Investir em tecnologias com baixas emissões de carbono (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia a pergunta oral ao Conselho e à Comissão - B7-0011/2010) apresentada por Herbert Reul sobre a Comunicação intitulada "Investir no desenvolvimento de tecnologias hipocarbónicas"
Herbert Reul
Senhora Presidente, Senhor Comissário, Senhor Presidente em exercício do Conselho, esta pergunta prende-se com o facto de, em 2007, a Comissão ter apresentado um plano com o objectivo de promover as tecnologias hipocarbónicas, de molde a que pudessem ser utilizadas o mais rapidamente possível. Foram feitas propostas para medidas muito específicas: iniciativas industriais europeias, sobretudo nos domínios das energias eólica e solar, da bio-energia, da captura e armazenamento de carbono; redes eléctricas e fissão nuclear; criação de uma Aliança Europeia para a Investigação no domínio da Energia (EERA); conversão sustentável das redes europeias de infra-estruturas energéticas; actualização constante dos sistemas europeus de tecnologias energéticas; e criação de um grupo director sobre tecnologias energéticas estratégicas.
Ficou por responder, naquela altura, uma questão crucial, a saber, a questão do financiamento. O Sétimo Programa-Quadro em matéria de Investigação prevê que se atribuam 886 milhões de euros por ano à investigação no domínio da energia. No entanto, é evidente para todos a insuficiência desse montante. Em 2009, a Comissão apresentou a sua Comunicação intitulada "Investir no desenvolvimento de tecnologias hipocarbónicas”, na qual descreve a necessidade de triplicar o financiamento dedicado à investigação no domínio da energia ao longo dos próximos 10 anos. Esse esforço implicaria um investimento de 50 mil milhões de euros. A Comunicação descreve a forma como deverão ser atribuídos os fundos para as mais importantes tecnologias hipocarbónicas, a fim de que a Europa possa ultrapassar a sua elevada dependência de combustíveis fósseis, conseguindo uma redução mais significativa das emissões de CO2. O Plano Final apresenta uma estimativa de 6 mil milhões de euros para a investigação no domínio da energia eólica, que, de acordo com a Comissão, poderá representar um quinto do aprovisionamento energético da UE até 2020; 16 mil milhões para o sector da energia solar, a fim de desenvolver novos conceitos fotovoltaicos e proporcionar uma maior concentração das instalações de energia solar; 9 mil milhões de euros para a investigação no domínio da bioenergia, a fim de cobrir 14% das necessidades energéticas da UE. A fim de integrar as fontes de energia renováveis no mercado da energia, as redes eléctricas receberiam 2 mil milhões euros de modo a permitir que metade da rede pudesse trabalhar com base no princípio de uma "rede inteligente". Para além das fontes de energia renováveis, prevêem-se mais 13 mil milhões de euros destinados a aproximadamente 12 projectos no domínio da captura e armazenamento de carbono, enquanto para investigação nuclear se prevêem 7 mil milhões de euros. A proposta de financiamento previa igualmente outros 11 mil milhões de euros para o programa "cidades inteligentes" a fim de que possam igualmente ser encontradas respostas adequadas nesta área.
A Comissão sugeriu, naquela altura, que as parcerias público-privadas constituiriam as formas mais credíveis de financiamento da investigação no domínio da energia, porém, não enunciou com precisão a forma como, nesse âmbito, seriam repartidos entre os sectores público e privado os encargos financeiros. Actualmente, a divisão, no que respeita à investigação no domínio da energia, é de 70% para o sector privado e de 30% para o público, excluindo a energia nuclear. A UE argumenta com a necessidade de um aumento significativo no investimento público. Segundo a Comissão, nos projectos em que o risco é mais elevado, o financiamento público deverá desempenhar um papel fundamental. A fim de optimizar o nível da intervenção, a Comissão instou à criação de programas da UE, sobretudo, nas áreas em que exista um claro valor acrescentado a nível da UE, como nas situações em que os programas são demasiado onerosos para que os Estados-Membros os suportem individualmente. Actualmente, 80% do investimento público na investigação nos domínios da energia não nuclear são financiados a nível nacional. Esta Comunicação deixa, em última análise, também em aberto a questão da proveniência dos fundos. A Comissão calcula que sejam necessários mais 75 a 80 mil milhões de euros.
Essa a razão por que, na nossa comissão, nos concentrámos em obter um pouco mais de clareza quanto a uma série de questões relacionadas com o financiamento. Gostaria apenas de recordar essas questões. Em primeiro lugar, como tenciona a Comissão estabelecer as suas prioridades para o Roteiro 2010-2020, a fim de apoiar o financiamento de tecnologias hipocarbónicas? Quando serão lançadas as iniciativas políticas para esse fim? Em segundo lugar, como tenciona a Comissão disponibilizar recursos financeiros complementares no quadro do orçamento da UE? De que forma está a Comissão empenhada, especificamente, em assegurar que os fundos comecem a ser disponibilizados como adiantamento sobre os recursos do Oitavo Programa-Quadro? Assegurará a Comissão o respeito pelos orçamentos identificados para cada uma das iniciativas industriais? Por último, mas não menos importante, de que forma disponibilizará a Comissão - e, evidentemente, isso aplicar-se-á igualmente ao Conselho - fundos complementares do orçamento da UE para o financiamento de opções tecnológicas que não as especificadas na Comunicação, incluindo as tecnologias de armazenamento, as energias dos oceanos e assim por diante? Não será necessário que leia todas as perguntas. Apresentámo-las aqui, e pedimos que lhes sejam dadas respostas pelo Conselho e pela Comissão.
Pedro Luis Marín Uribe
Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de começar a minha intervenção realçando a importância do plano estratégico para as tecnologias energéticas e sua necessária contribuição para acelerar o desenvolvimento e a aplicação de tecnologias para a produção de energia limpa, sustentável e eficiente.
Sem este plano, não será possível alcançarmos os objectivos que definimos para 2020 nem levar a cabo a transição para uma economia com baixas emissões de carbono na escala desejada para 2050.
Apraz-me constatar que existe um amplo consenso entre o Parlamento e o Conselho no que se refere à importância e à necessidade tanto dos objectivos do plano como dos recursos que têm de ser disponibilizados.
Na sua reunião da próxima sexta-feira, 12 de Março, o Conselho de Ministros dos Transportes, Telecomunicações e Energia tenciona adoptar conclusões sobre o Plano estratégico para as tecnologias energéticas (SET). Estas conclusões constituirão um importante ponto de referência para a reunião do Conselho Europeu da Primavera que terá lugar em 25 de Março, uma vez que o tema das alterações climáticas figurará na sua agenda.
O projecto de conclusões que será debatido na reunião do Conselho inclui o tema do financiamento, se bem que esta questão tenha de ser abordada com a devida cautela. Não queremos antecipar-nos às negociações que terão de ser realizadas sobre esta matéria no contexto do próximo quadro financeiro.
Passarei agora a enunciar os principais elementos do projecto de conclusões. Em primeiro lugar, é chegado o momento de passar dos roteiros tecnológicos à implementação operacional das iniciativas industriais europeias. Devemos fazê-lo passo a passo, mas tão rapidamente quanto possível.
Em segundo lugar, a nossa abordagem no que respeita à futura cooperação em matéria de investigação energética na Europa deve centrar-se na utilização eficaz dos recursos públicos e no estabelecimento de parcerias público-privadas flexíveis com a indústria. Instamos, pois, a Comissão a estabelecer uma plataforma que inclua todas as organizações financeiras interessadas para que estas possam partilhar informações e as melhores práticas e, ao mesmo tempo, possam coordenar a suas acções se tal for considerado necessário.
Em terceiro lugar, atendendo à magnitude do financiamento público-privado a médio prazo que é necessário para apoiar, em particular, os grandes projectos de demonstração, é possível que venha a ser necessário aumentar a proporção de investimento público a nível da UE. Por conseguinte, precisamos de ter em conta esse aspecto, tanto na revisão do orçamento como nas negociações sobre o próximo quadro financeiro.
Em quarto lugar, devemos apoiar os governos dos Estados-Membros e encorajá-los a oferecerem incentivos adequados e a darem sinais consistentes tendo em vista a implementação desta política. Se necessário, os Estados-Membros deverão também aumentar de forma significativa o financiamento público para o desenvolvimento de tecnologias com baixas emissões de carbono.
Em quinto lugar, a Comissão e o Banco Europeu de Investimento já estão a trabalhar em conjunto para melhorar a coordenação e a continuidade do financiamento de projectos de demonstração no sector da energia com alto risco tecnológico. Estão a trabalhar também no sentido de mobilizar e disponibilizar outras fontes de financiamento, tanto públicas como privadas.
Por último, a Comissão Europeia e o Banco Europeu de Investimento estão a estudar pacotes de financiamento óptimos para grandes projectos de demonstração, pelo que exortamos igualmente a Comissão a analisar novas formas de combinar recursos de origens diversas e a desenvolver um instrumento ad hoc para financiar o lançamento comercial de tecnologias hipocarbónicas.
Senhoras e Senhores Deputados, todos estes elementos constituem uma mensagem clara sobre o investimento futuro para o desenvolvimento de tecnologias com baixas emissões de carbono. Apesar das severas restrições orçamentais com que somos confrontados actualmente, a mensagem que o Conselho emitirá na sua reunião da próxima sexta-feira será uma mensagem de compromisso, uma mensagem que utiliza termos positivos para realçar a importância desta questão à escala europeia e a importância vital de que os Estados-Membros invistam no desenvolvimento de tecnologias com baixas emissões de carbono.
Janez Potočnik
Membro da Comissão. - (EN) Senhora Presidente, embora esteja aqui hoje em substituição do meu colega Günther Oettinger, é um verdadeiro prazer poder debater convosco o futuro das tecnologias hipocarbónicas.
