Homenagem póstuma
Presidente
Para começar, tenho o triste dever de anunciar que o nosso colega, o senhor deputado Günter Lüttge, faleceu ontem na sequência de uma doença grave. O senhor deputado Lüttge foi eleito deputado do Parlamento Europeu em 1989 e ocupava-se sobretudo da política de transportes. Proponho-vos, caros colegas, que observemos um minuto de silêncio em sua memória.
(O Parlamento observa um minuto de silêncio)

Aprovação da acta da sessão anterior
Presidente
A acta da sessão de ontem já foi distribuída.
Há alguma observação?

Adam
Senhor Presidente, em relação ao texto aprovado ontem e à questão da clonagem humana, no ponto oito da versão inglesa, nº 11, lê-se: "considera que qualquer comité temporário criado por este Parlamento..." . Não diz que um tal comité temporário deverá ser de facto criado. Poderíamos ter alguma orientação acerca daquilo que a presidência fará relativamente a esta secção específica da resolução?

Presidente
Vou apresentar o caso à Conferência dos Presidentes, Senhor Deputado Adam. Oportunamente, o senhor será posto ao corrente.

Bowis
Senhor Presidente, o meu nome parece não constar da lista de presenças de ontem, embora eu tenha de facto assinado.

Presidente
 Senhor Deputado Bowis, isso será corrigido e rectificado.

Ford, Glyn
Senhor Presidente, no seguimento da intervenção do senhor deputado Adam, presumo que irá dar­nos conta dos resultados no início da mini-sessão e que, naturalmente, a existir uma proposta para a criação de um comité temporário, o Parlamento terá de a votar.

Presidente
Assim será, Senhor Deputado Ford.
(O Parlamento aprova a acta)

Resultados do Ano Europeu da Educação e da Formação ao Longo da Vida (1996)
Presidente
Segue-se na odem do dia o relatório (A5-0200/2000) da deputada Gutiérrez­Cortines, em nome da Comissão para a Cultura, a Juventude, a Educação, os Meios de Comunicação Social e os Desportos, sobre o relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões sobre a execução, os resultados e a avaliação global do Ano Europeu da Educação e da Formação ao Longo da Vida (1996) apresentado nos termos do disposto no artigo 8º da Decisão nº 2493/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (COM(1999) 447 - C5-0205/1999 - 1999/2163(COS))

Gutiérrez­Cortines
Senhor Presidente, o relatório sobre o Ano Europeu da Educação e da Formação ao Longo da Vida é, aparentemente, um documento sem importância, embora revele a existência de profundas lacunas e graves deficiências no sistema europeu.
Tratava-se de um ano de divulgação e de desenvolvimento, na sequência da Cimeira do Luxemburgo e de outras cimeiras em que se deu uma enorme importância à formação enquanto meio de integração dos europeus no mundo do trabalho, independentemente da idade. Ora, o relatório revelou, essencialmente, que, quando se dá dinheiro para a educação, esse dinheiro multiplica-se. Os países interessados em participar quadruplicaram o seu orçamento. Isto significa que o dinheiro investido em educação é o que dá melhores resultados, porque se multiplica e não dá azo a casos de fraude ou problemas semelhantes.
Em segundo lugar, o Ano Europeu da Educação e da Formação ao Longo da Vida mostrou as dificuldades da Comissão em informar, em dar respostas e em ser transparente. Foi praticamente impossível reunir toda a documentação necessária, em parte, porque, segundo parece, os países não a disponibilizam e, por outro lado, porque não existem processos para recolher essa documentação com a facilidade e a rapidez necessárias.
Por isso, transformámos o relatório numa resposta e numa série de recomendações sobre os critérios a que, em nossa opinião, deve obedecer a formação contínua. Deparámo-nos com uma série confusa de critérios, em parte introduzida pelo Conselho, porque o documento publicado pela Comissão, a proposta de um ano de formação contínua, era de qualidade muito superior. É evidente que tem de haver muito mais clareza em matéria de formação. No entanto, misturam-se a formação para a integração, o ensino de línguas e a formação para o entretenimento de idosos com a formação para o emprego, de tal maneira que o resultado é uma miscelânea que torna impossível fazer uma avaliação, averiguar a qualidade ou saber quais os critérios para as boas práticas.
Ora, pedimos que se regulamentem e definam claramente os objectivos educativos. Não é, evidentemente, a mesma coisa a educação para a integração de emigrantes, a formação para obter novas qualificações, a formação para se apresentar a um primeiro emprego ou a formação para a actualização profissional, entre muitos outros aspectos. Por conseguinte, pedimos mais clareza e uma melhor organização de todo o sistema. Pedimos também mais formação e a actualização contínua dos formadores. É evidente que, se considerarmos que a formação contínua se destina apenas a pessoal não qualificado, não estaremos a ter em conta a actualização do pessoal das universidades e dos centros de formação, que devem ser os principais detentores do conhecimento e transmitir a informação à sociedade.
Por último, pedimos que fique bem claro para onde vai o dinheiro dos Fundos Estruturais destinado à formação, sobre o qual não há qualquer controlo. Em nosso entender, este aspecto é primordial. Com efeito, é inaceitável que a Europa atribua tão pouca importância à educação e que as verbas deste sector sejam canalizadas para outros fins. Um dos grandes problemas da história europeia reside no facto de as classes que ascenderam na escala social e integraram as classes dirigentes, depois de uma grande luta, terem copiado os defeitos da aristocracia, tendo-se voltado para si próprias e perdido o valor da sua formação e da luta pela sua permanência na esfera do saber.
Estamos, pois, numa Europa aristocrática, que não quer preocupar-se com a educação, e em que paira um certo orgulho no facto de se ser europeu. Consideramos que basta ser cidadão europeu e não nos apercebemos de que, se queremos ter investigadores, se queremos ter realmente uma Europa competitiva, temos que pensar nos nossos recursos humanos. A Europa tem que perceber que, apesar do princípio de subsidiariedade, formar as pessoas e ajudá-las a gerir o seu próprio ego e o seu futuro é um dos objectivos fundamentais da sua própria existência.
Por conseguinte, uma Europa que trata apenas dos seus interesses, uma Europa do subsídio, uma Europa cujos docentes só querem reduzir o número de horas lectivas, uma Europa que cede à política sindical, confundindo-a com a política educativa, é uma Europa preocupante. Gostaria de chamar a atenção para esta situação, pois penso que devemos rever o interesse que nos merece a educação. Com efeito, estamos a falar de pessoas e do nosso futuro.

