Estratégia europeia em matéria de diversidade biológica (COP 9) e de prevenção dos riscos biotecnológicos (COP-MOP 4) (debate) 
Presidente
Segue-se na ordem do dia a discussão conjunta das seguintes perguntas orais:
apresentada por Miroslav Ouzký, em nome da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, à Comissão: Estratégia da Comissão para a nona reunião ordinária da Conferência das Partes na Convenção sobre a Diversidade Biológica (COP 9) e para a quarta reunião das Partes no Protocolo de Cartagena sobre a Prevenção dos Riscos Biotecnológicos (COP-MOP 4) (B6-0017/2008);
apresentada por Miroslav Ouzký, em nome da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, ao Conselho: Estratégia do Conselho para a nona reunião ordinária da Conferência das Partes na Convenção sobre a Diversidade Biológica (COP 9) e para a quarta reunião das Partes no Protocolo de Cartagena sobre a Prevenção dos Riscos Biotecnológicos (COP-MOP 4) (B6-0016/2008).
Miroslav Ouzký
autor. - (CS) Senhora Presidente, Senhor Ministro, Senhor Presidente em exercício do Conselho, antes de mais, gostaria de referir algo que nada tem a ver com a minha pergunta. Trata-se de uma queixa. Enquanto que a polícia de todos os países, no desempenho das suas funções, tenta assegurar que os políticos ou deputados no parlamento possam realizar o seu trabalho, a polícia francesa procura impedir o trabalho dos membros do Parlamento Europeu. À entrada desta instituição, fui impedido de entrar no edifício por um polícia, mesmo após ter visto o meu cartão de acesso, a pretexto de proteger uma manifestação que decorria no exterior. Considero isto um escândalo e espero que o assunto venha a ser debatido no Parlamento. O caso não é relevante para a minha pergunta, mas garanto-vos que para estar aqui, agora, fui obrigado a dar a volta ao edifício a correr.
A minha pergunta, em nome da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, é dirigida ao Conselho e à Comissão e diz respeito à próxima reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica e Biosegurança em Bona. No essencial, e dirijo-me tanto ao Conselho como à Comissão, gostaríamos de obter esclarecimentos quanto aos objectivos desta conferência. Também desejamos saber se o Conselho e a Comissão têm a intenção de envolver os deputados do Parlamento Europeu na conferência. Devo sublinhar que a nossa comissão pretende mais do que a mera adopção de resoluções e acordos individuais. Deseja saber de que forma os mesmos são executados e implementados, ou seja de que forma são postos em prática.
Estarão a União Europeia e as instituições europeias conscientes do seu papel de liderança no combate à perda de biodiversidade? Se queremos desempenhar este papel, devemos afirmá-lo claramente. Pergunto, assim, se compreendemos que é absolutamente essencial financiar todos estes programas e decisões, e salientar ainda que estes não poderão ser implementados sem o apoio financeiro adequado. Espero igualmente que a Comissão e o Conselho compreendam o impacto da escassez de água na região mediterrânica, e as consequências das secas e alterações climáticas para a biodiversidade em si mesma.
A comissão gostaria de saber se a Comissão e o Conselho pretendem dedicar particular atenção à biodiversidade marinha e costeira, bem como à necessidade de envolver as autoridades regionais e locais, bem como as empresas, no combate à perda da diversidade biológica. Neste contexto, consideramos essencial que as duas instituições promovam uma gestão sustentada nos domínios florestal e agrícola, com particular destaque para a produção sustentável de biocombustíveis, um tema cada vez mais candente. Como sabem, a produção de biocombustíveis faz parte do pacote ambiental que estamos actualmente a debater, e a utilização e desenvolvimento sustentável de biocombustíveis é uma questão essencial. Por outro lado, sabemos que a produção de biocombustíveis tem efeitos negativos sobre a biodiversidade.
Presidente
Obrigado. Neste momento vou ignorar a sua queixa; mais tarde é possível que venha a ser contactado sobre o assunto.
Janez Podobnik
Presidente em exercício do Conselho. - (SL) Gostaria de agradecer à Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar e ao seu Presidente, o senhor deputado Ouzký, pela pergunta oral que dirigiu a mim, ao Conselho e à Comissão. Com esta pergunta, o senhor deputado está a dar uma grande importância a este problema muito sensível que é a biodiversidade.
A par das alterações climáticas, a biodiversidade é a principal prioridade da Presidência entre as tarefas ambientais. A nona reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 9), que irá realizar-se em Bona no mês de Maio, constitui, por isso, um acontecimento importante, tanto para a União Europeia em geral, como para a Presidência eslovena.
No âmbito do programa de 18 meses das Presidências alemã, portuguesa e eslovena, o Conselho preparou-se intensamente para que esta importante reunião fosse bem sucedida em termos de uma melhor protecção e utilização sustentável da biodiversidade a nível global. O Conselho salientou que a União Europeia está empenhada em cumprir o objectivo global, no âmbito do qual tenciona reduzir significativamente a taxa da perda da biodiverisidade até 2010. Está igualmente empenhado em alcançar o objectivo da UE em travar a diminuição da biodiversidade na Europa até 2010. Por isso, a minha resposta à sua questão é esta: sim, a União Europeia quer e tem de preservar o seu papel como líder mundial neste domínio.
O Conselho salientou que a União Europeia esforça-se por assumir um papel activo e construtivo e que, na Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, em Maio, empenhar-se-á também em obter resultados de grande alcance mas realistas da reunião. O Conselho também declarou que para atingir o objectivo global da biodiversidade até 2010 é urgentemente necessário prosseguir com mais medidas concretas a todos os níveis.
Temos de implementar a Convenção a nível nacional e europeu. A União Europeia comprometeu-se politicamente a atingir todos os três objectivos da Convenção sobre Diverdidade Biológica, ou seja, a conservação e a utilização sustentável da biodiversidade, o acesso aos recursos genéticos e a partilha dos benefícios que advêm da sua utilização.
As decisões que definem as tarefas prioritárias da União Europeia para a nona Conferência das Partes foram primeiramente adoptadas pelo Conselho em Junho do ano passado e depois novamente em Março do corrente ano. Permitam-me enumerar algumas das tarefas prioritárias. Precisamos de realçar a importância da urgente implementação de todos os programas de trabalho da Convenção sobre Diversidade Biológica e melhorar a sinergia entre as políticas em matéria de alterações climáticas, a fim de obter o maior número possível de benefícios comuns. O Conselho continua a chamar a atenção para a necessidade de coesão a todos os níveis na implementação dos acordos internacionais sobre o ambiente.
Temos de salientar que é importante que a nona Conferência discuta o problema da produção, comércio e utilização dos biocombustíveis e da biomassa, bem como os seus efeitos na biodiversidade e nos serviços de ecossistema. A este respeito, é ainda mais importante definir claramente critérios sustentáveis para a produção de biocombustíveis. Deveríamos realçar a importância da implementação do programa para a biodiversidade florestal e a redução da desflorestação e da degradação dos ecossistemas florestais. O Conselho salienta a importância das florestas para a adaptação e mitigação das alterações climáticas e para a preservação da biodiversidade.