Estive pessoalmente envolvido no desenvolvimento do Plano Estratégico para as Tecnologias Energéticas (Plano SET) na última Comissão, e acredito firmemente que o desenvolvimento destas tecnologias é uma das pedras angulares da política energética que teremos de desenvolver em conjunto nos próximos anos.
O relatório do Parlamento sobre o Plano SET, de Junho de 2008, foi muito claro ao propor um nível adequado de ambição. É preciso, agora, que não reduzamos essa ambição. Hoje, formularam aqui três perguntas claras, às quais passo a responder.
Em primeiro lugar, quanto às nossas prioridades para 2010 a 2020 e ao lançamento das iniciativas industriais europeias, estas seis iniciativas correspondem, efectivamente, às nossas prioridades - energias eólica e solar, bioenergia, fissão sustentável, redes inteligentes e captura e armazenamento de carbono -, prioridades que foram claramente endossadas pelo Parlamento e pelo Conselho.
A vosso pedido, estabelecemos igualmente como prioridade a eficiência energética, através do desenvolvimento de uma nova iniciativa específica - "Cidades Inteligentes" - destinada a desencadear o potencial do mercado das tecnologias energeticamente eficientes nas cidades e regiões. A fim de estabelecer prioridades no âmbito desta iniciativa, a Comissão desenvolveu, juntamente com as partes interessadas, roteiros tecnológicos para o período 2010-2020. Estes roteiros definem objectivos concretos, bem como as actividades necessárias para os atingir. As acções estarão aptas a ser lançadas durante o ano em curso, 2010. As iniciativas "Cidades Inteligentes" estão previstas para o próximo ano.
A vossa segunda pergunta diz respeito à necessidade de orçamentos previsíveis, estáveis e adequados para o Plano SET no actual período de programação e no período pós-2014. A nossa estimativa das necessidades de investimento público e privado para o desenvolvimento de tecnologias hipocarbónicas no quadro do Plano SET é de 8 mil milhões de euros por ano. Hoje, são investidos anualmente cerca de 3 mil milhões de euros na União Europeia, o que significa que serão necessários mais 50 mil milhões de euros para o período 2010-2020. Colmatar essa diferença deverá ser objecto de um dos mais importantes debates institucionais ao longo dos próximos anos. Os esforços deverão concentrar-se nas intervenções mais eficientes, evitando duplicações e promovendo o maior impacto potencial possível no mercado.
É evidente que os investimentos ao nível da UE - quer do Sétimo Programa-Quadro, quer do Programa Energético Europeu para o Relançamento - não serão suficientes, assim como não serão suficientes os fundos potenciais gerados pela venda dos 300 milhões de licenças no âmbito do comércio de emissões reservadas para a demonstração das tecnologias renováveis e inovadoras de captura e armazenamento de carbono. A preços correntes, trata-se de aproximadamente 4 mil milhões de euros. São, por isso, necessários esforços por parte dos sectores público e privado; o sector público inclui, quer a União Europeia, quer, evidentemente, os Estados-Membros. Para apresentar a situação de forma suave, direi que a maior fatia do financiamento terá de vir de onde se encontra a maior parte dos fundos.
Em terceiro lugar, perguntaram se a Comissão tenciona financiar outras vias tecnológicas e propor outras iniciativas industriais. Surgirão certamente ao longo do tempo outras tecnologias que merecerão uma intervenção ao nível europeu, pelo que o Plano SET deverá manter-se flexível, como já demonstrámos com a nova iniciativa relativa à eficiência energética - "Cidades Inteligentes" -, que esperamos lançar, como disse, em 2011. Acompanharemos de perto as tecnologias mais promissoras através do sistema de informação do Plano SET. O SETIS, como é conhecido, está já a trabalhar no domínio das tecnologias do armazenamento e dos oceanos, com vista a aferir o seu potencial e identificar as melhores oportunidades para a intervenção europeia. Encorajámos igualmente a criação de uma nova plataforma tecnológica em matéria de fontes de energia renováveis e de aquecimento e arrefecimento, que deverá ajudar os sectores abrangidos a definirem melhor a respectiva transferência de tecnologias.
Apraz-me muito verificar que este dossiê está a ter a atenção que merece. Trata-se de um dossiê fundamental que visa a consecução dos nossos objectivos em matéria de política energética, tendo em atenção o nosso futuro.
Jean-Pierre Audy
Senhora Presidente, Senhor Ministro, Senhor Comissário Potočnik, folgo muito de o reencontrar no seu posto como Comissário responsável pela pasta do Ambiente. Hoje está a representar o nosso Comissário da Indústria - os meus agradecimentos por isso, e também pelo discurso que proferiu.
Saúdo a pergunta muito pertinente que lhe foi feita pelo meu colega Reul, Senhor Comissário, sobre o modo como a Comissão encara esta questão crucial das energias que não emitem carbono e do financiamento de novas tecnologias. A população mundial está a crescer. Em 2030 consumiremos um volume de energia 40% superior, e eu acrescentaria que 80% dessa procura provirá de países não pertencentes à OCDE.
Perante desafios desta dimensão, a solução não reside em abraçar a ideologia da redução do nosso consumo de energia ou em refugiarmo-nos em recordações do passado. A União Europeia tem, pois, o dever de intervir, e eu gostaria de dizer uma palavra acerca de uma questão que poderá dividir-nos, no interior dos nossos grupos políticos, e que é a da energia nuclear.
Em matéria de energia nuclear, temos Estados-Membros com uma longa tradição. Isso não confere quaisquer privilégios à União Europeia, mas implica para nós o dever de dar um contributo para o debate e para o financiamento. A energia nuclear é, como sabemos, uma energia que não produz emissões de carbono, e precisamos de financiamento, Senhor Comissário, em particular provindo dos créditos de carbono, para investir em investigação, desenvolvimento e formação em todas essas áreas.
Propomos algumas alterações com o objectivo específico de melhorar o texto dos projectos de resoluções apresentados, e concluo com uma palavra sobre os subprodutos do nuclear, que são fonte de grande preocupação para os nossos concidadãos. Há duas alternativas no mundo: o armazenamento a longo prazo, que é a via seguida pelos Estados Unidos, e nós, na União Europeia, temos de optar por uma abordagem diferente, que é a recuperação por meio de reciclagem. Foi essa a opção escolhida pela Rússia, Japão e França.
É nela que nós, que somos responsáveis pela segurança, devemos depositar a nossa fé na ciência e no conhecimento no que diz respeito a todas estas questões.
Teresa Riera Madurell
Senhora Presidente, Senhor Secretário de Estado e Presidente em exercício do Conselho, Senhor Comissário, todos estamos cientes de que já existe um consenso claro em torno da ideia de que, quanto mais depressa chegarmos a uma economia verde, mais depressa conseguiremos sair da crise económica.
Diversos estudos estimaram que, se alcançarmos o objectivo de uma quota de 20% de fontes de energia renováveis, isso significa que, até 2020, 2,8 milhões de trabalhadores europeus estarão empregados neste sector. Estima-se também que dois terços dos novos postos de trabalho serão criados no seio das pequenas e médias empresas. E a chave para o concretizarmos, Senhoras e Senhores Deputados, está no desenvolvimento de tecnologias verdes.
Para que isso se torne realidade, o meu grupo advoga três grandes objectivos. Em primeiro lugar, precisamos de um verdadeiro compromisso para dotar de recursos o Plano Estratégico Europeu para as Tecnologias Energéticas (SET). Não basta reagrupar e rebaptizar simplesmente os programas que já temos. Concordamos que é necessário traduzir o nosso objectivo num verdadeiro aumento das dotações destinadas à investigação em matéria de energias renováveis e de eficiência energética, e devemos fazê-lo já, na próxima revisão das perspectivas financeiras e, claro está, nas negociações das novas perspectivas financeiras.
Em segundo lugar, se quisermos criar os postos de trabalho de que a nossa economia necessita para sair da crise, é vital que impulsionemos a fase de demonstração das tecnologias inovadoras e facilitemos o seu lançamento no mercado.
Por último, o potencial de criação de emprego verde não pode ser orientado na direcção certa se não dispusermos de uma força de trabalho altamente qualificada. Precisamos de investir em educação e conhecimento para reforçar os laços os entre o mundo laboral e mundo académico, e devemos promover qualificações de excelência em investigação e desenvolvimento e em inovação para que possamos colmatar quaisquer eventuais lacunas nos mercados de emprego das energias renováveis.
Fiona Hall
Senhora Presidente, podemos fixar todas as metas possíveis e imagináveis para responder às alterações climáticas, mas não as atingiremos, especialmente as metas de longo prazo para 2050, se não investirmos firme e sistematicamente no desenvolvimento e na melhoria das tecnologias hipocarbónicas sustentáveis.
Os EUA são criticados, e com razão, por não se terem comprometido com metas de redução dos gases com efeito de estufa, contudo, a UE não está, de modo algum, próxima de atingir o nível de investimento que os EUA actualmente registam. Sem um investimento adequado, o programa de investimento da UE em tecnologias hipocarbónicas sustentáveis ficará num impasse, e isso significa que, sem esse investimento, centenas de milhares de postos de trabalho, que poderiam ser criados aqui na UE, em regiões como a minha, o Nordeste de Inglaterra, regiões que estão já a iniciar a transformação para uma economia de baixo consumo de carbono, serão criados noutras regiões dos EUA ou da China.
É, para mim, uma desilusão que a Comissão tenha recuado face à redacção inicial do Plano SET, onde as fontes do investimento necessário estavam claramente identificadas. Será agora a Comissão mais explícita, especialmente no que se refere à falta de mil milhões de euros anuais que o Senhor Comissário acaba de referir?