Klaß
Senhor Presidente, minhas Senhoras e meus Senhores, caros colegas: o relatório que temos diante de nós - como a relatora, deputada Gutiérrez­Cortines, já afirmou - destina­se certamente a introduzir aperfeiçoamentos. Penso, no entanto, que deveríamos ainda aproveitar este debate hoje de manhã, para fortalecer de novo a nossa capacidade de entendimento e para nos consciencializarmos outra vez acerca das questões da aprendizagem.
Todos exultamos com aqueles que são os grandes motivos de euforia do nosso tempo: as viagens, a Internet, os portáteis, as transmissões televisivas em tempo real feitas a partir dos antípodas, tal como podemos mais uma vez atestar no caso dos Jogos Olímpicos da Austrália. São motivos de euforia, mas são também indícios do tempo e da sociedade na qual vivemos: a era da informação, a sociedade da informação, a era da tecnologia e do conhecimento, a globalização, para me ficar apenas por estas designações. Todas elas são reconhecíveis pelo seu ritmo vertiginoso e pela gigantesca dimensão das transformações, se não mesmo revoluções, que foram e continuarão a ser desencadeadas pelos novos conhecimentos. O aumento da informação e do saber processa­se hoje de uma forma incomparavelmente mais rápida e abrangente do que a que se verificava ainda há poucos anos atrás. As pessoas têm que ser preparadas para este fascinante e vertiginoso corrupio de transformações.
Logo na primeira juventude, ou seja, na escola, o que é importante é: aprender para a vida. Hoje, esta frase já não representa senão meia verdade e, qualquer dia, pode ser que nem isso, uma vez que os processos de mudança e transformação na sociedade e no mundo do trabalho não se detêm por muito tempo depois de concluída a escola ou a fase de formação. Pelo contrário, continuam a desenvolver­se e chegam mesmo a intensificar­se. Cada um tem, pois, que aprender a enfrentar estes desafios e preparar­se para fazer formação ao longo da vida. Só assim estaremos em condições de, no futuro, partilharmos de todos os bons motivos de euforia do nosso tempo, ou seja, de nos impormos às situações de desafio cada vez mais mutáveis que ocorrem na vida - seja pessoal, seja profissional - e de darmos forma e agarrarmos as oportunidades que se nos deparam.
Para ajudar a que estes novos conhecimentos florescessem em toda a Europa, o ano de 1996 foi proclamado o Ano Europeu da Educação e da Formação ao Longo da Vida. Com uma participação financeira relativamente modesta de 8,4 milhões de ecus por parte da União Europeia, foram postos à disposição do projecto, em colaboração com os parceiros do Espaço Económico Europeu, o Liechtenstein, a Suíça e a Noruega, 34 milhões de ecus, cuja aplicação teve um enorme impacto. Em muitos congressos, seminários e acções de divulgação, discutiu­se de modo construtivo o tema da necessidade e da oportunidade de uma mudança de atitude em relação à formação ao longo da vida em todos os domínios da vida social. Trata­se de uma série de oportunidades - válidas também no caso da Europa e da integração europeia - de que nós aqui, no Parlamento Europeu, temos igualmente a experiência: o conhecimento de outras línguas, de outras culturas, de outras maneiras de viver, em suma, tudo o que para nós é importante na maturação da Europa no seu todo.
O Ano Europeu da Educação e da Formação ao Longo da Vida constituiu uma ideia pioneira, que tem que ser prosseguida e consolidada.

Lage
Senhor Presidente, Senhores Deputados, na concepção tradicional da educação, o estudante concluía a sua aprendizagem no fim da escolaridade. Certamente que uma pequena elite continuava a criar, a transmitir ou a adquirir novos saberes e conhecimentos. Mas, para a grande maioria, a despedida da escola significava o fim da aprendizagem formal.
As coisas mudaram radicalmente. A escolaridade alargou­se e alongou­se. Surgiram novas fontes e modalidades de aquisição do saber e da formação. Quem não acompanhar este movimento, estas novas exigências, corre o risco da marginalização, da desvalorização profissional, da perda de estatuto social e do empobrecimento intelectual. Diz­se, e bem: entramos na sociedade do conhecimento e do saber. Mas o grande filósofo Nietzsche deixou­nos a advertência: "é impossível fundar uma civilização sobre o saber", dizia. A advertência deve ser motivo de meditação. Embora hoje não haja alternativa ao desenvolvimento da ciência, ao aumento do saber e da informação, a verdade é que a educação ao longo da vida não pode reduzir­se à simples aquisição de competências úteis, mas inserir­se numa cultura, num conjunto de valores que dêem sentido à vida do homem em sociedade. A educação e a formação ao longo da vida tornaram­se, pois, um imperativo que os Estados, as entidades educativas e os cidadãos não podem doravante subestimar.
Por estas razões, a consagração do Ano Europeu da Educação e da Formação ao Longo da Vida constituiu um marco importante e um momento simbólico na tomada de consciência, por parte dos europeus, desta nova realidade. A teorização que precedeu e acompanhou esta realização do Ano Europeu e o movimento de interesse que suscitou por parte de escolas e de associações de cidadãos deram um importante contributo para isso. A educação e a formação ao longo da vida entrou definitivamente na linguagem de políticos, de pedagogos, de empresários. E, o que é mais importante, na linguagem comum. A educação e a formação ao longo da vida tornou­se ainda um instrumento de luta contra o insucesso escolar, o abandono e a iliteracia. É hoje, pois, uma boa causa. Por tudo isto, a iniciativa valeu, foi oportuna e fecunda. Os seus objectivos foram conseguidos, aquilo que faltou em dinheiro foi compensado pela mobilização de boas vontades e pela adesão recebida. A fronteira entre a educação inicial e outros momentos educativos está hoje ultrapassada. Educação ...
(O Presidente interrompe o orador)

Gasòliba i Böhm
Senhor Presidente, Senhores Deputados, gostaria de manifestar o apoio do Grupo Liberal ao relatório da colega Cristina Gutiérrez­Cortines, que, como ela própria referiu na introdução, não é nem deve ser considerado como um simples pro forma, uma avaliação da aplicação do Ano Europeu da Educação em 1996, mas sim como uma análise que nos permite fazer uma série de propostas sobre o que deveria ser a dimensão da educação nos seus diferentes sectores, nomeadamente o da formação contínua ao longo da vida e o da formação profissional e ensino técnico, a que devemos dedicar especial atenção.
Isto vem ao encontro das ideias expressas, há alguns meses, nas reuniões dos Conselhos Europeus de Lisboa e de Santa Maria da Feira, em que todos os Estados-Membros se comprometeram a desenvolver, a nível da União, uma série de acções, para que, durante esta década, a União Europeia possa tornar-se numa sociedade líder a nível internacional e atingir os níveis de competência, especialmente no domínio tecnológico, que tem actualmente a sociedade norte-americana.
Ora, o elemento-chave do processo de conquista desse nível de competência reside precisamente na formação, na educação e numa sociedade com níveis de excelência que permitam dispor dos meios necessários para progredir nos domínios tecnologicamente mais desenvolvidos e mais avançados da investigação científica e tecnológica.
O relatório da deputada Cristina Gutiérrez­Cortines, como ela própria hoje aqui referiu, mostra os desequilíbrios que ainda existem no domínio da educação entre o nível da União Europeia e o nível nacional, isto é, por um lado, pretende-se que haja uma acção a nível educativo da União Europeia, mas, por outro, os Estados-Membros recusam ceder as suas competências e estabelecer uma autêntica cooperação a nível educativo. É certo que há alguns programas a servir de referência, como os programas Sócrates e Leonardo, mas são programas em que precisamente temos que reconhecer a falta de recursos suficientes para que tenham a dimensão e a projecção que desejamos.
Por conseguinte, Senhores Deputados, e para terminar, peço-lhes que prestem especial atenção aos nºs 16, 17, 18, 19, 23 e 24, que constituem um bom guia para conseguirmos essa melhoria no nível de ensino a nível da União Europeia.