Temos de assegurar uma implementação rápida e abrangente do programa de trabalho para as regiões protegidas. Neste contexto, temos de providenciar apoio técnico e financeiro - V. Exa. colocou a questão do financiamento - melhor dizendo, um apoio financeiro para definir as regiões protegidas em todo o mundo. A nona reunião deverá adoptar critérios ecológicos que definam as regiões marítimas em alto mar que necessitam de protecção. É importante salientar o papel do sector privado, especialmente o das pequenas e médias empresas, na implementação da Convenção.
Por último, a União Europeia decidiu, firmemente, continuar a empenhar-se activamente no planeamento e negociação do procedimento internacional para o acesso aos recursos genéticos e a partilha dos benefícios que advêm da sua utilização. A União Europeia esforçar-se-á por concluir as negociações antes da realização da décima reunião da Conferência das Partes da Convenção.
Para concluir, mais de vinte tópicos diferentes serão discutidos na reunião. Abordei apenas os que o Conselho considera serem de crucial importância para se alcançarem os objectivos da Convenção, nomeadamente, o objectivo da biodiversidade até 2010. Esta será a última reunião antes de 2010, e será por isso uma data limite para a adopção de medidas concretas. Como esta reunião irá realizar-se na Europa, é ainda de maior importância que a União Europeia promova as suas prioridades e diligências.
Também me debrucei sobre a vossa proposta de resolução que amanhã vai ser votada no Parlamento Europeu. Na nossa opinião, a resolução contém um bom resumo das principais prioridades e objectivos que a União Europeia deverá conseguir assegurar em Bona.
Margot Wallström
Senhor Presidente, em primeiro lugar, gostaria de agradecer ao senhor deputado Ouzký esta importantíssima pergunta. Penso que todos nós notámos que em 2007 as questões ambientais passaram a ocupar os lugares cimeiros da agenda política. As alterações climáticas passaram a ocupar as primeiras páginas dos jornais e apoderaram-se da imaginação popular.
Mas a perda de biodiversidade constitui uma ameaça global que tem de ser encarada de forma igualmente urgente e todas estas questões estão ligadas. As alterações climáticas e a biodiversidade estão ligadas. O não reconhecimento desta relação pode minar os nossos esforços para melhorar ambas as áreas.
Como é que travamos a perda de biodiversidade? Bom, considero que a Europa fez alguns progressos nesta área implementando as actividades abrangidas pela comunicação da Comissão de 2006 intitulada "Travar a perda de biodiversidade até 2010 e mais além". No entanto, são necessários mais esforços. Necessitamos, em especial, de uma adesão mais forte de outros sectores para além do da conservação da natureza, sectores como a agricultura, as pescas e a energia.
É igualmente essencial a cooperação eficaz a nível internacional e estamos firmemente empenhados em trabalhar através da Convenção sobre a Diversidade Biológica para proteger a diversidade global em todo o mundo.
A nona Conferência das Partes na Convenção sobre a Diversidade Biológica, que se realizará em paralelo com a quarta reunião das Partes no Protocolo de Cartagena sobre a Prevenção dos Riscos Biotecnológicos proporciona uma oportunidade notável para intensificar a protecção da biodiversidade e, uma vez que essas reuniões vão ser organizadas e presididas pela Alemanha, a Europa tem um papel especial a desempenhar. Insistiremos na aceleração dos esforços internacionais para se atingir o objectivo global de reduzir significativamente a perda de biodiversidade até 2010.
No início de Março, o Conselho adoptou conclusões que estabeleceram as grandes linhas do mandato político e as principais prioridades para a União Europeia nessas reuniões. É possível resumi-las em sete pontos.
Em primeiro lugar, queremos chegar a acordo sobre novos compromissos para aumentar a execução, em especial no que se refere à execução dos programas da Convenção sobre a Diversidade Biológica relativos a áreas protegidas e biodiversidade das florestas.
Em segundo lugar, queremos assegurar que as medidas de adaptação e mitigação das alterações climáticas também apoiem o objectivo de 2010 relativo à biodiversidade. As decisões a tomar em Bona deverão contribuir para o debate pós-Bali sobre a redução de emissões resultantes da desflorestação e da degradação das florestas.
Em terceiro lugar, vamos promover a adopção de critérios para a identificação de áreas marinhas vulneráveis que necessitam de protecção. Além disso, tencionamos igualmente comprometer todas as partes contratantes em termos da forma de aplicação destes critérios.
Em quarto lugar, queremos desenvolver orientações internacionais para a promoção de modos de aumentar a produção e o consumo de biomassa, incluindo biocombustíveis, que respeitem a biodiversidade.
Em quinto lugar, temos como objectivo identificar os principais componentes de um regime internacional em matéria de acesso a recursos genéticos e partilha dos benefícios resultantes da utilização desses mesmos recursos.
Em sexto lugar, queremos que se chegue a acordo sobre a criação de um mecanismo internacional em matéria de conhecimentos científicos especializados no domínio da biodiversidade.
E em sétimo e último lugar, vamos promover uma decisão no domínio da responsabilidade civil e indemnização por perdas e danos resultantes de movimentos transfronteiriços de organismos vivos modificados.
Portanto, a Comissão promove sempre a inclusão de deputados ao Parlamento Europeu nas delegações da Comunidade que negoceiam acordos multilaterais. Eu própria tenho experiências muito positivas de actuação nesta matéria. Congratulo-me com a participação de deputados ao Parlamento Europeu na COP 9 e na MOP 4, designações habituais na linguagem que utilizamos neste contexto. Como é evidente, estou interessada em ouvir as vossas prioridades e expectativas para estas reuniões.
Pilar del Castillo Vera
Senhor Presidente, Senhor Ministro, Senhora Comissária, intervenho esta tarde em nome da senhora deputada Gutiérrez-Cortines.
A primeira coisa que gostaria de dizer é que o PE apoia clara e incondicionalmente a Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas.
Neste contexto, a resolução que será votada amanhã visa consolidar os principais objectivos e intenções da conferência internacional, do seguinte modo: em primeiro lugar, garantir a maior protecção possível dos recursos da fauna e da flora; em segundo lugar, assegurar o uso sustentável dos solos com vista à conservação das espécies e da natureza; e, por último, conservar o nosso capital genético natural.
Neste sentido, penso que deveriam ser tidos em consideração alguns programas de conservação, especialmente os modelos já aplicados na UE. Estou a referir-me especificamente à Rede Natura 2000 e à Directiva Habitats, que demonstraram ser de grande utilidade.
Penso também que no nosso trabalho deveríamos adoptar uma abordagem abrangente, recorrendo a modelos integrais e flexíveis, pois a natureza é, afinal, um sistema dinâmico, em permanente evolução, que é afectado por todas as exigências de que é objecto, quer para fins agrícolas, quer para outras funções.
Creio também que deveriam ser utilizados mais critérios baseados na ciência e na formação, e que todos os aspectos económicos e de viabilidade deveriam ser tidos em conta.
A opinião dos proprietários e os incentivos aos proprietários são também aspectos importantes, pelo que gostaria de dirigir duas perguntas à Comissão. O que pensa da aplicação de métodos científicos na catalogação e identificação de variedades de espécies ou de espaços a preservar? O que pensa dos incentivos aos proprietários a todos os níveis?
María Sornosa Martínez
Senhor Presidente, Senhor Ministro, Senhora Comissária, todos temos consciência de que a perda de diversidade biológica está a provocar efeitos ambientais, sociais, económicos e culturais muito abrangentes, que são ainda mais exacerbados pelos impactos negativos das alterações climáticas.