Por último, é evidentemente importante conseguir melhorias nas tecnologias nucleares, especialmente no que se refere à segurança da operação e à gestão de resíduos, porém, o meu grupo entende que a "fissão nuclear sustentável" é uma contradição nos termos. Poderá o Senhor Comissário rebaptizar a sexta iniciativa industrial europeia, designando-a simplesmente por "iniciativa relativa à energia nuclear"?
Claude Turmes
Senhora Presidente, considero que este Plano SET equivale, pura e simplesmente, a uma caixa vazia, uma vez que subjacente ao mesmo não está qualquer financiamento. Temos, efectivamente, de reflectir sobre as possíveis fontes de financiamento. O pior é que os instrumentos de que a Comissão dispunha - a NER300, o Plano de Recuperação e certos fundos hoje disponíveis no Banco Europeu de Investimento - têm como prioridades as chamadas tecnologias hipocarbónicas, que são as menos eficientes e as que apresentam riscos mais elevados.
Em 2008 e 2009, na Europa, mais de 70% de todos os investimentos no mercado já se faziam nas fontes de energia renováveis: eólica, solar, biomassa. Como podemos então estar a conceber um Plano SET - e a afectar verbas a nível da UE - que, fundamentalmente, atribui uma parcela mais baixa às fontes de energia renováveis do que o mercado já hoje absorve, desviando, simultaneamente, dinheiro para a captura de carbono e para a fusão nuclear, que não é abrangida no presente documento, mas que recebe, de longe, a fatia mais elevada das verbas da UE?
O nosso problema é que, por causa de determinados lóbis, não temos coragem para fixar correctamente as nossas prioridades, e penso que até a Agência Internacional de Energia (AIE), que não é uma organização ecológica de base, é extremamente clara quanto às suas prioridades. Cinquenta e cinco por cento de toda a redução de CO2 virá da eficiência energética. Por que razão atribuímos zero euros à eficiência energética no pacote de relançamento da UE? Trinta a trinta e cinco por cento da redução de CO2 virá do recurso às fontes de energia renováveis, enquanto, na melhor das hipóteses, apenas 10% virá da captura de carbono e 10% da energia nuclear. Todos estes valores de acordo com a AIE, que não é uma organização ecológica de base. Então, mesmo na Europa, no que se refere à forma como atribuímos os fundos, ficamos atrás do que a AIE aconselha aos governos.
O único caminho é estabelecer prioridades claras. Número um: eficiência energética; número dois: renováveis, porque reduzem o carbono sem representar qualquer risco; e depois as outras tecnologias.
Giles Chichester
Senhora Presidente, devo manifestar algum pesar face à obsessão da ala esquerda deste Parlamento contra a energia nuclear, facto que conduziu a que hoje tenhamos em mãos, aqui na Assembleia, duas resoluções, cujo conteúdo tem muito em comum, à excepção das referências à energia nuclear, em particular, quando se trata comprovadamente da única tecnologia que fornece elevados volumes de electricidade ultra-hipocarbónica na Europa.
Se quisermos livrar-nos dos combustíveis fósseis - especialmente do petróleo e do carvão -, serão necessárias todas as tecnologias hipocarbónicas possíveis. Muitas delas representam, ainda hoje, mais um potencial do que uma produção efectiva, e é necessário que sejamos realistas quanto ao grau de êxito que temos conseguido obter na consecução das metas energéticas que nos fixámos com base em fontes de energia renováveis. A UE detém o recorde no que respeita à fixação de metas muito ambiciosas e possui um registo de 100% de malogro na sua consecução. É preciso fazer melhor.
Entretanto, é fundamental que não percamos tempo e aumentemos a quota-parte da energia nuclear no abastecimento de electricidade na Europa. A energia nuclear é já responsável pela maior quantidade de electricidade produzida, porém, à medida que nos voltamos para novas alternativas e que as desenvolvemos, será necessário dispor de electricidade de base para manter as luzes acesas e, por exemplo, para alimentar os veículos eléctricos.
Existe um enorme potencial nas novas energias verdes, como a energia solar térmica do Sara e os parques eólicos do Mar do Norte, para não falar da captura e armazenamento de carbono e das melhorais de base em matéria de eficiência energética, relativamente às quais - pelo mesmo a esse respeito- concordo com os meus colegas dos Verdes do outro lado do Hemiciclo. Porém, tudo isso exige um investimento maciço, e essa é a questão fundamental que hoje se nos coloca.
Marisa Matias
em nome do Grupo GUE/NGL. - Senhora Presidente, Senhor Comissário e Conselho, estamos aqui a falar da reinvenção do sistema energético para a escala europeia através do investimento nas tecnologias de baixo carbono.
Eu acho que é um dos desafios muito importantes - como é referido, aliás, na comunicação que é feita. E é um dos desafios que temos de encarar de forma central, mas não há aqui nenhuma clarificação, e daí a importância de colocar estas questões e de pedir a clarificação. Parece que não falta apenas a clarificação do financiamento, mas falta também a clarificação política.
Fala-se da eficiência energética, da captura de carbono, do nuclear, dos biocombustíveis, da energia solar, e fala-se, inclusivamente, da eficiência energética, como a forma mais barata de reduzir as emissões. Espanta-me que haja outras formas muito mais baratas de reduzir as emissões de carbono que nem sequer constam desta comunicação, como, por exemplo, desde logo, a redução do consumo energético, a microgeração, a distribuição e as formas diferentes de distribuição e projectos diferentes, que não tenham de passar apenas pelas grandes estruturas, e o acesso à energia. Penso que aí estaríamos a contribuir seguramente para mais clarificação financeira para tornar o plano mais barato.
Portanto, dentro desta clarificação política e dentro desta clarificação financeira, falta ainda falar daquele que me parece que é um ponto absolutamente importante, que é a tónica que é permanentemente colocada nas parcerias público-privadas, como se elas fossem a solução para tudo.
Quando se pergunta de onde é que vem o dinheiro, dizem-nos, da Comissão, que vem de onde ele está. Eu confesso que não fico mais esclarecida por me ser dito que o dinheiro virá de onde está, sem ser dito exactamente onde é que ele está.
E, portanto, em relação a esta aposta nas parcerias público-privadas que é sistematicamente feita quando falamos de tecnologias de baixo carbono, ficamos seguramente com uma certeza: é que, não sabendo de onde o dinheiro vem e sabendo que são parcerias público-privadas, sabemos à partida quem vai pagar. Quem vai pagar são os contribuintes no início, são os consumidores que, por acaso, também são contribuintes no final. E sabemos que quem paga menos são, à partida, as instituições e as organizações privadas - que são as que fazem o investimento, são remuneradas por ele, mas, no final, acabam por monopolizar os lucros.
Sem esta clarificação, o que me parece é que, mais uma vez, estamos a passar sistematicamente para as gerações futuras a factura da mudança do modelo energético europeu.
Christian Ehler
(DE) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, em princípio, todos nós concordamos que o Plano SET é de louvar. Estamos de acordo quanto a grande parte do seu conteúdo, porém, o Plano levanta-nos dois problemas. Por um lado, não seremos capazes de - e a este respeito dirijo-me ao senhor deputado Turmes - exercer pressão, em conjunto, sobre os Estados-Membros e a Comissão se continuarmos a conduzir um debate ideológico, em que o tema central é sempre a energia nuclear. Essa é a questão crucial nas votações de hoje. Chegámos a um compromisso a respeito do Plano SET, e esse compromisso prende-se com a enumeração dos critérios, com base nos quais pretendemos apoiar o Plano. Esses critérios estão claramente definidos, a saber, a sustentabilidade, a competitividade e a segurança dos abastecimentos. Afirmámos que pretendemos trabalhar sem estar limitados a tecnologias específicas e, uma vez mais, caímos num debate ideológico sobre a energia nuclear, que é uma discussão que pode ser travada, mas que, em última análise, não faz qualquer sentido no contexto do Plano SET.
Concedo que possam ter razão relativamente aos resultados que o Plano SET poderá efectivamente atingir. Terá ficado resolvida a questão de saber até que ponto os Estados-Membros estão preparados para encontrar uma abordagem política coerente? O que o Conselho hoje apresenta não passa de uma série de banalidades. Os problemas não residem tanto naquilo que definimos no Plano SET, mas sim na forma como estão interligados os fundos atribuídos à investigação e à inovação, as verbas do Plano SET, a questão das instalações de demonstração e a questão da transposição das directivas europeias a nível nacional. Na situação em que, actualmente, nos encontramos temos de dizer muito claramente que podemos elaborar e adoptar um novo Plano SET, mas o que é necessário são medidas concretas. Assim sendo, não deveremos estar constantemente a discutir os pormenores. Devemos sim aumentar a pressão sobre a Comissão e os Estados-Membros para que sejam dados passos em matéria de implementação.
Marita Ulvskog
(SV) Senhora Presidente, manifestar desejos não basta para provocar a mudança para a utilização de fontes de energia sustentáveis e renováveis e para uma sociedade amiga do clima. É igualmente necessário um investimento substancial. É preciso que o sector privado, em grande medida, partilhe a responsabilidade pelo financiamento da investigação de base e que os Estados-Membros revelem um maior empenhamento. Para alem disso, é necessário que sejam disponibilizados mais fundos do orçamento da UE.
É, pura e simplesmente, fundamental que o orçamento seja adaptado, de modo a adequar-se às prioridades políticas relacionadas com a energia eólica, a eficiência energética, etc. É preciso que revejamos as nossas prioridades e procedamos a uma reafectação dos fundos, no quadro do orçamento da UE. Essa é a única forma de o Plano SET e de os deputados deste Parlamento manterem a sua credibilidade.
Chris Davies
- (EN) Senhora Presidente, passaram-se três anos desde que o Conselho fixou como meta própria ter cerca de 12 projectos de demonstração de captura e armazenamento de dióxido de carbono em curso até 2015, e é ainda muito pouco o que temos para mostrar.