Echerer
Senhor Presidente, gostaria, em primeiro lugar, de cumprimentar a nossa relatora pelo excelente trabalho que realizou e também pela óptima cooperação prestada na Comissão para a Cultura. A filosofia, a literatura e a voz do povo dizem­nos: "nunca é tarde para aprender" . A iniciativa do ensino ao longo da vida constituiu uma decisão sábia e um gesto acertado, no sentido de estarmos à altura dos desafios do século XXI e de os sabermos formular.
Até aos dias de hoje, a instrução e a formação recaíam principalmente, e ainda recaem, nos primeiros anos de vida. O significado da formação ao longo da vida não pode, contudo, ser circunscrito apenas aos domínios da política de instrução e de formação. O seu êxito depende também, em grande medida, da política de emprego e de uma difusão bem sucedida da ciência e da tecnologia. A formação ao longo da vida começa onde acaba a formação escolar, a formação de base. E neste ponto reside o primeiro e, em meu entender, o maior ponto fraco desta extraordinária iniciativa: a formação ao longo da vida só pode funcionar, se mudar a capacidade de adaptação da formação de base no quadro dos antigos sistemas educativos e, acima de tudo, o ritmo dessa mesma adaptação.
Na sociedade do conhecimento, uma das funções centrais da escola devia ser a de proporcionar ao educando os métodos necessários para aceder às enormes quantidades de informação, para a assimilar e para a transformar em saber. Programas de ensino do género daqueles com que até agora se dava as matérias escolares têm que ser radicalmente modificados. Não gostaria de me intrometer na esfera de competências dos diferentes Estados nacionais, mas esta é uma reflexão que deveríamos continuar a fazer em conjunto no âmbito da Comunidade Europeia.
O rumo devia ser muito mais de carácter individual, mas com componentes sociais. Devíamos aprender de forma revigorada, argumentar de forma crítica, instilar autoconfiança nos alunos e promover a capacidade de expressão linguística. Estes pontos, estas capacidades tornar­se­ão cada vez mais importantes, a par do leque de competências de natureza instrumental: o saber escrever, o saber contar e a capacidade para aprender outras línguas.
Um dos objectivos tem que ser o de facultar aos alunos a possibilidade de actualizarem continuamente os seus conhecimentos e as suas aptidões, fazer com que eles o queiram e consigam, e não concebam o diploma como prova do fim de um processo de aprendizagem, ou como certificado de uma aptidão irrevocável. A nossa sociedade tem que se libertar deste modelo ultrapassado - escola, trabalho e reforma! A formação ao longo da vida começa, pois, com a reforma do actual sistema de ensino. O indivíduo devia aprender por si próprio. Isto não está ao nosso alcance, mas podemos contribuir muito para que tal venha a acontecer, uma vez que a população europeia não constitui apenas a mole humana que alimenta o mercado de trabalho do Velho Continente: ela é composta, também, por uma imensidão de seres maravilhosos.
Para terminar, permitam­me que dê um exemplo retirado da experiência pessoal. Tenho um carpinteiro nos arredores de Viena, numa pequena localidade onde ainda persiste um pouco o preconceito segundo o qual quem desenvolve trabalho braçal não possui educação cuidada. Este carpinteiro tem entre 40 e 50 anos, fala quatro línguas e é conhecido pelo seu jeito para a filosofia. É este o meu ideal de Europa.

Seppänen
Senhor Presidente, na Finlândia o povo costuma dizer que as pressas dos senhores são lentas. Assim se pode dizer também neste contexto em que o objecto da avaliação são os resultados do Ano Europeu da Educação e da Formação ao Longo da Vida no ano de 1996.
Apesar deste tempo perdido, a relatora é obrigada a lamentar que a avaliação qualitativa sobre a realização deste programa do ano temático contenha lacunas. Todavia, a relatora consegue contar o número dos acontecimentos num tempo mais curto. Num seminário da indústria papeleira europeia, realizado aqui em Estrasburgo na quarta-feira, um trabalhador do sector chamou a atenção para um assunto importante. Cada vez que se compra hardware, está-se a fazer um investimento, mas, quando se adquire software sobre formação de pessoal da empresa, isso não é considerado um investimento. Com boas razões a relatora enfatiza exactamente este assunto.
A formação deve ser considerada um investimento e não uma despesa corrente. É preciso sublinhar que a formação ao longo da vida comporta também uma parte de cultura geral e não só uma parte profissional. A formação é muito frequentemente dada de uma forma demasiado unilateral e hoje isto é especialmente válido no que toca ao desenvolvimento da sociedade da informação. Os programas electrónicos são e tornam-se cada vez mais complicados. Os que dominam a linguagem dos programas não entendem muitas vezes a linguagem dos conteúdos. Pode-se perguntar, como se pergunta na Finlândia: o homem fala seis línguas, mas o que é que ele tem para dizer? Na sociedade da informação pode haver quem fale a linguagem das máquinas mas não tenha mais nada para dizer. Há só o zero e o número um.
Aqui colidimos com a estratégia eEuropa, que a Comissão elaborou para a Cimeira de Lisboa. Nela se chamou muito a atenção para o hardware mas pouco para esse software chamado formação. É preciso dar formação aos cidadãos, tanto para utilizarem as máquinas como para tirarem proveito delas. É preciso saber utilizar as máquinas para fins úteis e necessários, para que melhorem a capacidade de actuação das próprias pessoas e as ajudem a controlar as suas próprias vidas.
Todas as pessoas devem ter hoje em dia a capacidade de ler e de escrever, para poderem usufruir das diferentes formas dos meios electrónicos. É preciso ensinar a muitos adultos esta nova capacidade de ler a partir do alfabeto. Quando se estabelece como objectivo do programa eEuropa que em cada casa haja cabos de computador, a democracia fica reforçada. Actualmente a democracia realiza-se através do acesso igual de todos à informação diversificada. Para que a informação possa ser aproveitada, é preciso lembrar que a aprendizagem é também um acontecimento social. A formação não pode ser realizada só através do programa eEuropa; ela necessita também de organizações sociais.
Uma vez que ninguém pode saber tudo, a própria pessoa deve ser capaz de decidir o que vale a pena saber. Se isso for decidido pelo poder estatal, transita-se facilmente para o campo da propaganda e da doutrinação. Ao estudar os programas da UE, que muitas vezes são iguais para todos ou contêm uma exigência de homogeneização, verifica-se que se está a transformar a UE num Estado federal totalitário. Precisamos de uma educação e formação ao longo da vida e de cultura geral para sermos capazes de contrariar a tentativa da União Europeia de criar na Europa um Estado totalitário e tornar-se no seu politburo.

