Política da UE para o Árctico (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia a declaração da Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança no que respeita à política europeia para o Árctico.
Catherine Ashton
Senhor Presidente, estou muito satisfeita com a oportunidade de discutir com o Parlamento o que creio ser uma política da União Europeia para o Árctico em evolução. É um assunto sério, de crescente importância política, e penso que há que tratá-lo como tal.
Na sequência das negociações de Copenhaga, faz todo o sentido prestarmos uma atenção cada vez maior a essa parte do mundo onde os efeitos das mudanças climáticas se têm manifestado de forma mais evidente. De acordo com dados científicos, a camada de gelo permanente ao nível do Pólo Norte perdeu mais de metade da espessura durante a última década.
Além disso, outras mudanças ambientais estão a ter um impacto crescente nas pessoas, na biodiversidade e na paisagem do Árctico, tanto em terra como no mar. Tal como tem acontecido com outros actores internacionais, o envolvimento da União Europeia em assuntos relacionados com o Árctico tem vindo a aumentar. Como sabem, a Comissão publicou em finais de 2008 a sua Comunicação "A União Europeia e a Região do Árctico”, que foi acolhida com entusiasmo pelo Conselho, e a que se seguiram, em Dezembro de 2009, exaustivas conclusões sobre assuntos relacionados com o Árctico.
Penso que isso constituiu mais um passo em frente no processo de desenvolvimento gradual de uma política europeia ampla e coerente para a Região do Árctico. Como sabem, a Comissão deverá apresentar em Junho de 2011 um relatório de acompanhamento, o que constituirá mais uma oportunidade para, em conjunto, desenvolvermos a nossa posição sobre a matéria. Uma vez que todo este trabalho está em curso, estou ansiosa por ouvir hoje as opiniões das senhoras e dos senhores deputados.
Neste contexto, a Comissão analisou a resolução do Parlamento de Outubro de 2008 sobre a Governação do Árctico, que constituiu um grande incentivo nos últimos estádios da elaboração da comunicação pela Comissão. Procuramos o apoio do Parlamento nos esforços que estamos a envidar para que a União Europeia seja reconhecida como actor responsável e merecedor de respeito no Árctico. A nossa posição geográfica e os programas em curso no Árctico são o nosso ponto de partida, mas queremos ir mais além.
Há três áreas principais a considerar no trabalho a desenvolver e gostaria de falar brevemente sobre elas. Em primeiro lugar, queremos contribuir para a protecção da região do Árctico, incluindo da sua população. O ecossistema da região é muito frágil e necessita, portanto, da máxima protecção e salvaguarda. Simultaneamente, em resultado das alterações climáticas, os recursos do Árctico estão a ficar cada vez mais acessíveis. Isso significa oportunidades, mas impõe uma abordagem muito cuidadosa.
Pretendemos assegurar que os nossos cidadãos e empresas sejam tratados equitativamente, incluindo nas áreas do transporte e dos recursos naturais, mas esse envolvimento deverá ocorrer de forma ponderada e cuidadosa, com as devidas salvaguardas ambientais. Ambos os objectivos podem e devem ser perseguidos conjuntamente pelas instituições da UE e pelos Estados-Membros, em especial pelos três Estados-Membros do Árctico. Todos deverão continuar a trabalhar em estreita colaboração com outras partes interessadas no Árctico.
O nosso terceiro objectivo é contribuir para fortalecer e melhorar as disposições de governação para fazer face aos múltiplos desafios que se colocam à região. Isto inclui a aplicação de acordos, quadros e disposições existentes, incluindo o Conselho do Árctico, e a observação plena da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. No entanto, sempre que for relevante, deveremos analisar com cuidado se estas disposições poderão ser complementadas e desenvolvidas e de que forma.
Para sermos credíveis, temos de reconhecer que a região do Árctico é muito diferente da do Antárctico, e esta noção deverá orientar as políticas a adoptar. Ao contrário da Antárctida, que é um vasto continente desabitado rodeado pelo oceano, o Árctico é um espaço marítimo rodeado de terra que é habitado por pessoas há milhares de anos e que pertence a Estados soberanos. Assim seria irrealista propor que se siga o modelo do Tratado da Antárctida na região do Árctico e, por outro lado, esta linha de acção seria provavelmente prejudicial atendendo ao papel proactivo que pretendemos assumir.
Como sabem, esta é também a opinião do Conselho. Queremos manter uma estreita colaboração com o Parlamento Europeu enquanto construímos gradualmente uma política da UE para o Árctico perseguindo objectivos comuns, e devemos trabalhar em conjunto com os Estados do Árctico e com a comunidade internacional para encontrar a forma mais eficaz de preservar e proteger o Árctico para as futuras gerações.
Michael Gahler
Senhor Presidente, Senhora Vice-Presidente, muito obrigado por terem aberto o debate com este assunto, que penso ser importante. Penso que as senhoras e senhores deputados que estão hoje a participar neste debate partilham desta opinião e creio igualmente que seremos capazes de alcançar um amplo consenso. Sou o relator designado para um relatório a elaborar ainda sobre este tema e gostaria muito de trabalhar em estreita colaboração com todos os envolvidos.
Vários pontos-chave foram mencionados. Proteger o ambiente é muito importante. Falaram das populações residentes, dos recursos abaixo do nível do mar e também da pesca. Outro ponto essencial é a navegação, as vias de navegação que se estão a abrir em resultado das alterações climáticas: as Passagens do Noroeste e do Nordeste.
Na proximidade destas passagens encontram-se, para além dos três Estados-Membros da UE do Árctico, pelo menos dois actores globais - os Estados Unidos e a Rússia - bem como um importante parceiro que é o Canadá. Esses Estados são os territórios imediatamente adjacentes com quem teremos, de uma forma ou de outra, de construir e aprofundar relações no contexto desta política que pretendemos agora desenvolver.
No que diz respeito às matérias-primas em particular, há um potencial de cooperação - mas também de conflito, se não utilizarmos uma abordagem adequada. A UE não irá certamente cravar a sua bandeira no fundo do mar, como os russos fizeram. No entanto, deveremos procurar dialogar com as partes envolvidas para conseguirmos obter, de forma consensual, salvaguardas importantes para a região em termos da protecção ambiental, da extracção de recursos e dos direitos das populações locais.
Liisa Jaakonsaari
Senhor Presidente, há algum tempo a Secretária de Estado norte-americana Hillary Clinton afirmava numa entrevista como era difícil o seu trabalho, que era uma crise a seguir à outra. Infelizmente, temos muito pouco tempo para tomar medidas relativamente a questões com um impacto futuro tão grande como o desenvolvimento da região do Árctico.
Senhora Alta Representante para os Negócios Estrangeiros, suponho que sente esta ansiedade de que estou a falar, e é por essa razão que nos congratulamos vivamente por estar a lançar tão prontamente um debate sobre a política da UE para o Árctico e por se deslocar à Lapónia, na região do Árctico, no próximo fim-de-semana. Estou certa de que no decorrer dessa visita obterá importantes informações.
A arca do tesouro do Árctico que se está abrir apresenta muitas oportunidades económicas, mas também muitos riscos do ponto de vista do ambiente e da segurança, não esquecendo os relacionados com o destino das populações indígenas. O aquecimento global está a abrir novas vias marítimas e a possibilitar a exploração de recursos ao nível do petróleo e do gás de forma destrutiva para o ambiente. O Instituto Internacional de Pesquisa sobre a Paz de Estocolmo (SIPRI), entre outros, já publicou um documento sobre a política da China para o Árctico, sob o título assustador de "Árctico sem gelo”. Por conseguinte, a União Europeia tem de tomar medidas urgentes e definir a sua própria política para o Árctico.
As conclusões da Comissão que nos apresentou, Senhora Alta Representante para os Negócios Estrangeiros, têm o nosso acordo, na medida em que a região, com o seu petróleo, gás e recursos minerais, não é vista apenas como um novo Eldorado: a principal área de preocupação são as pessoas que lá vivem, e este aspecto é muito importante. A UE tem também de estar disposta a conduzir um diálogo construtivo com os povos indígenas, e essa será uma forma de a União desempenhar um papel decisivo na região do Árctico. Por exemplo, a legislação recentemente aprovada pelo Parlamento que impõe restrições à caça da foca enfureceu a população indígena.