As consequências desta situação são ainda mais gravosas para os mais pobres. A Convenção sobre Diversidade Biológica é o instrumento jurídico mais importante do mundo para combater a perda de diversidade biológica. No entanto, existe aqui um problema: a falta de recursos financeiros é um enorme obstáculo à consecução dos objectivos da Convenção. Por isso mesmo, insto a Comissão e também ao Conselho a promoverem o financiamento da preservação da biodiversidade biológica em todos os orçamentos relevantes no âmbito das suas competências.
Gostaria de destacar alguns aspectos a que a proposta de resolução confere particular ênfase: reconher a contínua perda de biodiversidade na União Europeia, que já é um facto; dar passos tendentes à adopção de um regime internacional justo, equitativo e juridicamente vinculativo de acesso aos recursos genéticos e repartição dos benefícios que deles resultam; e, por último, encorajar a aplicação dos compromissos existentes em prol de uma melhor conservação e gestão sustentável da biodiversidade marinha, a fim de a proteger das práticas destrutivas e das actividades pesqueiras não sustentáveis que afectam os ecossistemas marinhos.
Gostaria de terminar dizendo que chegou a hora de agir com firmeza e de tentar resolver todos estes problemas, pois embora eu creia que ainda vamos a tempo - e todos sabemos isso -, a verdade é que o tempo corre contra nós e contra a biodiversidade que queremos proteger.
Johannes Lebech
em nome do Grupo ALDE. - (DA) Senhor Presidente, a nona reunião da COP sobre a diversidade biológica não poderia ter surgido em melhor altura. Nas últimas semanas, muito foi dito e escrito acerca dos biocombustíveis e quero deixar muito claro: os biocombustíveis não podem ser produzidos à custa da biodiversidade. Neste momento estamos, naturalmente, a ponderar a proposta de directiva da Comissão que visa promover a utilização de energia sustentável, incluindo biocombustíveis. O Parlamento deve assegurar o estabelecimento de critérios fortes de sustentabilidade ambiental na produção desses biocombustíveis. Não iremos alcançar quaisquer resultados na luta contra o aquecimento global se reduzirmos as emissões de CO2 dos automóveis enquanto ao mesmo tempo aumentamos as emissões de CO2 através do abate de florestas e plantas, para a produção de combustível, libertando dessa forma grandes quantidades de CO2 do solo. A reunião em Bona proporcionará uma boa oportunidade para salientar a importância da produção de biocombustíveis em linha com os requisitos de sustentabilidade, tanto dentro como fora da UE.
Em 2002, as partes comprometeram-se a reduzir significativamente a perda de biodiversidade a nível global, regional e nacional até 2010. É importante que as partes continuem a trabalhar para esse objectivo. A Convenção sobre a Diversidade Biológica das Nações Unidas representa o quadro global para a protecção da biodiversidade. Infelizmente, muitos acordos internacionais acabam com o menor denominador comum. Isto é inaceitável quando está em causa a protecção da natureza. A UE deve estabelecer padrões elevados para si própria e deve tentar elevar as normas previstas nos acordos internacionais. A UE deve também fazer melhor no que diz respeito à protecção da biodiversidade. Sucede, actualmente, dizermos uma coisa e fazermos outra. Isso poderá afectar a nossa credibilidade. A Comissão e os Estados-Membros devem, não obstante, pugnar por uma maior protecção da biodiversidade, principalmente em zonas agrícolas ou silvícolas, visto estas áreas estarem sujeitas a maior pressão conforme são produzidos cada vez mais biocombustíveis.
Como podemos assegurar que a biodiversidade e os biocombustíveis não se transformam numa situação de "ou um, ou outro”? Podemos fazê-lo através da imposição de requisitos mais exigentes. Talvez nessa altura consigamos obter ambos. A COP 9 irá contribuir para assegurar este aspecto.
Zdzisław Zbigniew Podkański
em nome do Grupo UEN. - (PL) Senhor Presidente, a preservação da biodiversidade representa um desafio para o mundo contemporâneo. Não está em causa apenas a beleza, mas também o equilíbrio da natureza e o bem da humanidade.
Há muitos anos que estamos ao corrente do problema da contaminação química e de outros efeitos nocivos da civilização, tais como a degradação do ambiente, as alterações climáticas, a poluição, a desflorestação e os danos nos habitats. O efeito de estufa tornou-se um assunto de actualidade. Infelizmente, o problema da contaminação biológica provocada por organismos geneticamente modificados tem sido ignorado, com a cumplicidade de todos nós. Descurámos o facto de, embora a contaminação química ser reversível com o tempo, a contaminação biológica ser amiúde irreversível.
Necessitamos, pois, de tomar uma decisão inequívoca a favor da biodiversidade ou a favor dos OGMs. Temos de decidir o que é mais importante para nós: os seres humanos e o seu ambiente ou os interesses da Monsanto e de empresas congéneres, que estão a arrecadar lucros enormes com os OGMs. Se queremos preservar a biodiversidade, temos igualmente de fazer por identificar as espécies naturais mais seriamente ameaçadas. Isso possibilitaria estabelecer metas para a sua protecção e impedir a extinção de outras espécies no futuro. Convém recordar que é fácil danificar, mas, em muitos casos, é impossível reparar os danos.
Marie Anne Isler Béguin
em nome do grupo Verts/ALE. - (FR) Senhor Presidente, evidentemente que não é a primeira vez que falamos de biodiversidade e que pedimos ao Conselho e à Comissão que defendam essa biodiversidade. O facto de termos conseguido incluir as alterações climáticas entre as prioridades da União Europeia representa um passo positivo, mas temos de perceber, no entanto, que as convenções sobre a biodiversidade e a desertificação são de certa maneira eclipsadas por essas alterações climáticas.
Todos sabemos a importância da biodiversidade ou, no final de contas, da protecção da natureza, para a nossa própria sobrevivência, pois podemos ver que, apesar das medidas tomadas a nível europeu ou global, a erosão da biodiversidade continua; a extinção das espécies continua. Temos de nos render à evidência: talvez possamos tentar travar as alterações climáticas, mas o mesmo não se pode dizer relativamente às espécies. Quando se verifica a extinção de uma espécie, é definitivo; desapareceu para sempre.
Esta questão, esta evidência tem de ser totalmente integrada. Quando sabemos, por exemplo, que possuímos excelentes ferramentas, como o Natura 2000 e as Directivas Aves e Habitats, para combater a degradação da biodiversidade na União Europeia, e quando vemos neste momento que ainda há alguns Estados-Membros reticentes a implementarem o Natura 2000, relutantes em pagarem o Natura 2000, torna-se claríssimo que ainda temos um longo caminho a percorrer.
Assim, espero sinceramente que a Comissão continue a apoiar o Natura 2000, bem como estas duas directivas. Pediria igualmente que, no âmbito da Convenção de Bona, estabelecesse critérios para os biocombustíveis, mas também que pedisse e obtivesse o acordo para a criação de um grupo de peritos intergovernamental sobre a biodiversidade, como o Grupo Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC), pois assim poderíamos ajudar as outras partes a criarem ferramentas que nós já introduzimos e elas não.
