Fazer frente aos desafios relacionados com o petróleo (breve apresentação) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia uma curta apresentação do relatório do deputado Herbert Reul, em nome da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia, sobre as soluções para fazer frente aos desafios relacionados com o petróleo.
Herbert Reul
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, no presente relatório sobre o aprovisionamento em petróleo, advoguei - o que também mereceu a concordância da comissão - uma chamada de atenção para a importância do petróleo no aprovisionamento energético da Europa, no futuro. O petróleo vai manter-se claramente como uma importante fonte de energia primária da UE, mesmo a médio e longo prazo.
Temos vindo a assistir a um forte aumento na procura, sendo este causado pelo crescimento económico e populacional, e também pelo desejo de mobilidade individual. Nos últimos meses e anos, temo-nos preocupado de diferentes maneiras - o relatório também se concentra neste aspecto, em grande medida - com a questão lógica que se coloca quanto à forma de reduzir o consumo, de reduzir a procura. Como podemos baixar o nosso consumo ou supri-lo com outras fontes de energia?
O presente relatório tenta olhar para o facto de que nós, políticos, devermos reflectir sobre se e como a oferta de recursos pode ser aumentada, e sobre o que pode ser feito a esse respeito. Neste contexto, foram enunciados três ou quatro pontos. Primeiro, é necessário um fortíssimo investimento para produzir e explorar os recursos disponíveis de petróleo: 350 mil milhões de dólares por ano, é o valor que é sempre citado a este respeito.
Em segundo lugar, deve salientar-se que temos de ser muito mais activos no domínio das inovações tecnológicas. Temos igualmente de pensar na forma de explorar todas as reservas disponíveis da forma mais eficiente possível. Este ponto faz incidir a nossa atenção, não só sobre as questões da tecnologia e do uso da terra, passando, é claro, rapidamente para as considerações em matéria de política externa. A este respeito também, numa série de pontos que não posso indicar exaustivamente aqui, o presente relatório tenta salientar que temos de redobrar os nossos esforços para tornar comercialmente viáveis os recursos não convencionais de petróleo: de modo a contribuir para a diversificação, a responder à questão de como também podem ser mudadas as rotas de comunicação, e para levantar a questão de saber qual o contributo que a política externa pode dar em termos do reforço das relações, da dependência mútua e da confiança entre a União Europeia e os países produtores de petróleo.
Este relatório não tenta responder a todas as questões relacionadas com o petróleo, antes pretende analisar uma série de questões que não têm sido fulcrais até agora. Não leva em conta as questões da eficiência e da poupança de energia, não porque estas não sejam importantes, mas porque são tratadas noutro contexto. Diversas novas questões devem ser levantadas a este respeito - é preciso considerar, por exemplo, se há suficiente sangue novo a entrar no domínio tecnológico: jovens dispostos a empenhar-se neste campo e a procurar novas soluções.
É este o resumo do conteúdo do presente relatório.
Jacques Barrot
Vice-Presidente da Comissão. - (FR) Senhor Presidente, em nome da Comissão, gostaria de agradecer ao senhor deputado Herbert Reul por ter elaborado o relatório sobre soluções para suplantar os desafios suscitados pelo aprovisionamento em petróleo. Quero também agradecer, aos membros das diversas comissões que emitiram pareceres sobre o assunto, as preciosas contribuições para esta importante reflexão.
As condições económicas modificaram-se significativamente desde a comunicação da Comissão de Junho de 2008, cujo título era "Enfrentar o desafio da subida dos preços do petróleo". Na altura, o petróleo bruto tinha atingido 140 dólares por barril, com efeitos pesadíssimos sobre a economia global, assim como sobre os particulares, na União Europeia. Desde então, o preço do petróleo bruto caiu uma boa centena de dólares. Está agora abaixo dos 40 dólares por barril.
Todavia, a análise realizada na altura pela Comissão continua pertinente no que respeita às condições estruturais dos mercados petrolíferos, à procura energética mundial a médio e longo prazo, à importância das políticas da União Europeia relativas à energia e às alterações climáticas, podendo tudo isto alterar os nossos esquemas de produção e de consumo, assim como os nossos comportamentos.
Muitas destas questões foram abordadas em pormenor na segunda análise estratégica da política energética adoptada em Novembro de 2008, a qual já foi objecto de outros debates no Parlamento. Além disso, a adopção pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu, em Dezembro de 2008, do pacote de propostas sobre energia e alterações climáticas marcou uma etapa importante em direcção a uma acção resoluta sobre as nossas necessidades energéticas futuras, nomeadamente com a fixação do objectivo de 20% de energias renováveis no consumo energético até 2020.