É muito importante reforçar o estatuto do Conselho do Árctico, sendo por isso necessário que tenhamos agora uma maior influência sobre o Canadá e a Rússia, em particular, para podermos desempenhar um papel mais decisivo. A investigação do Árctico é uma área de cooperação importante; por exemplo, é na Universidade da Lapónia, onde a senhora Alta Representante para os Negócios Estrangeiros se irá deslocar, que está baseada a Universidade do Árctico, e estou certa de que quando for decidida a criação do Centro de Informação do Árctico, como foi proposto pela Comissão, Rovaniemi será uma boa localização a considerar.
Além disso, as próprias estruturas da União Europeia necessitam de ser fortalecidas. Infelizmente, parece que o Oceano Árctico tem sido preterido pelas dimensões meridional e oriental no Conselho e, portanto, é agora tempo de abrir esta janela do Árctico da dimensão setentrional. Senhora Alta Representante, a Comissão tem de clarificar o papel de cada Direcção-Geral e designar a pessoa responsável pelos assuntos relacionados com o Árctico.
Diana Wallis
Senhor Presidente, gostaria de dizer o seguinte à senhora Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros: Muito obrigada pela sua declaração. Penso que muitos de nós nesta Câmara estamos extremamente satisfeitos com o facto de a senhora estar a prosseguir o trabalho iniciado pela Comissão e secundado pelas declarações da Presidência no Outono passado.
Sublinhou a fragilidade da natureza e do ambiente do Árctico. Essa fragilidade é, como reconheceu, um problema que afecta todo o mundo, e não apenas a Europa ou as nações do Árctico.
O Árctico também se apresenta como uma oportunidade única de cooperação multinacional. Além disso, a UE beneficia das circunstâncias únicas de ter nesse domínio relações positivas com a Rússia, através da Dimensão Setentrional. É uma base de que temos forçosamente de tirar partido no desenvolvimento da cooperação com outros parceiros.
Mas tem de haver uma cooperação global significativa no Árctico, e é preocupante - e a Senhora Alta Representante não abordou esta questão na sua intervenção - que estejamos a assistir à formação de um núcleo duro de cinco Estados costeiros do Árctico fora do quadro do Conselho do Árctico. Este facto pode pôr seriamente em causa uma cooperação muito importante e deve ser encarado com preocupação.
A UE foi também rejeitada como observador. Temos de procurar encontrar uma solução para as nossas divergências com alguns Estados e tentar restabelecer a confiança quanto aos objectivos que pretendemos alcançar no Árctico.
Na minha opinião, a comunicação original da Comissão era um documento extraordinário, na medida em que conjugava muitas questões transversais a várias Direcções-Gerais da Comissão. Isto constitui uma boa base de partida. A forma como a Senhora Alta Representante para os Negócios Estrangeiros irá coordenar esta política, fazendo progressos na nova Comissão, atendendo, além do mais, aos dois papéis que desempenha, suscita grande expectativa entre todos os membros desta Assembleia. Mas muito obrigada pelo arranque.
Satu Hassi
Senhor Presidente, é bem patente uma espécie de esquizofrenia cultural na nossa atitude em relação à região do Árctico. Por um lado, estamos preocupados. É bastante óbvio que as alterações climáticas estão a ocorrer a um ritmo mais rápido no Árctico do que em qualquer outro lugar. A região tem sido comparada a um canário numa mina.
Desde 1979, a camada de gelo média anual no Oceano Árctico tem recuado cerca de 1,5 milhões de quilómetros quadrados, o que equivale à área combinada da França, Itália, Espanha e Reino Unido. Este processo de degelo está a acelerar o ritmo a que se processam as alterações climáticas porque está a reduzir a reflectância ou o albedo da Terra. Está a causar a libertação de metano da tundra e poderá causar também a libertação de metano do fundo do mar. O metano contribui para acelerar ainda mais as alterações climáticas. O processo de degelo permite igualmente a libertação para o ambiente de toxinas acumuladas ao longo de muitos anos.
No entanto, enquanto nos preocupamos com a situação, iniciou-se uma corrida ao petróleo e ao gás no Árctico. Os países disputam-se e negoceiam a divisão o fundo do mar. Além disso, os povos indígenas estão, de uma forma geral, a ser ignorados no meio de tudo isto.
A UE deve promover uma abordagem coerente ao desenvolvimento sustentado. Deve controlar a ânsia provocada pela visão dos reluzentes euros e dólares e promover a protecção da região do Árctico através de um acordo do mesmo tipo do da Antárctida. Além disso, os povos indígenas devem ser incluídos em todos os processos de tomada de decisão relacionados com a região. De qualquer forma, deve ser implementada uma moratória de 50 anos relativa à exploração de recursos fósseis na área.
É necessário que as pessoas tenham consciência de que a natureza e a vida selvagem da região são delicadas e vulneráveis. Por exemplo, a extracção de petróleo coloca problemas e riscos muito mais graves naquela região do que em qualquer outra parte do mundo. As companhias de navegação têm igualmente de se consciencializar sobre as enormes dificuldades e riscos que existem na região. Não servirá de nada, se rotularmos com algumas palavras bonitas sobre o ambiente e as populações indígenas as decisões que tomamos, mas, na prática, a nossa acção não evitar a contaminação irreversível do ambiente e a violação dos direitos da população indígena.
Charles Tannock
Senhor Presidente, quando a Dinamarca aderiu à eu, em 1973, a UE assumiu uma dimensão árctica devido à dependência dinamarquesa da Gronelândia. Em 1985, a Gronelândia decidiu abandonar a UE mas, quando a Suécia e a Finlândia aderiram, 10 anos mais tarde, contribuíram para aumentar consideravelmente o interesse da UE na região do Árctico.
Desde então, a UE tornou-se um dos muitos actores com um interesse estratégico vital no Árctico - no seu ambiente e nos seus recursos naturais. Enquanto países com parte do território situado no Árctico, os Estados Unidos, o Canadá, a Rússia, a Noruega e a Islândia defendem os seus interesses com firmeza e vigor. A União Europeia não deve hesitar em fazê-lo agora também, e o Conselho do Árctico é, no meu entender, o melhor quadro para isso. O estatuto de observador ad hoc da União é desadequado a esse objectivo. Espero que a senhora Alta Representante para os Negócios Estrangeiros insista na concessão do estatuto de observador permanente à UE na próxima reunião ministerial a realizar em Abril do próximo ano na Gronelândia.
É lamentável que o Canadá esteja a impedir a assunção daquele estatuto pela UE no Conselho do Árctico como retaliação pela proibição da comercialização de produtos resultantes da caça da foca decretada pela União, e espero que, no final, prevaleça o senso comum. Esta posição faz pouco sentido tendo em conta que seis Estados-Membros da UE, incluindo o Reino Unido - o meu país - são observadores permanentes. Não obstante, a coordenação entre a Dinamarca, a Suécia e a Finlândia no Conselho do Árctico tem sido exemplar e tem servido como plataforma de expressão dos interesses mais alargados da UE na região.
A participação europeia no fórum do Árctico também tem beneficiado muito com o contributo da Noruega, nosso aliada, e da Islândia, que agora aspira a tornar-se Estado-Membro. Isso é essencial porque a Rússia nos deixou poucas dúvidas sobre os seus desígnios no Árctico, cravando, como é do conhecimento geral, a sua bandeira no fundo do mar do Pólo Norte em 2007. Sabemos, à nossa custa, que a Rússia por vezes segue uma cartilha muito própria no que respeita aos assuntos internacionais. Apenas uma frente unida, constituída por outros membros e pelos observadores presentes no Conselho do Árctico, actuando no âmbito da política da UE para a dimensão setentrional, conseguirá controlar o Kremlin. Não podemos permitir que o Árctico seja um novo terreno para as tendências expansionistas da Rússia.