Jens Holm
em nome do Grupo GUE/NGL. - (SV) Existem cerca de 14 milhões de espécies diferentes de animais e plantas na terra. Isto demonstra o espantoso planeta que possuímos e a responsabilidade que nos cabe relativamente à sua conservação. Entretanto, esta diversidade biológica está sob ameaça. Existem actualmente mais de 30 000 espécies ameaçadas de extinção. A principal ameaça somos nós, os humanos, e o sistema económico que criámos, baseado no crescimento constante e no consumo. É nossa opinião que estes aspectos podem ser alcançados através da competição em vez do planeamento e do transporte em vez da produção local. Não admira, pois, que estejamos perante uma catástrofe climática e um empobrecimento biológico.
Poderíamos inverter esta tendência. O facto de a UE e os Estados-Membros terem assinado a Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica é, naturalmente, positivo e poderá constituir uma ferramenta importante. Através da Convenção comprometemo-nos a elaborar planos de acção destinados a proteger a diversidade biológica e a estabelecer uma rede global de áreas protegidas em terra e no mar, por exemplo. Contudo, ao nível da UE, a maior parte do trabalho continua por fazer. É necessário resolver os aspectos básicos essenciais, caso contrário nunca iremos conseguir resolver os problemas ambientais que defrontamos.
Gostaria de destacar três áreas. A demência na área dos transportes: a UE baseia-se no facto de não serem introduzidas barreiras entre Estados-Membros. Um produto deve ser produzido onde é mais barato. Entre 1993 e 2000 apenas, o transporte rodoviário de longa distância registou, por essa razão, um aumento de 30 %. Quando a UE e os Estados-Membros subsidiam infraestruturas, as auto-estradas são sempre muito mais beneficiadas do que os meios sustentáveis de transporte. Na antiga Europa de Leste, os novos Estados-Membros e a UE estão a seguir uma verdadeira política do asfalto, com subsídios astronómicos para a construção de auto-estradas. Os transportes ferroviários é que deveriam ser estimulados e não as auto-estradas. Por esse motivo recomendo à Comissão que reveja a política dos subsídios.
A propósito de subsídios, muito poderia ter sido feito no que concerne os subsídios agrícolas que representam 55 mil milhões de euros por ano. Os subsídios que têm um impacto negativo directo sobre o ambiente não deviam ser pagos e a ajuda à agricultura deveria ser canalizada para medidas ambientais e para a agricultura biológica. A diversidade biológica e soluções inteligentes em termos climáticos deveriam ser consagrados como os principais objectivos da política agrícola, em vez de rendimentos máximos.
Um terceiro problema básico que carece de resolução prende-se com o mercado interno. Estou ciente de que uma afirmação deste tipo é quase um sacrilégio, mas a UE simplesmente não pode continuar a permitir que o mercado se sobreponha a uma política ambiental progressiva. Algumas semanas atrás, o senhor Comissário Verheugen respondeu a uma pergunta que lhe coloquei, referindo que nos últimos cinco anos a Comissão tinha levado países individuais ao Tribunal de Justiça Europeu num total de 19 casos relacionados com o ambiente ou com a saúde pública. O que é verdadeiramente assustador é que em todos estes 19 casos o Tribunal seguiu a orientação da Comissão, por outras palavras, os Estados-Membros não foram autorizados a implementar medidas destinadas a proteger o ambiente ou a saúde pública. Se as nossas intenções forem realmente sérias em relação a este aspecto, torna-se necessário possuir uma garantia ambiental digna desse nome. Actualmente não é o caso e, infelizmente, o Tratado de Lisboa também não nos faculta este aspecto. Também neste caso prevalece a política de mercado.
Resumindo, na nossa resolução exigimos a existência de normas de sustentabilidade para os biocombustíveis. Gostaria de aproveitar a oportunidade para colocar a seguinte questão, talvez ao Conselho em particular: estará o Conselho disposto a estabelecer não apenas critérios ambientais para os biocombustíveis mas também normas sociais para biocombustíveis, por exemplo, garantindo um salário aceitável, direitos sindicais, etc. relativamente ao biocombustível adquirido com destino à UE?
Johannes Blokland
Senhor Presidente, Senhor Presidente em exercício do Conselho, Senhora Comissária, há duas semanas representei a Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar e a Comissão Temporária sobre as Alterações Climáticas no Conselho informal de Ministros do Ambiente na Eslovénia. Os dois temas centrais aí debatidos foram o combate às alterações climáticas e a protecção da biodiversidade. A tónica foi colocada na biodiversidade, na biomassa e nos biocombustíveis, em conexão com a biodiversidade nas florestas. O debate incidiu sobre a possibilidade de utilizar a biomassa florestal para fins energéticos, em especial a segunda geração de biocombustíveis, e sobre os critérios de sustentabilidade para a utilização da biomassa florestal. Foi uma conferência bem sucedida, facto pelo qual cumpre agradecer ao Presidente esloveno Janez Podobnic.
Podemos constatar que, em resultado da desflorestação e do abate ilegal de bosques e florestas, há muitas espécies em risco de extinção. Estas espécies deparam-se com mudanças radicais no seu habitat, pelo que não podem sobreviver. As florestas albergam uma enorme variedade de espécies animais e vegetais. Por isso mesmo, é vital que, dentro da medida do possível, se ponha termo à desflorestação a fim de proteger a biodiversidade. Isto é válido não só para os países extracomunitários, mas certamente também para os Estados-Membros da UE. É preciso encorajar uma boa gestão florestal, especialmente porque as florestas são também muito valiosas noutras áreas. A desflorestação provoca igualmente uma grave erosão dos solos, certamente nas regiões montanhosas, e perturba o equilíbrio das águas subterrâneas, o que tem também um sério impacto na biodiversidade.
O aquecimento global pode também afectar a diversidade das espécies. O mapa de distribuição das espécies está a mudar consideravelmente, o que faz com que algumas espécies fiquem seriamente ameaçadas, sobretudo nas regiões nortenhas. O abate de árvores nas regiões tropicais parece apenas aumentar o aquecimento, em parte porque reduz apreciavelmente a capacidade de armazenamento de dióxido de carbono. Estudos publicados nos últimos anos, por exemplo na revista Nature and Science, demonstram contudo que um aumento da área florestal faria aumentar as emissões de metano, um gás com efeito de estufa que é 23 vezes mais poderoso do que o CO2. O aumento da temperatura e do tempo de exposição solar conduz a um aumento das emissões de metano. Sobretudo nas regiões tropicais, regista-se um aumento significativo das emissões de metano. A plantação de mais florestas dá azo a um aumento da capacidade de absorção de CO2, mas parte dessa absorção de CO2 é anulada pelo aumento das emissões de metano. Ainda assim, o balanço é positivo, certamente nas zonas não tropicais.
Por último, estes factores que afectam negativamente a biodiversidade, que acabei de mencionar, são infelizmente agravados pela actual produção de biocombustíveis, que tem um impacto adverso, sobretudo nas florestas tropicais. As florestas que são habitat de uma grande variedade de espécies são substituídas por plantações onde habitam muito poucas espécies. Além disso, estas plantações têm efeitos negativos em termos de gases com efeito de estufa, da capacidade de absorção e dos preços dos bens alimentares. Congratulo-me com o facto de isto ser realçado na resolução. De qualquer modo, temos de estar muito atentos à segunda geração de biocombustíveis.