Rübig
Senhor Presidente, minhas Senhoras e meus Senhores, há pouco mais de uma hora, estava eu sentado ao lado da minha professora de francês, esforçando­me por voltar a aprender qualquer coisa de novo. Tenho que vos confessar que dá, de facto, muito prazer aprender uma língua. E é bonito, quando se sabe que depois não se tem que fazer um exame e se descobre por si próprio que se aprende, para comunicar com os outros e para com eles estabelecer uma relação em termos correctos. Tenho que dizer que aprender francês me dá, de facto, muita satisfação.
(O Presidente pergunta ao orador se ele não quer continuar o discurso em francês.) (Risos)
Creio que é disto que vamos precisar no futuro: tirarmos prazer daquilo que aprendemos! Na vida, a pirâmide dos conhecimentos adquiridos está, de facto, voltada para o passado. Quando se trata de aprender, vinha­nos sempre à ideia a imagem de jovens estudantes a tempo inteiro, ao passo que hoje em dia verificamos que são as pessoas empregadas que têm cada vez que aprender mais. Julgo que nós aqui, no Parlamento Europeu, podemos asseverar que temos, na verdade, que aprender, avaliar e julgar mais no dia­a­dia do que tínhamos quando íamos à escola. Também nos tornamos conscientes cada vez mais cedo na vida daquilo que gostaríamos de estudar. Tornamo­nos essencialmente mais selectivos e a satisfação que tiramos ao aprendermos algo permite que nos sintamos envolvidos e que seja com gosto que comecemos algo de novo.
Isto significa que estamos perante uma mudança de paradigma, não apenas na economia, mas também em amplos sectores da sociedade; não apenas através do e­learning e dos novos meios tecnológicos, mas também através de uma mudança nas consciências. Creio que esta mudança nas consciências revela já que os adultos de todos os extractos tomam a formação ao longo da vida como sendo cada vez mais importante. É por isso que eu acho muito bem que nós aqui, no Parlamento Europeu, nos debrucemos sobre os problemas com estratégias deste tipo, a longo prazo. Em meu entender, é importante que até mesmo a uma sexta­feira, como hoje, tenhamos a coragem de pensar estrategicamente a longo prazo acerca da melhor forma de podermos dar todo o apoio aos cidadãos da Europa.
Para os mais idosos, o tema da saúde até uma idade avançada assume uma cada vez maior importância. Ainda temos muito a aprender acerca do modo como nos devemos alimentar convenientemente e do modo como devemos tratar do nosso corpo correctamente. Estas virtudes essenciais, creio, vão ser muito importantes no futuro.
Agora, de que é que precisamos ao nível da Comunidade Europeia? Precisamos de um sistema geral de créditos para as ofertas de formação nos domínios privado, público e das empresas, de um cartão europeu da educação, de uma carta de condução europeia, através dos quais seja possível comparar elementos de formação individual à escala de toda a Europa. Precisamos de comparações ao nível das receitas e das despesas com a educação, tal como necessitamos de uma análise comparativa do nível de qualificação em toda a Europa. Devíamos tentar introduzir em todo o Mundo o princípio das best practices, que constitui um estímulo à concorrência positiva. E devíamos aprender com todas as experiências em curso no Mundo qual o sistema que melhor serve as pessoas, qual o sistema que melhor serve os cidadãos da Europa.

MacCormick
Senhor Presidente, espero não destoar demasiado, mas a verdade é que me parece que este debate tem sido até aqui demasiado auto-complacente. Quando peguei na ordem de trabalhos e li a frase "ano da educação e da formação ao longo da vida" , pareceu-me uma contradição, uma frase cujos termos se contradizem. Um ano parece-me curto para tal projecto.
A questão é a seguinte: qual é o valor destas iniciativas "ano de..." , quando as candidaturas a fundos têm de ser entregues em três meses e tudo tem de ser feito num ano? Já me encontrei na situação de beneficiária de tais sistemas, tanto como professora universitária, como quando estive envolvida numa acção de solidariedade social e educacional.
Do ponto de vista de quem tenta fazer as coisas, estes desafios, de muito curto prazo e com muito poucas explicações sobre a forma como as candidaturas se processam e sobre quais os critérios a aplicar, podem no mínimo fazer tanto mal quanto bem.
Pode-se sempre dizer a posteriori que se gastou o dinheiro, e que veio mais dinheiro, e que se conseguiram coisas boas. Mas as coisas não poderiam ter sido mais bem feitas? Ambos os relatórios das comissões, o relatório da comissão e o parecer da comissão subsidiária, chamam a atenção para o facto de que a metodologia de avaliação utilizada pela Comissão não era muito rigorosa e que os critérios estabelecidos não eram particularmente claros.
Não quer isto dizer que não devamos fazer estas coisas, mas deveríamos fazê-las melhor e reflectir cuidadosamente sobre o que é que é melhor fazer a nível comunitário e a níveis mais baixos, não tanto ao nível dos Estados­Membros ou das suas regiões autónomas, mas mesmo ao nível das escolas, liceus e universidades.
O meu círculo eleitoral acabou de atravessar uma grave crise na avaliação do ensino, em parte devido a uma falta de consulta adequada aos professores. Ideias pomposas vindas de cima, sem serem adequada e rigorosamente ensaiadas no terreno, acabarão sempre por falhar, por vezes com consequências desastrosas para os indivíduos e para a so ciedade. A subsidiariedade é importante, em particular num campo como a educação e a formação ao longo da vida, e se o esquecermos, teremos de sofrer as consequências.
A conexão em rede pode ser útil para difundir ideias sobre melhores práticas, mas não devemos ter ilusões de que um ano de educação e formação ao longo da vida fará de facto a diferença. Essa diferença só poderá nascer do empenho das pessoas no terreno. São essas pessoas que temos de respeitar, incentivar e apoiar.
Somos todos a favor da educação e da formação ao longo da vida, mas não sejamos demasiado auto-complacentes quando não abundam razões para tal.