Søren Bo Søndergaard
Senhor Presidente, há várias boas razões para discutirmos a situação do Árctico. Algumas delas foram mencionadas. Há a questão das alterações climáticas, na medida em que a região tem sido seriamente afectada pelo aquecimento global. Há a questão dos recursos naturais, na medida em que a região os tem em abundância. E depois há a questão da abertura da rota marítima setentrional, que implicará modelos de transporte totalmente novos. No entanto, a questão fundamental para o meu grupo é saber de que ângulo deveremos abordar o Árctico. Deverá o nosso ponto de partida ser o conjunto de vantagens, em sentido estrito, que a UE pode tirar da região do Árctico? Ou deveremos concentrar-nos na forma como o desenvolvimento da região poderá beneficiar a comunidade global - respeitando, ao mesmo tempo, não esqueçamos, o direito à auto-determinação dos povos do Árctico?
A posição que tomarmos será um teste fundamental a esta questão: deve a política por nós seguida conduzir a que o Árctico se torne uma zona susceptível de ser palco de uma nova corrida às armas - a Rússia tem desempenhado aqui um papel activo e outros têm-na seguido -, ou deverá o Árctico, tal como a Antárctida, ser uma zona desmilitarizada? É óbvio que há uma diferença entre o Pólo Norte e o Pólo Sul, entre o Árctico e a Antárctida. Contudo, é interessante que tenhamos conseguido concluir um tratado sobre a Antárctida, no qual excluímos a presença militar e estipulámos que a região só pode ser utilizada para fins pacíficos. A principal questão que se coloca à Comissão é se deve trabalhar no sentido de tornar o Árctico uma zona desmilitarizada e, nesse caso, que iniciativas específicas deve tomar para esse fim.
Timo Soini
Senhor Presidente, a questão do Árctico é importante e hoje cabe também ao Parlamento discuti-la. Na Finlândia conhecemos bem a situação do Árctico. Vivemos lá. Quando a senhora Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros se deslocar à Lapónia, encontrará muitas pessoas que vivem e trabalham a norte do Círculo Polar Árctico. Eu próprio, quando lá vou ao domingo, encontro muitas pessoas particularmente preocupadas com questões relacionadas com o seu trabalho e a sua subsistência porque, numa verdadeira democracia, as pessoas podem escolher livremente onde querem viver. Também podem viver no Árctico se quiserem.
A Universidade da Lapónia, em Rovaniemi, é o melhor local para efectuar o estudo do ponto de vista financeiro e das condições de investigação. A senhora deputada Diana Wallis tinha feito uma avaliação positiva do local no jornal finlandês "Kaleva” e, para variar, eu gostaria de manifestar o meu acordo com uma opinião liberal.
Quanto ao futuro da região, devemos concentrar-nos em três elementos: natureza, animais e pessoas. Se estes três elementos puderem coexistir em harmonia em qualquer parte do Árctico, teremos uma política sustentável no Árctico e poderemos igualmente explorar a sua logística e economia, respeitando embora a natureza, as pessoas e os animais.
Diane Dodds
(EN) Senhor Presidente, agradeço a oportunidade de intervir hoje neste debate e gostaria de focar uma questão muito específica que já foi levantada por alguns dos colegas que escutei.
Não há dúvida de que as condições de vida na bela região do Árctico são duras, mas também ninguém duvida de que com as novas tecnologias e avanços técnicos, a zona ficará inevitavelmente exposta a uma exploração mais intensiva dos seus recursos naturais, como é o caso dos recursos haliêuticos.
A actual dimensão da actividade piscatória, bem como a possibilidade de abertura de novas zonas à pesca, é analisada na comunicação de 2008 da Comissão. É bom, de facto, que adoptemos uma abordagem sistemática a esta questão. A pesca sustentável protege as unidades populacionais de peixe e dá um futuro às comunidades piscatórias. O documento de que falei refere igualmente, e bem, a necessidade de proteger os povos indígenas e as populações locais, mencionando dados estatísticos que indicam que cerca de um terço dos quatro milhões de pessoas que vivem na região são autóctones - mais uma vez, um objectivo louvável. No entanto - e é sobre este ponto que alerto a Comissão - continuo a ver sinais, em ambos os documentos, de que a Comissão não aprendeu a lição com o desastre da política comum das pescas, que na Irlanda do Norte tem sido responsável pela destruição da indústria pesqueira.
Este procedimento de controlar e definir objectivos e métodos de cima para baixo, a partir de Bruxelas, tem-se revelado um completo fracasso e, no entanto, o que se pode inferir do documento de 2008 e do Conselho "Negócios Estrangeiros” de Dezembro de 2009 é que a UE utilizará a mesma forma de proceder para o Árctico. Exorto a senhora Alta Representante a ter isto presente enquanto continua a explorar a melhor forma de coordenar a política para esta área.
Jarosław Leszek Wałęsa
(PL) Senhor Presidente, com o desenvolvimento do mundo moderno, a política para o Árctico, que tem sido associado a condições climáticas extremas, a ursos polares e a planícies de gelo a perder de vista, está a começar a assumir um novo significado. O desenvolvimento do comércio internacional e a necessidade acrescida de recursos naturais suscitou um aumento do interesse na região. Com o rápido recuo do banco de gelo do Árctico, surgiram novas possibilidades de exploração da região. O Árctico passou de território remoto a centro de interesse para países que procuram novas rotas de navegação, inesgotáveis fontes de recursos naturais e peixe. No entanto, já sabemos tudo isto.
A questão é - como deverá reagir a União aos nervosos preparativos para uma espécie de invasão do Árctico que se têm estado a verificar, desde há algum tempo, na Rússia, nos Estados Unidos, no Canadá e na Noruega? Em primeiro lugar, é necessário fazer face ao problema da não-regulamentação do estatuto jurídico da região. Um plano de acção baseado nos meios diplomáticos que têm sido utilizados até agora deveria conduzir a um consenso internacional que garantisse uma divisão justa de potenciais aquisições territoriais. A falta de regulamentação jurídica pode fazer da região uma fonte de conflito à escala global. Por conseguinte, é necessária uma acção sistemática e coordenada que responda aos desafios que estão a surgir a um ritmo muito rápido. A criação de infra-estruturas de pesquisa e o desenvolvimento de uma administração multilateral do Árctico, baseada na convenção das Nações Unidas e com o envolvimento da população local, são apenas alguns elementos que deverão fazer parte de uma futura estratégia europeia para o Árctico, cujo objectivo será manter o equilíbrio entre a protecção do ambiente e a utilização sustentável dos recursos.
Kriton Arsenis
(EL) Gostaria de dar as boas-vindas à Alta Representante para os Assuntos Externos.
O Árctico é a região do planeta onde os efeitos das alterações climáticas são mais evidentes. O aquecimento global conduziu a um recuo significativo da calote polar. O ano de referência foi 2007, quando a camada de gelo permanente recuou 34% relativamente ao período de 1970-2000.
Contudo, o degelo da calote polar árctica tem numerosas e drásticas consequências. Acelera o ritmo a que se produzem as alterações climáticas. Até à data, a superfície branca do manto de gelo do Árctico reflectia 80% da luz do sol que incidia na área, condicionando assim as temperaturas a nível global e local. Esta reflectância está a diminuir constantemente, provocando o aumento da temperatura do planeta e da região polar em geral ao longo de uma zona de 1500 metros situada no Canadá, Rússia e Alasca. Em 2007, a temperatura aumentou 2° entre Agosto e Outubro.
Ao mesmo tempo, a fusão do banco de gelo polar provocou alterações inesperadas nas correntes marítimas. Está a ter efeitos adversos nos ecossistemas marinhos e nas populações de peixe e a reduzir a capacidade de absorção de dióxido de carbono pelo mar, na medida em que afecta o plâncton e outros organismos e aumenta o nível das águas do mar.
É por essa razão que a possível participação da União Europeia numa competição cada vez mais intensa para tirar proveito dos benefícios geopolíticos desta catástrofe ambiental no Árctico entristece os cidadãos europeus.
O papel da União Europeia não deve ser ganhar uma competição geopolítica internacional por recursos petrolíferos e vias de navegação no Árctico. O nosso papel deve ser salvaguardar o respeito dos nossos princípios, o respeito da integridade ambiental da região, a prevalência de princípios como os da concorrência internacional e do respeito pelas instituições das Nações Unidas, sob qualquer que seja o novo regime que surja no Árctico em resultado da tremenda catástrofe natural em curso.
