, após terminarem os cursos, todos querem passar algum tempo a viajar e só depois a construir as suas carreiras profissionais. Nessa altura, os jovens, homens e mulheres, têm mais de 30 anos e, na sua grande maioria, terão apenas um filho. A família é vista hoje como um fardo negativo; além disso, os homens jovens não têm capacidade de prometer casamento e segurança às mulheres.
O número de IVG atingiu o seu máximo de sempre e uma grande percentagem de mulheres usa contraceptivos hormonais, pelo que o número de mulheres realmente capazes de conceber filhos é muito reduzido. O índice de fertilidade nos países europeus varia entre 1,1 e 1,3. Só a França, que há muito dá apoio financeiro às famílias, tem um índice que se aproxima de 2. Um congresso europeu recente sobre a família na Universidade de Ružomberok ...
Mairead McGuinness
(EN) Senhora Presidente, aparentemente todos vivemos mais, mas temos menos netos. Penso que as razões que conduziram a esta situação são complexas e diversificadas. Penso que as crianças são consideradas um "problema”, e é isto que ouvimos quando falamos com pessoas que não têm filhos. Também falamos mais do "problema” da guarda de crianças do que numa "solução” para esse problema.
Como as crianças, também as pessoas mais velhas sentem que são um peso, e preocupam-se em saber quem irá tomar conta delas quando forem mais idosas. Penso que as pessoas que, como nós, estão algures no meio temem o futuro, porque haverá cada vez menos pessoas para pagar as nossas pensões e para tomar conta de nós, quando também nós não estivermos em condições de o fazer.
O papel dos prestadores de cuidados na sociedade, como a senhora deputada Marian Harkin muito justamente referiu, é completamente subvalorizado, situação que tem de mudar. E pergunto-me - ao ouvir o debate desta noite - no contexto da crise financeira e económica, pergunta a que talvez a Comissão possa responder: pode este problema da tendência demográfica agravar-se devido à situação que estamos a viver? Isso seria lamentável.
Silvia-Adriana Ţicău
Senhora Presidente, Senhor Comissário, a União Europeia tem de estar preparada para enfrentar os desafios demográficos. A Europa social tem de ser capaz de satisfazer as expectativas dos seus cidadãos disponibilizando ensino de boa qualidade, um sistema eficiente e acessível de cuidados de saúde e empregos que sejam o suporte de vidas dignas e a garantia de uma pensão de reforma digna.
A UE tem uma população envelhecida. Ao mesmo tempo, há poucos Estados-Membros em que a taxa de natalidade tenha crescido, com excepção da Irlanda e da França que tiveram um bom desempenho nesta área como resultado das políticas específicas que adoptaram. Embora a taxa de mortalidade infantil tenha diminuído ao nível comunitário para 4,7 em mil habitantes, em alguns Estados-Membros, contudo, este número é de 12 em mil habitantes.
A Europa tem de investir em saúde, ensino e protecção social. Garantir emprego bem pago significa permitir aos trabalhadores uma vida digna, mas significa também proporcionar os recursos necessários para pagar as pensões. O sistema de pensões baseia-se na solidariedade entre gerações.
Toomas Savi
(EN) Senhora Presidente, a sociedade da União Europeia está a envelhecer. Há muitas pessoas na UE que optam por progredir profissionalmente em vez de se concentrarem nas suas vidas familiares até ser tarde demais para terem filhos.
Sendo avô há pouco tempo, sou um orgulhoso defensor de uma medida de planeamento familiar estónia que permite que um dos pais fique em casa durante 18 meses após o nascimento do filho, com prestações sociais sensivelmente iguais ao salário que auferia antes da licença - o subsídio parental.
Estou firmemente persuadido de que, a menos que queiramos sobrecarregar os nossos filhos com impostos insustentáveis, devemos pôr em prática uma abordagem deste tipo em toda a UE. Na Estónia, por exemplo, esta política pôs termo a uma diminuição aparentemente irreversível da população.
Avril Doyle
(EN) Senhora Presidente, a mais importante tarefa que qualquer cidadão pode realizar é criar a geração seguinte. E, sem qualquer recriminação ou reprovação às mulheres de hoje, solteiras ou casadas, aquilo de que precisamos é de restaurar a liberdade de escolha para todas as mulheres que queiram ficar em casa para ter o segundo ou o terceiro filho e de garantir que elas não sejam obrigadas a continuar a trabalhar por razões económicas e financeiras.
Devemos assegurar que as mulheres que optam por ficar em casa têm direito a pensão, a uma pensão parental ou materna, para, quando mais velhas, terem segurança financeira e poderem ser devidamente compensadas pelo Estado por terem feito o mais importante de todos os trabalhos: criar a geração seguinte.
Outra questão: tendo em conta o facto de o número médio de anos que todos nós vivemos com saúde estar a aumentar, a idade da reforma obrigatória - a idade convencional de reforma - de 65 anos deve ser revista, e revista com urgência. Em média, as mulheres têm mais de trinta anos quando dão à luz o primeiro filho. Esta situação deve ser revista o mais depressa possível.
Czesław Adam Siekierski
(PL) Senhora Presidente, todos reconhecemos que a sociedade europeia está a envelhecer, mas estaremos todos conscientes das consequências que tal facto trará para a nossa economia e o nosso mercado laboral? Numa era de globalização, os problemas demográficos assumem uma dimensão muito maior. A União Europeia necessita, por isso, de uma acção integrada a diversos níveis.