Schmid, Herman
Senhor Presidente, a educação e formação ao longo da vida é uma matéria a que todos dedicamos o melhor interesse. É o que podemos constatar também neste debate. No entanto, quando passamos à prática, o que frequentemente se verifica é o contrário. Estou de acordo com a relatora, senhora deputada Gutiérrez­Cortines, quando critica o trabalho da Comissão relativo ao Ano Europeu da Educação e da Formação ao Longo da Vida, em 1996, e a inadequada avaliação que se lhe seguiu.
A educação e a formação ao longo da vida é um fenómeno que exige grandes recursos. Exige uma nova filosofia da política educativa e novas prioridades na utilização dos recursos económicos. Gostaria de começar pela nova filosofia. No nosso sistema educativo, somos especialistas na perspectiva oposta, ou seja, em percursos educativos limitados no tempo, nos quais é dado grande ênfase, precisamente, aos exames finais. A educação e formação ao longo da vida exige o oposto: continuidade e percursos longos. Já não basta formar para as necessidades do "just in time" das empresas. O que importa agora é qualificar as pessoas para o percurso de uma vida inteira. Necessitamos, portanto, de novas formas de organização no domínio da educação e da formação. Necessitamos de novas ideias e instrumentos pedagógicos.
Talvez o maior problema seja aquele que já muitos aqui referiram, o acesso a recursos financeiros. É preciso atribuirmos à educação e à formação recursos muito mais avultados do que até agora, a nível dos locais de trabalho, a nível do sistema público de educação e a outros níveis. É preciso que existam recursos financeiros para pagar os custos da educação e da formação, mas também para cobrir os salários, nomeadamente, dos que precisam de estudar a tempo inteiro. É especialmente importante o financiamento de períodos de estudo bastante longos, que podem ser exigíveis para as pessoas poderem transferir-se de sectores tradicionais para novas áreas do mercado do trabalho. Dado que o acesso aos meios financeiros constitui sempre um problema, considero que devem ser fixados objectivos quantitativos para as despesas com educação e formação de adultos. Poderia pensar-se em indexar esses valores a uma determinada percentagem dos custos de produção das empresas, uma determinada percentagem do orçamento do Estado, a uma parte do tempo normal de trabalho ou, eventualmente, a uma parte do tempo de trabalho individual - ou outros termos de comparação semelhantes.
A Presidência sueca, que terá início em 1 de Janeiro de 2001, já declarou que a educação e formação ao longo da vida será uma das suas prioridades. Penso que poderíamos instar o Governo sueco a propor, precisamente, objectivos quantitativos para a educação e formação de adultos ao longo da vida. Vários intervenientes nesta câmara foram unânimes no que respeita à necessidade de prioridades económicas. Poderíamos, talvez, elaborar uma declaração comum sobre esta matéria, a dirigir à Presidência sueca.

Posselt
Senhor Presidente: uma das mais belas possibilidades de formação ao longo da vida é a qualidade de membro do Parlamento Europeu. Nela se incluem, e em grau não despiciendo, as sessões de sexta­feira, nas quais até há tempo, inclusivamente, para nos ocuparmos dos relatórios de colegas de outras especialidades. Espero que a maioria desta assembleia aprenda e que a planeada anulação desta mesma sexta­feira não se concretize.
Quanto ao tema propriamente dito: a colega Gutiérrez-Cortines apresentou um relatório excelente, mas também particularmente crítico, na medida em que os nossos Chefes de Estado e de Governo estão constantemente a fazer proclamações. A Cimeira de Santa Maria da Feira foi um desses acontecimentos: um evento puramente mediático, como hoje se diz de forma brilhante, embora em substância muito pouco tenha acontecido de real importância. No caso do orçamento, pouca coisa está prevista, porque quase não há meios disponíveis - basta que se crie o efeito. Temos que pôr fim a esta política de palavras!
Estou, por isso, muito grato pelo relatório de grande solidez que a colega preparou. Naturalmente, ela deixou também uma coisa muito clara: o significado do princípio da subsidiariedade. Mas, não obstante, é imperioso que sejam criados meios a nível europeu. Há, acima de tudo, que pôr a tónica na qualidade, e qualidade significa saber definir objectivos prioritários. Ao leque dos nossos objectivos prioritários terá que pertencer esta ideia da formação ao longo da vida, embora alargada também às pessoas dos países candidatos à adesão. E isto, porque na Europa Central e Oriental houve um sistema totalitário que durante anos a fio tirou às pessoas a possibilidade de se desenvolverem livremente. É um erro tremendo da nossa política concentrarmos em demasia a nossa atenção nos jovens desses países. Isso é importante, como é óbvio. Mas a esmagadora maioria é composta por pessoas mais velhas, que durante décadas tiveram que se opor à ditadura e que hoje, porém, podem encetar uma nova vida. São estas que também temos que apoiar, transformando­as num dos objectivos prioritários neste domínio.
Gostaria também de dizer que acredito que os mais idosos, os que, depois da reforma, ainda têm pela frente vinte ou trinta anos de aptidão para o trabalho, têm que poder dar um contributo reforçado para a nossa sociedade. Para esse efeito, têm que existir, justamente, possibilidades de formação. Lamento que hoje se discuta o aumento de impostos, o encerramento progressivo de universidades para os mais velhos e se faça esforços no sentido de não permitir que eles se mantenham activos no ensino superior.

Iivari
Senhor Presidente, diz-se no relatório da senhora deputada Gutiérrez­Cortines que o pecado da administração da União - o arranque lento das medidas - foi o problema do Ano Europeu da Educação e da Formação ao Longo da Vida. As instâncias nacionais de coordenação foram vítimas, por exemplo, do atraso dos materiais e da sua insuficiência. Também a introdução da Internet teve falhas. Tudo isto dificultou naturalmente a realização do Ano. Infelizmente a situação parece ser igual no que toca ao programa Sócrates 2, há pouco tempo iniciado. Por parte dos serviços nacionais chegam mensagens preocupantes dando conta de que os acordos entre estes serviços e a Comissão não foram ainda celebrados, não havendo também a certeza dos pagamentos. Isto não pode deixar de reflectir-se na realização da parte do programa designada de Grundvik, incluída no Sócrates e destinada a adultos. Isto é lamentável. Os problemas administrativos do programa Sócrates devem ser resolvidos rapidamente para que o contributo da União para a educação e para a formação ao longo da vida possa chegar aos cidadãos.
A educação e a formação são vistas com cada vez maior clareza como recursos da Europa. Não significam apenas rubricas de despesas indispensáveis. Espera-se que esta mudança de atitude se reflicta mais tarde também no orçamento da União. O Ano Europeu das Línguas, a realizar no próximo ano, está obrigado a debater­se com a escassez de dotações, tal como o Ano Europeu da Educação e da Formação ao Longo da Vida. Todavia, o Parlamento fez tudo para que as medidas previstas para este Ano dispusessem atempadamente de uma base jurídica.
Embora a educação pertença ao domínio do princípio da subsidiariedade, a sua dimensão europeia está constantemente a reforçar-se. O sucesso da Europa na competitividade global constrói-se com base em pessoas competentes e participativas. A educação e a formação ao longo da vida ocupam uma posição-chave na luta contra o desemprego e contra a exclusão. Justifica-se que, no relatório aprovado pela Comissão para a Cultura, a Juventude, a Educação, os Meios de Comunicação Social e os Desportos, se solicite à Comissão que promova a formação contínua, queraos mais altos níveis de excelência e do mundo universitário, quer ao nível das profissões tradicionais, nomeadamente nos domínios do artesanato. A educação e a formação ao longo da vida são vistas muitas vezes só como uma requalificação indispensável da mão-de-obra. Contudo, deveriam constituir um direito fundamental de cada cidadão que conduzisse não só à melhoria das competências profissionais como também ao crescimento humano, à alegria e ao entendimento. Através dos meios tecnológicos actuais a educação e a formação podem estar ao alcance de todos. Há que aproveitar esta oportunidade.