Pat the Cope Gallagher
(EN) Senhora Presidente, gostaria de aproveitar a oportunidade para desejar à Alta Representante para os Negócios Estrangeiros êxito no seu mandato e para saudar o seu empenho em manter uma estreita colaboração com o Parlamento no desenvolvimento do que ela descreve como uma política mais coerente da UE para o Árctico.
A União Europeia, naturalmente, tem um papel central a desempenhar no que respeita à governação do Árctico. Dois Estados do Árctico, a Islândia e a Noruega, são membros do Espaço Económico Europeu. As políticas da UE em áreas como o ambiente, alterações climáticas, energia, investigação, transporte e pesca têm uma relação directa com o Árctico.
Como presidente da delegação parlamentar à Suíça, Islândia, Noruega e ao EEE, sou o representante do Parlamento na comissão permanente dos parlamentares do Árctico.
Nesta qualidade, gostaria de informar a Assembleia que em Setembro deste ano, o Parlamento em Bruxelas será anfitrião da reunião bianual dos parlamentares do Árctico.
(GA) Na próxima semana terá lugar em Washington um encontro preparatório e mais perto da data da reunião realizar-se-á outro em Oslo. Penso que a organização destes encontros será extremamente importante para o Parlamento Europeu e, de facto, para a União Europeia.
Presidente
Lamento, mas não tivemos interpretação para a última parte da sua intervenção.
Pat the Cope Gallagher
(EN) Senhora Presidente, não tenho dúvidas de que todos os presentes terão compreendido o que eu disse!
Em conclusão, disse que o Parlamento iria ser anfitrião da conferência e gostaria que, Senhora Alta Representante para os Negócios Estrangeiros, dependendo da sua disponibilidade, como é evidente, considerasse o meu convite para participar em parte da reunião. É o contexto ideal, creio, para adquirir um conhecimento mais profundo das questões envolvidas, e permite a parlamentares de várias partes desta vasta região estabeleceram e reforçarem laços.
Reinhard Bütikofer
(DE) Senhora Presidente, congratulo-me com a realização deste debate e estou satisfeito por a senhora Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros estar aqui a participar nele. Afirmaram que o que está em jogo é a protecção da região e da população local. De facto, isso é verdade. No entanto, no que respeita aos povos indígenas desta região em particular, está em causa algo mais do que a protecção que lhes concedemos do exterior; está em causa o respeito do seu direito à auto-determinação. É muito importante ter em conta este princípio na política para o Árctico.
Quanto à questão da protecção da natureza da região, é importante salientar que existem, evidentemente, um grande número de áreas sensíveis. Estou ciente de que muitos dos presentes neste debate rejeitam a ideia de uma moratória. Talvez, Senhora Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros, estivesse também a pensar nisso quando disse que "a região do Árctico é substancialmente diferente da Antárctida”, mas, mesmo rejeitando uma moratória, há que dar uma resposta à questão - e em termos práticos, não apenas líricos - de como as áreas particularmente sensíveis da região poderão ser eficazmente protegidas ao abrigo do princípio da precaução. Não podemos deixar que a situação se desenvolva ao ponto de, no interesse de uma economia de visão curta, o grito de guerra "necessitamos do gás, necessitamos do peixe” prevaleça sobre todos os princípios de precaução.
Gostaria também de complementar o que foi dito pelo senhor deputado Gahler. Senhor Deputado, referiu o potencial de conflito. Isso é um facto, sem dúvida. Podemos, aliás, constatar já que, no plano internacional, as discussões não se caracterizam apenas pela vontade de encontrar uma base comum, ou o Canadá e a Rússia, por exemplo, não teriam tentado impedir a concessão do estatuto de observador à UE no seio do Conselho do Árctico. O Conselho do Árctico, naturalmente, é uma organização sem valor jurídico, não tendo um orçamento ou funcionários fixos. Não servirá como estrutura de governação. No entanto, devemos ter o cuidado, quando considerarmos novas estruturas de governação - e entendi ser essa a sua posição, Senhora Alta Representante - de avançar de forma inclusiva, reconhecendo o desejo de envolvimento também de outras organizações.
Anna Rosbach
(DA) Senhora Presidente, vejo que tanto a Comissão como a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros defendem que a UE deve estabelecer uma política para o Árctico. Sou a favor, é claro, da ideia de proteger o ambiente do Árctico e, como dinamarquesa, estou muito bem consciente da situação geopolítica. Estou igualmente ciente dos problemas que a população local enfrenta e penso, naturalmente, que devemos respeitar a sua forma de vida. Dito isto, não considero que a UE deva ter uma política para a região, nem que deva assumir um papel administrativo no Árctico. Isso não seria benéfico nem para a União nem para o Árctico.
Na minha opinião, devemos deixar o Árctico para os países que têm um envolvimento directo na região. O papel da UE não pode nem deve ser definir politicas para todas as regiões, muito menos para o Árctico, região com a qual tradicionalmente temos cooperado muito bem e onde apenas dois (e não três, como aqui foi dito) dos países envolvidos são membros da UE. Os Estados Unidos, o Canadá, a Gronelândia e a Rússia não manifestaram qualquer desejo de se tornarem membros da UE. Poderíamos suspeitar talvez que o súbito interesse dos diferentes países na região tenha sido despoletado, mais do que por qualquer outro factor, pela cobiça das matérias-primas. Por outras palavras: a melhor política da UE para o Árctico seria limitar-se a um envolvimento marginal.
Nick Griffin
(EN) Senhora Presidente, há um conto popular inglês sobre o Rei Canuto que reza que aquele ao ordenar que a maré não subisse para não lhe molhar os pés, demonstrou aos seus cortesãos que nem mesmo os reis podem fugir à realidade. Ao fazê-lo, tornou-se exemplo máximo da tolice arrogante.
O Rei Canuto persiste no Conselho da União Europeia, que começa e termina as suas conclusões sobre os assuntos do Árctico com a alegada importância do aquecimento global. Isso implica uma recusa em aceitar a realidade científica. De acordo com o centro de investigação norte-americano "National Snow and Ice Data Centre”, a camada de gelo do Árctico nos meses de Verão aumentou 654 400 quilómetros quadrados, ou 26%, desde 2007. Isto é exactamente o que tinham previsto cientistas conscientes de que o anterior recuo do gelo de Verão, erradamente utilizado como prova do aquecimento global, não era, na realidade, nada mais do que uma etapa natural de um ciclo caracterizado por avanço, recuo e avanço, com milhares de anos.
Por conseguinte, a camada de gelo de Verão do Árctico não irá desaparecer até 2013, nem os ursos polares se afogaram ou se afogarão devido ao aquecimento global. Mas milhões de eleitores que trabalham arduamente estão a afogar-se num mar de dívidas e de impostos e a ficar cada vez mais impacientes com o uso da fraude do aquecimento global pela classe política para impor uma governação internacional não-democrática e falsos impostos ambientais.
As Nações Unidas anunciaram agora que vão analisar os dossiês de credibilidade duvidosa e as estatísticas deturpadas do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (IPCC). Em nome dos contribuintes britânicos, peço a este Parlamento que faça o mesmo e que pare de gastar dinheiro com a maior e mais cara mentira da história da humanidade.
Anna Ibrisagic
(SV) Senhora Presidente, o Árctico é uma região única, que é discutida com crescente frequência em resultado do degelo da calote polar e das novas oportunidades que isso traz. É positivo, pois necessitamos de realizar mais debates, não só sobre o impacto que o degelo terá em termos de oportunidades de utilização dos recursos que de repente ficaram acessíveis, mas também sobre a responsabilidade que isto envolve e sobre a melhor forma de preservarmos o Árctico e de avaliarmos as consequências futuras da nossa presença e das nossas actividades neste espaço natural sensível.