Sim, identificámos uma fonte de financiamento e dispomos agora de um projecto de decisão da Comissão, que aguarda a confirmação pelo Parlamento, sobre a forma como serão utilizados esses fundos, mas será preciso esperar até ao fim do ano para podermos identificar um projecto possa qualificar-se para a obtenção desse financiamento. Por isso, o calendário é extremamente apertado, e a consecução daquele objectivo até 2015 torna-se cada vez mais difícil. Existem possibilidades de atraso em cada fase do percurso.
Gostaria de solicitar à Comissão que analisasse estas questões. Em primeiro lugar, é preciso analisar esse calendário. Será de alguma forma possível cortar dias ou semanas? E, em particular, será que é possível a máxima pressão sobre o Banco Europeu de Investimento para que se mantenha no quadro da dotação atribuída no referido projecto de decisão?
Em segundo lugar, uma vez concluído o processo de comitologia do Parlamento, a Comissão deverá anunciar o calendário. Deverá publicá-lo. Isso ajudará a assegurar que exista um mínimo de atrasos. Exigirá que todos trabalhem no sentido do cumprimento de uma série de prazos.
Por último, recordem-se que o principal factor de atraso será provavelmente a candidatura por que deverão passar os promotores dos projectos para obterem uma licença de construção para as redes de tubagens que transportarão o CO2. Isso poderá ser muito moroso. Poderá pulverizar por completo o calendário previsto.
Será que me é permitido, então, pedir à Comissão uma declaração, insistindo em que os promotores que procuram fundos europeus comecem desde já a candidatar-se às licenças de construção? É preciso que passem das palavras aos actos.
Konrad Szymański
(PL) Senhora Presidente, a resolução apresentada ilustra muito bem a preponderância da política do clima sobre a segurança energética na União Europeia. Ilustra igualmente de forma clara o preconceito anti-nuclear da parte desta Assembleia. Acontece que a energia nuclear é a única fonte de energia hipocarbónica com provas dadas em termos comerciais. Porém, apesar disso, é duramente criticada na resolução. Os recursos financeiros limitados da União Europeia deverão ser investidos em fontes de energia seleccionadas apenas porque são sustentáveis, o que representa uma forte intervenção nos mercados. Esta política limitará, certamente, as despesas em projectos de infra-estruturas estratégicos que já hoje são necessários e o apoio aos interconectores. Muito simplesmente não haverá fundos suficientes para a segurança energética. Razão pela qual não podemos apoiar hoje esta resolução.
Arturs Krišjānis Kariņš
(LV) Senhora Presidente, Senhor Ministro, Senhor Comissário, todos sabemos bem que os toxicodependentes são muito perigosos, pois nada os detém quando se trata de obter a próxima dose. Com efeito, sabemos bem que qualquer forma de dependência é um fenómeno indesejado e que deve ser erradicado. Na União Europeia, a nossa economia é dependente, e essa dependência é alimentada pelas importações de petróleo e gás. É essa a situação que temos de mudar. Temos de aumentar o investimento em tecnologias que promovam directamente a utilização e exploração da energia solar, eólica e hídrica e da biomassa na União Europeia. Mais, há vários argumentos poderosos que sustentam a opção por estas tecnologias em particular. Em primeiro lugar, se não investirmos nessas tecnologias, a nossa dependência do petróleo e do gás continuará a aumentar, e a situação ficará ainda pior, pois estes recursos tornar-se-ão cada vez mais escassos em todo o mundo e os preços subirão constantemente. Em segundo lugar, ao fazer estes investimentos, poderemos, simultaneamente, encorajar, em especial, as pequenas e médias empresas, se lhes concedermos algumas vantagens na candidatura a recursos financeiros e fundos. Em terceiro lugar, ao investir em novas tecnologias, ultrapassaremos directamente os actuais obstáculos ao equilíbrio nas redes de electricidade com quantidades variáveis de electricidade gerada pelo sol e pelo vento. Senhoras e Senhores Deputados, é tempo de agir. É preciso que diminuamos a nossa dependência face ao petróleo e ao gás importados e que apoiemos o investimento precisamente nas tecnologias que permitam aumentar e promover uma maior utilização da energia solar, eólica, hídrica e da biomassa.
Obrigado pela vossa atenção.
Britta Thomsen
- (DA) Senhora Presidente, temos uma boa razão para estarmos satisfeitos com o Plano SET. Sem os 59 mil milhões de euros que serão agora investidos em projectos energéticos sólidos, não atingiríamos a nossa meta de 20% de energias renováveis até 2020. O investimento em energias renováveis e sustentáveis corresponde a dois terços dos fundos do Plano SET. Isso aplica-se, por exemplo, à energia fotovoltaica, às turbinas eólicas e à biomassa. No entanto, o Plano SET não só é importante como é também correcto, pois assegura-nos uma energia mais limpa. O Plano SET é igualmente crucial para as nossas tentativas de ultrapassar a crise económica e social. Com estes investimentos maciços em tecnologias energéticas modernas, conseguiremos criar centenas de milhares de novos postos de trabalho. Conseguiremos igualmente transformar a UE num centro de conhecimento no que se refere à tecnologia ecológica e sustentável. É, no entanto, preciso não esquecer que com esses investimentos existe igualmente uma responsabilidade: a responsabilidade de assegurar que muitas das pessoas que actualmente estão empregadas no sector da energia tenham a oportunidade de se sujeitar a novas formações e actualizarem as suas competências. Razão pela qual o investimento em tecnologias deverá andar a par do investimento nas pessoas.
Liam Aylward
- (EN) Senhora Presidente, gostaria de tecer dois breves comentários. O primeiro prende-se com a importância do investimento em tecnologias hipocarbónicas e o segundo com a captura de carbono na agricultura.
Em primeiro lugar, em termos realistas, é essencial que a UE centre a sua atenção e concentre o seu orçamento no Plano Estratégico Europeu para as Tecnologias Energéticas. A fim de que a UE atinja as suas metas para 2020, não há dúvida de que é essencial aumentar o investimento destinado às tecnologias hipocarbónicas.
Em segundo lugar, deverão ser incrementados a investigação e o investimento na captura e armazenamento de carbono como forma concreta de combater as alterações climáticas. A este respeito, a agricultura pode desempenhar um papel central na captura de carbono e contribuir para as metas fixadas para 2020.
As biomassas do solo e os sumidouros naturais de carbono - carbono do solo - poderão trazer benefícios acrescidos para os agricultores, reduzindo a erosão e o recurso a fertilizantes. É necessário aumentar a investigação e o investimento a fim de utilizar plenamente a agricultura e a terra agrícola para a captura de carbono e ajudar na consecução das metas fixadas para 2020.
Para que possam ser produzidos resultados quantificáveis, é preciso que a inovação e a investigação em tecnologias hipocarbónicas seja devida e suficientemente apoiada.
Vicky Ford
- (EN) Senhora Presidente, congratulo-me com a iniciativa de debatermos as tecnologias hipocarbónicas, mas mais especificamente a poupança energética e a consecução de um abastecimento mais seguro e diversificado de energia. Gostaria de me deter em particular na utilização dos fundos da UE.
A região que represento já dispõe de um fundo da UE no valor de mais de 250 milhões de euros para o crescimento económico com baixo consumo de carbono. Embora as suas ambições sejam louváveis, o desempenho deste fundo na consecução de investimentos que efectivamente valham a pena está muito abaixo das expectativas.
Na região do Leste de Inglaterra, onde se situa a Universidade de Cambridge, estão sedeados igualmente alguns dos conceituados centros de investigação, tendo já sido assinados mais de 250 contratos, na minha região, para subvenções ao abrigo do 7.º Programa-Quadro. Estou a par de alguma da investigação excelente e inovadora desenvolvida na região, contudo, continuo a ter grandes interrogações quanto à complexidade, especialmente para as PME, à burocracia e à falta de flexibilidade na adaptação à evolução e à ciência. Nalguns casos, existem histórias surpreendentes de atrasos nos pagamentos por parte da própria UE.
Ao analisar a forma como o dinheiro dos contribuintes será investido, deveremos estudar as lições que se podem retirar do que já aconteceu e assegurar que, de futuro, essas verbas sejam bem empregues.
Marian-Jean Marinescu
(RO) A consecução das metas fixadas pela UE em matéria de clima depende da concepção de uma estratégia que apoie uma transição gradual para uma indústria hipocarbónica e para a utilização de energia sustentável.
A utilização de novas tecnologias poderá diminuir o consumo de energia nos edifícios em cerca de 17% e as emissões de carbono provenientes dos transportes em cerca de 27%, enquanto a introdução da contagem inteligente poderá reduzir o consumo de energia em aproximadamente 10%. É necessária uma metodologia normalizada para a medição do consumo de energia e as emissões de carbono, a fim de conseguir a optimização do consumo de energia público e privado. Tendo isso presente, é preciso que disponhamos de especificações funcionais mínimas comuns e de redes inteligentes e interoperáveis a nível europeu.
A Comissão deverá co-financiar o maior número possível de grandes projectos, a fim de facilitar a utilização, como norma, da contagem inteligente e das redes inteligentes, inclusivamente nos Estados-Membros que ainda não dispõem dessas tecnologias.
Gostaria de perguntar se a Comissão tenciona, neste momento, disponibilizar recursos complementares do orçamento da UE para encorajar as PME a desenvolverem tecnologias de produção de energia sustentável e hipocarbónica.
Obrigado.
Silvia-Adriana Ţicău
(RO) Precisamos de uma política industrial ambiciosa e inteligente, que permita à União Europeia manter, quer a sua competitividade mundial, quer o emprego e a produção no seio da UE. Os investimentos no desenvolvimento de tecnologias hipocarbónicas ajudará a União Europa a ultrapassar a crise económica e poderá criar, em números redondos, cerca de 2,7 milhões de empregos até 2020.