Por um lado, temos de assegurar que se atingem os objectivos da Estratégia de Lisboa, lutar por fazer subir os níveis de emprego, aumentar a participação das mulheres no mercado de trabalho e interromper a tendência para a reforma antecipada. Temos também de dar maior ênfase ao ensino, especialmente nas áreas de engenharia e tecnologias de informação, essenciais para uma economia baseada no conhecimento. É também vital promover a educação permanente e preparar os trabalhadores para estarem abertos a novos desafios.
Jean-Pierre Jouyet
Presidente em exercício do Conselho. - (FR) Senhora Presidente, vou tentar respeitar as suas orientações. Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, o debate foi extremamente rico e podemos perceber perfeitamente, através das diferentes intervenções, que a resolução deste desafio demográfico é múltipla.
Há pistas de acção extremamente complementares; voltarei a este aspecto. Em certa medida, é um facto que há que aumentar as taxas de emprego, é um facto que teremos também necessidade de imigração para resolver o défice demográfico e é importante, nesta matéria, que ela se mantenha controlada e organizada. É um facto também que precisamos de políticas familiares e de apoio à natalidade já existentes; e é um facto que há exigências de solidariedade para com os idosos e que a sua tomada a cargo deve ser reforçada. Por fim, é um facto que, neste contexto, devemos dar toda a importância ao desenvolvimento de infra-estruturas colectivas em matéria de educação, em matéria de tomada a cargo das crianças e também em matéria de assumpção dos riscos de dependência pelos mais idosos.
Como salientaram também diversos oradores, temos de ter em conta os trunfos de que dispomos, nomeadamente o aparecimento de novas tecnologias de informação com os esforços em matéria de investigação e desenvolvimento, com todas as flexibilidades possíveis em matéria de assistência médica e sanitária, e também tudo o que pode ser feito para prevenir e ajudar o diagnóstico pré-natal, tudo o que pode ser feito em prol da primeira infância e da sua tomada a cargo colectiva. Assim, há um conjunto de desafios, mas também de trunfos, para enfrentar estas dificuldades demográficas.
Devemos igualmente estar preparados para zelar pelos impactos dessa transformação demográfica, como foi também realçado durante o debate, sobre a viabilidade dos nossos sistemas de protecção social e sobre a viabilidade do regime das reformas, que constituem uma das características do modelo de solidariedade europeu. Temos de tomar medidas a longo prazo, apesar da crise económica e financeira que atravessamos, a fim de assegurar essa viabilidade, e temos também, evidentemente, de ter em conta os impactos dessas alterações demográficas profundas sobre as diferentes formas de organização do trabalho. O senhor deputado Cappato insistiu neste ponto com um exemplo concreto, e tem toda a razão.
Para concluir, penso que a Comissão - mas o Senhor Comissário Potočnik o dirá -, o Parlamento e o Conselho devem prosseguir o diálogo dentro do espírito deste debate. Trata-se, sem qualquer dúvida, do desafio a longo prazo que a Europa tem seguramente de antecipar e organizar e perante o qual tudo o que se relaciona com as nossas preocupações no âmbito da crise económica e financeira não deve impedir-nos de prosseguir a nossa acção e a nossa adaptação.
Janez Potočnik
Membro da Comissão. - (EN) Senhor Presidente, ficou hoje aqui a clara mensagem de que enfrentamos um sério desafio, o do envelhecimento da sociedade.
Sob muitos aspectos, o século XXI é uma época de fragilidade, e temos de enfrentar essa situação. Temos de fazer tudo o que estiver ao nosso alcance. Como já referi, a longevidade deve ser uma recompensa e não um castigo. Também já foi referido que seria coerente que as medidas fossem tomadas no contexto da Agenda de Lisboa, posição com a qual eu concordo. Podemos interpretar a Agenda de Lisboa de uma forma simples, como algo que visa construir uma sociedade baseada no conhecimento e sustentável, seja em termos de segurança social, de ambiente ou de economia. Aprendemos com esta crise que mesmo os benefícios têm de ser claramente sustentáveis.
A actual crise financeira não deve desviar a nossa atenção dos demais problemas que temos vindo a discutir pacientemente nos últimos anos, incluindo o problema que hoje nos ocupa. É apenas mais um problema. Quando o tivermos resolvido, temos de sair da crise com uma estrutura capaz de fazer face a todos os desafios do século XXI. Nestas circunstâncias, é importante que estejamos cientes de todos os aspectos possíveis da sustentabilidade - sustentabilidade do planeta em que vivemos, entre seres vivos no planeta, entre os humanos e entre as gerações, o que constitui a essência da questão demográfica que hoje discutimos.
As nossas políticas devem ser capazes de responder cabalmente a este problema. O Fórum Demográfico, que decorrerá em 24 e 25 de Novembro - e que referi na minha primeira intervenção -, constitui certamente uma boa oportunidade para o fazer. Devemos, naturalmente, prosseguir o diálogo entre o Conselho, os Estados-Membros, o Parlamento e a Comissão. A vossa discussão de hoje prova a oportunidade do debate. Gostaria de, em nome da Comissão, agradecer os vossos pontos de vista. Todas as coisas que referiram são extremamente importantes - a promoção da renovação demográfica, a conciliação entre a vida profissional e a vida familiar, a questão das carreiras, a política de mobilidade, a política antidiscriminação e outras políticas. Tudo isto é válido quando debatemos este problema.
Presidente
Está encerrado o debate.