Contudo, antes de decidirmos sobre a política comum a adoptar pela UE para o Árctico, devemos consagrar mais tempo à avaliação da situação actual do ecossistema do Árctico, porque, caso contrário, será difícil tomarmos medidas adequadas. Na minha opinião, é ingénuo e irrealista pensarmos que podemos deixar todos os recursos intactos. Pelo contrário, devemos concentrar-nos em assegurar que a extracção de recursos, as actividades de transporte, de turismo e outras indústrias sejam geridas da melhor forma possível tendo em conta a protecção e a preservação do ambiente. É claro que isso deverá ser feito consultando e colaborando com a população local e com base na situação real e nas condições actuais.
O relatório que a Comissão elaborou sobre o Árctico é um primeiro passo positivo na definição de uma política coerente para o Árctico. Durante a presidência sueca, a Suécia apoiou a decisão da Comissão de se candidatar ao estatuto de observador permanente no Conselho do Árctico. No entanto, penso que tanto o relatório da Comissão como o debate até aqui realizado têm dado muita importância à água e pouca às zonas terrestres. Alguns países, como a Suécia e a Finlândia, têm importantes actividades de criação de renas, extracção mineira, agricultura e silvicultura no Árctico, e é muito importante que estas sejam tidas em consideração.
Outra dimensão do debate que não é referida com frequência, mas que é preciso salientar, diz respeito aos objectivos estratégicos e aos interesses geoestratégicos no Árctico e às consequências de uma mudança das condições nesta região para a estabilidade internacional.
Alguns Estados-Membros da UE estão situados na região do Árctico. Outra parte da região é constituída pelos vizinhos imediatos da UE a Norte. Por conseguinte, não deveria ser difícil traçar objectivos estratégicos comuns e obter apoio entre todos os Estados-Membros da UE. Atendendo à competição cada vez maior que se verifica entre os diferentes países e ao facto de existirem alguns conflitos por resolver, a UE tem todo o interesse em evitar o estalar de tensões relacionadas com a segurança no Árctico.
Zigmantas Balčytis
(LT) Hoje estamos a debater um assunto muito importante. Os efeitos das alterações climáticas estão a mudar de forma radical a situação na região do Árctico. Devido ao impacto do aquecimento global, abriram-se novas vias marítimas no Árctico, oferecendo oportunidades para o transporte de petróleo, de gás e de outros recursos naturais, mas, simultaneamente, devido aos problemas ambientais e à competição entre os Estados pelos seus recursos, a região está a ficar extremamente vulnerável e isto pode ter consequências negativas para a estabilidade internacional e para os interesses europeus em matéria de segurança. Quanto ao impacto das alterações ambientais e climáticas na região, um dos principais objectivos da política para o Árctico deve ser mitigar o impacto negativo das mudanças climáticas e ajudar a região a adaptar-se à mudança inevitável. Até agora, não foram tomadas quaisquer disposições em relação à região. O Parlamento Europeu tem sublinhado a importância da governação do Árctico em mais do que uma ocasião. Penso que, agora que a situação mudou, temos de começar a elaborar gradualmente uma política autónoma da União Europeia, e a Comissão Europeia, por seu lado, deve desempenhar um papel activo nesta matéria. Desde há muito tempo que a situação na região causa tensão entre os países situados em território árctico, e essa tensão aumentará ainda mais à medida que a região se torne cada vez mais acessível. Penso que a União Europeia tem de iniciar um diálogo amplo com os outros países e que isso abriria a porta a novas oportunidades de cooperação. Defendo igualmente que é tempo de começarmos a pensar numa convenção internacional sobre a governação da região.
Kristiina Ojuland
(ET) Senhora Presidente, Senhora Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros, para além das mudanças significativas no ambiente, temos também de ter em atenção o facto de que o degelo do Oceano Árctico, que tem vindo a acelerar, abriu a possibilidade de uma corrida a novos recursos naturais. Isto, no entanto, poderá ameaçar as relações em matéria de segurança entre a União Europeia e outros países. Nesse contexto, gostaria de chamar a vossa atenção para o comportamento da Rússia, cujo interesse na região não reside na pesca, no turismo, ou nos minérios, mas sim nas últimas reservas intactas de gás e de petróleo do mundo.
Apesar da ideia defendida no documento da Comissão Europeia de estratégia para o Árctico de desenvolver relações de cooperação com países vizinhos no que respeita aos territórios adjacentes, desde a viragem do milénio, a Rússia não tem demonstrado qualquer vontade de atender aos nossos desejos. No ano passado, o plano de estratégia de segurança da Rússia enviou ao Ocidente o sinal ameaçador de que, se necessário, a Rússia está preparada para utilizar a força militar para obter novos recursos no Árctico. Creio que deveríamos implementar políticas específicas em relação à Rússia de forma a evitar uma corrida competitiva.
Indrek Tarand
(ET) Senhora Presidente, Senhora Alta Representante para os Negócios Estrangeiros, muito obrigado por se dedicar imediatamente a este assunto tão importante no início do seu difícil mandato. O Árctico é, no meu entender, um assunto da máxima urgência. Disse muito directamente que o Árctico não é a Antárctida, e que seria irrealista copiar o tratado sobre a Antárctica para o Oceano Árctico.
Creio que se alguma instituição no mundo deve defender o idealismo, essa instituição deve ser, sem dúvida, a Comissão Europeia. Por que razão não há-de, pois, a Comissão Europeia apresentar aos seus parceiros a proposta idealista de, antes de começarmos uma nova corrida ao ouro no Árctico, aplicarmos uma moratória de várias décadas - de travarmos um processo que criará a possibilidade de um conflito armado e de outras ameaças?
Gostaria de dizer algumas palavras sobre os direitos dos povos indígenas do Árctico. Penso que, no contexto do diálogo entre a União Europeia e a Rússia sobre direitos humanos, se deveria questionar se os povos indígenas do Árctico que vivem na Federação Russa têm um envolvimento suficiente no trabalho do Conselho do Árctico. Sim, a Antárctida não é o Árctico, mas não há razão para não se repetirem iniciativas que contribuíram para se chegar a um acordo, a Sul, durante a Guerra Fria, só porque não há idealismo na Comissão.
Sou originário do país de onde partiu o explorador da Antárctida Bellingshausen. Ele foi para a Antárctida e fez descobertas porque era idealista. Desejo-lhe algum idealismo no seu trabalho.
William
(EN) Senhora Presidente, a União Europeia quer uma política abrangente para o Árctico. Esta proposta é muito bizarra. Chipre e Grécia, por exemplo, têm culturas históricas, mas atentemos à geografia. É muito difícil compreender porque razão necessita um país do Mar Egeu de uma política da UE para o Árctico.
Mas a definição de uma política da UE para o Árctico talvez não seja uma ideia tão bizarra como a nomeação da supremamente desqualificada Baronesa Ashton, a Sarah Palin da antiga esquerda estudantil, para o cargo de Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros. Nas audições ficou claro que a Alta Representante não esqueceu nem aprendeu nada. E, por falar nisso...
(A Presidente tira a palavra ao orador)
Presidente
Peço desculpa, mas não creio que devamos ouvir comentários pessoais como esse nesta Assembleia.
(Interjeição da Assembleia)
O seu tempo de uso da palavra terminou. Não são tolerados comentários pessoais dessa natureza.
(Interjeição da Assembleia)
Vamos passar ao próximo orador.
Sari Essayah
(FI) Senhora Presidente, voltemos ao assunto em debate. Como referiram vários membros desta Assembleia, está aberta a corrida à exploração dos recursos naturais e à administração da região do Árctico.
No entanto, como aqui afirmou a senhora Alta Representante, a região do Árctico necessita de uma abordagem abrangente. A política a seguir terá de atender à natureza extremamente frágil da vida selvagem do Árctico, aos efeitos a longo prazo do degelo, e, sobretudo, aos direitos dos povos indígenas e das outras pessoas que vivem na região.
Até aqui, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e o respectivo Acordo sobre as Populações de Peixes têm sido suficientes para regular a extracção de recursos naturais do mar Árctico, à superfície e nos fundos marinhos. O Conselho do Árctico tem concentrado a sua acção na cooperação ao nível do ambiente e da investigação, mas os acordos que focam a utilização dos recursos naturais têm tornado cada vez mais necessário o desenvolvimento de estratégias de governação internacionais, e a UE poderá ter também um papel a desempenhar aqui. Além disso, a política da UE para o Árctico tem de reflectir uma estratégia própria e deve ser coordenada entre todos os Estados-Membros.