Presidente
O simples facto de o ter escrito não significa que tenha de ler tudo aqui, se o tempo não permitir que o faça.
Avril Doyle
(EN) Senhor Presidente, à luz do presente debate e do Dia da Terra, comemorado ontem, gostaria de destacar a necessidade urgente de uma maior compreensão do conceito de biodiversidade e das suas implicações para a nossa sociedade. É um conceito muito mal compreendido.
Virtualmente, todos os ecossistemas da Terra e respectivos serviços sofreram uma transformação drástica por acção do homem. A taxa actual da perda de biodiversidade é mais rápida do que alguma vez foi na história da humanidade e não há indícios de abrandamento deste processo. 2010 - que tal?!
Muitas populações de animais e plantas diminuíram em termos de números e de dispersão geográfica. Embora a extinção de espécies seja uma parte natural da história da Terra, a actividade humana nos últimos anos aumentou a taxa de extinção pelo menos cem vezes em comparação com a taxa de extinção por morte natural. No âmbito de grupos bem estudados, entre 12% e 52% das espécies estão ameaçadas de extinção, de acordo com a Lista Vermelha da UICN. De uma maneira geral, as espécies mais ameaçadas são as que ocupam lugares cimeiros na cadeia alimentar, têm baixa densidade populacional, vivem mais tempo, reproduzem-se lentamente e vivem numa área geográfica limitada.
No âmbito de muitos grupos de espécies, como os anfíbios, os mamíferos africanos e as aves em terrenos agrícolas, a maioria das espécies sofreu uma redução em termos da dimensão da sua população e da sua dispersão geográfica. As excepções ficam quase sempre a dever-se à intervenção humana, como seja a protecção em reservas, ou a espécies que tendencialmente se dão bem em paisagens dominadas pelo homem.
É necessário sensibilizar as pessoas para a crescente pegada ecológica que deixam na natureza, para o facto de que ela ultrapassa em muito as fronteiras da UE e de que os nossos estilos de vida têm consequências directas para os povos indígenas do mundo em desenvolvimento. Se bem que a maior parte de nós compreenda pelo menos em certa medida a dimensão do problema das alterações climáticas, muitos ainda não estabeleceram a ligação entre as alterações climáticas e a perda de biodiversidade.
De facto, nesta área é necessário ligarmos o trabalho da Convenção sobre a Diversidade Biológica e da Conferência das Partes sobre as Alterações Climáticas. Na realidade, perguntaria mesmo se ainda necessitamos de uma COP sobre Biodiversidade realizada em separado. É uma questão que devemos encarar e eu participei na COP do ano passado em Nova Iorque.
Claro que concordo que as medidas de mitigação e adaptação às alterações climáticas, incluindo a desflorestação, têm de apoiar a biodiversidade. Congratulo-me com as observações da Senhora Comissária Wallström relativamente às questões que se prendem com a biodiversidade marinha. Temos de incluir aqui os corais de águas frias e os montes submarinos, que abrigam ecossistemas ricos e, frequentemente, únicos. Há lacunas enormes nos nossos conhecimentos científicos acerca do impacto das alterações climáticas nas zonas marinhas. Não podemos esquecer que mais de 70% da superfície da Terra está coberta por oceanos, que os oceanos contêm 97% de toda a água do planeta e constituem 99% do espaço da Terra que contém vida.
Vou terminar, Senhor Presidente, para não lhe fazer subir mais a tensão arterial. Sejamos honestos uns para com os outros. É impossível atingir as metas estabelecidas há seis anos em Joanesburgo. Vamos deixar de nos enganar uns aos outros e acabar com esta conversa.
Anne Ferreira
(FR) Senhor Presidente, Senhora Comissária, Senhor Ministro, caros colegas, a Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar aprovou uma excelente resolução e espero que a União Europeia e os Estados-Membros tenham em conta as diversas recomendações que contém, nomeadamente o pedido de que dê provas de liderança e convicção na Conferência de Bona, mas também de que desenvolva esforços internamente no sentido de parar com a perda de biodiversidade no seio da União Europeia até 2010.
Quero antes de mais abordar três pontos focados na resolução. Em primeiro lugar, a questão dos biocombustíveis, já referida por alguns colegas. Possuem um impacto ambiental considerável sobre as florestas e a terra agrícola, e as consequências do seu desenvolvimento para os recursos alimentares vão continuar a crescer. Não deveria haver concorrência entre os produtos agrícolas destinados à alimentação e os destinados à indústria, sejam eles para a produção de biocombustíveis ou para a indústria agroquímica. A relação entre alimentação e agricultura tem de ser estabelecida claramente.
O segundo ponto refere-se à biodiversidade marinha. Demorámos muito tempo a abordar esta questão. Apoio integralmente os pedidos que a resolução avança no sentido de agirmos rapidamente, nomeadamente para o estabelecimento de zonas marinhas protegidas.
Por fim, a questão dos OGM. Dispomos actualmente de estudos que demonstram o seu impacto negativo sobre o ambiente e sobre o solo em particular. Todos sabemos que a disseminação dos OGM provoca a poluição das culturas convencionais, o que levanta problemas à preservação da biodiversidade.
Além disso, a concentração industrial no sector das sementes e o facto de estas serem controladas por um pequeno número de multinacionais são motivo de preocupação. Trata-se de uma situação que a Comissão e os Estados-Membros não devem negligenciar.
Por fim, a Conferência das Partes em Curitiba, no Brasil, realizada em Março de 2006, decidiu manter a moratória sobre as sementes geneticamente modificadas restritivas. Tratou-se de uma excelente decisão, mas agora podemos pensar se a moratória será suficiente e se não seria necessário proibir a própria utilização desse tipo de sementes GM de utilização única.
Que tencionam fazer a Comissão e os Estados-Membros relativamente a estes pontos na Conferência das Partes em Bona? Já têm alguma ideia sobre critérios de sustentabilidade relativos aos agrocombustíveis que poderiam ser apresentados em Bona?
Marios Matsakis
(EN) Senhor Presidente, tal como aconteceu anteriormente com a senhora deputada Doyle, eu pensava que dispunha de mais tempo de uso da palavra, mas aproveitando a sua generosidade, ficar-me-ei pelo minuto e meio.
A biodiversidade é essencial para salvaguardar a sobrevivência dos ecossistemas terrestres e para manter um acervo genético de valor incalculável de características distintivas específicas de determinadas espécies. Este Parlamento reiterou a sua preocupação com a perda de biodiversidade através da sua pertinente resolução de 22 de Maio de 2007, mas receio que um dos principais obstáculos a que se trave a perda de biodiversidade seja a falta de actuação eficaz tanto por parte da Comissão como por parte do Conselho, que dão ambos a impressão de, em grande parte, apenas se preocuparem com esta questão em teoria e de, na prática, enfermarem de falta de vontade e de determinação para se certificarem de que, em termos reais, as directivas pertinentes são totalmente executadas e de que são cumpridos os compromissos assumidos tanto a nível internacional como nacional.
Esperemos que, mesmo nesta fase tardia, a Comissão e o Conselho actuem de forma decisiva e construtiva, contribuindo, em parte através da firmeza da sua atitude na próxima conferência, a realizar em Bona, para proteger de forma eficaz a biodiversidade.