A União Europeia deverá investir em iniciativas europeias de promoção das fontes de energia renováveis e da sua introdução na rede eléctrica europeia, bem como em biocombustíveis e em transportes amigos do ambiente. Poderão ser conseguidos resultados rápidos através de investimentos em cidades inteligentes e na eficiência energética dos edifícios, especialmente a nível residencial.
Exorto a Comissão e os Estados-Membros a aumentarem os orçamentos atribuídos à eficiência energética ao nível residencial e a, ao levarem a cabo a revisão intercalar da execução dos Fundos Estruturais, adoptarem as medidas que se imponham para assegurar uma maior absorção da taxa de 4% do FEDER para a eficiência energética residencial. Isso possibilitará aumentar esta taxa no período de 2014-2020.
Obrigada.
Zbigniew Ziobro
(PL) A discussão sobre o investimento em tecnologias hipocarbónicas prende-se com os métodos destinados a adaptar as economias dos Estados-Membros às exigências de redução das emissões de gases com efeito de estufa. Independentemente de as condições climatéricas dos últimos meses, no nosso continente, tenderem a apoiar os argumentos daqueles cientistas que põem em causa a influência do Homem nas alterações climáticas devido às emissões de CO2, deveríamos, ainda assim, ao falar, neste contexto, de tecnologias com baixas emissões, formular a seguinte pergunta: como poderão os meios necessários para o desenvolvimento de tecnologias limpas ser garantidos a fim de se conseguir o máximo efeito no mais curto espaço de tempo possível?
Penso que o sistema que está a ser criado para apoiar a investigação e o desenvolvimento deveria ser tão flexível quanto possível, a fim de permitir que os recursos sejam geridos de forma adequada à dinâmica da investigação científica. Coloca-se a questão de saber se, e de que forma, se planeia criar os mecanismos adequados para apoiar o investimento em tecnologias hipocarbónicas?
Por último, gostaria de acrescentar que, independentemente dos importantes argumentos que possam ser aduzidos a favor do investimento em tecnologias com baixas emissões, isso não deverá acontecer em detrimento da política de coesão.
Bogdan Kazimierz Marcinkiewicz
(PL) Senhora Presidente, na Comunicação da Comissão de 23 de Janeiro de 2008 intitulada "Apoiar a demonstração a breve prazo da produção sustentável de electricidade a partir de combustíveis fósseis", que faz parte do pacote "Energia e Alterações Climáticas", refere-se que a União Europeia apoiará a construção de 10 a 12 instalações de demonstração de captura e armazenamento de dióxido de carbono. No final de 2008, o Parlamento Europeu abordou igualmente esta questão numa resolução. No n.º 11 desse documento refere-se que as medidas apresentadas pela Comissão são insuficientes para garantir os incentivos desejados para a construção de, pelo menos, doze instalações de demonstração até 2015, enquanto, no n.º 18, se considera absolutamente necessário que, pelo menos, as doze instalações de demonstração a serem apoiadas cubram todas as combinações possíveis entre as três tecnologias de captura e armazenamento de carbono.
No entanto, supostamente, os meios financeiros deverão provir da venda de 300 milhões de licenças de emissão de CO2 no quadro da reserva para as novas instalações, ou NER300 como é conhecida. Consequentemente, a soma prevista para apoiar a construção das instalações de demonstração dependerá do preço de mercado das licenças. Estima-se que este se situe entre 7 e 12 mil milhões de euros. Da decisão proposta pela Comissão e contida na proposta pode inferir-se que o apoio ao abrigo da NER300 abrangerá seis projectos de captura e armazenamento de dióxido de carbono no domínio da produção de electricidade e dois no da indústria.
Pretenderá o Conselho, em cooperação com a Comissão, apoiar a construção de mais duas a quatro instalações, e, em caso afirmativo, como?
Roger Helmer
- (EN) Senhora Presidente, ouvimos hoje aqui muita asneira a respeito dos empregos verdes. O facto é que a nossa obsessão com as fontes de energia renováveis está já a conduzir ao aumento do custo da electricidade e a votar os cidadãos europeus à pobreza energética. A existência de preços de energia mais elevados implica que as empresas que, na Europa, fazem um uso intensivo de energia desistirão e optarão por deslocalizar-se para jurisdições mais favoráveis. A existência de preços de energia mais elevados equivale a um crescimento mais baixo e ao aumento do desemprego, tem como preço a perda de postos de trabalho. Conheço apenas um estudo formal relativo a esta problemática do emprego verde. O estudo foi realizado em Espanha e demonstrou que, por cada um dos postos de trabalho verdes criados se perdem 2,2 empregos nos outros sectores.
Se levarmos efectivamente a sério a questão da electricidade hipocarbónica, então existe uma única solução, a saber, a energia nuclear. Estamos a começar a falar, em toda a Europa, de uma nova capacidade nuclear, o que é positivo. Se quisermos manter as luzes acesas, precisamos de um renascimento nuclear, e rapidamente.
Maria Da Graça Carvalho
A investigação e a tecnologia desempenham um papel fundamental no desenvolvimento na sociedade de baixo carbono. É fundamental apostar na mudança radical na sociedade, baseada na sustentabilidade das cidades, na produção da energia descentralizada e na competitividade da indústria. Trata-se de uma política essencial para uma sociedade próspera, sustentável, preparada para os desafios das alterações climáticas, da segurança do abastecimento e da globalização, com liderança mundial no domínio das tecnologias limpas.
O Plano SET pretende contribuir exactamente para este objectivo. Congratulo-me com as orientações fundamentais que a comunicação apresenta sobre como organizar a lógica de intervenção entre os sectores público e privado, entre o financiamento comunitário, nacional e regional.
No entanto, é fundamental aumentar o financiamento público na investigação científica, na área das tecnologias limpas. A Europa deve ainda criar as condições para que haja mais investimento privado nesta área. É urgente passar das palavras aos actos.
As próximas Perspectivas Financeiras da UE e o 8.° Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico terão de ter como prioridades a segurança energética, a luta contra as alterações climáticas, e o ambiente. Só assim será possível manter a competitividade da nossa indústria, promover o crescimento económico e a criação de emprego.
Patrizia Toia
(IT) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, este debate não é um mero debate de rotina, mas pretende ser muito específico e colocar questões claras e concretas - que recursos existem e onde obtê-los - e eu espero que o Parlamento conte com respostas igualmente claras e concretas, hoje e nos próximos Conselhos de 12 e 25 de Março.
Queremos dizer com firmeza à Comissão e ao Conselho que a União Europeia, que desfraldou perante o mundo a bandeira do combate às emissões atmosféricas e das alterações climáticas, tem neste momento de ser coerente se não quiser perder credibilidade. Deve fazer tudo quanto puder para que esses objectivos sejam alcançados. Devemos estar muito conscientes de que falar de uma economia de baixas emissões significa uma espécie de revolução copernicana para o sistema de produção; significa mudar muitas coisas, ter prioridades claras e vontade política mas, principalmente, recursos e instrumentos adequados.
Também sabemos que esta revolução copernicana é essencial para que o nosso sistema de produção, a indústria europeia, se mantenha competitiva. Em muitos países, em muitos centros de investigação e em muitas universidades os recursos intelectuais estão prontos, as capacidades existem e a vontade existe: chegou agora a altura de ligar esse motor. Isso tem de ser feito por todos, como disseram o Senhor Comissário e o Conselho: tem de ser feito pelos Estados-Membros, pelos empresários e pelo sector privado. Mas penso que a tarefa fundamental de reunir toda essa complexa parceria cabe à União Europeia.
Mairead McGuinness
- (EN) Senhora Presidente, estamos todos de acordo que uma maior eficiência energética constitui o primeiro passo da cadeia, mas pretendo no meu contributo chamar a vossa atenção para a confusão política e a ansiedade que rodeiam a bioenergia.
Creio que esta Assembleia em particular e a Comissão e a Europa em geral viraram as costas a partes da bioenergia aquando do aumento dos preços dos bens alimentares de 2007 e 2008. Poucos de nós se pronunciam sobre a realidade em que vive hoje em dia a maioria dos agricultores por toda a Europa e que consiste numa crise de confiança causada pela queda dos preços. No entanto, não há para eles uma mensagem política coerente sobre a utilização do solo em geral e do seu solo em particular para a produção de culturas energéticas.
Mais especificamente na Irlanda, o Governo está a descurar esta área. Ora, a indústria necessita de certeza política e, como os políticos são incapazes de a proporcionar, estamos a sofrer as consequências.
Se estamos a falar em investir na investigação e não há nenhuma absorção dessa investigação porque não vamos tomar as decisões políticas acertadas, então estamos a perder o nosso tempo.
Csaba Sándor Tabajdi
(HU) Senhora Presidente, Senhor Comissário, o financiamento da transição para tecnologias hipocarbónicas será particularmente difícil no caso dos novos Estados-Membros. Uma fonte potencial muito importante para os Estados Bálticos e da Europa Central seria a utilização dos créditos de emissão no âmbito do regime de comércio de emissões do Protocolo de Quioto, tirando assim partido dos recursos climáticos destes países. Uma condição necessária para a sua concretização seria, evidentemente, a criação de um regime pós-Quioto ou o apoio por parte do Conselho Europeu e da Comissão aos nossos esforços tendentes a obter uma contrapartida adequada para os nossos restantes recursos climáticos. Na minha qualidade de relator para o biogás, estou bem ciente do custo das novas tecnologias e, consequentemente, da enorme importância do desenvolvimento tecnológico. É muito importante prosseguir esta questão dentro do quadro da política agrícola comum, mediante, por exemplo, a alteração da composição das rações para gado, a introdução de técnicas de lavoura distintas da lavoura profunda e a introdução de novas tecnologias inovadoras.