A criação de um Centro Europeu de Informação sobre o Árctico seria uma forma de envolvimento adequada da UE na região. A necessidade da criação de um Centro Europeu de Informação sobre o Árctico foi pela primeira vez mencionada na comunicação da Comissão sobre a União Europeia e a Região do Árctico no Outono de 2008. A pedido do Conselho, a Comissão começou a explorar a possibilidade do estabelecimento de tal centro na União Europeia.
O Centro do Árctico na Universidade da Lapónia, em Rovaniemi, no Círculo Polar Árctico, mostrou-se interessado em funcionar como Centro de Informação da UE sobre o Árctico. A Finlândia não tem pretensões territoriais a respeito dos recursos naturais, portanto, o país, enquanto actor neutro, seria a escolha adequada para a administração do Centro, como defendeu também a senhora deputada Wallis.
Por conseguinte, exorto a Senhora Alta Representante a tomar uma decisão sobre a forma que assumirá o eventual Centro Europeu de Informação sobre o Árctico, bem como sobre a sua localização e funções, aumentando, assim, a credibilidade e a visibilidade da UE em termos de governação do Árctico. Desejo-lhe uma boa viagem à Lapónia.
Herbert Reul
(DE) Senhora Presidente, no contexto do debate sobre as alterações climáticas, está agora a assumir particular relevância a questão do Árctico enquanto via de navegação, possibilitando, eventualmente, o encurtamento das rotas comerciais e a diminuição do consumo de combustível - não nos podemos esquecer também deste aspecto - o que envolve a questão de determinar se existem de facto recursos como petróleo e gás na região, que formas assumem e como poderão ser explorados. Também se falou da pesca. É claro que este debate tem tido, e continua a ter, um valor muito simbólico, que ficou claro quando a Rússia colocou - içou não é a palavra adequada neste contexto - a sua bandeira no fundo do mar. Os outros Estados começam também a manifestar mais firmemente as suas pretensões. Por conseguinte, estou muito agradecido à Alta Representante por estar a dar prioridade ao tratamento deste assunto.
Na minha opinião, o que se tem discutido até agora no Parlamento Europeu, e também na Comissão, bem como o teor da sua proposta de 2008, que também já foi mencionada, tem um carácter muito defensivo. Penso que esta questão deve ser abordada de forma ofensiva e em ambos os aspectos. Isto é, tanto no que respeita à protecção do ambiente e dos residentes locais, dimensão já aqui salientada por vários deputados, como no que respeita à necessidade de abordarmos cautelosamente a possibilidade de este novo cenário proporcionar novas oportunidades e de ter uma discussão honesta sobre o assunto. No contexto de um relatório sobre petróleo publicado em 2008, tivemos, de facto, inicialmente, discussões cautelosas sobre o assunto e foi definida uma primeira linha de acção. Numa época em que se fala continuamente da necessidade de diversificação e de novas fontes, incluindo de recursos energéticos, é imperativo discutirmos a possibilidade de exploração destas fontes sem pôr em risco a natureza e o ambiente. Devemos, pelo menos, debater a questão - temos de aproveitar a oportunidade. Actualmente estamos numa posição tecnológica diferente e, além disso, os avanços técnicos alcançados neste campo são europeus. Penso que quando falamos de desenvolvimento tecnológico, este se deve aplicar a todas as áreas. Congratulo-me com a realização deste debate. Espero que se realize de forma objectiva e aberta.
Andrzej Grzyb
(PL) Senhora Presidente, quem irá assumir o controlo do Árctico? É o título de um artigo de imprensa que encontrei quando fazia pesquisa sobre o assunto. Descreve de forma sucinta, mas também poderíamos dizer que de forma clara, a actual situação da corrida ao Árctico. Neste contexto, a questão colocada pela senhora Alta Representante parece muito pertinente - como pode a União Europeia ser um actor responsável no que respeita aos problemas que o Árctico coloca? Responsável - Sublinho isto. É por essa razão que este debate no Parlamento Europeu me parece a todos os respeitos útil e positivo, porque se está a realizar aqui, pela segunda vez, na sequência da primeira e actual comunicação do Conselho ao Parlamento, e da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu.
O Árctico é uma região que não é governada por tratados internacionais, e o enorme interesse manifestado pelo Árctico é, por um lado, como já foi sublinhado, resultado das alterações climáticas, mas, por outro, de a região estar cada vez mais a ser encarada como uma potencial fonte de recursos, especialmente de recursos energéticos e de gás, mas também de recursos naturais como, por exemplo, o pescado. É claro que essa situação apresenta perigos - perigos para o ambiente, relacionados com a exploração das matérias-primas e com a pesca, mas também para as populações indígenas da região, e isso é algo de que temos de estar bem conscientes.
Além disso, a abertura de uma rota, a via marítima, resultante das alterações que se verificaram na região, está a ter uma enorme influência na forma como as pessoas estão a olhar para o Árctico. As tentativas de divisão efectiva do território com base num conjunto de faits accomplis, como a simbólica colocação de bandeiras, também estão a ter uma influência semelhante. Gostaria de dizer que se deve ter em atenção que os cinco países do Árctico não estão especialmente interessados em regulações jurídicas, mas que a União deve, contudo, desempenhar um papel importante nesta parte do mundo, não só através da sua presença, mas principalmente através do seu envolvimento e conhecimento. É essencial construir uma relação de confiança mútua e nós podemos fazê-lo através de uma iniciativa em matéria de regulação, como, por exemplo, o estabelecimento da Carta do Árctico.
Cristian Dan Preda
(RO) Gostaria de fazer uso da palavra na qualidade de relator do Parlamento para o tema da Islândia.
Neste momento, como sabem, a Islândia está à espera da confirmação do Conselho para o arranque das negociações de adesão. Se, como todos esperamos, a Islândia se tornar Estado-Membro da União Europeia, será o único Estado-Membro localizado exclusivamente na região do Árctico. A Islândia, em conjunto com a Finlândia, a Dinamarca e a Suécia, aumentaria o número de Estados da União Europeia presentes no Conselho do Árctico para quatro, a que se juntam depois os Estados Unidos, a Rússia, o Canadá e a Noruega.
Penso que este facto é de extrema importância, dado que, infelizmente, a União Europeia não recebeu o estatuto de observador naquele fórum.
Além disso, penso que a adesão da Islândia à UE poderá contribuir, em primeiro lugar, para a diversificação dos recursos energéticos da Europa e, em segundo lugar, para a implementação de uma governação multilateral nesta região, que está a despertar um interesse cada vez maior, o que poderá dar origem, como já foi dito em intervenções anteriores, a conflitos. Por último, mas não menos importante, a adesão da Islândia poderá conduzir à aplicação de uma politica europeia coerente e eficaz na região.
Concluindo, estou convicto de que quando a Islândia aderir à União Europeia esta passará a ter um papel mais importante nesta região estratégica.
Obrigado.
Zuzana Roithová
(CS) Já era tempo de definirmos uma política europeia coerente em relação ao Árctico que permita também evitar morosos litígios em torno de novos territórios. Em resultado da fusão do gelo polar, o potencial de extracção nos novos territórios aumentará para 200 m abaixo da superfície, envolvendo milhões de quilómetros quadrados. As divergências entre a Rússia, a Noruega, os E.U.A. e o Canadá têm também, obviamente, um significado geopolítico. A camada de gelo permanente do Árctico já diminuiu para metade. O mais importante, no entanto, é proteger o mar da poluição e, neste contexto, a poluição nuclear no Árctico russo é também um problema fundamental.
Senhora Alta Representante, venho de um país que aparentemente não tem nada que ver com o Árctico, mas posso assegurar-lhe que, inclusive na República Checa, há muitos cidadãos interessados em saber que posição irá a União adoptar em termos de política externa, nomeadamente quanto à influência sobre o futuro do Árctico. Está em jogo a extracção sustentável de matérias primas, o desenvolvimento sustentável dos transportes, o desenvolvimento de condições em matéria de investigação científica, a protecção da natureza e, por último, e não menos importante, os direitos dos habitantes autóctones.
