Constituição de um grupo político
Presidente
Passo a informar sobre a criação de um novo grupo político no Parlamento Europeu, denominado "Identidade, Tradição e Soberania”. Este grupo é composto por vinte membros, provenientes de mais de um quinto dos Estados-Membros, cumprindo deste modo as condições previstas no Regimento. A composição deste grupo será publicada na acta da presente sessão.
Martin Schulz
(DE) Senhor Presidente, queria referir-me ao artigo 29º do Regimento deste Parlamento, nos termos do qual é requisito fundamental, ao formar novo grupo político, que os futuros membros partilhem afinidades políticas.
Parto do princípio de que a entrevista concedida por Alessandra Mussolini à agência noticiosa APA - ou, pelo menos, publicada por esta agência - no dia 8 de Janeiro não pode ser interpretada senão como contrária ao artigo 29º, pois a entrevistada descreve o grupo - que, na altura, ainda não tinha sido constituído - mais como técnico do que político e afirma que parte do programa político desse grupo não está de acordo com a sua própria linha de pensamento. Daqui decorre que o estipulado no artigo 29º do Regimento não é cumprido, já que não são permitidos, como sabemos da história deste Parlamento, grupos técnicos, pelo que solicito que a comissão competente seja encarregada de analisar a legitimidade da formação desse grupo.
(Aplausos)
Bruno Gollnisch
(FR) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhor Deputado Schulz, compreendo que esteja furioso pelo facto de se ter criado um grupo, ainda que pequeno, nesta ocasião. A sua objecção, Senhor Deputado Schulz, teria alguma pertinência se todos os nossos colegas não tivessem assinado uma declaração explícita que tem indiscutivelmente um conteúdo político e que o Presidente e a administração do Parlamento têm à sua disposição. Terei muito gosto em lhe enviar uma cópia. Essa declaração é favorável à manutenção da identidade europeia e das identidades dos nossos países por forma a assegurar que a nossa modernidade esteja enraizada nas tradições europeias. É igualmente favorável à transparência financeira e inclui uma referência não confessional aos valores cristãos e aos direitos humanos. Trata-se de um texto muito preciso que foi assinado por todos os nossos colegas.
Tal como referiu a senhora deputada Mussolini, é também nossa intenção pôr termo à situação algo discriminatória em que se encontram os deputados não inscritos em relação aos colegas pertencentes a um grupo. Infelizmente, esta discriminação vai continuar a existir para aqueles colegas que permanecerem não inscritos, uma vez que não dispõem dos mesmos recursos políticos, administrativos e financeiros que os demais grupos.
Quero, no entanto, sossegá-lo relativamente a um ponto, Senhor Deputado Schulz: o Grupo Identidade, Tradição e Soberania possui com toda a certeza conteúdo político e cumpre na íntegra o Regimento do Parlamento e a jurisprudência do Tribunal de Justiça Europeu. Por favor, Senhor Deputado Schulz, não se faça passar pelo mau da fita que procura molestar um grupo minoritário e corre o risco de ser censurado pelo Tribunal de Justiça Europeu no Luxemburgo.
Presidente
Senhor Deputado Schulz, Senhor Deputado Gollnisch, no artigo 29.º e na nota de pé de página que clarifica o alcance das suas disposições, afirma-se que o Parlamento não avalia as afinidades políticas dos membros de um grupo. Somente quando algum dos deputados envolvidos negue partilhar as afinidades políticas declaradas pelo grupo, é necessário que o Parlamento verifique se o mesmo foi constituído em conformidade com o Regimento.
Não creio que seja o caso; o grupo fez uma declaração de príncipio, uma declaração política que me foi comunicada e que será publicada no Jornal Oficial e assinada por todos os membros deste grupo. Creio que essa é, neste momento, uma indicação suficiente de afinidade política entre os seus membros e, portanto, não posso aceder ao seu pedido, Senhor Deputado Schulz.