Purvis
Senhor Presidente, o nº 16 do excelente relatório da senhora deputada Gutiérrez­Cortines reclama formação concebida para corrigir o insucesso escolar. A verdade é que seria muito melhor se pudéssemos evitar esse tipo de insucesso.
É deplorável a situação de alguém que deixa a escola sem qualificações para apresentar e vai mergulhando no desespero. Uma situação que se torna ainda mais lamentável com a progressiva diminuição de postos de trabalho disponíveis para pessoas sem qualificações. Frequentemente, a razão para esta situação é que o jovem adolescente se desinteressa da aprendizagem, devido à rigidez de um sistema de ensino que segue estritamente as linhas estabelecidas e tenta fazer a quadratura do círculo.
Apelo à Comissão para que considere favoravelmente um programa de investigação sobre a utilização e o desenvolvimento de testes de aptidão para identificar numa fase precoce - aos 12, 13 anos, no máximo - aquilo em que um jovem poderá ser bom, independentemente de que profissão ou ocupação se trate. As escolas têm de responder fornecendo cursos nos quais os jovens possam ter sucesso.
O sucesso estimula a ambição. Significa adolescentes entusiastas e satisfeitos em vez de arruaceiros desencorajados. Significa jovens que deixam a escola com um brilho no olhar, com entusiasmo em relação ao futuro, capazes de dar o seu contributo à sociedade. Significa jovens que deixam a escola com um passaporte para uma vida melhor e mais realizada. Não há nada mais vital para o futuro da Europa do que os jovens que vão construir essa Europa. E não há jovem nenhum que não possa desempenhar o seu papel. Temos de fazer com que este potencial lamentavelmente desperdiçado possa ser mobilizado no sentido do sucesso.