Sigo com desagrado os litígios em torno de possessões novas e históricas. Receio que isso possa até dar origem a graves conflitos. Outra situação problemática é a disputa em torno da estratégica passagem setentrional entre a Ásia e a América. Senhora Comissária, tem de assegurar que a passagem seja definitivamente considerada como zona de águas internacionais e que o Árctico permaneça uma zona desmilitarizada. Assuma um papel de coordenação activo, celebrando acordos internacionais sobre todas estas questões relacionadas com o Árctico. A União não pode limitar-se a ser testemunha passiva; deve, antes, negociar activamente e prevenir, assim, a escalada de conflitos e a destruição da natureza.
Bendt Bendtsen
(DA) Senhora Presidente, é importante que a UE esteja envolvida no debate sobre o Árctico e também é bom que se esteja a empenhar nos assuntos da região, onde estão em jogo muitos interesses e desafios. Na minha opinião, o mais importante é que a acção da UE tenha em consideração e respeite os desejos e necessidades da população indígena. A UE deve assumir responsabilidades no que respeita ao aquecimento global, que se manifesta sobretudo através do aumento da temperatura. Neste contexto, temos de ter em conta o que isso significa para as condições de vida das pessoas. Além disso, sabemos que as alterações climáticas facilitarão o acesso a recursos como o petróleo e o gás e a novas vias de transporte da Europa à Ásia. Por um lado, isso poderá ser positivo mas, por outro, devemos assegurar-nos de que tomamos medidas de precaução que tenham em consideração a singularidade do clima e a fragilidade do ambiente do Árctico.
Atendendo aos interesses económicos crescentes no Árctico, é importante que a UE assuma uma posição sobre a actuação de vários países na zona. Não devemos ficar indiferentes quando certos países não jogam de acordo com as regras internacionais que se aplicam à região. Um exemplo disso, actualmente em evidência, é o Canadá, que está a preparar o estabelecimento de um registo obrigatório de todos os grandes navios que passam pela Passagem do Noroeste a partir de Julho de 2010. Sublinho que estamos a falar de águas internacionais e que o Ministro dos Negócios Estrangeiros dinamarquês, Lene Espersen, também afirmou enfaticamente tratar-se de um acto inaceitável. Gostaria que a UE e a Alta Representante apoiassem publicamente aquela posição.
Thomas Ulmer
(DE) Senhora Presidente, o importante aqui é que nós, a União Europeia, sigamos uma estratégia clara e que previnamos uma corrida ao ouro ou às pedras preciosas. A Europa tem de envolver-se activamente no Árctico. A Europa, como parceiro, pode desempenhar um papel forte falando a uma só voz. Estou a referir-me aos domínios da navegação à superfície ou submarina, das pescas, dos recursos sob a forma de vectores de energia primários e das matérias primas.
Neste quadro, necessitamos de tratados estáveis e seguros com os outros parceiros no Árctico. Necessitamos de cooperação, e não de confronto. Necessitamos de diálogo no campo da protecção ambiental com vista à preservação dos recursos naturais e da natureza. Necessitamos de diálogo no campo da protecção da fauna com vista à preservação da biodiversidade e necessitamos de assegurar a protecção e o respeito das populações autóctones e dos seus direitos.
Se conseguirmos aplicar uma gestão de recursos positiva em conjunto com os nossos parceiros no Árctico, teremos a oportunidade de trilhar novos percursos políticos na região, e isso constituirá também um primeiro teste para a nossa política externa comum - uma oportunidade de provarmos que, enquanto europeus, podemos, de facto, prosseguir objectivos comuns.
Presidente
Vamos agora passar à parte "catch-the-eye" do debate. Antes de o fazermos, gostaria de esclarecer que, como presidente do debate, tenho o direito de cortar a palavra ao orador, se entender que a sua intervenção tende a perturbar os trabalhos da Assembleia.
Riikka Manner
(FI) Senhora Presidente, em primeiro lugar, gostaria de expressar o meu sincero agradecimento à senhora Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros por incluir este assunto tão importante na agenda no início do seu mandato. Espero sinceramente que a Comissão e a União Europeia em geral venham a desempenhar um papel forte em termos de governação do Árctico e que a UE formule a sua própria estratégia para a região.
Uma política comum para o Árctico irá criar oportunidades ilimitadas para a globalidade da União Europeia, em termos de segurança, ambiente, energia, transporte e populações autóctones. Se a União Europeia ficar excluída do debate - excluída de uma política para a região - perderemos muito.
Gostaria de salientar mais dois aspectos. Em primeiro lugar, espero que o Conselho do Árctico, enquanto órgão administrativo, continue a crescer em termos de influência e que a União Europeia venha a desempenhar um papel decisivo no âmbito desse fórum. Em segundo lugar, espero que a criação de um Centro Europeu de Informação sobre o Árctico se torne realidade: estou convencido de que irá promover o diálogo entre os territórios do Árctico. Além disso, tal como já foi defendido anteriormente, penso que a Lapónia finlandesa, e especificamente Rovaniemi, desde há muito associada aos assuntos do Árctico, seria, sem dúvida, uma óptima escolha para a sua localização.
Gerard Batten
(EN) Senhora Presidente, o debate sobre o Árctico tem, por certo, gerado alguma tensão esta tarde! Que tipo de Parlamento tenta impedir os seus membros de falarem quando desaprova o que dizem? No entanto, não deveríamos ficar surpreendidos, quando a nossa nova Alta Representante para os Negócios Estrangeiros já foi descrita no passado como simpatizante comunista pelo MI5, e quando recebeu dinheiro do bloco soviético, enquanto tesoureira do CND, para prejudicar a política de defesa do seu próprio país.
Este sítio está cada vez mais a parecer-se com a União Soviética.
Andreas Mölzer
(DE) Senhora Presidente, se, no futuro, o metano, que tem um potencial mais elevado para agravar o aquecimento global do que o CO2, for emitido em quantidades maiores a partir do Oceano Árctico, em consequência da fusão da calote polar, teremos uma nova variável extremamente perigosa no sensível sistema climático - uma variável que requer urgentemente uma investigação mais atenta.
O Árctico não suscita preocupação apenas devido ao clima, mas também devido ao potencial de conflito que envolve. O facto de até mesmo a China ter supostamente começado a construir navios quebra-gelo ilustra a importância que uma eventual rota comercial através da Passagem Noroeste terá à medida que o banco de gelo for recuando. Esta potencial utilização pacífica, contudo, é muito menos problemática do que, por exemplo, o desejo cada vez mais forte manifestado pelos Estados Unidos de colocarem sistemas de alerta rápido militares na região do Árctico.
As condições de uma eventual exploração económica dos recursos minerais, em resultado da fusão da calote polar, devem também ser previamente clarificadas. Afinal, as reservas de petróleo e de gás que se suspeita existirem na região poderiam garantir a independência energética da Europa.
Birgit Schnieber-Jastram
(DE) Senhora Presidente, Senhora Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, gostaria de sublinhar mais uma vez, de forma muito clara, que, paralelamente a domínios obviamente importantes, como o ambiente e a energia, a questão das vias de navegação irá ter um papel determinante. No contexto dos ataques de que têm sido vítimas os navios das rotas de navegação tradicionais, em que são ameaçadas as vidas de comandantes e de tripulações, porque aquelas rotas são, de facto, inseguras, os armadores estão à procura de novos percursos. Na minha cidade natal, Hamburgo, este assunto é da maior importância. Gostaria de encorajar os presentes a explorarem mais esta questão neste debate UE-Árctico.
Marian-Jean Marinescu
(RO) A região do Árctico, tal como a Antárctida, é particularmente vulnerável às alterações climáticas. Além disso, o sistema climático global depende da sua estabilidade. Enquanto defensora reconhecida do combate às alterações climáticas, a União Europeia tem de assumir uma posição firme relativamente à região do Árctico.
A União Europeia tem de mostrar contenção não só quanto à exploração de recursos no Oceano Árctico como também ao tráfego de navios na região. A longo prazo, essas actividades acabarão por destruir ainda mais áreas de icebergues e o que resta da calote polar, ameaçando de modo irreversível os ecossistemas locais e as populações que ali vivem.