Presidente
Senhor Deputado Matsakis, de facto, tanto a senhora deputada Doyle como o grupo a que o senhor deputado pertence tinham-me indicado os tempos de uso da palavra que eu dei, portanto a questão tem a ver com a indicação do seu grupo e a deficiente comunicação entre este e o senhor deputado, porque eu apliquei sempre a regra de que, se um deputado falar numa língua que não seja a sua, lhe concedo tempo adicional - e não apenas se falar em inglês.
Hiltrud Breyer
(DE) Senhor Presidente, todos aqueles que se exprimiram neste debate manifestaram o seu empenhamento na preservação das espécies e da biodiversidade. Sabemos que as directivas relativas à conservação da natureza e à rede de áreas protegidas criada pelo Natura 2000 constituem um êxito da União Europeia. Os belos discursos e compromissos não devem porém fazer-nos esquecer que, como afirmou a Senhora Comissária, a mudança climática não é a única questão que tem ocupado as primeiras páginas; infelizmente, a conservação das espécies e a protecção da natureza são temas que também dominam a actualidade.
Infelizmente, as espécies ameaçadas são muitas vezes apresentadas como um impecilho, que obriga a travar ou mesmo suspender projectos de construção. Por este motivo, considero vergonhoso que na Alemanha, designadamente, país anfitrião da Conferência das Partes, governos conservadores de Lander como Hesse e a Baixa Saxónia tenham lançado uma iniciativa no Bundesrat que constitui um ataque contra o referido triunfo da UE.
Não faz qualquer sentido a Alemanha defender o aumento das áreas de protecção da natureza e o reforço de medidas de defesa de espécies ameaçadas nos países mais pobres ao mesmo tempo que procura diluir as medidas de conservação da natureza na União Europeia. Infelizmente não é apenas a Alemanha! Súbitamente, o Grupo Liberal no Parlamento Europeu também organizou um seminário sobre este tema. O ataque do Sr. Stoiber à conservação da natureza na Europa foi levado a cabo excatamente da mesma forma, a pretexto da 'simplificação'.
Espero de si, Senhora Comissária, que dê mais uma vez à União Europeia provas de que quaisquer tentativas ...
(O Presidente retira a palavra à oradora)
Péter Olajos
(HU) Obrigado, Senhor Presidente. O senhor deptado Matsakis já mencionou os problemas da implementação, e eu queria simplesmente dar um par de exemplos. Na Europa e na Bacia dos Cárpatos, a protecção das nossas florestas apresenta-se cada vez mais como um desafio. Nalguns locais, as florestas são incendiadas, noutros são destruídas ou são muito simplesmente roubadas. Nos Cárpatos, ou, por exemplo, em Sajólád, 30 a 40% das florestas já foram roubadas. O abate ilegal reduz a biodiversidade, provoca erosão e contribui em 20% para a emissão de gases com efeito de estufa. Para exigir o fim desta situação, quatro dos nossos deputados ao Parlamento Europeu enviaram uma declaração por escrito à Comissão acerca de uma lei para que na UE só seja permitido comercializar madeira e produtos das árvores com origem em abate legal e controlado. Queria solicitar aos colegas que subscrevam a declaração de dia 23.
Preservar a biodiversidade é um objectivo nacional importante. A atitude do Governo húngaro de descurar os locais Natura 2000 é tal que esta semana, quando celebrávamos o Dia da Terra, foi organizado o Rali da Europa Central, parte das Séries do Dakar, livremente, em áreas de protecção ambiental reforçada, e mesmo em locais do Natura 2000. Não houve avaliação de impacto ambiental nem planos de reabilitação ou de protecção, nem sequer houve uma licença para organizar a competição. Não há receitas que possam compensar os danos ambientas causados. Mas também não lidamos melhor com as nossas aves. Ainda há duas semanas, a Comissão Europeia enviou à Hungria uma advertência escrita final. Fez isso porque a Hungria não introduziu quaisquer medidas nacionais para proteger as aves selvagens.
Mas não quero dar apenas exemplos negativos. Recentemente, a Hungria também assinou um acordo voluntário, único na Europa, graças à minha iniciativa, para acabar com as mortes de aves devidas aos cabos eléctricos aéreos. Incluído neste projecto para um céu livre de obstáculos, o público em geral, a indústria da electricidade e o Estado acordaram que, ordenando os cabos, isolando-os, entre outras medidas, se criaria um "corredor de céu" seguro para as aves da Hungria por volta de 2020. Este é um acordo inovador, do maior significado, e que merece a atenção e o apoio da Europa. Obrigado.
Magor Imre Csibi
(RO) Na reunião de Bona das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica, a questão da biodiversidade das florestas será também um tema de debate.
Trata-se de uma matéria sensível para a qual ainda não se encontrou uma solução duradoura. A biodiversidade florestal é ameaçada pela desflorestação ilegal que é feita à escala planetária, a qual está na origem da redução substancial, na maioria dos casos irreversível, da biodiversidade. A desflorestação é ainda apontada como a terceira maior causa do aquecimento global.
A Comissão das Pescas pronunciou-se em relação ao impacto significativo que a desflorestação tem sobre o clima, as vantagens económicas a longo prazo e a importância da preservação das florestas, na resolução de Novembro de 2007 sobre comércio e alterações climáticas.
Afiro positivamente também a iniciativa comunitária do Plano de Acção para a Aplicação da Legislação, Governação e Comércio no Sector Florestal.
Citei as acções europeias que, lamentavelmente, não conduzem aos resultados pretendidos. Por exemplo, na execução do Plano de Acção, 70% dos países da União Europeia só em Abril de 2007 é que começaram a levar a efeito acções.
Temos de encontrar uma solução global com a maior brevidade possível. Exorto os delegados da UE presentes na Conferência de Bona a apoiar a redacção de uma definição do significado de abate ilegal que preconize a utilização racional da floresta.
Apelo ainda à abertura de um debate sobre o lançamento de um mecanismo global que supervisione o corte e comércio de madeira.
Richard Seeber
(DE) Senhor Presidente, o lema da União Europeia é 'união na diversidade' mas, como sabemos, na natureza, esta diversidade diminuiu de forma alarmante nos últimos 150 anos. As taxas de perda de biodiversidade são hoje mil a dez mil vezes superiores à média de toda a história do planeta. A União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) regista presentemente cerca de 15 600 espécies em risco de extinção no mundo. A Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO) calcula que os principais países produtores de trigo e milho tenham perdido mais de 80% das suas variedades originais, e estes números são apenas a ponta do iceberg, pois é sabido que, até à data, apenas se encontram identificados e descritos 1,7 milhões dos estimados 13 milhões de espécies vivas do planeta. Também sabemos que as alterações climáticas estão a agravar a situação. Ao mesmo tempo, temos consciência de que esta perda de diversidade biológica reduz a nossa capacidade de travar a mudança climática, o que nos coloca perante um dilema complexo.
Infelizmente, portanto, sou forçado a perguntar à Comissão por que motivo a sustentabilidade e a diversidade biológica não são integradas em todos os domínios das nossas políticas. Por que razão não levamos a cabo mais iniciativas de investigação e desenvolvimento sobre a coexistência das espécies, e até mesmo dos seres humanos?