Bogusław Sonik
(PL) Uma das mais importantes prioridades consagradas na estratégia a longo prazo da União Europeia deveria ser a criação de uma economia inovadora, por exemplo, através da transformação do actual sistema energético, utilizando um modelo de baixas emissões, sobretudo um modelo baseado em tecnologias de carvão limpo. Cerca de 80% da energia primária utilizada na União Europeia provêm de combustíveis fósseis. Ao longo das últimas décadas, as redes e as cadeias de aprovisionamento têm sido aperfeiçoadas para abastecer a sociedade com energia proveniente precisamente destas fontes. O crescimento económico e a prosperidade têm assentado no petróleo, no carvão e no gás, e isso é difícil de alterar de um dia para o outro.
O plano estratégico europeu para as tecnologias energéticas, que é um pilar da política da União Europeia nos domínios do clima e da energia, constitui um bom passo no sentido da transformação da União Europeia numa economia inovadora desde que, evidentemente, tenha em conta o financiamento de tecnologias de carvão limpo. Se a Europa quiser alcançar os ambiciosos objectivos de redução de forma económica, é essencial que aumente as despesas com a investigação no domínio das tecnologias energéticas limpas, sustentáveis e eficientes, e que reforce a coordenação no que respeita à conjugação de forças, de potencial e de recursos, tanto no sector público como no privado.
As revoluções industriais do passado demonstraram que a tecnologia pode mudar o nosso modo de vida com carácter permanente. Desfrutamos, actualmente, de uma oportunidade viável e irrepetível para alterar o nosso modelo de produção energética. Todavia, o investimento no desenvolvimento e na promoção de fontes de energia limpas e renováveis só poderá ser concretizado se a Comunidade assegurar níveis de financiamento suficientes e incluir esses investimentos na lista dos objectivos estratégicos da União Europeia.
Fiorello Provera
Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, no debate sobre as opções energéticas da União Europeia uma coisa é certa: a fonte energética mais importante, mais barata e mais sustentável à nossa disposição é a energia que se poupa. Por razões naturais, históricas, culturais e económicas, as regiões montanhosas são um modelo no que toca à redução do consumo de energia, em conformidade com as exigências da vida moderna, e prestam-se a uma experimentação em larga escala da utilização de fontes energéticas renováveis com baixas emissões de carbono.
As regiões montanhosas produzem a quase totalidade da energia hidroeléctrica da Europa. Para dar um exemplo, a província de onde venho, em Itália, produz sozinha 12% da energia hidroeléctrica de todo o país. Além disso, nas regiões montanhosas há toda uma experiência histórica das técnicas de construção dos edifícios mais eficientes em termos de poupança energética. Conseguimos construir casas completamente auto-suficientes, tanto em termos de electricidade como em termos de aquecimento e que, inclusivamente, fornecem mais energia do que aquela que consomem, obviamente com a utilização de tecnologias avançadas. As montanhas são, muitas vezes, terrenos de experimentação, constituindo, portanto, o contexto ideal para testar uma melhor utilização das biomassas, da energia solar, da energia geotérmica, das bombas de calor e, sobretudo, para renovar os sistemas de distribuição de energia.
Senhor Comissário, as montanhas estão cheias de energia, de energia limpa: só temos de ir lá buscá-la. Por este motivo, pedimos à Comissão que envolva as regiões montanhosas na sua estratégia, que estude cuidadosamente a sua experiência e reconheça o seu direito a receber justas compensações por toda a energia renovável já fornecida por essas regiões. O artigo 174.º do Tratado de Lisboa reconhece o papel das montanhas, razão pela qual aguardamos ansiosamente uma iniciativa da Comissão com vista à implementação deste artigo e uma política europeia das montanhas também no domínio energético.
Peço, portanto, à Comissão que siga as recomendações do relatório Durnwalder, no Comité das Regiões, e que inclua na avaliação dos territórios europeus as questões energéticas e a capacidade de produção das regiões montanhosas em termos de energias renováveis e de construção passiva.
As montanhas, que representam 40% do território europeu e albergam 90 milhões de habitantes, têm sido, até agora, encaradas como regiões desfavorecidas: pondo em prática políticas energéticas inovadoras e coerentes, essas regiões podem superar essa desvantagem e fornecer um estímulo fundamental para a realização dos objectivos estabelecidos na estratégia 20-20-20, demonstrando que a auto-suficiência energética é possível, a custos aceitáveis, se existir uma firme vontade política.
Rareş-Lucian Niculescu
(RO) Responsabiliza-se frequentemente a agricultura europeia por ser uma fonte substancial de aquecimento global. É evidente que esta percepção não está totalmente correcta. Por outro lado, não podemos ignorar o contributo que a agricultura pode dar para a redução das emissões de dióxido de carbono.
Este tema já foi certamente levantado por outros oradores. A armazenagem do carvão, a biomassa e também os investimentos na redução das quantidades de adubos utilizados são somente alguns exemplos da forma como a agricultura é afectada por este problema. É por isso que, no quadro das discussões sobre investimentos em tecnologias hipocarbónicas, considero que a agricultura deve figurar entre as prioridades e não ser completamente descurada como aconteceu, por exemplo, noutra estratégia europeia. Refiro-me à estratégia UE 2020.
Obrigado.
Karin Kadenbach
(DE) Senhora Presidente, Senhor Comissário, Senhor Presidente em exercício do Conselho, falo em meu nome pessoal e gostaria de dizer ao meu homólogo que, do meu ponto de vista, a tecnologia nuclear não é solução e também não é, quanto a mim, uma fonte de energia renovável.
Compete-nos a nós aqui implementar medidas que beneficiem os nossos filhos e o nosso futuro a longo prazo. Torna-se, por conseguinte, muito importante reduzirmos as emissões de CO2, embora essa redução não deva ser feita em detrimento do ambiente. Por outras palavras, devemos ponderar muito bem quais as medidas a financiar e quais as medidas em que investir. Não devemos poupar CO2 e simultaneamente destruir o nosso ambiente.
2010 é o Ano da Biodiversidade e é muito importante que também deixemos registado nestes documentos que todos os investimentos e todas as medidas devem igualmente ser vistos à luz da conservação do nosso ambiente em prol dos nossos filhos, do nosso futuro e da biodiversidade.
João Ferreira
Senhora Presidente, Senhor Comissário, a discussão sobre a transição para uma economia hipocarbónica não nos deve fazer esquecer este facto. Dificilmente ela se fará sem sobressaltos, sem que nos confrontemos, dentro de alguns anos, com os efeitos da escassez e do progressivo esgotamento da fonte primária de energia de que dependemos: os combustíveis fósseis. Combustíveis que são também matéria-prima de múltiplas e importantíssimas indústrias, hoje deles dependentes, como a química e a farmacêutica.
As reservas de petróleo restantes à escala mundial, como imperativo da própria humanidade, deveriam ser geridas com imensa sabedoria, o que significa, antes de mais, com muita parcimónia.
É neste quadro que a adopção do designado Protocolo de Esgotamento, apresentado em Uppsala em 2002 e em Lisboa em 2005, por um conjunto de cientistas e especialistas de vários países que integram a Associação para o Estudo do Pico do Petróleo, seria da maior importância para adoptar um plano que tenha em vista uma boa e justa gestão destes recursos, a mitigação da sua carência e a transição controlada para outras fontes de energia primárias.
Alajos Mészáros
(HU) Na minha opinião, não foi atribuído à energia nuclear o lugar que merece neste relatório. As soluções conducentes ao desenvolvimento da bioenergia, da energia eólica e da energia solar são todas elas morosas e não há garantia de que dêem frutos. No entanto, se nos recordarmos dos efeitos da crise do gás e das ameaças de alterações climáticas do ano transacto, percebemos que temos de avançar rapidamente na nossa estratégica energética. A energia nuclear é a maior fonte de energia livre de carbono no âmbito da União Europeia e cobre actualmente um terço das nossas necessidades de electricidade. A continuação do seu desenvolvimento seguro é simplesmente inevitável. Seria útil compenetrarmo-nos bem dessa realidade.
Seán Kelly
(GA) Senhora Presidente, ouvi o debate com atenção e achei-o muito interessante. Li tudo aquilo que pude sobre este tema.
(EN) Gostaria somente de levantar duas questões. A primeira prende-se com a pergunta que aqui foi feita sobre a fonte de onde há-de vir o financiamento. A segunda refere-se ao modo como a investigação e o desenvolvimento deverão ser coordenados.
Parece-me que existe aqui uma oportunidade para as três instituições da União Europeia - peritos do Parlamento, do Conselho e da Comissão - se reunirem e formarem um grupo de acompanhamento. Em primeiro lugar, a obtenção do financiamento necessário em parcerias público-privadas, com possíveis metas para cada país; e, em segundo lugar, a supervisão e coordenação da investigação. Deveria consistir em R&D&D - Investigação, Demonstração e Implantação - com parte do investimento certamente dependente de um resultado positivo; caso contrário, todos os professores da Europa procurariam fazer investigação, que acabaria por ser feita de forma descoordenada.
Zoltán Balczó
(HU) Ouvimos lindas palavras proferidas pelo representante do Conselho e da Comissão sobre as tecnologias hipocarbónicas, mas não trataram da questão principal, que é a fonte do financiamento. Um determinado grupo de Estados-Membros já dispõe de uma fonte pronta: os antigos países socialistas já ultrapassaram largamente os seus compromissos no âmbito do Protocolo de Quioto. Foi por essa razão que a União Europeia pôde manter a cabeça erguida na conferência de Copenhaga. Estes países têm o direito de tirar partido das suas quotas de dióxido de carbono. No entanto, a Comissão e os 15 Estados-Membros mais antigos querem impedi-los de o fazer. No caso da Hungria, o montante em causa ascende a várias centenas de milhares de milhões de forintos. A Hungria e a Polónia acordaram, em Copenhaga, aplicar estes montantes em infra-estruturas ecológicas. São, por conseguinte, estas as fontes. Até agora esta proposta não encontrou qualquer eco, o que indica que, afinal de contas, é verdade que os novos Estados-Membros só contam mesmo como membros de segunda categoria da União Europeia.