É absolutamente essencial proteger os icebergues e a calote polar da intervenção humana descontrolada. A União Europeia deve trabalhar em estreita colaboração com os Estados Unidos, o Canadá, a Noruega e a Rússia e manter um constante intercâmbio de informação através do SEIS, da Eionet e da SAON.
John Bufton
(EN) Senhora Presidente, gostaria de dizer o seguinte à Senhora Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros: esta é a primeira oportunidade que tenho de comentar o seu novo papel. Tal como a senhora Alta Representante, sou do Reino Unido. A única diferença é que fui eleito e a senhora não.
Quanto à questão do Árctico, isto vai tornar-se uma corrida aos recursos haliêuticos e a um quarto do petróleo e do gás mundial contra a Rússia, a América e o Canadá? A senhora experimentou, em primeira mão, a corrida às armas durante a Guerra Fria. Vai agora conduzir-nos para uma guerra do gelo? As intervenções no Árctico são susceptíveis de agravar as relações internacionais e a Europa nem sequer deveria ter uma política externa para o Árctico, e muito menos com alguém como a senhora ao leme.
Já demonstrou que não tem capacidade para desempenhar esta missão. Não tenho dúvidas de que a sua liderança nos vai fazer patinar em gelo muito fino. Se recebesse um relatório da escola sobre os seus primeiros 100 dias, conteria a indicação "tem de fazer melhor”, mas a realidade é que mesmo que continuasse no cargo durante 100 anos, continuaria a ser um fiasco. Por favor, tome uma atitude digna e demita-se.
Catherine Ashton
Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança. - (EN) Senhora Presidente, creio que foi um debate muito interessante e estou igualmente satisfeita por nos termos centrado numa região importante do mundo. A paixão com que as pessoas falaram sobre a importância do que fazemos no que respeita à política para o Árctico é extremamente importante para mim quando me refiro ao que acredito devermos fazer no futuro.
Quero assegurar à Assembleia que a preservação do ambiente e o diálogo com as populações relevantes - indígenas e não indígenas - são fundamentais para a abordagem que queremos assumir. Queremos deixar claro, em todos os debates internacionais, que apenas se deve aceder e explorar os recursos do Árctico quando dispusermos das mais elevadas normas ambientais e de segurança e quando estas forem plenamente respeitadas.
Temos de continuar a sublinhar que a União Europeia quer trabalhar em conjunto com todos os intervenientes envolvidos no Árctico para garantir que enfrentamos os desafios de forma adequada. Isso inclui a exploração de hidrocarbonetos nesse contexto.
No que me diz respeito, penso que temos muito para contribuir, desde a nossa diplomacia no que respeita ao ambiente às nossas políticas em matéria de alterações climáticas; desde os nossos amplos programas de investigação no domínio do Árctico à nossa política de apoio às políticas indígenas em todo o mundo. Acredito, igualmente, que o Conselho do Árctico tem muito a contribuir. É devido ao trabalho que realiza, nomeadamente assegurando a plena participação dos povos indígenas - na verdade, é a única organização que lhes permite participar a par de Estados soberanos -, que queremos tornar-nos observadores permanentes, o que vários deputados reconheceram ser muito útil.
Creio que é possível encontrar um equilíbrio adequado entre a protecção e a preservação do Árctico, por um lado, e a utilização sustentável dos seus recursos, por outro lado, e temos de garantir que o fazemos de forma adequada.
A reunião de sete representantes de diferentes áreas da Comissão - creio que mo disse ontem, Senhora Presidente - para elaborarem um relatório é um bom exemplo do futuro que pretendemos no que respeita à cooperação e ao trabalho efectivo, que se revela no trabalho que desenvolvemos no terreno em todo o mundo.
Por último, aguardo com grande expectativa a ida à Lapónia este fim-de-semana. Será a minha terceira viagem à região. Haverá uma grande reunião para debater questões com alguns dos ministros dos Negócios Estrangeiros. No que respeita a Rovaniemi e à possibilidade de criação de um centro, há duas hipóteses: uma é um centro individual, mas há igualmente a possibilidade de ligar em rede diferentes centros, e precisamos certamente de analisar igualmente essa possibilidade.
Presidente
Está encerrado o debate.
Declarações escritas (artigo 149.º)
Elena Oana Antonescu  
por escrito. - (RO) As questões relacionadas com a região do Árctico, desde os efeitos do aquecimento global à utilização de recursos e à navegação nesta região, atraíram recentemente uma atenção crescente. Temos de estar cientes de que o futuro do planeta está estreitamente ligado ao futuro desta região. O degelo dos icebergues na região do Árctico, a crescente necessidade de recursos e os recentes avanços tecnológicos são alguns dos motivos pelos quais a região do Árctico se tornou uma zona de especial interesse para cada um de nós. Creio que a estratégia europeia para esta zona tem de se centrar na protecção e na preservação da região, na promoção da utilização sustentável dos recursos no contexto da governação multilateral e, acima de tudo, no envolvimento da população desta região em todas estas medidas.
O surgimento de novos canais navegáveis exige igualmente a criação de normas de segurança e ambientais muito mais estritas. Cada região marítima precisa de uma abordagem específica, e a Europa pode aplicar a experiência adquirida com os programas desenvolvidos noutras regiões marítimas, nomeadamente no mar Báltico e no mar Mediterrâneo, proporcionando simultaneamente modelos de boas práticas neste domínio.
Joanna Senyszyn  
por escrito. - (PL) Há um espectro a pairar sobre o Árctico. O espectro do aquecimento global. O degelo está a ter uma influência determinante, não só sobre a natureza, mas igualmente sobre as relações sociais, a economia e a política. Nessa plataforma oceânica, numa área maior que a Alemanha, a Itália e a França juntas, além do que já está a ser explorado, há riquezas como o gás e o petróleo bruto. As camadas de gelo, que estão a ficar mais finas de ano para ano, deixaram de proteger os depósitos da perfuração de prospecção. Perspectiva-se uma corrida implacável - uma loucura à escala da corrida ao ouro do século XIX. A União Europeia tem de adoptar uma posição inequívoca sobre esta questão. É fundamental desenvolver uma política comum europeia para o Árctico, sobretudo no que respeita ao recurso a novas possibilidades para a exploração de depósitos naturais, aos perigos para o ambiente natural e a novas oportunidades de navegação.
O Árctico integra o território de três Estados-Membros da UE: a Dinamarca, a Finlândia e a Suécia, bem como a Islândia, que está a candidatar-se à adesão. Temos de recordar que se trata de uma situação completamente nova para os povos do extremo norte e igualmente para a fauna e a flora. Os habitantes do Árctico têm consciência da crescente influência de factores sociais, económicos e político externos nas suas vidas. A nossa função é ajudar as comunidades locais a habituar-se às novas condições, bem como proteger a sua cultura e língua. Do mesmo modo que o centro da política da UE são os seus cidadãos, nos planos de administração do Árctico a posição principal tem igualmente de ser ocupada pelos povos do Árctico.
Rafał Trzaskowski  
por escrito. - (EN) Há muito que o Árctico está ausente da nossa agenda, mas agora voltou a atrair a atenção de políticos e de académicos. A crescente preocupação no que respeita à região é uma consequência das alterações climáticas que provocam o degelo da calote polar árctica. Não entrando na questão da disputa sobre a velocidade e extensão deste processo, assume-se amplamente que irá eventualmente abrir novas oportunidade de exploração de recursos naturais e novas rotas marítimas. Todos concordamos que as consequências deste processo serão profundas. Aquilo para que gostaria de chamar a atenção desta Assembleia e da UE no seu todo é, contudo, a sua dimensão política e, efectivamente, de segurança. A Guerra-fria mostrou-nos a grande importância estratégica do Árctico. Testemunhámos rivalidades económicas, políticas e até militares nesta região. Para que tenha um futuro positivo, há uma clara necessidade de um esforço internacional conjunto, em que a UE deve desempenhar um papel activo. É necessário encontrar um equilíbrio entre a exploração económica da região e o seu ecossistema, mas é igualmente necessário proteger, entre outros, o actual regime jurídico que rege o Árctico, para referir apenas uma questão.