Quem acompanha este debate pode julgar que a criação de algumas áreas protegidas e a protecção das aves são suficientes. No entanto, tais medidas são apenas a ponta do iceberg. Por que não envolvemos os cidadãos nestas tarefas, nas quais todos temos obrigação de participar? A Comissão deve reflectir sobre o assunto, e o mesmo podemos dizer de nós próprios aqui no Parlamento Europeu, e do Conselho. Não basta, com efeito, participar em conferências e assinar declarações. É chegado o momento de agir, e de agir em conjunto!
Anders Wijkman
(EN) Senhor Presidente, penso que se há algo que se possa fazer para tentar travar a perda de biodiversidade, será travar a destruição das florestas tropicais. Todos os anos desaparecem 14 a 15 milhões de hectares. Há anos que discutimos esta questão sem que se façam progressos reais.
O verdadeiro problema é que os serviços ecossistémicos, quer nos estejamos a referir a sumidouros de carbono, à biodiversidade ou à regulação do clima regional ou do sistema hidrológico, não têm valor real no mercado. É uma deficiência do nosso modelo económico, e enquanto não compensarmos os proprietários das florestas por esses valores - de modo a não ser mais lucrativo abater florestas, mas sim mantê-las onde estão - a presente taxa de desflorestação vai continuar.
Há uma solução: incluir as florestas no comércio de licenças de emissão. No entanto, a Comissão opõe-se a tal e deve ter as suas razões. O problema é que não apresentam alternativas, e todos sabemos que são muito limitados os recursos financeiros na Convenção sobre Biodiversidade - e também não é provável que venham a existir no futuro.
Sei que a Comissão se preocupa tanto com a desflorestação nas regiões tropicais como os restantes de nós, mas o problema é este: onde está a vossa alternativa? Precisamos de um pacote de medidas. Precisamos de uma abordagem abrangente que trate das alterações climáticas, dos sumidouros de carbono, da biodiversidade e da protecção da subsistência dos pobres. Para tal será necessário que a DG Ambiente e a DG Desenvolvimento trabalhem em estreita colaboração, o que até agora não aconteceu. Por favor, apresentem-nos uma alternativa para termos alguma coisa em cima da mesa que possamos discutir, caso contrário receio bem que a desflorestação vá continuar e que o mesmo se passe com a perda de biodiversidade.
Czesław Adam Siekierski
(PL) Senhor Presidente, a produção agrícola intensificou-se para responder à maior procura de produtos agrícolas e de matérias-primas para outros fins que não o consumo. Esta intensificação deve-se, sobretudo, à produção de biocombustíveis e biomassa. Sabemos que a produção intensiva é prejudicial para a biodiversidade. Neste contexto, levanta-se a questão de saber como conciliar a preservação da biodiversidade com o desenvolvimento intensivo da economia e das infra-estruturas.
A gestão moderna da biodiversidade implica uma maior monitorização dos processos desenvolvidos e um investimento condizente na investigação científica. Colhemos benefícios do desenvolvimento económico, pelo que devemos afectar parte desses benefícios, isto é, parte dos lucros obtidos, à manutenção da biodiversidade. No essencial, precisamos de compreender que a preservação e a protecção do ambiente requerem uma actuação ao nível quer global quer local. Cada um de nós tem de agir a título individual, o mesmo se aplicando aos sectores da economia. Este é um desafio que todos temos de vencer.
Paul Rübig
(DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhoras Deputados, a respeito do 'exame de saúde' da reforma da PAC, gostaria de saber se a Comissão já reflectiu quanto à forma de avançarmos neste domínio, em particular no âmbito das novas perspectivas financeiras. O facto é que as energias renováveis e os biocombustíveis representam enormes desafios para nós, e deviam ser incorporados no quadro financeiro do exame de saúde.
Isto terá também um papel primordial na evolução da problemática do CO2, que devemos evidentemente reduzir, nos termos do Protocolo de Quioto. A minha pergunta concreta é a seguinte: que propostas irá apresentar a Comissão neste contexto?
Hubert Pirker
(DE) Senhor Presidente, ao mesmo tempo que debatemos o modo de preservar a diversidade biológica para a geração seguinte, adoptamos medidas que são totalmente contraproducentes. Após a euforia inicial em torno da produção de biocombustíveis, sabemos agora que têm efeitos indesejáveis. Não só são necessários nove mil litros de água para produzir um litro de biodiesel como este combustível provoca emissões de óxido de azoto, muito mais nocivas do que o CO2. Também sabemos que as culturas intensivas destinadas à produção energética contribuem para a destruição da biodiversidade.
À luz destas novas conclusões, e no interesse de proteger a diversidade biológica, gostaria de saber se foi ponderada a suspensão das decisões que tomámos sobre as misturas de biocombustível em combustíveis convencionais. Agora que conhecemos as consequências e os resultados nefastos que mencionei, gostaria de saber se existe a intenção de investir em novas áreas, ou de elaborar uma estratégia alternativa.
Janez Podobnik
Presidente em exercício do Conselho. - (SL) Em primeiro lugar, gostaria de agradecer aos senhores deputados o empenho demonstrado neste debate. Concordo que é realmente uma arte conseguir falar de forma sucinta, sintética e simples sobre um problema tão sério e complexo como a biodiversidade. Essa foi uma das razões, Senhor Presidente, pelas quais V. Exa. teve problemas ao tentar englobar tudo no tempo permitido para debate.
Permita-me comentar em breves palavras o vosso debate. Começarei com a primeira afirmação que confirma a posição do Conselho segundo a qual as alterações climáticas e o efeito na biodiversidade estão relacionados e são interdependentes. Os vossos debates foram amplos e abordaram numerosas questões que cobrem o conteúdo mais restrito da reunião de Bona. Também incidiram sobre o estilo de vida do homem moderno, do secúlo XXI, começando pela política dos resíduos e dos transportes e aflorando a questão da produção sustentável, do consumo sustentável, etc.
Posso assegurar-lhes com pessoal convicção que a União Europeia possui bons mecanismos e que nós temos as medidas. Já referi na minha introdução que o nosso objectivo principal era estar presente em Bona e lutar pela implementação, guiarmo-nos pela realidade e continuar a passar das palavras à acção.
Os senhores deputados colocaram a questão dos recursos financeiros. Os mecanismos financeiros já foram por nós definidos e acordados a nível europeu. Gostaria de salientar que, em Bona, o Conselho irá trabalhar a favor de novos e inovadores recursos financeiros. Falo em termos globais e não apenas a nível europeu. Gostaria de salienttar a necessidade de interligar os sectores que afectam a biodiversidade. Gostaria de realçar, de modo especial, o papel do sector privado. As três Presidências, nomeadamente, as da Alemanha, de Portugal e da Eslovénia, procuraram garantir que a questão do envolvimento do sector privado no problema da biodiversidade seja levantada em Bona. A Conferência sobre a Economia e a Biodiversidade, realizada em Portugal, foi muito bem sucedida. Esperamos em Bona dar continuidade às soluções propostas em Portugal.
Gostaria de agradecer ao senhor deputado Blokland, que mencionou a reunião informal dos Ministros do Ambiente realizada em Ljubljana. O senhor deputado Blokland participou na mesma em nome de duas das vossas comissões e eu gostaria de lhe agradecer por isso. Focámos as questões das florestas, da exploração sustentável das florestas, da sua influência sobre a biodiversidade, e da possibilidade de as utilizar para a produção de biomassa e de biocombustíveis de segunda geração.