Barnier
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, as minhas primeiras palavras serão para agradecer à vossa relatora, a senhora deputada Gutiérrez o seu trabalho, não só pelos aspectos positivos que pôs em evidência, como também pelas críticas formuladas e que a Comissão estudou e teve em conta. Estas, que reconhecemos terem sido feitas com um espírito construtivo, convidavam-nos a melhorar a nossa actuação, como aliás um dos senhores deputados há pouco referiu, quer na forma como tratamos o tema da educação e da formação ao longo da vida, quer na forma como organizamos, convosco e com os Estados­Membros, este tipo de manifestação, no âmbito de um Ano Europeu.
Gostaria igualmente de apresentar, em nome da Comissão, os meus agradecimentos à senhora deputada Evans, encarregue da elaboração do parecer da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais, bem como aos restantes deputados que contribuíram para a qualidade deste debate, quer em comissão, quer em sessão plenária.
Gostaria, Senhoras e Senhores Deputados, de me deter por alguns instantes na resposta a algumas críticas - muitos de vós as salientaram, nomeadamente o senhor deputado Herman Schmid -, expressas no relatório da senhora deputada Gutiérrez. Quero, obviamente, fazê-lo frisando também os aspectos positivos deste Ano Europeu. Tratou-se de uma iniciativa que, como o relatório indica, foi acolhida de forma muito favorável pelo Parlamento e pelo Conselho. Uma iniciativa que, ainda que seja lícito afirmar que se poderia ter feito melhor, teve um efeito mobilizador, a julgar pelo número de pessoas que se manifestaram interessadas e abrangidas por esta iniciativa, efeito mobilizador também de recursos financeiros complementares, empregues de forma mais descentralizada.
Tratou-se de uma iniciativa europeia que podemos considerar globalmente positiva, pois foi levada a cabo de forma descentralizada e mais próxima dos cidadãos, tendo envolvido as autoridades nacionais, regionais e locais de cada um dos Estados­Membros - o senhor deputado Posselt evocou o espírito e o sentido da subsidiariedade, e registei a sua preocupação. Verifiquei também no relatório da comissão, no vosso relatório, que um certo número de estabelecimentos de ensino, universidades, empresas e movimentos associativos ligados não só ao mundo da educação mas também ao da economia, da luta contra a exclusão social e da vida rural, se mostraram interessados nesta iniciativa.
Mas penso que se tratou também de uma iniciativa, Senhoras e Senhores Deputados, que permitiu que a ideia, a ambição ou a exigência da educação e da formação ao longo da vida deixassem o mundo dos especialistas em educação e formação e conseguissem granjear um pouco mais de adesão junto de um público mais vasto. Creio que foi a senhora deputada Klass que, há pouco, insistiu neste aspecto.
Senhoras e Senhores Deputados, deveremos ter sempre presentes estes aspectos positivos e pretendo, tal como prometi, debruçar-me um pouco sobre um conjunto de críticas contidas neste relatório. Gostaria de começar por evocar a abordagem escolhida pela Comissão para definir o nível de pormenor do relatório, tendo presente que se trata de uma acção dotada de um orçamento de cerca de 8 milhões de ecus, o que não deixa de ser dinheiro, embora não possa considerar-se uma soma considerável. A Comissão pretendeu apresentar um relatório sucinto, que fornecesse uma ideia do conteúdo do Ano Europeu e resumisse os seus benefícios e impacto de uma forma legível. Inserimos dados quantificados, incluindo naturalmente os respeitantes à utilização do orçamento que acabo de referir, mas gostaria de dizer que se trata antes de mais de um relatório de impacto político.
Os nossos serviços apoiaram-se bastante, para a elaboração deste relatório, numa avaliação externa levada cabalmente a efeito por uma empresa que, graças às suas ligações no conjunto dos países participantes, conseguiu, parece-me, dar uma ideia objectiva da forma como este Ano Europeu foi entendido pelos actores nos diversos países. A avaliação qualitativa teve por base uma amostra muito ampla de projectos, complementada por contactos com as instâncias nacionais e, posteriormente, com as entidades que lançaram ou promoveram os projectos no terreno. Os serviços da Comissão colocaram o texto integral desta avaliação externa à disposição da vossa relatora. Acrescento que os arquivos respeitantes à gestão orçamental dos projectos podem também, naturalmente, ser consultados.
O seu relatório, Senhora Deputada Gutiérrez, dá conta de determinados atrasos - referidos há pouco por alguns de vós, nomeadamente, a senhora deputada Livari, - na preparação do Ano Europeu e, designadamente, no que se refere à distribuição de brochuras. Cabe aqui recordar que a decisão do Parlamento e do Conselho a respeito deste Ano Europeu foi um dos primeiros textos adoptados no âmbito do procedimento de co-decisão e que a "rodagem" deste procedimento levou, objectivamente, algum tempo. A decisão só foi formalmente aprovada em final de Outubro de 1995, ou seja, algumas semanas antes do início do Ano Europeu. Este facto afectou de certa forma a capacidade de acção da Comissão. Os efeitos deste atraso inicial, nomeadamente no que se refere à adjudicação do contrato com os fornecedores de serviços e de produtos publicitários, continuaram a fazer-se sentir ao longo do próprio Ano Europeu.
De igual modo, o primeiro convite à apresentação de candidaturas para um projecto teve de ser muito informal, com a cooperação das instâncias nacionais. Foi assinado para se levar à prática uma acção que, oficialmente, ainda não existia. Estes factores explicam também, objectivamente, uma parte das irregularidades apontadas no vosso relatório e, devemos lamentá-lo, das suas consequências. Creio que foi o senhor deputado MacCormick que evocou os problemas da concretização dos projectos no terreno por parte dos responsáveis pela sua execução. Estas consequências têm claramente origem ou uma fonte no atraso inicial, como acabo de explicar.
No que se refere ao facto de alguns suportes publicitários apenas terem estado disponíveis em três línguas, lamento-o, Senhoras e Senhores Deputados, tal como a vossa relatora. Tratou-se de uma decisão difícil, mas necessária por razões puramente técnicas, que se prendem simultaneamente com o orçamento e com os efectivos disponíveis, visto que era necessário verificar cuidadosamente todas as versões linguísticas de cada uma das publicações lançadas em nome da Comissão.
Saliento, no entanto, que outros suportes, nomeadamente cartazes, estiveram disponíveis em todas as línguas oficiais da União e que demos a possibilidade às instâncias nacionais de acrescentar outras línguas em função das suas próprias necessidades. Obviamente que, no que se refere ao Ano Europeu das Línguas que agora preparamos - e isso parece-me necessário e legítimo -, faremos um esforço muito particular
para respeitar, tanto quanto possível, o princípio do pluralismo linguístico. O relatório da senhora deputada Gutiérrez enferma de alguma falta de clareza ao nível dos objectivos do ano Europeu, devido, segundo a própria, à ausência de uma definição dos conceitos de educação e de formação ao longo da vida. Escutava há pouco a vossa colega, a senhora deputada Echerer, a evocar numerosas obras filosóficas que, ao longo de séculos, recordaram esta ideia simples: nunca cessamos de aprender. É verdade que faltavam, para além destes trabalhos de investigação ou destas referências filosóficas, definições claras daquilo que deve ser, no respeito pelas diferenças ou as identidades dos nossos países, ou mesmo das nossas regiões, esta exigência de educação e de formação ao longo da vida.
Apreciámos o esforço de clarificação efectuado pela relatora, que propõe uma definição de diferentes conceitos de educação e de formação ao longo da vida. Gostaria, contudo, de louvar o facto de a Comissão não ter imposto a priori e de imediato uma definição, sobretudo se o objectivo fosse o de limitar a educação e a formação ao longo da vida a uma formação subordinada apenas às necessidades do mercado de trabalho. Pois, se é verdade que a iniciativa tinha as suas origens no Livro Branco da Comissão "Crescimento, Competitividade e Emprego", tornou-se claro, logo nas primeiras trocas de impressões com o Parlamento e com o Conselho, que existia um consenso a favor de uma abordagem mais ampla, que incluísse todos os aspectos da educação e da formação, as práticas e as conquistas efectuadas. Neste domínio, os sistemas variam sensivelmente - como disse há pouco - de um país para outro: era necessário chegar a acordo quanto a uma ideia federadora que provocasse justamente um debate sobre o significado da educação e formação ao longo da vida, de uma forma que conviesse ou respeitasse diferentes situações nacionais e regionais. A Comissão preferiu, assim, colocar a tónica na continuidade da aprendizagem e na complementaridade entre estes diferentes aspectos, incluindo não só a educação inicial e superior, mas também diferentes tipos de aprendizagem mais informais.
Quanto mais o ano avançava, mais a Comissão se convencia de que esta abordagem era a correcta. Apoiámos voluntariamente aquilo que poderemos apelidar de aprendizagem recreativa, pois sabíamos que muitas pessoas deixaram o sistema educativo formal com um sentimento de frustração - o senhor deputado Purvis insistiu há pouco neste aspecto. Aliás, devo dizer, Senhor Deputado, que registei a sua sugestão de um programa de investigação e que a transmitirei aos meus colegas, o senhor Comissário Busquin e a senhora Comissária Reding. As pessoas, os jovens, mas não só os jovens, que deixam a educação com um sentimento de frustração, devem, progressivamente, ser reconquistados pela ideia de que aprender pode ser útil, agradável e contribuir para se ganhar confiança em si próprio. É evidente que, se a formação ao longo da vida vier a tornar-se uma realidade, será necessário que, logo desde a escolaridade de base, aquela seja tida em conta naquilo a que há pouco o senhor deputado Seppänen apelidava de educação geral, por forma a que cada aluno esteja motivado e disponha das competências necessárias para aprender independentemente das diferentes circunstâncias em que possam vir a encontrar-se mais tarde, na idade adulta. Numa só palavra, dever-se-á aprender a aprender.
Desde o final do Ano Europeu, no sentido evocado há momentos pelo vosso colega Lage, a ideia da educação e da formação ao longo da vida tem vindo a ganhar terreno. Não é por acaso, Senhoras e Senhores Deputados, que, por exemplo, desde 1996, os Ministros de diversos países da União adquiriram uma competência muito explícita em matéria de formação ao longo da vida. O conceito esteve na base da reflexão que conduziu à nova geração de programas Socrates, Leonardo da Vinci e Juventude. Foi retomado pelos Ministros do G8, que adoptaram, no ano passado, em Colónia, uma carta sobre o tema inspirada, em grande medida, pelos debates que tiveram lugar ao longo do nosso Ano Europeu no seio dos Quinze. Aliás, como sabem, a educação nesta perspectiva continuou a ser um dos temas da Presidência japonesa.
Senhoras e Senhores Deputados, a Comissão tem prosseguido a sua reflexão sobre a formação ao longo da vida, e os nossos trabalhos inscrevem-se doravante, de acordo com o desejo manifestado há pouco pelo senhor deputado Gasòliba i Böhm, no âmbito do trabalho de acompanhamento das conclusões do Conselho Europeu de Lisboa. Daqui a algumas semanas, a minha colega, a senhora Comissária Reding, apresentará ao colégio um projecto de memorando sobre a educação e a formação ao longo da vida, documento que vos será transmitido durante o mês de Outubro.
Como compreenderão, é­me difícil hoje, no estádio actual, ser mais específico quanto aos prazos desse memorando, mas a ligação com o emprego, à qual apelou a relatora, a senhora deputada Gutiérrez, será obviamente um elemento essencial do mesmo, sem prejuízo, no entanto, do aspecto do desenvolvimento de cada indivíduo, que continua a ser uma das principais funções da educação.
A Comissão prosseguirá o debate sobre a educação e a formação ao longo da vida convosco, com a vossa assembleia, neste contexto. Quando me refiro à Comissão, não falo naturalmente apenas da Comissária directamente responsável pelas questões da educação, Viviane Reding. Pretendo deixar claro que nos sentimos - muitos de nós - directamente ligados a este desafio, e permitir-me-ão que o diga, em especial, como Comissário responsável pela política regional, no momento em que assino documentos e trabalho com os Estados­Membros e com as regiões acerca do conteúdo e da qualidade dos documentos de programação de cada um dos Estados­Membros. Estou absolutamente disposto a dar atenção a esta questão da educação e da formação ao longo da vida e, de um modo geral, às questões da educação, nos programas dos Fundos Estruturais.
Há pouco, o senhor deputado Seppänen, creio, evocava um assunto que me parece absolutamente prioritário, a saber, o acesso à sociedade da informação, não só para os jovens e os estudantes, mas também para os públicos mais idosos e aqueles que frequentemente são esquecidos - e penso nos agricultores ou nas pequenas e médias empresas. Já o disse e repito-o perante vós: não assinarei documento de programação algum para qualquer das regiões da Europa a título da política regional, de que sou responsável, se o referido documento não comportar, para a região em causa, para cada região, um plano muito claro de acesso à sociedade da informação, e não restrinjo esses programas de acesso à sociedade de informação à idade da educação primária, secundária ou superior.
Espero, e digo-o sorrindo, que a resposta que acabo de dar-vos em nome da Comissão Europeia na minha língua materna, possa constituir um complemento útil para senhor deputado Rübig na sua aprendizagem entusiasta da língua francesa ao longo da sua vida de deputado europeu.
(Aplausos)