Elena Băsescu
(RO) Um dos principais objectivos da União Europeia é desenvolver uma economia com baixa produção de carbono. Pretende-se elevar para 20% a quota-parte das energias renováveis na produção total de energia até 2020.
A Roménia tem uma meta mais ambiciosa que se cifra em 24%. Segundo estudos efectuados, a região de Dobrogea no Sudeste da Roménia é a segunda área da Europa, a seguir ao Norte da Alemanha, com maior potencial em termos de energia eólica. Está neste momento a ser ali desenvolvido o maior parque eólico terrestre da Europa, que irá dispor de 240 turbinas eólicas e irá gerar 600MW de energia renovável. A primeira fase deste projecto estará concluída no decorrer deste ano, quando as 139 instalações forem postas em funcionamento. O projecto na sua globalidade estará concluído em 2011 nas regiões de Fântânele e Cogealac do Distrito de Constanţa.
A execução deste projecto afigura-se importante para a segurança energética da Roménia, na medida em que ajudará a reduzir as importações de recursos energéticos.
Obrigado.
Antonio Cancian
(IT) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, penso que estamos perfeitamente de acordo quanto a dois pontos, com base naquilo que ouvi esta manhã: eficiência, poupança, energias renováveis e novas tecnologias. Mas isso não chega, Senhoras e Senhores Deputados, se não abordarmos decididamente outras duas questões.
A primeira tem a ver com a energia nuclear: só a simples palavra, o facto de mencionarmos a questão já nos assusta. Há que avançar com a investigação e tentar ser responsáveis nessa investigação. A segunda questão é o financiamento: temos medo de falar de PPP, como ouvi esta manhã. O simples pensamento de que o sector privado possa participar em qualquer iniciativa com o sector público é quase encarado como algo estranho, vergonhoso e suspeito.
Isso é inevitável, Senhoras e Senhores Deputados, com os recursos financeiros que nos servem de referência. Além disso, é importante que o sector público interaja com o sector privado, uma vez que o sector público deve aprender a actuar de forma empresarial e em sintonia com uma política sustentável.
Christian Ehler
(DE) Senhora Presidente, vou ser breve. No seio dos grupos, realizámos debates já muito batidos, mas justificados, sobre questões ideológicas no âmbito das tecnologias. Vamos apresentar desta vez, em conjunto, para variar, uma questão a que tanto o Conselho e a Comissão terão de dar resposta. Discutimos durante muito tempo o Plano SET. Quais são os instrumentos para o implementar? Quais são os prazos? Que promessas fizeram os Estados-Membros?
Claude Turmes
(DE) Senhora Presidente, não vou agora abordar a questão ideológica. Podemos fazê-lo noutra altura, mas penso que na verdade os ideólogos estão é no outro lado desta Câmara.
A Comissão vai ter nas suas mãos dois instrumentos concretos nas próximas semanas. O primeiro é o Mecanismo de Financiamento da Partilha de Riscos, que ainda dispõe de algum dinheiro que poderia agora ser utilizado num esforço renovado em matéria de energias renováveis e de eficiência energética. Disseram-me que a Direcção-Geral de Investigação da Comissão está a bloquear o dinheiro - não quer gastar este montante em energia e prefere despendê-lo nas TIC e noutras áreas. Talvez o Senhor Comissário tenha algo a dizer a este respeito.
O segundo instrumento consiste em pelo menos 15% dos fundos que aparentemente ainda restam no Plano de Recuperação Económica e nós, enquanto Parlamento, determinámos que este dinheiro deve ser gasto na eficiência energética, sobretudo nas Cidades Inteligentes. Pode o Senhor Comissário dizer alguma coisa sobre esta matéria?
Iosif Matula
(RO) O facto de termos tido hoje um debate no Parlamento Europeu sobre investimentos em tecnologias hipocarbónicas realça o desejo da União Europeia de confirmar o seu papel de liderança não só na redução do consumo de energia e no aumento da eficiência energética, mas também na promoção de um ambiente saudável. Creio ser agora o nosso papel promover áreas como a investigação e a inovação de modo a identificar soluções que sirvam de alicerce a um sistema energético europeu sustentável. Torna-se, por isso, necessário estabelecer as necessidades de financiamento nesta área com o objectivo de aumentar a competitividade da União Europeia a nível mundial.
Creio ser fundamental fazer incidir a nossa atenção no potencial específico da energia ecológica a nível regional e local. A região de onde provenho na Roménia oferece um potencial significativo no domínio da energia geotérmica que não está a ser suficientemente aproveitado neste momento. Existem diversas razões para isso, mas penso que devemos atribuir às autoridades locais um papel importante nesta matéria e incentivá-las a desenvolver parcerias público-privadas.
Obrigado.
Pedro Luis Marín Uribe
Senhora Presidente, tomei boa nota do debate desta manhã e apraz-me confirmar que muitas das preocupações expressas pelo Parlamento são compartilhas pelo Conselho. Estou convencido de que as conclusões que iremos adoptar amanhã nos permitirão estabelecer uma base sólida que vá ao encontro das preocupações manifestadas e nos permitirão também fazer progressos imediatos no lançamento de iniciativas industriais.
Penso que temos um consenso claro quanto ao facto de essas iniciativas serem fundamentais para reduzirmos a nossa dependência energética, melhorarmos a nossa eficiência, continuarmos a fazer progressos tecnológicos - imprimindo um novo impulso à tecnologia europeia - e, naturalmente, para enfrentarmos os desafios das alterações climáticas.
Estas iniciativas são também necessárias para manter a competitividade europeia e para criar emprego. Julgo que posso tranquilizar o senhor deputado Helmer: existem outros estudos para além do que ele leu, alguns dos quais foram elaborados pela própria Comissão, que mostram o impacto positivo sobre o emprego, um impacto que será ainda maior no longo prazo.
Por essa razão, propomos que se apliquem alguns princípios e práticas comuns que orientem as iniciativas industriais existentes. Isto implica, naturalmente, entre outras coisas, que estabeleçamos os instrumentos financeiros e os critérios de intervenção pública que são necessários para apoiar o desenvolvimento destas tecnologias.
Os aspectos financeiros foram fortemente realçados, e esta é uma preocupação que o Conselho também partilha. No entanto, o Conselho não pode comprometer-se a redistribuir os fundos sem respeitar o direito de iniciativa da Comissão e as competências partilhadas com o Parlamento neste domínio, pelo que entretanto terão de ser aplicados os actuais acordos de financiamento.
No entanto, temos de insistir na necessidade de aumentar os nossos orçamentos para desenvolver estas tecnologias, assim como no facto de que a atribuição de prioridade a estes aumentos tem de ser uma componente fundamental das futuras discussões no seio das instituições europeias e, em particular, deste Parlamento.
Posso assegurar-vos também que o Conselho fez e continuará a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para garantir que as iniciativas do Plano Estratégico Europeu para as Tecnologias Energéticas dispõem de um financiamento adequado, tanto no contexto do quadro financeiro actual como dos próximos.
Como o Senhor Comissário já teve ocasião de dizer, penso que importa relembrar que, em termos gerais, as iniciativas privadas - as fontes de financiamento privadas - também têm um importante papel a desempenhar; esta é uma área em que temos de nos empenhar conjuntamente a fim de maximizar o impacto das fontes de financiamento públicas. Temos de gerar um grande impacto multiplicador que nos permita implementar com sucesso estas iniciativas que são vitais para o futuro da Europa.
Janez Potočnik
Membro da Comissão. - (EN) Senhora Presidente, gostaria em primeiro lugar de lhe agradecer este debate. Segui-o com muita atenção e há muita coisa que certamente teremos em consideração quando desenvolvermos o nosso trabalho futuro.
Permita-me que comece com uma pequena história. A seguir à crise do petróleo da década de 1970, verificámos que o entusiasmo pela inovação conferiu uma vantagem competitiva, até no que respeita ao ambiente, a uma escala sem precedentes, mas foi sol de pouca dura. Depois de os preços do petróleo terem baixado continuadamente durante bastante tempo, abandonou-se o investimento em I&D e em implantação, deixou de existir justificação em termos de mercado para as novas tecnologias, alteraram-se os padrões de consumo, e fomos empurrados para um período de conforto precário em que dependíamos da importação de energia barata. Foi um período marcado pela ilusão da sustentabilidade.
A propósito, o investimento em investigação e desenvolvimento no domínio da energia logo após a crise petrolífera foi aproximadamente quatro vezes superior ao actual ou ao de alguns anos atrás.
E onde é que nos encontramos hoje em dia, após um período de desenvolvimento relutante e irresponsável que carecia de uma abordagem proactiva? A reagir a ameaças de alterações climáticas e a tentar solucionar a dependência da segurança energética. Por isso, creio que a visão proactiva constitui uma abordagem realista e necessária e não um devaneio.
Neste contexto, segundo aquilo que salientámos no documento que adoptámos há alguns dias, a Estratégia UE 2020, não vemos alternativa ao crescimento ecológico. Precisamos de mais indústrias limpas e não de mais indústrias de limpeza. Necessitamos de incentivos, preços, custos, e de sinais certos. Precisamos de nos concentrar, se quiserem, na eficiência dos recursos, que é um dos aspectos fundamentais que constam da UE 2020.