A Comissão acolhe favoravelmente a maior parte dos pontos levantados no relatório do senhor deputado Reul. Tomamos boa nota do apoio fornecido aos novos investimentos nas fontes alternativas de energia, como as energias renováveis, e da prioridade dada aos bens e serviços eficientes do ponto de vista energético. Trata-se de elementos avançados pela Comissão no plano europeu de relançamento económico.
Como é óbvio, aprovamos a importância conferida à intensificação do diálogo com os países produtores com vista à procura de soluções pragmáticas para os problemas encontrados. Dada a interconexão crescente entre as políticas energéticas e externas, e dado o imperativo de garantir a segurança energética, é claro que temos absolutamente de promover boas relações com os países produtores, de forma a que o funcionamento dos mercados internacionais seja mais previsível.
A questão da transparência das reservas petrolíferas deve ser abordada neste contexto. No que respeita à transparência das reservas de petróleo, trata-se de uma questão que foi abordada por ocasião da segunda análise estratégica. A este respeito, está a ser estudada a opção de uma publicação semanal de informação sobre as reservas comerciais.
No que se refere às questões relativas às poupanças de energia e à diversificação das suas fontes, tomamos boa nota dos argumentos avançados sobre o potencial de poupanças de energia no sector da habitação, e esperamos com interesse a conclusão dos debates sobre a reforma da directiva relativa ao desempenho energético dos edifícios.
Quanto às partes dedicadas à necessidade de diversificar as fontes de energia no sector dos transportes e de explorar o potencial dos veículos eficientes do ponto de vista energético, recordo que o plano de relançamento prevê uma iniciativa sobre os veículos verdes.
Para concluir, chamo a atenção para o compromisso assumido pela Comissão de um maior desenvolvimento da acção sobre todas as questões levantadas relativamente aos preços do petróleo. Estas questões dependem das políticas globais da energia, do clima e da investigação.
Congratulamo-nos com o prosseguimento da nossa cooperação com o Parlamento Europeu em todos estes domínios e agradeço, mais uma vez, ao senhor deputado Reul por ter fornecido um certo número de informações e de esclarecimentos preciosos para a condução da nossa política energética no futuro.
Presidente
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar na quarta-feira.
Declarações escritas (Artigo 142.º)
Constantin Dumitriu  
O relatório do Senhor Deputado Reul é extremamente importante no quadro da actual crise económica e dos desafios relacionados com as alterações climáticas.
Como membro da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, tenho consistentemente apoiado a perspectiva de que não devemos minimizar a importância do investimento em tecnologias limpas e energias renováveis como soluções para reduzir a dependência do petróleo, as emissões de carbono e, não menos importante, criar novos empregos e estimular o crescimento económico.
Congratulo-me pelo facto de este relatório mencionar também os biocombustíveis como um recurso ainda não suficientemente explorado, e espero que a recomendação de lhes facilitar o acesso ao mercado seja levada em conta pela Comissão Europeia. O uso de biocombustíveis proporciona uma alternativa económica e social válida para o desenvolvimento rural e a protecção ambiental.
Simultaneamente, vejo com satisfação a atenção acrescida que está a ser dada à eficiência energética em edifícios, que foi incluída como prioridade no Plano Europeu de Recuperação Económica e mencionada no relatório do Senhor Deputado Reul como solução para reduzir a procura de recursos no domínio da energia fóssil. A eficiência energética tem a vantagem de ir também reduzir a conta dos consumidores numa altura em que a crise económica está a ter nestes um impacto cada vez mais negativo.
Anni Podimata  
por escrito. - (EL) Hoje, mais do que nunca, a União Europeia precisa de uma política energética europeia comum que promova a segurança energética e a solidariedade energética e, simultaneamente, apoie opções energéticas viáveis. Hoje em dia, o petróleo é a fonte de energia mais importante na Europa, sobretudo devido ao seu uso generalizado no sector dos transportes. A título exemplificativo, foi referido que em 2030 a dependência da UE face ao petróleo deverá chegar aos 95%. Não podemos ignorar o facto de que as importações provêm basicamente de países em que prevalece a instabilidade política e que consequentemente não se podem considerar seguros.
Além disso, a Europa enfrenta actualmente três desafios, a nível financeiro, energético e ambiental, que inevitavelmente limitam as nossas opções. O petróleo é uma fonte de energia que está ultrapassada. O seu custo duplicou desde 2005, o seu preço sofre flutuações constantes, e está associado a níveis elevados de emissões de CO2. A reorientação da política energética é, por conseguinte, o único caminho a seguir. Apoiar a energia nuclear ou a exploração de novas minas em África não é solução. A solução é apoiar medidas nacionais e europeias para promover a eficiência energética, e investir em projectos que utilizem fontes de energia renováveis.