Presidente
Está encerrado o debate.
Passamos agora à votação.
(O Parlamento aprova a resolução legislativa)
Declarações de voto

Fatuzzo
Senhor Presidente, votei a favor deste importante documento, cuja importância, precisamente, foi salientada por todos os oradores, em especial pela senhora deputada Echerer, que disse: "O indivíduo deve aprender por si próprio" , pelo senhor deputado Posselt, a quem poderia dar o cartão de inscrito no Partido dos Reformados, tão veemente foi a sua defesa dos idosos, e pelo próprio Comissário Barnier, que garantiu um empenho particular. No entanto, Senhor Presidente, como representante do Partido dos Reformados no Parlamento Europeu, gostaria de desejar que se passasse das palavras aos factos. Os idosos nos Estados-Membros não podem aprender, não têm nenhuma ajuda por parte dos Estados nacionais, nem sequer lhes é permitido utilizar os espaços das escolas que, de manhã, vêem crianças e, à tarde, poderiam ver idosos.

Posselt
Senhor Presidente, a minha crítica às ditaduras comunistas desencadeou visivelmente uma enorme agitação num colega da extrema esquerda. Gostaria, por isso, de dizer que a votação de hoje foi muito importante. As pessoas do partido dele, o PDS, estão pelos vistos decididas a nada aprender ao longo da vida. Por essa razão, regozijo­me pelo facto de termos aprovado este relatório por esmagadora maioria.

Rübig
Senhor Presidente, a formação ao longo da vida não pode ser apenas uma tarefa da Comissão e das Instituições europeias; tem que ser, acima de tudo, uma tarefa dos Estados­Membros. Votei SIM, porque acredito que os benefícios fiscais para a formação pessoal e profissional têm que encontrar um ponto de equilíbrio, de tal forma que os patrocínios destinados a acções nesse campo se tornem viáveis. Têm que ser dados incentivos, a fim de que surjam fundações a ocupar­se de institutos de formação e, com isso, se registe um impulso bem sucedido, numa base mais alargada e susceptível de aliviar o sistema.
Mas acredito também que temos que ser nós a dar o exemplo a nível europeu. Devíamos todos os anos elaborar e avaliar planos de formação e aperfeiçoamento para os nossos funcionários e para os nossos políticos, por forma a podermos aquilatar o modo como nós próprios progredimos.

Alyssandrakis
Senhor Presidente, o Partido Comunista da Grécia é a favor de um sistema público de formação ao longo da vida, que proporcione aos trabalhadores a oportunidade de melhorarem os seus conhecimentos, as suas capacidades profissionais e, mais do que isso, a sua contribuição para o conjunto da sociedade, bem como o seu nível de vida.
Em vez disso, o modelo proposto pela União Europeia procura simplesmente consertar as falhas do sistema educativo que forma trabalhadores univalentes, sem condições para acompanharem as evoluções do processo produtivo. Ao longo de toda a sua vida, o trabalhador é obrigado a passar por um ciclo contínuo de trabalho, desemprego, formação, e assim por diante.
Apesar de detectar determinadas falhas do sistema, o relatório da senhora deputada Gutiérrez-Cortines não vai, no entanto, suficientemente longe na análise das causas e nas propostas de soluções. Pelos motivos expostos, nós, os eurodeputados do Partido Comunista da Grécia, abstivemo-nos da votação.

Caudron
Gostaria de começar por lembrar e insistir no facto de o acesso a um nível elevado de educação e de formação constituir um direito do indivíduo para o desenvolvimento das suas potencialidades e a sua inserção no contexto social, económico e cultural. Este dado fundamental alimentou os debates dos Conselhos Europeus de Lisboa e de Santa Maria da Feira. Nós considerámos também que esse direito devia ser adaptado à nova sociedade da informação.
Com efeito, as novas tecnologias da informação e da comunicação têm repercussões muito importantes no modo como se processa o ensino. Sabe-se que, actualmente, a educação e a formação se devem realizar ao longo de toda a vida. Por isso, nas Cimeiras de Lisboa e de Santa Maria da Feira, a Comissão e os Estados-Membros foram convidados a definir estratégias coerentes e medidas concretas tendentes a tornar a educação e a formação ao longo da vida acessíveis a todos. A reflexão sobre este assunto começou, no entanto, muito antes, pois, já em 1996, a Comissão tinha proposto ao Conselho e ao Parlamento Europeu a proclamação de 1996 "Ano Europeu da Educação e da Formação ao Longo da Vida" . A finalidade do Ano Europeu da Educação era sensibilizar os cidadãos em relação a novos conceitos em matéria de ensino académico e profissional, e proceder, com todas as partes envolvidas, a uma reflexão global sobre o papel e as grandes questões da educação e da formação no dealbar do século XXI.
No entanto, perante a importância das questões em jogo, não posso deixar de lamentar, a exemplo da senhora relatora, que o orçamento do Ano Europeu se tenha limitado a 8,4 milhões de euros para os quinze Estados-Membros e os seus três parceiros do Espaço Económico Europeu.
Na mesma ordem de ideias, lamentamos a ausência manifesta de dados qualitativos no relatório da Comissão, que deve, portanto, melhorar futuramente a qualidade dos seus relatórios de avaliação. Nos próximos programas, a sua acção dever-se-á concentrar numa definição mais precisa dos diferentes conceitos e aspectos da formação profissional e da formação ao longo da vida. Deverá ainda implementar rapidamente programas de acção e medidas específicas, no âmbito de uma estratégia de educação e de aprendizagem ao longo da vida. Essas medidas devem ser tomadas em coordenação com os programas Sócrates II e Leonardo.
Devemos tentar que todos os cidadãos possam beneficiar dessa formação no domínio das novas tecnologias, já que existe um grande risco de vermos surgir uma "fractura numérica" entre aqueles e aquelas que têm os meios de acesso a essa formação e os outros. Nisso reside também a questão da importância do serviço público nas novas redes de telecomunicações.

Presidente
Muito obrigado, Senhor Deputado Alyssandrakis.

Interrupção da sessão
Presidente
­ Dou por interrompida a sessão do Parlamento Europeu.
(A sessão é suspensa às 10H10.