Passarei agora à segunda questão que é o Plano SET, que estamos a debater. Todos os cálculos que constam do Plano SET relativamente ao financiamento necessário têm como base roteiros tecnológicos. Isto constituiu trabalho muito sério. Se examinarmos as propostas, aquilo que preconizamos, o modo como calculamos as necessidades de financiamento no futuro, encontramos os seguintes valores: energia eólica: 6; energia solar: 16; bioenergia: 19; tecnologia CAC: 13; energia nuclear: 7; redes inteligentes: 2; pilhas de combustível e hidrogénio: 5; Cidades Inteligentes: 11; Aliança Europeia de Investigação Energética: 5, e investigação fundamental: 1. Se adicionarmos tudo isto, o total eleva-se a 75.
Recordaria que o valor para a energia nuclear é de 7. Tenho de ser justo. A fusão não está incluída, embora a fusão seja um valor importante que terá de aparecer. Porém, se olharmos para este quadro, creio que a nossa mensagem da parte da Comissão relativamente a onde se deve aplicar a maior parte do investimento, é muito clara.
A próxima questão tem a ver com as fontes de financiamento e os roteiros. As principais fontes, tal como afirmei na minha introdução, terão de provir de onde estiverem situadas as fontes principais, que são a indústria e os Estados-Membros. Refiro-me ao orçamento da União Europeia, às Perspectivas Financeiras actuais e futuras, ao Programa Energético Europeu para o Relançamento, ao regime comunitário de comércio de licenças de emissão (ETS) e, evidentemente, à utilização dos outros instrumentos existentes, com particular relevância para o Banco Europeu de Investimento.
Há uma questão séria que se prende com a estrutura do investimento para as várias iniciativas propostas. Para mim, é evidente que a estrutura interna do investimento público e do investimento privado não será a mesma devido à proximidade do mercado, devido às falhas de mercado com que nos defrontamos nos vários tipos de tecnologias, que precisam de ser resolvidas, mas creio que aquilo com que nos deparamos é um caso sério, sobretudo quando começamos a discutir as próximas Perspectivas Financeiras, e que temos de repensar quais são as nossas prioridade e como é que devemos investir no futuro.
O que gostaria de referir a seguir é que no decurso de 2010 daremos início a todas as iniciativas excepto uma, a das Cidades Inteligentes, que surgiu mais tarde, por nossa iniciativa, e que trata predominantemente da eficiência dos recursos. Mas não se pense que aquilo de que estamos aqui a falar não está já em curso, porque está, sobretudo no domínio da investigação. A Aliança de Investigação já está a trabalhar há alguns anos nesta matéria.
Por último, gostaria de referir que, com o Plano SET, estamos na realidade a dar início a algo de muito específico a nível da União Europeia. Sabem que, durante o meu anterior mandato, pugnei afincadamente por um espaço europeu da investigação. A nível europeu, lidamos com aproximadamente cinco por cento das verbas dedicadas à investigação e, por conseguinte, se não unirmos forças a nível da UE, o que vale por dizer a nível da Europa, e evitarmos uma duplicação de esforços, não poderemos contar com um verdadeiro sucesso. Não olhem só para o orçamento europeu. Tem de ser um esforço financeiro conjunto de modo a reforçar a nossa capacidade de investigação.
O Plano SET constitui o melhor exemplo que temos actualmente de uma programação conjunta a nível da UE. Estão a surgir também outras actividades, e assim deve ser, mas penso que não podemos subestimar o que está a acontecer aqui. Trata-se de parcerias público-privadas, que são muito necessárias e para as quais gostaria de chamar a vossa atenção no futuro. Temos também o Regulamento Financeiro onde isto será debatido. Terá de permitir a assunção de riscos se quisermos ocupar-nos seriamente destas questões.
Penso que estamos por trás de um dos mais importantes novos desenvolvimentos na Europa quando falamos do Plano SET e da programação conjunta que lhe está subjacente. Temos aqui a Aliança Europeia de Investigação Energética - as melhores organizações de investigação abertas para o exterior - a qual se encontra já a trabalhar actualmente em conjunto sobre todas estas importantes questões.
A minha mensagem final é que, na minha opinião, a nossa principal obrigação é apoiar este programa com o nosso peso político.
Presidente
Recebi duas propostas de resoluçãoapresentadas nos termos do n.º 5 do artigo 115.º do Regimento para encerramento do debate.
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar na quinta-feira, 11 de Março, às 12H00.
Declarações Escritas (Artigo 149.º)
Luís Paulo Alves  
por escrito. - Embora reconheça que a presente comunicação da Comissão pretende acelerar o desenvolvimento de novas tecnologias com maior potencial em baixas emissões de carbono através de uma maior eficiência energética e do uso das energias renováveis, lamento, no entanto, que as regiões europeias não tenham ainda um papel bem definido no seio desta estratégia.
É necessário garantir o devido financiamento às autoridades regionais, assegurando, por exemplo, o financiamento na fase de testes de projectos-piloto ou de investimentos nas fases de pesquisa e ensaios nos projectos das energias renováveis.
Considero importante que venha a ser incluída, por exemplo, a energia geotérmica, uma energia renovável com grandes potencialidades de expansão em regiões vulcânicas, tendo esta um particular relevo para as regiões remotas e insulares da União, e para a qual não estão previstos objectivos a serem alcançados.
Neste contexto, o investimento público e privado tem que aumentar através do desenvolvimento das tecnologias energéticas para, desta forma, atingir as metas desejadas de uma economia de baixo carbono e também para ajudar a superar as falhas de mercado referidas no pacote sobre energia e clima.
András Gyürk
, por escrito. - (HU) Penso ser significativo que a Comissão Europeia, ao elaborar o seu plano estratégico europeu para as tecnologias energéticas, tenha tido em consideração o grau de apoio necessário para a investigação e o desenvolvimento das tecnologias ecológicas. Isto é tanto mais verdade na medida em que, na presente fase, a tecnologia nos domínios da energia solar, da bioenergia e do hidrogénio não são na maioria dos casos lucrativas de um ponto de vista comercial. Tal como o Secretário de Estado da Energia dos Estados Unidos, Steve Chu, muito bem salientou, são necessários avanços no domínio da investigação merecedores do Prémio Nobel de modo a tornar as tecnologias ecológicas competitivas com as tradicionais tecnologias de energia fóssil. Todavia, a grave pecha no plano da tecnologia ecológica é que não fazemos ideia de quais são as verbas comunitárias que vão ser utilizadas para o executar. Não se trata de uma questão de pouca monta se tivermos em conta os 16 mil milhões de euros considerados necessários para investigação no domínio da energia solar, ou os 5 mil milhões de euros estimados para a tecnologia de hidrogénio. Nesta altura, não existem quaisquer indicações de que o próximo quadro financeiro para sete anos forneça recursos acrescidos para investigação em tecnologias ecológicas. Estamos bem cientes de que o apoio dos fundos públicos não substitui os esforços dos investidores privados. No entanto, tanto a União Europeia como os Estados-Membros devem reforçar as verbas destinadas à investigação no domínio da tecnologia ecológica. As eventuais receitas provenientes de um regime de comércio de emissões constituir uma boa base para esse fim. O que está em jogo não é de desprezar. Não podemos permitir que os planos em matéria de política energética e de protecção climática sofram o mesmo destino que a Estratégia de Lisboa com os seus resultados contraditórios.
Jim Higgins  
Para fazer da tecnologia do carbono uma realidade prática temos de tratar da carência de engenheiros e de outras pessoas com altas qualificações, encarregados da concepção e da produção de tecnologias avançadas. Isto pode ser feito criando ou intensificando acções de formação ou bolsas de estudo, a fim de garantir que as competências dos trabalhadores sejam melhoradas a tempo da recuperação económica. Temos de garantir um fornecimento de trabalhadores com altas qualificações e com formação avançada, com a combinação certa de competências, tanto teóricas como práticas. Temos também de combater as barreiras persistentes à mobilidade no seio da UE, em particular de investigadores e pessoas com altas qualificações, e de tratar da questão do reconhecimento das qualificações dos engenheiros em toda a UE. As instituições e mercados financeiros têm tendência para ser cautelosos em relação ao investimento; particularmente no que respeita às PME, há mecanismos de apoio à inovação por parte da UE, embora tenham de ser mais bem sincronizados e coordenados, tanto da perspectiva da oferta como da procura. Temos de facilitar a cooperação entre PME e institutos de investigação, promovendo os DPI (Direitos de Propriedade Intelectual) e a transferência de tecnologia. As próprias empresas da IEE devem tornar-se mais proactivas no apoio a iniciativas de clusters e na adesão a clusters. Temos de estimular também a investigação e a inovação através de incentivos fiscais ou de cheques de inovação e melhorando as condições para os investimentos de capital de risco, como, por exemplo, para investidores providenciais ou para capital de risco transfronteiriço.
Wojciech Michał Olejniczak  
O aquecimento global provocado pela actividade humana é um facto. Combater este processo e os seus efeitos negativos é uma necessidade premente. Uma forma de enfrentar estes problemas consiste em utilizar fontes de energia limpas e renováveis. Todavia, para que estas fontes de energia desempenhem um papel significativo no sistema energético europeu, duas condições têm de ser satisfeitas. Em primeiro lugar, precisamos de um aumento do financiamento disponível para a investigação do seu desenvolvimento. Em segundo lugar, precisamos de um aumento do financiamento para os investimentos que utilizam as mais recentes tecnologias de baixas emissões. Investir no desenvolvimento das tecnologias de baixas emissões contidas no Plano Estratégico Europeu para as Tecnologias Energéticas é importante do ponto de vista de toda a UE. Contudo, é particularmente importante para os países cuja indústria energética - por razões históricas - emite grandes quantidades de CO2. Um desses países é a Polónia. Aperfeiçoar e desenvolver tecnologias para a captura e armazenamento de dióxido de carbono (CAC) é uma questão de vital importância para toda a economia polaca.