Gostaria de informar os senhores deputados que o Conselho está ciente da seriedade e da complexidade dos critérios sustentáveis na produção dos biocombustíveis e biomassa. Foi também por essa razão que concordámos com a Comissão e cooperámos com ela para a constituição de um grupo de trabalho, o qual irá propor, no COREPER do próximo mês, boas soluções para os critérios sustentáveis a aplicar à produção de biocombustíveis, que despois farão parte integrante de ambas as directivas que estão prestes a ser adoptadas. O meu especial agradecimento vai para todos os oradores que, para além dos efeitos sociais e dos efeitos adversos da produção dos biocombustíveis, referiram também a sua influência na biodiversidade. Às vezes esquecemo-nos desse facto.
Para concluir este breve comentário, gostaria de reiterar que, a nível global, estamos a trabalhar no estabelecimento de uma rede de regiões protegidas tanto em terra, como no mar. A União Europeia possui um bom e eficaz instrumento designado Natura 2000, que está a ser implementado de forma consistente a nível nacional e europeu, o que é significativo.
Margot Wallström
Senhor Presidente, creio que este debate, vivo e bem significativo do profundo conhecimento do assunto por parte dos intervenientes, reflecte o interesse desta Assembleia pela matéria em discussão, o que desde já agradeço. Sei que, neste agradecimento, posso incluir também o sentimento do Senhor Comissário Stavros Dimas. Devo ainda dizer que reconheço alguns colegas de sempre da luta pela defesa do ambiente e da biodiversidade.
O homo sapiens, como raça, é curiosíssimo: conseguimos ir à lua, conseguimos comunicar em massa recorrendo às tecnologias da informação e conseguimos, sem qualquer dúvida, falar. Mas não conseguimos criar um rinoceronte ou uma enguia ou uma florzinha azul e, quando essas criaturas tiverem desaparecido da face da terra, esse desaparecimento será definitivo, como alguém afirmou muito acertadamente.
Permitam-me que faça alguns comentários sobre aspectos que considero fundamentais. Começaria com a questão dos biocombustíveis, já que, actualmente, é alvo de vivo debate também nos meios de comunicação, além de constituir um grave problema e um desafio para todos nós. Como é do conhecimento dos senhores deputados, o Conselho concordou com este objectivo de 10% de biocombustíveis desde que sejam cumpridas condições muito precisas, e a nossa posição na União Europeia é a seguinte: queremos biocombustíveis sustentáveis que não produzam efeitos ambientais nocivos nem impacto sobre a produção alimentar. Nós, Comissão, pensamos os benefícios a longo prazo dos biocombustíveis em termos de menor emissão de CO2 - recordemos que a alternativa, actualmente, é o petróleo. Segurança de abastecimento e agricultura: podemos aproveitar novas oportunidades graças aos princípios que foram estabelecidos. Um objectivo limite de 10%, critérios de sustentabilidade rigorosos e visar biocombustíveis de segunda geração - eis o verdadeiro desafio: garantir que conseguiremos utilizar o mais rapidamente possível biocombustíveis de segunda geração.
Porém, teremos de agir igualmente a nível internacional nas matérias em questão e assegurar a existência de critérios de sustentabilidade, assim como garantir que estas medidas não vão agravar a crise alimentar.
Relativamente ao comentário do senhor deputado Wijkman, devo dizer que a questão da desflorestação será tratada numa comunicação, tanto quanto sei, ainda este Verão ou no início do Outono, e não será esquecida nas negociações.
Ao mesmo tempo, há que aproveitar todo o debate em curso sobre a questão e garantir que preparamos as bases para uma boa discussão e uma boa decisão relativa à desflorestação. Trata-se de pontos que têm de ser bem preparados para as negociações sobre as alterações climáticas.
À senhora deputada Doyle eu diria que o mais importante talvez não seja misturar as negociações entre as diversas Conferências das Partes mas antes certificar-nos de que aproveitamos ao máximo os benefícios comuns quando pusermos em prática as medidas de luta contra as alterações climáticas e assegurar que conseguimos cumprir os nossos objectivos de biodiversidade.
Penso, portanto, que é isso que há que fazer agora, especialmente no que respeita à protecção das florestas tropicais e à garantia de que dispomos desses critérios de sustentabiidade para os biocombustíveis.
Entendo que não devemos visar o que sabemos de antemão ser impossível ou poder colocar-nos numa situação insustentável do ponto de vista administrativo e político, mas antes pensar na concretização. O que acabo de dizer aplica-se a todo o debate sobre legislação, regulamentação e objectivos ambiciosos. Já os estabelecemos. Já os estabelecemos mas agora há que os pôr em prática e, obviamente, há que trabalhar, como tentei explicar, nos sete pontos que pretendemos impor nas negociações, e colaborar também com parceiros a nível internacional, de modo a garantir que possuímos uma sólida base científica que vai ser concretizada de forma muito prática. Eis o que posso dizer em termos gerais.
Finalmente, o plano de acção gizado pretende justamente impor uma abordagem transversal desta política, o que inclui também a Política Agrícola Comum.
Repito, o que se pretende é convencer tanto os Estados-Membros como todas as nossas instituições a envidar todos os esforços para atingir os nossos objectivos.
Não vos roubarei mais tempo. Estou bem ciente da necessidade de cumprir o nosso calendário pelo que, mais uma vez, agradeço o debate e aproveito para informar que o Comissário Stavros Dimas tenciona participar em pessoa no Segmento Ministerial da COP 9. Estou certa de que espera ver nessa reunião alguns dos senhores deputados e que conta desde já com o vosso apoio para o sucesso de tão importantes reuniões.
Presidente
Está encerrado o debate.
A votação terá lugar amanhã.
Declarações escritas (Artigo 142.º)
Genowefa Grabowska  
por escrito. - (PL) Apoio por inteiro a resolução em causa.
Em Maio de 2008, terá lugar em Bona a IX Conferência das Partes na Convenção da ONU sobre a Diversidade Biológica, na qual representantes de vários países irão avaliar a perda de biodiversidade que está a ocorrer por todo o mundo. De igual modo, os participantes vão procurar encontrar uma forma justa e honesta de partilhar os benefícios derivados da exploração dos recursos genéticos. A perda de biodiversidade nas florestas acarreta consequências particularmente negativas. Afecta a taxa de desflorestação e acelera a crise climática. Comungo do receio de que as alterações climáticas venham agravar ainda mais a deterioração da biodiversidade mundial e resultem na degradação do ambiente e na extinção de certas espécies, o que, por sua vez, terá um impacto negativo ao nível do desenvolvimento humano e do combate à pobreza. Sabe-se já que a desflorestação e a degradação das florestas são responsáveis por 20% das emissões mundiais de dióxido de carbono.
Contra este pano de fundo, a credibilidade da União Europeia está a ser seriamente posta em causa pela falta de eficácia dos Estados-Membros na aplicação da legislação relativa à biodiversidade e das directivas relativas às aves e aos habitats. A resistência a uma determinada acção política está a induzir efeitos igualmente negativos. A título de exemplo, referiria o esforço insuficiente para cumprir os compromissos que visam suster o processo de perda de biodiversidade no território da UE até 2010. Paralelamente, é visível a indisponibilidade para encetar negociações sobre um instrumento que permita o acesso e a partilha de benefícios, bem como para afectar fundos suplementares à aplicação das convenções nos países em desenvolvimento.
